Acessar o arquivo - Fórum de Ongs Aids do Estado de São Paulo
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Nº 13 JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/OUTUBRO 2005 PUBLICAÇÃO DO FÓRUM DAS ONG/AIDS DO ESTADO DE SÃO PAULO XIII ENONG CONTRA O RETROCESSO págs.7 a 15 • II Conferência Municipal de Aids de SP reformula Comissão pág.3 • Pela Vidda Niterói dá mais fôlego ao Fórum Mercosul pág.4 • SP realiza seminário de Controle Social pág.5 • Desculpe-nos, Mr. Gallo pág.16 A I D S A T I V I S M O julho agosto setembro outubro 1 e EXPEDIENTE AIDS E ATIVISMO Nº 13 julho/agosto/setembro 2005 Coordenação Geral Américo Nunes Neto Conselho Editorial Américo Nunes Neto Mário Scheffer Paulo Giacomini Rubens Oliveira Duda Tatiana Vieira Editor e Jornalista Responsável Paulo Roberto Giacomini (MTE – DRT/SP 33608) Edição de Arte e Edição Eletrônica Valdir Edições Capa Cláudio Pereira/Fórum SP Impressão Gráfica Guaru Acabamento Artes Gráficas Prática Financiamento Edição financiada com recursos do TC 305/05, do PN-DST/AIDS da SVS do Ministério da Saúde em convênio com a UNODC, firmado pelo Acordo AD/ BRA/ 03/H34 Tiragem 8.000 exemplares Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo DIRETORIA Presidente: Rubens Oliveira Duda (GIV – Grupo de Incentivo à Vida – São Paulo) Vice-presidente: Américo Nunes Neto (Instituto Vida Nova – São Paulo) A I D S julho agosto setembro outubro 2 EDITORIAL Acesso: Acreditar e lutar sempre. Desistir, jamais!!! Se para Einstein o mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer, entendo a luta dos movimentos sociais como a força do bem contra o mal. Depois de tanta luta na busca da sustentabilidade ao acesso de todas as pessoas vivendo com HIV/Aids aos anti-retrovirais através do licenciamento compulsório, vulgo quebra de patentes, ação essa que é legal, está no Tratado assinado pelo Brasil, ou seja , não estamos usando de ações anarquistas e acreditamos que o crime é contagioso, se o governo quebra a lei, o povo passa a menosprezar a lei. E, dessa forma, deparamos-nos com acordos no mínimo questionáveis entre o governo e o laboratório Abbott. Como Mario Scheffer resume com perfeição, esse acordo é conservador, imediatista, abre mão da soberania nacional e beija os pés dos laboratórios farmacêuticos, mostrando assim o descompromisso deste governo para com os movimentos sociais que acreditaram na esperança da mudança. Se a esperança venceu o medo, foi apenas na primeira batalha, afinal, o medo volta firme e forte tomando conta das pessoas nessa guerra chamada Luta contra a AIDS. Mais do que ser o primeiro ou ter o melhor programa de Aids do mundo, devemos ser os primeiros a ter responsabilidade e comprometimento com uma questão que mexe com aquilo que temos de mais precioso: A vida. Mesmo indignados, temos de levantar a bandeira e gritar forte: Acesso, acreditar e lutar sempre, desistir jamais!!! RUBENS OLIVEIRA DUDA 1ª Secretária: Marta McBritton (Instituto Cultural Barong – São Paulo) 2ª Secretária: Maria Lucila Magno (GEPASO – Sorocaba) 1º Tesoureiro: Mario Marcio Estremote (SEIVA – Ilha Solteira) A T I V I S M O e Administração Assessoria Administrativa: Nelson Ramos Assessoria em Projetos: Teresinha Martins Contatos Avenida São João, 324 – 7º andar – conj. 701 Centro – São Paulo – SP CEP: 01036-000 – Tel.: (11) 3334-0704 Fax: (11) 3331-1284 site: www.forumaidssp.org.br e-mail: [email protected] CAC participa do Cab Retreat De 29 de Setembro a 1 de Outubro aconteceu em Seatlle (EUA), o CAB RETREAT, treinamento em Vacinas realizado pela HVTN - HIV VACCINE TRIAL NETWORK, no qual o tema foi Imunologia, Ética, Comunicação, TCLE - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, e Pesquisa. Rubens Oliveira Duda , membro do CAC - Comite de Acompanhamento Comunitário das pesquisas realizadas em São Paulo, esteve nesse evento, onde a luta por uma vacina é possivel, porém sua pesquisa deve ser intensa e permanente. c CONFERÊNCIA II Conferência Municipal de Aids indica nova comissão chão e ir embora, pois temos uma secretária omissa que está brincando de esconde-esconde.” Duda sabe, agora que o prefeito não estava na sala de casa assistindo à novela. O representante do Conselho Municipal de Saúde, Babalorixá Celso Ricardo de Oxaguian considerou “um retrocesso a realização de uma conferência de DST/Aids que não pode contar com a presença de sua secretária de saúde”. Representando o Mopaids, Paulo Giacomini lamentou o descaso oficial. “Isso representa o valor que o executivo e a Secretaria da Saúde dão para a Aids na cidade de São Paulo.” Com o tema Integralidade e Humanização, a conferência foi precedida por cinco plenárias regionais (centro-oeste, sudeste, leste, norte e sul), realizadas concomitamente em 24 de setembro. As plenárias regionais encaminharam propostas discutidas pelos subgrupos de Assistência, Comunicação, Controle Social, Planejamento, Prevenção, Resposta Social, Legislação e Direitos Humanos, e Vigilância Epidemiológica e Pesquisa, e elegeram delegados à conferência. Durante a II Conferência Municipal de DST/Aids de São Paulo, 398 delegados, observadores e convidados contaram com o enriquecedor painel “Integralidade e Humanização”, apresentado pelo Prof. Dr. Gastão Wagner Souza Campos. Na apresentação dos grupos, sempre respectivamente representando a sociedade civil e o governo, Roseli Tardelli e Wildney Feres Contrera apresentaram o tema Comunicação; Jorge Beloqui e Damaris Pereira Vicente abordaram Prevenção; Luiz Fernando Macedo Brígido e Robinson Fernandes de Camargo falaram sobre Assistência. Em Planejamento, Maria Eugênia Lemos Fernandes e Vilma Cervantes dividiram o tema. Como fizeram José Marcos de Oliveira e Maria Cristina dos Santos em Controle Social, Rubens Oliveira Duda e Ieda Goldenberg em Resposta Social, Legislação e Direitos Humanos, e Fernanda Lopes e Kátia Cristina Bassichetto em Vigilância e Pesquisa. Em um primeiro levantamento, que ainda necessita de uma sistematização mais apurada, percebeu-se que será necessário juntar pelo menos cinco propostas, apenas em respeito à “transformação”, “oficialização” e, à mais bem ela- borada: “que os serviços especializados em DST/Aids, incluindo as sub-redes laboratoriais em DST/Aids sob gestão do Município e a estrutura de Coordenação Municipal, sejam formalizadas em Lei Municipal, tornando-se Programa Municipal de DST/Aids, visando garantir estratégias de sustentabilidade Institucional e desenvolvimento das ações, com criação de um CRT - Centro de Referência e Treinamento Municipal, como sede do Programa”. Ao final mais de dois dias, a conferência teve cinco moções e 382 propostas aprovadas. Dessas, 23 em Comunicação, 24 em Resposta Social, Legislação e Direitos Humanos, 94 em Controle Social, 75 em Assistência, 48 em Vigilância e Pesquisa, 56 em Planejamento, e 62 em Prevenção. O evento chegou ao final com a indicação de novos componentes para a Comissão Municipal de Aids, que deverá ser renovada ao final da III Conferência. Ainda têm de ser preenchidas, duas vagas, sendo uma de um funcionário do governo e, outra, não governamental. O referendo será dado em reunião do Conselho Municipal de Saúde. Veja abaixo os indicados. II Comissão Municipal de DST/Aids de São Paulo Movimento Social de Aids GIV: Cláudio Toledo Instituto Vida Nova: Américo Nunes (suplente) OBRAF: Davi Barros Instituto Beneficente Viva a Vida: Sérgio de Abreu (suplente) ALIVI: Regina Pedrosa GVTR: Babalorixá Celso Ricardo de Oxaguian (suplente) RNP+ SAMPA: Paulo Giacomini e Dejenoel Rodrigues (suplente) Poder Público Marina A Wahlbuhl Gonçalves: Área Temática DST/Aids – Assistência e Kátia Cristina Bassichetto: Área Temática DST/ Aids - Vigilância & Pesquisa (suplente) Gilvane Casimiro Silva e Silvana Hengles (suplente): Área Temática DST/Aids - Articulação Mônica Mourane Bortone: CR/ DST/Aids Nossa Senhora do Ó, e Reginaldo Bortone: CPA Lapa (suplente) Universidade Dra. Anna Luiza Gryschek e Celi Blessa (suplente) FOTO: REPRODUÇÃO A II Conferência Municipal de DST/Aids de São Paulo aprovou, em todos os grupos nos quais foi discutida a oficialização da Área Técnica de DST/Aids da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo para Programa de DST/Aids da Secretaria Municipal da Saúde. Por sua vez, a Sociedade Civil repudiou, já na solenidade de abertura, as ausências do prefeito José Serra e da Secretária Municipal da Saúde, Dra. Maria Cristina Curi. À moção de repúdio enviada ao gabinete do prefeito pelos fóruns Mercosul, de ONG Aids de São Paulo, e pelo Instituto Vida Nova, José Bernardo Burle de Figueiredo Jr, chefe do cerimonial do gabinete de Serra, respondeu pelo Ofício Cerimonial 509/10, que o alcaide havia agendado o evento. “Lamentamos porém, que força de viagem inadiável e que se confirmou em cima da hora, tivemos que desmarcálo”, justifica Figueiredo. Foi como Paulo Giacomini, representando o MOPAIDS, iniciou sua fala. “Lamentamos profundamente a ausência do Prefeito de São Paulo e da Secretária Municipal da Saúde. Esta ausência reflete como a questão da Aids é tratada pelo executivo paulistano.” O cerimonial contesta. “Sabemos e entendemos a importância do árduo trabalho e incansável luta das ONG e representações em geral, para melhorar as políticas públicas em DST/HIV/ AIDS, e esperamos que os resultados desta II Conferência superem as expectativas.” Com muita raiva, o presidente do Fórum das ONG/ Aids de SP, Rubens Duda, disse que queria ser uma mosca para saber onde estavam o prefeito e a secretária. “Dá vontade até de jogar o microfone no FOTO: DIVULGAÇÃO II Conferência Municipal de Aids de São Paulo pede Programa de Aids e repudia ausência do prefeito e da Secretária Municipal da Saúde Trabalhadores COREN - Raquel Cima (sem suplente) CRP - Edna Peters Kahlale (sem suplente) SINDICEP - Magna Ferreira de Souza (sem suplente) Sindicato dos Enfermeiros - Josefa Bezerra do Valle (sem suplente) Coordenação Estadual de DST/Aids de São Paulo Mylva Fonsi e Vilma Cervantes (suplente) Movimentos Sociais (representados pelo movimento das pessoas com deficiência) Francisca das Chagas Felix de Souza e Alcione Maria Lourenço (suplente) A I D S A T I V I S M O julho agosto setembro outubro 3 f FÓRUM MERCOSUL A I D S A T I V I S M O julho agosto setembro outubro 4 Pela Vidda Niterói dá fôlego novo ao Fórum Mercosul Desde sua fundação o Grupo pela Vidda Niterói, atua na formulação e controle social de políticas públicas em Aids, tendo uma participação efetiva em fóruns políticos relacionados à Aids. Membro titular da Comissão Nacional de Aids – 1999/2003; Membro Titular da Comissão Estadual de Aids – desde 1997; Organização do Fórum Comunitário e do Fórum Aids 1∫ Fórum da América Latina e Caribe de Aids – 2000; Representante do Movimento Social Brasileiro na Delegação Oficial da Assembléia Geral Extraordinária de HIV/Aids na ONU – Organização das Nações Unidas, para definição de políticas públicas mundiais em Aids – 2001; Representação na Delegação Oficial do Grupo de Cooperação Horizontal Brasil-Rússia sobre Aids – 2002. O Grupo estabeleceu e mantêm parcerias públicas e privadas, locais, nacionais