Informe 11968/2015 REGULAMENTO DA PROMOÇÃO PACOTES
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Informe 11968/2015 REGULAMENTO DA PROMOÇÃO PACOTES
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO PACOTES DOS SERVIÇOS VIVO FIBRA CONTRATO INDIVIDUAL Esta Promoção é realizada pela Vivo, nas seguintes condições: 1. Das Definições 1.1 Fibra: Tecnologia mais moderna oferecida pelas Prestadoras. A Fibra é imune a interferências eletromagnéticas e tem alta capacidade de transmissão de dados. 1.2 Vivo Internet Fibra: Serviço de telecomunicações prestado pela Vivo, direta e exclusivamente, consistente na disponibilidade de acesso para a transmissão e recepção de sinais digitais em alta velocidade, mediante a utilização da tecnologia FTTH (Fiber-To-The-Home [fibra para o lar]), conforme Contrato de Prestação de Serviços do Vivo Internet Fibra, disponibilizado no site www.vivo.com.br, que estabelece, dentre outras, as condições para a prestação do Vivo Internet Fibra, as características do serviço, as variações no serviço decorrente da própria tecnologia utilizada, as condições para instalação, data de reajuste dos valores relacionados ao serviço, sua disponibilidade técnica e infraestrutura mínima necessária à sua fruição; 1.4 Vivo TV Fibra: Serviço de TV por assinatura, prestado direta e unicamente pela Vivo, conforme as Condições Gerais da Prestação dos Serviços de TV por Assinatura, disponível no site www.vivo.com.br, que estabelecem, dentre outras, as condições necessárias para a prestação do Serviço TV, sua disponibilidade técnica e área de atuação, apenas para a tecnologia Fibra; 1.5 Standard Definition (“SD”): significa a prestação do Serviço Vivo TV Fibra com transmissão digital, sem alta definição; 1.6 High Definition (“HD”): significa a prestação do Serviço Vivo TV Fibra com transmissão em alta de definição, que proporciona imagem e áudio com qualidade superior e de última geração, garantindo maior nitidez, aumento no ângulo de visão e do número de detalhes que podem ser assistidos na Vivo TV Fibra; 1.7 Vivo Internet Fibra solo: serviço de Vivo Internet Fibra nas velocidades de 50, 100 ou 200 Mbps de velocidade de download. 1.8 Pacote Vivo Fibra: pacote de serviços que contempla Vivo Internet Fibra (nas velocidades 100 Mbps ou 200 Mbps) + Vivo TV Fibra (nos pacotes Básico, Start HD, Fit HD, Fit HD Futebol, Premium HD, Premium HD Futebol, Full HD, Full HD Futebol) para os clientes que não possuem nenhum dos dois produtos ofertados neste Regulamento; 1.9 Clientes: Preferencialmente Pessoas Físicas, que não exerçam atividades comerciais para fins de contratação de Vivo Internet Fibra solo ou Pacote Vivo Fibra, que não tenham o serviço de Vivo Internet Fibra e Vivo TV Fibra, nas cidades de: Americana, Barueri, Bertioga, Carapicuíba, Campinas, Cotia, Diadema, Guarujá, Guarulhos, Indaiatuba, Jacareí, Limeira, Mairiporã, Mauá, Osasco, Piracicaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente, Sumaré, Taboão da Serra, Valinhos e Vinhedo (além de outras que a Vivo possa ter autorização), ou em local com disponibilidade e viabilidade técnica para a tecnologia Fibra e que desejam aderir à Promoção. Informe 11968/2015 2. 2.1 Dos Pacotes Os clientes que adquirirem Pacote Vivo Fibra (TV e internet) terão às seguintes condições e valores descritos abaixo (Oferta HBO de R$29,90 por R$9,90 por 3 meses): Pacotes Vivo Fibra 100 Mbps + FIT HD 100 Mbps + FIT HD Futebol com canais Première 100 Mbps + Premium HD 100 Mbps + Premium HD Futebol (com canais Premiere) 100 Mbps + Full HD 100 Mbps + Full HD Futebol com canais Premiere Pacotes Vivo Fibra Valor promocional por 3 meses Oferta HBO por R$9,90 - Internet Fibra + IPTV + HBO Internet TV Total R$ 89,90 R$ 119,90 R$ 209,80 Internet R$ 89,90 TV R$ 149,80 Total R$ 239,70 R$ 89,90 R$ 203,90 R$ 293,80 R$ 89,90 R$ 233,80 R$ 323,70 R$ 89,90 R$ 159,90 R$ 249,80 R$ 89,90 R$ 189,80 R$ 279,70 R$ 89,90 R$ 243,90 R$ 333,80 R$ 89,90 R$ 273,80 R$ 363,70 R$ 89,90 R$ 209,80 R$ 299,70 R$ 89,90 R$ 229,90 R$ 319,80 R$ 89,90 R$ 293,80 R$ 383,70 R$ 89,90 R$ 313,90 R$ 403,80 Valor promocional por 3 meses Oferta HBO por R$9,90 - Internet Fibra + IPTV + HBO Internet TV Total 200 Mbps + FIT HD 200 Mbps + FIT HD Futebol (com canais Premiere) 200 Mbps + Premium HD 200 Mbps + Premium HD Futebol (com canais Premiere) 200 Mbps + Full HD 200 Mbps + Full HD Futebol (com canais Premiere) Valor por mês com Oferta HBO (após 3 meses) - Internet Fibra + IPTV + HBO Valor por mês com Oferta HBO (após 3 meses) - Internet Fibra + IPTV + HBO Internet TV Total R$ 179,90 R$ 119,90 R$ 299,80 R$ 179,90 R$ 149,80 R$ 329,70 R$ 179,90 R$ 203,90 R$ 383,80 R$ 179,90 R$ 233,80 R$ 413,70 R$ 179,90 R$ 159,90 R$ 339,80 R$ 179,90 R$ 189,80 R$ 369,70 R$ 179,90 R$ 243,90 R$ 423,80 R$ 179,90 R$ 273,80 R$ 453,70 R$ 179,90 R$ 209,80 R$ 389,70 R$ 179,90 R$ 229,80 R$ 409,80 R$ 179,90 R$ 293,80 R$ 473,70 R$ 179,90 R$ 313,90 R$ 493,80 Pacotes Vivo Fibra Pacote START 100 Mbps + Start HD 200 Mbps + Start HD 100 Mbps + Básico 200 Mbps + Básico Valor por mês - Internet Fibra + IPTV Internet R$ 89,90 R$ 179,90 R$129,90 R$259,90 TV R$ 89,90 R$ 89,90 R$ 49,90 R$ 49,90 Total R$ 179,80 R$ 269,80 R$ 179,70 R$ 309,80 2 2.2 Os canais à la carte “HBO” serão oferecidos por R$9,90 por 3 meses para todos os clientes que comprarem os pacotes FIT HD, Fit HD Futebol, Premium HD e Premium HD Futebol. Muito embora os Pacotes Full HD e Full HD Futebol já possuam os canais HBO em sua formação, o cliente receberá o desconto de R$ 20,10 nos 3 primeiros meses de contratação. Após este período o valor voltará a ser o de tabela. Os pacotes Start HD e o Plano Básico não participam da promoção. 2.2.1 No último mês da oferta HBO o cliente receberá na fatura um comunicado informando que a oferta terminará e caso ele não queria permanecer com os canais HBO em seu pacote deverá ligar e cancelar a oferta. Caso o cliente não cancele a oferta HBO o pacote será cobrado a partir do 4° mês de contratação no valor de R$ 29,90 mensais. 2.2.2 O valor total a ser pago após 3 meses, demonstrado na tabela acima, inclui a contratação da HBO. Caso o cliente não deseje contratar, nos termos do item, 2.2.1, deverá diminuir do valor total o montante de R$ 29,90 mensais, nos pacotes FIT HD e Premium HD. 2.2.3 Os canais que compõem os Pacotes HBO são: Pacote CANAIS HD HBO MAX HBO; HBO 2; HBO Plus; HBO Plus E*; HBO Family; HBO Signature; Max HD; Max; Max Prime; Max Prime E*; HBO; HBO2 HD; Max HD; HBO Family HD; HBO signature HD 2.3 Para a Oferta do Vivo TV Fibra: 2.3.1 Será disponibilizado sem valor de instalação e cobrança do aluguel do decoder, 01 (um) ponto de exibição adicional HD para cada cliente que aderir à Oferta com a contração do PACOTE VIVO FIBRA. Os pacotes/planos elegíveis são todos aqueles descritos no item 2.1, exceto o Start HD, Fit HD, Fit HD Futebol, Premium HD, Premium Futebol e o Básico. 2.3.2 Caso o cliente tenha interesse em adquirir mais pontos de exibição HD adicionais no momento da aquisição do pacote de TV, deverá contratar de forma individualizada, pelo valor de R$ 29,90/mês, correspondente ao aluguel do decoder. 2.3.3 A instalação da Vivo TV Fibra importará no pagamento do valor de R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos) na fatura do primeiro mês, porém promocionalmente isentaremos do Valor para os clientes que adquirirem os seguintes pacotes: Fit HD, Fit HD Futebol, Premium HD, Premium HD Futebol, Full HD, Full HD Futebol. 