Visualizar - Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

Transcrição

CAMARA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
GRANDE EXPEDIENTE
DA 12a SESSÃO ORDINÁRIA
EM 23 DE ABRIL DE 2014
ÀS
9.00 HORAS
RESUMO
Item
1 "Continuação da Discussão e Votação"
Requerimento
Nº
3 / 2013
P.G.
56 / 2013
Autor JULINHO FUZARI
"Solicitando ao Executivo informações sobre o alto reajuste do preço da tarifa de ônibus
ora aplicado."
Observação
Discutiram a matéria na 14a. Sessão Ordinária de 08/05/2013 os vs. JULINHO FUZARI e PERY
CARTOLA.
2 "Continuação da Discussão e Votação"
Requerimento
Nº
48 / 2014
P.G.
862 / 2014
Autor DR. FÁBIO LANDI E LUIZINHO
"Solicitando à Presidência encaminhar ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São
Paulo objetivando informações sobre implantação de duas balsas, a serem utilizadas na
travessia aquática da Represa Billings, na região do pós-balsa."
Observação
Discutiram a matéria na 6a. Sessão Ordinária de 12/03/2014 os vs. Dr. FÁBIO LANDI,
MARCELO LIMA, JULINHO FUZARI e PERY CARTOLA.
EMENDA MODIFICATIVA:- apresentada em 19/03/14 pelos Vereadores CABRERA, ÍNDIO,
JUAREZ TUDO AZUL, JULINHO FUZARI, Dr. MANUEL. MARCELO LIMA, MARTINS MARTINS,
MINAMI, OSVALDO CAMARGO, PERY CARTOLA e TAVARES.
3 "Discussão e Votação"
Requerimento
Nº
10 / 2013
P.G.
343 / 2013
"Solicitando à Presidência convocar o Presidente da Empresa de Transporte Coletivo de
São Bernardo do Campo - ETCSBC, objetivando esclarecer sobre a política de aumentos
da tarifa de ônibus ora aplicada no Município e o recente aumento de R$ 2,90 para R$
3,30."
Requerimento
Nº
11 / 2013
P.G.
344 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre a descontinuidade no fornecimento dos
medicamentos nas unidades médicas do Município."
PLATAFORMA SIADEM / LG5290 -
17/04/2014 - 13:58:14
1
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Requerimento
Nº
16 / 2013
P.G.
363 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre se o prédio onde está atualmente instalada a
Prefeitura Municipal, possui alvará do Corpo de Bombeiros."
Requerimento
Nº
22 / 2013
P.G.
383 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre elaboração de plano municipal de resíduos
sólidos e implantação de coleta seletiva."
Requerimento
Nº
26 / 2013
P.G.
388 / 2013
Autor DR. GILBERTO FRANÇA
"Solicitando ao Executivo informações sobre previsão para colocação de placa indicativa
do viaduto Ademir de Melo, sobre a Avenida Lions."
Requerimento
Nº
29 / 2013
P.G.
524 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre licitação aberta para compra de kits de
uniforme escolar e previsão de quando serão entregues às crianças."
Requerimento
Nº
31 / 2013
P.G.
526 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre repasse de verbas para o carnaval, para as
escolas de samba do grupo especial."
Requerimento
Nº
33 / 2013
P.G.
528 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre seguranças particulares do Vice-Prefeito
Frank Aguiar, que seriam Guardas Civis Municipais de São Bernardo do Campo."
17/04/2014 - 13:58:14
2
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Requerimento
Nº
36 / 2013
P.G.
545 / 2013
Autor INDIO
"Solicitando ao Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico da Rua das
Orquídeas, na Vila Marchi."
Requerimento
Nº
41 / 2013
P.G.
701 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre valor gasto para organização e realização do
carnaval de São Bernardo do Campo em 2013."
Requerimento
Nº
49 / 2013
P.G.
754 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre contrato com a empresa de coleta de lixo e
interrupção do serviço em alguns bairros."
Requerimento
Nº
52 / 2013
P.G.
761 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre aquisição de propriedade onde foi construída
a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, do Bairro Alvarenga."
Requerimento
Nº
53 / 2013
P.G.
802 / 2013
Autor INDIO
"Solicitando ao Executivo informações sobre a reforma e a cobertura da quadra
poliesportiva da EMEB Salvador Gori, na Estrada Particular Fukutaro Yida, 700, no Bairro
Cooperativa."
Requerimento
Nº
58 / 2013
P.G.
947 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre providências para atender as crianças que
estão prejudicadas por falta de transporte escolar."
17/04/2014 - 13:58:14
3
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Requerimento
Nº
62 / 2013
P.G.
951 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre quais as providências que estão sendo
adotadas para revisar o plano de obras e serviços de engenharia, objetivando priorizar a
renovação de todos os A.V.C.Bs (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) do Município,
bem como adequar as edificações antigas para que estejam de acordo com a certificação."
Requerimento
Nº
70 / 2013
P.G.
1234 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre a situação dos piscinões existentes na
cidade."
Requerimento
Nº
