Em 2010 - Socialismo o Barbarie

Transcrição

Contribuição : R$ 1,00
Solidária: R$2,00
Ano V - Número 16
Março/Abril
de 2010
CORRENTE MARXISTA REVOLUCIONÁRIA - Corrente Internacional Socialismo ou Barbárie
No Brasil:
Construir a campanha pela redução da
jornada de trabalho independente das
centrais governistas
CHILE E HAITÍ: Do terremoto
natural e social à intervenção
militar! - p. 20
ELEIÇÕES: Denunciar a democracia dos ricos e apresentar
uma alternativa operária - p.8
GREVE: Professores reivindicam melhores condições de
trabalho - p.14
Março/Abril de 2010
2
Em 2010:
IAL
R
Unificar trabalhadores na luta e nas eleições com um programa
ITO
D
E
classista e com base na mobilização das massas
A
situação política da Grécia coloca um sinal de alerta para classe
dominante em todo mundo. Os
trabalhadores gregos estão
dando uma grande lição política - em menos de duas semanas já foram realizadas
duas greves gerais de grande repercussão -,
não apenas para os seus irmãos europeus,
mas, também, para todos trabalhadores do
mundo que estão acometidos por planos de
“ajustes” que despejam sobre os trabalhadores todo o ônus da crise econômica.
Nessas manifestações eram comuns faixas e cartazes com os dizeres: “que
os ricos paguem pela crise” - uma contundente manifestação de uma consciência classista - e nas mais recentes se ouvia também
“nós não somos Irlanda‟, em uma clara alusão de que não aceitarão a traição da burocracia irlandesa que assinou um acordo pelas
costas dos trabalhadores que significou uma
redução salarial de 20%.
No Brasil ainda não contamos com
esse grau de polarização social. Apesar das
contas públicas e do déficit não ter atingido
12% como na Grécia, o Brasil tem acumulado sérios problemas econômicos (déficits no
balanço de pagamentos, balança comercial
negativa, crescimento da dívida pública,
tendência a inflação, etc.) fazendo com que
as alavancas da política econômica funcionar contra os trabalhadores. Pois as altas
taxas de exploração do trabalho vividas no
Brasil com as grandes empresas nacionais e
transnacionais são altamente beneficiadas
com o livre fluxo de capitais e remessas de
lucro, com o pagamento dos juros da dívida,
garantidos pelos superávits primários; pelas
políticas de isenção fiscal etc. É certo que
em um cenário de repique da econômica
mundial as políticas de transferência da crise
para os trabalhadores no Brasil seriam agravadas.
Os trabalhadores brasileiros no
último período pagaram a conta da crise
diretamente com a perda de empregos, arrocho salarial e precarização do trabalho e,
indiretamente, com a transferência de bilhões dos cofres públicos para os patrões. Se
depender do governo e dos patrões essa
situação será agravada. Dessa forma, é necessário encontrar pontos de apoio, mesmo dentro de uma conjuntura desfavorável, na realidade para que possamos retomar a ofensiva.
A política brasileira em 2010 é
marcada pelo calendário eleitoral - onde a
polarização entre alternativas burguesas já
tomam conta do noticiário, apesar do prazo
legal para a propaganda eleitoral ainda não
ter sido liberada oficialmente - e pela continuidade de políticas governamentais que
favorecem claramente a classe dominante.
Em relação às eleições é importante destacar que o processo eleitoral no atual
regime de democracia dos ricos em que
vivemos, tem por objetivo realizar um consulta popular para saber quais seriam os
melhores “governantes” do atual Estado. Ao
depender simplesmente das eleições é óbvio
que nenhuma mudança estrutural é possível.
Mas, isso não significa que eleger representantes comprometidos com a transformação
social não pode contribuir com a denúncia
do sistema e com o processo de organização
dos trabalhadores.
Outro aspecto do controle burguês
sobre as eleições está relacionando com a
capacidade da classe dominante em “fazer” a
ampla maioria dos postos de representação
política na sociedade de classes. Os gastos
estimados nas campanhas eleitorais em média para presidente é de R$ 160 milhões. O
ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, estima o
custo da campanha de Dilma em 200 milhões. Calcula-se que o custo para se eleger
um governador no Estado de São Paulo é de
90 milhões, um senador no mesmo estado
não sairia por menos de 95 milhões. Atenção! estes seriam valores das doações consideradas legais.
Apesar de tudo isso, os trabalhadores devem no processo eleitoral apresentar alternativas socialistas e radicais
ao que está colocado por se tratar de um
momento de discussão política singular.
Para tal, a construção de uma aliança entre
as forças classistas é fundamental. Não apenas apresentando siglas e nomes mais ou
menos conhecidos, mas através de propostas
de superação do capitalismo pela alternativa
socialista de sociedade. Somos, assim, a
favor da construção de uma frente eleitoral da esquerda radical nas próximas
eleições para se colocar entre as falsas
polarizações entre Dilma e Serra e da falsa
alternativa - basta ver política de alianças e
programa - de Marina Silva pois também se
encontra totalmente nos marcos do regime
Dessa forma, está sobre a responsabilidade dos setores de esquerda do PSOL
e do PSTU, apoiados em um processo de
discussão nos fóruns do movimento, construir uma frente eleitoral e candidaturas que
apresentem a ruptura com o capitalismo
através de um programa socialista com ênfa-
se na auto-organização dos trabalhadores.
Nesse sentido, é necessário atentar
para as bases do programa dessa frente de
esquerda. O último programa eleitoral do
PSTU, exibido no dia 11 de março em rede
nacional, nesse sentido não contribui para a
estratégia de construir uma alternativa apoiado na mobilização dos trabalhadores. Pois
em momento nenhum se apelou à organização direta dos trabalhadores para resistir à política de continuar transferindo
aos trabalhadores a conta da crise. Mesmo
o chamado à unificação entre CONLUTAS e
Intersindical - que tem no Congresso de
Unificação entre os dias 05 e 06 de junho em
Santos (SP) uma data fundamental - foi apresentado nesse programa eleitoral do PSTU, meramente como um calendário sindical. Como se a construção de uma alternativa classista e de luta não dependesse diretamente da mobilização pela base da classe
trabalhadora - enfrentando objetivamente os
patrões e o governo - para superar na prática
a era PT/CUT.
Outra lacuna é a ausência de
campanhas nacionais de mobilização que
atendam a questão da precarização crescente da força de trabalho no Brasil. Um
exemplo importante nesse sentido é a ausência de uma campanha sistemática pela
redução da jornada de trabalho (existe um
projeto tramitando do Congresso Nacional
que prevê a jornada legal de 40 horas semanais).
Para que CONLUTAS e INTERSIDNICAL se construam de fato como alternativas devem ser capazes de impulsionar
campanhas pela base que se oponham ao
vértice das políticas entreguistas da CUT e
da Força Sindical (no caso da jornada de
trabalho estão preparando um acórdão pelas
costas dos trabalhadores que pode significar
uma redução pífia da jornada legal de 44
para 42 horas).
As alternativas classistas devem
impulsionar imediatamente uma campanha unificada pela redução da jornada de
trabalho para 30 horas sem redução de
salário, campanha essa devidamente acompanhada de outras bandeiras como a necessária auto-organização dos trabalhadores no
interior de todo local de trabalho através da
criação de Comissões de Fábricas independentes e democráticas etc...
EQUIPE DE REDAÇÃO:
Antonio Carlos Soler, Ana Paula
Lemos e Rosi Santos
3
Enquanto bancos e indústrias batem recordes de lucro,
trabalhadores amargam desemprego e arrocho salarial
N
esses primeiros meses de 2010 os analistas ligados aos
interesses dominantes, em meio à corrida eleitoral que já começou apesar de
ainda não haver “candidatos oficiais”,
continuam tecendo altos elogios à política macroeconômica do governo Lula.
Entre os analistas burgueses
há um uníssono em relação aos
“acertos” do presidente – apesar de
exigirem sempre mais aperto fiscal
(leia-se maiores cortes restrição na
folha de pagamentos e nos investimentos nas áreas sociais) na condução da
política cambial, fiscal e monetária do
atual governo. Não é por menos: o governo Lula se demonstrou nesses
quase oito anos na frente do governo
como um verdadeiro guardião dos
fundamentos neoliberais, superando
de longe seu antecessor, FHC. Assim,
a política econômica não saiu um milímetro do “trilho” garantindo taxas de
acumulação nunca vistas.
Após a recessão, que levou o
PIB anual a - 0,2%, a economia parece
dar sinais de recuperação. A questão é:
no cenário internacional, com fortes
suspeitas de que o fim da recessão não
tem sustentação, com países a falência
aberta e uma crise social e política de
grande escala, dará condições para que
a produção doméstica do Brasil encontre mercado consumidor suficiente para
a oferta que tende a crescer.
Um estudo do DIEESE demonstra que os trabalhadores no pós
-crise estão em situação bem pior do
que a anterior. No quesito salários
houve perda de 2,8% na indústria. Já as
empresas - ajudadas pelas centrais sindicais governistas, como a CUT e a
Força Sindical - aproveitaram a situação de defensiva em que se encontravam os trabalhadores diante da ameaça
de demissões para reduzir salários e
benefícios. Não é a toa que em vários
ramos da economia os patrões estão
batendo recordes de lucratividade.
Da mesma forma que o mito
da “economia blindada” diante da crise
Por Antonio Soler
mundial demonstrou-se falácia - basta
ver os dados em relação ao PIB da indústria em 2009 -, a recuperação sustentada da economia brasileira depende, em grande medida, da recuperação
da economia mundial que tem demonstrado uma série de fragilidades (vide a
atual crise da Grécia e de outros países
europeus que enfrentam verdadeiras
Contas públicas:
uma verdadeira
bomba-relógio
insolvências em suas contas públicas).
O financiamento da dívida pública é
um problema que perpassa economias
em todo planeta, com sérias repercussões na Grécia e nas economias mais
vulneráveis na Europa, Espanha, Portugal e Irlanda com um risco de contágio
que pode eclodir em uma nova onda de
quebras.
Apesar do governo brasileiro
ter comemorado resultado das contas
públicas de janeiro devido ao superávit primário de R$2,2 bilhões - obtido
por uma manobra contábil que contou
com o atraso do pagamento dos precatórios - essa e outras manobras não
podem esconder a evolução negativa
das contas externas e da dívida pública
do Estado brasileiro que, com o aumento das importações em relação às
exportações e a depreciação do dólar,
tendem a se elevar podendo, ao depender do cenário internacional, colocar
em risco a médio-longo prazo a solvência financeira.
O governo, para o ano de
2010, está projetando um déficit de R$
40 bilhões para as transações correntes
(quase o dobro do ano anterior que foi
de US$ 24,3 bilhões). Esta elevação é
um fenômeno que está ligado ao crescimento das importações, ao desequilíbrio da balança comercial, às remessas
de lucro e dividendos e ao pagamento
dos juros da dívida pública. Coloca-se
para o ano de 2010 a tendência de acumular déficits do balanço de pagamen-
tos, problema que será enfrentado pelo
governo e pelo banco central não com
medidas no sentido de controlar remessas de lucro, mas com medidas de
aperto fiscal que significam, dentre
outras coisas, arrocho salarial para
os servidores públicos e a redução de
investimentos nos setores sociais.
O Brasil e outros países emergentes se tornaram altamente lucrativos
para o capital especulativo. Com a redução - a praticamente zero - das taxas
de juros nos mercados dos EUA e demais países centrais tornou-se altamente lucrativos tomar dinheiro emprestado nesses mercados para investir no
Brasil. Operação que causou grande
desequilíbrio financeiro, com conseqüência imediatas para o câmbio, produzindo desvalorização rápida do dólar
e um volume de negócios na bolsa de
valores que não guardava nenhuma
relação com a realidade econômica do
país.
A depreciação do dólar - também conseqüência do espetacular fluxo
de capital especulativo - levou a uma
elevação de 3% da dívida líquida do
setor público em relação ao Produto
Interno Bruto (PIB), ou seja, passou de
40% para 43%. O remédio para essa
situação dentro da lógica dominante é
garantir a meta fiscal em 2010 que
corresponde a 3,3% do PIB, com o
objetivo de que a dívida líquida recue
para 40% - patamar que ainda continua
estratosférico - do PIB até o final de
2010.
O FMI reconheceu que economias como a do Brasil vivem a formação de bolhas financeiras, e para esses
casos até defendeu maior taxação sobre
operações financeiras, “O diretorgerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Straus-Kahn,
alertou nesta sexta-feira que o Brasil,
Indonésia e outros países emergentes
correm um “risco real” de sofrer uma
bolha no preço de seus ativos por causa
da avalanche de dinheiro externo que
entra nestas nações (...)
Índice Bovespa, que caiu dos 30 mil
pontos no final de 2008, durante o pior
da crise, confiar que hoje passava dos
66 mil pontos, apesar de registrar perdas neste ano, o que significa uma valorização a mais do dobro do dinheiro
investido. Altas similares foram registradas na Indonésia e em outros mercados emergentes.”(1)
O enorme fluxo de capitais
externos em busca de altas taxas de
remuneração levou a valorização artificial (bolhas) dos ativos nacionais, fazendo com que o ministério da economia aumentasse o Imposto sobre operações financeiras (IOF). Para conter esse
processo foi aumentada para 5% a alíquota do IOF. A formação de bolhas
especulativas podem, em uma conjuntura de agravamento da situação econômica mundial, provocar uma combinação
explosiva para a economia brasileira.
Mesmo a lenta recuperação da
economia, vivida nesses primeiros meses de 2010, trazem problemas adicionais, pois “O Brasil, ao contrário, tem
poupanças domésticas baixas, e sempre
que a taxa de investimentos aumenta,
acelerando o crescimento do PIB, surgem déficits nas contas correntes. O
Brasil não é um exportador de capitais,
e os investimentos exigem a complementação das poupanças externas, que
são importadas através de déficits nas
contas correntes” (2).
A situação das contas públicas
também se agravam, pois os Investimentos Externos Diretos (investimento
na produção de bens e serviços dos últi-
4
mos 12 meses não
foi suficiente para
cobrir as transações correntes do
período. “O investimento Estrangeiro Direto IED)
acumulou ingressos de US$24,8
bilhões (1,53% do
Produto Interno
Bruto) nos 12
meses encerrados
em janeiro, enquanto a conta
corrente - que
registra todas as
operações de bens
e serviços do Brasil com o exterior
- teve saldo negativo de US$ 25,4
bilhões,
correspondente a 1,56%
do PIB na mesma base de comparação”(3). De forma extremamente otimista o BC acredita em um ingresso de
US$ 45 bilhões para cobrir o déficit
externo (US$40 bilhões).
