Ata Nº 17 de 24

Nº 17
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS
ATA ORDINÁRIA Nº 017/2015
PERÍODO ORDINÁRIO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
16ª LEGISLATURA
Bagé, 24 de novembro de 2015.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, precisamente às
10h15min, tendo por local o Plenário Ligia Almeida da Câmara Municipal de Vereadores
de Bagé, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas, sob a
Presidência em exercício da Vereadora Janise Collares da Silva. Presentes os vereadores
Ramão Bogado, Edimar Fagundes e Claudia Souza. Lida a ata anterior, foi a mesma
aprovada. Após foi lida a Ata da Audiência Pública, tendo sido aprovada, com a seguinte
retificação: onde diz Sra. Roberta, representando o SIMPROFEM, lê-se SIMBA. Dando
início aos trabalhos da Comissão, a Senhora Presidente vereadora Janise Collares da Silva,
solicitou a relatoria do vereador Edimar Fagundes aos Projetos de Lei nºs: 124/15; 131/15;
117/15 os quais receberam pareceres pela tramitação regimental das matérias e colocados
em votação, foram aprovados por unanimidade. E a vereadora Claudia Souza para a
relatoria aos Projetos de Lei nºs: 130/15; 132/15 e Mensagem Retificativa 4348/15 ao
Projeto de Lei 115/15 os quais receberam pareceres pela tramitação regimental das matérias
e colocados em votação, foram aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei 105/15 com
Mensagem Retificativa 4101/15, permanece na Comissão. O Projeto de Lei 125/15 com
Mensagem Retificativa 4166/15, será encaminhado para Contadora da Casa, Adriana
Kissata, para parecer contábil. Os Projetos de: Emenda à Lei Orgânica 002/15 e Lei nºs:
106/15(LOA) e 107/15(LDO) ficaram em vistas com o vereador Ramão Bogado. E os
Projetos de Lei 128/15; 108/15 e 123/15 ficaram em vistas com a vereadora Claudia Souza.
E a Emenda 3938/15 ao Projeto de Lei 076/15 ficou em vistas vereador Edimar Fagundes.
Após a Comissão deu por recebido o Protocolo 4337/15, de autoria do vereador Antônio
Carlos Garcia. Finalizando a Comissão aprovou o envio de convite ao Presidente do
FUNPAS, para tratar do Projeto de Lei nº 105/15 e o Secretário Municipal da Fazenda,
Secretário de Administração e Recursos Humanos e aos Membros do Controle Interno, com
o objetivo de debater sobre os Projetos de Lei nºs: 106/15 (LOA) e 107/15 (LDO) de
autoria do Poder Executivo, para próxima terça-feira, dia 01 de dezembro às 10hs com 15
min. de tolerância, no Plenário da Casa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita vai devidamente
assinada.
Presidente
Secretário