faça o aqui - Prefeitura de Piedade

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MUNICÍPIO DE
www.piedade.sp.gov.br
PIEDADE
Assessoria de Comunicação - 30 de janeiro de 2015 - Ano XIII - N.º 324
Distribuição Gratuita
Comunidade unida por
uso consciente da água
Prefeitura reinaugura Unidade de Saúde nos Leites
Acontece, no próximo dia 11/02, a primeira edição de 2015 do projeto “Prefeitura Vai ao Bairro”.
O evento será nos Leites, às 19h, e marcará a entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS) do
bairro, que foi totalmente reformada.
- Pág. 2
“Mais Médicos”
chegam nesta sexta
Piedade recebe, na sexta-feira
(30/01), dois profissionais cubanos pelo Programa Mais Médicos. Abel Estevan Mayo Rami-
rez, que atenderá nos Leites, e
Nuvia Gisela Ramirez Romero,
que prestará serviço no Miguel
Russo, são casados. - Pág. 3
Próximo Prefeitura
vai ao Bairro no
dia 11/02.
- Pág. 2
Vem aí o cadastramento de famílias
para programas habitacionais - Pág. 2
Creche Pequeno príncipe
será reinaugurada
- Pág. 3
Festival de rock e feira de adoção
de cães no Parque Ecológico
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Auxílio transporte
para Universitários
Entre 02/02 e 31/03, os universitários devem procurar o
setor de transportes da Diretoria Municipal de Educação
“Para preservar nossa
água, é preciso que cada
um de nós, no campo ou na
cidade, faça sua parte e use
de forma consciente”. A frase foi dita por representante
do Poder Público em reunião com produtores rurais
nesta semana, a primeira
de uma série de ações que
visam o uso racional de
água em 2015.
- Pág. 4
para retirar e preencher o formulário de recadastramento
do Auxílio no Transporte dos
Estudantes Universitários.
- Pág. 3
Prefeitura realizará 5 dias
de Carnaval de Rua
- Pág. 16
Leis e decretos publicados desde 1908
estão disponíveis no site da Prefeitura
- Pág. 2
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Piedade, 30 de janeiro de 2015.
Prefeitura vai aos Leites e reinaugura UBS
Acontece, no próximo dia 11/02, a primeira edição de 2015 do projeto “Prefeitura Vai
ao Bairro”. O evento será nos Leites, às 19h,
e marcará a entrega da Unidade Básica de
Saúde (UBS) do bairro, que foi totalmente
reformada.
Há vários anos, funcionava apenas a parte da
frente da UBS. A estrutura do fundo não tinha vidros, banheiro e vaso sanitário estavam
quebrados e não havia rede de esgoto. Com
isso, o atendimento ficava limitado a três vezes por semana.
Com a reforma concluída e móveis novos,
todas as salas estarão funcionando e haverá
atendimento diariamente. Vale destacar que
um dos profissionais do Programa Mais MéPrefeitura vai ao Bairro - Depois de 15 reu- ocasião, a equipe da prefeitura estará à disdicos atuará na UBS.
Toda a reforma foi realizada com recursos niões programadas nos dois últimos anos, posição dos moradores da comunidade para
a prefeitura está de volta com o projeto. Na anotarem as necessidades do Bairro.
próprios da prefeitura.
Cadastro para projetos habitacionais
tem início a partir da próxima semana
Os interessados em realizar cadastro para projetos habitacionais devem comparecer, de 02 a
27/02, sempre das 8h às 16h30 - com intervalo
das 12h às 13h - no Anfiteatro Municipal “Orestes Romano”, com os seguintes documentos: RG,
CPF (original e cópia) e Cadastro Único, se tiver.
De acordo com o Setor de Habitação da
Prefeitura, depois de analisada, a pesquisa
apresentará a real necessidade de investimento em habitação no município. Ter este
diagnóstico abrirá a possibilidade de Piedade
pleitear novos projetos habitacionais.
A prefeitura disponibilizará vários entrevistadores, entre funcionários e estagiários, que organizarão o processo junto ao Setor de Habitação. Este informa que não importa a ordem de
chegada: do primeiro ao último inscrito, todos
passarão por avaliação.
O Anfiteatro Orestes Romano fica à Rua Rui Barbosa, 39, centro. Mais informações pelo telefone
(15) 3244-8400, ramal 160.
Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumen-
Leis e decretos publicados desde 1908
estão disponíveis no site da Prefeitura
Leis e decretos municipais publicados desde 1908
- totalizando mais de 4300 itens, estão disponíveis
para consulta da população no site do município
(www.piedade.sp.gov.br). Isso foi possível graças
à implantação de um projeto de digitalização dos
documentos, pelo Setor Jurídico junto ao Centro de
Processamento de Dados (CPD) Municipais.
Por meio de poucos cliques, advogados, contadores, engenheiros, outros profissionais e demais
cidadãos que precisam consultar determinadas legislações, chegarão a seu objetivo, sem burocracia.
Além disso, o processo é bastante intuitivo ao usuário: para a consulta de uma lei ou decreto, basta
ter em mãos seu número e o ano da publicação, ou
fazer uma busca por assunto.
“Levar as leis e decretos do município ao site oficial
Município de Piedade
de Piedade é mais uma forma de dar ampla publicidade aos atos oficiais e democratizar o acesso da
população ao regramento jurídico que permeia a
vida de todos os cidadãos. Desta forma, o Poder
Público facilita à população o conhecimento da
legislação municipal”, afirma um dos responsáveis
pela implantação do projeto.
Vale destacar que a publicação de todas as leis e
decretos resulta também na preservação do patrimônio histórico-documental do município. Documentos em estado de decomposição por ação do
tempo poderão ter maior vida útil. A Administração Municipal disponibiliza uma parte importante
da história de Piedade, levando em consideração
que as leis delineiam os costumes de cada época
da história piedadense.
to que identifica e caracteriza as famílias de baixa
renda, entendidas como aquelas que têm: renda
mensal de até meio salário mínimo por pessoa; ou
renda mensal total de até três salários mínimos.
O serviço permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações
de todo o núcleo familiar, das características do
domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um
dos componentes da família.
O Cadastro Único pode ser feito na Ação Social
do município.
