currículo vitae - Conselho Distrital de Lisboa
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currículo vitae - Conselho Distrital de Lisboa
MARIA JOSÉ BRAVO ADVOGADA CURRICULUM VITAE 1. DADOS PESSOAIS Nome: Maria José Bravo Data de nascimento: 25/09/1959 2. DOCUMENTAÇÃO Cédula Profissional de Advogado: n.º 8639L, emitida pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados 3. CONTACTOS Rua Paiva Coelho, n.º 28 - 1º Esq., 2840-520 Seixal Telefone: 21 221 75 81 Fax: 21 222 84 54 Telemóvel: 91 458 88 48 / 96 304 08 67 e-mails: [email protected] [email protected] 4. HABILITAÇÕES LITERÁRIAS - Licenciatura em Direito (menção em Ciências Jurídico-Políticas), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída no ano lectivo de 1987/1988; - Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da ___________________________________________________________________________ RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48 [email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada MARIA JOSÉ BRAVO ADVOGADA Universidade Católica Portuguesa, realizado no ano lectivo de 2001/2002 (diploma de frequência); - Curso de Formação Profissional de Formação Pedagógica de Formadores, pelo Cérebro – Centro de Formação, Lda., concluído em 25 de Novembro de 2005; - Certificado de Aptidão Profissional, emitido em 3 de Abril de 2006, pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Emprego e Formação Profissional; - Pós-Graduação em Criminologia, pelo Instituto de Criminologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, concluída com a classificação final de 16 valores, no ano lectivo de 2005/2006. 5. CARGOS DESEMPENHADOS/FUNÇÕES - Patrona Formadora (Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados), de 13 de Abril de 2000 a 27 de Dezembro de 2002 e de 7 de Janeiro de 2004 a 6 de Outubro de 2005, no âmbito do Programa Patronos Formadores, criado através do Protocolo celebrado em 11 de Janeiro de 2000, entre a Ordem dos Advogados e o Ministério da Justiça; - Coordenadora do Programa Patronos Formadores do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, de 12 de Janeiro de 2004 a 6 de Outubro de 2005, data da sua extinção; - Formadora de Prática Processual Penal (1ª Fase de Estágio), do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, desde 18 de Outubro de 2004; - Vogal do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados, nos triénios de 2005/2007 e 2008/2010; - Representante da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas no Conselho Consultivo da CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (Presidência do Conselho de Ministros); - Assessora para assuntos jurídicos e de contencioso, em regime de prestação de serviços, no Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal do Seixal, entre 1 ___________________________________________________________________________ RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48 [email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada MARIA JOSÉ BRAVO ADVOGADA de Junho de 2006 e 7 de Maio de 2015, data em que as partes acordaram cessar o vínculo contratual. - Colaboração com escritório de advogados em Angola, no período compreendido entre 16 de Fevereiro e 5 de Março e 30 de Abril e 8 de Junho de 2015. 6. OUTRA FORMAÇÃO JÚRIDICA 6.1. Subordinadas a várias temáticas jurídicas, participação em: ● Acção de Formação Sobre “O Novo Regime Jurídico das Crianças e Jovens”, promovida pela Ordem dos Advogados, realizada nos dias 10 e 11 de Abril de 2002, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa; ● Curso de Processo Penal, promovido pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, realizado de 20 a 24 de Maio de 2002, no Auditório do Conselho Distrital de Lisboa; ● Acção de Sensibilização para a Formação Online, promovida pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados em colaboração com o Departamento de Ciências da Educação da Universidade Aberta, realizada nos dias 25 e 26 de Outubro de 2002, no Palácio Ceia, em Lisboa, sede da Universidade Aberta; ● Palestra sobre “Os Julgados de Paz”, promovida pela Delegação do Seixal da Ordem dos Advogados, realizada no dia 29 de Novembro de 2002, no Centro de Formação Profissional do Seixal; ● Palestra sobre “Monitorização Electrónica de Arguidos”, promovida pela Delegação do Seixal da Ordem dos Advogados, realizada no dia 13 de Dezembro de 2002, no