IAN Cosan S.A. 2009

Transcrição

IAN Cosan S.A. 2009

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/03/2009
Legislação Societária
Reapresentação Espontânea
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
019836
COSAN S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
50746577000115
4 - DENOMINAÇÃO COMERCIAL
COSAN
5 - DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR
6 - NIRE
7 - SITE
35300177045
www.cosan.com.br
8 - DATA DE CONSTITUIÇÃO DA CIA
9 - DATA DE REGISTRO DA CIA NA CVM
08/07/1966
26/10/2005
01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO
2 - BAIRRO OU DISTRITO
FAZENDA PAU D'ALHO S/Nº
USINA DA BARRA
3 - CEP
4 - MUNICÍPIO
17340-000
BARRA BONITA
6 - DDD
7 - TELEFONE
11
5 - UF
SP
8 - TELEFONE
3897-9797
11 - DDD
11
12 - FAX
9 - TELEFONE
-
-
13 - FAX
14 - FAX
-
-
3897-9798
10 - TELEX
15 - E-MAIL
[email protected]
01.03 - DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
ATENDIMENTO NA EMPRESA
1 - NOME
LUIZ FELIPE JANSEN MELLO
2 - CARGO
GERENTE DE RELAÇÕES C/ INVESTIDORES
AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 1726 - 6º ANDAR - CONJS. 61 E 63 - ED.SPÁZIO JK
VILA OLÍMPIA
5 - CEP
6 - MUNICÍPIO
04546-000
SÃO PAULO
9 - TELEFONE
8 - DDD
11
3897-9797
13 - DDD
11
14 - FAX
3897-9798
7 - UF
SP
10 - TELEFONE
11 - TELEFONE
-
-
15 - FAX
16 - FAX
-
-
12 - TELEX
17 - E-MAIL
[email protected]
AGENTE EMISSOR / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA
18 - NOME
BANCO ITAÚ SA
19 - CONTATO
JOSÉ NILSON CORDEIRO
PRAÇA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, Nº 100, TORRE ITAUSA
PQ. JABAQUARA
22 - CEP
23 - MUNICÍPIO
04344-902
SÃO PAULO
25 - DDD
26 - TELEFONE
11
5029-7780
30 - DDD
31 - FAX
11
5019-1114
24 - UF
SP
27 - TELEFONE
32 - FAX
-
28 - TELEFONE
29 - TELEX
33 - FAX
-
34 - E-MAIL
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Pág:
1
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
OUTROS LOCAIS DE ATENDIMENTO A ACIONISTAS
35 - ITEM 36 - MUNICÍPIO
01
37- UF
SÃO PAULO
SP
38 - DDD
11
39 - TELEFONE
40 - TELEFONE
3897-9797
-
02
-
-
03
-
-
04
-
-
01.04 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOME
MARCELO EDUARDO MARTINS
AV.JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº1726 6ºANDAR
VILA OLÍMPIA
4 - CEP
5 - MUNICÍPIO
04546-000
SÃO PAULO
7 - DDD
6 - UF
SP
8 - TELEFONE
11
9 - TELEFONE
3897-9797
12 - DDD
-
13 - FAX
11
10 - TELEFONE
-
14 - FAX
3897-9798
11 - TELEX
15 - FAX
-
-
16 - E-MAIL
[email protected]
17 - DIRETOR BRASILEIRO
18 - CPF
SIM
084.530.118-77
18 - PASSAPORTE
01.05 - REFERÊNCIA / AUDITOR
1 - DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
2 - DATA DE TÉRMINO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
01/05/2008
31/03/2009
3 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
4 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
01/04/2009
31/03/2010
5 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
6 - CÓDIGO CVM
ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S.S.
00471-5
7 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
8 - CPF DO RESP. TÉCNICO
LUIZ CARLOS NANNINI
038.563.538-95
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - BOLSA DE VALORES ONDE POSSUI REGISTRO
BVBAAL
BVMESB
BVPR
BVES
BVPP
BVRG
BVRJ
BVST
X BOVESPA
2 - MERCADO DE NEGOCIAÇÃO
Bolsa
3 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
4 - CÓDIGO DE ATIVIDADE
1210 - Agricultura (Açúcar, Álcool e Cana)
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
6 - AÇÕES PREF. COM CLASSES
Fabricação e o comércio de açúcar, etanol e derivados
NÃO
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Pág:
2
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
01.07 - CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS
1 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Privada Nacional
2 - VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA CIA.
X Ações
Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
Debêntures Conversíveis em Ações
Notas Promissórias (NP)
Ações Resgatáveis
BDR
Partes Beneficiárias
Outros
Debêntures Simples
DESCRIÇÃO
X Bônus de Subscrição
Certificado de Investimento Coletivo (CIC)
01.08 - PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS
1 - AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE DISPONIBILIDADE DAS DFs.
2 - ATA DA AGO QUE APROVOU AS DFs.
26/06/2009
04/09/2009
3 - CONVOCAÇÃO DA AGO PARA APROVAÇÃO DAS DFs.
4 - PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
16/07/2009
26/06/2009
01.09 - JORNAIS ONDE A CIA. DIVULGA INFORMAÇÕES
1 - ITEM
2 - TÍTULO DO JORNAL
3 - UF
01
Diario Oficial do Estado de SP
SP
02
Jornal de Piracicaba
SP
03
Valor Economico
SP
01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA
2 - ASSINATURA
16/11/2009
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3
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR
3 - CPF
4 - DATA
DA ELEIÇÃO
5 - PRAZO DO MANDATO 6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - ELEITO P/
ADMINISTRADOR * CONTROLADOR
8 - CARGO
/FUNÇÃO
9 - FUNÇÃO
01
RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO
412.321.788-53
29/08/2008
2 ANOS
2
SIM
20
Presidente do Conselho de Administração
02
PEDRO ISAMU MIZUTANI
023.236.298-08
29/08/2008
2 ANOS
3
SIM
32
Vice Pres. C.A. e Vice Dir. Presidente
05
084.530.118-77
23/03/2009
2 ANOS
3
SIM
35
Conselheiro(Efetivo) e Dir. Rel. Invest.
10
PEDRO LUIZ CERIZE
774.487.316-53
29/08/2008
2 ANOS
2
NÃO
27
Conselho de Adm. Independente (Efetivo)
11
MAILSON FERREIRA DA NÓBREGA
043.025.837-20
29/08/2008
2 ANOS
2
NÃO
27
12
SERGE VARSANO
999.999.999-99
07/08/2009
2 ANOS
2
NÃO
27
13
BURKHARD OTTO CORDES
286.074.808-39
29/08/2008
2 ANOS
2
SIM
22
Conselho de Administração (Efetivo)
14
MARCELO DE SOUZA SCARCELA PORTELA
023.502.188-13
05/10/2009
2 ANOS
3
SIM
39
Conselheiro(Efetivo) e Dir. Exec.Jurid.
17
ROBERTO DE REZENDE BARBOSA
368.376.798-72
19/06/2009
2 ANOS
2
SIM
22
Conselho de Administração (Efetivo)
18
MARCOS MARINHO LUTZ
147.274.178-12
15/10/2009
2 ANOS
1
10
Diretor Presidente / Superintendente
19
PEDRO ISAMU MIZUTANI
023.236.298-08
06/03/2009
2 ANOS
3
SIM
39
Diretor Vice-Presidente de Operações
20
084.530.118-77
23/03/2009
2 ANOS
3
SIM
39
Dir.VP Finan/RI e Dir.Ex.Fusões e Aquis.
23
MARCELO DE SOUZA SCARCELA PORTELA
023.502.188-13
06/03/2009
2 ANOS
3
SIM
39
Conselheiro(Efetivo) e Dir. Exec. Jurid.
24
RODOLFO NORIVALDO GERALDI
723.949.868-91
06/03/2009
2 ANOS
1
19
Diretor Executivo
26
ANTONIO ALBERTO STUCHI
925.675.418-53
06/03/2009
2 ANOS
1
19
Diretor Executivo
* CÓDIGO:
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1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA;
2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO;
3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
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Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
02.01.02 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL
1 - CONSELHO FISCAL INSTALADO
2 - PERMANENTE
SIM
SIM
3 - ITEM 4 - NOME DO CONSELHEIRO
5 - CPF
6 - DATA
DA ELEIÇÃO
7 - PRAZO DO MANDATO 8 - CARGO
/FUNÇÃO
9 - FUNÇÃO
01
JOÃO RICARDO DUCATTI
513.139.448-15
31/07/2009
1 ANO
43
C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR
02
HENRIQUE DE BASTOS MALTA
057.131.459-72
31/07/2009
1 ANO
46
C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR
03
LUIZ CLAUDIO GOMES RECCHIA
091.242.668-33
31/07/2009
1 ANO
43
04
JOÃO CARLOS CONTI
531.189.448-20
31/07/2009
1 ANO
46
05
ALBERTO ASATO
710.704.198-34
31/07/2009
1 ANO
43
06
JOÃO ROBERTO FRACASSO
137.147.468-03
31/07/2009
1 ANO
46
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IAN - Informações Anuais
01983-6
DATA-BASE - 31/03/2009
50.746.577/0001-15
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Nosso Conselho de Administração e nossos diretores são responsáveis pela condução dos nossos negócios. No
entanto, nosso Acionista Controlador Indireto tem pleno poder de controle, inclusive para definição de nossa política
administrativa.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Nosso Estatuto Social estabelece que o Conselho de Administração será composto por sete a vinte membros. Durante os períodos
de ausência ou indisponibilidade temporária de um membro do nosso Conselho de Administração, o presidente do Conselho de
Administração poderá designar um suplente. O Conselho de Administração é o órgão de deliberação colegiada, responsável por,
entre outras incumbências, estabelecer nossas diretrizes e políticas gerais de negócios. O Conselho de Administração é também
responsável pela supervisão da gestão dos diretores e pelo monitoramento da implementação de políticas e diretrizes
ocasionalmente estabelecidas pelo Conselho de Administração. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, o Conselho de
Administração também é responsável pela contratação dos auditores independentes.
Os membros do Conselho de Administração são eleitos por nossos acionistas reunidos em assembléia geral para mandatos de
dois anos, sendo permitida a reeleição. Os atuais membros foram eleitos nas AGOEs de 29 de agosto de 2008 e 31 de julho de
2009, onde foi ratificada a indicação feita pelo Presidente do Conselho de Administração dos 3 membros que ocuparam os
cargos vagos decorrentes das renúncias ocorridas ao longo do exercício 2009. Os membros do Conselho de Administração
podem ser afastados a qualquer momento, independente de motivo, por nossos acionistas reunidos em assembléia geral. De
acordo com a Lei das Sociedades por Ações, podem ser eleitos para compor o Conselho de Administração os acionistas
residentes no país ou no exterior. Além disso, nosso Estatuto Social não inclui qualquer exigência de cidadania ou residência
em relação aos membros do Conselho de Administração.
Resumimos abaixo as ocupações principais e currículos resumidos de nossos Conselheiros:
Rubens Ometto Silveira Mello. O Sr. Mello é Presidente do nosso Conselho de Administração e foi nosso Diretor Presidente de
2000 a 31 de outubro de 2009. É graduado em Engenharia Mecânica de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São
Paulo (1972). O Sr. Mello tem mais de 30 anos de experiência na gestão de grandes empresas, acumulada nas áreas
administrativa e financeira. É também Diretor Geral e Presidente do Conselho de Administração da Usina Costa Pinto S.A. Açúcar
e Álcool desde 1980, Diretor Vice-Presidente da Pedro Ometto S.A. Administração e Participações desde 1980, Diretor e
Conselheiro da Cosan Operadora Portuária S.A. desde 1998, Diretor Presidente e Conselheiro da Usina da Barra S.A. Açúcar e
Álcool desde 2002. Ocupa também a posição de Conselheiro na ÚNICA – União da Agroindústria Canavieira do Estado de São
Paulo. Antes de ingressar no Grupo COSAN, Sr. Rubens atuou de 1971 a 1973 como Assessor da Diretoria do UNIBANCO –
União de Bancos Brasileiros S.A. e de 1973 a 1980 como Diretor Financeiro da Indústrias Votorantim S.A.. O Sr. Mello é o nosso
Acionista Controlador Indireto e o sogro do Sr. Cordes.
Pedro Isamu Mizutani. O Sr. Mizutani é membro do nosso Conselho de Administração desde 2000, e nosso Diretor
Superintendente desde 2001, ocupando atualmente o cargo de Diretor Vice-Presidente de Operações. O Sr. Mizutani é pósgraduado em Finanças pela UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba (1986) e possui MBA em Gestão Empresarial pela
Fundação Getúlio Vargas – FGV com extensão pela Ohio University (2001). É graduado em Engenharia de Produção pela Escola
Politécnica da Universidade de São Paulo (1982). O Sr. Mizutani possui mais de 20 anos de experiência na área administrativa e
financeira desenvolvida em empresas do setor sucro-alcoleiro. Além disso, atuou na Usina Costa Pinto S.A. Açúcar e Álcool, como
Supervisor de Planejamento, de 1983 a 1987, como Gerente Financeiro, de 1987 a 1988, e como Superintendente Administrativo e
Financeiro, de 1988 a 1990. De 1990 a 2001 atuou como Diretor Administrativo e Financeiro do Grupo Cosan. A partir de 2001
assumiu a posição de Diretor Superintendente do Grupo, onde tem como atribuição a coordenação geral das atividades
estratégicas e operacionais das áreas comercial, administrativa, financeira, agrícola e industrial.
Marcelo Eduardo Martins. O Sr. Martins foi nomeado em 23 de março de 2009 como membro do nosso Conselho de
Administração e atualmente ocupa o cargo de Diretor Vice-Presidente de Finanças e de Relações com Investidores e
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DATA-BASE - 31/03/2009
50.746.577/0001-15
acumula o cargo de Diretor de Fusões e Aquisições e Novos Negócios da Cosan. Dentre suas atribuições encontram-se
a prospecção e execução de aquisições de empresas e/ou ativos nos negócios em que a Cosan atua bem como o
desenvolvimento de negócios em atividades pelas quais a empresa possa ter interesse estratégico futuro. Antes de
juntar-se a Aguassanta, empresa sob o mesmo controle acionário da Cosan, em julho de 2007, onde iniciou suas
atividades no grupo como responsável pela estruturação e captação de recursos da Radar S.A. Propriedades Agrícolas,
Marcelo ocupou a Diretoria Financeira e de Novos Negócios da Votorantim Cimentos e foi Diretor Executivo de Renda
Fixa para a América Latina na Salomon Smith Barney (Citigroup) em Nova York. Anteriormente, Marcelo trabalhou ainda
no Citibank, BankBoston/Fleet e UBS. O Sr. Martins é formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio
Vargas, com especialização em Finanças e Mercado de Capitais.
Marcelo de Souza Scarcela Portela. (Vide currículos resumidos de nossos diretores.)
Burkhard Otto Cordes. O Sr. Cordes é membro de nosso Conselho de Administração desde 2005. É graduado em
Administração de empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado (1997), e pós-graduado (MBA em finanças) pelo
IBMEC, em São Paulo (2001). O Sr. Cordes atua no mercado financeiro há sete anos. Trabalhou no Banco BBM S.A.,
empresa do Grupo Mariani, atuando na área comercial com o foco em middle market e corporate. Atualmente ocupa o
cargo de gerente financeiro. Anteriormente, trabalhou na área financeira da IBM Brasil. O Sr. Cordes é o genro do Sr.
Mello.
Roberto de Rezende Barbosa. O Sr. Roberto é nascido na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, em 26 de junho de
1950. Efetuou estágio no Banco Halles e na Revenda de Automóveis Dacon. Posteriormente assumiu os negócios da Família
em 1975. Industrial e Administrador de Empresas, foi Presidente do Grupo NovAmérica e, atualmente, é Presidente e
Conselheiro Administrativo do CTC – Centro de Tecnologia Canavieira, Conselheiro da SCA – Sociedade Corretora de Álcool,
Conselheiro do IEDI – Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial e Conselheiro da UNICA – União da Agroindústria
Canavieira de São Paulo.
Serge Varsano. (membro independente). O Sr. Varsano é membro do Conselho de Administração da Companhia desde 2005. É
graduado pela Business School of the University of Southern California. O Sr. Varsano começou sua carreira como Trader no
Grupo Sucres et Denrées em 1976, sendo nomeado Diretor Geral da divisão de comércio de açúcar do Grupo em 1980 e, em
1986, tornou-se Diretor Presidente dessa empresa. Em 1988, passou a Diretor Presidente do Grupo Sucres et Denrées , um dos
líderes mundiais no comércio de açúcar, cuja filial no Reino Unido é uma das maiores corretores na área de mercados futuros em
Londres, com uma experiência de mais de 30 anos.
Mailson Ferreira da Nóbrega. (membro independente). O Sr. Nóbrega é membro de nosso Conselho de Administração
desde novembro de 2007. É economista e ocupou o cargo de Ministro da Fazenda entre 1988 e 1990 após construir uma
extensiva carreira no Banco do Brasil e no setor público, nos quais se destacam as seguintes posições: Consultor
Técnico e Chefe do Departamento de Análises de Projetos do Banco do Brasil; Coordenador Chefe Assuntos
Econômicos do Ministério da Indústria e Comércio e Secretário Geral do Ministério da Fazenda. Atuou como Diretor
Presidente do Banco Europeu Brasileiro – EUROBRAZ -, em Londres. O Sr. Nóbrega também é membro do Conselho de
Administração das seguintes companhias: Abyara Planejamento Imobiliário, CSU Cardsystem S.A., Grendene S.A.,
Portobello S.A., Rodobens Negócios Imobiliários S.A., Tim Participações S.A. e Veracel Celulose S.A..
Pedro Luiz Cerize. (membro independente). O Sr. Pedro é fundador e co-gestor do Skopos e é responsável pela alocação
principal dos ativos do fundo. Previamente, Pedro trabalhou na Corretora Socopa, Fator e Banco BBA Creditanstalt, onde ele
era responsável pela mesa proprietária de ações, administrando mais de US$100 milhões. Além de administrar o Fundo, Pedro
é membro do conselho de administração das Indústrias Romi S.A.. Formou-se, com honras, recebendo o premio Gastão Vidigal
por performance acadêmica, em Administração de Empresas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas – São Paulo) em 1991 e
concluiu seu MBA em finanças em 1993 pelo Ibmec.
DIRETORIA
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50.746.577/0001-15
A Diretoria é o nosso órgão executivo. Os Diretores são nossos representantes legais, responsáveis pela nossa
organização interna e nossas operações diárias, bem como pela implementação das políticas e diretrizes gerais
estabelecidas periodicamente por nosso Conselho de Administração.
Nosso Estatuto Social exige que a Diretoria seja composta por no mínimo três e no máximo oito diretores, cada um
responsável por um setor específico dos negócios.
Os diretores são eleitos por nosso Conselho de Administração para mandatos de dois anos, sendo permitida a reeleição.
Nosso Conselho de Administração pode afastar qualquer Diretor de seu cargo em qualquer momento, independente de
motivo. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, cada membro de nossa Diretoria deve ser residente no País,
podendo ser nosso acionista ou não. Os diretores realizam reuniões de diretoria quando convocada por qualquer um dos
diretores.
Os atuais membros da nossa Diretoria foram nomeados em Reunião do Conselho de Administração realizada em 6 de
março de 2009.
Em 15 de outubro de 2009, na Reunião do Conselho de Administração, foi eleito o Sr. Marcos Marinho Lutz para o cargo
de Diretor Presidente da Companhia, a partir de 1º de novembro de 2009, após a apresentação da renúncia do Sr.
Rubens Ometto Silveira Mello. Dessa forma, o Sr. Mello manterá dedicação exclusiva ao Conselho de Administração
onde ocupa o cargo de Presidente.
Resumimos abaixo as ocupações principais e currículos resumidos de nossos diretores que não fazem parte do
Conselho de Administração, exceto o Sr. Portela:
Marcos Marinho Lutz. O Sr. Marcos Lutz é nosso Diretor Presidente a partir de 1º de novembro de 2009. O Sr. Lutz é
Mestre em Administração de Empresas pela Kellog Graduate School of Management, Northwestern University, e é
graduado em Engenharia Naval pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Antes de ingressar no Grupo
Cosan, o Sr. Lutz atuou como Diretor Executivo de Infra-estrutura & Energia da CSN e, antes disso, como Diretor
Superintendente da Ultracargo S.A., braço logístico do Grupo Ultra.
Antonio Alberto Stuchi. O Sr. Stuchi ingressou ao Grupo Cosan em 2008 e ocupa atualmente o cargo Diretor
Executivo. O Sr. Stuchi é Engenheiro Químico pela Universidade UNICAMP (Campinas/SP), em 1982, fez MBA em
Gestão Empresarial pela FGV-RJ entre 2005 e 2006. Atua no setor sucroalcooleiro há 25 anos, tendo atuado em
diversas organizações privadas do setor desde 1983.
Rodolfo Norivaldo Geraldi. O Sr. Geraldi é nosso Diretor Agrícola desde 1995, ocupando atualmente o cargo de Diretor
Executivo. Cursou Pós-Graduação (em parte) na área de Solos e Nutrição de Plantas (1977/1978), e Engenharia
Agronômica (1974), na ESALQ. O Sr. Geraldi possui aproximadamente 30 anos de experiência na área agrícola,
especialmente acumulada em cultura de cana-de-açúcar, tendo desenvolvido trabalhos tanto no âmbito das
organizações privadas como em instituto de pesquisa. Foi também nosso Gerente de Motomecanização, Transporte e
Oficinas, de 1980 a 1983 e Superintendente Agrícola de 1986 a 1995. Atuou na Usina Tamoio (Araraquara – SP), de
1975 a 1976, desenvolveu atividades de pesquisa junto ao Departamento de Solos e Fertilidade do Instituto Agronômico
de Campinas – IAC (Campinas – SP) de 1978 a 1979, e atuou como Gerente Geral da Destilaria Alexandre Bolbo
(Iturama – MG), de 1983 a 1986.
Marcelo de Souza Scarcela Portela. O Sr. Portela ocupa atualmente o cargo de Diretor Executivo Jurídico. É graduado em direito
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1983), mestre em direito comercial pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (1988) com especialização pela McGill University Law School em Montreal, Canadá (1990). Prestava
serviços à Companhia nas áreas societária, contenciosa, contratual e consultiva, além de prestar assistência no campo do Direito
Comercial e Civil em geral.
Com exceção da relação de parentesco entre o Sr. Rubens Ometto Silveira Mello e o Sr. Burkhard Otto Cordes , descrita
acima, não há relação de parentesco entre nossos conselheiros e diretores.
CONSELHO FISCAL
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De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, o Conselho Fiscal é um órgão independente da administração e da
auditoria externa da Companhia. A responsabilidade principal do Conselho Fiscal é rever as atividades gerenciais e as
demonstrações financeiras, relatando suas observações aos acionistas.
O nosso Conselho Fiscal foi instalado em caráter permanente, conforme deliberação da Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária de 31 de julho de 2009, sendo constituído por três membros e suplentes em igual número.
O Conselho Fiscal não pode conter membros que façam parte do Conselho de Administração, da Diretoria ou do quadro
de empregados de uma sociedade controlada ou de uma sociedade do mesmo grupo, tampouco um cônjuge ou parente
dos nossos administradores. Além disso, a Lei das Sociedades por Ações exige que os membros do Conselho Fiscal
recebam, a título de remuneração, no mínimo, 10% da média da remuneração paga a cada Diretor. A remuneração
global dos membros de nosso Conselho Fiscal aprovada para o exercício social de 2010 foi definida em até R$202 mil.
Resumimos abaixo as ocupações principais e currículos resumidos dos membros de nosso Conselho Fiscal e de seus
respectivos suplentes:
João Ricardo Ducatti. O Sr. Ducatti é membro de nosso Conselho Fiscal desde 2005. Administrador de empresas, foi
profissional da Westinghouse do Brasil no período de 1973 a 1982 exercendo as funções de Gerente de Recursos Financeiros
e Tesoureiro para América Latina, Diretor Administrativo e Financeiro da Usina Barbacena, localizada na região de Ribeirão
Preto, no período de 1982 e 1983; Diretor Administrativo e Financeiro do Grupo Bom Jesus, localizado na região de Piracicaba,
no período de 1983 a 1991; Diretor Administrativo e Financeiro do Grupo Cosan, localizado na região de Piracicaba, no período
de 1991 a 1995; Diretor Superintendente da SUCRESP, entidade de classe representativa de 17 (dezessete) Usinas produtoras
de açúcar e álcool, no período de 1995 a 1999 e, no período de 1999 até a presente data desenvolve a prestação de serviços
de assessoria econômico-financeira, avaliação patrimonial, administração de estruturações societárias, desenvolvimento de
vendas de participações societárias e outras atividades inerentes, através de sua empresa RDR Consultores Associados Ltda..
Luiz Cláudio Gomes Recchia. O Sr. Recchia é membro de nosso Conselho Fiscal desde 2005. É graduado em
economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, e pós graduado (MBA) no
INSEAD (1993). O Sr. Recchia é sócio-diretor da Stratus, empresa de assessoria financeira e administradora de recursos
de venture capital/private equity desde sua fusão com a Integritas Partners, fundada em 2003. Iniciou a carreira na área
de instituições financeiras do Citibank, onde permaneceu por 3 anos, e depois ingressou na área de investment banking
do ING Barings onde permaneceu por 6 anos, focando em operações de mercado de capitais e fusões e aquisições. Foi
diretor de finanças da Telesp de 1999 a 2000, e diretor de investment banking no Deutsche Bank de 2001 a 2003.
Alberto Asato. Nascido na Cidade de Cafelândia, Estado de São Paulo, em 11 de outubro de 1955. Graduou-se em
Administração de Empresas nas Faculdades Integradas de Marília em 1978. Exerceu sempre atividades no agronegócio;
iniciando a carreira em 1976 na indústria de óleos vegetais e entre os anos de 1980 a 2002 atuou como Diretor de empresas
rurais ligadas ao Grupo NovAmérica, na implantação e desenvolvimento de projetos agropecuários no Brasil, Paraguai e
Bolívia. Entre 2001 e 2003 foi membro do Conselho Consultivo da Lagoa da Serra S.A. Desde 2002 ocupa a função de
Diretor Superintendente da NovAmérica S.A. Agroenergia e Rezende Barbosa S.A Administração e Participações.atividades
no agronegócio; iniciando a carreira em 1976 na indústria de óleos vegetais e entre os anos de 1980 a 2002 atuou como
Diretor de empresas rurais ligadas ao Grupo NovAmérica, na implantação e desenvolvimento de projetos agropecuários no
Brasil, Paraguai e Bolívia. Entre 2001 e 2003 foi membro do Conselho Consultivo da Lagoa da Serra S.A. Desde 2002
ocupa a função de Diretor Superintendente da NovAmérica S.A. Agroenergia e Rezende Barbosa S.A Administração e
Participações.
Henrique de Bastos Malta. O Sr. Malta é membro suplente de nosso Conselho Fiscal desde 2005. É graduado em
Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. O Sr. Malta atuou no grupo Portobello de
1977 a 1998, tendo ocupado o cargo de Vice-Presidente durante 18 anos e de membro do Conselho de Administração
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50.746.577/0001-15
da holding e de todas as empresas do grupo. Foi Presidente do EADI-Portobello. É Diretor e membro do Conselho de
Administração da AED – Associação Brasileira de Exportação desde 1978, Conselheiro do CAP dos Portos de Santos e
Itajaí, representando os exportadores e diretor da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina. Desde 1999, é
sócio da empresa Beira-Mar Adm. Participações Ltda., que presta serviços de assessoria institucional para o Grupo
Cosan.
João Carlos Conti. O Sr. Conti é membro suplente de nosso Conselho Fiscal desde 2007. É professor universitário em
nível de graduação e pós-graduação na Faculdade São Luiz, FGV (Brasília), UDF (Brasília), Costa Braga e INPG –
Instituto Nacional de Pós-graduação, graduado em Administração de Empresas pela FAAP, Ciências Contábeis pela
Paulo Eiró e pós-graduado em análise de Sistemas pela FAAP e mestrando em Contabilidade e Contabilidade
Estratégica na Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo. Em 1994 iniciou na Intermédica como Controller
Corporativo. Em 2001 passou a Assessor da Presidência do Grupo Notre Dame Intermédica. Foi Diretor Operacional da
Apriori (joint venture entre Price Waterhouse e Origin), Gerente de Auditoria e Gerente de Consultoria Empresarial
Tributária e de Treinamento a clientes da Price Waterhouse e também trabalhou nas seguintes empresas: Birmann,
Conglomerado Unibanco, Arthur Andersen, Chase, Crefisul e Citibank.
João Roberto Fracasso. Nascido na Cidade de Maracaí, Estado de São Paulo, em 24 de junho de 1972. Contabilista,
exerceu sempre atividades no agronegócio; iniciando a carreira em 1989 na industria de aguardente e em 1993 teve
inicio a carreira profissional no Grupo NovAmérica, onde permanece até a presente data e sempre respondendo pelas
atividades contábeis, societárias, tributárias, controles internos e auditoria interna. Desenvolveu vários trabalhos de
reorganização societária, planejamento tributário, política de controles internos é autor de artigos sobre questões
tributárias, publicados em jornais e revistas especializadas. Atualmente é Gerente de Controladoria do Grupo Nova
América.
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Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL
1 - EVENTO BASE
2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
RCA
29/10/2009
4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO
1
1
SIM
7 - AÇÕES PREFERENCIAIS COM DIREITO A VOTO
NÃO
8 - DATA DO ÚLTIMO ACORDO DE ACIONISTAS
18/06/2009
AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO
9 - EXISTEM AÇÕES EM CIRCULAÇÃO
ORDINÁRIAS
10 - QUANTIDADE (Unidade)
SIM
145.081.766
PREFERENCIAIS
11 - PERCENTUAL
36,57
0
13 - PERCENTUAL
0,00
TOTAL
15 - PERCENTUAL
145.081.766
36,57
16 - AÇÕES PREFERENCIAIS EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO
1 - CLASSE
16/11/2009 10:58:53
3 - PERCENTUAL
Pág:
11
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS CONTROLADORES E ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES
1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS
(Mil)
15/1 - CLASSE
001
7-%
3 - CPF/CNPJ
8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - %
(Mil)
15/2 - QTD. AÇÕES PREFERENCIAIS
(Mil)
999
08.887.330-0001/52
0
0,00
250.461 63,13
06/11/2009
0
0,00
44.300 11,17
06/11/2009
5 - UF
14 - CONTROLADOR
0,09
0
0,00
101.630 25,61
0
0,00
101.630 25,61
0
0,00
396.734 100,00
BERMUDAS
SIM
44.358.034-0001/28
REZENDE BARBOSA SA ADM E PART
SIM
BE
SIM
BRASIL
SP
NÃO
AÇÕES EM TESOURARIA
343
998
4 - NACIONALIDADE
12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS
COSAN LIMITED
44.300 11,17
997
11 - ¨%
15/3 - % PREFERENCIAIS
250.461 63,13
003
10 - TOTAL DE AÇÕES
(Mil)
343
0,09
OUTROS
TOTAL
396.734 100,00
16/11/2009 10:58:54
Pág:
12
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
001
COSAN LIMITED
06/11/2009
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨%
(Unidades)
77.432.877 28,61
0
0,00
30.010.278 11,09
0
0,00
17.141.850
6,33
0
0,00
15.792.300
5,83
0
0,00
39.445.393 14,57
0
0,00
90.864.687 33,57
0
0,00
270.687.385 100,00
0
0,00
77.432.877 28,61
30.010.278 11,09
17.141.850
6,33
12/02/2008
15.792.300
5,83
14/02/2008
39.445.393 14,57
10/11/2008
FMR LLC
001004
BRASIL
SP
E.U.A.
..
E.U.A.
..
BRASIL
FUNDOS GÁVEA LTDA.
001006
69.293.843-0001/20
27/10/2008
JANUS CAPITAL MANAGEMENT LLC
001003
..
27/10/2008
USINA COSTA PINTO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
001002
5 - UF
I.VIRGENS BRIT.
QUELUZ HOLDINGS LIMITED
001001
4 - NACIONALIDADE
12 - COMP.CAP.SOC.
SP
OUTROS
001007
90.864.687 33,57
TOTAL
001999
16/11/2009 10:58:55
270.687.385 100,00
Pág:
13
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001001
QUELUZ HOLDINGS LIMITED
27/10/2008
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
10.000 100,00
0
0,00
10.000 100,00
0
0,00
10.000 100,00
5 - UF
ÁUSTRIA
QUELUZ HOLDINGS II GmbH
001001001
4 - NACIONALIDADE
12 - COMP.CAP.SOC.
31/08/2007
TOTAL
001001999
16/11/2009 10:58:55
10.000 100,00
Pág:
14
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001001001
QUELUZ HOLDINGS II GmbH
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
(Unidades)
QUELUZ S.A. ADM. E PART.
001001001001
10.000 100,00
0
0,00
10.000 100,00
0
0,00
10.000 100,00
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
08.176.351-0001/60
BRASIL
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
SP
31/08/2007
TOTAL
001001001999
16/11/2009 10:58:55
10.000 100,00
Pág:
15
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001001001001
QUELUZ S.A. ADM. E PART.
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
0
0,00
0
0,00
16/11/2009 10:58:55
4 - NACIONALIDADE
07.198.897-0001/59
BRASIL
5 - UF
SP
31/08/2007
TOTAL
001001001001999
66.321.766 100,00
66.321.766 100,00
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
AGUASSANTA PARTICIPAÇÕES S.A.
001001001001001
66.321.766 100,00
(Unidades)
66.321.766 100,00
Pág:
16
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001001001001001
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
1.261.352 75,29
0
0,00
0
0,00
5,26
5,26
5,26
0
0,00
237.781 14,19
0
0,00
0
0,00
5,26
47.756.754-0001/30
BRASIL
SP
51.770.188-0001/98
BRASIL
SP
02.294.592-0001/27
BRASIL
SP
31/08/2007
OUTROS
001001001001001004
237.781 14,19
TOTAL
001001001001001999
1.675.308 100,00
88.081
5 - UF
31/08/2007
NOVA CELISA S.A.
001001001001001003
16/11/2009 10:58:55
88.094
4 - NACIONALIDADE
31/08/2007
FLAMA EMPREEND. E PART. S.A.
001001001001001002
88.081
1.261.352 75,29
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
USINA BOM JESUS S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
001001001001001001
88.094
(Unidades)
1.675.308 100,00
Pág:
17
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001001001001001001
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
16/11/2009 10:58:55
02.294.592-0001/27
BRASIL
SP
96.222.286-0001/29
BRASIL
SP
31/08/2007
1.021.364.267 21,74
TOTAL
001001001001001001999
4.700.000.000 100,00
5 - UF
OUTROS
001001001001001001004
1.021.364.267 21,74
532.274.315 11,32
4 - NACIONALIDADE
31/08/2007
R.A. COURY AGR. E PART. LTDA.
001001001001001001003
532.274.315 11,32
3.146.361.418 66,94
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
NOVA CELISA S.A.
001001001001001001002
3.146.361.418 66,94
(Unidades)
4.700.000.000 100,00
Pág:
18
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001001001001001001002
NOVA CELISA S.A.
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
001001001001001001002001
882.000 49,00
001001001001001001002002
918.000 51,00
001001001001001001002999
1.800.000 100,00
16/11/2009 10:58:55
(Unidades)
(Unidades)
ISA PARTICIPAÇÕES LTDA.
882.000 50,00
1.764.000 49,49
1.800.000 50,51
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
01.904.323-0001/72
BRASIL
SP
69.037.034-0001/57
BRASIL
SP
31/08/2007
RIO DAS PEDRAS PARTICIPAÇÕES S.A.
882.000 50,00
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
31/08/2007
TOTAL
1.764.000 100,00
3.564.000 100,00
Pág:
19
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001001001001001001002001
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
0
0,00
0
0,00
0,10
0
0,00
16/11/2009 10:58:55
015.897.418-20
BRASIL
5 - UF
SP
999 99,90
1
0,10
TOTAL
001001001001001001002001999
1.000 100,00
4 - NACIONALIDADE
OUTROS
001001001001001001002001002
1
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
ISALTINA OMETTO SILVEIRA MELLO
001001001001001001002001001
999 99,90
(Unidades)
1.000 100,00
Pág:
20
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001001001001001001002002
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
0
0,00
0
0,00
1.196.078
0,09
0
0,00
16/11/2009 10:58:55
5 - UF
412.321.788-53
BRASIL
SP
1.196.078
308.987.658-20
BRASIL
SP
0,09
TOTAL
001001001001001001002002999
1.351.574.021 100,00
4 - NACIONALIDADE
1.350.377.943 99,91
MONICA MARIA MELLÃO SILVEIRA MELLO
001001001001001001002002002
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
001001001001001001002002001
1.350.377.943 99,91
(Unidades)
1.351.574.021 100,00
Pág:
21
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001001001001001001003
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
RAUL COURY FILHO
001001001001001001003001
9.044.070 20,83
0
0,00
0
0,00
5.999.766 13,81
5.999.766 13,81
0
0,00
0
0,00
5.999.766 13,81
5.999.766 13,81
0
0,00
0
0,00
5.999.766 13,81
5,06
0
0,00
5,06
0
0,00
43.435.000 100,00
0
0,00
2.196.050
095.840.578-63
BRASIL
SP
949.866.148-00
BRASIL
SP
025.425.418-76
BRASIL
SP
549.989.137-00
BRASIL
SP
566.834.649-87
BRASIL
SP
015.967.218-04
BRASIL
SP
167.872.358-44
BRASIL
SP
5,06
2.196.050
5,06
TOTAL
001001001001001001003999
16/11/2009 10:58:55
2.196.050
ANITA COBRA COURY
001001001001001001003008
SP
5.999.766 13,81
RAUL COURY
001001001001001001003007
BRASIL
5.999.766 13,81
MYRIAN C. COURY MENEGHEL
001001001001001001003006
194.163.118-55
5.999.766 13,81
ROSANA E. COURY MAC DONELL
001001001001001001003005
5 - UF
5.999.766 13,81
MARIA BEATRIZ COURY
001001001001001001003004
4 - NACIONALIDADE
5.999.766 13,81
JORGE COURY SOBRINHO
001001001001001001003003
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
9.044.070 20,83
LUIZ GUSTAVO COURY
001001001001001001003002
2.196.050
(Unidades)
43.435.000 100,00
Pág:
22
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001001001001001002
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
001001001001001002001
20.842 50,01
001001001001001002002
20.833 49,99
001001001001001002999
41.675 100,00
16/11/2009 10:58:55
(Unidades)
(Unidades)
FERNANDO LUIZ ALTÉRIO
41.675 50,00
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
688.646.208-34
BRASIL
SP
901.849.638-34
BRASIL
SP
62.517 50,00
ANA MARIA OMETTO ALTÉRIO
41.675 50,00
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
62.508 50,00
TOTAL
83.350 100,00
125.025 100,00
Pág:
23
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001001001001001003
NOVA CELISA S.A.
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
001001001001001003001
882.000 49,00
001001001001001003002
918.000 51,00
001001001001001003999
1.800.000 100,00
16/11/2009 10:58:55
(Unidades)
(Unidades)
882.000 50,00
1.764.000 49,49
1.800.000 50,51
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
01.904.323-0001/72
BRASIL
SP
69.037.034-0001/57
BRASIL
SP
31/08/2007
882.000 50,00
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
31/08/2007
TOTAL
1.764.000 100,00
3.564.000 100,00
Pág:
24
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001001001001001003001
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
(Unidades)
001001001001001003001001
999 99,90
0
0,00
0,10
0
0,00
1.000 100,00
0
0,00
015.897.418-20
BRASIL
5 - UF
SP
999 99,90
1
0,10
TOTAL
001001001001001003001999
16/11/2009 10:58:55
4 - NACIONALIDADE
OUTROS
001001001001001003001002
1
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
1.000 100,00
Pág:
25
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001001001001001003002
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
(Unidades)
001001001001001003002001
1.350.377.943 99,91
0
0,00
0,09
0
0,00
1.351.574.021 100,00
0
0,00
1.196.078
5 - UF
412.321.788-53
BRASIL
SP
1.196.078
308.987.658-20
BRASIL
SP
0,09
TOTAL
001001001001001003002999
16/11/2009 10:58:55
4 - NACIONALIDADE
1.350.377.943 99,91
001001001001001003002002
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
1.351.574.021 100,00
Pág:
26
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001002
USINA COSTA PINTO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
27/10/2008
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
(Unidades)
PEDRO OMETTO S.A. ADM. E PART.
001002001
64.998.204 100,00
49.995.534 38,46
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
61.960.050-0001/05
114.993.738 58,97
BRASIL
SP
SUIÇA
..
BRASIL
SP
BRASIL
SP
BRASIL
SP
31/08/2007
HYPOSWISS BANCO PRIVADO S.A.
001002002
0
0,00
38.371.510 29,52
38.371.510 19,68
31/08/2007
07.198.897-0001/59
001002003
835
0,00
11.150.069
8,58
961
0,00
9.115.237
7,00
0
0,00
10.122.650
7,79
0
0,00
11.245.000
8,65
11.150.904
5,72
9.116.198
4,68
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
31/08/2007
OUTROS
001002004
ISAAC MICHAAN
001002005
10.122.650
5,19
JAIME MICHAAN CHALAN
001002006
11.245.000
5,76
TOTAL
001002999
65.000.000 100,00
16/11/2009 10:58:55
130.000.000 100,00
195.000.000 100,00
Pág:
27
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001002001
PEDRO OMETTO S.A. ADM. E PART.
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
(Unidades)
NOVA AGUASSANTA ADM. E PART. LTDA.
001002001001
222.752.725 100,00
0
0,00
0,00
0
0,00
222.752.790 100,00
0
0,00
222.752.725 100,00
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
46.855.292-0001/45
BRASIL
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
SP
31/08/2007
OUTROS
001002001002
65
0,00
TOTAL
001002001999
16/11/2009 10:58:55
65
222.752.790 100,00
Pág:
28
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001002001001
NOVA AGUASSANTA ADM. E PART. LTDA.
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
(Unidades)
001002001001002
1 91,50
0
0,00
4
6,25
0
0,00
4
2,25
0
0,00
9 100,00
0
0,00
1 91,50
4
6,25
4
2,25
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
07.198.897-0001/59
BRASIL
SP
53.353.801-0001/05
BRASIL
SP
31/08/2007
OMETTO MORENO COM. E EMPREEND. LTDA.
001002001001003
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
31/08/2007
OUTROS
001002001001004
TOTAL
001002001001999
16/11/2009 10:58:55
9 100,00
Pág:
29
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001002001001002
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
0
0,00
0
0,00
16/11/2009 10:58:55
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
1.675.308 100,00
TOTAL
001002001001002999
1.675.308 100,00
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
IDEM AO ITEM 001001001001001
001002001001002001
1.675.308 100,00
(Unidades)
1.675.308 100,00
Pág:
30
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001002001001003
OMETTO MORENO COM. E EMPREEND. LTDA.
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
(Unidades)
FERNANDO MANOEL OMETTO MORENO
001002001001003001
2.351.956 100,00
0
0,00
0,00
0
0,00
2.351.957 100,00
0
0,00
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
027.393.808-87
BRASIL
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
SP
2.351.956 100,00
OUTROS
001002001001003002
1
0,00
TOTAL
001002001001003999
16/11/2009 10:58:55
1
2.351.957 100,00
Pág:
31
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001002002
HYPOSWISS BANCO PRIVADO S.A.
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
16/11/2009 10:58:55
7-%
(Unidades)
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
32
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001002003
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
(Unidades)
001002003001
1.261.352 75,29
0
0,00
0
0,00
1.261.352 75,29
88.094
5,26
88.094
5,26
88.081
5,26
0
0,00
237.781 14,19
0
0,00
1.675.308 100,00
0
0,00
88.081
5,26
5 - UF
47.756.754-0001/30
BRASIL
SP
51.770.188-0001/98
BRASIL
SP
02.294.592-0001/27
BRASIL
SP
31/08/2007
NOVA CELISA S.A.
001002003004
4 - NACIONALIDADE
31/08/2007
001002003003
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
31/08/2007
OUTROS
001002003005
237.781 14,19
TOTAL
001002003999
16/11/2009 10:58:55
1.675.308 100,00
Pág:
33
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001002003001
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
16/11/2009 10:58:55
02.294.592-0001/27
BRASIL
SP
96.222.286-0001/29
BRASIL
SP
31/08/2007
1.021.364.267 21,74
TOTAL
001002003001999
4.700.000.000 100,00
5 - UF
OUTROS
001002003001004
1.021.364.267 21,74
532.274.315 11,32
4 - NACIONALIDADE
31/08/2007
001002003001003
532.274.315 11,32
3.146.361.418 66,94
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
NOVA CELISA S.A.
001002003001002
3.146.361.418 66,94
(Unidades)
4.700.000.000 100,00
Pág:
34
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001002003001002
NOVA CELISA S.A.
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
001002003001002001
882.000 49,00
001002003001002002
918.000 51,00
001002003001002999
1.800.000 100,00
16/11/2009 10:58:55
(Unidades)
(Unidades)
882.000 50,00
1.764.000 49,49
1.800.000 50,51
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
01.904.323-0001/72
BRASIL
SP
69.037.034-0001/57
BRASIL
SP
31/08/2007
882.000 50,00
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
31/08/2007
TOTAL
1.764.000 100,00
3.564.000 100,00
Pág:
35
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001002003001002001
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
(Unidades)
001002003001002001001
999 99,90
0
0,00
0,10
0
0,00
1.000 100,00
0
0,00
1
5 - UF
015.897.418-20
BRASIL
SP
1
011.823.588-53
BRASIL
SP
0,10
TOTAL
001002003001002001999
16/11/2009 10:58:55
4 - NACIONALIDADE
999 99,90
CARLOS ROBERTO MALUF
001002003001002001002
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
1.000 100,00
Pág:
36
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001002003001002002
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
(Unidades)
001002003001002002001
1.349.877.943 99,91
0
0,00
0,09
0
0,00
1.351.074.021 100,00
0
0,00
1.196.078
5 - UF
412.321.788-53
BRASIL
SP
1.196.078
308.987.658-20
BRASIL
SP
0,09
TOTAL
001002003001002002999
16/11/2009 10:58:55
4 - NACIONALIDADE
1.349.877.943 99,91
001002003001002002002
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
1.351.074.021 100,00
Pág:
37
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001002003001003
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
0
0,00
0
0,00
16/11/2009 10:58:55
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
43.435.000 100,00
TOTAL
001002003001003999
43.435.000 100,00
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
IDEM AO ITEM 001001001001001001003
001002003001003001
43.435.000 100,00
(Unidades)
43.435.000 100,00
Pág:
38
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001002003003
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
IDEM AO ITEM 001001001001001002
001002003003001
41.675 100,00
83.350 100,00
41.675 100,00
83.350 100,00
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
BRASIL
SP
125.025 100,00
TOTAL
001002003003999
16/11/2009 10:58:55
125.025 100,00
Pág:
39
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001002003004
NOVA CELISA S.A.
31/08/2007
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
001002003004001
1.800.000 100,00
001002003004999
1.800.000 100,00
16/11/2009 10:58:55
(Unidades)
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
IDEM AO ITEM 001001001001001001002
1.764.000 100,00
3.564.000 100,00
TOTAL
1.764.000 100,00
3.564.000 100,00
Pág:
40
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001003
JANUS CAPITAL MANAGEMENT LLC
12/02/2008
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
16/11/2009 10:58:55
7-%
(Unidades)
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
41
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001004
FMR LLC
14/02/2008
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
16/11/2009 10:58:55
7-%
(Unidades)
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
42
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
001006
FUNDOS GÁVEA LTDA.
10/11/2008
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
16/11/2009 10:58:55
7-%
(Unidades)
(Unidades)
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
12 - COMP.CAP.SOC.
Pág:
43
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
1 - ITEM
003
REZENDE BARBOSA SA ADM E PART
06/11/2009
1 - ITEM
COTAS
(Unidades)
7-%
(Unidades)
(Unidades)
ROBERTO DE REZENDE BARBOSA
003001
30.062 33,34
0
0,00
30.061 33,33
0
0,00
30.061 33,33
0
0,00
90.184 100,00
0
0,00
5 - UF
368.376.798-72
BRASILEIRA
SP
368.378.068-15
BRASILEIRA
SP
051.018.498-71
BRASILEIRA
SP
30.061 33,33
JOSÉ EUGENIO DE REZENDE BARBOSA SOBRINHO
003003
4 - NACIONALIDADE
30.062 33,34
RENATO EUGENIO DE REZENDE BARBOSA
003002
3 - CPF/CNPJ
12 - COMP.CAP.SOC.
30.061 33,33
TOTAL
003999
16/11/2009 10:58:55
90.184 100,00
Pág:
44
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
04.01 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
1 - Data da Última Alteração:
2- ITEM 3 - ESPÉCIE DAS AÇÕES
29/10/2009
4 - NOMINATIVA
OU ESCRITURAL
(Reais)
6 - QTD. DE AÇÕES
7 - SUBSCRITO
(Mil)
8 - INTEGRALIZADO
(Reais Mil)
(Reais Mil)
01
ORDINÁRIAS
396.734
4.536.415
4.536.415
02
PREFERENCIAIS
0
0
0
03
PREFERENCIAIS CLASSE A
0
0
0
04
PREFERENCIAIS CLASSE B
0
0
0
05
PREFERENCIAIS CLASSE C
0
0
0
06
PREFERENCIAIS CLASSE D
0
0
0
07
PREFERENCIAIS CLASSE E
0
0
0
08
PREFERENCIAIS CLASSE F
0
0
0
09
PREFERENCIAIS CLASSE G
0
0
0
10
PREFERENCIAIS CLASSE H
0
0
0
11
PREFER. OUTRAS CLASSES
0
0
0
99
TOTAIS
396.734
4.536.415
4.536.415
16/11/2009 10:58:57
ESCRITURAL
5 - VALOR NOMINAL
Pág:
45
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
04.02 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1- ITEM 2 - DATA DA
ALTERAÇÃO
3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL
(Reais Mil)
12
19/11/2007
1.198.331
13
05/12/2007
2.935.031
14
11/12/2007
2.935.268
15
19/09/2008
3.815.268
16
06/03/2009
3.819.770
17
18/06/2009
4.153.942
18
15/07/2009
4.155.315
19
07/08/2009
4.155.316
20
05/10/2009
4.156.352
16/11/2009 10:58:57
4 - VALOR DA ALTERAÇÃO
5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO
(Reais Mil)
7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS
8 - PREÇO DA AÇÃO NA
EMISSÃO
(Reais)
(Mil)
5.639 Subscrição Particular em Dinheiro
1.736.700 Subscrição Privada
237 Subscrição Particular em Dinheiro
880.000 Subscrição Privada
334.172 Incorporação de Empresas
1 Subscrição em Bens ou Créditos
923
6,1100000000
82.700
21,0000000000
39
6,1100000000
55.000
16,0000000000
737
6,1100000000
44.300
7,5400000000
225
6,1100000000
1
16,0000000000
170
6,1100000000
Pág:
46
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
04.03 - BONIFICAÇÃO / DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1- ITEM 2 - DATA APROVAÇÃO
3 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO 4 - VALOR NOMINAL POR AÇÃO
ANTES DA APROVAÇÃO
DEPOIS DA APROVAÇÃO
(Reais)
(Reais)
5 - QUANTIDADE DE AÇÕES
ANTES DA APROVAÇÃO
(Mil)
DEPOIS DA APROVAÇÃO
(Mil)
06
19/11/2007
188.886
189.809
07
05/12/2007
189.809
272.509
08
11/12/2007
272.509
272.548
09
19/09/2008
272.548
327.548
10
06/03/2009
327.548
328.285
11
18/06/2009
328.285
372.585
12
15/07/2009
372.585
372.810
13
07/08/2009
372.810
372.810
14
05/10/2009
372.810
372.980
16/11/2009 10:58:58
Pág:
47
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
04.04 - CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO
1 - QUANTIDADE
2 - VALOR
(Mil)
3 - DATA DA AUTORIZAÇÃO
(Reais Mil)
0
5.000.000
31/07/2009
04.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL AUTORIZADO
1- ITEM 2 - ESPÉCIE
16/11/2009 10:58:58
3 - CLASSE
AUTORIZADAS À EMISSÃO
(Mil)
Pág:
48
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
05.01 - AÇÕES EM TESOURARIA
1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DAS AÇÕES
01
ORDINÁRIAS
16/11/2009 10:58:59
3 - CLASSE 4 - REUNIÃO
5 - PRAZO PARA AQUISIÇÃO
29/08/2008 15/10/2008
6 - QUANTIDADE A SER
ADQUIRIDA
(Mil)
343
7 - MONTANTE A SER
DESEMBOLSADO
(Reais Mil)
4.186
8 - QUANTIDADE JÁ
ADQUIRIDA
(Mil)
9 - MONTANTE JÁ
DESEMBOLSADO
(Reais Mil)
343
4.186
Pág:
49
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
05.02 - PARTES BENEFICIÁRIAS, BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO OU OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES
1 - ITEM 2 - VALOR MOBILIÁRIO
01
Bônus de Subscrição
16/11/2009 10:59:00
3 - DATA DA
4 - DELIBERAÇÃO
DELIBERAÇÃO EVENTO
19/09/2008 RCA
5 - DATA DA
EMISSÃO
19/09/2008
6 - QUANTIDADE EM
CIRCULAÇÃO
(Mil)
55.000
7 - VALOR NOMINAL
8 - VENCIMENTO
9 - CONVERSÍVEL/
EXERCÍVEL
(Reais Mil)
31/12/2009
SIM
Pág:
50
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1 - ITEM 2 - TÉRMINO DO 3 - LUCRO OU PREJUÍZO 4 - PROVENTO
EXERCÍCIO
LÍQUIDO NO PERÍODO
SOCIAL
(Reais Mil)
12.1 - VALOR
DISTRIBUIDO
006
12.2 CORREÇÃO/JUROS
30/04/2007
0,0000000000
16/11/2009 10:59:01
5 - APROVAÇÃO DA
DISTRIBUIÇÃO
EVENTO
13 - DATA DE 14 - FATOR CORREÇÃO 15 - DATA POSIÇÃO
INÍCIO DE
ACIONÁRIA P/CRÉDITO
PAGAMENTO
DO PROVENTO
349.486
RCA
DIVIDENDO
0,0000000000 06/08/2007
6 - DATA DA
APROVAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
7 - ESPÉCIE DAS
AÇÕES
8 - CLASSE 9 - MONTANTE DO
DAS AÇÕES PROVENTO APROVADO
(Reais Mil)
10 -VALOR DO
PROVENTO APROVADO
POR AÇÃO
11 - Nº DE
PARCELAS
DE PGTOS.