2.3.4 Caso o cliente queira adquirir pontos adicionais depois da instalação do pacote principal, o mesmo deverá pagar a taxa de R$ 199,90 (cento e noventa nove reais e noventa nove centavos), com a possibilidade de parcelamento em até 10X sem juros. Esse valor é único e independe da quantidade de pontos adicionais solicitados. 2.3.5. Caso o cliente queira adquirir TV de Fibra depois da instalação da BL, o mesmo deverá pagar a taxa de R$ 199,90 (cento e noventa nove reais e noventa nove centavos), sem a possibilidade de parcelamento. Esse valor é único e independe do pacote de TV. 2.3.6 Será disponibilizado, sem valor de instalação e cobrança do aluguel do decoder, 01 (um) ponto principal HD com a funcionalidade de gravação digital (Gravador Multiroom) para todos os clientes Informe 11968/2015 que aderirem à Promoção com a contratação do PACOTE VIVO FIBRA com os pacotes: PREMIUM HD, PREMIUM HD FUTEBOL, FULL HD OU FULL HD FUTEBOL. 2.3.7 Caso o cliente tenha interesse em adquirir o decoder HD com funcionalidade de gravação digital (Gravador Multiroom) em outro pacote, deverá contratar de forma individualizada pelo valor de R$ 39,90/mês. 2.3.8 Os valores dos pacotes do Serviço VIVO TV FIBRA que integram essa Promoção não incluem os blocos de canais extras (à la carte e afins), que poderão ser contratados à parte e de forma individualizada, mediante pagamento de seus respectivos valores de tabela. 2.4 Para a promoção do Vivo Internet Fibra: 2.4.1 Os equipamentos necessários à fruição do Vivo Internet Fibra (modem) serão fornecidos ao cliente sob o regime jurídico de comodato. Também será concedido em regime de comodato o roteador Wi-Fi como benefício adicional. A velocidade da banda larga é a nominal máxima sendo que ao utilizar o roteador Wi-Fi pode sofrer variações decorrentes de fatores externos e, por isso, pode sofrer reduções na velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet. 3. Das Condições 3.1 Para que os clientes tenham acesso aos benefícios desta Promoção deverão atender, aos seguintes requisitos: 3.1.1 Os clientes deverão aderir a Promoção, durante o período determinado no item 5.1 deste Regulamento, conforme condições descritas no site www.vivo.com.br e neste Regulamento; 3.1.2 O contrato pode ser cancelado pelo cliente a qualquer tempo, sendo devido somente o valor pela utilização do serviço até a data do efetivo cancelamento; 3.1.3 O cliente não deve possuir débito (valor vencido e não pago) junto a Vivo no momento da adesão à Promoção; 3.1.4 Os clientes deverão permanecer adimplentes com os serviços do PACOTE VIVO FIBRA, no mesmo endereço, sob pena de: 3.1.4.1 Caso o cliente cancele qualquer um dos produtos que compõem o PACOTE VIVO FIBRA deixará de fazer jus às condições promocionais previstas neste Regulamento e serão cobrados do Cliente os valores previstos nas tabelas vigentes na época; 3.1.5 Em caso de cancelamento, os clientes só poderão aderir novamente a essa promoção 12 (doze) meses após a primeira adesão, considerando o mesmo endereço. 4. Dos Pagamentos a) Mensalidade dos serviços: Vivo TV Fibra Solo, conforme descrito no item 2.1; b) O valor de instalação do pacote principal de R$ 299,90(duzentos e noventa reais e noventa centavos) pagos a vista na primeira fatura que promocionalmente isentaremos para os clientes que adquirirem os seguintes pacotes: Fit HD, Fit HD Futebol, Premium HD, Premium HD Futebol, Full HD, Full HD Futebol. 5. Da Adesão e Vigência da Promoção 5.1 A Promoção é válida para adesões feitas a partir do dia 01/03/2016 até o dia 31/03/2016 podendo a Vivo prorrogar, a seu exclusivo critério, o período de adesão, mediante comunicação no site www.vivo.com.br com 30 dias de antecedência à alteração. 