e internacionais, para o planejamento, execução e avaliação de projetos implementados. No Fórum Regional Mercosul de ONG/AIDS, em parceria com o Instituto Vida Nova, representa os fóruns de ONG/AIDS do Rio de Janeiro e São Paulo, visando o fortalecimento, implementação de uma agenda que envolva não somente os representantes dos outros países membros (Brasil, Chile, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai), mas também os órgãos oficiais destes países. Sabemos que a questão do viver com Aids engloba fatores como o acesso à saúde e ao trabalho, os direitos humanos, as questões de gênero, maior vulnerabilidade à aquisição do HIV etc. Grande parte destes e de outros fatores, observados na agenda da ONU em 2001, até hoje não foi cumprida, ou seja, o controle social tem que estar vigilante. Nas visitas recebidas pelas ONG brasileiras de comitivas Sul Americanas, os relatos são de existência de trabalhos isolados, sem políticas públicas definidas para atenção à pessoas vivendo com Aids. Aqui no Brasil, já temos estabelecida uma articulação entre poder público e movimento social, assim como uma política de acesso à saúde, mesmo que em muitos momentos não se cumpra o que está previsto: a integralidade. Porém, esta não é a realidade dos nossos vizinhos. Um dos pontos que nos preocupa, é a sua busca de acesso a um tratamento para Aids nas cidades brasileiras de fronteira, já que ele não existe em seus países. O Ministério da Saúde tem ações de cooperação técnica com países de fronteira, mas são todos no âmbito oficial. Na nossa história podemos ver que o movimento social foi um protagonista fundamental para que hoje ocupemos o lugar, vendido ao mundo como se fosse o de “melhor tratamento de Aids do mundo”. Neste momento, enfrentamos questões graves para o futuro da atenção às pessoas vivendo com HIV e Aids como a quebra de patentes. Ao mesmo tempo, paradoxalmente, foi feito convite da comissão organizadora da “CONCASIDA” para que o Dr Robert Gallo abra o evento, o que mostra desrespeito aos direitos de todo o nosso continente, tendo o movimento social brasileiro se manifestado sobre esse absurdo. Portanto, há muito que fazer. Esperamos, nos próximos dois anos em que estaremos a frente desta representação, construir estratégias conjuntas com os países membros e com outros que a estes venham se unir, e que possibilitem fortalecer a atenção às pessoas vivendo com HIV e Aids da América do Sul. Narda Tebet Fórum Regional Mercosul de ONG/ AIDS Planejemento Estratégico define próximas ações As representações do Fórum Regional Mercosul de ONG/ AIDS se reuniram em setembro no Rio de Janeiro, para discutir, planejar ações e compor uma agenda mínima de trabalho. Nesta reunião, foram discutidas 15 atividades com objetivos, metas, resultados esperados, execução e o/ a responsável por elas, respectivamente. Veja como ficou o organograma: Participar do CONCASIDA: realizar reunião para apresentação do Fórum Mercosul, compor os integrantes membros; reencaminhar documento com assinatura das ONG para Comissão Organizadora do CONCASIDA: solicitar que o Dr. Robert Gallo não seja convidado; elaborar documento para o SOS VIDA: Moção de agradecimento; estabelecimento de relações políticas; solicitação de bolsa para participação no CONCASIDA visando, com isso, a apresentação do Fórum Mercosul no evento e propiciar Integração com países da América Latina. Criação de e-group visando a difusão de informações e discussões, a otimização das informações e a participação efetiva dos representantes; elaboração do Projeto para fortalecimento do Fórum Mercosul, visando o desenvolvimento das ações e dar visibilidade àquelas já efetivadas; criação da Logomarca visando a identificação do Fórum Mercosul, o reconhecimento e uma melhor apresentação documental. Participar do Vivendo, no Rio de Janeiro, apresentando trabalho de divulgação de ações visando o fortalecimento e o apoio de ONG e Redes; elaboração do Folder visando divulgação, visibilidade e marketing institucional. Acessar as embaixadas visando apoio institucional, integração e o envolvimento das embaixadas em políticas de saúde em HIV/Aids. Difundir informações e discussões em Manaus, visando a promoção de ações com os países fronteiriços e de países do Mercosul, buscando a integração das ações em HIV/Aids; Criar de links nos sites institucionais dos Fóruns de ONG/Aids do Rio de Janeiro e São Paulo, além dos sites do Grupo Pela Vidda Niterói e Instituto Vida Nova, visando a difusão de informações, a divulgação e a visibilidade; Agendar reunião com PNDST/Aids para apresentar projeto, visando apoio financeiro com projeto aprovado; Elaboração de Texto para o Jornal Aids e Ativismo, cujo objetivo é a divulgação de ações e publicizar a inclusão do Grupo Pela Vidda – Niterói Encontro no Brasil com os países membros, visando o estabelecimento do planejamento estratégico 2006/08, o fortalecimento técnico, político e financeiro para o desenvolvimento de ações. Américo Nunes Neto Fórum Regional Mercosul de ONG/ AIDS c CONTROLE SOCIAL Cidadania + Controle Social = SUS A realização do I Seminário Estadual de Controle Social e AIDS, nos remeteu à oportunidade de estar no mesmo espaço com as demais representações de Portadores de Patologia e Deficiência, e a chance de trazer à luz do Controle Social por nós exercido na condição de Movimento de Luta Contra a AIDS a realidade imprescindível de trabalharmos com a Intersetorialidade. Vamos aqui pensar na Intersetorialidade como um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que em termos práticos significa que as discussões relacionada às políticas públicas de saúde não devem ficar fechadas somente no segmento da Saúde, mas tratadas com o olhar do bem estar físico, mental, social e material do indivíduo através das políticas públicas que contemplem as necessidades de alimentação, habitação trabalho e lazer. Onde está a AIDS na política pública? As ações de prevenção e assistência às DST/ AIDS/Hepatites deixam de ser discussões únicas e exclusivas de um movimento exemplarmente organizado e começam a ser pautadas nas demais outras faces de defesa de um política pública de saúde eficaz. Isto significa que este seminário de controle social conseguiu trazer e sensibilizar trabalhadores, usuários, gestores e representantes de diversos outros segmentos de portadores de patologia e deficiência que a epidemia de aids é um FOTO: FÓRUM JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA (*) problema de todos nós e que juntos poderemos interferir nas políticas públicas. O seminário conseguiu que identificássemos, ainda, que temos muito o que falar e aprender sobre SUS e Controle Social e que não basta apenas querermos. Temos é que arregaçar as mãos e fazer. Mas fazer o quê? O próprio seminário nos deu as respostas através de várias propostas que dele emanaram para a realização de outros cinco seminários como este nas cinco macro-regiões do estado de São Paulo; também nos mostrou que todos devemos estar juntos nesta luta sejamos deste ou daquele movimento, sejamos trabalhadores e/ou usuários. Finalmente, também nos mostrou que uma conferência estadual em DST/Aids tem ser realizada.O seminário estadual conseguiu alcançar seus objetivos e fortalecer que Saúde + Cidadania é um direito de todos nós para a efetivação do SUS e do Controle social. (*) José Marcos de Oliveira é Secretário Nacional da RNP+ (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids), e indicado pelo XIII ENONG e pelo I Encontro RNP+ Brasil para representar o Movimento Social de Aids no Conselho Nacional de Saúde (Nota da Edição: O I Seminário Controle Social e Aids no Estado de São Paulo – Cidadania + Controle Social = SUS foi realizado entre os dias 28 a 30 de setembro e organizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, pelo Programa Estadual de DST/Aids – SP, Conselho Estadual de Saúde, Fórum das ONG/Aids de São Paulo, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e o Fórum Paulista de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais.) SUS Conselho Gestor no CRT (*) O SUS implantou a Humanização em toda a rede pública a partir de 2002. O CRT/ DST-AIDS de São Paulo vem trabalhando com o Comitê de Humanização (CH) desde o início de 2004, sob a coordenação da Gerência de RH (Recursos Humanos), e conta com a participação de diversos setores do CRT: Administração, Apoio, Assistência, CIPA, Comissão de Ética e Pesquisa , Comunicação Social, Enfermagem, Epidemiologia, Grêmio, Planejamento, Terceirizados, Qualidade (ISO), RH, Ouvidoria, Logística, Prevenção, Sindicato e Representantes dos Usuários. Este Comitê trabalha com propostas e sugestões conjuntas de diretores, funcionários e usuários com o objetivo de melhorar o diálogo entre as partes. Uma das metas do Comitê de Humanização é a implantação e formação do Conselho Gestor na Instituição, sugerido pelos representantes de usuários. No município de São Paulo aconteceu a implantação do Conselho Gestor em vários hospitais e instituições da rede de saúde pública, através da Lei Municipal 13.325 de 08/02/ 2002, de autoria do atual deputado estadual Carlos Neder, e Decreto Lei 42.005 de 17/05/ 2002, que regulamenta a Lei. Pela Lei, ficam instituídos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde vinculadas ao SUS do Município de São Paulo, com caráter permanente e deliberativo, destinados ao planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução das políticas e das ações de saúde em sua área de abrangência. O Conselho Gestor (CG) é um espaço privilegiado de exercício do Controle Social com formação tripartite, ou seja, governo, trabalhadores e usuários (50% de representantes dos usuários, 25% representantes de diretoria e 25% de funcionários, com número máximo de 16 pessoas. O objetivo do CG é formular, acompanhar, avaliar a política de saúde e seus representantes são voluntários, com mandato de 2 anos. O mais importante é que o usuário tenha consciência do compromisso que terá ao participar do CG, pois buscarão alternativas possíveis a todos os usuários de forma legítima, de acordo com o Regimento Interno a ser escrito. A primeira ação do Comitê de Humanização, para a implantação do CG no CRT foi em 02/05/05 no anfiteatro do CRT, onde estiveram presentes os convidados: Dr. Roberto Gouveia – Dep. Federal, autor do Projeto de Lei Estadual de 2003, sobre CG e Sr. João Francisco GIV, que é usuário e Conselheiro no Hospital Mandaqui da Zona Norte de São Paulo, os Diretores do CRT, Artur Kalischman e Maria Clara Gianna, alguns Gerentes de Núcleos, Funcionários e Usuários. Nesta data, contamos com os relatos de experiências sobre a implantação do CG na Rede de Saúde Pública, que contribuíram para a melhora do conhecimento dos profissionais de saúde e usuários presentes. Após os esclarecimentos, os diretores do CRT se comprometeram a viabilizar a implantação do Conselho Gestor na Instituição. O Comitê de Humanização tem vários parceiros e um deles é a Ouvidoria, que é um espaço para acompanhantes, usuários e outros que usam este Serviço para informação, solicitação, re- clamação