16 - OBSERVAÇÃO
27/07/2007
ORDINÁRIA
75.783
0,4012101818
0
0,0000000000
Pág:
51
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
06.03 - DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL
1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DA AÇÃO
3 - CLASSE 4 - % DO CAPITAL 5 - CONVERSÍVEL 6 - CONVERTE EM 7 - DIREITO A
DA AÇÃO
SOCIAL
VOTO
10 - PRÊMIO 11 - TIPO DE DIVIDENDO
01
12 - % DIVIDENDO
ORDINÁRIA
13 - R$/AÇÃO
14 - CUMULATIVO
100,00 NÃO
0,00
15 - PRIORITÁRIO
8 - TAG ALONG %
9 - PRIORIDADE
NO REEMBOLSO
DE CAPITAL
17 - OBSERVAÇÃO
16 - CALCULADO SOBRE
PLENO
100,00
0,00000
06.04 - MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA/DIVIDENDO OBRIGATÓRIO
1 - DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO
31/07/2009
16/11/2009 10:59:02
2 - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO (% DO LUCRO)
25,00
Pág:
52
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
07.01 - REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO
1 - PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
NO LUCRO
2 - VALOR DA REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS
(Reais Mil)
ADMINISTRADORES
NÃO
3 - PERIODICIDADE
8.000.000
ANUAL
07.02 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1 - DATA FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
31/03/2009
2 - DATA FINAL DO PENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
30/04/2008
3 - DATA FINAL DO ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
30/04/2007
4- ITEM 5 - DESCRIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
6 - VALOR DO ÚLTIMO
7 - VALOR DO PENÚL-
8 - VALOR DO ANTEPE-
EXERCÍCIO
(Reais Mil)
TIMO EXERCÍCIO
(Reais Mil)
NÚLTIMO EXERCÍCIO
(Reais Mil)
01
PARTICIPAÇÕES-DEBENTURISTAS
0
0
0
02
PARTICIPAÇÕES-EMPREGADOS
0
0
0
03
PARTICIPAÇÕES-ADMINISTRADORES
0
0
0
04
PARTIC.-PARTES BENEFICIÁRIAS
0
0
0
05
CONTRIBUIÇÕES FDO. ASSISTÊNCIA
0
0
0
06
CONTRIBUIÇÕES FDO. PREVIDÊNCIA
0
0
0
07
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
0
0
0
08
LUCRO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO
0
0
349.486
09
PREJUÍZO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO
473.836
47.775
0
16/11/2009 10:59:04
Pág:
53
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
07.03 - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
1- ITEM 2 - RAZÃO SOCIAL DA CONTROLADA/COLIGADA
3 - CNPJ
7 - TIPO DE EMPRESA
4 - CLASSIFICAÇÃO
5 - % PARTICIPAÇÃO 6 - % PATRIMÔNIO
NO CAPITAL DA
LÍQUIDO DA
INVESTIDA
INVESTIDORA
8 - INÍCIO ÚLTIMO EXERC.
SOCIAL
9 - FINAL ÚLTIMO EXERC.
SOCIAL
10 - QTD. AÇÕES ÚLTIMO EXERC. SOCIAL
14 - INÍCIO ANTEPENÚLT.
EXERC. SOCIAL
15 - FINAL DO ANTEPENÚLT.
EXERC. SOCIAL
16 - QTD. AÇÕES ANTEPENÚLTIMO EXERC. SOCIAL
(Mil)
11 - INÍCIO PENÚLTIMO
EXERCÍCIO SOCIAL
12 - FINAL PENÚLTIMO EXERC.
SOCIAL
13 - QTD. AÇÕES PENÚLTIMO EXERC. SOCIAL
(Mil)
01
USINA DA BARRA S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01/05/2007
30/04/2008
02
COSANPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
(Mil)
08.070.508/0001-78
01/05/2008
1.519.425 01/02/2007
09.503.936/0001-00
01/05/2008
FECHADA CONTROLADA
31/03/2009
95,05
58,30
3.115.704
30/04/2007
FECHADA CONTROLADA
31/03/2009
870.923
100,00
51,08
1.706.780
0
16/11/2009 10:59:05
0
Pág:
54
01983-6
DATA-BASE - 31/03/2009
50.746.577/0001-15
09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
VISÃO GERAL DA COMPANHIA
Somos uma companhia global líder nos mercados de etanol e açúcar, em termos de produção, com operações
integradas de grande escala e de baixo custo no Brasil. Nossa produção é derivada da cana-de-açúcar, matéria-prima
utilizada na produção de etanol, açúcar e energia, competitiva e economicamente viável, devido ao seu baixo custo de
produção e a sua maior eficiência energética em relação a outras fontes de etanol, tais como milho e beterraba.
Acreditamos ser:
• Cana-de-açúcar: o maior produtor e processador de cana-de-açúcar do mundo, tendo processado 43,1 milhões de
toneladas durante o exercício social de 2009 (plantadas em aproximadamente 572.000 hectares de terra, dos quais
aproximadamente 50% são arrendados por nós, 40% são de propriedade de terceiros e 10% são de nossa propriedade)
e 40,3 milhões de toneladas de cana-de-açúcar durante o exercício social de 2008;
• Etanol: o maior produtor de etanol do Brasil e o segundo maior produtor do mundo, tendo produzido
aproximadamente 1,7 bilhão de litros no exercício social de 2009 (1,5 bilhão de litros em 2008), bem como o maior
exportador de etanol no mundo, tendo exportado 456,4 milhões de litros no exercício social de 2009 e 415,5 milhões de
litros no exercício social de 2008; e,
• Açúcar: o maior produtor de açúcar do Brasil e um dos três maiores produtores de açúcar do mundo, tendo
produzido 3,2 milhões de toneladas no exercício social de 2009 (idem em 2008), bem como o maior exportador de
açúcar do mundo, tendo exportado 2,7 milhões de toneladas no exercício social de 2009 (idem em 2008).
Em 31 de março de 2009, operavamos 18 usinas, duas refinarias, dois terminais portuários e diversos armazéns, todos
na região Centro-Sul do Brasil, uma das regiões mais produtivas em cana-de-açúcar do mundo, em razão,
principalmente, da qualidade do solo, topografia e clima favoráveis, próxima a centros de pesquisa e de desenvolvimento
e aos principais mercados consumidores brasileiros e com ampla infra-estrutura disponível, o que favorece nossas
atividades de exportação.
Constantemente buscamos oportunidades para explorar ao máximo o potencial de crescimento da demanda por etanol e
açúcar no mundo. Pretendemos aumentar nossa capacidade de produção por meio de expansão das instalações
existentes, desenvolvimento de novos projetos no Estado de Goiás (greenfields) e, conforme existam oportunidades,
novas aquisições. Também continuamos a investir na co-geração de energia elétrica, o que nos permite não somente a
auto-suficiência em termos de energia, mas também representa uma fonte adicional potencialmente estável de fluxo de
caixa futuro.
Atualmente a Companhia, através da controlada Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. (“Cosan CL”), atual
denominação da Esso Brasileira de Petróleo Ltda. (“Essobrás”), expandiu seu modelo de negócios tornando-se a
primeira companhia integrada de energia renovável, atuando desde o plantio de cana-de-açúcar até a distribuição e
comercialização de combustíveis no varejo. A Cosan CL opera em 40 bases de distribuição de combustíveis no Brasil e
está posicionada entre as 4 maiores distribuidoras de combustíveis do país, possuindo uma rede de distribuição de
aproximadamente 1.500 postos presentes em todo território nacional, comercializando 5 bilhões de litros de
combustíveis, 160 milhões de metros cúbicos de GNV e 127 mil metros cúbicos de lubrificantes.
Contamos com uma equipe de administração profissional com experiência em operar usinas de grande escala e com um
histórico de sucesso em aquisição, aperfeiçoamento e integração de companhias e aproveitamento de sinergias
operacionais. Expandimos significativamente nossos negócios por meio de aquisições e de crescimento orgânico,
aumentando nossa capacidade de processamento de 13,2 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, na época da
criação da Cosan, em fevereiro de 2000, para 45 milhões de toneladas de capacidade nominal de moagem ao final do
exercício 2009.
Encerramos o exercício social de 2009 com receita operacional líquida de R$6,3 bilhões (R$2,7 bilhões em 2008).
Adicionalmente, em função da combinação de negócios entre os grupos Cosan e Rezende Barbosa, realizada durante o
1º trimestre do exercício 2010, elevamos nossa capacidade nominal de moagem de cana-de-açúcar para 60 milhões de
toneladas.
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NOSSAS VANTAGENS COMPETITIVAS
Acreditamos que, como produtores de baixo custo e em grande escala, operações integradas bem estabelecidas e
relacionamentos sólidos com clientes e fornecedores chave, podemos capitalizar as tendências favoráveis nos mercados
de etanol e açúcar, particularmente devido às seguintes vantagens competitivas:
• Baixos custos de produção. Nossas usinas e demais instalações estão estrategicamente localizadas na região
Centro-Sul do Brasil. Nossas operações estão próximas dos nossos clientes, das nossas áreas de cultivo, de terminais
portuários e de outras infra-estruturas de transporte e armazéns, fatores estes que nos auxiliam a melhor administrar
nossos custos operacionais. Esperamos que o aumento da mecanização em nossos processos agrícolas e o
aperfeiçoamento das nossas operações industriais, combinados com nossa auto-suficiência em energia elétrica nos
permitam reduzir ainda mais nossos custos operacionais;
• Posição de liderança no mercado. Nossa liderança de mercado como um dos maiores produtores e exportadores
globais de etanol e açúcar nos dá vantagens competitivas em relação a nossos principais concorrentes, especialmente
em termos de eficiência de custos, maior poder de negociação e logística integrada. Acreditamos ter a maior capacidade
de processamento de cana-de-açúcar do mundo, sendo que nossa produção é aproximadamente três vezes maior que a
do segundo maior produtor brasileiro. Pretendemos aumentar nossa capacidade de produção e manter nossa liderança
por meio da expansão de nossas instalações existentes, do desenvolvimento de novos projetos (projetos greenfield) e
possíveis aquisições;
• Plataforma integrada. Estamos envolvidos em processos agrícolas e industriais de produção de etanol e açúcar. A
cana-de-açúcar que colhemos e processamos é adquirida de fornecedores ou cultivada por nós. Cultivamos
aproximadamente 60% da cana-de-açúcar por nós utilizada, em terras próprias ou arrendadas, e adquirimos de terceiros
os 40% remanescentes, principalmente por meio de contratos de longo prazo. Estes contratos prevêem preços atrelados
aos preços do etanol e do açúcar, o que nos fornece uma proteção natural e diminui o risco de potencial compressão das
margens operacionais. Adicionalmente, somos proprietários de um terminal de açúcar e temos uma participação em um
terminal de etanol, ambos no Porto de Santos, o maior complexo comercial portuário da América do Sul, bem como
diversos armazéns, o que reduz nossa dependência em serviços de logística de terceiros;
• Abordagem comercial inovadora. Desenvolvemos produtos, técnicas de produção e métodos de distribuição
inovadores para garantir que continuaremos à frente das tendências de mercado. Por exemplo, monitoramos a evolução
do canavial via satélite e introduzimos métodos de distribuição inovadores no mercado brasileiro de etanol e açúcar.
Estabelecemos parcerias de pesquisa e desenvolvimento com instituições de pesquisa brasileiras líderes no mercado,
que nos proporcionam não somente novas variedades de cana-de-açúcar com teor de sacarose mais alto, como nos
auxiliam na implementação de novas técnicas, como aperfeiçoamento de produtividade agrícola e industrial, novas
metodologias de plantio e benefícios advindos da engenharia genética;
• Relações comerciais estratégicas. Desenvolvemos relações comerciais sólidas com alguns de nossos principais
clientes, como Petrobras Distribuidora S.A. e Shell Brasil Ltda. no segmento de etanol, e Sucden, Tate & Lyle
International e Coimex Trading Ltd., no segmento de açúcar;
• Flexibilidade de produção. Produzimos praticamente todos os tipos de etanol e açúcar consumidos nos mercados
brasileiro e internacional. Nossas instalações nos permitem ajustar nossa produção (dentro de certos limites de
capacidade de produção) entre o etanol e açúcar, bem como entre diferentes tipos de etanol e açúcar, de forma a
responder rapidamente às alterações relacionadas à demanda e aos preços de mercado a qualquer momento, durante o
processo de moagem; e,
• Sólida posição financeira. Em 31 de março de 2009, nossa dívida líquida totalizava R$3,0 bilhões, principalmente
pela emissão de Notas Promissórias subscritas pelo Bradesco no montante de R$1,1 bilhão para pagamento da Cosan
CL, pelas captações de R$230,5 milhões junto ao BNDES para financiamento dos projetos de cogeração, além do
impacto da variação cambial sobre as dívidas denominadas em dólares, que representam 62,2% da dívida. A dívida
representou 4,2 vezes o EBITDA do exercício 2009, porém, vale ressaltar que esse cálculo considerou apenas 4 meses
de operações da Cosan CL.
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NOSSA ESTRATÉGIA
Nosso objetivo primordial é atingir um crescimento sustentável e rentável, bem como reduzir nossos custos operacionais
e usar nossas vantagens competitivas para expandir a nossa liderança e nos tornarmos uma companhia com plataforma
global nos mercados de etanol e açúcar. Os principais componentes de nossa estratégia são:
• Expandir nossa posição de liderança nos mercados brasileiro e global de etanol e açúcar. Esperamos nos beneficiar
das futuras oportunidades de exportação que provavelmente surgirão da liberalização das barreiras comerciais, que
tradicionalmente limitam nosso acesso a alguns grandes mercados, bem como da exigência de mistura obrigatória de
um percentual de etanol na gasolina por parte de alguns países. Pretendemos estabelecer novas parcerias
internacionais de comercialização e distribuição para aumentar e diversificar nossa base de clientes. Acompanhamos de
perto o setor sucro-alcoleiro no Brasil e no mundo e continuaremos buscando oportunidades seletivas de aquisição e
parceria no Brasil e no exterior. Também pretendemos continuar expandindo nossas instalações existentes e construindo
outras usinas de grande escala, incorporando aperfeiçoamentos tecnológicos e aprimoramentos de logística;
• Buscar oportunidades de crescimento orgânico para atender à demanda esperada. Buscamos expandir nossas
atividades para aproveitar a demanda crescente por etanol e açúcar no mundo. Estamos aumentando nossa capacidade
de produção por meio da ampliação das instalações existentes e do desenvolvimento de projetos greenfield. Anunciamos
recentemente a expansão da nossa capacidade atual de processamento em 8,0 milhões de toneladas para seis de
nossas usinas, bem como um projeto greenfield para a produção de etanol, compreendendo três usinas de última
geração no Estado de Goiás, região Centro-Sul do Brasil. Estimamos que essas novas usinas adicionarão
aproximadamente 12,0 milhões de toneladas à nossa capacidade de processamento até 2013. Já adquirimos as terras
nas quais as novas usinas serão construídas, e estamos em processo de garantir as terras para plantio de cana-deaçúcar para esse projeto greenfield, que começará a produzir etanol na safra 2009/2010. Consideraremos outros
projetos greenfield de etanol do Brasil para aumentar ainda mais nossas habilidades de construção;
• Continuar a aumentar nossas eficiências operacionais. Continuaremos a aperfeiçoar ainda mais a eficiência e os
ganhos de produtividade de nossas operações por meio de investimentos no desenvolvimento de novas variedades de
cana-de-açúcar, em processos agrícolas, industriais e de logística mais eficientes, na expansão do monitoramento via
satélite de nossos canaviais, bem como canaviais de nossos fornecedores na região, no aumento da mecanização de
nossas colheitas, no treinamento de nossos empregados e em aperfeiçoamentos no fluxo de informações e em nossos
sistemas de controles internos;
• Aumentar os investimentos em cogeração. Somos auto-suficientes em energia pela geração de nossa própria
eletricidade por meio da queima do bagaço da cana-de-açúcar em caldeiras. Em 2003, implementamos com sucesso um
projeto piloto de co-geração em uma de nossas usinas, o que nos possibilitou vender o excedente de energia à
Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), uma das maiores distribuidoras de energia elétrica no Estado de São Paulo.
Acreditamos que a venda de energia representa uma fonte de fluxo de caixa adicional. Atualmente, planejamos instalar
sistemas de co-geração em nove de nossas 18 usinas existentes e 3 de nossas usinas planejadas permitindo-nos
vender energia elétrica a terceiros. Começamos a investir aproximadamente R$1,4 bilhão em sistemas de co-geração
para seis dessas usinas, que gerarão aproximadamente 1.388.800 MWh/ano a serem vendidos à rede de distribuição de
energia elétrica brasileira a partir de 2009, e planejamos investir um montante adicional de aproximadamente de R$448,8
milhões com o objetivo de gerar um adicional de aproximadamente 427.500 MWh/ano, que estará disponível para venda
por nossas usinas Gasa, Univalem, Diamante e Ipaussu; e,
• Foco na consciência ambiental e social. Somos comprometidos em ser uma companhia com consciência ambiental e
social. Em razão dos empréstimos que contraímos junto ao IFC, um de nossos acionistas e financiadores, devemos
cumprir continuamente com suas políticas ambientais. Planejamos aumentar nossos investimentos na mecanização de
nossas colheitas, o que traz não apenas eficiência de custos no longo prazo, como também reduzirá os níveis de
emissões de carbono e finalmente eliminará a queima de cana-de-açúcar necessária para a colheita manual.
Continuamos a aprimorar e desenvolver novos programas de treinamento para aperfeiçoamento nossos colaboradores,
bem como programas para a redução dos acidentes de trabalho.
ESTRUTURA DA COMPANHIA EM 31 DE MARÇO DE 2009
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As nossas atividades operacionais são exercidas basicamente por meio de três empresas: Cosan, Usina da Barra e,
partir de dezembro de 2008, a Cosan CL. Operamos também três terminais no Porto de Santos através das nossas
controladas indiretas Cosan Portuária e Teaçú e da coligada TEAS. Além disso, somos proprietários da Cosan
Distribuidora, uma empresa de distribuição de combustível que atualmente está inativa, mas possui todas as licenças
governamentais necessárias para distribuir combustíveis no Brasil. A nossa estrutura também inclui a Administração de
Participações Aguassanta Ltda., uma controlada não operacional cuja única finalidade é deter as ações da Usina da
Barra.
Somos proprietários das usinas Costa Pinto, São Francisco, Santa Helena, Rafard, Serra, Diamante, Mundial e Bom
Retiro e arrendatários da usina Junqueira. A Usina da Barra é proprietária das usinas Da Barra, Ipaussu, Univalem,
Gasa, Destivale, Bonfim, Tamoio, Benálcool e arrenda a usina Dois Córregos e detém 99,9% do capital social das
empresas Agrícola Ponte Alta S.A. e Bonfim Nova Tamoio-BNT Agrícola Ltda.
Adicionalmente, adquirimos durante o exercício 2009 a Esso (atualmente denominada Cosan CL) expandindo nosso
modelo de negócios e tornando-se a primeira companhia integrada de energia renovável, atuando desde o plantio de
cana-de-açúcar até a distribuição e comercialização de combustíveis no varejo
Todas essas empresas estão constituídas em conformidade com as leis brasileiras.
Destacamos abaixo as subsidiárias incluídas nas demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de março de
2009 e 30 de abril de 2008:
Participação em
2009
Administração de Participações Aguassanta Ltda.
Usina da Barra S.A. Açúcar e Álcool
Agrícola Ponte Alta S.A.
Cosan Centroeste S.A. Açúcar e Álcool
Barra Bioenergia S.A.
DaBarra Alimentos Ltda.
Bonfim Nova Tamoio – BNT Agrícola Ltda.
Benálcool Açúcar e Álcool S.A.
Barrapar Participações Ltda.
Aliança Indústria e Comercio de açúcar e Álcool S.A.
Águas da Ponte Alta S.A.
Vale da Ponte Alta S.A.
Cosan Distribuidora de Combustíveis Ltda.
Cosan S.A. Bioenergia
Cosan International Universal Corporation
Cosan Finance Limited
Grançucar S.A. Refinadora de Açúcar
Cosanpar Participações S.A.
Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.
Copsapar Participações S.A.
Cosan Operadora Portuária S.A.
Direta
91,5%
95,1%
99,9%
100,0%
100,0%
100,0%
99,9%
100,0%
90,0%
-
2008
Indireta
4,5%
99,6%
99,6%
99,6%
99,6%
99,6%
99,6%
99,6%
99,6%
99,6%
99,6%
0,1%
100,0%
90,0%
Direta
91,5%
89,9%
99,9%
100,0%
100,0%
100,0%
99,9%
90,0%
90,0%
Indireta
9,2%
99,1%
99,1%
99,1%
99,1%
99,1%
99,1%
0,1%
-
COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS COM O GRUPO REZENDE BARBOSA
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Rumo Logística S.A.
Conforme acordo de acionistas celebrado em 9 de abril de 2008, as concessões e ativos portuários de exportação de
açúcar da Companhia e da Rezende Barbosa S.A. Administração e Participações (“Rezende Barbosa”) foram
concentrados na Novo Rumo Logística S.A. (“Novo Rumo”) controlada indireta da Companhia.
Em 10 de abril de 2009, a Companhia e a Rezende Barbosa, controladora do grupo Nova América, promoveram a
integração dos terminais portuários da Cosan e Teaçu Armazéns Gerais S.A. (“Teaçu”), controlada da Rezende Barbosa.
Como resultado dessa operação, que envolveu o pagamento de R$121,3 milhões e emissão de ações da Novo Rumo, a
Companhia adquiriu 100% da Teaçu, passando a deter indiretamente 64,06% da Rumo, permanecendo 28,82% em
poder da Rezende Barbosa.
Curupay Participações S.A.
Em 18 de junho de 2009, os acionistas da Companhia aprovaram em Assembléia Geral Extraordinária a aquisição da
Curupay S.A. Participações (“Curupay”), anteriormente controlada pela Rezende Barbosa, através da emissão de
44.300.389 de ações ordinárias, ao valor de R$334,2 milhões.
A partir desta data, a Companhia incorporou em seu patrimônio líquido os investimentos da Curupay, representados por
(i) 28,82% de participação na Novo Rumo, (ii) 100% de participação direta na Nova América S.A. Trading, e (iii) 100% de
participação direta e indireta na Nova América S.A. Agroenergia (“Nova América”) e subsidiárias. Como conseqüência
desta transação, a Companhia elevou sua participação direta e indireta na Rumo para 92,88%.
Nessa transação, além da incorporação do terminal portuário Teaçú, mais 4 usinas (1 greenfield previsto para entrar em
operação durante o exercício 2010) foram adicionadas ao grupo, elevando a capacidade nominal de moagem dos atuais
45 milhões de toneladas para 60 milhões de toneladas de cana-de-açúcar.
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09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
VISÃO GERAL DOS SETORES EM QUE ATUAMOS
Cana-de-açúcar
A cana-de-açúcar é a principal matéria-prima utilizada para produzir etanol e açúcar. A cana-de-açúcar é uma gramínea
tropical melhor cultivada em regiões com temperaturas quentes e com alta umidade durante o verão e com temperaturas
frias e clima seco durante o inverno. O solo, a topografia e o clima, além da disponibilidade de terras da região CentroSul do Brasil são ideais para o cultivo da cana-de-açúcar.
A cana-de-açúcar no Brasil
A cana-de-açúcar é cultivada nas regiões Centro-Sul e Norte-Nordeste do Brasil e tem dois períodos de safra. O período
de safra da região Centro-Sul vai de março a novembro, enquanto o período de safra na região Norte-Nordeste vai de
setembro a março. A maior parte da produção de cana-de-açúcar encontra-se na região Centro-Sul, responsável por
aproximadamente 88,6% da produção do Brasil, respondendo por, aproximadamente, 86,2% e 91,2% da produção de
etanol e açúcar do Brasil, respectivamente, durante a safra 2008/2009, segundo estimativas da Companhia.
Produção Regional de Cana-de-Açúcar
- Safra 2008/09 (em milhões de toneladas métricas)
Expansão da Cana-de-Açúcar no Brasil
Cana para o Açúcar
Norte-Nordeste
600
Produção: 53,0MM
64,2MM
Produção:
500
Cana para o Etanol
550,0
505,0
431,1
MM ton
400
329,0
300
336,8
298,6
270,4
48,3%
49,4%
43,9%
39,5%
42,1%
100
49,7%
Produção:
372,4MM
Produção: 505,0MM
48,7%
Centro-Sul
50,5%
200
Total
Produção:
425,4MM
Produção: 569,2MM
372,8
02/03
03/04
04/05
05/06
06/07
07/08
08/09
09/10E
0
_________
Fonte: UNICA e Czarnikow
O Brasil possui aproximadamente 320,0 milhões de hectares de área cultivável, representando 37,6% da área total do
País. Atualmente, 60,4 milhões de hectares, ou 18,9% da área total cultivável no Brasil é utilizada para lavouras. O
plantio de cana-de-açúcar representa atualmente 7,9 milhões de hectares, ou 9,3% da área total cultivada no Brasil.
Segundo dados do IBGE e Conab, a cana-de-açúcar é o terceiro maior destino das terras usadas para agricultura, atrás
da soja (mais de 20 milhões de hectares) e do milho (aproximadamente 13 milhões de hectares).
O Setor de Etanol no Mundo
O etanol é um combustível menos poluente do que a gasolina, produzido a partir de matérias-primas como cana-deaçúcar, milho, trigo, beterraba, entre outras. Trata-se de um combustível com alto teor de octanagem e portanto
extremamente eficiente, propiciando um melhor desempenho dos veículos automotores. O etanol também pode ser
utilizado como um aditivo oxigenado da gasolina para aumentar o nível de octanagem e reduzir a emissão de monóxido
de carbono, por meio da melhora na combustão.
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Produção de Etanol
Nos últimos oito anos, a produção mundial de etanol aumentou cerca de 140%, de aproximadamente 28 bilhões de litros
em 2000 para aproximadamente 68 bilhões de litros em 2008. Acreditamos que o mercado mundial de etanol ainda está
em estágio inicial de desenvolvimento. A crescente demanda mundial por etanol resulta da maior ênfase na promoção de
biocombustíveis menos prejudiciais ao meio-ambiente e do foco na redução da exposição à volatilidade de preços do
petróleo e na dependência dos países exportadores de petróleo em áreas de instabilidade política. Atualmente, os
Estados Unidos e o Brasil são os principais produtores e consumidores de etanol. Nos Estados Unidos, o etanol
produzido internamente é fabricado principalmente a partir do milho. A produção de etanol nos Estados Unidos beneficiase do apoio governamental sob a forma de créditos federais e exigências de mistura à gasolina em alguns estados. No
Brasil, o etanol é produzido principalmente a partir da cana-de-açúcar e beneficia-se da exigência governamental de
mistura obrigatória na gasolina e do crescente volume de vendas de veículos flex. O Brasil finalizou o processo de
desregulamentação dos setores de etanol e açúcar no fim dos anos 90. Na safra 2008/2009, o Brasil produziu
aproximadamente 28 bilhões de litros de etanol.
O gráfico a seguir ilustra a evolução da produção de etanol nos últimos anos, bem como os principais produtores
mundiais de etanol em 2008.
Principais Produtores de Etanol
- 2008 -
Evolução da Produção Mundial de Etanol
Bilhões de litros
68,1
56
51
37,8
28,1
29,9
50,2
40,8
32,7
Outros
2%
Canadá
2%
China
3%
UE
4%
EUA
51%
Brasil
38%
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
_________
_________
Fonte: Czarnikow, F.O. Licht.
Fonte: Czarnikow
Uso do Etanol
Aproximadamente 77% da produção mundial de etanol é consumida sob a forma de combustível em veículos flex ou
como aditivo da gasolina. Como aditivo da gasolina, o etanol anidro possui três aplicações específicas:
• Redução de emissões de poluentes. O alto teor de oxigênio do etanol reduz os níveis das emissões de monóxido de
carbono em 25% a 30% em relação aos níveis de monóxido de carbono emitidos com a queima da gasolina, de acordo
com a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos. Misturas de etanol também reduzem as emissões de
hidrocarbonetos, um dos maiores contribuidores para o desgaste da camada de ozônio. O plantio da cana-de-açúcar, a
principal matéria-prima utilizada na produção do etanol, também tem um impacto ambiental positivo ao absorver dióxido
de carbono através da fotossíntese;
• Componente de mistura relevante. À medida que aumenta o consumo da gasolina, a mistura de etanol à gasolina
contribui para a preservação de fontes de combustíveis fósseis não-renováveis e também auxilia a superar as restrições
da capacidade de refino de petróleo; e,
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• Aumento de octanagem. O etanol possui octanagem igual a 113, sendo que a gasolina comum e premium vendida
nos Estados Unidos possui nível octano de 87 e 91, respectivamente. Quando adicionado à gasolina, o etanol aumenta a
octanagem do combustível para a produção de gasolina comum ou transformação da gasolina comum em gasolina
premium, em ambos os casos, melhorando a combustão da gasolina.
Além disso, o etanol hidratado pode ser utilizado como um substituto da gasolina em veículos flex, projetados para
funcionar com gasolina, etanol ou qualquer mistura dos dois combustíveis. Esperamos que o aumento da produção de
veículos flex aumente ainda mais a demanda por etanol como um substituto da gasolina no Brasil. O fornecimento do
etanol como um combustível alternativo nos Estados Unidos está atualmente limitado devido às restrições de
fornecimento, à falta de sistemas de distribuição para etanol hidratado e outros fatores. Apesar disso, acreditamos que a
experiência no Brasil sugere que o etanol como combustível tem potencial para capturar uma fatia importante do
mercado norte-americano. Como combustível alternativo, o etanol hidratado minimiza a exposição à escassez de
combustíveis fósseis e, portanto poderia reduzir ainda mais déficits da balança comercial, a volatilidade de preço e a
exposição a regiões produtoras de petróleo politicamente instáveis.
Demanda por Etanol
A crescente demanda mundial por etanol resulta da maior ênfase na promoção de biocombustíveis e do foco na redução
da exposição à volatilidade dos preços do petróleo e da dependência de países exportadores de petróleo localizados em
áreas de instabilidade política. Fontes do setor estimam que a crescente adoção de combustíveis menos poluentes
derivados de fontes renováveis no mundo poderá dobrar a demanda por etanol para mais de 130 bilhões de litros nos
próximos anos.
Estados Unidos da América. Nos termos da Lei de Política Energética dos Estados Unidos, de 2005, (Energy Policy
Act), foi estabelecida a mistura à gasolina de, no mínimo, 7,5 bilhões de galões (30 bilhões de litros) de combustíveis
renováveis até 2012. Além disso, a iniciativa “Twenty in Ten” do Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush,
anunciada durante o discurso à nação (State of the Union) em 2007, estabelece a meta de redução do consumo de
gasolina em 20,0% nos próximos 10 anos, com ¾ dessa redução a serem alcançados por meio da utilização de 35,0
bilhões de galões (132,5 bilhões de litros) de combustíveis renováveis e alternativos.
União Européia. Em janeiro de 2007, a legislação estabelecendo a meta de nível mínimo de consumo de combustíveis
renováveis em 10% até 2020 foi submetida ao Parlamento Europeu, aumentando a meta estabelecida em 2003 de que
5,75% de todos os combustíveis utilizados no transporte sejam biocombustíveis até 2010.
Apesar de o setor de etanol ser também regulado e protegido em diversos países, esperamos aumentar o nosso acesso
aos mercados internacionais de etanol no futuro em virtude do crescente uso do etanol como um aditivo da gasolina e
com o apoio adicional em relação aos benefícios ambientais do etanol.
Há um desentendimento na comunidade científica sobre a razão das políticas que incentivam a produção de etanol.
Alguns estudos questionaram se o etanol é uma fonte de combustível e de aditivos ao combustível apropriada, tendo em
vista sua eficiência energética, potenciais efeitos de saúde, custo e impacto na qualidade do ar. Atualmente, as políticas
energéticas governamentais de diversos países são fortemente suportadas pela produção de etanol. No entanto, se for
alcançado um consenso sobre a eficiência energética do etanol, os efeitos de saúde adversos que podem ser causados
e os possíveis impactos na qualidade do ar, ou ainda se a produção de etanol não alcançar as metas de tais países,
nossa habilidade de produzir e comerciar etanol pode sofrer um impacto adverso relevante.
Políticas Internacionais de Combustível Renovável
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Brasil
A gasolina deve conter 20-25% de etanol (o nível atualmente exigido é de 25%). A partir de
julho o governo permitirá a adição de 4% de biodiesel no diesel. Atualmente, essa mistura é
de 3% e, para o próximo ano, a previsão é de que esse percentual suba para 5%
Estados Unidos
As políticas energéticas do governo criarão um mercado consumidor de aproximadamente
15 bilhões de galões de combustível renovável até 2012. Em janeiro de 2007, o exPresidente Bush anunciou uma meta de 36 bilhões de galões em 2022.
União Européia
2% dos combustíveis devem ser renováveis, porcentagem essa que será aumentada para
5,75% em 2010.
Tailândia
A gasolina em todos os postos de gasolina de Bancoc deverá conter 10% de etanol.
China
Alguns distritos exigem a adição de 10% de etanol à gasolina (Guangxi, Anhui, Henan,
Liaoning, Jilin, Heilongjiang, Hubei, Jiangsu, Shandong e Hebei).
Japão
Exige que a gasolina contenha 3% de etanol, que será aumentado para 10% em 2010.
Índia
Exige que a gasolina contenha 5% de etanol, com possibilidade de aumento para 10% em
2010.
Argentina
Exigirá que a gasolina contenha 5% de etanol até 2010.
Colômbia
Exige que a gasolina contenha 10% de etanol em grandes cidades (70% do território).
Austrália
Até 10% de etanol poderá ser adicionado à gasolina.
Canadá
Exigirá que a gasolina contenha 5% de etanol até 2010.
Fonte: Czarnikow
O Setor do Etanol nos Estados Unidos
O etanol é atualmente comercializado nos Estados Unidos como um aditivo de combustível para reduzir as emissões dos
veículos nos programas estaduais e federais de combustíveis menos poluentes. O etanol também é comercializado
como um aditivo de maior octanagem para melhorar o desempenho dos veículos. O etanol nos Estados Unidos é
produzido principalmente através do milho e beneficia-se dos créditos fiscais federais disponíveis aos misturadores e
também das exigências estaduais obrigatórias de mistura.
Aproximadamente 94% da produção de etanol dos Estados Unidos é atualmente utilizada como aditivo de combustível
na gasolina, enquanto o restante da produção é utilizada para fins industriais. Em particular, dois programas da lei do ar
limpo dos Estados Unidos (U.S. Federal Clean Air Act), o Winter Oxyfuel Program e o Reformulated Gasoline Program
exigem o uso de gasolina com maior octanagem em áreas com determinados níveis de poluição. Dada a sua
disponibilidade e custo, o etanol e o éter metil-butil terciário, methyl-tert-butyl ether (“MTBE”), foram os dois aditivos
primários usados para atender aos requisitos de oxigenados desta lei. Entretanto, nos últimos anos tem sido verificada
uma crescente preocupação pública sobre a contaminação dos lençóis freáticos pelo MTBE resultante de vazamentos
nos tanques de armazenamento subterrâneos de gasolina e outras liberações no meio-ambiente. Essas preocupações
levaram à proibição ou significativa limitação do uso do MTBE, e a conseqüente mudança para o uso do etanol. O uso do
MTBE foi banido ou significantemente limitado em 25 estados norte-americanos, inclusive a Califórnia e Nova York.
Consequentemente, o etanol é o principal aditivo de combustível oxigenado de ar limpo atualmente utilizado nos Estados
Unidos.
O consumo de etanol nos Estados Unidos aumentou de 7,9 bilhões de litros em 2002 para 20,4 bilhões de litros em
2006.
O Setor do Etanol no Brasil
Décadas de investimento do setor público e privado em combustíveis alternativos fizeram do Brasil o líder no setor
mundial de etanol. O etanol é atualmente utilizado no Brasil como aditivo e fonte alternativa da gasolina por meio da
crescente frota de veículos flex, movidos a etanol ou gasolina (ou uma mistura dos dois). O Brasil produziu 28 bilhões de
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litros durante a safra 2008/2009, representando 41% da produção mundial, o que posicionou o país como o segundo
maior produtor de etanol e maior exportador mundial. Cerca de 85% da produção de etanol no Brasil é vendida
atualmente no mercado doméstico.
Produção de etanol no Brasil
Anidro
Anhydrous
Hidratado
Hydrous
em bilhões de litros
30
25.1
25
22.5
20
15
17.7
14.8
15.4
15.9
5.9
7.1
8.1
9.4
16.9
14.3
10.6
11.5
12.6
5.0
5.1
5.6
5.6
6.5
7.0
8.9
8.3
7.8
8.3
8.2
8.2
2000/01
2001/02
2002/03
2003/04
2004/05
2005/06
2006/07
2007/08
2008/09
10
5
-
___________
Fonte: Datagro, UNICA
A introdução dos veículos flex no Brasil em março de 2003 aumentou a demanda por etanol hidratado no país. A
reclassificação fiscal dos veículos flex, que reduziu a tributação incidente sobre esses veículos, que deixaram de ser
tributados como veículos movidos a gasolina e passaram a ser tributados como veículos movidos a etanol, contribuiu
para o aumento da produção e da venda desses veículos. Em 2008, 2,3 milhões desses veículos foram vendidos, e já
representam 87% das vendas de veículos novos no Brasil. Além disso, aproximadamente 75% da frota automotiva
brasileira atual é composta de veículos que não utilizam a tecnologia bicombustível,sugerindo um espaço significativo
para o aumento na proporção de veículos bicombustível no processo de renovação da frota. Espera-se que o aumento
na produção de veículos bicombustível aumente a demanda de etanol hidratado no Brasil. Apesar do etanol ser um
combustível aproximadamente 30% menos eficiente do que a gasolina, uma quantidade significativa de proprietários de
veículos flex optam atualmente pelo uso do etanol devido ao seu menor custo. Segundo estimativas da LMC, a demanda
por etanol hidratado no Brasil deverá atingir 25 bilhões de litros até 2015.
Vendas de Veículos Novos no Brasil
8
6
12
17 14 12
39
45
87
78 72 75
75
89
92 94 88
98 100 100 100 99 99 99 96 94
83 86 88
61
53
13
22
21
28 25
11
1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999200020012002200320042005200620072008
Etanol
Flex
Gasolina
__________
Fonte: ANFAVEA.
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Tendo em vista que os veículos flex permitem que os consumidores optem entre a gasolina e o etanol no momento do
abastecimento, ao invés de no momento da compra do veículo, o preço do etanol no Brasil está cada vez mais
relacionado ao preço da gasolina e, conseqüentemente, ao preço do petróleo. Além disso, a flexibilidade de fornecimento
no mercado, uma vez que a maioria das usinas no Brasil são capazes de produzir etanol ou açúcar a partir da cana-deaçúcar, resultou em uma alta correlação entre os preços do etanol e do açúcar. Acreditamos que a correlação entre os
preços do etanol, açúcar e petróleo irá aumentar com o passar dos anos.
A produção de etanol está concentrada na região Centro-Sul do Brasil, que tem 307 usinas de produção de etanol,
particularmente no Estado de São Paulo, que conta com 170 usinas de produção. A região Centro-Sul é responsável por
mais de 90% da produção de etanol no Brasil. O Brasil exportou aproximadamente 4,3 bilhões de litros de etanol na
safra 2008/2009, sendo atualmente o maior exportador de etanol do mundo, com uma participação de mercado de mais
de 90%.
Comparação de Custos
No Brasil, o etanol é produzido a partir da cana-de-açúcar, que também é utilizada na produção de açúcar. A produção
de etanol a partir da cana-de-açúcar apresenta maior eficiência energética do que o etanol produzido a partir de outras
matérias-primas, com um coeficiente de geração/uso de energia elétrica de 8,3 em comparação a 1,9 da beterraba, 1,3 a
1,8 do milho e 1,2 do trigo. A cana-de-açúcar apresenta a maior produtividade de etanol por hectare entre as matériasprimas de combustíveis renováveis e comercialmente viáveis.
(Coeficiente de geração/
uso de energia elétrica)
Eficiência de Energia Elétrica de Matérias-Primas Selecionadas
12
10
8
6
4
2
0
Cana-de-açúcar
Beterraba
Farinha de trigo
(Matéria-prima do álcool)
Milho
Madeira
_________
Fonte: Banco Interamericano de Desenvolvimento.
A tabela a seguir apresenta uma comparação da produtividade entre a cana-de-açúcar e o milho:
Matéria-prima
Produção/Hectare
Quantidade de matériaprima por litro de etanol
Quantidade de
Etanol/Hectare
Cana-de-açúcar
85.000 kg
12,0 kg
7.080 litros
Milho
10.000 kg
2,8 kg
3.570 litros
_________
Fonte: Banco Interamericano de Desenvolvimento.
As condições climáticas e topográficas favoráveis proporcionam uma vantagem competitiva natural para o plantio de
cana-de-açúcar no Brasil em relação a outros países. A cana-de-açúcar plantada no Brasil pode ser colhida cinco ou seis
vezes antes que seja necessário replantar devido ao seu maior rendimento, enquanto na Índia, o segundo maior produtor
de açúcar do mundo, a cana-de-açúcar pode ser colhida de duas a três vezes. Além disso, o rendimento das plantações
de cana-de-açúcar no Brasil aumentou de maneira significativa durante os últimos 30 anos, principalmente em razão de
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novas variedades de cana-de-açúcar e novas técnicas de plantio e de colheita. Segundo dados do IBGE, a produção
média brasileira por hectare aumentou a uma taxa de crescimento anual maior que de 1,5% desde 1975, atingindo,
segundo a Conab, 84,2 toneladas por hectare na safra 2008/09. Adicionalmente, as usinas brasileiras de produção de
cana-de-açúcar são também alimentadas pelo bagaço e pelas folhas, subprodutos da cana-de-açúcar que, quando
queimados em caldeiras, produzem vapor e energia elétrica. Uma grande parte das usinas brasileiras são autosuficientes em energia elétrica. Consequentemente, o etanol brasileiro possui o menor custo de produção do mundo.
Custos de Produção do Etanol
(1,85)
US$/Litro (US$/Galão)
(1,63)
(1,48)
(1,48)
0,39
(1,25)
(1,06)
0,39
0,49
(1,51)
0,43
0,40
0,33
0,28
Brasil
(cana)
Tailândia
(mandioca)
Colômbia
(melado)
União Européia Estados Unidos
(milho)
(milho)
Tailândia
(melado)
Índia
(melado)
________
Fonte: Czarnikow
Outros Benefícios da Cana-de-Açúcar em Comparação com o Milho na Produção de Etanol
Safra perene: A cana-de-açúcar é uma safra perene que requer o replantio somente após cinco a seis colheitas,
enquanto que o milho requer o replantio anual.
Menor risco de margem operacional: As operações integradas, com plantações em terrenos próprios ou arrendados e
usinas próprias, previnem a redução nas margens em geral enfrentada pelos produtores de etanol a partir do milho, que
na maioria das vezes não possuem produção própria de milho e estão sujeitos a volatilidade nos preços do milho.
A cana-de-açúcar não é uma ração animal: O aumento nos preços e a disponibilidade de fornecimento de ração animal,
tal como o milho, são preocupações em relação ao maior uso do etanol nos Estados Unidos e em outros países.
Questões ambientais: A produção de etanol a partir da cana-de-açúcar é mais eficiente em termos de energia elétrica do
que a produção de etanol a partir do milho ou da beterraba. Uma vez que os produtores de cana-de-açúcar são autosuficientes em energia elétrica, o poder de conversão de energia do etanol fabricado a partir da cana-de-açúcar é muito
maior do que o etanol fabricado a partir de outras matérias-primas que utilizam, na maioria dos casos, algumas fontes de
energia poluentes e onerosas. Enquanto o etanol a partir da cana-de-açúcar produz aproximadamente 8 vezes mais
energia do que a necessária, o etanol a partir do milho, por sua vez, produz aproximadamente 1,5 vezes. Além disso,
devido à maior concentração de biomassa na cana-de-açúcar, a absorção de dióxido de carbono por meio do processo
de fotossíntese é também muito maior por hectare em relação ao milho. O rendimento da cana-de-açúcar no Brasil é de
aproximadamente 74 toneladas por hectare em média, sendo ainda maior, caso as folhas sejam consideradas, enquanto
o rendimento do milho é de aproximadamente 10,0 toneladas por hectare.
Etanol de Celulose
Os pesquisadores de etanol estão atualmente desenvolvendo e implementando a produção de etanol a partir da
biomassa de celulose, que converte a biomassa de celulose em açúcar por meio da hidrólise e então fermenta o açúcar
para a produção de etanol. Há pesquisas em andamento que utilizam o ácido sulfúrico para quebrar a celulose e
hemicelulose em açúcar fermentado.
Uma das maiores vantagens deste processo é que, caso bem sucedido, espera-se que ele aumentará drasticamente a
lista de matérias-primas que poderão ser utilizadas na produção do etanol. As potenciais matérias-primas do etanol
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neste processo incluem o bagaço da cana-de-açúcar, as folhas da cana-de-açúcar, espigas de milho, fibras de arroz,
lascas de madeira e árvores e gramíneas de rápido crescimento. O etanol de celulose é também mais eficaz do que o
etanol comum na redução das emissões de monóxido de carbono.
Acreditamos que os avanços na produção de etanol de celulose poderão complementar a produção de etanol a partir da
cana-de-açúcar. O etanol de celulose produzido a partir do bagaço da cana-de-açúcar e outros subprodutos da cana-deaçúcar teria maior potencial do que aquele produzido a partir de outros produtos agrícolas, tais como o milho, porque o
bagaço e as folhas produzidas pelas usinas de cana-de-açúcar são adequados ao processo de hidrólise do etanol devido
o seu alto teor de etanol e já se encontram disponíveis na localidade da usina, evitando custos adicionais de transporte e
armazenamento.
Uma tonelada métrica de cana-de-açúcar resulta em aproximadamente 250 quilogramas de celulose na forma de bagaço
e outros subprodutos sólidos, um índice maior do que o do trigo ou milho, as duas outras potenciais matérias-primas
principais do etanol de celulose, e tal como a cana-de-açúcar tem potencial para ser uma das matérias-primas mais
baratas da produção de etanol de celulose. Além disso, o nível de lignificação em bagaço e outros subprodutos da canade-açúcar é menor do que em outras matérias-primas do etanol de celulose, tornando mais fácil a exposição da celulose
ao processo de hidrólise, que melhora o rendimento geral e a eficiência no processamento.
Diversos estudos estão sendo desenvolvidos em tecnologia de etanol de celulose porém atualmente a produção
disponível não é economicamente viável. Inovação tecnológica poderia reduzir drasticamente o custo de produção do
etanol de celulose. Porém, as descobertas científicas necessárias para tornar a tecnologia de etanol de celulose
comercialmente viável poderão levar ainda de 10 a 20 anos para serem implementadas. Os especialistas do setor
prevêem atualmente que o etanol de celulose poderá representar o futuro do setor de etanol.
O Setor Açucareiro no Mundo
O açúcar é um produto de consumo básico e uma commodity essencial produzida em várias partes do mundo. O açúcar
é feito primariamente a partir da cana-de-açúcar e da beterraba, sendo que a cana-de-açúcar é responsável por mais de
70% da produção mundial total. A produção do açúcar passa por processos industriais e agrícolas, e sua produção
requer o uso intensivo de mão-de-obra e de capital.
Produção e Consumo
A produção de açúcar em todo o mundo dobrou desde o início da década de setenta, passando de aproximadamente 71
milhões de toneladas de açúcar bruto na safra 1971, para aproximadamente 159 milhões de toneladas na safra
2008/2009, segundo a LMC. O consumo de açúcar também vem crescendo de forma constante e atingiu
aproximadamente 162 milhões de toneladas durante a safra 2008/2009. Acreditamos que o consumo de açúcar deverá
continuar aumentando devido ao crescimento da população, do poder de compra dos consumidores em diversas regiões
do mundo, do consumo de alimentos industrializados em todo o mundo resultante da migração da população das áreas
rurais para as urbanas. Dessa forma, acreditamos que o maior crescimento de consumo per capita de açúcar deverá
ocorrer em regiões como a Ásia, onde a receita per capita está crescendo rapidamente. Por exemplo, na China, o baixo
consumo per capita de açúcar sugere um forte potencial de crescimento na medida em que as populações rurais migram
para as áreas urbanas, onde o consumo de açúcar per capita é significativamente mais alto do que a média geral
daquele país. O gráfico a seguir ilustra o consumo de açúcar per capita de certos países para a safra 2008/2009.
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Consumo per Capita
(kg/ano)
63,5
61,5
51,3
50,2
44,8
40,6
36,6
35,4
31,2
25,6
19,6
11,1
China
Índia
Paquistão
Tailândia
Austrália
Cuba
México
EUA
Brasil
U.E.
Rússia
África do
Sul
________
Fonte: LMC.
Os maiores consumidores de açúcar do mundo são tipicamente também os maiores produtores do mundo, sendo os
cinco principais países produtores responsáveis por 59% da produção mundial de açúcar. O Brasil é o maior produtor de
açúcar, com uma participação de aproximadamente 21% da produção mundial. O segundo e o terceiro maiores
produtores de açúcar são a Índia e a China, com uma participação aproximada de 14% e 10%, respectivamente. Os
gráficos a seguir mostram os maiores produtores de açúcar e os maiores exportadores de açúcar durante a safra
2008/2009.
