Zicou - Zavagna Gralha Advogados
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Zicou - Zavagna Gralha Advogados
EM DIA MERCADO ZICOU DIA/MÊS Advogado [email protected] O crescimento de um país passa por uma série de questões objetivas e subjetivas, capazes de fazer a diferença. Como nas empresas, a direção é dada por algum ou alguns líderes que, de certa forma, conduzem todos a um caminho. E a melhor forma de convencer as pessoas a migrarem na mesma direção é por meio do exemplo. Liderança pelo exemplo, em que os liderados têm orgulho e respeito pelos seus líderes, sem dúvida, é a melhor forma de perpetuar as boas práticas. Porém, quando há uma inversão disso, parece incrível, mas todo o sistema sucumbe, e os caminhos tornam-se mais longos e tortuosos. Todos queremos nos espelhar e acreditar em alguém que admiramos. Pense nisso! Reflita. Em poucos segundos, você perceberá que algum nome ou atitude rapidamente aparece em sua mente. Trata-se de um processo intelectual comum aos seres humanos e a todos animais.Parece que há uma voz no inconsciente dizendo: acompanhe seus líderes.Porém,quando não se tem um caminho para perseguir ou uma liderança capaz de protagonizar mudanças, o futuro se torna muito mais difícil.E o Brasil está nessa situação. Quando um chefe de Estado é vaiado na sua casa, no Congresso Nacional, temos a prova de que o país está ingovernável e que as rédeas foram perdidas. Independentemente da natureza do tema – na ocasião, tratava-se do absurdo relacionado à volta da CPMF – deve-se preservar o respeito e o mínimo de civilidade.E o mau exemplo, infelizmente, é transmitido a toda a população. O desrespeito às instituições explica muito do que vivemos no Brasil. Trata-se de um problema cultural que faz de muitos brasileiros o “esperto”, aquele que não precisa cumprir a lei. Afinal, se ninguém cumpre, por que eu deveria cumprir? Neste círculo vicioso, assistimos a uma ciranda de descalabros, em que o governo finge que governa, gastando o dinheiro público de forma desenfreada e tendo de aumentar impostos, e o povo finge que vive uma vida digna em um país que o saqueia de forma descarada, direta e indiretamente.Estamos em um grande circo, com o perdão da comparação, em que o malabarista é a estrela, porque o palhaço perdeu a graça. Neste roteiro, temos de continuar trabalhando e estruturando modelos mentais capazes de transformar as dificuldades de um país abandonado financeira e politicamente em uma terra próspera de esperança e futuro. Sigamos firmes, pois, se formos realistas ao extremo,complica. Michel Gralha escreve às segundas-feiras, acada 15 dias. Amanhã, Fábio Bernardi. À VISTA * SEGUNDA-FEIRA QUINTA-FEIRA O Ibre, da FGV, divulga a Sondagem da América Latina de fevereiro. Mercados fechados. TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA SEXTA-FEIRA COTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS: Os contratos futuros da soja na Bolsa de Chicago fecharam a sessão de sexta-feira com baixas. O valor do bushel para maio de 2016, referência para o mercado brasileiro, fechou cotado a US$ 8,71. Para março, o preço ficou em US$ 8,67. PRODUTO Arroz beneficiado Arroz em casca Feijão preto Milho Soja Trigo CONTRATOS EM US$ VALORES FOB, SEM ICMS E PREÇO À VISTA.VALORES INDICATIVOS. FONTE:WWW.CLICMERCADO.COM.BR SEXTA-FEIRA ANTERIOR 8,6750 8,7125 8,7775 8,7450 8,7750 8,8375 265,00 266,70 269,30 267,60 269,50 272,10 ÓLEO (EM CENTAVOS POR LIBRA-PESO) MAR/16 31,23 MAI/16 31,47 JUN/16 31,70 31,24 31,46 31,69 PREÇO R$ 85,50 R$ 42,00 R$ 130,00 R$ 39,50 R$ 82,00 R$ 680,00 VENDA 3,9860 3,9181 3,8941 3,9100 3,9913 3,9552 3,8646 3,8969 3,9919 3,9558 3,8653 3,8975 COMPRA CÂMBIO TURISMO (R$) MOEDA COMPRA DÓLAR – EUA* 3,82 DÓLAR – EUA** 3,72 EURO* 4,24 DÓLAR CANADENSE* 2,74 LIBRA ESTERLINA* 5,52 IENE JAPONÊS* 0,0326 PESO ARGENTINO** 0,18 PESO URUGUAIO** 0,10 PESO CHILENO** 0,0058 DÓLAR AUSTRALIANO** 2,70 4,3643 4,3545 4,3345 4,3426 DÓLAR FLUTUANTE (MÉDIA) VENDA 4,00 4,04 4,45 2,88 5,79 0,0342 0,34 0,18 0,0071 3,04 Mês Mês R$ JUL SET NOV JAN 3,2253 3,9069 3,7765 4,0562 ANUAL Valor/R$ 2012 2013 2014 2015 PETRÓLEO 2,0725 2,2863 2,4901 3,4156 29,91 32,29 31,69 30,87 32,98 34,67 34,72 34,41 BM&F (R$/grama) 2/2 3/2 4/2 5/2 COTAÇÃO EM US$ POR BARRIL FONTES: BLOOMBERG E AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS NOVA YORK (US$/onça-troy) 144,00 142,00 144,00 145,50 1,128.50 1,143.10 1,157.20 1,160.00 COTAÇÃO O FECHAMENTO DO DIA MEDIDA 60 kg 50 kg 60 kg 60 kg 60 kg Tonelada OUTRAS – O milho foi cotado a R$ 40,50 em Mogiana (SP), a R$ 40 em Cascavel (PR) e R$ 40 em Carazinho (RS) a saca de 60kg. – O arroz teve cotações na faixa de R$ 41,39 a R$ 43,67 da saca de 50kg em casca, com 58% de grãos inteiros, no interior do Rio Grande do Sul. – O trigo teve cotação de R$ 690 por tonelada em Porto Alegre. – O boi gordo teve o preço médio do quilo negociado a R$ 5,35 nas Missões, R$ 5,40 em Uruguaiana e em Santana do Livramento, R$ 5,35 na região serrana e a R$ 5,40 em Rosário do Sul e em Itaqui. *FECHAMENTO DE QUINTA-FEIRA (EM %). DEMAIS DADOS DE SEXTA-FEIRA. NY/NYSE TÓQUIO LONDRES MADRI LISBOA MÊS AGO SET OUT NOV DEZ JAN Taxa 1,11 1,11 1,11 1,06 1,16 1,06 TAXA ANUAL FONTE: RECEITA FEDERAL Data AGO/15 SET/15 OUT/15 NOV/15 DEZ/15 JAN/16 Percentual 14,25% 14,25% 14,25% 14,25% 14,25% 14,25% *REUNIÃO DO COPOM FONTE: BANCO CENTRAL OUTUBRO 22,83 NOVEMBRO 22,83 DEZEMBRO 22,83 JANEIRO 22,95 FEVEREIRO 22,95 MARÇO 22,95 OBS.: A OITAVA QUOTA DO IRPF RELATIVO AO ANO-CALENDÁRIO 2013, CUJO PAGAMENTO DEVE SER EFETUADO ATÉ 28 DE NOVEMBRO ESTÁ SUJEITA AO ACRÉSCIMO DE 6,37% A TÍTULO DE JUROS TBF (TAXA BÁSICA FINANCEIRA) TJLP (TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO AO ANO) MÊS OUT NOV DEZ % 7,00 7,00 7,00 MÊS JAN/16 FEV/16 MAR/16 VALIDADE