e elogios. Por meio dos registros da Ouvidoria, com as sugestões e reclamações, conseguimos relatar as maiores dificuldades dos usuários, que são generalizadas, ou seja, de todos os usuários e dessa forma temos condições de nortear as discussões e ações junto ao Comitê de Humanização. O Comitê de Humanização está organizando várias Oficinas Internas, sendo a primeira em Junho/05 com as Gerências do CRT e foram programadas, ainda, mais dez oficinas. Os usuários do CRT contam com a colaboração do Fórum das ONG/ Aids do Estado de São Paulo, que é um aliado na busca de melhor Assistência e Políticas de Saúde Pública para divulgar suas ações. (*) Denise Cordeiro: Representante do Usuário na Ouvidoria; Hugo Hagstrom: Representante do Usuário no Comitê de Humanização; Márcia Carneiro Brandão: Representante do Usuário no Comitê de Humanização A I D S A T I V I S M O julho agosto setembro outubro 5 “É de Lei” começa distribuição do Kit Sniff no Brasil O novo insumo de prevenção do Centro de Convivência “É de Lei” tem como alvo usuários de cocaína aspirada. A distribuição do Kit Sniff busca levar estratégias de Redução de Danos a esses usuários, cujo objetivo é evitar a transmissão das hepatites virais e o HIV. “O uso intranasal muitas vezes é considerado pelos usuários como meio seguro de usar a droga”, afirma Bruno Ramos, supervisor de campo do Programa de Redução de Danos do “É de Lei”. A instituição é a primeira a distribuir o insumo no país por meio de projeto financiado. “Novos estudos mostram a possibilidade da transmissão através do compartilhamento do canudo. A cocaína tem um efeito vasoconstritor, por conta disso, pode criar microfissuras no nariz. Essas pequenas feridas podem não levar a um sangramento, mas acabam servindo de porta de entrada para doenças. Outro estudo analisou a mucosa nasal de usuários de cocaína aspirada, mostrando a presença do vírus da hepatite. Apesar dos estudos não com- O “Walk for Life” é uma caminhada de solidariedade e amor pela vida que acontecerá em Campinas no dia 27 de novembro, com saída às 14h na Praça das Águas, percorrendo a rua Francisco Glicério, com várias atividades artísticas. O Walk for Life acontece há 20 anos nos Estados Unidos como “Aids Walk”, promovida pelo GMHC (Gay Men Health Crisis) de Nova York, e há 16 anos na Inglaterra como “Walk for Life”. Foi trazida para Campinas pela ACADEC - Ação Artística para Desenvolvimento Comunitário, em parceria com o Ministério da Saúde, o Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, o Programa Municipal de DST/Aids de Campinas, e o GMHC. Em Campinas, além do PM de DST/Aids, o “Walk for Life” tem a parceria da Casa de Apoio Grupo da Amizade. O evento deve atrair, através do patrocínio de grandes empresas da região, investimentos e contribuições para a continuidade do desenvolvimento das ações de prevenção e assistência às pessoas vivendo com HIV/Aids na ci- dade. O montante arrecadado será usado também em projetos de desenvolvimento institucional e ações sustentáveis para a melhoria da qualidade de vida de pessoas vivendo com HIV/Aids. Todos os recursos captados através do “Walk for Life” serão revertidos em benefício das ações desenvolvidas pelos participantes do Fórum de ONG’s/Aids da cidade de Campinas. O ComunicAIDS – Políticas Públicas e Estratégias para o Controle Social, de seminário, realizado entre os dias 9 e 11 de março de 2005, em Recife (PE), tornou-se um livro com tiragem A de 2 mil exemplares. A publicaI ção será lançada durante o ConD S casida 2005, em novembro, em El Salvador. Dividido em três partes, nos painéis, Gustavo Gindre fala de “Políticas de Comunicação no A Brasil”, Magaly Pazzelo discorT I re sobre “Comunicação como diV reito humano”, Inesita Araújo I aborda a “Avaliação de políticas S M públicas e estratégias de comuO nicação: a pesquisaids”. Para julho apresentar “A política do prograagosto setembro ma nacional de DST/Aids”, o cooutubro ordenador da Unidade de Assessoria de Comunicação do PN, Alexandre Magno. Wildney Con- 6 ComunicAids: de seminário a livro trera levanta o “Histórico das campanhas de Aids no Brasil”, e Alessandra Nilo traz “Controle social, comunicação & aids”. Para falar de “Comunicação em rede e saúde pública”, Claudio Galvez-Kovacic, da World Aids Campaign (Campanha Mundial de Aids). A jornalista Ana Veloso discorre como “Construir uma política de comunicação: desafios para ONG e movimentos sociais” e, para enfrentar “Os desafios da sustentabilidade e da comunicação”, a publicação conta com a reflexão de Janaína Jatobá. Finalmente, a “Relação mídia & aids” é abordada por Roseli Tardelli. Na segunda parte, a publicação traz a Oficina e Plano de Ação “Comunicação & Aids: o que temos, o que queremos e o que podemos fazer”, ministrada por Avanildo Duque. Este tópico traz a Metodologia, as Formulações de estratégias e ações, Propostas e as Prioridades do Plano de Ação. Finalmente, na terceira parte, a Síntese das Discussões, com os “Aspectos relevantes do contexto e do atual estágio do movimento”, além dos anexos sobre as definições da 12ª Conferência Nacional de Saúde discutidas no ComunicAids e sobre o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). A publicação é uma realização do Fórum de ONG/Aids de SP, do GAPA BR SP, GAPA RS e Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, e conta com o patrocínio do Programa Nacional de DST/Aids. fira-o ao invés do post-it), lenço de papel, água destilada e cotonete para limpar o nariz após o uso, além de folder da instituição e camisinhas. “As camisinhas são importantes também, já que mesmo que não se transmita o HIV pelo compartilhamento do canudo, o sexo pode ocorrer sem proteção depois do uso da substância”, conclui. Ação Univida promove assistência e capacitação Fundada em 1999, a Ação Univida é uma entidade que tem por missão atender portadores e filhos de portadores do vírus HIV. Atualmente atende diariamente a 110 crianças com idades que variam dos 03 aos 14 anos, fornecendo alimentação, aulas de reforço escolar, aulas de informática, capoeira, tratamento odontológico (em consultório próprio) e vale-transporte. Por dia, são distribuídos 120 refeições. Outra atividade é a FOTO: AÇÃO UNIVIDA FOTO: REPRODUÇÃO LANÇAMENTO provarem ainda a transmissão do HIV pelo compartilhamento, o assunto é muito importante à causa da Aids, já que a alta capacidade de transmissão da hepatite B por relação sexual nos permite considerála uma DST.” O Kit é composto de um papel laminado e um cartão para se bater o pó e esticar as carreiras, papéis de lembrete do tipo post-it para aspirar e evitar o compartilhamento, um canudo de silicone (caso o usuário preFOTO: É DE LEI “Walk for Life” – A grande caminhada pela Solidariedade FOTO: ACADEC a AFILIADAS distribuição do Sopão aos moradores de rua da capital paulista, onde são distribuídos 800 pratos de sopa por semana. Mensalmente são aproximadamente 3,2 mil moradores de rua beneficiados, às quartas e sex- tas-feiras. Todas as famílias cadastradas são atendidas mensalmente com uma cesta básica. Em 2004 foram distribuídos 29 mil quilos de alimentos. Em novembro, a instituição inaugurará mais uma unidade de atendimento, onde serão oferecidos cursos de capacitação profissional à comunidade, tais como informática, marcenaria, padaria artesanal, culinária, corte e costura, e oficinas de Cidadania. e ENCONTRO FOTOS: CLÁUDIO PEREIRA- GIV/AMÉRICO NUNES - FÓRUM XIII Encontro Nacional de ONG Aids – ENONG 2005 A I D S Nesta edição, coincidentemente a de número 13, publicamos uma pequena análise retrospectiva do XIII Encontro Nacional de ONG Aids – ENONG 2005, realizado no início de setembro, em Curitiba (PR). Grande em páginas, pequena em conteúdo, começamos com o discurso do ativista Jorge Beloqui, para nós, peça para reflexão e norteamento de ações. Furtamo-nos aqui, apenas a publicar opiniões regionais, dois fóruns específicos não publicados anteriormente, mesmo por que o Relatório de Atividades do XIII ENONG já foi disponibilizado no portal do evento (www.enong.org.br). E terminamos, contemplando a literatura lançada, ilustrando tudo com fotos da manifestação que aqueceu a chuva e o frio curitibanos, que chamou o sol às ruas do centro da capital paranaense. A T I V I S M O julho agosto setembro outubro 7 e ENCONTRO Ativismo contra o Retrocesso JORGE BELOQUI (*) As Comissões do ENONG decidiram pelo lema “ativismo contra o retrocesso” em abril deste ano. A perspectiva foi que tanto no plano internacional, por causa das políticas conservadoras dos EUA, da igreja católica e dos fundamentalismos religiosos, quanto no plano nacional, com a crise sem precedentes de fornecimento de ARV e preservativos, entre outros insumos, estávamos tendo que nos movimentar para preservar o que tinha sido ganho até o momento. Realmente estamos avançando pouco: movimentamo-nos muito para não perder o que temos. Na área da prevenção, o conservadorismo por meio da USAID tentou avançar inclusive no Brasil mediante a imposição de novas cláusulas que aprofundariam a vulnerabilidade dos trabalhadores do sexo. Isto, é claro, contra qualquer fundamentação técnica ou de direitos humanos. No Ministério da Saúde, o forneciA mento de preservativos dimiI D nuiu sensivelmente. A causa exS plicitada foi a existência de entraves para as licitações depois da Operação Vampiro e agora os problemas de qualidade. A Para nós, só houve falta de T compromisso com a prevenção, I e os obstáculos burocráticos se V I aliaram ao interesse de não exeS cutar o orçamento para assim M O produzir um maior superávit julho primário, visando o pagamenagosto to dos juros estabelecidos pelo setembro outubro Banco Central, função primordial da existência deste governo, e do anterior. 