Maiores Produtores de Açúcar do Mundo
(em milhões de toneladas)
Rússia
Paquistão
Austrália
México
Maiores Exportadores de Açúcar do Mundo
(em milhões de toneladas)
3,1
4,0
4,8
5,5
EUA
Tailândia
6,8
China
Índia
Brasil
0,7
0,7
Cuba
0,8
Índia
1,0
África do Sul
1,1
Guatemala
7,7
UE
Colômbia
Arábia Saudita
Golfo Pérsico
14,6
Austrália
15,5
Tailância
22,3
33,8
1,6
1,9
3,7
5,1
Brasil
21,4
_________
Fonte: LMC, Companhia.
Preços do Açúcar
A maioria dos países produtores de açúcar, inclusive os Estados Unidos e os países da União Européia, tem protegido
seu mercado interno da concorrência estrangeira estabelecendo políticas governamentais e regulamentos que afetam a
produção, inclusive com cotas, restrições de importação e exportação, subsídios, tarifas e encargos. Como resultado de
tais políticas, os preços do açúcar no mercado interno variam bastante de um país para o outro. O NY 11 é usado como
referência primária dos preços não-controlados do açúcar bruto no mundo. Outro preço de referência é o contrato futuro
London #5, que é negociado na London International Financial Futures and Options Exchange – LIFFE. Os preços do
açúcar no Brasil são formados de acordo com os preços por produto predominantes no mercado não-regulado
estrangeiro e doméstico. Os Estados Unidos e a União Européia criaram políticas protecionistas e preços internos
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subsidiados para proteger os seus produtores de açúcar. Os preços do açúcar bruto nos Estados Unidos e na União
Européia de um modo geral são aproximadamente de duas a quatro vezes mais altos do que o preço do açúcar bruto
cotado no NY 11, enquanto os preços do açúcar bruto no Brasil são similares ao preço do açúcar do NY 11.
Os preços do açúcar tendem a acompanhar um padrão cíclico porque os produtores de cana-de-açúcar tendem a
responder lentamente às mudanças nos preços mundiais. A cana-de-açúcar, a maior fonte de produção global de
açúcar, geralmente acompanha um ciclo de plantio de dois (Ásia, Índia e Austrália) a seis anos (Brasil). Além disso,
muitos produtores de açúcar operam em mercados controlados, protegidos de flutuações dos preços internacionais do
açúcar e, portanto, não tendem a modificar dramaticamente a produção por causa da variação dos preços internacionais.
O Brasil, como líder global de produção de açúcar, responsável por aproximadamente 44% das exportações globais,
desempenha um papel fundamental no estabelecimento dos preços mundiais do açúcar. A recente valorização do real
frente ao dólar dos Estados Unidos também contribuiu para aumentar os preços do açúcar nos mercados internacionais.
Restrições Comerciais
Fontes do setor estimam que aproximadamente 68% do açúcar produzido no mundo na safra 2008/2009 foi consumido
domesticamente pelos países produtores de açúcar. Apesar do aumento no comércio do açúcar no mundo de
aproximadamente 28 milhões de toneladas em 1990 para aproximadamente 49 milhões de toneladas na safra
2008/2009, uma taxa de crescimento anual composta de 3,1% no período, o setor do açúcar permanece altamente
controlado e protegido em diversos países por meio de cotas, subsídios e restrições à importação.
Total
Brazil
52
40
38
39
43
45
44
46
52
52
52
49
2008/2009
2007/2008
2006/2007
2005/2006
2004/2005
2003/2004
2002/2003
2001/2002
2000/2001
18
04/05
% Brazilian contribution
52
49
47
38.1%
1999/2000
60
50
40
30
20
10
0
1998/1999
(milhões de toneladas)
Exportações Mundiais de Açúcar
49
43.7%
36.9%
19
05/06
37.0%
19
06/07
37.1%
21
19
07/08
08/09
______
Fonte: LMC.
Os mercados dos Estados Unidos e da União Européia, os quais consumiram respectivamente 9,7 milhões e 18,6
milhões de toneladas de açúcar na safra 2008/2009, são fortemente protegidos, apoiados pelo lobby de produtores e
refinadores. O Brasil e outros países produtores de açúcar têm acesso limitado ou nenhum acesso a esses mercados em
razão dessas restrições comerciais. A União Européia está sendo pressionada por outros países e organizações
internacionais para que reduza suas restrições à importação de açúcar e os subsídios à sua produção interna.
Em agosto de 2004, um painel de arbitragem da OMC concluiu que a União Européia excedia o valor dos subsídios
permitidos ao açúcar para exportação com base em certos acordos comerciais globais.
Em junho de 2005, o European Agriculture Commission (“Comissão Européia”) anunciou planos para redução dos
preços do açúcar pagos aos produtores em aproximadamente 39%, em um esforço de modificar o sistema europeu de
subsídio do açúcar existente há 40 anos. A Comissão Européia propôs implantar os cortes durante um período de dois
anos e reduzir a produção em mais de um terço até 2012. A proposta reduziria os preços do açúcar na União Européia
para aproximadamente 404,4 Euros (2009/10) por tonelada em relação aos níveis atuais de cerca de 631,9 Euros
(2005/06). Caso implementada, a produção na União Européia poderia ser reduzida de aproximadamente 21,7 milhões
de toneladas por ano em 2005 para aproximadamente 12 milhões de toneladas por ano até 2012.
Adoçantes Artificiais
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O mercado mundial de adoçantes artificiais, ou adoçantes de alta intensidade (high intensity sweeteners) (“HIS”), era
dominado pela sacarina até 1981. Em 1981, o aspartame lançado pela GD Searle revolucionou o mercado dos
adoçantes artificiais devido ao seu melhor gosto e à ausência de efeitos colaterais. Atualmente, o aspartame detém a
maior participação no mercado de adoçantes artificiais, sendo vendido sob várias marcas, como Equal, Candarel,
Spoonfuls, Natrasweet e Nutrasweet.
O Mercado Global de HIS
O Mercado Global de HIS por Uso Final
Stevia
1%
Ciclamatos
Bebidas
620
Produtos
assados
Ace K
8%
162
Consumo
doméstico
110
Sacarina
11%
Derivados
do leite
Aspartame
44%
42
Confeitaria
31
Alimentos
Processados
30
Outros
Alimentos
10%
Sucralose
26%
10
_______
_______
Fonte: LMC.
Fonte: Tate & Lyle.
Nos últimos anos, a sucralose, a terceira geração de adoçantes artificiais comercializada sob a marca Splenda, surgiu
como um concorrente do aspartame. A sucralose (triclorogalatoglucose), um subproduto do açúcar, foi descoberta em
1975 quando se verificou que a modificação da molécula da glucose (açúcar) produziria uma substância alternativa muito
mais doce (600 vezes mais doce do que o açúcar) e que manteria o sabor natural e outras características do açúcar. A
clorização do açúcar produz a sucralose, um adoçante artificial baseado no açúcar e que, por não ser metabolizado pelo
organismo humano, não é calórico podendo ser ingerido também por diabéticos. Diferentemente do aspartame, a
sucralose resiste ao calor e, portanto, pode ampliar o mercado de consumo final, incluindo as indústrias de alimentos
assados e enlatados, entre outras. Desde o seu lançamento na metade de 2000, o Splenda substituiu rapidamente
outros adoçantes de baixas calorias, tornando-se o adoçante artificial predileto dos consumidores. Nós acreditamos que
o aumento da produção e uso da sucralose, considerando que ela é produzida a partir do açúcar, deverá criar
oportunidades significativas de crescimento para os produtores de açúcar.
O Setor Açucareiro no Brasil
O Brasil é um dos produtores de açúcar de menor custo do mundo em função do seu solo, clima e topografia favorável e
do desenvolvimento tecnológico das variedades de cana-de-açúcar e dos processos de produção do açúcar e do etanol.
Tais desenvolvimentos resultaram em ciclos de safra mais longos, maior produção de cana-de-açúcar por hectare,
teores mais altos de açúcar na cana-de-açúcar processada que resulta em uma maior produção de açúcar. Os custos da
produção de açúcar no Brasil são significativamente mais baixos do que os dos maiores exportadores de açúcar do
mundo, como a Índia, Tailândia e Europa. Os custos de produção do açúcar bruto na região Centro-Sul do Brasil são
mais baixos do que aqueles na região Norte-Nordeste por causa da topografia e do clima mais favoráveis, da infraestrutura de transportes mais desenvolvida e da maior proximidade das usinas aos maiores centros consumidores do
país. A privatização de rodovias, instalações portuárias e ferrovias melhoraram os transportes no Brasil e a infraestrutura de exportação, resultando em custos reduzidos e menores prazos de entrega do açúcar aos mercados
mundiais.
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O Brasil é um dos maiores consumidores de açúcar do mundo, totalizando aproximadamente 12,4 milhões de toneladas
na safra 2008/09. O consumo de açúcar no Brasil continua a crescer, principalmente em virtude do aumento no consumo
dos produtos industrializados com alto teor de açúcar. Os fabricantes de alimentos, principalmente os fabricantes de
refrigerantes, chocolates e sorvetes, são responsáveis por aproximadamente 55% do consumo doméstico de açúcar.
O Brasil é o maior exportador de açúcar do mundo, com 20,8 milhões de toneladas exportadas na safra 2008/09,
avaliadas em aproximadamente US$6,0 bilhões, segundo a Secex (Secretaria do Comércio Exterior). O Brasil é
responsável por aproximadamente 44% do total das exportações mundiais de açúcar. Rússia, Nigéria, Arábia Saudita e
Egito são os maiores importadores do açúcar brasileiro. As exportações brasileiras de açúcar consistem basicamente de
açúcar bruto e açúcar branco refinado. O açúcar bruto exportado é embarcado a granel, tipicamente para refinarias. O
açúcar refinado é usado na fabricação de produtos alimentícios, como chocolate em pó, refrigerantes ou produtos de
varejo, bem como de medicamentos. Na safra 2008/09, o Brasil exportou 14,8 milhões de toneladas de açúcar bruto,
representando 71% do total das exportações de açúcar brasileiras. No mesmo período, o Brasil exportou 6,0 milhões de
toneladas de açúcar branco refinado, representando 29% do total das exportações brasileiras de açúcar. O VHP, o tipo
de açúcar bruto mais exportado pelo Brasil, é mais puro do que o açúcar bruto negociado no NY 11, e, portanto,
comanda um prêmio de polarização de 4,05% sobre o preço do NY 11.
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09.03 - PERÍODOS DE SAZONALIDADE NOS NEGÓCIOS
SAZONALIDADE DECORRENTE DO CICLO DE COLHEITA DE CANA-DE-AÇÚCAR
O negócios de açúcar e etanol estão sujeitos à sazonalidade decorrente do ciclo de colheita da cana-de-açúcar na região
centro-sul do Brasil. O período de colheita anual de cana-de-açúcar no centro-sul do Brasil tem início em abril/maio e
termina em novembro/dezembro. Isso cria flutuações nos nossos estoques, normalmente com picos em dezembro para
cobrir as vendas na entressafra (ou seja, de janeiro a abril), e um certo grau de sazonalidade no nosso lucro bruto
apurado em bases diferentes do exercício social. Dessa forma, essa sazonalidade pode causar um efeito adverso
significativo nos nossos resultados operacionais apurados em bases diferentes do exercício social.
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10.01 - PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS
1- ITEM 2 - PRINCIPAIS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS
3 - % RECEITA LÍQUIDA
01
Açúcar
28,79
02
Etanol
18,45
03
Combustíveis e lubrificantes
49,54
04
Outros produtos e serviços
3,22
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10.02 - MATÉRIAS PRIMAS E FORNECEDORES
1- ITEM 2 - MATÉRIA PRIMA
7 - NOME DO FORNECEDOR
01
3 - IMPORTAÇÃO 4 - VALOR DA
IMPORTAÇÃO
(Reais Mil)
8 - TIPO DE FORNECEDOR
Cana-de-açúcar
Diversos fornecedores - Pulverizados
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5 - DISPONÍVEL
MERCADO
LOCAL
6 - DISPONÍVEL
MERCADO
EXTERNO
9 - % DE FORNECIMENTO
SOBRE O TOTAL DAS
COMPRAS DA CIA.
NÃO
0
SIM
NÃO
NÃO LIGADO
60,00
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10.03 - CLIENTES PRINCIPAIS POR PRODUTOS E/OU SERVIÇOS
1- ITEM 2- ITEM 3 - NOME DO PRODUTO/ NOME DO CLIENTE
001
4 - % DE PARTICIPAÇÃO DO CLIENTE NA RECEITA LÍQUIDA
Açúcar
001
001
Sucres et Denrées
5,29
001
002
S.A. Fluxo
5,24
002
Etanol
002
001
Vertical
3,54
002
002
Shell Brasil Ltda.
3,25
003
003
Combustíveis e lubrificantes
001
TAM Linhas Aéreas S.A.
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1,63
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
Os volumes e percentuais apresentados nesta seção, não incluem as 4 usinas incorporadas ao grupo Cosan através da
combinação de negócios com o grupo Rezende Barbosa, ocorrida em 18 de junho de 2009, elevando nossa capacidade
nominal de moagem a 60 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, através de 23 usinas.
OPERAÇÕES
CANA-DE-AÇÚCAR
A cana-de-açúcar é a principal matéria-prima utilizada na produção de etanol e açúcar. A cana-de-açúcar é uma
gramínea tropical que é melhor cultivada em regiões com temperaturas quentes e estáveis e com alta umidade, embora
invernos frios e secos sejam um fator importante para a concentração de sacarose na cana-de-açúcar. O solo, a
topografia e o clima, além da disponibilidade de terras, da região Centro-Sul do Brasil são ideais para o cultivo de canade-açúcar. A região Centro-Sul do Brasil foi responsável por cerca de 88,6% da produção brasileira de cana-de-açúcar
na safra 2008/2009.
Atualmente arrendamos aproximadamente 370,4 mil hectares, ou aproximadamente 85% das terras que cultivamos, por
meio de aproximadamente 2.000 contratos de arrendamento de terras com diversos arrendadores. Dentre todos esses
contratos, existem 8 contratos firmados com empresas relacionadas que estão sob o mesmo controle acionário da
Cosan e o restante com terceiros. Esses contratos têm vigência média de cinco anos, podendo variar de um a 20 anos.
De acordo com tais arrendamentos, efetuamos os pagamentos com base no valor de mercado da cana-de-açúcar por
hectare (em toneladas) por nós utilizada em cada safra, sendo o valor de mercado baseado no preço da cana-de-açúcar
estabelecido pelas regulamentações da CONSECANA e um valor fixo do açúcar total recuperável por tonelada.
Também compramos cana-de-açúcar diretamente de milhares de produtores independentes. Historicamente, 80% das
nossas compras de cana-de-açúcar de produtores independentes são realizadas por meio de contratos de médio e longo
prazo, 5% são realizadas à vista e 15% são realizadas junto a produtores de cana-de-açúcar com quem mantemos um
relacionamento de longo prazo, mas nenhum contrato formal. Normalmente, celebramos contratos de médio e longo
prazo, por períodos que variam de três anos e meio a sete anos. Todos os fornecedores de cana-de-açúcar são
responsáveis pela colheita da cana-de-açúcar e pela sua entrega nas nossas usinas. O preço que pagamos a nossos
fornecedores é baseado no teor de açúcar contido na cana-de-açúcar entregue, medido de acordo com quantidade de
açúcar total recuperado (ATR) e nos preços de etanol e açúcar vendidos pelas usinas.
Colhemos, de terras de nossa propriedade ou arrendadas, aproximadamente 51,0% ou 22,0 milhões de toneladas, da
cana-de-açúcar que processamos durante o exercício social de 2009, e compramos de terceiros as 21,1 milhões de
toneladas, ou aproximadamente 49,0%, remanescentes. O quadro a seguir compara a quantidade de cana-de-açúcar
cultivada em terras de nossa propriedade ou em terras arrendadas com a quantidade adquirida de terceiros nos últimos
três anos.
Cana-de-açúcar processada nos exercícios findos
em
2009
%
2008
%
2007
%
(em milhões de toneladas, exceto %)
Cana-de-açúcar colhida de terras de nossa
propriedade/arrendadas
22,0
51,0
22,9
55,9
21,5
59,4
Cana-de-açúcar adquirida de terceiros
21,1
49,0
18,0
44,1
14,7
40,6
Total
43,1
100,0
40,9
100,0
36,2
100,0
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Ciclo de Colheita da Cana-de-açúcar
O ciclo de colheita da cana-de-açúcar na região Centro-Sul do Brasil tem início tipicamente em março/abril e se encerra
em novembro/dezembro cada ano. Plantamos diversos tipos de cana-de-açúcar e as espécies utilizadas em cada área
dependem na qualidade do solo, dos níveis de chuva e da resistência de certos tipos de pestes, entre outros fatores.
Uma vez plantada, a cana-de-açúcar pode ser colhida por diversos anos consecutivos. Com as colheitas, a produtividade
agrícola diminui e o ciclo econômico otimizado atualmente é de cinco ou seis colheitas consecutivas. No entanto, as
colheitas devem ser cuidadosamente monitoradas de forma a garantir que o açúcar mantenha a mesma qualidade da
primeira safra.
Na forma ideal, a cana-de-açúcar deve ser colhida quando o teor de açúcar estiver no seu nível mais alto. A colheita é
feita tanto manual como mecanicamente. Aproximadamente 70% da nossa cana-de-açúcar é colhida manualmente. A
colheita manual tem início com a queima da cana-de-açúcar, que remove as suas folhas e destrói insetos e outras
pestes. A quantidade da safra que é queimada está sujeita a normas ambientais. Os 30% remanescentes são colhidos
mecanicamente.
O rendimento da cana-de-açúcar é uma importante medida de produtividade para as nossas operações de colheita.
Fatores geográficos, como a composição do solo, a topografia e o clima, bem como as técnicas de agricultura que
implementamos, afetam o rendimento da nossa cana-de-açúcar. Embora nosso rendimento esteja acima da média
brasileira, acreditamos que, com a redução da idade média de nossas plantações e a escolha de novas variedades de
cana-de-açúcar, nossos rendimentos podem continuar a aumentar.
No exercício social de 2009, nossa média de produção de açúcar foi de 138 kg de ATR por tonelada de cana-de-açúcar
e nossa produtividade agrícola foi de aproximadamente 94 toneladas de cana-de-açúcar por hectare, comparado a 143
kg de ATR por tonelada e aproximadamente 86 toneladas de cana-de-açúcar por hectare no exercício social de 2008.
A produtividade média brasileira de extração de açúcar para a safra 2008/2009 foi de 142,0 kg de ATR por tonelada de
cana-de-açúcar e de 81,4 toneladas de cana-de-açúcar por hectare.
Usinas
Depois de colhida, a cana-de-açúcar é carregada em caminhões ou barcos de terceiros e transportada para uma das
nossas 18 usinas para inspeção e pesagem. A distância média dos canaviais para as nossas usinas é de
aproximadamente 25 quilômetros. A proximidade das nossas usinas das terras nas quais cultivamos a cana-de-açúcar
reduz nossos custos de transporte e nos permite processar a cana-de-açúcar em até 48 horas após a colheita, o que
maximiza a extração do açúcar contido na cana-de-açúcar, uma vez que a concentração do açúcar na cana-de-açúcar
diminui após a colheita. Atualmente, o custo médio do frete da nossa cana-de-açúcar é de aproximadamente R$5 por
quilômetro por tonelada de cana-de-açúcar.
Durante o exercício social de 2009, processamos 43,1 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, o que representou mais
de 7,6% da produção total de cana-de-açúcar no Brasil. Atualmente, das 18 usinas por nós operadas, 16 são de nossa
propriedade e duas são arrendadas. As usinas de nossa propriedade têm uma capacidade total de processamento de 45
milhões de toneladas, enquanto as usinas que arrendamos têm uma capacidade total de processamento de 4 milhões de
toneladas. A usina Da Barra tem a maior capacidade de processamento do mundo, de aproximadamente 7 milhões de
toneladas. Dezesseis das nossas usinas produzem etanol e açúcar e as outras duas produzem somente açúcar (São
Francisco e Tamoio). Duas das nossas usinas possuem refinarias, que produzem açúcar refinado, sendo que ambas têm
capacidades para embalagem e distribuição.
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AÇÚCAR
Processo de Produção de Açúcar
O processo de industrialização de açúcar é dividido basicamente em três etapas. Primeiro a cana-de-açúcar é
processada para extração do caldo. Depois o caldo é filtrado para remover qualquer impureza e fervido até o açúcar
cristalizar formando um xarope espesso. Nós utilizamos essas impurezas como fertilizantes nos canaviais. Por fim, o
xarope é passado em uma centrífuga que produz açúcar bruto e melaço. O açúcar bruto é refinado, secado e embalado
em nossas refinarias. Utilizamos o melaço na produção de etanol, na venda para produção de ração de animais e
levedura, entre outros produtos.
Capacidade Produtiva e Produção
Somos o maior produtor de açúcar no Brasil com 3,2 milhões de toneladas de açúcar produzidas no exercício social de
2009, o que representou aproximadamente 10,2% do total da produção brasileira de açúcar nesse período.
Como a capacidade produtiva das usinas é utilizada tanto para açúcar como para o etanol, se nós tivéssemos produzido
somente açúcar, a nossa produção de açúcar teria totalizado um montante de aproximadamente 5,9 milhões de
toneladas de açúcar, o que nos tornaria o maior produtor de açúcar do mundo.
Produtos
Produzimos uma grande variedade de açúcares, inclusive açúcar bruto (também conhecido como VHP), o açúcar cristal,
açúcar orgânico e açúcar refinado, incluindo o açúcar granulado refinado, o açúcar refinado amorfo, o açúcar líquido
refinado e o açúcar líquido refinado invertido. Atualmente, todas as nossas usinas produzem tanto açúcar quanto etanol,
exceto as usinas São Francisco e Tamoio, que produzem apenas açúcar. Além da usina São Francisco, a usina Da
Barra também produz açúcar refinado e é a segunda maior marca no mercado brasileiro em termos de volume.
Açúcar Bruto. O açúcar VHP, um açúcar bruto com aproximadamente 99% de sacarose é semelhante ao tipo de açúcar
comercializado nas principais bolsas de mercadorias, inclusive por meio do contrato padrão NY 11. A principal diferença
entre o açúcar VHP e o açúcar padrão comercializado nas principais bolsas de mercadorias é o teor de sacarose e o
preço do açúcar VHP, negociado com um prêmio sobre o preço da maioria dos açúcares comercializado nas bolsas de
mercadorias. Exportamos o açúcar VHP a granel para ser refinado no seu destino final. Também vendemos uma
pequena quantidade de açúcar VHP para empresas no mercado interno. O açúcar cristal é um açúcar bruto produzido
diretamente do caldo da cana-de-açúcar e vendido às indústrias no Brasil para ser utilizado como ingrediente em
produtos alimentícios. Também vendemos uma pequena quantidade de açúcar cristal para o mercado varejista brasileiro
e para mercados de exportação. O açúcar orgânico é um tipo de açúcar bruto produzido a partir da cana-de-açúcar
orgânica e não é submetido a qualquer tratamento químico durante o processo de industrialização. Vendemos açúcar
orgânico nos mercados internacional e doméstico.
Açúcares Refinados. Para a produção do açúcar refinado granulado e do açúcar refinado amorfo (não-cristalizado),
refinamos o açúcar VHP e o açúcar cristal. O açúcar refinado é vendido nos mercados de varejo e industrial internos e
externos. O açúcar refinado é utilizado como ingrediente em produtos alimentícios como leite e chocolate em pó,
produtos de confeitaria, refrescos em pó e xaropes farmacêuticos.
Açúcares Líquidos. Refinamos açúcar cristal para a produção de açúcar líquido e açúcar líquido invertido, que tem uma
porcentagem mais alta de glicose e frutose do que o açúcar líquido. Nós vendemos ambos os tipos de açúcar para uso
industrial, primordialmente para a produção de refrigerantes.
Terminal de Carregamento de Açúcar no Porto de Santos
As nossas exportações de açúcar VHP são embarcadas através dos terminais de carregamento de açúcar operado por
nossas controladas indiretas, Cosan Portuária e Teaçú, no Porto de Santos, que ficam a uma distância média de 190
quilômetros das nossas usinas. O terminais de carregamento de açúcar são equipados com moderno maquinário de
carga e descarga. A proximidade das nossas usinas do porto permite que nos beneficiemos de menores de custos de
transporte.
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A Cosan Portuária tem capacidade média de embarque de 40 mil toneladas por dia e seus armazéns possuem
capacidade estática de 215 mil toneladas.
A Teaçú (terminal portuário incluído na combinação de negócios com o grupo Rezende Barbosa) tem capacidade média
de embarque de 40 mil toneladas por dia. Os armazéns portuários dessa companhia têm capacidade estática de 225 mil
toneladas.
As instalações portuárias atendem clientes, como a Sucden, Coimex, Tate & Lyle PLC, Noble e a Maggi entre outros,
com serviços de transporte, logística e exportação de açúcar e de soja.
Segundo o Acordo de Concessão Portuária celebrado com a Autoridade Portuária do Estado de São Paulo, as
concessões outorgadas à Cosan Portuária e Teaçú para operarem os portos, expiram em 2036.
ETANOL
Processo de Produção de Etanol
Produzimos etanol por meio de um processo químico denominado fermentação, ou seja, um processo de fermentação
dos açúcares contidos no caldo da cana-de-açúcar e melaço. Inicialmente, processamos a cana-de-açúcar utilizada na
produção de etanol da mesma forma que para a produção de açúcar. O melaço resultante desse processo é misturado
com o caldo da cana-de-açúcar e levedura em tanques e o subproduto resultante do processo de fermentação,
denominado “mosto fermentado”, contém um teor alcoólico de aproximadamente 7% a 9%. Depois do processo de
fermentação, de aproximadamente 10 horas, o mosto fermentado é centrifugado, de forma que a levedura possa ser
separada do líquido. Utilizamos a levedura separada no processo de produção de etanol. Fervemos o mosto fermentado
a diferentes temperaturas, separando o etanol dos outros líquidos. O etanol hidratado é produzido em diferentes estágios
de destilação. Para a produção de etanol anidro, o etanol hidratado é submetido a um processo de desidratação. O
líquido remanescente depois desse processo é chamado de vinhoto, utilizado como fertilizante em nossas plantações de
cana-de-açúcar. Posteriormente aos processos de destilação e desidratação, produzimos etanol hidratado, anidro,
neutro e industrial, armazenado em grandes tanques.
O fluxo de produção do etanol pode ser resumido da seguinte forma:
• Preparação do caldo. A fermentação é realizada com o caldo composto de aproximadamente 20% de açúcar,
preparado com caldo (do tratamento), melaço (da produção de açúcar) e água. Esse caldo deve ser mantido a uma
temperatura de, aproximadamente, 30°C.
• Fermentação. A fermentação do caldo é resultado da ação da levedura, que primeiramente inverte a sacarose em
glicose e frutose (monossacarídeo) e posteriormente converte o monossacarídeo em etanol e dióxido de carbono. Essa
reação ocorre em uma dorna de fermentação, juntamente com o caldo e a levedura.
• Centrifugação. Posteriormente à fermentação, o produto resultante é centrifugado para separar a levedura do mosto
fermentado (vinho), uma solução de aproximadamente 9%v/v (oGL) de etanol.
• Tratamento da levedura. A levedura resultante da centrifugação é tratada com ácido sulfúrico e devolvida às dornas
de fermentação para ser novamente utilizada.
• Destilação. O mosto fermentado (vinho) é destilado em uma seqüência de colunas de destilação, separando a água
do etanol. Esse processo ocorre basicamente devido às diferenças das temperaturas de ebulição do etanol e da água.
Para a produção de etanol hidratado, duas colunas são utilizadas para se obter a concentração de 94%v/v (oGL) de
etanol. Da primeira coluna, obtém-se o vinhoto, utilizado como fertilizante nas terras de cana-de-açúcar.
• Desidratação.Para a produção de etanol anidro, duas colunas adicionais são utilizadas para se obter a concentração
de 99%v/v (oGL) de etanol. Na primeira coluna, o excesso de água é separado com a ajuda de um ciclo hexano.
O fluxograma abaixo representa o esquema de produção de etanol acima descrito:
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Cana-de-açúcar
Processamento
Tratamento
do caldo
Centrifugação
Tratamento
da levedura
Destilação
Fermentação
Desidratação
Armazenamento
Capacidade Produtiva e Produção
Todas as nossas usinas produzem etanol, exceto as usinas São Francisco e Tamoio. Somos o maior produtor de etanol
no Brasil tendo produzido cerca de 1,7 bilhão de litros em 2009, o que representou aproximadamente 6,1% da produção
total de etanol no Brasil.
Produtos
Produzimos e vendemos três tipos de etanol: o etanol hidratado e o etanol anidro para combustível e o etanol industrial.
O tipo de etanol mais consumido no Brasil atualmente é o etanol hidratado, utilizado como uma alternativa à gasolina
para veículos movidos a etanol ou veículos flex (diferentemente do etanol anidro, utilizado como aditivo à gasolina).
Dessa forma, o etanol hidratado representou 56,8% da nossa produção de etanol no exercício social de 2009.
Terminal de Carregamento de Etanol no Porto de Santos
Atualmente, detemos uma participação de 40% na TEAS, um terminal de carregamento de etanol localizado no Porto de
Santos, totalmente voltada para as exportações de etanol, com uma capacidade de armazenamento de
aproximadamente 40 milhões de litros de etanol e uma taxa de carregamento de aproximadamente 150 mil litros por
hora.
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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
Durante o exercício findo em 31 de março de 2009, nenhum cliente respondeu, individualmente, por mais de 10%
da receita líquida da Companhia, cujo montante foi de R$6,3 bilhões.
AÇÚCAR
Clientes
Realizamos nossas vendas de açúcar para uma ampla base de clientes no Brasil e nos mercados internacionais.
Vendemos açúcar bruto ou açúcar VHP no mercado internacional principalmente por meio de trading companies
internacionais e brasileiras. Nossos clientes no Brasil, para os quais vendemos, principalmente, açúcar refinado e líquido,
incluem supermercados, distribuidores de gêneros alimentícios e fabricantes de alimentos.
O quadro a seguir apresenta o valor total faturado de açúcar aos nossos principais clientes no exercício social encerrado
em 31 de março de 2009 como porcentagem da nossa receita líquida de açúcar. Nenhum de nossos clientes de açúcar
no Brasil representou mais de 5% de nossas receitas líquidas de venda de açúcar no exercício social de 2009.
Porcentagem
das vendas
exercício social
de 2009
Mercado
Cliente
Externo
Sucres et Denrees
18%
S.A. Fluxo
18%
Vendas e Distribuição
No exercício social de 2009 nossas vendas líquidas de açúcar totalizaram R$1.805,1 milhões, ou 28,8% do total de
nossas vendas líquidas, o que representou um aumento de 26,3% em relação ao exercício social de 2008, em que
nossas vendas líquidas de açúcar totalizaram R$1.428,7 milhões, ou 52,2% do total de nossas vendas líquidas naquele
exercício.
Exportamos a maior parte do açúcar que produzimos. No exercício social de 2009 nossas vendas líquidas provenientes
de exportação de açúcar totalizaram R$1.571,3 milhões, o que representou 25,1% do total de nossas vendas líquidas.
Exportamos cerca de 2,7 milhões de toneladas de açúcar ou 88,3% das nossas vendas totais de açúcar. O açúcar VHP
e o açúcar refinado granulado representam a maior parte das nossas exportações. Nossas exportações durante o
exercício social de 2009 representaram cerca de 13,0% do total de exportações de açúcar do Brasil.
O quadro a seguir apresenta as receitas e volumes de exportação de açúcar nos exercícios indicados:
Exercícios sociais encerrados em
2009
2008
2007
Vendas de exportação (em milhões de R$) .....................
R$1.571,3
R$1.181,2
R$1.872,9
Como % do total de vendas .............................................
25,1%
43,2%
52,0%
Volumes de vendas de exportação (em milhares de
toneladas).........................................................................
2.693,2
2.663,0
2.802,5
Como % do total de vendas de açúcar ............................
88,3%
84,6%
86,5%
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Exportamos açúcar principalmente através do nosso terminal portuário, e terceirizamos o transporte rodoviário das
usinas ao porto. No mercado interno, nós vendemos principalmente açúcar cristal e açúcar refinado amorfo. Quando o
açúcar é destinado ao varejo, vendemos sob a nossa marca Da Barra. No exercício social de 2009 nossas vendas
líquidas no mercado interno totalizaram R$233,8 milhões, representando 3,7% do total de nossas vendas líquidas. Nós
vendemos 358,5 mil toneladas de açúcar ou 11,7% das nossas vendas totais de açúcar no Brasil.
O quadro a seguir apresenta as receitas e volumes vendidos de açúcar no mercado interno nos exercícios indicados:
2009
2008
2007
Vendas no mercado interno (em milhões de R$) ..................................
R$233,8
R$247,6
R$340,5
Como % do total de vendas ...................................................................
3,7%
9,0%
9,4%
Volumes de vendas no mercado interno (em milhares de toneladas) ...
358,5
484,1
438,0
Como % do total de vendas de açúcar ..................................................
11,7%
15,4%
13,5%
Coordenamos a distribuição interna de açúcar a partir dos armazéns localizados em Barra Bonita e Cachoeirinha, todos
no Estado de São Paulo, e através do armazém da Cosan Refinadora, localizado em Santa Catarina. Também
contratamos empresas de transporte rodoviário para distribuir o açúcar destinado aos nossos clientes no Brasil.
Preços do Açúcar
Os preços do açúcar no mercado internacional são indicados primordialmente por dois índices: NY 11, que rege os
preços do açúcar bruto, e London #5, que rege os preços do açúcar refinado. Os preços do açúcar no mercado
doméstico são balizados principalmente pelo índice calculado pela ESALQ. O quadro a seguir apresenta os nossos
preços médios de venda por tonelada em reais do açúcar no mercado interno brasileiro e para exportação nos últimos
três anos.
2009
2008
2007
(R$/ton)
Preço médio – mercado interno .....................................
652
511
777
Preço médio – exportação (bruto e refinado) .................
583
444
668
Preço médio total ...........................................................
592
454
683
ETANOL
Clientes
Vendemos etanol principalmente através de distribuidores de combustíveis no Brasil, os quais vendem o combustível
diretamente aos clientes e têm obrigação legal de misturar um percentual de etanol entre 20% e 25% na gasolina
vendida. Atualmente, o teor de etanol exigido na gasolina é de 25%. Entre esses distribuidores estão a Shell Brasil Ltda.,
Euro Petróleo do Brasil Ltda., Petrobras Distribuidora S.A., Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga, entre outros. Além disso,
também vendemos alguns produtos destinados ao varejo, como etanol líquido engarrafado e em gel e etanol industrial,
utilizado nas indústrias química e farmacêutica. No exercício social de 2009, nosso maior cliente de etanol foi a Vertical
UK LLP.
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No exercício social findo em 31 de março de 2009, exportamos cerca de 27,4% da nossa produção de etanol. Os nossos
principais clientes são empresas de exportação e importação, como a Vertical UK LLP, Sekab Biofuels & Chemicals,
Morgan Stanley Capital Group Inc., Vitol Inc. e a Bauche Energy que distribuem os nossos produtos principalmente nos
Estados Unidos, no Japão e na Europa.
O quadro a seguir apresenta o valor faturado de etanol aos nossos principais clientes no exercício social encerrado em
31 de março de 2009 como porcentagem da nossa receita líquida total de etanol.
Porcentagem
das vendas
exercício social
de 2009
Mercado
Cliente
Externo
Vertical UK LLP
19%
Interno
Shell
18%
Euro Petróleo do Brasil Ltda.
12%
Vendas e Distribuição
No exercício social de 2009 nossas vendas líquidas de etanol totalizaram R$1.176,0 milhões, ou 18,8% do total,
comparado com R$1.119,1 milhões no exercício social de 2008, ou 40,9% do total.
No exercício social de 2009 as nossas vendas líquidas de etanol no mercado interno totalizaram R$775,1 milhões, o que
representa 12,4% do total de nossas vendas líquidas. Vendemos 1.038,7 milhões de litros de etanol no Brasil.
O quadro a seguir apresenta nossas vendas no mercado interno e os volumes de etanol nos exercícios indicados:
2009
2008
2007
Vendas no mercado interno (em milhões de R$) ................
R$775,1
R$808,7
R$888,2
% do total de nossas vendas ...............................................
12,4%
29,6%
24,6%
Volumes de vendas no mercado interno (em milhões
de litros) ...............................................................................
1.038,7
1.152,9
1.047,4
% do total de vendas de etanol ...........................................
69,5%
73,5%
79,2%
No exercício social de 2009 nossas vendas líquidas provenientes de exportações de etanol totalizaram R$401,0 milhões,
representando 6,4% do total de nossas vendas. Exportamos 456,4 milhões de litros de etanol, principalmente para uso
industrial. As nossas exportações representaram cerca de 10,0% do total de exportações de etanol do Brasil.
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50.746.577/0001-15
O quadro a seguir apresenta nossas vendas e volumes de exportação de etanol nos exercícios indicados:
2009
2008
2007
Vendas de exportação (em milhões de R$) .........................
R$401,0
R$310,4
R$297,4
% do total de nossas vendas ...............................................
6,4%
11,3%
8,2%
Volumes de vendas no mercado externo (em milhões
de litros)................................................................................
456,4
415,5
274,7
% do total de vendas de etanol ............................................
30,5%
26,5%
20,8%
Embora o etanol seja vendido principalmente no Brasil, acreditamos que o mercado internacional de etanol tenha um
forte potencial de expansão. Acreditamos que a tendência mundial de adotar fontes menos poluentes e renováveis de
energia e combustíveis alternativos, reduzir a dependência em países produtores de petróleo e aumentar cada vez mais
a utilização de veículos flex aumentará a demanda pelo etanol. A maior aceitação internacional do etanol como
combustível ou aditivo de combustível pode aumentar consideravelmente as nossas exportações de etanol.
A maior parte dos nossos clientes de etanol no Brasil retira o etanol em nossas usinas. Somos responsáveis pela
distribuição de 5% das nossas vendas de etanol no Brasil por meio de empresas de transporte contratadas. O etanol
exportado é enviado ao Porto de Santos também através de empresas especializadas contratadas.
Preços do Etanol
O preço do etanol no Brasil é determinado de acordo com os preços de mercado, com base nos índices de etanol da
ESALQ e da BM&F. Os preços do etanol industrial e neutro que vendemos são determinados com base nos preços de
mercado e historicamente têm sido até 20% mais altos do que os preços do etanol combustível. Os preços do etanol
para exportação são estabelecidos com base nos preços do etanol no mercado internacional, que é altamente
competitivo. Em maio de 2004, a Bolsa de Mercadorias de Nova York (New York Board of Trade) começou a negociar
um contrato futuro de etanol, conhecido como contrato mundial de etanol (world ethanol contract).
O quadro a seguir apresenta nossos preços médios de venda de etanol nos mercados interno brasileiro e externo nos
exercícios indicados:
2009
2008
2007
(R$/milhares de litros)
Preço médio de venda - mercado interno ......................
746
701
848
Preço médio de venda - exportação ..............................
879
747
1.082
Preço médio de venda total ...........................................
787
714
897
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
O segmento de combustíveis e lubrificantes inclui a distribuição e comercialização de produtos de petróleo, de seus
derivados, de etanol, gás natural (GNV) e lubrificantes. Os principais clientes durante o exercício findo em 31 de março
de 2009 para o referido segmento, foi como segue:
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50.746.577/0001-15
Porcentagem
das vendas
exercício social
de 2009 (*)
Mercado
Cliente
Interno
TAM Linhas Aéreas S.A.
3,3%
Mime Distribuidora de Petróleo Ltda.
1,5%
Auto Posto Túlio Ltda.
1,2%
Posto Iccar Ltda.
1,1%
Iberia L. A. E.
1,0%
(*) Em 1º de dezembro de 2008, foi concluída a aquisição da Essobrás, atualmente denominada Cosan Combustíveis e
Lubrificantes S.A. (“Cosan CL”). Dessa forma, consolidamos no resultado da Cosan S.A. apenas 4 meses de operações
da Cosan CL, cuja receita líquida nesse período foi de R$3,1 bilhões.
OUTROS PRODUTOS E ATIVIDADES
As receitas provenientes da venda de matinais, óleo diesel, energia elétrica e prestações de serviços representam,
atualmente, 3,2% das nossas receitas líquidas.
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11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
CONCORRÊNCIA
O setor açucareiro no Brasil apresentou uma maior consolidação nos últimos anos por meio de fusões e aquisições. A
maior parte dessas fusões e aquisições envolveu empresas e instalações situadas na região Centro-Sul, uma das mais
produtivas regiões produtoras de açúcar no mundo. Apesar da recente consolidação, o setor permanece extremamente
fragmentado, com mais de 400 usinas de açúcar e 150 empresas. Somos o maior produtor de etanol e açúcar do Brasil
em termos de volume de produção e vendas, tendo processado 43,1 milhões de toneladas de cana-de-açúcar durante o
exercício social de 2009, mais que duas vezes a quantidade de cana-de-açúcar processada pela Santelisa Vale, o
segundo maior produtor do Brasil com aproximadamente 18 milhões de toneladas de cana-de-açucar.
Diversos produtores brasileiros de etanol e açúcar, incluindo o Grupo Zillo Lorenzetti, o Grupo São Martinho (até
fevereiro de 2008) e o Grupo Irmãos Biaggi, comercializam os seus produtos por meio da Copersucar. A Copersucar é
uma cooperativa privada criada em 1959 por dez usinas de açúcar no Estado de São Paulo para oferecer uma
distribuição comercial compartilhada para a produção de etanol e açúcar de tais usinas. Atualmente, a Copersucar é
composta por 34 produtores nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Durante a safra 2008/2009, as usinas
afiliadas à Copersucar processaram 67,6 milhões de toneladas de cana-de-açúcar.
Também enfrentamos a concorrência de produtores de açúcar internacionais. Somos o terceiro maior produtor de açúcar
mundial, atrás da Südzucker AG da Alemanha (com 4,6 milhões de toneladas de açúcar vendidas no ano fiscal 2008/09)
e da British Sugar (4,4 milhões de toneladas de açúcar vendidas no mesmo período). Esses produtores, no entanto, são
beneficiados por subsídios governamentais significativos nos seus principais mercados de vendas.
Também enfrentamos concorrência de produtores mundiais de etanol que utilizam outras fontes de etanol, tais como
milho e beterraba para a produção de etanol.
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DATA-BASE - 31/03/2009
50.746.577/0001-15
12.01 - PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS
MARCAS E PATENTES
Somos titulares de 39 marcas registradas junto ao INPI, além de depositários de 17 pedidos de registro de marca. Nossa
principal marca “Da Barra” está registrada em diversas classes no INPI, o que permite sua presença nos mercados de
açúcar, chocolate e diversos outros mercados.
Somos titulares do pedido de registro de patente nº PI. 9700452-9, depositado em 25 de março de 1997, válido até 2017,
e com extensão para a Europa, sob o nº 98 919-000.4, e para os Estados Unidos, sob os números 10/260,799 e
10/196,440.
Em função da aquisição da Essobrás (atualmente denominada Cosan CL), a Companhia passou a explorar, pelo período
de 10 anos, a marca Esso.
Adicionalmente, na combinação de negócios com o grupo Rezende Barbosa, a Companhia assumiu a marca de açúcar
líder no mercado doméstico “União”.
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Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES
1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
7 - ÁREA CONSTRUÍDA
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS
12 - DATA DO CONTRATO
13 - TÉRMINO LOCAÇÃO
14 - OBSERVAÇÃO
01
Parque Industrial da Usina Costa Pinto
Piracicaba
02
SP
655,400
0,000
63
228,953
0,000
57
SP
10.548,900
0,000
60
SP
7.742,464
0,000
55
SP
574,236
0,000
125
SP
16/11/2009 10:59:41
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
Bairro Campestre, S/N
SIM
NÃO
NÃO
Fazenda Sobrado, S/N
SIM
NÃO
NÃO
Fazenda da Serra, N. 1
Parque industrial da Usina Rafard
Rafard
SIM
Fazenda São José, S/N
Parque Industrial da Usina da Serra
Ibate
06
72
Parque Industrial da Usina São Francisco
Elias Fausto
05
0,000
Parque Industrial da Usina Santa Helena
Rio das Pedras
04
3.581,900
Parque Industrial da Usina Diamante
Jaú
03
Bairro Costa Pinto S/N
SP
SIM
NÃO
NÃO
Rua do Engenho, S/N - Centro
SIM
NÃO
NÃO
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88
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
14 - OBSERVAÇÃO
07
Parque industrial da Usina da Barra
Barra Bonita
08
SP
356,400
0,000
32
SP
634,820
0,000
26
SP
419,020
0,000
12
SP
299,600
0,000
28
SP
488.445,360
0,000
0
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
Rod. Raposo Tavares, Km 334
SIM
NÃO
NÃO
Rod. Acesso UHE 3 Irmãos, Km 3,5
SIM
NÃO
NÃO
Rod. Eliezer M. Magalhaes, km 58
Terrenos e terras p/ cultivo de cana
Vide observação
SIM
Rod. Dr. Placido Rocha, Km 39,6
Parque Industrial da Usina Destivale
Araçatuba
12
63
Parque Industrial da Usina Gasa
Andradina
11
0,000
Parque Industrial da Usina Ipaussu
Ipaussu
10
2.286,036
Parque Industrial da Usina Univalem
Valparaiso
09
Fazenda Pau D'alho, S/N
SP
SIM
NÃO
NÃO
Vide observação
NÃO
NÃO
NÃO
Áreas localizadas no Estado de São Paulo.
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89
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
SIM
01/12/1997
30/11/2009
SIM
25/07/2002
30/04/2012
07/03/1996
06/03/2016
14 - OBSERVAÇÃO
13
Parque Industrial da Usina Dois Córregos
Dois Córregos
14
SP
573,600
0,000
98
SP
69,800
0,000
0
SP
514,740
0,000
29
SP
1.041,326
0,000
60
SP
388,100
0,000
101
16/11/2009 10:59:41
NÃO
SIM
NÃO
Avenida Cândido Gaffree, S/N - Docas
SIM
NÃO
SIM
Est.Mirandópolis/Pacaembu, S/N - KM 13,5
SIM
NÃO
NÃO
Rod. Brigadeiro Faria Lima, KM 322
Parque Industrial da Usina Tamoio
Araraquara
SIM
Estação Coronel Quito, S/N
Parque Industrial da Usina Bonfim
Guariba
18
61
Parque Industrial da Usina Mundial
Mirandópolis
17
0,000
Terminal portuário
Santos
16
146,800
Parque Industrial da Usina Junqueira
Igarapava
15
Fazenda Santo Antônio S/N - PRD22
SP
SIM
NÃO
NÃO
Rod. Washington Luiz, S/N - KM 263
SIM
NÃO
NÃO
Pág:
90
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
4 - MUNICÍPIO
3 - ENDEREÇO
5 - UF
6 - ÁREA TOTAL
8 - IDADE
(MIL M²)
(MIL M²)
(ANOS)
14 - OBSERVAÇÃO
19
Parque Industrial da Usina Bom Retiro
Capivari
20
95
SP
363,000
0,000
28
GO
1.834,749
0,000
0
GO
1.900,000
0,000
0
GO
4.356,000
0,000
0
16/11/2009 10:59:41
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
Fazendas Monte Alegre/Cach.Montividiu
SIM
NÃO
NÃO
Fazenda Santo Antonio do Rio Doce
Parque Industrial da Usina Paraúna
Paraúna
SIM
Fazenda Lago Azul S/N
Parque Industrial da Usina Jataí
Jataí
23
0,000
Parque Industrial da Usina Montividiu
Rio Verde
22
901,405
Parque Industrial da Usina Benálcool
Bento de Abreu
21
Fazenda Bom Retiro
SP
SIM
NÃO
NÃO
Fazenda Torre Alta
SIM
NÃO
NÃO
Pág:
91
01983-6
DATA-BASE - 31/03/2009
50.746.577/0001-15
14.01 - PROJEÇÕES EMPRESARIAIS E/OU DE RESULTADOS
Não aplicável.
16/11/2009 10:59:44
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92
01983-6
DATA-BASE - 31/03/2009
50.746.577/0001-15
14.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
31 de março de 2009
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Cosan S.A. Indústria e Comércio submete à apreciação de seus
acionistas o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer
dos Auditores Independentes, referentes aos exercícios findos em 31 de março de 2009 e 30 de abril de 2008,
preparados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As Demonstrações financeiras preparadas de
acordo com os princípios contábeis aceitos nos Estados Unidos da América (US GAAP), expressas em dólares norteamericanos, estão disponíveis na seção de Relações com Investidores do nosso site www.cosan.com.br. A Companhia
também disponibiliza uma versão detalhada das Demonstrações Financeiras e seu release de resultados no site
www.cosan.com.br/ri.
Em 29 de agosto de 2008, a Companhia aprovou a alteração do exercício social para 31 de março de cada ano, visando
adequar às Demonstrações Financeiras ao período de safra da cana-de-açúcar. Consequentemente, as demonstrações
do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e dos valores adicionados referentes ao exercício
findo em 31 de março de 2009 e as notas explicativas relacionadas a essas demonstrações contemplam o período de 11
(onze) meses de operações e, portanto, não são comparáveis com aquelas do exercício findo em 30 de abril de 2008,
utilizadas para fins de comparação e que compreendem 12 (doze) meses de operações.
MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
O ano fiscal encerrado marcou a história da Companhia pela sua ousadia e visão de liderança no setor. A aquisição da
Esso Brasileira de Petróleo (atualmente denominada CCL – Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A) foi determinante
para a Cosan estabelecer um novo modelo de negócios, mais amplo e totalmente integrado desde o plantio da cana-deaçúcar, produção de açúcar e etanol, cogeração de energia elétrica, até a comercialização e distribuição de combustíveis
no mercado doméstico.
Os projetos de cogeração iniciados este ano, e os contratos de venda de energia elétrica celebrados com empresas de
distribuição e através da participação nos leilões de energia, irão gerar uma receita de R$4,3 bilhões durante os 15 anos
de contrato e produzirão um total de 28.000.000 MWh. Esta nova geração de caixa mais estável para o grupo, além de
minimizar os nossos riscos, também reduzirá de forma significativa a volatilidade dos nossos resultados futuros,
aumentando sua previsibilidade.
A constituição da Radar Propriedades Agrícolas S.A (“Radar”) em agosto de 2008, possibilitou a Cosan explorar o
potencial de apreciação do valor da terra, ao mesmo tempo em que conseguiu maximizar o retorno sobre o capital
investido na sua operação de produção e comercialização de açúcar e etanol.
Durante o ano a Cosan realizou diversas operações no mercado de capitais, utilizando-se de instrumentos de renda fixa
e renda variável a fim de captar recursos para implementar com segurança sua estratégia de crescimento.
O projeto original de crescimento orgânico através da construção de novas usinas (Greenfield) terá uma importante
etapa concluída com a entrada em operação do módulo de Jataí, no estado de Goiás no próximo mês de agosto.
Aproveitando-se da piora do cenário local e a conseqüente crise de crédito, A Cosan decidiu voltar ao mercado de
aquisições, anunciando uma associação com a Nova America Agroenergia com o objetivo de incorporar os ativos
relacionados a comercialização, logística, produção industrial de açúcar e álcool e cogeração de energia. Assim em
junho de 2008 foi aprovada em AGE, a incorporação da Curupay, empresa resultante da reorganização societária da
Nova America.
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DATA-BASE - 31/03/2009
50.746.577/0001-15
Com o objetivo de reduzir custos e maximizar resultados, além de enfrentar um dos principais gargalos para a
exportação, a Cosan decidiu criar a Rumo Logística, que terá como objetivo explorar o transporte de açúcar e grãos do
interior do estado de São Paulo até o porto de Santos. O contrato celebrado com a ALL para o transporte ferroviário de
açúcar a granel e outros derivados, prevê o investimento a ser realizado pela Rumo como novas locomotivas e vagões,
além de duplicação, ampliação e melhorias que serão realizadas na malha ferroviária e seus terminais. Para isso, a
Rumo pretende atrair capital de um sócio estratégico para se associar neste projeto.