71 / 2013
P.G.
1235 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre alguns edifícios comerciais desativados, como
o Best Shopping, o Hotel Binder e o Edifício Senador."
Requerimento
Nº
72 / 2013
P.G.
1268 / 2013
Autor TIÃO MATEUS
"Solicitando à Presidência encaminhar ofício ao Governo do Estado de São Paulo,
objetivando informações sobre quais as providências que estão sendo tomadas para
solucionar os problemas de infraestrutura pelos quais tem passado a Escola Estadual
"Euclydes Deslandes" localizada no Jardim Ipê."
Requerimento
Nº
76 / 2013
P.G.
1315 / 2013
Autor BANCADA PSDB
"Solicitando ao Executivo informações sobre irregularidades na aquisição dos uniformes
escolares."
Requerimento
Nº
92 / 2013
P.G.
1807 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre a constante falta de água no CEU Regina
17/04/2014 - 13:58:14
4
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Roco."
Requerimento
Nº
110 / 2013
P.G.
2255 / 2013
Autor JUAREZ TUDO AZUL
"Solicitando ao Executivo informações sobre a melhoria do acesso à informação no “Portal
da Transparência” do Município de São Bernardo do Campo."
Requerimento
Nº
113 / 2013
P.G.
2273 / 2013
Autor CABRERA
"Solicitando ao Executivo informações sobre projeto para reforma do velório e da capela do
cemitério da Vila Paulicéia."
Requerimento
Nº
137 / 2013
P.G.
2795 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre melhorias no Conjunto Habitacional Jardim
Silvina/Oleoduto, localizado na rua Padre Léo Comissari, nº 900, no Jardim Silvina."
Requerimento
Nº
138 / 2013
P.G.
2796 / 2013
Autor ANTONIO CARLOS
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra de canalização do córrego da Ponte da
Estrada dos Casas, até a Rodovia dos Imigrantes, no Parque Esmeralda."
Requerimento
Nº
153 / 2013
P.G.
3235 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre construção irregular no Bairro Alto da Bela
Vista, que resultou em desabamento em 23 de maio do corrente ano."
Requerimento
Nº
158 / 2013
P.G.
3323 / 2013
Autor JOSÉ CLOVES
"De congratulações com o Prefeito LUIZ MARINHO, pela implantação do Programa de
17/04/2014 - 13:58:14
5
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Coleta Seletiva no Parque Salvador Arena, no Bairro Rudge Ramos."
Requerimento
Nº
168 / 2013
P.G.
3681 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre veículos estacionados ou parados sobre
calçadas, colocando em risco os pedestres."
Requerimento
Nº
172 / 2013
P.G.
3852 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre compromisso firmado pela prefeitura com o
Lar São Vicente de Paula."
Requerimento
Nº
197 / 2013
P.G.
5058 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre existência de equipamentos necessários para
o exame de endoscopia."
Requerimento
Nº
199 / 2013
P.G.
5060 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre o fornecimento de salsichas para a merenda
escolar."
Requerimento
Nº
210 / 2013
P.G.
5384 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada na rua José
Fiuza da Rocha, esquina da Passagem 7, no Jardim Silvina."
Requerimento
Nº
211 / 2013
P.G.
5385 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada na rua
17/04/2014 - 13:58:14
6
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Carlos Estevão, esquina com a rua Osvald Andrade, no Bairro Jordanópolis."
Requerimento
Nº
212 / 2013
P.G.
5386 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora do prazo e mal acabada na Avenida
Edmar L.A. Rabelo, esquina com a rua Valentina Procopp, no Bairro Ferrazópolis."
Requerimento
Nº
213 / 2013
P.G.
5387 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra de acesso para veículos e pedestres do
Jardim Irajá."
Requerimento
Nº
214 / 2013
P.G.
5388 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada na Avenida
Pedro Mendes, esquina com a rua Maria Nicola Belluce Piatto, no Parque Selecta."
Requerimento
Nº
215 / 2013
P.G.
5389 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada na Praça
da Juventude - Esporte Clube Orquídeas, situada na Estrada do Poney Clube."
Requerimento
Nº
216 / 2013
P.G.
5390 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada na Igreja
Matriz - Nossa Senhora da Boa Viagem, no Centro."
Requerimento
Nº
217 / 2013
P.G.
5391 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre reforma fora de prazo e mal acabada na
17/04/2014 - 13:58:14
7
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Unidade Básica de Saúde - UBS, na Vila Euclides."
Requerimento
Nº
218 / 2013
P.G.
5392 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada, de
remediação do lixão do Alvarenga."
Requerimento
Nº
219 / 2013
P.G.
5393 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre reforma fora de prazo e mal acabada da
Unidade Básica de Saúde - UBS da Vila União."
Requerimento
Nº
220 / 2013
P.G.
5394 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada, de
recuperação urbana e sócio ambiental da Bacia do Córrego Alvarenga."