Ou seja, o fechamento das
contas públicas dependem diretamente do ingresso de investimentos estrangeiros na produção e nos serviços
em um cenário onde a economia
mundial dá sinais claros que podem
passar por novas quedas. Além do
mais, existe uma tendência inflacionária
e o Banco Central, preocupado com a
garantia da lucratividade do grande capital, opera a política monetária no sentido de retornar as taxas de juros nos
patamares anteriores à crise mundial.
Com a restauração das linhas
de credito e a abundância de liquides no
mercado – o que cria pressões inflacionárias e um ambiente extremamente
favorável para a formação de “bolhas” o governo agora se foca na política de
ajustes voltados para conter a liquides e
de maior “austeridade” nas contas públicas. Para conter as tendências inflacionárias, por um lado, e continuar a
atrair fluxos de capitais com vistas no
balanço das contas correntes, por outro,
o Banco Central a partir de 22 de março
retomará a exigência de depósitos à
vista e a prazo. O objetivo, segundo o
BC é realizar uma redução de liquidez
na ordem de R$37 bilhões. Já em 9 de
abril, volta a para 15% o compulsório
sobre os depósito a prazo, que havia
sido reduzido para 13,5%, segundo o
BC reduzindo a liquidez em R$34 bilhões.
O Banco Central, após uma
tendência de redução na taxa básica de
juros, drástica redução dos empréstimos
compulsórios, acena com uma reversão
total da política desenvolvida no período de forte redução nos fluxos de capital internacional e local. A primeira
medida foi a volta das taxas anteriores
de retenção de capital no Banco Central. Com isso, há grande redução de
dinheiro disponível para empréstimos
ou aplicações financeiras. Tendo como
conseqüência óbvia o aumento das taxas de juros. Vale dizer que mesmo
com a redução dos compulsórios e da
taxa básica de juros os bancos continuaram aplicando spreads (diferença entre
valor tomado e valor cobrado dos clientes). A outra tendência é que nas próximas reuniões do Comitê de Política
Monetária (COPOM) a taxa Selic seja
elevada com vistas a combater as tendências inflacionárias. (4)
Continua a
tendência à primarização
da pauta de
Exportações
A inserção do Brasil na economia mundial - tendência aprofundada
no governo Lula - continua sendo como
fornecedora de produtos primários. Dados recentes demonstram que a importação de bens de consumo duráveis aumenta significativamente. “Entre setembro e janeiro, a importação desses itens
cresceu expressivos 30,2%, enquanto a
produção caiu 1,1%.”
Em relação às exportações os
melhores resultados ficaram concentrados nas commodities (5). Em parte essa
tendência pode ser explicada pela valorização do real (O Estado de São Paulo,
p. B4. Raquel Landim, 28 de fevereiro
de 2010). Mas é evidente que há escolhas estratégicas pela classe dominante
brasileira que tem se “contentado” em
ser grande fornecedora de produtos primários. Alternativa que aufere a essa
mesma classe taxas fabulosas de lucros
(a produção de commodities se dá em
condições extremamente favoráveis
para o capital, como abundancia da força-de-trabalho submetido ao um assalariamento aviltante, grande quantidade
de matérias-primas, solo fértil etc.).
Em relação à indústria parece
haver uma “maquilização”, ou seja, as
indústrias estão cada vez mais comprando componentes de fora para
montar produtos a serem vendidos no
mercado interno. Além disso, a valorização do real está sendo usada pelas
empresas para ter ganhos de competitividade, em outras palavras, para dar
conta do crescimento da demanda interna sem contratar mais força de trabalho, assim, “também aproveitam o
dólar barato para comprar bens de capital no exterior, aumentando a produção ou trocando maquinário obsoleto
para melhorar sua produtividade(...) O
número de importadores de máquinas
e equipamentos triplicou nos últimos
três anos, diz o presidentes da Associação Brasileira dos importadores de
Máquinas e Equipamentos Industriais
(Abimei) (6).
O festejado lucro recorde
histórico - R$10.148 bilhões, uma
marca de 15,3% em comparação
com o ao de 2008 - do Bando do
Brasil (BB) e a alta lucratividade
dos bancos privados que atingiram
cifras também grandiosas tem o seu
correlato na demissão de milhares
de trabalhadores em 2009.
Como sempre, os processos
de fusão se não encontram em contrapartida a mobilização e resistência dos
trabalhadores levam à demissão em
massa. O caso da fusão entre Itaú e
Unibanco não é diferente. Entre os
bancos privados o Itaú Unibanco foi o
que mais lucrou em meio à crise de
2009 - R$10,007 bilhões - e, ao mesmo, tempo foi o que mais demitiu:
fechou 7.176 postos de trabalho.
Juntos os maiores bancos
privados do Brasil (Itaú Unibanco,
Bradesco e Santander) fecharam 9,9
mil postos de trabalho em 2009. Em
contrapartida esses mesmo bancos
obtiveram lucro líquido superior a
R$23,5 bilhões.
O cinismo dos capitalistas
parece não ter fim. Para o Bradesco, “a
redução de 1,24% ocorrida no quadro
de pessoal não representa fechamento
de vagas. Trata-se, de acordo como
banco, de um índice de rotatividade no
trabalho considerado normal dentro da
instituição” (7). Ou seja, a rotatividade
da força de trabalho para garantir salários baixos e péssimas condições de
trabalho é vista pelos bancos como
coisa normal. As demissões entre ja-
5
neiro e setembro de 2009 e a rotatividade fez com que a remuneração mensal em média caísse de R$3.494,25
para R$2.051,80, uma queda de
41,28%.
Mas não são apenas os bancos
que estão nadando de braçadas não. O
governo Lula tem garantido ao capital financeiro exterior uma remessa
de praticamente três vezes maior
que a obtida na gestão de FHC. Apenas em 2009 foram remetidos para o
exterior “US% 7,45 bilhões em lucros
financeiros, o segundo maior valor da
série histórica iniciada em 1979(...) As
remessas tem crescido ininterruptamente desde 2003, primeiro ano do
governo Lula. Na comparação com
2001, o total de remessas do ano passado é 560% maior”(8).
Mas, é claro que não se trata
apenas de remessa conseguidas em
aplicações estritamente financeiras.
Pois a maior parte do valor enviado foi
originário na produção. Do total de
remessa de 2009 (US$ 25,21 bilhões),
a maior parte (70,5% ou RS$17,76
bilhões) tem origem nos investimentos
na produção e apenas um terço (US$
7,45 bilhões) teve origem nas aplicações financeiras.
É bom que se diga que, mesmo os lucros obtidos nos investimentos em aplicações financeiras, como
nas bolsas são gerados no interior da
esfera produtiva, sem a qual não seria
possível tal remuneração, pois quando
há um descolamento, mesmo que momentâneo, entre valorização financeira
e correspondente na produção real de
riquezas há a formação dos processos
de bolhas especulativas que geraram,
inclusive, a atual crise econômica
mundial.
Com o fim da recessão e a
lenta recuperação da economia o aumento da atividade industrial tem sido
feito sem que se abram empregos na
mesma proporção. Além da política
monetária e dos incentivos fiscais dados pelo governo (como a redução de
IPIs e os empréstimos governamentais
às grandes empresas), contribuiu, de
forma decisiva, para as demissões o
arrocho salarial e as políticas de intensificação do trabalho durante os meses
de recessão. Na verdade, observa-se
um fenômeno onde o aumento da
produção industrial está sendo garantido pelo aumento da produtivi-
dade e da intensificação da jornada
de trabalho.
A recuperação da indústria
não é acompanhada proporcionalmente pela criação de novos postos de trabalho. Ao contrário, a expansão da
produção tem sido sustentada pelo
aumento da produtividade dos trabalhadores e pela intensificação da jornada de trabalho, “de um total de 365
empresas consultadas, 76% disseram
esperar aumento de produção no primeiro semestre deste ano e só 6% falam em queda. O otimismo não para
ai: 81% pretendem realizar, este ano,
investimentos capazes de aumentar em
15 %, na média, a sua capacidade produtiva”. (9)
A perspectiva empresarial,
segundo simulação feita pela FIESP,
indica que pode haver um crescimento
no primeiro semestre de 2010 em 90
mil vagas. Número irrisório se comparado com a eliminação dos postos de
trabalho pela indústria brasileira no
período mais grave da crise econômica. Entre outubro e dezembro de 2009
a indústria fechou nada menos do que
334.434 postos de trabalho (Dados do
Cadastro Geral de Empregados e desempregados – Caged).
Em termos percentuais o emprego na indústria no ano de 2009 teve
uma queda de 5,3% e o reflexo na folha de pagamentos dessa queda, segundo o IBGE, foi de 2,8%. Mesmo nos
setores da indústria que mantiveram e
até bateram recordes de vendas (como
é o caso das montadoras que vendeu
3,1 milhões de veículos em 2009, o
que significa uma elevação de 11% em
relação ao patamar anterior o nível de
emprego) se manteve praticamente o
mesmo. Agora que a produção demonstra alguma recuperação é claro
que os capitalistas querem manter
os mesmos níveis de exploração base da lucratividade crescente - e
para isso irão contratar o mínimo
possível.
A luta contra o
desemprego se coloca como
prioritária
Com a lenta e incerta recuperação da economia brasileira - que não
gera postos de trabalho e que nem ao
menos repõe as perdas salariais do último ano -,, da mesma forma que em
vários países em todo o globo, está se
apresentando um crescente endividamento
público e crescentes déficits das contas correntes, além da elevação inflacionária. Tudo isso somado a um
cenário mundial de indefinição em
relação aos rumos da economia com
possibilidade de se instaurar uma
situação de insolvência generalizada,
fazendo com que aja um novo quebra
planetário.
Se confirmando um cenário
internacional de novos repiques, a
situação da economia brasileira, que
acumula problemas estruturais (como
o crescente endividamento do setor
pública e a “commoditização” da
economia) poderá ser arrastado por
uma crise de piores proporções do que
a vista em 2010. Mas, de qualquer
forma, mesmo um cenário mais
“benigno” coloca problemas graves
para a classe trabalhadora.
Não é verdade que em um
ano eleitoral como 2010 o governo e
a classe dominante se apresentarão
de forma mais palatável aos trabalhadores. Medidas recentes do Banco
Central e do governo apontam em sentido contrário, ou seja, todas as medidas necessárias para garantir taxas
atuais de lucratividade e acumulação
serão garantidas. As mais recentes
medidas para garantir as metas de
inflação e de superávit primário são
claros exemplos do que estamos falando.
A questão é que para resistir – para não falar em superar às terríveis tendências destrutivas
da economia capitalista é necessário
que os trabalhadores encontrem
formas de retomar a ofensiva
política perdida durante a década de
1990. Para tanto algumas tarefas se
colocam como fundamentais, por exemplo, a superação das direções governistas como a CUT e a Força Sindical são fundamentais.
Mas, a retomada da ofensiva
dos trabalhadores passa também pelo
campo político mais geral. As ilusões criadas pelo PT - de que bastava que
representantes dos trabalhadores fossem assumindo cargos públicos até se
chegar à presidência da república para
que as mazelas fossem resolvidas - se
demonstram, na prática, totalmente
superadas. Por isso construir uma alternativa
política-programáticapartidária à altura das reais necessidades dos trabalhadores é decisivo.
6
Grécia: Resistência e necessidade de organizar a
luta conjuntamente com
os trabalhadores e a juventude
A Grécia vive uma fantástica
jornada de lutas contra as políticas do governo de transferir para os trabalhadores os
custos da crise econômica que gerou a
insolvência do Estado grego. A Grécia tem
Enfrentamentos na Grécia
um déficit na ordem de 12% do seu PIB e
está diante da possibilidade de um verdadeiro default, processo que pode ser comparado aos vividos pelos países da América
Latina e que geram processos de mobilização, como o argentinaço em 2001. Mas, a
Grécia não está sozinha nessa situação. As contas públicas em uma série de países da
Europa passam por problemas parecidos, em um nível maior ou menor de gravidade, a
Grécia só é o elo mais fraco da corrente.
Mesmo o Brasil que tem conseguido - com um o acúmulo de problemas estruturais, como o crescente endividamento do setor público e uma tendência ao crescimento dos déficits no balanço de pagamentos - financiar seus déficits sem planos de ajustes
tão severos já começa a colocar em prática políticas de contenção de gastos, como as
anunciadas pelo ministério do planejamento. A questão de fundo é que o alardeado fim
da crise econômica e a volta do crescimento em termos planetários tem se demonstrado
mais propaganda do que realidade. Dessa forma, as ameaças de novas turbulência generalizadas não estão fora de cogitação, o que atingiria em uma nova onda de destruição
econômica mesmo os países que foram menos afetados no período anterior.
A vigorosa reação dos tabeladores e da juventude grega não é por menos. O
pacote de ajuste proposto pelo governo é brutal, passa pela redução salarial de 10% nos
salários dos servidores públicos, redução drástica do gasto público com os setores sociais, aumento nos impostos sobre o combustível etc. Além de aplicar uma reforma da
Previdência, que reduziria benefícios e aumentaria o tempo de trabalho de quem está na
ativa. No mesmo mês os trabalhadores gregos protagonizaram duas manifestações de
grande peso. Particularmente a realizada no dia 24 de fevereiro pode abrir um processo
de lutas que fuja do controle das burocracias sindicais e políticas. A grande preocupação do imperialismo europeu é que a crise grega, objetivamente, está ultrapassando fronteiras econômicas e políticas. Em uma eventual quebra da economia grega haveria, sem
dúvida, um contágio de difícil reversão, pois como já dito existe uma série de países em
condições parecidas.
Essa onda de mobilização dá um claro exemplo para os trabalhadores europeus
e de todo o mundo: não vamos aceitar pagar a conta de uma crise que não é nossa, que
os capitalistas paguem a conta da crise que o seu sistema econômico criou. Em suas
manifestações diziam “Que paguem a crise os ricos” e “o povo é mais importante do que
os mercados”. Essa tomada de posição coloca em cheque o complexo mecanismo de
ajustes no setor públicos que têm como princípio a transferência de valor do capital público para o privado, sem o qual não há como resolver, do ponto de vista dominante, as
crises típicas do modo de produção capitalista.