8 Acrescente-se o fracionamento e falta de ARV para evidenciar a escassez de planejamento, de estoques e de compromisso do Ministério da Saúde com o que foi chamado de o melhor Programa de Aids do mundo. Enfrentamentos internos dentro do Ministério, seja por nomeações de partidos diferentes que pouco se entendiam entre si, ou por grupos dentro do mesmo partido, ou por falta de matéria prima, ou por pouca qualidade desta, evidenciaram quão frágil é o compromisso com a saúde destas autoridades. Não houve sequer uma Nota Pública do Ministério da Saúde antecipando a falta prevista de ARV, e tão pouco, depois de deslanchada a crise, uma Nota Pública para as pessoas com HIV, familiares, amigos e para os profissionais que tratam de nós sobre a previsão de regularização. Houve uma nota tardia, sobre os preservativos. A sustentabilidade da política de fornecimento universal de ARV foi encampada pela mobilização das ONG/AIDS pelo licenciamento compulsório. O Legislativo, como evidenciado através da aprovação do PL 22 em todas as Comissões da Câmara de Deputados, também foi sensível à necessidade do aumento da autonomia do Brasil na produção de medicamentos importantes para a saúde dos seus cidadãos. Estas mobilizações levaram o debate às páginas dos jornais. Porém, alguns profissionais, para desqualificar o licenciamento compulsório, colocam-se contra o acesso universal aos ARV, colocando objeções assim para a existência do SUS. Surpreende esta posição no momento em que os países do G8 comprometem-se com o acesso universal aos ARV no mundo para 2010. Se desejarmos um país moderno e com sustentabilidade do direito à saúde, que colabore com o acesso universal, o Brasil deverá começar a fabricar logo a matéria prima e as medicações antiretrovirais. No âmbito nacional, a resposta do governo a pedidos de licenciamento compulsório constituiu-se de diversos ultimatos, negociações que caíram no esquecimento, e o anúncio de contratos de conteúdo e existência nebulosos. Este engodo é o resultado de uma política cujo principal objetivo parece ser o marketing, os factóides, e visa ocultar o que é o centro da gestão atual: o pagamento em dia dos juros elevados. Esta política míope deixa de considerar o aumento da demanda global presente e futura, por causa do feliz aumento de acesso. Mas o descompromisso com a saúde não é patrimônio exclusivo do governo federal. Governos estaduais e municipais, co-responsáveis pela saúde segundo a lei, também pouco fizeram, por exemplo, nesta falta de ARV. Que saudade de épocas de brilho das gestões municipais como a de Santos, que em janeiro de 1996 iniciou o fornecimento de terapia tríplice, ou a de Campinas que seguiu em março desse mesmo ano! Que longe estamos de épocas de compromisso das gestões estaduais como a de 1995, quando o Programa de Aids do Estado de São Paulo realizou uma compra de emergência de ganciclovir devido à falta deste medicamento anunciada pelo governo federal; ou de novembro de 1996 quando decidiu fornecer a terapia tríplice, em parte obrigado pela quantidade de sentenças judiciais que o obrigavam a este fornecimento! Isto nos leva ao tema do ativismo e da organização de nosso movimento. Uma palavra sobre as representações junto aos governos: nunca participamos tanto de órgãos colegiados, sejam eles consultivos ou decisórios. E nunca antes tivemos uma crise de acesso à prevenção e aos ARV como agora. É necessário refletir sobre a qualidade desta participação: participamos das decisões realmente importantes, qual é a qualidade desses órgãos, qual é a qualidade de nossa participação? Será que participar do Estado é como perseguir o horizonte, procurando cada vez mais instâncias? Como ficará nossa organização autônoma, ainda muito fraca? Uma característica da resposta brasileira à Aids, ou melhor, de nossa concepção da saúde, como sendo um contínuo de prevenção e assistência, se impõe internacionalmente. Na recente Conferência da IAS no Rio de Janeiro, só se falava nestes termos, acesso à preven- ção e à assistência, indissoluvelmente ligadas. Que bom que estão longe também os tempos em que as agências de cooperação internacionais falavam que os países em desenvolvimento só deveriam fornecer prevenção e nada de assistência porque os custos eram proibitivos! Alguém lembra do Livro “Confronting AIDS”, publicado pelo Banco Mundial em 1998, onde se combatia ferozmente o acesso aos ARV para os habitantes dos países em desenvolvimento? Devemos solidificar este contínuo em nosso movimento também: às vezes pensamos - como muitos - que saúde é somente assistência, medicação, cura... Mas saúde também é prevenção. Direito à assistência e prevenção para as pessoas com HIV e à prevenção para todos, em particular para os grupos mais vulneráveis. Entender e agir neste contínuo é também agir na solidariedade. Porque a idéia da assistência como superior à prevenção pode-nos levar a pensar que os portadores de patologias crônicas, como as pessoas com HIV, devam ter mais direitos que os grupos vulneráveis ao HIV, sejam gays, UDI, trans, trabalhadores do sexo ou outros. Inversamente, as organizações ativistas dos grupos mais vulneráveis devem tomar os programas de prevenção como ações essenciais. Internamente observamos um crescimento do sectarismo, da fragmentação, a falta de uma visão e compromisso com o coletivo da AIDS. Presenciamos, desde o último ENONG, brigas entre aqueles que contrapunham as pessoas com HIV aos gays pela distribuição de verbas, ou entre pessoas de diversas regiões por acesso a fundos de agências, ou na concorrência feroz entre pessoas, ONG e Estados por representações junto a órgãos do governo. Tudo isso sem consistência política, sem pro- o OPINIÃO Melhorar a qualidade de vida das pessoas vivendo e convivendo com HIV ou Aids JOSÉ JÚLIO RODRIGUES, FÓRUM AMAZONAS Portanto, também será necessário nos movimentar pelo estrito cumprimento da EC 29, contra o déficit nominal zero e pelo fim da Desvinculação de verbas da União. Contaremos nisto com o apoio dos legisladores, ou da Frente Parlamentar contra a Aids ou da Frente Parlamentar pela Saúde? No ano próximo haverá eleições nacionais e não haverá ENONG. Seria bom que as propostas aqui aprovadas servissem para formular a base de um programa de ação em Aids a ser apresentado para os candidatos. A Organização do XIII ENONG propõe que estes temas sejam abordados aqui, para sairmos mais fortalecidos e solidários. Com esta finalidade, será fundamental lembrar, como disse Mário Scheffer, da chama de compromisso que arde em nós por uma sociedade melhor, e que nos levou a nos engajar nesta luta. Ao mesmo tempo, o ativismo na luta contra a Aids e pelo direito à saúde adquire, no momento atual, uma dimensão que ultrapassa as fronteiras da sua especificidade, porque constrói, em parte, a esperança e a mudança, abandonadas por este governo. Ativismo contra o retrocesso! Jorge Beloqui é secretário do Grupo de Incentivo à Vida (GIV), integrante da Comissão Política do ENONG, e membro do Comitê Nacional de Vacinas. O artigo acima é a reprodução de seu discurso na Mesa de Abertura do XIII ENONG atenção às Pessoas que Vivem com HIV/Aids no Brasil. O mundo também espera uma resposta das ações do movimento social brasileiro. Foram encaminhadas propostas, moções e eleitas representações nacionais como a CAMS, CNAIDS, Comitê de Vacina, entre outros, os quais têm papel fundamental como porta-vozes do Movimento Social de Aids, bradando ao mundo, aos países ricos uma política de financiamentos e pesquisa, a quebra de patentes de medicamentos anti-retrovirais (ARV). A manifestação pelas ruas de Curitiba deu uma dimensão ao Movimento para que estejamos unidos, uníssonos para gritar pela atenção à saúde e pela implementação de políticas, como estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao movimento, uma reflexão JULIO ORVIEDO Acredito que falar em saldo positivo neste momento é, sem dúvida, tapar o sol com a peneira. Não fosse a manifestação, esta sim, política, que aconteceu na segundafeira, eu teria retornado frustrado. O ativismo enfrentando o retrocesso foi o tema deste XIII ENONG, mas é preciso retroceder e verificar que nos últimos ENONG o Movimento enfrentava a epidemia com mais respeito entre seus participantes. Este é um dos fatos. Outro, é que também dava-se mais importância às questões do combate à epidemia. O que se viu neste ENONG foi uma luta por poder, e não por representações, espaços que são conquistas do movimento. Ret- rocedendo, vejo que nossos ativistas disputavam estes espaços com mais conteúdos políticos, e não através dos FOTO: ARQUIVO PESSOAL gramas de ação nos colegiados e sem compromisso de consulta. O paroquialismo com as conseguintes exclusões põe em evidência a despolitização. Será necessário muito ativismo e solidariedade para conseguirmos superar o sectarismo, inimigo da politização. O desafio é grande: deveremos falar da totalidade da Aids, das pessoas com HIV e dos grupos mais vulneráveis, da falta de preservativos e de medicação, dos problemas de todos os estados e municípios. Mas nosso movimento já o fez! Por exemplo, ganhou mais autoridade e respeito quando, em 8 de setembro de 1999, se movimentou para a suplementação de verbas para todos os insumos de saúde importados, e não só da Aids. Ou, quando em 26 de agosto de 2004, se manifestou pelo estrito cumprimento da EC 29. Esta visão ampla é particularmente importante nestes momentos. Com efeito, a revelação da corrupção nos mais altos poderes do Brasil e nos partidos do governo e de fora deste mostra que devemos continuar sem hesitar em nosso caminho em prol da saúde e da vida dos brasileiros. Na busca desesperada por sustentação, o governo enfraquecido pensa em aprofundar o tributo ao capital financeiro, incrementando o superávit primário, aumentando talvez a percentagem de desvinculação de verbas da União (como deseja o Ministério da Fazenda) e a não execução orçamentária. O XIII ENONG propiciou uma análise e discussão coletiva das ONG/Aids de todo o Brasil com outras instâncias de participação, como governo e redes, contribuindo, dessa forma com a Política de Aids e seus desdobramentos. Pela primeira vez os fóruns tiveram voz como espaço de articulação e questionaram os governos sobre financiamentos e egos e vaidades que imperam na militância que testemunhamos neste ENONG. Houve falas políticas dos delegados? Posso contar nos dedos as que aconteceram. A organização do evento preparou tudo com primazia. Mas isso não foi tudo, o Movimento precisa realmente saber o que quer quando se reúne nacionalmente. Só para pensar, numa da mesas mais concorridas, s o b re p ro j e t o s , o b v i a mente, assistimos a fala do governo no mesmo ritmo que vem sendo realizada, com ou sem ex-representantes da sociedade civil nele, um exemplo de monitoramento que só acontece no papel, e uma gestora que fez a fala que a sociedade civil deveria ter. Alguém pode acreditar que, se num futuro bem próximo, um dos sítios de pesquisa de vacinas do BrasA il, vamos dizer assim, descoI D brir a vacina para “nosso S vírus”, ela não será distribuída para toda a nação, independente de região? Felizmente, tive o privilégio de participar do A T Fórum específico sobre VaciI nas e do III Fórum UNGASS, V onde conseguiu-se discutir, I S analisar e encaminhar, ponM to para o Movimento! O Encerrando, cabe a sugjulho estão para o XIV ENONG: agosto que priorize mais nossas setembro falas, ouça mais o que temos outubro a dizer do que qualquer questão. 