Centro de Formação Profissional do Seixal; ● Conferência subordinada ao tema “O Terrorismo Internacional e a Defesa do Estado de Direito Democrático”, tendo como orador, entre outros, o Dr. Baltasar Garzón, Juiz da Audiência Nacional em Madrid, e organizada pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, realizada no dia 11 de Julho de 2003, no Auditório Cardeal Medeiros, na Universidade Católica Portuguesa; ___________________________________________________________________________ RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48 [email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada MARIA JOSÉ BRAVO ADVOGADA ● I Congresso de Processo Penal, promovido pela Editora Almedina e realizado nos dias 24 e 25 de Março de 2004, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna; ● Curso Intensivo de Ciências Criminais, promovido pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, realizado entre 23 de Março e 7 de Maio de 2004, tendo finalizado com um Seminário, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados; ● Ciclo de Conferências sobre “Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais”, promovido pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e realizado de 26 de Março a 19 de Junho de 2004, no Auditório Bastonário Ângelo d’Almeida Ribeiro; ● Debate sobre “A Prestação de Trabalho a Favor da Comunidade”, realizado no dia 25 de Novembro de 2004, no Auditório do Fórum Cultural do Seixal, promovido pelo Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal, com o apoio da Câmara Municipal do Seixal e o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados; ● I Encontro sobre “A Violência: Contornos no Feminino”, realizado no dia 8 de Março de 2005, no Auditório do Fórum Cultural do Seixal, promovido pela Câmara Municipal do Seixal em colaboração com a Cooperativa “Pelo Sonho É Que Vamos”; ● Curso de Processo Penal, promovido pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, realizado de 9 a 13 de Maio de 2005, no Auditório Bastonário Ângelo d’Almeida Ribeiro; ● Ciclo de Conferências sobre “Meios de Obtenção de Prova em Processo Penal e Direitos Fundamentais”, realizado nos dias 18 de Maio e 3 e 24 de Junho de 2005, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. ● Conferência subordinada ao tema “Inidoneidade para o Exercício da Profissão”, organizada pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, realizada no dia 20 de Junho de 2005, no Auditório Bastonário Ângelo d’Almeida Ribeiro; ___________________________________________________________________________ RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48 [email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada MARIA JOSÉ BRAVO ADVOGADA ● Curso “O Direito dos Menores”, promovido pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, realizado nos dias 10, 12, 14, 17, 19, 21 e 25 de Janeiro de 2005, no Auditório Bastonário Ângelo d’Almeida Ribeiro; ● Jornadas Sobre a Revisão do Código de Processo Penal, organização do Centro de Estudos Judiciários, e realizadas nos dias 15 e 16 de Novembro de 2007, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa. 7. ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS - Associada, com o cartão n.º 315, da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas. 8. PERCURSO PROFISSIONAL 8.1. Funções docentes - Professora de Português na Escola Preparatória Paulo da Gama (ano lectivo 1988/1989), Amora/Seixal; - Professora de Economia e Introdução à Actividade Económica na Escola Secundária da Amora (ano lectivo 1989/1990), Amora/Seixal; - Professora de Direito na Escola Secundária Manuel Cargaleiro (ano lectivo 1990/1991), Fogueteiro/Seixal; - Professora de Sociologia, Noções de Administração Pública, Relações Públicas, Introdução à Política e Organização e Métodos na Escola Secundária José Afonso (ano lectivo 1991/1992), Arrentela/Seixal. 