Vagas do PAT
Piedade
• Açougueiro
• Auxiliar de Limpeza
• Auxiliar de Escritório - Departamento Pessoal
• Caseiro
• Empregada Doméstica
• Serviços Gerais com habilitação A/B
• Serviços Gerais - Feminino
• Supervisor de Campo
• Trabalhador Rural
• Vendedor - 3 vagas
Documentação necessária para cadastro:
RG, CPF, CTPS e PIS
Fone: 15 3244.1522
Rua Tenente Procópio Tenório, 26 - Centro
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Creche Pequeno príncipe será reinaugurada
Piedade recebe dois proﬁssionais
do “Mais Médicos” na sexta-feira
A prefeitura reinaugura a Creche Pequeno
Príncipe CEMCEI “Professora Rosemary N.
Formigoni” na próxima terça-feira (03/02),
às 7h30. A instituição passou por obras estruturais e agora está pronta para atender às
crianças da comunidade.
Ao longo de 2014, foram realizadas obras de
ampliação, pintura, fraldário, troca de revestimento, troca das telhas, revisão da elétrica,
reforma do banheiro e da cozinha, entre
outras manutenções.
A Creche Pequeno Príncipe fica na Rua Pilar
do Sul, nº 51, Vila Quintino. A prefeitura espera a presença de pais e responsáveis e demais
cidadãos da comunidade para a solenidade.
Itinerário de Obras
Piedade recebe, na sexta-feira (30/01), dois profissionais cubanos pelo Programa Mais Médicos. A
notícia é divulgada uma semana depois que representantes da administração municipal estiveram
no Ministério da Saúde para tratar, entre outros
pontos, da adesão de Piedade ao programa federal.
Abel EstevanMayo Ramirez e Nuvia Gisela
Ramirez Romero são casados. Enquanto ele
atenderá no Bairro dos Leites, ela servirá no
bairro Miguel Russo. De início, os médicos
ficarão hospedados em hotel no centro da
cidade, até que o processo de locação do imóvel
em que irão morar tenha sido concluído.
“Estávamos aguardando os profissionais desde
2013. Conseguimos dois, mas nossa meta é
que outros profissionais sejam encaminhados
a Piedade pelo ‘Mais Médicos’”, destacou
porta-voz do Poder Executivo.
Atenção, universitário: entre 02/02 e 31/03,
procure o setor de transportes da Diretoria Municipal de Educação para retirar e preencher o
formulário de recadastramento do Auxílio no
Transporte dos Estudantes Universitários.
No formulário, o aluno registrará seus dados
pessoais, acadêmicos e socioeconômicos. Estas
informações serão essenciais para que os estudantes possam ser incluídos nos critérios da Lei
Municipal 4.351/2014, que regulamenta o auxí-
lio no transporte de universitários (A Lei pode
ser acessada pelo site www.piedade.sp.gov.br).
É importante que o interessado leia a Lei
e observe a documentação necessária para
se cadastrar.
O setor de transportes da Diretoria de
Educação fica na Praça da Bandeira, 155,
Centro (prédio da Ditracopi).
O atendimento será feito entre 08h e 17h de
segunda a sexta-feira.
Você sabe qual a importância da Mata Atlântica
para o Brasil? Que tal ajudar a descobrir esta resposta. Participe da pesquisa organizada pela SOS
Mata Atlântica e dê o primeiro passo para ajudar
a preservar e recuperar este importante bioma.
O link estará no ar no site da Prefeitura – www.
piedade.sp.gov.br - até dia 15/02, quando será
iniciada a análise dos dados nacionais para organização do relatório final, a ser disponibilizado aos
municípios, projetos e comunicação da Fundação
SOS Mata Atlântica entre março e abril de 2015.
Para a Prefeitura, será um instrumento que lhe
permitirá identificar o entendimento de seus
cidadãos sobre as políticas em andamento e
quais aquelas que, no entendimento social, são
importantes assuntos a serem desenvolvidos.
Para a Sociedade Civil uma oportunidade de se
apropriar de informações importantes e participar
ativamente de propostas que visam a qualidade
de vida em suas cidades e conhecimento/monitoramento daquelas em já em andamento.
Acesse e participe!
Confira os serviços prestados
pela Prefeitura nos últimos dias
Recadastramento do auxílio no
transporte dos estudantes universitários
Bairro Barreiro - Manutenção de estradas
Pesquisa da SOS Mata Atlântica:
Participe e ajude a preservar e recuperar o bioma
Bairro Piratuba - Manutenção de estradas
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Prefeitura mobiliza sociedade
por consumo consciente de água
“Para preservar nossa água, é preciso que cada um de
nós, no campo ou na cidade, faça sua parte e o reuso de
forma consciente”. Com uma frase, dita na terça-feira
em reunião com cerca de 100 produtores rurais no
bairro Piraporinha, representante do Poder Público
Municipal resumiu a proposta da Administração para
os próximos meses.
Segundo a prefeitura, aquela foi a primeira de uma
série de reuniões, na zona rural e também na urbana,
para apresentar dados que mostram a situação crítica
vivida pelo município – que não chega a ser diferente
do resto do Brasil. Mesmo com a chuva, o nível de água
é considerado baixo para o período. Com isso, a expectativa é que no inverno a situação seja ainda pior.
Piedade está vivenciando um problema grave, identificado por meio de trabalho conduzido pela Diretoria
de Agricultura e Coordenadoria de Meio Ambiente:
as nascentes de rios e córregos estão secando, devido
ao desmatamento próximo das áreas das cabeceiras.
Somente nas bacias do Rio Pirapora e Sarapuí existem
mais de 700 nascentes, muitas delas em estado crítico,
desperdício, com penalizações previstas para quem
gasta água de forma irregular ao lavar calçadas, por
exemplo.
sobretudo por danos provocados pela ação humana.
Conforme explicou a Diretoria de Agricultura, é preciso que os produtores rurais se envolvam na missão
de recuperar as nascentes, não desmatando a área daquelas que ainda estão em bom estado e ajudando a
reflorestar as que já estão comprometidas.
Por outro lado, o rodízio na irrigação implantado no
ano passado e em vigor no município nas regiões por
onde passa o Rio Pirapora deve ser respeitado, sob o
risco de que os próprios produtores fiquem sem água,
assim como a zona urbana.