Requerimento
Nº
221 / 2013
P.G.
5395 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada do Centro
Educacional Unificado - CEU do Jardim Silvina."
Requerimento
Nº
222 / 2013
P.G.
5396 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada no Bairro
Capelinha."
Requerimento
Nº
223 / 2013
P.G.
5397 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada de
17/04/2014 - 13:58:14
8
GRANDE EXPEDIENTE
Item
revitalização e requalificação da Prainha, no Distrito de Riacho Grande."
Requerimento
Nº
224 / 2013
P.G.
5398 / 2013
Autor PERY CARTOLA
revitalização e requalificação do Parque Municipal Estoril."
Requerimento
Nº
225 / 2013
P.G.
5399 / 2013
Autor PERY CARTOLA
Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito de Riacho Grande."
Requerimento
Nº
227 / 2013
P.G.
5443 / 2013
Autor ZÉ FERREIRA
"Solicitando ao Executivo informações sobre denúncia da Rádio Bandeirantes em 20 de
agosto, sobre médicos da Prefeitura que assinam a ficha de frequência mas não são
encontrados no setor."
Requerimento
Nº
228 / 2013
P.G.
5445 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora do prazo e mal acabada da Creche
Ferrazópolis, localizada na rua Rosa Pacheco, 201 - fundos, do Centro Cultural Jácomo
Guazzelli."
Requerimento
Nº
229 / 2013
P.G.
5446 / 2013
Autor PERY CARTOLA
pavimentação da Travessa Jesus de Nazaré."
Requerimento
Nº
17/04/2014 - 13:58:14
230 / 2013
P.G.
5447 / 2013
9
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Autor PERY CARTOLA
Unidade Básica de Saúde - UBS Jordanópolis."
Requerimento
Nº
231 / 2013
P.G.
5448 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada das
Avenidas Marginais ao Ribeirão dos Couros, trecho Avenida Piraporinha - Avenida São
Paulo."
Requerimento
Nº
233 / 2013
P.G.
5450 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada das
Avenidas Marginais do Ribeirão dos Couros, trecho Via Anchieta, na rua Dona Maria
Fidélis."
Requerimento
Nº
234 / 2013
P.G.
5451 / 2013
Autor PERY CARTOLA
demolição e construção da EMEB Paschoal Carlos Magno, no Bairro Taboão."
Requerimento
Nº
235 / 2013
P.G.
5452 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada da Unidade
Básica de Saúde - UBS do Jardim Farina."
Requerimento
Nº
236 / 2013
P.G.
5453 / 2013
Autor PERY CARTOLA
canalização do córrego da Avenida Amazonas e execução das vias marginais."
"Discussão e Votação"
17/04/2014 - 13:58:14
10
GRANDE EXPEDIENTE
Item
58
Requerimento
Nº
237 / 2013
P.G.
5454 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada do CEU Centro Educacional Unificado da Vila São Pedro."
Requerimento
Nº
238 / 2013
P.G.
5455 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada do
Conjunto Habitacional da Vila Esperança."
Requerimento
Nº
239 / 2013
P.G.
5456 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada da Creche
Ferrazópolis II."
Requerimento
Nº
240 / 2013
P.G.
5457 / 2013
Autor PERY CARTOLA
construção da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Montanhão."
Requerimento
Nº
241 / 2013
P.G.
5458 / 2013
Autor PERY CARTOLA
construção de quadra com cobertura, fechamento lateral e vestiário na EMEB Maria Rosa
Barbosa, localizada na Estrada dos Alvarengas, 1115, no Assunção."
Requerimento
Nº
242 / 2013
P.G.
5459 / 2013
Autor PERY CARTOLA
Conjunto Habitacional Parque Selecta, localizado na Avenida Pedro Mendes, esquina com
a rua Maria Nicola Belluce Piatto, no Parque Selecta."
17/04/2014 - 13:58:14
11
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Requerimento
Nº
250 / 2013
P.G.
5499 / 2013
Autor PERY CARTOLA
Conjunto Habitacional do Bairro Silvina."
Requerimento
Nº
251 / 2013
P.G.
5500 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada de projeto
de urbanização integrada do Jardim Silvina Oleoduto."
Requerimento
Nº
252 / 2013
P.G.
5501 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre obra fora de prazo e mal acabada de novo
acesso para o Bairro Golden Park."
Requerimento
Nº
254 / 2013
P.G.
5643 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre valores pagos em cada contrato firmado com
a Consladel."
Requerimento
Nº
256 / 2013
P.G.
5675 / 2013
"Moção de congratulação com o diplomata EDUARDO SABÓIA, ex-encarregado de
negócios da missão brasileira em La Paz - Bolívia"
Requerimento
Nº
259 / 2013
P.G.
5739 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando do Executivo informações sobre os serviços de guincho prestados e o valores
cobrados pelos mesmos."
17/04/2014 - 13:58:14
12
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Requerimento
Nº
260 / 2013
P.G.
5740 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre quais os prazos para as obras paradas e
quais projetos serão beneficiados pelo PAC no município de São Bernardo do Campo."
Requerimento
Nº
261 / 2013
P.G.
5741 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre qual município é responsável pela
manutenção da ponte que divide o município de São Bernardo do Campo e Santo André,