O problema é que os trabalhadores gregos terão que enfrentar o entreguismo
das burocracias sindicais e políticas especialistas em trair os processos de mobilização.
Pois, quando há grande pressão da base acabam chamando mobilizações mas só para
que a tensão passe e possam fazer pelas costas dos trabalhadores acordos favoráveis
para a classe dominante. Foi exatamente o que ocorreu na Irlanda que após mobilizações
massivas assinaram um acordo que, dentre outros ataques, reduziu em 20% os salários.
Mas não somos fatalistas. Os trabalhadores gregos, como os de todo o mundo,
aprendem também com as experiências dos seus irmãos de outros países não é sem sentido que durante a última greve geral uma as bandeiras era a de “Não somos Irlanda”,
em um claro sinal de que estão dispostos a levar sua luta mais longe sem cair nas armadilhas burocráticas. Cabe aos trabalhadores de todo mundo, particularmente aos europeus, desenvolver a solidariedade ativa à resistência operário-estudantil grega. Propostas
como greve continental contra a transferência das crise, principalmente nos países onde
os planos de ajustes contra os trabalhadores estão em curso, poderiam criar um movimento social muito mais poderoso e de difícil repressão. A auto-organização dos trabalhadores e o fortalecimento das organizações revolucionárias na Grécia, certamente,
criarão condições muito melhores para os enfrentamentos que se desenvolvem nesse
momento.
Novembro/Dezembro de 2009
7
Nesse sentido, causa grande
estranheza o fato da CONLUTAS central da qual nos reivindicamos e a Intersindical não estarem desenvolvendo uma campanha alternativa ao encaminhamento que as centrais governistas vêm dando a esse
tema tão caro aos trabalhadores. A
crise econômica, que ainda não terminou e esta gerando novos ataques as
condições de vida dos trabalhadores,
deve ser respondida com campanhas
que mobilizem os trabalhadores em
nível nacional.
Um setor que se propõe alternativo ao governismo no movimento
sindical não pode deixar de se posicionar diante de uma questão como a
jornada de trabalho sob pena de perder mais oportunidades - como as
perdidas por ocasião das demissões na
GM de São José dos Campos - de se
apresentar com alternativa real à CUT
e a Força Sindical.
________________
Diante de constantes e variadas ofensivas da classe dominante
cabe aos trabalhadores encontrarem pontos de apoio para sua ação.
Nesse sentido a questão da redução
da jornada de trabalho merece toda
a nossa atenção. Esse tema está sendo levado a cabo principalmente por
meio de uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais
para 40 horas. O cálculo que as centrais sindicais fazem é de que com a
redução da jornada poderiam ser criados 2,5 milhões de novos empregos.
Valor muito aquém das reais necessidades da classe trabalhadora no Brasil
se levarmos em conta que mais de 1
milhão de jovens entram todo ano no
mercado de trabalho. O pior é que
existe uma negociação no congresso
encabeçada por Temer (presidente da
Câmara dos Deputados e possível
vice de Dilma Rousseff) para se chegar a uma proposta de 42 horas por
semana.
Uma solução que interesse
verdadeiramente aos trabalhadores
deveria passar pela redução da jornada de trabalho de forma constante até que todos estejam empregados. Por isso de forma imediata a jor-
nada de trabalho deveria ser reduzida
para 30 horas por semana e novas
reduções deveriam ser feitas até o fim
do desemprego (mecanismo é conhecido como escala móvel da jornada de
trabalho). É claro que qualquer redução da jornada de trabalho é interessante aos trabalhadores, porém, a redução da jornada nos moldes que esta
sendo feita não garante a contratação
de mais trabalhadores. Vários estudos
desde (O Capital), mais ou menos
sérios, demonstram que as empresas
em todo mundo reagem mais ou menos da mesma forma à redução da
jornada, ou seja, compensam a redução das horas por inovações técnicas e
gerenciais e aumento do ritmo do trabalho.
Esse fato demonstra, claramente, a necessidade de realizar um
processo amplo de mobilização política dos trabalhadores pela escala móvel de trabalho, única forma de impor
o fim do desemprego da constante
precarização e do aviltamento salarial.
Assim, a luta pela redução da jornada
de trabalho deve ser seguida da luta
para que os trabalhadores tomem em
suas mãos progressivamente o controle do próprio processo produtivo.
(1) Brasil e demais emergentes correm risco de
sofrer bolha econômica, alerta FMI. da Efe, em
Washington, 26/02.
(2) Affonso Celso Pastore. O Estado de São Paulo, p. B5, 28 de fevereiro de 2010.
(3) Fabio Graner e Fernado Nakagawa. O Estado
de São Paulo, B8, 24 de fevereiro de 2010.
(4) O índice Nacional de Preços ao Consumidor
(IPCA) indica uma alta de 4,8% em relação a
amostras anteriores. Dentro de cenário de alta
inflacionária a taxa Selic, segundo o mercado,
tende a ficar em 11,25%.
(5) O Estado de São Paulo, p.B4, 28 de fevereiro
de 2010
(6) Thomas Lee. O Estado de São Paulo, B4. 28
de fevereiro de 2010.
(7) Marcelo Rehder. O Estado de São Paulo. Três
bancos demitiram quase 10 mil em 2009. B5, 20
de fevereiro de 2010.
(8) Dados obtidos em artigo de Fernando Nakagawa. O Estado de São Paulo, B7, Remessas de
lucro crescem 277% sob Lula
(9) Marcelo Rehder. Produtividade cresce e dificulta expansão do emprego na indústria. O Estado
de São Paulo, B1, 17 de fevereiro de 2010.
8
Eleições Presidências:
DENUNCIAR A DEMOCRACIA DOS
RICOS COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO
E
stá chegando ao fim o
mandato de 8 anos do presidente Lula,
um governo marcado no ultimo período
pelas políticas de isenção fiscal para os
grandes empresários, pelas demissões
em massa e pela repressão aos
movimentos sociais(1). O governo Lula
tem se sustentado em duas frentes para
manter a ”governabilidade”: superávits
primários para pagar os juros da dívida
pública - medidas que permitiram altas
taxas de acumulação ao capital privado.
A outra medida foi a de transferir
valores irrisórios, perto do que se
transferiu ao capital privado e com
divida externa (mas que cumpriu e
continua
cumprindo
um
papel
importante de contenção social) combinação que em grande parte é
responsável pela a letargia dos
movimentos sociais -, para as política
“compensatórias”, como a Bolsa
Família, o Programa Universidade para
Todos (PROUNI), programas sociais
como o Minha casa minha vida (2).
"O brasileiro acompanhou o
governo e fez a sua parte,
segurando o tranco e mantendo
a economia em movimento."
Lula
Os trabalhadores brasileiros
agüentaram o “tranco” - demissões,
redução de direitos, arrocho salarial -,
pois a política do governo e das
empresas foi a de transferir a conta da
crise para os trabalhadores. Lula, nestes
8 anos, fez bem a lição de casa ditada
pelo capital e, agora, pretende deixar
um legado a ser continuado.
Atualmente a grande preocupação da
classe dominante é quem será capaz
de continuar sua política?
Mas, para nos os candidatos
que aparecem à frente da corrida
eleitoral, Dilma (PT) x Serra (PSDB),
não mudarão, independentemente de
quem for eleito, nenhum milímetro na
política macroeconômica. Pois se trata
de uma batalha entre iguais e o
resultado será mais do mesmo.
Principalmente porque o governo lula
não só continuou todas as medidas
Por Rosi Santos
importantes do ex- presidente Fernando
Henrique Cardoso (PSDB) como,
também, aprofundou muitas outras,
como, por exemplo, a medida
provisória que proibi a desapropriação
das áreas ocupadas pelo movimento dos
sem terras criada por FHC e mantida
por Lula. Outro exemplo importante é o
da reforma da previdência que tirou
diretos dos trabalhadores, aumentando o
tempo de trabalho e impondo um teto
salarial. Essa medida, além de um
ataque
direto
ao
direito
dos
trabalhadores, está transferindo bilhões
para os fundos de pensão, pois quem
ganha acima deste teto migra para estes
fundos afim de complementar sua
aposentadoria. Além da tão propagada
reforma agrária bandeira histórica do
PT, Lula assentou menos que no
governo FHC. Na política externa o
governo Lula combina o desejo de
maior projeção internacional com a de
manutenção na prática de aliado do
imperialismo estadunidense na região.
O envio de tropas militares para o Haiti,
tentando se colocar como uma
“potencia” na America latina, é um
exemplo disso. Pela primeira vez o
Brasil está à frente de um comando
militar de ocupação de outro país.
Enfim, deu continuidade às medidas
tucanas e originou outras ainda mais
reacionárias.
DENUNCIAR A
DEMOCRACIA FORMAL
O cenário político não esta
totalmente definido, há algumas
incógnitas em relação aos candidatos, a
vices e aos já declarados, como Dilma
Rousseff.
Sobre
esta
pesa
questionamentos sobre sua capacidade
de manter o pacto social e político
construído por Lula.. A situação mais
nebulosa paira sobre o que fará o
PSDB, imerso em uma crise interna.
Quem será o vice? O PSDB passa por
difícil situação, pois Aécio Neves acaba
de declarar que não será vice na chapa
de Serra e que, apesar da chapa puro
sangue ser um desejo do partido e de
Serra, Aécio não tem interesse na
cadeira de vice e vai se candidatar ao
Senado. Por outro lado, o maior aliado
político do PSDB, o DEM, sofre grande
desgaste com o chamado “mensalão do
DEM” além de não se encontrar em
condições política e nem moral para
apresentar um nome para vice nessa
chapa..
Dilma Rousseff, Ministra
Chefe da Casa Civil, candidata que
ainda não possui musculatura própria,
chegou até a ser chamada de invenção
do PT e considerada uma má aposta.
Mas, a seu favor está o apoio
incondicional do presidente Lula. Além
do
mais,
as
pesquisas
vem
demonstrando que o presidente tem
trabalhado “direitinho”, pois apontam
que Dilma tem crescido - a esteira da
enorme popularidade de Lula, é claro -,
também as custas da inércia dos
tucanos.
O Instituto Data Folha
publicado em 28/02 divulgou que em
relação a ultima sondagem, em meados
de dezembro 2009, o governador José
Serra caiu 5 pontos percentuais e Dilma
subiu 4. Esta alavancada de Dilma é
fruto da grande exposição que tem tido
ao lado de seu mentor, Lula. Melhor
estratégia de campanha ela não poderia
ter. A quem diga que é a única.
Já os tucanos têm perdido
espaço no cenário político, ao menos
espaço e propaganda positiva, pois nos
últimos dois meses o mar não estava
para peixe, ou melhor: mar não, mas,
água
foi o que não faltou
principalmente na região sudeste. São
Paulo ficou imerso devido às chuvas
causando inundações e grandes
destruições, mortes e centenas de
desabrigados. A população, com toda
razão, reagiu e os movimentos de
moradia com amplo apoio da opinião
pública pressionaram o prefeito da
cidade de São Paulo Gilberto Kassab
(DEM), aliado importante de Serra, e o
próprio
governador,
expondo
a
inoperância de suas gestões. O
governador do Estado de São Paulo,
José Serra, e outros, provavelmente,
não passaram eleitoralmente ilesos pela
exposição causada pelos movimentos
de moradia e vitimas do descaso
criminoso estão mobilizadas a todo
vapor (vide p. 15).
Como se não bastassem os
fatores climáticos e sua própria incompetência, para ruir a tranqüilidade do
(PSDB) eclodiram a cassação de Gilberto Kassab e os escândalos do DEM
em Brasília. Sem falar das questões
internas do próprio partido, o mais complicado do ponto de vista eleitoral após
a recusa de Aécio em ser vice já chapa
de Serra, trata-se do seguinte: existe um
nome nacional que pode cumprir papel
de ampliara a candidatura de Serra em
outras regiões do pais? Como vemos, o
cenário eleitoral que se avizinha não
parece ser muito favorável para o
PSDB, ou seja, uma chapa sem Aécio
deixa os tucanos numa situação muito
complicada.
Aécio por sua vez não parece
querer colaborar, declarou que sairá
candidato ao Senado. É importante analisar este comportamento de Aécio, ele
traz uma pitada de pragmatismo e ressentimento, primeiro por ter sido preterido pelo partido que se inclinava a indicar Serra, dando continuidade do que
os mineiros chamam de ditadura paulista (eleições presidenciais só com candidatos de São Paulo)
Sendo assim, o governador de
Minas Gerais “disse”: ou presidente ou
nada. Ou seja, “Minas se cansou de ser
vice”, a princípio está se referindo aos
grandes nomes da política burguesa, aos
políticos mineiros de projeção nacional
que nunca chegaram a presidência depois de Juscelino Kubitschek, tais como: José Alencar, Itamar Franco (só
depois de ter sido cassado Collor em
1992) que chegaram ao máximo a vicepresidência. A própria experiência pessoal de Aécio, seu avô Tancredo Neves,
que este ano completaria seu centená-
9
rio, faleceu às
vésperas de tomar
posse da presidência em 1984. Desde então, apesar
da grande importância política e
econômica
de
Minas Gerais, a
aristocracia mineira amarga um
papel secundário
na corrida presidencial.
E,
por
fim, ao recusar a
vice-presidência
de Serra, Aécio
faz um cálculo
bastante pragmático. O de que talvez
Dilma não se projete tanto quanto seu
antecessor e faça um mau governo ou
governo mediano e, neste ínterim, ele já
estaria cacifado pelo cargo de senador.
E em 2014 apareceria como a melhor
aposta do PSDB para concorrer à presidência, já que Serra estaria desgastado
com a segunda derrota, para ele isso
seria muito melhor do que ficar de 4 a 8
anos a esteira de Serra ou, pior, se desgastar dividindo o palanque, concorrendo “apenas” como vice e batendo de
frente com popularidade do governo
Lula refletida em Dilma.. Ou seja, dentro do pragmatismo eleitoreiro teria
mais ônus do que bônus. Mas, José
Serra não pode reclamar da postura de
seu correligionário, o mesmo ele fez na
campanha de Geraldo Alckmin(3) .
O fato é que ao recusar a vicepresidência, Aécio “rifa” José Serra,
pois sem o apoio direto do mineiro,
com um dos maiores colégios eleitorais,
onde contaria com sua enorme popularidade, Serra fica numa situação muito
complicada.