Na reunião do Piraporinha, produtores rurais lamentaram a escassez, mas também exigiram que os vizinhos cumprissem o acordo do rodízio, uma solução
encontrada pelos próprios agricultores. Outra forma
de economizar é reduzir a área de plantio de acordo
com a disponibilidade de água no inverno. “A gente
perde no volume, mas ganha no preço”, disse um dos
participantes.
Ao passo que os produtores se mobilizam na zona
rural, na cidade está em vigor decreto que proíbe o
GOVERNO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
Bom exemplo
Enquanto isso, os irmãos Hamaguchi, que mantêm
produção de hortaliças na Estrada da Vila Élvio, planejam produção para épocas ainda mais escassas com
o uso de técnica de irrigação gotejamento, que reduz
o consumo de água em mais de 50%. “Por enquanto
usamos no morango, mas já sabemos que outras
culturas, como berinjela, tomate e abobrinha, também se comportam bem com esta técnica”, diz Carlos Hamaguchi.
Pela técnica de gotejamento, trazida de Israel, a água é levada por canos de onde saem
gotas por pequenos furos com intervalo de
10 centímetros. A irrigação é feita de maneira constante por 20 minutos, diretamente na
raiz da planta. “O desperdício é zero”, crava
um dos irmãos.
Para os Hamaguchi, o investimento inicial é
relativamente alto, mas compensa em longo
prazo pela economia de energia e por necessitar de menos funcionários.
Eles ainda mantêm o modelo tradicional por
aspersão, mas apenas em parte da produção
de alface e com menos potência que em anos
anteriores. “Descobrimos que podemos irrigar da mesma forma, com menos custo e menos desperdício”, diz Alécio.
PREFEITA MUNICIPAL - Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
VICE-PREFEITO MUNICIPAL - Renaldo Corrêa da Silva
Diretorias / Setores / Coordenadorias
FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE
Regina do Carmo de Oliveira Silva
DIRETORIA DE GABINETE
Sérgio Yuki Murakawa
ADMINISTRAÇÃO/PESSOAL
Tereza de Moraes Ribeiro
PROCURADORIA JURÍDICA
Renato Lima Júnior
Wilma Fioravante B. Marciano
ASSESSORIA JURÍDICA
Caio Cezar da Silva Martori
Caroline Marssaroto de Góes
FINANÇAS
Marilza Ap. Araújo Ribeiro
SAÚDE
Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo
SOCIAL
Maria Cristina Ponce Abreu
EDUCAÇÃO
Albertina de Fátima Esteves Passos
ESPORTE
Felipe de Paula Santos
DITRACOPI
Tarcisio Nunes Coelho Junior
TURISMO
Liyouca Sakaguchi
CULTURA
Fernando da Silva Maciel
OBRAS
Carla Roberta Abreu Nicolau
AGRICULTURA
Osmar Borzacchini
MEIO AMBIENTE
Fabiana da Silva Soares
TRIBUTOS
Jerson Vaz Filho
CET
Ivana Ferreira dos Santos
GUARDA MUNICIPAL
Comandante Julio Cesar Dias Vieira
Expediente
MUNICÍPIO DE PIEDADE
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade,
criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994
JORNALISTA RESPONSÁVEL
Fernando Moraes - Mtb 32.443-SP
REPORTAGENS E TEXTOS
Gabrielle Albuquerque e Fernando Moraes
DIAGRAMAÇÃO
Diego Kendi e Gabrielle Albuquerque
ARTE/DESIGN
Diego Kendi
Endereço
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro – Piedade – SP - CEP: 18170-000
Fone (15) 3244-8400
[email protected]
Site - www.piedade.sp.gov.br
IMPRESSÃO
Benedito Urbano Martins - EPP
Av. Jucelino K. de Oliveira, 199
Votorantim/SP - Tel. (15) 2102-0300
Piedade, 30 de Janeiro de 2015 Portarias
PORTARIA NÚMERO : 18962/2.015
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do
Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a)
GREICE HARUMI INUI GILBER, portador(a) do RG
nº 42.180.404-X, CPF nº 361.2017.258-18, CTPS nº
62800, Série 00393/SP, para exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período de 15 de janeiro de 2.015
até 21 de dezembro de 2.015, para atendimento as Creches, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei
Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo
2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do
Trabalho.
Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de janeiro de 2.015.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Prefeita Municipal
__________________________________________
MARINA FERREIRA LEITE, portador(a) do RG nº
15.341.733-X, CPF nº 033.908.438-33, PIS/PASEP nº
12217928092, CTPS nº 48353, Série 602/SP, para exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período de
15 de janeiro de 2015 até 21 de dezembro de 2.015, para
atendimento as Creches, com fundamento nos termos
do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março
de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº
2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeita Municipal
__________________________________________
Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) KATHERINE BARROS SANTOS, portador(a) do RG nº
40.634.588-0, CPF nº 335.058.498-55, PIS/PASEP nº
1345668681002, CTPS nº 58185, Série 00278/SP, para
exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período
de 15 de janeiro de 2015 até 21 de dezembro de 2.015,
para atendimento as Creches, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de
março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da
Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeita Municipal
_________________________________________
YARA GODINHO DA SILVA, portador(a) do RG nº
16224660086, CTPS nº 089952, Série 000354/SP, para
exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período
de 15 de janeiro de 2015 até 21 de dezembro de 2.015,
para atendimento as Creches, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de
março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da
Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeita Municipal
__________________________________________
suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) BRUNA SAMPAIO, portador(a) do RG nº 44.176.985-8,
CPF nº 417.646.538-74, PIS/PASEP nº 20778519389,
CTPS nº 77238, Série 354/SP, para exercer a função de
MONITOR ESCOLAR, no período de 15 de janeiro de
2015 até 21 de dezembro de 2.015, para atendimento as
Creches, com fundamento nos termos do artigo 1º da Lei
Municipal nº 4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo
2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do
Trabalho.
