Baixar - Aenda

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Notícias da Aenda
Jun/2015
Relatório mensal que compila as
informações de grande relevância
do setor de Defensivos.
Elaborado pela equipe técnica AENDA.
Ministério da Agricultura
01. ATO 38 – ALTERAÇÕES DIVERSAS
● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE
-- Os registros dos produtos Dessicash_reg 3515 (DIQUATE da ALLIER) e Shyper
Técnico_reg 6014 (CIPERMETRINA da ALLIER) foram transferidos para a empresa
Sharda do Brasil Comercio de Produtos Quimicos e Agroquimicos Ltda, Rua da Consolação
22 conj 608, Bairro Consolação, São Paulo/SP.
● RECOMENDAÇÕES DE USO
-- No produto Orkestra SC_reg 08813 (FLUPYROXADE + PIRACLOSTROBINA da
BASF) foram aprovadas inclusões nas culturas de: (a) Algodão, para o controle de ramularia
(Ramularia areola) e ramulose (Colletotrichum gossypii var cephalosporioides); (b)
Amendoim, para mancha-castanha (Cercospora arachidicola) e mancha-preta
(Pseudocercospora personata); (c) Aveia, para hrlminthosporiose (Drechslera avenae) e
ferrugem-da-folha (Puccinia coronata f.sp. avenae); (d) Batata, para pinta-preta (Alternaria
solani); (e) Cana-de-açúcar, para ferrugem-alaranjada (Puccinia Kuehnii) e ferrugem
(Puccinia melanocephala); (f) Cebola, para mancha-púrpura (Alternaria porri); (g) Cenoura,
para queima-das-folhas (Alternaria dauci); (h) Citros, para podridão-floras-dos-citros
(Colletotrichum acutatum) e mancha-negra-dos-citros (Guignardia citricarpa); (i)
Crisântemo, para ferrugem-branca (Puccinia horiana); (j) Feijão, para antracnose
(Colletotrichum lindemuthianum), mancha-angular (Phaeoisariopsis griseola) e ferrugem
(Uromyces appendiculatus); (k) Girassol, para ferrugem (Puccinia helianthi); (l) Maçã, para
mancha-foliar-da-gala ou podridão amarga (Colletotrichum gloeosporioides) e sarna
(Venturia inaequalis); (m) Manga, para antracnose (Colletotrichum gloeosporioides) e oídio
(Oidium mangiferae); (n) Melão, para oídio (Sphaerotheca fuliginea); (o) Milho, para
ferrugem-polisora (Puccinia polysora); (p) Pepino, para oídio (Sphaerotheca fuliginea); (q)
Pimentão, para oídio (Oidiopsis taurica); (r) Rosa, para oídio (Sphaerotheca pannosa) e
pinta-preta (Diplocarpon rosae); (s) Sorgo, para doença-açucarada-do-sorgo ou ergot
(Claviceps africana); (t) Tomate, para pinta-preta (Alternaria solani); e (u) Trigo, para
mancha-amarela (Drechslera triticirepentis) e ferrugem-da-folha (Puccinia triticina).
-- No produto Rimon Supra_reg 14511 (NOVALURON da MILENIA) foi aprovada a
inclusão da cultura de Morango, para controle da lagarta-das-folhas (Spodoptera frugiperda).
-- No produto Imunit_reg 08806 (ALFA-CIPERMETRINA da BASF) foram incluídas por
CSFI as culturas de Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Acelga, Acerola, Agrião, Alface,
Alho, Amora, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Cebola, Chuchu, Couve-flor, Couvechinesa, Couve-de-bruxelas, Chicória, Espinafre, Giló, Mandioquinha, Manga,
Morango, Mostarda, Nabo, Pepino, Pimenta, Pimentão, Pitanga, Quiabo, Repolho e
Rúcula.
-- No produto Imunit_reg 08806 (ALFA-CIPERMETRINA da BASF) foram incluídas as
culturas de Aveia, Batata, Cevada, Citros, Girassol, Sorgo e Tomate.
-- No produto Imunit_reg 08806 (ALFA-CIPERMETRINA da BASF) foi incluído o alvo
biológico lagarta-mede-palmo (Rachiplusia nu) e aumentada a dose na cultura da Soja.
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Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
-- No produto Imunit_reg 08806 (ALFA-CIPERMETRINA da BASF) foi incluída a
aplicação aérea para as culturas de Algodão, Aveia, Cevada, Girassol, Milho, Soja, Sorgo e
Trigo.
-- No produto Onduty_reg 8298 (IMAZAPIQUE + IMAZAPIR da BASF) foi incluída a Soja
OGM.
-- No produto Cantus_reg 07503 (BOSCALIDA da BASF) foram incluídas por CSFI as
culturas de Acerola, Amora, Almeirão, Acelga, Berinjela, Chicória, Espinafre,
Framboesa, Jiló, Melancia, Mostarda, Pimenta, Quiabo e Seriguela.
-- No produto Cantus_reg 07503 (BOSCALIDA da BASF) foram incluídas as culturas de (a)
Alface, para controle de mofo-cinzento (Botrytis cinerea) e mofo-branco (Sclerotinia
sclerotiorum), (b) Crisântemo, para mofo-cinzento (Botrytis cinerea); (c) Feijão, para mofobranco (Sclerotinia sclerotiorum); (d) Melão, para mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum);
(e) Morango, para mofo-cinzento (Botrytis cinerea); (f) Pimentão, para mofo-cinzento
(Botrytis cinerea); e (g) Rosa, para mofo-cinzento (Botrytis cinerea).
-- No produto Cantus_reg 07503 (BOSCALIDA da BASF) foi aprovado o aumento de dose
para 150 g de p.c. ou 75 g i.a.por hectare na cultura de Café.
-- No produto Infinito_reg 18308 (PROPAMOCARB + FLUOPICOLIDE da BAYER) foram
incluídas por CSFI as culturas de Abóbora, Abobrinha, Alface, Almeirão, Berinjela,
Brocolis, Cebola, Chicória, Chuchu, Couve, Couve-flor, Couve-chinesa, Jiló, Mamão,
Melão, Melancia, Pepino, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Repolho e Rosa.
-- No produto Guapo_reg 08509 (CRESOXIM-METILICO + EPOXICONAZOLE da
MILENIA) foram incluídas as culturas de (a) Arroz irrigado, para controle de mancha-parda
(Bipolaris oryzae) e Brusone (Pyricularia oryzae); (b) Café, inclusão do alvo biológico
mancha-de-olho-pardo (Cercospora caffeicola); (c) Cevada, inclusão do alvo biológico oídio
(Blumeria graminis f.sp. hordei); e (d) Trigo, inclusão do alvo biológico oídio (Blumeria
graminia f.sp. tritici).
-- No produto Pirate_reg 05898 (CLORFENAPIR da BASF) foram incluídas as culturas de
(a) Eucalipto, para controle de ácaro rajado (Tetranychus urticae); (b) Morango, para ácaro
rajado (Tetranychus urticae), broca-do-morango (Lobiopa insularis) e pulgão-domorangueiro (Capitophorus fragaefolli); (c) Soja, para lagarta-das-maçãs (Heliothis
virescens), Helicoverpa (Helicoverpa armigera) e tripés (Frankliniella schultzei); e (d)
Algodão, inclusão do alvo biológico lagarta-armigera (Helicoverpa armigera).
-- No produto Orthene 750 BR_reg 02788394 foram aprovadas alterações nas culturas de (a)
Algodão, aumento de dose para os alvos biológicos tripes (Frankliniella schultzei) e pulgãodo-algodoeiro (Aphis gossypii); (b) Citros, aumento de dose para cochonilha-ortézia
(Orthezia praelonga); (c) Soja, aumento de dose para lagarta-da-soja (Anticarsia
gemmatalis), percevejo-verde (Nezara viridula), percevejo-marrom (Euschistus heros) e
pulgão-verde (Myzus persicae); e (d) Tomate, aumento de dose para pulgão-da-batata
(Macrosiphum euphorbiae).
-- No produto Abacus HC_reg 9210 (PIRACLOSTROBINA + EPOXICONAZOLE da
BASF) foram incluídas as culturas de (a) Aveia, para controle de ferrugem-da-folha (Puccinia
coronata f.sp. avenae) e helmintosporiose (Drechslera avenae); (b) Cana-de-açúcar, para
ferrugem (Pucccinia melanocephala) e ferrugem-alaranjada (Puccinia kuehnii); (c) Cevada,
para ferrugem-da-folha (Puccinia hordei) e mancha-reticular (Drechslera teres); e (d)
Girassol, para mancha-cinzenta-da-haste (Diaporthe helianthi).
-- No produto Zoom_reg 014907 (FLUTRIAFOL da SINON) foi incluída a cultura da
Banana, para controle de sigatoka-amarela (Mycosphaerella musicola) e sigatoka-negra
(Mycosphaerella fijiensis).
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● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO QUALI-QUANTI
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Captan SC_reg
1908305 (CAPTAN da MILENIA).
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Herburon 500
BR_reg 00368705 (CARBENDAZIM da MILENIA).
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Hexaron WG_reg
05202 (HEXAZINONA + DIUROM da MILENIA).
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Jump_reg 08808
(HEXAZINONA + DIUROM da MILENIA).
● INCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foi incluído o fabricante Sumitomo Chemical Co Ltd, com endereço à Hikari Plant-4720
Takeda-Misui-Hikari–Cyti-743 8502 Yamaguchi Prefecture/Japão, no produto Focus
Técnico_reg 06803 (CLOTIANIDINA da MILENIA).
● EXCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foi excluído o fabricante Zheijiang Jiahua Chemical Co Ltd, Majian Town, Lanxi City,
Zhejiang Province 321115/China, do produto Alliete_reg 0108700 (FOSETIL da BAYER)
● INCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foram incluídos os formuladores (a) Iharabras (Sorocaba/SP); (b) Ouro Fino
(Uberaba/MG) e (c) Basf (Provincia de Santa Fé/Argentina), no produto Imunit_reg 08806
(ALFA-CIPERMETRINA da BASF)
-- Foram incluídos os formuladores (a) Iharabras (Sorocaba/SP), (b) Ouro Fino
(Uberaba/MG) e (c) Tagma (Paulinia/SP), no produto Gesapax 500 Ciba-Geigy_reg
01858903 (AMETRINA da SYNGENTA).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Shenyang Sciencreat Chemical Co Ltd (Xihejiubei
Street 17 – Chemical Industry Area, Shenyang Economy and Technology Development Zone,
Shenyang, Liaoning/China); (b) Tecnomyl S.A. (Parque Industrial Avay – Villeta/Paraguai;
(c) Zhejiang Tide Cropscience Co Ltd – Road 1, Mahai Industrial Garden, Paojiang Industrial
Zone, 312071 Shaoxing, Zhegiang Province/China); e (d) Tecnomyl S.A. (Ruta nacional no 3,
km 2796-Rio Grande, Provincia de Terra del Fuego/Argentina), no produto Simboll 125
SC_reg 11009 (FLUTRIAFOL da CONSAGRO).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Bayer S.A.S. (Rue Antoine Laurent de Lavoisier Z1
BP2-Zone Industrialle-F-02250 Marle-sur-serre/França); (b) Bayer CropScience S.A.
(Avenue Edouard Herriot, BP 442-F-69656 Villefranchesur-Saône Cedex/França); (c) Bayer
S.A. – km 29,5 Carretera Al Pacifico – Amatitlan/Guatemala; (d) SBM Formalation (Z.I.
Avenue Jean Foucault, CS 621, 34535 Béziers/França); (e) Schirm GmbH (Mecklenburger
Strasse 229-D-23568 Lübeck/Alemanha); e (f) Exwold Tecnology Ltd (Brenda Road,
Hartlepool – TS 25 2 BW – Hartlepool/Inglaterra), no produto Confidor Supra_reg 16508
(IMIDACLOPRIDO + BETA-CIFLUTRINA da BAYER).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Nortox S.A. (Arapongas/PR); (b) Nortox S.A.
(Rondonopolis/MT); (c) Servatis S.A. (Resende/RJ; e (d) Jiangsu Sevencontinent Green
ChemicalCo Ltd (No 28 Chengbei Road, 215600 Zhangjiagang, Jiangsu/China), no produto
Metiz_reg 04114 (METRIBUZIM da AGROIMPORT).