Já a situação de Dilma Rousseff é mais confortável, pelo menos
neste primeiro momento. A ministra da
Casa Civil está “blindada” por Lula, no
norte do país é chamada de “A Mulher
do Homem.” O mais importante neste
primeiro momento para Dilma é se vincular o máximo possível a imagem do
presidente Lula. O Data Folha indica
que 42% dos entrevistados diziam que
não sabiam em quem votar mas, votariam em quem Lula apoiasse, isto significa, guardadas as devidas proporções,s
que o eleitorado votaria independente
de quem fosse desde que avalizado por
Lula.
Isso, como já dito, tem bastado
para Dilma. Mas a situação tende a mudar; a candidata terá que provar se tem
vôo próprio. Pois, daqui a dois meses
ela deixara o cargo de confiança de
ministra e terá que ir com a cara e a
coragem começar de fato a batalha eleitoral, já não poderá contar tanto com o
escudo do presidente. Terá o desafio de
convencer toda uma nação, de que será
capaz de governar um país sem antes
mesmo de ter governado um município
sequer, mais do que isso: provar que
tem mais capacidade de governo do que
o experimente Serra (4).
Em contrapartida, haverá toda
a apelação do “vitorioso” governo Lula,
até mesmo será explorada a imagem de
Dilma Rousseff enquanto mulher, por
ter passado por um câncer etc...usarão
de todas as armas para colocá-la no
planalto. Assim se comportam os oportunistas e demagogos que se apoderam
de questões e de bandeiras operáriopopulares para obterem galgar postos de
comando. Devemos ter claro que o fato
de ter um(a) presidente mulher (Dilma)
ou ex operário (Lula) por si só não basta para garantir mudanças no quadro
social. Pois as transformações sociais
passam pela ação das massas trabalhadoras no enfretamento aos interesses
dominantes e não por discursos vazios
que se apropriam das causas operáriopopulares. É fundamental apresentar
uma alternativa de ruptura com o
capitalismo e seu atual regime político de dominação, o sistema de democracia formal, que, muitas vezes, se
traveste do que for mais oportuno.
E as outras alternativas...
Depois de um longo debate interno sobre quem seria o candidato ou quem
iriam apoiar, já que Heloisa Helena se
recusou a se lançar candidata - calculo
mesquinho para tentar garantir um cargo no Senado - o PSOL cogitou apoiar
Marina Silva, ex - PT e agora PV. Este
fato demonstrou, de forma ainda mais
clara, o quanto este partido esta se enquadrando na ordem. Esta aproximação
ao PV só não foi efetivada porque o PV
fez alianças com partidos como PSDB.
O fato é que estas alianças feitas pelo
PV são extremamente compreensíveis,
porque o PV de longe é um partido com
referenciais de esquerda, tem em seu
interior Zequinha Sarney, além de grandes patrões.
Heloisa Helena, além de não
compor um alternativa classista para
estas eleições, continua, mesmo com o
não apoio formal do partido ao PV,
tecendo elogios a Marina e, pasmem,
até se ofereceu a ajudá-la com sua experiência para formatar o programa de
governo de Marina. Vergonhosa a postura de H.H, pois se o próprio partido
tem claro que o PV tem problemas,
como Heloisa se oferece para ajudar
as bases programáticas deste partido?
Na disputa interna o PSOL já
conta com três pré-candidatos: Plínio de
Arruda Sampaio, Martiniano Cavalcante e Babá. Estes pré-candidatos não
trazem em seus manifestos posições
claras sobre o socialismo e assim como
Heloisa não falam sobre o não pagamento da divida externa apenas menções vagas sobre anti-imperialismo ou
neoliberalismo.
O PSTU, que sonhava com a
uma campanha onde Heloisa fosse candidata a presidência e José Maria vice,
se encontra desolado, pois desejava
uma reedição de uma frente de esquerda
com maior projeção eleitoral. Possivelmente o PSOL, mesmo com H.H fora
da disputa presidencial, constituirá
uma frente eleitoral com o PSTU mas,
não abrirá mão do cargo de presidente e
não se sabe ainda se aceitaria Zé Maria
na vice. Porém, essa não é a questão
central para os revolucionários, mas,
sim, quais serão as bases programáticas
e, fundamentalmente, os desdobramentos dessa aliança eleitoral na luta de
classe - visto a incapacidade dos vários
setores de esquerda de responderem aos
desafios concretos da realidade. Um
exemplo disso é a política pífia diante
da discussão sobe a redução da jornada
de trabalho, até agora nenhum setor saiu
com uma campanha contundente contra
o teatro de sombras que tem sido a dis-
10
cussão no congresso nacional sobre a
redução da jornada, por exemplo.
O PSTU se comporta como
conselheiro do PSOL, o que em muitas
vezes acabam em capitulação (5). A
grande critica que este partido faz ao
PSOL é sobre as questões internas de
unidade e comportamento do partido,
“O PSOL deve fazer campanha para o
PSOL(...) O PSOL precisa abandonar a
arrogância com os outros partidos com
qual se relaciona...é preciso respeitar o
peso dos partidos”. Mas porque o PSTU
não faz duras criticas políticas ao
PSOL, principalmente neste momento
que é crucial para diferenciação e disputa de consciência, além de apresentar
uma proposta de fato classista ?
Sabemos que esquerda comprometida com o lado dos trabalhadores
na luta de classes sempre atuou fazendo
criticas e debatendo programas, políticas e táticas que mais representam as
necessidades do movimento e da revolução. Por exemplo, neste artigo de Eduardo Almeida(6) só faz exigências
superficiais ao PSOL, não cita as vergonhosas alianças com o PSB do Pará e a
tentativa de aproximação com PV apenas, apenas exige que o PSOL prometa
que casos como o da Gerdau não voltem a acontecer(7). As alianças que determinado partido faz, querendo ou não,
contagiam sua política, tanto para o
bem quanto para o mal. Neste sentido, o
PSTU continua com a sua estratégia de
“tirar política” a partir dos setores mais
atrasados do movimento com o objetivo
de adquirir a qualquer custo maior projeção política e sindical. Foi assim na
USP, foi assim na GM de São José, é
assim na política de exigência ao governo Lula e é assim no dia-a-dia. Uma
atitude típica da burocracia que coloca
o seu prestigio à frente de qualquer coisa.
Este não é o legado revolucionário deixado por Trotsky, Lênin e Ro-
sa Luxemburgo, que nos ensinaram que
a polêmica e a critica nos auxilia a tirar
lições fundamentais, doa a quem doer.
Por isso, o Práxis mantém,
em meio a esse processo de definições
políticas, estratégicas e eleitorais, a
proposta, para superar esse terrível
déficit de organização revolucionária
da classe trabalhadora brasileira dirigida a todas organizações revolucionárias do Brasil, particularmente aos militantes do PSTU, de abrir uma agenda
comum para discutir entre todos a construção de um partido revolucionário
com direito de tendência que seja capaz
arrastar um amplo setor da vanguarda
lutadora brasileira, apresentar planos
nacionais de lutas (como pede a questão
da redução da jornada de trabalho, por
exemplo), organizar e impulsionar politicamente as lutas pela base com um
programa anticapitalista e de transição
ao socialismo.
______________
(1) Vide as várias prisões a militantes do MST. (2)
Estes programas surgem como panos quentes nos
problemas sociais, pois além de ser extremamente
populista e reformista traz falsas ilusões ao governo,
basta ver os índices altíssimos de popularidade de
Lula na região nordeste do país onde este auxilio
atende uma grande parcela da população. (3) Em
campanha presidencial de 2006, quando Alckmin
ganhou a disputa interna e foi o candidato a presidência pelo PSDB, contra vontade de Serra, que deixou o
Colega de partido a ver navios não o apoiando, por
que queria ser candidato. Dito e feito Alckmin perdeu para Lula. (4) Ocupa atualmente o cargo de
governador no mandato 2006-2010, já exerceu os
mandatos de deputado federal constituinte (19871991), deputado federal (1991-1995) e senador (1995
-2003), os cargos de Secretário de Planejamento de
São Paulo (1983/1986), ministro do Planejamento e
Orçamento (1995-1996), ministro da Saúde (19982002) e ainda prefeito de São Paulo (2005-2006).
José Serra foi candidato à Presidência da República
pela coligação PSDB-PMDB em 2002, tendo sido
derrotado no 2º turno por Lula. (5) Como no caso da
USP que a direção da juventude da UsP segurou o
tempo todo a greve unificada com estudantes e trabalhadores por capitulação a política populista e economicista do PSOL. Em meio a uma luta que mobilizava todas as Estaduais de São Paulo assim como apoio
de federais e algumas privadas. (6) Jornal Opinião
Socialista do PSTU ed.399.(7) Referente a doação
que Luciana Genro recebeu da referida empresa.
A democracia dos ricos é uma verdadeira usina de corrupção:
Apenas a organização pela base e a superação desse Estado pode colocar a
produção de riqueza a serviço da maioria
G
ilberto Kassab, prefeito de
São Paulo pelo DEM, foi
cassado no último dia 21/02. Mais um escândalo
envolvendo o “Partido Democrata”.
Dessa vez envolvendo o prefeito Kassab que teve seu mandado cassado,
assim como sua vice, Alda Marco An-
Por Rosi Santos
tonio, e seus vereadores pelo recebimento de doações ilegais. As doações
ocorreram em 2008 durante as eleições
municipais de São Paulo na campanha
de reeleição de Kassab. Estas
“doações” foram feitas por empresas
prestadoras de serviços públicos ao
Estado, entre elas estão AIB
(Associação Imobiliária Brasileira) (1),
Banco Itaú e várias construtoras, como
a Camargo Correia.
Estes tipos de doações são
PROIBIDAS, de modo que é incompatível
que empresas, entidades ou concessionárias que prestam serviço públicos façam qualquer espécie de doação para
partidos políticos ou candidatos (2). O
que fica caracterizado como troca de
favores. Em outras palavras: empresas
que “doam” dinheiro para governos querem em troca facilidades na hora da
prestação de serviços: obras públicas
sem licitações, super-faturamentos, dentre outras formas que estes “chefões da
política” encontram para usurpar e saquear os cofres públicos. É mais uma
forma perversa de corrupção, não se
trata de doações “desinteiriçadas” ou
transparentes já esclarecidas, como sinicamente os envolvidos querem tentar
nos convencer.
Somente o prefeito Kassab é
acusado de ter recebido 300 mil para sua
campanha desse montante. Segundo o
ministério publico 33%(3) do gasto na
campanha do democrata vem de fontes
ilegais.
Infelizmente todos estes dados
podem ir para gaveta, considerando que
não é de hoje que este tipo de denuncia
é feita sem que os envolvidos fossem
condenados, o casos mais conhecido foi
o de Celso Pitta. Todos trazem muita
polêmica e discussões, mas, efetivamente, não dão em nada. Esses políticos se
safam sob o escudo da própria “justiça”
dominante, processo que envolve, dentre
outras coisas, a compra de juízes, desembargadores etc. No caso mais recente de São Paulo ainda mais por se tratar
de um peixe grande, como Kassab, que
tem como principal aliado José Serra,
pré-candidato a presidência, e, por conseguinte, a estrutura de poder não permitiria – predominantemente tucana não deixara este escândalo respingar na
imagem de seu candidato preferencial à
presidência: José Serra. Portanto, o processo, previsivelmente, pode ser arquivado.
Se, por um lado, este tipo de
denuncia tem um aspecto positivo, pois
revela nacionalmente a estrutura de poder dominante e suas mazelas, por outro,
constrói a ilusão de que a justiça esta
sendo feita - mesmo que não levada as
ultimas conseqüências. Uma ilusão de
que no “estado democrático de direito”
existe verdadeiramente justiça. Assim,
podemos ficar em nossas casas aguardando a “sábia” decisão da justiça.
Para correntes e partidos de
esquerda, como a nossa (Práxis/
Socialismo ou Barbárie), esses momentos devem ser aproveitadas para denunciar e, de alguma forma, desmistificar o
11
poder burguês, demonstrando que nele,
e da forma que é constituído só há espaço para esse tipo de política: a política
da trapaça voltada integralmente para a
super-acumulação de riquezas através da
transferência direta de verbas públicas
para os cofres das grandes empresas.
Mas do que isso: é necessário
demonstrar que somente a participação consciente, direta e organizada
dos trabalhadores, voltada para a
mudança radical no quadro social, é
capazes de transformar radicalmente
a realidade. O resto é falácia e, quiçá,
impotente reformismo. Pois a critica que
deve ser feita é a que somente com a
destruição do mesmo desse Estado será
possível uma transformação radical na
sociedade.
A justiça tem um lado!!!...
Cinco dos oito vereadores paulistas, juntamente com o prefeito Kassab
e sua vice Alda, obtiveram suspensão de
suas cassações e podem continuar em
seus cargos. Mais uma vez se demonstra
que os privilegiados, chamados costas
quentes, podem fazer o que bem entendem com o dinheiro público e passar
ilesos. O mesmo não acontece no caso
de “pessoas comuns”, ou seja, se um
trabalhador é flagrado em qualquer
comportamento “suspeito” é demitido
na certa, quando não, por justa causa,
(sem direito à indenização). Vai até para
prisão por “roubar” uma lata de sardinha
num mercado para matar a fome. A
“justiça é feita” para punir os pobres
diariamente. A diferença fundamental é
que para os ricos e para o capital privado TUDO, para os demais NADA. Essa
é a realidade da sociedades dividas em
classes.
A fortuna que o atual prefeito
de São Paulo repassou em forma de contratos e prestações de serviços (que valem milhões) para as empresas que contribuíram ilegalmente configura-se, na
verdade, desvio de verba pública. Fizemos um cálculo que aponta que este
montante equivale a 12% de tudo que
foi gasto em investimentos pela prefeitura no ultimo ano, ou seja, 12% (4)a
menos do que foi gasto com saúde, moradia, educação, transporte etc... foi repassado cerca de 243 milhões para a
conta de empresas como a Camargo
Correia, S/A Paulista, OAS, Egeform
dentre
outras.
Companhias
que
“doaram” para campanha de Gilberto
Kassab 6,8 milhões juntas e hoje receberam de volta - pagamento feito com dinheiro publico - algo em torno de
3.400% a mais do que doaram, ou seja,
243 milhões. Ou seja, isso não se trata
de doações, mas, de investimentos
extremamente lucrativos. Mesmo as
doações sendo caracterizadas como ilegais as empresas envolvidas foram absolvidas pela justiça, dentre elas a Camargo Correia, a maior beneficiada,
pois recebeu da prefeitura de São Paulo
83,2 milhões.