Prefeita Municipal
____________________________________________
suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) MARI
HELEM CETTO LEITE DE SOUZA, portador(a) do
RG nº 29.379.328-1, CPF nº 419.564.528-00, PIS/PASEP nº 1905115549-5, CTPS nº 93006, Série 00340/
SP, para exercer a função de MONITOR ESCOLAR,
no período de 15 de janeiro de 2015 até 21 de dezembro
de 2.015, para atendimento as Creches, com fundamento
nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30
de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeita Municipal
____________________________________________
suas atribuições legais, resolve contratar o(a) Sr.(a) JANAINA DE OLIVEIRA ROSA, portador(a) do RG nº
20140777029, CTPS nº 34614, Série 278/SP, para exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período de
15 de janeiro de 2015 até 21 de dezembro de 2.015, para
atendimento as Creches, com fundamento nos termos
do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30 de março
de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº
2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeita Municipal
____________________________________________
THAIS CRISTINA SILVA DA VEIGA , portador(a)
do RG nº 41.024.557-4, CPF nº 326.304.548-27, PIS/
PASEP nº 20421019756, CTPS nº 87552, Série 260/SP,
para exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período de 15 de janeiro de 2015 até 21 de dezembro de
2.015, para atendimento as Creches, com fundamento
nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.094, de 30
de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998, sob regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeita Municipal
____________________________________________
FRANCINY DE OLIVEIRA NUNES, portador(a) do
RG nº 44.382.392-3, CPF nº 433.631.478-05, CTPS nº
9174, Série 431/SP, para exercer a função de MONITOR
ESCOLAR, no período de 15 de janeiro de 2015 até 21
de dezembro de 2.015, para atendimento as Creches, com
fundamento nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº
4.094, de 30 de março de 2010, c.c. o artigo 2º, inciso VII,
da Lei Municipal nº 2.960 de 03 de Fevereiro de 1.998,
sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Prefeita Municipal
____________________________________________
Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo
40, I, da Constituição Federal, c.c. os artigos 178 e 179,
inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
desliga, a partir do dia 15 de janeiro de 2.015, o servidor
NELSON ALVES DOS SANTOS, portador do R.G. nº
32.790.239-5 SSP-SP, C.P.F. nº 327.605.088-97, do cargo de Agente Administrativo I, face a Aposentadoria por
Invalidez, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro
Social.
Prefeita Municipal
____________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 18972/2015
de suas atribuições legais e com fundamento nos termos
do Artigo 31 da Lei Municipal 3112/99 do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, o servidor SILVANO APARECIDO LEOCADIO RIBEIRO
portador do R.G. nº 32.790.239-5, C.P.F. nº 327.605.08897, do cargo de Vigia, a partir do dia 16 de janeiro de
2.015.
Prefeita Municipal
____________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 18973/2.015
Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso
de suas atribuições legais, concede licença para tratar da
saúde, para a servidora MARCIA MARIA CETTO ALMEIDA LEITE, Professor de Educação Básica I (PEB I),
portadora do RG nº 33.704.678-5 SSP/SP, no período de
17 a 31 de janeiro de 2.015.
Prefeita Municipal
____________________________________________
de suas atribuições legais, concede licença para tratar da
saúde, para a servidora ANA CRISTINA FREIRE SERODIO MAFRA, Médico Cardiologista, portadora do
RG nº 57.649.713-7 SSP/SP, no período de 19 de janeiro
a 02 de fevereiro de 2.015.Prefeitura Municipal de Pieda-
de, 21 de janeiro de 2.015.
Prefeita Municipal
____________________________________________
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Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de
suas atribuições legais, resolve cessar a pedido a designação da servidora LAURA JANE VIEIRA, portadora do
R.G. nº 11.615.449 SSP, CPF nº 033.900.618-86, da função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO,
a partir do dia 21 de janeiro de 2.015.
Prefeita Municipal
____________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 18975/2015
de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora NEUZA DOS SANTOS
BRUSAROSCO, Gestor de Escola, portadora do RG nº
7.861.275 SSP/SP, no período de 21 a 26 de novembro
de 2.014 e de 15 a 23 de janeiro de 2.015.
Prefeita Municipal
____________________________________________ de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição
da servidora IZILDA DA CONCEIÇÃO PEREIRA COELHO, portadora do R.G. nº 7.655.729-7 SSP, CPF nº
PORTARIA NÚMERO: 18976/2015
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do 891.355.208-68, do cargo de Gestor Escolar, a partir do
Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de dia 22 de janeiro de 2.015.
suas atribuições legais, concede licença para tratar da saú- Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de janeiro de 2.015.
de, para o servidor GIUSEPPE BORTOLINI, Tratorista,
Prefeita Municipal
portador do RG nº 19.839.025 SSP/SP, no período de
____________________________________________
14 a 28 de janeiro de 2.015.
Prefeita Municipal
____________________________________________ Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de
suas atribuições legais, resolve nomear a servidora GISLENE FERNANDES PEDROSO, portadora do R.G. nº
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do 29.652.713-0 SSP, CPF nº 202.621.768-82, para o carMunicípio de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso go em comissão de COORDENADOR DE SEGMENde suas atribuições legais e com fundamento nos termos TO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, nos termos do artigo 22,
do Artigo 31, da Lei
Municipal 3112/99, do Estatuto da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, a partir
dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a do dia 22 de janeiro de 2.015.
servidora RENATA DA SILVA VIEIRA BENTO porta- Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de janeiro de 2.015.
dora do R.G. nº 45.478.656-6, C.P.F. nº 325.142.958-23,
Prefeita Municipal
do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I , a
____________________________________________
partir do dia 21 de janeiro de 2.015.
Prefeita Municipal
____________________________________________ Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso
de suas atribuições legais, DESLIGA a pedido, a funcionária LORENA MASSAUDE, portadora do R.G. nº
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do 48.929.482-0 SSP-SP, C.P.F. nº 359.290.048-03 da funMunicípio de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso ção de Monitor Escolar, a partir do dia 26 de janeiro de
de suas atribuições legais e com fundamento nos termos 2.015, com fundamento no inciso I, do artigo 10, da Lei
Municipal 3112/99, do Estatuto Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998.
dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de janeiro de 2.015.
a servidora VANESSA CAU MACEDO portadora do
Prefeita Municipal
R.G. nº 25.740.489-2, C.P.F. nº 161.836.128-71, do cargo
de Professor de Educação Básica I – PEB I , a partir do ____________________________________________
dia 22 de janeiro de 2.015.
Prefeita Municipal
____________________________________________ de suas atribuições legais e com fundamento nos termos
Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pediPORTARIA NÚMERO : 18979/2015
do,
a
servidora
MÔNICA
FERRAZ, portadora do R.G.
Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso nº 29.942.194-6, C.P.F. nº 335.438.898-69, do cargo de
de suas atribuições legais, resolve designar o servidor Agente de Serviço Escolar, a partir do dia 23 de janeiro
FERNANDO ALEXANDRE PEREIRA KOMETA- de 2.015.
NI, portador do R.G. nº 15.752.814-5 SSP-SP, C.P.F. nº Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de janeiro de 2.015.
089.084.448-82, para exercer em substituição o cargo
Prefeita Municipal
de Encarregado de Obras Civis, junto à Diretoria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no período de 05 ____________________________________________
de janeiro de 2.015 a 03 de fevereiro de 2.015, enquanPORTARIA NÚMERO: 18987/2014
to o servidor Jaci Barnabé Camara, portador do R.G. nº Maria Vicentina
Godinho Pereira da Silva, Prefeita do
13.876.880-8, estiver em gozo de suas férias regulamen- Município de Piedade,
Estado de São Paulo/SP, no uso
tadas.
de suas atribuições legais concede licença gestante à
Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de janeiro de 2.015. servidora JOSIANE APARECIDA LEMES DA SILVA,
Professor de Educação Básica I - PEB I, portadora do RG
Prefeita Municipal
nº 40.659.143-x, no período de 26 de janeiro de 2.015 a
____________________________________________ 25 de maio de 2.015.
Prefeita Municipal
Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de ____________________________________________
suas atribuições legais, resolve designar a servidora ANA
CLAUDIA MARQUES CORREA MACHADO portaPORTARIA NÚMERO : 18988/2.015
dora do R.G. 28.401.043-1 SSP, CPF nº 272.801.518-09, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do
para a função gratificada de COORDENADOR PEDA- Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de
GÓGICO, nos termos do artigo 22, inciso III, da Lei Mu- suas atribuições legais e nos termos do artigo 139 da Lei
nicipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, a partir do dia 22 Municipal nº 3.112 de 15/12/1.999, determina o afastade janeiro de 2.015.
mento do servidor UBERTO MARDEN BAIA SALES,
Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de janeiro de 2.015. portador do R.G. nº. 24.495.963-8 SSP/SP, pelo período
de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 02 de fevereiro
de 2.015.
Prefeita Municipal
____________________________________________ Prefeitura Municipal de Piedade, 27 de janeiro de 2.015.
Prefeita Municipal
____________________________________________
de suas atribuições legais, resolve cessar a pedido a
designação da servidora LUCELIA SANCHES NU- Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva , Prefeita do
NES, portadora do R.G. nº 32.404.252-8 SSP, CPF nº Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de
288.849.368-37, da função gratificada de COORDENA- suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30
DOR PEDAGÓGICO, a partir do dia 22 de janeiro de (trinta) dias, a servidora LUCILENE ANDRADE GUEDES, portadora do RG nº 13.815.814, conforme portaria
2.015.
Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de janeiro de 2.015. nº 17720/2013 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239,
de 17 de abril de 2.012, a partir do dia 23 de fevereiro
de 2015.
Prefeita Municipal
Prefeitura
Municipal de Piedade, 27 de janeiro de 2.015.
____________________________________________
Prefeita Municipal
Página 6 ____________________________________________
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva , Prefeita do
suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30
(trinta) dias, a servidora MICHELE BATISTA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 43.424.413-2, conforme
portaria nº 18384/2014 e nos termos da Lei Municipal
nº 4.239, de 17 de abril de 2.012, a partir do dia 02 de
fevereiro de 2015.
Prefeita Municipal
____________________________________________
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva , Prefeita do
suas atribuições legais, concede Licença Prêmio de 30
(trinta) dias, a servidora LENY PRESTES DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 20.502.803, conforme portaria
nº 16629/2012 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239,
de 17 de abril de 2.012, a partir do dia 02 de fevereiro
de 2015.
Prefeita Municipal
____________________________________________
de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo
40, III, da Constituição Federal, c.c. o artigo 179, inciso II
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, desliga,
a partir do dia 27 de janeiro de 2.015, a servidora RITA
DE CÁSSIA ROLIM DA SILVA VIEIRA, portadora do
R.G. nº 8.940.127-X SSP-SP, C.P.F. nº 002.964.318-00,
do cargo de Professor de educação Básica I – PEB I, face
a Aposentadoria por Idade, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social.
Prefeita Municipal
____________________________________________
Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de
suas atribuições legais, exonera, o(a) servidor(a) EDSON
HENRIQUE CONCEIÇÃO DO PRADO, portador do
R.G. n° 13.810.715-4 SSP-SP, CPF nº 089.067.888-00,
do cargo de Responsável Pela Seção Técnica, a partir do
dia 02 de janeiro de 2.015, nos termos do Artigo 31, § 1º,
da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de dezembro de 1.999.
Prefeita Municipal
_____________________________________________
de suas atribuições legais, resolve nomear o(a) Sr.(a)
EDSON HENRIQUE CONCEIÇÃO DO PRADO,
portador(a) do RG nº 13.810.715-4 SSP/SP, CPF nº
089.067.888-00, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador Administrativo, classe “M”, da tabela de
cargos e salários do Município, a partir do dia 03 de janeiro de 2.015 ate 31 de março de 2.015 , nos termos do
artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de
dezembro de 1.999.
Prefeita Municipal
de 2015 ao dia 27 de fevereiro de 2015 e preencher o
formulário que estará disponível.
Parágrafo Único: O prazo acima descrito poderá ser
prorrogado pelo tempo que a Administração achar
necessário, podendo até ser feita aos sábados.
Art. 5º- No ato da pesquisa, os interessados deverão
apresentar obrigatoriamente e cumulativamente os
seguintes documentos:
I – Cópia simples e original da Cédula de Identidade
ou documento equivalente, válido em todo o território nacional (CNH, Carteira de Trabalho);
II – Cópia simples e original do Cadastro de Pessoa
Física (CPF);
III – Número do Cadastro Único (número constante
no cartão do auxílio bolsa família), se tiver.
§ 1º - Em caso de perda ou furto destes, comprovar
com o protocolo de nova expedição ou o boletim de
ocorrência.