O próximo exercício será caracterizado por outros importantes desafios, principalmente relacionados à consolidação,
integração e gestão das diversas linhas de negócios do grupo Cosan. A administração tem plena consciência que
contará com o comprometimento de toda a Companhia a fim de perseguir a busca por uma melhor otimização dos seus
custos e processos para extrair mais sinergias que continuem garantindo as suas vantagens competitivas em relação
aos seus concorrentes.
PANORAMA ECONÔMICO-SETORIAL
Segundo dados divulgados pela UNICA, a safra 2008/2009 bateu novos recordes de produção. A moagem de cana-deaçúcar atingiu 505 milhões de toneladas, representando um aumento de 17,1% em relação as 431 milhões de toneladas
esmagadas na safra anterior. A produção de etanol e açúcar foi de 25,1 bilhões de litros e 26,8 milhões de toneladas,
respectivamente. Essa produção representou aumento de 24,1% no etanol e 2,1% no açúcar em relação à safra
passada, como sinalizavam as previsões divulgadas.
As estimativas de produção para safra 2009/2010 na região centro-sul, divulgadas pela UNICA, prevêem um aumento de
8,9% na moagem de cana-de-açúcar, devendo atingir 550 milhões de toneladas, ante as 505 milhões de toneladas da
safra 2008/2009. A produção de açúcar chegará a 31,2 milhões de toneladas, 16,6% acima em relação à safra anterior.
A previsão de produção de etanol é de 26,3 bilhões de litros, sendo 7 bilhões de litros de etanol anidro e outros 19,3
bilhões de litros de etanol hidratado, dos quais 22,7 bilhões de litros deverão ser consumidos no mercado doméstico,
principalmente para atender a demanda destinada à frota de carros flex que representam hoje aproximadamente 90%
dos carros novos vendidos no país.. Mesmo com as usinas maximizando a produção de açúcar o mix de produção
deverá ficar em 42,1% da cana processada para a produção de açúcar enquanto que 57,9% para etanol.
Até 1º de junho, a moagem da região Centro-Sul havia atingido 109,7 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, volume
43,6% superior ao mesmo período do ano anterior. A produção de açúcar alcançou a marca de 5 milhões de toneladas,
acréscimo de 57,4%. Entretanto, a produção de etanol apresentou um acréscimo de 40,5%, superando os 4,6 bilhões de
litros. Deste total, a produção de etanol hidratado representou 3,8 bilhões de litros, ou um aumento de 62,8% em relação
ao mesmo período do ano anterior. A produção de etanol anidro recuou 14,2%, ficando em 0,8 bilhões de litros. No
entanto, devido a algumas características técnicas, aliada a necessidade de financiamento das usinas a prioridade neste
início de safra tem sido dada à produção de etanol representando um mix de produção de 59,8%, enquanto o açúcar
respondeu por 40,2% do total de cana-de-açúcar moída.
No mercado internacional, Índia, Paquistão, Dubai, União Européia e México são os principais mercados com potencial
para expansão das exportações. Os números de moagem da Índia da safra 2008/2009 encerrada em maio último
mostram que 14,7 milhões de toneladas de açúcar foram produzidas, volume bastante inferior aos 26 milhões de
toneladas da safra anterior. A queda na produção de açúcar foi ocasionada principalmente pelo declínio na área plantada
de cana-de-açúcar em função de: (i) melhores retornos oferecidos por outras culturas como trigo e arroz; (ii) menor
produtividade agrícola afetada pelo atraso das monções; e (iii) menor uso de fertilizantes.
Para a safra atual na India, espera-se um incremento na produção de aproximadamente 4 milhões de toneladas, já
refletindo os melhores preços do açúcar no mercado internacional, porém ainda significativamente abaixo do consumo
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anual do país, de aproximadamente 22 milhões de toneladas. O governo indiano, com o objetivo de controlar o preço do
açúcar no mercado doméstico, aprovou (i) a flexibilizização a sua política de importação (ii) a isenção de impostos na
importação do açúcar bruto e brancoaté 1º de agosto,sem a obrigação de re-exportar a mesma quantidade em até 2
anos, (iii) uma lei que estabelece um volume para venda obrigatória, pelas usinas, no mercado doméstico, de forma que
estas não possam manter níveis elevados de estoque e (iv) a proibição de novos entrantes em negociações na bolsa de
valores local, de forma a desestimular o capital especulativo.
Desta forma, espera-se que a Índia, que exportou aproximadamente 4 milhões de toneladas na safra 2007/08, possa
importar aproximadamente 3,6 milhões de toneladas de açúcar na safra 2009/2010.
Outros países asiáticos também sofreram redução na produção. A produção de açúcar do Paquistão caiu
aproximadamente 1,6 milhões de toneladas, principalmente devido à diminuição da área plantada e queda de
produtividade. Adicionalmente, a safra na Tailândia apresentou uma queda de 9%, atingindo 66,4 milhões de toneladas
de cana como resultado de condições climáticas desfavoráveis, competição com a mandioca e queda no uso de
fertilizantes. Na Austrália, a produção desta safra pode ser afetada em aproximadamente 5% devido a alagamentos no
início do primeiro trimestre do ano e que ainda pode piorar, caso o clima não esteja mais seco durante seu período de
moagem. Apesar de, na safra seguinte, ser esperada uma melhoria no lado da oferta na grande parte destes países
asiáticos, ainda estima-se um déficit mundial entre 5 e 6 milhões de toneladas, proveniente principalmente de Austrália e
União Européia. Além disso, com o nível de estoques para açúcar baixo no mundo, os preços deverão continuar
suportados por bons fundamentos para se manter em patamares elevados.
DESEMPENHO OPERACIONAL
Receita operacional
Neste exercício os resultados passaram a consolidar as operações da Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. (Cosan
CL), contemplando 4 meses de operações da nova aquisição. A Cosan encerrou o exercício social com melhoras
significativas em seus resultados operacionais, apresentando receita operacional líquida de R$6,3 bilhões, 129,2%
superior aos R$2,7 bilhões apresentados no exercício de 2008. O incremento no faturamento líquido proveniente da
Cosan CL foi de R$2,9 bilhões, correspondente a 46,2%. Neste exercício, os faturamentos líquidos de açúcar e etanol
foram superiores ao exercício anterior em 26,3% e 5,1%, respectivamente.
O crescimento de 26,3% no faturamento líquido de açúcar foi obtido com aumento de 30,3% no preço médio de
comercialização de R$592 por tonelada de açúcar, apesar de redução de 3,0% no volume de açúcar vendido para
3.051,7 mil toneladas.
O crescimento de 5,1% no faturamento líquido de etanol foi obtido com aumento de 10,2% no preço médio de
comercialização de R$787 por metro cúbico, apesar de redução de 4,7% no volume de etanol vendido para 1.495,1 mil
metros cúbicos.
Custo operacional
O custo dos produtos vendidos ao longo do exercício social somou R$5.470,7 milhões, apresentando acréscimo de
129,2% comparativamente aos R$2.387,1 milhões em 2008. O acréscimo no custo operacional decorrente da Cosan CL
no montante de R$2.896,8 corresponde a 53,0%. Desconsiderando o efeito da Cosan CL, o custo operacional teve um
acréscimo de 7,8%.
No exercício de 2009, o acréscimo do custo médio unitário foi de 8,6% para açúcar e 14,6% para etanol, refletindo
principalmente a valorização do ATR, que encerrou março de 2009 em R$0,2782/kg, 13,9% maior que o ATR apurado
pelo CONSECANA no mesmo período do ano anterior no valor de R$0,2443/kg. Adicionalmente, registramos quebra de
safra de aproximadamente 2.084 mil toneladas de cana-de-açúcar própria não colhidas, o que acarretou em menor
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diluição dos custos, refletindo assim, um acréscimo nos custos de produção. Por fim, o menor teor de sacarose, de
138,2kg por tonelada de cana, ante 144,1kg por tonelada de cana no exercício anterior também determinou menor
diluição de custos e acréscimo nos custos unitários.
Despesas comerciais
As despesas com vendas somaram R$432,6 milhões no exercício 2009, apresentando um aumento de 43,6% em
relação ao ano anterior. Este aumento de despesas foi condicionado substancialmente pela Cosan CL no montante de
R$114,7 milhões. Adicionalmente, a Cosan AA demonstrou um crescimento de R$16,5 milhões, decorrentes de maiores
despesas logística de etanol exportado e contratação de armazéns externos para açúcar.
Despesas gerais e administrativas
As despesas gerais e administrativas encerraram o ano no total de R$275,9 milhões, superior ao valor de R$210,2
registrado em 2008. Este acréscimo decorreu principalmente pela consolidação da parcela da Cosan CL no montante de
R$24,8 milhões. A Cosan AA apresentou uma elevação de aproximadamente R$40 milhões, sendo R$11,5 milhões
relacionados a ajustes contábeis em atendimento ao CPC 10 (plano de opção de ações) e R$8 milhões decorrentes de
nova estrutura administrativa em unidades produtivas.
Resultado financeiro
As despesas financeiras líquidas de R$817,4 milhões no exercício 2009, comparativamente às receitas financeiras de
R$284,3 milhões do exercício 2008 correspondem basicamente, aos seguintes fatores: (i) desvalorização do real frente
ao dólar que registrou uma variação de 37,2% em sua cotação, resultando numa perda com variação cambial de
R$573,7 milhões (R$327,9 milhões de ganho no exercício de 2008) devido a forte exposição do nosso endividamento ao
dólar; (ii) ganho com operações com instrumentos financeiros derivativos de R$47,7 milhões (R$224,8 milhões em
2008) em função da proteção em taxa de câmbio e pela proteção em preço de açúcar e etanol; e (iii) juros adicionais
incidentes sobre novos contratos de empréstimos (Notas Promissórias e BNDES) no montante de R$70,3 milhões.
Outras receitas operacionais, líquidas
Outras receitas operacionais, líquidas no montante de R$199,9 milhões em 2009, correspondem basicamente à ganho
de capital na alienação de participações societárias nas companhias Nova Agrícola Ponte Alta S.A. e Terras da Ponte
Alta S.A., para a Radar Propriedades Agrícolas S.A., pelo montante de R$171,4 milhões.
Amortização de ágio
As despesas não-caixa relativas à amortização de ágio no exercício 2008 de R$196,5 milhões, inferiores em 2% aos
R$201,4 milhões registrados no ano passado, refletem regularmente o cronograma de amortizações dos ágios
relacionados às aquisições passadas.
Imposto de renda e contribuição social
O resultado positivo de imposto de renda e contribuição social foi calculado com base nas alíquotas vigentes de 25% e
9%, respectivamente, sobre a base de apuração ajustada por diferenças permanentes. Este resultado somou-se ao ativo
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já existente, constituindo impostos diferidos sobre prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social que deverão
ser realizados em até 10 anos, conforme expectativa de lucratividade futura da Companhia e de suas controladas.
Prejuízo líquido
O prejuízo líquido de R$473,8 milhões, foi fortemente influenciado pelas despesas não-caixa de variação cambial e
amortização de ágio, que montaram a R$770,2 milhões. No exercício social anterior, o prejuízo líquido foi de R$47,8
milhões, todavia naquele período a variação cambial e amortização de ágio, resultados não-caixa, foram positivos de
R$126,5 milhões.
SITUAÇÃO FINANCEIRA
A dívida financeira bruta totalizou R$3.755,0 milhões ao final de 2009, 130,1% superior ao valor de R$1.631,8 milhões
em 2008, principalmente pela emissão de Notas Promissórias em Novembro de 2008 no montante atualizado de
R$1.162,0 milhões e captações de recursos destinados ao financiamento dos projetos de cogeração de energia junto ao
BNDES, no montante atualizado de R$230,5 milhões. Adicionalmente, a taxa de câmbio de R$2,3152/US$ elevou
consideravelmente o valor em reais das dívidas denominadas em moeda norte-americana.
Com recursos de R$719,4 milhões mantidos em caixa e equivalentes ao final do exercício (sem considerar US$198
milhões de dólares mantidos em caixa pelo acionista controlador Cosan Ltd.), com foco no perfil e prazos do
endividamento, e tendo grande parte desta dívida líquida com vencimento no longo prazo (2017) ou perpétuo, o mix de
39:61 entre curto e longo prazo da dívida bruta e a posição de caixa do grupo asseguram boa liquidez para a Cosan.
INVESTIMENTOS
O capex do exercício 2009 totalizou R$1.346,1 milhões, contra R$1.053,1 milhões no ano anterior, aumentando em
27,8%. Tanto no exercício 2009 como em 2008 o capex compreendeu desembolsos para os projetos desenvolvidos
internamente pela Cosan, com especial destaque para o projeto greenfield de Jataí, a ampliação brownfield e cogeração.
A composição dos investimentos no no exercício social foi como segue:
Plantio de cana-de-açúcar
Manutenção industrial de entressafra
Projetos de cogeração
Projetos de greenfield
Outros projetos em açúcar, etanol e distribuição
de combustíveis
2009
2008
Variação
Valores em milhões de reais
118,9
257,4
(138,6)
-53,8%
144,4
155,0
(10,6)
-6,8%
325,8
177,3
148,5
83,8%
455,4
93,9
361,5
385,2%
301,7
1.346,1
369,5
1.053,1
(67,9)
293,0
-18,4%
27,8%
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Em 2002, estabelecemos uma parceria com a Universidade de Campinas – UNICAMP para desenvolver um sistema de
informação geográfica, visando a melhoria do monitoramento das nossas lavouras. Por meio de tal parceria,
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desenvolvemos uma ferramenta que monitora as lavouras de cana-de-açúcar utilizando imagens de satélite. Esse
sistema fornece subsídios para a realização de estimativas de produção mais precisas, além de gerar informações
extremamente detalhadas sobre o estado geral dos nossos canaviais, o que nos dá oportunidade de aperfeiçoar os
procedimentos dos tratos culturais agrícolas. Atualmente, monitoramos todas as terras onde produzimos cana-de-açúcar,
seja em nossas próprias terras, em áreas arrendadas ou em áreas de fornecedores.
Estabelecemos convênios com os seguintes institutos tecnológicos para o desenvolvimento de novas variedades de
cana-de-açúcar: Centro de Tecnologia Canavieira – CTC, do qual somos o acionista majoritário; Universidade Federal de
São Carlos – UFSCAR e Instituto Agronômico de Pesquisa – IAC. O CTC é uma instituição privada voltada para a
pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias para as atividades agrícolas, de logística e industriais, bem como
para a criação de novas variedades de cana-de-açúcar. O CTC desenvolveu o plástico biodegradável (PHB) e
alternativas biológicas para o controle das pestes. Além disso, criou o açúcar VVHP (com altíssimo nível de polarização)
que exige menos energia para ser processado, e desenvolveu a tecnologia de co-geração. Analisamos a melhor forma
de uso possível dessas novas variedades de cana-de-açúcar em vista das diferentes condições de solo e climáticas das
cinco principais regiões do Estado de São Paulo.
Mantemos contrato com a CanaVialis S.A. (“CanaVialis”) desde junho de 2006, para fornecer à Cosan um programa de
aperfeiçoamento genético de cana-de-açúcar especificamente desenvolvido para nossas usinas. A Companhia vem
obtendo benefícios sobre seus serviços de suporte e da utilização de sua biofábrica, que nos permite reduzir o tempo
necessário à produção de mudas e nos propicia o acesso a novas e aperfeiçoadas variedades de cana-de-açúcar por
meio do seu programa de aperfeiçoamento genético. A CanaVialis implementou em 2006 uma estação experimental em
nossa unidade Destivale, a qual realiza testes de novas espécies de cana-de-açúcar especialmente selecionadas para a
estrutura de produção da Cosan.
Analisamos e desenvolvemos diferentes insumos, máquinas e implementos agrícolas utilizados para facilitar e melhorar
o cultivo de cana-de-açúcar, considerando também as diferentes condições das nossas terras. Compartilhamos essa
tecnologia com nossos fornecedores de cana-de-açúcar para que eles possam obter maiores rendimentos e melhor
qualidade da cana-de-açúcar.
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Orientadas pelos princípios da eco-eficiência, as operações do Grupo Cosan estão regulamentadas por licenças
ambientais emitidas pelas diversas autoridades competentes do Estado de São Paulo. Nossas unidades buscam
desenvolver e implementar sistema de gestão integrada com base em sistemas de gestão reconhecidos mundialmente,
como o ISO 9001-2000 e no futuro serem certificadas na Norma ISO 14001.
Em conjunto com órgãos públicos ou de forma isolada, a Companhia realiza diversas ações com impacto positivo no
ecossistema das comunidades de sua área de influência. Entre essas ações estão a revegetação de matas ciliares,
repovoamento ictiológico de rios, recuperação de nascentes, programas de combate a incêndios florestais, implantação
de cinturões verdes em torno das unidades industriais, recuperação ambiental, paisagística e urbanística de rios e
projetos de recuperação de bacias hidrográficas. A política ambiental da Cosan tem procurado sempre observar os
seguintes princípios: (i) gestão ambiental como prioridade e fator determinante para a realização do desenvolvimento
sustentável; (ii) ajuste contínuo à legislação ambiental vigente; (iii) adoção de recomendações resultantes de avanços
técnico-científicos de preservação ambiental; e, (iv) utilização de recursos de maneira a assegurar a integração e o
equilíbrio entre a proteção ambiental e o desenvolvimento agrícola/industrial.
Seguindo à sua política, a Cosan em conjunto com outros três parceiros, anunciou a realização em junho/08 do primeiro
embarque internacional de etanol com selo socioambiental e verificação de importantes critérios de sustentabilidade. A
operação, cujo embarque teve como destino a Suécia, é resultado de um contrato pioneiro firmado entre a Cosan e
outras produtoras de etanol junto à empresa sueca Sekab, a maior compradora de etanol brasileiro na Europa. O acordo
é uma iniciativa das empresas envolvidas na operação, visando dar o primeiro passo para um processo de melhoria
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contínua, com o objetivo de atender um dos mais exigentes consumidores do mundo. É importante destacar que as
usinas foram capazes de atender às exigências do consumidor europeu sem alterar as práticas correntes de operação.
A grande inovação deste contrato é o estabelecimento formal de um processo de comprovação por meio de uma
empresa internacional e independente que deverá realizar uma auditoria em todas as unidades produtoras duas vezes
por ano, a fim de verificar o cumprimento dos seguintes critérios estabelecidos: (i) redução da emissão de dióxido de
carbono; (ii) patamares mínimos de mecanização da colheita; (iii) compromisso com a conservação das áreas de mata
nativa; (iv) tolerância zero ao trabalho infantil e não regulamentado; (v) respeito aos pisos salariais do setor; e, (vi)
adesão e cumprimento das metas estabelecidas pelo Protocolo Agroambiental.
Desta forma, as empresas evidenciam o cumprimento às leis trabalhistas, o respeito às normas ambientais e a
realização de no mínimo 30% da colheita da cana-de-açúcar mecanizada em área plana, com previsão de chegar a
100% em seis anos. Reforçam também seu compromisso em se adequar às normas do Protocolo Agroambiental,
firmado com o Estado de São Paulo e que estipula o fim da prática de queimada das lavouras até 2014.
A parceria com a Sekab estipula ainda tolerância zero às empresas que possuam trabalho infantil e condições de
trabalho não-organizados, preservação de áreas de florestas tropicais e redução das emissões de dióxido de carbono
em todo o processo de produção do etanol para níveis 85% inferiores aos registrados no uso equivalente da gasolina.
Com relação à Cosan CL, daremos sequência a todos os projetos relacionados ao meio ambiente dentre os quais
destacam-se o Programa Esso-Mamirauá de Educação Ambiental na Amazônia Central e contribui com a Fundação
OndAzul, voltada para a conservação e preservação de ecossistemas aquáticos, e projeto PiraCena, voltado ao estudo e
recuperação da Bacia do Rio Piracicaba, em São Paulo. A Cosan CL sempre esteve comprometida em manter altos
padrões de segurança, saúde e cuidado com o meio ambiente, mantendo a consciência de gerenciar os negócios com o
propósito de prevenir incidentes e controlar derramamentos e perdas de combustíveis, e também de reagir rápida e
eficazmente a incidentes resultantes de operações, cooperando com as organizações da indústria e com agências
governamentais autorizadas.
RECURSOS HUMANOS
Em 31 de março de 2009, considerando os empregados das nossas controladas, contávamos com 34.089 empregados
(45.249 empregados em 30 de abril de 2008), sendo elevado para 43.480 empregados em 30 de abril de 2009. Todos os
nossos empregados, inclusive os trabalhadores rurais migrantes e temporários são contratados diretamente pela
Companhia em regime CLT.
A controlada Cosan CL possui em seu quadro funcional, aproximadamente 800 empregados, os quais estão alocados
principalmente na cidade do Rio de Janeiro e Curitiba, também contratados pelo regime CLT.
A Companhia mantém relacionamentos harmoniosos com Sindicatos de Trabalhadores que representam seus
empregados, sendo que aproximadamente 30% destes empregados são sindicalizados. Os acordos e convenções
coletivas das quais fazemos parte ou negociamos diretamente têm duração de 12 meses. A Companhia preza pelo
cumprimento da legislação trabalhista aplicável, além de cumprir rigorosamente todas as condições acordadas nos
instrumentos coletivos celebrados com os sindicatos, aplicando-as igualmente aos empregados sindicalizados e nãosindicalizados.
Adicionalmente, conforme mencionado no tópico anterior, a Companhia reiterou seu compromisso junto a uma empresa
sueca, no qual se comprometeu a manter o total respeito às leis trabalhistas, destacando tolerância zero ao trabalho
infantil e às condições degradantes de trabalho. Esse compromisso sempre permeou a conduta da Cosan e vem sendo
plenamente cumprido pela Companhia.
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Oferecemos aos nossos empregados, incluindo nossos executivos, pacote de benefícios que incluem refeições
balanceadas, assistência médica, hospitalar e odontológica, subsídio para aquisição de medicamentos, cesta alimentar
ou vale-alimentação, seguro de vida em grupo, bolsa de estudos, dentre outros, aplicáveis aos seus diferentes públicos
internos. Todos os nossos empregados fazem jus aos programas de participação nos resultados, customizados por área
de atuação e desenvolvidos de acordo com a legislação aplicável, com a participação de comissões de trabalhadores e
representantes dos sindicatos profissionais, cuja remuneração é baseada no atingimento de metas e desempenho
operacional. Os membros do nosso Conselho de Administração não têm direito a esses benefícios.
No último exercício tivemos um resultado bastante positivo nas questões relativas à Segurança e Saúde Ocupacional.
Foi reestruturada a equipe corporativa que passou a contar com especialistas nas áreas de Sistemas de Gestão,
Higiene, Ergonomia e Controle de Emergências. Neste ano foram desenvolvidos projetos que contribuíram para uma
redução de mais de 20% da TF - Taxa de Freqüência dos acidentes com afastamento, quando comparada com o
exercício anterior. Dentre os projetos implementados destacamos: o PROEX - Programas de Excelência
Comportamental, as Formações em Investigação e Análise de Acidentes e de Higiene Ocupacional e as Auditorias de
Segurança nas áreas Agrícola e Industrial e do Programa 5 S’s.
A companhia consolidou seus programas de formação profissional, com forte atuação e investimentos em programas
estruturados de desenvolvimento de gestores, lideres e, engenheiros, através de MBA interno e treinamentos de
capacitação de profissionais da área técnica e de produção. No último ano foram estruturadas as bases para um sólido
plano de carreira e sucessão na Companhia, além da continuidade dos programas de avaliação de desempenho e
competências baseado no modelo de meritocracia.
REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS E ADMINISTRATIVAS
Durante o exercício findo em 31 de março de 2009, as principais operações societárias realizadas pela Companhia
foram:
•
Em 28 de agosto de 2008, a Companhia constituiu a Radar Participações S.A. com aporte inicial de capital no
montante de R$301.178 milhões, sendo R$56.980 milhões investidos pela Cosan, em 5 de setembro de 2008,
que passou a deter 18,92% do capital social, acompanhado do aporte efetuado por outros acionistas no
montante de R$244.198 milhões, representando 81,08% do seu capital social. Em 19 de dezembro de 2008, a
Companhia promoveu novo aumento de capital no montante de R$82.196 milhões, acompanhada de aporte
efetuado pelos demais acionistas no valor total de R$352.266 milhões, não havendo alteração na participação
societária do capital social daquela sociedade. Como resultado dessa operação, o capital social;
•
Em 2 de outubro de 2008 a Cosan subscreveu 90% do aumento de capital na Cosan Operadora Portuária S.A.,
no valor de R$31.283 milhões, mediante créditos mantidos junto à companhia, acompanhados da subscrição
no valor de R$3.476 milhões, equivalente a 10% do aumento de capital, integralizado por outro acionista em
moeda corrente nacional;
•
Em 6 de outubro de 2008, a companhia promoveu aumento de capital na Cosanpar Participações Ltda.,
mediante remessa de recursos financeiros, no montante de R$557.379 milhões, correspondente a 557.378.790
ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Em 7 de novembro de 2008, a companhia promoveu novo
aumento de capital na Cosanpar mediante remessa de recursos financeiros, no montante total de R$1.149.400
milhões, correspondente a 1.149.400.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal;
Em 1º de dezembro de 2008, foi concluída a aquisição da Essobrás, atualmente denominada Cosan CL, e
suas afiliadas que são detentoras dos ativos de distribuição e comercialização de combustíveis e de produção
e comercialização de lubrificantes e especialidades da ExxonMobil no Brasil, através do pagamento
R$1.672.445 efetuado pelas controladas Cosanpar e Barra à ExxonMobil International Holdings B.V. por 100%
das ações das sociedades titulares da antiga Essobrás, e pelo pagamento de gastos adicionais relacionados à
operação no montante R$30.776, apurando-se inicialmente um ágio no montante de R$1.507.700.
•
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Adicionalmente, a Cosanpar estornou do valor do ágio algumas provisões e depósitos judiciais relacionados a
Cofins, os quais foram excluídos do preço de aquisição, no total líquido de R$43.519, gerando um crédito
contra a ExxonMobil. Como conseqüência do referido estorno, o valor do ágio gerado na aquisição da Cosan
CL totalizou R$1.464.181 e está fundamentado na rentabilidade futura da sociedade adquirida;
•
Em 10 de dezembro de 2008, a companhia anunciou a constituição da Copsapar Participações S.A., com
aporte inicial de capital de R$190.797 milhões, sendo R$171.718 milhões investidos pela Cosan, que passou a
deter 90,00% do capital social, acompanhado do aporte por outros acionistas no valor de R$19.079 milhões,
representando 10,00% do seu capital social;
•
Em 30 de dezembro de 2008, a controlada indireta Barra alienou à Radar, as participações no capital social da
Nova Agrícola Ponte Alta S.A. e da Terras da Ponte Alta S.A., pelos montantes integralmente pagos de
R$251.891 milhões e R$34.381 milhões, respectivamente, registrando um ganho de capital nessas operações
no montante total de R$109.513 milhões. Adicionalmente, em função a Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e da
MP 449/08, a Companhia retroagiu a 30 de abril de 2008, data de transição, e efetuou o estorno integral dos
saldos reavaliados. Em função dessa operação, a Barra também reconheceu ganho de capital no montante
R$61.867 milhões, relativo a essa transação, reconhecido no resultado do exercício.
PERSPECTIVAS
O novo exercício social já se iniciou trazendo mais importantes eventos para o Grupo Cosan. Em 10 de abril de 2009 foi
concretizada a operação societária pelo meio da qual a Rumo Logística S.A. foi oficialmente constituída com ativos,
detendo 100% de participação na Cosan Operadora Portuária S.A. e no Teaçu Armazéns Gerais S.A. Depois, em 18 de
junho de 2009 foi incorporada a Curupay S.A. Participações, colocando sob o guarda-chuva do grupo Cosan a Nova
América Agroenergia S.A. e outras empresas adquiridas do grupo Rezende Barbosa. Ainda, em 17 de junho de 2009,
desfizemo-nos do negócio de distribuição de combustíveis para aviação, que não se enquadrava em nosso plano
estratégico. Com isso, preparamo-nos para um exercício social com produção-recorde, que deverá superar com folga a
marca de 50 milhões de toneladas de cana processada.
Devemos seguir ainda com nossos planos de investimento em cogeração de energia elétrica pela biomassa e na
unidade produtora de etanol em Jataí/GO. Esses projetos levam-nos ao encontro de nossa Missão, “prover energia cada
vez mais limpa e renovável para melhorar a vida das pessoas”.
No campo operacional, preparamo-nos para um ano com excesso de cana-de-açúcar, inclusive com cana “bisada” não
colhida na safra passada, mas com condições climáticas aparentemente mais favoráveis que no ano anterior. Com
relação aos nossos mercados, os bons fundamentos do açúcar no mercado internacional trazem boas perspectivas para
nossos negócios. Todavia, os preços de etanol no mercado interno e internacional ainda vem se mantendo abaixo dos
custos de produção. Por fim, as incertezas decorrentes da enorme crise econômica mundial ainda criam desafios sobre a
demanda por combustíveis e lubrificantes. Tudo isso somado, dá-nos a clareza de um ano com boas perspectivas mas
grandes desafios operacionais.
No campo financeiro, preparamo-nos para um ano também desafiador. Nossos projetos envolvem o reequacionamento
do prazo de nosso endividamento para adequação do vencimento das Notas Promissórias adquiridas em conexão com a
aquisição da Cosan CL, bem como o reequacionamento dos prazos e cláusulas restritivas do endividamento da Nova
América Agroenergia S.A. e Nova América Trading S.A., assumido pela incorporação da Curupay S.A. Também
buscamos, nesse ano, a continuidade da parceria com o BNDES no suporte financeiro aos nossos projetos de
investimento em energia limpa e renovável.
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Enfim, o próximo exercício social será mais uma etapa na construção do grupo Cosan com a visão de ser referência
mundial em energia limpa e renovável. Esperamos ter produção maior, melhores resultados, mais investimentos, porém,
acima de tudo, esperamos ofertar mais energia para a vida.
RELAÇÃO COM INVESTIDORES
A Companhia fez sua oferta inicial de ações na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) em novembro de 2005,
listada no principal nível de governança corporativa da BOVESPA, o denominado Novo Mercado. A controladora da
Companhia, Cosan Limited, realizou sua oferta inicial de ações na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE) em agosto
de 2007. O Grupo Cosan é pioneiro no setor sucroalcooleiro, tornando-se o primeiro grupo brasileiro a abrir o capital no
Brasil e nos Estados Unidos da América.
A Cosan é uma sociedade anônima de capital aberto. Em 31 de março de 2009 o capital social está representado por
328.284.884 ações ordinárias (272.548.032 em 30 de abril de 2008) nominativas, escriturais e sem valor nominal.
Atualmente, o capital social da Companhia é representado por 372.810.142 ações.
O relacionamento da Companhia com a comunidade financeira e com os investidores é pautado pela divulgação de
informações com transparência e caracterizado pelo respeito aos princípios legais e éticos. A área de Relações com
Investidores faz contatos com investidores e analistas de mercado, promovendo eventos para a divulgação de
informações relativas ao desempenho da Companhia. A Cosan mantém um site de relações com investidores contendo
informações específicas, segmentadas e direcionadas para públicos distintos: analistas, investidores institucionais e
investidores pessoas físicas.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
A Cosan conduz suas operações em conformidade às boas práticas de governança corporativa. A Companhia está
listada no principal nível de Governança Corporativa da Bovespa, denominado Novo Mercado, desde o lançamento de
suas ações na bolsa de valores brasileira em 2005 e está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado,
conforme Cláusula Compromissória constante no seu Estatuto Social.
Para garantir a transparência da gestão e dos negócios, em beneficio de todos os acionistas e investidores, a
Companhia conta com uma política de divulgação de informações da Companhia, a qual estabelece regras e
procedimentos para pessoas vinculadas à Companhia (executivos e empregados) com acesso a informações e fatos
relevantes, e define os critérios, o momento e o responsável pela divulgação de tais informações aos investidores para
garantir que os dados para o mercado sejam distribuídos de forma ampla, transparente e homogênea.
Em setembro de 2008, a Companhia adotou e divulgou o seu código de conduta ética para seus conselheiros, diretores
e empregados, exceto para a empresa Cosan Combustíveis, cujo processo de implantação está em andamento,
devendo ser concluído até o final do próximo exercício.
A controladora da Companhia foi a primeira Emissora Privada Estrangeira (FPIs) no setor em que atua, a ser listada na
Bolsa de Nova Iorque. Dessa forma, a Companhia implantou os procedimentos de controles internos visando se adequar
às exigências da Seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley (SOX) com base na metodologia estabelecida pelo Committee of
Sponsoring Organizations of the Treadway Comission (COSO) para controles internos. A Companhia se adequou à
Seção 302 da mesma Lei, que determina que diretores executivos devam declarar que são responsáveis pelos controles
e procedimentos de divulgação de informações. A Companhia constantemente vem aprimorando seus processos
internos e ratificando seu compromisso com as melhores práticas de Governança Corporativa.
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Conselho de Administração – O Conselho de Administração da Cosan é composto por nove membros, dos quais três
independentes. Em 29 de agosto de 2008 os membros do Conselho de Administração da Companhia foram reeleitos em
Assembléia Geral Ordinária para um novo mandato de dois anos.
Conselho Fiscal – Constituído e eleito em 30 de agosto de 2007, é formado por três membros efetivos, todos com
mandato anual. Integrado à política de transparência e governança corporativa, o Conselho Fiscal se reúne a cada
trimestre para acompanhar os atos administrativos e analisar as demonstrações financeiras da Companhia.
Diretoria Executiva – Responsável pela gestão direta dos negócios, é formada por um diretor-presidente e três diretores
vice-presidentes e três diretores executivos, eleitos pelo Conselho de Administração com mandato de dois anos,
prorrogável automaticamente até a posse dos membros a serem eleitos posteriormente.
RELACIONAMENTO COM OS AUDITORES EXTERNOS
A política da Companhia na contratação de serviços não relacionados à auditoria externa com os auditores
independentes se fundamenta nos princípios que preservam sua independência. Esses princípios consistem, de acordo
com os padrões internacionalmente aceitos, em: (a) o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho; (b) o auditor não
deve exercer função de gerência no seu cliente, e (c) o auditor não deve representar legalmente os interesses de seus
clientes.
Em atendimento à Instrução CVM nº 381/03, relacionamos a seguir informações a respeito da prestação de outros
serviços pelos nossos auditores independentes – Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e suas partes
relacionadas, durante o exercício vigente, à Cosan S.A. Indústria e Comércio e empresas controladas e sociedades
integrantes do mesmo grupo ao qual a Companhia pertence:
Natureza
Duração
Serviços de assessoria na revisão de perfis de acesso a sistema
computadorizado no montante de R$627 mil.
Agosto de 2008 a janeiro de 2009
AGRADECIMENTOS
A Administração da Cosan S.A. Indústria e Comércio agradece aos acionistas, clientes, fornecedores e instituições
financeiras pela colaboração e confiança depositados e, em especial, aos seus empregados pela dedicação e esforço
empreendidos.
A Administração.
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PARECER DO CONSELHO FISCAL
CNPJ n.° 50.746.577/0001-15
NIRE 35300177045
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“O Conselho Fiscal da COSAN S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais, examinou o Relatório
Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstrações do
Resultado, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstrações dos Fluxos de Caixa, Demonstrações
dos Valores Adicionados e Notas Explicativas, relativos ao exercício encerrado em 31 de março de 2009. Com base nos
exames efetuados, nos esclarecimentos prestados pela Administração, considerando ainda, o Parecer de auditoria
emitido sem ressalvas em 19 de junho de 2009 pela Ernst & Yong Auditores Independentes S.S., concluíram que as
demonstrações financeiras acima referidas, em todos os seus aspectos relevantes, estão adequadamente apresentadas
e recomendam para o encaminhamento para deliberação da Assembléia Geral de Acionistas”.
São Paulo, 19 de junho de 2009
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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA
COMPANHIA
RECURSOS HUMANOS
Em 31 de março de 2009, considerando os empregados das nossas controladas, contávamos com 34.089 empregados
(45.249 empregados em 30 de abril de 2008), sendo elevado para 43.480 empregados em 30 de abril de 2009.
Embora aproximadamente 20% dos nossos empregados sejam filiados a sindicatos, pagamos uma contribuição sindical
para todos os nossos empregados. Acreditamos que temos um bom relacionamento com os nossos empregados e os
sindicatos que os representam, não tendo registrado nenhuma greve ou operação tartaruga trabalhista desde 1992. As
convenções coletivas das quais fazemos parte têm duração de um ou dois anos e estão sujeitos à renovação anual e às
mudanças na legislação brasileira. Aplicamos as condições dos acordos coletivos celebrados com os sindicatos
igualmente aos empregados sindicalizados e não-sindicalizados.
Nós oferecemos aos nossos empregados, incluindo nossos diretores, diversos benefícios, de acordo com o cargo
ocupado. Entre os benefícios estão assistência médica e odontológica, vale-alimentação e vale-transporte, seguro de
vida, licença maternidade, bolsa de estudos, assistência funerária e auxílio-creche. Os membros do nosso Conselho de
Administração não têm direito a esses benefícios. Todos os nossos empregados participam de programas de
participação nos resultados, desenvolvidos com sindicatos trabalhistas dos quais nossos empregados são membros,
cuja remuneração é baseada no desempenho.
SEGUROS
A Cosan mantém cobertura de seguro patrimonial com diversas coberturas, tais como incêndios, raio e explosões de
qualquer natureza, para o seu estoque de etanol e açúcar, bem como para edificações e equipamentos de suas usinas.
Seus estoques de etanol e açúcar, localizados em diferentes usinas, armazéns e outros estabelecimentos, estão
cobertos por apólices de diversos seguros contratadas com diferentes seguradoras, tais como Bradesco Seguros S.A.,
Unibanco AIG Seguros S.A. e a Itaú XL Seguros S.A..
Também são mantidas pela Cosan apólices de seguro de responsabilidade na modalidade responsabilidade civil perante
terceiros. A Cosan Portuária, por sua vez, mantém seguro de responsabilidade civil fornecendo proteção contra prejuízos
causados a terceiros em seus armazéns, inclusive prejuízos causados a terceiros por seus empregados.
Não estamos prevendo ter quaisquer dificuldades para renovar nenhuma das nossas apólices de seguro e acreditamos
que nossa cobertura seja razoável em termos de valor e compatível com os padrões do setor no Brasil.
PROCESSOS JUDICIAIS
Processos fiscais
Estamos envolvidos em diversos litígios com as autoridades fiscais brasileiras com relação aos quais tínhamos provisões
no valor total de R$1.121,3 milhões em 31 de março de 2009. Além disso, estamos também envolvidos em determinados
processos judiciais em andamento para os quais não fizemos provisões. Se uma decisão desfavorável for proferida no
curso de quaisquer desses processos, nossos resultados operacionais e condição financeira podem ser afetados de
maneira adversa.
Crédito-prêmio de IPI Compensação de tributos federais. A Cosan tem créditos fiscais relativos ao Crédito de Prêmio de
IPI introduzido pelo Decreto-Lei nº 491/69, representando um incentivo às companhias exportadoras, por meio da
concessão de créditos fiscais de IPI calculados sobre as vendas de exportação, como forma de compensação pelos
impostos pagos internamente. Utilizamos uma parcela desses créditos para compensar impostos federais e
contribuições. O Superior Tribunal de Justiça do Brasil determinou anteriormente que os créditos de IPI poderiam ser
utilizados pelas empresas para compensar os impostos federais. No entanto, com base em uma norma datada de 9 de
novembro de 2005, o Superior Tribunal de Justiça do Brasil alterou sua decisão anterior. Essa decisão pode ser recorrida
pela parte perdedora junto ao Superior Tribunal de Justiça no Brasil e, se tal parte perder a apelação, poderá recorrer
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junto ao Supremo Tribunal Federal. Como esses processos estão pendentes, constituímos uma provisão no valor de
R$269,2 milhões em nossas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de março de 2009 ao montante integral dos
impostos compensados de acordo com autorização judicial inicial (incluindo os juros calculados de acordo com a taxa
SELIC). Em 31 de março de 2009, tínhamos o montante de R$509,6 milhões relacionados a esses créditos que não
foram compensados com nenhum tributo federal. Esse montante não está reconhecido nas demonstrações financeiras.
Crédito de IPI. Compra de matéria-prima isenta, não tributada ou tributada à alíquota zero. A Da Barra vem discutindo o
direito de reconhecer os créditos fiscais de IPI resultantes da compra de matérias-primas, produtos intermediários e
embalagens isentas de impostos, não-tributáveis ou tributáveis à alíquota zero. Em 31 de março de 2009 temos
constituída uma provisão para essa demanda judicial no valor de R$92,7 milhões.
ICMS. Em 31 de outubro de 2006, a Cosan e sua controlada Da Barra aderiram ao Programa Especial para o
Pagamento de Débitos Fiscais de ICMS. Dessa forma, compensamos uma parcela significativa de nossos débitos fiscais
de ICMS e reduzimos consideravelmente o valor da provisão correspondente. Em relação aos débitos de ICMS
remanescentes, constituímos uma provisão no valor agregado de R$46,2 milhões em 31 de março de 2009.
PIS/COFINS. Adicionalmente, a autoridade fiscal federal brasileira emitiu autuações fiscais contra a Da Barra alegando
que esta não havia recolhido um valor agregado de R$144,8 milhões relativos ao PIS (de janeiro a junho de 1996) e à
COFINS (de dezembro de 1993 a junho de 1996) sobre os ganhos cambiais e outros lucros. Com base na opinião de
nossos assessores jurídicos, é provável que venhamos a obter uma decisão desfavorável em relação a tais processos.
Como tais processos estão pendentes, constituímos uma provisão no valor integral exigido pelas autoridades fiscais
federais brasileiras.
Crédito de IPI. Açúcar amorfo refinado. A Instrução Normativa SRF n° 67/98 trouxe a possibilidade da restituição dos
valores de IPI recolhidos no período de 14 de janeiro de 1992 a 16 de novembro de 1997, sobre o referido produto.
Diante disso, a antiga Usina da Barra, para os períodos que havia efetuado o recolhimento, pleiteou a compensação
desses valores com outros tributos devidos. No entanto, os pedidos de restituição, bem como de compensação, foram
indeferidos pela Secretaria da Receita Federal. Assim, a Usina da Barra impugnou administrativamente o indeferimento.
Após notificação para pagamento dos débitos objetos de compensação, tendo em vista as alterações introduzidas pela
IN SRF n° 210/02, a controlada Usina da Barra imputou Mandado de Segurança com pedido de liminar para suspender a
exigibilidade dos tributos compensados, objetivando, dessa forma, impedir que a Administração Pública pudesse
executar os débitos. A liminar foi deferida pelo juízo competente. O consultor jurídico que patrocina esse processo
considerou como possível a probabilidade de perda nesse processo. O montante compensado e atualizado até 31 de
março de 2009 é de R$157,5 milhões. Suportada pela avaliação dos seus consultores jurídicos, a administração
considera não haver necessidade de provisão contábil para a referida demanda judicial.
IAA. A Da Barra é parte em ações judiciais questionando a constitucionalidade das contribuições não-pagas à IAA sobre
a venda do açúcar e do etanol durante o período entre março de 1989 e novembro de 1991, no valor agregado
equivalente a R$34,1 milhões. Adicionalmente, a Da Barra é parte em diversas ações de execução fiscal movidas pelo
governo federal, o sucessor dos créditos detidos pela então dissolvida IAA, resultante do não-pagamento pela Açucareira
Nova Tamoio S.A. (posteriormente incorporada pela Da Barra) dos empréstimos em relação aos quais o governo federal
foi o fiador. O saldo remanescente de tais incidências fiscais em 31 de março de 2009 era de R$96,9 milhões.
Entretanto, decisão favorável à controlada no âmbito do processo, proferida durante o segundo trimestre de 2006, levou
nossos consultores jurídicos a reavaliar a estimativa de perda relativa a essas execuções, reduzindo-a para R$50,8
milhões, montante provisionado nas demonstrações financeiras.
IPC 89. A partir de 1993, a Cosan CL (atual denominação da Essobrás) e sua controlada direta Sociedade Técnica e
Industrial de Lubrificantes Solutec Ltda. (“Solutec”) ajuizaram ação questionando o índice de correção monetária de
balanço (IPC) estabelecido pelo Governo Federal em 1989, que não refletia a inflação do período. Por força desses
indicadores, foram apurados e pagos pela companhia, valores de IRPJ e CSLL supostamente maiores do que o devido.
A Cosan CL e a Solutec obtiveram liminar favorável ao recálculo da correção monetária de balanço, dessa vez pelos
índices de inflação do período e apuraram novos valores do IRPJ e da CSLL. Os valores identificados como pagos a
maior destes tributos foram compensados nos exercícios subsequentes e até 1997, quando houve o esgotamento do
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saldo. Apesar das decisões favoráveis, as autoridades fiscais lavraram auto de infração à Solutec, relativa às
compensações efetuadas nos anos de 1993 a 1997, enquanto que a Cosan CL foi autuada somente em relação à
compensação do ano de 1993. Face ao caráter contingente envolvendo estas compensações, estes montantes foram
também registrados como provisão para demandas judiciais e estão sendo atualizados monetariamente pela variação da
SELIC. O montante das referidas ações em 31 de março de 2009 totaliza R$81,5 milhões.
Compensações com Finsocial. Durante o período de junho a dezembro de 1994, a Cosan CL efetuou a compensação da
Cofins e de vários outros tributos, com o Finsocial pago anteriormente àquele período, baseada em liminar concedida
pelo poder judiciário, no âmbito de uma ação em que era discutida a constitucionalidade do Finsocial. Em 1995 a Cosan
CL foi declarada imune à Cofins. Sendo assim, entendeu que as compensações que efetuou entre a Cofins e Finsocial,
não ocorreram de fato e, em 2003, baseada em decisão judicial final favorável à companhia quanto ao Finsocial, concluiu
que os créditos deste tributo compensados com a Cofins estariam disponíveis novamente para compensação com outros
tributos. Desta forma, passou a compensá-los com o IRPJ, CSLL, CIDE, PIS, Cofins e IRRF resultantes de suas
operações. Mais uma vez, dado ao caráter contingente dessa compensação, manteve todo o montante compensado
registrado como provisão para demandas judiciais, até que a Secretaria da Receita Federal homologasse essa
compensação. Em 2008 a Secretaria de Receita Federal indeferiu a referida compensação, sob a alegação de que a
Cosan CL já havia utilizado esses créditos para compensação com a Cofins em 1994. Face a esse posicionamento, a
Administração decidiu pelo ingresso de processo administrativo de contestação, que aguarda julgamento pelo Conselho
de Contribuintes. O valor da referida provisão vem sendo atualizado monetariamente pela variação da SELIC e totalizou,
em 31 de março de 2009, R$163,7 milhões.
Imposto de Renda Retido na Fonte. Em setembro de 2006, as autoridades fiscais federais brasileiras emitiram uma
autuação fiscal contra a Cosan, decorrente do não recolhimento do imposto de renda na fonte sobre ganho de capital em
operação de aquisição de controlada, o qual originou processo administrativo, cuja probabilidade de perda é considerada
como possível, baseada na opinião de nossos consultores jurídicos, não sendo reconhecida provisão nas
demonstrações financeiras. O montante desse processo, em 31 de março de 2009, incluindo multa e juros, totaliza
R$161,4 milhões.
Também estamos envolvidos em outros processos fiscais relacionados a ICMS, IAA, IPI e outros tributos federais no
valor agregado de R$445,7 milhões em 31 de março de 2009. Não constituímos provisão para tais processos fiscais
considerando nossos prognósticos de perda remota para tais processos.
Processos Relacionados à Previdência Social
O Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, ajuizou diversas ações contra nossa Companhia. Os processos
relacionados à previdência social movidos contra nossa Companhia totalizam aproximadamente R$312,7 milhões
relativos a diferenças nas contribuições sobre a folha de pagamento a empregados agrícolas, diferenças de
contribuições de responsabilidade conjunta com prestadores de serviços contratados e diferenças de contribuição do
seguro contra acidentes de trabalho por diversos anos. Acreditamos que provavelmente teremos de pagar determinadas
autuações de acordo com os períodos cobertos; portanto, constituímos uma provisão no valor agregado de R$18,0
milhões em 31 de março de 2009.
Processos Ambientais
Estamos envolvidos em diversos processos administrativos e legais relativos a questões ambientais. Somos parte de
diversas ações civis públicas relativas à queima da cana-de-açúcar (que faz parte do processo de colheita manual da
cana-de-açúcar), à preservação de patrimônios históricos e às áreas protegidas. Também estamos sujeitos a mais de
100 processos administrativos relativos à queima da cana-de-açúcar, descarga de efluentes líquidos, poluição, danos a
áreas ambientais protegidas e morte de peixes, no valor agregado de R$26,1 milhões em 31 de março de 2009. Para
essas demandas constituímos provisão no montante de R$864 mil, já que não acreditamos que resultarão em
contingências materiais.
Processos Trabalhistas
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Em 31 de março de 2009, existiam, aproximadamente, 2.000 processos trabalhistas individuais contra nossa Companhia
e o valor total de nossas potenciais obrigações em relação a esses processos é de, aproximadamente, R$430,9 milhões.
Nessa data, temos constituída uma provisão para essas contingências no valor de R$62,2 milhões (R$0,4 milhões
contabilizados na CCL). Os processos trabalhistas relacionam-se principalmente a horas extras, insalubridade e
indenizações relacionadas a acidentes no local de trabalho.
Outros Processos
Nós estamos envolvidos em diversos processos de responsabilidade civil envolvendo o valor total de R$363,5 milhões
em 31 de março de 2009. Com base em parecer de nossos assessores jurídicos que patrocinam esses processos
judiciais, constituímos uma provisão para contingências em nossas demonstrações financeiras consolidadas no valor de
R$93,5 milhões (R$53,7 milhões contabilizados na Cosan CL).
Depósitos Judiciais
Em relação a determinados processos fiscais, civis e trabalhistas, realizamos depósitos judiciais no valor agregado de
R$171,3 milhões em 31 de março de 2009.
Ações indenizatórias
Em 28 de fevereiro de 2007, a subsidiária Da Barra reconheceu um ganho relacionado à decisão transitada em julgado
em favor da Companhia em conexão com o processo de indenização movido contra o Governo Federal devido à fixação
de preços de seus produtos quando o setor estava sujeito ao controle de preços por parte do governo. Em 31 de março
de 2009 esse crédito contingente atualizado monetariamente totalizou R$323,4 milhões.
Considerações Gerais
Estamos envolvidos em diversos outros processos de tempos em tempos, incluindo processos comerciais.
BENEFÍCIOS SOCIAIS
Assistência Médica, Convênios e Assessoramento
Nós oferecemos aos nossos empregados, incluindo nossos diretores, diversos benefícios, os quais são oferecidos de
acordo com o cargo do empregado. Entre os benefícios estão assistência médica e odontológica gratuita nos
ambulatórios das unidades. Além destes benefícios, mantemos convênios com cobertura nacional para atendimento
médico-hospitalar, laboratorial, fisioterapêutico, psicológico e fonoaudiológico. Proporcionamos, ainda, convênios com
farmácias, drogarias e ópticas nas regiões de nossas unidades produtoras. Nosso Departamento de Assistência Social
assessora as famílias dos empregados no que se refere a economia doméstica, complementação alimentar, educação,
habitação, lazer e vida comunitária.
Fundação Cosan
Criada em 2001, a Fundação Cosan tem como objetivo o desenvolvimento social, econômico e cultural de filhos de
empregados e da comunidade dos municípios que abrigam nossas unidades produtoras. Recentemente, o projeto foi
homenageado pelo prêmio Cidadania Brasil de Exportação, outorgado em parceria pela Câmara de Comércio Árabe e
pelo Instituto do Desenvolvimento da Cidadania, órgão ligado ao Itamaraty.
Fundação Pedro Ometto
Fundada em 1966, a Fundação Pedro Ometto tem como objetivo principal promover a qualidade de vida de seus empregados e
dependentes. A fundação atende, no período de safra, cerca de 8,9 mil empregados e 16,4 mil dependentes e, na entressafra,
aproximadamente 4,8 mil empregados e 9,6 mil dependentes.