A justiça eleitoral entende que
somente o candidato deve ser responsabilizado, ou seja, somente quem recebe
as “doações”. Entendemos que ambos
devem responder, pois as empresas estavam cientes da legislação, sem falar que
na verdade se trata de um negócio
“ilegal” - mas muito lucrativo -, pois
essas empresas recebem de volta quantidades muito maiores do que investiram. De qualquer forma, “se dá um jeito” para que as empresas saiam ganhando/lucrando. Assim, continuarão
agindo da mesma forma. Nesse caso, o
crime compensa... Tudo isso demonstra
que, internamente a própria justiça se
contradiz através do “princípio” ideológico criado por ela: o da imparcialidade,
a saber, “todos são iguais perante a lei”.
O fato é que ambas cometeram corrupção, uma ativa e outra “passiva”. Mas
isso não se trata apenas de uma falha na
justiça, mas de uma lógica, de um sistema de manipulações de autopreservação que demonstram que não
devemos ter nenhuma ilusão na justiça
burguesa. Pois nas “lacunas” da lei só
os poderosos passam...
As empresas são entidades jurídicas não publicas, portanto, respondem
criminalmente por seus atos, já os candidatos possuem quórum privilegiado e
não respondem criminalmente; assim,
projeta-se uma pseudo- responsabilidade
para o candidato (já que neste caso a
justiça é mais amena e se arrasta por
anos... acabando invariavelmente em
pizza). O máximo que acontece com o
candidato envolvido é perder seus direitos políticos por um período, o que não
significa normalmente que ele se afaste
totalmente da máquina pública. Este
afastamento parcial nada mais é do que
um deixar a “poeira baixar”, o que permite o poder público não se desgastar
com as grandes empresas que continuaram a injetam dinheiro em campanhas.
Ao não responsabilizar as empresas e ao
punir de forma somente administrativa
os candidatos, na prática, tudo ficará por
isso mesmo, e o montante verbas desviadas nunca mais voltará aos cofres publico.
12
Ainda no Partido dos
democratas...
O ex-deputado Leonardo Prudente e ex-DEM, nem tão “prudente”
assim, aparece em imagens guardando
dinheiro nas meias e. em outras. orando em agradecendo a propina santa de
cada dia.
Depois do escândalo, Prudente renunciou ao cargo para não perder
os direitos políticos e para sofrer apenas processo disciplinar. Este indivíduo é literalmente a figura publica
mais emblemática do esquema de pagamento de propina no Distrito Federal, não só por protagonizar as imagens
escandalosas, mas, por estar abaixo no
esquema apenas do governador José Roberto Arruda
(também ex-DEM), líder do
esquema. Ambos são investigados pela policia federal,
operação intitulada Caixa de
Pandora (apropriação feita
do mito grego no qual trata
de uma caixa que sendo aberta traz a tona todos os
vícios e males da humanidade).
O que ocorre em
Brasília é de enorme gravidade, trata-se de um grande
esquema de corrupção feito
no epicentro da política do
país, e mais do que isso, é
orquestrado por um governador e por um deputado que
até pouco tempo era Presidente da Câmara Legislativa. Ou seja, este escândalo
envolve agentes políticos
dos mais graduados níveis. Como já
apontamos em outras edições de nosso
jornal, o modelo político expresso na
democracia dos ricos é inviável para a
maioria, assim, é necessário denunciálo e apresentar propostas classistas (5)
que se contraponham à ordem capitalista.
Polícia pra ladrão...
O governador do Distrito Federal, José Arruda, também flagrado
num vídeo recebendo um calhamaço
de dinheiro, está em maus lençóis. Encontra-se preso desde 11/02/2010. Ele
é o que podemos chamar de boi de
piranha, a prisão dele é uma espécie de
recado, “alguma coisa está sendo feita”, pois este esquema “passou dos
limites”. Em entrevista a revista Carta
Capital, Ed. 583, Edmilson Sombra,
delator do esquema declarou que o
esquema e as fitas já eram lendas urbanas em Brasília, ou seja, todo mundo
sabia mas ninguém ainda tinha visto.
A ação da Policia Federal
(PF) é uma artimanha que tendo demonstrar um pseudo caráter de eficiência do poder público mas, na verdade,
em seu conteúdo revela uma tática de
“bate e assopra” . Pois se quisessem de
fato desmantelar todo este esquema de
corrupção já o teriam feito, pois fatos e
aparato técnico não lhes faltam. Mas,
como estamos vendo pelos meios de
comunicação mais fazem alardes do
que ação de fato.
Obviamente o fato de haver
um governador preso não é menor, ao
contrario. Situação inédita na história
do Brasil e com certa importância política. A verdade é que se fosse possível
politicamente fazer uma varredura na
vida e atividade política de todos os
cargos eletivos poucas cabeças se salvariam. Ficaria explicito que o que
polariza e centraliza as tomadas de
decisão políticas são os interesses de
poucos, ou seja, o enriquecimento individual, os conchavos e esquemas fraudulentos de toda espécie.
Quando dissemos que nenhuma cabeça escaparia estamos levando a
radicalidade da expressão, pois não é
de hoje que vemos esquemas daqui
falcatruas dali...E o fato de atualmente
vermos prefeito cassado, governador
preso, renúncias de mandatos às pilhas
e CPIs a milhões, não significa que
antes não havia corrupção. Havia, está
havendo e vai continuar havendo, esta
é a realidade do sistema representativo
burguês.
Estávamos no fechamento
desta edição e mais uma notícia sobre
corrupção surgiu. Desta vez, relatório
da PF que investiga 30 mil casos de
crimes contra a administração pública.
Outro fato importante é o
envolvimento do coordenador de campanha da candidata a eleição presidencial e aposta do presidente Lula, Dilma
Rousseff. Fernando Pimentel, coordenador da campanha de Dilma, foi prefeito da capital mineira de Belo Horizonte (BH) em 2008, ele é acusado de
participar ativamente do mensalão do
PT nessa mesma época. Seu nome
consta na lista de investigação do Supremo Tribunal Federal que
investiga o caso(6). Pimentel
gerenciou recursos para o
exterior, dinheiro advindo de
superfaturamento de contratos da prefeitura de BH. Este
dinheiro era repassado por
ele para conta do publicitário Duda Mendonça no exterior como pagamento de
dividas de campanha do PT.
Esta denuncia sem
duvida abala a campanha de
Dilma e traz a tona antigos
fantasmas do PT. Sergio
Guerra (PSDB) - presidente
do partido de José Serra diz que em relação à denuncia sobre o envolvimento do
coordenador de campanha
de Dilma no mensalão do
PT, que na verdade este esquema nunca foi concluído
(7). Nisso Guerra tem razão, todos os
processos e as representações feitas na
CPI do mensalão foram arquivadas,
mas o que ele não diz é que a totalidade dos partidos estão envolvidos em
algum tipo de esquema fraudulento.
Além do mensalão do PT, mensalão do
DEM, cogita-se agora a existência de
um mensalão Federal, este, por fim,
envolveria a ampla maioria dos partido. O próprio Serra, sinicamente, disse
que não é vantajoso para ninguém aprofundar a discussão sobre os escândalos envolvendo Gilberto Kassab,
assim, referenda, “a decisão mais sábia é deixar tudo como está”. Todas
estas falas podem ser interpretadas
como um claro recado que diz que
todos tem teto de vidro.
A política dominante é composta por divisões e subdivisões, e nelas
há sempre uma luta concorrencial. Onde um sempre está competindo com o
outro o tempo todo, o que podemos
chamar de “cobra engolindo cobra”.
Neste jogo, quando esta em risco a obtenção de poder de determinados partidos ocorre uma espécie de luta entre
gladiadores. Conduzidos pelo cinismo e
oportunismo, ora estão se alfinetando,
ora estão unidos por alianças e coligações para atacar os trabalhadores. Dessa forma, a conclusão que os socialistas
revolucionários devem ter é que somente superando o Estado burguês se pode
superar a opressão, a exploração e todas
as formas de degeneração política.
Cabe aos mesmos socialistas
procurarem formas de discutir com a
classe trabalhadora essas conclusões
para que esse momento de denúncias
generalizadas sirva para apresentarmos
propostas concretas e alternativas operárias ao que está colocado. Por isso
não podemos nos conformar com a
política de correntes que se limitam
ao campo da democracia burguesa e
à sua institucionalidade. No editorial
do jornal Opinião Socialista podemos
ler “o PSTU defende a saída mais democrática que pode haver neste momento: a antecipação imediata das eleições, para que o povo do DF decida
quem governa. Mas isso não basta: a
A
13
população deve sair às ruas, demonstrando toda a sua indignação e exigir
em alto e bom som a cassação e a prisão
de todos os corruptos(9)”. Concordamos
que a “população deve sair às ruas” em
um movimento que se pretende de massa e radical para enfrentar a burguesia e
seu Estado para exigir “a cassação e a
prisão de todos os corruptos(9)” mas, a
política socialista revolucionária não
pode se restringir à punição dos poderosos mas deve ir além e propor um modo de organização onde estes já não
poderão ressurgir. Ou seja, devemos, a
partir da atual mobilização, impulsionar
a instituição de organizações operáriopopulares que unifique a luta e se constituam como uma forma de poder autônomo dos trabalhadores.
È claro que a prisão, a cassação, a expropriação de todos os corruptos são medidas necessárias, mas se
limitar a essas medidas e à antecipação
das eleições, como propõe a direção do
PSTU em seu editorial assinado por
Rodrigo Dantas, é uma política que se
limita no marco do atual regime. A nosso ver, esse é um momento privilegiado para propor alternativas que vão
para além da democracia formal.
Assim, apresentar como proposta a criação de conselhos populares, compostos
por organizações por local de trabalho,
moradia, estudo, pelos sindicatos combativos, organizações de bairros, da
juventude etc... é fundamental para que
essa crise sirva, também, para começar
a colocar outro patamar de participação
e organização dos trabalhadores. É claro que ainda não temos organização e
força suficiente para impor um governo
que seja expressão direta dos organismos de base dos trabalhadores, fazendo
com que propostas como a antecipação
das eleições sejam necessárias, mas isso
não quer dizer que não devemos aproveitemos o momento para fazer a crítica
ao regime; e a melhor forma de fazer
essa crítica é começar a propor uma
estrutura de poder dos trabalhadores
paralela ao Estado atual.
______________
(1) A AIB é uma entidade ligada ao Secovi ,
Sincadato da Habitação mas uma contradição já
que sindicatos não podem fazer este tipo de doação imbuída pela própria lei Sindical.
(2) Segundo ( lei 9.504/97) no inciso 3 do artigo
24 da Lei de Eleições.
(3) Fonte Folha on line e Jornal Estado de São
Paulo 21/02 .
(4) Números disponíveis no site De olho nas
contas, site oficial da prefeitura.
(5) Referente aos escândalos do senado como a
crise das passagens áreas, o nepotismo de José
Sarney, Antonio Carlos Magalhães denuncias de
abuso de poder onde a maquina publica é utilizada ao bel prazer de parlamentares a serviço de
seus interesses pessoais, além do mensalão do PT
etc.. .
(6) Fonte Revista Istoé.
(7) Falaram ao jornal Estado de São Paulo.
(8) Fontes Uol noticias.
(9) Opinião Socialista, edição 399, pg3.
USP: A ELEIÇÃO DE RODAS E OS DESAFIOS DO
MOVIMENTO PARA O PRÓXIMO PERÍODO
estratégia de José Serra
(governador tucano do Estado
de São Paulo) para impor os
planos de privatização da UsP
segue sua velha tônica ao nomear João
Grandino Rodas (segundo colocado na
eleição) para Reitor. Não reconheceu nem
mesmo a votação ultra-burocrática, pois
não conta a estrutura atual de poder com a
participação direta da comunidade universitária. Eleito de forma totalmente biônica
por Serra, pois não foi o mais votado não
se pode ter a menor sombra de dúvidas de
que esse ”senhor” vem para aplicar a fundo
e custe o que custar o projeto o PSDB para
a UsP. Projeto que mais se parece com
uma caixa de Pandora pela quantidade de
maldades que contém.
Com essa postura Serra dá uma
clara mensagem de que continuará a não
respeitar as necessidades e a vontade política da maioria, que é obviamente contrária à
sua estratégia de entrega total da universidade aos interesses do capital. O eleito por
Serra tem um currículo - colaborador da
ditadura militar (presidiu a comissão de
presos e desaparecidos e indeferiu vários
pedidos inocentando, assim, o regime),
elaborador da resolução do Conselho Universitário que permite a entrada da PM que
reprimiu o movimento violentamente na
última greve etc. - político de causar inveja
ao maior direitista.
Rodas vem para, dentre outras
coisas, tentar impor definitivamente a Universidade Virtual do Estado de São Paulo
(UNIVESP) que tem por objetivo, ao contrário do que diz o discurso governista, por
um lado, elitizar ainda mais o acesso à
universidade e, por outro, precarizar o ensino em algumas áreas de menor interesse
para a classe dominante paulistana. A outra
estratégia que Rodas não vai abrir mão é a
de manter a repressão ao movimento e suas
lideranças. Certamente vai manter a demissão de Brandão, os processos de ativistas e
o controle burocrático sobre os espaços
estudantis e dos trabalhadores.
Por
enquanto Rodas
esta tateando e
tentando construir uma rede de aliados. E é
claro que vai tentar cooptar a direção oficial (DCE dirigido pelo PSOL)) dos estudantes para impor o seu projeto. Acena com
uma reforma no regime universitário que
na prática mantém o controle burocrático
sobre a universidade.
Mas, basta que o estudantes e
trabalhadores comecem a se mobilizar - a
violenta repressão ao movimento por ocasião do Ato de Repúdio na data da posse de
Rodas já deu o tom do que está por vir para que todos percebam que não há espaço para conciliação, pois os projetos de
universidade que estão em disputa são
incompatíveis, pois temos de um lado, o
projeto de universidade construída para e
pela classe trabalhadora e, de outro, a que
está instituída, ou seja, voltada para atender
e formar intelectuais a serviço do status
quo.