Art.6º - Será aceito apenas o cadastro de um único
membro de cada família, preferencialmente o (a) chefe da família.
Art. 7º - Após o término da pesquisa de demanda
habitacional, a comissão nomeada pela Portaria nº
18961/2015 avaliará colegiadamente caso a caso para
posterior seleção e seguirá os critérios e procedimentos de hierarquização dos beneficiários referentes a
cada programa habitacional, que eventualmente se
instalarão no nosso município.
Parágrafo Único - Os critérios e procedimentos serão
objeto de publicação específica.
Art. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 21 de Janeiro
de 2015
Prefeita Municipal
______________________________________
Decreto nº 6218 de 23 de janeiro de 2015.
“Suplementa dotação do orçamento vigente”.
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e
com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo
5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de
2014, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de R$2.450,00
(dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.3 – Diretoria Financeira
2.3.3 – Compras e Licitações
147 04.1220019.2021 44905200 equipto e mat.permanente . . . . . .R$ 2.000,00
2.4 – Diretoria Administrativa
2.4.4 – Patrimônio
177 04.1230024.2026 33903000 material de consumo .
. . . . . . . . . R$ 450,00
Total . . . . .R$ 2.450,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente
as seguintes dotações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.3 – Diretoria Financeira
2.3.3 – Compras e Licitações
144 04.1220019.2021 33903000 material de consumo .
. . . . . . . . . R$ 2.000,00
2.4 – Diretoria Administrativa
2.4.4 – Patrimônio
178 04.1230024.2026 33903600 outros serviços terc.
pes.física . . .R$ 450,00
Total . . . . . . R$ 2.450,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 23 de janeiro de 2015.
Prefeita Municipal
__________________________________________
Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo único do artigo 5º
da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014,
decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotações na importância de
Decreto nº 6217 de 21 de janeiro de 2.015
e cinqüenta e cinco mil, cento
“Estabelece a pesquisa de demanda habitacional R$355.160,00(trezentos
e sessenta reais), nas seguintes classificações orçamenno Município de Piedade-SP.”
tárias:
MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA 2 – EXECUTIVO
SILVA, Prefeita do Município de Piedade, Estado 2.9 – Diretoria de Educação
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DE- 2.9.3 – Creches
CRETA:
12.3650046.2049 33903900 outros serv.terc.pes.
Art. 1º - Fica estabelecida a pesquisa de demanda ha- 375
jurídica . . . . . . . . R$181.400,00
bitacional no Município de Piedade.
– Fundeb
Art. 2º - A presente pesquisa tem como objetivo de- 2.9.8
12.3650050.2054 33903900 outros serv.terc.pes.
monstrar o déficit habitacional no Município, bem 417
jurídica
. R$173.760,00
como as características socioeconômicas de cada Total . . .. .. .. .. .. .. .. .R$355.160,00
família.
2º - Para atender as despesas com as suplementaParágrafo Único - A pesquisa tem caráter quantitativo Artigo
ções referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente
e não seletivo.
as
seguintes
dotações orçamentárias:
Art. 3º - A participação nessa etapa é condição im- 2 – EXECUTIVO
prescindível para a seleção de beneficiários nos pro- 2.9 – Diretoria de Educação
jetos habitacionais do Município de Piedade.
– Ensino Fundamental
Art. 4º - Para fazer parte da pesquisa de demanda 2.9.2
12.3610044.1018 44905100 obras e instalações . . .
habitacional, os interessados deverão comparecer no 336
.
.
.
.
.
. . . . . R$101.400,00
Anfiteatro “Orestes Romano” de segunda a sexta- 2.9.3 –. .Creches
-feira, das 08H00 às 16H30, do dia 02 de fevereiro
eDITAIS
Piedade, 30 de Janeiro de 2015
376 12.3650046.2049 44905200 equipto e mat.permanente . . . . . . . . R$ 80.000,00
2.9.8 – Fundeb
410 12.3650050.1021 44905100 obras e instalações . . .
. . . . . . . . . . . . R$173.760,00
Total . . . . . . R$355.160,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto
correrão à conta de dotações próprias do orçamento
vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 27 de janeiro de
2015.
Prefeita Municipal
__________________________________________
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e
com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo
5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de
2014, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$1.000,00(hum
mil reais), na seguinte dotação orçamentária:
2 – EXECUTIVO
2.1 – Dependências do Gabinete
2.1.4 – Depart.de Esporte e Cultura
49 13.3920008.2009 33903100 prem.cult., art.,
cient. . . . . . . . . . . . R$1.000,00
Total . . . . .R$ 1.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementaçãoeferida no artigo 1º, será anulada parcialmente
a seguinte dotação orçamentária:
2 – EXECUTIVO
2.1 – Dependências do Gabinete
2.1.4 – Depart.de Esporte e Cultura
48 13.3920008.2009 33903000 material de consumo
. . . . . . . . . . . .R$1.000,00
Total . . . .R$ 1.000,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto
correrão à conta de dotações próprias do orçamento
vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de janeiro de
2015.
Prefeita Municipal
eDITAIS
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
- Piedade-SP, convoca todos os seus conselheiros para
realização da reunião para encerramento do 4º Trimestre
de 2014. A reunião será realizada no dia 05 de fevereiro
de 2015 às 14h00 na Diretoria Municipal de Educação
localizada na rua Rui Barbosa, 30 , centro de Piedade.
Piedade, 30 de Janeiro de 2015.