4 Não temos mais descontos.5.3 Os valores estipulados neste instrumento serão reajustados a cada período de 12 (doze) meses para o contrato de TV por assinatura, ou na menor periodicidade permitida pela legislação em vigor, e para o contrato de internet com data base em 1° de setembro, contados de 1° de setembro de um ano até o dia 31 de agosto do ano subsequente. 6. Do Cancelamento dos Benefícios da Promoção 6.1 Os clientes deixarão de usufruir dos benefícios da Promoção, independente de qualquer comunicação da Vivo na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses: 6.1.1 Cancelamento dos serviços, objeto do presente regulamento. 6.1.2 Mudança de endereço de instalação cadastrado na Promoção, salvo se acordado previamente pelas partes. 6.1.3 Transferência de titularidade do contrato de prestação de serviços do participante da Promoção. 6.1.4 Migração para qualquer serviço/pacote que não faça parte desta Promoção. 6.1.5 Inadimplemento de qualquer obrigação contratual por parte dos clientes, incluindo, mas não se limitando, ao uso indevido e/ou ilegal (fraude) conforme disposto no contrato de prestação de serviço e no item 7.1 deste Regulamento. 7. Das Condições Gerais. 7.1 Os clientes serão os únicos e exclusivos responsáveis pelo uso indevido e/ou ilegal (fraude) dos benefícios desta Promoção, bem como dos serviços a ela vinculados, sendo responsáveis pela reparação de qualquer dano material e/ou moral a que derem causa, respondendo perante as autoridades competentes com relação a qualquer crime cometido em razão do uso ilegal e/ou indevido dos benefícios desta Promoção e/ou dos serviços vinculados. A PRESTADORA dentro das determinações legais e normativas aplicáveis poderá monitorar e suspender imediatamente os serviços desta Promoção caso constatem consumo e/ou utilização fraudulenta e/ou indevida destes. 7.2 A participação dos clientes na Promoção está sujeita à análise das condições técnicas para a instalação de qualquer dos serviços, que serão verificadas no momento da solicitação da adesão à Promoção. 7.3 A instalação de qualquer dos serviços que integram essa Promoção está sujeita à disponibilidade/viabilidade técnica na região e no endereço de instalação. 7.4 O pagamento pelo uso dos serviços que integram essa Promoção será de exclusiva responsabilidade dos clientes que a ela aderirem e será efetuado diretamente e exclusivamente a Vivo. 7.5 A Vivo assegura a devida prestação dos seus respectivos serviços, nos estritos termos de seus contratos e normas em vigor, inclusive arcando com todo o procedimento de faturamento, cobrança e inadimplemento. 7.6 O Vivo Internet Fibra e a VIVO TV FIBRA podem ser contratados individualmente, hipótese em que não serão concedidos os benefícios previstos nesta Promoção. 7.7 Os contratos de prestação de serviços dos demais serviços individualmente e demais detalhes sobre o Vivo Internet Fibra e Vivo Tv Fibra podem ser obtidos no site www.vivo.com.br, ou ainda, pelo telefone 08007709800 (das 07h até 23hs), SAC 10615 (24 horas). Pessoas com necessidades especiais de fala/auditiva ligue 142. 7.8 A participação na presente Promoção implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos deste Regulamento, sendo que os termos específicos desta Promoção prevalecerão sobre as disposições das Condições Gerais e/ou contratos de adesão do Vivo Internet Fibra. 7.9 Esta Promoção não é cumulativa com qualquer outra realizada ou que venha a ser realizada pela PRESTADORA, sobre os serviços que compõem os produtos. Informe 11968/2015 7.10 A PRESTADORA poderá, ao seu exclusivo critério, no curso desta Promoção, ofertar outros produtos em condições promocionais, os quais poderão ser contratados, opcionalmente, pelos clientes. São Paulo, 01 de Março de 2016. VIVO 6