-- Foi incluído o formulador Arysta (Salto de Pirapora/SP), no produto Orkestra SC_reg
08813 (FLUOPYROXADE + PIRACLOSTROBINA da BASF)
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● EXCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foi excluído o formulador Ouro Fino (Uberaba/MG) do produto Pirate_reg 05808
(CLORFENAPYR da BASF)
● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO
-- Foi incluído o produto técnico Imidacloprido Tecnico Consagro_reg 13909
(IMIDACLOPRIDO da CONSAGRO), no produto formulado Appalus 200 SC_reg 7410
(IMIDACLOPRIDO da CONSAGRO)
-- Foi incluído o produto técnico 2,4-D Ácido Tecnico Milenia BR_reg 16012 (2,4-D da
MILENIA), no produto formulado Norton_reg 11409 (2,4-D + PICLORAM da NORTOX).
-- Foram incluídos os produtos técnicos Flutriafol Tecnico UK_reg 07104 (FLUTRIAFOL da
CHEMINOVA) e Flutriafol Tecnico Sinon_reg 2707 (FLUTRIAFOL da SINON), no produto
formulado Pratico_reg 3613 (IMIDACLOPRIDO + FLUTRIAFOL da MILENIA).
● ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
-- A empresa fabricante SC Enviro Agro India Private Ltd alterou sua Razão Social para
Sumitomo Chemical India Private Ltd, permanecendo o mesmo endereço: T137/138/113/251, MIDC, Tarapur, Boisar, Taluka Palghar, District Thane 401 056 –
Maharashtra/India.
-- A empresa Laboratório de Bio Controle Farroupilha Ltda, de Patos de Minas/MG, alterou
sua Razão Social para Laboratorio de Bio Controle Farroupilha S.A.
● ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
-- A empresa Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda mudou seu
endereço para Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck 2041 – Torre E – 12º andar,
Condomínio W Torre JK, São Paulo/SP.
-- A empresa Cross Link Consultoria e Comercio Ltda mudou seu endereço para Praça das
Dracenas 26, 1º andar, salas 5 e 6, Centro Comercial – Alphaville, Barueri/SP.
● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
-- A empresa UPL do Brasil Ind Com de Insumos Agrícolas Ltda (CNPJ 02.974.733/0001-52)
– Uberaba/MG foi autorizada a importar o produto Mancozeb Técnico Uniphos _reg 03701
(MANCOZEB da UPL).
● ALTERAÇÃO TORNADA SEM EFEITO
-- O item 26 deste Ato 38 tornou sem efeito o item 37 do Ato 36/2015, que havia sido
publicado assim:
37. De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
0Sumitomo Chemical Índia Private Ltd (alteração de Razão Social???)., permanecendo o
mesmo endereço: T-137/138/113/251, MIDC, Tarapur, Boisar, Taluka-Palghar- District
Thane, 401056, Maharashtra - Índia, esta alteração entra nos registros dos produtos onde
esta conste como fabricante e /ou formulador, conforme processos nºs 21000.009078/201210, 21000.009083/2012-14, 21000.009080/2012-81.
02. RETIFICAÇÕES
-- No item 5 do Ato 32/2015 = o correto é: ...cancelamos o registro da marca comercial
Flutriafol Técnico BR.
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02. ATO 37 - INDEFERIMENTOS DE PEDIDOS DE REGISTRO
O Ato 37 indeferiu 4 pedidos de registros e cancelou 1 pedido.
-- Pleitos indeferidos: Sulfentrazona 500 SC UPL (SULFENTRAZONA da UPL),
Epoxiconazole Nufarm 125 SC (EPOXICONAZOLE da NUFARM), Banguard 42 SC
(TIRAM da TAMINCO) e Advance Max (DIUROM + HEXAZINONA da DU PONT).
-- Pleito cancelado: Dakota (HALOXIFOPE-P- METÍLICO da CONSAGRO)
03. ATO 39 – INCLUSÃO DE PRAGAS NA LISTA OFICIAL
Pelo Ato 39 foram incluídos 14 alvos biológicos em diversas culturas, na listagem da
Instrução Normativa 42/2002.
● Acerola = Colletotrichum gloeosporioides (antracnose)
● Algodão = Sclerotinia sclerotiorum (mofo-branco)
● Chuchu = Sphaerotheca fuliginea (oídio)
● Couve-chinesa = Alternaria brassicae (mancha-de-alternaria)
● Couve-de-bruxelas = Alternaria brassicae (mancha-de-alternaria)
● Inhame = Colletotrichum gloeosporioides (antracnose)
● Mandioca = Colletotrichum gloeosporioides (antracnose)
● Mandioquinha-salsa = Alternaria dauci (mancha-de-alternaria)
● Maxixe = Didymella bryoniae (crestamento-gomoso)
● Mostarda = Alternaria brassicae (mancha-de-alternaria)
● Quiabo = Phytophthora capsici (tombamento)
● Rabanete = Alternaria brassicae (mancha-de-alternaria)
● Siriguela = Colletotrichum gloeosporioides (antracnose)
● Sorgo = Curvalaria luneta (mofo-da-panícula-e-grãos)
04. OFÍCIOS SOBRE PRIORIZAÇÃO PARA HELICOVERPA
O MAPA expediu Ofícios para a ANVISA e IBAMA referente às prioridades para exame de
pleitos relativos ao controle da praga Helicoverpa armigera, de acordo com os Atos 45/2014 e
60/2014.
Por estes Ofícios, o MAPA solicita que sejam analisados os feromônios: (a) Pherodis Ha (Z)11-hexadecenal; (Z)-9-hexadecenal; (Z)-7-hexadecenal da KOPPERT; e (b) Bio Helicoverpa
(Z)-hexadec-9-enal da BIO CONTROLE.
Por estes Ofícios, o MAPA solicita que sejam indeferidos os pleitos, por não terem entregues
os laudos de eficiência agronômica: (a) Orthene 750 BR (ACEFATO da ARYSTA); (b)
Lannate BR (METOMIL da DU PONT); (c) Thiodicarb 800 WG UPL (TIODICARBE da
UPL); (d) Game Over (PROFENOFOS + LUFENUROM da UPL); (e) Tiodicarbe CCAB 800
WG (TIODICARBE da CCAB); (f) Ankara 350 SC (TIODICARBE da ANASAC)
05. NOVOS REGISTROS CONCEDIDOS EM 2015 – SITE MAPA
Em março o MAPA disponibilizou uma tabela com 21 registros concedidos em 2015, que foi
divulgada neste boletim. Destes 14 já foram publicados no DOU com o Ato 20. Agora, foram
disponibilizados no site mais 40 produtos.
Nº Registro
Marca comercial
Ingrediente Ativo
Tipo
Empresa
02215 (1)
Tricho-Galloi Bug
Biológicos/Org
CP2
Biológicos/Org
CP2
02415
Tricho-Pre Bug
Rancona 450 FS
Trichogramma galloi
Trichogramma
pretiosum
Ipconazole
PF/PTE
Chemtura
02515
Arboro
Saflufenacil
PF
Basf
02315 (1)
6
02615
02715
02815
02915
03015
03115
03215
03315
03415
03515
03615
03715
Contrap
Chemtura Ipconazole
Thiram 10/350 FS
Fulfill
Thiodicarb 800 WG UPL
Tebuconazole Tecnico
Agroimport
Permetrina Tecnico
DVA BR
Imidacloprid Tecnico
Avgust
Azoxistrobina 50 +
Mancozebe 700 WG
UPL
Unizeb Glory
Triclopir Bee Tecnico
Milenia
Dessicash
Fluroxipi-meptilico
Tecnico Nufarm
Cipermetrina Tagros
250 EC
Serricornim
PF
Ioto
Ipconazole + Tiram
PF/PTE
Chemtura
Pimetrozina
PF
Syngenta
Tiodicarbe
PF/PTE
UPL
Tebuconazole
PTE
Agroimport
Permetrina
PTE
UPL
Imidacloprido
PTE
Avgust
Azoxistrobina +
mancozebe
PF/PTE
UPL
Triclopir butotílico
PTE
Adama
Diquate
PF/PTE
Allier Sharda
Fluroxipir-metílico
PTE
Nufarm
Cipermetrina
PF/PTE
Tagros
PF/PTE
Adama
PF/PTE
Copalliance
Cipermetrina
PF/PTE
UPL
Imidacloprido
PF/PTE
Adama
2,4-D
PTE
Biorisk
Fluroxipir-metilico +
Picloram
Cipermetrina
03815
Arreio Pasto
03915
04115
Cyper Copa 250 EC
Cipermetrina 250 EC
DVA
Sombrero
04215
2,4-D Tecnico Biorisk
04315
2,4-D DM Tecnico Helm
2,4-D
PTE
Helm
04415
Pingbr
PF/PTE
Ouro Fino
04515
Poderoso
Permetrina
Amicarbazone +
Tebuthiurom
Amicarbazone +
Tebutiurom
PF/PTE
Arysta
PF/PTE
Arysta
Cipermetrina
PF/PTE
CCAB
Carbendazim
PF/PTE
Consagro
04015
04615
04715
04815
Predileto
Cipermetrina 250 EC
CCAB
Wish 500 SC
04915 (1)
Cotezem
Cotesia flavipes
Biologicos/Org
Raizen
05015
Predatox
Trichoderma harzianum
Biológicos
Ballagro
05115 (1)
Metarriz GR Biocontrol
Metarhizium anisopliae
Biológicos/Org
Biocontrol
05215
Genit GAT
Clomazone
PF/PTE
Vitalis
05315
Census GAT
Clomazone
PF/PTE
Vitalis
05415 (1)
Cotesia Biocana GO
Biológicos/Org
Braz e Costa
05515
Arreio
PF/PTE
Adama
05615
Previnil 720 SC
Cotesia flavipes
Fluroxipir-metilico +
Picloram
Clorotalonil
PF/PTE
Helm
05715
Pretige Plus
Fluroxipir-metilico
PF
Dow
05815
Quatdown
Paraquat
PF/PTE
Rainbow
05915
Sprayquat
Paraquat
PF/PTE
Rainbow
06015 (1)
Hopper
Paraquat 200 SL
Rainbow
Trichogramma galloi
Biologicos/Org
Koppert
Paraquat
PF/PTE
Rainbow
06115
(1) Produto aprovado para Agricultura Orgânica
06. ANÁLISE DE RISCO DE PRAGAS
A Instrução Normativa no 11 alterou a IN 14/2005, que trata das normas para credenciamento
de Centros Colaboradores para a realização de análise de risco de pragas. A alteração ocorreu
apenas para acrescentar expressão “empresas” nos itens de Abrangência e Definições,
7
evitando assim, qualquer dúvida ou interpretação aleatória. Portanto, o Centro Colaborador
pode ser uma entidade ou uma empresa.
07. IMPORTAÇÃO DE RAIZ NUA DE VIDEIRA DA FRANÇA
A Instrução Normativa 08 determinou os requisitos fitossanitários para a importação de
mudas de raiz nua e bacelos de videira (Vitis vinifera), produzidas na França. As mudas e
bacelos devem vir desinfestada com comprovação do tipo e dosagem do produto usado. Além
disso:
-- O envio se encontra livre das seguintes pragas: Agriotes lineatus, Agrotis segetum,
Ceresa alta, Cossus cossus, Eulecanium tiliae, Hyphantria cunea, Melolontha melolontha,
Metcalfa pruinosa, Otiorhynchus ligustici, Otiorhynchus sulcatus, Otiorhynchus
rugosostriatus, Peribatodes rhomboidaria, Philaenus spumarius, Scaphoideus titanus,
Sinoxylon perforans, Sinoxylon sexdentatum, Sparganothis pilleriana, Targionia vitis,
Vesperus luridus, Vesperus xatarti, Xestia c-nigrum, Xyleborus dispar e Xylopertha retusa;
-- As mudas de raiz nua foram produzidas em um (lugar/local de produção) livre das
pragas Xylophilus ampelinus e dos fitoplasmas Grapevine flavescence dorée phytoplasma e
Grapevine yellows phytoplasma, de acordo com a NIMF nº 10 da FAO e reconhecido pelo
país importador"; OU, confirmar que o envio foi tratado com água a 50°C por 45 minutos
para o controle, sob supervisão oficial, das pragas Xylophilus ampelinus e dos fitoplasmas
Grapevine flavescence dorée phytoplasma e Grapevine yellows phytoplasma.
-- O envio foi tratado com (especificar produto, concentração, dose, temperatura, tempo
de exposição) para o controle de Brevipalpus lewisi, Eotetranychus carpini, Phyllocoptes
vitis, Tetranychus mcdanieli e Tetranychus turkestani.
-- O envio encontra-se livre das pragas Armillaria tabescens, Chondrostereum purpureum,
Cylindrocarpon obtusisporum, Guignardia baccae, Monilinia fructigena, Nectria
cinnabarina, e Pseudopezicula tracheiphila; e dos vírus Arabis mosaic virus, Broad bean wilt
virus, Raspberry ringspot virus, Strawberry latent ringspot virus, Tobacco black ring virus e
Tomato ringspot vírus, de acordo com o resultado da análise oficial de laboratório nº
(especificar nº da análise).