localizada sobre o Rio dos Meninos, na av. Lauro Gomes, no Bairro Bom Pastor."
Requerimento
Nº
267 / 2013
P.G.
5748 / 2013
Autor INDIO
"Solicitando ao Executivo informações sobre recapeamento asfáltico da estrada particular
Eiji-Kikuti no Bairro Cooperativa."
Requerimento
Nº
268 / 2013
P.G.
5749 / 2013
Autor INDIO
"Solicitando ao Executivo informações sobre o recapeamento asfático da Avenida
Humberto de Alencar Castelo Branco no Bairro Alves Dias."
Requerimento
Nº
271 / 2013
P.G.
5755 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre a construção de seis creches pela Empresa
Impacto Gouvea Construtora e Incorporadora Ltda."
Requerimento
Nº
272 / 2013
P.G.
5757 / 2013
"De congratulação com o Exmo. Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, Sr.
LUIZ MARINHO, pelo lançamento da AGENDA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE."
17/04/2014 - 13:58:14
13
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Requerimento
Nº
277 / 2013
P.G.
5813 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando do Executivo informações sobre se a Sra. Janaína Almeida Stédile atende aos
requisitos necessários para ocupação do cargo de Chefe de Divisão de Projetos e Obras
Públicas - Departamento da Secretaria de Obras de São Bernardo do Campo."
Requerimento
Nº
279 / 2013
P.G.
5817 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre canalização do córrego existente na rua Maria
Adelaide Rossi, altura do nº 230, na Chácara Inglesa."
Requerimento
Nº
282 / 2013
P.G.
5821 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando do Executivo informações sobre a falta de professores para ministrarem aulas
de ciência e matemática na escola EMEB - Escola Municipal de Ensino Básico Neusa
Basseto, voltada ao ensino de jovens especiais."
Requerimento
Nº
283 / 2013
P.G.
5822 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando do Executivo informações sobre o convênio entre a Prefeitura e a Empresa
SEHAL - Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC."
Requerimento
Nº
284 / 2013
P.G.
5901 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre a pavimentação asfáltica nas ruas do Royal
Park, no Bairro Batistini, bem como canalização de córrego existente no final da Rua das
Pitangueiras."
Requerimento
Nº
289 / 2013
P.G.
5911 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre funcionários da Prefeitura cedidos para outras
repartições públicas."
17/04/2014 - 13:58:14
14
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Requerimento
Nº
290 / 2013
P.G.
5913 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre procedimentos adotados para investigar o
motivo da queda do teto da Unidade Básica de Saúde da Vila Marchi."
Requerimento
Nº
296 / 2013
P.G.
6013 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre qual a previsão para iníciar a obra de
construção da ponte para ligar o pós-balsa ao Distrito de Riacho Grande."
Requerimento
Nº
298 / 2013
P.G.
6030 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre qual a previsão para iníciar as obras de
pavimentação asfáltica no Bairro Tatetos, no pós-balsa, no Distrito de Riacho Grande."
Requerimento
Nº
299 / 2013
P.G.
6031 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre projeto se existe para construção de uma
Unidade de Pronto Atendimento - UPA na região do pós-balsa, no Distrito de Riacho
Grande."
Requerimento
Nº
300 / 2013
P.G.
6032 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre denúncia envolvendo sócio da Empreiteira
Construções e Incorporações CEI (Erisson Saroa Silva), para construir o Museu do
Trabalho e do Trabalhador."
Requerimento
Nº
301 / 2013
P.G.
6033 / 2013
Autor JULINHO FUZARI E OUTROS
"Solicitando ao Executivo informações sobre aplicações em fundos realizadas pelo
SBCPrev desde sua criação."
17/04/2014 - 13:58:14
15
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Requerimento
Nº
314 / 2013
P.G.
6204 / 2013
Autor JULINHO FUZARI E OUTROS
"Solicitando ao Executivo informações sobre denúncia de direcionamento de licitação de
merenda escolar para a Empresa Quality Indústria e Comércio de Carnes e Produtos
Alimentícios Ltda."
Requerimento
Nº
315 / 2013
P.G.
6324 / 2013
Autor INDIO
"Solicitando ao Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico da rua Aliomar
Baleeiro, no Jardim Belita."
Requerimento
Nº
316 / 2013
P.G.
6325 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre a mudança da logística do transporte escolar
pelas Secretarias de Educação e de Transportes."
Requerimento
Nº
319 / 2013
P.G.
6558 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre descontaminação de solo do Jardim das
Oliveiras."
Requerimento
Nº
322 / 2013
P.G.
6663 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre providências a serem tomadas para garantir a
segurança no CAPS do Jardim Farina, assim como nos outros CAPS da cidade."
Requerimento
Nº
323 / 2013
P.G.