9 Luta contra o HIV e os empecilhos da Burocracia Estatal LÉO MENDES Ainda não temos os dados da pesquisa sobre a avaliação dos e das participantes do XIII ENONG. Mas a nossa impressão pessoal leva a crer que foi o mais organizado e qualificado até o momento. Devemos repetir os acertos deste evento no próximo ENONG a se realizar em Goiânia (GO), em 2007. A manutenção do Conselho Político Nacional, com o acréscimo da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+) com direito a voto, a constituição da Comissão Executiva local e da Comissão Organizadora e da agenda propositiva são os próximos passos a perseguir. Por outro lado, precisamos avançar na construção de teses. Sobre a conjuntura internacional, nacional, avaliar as representações eleitas no ENONG nos diversos espaços de controle social, e na construção de uma Política permanente de lutas nacionais. Além disso, precisamos evitar no XIV ENONG que os/as delegados/as e convidados/as priorizem os corredores, os bastidores, em busca de assinaturas para apresentação de propostas ou para conchavos políticos e contribuam de fato para o debate nos grupos de trabalho e em toda a plenária, não A só no momento de indicação I das representações, quando D S atingimos o quórum máximo. Alguns entendem o processo de discussão política ocorrido como crescimento de sectarismos, de fragmentação, de A T falta de visão coletiva da Aids I e até de paroquialismo e bairV rismo. Nós entendemos que I não. O ENONG é o resultado S M do momento político vivido O pelo movimento social no julho Brasil, não estamos fora dele. agosto setembro Vivemos com um Governo outubro eleito por muitos de nós, mas que tem deixado a desejar especialmente na nossa área pri- 10 oritária: a do investimento no campo social. É um Governo mais preocupado com superávit primário que na ampliação de verbas do orçamento social. É um Governo da ética envolvido em escândalos diários na mídia. Ao mesmo tempo, tivemos a presença de um grande número de novos ativistas o que nos dá alento, de que o movimento não estacionou no tempo. Concordo plenamente com aqueles que defendem que devemos priorizar as discussões sobre a totalidade da Aids, das pessoas com HIV e dos grupos mais vulneráveis, da falta de preservativos e de medicação, dos problemas de todos os estados e municípios. Mas entendo que vivenciamos um momento de descentralização das Ações de Aids no Brasil. Em alguns estados o processo está avançado, com coordenações de Aids discutindo e utilizando os recursos do Plano de Ações e Metas (PAM) em estreita parceria com as ONG locais. Entretanto, na grande maioria, especialmente nas regiões historicamente esquecidas pela União, como as regiões Norte, Nordeste e CentroOeste, onde se concentram os bolsões de miséria, de analfabetismo, de desemprego, de baixo IDH, as ONG/Aids enfrentam uma descentralização anárquica, sem recursos e com muita burocracia estatal. Para se ter uma idéia, e desculpemnos os que acham que isso é bairrismo, mas para nós são problemas locais que afligem quem luta contra a Aids, na Região Centro-Oeste apenas Mato Grosso do Sul recebeu avaliação positiva dos ativistas. Em Goiás, Mato Grosso e Distrito federal enfrentamos o problema de PAM com R$ 200 mil/ano para serem distribuídos a 20 ONG e que levam até três anos entre o processo de construção do PAM e o repasse efetivo para os projetos que trabalham com prevenção e assistência na Aids. Em Goiás, vivenciamos escândalo de corrupção dentro da Iquego, indústria estatal que utilizou recursos públicos da compra de insumos para ARV (anti-retrovirais) em farra e propinagem para o bolso de seu presidente. É o mar de lama chegando na Aids. Constata-se, também, que o programa estadual de prevenção da transmissão vertical em Goiás faliu, 5,5% dos bebes de mães infectadas já nasceram com HIV, quando este número poderia chegar a zero. São novas vidas que já surgem com a marca de uma patologia que não tem cura e cujo tratamento é caro. Denúncias vindas da representante da Região CentroOeste na CNAIDS (Comissão Nacional de DST e Aids) nos dão conta que em Mato Grosso, baratas, ratos e morcegos circulam em hospitais conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde) para acompanhamento das pessoas vivendo com HIV. O Amazonas é o estado da Federação onde mais rápido se morre com HIV. Estamos falando de um Brasil que é reconhecido pelo marketing de ter o melhor Programa de Aids do Mundo. Para finalizar, entendo que devamos radicalizar a democracia no XIV ENONG. Os debates e discussões sobre as representações devem se iniciar na ONG, passar pelo Fórum estadual de Aids e adentrar os encontros regionais de ONG/ Aids. Ninguém melhor do que as pessoas de um município, de um estado, de uma região para conhecer e deliberar sobre nossos e nossas representantes. Não dá mais para levarmos para o ENONG disputas políticas, arranjos combinados em grupos. Nem é mais suportável que uma pessoa vote mais de uma vez em uma Crise no Movimento? ELAINE BEZERRA (*) Em tempos de agudização do arrocho econômico das políticas públicas essenciais, de mensalão e de escândalos ligados às ONG que fizeram mau uso do dinheiro público, a palavra crise parece fazer cada vez mais parte do nosso cotidiano. São várias as crises: econômica, política, ideológica, de valores. E aqui gostaria de me reportar especialmente à crise de valores, que acredito passar no meio do Movimento social de enfrentamen- to à epidemia da Aids, hoje. Historicamente, o Movimento brasileiro de Aids teve um papel fundamental na luta contra qualquer estigma ou preconceito em relação às pessoas portadoras do HIV, aos homossexuais, às mulheres, aos usuário de drogas, às profissionais do sexo, entre outros. Por ser uma epidemia cuja forma de infecção é prioritariamente através da relação sexual, o Movimento teve a ousadia (iniciada pelo feminis- mesma questão. Talvez ai esteja uma raiz do paroquialismo que alguns alardeiam. Precisamos dar o direito às minorias de se verem representadas nos espaços de controle social da Aids. Um conchavo político de duas grandes bancadas, não pode superar a vontade e o desejo soberano de um plenário livre. O nosso inimigo é o HIV. O nosso percalço é a burocracia estatal e a falta de dinheiro público na saúde. E o nosso compromisso deve ser com a luta contra a Aids. Léo Mendes é Jornalista diplomado, Bacharel em Direito, presidente do Fórum Goiano de Luta contra a Aids e da Associação Goiana de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – AGLT (www.aglt.org.br), é representante da Região Centro-Oeste na CNAIDS. mo) de externalizar à sociedade que as pessoas “transam” e, devido a um vírus estão adoecendo. Por isso o Estado tem o dever de garantir insumos de prevenção necessários e assistência às pessoas acometidas das DST e da Aids independentemente da forma que se relacionam sexualmente. É claro que nesse debate, o Movimento teve muitos opositores, entre eles a Igreja (guardiã da moral e dos bons costumes), os governos conservadores etc. Com isso, foi se criando um sentimento de solidariedade, um respeito muito grande entre as populações mais afetadas pela epidemia, que, ao meu ver, este mesmo Elaine Bezerra, 23 anos, é jornalista, representa o Centro 8 de Março na Secretaria Executiva do Fórum de ONG/Aids da Paraíba. l LIVROS Literatura é privilegiada no XIII ENONG Preconceito: Travestis, Cidadania e Exclusão Social”, relata a experiência do GAPA RS. “PRD – Uma Luta Contínua”, traz o trabalho do GAPA Chapecó com a Redução de Danos no interior de Santa Catarina. “Prostituição, Maculinidade e Cidadania: A necessidade da Construção de Uma Identidade”, traz o trabalho desenvolvido com garotos de programa desenvolvido pelo GAPA RS. Assim como “Prostitutas – Identidade Social e Direitos em Tempos de Aids”, relata o trabalho do GAPA MG com o trabalho profissionais do sexo feminino. ENONG – Construção de Sonhos e Lutas Este livro trata-se de um relato histórico e jornalístico a partir de pesquisas e relatos de ativistas e ex-integrantes de ONG. Traz um histórico dos primeiros tempos, a Conferência de Montreal e a história de todos os ENONG realizados desde 1989, em Porto Alegre (RS), até o mais recente, realizado neste ano, Curitiba (PR), com análises, relatos e ocorrências. Ainda, uma cronologia dos eventos históricos mais importantes para o movimento social de Aids no Brasil, desde 1971 até 2005. Também, os anexos produzidos pelos ENONG, tais como as 25 propostas de Políticas federais de aids, produzidas pelo ENONG de Brasília (1997), além da recomendações produzidas pelo ENONG de Belo Horizonte (1999) Traz algumas das 56 propostas e 30 moções mais importantes do ENONG do Recife (2001), como também as mais importantes das 69 propostas e 17 moções aprovadas FOTO: REPRODUÇÃO “Prevenção à Aids e Direitos Humanos – Relatos de Experiências, Conquistas e Construção de Espaços” é o relato da resposta social do GAPA BR SP na questão dos direitos Humanos. “Dando um Baile no FOTO: CLÁUDIO PEREIRA-GIV Mundial de Aids (WAC). Mais do que nunca percebemos que “estamos juntos, mas não estamos unidos”. Encontramonos num cenário fértil para reavaliar a nossa prática enquanto ativistas e repensar os espaços que temos como legítimos para o Movimento. Acredito que dentro das “crises”, a democracia representativa pode estar ameaçada, pois na medida em nos reunimos a cada dois anos em encontros regionais para eleger nossos representantes e ao chegar no ENONG burlamos, em nome da democracia, as deliberações tiradas nos mesmos, não faz sentido manter esta estrutura. Será que ele dá conta da complexidade que é o Movimento? Para manter o pessimismo da análise e o otimismo na prática, acredito que a Articulação Nacional do Fóruns de ONG/Aids tem um papel fundamental nessa discussão. É preciso discutir os rumos do Movimento, afinal, para onde queremos ir mesmo? Em cima de que princípios, valores e concepções políticas está galgado o nosso projeto de transformação? Parafraseando o lema do XIII ENONG, “o ativismo enfrentando o retrocesso”, para enfrentar o retrocesso da efetivação dos direitos essenciais é preciso mobilização social, cujo Movimento de Aids já deu provas claras que é capaz de fazer. Porém, essa mobilização deve estar articulada em torno de algo maior, de projetos ou plataformas comuns consensuadas, aonde a disputa seja no campo político dos ideais, dos valores das práticas ativistas e talvez, aí sim estaríamos qualificando o debate sobre o papel das representações e o que significa ser eleito ou eleita naquela plenária. FOTO: REPRODUÇÃO Movimento de Aids deu uma nova roupagem ao significado da palavra solidariedade, que foi e é um valor fundamental desta nossa luta. Nesse contexto, o Movimento foi aglutinando vários movimentos, articulações e redes, com base nos valores humanos que resultou na necessidade de criar espaços legítimos de discussão, pactuação e fortalecimento desses atores e suas formas de interlocução com o governo. Esta introdução é para iniciar uma análise, do ponto de vista dos valores expostos do XIII ENONG. Para mim, a plenária de escolha de representações para espaços governamentais e de aprovação das propostas parecia um cenário aonde todo/as viviam uma “loucura coletiva”, assistindo a uma disputa desvirtuada de um jogo de “vaidades pessoais”, que comprometia claramente o projeto construído coletivamente por milhares de ativistas que lutam pela efetivação de políticas públicas que garantam a prevenção e a assistência as pessoas portadoras do HIV/Aids. Não dava para acreditar que o mesmo Movimento que fala na garantia dos Direitos Humanos cerceasse constantemente o direito à livre expressão e o direito a voz de outro ativista. Também não dava para acreditar que em nome da democracia uma representação regional se recusou a discutir coletivamente e fez uma fala individualista que não correspondia a realidade do coletivo pelo qual ele estava ocupando aquele lugar, e pior, usou este espaço ainda para acusar de “dinossauros” aqueles e aquelas que contribuem desde o início da epidemia com o Movimento. Aonde colocamos os valores da