Divisão da esquerda na eleição
da direção do DCE por pouco
não dá vitória pra a direita
Se faz necessário tirar todas
as lições da greve de 2009 para que não
incorramos nos mesmos erros do passado. Dentre elas estão: a necessária unidade pela base entre estudantes e trabalhadores através de fóruns comuns,
construir uma política claramente oposta à de Serra/Rodas que dialogue com o
movimento e os trabalhadores de toda a
sociedade, desenvolver uma organização capaz de dar vazão à compreensão
de que para resistir às ofensivas teremos
que realizar enfrentamos duríssimos
com esse governo e seu aparato repressivo.
A política de adaptação à institucionalidade e às correntes políticas
mais à direita - como a corrente de direita do PSOL, Movimento da Esquerda
Socialista (MES) - do movimento estudantil levou à derrota do PSTU nas eleições para o DCE da UsP. O Diretório
Central dos Estudantes (DCE), dirigido
pelo PSTU, foi em grande medida responsável pela não radicalização e extensão do movimento estudantil na UsP
durante a greve de 2009. Em edições
anteriores já tratamos de demonstrar
isso através da apresentação de uma
série de circunstâncias e posicionamentos da referida corrente política.
A concepção burocrática de movimento
desse setor custou, em certa medida, a
perda da direção do DCE para uma chapa que é dirigida pela direita do
PSOL.Vamos explicar:
Durante a greve a política do
PSTU gerou várias dificuldades políti-
14
cas e organizativas. Em meio à greve
dos funcionários e com uma crescente
vontade de lutar essa organização se
posicionou seguidamente contra a eclosão da greve. Já durante a greve, com
possibilidades de intensificar a luta, o
PSTU tratou de deixar que o movimento
caísse na inércia aceitando a negociação
com Suely (ex-reitora) e semeando ilusões, o que levou à desmobilização. O
resultado da greve, que em nossa opinião não foi objetivamente de vitória do
movimento, e todo o desgaste político
causado pela condução burocrática do
movimento pelo PSTU criou condições
políticas favoráveis para a vitória de um
setor oportunistas na eleição do DCE.
Na eleição para a direção do
DCE a divisão da esquerda quase permitiu que a chapa Reconquista (que
organiza os estudantes da extrema direita da universidade) fosse vitoriosa, perdeu apena por 55 votos. Em parte podemos explicar o crescimento eleitoral da
direita por uma caracterização ideologizada dos setores que sustentam que a
mobilização de 2009 foi uma “vitória”
do movimento. Pois não consideram os
resultados objetivos da luta e, nem tampouco, os subjetivos. Estas correntes
saíram apressadamente a fazer uma caracterização de que desarma o movimento. Esse desarme político. provocado por uma caracterização unilateral e
superficial da realidade. não permitiu
que percebessem o crescimento da direita no último processo o que colocava a
necessidade de uma política de unidade
da esquerda na disputa do DCE.
Isso ocorre porque esses setores como única perspectiva a disputa de
prestígio no interior do movimento estudantil. Assim, os resultados objetivos da
luta são relegados a segundo plano. Certamente outros graves equívocos políticos se manifestarão se os balanços dos
processos de lutas (esse critério também
serve para os processos históricos) dos
trabalhadores e estudantes não forem
feitos com a devida honestidade intelectual.
Uma vez eleita a chapa
“Transformar o tédio em melodia
(PSOL)”, setor que notadamente tem
cumprido um papel de freio à mobilização independente dos estudantes, pois
tende constantemente a criar ilusões nas
soluções por dentro da institucionalidade, está claro que a atual direção do
DCE não está à altura dos embates que
continuaremos a ter com Serra/ Rodas.
No primeiro enfrentamento da sua gestão contra Rodas – o ato na posse – a
direção do DCE já deixou claro a que
veio...Como estavam contra uma ação
unificada não jogaram peso na organização e convocação do Ato o que, evidentemente, facilitou a ação repressiva da
policia.
Esse quadro demanda mais do
que nunca que os fóruns democráticos
do movimento atuem organizando e
politizando um número cada vez maior
de estudantes. A unidade em torno de
bandeiras políticas voltadas para a luta
contra os ataques à universidade pública
(Fundações de Apoio, UNIVESP...) aos
seus
trabalhadores
e
estudantes
(demissão de Brandão, processos contra
ativistas...) e à princípios da organização democrática de base (comandos de
mobilização e assembléias unificadas)
não podem ser mero exercício de retórica, pois está mais do que demonstrado
que serão decisivos no próximo período.
Greve dos professors: em defesa da educação pública e em
defesa do magistério
E
m assembléia no dia 5 de março na
praça da República com cerca de 5 mil trabalhadores da
educação , em sua ampla maioria professores foi
decretada greve. Existe um conjunto de reivindicação,
desde reajuste salarial de 34 % até a redução do número
de alunos por sala de aula e o fim das avaliações desempenho.
A mais de uma década o magistério paulista e a educação no estado sofrem com as políticas
neoliberais aplicadas à educação. Políticas estas que
tem como principais objetivos reduzir gastos com o
ensino e atacar o conjunto das condições de trabalho.
Assim assistimos uma reforma que retirou sociologia e
filosofia do currículo no ensino médio, as escolas
foram dividida entre ensino fundamental e médio, o
que causou uma fragmentação do processo educacional, foi imposto um conjunto de normas regimentais
que engessaram o funcionamento pedagógico e administrativo das escolas, foi criada uma pseudo autonomia
na administração escolar que apenas transferiu tarefas
para as escolas sem poder de decisão.
Mais recentemente foi imposto um currículo centralizado com uma “cartilha” que uniformiza
conteúdos e procedimentos em todo o estado desconsiderando as especificidades locais e regionais, foram
criadas leis que divide a categoria em quatro (os efetivos, os estáveis, os categoria F, os categoria L e os
categoria O)S sendo que a categoria O é a mais precarizada pois são reduzidos ou extintos (não pode se afastar, não pode ser designado, não tem direito à previdência própria dos servidores e nem do instituto médico
e após um ano de trabalho é automaticamente desligado, tendo que ficar ao menos 1 anos sem lecionar)
uma série de direitos.
Parte dessa política é a chamada
“provinha”. Um processo de seleção totalmente
arbitrário, pois em detrimento do tempo de serviço e da titulação dos docentes institui que uma
prova para criar uma série de oura classificações, pois aqueles que por ventura não atingir
uma determinada pontuação será incluído em
lista diversa dos aprovados. Assim um professor
que leciona a 20 anos por exemplo poderá ter
uma classificação inferior daqueles que ainda
não são formados e ue nunca deram aulas. É
claro que não se trata como tem feito a direção
15
majoritária do sindicato entrar no jogo do governo e colocar graduados contra não graduados,
categoria F contra categoria O, pois existe um
processo global de precarização do trabalho
docente que só poderá ser revertido com a mais
ampla unidade entre os professores e entre esses
e o conjunto da comunidade escolar.
Em uma carta aberta para a população
pode se ler o seguinte: “Você deixaria um estudante de medicina realizar uma cirurgia em seus
pais ou filhos em lugar de um médico habilitado
e experiente? Supomos que não. Então, por que
o governo estadual permite e incentiva que estudantes e pessoas não habilitadas ministrem aulas
no lugar de professores habilitados?” Mao que a
direção do sindicato não fala é que existe um
processo geram de precarização dos contratos de
trabalho, principalmente dos professores que
ainda não se graduaram e que a luta passa pela
mobilização de todos contra o governo e que
esse tipo de fragmentação reforçado pelo discurso oficial do sindicato não contribui para a unificação.
Outro aspecto importante a destacar é
que estamos diante de um governo que apesar de
estarmos em ano eleitoral e haver uma preocupação maior com a sua popularidade não cederá
sem a mais intensa mobilização. Dessa forma,
construir comandos de greve pela base e nas
regiões é uma tarefa central para garantir que as
propostas e os encaminhamentos estejam de
acordo com as necessidades da luta. Assim, do
ponto de vista da organização da greve é importante agir em três frentes: unificar a categoria
em torno de bandeiras comuns e que combatam
a fragmentação que o governo quer impor, ampliar cada vez mais as ações e garantir a máxima
democracia nas assembléias.
Dentro da política editorial de publicar textos de militantes comprometidos com a transformação socialista e
revolucionária da realidade e dos vários movimentos sociais (estudantes, operários, moradia etc.) que se enfrentam
objetivamente com a classe dominante e com o Estado em lutas de resistência e na defesa de seus interesses, publicamos
abaixo um informe do movimento Terra Livre sobre o movimento de moradia do Jardim Pantanal que vem se enfrentando contra a política criminosa de Kassab (prefeito da cidade de São Paulo) e José Serra (governador do Estado).
INFORME DA LUTA CONTRA ENCHENTES – PANTANAL
Plenária Conlutas-SP – 27 de fevereiro de 2010
O
ato do dia 8 de fevereiro na Prefeitura de São Paulo foi decisivo para a população atingida pelas enchentes, principalmente a da várzea do Rio
Tietê na Zona Leste. A prefeitura está acuada com as
mobilizações e denúncias do movimento contra a
enchente e, apesar de enrolar nas mesas de reivindicações e ficar longe da solução do problema, foi obrigada
a conceder junto com o governo estadual a limpeza do
rio e o fim imediato da inundação. Muita gente que foi
ao ato se espantou quando chegou em seus bairros: “Saí
com água no joelho e cheguei em casa com o sapato no
pé”. Estava seco.
O Governo Serra controla as barragens
com as empresas terceirizadas que sugam o dinheiro
público. Fecharam a barragem da Penha e soltaram
água das barragens de Mogi das Cruzes no dia 8 de
dezembro para inundar a região que eles pretendem
construir o Parque Linear do Tietê. Querem expulsar o
povo pagando no máximo 1800 reais na infame bolsaaluguel. O fim do represamento era a nossa principal
reivindicação, além da continuidade das reuniões com o
poder público (também conquistada) , indenização ou
outra casa para sair da região, indenizações pelos danos
materiais e morais da inundação e a presença de profissionais e estrutura de saúde, bombeiros e serviço social
nos bairros. Depois de 60 dias de inundação e mais de
15 mortes causadas pelos governos, a população agora
está resistindo contra as remoções das casas.
Após a enchente, estamos em uma nova
fase da luta no Pantanal da Zona Leste. O único plano
público que os governos têm para a população pobre e
vivendo em áreas de risco de alagamento é o da remo-
ção forçada. Eles vão expulsando essa população cada
vez mais para a periferia para valorizar terrenos para as
empresas imobiliárias que os apóiam e financiam,
construindo parques e condomínios. As obras contra as
enchentes são poucas, com os seguidos cortes no orçamento público, e se concentram nos bairros centrais.
Para expulsar o povo do Pantanal usaram as enchentes
e agora vão usar tratores e a polícia para remover quem
resistiu.
A estratégia do MULP (Movimento de
Urbanização e Legalização do Pantanal, apoiado pela
Terra Livre) é expandir a resistência nos bairros contra
as atividades da prefeitura, tanto de cadastramento
quanto da remoção. Conscientizar sobre a legitimidade
de negar a institucionalidade e autoridade do Estado e
mobilizar em torno da manutenção das construções,
mesmo aquelas cadastradas em troca do bolsa-aluguel.
As enchentes são comuns em cada verão
em São Paulo. Uma mistura de falta de moradia para
boa parte da população, falta de obras públicas para
urbanizar e conter as águas, a impermeabilização
constante da cidade, agora com a expansão da Marginal
Tietê, e o caos causado pela economia capitalista liberal
causam essas catástrofes para o povo pobre. A outra
catástrofe para esse povo é que o Estado os reprime no
seu direito mais básico, o de ter um teto. Todas as áreas
onde existe população de baixa renda são consideradas
ilegais e passíveis de remoção por parte das prefeituras.
Para morar, esse povo tem que lutar e arrancar do
Estado e da burguesia espaço de moradia.
Por isso, o povo pobre da periferia se
levanta. Agora ele está se mobilizando por conta das
enchentes. O ato do dia 8 de fevereiro foi um importan-
te momento da união necessária do setor mais numeroso da classe trabalhadora, em volta da luta por moradia.
Precisamos unificar todo o povo atingido pelas enchentes e em áreas consideradas irregulares. Avaliamos que
é o momento de avançarmos sobre o governo estadual
pelo seu papel estrutural na questão das enchentes e
pela blindagem política que Serra tem na sociedade.
Com isso é possível ajudar muito a reorganização dos
trabalhadores e no re-ascenso da luta de classes, aproveitando do que existe de mais explosivo de poder de
mobilização nas periferias das grandes metrópoles hoje
em dia.
- Campanha de luta da Conlutas para
denunciar os governos pelas enchentes, principalmente
o Serra, e mobilizar por resistência e moradia (faixas,
informes, textos, participação militante). Dia de luta da
Frente de Resistência Urbana (fim de março);
- Campanha de solidariedade para as áreas
que ainda estão (ou serão) afetadas pelas inundações;
- Participação dos sindicatos e entidades
no processo de mobilização nos locais, com presença
de militantes e ajuda estrutural nessas lutas; atuação da
oposição no sindicato de servidores municipais para
influenciar nos servidores que estão fazendo cadastramentos e remoções;
- Proposta para outros setores de unificação da luta em torno de uma pauta unificada; centralizar contatos com lideranças nos bairros em toda Grande
São Paulo;
- Construção de um ato centralizado no
Palácio dos Bandeirantes, ou outro órgão do governo
estadual.
16
Venezuela:
Grave crise do “chavismo”
É indispensável uma alternativa operária independene para impedir que a bacarrota deste nacionalismo
burguês do século XXI seja capitalizada pela direita e pelo imperialismo yanqui
O
regime de Chávez na Venezuela está passando por
uma de suas piores crises.
A série dificuldade econômicas, financeiras e produtivas, e a
megadesvalorização do Bolívar ocorrida em janeiro, tem se somada a renúncia em cadeia de ministros e altos
cargos que pertenciam ao coração do
chavismo.
A oposição burguesa tem
aproveitado o movimento para colocar
outra vez na rua os estudantes de direita. Teme m vista as eleições parlamentares de setembro: se conseguir
ganhá-la, Chávez ficaria seriamente
atingido e com dificuldade para seguir
governando.
Essa não é a primeira crise
de /Chávez em mais de dez anos de
presidência. NO entanto, a de agora
tem um signo muito diferente das
crises de seus primeiros anos, como
por exemplo, a do golpe de estado de
abril de 2002 ou a do lockout
(“paralisação” patronal) de dois meses, iniciado em 2 de dezembro desse
mesmo ano.
