Inovação, Mercado de Capitais e Desenvolvimento Nos

Inovação, Mercado de Capitais e Desenvolvimento
Nos últimos cinco séculos, os grandes avanços econômicos e sociais das nações
deveram-se ao espirito empreendedor de seus povos, às inovações, aos veículos de
financiamento desenvolvidos e às decisões de correr riscos.
Em seu livro, “A Ascenção e Queda das Grandes Potencias”, Paul Kennedy apresenta as
três economias ocidentais que lideraram o mundo nos últimos 500 anos: Espanha,
Inglaterra e Estados Unidos. Em suas trajetórias de ascensão, todas as três
apresentaram as características acima mencionadas.
Destaco o papel dos veículos de financiamento no desenvolvimento dessas potências.
Quando as coroas espanhola e portuguesa precisaram financiar os empreendedores
navegadores e as colonizações dos séculos XVI e XVII, elas tiveram que inovar na
criação de veículos de financiamento dessas navegações.
O prof. Alfredo Lamy Filho em seu livro “Temas de S.A” se refere a elas como tendo
dado origem a "vários institutos do maior interesse para a vida do direito. Assim o
empréstimo do dinheiro a risco, o foenus nauticum (ancestral do venture capital*) e o
abandono liberatório, que limitava a responsabilidade do armador e sócios na viagem
ao abandono do navio e fretes a seus credores (...) Essa limitação de responsabilidade,
que viria a ser uma das maiores conquistas do milênio (SAs*), foi sem dúvida, e
continua sendo, um fator básico do desenvolvimento econômico, atraindo os homens
para a ousadia de grandes empreendimentos que marcaram nossa civilização.”
Os exageros especulativos, por ocasião da Cia das Indias Orientais, fizeram com que
Inglaterra e França proibissem a constituição de empresas nessa modalidade jurídica,
tendo a Inglaterra retirado essa proibição por ocasião da Revolução Industrial no
século XVIII.
A necessidade de financiamento das inovações tecnológicas que garantiram à
Inglaterra o domínio econômico do mundo ocidental por quase dois séculos
restabeleceu o uso das S.A. para viabilizar os grandes empreendimentos nos setores
têxteis, siderurgia, geração de energia, transportes ferroviários etc.
A necessidade das empresas de captar recursos junto ao público estimulou a criação
de um mercado secundário para negociação das ações e outros títulos de emissão das
empresas.
Os Estados Unidos, que gradualmente assumiram a liderança da economia mundial a
partir do final do século XIX, estimularam o espírito empreendedor e inovador de sua
gente, utilizando-se dos mesmos veículos de financiamento e estruturas jurídicas das
empresas que herdaram de seus colonizadores.
Após a segunda guerra mundial, novos elementos foram agregados a esse modelo de
desenvolvimento nos Estados Unidos :
1- A importância de apoiar o crescimento de pequenas e medias empresas como
forma de proteger o país de um processo de socialização semelhante ao da União
Soviética. Em 1945, o Senador Taft defendia instrumentos de apoio a PME para evitar
que um eventual governo socialista estatizasse com facilidade um pequeno grupo de
grandes empresas americanas.
2-O estimulo à criação dos fundos de pensões das grandes companhias americanas
para oferecer aos seus trabalhadores um benefício diferido por ocasião de suas
aposentadorias em troca de aumentos salariais imediatos. Esse instrumento fez com
que trabalhadores se tornassem proprietários das maiores empresas americanas e
fornecessem poupança de longo prazo para financiar os projetos inovadores de
pequenos, médios e grandes empresários. Nas décadas de 80 e 90, foram cerca de
trinta mil empresas apoiadas pelas indústrias de Venture Capital e Private Equity
americano, das quais três mil abriram o capital em bolsa.
Em 1981, quando junto com Roberto Teixeira da Costa, organizamos o primeiro
seminário internacional sobre venture capital no Brasil, citei uma revista americana
que dizia que ”nos Estados Unidos, durante trinta anos apos a segunda guerra
mundial, o que era bom para a General Motors era bom para a economia americana.
Agora dizemos o que é bom para a pequena e media empresa é bom para os Estados
Unidos”.
No ano passado, enquanto o Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação, através do
programa TI (Tecnologia da Informação) Maior, alocava R$40 milhões para a criação de
aceleradoras de empresas de inovação em todo o país, a renúncia de IPI para estimular
a indústria automobilística atingia cerca de R$ 4,5 bilhões!!
O grande aumento da produtividade americana das décadas de 80 e 90 deveu-se ao
surgimento de novas empresas inovadoras como Microsoft, Apple, Intel etc,
responsáveis pela nova economia americana
Elas também tem sido responsáveis pela maior quantidade de novos empregos.O
ultimo relatório da NVCA apresenta uma pequena amostra de empresas apoiadas pelo
VC indicando o numero de empregados que tinham por ocasião do IPO e sua
quantidade em fevereiro de 2012:
EMPRESA
Nº Empregados IPO Nº Empregados 2/2012
Microsoft
1153
90000
Intel
460
100100
Apple
1015
63300
Home Depot 650
321000
Com a queda da taxa de juros de 2012, o Brasil passou a reunir as condições para um
novo ciclo de crescimento do mercado de capitais como o observado após a criação do
plano real.
O Brasil poderá, com a indústria de Venture Capital, regulamentada por mim em 1994,
pela instrução CVM 209, e de Private Equity, regulamentada em 2003, pela Instrução
CVM 391, na presidência de Cantidiano, apoiar o surgimento das empresas da nova
economia brasileira como ocorreu nos Estados Unidos.
Consciente dessa oportunidade, o INSTITUTO IBMEC está lançando a Estratégia
Nacional de Acesso ao Mercado de Capitais, democratizando o acesso de pequenas,
médias e grandes empresas ao mercado de capitais, criando os Institutos Regionais de
Mercado de Capitais, de norte ao sul do pais, com apoio dos agentes regionais e das
grandes instituições do mercado para permitir que através de uma rede crescente de
distribuidores, trabalhadores e investidores de todos os portes, institucionais e
individuais, participem do capital das empresas num autêntico socialismo de mercado,
como se referiu Peter Drucker aos Estados Unidos em 1975, logo após a passagem de
nova legislação que permitiu aos trabalhadores americanos se transformarem nos
proprietários das maiores empresas americanas através de seus fundos de pensões.
O mercado de capitais brasileiro é dos mais regulamentados do mundo oferecendo ao
empresário os instrumentos tradicionais de abertura de capital como o lançamento de
ações ,debentures,notas promissórias bem como os veículos de captação de recursos
para as empresas de capital fechado como os fundos de direitos creditórios ,fundos de
investimentos em empresas emergentes e fundos de investimentos em participação
Alem disso os fundos imobiliários os certificados de recebíveis imobiliários,as letras de
credito imobiliário,os certificados de recebíveis agropecuários,as letras de credito
agrícola,os certificados de direito creditório agrícola,os certificados de investimento
áudio visual,os certificados de potencial adicional de construção e os fundos de
investimento em infraestrutura permitem as empresas de todos os setores e ao
governo acessarem a poupança disponível na economia através do mercado de
capitais
Se o Brasil não aproveitar seu bônus demográfico e realizar uma reforma
previdenciária, num regime de acumulação de poupança, que permita aos
trabalhadores aumentar sua participação no capital das empresas nacionais, não
resolveremos nem o problema da melhor distribuição da riqueza no pais nem do
desenvolvimento econômico de longo prazo.
Thomás Tosta de Sá
Superintendente Executivo do Instituto Ibmec
Ex-presidente da CVM