DE 2/2 A 2/3 DE 3/2 A 3/3 DE 4/2 A 4/3 % 7,50 7,50 7,50 ÍNDICE (%) 0,9129 0,9383 0,9512 IMPOSTO DE RENDA 2014 IMPOSTO DE RENDA 2015 TABELA DA RECEITA FEDERAL PARA CÁLCULO DO IR TABELA DA RECEITA FEDERAL PARA CÁLCULO DO IR ALÍQUOTA – 7,5% 15% 22,5% 27,5% PARCELA A DEDUZIR BASE CÁLCULO Isento R$ 134,08 R$ 335,03 R$ 602,96 R$ 826,15 Até R$ 1.903,98 De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 Acima de R$ 4.664,68 QUARTA-FEIRA (10) ICMS/Diferencial de alíquota/operação ou prestação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte – Janeiro. GIA – Guia de Informação e Apuração do ICMS – Transporte aquaviário – Janeiro. ICMS/Abatedor e seus estabelecimentos inscritos como ponto de venda ou de distribuição, carne verde de aves, inclusive as simplesmente temperadas – Dezembro. ICMS/Cimento – Apuração decendial – Janeiro. ICMS/Cimento – Apuração mensal – Janeiro. ICMS Próprio – Distribuidoras de combustíveis – Apuração mensal – Janeiro. ICMS/Entradas interestaduais destinadas a comsumidor final não contribuinte – Janeiro. ICMS/Serviço de transporte aeroviário (opção). Nota Fiscal Gaúcha – Transmissão dos arquivos digitais – Participantes com 8º dígito do número do CNPJ 0. GIA/ST – Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária – Janeiro. -3,25 0,55 -1,14 -0,96 -0,19 NY/S&P XANGAI PARIS MILÃO MÉXICO -1,85 -0,63 -0,66 -2,13 -1,16 VENCIMENTO POUPANÇA VELHA (%) POUPANÇA NOVA (%) VALIDADE TR (%) 5/2 0,7214 0,7214 DE 5/2 A 5/3 0,2203 6/2 0,7291 0,7291 DE 6/2 A 6/3 0,2280 7/2 0,6995 0,6995 DE 7/2 A 7/3 0,1985 8/2 0,6798 0,6798 DE 8/2 A 8/3 0,1789 9/2 0,6466 0,6466 DE 9/2 A 9/3 0,1459 10/2 0,6466 0,6466 DE 10/2 A 10/3 0,1459 PREFIXADO PARA DIAS 1/2 2/2 3/2 4/2 AO ANO(%) 30 30 30 30 14,15* 14,15* 14,16* 14,16* FONTE: AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS *PARA GRANDES APORTES ALÍQUOTA – 7,5% 15% 22,5% 27,5% SET/14 NOV/14 DEZ/14 JAN/15 FEV/15 MAR/15 ABR/15 MAI/15 JUN/15 JUL/15 AGO/15 SET/15 OUT/15 NOV/15 DEZ/15 JAN/16 EM 2016 12 MESES IPCA IBGE 0,57 0,51 0,78 1,24 1,22 1,32 0,71 0,74 0,79 0,62 0,22 0,54 0,82 1,01 0,96 1,27 1,27 10,71 INPC IBGE 0,49 0,53 0,62 1,48 1,16 1,51 0,71 0,99 0,77 0,58 0,25 0,51 0,77 1,11 0,90 1,51 1,51 11,31 ALUGUEL INDICADOR IGP-M FGV 0,20 0,98 0,62 0,76 0,27 0,92 1,17 0,41 0,67 0,69 0,28 0,95 1,89 1,52 0,49 1,14 1,14 10,95 IGP-DI FGV 0,02 1,14 0,38 0,67 0,53 1,21 0,92 0,40 0,68 0,58 0,40 1,42 1,76 1,19 0,44 1,53 1,53 11,65 INCC-M FGV 0,16 0,30 0,25 0,70 0,50 0,36 0,65 0,45 1,87 0,66 0,80 0,22 0,27 0,40 0,12 0,32 0,32 6,82 ICV DIEESE 0,23 0,52 0,52 2,25 1,40 1,26 0,55 0,57 0,81 0,95 0,06 0,48 0,78 1,02 0,77 11,46 NOVEMBRO/15 DEZEMBRO/15 12,43% 10,33% 10,09% 10,58% 10,09% 9,93% 10,46% 12,74% 10,97% 10,49% 10,64% 10,69% 10,48% 10,81% IPC/IEPE INPC/IBGE IPC/FIPE IGP-DI/FGV IGP-M/FGV IPCA/IBGE MÉDIA INPC/IBGE E IGP-DI/FGV IPC IEPE 0,38 0,74 1,14 1,99 1,55 1,28 1,01 0.45 0,56 0,70 