ética, do respeito, da solidariedade que temos construído historicamente? Para que campo estamos jogando a discussão da luta contra a Aids? Resgato a fala do Cláudio Galvéz Kovacic, da Campanha no ENONG de São Paulo (2001). Produzido em português, o CD ROM que o acompanha traz traduções em inglês e espanhol. Cultura e Subjetividade em Temos de Aids A publicação do projeto Parte do Tempo, desenvolvido pela Associação Londri- nense Interdisciplinar de Aids (Alia) desde 2002 é organizada pelas psicólogas Márcia Elisa Gonçalves de Carvalho, Flávia Fernandes de Carvalhaes, respectivamente coordenadora e assistente de coordenação, e Rosely de Paula Cordeiro, agente de saúde do projeto “Desde sua elaboração, o Parte do Tempo tem estabelecido interlocução com instituições de formação, organizações governamentais e da sociedade civil, mobilizando profissionais da saúde, da educação e da assistência social para a importância da saúde mental no contexto da epidemia. Dessa forma, desenvolve ações que visam à redução do quadro de vulnerabilidades no qual se encontra a maior parte da população”, explicam as organizadoras na apresentação. Dividido em três partes, na primeira discute o tema Saúde Mental e Aids com artigos de William Siqueira Peres, Carmen Felicitas Lent e Lisiane V. A. Steagall. Entre outros aspectos, aborda questões como a importância da saúde mental na adesão ao tratamento e à terapia anti-retroviral e A I D S A T I V I S M O julho agosto setembro outubro 11 A I D S A T I V I S M O Crianças, adolescentes e Aids – Abra este diálogo A publicação contém regisjulho tros da experiência do GT agosto (Grupo de Trabalho) de criansetembro outubro ças e adolescentes do Fórum das ONG Aids de São Paulo. Não traz receitas nem solu- 12 O Remédio via Justiça “A publicação é o resultado de um levantamento que descreve o perfil, o caminho e o impacto de sentenças judiciais que obrigam o governo FOTO: REPRODUÇÃO ções mágicas, simplesmente problematiza a questão, propõe caminhos e nos convida a abrir um diálogo diferente, revendo formas habituais de lidar com essa temática. Organizado por Elizabete Franco Cruz e César AbadiaBarrero, o livro é aberto com um histórico do GT, constituído em 2001 com o objetivo de articular entidades não-governamentais e governamentais que trabalham com assistência e prevenção, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população infanto-juvenil. A seguir, algumas ONG que participaram mais ativamente relatam suas práticas. Posteriormente, apresenta depoimentos de pessoas e instituições que participaram desse processo. Finalmente, gratifica o leitor com reflexões sobre os desafios que ainda se colocam neste campo. O trabalho do GT tem procurado fortalecer temáticas da infância e da adolescência em convívio com a Aids na pauta técnico-política do nosso movimento social e do governo em suas diferentes instâncias, contribuindo para a mudança da perspectiva assistencialista e adultocêntrica que freqüentemente vigora no atendimento de crianças e jovens vivendo e convivendo com HIV/Aids; realizou diferentes atividades: dois grandes encontros de crianças e adolescentes vivendo e convivendo com HIV/Aids, workshops para profissionais e voluntários que trabalham com saúde e educação, seminário sobre instituições de apoio, festas juninas com ênfase na diversidade, reuniões mensais, cursos de formação para profissionais e voluntários que trabalham com crianças e adolescentes. a fornecer exames e anti-retrovirais ainda não disponíveis na rede pública”, explica o coordenador do estudo, o ativista Mário Scheffer, integrante do Grupo Pela Vidda/SP. A pesquisa, que contou com a participação das advogadas Andrea Lazzarini Salazar e Karina Bozola Grou, analisou mais de 400 ações judiciais e traçou o comportamento do Judiciário, os fundamentos jurídicos das decisões e a conduta do Poder Público no cumprimento das sentenças. Além disso, resgata a história da incorporação dos medicamentos e exames em HIV/ Aids no Sistema Único de Saúde, destacando a participação das organizações da sociedade civil e de suas assessorias jurídicas. Também são detalhadas todas as conquistas do direito à saúde das pessoas vivendo com HIV/ aids no Brasil. “As ações judiciais representam um valioso instrumento de ativismo, pois fazem com que o gestor público cumpra a lei e garanta o direito ao tratamento. No Brasil, as ações foram decisivas na conquista da política de acesso universal aos medicamentos”, afirma Scheffer. De acordo com o estudo, quanto maior o espaço de tempo entre a liberação de um novo medicamento até a sua distribuição na rede pública, maior será a quantidade de ações judiciais. A publicação aborda, ainda, um fator coadjuvante das ações judici- ais: o marketing e o lobby da indústria farmacêutica na promoção dos novos medicamentos, ressaltando as estratégias dirigidas aos infectologistas, às ONG e aos meios de comunicação. Hoje, são distribuídos pelo Ministério da Saúde 17 medicamentos anti-retrovirais aprovados por um grupo de especialistas, o Consenso Terapêutico. Mas as novas drogas são necessárias, pois alguns portadores do vírus precisam das novas alternativas ao tratamento, seja por necessidade de saúde, situação clínica, resistência ou intolerância aos esquemas disponíveis. Em muitos casos, somente os medicamentos recém-lançados podem representar a manutenção da saúde e da vida desses pacientes. Sem contar que, em geral, as novas drogas são mais potentes, de mais fácil administração e com menos efeitos adversos. Neste sentido, o estudo conclui que devem ser aprimorados os mecanismos de introdução de novos anti-retrovirais na rede pública e devem ser monitoradas a fiscalizadas as ações da indústria farmacêutica. Com tiragem de 4 mil exemplares, o livro é voltado principalmente para ativistas de organizações não-governamentais (ONG) e seus assessores jurídicos; membros do Poder Judiciário; profissionais e gestores de secretarias de Saúde e de programas de DST/Aids estaduais e municipais. Demais interessados podem solicitá-la pelo e-mail [email protected]. A publicação também está disponível em PDF no site do Grupo Pela Vidda/SP, www.aids.org.br. Projeto Somos – Desenvolvimento Institucional, Advocacy e Intervenção para ONGs que trabalham com Gays e outros HSH Organizada por Toni Reis – coordenador geral do Projeto Somos e da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros) –, e David Harrad, a publicação é um manual para o trabalho diário de e para com essa população específica, já que a proposta é de um trabalho entre pares. Com tiragem de 4 mil exemplares, O Guia Prático Somos traz todas as informações para a formação, a sustentabilidade, o gerenciamento, as ações de Advocacy para grupos que necessitem orientação burocrática para sua constituição e/ou mesmo aprofundar suas ações. “O ‘Guia Prático’ é um dos resultados da implementação do Projeto Somos, realizado pela ABGLT. (...) Através dele, os dirigentes de grupos e ONG que compõem a coordenação do Projeto Somos sistematiza a sua experiência na capacitação para o desenvolvimento de ações complementares de prevenção das DST/ Aids, tornando-o um instrumento orientador para organizações da sociedade civil que visam o fortalecimento nesse campo de ação”, afirma Pedro Chequer, diretor do Programa Nacional de DST/Aids. Ainda que fale pouco de ONG e privilegie as OSCIP, sem colocar os prós e contras, e que Caetano Veloso chamaria o planejamento estratégico de “meio americanizado”, a publicação é uma referência, pois traz tudo o que é preciso para montar, administrar, trabalhar, promover ações, receber voluntários, estabelecer Termos de Referência, estatutos, com modelos, tabelas etc. FOTO: REPRODUÇÃO FOTO: REPRODUÇÃO os aspectos clínicos do atendimento psicoterápico de adultos e crianças vivendo com HIV/Aids. Em seguida, o tema Possibilidades, Limites e Desafios da Prevenção, com artigos de Maria Ângela Silveira Paulilo, Wilza Vieira Villela e Leila Sollberger Jeolás, traz ao debate a noção do risco ao HIV/Aids, e os aspectos que envolvem o quadro de vulnerabilidades, e os limites da intervenção na área da sexualidade, gênero e saúde, por exemplo. Finalmente, na terceira parte, Redução de Danos traz reflexões sobre como o uso de drogas é tratado, tanto pela Saúde quanto pela Justiça, as contribuições da redução de danos enquanto movimento social na institucionalização das ações na saúde pública e no sistema prisional, além, é claro, da trajetória do movimento no país, como ação que contempla a diversidade e garante a participação social dos usuários de drogas, não como objetos de intervenção, mas como sujeito de direitos. Com tiragem inicial de mil exemplares, mais informações de como obter o livro, entre em contato com a Alia pelo e-mail [email protected]. p POLÍTICAS PÚBLICAS Diretor do Programa Nacional discute a atual política de DST/Aids ELAINE BEZERRA Talvez uma das mesas mais esperadas pelos ativistas que participaram do XIII ENONG foi a que debateu Políticas Públicas e Aids e que contou com a presença do diretor do Programa Nacional de DST/Aids, Dr. Pedro Chequer. Mesmo reconhecendo que apenas “pedir desculpa não é suficiente”, o discurso do diretor deixou muito mais incógnitas do que certeza para os ativistas. Chequer iniciou apresentando algumas lacunas no PN que precisam ser preenchidas, como é caso do setor de Vigilância Epidemiológica que, segundo ele, “os dados que dispomos não correspondem a realidade no campo”. E aí está uma das questões cruciais da resposta brasileira para o enfrentamento a Aids. Como o país pode elaborar políticas públicas que venham a garantir a prevenção e o tratamento às pessoas que vivem com o HIV/Aids se não se sabe ao menos quantos portadores/as existem de fato? E pior, se a sub-notificação beira a casa dos 50%? E mais uma vez, o PN faz um “apelo” à a sociedade civil para se envolver com o governo na discussão da vigilância em DST/Aids. Outro tema abordado pelo diretor do PN foi acesso ao tratamento e, como ponto central, dialogou com o movimento sobre a falta de medicamentos. Porém, as explicações dadas não apresentaram nada de novo. O governo manteve a fala de que a posição do laboratório ABOTT fere o Programa brasileiro de Aids e está em fase de negociação. Mas enfatizou que nas próximas semanas haveria uma ação mais concreta neste sentido. Num tom meio populista, Chequer afirmou que “a sustentabilidade do Programa Nacional de enfrentamento a epidemia do HIV/Aids repousa na sustentação da licença compulsória”. Com 155 mil pessoas vivendo com o HIV/Aids, o Brasil tem economizado, segundo informações do governo, cerca de US$ 2,3 bi com interna- Política Pública de Comunicação em Aids: Novidades de uma velha pauta ALESSANDRA NILO (*) Implementar políticas públicas voltadas a uma comunicação verdadeiramente democrática tornou-se um desafio para os setores brasileiros, inclusive os não-governamentais. A Comunicação dialoga diretamente com a democracia e as diferentes concepções de desenvolvimento e, neste sentido, está inserida num cenário de disputas que precisa ser aprofundado pelos movimentos