Ago/2011 - TPR Mercosur

Tribunal Permanente de Revisión
Biblioteca
BOLETÍN DE NOVEDADES 014
Agosto
2011
Atención a público de lunes a viernes de 8:00 a 16:00 horas.
Consultas a través del correo electrónico: [email protected]
Página web: www.tprmercosur.org
Av. Mariscal López y Gral. Santos, Edificio “Villa Rosalba”, Asunción,
Paraguay
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Biblioteca especializada reglamentada por Resolución del Grupo Mercado
Común GMC/RES Nº66/05 del 6 noviembre del 2005.
1- INSTITUCIONAL
-El pasado 13 de agosto se conmemoró el VII Aniversario de Instalación del
TPR en la ciudad de Asunción. Para celebrar el acontecimiento se realizó el
día 11 de agosto una recepción con participación de autoridades nacionales,
diplomáticos e invitados especiales.
Durante el día 12 se llevaron a cabo actividades propias que hacen al
quehacer institucional del Tribunal, donde se destaca la Reunión de Plenario
de Árbitros.
-En esta oportunidad queremos compartir con nuestras/os amigas/os y
usuarias/os las palabras de bienvenida del Dr. Jorge Luìz Fontoura Nogueira,
V Árbitro y Presidente en ejercicio del TPR en la recepción por el VII
aniversario.
“É com grande satisfação que nesta agradável noite asuncena
abrimos “Villa Rosalba” para receber nossos convidados e celebrar o
VII Aniversário de criação do Tribunal Permanente de Revisão do
MERCOSUL. Também é motivo de alegria estar-nos recebendo pela
primeira vez a presença dos novos árbitros nacionais, recém
designados por seus governos,
”Professor JOSE MARIA GAMIO, do Uruguai e professor WELBER
BARRAL, do Brasil, bem como do árbitro suplente reconduzido pela
República Argentina, Dr. Marcelo Gottifredi.
”Como as efemérides são motivadoras de relembranças, gostaria de propor uma breve
palavra sobre a instituição que nos serve de base, já que também o MERCOSUL completa
duas décadas de existência, duas décadas tanto de conquistas memoráveis como de
dolorosas frustrações, alias como parece ser a vida, com alegrias e com tristezas, aqui, em
nosso bloco regional desde sua origem, no Tratado desta cidade Assunção, de 26 de março
de 1991.
”Para o Brasil, país em que nasci, mas que aqui não represento em particular como quinto
Árbitro, o MERCOSUL tem sido macroscópico divisor de águas, a permitir para uma Nação
que nasceu e cresceu de costas para o continente possa situa-se em sua própria realidade, a
aproximar-se de seus vizinhos e a assumir por completo seu viés sul-americano, apenas que
de fala portuguesa. No entanto, os atropelos para o aprofundamento e para o
aperfeiçoamento do MERCOSUL tem sido ingentes em todo o bloco, dificuldades derivadas
no mais das vezes de nossa cultura política, de nossos presidencialismos à autrance, em certa
medida em demasia, compreensivelmente atrelados à soberania e à necessidade de
imediatismo de soluções que a próxima eleição requer.
”Ainda compromete o avanço da integração regional o contexto generalizado, com
sucessivas e avassaladoras crises financeiras nacionais e internacionais, crises inter-conexas
e vinculantes, a criar obstáculos e a agravar assimetrias, mesmo entre tradicionais parceiros
comerciais. Com isso, parece inevitável a tentação de governos e de grupos de pressão
poderosíssimos, em reavivarem a voragem protecionista, em as suas variantes e em suas
metáforas, todas elas formidáveis inimigas da integração regional e de seus propósitos mais
elevados.
”As duas grandes massas críticas que refletem e opinam sobre o MERCOSUL tem sido no
Brasil, mas não apenas no Brasil, a imprensa e a academia. A imprensa compreende-se é
com freqüência, condicionada pelo nacionalismo que emociona, contagia e vende jornais. A
academia, por seu turno, é influenciada pela ingenuidade, pelos bons propósitos e pela
ousadia das propostas, que sempre tira boas notas. Assim, a reflexão válida e conseqüente
acerca da realidade e da abrangência concreta da integração regional tem sido eclipsada por
graves vícios de origem. Há, ademais, tendência em comparar-se a integração daqui com
aquela que se verifica na Europa, mania que desconsidera e banaliza os gigantescos abismos
que nos separam, a começar da absoluta distinção de modelo político a permear os dois
processos. Basta lembrar que todos os estados comunitários europeus são parlamentaristas.
Devemos ainda considerar que nas incertezas e nas perplexidades dos primeiros anos de mil
novecentos e noventa, logo após a década perdida, talvez o nome Mercado Comum do Sul
tenha sido escolha tão apenas emocionada e ditada pelo entusiasmo, fadada a induzir
expectativas vans e mal entendidos formidáveis.
”Em meio ao recorrente noticiário pesaroso sobre o MERCOSULR, no entanto, os sinais vitais
do bloco continuam fortes e incisivos, com razões de sobra para motivar as comemorações. A
partir das conquistas verificadas nessas duas décadas, não é temerário afirmar que nunca
mais haverá uma América Latina sem o MERCOSUL, ou, pelo menos, sem os princípios e sem
as possíveis soluções proporcionadas pela vida comunitária. Assim como os povos nunca
voltam a comer com as mãos, há certas conquistas históricas que não comportam
retrocessos.
”Se de fato há dificuldades econômicas alhures, com travas ao comércio internacional, e com
o uso de medidas protecionistas ilegais, a integração regional é mais que isso: vai alem do
mero comércio que se expressa pela lógica fácil das cifras, pois nem todas as questões
importantes podem restringir-se a números. A consolidação das relações entre os países
mercosulinos é, nesse sentido, valioso exemplo de substrato quintessência da integração
mercosulino, inconteste na diplomacia presidencial e nas relações privilegiadas que se
verificam intra bloco. Nesse prisma, o breve e denso percurso do MERCOSUL é inigual
exemplo de como projetos estratégicos, ainda que intraduzíveis em cifras imediatas podem
transcender como processo histórico, a sedimentar a convivência harmônica entre
democracias pluralistas.
”Caberá agora ao novo gestor da integração dos sócios de Assunção, Embaixador Samuel
Pinheiro Guimarães, recentemente e escolhido como mentor comum do bloco, a
responsabilidade de embalar os cristais e de abrir portas ainda recalcitrantes aos avanços
pelos quais o MERCOSUL conclama.
”Uma última palavra: em meio as constantes crises de particular gravidade que assolam
todos os continentes, e que mais dia menos irão impactar também os países do MERCOSUL,
gerando clima propício para a discórdia e para o enfrentamento com os vizinhos, é oportuno
ter sempre em mente a exortação de Marguerite Yourcenar, em memorável conferência
proferida no Instituto Francês de Tóquio: o conhecimento dos mundos estrangeiros, seja no
tempo, seja no espaço, tem por resultado destruir a estreiteza de espírito e os preconceitos,
mas também o entusiasmo ingênuo que nos faz acreditar na existência do paraíso e na idéia
tola de que temos alguma importância.”.
-Por otra parte queremos destacar los cálidos mensajes recibidos por el
Senador José Sarney y el deseo de suceso transmitido por la Ministra - Chefe
Da Casa Civil Gleisi Hoffmann el cual hemos agregado a continuación.
“No ano em que comemoramos os vinte anos da assinatura do Tratado de Assunção, que
criou o Mercado Comum do Sul, tenho a grata satisfação de me dirigir, por meio desta breve
mensagem, a todos os que se encontram reunidos na capital paraguaia para celebrar o
sétimo aniversário do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
”Nosso projeto de integração regional, estabelecido em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai
e Uruguai, acumulou, ao longo das últimas duas décadas, um saldo de êxitos que
transcendem o domínio econômico-comercial. Estas vitórias se estendem também a outras
esferas: à dimensão social, cultural e política do contato cotidiano entre os Estados-Partes.
”Nesse contexto, é especialmente relevante a atuação do Tribunal de Revisão, instância
permanente que nos oferece a garantia da correta interpretação, aplicação e cumprimento
dos instrumentos fundamentais do nosso processo de integração.
”Acredito que a contínua consolidação das estruturas institucionais do Mercosul, como o
Tribunal de Revisão, é uma das chaves para alcançarmos uma coordenação cada vez mais
eficiente entre os integrantes do Bloco.
”Essa coordenação está vinculada, também, a um elemento que é vital para o sucesso de
qualquer projeto de integração regional: a solidariedade.
”Mecanismos bem-sucedidos de correção das desigualdades entre diferentes países e regiões
são indispensáveis para o bom andamento dos processos de integração. É por isso que foi
tão importante a constituição do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, o
FOCEM, que tem por objetivo reequilibrar as assimetrias entre os Estados-Partes.
”A solidariedade é um importante elemento catalisador do aprofundamento da integração.
Foi por esta razão que fiquei particularmente satisfeita diante da recente aprovação, pelo
Congresso brasileiro, do acordo firmado ente Brasil e Paraguai, em 2009, sobre o reajuste do
contrato de compra do excedente da energia produzida pela Itaipu Binacional.
”Ainda no exercício de meu mandato no Senado, tive a ocasião de me bater por essa
aprovação. Por considerar que a correção nos valores é justa, pois estamos falando de um
tratado de longo prazo.
”Por acreditar que a promulgação do acordo –um bom acordo, justo e necessário– é benéfica
para as relações bilaterais. Ao procurar atender a reivindicações recíprocas, o Brasil e o
Paraguai preparam o caminho pra uma atuação cada vez mais estreita em áreas de interesse
comum das duas sociedades, como o controle mais efetivo da fronteira e o combate ao
tráfico de armas e de drogas.
”E, por fim, por estar convencida de que são justamente soluções como essa, fundamentadas
na solidariedade e na justiça, que promoverão o contínuo fortalecimento do Mercosul e o
aprofundamento crescente da integração regional sul-americana.
”Ao concluir, agradeço ao Professor Jorge Nogueira, Presidente do Tribunal Permanente de
Revisão do Mercosul, pela oportunidade de me expressar sobre temas que me são tão caros,
e desejo a todos uma feliz comemoração do sétimo aniversário do Tribunal.
”Muito obrigada.”.
Dr. Santiago Deluca
(Secretario del TPR),
Dr. Sosa Jovellanos
(Árbitro suplente por
Paraguay),
Dr.
Welber
Barral
(Árbitro por Brasil)
Dr. Jorge Fontoura
(V Árbitro), Dr. José
M. Gamio (Árbitro
por Uruguay) Dr.
Roberto Ruiz Díaz
Labrano (Árbitro por
Paraguay) y Dr.
Marcelo Gottifredi
(Árbitro suplente por
Argentina)
En el marco de la celebración del VII aniversario del TPR, el día 12 de agosto
se dio apertura a la muestra esculturas del artista paraguayo Hugo Pistilli
“Paz y Justicia en Libertad”; la que permaneció abierta al público hasta el
día 27 de agosto.
2- RELACIONAMIENTO EXTERNO
23 y 24 de agosto – Taller del Instituto Social del Mercosur " Balance y
contexto de políticas sociales en el Mercosur-Desafío y propuestas para la
reflexión”
24 de agosto – Acto de entrega de Dirección Ejecutiva del ISM de la República
del Paraguay a República Oriental del Uruguay al Mag. Uruguayo Christian
Mirza por un período de 2 años, actividad que brinda un merecido
reconocimiento a la Dra. Magdalena Rivarola quién se ha desempeñado en la
función desde julio 2009 al 31 de julio de 2011, actividad que contó con la
presencia del Alto Representante del Mercosur, embajador Samuel Pinheiro
Guimaraes.
3- INVITACIONES EXTRA INSTITUCIONALES
- Congreso Internacional de Derechos Humanos- Respuestas de los Derechos
Humanos a las exigencias del siglo XXI – Salón Bicameral del Congreso de la
Nación – Entrada libre y gratuita – 13 y 14 setiembre - Informes: Milano 2da.
Proyectada 391 casi Alberdi – Teléfono 491003- [email protected]
-Curso “Formación Superior en Derecho laboral”-26 setiembre al 31 OctubreContacto: Centro de Estudios de Derecho, Economía y Política (CEDEP) - Av.