6741 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre contrato com empresa para explorar os
serviços de resíduos sólidos."
17/04/2014 - 13:58:14
16
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Requerimento
Nº
326 / 2013
P.G.
6808 / 2013
Autor MAURO MIAGUTI
"Solicitando à Presidência providências objetivando constituir comissão temporária
denominada “Comissão Especial para a Desoneração dos Medicamentos”, cujo prazo de
duração dos trabalhos será de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período,
com a finalidade de discutir formas de isenção do atual elevado número de impostos
incidentes sobre medicamentos."
Requerimento
Nº
340 / 2013
P.G.
6951 / 2013
Autor DR. FÁBIO LANDI
"Solicitando ao Executivo informações sobre existência de um local adequado para
enterrar animais de estimação falecidos."
Requerimento
Nº
347 / 2013
P.G.
7144 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre existência de médicos infectologistas na rede
pública municipal."
Requerimento
Nº
348 / 2013
P.G.
7145 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre se já foi oficiado o Governo do Estado de São
Paulo, sobre a implantação do Restaurante Bom Prato."
Requerimento
Nº
350 / 2013
P.G.
7147 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre o não atendimento à solicitação de moradores
da Vila Cruzeiro, para instalação de semáforo em frente à Escola Estadual Reverendo
Omar Daibert."
Requerimento
Nº
359 / 2013
P.G.
7244 / 2013
"Solicitando ao Executivo informações sobre previsão para retorno do CAPS - Nova
17/04/2014 - 13:58:14
17
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Petrópolis, para a UBS recém-inaugurada no Jardim Petroni."
Requerimento
Nº
362 / 2013
P.G.
7392 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre manutenção dos equipamentos de Doppler e
Tomografia Computadorizada na rede municipal de saúde, bem como falta de
neurologista."
Requerimento
Nº
363 / 2013
P.G.
7393 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre segurança no cemitério da Vila Euclides."
Requerimento
Nº
370 / 2013
P.G.
7586 / 2013
"De congratulações com o Padre CLEIDSON PEDROSO SOUZA, pela ordenação
presbiterial, ocorrida no dia 07 de dezembro de 2013."
Requerimento
Nº
15 / 2014
P.G.
403 / 2014
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre contratação da Empresa Capricórnio S/A,
para fornecimento de uniformes escolares."
Requerimento
Nº
16 / 2014
P.G.
404 / 2014
Autor PERY CARTOLA
"Solicitando ao Executivo informações sobre treinamento de funcionários e funcionamento
do teleférico do Parque Estoril."
Requerimento
Nº
18 / 2014
P.G.
406 / 2014
"De congratulações pela posse de Dom ORANI JOÃO TEMPESTA, por sua indicação
17/04/2014 - 13:58:14
18
GRANDE EXPEDIENTE
Item
como Cardeal, pelo Papa Francisco, ocorrida no dia 12 de janeiro de 2014."
Requerimento
Nº
27 / 2014
P.G.
533 / 2014
"De congratulações com o Delegado ROMEU TUMA JÚNIOR, pelo lançamento do livro O
Assassinato de Reputações, um Crime de Estado."
Requerimento
Nº
40 / 2014
P.G.
810 / 2014
Autor MINAMI
"Solicitando ao Executivo informações sobre a falta de medicamentos nas farmácias da
rede pública de São Bernardo do Campo."
Requerimento
Nº
43 / 2014
P.G.
835 / 2014
Autor BANCADA DO PSD E DEM
"Solicitando à Presidência informações sobre o processo de licitação para contratar a
empresa que fará a auditoria sobre a construção do prédio da Câmara."
Requerimento
Nº
45 / 2014
P.G.
837 / 2014
Autor MAURO MIAGUTI
"De congratulações com o promotor da Vara de Infância e Juventude de São Bernardo do
Campo, Dr. JAIRO EDWARD DE LUCA, pela inauguração da Promotoria Comunitária do
Pós-Balsa, ocorrida em 26 de fevereiro do corrente ano."
Requerimento
Nº
49 / 2014
P.G.
949 / 2014
Autor PAULO DIAS
"De congratulações com o Sr. HERMÍNIO JERONIMO COSTA, pelos esforços
empenhados na busca pela preservação do meio ambiente."
Requerimento
Nº
50 / 2014
P.G.
950 / 2014
Autor PAULO DIAS
17/04/2014 - 13:58:14
19
GRANDE EXPEDIENTE
Item
"De congratulações com CHARLOTTE ARTE EM COSTURA, pelo empreendimento
solidário formado por um grupo de mulheres de São Bernardo do Campo, desde novembro
de 2009."
Requerimento
Nº
51 / 2014
P.G.
952 / 2014
Autor PAULO DIAS
"De congratulações com a COOPERSELECTA - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEO, pelos
relevantes serviços prestados ao município de São Bernardo do Campo."
Requerimento
Nº
52 / 2014
P.G.
953 / 2014
Autor PAULO DIAS
"De congratulações com o “CENTRO DE CIDADANIA E ECOLOGIA REFAZENDO”,
situado no Bairro Assunção, pela iniciativa social relativa ao trabalho de coleta e triagem de
material reciclável para beneficiamento e envio aos recicladores."
Requerimento
Nº
53 / 2014
P.G.
954 / 2014
Autor PAULO DIAS
"De congratulações com a COOPERLUZ - COOPERATIVA RAIO DE LUZ, pela iniciativa
social relativa ao trabalho de coleta e triagem de material reciclável para beneficiamento e
envio aos recicladores."
Requerimento
