Aula - Procedimentos no Juízo de Família

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
CURSO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
DISCIPLINA: PROCEDIMENTOS NOS JUÍZOS DE FAMÍLIA
1 - COMPETËNCIA
• Ações de estado, ou seja, ações que
tratam do estado civil das pessoas e
ações que solucionam conflitos
familiares.
2 – AÇÕES MAIS COMUNS.
• Alimentos, separação e divórcio,
declaratória de união estável,
investigação de paternidade, guarda,
regulamentação de convivência, tutela,
curatela, anulação de casamento, entre
outras.
3 – AÇÃO DE ALIMENTOS
3.1. REQUISITOS:
(a) COMPROVAÇÃO DO PARENTESCO
- Esposa e companheira
- Filhos
- outros parentes
3 – AÇÃO DE ALIMENTOS
3.2. ELEMENTOS NECESSÁRIOS
(a) POSSIBILIDADE
(b) NECESSIDADE
3 – AÇÃO DE ALIMENTOS
3.3. TRAMITE PROCESSUAL
- FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS
- CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS PROVISÓRIOS
- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INST. E JULG.
- DEFESA, PRODUÇÃO DE PROVA E SENTENÇA
4 – AÇÕES DE SEP. E DIVÓRCIO
4.1. TRÂMITE PROCESSUAL
(a) PEDIDOS LIMINARES E DE ANT. DE TUTELA
(b) AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO
4. AÇÕES DE SEP. E DIVÓRCIO
(C) DEFESA
(D) INSTRUÇÃO
(E) ALIMENTOS
(F) GUARDA E CONVIVÊNCIA
(G) ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS
5. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
• AUDIÊNCIA PRÉVIA DE
RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO
• DEFESA
• EXAME DE DNA
• ALIMENTOS PROVISÓRIOS
• ALIMENTOS DEFINITIVOS E REGIME
DE CONVIVÊNCIA
6. INTERDIÇÃO
• CURATELA
E
PREVIDENCIÁRIO
• INTERROGATÓRIO
• EXAME DE INCAPACIDADE
• NOMEAÇÃO DE CURADOR
BENEFÍCIO
7. DECLARATÓRIA DE UNIÃO
ESTÁVEL
- UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO
- JUSTIFICAÇÃO E DECLARATÓRIA
- PROCEDIMENTO
- ALIMENTOS PROVISÓRIOS
- DIVISÃO PATRIMONIAL
- DISSOLUÇÃO
- CONSEQUÊNCIA PREVIDENCIÁRIA
8. GUARDA E REGIME DE
CONVIVÊNCIA
- MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
- ACOMPANHAMENTO INTERPROFISSIONAL
- GUARDA E TUTELA PREVIDENCIÁRIA
9. AÇÕES CAUTELARES
SEPARAÇÃO DE CORPOS
BUSCA E APREENSÃO
REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA
ALIMENTOS PROVISIONAIS
INALIENAÇÃO DE BENS
Boa Tarde!