0,33 0,61 0,94 1,03 1,00 1,84 1,84 12,41 JANEIRO/16 12,58% 11,28% 11,07% 10,70% 10,54% 10,67% 10,99% ÍNDICES VÁLIDOS PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS - FONTE: SECOVI/RS PARCELA A DEDUZIR Isento R$ 142,80 R$ 354,80 R$ 636,13 R$ 869,36 DEDUÇÕES: R$ 189,59 POR DEPENDENTE, R$ 1903,98 POR APOSENTADORIA OU PENSÃO PAGA POR PREVIDÊNCIA PÚBLICA OU PRIVADA A SEGURADO COM 65 ANOS OU MAIS. PENSÃO ALIMENTÍCIA INTEGRAL. CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS. SOBRE O RESULTADO APLIQUE A ALÍQUOTA E SUBTRAIA A PARCELA A DEDUZIR. ICMS/Substituição Tributária – Cimento – Apuração decendial – Janeiro. ICMS/Substituição Tributária – Combustíveis, lubrificantes, derivados ou não de petróleo (interestadual) – Janeiro. ICMS/Substituição Tributária – Regra geral – Janeiro. ICMS/Substituição Tributária. ICMS/Substituição Tributária – Saídas de combustíveis líquidos e gasosos, lubrificantes e gás natural – apuração mensal – Janeiro. Comprovante de rendimentos – Juros sobre o capital próprio. Comunicação dos registros dos óbitos. GPS – Remessa da cópia ao sindicato. GPS – Guia da Previdência Social, relativa ao mês de janeiro/2016. IPI (Código TIPI: 2402.20.00). DARF – Código para recolhimento: 1020. IR/Fonte – Serviços prestados por transportador paraguaio. DARF – Código para recolhimento: 0610. Fonte: Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (Coad) NY/NASDAQ HONG KONG FRANKFURT AMSTERDÃ BUENOS AIRES INDICADORES DE INFLAÇÃO (%) UPC (R$) IRPF 6,50 5,39 4,28 3,22 2,06 1,00 -1,29 -1,32 -0,86 0,37 -0,19 RENDIMENTO DA CADERNETA MÊS TAXA SELIC TAXA MENSAL -0,56% 920.858 R$ 4,968 BILHÕES BOLSAS INTERNACIONAIS DIA DIA Londres IBOVESPA NO FECHAMENTO NÚMERO DE NEGÓCIOS VALOR CDB OURO Nova York 2/2 3/2 4/2 5/2 MENSAL 3,1178 3,5133 3,8796 3,8701 Ano FONTES: BB* PRONTUR/TSA** Data R$ JUN AGO OUT DEZ 40.566 41.249 40.592 VENDA 4,3625 4,3523 4,3322 4,3404 PAGAMENTOS O governo dos EUA divulga o índice de confiança do consumidor de fevereiro. AGROPECUÁRIO DESEMPENHO DA SOJA NA BOLSA DE MERCADORIAS DE CHICAGO EURO PTAX ** COMPRA DEDUÇÕES: R$ 179,71 POR DEPENDENTE (PARA APURAÇÃO DO IRRF MENSAL), R$ 1.787,77 POR APOSENTADORIA OU PENSÃO PAGA POR PREVIDÊNCIA PÚBLICA OU PRIVADA A SEGURADO COM 65 ANOS OU MAIS. PENSÃO ALIMENTÍCIA INTEGRAL. CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS. SOBRE O RESULTADO APLIQUE A ALÍQUOTA E SUBTRAIA A PARCELA A DEDUZIR.. Mercados fechados. O Banco Central divulga Boletim Focus, com as perspectivas para o desempenho da economia. O mercado abre a partir das 13h. MÍNIMO MÁXIMO FECHAMENTO *FECHAMENTO DO DÓLAR NO MERCADO À VISTA DO BC **PTAX APURADA PELO BANCO CENTRAL (ATÉ 13H) Até R$ 1.787,77 De R$ 1.787,78 até R$ 2.679,29 De R$ 2.679,30 até R$ 3.572,43 De R$ 3.572,44 até R$ 4.463,81 Acima de R$ 4.463,81 AGENDA DA SEMANA DÓLAR PTAX ** VENDA 2/2 3/2 4/2 5/2 BASE CÁLCULO SOJA (BUSHEL) MAR/16 