-- O envio encontra-se livre das pragas Aphelenchoides blastophthorus, Ditylenchus emus,
Ditylenchus equalis, Longidorus attenuatus, Longidorus elongatus, Rotylenchulus
macrodoratus, Trichodorus viruliferus, Xiphinema diversicaudatum, Xiphinema italiae,
Xiphinema rivesi, Xiphinema vuittenezi e Zygotylenchus guevarai, de acordo com o resultado
da análise oficial de laboratório nº (especificar nº da análise).
08. IMPORTAÇÃO DE MAÇÃ-PÊRA-MARMELO DA ARGENTINA
A Instrução Normativa no 14 estabelece que os frutos colhidos na safra 2014/2015, para serem
exportados para o Brasil, deverão estar livres da praga Cydia pomonella, e que tenham sido
submetidos a um período mínimo de 8 semanas em câmara fria a 0o C.
09. MAIS PRAZO PARA IN 36/2010 - IMPORTAÇÃO DE SEMENTES
A IN 36, de 30dez2010, passou a exigir Declarações Adicionais para importação de sementes
de diferentes espécies, exigindo tratamento e confirmação que a remessa estaria livre de
plantas daninhas, vírus, bactérias, fungos e nematoides quarentenários para o Brasil. Após
isso foram publicadas outras Instruções Normativas alterando a IN 36/2010:
-- IN 07 de fev2011 = as Declarações Adicionais da IN 36/2010 podem ser substituídas pela
DA 5, que exige apenas ter sido inspecionado oficialmente o local de produção das sementes
e confirmada a não existência daquelas pragas.
-- IN 03 de mar2012 = prorrogou o início da exigência para 01set2012
8
-- IN 24 de out2012 = prorrogou o início da exigência para 01dez2013
-- IN 30 de dez2013 = prorrogou o início da exigência para 01dez2014
-- IN 24 de dez2014 = prorrogou o início da exigência para 01jun2015
-- IN 09 de jun2015 = prorrogou o início da exigência para 01set2015
10. GT NACIONAL PARA CANCRO CÍTRICO
Foi instituído um Grupo Técnico para compor a Coordenação-Geral da Campanha Nacional
de Erradicação do Cancro Cítrico – CANECC. A Portaria 126 traz nomes do MAPA,
SEC.AGRIC-MG, SEC.AGRIC-PR, SEC.AGRIC-RS, SEC.PRODUÇÃO-MS, SEC.AGRICSP, SEC.DESENVOLVIMENTO-MT, SEC.AGRIC-SC, SEC.AGRIC-RR, SEC.AGRICMA,
SEC.DESENVOLVIMENTO-CE
e
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA
DE
CITRICULTORES.
11. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Resistência à fusariose e à brusone, na Inglaterra e Irlanda do Norte:
Pedro Luiz Schereren, Luciano Consoli e Eduardo Caierão, da EMBRATA_Trigo,
participaram da reunião sobre genômica e patogenômica para melhoramento da resistência à
fusariose e à brusone no trigo, de 06 a 28jun, em Norwich e Cambridge.
-- Colóquio sobre o Codex Alimentarius, na Costa Rica: Guilherme Antonio da
Costa Junior, da Sec. Rel Internacionais, participou do Colóquio sobre o Codex Alimentarius
América latina e Caribe/África, de 07 a 11jun, em San José.
-- Análise de Risco de Pragas em Citros e Flores, no Peru: Adriana Araújo Costa
Truta (da Superintendência do MAPA-PB) e Tiago Rodrigues Lohmann, (da Sec. Defesa)
estiveram à convite do IICA, em áreas de produção e beneficiamento destas culturas para
subsidiar na análise de risco de pragas, de 07 a 12jun, em Lima.
-- Reunião da Cúpula da CELAC e União Européia, na Bélgica: Luis Eduardo
Pacifici Rangel esteve na Reunião da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e
Caribenhos com a União Européia, de 07 a 13jun, em Bruxelas.
-- Cassava Forum Agenda, na Tailândia: Eder Jorge de Oliveira, da
EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura, participou deste Forum, de 13 a 19jun, em Bangkok.
Veiga Franco
-- Congress de Cocoa, Coffee e Tea, em Portugal: Stella Dellyzete Veiga Franco
Rosa, da EMBRAPA_SAPC, participou e apresentou trabalho no Third International
Congress on Cocoa, Coffee e Tea, na Universidade de Aveiro, de 17 a 26jun, em Aveiro.
-- Workshop sobre a raça 4 do mal-do-Panamá, na Guatemala: Miguel Angel
Dita Rodriguez, da EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura, esteve atuando como instrutor neste
Workshop na Associação de Produtores Independentes de Banana-APIB, de 22 a 25jun, na
cidade de Guatemala.
-- Comissão do Codex Alimentarius, na Suiça: Guilherme Antonio da Costa,
Diretor de Assuntos Comerciais da Sec. Rel. Internacionais e Marilia Regini Nutti, da
EMBRAPA_Agroindustria e Alimentos, foram designados para participar de reuniões da
Comissão do Codex Alimentarius, de 27jun a 13jul, em Genebra.
-- GT de Vigilância Sanitaria do COSAVE, no Chile: Ériko Tadashi Sedoguchi,
da Secretaria de Defesa, estará nesta reunião, de 05 a 10jul, em Santiago.
-- Curso em Segurança Alimentar, nos Estados Unidos: Rodrigo Braga
Macahyba, da Superintendência Federal da Agricultura de SC, participará de Curso Técnico
em Segurança Alimentar, na Universidade de Michigan, de 17 a 27jul, em East Lansing.
9
-- Visita técnica da MONSANTO, em soja, nos Estados Unidos: Marcelo
Fernandes de Oliveira, Dionisio Luiz Pisa Gazziero e Alexandre José Cattelan, todos da
EMBRAPA_Soja, realizarão visita nas lavouras de soja em Saint Louis (MO), Creve Couer
(MO), Chesferfield (MO), Collinsville (MO), Union City (TN) e Memphis (TN), de 18 a
26jul.
-- Curso sobre Psylloidea, nos Estados Unidos: Dalva Luiz de Queiroz, da
EMBRAPA_Florestas, irá ministrar curso de taxonomia, coleta, triagem, montagem e
identificação de Psylloidea, em parceria com o Colegio de Postgraduados Campus Montecillo,
de 07 a 22ago, em Texcoco.
-- Workshop sobre controle de Fusarium, na Inglaterra: Ana Lídia Variani
Bonato, Elene Yamazaki Lau e José Mauricio Cunha Fernandes, da EMBRAPA_Trigo,
participam do Workshop “Using HIGS and si-RNA Technologies to explore and control
Fusarium Head Scab disease in wheat fields”, de 27jun a 03jul, em Harpenden.
12. PLANO SAFRA 2015/2016
Foi anunciada a disponibilização de R$ 187,7 bilhões para financiar a produção agropecuária
(20% a mais que na safra passada).
● Recursos de Custeio e Comercialização
-- Maior disponibilidade de recursos e elevação dos limites de financiamento por produtor
-- Regulamentação dos recursos oriundos das Letras de Crédito do Agronegócio – LCA
-- Assegurados os recursos para a garantia dos preços mínimos do Governo
● Fortalecimento do médio produtor pelo Procamp
-- Maior disponibilidade de recursos de custeio
-- Aumento do limite de financiamento para custeio
-- Taxas de juros preferenciais (7,75% a.a.)
● Programas prioritários de investimento
-- Recursos para aquisição de máquinas agrícolas
-- Continuidade do programa para ampliação da capacidade de armazenagem
● Incentivo para inovação, tecnologia e boas práticas de produção
-- Ampliação dos financiamentos para a cadeia do leite
-- Continuidade do programa ABC
● Programas setoriais
-- Manutenção de limites adicionais para retenção de matrizes bovinas, aquisição de bovinos
para confinamento e para reprodutores e matrizes bovinas e bubalinas
-- Ampliação de pequenos e médios empreendedores florestais
-- Manutenção das linhas de financiamento para o setor sucroalcooleiro.
13. PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2015-2016
Crédito PRONAF
-- R$ 28,9 bilhões para custeio e investimento
-- Taxa de 2% a 5,5% a.a. (no semiárido = de 2% a 4,5% a.a.)
Seguro Rural
-- Cobertura de 80% da renda bruta esperada
-- Limite de cobertura da renda líquida até R$ 20 mil
Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER
-- 230 mil novas famílias atendidas
-- Foco na produção agroecológica
-- Apoio na elaboração do Cadastro Ambiental Rural - CAR
10
14. SEGURO RURAL
Junto com o Plano Safra foi anunciado:
-- Foi aprovado um orçamento para 2015: R$ 668 milhões.
-- Criação de sistema integrado de informações do seguro rural – SIS Rural
-- Redução do custo do seguro mediante negociação direta entre grupos de produtores e
seguradoras.
-- Padronização das apólices (cobertura mínima de 60% e redução do custo de franquia)
Indicador
Área Segurada
(milhões de hectares)
Produtores Atendidos
(mil produtores)
Apólices Contratadas
(mil unidades)
Subvenção
(R$ milhões)
EVOLUÇÃO DO SEGURO RURAL
2011
2012
2013
2014
4,7
5,2
9,6
10,5
40,1
43,5
65,6
82,1
57,9
63,3
101,9
118,1
R$ 254
R$ 318
R$ 558
R$ 700
15. CONAB_9o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2014/2015
-- Estimativa de jun.2015 –
Produto
Algodão
Amendoim
Arroz
Feijão
Girassol
Mamona
Milho
Soja
Sorgo
Trigo, Aveia, Canola,
Centeio, Cevada e
Triticale
TOTAL (1)
Produção
(mil toneladas)
Caroço_2.322,8
Pluma_1.507,7
337,1
12.544,0
3.274,8
170,1
61,0
80.208,4
96.044,5
1.860,1
Área Plantada
(mil hectares)
7.701,8
204.525,0
977,7
107,4
2.312,2
3.092,9
109,9
90,6
15.481,8
31.902,4
697,9
2.886,9
57.659,7
(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão
-- Soja = aumento de 11,5% de produção
-- Milho = redução de 0,2% de produção
-- Algodão = redução de 13% de produção
16. CONAB_2o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE CAFÉ 2014/2015
A estimativa de junho foi:
-- ÁREA CULTIVADA = A área plantada somou 2.258,9 mil hectares (0,2% maior que na
safra anterior). Deste total 316,5 mil hectare (14%) estão em formação e 1.942,4 mil hectares
11
(86%) estão em produção. O café arábica corresponde a 78,5% da área e o café conilon tem
21,5%.
-- PRODUÇÃO = O levantamento indica que o País deve colher 44,25 milhões de sacas de 60
kg de café beneficiado, uma redução de 2,4% quando comparada com a safra anterior.
17. LEI PLURIANUAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Foi constituído um Grupo de Trabalho de Alto Nível, através da Portaria 115, para delinear
esse projeto. O GT é composto por:
1. KÁTIA ABREU, Ministra da Agricultura
2. ANDRÉ MELONI NASSAR, Secretario de Política Agrícola
3. ANTONIO DELFIM NETO, Economista – Doutor
4. ANTONIO SALAZAR BRANDÃO, Economista – Doutor
5. CLÁUDIO ADILSON GONZALES, Economista – Doutor
6. ELISEU ALVES, Engenheiro Agrônomo – Doutor
7. ELÍSIO CONTINI, Administração Pública - Doutor
8. JULIANO ASSUNÇÃO, Economista - Doutor
18. NOMEAÇÕES NO MAPA
-- Eduardo Sampaio Marques = Diretor do Depto. Café, da Secretaria de Produção e
Agroenergia.
-- Maria Angélica Ribeiro de Oliveira = Diretora do Depto. Fiscalização de Insumos
Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
-- Ricardo de Araújo Santa Ritta = Assessor Especial da Ministra da Agricultura.
-- Flávio Girão Guimarães = Nomeado titular da Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP no Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR.
-- Lizane Soares Ferreira = Nomeada para Diretora do Departamento da Cana-de-Açúcar e
Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia, no lugar de Fernando José Sales.
-- Décio Coutinho, Secretário da Defesa Agropecuária = Designado Diretor Nacional do
Projeto de Cooperação Tecnica BRA/IICA/13/004 – Fortalecimento do Sistema Brasileiro de
Defesa Agropecuária.