sociais do mundo inteiro. Desde 1995 influenciamos a reflexão sobre Comunicação e Aids junto ao Governo brasileiro, pautando o tema, apresentando propostas e reivindicando a implementação de uma política de comunicação em saúde/Aids. Nesses dez anos, intercalados de muitos silêncios e poucos espaços de diálogo, foram criados grupos de trabalho e subcomissões em diferentes instâncias governamentais com a presença da sociedade civil. Entretanto, concretamente, éramos e continuamos a ser convidados/as apenas para consultas sobre as campanhas publicitárias. Ao mesmo tempo em que acompanhávamos a evolução nos paradigmas de prevenção e assistência, a comunicação continuou sendo tratada isoladamente, numa abordagem tecnicista, limitada à ações de publicidade e assessoria de imprensa. Qual o conceito do Programa Nacional de DST/ AIDS sobre comunicação social? Qual sua política de comunicação? Há interfaces desta política com os demais programas? As resoluções da XII Conferência Nacional de Saúde, em 2005, que dedica um capítulo inteiro ao tema, foram incorporadas? Tais perguntas, aprofundadas durante o Comunicaids, em março de 2005, no Recife, voltaram ao debate com o coordenador do PN-DST/ Aids, Pedro Chequer, durante a mesa “Políticas Públicas” do XIII ENONG. Vale lembrar que estas são praticamente as mesmas questões levantadas no ENONG de 1997, em Brasília, também numa mesa sobre Políticas Públicas que ambos partilhamos. Depois de oito anos, a discussão estava praticamente no mesmo ponto. Tínhamos perdido a criatividade? Havíamos congelado no tempo? Ou realmente quase nada havia mudado? ções e há uma dotação orçamentária fixa na cifra de US$ 1 bilhão para compra de medicamentos, sendo que 63% deste orçamento é gasto apenas em três remédios: Efavirenz, Kaletra e Tenofovir. De acordo com o próprio diretor, “era esperado que conforme os pacientes fossem sobrevivendo as drogas ficariam mais caras”. Hoje se gasta uma média de US$ 2,5 mil/pessoa para o tratamento, o que pode vir a encarecer mais caso não aconteça a licença compulsória. Com isso, percebe-se uma grande contradição do governo na medida em que não se preparou para atender a uma demanda prevista e anunciada há muito tempo: mesmo sabendo que as pessoas iriam precisar de medicações mais caras, o governo não teve capacidade de se organizar e planejar para suprir esta necessidade, pelo contrário, deixou acontecer um desabastecimento que prejudicou vidas e comprometeu o “melhor programa de aids do mundo”. Como se estivesse dando uma concessão ao Movimento, o Dr. Pedro Chequer anunciou ainda que o Programa Nacional de DST/Aids vai criar um comitê de discussão sobre comunicação e aids e que o Movimento terá cinco vagas. Os Ativistas têm aí mais um espaço que precisa ser debatido, inclusive sobre seu formato e qual vai ser a relação sociedade civil e governo. Chequer encerrou seus discurso ressaltando a importância da contribuição dada pela sociedade civil na proposição e fiscalização das políticas ligadas ao enfrentamento à epidemia de Aids e que o governo “aguardava as resoluções do ENONG”, dando a entender que o programa vai acatar as resoluções do mesmo. Será? Entretanto, para surpresa geral, ao invés de escutar as mesmas respostas – como a criação de um GT de comunicação –, obtivemos pela primeira vez o reconhecimento governamental de que não existe de fato uma política de comunicação apropriada e que o problema não vem sendo tratado com a devida atenção e importância. Também foi aceita a sugestão para abertura de uma linha de financiamento para comunicação, a ser anunciada em breve. Novas possibilidades estão em pauta. Cabe a nós, a partir das instâncias de controle social, participar e contribuir para construção dos próximos capítulos, entendendo que a dificuldade dos governos em perceber a comunicação para além da visão reducionista de “instrumento” insere-se em um contexto muito mais amplo, pautado por um modelo macroeconômico de globalização excludente, cuja sofisticada engrenagem contribui para am- pliar desigualdades entre regiões, raças, etnias e classes sociais. Superar esta visão, portanto, não é apenas um desafio governamental, mas também do conjunto dos diferentes sujeitos políticos que compõem o Movimento de Aids. Para isso é necessário aprofundar um diálogo sinergético não apenas com as demais políticas estruturantes para a saúde, mas também entre todos nós. É preciso fortalecer nossa capacidade de dialogar de forma aberta e contínua sobre os princípios que nos conduzem para, a partir de atitudes cidadãs, solidárias e respeitosas, poder definir em que medida estes princípios colaboram, ou não, para construção de políticas públicas que construam um país mais justo, solidário e sem Aids. Alessandra Nilo é jornalista, diretorapresidente da GESTOS - Soropositividade, Comunicação e Gênero A I D S A T I V I S M O julho agosto setembro outubro 13 f FÓRUNS ESPECÍFICOS III Fórum UNGASS: Não será possível controlar a epidemia sem uma participação efetiva e global da Sociedade Civil O objetivo do fórum é fortalecer a participação da Sociedade Civil (SCO) brasileira no processo de monitoramento da UNGASS/ Aids; tem como metas analisar o cenário político internacional desse monitoramento; discutir a participação da SCO no relatório do governo brasileiro; e apresentar preliminarmente os Estudos de Casos de Acesso a Tratamento. Com o tema “Sociedade Civil Lutando por Direitos”, Alessandra Nilo deu uma visão geral sobre o processo da UNGASS, contextualizando o cenário político a qual a UNGASS se confirmou. Contexto Em Relações InternacioA nais, os primeiros questionaI D mentos. Como criar pautas S comuns e avançar com a discussão e definição sobre o desenvolvimento, equilíbrio geopolítico-sócio-ambiental A do planeta? E algumas posT sibilidades. Capacidade de I V barganha instalada no cenI tro das disputas políticas e S econômicas do planeta; o M O Marco Lógico; ONU: estrujulho tura organizacional. agosto Dos 191 países que firsetembro maram a UNGASS, 47 faoutubro zem o Monitoramento. O relatório da UNGASS não é 14 muito importante, mas o conteúdo e como queremos traduzi-lo. O dever da SCO é que esse relatório seja “bandeira” de luta local. A UNGASS fala de Populações Vulneráveis, mas não diz quem é essa população. “Temos de ter consciência que o Fundo Global foi criado para UNGASS, e ao monitorarmos a UNGASS, monitoraremos o Fundo Global. A UNGASS promove uma definição local e não uma definição mundial. Cada grupo usa as metas de acordo com sua realidade.” Pauta SCO / UNGASS Criar mecanismo formal na UNAIDS para recebimento dos informes e sua incorporação pelos governos locais – CNAIDS (Comissão Nacional de Aids, agosto/ 05); Implementação do mecanismo formal; Reunião ONU – Recife/Pernambuco (15 a 17 de setembro/05); Sensibilização global de governos; Capacitação sobre UNGASS e Propriedade Intelectual; Monitoramento da Sociedade Civil na América Latina e Caribe. O GT UNAIDS O UNAIDS - Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids foi criado em 1996. Reúne os esforços de dez agências das Nações Unidas. Existe no Brasil desde agosto de 2000. Junta de Coordenadores de Programas – PCB. O UNAIDS é dirigido pelo PCB, composto por 22 governos, dez co-patrocinadores e cinco ONG, e agora a RNP+ (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids). É o primeiro programa da ONU a incluir ONG em seu “corpo diretivo”. A presidência do PCB está, até junho de 2006, com o Brasil. O UNAIDS vai aceitar relatórios da SCO sobre o monitoramento da UNGASS para 2006, que deverá estar pronto até dezembro de 2005. Grupos Temáticos – GT GT são mecanismos de consulta em âmbito local em temas específicos relevantes para o desenvolvimento do país, cujo objetivo é garantir a eficácia do apoio do Sistema ONU às responsabilidades ao HIV/Aids nos países. Possuem planos integrados, mas não têm a mesma composição e modo de operação em todos os países. O UNAIDS estima que existam GT sobre HIV/Aids em mais de 130 países, cujas metas são expandir parcerias; consolidar e coordenar o trabalho das Agências da ONU; desenhar e implementar estratégias integradas; gerenciar programas conjuntos para apoiar os resultados em âmbitos de país. GT Brasil Existe desde 1997, com presidências rotativa. Participantes: Agências da ONU, Governo, Sociedade Civil, Agências de Cooperação Bilateral, Setor Privado, entre outros. As reuniões são bimestrais; Definição de prioridades = Plano Interno; Temas de pauta são propostos pelos membros; Ações em concordância com o planejamento estratégico do Programa Brasileiro de DST e Aids. Têm como próximos passos articular com o PN DST/Aids e Sociedade Civil, o processo de elaboração do relatório Brasil do monitoramento da UNGASS; Apoiar na elaboração do relatório; Apoiar na divulgação dos resultados em uma consultoria com vários atores. Estudos de Casos: Acesso a Tratamento Monitorar: Acompanhar a implementação de uma ação, identificando lacunas e sugerindo alternativas; Declaração UNGASS – Instrumento político que busca compromissos de Estado (não são governos); Os compromissos de Estado se traduzem em ações de governos. Definições Operacionais: Indicadores Quantitativos X Qualitativos. Processo, resultados e impacto (maneira como os governos monitoram as suas ações); estudo de casos; indicadores produzidos pelo Governo X indicadores produzidos pela SC – oposição ou complementaridade? Acesso a Tratamento: Produção de fármacos, distribuição ás unidades e disponibilização; Acesso a tratamento X Acesso a diagnóstico; Sexo e Região. Resultado parcial do Estudo de Caso: 1. Produção Nacional de Medicamentos: A Lei de Propriedade Intelectual de 1996 promoveram o sucateamento das empresas farmacêuticas nacionais, levando a paralisação de 1700 unidades produtivas no país; O Brasil tem condição de produzir, a preços competitivos, o Efavirenz, o Kaletra e o Tenofovir, caso seja conferida Licença Compulsória. 2. Fortalecimento da Sociedade Civil: Principal ganho: Capacidade de articula- e de desrespeito aos seus direitos de cidadania, principalmente por parte da polícia, mas também no seu ambiente social ou nas ruas, por parte de desconhecidos; Preservativos, caros para compra, poucos na distribuição; Próximos passos: Terminar a primeira versão do documento com os aportes desta reunião e os demais (final de setembro); Circular esta primeira versão para sugestão de aprimoramento (15 de outubro); Redação do documento final (final de outubro); Edição, diagramação, impressão (novembro). Desafios 2005-2010: Influir na agenda nacional e internacional com maior propriedade. Garantir conquistas, antecipar problemas e avançar nos desafios. Por que a Sociedade Civil? Há parcialidades no relatório governamental (é necessário) ter visões complementares? O que monitorar? Compromissos assumidos pelo Brasil e o alcance das metas estabelecidas nas Políticas Nacional, estadual e municipal. O que monitorar na Política de DST e Aids? Resultados e processos: Informação governamental; Avaliação do usuário e organização. Problema imediato: Parte expressa das informações são governamentais; Fal- tam instrumentos e conhecimentos para a leitura crítica; Necessidade de desenvolver uma metodologia para a avaliação do usuário e organização. Possibilidades de superação: Formar grupo técnico para análise crítica (ONG/ pesquisadores/técnicos); Estabelecer rede de monitoramento da Sociedade Civil; Criar competência; Treinar; Instituir base de dados locais. Acesso ao Tratamento: Dimensões; Cobertura; Qualidade; Sustentabilidade: Medicamentos (ARV e I.O.); Exames laboratoriais. Cobertura e qualidade da assistência: Ameaças: falta de diagnóstico; redução na qualidade e no acesso; diferenças regionais; redução da transmissão vertical. O que monitorar? 