Nessas oportunidades, as crises se deram no marco de um curso de
ascenso do chavismo. Não só se resolveram em desenlaces vitoriosos, como
também na conquista ou reafirmação
de um apoio ativo e fervoroso das
massas populares e também da maioria da classe operária.
Hoje, pelo contrario, na tela
de fundo desta crise se demonstra uma
crescente desilusão e ascetismo dos
setores populares e pobres ( que foram
sempre as camadas sociais em que
Chávez têm buscado primordialmente
apoiar-se) e uma ruptura também
crescente de setores de classe trabalhadora.
As causas de um divórcio
Ao longo dos últimos anos,
os trabalhadores, especialmente os
operários industriais, protagonizaram
lutas que foram reprimidas violentamente ao custo de vários dirigentes
Por Claudio Testa
assassinados pela polícia e por sicários, demissões em massa de ativistas
( como na Mitsubishi e outras empresas) e quase 2.400 lutadores processados criminalmente e alguns já presos
(como Rubén Gonzáles, secretario
geral do sindicato Ferro-mineiro Orinoco, até hoje detido por encabeçar
uma greve que reivindicou o cumprimento do convenio)
Esse último caso – como o de
muitos outros ativistas vitimas da repressão e demissões – é um símbolo
da contradição política em que estão
os trabalhadores venezuelanos, uma
contradição que para muitos estaria se
resolvendo no sentido da ruptura
com Chávez. É que Rubén Gonzáles,
como muitos dos ativistas processados
e despedidos, era membro do PSUV, o
partido do governo, e fervoroso partidário do “comandante”..que hoje o
mantém preso por dirigir uma greve.
O fato é que o número de
conflitos operários em 209 tem sido o
maior nos dez anos de chavismo. O
duro e crescente enfrentamento de
setores da classe operária venezuelana
com Chávez não é casual. O
“socialismo com empresários” praticado pelo governo bolivariano está
fazendo a classe trabalhadora – em
termos salariais, emprego e condições
de trabalho – os custos desse estranho
matrimônio entre um (suposto)
“socialismo” e setores da burguesia
(uma classe que vive de explorar o
trabalho alheio). Isso se tem agravado
desmedidamente nos último tempos,
por vários fatores.
O primeiro deles é a crise
mundial, que na Venezuela tem atingido com mais força do que nos outros
países da América Latina. Depois de
se vangloriar que o “socialismo do
século XXI” seria imune a ela. Chávez a foi encarando com medidas e
planos de ajustes típicos do neoliberalismo.
A última dessas medidas – a megadesvalorização do Bolívar “forte”, realizada em 8 de janeiro – foi arrasadora
para os salários, que já vinham arrochados pela inflação mais alta da
América Latina [1] Porém, ao mesmo
tempo, a megadesvalorização foi uma
intervenção divina para os capitais
estrangeiros (especialmente para os
que participam na “empresas mistas”
com a PDVSA, a companhia estatal
de petróleo) e também para a maioria
dos capitalistas “nacionais”, em primeiro lugar os exportadores. Por isso
o Fundo Monetário e vários entidades
empresariais da Venezuela se colocaram a aplaudir Chávez: “A desvalorização da moeda é um bom passo para
a Venezuela”, declarou o FMI em
Washington.(El Universal, 13/01/10)
Outro fator importante de
contradição entre os trabalhadores e
Chávez é o desastre fenomenal do
governo bolivariano na administração
do estado em geral e das empresas
nacionalizadas em particular.. Nisso, o
“socialismo do século XXI” esta repetindo , adaptadas e aumentadas, as
tristes experiência do nacionalismo
burguês do século XX na Ásia, África
e América Latina. Os desastres do
nacionalismo burguês do passado
(junto com a outra catástrofe que foram os supostos “estados socialistas”)
serviram ao capitalismo para pode
impor o neoliberalismo e as privatizações.. Agora, evidentemente, são aproveitadas no mesmo sentido pela
propagando da direita opositora, que
poderá vez esta ganhando as ruas.
Essa calamidade da administração chavista está levando a situações críticas, tanto a PDVSA como o
coração da industria pesada da Venezuela, situada principalmente em Orinoco, está hoje semi-paralisada. A
atitude do governo tem sido responsabilizar aos trabalhadores. Porém
ocorre que nem os operários do petróleo nem os das demais indústrias estatizadas tem arte nem parte na direção
e administração dessas empresas. Se
há algo que Chávez tem se oposto de
cara é o controle operário!
O fato é que PDVSA e as
demais empresas estatais – como
sucedeu sempre na história venezuelana – são a recompensa de guerra
das cúpula do partido do governo,
antes adecos e copeyanos, e agora
socialistas” bolivarianos. O controle
democrático dos trabalhadores tornaria difícil meter a mão! Uma
das
conseqüências é, então, uma corrupção em grande escala, que compete
com a da IV República de AD e COPEI. Porém outra
conseqüência
é
que origina descalabros administrativos e produtivos.
A produção de eletricidade,
por exemplo, já era
um setor historicamente deteriorada.
E na década bolivariana não se vê
grande coisa para
solucionar
este
desastre herdado
da IV República, a
pesar da magnitude dos ingressos
petroleiros. Agora
uma severa seca
tem coloca em crise o fornecimento
de eletricidade…em m país que um
dos maiores produtores mundiais de
energias!!!!
Caminho a direita colorido por discursos “vermelhos”
O ponto é que , em dez anos
de chavismo, não houve nenhuma
mudança seria da formação econômico –social da Venezuela, nem sequer
nos marcos do capitalismo. Tal como
na IV República(e também antes),
segue em pé a chamada “Venezuela
saudita”, que vive da renda diferencial petrolífera, graças a que Deus
abençoou (ou amaldiçoou) com grandiosas reservas de hidrocarbonetos de
extração muito mais barata que no
Texas. Nove de cada dez dólares que
ingressam no país, vem dai. A outra
cara da moeda é que Venezuela importa a maior proporção dos produtos
17
que consome, desde grande parte dos
alimentos (a pesar de ter sido um país
agrícola) até pasta de dentes ou sabão.
Dentro desse mecanismo,
uma lumpen-burguesia, um lumpenestado, seus lumpen-administradores
militares e civis, e seus séquitos sociais e políticos disputam a divisão da
renda petrolífera : tudo sob as pres-
sões contraditórias do imperialismo e
seus capitais, de um lado, e das massas trabalhadoras e populares, do outro.
Chávez impôs mudanças
nessa divisão (o que inclui importantes gastos de assistencialismo as
massas populares mais pobres),
porém não conduziu nenhuma transformação estrutural, nem sequer sobre bases capitalistas. Por isso a decomposição social (especialmente
em Caracas) causada pelo desemprego, o subemprego e o trabalho precário, hoje é maior do que nunca. E
inclusive as “melhoras” do assistencialismo começam a cair ao primeiros
sopro da crise mundial.
Ao mesmo tempo, a sombra
da V República, esta se gerando novos setores enriquecidos mediante a
rápida da renda petroleira via suas
conexões com o governo. Os chamados “boliburgueses” já som um setor
( ainda que minoritário ) da burguesia e da alta classe média. Igual que
nas
anteriores
repúblicas,
a
“corrupção” não é um mero fenômeno “moral”, mas principalmente um
modo de acumulação. Este é um fenômeno comum a todos os países
rentistas petroleiros.
Porém isto também impulsiona a atual crise política e sobretudo a
desilusão com
Chávez nas fileiras operárias
e
populares.
Assim, no fim
do anos passado
explodiu um dos
maiores escândalos nos dez
anos da V República. No centro
da crise bancária que levou ao
fechamento de
sete
bancos,
esteve envolto
um dos mais
proeminentes
“boliburgueses”,
Ame Chacón,
irmão de Jesse
Chacón , ministro e figura histórica do Chavismo, como ex
militar que participou com Chávez
nas sublevações de 1992.
Porém o fato mais significativo é como Chacón se converteu em
milhionáio e proprietário de bancos.
Estava
associado
a
outro
“boliburgues” também comprometido
com fraudes bancárias – o empresário
Ricardo Fernandéz - , e tinham um
negócio muito lucrativo: o de provedores da cadeia estatal de supermercados subsidiados Mercal. È um
“detalhe” que coloca luz sobre os
circuitos do “socialismo do século
XXI” e seu caráter de classe parte da
renda petroleira que ingressa no estado é invertida em assistencialismo;
porém, no caminho, não apenas alivia
um pouco a pobreza de muitos, mas
também
faz
milionários
aos
“bolivarianos” bem situados.
É de se supor que um operário
com o salário arrochado ( e que além
disso, se trabalha em uma empresa
estatal, é responsabilizado por sua ruína)
não vai aumentar a sua adesão a Chávez
quando é golpeado por fatos assim.
Porém
as
rapinas
dos
“bolburgueses” são apenas moedas nos
aspectos econômicos do curso a direita
da V República. Para além dos planos de
ajuste como o da megadesvalorização de
janeiro que fazem os trabalhadores
pagarem a crise, são de conseqüências
muito sereias os acordos e contratos
bilionários que vem sendo assinados
com as grandes corporações petrolíferas.
Já sob a forma de “empresas mistas” está
em curso desde faz tempo uma
desnacionalização parcial do petróleo,
que tem sido
prejudicial para a
Venezuela e PDVSA [2]
Essa situação atingiu um nova
patamar agora: em 11 de fevereiro ,
Chávez anunciou que Chevron, Repsol,
Mitsubishi e outras corporações darão
conta da exploração de importantes
setores da Faixa Petroleira do Orinoco,
em condições também leoninas. É o
primeiro de uma série de contratos que
vão entregar a exploração da Faixa às
corporações estrangeiros e a algumas
empresas privada venezuelana menores
associadas a elas.
“Isso
é
algo
histórico”,
sentenciou Chávez, “ temos posto a
disposição do mundo (textual!) a Faixa
Petroleira de Orinoco...tem uma grande
importância, e recebemos com muito
afeto
a
intervenção
internacional” (Agencia EFE, 11/02/10).
Efetivamente é “histórico” para
corporações com a Chevron apoderar-se
de uma das maiores reservas de
hidrocarbonetos do planeta!
Ao mesmo tempo, por meio dos
executivos
de
Chevron,
Chávez
convidou Obama a visitar a Faixa de
Orinoco “sem ressentimentos. Devemos
ser todos amigos”...ha que “restabelecer
o diálogo e propiciar melhores
relacionais bilaterais” (Agencia EFE,
cit.).
Porém o quadro não esta
completo, se não recordamos que, o
mesmo tempo, este curso político e
econômico a direita é “colorido” com
discursos muito mais “vermelhos” que o
dado aos executivos da Chevreon, e
também com algumas “expropriações”
menores.
Nesse sentido, o sucedido nos
dias da “megadesvalorização” retrata
18
bem ao chavismo. Foi essencialmente
um golpe na classe trabalhadora. Porém,
simultaneamente, Chavez expropriou a
cadeia de supermercados Êxito que
passou do limite nas remarcações de
preços...Claro que as expropriações de
Chávez
se
fazem
pagando
generosamente aos “expropriados”...
A necessidade de uma
alternativa independente
operária e popular
O curso do chavismo tem
motivado algumas conclusões unilaterais
e perigosas. Assim, José Bodas, um
importante dirigente operário petroleiro
que foi fervoroso partidário de Chávez,
conclui que já PE “um governo pro
imperialista...Seria
errôneo
seguir
catalogando
este
governo
como
relativamente
independente
do
imperialismo. Nos fatos esse governo
cruzou a fronteira...se converteu num fiel
representante dos empresários nacionais
e das multinacionais...” [3]
Talvez por ter acreditado que
Chávez é socialista e que “representa o
sentimento de luta e a esperança de um
povo
para
muar
o
modelo
capitalista” [4], hoje o companheiro
Bodas – e sua corrente, a Unidade
Socialista de Esquerda - sustenta que é
“pro imperialista”. Algo tão equivocado
como a caracterização que tinham antes
de Chávez “socialista”. E além disso
muito perigoso politicamente, porque
significa que Chávez não teria na
prática inimigos mortais a sua
direita... E isso é um disparate político.
Chávez ainda esta a anos –luz
de ser um governo burguês “normal”,
nem sequer de “centro-esquerda” (como
por exemplo, Lula no Brasil ou Mujica
no Uruguai). Não duvidamos que é
sincero ao dizer que com Obama
“devemos ser amigos”, porém é um
amor
não
correspondido.
O
imperialismo yanque quer gente como
Uribe, Pepe Lobo, Calderón ou Alan
Garcia para governar seu pátio traseiro
da
América
Latina.
Servidores
incondicionais e não “demagogos” e
“populistas” (como qualificam Chávez),
com os que tem que viver num eterno
“bate e assopra”.
Chávez e seu “socialismo do
século XXI” apresentam as mesmas
contradições e repetem os mesmos
caminhos dos nacionalismos burgueses
do século XX. Hoje está em crise e em
decadência, e além do mais em uma
deriva a direita, anti-operária e
capituladora. Porém não significa que a
maioria da burguesia venezuelana e o
imperialismo tenham feito pazes com ele
(ainda seguem fazendo negócios, quando
os converte). Pelo contrário, estão
tratando de aproveitar sua crise para
ver como o tiram do poder.
Por enquanto, a política
principal do imperialismo e da maioria
entreguista da burguesia parece ser a via
“democrática”: derrotar Chávez nas
eleições de setembro.
Isso significa que tenha sido
deixada de lado para sempre a opção de
derrubá-lo mediante um golpe. Porém
hoje, apesar de toda sua crise, isto
poderia levar a uma situação de guerra
civil. É que uma coisa é que Chávez
tenha perdido a confiança de muitos
trabalhadores. Outra é que agora
simpatizem com a repugnante direita
venezuelana, mais ainda assim se
querem voltar ao poder apontando-lhes
uma pistola.
Porém o mais importante é uma
conclusão política: o nacionalismo
burguês (do século que seja) é um beco
sem saída para os trabalhadores. A
experiência do século passado é que
sempre (tanto na América Latina, como
na Ásia e África) terminou em desastre ,
cujos custos pagarão a classe operária e
as massas populares. Chávez repete esse
ciclo.
Hoje
como
ontem,
é
imprescindível, uma alternativa operário
e popular, absolutamente independe,
tanto Del nacionalismo burguês como da
direita pro imperialista.
___________________
1.- Uma
análise detalhada da
desvalorização em “Crítica marxista a
las medidas econômicas...”, por Manuel
Sutherland,
em www.socialismo-obarbarie.org, edición del 31/01/10.