Nº
54 / 2014
P.G.
955 / 2014
Autor PAULO DIAS
"De congratulações com a HOMMA & HOMMA PRODUÇÕES, pelo relevante serviço
prestado em defesa do meio ambiente."
Requerimento
Nº
57 / 2014
P.G.
958 / 2014
Autor PAULO DIAS
"De congratulações com o Sr. WAGNER LINO ALVES, pela dedicação à proteção dos
animais e preservação do meio ambiente."
17/04/2014 - 13:58:14
20
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Requerimento
Nº
58 / 2014
P.G.
959 / 2014
Autor PAULO DIAS
"De congratulações com a CAPATAZIA Z I SBC – JOSÉ BONIFÁCIO, pela contribuição
com o meio ambiente e geração de trabalho e renda."
Requerimento
Nº
59 / 2014
P.G.
960 / 2014
Autor PAULO DIAS
"De congratulações com o Sr. CELSO MARCELINO ANTUNES, pelo seu trabalho de
inclusão social de jovens carentes, através da Arte da Marchetaria."
Requerimento
Nº
62 / 2014
P.G.
963 / 2014
"De congratulações com o ESPORTE CLUBE MADUREIRA, pelo 55º aniversário do clube,
ocorrido em 10 de março do corrente ano."
Requerimento
Nº
65 / 2014
P.G.
1083 / 2014
"Solicitando à Presidência providências objetivando instituir Comissão Especial de
Vereadores para acompanhar o processo sobre contaminação do Jardim das Oliveiras, no
Bairro Alvarenga."
Requerimento
Nº
66 / 2014
P.G.
1088 / 2014
Autor PAULO DIAS
"De congratulações com a SDET - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e
Turismo de SBCampo, pelo Projeto Hortas Orgânicas."
Requerimento
Nº
67 / 2014
P.G.
1091 / 2014
Autor PAULO DIAS
"De congratulações com o Sr. TARCÍSIO SECOLIi, Secretário de Serviços Urbanos de São
Bernardo do Campo, pelo relevante trabalho em defesa do Meio Ambiente."
17/04/2014 - 13:58:14
21
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Requerimento
Nº
68 / 2014
P.G.
1094 / 2014
Autor MINAMI
"De congratulações com o sociólogo EDSON ZECA DA SILVA, pelo lançamento do livro
"Mamãe Clory - A Nobreza da Vida", biografia da mulher que fundou a Associação Cristã
Verdade e Luz."
Requerimento
Nº
69 / 2014
P.G.
1095 / 2014
Autor MINAMI
"De congratulações com a ABJICA - Associação de Bolsistas da JICA, pelo lançamento do
livro "Memórias da ABJICA", em comemoração aos 30 anos de sua fundação."
Requerimento
Nº
70 / 2014
P.G.
1096 / 2014
Autor JOSÉ CLOVES
"De congratulações com a Prefeita da Açucena - MG, Sra. DARCIRA DE SOUZA
PEREIRA, pelos 70 anos de existência da cidade."
Requerimento
Nº
71 / 2014
P.G.
1097 / 2014
Autor MINAMI
"De apoio à Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa
com Deficiência, pela incansável luta em prol das APAES e Escolas Filantrópicas."
Requerimento
Nº
74 / 2014
P.G.
1100 / 2014
Autor OSVALDO CAMARGO
"Solicitando ao Executivo informações sobre o motivo pelo qual a AUTOPLAN Locação de
Veículos Ltda. não estar repassando o valor ao INSS dos funcionários."
Requerimento
Nº
75 / 2014
P.G.
1246 / 2014
Autor MINAMI
"De congratulações com a APADV (Associação de Pais, Amigos e Deficientes Visuais de
SBCampo), pela premiação do Projeto Treinamento de Modalidades Paraolímpicas, por
ocasião da 4ª edição do Prêmio Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência,
promovido pelo governo do Estado de São Paulo."
17/04/2014 - 13:58:14
22
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Requerimento
Nº
76 / 2014
P.G.
1247 / 2014
Autor PAULO DIAS
"De congratulações com o Sr. VIRGÍLIO ALCIDES DE FARIAS, pelo relevante serviço
prestado em defesa do Meio Ambiente, em São Bernardo do Campo e Região."
Requerimento
Nº
77 / 2014
P.G.
1248 / 2014
Autor PAULO DIAS
"De congratulações com o Dr. WLADIMIR CABRAL LUSTOSA, pelo relevante serviço
prestado em defesa do Meio Ambiente, em São Bernardo do Campo e Região."
Requerimento
Nº
79 / 2014
P.G.
1273 / 2014
"De congratulações com a Sra. VILMA PATRIANO DOS SANTOS e o Sr. OSVALDO DOS
SANTOS (in memoriam), por terem contribuído efetivamente com o crescimento de São
Bernardo do Campo."
Requerimento
Nº
81 / 2014
P.G.
1276 / 2014
Autor FERRAREZI
"De congratulações com o TIME BRASIL, vencedor dos jogos sul-americanos realizados
na cidade de Santiago do Chile."
Requerimento
Nº
82 / 2014
P.G.
1413 / 2014
Autor INDIO
"Solicitando ao Executivo informações sobre a reforma da quadra e campo de futebol da
Praça "Francisco Duarte Filho", localizada na rua Jorge Pires, esquina com arRua Augusta
L.B. Bechelli, no Jardim Lavínia."
Requerimento
Nº
84 / 2014
P.G.
1442 / 2014
Autor MINAMI
"De congratulações com o CAMP SBC (Centro de Formação e Integração Social), pela
formatura da 113ª turma do curso de Formação Básica para o Trabalho."
17/04/2014 - 13:58:14
23
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Requerimento
Nº
85 / 2014
P.G.
1443 / 2014
"Solicitando ao Executivo informações sobre cobrança de taxas de veículos apreendidos
no pátio da Empresa Octágono Serviços Ltda."
Requerimento
Nº
87 / 2014
P.G.
1445 / 2014
Autor MINAMI
"De congratulações com a artista plástica Sra. MARILDA DIB, pela exposição de suas