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COMPANHIA
DIVIDENDOS E POLÍTICA DE DIVIDENDOS
Alocação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos
Valores Disponíveis para Distribuição
Em cada assembléia geral ordinária, nosso Conselho de Administração deverá propor a distribuição dos nossos
resultados relativos ao exercício social anterior, que será objeto de apreciação e deliberação por nossos acionistas. Para
os fins da Lei das Sociedades por Ações, o lucro líquido de uma companhia é definido como o resultado de um
determinado exercício social, deduzidos quaisquer prejuízos acumulados decorrentes dos exercícios sociais anteriores a
provisão para o imposto sobre a renda, a provisão para a contribuição social e os valores alocados a participação de
empregados e da administração nos lucros.
Em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações, o valor correspondente ao lucro líquido da Companhia,
conforme ajustado, ficará disponível para distribuição a acionistas em qualquer exercício em particular, podendo ser: (i)
reduzido por valores alocados à reserva legal; (ii) reduzido por valores alocados a reservas estatutárias, se houver; (iii)
reduzido por valores alocados à reserva de contingência, se houver; (iv) reduzido por valores alocados à reserva para
projetos de investimento (conforme discutido abaixo); (v) reduzido por valores alocados à reserva de lucros a realizar
constituída pela Companhia em cumprimento à lei aplicável (conforme discutido abaixo); (vi) aumentado por reversões
de reservas de contingência registradas em anos anteriores; e (vii) aumentado por valores alocados à reserva de lucros
a realizar, quando realizados e se não forem absorvidos por prejuízos.
O cálculo do lucro líquido e a destinação para as reservas para qualquer exercício social são determinados com base em
nossas demonstrações financeiras não consolidadas.
Segundo a Lei nº 4.357, promulgada em 16 de julho de 1964, sociedades brasileiras com dívidas não-garantidas com o
Governo Federal brasileiro ou com o INSS relacionadas a impostos ou contribuições, não poderão distribuir qualquer tipo
de prêmio ou participação nos lucros aos seus acionistas ou quotistas ou aos seus diretores, membros do conselho de
administração, comitê de auditoria ou conselho consultivo. A penalidade aplicável à companhia que não atender a tais
disposições foi recentemente alterada pela Lei nº 11.051, que entrou em vigor em 29 de dezembro de 2004, para o valor
de 50% do montante distribuído ou pago aos beneficiários, limitada 50% do valor total da dívida não garantida. Tendo em
vista que a Lei nº 11.051 entrou em vigor recentemente, não é possível prever ainda qual será o posicionamento dos
tribunais brasileiros quanto à matéria nela tratada.
Distribuição Obrigatória
A Lei das Sociedades por Ações exige, de modo geral, que o estatuto social de cada companhia especifique a
porcentagem mínima dos valores disponíveis para distribuição pela companhia em cada exercício social que deverão ser
distribuídos a acionistas como dividendos, também conhecida como distribuição obrigatória.
A distribuição obrigatória toma por base um percentual do lucro líquido ajustado. Caso o estatuto social de uma companhia
seja omisso em relação a este percentual mínimo, a porcentagem estabelecida será de 50%. Nos termos do nosso Estatuto
Social, pelo menos 25% do nosso lucro líquido ajustado, conforme calculado nos termos das Práticas Contábeis Adotadas
no Brasil e ajustado em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações, com relação ao exercício social anterior,
deverá ser distribuído como dividendo anual obrigatório. Lucro líquido ajustado significa o valor passível de distribuição,
antes de quaisquer deduções para reservas estatutárias e reservas para projetos de investimento.
A Lei das Sociedades por Ações, contudo, permite a suspensão da distribuição obrigatória de dividendos em qualquer
exercício social em que os órgãos da administração reportem à assembléia geral que a distribuição seria
desaconselhável tendo em vista a situação financeira da companhia. A suspensão está sujeita a aprovação em
assembléia geral e análise pelos membros do conselho fiscal, se estiver instalado na ocasião. No caso de sociedades de
capital aberto, o conselho de administração deverá apresentar justificativa para a suspensão à CVM no prazo de cinco
dias a contar da assembléia geral pertinente. Se o dividendo obrigatório não for pago, os valores correspondentes serão
atribuídos a uma conta de reserva especial. Se não forem absorvidos por prejuízos subseqüentes, tais valores serão
pagos aos acionistas assim que a situação financeira da companhia permitir.
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COMPANHIA
Segundo a Lei das Sociedades por Ações, a assembléia geral de uma companhia de capital aberto, tal como nós, pode
deliberar, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, pelo pagamento de dividendos em um montante
inferior ao dividendo mínimo obrigatório, ou decidir reter o total do lucro líquido, exclusivamente para o pagamento de
créditos representados por debêntures vencíveis e que não sejam conversíveis em ações.
O dividendo obrigatório pode ser pago também a título de juros sobre o capital próprio, tratado como despesa dedutível para fins de
imposto de renda de pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido.
Reservas
Reserva Legal. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, devemos manter reserva legal, para a qual devemos
destinar 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social, até que o valor da reserva seja igual a 20% do capital
social. Não obstante, não somos obrigados a fazer qualquer destinação à reserva legal com relação a qualquer exercício
social em que o saldo dessa reserva legal, quando acrescido às reservas de capital constituídas, exceder 30% do capital
social. Eventuais prejuízos líquidos poderão ser levados a débito da reserva legal. O montante dos lucros destinado à
formação da reserva legal deve ser aprovado em Assembléia Geral Ordinária de acionistas e, uma vez aprovada esta
destinação, estes valores não estarão disponíveis para pagamento de dividendos. A reserva legal pode ser utilizada para
compensar prejuízos ou aumentar nosso capital social. Em 31 de março de 2009, o saldo de R$16,0 milhões foi
integralmente utilizado para absorver o prejuízo do exercício.
Reserva para novos investimentos e modernização. Em 30 de abril de 2007, a Administração da Companhia aprovou,
em assembléia geral, através da apresentação de orçamento de capital, a retenção de parcela de lucros acumulados, no
montante de R$227,3 milhões, visando a continuidade dos investimentos e modernização. Em 30 de abril de 2008, a
Cosan apresentou prejuízo no exercício no montante de R$47,8 milhões, o qual foi totalmente absorvido por essa
reserva de lucros. Adicionalmente, o saldo remanescente dessa reserva, no montante de R$180,2 milhões, foi
integralmente utilizado para absorver o prejuízo do exercício 2009.
Reserva de Reavaliação
A nossa reserva de reavaliação era segregada em duas sub-contas, sendo a primeira relacionada a reavaliação dos
nossos ativos e a segunda em relação a reavaliação dos ativos de nossas coligadas e controladas. Nesta última
hipótese, eram registradas as contra-partidas relativas aos débitos feitos nas contas de Investimentos em coligadas e
controladas, avaliados pelo método da equivalência patrimonial.
Em decorrência a adoção da Lei 11.638/07 e MP 449/08, a Companhia efetuou o estorno integral das reservas de
reavaliação, atendendo aos dispositivos introduzidos pela referida lei.
Dividendos
Nos termos da Lei das Sociedades por Ações e do nosso Estatuto Social, devemos realizar assembléia geral ordinária
até o dia 31 de agosto de cada ano, ocasião em que ocorre a deliberação acerca da destinação dos resultados do
exercício social e a distribuição dos dividendos. O pagamento do dividendo anual é determinado com base em nossas
demonstrações financeiras auditadas do exercício social anterior.
Qualquer acionista constante do livro de acionistas por ocasião de declaração de dividendo terá direito a receber
dividendos. Nos termos da Lei das Sociedades por Ações, os dividendos deverão ser distribuídos ao detentor de ações
registrado na data de declaração de dividendo, no prazo de 60 dias a contar da data em que o dividendo foi declarado, a
menos que deliberação dos acionistas estabeleça outra data de distribuição que, em qualquer caso, deverá ocorrer antes
do encerramento do exercício social em que o dividendo foi declarado. Dividendos não reclamados não rendem juros,
não são corrigidos monetariamente e revertem em nosso favor se não reclamados dentro de três anos após a data em
que os colocamos à disposição do acionista.
Nosso Conselho de Administração pode declarar dividendos intermediários a débito da conta de lucros acumulados ou
reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Adicionalmente, nosso Conselho de Administração
pode declarar dividendos com base no lucro líquido constante de nosso balanço semestral ou trimestral. Os dividendos
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pagos em cada semestre não podem exceder o montante das reservas de capital. As distribuições de dividendos
intermediários podem ser imputadas aos dividendos obrigatórios relativos ao lucro líquido do final do exercício em que os
dividendos intermediários foram distribuídos.
Histórico de Pagamento de Dividendos
Em 31 de março de 2009 e 30 de abril de 2008 não houve distribuições de dividendos, em função dos prejuízos
apurados nos referidos exercícios. No exercício social de 2007, foram declarados dividendos aos acionistas no valor de
R$0,40 por ação ordinária, resultando na distribuição total de R$75,8 milhões, pagos durante o exercício social de 2008.
No exercício social de 2005, foram declarados dividendos aos acionistas no valor de R$0,0051 por ação ordinária,
resultando na proposição total de dividendos de R$1,6 milhão, aprovados pela assembléia geral ordinária e
extraordinária realizada em 30 de agosto de 2005. No exercício social de 2004, foram distribuídos dividendos aos
acionistas no valor de R$0,0113 por ação ordinária e R$0,0113 por ação preferencial, resultando na distribuição total de
dividendos de R$3,0 milhões, pagos durante o exercício social de 2005. No exercício social de 2003, foram distribuídos
dividendos aos acionistas no valor de R$0,0252 por ação ordinária e R$0,0252 por ação preferencial, resultando na
distribuição total de dividendos de R$5,3 milhões, pagos durante o exercício social de 2004.
Política de Dividendos
A declaração dos dividendos, incluindo quando ultrapassa a distribuição obrigatória, requer aprovação por voto da
maioria dos acionistas e depende de uma série de fatores. Esses fatores incluem resultados operacionais, situação
financeira, demandas de caixa, perspectivas futuras e outros fatores considerados relevantes pelo nosso Conselho de
Administração e por nossos acionistas. Como parte de planejamento tributário, poderemos optar, no futuro, pela
distribuição de juros sobre capital próprio.
Nossa política de dividendos consiste na distribuição, em cada exercício, de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio
em valor equivalente ao mínimo obrigatório nos termos de nosso Estatuto Social, ou seja, 25% (vinte e cinco por cento)
do nosso lucro líquido ajustado, calculado em conformidade com as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil.
FATORES DE RISCO
RISCOS RELATIVOS AOS NOSSOS NEGÓCIOS E AOS SETORES EM QUE ATUAMOS
Atuamos em setores em que o preço de mercado dos produtos é cíclico e afetado pelas condições
macroeconômicas do Brasil e do mundo.
Os setores de etanol e açúcar, tanto mundialmente quanto no Brasil, são historicamente cíclicos e sensíveis a mudanças
internas e externas de oferta e demanda.
O etanol é comercializado como um aditivo ao combustível utilizado para reduzir as emissões dos veículos movidos a
gasolina, como um estimulador para aumentar o nível de octano da gasolina com o qual é misturado ou como um
combustível substituto da gasolina. Dessa forma, os preços do etanol são influenciados pela oferta e demanda da
gasolina e nossos negócios e nosso desempenho financeiro podem ser adversamente afetados se a demanda por
gasolina ou se seus preços diminuírem. O aumento na produção e venda de veículos flex decorreu, em parte, da menor
tributação sobre tais veículos em relação a veículos movidos a gasolina desde 2002. Este tratamento fiscal favorável
poderá não ser mantido, e a produção de veículos flex poderá diminuir, o que poderá ter um impacto adverso na
absorção do aumento da produção de etanol.
Historicamente, o mercado internacional de açúcar tem passado por períodos de baixa oferta – resultando em aumento
dos preços do açúcar e das margens de lucro do setor – seguidos de expansão do setor que resulta em excesso de
oferta – causando reduções nos preços do açúcar e nas margens de lucro do setor. Além disso, os preços do etanol e do
açúcar podem sofrer flutuações por vários outros motivos, inclusive fatores além do nosso controle, tais como: (i)
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variação no preço da gasolina; (ii) variações nas capacidades de produção dos nossos concorrentes; e (iii)
disponibilidade de produtos substitutos para açúcar, etanol e derivados que produzimos.
Os preços de açúcar obtidos pela nossa Companhia dependem, em grande parte, dos preços prevalecentes no
mercado. Tais condições de mercado, tanto no mercado brasileiro quanto no mercado internacional, estão fora do nosso
controle. O preço do açúcar no atacado exerce uma grande influência nos nossos resultados. Tal como ocorre com
outros produtos agrícolas, o açúcar está sujeito a flutuações de preço em função de fatores imprevisíveis, tais como
condições climáticas, desastres naturais, níveis de safra, investimentos agrícolas, programas e políticas governamentais,
políticas de comércio exterior e nacional, mudanças na oferta e na demanda resultantes, entre outros fatores, do
crescimento populacional e migração da área rural para a área urbana, mudança nos padrões de vida, produção mundial
de produtos similares e outros fatores fora do nosso controle. Ademais, uma parcela significativa da produção mundial
total de açúcar é comercializada em bolsas de mercadorias estando, portanto, sujeita à especulação, o que pode afetar o
preço do açúcar e os nossos resultados operacionais. O preço do açúcar em particular também é afetado pelo
cumprimento dos requisitos de quotas de exportação pelos produtores e os seus efeitos em relação à oferta para o
mercado interno. Como conseqüência, os preços do açúcar têm sido sujeitos a maior volatilidade do que os preços de
muitas outras commodities. A concorrência de adoçantes alternativos, inclusive a sacarina e o xarope de milho com alto
teor de frutose, conhecido como HFCS – High Fructose Corn Syrup, modificações nas políticas agrícola ou comercial
brasileiras ou internacionais, ou desenvolvimentos relacionados ao comércio internacional, inclusive os
desenvolvimentos ditados pela OMC, dentre outros fatores, poderão resultar, direta ou indiretamente, na diminuição dos
preços do açúcar nos mercados interno e internacional. Qualquer diminuição prolongada ou significativa nos preços do
açúcar pode ter efeitos adversos relevantes no nosso negócio e no desempenho financeiro.
Se não formos capazes de manter as vendas de etanol e açúcar a preços geralmente praticados no mercado brasileiro
sem quaisquer descontos, e se não formos capazes de exportar quantidades suficientes de etanol e açúcar de forma a
assegurar um equilíbrio adequado do mercado interno, nossos negócios de etanol e açúcar poderão ser afetados
adversamente.
Enfrentamos forte concorrência nos nossos negócios, o que pode afetar de maneira adversa nossa participação
no mercado e nossa lucratividade.
Os setores de etanol e açúcar são altamente competitivos. Internacionalmente, concorremos com produtores globais de
etanol e açúcar, incluindo Aventine Renewable Energy, Inc., Archer-Daniels-Midland Company, Cargill, Inc. e A.E. Staley
Manufacturing Company, uma controlada da Tate & Lyle, PLC. Alguns de nossos concorrentes são divisões de
empresas maiores que a nossa Companhia e possuem mais recursos financeiros que nós. No mercado interno
brasileiro, concorremos com diversos produtores de pequeno e médio portes. Não obstante a consolidação crescente, os
mercados brasileiros de etanol e açúcar permanecem altamente fragmentados. Nossos principais concorrentes no Brasil
são Santelisa Vale (o segundo maior produtor de etanol e açúcar no Brasil), Louis Dreyfus, Grupo Carlos Lyra, Grupo
São Martinho, Grupo Tercio Wanderley, Grupo Guarani, Grupo Zillo Lorenzetti, Grupo Oscar Figueiredo, Grupo Santa
Terezinha e Grupo Da Pedra. O Grupo Zillo Lorenzetti, o Grupo São Martinho (até fevereiro de 2008), o Grupo Irmãos
Biagi e outros produtores de etanol e açúcar no Brasil comercializam seus produtos por meio da cooperativa Copersucar.
Durante a safra de 2008/2009, a Copersucar contava com 34 membros produtores de etanol e açúcar nos Estados de
São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Não somos membros da Copersucar.
Enfrentamos também a concorrência de produtores internacionais, em especial aqueles localizados em mercados
altamente regulados e protegidos, como os mercados dos Estados Unidos e da União Européia. Historicamente, as
importações de açúcar não têm representado grande concorrência para a nossa Companhia no Brasil devido, dentre
outros fatores, à competitividade dos custos de produção e logística do açúcar brasileiro. Caso o governo brasileiro
venha a criar incentivos para as importações de açúcar, podemos enfrentar um aumento da concorrência de produtores
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estrangeiros no mercado brasileiro. São muitos os fatores que influenciam a nossa posição competitiva, incluindo a
disponibilidade, qualidade e o custo de fertilizantes, energia, água, produtos químicos, mão-de-obra e equipamentos
agroindustriais. Alguns dos nossos concorrentes internacionais têm mais recursos financeiros e de marketing, maior
base de clientes e maior variedade de produtos do que a nossa Companhia. Se a nossa Companhia não se mantiver
competitiva em relação a esses produtores no futuro, nossa participação de mercado poderá ser afetada de maneira
adversa.
A expansão do nosso negócio por meio de aquisições e alianças estratégicas apresenta riscos que podem
reduzir os benefícios que esperamos obter com essas operações.
Temos crescido substancialmente por meio de aquisições. Pretendemos continuar a crescer adquirindo, de tempos em
tempos, outros produtores ou usinas de etanol ou açúcar no Brasil ou em outro local que complementem ou ampliem
nossas operações atuais. Também podemos formar alianças estratégicas a fim de aumentar a nossa competitividade.
Entretanto, nossa administração não pode prever se e quando tais aquisições ou alianças estratégicas ocorrerão ou a
possibilidade de qualquer operação específica ser concluída em termos e condições favoráveis. A nossa capacidade de
continuar a ampliar nossos negócios por meio de aquisições ou alianças depende de diversos fatores, inclusive da nossa
capacidade de identificar oportunidades de aquisição ou acessar mercados de capitais em termos aceitáveis. Mesmo se
conseguirmos identificar oportunidades de aquisição e obter o financiamento necessário para realizar tais aquisições,
nós poderíamos nos comprometer financeiramente além de nossa capacidade, especialmente se uma aquisição for
seguida por um período em que os preços do etanol e do açúcar forem inferiores ao esperado.
As aquisições, particularmente aquelas envolvendo negócios de tamanho considerável, poderão apresentar desafios
financeiros, administrativos e operacionais, inclusive o desvio do foco na administração dos negócios existentes e a
dificuldade de integração das operações e da mão-de-obra. A nossa incapacidade de integrar novos negócios ou
administrar novas alianças com sucesso pode ter um efeito adverso nos nossos negócios e desempenho financeiro.
Alguns de nossos principais concorrentes podem também estar em busca de crescimento por meio de aquisições e
alianças, o que pode reduzir a probabilidade de termos sucesso na implementação de aquisições e alianças. Além disso,
quaisquer aquisições de maior porte que viermos a considerar poderão estar sujeitas à obtenção de aprovações
antitruste e outras aprovações regulamentares. Nós podemos não ter sucesso na obtenção de tais autorizações
necessárias ou na sua obtenção em tempo hábil.
As aquisições também apresentam o risco de exposição da nossa Companhia, na qualidade de sucessora, a
responsabilidades relativas a processos pré-existentes envolvendo uma empresa adquirida ou demandas judiciais
relativas a fatos ocorridos anteriormente à sua aquisição. O procedimento de auditoria legal (due diligence) conduzido
com relação a uma aquisição e quaisquer garantias contratuais ou indenizações que possamos receber dos vendedores
de tais empresas adquiridas, pode não ser suficiente para nos proteger ou nos compensar por responsabilidades reais.
Uma responsabilidade substancial associada a uma aquisição, inclusive relacionada a assuntos trabalhistas ou
ambientais, pode afetar de maneira adversa a nossa reputação e o nosso desempenho financeiro, reduzindo os
benefícios da aquisição.
Os preços do álcool possuem forte correlação com os preços do açúcar. Uma redução nos preços do açúcar
pode ter efeito adverso tanto sobre os nossos negócios de açúcar como sobre nossos negócios de álcool.
Os preços do álcool possuem forte correlação com os preços do açúcar. A maior parte do álcool produzido no Brasil é
produzido em usinas que produzem tanto álcool como açúcar. Considerando que alguns produtores conseguem alterar a
parcela de sua produção de álcool em relação à parcela de sua produção de açúcar e vice-versa em resposta às
variações de preço de mercado do álcool e do açúcar, equilibrando a oferta e demanda entre estes produtos, os preços
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desses dois produtos ficam intimamente correlacionados. Ademais, tendo em vista que os preços do açúcar no Brasil
são correlacionados aos preços do açúcar no mercado internacional, há uma forte ligação entre os preços do álcool
brasileiro e os preços do açúcar no mercado internacional. Assim, uma redução dos preços do açúcar também poderá
resultar em um efeito adverso sobre os nossos negócios de álcool.
Uma redução na demanda de álcool como combustível, ou uma mudança na política do governo brasileiro em
relação à adição de álcool à gasolina, pode causar efeito adverso significativo aos nossos negócios.
Atualmente, o governo brasileiro exige que se use o álcool como aditivo à gasolina. Desde 1997, o Conselho
Interministerial do Açúcar e Álcool tem estabelecido a porcentagem de álcool anidro a ser utilizado como um aditivo à
gasolina (atualmente 25%). Aproximadamente metade de todo o álcool combustível do Brasil é usada para abastecer
automóveis que usam uma mistura de álcool anidro e gasolina, sendo o remanescente usado em veículos abastecidos
somente com álcool hidratado. Qualquer redução na porcentagem de álcool que deve ser adicionada à gasolina ou
mudança na política do governo brasileiro quanto ao uso do álcool, assim como o crescimento da demanda por gás
natural ou outros combustíveis como alternativa ao uso do álcool, pode ter um efeito adverso significativo sobre os
nossos negócios.
Políticas e regulamentações governamentais que afetem o setor agrícola e setores relacionados podem afetar de
maneira adversa nossas operações e nossa lucratividade.
Políticas e regulamentos governamentais exercem grande influência sobre a produção agrícola e os fluxos comerciais. As
políticas governamentais que afetam o setor agrícola, tais como políticas relacionadas a impostos, tarifas, encargos, subsídios e
restrições sobre importação e exportação de produtos agrícolas e commodities, podem influenciar a lucratividade do setor, o
plantio de determinadas safras em comparação a diferentes usos dos recursos agrícolas, a localização e o tamanho das safras,
a negociação de commodities processadas ou não processadas, e o volume e tipos das importações e exportações.
Futuras políticas governamentais no Brasil e no exterior podem causar efeito adverso sobre a oferta, demanda e preços
dos nossos produtos, restringir nossa capacidade de fechar negócios nos mercados em que atuamos atualmente e em
mercados que pretendemos atingir, podendo ter efeito adverso nos nossos resultados operacionais. Os preços do
açúcar, assim como os preços de muitos outros produtos básicos no Brasil foram, no passado, sujeitos a controle pelo
governo brasileiro. Não podemos garantir que não haverá, no futuro, a imposição de regulamentações de controle de
preços.
Estamos sujeitos a extensa regulamentação ambiental e podemos estar expostos a contingências resultantes do
manuseio de materiais perigosos e potenciais custos para cumprimento da regulamentação ambiental.
Estamos sujeitos a diversas leis federais, estaduais e municipais sobre proteção ambiental e sobre saúde e segurança
que regulam, dentre outros aspectos: (i) a geração, armazenagem, manuseio, uso e transporte de materiais nocivos; (ii)
a emissão e descarga de materiais nocivos no solo, no ar ou na água; e, (iii) a saúde e segurança dos nossos
empregados.
Também somos obrigados a obter determinadas licenças, emitidas por autoridades governamentais, com relação a
determinados aspectos das nossas operações. Referidas leis, regulamentos e licenças podem, com freqüência, exigir que
compremos e instalemos equipamentos de custo muito elevado para controle da poluição ou que executemos mudanças
operacionais a fim de limitar impactos ou potenciais impactos ao meio-ambiente e/ou à saúde dos nossos empregados. A
violação de tais leis e regulamentos ou licenças pode resultar em multas elevadas, sanções criminais, revogação de licenças de
operação e/ou na proibição de funcionamento das nossas instalações.
Nós já realizamos e esperamos ainda realizar investimentos substanciais para continuar a assegurar o cumprimento dessas leis e
regulamentos ambientais. Além disso, devido à possibilidade de ocorrerem alterações na regulamentação ambiental e outras
mudanças não esperadas, o valor e a época de futuros investimentos referentes a questões de meio-ambiente podem variar
consideravelmente em relação aos valores e épocas atualmente antecipados. De acordo com determinadas leis ambientais,
podemos ser considerados objetivamente responsáveis por todos os custos relativos a qualquer contaminação nas nossas
instalações atuais ou anteriores ou nas instalações atuais ou anteriores de nossos antecessores, e nos locais de destinação de lixo
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de terceiros. Nós também podemos ser considerados responsáveis por todas e quaisquer conseqüências provenientes da
exposição de pessoas a substâncias nocivas ou outros danos ambientais. Ademais, as leis brasileiras determinam que quaisquer
responsabilidades pelo não cumprimento da legislação ambiental por parte de uma empresa adquirida são assumidas pelo
comprador por tempo indeterminado. Os custos para cumprir com a legislação atual e futura sobre meio-ambiente, saúde e
segurança, e as nossas contingências provenientes de descargas, passadas ou futuras, de substâncias nocivas ou da exposição a
substâncias nocivas, poderão ter um efeito adverso sobre os nossos negócios, os nossos resultados operacionais ou sobre a
nossa situação financeira.
Podemos não obter sucesso na redução dos nossos custos operacionais ou no aumento de nossas eficiências
operacionais.
Precisamos continuar a reduzir nossos custos e a aumentar nossas eficiências operacionais para atingir melhores
resultados no futuro. Não podemos assegurar que conseguiremos atingir todas as reduções de custos que esperamos
atingir em decorrência dos esforços atualmente empregados. Podemos não conseguir, especialmente, implantar uma ou
mais de uma de nossas iniciativas com sucesso ou podemos enfrentar aumentos de custos inesperados que compensem a
economia obtida. A não redução de tais custos pode afetar de maneira adversa nossa competitividade e os nossos
resultados operacionais.
Quaisquer reduções na quantidade de cana-de-açúcar que cultivamos e compramos em determinada safra, ou
do seu teor de sacarose, podem ter um efeito adverso significativo sobre os nossos negócios.
A nossa produção de açúcar depende do volume e teor de açúcar da cana-de-açúcar que cultivamos ou que nos é
fornecida por agricultores localizados nas proximidades das nossas usinas. O rendimento da safra e o teor de açúcar na
cana-de-açúcar dependem principalmente de condições climáticas que variam, tais como índice de chuvas e temperatura.
Historicamente, as condições climáticas têm causado volatilidade nos setores de açúcar e álcool e, conseqüentemente, nos
nossos resultados operacionais, por prejudicarem as safras ou reduzirem as colheitas. Enchentes, secas e geadas podem
afetar de forma prejudicial a oferta e os preços das commodities agrícolas que vendemos ou utilizamos em nossos
negócios. Eventos climáticos futuros poderão afetar adversamente o teor de açúcar na cana-de-açúcar que podemos obter
em uma determinada safra ou em safras subseqüentes. Qualquer redução no volume de açúcar obtido pode ter um efeito
adverso significativo sobre nossos resultados operacionais.
Podemos ser afetados de maneira adversa por uma falta ou por altos custos da cana-de-açúcar.
A cana-de-açúcar é a nossa principal matéria-prima utilizada na produção de etanol e de açúcar. Durante o exercício
social de 2008, a cana-de-açúcar adquirida de fornecedores representou 30% dos nossos custos de produtos vendidos e
despesas operacionais. Adquirimos 50% da cana-de-açúcar que utilizamos na produção de etanol e açúcar diretamente
de mais de mil fornecedores de cana-de-açúcar. Historicamente, aproximadamente 80% das nossas aquisições de canade-açúcar têm sido realizadas por meio de contratos de médio e longo prazo firmados com fornecedores de cana-deaçúcar, 5% à vista, e os 15% remanescentes de produtores com os quais mantemos relacionamentos de longo prazo
sob condições pré-acordadas, porém sem nenhum contrato formal. Geralmente, celebramos contratos de fornecimento
de médio e longo prazos por períodos que variam de três anos e meio a sete anos. Atualmente arrendamos 370,4 mil
hectares, por meio de, aproximadamente, 2.000 contratos de arrendamento de terras com prazo médio de 5 anos.
Qualquer redução na oferta de cana-de-açúcar ou aumento nos preços da cana-de-açúcar no futuro próximo, inclusive
como resultado da rescisão de contratos de fornecimento ou de arrendamento representando uma redução significativa
no volume de cana-de-açúcar disponível para nosso processamento, ou aumento nos preços da cana-de-açúcar, pode
afetar de maneira adversa os nossos resultados operacionais e a nossa situação financeira.
Enfrentamos potenciais efeitos adversos sobre os nossos resultados operacionais em decorrência da
concorrência de adoçantes alternativos.
Acreditamos que o uso de adoçantes alternativos, especialmente os adoçantes artificiais como aspartame, sacarina e
HFCS, com exceção daqueles derivados do açúcar como sucralose, tem contribuído negativamente para o aumento na
demanda total por açúcar no Brasil e no mundo. Fabricantes de refrigerantes de muitos países têm substituído o açúcar por
adoçantes alternativos, ou aumentado o seu consumo. Além disso, o uso de adoçantes alternativos por parte dos
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consumidores de açúcar, inclusive fabricantes de refrigerantes, também pode reduzir a demanda de açúcar no Brasil. Uma
redução substancial do consumo de açúcar ou aumento do uso de adoçantes alternativos ou artificiais pode afetar de
maneira adversa os nossos resultados operacionais e a nossa situação financeira.
A concessão da Cosan Portuária – uma concessão governamental para operar o terminal portuário – está sujeita
a rescisão por parte do poder concedente.
Possuímos e operamos um terminal de carregamento de açúcar no Porto de Santos, no Estado de São Paulo, por meio
de nossa controlada, a Cosan Portuária. A proximidade das nossas usinas do porto permite que nos beneficiemos de
custos de transporte mais baixos. Segundo o contrato de concessão portuária celebrado com a Autoridade Portuária do
Estado de São Paulo, a concessão outorgada à Cosan Portuária para operar tal terminal expirará em 2016, podendo ser
prolongada por mais 20 anos se a Cosan Portuária cumprir suas obrigações nos termos do contrato. Entretanto, o
contrato de concessão portuária pode ser rescindido unilateralmente pelo poder concedente em data anterior ao seu
vencimento nas hipóteses de: a) encampação da concessão portuária em nome do interesse público; b) o não
cumprimento, pela Cosan Portuária, de suas obrigações nos termos do contrato de concessão portuária, incluindo o
pagamento das taxas de concessão, ou de outras obrigações legais e regulatórias da Cosan Portuária; c) a Cosan
Portuária deixar de cumprir certas determinações do poder concedente; ou, d) falência ou dissolução da Cosan
Portuária.
A rescisão do contrato de concessão portuária pode ter um impacto adverso significativo nos nossos custos e tempo de
transporte para exportar os nossos produtos, bem como nas receitas que auferimos em decorrência dos contratos de
prestação de serviços relacionados às nossas instalações portuárias.
Podemos ser afetados de forma adversa por sentenças desfavoráveis em processos em andamento.
Em 31 de março de 2009, estávamos envolvidos em diversos litígios fiscais, cíveis e trabalhistas para os quais
constituímos provisão no valor total de R$1.277,2 milhões. Podemos não obter decisões favoráveis acerca desses
processos, ou podemos, ainda, ser obrigados a pagar valores significativos, incluindo juros e multa, em relação a nossas
obrigações, o que poderia ter um impacto adverso nos nossos negócios e resultados operacionais.
Podemos ser afetados de forma adversa pela sazonalidade.
Nossos negócios estão sujeitos à sazonalidade decorrente do ciclo de colheita da cana-de-açúcar na região Centro-Sul
do Brasil. O período de colheita anual de cana-de-açúcar no Centro-Sul do Brasil tem início em abril/maio e termina em
novembro/dezembro. Isso cria flutuações nos nossos estoques, normalmente com picos em dezembro para cobrir as
vendas na entressafra (ou seja, de janeiro a abril), e um certo grau de sazonalidade no nosso lucro bruto apurado em
bases diferentes do exercício social. Dessa forma, essa sazonalidade pode causar um efeito adverso significativo nos
nossos resultados operacionais apurados em bases diferentes do exercício social.
Somos dependentes de certos membros de nossa administração.
Nossas operações são dependentes de alguns membros do nosso Conselho de Administração e de alguns de nossos
diretores, especialmente com relação à definição, implementação de nossas estratégias e desenvolvimento de nossas
operações. Caso qualquer dessas pessoas-chave de nossa administração deixe de exercer suas atuais atividades,
poderemos sofrer um impacto adverso relevante em nossas operações, o que pode afetar nossos resultados e nossa
condição financeira.
RISCOS RELATIVOS AOS NOSSOS ACIONISTAS
Somos controlados por uma única pessoa, que exerce indiretamente o controle sobre nós e todas as nossas
controladas.
Nosso Acionista Controlador Indireto tem o poder de nos controlar, inclusive com poderes para: 1) eleger a maioria dos
membros de nosso Conselho de Administração, estabelecer a nossa política administrativa e exercer o controle geral
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sobre a nossa administração e nossas controladas; 2) vender ou de alguma forma transferir ações que representem o
nosso controle por ele detidas, nos termos do nosso Estatuto Social; e, 3) determinar o resultado de qualquer
deliberação dos nossos acionistas, inclusive operações com partes relacionadas, reorganizações societárias, aquisições
e alienações de ativos, assim como determinar a época de distribuição e o pagamento de quaisquer dividendos futuros.
Estamos envolvidos, e esperamos continuar a nos envolver periodicamente, em operações comerciais e financeiras com
os nossos acionistas ou com outras pessoas ligadas. Mesmo sendo realizadas em condições de mercado, tais
operações comerciais e financeiras entre nós e as nossas afiliadas geram potenciais, ou podem resultar em, conflitos de
interesses com os demais acionistas, incluindo o investidor nas Ações.
Podemos enfrentar situações de conflito de interesses nas operações com partes relacionadas.
Certas decisões referentes às nossas operações ou nossa estrutura financeira, ou às operações e à estrutura financeira das
nossas controladas, podem gerar conflitos de interesses entre os nossos Acionistas Controladores, outros acionistas e os
investidores nas Ações. Nós temos contas a receber e contas a pagar de curto e longo prazo com algumas de nossas afiliadas e,
ainda, celebramos contratos de arrendamento de terras com nossas afiliadas, inclusive com a Amaralina, a Santa Bárbara e a São
Francisco. Esses saldos de contas a receber, contas a pagar e pagamentos devidos nos termos de tais contratos de arrendamento,
referem-se principalmente a compras e vendas de cana-de-açúcar ou ao arrendamento de terras agrícolas, conforme o caso, que
são realizados a preços e condições equivalentes aos preços médios e às condições usuais de operações similares celebradas
com terceiros. Entretanto, as operações comerciais realizadas entre nós e tais afiliadas podem resultar em conflitos de interesses
com os demais acionistas, incluindo o investidor nas Ações. Nossos Acionistas Controladores podem ter interesse em realizar
operações que, em sua opinião, valorizem seu investimento, mesmo que tais operações possam envolver riscos para os outros
investidores. Não podemos assegurar que os nossos Acionistas Controladores conseguirão tratar desses conflitos de interesses ou
de outros conflitos de uma forma imparcial.
RISCOS RELATIVOS AO BRASIL
Condições econômicas, políticas e outro fatores, bem como as políticas e ações do governo brasileiro em
relação a essas condições, podem afetar negativamente nossas atividades e resultados operacionais, bem como
o preço de mercado das Ações.
A economia brasileira tem sido caracterizada por intervenções freqüentes e ocasionalmente extensas do governo
brasileiro e por ciclos econômicos instáveis. O governo brasileiro tem freqüentemente alterado as políticas monetárias,
tributárias, de crédito, tarifárias e outras para influenciar o curso da economia no Brasil. Por exemplo, as ações do
governo para controlar a inflação já incluíram controles salariais e de preços, bloqueio do acesso a contas bancárias,
controles cambiais e restrições à importação no Brasil. Não podemos controlar, ou prever, quais políticas ou ações serão
adotadas pelo governo brasileiro no futuro.
Nossas atividades, condição financeira e perspectivas, bem como os preços de mercado de nossas Ações, podem ser
adversamente afetados pelos seguintes fatores, entre outros: a) variações nas taxas de câmbio; b) políticas de controle
cambial; c) aquecimento ou desaquecimento da economia brasileira, medida de acordo com os índices de crescimento
do PIB; d) inflação; e) políticas fiscais; f) outras questões políticas, diplomáticas, sociais e econômicas no Brasil ou que
afetem o Brasil; g) taxas de juros; h) liquidez dos mercados domésticos de capital e de empréstimo; e, i) instabilidade
social e política.
Esses fatores, bem como as incertezas sobre as políticas ou regulamentações que podem ser adotadas pelo governo
brasileiro em relação a esses fatores, podem nos afetar adversamente, incluindo nossas atividades e condição
financeira, bem como o preço de mercado de nossas Ações.
Geralmente faturamos nossas vendas em reais, porém, uma parte significativa de nossa receita operacional líquida é
gerada em atividades de exportação, faturadas em dólares. Ao mesmo tempo, a maioria de nossos custos está
denominado em reais, portanto, em caso de valorização do real em relação ao dólar, nossas margens operacionais
poderão ser adversamente afetadas. Além disso, temos endividamento com taxas pré e pós fixadas e, portanto, estamos
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expostos ao risco de variações na taxa de juros. Caso haja aumento nas taxas de juros, nossos resultados financeiros
podem ser afetados.
A inflação e as medidas governamentais para combatê-la podem contribuir para a incerteza econômica no Brasil e
prejudicar nossos resultados operacionais e o valor de mercado das Ações.
Historicamente, o Brasil tem apresentado elevadas taxas de inflação. De acordo com o Índice Geral de Preços –
Mercado, ou “IGP-M”, as taxas inflacionárias no Brasil foram de 12,4% em 2004, 1,2% em 2005, 3,8% em 2006, 7,7%
em 2007 e 8,8% em 2008. Adicionalmente, as taxas de inflação medidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo, ou “IPCA”, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou “IBGE”, foram de 7,6% em 2004, 5,7%
em 2005, 3,1% em 2006, 4,5% em 2007 e 5,9% em 2008. As medidas do governo brasileiro para conter a inflação têm
freqüentemente incluído a manutenção de uma política monetária conservadora com altas taxas de juros, restringindo,
desse modo, a contratação de financiamentos e reduzindo o crescimento econômico. A inflação, as medidas para
combater a inflação e especulações sobre possíveis medidas complementares têm contribuído significativamente para a
incerteza econômica no Brasil e para aumentar a volatilidade do mercado de capitais brasileiro.
O Brasil pode apresentar altas taxas de inflação no futuro. Períodos de inflação mais alta podem diminuir a taxa de
crescimento da economia brasileira, o que pode reduzir a demanda por nossos produtos no Brasil e diminuir as vendas
líquidas. A inflação também poderá aumentar alguns de nossos custos e nossas despesas, aumento este que podemos
não conseguir repassar para nossos clientes, reduzindo, dessa forma, nossas margens de lucros e nosso lucro líquido.
Adicionalmente, altos índices inflacionários geralmente aumentam as taxas de juros domésticas e, dessa forma, os
custos de nossa dívida indexada a taxas flutuantes denominada em reais podem também aumentar, resultando na
diminuição do lucro líquido. A inflação e seu efeito nas taxas de juros domésticas podem, adicionalmente, reduzir a
liquidez nos mercados de capitais e financeiro domésticos, o que afetaria nossa capacidade de refinanciar nossas
dívidas nesses mercados. Qualquer redução em nossas vendas líquidas ou no lucro líquido, bem como qualquer
redução em nosso desempenho financeiro, também poderá resultar na diminuição do preço de mercado de nossas
ações ordinárias.
A volatilidade do real em relação ao dólar pode prejudicar a nossa capacidade de honrar nossas obrigações em
dólares.
Historicamente a moeda brasileira sofreu freqüentes desvalorizações. No passado, o governo brasileiro implementou
diversos planos econômicos e utilizou uma série de políticas de câmbio, incluindo desvalorizações repentinas e minidesvalorizações periódicas (durante as quais a freqüência dos ajustes variou de diária a mensal), sistemas de taxa de
câmbio flutuante, controles cambiais e mercados de câmbio paralelo. As flutuações das taxas de câmbio entre o real e o
dólar e outras moedas têm sido significativas. As taxas ao longo dos últimos 5 exercícios foram: R$2,9447 em 2004,
R$2,5313 em 2005, R$2,0892 em 2006, R$2,0339 em 2007, R$1,6872 em 2008 e, finalmente, R$2,3152 em 2009.
Como a Cosan geralmente fatura suas vendas em reais, a desvalorização do real em relação a moedas estrangeiras
pode gerar prejuízos em relação às nossas obrigações denominadas em moeda estrangeira, assim como um aumento
nos nossos custos de captação de recursos, com impacto negativo sobre a nossa capacidade de financiar nossas
operações por meio de acesso aos mercados de capitais internacionais e sobre o valor de mercado das ações ordinárias
classe A. O fortalecimento do real frente ao dólar norte-americano geralmente tem o efeito contrário. Desvalorizações
adicionais da moeda brasileira podem ocorrer e afetar nossas atividades no futuro. Esses ganhos ou prejuízos cambiais
e monetários podem ser significativos, podendo afetar significativamente nossos lucros de um período para outro.
Adicionalmente, a desvalorização do real em relação ao dólar norte-americano poderá (1) resultar em pressões
inflacionárias adicionais no Brasil, geralmente aumentando o preço dos produtos e serviços importados e exigindo
políticas governamentais restritivas para controlar a demanda e (2) diminuir a confiança do investidor no Brasil e reduzir
o preço de mercado das ações ordinárias classe A. Por outro lado, a valorização do real em relação ao dólar norteamericano pode diminuir a conta-corrente e a balança de pagamentos do Brasil, bem como afetar o crescimento das
exportações.
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Como grande parte do endividamento da Cosan é, e deve continuar a ser, denominado em ou indexado ao dólar norteamericano, nossa exposição cambial líquida de balanço em 31 de março de 2009 totalizou US$1.070,1 milhões.
Administramos parte de nosso risco cambial por meio de instrumentos derivativos em moeda estrangeira, mas nossas
obrigações de dívida em moeda estrangeira não estão totalmente cobertas por hedge. Além disso, uma desvalorização
do real aumentaria as nossas despesas com juros relativos ao nosso endividamento denominado em dólar norteamericano.
Mudanças na legislação fiscal brasileira podem ter um impacto adverso nos impostos incidentes sobre as
nossas operações.
O governo brasileiro costuma implementar mudanças nos regimes fiscais que afetam a nós e nossos clientes. Essas
mudanças contemplam alterações nas alíquotas vigentes e, ocasionalmente, a criação de impostos temporários, cuja
renda é destinada a fins estabelecidos pelo governo.
Algumas dessas mudanças podem resultar em aumento das nossas despesas com pagamento de impostos, o que pode
ter um impacto adverso na lucratividade do setor e aumentar os preços dos nossos produtos, restringir a nossa
capacidade de fazer negócios nos mercados em que atuamos e nos mercados em que pretendemos atuar, podendo,
ainda, prejudicar nossos resultados financeiros. Não podemos assegurar que será possível manter os nossos preços,
fluxos de caixa projetados e lucratividade se houver aumento dos impostos incidentes sobre as nossas atividades e as
atividades de nossas controladas.
RISCOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES
Um mercado ativo e líquido para as Ações pode não se desenvolver, limitando a possibilidade de venda das
Ações.
Não existe, atualmente, um mercado para as nossas ações ordinárias. Não podemos prever em que medida o interesse de
investidores pela nossa Companhia levará ao desenvolvimento de um mercado para a negociação das nossas ações ordinárias
na BOVESPA, e o quão líquido pode vir a ser esse mercado.
O mercado de capitais brasileiro é significativamente menor, menos líquido e mais concentrado e volátil do que os
principais mercados de capitais mundiais. Como exemplo, a BOVESPA, a principal bolsa de valores do Brasil, em 31 de
dezembro de 2006, a capitalização total de mercado das 394 companhias listadas na BOVESPA era de
aproximadamente R$1.545,0 bilhões, e as 10 maiores companhias listadas na BOVESPA representaram 51,3% da
capitalização de mercado total de todas as companhias listadas. Não podemos assegurar que haverá aumento
significativo da liquidez das nossas ações ordinárias, o que poderá limitar significativamente a capacidade dos
investidores de vender nossas ações ordinárias pelo preço e na época em que desejarem e, conseqüentemente,
poderiam trazer um impacto negativo sobre o preço de mercado das nossas ações ordinárias.
O preço de distribuição inicial das nossas ações ordinárias será determinado após a conclusão do procedimento de
bookbuilding e poderá não ser indicativo dos preços que prevalecerão no mercado subseqüentemente a esta oferta.
A venda de número significativo das Ações após a conclusão desta oferta pode afetar de maneira adversa o
preço de nossas ações ordinárias, e a emissão de novas ações diluirá todos os demais acionistas.
A venda direta ou indireta de uma quantidade significativa de nossas ações ordinárias na BOVESPA após a conclusão
desta oferta, ou a percepção de que isso possa vir a acontecer, pode afetar de maneira adversa o preço de mercado das
Ações. O nosso Acionista Controlador Indireto não está sujeito a quaisquer restrições, contratuais ou não, com relação a
futuras vendas das nossas ações ordinárias.
Atualmente, nosso capital social está representado por 372.810.142 ações ordinárias. O nosso Estatuto Social prevê um capital
autorizado de até R$5,0 bilhões, o que nos permite emitir novas ações ordinárias até esse limite sem a necessidade de
autorização adicional dos nossos acionistas. Além do limite do capital autorizado, nosso Acionista Controlador Indireto pode
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também aumentar o valor de nosso capital autorizado. Assim, poderemos emitir quantidades substanciais de ações ordinárias
no futuro, o que diluiria a participação dos investidores que comprarem as Ações nesta oferta.
Além disso, o exercício de opções de compra de ações nos termos do nosso plano de opção de compra de ações para
nossos diretores e outros empregados elegíveis teria um efeito dilutivo sobre a porcentagem de participação dos
investidores.
Os investidores em nossas Ações podem não receber dividendos ou juros sobre o capital próprio.
Nosso Estatuto Social estabelece que devemos pagar dividendos aos nossos acionistas de pelo menos 25% do nosso
lucro líquido anual sob a forma de dividendos ou juros sobre o capital próprio conforme determinado e ajustado pela Lei
das Sociedades por Ações. O lucro líquido pode ser capitalizado, utilizado para compensar prejuízos, ou então retido
conforme previsto na Lei das Sociedades por Ações e pode não ser disponibilizado para pagamento de dividendos ou
juros sobre o capital próprio. Ademais, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, podemos optar por não pagar
dividendos aos nossos acionistas em qualquer exercício social, se o nosso Conselho de Administração propuser à
Assembléia Geral que tais distribuições não seriam aconselháveis em vista de nossa situação financeira.
PEDIDOS EM CARTEIRA
Dada a natureza dos negócios da Companhia, que opera em mercado de commodities, suas vendas são
substancialmente efetuadas aos preços vigentes nas datas da venda, não havendo, portanto, pedidos/contratos firmados
em aberto com valores envolvidos.
A política da Companhia é a de realizar todas as vendas e receber todos os pedidos através da Controladora,
independentemente da usina que irá de fato fabricar os produtos. Assim não há registro de pedidos em carteira para a
Controlada Usina da Barra.
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
A Companhia esta vinculada à arbitragem na câmara de arbitragem do mercado, conforme cláusula compromissória
constante do seu estatuto social.
EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Acionista
Controlador
Cosan Limited
Cosan Limited (investimentos temporários)
Aguassanta Participações S.A.
Rio das Pedras Participações S.A.
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2009 (3)
Total de
Ações (1)
249.919.687
541.500
185
3.375
%
2008 (2)
Total de
Ações (1)
62,99 171.172.252
0,14
0,00
303.412
0,00
3.375
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%
62,80
0,11
0,00
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COMPANHIA
Nova Celisa S.A.
Rubens Ometto Silveira Mello (Presidente do CA)
0,00
468
355.699
63,13 171.835.206
0,00
0,13
63,04
380.945
0,10
282.553
462.530
0,12
149.673
843.475
0,22
432.226
Conselho Fiscal
Ações em tesouraria
343.139
0,09
Ações em circulação
145.081.766
36,56 100.280.600
396.733.595
100,00 272.548.032
(1) Ações ordinárias; (2) Composição acionária em 31/07/2008; e (3) Composição acionária em 06/11/2009.
0,11
0,05
0,16
36,80
100,00
468
250.465.215
Administradores
Conselho de Administração (“CA”)
Diretores/Executivos
Em 19 de novembro de 2007, a Companhia realizou Reunião do Conselho de Administração, na qual foi aprovada por
unanimidade de seus conselheiros, o aumento de capital social mediante a emissão de 922.947 novas ações ordinárias,
sem valor nominal, no âmbito do “Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia”, em razão do exercício da
referida opção pelos executivos elegíveis, ao preço de emissão de R$6,11 por ação ordinária, fixado nos termos do
plano de opção. Em função da emissão de novas ações, o capital social da Companhia passou de R$1.192,7 milhões
representados por 188.886.360 ações ordinárias, em 31 de outubro de 2007, para R$1.198,3 milhões, na presente data,
representado por 189.809.307 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.
Em 5 de dezembro de 2007, a Assembléia Geral Extraordinária da Cosan S.A. Indústria e Comércio aprovou o aumento
de capital, no montante de R$1.736,7 milhões. Foram emitidas 82.700 mil ações ordinárias, nominativas, escriturais e
sem valor nominal, que correspondem a 43,57% do total de ações de emissão da Companhia, que passou a ter um
capital social de R$2.935,0 milhões, equivalentes a 272.509.307 ações. As ações oriundas desse aumento de capital
foram subscritas ao preço de R$21,00 por ação, e todos os acionistas que compunham a base acionária da Cosan na
data de 5 de dezembro de 2007 puderam subscrever o montante relativo à sua participação no capital social da
Companhia. O período de subscrição, iniciado em 6 de dezembro de 2007, terminou em 22 de janeiro de 2008.
Em 11 de dezembro de 2007, a Companhia realizou Reunião do Conselho de Administração, na qual foi aprovado por
unanimidade dos acionistas, o aumento de capital social mediante a emissão de 38.725 novas ações ordinárias
nominativas, escriturais e sem valor nominal, no âmbito do “Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia”, em
razão do exercício da referida opção pelos executivos elegíveis, ao preço de emissão de R$6,11 por ação, fixado nos
termos do plano. Em razão da emissão de novas ações, o capital social da Companhia passou de R$2.935,0 milhões
representado por 272.509.307 ações ordinárias para R$2.935,3 milhões na presente data, representado por 272.548.032
ações ordinárias nominativas.
Em 23 de janeiro de 2008 a Cosan comunicou o público o resultado do aumento de capital por subscrição privada
deliberada na AGE de 5 de dezembro de 2007.
A Cosan informou que o aumento de capital contou com expressiva adesão dos acionistas da Companhia, tendo os
acionistas minoritários contribuído com 64,1% dos seus direitos de subscrição totalizando 26.092.604 ações que
representaram R$547,9 milhões para a Companhia. A controladora Cosan Limited subscreveu 56.607.396 ações
equivalentes a R$1.188,7 milhões.
A Cosan Limited havia manifestado sua intenção de subscrever todas as sobras do aumento de capital quando da
realização da AGE, capitalizando na Cosan parte dos recursos obtidos no IPO em agosto de 2007. Os acionistas
minoritários que manifestaram interesse na subscrição das sobras puderam, junto com a Cosan Limited, aumentar sua
participação no capital da Companhia.
Como resultado dessa subscrição das ações, a controladora passou a deter 152.939.440 ações ordinárias,
representando 56,1% do capital social da Companhia.