12
ANVISA/ Ministério da Saúde
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. MONOGRAFIAS ALTERADAS
-- As Resoluçôes 1.622 e 1.623 apresentaram alterações nas seguintes Monografias:
● CRESOXIM-METÍLICO (Fungicida)
– Inclusão das culturas, com aplicação foliar:
(a) Banana (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 1 dia)
(b) Cenoura (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 7 dia)
● BOSCALIDA (Fungicida)
A – Inclusão das culturas, com aplicação foliar:
(a) Banana (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 1 dia)
B – Alteração do Limite Máximo de Resíduo em:
(b) Cenoura (LMR = de 0,05 para 0,1 mg/kg)
02. MONOGRAFIA DE PRODUTO NOVO
-- As Resoluçôes 1.624 e 1.62 apresentaram duas novas Monografias:
● BACULOVIRUS HELICOVERPA ZEA - HzSNPV (Inseticida Microbiológico)
– Inclusão de novo ingrediente ativo na relação de Monografias, para controle de Helicoverpa
armigera, em aplicação aérea nas culturas em que ocorrer. O produto é de Classe
Toxicológica III e não há LMR nem Intervalo de Segurança.
● BACULOVIRUS HELICOVERPA ARMIGERA - HearNPV (Inseticida Microbiológico)
– Inclusão de novo ingrediente ativo na relação de Monografias, para controle de Helicoverpa
armigera, Helicoverpa zea e Heliothis virescens, em aplicação aérea nas culturas em que
ocorrer. O produto é de Classe Toxicológica III e não há LMR nem Intervalo de Segurança.
03. MONOGRAFIAS EM CONSULTA PÚBLICA
-- As Consultas Públicas 48, 49, 50, 51, 53, 54 e 55 sugerem alterações nas seguintes
Monografias:
● BETA-CIPERMETRINA (Inseticida)
– Inclusão das culturas, com aplicação foliar:
(a) Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Kiwi, Mamão, Manga,
Maracujá, Melancia e Romã (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 7 dias)
(b) Acelga, Agrião, Alface, Alho, Almeirão, Aveia, Brócolis, Cebola, Centeio, Cevada,
Chalota, Chicória, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Espinafre,
Estévia, Mostarda, Rúcula e Triticale (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 14 dias)
● DIMETOMORFE (Fungicida)
– Alteração, com aplicação foliar:
(a) Tomate (LMR = de 0,03 para 0,5 mg/kg)
● QUIZALOFOPE-P-TEFURÍLICO (Herbicida)
A – Inclusão de cultura, com aplicação pós-emergência:
(a) Citros (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 30 dias)
13
B – Inclusão de cultura, com aplicação pré-plantio:
(a) Soja (LMR = de 0,05 mg/kg e IS = Não Determinado)
● ISOXAFLUTOLE (Herbicida)
– Inclusão de cultura, com aplicação pré/pós-emergência:
(a) Soja (LMR = de 0,02 mg/kg e IS = Não Determinado)
● ETIPROLE (Inseticida)
– Inclusão do item l – Emprego domissanitário, autorizado conforme indicado.
● FOSFATO FÉRRICO (Moluscicida)
– Alteração do item k – Emprego domissanitário, autorizado conforme indicado.
● CLORIMUROM (Herbicida)
– Inclusão do item j – Emprego domissanitário, autorizado conforme indicado.
04. SITUAÇÃO DE PLEITOS PÓS-REGISTRO
Planilha atualizada em 25mai:
1. PROCESSOS PÓS-REGISTRO NA FILA
-- 224 processos
Obs.: 38 processos foram pleiteados em 2015
2. PROCESSOS PÓS-REGISTRO CONCLUÍDOS EM 2015
-- 117 processos
3. PROCESSOS PÓS-REGISTRO COM NOTIFICAÇÃO
-- 99 processos
05. REAVALIAÇÃO DO PROCLORAZ
Foi publicada a Consulta Pública 56, de 26jun, com proposta de banimento do fungicida
PROCLORAZ. A Consulta Pública estará recebendo sugestões por 20 dias
05. ARESTOS DA DIRETORIA COLEGIADA
1. ARESTO 126
Nega recurso da BASF sobre reclassificação toxicológica do produto Regente 800 WG_reg
05794 (FIPRONIL). O produto continua, pois, na Classe Toxicológica II.
2. ARESTO 151
Nega recurso à DVA sobre pleito de registro do produto Cyproconazole Técnico, por ser mais
tóxico do que outros já comercializados.
06. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
A Resolução 1803 apresentou diversos resultados de avaliações toxicológicas.
DEFERIDOS
A. PROCESSOS DE REGISTRO
-- Para PTE = 2
-- Para PF = 4
-- Para PF com base em PTE = 4
-- Alteração de composição = 4
-- Inclusão de formuladores = 1
-- Inclusão de fabricante em PT = 1
-- Para PF de Agri. Orgânica = 6
14
-- Avaliação de RET = 24
INDEFERIDOS
-- Para PTE = 3
-- Programa de saneamento de navios, nos Estados Unidos: Rodolfo Navarro
Nunes, participou deste Programa, de 15 a 25jun, em Miami.
-- Comitê do Codex Alimentarius, na Suiça: Ivo Bucaresky, Diretor-Presidente, e
João Tavares Neto, vão participar da 38ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius, de 03 a
12jul, em Genebra.
-- Congresso de Hemiptera na Austria: Felipe Ferraz Figueiredo Moreira, da
Fundação Oswaldo Cruz, vai apresentar trabalho no 7º Congresso Europeu de Hemiptera e
apresentar o livro “Atlas Iconográfico dos Triatomineos do Brasil, de 18 a 31jul, em Graz e
Viena.
08. ALTERADOS OS PROCEDIMENTOS DE PETIÇÕES
A Resolução 23 alterou a Resolução 204/2005 e deu outras instruções.
O prazo para responder exigências foi aumentado para 120 dias (Agrotóxicos segue o
estipulado no Decreto 4074/2002).
Não existe mais a figura do Arquivamento.
09. COMPROVAÇÃO DE PORTE DE EMPRESA
O valor da taxa de avaliação toxicológica é R$ 1.800,00, segundo o item 8 do Anexo II da Lei
9.782/1999.
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte devem enviar a documentação(*) de porte até
o dia 30 de abril de cada ano. Microempresa tem desconto de 95%. Para empresa de Pequeno
Porte o desconto é de 90%.
Médias Empresas devem enviar a documentação(*) até 30 de junho de cada ano. Médias
Empresas têm os seguintes descontos:
a) quinze por cento, no caso das empresas com faturamento anual igual ou inferior a R$
50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) e superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de
reais);
b) trinta por cento, no caso das empresas com faturamento anual igual ou inferior a R$
20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e superior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais);
c) sessenta por cento, no caso das empresas com faturamento anual igual ou inferior a R$
6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Grandes Empresas devem enviar a documentação até 30 de junho de cada ano. Grandes
Empresas não têm desconto.
(*) Entre os documentos necessários para comprovar o porte (Resolução-RDC 222/2006) está
a Declaração do Imposto de Renda. Excepcionalmente, este ano, não será obrigatória, por ter
a Receita Federal alterado a data limite de entrega para setembro. Em face disso a ANVISA
está solicitando:
-- Registro P150: Demonstrativo do Resultado do Exercício.
-- Registro Y540: Discriminação da receita de vendas dos estabelecimentos por atividade
econômica.
-- Recibo de entrega da Escrituração Fiscal Digital.
15
10 – ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA EM 2015
- Ata de 10jun:
(a) Uso de 2,4-D em beira de estrada: O pedido da ABRAPA foi finalmente aceito, com
algumas restrições que a ANVISA definirá até 15jun. O uso será autorizado no Vazio
Sanitário de 2015-2016. (b) Revisão do uso de Brometo de Metila: Serácriado um GT
coordenado pelo MAPA para rever a INC 01/2002. (c) Clone e carta de cessão de dados: Os
3 órgãos vão elaborar uma minuta, sob a coordenação da ANVISA. (d) Alteração de
formulação: O GT-Componentes propõe uma lista de 19 componentes a serem incluídos no
Anexo IV da INC 01/2013. (e) MPF e os agrotóxicos para uso urbano: Há um inquérito do
MPF-DF sobre essa questão; a GGSAN/ANVISA elaborou uma proposta para registro e
avaliação toxicológica que será submetida para análise do CTA. (f) INC de uso emergencial:
O MAPA entregou ao CTA uma proposta. (g) Norma para adjuvantes: Reunião agendada
para 19jun2015, sob coordenação do IBAMA.
INFORMES: (a) Sistema de Componentes da ANVISA já pode ser usado pelos outros
órgãos. (b) O GT para o Sistema de Informações sobre Agrotóxicos – S.I.A. está avançando;
em 16jun haverá mais uma reunião. (c) Uma proposta sobre a INC de Impurezas será
encaminhada pela ANVISA até 19jun. (d) A ANDEF será recebida na 8ª Reunião do CTA
para apresentar trabalho sobre propriedade de dados e acesso à informação. (e) A 7ª Reunião
do CTA será em 01jul e está incluída na pauta discussão com o GT 24-D do SINDIVEG.
11 – ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CTA EM 2015
- Ata de 23jun:
(a) Avaliação do PRONARA: A Comissão Interministerial de Agroecologia e Produção
Orgânica – CIAPO solicitou reunião com o CTA para discutir o Programa Nacional de
Redução do Uso de Agrotóxicos. O representante do MDA explicou que o objetivo não é a
eliminação dos agrotóxicos, mas avançar para o uso de produtos com menor risco. O
representante do IBAMA afirmou que o CTA não tem autonomia para definir as dimensões
políticas envolvidas no PRONARA, e que o assunto deveria ser tratado no âmbito dos
ministérios. O CTA vai ficar no aguardo das decisões ministeriais e trabalhar as questões que
couber ao Comitê.
12 – HABILITAÇÃO DE LABORATÓRIOS NA REBLAS
Foram aprovados mais dois laboratórios na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em
Saúde:
-- WQS Lboratório de Testes e Análises Químicas Ltda - Av. Dep. Dante Delmano 2660,
Botucatu / SP.
-- Laboratório Analítico Farmacêutico Ltda-ME – Rua T 29 N 1006, Quadra 62, Lote 16-L01, Setor Bueno, Goiânia / GO.
13 – CANCELAMENTO DE LABORATÓRIOS NA REBLAS
-- O Laboratório de Análises Ambientais e Produtos Alimentícios – Rua Coronel Silvestre
Bastos 20, Recife/PE, teve sua habilitação cancelada.
14 – RECOLHIMENTO DE ALIMENTOS
Foram instituídos pela Resolução 24, os procedimentos para recolhimentos de alimentos,
inclusive in natura, bebidas e águas envasadas, ingredientes alimentares, matérias-primas
alimentares, aditivos alimentares, coadjuvantes de tecnologia de fabricação, embalagens e
outros materiais em contato com alimentos.
16
É aplicável aos estabelecimentos que realizam atividades de produção, industrialização,
armazenamento, fracionamento, transporte, distribuição, importação e ou comercialização de
alimentos e os outros materiais citados anteriormente.
A empresa deve comunicar à ANVISA a necessidade de recolhimento de lote(s) de produto(s)
que representem risco ou agravo à saúde do consumidor, imediatamente após a ciência do
fato.
15 – FOMENTO DE PESQUISAS
O Ministério da Saúde fez um Chamamento Público, através do Edital n o 01, convidando os
interessados a apresentarem projetos de pesquisa, que terão financiamento com recursos do
orçamento da SCTIE/MS.
Foram propostos 23 temas, entre os quais: “Qual o impacto na saúde dos trabalhadores
expostos a múltiplas classes de agrotóxicos e o impacto financeiro das intoxicações por
agrotóxicos para o SUS?”
16 – ANS TEM NOVO PRESIDENTE
José Carlos de Souza Abrahão foi designado para exercer a função de Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
ANVISA – SETOR DOMISSANITÁRIO
01. REGISTRO DE AGENTES BIOLÓGICOS
Em Despacho no 49 a Diretoria Colegiada aprovou a proposta para elaboração de um
regulamento técnico para registro de agentes biológicos no controle de vetores e patógenos
em ambientes urbanos.
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IBAMA / Ministério do Meio Ambiente
01. COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O SIA
O IBAMA publicou o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica no 5, celebrado por IBAMA,
MAPA e ANVISA com o propósito de definir diretrizes para o desenvolvimento do Sistema
de Informações sobre Agrotóxicos, bem como conceder acesso às bases de dados dos sistemas
já implantados pelos órgãos individualmente.
-- Workshop sobre protocolo de Montreal, na França: Magna Leite Luduvice, da
Sec. Mudanças Climáticas do MMA, participará da 36ª Meeting of the Open-ended Working
Group of the Parties to the Protocolo n Substances that Deplet the Ozone Layer, de 18 a 26jul,
em Paris.