MAI/16 JUL/16 FARELO (TONELADA) MAR/16 MAI/16 JUN/16 BOLSA NA SEXTA-FEIRA MOEDAS CÂMBIO COMERCIAL (EM R$) MICHEL GRALHA 14 ZERO HORA SEGUNDA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2016 CUB (JANEIRO) PROJETOS/PADRÃO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR/BAIXO RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR/NORMAL RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR/ALTO PRÉDIO POPULAR/BAIXO MÉDIO POPULAR/NORMAL RESIDÊNCIA MULTIFAMILIAR/BAIXO RESIDÊNCIA MULTIFAMILIAR/NORMAL RESIDÊNCIA MULTIFAMILIAR/ALTO RESIDÊNCIA MULTIFAMILIAR/NORMAL RESIDÊNCIA MULTIFAMILIAR/ALTO PROJETO DE INTERESSE SOCIAL RESIDÊNCIA POPULAR COMERCIAL ANDARES LIVRES/NORMAL COMERCIAL ANDARES LIVRES/ALTO COMERCIAL SALAS E LOJAS/NORMAL COMERCIAL SALAS E LOJAS/ALTO COMERCIAL SALAS E LOJAS/NORMAL COMERCIAL SALAS E LOJAS/ALTO GALPÃO INDUSTRIAL CÓDIGO R$/M2 NO MÊS R1-B R1-N R1-A PP4-B PP4-N R 8-B R8-N R8-A R16-N R16-A PIS RP1Q CAL8-N CAL8-A CSL8-N CSL8-A CSL16-N CSL16-A GI 1.286,38 1.605,99 2.002,45 1.163,33 1.534,53 1.102,78 1.320,76 1.623,38 1.283,07 1.659,71 895,81 1.325,58 1.565,70 1.727,58 1.306,20 1.505,22 1.745,48 2.006,25 694,05 2,21% 2,07% 0,68 % 1,88% 2,20% 1,85% 2,14% 2,02% 2,11% 2,02% 2,20% 2,25% 2,14% 2,09% 2,20% 2,14% 2,16% 2,11% 2,00% NO ANO 12 MESES 2,21% 2,07% 10,88% 1,88% 2,20% 1,85% 2,14% 2,02% 2,11% 2,02% 2,20% 2,25% 2,14% 2,09% 2,20% 2,14% 2,16% 2,11% 2,00% 10,63% 11,76% 10,88% 9,84% 11,29% 9,70% 11,13% 11,23% 11,14% 10,39% 11,27% 12,29% 10,92% 11,53% 10,55% 11,45% 10,55% 11,43% 10,59% OBS.: O CUB PONDERADO, CALCULADO COM BASE NA NBR 12.721/99, DEIXOU DE SER CALCULADO. FONTE: SINDUSCON/RS CONTRIBUIÇÕES AO INSS* – JANEIRO SALÁRIO-BASE R$ 880 R$ 880 R$ 880 ATÉ R$ 5.189,82 ALÍQUOTAS 5% 11% 20% Obs.: alíquota exclusiva do microempreendedor individual e do segurado facultativo que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência *Autônomos, empregadores e facultativos TRABALHADORES ASSALARIADOS CONTRIBUIÇÃO( R$) ATÉ R$ 1.556,94 DE R$ 1.556,95 ATÉ R$ 2.594,92 DE R$ 2.594,93 ATÉ R$ 5.189,82 EMPREGADOR ALÍQUOTA 8% 9% 11% 12% Multa de 0,33% por dia, calculada a partir do primeiro dia após o vencimento da contribuição até o dia do pagamento. O percentual de multa a ser aplicado fica limitado a 20%. FGTS DATA DO CRÉDITO 10/11/2015 JURO DE 3% AO ANO 0,004260 10/12/2015 0,003766 10/01/2016 0,004721 SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL REGIONAL (RS) R$ 880 DE R$ 1.006,88 A R$ 1.275,00 SALÁRIO-FAMÍLIA RENDIMENTO EM 2016 Para salários até R$ 806,80, é de R$ 41,37 por filho de até 14 anos. Para salários de R$ 806,81 até R$ 1.212,64, é de R$ 29,16. Acima de R$ 1.212,64 não há direito ao salário-família. O salário-família deve ser pago mensalmente a empregados (exceto domésticos) e a trabalhadores avulsos, conforme o número dos filhos ou equiparados de qualquer condição, até 14 anos, ou inválidos.