Albertina de Fátima Esteves Passos
Diretora Municipal de Educação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vigésimo terceiro dia do mês de janeiro de 2015,
as 15h00, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Piedade, sita na Praça Raul Gomes de Abreu
n. 200, reuniram-se sob a presidência do Dr. Renato
Lima Júnior, e pelo qual foram previamente convocados os servidores Rildo Correa da Silva, Pedro Lopes
Filho e Luciano Pires de Camargo, todos nomeados
pela Chefe do Executivo Municipal, pelo Decreto n°
5858/2013, de 25 de julho de 2013, como membros
efetivos da Comissão de Recursos Fiscais da Prefeitura Municipal de Piedade, na qual, devidamente designado pela d. Prefeita, também presentes os
munícipes Marcos Afonso Laureano e Silmara Dias
Garrido Laureano, eu, Caroline Marssaroto de Góes,
atuei como Secretária da Comissão. Havendo “quorum” legal para a instalação, de acordo com o Artigo
13 da Lei Municipal n. 3.778/2007, o Sr. Presidente deu por aberta a sessão. Iniciados os trabalhos,
procedeu-se os julgamentos dos processos constante
da Pauta de Julgamento publicada em 16 de janeiro
de 2015. Dos processos apresentados pelos relatores
presentes, decidiu-se por votação unânime:
a) pelo IMPROVIMENTO do recurso e consequente
manutenção da decisão proferida em 1ª instância, os
processos:
Proc. NºRequerente
3433/2014Adilson Aquio Takamune
11184/2013Silmara Dias Garrido Laureano
7022/2014Edimur Yassushi Hirose
7225/2014Tomio Sanbonsuge
6906/2014Bruno Victor Komauer
7064/2014Décio Duarte Ambrósio
5184/2013Kei Yokota
7092/2014Tatsuo Okuyama
6933/2014Kazuo Yokoto
6436/2013Armando Komi Misobuchi
7226/2014Luiz Takanari Osako
1917/2012Adilson Aquio Takamune
7113/2014José Hiroshi Tsuzuki
7068/2014João Ney Hochgreb
7227/2014Masaru Nagamoto
7216/2014Jose Secol
7268/2014Ùrsula Boss Sakamoto
b) pelo PROVIMENTO do recurso e conseqüente reforma da decisão proferida em 1ª instância, os
processos:
Proc. Nº Requerente
7184/2013Beatriz Castro Prado de Aguiar Campos
c) pela VISTORIA, dos locais
5502/2012Maria de Almeida Lima Gibulo
10171/2013Antonio Fidelis de Oliveira
6651/2009Juan Alfonso Gomes Pantin
d) pelo ARQUIVAMENTO:
7593/2013Renata Silva Vieira
A Munícipe Silmara Dias Garrido Laureano, requerente no processo 11184/2013, diante do resultado
de improvimento do recurso e consequentemente
mantida a decisão de primeira instância, ou seja, o
deferimento de seu pedido, solicitou a devolução dos
pagamentos realizados referente ao exercício do ano
de 2014.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por
encerrados os trabalhos da Sessão e determinou a
mim, Caroline Marssaroto de Góes, na qualidade de
Secretária, que lavrou a presente ata, a qual depois de
lida e achada conforme vai por todos assinada.
Dr. Renato Lima Júnior
Presidente
Rildo Correa da Silva
Membro
Pedro Lopes Filho
Membro
Luciano Pires de Camargo
Membro
Caroline Marssaroto de Góes
Membro e secretária
PAUTA DE JULGAMENTO
Segue abaixo a relação de processos para julgamento na Sessão Ordinária da Comissão de Recursos
Fiscais da Prefeitura Municipal de Piedade, que será
realizada no dia 13 de fevereiro de 2015, às 15:00
horas, na Sala do Pregão:
PROC. Nº
REQUERENTE
1- 8562/2012 VALMOR SLOMSKI
2- 3033/2012 OVIDIO MANZATTO
3- 3490/2012 JORGE ISMAEL FILHO
4- 1840/2012 ESMILDA BLUMER DOMINGUES
5- 6622/2012 ROSALIA MINITTI LEITE
6- 6277/2012 ROSELY ANTONIO DOMINGUES
7- 3030/2012 JOÃO RODRIGUES
8- 3416/2012 PEDRO FOGAÇA
9- 7389/2012 SALVADOR TENORIO NUNES
NETO
10- 6747/2012 VALTER CARNEIRO DE SOUZA
11- 4972/2012 MARIA DE LOURDES CAMARGO DE JESUS
12- 5566/2012 EVA MENDES ROSS
13- 1631/2012 MARLENE DIAS DE MORAES
OLIVEIRA
14- 6691/2011 MARIA SANTANA RODRIGUES
15- 1158/2011 HOTEL FAZENDA VALE DO FUNIL LTDA
16- 9726/2011 HIROSHI AKITA
17- 9848/2011 JEFERSON PINTO DE LIMA
18- 8676/2011 JONES FERREIRA DE CAMPOS
19- 3207/2011 PEDRO FOGAÇA
20- 4066/2010 LUIZ FERNANDO TARDELLI
ZANCHET
21- 2842/2011 SÉRGIO LUIZ CEO
22- 8470/2010 SERGIO RIBEIRO
23- 6009/2010 EDINA ROSA OPTIZ
24- 9469/2010 WALDEMAR PIRES DE CAMARGO FILHO
25- 8883/2010 APARECIDA RUIZ ANTUNES
26- 3528/2010 JUVENIL JESUS
27- 5869/2010 RITSUKO TANIGUCHI
28- 5655/2010 BENEDITA ROLIM DE FREITAS
29- 6681/2009 CECILIA LOPES GODINHO RODRIGUES
30- 3761/2009 EVALDO JACOB HESS
31- 4265/2009 OSANA XAVIER DE CAMARGO
32- 3036/2009 MANOEL PEREIRA DOMINGUES
34- 4266/2009 BENEDITO XAVIER DE CAMARGO
35- 10629/2009 EDITH PINTO
37- 8412/2007 ISAO SHIMAMOTO
38- 9015/2007 NYDE SKIF PASLAR
39- 8927/2007 ANTONIO CARLOS PEDROSO
40- 5682/2008 ROBERTO PINTO MONTEIRO
Os processos que porventura não forem julgados
nesta sessão, ficam adiados para a sessão seguinte. A
presente pauta será afixada no Paço Municipal, sito
na Praça Raul Gomes de Abreu n° 200 – centro –
Piedade/SP.
Piedade, 28/01/2015
Caroline Marssaroto de Góes, secretária da CRF.
Piedade, 30 de Janeiro de 2015 Página 7
Editais
Página 8 Município de Piedade
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria
Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção
6º Bimestre / 2014
Página 10 Piedade, 30 de Janeiro de 2015
Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal - EXECUTIVO
Período: JANEIRO 2014 à DEZEMBRO 2014
Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - R.C.L.
Período: DEZEMBRO
Demonstrativo da Aplicação na Saúde - Periodo 3º Quadrimestre/2014
Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: Janeiro à Dezembro de 2014
Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 6º Bimestre/2014
LFR. art 53. inciso III
Prefeitura Municipal de Piedade - Edital
Página 13 Município de Piedade
Piedade, 30 de Janeiro de 2015 www.piedade.sp.gov.br
Página 14
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - PREO - Balanço Orçamentário
Período: 6º Bimestre / 2014
Página 16
Prefeitura realizará 5 dias de Carnaval de Rua
A programação do Carnaval de Rua de Piedade
está repleta de atrações. Serão cinco dias de folia: 13, 14, 15, 16 e 17/02. Desfiles do Bloco Paletó Vermeio, presença do Bloco Quinta da Lalá
– com mais de 100 integrantes, Festival de Marchinhas, Concurso de Fantasia (infantil e adulto)
e shows musicais prometem agitar o público.
Segundo o Departamento de Cultura, as expectativas são as melhores: “Este ano priorizamos
atrações do município. Outra novidade serão
as rotas de saídas do Bloco Paletó Vermeio, por
pontos diferentes da cidade. Acredito que será
uma festa em família, com muita tranquilidade, serenciar a ação, e os animais estão todos castrados, gurança e alegria”, afirma o responsável pela pasta.
vacinados e vermifugados.
A partir das 15h tem início o Eco Rock, com bandas Programação
convidadas como a SabbraCadabra, Nefasto, Du- Na sexta-feira, 13/02, desfile do Bloco Paletó
pla de Dois e destaque para a FatesProphecy, pela Vermeio, com concentração às 18h na Rua Eraldino
primeira vez em Piedade, com um show histórico, Antunes Soares (atrás do Ginásio PFC) e saída às
destacando-se no metal nacional como uma das 20h sentido Praça da Matriz.
bandas mais renomadas no estilo.
No sábado, 14/02, a Banda Voz do Morro, às 21h,
A entrada é gratuita. O endereço do Parque Ecoló- faz a festa da população, na Praça da Matriz.
gico é: Rua Francisco Pinto de Camargo, 250-422. As atividades começam mais cedo no domingo,
Outras informações podem ser obtidas pelo às 16h, com a matinê do DJ Brand e Concurso de
telefone: (15) 3344-2205.
Fantasia Infantil na Praça da Matriz. Neste mesmo horário o Bloco Paletó Vermeio estará reunido na Rodoviária, saindo em direção à Praça às
18h. O ponto alto das atrações será o Festival de
Marchinhas, às 21h.
atentar à programação (estabelecida no regulamento) Na segunda-feira, às 19h, Cordão de Marchinhas
•04/02/2015, às 19h, Casa da Cultura (Praça da Ban- na Praça da Matriz com premiações de: “bloco
deira, 133): Ensaio com a banda do V Festival de Mar- mais animado”, “fantasia adulto” e “destaques
do carnaval”. Às 21h, final do Festival de Marchichinhas de Piedade.
•11/02/2015, às 19h, Casa da Cultura: Ensaio com a nhas na Praça da Matriz.
O último dia de festa, 17/02, terça-feira, sebanda do V Festival de Marchinhas de Piedade.
•5/02/2015, às 21h, (Praça Cel. João Rosa): Palco prin- gue com mais uma apresentação do Bloco
cipal do Carnaval de Rua, para apresentação ao público. Paletó Vermeio, desta vez com concentra•16/02/2015, às 22h, (Praça Cel. João Rosa): Palco prin- ção na Capela do Jacueiro, às 16h, e saída às
18h com direção à Praça da Matriz. Encercipal do Carnaval de Rua, para etapa final do festival.
Outras informações podem ser obtidas no telefone: ramento com grande show da Banda Harmonia, às 21h, no mesmo local.
(15) 3244-2670.
Evento reúne festival de rock e feira de
adoção de cães no Parque Ecológico
A Prefeitura de Piedade promove, no dia 08/02,
no Parque Ecológico “Collemar de Miranda Botto”,
uma edição especial do “Eco Mais”, reunindo, além
da programação tradicional, um festival de rock
com bandas renomadas de toda a região e a primeira feira de adoção de cães de 2015 de Piedade.
Segundo a programação, a partir das 14h, a criançada já poderá se divertir com os brinquedos como
tobogã, cama elástica e ainda saborear pipoca a
vontade. Neste mesmo horário começam as atividades para a adoção dos cães. Segundo a Diretoria
de Saúde, a Vigilância estará de prontidão para ge-
Confira as marchinhas selecionadas
para o V Festival em Piedade
No dia 23/01 a comissão de seleção do V Festival de
Marchinhas se reuniu na Casa da Cultura para analisar as inscrições, com o objetivo de selecionar apenas
dez como finalistas da competição. O grupo ouviu as
gravações individualmente, analisando a letra (sem a
identificação do autor) e, assim, atribuiu pontuações
para cada critério: letra, harmonia e ritmo.
As 10 marchinhas selecionadas para o festival são:
Vovozinho, Hoje é Carnaval, Doixxpau, Folia de Carnaval, Até parar subir, Tradição carnavalesca, Cidade do
meu coração, Cabelo de mola, Vizinho de cima e Dá
um abraço aí. Os participantes selecionados devem se
9ª Colha e Pague do Kaki Fuyu começa no dia 28/03
A partir do dia 28/03 até 03/05, das 9h às
17h, aos finais de semana, inclusive nos feriados, a Família Sakaguti abre as portas
de sua propriedade para a realização da 9ª
edição Colha e Pague do KakiFuyu.
Milhares de visitantes de toda a região são
esperados a cada edição para desfrutar de
um dia diferente, tendo a oportunidade de
colher caquis diretamente da plantação,
pagando somente o que levar para casa.
Segundo um dos organizadores, TadakasuSakaguti, atualmente o sítio conta com
mais de 1.000 pés de caqui, sendo que
a produção - entre os meses de março a
abril - chega a mais de 50 toneladas. No
local também haverá comercialização de
produtos à base da fruta, espaço de alimentação, cozinha caipira, artesanato e
muitas outras atrações.
A entrada é R$5,00 e o quilo do caqui será
comercializado também por R$5,00. O endereço do local é Estrada Vila Élvio, km
5, Bairro Sarapuí de Cima. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone:
(15) 3244-2973 ou pelo site www.colhaepaquekaki.com.br

faça o aqui - Prefeitura de Piedade

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