Perú 1044 esq. Rómulo Ríos - Telefax: 595 21 201 137 [email protected] –
www.cedep.org.py,
ASAMBLEA / JORNADAS ASADIP 2011 – El Derecho Internacional Privado
en los procesos de integración regional - San José de Costa Rica, 24 al 26 de
noviembre – Informes: Juan José Obando Peralta – [email protected]
-
4- AGRADECIMIENTOS
- Dra. Júnia Valéria Quiroga da Cunha- República Federativa de Brasil
- Dr. Marcelo Antonio Gottifredi – Árbitro Suplente por la República Argentina
del TPR
- Embajada de la República Bolivariana de Venezuela- Asunción, República
del Paraguay
- Ministro Gustavo Gómez Comas- Ministerio de Relaciones ExterioresRepública del Paraguay
- Padre Bartolomeu Meliá
NOVEDADES DISPONIBLES EN BIBLIOTECA
1280 ALVAR EZQUERRA, Alfredo- El Cardapio del cortesano
errantes. Los traslados de cortes 1601 y 1606- Documentos
Madrid, Imprenta Artesanal MMVI, 2006, <Corte de Madrid>
<España> ® Z097.ALV.c
1281 RUIZ DE MONTOYA, Antonio - Vocabulario de la
lengua guaraní. Tomo II Asunción, Centro de Estudios Paraguayos "Antonio Guasch", 2002, 408 págs. ISBN 9789992584920 <Lingüística> <Enseñanza> <Guaraní> <Diccionario> <Paraguay> (r)Z498.RUI.v
1282 RUIZ DE MONTOYA, Antonio- Catecismo de la lengua
guaraní. Tomo III Asunción, Centro de Estudios Paraguayos
"Antonio Guasch", 2011, 464 págs. ISBN 978-9995349110
<Lingüística>
<Enseñanza> <Guaraní> <Paraguay>
(r)Z498.RUI.C
1283 RUIZ DE MONTOYA, Antonio- Tesoro de la lengua
guaraní. Tomo IV Asunción, Centro de Estudios Paraguayos
"Antonio Guasch", 2011, 656 págs. ISBN 978-9995349097
<Lingüística> <Enseñanza> <Guaraní> <Diccionario>
<Paraguay> (r)Z498.RUI.t
1284 RUIZ DE MONTOYA, Antonio- Arte de la lengua guaraní.
Tomo I. Asunción, Centro de Estudios Paraguayos "Antonio
Guasch", 2011, 272 págs. ISBN 978-9995349127 <Lingüística>
<Enseñanza> <Guaraní><Paraguay> (r)Z498.RUI.a
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transportista, jurisprudencia. Buenos Aires, Lema Editora,
1995, 218 págs. ISBN 987-9958128 <Derecho
aduanero>
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1286 GOTTIFREDI, Marcelo Antonio-Código aduanero
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Buenos Aires, Ediciones Macchi, 2000, 968 págs. ISBN 9789505375255 <Derecho aduanero> <Doctrina><Normativa>
<Argentina> ®A15.GOT.c-2000
1287 GOTTIFREDI, Marcelo Antonio- Código aduanero
comentado - Ley 22415. 3ª Edición. Buenos Aires, Ediciones
Macchi, 2007, 1218 págs. ISBN 978-9505376483 <Derecho
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Venezuela)-Tratados Públicos y Acuerdos Internacionales de
Venezuela- Vol. XLIX – 2006, Caracas, MPPRE, 2011, 478 págs.
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RELACIONES EXTERIORES (República Bolivariana de
Venezuela)Venezuela
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Anuario
estadístico
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<Economía> <Sociedad> <Culturas> <Estados> <Datos
estadísticos>Z318.MIN.a
1326 MINISTERIO DEL PODER POPULAR PARA
RELACIONES EXTERIORES (República Bolivariana de
Venezuela)-Venezuela ante la OEA - Discursos del Embajador
Jorge Valero. Caracas, MPPRE, 2006, 203 págs. ISBN 980225097X <Relaciones Internacionales>< Diplomacia>
<Venezuela> G2.MIN.d
1327 MINISTERIO
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Venezuela)-El mundo en 5 líneas. Caracas, Instituto de Altos
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G1.MIN.m
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Caracas, MPPRE, 2009, 216 págs. ISBN 978-9806889507
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1330 ALOYÓN
MONSERAT,
RubénLa
rebelión
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ORI
Tribunal Permanente de Revisión, Boletín de Novedades 014 –
Agosto 2011, Asunción-Z.018.TRI.b (14)