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Em 18 de abril de 2008, a controladora Cosan Limited anunciou a aceitação da totalidade das ações da Companhia de
acionistas habilitados à Oferta Pública Voluntária de Aquisição de Ações (“OPA”) por meio da permuta de BDRs e por
Ações Classe A, de emissão da Cosan Limited. Após conclusão do leilão realizado nesta data, foram oferecidas para
permuta 18.232.812 ações ordinárias da Companhia, representativas de 6,7% do total de ações ordinárias. Como
conseqüência da OPA, a controladora Cosan Limited passou a deter 62,8% do total de ações ordinárias da Companhia.
Em 19 de setembro de 2008, em Reunião do Conselho de Administração, foi aprovado aumento de capital social no
montante de R$880,0 milhões, mediante a emissão de 55.000.000 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor
nominal, por subscrição privada, ao preço de emissão de R$16,00 cada uma. Em 22 de outubro de 2008, encerrou-se o
prazo para o exercício do direito de subscrição de capital, sendo que a controladora Cosan Limited subscreveu e
integralizou 54.993.482 ações ordinárias no montante de R$879,9 milhões, passando a deter 69,05% do capital social da
Cosan. Adicionalmente, os acionistas minoritários subscreveram e integralizaram 6.518 ações ordinárias, equivalentes
ao montante de R$104 mil. Ao final dessa operação, o capital social passou a ser representado por 327.548.032 ações
ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.
Em 6 de março de 2009, a Companhia realizou Reunião do Conselho de Administração, na qual foi aprovado por
Em 18 de junho de 2009, na Assembléia Geral Extraordinária, foi aprovado por unanimidade dos acionistas, o aumento
de capital social no montante de R$334,2 milhões mediante a emissão de 44.300.389 novas ações ordinárias
nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$7,54 por ação, decorrente da incorporação da
Curupay. Em função da emissão de novas ações, o capital social da Companhia passou para R$4.153,9 milhões,
representado por 372.585.273 ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal.
Em 15 de julho de 2009, na Reunião do Conselho de Administração, foi aprovado por unanimidade dos acionistas, o
aumento de capital social no montante de R$1,4 milhão mediante a emissão de 224.819 novas ações ordinárias
termos do plano de opção. Em função da emissão de novas ações, o capital social da Companhia passou para
R$4.155,3 milhões, representado por 372.810.092 ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal.
Em 7 de agosto de 2009, na Reunião do Conselho de Administração, foi aprovado o aumento de capital social no
montante de R$800,00 (oitocentos reais) mediante a emissão de 50 novas ações ordinárias nominativas, escriturais e
sem valor nominal, em razão do exercício de bônus por acionistas, nos termos da deliberação do Conselho, conforme
RCA de 19 de setembro de 2008. Em função da emissão de novas ações, o capital social da Companhia passou para
Em 5 de outubro de 2009, na Reunião do Conselho de Administração, foi aprovado por unanimidade dos acionistas, o
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Em 29 de outubro de 2009, na Reunião do Conselho de Administração, foi aprovado o aumento de capital social no
montante de R$380,1 milhões mediante a emissão de 23.753.953 novas ações ordinárias nominativas, escriturais e sem
valor nominal, em razão do exercício de subscrição de 39.589.922 bônus de sua controladora Cosan Limited, nos termos
da deliberação do Conselho, conforme RCA de 19 de setembro de 2008. Em função da emissão de novas ações, o
capital social da Companhia passou para R$4.536,4 milhões, representado por 396.733.595 ações ordinárias
nominativas, escriturais e sem valor nominal.
ALTERAÇÃO DE ACIONISTA CONTROLADOR
Em 1º de agosto de 2007, a Cosan Limited passou a ser a acionista controladora direta da Cosan S.A. com participação
de 51%.
Essa operação ocorreu por meio de uma reestruturação societária na qual participaram os antigos acionistas
controladores diretos da Cosan S.A.: Usina Costa Pinto S.A. Açúcar e Álcool (“Usina Costa Pinto”) e Aguassanta
Participações S.A. (“Aguassanta Participações”). Os acionistas Usina Costa Pinto e Aguassanta Participações efetuaram
aporte de capital, no montante de R$663,6 milhões e reserva especial reflexa no montante de R$95,7 milhões, na Cosan
Limited com 30.010.278 e 66.321.766 ações ordinárias da Cosan S.A., respectivamente, e passaram a integrar a
estrutura indireta de controle da companhia.
A Cosan Limited participou de uma Oferta Pública Inicial Global de Ações, na Bolsa de Valores de Nova Iorque (“NYSE”),
mediante oferta de 100.000.000 ações Classe A (“Oferta Internacional”), as quais estão sendo negociadas desde 16 de
agosto de 2007. Como resultado dessa oferta, a Cosan Limited registrou aporte de capital nos montantes de R$2,0
milhões e R$2.134,2 milhões contabilizados nas rubricas Capital social e Reserva de ágio, respectivamente.
Ainda no âmbito dessa oferta, foi exercida a opção de ações suplementares outorgada pela Cosan Limited ao
Coordenador Líder da Oferta Internacional para atender a excesso de demanda constatado no decorrer da oferta,
representada por 11.678.000 ações Classe A, totalizando uma Oferta de 111.678.000 Ações Classe A que resultou em
novo aporte de capital nos montantes de R$0,2 milhões e R$239,2 milhões contabilizados nas rubricas Capital social e
Reserva de ágio, respectivamente.
Em consonância à oferta pública inicial, a Cosan Limited realizou uma distribuição pública de certificados de depósitos
de ações (“BDRs”), representativos de ações Classe A, os quais estão sendo negociados na Bolsa de Valores de São
Paulo, desde 17 de agosto de 2007.
A Cosan Limited a controlada Cosan S.A. anunciaram a Oferta Pública Voluntária de Aquisição de Ações (OPA) visando
a aquisição de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da Cosan S.A. por meio de permuta por certificados de
depósitos de ações representativos de Ações Classe A (“BDRs”), por Ações Classe A ou por Ações Classe B de série 2,
todas de emissão da Cosan Limited. Essa operação foi aprovada, em 27 de fevereiro de 2008 e 4 de março de 2008,
pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM e pela Securities and Exchange Commission – SEC, respectivamente e
teve o período de 6 de março a 4 de abril de 2008 para habilitação aos interessados em participar da OPA, conforme
edital de 6 de março de 2008.
Em 18 de abril de 2008, a Cosan Limited anunciou a aceitação da totalidade das ações da Cosan S.A. dos acionistas
habilitados à Oferta Pública Voluntária de Aquisição de Ações (“OPA”) por meio da permuta de BDRs e por Ações
Classe A, todas de emissão da Cosan Limited. Após conclusão do leilão realizado nesta data, foram oferecidas para
permuta 18.232.812 ações ordinárias da Cosan S.A., representativas de 6,7% do total de ações ordinárias. Como
conseqüência da OPA, a Cosan Limited passou a deter 62,8% do total de ações ordinárias da Cosan S.A.. Como
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resultado da OPA, a Companhia registrou aporte de capital nos montantes de R$0,3 milhões e R$400,8 milhões
contabilizados nas rubricas Capital social e Reserva de ágio, respectivamente.
Em 16 de outubro de 2008, a Cosan Limited anunciou os termos da Colocação privada com certos fundos de
investimentos administrados pela Gávea Investimentos Ltda. (“Fundos Gávea”) e com o Sr. Rubens Ometto Silveira
Mello. De acordo com esses termos, os Fundos Gávea e o Sr.Rubens Ometto Silveira Mello subscreveram e
integralizaram 33.333.333 e 11.111.111 ações classe A/BDRs, respectivamente, acompanhadas da Subscrição
prioritária de 85 BDRs como facultado a determinados titulares dessas ações. Como resultado da Colocação privada e
da Subscrição prioritária, a Cosan Limited registrou aporte de capital nos montantes de R$0,9 milhões e R$400,7
milhões contabilizados nas rubricas Capital social e Reserva de ágio, respectivamente. Dessa forma o, o capital social
passou a ser representado 270.687.385 ações, compostas por 96.332.044 e 174.355.341 ações dos tipos Classe B1 e
Classe A/BDR, respectivamente.
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14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO
PROJETOS
Nosso programa de investimentos de capital aborda quatro áreas principais:
Projeto Greenfield
Atualmente, estamos construindo uma usina de etanol de última geração, cujo projeto é constituído de três usinas, no
Estado de Goiás, Brasil, que está em fase final de obtenção de licenças ambientais. Já adquirimos todos os lotes de
terra necessários para os setores industriais e celebramos contratos de arrendamento para, aproximadamente, 100.000
hectares para o cultivo da cana-de-açúcar, representando aproximadamente 65% do total da área necessária para o
projeto. Nosso investimento estimado para cada uma das três usinas que compoem o projeto é de aproximadamente
R$489,3 milhões (US$290,0 milhões), e esperamos que a primeira usina (Jatai) inicie a produção de etanol no exercício
fiscal de 2010, atingindo capacidade total no exercício fiscal de 2013, com uma capacidade de processamento estimada
em 4 milhões de toneladas de cana-de-açúcar e produção de aproximadamente 370 milhões de litros de etanol por ano.
Expansão de Nossa Capacidade de Processamento
Pretendemos investir aproximadamente R$843,6 milhões (US$500,0 milhões) na expansão da capacidade de
processamento das nossas usinas em mais 8 milhão de toneladas por ano até o final do exercício fiscal 2013. Esses
investimentos deverão ser aplicados em nossas usinas Univalem, Gasa, Ipaussu, Destivale, Mundial, Bonfim e
Junqueira, tanto em equipamentos industriais quanto em plantações para novas safras de cana-de-açúcar.
Projetos de Cogeração
Pretendemos investir em projetos de cogeração de energia em 5 de nossas usinas, e nas 3 usinas de nosso projeto
greenfield que permitirão que essas usinas vendam energia a terceiros. Estamos atualmente desenvolvendo três
projetos relacionados ao desenvolvimento da co-geração de energia em 6 de nossas usinas para vender energia a
terceiros, com orçamento de gastos estimados até o final do exercício fiscal de 2013 de, aproximadamente:
•
R$271,8 milhões (US$161,1 milhões) na Costa Pinto;
•
R$178,0 milhões (US$105,5 milhões) na Rafard;
•
R$281,6 milhões (US$166,9 milhões) na Bonfim;
•
R$319,9 milhões (US$189,6 milhões) na Barra;
•
R$151,7 milhões (US$89,9 milhões) na Gasa; e,
•
R$177,5 milhões (US$105,2 milhões) na Jatai (uma de nossas usinas do projeto greenfield).
Esses investimentos serão realizados em conformidade com sete contratos para o fornecimento de energia elétrica
totalizando 1.388.800 MWh/ano, com prazo de 15 anos, ao preço médio atual de aproximadamente R$164,30
(US$97,40) por MWh, em virtude da concorrência ganha em três leilões de “energia nova”, realizados em dezembro de
2005, outubro de 2006 e agosto de 2008, e um contrato bilateral assinado em agosto de 2008. Planejamos aumentar
nossos investimentos em aproximadamente R$448,8 milhões (US$266,0 milhões) com o objetivo de gerar um adicional
de aproximadamente 427.500 MWh/ano, que estará disponível para venda por nossas usinas Gasa, Univalem, Diamante
e Ipaussu.
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14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO
Aquisições Estratégicas na Cadeia Comercial
Investimos em 2009 aproximadamente R$1,7 bilhão (US$1 bilhão) em aquisições estratégicas na cadeia comercial,
incluindo o acréscimo de operações de distribuição de combustíveis através da aquisição de ativos de refino e
distribuição da ExxonMobil no Brasil, e aquisição de participações patrimoniais na Radar Propriedades Agrícolas S.A.,
uma companhia recém-constituída de desenvolvimento de terras, na Rumo Logistica, uma companhia recém constituída
do ramo de logística de açúcar, e da Uniduto, uma companhia recém constituída que está explorando um projeto de
dutos de etanol na região centro-sul do Brasil. Em novembro de 2007, adquirimos 50% de participação na Vertical UK
LLP, uma das principais empresas de importação e exportação de etanol.
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
Regulamentos Ambientais
Estamos sujeitos a diversas leis e regulamentos de proteção ambiental, e de saúde e segurança federais, estaduais e
municipais brasileiros e estrangeiros que regem, entre outros:
•
a geração, armazenagem, manuseio, uso e transporte de substâncias perigosas;
•
a emissão e descarte de materiais perigosos no solo, ar ou água; e
•
a saúde e segurança de nossos funcionários.
Não podemos garantir que estivemos ou que estaremos sempre em conformidade total com tais leis e regulamentações.
Violações a tais leis e regulamentações podem resultar em penalidades significativas, sanções criminais e
administrativas, revogação de licença de operação e/ou suspensão de nossas atividades.
Podemos ser obrigados a reparar ou remediar danos ao meio ambiente que forem causados por nós ou por terceiros
sub-contratados. Adicionalmente, de acordo com a legislação ambiental, podemos ser responsabilizados por todos os
custos relacionados a qualquer contaminação ocasionada em nossas instalações atuais ou antigas ou instalações atuais
ou antigas de nossos predecessores e em locais de destinação de resíduos de terceiros. Também podemos ser
responsabilizados por toda e qualquer conseqüência ocasionada pela exposição humana a substâncias perigosas tais
como pesticidas e herbicidas, ou outros danos ambientais.
Licenças. Determinadas leis ambientais também exigem que obtenhamos das autoridades governamentais alvarás,
licenças e autorizações para instalar e operar nossas usinas, queimar a cana-de-açúcar e realizar outras operações.
Além disso, de acordo com leis federais e estaduais, somos obrigados a obter autorizações para o uso de recursos
hídricos para fins industriais e de irrigação. Qualquer violação a tais leis e regulamentos pode causar a revogação ou
modificação de nossas licenças, permissões e autorizações, bem como sanções administrativas, penas e multas para os
indivíduos ou empresas envolvidas.
No Brasil, antes da construção, estabelecimento, extensão ou operação de instalações ou a condução de atividades que
usam recursos naturais ou que podem ter um efeito poluente atual ou potencial, licenças ambientais devem ser obtidas
das autoridades governamentais federais, estaduais e/ou municipais competentes. Na emissão dessas licenças
ambientais, a autoridade governamental competente estabelece condições, restrições e medidas de inspeção aplicáveis
ao projeto, de acordo com as leis ambientais e regulamentos administrativos, incluindo controle de poluição e exigências
de administração ambiental.
Estamos sujeitos à regulamentação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ou “CETESB”, o órgão de
controle de poluição e remediação ambiental do Estado de São Paulo.
Licenças Ambientais da Cosan. Em 31 de março de 2009 operávamos 18 usinas (incluindo duas refinarias) e dois
terminais portuários no Brasil. Obtivemos 16 licenças operacionais ambientais para nossas usinas, e solicitamos licenças
para as duas restantes. Nossos terminais portuários não são obrigados a possuir licença de instalação, a qual é
outorgada para autorizar a instalação do projeto com base em e de acordo com especificações estabelecidas em planos,
programas e desenhos aprovados, incluindo medidas de controle ambiental e outras condições.
Queima da Cana-de-açúcar. O Estado de São Paulo e determinados governos locais estabeleceram leis e regulamentos
que limitam nossa habilidade para queimar cana-de-açúcar ou que reduzam e/ou eliminam a queima da cana-de-açúcar
totalmente. Os regulamentos do Estado de São Paulo prevêem a redução gradual da queima da cana-de-açúcar. Para
áreas que são adequadas para a substituição da colheita manual por uma colheita mecânica, a lei exige que a queima
da cana-de-açúcar seja reduzida conforme a seguir:
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•
50% da área colhida até 2011;
•
80% da área colhida até 2016; e
•
100% da área colhida até 2021.
Para áreas que não permitem tecnicamente a substituição de uma colheita manual por uma colheita mecânica, a queima
de cana-de-açúcar deve ser reduzida conforme a seguir:
•
•
•
•
50% da área colhida até 2026; e,
•
100% da área colhida até 2031.
Os produtores de cana-de-açúcar também são obrigados a queimar a cana-de-açúcar no mínimo em um quilômetro de
distância dos centros urbanos, no mínimo 25 metros das estações de telecomunicação, no mínimo 15 metros das linhas
de transmissão e distribuição de eletricidade e no mínimo 15 metros das ferrovias e rodovias federais e estaduais. A lei
exige que os produtores de cana-de-açúcar notifiquem previamente o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais, ou “DEPRN”, e os proprietários de terras ao redor da área em que a cana-de-açúcar será queimada, sobre a
queima da cana-de-açúcar.
Determinados governos locais promulgaram recentemente leis mais rígidas proibindo a queima da cana-de-açúcar por
completo. Não está claro no momento quais de nossas propriedades, se houver, poderão ser afetadas por essas leis
locais. Adicionalmente, as leis nesta área são incertas, complexas e sujeitas a alterações a qualquer momento.
É provável que regulamentações cada vez mais rígidas em relação à queima da cana-de-açúcar serão impostas pelo
Estado de São Paulo e outras agências governamentais em um futuro próximo. Dessa forma, os custos para o
cumprimento das leis e regulamentações existentes e futuras deverão provavelmente aumentar, nossa capacidade de
operar nossas próprias usinas e colher a cana-de-açúcar poderá ser adversamente afetada e o preço a ser pago pelo
açúcar já processado poderá aumentar.
Nossa real ou suposta falha no cumprimento dessas leis e regulamentações nos sujeitou e nos sujeitará no futuro a
ações legais e administrativas. Essas ações podem resultar em penalidades civis ou criminais contra a companhia,
incluindo a exigência de pagamento de multas, obrigação de levantar capital e outras despesas ou obrigação de
significativamente alterar ou interromper determinadas operações.
Não podemos garantir que os custos, obrigações e impactos adversos acima sobre nossas operações não afetarão de
forma adversa e substancial nossas atividades, resultados operacionais ou situação financeira.
Código Florestal Brasileiro. Estamos sujeitos ao Código Florestal Brasileiro, que não permite nenhum tipo de uso da terra
em áreas de preservação permanente, e nos obrigam a manter e registrar uma reserva florestal em cada uma de nossas
áreas rurais cobrindo no mínimo 20% da área total dessas terras. Nas propriedades nas quais a reserva florestal legal
não atinge o mínimo legal, temos autorização de fazer o reflorestamento gradual até 100% da reserva florestal legal ser
restaurada. Atualmente, estamos fazendo o reflorestamento gradual de nossas propriedades e estamos em processo de
registrar esse reflorestamento nos cartórios de registro de nossas terras, conforme exigido pela legislação aplicável. Se
violarmos ou não cumprirmos o Código Florestal brasileiro, podemos ser multados ou sancionados de outra forma pelos
órgãos reguladores.
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Processos Ambientais. Estamos envolvidos em diversos processos administrativos e judiciais resultantes de real ou
suposta falha no cumprimento das leis e regulamentações ambientais que podem resultar em multas, interdições ou
outros efeitos adversos em nossas atividades.
O não cumprimento da legislação ambiental sujeita o infrator a sanções administrativas, civis e/ou criminais.
•
Responsabilidade Civil: a legislação brasileira prevê a responsabilidade estrita e conjunta e individual para os
poluidores (ou seja, pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que são direta ou indiretamente
responsáveis por uma atividade que cause dano ambiental). Responsabilidade estrita significa que uma parte
pode ser considerada responsável independentemente de seu conhecimento, falta e grau de zelo ou intenção.
Responsabilidade conjunta e individual significa que qualquer pessoa direta ou indiretamente envolvida com
uma causa do dano pode ser processada por todo o valor desse dano, com o direito de recuperar
proporcionalmente as perdas das outras partes responsáveis.
Em ações civis públicas contra poluidores, o autor pode requerer a indenização em dinheiro ou o cumprimento
específico, entre outros, para (1) paralisação da atividade poluidora; (2) restauração do meio ambiente; ou (3)
cumprimento de qualquer exigência da lei ambiental. Normalmente, a indenização em dinheiro é concedida aos
autories como uma compensação pela perda, ou é imposta aos poluidores quando o meio ambiente não pode
ser restaurado. É possível, ainda, a obtenção pelos autores de liminares contra os poluidores mediante a
constatação de dano irreparável ao meio ambiente ou à saúde pública.
•
Responsabilidade criminal e administrativa: A legislação brasileira prevê sanções administrativas e
criminais severas contra pessoas físicas e jurídicas que violarem as determinações legais relacionadas à
proteção das fontes naturais e ao controle da poluição. As sanções para infrações administrativas incluem: (1)
notificações, (2) multas, que podem variar de R$50,00 a R$50,0 milhões podendo, ainda, ser aplicada em
dobro ou em triplo em caso de reincidência, (3) paralisação ou suspensão total ou parcial das atividades, (4)
demolição, (5) revogação de licenças, (6) perda de ou restrição a benefícios e incentivos fiscais, (7) perda ou
suspensão de linhas de crédito com instituições de crédito oficiais, e (8) proibição de contratação com órgãos e
agências governamentais. As sanções criminais impostas podem resultar em prisão ou detenção, podem
limitar ou restringir certos direitos (tais como suspensão temporária ou cancelamento de autorizações, ou
proibição de contratação com órgãos públicos), e pode, ainda, incluir multa pecuniária.
Realizamos e pretendemos continuar a realizar investimentos de capital substanciais continuamente para garantir nosso
cumprimento com as leis e regulamentações ambientais, incluindo as mencionadas acima. Nossos custos com o
cumprimento das leis e regulamentações ambientais provavelmente irão aumentar devido ao aumento projetado em
nossa capacidade de produção. Adicionalmente, como resultado da futura expansão de nossas atividades, bem como
dos desenvolvimentos regulatórios e outros desenvolvimentos futuros, o valor e a freqüência dos gastos futuros para
continuarmos em conformidade com tais leis e regulamentações ambientais podem aumentar significativamente em
relação aos níveis atuais.
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1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
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16.01 - AÇÕES JUDICIAIS COM VALOR SUPERIOR A 5% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DO LUCRO LÍQUIDO
1 - ITEM 2 - DESCRIÇÃO
3 - % PATRIM. 4 - % LUCRO
LÍQUIDO
5 - PROVISÃO 6 - VL.PROVISIONADO 7 - VL. TOTAL AÇÕES
LÍQUIDO
(Reais Mil)
(Reais Mil)
8 - OBSERVAÇÃO
01
TRABALHISTA
12,80
0,00
SIM
62.259
430.890
02 FISCAL/TRIBUTÁRIA
46,56
0,00
SIM
1.121.338
1.567.057
DEMANDAS PROVÁVEIS (CONTABILIZADAS): CRÉDITO PRÊMIO DE IPI - R$269.157; COMPENSAÇÕES COM FINSOCIAL R$163.668; PIS E COFINS - R$144.830; CRÉDITOS DE IPI NT - R$92.722; CONTRIBUIÇÕES AO IAA - R$84.904; IPC 89 - R$81.546;
OUTRAS - R$284.511 / DEMANDAS POSSÍVEIS (NÃO CONTABILIZADAS): ICMS - R$178.390; IPI - R$75.667; IAA - R$73.184;
OUTRAS - R$118.478
03 OUTRAS
DEMANDAS JUDICIAIS CÍVEIS.
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10,80
0,00
SIM
93.568
363.466
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17.01 - OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
OPERAÇÕES COM ACIONISTAS
Em 31 de março de 2009, a Companhia e sua controlada Usina da Barra são arrendatárias de aproximadamente 35.000
hectares de terras de empresas relacionadas que estão sob o mesmo controle acionário da Cosan e pela coligada Radar
Propriedades Agrícolas S.A., cujo controle é exercido por outro acionista. O montante pago pela Companhia e sua
controlada às arrendadoras no exercício findo em 31 de março de 2009 foi de R$18,5 milhões. Essas operações são
realizadas em condições e preços similares aos de mercado, calculados com base em toneladas de cana-de-açúcar por
hectare, valorizadas pelo preço estipulado pelo CONSECANA.
O valor a pagar à Cosan Limited, no montante de R$405,9 milhões, refere-se a Floating Rate Notes emitidos pela Cosan
CL, equivalente a US$175.000 mil, vencíveis em 2018. Sobre o referido saldo incidem juros variáveis equivalentes a taxa
Libor trimestral mais juros anuais de 2,8%, pagos trimestralmente.
OPERAÇÕES RECORRENTES COM CONTROLADAS
O saldo a receber da Usina da Barra em 30 de abril de 2008 referia-se a pré-pagamentos para futura entrega de açúcar,
remunerados à taxa de juros equivalente a 100% do CDI e cestas de moedas. Em 31 de março de 2009, através da
Assembléia Geral Extraordinária, a Companhia efetuou aumento de capital no montante R$1,4 bilhão na Usina da Barra,
mediante a integralização de créditos junto a controladora. O montante a receber em 31 de março de 2009, no montante
de R$78,0 milhões corresponde a remessas de recursos à controlada indireta Cosan Centroeste S.A., efetuados por
conta e ordem da Usina da Barra, sobre os quais não há remuneração.
Os saldos a receber da Cosanpar e de sua controlada direta Cosan CL, no montante de R$70,6 milhões, referem-se,
basicamente, a operações de mútuo e correspondem aos pagamentos dos gastos incorridos no processo de transição
para aquisição da Cosan CL. Sobre o referido saldo não há incidência de remuneração.
O saldo a receber da Nova América S.A. – Agroenergia, no montante de R$30,4 milhões, refere-se a operação de
mútuo, remunerados à taxa de juros equivalente a 100% do CDI mais juros anuais de 2%.
O valor a pagar em 2009 à Cosan Finance Limited, no montante de R$872,1 milhões, refere-se a contratos de prépagamento para futura exportação de açúcar a serem liquidados em 2014, 2015 e 2016, sobre os quais incidem variação
cambial do dólar norte-americano e juros anuais com base na taxa Libor, acrescidos de spread que varia de 4,75% a
4,85% ao ano.
COSAN PORTUÁRIA
Em 1996, obtivemos uma concessão do governo brasileiro para explorar o desenvolvimento e a construção de um
terminal de carregamento de açúcar no Porto de Santos, atualmente administrado por nossa controlada Cosan Portuária.
As exportações de açúcar VHP são enviadas através do terminal de carregamento de açúcar operado pela Cosan
Portuária a preços e de acordo com termos equivalentes aos firmados com terceiros.
GARANTIAS ENTRE PARTES RELACIONADAS
Em 28 de junho de 2005, o Sr. Rubens Ometto Silveira Mello, a Usina da Barra, a Cosan Portuária e a Agrícola Ponte
Alta firmaram um contrato de garantia com o IFC, nos termos do qual solidariamente garantiram as obrigações da Cosan
referentes aos Empréstimos IFC até um valor agregado total de US$70,0 milhões.
Como resultado da participação da Cosan e suas controladas no PESA entre 1998 e 2000, a Agrícola Ponte Alta
hipotecou terrenos para garantir a reestruturação da dívida da Companhia.
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
CNPJ/MF N.º 50.746.577/0001-15 E NIRE 35300177045
- ESTATUTO SOCIAL –
CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E PRAZO DE DURAÇÃO
ARTIGO 1º. A Cosan S.A. Indústria e Comércio é uma sociedade anônima, regida por este Estatuto Social e pelas
disposições legais aplicáveis.
Parágrafo Único. Com a admissão da Companhia no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA (o
“Novo Mercado”), sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal às
disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado (o “Regulamento do Novo Mercado”) da Bolsa de Valores
de São Paulo – BOVESPA (“BOVESPA”).
ARTIGO 2º. A Companhia tem sede na Cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo, no Prédio Administrativo Cosan,
localizado na Fazenda Pau D’Alho s/nº, CEP 17.340-000, podendo abrir e manter filiais, sucursais, agências, escritório
ou representantes em qualquer parte do território nacional ou no exterior. (Alterado na AGE de 14.09.09)
ARTIGO 3º. A Companhia tem por objeto social: (i) a importação, exportação, produção e comercialização de açúcar,
álcool, cana-de-açúcar e demais derivados de tal produto agrícola; (ii) a distribuição de combustíveis em geral, e o
comércio de produtos derivados do petróleo; (iii) a exploração de postos de abastecimento, a compra e venda de
combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo; (iv) os serviços de logística, portuária e de assessoria técnica,
administrativa e financeira; (v) o transporte de toda espécie, de passageiros e cargas, inclusive navegação interior e de
travessia fluvial e lacustre; (vi) a produção e comercialização de energia elétrica, vapor vivo, vapor de escape e todos os
derivados provenientes de co-geração de energia elétrica; (vii) a exploração agrícola e pastoril em terras próprias ou de
terceiros; (viii) a importação, exportação, manipulação, comercialização, industrialização, guarda, serviços de carga e
descarga de fertilizantes e demais insumos agrícolas; (ix) a administração, por conta própria ou de terceiros, de bens
móveis e imóveis, podendo arrendar e dar em arrendamento, receber e dar em parceria, alugar e locar móveis, imóveis e
equipamentos em geral; (x) a prestação de serviços técnicos relativos às atividades antes mencionadas; e (xi) a
participação no capital de outras sociedades. §1.º As atividades de seu objeto social podem ser realizadas no País ou no
exterior, quer diretamente, quer através de subsidiárias, ou por intermédio de participação no capital de outras
sociedades.
ARTIGO 4º. A Companhia tem prazo de duração indeterminado.
- CAPÍTULO II –
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CAPITAL SOCIAL E AÇÕES
ARTIGO 5º. O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 4.155.316.331,43 (quatro bilhões, cento e
cinquenta e cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), sendo
dividido em 372.810.142 (trezentos e setenta e dois milhões, oitocentos e dez mil, cento e quarenta e dois) ações
ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. (Alterado na ARCA de 07.08.09)
§1º Cada ação ordinária confere o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. (Alterado na AGE de
05.12.07)
§2º Todas as ações da Companhia são mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, em instituição
depositária autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) com quem a Companhia mantenha contrato de
custódia em vigor, sem emissão de certificados. (Alterado na AGE de 05.12.07)
§3º A instituição depositária pode cobrar dos acionistas o custo do serviço de transferência e averbação da propriedade
das ações escriturais, assim como o custo dos serviços relativos às ações custodiadas, observados os limites máximos
fixados pela CVM. (Alterado na AGE de 05.12.07)
§4° A Companhia não pode emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. (Alterado na AGE de 05.12.07)
§5º Salvo conforme disposto no §1º do Artigo 6º, os acionistas têm direito de preferência, na proporção de suas
respectivas participações, na subscrição de ações, debêntures conversíveis ou bônus de subscrição de emissão da
Companhia, que pode ser exercido no prazo legal de 30 (trinta) dias para o exercício desse direito. (Alterado na AGE de
05.12.07)
ARTIGO 6º. O capital social da Companhia pode ser aumentado para até R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões),
independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, que tem competência
para fixar o número de ações a serem emitidas, para distribuição no País ou no exterior, sob a forma pública ou privada,
o preço de emissão e as demais condições de subscrição e integralização das ações dentro do capital autorizado, bem
como deliberar sobre o exercício do direito de preferência, observadas as normas legais e estatutárias, em especial o
disposto no art. 172 da Lei 6.404/76. (Alterado na AGE de 31.07.09)
§1º. A Companhia pode emitir ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição sem que os antigos
acionistas tenham direito de preferência, ou com redução do prazo para o exercício do direito de preferência previsto no
art. 171, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”), desde que a colocação
desses valores mobiliários seja feita mediante (a) venda em bolsa ou por meio de subscrição pública ou (b) permuta de
ações, em oferta pública de aquisição de controle. (Alterado na AGE de 05.12.07)
§2º. Dentro do limite do capital autorizado, e de acordo com plano que seja aprovado pela Assembléia Geral, a
Companhia pode outorgar opção de compra de ações de sua emissão a administradores, empregados ou a pessoas
naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedade sob seu controle. (Alterado na AGE de 05.12.07)
- CAPÍTULO III -
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ASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS
ARTIGO 7º. A Assembléia Geral que for convocada e instalada de acordo com a legislação aplicável e as disposições
deste Estatuto Social tem poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar todas
as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento.
ARTIGO 8º. A Assembléia Geral deve reunir-se (a) ordinariamente, uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses
seguintes ao encerramento de cada exercício social, para deliberar sobre as matérias previstas no Artigo 131 da Lei nº
6.404/76 e (b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais da Companhia o exigirem, observadas as
previsões estatutárias e legais.
ARTIGO 9º. A Assembléia Geral deve ser convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua
ausência ou impedimento, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, ou ainda, na ausência ou impedimento
de ambos, por 2 (dois) conselheiros em conjunto. A Assembléia Geral também poderá ser convocada pelas pessoas
mencionadas no parágrafo único do Artigo 123 da Lei nº 6.404/76, nas hipóteses ali mencionadas. A primeira
convocação deve ser feita com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência da data marcada para realização da
Assembléia Geral, contado tal prazo da publicação do primeiro anúncio de convocação, do qual constará além do local,
data e hora da assembléia, a ordem do dia. Caso a Assembléia Geral não se realize após a primeira convocação, será
publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 08 (oito) dias.
ARTIGO 10. Para tomar parte e votar na Assembléia Geral, o acionista deve provar a sua qualidade como tal,
apresentando, com até 02 (dois) dias de antecedência da data da respectiva Assembléia Geral, documento de
identidade e comprovante expedido pela instituição depositária, por original ou cópia enviada por fac-símile. Os
acionistas representados por procuradores deverão exibir as procurações até o mesmo momento e, pelo mesmo meio
referido neste Artigo. Os originais dos documentos referidos neste Artigo, ou suas cópias, dispensada a autenticação e o
reconhecimento de firma, deverão ser exibidos à Companhia até o momento da abertura dos trabalhos da respectiva
Assembléia Geral.
ARTIGO 11. A Assembléia Geral deve ser instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração (ou por
quem este indicar), que deve indicar o secretário da reunião. Na ausência do Presidente do Conselho de Administração,
a Assembléia Geral deve ser instalada e presidida pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração. Na ausência do
Vice-Presidente do Conselho de Administração, a Assembléia Geral deve ser instalada e presidida por qualquer outro
conselheiro ou diretor que vier a ser indicado pela maioria dos votos dos acionistas presentes à Assembléia Geral ou
representados por procuração, o qual deve indicar o secretário da reunião.
ARTIGO 12. Sem prejuízo das demais matérias previstas em lei, é da competência da Assembléia Geral: (i) eleger e
destituir os membros do Conselho de Administração e, se instalado, do Conselho Fiscal; (ii) fixar os honorários globais
dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a remuneração dos membros do Conselho
Fiscal se instalado; (iii) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro
do exercício e a distribuição de dividendos; (iv) deliberar sobre a solicitação de recuperação judicial ou extrajudicial ou
pedido de auto-falência pela Companhia e/ou decisão sobre a forma de exercício do seu direito de voto em assembléias
gerais de suas sociedades controladas (“Controladas”) que trate de solicitação de recuperação judicial ou extrajudicial ou
pedido de auto-falência pelas Controladas; (v) deliberar sobre a dissolução ou liquidação da Companhia e/ou decisão
sobre a forma de exercício do seu direito de voto em assembléias gerais de suas Controladas que trate de dissolução ou
liquidação das Controladas; (vi) eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de
liquidação; (vii) a modificação do objeto social e/ou quaisquer alterações deste Estatuto Social; (viii) deliberar sobre o
cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM; (ix) deliberar sobre a saída do Novo Mercado da
BOVESPA; e (x) a escolha de empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia
para fins das ofertas públicas previstas nos Capítulos VIII e IX deste Estatuto Social, dentre as empresas apontadas pelo
Conselho de Administração.
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- CAPÍTULO IV –
Administração
- SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS
ARTIGO 13. A Companhia é administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria na forma da lei e deste
Estatuto Social. Os conselheiros são eleitos pela Assembléia Geral e os diretores são eleitos pelo Conselho de
Administração.
ARTIGO 14. A posse dos administradores é condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos
Administradores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, e os administradores deverão, imediatamente após a
investidura no cargo, comunicar à BOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da
Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive seus derivativos.
ARTIGO 15. A fixação da remuneração dos administradores é de competência da Assembléia Geral, de forma individual
ou global. Nesse último caso, cabe ao Conselho de Administração a alocação da remuneração entre os conselheiros e
os diretores.
- SEÇÃO II CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ARTIGO 16. O Conselho de Administração é composto por, no mínimo, 7 (sete) e, no máximo, 20 (vinte) membros
efetivos, todos acionistas. Em cada Assembléia Geral Ordinária, os acionistas devem deliberar o número de
conselheiros efetivos a serem eleitos em tal assembléia. O Conselho de Administração tem um Presidente e um VicePresidente, que são nomeados pela Assembléia Geral.
Parágrafo único: No mínimo 20% (vinte por cento) dos conselheiros deverão ser conselheiros independentes, conforme
definição constante no Regulamento do Novo Mercado, sendo também considerados independentes, os eleitos mediante
faculdade prevista pelo Art. 141, §§ 4o e 5o da Lei 6.404/76.
ARTIGO 17. O mandato dos conselheiros é unificado, de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição.
§1.º Adicionalmente ao disposto no Artigo 14, os conselheiros são investidos nos seus cargos mediante a assinatura do
termo lavrado em livro próprio, sendo dispensada qualquer garantia de gestão.
§2.º Os conselheiros deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até a posse de seus
substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembléia Geral.
ARTIGO 18. No caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente, suas funções devem ser exercidas pelo
Vice-Presidente. Na ausência ou impedimento temporário do Vice-Presidente, suas funções devem ser exercidas pelo
conselheiro efetivo indicado pelos demais conselheiros para assumir tais funções. No caso de ausência ou impedimento
temporário de qualquer outro conselheiro, suas funções devem ser exercidas por outro conselheiro a quem tenha
outorgado poderes para tanto, ou, não tendo havido tal outorga, pelo conselheiro efetivo indicado pelos demais
conselheiros para assumir tais funções.
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Parágrafo único. No caso de vacância de qualquer cargo de conselheiro, o Presidente, ou quem o estiver substituindo,
nomeará o substituto, que servirá até a realização da Assembléia Geral, na qual um novo membro deve ser eleito e cujo
mandato deve vigorar até o fim do mandato unificado dos demais conselheiros. No caso de vacância dos cargos de
Presidente e Vice-Presidente, será convocada, pelos conselheiros remanescentes, assembléia geral para eleição de
seus substitutos. Para os fins deste Artigo, ocorre a vacância com a destituição, morte, renúncia, impedimento
comprovado, invalidez ou ausência injustificada por mais de 3 (três) reuniões consecutivas.
ARTIGO 19. O Conselho de Administração reúne-se, ordinariamente, 4 (quatro) vezes por ano, e, extraordinariamente,
sempre que convocado pelo Presidente ou pelo Vice-Presidente ou por deliberação da maioria dos seus membros ou,
ainda, por solicitação da Diretoria. Para ser válida, a convocação deve ser feita com antecedência mínima de 8 (oito)
dias, devendo indicar a data e o horário da reunião e os assuntos que constam da ordem do dia:
§1.º É dispensada a convocação se estiverem presentes na reunião todos os conselheiros.
§2.º Os conselheiros poderão ser convocados mediante envio de carta com aviso de recebimento, fac-símile ou
mensagem eletrônica.
ARTIGO 20. As reuniões do Conselho de Administração são presididas pelo seu Presidente ou, na sua ausência, pelo
seu Vice-Presidente (ou, na ausência deste, por outro membro nomeado pela maioria dos votos dos demais
conselheiros). As reuniões são instaladas com a presença da maioria de seus membros efetivos. Nas reuniões, o
conselheiro pode ser representado por outro conselheiro a quem tenha outorgado poderes para tanto e poderá enviar
seu voto por escrito, inclusive por fac-símile.
§1.º As reuniões do Conselho de Administração devem ser realizadas na sede da Companhia ou em outro local a ser
informado pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na ausência deste, pelo Vice-Presidente do Conselho de
Administração, ou, na ausência deste, pela maioria dos membros do Conselho de Administração, com a mesma
antecedência requerida para a convocação das reuniões do Conselho de Administração.
§2.º Excepcionalmente, os conselheiros poderão participar das reuniões por conferência telefônica ou vídeo-conferência,
desde que tal possibilidade tenha sido indicada no anúncio da respectiva convocação. Neste caso, a ata deve ser
transmitida por fac-símile ao conselheiro que assim participar, a qual deve ser retransmitida à Companhia após assinada
por tal conselheiro.
ARTIGO 21. Cada conselheiro tem direito a 1 (um) voto nas reuniões do Conselho de Administração, seja pessoalmente
ou representado por um de seus pares, mediante apresentação de procuração específica para a reunião em pauta,
incluindo o voto de membro do Conselho ausente e sua respectiva justificativa. Serão considerados válidos os votos dos
membros do Conselho de Administração que tenham sido enviados por escrito, antes da reunião do Conselho de
Administração. As deliberações da reunião serão válidas se contarem com o voto favorável da maioria dos conselheiros
presentes à reunião. As deliberações devem ser lavradas em atas e registradas no Livro de Atas de Reuniões do
Conselho de Administração e, sempre que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, seus
extratos devem ser arquivados no registro do comércio competente e serem publicados.
ARTIGO 22. Compete ao Conselho de Administração: (i) eleger e destituir os diretores e fixar suas atribuições, incluindo
o Diretor de Relações com Investidores; (ii) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e de qualquer de suas
Controladas; (iii) aprovar os planos de trabalho e orçamentos anuais, os planos de investimentos e os novos programas
de expansão da Companhia e de suas Controladas, incluindo aquisições, bem como acompanhar a sua execução; (iv)
fiscalizar a gestão dos diretores, examinando, a qualquer tempo, as atas, livros e papéis da Companhia e de suas
Controladas, solicitando informações sobre contratos celebrados, ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; (v)
convocar Assembléia Geral, nos termos do Artigo 9º acima, sempre que necessário ou exigido por lei e nos termos deste
Estatuto Social; (vi) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas apresentadas pela Diretoria e
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demonstrações financeiras anuais e/ou intermediárias e propor a destinação do lucro líquido de cada exercício; (vii)
deliberar sobre a emissão de ações ou bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado; (viii) autorizar a
aquisição pela Companhia de ações de emissão da Companhia (a) para manutenção em tesouraria, cancelamento e/ou
posterior alienação; ou (b) por doação; (ix) autorizar as operações de resgate, reembolso ou amortização de ações de
emissão da Companhia previstas em lei; (x) autorizar a compra de ações de emissão da Companhia, quando, resolvida a
redução do capital mediante restituição, em dinheiro, de parte do valor das ações o preço destas em bolsa for inferior ou
igual à importância que deve ser restituída; (xi) deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em
ações e sem garantia real, e de notas promissórias para distribuição pública nos termos da Instrução CVM 134; (xii)
nomear e destituir os auditores independentes da Companhia; (xiii) autorizar a captação de empréstimos ou
financiamentos em valor agregado superior a R$60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), exceto operações de
refinanciamento, prorrogação ou alteração de operações de captação de empréstimos ou financiamentos anteriormente
contratadas pela Companhia, cuja competência será da própria Diretoria; (xiv) autorizar a alienação ou oneração de bens
do ativo permanente da Companhia ou de qualquer de suas Controladas, em valor agregado superior a R$60.000.000,00
(sessenta milhões de reais) para cada exercício social; (xv) autorizar a prestação de garantias reais ou pessoais de
qualquer natureza pela Companhia ou de qualquer de suas Controladas a obrigações de terceiros em valor agregado
superior a R$60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), para cada exercício social; (xvi) autorizar a realização de atos
que importem em renúncia de direitos pela Companhia ou de qualquer de suas Controladas em valor agregado superior
a R$60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), para cada exercício social; (xvii) fixar as condições gerais e autorizar a
celebração de contratos pela Companhia ou por qualquer de suas Controladas em valor agregado superior a
R$60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), para cada exercício social; (xviii) pronunciar-se sobre os assuntos que a
Diretoria lhe apresentar para sua deliberação ou a serem submetidos à Assembléia Geral; (xix) deliberar sobre a
suspensão das atividades da Companhia e de qualquer de suas Controladas; (xx) avocar, a qualquer tempo, o exame de
qualquer assunto referente aos negócios da Companhia e suas Controladas que não estejam na esfera de competência
privativa da Assembléia Geral; (xxi) deliberar sobre qualquer negócio entre, de um lado a Companhia (ou qualquer de
suas Controladas) e, de outro lado, quaisquer de seus acionistas controladores, diretos ou indiretos; (xxii) propor à
deliberação da Assembléia Geral a destinação a ser dada ao saldo remanescente dos lucros de cada exercício; (xxiii)
declarar dividendos intermediários e intercalares, bem como juros sobre o capital próprio nos termos da Lei nº 6.404/76 e
da legislação aplicável; (xxiv) definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas,
para a preparação do laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia
aberta ou saída do Novo Mercado; (xxv) aprovar a contratação de instituição depositária prestadora dos serviços de
ações escriturais; e (xxvi) estabelecer remuneração variável aos administradores.
SEÇÃO III
- DIRETORIA ARTIGO 23. A administração corrente da Companhia cabe à Diretoria, tendo os diretores plenos poderes para gerir os
seus negócios sociais, de acordo com suas atribuições e sujeito às disposições estabelecidas na lei e neste Estatuto
Social.
Parágrafo único. Sem prejuízo ao disposto no caput deste artigo 23, cabe à Diretoria: (i) deliberar sobre todas as
matérias que não forem de competência privativa da Assembléia Geral ou de competência do Conselho de
Administração; (ii) admitir e demitir empregados, fixar os níveis de remuneração do pessoal, criar e extinguir cargos; (iii)
elaborar os planos de investimento e os orçamentos de operação; (iv) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar
compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir e alienar bens móveis e imóveis, conceder
avais, fianças ou outras garantias, observando o disposto no artigo 27 abaixo; (v) levantar balanços semestrais ou
intermediários, quando indicado; (vi) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; e (vii)
deliberar sobre a abertura e manutenção de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representantes da Companhia em
qualquer parte do território nacional ou no exterior.
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ARTIGO 24. A Diretoria é composta por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 8 (oito) membros efetivos, residentes no
Brasil, acionistas ou não, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente Geral, um Diretor Vice-Presidente
Financeiro e de Relações com Investidores, um Diretor Vice-Presidente Administrativo, um Diretor Vice-Presidente
Comercial, um Diretor Vice-Presidente Industrial e um Diretor Vice-Presidente Agrícola, podendo qualquer diretor
acumular mais de um cargo.
Parágrafo único. Compete privativamente: (i) ao Diretor Presidente: (a) executar e fazer executar as deliberações da
Assembléia Geral e do Conselho de Administração; (b) determinar e promover a execução e implementação das
políticas, estratégias, orçamentos, projetos de investimentos e demais condições do plano de negócios da Companhia;
(c) coordenar as atividades dos demais diretores, observadas as atribuições específicas previstas neste Estatuto Social;
(d) presidir as reuniões de Diretoria; e (e) manter permanente coordenação da atuação dos demais diretores, traçando
as diretrizes empresarias, jurídicas, políticas, corporativas e institucionais no desenvolvimento das atividades da
Companhia; (ii) ao Diretor Vice-Presidente Geral: organizar, controlar, coordenar e supervisionar os assuntos de caráter
agrícola, industrial, comercial, logístico, administrativo, financeiro e jurídico, em seus aspectos operacionais,
institucionais e estratégicos; (iii) ao Diretor Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores: (a) planejar,
implementar e coordenar a política financeira da Companhia; (b) coordenar, administrar, dirigir e supervisionar o trabalho
de relações com o mercado de capitais, representar a sociedade perante acionistas, investidores, analistas de mercado,
a CVM, as Bolsas de Valores, o Banco Central do Brasil e os demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas
no mercado de capitais, no Brasil e no exterior; (c) fazer aplicações dos recursos financeiros da Companhia e propor a
captação dos recursos necessários ao desenvolvimento regular da Companhia; (d) organizar e controlar a contabilidade,
as contas a pagar e receber; e (e) elaborar, organizar e controlar o orçamento financeiro da Companhia; (iv) ao Diretor
Vice-Presidente Administrativo: elaborar, organizar e controlar as atividades relativas a suprimentos, recursos humanos,
jurídico, controladoria, ativo imobilizado, sistemas e processamento de dados, além de organizar, elaborar e controlar o
orçamento econômico da Companhia; (v) ao Diretor Vice-Presidente Comercial: (a) planejar, executar e administrar as
atividades comerciais da Companhia, inclusive as atividades relacionadas à comercialização dos produtos de fabricação
da Companhia, no mercado interno ou externo; (b) estabelecer diretrizes de mix de produtos e correspondentes canais
de comercialização nos mercados externo e interno; (c) participar no estabelecimento das diretrizes de logística de
distribuição dos produtos da Companhia; (d) representar a Companhia junto a instituições de mercado no Brasil ou no
exterior; e (e) participar no estabelecimento e administração das diretrizes e políticas de hedge dos preços dos produtos
da Companhia. (vi) ao Diretor Vice-Presidente Industrial: (a) planejar e executar as atividades industriais da Companhia;
(b) zelar pela produção anual em quantidade e qualidade em função das necessidades comerciais, disponibilidade
agrícola de cana e capacidade industrial; (c) avaliar e priorizar os investimentos industriais, segundo as diretrizes de
investimento da Companhia, incluindo investimentos em tecnologia de processos, produtividade, energia e meioambiente; (d) desenvolver diretrizes e programas de pesquisa e desenvolvimento da Companhia; (e) elaborar, executar e
controlar o orçamento industrial em harmonia com o orçamento geral da Companhia; e (f) representar a Companhia junto
a orgãos de classe e instituições de tecnologia no Brasil ou no exterior. (vii) ao Diretor Vice-Presidente Agrícola: (a)
planejar e executar as atividades agrícolas da Companhia; (b) planejar e executar sistema de gestão agrícola com vistas
a fundação e manutenção de áreas para produção de cana-de-açúcar; (c) elaborar e executar plano de produção
agrícola e colheita visando suprir as necessidades industriais da Companhia através de cana própria ou adquirida junto a
terceiros, conforme orçamento geral; (d) pesquisar, desenvolver e monitorar experimentos agrícolas relativos a cana,
fertilizantes e defensivos agrícolas com a finalidade de melhorar os resultados da Companhia, bem como aumentar o
teor de açúcar da cana; (e) avaliar e priorizar propostas de investimentos relacionados a terras, máquinas, implementos
e novas tecnologias agrícolas; e (f) representar a Companhia em simpósios e encontros relacionados ao setor no que diz
respeito a atividade agrícola;
ARTIGO 25. O mandato dos diretores é de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Adicionalmente ao disposto no
Artigo 14, os diretores são investidos nos seus cargos mediante a assinatura do termo lavrado em livro próprio, sendo
dispensada qualquer garantia de gestão.
Parágrafo único. Os diretores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, exceto se de outra forma
deliberar o Conselho de Administração.
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ARTIGO 26. No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer dos Diretores, o Conselho de Administração
indicará o substituto interino de tal Diretor temporariamente ausente.
Parágrafo único. No caso de vacância de qualquer cargo de diretor, um novo membro deve ser eleito pela próxima
reunião do Conselho de Administração, que deve ocorrer no máximo 30 (trinta) dias após tal vacância. Para os fins deste
artigo, ocorre a vacância com a destituição, morte, renúncia, impedimento comprovado, invalidez ou ausência
injustificada por mais de 30 (trinta) dias consecutivos.
ARTIGO 27. A representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, deve ser exercida por: (i) 2 (dois)
diretores em conjunto, sendo um deles o Diretor Presidente: (a) nas assembléias gerais de acionistas e reuniões de
quotistas de sociedades das quais a Companhia seja ou venha a ser acionista ou quotista; e (b) nos atos ou operações
que criem obrigações para a Companhia ou exonerem terceiros de obrigações para com a Companhia, envolvendo valor
agregado superior a R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e inferior a R$60.000.000,00 (sessenta milhões de reais);
(ii) 2 (dois) diretores em conjunto, nos atos ou operações que criem obrigações para a Companhia ou exonerem terceiros
de obrigações para com a Companhia, envolvendo valor agregado inferior a R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais); e
(iii) 2 (dois) diretores em conjunto, sendo um deles o Diretor Presidente ou o Diretor Vice-Presidente Geral, mediante
prévia autorização do Conselho de Administração: nos atos ou operações que criem obrigações para a Companhia ou
exonerem terceiros de obrigações para com a Companhia, envolvendo valor agregado superior a R$60.000.000,00
(sessenta milhões de reais), nos termos do Artigo 22 deste Estatuto Social; (iv) quaisquer dois Diretores, em conjunto,
nos demais atos ou operações; e (v) procurador nomeado pela Companhia com poderes especiais e específicos, nos
atos ou operações especificados nos respectivos instrumentos de mandato, observados os limites e condições neles
contidos.
§1.º As procurações outorgadas pela Companhia devem ser assinadas por 2 (dois) diretores em conjunto, sendo um
deles o Diretor Presidente, e devem conter poderes específicos e prazo de vigência determinado, entendendo-se como
tal as procurações cuja vigência tem seu término expressamente vinculado à prática do ato ou operação para as quais
são especificamente outorgadas.
§2.º Sem prejuízo do disposto no parágrafo primeiro deste artigo 27, as procurações para fins judiciais, salvo revogação
expressa, são outorgadas pela Companhia pelo tempo de duração dos processos nelas especificados.
ARTIGO 28. A Diretoria deverá reunir-se sempre que convocada por qualquer dos diretores. As atas das reuniões devem
ser lavradas no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. A presença da maioria dos diretores constitui quorum para a
instalação das reuniões. Cada diretor tem direito a 1 (um) voto nas reuniões. As deliberações da diretoria serão válidas
se contarem com o voto favorável da maioria dos diretores presentes. Caso haja empate, caberá ao Diretor Presidente,
ou, na ausência deste, ao Diretor Vice-Presidente Geral, o voto de qualidade.
ARTIGO 29. São expressamente vedados, sendo nulos e ineficazes em relação à Companhia, os atos praticados por
conselheiros, diretores, procuradores ou funcionários, em negócios estranhos ao objeto social, neles incluídos a
prestação de fiança, aval, endosso ou quaisquer garantias não relacionadas ao objeto social ou contrários ao disposto
neste Estatuto Social.
- CAPÍTULO V CONSELHO FISCAL
ARTIGO 30. O Conselho Fiscal da Companhia, com as atribuições e poderes que a lei lhe confere, é composto de 3
(três) membros titulares e suplentes de igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, dentre pessoas
residentes no País, desde que preencham os requisitos legais para o cargo.
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§1º. O Conselho Fiscal funciona de maneira não permanente, instalando-se, apenas, quando assim decidir a Assembléia
Geral, obedecidas sempre as disposições previstas em lei e no presente Estatuto Social.
§2º. Os membros eleitos para compor o Conselho Fiscal, quando instalado, deverão subscrever o Termo de Anuência
dos Membros do Conselho Fiscal a que se refere o Regulamento do Novo Mercado.
- CAPÍTULO VI EXERCÍCIO SOCIAL, DISTRIBUIÇÕES E RESERVAS
ARTIGO 31. O exercício social da Companhia começa em 1º de abril e termina em 31 de março de cada ano. Ao final de
cada exercício social, serão levantadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo, a serem
apresentadas ao Conselho de Administração e à Assembléia Geral. (Alterado na AGOE de 29.08.08)
ARTIGO 32. O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: (i) 5% (cinco por cento) para a constituição da
reserva legal, até que ela atinja os limites fixados em lei; (ii) o necessário, quando for o caso, para a constituição da
reserva para contingências, nos termos do art. 195 da Lei nº 6.404/76; e (iii) o valor necessário para o pagamento do
dividendo mínimo obrigatório, que será de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos
termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76.
Parágrafo único. O saldo remanescente, após atendidas as disposições contidas nos itens anteriores deste Artigo, terá a
destinação determinada pela Assembléia Geral de acionistas com base na proposta da administração, conforme o
disposto nos Artigo 176, parágrafo 3º e 196 da Lei das Sociedades por Ações, observadas as disposições contidas no
Artigo 134, parágrafo 4º da referida Lei. Caso o saldo das reservas de lucros ultrapasse o capital social, a Assembléia
Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou, ainda, na
distribuição de dividendos adicionais aos acionistas.
ARTIGO 33. Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia pode pagar aos seus acionistas juros sobre o
capital próprio, os quais serão imputados ao dividendo obrigatório de que trata o artigo 32 acima, integrando tal valor o
montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos.
ARTIGO 34. A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores e declarar, por deliberação do
Conselho de Administração, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao
término do respectivo exercício, observadas as limitações previstas em lei. Os dividendos assim declarados constituem
antecipação do dividendo obrigatório a que se refere o artigo 32 acima.
§1º. Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia pode, até os limites legais, declarar dividendos à
conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual, semestral ou intermediário.
§2º. Os dividendos não vencem juros e se não reclamados por qualquer acionista no prazo de 3 (três) anos da data da
deliberação de sua distribuição reverterão em favor da Companhia.
- CAPÍTULO VII ALIENAÇÃO DE CONTROLE
ARTIGO 35. Nos termos do Regulamento do Novo Mercado, a alienação de ações de emissão da Companhia que
assegurem a um terceiro, ou a um grupo de terceiros sujeitos a controle comum ou vinculados por acordo de voto ou
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ainda representando o mesmo interesse, o poder efetivo de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos
órgãos da Companhia, direta ou indiretamente, de fato ou de direito (“Poder de Controle”), tanto por meio de uma única
operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de
que o adquirente do controle se obrigue a efetivar, oferta pública de aquisição da totalidade das ações de emissão da
Companhia, detidas pelos demais acionistas (“OPA”), observando as condições e os prazos previstos na legislação
vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do acionista
controlador alienante.
ARTIGO 36. A OPA referida no artigo anterior também deverá ser realizada: (i) nos casos em que houver cessão
onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em
ações, que venha a resultar na alienação do Poder de Controle da Companhia; e (ii) em caso de alienação do Poder de
Controle do(s) acionista(s) controlador(es) da Companhia, sendo que, nesse caso, o ofertante ficará obrigado a declarar
à BOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que o comprove.
ARTIGO 37. Ainda nos termos do Regulamento do Novo Mercado, aquele que já detiver ações da Companhia e venha a
adquirir o Poder de Controle acionário, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o(s)
acionista(s) controlador(es), envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a OPA referida no
artigo 35 deste Estatuto Social; e (ii) ressarcir os acionistas dos quais tenha comprado ações em bolsa de valores nos 6
(seis) meses anteriores à data da alienação do controle da Companhia, devendo pagar a estes a eventual diferença
entre o preço pago ao acionista controlador alienante e o valor pago em bolsa de valores por ações da Companhia nesse
mesmo período, devidamente atualizado até o momento do pagamento.
ARTIGO 38. A Companhia não registrará qualquer transferência de ações para o comprador de Poder de Controle ou
aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto esse(s) acionista(s) não subscrever(em) o Termo de
Anuência dos Controladores a que alude o Regulamento do Novo Mercado; Parágrafo único. Da mesma forma, nenhum
Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Companhia
sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores referido no “caput” deste artigo.
- CAPÍTULO VIII CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA
ARTIGO 39. Sem prejuízo das disposições legais e regulamentares, o cancelamento do registro de companhia aberta da
Companhia será precedido por oferta pública de aquisição de ações, a ser formulada pelo(s) acionista(s) controlador(es)
ou pela Companhia (“Ofertante”) tendo como preço mínimo, obrigatoriamente, o valor econômico apurado em laudo de
avaliação mediante utilização de metodologia reconhecida pela CVM ou com base em critérios que venham a ser
definidos por esta.
ARTIGO 40. O laudo de avaliação será elaborado por empresa especializada, com experiência comprovada e
independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e/ou acionista(s) controlador(es), além
de satisfazer os requisitos do parágrafo primeiro do artigo 8º da Lei nº 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no
parágrafo sexto do mesmo artigo.
§1º. A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de
competência privativa da assembléia geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice,
devendo a respectiva deliberação ser tomada por maioria absoluta dos votos dos acionistas representantes das Ações
em Circulação presentes naquela assembléia, não se computando os votos em branco, que se instalada em primeira
convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de
Ações em Circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número
de acionistas representantes das Ações em Circulação.
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DATA-BASE - 31/03/2009
50.746.577/0001-15
§2º. Os custos incorridos com a elaboração do laudo serão arcados pelo Ofertante.
ARTIGO 41. Quando for informada ao mercado a decisão de se proceder ao cancelamento de registro de companhia
aberta, o Ofertante deverá informar o valor máximo por ação ou lote de cem ações pelo qual formulará a oferta pública. A
oferta pública ficará condicionada a que o valor apurado no laudo de avaliação não seja superior ao valor divulgado pelo
Ofertante. Se o valor econômico das ações, apurado na forma dos artigos 39 e 40, for superior ao valor informado pelo
Ofertante, a decisão referida neste artigo ficará automaticamente cancelada, exceto se o Ofertante concordar
expressamente em formular a oferta pública pelo valor econômico apurado, devendo o Ofertante divulgar ao mercado a
decisão que tiver adotado.
- CAPÍTULO IX SAÍDA DO NOVO MERCADO
ARTIGO 42. A saída da Companhia do Novo Mercado será aprovada em Assembléia Geral por acionistas representando
no mínimo mais da metade do capital social da Companhia e deverá ser comunicada à BOVESPA por escrito com
antecedência de 30 (trinta) dias. Parágrafo Único. Caso a saída da Companhia do Novo Mercado ocorra (i) para que os
valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para a negociação fora do Novo Mercado ou (ii) em
conseqüência de operação de reorganização societária na qual as ações da Companhia dela resultante não sejam
admitidas para negociação no Novo Mercado, o acionista controlador ou grupo de acionistas controladores deverão
efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia pelo valor econômico
apurado na forma do Capítulo VIII deste Estatuto.
ARTIGO 43. A alienação do controle da Companhia que ocorrer nos 12 (doze) meses subseqüentes à sua saída do
Novo Mercado obrigará o acionista alienante que detiver controle da Companhia, conjunta e solidariamente com o
adquirente, a oferecer aos demais acionistas a aquisição de suas ações pelo preço e nas condições obtidas por tal
acionista alienante na alienação de suas próprias ações, devidamente atualizado na forma da legislação em vigor,
observando-se as mesmas regras aplicáveis às alienações de controle previstas no Capítulo VII deste Estatuto.
§ 1º. Se o preço obtido por tal acionista alienante na alienação a que se refere o caput deste artigo for superior ao valor
das ofertas públicas realizadas de acordo com as demais disposições previstas neste Estatuto Social e no Regulamento
do Novo Mercado, devidamente atualizado na forma da legislação em vigor, conjunta e solidariamente tal acionista e o
adquirente ficarão obrigados a pagar a diferença de valor apurado aos aceitantes da respectiva oferta pública, nas
mesmas condições previstas no caput deste artigo.
§2º. A Companhia e tal acionista alienante ficam obrigados a averbar no Livro de Registro de Ações da Companhia, em
relação às ações de propriedade de tal acionista, ônus que obrigue o comprador daquelas ações a estender aos demais
acionistas da Companhia, preço e condições de pagamento idênticos aos que forem pagos a tal acionista, em caso de
alienação, na forma prevista no caput e no parágrafo primeiro deste artigo.
- CAPÍTULO X DA LIQUIDAÇÃO
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50.746.577/0001-15
ARTIGO 44. A Companhia não pode dissolver-se ou entrar em liquidação, salvo nos casos previstos em lei, competindo
à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger, além do(s) liquidante(s), os membros do Conselho
Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração.
- CAPÍTULO XI –
ARBITRAGEM
ARTIGO 45. A Companhia, seus acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver,
por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em
especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei
6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e
pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de
capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Contrato de
Participação do Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, a ser conduzida
junto à Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BOVESPA, de conformidade com o Regulamento da referida
Câmara”.
***
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1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
CONTROLADA/COLIGADA
DENOMINAÇÃO SOCIAL
19.02 - PEDIDOS EM CARTEIRA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
1- ITEM 2 - DESCRIÇÃO DOS PEDIDOS
99
ENCOMENDAS NÃO ATENDIDAS
16/11/2009 11:00:09
3 - VALOR DOS PEDIDOS NO
ÚLTIMO EXERCÍCIO
(Reais Mil)
PENÚLTIMO EXERCÍCIO
(Reais Mil)
ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO
(Reais Mil)
0
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Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
CONTROLADA/COLIGADA
19.06.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1
Ativo Total
3 - 31/03/2009
4.516.860
4 - 30/04/2008
3.906.371
5 - 30/04/2007
2.936.500
1.01
Ativo Circulante
1.689.705
799.808
581.798
1.01.01
Disponibilidades
121.671
39.124
80.392
1.01.02
Créditos
1.020.457
378.812
206.493
1.01.02.01
Clientes
224.766
111.446
56.898
1.01.02.02
Créditos Diversos
795.691
267.366
149.595
1.01.02.02.01
Adiantamentos a Fornecedores
116.043
132.116
124.184
1.01.02.02.02
Empresas Ligadas
665.176
135.250
22.267
1.01.02.02.03
IR e CS Diferidos
1.01.03
Estoques
1.01.04
Outros
1.02
Ativo Não Circulante
1.02.01
14.472
0
3.144
465.291
317.634
277.487
82.286
64.238
17.426
2.827.155
3.106.563
2.354.702
Ativo Realizável a Longo Prazo
871.680
857.028
668.061
1.02.01.01
Créditos Diversos
808.219
777.678
599.790
1.02.01.01.01
Crédito de Ação Indenizatória
323.433
342.201
318.358
1.02.01.01.02
Certificados do Tesouro Nacional
150.270
128.325
104.318
1.02.01.01.03
Adiantamentos a Fornecedores
43.468
63.001
0
1.02.01.01.04
IR e CS Diferidos
291.048
244.151
177.114
1.02.01.02
Créditos com Pessoas Ligadas
0
0
10.591
1.02.01.02.01
Com Coligadas e Equiparadas
0
0
0
1.02.01.02.02
Com Controladas
0
0
0
1.02.01.02.03
Com Outras Pessoas Ligadas
0
0
0
1.02.01.03
Outros
63.461
79.350
57.680
1.02.02
Ativo Permanente
1.955.475
2.249.535
1.686.641
1.02.02.01
Investimentos
297.828
601.859
300.138
1.02.02.01.01
Participações Coligadas/Equiparadas
0
0
0
1.02.02.01.02
Participações Coligadas/Equiparadas-Ágio
0
0
0
1.02.02.01.03
Participações em Controladas
248.626
433.213
300.124
1.02.02.01.04
Participações em Controladas - Ágio
49.202
168.646
0
1.02.02.01.05
Outros Investimentos
1.02.02.02
Imobilizado
1.02.02.03
Intangível
1.02.02.04
Diferido
16/11/2009 11:00:09
0
0
14
1.082.773
1.100.838
809.313
574.874
546.838
577.190
0
0
0
Pág:
145
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
CONTROLADA/COLIGADA
19.06.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2
Passivo Total
2.01
Passivo Circulante
2.01.01
Empréstimos e Financiamentos
2.01.02
Debêntures
2.01.03
Fornecedores
2.01.04
Impostos, Taxas e Contribuições
2.01.05
Dividendos a Pagar
2.01.06
3 - 31/03/2009
4 - 30/04/2008
5 - 30/04/2007
4.516.860
3.906.371
2.936.500
355.438
760.279
474.286
17.991
13.804
13.362
0
0
0
112.124
81.369
55.581
83.344
60.739
76.109
0
0
0
Provisões
36.248
43.585
36.339
2.01.06.01
Ordenados e Salários a Pagar
36.248
43.585
36.339
2.01.07
Dívidas com Pessoas Ligadas
82.484
522.465
261.385
2.01.08
Outros
23.247
38.317
31.510
2.02
Passivo Não Circulante
1.581.574
1.569.647
1.425.516
2.02.01
Passivo Exigível a Longo Prazo
1.581.574
1.569.647
1.425.516
2.02.01.01
510.800
473.671
437.740
2.02.01.02
Debêntures
55.069
55.069
55.069
2.02.01.03
Provisões
752.182
725.566
596.436
2.02.01.03.01
Provisão p/Demandas Judiciais
575.404
565.187
537.906
2.02.01.03.02
Prov. p/Passivo a Descoberto em Control.
176.778
160.379
58.530
2.02.01.04
0
0
0
2.02.01.05
Adiantamento para Futuro Aumento Capital
0
0
0
2.02.01.06
Outros
263.523
315.341
336.271
2.02.01.06.01
220.794
243.119
247.229
2.02.01.06.02
Outras Obrigações
42.729
72.222
89.042
2.03
Resultados de Exercícios Futuros
0
0
0
2.05
Patrimônio Líquido
2.579.848
1.576.445
1.036.698
2.05.01
Capital Social Realizado
2.752.360
1.356.162
660.520
2.05.02
Reservas de Capital
0
0
0
2.05.03
Reservas de Reavaliação
0
368.945
383.233
2.05.03.01
Ativos Próprios
0
296.947
311.235
2.05.03.02
Controladas/Coligadas e Equiparadas
0
71.998
71.998
2.05.04
Reservas de Lucro
0
0
0
2.05.04.01
Legal
0
0
0
2.05.04.02
Estatutária
0
0
0
2.05.04.03
Para Contingências
0
0
0
2.05.04.04
De Lucros a Realizar
0
0
0
2.05.04.05
Retenção de Lucros
0
0
0
16/11/2009 11:00:10
Pág:
146
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
CONTROLADA/COLIGADA
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2.05.04.06
Especial p/ Dividendos Não Distribuídos
0
0
0
2.05.04.07
Outras Reservas de Lucro
0
0
0
2.05.05
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0
0
0
2.05.05.01
Ajustes de Títulos e Valores Mobiliários
0
0
0
2.05.05.02
Ajustes Acumulados de Conversão
0
0
0
2.05.05.03
Ajustes de Combinação de Negócios
0
0
0
2.05.06
Lucros/Prejuízos Acumulados
(172.512)
(148.662)
(7.055)
2.05.07
0
0
0
16/11/2009 11:00:10
3 -31/03/2009
4 -30/04/2008
5 -30/04/2007
Pág:
147
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
CONTROLADA/COLIGADA
19.07 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3 - 01/05/2008 a 31/03/2009 4 - 01/05/2007 a 30/04/2008 5 - 01/02/2007 a 30/04/2007
3.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços
1.942.211
1.530.156
387.783
3.02
Deduções da Receita Bruta
(150.380)
(122.867)
(42.285)
3.03
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços
3.04
Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos
3.05
Resultado Bruto
3.06
3.06.01
3.06.02
Gerais e Administrativas
3.06.03
Financeiras
3.06.03.01
1.791.831
1.407.289
345.498
(1.459.299)
(1.251.779)
(256.965)
332.532
155.510
88.533
Despesas/Receitas Operacionais
(523.064)
(386.978)
182.183
Com Vendas
(179.737)
(160.725)
(50.864)
(69.164)
(56.077)
(54.462)
(358.148)
(80.660)
306.637
Receitas Financeiras
0
0
0
3.06.03.02
Despesas Financeiras
0
0
0
3.06.04
Outras Receitas Operacionais
3.06.05
Outras Despesas Operacionais
3.06.06
Resultado da Equivalência Patrimonial
3.07
Resultado Operacional
3.08
84.009
0
0
0
(87.569)
(18.223)
(24)
(1.947)
(905)
(190.532)
(231.468)
270.716
Resultado Não Operacional
0
0
0
3.08.01
Receitas
0
0
0
3.08.02
Despesas
0
0
0
3.09
Resultado Antes Tributação/Participações
(190.532)
(231.468)
270.716
3.10
Provisão para IR e Contribuição Social
(5.250)
4.402
(7.132)
3.11
IR Diferido
61.369
71.171
(89.901)
3.12
Participações/Contribuições Estatutárias
0
0
0
3.12.01
Participações
0
0
0
3.12.02
Contribuições
0
0
0
3.13
Reversão dos Juros sobre Capital Próprio
0
0
0
3.15
Lucro/Prejuízo do Período
(134.413)
(155.895)
173.683
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
3.115.704
1.519.425
870.923
(0,04314)
(0,10260)
LUCRO POR AÇÃO (Reais)
PREJUÍZO POR AÇÃO (Reais)
16/11/2009 11:00:11
0,19942
Pág:
148
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
CONTROLADA/COLIGADA
19.09.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/05/2008 A 31/03/2009 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO
5.01
Saldo Inicial
5.02
Ajustes de Exercícios Anteriores
5.03
Saldo Ajustado
5.04
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE
CAPITAL
5 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
6 - RESERVAS DE
LUCRO
7 - LUCROS/ PREJUÍZOS 8 - AJUSTES DE
ACUMULADOS
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
9 - TOTAL PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
1.356.162
0
368.945
0
(148.662)
0
0
0
(368.945)
0
110.563
0
(258.382)
1.356.162
0
0
0
(38.099)
0
1.318.063
Lucro / Prejuízo do Período
0
0
0
0
(134.413)
0
(134.413)
5.05
Destinações
0
0
0
0
0
0
0
5.05.01
Dividendos
0
0
0
0
0
0
0
5.05.02
Juros sobre Capital Próprio
0
0
0
0
0
0
0
5.05.03
Outras Destinações
0
0
0
0
0
0
0
5.06
Realização de Reservas de Lucros
0
0
0
0
0
0
0
5.07
0
0
0
0
0
0
0
5.07.01
0
0
0
0
0
0
0
5.07.02
0
0
0
0
0
0
0
5.07.03
0
0
0
0
0
0
0
5.08
Aumento/Redução do Capital Social
1.396.198
0
0
0
0
0
1.396.198
5.09
Constituição/Realização Reservas Capital
0
0
0
0
0
0
0
5.10
Ações em Tesouraria
0
0
0
0
0
0
0
5.11
Outras Transações de Capital
0
0
0
0
0
0
0
5.12
Outros
0
0
0
0
0
0
0
5.13
Saldo Final
2.752.360
0
0
0
(172.512)
0
2.579.848
16/11/2009 11:00:12
1.576.445
Pág:
149
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
CONTROLADA/COLIGADA
5.01
Saldo Inicial
5.02
5.03
Saldo Ajustado
5.04
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE
CAPITAL
5 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
6 - RESERVAS DE
LUCRO
ACUMULADOS
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
LÍQUIDO
660.520
0
383.233
0
(7.055)
0
0
0
0
0
0
0
0
660.520
0
383.233
0
(7.055)
0
1.036.698
0
0
0
0
(155.895)
0
(155.895)
5.05
Destinações
0
0
0
0
0
0
0
5.05.01
Dividendos
0
0
0
0
0
0
0
5.05.02
0
0
0
0
0
0
0
5.05.03
0
0
0
0
0
0
0
5.06
0
0
(14.288)
0
14.288
0
0
5.07
0
0
0
0
0
0
0
5.07.01
0
0
0
0
0
0
0
5.07.02
0
0
0
0
0
0
0
5.07.03
0
0
0
0
0
0
0
5.08
695.642
0
0
0
0
0
695.642
5.09
0
0
0
0
0
0
0
5.10
0
0
0
0
0
0
0
5.11
0
0
0
0
0
0
0
5.12
Outros
0
0
0
0
0
0
0
5.13
Saldo Final
1.356.162
0
368.945
0
(148.662)
0
1.576.445
16/11/2009 11:00:13
1.036.698
Pág:
150
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
CONTROLADA/COLIGADA
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE
CAPITAL
5 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
6 - RESERVAS DE
LUCRO
ACUMULADOS
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
LÍQUIDO
5.01
Saldo Inicial
1
0
0
0
0
0
1
5.02
0
0
0
0
(7.908)
0
(7.908)
5.03
Saldo Ajustado
1
0
0
0
(7.908)
0
(7.907)
5.04
0
0
0
0
173.683
0
173.683
5.05
Destinações
0
0
0
0
0
0
0
5.05.01
Dividendos
0
0
0
0
0
0
0
5.05.02
0
0
0
0
0
0
0
5.05.03
0
0
0
0
0
0
0
5.06
0
0
(4.230)
0
4.230
0
0
5.07
0
0
0
0
0
0
0
5.07.01
0
0
0
0
0
0
0
5.07.02
0
0
0
0
0
0
0
5.07.03
0
0
0
0
0
0
0
5.08
660.519
0
387.463
0
(177.060)
0
870.922
5.09
0
0
0
0
0
0
0
5.10
0
0
0
0
0
0
0
5.11
0
0
0
0
0
0
0
5.12
Outros
0
0
0
0
0
0
0
5.13
Saldo Final
660.520
0
383.233
0
(7.055)
0
1.036.698
16/11/2009 11:00:14
Pág:
151
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
CONTROLADA/COLIGADA
19.06.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1
Ativo Total
1.01
3 - 31/03/2009
4-
5-
1.721.947
0
0
Ativo Circulante
22.131
0
0
1.01.01
Disponibilidades
1
0
0
1.01.02
Créditos
0
0
0
1.01.02.01
Clientes
0
0
0
1.01.02.02
Créditos Diversos
0
0
0
1.01.03
Estoques
0
0
0
1.01.04
Outros
22.130
0
0
1.01.04.01
IR e CS Diferidos
16.594
0
0
1.01.04.02
Outros
5.536
0
0
1.02
Ativo Não Circulante
1.699.816
0
0
1.02.01
Ativo Realizável a Longo Prazo
43.520
0
0
1.02.01.01
Créditos Diversos
0
0
0
1.02.01.02
Créditos com Pessoas Ligadas
0
0
0
1.02.01.02.01
Com Coligadas e Equiparadas
0
0
0
1.02.01.02.02
Com Controladas
0
0
0
1.02.01.02.03
Com Outras Pessoas Ligadas
0
0
0
1.02.01.03
Outros
43.520
0
0
1.02.02
Ativo Permanente
1.656.296
0
0
1.02.02.01
Investimentos
1.626.331
0
0
1.02.02.01.01
Participações Coligadas/Equiparadas
0
0
0
1.02.02.01.02
Participações Coligadas/Equiparadas-Ágio
0
0
0
1.02.02.01.03
Participações em Controladas
210.956
0
0
1.02.02.01.04
Participações em Controladas - Ágio
1.415.375
0
0
1.02.02.01.05
Outros Investimentos
1.02.02.02
Imobilizado
1.02.02.03
1.02.02.04
0
0
0
29.965
0
0
Intangível
0
0
0
Diferido
0
0
0
16/11/2009 11:00:15
Pág:
152
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
CONTROLADA/COLIGADA
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2
Passivo Total
2.01
Passivo Circulante
2.01.01
2.01.02
2.01.03
3 - 31/03/2009
4-
5-
1.721.947
0
0
35.826
0
0
0
0
0
Debêntures
0
0
0
Fornecedores
526
0
0
2.01.04
108
0
0
2.01.05
Dividendos a Pagar
0
0
0
2.01.06
Provisões
343
0
0
2.01.06.01
Ordenados e Salários a Pagar
343
0
0
2.01.07
33.124
0
0
2.01.08
Outros
1.725
0
0
2.02
Passivo Não Circulante
0
0
0
2.02.01
Passivo Exigível a Longo Prazo
0
0
0
2.02.01.01
0
0
0
2.02.01.02
Debêntures
0
0
0
2.02.01.03
Provisões
0
0
0
2.02.01.04
0
0
0
2.02.01.05
0
0
0
2.02.01.06
Outros
0
0
0
2.03
Resultados de Exercícios Futuros
0
0
0
2.05
Patrimônio Líquido
1.686.121
0
0
2.05.01
Capital Social Realizado
1.706.780
0
0
2.05.02
Reservas de Capital
0
0
0
2.05.03
Reservas de Reavaliação
0
0
0
2.05.03.01
Ativos Próprios
0
0
0
2.05.03.02
Controladas/Coligadas e Equiparadas
0
0
0
2.05.04
Reservas de Lucro
0
0
0
2.05.04.01
Legal
0
0
0
2.05.04.02
Estatutária
0
0
0
2.05.04.03
Para Contingências
0
0
0
2.05.04.04
De Lucros a Realizar
0
0
0
2.05.04.05
Retenção de Lucros
0
0
0
2.05.04.06
Especial p/ Dividendos Não Distribuídos
0
0
0
2.05.04.07
Outras Reservas de Lucro
0
0
0
2.05.05
0
0
0
2.05.05.01
0
0
0
16/11/2009 11:00:16
Pág:
153
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
CONTROLADA/COLIGADA
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2.05.05.02
0
0
0
2.05.05.03
0
0
0
2.05.06
Lucros/Prejuízos Acumulados
(20.659)
0
0
2.05.07
0
0
0
16/11/2009 11:00:16
3 -31/03/2009
4-
5-
Pág:
154
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
CONTROLADA/COLIGADA
19.07 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3 - 01/05/2008 a 31/03/2009 4 -
5-
3.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços
0
0
0
3.02
Deduções da Receita Bruta
0
0
0
3.03
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços
0
0
0
3.04
Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos
0
0
0
3.05
Resultado Bruto
0
0
0
3.06
Despesas/Receitas Operacionais
(37.253)
0
0
3.06.01
Com Vendas
0
0
0
3.06.02
Gerais e Administrativas
(3.344)
0
0
3.06.03
Financeiras
(574)
0
0
3.06.03.01
Receitas Financeiras
0
0
0
3.06.03.02
Despesas Financeiras
0
0
0
3.06.04
Outras Receitas Operacionais
3.06.05
Outras Despesas Operacionais
3.06.06
Resultado da Equivalência Patrimonial
3.07
Resultado Operacional
3.08
0
0
0
(48.588)
0
0
15.253
0
0
(37.253)
0
0
Resultado Não Operacional
0
0
0
3.08.01
Receitas
0
0
0
3.08.02
Despesas
0
0
0
3.09
Resultado Antes Tributação/Participações
(37.253)
0
0
3.10
Provisão para IR e Contribuição Social
0
0
0
3.11
IR Diferido
16.594
0
0
3.12
Participações/Contribuições Estatutárias
0
0
0
3.12.01
Participações
0
0
0
3.12.02
Contribuições
0
0
0
3.13
Reversão dos Juros sobre Capital Próprio
0
0
0
3.15
Lucro/Prejuízo do Período
(20.659)
0
0
1.706.780
0
0
0,00000
0,00000
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
LUCRO POR AÇÃO (Reais)
PREJUÍZO POR AÇÃO (Reais)
16/11/2009 11:00:17
(0,01210)
Pág:
155
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
CONTROLADA/COLIGADA
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE
CAPITAL
5 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
6 - RESERVAS DE
LUCRO
ACUMULADOS
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
LÍQUIDO
5.01
Saldo Inicial
0
0
0
0
0
0
0
5.02
0
0
0
0
0
0
0
5.03
Saldo Ajustado
0
0
0
0
0
0
0
5.04
0
0
0
0
(20.659)
0
(20.659)
5.05
Destinações
0
0
0
0
0
0
0
5.05.01
Dividendos
0
0
0
0
0
0
0
5.05.02
0
0
0
0
0
0
0
5.05.03
0
0
0
0
0
0
0
5.06
0
0
0
0
0
0
0
5.07
0
0
0
0
0
0
0
5.07.01
0
0
0
0
0
0
0
5.07.02
0
0
0
0
0
0
0
5.07.03
0
0
0
0
0
0
0
5.08
1.706.780
0
0
0
0
0
1.706.780
5.09
0
0
0
0
0
0
0
5.10
0
0
0
0
0
0
0
5.11
0
0
0
0
0
0
0
5.12
Outros
0
0
0
0
0
0
0
5.13
Saldo Final
1.706.780
0
0
0
(20.659)
0
1.686.121
16/11/2009 11:00:17
Pág:
156
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
CONTROLADA/COLIGADA
19.09.02 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE (Reais Mil)
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE
CAPITAL
5 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
6 - RESERVAS DE
LUCRO
ACUMULADOS
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
LÍQUIDO
5.01
Saldo Inicial
0
0
0
0
0
0
0
5.02
0
0
0
0
0
0
0
5.03
Saldo Ajustado
0
0
0
0
0
0
0
5.04
0
0
0
0
0
0
0
5.05
Destinações
0
0
0
0
0
0
0
5.05.01
Dividendos
0
0
0
0
0
0
0
5.05.02
0
0
0
0
0
0
0
5.05.03
0
0
0
0
0
0
0
5.06
0
0
0
0
0
0
0
5.07
0
0
0
0
0
0
0
5.07.01
0
0
0
0
0
0
0
5.07.02
0
0
0
0
0
0
0
5.07.03
0
0
0
0
0
0
0
5.08
0
0
0
0
0
0
0
5.09
0
0
0
0
0
0
0
5.10
0
0
0
0
0
0
0
5.11
0
0
0
0
0
0
0
5.12
Outros
0
0
0
0
0
0
0
5.13
Saldo Final
0
0
0
0
0
0
0
16/11/2009 11:00:18
Pág:
157
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
CONTROLADA/COLIGADA
19.09.03 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE (Reais Mil)
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE
CAPITAL
5 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
6 - RESERVAS DE
LUCRO
ACUMULADOS
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
LÍQUIDO
5.01
Saldo Inicial
0
0
0
0
0
0
0
5.02
0
0
0
0
0
0
0
5.03
Saldo Ajustado
0
0
0
0
0
0
0
5.04
0
0
0
0
0
0
0
5.05
Destinações
0
0
0
0
0
0
0
5.05.01
Dividendos
0
0
0
0
0
0
0
5.05.02
0
0
0
0
0
0
0
5.05.03
0
0
0
0
0
0
0
5.06
0
0
0
0
0
0
0
5.07
0
0
0
0
0
0
0
5.07.01
0
0
0
0
0
0
0
5.07.02
0
0
0
0
0
0
0
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20.01 - INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Introdução
Em dezembro de 2000, a BOVESPA deu início ao funcionamento de um segmento especial de negociação de ações
denominado Novo Mercado. Esse novo segmento tem como propósito atrair companhias abertas dispostas a fornecer
informações ao mercado e aos seus acionistas a respeito de seus negócios, adicionais ao que é exigido pela legislação,
e que se comprometem a adotar práticas de governança corporativa, tais como práticas diferenciadas de administração,
transparência e proteção aos acionistas minoritários.
As companhias que ingressam no Novo Mercado submetem-se, voluntariamente, a determinadas regras mais rígidas do
que as presentes na legislação brasileira. A adesão ao Novo Mercado se dá por meio da assinatura de contratos entre a
companhia, seus administradores e acionistas controladores e a BOVESPA, além da adaptação do estatuto da
companhia para as regras contidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado.
Ao assinar os contratos, as companhias devem adotar as normas e práticas do Novo Mercado. As regras impostas pelo
Novo Mercado visam a conceder transparência com relação às atividades e situação econômica das companhias ao
mercado, bem como maiores poderes para os acionistas minoritários de participação na administração das companhias,
entre outros direitos.
Composição do capital social
Apresentamos a seguir um resumo de determinadas disposições de nosso Estatuto Social, da Lei das Sociedades por
Ações e das normas e regulamentos da CVM e do Novo Mercado consideradas mais relevantes. Essa descrição não
pretende esgotar o assunto e caracteriza-se pela referência ao nosso Estatuto Social, à Lei das Sociedades por Ações e
às regras e regulamentos da CVM e do Novo Mercado. No Brasil, o Estatuto Social é o principal documento que rege
uma companhia. Tendo em vista que no dia útil imediatamente posterior à data de publicação do Anúncio de Início
nossas ações ordinárias serão listadas no Novo Mercado, não existem ações preferenciais emitidas. Portanto, esta
seção não se refere aos direitos estatutários conferidos aos detentores de ações preferenciais. Para cancelar nossa
listagem no Novo Mercado, devemos realizar uma oferta pública de aquisição de ações.
Geral
Atualmente, somos uma sociedade por ações de capital aberto, constituída de acordo com a legislação societária
brasileira.
Capital Social
Nosso Estatuto Social prevê um capital autorizado de R$5,0 bilhões, de modo que, por deliberação do Conselho de
Administração, nosso capital social poderá ser aumentado até esse limite independente de reforma estatutária, mediante
emissão de ações ordinárias. Qualquer aumento de capital que exceda o limite do capital autorizado deve ser aprovado
pelos acionistas em assembléia geral.
Em 29 de outubro de 2009, o capital social passou a ser de R$4.536,4 milhões, representado por 396.733.595 ações
ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, sendo o valor do capital social por ação equivalente a R$11,43.
Histórico do Capital Social
Em 30 de abril de 2005, nosso capital social era de R$301 milhões, dividido em 318.520.380 ações ordinárias.
Em 31 de maio de 2005, nossos acionistas aprovaram, em assembléia geral, um aumento de capital por meio da emissão
de novas ações ordinárias, nominativas, as quais foram subscritas pela Tereos e pela Sucden e integralizadas, mediante a
conferência de ações representativas de 52,5% do capital social da FBA detidas pela Tereos e pela Sucden, que passaram
a ter uma participação, em conjunto, de 9,8% em nosso capital social e nós passamos a ter uma participação de 99,9% no
capital social da FBA.
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Em 29 de julho de 2005, nossos acionistas aprovaram, em assembléia geral extraordinária, a cisão da Companhia, com
a transferência de nossa participação na Amaralina (empresa proprietária de parte das terras utilizadas por nós para o
cultivo de cana-de-açúcar) para nossos acionistas, o que causou uma redução em nosso capital social, de R$376,8
milhões para R$248,3 milhões.
Em 30 de agosto de 2005, em assembléia geral ordinária e extraordinária, os acionistas da Companhia aprovaram: (i)
Destinação de R$ 51,7 milhões de lucros acumulados para aumento de capital social, sem emissão de novas ações, que
passou a somar R$ 300 milhões; (ii) O grupamento de ações da Companhia na proporção de 8 ações antigas para uma
ação nova; e, (iii) Criação do regime de capital autorizado, com observância das disposições do Art. 168 da Lei 6.404/76,
no montante de R$ 1,5 bilhão.
Em 02 de setembro de 2005, a Companhia apresentou à Comissão de Valores Mobiliários-CVM pedido de registro de
distribuição pública primária (“Oferta”) de 16.046.510 ações ordinárias, nominativas, escriturais, sem valor nominal, de
sua emissão, com a exclusão do direito de preferência dos seus atuais acionistas, nos termos do artigo 172, inciso I da
Lei no. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores e dentro do limite de capital autorizado previsto no
seu Estatuto Social. A Oferta foi realizada em mercado de balcão não organizado no Brasil, coordenada pelo Banco
Morgan Stanley Dean Witter S.A. e pelo Banco de Investimentos Credit Suisse First Boston S.A., com a participação de
outras instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro contratadas pelos Coordenadores e
sociedades corretoras membros da Bolsa de Valores de São Paulo contratadas pelos Coordenadores e,
simultaneamente, com esforços de colocação nos Estados Unidos da América para investidores institucionais
qualificados, residentes e domiciliados no exterior, definidos em conformidade com o disposto na Regra 144A do
Securities Act de 1933 dos Estados Unidos América e nos demais países (exceto nos Estados Unidos da América e no
Brasil), com base no Regulamento S editado pela Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da
América, em ambos os casos em conformidade com os mecanismos de investimento regulados pelo Conselho Monetário
Nacional e pela CVM.
Em 13 de outubro de 2005, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a Distribuição Pública Primária de suas
ações.
Em 7 de novembro de 2005, a IFC comunicou à Companhia sua intenção de exercer sua opção de conversão com
relação ao valor de US$5.000 mil, que convertidos em 16 de novembro de 2005 totalizavam R$10,9 milhões do
desembolso referente ao “C loan”, no âmbito da presente Oferta, representando 228.750 ações ordinárias.
Em 18 de novembro de 2005, a Companhia emitiu 16.046.510 ações ordinárias, nominativas, escriturais, sem valor
nominal, de sua emissão mediante oferta pública primária de ações, com a exclusão do direito de preferência dos seus
atuais acionistas, nos termos do artigo 172, inciso I da Lei no. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações
posteriores e dentro do limite de capital autorizado previsto no seu Estatuto Social. O preço de emissão das ações foi
fixado em processo de bookbuilding, em R$48,00 (quarenta e oito reais) por ação, e foi aprovado pelo Conselho de
Administração da Companhia. Da mesma forma, foi aprovado o aumento de capital, dentro do limite de capital
autorizado, no montante de R$770,2 milhões. Em 18 de novembro de 2005, foram iniciadas as negociações das ações
de emissão da Companhia na Bolsa de Valores de São Paulo, no nível diferenciado de governança corporativa
denominado Novo Mercado, sob o código CSAN3.
Em 22 de novembro de 2005, o Conselho da Administração da Companhia autorizou a emissão do lote suplementar de
15% das ações inicialmente ofertadas, destinado exclusivamente a atender ao excesso de demanda constatado no
decorrer da Oferta. Assim, foram emitidas pela Companhia 2.406.976 ações ordinárias nominativas, escriturais, sem
valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$48,00 (quarenta e oito), o que resultou em um novo aumento de capital
aprovado no montante de R$115,5 milhões.
Em 30 de abril de 2006, o capital social estava representado por 62.584.551.
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Em 31 de agosto de 2006, em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a Companhia aprovou o desdobramento das
ações representativas do capital social da Companhia (“split”), na proporção de 1 (uma) ação para cada 3 (três) ações
negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), passando a ser representado por 187.753.653 ações
ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal.
Em 20 de novembro de 2006, o Conselho de Administração aprovou por unanimidade o aumento do capital social da
Companhia, mediante a emissão de 1.132.707 novas ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, no
âmbito do Plano de Opção de compra de ações da Companhia, em razão do exercício de tal opção pelos executivos
elegíveis, ao preço de emissão de R$6,11 por ação, fixado no termos do plano. Em razão da referida emissão de ações,
o capital social da Companhia passou de R$1.185,9 milhões representado por 187.753.653 ações ordinárias em 31 de
agosto de 2006 para R$1.192,7 milhões na presente data, representado por 188.886.360 ações ordinárias, escriturais e
sem valor nominal.
Em 30 de abril de 2007, nosso capital social era de R$1.192,7 milhões, totalmente subscrito e integralizado, dividido em
188.886.360 ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal.
Em 19 de novembro de 2007, o Conselho de Administração aprovou por unanimidade o aumento de capital social da
Companhia, mediante a emissão de 922.947 novas ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, no
âmbito do Plano de Opção de compra de ações da Companhia, em razão do exercício da referida opção pelos
executivos elegíveis, ao preço de emissão de R$6,11 por ação, fixado nos termos do plano. Em razão da emissão de
novas ações, o capital social da Companhia passou de R$1.192,7 milhões representado por 188.886.360 ações
ordinárias em 20 de novembro de 2006 para R$1.198,3 milhões na presente data, representado por 189.809.307 ações
ordinárias nominativas.
Em 5 de dezembro de 2007, em Assembléia Geral Extraordinária, a Companhia aprovou o aumento de capital social no
montante de R$1.736,7 milhões, mediante a emissão de 82.700.000 novas ações ordinárias nominativas, escriturais e
sem valor nominal, para subscrição privada, ao preço de emissão de R$21,00 cada uma. Em razão da emissão de novas
ações, o capital social da Companhia passou de R$1.198,3 milhões representado por 189.809.307 ações ordinárias em
19 de novembro de 2007 para R$2.935,0 milhões na presente data, representado por 272.509.307 ações ordinárias
nominativas.
Em 11 de dezembro de 2007, a Companhia realizou Reunião do Conselho de Administração, na qual foi aprovado por
Em 23 de janeiro de 2008 a Cosan comunicou o público o resultado do aumento de capital por subscrição privada
deliberada na AGE de 5 de dezembro de 2007.
A Cosan informou que o aumento de capital contou com expressiva adesão dos acionistas da Companhia, tendo os
acionistas minoritários contribuído com 64,1% dos seus direitos de subscrição totalizando 26.092.604 ações que
representaram R$547,9 milhões para a Companhia. A controladora Cosan Limited subscreveu 56.607.396 ações
equivalentes a R$1.188,7 milhões.
A Cosan Limited havia manifestado sua intenção de subscrever todas as sobras do aumento de capital quando da
realização da AGE, capitalizando na Cosan parte dos recursos obtidos no IPO em agosto de 2007. Os acionistas
minoritários que manifestaram interesse na subscrição das sobras puderam, junto com a Cosan Limited, aumentar sua
participação no capital da Companhia.
Com o resultado do aumento de capital e da subscrição das sobras, a Cosan Limited passou a deter 56,11 das ações
ordinárias da Cosan naquela data.
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Em 18 de abril de 2008, a Cosan Limited anunciou a aceitação da totalidade das ações da Cosan de acionistas
habilitados à Oferta Pública Voluntária de Aquisição de Ações (“OPA”) por meio da permuta de BDRs e por Ações
Classe A de emissão da Cosan Limited. Após conclusão do leilão realizado nesta data, foram oferecidas para permuta
18.232.812 ações ordinária da Cosan, representativas de 6,7% do total de ações ordinárias. Como conseqüência da
OPA, a controladora Cosan Limited passou a deter 62,8% do total de ações ordinárias da Cosan.
Em 19 de setembro de 2008, em Reunião do Conselho de Administração, foi aprovado aumento de capital social no
montante de R$880,0 milhões, mediante a emissão de 55.000.000 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor
nominal, por subscrição privada, ao preço de emissão de R$16,00 cada uma. Em 22 de outubro de 2008, encerrou-se o
prazo para o exercício do direito de subscrição de capital, sendo que a controladora Cosan Limited subscreveu e
integralizou 54.993.482 ações ordinárias no montante de R$879,9 milhões, passando a deter 69,05% do capital social da
Cosan. Adicionalmente, os acionistas minoritários subscreveram e integralizaram 6.518 ações ordinárias, equivalentes
ao montante de R$104 mil. Ao final dessa operação, o capital social passou a ser representado por 327.548.032 ações
ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.
Em 6 de março de 2009, a Companhia realizou Reunião do Conselho de Administração, na qual foi aprovado por
Em 18 de junho de 2009, na Assembléia Geral Extraordinária, foi aprovado por unanimidade dos acionistas, o aumento
de capital social no montante de R$334,2 milhões mediante a emissão de 44.300.389 novas ações ordinárias
nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$7,54 por ação, decorrente da incorporação da
Curupay. Em função da emissão de novas ações, o capital social da Companhia passou para R$4.153,9 milhões,
representado por 372.585.273 ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal.
Em 15 de julho de 2009, na Reunião do Conselho de Administração, foi aprovado por unanimidade dos acionistas, o
Em 7 de agosto de 2008, a Companhia realizou Reunião do Conselho de Administração, na qual foi aprovado o aumento
de capital em mais R$800,00 (oitocentos reais), por meio da emissão de 50 novas ações da Companhia, ao preço de
emissão de R$ 16,00, em razão do exercício de subscrição de bônus por acionista, nos termos da deliberação deste
Conselho, conforme ata de reunião de 19.09.2008, que previu a emissão de bônus em favor do acionista que
subscrevesse o aumento do capital social da Sociedade naquela ocasião. Em razão do aumento de capital ora aprovado,
o capital social da Companhia passou para R$4.155,3 milhões, dentro do limite do capital autorizado, conforme artigo 6º
do Estatuto Social da Companhia, passando o número de ações representativas do capital social da Companhia para
372.810.142.
Em 5 de outubro de 2009, na Reunião do Conselho de Administração, foi aprovado por unanimidade dos acionistas, o
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Em 29 de outubro de 2009, a Companhia realizou Reunião do Conselho de Administração, na qual oi aprovado o
aumento de capital em mais R$380,1 milhões, por meio da emissão de 23.753.953 novas ações da Companhia, ao
preço de emissão de R$ 16,00, em razão do exercício de subscrição de 39.589.922 bônus de sua controladora Cosan
Limited, nos termos da deliberação deste Conselho, conforme ata de reunião de 19.09.2008, que previu a emissão de
bônus em favor do acionista que subscrevesse o aumento do capital social da Sociedade naquela ocasião. Em razão do
aumento de capital ora aprovado, o capital social da Companhia passou para R$4.536,4 milhões, dentro do limite do
capital autorizado, conforme artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, passando o número de ações representativas
do capital social da Companhia para 396.733.595.
Objeto Social
Nosso objeto social, definido no artigo 3º do nosso Estatuto Social, consiste: (i) Na importação, exportação, produção e
comercialização de açúcar, álcool, cana-de-açúcar e demais derivados de tal produto agrícola; (ii) Na distribuição de
combustíveis em geral, e no comércio de produtos derivados do petróleo; (iii) Na exploração de postos de
abastecimento, na compra e venda de combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo; (iv) Nos serviços de logística,
portuária e de assessoria técnica, administrativa e financeira; (v) No transporte de toda espécie, de passageiros e
cargas, inclusive navegação interior e de travessia fluvial e lacustre; (vi) Na produção e comercialização de energia
elétrica, vapor vivo, vapor de escape e todos os derivados provenientes de co-geração de energia elétrica; (vii) Na
exploração agrícola e pastoril em terras próprias ou de terceiros; (viii) Na importação, exportação, manipulação,
comercialização, industrialização, guarda, serviços de carga e descarga de fertilizantes e demais insumos agrícolas; (ix)
Na administração, por conta própria ou de terceiros, de bens móveis e imóveis, podendo arrendar e dar em
arrendamento, receber e dar em parceria, alugar e locar móveis, imóveis e equipamentos em geral; (x) Na prestação de
serviços técnicos relativos às atividades antes mencionadas; e, (xi) Na participação no capital de outras sociedades.
Direitos das Ações Ordinárias
Cada ação ordinária confere ao respectivo titular direito a um voto nas assembléias gerais ordinárias e extraordinárias.
De acordo com o contrato que firmamos com a BOVESPA em 11 de outubro de 2005 para a listagem de nossas ações
no Novo Mercado, não podemos emitir ações sem direito a voto ou com direitos de voto restritos. Além disso, de acordo
com o nosso Estatuto Social e a Lei das Sociedades por Ações, é conferido aos titulares de ações ordinárias direito ao
recebimento de dividendos ou outras distribuições realizadas relativamente às ações ordinárias, na proporção de suas
participações no capital social. No caso de nossa liquidação, os acionistas receberão os pagamentos relativos a
reembolso do capital, na proporção da sua participação no nosso capital social, após o pagamento de todas as nossas
obrigações. Titulares de ações ordinárias têm o direito de subscrever e integralizar aumentos de capital, exceto em
situações específicas previstas na Lei das Sociedades por Ações e não estão obrigados a subscrever futuros aumentos
de nosso capital.
Assembléias Gerais
Nas assembléias gerais regularmente convocadas e instaladas nossos acionistas estão autorizados a decidir sobre
todos os negócios relativos ao nosso objeto social e a tomar todas as deliberações que julgarem convenientes aos
nossos interesses. Compete exclusivamente aos nossos acionistas aprovarem, na assembléia geral ordinária, as
demonstrações financeiras, deliberarem sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos relativos ao
exercício social imediatamente anterior. Nossos conselheiros são em regra eleitos em assembléias gerais ordinárias,
ainda que de acordo com a Lei das Sociedades por Ações eles possam ser eleitos em assembléia geral extraordinária.
Membros do conselho fiscal, na hipótese em que a sua instalação tenha sido solicitada por número suficiente de
acionistas, podem ser eleitos em qualquer assembléia geral.
Uma assembléia geral extraordinária pode ser realizada ao mesmo tempo que a assembléia geral ordinária. Compete
aos nossos acionistas decidir, exclusivamente em assembléias gerais sobre as seguintes matérias, dentre outras: (i) A
reforma do nosso Estatuto Social; (ii) Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; (iii) Fixar os
honorários globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a remuneração dos
membros do Conselho Fiscal se instalado; (iv) Atribuir bonificações em ações; (v) Decidir sobre eventuais
desdobramentos de ações; (vi) Aprovar programa de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos
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administradores e empregados; (vii) Tomar anualmente as contas dos administradores, e deliberar sobre as
demonstrações financeiras por eles apresentadas; (viii) Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela
administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; (ix) Eleger o liquidante, bem
como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; (x) Deliberar sobre a saída do Novo Mercado da
Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA; (xi) Escolher a empresa especializada responsável pela determinação do
nosso valor econômico para fins das ofertas públicas previstas no Estatuto Social, entre as empresas indicadas pelo
Conselho de Administração; (xii) A emissão de debêntures conversíveis e/ou com garantia real; (xiii) A suspensão do
exercício dos direitos de acionista que deixou de cumprir obrigação prevista em lei ou em nosso Estatuto Social; (xiv) A
avaliação de bens através dos quais um acionista pretende subscrever ações do nosso capital social; (xv) A nossa
transformação em uma sociedade limitada ou qualquer outra forma prevista na legislação societária; (xvi) A nossa fusão,
incorporação em outra sociedade ou cisão; (xvii) A nossa dissolução e liquidação, e a eleição e destituição dos
liquidantes bem como a aprovação das contas por estes apresentadas; e, (xviii) A autorização para que nossos
administradores confessem nossa falência ou peçam nossa recuperação judicial ou extrajudicial.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, nem o nosso Estatuto Social nem tampouco deliberações adotadas por
nossos acionistas em assembléias gerais podem despojar os acionistas dos seguintes direitos: (i) O direito a participar
na distribuição dos lucros; (ii) O direito a participar, na proporção da sua participação no nosso capital social, na
distribuição de quaisquer ativos remanescentes na hipótese de nossa liquidação; (iii) O direito de preferência na
subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição, exceto em determinadas
circunstâncias previstas na Lei das Sociedades por Ações; e, (iv) O direito a retirar-se de nossa Companhia nos casos
previstos na Lei das Sociedades por Ações.
Quorum
Como regra geral, a Lei das Sociedade por Ações prevê que a assembléia geral será instalada, em primeira convocação,
com a presença de acionistas que detenham, pelo menos, 25% do capital social com direito a voto e, em segunda
convocação, com qualquer número de acionistas titulares de ações com direito a voto. Caso os acionistas tenham sido
convocados para deliberar sobre a reforma do nosso Estatuto Social, o quorum de instalação em primeira convocação
será de pelo menos dois terços das ações com direito a voto e, em segunda convocação, poderá instalar-se com
qualquer número de acionistas. De modo geral, a aprovação de acionistas que compareceram pessoalmente ou por
meio de procurador a uma assembléia geral, e que representem no mínimo a maioria das ações ordinárias, é necessária
para a aprovação de qualquer matéria, sendo que as abstenções não são levadas em conta para efeito deste cálculo. A
aprovação de acionistas que representem metade, no mínimo, das ações com direito a voto é necessária, todavia, para a
adoção das seguintes matérias: (i) A redução do dividendo obrigatório; (ii) A mudança do objeto; (iii) A fusão ou
incorporação; (iv) A cisão; (v) A participação em um grupo de sociedades; (vi) A cessação do estado de liquidação; (vii) A
dissolução; (viii) A incorporação de nossas ações em outra sociedade, de modo a nos tornarmos uma subsidiária
integral; e, (ix) Saída do Novo Mercado.
Enquanto estivermos no Novo Mercado, não poderemos emitir ações preferenciais e, para sair do Novo Mercado,
deveremos realizar uma oferta pública.
Convocação
A Lei das Sociedades por Ações exige que todas as nossas assembléias gerais sejam convocadas mediante três
publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo, veículo oficial do Governo do Estado de São Paulo, bem como em
outro jornal de grande circulação, atualmente o jornal Valor Econômico e o Jornal de Piracicaba, sendo a primeira, no
mínimo, 15 dias antes da assembléia, em primeira convocação, e com oito dias de antecedência, em segunda
convocação. A CVM poderá, todavia, em determinadas circunstâncias, requerer que a primeira convocação para nossas
assembléias gerais de acionistas seja feita em até 30 dias antes da realização da respectiva assembléia geral.
Local da Realização da Assembléia Geral
Nossas assembléias gerais são realizadas em nossa sede, na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo. A Lei das
Sociedades por Ações permite que nossas assembléias gerais sejam realizadas fora de nossa sede, nas hipóteses de
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força maior, desde que elas sejam realizadas na Cidade de Piracicaba e a respectiva convocação contenha uma
indicação expressa e inequívoca do local em que a assembléia geral deverá ocorrer.
Competência para Convocar Assembléias Gerais
Compete, ordinariamente, ao nosso Conselho de Administração convocar as assembléias gerais, ainda que as mesmas
possa ser convocadas pelas seguintes pessoas ou órgãos: (i) Qualquer acionista, quando nossos administradores
retardarem, por mais de 60 dias, a convocação contida em previsão legal ou estatutária; (ii) Acionistas que representem
cinco por cento, no mínimo, do nosso capital social, caso nossos administradores deixem de convocar, no prazo de oito
dias, uma assembléia solicitada através de pedido que apresente as matérias a serem tratadas e esteja devidamente
fundamentado; (iii) Acionistas que representem cinco por cento, no mínimo, do nosso capital social quando nossos
administradores não atenderem, no prazo de oito dias, um pedido de convocação de assembléia que tenha como
finalidade a instalação do Conselho Fiscal; e, (iv)O conselho fiscal, caso nosso Conselho de Administração deixe de
convocar a assembléia geral ordinária sendo que o conselho fiscal poderá também convocar uma assembléia geral
extraordinária sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes.
Legitimação e Representação
As pessoas presentes à assembléia geral deverão provar a sua qualidade de acionista e sua titularidade das ações com
relação às quais pretendem exercer o direito de voto.
Nossos acionistas podem ser representados na assembléia geral por procurador constituído há menos de um ano, que
seja nosso acionista, administrador ou advogado, ou ainda por uma instituição financeira. Fundos de investimentos
devem ser representados pelo seu administrador.
Conselho de Administração
Eleição dos conselheiros
De acordo com o nosso Estatuto Social, nosso Conselho de Administração será composto de, no mínimo sete e, no
máximo, vinte membros. O número dos membros do Conselho de Administração será definido nas assembléias gerais de
acionistas pelo voto majoritário dos titulares de nossas ações ordinárias. A Lei das Sociedades por Ações e os regulamentos
da CVM permitem a adoção do processo de voto múltiplo para conselheiros, mediante requerimento por acionistas
representando, no mínimo, 5% do capital social com direito a voto. A porcentagem mínima poderá variar entre 5% e 10%,
dependendo do valor do capital social, conforme estabelecido pelos regulamentos da CVM. Em não sendo solicitada a
adoção do voto múltiplo, os conselheiros são eleitos pelo voto majoritário de acionistas titulares de nossas ações ordinárias,
presentes ou representados por procurador, sendo assegurado aos acionistas que detenham, individualmente ou em bloco,
pelo menos 15% de nossas ações ordinárias, o direito de indicar, em votação em separado, um conselheiro. Nossos
conselheiros são eleitos pelos nossos acionistas reunidos em assembléia geral ordinária para um mandato de um ano.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, cada conselheiro deve ser titular de, pelo menos, uma ação de nossa
emissão. Nossos conselheiros não estão sujeitos à aposentadoria obrigatória por idade.
Operações de Interesse para os Conselheiros
A Lei das Sociedades por Ações proíbe os membros do conselho de administração de: (i) Fazer caridade usando os
ativos corporativos em nosso detrimento, bem como obter qualquer empréstimo ou emprestar os nossos ativos, ou usar
os nossos ativos, serviços ou créditos em benefício próprio ou beneficiar qualquer sociedade em que tenha interesse ou
terceiros, sem a prévia autorização, por escrito, da assembléia geral ou do Conselho de Administração; (ii) Graças à sua
posição, receber qualquer tipo de vantagem pessoal, direta ou indireta, de terceiros sem a autorização do estatuto ou da
assembléia geral; e, (iii) Tomar parte em qualquer transação em que seus interesses entrem em conflito com os nossos
interesses ou em decisões tomadas por outros conselheiros relacionadas ao assunto.
A remuneração dos conselheiros é determinada pelos acionistas.
Direito de Retirada e Resgate
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Direito de Retirada
Qualquer acionista dissidente de certas deliberações tomadas em assembléia geral poderá retirar-se da nossa Companhia
mediante o reembolso do valor de suas ações com base no valor patrimonial de suas ações.
Segundo a Lei das Sociedades por Ações, os direitos de retirada do acionista podem ser exercidos nas seguintes
circunstâncias, entre outras: (i) A nossa cisão (nas circunstâncias específicas descritas abaixo); (ii) A redução do nosso
dividendo obrigatório; (iii) A mudança do nosso objeto social; (iv) A nossa fusão ou incorporação (nas circunstâncias
específicas descritas abaixo); (v) Nossa participação em um grupo de sociedades (como definido na Lei das Sociedades
por Ações) (nas circunstâncias específicas descritas abaixo); (vi) A incorporação de nossas ações em outra sociedade, de
modo a nos tornarmos uma subsidiária integral; (vii) Mudança na nossa forma societária; ou, (viii) Aquisição do controle
acionário de outra companhia por um preço que exceda certos limites permitidos pela lei.
A Lei das Sociedades por Ações estabelece, ainda, que a nossa cisão ensejará direito de retirada nos casos em que ela
ocasionar: (i) a mudança do nosso objeto social, exceto se o objeto social da sociedade resultante da cisão for idêntico
ao nosso (da sociedade cindida); (ii) a redução do dividendo obrigatório a ser pago aos nossos acionistas; ou (iii) a nossa
participação em um grupo de sociedades, conforme tal expressão é utilizada na Lei das Sociedades por Ações.
Nos casos de nossa fusão ou incorporação por outra companhia, ou participação em um grupo de sociedades (na forma
definida na Lei das Sociedades por Ações), nossos acionistas não terão direito de retirada caso suas respectivas ações
(i) tenham liquidez, ou seja, integrem o índice geral da BOVESPA ou outro índice de qualquer bolsa (conforme definido
pela CVM) e (ii) tenham dispersão, de forma que o acionista controlador, a sociedade controladora ou outras sociedades
sob controle comum detenham menos de 50% das ações da espécie ou classe objeto do direito de retirada.
O direito de retirada deverá ser exercido no prazo de 30 dias, contado da publicação da ata da Assembléia Geral que
deu origem ao exercício de direito ao recesso. Adicionalmente, temos o direito de reconsiderar qualquer deliberação que
tenha ensejado direito de retirada nos 10 dias subseqüentes ao término do prazo de exercício desse direito, se
entendermos que o pagamento do preço do reembolso das ações aos acionistas dissidentes colocaria em risco nossa
estabilidade financeira.
Como regra geral, no caso do exercício do direito de retirada, os acionistas terão direito a receber o valor patrimonial de
suas ações, com base no último balanço aprovado pela Assembléia Geral. Se, todavia, a deliberação que ensejou o
direito de retirada tiver ocorrido mais de 60 dias depois da data do último balanço aprovado, o acionista poderá solicitar
levantamento de balanço especial em data que obedeça ao prazo de 60 dias, para avaliação do valor de suas ações.
Neste caso, devemos pagar imediatamente 80% do valor de reembolso calculado com base no último balanço aprovado
por nossos acionistas, e o saldo no prazo de 120 dias a contar da data da deliberação da Assembléia Geral.
Resgate
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, nossas ações ordinárias podem ser resgatadas mediante determinação
dos acionistas em Assembléia Geral Extraordinária, observado o disposto em referida lei.
Registro de Nossas Ações
Nossas ações são mantidas sob a forma escritural junto ao Banco Itaú S.A.. A transferência de ações é realizada por
meio de um lançamento pelo Banco Itaú S.A. em seus sistemas de registro a débito da conta de ações do alienante e a
crédito da conta de ações do adquirente, mediante ordem por escrito do alienante ou mediante ordem ou autorização
judicial.
Direto de Preferência
Exceto conforme descrito a seguir, os nossos acionistas têm direito de preferência na subscrição de ações em qualquer
aumento de capital de acordo com a proporção de sua participação acionária, inclusive nas emissões de debêntures
conversíveis em ações e bônus de subscrição; mas na conversão desses títulos ou na outorga e no exercício de opções
de compra de ações, não haverá direito de preferência. Em conformidade com a lei brasileira, será facultado prazo de,
no mínimo, 30 dias contados da publicação do respectivo aviso aos acionistas para o exercício do direito de preferência.
Nos termos da Lei das Sociedades por Ações, nossos acionistas poderão ceder seus direitos de preferência. A critério
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do nosso Conselho de Administração, poderá ser excluído ou reduzido o direito de preferência nas emissões de ações,
debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores
ou subscrição pública ou permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos da lei, e dentro do
limite do capital autorizado.
Restrições à Realização de Determinadas Operações pelos Acionistas Controladores, Conselheiros e Diretores
Os nossos Acionistas Controladores, conselheiros, diretores e membros do nosso conselho fiscal, se instalado,
considerados pessoas com acesso a informações privilegiadas de acordo com os regulamentos dos títulos mobiliários
brasileiros, não devem negociar títulos mobiliários, inclusive derivativos com base nos títulos mobiliários nas seguintes
circunstâncias: (i) Anteriormente à divulgação ao público de qualquer ato ou fato relevante que diga respeito aos nossos
negócios; (ii) Na hipótese de nossa fusão, incorporação ou cisão de parte ou a totalidade de nossos ativos,
transformação ou ainda nossa reorganização societária; (iii) Durante o período de 15 dias anterior à divulgação das
demonstrações financeiras trimestrais ou anuais; e, (iv) Apenas com relação aos nossos Acionistas Controladores,
conselheiros e diretores, em caso de aquisição ou venda das ações por nós, ou aquisição ou venda das ações pela
companhia controladora ou coligada, ou outra companhia sob controle comum.
Restrições a Atividades Estranhas aos Interesses Sociais
Nosso Estatuto Social proíbe de estender ou outorgar qualquer financiamento ou garantia de qualquer tipo a terceiros
relacionada a operações que estejam fora de nosso objeto social.
Arbitragem
Como parte da inclusão das nossas Ações no segmento de negociação do Novo Mercado, nós, os nossos Acionistas
Controladores, a administração e os membros do conselho fiscal, devemos submeter à arbitragem quaisquer conflitos ou
controvérsias relacionadas ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Segundo nosso Estatuto Social, quaisquer
conflitos que envolvam a Companhia ou os nossos Acionistas Controladores, a administração e os membros do conselho
fiscal em relação à aplicação das regras do Novo Mercado, da Lei das Sociedades por Ações, das leis e regulamentos
editados pelas autoridades brasileiras, dos regulamentos da BOVESPA e outras regras aplicáveis ao funcionamento do
mercado de capitais em geral, serão submetidos à arbitragem conduzida em conformidade com o Regulamento da
Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BOVESPA.
Cancelamento do Registro de Companhia Aberta
O cancelamento do registro de companhia aberta só pode ocorrer caso o controlador ou a própria companhia realize
uma oferta pública de aquisição de todas as ações em circulação, sendo observados os seguintes requisitos: (i) O preço
oferecido pelas ações na oferta pública deve ser o valor justo dessas ações, conforme definido abaixo e nos termos da
Lei das Sociedades por Ações; e, (ii) Os acionistas titulares de mais de dois terços das ações em circulação tenham
concordado expressamente com a nossa decisão de cancelar o registro ou aceitado a oferta pública, sendo que, para
tanto, considera-se ações em circulação apenas aquelas cujos titulares tiverem concordado expressamente com o
cancelamento do registro ou se habilitado para o leilão de oferta pública.
A Lei das Sociedades por Ações define preço justo como sendo aquele apurado com base nos critérios, adotados de
forma isolada ou combinada, de patrimônio líquido contábil, de patrimônio líquido avaliado a preço de mercado, de fluxo
de caixa descontado, de comparação por múltiplos, de cotação das nossas ações no mercado ou com base em outro
critério aceito pela CVM.
Segundo o Regulamento do Novo Mercado e os termos de nosso Estatuto Social, o preço mínimo das ações em oferta
pública de aquisição de ações a ser efetuada para o cancelamento do registro de companhia aberta deverá corresponder
ao valor econômico apurado em laudo de avaliação elaborado por empresa especializada e independente, com
experiência comprovada, que será escolhida pela assembléia geral a partir de uma lista tríplice apresentada por nosso
Conselho de Administração, devendo a respectiva deliberação ser tomada por maioria absoluta de votos das ações em
circulação, não se computando os votos em branco.
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É assegurada a revisão do valor da oferta, no caso de titulares de no mínimo 10% das ações em circulação no mercado
requererem aos nossos administradores que convoquem assembléia especial dos acionistas para deliberar sobre a realização
de nova avaliação pelo mesmo ou por outro critério, para efeito de determinação do nosso valor de avaliação. Tal requerimento
deverá ser apresentado no prazo de 15 dias da divulgação do valor da oferta pública, devidamente fundamentado. Os
acionistas que requisitarem a realização de nova avaliação, bem como aqueles que votarem a seu favor, deverão nos ressarcir
pelos custos incorridos, caso o novo valor seja inferior ou igual ao valor inicial da oferta. No entanto, caso o valor apurado na
segunda avaliação seja maior, a oferta pública deverá obrigatoriamente adotar esse maior valor.
Saída do Novo Mercado
Podemos, a qualquer momento, requerer o cancelamento da listagem das nossas ações no Novo Mercado, desde que tal
deliberação seja aprovada em assembléia geral por acionistas que representem a maioria das ações com direito a voto, e
desde que a BOVESPA seja informada por escrito com no mínimo 30 dias de antecedência.
Se decidirmos sair do Novo Mercado para que nossas ações sejam negociadas em outra bolsa, os Acionistas Controladores
deverão realizar oferta pública de aquisição de ações, no prazo de 90 dias, pelo valor econômico apurado, mediante
elaboração de laudo de avaliação por empresa especializada e independente, com experiência comprovada, que será
escolhida pela assembléia geral a partir de lista tríplice apresentada pelo nosso Conselho de Administração, devendo a
respectiva deliberação ser tomada por maioria absoluta de votos das ações em circulação, não se computando os votos em
branco.
Caso nossa saída do Novo Mercado ocorra em razão de cancelamento de registro de companhia aberta, os nossos
Acionistas Controladores deverão seguir os demais requisitos aplicáveis ao cancelamento de registro.
O cancelamento da listagem das nossas ações no Novo Mercado não implica no cancelamento da negociação de
nossas ações na BOVESPA.
Na hipótese da nossa saída do Novo Mercado ocorrer em razão de reorganização societária, na qual a companhia
resultante não seja admitida para negociação no Novo Mercado, os nossos Acionistas Controladores deverão, no prazo
de 120 dias a contar da data em que tiver sido realizada a assembléia geral aprovando a referida reorganização, efetuar
oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da companhia, pelo valor econômico das
ações.
Caso o nosso controle seja alienado nos 12 meses subseqüentes à nossa saída do Novo Mercado, os Acionistas
Controladores alienantes e o comprador deverão oferecer aos demais acionistas, em conjunto e solidariamente, a
aquisição de suas ações pelo preço e nas condições obtidas pelos Acionistas Controladores alienantes, devidamente
atualizado.
Mediante o cancelamento da listagem dos valores mobiliários de nossa emissão no Novo Mercado, não poderemos
solicitar a listagem de valores mobiliários de nossa emissão no Novo Mercado pelo período de dois anos subseqüentes
ao cancelamento, a menos que ocorra uma mudança no nosso controle após o cancelamento.
Realização de Operações de Compra de Ações de nossa Própria Emissão
Nosso Estatuto Social autoriza nosso Conselho de Administração a aprovar a compra de ações de nossa própria
emissão. A decisão de comprar ações de nossa própria emissão para manutenção em tesouraria ou para cancelamento
não pode, entre outras coisas: (i) Resultar na redução do nosso capital social; (ii) Fazer com que seja necessária a
utilização de recursos maiores do que os lucros e as reservas cujas quantias possam ser distribuídas aos acionistas; (iii)
Criar, direta ou indiretamente, qualquer demanda, oferta ou condição do preço por ação artificial, ou utilizar-se de
qualquer prática injusta, como conseqüência de uma ação ou omissão; ou, (iv) Ser utilizada para a compra de ações
detidas por nossos Acionistas Controladores.
Não podemos manter em tesouraria mais do que 10% de nossas ações em circulação no mercado, incluindo as ações
detidas por nossas controladas e coligadas.
Qualquer compra de ações de nossa própria emissão deve ser realizada em bolsa, exceto se as ações somente
estiverem admitidas à negociação em mercado de balcão, e não pode ser feita por meio de operações privadas exceto
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se previamente aprovada pela CVM. Podemos também comprar ações de nossa emissão na hipótese de deixarmos de
ser uma companhia aberta. Adicionalmente, podemos comprar ou emitir opções de compra ou de venda relacionadas às
ações de nossa emissão.
Divulgação de Informações
A partir do momento em que nos tornemos uma companhia aberta, passamos a atender às exigências relativas à
divulgação previstas na Lei das Sociedades por Ações e nos normativos expedidos pela CVM. Ainda, em função de
nossa listagem no Novo Mercado, passamos também a seguir as exigências relativas a divulgação contidas no
Regulamento do Novo Mercado.
Divulgação de Informações Eventuais e Periódicas
A Lei sobre Mercado de Valores Mobiliários estabelece que uma companhia aberta deve fornecer à CVM e à BOVESPA
determinadas informações periódicas, que incluem as informações anuais, as informações trimestrais e os relatórios
trimestrais da administração e dos auditores independentes. Esta legislação prevê também a obrigação de arquivarmos
junto à CVM de acordos de acionistas e avisos de convocação de assembléias gerais, bem como as atas destas
assembléias entre outros documentos.
Além dos requisitos de divulgação da legislação societária e da CVM, devemos observar também os seguintes requisitos
de divulgação:
• No máximo seis meses após a obtenção de autorização para negociar no Novo Mercado, devemos apresentar
demonstrações financeiras consolidadas após o término de cada trimestre (excetuado o último) e de cada exercício
social, incluindo a demonstração de fluxo de caixa que deverá indicar, no mínimo, as alterações ocorridas no saldo de
caixa e equivalentes de caixa, segregados em fluxos operacionais, financiamento e investimentos;
• A partir da divulgação das demonstrações financeiras referentes ao segundo exercício após a obtenção de
autorização para negociar nossos valores mobiliários no Novo Mercado devemos, no máximo 4 meses após o
encerramento do exercício social: (i) divulgar demonstrações financeiras e demonstrações consolidadas de acordo com
os padrões internacionais U.S. GAAP ou IFRS, em reais ou dólares norte-americanos, que deverão ser divulgadas na
íntegra, no idioma inglês, acompanhadas do relatório da administração, das notas explicativas que informem, inclusive, o
lucro líquido e o patrimônio líquido apurados ao final do exercício, segundo os princípios contábeis utilizados no Brasil e
a proposta de distribuição ou outra destinação do lucro líquido, e parecer dos auditores independentes; ou (ii) divulgar,
em idioma inglês, a íntegra das demonstrações financeiras, relatório da administração e as notas explicativas,
preparadas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, acompanhadas de nota explicativa adicional que demonstre
a conciliação do resultado do exercício e do patrimônio líquido apurados segundo as práticas contábeis utilizadas no
Brasil e segundo U.S. GAAP ou IFRS, conforme o caso, evidenciando as principais diferenças entre os critérios
contábeis aplicados, e do parecer dos auditores independentes; e
• No máximo quinze dias após o prazo estabelecido pela Lei das Sociedades por Ações para divulgação das
informações trimestrais, devemos: (i) apresentar, na íntegra, as informações trimestrais traduzidas para o idioma inglês;
ou (ii) apresentar as demonstrações financeiras e demonstrações consolidadas de acordo com os padrões internacionais
U.S. GAAP ou IFRS, acompanhadas de relatório dos auditores independentes.
Informações Trimestrais
Em suas informações trimestrais, além das informações exigidas pela legislação aplicável, uma companhia listada no Novo
Mercado deve apresentar, também, após a obtenção de sua autorização para negociar no Novo Mercado, as seguintes
informações: (i) balanço patrimonial consolidado, demonstração de resultado consolidado e notas explicativas aos acionistas, caso
a companhia esteja obrigada a divulgar as demonstrações financeiras consolidadas ao final do exercício; (ii) informe da posição
acionária de todo aquele que detiver mais do que 5% do capital social da companhia, de forma direta ou indireta, até o nível da
pessoa física; (iii) informe da quantidade e características dos valores mobiliários de emissão da companhia de que os acionistas
controladores, os administradores e os membros do Conselho Fiscal sejam titulares, direta ou indiretamente; (iv) informe da
evolução da participação dos Acionistas Controladores, dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho
Fiscal em relação aos respectivos valores mobiliários, nos 12 meses imediatamente anteriores; (v) incluir a demonstração do fluxo
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de caixa nas notas explicativas; e (vi) informe da quantidade de ações em circulação e sua porcentagem em relação ao total de
ações emitidas.
As informações referentes aos itens (iii), (iv) e (vi) acima devem também ser incluídas no relatório anual.
Divulgação das Negociação por Parte dos Acionistas Controladores, Conselheiro, Diretor ou Membro do
Conselho Fiscal
Nossos Acionistas Controladores, administradores e membros do conselho fiscal ou de qualquer outro órgão técnico ou
consultivo devem informar a nós para que possamos divulgar à CVM e à BOVESPA o número e tipo de valores
mobiliários de nossa emissão, de emissão de nossas controladas e companhias controladas, incluindo derivativos, que
são detidos por eles ou por pessoas próximas ligadas a eles, bem como quaisquer mutações nas suas respectivas
posições mensais. As informações relativas às movimentações de tais valores mobiliários (como, por exemplo, quantia,
preço e data de compra) devem ser fornecidas à CVM e à BOVESPA dentro do prazo de 10 dias a contar do final do
mês em que tais movimentações ocorreram. Essas informações devem conter: (i) Nome e qualificação do comunicante;
(ii) Quantidade, preço, espécie e/ou classe, nos casos de ações movimentadas, ou características, no caso de outros
valores mobiliários; e, (iii) Forma de movimentação (transação privada, transação feita na bolsa de valores, etc.).
Nos termos da Instrução CVM nº 358 de 3 de janeiro de 2002, se um acionista ou qualquer pessoa ou entidade,
individualmente ou em um grupo de pessoas ou entidades que compartilham os mesmos interesses, aumentarem a sua
participação em nosso capital social em mais de 5% das nossas ações emitidas e em circulação, tal pessoa ou entidade
deverá nos fornecer, e à CVM e à BOVESPA, as seguintes informações: (i) Nome e qualificação do comunicante; (ii)
Quantidade, preço, espécie e/ou classe, nos casos de ações adquiridas, ou características, no caso de outros valores
mobiliários; (iii) Forma de aquisição (transação privada, transação feita na bolsa de valores, etc.); (iv) Razões e objetivo
da aquisição; (v) Informação sobre quaisquer acordos regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de
valores mobiliários de nossa emissão; e, (vi) Cotações médias dos valores mobiliários da espécie e/ou classe adquiridos,
nos últimos 90 dias, no âmbito da BOVESPA.
Divulgação de Ato ou Fato Relevante
De acordo com a Lei sobre Mercado de Valores Mobiliários devemos informar à CVM e à BOVESPA a ocorrência de
qualquer ato ou fato relevante que diga respeito aos nossos negócios. Devemos também publicar um aviso sobre tal ato
ou fato. Um ato ou fato é considerado relevante se influenciar o preço dos valores mobiliários de nossa emissão, a
decisão de investidores de negociar os valores mobiliários de nossa emissão ou a decisão de investidores de exercer
quaisquer direitos na qualidade de titulares de valores mobiliários de nossa emissão.
Em circunstâncias especiais, podemos submeter à CVM um pedido de tratamento confidencial com relação a um ato ou
fato relevante, quando nossos administradores entenderem que a divulgação geraria prejuízos a nós.
Negociação em Bolsas de Valores
As nossas ações ordinárias serão negociadas na BOVESPA, no Novo Mercado, a partir do primeiro dia útil seguinte à
data de publicação do Anúncio de Início. A BOVESPA é uma entidade sem fins lucrativos, de propriedade das corretoras
que dela são membros. As negociações na BOVESPA são realizadas pelas suas corretoras. Para mais informações
sobre a negociação na BOVESPA.
A CVM e a BOVESPA possuem autoridade para, discricionariamente, suspender as negociações das ações de emissão
de uma companhia aberta específica em determinadas circunstâncias.
A liquidação das operações realizadas na BOVESPA ocorrem três dias úteis após a data da negociação. A entrega e o
pagamento das ações são realizados por intermédio de câmara de compensação independente. A câmara de
compensação da BOVESPA é a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, ou CBLC. A CBLC é contraparte
central garantidora das operações realizadas na BOVESPA, realizando a compensação multilateral tanto para as
obrigações financeiras quanto para as movimentações de títulos. Segundo o Regulamento da CBLC, a liquidação
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financeira é realizada através do Sistema de Transferência de Reservas do Banco Central. A movimentação de títulos é
realizada no sistema de custódia da CBLC. Tanto as entregas quanto os pagamentos têm caráter final e irrevogável.
Código de Ética
I - PALAVRA DO PRESIDENTE
A COSAN, desde sua fundação, tem muito claro os conceitos que norteiam a Companhia e que são primordiais para o
crescimento e desenvolvimento da organização. As ações fundamentadas no respeito, na ética e na transparência fazem
parte da filosofia de trabalho do Grupo e se tornaram premissas para o nosso sucesso e reconhecimento empresarial.
Utilizando esta filosofia organizacional é que a COSAN transformou-se no maior grupo produtor e exportador de açúcar,
álcool e derivados da cana do mundo. Tudo isto é resultado de muita perseverança, estudo e visão de mundo, que só foi
possível porque esta é uma Companhia formada por profissionais polivalentes e visionários.
Este Código de Ética, que agora chega até vocês, representa a nossa maneira de enxergar o mundo, com respeito aos
nossos profissionais, investidores, à comunidade e ao meio ambiente.
Nele, destacamos a maneira como queremos trabalhar e ser vistos perante os diversos públicos; como uma Companhia
íntegra, que respeita de maneira igual empregados, acionistas, clientes, fornecedores, governo e toda a sociedade de
uma forma geral.
Neste contexto é indispensável valorizar os traços distintivos que constituem, em qualquer lugar e reconhecidamente, a
identidade da Companhia.
Com este Código, podemos reafirmar nossa posição e também aquilo que acreditamos e esperamos de nossos
empregados, pois somente de uma maneira responsável e respeitosa é que vamos alcançar resultados e conquistar os
nossos objetivos.
Rubens Ometto Silveira Mello
Diretor Presidente do Grupo COSAN
II – INTRODUÇÃO
Este Código reúne as normas que devem orientar as condutas em todas as empresas do Grupo COSAN.
Embora trate de uma grande variedade de práticas e procedimentos, as normas aqui contidas, não esgotam todas as
questões que possam surgir e, tampouco abrangem todas as situações que exijam decisões éticas, mas apontam os
princípios-chave de orientação que representam as políticas e estabelecem as condições de trabalho no Grupo COSAN.
A cultura da honestidade e da transparência será prestigiada em qualquer circunstância.
O compromisso com o mais elevado nível de conduta ética deverá ser difundido em todas as atividades do Grupo,
incluindo empregados, clientes, fornecedores, concorrentes, governo, acionistas e a sociedade de uma forma geral.
Todos os empregados, diretores e conselheiros, devem adotar e promover atitudes alinhadas a este Código.
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Atos que possam violar as leis ou este Código de Ética, ainda que praticados sem dolo ou culpa, podem resultar em
consequências negativas tanto para o Grupo, quanto aos envolvidos.
A integridade é considerada um de nossos maiores valores éticos, se constituindo no alicerce de nossa reputação, o que
torna imperativa a adesão às regras deste Código e às Leis que estamos submetidos.
III - DIRECIONADORES EMPRESARIAIS DO GRUPO COSAN
III.1 - VISÃO
Ser a maior e mais rentável empresa do mundo no setor sucroalcooleiro, respeitando o ambiente e a vida humana.
III.2 - MISSÃO
Produzir energia de forma sustentada, por meio de fontes renováveis.
III.3 - VALORES
Trabalho em equipe
Foco nos resultados
Inovação constante
Velocidade nas decisões
Desenvolvimento dos nossos colaboradores
IV - PRINCÍPIOS DE CONDUTA ÉTICA
IV.1 - CONFLITO DE INTERESSES
O “conflito de interesses” ocorre sempre que os interesses particulares, de alguma maneira, interferem, ou até mesmo
parecem interferir, nos interesses da Companhia, inclusive suas subsidiárias e afiliadas.
Um “conflito de interesses” pode surgir, por exemplo, no momento em que um empregado, diretor ou conselheiro pratica
um ato, ou possui um interesse que dificulte seu trabalho de forma objetiva e eficiente. A recepção de benefícios
inapropriados em virtude do cargo do empregado, diretor ou conselheiro, podem gerar conflitos.
A adoção de princípios eticamente corretos é obrigação de empregados, diretores e conselheiros na condução dos
interesses do Grupo.
Situações que possam gerar um conflito de interesses, seja ele potencial ou real, entre os seus próprios e os interesses
do Grupo devem ser desestimulados por empregados, diretores e conselheiros.
Embora não seja possível relacionar todas as hipóteses que envolvam conflitos de interesses, citamos abaixo, de forma
exemplificativa, algumas situações que podem gerar um conflito de interesses: (i) Trabalhar para um concorrente, cliente
ou fornecedor enquanto estiver empregado pelo Grupo; (ii) Aceitar, de um concorrente, cliente ou fornecedor, presentes
de um valor acima daquilo que seria considerado modesto, ou receber descontos pessoais (caso tais descontos não
sejam os praticados ao público em geral), ou outros benefícios em virtude de seu cargo na Companhia; (iii) Competir
com a Companhia pela compra ou venda de bens, produtos, serviços ou outros interesses; (iv) Receber um empréstimo
ou garantia de uma obrigação em virtude de seu cargo na Companhia; (v) Direcionar negócios a um fornecedor que seja
possuído ou administrado, ou que empregue, um parente ou amigo; e, (vi) Contratar profissionais para se reportar
diretamente a um parente próximo (pais, filhos, irmãos, cônjuges, tios, cunhados e sobrinhos). Aos conselheiros,
presidente, vice-presidentes e diretores é vedada a contratação de familiares, em qualquer linha e grau de parentesco,
para fazerem parte do quadro de profissionais das empresas do Grupo.
As situações que possam envolver um conflito de interesses nem sempre são óbvias ou de fácil solução, devendo os
atos que resultem em desconforto, serem reportados ao Canal de Ética.
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Constatada a existência de um conflito de interesses real ou aparente entre o relacionamento ou atividades pessoais e
as profissionais de um empregado, diretor ou conselheiro, estes deverão dar ao fato, tratamento ético e em
conformidade com as disposições deste Código.
IV.2 - QUALIDADE DE DIVULGAÇÕES PÚBLICAS
A Companhia tem a responsabilidade de comunicar-se efetivamente com os acionistas, para que estes recebam
informações completas e precisas, em todos os aspectos substanciais sobre a condição financeira e os resultados das
operações do Grupo.
Os relatórios e documentos registrados ou apresentados à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos e do
Brasil, bem como as demais comunicações públicas devem incluir informações completas, justas, precisas, oportunas e
compreensíveis.
IV.3 - CONFORMIDADE COM AS LEIS, NORMAS E REGULAMENTOS
Todas as ações devem ser conduzidas com alto grau de comprometimento, em plena conformidade com a legislação,
normas e regulamentos aplicáveis.
Nenhum empregado, diretor ou conselheiro do grupo deve praticar atos ilegais ou antiéticos, ou instruir outros a fazê-los.
As dúvidas sobre a aplicação de qualquer lei, norma ou regulamento serão esclarecidas pelo Departamento Jurídico.
Práticas contrárias à legislação vigente deverão ser reportadas ao Canal de Ética.
IV.4 - PARTES RELACIONADAS
Manter a transparência em todas as nossas transações e realizá-las de acordo com as melhores práticas demercado é o
compromisso do Grupo, e, para isso, as operações compartes relacionadas dependerão, para sua contratação de
consulta prévia ao Departamento Jurídico e à Diretoria.
IV.5 - CONFORMIDADE COM ESTE CÓDIGO E REPORTE DE QUALQUER COMPORTAMENTO ILEGAL OU
ANTIÉTICO
As disposições deste Código devem ser cumpridas por todos os empregados, diretores e conselheiros.
O Código será rigorosamente observado e as violações serão tratadas imediatamente, adotando-se ação corretiva e/ou
disciplinar sustentada em princípios pedagógicos, que poderá resultar na demissão ou destituição do cargo dos
empregados, diretores ou conselheiros envolvidos.
Ações que importem em violação do Código, fundadas em comportamento ilícito devidamente apurado e comprovado,
serão reportadas à autoridade competente.
As situações que envolvam uma violação da ética ou de leis, normas e regulamentos, ou deste Código, pelas próprias
características poderão exigir a adoção de diferentes critérios de avaliação e julgamento.
Todas as questões ou preocupações relativas à violação da ética, leis, normas, regulamentos contábeis, de controles
internos, de auditoria ou deste Código, devem ser, imediatamente, comunicadas ao Canal de Ética.
As comunicações serão investigadas e notificadas ao Conselho de Administração, se a gravidade assim justificar.
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Todos os empregados, diretores e conselheiros são estimulados a reportar imediatamente, possíveis violações, mesmo
aquelas praticadas de boa-fé que não serão excluídas do processo de investigação.
Não serão admitidas retaliações motivadas em função de denúncia de conduta inadequada praticada de boa-fé.
Todos devem cooperar com as investigações internas que versem sobre comportamento antiético.
A comunicação aberta sobre questões e preocupações, sem o temor de atos discriminatórios é vital para a
implementação bem sucedida deste Código.
IV.6 - ISENÇÕES E ALTERAÇÕES
Quaisquer isenções, inclusive as implícitas, das disposições deste Código para diretores executivos ou conselheiros,
somente serão concedidas pelo Conselho de Administração e serão devidamente divulgadas aos acionistas.
IV.7 - NEGOCIAÇÃO COM INFORMAÇÕES INTERNAS
Todas as informações não-públicas devem ser consideradas informações internas e seu uso é proibido para negociar
valores mobiliários ou para a obtenção de vantagens pessoais.
A utilização de informações não-públicas para negociação de valores mobiliários ou mesmo “dicas” a familiares, amigos
ou qualquer outra pessoa, é ilegal.
A Companhia divulga pelo site de relações com investidores, a Política de Negociações de Valores Mobiliários adotada
pelo Grupo para que todos com ela possam se familiarizar. O Departamento de Relações com Investidores esclarecerá
todas as dúvidas sobre a qualificação mínima para se comprar ou vender valores mobiliários.
IV.8 - PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E EXCLUSIVAS
As informações confidenciais e exclusivas geradas e coletadas em nosso negócio se constituem um valioso ativo à
Companhia.
Para a continuidade do crescimento contínuo e para fortalecimento de nossa capacidade de competir, as informações
exclusivas devem ser mantidas em rígido sigilo, salvo se a divulgação for autorizada pela Direção da Companhia ou
exigida por Lei.
Entre as informações exclusivas incluem-se todas as informações não-públicas que possam ser úteis para concorrentes
ou que possam ser prejudiciais ao Grupo, aos seus clientes ou fornecedores, se divulgadas.
A propriedade intelectual, segredos comerciais, marcas registradas e direitos autorais, assim como negócios, pesquisas,
planos de novos produtos, objetivos e estratégias, registros, bancos de dados, dados sobre salários e benefícios,
informações médicas de empregados, listas de clientes, empregados, fornecedores e quaisquer informações financeiras
ou de preços não-publicadas, serão prioritariamente protegidas.
O uso ou a distribuição não autorizada de informações exclusivas viola a política empresarial e pode ser considerada
ilegal.
Esse uso ou distribuição pode resultar em consequências negativas, tanto para a Companhia, quanto para os indivíduos
envolvidos, incluindo ações judiciais e disciplinares.
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É exigido dos empregados, diretores e conselheiros o respeito ao direito de propriedade de outras empresas e suas
informações exclusivas.
A obrigação de proteger as informações exclusivas e confidenciais da Companhia não termina com a solução contratual,
cabendo ao retirante devolvê-las integralmente.
IV.9 - PROTEÇÃO E USO ADEQUADO DOS ATIVOS DA COMPANHIA
É de responsabilidade dos empregados, diretores e conselheiros a proteção dos ativos do grupo, contra a perda, roubo e
mau uso dos mesmos, por afetarem diretamente a lucratividade empresarial.
Qualquer suspeita de violação à proteção dos ativos deve ser comunicada pelo Canal de Ética.
Os equipamentos, veículos, suprimentos e recursos eletrônicos (incluindo hardware, software e respectivos dados), são
essenciais à condução dos negócios e só podem ser utilizados para tal finalidade, de acordo com as diretrizes definidas
pela Companhia.
IV.10 - OPORTUNIDADES CORPORATIVAS
É vedado aos empregados, diretores ou conselheiros tomarem para si oportunidades comerciais que possam surgir pelo
uso de bens, informações ou cargos corporativos.
Nenhum empregado, diretor ou conselheiro poderá fazer uso de bens, informações ou cargos corporativos para ganhos
pessoais, sendo-lhe proibido competir com a Companhia.
A concorrência com a empresa pode envolver o engajamento na mesma linha de negócios, ou qualquer situação em que
o empregado, diretor ou conselheiro tire daquela, oportunidades de vendas, compras de bens, produtos, serviços ou
participações.
IV.11 - TRATAMENTO JUSTO
O empregado, diretor e conselheiro devem tratar de forma justa, clientes, fornecedores, concorrentes, o público e
qualquer pessoa em todas as ocasiões e de acordo com as práticas éticas.
Não se tolerará a manipulação, acobertamento, abuso de informação privilegiada, declaração falsa de fatos substanciais
ou qualquer outra prática de tratativa para a obtenção de vantagem injusta.
Nenhum suborno, propina ou outro pagamento semelhante, de forma alguma, deve ser efetuado, direto ou
indiretamente, a qualquer pessoa para fins de se obter ou manter negócios, ou de se obter quaisquer outros atos
favoráveis.
A Companhia e o empregado, diretor ou conselheiro envolvidos em atos considerados como tratamento injusto poderão
estar sujeitos à ação disciplinar e possível responsabilidade civil ou criminal.
Presentes e entretenimento a colaboradores não governamentais, desde que ocasionais e no âmbito comercial, por
ocasião de discussões de negócios ou no desenvolvimento de relações comerciais, são geralmente considerados
adequados na condução dos negócios do Grupo, contudo, esses presentes devem ser dados com pouca freqüência e
seu valor deve ser modesto e de acordo com práticas usuais.
Presentes ou entretenimento, em qualquer forma, que possam resultar em expectativa de obrigação pessoal não devem
ser oferecidos ou aceitos.
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Práticas que são consideradas aceitáveis em ambientes comerciais podem ser proibidas por lei ou pelas políticas que
regem empregados de governos locais ou nacionais, portanto, nenhum presente ou entretenimento comercial de
qualquer espécie pode ser oferecido a qualquer empregado governamental sem a aprovação prévia do Departamento
Jurídico e da Diretoria responsável.
Exceto em determinadas circunstâncias limitadas, a Lei de Práticas Corruptas no Exterior norte-americana (a “FCPA”)
proíbe presentear com qualquer coisa de valor, direta ou indiretamente, qualquer “autoridade estrangeira” para fins de se
obter ou manter negócios.
Em caso de dúvida quanto a um pagamento ou presente contemplado violar a FCPA, contate o Departamento Jurídico
antes de tomar qualquer medida.
IV.12 - AMBIENTE DE TRABALHO
As políticas do Grupo para recrutamento, promoção e manutenção de empregados proíbem a discriminação por
qualquer critério vedado por lei, inclusive, entre outros, raça, sexo e religião.
As políticas destinam-se a assegurar que todos os empregados sejam tratados, e tratem uns
aos outros, com igualdade, justiça, respeito e dignidade.
Não serão toleradas condutas que envolvam discriminação ou assédio.
As relações de ambiente de trabalho estão alinhadas com os valores do Grupo e de acordo com
as normas e legislações vigentes.
O Grupo repugna e proíbe a utilização de mão-de-obra infantil e o trabalho de menor de 16 anos, salvo contratação
especial do “menor aprendiz” (assim considerado a partir de 14 até 18 anos, na forma da legislação especial aplicável).
A Companhia está comprometida em manter um ambiente de trabalho saudável, seguro e produtivo a todos
empregados, prestadores de serviços ou qualquer pessoa presente em suas dependências.
É vedado o trabalho sob o efeito de bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas, por ser considerado altamente prejudicial à
saúde, segurança e produtividade.
Os envolvidos com a utilização ou posse de drogas ou bebidas alcoólicas, mesmo que fora das dependências da
Companhia, são encorajados a procurar auxílio junto ao departamento de serviço social para atendimento especializado.
IV.13 - CONFORMIDADE COM AS LEIS ANTITRUSTE
As leis antitrustes proíbem acordos entre concorrentes em questões como preços, condições de venda aos clientes e
alocação de mercados ou consumidores.
Tais leis podem ser muito complexas e suas violações podem sujeitar a Companhia e seus empregados a sanções
criminais, incluindo multas, prisão e responsabilidade civil.
Em caso de dúvidas, consulte o Departamento Jurídico.
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IV.14 - CONTRIBUIÇÕES E ATIVIDADES POLÍTICAS
Contribuições políticas efetuadas pela Companhia ou em seu nome, e quaisquer solicitações de contribuições políticas
de qualquer espécie, devem ser efetuadas em conformidade com as políticas do Grupo e com a legislação.
Esta política se aplica exclusivamente ao uso dos ativos da Companhia e não visa desencorajar ou evitar que
empregados, diretores ou conselheiros efetuem contribuições políticas ou se envolvam em atividades políticas em seus
próprios nomes.
Ninguém será reembolsado, direta ou indiretamente, pela Companhia por contribuições políticas pessoais.
IV.15 - MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA
Os negócios do Grupo serão conduzidos em conformidade com todas as leis e regulamentos ambientais e de saúde e
segurança no local de trabalho.
A Companhia se empenha em fornecer um ambiente de trabalho seguro e saudável aos empregados e em evitar um
impacto adverso e danos ao meio ambiente e às comunidades nas quais conduzem seus negócios.
Alcançar esse objetivo é responsabilidade de todos os diretores, conselheiros e empregados.
IV.16 - NEGOCIAÇÕES COM A COMUNIDADE
É o compromisso da Companhia atuar com responsabilidade e reconhecer os benefícios mútuos de se envolver e
construir relacionamentos com as comunidades nas quais atuamos.
Em qualquer lugar que o Grupo atue existe o empenho em fazer uma contribuição positiva e significativa à comunidade
local e em assegurar a distribuição de uma parcela justa de benefícios a todas as partes afetadas por essas atividades,
inclusive a comunidade local.
Todos os empregados são incentivados fortemente a desempenhar um papel positivo na comunidade.
IV.17 - NEGOCIAÇÃO COM TERCEIROS
A aplicação das normas deste Código é obrigatória na realização de qualquer negociação.
Proíbe-se a contratação de terceiros para praticar qualquer ato proibido por lei ou por este Código e, portanto, deve-se
evitar fazer negócios com terceiros que intencional e continuamente violam a lei ou as normas deste Código.
IV.18 - PRECISÃO DOS REGISTROS FINANCEIROS DA SOCIEDADE
A Companhia mantém os mais altos padrões em todas as questões relativas à contabilidade, aos controles financeiros,
ao reporte interno e à tributação.
Todos os livros, registros e contas financeiras devem refletir com precisão as operações e os eventos, e estar em
conformidade com os princípios contábeis exigidos e com os sistemas de controles internos do Grupo.
Os registros não devem ser distorcidos de qualquer maneira para esconder, disfarçar ou alterar a posição financeira real
da Sociedade.
IV.19 - MANUTENÇÃO DE REGISTROS
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Todos os registros comerciais e comunicações do Grupo devem ser claros, verdadeiros e precisos.
Os empregados, diretores e conselheiros devem evitar exageros, conjeturas, conclusões legais, observações ou
caracterizações depreciadoras de pessoas e empresas.
A regra se aplica a todos os tipos de comunicações, inclusive e-mails e notas ou memorandos “informais”.
Os registros devem ser sempre tratados de acordo com as políticas de manutenção de registros do Grupo.
Surgindo a incerteza quanto a manter ou não um documento, ele deverá consultar o Departamento Jurídico antes de
adotar qualquer postura.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
GRUPO COSAN
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21.01 - DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
Em 15 de outubro de 2009, na Reunião do Conselho de Administração, foi aprovada a nomeação do Sr. Lutz para
ocupar o cargo de Diretor Presidente deixado pelo Sr. Mello, que renunciou a vaga nessa data. O Sr. Mello se dedicará
exclusivamente ao Conselho de Administração, focando a gestão estratégica da Companhia.
Em 29 de outubro de 2009, na Reunião do Conselho de Administração, foi aprovado o aumento de capital em mais
R$380.063.248,00 mediante a emissão de 23.753.953 novas ações da Companhia, em razão do exercício de subscrição
de 39.589.922 bônus de sua controladora Cosan Limited.
Grupos alterados:
•
02.01 – Composição Atual do Conselho de Administração, Fiscal e Diretoria
•
02.02 – Experiência Profissional e Formação Acadêmica de Cada Conselheiro e Diretor
•
03 – Distribuição do Capital
•
04 – Capital Social
•
14.03 – Outras Informações Consideradas Importantes para Melhor Entendimento da Companhia (“Evolução
da Participação Societária”)
•
20 – Informações Sobre Governança Corporativa (“Capital Social” e “Histórico do Capital Social”)
***
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1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
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ÍNDICE
GRUPO QUADRO
DESCRIÇÃO
PÁGINA
01
01
IDENTIFICAÇÃO
1
01
02
SEDE
1
01
03
DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
1
01
04
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
2
01
05
REFERÊNCIA / AUDITOR
2
01
06
CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
2
01
07
CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS
3
01
08
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS
3
01
09
JORNAIS ONDE A CIA DIVULGA INFORMAÇÕES
3
01
10
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
3
02.01
01
COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
4
02.01
02
COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL
5
02
02
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADM. E FISCAL) E
6
03
01
EVENTOS RELATIVOS A DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL
11
03
02
POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS CONTROLADORES E ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES
12
03
03
DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL DOS CONTROLADORES E DOS ACIONISTAS COM 5% OU MAIS DE AÇÕES
13
04
01
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
45
04
02
CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
46
04
03
BONIFICAÇÃO/DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
47
04
04
CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO
48
04
05
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL ACIONÁRIO AUTORIZADO
48
05
01
AÇÕES EM TESOURARIA
49
05
02
PARTES BENEFICIÁRIAS, BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO OU OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES
50
06
01
PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS 3 ÚLTIMOS ANOS
51
06
03
DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL
52
06
04
DIVIDENDO OBRIGATÓRIO
52
07
01
REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO
53
07
02
PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
53
07
03
PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
54
09
01
BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
55
09
02
CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
60
09
03
PERÍODOS DE SAZONALIDADE NOS NEGÓCIOS
72
10
01
PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS
73
10
02
MATÉRIAS PRIMAS E FORNECEDORES
74
10
03
CLIENTES PRINCIPAIS POR PRODUTOS E/OU SERVIÇOS
75
11
01
PROCESSO DE PRODUÇÃO
76
11
02
PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
81
11
03
POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
86
12
01
PRINCIPAIS PATENTES, MARCAS COMERCIAIS E FRANQUIAS
87
13
01
PROPRIEDADES
88
14
01
PROJEÇÕES EMPRESARIAIS E/OU DE RESULTADOS
92
16/11/2009 11:00:29
Pág:
180
Data-Base - 31/03/2009
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
01983-6
50.746.577/0001-15
ÍNDICE
GRUPO QUADRO
DESCRIÇÃO
PÁGINA
14
02
INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIAS
14
03
OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
105
14
05
PROJETOS DE INVESTIMENTO
125
15
01
PROBLEMAS AMBIENTAIS
127
16
01
AÇÕES JUDICIAIS
130
17
01
OPERAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
131
18
01
ESTATUTO SOCIAL
132
93
PEDIDOS EM CARTEIRA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
144
06.01
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO
145
19
06.02
BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO
146
19
07
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
19
02
19
148
19
06.01
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO
152
19
06.02
BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO
153
19
07
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
155
20
01
INFORMAÇÕES SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA
159
21
01
DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
179
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181

IAN Cosan S.A. 2009

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