1) Qualidade e acesso a partir do/a usuário/a, com parâmetros definidos; 2) Evolução das ações de prevenção da transmissão vertical. Discussões em grupos: Nos grupos de trabalhos foram discutidas e tiradas ações para agenda 2006, relacionadas a UNGASS; Próximo FORUM UNGASS – Brasil está previsto para setembro de 2006; foram incluídas propostas para o relatório a serem entregues no prazo de 10 dias a partir do dia 09 de setembro de 2005. FOTO: REPRODUÇÃO ção do movimento no diálogo com o governo; Problemas: O modelo de descentralização precisa ser aperfeiçoado. Nem sempre os níveis locais cumprem com a sua parte (aquisição de medicamentos para Doenças Oportunistas ou de Transmissão Sexual). È necessário uma melhor qualificação das gestões locais e articulação entre as três esferas de governo; É importante a pressão da Sociedade Civil para que esta articulação se processe de modo satisfatório. 3. Fortalecimento das Mulheres: Organização ainda incipiente; Especificidades femininas X acesso a instância de poder e decisão; Elogia aos serviços x queixas quanto aos medicamentos, efeitos colaterais: Lipodistrofia, menopausa precoce, diarréia, problemas de visão, problemas de pele e distúrbios de sono; Queixas quanto á demora dos resultados dos exames e ao tratamento de Infecções Oportunistas (informação?); As ações para as mulheres priorizam as gestantes, havendo menor atenção para as mulheres com HIV que não estão nesta situação. 4. Populações mais Vulneráveis: Não há queixas quanto ao tratamento do HIV; Episódios de violência Rede Buddy Brasil realiza seminário e divulga resultados no XIII Enong (*) Acompanhamento domiciliar regular para doentes com aids integrando 12 cidades brasileiras. Esse é o Programa Rede Buddy Brasil, iniciativa pioneira e sem igual no país, realizada pelo Grupo Pela VIDDA-RJ e Grupo ArcoÍris de Conscientização Homossexual. Para avaliar o impacto das suas ações e divulgar os resultados alcançados, 40 profissionais ligados ao Programa Rede Buddy Brasil e aos Projetos Buddy locais estiveram reunidos em Curitiba nos dias 02 e 03 de setembro para o Seminário “Comunicação e Sustentabilidade”, dias antes do XIII ENONG. O evento promoveu debates sobre a troca de informações entre as ONG que integram a Rede; a interação com outros projetos ligados a assistência comunitária e cidadania de pessoas vivendo com aids; melhoraria dos serviços em assistência a doentes de aids; e sustentabilidade dos projetos. O seminário também marcou o lançamento do portal www.buddybrasil.net. Este sítio tem como objetivo divul- gar os resultados da Rede e as experiências dos projetos locais, como as ações do MAPA Buddy, que já vem atendendo mais de 130 pessoas vivendo com aids na periferia de São Paulo, prestando apoio prático e emocional, por meio de voluntários capacitados na metologia Buddy. Além disso, o projeto vem promovendo iniciativas de solidariedade, como por exemplo, a distribuição de cestas básicas para alguns clientes que moram em áreas pobres, para colaborar na própria adesão ao tratamento. Há também projetos Buddy nas cidades de Niterói, Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, Aracaju, Fortaleza, Campina Grande, Boa Vista, Porto Velho, Goiânia e Brasília. Experiências como essas reforçam o princípio de um Projeto Buddy, que se traduz na melhoria da qualidade de vida, no resgate da cidadania e na recuperação da auto-estima da pessoa vivendo com aids. (*) Cláudio Nascimento e Ezio Távora são coordenadores da Rede Buddy Brasil A I D S A T I V I S M O julho agosto setembro outubro 15 A notícia final pode ter agradado a muita gente, principalmente àquelas que gostariam de responder à altura a frase “poor people, my ass!”, do cientista Robert Gallo, à Agência de Notícias da Aids e ao jornal O Estado de S. Paulo. Gallo não participará do Concasida 2005, III Fórum LatinoAmericano e do Caribe em HIV/Aids, a realizar-se em novembro, em San Salvador, capital de El Salvador. Além da carta que a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) encaminhou ao comitê de organização do evento, preocupada com a participação do cientista no Fórum, mensagens de redes de pessoas vivendo com HIV/Aids de toda a América Latina e Caribe também haviam chegado ao comitê organizador. Estas, estariam “orquestrando” uma campanha contra Gallo, informou o jornal Prensa Gráfica, de El Salvador. Ainda que Rodrigo Simán, diretor do programa de Aids de El Salvador prefira não relacionar o cancelamento da Cronologia de uma crise 11/07/05: “Aids é doença econômica, afirma Gallo à Isto É Dinheiro; 16/07/05: Gallo questiona quebra de A patentes em entrevista à Folha de S. I D Paulo; S 17/07/05: Ativistas questionam posição de Gallo em relação à quebra de patentes; 18/07/05: Gallo afirma que a Aids é uma epidemia imprevisível e que seguirá crescendo entre as mulheA T res. “Não é possível tratar 4,5 miI lhões de pessoas com HIV/Aids”, V afirma o cientista no Fórum Aids; I 19/07/05: Gallo condena postura da S Igreja, informa O Globo; M 19/07/05: Tese de Gallo provoca poO lêmica, informa Diário de Pernamjulho buco; agosto 19/07/05: Gallo critica ameaça de setembro Quebra de Patente, informa Zero outubro Hora; 16 FOTO: AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AIDS a ATIVISMO participação de Gallo no Concasida 2005 à polêmica que o cientista criou no Brasil, admitiu que “havia conciliado posturas” com o diretor do Programa brasileiro de Aids, Pedro Chequer, no sentido de dissolver quaisquer ameaças de não participação do Brasil no evento, segundo noticiou o jornal salvadorenho. Robert Gallo Se procurado apenas em páginas brasileiras na internet no sistema de buscas Google (www.google.com.br), será encontrado aproximadamente 23,2 mil referências a Robert Gallo, co-descobridor do vírus HIV. Nas primeiras 50 referências, mais de uma dezena delas repercute a polêmica que o cientista norte-americano causou em sua última viagem ao Brasil. Em uma dessas referências, só a Agência de Notícias da Aids, que promoveu e repercutiu a polêmica, possui no mesmo sistema de buscas mais 51 referências. Dessas, cerca de 48 dizem respeito principalmente à frase “poor people, my ass!”, dita por Gallo em São Paulo, ao se referir ao acesso gratuito das pessoas pobres aos medicamentos contra a Aids, durante o “Fórum Aids – As Novas Descobertas e o Modelo Brasileiro de Assistência”, promovido pela revista Isto É Dinheiro, e financiado pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, que teria investido R$ 700 mil no evento. Aids e Ativismo ouviu, na fita, a pergunta formulada pela jornalista Roseli Tardelli, durante almoço com o cientista norte-americano e o repórter Ricardo Westin, de O Estado de São Paulo. A resposta é clara. A expressão, em inglês, que significa quase que literalmente “danem-se as pessoas pobres” – pra manter a polidez –, dá vontade de responder à altura, tal como “screw, you!”. Mas, como somos extremamente bem-educados, apenas reproduzimos aqui a fala do cientista de Baltimore, com nossos mais sinceros sentimentos (all apologies). Depois de proferir a frase, Gallo negou-a ineficientemente, e encontrou barreiras para apresentar seus trabalhos eventos internacionais. Está fora do CONCASIDA, também não estará na comissão da próxima conferência mundial de Aids. Enfim, mais do que a dúvida que pesa sobre a veracidade de ele ter codescoberto o HIV com Luc Montagneir – este sim, descobridor do vírus -, tem em suas costas agora o peso do repúdio de todo o movimento social de Aids brasileiro. 19/07/05: Co-descobridor do HIV critica país, informa Diário Catarinense; 19/07/05: PN-DST/Aids rebate declarações de Gallo; 20/07/05: Em entrevista a O Estado de S. Paulo, Pedro Chequer, diretor do PN-DST/Aids, responde a críticas de Gallo; 20/07/05: O Globo destaca destempero verbal de Gallo em entrevista à Agência de Notícias da Aids; 20/07/05: Gallo usa expressão chula ao referir-se às pessoas pobres e à possibilidade de terem acesso aos medicamentos que combatem a Aids; 20/07/05: Ativistas destacam falta de humanidade a Gallo; 20/07/05: Programa Nacional de DST/Aids posiciona-se contra ao apoio do Ministério da Saúde para trazer Gallo ao Brasil; 21/07/05: Jornal O Povo publica edi- torial sobre as críticas de Gallo ao Programa Nacional de DST/Aids; 21/07/05: Abbott esclarece não ter envolvimento com vinda de Gallo ao Brasil; 21/07/05: Leitores de O Globo opinam sobre expressão de Gallo em entrevista; 21/07/05: UOL destaca entrevista da Agência de Notícias da Aids com descobridor do HIV 21/07/05: Portal IG destaca polêmica causada pelas declarações de Gallo no Brasil; 22/07/05: Laboratórios negam relação com vinda de Gallo ao Brasil; 22/07/05: Fórum de ONG/Aids de SP e RNP+ pedem explicações ao Ministério Público Federal sobre gastos com vinda de Gallo ao Brasil; 22/07/05: Gallo contesta reportagem publicada na Agência de Notícias da Aids. Diretora afirma que tem registro das declarações; 22/07/05: RNP+ divulga nota de repúdio às declarações de Gallo; 23/07/05: O Estado de São Paulo informa que Ministério da Saúde pagou por vinda de Gallo ao Brasil; 23/07/05: Folha de S.Paulo repercute declarações de Gallo em Fórum 25/07/05: Na abertura da Conferência da IAS (International Aids Society), ativistas brasileiros estendem a faixa “Gallo, my ass”, em resposta às declarações do cientista em São Paulo; Em artigo para a Agência de Notícias da Aids, o ex-diretor do PNDST/Aids, Dr. Paulo Roberto Teixeira pergunta “afinal, por que o professor Gallo veio ao Brasil?”; 27/07/05: Portal Terra destaca declarações polêmicas de Gallo no Brasil; 01/08/05: Encarte de 16 páginas publicado na Isto É Dinheiro, financiados pelo Ministério da Saúde traz erros crassos de informação a respeito da Aids no Brasil; 02/08/05: Ativistas e profissionais da saúde consideram absurdos os R$ 700 mil gastos com Robert Gallo no Brasil; 09/08/05: ERONG Sudeste repudia orçamento de R$ 700 mil para financiar visita de Robert Gallo ao Brasil; 12/08/05: ABIA envia carta ao comitê organizador do CONCASIDA 2005, na qual demonstra preocupação com convite a Robert Gallo para participar do evento; 13/08/05: O Globo publica em sua coluna de Opinião, artigo da ABIA repudiando a participação de Robert Gallo no CONCASIDA 2005; 30/08/05: China assina acordo com Instituto de Virologia de Maryland (do qual Gallo é diretor) para pesquisa de novos tratamentos e para o desenvolvimento de uma vacina contra o HIV.