obras no Citroen Experience Centre, em São Paulo."
Requerimento
Nº
88 / 2014
P.G.
1451 / 2014
"De congratulações com o Comandante Tenente Coronel Valente, o 2º Tenente Cesar
Augusto Zoppei Funtagner do 6º Batalhão da PM e toda equipe de oficiais e soldados, pela
atuação exemplar durante manifestação popular ocorrida em 29 de março do corrente
ano."
Requerimento
Nº
90 / 2014
P.G.
1465 / 2014
Autor BANCADA DE SUSTENTACÃO
"De congratulações com o Prefeito LUIZ MARINHO, bem como com os contemplados com
a assinatura do primeiro contrato de empreendimento do Programa Minha Casa/Minha
Vida/Entidades em São Bernardo do Campo."
Requerimento
Nº
91 / 2014
P.G.
1466 / 2014
Autor TODOS VEREADORES
"Solicitando à Presidência providências objetivando encaminhar ofício convocando à
Secretária de Educação, Sra. Cleuza Repulho, objetivando prestar esclarecimentos a cerca
da entrega e da má qualidade dos uniformes e materiais escolares nas escolas do
Município."
Requerimento
Nº
93 / 2014
P.G.
1614 / 2014
17/04/2014 - 13:58:14
24
GRANDE EXPEDIENTE
Item
"Solicitando ao Executivo informações sobre fiscalização em posto de combustível
desativado na Avenida Conde de São Lourenço, no Jardim Silvina."
Requerimento
Nº
94 / 2014
P.G.
1616 / 2014
Autor MINAMI
"De congratulações com a EMPRESA ACRILEX, pelos 50 anos de História e Qualidade."
Requerimento
Nº
95 / 2014
P.G.
1618 / 2014
Autor MINAMI
"De congratulações com a professora de gastronomia e empresária ANA MARIA RUIZ
TOMAZONI e com o Sr. HERMES TOMAZONI, pelo Prêmio Top Qualidade Brasil 2014."
Requerimento
Nº
96 / 2014
P.G.
1619 / 2014
"Solicitando ao Executivo informações sobre remoção de placa de identificação da Praça
Luiz Gianotto, localizada no Distrito de Riacho Grande."
Requerimento
Nº
97 / 2014
P.G.
1621 / 2014
"Solicitando ao Executivo informações sobre fiscalização de postura em área onde foi
demolido Posto de Gasolina, na Avenida Dr. José Fornari, 1200, no Bairro Ferrazópolis."
Requerimento
Nº
98 / 2014
P.G.
1622 / 2014
"Solicitando ao Executivo providências objetivando encaminhar a esta Casa, dados
técnicos e planta descritiva necessários à apresentação de proposição para denominar o
acesso entre o Jardim Silvina e o Golden Park."
Requerimento
Nº
99 / 2014
P.G.
1625 / 2014
Autor BANCADA DE SUSTENTACÃO
17/04/2014 - 13:58:14
25
GRANDE EXPEDIENTE
Item
"De apoio à Secretária de Educação, Sra. CLEUZA RODRIGUES REPULHO, que tem
prestado serviços de significativa relevância ao Município de São Bernardo do Campo."
Requerimento
Nº
100 / 2014
P.G.
1626 / 2014
"Solicitando ao Executivo informações sobre previsão para obras de pavimentação e
infraestrutura na rua Amazonas, na Vila São Pedro."
Requerimento
Nº
101 / 2014
P.G.
1627 / 2014
"Solicitando ao Executivo informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para
garantir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida, na Praça do Professor, recentemente reformada, no Bairro de Nova Petrópolis."
Requerimento
Nº
102 / 2014
P.G.
1652 / 2014
Autor ZÉ FERREIRA
"De repúdio ao ato de discriminação praticado por alguns torcedores do “Paraná Clube”
contra o atleta Marino, jogador de futebol do “São Bernardo Futebol Clube”, na partida
realizada no dia 10 de abril de 2014, válida pela Copa do Brasil."
Requerimento
Nº
105 / 2014
P.G.
1672 / 2014
"Solicitando ao Executivo informações sobre a conclusão da obra que foi paralisada na
passagem Teles de Menezes, no Jardim Silvina."
Requerimento
Nº
106 / 2014
P.G.
1673 / 2014
"Solicitando ao Executivo informações sobre o projeto de reforma da Unidade Básica de
Saúde do Jardim Silvina."
Requerimento
/
17/04/2014 - 13:58:14
/
26
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Nº
Autor
107 2014
P.G.
1674 2014
DR. GILBERTO FRANÇA
"Solicitando ao Executivo informações sobre o projeto de construção do Conjunto
Habitacional Duarte Murtinho, no Jardim Silvina."
Requerimento
Nº
109 / 2014
P.G.
1750 / 2014
Autor PERY CARTOLA
"De congratulações com o Jornalista WALTER ESTEVAM JÚNIOR, pelo trabalho e
sucesso profissional."
Requerimento
Nº
110 / 2014
P.G.
1751 / 2014
Autor PERY CARTOLA
"De congratulações com o Jornal ABC Repórter, pelos 20 anos de circulação ininterrupta."
Indicação
Nº
102 / 2013
P.G.
141 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Sugerindo à Presidência providências objetivando ampliar para três dias semanais os
trabalhos Legislativos, alterando assim o Regimento Interno desta Casa."
Indicação
Nº
910 / 2013
P.G.
1073 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando denominar a Pista de Skate do Parque
Cidade Escola da Juventude - Cittá Di Maróstica, com o nome do Vocalista Alexandre
Magno Abrão, o Chorão."
Indicação
Nº
1344 / 2013
P.G.
1561 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando implantar na cidade, programa
concedente de isenção de 50% dos ingressos para o acesso a equipamentos públicos de
diversão às crianças e adolescentes que estudam nas redes municipais de ensino."