03. IBAMA: NOVO DIRETOR DE QUALIDADE AMBIENTAL
Ana Cristina Rangel Henney substituiu Fernando Costa Marques no cargo de Diretor de
Qualidade Ambiental, conforme Decreto Presidencial de 01jun.
Ana Cristina Henney já ocupou o cargo de Diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas e
também de Diretora de Licenciamento Ambiental, no INEA/RJ.
04. SUBSTITUTO EVENTUAL DO PRESIDENTE DO IBAMA
Luciano de Meneses Evaristo assume esse encargo, que era de Fernando da Costa Marques.
05. PROGRAMA BRASILEIRO DE ELIMINAÇÃO DOS HCFCs
O Ministério do Meio Ambiente instituiu um Grupo de Trabalho (Portaria 179) com a
finalidade de:
-- Contribuir para a consecução das ações de proteção da camada de ozônio
-- Contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Protocolo de Montreal
-- Contribuir para a elaboração e andamento do Programa Brasileiro de Eliminação de HCFC
(PBH) e de seus respectivos projetos.
18
OUTROS ÓRGÃOS
PRESIDÊNCIA
01. MEDIDA PROVISÓRIA 675 E A EMENDA 151
Em maio o Executivo apresentou a MP 675, para alterar a Lei 7.689/1988 promovenso o
aumento para 20% da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.
O Dep. Paulo Magalhães (PSD/BA) incluiu nessa MP 675 a EMENDA 151, que reduz a zero
o PIS/PASEP e a COFINS na venda de mercadoria cujo processo produtivo utilize matériaprima oriunda de reciclagem.
Se aprovada, o sistema CAMPO LIMPO será beneficiado, uma vez que suas embalagens são
fabricadas a partir de materiais reciclados.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
01. DADOS DO IDS SOBRE AGROTÓXICOS
Ao divulgar os dados dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IDS o IBGE
declarou que o uso de agrotóxico mais que dobrou entre 2000 e 2012.
Em 2002, os dados de comercialização indicavam o uso como sendo 2,7 kg/hectare, enquanto
em 2012 o índice foi de 6,9 kg/hectare. Os produtos de classe ambiental III (perigosos)
representaram 64,1% dos comercializados, enquanto os da classe ambiental II (produtos muito
perigosos) representaram 27,7%, no período de 2009 a 2012.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
01. INMETRO: VOCABULÁRIO DE CONFORMIDADE
A Portaria 248 apresentou a revisão dos termos usados na Avaliação de Conformidade.
Existem termos de normas internacionais, com citação da fonte; e, termos próprios do
Inmetro, sem citação em normas internacionais.
02. INMETRO: CONFORMIDADE DE EMBALAGENS
Está em Consulta Pública a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para
Embalagens, Tanques portáteis e Contentores intermediários para granéis-IBC, utilizadas no
Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.
03. IMPORTAÇÃO DE DIMETILAMINA E MONOISOPROPILAMINA
A A Resolução CAMEX no 53 e a Portaria SECEX no 49 definiram a alíquota temporária
(23jul2015 a 22jul2016) de 2% na importação destas duas substâncias, além do
estabelecimento de cotas.
-- 2921.11.21 – Dimetilamina = 7.000 toneladas
-- 2921.19.23 – Monoisopropilamina e seus sais = 26.282 toneladas
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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
01. SUBMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS NA CTNBio
Pela Portaria 381 do MCTI, o art 16 do Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de
biosegurança – CTNBio foi alterado, sendo que as Subcomissões Extraordinarias serão
compostas por 5 membros, sendo 4 designados pelo Plenário e 1 pelo Presidente da CTNBio.
02. DECLARAÇÕES DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS
Para cumprir compromisso do Brasil com a Convençaõ sobre Proibição de Armas Químicas a
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis circulou o Ofício 119 solicitando a Declaração das
empresas até o dia 31jul2015, caso tenham alguma atividade com as substâncias citadas nas
Tabelas 1, 2 e 3, que anexa ao Ofício.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01. BACEN: RESOLUÇÕES CRÉDITO RURAL
-- Res 4412 = Altera as normas para contratação de operações de crédito rural a partir de
01jul2015.
-- Res 4413 = Define encargos financeiros dos programas de investimento agropecuários
amparados com recursos do BNDES, a partir de 01jul2015.
-- Res 4414 = Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento do FUNCAFÉ, a partir da
safra 2015/2016.
-- Res 4415 = Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados por meio da emissão de
Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) lastreada em direitos creditórios originados de
operações sujeitas aos direcionamentos de que tratam o MCR 6-2 e 6-4 ou contratadas com
recursos de que trata o MCR 6-1-2 e veda gravame em duplicidade na emissão desse título.
-- Res 4416 = Ajustes nas normas do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar)
-- Res 4418 = Altera condições do PROAGRO (Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária)
-- Res 4421 = Ajusta normas para operações de crédito rural a partir de 01jul2015
-- Res 4422 = Ajusta disposições da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural
-- Res 4423 = Encargos financeiros de operações com recursos dos Fundos Constitucionais
de Financiamento, entre 01jul2015 e 30jun2016
-- Res 4427 = Sensoriamento remoto na fiscalização nas operações de crédito rural e do
Proagro. Determina o registro das coordenadas geodésicas dos empreendimentos.
-- Res 4428 = Ajusta o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar do
PRONAF
-- Res 4429 = Altera condições do PROAGRO.
02. BACEN: RESOLUÇÃO SOBRE INFLAÇÃO EM 2017
-- Res 4419 = Fixa a inflação para o ano de 2017 em 4,5%, podendo variar 1,5 pontos
percentuais para cima ou para baixo.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
01. ANATER: ANUNCIADO O PRESIDENTE
-- A ANATER foi criada em 2013 com a missão de coordenar as políticas de extensão rural e
assistência técnica no Brasil. Mas, estava sem Presidente. Agora foi designado oficialmente o
Engo Agro Paulo Guilherme Francisco Cabral, que era o Secretário de Extrativismo e
Desenvolvimento Rural do MMA.
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02. GARANTIA-SAFRA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
A Presidência fez publicar o Decreto 8472 para alterar alguns item do Decreto 4962/2004
(regulamenta a Lei 10.420/2002 que criou o Garantia-Safra).
O MDA estabeleceu em R$ 850,00 o valor do benefício Garantia-Safra para a safra
2015/2016, sendo que as contribuições das partes que amparam o Garantia-Safra são:
-- Agricultores familiares = R$ 17,00
-- Municípios = R$ 51,00
-- Estados = R$ 102,00
-- União = R$ 340,00
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
01. PL 1644/2015 – AUMENTA TAXAS DA ANVISA
Este Projeto de Lei do Dep Padre João (PT/MG) é cópia do PL 3062/2011 do Dep. Saraiva
Felipe que foi arquivado em 31jan2015.
O PL 1644/2015 apresenta a mesma proposta do PL 3062/2011, resumida por essa tabela:
8.1
Avaliação toxicológica para fim de registro de produto
8.1.1
Produto técnico de ingrediente ativo não registrado no
R$ 180.000,00
País
8.1.2
Produto técnico de produto já registrado no País
R$ 180.000,00
8.1.3
Produto formulado
R$ 180.000,00
8.2
Avaliação toxicológica para registro de componente
R$ 180.000,00
8.3
Avaliação toxicológica para fim de Registro Especial
R$ 180.000,00
Temporário
8.4
Reclassificação toxicológica
R$ 18.000,00
8.5
Reavaliação de registro de produto, conforme Decreto
R$ 18.000,00
991/93
8.6
Avaliação toxicológica para fim de inclusão de cultura
R$ 18.000,00
8.7
Alteração de dose
8.7.1
Alteração de dose, para maior, na aplicação
R$ 18.000,00
8.8
Alteração de dose, para menor, na aplicação
ISENTO
8.9
Avaliação toxicológica para alteração de registro
R$ 18.000,00
01. PL 2079/2015 – CRIME HEDIONDO PARA DEFENSIVOS ILEGAIS
O Dep. Jerônimo Goergen (PP/RS) apresentou esse PL, que coloca no rol dos crimes
hediondos o roubo, furto, receptação e contrabando de Defensivos Agrícolas. Está na
Comissão de Constituição&Justiça.
02. PL 2109/2015 – APOSENTADORIA RURAL x AGENTES NOCIVOS
Este PL foi apresentado pela Comissão de Legislação Participativa, por sugestão do Sindicato
dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Barbacena e Região – SINTER.
O PL pede aposentadoria aos 50 anos para mulher e aos 55 anos para homem, quando
comprovado exposição a agentes nocivos (entre os quais os agrotóxicos) durante sua jornada
laboral.
SENADO
01. INDICAÇÕES PARA DIRETORIA DA ANVISA
Foram aprovadas na Comissão de Assuntos Sociais duas mensagens da Presidência da
República; agora prontas para votação no plenário:
-- Mensagem 24: Indicou Jarbas Barbosa da Silva Júnior para a Diretoria da ANVISA a fim
de ocupar a vaga de Dirceu Brás Aparecido Barbano.
-- Mensagem 25: Indicou Fernando Mendes Garcia Neto para a Diretoria da ANVISA a fim
de ocupar a vaga de Jaime César de Moura Oliveira.
22
Estados
01. ALAGOAS
-- Recebimento Itinerante de embalagens vazias: Adeal, Adraaf e Codevasf
iniciaram em junho uma campanha para devolução de embalagens vazias. Um recebimento
intinerante foi montado no município de Porto Velho do Colégio, para início das atividades.
02. BAHIA
● Plataforma digital para fiscalização de agrotóxicos: ADAB lançou
oficialmente o Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária (Módulo Agrotóxicos) durante
a Bahia Farm Show. As revendas ser cadastradas (e recadastradas) e abastecer o Sistema com
informações de estoques. Os Responsáveis Técnicos vão informar os receituários
agronômicos emitidos. E, as empresas registrantes solicitarão o cadastro de seus produtos.
-- Soja resistente a lagartas e nematóides: A FUNDAÇÃO BAHIA e a EMBRAPA
apresentaram durante o Bahia Farm Show 2015, uma nova cultivar de soja com resistência a
lagartas a nematoides e ao Glifosato. Trata-se da BRS 9180 IPRO. „
-- Regulamentação dos agrotóxicos: Na Assembléia Legislativa está sendo travada
uma luta pela regulamentação dos agrotóxicos, de acordo com artigo do Dep. Est. Marcelino
Galo (PT/BA).
03. CEARÁ
-- LEO PALLET obtém credencial FitoQuarentenária: A empresa Leo Pallet
Industria e Comercio de Pallets Ltda – EPP, de Guaiúba, foi habilitada para proceder
Tratamento Térmico.
04. DISTRITO FEDERAL
-- Vazio Sanitário: A Secretaria da Agricultura se prepara para fazer cumprir o vazio
sanitário, de 01jul a 30out. Os focos de preocupação são: ferrugem asiática da soja, mosca
branca e lagarta falsa medideira.
05. ESPÍRITO SANTO
-- Novo Diretor-Técnico do IDAF: Ezron Leite Thompson volta a esse cargo, após
passagem na Assessoria de Educação Sanitária e Ambiental.
06. GOIÁS
-- Estação Experimental UDI: A Estação Experimental da empresa Salgado&Salgado,
credenciada em 2013 para realizar testes agronômicos para fins de registro de produto, alterou
sua Razão Social para UDI PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA-EPP e seu
endereço para Rodovia GO 050, km 08, Zona Rural, município de Palmeiras de Goiás.
-- MST invade de novo fazenda do Senador Eunício Oliveira : Três mil famílias
do MST reocuparam a fazenda do Senador, localizada entre os municípios de Alexânia,
Abadiânia e Corumbá.
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07. MATO GROSSO
-- Legislação sobre UPF sofre ajustes: A Lei 10.287 de 18jun2015 alterou as Leis
7089/1998, 7301/2000, 7850/2002 e 4547/1982, que versam sobre a Unidade Padrão
Financeira – UPF. A nova lei procurou ajustar uma série de situações que causavam dúvidas
na aplicação da UPF/MT. Por exemplo, agora fica bem claro que a UPF variará mensalmente.
-- Taxa para cadastro em julho: A UPF/MT para julho foi fixada em R$ 113,53, de
acordo com a Portaria Sefaz 131/2015. Um cadastro de produto passa a valer R$ 3.033,52, a
partir de 01jul2015.
-- 0800 para o Vazio Sanitário: O INDEA informa que o 0800-6479990 serve tanto
para receber reclamações e sugestões quanto para denúncias por algum descompromisso do
Vazio Sanitário. A denúncia pode ser anônima.