2.- Sobre este tema fundamental, ver “El
capitalismo rentístico...”, de Manuel
Sutherland, pág. 18, en www.socialismoo-barbarie.org, edición del 06/12/09.
3.- José Bodas: “Estamos ante un
gobierno antidemocrático, antiobrero y
proimperialista”, Laclase.info, 12/02/10).
4.“Corrente
Classista
ratifica
compromiso
con
reelección
del
Presidente Chávez”, Prensa / C-CURA,
Aporrea, 23/02/06.
19
YANKES PELO BRASIL:
Hillary Clinton
a “visita” que não
devemos convidar para entrar
A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, veio ao Brasil, em busca de aliados. Medida desesperada de buscar apoio dos países da
America latina para questões que já há algum tempo tem fugido do controle
dos Estados Unidos a principal delas é a posição do Irã, em produzir urânio
que no limite coloca em risco a hegemonia militar e a potencia bélica dos EUA. Sua visita traz na mala, pedidos de sanções comuns, contra os países que
não se alinham a ONU. Ao ser indagada em Brasília se acreditava que o Brasil
deveria ter a mesma posição que EUA em relação ao Irã, a secretaria disse que
o Brasil tem autonomia, mas o fato era o que fazer com o Irã. Asseverando “Esperamos apoio, uma ação única contra o país”
Ou seja, sua visita tem um firme propósito, a saber, desbravar novos caminhos buscando apoio para garantir a hegemonia do pais. Principalmente em regiões na qual os Estados Unidos perderam muito espaço nos últimos dez anos, devido a era
Bush.O centro de gravidade da estratégia norte-americana continuaria a ser o exercício da pressão político-militar para forçar
rendição incondicional aos Estados Unidos. O Estado também trata de reativar seus laços com grupos políticos e economias
nacionais, bastante enfraquecidos, um esforço para construir alianças que possam se contrapor ao avanço das correntes de esquerda e nacionalistas.
Toda Solidariedade ao povo haitiano:
Fora as tropas brasileiras e as yankes!!!
D
epois do grande desastre
causado por um forte terremoto de 7,7 graus, a população haitiana tão sofrida
por golpes militares, corrupção dos
governos, se vê novamente emergida
em grande problema reconstruir seus
país e sua autonomia.
A grande imprensa internacional está realizando uma cobertura superficial da grande tragédia ocorrida no
Por Severino Ramos
Haiti, pois não estão mostrando o que
realmente está ocorrendo com a população local.
Centenas de milhares de pessoas , estão buscando asilo na capital,
ou vivem da ajuda de vizinhos e amigos, que também em condições precárias tentam ajudar uns aos outros.
Torna-se pior ainda quando
vemos as imagens da tragédia. A justificativa que o grande empecilho para
ajuda humanitária é a
questão de segurança,
ou seja, enquanto não
for mantida a ordem
publica não é possível enviar ajuda.
Com
este
argumento o exército
estadunidense justificar a militarização da
sociedade haitiana,
cujo contingente chegará a 20.000 soldad
o
s
.
Ao mesmo
tempo a imprensa
internacional tenta
vender , as imagens
da ocupação do exército yanke, como o
mais experiente na distribuição de materiais e na ajuda humanitária.
Ao assumir o controle dos aeroportos e impor um bloqueio naval de
fato representa uma ocupação militar
na ilha do caribe. Ao ver a chegada de
tantos soldados estadunidenses, a população haitiana relembra a mesma cena com a chegada dos marines a
ilha em 1915, cuja a justificativa era a
mesma, manter a ordem.
Não tão diferente quanto ao
papel do exército estadunidense tem
sido a do exército Brasileiro que comanda as tropas dos capacetes azuis
da ONU desde 2006. Da mesma forma,
a presença do exército brasileiro resultou na manutenção da “ordem publica”.
A presença do exército brasileiro resultou na repressão dos protestos realizados pela populaça haitiana.
É preciso que todas organizações de esquerda demonstrem sua solidariedade ao povo haitiano e, também,
denunciem as atrocidades cometidas
pelas forças de paz conduzida pelo exércitos das várias nações presente no
Haiti.
19
CHILE E HAITÍ:
Do terremoto natural e social à intervenção
militar !!
Por Socialismo ou Barbárie
O terremoto que devastou parte do Chile segue sendo notícia. Segundo especialistas, o tremor de magnitude de 8.8 da escala Richter que se
abateu sobre o país transandino é um
dos mais graves da série histórica. A
destruição da região sul do seu território e, sobretudo, na cidade de Concepción (a segunda do país) não deixa de
vergonha!
Quer dizer, apareceu uma imagem contraditório em relação ao
que tem nos vendidos as “fábricas de
notícias” do neoliberalismo capitalista
sobre o Chile; uma explosão social de
fúria e indignação se espalhou por localidades e as cidades afetadas pelo
abalo conta com a inoperância das
ser impactante e provoca a imediata
solidariedade.
Por trás do terremoto emergem outras “imagens” não menos impactantes. Não se trata já dos efeitos
destrutivos da natureza, mas sim das
conseqüências da ação humana. É que
- como ocorreu no Haiti - a primeira
resposta das autoridades do governo
de Bachelet, apoiada incondicionalmente pelo presidente eleito, Piñeira,
tem sido a militarização das zonas afetadas pelo tremor. Uma verdadeira
autoridades por conta de desabastecimento.
Essa „fratura social‟(que inclui a realização de saques massivos a
supermercados) não poderia deixar de
revelar os gravíssimos problemas estruturais na sociedade chilena. Oculto
por trás da fachada de um modelo econômico “exitoso” o que se pode observar é a crítica situação de desigualdade
social aguda. Se demonstra que no
Chile, herdeiro da ditadura sangrenta
de Pinochet, há milhões de trabalhado-
res desempregados e condenados a
uma vida miserável.
Incrivelmente, nessas circunstâncias, agravadas infinitamente pelo
terremoto, a primeira ordem da parceria de Bachelet/Piñeira tem sido mobilizar um contingente de 15 mil soldados para „evitar saques” e “controlar
as multidões”! Está claro que a vida
humana e as necessidades dos que perderam tudo não importa: somente o
que os preocupa é a defesa da sagrada
propriedade privada frente aos necessitados e famintos.
Uma tremenda repressão - se
pode ver os tanques nas ruas das cidades chilenas -, fala-se muito também
de outra particularidade ao referido
modelo “neoliberal”: seu grau de autoritarismo. Como se sabe, no Chile, a
Forças Armadas nunca perderam sua
posição privilegiada, adoradas pelas
classe media alta e a burguesia que
reivindicaram sua ação genocida na
década de 70.
Esta classe media alta é a
mesma que, historicamente, está pedindo que “os militares saiam às ruas”
e “matem a quem tenham que matar”
para restabelecer a ordem.Se o terremoto foi, evidentemente, tão dramático no número de mortos em relação ao
Haiti, não deixa de ser altamente esclarecedor a resposta capitalista em
ambos os casos, incluíram como primeira medida o desencadeamento de
um verdadeiro exército de ocupação,
seja a marinha yanque ou os
“carabineiros” chilenos,
Chamamos, então, a solidariedade incondicional ao povo chileno frente a catástrofe. Façamos uma
campanha conjunta de solidariedade aos povos haitiano e chileno. Basta de repressão. Desmilitarização
das cidades afetadas pelo terremoto.
Expropriação das redes de comércio. Ajuda humanitária sim, repressão não!
20
OITO MARÇO: DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Mais do que uma homenagem ao dia internacional da mulher, um chamado a luta consciente das
massas trabalhadoras - bem ao estilo de Rosa Luxemburgo - publicamos dois textos a seguir. O
primeiro dedicado aos 91 anos da morte de Rosa Luxemburgo, completados no dia 15 de janeiro, e
ao seu papel de destaque na luta revolucionária que, ao contrário do que dizem seus difamadores,
cumpriu esteve entre as figuras mais proeminentes (pela sua capacidade teórica e de intervenção
prática na realidade, e “apesar de todos os seus erros, Rosa foi e permanece sendo uma águia” Lênin) do marxismo revolucionário do início do século XX. O outro é um texto elaborado por uma companheira do
Partido Socialista dos Trabalhadores de Honduras (PTS-H) que traça um panorama muito rico do cotidiano da mulher
trabalhadora.
A metade invisível da
Historia
al, cultural e econômica. Porque respondem aos
interesses de Estado que parte da manutenção da
família patriarcal que subjuga a liberdade das mulheres, com falácias ideológicas que repetem sistematicamente que lhes devida sobrevivência ao
marido e filhos ou a escravatura doméstica, onde
não pode haver outras aspirações.Decidir sobre o
nosso corpo é um direito primordial para mas nos é
negados, o direito ao aborto. As mulheres burguesas
quando procuram um aborto, não vão para a prisão,
não são identificadas, acessam clínicas privadas,
com ótimas condições de higiene, são atendidos de
prontidão por que possuem recursos, pronto decidem sobre seu corpo com total conforto e sigilo. No
entanto as mulheres pobres trabalhadores se ariscam
em clinicas clandestinas ou em métodos totalmente
precários que na maioria das vezes acabam mutiladas quando não perdem a vida ou por pressões
sociais e religiosas são forçadas a ter filho que não
desejam.
Pelo o direito ao aborto livre, legal como fruto da
luta das mulheres e não como favor !!!
Fim da dupla jornada !!!
Igualdade de direitos
A rica história de lutas das mulheres é apaixonante.
Atualmente negadas pela a história "Oficia.l" Mas
na luta de classes mulheres têm sido protagonistas
têm feito parte das lutas de todos os explorados e
oprimidos. De Flora Tristan a Comuna de Paris, aos
trabalhadores Tecidos de algodão de Nova York
para a revolução russa de Outubro, ao movimento
de libertação das mulheres Hondurenhas contra o
golpe militar, as mulheres têm dado amostras de
confronto heróico contra o sistema capitalista patriarcal. Queremos contribuir 15 de janeiro de 1919: A social-democracia
para a luta nas ruas e na luta teórica,
política, ideológica, por um movimento assassinam Rosa Luxemburgo.
de Mulheres independente do governo e O papel da greve de massas na revolução
anti-capitalista.
O oito de Março, Dia Internacional muA vida de Rosa Lu- Partido no congresso da Interlheres trabalhadoras, não é dia de celexemburgo
esteve plenamente nacional Socialista se devotanbrações festivas nem os atos governadedicada
à
luta pela Revolu- do com imensa paixão revolumentais, pois tanto as mulheres burgueção
Socialista.
Nasceu em cionária ao movimento operása , ministras, deputadas, empresárias e
março
de
1870,
no seio de rio alemão.
outras instituições do Estado atraem
uma
família
judia
de classe
Naquele momento
mulheres trabalhadoras, pela única razão
média
em
Zamosc,
um
vilarena
Alemanha
o nível de vida
de serem mulheres se utilizando de disjo
próximo
a
Lublin
na
Polôdos
operários
estava
a em vias
curso feminista pela direita. Infelizmente,
nia
dominada
pelo
nazismo.
de
aumentas,
desde
a
crise de
a dona de casa,estudante e trabalhadora
Desde
muito
jovem
abraçou
a
1873
os
sindicatos
e
as
coopese atraem por estas celebrações efêmeras
causa
revolucionária.
Em
rativas
se
fortaleceram.
Isso
e vazias por não entenderem o real signi1887,
se
uniu
a
um
dos
núfez
com
que
a
burocracia
dos
ficado da luta feminista e pela ausência
cleos
do
Partido
Proletário
sindicatos,
junto
à
influência
de movimentos reais feministas e anticapitalista. E possa ser capaz de realmen- que sido diluído pela repres- que a socialdemocracia comete lutar pela liberdade e emancipação das são. Tinha 16 anos e três anos çava a ter no parlamento, se
mulheres, não apenas dizendo nós somos mais tarde teve que sair da afastassem dos princípios
melhores do que os homens ou simples- Polônia por ter sido persegui- revolucionários e florescia a
mente porque somos as mulheres e mere- da pela polícia. Dirigiu-se a necessidades de reforma e
cem uma lugar na sociedade. Este é o Zurich, uma cidade habitada uma mudança gradual do
discurso das mulheres burguesas que de por muitos exilados polacos e capitalismo. Rosa foi quem
fato buscam um lugar na sociedade e russos. Lá conheceu Plejanov, respondeu em defesa dos princumprem um papel na sociedade, socie- Axelrod, Vera Zsulich e ou- cípios do marxismo revoluciodade que vivem a explorar seus maridos tros dirigentes socialdemocra- nário.
Desta maneira Rosa
filhos e outras mulheres. Quando na tas.
Rapidamente
Rosa
Luxemburgo
manteve uma
verdade a liberdade e emancipação da
Luxemburgo
começou
a
ser
trajetória
revolucionária.
mulher não passa por este modelo de
sociedade e sim um projeto que vá para reconhecida como militante Polemizando com acertos e
além desta. As mulheres chefes de Esta- do Partido Socialista da Polô- equívocos, porém, fiel ao mardos, reproduzem as políticas capitalistas nia. Converteu-se em uma das xismo. E foi em 1914, quando
de direitos desiguais,discriminação soci- principais colaboradoras e a socialdemocracia votou a
com 22 anos representou o favor dos orçamentos para
e a burguesia alemã
guerra, ela rompe definitivamente com esse partido e junto a Karl Liebknecht, Franz
mehring e Clara Zethin, entre
outros, funda a liga Espartaco. Logo foi presa e em 19189
se instalou a revolução alemã.
Em dezembro funda o Partido
Comunista Alemão. Em princípios de 1919 a revolução é
derrotada. Rosa e Liebknecht
são detidos e em 15 de janeiro
foram assassinados.
Rosa Luxemburgo
foi uma das maiores marxistas
revolucionárias. Assim a reconheceu Lênin e Trotsky, com
quem polemizou, muitas vezes
equivocadamente, porém
marcada pela paixão e honestidade revolucionária. Sua
obra – intelectual e militante –
requer uma valorização e
atualização permanentes frente aos problemas cotidianos e
estratégicos que nos apresenta
o já apodrecido sistema capitalista o qual Rosa nunca deixou de combater.
21
Adquira a nova edição da nossa Revista Internacional
Socialismo ou Barbárie
Essa é uma edição ampliada da revista (23/24) que visa dar
conta da amplitude da nossa elaboração internacional
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(11)89814878

Em 2010 - Socialismo o Barbarie

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