17/04/2014 - 13:58:14
27
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Indicação
Nº
1460 / 2013
P.G.
1682 / 2013
Autor REGINALDO BURGUÊS
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando encaminhar a esta casa, projeto de lei
que isente o pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) aos portadores de
câncer ou seu representante legal, que comprovem inequivocamente a existência da
moléstia."
Indicação
Nº
1591 / 2013
P.G.
1823 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando implementar a Lei Ficha Limpa
Municipal, tendo em vista que são inúmeros os municípios que possuem essa lei em
vigor."
Indicação
Nº
2041 / 2013
P.G.
2316 / 2013
Autor MAURO MIAGUTI
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando encaminhar a esta Câmara Municipal,
Projeto de Lei instituindo incentivo fiscal para realização de projetos esportivos no
Município."
Indicação
Nº
2661 / 2013
P.G.
3035 / 2013
"Sugerindo à Presidência providências objetivando sanar o problema do áudio no ambiente
do Plenário."
Indicação
Nº
2663 / 2013
P.G.
3050 / 2013
Autor BANCADA DO PT
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando efetuar limpeza no Córrego Beira Rio
situado no Jardim Laura II."
Indicação
Nº
2740 / 2013
P.G.
3131 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando criar o Hospital do Câncer no Município."
17/04/2014 - 13:58:14
28
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Indicação
Nº
2741 / 2013
P.G.
3132 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando criar a Virada Cultural no Município."
Indicação
Nº
3244 / 2013
P.G.
3677 / 2013
Autor REGINALDO BURGUÊS
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando estender os benefícios do cartão legal
aos alunos matriculados no curso de línguas da Escola Estadual Professor Amadeu
Olivério."
Indicação
Nº
3407 / 2013
P.G.
3853 / 2013
Autor RAFAEL DEMARCHI
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando conceder aos doadores regulares de
sangue, desconto de 50% em todos os locais públicos de cultura, casas de diversão,
espetáculos, praças esportivas e similares."
Indicação
Nº
3558 / 2013
P.G.
4020 / 2013
Autor MAURO MIAGUTI
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando multar as empresas concessionárias de
serviços públicos como energia elétrica, telefonia e operadoras de TV a cabo e internet,
que deixarem fios e cabos soltos nos postes públicos."
Indicação
Nº
4757 / 2013
P.G.
5336 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando implantar academias de acessibilidade
para pessoas com deficiência em todo município."
Indicação
Nº
4758 / 2013
P.G.
5337 / 2013
Autor PERY CARTOLA
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando implantar calçadas com acessibilidade
nos principais corredores comerciais e adaptação e padronização geral nos passeios
públicos do município"
17/04/2014 - 13:58:14
29
GRANDE EXPEDIENTE
Item
Indicação
Nº
4810 / 2013
P.G.
5411 / 2013
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando subsidiar o valor de R$ 50.000,00 para
realizar a Festa da Nossa Senhora da Boa Viagem."
Indicação
Nº
5127 / 2013
P.G.
5830 / 2013
Autor MARCELO LIMA
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando efetuar serviços de manutenção e
recapeamento asfáltico no leito carroçável da Avenida Dom Jaime de Barros Câmara, no
Bairro Planalto."
Indicação
Nº
5128 / 2013
P.G.
5831 / 2013
Autor MARCELO LIMA
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando efetuar serviços de manutenção na
pintura de sinalização de solo da Avenida Dom Jaime de Barros Câmara, no Bairro
Planalto."
Indicação
Nº
5129 / 2013
P.G.
5832 / 2013
Autor MARCELO LIMA
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando implantar estacionamento em 45° na
Avenida Dom Jaime de Barros Câmara, no Bairro Planalto."
Indicação
Nº
327 / 2014
P.G.
413 / 2014
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando estabelecer a tolerância de uma hora e
trinta minutos, para os munícipes que utilizam o estacionamento sem a cobrança de preço
público, caso comprovem atendimento no gabinete de Vereador."
Indicação
Nº
1404 / 2014
P.G.
1675 / 2014
"Sugerindo ao Executivo providências objetivando o imediato afastamento da Srª Cleuza
Repulho da Secretaria de Educação, para que não sejam prejudicadas as investigações
17/04/2014 - 13:58:14
30
GRANDE EXPEDIENTE
Item
sobre fraudes naquela secretaria."
17/04/2014 - 13:58:14
31

Visualizar - Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

Transcrição

Documentos relacionados

51,0k

- Assembleia Nacional

Ata reunião Extraordinária Junho de 2009

câmara municipal de nova américa da colina estado do paraná

Requerimento padrão - Receita Municipal

192ª sessão ordinária – 25/4/2016

"Nickelodeon Slime Cup Victory Dance Competition" ("o Concurso

passatempo – just girls

193ª sessão ordinária – 2/5/2016

194ª sessão ordinária – 9/5/2016