-- Procedimentos sobre licenças ambientais: O Decreto 138 de 25jun2015
regulamenta a Lei 10.242 de 30dez2014, quanto aos procedimentos referentes às licenças
ambientais. O ANEXO I do Decreto traz uma longa listagem das atividades passíveis de
licenciamento e o nível de poluição ou degradação ambiental de cada atividade. Com relação
ao setor de agrotóxico destacamos as seguintes:
o
N na tabela
2.2.6
4.29
5.3.2
5.3.3
6.1.3
12.1.1
12.1.2
14.1.1
Descrição da atividade
Tratamento químico para preservação de madeira
Fabricação de defensivos agrícolas
Comércio ou Armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins
Prestador de serviço na aplicação terrestre de
agrotóxicos e afins
Reciclagem de embalagens de agrotóxicos
Armazenamento de produtos perigosos
Transporte rodoviário de produtos perigosos
Atividade de imunização e controle de pragas urbanas
Nível de
poluição ou
degradação
ambiental
ALTO
ALTO
MÉDIO
PEQUENO
ALTO
ALTO
ALTO
PEQUENO
08. MATO GROSSO DO SUL
-- Taxa de cadastro para julho e agosto: A Resolução Sefaz 2.643 estabeleceu a
UFERMS para junho em R$ 21,56. Um cadastro passa a custar R$ 970,20.
-- Licenciamento ambiental estadual: A Resolução SEMADE no9 estabeleceu
normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual. Todos os empreendimentos
ou atividades passíveis de licenciamento ambiental são aqueles que utilizam recursos naturais
e/ou são considerados de potencial impacto ambiental, na conformidade do Instituto do Meio
Ambiente de MS – IMASUL.
Na tabela anexa à Resolução Semade 9, identificamos as seguintes atividades relacionadas a
agrotóxicos:
-- Aviação agrícola (3.19.1)
-- Estabelecimentos comerciais e depósitos (3.20.1)
-- Estabelecimentos para recebimento de embalagens vazias (3.20.2)
-- Empresa dedetizadora (3.38.1)
-- Prestador de serviço de aplicação em sistema não-agrícola (3.39.1)
-- Tratamento fitossanitário (3.40.1)
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-- Transporte de agrotóxicos para a propriedade rural (7.24.0, mas será isento de
licenciamento caso apresente a Receita Agronômica).
09. MINAS GERAIS
-- Estação Experimental da SALGADO&SALGADO muda de nome: Essa
empresa de Uberlândia/MG, que está credenciada desde 2010, mudou sua Razão Social para
UDI Pesquisa e Desenvolvimento Ltda – EPP.
-- Relatorio Semestral do 1º semestre de 2015: IMA informa que o Relatório
Semestral de Vendas de Agrotóxicos – SICCA deve ser entregue até 07jul2015.
-- CCPU pede exclusão da credencial FitoQuarentenária: A empresa CCPU
Controle de Pragas, Tratamentos Fitossanitários Ltda, de Uberlândia, solicitou exclusão do
seu registro BR MG 0326 referente a diversos tratamentos FitoQuarentenários.
-- ALIANÇA pede exclusão da credencial FitoQuarentenária: A empresa
Aliança Agro Florestal Ltda, de Indianópolis, pediu cancelamento da sua credencial BR MG
0281 referente a tratamentos FitoQuarentenários.
10. PARÁ
-- Embrapa Amazonia Oriental busca produtos para Palma de óleo: Os
setores das cadeias de coco e do óleo de palma podem custear os testes de resíduos na cultura
do coqueiro visando a extrapolação para a Palma de óleo, de acordo com a INC 01/2014.
Quem tiver interesse entrar em contato com o pesquisador Eudes de Arruda Carvalho, no fone
(91) 3204-1209 ou e-mail [email protected].
-- ANALYTICAL CENTER recupera seu credenciamento: O credenciamento
para realização de análises com amostras oficiais do MAPA do laboratório Analytical Center,
de Belém, havia sido suspenso em abril, porém foi publicada a Portaria 51, de 03jun,
revogando aquela decisão. O laboratório fica na Estrada da Maracacuera, Quadra E, Bairro
Icoaraci.
11. PARAÍBA
-- Taxa de cadastro para jul.2015: A Portaria 145/GSER atualiza o valor da UFR/PB
para R$ 41,40, a partir de 01jul2015. O cadastro passa a custar R$ 248,40.
12. PARANÁ
-- Taxa de manutenção de cadastro na ADAPAR: Segundo a Coordenação de
Cadastro de Agrotóxicos, a Taxa de Manutenção (prevista na Lei 18.411/2014) será cobrada
anualmente em uma única data ou período para todos os produtos. Provavelmente isso se dará
em agosto; está sendo elaborado um Ofício. O valor dessa taxa em 2015 é de R$
799,00/produto para agrotóxico convencional e R$ 79,90 para agrotóxicos biológicos.
-- Governo autoriza mais 169 servidores para a ADAPAR: O Governador
autorizou em maio a contratação de mais 169 servidores para reforçar a equipe de
fiscalização. Serão somados aos 544 servidores existentes no momento.
-- COODETEC muda de nome: A COODETEC foi adquirida pela AGRIGENETICS
(Indianapolis/USA), uma subsidiária da MYCOGEN SEEDS, pertencente à DOW. As
Decisões 61 e 62 informam sobre a mudança da Razão Social para COOCENTRAL –
Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola e nova titularidade dos cultivares cadastrados no
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares.
25
-- Novo chefe de cadastro no IAP: Wellington Cesar Adão é o novo Chefe de
Cadastro do DIREN/IAP. AO DIREN tem agora como Diretora a Dra. Ana Cecília Bastos
Aresta Nowaki.
-- AGROCEAN renova habilitação FitoQuarentenária: A empresa Agrocean
Fumigações e Inspeções Agrícolas Ltda, de Paranaguá, obteve a renovação de seu
credenciamento para os serviços de: (a) Fumigação em contêineres; (b) Fumigação em silos
herméticos – silos pulmão; (c) Fumigação em porões de navios; e, (d) Fumigação em câmaras
de lona.
-- COPACOL-CPA Realiza testes agronômicos para registro: A empresa
Centro de Pesquisa Agrícola Copacol – CPA Copacol, localizada na Rodovia PR 180, km
267, em Cafelândia, foi credenciada para realizar ensaios agronômicos para fins de registro de
produtos.
-- LEMOS E DUTRA é credenciada para serviços FitoQuarentenários: A
empresa Lemos e Dutra Prestadora de Serviços Ltda, de Paranaguá, está habilitada para
realizar o tratamento: Fumigação em Porões de navio com Fosfina.
-- SANTA MARIA pede cancelamento FitoQuarentenário: A empresa Santa
Maria Companhia de Papel e Celulose, de Guarapuava, teve cancelado a pedido o
credenciamento BR PR 455 referente a tratamentos FitoQuarentenários.
-- FORTEC pede cancelamento FitoQuarentenário: A empresa Fortec Industria e
Comercio de Embalagens Ltda, de Araucária, teve cancelado a pedido o credenciamento BR
PR 263, referente a tratamentos FitoQuarentenários.
-- WOOD pede cancelamento FitoQuarentenário: A empresa Wood Comercio de
Madeiras Ltda, de Ventania, teve cancelado a pedido o credenciamento BR PR 414, referente
a tratamentos FitoQuarentenários.
13. PERNAMBUCO
-- ADAGRO apreende 1,8 toneladas de agrotóxicos: Os produtos foram
apreendidos em uma fiscalização de rotina na região metropolitana do Recife, por não terem
cadastro.
-- CAMILA DE MELO é credenciada para serviços FitoQuarentenários: A
empresa Camila de Melo Lopes Campos Prestação de Serviços em Saúde Ambiental-ME, de
Guararapes, foi autorizada a realizar os seguintes serviços: (a) Tratamento térmico; e, (b)
Secagem em estufa.
-MADEIRAS
FRISOS
obtém
revalidação
para
serviços
FitoQuarentenários: A empresa Madeiras Friso Ltda, de Paulista, renovou seus serviços
FitoQuarentenários: (a) Tratamento térmico; e, (b) Secagem em estufa.
14. RIO GRANDE DO SUL
-- SANTA CRUZ é credenciada para testes agronômicos: A empresa Santa Cruz
Agrícola Comercial Ltda, sediada na Rua Joaquim Nabuco 149, Bairro Centro, em Santa Cruz
do Sul, foi habilitada a realizar ensaios agronômico para fins de registro de fertilizantes,
corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas.
-- BIOMONTE é credenciada para testes agronômicos: A empresa Biomonte
Assessoria, Consultoria, Pesquisa e Desenvolvimento Rural, sediada na Rua Appel 472 sala
401, Bairro Centro, em Santa Maria, foi habilitada a realizar ensaios agronômico para fins de
registro de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e
substratos para plantas.
26
-- C & R é credenciada para testes agronômicos: A empresa C&R Assessorias
Ltda, sediada na Rua Duque de Caxias 2319 – 2º andar/A, Bairro Medianeira, em Santa
Maria, foi habilitada a realizar ensaios agronômico para fins de registro de fertilizantes,
corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas.
-- CLINICA DO PLANALTO pode realizar análises para o MAPA: A
empresa Rogério Kissmann & Cia Ltda-ME, de Carazinho, foi credenciada para realizar
análises com amostras oficiais do MAPA.
15. RONDONIA
-- Agricultores são notificados para cumprimento do Vazio Sanitário: O
IDARON está fazendo cumprir as determinações da IN 01/2013, para minimizar a
disseminação do patógeno da ferrugem. Já foram notificados 362 agricultores para que
conservem “limpas de pés de soja” suas propriedades no período de do Vazio Sanitário (15jun
a 15set). As notificações são priorizadas conforme o histórico do acontecido nos anos
anteriores. Rondônia tem hoje 1.096 produtores de soja, somando uma área de 211.451,22
hectares.
16. RORAIMA
-- Defensivos transportados pelos Correios: A Promotoria de Justiça de Defesa do
Meio Ambiente instaurou inquérito para apurar a apreensão do inseticida Benzoato de
Emamectina, que mesmo sem registro no país foi transportado pelos Correios, tendo como
destinatário a empresa Rural Fértil Agropecuaria Comércio, Representação e Importação,
localizada na capital.
17. SANTA CATARINA
-- Reunião sobre praga de Pinus: Na EPAGRI de Campos Novos ocorreu uma reunião
sobre paraga de pinus, em especial a vespa-da-madeira. Os participantes puderam discutir as
técnicas de controle desta praga.
-- Produção de alho descontaminado completa 5 anos: A Estação Experimental
da EPAGRI vem multiplicando as variedades Ito, Caçador e Quitéria, livres de vírus, fato que
aumenta a produtividade e qualidade estética do alho. Já foram fornecidas 250 toneladas. O
Brasil importa 67% do alho que consome, da China e Argentina.
-- BERNECK é credenciada para serviços FitoQuarentenários: A empresa
Berneck S.A. Paineis e Serrados, de Curitibanos, foi homologada pela SFA-SC para realizar
(a) Secagem em estufa, e, (b) Tratamento térmico.
18. SÃO PAULO
-- Ação da CESP contra a UNIÃO e outros: A Desembargadora Federal Consuelo
Yoshida (Tribunal Regional Federal – 3ª Região) determinou uma audiência pública a ser
realizada no dia 03jul2015, às 14h30, no 14º andar (Sala de Sessões do Órgão Especial) para:
(1) discussão, redação da versão final do projeto executivo, inclusive no tocante a redefinição
dos prazos nele estabelecidos, e homologação do documento;
(2) conhecimento dos novos normativos que estabelecem critérios e procedimentos para
registro de agrotóxicos, seus componentes e afins para uso em emergência sanitárias ou
ambientais.
-- Entidades em Audiência com o MP do consumidor: Em 15jan, AENDA,
ANDEF, SINDIVEG e UNIFITO estiveram em audiência com a Promotoria do Consumidor
27
para explicações sobre a falta de registro para pequenas culturas, em decorrência de um
Inquerito Civil instaurado em 2010 para apurar a presença irregular de resíduos de
agrotóxicos no pimentão comercializado na CEAGESP. Em 08mai as Entidades entregaram
uma carta com considerações pertinentes àquela audiência. E, em 17jun voltaram à presença
do Promotor para acertar algumas ações mitigadoras.
-- AGRO-CAMPUS é descredenciada para Risco de Pragas: A empresa AgriCampus Consultoria Ltda, de Piracicaba, foi descredenciada como Centro Colaborador para
análise de Risco de Pragas.
-- PETERLINE inclui mais tratamentos FitoQuarentenários: A empresa
Peterline Ambiental EIRELI-EPP, de Santos, incluiu os seguintes tratamentos: (a) Fumigação
em Conteineres; (b) Fumigação em Silos herméticos; (c) Fumigação em Porões de navio; e,
(d) Fumigação em Câmaras de lona, todos com Fosfina.
19. TOCANTINS
-- Recebimento itinerante deu resultado positivo: ADAPEC e inpEV realizaram
10 ações de recebimento itinerante de embalagens vazias no 1º semestre. Este mês foi
anunciado o resultado: 10.856 embalagens (5.036 kg), que estavam com 400 pequenos
agricultores. O trabalho foi realizado nos municípios de Dianópolis (Projeto Manuel Alves),
Paraiso do Tocantins, Miranorte, Barrolândia, Porto Nacional (Projeto São João), Buriti do
Tocantins, Axixá, Araguatins, Tocantinopolis e Augustinopolis.
-- Muda Superintendente da SFA-MAPA: José Geraldo de Melo Oliveira assumiu o
posto no lugar de Mário Márcio de Barros Araújo.
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Notícias Diversas
01. PRÊMIO DEFESA VEGETAL
ANDEF realizou a 18ª edição desse prêmio que homenageia destaques nas categorias de
Jornalismo, Ensino, Profissionais, Produção Rural, Indústrias, Cooperativas, Canais de
Distribuição e Campo Limpo.
O grande evento teve esse ano um formato mais ágil e contou ainda com a brilhante
apresentação da jornalista Carla Vilhena.
02. FÁBRICA DE MICROESFERAS POLIMÉRICAS NO BRASIL
AKZO BRASIL inaugurou uma fábrica desse material em Jundiaí/SP. As microesferas
reduzem o peso dos produtos, como em solas de sapatos, mas em verdade elas têm variadas
aplicações. Desde o uso em impermeabilizantes para lages prediais, proporcionando mais
conforto térmico, até em couro sintético ou natural para enobrecer o acabamento. As
microesferas da AKZO NOBEL são conhecidas pelo nome Expancel.
03. FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O CONTRABANDO
Foi criada a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação. Inclusive,
há um site – www.nãocontrabando.com.br – para acesso da população aos fatos e ações
relacionadas ao assunto.
04. FPA E AS MEDIDAS DESBUROCRATIZANTES
A Comissão de Defensivos da Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou à Ministra da
Agricultura um pacote de medidas desburocratizantes para acelerar o sistema de registro
desses produtos. São propostas para tornar menos burocrática as análises de RET, REX,
Componentes, Marcas Clones e diversos procedimentos Pós-Registro.
05. ANDEF LANÇA QR BOOK No 4 – GRANDES CULTURAS
Em parceria com a SBDA, a ANDEF lançou mais esse QR-Book, abrangendo as culturas de
algodão, cana-de-açúcar, canola, cevada, feijão, girassol, milho, soja, sorgo, e trigo/triticale.
Acesse www.defesavegetal.net.
06. SINDIVEG LANÇA PROJETO “COLMÉIA VIVA”
O Projeto é voltado para os agricultores, apicultores e meliponicultores. Tem parceria da
UNESP e UFSCar para o levantamento de dados sobre a mortalidade de abelhas com um
mapeamento dos fatores que contribuem para a perda das colméias.
O Projeto tem caráter participativo. O agricultor ou apicultor pode ligar para 0800-771-8000 e
relatar casos de perdas de abelhas e colmeias, incidentes e localização de colmeias não
identificadas. Saiba mais em http://www.sindiveg.org.br/polinizadores.php
07. DOW INAUGURA CENTRO DE PESQUISA
A americana DOW inaugurou seu maior centro de pesquisa em biotecnologia da América
Latina, em Cravinhos/SP. A produção de híbridos transgênicos deverá aumentar bastante e,
também, serão realizadas atividades de inserção de eventos transgênicos.
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08. BASF TAMBÉM INTERESSADA NA SYNGENTA
A Agência Reuters noticiou interesse da BASF pela SYNGENTA após a 2ª recusa da
multinacional suíça à oferta da MONSANTO.
09. MONSANTO TAMBÉM INTERESSADA NA BAYER
Colocando pressão no polêmico interesse pela SYNGENTA, a MONSANTO afirmou que não
pode esperar para sempre, e há outras opções, como a BAYER, por exemplo. Notícia extraída
do jornal VALOR.
10. OMS CRIA PAINEL PARA REVER GLIFOSATO
A Organização Mundial da Saúde formou um taskforce “ad hoc” de especialistas do Joint
Meeting on Pesticides Residues – JMPR para examinar as razões de divergência de opiniões
entre os diferentes grupos sobre a carcinogenicidade do herbicida GLYPHOSATE, e dos
inseticidas DIAZINON e MALATHION.
11. NOVA PLANTA DANINHA EM ALGODÃO
O Instituto Mato-Grossense do Algodão relatou a presença de Amaranthus palmeri em cultivo
de Algodão. A planta daninha é a principal praga de algodoais nos Estados Unidos e era tida
como espécie exótica no Brasil. A espécie apresenta resistência SOS herbicidas inibidores de
ALS e ao Glifosato.
12. NOVOS REGISTROS DE PRAGAS
12.1 – Melittia cucúrbita (broca-da-abóbora) = Essa espécie é descrita como uma
importante praga em cucurbitáceas no Canadá, EUA e México. A espécie foi encontrada em
2012, no Pará, e agora foi publicado um artigo sobre essa ocorrência, de Diones Krinski da
UFPR ([email protected])
12.2 – Ácaro Tenuipalpus uvae = A espécie foi relatada nos Estados do Amapá e
Pernambuco, durante coletas em 2010, em plantas conhecidas como teperebá, cajá-mirim ou
cajá. Não há descrição de danos. O trabalho foi publicado em 2014 por Jeferson Luiz de
Carvalho Mineiro (do Instituto Biológico de Campinas/SP) e Outros. [email protected].
13. CLASSIFICAÇÃO DO IARC PARA 2,4-D, DDT E LINDANO
-- 2,4-D = Possível carcinogênico em humanos (grupo 2B)
-- DDT = Provável carcinogênico em humanos (grupo 2A)
-- LINDANO = Carcinogênico aos humanos (grupo 1)
14. AGROTÓXICOS: DESTAQUE RUIM NO JORNAL NACIONAL
No dia 19jun o Jornal Nacional da GLOBO deu destaque para reportagem do jornalista André
Trigueiro, que reportou o aumento significativo do consumo de agrotóxicos no País de 2002 a
2012, com dados do IBGE (na verdade, obtidos no IBAMA).
15. SRI LANKA BANE GLIFOSATO
O país aprovou um cronograma de proibição das importações e uso do GLIFOSATO, sob a
crença de que o ingrediente ativo é a principal causa da doença renal crônica (DRC) que está
disseminada na província central-norte.
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16. NOTÍCIAS DE REAVALIAÇÕES NO BRASIL
16.1 - A ANVISA havia solicitado à FIOCRUZ diversas Notas Técnicas logo após a
Resolução 10/2008, para embasar o processo decisório. Com a pressão do MPF na Justiça
para mais celeridade nas Reavaliações, a ANVISA entregou essas Notas Técnicas ao
Ministério Público, e, este por sua vez encaminhou-as ao processo judicial,
consequentemente, tornando-as públicas. Foram as seguintes Notas Técnicas preliminares:
-- ABAMECTINA (parte 1 e parte 2), LACTOFEM, PARAQUATE, TIRAM,
CARBOFURANO, GLIFOSATO (A NT disponibilizada está prejudicada, pois mistura
Glifosato e Abamectina).
-- PARATIONA METÍLICA (parte 1 e parte 2) (OBS.: ANVISA já decidiu banir o
ingrediente ativo, mas há um processo na Justiça e o MAPA ainda não baniu).
-- FORATO (OBS.: ANVISA já baniu o ingrediente ativo; e, o MAPA já baniu os produtos
registrados).
16.2 – A Justiça determinou que a ANVISA concluísse as Reavaliações em 90 dias para
GLIFOSATO, LACTOFEM, CARBOFURANO, ABAMECTINA, TIRAM e PARAQUATE.
15.3 – O GT-Paraquate reuniu-se com a ANVISA e apresentou uma proposta de Plano de
Segurança. A ANVISA informou que a Nota Técnica final está em elaboração, mas sairá
ainda este ano.
16.4 – A Reavaliação do IMIDACLOPRIDO no IBAMA já está em fase de decisão para
algumas culturas cujos testes já foram concluídos e analisados.
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Eventos
JUNHO
01. VIII SIBANANA
O Parque de Exposições de Montes Claros/MG hospedará este ano o Simpósio Brasileiro
sobre Bananicultura, de 08 a 12jun. Paralelamente ocorre a Feira FRUTINORTE. O portal é
www.sibanana.com.br . Informações com [email protected] ou (31) 3261-7004.
02. CURSO DE ATUALIZAÇÃO FITOSSANITÁRIA
A 9ª edição do Curso de Atualização em Fitossanidade e Tecnologia de Aplicação será
realizada pela Schoroder Consultoria, nos dias 10 e 11jun, no Auditório do SESC, em Santa
Maria/RS. Acesse www.schroderconsultoria.com.br ou ligue para (53) 3225-4126.
03. SICONBIOL 2015
O 14º Simpósio de Controle Biológico será em Teresopolis/RJ, de 14 a 18jun, no Centro de
Convenções do Hotel Alpina. Visite www.siconbiol.com.br ou ligue para (21) 2512-7640.
04. CONGRESSO DE NEMATOLOGIA
O XXXII Congresso Brasileiro de Nematologia será realizado em Londrina/PR, de 15 a
19jun, no Hotel Sumatra, Rua Senador Souza Naves 803, Centro, (43) 3374-9000. Para mais
informações acessar www.cbn2015.com.br ou [email protected].
05. VII CONGRESSO BRASILEIRO DE SOJA
Será realizado no Centro Sul (Centro de Convenções de Florianopolis/SC), de 22 a
25jun2015. Será um evento conjunto com o MERCOSOJA 2015. Acesse www.cbsoja.com.br
ou escreva para [email protected] ou telefone para (43) 3025-5223.
06. AMEAÇAS FITOSSANITÁRIAS – WORKSHOP INTERNACIONAL
No dia 30jun2015 acontecerá este Workshop no São Paulo Center, Av. Lineu de Paula
Machado 1088, São Paulo/SP. É um evento da SBDA, MAPA e ANDEF. Informações com
[email protected] ou (31) 3466-2161.
07. CURSO DE TOXICOLOGIA REGULATÓRIA
O Centro Suiço de Toxicologia Humana Aplicada (SCAHT), da Universidade da Basiléia,
apresentará o curso de Toxicologia Regulatória entre 29jun a 03jul, no Hotel Mercure Brasilia
– Eixo Hotel, em Brasília/DF. Para mais informações consulte [email protected].
JULHO
01. SIMPÓSIO DE MIP PARA PLANTAS DANINHAS
A Sociedade Brasileira da Ciência das Plantas Daninhas promove o I Simpósio de Manejo
Integrado de Plantas Daninhas e Culturas Resistentes a Herbicidas. Será em Uberlândia/MG,
no Centro de Convenções da CDL, de 07 a 08jul. Ver informações em
www.simposiomipd.com.br.
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02. SIMPÓSIO DE ACAROLOGIA
O V SIBAC – Simpósio Brasileiro de Acarologia, organizado pela UNESP, será em São José
do Rio Preto, de 21 a 24jul, no Instituto de Biociências, Rua Cristovão Colombo 2265, bairro
Jardim Nazareth. Informações em www.sibac.net.br.
03. CURSO DE ENTOMOLOGIA AGRÍCOLA DA UNESP/FCAV
O IX CURSO DE INVERNO DE ENTOMOLOGIA AGRÍCOLA, oferecido pela FUNEP,
acontecerá de 27 a 31jul, no Centro de Convenções da UNESP/FCAV no Campus de
Jaboticabal/SP. Acesse www.funep.org.br.
04. ENFRUTE_ENCONTRO DE FRUTICULTURA
EPAGRI, UNIARP, PREFEITURA DE FRAIBURGO e EMBRAPA_Uva e Vinho_Clima
Temperado convidam para a 14ª edição do Encontro Nacional sobre Fruticultura de Clima
Temperado, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30jul. O local do evento é o Parque das Mação,
Rodovia SC-452, Fraiburgo/SC. Acesse www.enfrute.com.br.
05. 11º INSECTSHOW DA CANA
O grupo IDEA organiza esse Seminário das Pragas da Cana-de-açúcar, de 29 a 30jul, no
Centro de Convenções de Ribeirão Preto/SP. Informações com [email protected];
(16) 3211-4770.
AGOSTO
01. MBA DE FITOSSANIDADE DO IAC
O curso tem início em 01ago e terá duração de 18 meses. É voltado para Agrônomos,
Biólogos, e outros profissionais de nível superior da área de Fitossanidade. O curso é uma
parceria entre IAC e ANDEF. Acessar www.eadiac.com.br.
02. CBA 2015
O 14º Congresso Brasileiro do Agronegócio, realizado pela ABAG, será nos dias 3 e 4ago, no
Sheraton São Paulo WTC Hotel, em São Paulo/SP. Acesse www.abag.com.br/cba/
03. SIMPÓSIO SOBRE MIP NA ESALQ
Situação atual e perspectivas do Manejo Integrado de Pragas são o foco do Simpósio a ser
realizado na ESALQ (Pavilhão de Engenharia), nos dias 06 e 07ago. Inscreva-se no
www.fealq.org.br.
04. CONGRESSO DE FITOPATOLOGIA E DE PÓS-COLHEITA
Esses dois eventos, promovidos pela Sociedade Brasileira de Fitopatologia, serão realizados
um em seguida ao outro, no Hotel Fazenda Fonte Colina Verde, São Pedro/SP.
-- O 48º Congresso Brasileiro de Fitopatologia será de 10 a 13ago, encerrando às 12h00.
-- O II Congresso Brasileiro de Patologia Pós-Colheita será de 13 (14h00) a 14ago,
encerrando às 15h00.
Mais informações no www.cbfito.com.br.
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05. AGROCHEM SHOW
A ALLIER BRASIL e a Associação de Indústrias da China – CCPIT realizam nos dias 11 e
12ago a 8ª edição do Brasil AgrochemShow. Será no Hotel Caesar Park São Paulo Faria
Lima. Mais informações no site www.agrochemshow.com.br/2015/
06. V CONGRESSO ANDAV
O evento da associação dos distribuidores de insumos agropecuários e veterinários brinda o
público com palestras e com uma exposição de equipamentos, produtos, serviços e
tecnologias. Será de 17 a 19ago no Transamérica Expo Center, Av. Dr. Mário Villas Boas
Rodrigues 387, Santo Amaro, São Paulo/SP. Acessar www.congressoandav.com.br/2015.
07. CONBRAF 2015
O III Congresso Brasileiro de Fitossanidade acontecerá em Águas de Lindóia/SP, entre 19 e
21ago, no Centro de Convenções do Hotel Majestic. Contato: Depto de Fitossanidade da
FCAV/UNESP de Jaboticabal – (16) 3209-7311.
SETEMBRO
01. SIMPÓSIO DE TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO
O VII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO acontecerá em
Uberlândia/MG, de 14 a 16set, no Auditório do CDL – Av. Belo Horizonte 1290, Bairro
Osvaldo Resende. Acesse www.sintag.org.br.
02. CONGRESSO DE SEMENTES
O XIX Congresso Brasileiro de Sementes será realizado entre os dias 14 a 17set, no Hotel
Rafain Palace, em Foz do Iguaçu/PR, Av. Olímpio Rafangnin 2357. Para inscrições e contatos
acessar www.cbsementes.com.br.
OUTUBRO
01. COBRADAN – CONGRESSO DE DEFENSIVOS NATURAIS
O VII congresso Brasileiro de Defensivos Naturais será realizado no Auditório Ailton Raseira
da EMBRAPA_Clima Temperado, localizada na BR 392 – km 78, município de Pelotas/RS.
O evento ocorre de 20 a 22out. Acesse www.cpact.embrapa.br ou entre em contato com
[email protected] ou (53) 3275-8152.
NOVEMBRO
01. CONGRESSOS DE MANDIOCA
O 16º CONGRESSO BRASILEIRO DE MANDIOCA e o 1º CONGRESSO LATINOAMERICANO E CARIBENHO DE MANDIOCA serão realizados no período de 09 a 13nov,
no Rafain Palace Hotel, Av. Olímpio Rafagnin 2357, Foz de Iguaçu/PR.Haverá ainda um
mini-curso sobre Manejo Integrado de Pragas e uma reunião técnica sobre registro de
Defensivos. Mais informações em www.xvicbm.com,br.
34
AENDA em Notícias
01. ARTIGO: MINISTÉRIO PÚBLICO E OS AGROTÓXICOS
Esse novo artigo da AENDA descreve o inusitado movimento de agitação pública do MPF
contra o uso de agrotóxicos. Logo o Ministério Público, que é o braço do governo para ficar
vigilante no cumprimento das leis por parte da sociedade.
02. ESTUDO SOBRE TEMPO PARA REGISTRAR AGROTÓXICO
Com base na planilha do MAPA, conseguimos verificar quanto tempo os órgãos de avaliação
levaram para analisar os 148 registros concedidos em 2014. O tempo médio de análise dos
produtos em geral foi de 4 anos.
Em verdade, foram analisados 160 pleitos, pois 12 foram indeferidos.
Considerando que a capacidade de análise dos órgãos gira em torno de 160 processos por ano
e considerando que logo no início de 2015 tínhamos 2.169 processo aguardando análise ou
com análise tramitando, a conclusão é que, nesse ritmo, o governo levará 13,5 anos (2.169 /
160) para zerar essa longa fila (caso ela pare de crescer).
03. AENDA É CONSULTADA PELA AGROW
A revista AGROW procurou a AENDA após a Ministra Kátia Abreu anunciar que o registro
de pesticidas ficaria 3 vezes mais rápido.
O Diretor Executivo da AENDA informou que de concreto só existe a ida de 5 químicos para
o setor de pesticidas do MAPA, fato que poderia acelerar realmente os registros de produtos
técnicos equivalentes. De resto, o que há são promessas de alteração da Lei ou do Decreto
4074/2002.
04. AENDA NA DIRETORIA DA AEASP
A Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo promoveu eleições para a
gestão jul2015-jun2017. Angêlo Petto Neto foi reeleito Presidente.
O Diretor Executivo da AENDA, Tulio Teixeira de Oliveira, também continua como
Tesoureiro na Diretoria da entidade.
05. FPA: COMISSÃO DE DEFENSIVOS
As entidades do setor de Defensivos estiveram na FPA para apresentar uma proposta de
medidas desburocratizantes, que uma vez aplicada pelo MAPA, ANVISA e IBAMA poderia
acelerar a análise dos processos de forma significativa.
06. RECURSOS DA TCFA DO IBAMA PARA OS ESTADOS
A Lei 10.165/2000 dispõe em seu art 7-P que constitui crédito para compensação com o valor
devido a título de TCFA, até o limite de 60%, o montante efetivamente pago pelo
estabelecimento ao Estado, ao Município e ao Distrito Federal em razão de taxa de
fiscalização ambiental.
Estados com legislação para atividades poluidoras podem firmar convênio com o IBAMA. Já
firmaram o Termo de Cooperação Técnica-TCT os seguintes Estados: CE, GO, MA, MG,
MS, PA, PE, PI, RJ, RS, SC e SP. Rio Grande do Norte e Bahia estão com processos de
cooperação em andamento. Mato Grosso, que tem a mais recente Lei de atividades
poluidoras, ainda não deu entrada para esse TCT.
35
07. NOTÍCIAS DA AGROCARE
07.1 – 12º JOINT CIPAC/FAO/WHO OPEN MEETING: AGROCARE participou desta
reunião, que englobou a 59a CIPAC MEETING e a 14a JOINT MEETING ON PESTICIDE
SPECIFICATION FAO/WHO – JMPS, em Atenas/Grécia, de 10 a 18jun.
07.2 – LAPRW 2015: AGROCARE participou deste 5º Congreso Latinoamericano de
Resíduos de Plaguicidas em Alimentos y Medio Ambiente. As apresentações mais
importantes foram enviadas para a AENDA.
08. COMISSÕES DA ABNT SE REUNEM NA AENDA
08.01 – Revisão da NBR 10436 – Agrotóxicos e afins – Parte 2: Nomenclatura de agentes
biológicos e microbiológicos de controle.
08.02 – Revisão da NBR 8510 – Agrotóxicos e afins – Parte 2: Características físicas de
agentes biológicos e microbiológicos de controle.
08.03 – Revisão da NBR 10436 – Agrotóxicos e afins: Nomenclatura (produtos químicos)
09. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS
08.01 – MERCADO DE PESTICIDAS BIOLÓGICOS: Foi de US$ 2,8 bilhões o mercado
mundial de pesticidas biológicos em 2014.
09.02 – PROGRAMA CONTRA ILEGAIS DA ABCbio: Circulamos palestra da ABCbio
proferida na Câmara de Insumos do MAPA.
09.03 – MONSANTO INSISTE EM COMPRAR A SYNGENTA: Reportagem do The
Wall Street Journal sobre a 2ª investida da Monsanto e recusada pela Syngenta. Os
agricultores americanos estão preocupados com essa possível concentração em sementes e
pesticidas.
09.04 – APRESENTAÇÕES DO LAPRW 2015: Foram distribuídas aos associados 6
apresentações: (1) A history of pesticide residue analysis; (2) Dietary Consumption Data; (3)
EU Import controls for pesticide residues; (4) Toxicity, Hazards & Risk of Glyphosate
Active; (5) Scenarios for modeling the fate of pesticides in Latin America and the Caribbean;
(6) Importance of Residue Definitions.
09.05 – IAC_SOFTWARE PARA PULVERIZAÇÃO: O Instituto Agronômico de
Campinas lançou um programa digital chamado DropScope, em parceria com a empresa
Ablevision Sistemas Computacionais, que orienta passo a passo os profissionais do campo na
operação de aplicação dos Defensivos Agrícolas.
09.05 – PNRS E OS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: A revista AGROANALYSIS trouxe
esse mês um artigo do InpEV sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os Defensivos
Agrícolas. O artigo ressalta que a Indústria já tinha construído seu programa de recebimento
das embalagens vazias, com tanto sucesso, que serviu de exemplo para os coordenadores do
PNRS.
10. REUNIÃO TÉCNICA DA AENDA
Em 09jun a AENDA promoveu Reunião Técnica na qual houve uma apresentação do Analista
e Fiscal Ambiental Daniel Carvalho do IBAMA-SP sobre procedimentos de fiscalização
aeroportuária. O projeto piloto está sendo aplicado no aeroporto de Guarulhos/SP, mas depois
será adotado em todo o país. Além das empresas associadas, estiveram presentes
representantes do SINDIVEG e UNIFITO.
36
Os demais assuntos técnicos tratados foram: (a) Situação das Ações da AENDA contra o
IBAMA (Taxa de Manutenção e Paralização dos pleitos de produtos em reavaliação); (b)
Produtos semelhantes com toxicidade diferente; (c) Proibição de permuta de lugar na fila de
registro; (d) Proibição de Transferência de Titularidade durante pleitos de registro; (e)
Implantação do GHS x Agrotóxicos; (f) Situação de ativos em Reavaliação; (g) Cadastros
estaduais; (h) Nonil-Fenol e País de origem x FEPAM/RS; (i) Registro de Adjuvantes; (j)
Balanço do ENFISA.
11. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS
-- FIESP = Reunião do COSAG, em São Paulo/SP
-- SINDIVEG = Balanço do ENFISA, em São Paulo/SP
-- SINDIVEG = Workshop sobre estratégias do GT Polinizadores, em São Paulo/SP
-- SINDIVEG = Reunião Entidades sobre PLs para FPA, São Paulo/SP
-- AENDA = Reunião Técnica, em São Paulo/SP
-- ANDEF = Reunião sobre ENFISA 2016, em São Paulo/SP
-- FPA = Reunião sobre PLs agrotóxicos, em Brasilia/SP
-- FPA = Reunião das Entidades com Dep. Onix Lorenzetti, em Brasilia/DF
-- SINDIVEG = GT-2,4-D, em São Paulo/SP
-- INPEV = Conselho Diretor, em São Paulo/SP
-- MP = Reunião Entidades com Promotoria do Consumidor, em São Paulo/SP
-- MAPA = Reunião da CTIA, em Brasilia/DF
-- SINDIVEG = GT-Paraquat, em São Paulo/SP
-- ANDEF = Premio ANDEF, em São Paulo/SP
-- ANDEF = Workshop Ameaças Fitossanitarias, em São Paulo/SP
-- AEASP = Assembléia Geral, em São Paulo/SP
12. RELATÓRIOS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
37
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a
interessados cadastrados.
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de jun2015,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias
de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do
setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público
externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
38

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