8.2. Funções jurídicas e outras - Advogada-estagiária no período compreendido entre Novembro de 1988 e Maio de 1990; - Advogada de pleno direito desde 11 de Julho de 1990, e em escritório próprio, desde ___________________________________________________________________________ RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48 [email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada MARIA JOSÉ BRAVO ADVOGADA Fevereiro de 1991; - Delegada ao V Congresso dos Advogados Portugueses, realizado entre 17 e 20 de Maio de 2000, no Auditório da Reitoria da Universidade Católica Portuguesa. * - Enquanto coordenadora do Programa Patronos Formadores - Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, responsável pela organização e coordenação: ● Ciclo de Palestras sobre o Laboratório de Polícia Científica, com a intervenção dos Exmos. Senhores Peritos das diversas áreas de intervenção deste Departamento de Apoio da Polícia Judiciária, realizado nos dias 10, 11 e 12 de Janeiro de 2005, no Auditório Bastonário Ângelo d'Almeida Ribeiro - Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados; ● Ciclo de Palestras: “Questões Práticas de Direito Processual Penal”, realizado de Janeiro a Junho de 2005; ● Visitas ao Estabelecimento Prisional de Lisboa: Junho de 2004 e Abril de 2005; ● Visitas ao Laboratório de Polícia Científica - Departamento de Apoio da Polícia Judiciária: Junho de 2004; ● Visitas ao Instituto de Medicina Legal: Maio de 2005; ● Ciclo de Palestras sobre o Instituto Nacional de Medicina Legal, com a intervenção dos Exmos. Senhores Peritos das diversas áreas de intervenção da Delegação de Lisboa, realizado nos dias 21, 22, 23 e 24 de Novembro de 2005, no Auditório Bastonário Ângelo d' Almeida Ribeiro - Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados; ● 1º Ciclo de Palestras sobre o Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, com a intervenção dos Exmos. Senhores Peritos das diversas áreas de intervenção, realizado nos dias 10, 11 e 12 de Janeiro de 2005, no Auditório Bastonário Ângelo d' Almeida Ribeiro - Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados; ● 2º Ciclo de Palestras sobre o Laboratório de Polícia Científica da Polícia ___________________________________________________________________________ RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48 [email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada MARIA JOSÉ BRAVO ADVOGADA Judiciária, com a intervenção dos Exmos. Senhores Peritos das diversas áreas de intervenção, realizado nos dias 27 e 29 de Junho e 5 e 7 de Julho de 2006, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. * - Conferencista/Oradora, responsável pela organização e coordenação: ● Ciclo de Palestras: “Questões Práticas de Direito Processual Penal - O instituto do Direito de Queixa”, realizado nos dias 9 e 10 de Fevereiro de 2005, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados; ● Ciclo de Palestras: “Questões Práticas de Direito Processual Penal - As medidas de coacção”, realizado nos dias 4 e 7 de Março de 2005, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados; ● Ciclo de Palestras: “Questões Práticas de Direito Processual Penal – Os processos especiais”, realizado nos dias 15 e 17 de Março de 2005, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados; ● Conferência sobre a “Lei Tutelar Educativa”, realizada no dia 28 de Fevereiro de 2005, no Auditório Bastonário Ângelo d' Almeida Ribeiro – Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados; ● Conferência sobre “O Crime de Maus-tratos”, realizada na Universidade Independente, no dia 11 de Abril de 2005; ● Conferência sobre a “Lei Tutelar Educativa”, realizada no dia 13 de Julho de 2005, no Auditório Bastonário Ângelo d' Almeida Ribeiro - Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados; ● Conferência sobre “O Crime de Maus-tratos”, realizada no dia 31 de Outubro de 2005, no Auditório Bastonário Ângelo d' Almeida Ribeiro - Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados; ● Seminário “Processos Especiais em Processo Penal”, realizado nos dias 28 e 30 de Novembro de 2006, no Auditório Bastonário Ângelo d' Almeida Ribeiro – Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados; ● Conferência sobre a “Lei de Promoção e Protecção de Jovens e Crianças”, ___________________________________________________________________________ RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48 [email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada MARIA JOSÉ BRAVO ADVOGADA realizada no dia 5 de Dezembro de 2006, no Auditório Bastonário Ângelo d' Almeida Ribeiro - Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. Seixal, 14 de Janeiro de 2016 (Maria José Bravo) ___________________________________________________________________________ RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48 [email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada