Estudantes da rede estadual reforçam vocabulário para a Copa do
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Estudantes da rede estadual reforçam vocabulário para a Copa do
Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCI • N0 103 Recife, quinta-feira, 5 de junho de 2014 Poder Executivo LINGUAGEM DO FUTEBOL Estudantes da rede estadual reforçam vocabulário para a Copa do Mundo A poucos dias da Copa do Mundo, mais de 20 mil estudantes da rede estadual que participam do curso intensivo de inglês do Programa Ganhe o Mundo - PGM vão incrementar o vocabulário específico de futebol e turismo com material elaborado pelo British Council. F OTOS : D IVULGAÇÃO /SEE ruto da parceria do Governo do Estado com o Conselho Britânico, através da Secretaria de Educação e Esportes, os alunos da rede estadual receberão mais de 20 mil cadernos pedagógicos. Batizado My Brazil - the world's two global languages: english and football, o material é composto por 30 diferentes fichas com informações, curiosidades e atividades sobre aspectos do torneio, como os jogadores, o árbitro, os treinadores, cidades-sede e o jargão jornalístico. F O SECRETÁRIO Ricardo Dantas (E) e o diretor do British Council formalizam doação de mais de 20 mil cadernos para alunos do Programa KITS - “Esse material tem objetivos básicos: apresentar as cidades-sede da Copa do Mundo, e reforçar o vocabulário futebolístico e turístico dos alunos”, explica Marcus Machado, diretor do British Council no Recife. De acordo com ele, Pernambuco é o Estado brasileiro que recebeu os itens em maior escala. “Por motivos óbvios, já que nenhum outro Estado tem um programa de ensino de inglês e intercâmbio para países de língua inglesa tão abrangente como Pernambuco”, completou. Pernambuco é seguido pela prefeitura do Rio de Janeiro, que recebeu 3 mil kits. O secretário de Educação e Esportes, Ricardo Dantas, elogiou a iniciativa do British Council e lembrou que Pernambuco já mantém outras parcerias com o órgão, como o Programa de Mobilidade Acadêmica para Professores de Inglês. “O interesse do British Council por Pernambuco é um reconhecimento pelo esforço em fortalecer o ensino e o aprendizado de inglês em nosso Estado e o pio- neirismo de programas como o Ganhe o Mundo, que já embarcou mais de 2,2 mil estudantes da rede estadual para intercâmbio no exterior”. PROGRAMA - O Programa Ganhe o Mundo - PGM foi criado para oferecer intercâmbio internacional e cursos intensivos de idiomas inglês e espanhol - para estudantes da rede estadual de Pernambuco. O PGM foi implantado num momento em que Pernambuco se insere, cada dia mais, no mapa dos grandes investimentos e do mercado global. Em 2012, viajaram com destino a Estados Unidos e Canadá 552 estudantes da rede estadual. Em 2013, mais 1253 alunos viajaram para intercâmbio nos Estados Unidos, Acompanha esta edição o suplemento cultural Pernambuco 05/06/2014 00:10:59 91731809849013 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10921252000107 Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Espanha, Argentina e Chile. Em 2014, até o fim de fevereiro embarcaram mais 465 alunos com destino a Chile, Argentina, Canadá e Nova Zelândia. Além disso, mais 1200 estudantes seguirão rumo ao Canadá, Nova Zelândia, Argentina e Espanha no meio deste ano. Com isso, até o fim de 2014, terão viajado para o exterior mais de 1600 estudantes. Impresso Especial 146500250-1/2005-DR/PE CEPE DEVOLUÇÃO GARANTIDA CORREIOS CORREIOS Diário Oficial Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468 Hora Legal Brasileira: 05/06/2014 00:10 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de junho de 2014 Concursados começam a trabalhar no Ipem-PE s novos servidores do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco - Ipem PE participaram de reunião com os diretores do órgão. Na ocasião, o presidente Emannuel de Andrade relatou o progresso do instituto ao receber um reforço em seu quadro de servidores. Ele falou sobre a atuação do Ipem e as conquistas desde o início da atual gestão. “Após 45 anos, conseguimos materializar a realização de um concurso público e o ingresso de novos servidores em nossos quadros. Isto vai se refletir no cumprimento do planejamento do quadriênio 2014 e 2017. Os novos servidores agora têm a responsabilidade de retomar o crescimento do Ipem e cumprir as suas obrigações em defesa do consumidor”, disse o presidente. Em seguida, Roberto Guerra Lopes, diretor de O Operações, o coordenador de Metrologia Legal, Otaviano Araújo, e a coordenadora de Qualidade Industrial, Ana Carla, falaram sobre as diversas áreas de atuação do Ipem/PE. Os concursados tiveram a oportunidade ainda de conhecer o Pro- jeto Recicla - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que garante um destino seguro para o lixo não orgânico gerado no dia a dia do instituto. Todo resíduo sólido ali produzido passa por um processo de reciclagem, garantindo a diminuição dos impactos no meio ambiente. Os servidores que irão preencher cinco cargos de Analista de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial, 40 de Assistente de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial e cinco de AuxiF OTO : D IVULGAÇÃO /I PEM liar de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial. Eles foram direcionados para conversar com os gestores dos setores em que irão atuar já para assumir suas atividades. Os que irão trabalhar na fiscalização como assistente de gestão em Metrologia e Qualidade industrial vão passar por um Curso de Formação de Agentes de Metrologia Legal, que já está previsto para o segundo semestre deste ano. SERVIDORES aprovados em concurso recebem informações sobre o trabalho que passam a desenvolver no Ipem Agricultores expõem produtos em feira no sertão do Estado F OTO : D IVULGAÇÃO /S EC . A GRICULTURA O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, participou da 25a Feira Nacional da Agricultura Irrigada - Fenagri, em Petrolina, Sertão do Estado. “Trata-se de uma oportunidade de o Nordeste ganhar visibilidade nacional e internacional, além de valorizar o homem e a mulher do campo”, disse ele, referindo-se ao evento. A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária participou da feira expondo aos visitantes programas como o de Incentivo à Criação de Galinha de Capoeira, o Irrigação para Todos e as ações de convivência com o semiárido. Além disso, a Fenagri contou com um espaço voltado à agricultura familiar. Foram 40 estandes, sendo cinco com apoio do Governo do Estado, onde agricultores que recebem assistência técnica do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA puderam comercializar seus produtos. Os agricultores da Associação do Sitio Riacho do Recreio, município de Lagoa Grande, expuseram Hortaliças Orgânicas Certificadas (alface, coentro, mamão, macaxeira, cenoura e cebo- O SECRETÁRIO Aldo Santos durante visita à Fenagri, no município de Petrolina linha). A produção é vendida com apoio do Programa de Aquisição de Alimentos, no mercado consumidor do município, nas feiras livres e parte da produção é comercializada na forma de encomendas. EXTENSÃO GOVERNO PRESENTE CAPACITA AGENTES O Programa Governo Presente conta agora com uma força tarefa para montar o diagnóstico das famílias em situação de vulnerabilidade e garantir os direitos efetivos dos moradores dos 39 Territórios Especiais da Cidadania - TECs, que são áreas com índices de criminalidade considerados altos. JOVENS AGENTES Na Escola Estadual Sylvio Rabelo, no bairro de Santo Amaro, no Recife, serão formados 110 jovens que atuarão como Agentes de Direitos do Governo Presente. Eles irão visitar todos os domicílios da área para a qual foram escolhidos e conhecer e mapear a realidade das famílias do Recife, Jaboatão e Petrolina. Com o diagnóstico, será possível discutir com as secretarias de Estado que atuam no Programa Governo Presente as políticas públicas mais pertinentes para cada caso. “Vai ser possível quantificar todas as informações das famílias dos TECs. Assim vamos ter a extensão e saber quais são as necessidades particulares de cada família para atuarmos de forma a garantir o seu acesso à cidadania”, disse a secretária Executiva de Articulação Social e Regional, Luciana Azevedo. Recife, 5 de junho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. Governador: João Soares Lyra Neto JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 4 DE JUNHO DE 2014. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Altera dispositivo da Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994, reformada pelas Leis Complementares nº 21, de 28 de dezembro de 1998; nº 44, de 19 de junho de 2002; nº 57, de 5 de janeiro de 2004; nº 83, de 11 de janeiro de 2006; nº 128, de 15 de setembro de 2008, e nº 149, de 14 de dezembro de 2009. O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Antonio Moraes – PSDB. LEI Nº 15.306, DE 4 DE JUNHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Dispõe sobre a prioridade do estudante portador de paraplegia, ou outras doenças incapacitantes ou mobilidade reduzida, se matricular em escola mais próxima de sua residência e dá outras providências, no âmbito do Estado de Pernambuco. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 45 da Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco (Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994) passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 45. A promoção e a remoção voluntária, por antiguidade e merecimento, bem como a convocação e a indicação para a lista sêxtupla a que se referem os arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, II, da Constituição Federal, dependem de prévia manifestação escrita do interessado, permitidas as vias eletrônica, postal, telegráfica e fax. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica assegurada a prioridade de estudante portador de paraplegia e outras doenças incapacitantes ou de mobilidade reduzida, de se matricular na escola da rede pública mais próxima de sua residência, no âmbito do Estado de Pernambuco. § 1º Ao provimento inicial e à promoção precederá a remoção voluntária. § 2º Não sendo a hipótese do parágrafo anterior, o preenchimento do cargo vago será por promoção se o último provimento foi por remoção, e por este critério se foi por promoção. Parágrafo único. A prioridade de que dispõe o caput deste artigo é a garantia de matrícula do aluno portador de paraplegia, ou outras doenças incapacitantes, ou mobilidade reduzida na série procurada por ele e que a instituição escolar possua na grade de atendimento, como também a prioridade fica condicionada ao quantitativo de vagas ofertadas por turno. § 3º Verificada a existência de vaga para promoção ou remoção, o Conselho Superior do Ministério Público expedirá, no prazo máximo de sessenta dias, edital para preenchimento do cargo, salvo se ainda não instalado. Art. 2º O aluno, no ato da matrícula, deve apresentar documento oficial juntamente com comprovante de residência para certificação e atendimento ao que dispõe esta Lei. § 4º Comunicada a existência de vaga de que tratam os arts. 94, caput e 104, parágrafo único, III, da Constituição Federal, o Conselho Superior do Ministério Público, no prazo do parágrafo anterior, fará publicar edital para habilitação dos interessados. Art. 3º Deve ser afixado, dentro das escolas da rede pública, um cartaz com as dimensões mínimas de uma folha de papel A-4, fonte Times New Roman, no tamanho mínimo de “32” em local visível ao público, contendo a seguinte frase: “O art. 2º da Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1.989, dispõe: Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência, ao amparo, à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das Leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico.” § 5º O edital, publicado por duas vezes no Diário Oficial, dará o prazo de cinco dias para as remoções e promoções relativas à segunda instância, e de oito dias nos demais casos, sempre a partir da segunda publicação. § 6º Para cada vaga destinada a preenchimento por remoção ou promoção, expedir-se-á edital distinto, sucessivamente, com a indicação do cargo correspondente à vaga a ser preenchida. § 7º Ocorrendo vagas concomitantes, a abertura das respectivas inscrições poderá ser feita por um só edital, com a indicação dos cargos a serem sucessivamente preenchidos e da respectiva modalidade de provimento, podendo os interessados concorrer a qualquer deles. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado § 8º Havendo vagas concomitantes de Procurador de Justiça ou de Promotor de Justiça na mesma entrância, excetuada a primeira, o Conselho Superior do Ministério Público indicará as destinadas a promoção por antiguidade e por merecimento.” LUCIANO VASQUEZ MENDEZ THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Art. 2º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação. O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Odacy Amorim – PT. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. LEI Nº 15.307, DE 4 DE JUNHO DE 2014. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado Disciplina a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no âmbito do Estado de Pernambuco e cria o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI Nº 15.305, DE 4 DE JUNHO DE 2014. Denomina de Rodovia Prefeito Ari de Moraes Andrade, a PE 91, no trecho que liga o Município de Macaparana ao Distrito de Pirauá, com extensão de 10 quilômetros. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei disciplina a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no âmbito do Estado de Pernambuco, define seus princípios e objetivos, cria o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, dispõe sobre o Edital e a Cadeia Produtiva Audiovisual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Seção I Dos Princípios Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia Prefeito Ari de Moraes Andrade, a PE 91, no trecho que liga o Município de Macaparana ao Distrito de Pirauá, com extensão de 10 quilômetros. Art. 2o A promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual pelo Estado de Pernambuco, em todas as suas atividades, serão norteados pelos seguintes princípios: ESTADO DE PERNAMBUCO DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO GOVERNADOR João Soares Lyra Neto SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO José Francisco de Melo Cavalcanti Neto SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA José Aldo dos Santos SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Luciano Vasquez Mendez SECRETÁRIO DE CULTURA Marcelo Canuto Mendes SECRETÁRIO DE IMPRENSA Ivan Maurício Monteiro dos Santos SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Alessandro Carvalho Liberato de Mattos SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA João Bosco de Almeida SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Márcio Stefanni Monteiro Morais SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Bernardo Juarez D´Almeida SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Carlos André Cavalcanti SECRETÁRIA DA MULHER Cristina Maria Buarque SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Frederico da Costa Amâncio SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira SECRETÁRIA DE SAÚDE Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA José Antônio Bertotti Júnior SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014 Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Murilo Roberto de Moraes Guerra SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Djalmo de Oliveira Leão SECRETÁRIO DA FAZENDA Décio José Padilha da Cruz SECRETÁRIO DE TURISMO Romeu Neves Baptista SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DO GOVERNO Osíris Lins Caldas Neto PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Thiago Arraes de Alencar Norões SECRETÁRIO DAS CIDADES Evandro José Moreira de Avelar DIRETOR PRESIDENTE - Interino Bráulio Mendonça Meneses DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo PUBLICAÇ›ES: Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00 Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS Isa Dias ASSINATURAS: TEXTO Secretaria de Imprensa Anual/Balcão .................................R$ Anual/Domiciliar .............................R$ Semestral/Balcão ...........................R$ Semestral/Domiciliar.......................R$ Preço Unitário ..................................R$ EDIÇÃO Isa Dias / Fernando Buarque 572,00 869,00 285,00 434,00 2,00 DIAGRAMAÇÃO Inaldo Souza / Silvio Mafra EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected] 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – liberdade de expressão e criação artística, vedada qualquer espécie de censura; Recife, 5 de junho de 2014 CAPÍTULO II CONSELHO CONSULTIVO DO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO II – expressão da diversidade cultural; III – inovação; IV – transparência nos processos de seleção dos produtos incentivados e na destinação dos recursos para o audiovisual; e V – respeito à igualdade de gênero, raça e etnia, e inclusão das diferenças. Seção II Dos Objetivos Art. 6o Fica instituído, no âmbito do Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria de Cultura, o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, com a finalidade de proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas que garantam a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no Estado, composto por representantes de órgãos do poder público e da sociedade civil, de forma paritária. Art. 7º O Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, de caráter permanente, será composto, paritariamente, por 18 (dezoito) membros efetivos e igual número de suplentes, designados por ato do Governador do Estado. Parágrafo único. Os membros do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco serão designados para mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos, uma única vez, por igual período. Art. 3º A promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual pelo Estado de Pernambuco possuem os seguintes objetivos: Art. 8º Os representantes do Poder Público, em número de 9 (nove), obedecerão à seguinte composição: I – estimular a produção audiovisual independente; I – 1 (um) representante da Secretaria de Cultura; II – estimular a produção audiovisual em todas as regiões de desenvolvimento do Estado de Pernambuco; II – 1 (um) representante da Secretaria de Educação; III – contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do setor audiovisual; III – 1 (um) representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia; IV – promover a interação da produção audiovisual com as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado de Pernambuco; IV – 1 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; V – estimular a interação da produção independente com os setores da exibição, distribuição e difusão de obras audiovisuais; V – 1 (um) representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE; VI – promover novos talentos e primeiras obras; VI – 1 (um) representante da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC; VII – estimular a formação contínua de profissionais do audiovisual; VII – 1 (um) representante do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; VIII – contribuir para a formação de público, especialmente através do apoio a festivais de audiovisual, cineclubes, circuitos de exibição alternativos; VIII – 1 (um) representante da Televisão Universitária de Pernambuco – TVU do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias; e IX – 1 (um) representante da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco. IX – promover a conservação do patrimônio audiovisual; X – promover medidas que garantam a acessibilidade das pessoas com deficiência às obras audiovisuais; XI – estimular o empreendedorismo e formalização na área de audiovisual; e § 1º Os representantes mencionados nos incisos I a VI serão indicados pelos titulares dos órgãos ou entidades ao qual estejam vinculados. § 2º Os representantes mencionados nos incisos VII a IX integrarão o Conselho mediante convite e serão indicados pelos respectivos dirigentes. XII – estimular os bens e serviços para o desenvolvimento do setor audiovisual no Estado. Art. 9º Os representantes da sociedade civil, em número de 9 (nove), obedecerão a seguinte composição: Seção III Das Definições I – 3 (três) representantes indicados pelas entidades de classe dos realizadores e produtores atuantes no Estado de Pernambuco; o Art. 4 Compreendem a Cadeia Produtiva do Audiovisual a criação, a produção, a finalização, a distribuição, a exibição, a difusão, a preservação, a conservação, a formação, a pesquisa e o patrimônio audiovisual em qualquer formato. Art. 5o Para efeito desta Lei, entende-se por: II – 1 (um) representante indicado pelas entidades de classe dos trabalhadores da indústria audiovisual; III – 1 (um) representante indicado pelas entidades de classe das empresas produtoras e de infraestrutura de serviços ligados ao audiovisual; I – obra audiovisual: a que resulta do produto da fixação de imagens, com ou sem som, que tenham a finalidade de criar, por meio de sua reprodução, a impressão de movimento, independentemente dos processos de sua captação, do suporte usado inicial ou posteriormente para fixá-las ou transmiti-las, bem como dos meios utilizados para sua veiculação, reprodução, transmissão ou difusão; IV – 1 (um) representante indicado pelas entidades do cineclubismo; V – 1 (um) representante do setor audiovisual da Zona da Mata; II – formato de obra audiovisual: a criação intelectual original, externalizada por meio que assegure o conhecimento da autoria primária, que se caracteriza por estrutura criativa central, constituída por elementos técnicos, artísticos e econômicos, descritos de forma a possibilitar arranjos destes elementos para a realização de uma obra audiovisual; III – desenvolvimento de obra audiovisual: a criação de roteiros e projetos originais ou adaptados como plataforma de planejamento para a realização das etapas de produção, finalização e distribuição de uma obra audiovisual em um determinado formato; IV – produção: atividades de elaboração, composição, constituição ou criação de conteúdos audiovisuais em qualquer meio de suporte para à realização de uma obra audiovisual, incluindo a fase de pré-produção até a captação de imagens e sons; V – finalização: todos os processos relativos à realização da obra audiovisual após a captação de imagens e sons, até a confecção de cópias para exibição; VI – 1 (um) representante do setor audiovisual do Agreste; e VII – 1 (um) representante do setor audiovisual do Sertão. § 1º Os membros da sociedade civil serão eleitos pelas entidades representativas do segmento cultural, na forma definida em decreto. § 2º Nenhum representante da sociedade civil, titular ou suplente, poderá ser detentor de cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo Estadual. Art. 10. Compete ao Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco: I – participar da elaboração e definição das políticas públicas do audiovisual em Pernambuco; VI – distribuição: fase de distribuição comercial ou gratuita de uma obra audiovisual para as salas de cinema, circuito alternativo de exibição e/ou quaisquer janelas de exibição disponíveis, incluindo-se as novas mídias e novos canais de difusão de conteúdo audiovisual, podendo incluir a feitura de cópias em diversos formatos, concepção e preparação dos diferentes materiais e peças de divulgação; II – colaborar com a elaboração do Edital do Audiovisual, formulado pelo Fundo de Incentivo à Cultura de Pernambuco Funcultura; III – sugerir a indicação de membros das Comissões de Seleção do Edital do Audiovisual; e VII – exibição: a apresentação de obra audiovisual em ambiente aberto ou fechado, no qual se realize projeção, exibição ou apresentação de obra audiovisual, a partir de qualquer suporte ou meio, mediante o uso de qualquer tecnologia, em caráter público ou privado, com ou sem finalidade comercial; VIII – difusão: a disponibilização de uma obra audiovisual garantindo acesso do público ao seu conteúdo; IX – conservação: as ações técnicas diretamente relacionadas a manter a integridade da obra audiovisual com vistas a perpetuar sua reprodutibilidade – desde a duplicação para qualquer formato até a projeção; X – preservação: todas as ações pertinentes à perpetuação de uma obra audiovisual, incluindo os trabalhos de formar acervo, documentar, conservar e difundir (dar acesso); XI – formação profissional ou formação em seu contexto geral: o conjunto de atividades que visam o acesso, a ampliação ou aprimoramento de conhecimentos, competências, capacidades, habilidades, atitudes e formas de comportamento exigidos para o exercício das funções próprias das atividades ligadas a cadeia produtiva do audiovisual; XII – pesquisa: os processos sistemáticos de construção do conhecimento que tem como metas principais gerar novos conhecimentos, e/ou corroborar ou refutar algum conhecimento preexistente, ou seja, o processo de aprendizagem, tanto do indivíduo que a realiza quanto da sociedade na qual esta se desenvolve; XIII – proponente: a pessoa física ou jurídica responsável pela apresentação, execução e prestação de contas dos projetos de obras audiovisuais incentivadas pelo Estado de Pernambuco; XIV – realizador audiovisual: profissional que responde pela criação e direção artística de uma obra audiovisual; XV - produtor audiovisual: profissional que atua no gerenciamento e na administração do processo de realização de uma obra audiovisual; XVI - patrimônio audiovisual: a) as séries de imagens, fixadas sobre qualquer suporte, bem como as geradas ou reproduzidas por qualquer tipo de aplicação, também em suporte virtual, acompanhadas ou não de som, as quais, sendo projetadas, dão uma impressão de movimento e que, tendo sido realizadas para fins de comunicação, distribuição ao público ou de documentação, se revistam de interesse cultural relevante; IV – participar das reuniões públicas de avaliação do Edital do Audiovisual, convocadas pela Gestão do Funcultura, a fim de discutir suas exigências, prazos, critérios de julgamento e da distribuição dos recursos. Art. 11. A participação no Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco não será remunerada e será considerada serviço público relevante. Art. 12. Os eventuais deslocamentos dos membros do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco serão objeto de análise e deliberação pelo Secretário de Cultura. Art. 13. O Regimento Interno do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco será elaborado por seus membros e aprovado por decreto do Governador do Estado. CAPÍTULO III DO EDITAL DO AUDIOVISUAL Art. 14. O Funcultura organizará e realizará, com periodicidade nunca superior a 1 (um) ano, o Edital do Audiovisual, por meio do qual serão selecionados os projetos na área audiovisual que receberão incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, nos termos do art. 5º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, bem como do art. 8º da Lei 15.225, de 30 de dezembro de 2013. § 1º A publicação de cada Edital do Audiovisual será realizada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes da abertura das inscrições. § 2º Os extratos dos Editais do Audiovisual deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e nos endereços eletrônicos do Governo do Estado de Pernambuco. § 3º Os Editais do Audiovisual deverão contemplar, pelo menos, as modalidades de desenvolvimento de projetos, produção, finalização, distribuição, difusão, formação, pesquisa e preservação. § 4º Ao final do processo seletivo o Funcultura disponibilizará aos proponentes dos projetos não aprovados, um documento no qual constará um resumo da análise do projeto. Art. 15. Para julgar as categorias estabelecidas no edital formar-se-ão comissões de seleção específicas às quais caberá a análise técnica dos projetos que subsidiarão a seleção final pela Comissão Deliberativa do Funcultura. § 1º As comissões de seleção serão compostas por, no mínimo, 3 (três) jurados, devendo manter-se um número ímpar de integrantes. b) as produções cinematográficas, as produções televisivas e as produções videográficas; e § 2º Os integrantes das comissões de seleção deverão ser profissionais de notório conhecimento da área audiovisual. c) todos os documentos, textos e artefatos utilizados no processo de produção e/ou difusão de uma obra audiovisual. § 3º A composição de cada comissão de seleção deverá conter maioria de jurados domiciliados fora do Estado de Pernambuco. Parágrafo único. Consideram-se também obras audiovisuais as instalações audiovisuais, videoartes e conteúdos audiovisuais destinados às novas mídias, entre outros, desde que preencham os requisitos do inciso I. § 4º É vedada a participação de um jurado em comissões de seleção por duas vezes consecutivas. Recife, 5 de junho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5 DECRETO Nº 40.775, DE 4 DE JUNHO DE 2014. § 5º É vedada a participação dos integrantes das comissões de seleção dos Editais do Audiovisual, tanto nas equipes dos projetos em análise, como também posteriormente ao julgamento. Altera o Anexo Único do Decreto nº 40.603, de 3 de abril de 2014, que Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias por ventura existentes, situada no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado. Art. 16. Compete à Diretoria do Funcultura convocar audiência pública, a qual dará ampla publicidade para que os termos do Edital do Audiovisual sejam discutidos com a sociedade civil. Parágrafo único. Para a reunião de que trata o caput serão convocadas as entidades da cadeia produtiva do audiovisual de Pernambuco e os membros da Comissão Setorial do Audiovisual. Art. 17. Os projetos selecionados no Edital do Audiovisual poderão ter o valor pleiteado para incentivo do Governo do Estado reduzido em até 10% (dez por cento), excepcionados os casos de erro de cálculo dos projetos, valores manifestamente fora do mercado ou situações semelhantes, caso em que, justificadamente, a redução poderá ser maior. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 18. Serão permitidos remanejamentos de despesas entre os itens de orçamento do projeto cultural aprovado pelo Funcultura. § 1º Prescindirão da prévia autorização da Comissão Deliberativa do Funcultura as alterações de valores de itens orçamentários do projeto, dentro do limite de 20% (vinte por cento) do valor do item, para mais ou para menos, para fins de remanejamento, desde que não alterem o valor total do orçamento aprovado do projeto, sendo necessária a comunicação destes remanejamentos para a Diretoria da Gestão do Funcultura. Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 40.603, de 3 de abril de 2014, passa a vigorar nos termos do Anexo Único. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. § 2º Os remanejamentos não poderão implicar no aumento do valor aprovado para as etapas relativas aos custos administrativos ou elaboração, sob pena de não aprovação das contas. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado § 3º Os remanejamentos não poderão recair sobre itens do orçamento que tenham sido retirados pelo Funcultura na aprovação do projeto. § 4º A inclusão de novos itens orçamentários, bem como a exclusão de itens, mesmo que não altere o orçamento total aprovado, deve ser submetida previamente à Comissão Deliberativa do Funcultura. JOÃO BOSCO DE ALMEIDA LUCIANO VASQUEZ MENDEZ JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Art. 19. Os projetos aprovados no Edital do Funcultura Audiovisual não poderão receber outras modalidades de incentivo financeiro oriundas da unidade gestora do Funcultura, tais como os recursos previstos no §2o do art. 6o da Lei nº 12.310, de 2002. ANEXO ÚNCIO Art. 20. As inscrições dos projetos no Edital do Audiovisual deverão ser feitas, preferencialmente, por meio digital, através da “ANEXO ÚNICO internet. MEMORIAL DESCRITIVO Parágrafo único. Cabe a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE assegurar a infraestrutura necessária para o cumprimento do disposto no caput, no prazo máximo de 2 (dois) anos a partir da entrada em vigor desta Lei. CAPÍTULO IV DOS RECURSOS DESTINADOS AO EDITAL DO AUDIOVISUAL Art. 21. Os recursos destinados ao incentivo do audiovisual compõem os recursos do Funcultura, nos termos do art. 6º da Lei nº 12.310, de 2002, bem como do art. 8º da Lei 15.225, de 30 de dezembro de 2013. Art. 22. O art. 6º da Lei nº 12.310, de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º............................................................................................................................................................................ ....................................................................................................................................................................................... II – fotografia, discografia e congêneres; (NR) ....................................................................................................................................................................................... XI – audiovisual.” (AC) Art. 23. Os recursos anuais destinados ao Edital do Audiovisual serão reajustados segundo índice definido pelo Governo do Estado de Pernambuco por meio de decreto. ÁREA 1 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE TRECHO DA ADUTORA ENTRE AS ESTACAS 46 E 150 Área de Terra Nua com formato de um polígono irregular, com extensão de 2.080,00 m, com largura de 6,00 m, indicando uma área de 12.480,00 m², medida no eixo da linha da Adutora, encravada nas terras do Engenho Araújo, situada na zona rural do município de São Lourenço da Mata, com início na estaca 46, no ponto de coordenadas UTM E(X) = 263.018,5636; N(Y) = 9.111.531,9401, e final na estaca 150, no ponto de coordenadas UTM E(X) = 262.903,9557; N(Y) = 9.109.716,3733, confrontando-se ao Norte com estrada vicinal do município de São Lourenço da Mata; ao Sul com outro trecho da estrada vicinal do município de São Lourenço da Mata; e ao Leste e Oeste com terras remanescentes do Engenho Araújo, conforme levantamento topográfico arquivado na Compesa. ÁREA 2 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE TRECHO DA ADUTORA ENTRE AS ESTACAS 298 E 525 Área de Terra Nua com formato de um polígono irregular, com extensão de 4.540,00 m, com largura de 6,00 m, indicando uma área de 27.240,00 m², medida no eixo da linha da Adutora, encravada nas terras dos Engenhos Araújo e Poço d’ Anta, nas extensões de 1.240,00 m e 3.300,00 m, respectivamente, situada na zona rural do município de São Lourenço da Mata, com início na estaca 298, no ponto de coordenadas UTM E(X) = 263.478,2614; N(Y) = 9.107.463,1697, e final na estaca 525, no ponto de coordenadas UTM E(X) = 259.652,5502; N(Y) = 9.105.977,4699, confrontando-se ao Norte com estrada vicinal do município de São Lourenço da Mata; ao Sul na divisa com o município de Moreno, nas terras do Engenho Várzea do Una; e ao Leste e Oeste com terras remanescentes dos Engenhos Araújo e Poço d’ Antas, conforme levantamento topográfico arquivado na Compesa.” § 1º O limite de projetos aprovados por pessoa física ou por pessoa jurídica, bem como os tetos financeiros, será definido a cada ano, por meio de decreto. DECRETO Nº 40.776, DE 4 DE JUNHO DE 2014. Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra situada no Município de Moreno, neste Estado. § 2º Para efeitos desta Lei a pessoa jurídica enquadrada como Microempreendedor Individual – MEI obedecerá aos tetos e quantidades de projetos aprovados anualmente idênticos aos de pessoas físicas. Art. 24. A destinação dos recursos para promoção do audiovisual atenderá todas as etapas da cadeia produtiva do audiovisual. CAPÍTULO V DA CADEIA PRODUTIVA O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 25. Cabe à FUNDARPE garantir o amplo acesso público às obras audiovisuais incentivadas, com disponibilização do seu conteúdo nos equipamentos culturais audiovisuais do Estado de Pernambuco. Art. 26. A FUNDARPE, e as TVs públicas sediadas em Pernambuco, como a TV Pernambuco, vinculada à Empresa Pernambucana de Comunicação e a TVU Recife, vinculada à Universidade Federal de Pernambuco poderão exibir as obras audiovisuais incentivadas pelo Estado de Pernambuco, sem ônus e sem exclusividade, respeitado o prazo de carência de 2 (dois) anos para filmes, e de 1 (um) ano para produtos para televisão, contado a partir da data de lançamento da obra no circuito comercial. Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Moreno, neste Estado, individualizada conforme memorial descritivo constante do anexo único. Art. 2º A área de que trata o art. 1º destina-se à implantação de trecho da adutora de água de Vitória de Santo Antão, neste Estado. § 1º Caso a obra não seja lançada comercialmente, o prazo de carência será contado da data da sua primeira exibição pública. § 2º O proponente poderá ceder o direito de exibição de que trata este artigo antes do vencimento do prazo de carência. § 3º Compete à TV Pernambuco apresentar relatório anual à FUNDARPE e à Comissão Setorial do Audiovisual, que conterá: Art. 3º A área mencionada no art. 1º encontra-se descrita em plantas integrantes do projeto técnico específico, arquivadas na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que está autorizada a promover a constituição de servidão administrativa de forma amigável ou judicial. I – a relação das obras audiovisuais disponibilizadas pelos proponentes; e II – a relação da exibição das obras audiovisuais disponibilizadas em sua programação. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 27. Os membros do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco poderão apresentar projetos para concorrer aos Editais do Funcultura Audiovisual, exceto os ligados à Secretaria de Cultura e à FUNDARPE. Art. 28. O Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco será instalado em até 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Lei. Art. 29. O regimento interno do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, bem como as disposições complementares a esta Lei, serão objeto de decreto, editado em até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação desta Lei. Art. 30. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado MARCELO CANUTO MENDES JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE DE BARROS FAÇÃO MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para efetivar a servidão administrativa na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado JOÃO BOSCO DE ALMEIDA LUCIANO VASQUEZ MENDEZ JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE TRECHO DA ADUTORA ENTRE AS ESTACAS 525 E 557 Área de Terra Nua com formato de um polígono irregular, com extensão de 640,00 m, com largura de 6,00 m, indicando uma área de 3.840,00 m², medida no eixo da linha da Adutora, encravada nas terras do Engenho Várzea do Una, situada na zona rural do município de Moreno, com início na estaca 525, no ponto de coordenadas UTM E(X) = 259.652,5502; N(Y) = 9.105.977,4699, e final na estaca 557, no ponto de coordenadas UTM E(X) = 259.574,4922; N(Y) = 9.105.364,7144, confrontando-se ao Norte na divisa com o município de São Lourenço da Mata, nas terras do Engenho Poço D’ Antas; ao Sul com estrada vicinal do município de Moreno; e ao Leste e Oeste com terras remanescentes do Engenho Várzea do Una, conforme levantamento topográfico arquivado na Compesa. 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 40.777, DE 4 DE JUNHO DE 2014. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, áreas de terra situadas no Município de Arcoverde, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e na Lei Federal nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, Recife, 5 de junho de 2014 de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 42.120.463,99 (quarenta e dois milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica declarada de interesse social, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Arcoverde, neste Estado, individualizadas conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único. Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à implantação de empreendimento habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, sob a coordenação da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco – CEHAB. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º encontram-se descritos em plantas integrantes do projeto técnico específico, arquivada na CEHAB. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ JOSÉ ALDO DOS SANTOS CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES EVANDRO JOSÉ MORREIRA DE AVELAR JOÃO BOSCO DE ALMEIDA LUCIANO VASQUEZ MENDEZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO Art. 4º O Estado de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do Estado, deve promover as competentes desapropriações, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio os bens desapropriados. Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto devem correr por conta de recursos financeiros do Tesouro Estadual. Art. 6º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, aplicável subsidiariamente às desapropriações por interesse social, por força do que dispõe o art. 5º da Lei Federal nº 4.132, de 10 de setembro de 1962. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES LUCIANO VASQUEZ MENDEZ JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'('()(6$62&,$/ 6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH 0HOKRULDQD3UHYHQomRGD9LROrQFLDQRV(VSDoRV3~EOLFRV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 'HVHQYROYLPHQWRGH2SHUDo}HV(VSHFLDLV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 ÁREA1 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 Município: Arcoverde/PE Área: 4,00ha Perímetro: 843,94 m 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E-01 de coordenadas N-9.066.400,97m e E-711.527,40m, situado na divisa das propriedades dos Srs. Idelfonso Pacheco Freire e Herdeiros de João Quinca, deste segue confrontando com Sr. Idelfonso Pacheco Freire, até o vértice E-04, com os seguintes azimutes e distancias, 261°14’46” e 105,18m; até o vértice E-02 de coordenadas N-9.066.384,96m e E-711.423,45m; deste segue com os seguintes azimutes e distancias, 261°22’12” e 105,19m; até o vértice E-03 de coordenadas N-9.066.369,18m e E-711.319,44m; deste segue com os seguintes azimutes e distancias, 261°18’29” e 67,26m; até o vértice E-04 de coordenadas N-9.066m359,01 e E-711.252,94m; deste segue confrontando co Sr. João Neves de Castro Sousa, até o vértice E-16, com os seguintes azimutes e distâncias, 350°51’09” e 143,50m; até o vértice E-05 de coordenadas N-9.066.500,69m e E-711.230,13m; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias, 81°03’12” e 278,08m; até o vértice E-16 de coordenadas N-9.066.543,93m e E-711.504,83m; deste segue confrontando com Herdeiros de João Quinca, com os seguintes azimutes e distâncias, 171°01’35” e 144,73m; até o vértice E-01 de coordenadas N-9.066.400,97m e E-711.527,40m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central n° 45 WGr, tendo como datum o SAD- 69. Todos os azimutes e distancias, áreas e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. ÁREA 2 Município: Arcoverde/PE Área: 4,00ha Perímetro: 844,37 m Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E-16 de coordenadas N-9.066.643,93m e E-711.504,83m, situado na divisa das propriedades dos Srs. João Neves de Castro Sousa e Herdeiros de João Quinca, deste segue confrontando com Sr. João Neves de Castro Sousa, até o vértice E-14, com os seguintes azimutes e distâncias, 261°03’12” e 278,08m; até o vértice E-05 de coordenadas N-9.066.500,69m e E-711.230,13m; deste segue com os seguintes azimutes e distãncias, 350°51’09” e 144,00m; até o vértice E-06 de coordenadas N-9.066.642,86m e E-711.207,23m; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias, 81°03’12” e 278,30m; até o vértice E-14 de coordenadas N-9.066.686,14m e E-711.482,15m; deste segue confrontando com Herdeiros de João Quinca, até o vértice E-16, com os seguintes azimutes e distâncias, 170°55’24” e 121,47m; até o vértice E-15 de coordenadas N-9.066.566,19m e E-711.501,31m; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias, 171°01’35” e 22,52m; até o vértice E-16 de coordenadas N-9.066.643,93m e E-711.504,83m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central n° 45 WGr, tendo como datum o SAD- 69. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. ÁREA 3 Município: Arcoverde/PE Área: 4,00ha Perímetro: 841,54 m Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E-14 de coordenadas N-9.066.686,14m e E-711.482,15m, situado na divisa das propriedades dos Srs. João Neves de Castro Sousa e Herdeiros de João Quinca, deste segue confrontando com Sr. João Neves de Castro Sousa, até o vértice E-12, com os seguintes azimutes e distâncias, 261°03’12” e 278,30m; até o vértice E-06 de coordenadas N-9.066.642,86m e E-711.207,23m; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias, 350°51’09” e 145,00m; até o vértice E-07 de coordenadas N-9.066.786,01m e E-711.184,19m; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias, 81°03’12” e 273,05m; até o vértice E-12 de coordenadas N-9.066.828,48m e E-711.453,92m; deste segue confrontando com Herdeiros de João Quinca, até o vértice E-14, com os seguintes azimutes e distâncias, 167°10’35” e 82,96m; até o vértice E-13 de coordenadas N-9.066.747,59m e E-711.472,34m; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias, 170°55’24” e 62,23m; até o vértice E-14 de coordenadas N-9.066.686,14m e E-711.482,15m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central n° 45 WGr, tendo como datum o SAD- 69. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. DECRETO Nº 40.778, DE 4 DE JUNHO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 42.120.463,99 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade 6(&5(7$5,$'$)$=(1'$ 6HFUHWDULDGD)D]HQGD$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH &DPSDQKD7RGRVFRPD1RWD 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$ ,QVWLWXWRGH7HUUDVH5HIRUPD$JUiULDGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR,7(53( $WLYLGDGH (VWUXWXUDomRGD0DOKD)XQGLiULDGR(VWDGR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 6(&5(7$5,$'(0(,2$0%,(17((6867(17$%,/,'$'( $JrQFLD(VWDGXDOGH0HLR$PELHQWH&35+ $WLYLGDGH 6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD$JrQFLD(VWDGXDOGH0HLR$PELHQWH &35+ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH $GHTXDomRGDV,QVWDODo}HV)tVLFDVGD&35+ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD$JrQFLD (VWDGXDOGH0HLR$PELHQWH&35+ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH 0DQXWHQomRGD2XYLGRULDGD$JrQFLD(VWDGXDOGH0HLR$PELHQWHH 5HFXUVRV+tGULFRV&35+ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH &RQVHUYDomRGD%LRGLYHUVLGDGH 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH *HVWmRGDV8QLGDGHVGH&RQVHUYDomR(VWDGXDO ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH )LVFDOL]DomR/LFHQFLDPHQWRH0RQLWRUDPHQWRSDUD3URWHomRH &RQWUROHGRV5HFXUVRV1DWXUDLVHGR8VRH2FXSDomRGR6ROR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH (QVDLRV/DERUDWRULDLVSDUD$WHQGLPHQWRD7HUFHLURVHSDUDR 0RQLWRUDPHQWRGRV5HFXUVRV1DWXUDLVHGH)RQWHV3ROXLGRUDV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH )LVFDOL]DomR/LFHQFLDPHQWRH0RQLWRUDPHQWRGH(PSUHHQGLPHQWRV H$WLYLGDGHV3URGXWRUDVGH5HVtGXRV,QGXVWULDLVH8UEDQRV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH *HVWmRGH,QIRUPDo}HV$PELHQWDLVH)RPHQWRj3URGXomR7pFQLFR &LHQWtILFDGD&35+ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 352&85$'25,$*(5$/'2(67$'2 3URFXUDGRULD*HUDOGR(VWDGR$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH $XPHQWRGD5HFXSHUDomRGD'tYLGD$WLYD 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 'HIHVD-XGLFLDOH([WUDMXGLFLDOGR(VWDGRHGH6XDV$XWDUTXLDVH )XQGDo}HV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 3URMHWR 2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD 3URFXUDGRULD*HUDOGR(VWDGR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 0DQXWHQomRGD2XYLGRULDGD3URFXUDGRULD*HUDOGR(VWDGR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6 'HSDUWDPHQWR(VWDGXDOGH7UkQVLWR'(75$13( 3URMHWR $GHTXDomRGDV,QVWDODo}HV)tVLFDVGR'HSDUWDPHQWR(VWDGXDOGH 7UkQVLWR'(75$13( ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH 2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQR 'HSDUWDPHQWR(VWDGXDOGH7UkQVLWR'(75$13( ,QYHVWLPHQWRV &RPSDQKLD(VWDGXDOGH+DELWDomRH2EUDV&(+$% 3URMHWR $PSOLDomRGD2IHUWDGH+DELWDomRGH,QWHUHVVH6RFLDO ,QYHVWLPHQWRV 6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$ 6HFUHWDULD([HFXWLYDGH5HFXUVRV+tGULFRVH(QHUJpWLFRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR ,PSODQWDomRGR3URMHWRGH3UHYHQomRH5HGXomRGRV(IHLWRVGDV &DWiVWURIHV1DWXUDLVH(Q[XUUDGDV ,QYHVWLPHQWRV 'HSDUWDPHQWRGH(VWUDGDVGH5RGDJHPGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR'(53( 3URMHWR 5HVWDXUDomRH0HOKRUDPHQWRGD0DOKD9LiULDGR(VWDGR ,QYHVWLPHQWRV (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 727$/ Recife, 5 de junho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 40.779, DE 4 DE JUNHO DE 2014. 7 $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas correntes da entidade, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. 25d$0(172),6&$/ 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6 6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH 0HOKRULDGD&LUFXODomRQDV9LDV8UEDQDV ,QYHVWLPHQWRV 6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$ 6HFUHWDULD([HFXWLYDGH7UDQVSRUWHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR ([HFXomRGH2EUDVGH,QIUDHVWUXWXUDGH7UDQVSRUWHVHP0XQLFtSLRV ,QYHVWLPHQWRV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 ATOS DO DIA 4 DE JUNHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual importância, da dotação especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. Nº 2762 - Exonerar, a pedido, NIEDJA CONCEIÇÃO LIMA do cargo, em comissão, de Coordenadora do SUS Estadual, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO Nº 2763 - Nomear JOANA ANGÉLICA RIBEIRO DANTAS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora do SUS Estadual, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2764 - Exonerar, a pedido, AIDA JOSEFINA PAURA JARDELINO DA COSTA do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo e Articulação, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de junho de 2014. $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2 ,QVWLWXWRGH3HVRVH0HGLGDVGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR,3(03( $WLYLGDGH 6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGR,QVWLWXWRGH3HVRVH0HGLGDVGR (VWDGRGH3HUQDPEXFR,3(03( 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 Nº 2765 - Nomear LAURY OLIVEIRA DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2766 - Exonerar, a pedido, ANA ERMELINDA VILAR RODRIGUES do cargo, em comissão, de Auxiliar Previdenciário, símbolo CAS-5, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2767 - Nomear ANA ERMELINDA VILAR RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo e Articulação, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2768 - Nomear AIDA JOSEFINA PAURA JARDELINO DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 Nº 2760 - Exonerar MARIA BEATRIZ PORTUGAL VIDAL do cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2761 - Nomear CAIO PORTUGAL VIDAL para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 Nº 2759 – Designar AUGUSTO CARVALHO JATOBÁ, matrícula nº 186.640-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Segmento Econômico – Indústria e Cigarros, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014. (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 6(&5(7$5,$'$&$6$&,9,/ 6HFUHWDULDGD&DVD&LYLO$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH $VVLVWrQFLD)LQDQFHLUDD3URMHWRV0XOWLVVHWRULDLVGH0XQLFtSLRVH (QWLGDGHV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ Nº 2769 - Dispensar, a pedido, HENDRICK MARINHO WEYER HARTEN, matrícula nº 324.651-5, da Função Gratificada de Superintendente de Gestão, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2770 - Dispensar, a pedido, NARA FREITAS CARVALHEIRA, matrícula nº 318.681-4, da Função Gratificada de Gerente Administrativa, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2771 - Designar NARA FREITAS CARVALHEIRA, matrícula nº 318.681-4, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Gestão, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2772 - Designar GABRIEL CUNHA MESQUITA DO NASCIMENTO, matrícula nº 318.711-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Administrativo, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. DECRETO Nº 40.780, DE 4 DE JUNHO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 em favor da Secretaria das Cidades. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Nº 2773 - Exonerar, a pedido, JOÃO ANTONIO CAIXEIRO DE VASCONCELOS NETO do cargo, em comissão, de Gestor Técnico do SASSEPE no HSE, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2774 - Exonerar ANA CRISTINA BORBA do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo CAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2775 - Exonerar, a pedido, LAURY OLIVEIRA DE ANDRADE do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio, símbolo CAS-3 do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2776 - Nomear ALEXANDRE MOURA ALVES DE PAULA para exercer o cargo em comissão, de Gestor Técnico do SASSEPE no HSE, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DAS CIDADES, crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Nº 2777 - Nomear DAVID JOSÉ SIMÕES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo CAS-3, do Instituto de Recursos Humanos Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Nº 2778 - Nomear ANA CRISTINA BORBA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio, símbolo CAS-3 do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2779 - Dispensar LUIZ JOSÉ CAVALCANTI NOGUEIRA, matrícula nº 236.612-6, da Função Gratificada de Gestor de Apoio Financeiro e Orçamentário, símbolo FDA-3, da Secretaria de Infraestrutura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado Nº 2780 - Dispensar LUSINETE BARBOSA PIANCÓ DO REGO VILAR, matrícula nº 137.390-0 da Função Gratificada de Assessora de Gabinete, símbolo FDA-4, da Secretaria de Infraestrutura, com efeito retrativo a 31 de janeiro de 2014. Nº 2781 - Designar LUSINETE BARBOSA PIANCÓ DO REGO VILAR, matrícula nº 137.390-0 para exercer a Função Gratificada de Assessora de Gabinete, símbolo FDA-4, da Secretaria de Infraestrutura, com efeito retrativo a 02 de janeiro de 2014. EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR JOÃO BOSCO DE ALMEIDA LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO Nº 2782 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Analista em Gestão de Recursos Hídricos/Metereologista, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC , tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/APAC nº 21, de 10 de março de 2011, tendo em vista o trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 0029244-40.2011.8.17.0001. CLASSIFICAÇÃO ..................................................................................................... NOME 1º (*) ............................................................................................................. ELTON KLEITON ALBUQUERQUE DE ALMEIDA $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6 6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR 5HTXDOLILFDomRGRV(VSDoRVH(TXLSDPHQWRV3~EOLFRV ,QYHVWLPHQWRV ,QYHVWLPHQWRV 727$/ (*) Vaga destinada a portador de deficiência. (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 Nº 2783 - Exonerar, a pedido, GIANNI DE LIMA GUIMARÃES do cargo, em comissão, de Gestora Financeira, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2784 - Dispensar, a pedido, PHILIPE ANTONIO APPEL JARDELINO DA COSTA, matrícula nº 3226-3, da Função Gratificada de Coordenador Técnico, símbolo FDA-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2785 - Designar NELSON GUTEMBERG ROCHA DA SILVA, matrícula nº 2104-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Técnico, símbolo FDA-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2786 - Exonerar, a pedido, VERONICA MARIA PEREIRA MODESTO do cargo, em comissão, de Gestor de Meio Ambiente, símbolo DAS-5, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 31 de maio de 2014. Nº 2787 - Nomear MANUELA MIRANDA FAY para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Meio Ambiente e Ecoturismo, símbolo DAS-4, do Distrito de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2788 - Nomear RAFAELLA LUCENA DE QUEIROZ para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Administrativo, símbolo CAS-4, do Distrito de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2789 - Exonerar, a pedido, MARIA GARIBALDI PINTO do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2790 - Exonerar MANOEL MARQUES DE MELO FILHO do cargo, em comissão, de Gerente de Captação de Recursos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2791 - Exonerar, a pedido, RENATA MAGALHÃES DE LIRA do cargo, em comissão, de Gestora de Projetos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2792 - Exonerar LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo CAS-2, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2793 - Exonerar ROBERTO PEREIRA AMANDO do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Unidade Executora Estadual do PRODETUR - UEE/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2794 - Exonerar CINTHIA LINS DO CARMO RAMOS do cargo, em comissão, de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da Secretaria de Turismo, a partir de 04 de junho de 2014. Nº 2795 - Exonerar EVERTON CLIMACO XIMENES do cargo, em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2796 - Nomear RENATA CANTO FARIAS TESSIS para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2797 - Nomear ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Projetos, símbolo DAS5, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2798 - Nomear EVALDO PINTO DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Captação de Recursos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2799 - Nomear EVERTON CLIMACO XIMENES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2800 - Nomear ROBERTO PEREIRA AMANDO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo CAS-2, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2801 - Nomear GISELE LAURENTINO DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da Secretaria de Turismo, a partir de 04 de junho de 2014. Nº 2802 - Nomear RENATA MAGALHÃES DE LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2803 - Dispensar RAFAELA AZEVEDO DOURADO, matrícula nº 318.966-0, da Função Gratificada de Gerente de Contratos e Convênios, símbolo FDA-2, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2804 - Dispensar STÉLIO DE COURA CUENTRO, matrícula nº 328.141-8, da Função Gratificada de Gerente Geral, símbolo FDA, da Unidade Executora Estadual do PRODETUR - UEE/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2805 - Designar RAFAELA AZEVEDO DOURADO, matrícula nº 318.966-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral, símbolo FDA, da Unidade Executora Estadual do PRODETUR - UEE/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2806 - Exonerar GILBERTO DOS SANTOS FILHO do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2807 - Nomear ETIANE PACELI SIMÕES BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2808 - Nomear MAYARA BRANDÃO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Centro de Atendimento Socioeducativo Nível III, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2809 - Nomear PAULO ROBERTO DE MENEZES FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Casa de Semiliberdade, símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2810 - Nomear TICIANE MENDONÇA PACHECO LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo CAS2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2811 - Nomear PAULO DE ARAÚJO MEIRA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2812 - Nomear LÚCIA MARIA RAMOS MAIA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 2813 - Nomear RODRIGO GARCIA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente da Gerência de Administração e Finanças, símbolo CAS-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 02 de junho de 2014. Nº 2814 - Nomear VICTOR GERMANO AZEVEDO TELES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 02 de junho de 2014. Nº 2815 - Exonerar, a pedido, CAMILA DE BARROS LINS do cargo, em comissão, de Coordenadora Regional da Região Metropolitana do Recife, símbolo CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 30 de maio de 2014. Nº 2816 - Nomear JOCLEIA NUNES SILVA COELHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação Social e Imprensa, símbolo CAS-1, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 02 de junho de 2014. Nº 2817 - Exonerar, a pedido, GISELE LAURENTINO DO NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, a partir de 04 de junho de 2014. Nº 2818 - Nomear FÁBIA CRISTINA GOMES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Casa Militar. Nº 2819 - Designar RODRIGO DA CUNHA MENEZES, matrícula nº 317.667-3, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Gerência de Hospital Regional, da referida Secretaria, no período de 13 de maio a 01 de junho de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo licença médica. Nº 2820 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, da professora EDIVANE MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 267.598-6. Nº 2821 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora FABIANA AMÉRICA S. D. DE SOUZA, Professor Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.365-2 Recife, 5 de junho de 2014 Nº 2822 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, dos servidores abaixo relacionados: LUIS FELLIPE MELO NETO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.042-7 CARICELMA APARECIDA L. ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 302.470-9. Nº 2823 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública, os destaques que constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem, aos seguintes Oficiais e Praças da Polícia Militar de Pernambuco: Tenente-Coronel JOSÉ CARLOS SAMPAIO TRAVASSOS; Major ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA GUEDES; Capitães JOSÉ BONIFÁCIO RODRIGUES DA SILVA, ANA PAULA MONTEIRO PEREIRA, JONAS ALVES GALVÃO, JOSÉ RONALDO DOS SANTOS, JOÃO PEREIRA DE BARROS FILHO, ALAN LUIZ DE SANTANA, FLÁVIO MÁRCIO DA SILVA, FRED JORGE PARENTE SARAIVA, JAILSON FERREIRA DA SILVA, LUIZ CLÁUDIO LOPES GOMES, LEONE ANDRADE SENA, JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA, MARIA HOSANETE COENTRO LEAL, CLAUDINO DE ARAÚJO SANTOS, CLEDSON BEZERRA CARVALHO, ADEILDO DE CARVALHO SIQUEIRA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ, ROMILDO PEDRO DE MORAIS, GUSTAVO FREDERICO FARIAS RODRIGUES, AERTON LUIZ DE LIMA, KEYLA MARIA DE LIMA COMBER, SANDRELLI ARAÚJO MELO, VALDECLEYTON CAVALCANTE MENDES, REBEKA CRISTINY BARBOSA DE SANTANA, RODRIGO ALENCAR ARAÚJO, RUBENS JORGE ROCHA BARRETO FILHO, JEFFERSON CALDEIRA DA SILVA, PETRÔNIO DA PAZ CHACON JÚNIOR, OTÁVIO DEVSON COSTA DE FRANÇA, LÚCIA HELENA SALGUEIRO; Primeiros-Tenentes WILSON PEREIRA CAMPOS, JUAREZ RODRIGUES DA SILVA, EUDES LOPES DE SOUZA, JOSÉ CHARLES DA SILVA, ELISEU MARTINS DE OLIVEIRA, FÁBIO ANDRADE DE AZEVEDO, AÉCIO ALVES BEZERRA, MARCELO FONSECA DE CASTRO, ALBERACI SOUZA DAS NEVES, RENATO ARAGÃO CORDEIRO, ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA COSTA, ROSICLÉIA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, SÉRGIO CORDEIRO MANSO, ANACLETO SUASSUNA, JONATHAN GOMES FERREIRA, RÉMY CÉSAR PEREIRA DE CARVALHO DINIZ, HELMA ARAÚJO MARQUES DE ALMEIDA, MANOEL ARAÚJO SANTANA DA SILVA, JOSUÉ MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, RAMONA TAVARES DE LEMOS, SUZANA CRISTINA VIEIRA BARROS DO NASCIMENTO, MANASSES FERREIRA DA SILVA, IVO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR; Segundos-Tenentes JOÃO RAIMUNDO DA SILVA, ADELMA LUCAS DA SILVA, JOSÉ OLIVALDO MARQUES DA SILVA, WALTER FREIRE SOBRINHO, ADEMIR MARTINS DA SILVA, CLEITON MIGUEL DA SILVA, DENILSON RODRIGUES DOS SANTOS, UBIRAJARA ALVES DE ALMEIDA, DJANIRA FERREIRA LIMA, MAURO FERREIRA DOS SANTOS, ROBERTO SOARES DA SILVA, MARCONE ANTONIO DA CUNHA, GUTEMBERG SILVA DO NASCIMENTO, ANDRÉ LEONARDO DE LIMA E MONTIER LICIARTE; Subtenente PM ROSINETE VIANA DOS SANTOS, JOSÉ GLEBSON DE SOUZA; Primeiros-Sargentos EVERALDO GOMES DO NASCIMENTO, MARINALVA DE MELO LIMA, GILBERTO LINO DOS SANTOS, JOAQUIM SOTERO DE ALBUQUERQUE, JOSÉ NUNES MAGALHÃES FILHO, FÁBIO VELOSO SIQUEIRA, ADRIANO ARAÚJO LIRA, EVERALDO LUIZ FLORÊNCIO, JEFFERSON CORREIA DE SOUZA, SANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO, EDILTON ALVES DA SILVA, ORLANDO VIRGÍNIO SILVESTRE, ROSENILTON JOSÉ DOS SANTOS, ALFREDO JOSÉ CUNHA CHAGAS; Segundos-Sargentos EZENILDO JACINTO DA SILVA, GENIVAL DE SOUZA SILVA JÚNIOR, MARCOS BEZERRA XAVIER, LUCILENE BELARMINO DE SOUZA CAVALCANTI, OZIAS ALVES DE BARROS, MARIJONES BRAZ DA SILVA, LUIZ BATISTA DUARTE, ALDO PEREIRA DE SOUZA, EDINALDO DAMIÃO DOS SANTOS, GERALDO SEVERINO DA SILVA, ANTÔNIO DINARTE DO NASCIMENTO, ROBSON VIEIRA DE SOUZA LIMA, EVANDRO JOAQUIM DA SILVA, EDIVONALDO JOSÉ DA SILVA, EDÁLCIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, FELIPE EMANOEL NEVES MENDES, FRANKLIN RODRIGO DA SILVA, DAYVSON MANOEL GOMES DA SILVA; Terceiros-Sargentos FERNANDO LÚCIO SOARES SANTANA, AÉCIO FLÁVIO TIMÓTEO CAVALCANTE, JOSÉ HONÓRIO DA SILVA JÚNIOR, ADRIANO RUFINO SANTANA DA COSTA, IRANÍCIO CABRAL DA SILVA, EDSON PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, SILVIOROMERO MARQUES DOS SANTOS JÚNIOR, WILMA MARIA DA SILVA; Cabos ARLINDO CARVALHO CAMPOS FILHO, ALMIR JOSÉ DA SILVA, HILDEBRANDO GOMES DE ASSIS, EDMILSON PASTOR DO NASCIMENTO, ANTÔNIO LUIZ RESENDE FERREIRA, ALDECY QUEIROZ DE BRITO, JONAS GOMES DA CUNHA, HAROLDO JOSÉ DA SILVA, WILSON FERREIRA RODRIGUES, ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA, PAULO SÉRGIO BARBOSA DE FARIAS, MANOEL GOMES DA SILVA, LUIZ CARLOS GONÇALVES DA SILVA, ROBSON JOSÉ DE AGUIAR, LENIVALDO JOSÉ AFONSO, SALATIEL SÉRGIO MACIEL; Soldados REGINALDO ALVES DE ALMEIDA, EDUARDO JOSÉ JULIÃO DA ROCHA, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, AMAURI GOMES DE ARAÚJO, ADILSON FRANCISCO DO SACRAMENTO, JOCY SENA SOUZA, MARCELO VEIGA DO NASCIMENTO, MARCELO DE ASSIS DA COSTA PEREIRA, PRISCILA LILIAN BEZERRA FRANÇA. Nº 2824 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº. 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes AUTORIDADES MILITARES: LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS, Major-Brigadeiro-do-Ar Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional; ANTONIO EUDES LIMA DA SILVA, General-de-Brigada Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Nordeste; JORGE REBELLO FERREIRA, Brigadeiro Médico da Aeronáutica Diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social do Ministério da Defesa; LUIZ CLÁUDIO LÁZARO DIAS, Capitão-de-Mar-e-Guerra Comandante da Capitania dos Portos de Pernambuco; ANTÔNIO ALMÉRIO FERREIRA DINIZ FILHO, Coronel EB Subchefe do Estado Maior do Comando Militar do Nordeste; CARLOS SÉRGIO ALBINO DE MORAIS, Coronel EB Chefe do Estado Maior da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército; SWAMI DE HOLANDA FONTES, Tenente Coronel EB Comandante do 7º Grupo Artilharia de Campanha; LUIZ HENRIQUE SALONSKI DA SILVA, Tenente Coronel EB Comandante do 14º Batalhão Logístico; AMILSE KOZO FUKUI, Tenente Coronel EB Chefe do 7º Depósito de Suprimento; ANDERSON FREIRE BARBOZA, Major EB Chefe do Setor de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa; MARCOS CÍCERO BARROS DA SILVA, Major EB do 7º Grupo de Artilharia de Campanha; CLÁUDIO LUIZ DA CONCEIÇÃO, Capitão-Tenente da Marinha do Brasil; DIEGO DE ANDRADE RODOLFO, Marinheiro. Nº 2825 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº. 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes servidores militares de outras Polícias e Corpos de Bombeiros Militar: Coronel PM JOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Coronel PM ALDIMAR ZANONI PORTO, Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão; Coronel PM FÁBIO DUARTE FERNANDES, Comandante Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Coronel PM LAURO CARLOS DE ARAÚJO PRADO, Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará; Coronel PM LÍDIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí; Coronel PM MARCUS AURÉLIO PINHEIRO, Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas; Coronel RRPM da Polícia Militar de Santa Catarina, EMÍLSON CARLOS DE SOUZA, Tenente-Coronel PM JORGE SAMPAIO SILVA, da Polícia Militar da Bahia; Tenente-Coronel PM JORGE HENRIQUE SOUZA UCHÔA da Polícia Militar da Paraíba; Tenente-Coronel HENRIQUE ALVES ROCHA, da Polícia Militar de Sergipe; Tenente-Coronel PM LORIVAL DA CUNHA SOBRINHO, da Polícia Militar do Paraná; Major PM ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, da Polícia Militar da Bahia; Capitão PM FÁBIO LESSANDRO SENA LIMA, da Polícia Militar do Ceará; Primeiro-Sargento PM EDUARDO DE ANDRADE SILVA, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Nº 2826 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº. 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes servidores Militares do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco: Tenente-Coronéis BM EDNALDO JOSÉ COSTA, STÊNIO FLÁVIO ALVES XAVIER; Majores BM ADRIANO CAJUEIRO DE FARIAS, MAURÍCIO GOMES DA FONSECA, JOSÉ OSTHERVALD DA SILVA JÚNIOR, WELLINGTON JOSÉ DA SILVA; Capitães BM CLÉRISSON GOMES DE CARVALHO, JOSÉ JAILTON SIQUEIRA DE MELO, MARCOS ANTÔNIO GOMES; Primeiro-Tenente BM JALDEMAR RIBEIRO PIMENTEL JÚNIOR; Segundos-Tenentes BM WILNANDES FERNANDES DE SOUZA DO NASCIMENTO, LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO, VALTER FERREIRA GOMES; Cabos BM NILSON SEVERINO DA ROCHA, GEOVANI GOMES CAMELO, KILDER NERY DA SILVA. Nº 2827 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Civis e Personalidades: Recife, 5 de junho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Superintendente da Polícia Federal em PE, MARCELLO DINIZ CORDEIRO; Chefe de Gabinete do Governador do Estado de Pernambuco, RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR; Secretário de Governo do Estado de Pernambuco, OSÍRIS LINS CALDAS NETO; Secretário de Ciência e Tecnologia, JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR; Secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA; Secretária de Saúde, ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE; Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI; Secretário de Imprensa, IVAN MAURÍCIO MONTEIRO DOS SANTOS; Secretário Executivo de Defesa Social, RODRIGO BASTOS DE FREITAS; Secretário Executivo de Segurança e Defesa Social do Governo da Paraíba, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES; Deputado Estadual, FRANCISMAR MENDES PONTES; Desembargadores, CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES, JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SENA, STÊNIO JOSÉ DE SOUZA NEIVA COELHO; Gerente Geral de Assuntos Jurídicos da SDS, DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES; Promotores de Justiça, ADALBERTO MENDES PINTO VIEIRA, ANDRÉA KARLA MARANHÃO CONDE FREIRE; Prefeito do Município de Cabrobó, AURICÉLIO MENEZES TORRES; Chefe de Gabinete do Prefeito da Cidade do Recife, RODRIGO MOTA DE FARIAS; Secretário Chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura da Cidade do Recife, JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ; Secretário de Políticas Integradas da Prefeitura de Jaboatão, KARLA MAGDA DE MELO MENEZES; Diretor da Escola Técnica, SENAI/Petrolina, FLÁVIO LUIZ GONÇALVES GUIMARÃES; Vereadora Municipal Santa Cruz do Capibaribe, NARAH PRYSCILLA BEZERRA LEANDRO; Delegados da Polícia Civil de Pernambuco, RICARDO SILVEIRA DE AZEVEDO, SÉRGIO RICARDO FERREIRA DE VASCONCELOS, BRUNO CAAETE CHACON, JOSINEIDE CONFESSOR RAIMUNDO LIMA, MARCOS ANTÔNIO OMENA FARIAS JÚNIOR, MAURO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, JOSÉ RENATO GAIÃO, MORGANA ALVES DE ALBUQUERQUE BEZERRA; Delegada da Polícia Civil da Bahia, MARIA ALICE RODRIGUES SANTIAGO; Chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil, ELIENE RODRIGUES SOARES; Chefe de Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco, GIOVANI DE AGUIAR SANTORO; Presidente da CEASA/PE, ROMERO FITTIPALDI PONTUAL; Peritos Criminais, FERNANDO BERTINO DE FIGUEIREDO, WAGNER BEZERRA DO NASCIMENTO; Comissário da Polícia Civil, IVAN DE FREITAS VASCONCELOS Escrivã da Polícia Civil, GRAZIELA DE MORAES LINS; Agente da Polícia Civil, ANDRÉ LUIZ DE ALCÂNTARA MELO; Analista de Gestão da SAD, ISADORA MAIA DA SILVA CORREIA, TARCIANA SILVA BEZERRA; Analista de Gestão da SEPLAG, ADRIANA OLIVEIRA E SILVA; Radialista da Rádio Boas Novas, CARLOS PEREIRA BARROS; Advogado, JÚLIO CESAR BATISTA DOS SANTOS; Funcionária Civil da PMPE, VERANICE GONÇALVES DO REGO BARROS; Assistente de Gabinete da SDS, VÂNIA MARIA VERO; Coordenadora de Estágios da SDS, FERNANDA WALLESKA MOURA BARBOSA DE MENEZES; Senhoras, NENA PACHECO; CARLA RICELLY CABRAL. Senhores, ALDEMIR DE ARAÚJO RODRIGUES, ALEXANDRE BATISTA DA SILVA MOTA, ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, ASTOR MOLLER, EVILAZIO JOSÉ DA SILVA, FÁBIO DA SILVA SEIXAS, FÁBIO DE LIMA BARBOSA, FERNANDO HENRIQUE LUCENA, GERALDO GUILHERME BARROS MIRANDA, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS, JUAREZ CLEMENTE CANEJO, LAURIANO ALVES CORREIA JÚNIOR, LEÔNCIO KATTER DE FREITAS, MARCOS JAIR DE SOUZA CORDEIRO, MICHELÂNGELO JORGE NEVES MOREIRA, PETRÔNIO VALENÇA DE SOUZA NETO, TIBÚRCIO TEODORO BORGES DE OLIVEIRA, WAGNER VELOSO MARTINS. Nº 2828 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978, combinado com o Art. 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Instituições: CLUBE DE MÁSCARAS “O GALO DA MADRUGADA”; LOCAVEL-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; INTER LOCAÇÃO S/A; LOQUIPE-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA; SKAIOS LTDA EPP; SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA/ JUAZEIRO; SOCIEDADE AMIGOS DA BRIOSA/PERNAMBUCO; SOCIEDADE AMIGOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA/JUAZEIRO. Nº 2829 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Civis e Personalidades: Peritos Papiloscopistas do Instituito de Identificação Tavares Buril, ORLANDO SILVA DE HOLANDA, FRANCESCO CORREA OLIVA, MAGUILMA BÉCO DA COSTA CRUZ; Senhora, MARIA DO SOCORRO BEZERRA CAVALCANTE. Nº 2830 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2014. 232.973-5 Ana Patrícia Batista Granja 233.233-7 Ângelo Jordão de Vasconcelos Sobrinho 101.294-0 Austriclínio Cavalcanti Gomes Ferraz 110.092-0 84.946-4 Imna Menezes de Miranda 234.289-8 e 244.242-6 Jucilene Shisla Pedrosa Mendonça Souza 233.221-3 Karina Giselle Cavalcante Pessoa Baracho 254.061-4 Márcio José Avelar Pimentel 143.318-0 Maurílio José Rodrigues da Silva 119.995-1 Rosália de Oliveira Liberato 105.167-9 Nº 2831 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2014. NOME 137.194-0 Maria Helena Ferreira da Costa 227.213-0 Nildja Maria de Arruda 231.313-8 Pedro Fidelis do Nascimento Filho 229.204-1 Sérgio Murilo Silva Santos 226.115-4 Vera Carmem Cavalcanti de Melo 192.972-0 Walter Araújo Martins 227.299-7 Nº 2832 - Colocar à disposição da Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, o servidor do Instituto de Recursos Humanos - IRH, JOSÉ ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO, matrícula nº 204.448-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2014. Nº 2833 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Maj PM PAULO ESTEVAN VILELA, matrícula nº 16842-4. Nº 2834 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Sd PM MÁRCIO ROBERTO FRAGA PINHEIRO, matrícula nº 112905-8. Nº 2835 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Procurador Geral do Estado, para, em São Paulo - SP, no dia 02 de junho de 2014, tratar de assuntos de interesse do Estado. Nº 2836 - Autorizar o afastamento do Estado de CRISTINA MARIA BUARQUE, Secretária da Mulher, para, em Brasília - DF, nos dias 04 e 05 de junho de 2014, participar de reunião no Ministério da Saúde, designando BÁRBARA KREUZIG, matrícula nº 278.163-8, Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, para responder pelo expediente da referida Secretaria. Nº 2837 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de PAULO TEIXEIRA DE FARIAS, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de maio de 2014, participar de reuniões da ABEMA e do CONAMA. Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS SAD DE 04.06.2014 PORTARIA SAD Nº 1.460 DE 04 DE JUNHO DE 2014 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 58, inciso III, e art. 67, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Leonildo da Silva Sales Moutinho, Matrícula 9.745-4, Assessor Executivo de Projetos Estratégicos da Perpart, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos: nº 105/2013, firmado com a empresa URJA SOCIAL - TECNOLOGIA, GESTAO E OPERACAO LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de levantamento das condições de habitabilidade de imóveis e cadastro/atualização cadastral de beneficiários de programa ou ação social nos municípios do Estado de Pernambuco, no quantitativo máximo de 26.000 (vinte e seis mil) imóveis e 26.000 (vinte e seis mil) beneficiários, com vigência de 06/11/2013 até 05/11/2014; e nº 111/2013, firmado com a empresa LUCENA TOPOGRAFIA E CONTRUÇÃO LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços técnicos especializados em levantamento topográfico e projeto de Regularização Fundiária, com vigência de 01/12/2013 a 18/06/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA 0449257-4/2014 ÂNDREA CARLY ALVES DE SOUZA CAVALCANTI Nº PROCESSO NOME 270.915-5 PROFESSOR MGC/LPE/I/A EDUCAÇÃO A PARTIR 05.05.14 0443759-5/2014 ADELUZIA ROSALY GALVÃO FARIA 251.975-5 PROFESSOR MGD/LPE/I/A EDUCAÇÃO 01.05.14 0437187-3/2014 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS 264.742-7 PROFESSOR MGC/LP/I/A EDUCAÇÃO 31.03.14 0449936-8/2014 DJANIRA MILFONT RAMEH 257.403-9 PROFESSOR MGD/LP/I/A EDUCAÇÃO 02.05.14 0445992-6/2014 MARCOS DOS SANTOS BARBOSA 256.132-8 PROFESSOR MGD/LP/I/A EDUCAÇÃO 01.05.14 0433355-5/2014 SERGIO LICÍNIO RODRIGUES 299.933-1 PROFESSOR MGD/LP/I/A EDUCAÇÃO 21.03.14 MATRÍCULA Adriano Fábio Cordeiro da Silva Edilene Maria de Barros Torres Maria de Lourdes Bezerra da Silva O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 1.461-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado. Comissário de Polícia Civil de Pernambuco, MARCELO MENEZES; NOME 9 MATRÍCULA JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO Secretário de Administração A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Nº 1.462-Autorizar o afastamento parcial do servidor RAFAEL BEZERRA SOARES, matrícula nº. 3040, para o exercício de atividades relativas ao Mestrado Acadêmico em Ciência da Informação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria até o dia 28 de fevereiro de 2015, nos dias e horários em houver coincidências das aulas do curso com o horário de trabalho do servidor e, no período de 01 de março de 2015 a 28 de fevereiro de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Nº 1.463-Autorizar o afastamento das servidoras da Secretaria de Administração, abaixo relacionadas, para participarem do “11º CONGEPE – Congresso sobre Gestão de Pessoas em Pernambuco”, em Recife/PE, nos dias 05 e 06 de junho de 2014, bem como o custeio com inscrição. MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR 3186539 PRISCILA VIANA CANTO MATOS Alex Astreniton Matarazo 145.231-2 3186520 CAROLINE BORGES DO NASCIMENTO OLIVEIRA Almir Muniz dos Santos 138.438-4 3247791 HELIANE LUCIA DE LIMA Eraldo César Marques 228.078-7 3248461 MARIA DAS GRACAS ANDRADE FEITOSA FERNANDES Eroilta Malaquias de Azevedo 235.151-0 Gilberto Sidrônio de Santana 226.357-2 Ibson Tavares de Araújo 227.150-8 João Teotônio Alves Neto 224.139-0 José Borges da Silva Filho 227.288-1 José Jaime de Araújo Filho 124.943-6 Kátia Maria da Silva 116.448-1 Marcos Creder de Souza Leão 193.693-0 Marcos José dos Santos 226.093-0 Ila Do Val Carrazzone Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Nº 1.464-Considerar designado o servidor DIOGO ARMANDO RÊGO DUARTE, matrícula nº 272.804-4, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, da Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, em substituição a Marcos Silva de Lima, matrícula nº 920.341-9, a partir de 02 de junho de 2014. ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DESPACHO EM, 04/06/2014 A Chefe da Unidade de Administração de Pessoal por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho: AUTORIZO AS LICENÇA PRÊMIO GOZO, DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: MAT. QUANT DIAS INICIO TÉRMINO 0205784-8/14 PROCESSO ANA PAULA PEREIRA BORBA NOME 136.815-0 30 02/05/14 31/05/14 DEC. 2º 0209363-5/14 IÊDA MAGALHÃES DA SILVA 46.260-8 30 09/05/14 07/06/14 4º 0210613-4/14 MARIA FERNANDA NORBERTO DE LIMA 145.165-0 30 10/07/14 08/08/14 2º 0210803-5/14 NEREIDA SANTOS DE LIMA 111.075-6 30 02/06/14 01/07/14 3º 0210199-4/14 ROMERO FERREIRA SOARES 135.138-9 30 31/07/14 29/08/14 2º 0209043-0/14 LYDIA MARIA BRITTO CARVALHEIRA 98.979-7 30 12/05/14 10/06/14 3º ERRATA: No despacho publicado no Diário Oficial em 29 de abril de 2014 da Chefe da Unidade de Administração de Pessoal, referente ao gozo de licença prêmio da servidora, Maria de Lourdes de V. Lopes Ferreira Onde se lê: 24/03/14 a 21/06/14, Leia-se: .24/03/2014 a 27/05/2014. Marlene Batista Santos Chefe da UNAPE DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 05/06/14. SECRETARIA DE SAÚDE DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – inicial 941423512014 – Ladjane Maria da Silva, mat. 2295318, concedo 08 dias a partir de 20/01/14. 941423842014 – Jovelina Maria de Oliveira, mat. 1129597, concedo 15 dias a partir de 13/01/14. 941424282014 – Karina Tobias de Miranda, mat. 94307, concedo 15 dias a partir de 20/01/14. 941424522014 – Karina Tobias de Miranda, mat. 2549816, concedo 15 dias a partir de 20/01/14. 941424852014 – Osmíria Soares P. Nogueira, mat. 2339838, concedo 30 dias a partir de 02/01/14. 941425072014 – Gery Rodrigues do Nascimento, mat. 1048333, concedo 60 dias a partir de 15/01/14. 941414052014 – Solange Forte de Siqueira, mat. 2446510, concedo 10 dias a partir de 21/01/14. 941414272014 – Katia Lorena P. Ximenes, mat. 2254662, concedo 15 dias a partir de 20/01/14. 941414402014 – Wanda das Graças S. de Barros, mat. 2549247, concedo 08 dias a partir de 14/01/14. 941415172014 – Anna Carina Rocha Nascimento, mat. 2459647, concedo 30 dias a partir de 12/01/14. 941415282014 – Patrícia Vera S. da Paixão, mat. 2334356, concedo 08 dias a partir de 15/01/14. 941415412014 – Maria José de Oliveira, mat. 1965182, concedo 60 dias a partir de 14/01/14. 941425972014 – Sandra de Lima Timoteo, mat. 1934805, concedo 30 dias a partir de 16/01/14. 941427442014 – Lúcia Helena Penha de Souza, mat. 2257335, concedo 30 dias a partir de 08/01/14. 941427772014 – José Luiz de Almeida, mat. 2290723, concedo 10 dias a partir de 09/01/14. 941428232014 – Ana Elisabete P. Costa, mat. 2465710, concedo 15 dias a partir de 16/01/14. 941429132014 – Maria Lúcia Barbosa Cabral, mat. 2253895, concedo 07 dias a partir de 14/01/14. 941429682014 – Celeide Cunha da Silva, mat. 2338408, concedo 15 dias a partir de 17/01/14. 941430252014 – Leonice Ricardo de S. Barros, mat. 2459485, concedo 30 dias a partir de 24/11/13. 941432272014 – Niedja Christina L. de Sousa, mat. 2322188, concedo 15 dias a partir de 19/12/13. 941433172014 – André Valença Guimarães, mat. 300318, concedo 04 dias a partir de 19/12/13. 941433522014 – Poliana C. Botelho e Silva, mat. 2538555, concedo 07 dias a partir de 13/01/14. 941434422014 – Manoel Laurentino de Moura, mat. 2458497, concedo 30 dias a partir de 11/01/14. 941434972014 – Maria Luzitânia dos Santos Silva, mat. 2347768, concedo 180 dias a partir de 15/01/14. 941435212014 – Ana Valéria Marinho de Oliveira, mat. 2239647, concedo 07 dias a partir de 14/01/14. 941435652014 – Márcia de Melo Alves, mat. 2567245, concedo 10 dias a partir de 11/01/14. 941435872014 – Roberto Pereira de Melo, mat. 2295784, concedo 45 dias a partir de 07/01/14. 941436112014 – Rosangela Souza Portela, mat. 2282887, concedo 15 dias a partir de 17/01/14. 941436662014 – Acyaman F. Souza Arruda, mat. 2348748, concedo 20 dias a partir de 04/01/14. 941437232014 – Maria Lucia de Almeida Silva Fraga, mat. 2338068, concedo 45 dias a partir de 22/11/13. 941437802014 – Selma Maria Alves Barbosa, mat. 2320282, concedo 05 dias a partir de 21/01/14. 941437912014 – Nair Felix Correia, mat. 2127415, concedo 15 dias a partir de 16/01/14. 941438462014 – Rosineide Maria da Silva, mat. 2321629, concedo 10 dias a partir de 14/01/14. 941438682014 – Flávia Maria da Silva Peixoto, mat. 3412296, concedo 180 dias a partir de 27/11/13. 941438922014 – Maria Yranusa Cavalcante, mat. 1923021, concedo 20 dias a partir de 26/12/13. 941439142014 – Joseane Ribeiro, mat. 2322757, concedo 40 dias a partir de 09/01/14. 941439242014 – Rosimere Elias A. Freire, mat. 1970887, concedo 60 dias a partir de 20/01/14. 941439362014 – Tatiana Valença Cadena, mat. 3189384, concedo 15 dias a partir de 09/12/13. 941439582014 – Eliane Araújo de Paula Leite, mat. 2584867, concedo 07 dias a partir de 13/01/14. 941439712014 – Flávia Moura da Nóbrega, mat. 2457890, concedo 10 dias a partir de 19/01/14. 941440042014 – Lúcia Helena S. Barros, mat. 1328700, concedo 15 dias a partir de 22/01/14. 941440152014 – Marília da Costa S. de Oliveira, mat. 1704915, concedo 30 dias a partir de 08/01/14. 941440262014 – Valdilene Alves Lourenço, mat. 2279720, concedo 60 dias a partir de 27/01/14. 941440482014 – Fernanda Maira P. D. Pina, mat. 3541843, concedo 10 dias a partir de 26/01/14. 941440502014 – Marlene Rodrigues Bezerra, mat. 1926080, concedo 10 dias a partir de 22/01/14. 941440722014 – Suzana Valéria da S. Marques, mat. 2307090, concedo 30 dias a partir de 21/01/14. 941441512014 – Agnes Freitas de Santana, mat. 2528401, concedo 30 dias a partir de 24/01/14. 941442062014 – Carmen Lucia R. da Silva, mat. 1163663, concedo 30 dias a partir de 22/01/14. 941442172014 – Roseane Gonçalves Gomes, mat. 2283654, concedo 15 dias a partir de 15/01/14. 941442302014 – Merare Ferreira de Araújo, mat. 2345226, concedo 05 dias a partir de 26/01/14. 941442522014 – José Tarcizo dos Santos, mat. 2325497, concedo 180 dias a partir de 20/01/14. 941442632014 – Adeline Silva Moura Gomes, mat. 3554600, concedo 30 dias a partir de 22/01/14. 941442742014 – Sandra Cistina L. da Silva Galdino, mat. 7498, concedo 10 dias a partir de 06/01/14. 941442962014 – José Ednaldo da Silva, mat. 2286963, concedo 04 dias a partir de 14/01/14. 941443182014 – José Henrique Jucá Sampaio, mat. 2454289, concedo 30 dias a partir de 06/01/14. SECRETARIA DE SAÚDE INDEFIRO o pedido de licença p/ tratamento de saúde - inicial 941414952014 – Taciane de França Carvalho, mat. 2548216, indeferido SECRETARIA DE SAÚDE DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – prorrogação 940637242014 – Gleide Maria Ribeiro G. Costa, mat. 1694472, concedo 90 dias a partir de 14/11/13. 940651132014 – Maria das Graças Cruz, mat. 2351579, concedo 30 dias a partir de 09/10/13. 940591912014 – Maria Luciene da Silva, mat. 2345455, concedo 30 dias a partir de 12/01/14. 940592132014 – João Ricardo de Araújo Farias, mat. 2273101, concedo 30 dias a partir de 10/01/14. 940592242014 – João Ricardo de Araújo Farias, mat. 2299518, concedo 30 dias a partir de 10/01/14. 940592462014 – Josenilson Cordeiro Menezes, mat. 9970, concedo 90 dias a partir de 16/01/14. 940592682014 – Michelle Moura de Sousa, mat. 3569403, concedo 15 dias a partir de 06/01/14. 940592812014 – Terezinha da Silva Rocha Godoi, mat. 1965700, concedo 10 dias a partir de 06/01/14. 940592922014 – Jandilene Pereira de Melo, mat. 2271877, concedo 92 dias a partir de 01/11/13. 940593032014 – Valdenice Arruda Silva, mat. 2314110, concedo 30 dias a partir de 03/01/14. 940593142014 – Maria Aparecida G. da Silva, mat. 2267551, concedo 60 dias a partir de 13/01/14. 940593362014 – Ivete Soares Chaves, mat. 2086980, concedo 90 dias a partir de 08/01/14. 940593472014 – Cristiane Araújo da Silva, mat. 1923544, concedo 30 dias a partir de 01/12/13. 940593582014 – Tereza Cristina dos Santos, mat. 2451948, concedo 60 dias a partir de 19/01/14. 940593602014 – Lindinalva R. de Oliveira, mat. 2261871, concedo 60 dias a partir de 17/12/13. 940593822014 – Flávia Roberta Sobral Lins, mat. 2306891, concedo 30 dias a partir de 13/01/14. 940593932014 – José Luiz de Almeida, mat. 2290723, concedo 05 dias a partir de 20/01/14. 940594042014 – Joana D’arc Dantas de Barros, mat. 104175, concedo 30 dias a partir de 02/01/14. Recife, 5 de junho de 2014 940594262014 – Mônica Cristina A. do Nascimento, mat. 2345048, concedo 180 dias a partir de 05/01/14. 940594372014 – Paulo Joaquim M. dos Santos, mat. 2271117, concedo 180 dias a partir de 25/01/14. 940594482014 – Alexandre Borges Pereira, mat. 2141582, concedo 90 dias a partir de 14/11/13. 940594722014 – Rogério Correia Leal, mat. 2302616, concedo 30 dias a partir de 12/11/13. 940594832014 – José Bosco Assunção Bezerra, mat. 2247453, concedo 90 dias a partir de 23/01/14. 940594942014 – Maria Nazaré Queiroz de Melo, mat. 2580780, concedo 15 dias a partir de 16/01/14. 940595162014 – Maria José da Silva, mat. 2311852, concedo 10 dias a partir de 19/01/14. 940595842014 – Wilma Nancy Sergio de Melo, mat. 2457229, concedo 30 dias a partir de 17/01/14. 940596062014 – Marcilene Soares da Silva, mat. 2536382, concedo 30 dias a partir de 11/01/14. 940596632014 – Aurino Arruda da Costa, mat. 2288632, concedo 01 dia partir de 19/11/13. 940596172014 – Aurino Arruda da Costa, mat. 2288362, concedo 03 dias a partir de 10/01/14. 940595052014 – Aurino Arruda da Costa, mat. 2288362, concedo 03 dias a partir de 14/01/14. 940596282014 – Maria do Perpétuo Socorro T. de Morais, mat. 5746, concedo 60 dias a partir de 22/01/14. 940596412014 – Nadja Silva de Aquino, mat. 2346559, concedo 10 dias a partir de 16/01/14. 940596522014 – Alexandre Borges Pereira, mat. 1012967, concedo 90 dias a partir de 14/11/13. 940596742014 – Rosemery Carmelo de O. Bonifácio, mat. 1335383, concedo 30 dias a partir de 28/01/14. 940596852014 – João Francisco C. de A. Ferraz, mat. 3443426, concedo 01 dia a partir de 12/11/13. 940597072014 – Renata Souza de França, mat. 2579693, concedo 08 dias a partir de 18/01/14. 940597532014 – Ana Zulmira P. Vianna, mat. 1079948, concedo 14 dias a partir de 18/01/14. 940597752014 – Virginia Maria Araújo Pereira, mat. 2299020, concedo 60 dias a partir de 24/01/14. 940597972014 – Virginia Maria Araújo Pereira, mat. 2447967, concedo 60 dias a partir de 24/01/14. 940598082014 – Karla Maria de Lucena Chaves, mat. 3518612, concedo 60 dias a partir de 04/01/14. 940598212014 – Lourival Gomes dos S. Neto, mat. 2435586, concedo 15 dias a partir de 18/01/14. 940598542014 – Lourival Gomes dos S. Neto, mat. 91693, concedo 15 dias a partir de 18/01/14. 940635662014 – Maria do Carmo Rodrigues Torres, mat. 7153, concedo 60 dias a partir de 11/11/13. 940635552014 – Dayse Catarina C. de F. Cortez, mat. 2436132, concedo 60 dias a partir de 18/10/13. 940635442014 – Verônica Silveira de O. Rodrigues, mat. 2967057, concedo 08 dias a partir de 31/10/13. 940635332014 – Glauceni C. Paula Santos, mat. 1112104, concedo 180 dias a partir de 14/10/13. 940635222014 – Edite Fonseca da S. Coutinho, mat. 2581744, concedo 15 dias a partir de 14/10/13. 940635112014 – Silvana Gomes da Hora, mat. 2277123, concedo 60 dias a partir de 17/10/13. 940635002014 – Marta Maria de S. C. Ribeiro, mat. 1234480, concedo 90 dias a partir de 10/09/13. 940634982014 – Johnny Ewertton L. do Nascimento, mat. 2536366, concedo 07 dias a partir de 08/10/13. 940634872014 – Luciano C. da Silva, mat. 2252511, concedo 60 dias a partir de 29/09/13. 940634542014 – Fabiana Cristina M. Marinho, mat. 2585820, concedo 40 dias a partir de 01/10/13. 940634432014 – Dayse Catarina C. de F. Cortez, mat. 2971631, concedo 60 dias a partir de 18/10/13. SECRETARIA DE SAÚDE DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família 941414512014 – Luci Rodrigues M. Leite, mat. 567, concedo 05 dias a partir de 15/01/14. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – inicial 940630652014 – Marina Lúcia B. da Costa, mat. 1754920, concedo 45 dias a partir de16/09/13. 940634322014 – Andreana Beserra Q. Vieira, mat. 1561464, concedo 30 dias a partir de 01/11/13. 940630722014 – Soraya Maria B. Cabral, mat. 1207032, concedo 30 dias a partir de 09/09/13. 940630942014 – Flávia de Castro M. Silva, mat. 2751844, concedo 08 dias a partir de 20/09/13. 940631052014 – Adriane de Vasconcelos Severo, mat. 1676563, concedo 30 dias a partir de 30/09/13. 940631272014 – Perpétua do Socorro Uchôa de Melo, mat. 990698, concedo 15 dias a partir de 27/09/13. 940631402014 – José Irapuã B. de Menezes, mat. 1761196, concedo120 dias a partir de 30/07/13. 940631732014 – Luiz Ferreira de Melo, mat. 1852264, concedo 60 dias a partir de 20/08/13. 940632062014 – Maria Jesus Brito da Luz, mat. 1750305, concedo 20 dias a partir de 02/09/13. 940656252014 – Maria Rosimere de Almeida, mat. 1724614, concedo 20 dias a partir de 09/12/13. 940656142014 – Elisângela Freitas do Nascimento, mat. 3017656, concedo 45 dias a partir de 18/11/13. 940655922014 – Rosângela Turiano Cesar, mat. 1397966, concedo 05 dias a partir de 09/12/13. 940655462014 – Paula Shalana de C. Almeida, mat. 2622882, concedo 16 dias a partir de 24/10/11. 940655682014 – Paula Shalana de C. Almeida, mat. 2622882, concedo 60 dias a partir de 26/08/13. 940655132014 – Jobson Emiliano de Lima, mat. 2577348, concedo 30 dias a partir de 03/12/13. 940653442014 – Jainete Maria Ferreira da Silva, mat. 1074946, concedo 04 dias a partir de 03/12/13. 940653222014 – Ana Célia R. do Rego Barros, mat. 1489100, concedo 30 dias a partir de 04/12/13. 940653112014 – Dayse Rodrigues de Oliveira, mat. 3037290, concedo 30 dias de licença a partir de 12/12/13. 940653002014 – Anicelia Santos Nascimento, mat. 2573318, concedo 45 dias a partir de 14/09/13. 940652982014 – Ana Karina B. de Carvalho, mat. 2578476, concedo 60 dias a partir de 01/11/13. 940652762014 – Valquíria Barros da Silva, mat. 3032418, concedo 15 dias a partir de 05/12/13. 940652542014 – Reinaldo Oliveira de Sales, mat. 3009866, concedo 60 dias a partir de 05/12/13. 940652322014 – Solane Gomes da S. Santana, mat. 1652176, concedo 15 dias a partir de 31/08/13. 940652212014 – Tânia Bandeira de Melo Maia, mat. 1136380, concedo 20 dias a partir de 29/08/13. 940652082014 – Hiliana Alves dos Santos, mat. 2448513, concedo 30 dias a partir de 30/09/13. 940651972014 – Alcione V. da Nóbrega Portela, mat. 1895222, concedo 07 dias a partir de 16/09/13. 940651862014 – José Lourenço da S. Irmão, mat. 1937650, concedo 30 dias a partir de 30/08/13. 944240732013 - Ana Roberta C. Mendes, mat. 1236253, concedo 07 dias a partir de 12/11/13. 940349132014- Terezinha do Menino Jesus M. Moura, mat. 1644530, concedo 08 dias a partir de 17/07/13. 940349352014- Creonida Leonildo Bezerra, mat. 1435566, concedo 60 dias a partir de 03/06/13. 940349682014- Maria das Graças Carneiro, mat. 1093754, concedo 30 dias a partir de 01/07/13. 940349812014- Eduneide Abreu de A. Falcão, mat. 2496844, concedo 30 dias a partir de 11/07/13. 940349922014- Eduneide Abreu de A. Falcão, mat. 2433850, concedo 30 a partir de 11/07/13. 940350032014- Carolina Correia de Andrade, mat 2706423, concedo 30 a partir de 08/07/13. 940350252014- Danielly Monteiro de Moraes, mat 2557231, concedo 15 a partir de 15/07/13. 940350362014- Bernadete de Lourdes R. Sotero, mat. 1726641, concedo 15 dias a partir de 16/07/13. 940351042014- Arlete Braz G. dos Santos, mat. 1435000, concedo 30 dias a partir de 11/07/13. 940351722014- Wêdja Maria de F. Gonçalves, mat. 1722468, concedo 30 dias a partir de 05/06/13. 940351942014- Cristina Maria A. do Nascimento, mat. 1943863, concedo 30 dias a partir de 18/07/13. 940352052014- Maria Josineide de Barros, mat. 1897470, concedo 30 dias a partir de 12/07/13. 940352272014- Isabel Cristina F. de Melo, mat. 1740024, concedo 30 dias a partir de 17/07/13. 940352512014- Maristela Berlamino Bezerra, mat. 1913506, concedo 15 dias a partir de 18/07/13. 940352732014- Luiz Pedro da Silva, mat. 1040367, concedo 90 dias a partir de 15/07/13. 940352842014- Telma Maria Dutra, mat. 2497859, concedo 30 dias a partir de 16/07/13. 940353412014- Marcia Cristina R. de Mâcedo, mat. 1682210, concedo 120 dias a partir de 10/07/13 940374332014- Ana Lúcia de M. Bezerra, mat. 1289047, concedo 30 dias a partir de 22/07/13. 940383222014- Maria de Fátima A. Lemos, mat. 1218832, concedo 15 dias a partir de 16/07/13. 940383662014- Márcia Maria M. Gonçalves, mat. 1811703, concedo 30 dias a partir de 17/07/13. 940383882014- Damiana Alves da Silva, mat. 1550438, concedo 30 dias a partir de 19/07/13. 940384012014- Marluce Pacheco de Souza, mat. 1439987, concedo 15 dias a partir de 15/07/13. 940384122014- José Welligton F. Pinheiro, mat. 797863, concedo 45 dias a partir de 16/07/13. 940384232014- Rute Leite da Silva, mat. 1375113, concedo 15 dias a partir de 15/07/13. 940384342014- Nilma Gomes da Silva, mat. 1572512, concedo 30 dias a partir de 18/07/13. 940384672014- Fernando Luis da S. Campos, mat. 1388690, concedo 45 dias a partir de 18/07/13. 940384782014- Edna Maria de S. Trindade, mat. 2578883, concedo 20 dias a partir de 17/07/13. 940384802014- Maria de Fátima R. G. Alcoforado, mat. 1242938, concedo 25 dias a partir de 15/07/13. 940384912014- Ana Maria A. Wanderley Silva, mat. 1321714, concedo 15 dias a partir de 19/07/13. 940385022014- Cleide Rodrigues G. Primo, mat. 1414372, concedo 04 dias a partir de 23/07/13. 940385132014- Maria do Carmo R. L. da Silva, mat. 1377345, concedo 60 dias a partir de 22/07/13. 940385352014- Alba Cristina dos Santos, mat. 1812076, concedo 60 dias a partir de 17/07/13. 940385462014- Josivaldo Tavares de Souza, mat. 2517221, concedo 150 dias a partir de 16/07/13. 940385682014- Solange Maria de O. França, mat. 1622005, concedo 15 dias a partir de 17/07/13. 940385702014- Kátia Viviane de A. Ribeiro, mat. 472123, concedo 15 dias a partir de 18/07/13. 940385812014- Verônica Maria C. do N. Silva, mat. 1813366, concedo 30 dias a partir de 18/07/13. 940386032014- Darcy Alves Pereira, mat. 1070290, concedo 30 dias a partir de 17/07/13. 940386142014- Rosalva Gomes F. Filha, mat. 2505010, concedo 30 dias a partir de 20/08/12. 940386252014- Margareth S. Cruz de Moura, mat. 2558190, concedo 15 dias a partir de 15/03/11. 940386362014- Marinalva V. F da Silva, mat. 1636740, concedo 15 dias a partir 18/07/13. 940386602014- Gilvanete S. de Souza, mat. 1220136, concedo 60 dias a partir de 22/07/13. 940386822014- Maria dos Anjos C. Gama, mat. 1941577, concedo 30 dias a partir de 20/07/13. 940387042014- Andrea Pimentel C. de Brito, mat. 3019292, concedo 15 dias a partir de 19/07/13. Recife, 5 de junho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação 940651202014 – Andreana Beserra Q. Vieira, mat. 1561464, concedo 30 dias a partir de 02/12/13. 940652652014 – Maria Adelaide de M. e Silva Arima, mat. 1285637, concedo 30 dias a partir de 02/12/13. 940649732014 – Aurelânia Elias de Azevedo Vaz, mat. 2568233, concedo 90 dias a partir de 05/02/14. 940649842014 – José Cláudio L. de Oliveira, mat. 2498545, concedo 60 dias a partir de 03/02/14. 940650062014 – José Cláudio L. de Oliveira, mat. 1551671, concedo 60 dias a partir de 03/02/14. 940650172014 – Wagner Germano Lima, mat. 2412373, concedo 30 dias a partir de 03/02/14. 940650282014 – Cláudia Isabela Costa e Silva, mat. 1965972, concedo 60 dias a partir de 31/01/14. 940650302014 – Cláudia Isabela Costa e Silva, mat. 2546787, concedo 60 dias a partir de 31/01/14. 940650412014 – Maria das Graças da R. e Silva, mat. 1116851, concedo 180 dias a partir de 24/01/14. 940634082014 – Dalila Porto Gonçalo, mat. 1119737, concedo 180 dias a partir de 28/04/13. 940633972014 – Frederico de M. L. de P. Batista, mat. 1916220, concedo 15 dias a partir de 19/08/13. 940633862014 – Andréia Muniz H. W. de Carvalho, mat. 3040305, concedo 30 dias a partir de 26/08/13. 940633252014 – Rosa Maria de O. Cavalcanti, mat. 1648225, concedo 60 dias a partir de 20/09/13. 940433642014 – Marcos Antonio dos S. Correia, mat. 2399105, concedo 60 dias a partir de 27/09/13. 940633072014 – Marcos Antonio dos S. Correia, mat. 2499398, concedo 60 dias a partir de 27/09/13. 940633532014 – Maria das Graças M. Machado, mat. 1754165, concedo 47 dias a partir de 16/09/13. 940633312014 – Maria da Conceição do Nascimento, mat. 1213156, concedo 30 dias a partir de 02/10/13. 940633202014 – Maria das Dores de Carvalho, mat. 1782240, concedo 60 dias a partir de 06/09/13. 940632962014 – Antônio Mendes da Silva Filho, mat. 2574802, concedo 90 dias a partir de 15/09/13. 940632742014 – Jacicleide Maria da Silva, mat. 2497069, concedo 30 dias a partir de 02/10/13. 940632632014 – Valderez Luci de C. Lacerda, mat. 1338170, concedo 30 dias a partir de 30/09/13. 940632412014 – Vera Lúcia Borba Schneider, mat. 1546643, concedo 180 dias a partir de 04/10/13. 940630482014 – Maria Nazaré de Jesus, mat. 1172310, concedo 30 dias a partir de 27/09/13. 940447782014 - Marlúcia Pereira de Albuquerque, mat. 1621700, concedo 30 dias a partir de 09/05/11. 941449722014 – Vânia Lúcia B. da Silva Santos, mat. 1472798, concedo 30 dias a partir de 03/02/14. 941450162014 – Maria Lúcia P. R. Vieira Rodrigues, mat. 784362, concedo 30 dias a partir de 03/02/14. 941450402014 – Fabíola Vera de Oliveira Lins, mat. 2460432, concedo 135 dias a partir de 17/10/13. 941451062014 – Eduardo José de Andrade, mat. 2405725, concedo 60 dias de licença a partir de 04/02/14. 941451302014 – Sandra Valéria M. Gonçalves, mat. 1797450, concedo 15 dias a partir de 02/02/14. 941451632014 – Maria de Lourdes C. Maranhão, mat. 1605593, concedo 15 dias a partir de 04/02/14. 941452202014 – Albertina Dutra de Alcantara, mat. 1386450, concedo 60 dias a partir de 03/02/14. 941452972014 – Antônio Alexandre Dias, mat. 2623730, concedo 30 dias a partir de 08/02/14. 941453212014 – Giselle Teresa S. de Albuquerque, mat. 3005585, concedo 30 dias a partir de 29/01/14. 941453652014 – Carmen Beatriz dos P. e Silva Leite, mat. 1544543, concedo 30 dias a partir de 06/02/14. 941453762014 – João José Leite de Arruda, mat. 1541900, concedo 180 dias a partir de 03/02/14. 941454002014 – Rosalvo Menezes da Silva, mat. 2507501, concedo 90 dias a partir de 03/02/14. 941454332014 – Eglailza Sobral Rodrigues, mat. 2504669, concedo 30 dias a partir de 30/01/14. 941455012014 – Wilma Katia C. da Costa Correia, mat. 1754548, concedo 30 dias a partir de 03/02/14. 941455342014 – Normelia Guimarães Bonfim, mat. 1572539, concedo 90 dias a partir de 04/01/14. 941455782014 – Mariles Martins da Silva, mat. 1644009, concedo 60 dias a partir de 05/02/14. 941456352014 – Nizelia Azevedo de L. Oliveira, mat. 3018610, concedo 60 dias a partir de 27/01/14. 941456572014 – Evelina Almeida Q. de Carvalho, mat. 3018598, concedo 15 dias a partir de 31/01/14. 941456702014 – Dayse Limeira Martins, mat. 2626047, concedo 05 dias a partir de 03/02/14. 941457032014 – Dayse Limeira Martins, mat. 3014010, concedo 05 dias a partir de 03/02/14. 941457602014 – Patrícia Ferreira da Silva,mat. 1757202, concedo 30 dias a partir de 06/02/14. 941457712014 – Guiomar Maria R. Cavalcanti, mat. 1261967, concedo 120 dias a partir de 20/12/13. 941458152014 – Maria Gisélia Gomes, mat. 2378884, concedo 60 dias a partir de 06/02/14. 941458482014 – Vânia Garcia de Oliveira, mat. 2513200, concedo 30 dias a partir de 03/02/14. 941458502014 – Nely de Azevedo C. Vasconcelos, mat. 1346482, concedo 30 dias a partir de 05/02/14. 941458612014 – Solange Maria X. Duarte, mat. 2402890, concedo 30 dias a partir de 03/02/14. 941458722014 – Valéria Dreyer Leuchtenberg, mat. 1155288, concedo 60 dias a partir de 03/02/14. 941458832014 – Ana Patrícia de L. Carmo, mat. 3037860, concedo 30 dias a partir de 07/02/14. 941459052014 – Georgina Eliena F. Lima Viana, mat. 1650998, concedo 60 dias a partir de 03/02/14. 941459162014 – Edelma Maria dos S. A. da Hora, mat. 2633404, concedo 90 dias a partir de 04/02/14. 941459272014 – Maria José Dias S. de Souza, mat. 1410245, concedo 60 dias a partir de 03/02/14. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INDEFIRO o pedido de licença p/ tratamento de saúde – prorrogação 940632302014 – Josefa Arruda Soares Maia, mat. 1408119, indeferido SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença maternidade 940534102014 - Elaine Cristina da Silva Souza, mat. 2499126, concedo 180 dias a partir de 02/09/13. 940608772014 – Jaqueline Calaça L. Ferreira, mat. 3031071, concedo 180 dias a partir de 10/01/14. 940608902014 – Teresa Cristiane L. A. Barbosa, mat. 1738038, concedo 180 dias a partir de 30/08/11. 940609012014 – Juliana de Barros Lins, mat. 3007154, concedo 180 dias a partir de 26/12/13. 940609122014 – Helen Aureliano S. de Araújo, mat. 2598256, concedo 180 dias a partir de 12/01/14. 940609232014 – Joyce Tavares da Silva, mat. 2632381, concedo 180 dias a partir de 22/12/13. 940609452014 – Odacy Camilo de Souza, mat. 2624737, concedo 180 dias a partir de 03/01/14. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família 940634252014 – Regina Maria M. de Aquino, mat. 1027107, concedo 15 dias a partir de 10/10/13. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO DE DESPACHO 940017362014 – Simone Tenório R. e Silva, mat. 1757369, onde lê-se: concedo licença Art. 125 a partir de 02/08/13. Leia-se: concedo Licença Art.125 a partir de 12/08/13. UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – inicial 940636562014 – Rossana de Fátima Lopes de Santos Galvão, mat. 82589, concedo 03 dias a partir de 08/11/13. 940636672014 – Francisco Eduardo R. C. Cavalcanti, mat. 78212, concedo 20 dias a partir de 16/11/13. 940636782014 – Simone Maria de Assis, mat. 97357, concedo 45 dias a partir de 29/10/13. 940637682014 – Roberta Seabra dos S. Paulino, mat. 89486, concedo 25 dias a partir de 13/11/13. UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – prorrogação 940637462014 – Josefina Maria Leal Silva, mat. 90131, concedo 30 dias a partir de 10/12/13. 940637572014 – Tânia Maria Gomes da Silva, mat. 35483, concedo 30 dias a partir de 02/11/13. 940637352014 – Maria Helena Carlos da Silva C. Maranhão, mat. 50725, concedo 30 dias a partir de 07/12/13. 940637132014 – Fernando M. da Silva Filho, mat. 74276, concedo 60 dias a partir de 01/11/13. 940637022014 – Eliane Barbosa dos Santos, mat. 370, concedo 60 dias a partir de 26/11/13. 11 940636952014 – Edna G. Maceno, mat. 86940, concedo 15 dias a partir de 10/09/13. 940636802014 – Adriana Maria de Melo, mat. 86916, concedo 15 dias a partir de 18/09/13. 940636232014 – Eliane Rodrigues de Lima, mat. 44482, concedo 30 dias a partir de 18/11/13. 940636952014 – Vilma Maria dos Santos, mat. 79006, concedo 30 dias a partir de 13/11/13. UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE DEFIRO o pedido de licença maternidade 940636342014 – Gigloylla Poliana P. e Silva, mat. 94986, concedo 30 dias a partir de 13/09/13. MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – inicial 940609802014 – Vivianne Lima Vila Nova, mat. 1887483, concedo 05 dias a partir de 13/01/14. 940610352014 – Gilberto Sidrônio de Santana, mat. 1889249, concedo 30 dias a partir de 09/01/14. 940610682014 – Vanessa Maria F. Campos, mat. 1888285, concedo 15 dias a partir de 10/12/13. 940610702014 – Aline Arroxelas Galvão de Lima, mat. 1891260, concedo 30 dias a partir de 02/01/14. 940610812014 – Anderson Rodrigues da Silva, mat. 1888390, concedo 60 dias a partir de 26/11/13. MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – prorrogação 940611032014 - Anderson Rodrigues da Silva, mat. 1888390, concedo 60 dias a partir de 25/01/14. 940611142014 - Ana Carolina de F. Thé, mat. 1885910, concedo 21 dias a partir de 03/12/13. Maria de Fátima de Gusmão Holanda Diretoria de Recursos Humanos Em exercício Tatiana Monteiro Chevallier Gerência Administrativa de Perícias Médicas CASA CIVIL Secretário: Luciano Vasquez Mendez PORTARIAS DO DIA 4 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 909 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE BEZERRA, ZÉLIA MARIA FREITAS DOS SANTOS e SUELI TAVARES DE SOUZA SILVA, da referida Secretaria, para, em Rio Branco – AC, no período de 21 a 28 de julho de 2014, participar da 66ª Reunião Anual da SBPC. Nº 910 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Infraestrutura, de NILCE HELENA CORDEIRO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de maio de 2014, participar de reunião à Ampliação de Barragem de Pedro Moura Junior junto ao Ministério da Integração Nacional – MI. Nº 911 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Infraestrutura, de HÉLIO GURGEL CAVALCANTI, Secretário Executivo de Recursos Naturais, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, no período de 05 a 07 de junho de 2014, participar do 3º Seminário ABAI Licenciamento Ambiental – Proposta para Alterações no Licenciamento Ambiental – da Retórica à Prática, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 912 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia PAULO EUGÊNIO MUDO, ROBERTO ALVES CAVALCANTE e LARISSE DOS SANTOS MIRANDA, da referida Secretaria, para, em Campo Maior - PI, nos dias 29 e 30 de maio de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria. Nº 913 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO e do Comissário de Polícia AMARO SILVA VERÍSSIMO FILHO, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre - RS, no período de 02 a 06 de junho de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria. Nº 914 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação da Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ANA LÚCIA GUSMÃO BRINDEIRO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 31 de maio a 01 de junho de 2014, participar da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio - COMIGAR. Nº 915 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de RAFAEL SILVA WEST, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 08 a 10 de junho de 2014, participar do Seminário Regional de Boas Práticas: Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. Nº 916 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Major PM EDUARDO JOSÉ BARBOSA GONÇALVES, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro - RJ, no dia 05 de junho de 2014, integra a Comitiva Oficial do Estado. Nº 917 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Major PM ARMANDO CAVALCANTI DE MOURA JÚNIOR, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 04 a 06 de junho de 2014, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão. Nº 918 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de HÉLVIO POLITO LOPES FILHO, Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 05 de junho de 2014, participar de reunião sobre o Matas Ciliares. Nº 919 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de RENATA FARIAS PINHEIRO, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 30 de maio de 2014, participar da Reunião da ABEMA e do CONAMA. Nº 920 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SÉRGIO DE AZEVEDO MENDONÇA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 05 de junho de 2014, participar de reunião sobre o Projeto Mata Ciliar. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ Secretário da Casa Civil ERRATA Na Portaria nº 779, de 19 de maio de 2014: Onde se lê:... no período de 19 a 20 de maio de 2014... Leia-se:...no período de 19 a 21 de maio de 2014... 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Recife, 5 de junho de 2014 Nº 408/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 045/2014 - PDEG, SGNET nº 2608397-8/2014, o servidor VINICIUS DIEGO SOUSA COLARES, mat. 337.257-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o servidor Ricardo Borges da Silva, mat. 337.306-1, a partir de 01.06.2014. Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO DO 5º BPM Nº 041/2014-SEC, de 03/06/2014. Ementa: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina. O Comandante do 5º BPM – Batalhão Governador Nilo Coelho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do decreto 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27 da Portaria do comando Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no Ofício nº 016/14PL, de 15 de maio de 2014, expedido pelo 2º Tenente PM matrícula 28347-9/5º BPM – SEBASTIÃO RIBEIRO VIANA, encarregado do Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, o qual solicita prorrogação de prazo para conclusão do referido Processo. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17 de maio de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria do Comando do 5º BPM nº 018, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 45, de 11 de março de 2014, e no Boletim Geral nº 049, de 14 de março de 2014, haja vista a necessidade de ter submetido à inspeção de saúde o Licenciando, em 23 de maio de 2014, conforme agendamento da JMS; II – Determinar a publicação desta Portaria. Petrolina-PE, 03 de junho de 2014. RICARDO PERES DA SILVA – Ten Cel PM Comandante do 5º BPM. PORTARIA DO CG/PMPE Nº 056/PMPE/DGP-DGP2, de 27/05/2014. EMENTA: Retificar a Portaria. Na portaria nº 029/PMPE/DGP-DGP2, de 25 de março de 2014. Onde se lê: Cabo PM Mat. 31656-3/18º BPM, Marcos Aurélio do Nascimento. Leia-se: Cabo PM Mat. 31656-3/BPGd, Marcos Aurélio do Nascimento. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas. PORTARIA DO CG/PMPE Nº 057/PMPE/DGP-DGP2, de 29/05/2014. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 920085-1/BPGd, Arlindo das Chagas Carneiro, por haver tornado Apto para o Serviço, voltando às atividades laborais na Corporação, sendo dispensado de exercício físico, exercício militares e outras restrições, conforme foi informado a esta DGP-2, através do Of. nº 413/2014 – 1ª Seção/BPGd, datado de 16 de maio de 2014; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de maio de 2014. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas. PORTARIA DO CG/PMPE Nº 058/PMPE/DGP-DGP2, de 04/06/2014. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 112575-3/Marcus Vinicius Ferreira Silva, por retornado do Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal, referente à segunda etapa do concurso público para provimento de vagas no Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 29 de maio de 2014. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas. PORTARIA DO CG/PMPE Nº 059/PMPE/DGP-DGP2, de 29/05/2014. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 113293-8/Edivaldo Rodrigues de Melo, por retornado do Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal, referente à segunda etapa do concurso público para provimento de vagas no Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 27 de maio de 2014. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PORTARIAS SERES DO DIA 04 DE JUNHO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Nº 409/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 021/2014 – RH/GER (PFDB), SGNET nº 2608507-1/2014, o servidor THIAGO ROGÉRIO DE LIRA BRAYNER, mat. 341.938-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, ficando dispensado da mesma o servidor Carlos Eduardo Ferreira da Silva, mat. 337.060-7, a partir de 01.06.2014. Nº 410/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 021/2014 – Chefia/PDAD, SGNET nº 2608516-1/2014, o servidor JOSÉ ANTONIO CRUZ VILELA, mat. 337.073-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Presídio Desembargador Augusto Duque, ficando dispensado da mesma o servidor Willis Vilela da Silva Filho, mat. 208.793-6, a partir de 01.06.2014. Nº 411/2014 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 091/2014 – RH/GER (PFDB), SG NET nº 2608240-4/2014, o servidor Wendril Silva Santos, mat. 336.990-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, a partir de 01.06.2014. Nº 412/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 091/2014 – RH/GER (PFDB), SG NET nº 2608240-4/2014, o servidor SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS, mat. 149-580-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, ficando dispensado da mesma o servidor Salustiano Severino de Oliveira Neto, mat. 337.229-4, a partir de 01.06.2014. Nº 413/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 091/2014 – RH/GER (PFDB), SG NET nº 2608240-4/2014, o servidor SALUSTIANO SEVERINO DE OLIVEIRA NETO, mat. 337.229-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, a partir de 01.06.2014. Nº 414/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 091/2014 – RH/GER (PFDB), SG NET nº 2608240-4/2014, o servidor VIVALDO GUEDES DE QUEIROZ, mat. 336.989-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, ficando dispensado da mesma o servidor Murilo Vieira Costa Júnior, mat. 345.334-0, a partir de 01.06.2014. Nº 415/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 091/2014 – RH/GER (PFDB), SG NET nº 2608240-4/2014, o servidor MARCELO FRANCISCO DE SOUZA SILVA, mat. 337.101-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, ficando dispensado da mesma o servidor Edgar Carlos dos Santos, mat. 337.063-1, a partir de 01.06.2014. Nº 416/2014 – Designar, tendo em vista a CI nº 146/2014 – GER (PAMFA), SG NET nº 2608369-7/2014, o servidor CHARLES DE SOUZA SANTOS, mat. 337.204-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Jefferson Severo da Silva, mat. 337.208-1, a partir de 01.06.2014. Nº 417/2014 – Designar, tendo em vista o OF nº 038/2014 – RH (PI), SG NET nº 011769-3/2014, o servidor CELIO ROGÉRIO DA SILVA, mat. 179.325-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da mesma o servidor Jaedson Viana da Silva, mat. 179.306-3, a partir de 01.06.2014. Nº 418/2014 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 020/2014 – Chefia/PDAD, SG NET nº 2608100-8/2014, o servidor JÚLIO CESAR FERREIRA, mat. 212.558-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Desembargador Augusto Duque, ficando dispensado da mesma o servidor Djair Ferreira Galindo, mat. 212.445-9, a partir de 01.06.2014. Nº 419/2014 – Designar, tendo em vista a CI nº 90/GTI, SG NET nº 2607077-4/2014, o servidor ROBSON NONATO REIS, mat. 337.1123, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência de Projetos e Convênios, ficando dispensado da mesma a servidora Gisélia Andrade de Aquino, mat. 208.858-4, a partir de 01.06.2014. Nº 420/2014 – Designar, tendo em vista o OF nº. 039/2014 – RH (PI), SGNET nº 011772-4/2014, o servidor JAIRO CANDIDO DE MELO, mat. 179.312-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da mesma o servidor Marcus Vinicius da Silva, mat. 345.335-9, a partir de 01.06.2014. Nº 421/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº. 413/2014 – SSPen, SGNET nº 260.8180-7/2014, o servidor ANIERY DIRSON ARAÚJO, mat. 208.907-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando dispensado da mesma o servidor Cleto Rodrigues de Alencar Filho, mat. 212.589-7, a partir de 01.06.2014. Nº 422/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 413/2014 – SSPen, SG NET nº 260.8180-7/2014, o servidor CLETO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO, mat. 212.589-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Advogado Brito Alves, a partir de 01.06.2014. Nº 423/2014 – Designar, tendo em vista a CI nº 0413/2014 – PJPS, SGNET nº 2608542-0/2014, a servidora ALINE RIBEIRO FALCÃO, mat. 345.428-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, ficando dispensado da mesma o servidor Maurício Viana Liberal, mat. 178.399-8, a partir de 01.06.2014. Nº 424/2014 – Designar, o servidor RICARDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, mat. 216.385-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Regional Prisional I, a partir de 01.06.2014. Publique-se. Cumpra-se. Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro Secretário Executivo de Ressocialização RESOLVE: Nº 396/2014 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 029/2014 (PDEG), SG NET nº 2606874-6/2014, o servidor Jose Francione Bonfim Araujo, mat. 337.545-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, a partir de 01.06.2014. EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Nº 397/2014 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 030/2014 (PDEG), SG NET nº 2606873-5/2014, o servidor Stoni Diniz Ferraz Ribeiro, mat. 208.753-7, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, a partir de 01.06.2014. PORTARIA SEE nº 3137 DE 04 DE 06 DE 2014. Nº 398/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 029/2014 (PDEG), SG NET nº 2606874-6/2014, o servidor STONI DINIZ FERRAZ RIBEIRO, mat. 208.753-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, a partir de 01.06.2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar AVANY MARTINS DE ARRUDA, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 154.444-6, em regência de classe, na Escola Vila dos Milagres, no bairro do Ibura, GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 03.03.14. Nº 399/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 030/2014 (PDEG), SG NET nº 2606873-5/2014, o servidor JOSE FRANCIONE BONFIM ARAUJO, mat. 337.545-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, a partir de 01.06.2014. Nº 400/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº: 0.263/2014 – GAB/PJALLB, SGNET nº 2607181-7/2014, o servidor SANDREILDO DOS SANTOS DE MELO, mat. 337.377-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Josemir Joaquim de Barros, mat. 341.959-2, a partir de 01.06.2014. PORTARIA SEE nº 3138 DE 04 DE 06 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MONICA DE SA SOARES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.264-9, em regência de classe, na Escola Senador Nilo de Souza Coelho, no bairro de Estância, na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português a partir de 06.03.14. PORTARIA SEE nº 3139 DE 04 DE 06 DE 2014. Nº 401/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 375/2014 - SSPen, SGNET nº 2607549-6/2014, o servidor LUCENILDO VITORINO SIQUEIRA, mat. 345.687-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Centro de Ressocialização do Agreste, ficando dispensado da mesma o servidor Emerson Gomes Júnior, mat. 209.328-6, a partir de 01.06.2014. Nº 402/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 67/2014 (GPROD), SGNET nº 2607510-3/2014, o servidor SEVERINO LOURENÇO DA SILVA NETO, mat. 179.414-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Gerência de Produção, ficando dispensado da mesma o servidor Valdevino Manoel Dantas, mat. 338.112-9, a partir de 01.06.2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 127.796-0, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Pereira da Costa, no município de Iati, GRE Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Ciências, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 04301302/14. PORTARIA SEE nº 3140 DE 04 DE 06 DE 2014. Nº 403/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 057/2014 – GAB (PPBC), SGNET nº 2607428-2/2014, o servidor GLEIDSON DE ASSUNÇÃO LOPES, mat. 341.912-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Luiz Claudio Vasconcelos Gomes de Lima, mat. 208.979-3, a partir de 01.06.2014. Nº 404/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 059/2014 – GAB (PPBC), SGNET nº 2607431-5/2014, o servidor LUIZ CLAUDIO VASCONCELOS GOMES DE LIMA, mat. 208.979-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Penitenciária Professor Barreto Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Carlos Alberto de Matos Ferreira, mat. 212.517-0, a partir de 01.06.2014. Nº 405/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. Nº 117/2014 – GER (PAMFA), SGNET nº 2606609-2/2014, e despachos em verso, a servidora ROSANITA LEOCÁDIA SADY COSTA, mat. 209.694-3, para no período de 60 (sessenta) dias, a partir de 01/05/2014, exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, cumulativamente com o titular da função, o servidor Ney Newton Rocha Filho, mat. nº 179.389-6, que se encontra em gozo de licença prêmio, conforme Portaria SERES nº 225/2014. Nº 406/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. Nº 0332/2014 (PJPS), SGNET nº 2605680-0/2014, e despachos em verso, a servidora ALINE RIBEIRO FALCÃO, mat. 345.428-2, para no período de 60 (sessenta) dias, a partir de 01/04/2014, exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, cumulativamente com o titular da função, o servidor Maurício Viana Liberal, mat. nº 178.399-8, que se encontra em gozo de licença prêmio, conforme Portaria SERES nº 213/2014. Nº 407/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 044/2014 – PDEG, SGNET nº 2608394-5/2014, o servidor BRUNO ALVES BEZERRA BARROS, mat. 345.675-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o servidor Josimar Costa Feitosa, mat. 337.293-6, a partir de 01.06.2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05, resolve designar ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 127.796-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Pereira da Costa, no município de Iati, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.04.13. SIGEPE nº 04301302/14. PORTARIA SEE nº 3141 DE 04 DE 06 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SEE nº 1604 de 10.03.11, resolve designar UBIRAJARA SAMUEL DE ALBUQUERQUE, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 272, para a função de Diretor Adjunto da Escola Senador Novais Filho, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04495386/14. PORTARIA SEE Nº 3142 DE 04 DE 06 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve localizar SOLANGE TAVARES PESSOA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 359.543-9, na Escola Maria da Conceição do Rego Barros Lacerda, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 07.05.14. SIGEPE nº 0451987-7/14. Recife, 5 de junho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13 RETIFICAÇÃO PORTARIA SEE Nº 3143 DE 04 DE 06 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover VALERIA FERREIRA BARBOZA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.052-8, da Escola de Gaibu, no município de Cabo de Santo Agostinho, para a Escola de Referência em Ensino Médio Albertina da Costa Soares, no município de Ipojuca, ambas na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Artes. SIGEPE nº 0491165-8/12. Na Portaria nº 2355 de 16.04.14, referente a JULIO CESAR TAVARES DIAS, matrícula nº 270.242-8 e SIMONE NUNES SILVA, matrícula nº 158.513-4. Acrescente-se: a partir de 05.02.14. PORTARIA SEE Nº 3152 DE 04 DE JUNHO DE 2014. PORTARIA SEE nº 3144 DE 04 DE 06 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal dos Professores abaixo relacionados, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais, nas seguintes Unidades de Ensino: SABRINA ALVES SOARES, LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.650-4, localizada na Escola Simoa Gomes, no município de Garanhuns, na disciplina de Português e Inglês, a partir de 01.02.14 SIGEPE nº 04051372/14; O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola O Pequeno Ser para ESCOLA FJS, Cadastro Escolar P – 202.005, localizada à Rua Dr. Luiz Ribeiro, nº 14, Centro, CEP 55.680-000, no município de Bonito, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado, bem como, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano. PORTARIA SEE Nº 3153 DE 04 DE JUNHO DE 2014. JOAO CARLOS CARVALHO MIGNAC DE OLIVEIRA, LPE, Classe III, FS-A matrícula nº 175.380-0, localizado no Centro Interescolar Alberto Santos Dumont, GRE Recife Sul, na disciplina de Educação Física, a partir de 06.05.14 SIGEPE nº 04508471/14; PEDRO BARROS PROTAZIO, PEX, Classe II, matrícula nº 270.749-7, localizado na Escola Professor Motta e Albuquerque, GRE Recife Norte, na disciplina de Matemática e Física, a partir de 30.03.14 SIGEPE nº 04399290/14; LUIZ XAVIER DA SILVA JUNIOR, LP, Classe I, FS-A matrícula nº 240.148-7, localizado na Escola Maria Amália, GRE Recife Norte, na disciplina de Matemática, a partir de 07.04.14 SIGEPE nº 04431273/14; O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pela ESCOLA ÉRICO VERÍSSIMO, Cadastro Escolar P – 356.012, localizada à Av. Severino Pinheiro, nº 390, CEP 55.700-000, no município de Limoeiro, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe – Limoeiro, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental. PORTARIA SEE Nº 3154 DE 04 DE JUNHO DE 2014. MARIA CLEUDZA DE OLIVEIRA, LPE, Classe I, FS-A matrícula nº 255.341-4, localizada na Escola João Barbalho, GRE Recife Norte, na disciplina de Educação Física, a partir de 05.05.14 SIGEPE nº 04499133/14. PORTARIA SEE nº 3145 DE 04 DE 06 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Normatização do Ensino, conforme o que determina o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da GRE Mata Sul, por meio do Ofício nº 151/2014, das atividades escolares a partir de 18 de julho de 2013, na ESCOLA SCYLLA CABRAL DA COSTA, Cadastro Escolar P – 260.010, localizada no Engenho Catuama B, s/nº, CEP 55.540-000, no município de Palmares, jurisdicionada à GRE Mata Sul – Palmares, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares. PORTARIA SEE Nº 3155 DE 04 DE JUNHO DE 2014. LAUDICEA BATISTA PEREIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 190.178-8, da Escola Olívia Carneiro de Carvalho, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, para a Escola Madre Lucila Magalhães, ambas no município de Vitória de Santo Antão, partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04494341/14; MARCIA FERREIRA DA SILVA NETO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 141.129-2, da Escola Cícero Augusto Gomes, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, para a Escola, Joaquim Guedes Correia Gondim Neto, ambas no município de Ibimirim, GRE Arcoverde, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 04438631/14; O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Normatização do Ensino, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 35 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento proposto pelo COLÉGIO NÚCLEO, Cadastro Escolar P – 000.623, localizado à Av. Rui Barbosa, nº 1680, Graças, CEP 52.050-000, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Norte, neste Estado, para funcionar com Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano e Ensino Médio – 1º ao 3º ano. PORTARIA SEE Nº 3156 DE 04 DE JUNHO DE 2014. ANA MARIA DE ALMEIDA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 242.820-2, para a Escola Marcelino Champagnat, no bairro de Tejipio, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, e 60 horas aulas mensais, na Escola Professora Olindina Alves Semente, ambas GRE Recife Sul, a partir de 14.02.14. SIGEPE nº 05351657/13; ANTONIA DIONISIA DE LIRA MELO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.764-7, da Escola Seráfico Ricardo, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, para a Escola, de Referência em Ensino Médio Austro Costa, ambas no município de Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe, a partir de 10.01.14. SIGEPE nº 04048211/14; BENTO EXPEDITO SANTOS BEZERRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.850-7, da Escola Maciel Pinheiro, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de História, para a Escola Nossa Senhor da Fátima, no bairro de Afogados, ambas da GRE Recife Sul, a partir de 10.02.14. SIGEPE nº 05367442/13; EDVANIA LAURENTINO DOS SANTOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.538-8, da Escola de Referência em Ensino Médio João Cleofas de Oliveira, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português e Inglês, para a Escola Professora Eudoxia Alcântara Ferreira, ambas no município de Vitória de Santo Antão, GRE Mata Centro, a partir de 07.01.14. SIGEPE nº 04340395/14; MARIO IVO DE ALMEIDA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 249.836-7, da Escola Compositor Antonio Maria, no município de Olinda, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Física, para a Escola de Referência em Ensino Médio Professor Arnaldo Carneiro Leão, no município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, a partir de 11.01.14. SIGEPE nº 04298861/14; O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Normatização do Ensino, conforme o que determina o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da GRE Mata Norte, por meio do Ofício nº 154/2014, das atividades escolares a partir de janeiro de 2013, na ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA EMÍLIA CAVALCANTI DE MELO, Cadastro Escolar E – 159.005, localizada à Av. João Francisco, nº 301, Centro, CEP 55.865-000, no município de Macaparama, jurisdicionada à GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares. PORTARIA-SEE Nº 3157 DE 04 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve DESIGNAR, pró-tempore, para função de Diretora escolar, a professora a seguir relacionada da respectiva Unidade de Ensino: GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU ESCOLA JOSÉ BEZERRA DE ANDRADE - TAQUARITINGA DO NORTE Verônica Triete da Silva, matrícula nº 250.208-9, com efeito retroativo a 22 de abril de 2014. A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO KARLA ALVES CAVALCANTI, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.571-9, da Escola de Referência em Ensino Médio São Félix de Cantalice, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português e Inglês, para a Escola Vigário João Inácio, ambas no município de Buique, GRE Arcoverde, a partir de 24.01.14. SIGEPE nº 04092614/14. A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: PORTARIA SEE nº 3146 DE 04 DE 06 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve localizar, AMARA OLIVEIRA PEREIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 133.634-7, para a função de Educador de Apoio na Escola Professor Cândido Pessoa, no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04376081/14. PORTARIA SEE nº 3147 DE 04 DE 06 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar SUELY MARIS SALDANHA, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.087-4, da função de Diretor Adjunto da Escola Gercino de Pontes, GRE Recife Sul, a partir de 01.03.14. SIGEPE nº 04427537/14. PORTARIA SEE nº 3148 DE 04 DE 06 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SEE nº 4310 de 06.07.12, resolve designar MAURIDENES FLORENCIO BARRETO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 241.234-9, para a função de Diretor Adjunto da Escola Gercino de Pontes, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 07.03.14. SIGEPE nº 04427537/14. PORTARIA SEE nº 3149 DE 04 DE 06 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar LEIDYANNY TAMIRYS FERRO DE CARVALHO, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 302.658-2, da função de Chefe de Secretaria da Escola Imaculada Conceição, no município de Arcoverde, a partir de 02.09.13. SIGEPE nº 04413565/14 PORTARIA SEE nº 3150 DE 04 DE 06 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar EVA ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.250-1, da função de Diretor Adjunto da Escola João Teobaldo de Azevedo, no município de Carpina, GRE Mata Norte, a partir de 05.05.14. SIGEPE nº 04488513/14. EM: 04 06 2014 PROC. N° SEE-0437530-4/2014 SEE-0444457-1/2014 SEE-0429145-7/2014 SEE-0436255-7/2014 SEE-0436922-8/2014 SEE-0436597-7/2014 SEE-0431472-3/2014 SEE-0431126-8/2014 SEE-0431126-8/2014 SEE-0460312-7/2014 SEE-0431642-2/2014 SEE-0436812-6/2014 SEE-0441027-0/2014 SEE-0436624-7/2014 SEE-0445203-0/2014 SEE-0433791-0//2014 SEE-0425391-6/2014 SEE-0435119-5/2014 SEE-0427597-7/2014 SEE-0423871-7/2014 SEE-0423871-7/2014 SEE-0434680-7/2014 SEE-0433786-4/2014 SEE-0435883-4/2014 SEE-0439152-6/2014 SEE-0434844-0/2014 NOME ALDO JOSÉ DA SILVA ALOIZIO VALGUEIRO DE CARVALHO BARROS ANA ANGELICA RIBEIRO SILVA ANA MARIA SANTOS DUARTE ANTONIA LIMA CORREIA TORRES DALVANI GOMES PINHEIRO EDNALVA BEZERRA DA SILVA EDSON GOMES DE OLIVEIRA EDSON GOMES DE OLIVEIRA ELIANE AZEVEDO FARIAS FRANCISCO DE ALENCAR RAMALHO FRANCISCO GILBERTO COELHO FELIPE GENEIDE AGUIAR COELHO DE MOURA GISELIA DE QUEIROZ CURVELO INALDA ALVES DOS SANTOS LUCIANA MONTANDON BARRETO LUCIENNE LEAL VIEIRA DE AGUIAR MARIA CICERA DA SILVA SOUSA MARIA FERREIRA DA SILVA MARIA LUISA NUNES VIEIRA MARIA LUISA NUNES VIEIRA MARIZA AUXILIADORA NOVAES ARAÚJO PETRUS CARLOS CHAVES DA COSTA RICARDO LUIZ DE AMORIM MOREIRA VASTI HENRIQUE DA SILVA VIRGINIA LUCIA NUNES DE SOUZA MELO MATRÍCULA 132.183-8 120.521-8 122.276-7 175.874-8 120.968-0 120.989-2 120.653-2 122.878-1 122.878-1 172.102-0 122.328-3 177.657-6 126.880-5 173.537-3 47.346-4 172.061-9 123.127-8 161.247-6 121.071-8 122.389-5 122.389-5 174.553-0 172.484-3 154.111-0 176.104-8 174.426-7 DECÊNIO 2º 3º 3º 2º 3º 3º 3º 2º 3º 2º 3º 2º 3º 2º 4º 2º 3º 2º 3º 2º 3º 2º 2º 2º 2º 2º A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve INDEFERIR: PORTARIA SEE nº 3151 DE 04 DE 06 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EVA ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.250-1, em regência de classe, da Escola Deputado João Teobaldo de Azevedo, no município de Carpina, para a Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Francisco Siqueira C.da Cunha, no município de Lagoa do Carro, GRE Mata Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Filosofia e Sociologia, a partir de 05.05.14. SIGEPE nº 04488513/14. RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 6202 de 13.09.13, referente a FABIANA MARANHAO ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 305.081-5 Onde se lê: Escola de Referência em Ensino Médio Virgem do Socorro; Leia-se: Escola Senador Aderbal Jurema. Na Portaria nº 7487 de 03.12.13, referente a LEOPOLDINA MIRTHES FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 304.013-5: Onde se lê: Escola Jornalista Manoel Amaral; Leia-se: Escola Técnica Estadual Antonio Dourado Cavalcanti. DESPACHO DE 04.06.2014 - INDEFERIMENTO PROC. SEE-0430128-0/2014, REFERENTE A IVONE TIBURCIO CAVALCANTI, MATRÍCULA Nº 123.668-7 INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE METRO-SUL EM 04/06/2014 NOME MARIA DO SOCORRO DA CRUZ GONÇALVES ROBERTO PAULO DOS SANTOS MARIA DAS NEVES DA SILVA MARIA DA CONCEIÇÃO DE A. ALVES E SILVA SONIA MARIA FERREIRA MAT. 43.896-0 44.907-5 87.423-0 87.446-9 105.733-2 Nº MESES 01 01 02 01 02 INÍCIO 05.05.14 30.04.14 07.04.14 22.04.14 02.05.14 DECÊNIO 2º 3º 3º 1º 2º E 3º 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARIA GUEDES DA SILVA RIVONETE MARIA DA ROCHA LIMA FRANCISCA ALVES BRITO LIDIA DOMINGOS GAMA JOSÉ GENARO DOS SANTOS MARIA DA PAZ FREITAS DA COSTA MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS AJANIRA MARIA DAMÁSIO DA SILVA ELIANE MARIA VALENÇA MARANHÃO ROSÁLIA ALVARES DE CASTRO MARIA LUZIMAR DA SILVA MAIA ELENIL DALVA DE PONTES MARIZA DA SILVA RIBEIRO GILVANEIDE MARIA DE ARRUDA ANGELA MARIA DO NASCIMENTO MARIA LAUDECI DO NASCIMENTO ADNA GOMES DE PAIVA IRENILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA MARLENE BARBOSA DA SILVA COSTA LIZANDRE MARIA LINS MACHADO MARIA DO CARMO GUEDES BARBOSA MARIA DO CARMO GUEDES BARBOSA MARIA AUXILIADORA MEDEIROS DE ABREU JANI ADEMILDE DE ARAÚJO ANDREA MARIA DE BIASE C.I DE ALBUQUERQUE CARLA GONÇALVES VILLELA FLAVIA REGINA FERREIRA CUPERTINO DA SILVA MARIA DO SOCORRO SANTOS TANIA MARIA CASSIANO BARBOSA DILCE CORREIA DE SOUZA JOSÉ IRAPUà BEZERRA DE MENEZES ALZELINA CLEMENTE DA SILVA VANDERLAN RODRIGUES DE LIMA FILHO 107.450-4 111.880-3 111.888-9 113.402-7 116.859-2 117.754-0 119.470-4 121.620-1 121.972-3 132.241-9 139.780-0 142.540-4 145.570-2 147.147-3 148.555-5 154.433-0 154.541-8 154.949-9 155.138-8 155.695-9 157.113-3 157.483-3 157.483-3 160.554-2 161.167-4 161.664-1 163.641-3 163.654-5 172.128-3 172.511-4 172.580-7 176.119-6 177.141-8 183.910-1 01 01 03 01 02 01 01 02 02 01 01 02 02 02 01 01 02 01 01 01 02 02 02 01 01 01 01 01 01 01 01 02 01 01 02.05.14 23.04.14 06.03.14 04.04.14 06.03.14 05.05.14 02.05.14 22.04.14 02.05.14 22.04.14 02.05.14 01.04.14 25.04.14 04.04.14 02.05.14 05.05.14 04.04.14 14.04.14 23.04.14 12.05.14 04.04.14 06.02.14 07.04.14 05.05.14 05.05.14 29.04.14 05.05.14 24.03.14 02.05.14 28.04.14 05.05.14 01.04.14 02.05.14 07.05.14 3º 3º 3º 3º 2º 3º 2º 3º 2º 2º 2º 2º 1º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 1º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 1º 2º 2º 1º 2º 1º 1º FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 081, DE 04.05.2014. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 7º do Decreto nº 36.096, de 13.1.2011, e considerando a necessidade de editar normas para a operacionalização da Campanha Todos Com a Nota, relativas ao Cartão Todos Com a Nota Digital, RESOLVE: Art. 1º A Portaria SF nº 032, de 15.2.2012, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º A solicitação do Cartão Todos Com a Nota Digital obedecerá aos seguintes procedimentos: ......................................................................................................................................................................................................................... V - cada Cartão Todos Com a Nota Digital terá validade de 2 (dois) anos, a partir da data de sua validação, podendo, após esse prazo, ser solicitado um novo Cartão, sem custo para o usuário; e (AC) VI – o novo Cartão solicitado nos termos do inciso V deverá ser validado, pelo usuário, mediante a apresentação, nos postos de atendimento da Campanha Todos Com a Nota, do equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais) em documentos fiscais. (AC) Art. 2º .............................................................................................................................................................................................................. ......................................................................................................................................................................................................................... § 2º O primeiro crédito no Cartão Todos Com a Nota Digital só será registrado na presença do usuário titular do cartão e mediante a apresentação de documento de identificação com foto, ocasião em que será realizado o cadastramento biométrico do usuário por meio de fotografia da face e recolhimento de digital. (NR) ......................................................................................................................................................................................................................... Art. 6º Os postos de atendimento da Campanha Todos Com a Nota funcionarão de segunda a sexta-feira, exceto feriados, durante, no mínimo, 5 (cinco) horas corridas, no intervalo compreendido entre 6h e 20h. (NR) § 1º Os postos de atendimento localizados nos clubes de futebol da cidade do Recife funcionarão de segunda a sexta-feira, exceto feriados, durante, no mínimo, 8 (oito) horas, no intervalo compreendido entre 6h e 20h. (NR) ......................................................................................................................................................................................................................... Art. 8º O usuário deverá, para acesso aos jogos de futebol, dentro da Campanha Todos Com a Nota, observar o seguinte: ......................................................................................................................................................................................................................... II - apresentar seu Cartão Todos Com a Nota Digital, junto com documento de identificação com foto, no local da realização do jogo, em catracas eletrônicas destinadas aos participantes da Campanha Todos Com a Nota, até 15 (quinze) minutos após o horário previsto para o início da partida para a qual fez a reserva. (NR) ........................................................................................................................................................................................................................” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário da Fazenda PORTARIA SF Nº 082, DE 04.05.2014 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22, da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE: Art. 1° Designar, Selma Arteiro Filgueira Bezerra, servidora da PERPART S/A, para exercer a Chefia da Unidade de Patrimônio, Almoxarifado e Mercadorias Apreendidas, símbolo FGS-1, da DILOG, a partir de 01.06.14. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário da Fazenda TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO. PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 10/06/2014 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES 01. AI SF 2013.00001069966662 TATE 00.460/14-1. AUTUADO: SAPORE S/A. CACEPE. 0228089-22. .ADVOGADO: WALTER GIUSEPPE ALCÂNTARA MANZI, OAB/PE 12.706. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS 02) AI SF 2013.000008674586-82 TATE 00.074/14-4. AUTUADO: A R PEIXOTO ME. CACEPE: 0470348-07. ADVOGADO: PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS, OAB/PE 21.802. E OUTROS. 03) AI SF 2012.000001779523-73 TATE 00.937/12-6. AUTUADO: A R PEIXOTO ME. CACEPE: 0470348-07. ADVOGADO: PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS, OAB/PE 21.802. 04. AI SF 2013.000003946210-34 TATE 00.914/13-4. AUTUADA: DUBORBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP. CACEPE: 0352711-59. ADVOGADOS: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO, OAB/PE: 24.635; CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE, OAB/PE: 30.248 e OUTROS. 05) AI SF 2011.000001541881-42. TATE 01.146/12-2 AUTUADO: INDUSTRIAS REUNIDAS PLASTICO MINERACAO S/A ADSVOGADO: ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO, OAB/PE 24.808 E OUTROS. 06) AI SF 2014.000000853655-17. TATE 00.389/14-5 AUTUADO: IRMAOS CRUZ LTDA . CACEPE: 0112776-45. 07) 03. AI SF 2013.000008679020-00 TATE 00.022/14-4. AUTUADO: JOSÉ RAMOS DO NASCIMENTO & CIA LTDA. CACEPE: 0446253-08 08) AI SF 2012.000001641643-71 TATE 01.145/12-6 AUTUADA: KITMEDICA COMERCIO E SERVICOS LTDA***PEDRO HORACIO FIGUEIREDO DUT 09) AI SF 005.00679/09-6 TATE 00.384/09-7. AUTUADA: MANUCHAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. CACEPE: 18.1.001.0295493-7. 10) AI SF 2013.000004970833-45 TATE 00.002/14-3 AUTUADA: VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0292701-20. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 e OUTROS. 11) AI SF 2013.000004961133-05 TATE 00.003/14-0 AUTUADA: VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0292701-20. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 e OUTROS. 12) AI SF 2013.000004980609-34 TATE 00.004/14-6. VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0292701-20. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 e OUTROS. Recife, 04 de junho de 2014. Marconi de Queiroz Campos Presidente da 1ª TJ Recife, 5 de junho de 2014 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 12/06/2014 - QUINTA-FEIRA às 10h 30m. RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA 01. AI SF 2012.000003694015-88 TATE 00.617/13-0. AUTUADO: MERCADINHO POUPE MAIS LTDA. CACEPE: 0428330-94. RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA 02. LANÇAMENTO DE ICD SF Nº 2012.000004237716-86 TATE 00.677/13-2. DECLARANTE: WLADIMIR ALVES GOMES. RG: 433.176-SSP-PE. CPF: 018.035.494-91. Recife, 04 de junho de 2014. Marcos Antônio Gamboa da Silva Presidente da 4ª TJ A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 01/2014 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. A Diretora de Logística da Secretaria da Fazenda, com fundamento no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando a não apresentação da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA: A.A nº 2013.000010975492-21 – Segment Produtos Oftálmicos Ltda. Rua Raphaela Bardelin, nº 170 – PQ. Industrial – Tupã/ SP, na qualidade de remetente. Labooptica Laboratório Ótico Ltda. Rua da Matriz, nº 77/83 – Boa Vista – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A. nº 2013.000010973133-76 – Haga S/A Ind. E Com. Av. Engenheiro Gaiser, nº 26 – Robadey - Nova Friburgo/RJ na qualidade de remetente. Casa Linda Material de Construção Ltda. Rua Cônego Julio Cabral nº 829, Salgado – Caruaru/PE na qualidade de destinatário; A.A. nº 2013.000011147931-31 – Ferragens Negrão Comercial Ltda. Av. Deputado Luiz Eduardo Magalhães, S/N – KM 523 – Subae – Feira de Santana/BA na qualidade de remetente. Girlana Romeiro de Souza Ribeiro ME. Av Dr Cláudio José Gueiros Leite, n° 2989 – Sala 1 – Janga – Paulista/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010973790-40 – Isero Ind. E Com. Ltda. Rua Francisco Luiz Fernandes, n° 614 – Área A 1 - Conselheiro Paulino – Nova Friburgo/RJ na qualidade de remetente. Sirlene P. Silva ME. Av. Duque de Caxias, n° 520 – Centro – Abreu e Lima/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000011194450-40 – Perfil Ind. E Com. de Móveis Ltda. Rua Duque de Caxias, n° 637 – Interlagos Linhares/ES na qualidade de remetente. Ialle de Albuquerque Silva Almeida ME – Praça Santo Antonio, n° 17 – Centro – Lajedo/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000011066174-68 – Dal Ponte E Cia Ltda – Rod. BR 101 Sul, S/N – KM 264 – Sala A – Barro Vermelho – Santo Antônio de Jesus/BA na qualidade de remetente. J.R.C. Gomes Júnior Calçados – Av. Alberto de Oliveira, n° 203 – Centro – Bonito/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2012.000001514250-31 – Gazin Ind. E Com. de Móveis E Eletrod. Ltda – Rua Principal do Limoeiro, n° 265 – Limoeiro - Feira de Santana/BA na qualidade de remetente. R & M Colchões Ltda – Rua Sete de Setembro, n° 36 – Nossa Senhora das Dores – Caruaru – PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000004958183-05 – Vulcabras Azaléia CE - Calçados e Artigos Esportivos S/A. Av. Presidente Castelo Branco n° 6847 – Distrito Industrial – Horizonte/CE na qualidade de remetente. Colisee Calçados Ltda. EPP – Rua Imperatriz Tereza Cristina n° 77, Boa Vista – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000004545232-70 – Queiroz Bueno Com. de Produtos de Beleza E Serviços Ltda –ME. Rua Bragança Paulista n° 604, Vila Cruzeiro – São Paulo /SP na qualidade de remetente. Paulo Luiz da Costa Júnior ME. Av. da Recuperação n° 250, BR 101 - KM 56. SL 107 – Guabiraba – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010974958-91 – Brito E Cia Ltda. Rua Valdivino Vieira n° 153, Glória – Vila Velha/ES na qualidade de remetente. Babytrupe Com. E Representações Ltda. Rua da Hora, n° 568 Loja 1 – Espinheiro – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000011148387-61 – Art Inox Ind. Metalúrgica Ltda. Rua Atílio Bassanesi, n° 2445, Floresta – Caxias do Sul/RS na qualidade de remetente. Agnaelma Edileuza da Silva – Rua quinze de novembro, n° 311 – Centro – São Caetano/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010907026-87 – Isero Ind. E Com. Ltda – Rua Francisco Luiz Fernandes, n°614 Área A 1 - Conselheiro Paulino – Nova Friburgo/RJ na qualidade de remetente. Sandra dos Santos E Silva Madeireira ME. Rua Expedicionário Francisco Vitoriano, n° 490 B, Cohab – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010907668-12 – Michael Importação E Exportação Ltda – V. Vereador Joaquim Costa, n°1405 – galpão e luc 01 Campina Verde – Contagem/MG na qualidade de remetente. Silvana Albuquerque de Oliveira Santana ME. Rua Lagoa Encantada, n° 109 – Kennedy – Caruaru/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000004644366-64 – Vetor Ind. E Com. de Automotivos Eireli. Rod. Antônio Heil n° 1001 – Km 01 Sala 111 Lot. São Pedro – Itaipava – Itajaí/SC na qualidade de remetente. Metalnex Ind. E Com. de Auto Peças Ltda EPP. Av. São João, n° 19 Anexo Loja – Lot. Nossa Senhora da Luz – Bezerros/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000005231162-84 – Laboratório Ótico News Ltda EPP. Rua Miguel Pereira, n° 155 – Maria José - Nova Iguaçu/RJ na qualidade de remetente. Diniz Produtos Óticos - Eireli EPP. Rua Imperatriz Tereza Cristina, n° 70 – Boa Vista – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000004941000-95 – Fixnet Serviços E Comércio Ltda - ME. Rua Francisco Franco n°520 – Centro - Mogi das Cruzes/SP na qualidade de remetente. Maria Suzana Bezerra da Silva Eletrônica ME. Av. Dantas Barreto, n° 981 – São José – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000007566843-31 – L Huber Equipamentos Automotivos Ltda. Rua Prof. Luciano Prata, n°90 – Casa Verde – São Paulo/SP na qualidade de remetente. Nobre e Azevedo Ltda – Av. Chico Science, n° 345 – Bultrins – Olinda/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000007566610-48 – Bike New Ind. e Com. de Peças Para Bicicletas Ltda - EPP. Rua Jayme Canelli, n° 051 Distr. Indl. III – Araras/SP na qualidade de remetente. Laurivania Augusta Barros – Beco do Carangueijo, Box 19 – Centro – Goiana/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000006313836-11 – Tecflux Ltda – Rua Onze de Junho, n° 476 – Vila Clementino/SP na qualidade de remetente. Brasbiocombustiveis Engenharia Industrial Ltda. Rua Ribeiro de Brito, n° 901 Sala 605 – Boa Viagem – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000005394831-17 – Palterm Ind E Com Ltda – Rua Corumbá, n° 525 – Liberdade - Novo Hamburgo/RS na qualidade de remetente. Athena Com. de Calçados E Acessórios E Assessoria E Consultoria em Modas Ltda. Rua Padre Carapuceiro, n° 777 Loja 259 – Boa Viagem – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000005385641-56 – Instrumentos Elétricos Engro Ltda. Rua Dom Aguirre, n° 281 – PQ. Indl Taquaral – São Paulo/SP na qualidade de remetente. Imprime Ltda. Rua do Peixoto, n° 262 Loja 09 – São José – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000004666688-64 – RJF2005 Informática Eireli – R. Theofilo Tertuliano da Silva, n°78 – Jardim Natal – Juiz de Fora/MG na qualidade de remetente. Dailson Manoel da Costa – Rod. BR 101 Sul, n° 550 – GP 6.0 Lojas 23, 25, 27 e 29 – Curado – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010883600-30 – Artely Móveis Ltda. Al Arpo, n° 2333 – Costeira - São José dos Pinhais/PR na qualidade de remetente. Ivaney Alexandre Silva. Rua da Conceição, n° 151 – Boa Vista – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010884389-19 – Industria Têxtil São Sebastião Ltda ME. Rua Biguaçu, n°16 – Cx 03 – Bela Vista - Gaspar/SC na qualidade de remetente. Amanda Lucielma Cordeiro de Araújo Silva. Rua Joaquim Távora, n° 390, Térreo – São Francisco – Caruaru/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010408668-99 – CS Part’s Com. de Acessórios Industriais Ltda - EPP. Tv. Camaragibe, n° 8 – Barra Funda – São Paulo/SP na qualidade de remetente. J M Gomes da Paixão. Rua Valentino Rafael, n° 370, A – Bultrins – Olinda/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010407825-20 – Visão Com. de Rolamentos E Equip . Ind. Ltda. Rua Padre Raposo, n° 1266 – Mooca/SP na qualidade de remetente. Sampec Sampa Peças Para Empilhadeira Ltda ME. Av. Manoel Quirino Tavares, n° 44 Loja 3 A – Maranguape I – Paulista/ PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010877145-99 – Quinelato Ind. E Com. Ltda. Av. José de Paula Eduardo, n° 1510 - Dist. Industrial – Monte Alto/SP na qualidade de remetente. Sol & Mar Distribuidora de Peças E Acessórios Ltda. Rua Puna, n° 61 – San Martin – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000008690760-43 – Visolux Comunicação E Sinalização Visual Ltda. Rod. PR 317, KM 01 - S/N – Parque Industrial Bandeirantes - Maringá/PR na qualidade de remetente. J A Lins & Cia Ltda. Rod. BR -101 Sul, KM -186 – Santa Rosa – Palmares/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000011194282-19 - Di Chiachio Calçados Ind. E Com Ltda - EPP. Rua Dante Lazzari, n° 450, Jardim Nova Jaú – Jaú/SP na qualidade de remetente. Athena Com. de Calçados E Acessórios E Assessória E Consultoria em Modas Ltda. Rua Padre Carapuceiro, n° 777, Loja 259 – Boa Viagem – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000011193776-14 – Globo Pronta Entrega Ltda. Av. Projetada 1 n° 190 – galpão 13, 14 e 15 - Jardim São Paulo – Petrolina/PE na qualidade de remetente. Chalegre E Carvalho Ltda. Rua quinze de novembro, n° 16 – Centro – Altinho/PE na qualidade de destinatário; A.A n° 2013.000010973484-04 – Fujioka Eletro Imagem S/A. – Rua Porto Nacional, n° 265 – QD. 57 Lts. 01 a 35 - Jardim Guanabara – Goiana/GO na qualidade de remetente. Acriexport Ltda. Rua Conselheiro Portela, n° 420, Loja 02 – Espinheiro – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010883292-14 – Multimóveis Ind. de Móveis Ltda – Rua Carlos Dreher Neto, n° 1918, Dist Ind. – Bento Gonçalves/RS na qualidade de remetente. Extra Comercial de Festas Ltda. Rua Das Calçadas, n° 413 – São José – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2014.000000976301-05 – TNL PCS S/A. Av. Dr Cardoso de Melo, n° 1155 - Vila Olímpia – São Paulo/ SP na qualidade de remetente. Loja da Piscina Ltda ME. Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, n° 2711 – Casa Caiada – Olinda/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010898143-71 – Pallegrino Distribuidora de Autopeças Ltda. Av. da Universidade, n° 2543 – Benfica – Fortaleza/CE na qualidade de remetente. Giuseppe Cirelle & Cia Ltda – Rua Vinte e Um de Abril, n° 762 – Afogados – Recife – PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010828136-29 – Global Ar Comércio de Refrigeração Ltda – Rod. BA 526, n° 716 – galpão 001 a 005 – São Cristóvão – Salvador/BA na qualidade de remetente. L S Materiais de Construção Ltda. Rua Rio Tinto, n° 20, A - Anexo – Marcos Freire - Jaboatão dos Guararapes/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010973808-04 – Henso Industrial Ltda – Rod. Carmem Duarte, N° 505,515,525,535,545 e 555 - Planalto – Nova Serrana/MG na qualidade de remetente. M G Aires Silva. Av. General San Martin, n° 2021, Box 13 a 17 – San Martin – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2009.000001112842-35 – SABRA Comércio de Importação E Exportação Ltda ME – Rua General Souza Doca, n° 71, Conj 601 – Petrópolis - Porto Alegre/RS na qualidade de remetente. Papel ETC TAL Ltda. Rua Padre Carapuceiro, n° 777 – Loja BV 027 – Boa Viagem – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000011192265-94 – Jocar Corifeu Auto Partes Ltda – Av. Corifeu de Azevedo Marques, n° 2657, – Vila Butanta – São Paulo/SP na qualidade de remetente. Gilvanildo da Silva Farias – Rua Joaquim Franklin Cordeiro, n° 16 – Santa Luzia – Arcoverde/ PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000006316895-32 – Airsoft do Brasil Com. Imp. E Exp. Ltda ME. Av. Professora Noemia de Castro Oliveira, n° 209, Jardim Esmeralda – Limeira/SP na qualidade de remetente. Mário Jorge Maia E Silva. Rua Madre Rosa Gattorno, n° 214 – Hipódromo – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000004606540-81 – Gonçalo Souto Diogo - EPP. Rua Esperanto, n°1096 Aeroporto – Fortaleza/CE na qualidade de remetente. Maria do Carmo Mendes. SN N. 56920000, Centro - Serra Talhada/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000011138470-31 – Severino do Ramo Silva – Rua João Mafra, n° 486 – Vila Basílio Machado – São Paulo/SP na qualidade de destinatário; para mediante pagamento de crédito tributário, retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas. Recife, 02 de Junho de 2014. Cristina Siqueira Lemos de Lima Diretora de Logística A DIRETORA DE LOGÍSTICA - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 02/2014 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. A Diretora de Logística da Secretaria da Fazenda, com fundamento no artigo 641 do Decreto n.º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, atendendo a necessidade de resguardar a integridade das mercadorias INTIMA: A.A. n° 2013.000004868345-14 – Optical Designs Com. Importação E Exportação de Produtos Ópticos Ltda. Rua Independência, n° 150, Lote 09 – Quadra 072 – Rosário de Fátima – Serra/ES na qualidade de remetente, GD Ótica Ltda. Av. Conselheiro Rosa E Silva, n° 1312, Aflitos – Recife/PE, na qualidade de destinatário; A.A. n 2013.000004271924-12 – Prominas Brasil Equipamentos Ltda. Rua Dr. Alderico V Perdigão, n° 1601 – JD. Cruzeiro do Sul – São Carlos/SP na qualidade de remetente, L Eduardo Ferreira Mecânica ME. Rua Aroazes, nº 299, – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/ PE, na qualidade de destinatário; A.A.n° 2011.000002820153-31 Recife, 5 de junho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – Nobrekar Revestimentos Ltda – ME. Av. Mendonça E Vasconcelos, n°641 – JD. Éster – São Paulo/SP, na qualidade de remetente, Integração Transportes Ltda. Rua Tupinacy, n° 136 - Jordão – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A. n° 2009.00000202321915 – Móveis Província Ind. E Com. Ltda – Rod. Assis Chateaubriand, S/Nº - Km 174 – Zona Rural – Guapiaçú – São Paulo/SP na qualidade de remetente, Rudinei Ribeiro, Rua José Pedro Salomão, nº 252 – São Diocleciano – São José do Rio Preto/SP na qualidade de destinatário; Sandra Valeria Torres de Albuquerque. Rua Adalberto de Freitas, n° 76 – Centro – Pesqueira/PE na qualidade de destinatário; A.A. n° 2013.000003761834-38 – Multi Óptica Distribuidora Ltda. Rua do Alho, nº 1125 – Penha Circular – Rio de Janeiro/RJ na qualidade de remetente, GD Ótica Ltda, Av. Conselheiro Rosa E Silva, n° 1312 – Aflitos – Recife/PE, na qualidade de destinatário; A.A. n° 2013.000004342002-98 – LK Tel Distribuidora de Filmes Ltda. Rua Monsenhor Bruno, n° 3008 – Aldeota – Fortaleza/CE na qualidade de remetente, Lojas Americanas S/A. Rod. BR -101 Sul, nº 29600, KM - 29,6 – Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho/PE na qualidade de destinatário; A.A. n° 2013.000003711436-16 – Prosign Indústria E Comércio Ltda. Rua Sinimbu, n° 485, Compl. 503 - São Cristóvão – Rio de Janeiro/RJ na qualidade de remetente, Refrescos Guararapes Ltda. Av. Irga, Heliopolis – Garanhuns/PE na qualidade de destinatário; A.A. n° 2013.000004978947-42 – Docol Metais Sanitários Ltda. Av. Edmundo Doubrawa, n° 1.001 – Zona Indl. Norte – Joinville/SC na qualidade de remetente, MD PE Praia de Piedade Ltda. Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º Andar – Parte - Pina – Recife/PE, na qualidade de destinatário; A.A. n° 2013.000004997277-54 – Kaioba Comércio de Equipamentos E Peças Ltda. R Vila Nova, n° 330 – Laranja Azeda – Bom Jesus dos Perdões/SP na qualidade de remetente, Maré Cimento Ltda. Av. Vasco Rodrigues, S/ Nº, Parte – Peixinhos – Olinda/PE, na qualidade de destinatário; A.A. n° 2011.000002808254-23 – Lexmark International do Brasil Ltda. Rua do Rocio, nº 430, 1 e 4 Andares – Vila Olímpia – São Paulo/SP na qualidade de remetente, WMS Supermercados do Brasil Ltda. Av. Caxanga, n° 3841 – Compl. EDF A - Iputinga – Recife/PE na qualidade de destinatário; Transporte Mann Ltda. Rodovia BR-101, Sul Km 80,55 Terminal Logístico Monte dos Guararapes – Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes – PE, na qualidade de destinatário; A.A. n° 2013.000004220950-28 – Sintex Laminados Sintéticos Ltda. Av. Prefeito João Sinatura, nº 175 - JD. Floresta – Boracéia/SP na qualidade de remetente, Lutex Comércio E Representação de Plásticos Ltda. Rua Siqueira Campos, nº 279, Sala 1514 – Santo Antônio – Recife/PE, na qualidade de destinatário; A.A. n° 2012.000000800027-88 – Gerdau Comércio de Aços S.A. Rua Direta do Uruguai, nº 29 – Uruguai – Salvador – BA na qualidade de remetente, J C Santos Escadense, Estrada da Batalha, nº 106 – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, na qualidade de destinatário; A.A. n° 2005.000000000314-66 – José Silva de Lima Confecções. Rua Sta Joana Darc, nº 85 – Divinópolis – Caruaru/PE na qualidade de remetente, Maria Soares Domingos ME. Largo da Concórdia, n° 120 – Brás – São Paulo/ SP na qualidade de destinatário; J Carlos Bernardino Transportes Ltda - EPP. Rua Paulo Arruda Aragão, nº 70 – Térreo, Bela Vista – Santa Cruz do Capibaribe/PE na qualidade de destinatário; A.A. n° 2005.000000000317-09 – Luiz Carlos Lebarbenchon Beretta, Rua Arnold Hemmer, nº 2420 – Passo Manso – Blumenau/SC na qualidade de remetente, Têxtil Farbe Ltda. Rua Dr. Blumenau, n° 07625 – Encano - Indaial/SC na qualidade de remetente, Malhas Wilson Ltda. Rua Hermann Berndt, n° 00111 – Prédio Industrial – Timbó/SC na qualidade de remetente, Brandili Têxtil Ltda. Rua Quintino Bocaiúva, n° 029 – Centro – Apiúna/SC na qualidade de remetente, M.J.P dos Santos ME. Rua Antônia Pereira de Abreu, nº 228 – Novo - Santa Cruz do Capibaribe/PE na qualidade de destinatário; a retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas. Recife, 03 de Junho de 2014. 15 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 078/2014 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto das Ordens de Serviço: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL - VICENTE RUFINO DA SILVA 32431848434 – 0529906-30, Rua Doutor Cláudio José Gueiros Leite, Centro, Itapetim – PE – OS 2014.000002625393-93. - WILIANA SILVA VELOSO SAMPAIO 02879762383 – 0550888-64, Rua Inácio Mariano Valadares, Centro, Santa Terezinha – PE – OS 2014.000002625407-23. - CARLOS ANDRÉ LIMA RAMOS 09628490494 – 0501142-63, Rua Luiz Ferreira de Andrade nº 34, Térreo, Centro, Santa Terezinha – PE – OS 2014.000002625366-10. Caruaru, 04 de junho de 2014. BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS Diretor Geral GOVERNO Secretário: Osíris Lins Caldas Neto PORTARIA SEGOV Nº 14/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014. O SECRETÁRIO DO GOVERNO, no uso de suas atribuições, e em conformidade com Lei n°. 15.225 de 30 de dezembro de 2013 e o Decreto nº. 40.355 de 31 de janeiro 2014, RESOLVE: RESCINDIR, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria do Governo/Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, a partir da data respectivamente indicada. Cristina Siqueira Lemos de Lima Diretora de Logística MATRÍCULA CARGO DATA DE RESCISÃO 348.013-5 Articulador de Políticas Públicas Integradas 21/05/2014 347.267-1 Articuladora de Políticas Públicas Integradas 01/06/2014 130-CTD/2012-SEART WANDERLÉIA ALVES DOS SANTOS 348.401-7 Articuladora do Sistema de Controle Social 01/06/2014 TERESINHA DE JESUS LEONEL DA ROCHA 348.393-2 Articuladora de Difusão Social 01/06/2014 CONTRATO N° EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 06/2014 TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31, inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V. Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal. Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e abrangerá todos os estabelecimentos da empresa. No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados: 1. Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos Emitidos. 2. elação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no menu Publicações. Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão. Luciana Cavalcanti Antunes Diretora da DPC EDITAL DBF Nº 064/2014 CREDENCIAMENTO PRODEAUTO A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte LEAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA., CACEPE nº 0554962-02, processo nº 2014.000002649290-91, tendo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2014. Recife, 04 de junho de 2014. Abílio Xavier de Almeida Neto Diretor EDITAL DBF Nº 065/2014 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA 077-CTD/2013-SEART DRAYTON PEREIRA LIMA KARLA VÍRGINIA FALCAO CAMPOS 032-CTD/2012-SEART CAVALCANTI 122-CTD/2012-SEART Osíris Lins Caldas Neto Secretário do Governo MULHER Secretária: Cristina Maria Buarque PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO VII A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher- PE), em parceria com a Secretaria de Educação (SEE), a Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTEC), a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), a Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) e a Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) tornam público que o prazo para as inscrições no Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero foi prorrogado até 16 de junho de 2014. Segue abaixo o Cronograma atualizado: EVENTO Período de inscrições Divulgação das inscrições aceitas no Diário Oficial do Estado e nos sites da Secretaria da Mulher e da FACEPE Período de interposição de recursos à confirmação das inscrições Homologação das inscrições aceitas após julgamento dos recursos Análise e Julgamento dos trabalhos Divulgação do resultado final no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria da Mulher e da FACEPE Período de interposição de recursos aos resultados Homologação do concurso Cerimônia de entrega da premiação Abílio Xavier de Almeida Neto Diretor EDITAL DBF Nº 066/2014 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 178/2014, de 04/06/2014, resolve credenciar o contribuinte SCS-COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS S.A., CACEPE nº 0291814-53, processo Nº 2014.000002591400-19, tendo seu termo inicial em 05/06/2014 e termo final em 04/06/2015. Recife, 04 de junho de 2014. PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEPLAG Nº 026 DE 04 DE JUNHO DE 2014 O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto nº 40.355 de 31.01.14, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.225 de 30.12.13 . RESOLVE: Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA MORAES VELLOSO, matrícula nº 169.729-3, da Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS-2, a partir de 01.06.2014. Frederico da Costa Amancio Secretário de Planejamento e Gestão A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os seguintes despachos: Abílio Xavier de Almeida Neto Diretor EDITAL DBF Nº 067/2014 CREDENCIAMENTO PRODEAUTO A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte GÊNESIS IMPORTS – COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CACEPE nº 0564889-04, processo nº 2014.000002501642-92, tendo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2014. PERÍODO 17/04 a 16/06/2014 04/07/2014 07 e 08/07/2014 10/07/2014 15/07 a 23/07/2014 28/07/2014 29 e 30/07/2014 31/07/2014 29/09/2014 Cristina Buarque Secretária da Mulher A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2014.000002577563-14, dá ciência que o credenciamento do contribuinte WIDEA COMERCIO IMPORTAÇÃO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA., CACEPE nº 0486551-04, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 05/06/2014 e termo final em 04/06/2015. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 04/06/2015. Recife, 04 de junho de 2014. NOME CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO GOZO DE LICENÇA NOJO. MATRÍCULA Nº 145.212-6 NOME Raimundo José da Costa DIAS 08 DATA 25.05.2014 REQUERIMENTO Nº 106 de 02/06/2014 A PARTIR 14.06.2014 PROCESSO Nº 8.2008.01.05920.4 SUSPENDER O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO MATRÍCULA Nº 085.051-9 NOME Luiz José Cavalcanti Nogueira DECÊNIO 3º Recife, 04 de junho de 2014. Recife, 04 de junho de 2014 Abílio Xavier de Almeida Neto Diretor Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana Superintendente Geral Técnica e de Gestão 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque EM, 04/06/2014 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO MATRÍCULA 111.240-6 SIGEPE NOME MARIA REJANE DE SOUZA 1167401 BEZERRA DIAS INÍCIO 180 01/12/12 DEC UNIDADE DE TRABALHO HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS 3º CORREIA - ARCOVERDE LICENÇA PRÊMIO GOZO MATRÍCULA SIGEPE 224.192-7 460315 DIAS INÍCIO DEC 30 30/06/14 1º HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU 230.313-2 224.446-2 404098 307708 30 30 01/05/14 02/05/14 1º 1º 30 11/04/14 2º UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA HEMOPE - RECIFE DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS 225.930-3 362406 87.039-0 442113 ANA CRISTINA CALDAS DE LUNA 60 06/05/14 3º DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS 228.113-9 1125224 ANGELA CRISTINE PONTES BARROS E SILVA 109.736-9 APARECIDA DE FATIMA 3211625 BATISTA DA SILVA LIMA 30 01/12/13 1º SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 03/02/14 3º HOSPITAL DR LUIZ JOSE DA SILVA NETO TABIRA 180 123.972-4 454656 90 01/06/14 2º CENTRO DE SAUDE DE MARANGUAPE I - PAULISTA 169.400-6 428242 90 02/05/14 2º 234.145-0 245722 30 01/04/14 1º 227.455-8 438840 30 01/05/14 1º 130.469-0 442416 ELIANE VELOSO 30 02/06/14 2º DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS 114.367-0 427746 FRANCINETE OLIVEIRA FIRMINO SI LVA 180 02/05/14 3º SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VENTUROSA 228.368-9 469585 FRANCISCA JANE DE SOUZA E SIQUEIRA CAMPOS 30 02/06/14 1º GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS 111.210-4 427375 130.569-7 340738 229.674-8 476370 235.240-0 466301 111.230-9 446883 235.629-5 120.867-5 115.173-8 454803 461788 446850 153.359-2 438827 227.252-0 112.966-0 232.665-5 68017882 427443 458436 192.388-9 364015 226.796-9 454858 229.410-9 431864 NOME ADRIANA CAVALCANTE DE FREITAS CAMPOS ADRIANA MARQUES RIOS ALICIENE DE SOUZA BARBOSA ANA CLAUDIA HELIODORO DO NASCIMENTO ARTUR JORGE DA SILVA BARTOLOMEU ANTONIO NASCIMENTO CHRYSTIANNE MARTINS DE A LIMA DEBORA BATISTA DE CASTRO GLAUCENI CAVALCANTE PAULA SANTOS INALDA MARIA FEITOSA JERONIMO FERREIRA RAMOS FILHO JONAS JOSE DA SILVA JOSE ZEZINALDO DE SOUZA SIQUEIRA JOSELMA MARIA FAUSTINO LINDINALVA VIEIRA DOS SANTOS LINDOVAL GOMES PATRIOTA LOUISIANA TORRES DE BRITO CALADO LOUZANA MARIA DA SILVA LUCI DE BARROS LUCIANA GONCALVES BEZERRA LUCINEIDE MORAIS PESSOA DO NASCIMENTO MABEL NUNES BEZERRA MARGARETH DO EGITO ANDRADE UNIDADE DE TRABALHO UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA – GRAVATA CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFE 180 01/06/14 2º HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE 30 01/06/14 1º 30 02/06/14 2º 30 12/06/14 3º 60 05/05/14 3º 30 60 90 01/06/14 02/05/14 02/05/14 3º 2º 3º 30 05/05/14 2º 30 30 30 25/06/14 01/06/14 07/04/14 1º 3º 2º HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO A SAUDE DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS UNIDADE MISTA DR JOSE DANTAS FILHO – CARNAIBA HOSPITAL SAO SEBASTIAO – CARUARU HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU UNIDADE MISTA MARIA SILVA – ITAPETIM CENTRO DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA – RECIFE GABINETE DO GOVERNADOR HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE 30 01/05/14 1º 60 02/06/14 2º HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA HOSPITAL SAO SEBASTIAO – CARUARU UNIDADE MISTA DR HERCILIO DE MORAES BORBA – ITAMBE 30 02/06/14 2º 180 05/05/14 2º CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE BARROS – RECIFE 234.121-2 438748 MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ARAUJO 193.327-2 476897 MARIA CICERA FERREIRA DE FREITAS 30 01/05/14 1º HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA – GARANHUNS 226.469-2 476818 MARIA CICERA FERREIRA DE FREITAS 30 01/05/14 2º HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA – GARANHUNS 224.323-7 460541 30 30/06/14 2º HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU 230.860-6 454915 226.809-4 248455 225.586-3 397653 230.309-4 458662 151.281-1 308068 230.767-7 461992 228.856-7 404403 130.633-2 438862 115.198-3 458651 228.722-6 438952 232.886-0 35733 232.210-2 MARIA DAS NEVES SANTOS MOTA MARIA DO CARMO DA SILVA MARIA DOS ANJOS FERREIRA DA SILVA MARIA DOS PRAZERES SARAIVA CARNEIRO CUNHA MARIA EDIJANE LIMA DA SILVA MARIA EMILIA ALCOFORADO TOSCANO MARIA GRAACE KELI MACEDO DE MENEZES MARIA JOSE DE QUEIROS MARIA JOSE HONORIO MARQUES DA SILVA MARIA LUZIELIA TEIXEIRA LIMA MARIA ROSANGELA NEVES FERREIRA 30 03/05/14 1º HOSPITAL SAO SEBASTIAO – CARUARU 150 05/03/14 1º HOSPITAL MUNICIPAL DE BOM JESUS 180 05/05/14 1º HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE 30 01/06/14 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE 120 14/04/14 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE 30 14/05/14 2º HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU 30 09/06/14 2º HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE 30 02/06/14 2º CENTRAL DE ALERGOLOGIA - RECIFE 30 01/06/14 3º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE 30 01/04/14 1º CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN MARIA ROSINEIDE DO NASCIMENTO 30 01/06/14 1º HEMOPE – RECIFE 458728 MARILENE MARIA DA SILVA SANTOS 30 01/04/14 1º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 232.893-3 465593 NEIDE DA CRUZ SILVA 180 02/06/14 2º 103.325-5 397697 180 01/06/14 2º 116.518-6 427601 ODEIDE MARIA DA SILVA RICARDO LUIS PESSOA RESENDE 30 27/05/14 1º 231.111-9 439018 RIZONEIDE SOUZA GOIS E SILVA 133.868-4 340233 ROSA MARIA RIBEIRO 228.563-0 224.690-2 227.781-6 224.979-0 252573 SELDA MARIA QUENTAL LIMA 60 10/04/14 2º 116.334-5 403853 60 02/06/14 2º 195.039-8 323280 SEVERINA JOSEFA DA SILVA SOLANGE CRISTINA CAMPELO HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 30 01/06/14 1º HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE 403187 TEREZA MARIA CORDEIRO DE ALBUQUERQUE 30 02/06/14 1º PAM 3 - BEBERIBE 225.256-2 428196 VALDENICE DE BRITO MENDONCA 60 01/06/14 1º HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO 77.686-6 442236 WALDENY COLACO MARIZ 180 06/05/14 4º DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS 116.548-8 477606 WEIMAR MARIA MATIAS DURAND 180 01/10/13 2º SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFE 229.969-0 DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/ SES ROSANGELA DE LIMA GUEIROS 455051 ROSIMEIRE MACHADO SANDRA MARIA DE LIMA 1171260 PEDROSA DOS SANTOS 428185 HOSPITAL NOSSA SENHORA DE ESCADA - ESCADA HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA - GOIANA 30 01/06/15 2º UNIDADE MISTA ELIZABETE BARBOSA CUSTODIA 180 02/05/14 2º HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA - GOIANA 30 05/05/14 1º 30 01/06/14 2º UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA FILHO - RECIFE HOSPITAL SAO SEBASTIAO – CARUARU 30 02/12/13 1º UNIDADE MISTA DE IGARASSU Recife, 5 de junho de 2014 RETIFICAÇÃO DE NOME MATRÍCULA 233.167-5 228.299-2 261.151-1 212.689-3 147.408-1 SIGEPE 474366 473051 464758 464365 450044 DE MARIA HILDA DOS SANTOS LIMA EDINEIDE FERREIRA DA COSTA DANIELA SOARES DE SA CAVALCANTI RAFAELA MARTINS DA SILVA MARIA JOSE VENANCIO PARA MARIA HILDA DOS SANTOS EDINEIDE FERREIRA DA COSTA SILVA DANIELA SOARES DE SA CAVALCANTI DELGADO RAFAELA MARTINS ESPÍNDOLA MARIA JOSE VENANCIO OLIVEIRA RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIAS DO DIA 28 DE MAIO DE 2014 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE: Nº. 59 - Autorizar a anotação de tempo de serviço da Procuradora Camila Pimentel Rodrigues Pitanga, matrícula nº. 317.710-6, deferido nos termos do parecer nº. 0180/2014 da Procuradoria Consultiva, 03 anos, 10 meses e 28 dias. Nº. 60 - Conceder a Procuradora Renata Maria Santos Brayner e Silva, matrícula nº. 172.402-9, o 2º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos do parecer nº. 0192/14 da Procuradoria Consultiva, a partir de 25.06.13. Nº. 61 - Conceder ao Procurador Fagner César Lobo Monteiro, matrícula nº. 358.170-5, licença paternidade. Defiro nos termos do Art. 2º, da Lei complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 19.05.14 a 02.06.14. Nº. 62 - Conceder ao Procurador Carlos André Guedes Loureiro, matrícula nº. 317.713-0, licença paternidade. Defiro nos termos do Art. 2º, da Lei complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 28.03.14 a 11.04.14. Nº. 63 - Interromper por necessidade de serviço, com efeito retroativo a partir de 17.05.14, o gozo de férias da Procuradora Maria Teresa Pimentel de Rangel Moreira, matrícula nº. 173.405-3, programadas para 02.05.14 a 31.05.14, relativamente ao 1º período do exercício de 2014, cujo gozo fica transferido para momento oportuno. Nº. 64 - Interromper por necessidade de serviço, com efeito retroativo a partir de 16.05.14, o gozo de férias do Procurador Ernani Varjal Medicis Pinto, matrícula nº. 240.508-3, programadas para 08.05.14 a 06.06.14, relativamente ao 1º período do exercício de 2014, cujo gozo fica transferido para momento oportuno. Nº. 65 - Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Moacir Martins Veloso, matrícula nº. 163.532-8, de 06 (seis) meses, no período de 02.10.14 a 30.03.15. Art. 3º A quantidade de Vale Refeição a ser fornecida mensalmente a cada servidor, empregado público, ou contratado temporariamente, não será superior a 22 (vinte e duas) unidades, podendo, excepcionalmente, esse quantitativo ser aumentado por determinação do Diretor Presidente, em virtude de necessidade devidamente comprovada e justificada, por Diretoria ou Coordenadoria competente desta Agência”. Art. 2º O valor do Vale Refeição para cada servidor, empregado público ou contratado temporariamente, que se encontre a serviço da ARPE fora do domicílio da sua Sede e da Região Metropolitana do Recife, para as cidades do interior do Estado, será acrescido de R$ 60,00 (sessenta reais), e de R$ 200,00, (duzentos reais), para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e cidades fora do Estado de Pernambuco. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2014. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 001, de 30 de março de 2010. Recife, 02 de junho de 2014. ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS Diretor Presidente (F) AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH PORTARIA Nº 117/2014 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Dispensar o servidor JOÃO ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR, Mat. 279577-9, da Função Gratificada FGS-3. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 31/05/2014. Recife, 27 de maio de 2014. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS – DiretorPresidente. PORTARIA Nº 122/2014 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO ARPE Nº 092/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014. EMENTA: Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Resolução nº 011, de 28 de dezembro de 2005, reajustando o valor unitário do Vale Refeição, e estabelece valores diferenciados. O Diretor Presidente da ARPE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei no 12.524, de 30 de Dezembro de 2003, e Art. 17, inciso V, do Decreto nº 30.200/07, após deliberações e aprovação da Diretoria, Considerando que o último reajuste do Vale Refeição ocorreu em 30 de março de 2010; Considerando que nesse período a inflação medida pelo IPCA atingiu o percentual de 31,63%; Considerando ainda, a necessidade de valores diferenciados decorrentes de viagens a serviço da Agência. RESOLVE: Art. 1° Os Artigos 2º e 3º da Resolução ARPE nº 011, de 28 de dezembro de 2005, que regulam respectivamente o valor unitário e o quantitativo de Vale Refeição aos servidores (ocupantes de cargo efetivo ou comissionado) e empregados públicos, bem como aos contratados temporários por excepcional interesse público da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O benefício terá o valor nominal diário de R$ 26,32 (vinte e seis reais e trinta e dois centavos), a partir de 01 de junho de 2014, e poderá ser reajustado mediante Resolução do Diretor Presidente da ARPE, se comprovada a sua defasagem e desde que haja a necessária disponibilidade orçamentária e financeira. O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar a servidora JULIANA FERREIRA DE MELO CALADO, Mat. 279.581-7, para a Função Gratificada FGS-3. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 01/06/2014. Recife, 29 de maio de 2014. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS – Diretor-Presidente. PORTARIA Nº 124/2014 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar o servidor ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA, matrícula nº 279.804-2, para responder pela chefia da Unidade de Direito Ambiental - UDAM, no período de 02/05/2014 à 04/12/2014, no impedimento da titular, em gozo de licença médica, licença maternidade e férias regulamentares; 2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/2014. Recife, 29 de maio de 2014. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS - Diretor-Presidente. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI ERRATA DA PORTARIA N° 033/2014 Na Portaria nº ATI de nº 033/2014, Publicada no Diário Oficial de 31/05/2014 considerar: ONDE SE LÊ: I – Designar o empregado JOSÉ AIRTON DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 596, para responder pela função gratificada de Supervisão da Unidade de Contratos, símbolo FGS- 2, a partir de 01/06/2014. LEIA-SE: I - Designar o empregado JOSÉ AIRTON DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 596, para responder pela função gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 01/06/2014. (F) Recife, 5 de junho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI 17 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE PORTARIA N° 034/2014 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011; Considerando o direito a “Estabilidade Financeira” concedida aos empregados públicos da FISEPE, garantida pelo parágrafo único do art. 16 do seu Regimento Interno. Considerando o parecer nº. 198/2013 da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco - PGE Considerando o parecer nº. 14/2013 da Gerência jurídica e de Contratos – GJC/ATI, datado de 14 de outubro de 2013. RESOLVE: I - Ratificar o direito a “Estabilidade Financeira” ao empregado público HERALDO OUREM RAMOS FILHO, matricula nº 569, reajustando o valor já incorporado ao seu vencimento para R$ 394,91 (Trezentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos), a partir de 01 de junho de 2014. II - O valor referido no inciso I deverá ser corrigido pelos índices legais de variação remuneratória, sempre quando ocorrer reajuste geral de salário III - É devido o pagamento da correção monetária dos valores correspondentes ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2013, desde que submetido previamente a análise da Câmara de Políticas de Pessoal – CPP, da Secretaria de Administração - SAD, por força da resolução nº. 001 de 27 de fevereiro de 2008 da CPP. IV – Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir de 01 de junho de 2014. Recife, 03 de junho de 2014. JAMIL MATOS SOUZA Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA N° 035/2014 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011; Considerando a suspensão do contrato de trabalho do Empregado Público da ATI, publicado através da portaria nº 021/2014; Considerando o contido no requerimento do empregado público acima nominado, assim como, os termos da solicitação através do documento, datado de 20 de fevereiro de 2014, sob o protocolo SGNET/ATI Nº 8401405-4/2014, RESOLVE: I – Autorizar a reativação do Contrato de Trabalho do Empregado Público JOSÉ CLÍMACO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 1531; II - Determinar que a presente portaria entre em vigor na data de 01 de junho de 2014; III - Revogando-se as disposições em contrário; Recife, 03 de Junho de 2014. JAMIL MATOS SOUZA Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA N° 036/2014 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011; Considerando os termos constantes no Ofício SAD nº 468/2014, datado de 20/03/2014; RESOLVE: I – Prorrogar o prazo de realização dos trabalhos da comissão nomeada no âmbito da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI para a realização de inventário dos bens patrimoniais (móveis e imóveis), através da Portaria nº 027/2014, pelo período de 20/05/2014 até 20/07/2014; II - Permanecem em vigor as demais disposições contidas na Portaria nº 047/204, publicada no DOE em 24 de abril de 2014, inclusive a lista dos agentes públicos que compõem a supramencionada comissão, com efeitos retroativos a 20/05/2014. III - Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação; VI – Revogando-se as disposições em contrário; Recife, 03 de junho de 2014. JAMIL MATOS SOUZA Diretor Presidente (F) COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE O Diretor Presidente Interino da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE, no uso de suas atribuições regimentais e, considerando os termos das Portarias Conjuntas SAD/CEPE nº 045, de 29/04/2011, publicada no D.O.E., no dia 30/04/2011 e nº 054, de 25/05/2011, publicada no D.O.E., no dia 28/05/2011, e suas respectivas prorrogações nas Portarias Conjuntas SAD/ CEPE nº 034 e nº 035, de 23/04/2013, publicadas no D.O.E., no dia 24/04/2013, antecipa a data de admissão do candidato convocado, MÉRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ANDRADE – Analista de Suporte de Rede, conforme edital de convocação publicado no D.O.E., no dia 22/05/2014, do dia 16/06/2014 para o dia 09/06/2014. Bráulio Mendonça Meneses Diretor Presidente Interino O Diretor Presidente Interino da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE, no uso de suas atribuições regimentais e, considerando os termos das Portarias Conjuntas SAD/CEPE nº 045, de 29/04/2011, publicada no D.O.E., no dia 30/04/2011 e nº 054, de 25/05/2011, publicada no D.O.E., no dia 28/05/2011, e suas respectivas prorrogações nas Portarias Conjuntas SAD/CEPE nº 034 e nº 035, de 23/04/2013, publicadas no D.O.E., no dia 24/04/2013, torna pública a convocação do(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), considerando, inclusive, a substituição de candidatos que manifestaram desinteresse para contratação ou não atenderam as exigências da Portaria Conjunta SAD/CEPE nº 119, de 21/12/2010, publicada no D.O.E. no dia 30/12/2010, Anexo Único – Edital, para entrega de documentação e realização de exames pré-admissionais, e, se atendido o disposto nos itens 03 e 10 e subitens da Portaria Conjunta SAD/ CEPE nº 119, de 21/12/2010, publicada no D.O.E., no dia 30/12/2010, assinatura do contrato individual de trabalho será em 25/06/2014. EMPREGOS PÚBLICOS: INSCRIÇÃO 440000 CARGO/EMPREGO TÉCNICO ADMINISTRATIVO IDENTIDADE CANDIDATO NÍVEL MÉDIO GUILHERME ANTONIO PEREIRA AMORIM 6437483 SDS/PE ORDEM CLASSIFICATÓRIA 23º A apresentação da documentação requerida deverá ser feita na sede da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, situada na Rua Coelho Leite nº 530 – Santo Amaro – Recife/PE – CEP. 50.100-140, e atender ao disposto no item 10 do anexo único da Portaria Conjunta SAD/CEPE nº. 119, de 21/12/2010, publicada no D.O.E., no dia 30/12/2010. Esta convocação entrará em vigor na data de sua publicação. Bráulio Mendonça Meneses Diretor Presidente Interino DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 1448 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, CARLOS ALBERTO COELHO DE MELO, registro RENACH nº 03635819522/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1449 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, HEROS MARLON BARBOSA DE ARAUJO, registro RENACH nº 01266762392/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1450 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, EMERSON HENRIQUE MARIO CARNEIRO DA SILVA, registro RENACH nº 03524861004/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1451 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, CLEONILDO ANTUNES BARBOSA, registro RENACH nº 02559876922/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1452 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, NELSON ARAUJO LIMA FILHO, registro RENACH nº 02826500136/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1453 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, JOSE CARLOS DA SILVA, registro RENACH nº 04396368401/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1454 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, CLAUDIONOR GERALDO DE BARROS MAURICIO, registro RENACH nº 00554787199/PE, pelo prazo de 02(dois) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1455 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA, registro RENACH nº 04497724043/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1456 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, FRANCISCO JOSE DE AMORIM AMARAL, registro RENACH nº 02638897803/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1457 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, PEDRO MIGUEL TEOTONIO FILHO, registro RENACH nº 03738701300/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1458 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir da condutora, MARILIA AZEVEDO MELO MORAES, registro RENACH nº 01972500225/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1459 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, CELIO ROBERTO ALVES DE MEDEIROS, registro RENACH nº 04412294100/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1460 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, BRUNO VIANA DE ALMEIDA, registro RENACH nº 02073632000/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1461 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, ROBERTO LUIZ PEREIRA COSTA SANTOS, registro RENACH nº 04583194046/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1462 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir da condutora, ELIZABETE FRAGOSO PIMENTEL, registro RENACH nº 04136247114/PE, pelo prazo de 02(dois) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1463 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, FABIO GUTEMBERG DE ALMEIDA, registro RENACH nº 02651422109/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1464 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, TERCIO MORAIS GOMES NEVES, registro RENACH nº 03844757278/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1465 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, ROBERTO FRANCISCO DE MORAIS, registro RENACH nº 00689847067/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1466 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, JOSÉ ALVES BARBOSA DE CASTRO, registro RENACH nº 02954125835/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1467 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir da condutora, ROSANGELA MARIA DE AQUINO, registro RENACH nº 00360730833/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1468 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, CLAUDIO ROGERIO DE FREITAS MEDONCAS, registro RENACH nº 04669737193/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1469 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, LUCIANO ANTONIO DE ARAUJO, registro RENACH nº 00402604600/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1470 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, DOMINGOS SAVIO CAMPELO RODRIGUES, registro RENACH nº 04005690090/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1471 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, FRANCINALDO VICENTE DA SILVA, registro RENACH nº 03784638808/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1472 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, JEAN BATISTA DA SILVA, registro RENACH nº 03599377408/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1473 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, JOSE MARCILIO GUERRA APOLINARIO JUNIOR, registro RENACH nº 04385075039/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1474 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, JULIO CESAR DA SILVA SANTOS, registro RENACH nº 04537606020/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1475 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, CRISTOVAO JOSE DA SILVA, registro RENACH nº 03360477003/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1476 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, IVO PEDRO DA SILVA, registro RENACH nº 04366750193/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1477 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, LINDOMAR MENDES DE CARVALHO, registro RENACH nº 04415866109/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1478 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, JOSE GALINDO DA SILVA, registro RENACH nº 01613978785/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1479 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, KLEBER FERREIRA DE AZEVEDO, registro RENACH nº 01859592916/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1480 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, JURANDIR HENRIQUE DE ALMEIDA, registro RENACH nº 04396418405/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1481 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, FABIO SILVEIRA WANDERLEY, registro RENACH nº 01870146240/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1482 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, ED RENAN CARRAZZONI VASCONCELOS, registro RENACH nº 04961686429/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1483 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, RENATO TARONI MADUREIRA, registro RENACH nº 04770039734/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1484 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, EDNALDO AMARO DOS SANTOS JUNIOR, registro RENACH nº 02090894714/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 02 de junho de 2014. CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA DIRETOR PRESIDENTE (F) O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 1485 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, WELLINGTON LEOCARDIO DA SILVA, registro RENACH nº 04628178469/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1486 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, ISMAEL JOSE CAVALCANTI CAMARA, registro RENACH nº 03560564753/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1487 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, JOSE CARLOS LEITE DE ANDRADE FILHO, registro RENACH nº 00438239447/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1488 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, RODRIGO MONTEIRO GARCIA, registro RENACH nº 03254122257/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1489 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, YRLLANIO DYOGENES FREIRE DE SOUZA, registro RENACH nº 03731143191/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1490 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, LUCIANO SEVERINO DE SOUZA, registro RENACH nº 00950997050/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1491 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, ALEXSANDRO BARLAVENTO SILVA DE SOUZA, registro RENACH nº 02763235330/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1492 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, RONALDO RAMOS DE SANTANA registro RENACH nº 00950348348/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1498 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, JOSE RICARDO MACIEL DE VASCONCELOS, registro RENACH nº 033.665.258-15/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1499 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, WILLIAMIS JOAQUIM CORTIZO DE ARRUDA, registro RENACH nº 03053173128/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1500 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, DAVID DA SILVA MEIRA, registro RENACH nº 01804321491/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1501 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, ENILSON DE LIMA FERNANDES, registro RENACH nº 03766421753/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1502 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, FABIO CABRAL DE OLIVEIRA, registro RENACH nº 02664605609/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1503 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, GEOBEOM FRANCISCO DOS SANTOS, registro RENACH nº 04437980190/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1504 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, LADIMIR DA SILVA BOTELHO, registro RENACH nº 01231679310/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1505 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, MARCELO DA SILVA MAIA, registro RENACH nº 04011326736/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1506 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, MARCIO CARVALHO RODRIGUES, registro RENACH nº 02706553609/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. PORTARIA DP Nº 1507 de 03/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir do condutor, MARCOS ALEXANDRE FELIX, registro RENACH nº 00569515067/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 03 de junho de 2014. (F) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 1493 de 03.06.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2013.051463. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 6392/2013, publicada no dia 08/11/2013 ,atribuída ao condutor JOSÉ ABÍLIO GERMANO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no registro Renach sob o nº 046.198.290-50/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro. PORTARIA DP Nº 1494 de 03.06.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2013.074260. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 6596/2013, publicada no dia 14/12/2013, atribuída ao condutor VICTOR DE SIQUEIRA CARVALHO, inscrito no registro Renach sob o nº 044.706.232-88/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro. PORTARIA DP Nº 1495 de 03.06.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2013.058590. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 5834/2013, publicada no dia 31/10/2013, atribuída ao condutor KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL, inscrito no registro Renach sob o nº 014.137.297-64/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro. PORTARIA DP Nº 1496 de 03.06.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2013.000306. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5357/2013, publicada no dia 27/09/2013, atribuída ao condutor ALYSSON MARIA DE ALMEIDA, inscrito no registro Renach sob o nº 042.938.257-50/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro. PORTARIA DP Nº 1497 de 03.06.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2013.002038. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 3683/2013, publicada no dia 09/08/2013, atribuída ao condutor PAULO VINÍCIUS SILVA OLIVEIRA, inscrito no registro Renach sob o nº 034.154.364-30/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro. GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 174/14 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Rescindir, conforme o item oito – CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações: CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA DIRETOR PRESIDENTE (F) MATRÍCULA 20.939-2 NOME NADJA MARIA BACELLAR DO NASCIMENTO EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente PORTARIA Nº 170/14. I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013 e no Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 17, datada de 14 de março de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933, de 07 de dezembro de 2012 e na Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO conforme relação nominal abaixo. II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 17/03/2014. NOME Ana Catarina Pereira Bandeira Leal João Luiz Coelho Lima Carla Xavier de Lima FUNÇÃO Assistente Sócioeducativo Assistente Sócioeducativo Assistente Sócioeducativo LOTAÇÃO Case Caruaru Case Caruaru Case Caruaru MATRÍCULA 40116-1 40119-6 40123-4 Publique-se e cumpra-se. EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 171/14 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40 de 06/05/2013, observados o que dispõe a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas fixadas no edital: NOME MARCELO RAMALHO DA SILVA FUNÇÃO AGENTE SOCIOEDUCATIVO DATA DA RESCISÃO 03/06/2014 Recife, 03 de junho de 2014. EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 172 /14 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço. RESOLVE: Rescindir a pedido, 04 (quatro) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista Termos de Desistências Voluntárias, firmado pelos seguintes contratados: MATRÍCULA 20.362-9 30.658-4 19.881-1 40.158-7 (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 111/14. I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013 e no Resultado Final publicado através da Portaria SAD/FUNASE Nº 98 datada de 02 de agosto de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.365, de 30 de abril de 2013 e na Ad Referendum nº 076, de 03/07/2013, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO conforme relação nominal abaixo. II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 17/03/2014. Recife, 04 de junho de 2014 MATRÍCULA 30.951-6 DATA DA RESCISÃO 30/05/2014 Recife, 03 de junho de 2014. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE CONTRATO 775/14 778/14 782/14 FUNÇÃO Agente Socioeducativo Publique-se e cumpra-se. GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Nº 01 02 03 Recife, 5 de junho de 2014 NOME CARMEM VIRGINIA DOS SANTOS PAULO EMMERSON JOSÉ BELMIRO LOPES MANOEL FRANCISCO DA COSTA ROBSON GENILDO DOS ANJOS DATA 02/06/2014 01/06/2014 28/05/2014 30/05/2014 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 CONTRATO 773/14 770/14 774/14 785/14 797/14 799/14 784/14 798/14 801/14 803/14 805/14 808/14 809/14 811/14 813/14 818/14 819/14 810/14 820/14 783/14 806/14 817/14 788/14 790/14 807/14 812/14 780/14 787/14 794/14 795/14 796/14 800/14 802/14 804/14 821/14 791/14 789/14 779/14 786/14 814/14 793/14 NOME Breno Bezerra de Menezes Filho Maria da Saudade Cardoso Sales de Araújo Maria do Carmo Feliciano Davi Dias Cardoso Gleidson Jose Lourenço da Silva Herizon Alves dos Santos Daniela Maria da Silva Ramos Hamilton Araújo Saraiva Filho Ivaldo Bezerra dos Santos Jhonatas Fernandes Silva de Albuquerque José Virginio da Silva Juliana Mendes da Silva Marcelo Mauricio da Silva Pereira Maurílio Ricardo Rodrigues Priscila Ribeiro Ferreira Sivaldo Delmiro Alves Junior Thais Carla Barbosa Pereira Araújo Martley Mason de Oliveira Vanderson Rodrigues Ferreira Carlos Adriano Pereira Joseline Nunes da Silva Martins Robson Genildo dos Anjos Diego Ricardo Oliveira do Nascimento Edivonaldo Ferreira de Araujo Josivaldo da Silva Mayalle Maria Orige de Sena Silva Alyson Afonso Prescilio Carneiro Denis Henrique de Melo Lima Ezequias Ribeiro Pinheiro Flávio Jose Ramos da Silva Givison Silva de Oliveira Irandir Ferreira de lagos Filho Jackson Márcio Azevedo da Silva João Carlos Piedade Valente Wanderley Bezerra do nascimento Ednaldo da Silva Bezerra Dimas da Costa Alves Alexandre Paiva Cesar de Albuquerque Davi Gomes da Silva Priscila Trigueiro de Queiroz Oliveira Evellin Cinthia Barbosa Lins FUNÇÃO Assistente Sócioeducativo Assistente Sócioeducativo Assistente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Socioeducativo LOTAÇÃO Corregedoria Case Santa Luzia Casem Recife I Case Abreu e Lima Case Abreu e Lima Case Abreu e Lima Case Cabo Case Cabo Case Cabo Case Cabo Case Cabo Case Cabo Case Cabo Case Cabo Case Cabo Case Cabo Case Cabo Case Cabo Case Cabo Case Jaboatão Case Jaboatão Case Jaboatão Case Timbaúba Case Timbaúba Case Timbaúba Casem Santa Luzia Case Vitória Case Vitória Case Vitória Case Vitória Case Vitória Case Vitória Case Vitória Case Vitória Case Vitória Case Vitória Case Vitória Case Vitória Case Vitória Case Vitória Ungep Especial MATRÍCULA 40114-5 40111-0 40115-3 40126-9 40138-2 40140-4 40125-0 40139-0 40142-0 40144-7 40146-3 40149-8 40150-1 40152-8 40154-4 40159-5 40160-9 40151-0 40161-7 40124-2 40147-1 40158-7 40129-3 40131-5 40148-0 40153-6 40121-8 40128-5 40135-8 40136-6 40137-4 40141-2 40143-9 40145-5 40162-5 40132-3 40130-7 40120-0 40127-7 40155-2 40134-0 Recife, 04 de junho de 2014 Publique-se e cumpra-se. Publique-se e cumpra-se. Recife, 03 de junho de 2014. EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÃO NA ORIGINAL. GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE RELAÇÃO DOS CTD’ S NOVOS ADMITIDOS EM 17/03/2014 A SEREM PUBLICADOS NO DOE.INTERIOR DO ESTADO PORTARIA 02, DE 08/01/2013 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 173/14 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, Nº 01 02 03 CONTRATO 775/14 778/14 782/14 NOME Ana Catarina Pereira Bandeira Leal João Luiz Coelho Lima Carla Xavier de Lima FUNÇÃO Assistente Sócioeducativo Assistente Sócioeducativo Assistente Sócioeducativo LOTAÇÃO Case Caruaru Case Caruaru Case Caruaru MATRÍCULA 40116-1 40119-6 40123-4 (F) RESOLVE: Rescindir, conforme o item 7.3 – CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações: FUNÇÃO Assistente Socioeducativo EIS E DE ÚT PÚBLICOS OS NOME JOSÉ FÁBIO PESSOA PINTO DATA DA RESCISÃO 30/05/2014 Recife, 03 de junho de 2014. SERV IÇ EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) ÊN ERG CIA EM MATRÍCULA 20.189-8 Conselho Tutelar 100 Recife, 5 de junho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE FUNDAÇÃO HEMOPE O Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Nº30. 401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE: I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência: REQUERENTE LUIZ MÁRIO DOS SANTOS PROCESSO 2014100338 MAT. 379-4 II - publique-se e cumpra-se. Recife, 04 de junho de 2014. Dr. Divaldo de Almeida Sampaio Diretor Presidente. (F) 18/06/2014 às 10h (horário de Brasília). Início da Disputa: 18/06/2014 às 11h (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 04 de junho de 2014. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE. AVISO DE ADESÃO A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM comunica a quem interessar que fez adesão ao: Processo Licitatório CPL/ HR Nº 007/2013, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 006/2013 do HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, fornecimento de materiais de consumo diversos de uso hospitalar, item 25, empresa: CREMER S/A. Valor da adesão: R$14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais). Recife, 04 de junho de 2014. Profª. Fátima Maria Campos Maia - Diretora do CISAM/UPE (F) COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE Licitações e Contratos RESULTADO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER AVISO DE ADESÃO Processo Licitatório Nº 019/CPL/2014. Adesão ARP Nº 003/2014. A AD DIPER comunica a quem interessar possa à adesão à Ata de Registro de Preços 006/2013, oriunda do Processo Licitatório Nº 018/2012, Pregão Eletrônico Nº 013/2012, que tem como gerenciadora a Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, tendo por objeto: contratação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, para atendimento aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – APE Item da Adesão: Notebook. Fornecedor: INFORPARTNER – INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA, cadastrada no CNPJ/MF sob o n° 04.032.156/0001-05. Valor total de R$ 21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais). Recife, 04 de junho de 2014. Jenner Guimarães do Rêgo Diretor Presidente (F) AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2014/CPL/001 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/CPL/2014 - EDITAL Nº 001/2014-P Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de atendimento, através de 08 (oito) teleatendentes alocados no Call Center da Ouvidoria para teleatendimento integrado, ativo e receptivo, e de 02 (dois) atendentes alocados na Recepção da ARPE. Recebimento de Propostas até 17/06/2014, às 09:00 horas. O início da disputa será no dia 18/06/2014, às 15:00 horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no sistema de licitação do Governo do Estado de Pernambuco, através do link do Sistema de Compras do Governo de Pernambuco, no endereço eletrônico www.portais.pe.gov.br/web/ seadm. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 05/06/2014. Recife, 04 de Junho de 2014. Maria Cristina Kirzner - Pregoeira e Presidente da CPL. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI RATIFICAÇÃO O Diretor Presidente da ATI torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo Nº 011/14 – Inexigibilidade Nº 003/14, para contratação dos serviços de: publicação de editais; avisos; extratos de contratos; e demais atos administrativos da ATI, no DOE. Recife, 04 de junho de 2014. JAMIL MATOS SOUZA Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATO Contrato Nº 007/2014. Partes: APAC e CMTECH Comércio e Serviços de Informática Ltda.. Objeto: Locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 01/06/2014 (data da assinatura). Valor global da contratação: R$ 84.605,40 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e quarenta centavos). Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente (F) UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE PL Nº 015/2014 – CONVITE Nº 002/2014. OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Buffet para a Festa de São João da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, tudo de acordo com as exigências/quantitativos contidos no Convite e seu Anexo Único - Termo de Referência. EMPRESA VENCEDORA: CASA GRANDE RECEPÇÕES LTDA. (CNPJ: 10.963.320/000109). VALOR GLOBAL: R$ 16.280,00 (dezesseis mil duzentos e oitenta reais). EMPRESA(S) INABILITADA(S): ROSE BELTRÃO SERVIÇOS DE RECEPÇÃO LTDA – EPP e RAFAELA DE S. SUASSUNA – EVENTOS EPP (não ao item 4.2 do Edital). Recife, 04 de maio de 2014. Jussara Vilarim Pimentel Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA REPETIÇÃO CHAMADA PÚBLICA n° 008/2014. OBJETO: Selecionar entidades organizadoras habilitadas pelo Ministério das Cidades para apresentação de proposta de intervenção habitacional à instituição Financeira, em terreno localizado no Município de Maraial/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades / PMCMV – E, instituído pela Medida Provisória Nº 459, de 25 de março de 2009, a qual foi convertida na Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e suas alterações, regulamentada pelos Decretos Nº s 6.820, de 13 de abril de 2009, e 7.499 de 16 de junho de 2011 e Portaria Nº 465 de 03 de outubro de 2011 e operado pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Abertura: 07/07/2014, às 10h:00min (horário local). Aquisição do edital: A partir de 05/06/2014 das 09:00h. às 11h:30min. (horário local), mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM lacrado com capacidade mínima de 700 MB, apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento de formulário de protocolo, na sede da CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Sala CPLMSG, 2.º andar, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. INFORMAÇÕES: (81) 3182-7515 ou 3182-7516. Recife, 04 de junho de 2014. Mohema Rolim Rodrigues de Oliveira - Presidente da CECP. (F) SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Processo Licitatório Nº 009/2014 – Concorrência Nº 003/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção do Mercado Público Jardim Jordão e implantação de pavimentação e drenagem na área interna do mercado, localizado no bairro do Ibura, município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Diante da análise da documentação e parecer técnico, a CPLOSE decidiu habilitar a empresa JCL Engenharia Ltda. A abertura da proposta de preços ocorrerá no dia 06/06/2014 às 09h30min, no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/ PE – CEP: 52.031-080. A ata de Julgamento de habilitação na íntegra está disponível na CPLOSE. Recife, 04 de junho de 2014. Ricardo Antônio Ramos Silva Presidente da CPLOSE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA n° 005/2014. OBJETO: Selecionar entidades organizadoras habilitadas pelo Ministério das Cidades para apresentação de proposta de intervenção habitacional à instituição Financeira, em terreno localizado no Município de Vicência/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades / PMCMV – E. ENTIDADE SELECIONADA: POLICONSULT – Associação Politécnica de Consultoria, CNPJ: 41.227.190/0001-61. Recife, 04 de junho de 2014. Mohema Rolim - Presidente da CECP (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 056/2014 COMPESA/CPL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONTROLADOR DE COAGULANTE. Abertura das Propostas: 25/06/2014 às 10h. Início da Disputa: 27/06/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do 09/06/2014 às 09h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e. com.br. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 060/2014 COMPESA/CPL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS 2014 DOS EMPREGADOS NÃO ASSOCIADOS A COMPESAPREV/COMPESASAÚDE. Abertura das Propostas: 25/06/2014 às 10h. Início da Disputa: 25/06/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do 06/06/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. Aviso de Adiamento: ETP Nº 005/2014 DRA/CSL - Versão Atualizada - EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES NAS UNIDADES DE TRATAMENTO DA ETA ESCADA POSSIBILITANDO AMPLIAÇÃO DA VAZÃO DE TRATAMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA. Fica adiada a Entrega da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para o dia 02/07/2014 às 15h. A Versão Atualizada do Edital estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir do dia 13/06/2014, por motivo de alteração no edital. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www. compesa.com.br. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL. Resultado de Licitação: ETP Nº 003/2014 DRM/CPL – Empresa Classificada: 1ª GERBER CONSTRUÇÕES LTDA. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. (F) SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS 6º ADT. CT. Nº 037/2010. CONTRATADA: UNIMOTO BRASIL – COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCICLÍSTICO DE ENCOMENDAS EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, expirando-se em 29 de março de 2015. 7º ADT. CT. Nº 037/2010. CONTRATADA: UNIMOTO BRASIL – COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCICLÍSTICO DE ENCOMENDAS EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL. OBJETO: reajuste dos preços contratados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 6,15%, passando o valor global do contrato de R$ 59.823,28 para R$ 63.502,32. 2º ADT. CT. Nº 031/2012. CONTRATADA: S&C BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA EM GERAL LTDA – ME. OBJETO: reajuste dos preços contratados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 6,15%, passando o valor global do contrato de R$ 171.414,04 para R$ 181.956,00, bem como prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, expirando-se em 10 de abril de 2015. EXTRATO DA ARP Nº 010/2014 – SUAPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE EXTRATO DA ARP Nº 014/2014 – SUAPE AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 021/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ABSORVENTE) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura das Propostas: 18/06/2014 às 09h (horário de Brasília). Início da Disputa: 18/06/2014 às 10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. PROCESSO Nº 022/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL DE TRASNDUTOR ULTRASSONÓGRAFO PARA A UNIDADE AMBULATORIAL DO CISAM. Abertura das Propostas: Processo Licitatório Nº 011/2014 – Carta Convite Nº 003/2014. Objeto: Contratação de empresa técnica para levantamento topográfico, sócio econômico e formalização de processos de regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável, das famílias residentes na Vila das Mulheres Pedreiras e Pedreiros Sem Teto, no bairro de Peixinhos, município de Olinda/PE. Diante dos resultados obtidos das analises e conferências efetuadas, a CPLOSE decidiu classificar a empresa Lucena Topografia & Construção Ltda-EPP, com o valor de R$ 53.326,12. A ata de Julgamento de Preços está disponível na CPLOSE. Recife, 04 de junho de 2014. Ricardo Antônio Ramos Silva Presidente da CPLOSE. (F) EXTRATO DA ARP Nº 016/2014 – SUAPE SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE, neste ato representado pelo Diretor Vice-Presidente, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 014/2014 e Pregão Eletrônico n° 006/2014-SUAPE, resolve publicar os preços registrados para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de expediente, higiene e limpeza, Itens 87, 88, 93, 96, 99, 102 e 110, com entrega parcelada de acordo com as necessidades de Suape; Empresa: RD COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME. CNPJ/MF Nº 12.401.177/0001-89; Valor Global dos Itens: R$ 3.125,60. Vigência da Ata: 15/05/2014 a 14/05/2015. EXTRATO DA ARP Nº 017/2014 – SUAPE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE, neste ato representado pelo Diretor Vice-Presidente, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 014/2014 e Pregão Eletrônico n° 006/2014-SUAPE, resolve publicar os preços registrados para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de expediente, higiene e limpeza, Item 4, com entrega parcelada de acordo com as necessidades de Suape; Empresa: REAL CEREAIS COMÉRCIO E VAREJISTA LTDA. CNPJ/MF Nº 00.466.627/0001-70; Valor Global dos Itens: R$ 2.300,00. Vigência da Ata: 15/05/2014 a 14/05/2015. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM Contrato 03214.005 Realizado de acordo com o Processo de Dispoensa de Licitação Nº 00251-CPL, realizado com observância do Parecer Nº 0187/2014-PGE e do Despacho Nº 151/2014/CJU e fundamento no art. 24, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de instituição financeira para administrar e operar, de forma exclusiva, a Conta Garantia de Tarifas e suas aplicações financeiras – STPP/RMR, de acordo com as instruções fornecidas pelo CTM. Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Contratada: Banco Bradesco S.A Valor Mensal: R$ 14.914,60 (catorze mil, novecentos e catorze reais e sessenta centavos) Valor Total: R$ 44.743,80 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) Prazo: 03 (tres) meses contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura : 03 de junho de 2014 (F) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E ADITIVOS COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM Nº 014/2014 e Pregão Eletrônico n° 006/2014-SUAPE, resolve publicar os preços registrados para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de expediente, higiene e limpeza, Itens 5, 7 e 9, com entrega parcelada de acordo com as necessidades de Suape; Empresa: PF DA SILVA FERIGOLLO EIRELE - EPP. CNPJ/ MF Nº 09.437.453/0001-54; Valor Global dos Itens: R$ 21.340,00. Vigência da Ata: 15/05/2014 a 14/05/2015. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE, neste ato representado pelo Diretor Vice-Presidente, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 014/2014 e Pregão Eletrônico n° 006/2014-SUAPE, resolve publicar os preços registrados para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de expediente, higiene e limpeza, Itens 2, 3, 6, 8, 10, 11, 12, 20, 28, 30, 60, 63, 67, 92, 98, 104, 105 e 118, com entrega parcelada de acordo com as necessidades de Suape; Empresa: DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELE – EPP. CNPJ/MF Nº 09.617.964/0001-58; Valor Global dos Itens: R$ 15.360,20. Vigência da Ata: 15/05/2014 a 14/05/2015. SECRETARIA DAS CIDADES 19 SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE, neste ato representado pelo Diretor Vice-Presidente, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 014/2014 e Pregão Eletrônico n° 006/2014-SUAPE, resolve publicar os preços registrados para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de expediente, higiene e limpeza, Itens 100, 101, 108, 111 e 112, com entrega parcelada de acordo com as necessidades de Suape; Empresa: NORLUX LTDA - ME. CNPJ/MF Nº 04.004.741/0001-00; Valor Global dos Itens: R$ 1.803,90. Vigência da Ata: 15/05/2014 a 14/05/2015. EXTRATO DA ARP Nº 015/2014 – SUAPE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE, neste ato representado pelo Diretor Vice-Presidente, em face do resultado obtido no Processo Licitatório PROC. Nº 000535/14 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2014 CONTRATANTES: DER/PE X PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO OBJETO: empréstimo à CESSIONÁRIA por parte do DER/PE de equipamento, referente a 01 (uma) Usina Asfáltica. PRAZO: Início na data de sua assinatura estendendo-se por 01 (um) ano podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. Recife, 03 de junho de 2014. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Diretor Jurídico do DER-PE GABARI-014-14-CESSÃO DE USO (F) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE PROC. Nº 0597/14 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 006/2014 CONTRATANTES: DER/PE X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM OBJETO: Cessão de Uso Gratuito, por parte do DER/PE para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, de um imóvel (casa de turma) localizado na faixa de domínio da PE 555, de jurisdição do 6° DOD, com intuito de suprir as necessidades dos munícipes e usuários da Rodovia. PRAZO: Início na data de assinatura, estendendo-se por 01 (um) ano. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014 Recife, 03 de junho de 2014. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Diretor Jurídico do DER-PE GABARI-013-14-CESSÃO DE USO (F) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que procederá na Sala de Licitações da sede social do DER/PE, localizada na Av. Cruz Cabugá Nº 1033, 1º andar, bairro do Santo Amaro, em Recife-PE, a sessão de abertura da licitação a seguir: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/14-CPL. Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para adequação da via existente e pavimentação da rodovia PE-121, trecho: Frei Miguelinho (km 07) / Trapiá / Rangel / entr. PE-095 (Riacho das Almas – km 37), com extensão total de 30,00km. Abertura: dia 09 de julho de 2014, às 11:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas pela Internet (www.der.pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 04 de junho de 2014. Comissão Permanente de Licitação - CPL (F) 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público que procederá na Sala de Licitações da sede social do DER/PE, localizada na Av. Cruz Cabugá Nº 1033, 1º andar, bairro do Santo Amaro, em Recife-PE, a sessão de abertura da licitação a seguir: CONCORRÊNCIA Nº 007/14-CEL. Objeto: execução dos serviços de manutenção e conservação das rodovias sob jurisdição do 3º Distrito Rodoviário: PE- 090, PE-095, PE-097, PE-103, PE-109, PE-112, PE-120, PE-123, PE-130, PE-132, PE-145, PE-149, PE-160, PE-166, PE-180, PE-197, PE-217, PE-219, acessos e aeródromos. Abertura: dia 15 de julho de 2014, às 11:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas pela Internet (www.der. pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 04 de junho de 2014. Comissão Especial de Licitação - CEL (F) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: ESSE – ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. PROCESSO Nº 2437/10 CONTRATO Nº 051/11 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Fica aprovada a nova planilha de adequação contratual, envolvendo: acréscimos, supressão e inclusão de novos itens de serviços, sem reflexo financeiro, prorrogação do prazo de vigência e de execução e novo cronograma físico financeiro. PRAZO DE EXECUÇÃO: 80 (oitenta) dias consecutivos, passando de 10/10/2013 para 29/12/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, passando de 08/03/2014 para 06/06/2014. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2013 CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONTÉCNICA – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO Nº 0433/12 CONTRATO Nº 005/14 OBJETO: Supervisão e fiscalização para Execução das obras e serviços de restauração da Rodovia: PE-063, Trecho: PE-058 (acesso a Primavera) / Entr. PE-071 (Amaraji) e do acesso a Primavera, com extensão de 23,74 Km. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, a partir da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 (seiscentos) dias a partir de sua assinatura VALOR: R$ 902.402,84 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0603, Natureza da Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014 CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. PROCESSO Nº 1771/13 CONTRATO Nº 029/14 OBJETO: Supervisão e fiscalização para execução das obras e serviços de implantação e pavimentação da Rodovia: Vicinal de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, com extensão de 21,11 Km. PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, a partir da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 675 (seiscentos e setenta e cinco) dias a partir de sua assinatura VALOR: R$ 2.052.007,97 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4186.0690, Natureza da Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 30/05/2014 Recife, 04 de junho de 2014. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Diretor Jurídico do DER-PE GABARI CONTRATOS-026/2014 (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014 – PROCESSO Nº 404/2014 Objeto: Contratação de empresa para aquisição com instalação de climatizadoras evaporativas no mezanino do CECON. EMPRESA VENCEDORA: ESCRIBRASIL Comercial de Equipamentos EPP. Olinda 04.06.2014. Aldemar Novais - Pregoeiro. (F) FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 006/2014. Processo: 1364/2014. Partes: FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito público interno, regida Decreto Nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à Secretária de Cultura, sediada na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista/Recife PE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.032.567/000151 representada por seu Diretor Presidente, (Ato Governamental Nº 2082 de 07/02/11, D.O.E. de 12/02/11), SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, brasileiro, casado, Auditor do Tesouro Municipal, portador do registro de identidade Nº 1.402.123-SSP/PE, CPF/MF Nº 167.121.374-20, residente na Rua Amaro Coutinho 531/2801 Encruzilhada – CEP 52041-110 - Recife/PE, que no uso de suas atribuições e demais normas administrativas atinentes à matéria, e ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS DE TRIOS PÉ-DESERRA DE CARUARU, associação privada sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.706.770/0001-70, com sede na Rua Silvino Macedo, 157, Mauricio de Nassau, Caruaru/PE, neste ato representado por EDILANIO TEIXEIRA DE CARVALHO, brasileiro, portador do RG de n º 2.397.613 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o Nº 321.344.284-49, residente e domiciliado na Rua Sessenta, 36, Rendeiras, Caruaru/PE. Data da assinatura: 08/05/2014. Vigência: de 08/05/2014 até 08/03/2015. Objeto: apoio para a realização de 04 (quatro) Oficinas de instrumentos musicais para 60 (sessenta) crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino do Município de Caruaru/PE, promovendo o incentivo a cultura, fortalecendo as tradições culturais da região, através das Emendas Parlamentares Nº 532/2013 e 537/2013 da Deputada Estadual Raquel Lyra. Justificativa: a teor do parecer técnico da Diretoria de Políticas Culturais anexo ao processo Nº 1364/2014. Valor transferido: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Contrapartida: R$ 9.868,80 (nove mil e oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) conforme descrito no Plano de Aplicação dos Recursos no Plano de Trabalho. Valor total: R$ 59.868,80 (cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Recife, 04 de junho de 2014 SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor Presidente da FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS. Contrato Nº 395/2014. Processo Nº 1603/2014. Partes: FUNDARPE e A GRAVINA PUBLICIDADE, PRODUÇÃO CULTURAL E EVENTOS LTDA., para um apresentação artística de LIV MORAES, durante a programação da FPNC – FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL (SERTÃO CENTRAL), no dia 23/05/14, em São José do Belmonte/PE. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Contrato Nº 396/2014. Processo Nº 1410/2014. Partes: FUNDARPE e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ – SOFOPS, para um apresentação artística de SANTANA, durante a programação do 1º FORRÓ DO ANO – ANIVERSÁRIO DA CASA DA RABECA DO BRASIL, 12 ANOS, no dia 26/04/14, em Olinda/PE. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Recife, 04 de junho de 2014. JORGE SILVA Coordenador de Gabinete da FUNDARPE (F) GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO-CTM AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Nº 012/2014, na forma eletrônica. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de expediente (escritório/pasta/arquivo, armazenamento de dados/acessórios de informática e papel sulfite A4), por um período de 12 meses. Acolhimento de propostas até o dia 24/06/2014 às 13:00 horas, início da sessão de disputa, dia 25/06/2014 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital a disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil. Recife, 04/06/2014. GENIVAL BORGES DE SALES-Pregoeiro. (F) HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 04/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES – EMPRESAS VENCEDORAS: BECTON & DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA (ITENS 11, 12, 13, 14 E 16), AO VALOR GLOBAL DE R$ 288.600,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS); BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA (ITEM 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS); CIRÚRGICA FERNANDES LTDA (ITEM 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS); DISMAP PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (ITEM 05), AO VALOR GLOBAL DE R4 12.528,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS); EDMAR BARBOSA DA SILVA (ITEM 19), AO VALOR GLOBAL DE R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS); FERNANDO MELO DE ABREU FILHO-ME (ITEM 06), AO VALOR GLOBAL DE R$ 38.160,00 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS); SOMER COMERCIAL LTDA (ITEM 17), AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (ITEM 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.416,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS). OS ITENS 01, 02, 03, 04, 10, 15 E 18 FORAM CANCELADOS. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 05/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES – EMPRESAS VENCEDORAS:CIRÚRGICA FERNANDES LTDA (ITEM 20), AO VALOR GLOBAL DE R$ 11.520,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (ITEM 21), AO VALOR GLOBAL DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS); CREMER S/A (ITENS 03 E 12), AO VALOR GLOBAL DE R$ 99.540,00 (NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS); DROGAFONTE LTDA (ITEM 14), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.860,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS); ENDOCENTER COMERCIAL LTDA (ITEM 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 46.080,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITENTA REAIS); FORTMED COMERCIAL LTDA (ITEM 06 E 16), AO VALOR GLOBAL DE R4 101.352,00 (CENTO E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REIAS); MAURÍCIO FRANCO PACHECO (ITENS 07, 09 E 10), AO VALOR GLOBAL DE R$ 54.372,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS); MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA (ITENS 02, 04, 05 E 15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 85.776,00 (OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) E MEGAMED COMÉRCIO LTDA (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.044,00 (HUM MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS). O ITEM 13 NÃO FOI COTADO. OS ITENS 11, 17, 18 E 19 FORAM CANCELADOS. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 13/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL Recife, 5 de junho de 2014 FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALARES – EMPRESAS VENCEDORAS:FERNANDO MELO DE ABREU FILHO - ME (ITENS 04 E 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.180,00 (SEIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA (ITENS 01, 02, 03, 05, 06 E 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 49.848,00 (QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E TECNOVIDA COMERCIAL LTDA (ITENS 08, 10 E 11), AO VALOR GLOBAL DE 27.960,00 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 47/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO – EMPRESAS VENCEDORAS: ALERE S/A (ITEM 31), AO VALOR GLOBAL DE R$ 333,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS); CORDEIRO E MAGALHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (ITEM 06), AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.250,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITLARES LTDA (ITENS 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 30), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.515,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS); MEDICAL MERCANTIL DE APAREHAGEM MÉDICA LTDA (ITENS 01, 09, 12 E 14), AO VALOR GLOBAL DE R$ 37.302,00 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS); MULT DIAGNÓSTICA LTDA – ME (ITENS 08, 13, 15 E 16), AO VALOR GLOBAL DE R$ 13.456,00 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS);REVANIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA (ITENS 10 E 11), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.950,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS); SG TECNOLOGIA LTDA (ITENS 02, 03, 04, 05, 07, 17 E 32), AO VALOR GLOBAL DE R$ 36.966,00 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) E URQ LABOR COMÉRCIO LTDA (ITEM 33), AO VALOR GLOBAL DE R$ 354,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 57/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONTROLE E MEDIÇÃO DE GASES – EMPRESAS VENCEDORAS: CIRÚRGICA FERNANDES LTDA (ITEM 05), AO VALOR GLOBAL DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS); JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA (ITENS 03, 04, 06, 07, 08 09 E 10), AO VALOR GLOBAL DE R$ 44.880,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 66/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – EMPRESAS VENCEDORAS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (ITENS 03 E 12), AO VALOR GLOBAL DE R$ 86.100,00 (OITENTA E SEIS MIL E CEM REAIS); DROGAFONTE LTDA (ITENS 10 E 13), AO VALOR GLOBAL DE R$ 39.240,00 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS); ELFA MEDICAMENTOS LTDA (ITENS 14 E 15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 145.548,24 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (ITENS 04 E 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 150.168,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS); EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA (ITEM 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATRO CENTOS REAIS); FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (ITEM 11), AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS); LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A (ITENS 01 E 02), AO VALOR GLOVAL DE R$ 220.800,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS) E MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (ITEM 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS). OS ITENS 05, 06, 16, 17 E 18 FORAM CANCELADOS. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA(ITENS 14, 17, 21, 24, 32, 46, 47, 55), AO VALOR GLOBAL DE R$80.992,80(OITENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); COMERCIAL MOSTAERT LTDA(ITEM 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 54.000,00(CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA(03, 04, 05, 06, 27), AO VALOR GLOBAL DE R$ 41.010,00(QUARENTA E UM MIL, DEZ REAIS); DERMATOFLORA LTDA-ME (ITEM 39), AO VALOR GLOBAL DE R$ 658,20(SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS); EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (ITEM 44), AO VALOR GLOBAL DE R$ 29.904,00(VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(ITEM 12), AO VALOR GLOBAL DE R$16.896,00(DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS); HEALTH TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA(ITEM 49), AO VALOR GLOBAL DE R$6.480,00(SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) E MAJELA HOSPITALAR LTDA(ITEM 20), AO VALOR GLOBAL DE R$41.400,00(QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 056/2014, Processo Nº 092/2014 da CPLM/SES, que tem como objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS POR 12(DOZE) MESES. Empresas vencedoras: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 06. Valor Total: R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais); CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 05. Valor Total: R$ 24,00 (Vinte e quatro reais); MAJELA HOSPITALAR LTDA. Item: 08. Valor Total: R$ 432,00 (Quatrocentos e trinta e dois reais); MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Item: 03. Valor Total: R$ 102,00 (Cento e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 818,00 (Oitocentos e dezoito reais). A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 030/2013, Processo Nº 278/2013 do Centro de Apoio ao Sistema de Saúde - PMPE, que tem como objeto: Registro de Preços por 12(doze) meses para eventual fornecimento de material de consumo medico hospitalar para atender a demanda de pacientes atendidos no centro medico hospitalar da PMPE. Empresas vencedoras: ART CIRURGICA LTDA. Item: 136. Valor Total: R$ 13.376,00 (Treze mil, trezentos e setenta e seis reais); DESCARTEX CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP. Item: 333. Valor Total: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); ENDOCENTER COMERCIAL LTDA. Item: 223. Valor Total: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais); EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 95 e 154. Valor Total: R$ 87.280,80 (Oitenta e sete mil, duzentos e oitenta reais e oitenta centavos); FERNANDO MELO DE ABREU FILHO - ME. Itens: 69 e 161. Valor Total: R$ 23.868,00 (Vinte e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais); HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 93. Valor Total: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 140.124,80 (Cento e quarenta mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 76/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRÓTESE OSSICULAR – EMPRESA VENCEDORA: RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA (ITENS 01 E 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS). PROCESSO Nº 036/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças em 03(três) Autoclaves do Centro de Material e Esterilização por 12(doze) meses. Entrega de propostas e início da sessão de disputa em 18/06/2014 às 15h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no painel de licitações e na CPL/HBL: Av. Caxangá, 3860, Iputinga, RecifePE no horário das 08:00 às 16:00 ou, se solicitado, enviado por correio eletrônico, a partir desta publicação. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 58/2014 – CONVITE Nº 01/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO FIXA E 25 (VINTE E CINCO) TRANSCEPTORES PORTÁTEIS, COM MANUTENÇÕES TÉCNICAS PREVENTIVA E CORRETIVA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA VENCEDORA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, AO VALOR GLOBAL DE R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). ESTE AVISO SERVE COMO INTIMAÇÃO PARA OS ATOS REFERIDOS NO ARTIGO 109, INCISO I, LETRA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PROCESSO Nº 050/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Sem substituição de peças em 04 (quatro) elevadores Monta-Cargas, por um período de 12(doze) meses para atender as necessidades dos setores: CME, lavanderia, almoxarifado/farmácia e bloco cirúrgico. Entrega de propostas até 25/06/2014 às 09h00min. Início da Disputa em 25/06/2014 às 10h00min. JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 022/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014. Objeto: Aquisição de materiais diversos (prancheta, cabide em aço e outros) para entrega integral e imediata. Entrega de propostas até 25/06/2014 às 09h00min. Início da Disputa em 25/06/2014 às 15h00min. Os Editais na íntegra encontram-se no site do www.redecompras. pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos fones (81) 3184-6468/6469. HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES RESULTADO FINAL EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO 020/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) POLTRONAS RECLINÁVEIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUBSTITUIÇÃO DE COURVIN NA COR PRETA POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Empresa vencedora: J.A DOS SANTOS MANUTENÇÕES - ME. Lote: único, perfazendo um valor total global de R$ 120.170,00 (Cento e vinte mil, cento e setenta reais). PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 01/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: BLAU FARMACEUTICA S/A(ITEM 22), AO VALOR GLOBAL R$ 49.440,00(QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS); CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA(ITENS 11 E 33), AO VALOR GLOBAL DE R$ 138.360,00(CENTO E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS); CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(ITENS 29 E 34); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA(ITENS 01, 23 E 50); Recife, 05 de junho de 2014 Manoel Alves do Nascimento Pregoeiro (F) Recife, 5 de junho de 2014 HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO GOV. PAULO GUERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 012/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014 Objeto: registro de preços para fornecimento de hélio líquido para magnetos de ressonância magnética, com abastecimento ao equipamento ACHIEVA 1.5T SÉRIE A. Adjudico, nos termos da legislação vigente, o objeto do processo licitatório em epigrafe, em favor da licitante WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., vencedora do certame com o valor global de R$ 100.420,00 (cem mil, quatrocentos e vinte reais). Recife/PE, 04/06/2014 – Solange Mª Costa Araújo - Pregoeira (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014 – OBJETO: Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de materiais de Laboratório. Entrega das Propostas até 17/06/2014 às12:00 horas. Abertura das Propostas: 17/06/2014 às13:00 horas. Início da Disputa: 17/06/2014 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras. pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 04 de Junho de 2014- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 002/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR – CURATIVOS PARA COBERTURAS ESPECIAIS-III POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO REGISTRADO: FORTMED COMERCIAL LTDA-ITEM(01-R$ 45,50-SILVERCEL) HELIANTO FARM.LTDA-ITEM(08-R$10,95-DEBRIGEL PEC) HOSPAR IND. COM. PROD. HOSP. LTDA-ITEM (03-R$ 63,15CONVATEC) QUALYMED COM.ART.MED.LTDAITENS(02-R$22,88) (07-R$ 49,50-TODOS DA MARCA COVIDIEN)TECNOVIDA COML.LTDA-ITENS(04-R$ 45,56) (05-R$ 88,00)(09-R$ 20,35-TODOS DA MARCA COLOPLAST) WANDERLEY®IS COM.PRODS.MED.HOSP.LTDA-EPPITEM(06-R$ 29,45-CURATEC) CARUARU, 04 DE JUNHO DE 2014 ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE PREGOEIRA/HRA PORT.174/2010 (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL RUY DE BARROS CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 012/2014 PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 – Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR por um Período de 12 (DOZE) meses. Recebimento de Propostas: até às 08:00h do dia 17/06/2014 - Início da Disputa: às 08:15h do dia 17/06/2014. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br, no painel de licitações pelo site: www.sad.pe.gov.br/seadm Quaisquer dúvidas serão dirimidas pela Comissão de Licitação através do endereço eletrônico: [email protected] ou fone/fax (87) 3821-8327, no horário de 08:00h às 13:00h. Arcoverde, 05/06/2014. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 020/2014 PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014 – Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR IV por um Período de 12 (DOZE) meses. Recebimento de Propostas: até às 10:00h do dia 17/06/2014 - Início da Disputa: às 10:15h do dia 17/06/2014. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br, no painel de licitações pelo site: www.sad.pe.gov.br/seadm Quaisquer dúvidas serão dirimidas pela Comissão de Licitação através do endereço eletrônico: [email protected] ou fone/fax (87) 3821-8327, no horário de 08:00h às 13:00h. Arcoverde, 05/06/2014. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 013/2014 PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014 – Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR I por um Período de 12 (DOZE) meses. Recebimento de Propostas: até às 14:00h do dia 17/06/2014 - Início da Disputa: às 14:15h do dia 17/06/2014. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br, no painel de licitações pelo site: www.sad.pe.gov.br/seadm Quaisquer dúvidas serão dirimidas pela Comissão de Licitação através do endereço eletrônico: [email protected] ou fone/fax (87) 3821-8327, no horário de 08:00h às 13:00h. Arcoverde, 05/06/2014. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 018/2014 PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 – Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR II por um Período de 12 (DOZE) meses. Recebimento de Propostas: até às 08:00h do dia 18/06/2014 - Início da Disputa: às 08:15h do dia 18/06/2014. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br, no painel de licitações pelo site: www.sad.pe.gov.br/seadm Quaisquer dúvidas serão dirimidas pela Comissão de Licitação através do endereço eletrônico: [email protected] ou fone/fax (87) 3821-8327, no horário de 08:00h às 13:00h. Arcoverde, 06/06/2014. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 019/2014 PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014 – Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR III por um Período de 12 (DOZE) meses. Recebimento de Propostas: até às 10:00h do dia 18/06/2014 - Início da Disputa: às 10:15h do dia 18/06/2014. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br, no painel de licitações pelo site: www.sad.pe.gov.br/seadm Quaisquer dúvidas serão dirimidas pela Comissão de Licitação através do endereço eletrônico: [email protected] ou fone/fax (87) 3821-8327, no horário de 08:00h às 13:00h. Arcoverde, 06/06/2014. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 042/2013 PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2013 – Objeto: MATERIAL DE EXPEDIENTE II por um Período de 12 (DOZE) meses. Recebimento de Propostas: até às 14:00h do dia 18/06/2014 - Início da Disputa: às 14:15h do Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21 PORTO DO RECIFE S.A. Lote 2: BLACKNINJA COMUNICAÇÃO LTDA; e para Lote 3 não há vencedor, posto que INABILITADA a Empresa PROMOAPORTE PROPAGANDA LTDA e INABILITADAS, por não apresentarem os documentos de habilitação para o Lote 3, as licitantes BLACKNINJA COMUNICAÇÃO LTDA, BCA PROPAGANDA LTDA, MINDELLO & ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA, AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA e ARCOS PROPAGANDA LTDA. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias, conforme determina o art. 109 da Lei Nº 8.666/93. Recife, 03 de junho de 2014. Recife, 03 de junho de 2014. Marília Carla Gomes de Andrade Presidente da Comissão Especial de Licitação Secretaria da Casa Civil. (F) dia 18/06/2014. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br, no painel de licitações pelo site: www.sad.pe.gov.br/seadm Quaisquer dúvidas serão dirimidas pela Comissão de Licitação através do endereço eletrônico: [email protected] ou fone/fax (87) 3821-8327, no horário de 08:00h às 13:00h. Arcoverde, 06/06/2014. Mario Cesar Torres de Arantes Presidente / Pregoeiro/CPL/HRRBC/Arcoverde-PE (63618) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014 - PROCESSO Nº 012/2014, que tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o serviço de terapia ocupacional, por um período de 12 meses. Terá início do recebimento das propostas em: 06/06/2014 às 08h, final do recebimento das propostas: 18/06/2014 às 8h e a disputa: 18/06/2014 às 09h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014 - PROCESSO Nº 013/2014, que tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tomografias computadorizadas, mamografias bilaterais e ultrassonografias, para realização de exames médicos nos pacientes usuários do SUS, internados no hospital e os oriundos dos ambulatórios do HUOC, nas suas diversas especialidades. Terá início do recebimento das propostas em: 06/06/2014 às 08h, final do recebimento das propostas: 18/06/2014 às 10h e a disputa: 18/06/2014 às 11h (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 04 de junho de 2014. Marina Guerra B. Alheiros, Pregoeira. HOMOLOGACAO HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002 o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2013, que tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar, para um período de 12 meses, em favor das empresas: BIOSANI IND. COM. PROD. MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA, que ofertou o menor preço unitário para o item 14 no valor de R$ 0,32; item 15 no valor de R$ 0,33; item 16 no valor de R$ 0,33 e item 17 no valor de R$ 0,34, perfazendo o valor global de R$ 27.840,00. CIRURGICA PHARMA COMÉRCIO DE PROD. CIRURGICOS LTDA, que ofertou o menor preço unitário para o item 11 no valor de R$ 0,79, perfazendo o valor global de R$ 18.960,00. CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, que ofertou o menor preço unitário para o item 12 no valor de R$0,07, perfazendo o valor global de R$ 8.400,00. CREMER S/A, que ofertou o menor preço unitário para o item 03 no valor de R$ 4,89; item 05 no valor de R$ 6,80 e item 18 no valor de R$ 3,40, perfazendo o valor global de R$ 109.680,00. CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA, que ofertou o menor preço unitário para o item 20 no valor de R$ 1,10, perfazendo o valor global de R$ 26.400,00. DROGAFONTE LTDA, que ofertou o menor preço unitário para o item 01 no valor de R$ 0,58, perfazendo o valor global de R$ 1.392,00. FERNANDO MELO DE ABREU FILHO-ME, que ofertou o menor preço unitário para o item 06 no valor de R$ 7,70, perfazendo o valor global de R$ 4.620,00. INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIB. LTDA, que ofertou o menor preço unitário para o item 19 no valor de R$ 4,32, perfazendo o valor global de R$ 25.920,00. MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, que ofertou o menor preço unitário para o item 04 no valor de R$ 7,00, perfazendo o valor global de R$ 84.000,00. MEDLEVENSOHN COM. E REPRES. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - EPP, que ofertou o menor preço unitário para o item 13 no valor de R$ 0,21, perfazendo o valor global de R$ 12.600,00. TEQNOL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, que ofertou o menor preço unitário para o item 07 no valor de R$ 0,80; item 08 no valor de R$ 0,80; item 09 no valor de R$ 0,80 e item 10 no valor de R$ 0,80, perfazendo o valor global de R$ 81.600,00. TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, que ofertou o menor preço unitário para o item 02 no valor de R$ 0,84, perfazendo o valor global de R$ 80.640,00. O valor global do processo negociado é de R$ 482.052,00. Recife, 04 de junho de 2014. Bento José Bezerra Neto, Diretor. (F) POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADITIVO 5º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 013/10–UNAJUR. Locadora: Cibele Farias de Araújo. Objeto: Retificação da Cláusula segunda- DO PREÇO, do 4º termo aditivo, ou seja, onde se lê: ... R$ 1.542,58 (um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), leia-se: ... R$ 1.542,85 (um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Recife, 04 de junho de 2014. Osvaldo Almeida de Moraes Júnior Chefe de Polícia Civil (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Ratifico e Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº006/14, Processo nº 061/14, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO DE 01(UM) APARELHO DO TIPO ARCO CIRÚRGICO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, em favor da empresa SIEMENS LTDA. Valor do Contrato: de R$ 18.507,50 (dezoito mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). Fato Gerador: Caso de prestação de serviço de forma contínua. Enquadramento: Inciso II, do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Recife, PE, 04 de junho de 2014. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA/TEN CEL PM - DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE. (F) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 2014/009/00. OBJETO: Contratação de seguro de vida em grupo para os empregados ativos da Porto do Recife S.A.. CONTRATADA: MAPFRE VIDA S.A.. VALOR GLOBAL: R$ 35.251,20 (Trinta e cinco mil duzentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos). PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Convite Porto do Recife n° 003/2014. Recife, 23 de Abril de 2014. Schebna Machado de Albuquerque – Diretor Presidente Interino. (F) PORTO DO RECIFE S.A. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1° ADT/ CT Nº 2013/004/00. OBJETO: Mudança de denominação da razão social da Contratada e prorrogação contratual. CONTRATADA: FÊNIX SERVIÇOS – EIRELI - ME. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Recife, 31 de Março de 2014. Rogério Araújo Leão Diretor Presidente. (F) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.Nº 049/2014 - PE(SRP)Nº 039/2014 Objeto:FORNEC. DE MAT. DE CONS.(BOMBA DOSADORA DE PROD.QUÍMICOS). Proposta até: 01/07/14 às 08h:00. Disputa: 01/07/14 às 08h:30min. O edital poderá ser retirado através do end. eletrônico: www. redecompras.pe.gov.br., (81) 3181-7120. Recife, 04/06/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira. (F) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO.Nº 043/2014 PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 034/2014 O Diretor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: O Eventual Fornec. de Material de Consumo(Agência transfusional). Vencedores/Item (Valor Unit. (R$)): MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /4(600,00) e 5(600,00). Os itens: 1,2,3,6,7 e 8 foram revogados/cancelados/deserto. Recife, 04/06/2014. Sérgio T. Montenegro - Diretor. (F) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.Nº 058/2014 – PE Nº 046/2014 Objeto:EVENTUAL FORNEC. DE MATERIAL CONSUMO(COSTURARIA). Proposta até: 02/07/14 às 08h:00. Disputa: 02/07/14 às 08h30min.O edital poderá ser retirado através do endereço eletrônico:www. redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120. Recife,05/06/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira. (F) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.Nº 060/2014 - PE(SRP)Nº 048/2014 Objeto: FORNEC. DE MAT.CONS.HOSPITALAR PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA HEMODINAMICA VASCULAR. Proposta até: 03/07/14 às 08h:30min. Disputa: 03/07/14 às 08h:30min.O edital poderá ser retirado através do endereço eletrônico: www.redecompras. pe.gov.br., Informações: (81) 3181-7120. Recife, 04/06/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da Lei Federal Nº 10.520/02 e do art.2º parágrafo 1° do Decreto Estadual Nº 32.539/08, o PE 09/14 PL 16/14, FORNECIMENTO DE LICENÇAS PARA USO DE SOFTWARE DE BACKUP, nas seguintes condições: Lote único - PSS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 15.345.712/0001-10; valor total: R$ 29.440,00. Recife, 04 de junho de 2014 - Hélmiton Cunha – Pregoeiro – PGE. (F) SECRETARIA DA CASA CIVIL ATO DE CONVOCAÇÃO DE NOVA SESSÃO DE HABILITAÇÃO Processo Licitatório Nº 001/2013 - Concorrência Nº 001/2013 – Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da Administração Direta do Governo do Estado de Pernambuco. A Secretaria da Casa Civil, por intermédio do Secretário da Casa Civil, torna pública a CONVOCAÇÃO DE NOVA SESSÃO DE HABILITAÇÃO, para o Lote 3, do procedimento licitatório em epígrafe. A presente decisão se dá nos termos do artigo 48, §3º, da Lei n. 8.666/93, o qual autoriza a administração fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação de habilitação dos licitantes que foram inabilitados ou desclassificados. Assim, neste ato, CONVOCA as licitantes classificadas para o Lote 3 para apresentarem novos envelopes de habilitação, em sessão a realizar-se no dia 16 de Junho de 2014, às 15:00 horas, no auditório da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, localizado na Rua Coelho Leite, Nº 530 – bairro de Santo Amaro – Recife-PE. Recife, 03 de Junho de 2014. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ Secretário da Casa Civil (F) ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2º T.A ao Contrato Nº 006/2013- CAMIL: Contratada: PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos Prazos de Execução e de Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 26/02/2014 a 11/05/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2014 a 08/06/2014. Assinatura: 26/02/2014. Andréa Regina Andrade de Araújo – Gerente de Contratos e Convênios – CAMIL. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 009/2013 – SECID/ MUNICÍPIO DE CALUMBI Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias; Celebração: 08/04/2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES Gerencia Geral de Planejamento e Coord. de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2014-CEL TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ACADEMIA DAS CIDADES NO MUNICÍPIO DE XEXÉU”. A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público o resultado do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado. HABILITADOS: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA e PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA EPP e INABILITADO: J.I. CONSTRUTORA LTDA EPP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura das propostas de preços marcada, desde logo, para o dia 13/06/2014, às 14:30 horas LOCAL: sala da CEL na Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, térreo, Boa Vista, Recife – PE, perante à CEL - Comissão Especial de Licitação. Recife, 04 de junho de 2014. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente CEL-SECID. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 139.2014.III. DL.027.SES, fundamentada no Art. 24, inc. IV da Lei Nº 8.666/93, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, encadernação, plastificação, cópias e impressão digital, a ser firmada entre a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES-PE e a empresa DATA VOICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, por um período de 180 (cento e vinte) dias, no valor global de R$ 853.123,20 (oitocentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos). Recife, de junho de 2014 RAFAEL VILAÇA MANÇO GERENTE GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO (F) SECRETARIA DA CASA CIVIL COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2013 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2013. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da Administração Direta do Governo do Estado de Pernambuco. A Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da referida Licitação: HABILITADAS e VENCEDORAS AS licitantes LINK/BAGG COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, para o Lote 1; para o GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES Gerencia Geral de Planejamento e Coord. de Licitações RESULTADO DA LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014-CEL CONCORRÊNCIA Nº 002/2014-CEL OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RODOVIA PE 15 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ABREU E LIMA (TI ABREU E LIMA) E O ENCONTRO DA PE 15 COM A AVENIDA JOAQUIM NABUCO – OLINDA, RECONSTITUIÇÃO DA CICLOVIA NORTE-SUL EXISTENTE NOS MUNICÍPIOS DE OLINDA (TRECHOS ENTRE AS E0+0,00 a E212+7,28), PAULISTA (TRECHO 01 ENTRE AS E0+0,00 a E111+13,00 E TRECHO 02 ENTRE AS E0+0,00 a E244+15,27) E ABREU E LIMA (TRECHOS ENTRE AS E182+10,89 a E203+6,00) E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DOS VIADUTOS OURO PRETO E BULTRINS”. Considerando que houve renúncia ao direito de recurso administrativo contra o resultado do julgamento da proposta de preços por parte da única licitante habilitada no processo supramencionado, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público o RESULTADO FINAL da licitação em comento. LICITANTE VENCEDOR: ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.193.191/0001-43 no valor de R$ 14.478.326,53. Recife, 04 de junho de 2014. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente CEL-SECID. (F) 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CT N° 015/2013-SCJ. CONTRATADO: WALTER LOPES ENGENHARIA. OBJETO: Alteração e adequação do contrato 15/2013. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude. 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CT N° 016/2013-SCJ. CONTRATADO: ENTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Alteração e adequação do contrato 16/2013. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude. 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CT N° 078/2013-SCJ. CONTRATADO: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração e adequação do contrato 78/2013. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude. 3º TA CT N° 089/2011-SCJ. CONTRATADO: TRÓPICOS ENGENAHRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude CT N° 025/2014-SCJ. PL Nº 003.PP.002/2014.CPL. CONTRATADO: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: Realização de serviços viabilizadores dos Seminários de formação dos Conselhos de Direitos e Tutelares de Recife e Salgueiro. EMPENHO: 2014NE000461, de 01/04/2014, VALOR: R$23.700,00 (vinte e três mil setecentos reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude. CT N° 037/2014-SCJ. PL Nº 016.IN.001/2014.CPL. CONTRATADO: EDITORA NDJ LTDA. OBJETO: Fornecimento de assinatura anual de boletins e informativos mensais. EMPENHO: 2014NE000608, de 07/05/2014, VALOR: R$8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais) PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude. (F) SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 15.TP.01/2014 TOMADA PREÇO Nº 01/2014 EMPRESA HABILITADA: PROJETEC - Projetos Técnicos Ltda.. Designado o dia 06.06.2014 às 09h para abertura do envelope de proposta técnica. Recife, 04 de junho de 2014. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CORREGEDORIA GERAL EXTRATO Contrato Nº 002/2014. Objeto: Serviço de publicações de editais, avisos, portarias administrativas, extratos de contratos e notas, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco; Contratada: Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, CNPJ Nº 10.921.252.0001-07, Valor anual: R$ 95.640,00. Vigência: 02JAN2014 a 31DEZ2014. Recife, 22 de maio de 2014. JOSÉ SIDNEY VERAS LEMOSCORREGEDOR GERAL/SDS. (F) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2013.OBJETO: Prorrogação de prazo contratual até 02/07/2014. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Contratada: Octagon Empreendimentos Ltda. Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2009. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 12(doze) meses. Contratante: SDEC, Contratada: Stylus Viagens e Turismo Ltda. de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. Empenho: Nº 2014NE001054, de 02/01/2014 no valor de R$ 2.426.835,64. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 24 de Fevereiro de 2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 – PROCESSO Nº 006/2014 Objeto: Aquisição de Condicionadores de ar para o prédio da SDEC. Recebimento de Propostas até: 16/06/2014 às 10:00 horas. Início da disputa: 16/06/2014 às 11:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 04/06/2014, às 08:00 horas. Recife, 03 de junho de 2014 Antônio Luiz de Souza Ferreira Pregoeiro – CPL/SDEC (F) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 067/2014. CONTRATADA: CMTECH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF: 04.101.136/0001-49. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Recursos da Tecnologia da Informação para Provimento de Infraestrutura DigitaI, Compreendendo Logística, Instalação e Manutenção de Estações de Trabalho. Empenho: Nº 2014NE000959, de 02/01/2014 no valor de R$ 1.130.418,40. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 04 de junho de 2014. (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 035/2014. Contratada: AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A.. Objeto: serviços técnicos especializados para solucionar conectividade por meio de fibra óptica. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Máximo Total: R$ 153.465,00. Nota de Empenho: 2014NE000439. Origem: Processo Licitatório Nº 010/2014 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2014, ARP Nº 002/2014. Recife, 04 de junho de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. (F) CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 066/2014. CONTRATADA: INFORPARTNER INFORMÁTICA E NEGÓCIOS LTDA. CNPJ/MF: 04.032.156/0001-05. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Recursos de Tecnologia da Informação para Provimento de Infraestrutura DigitaI, Compreendendo Logística, Instalação e Manutenção de Estações de Trabalho. Empenho: Nº 2014NE000956, de 02/01/2014 no valor de R$ 366.520,00. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 04 de junho de 2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA Na publicação no DOE do dia 03/06/14, página 34, referente ao Contrato Nº 061/2014. Contratada: R.A.F.A. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA EPP, onde se lê Contrato Nº 061/2014, leia-se Contrato Nº 061/2013. Recife, 04 de junho de 2014. Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. (F) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014. OBJETO: Aquisição de materiais de construção com fornecimento parcelado para o Parque Estadual de Dois Irmãos, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco – SEMAS . Entrega das Propostas até 18/06/2014 às 10:00 horas. Início da Disputa 18/06/2014 às 11:00 horas. (horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 04/06/2014. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública. (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2013-CPL/SDS. OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (ACJ, SPLIT HI-WALL, SPLIT PISO-TETO), para SDS. Empresas vencedoras: TERCLIMA-TECNICA CLIMATICA LTDA, no lote I, CNPJ: 03.927.065/0001-75, com valor de R$ 1.543.072,92; ACR COMERCIAL LTDA, nos lotes II e III, CNPJ: 06.983.851/000188, com valor de R$ 231.747,60 perfazendo o valor total de R$ 1.774.820,52, Recife, 04 de junho de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Rerratificação ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/11-GAB/SDS. OBJETO: Rerratificação da Cláusula Primeira do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2011 – GAB/SDS, que passará a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. Constitui objeto deste termo, os acréscimos de 20,91%, composto de serviços excedentes e extras, correspondendo ao valor de R$ 984.534,12 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavos e de 3,15% para atender as exigências das Normas e Regulamentos da ANVISA, PAEVISA e CREMEPE, no valor de R$ 148.158,30 (cento e quarenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos), totalizando desta forma o percentual de 24,06%, perfazendo o valor total de R$ 1.092.661,53(um milhão noventa e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), passando o valor total do contrato que era de R$ 4.656.476,06(quatro milhões seiscentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e seis centavos) a ser de R$ 5.789.168,48(cinco milhões setecentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos); CONTRATADA: JPR CONSTRUÇÕES LTDA; ORIGEM: Processo Nº 002/2011-CPL/SDS, Concorrência Nº 002/2011-CPL/SDS. Recife-PE, 04JUN2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN “Dr. Milton Bezerra Sobral” ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO CPLL Nº 48/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2014. ONDE SE LÊ: Entrega das Propostas: até 17/06/2014 às 10:30h. Abertura das Propostas:17/06/2014 às 10:45h. Início da Disputa: 17/06/2014 às 11:00h. LEIA-SE: Entrega das Propostas: até 18/06/2014 às 08:30h. Abertura das Propostas: 18/06/2014 às 08:45h. Início da Disputa: 18/06/2014 às 09:00h. Recife, 04 de Junho de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO CPLL Nº 42/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014 OBJETO: Aquisição de acessórios para informática, para uso no Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) do LACEN-PE, com entrega imediata. Entrega das Propostas: até 02/07/2014 às 08:30h. Abertura das Propostas: 02/07/2014 às 08:45h. Início da Disputa: 02/07/2014 às 09:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov. br. Recife, 04 de Junho de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. PROCESSO CPLL Nº 43/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2014 OBJETO: Aquisição de equipamentos de laboratório (balança de precisão, estufa microprocessada de cultura batecteriológica e colorímetro portátil de mão), com entrega imediata para atender ao Programa de Descentralização de Água para Consumo Humano nos Laboratórios das GERES. Entrega das Propostas: até 02/07/2014 às 09:30h. Abertura das Propostas: 02/07/2014 às 09:45h. Início da Disputa: 02/07/2014 às 10:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 04 de Junho de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/ Pregoeira do LACEN/SES/PE. PROCESSO CPLL Nº 45/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2014 OBJETO: Aquisição de microcentrifugas para Biologia Molecular, PCR em Tempo Real para o diagnóstico laboratorial das meningites bacterianas com entrega imediata. Entrega das Propostas: até 03/07/2014 às 08:30h. Abertura das Propostas: 03/07/2014 às 08:45h. Início da Disputa: 03/07/2014 às 09:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 04 de Junho de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. PROCESSO CPLL Nº 47/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014 OBJETO: Aquisição de materiais de referência para realização de ensaios de metais por espectrofotômetria de absorção atômica, com entrega imediata. Entrega das Propostas: até 03/07/2014 às 09:30h. Abertura das Propostas: 03/07/2014 às 09:45h. Início da Disputa: 03/07/2014 às 10:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 04 de Junho de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DE PERNAMBUCO Recife, 5 de junho de 2014 Contrato Nº 021/2014. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 2.573.192,40. Nota de Empenho: 2014NE000150. Origem: Processo Nº 003/2014 CPL/ SERES. Modalidade: Dispensa Nº 002/2014. Recife, 04 de junho de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO – LOTES 01 e 08 Processo Licitatório Nº 024/2013 – Concorrência Nº 016/2013. A Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução – completa e perfeita, sob regime de empreitada, por preços unitários – de serviços necessários à realização da Obra de Reconstrução das Escolas Estaduais e Municipais incluídas no Programa Emergencial denominado “Operação Reconstrução”, inclusive Projeto Executivo de Infraestrutura e Hidrossanitário destas obras. Empresas Vencedoras: Lote 01 - 1º lugar CONSTRUTORA SBM LTDA, com o valor de R$ 3.351.802,30; Lote 08 – 1º lugar CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA, com o valor de R$ 2.163.508,42. As demais empresas foram classificadas. A ata de Julgamento de preços está disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal. Recife, 04 de junho de 2014. JANICE DE SOUSA BASÍLIO Presidente da CPLOSE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 053/2014. CONTRATADA: MATRIX – SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP. CNPJ/MF: 04.208.067/0001-77. Objeto: Contratação da Prestação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO BOSENTANA 62,5MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 245.2014.CPLME.PE.143 Pregão Eletrônico Nº 143/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 7.152,30; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www. recompras.pe.gov.br. Recife, 04.06.2014. Vasty Lino Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES. (F) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2014 O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato representado pelo Gerente de Planejamento e Controle – Em exercício, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº 029/2014 Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 009/2014 resolve publicar os preços registrados para eventual aquisição de swab para coleta e transporte de amostra com meio Cary Blair, Conforme discrição abaixo: Empresa: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDAEPP. CNPJ: 09.258.809/0001-92 Item: 01 Valor Unitário R$ 129,00 (cento e vinte nove reais). VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 12.900,00(doze mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 28/05/2014 a 27/05/2015 Recife, 04 de Junho de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO Mércio Murilo Siqueira Gerente de Planejamento e Controle-Em Exercício COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2014 ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 255.2014.CPLME.PE.149 Pregão Eletrônico Nº 149/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 2.556.606,48; GLENMARK FARMACÊUTICA – ITEM 05 no valor total para o respectivo item de R$ 3.150,00; ITEM REVOGADO: 02; ITENS SEM LANCE: 03, 04, 06, 07, 08 e 09; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 04.06.2014. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES. (F) O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato representado pelo Gerente de Planejamento e Controle – Em exercício, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº 003/2014Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 001/2014, resolve publicar os preços registrados para eventual aquisição de vidraria para uso laboratorial. Conforme discrição abaixo: Empresa: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 01.530.501/0001-42 Item: 05 Valor Unitário R$ 16,00 (dezesseis reais). Item: 07 Valor Unitário R$ 17,00 (dezessete reais). Item: 10 Valor Unitário R$ 30,00 (trinta reais). Item: 13 Valor Unitário R$ 21,00 (vinte e um reais). VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.350,00(dois mil trezentos e cinqüenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 28/05/2014 a 27/05/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2014 Empresa: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56 Item: 01 Valor Unitário R$ 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Recife, 5 de junho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Item: 03Valor Unitário R$ 51,57 (cinqüenta e um reais e cinquenta e sete centavos). VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.920,00(dois mil novecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 28/05/2014 a 27/05/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2014 Empresa: URQ LABOR COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 05.782.548/0001-54 Item: 04 Valor Unitário R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos). Item: 06 Valor Unitário R$ 23,50 (vinte e três reais e cinquenta centavos). Item: 09 Valor Unitário R$ 7,00 (sete reais). Item: 11Valor Unitário R$ 13,00 (treze reais). Item: 18 Valor Unitário R$ 95,00 (noventa e cinco reais). Item: 21 Valor Unitário R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 5.101,00(cinco mil e cento e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 28/05/2014 a 27/05/2015 Recife, 04 de Junho de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE. Mércio Murilo Siqueira Gerente de Planejamento e Controle-Em Exercício (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 350/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2014 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS DE PISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Propostas até: 18/06/2014 às 15h00 - Abertura das Propostas: 18/06/2014 às 15h10- Inicio da Disputa: 18/06/2014 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras. pe.gov.br. Recife, 03 de junho de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira/ CPLM/SES-PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2014 - Proc. n° 314.2014. CPLME.PE.191 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO INSULINA GLARGINA 100UI ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas até: 19.06.14 às 09h00 - Abertura das Propostas: 19.06.14 às 09h05 - Inicio da Disputa: 19.06.14 às 09h10. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2014 - Proc. n° 321.2014. CPLME.PE.198 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO DASATINIBE 50MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas até: 19.06.14 às 10h00 - Abertura das Propostas: 19.06.14 às 10h05 - Inicio da Disputa: 19.06.14 às 10h10. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2014 - Proc. n° 322.2014. CPLME.PE.199 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 15MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas até: 19.06.14 às 14h00 - Abertura das Propostas: 19.06.14 às 14h05 - Inicio da Disputa: 19.06.14 às 14h10. Os editais na integra, poderão ser retirados no site www. redecompras.pe.gov.br. Recife, 04.06.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE. (F) PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2014 – PROCESSO Nº 295/2014 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE 1.000 (UM MIL) JALECOS COM LOGOMARCA ALUSIVA À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO .Propostas até 18/06/2014 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 18/06/2014 às 10:05 horas. Inicio da Disputa: 18/06/2014 às 10:10 horas. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras. pe.gov.br. Recife, 04 de Junho de 2014. Fernanda Menezes Teixeira – Pregoeira. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO 0 0 2 TERMO ADITIVO ao Contrato n 065/2013. Contratada: Cooperativa dos Industriais de Panificação, Confeitaria e Produtos Similares do Estado de Pernambuco Ltda. Objeto: Anulação do saldo remanescente e inclusão da NA. Valor: 43.214,17. Nota de Anulação: 2014NA000131. Recife, 19 de Maio de 2014. Paulo Sérgio Moreira Muniz Filho (Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação/STQE). (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PRODETUR NACIONAL/PE CNPJ Nº 04.775.171/0001-81 1º T. A. ao CONTRATO Nº 039/13. Contratada: Santa Cruz Construções LTDA. Objeto: Readequação da Planilha Orçamentária em Decorrência da Entrada em Vigor de Nova diretriz Legal. Data da ass.: 14/04/14. Salo Messias Bortman Secretário Executivo do Prodetur/PE. (F) CPL – IV GERES Processo Nº 06/2014 - Pregão Eletrônico Nº 05/2014. Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de Caneta PortaEletrodo e Eletrodo – Tipo Faca Reta, para Bisturi, para um período de 12(doze) meses, destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas até: às 09:30 horas do dia 17/06/2014. Início da Disputa: às 09:35 horas do dia 17/06/2014. Processo Nº 29/2014 - Pregão Eletrônico Nº 27/2014. Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de Material de Manutenção de Bens Imóveis (Construção) para um período de 12(doze) meses, destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas até: às 13:35 horas do dia 17/06/2014. Início da Disputa: às 14 horas do dia 17/06/2014. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www. redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente CPL/IV GERES. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS ERRATA PROCESSO Nº 307/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014, Onde Lê-se: Propostas até 13/06/2014 às 14:00 horas. Abertura das Propostas: 13/06/2014 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 13/06/2014 às 09:05 horas. Inicio da Disputa: 13/06/2014 às 09:10 horas. Leia-se: 10:00 horas. Publicado no DOE de 02/04/2014.Recife, 03/06/2014. Fernanda Menezes Teixeira- Pregoeira. Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014 OBJETO: Contratação de Empresa ou Pessoa Física para prestação de serviços de apresentação de artistas e bandas musicais durante as festividades de juninas no munícipio. Data e hora de abertura: 18/06/2014 ás 14:00hs. Informações: Sala da CPL, Rua Capitão Manoel Matulino, 21, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário da 08:00 ás 13:00 horas. Agrestina, 04/06/2014. Fernando Gonçalves Cabral - Pregoeiro REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO M. DE AGRESTINA – RPPS TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas contábil e financeira, incluído sistema de sortware em interface gráfica para o AGRESTIPREV. Data e hora de abertura: 02/07/2014 ás 10:00hs. Informações na sala da CPL, no endereço sito à Rua Capitão Manoel Matulino, 21, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário da 08:00 ás 13:00 horas. Agrestina, 04 de Junho de 2014. José Edvaldo Duarte – Presidente (63627) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 014/2014 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial SRP nº 014/2014, na sede da Prefeitura Municipal de 08:00 às 12:00h de segunda à sexta-feira, para o Registro de Preços de material de limpeza e higiene para atender as Secretarias, Fundos e Autarquias do Município. Terá início a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes, proposta de preços e documentação no dia 17/06/2014 às 08:30. Altinho, 03/06/2014. Renata Maffisa A. da Cruz. Pregoeira. (63645) ERRATA PROCESSO Nº 308/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014, Onde Lê-se: Propostas até 13/06/2014 às 14:00 horas. Abertura das Propostas: 13/06/2014 às 14:05 horas. Inicio da Disputa: 13/06/2014 às 14:10 horas. Leia-se: 14:00 horas. Publicado no DOE de 02/04/2014.Recife, 03/06/2014. Fernanda Menezes Teixeira- Pregoeira. (F) MUNICIPIO DE ANGELIM/PE – AVISO DE PENALIDADE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL decidiu aplicar a penalidade de Suspensão Temporária de Licitar e Contratar com a Administração, por um período de 02 (dois) anos, a Empresa DM DA SILVA RIBEIRO DISTRIBUIDORA ME, portadora do CNPJ n° 11.364.488/0001-52, situada na PE 63 – FAZ. Beatriz, Zona Rural, n° 20, Lote 01, Amaraji PE. Com fulcro no artigo 7º, da Lei 10.520/02, em decorrência de descumprimento de edital de licitação, Deixando de entregar proposta readequada, amostras dos produtos e documentação exigida no Pregão Presencial nº 01/2014. Angelim, 04/06/2014 – Marco Antonio Leal Calado – Prefeito. (63623) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM Ratifico nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2014, que tem por finalidade contratação de Bandas Musicais e Atrações Artísticas para Realização das festividades de emancipação politica do município de Angelim. Angelim, 04 de junho de 2014. Marco Antonio Leal Calado – Prefeito (63638) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 012/2014; CONCORRÊNCIA 001/2014 OBJETO: contratação de empresa para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA – I no Município de Araripina, conforme especificações e quantitativos constantes no memorial descritivo, especificações técnicas e planilha orçamentária básica, constantes no anexo I do Edital de licitação. Apresentação das propostas/habilitação: 22 de julho às 09:00h: MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Araripina, rua coelho Rodrigues, 174, (87)38734033, na sala da CPL/Saúde ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, exceto feriados. Francisco Emanoel do Vale, presidente CPL/Saúde. (63650) SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE AVISO DE LICITAÇÃO suas atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Municipais, vem, em cumprimento ao disposto no item 13.2 do Anexo I da PORTARIA MINISTERIAL nº. 547, de 28 de novembro de 2011, do Ministério das Cidades, tornar pública a exclusão da beneficiária, abaixo discriminada no Programa Minha Casa Minha Vida. Beneficiário Original: Adriana Maria Bezerra da Silva CPF/MF: 088.125.664-13. A Prefeitura de Altinho, no mesmo ato, vem, informar que a Beneficiária abaixo foi APROVADA pelo Ministério das Cidades como substituta no referido programa. Candidato Substituto: Mariclécia da Silva Neri CPF/MF: 091.824.194-42. Prefeitura de Altinho, 04/06/2014. José Ailson de Oliveira. 774.985.424-04. (63646) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO Edital de Comunicação de Confirmação e Autorização de Substituição do Programa Minha Casa Minha Vida. A Prefeitura de Altinho, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 10.091.502/0001-29, neste ato representada pelo Prefeito, Sr. José Ailson de Oliveira, inscrito no CPF de nº 774.985.424-04, residente e domiciliado nesta cidade, no uso de PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2014, em favor da empresa: IDEAL PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 12.924.119/0001-30, para apresentação de Shows Artísticos, conforme Programação Oficial da Secretaria de Cultura e Turismo em favor das seguintes Bandas: Banda Ponto Final, no valor de R$ 15.000,00, Banda Karisma, no valor de R$ 30.000,00, Banda Forrozão Chacal, no valor de R$ 45.000,00, Banda Forró de Praxe, no valor de R$ 15.000,00, Banda Arreio de Ouro, no valor de R$ 60.000,00, Banda Forró da Vaquerama, no valor de R$ 30.000,00, Banda Aquarius, no valor de R$ 25.000,00 e Petrucio Amorim, no valor de R$ 35.000,00. Cujas as mesmas irão se apresentarem, durante os Festejos Juninos, no Pátio Santa Terezinha, Centro, do Município dos Barreiros, nos dias 23.06 a 29.06.2014, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Barreiros, 04 de junho de 2014 Carlos Artur Soares de Avellar Júnior Prefeito Municipal (63644) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Endereço: Av. Cel. Caribé, 266, Centro, Tel: (87) 3876-1190; Fax: (87) 38761163, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna publico os Pregões Presenciais: PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2014 Pregão Presencial N° 022/2014 – Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Estrutura de apoio (Palco, Geradores, Banheiros químicos, sonorização e iluminação) para a realização de eventos musicais e artísticos. Abertura dos envelopes dia 17 de junho de 2014 as 09h, hora local, na Secretaria de Administração, sala da CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2014 Pregão Presencial N° 023/2014 – Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Material de Expediente – Sec. De Administração e Saúde. Abertura dos envelopes dia 17 de junho de 2014 as 10h, hora local, na Secretaria de Administração, sala da CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2014 Pregão Presencial N° 024/2014 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para veículos – Sec. de Assistência Social e Saúde. Abertura dos envelopes dia 17 de junho de 2014 as 11h, hora local, na Secretaria de Administração, sala da CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2014 Pregão Presencial N° 025/2014 – Contratação de empresa especializada em serviço mecânico e injeção eletrônica para manutenção de veículos - Sec. de Assistência Social e Saúde. Abertura dos envelopes dia 17 de junho de 2014 as 12h30min, hora local, na Secretaria de Administração, sala da CPL. Núbia Maria Amando Granja Coelho Pregoeira (63628) 23 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELO JARDIM RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2014 – PREGÃO PRESENCIAL FMAS – Nº 006/2014. Objeto: Aquisição de Material Permanente bem como eletrodomésticos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo Jardim/PE. O certame foi Deserto. Belo Jardim, 04 de junho de 2014. Maria Sônia Braga Alves - Pregoeira. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMAS Nº. 007/2014. A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18/06/2014, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de Eletrodomésticos. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo Jardim, 04 de junho de 2014. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO 004/2014 A Comissão Permanente de Licitação e a Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde comunica que após análise de documentação, as empresas abaixo listadas estão credenciadas para análises de exames em laboratório clínico, são elas: Jaciane e Carmelita LTDA – ME, CNPJ: 19.488.167/0001-71 Felipe da Silva Arruda Diagnóstico – ME, CNPJ: 19.036.104/0001-84 José Siqueira da Silva Júnior – Presidente da CPL (63619) PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA CHAMADA A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08:00h às 12:00h ou através do e-mail: [email protected] Pregão Presencial nº 022/2014 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículos 0 km para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social e Cidadania e da Secretaria de Turismo e Desportos. Dia 20/06/2014 às 09:30h. Bezerros, 05 de junho de 2014. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro. (63608) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/14 AO CONTRATO Nº 062/12 Contratado: VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ nº 09.221.470/0001-50 .Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro no percentual 5,47%. DATA: 27/05/14 . Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/14. Contratado: DISTRIBUIDORA SÃO MIGUEL EIRE-ME. CNPJ nº 35.700.095/0001-30 Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros destinados ao Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso. Valor global de R$ 40.492,50 (Quarenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta). DATA: 05/05/2014. . Elaine Cristine das Neves Lima- Sec. De Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/14. Contratado: MARCELO DA SILVA GOES. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para Hospital Monsenhor Alfredo Dãmaso. CNPJ nº 07.074.527/000100., Valor global de R$ 37.500,00 (Trinta e sete Mil e Quinhentos reais). DATA: 05/05/2014. . Elaine Cristine das Neves Lima- Sec. De Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/14. Contratado: DROGAFONTE LTDA . Objeto: aquisição de medicamentos para Farmácia Básica do município. Valor global de R$ 443.835,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais). DATA: 26/05/2014. Elaine Cristine das Neves Lima- Sec. De Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/14. Contratado: CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO LTDA EPP. CNPJ nº 00.236.193/0001-84 Objeto: aquisição de medicamentos para Farmácia Básica do município Valor global de R$ 806.108,50 (Oitocentos e seis mil , cento e oito reais e cinquenta centavos) . DATA: 26/05/2014. Elaine Cristine das Neves Lima- Sec. De Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/14. Contratado: STOCK COMERCIAL HSPITALAR LTDA . Objeto: aquisição de medicamento destiandos a farmácia básica do Município. CNPJ nº 00.995.371/0001-50. Valor global de R$ 265.857,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta esete reais). DATA: 26/05/2014. . Elaine Cristine das Neves Lima- Sec. De Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/14. Contratado: CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO LTDA EPP . Objeto: AQUIS. DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEL. Valor global de R$ 398.989,56 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)). DATA: 28/05/2014. . Elaine Cristine das Neves Lima- Sec. De Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/14. Contratado: ODONTOMÉDICA COMERCIAL E REP. LTDA. Objeto: AQUIS. DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEL. Cnpj nº 12.395.255/0001-80. Valor global de R$ 486.706,20 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e seis reais e vinte centavos). DATA: 28/05/2014. . Elaine Cristine das Neves Lima- Sec. De Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/14. Contratado: MACEIÓ MED - DIST. DE PRODUTOS HOSP. CNPJ nº 07.485.803/000122. Valor Global R$ 1.340,76 (Hum mil, trezentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Objeto: AQUIS. DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEL . DATA: 28/05/2014. . Elaine Cristine das Neves Lima- Sec. De Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/14. Contratado: MEDICAL MERC. DE APARELHAGEM MÉDICA . CNPJ nº 10.779.833/000156 valor total de R$ 796,32 (Setecentos e noventa e seis reais e 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo trinta e dois centavos) . Objeto: AQUIS. DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEL . DATA: 28/05/2014. . Elaine Cristine das Neves Lima- Sec. De Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/14 AO CONTRATO Nº 045/13. Contratado: CLEONE CAVALCANTE MARANHÃO E CIA LTDA-ME . CNPJ nº 07.048.314/0001-03 .Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses. DATA: 19/05/14 . Elaine Cristine das Neves Lima- Sec. De Saúde. (63626) PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE DEUS – PE RESCISÃO UNILATERAL DE TRÊS CONTRATOS Contratante: Município do Brejo da Madre de Deus – Prefeito à época: José Edson de Sousa Contratada: CICLO Engenharia Ltda – CNPJ n.º 04.983.279/000121 – Rua Dom Manoel Pereira, 89 – Santo Amaro – Recife - PE – Sócio Contratante: Henrique de Melo Jatobá. Contratos: s/n - Data: 10/06/2011 – R$ 224.121,61 – R$ 225.003,43 e R$478.517,78 Processo Licitatório n.º 034/2011 – Tomada de Preços n.º 003/2011 Objeto: Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas no Distrito de São Domingos. Origem dos Recursos: Convênio com o Ministério do Turismo – Contratos de Repasse com a Caixa Econômica Federal n.ºs 300.420-21/2009, 293.782-31/2009 e 305.056-24/2009 Motivo das Rescisões: contratos executados parcialmente, em percentuais abaixo de 10% (dez por cento), mas devidamente atestados pela CEF, sem imputação de devolução de recursos. Não será aplicada penalidade à Contratada, em virtude da descontinuidade ser devida ao não cumprimento de exigências pela Administração Municipal. Brejo da Madre de Deus, 02/06/2014. Roberto Abraham Abrahamian Asfora – Prefeito PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE DEUS – PE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Contratada: O.S. Terra Construções Ltda – EPP – CNPJ n.º 13.483.252/0001-60 – Estrada da Batalha, 475 – 1.º Andar – Sala 10 – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP. 54.315-010. Sócio Responsável: Celso Vieira da Silva – CPF n.º 211.816.244-87. Contrato: s/n - Data: 13/06/2012 – R$ 865.351,82. Objeto: Pavimentação de diversas ruas no Distrito de São Domingos. Processo Licitatório n.º 055/2012 – Tomada de Preços n.º 005/2014. Origem dos Recursos: Convênio com o Ministério do TurismoContrato de Repasse com a Caixa Econômica Federal – CEF n.º 347.779-41/2010 – Recursos do Concedente: R$ 780.000,00 – Contrapartida Municipal: R$ 35.351,82. Motivo da Rescisão: execução contratual de apenas 0,36%, devidamente atestada pela CEF, decorrente da ausência de cumprimento, por parte da Administração Municipal à época (Prefeito José Edson de Sousa), de exigências técnicas e legais impostas pela entidade repassadora. Não serão aplicadas penalidades à contratada. Brejo da Madre de Deus, 02/06/2014. Roberto Abraham Abrahamian Asfora - Prefeito (63595) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PE PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITARIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAIBA PARA AS CIDADES DE SERRA TALHADA E AFOGADOS DA INGAZEIRA PE. Julgamento: 25/06/2014 às 8:00 horas. Editais e informações 087 3854 1101 ramal 208. Maria Pereira Lopes - Presidente. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2014 PREGÃO PRESENCIAL n.º 007/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DE DIVERSOS PROGRAMAS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Julgamento: 25/06/2014 às 10:00 horas. Editais e informações 087 3854 1101 ramal 208. Tércio Rodrigues Martins – Pregoeiro. (63596) PREFEITURA DE CARUARU FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE EXU-PE Comissão Permanente de Licitação - Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 025/2014 – OBJETO - Contratação do fornecimento parcelado de 60.000 (sessenta mil) quilos de óleo combustível, tipo AI - BPF. Data e hora de abertura: 18/06/14 às 09h00min. Informações na sala da CPL, Praça Senador Teotônio Vilela, s/n – Bloco “B” - Centro, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 07h00 as 13h00min, pelo fone: 81-3701-1156 – Ramal 224 ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Caruaru, 04 de junho de 2014. Albaneide de Carvalho - Pregoeira - CPL. (63605) Comissão Permanente de Licitações – CPL AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO O FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL de Exu, por meio da Comissão de Licitação, torna público que realizará dia 20 de junho de 2014, às 09:00 horas, abertura de envelopes do Proc. nº 008/2014, TP nº 003/2014, para à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU-PE E SEUS ÓRGÃOS. Interessados devem adquirir o Edital na CPL, R. Eufrásio Alencar, 13 – Exu, PE, de 8:00 às 13:00 horas, através de pagto. de taxa de R$ 20,00 (Vinte Reais), podendo ser gravado em CD ou Pen Drive. Dourival U. de Oliveira – Pres. da CPL. (63636) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 043/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de hora/máquina de acordo com as especificações e quantitativos do termo de referência do edital, para o Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços Urbanos, incluso os operadores, motoristas (ou locação de mão de obra temporário), combustível, manutenção, alimentação, translado, alojamento e todos e quaisquer custos diretos e/ou indiretos que os compõe. Data e hora de abertura: 25/06/2014 às 09h. Local do Certame: Sala de Reunião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Rua Olívio Ferreira de Azevedo, 147, Universitário. Informações: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da CEL, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min as 13h00min, no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer “pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus anexos, ou solicitá-los pelo e-mail [email protected]. Fone – CEL (81) 3721-1645/3701-1544. Romana de Araújo Sousa – Pregoeira – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL. (63598) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO - O Fundo Municipal de Saúde de Calçado, nos termos da Lei nº 8.666/93, torna público o PC nº 002/2014, na modalidade TP nº 002/2014, informa que até às 09:00 (nove horas), do dia 01/07/2014, data esta para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de Habilitação e da Proposta de Preços, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada que execute serviços de engenharia para construção de 02 (dois) Edifícios em Alvenaria da Unidade Básica de Saúde, Projeto Padronizado Padrão 1 - Ministério da Saúde, localização na Rua Radialista Pajeú e na Rua Antonio Izidório da Silva, na Sede do Município de Calçado, constante no Plano de Trabalho/Projeto Básico, através do Fundo Municipal de Saúde de Calçado. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico - www.calcado.pe.gov. br, outras informações e/ou esclarecimento, estão disponíveis na Sala da CPL e Equipe de Pregão, sito à Rua João Alexandre da Silva, 84 - 1º Andar - Centro - Calçado - PE. CEP. 55.375-000 - Contato pelo Fone/Fax: (87) 3793-1255 - Ramais: 215 e 236 e E-mail: [email protected]. Calçado, 04 de junho de 2014. Marcelo Wagner S. Pedroza - Presidente da CPL. (63641) PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura M. Calçado torna público nos termos da Lei nº 8.666/93, a TP nº 002/2014 - PL nº 010/2014. Informa que até às 11:00 (onze horas), do dia 30/06/2014, data para o recebimento dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia que execute os serviços de reforma e revitalização da Praça José Tavares, na Sede do Município de Calçado, localizada no Espaço Urbano do Município de Calçado, constante no Plano de Trabalho/Projeto Básico, através das Secretarias de Viação, Obras e Urbanismo deste Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site: www.calcado.pe.gov.br, informações através do (87) 37931255. Calçado, 04 de junho de 2014. Marcelo W. S. Pedroza Presidente da CPL. (63640) AVISO DE ADIAMENTO Em razão da necessidade de alterações no Edital e Anexo II (Termo de Referência), fica adiada para o dia 09/06/2014 ás 7:30, a licitação abaixo: PROCESSO Nº 016/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. Aquisição de Equipamentos Eletro-Eletrônico e Material de Cozinha, para atender as necessidades das Unidades de Saúde – USF, Laboratório de Análises Clínicas e Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF. TIPO: Menor preço por Item. O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Ismael Silva, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 04 de junho de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Mélo – Pregoeira Substituta. (63630) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2014 ERRATA DO EXTRATO DE EDITAL Na publicação do dia 29/05/2014 do Extrato de Edital da Chamada Pública, onde lê-se Chamada Pública nº 005/2014, Leia-se Chamada Pública nº 003/2014 da Prefeitura Municipal de Catende. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações, Praça Costa Azevedo, S/N, Centro, Catende – Pernambuco, de segunda a sexta das 08h às 13h; Fones – (81) 3673 – 1402. (63637) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de preço Nº 02/2014. OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos com meio fio em ruas do distrito de Ameixas com recursos Ministério do Turismo /Caixa/Contratos de repasse nº 386.772/95 ABERTURA: 20/06/2014 ÀS 9:00 HORAS. O Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Cumaru 04 de maio de 2014. EDSON LUIZ RIBEIRO. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cumaru. (63617) PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura M. Calçado, torna público nos termos da Lei nº 8.666/93, a TP nº 001/2014 - PL Nº 009/2014. Informa que até às 09:00 (nove horas), do dia 30/06/2014, data para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de Habilitação e Propostas de Preços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia que execute os serviços de construção do sistema de drenagem de águas servidas no Povoado de Santa Rita, localizada no espaço rural do Município de Calçado, constante no Plano de Trabalho/Projeto Básico, através das Secretarias de Viação, Obras e Urbanismo deste Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site: www.calcado.pe.gov.br, informações através do (87) 37931255. Calçado, 04 de junho de 2014. Marcelo W. S. Pedroza Presidente da CPL. (63639) interior do município de Dormentes, conforme memorial descritivo, especificações técnicas, peças gráficas e planilha orçamentária e planta em anexo ao edital. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORMENTES Pregão (presencial) n° 012/2014. Processo Administrativo n° 015/2014 sessão dia 18/06/2014 às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e permanente para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, PSF’S, Casa de Apoio e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Paz, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Os editais encontram-se disponíveis na Sala da Licitação, situada na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes – PE, Fone (87) 38651429, CEP: 56.355-000, Dormentes/PE, 04 de Junho de 2014 – Francisco de Assis Pires de Menezes – Presidente da CPL. (63606) PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão (presencial) n° 012/2014. Processo Administrativo n° 023/2014 sessão dia 18/06/2014 às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de materiais de Expediente e Permanente, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Tomada de Preço n° 004/2014. Processo Administrativo n° 024/2014 sessão dia 25/06/2014 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução de obras e serviços de engenharia, relativos à execução de Pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas ruas na sede e no CAMARA MUNICIPAL DE FLORES – PE CNPJ: 08.868.416/0001-38 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 001/2014 A CAMARA MUNICIPAL DE FLORES/PE, Torna publico que no dia 30/06/2014 as 10:00 horas realizará o PL n° 001/2014, TP n° 001/2014. OBJETO: Aquisição de um veiculo 0 km informações e aquisição do Edital, no prédio da Câmara, sala da CPL, Rua: Antônio Clemente Diniz, N° 37 – Centro – CEP: 56.850- 000 – Flores/PE – Fone (87) 3857-1253, José Gilvan Espedito Leite Presidente da CPL (63622) CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS Casa Raimundo de Moraes TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, no uso de suas atribuições, que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, as Leis Municipais Nº 3.915/2013 e Nº 3.945/2013 no Item 9.2 do Edital do Concurso Público, formalizado pela Portaria Nº 006 de 26 de Fevereiro 1de 2014, que teve como objeto o preenchimento de 28 (vinte e oito) cargos no Poder Legislativo Municipal, que seja, Analista Legislativo, Técnico de Informática, Agente Administrativo, Técnico Legislativo, Recepcionista, Telefonista, Agente Patrimonial, Copeira(o), Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais, vem por meio deste, através da Portaria Nº 023/2014 de 02 de Junho de 2014, TORNA PÚBLICO e HOMOLOGA o resultado final do certame. O resultado final dos candidatos foram devidamente divulgados por ordem de classificação e outras publicações referente ao Concurso Público em questão, estão disponíveis no endereço eletrônico https:// www.upenet.com.br. Em Considerando que foi observado a conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do Concurso Público, realizado na data de 13 (treze) de Abril de 2014, no qual está em sintonia com a LEGALIDADE E CORREÇÃO, no que tange todas abrangência de procedimentos. Dado e passado no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Garanhuns. Garanhuns, 02 de Junho de 2014. AUDÁLIO RAMOS MACHADO FILHO - PRESIDENTE (63599) AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 24/14, Pregão Presencial nº 18/14. Objeto: Aquisição parcelada de Mobiliário em geral, destinado aos diversos Departamentos desta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns - AESGA. Abertura das Propostas: 18/06/14, ás 10:00 h. Processo Licitatório nº 25/14, Pregão Presencial nº 19/14. Objeto: Aquisição de livros para atualização do acervo da Biblioteca Profª Ivonita Alves Guerra, destinados aos cursos mantidos por esta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Abertura das Propostas: 18/06/14, ás 14:00 h. Processo Licitatório nº 26/14, Pregão Presencial nº 20/14. Objeto: Contratação de empresa autorizada/concessionária de serviços de telecomunicações para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou Serviços de Telefonia Móvel Celular - SMC, nas modalidades local (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com fornecimento de aparelhos, compreendendo um total de 30 (trinta) linhas sob plano PÓSPAGO, destinado à esta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns– AESGA. Abertura das Propostas: 25/06/14, ás 10:00 h. Os Editais estarão disponíveis, no site www.aesga.edu.br, ou na sede da AESGA, sito à Av. Caruaru, 508, São José, Garanhuns/ PE, Fone: (87)3761-1596. Ramal: 225. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 15/14. Proc. nº 13/14, Pregão Presencial nº 11/14, Data do Contrato: 06/05/2014. Objeto: Aquisição parcelada de produtos e equipamentos de limpeza, higienização e materiais descartáveis para a produção de limpeza e higienização da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns– AESGA. Contratada: Odonto Hospitalar Ltda ME. CNPJ: 03.284.928/000133. End: Rua XV de Novembro, 355, Santo Antonio, Garanhuns/ PE. Valor: R$ 46.500,00. Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 12.364.5001.2700: 3.3.90.30. Empenho: 420. Extrato do Contrato nº 16/14. Proc. nº 19/14, Pregão Presencial nº 15/14, Data do Contrato: 21/05/2014. Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente, papelaria e suprimentos de informática, para atender às demandas dos departamentos pedagógicos e administrativos da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Contratada: CEMS Papéis e Cia Ltda EPP. CNPJ: 11.429.363/0001-63. End: Rua Manuel Borba, 18, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Valor: R$ 66.494,00. Vigência: O Recife, 5 de junho de 2014 presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 12.364.5001.2700: 3.3.90.30. Empenho: 483. Extrato do Contrato nº 17/14. Proc. nº 21/14, Convite nº 2/14, Data do Contrato: 27/05/2014. Objeto: Contratação de serviços profissionais técnicos especializados de assessoria administrativa nas áreas: contábil, financeira e administrativa, aos Departamentos de Contabilidade, Orçamento, Compras, Patrimônio, Almoxarifado, Pessoal e Licitação, de forma presencial, através de sistema informatizado com software em interface gráfica, não disponibilizados pela AESGA, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios, inclusive de forma que atenda ao SAGRES - Sistema de Acompanhamento de Gestão dos Recursos da Sociedade, para atender as necessidades desta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns - AESGA. CERTAM – Centro Regional de Treinamento em Administração Municipal Ltda. CNPJ: 04.557.318/0001-23. End: Rua Alberto Sobrinho, 22, Sls 208 a 211, 2º andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE. Valor: R$ 78.000,00. Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 12.364.5001.2700: 3.3.90.39. Empenho: 491. Giane Maria de Lira Oliveira – Presidente da AESGA. (63632) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO DA CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O SÃO JOÃO DE GOIANA 2014 RELAÇÃO DOS HABILITADOS FORRÓ CULÉ DE XÁ (Forró Pé de Serra) Recife-PE; FORRÓ NEON (Forró) Recife-PE; PATRÍCIA CRUZ (Forró Pé de Serra) Recife-PE; FORRÓ SEM FRONTEIRAS (Forró Pé de Serra) Recife-PE; FORRÓ FLOR DE LOTUS (Forró) Recife-PE; NERILSON BUSCAPÉ (Forró) Recife-PE; GENILDO SOUSA (Forró) Recife-PE; FORRÓ DO PISTOLÃO (Forró) Abreu e Lima-PE; RODRIGO RAPOSO E SINDICATO MATUTO (Forró) Igarassu-PE; TITIO LIVIO (Forró Pé de Serra) Abreu e LimaPE; NILDINHO DA PARAÍBA (Forró) Recife-PE; NAMORO; SERTANEJO (Sertanejo Universitário) Buenos Aires-PE; BANDA PARALELOS (Variedades) Condado-PE; FORRÓ XEQUEMATE (Forró) Goiana-PE; COCO DA; TERCEIRA IDADE DONA CEÇA (Coco de Roda) Goiana-PE; GRUPO SWING DA PAIXÃO (Variedades) Goiana-PE; FORRÓ RITMO NORDESTINO (Forró Pé de Serra) Goiana-PE; ORQUESTRA DO MAESTRO NININHO (Frevo) Goiana-PE; ORLANDO & CIA (Variedades) Goiana-PE; GRUPO CHAMEGO A MIL (Variedades) Goiana-PE; GRUPO TALENTOS (Variedades) Goiana-PE; GRUPO STYLLO KENTE (Variedades) Goiana-PE; GRUPO CONEXÃO (Variedades) Goiana-PE; CIRANDA SANTA MARIA (Ciranda) Goiana-PE; COCO DE PAREIA (Coco de Roda) Goiana-PE; CIRANDA DA FORTALEZA (Ciranda) Goiana-PE; COCO POPULAR DA FORTALEZA (Coco de Roda) Goiana-PE; GRUPO FORRÓ FORROZANO (Variedades) Goiana-PE; LETO DOS TECLADOS (Variedades) Goiana-PE; FORRÓ AVULSO (Forró Pé de Serra) Goiana-PE; DUDÚ E FORRÓ DO SACANINHA (Forró) GoianaPE; FORRÓ DOS ERRADOS (Forró) Goiana-PE; EDUARDO VELOSO (Forró) Goiana-PE; FORRÓ XOTE 10 (Forró) GoianaPE; FORRÓ DO SAFADÃO (Forró) Goiana-PE; CIRANDA DE ROSILDO E SEUS CABRA DA PESTE (Ciranda) GoianaPE; COCO DA VANDA (Coco de roda) Goiana-PE; GRUPO WELINGTON MELO (Variedades) Goiana-PE; SAMBA DE COCO IRMÃS LOPES (Coco de roda) Arcoverde-PE; FORRÓ PÉ KENTE (Forró Pé de Serra) Goiana-PE; GRUPO OS PABULOSOS (Variedades) Goiana-PE; BANDA ARRECIFES (Forró) GoianaPE; FORRÓ MASTRUZ COM LEITE (Forró) Fortaleza-CE; FORRÓ ANJO AZUL (Forró) Recife-PE; FORRÓ SANTROPPÊ (Forró) Recife-PE; BANDA ENCANTU’S (Forró) João Pessoa-PB; GAROTA SAFADA (Forró) Fortaleza-CE; BRASAS DO FORRÓ (Forró) Fortaleza-CE; BANDA MAGNÍFICOS (Forró) MonteiroPB; AVIÕES DO FORRÓ (Forró) Fortaleza-CE; COMPANHIA DO CALYPSO (Forró) Recife-PE; MUSA DO CALYPSO (Brega) Recife-PE; MAGNATAS DO FORRÓ (Forró) Recife-PE; e FORRÓ DO MUÍDO (Forró) Fortaleza-CE. Obs: A habilitação do proponente não implicará necessariamente na contratação ou sua inclusão na programação do São João de Goiana 2014. GoianaPE, 04 de junho de 2014. (63642) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE PROCESSO Nº 002/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014 O Prefeito do Município de Goiana, baseando-se no art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.666/93, e nos termos do art. 26, com fundamento no art. 24, X, do mesmo diploma legal, torna público que reconhece e ratifica a Dispensa de Licitação relativo ao Processo nº. 002/2014, Dispensa de Licitação nº 001/2014, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos. Serão contratados 21 imóveis no valor global mensal de R$ 25.678,50 e Total global de R$ 308.142,00, durante 12 meses de contratação; onde funcionarão, BOLSA FAMÍLIA, CASA DE PASSAGEM-ANEXO, CASA DE PASSAGEM-ANEXO, CASA DE PASSAGEM-SEDE, CASA DOS CONSELHOS, CCI, CRAS I, CRAS II, CREAS, PETI, SEPOSES, CONSELHO TUTELAR, PETIATAPUZ, PETI-CARNE DE VACA, PETI-GAMBÁ, PETI-PONTA DE PEDRAS(MALVINAS), PETI-TEJUCUPAPO, PROJOVEMBARRA DE CATUAMA, PROJOVEM-PONTA DE PEDRAS (MALVINAS), PROJOVEM-SÃO LOURENÇO, PROJOVEMTEJUCUPAPO. Todas as contratações supramencionadas foram firmadas no dia 02/06/2014 e suas vigências serão pelo período de 12 meses. Maiores informações na Secretaria de Políticas Sociais e Desportos, na Rua Nunes Machado, nº. 11, Centro, Goiana-PE, das 8h00 às 12h00. Goiana-PE, 03 de junho de 2014. Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior – Prefeito. (63651) CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO/2014 Contrato nº 003/2014 - Processo Licitatório nº 009/2014 – Pregão Presencial nº 009/2014 Contratado: VERSAILLES SERVICE LTDA. CNPJ: 02.723.976/000118 Objeto: Locação de 11(onze) veículos tipo sedan, porte médio, para atender às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca no Recife, 5 de junho de 2014 ano de 2014. Valor: R$ 112.931,00 (cento e doze mil, novecentos e trinta e um reais). Vigência: a partir da assinatura do contrato, limitado à data de 31.12.2014. Ipojuca, 02.06.2014. Olavo Aguiar Sève – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2014 EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 106/2014 CONTRATO PMI Nº 106/2014- OBJETO: Referente à locação de imóvel, tipo galpão, localizado na Rua 126, Lote 03, Quadra C 34, Loteamento Cidade Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE, para o funcionamento do depósito de bens inservíveis da Secretaria de Educação. LOCADOR: MARCIO HENRIQUE COSME. CPF/MF n° 044.870.114-69. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Margareth Costa Zaponi, Secretaria de Educação. Ipojuca, 24 de março de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2014 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº011/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA PROCESSO 113/2013- PREGÃO ELETRONICO Nº014/2013 DA PREFEITURA DO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 113/2014 CONTRATO PMI Nº 113/2014- OBJETO: Empresa especializada em prestação de serviços de gestão integrada de expedição e distribuição de bens da Secretaria de Educação do Município. CONTRATADO: ALCLOG SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDACNPJ/MF sob o nº 10.939.389/0001-99. Prazo: 12(doze) meses. Valor Global: R$1.513.194,00 (um milhão, quinhentos e treze mil, cento e noventa e quatro reais). Fundamento Legal:Lei nº 8666/93 e demais normas aplicaveis. Margareth Costa Zaponi, Secretaria de Educação. Ipojuca, 24 de abril de 2014. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAL PROCESSO CPL Nº 068/2011 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 125/2011 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº125/2011OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 10(dez) meses, com termo inicial: 22/03/2014 e termo final: 21/01/202015. Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 08(oito) meses com termo inicial: 22/03/2014 e termo final: 21/11/2014. Designar como fiscal e gestor do contrato a Diretora de Estudos e Projeto, Danielle Galindo Fernandes. CONTRATADA: ATP ENGENHARIA LTDA- CNPJ/MF sob nº 35.467.604/0001-27. Fundamento legal: Art. 57, §1º, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 12 de fevereiro de 2014 EXTRATO DE CONVÊNIO PMI N° 012/2014 CONVÊNIO PMI Nº 012/2014 - OBJETO: Cooperação técnica e financeira entre as partes, visando fortalecer a atuação e intensificar a reflexão e a participação ativa dos(as) jovens sobre o seu cotidiano e sua relação com o território, fortalecendo em Ipojuca a cultura da paz, a democracia e a sustentabilidade. CONVENENTE: MOVIMENTO INFANTOJUVENIL DE REIVINDICAÇÃO MIRIM-BRASIL. CNPJ/MF n° 40.817.819/0001-60. PRAZO: 06 (seis) meses, de 28/04 à 28/10/2014. VALOR GLOBAL: R$ 162.506,87 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e seis reais e oitenta e sete centavos), sendo 22.401,17 (vinte e dois mil, quatrocentos e um reais e dezessete centavos) de recursos da CONVENENTE, à título de contrapartida. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria Especial da Juventude e Esportes. Ipojuca, 23 de abril de 2014. PREFEITURA DO IPOJUCA/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2014 EDITAL N° 039/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2014 OBJETO: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NOS DISTRITO DE IPOJUCA-SEDE, PORTO DE GALINHAS, SERRAMBI, CAMELA E NOSSA SENHORA DO Ó DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA/PE; ONDE SE LE: CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL (2): 19/06/2014 das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/06/2014 as 10h00min. LEIA-SE: CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL (2): 20/06/2014 das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA DOS ENVELOPES: 20/06/2014 as 10h00min. Ipojuca, 04 de junho de 2014 Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente. CERTAME DESERTO O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que o certame em epígrafe com data de abertura em 03/06/2014 deflagrou-se DESERTO, tendo em vista a ausência de interessados. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2014 EDITAL N° 050/2014 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2014 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de agente imobilizante para a Secretaria Municipal de Defesa Social. Ipojuca, 04 de junho de 2014 Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente. CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2014 EDITAL N° 019/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente às Secretarias de Administração da Prefeitura Municipal de Ipojuca. O Município de Ipojuca por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo torna público que acordado ao Parecer N° 080/2014 emitido pela Procuradoria Geral do Município que consta nos autos do processo, CONVOCAMOS a empresa 3ª colocada no lote IV, Assert Comércio Representações e Serviços Ltda - ME, o prazo de até 03 (três) diais uteis, a partir do 1º dia útil após esta publicação para apresentação das amostras conforme item 05 do Anexo I – Termo de Referência. Ipojuca, 04 de junho de 2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente. JULGAMENTO DE RECURSO/CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que acordado ao Parecer Técnico emitido pela Diretoria Contábil que consta nos autos do processo do certame em epígrafe julgamos IMPROCEDENTE os Recursos Administrativos impetrados pelas empresas: CC Estrada Construtora Ltda, Plantare Construções e Empreendimentos Ltda. Diante do exposto, no dia 10.06.2014 às 13h00min realizaremos 2ª sessão para abertura e verificação do envelope (2) Proposta Comercial da empresa HABILITDA: Cifra Engenharia e Serviços Ltda. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2014 EDITAL N° 028/2014 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de REFORMA E RECUPERAÇAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CAMELA, IPOJUCA-PE. Ipojuca 04 de junho de 2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098 /2014 EDITAL N° 047/2014 CARTA CONVITE N° 015/2014 Homologo o resultado do julgamento do certame em epígrafe tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de terraplanagem e limpeza do terreno situado à Rua Paulo Emídio do Nascimento, s/n – Centro, Ipojuca/PE para posterior construção da Creche Tipo C – Padrão FNDE e Adjudico o objeto da licitação à empresa BLB Engenharia Ltda CNPJ/ MF n° 09.391.912.0001-06, no valor de R$ 139.480,15 (centro e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e quinze centavos), fundamentada na Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 04 de junho de 2014 Margareth Costa Zaponi - Secretária de Educação. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2014 EDITAL N° 011/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2014 Homologo o resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para elaborar um PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO-PDLI para a ZEIS Socó-Salinas-Pantanal, situada no município de Ipojuca, estado de Pernambuco e Adjudico o objeto da licitação à empresa Astep Engenharia Ltda, CNPJ/MF n° 10.778.470/000134 no valor de R$ 2.773.136,41 (dois milhões setecentos e setenta e três mil cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavo). Fundamentada na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 04 de junho de 2014. Eryka Maria de Vasconcelos Luna - Secretária de Infraestrutura. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2014 EDITAL N° 026/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2014 Homologo o resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FISICAS DAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA, ABRANGENDO AÇÕES DE PAISAGISMO, PODAÇÃO, REMOÇÃO DE MATERIAL, IRRIGAÇÃO E REPOSIÇAO VEGETAL e Adjudico o objeto da licitação à empresa CAEL - Coelho de Andrade Engenharia Ltda CNPJ/ MF n° 12.854.865.0001-02 no valor de R$ 5.778.496,11 (cinco milhões setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis Reais e onze centavos). Fundamentada na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 04 de junho de 2014. Eryka Maria de Vasconcelos Luna Secretária de Infraestrutura. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – PE AVISO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/13 e 03/13 MODALIDADE: Pregão Presencial 02/13; Objeto: Contratação de empresa especializada, para locação de veículos pequenos, veículos grandes, hora/máquina, tratores, ambulâncias e motocicletas destinados a todas as Secretarias Municipais; Partes: Prefeitura Municipal de Itambé e O & L Viagens e Turismo Ltda, Contrato 02/14 e GTA Construções Ltda -EPP, contrato 03/14;OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo contratual: até 02/04/15; FUNDAMENTAÇÃO: 57, I, § 1º, da LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. Itambé, 02 de abril de 2014. Bruno Borba Ribeiro, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – PE AVISO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/13 e 20/13 MODALIDADE: Pregão Presencial 11/13; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura em geral tais como: Palco, som, iluminação, banheiros químicos, geradores, tendas, sinalizadores, trio elétrico, seguranças, fogos para atender toda a demanda do calendário das festividades do Município de Itambé/PE; Partes: Prefeitura Municipal de Itambé e Pernambuco Fogos de Artifícios LTDA, Contrato 19/13 e Laurentino e Dilva Comercio e Serviços LTDA, contrato 20/13; OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo contratual: até 30/09/14; FUNDAMENTAÇÃO: 57, I, § 1º, da LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. Itambé, 28 de maio de 2014. Bruno Borba Ribeiro, Prefeito. (63612) 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ.Comissão Permanente de Licitação. Pregão Presencial nº 033/2014 O Município de Jatobá torna público o PL nº 053/2014 - PP nº 033/2014, cujo objeto é a contratação de empresa que execute serviços gráficos para confecção de materiais gráficos para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Jatobá-PE. Abertura: 18/06/2014 às 08h00. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá. Marcela Mayara Nunes Pionório. Pregoeira. Pregão Presencial nº 034/2014. O Município de Jatobá torna público o PL nº 054/2014 - PP nº 034/2014, cujo objeto é a contratação de empresa que execute serviços gráficos para confecção de material de gráfico para Secretaria de Administração e Secretaria de Educação do Município de Jatobá-PE. Abertura: 18/06/2014 às 10:00h. Aquisição procurar a CPL, na Pref. Mun. de Jatobá. Marcela Mayara Nunes Pionório.Pregoeira. Pregão Presencial nº 035/2014. O Município de Jatobá torna público o PL nº 055/2014 - PP nº 035/2014, cujo objeto é a contratação de empresa que execute serviços gráficos para confecção de materiais gráficos para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Jatobá-PE. Abertura: 18/06/2014 às 12:30h. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá. Marcela Mayara Nunes Pionório – Pregoeira. (63647) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura: 23/06/2014 – 09:00 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira 03 de Junho de 2014. EDUARDO MANOEL DA CRUZ, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira. (63633) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura: 18/06/2014 – 09:00 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira 04 de Junho de 2014. EDUARDO MANOEL DA CRUZ, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira. (63634) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2014 Objeto: Ratifico e homologo baseado nas peças que acompanham o processo a Dispensa de Licitação nº 007/2014, em favor dos seguintes agricultores: ANTONIO MARIANO DA SILVA, ADELVANDO ALVES DA SILVA, ANTÔNIO GOMES DA SILVA, FRANCISCO DE LIMA LOPES, GILBERTO FERREIRA BARBOSA, JOSÉ AGUSTAVO FILHO, JOSÉ FRANCISCO TAVARES DE LIMA, JOSENILDA MARTINS DE OLIVEIRA FELIX, LEANDRO FERREIRA DE MELO, LEONARDO DA SILVA COSTA, LUSINETE ROCHA DA SILVA FERREIRA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, MANOEL FERREIRA DA SILVA, ROSILANE DE OLIVEIRA PAULINO, nos termos da Lei nº 11.947/2009, de 16 de julho de 2009, Art. 14, inciso I, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar para alunos da rede de educação básica pública do Município. Lagoa do Ouro, 04 de junho de 2014. Luciana Gonçalves Nazário - Gestora/Secretaria de Educação. (63604) PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2014 OBJETO: Confecção de banners, placas, faixas e/ou painéis. O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora do Pregão 015/2014 a empresa: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BARROS FAIXAS ME, CNPJ 05.433.101/0001-70, no valor total de R$ 199.500,00. Limoeiro, 04/06/2014. Marco Barbosa – PREGOEIRO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2014 OBJETO: aquisição parcelada de material penso e permanente para a unidade do SAMU deste Município. DATA: 18/06/2014. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações. ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113 – Centro – Limoeiro. CONTATO: (81) 3628-0991. Maiores informações e retirada do Edital impresso de segunda à sexta-feira das 08 as 12 horas no endereço acima citado. Limoeiro, 04/06/2014. Marco Barbosa – PREGOEIRO. (63602) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO o PROCESSO LICITATÓRIO N 108/2014 - PMO o TOMADA DE PREÇOS N 006/2014 A data de Abertura da sessão da licitação em epígrafe que estava marcada para o dia: 18/06/14 às 08:30 horas, foi alterada para o dia 30/06/14 às 08:30 horas. Olinda, 04 de junho de 2014 GUSTAVO DA SILVA CHAGAS Pregoeiro da COPAL/OUTROS I (F) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2014,Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de combustível para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e seus Programas de Palmares. Data do Credenciamento 18/06/2014 de 08:00h ás 09:00h e abertura as 09:00h. Informações na sala da CPL, sito a Praça Ismael Gouveia, 270, centro de Palmares, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital, no horário das 7:30h ás 13:30hs ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Palmares 03 de junho de 2014. Izabel Joaquina da Silva, Pregoeira. (63643) PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 17/2014. PREGÃO Nº 17/2014 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO Fornecimento de gás de cozinha 13kg e vasilhame, conforme planilha no Edital. Abertura da sessão será no dia 18/06/2014 às 08:30h. Informações na sala da CPL, sita à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Telefone (81) 3635-1156. Itambé, 04 de Junho de 2013. Bruno Borba Ribeiro, Prefeito. (63613) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convênio 2.002.10-0/2010 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo nº 016/2010. Tomada de Preço nº 005/2010. Termos Aditivos com o Governo do Estado de PE. 1º Termo, 17/07/10, prazo 90 dias. 2º Termo, 18/10/10, prazo 90 dias. 3º Termo, 18/01/11, prazo 90 dias. 4º Termo, 18/04/11, prazo 90 dias. 5º Termo, 17/07/11, prazo 90 dias. 6º Termo, 17/10/11, prazo 90 dias. 7º Termo, 17/01/12, prazo 90 dias. 8º Termo, 16/04/12, prazo 90 dias. Palmares 29/05/2014. João Bezerra Cavalcanti Filho - Prefeito. (63600) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura: 18/06/2014 – 11:30 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira 04 de Junho de 2014. EDUARDO MANOEL DA CRUZ, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira. (63635) PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA HOMOLOGAÇÃO DO PL Nº100/14 TP Nº006/14-OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relativos ao recapeamento asfáltico nos bairros: Areia Branca e Maria Auxiliadora, no municiípio de Petrolina-PESeinfram. Empresa Construtora Lumax LTDA, vencedora, valor R$ 385,500,43. Prazo de execução: 60 dias. Diante do resultado do certame a Secretária de Infraestrutura e Mobilidade Urbana no uso de suas atribuições homologou no dia 04/06/2014, o processo acima referido. Francisco Ricardo Alencar Rocha – Secretário. Petrolina, 04/06/14. (63631) CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS AVISO DE HOMOLOGAÇÂO: P.P. Nº 001/2014 – P. L. Nº 002/2014. OBJETO: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria na área de recursos humanos, incluindo instalação de software para administração de pessoal, bem como treinamento com objetivo de otimizar as rotinas e funções inerentes ao setor pessoal, desta Câmara, empresa vencedora: Beta Informatica Ltda-EPP, com o CNPJ n º 24.448.730/0001-18, valor R$ 13.000,00. Pombos, em 04 de junho de 2014- Maria das Graças Bezerra-Presidente. (63620) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS AVISO DE HOMOLOGAÇÂO: P.P. Nº 001/2014 – P. L. Nº 002/2014. OBJETO: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria na área de recursos humanos, incluindo instalação de software para administração de pessoal, bem como treinamento com objetivo de otimizar as rotinas e funções inerentes ao setor pessoal, do Instituto Previdenciario, empresa vencedora: Beta Informatica Ltda-EPP, com o CNPJ n º 24.448.730/0001-18, valor R$ 13.650,00. Pombos, em 04 de junho de 2014- Jose Chalegre de Farias-Presidente. (63624) PREFEITURA DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos ou profissional habilitado para apresentação de bandas musicais para animar os festejos juninos d o Município de Quipapá, durante os dias 23, 28 e 29 de junho de 2014. Data de Abertura: 18/06/2014. Horário: 10:00h. PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2014 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um (01) veículo automotor para a Secretaria Municipal de Educação de Quipapá/PE. Data de Abertura: 18/06/2014. Horário: 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2014 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um (01) veículo automotor para atender as necessidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde de Quipapá/PE. Data de Abertura: 20/06/2014. Horário: 10:00h. O Edital completo será disponibilizado na Sede da Prefeitura na sala da Comissão de Licitação, no seguinte endereço: Praça Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n° Quipapá/PE. Quipapá, 04 de junho de 2014. Sandro Manoel de Oliveira - Pregoeiro. (63649) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Riacho das Almas CONTRATADA: Solitec Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, divididos em LOTES, sendo LOTE I a reforma da Unidade Básica de Saúde – Localizada na Vila Trapiá e LOTE II a ampliação da Unidade Básica de Saúde – Localizada na Vila de Pinhões, ambas no Município de Riacho das Almas. Fundamento: Processo Licitatório nº 007/20014 Tomada de Preços nº 002/2014 VALOR TOTAL: R$ 284.799,60 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. Riacho das Almas, 13 de maio de 2014. Mario da Mota Limeira Filho - Prefeito. (63609) 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Riacho das Almas CONTRATADA: Solitec Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde, padrão I, localizada no Alto do Jiquiri, no Município de Riacho das Almas. Fundamento: Processo Licitatório nº 006/2014 Tomada de Preços nº 001/2014 VALOR TOTAL: R$ 407.045,06 (quatrocentos e sete mil, quarenta e cinco reais e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. Riacho das Almas, 13 de maio de 2014. Mario da Mota Limeira Filho - Prefeito. (63621) municipal. Contratada. CRN Equipamentos e Serviços Ltda. Valor Global. 100.317,68. Data da Ass. 29/05/2014. CONTRATO Nº 60/2014. Proc. Nº 29/2014, PP. Nº 17/2014. Objeto. Aquisição de peças p/ maquinas pesadas p/ frota municipal. Contratada. Petral Peças p/ Tratores e Caminhões Ltda EPP. Valor Global. 72.011,00. Data da Ass. 29/05/2014. CONTRATO Nº 61/2014. Proc. Nº 31/2014, CC. Nº 05/2014. Objeto. Serv. de tapa buraco em asfalto a frio em diversas ruas e Avs. deste município Contratada. Sentra Serviços e Empreendimentos Ltda. Valor Global. 148.000,66. Data da Ass. 02/06/2014. (63614) ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 100/2013. CONTRATANTE: Município de Riacho das Almas. CONTRATADA: Construtora Taquaruna Ltda - EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias, tendo por termo final o dia 26/08/2014. PROCESSO: 056/2013, Tomada de Preços nº 003/2013. Riacho das Almas, 25 de abril de 2014. Mário da Mota Limeira Filho - Prefeito. (63610) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ Resultado do Pregão Presencial nº 002/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação do Centro de Especialidade Odontológicas - CEO, neste Município de Saloá/PE. Empresa Vencedora: PIMENTEL COFRES E MOVEIS LTDA - ME, CNPJ nº 05.065.380/0001-66, sita à Av, Dantas Barreto, nº 107, Centro, Garanhuns/PE. Saloá, 03/06/2014. Ricardo Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro. (63648) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014. OBJETO: contratação de artistas consagrados para apresentações artísticas culturais nas festividades Juninas do Município de Sanharó-PE. EMPRESA FORRO DA PEGAÇÃO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME, CNPJ: 08.958.625/0001-72, Valor da contratação da BANDA FORRO DA PEGAÇÃO R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EMPRESA VICTORIA MUSIC EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME, CNPJ: 12.699.157/0001-36, Valor da contratação EDU E MARAIAL R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EMPRESA HDF PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.313.151/0001-16, valor da contratação CEZINHA R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). EMPRESA MAGAZINE EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10.629.556/0001-03, valor da contratação BANDA FORROZÃO DAS ANTIGAS R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). EMPRESA IDEIA & PONTO GERENCIA DE EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 19.138.019/0001-27, valor da contratação das Bandas: GAVIOES DO FORRO R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais), REI DO CANGAÇO R$ 7.000,00 (Sete mil reais), FORRO DOS MILIONARIOS R$ 8.000,00 (Oito mil reais), OS CUMPADRES R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), VIRADOS DO FORRO R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), FORRO DO KILO R$ 7.000,00 (Sete mil reais). EMPRESA W E PRODUÇOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 03.729.144/0001-71, Valor da contratação WALDONYS E BANDA R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais). EMPRESA GM7 EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.954.258/0001-79, Valor da contratação BANDA GATINHA MANHOSA R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). EMPRESA COMADRES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, CNPJ: 105.246.642/0001-43, Valor da contratação CANTORA RENILDA CARDOSO R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Resolve Reconhecer e Ratificar esta nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93. Fernando Edier de A. Fernandes - Prefeito - Sanharó, 03 de junho de 2014. (63597) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA. Aviso de Extrato de Contrato CONTRATO Nº 52/2014. Chamada Publica. Nº 01/2014. Objeto. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural p/ alimentação escolar p/ alunos da educação básica da rede municipal de ensino deste município. Contratada. Ademir Pacheco Campos. Valor Global. 3.200,00. Data da Ass. 24/04/2014. CONTRATO Nº 53/2014. Proc. Nº 21 /2014, PP. Nº 14/2014. Objeto. Contratação de empresa que atue com serviços de medição e mapeamento georreferenciado de rotas e trechos através de GPS (sistema de posicionamento global) pontos notáveis e cadastramento de alunos e escolas com posições georreferenciadas, bem como elaboração de projeto técnico detalhado com discriminação de rotas, veículos e itinerários do transporte escolar municipal. Tudo de acordo com a resolução do TCE/PE nº 06/2013. Contratada. Três R Engenharia Eireli. Valor Global. 48.757,80. Data da Ass. 29/04/2014. CONTRATO Nº 55/2014. Proc. Nº 27/2014, TD. Nº 04/2014. Objeto. Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Escola Paroquial Dom Bosco. Locatário. Paroquia Bom Jesus dos Pobres Aflitos. Valor Global. 36.000,00. Data da Ass. 08/05/2014. CONTRATO Nº 56/2014. Proc. Nº 25/2014, CC. Nº 03/2014. Objeto. Serv. de treinamento p/ realização de trabalho técnico especializados de treinamento p/ elaboração e implantação de módulos em mapeamento e redesenho de Proc. Na gestão da Pref. Munic. De São Bento do Una. Contratada. JDX Tecnasa Treinamentos Ltda EPP. Valor Global. 39.930,00. Data da Ass. 22/05/2014. CONTRATO Nº 57/2014. Proc. Nº 28/2014, PP. Nº 16/2014. Objeto. Aquisição de um veiculo tipo utilitário 0Km p/ Secr. de Educação deste município. Contratada. Italiana Automóveis do Recife Ltda. Valor Global. 60.900,00. Data da Ass. 23/05/2014. CONTRATO Nº 58/2014. Proc. Nº 30/2014, PP. Nº 18/2014. Objeto. sistema de gestão publica municipal a ser contratado na modalidade de licença de uso não permanente, não exclusivo e não transferível, sem limitação quanto ao número de usuários simultâneos. Contratada. Publica Informática Ltda. Valor Global. 8.360,00. Data da Ass. 27/05/2014. CONTRATO Nº 59/2014. Proc. Nº 29/2014, PP. Nº 17/2014. Objeto. Aquisição de peças p/ maquinas pesadas p/ frota PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO ABERTURA DE ENVELOPES - HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Egito (PE), nos autos do Processo Licitatório n.º. 10053/2014 resolve: Efetuar abertura dos Envelopes: Habilitação e Proposta de Preços, dia 05 de Junho de 2014, às 10h30min. Local: Sala da Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São José do Egito (PE), sediada na Praça Seresteiro João Pequeno, S/N - Centro - São José do Egito - PE. Telefone: (87) 3844-1088. Email: [email protected]. São José do Egito - PE, 02 de Junho de 2014. ERASMO SIQUEIRA NETO - Presidente da Comissão (63611) PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ Inexigibilidade 001/2014.A Prefeita do Município de Tacaimbó, nos termos do art.25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação n.º 001/2014, em favor da empresa José Roberto Ferreira de Paulo - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.085.363/0001-56, para Contratação de Bandas em virtude das festividades juninas a realizar-se nos dias 14, 21, 23, 24 e 28 de junho de 2014, no valor global de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais).Edital de Convocação/ Pregão Presencial – FMAS nº 001/2014. A Comissão de Pregão torna público que fará realizar no próximo dia 18/06/2014 às 9hs, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a Aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Tacaimbó/ PE. Edital e informações na sede da Prefeitura à Rua Sebastião Clemente s/n, tel. (81) 3755-1257.Tacaimbó, 04/06/14. Anne Andrade/Pregoeira. (63607) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA - PE AVISOS DE EDITAIS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Limpeza. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Expediente. Data e hora de abertura: 18/06/2014 às 8:30 horas; 14:30 horas, respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Rua Dr. Alcebíades, nº 276 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os Editais no horário das 08:00 às 12:00 h, Timbaúba, 02 de junho de 2014 . Julia Patrícia de Andrade Melo. Pregoeira. (63625) citadas o pregoeiro convocará as empresas remanescentes na ordem classificatória. Fica concedido o prazo de três dias úteis para fins de recurso a partir da data desta publicação. Aviso de resultado de análise de amostras do PL nº 054/2014 Pregão Presencial nº 032/2014 Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza para atender a Secretaria de Saúde e suas Unidades de Saúde. Empresas: UP Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME CNPJ nº 17.318.988/0001-34 desclassificada nos itens 06, 07, 09, 11, 13, 20, 21, 23 e 24, Comercial Luan Limoeirense Ltda ME CNPJ nº 13.171.760/0001-03 desclassificada nos itens: 08, e 14, Luiz Carlos dos Santos Olinda ME CNPJ nº 07.486.992/0001-58 desclassificada no item 10, G & E Comércio de Material Didático e Alimentos Ltda ME CNPJ nº 04.832.957/0001-55 classificada no item: 12, Rede de Negócios em Tecnologia Ltda ME EPP CNPJ nº 11.004.395/0001-17 classificada nos itens 03, 04, 17 e 18, Tutto Limp Distribuidora Ltda CNPJ nº 05.449.553/0001-40, RJA do Nascimento Mercado da Limpeza ME CNPJ nº 19.559.623/000162 classificada nos itens 19 e 25 e desclassificada nos itens 26, 27, e 29, Síntese Soluções em Fornecimento de Produtos Diversos Ltda ME CNPJ nº 14.563.405/0001-42 desclassificada no item 01. Com a desclassificação das empresas citadas o pregoeiro convocará as empresas remanescentes na ordem classificatória. Fica concedido o prazo de três dias úteis para fins de recurso a partir da data desta publicação. Aviso de Homologação - Homologo o PL nº 049/2014 – Pregão Presencial nº 027/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios nãoperecíveis e perecíveis destinados a merenda escolar do PETI, aos lanches do PROJOVEM e do CRAS, em favor das empresas: Veneza Corporation Ltda ME CNPJ nº 35.526.540/0001-98 com valor de R$ 2,65 para o item 02, R$ 1,65 para o item 03, R$ 13,09 para o item 04, R$ 2,20 para o item 05, R$ 5,85 para o item 06, R$ 5,87 para o item 07, 6,87 para o item 08, R$ 6,44 para o item 12, R$ 2,22 para o item 13, R$ 16,50 para o item 15, R$ 3,20 para o item 16, R$ 3,49 para o item 17, 18,00 para o item 19, R$ 4,20 para o item 20, R$ 15,71 para o item 22, R$ 11,43 para o item 23, R$ 20,79 para o item 24, R$ 8,02 para o item 15, R$ 5,69 para o item 26, 10,60 para o item 27; Orlando Antônio dos Santos Hortifrutigranjeiros ME CNPJ nº 08.056.310/0001-30 com valo de R$ 3,40 par o item 28, R$ 1,99 para o item 29, R$ 2,00 para o item 30, R$ 3,15 para o item 31, R$ 2,95 para o item 32, R$ 2,00 para o item 34, R$ 2,60 para o item 35, R$ 2,50 para o item 36, R$ 1,95 para o item 37, R$ 3,00 para o item 39, R$ 3,25 para o item 36, R$ 1,95 para o item 37, R$ 3,00 para o item 39, R$ 3,25 para o item 41; G & E Comércio de Material Didático e Alimentos Ltda ME CNPJ nº 04.832.957/0001-55 com valor de R$ 1,98 para o item 01, R$ 3,00 para o item 09, R$ 6,67 para o item 10, R$ 3,50 para o item 11, R$ 3,19 para o item 14, R$ 0,51 para o item 18, R$ 1,10 para o item 21, R$ 4,25 para o item 33. Manoel Aldo da Silva – Secretário de Ação Social. Aviso de Suspensão de Sessão PL nº 061/2014 Pregão Presencial nº 039/2014 Objeto: Fornecimento futuro e eventual de areia, brita, pó de pedra, tijolos, telhas, argamassa, rejunte e cerâmica. Por motivo de retificação de edital fica suspensa a abertura da sessão que seria realizada no dia 05/06/2014 às 08:30 horas. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 023/2014 Fornecedor: Ferrudd Comercial Ltda ME CNPJ Nº 03.036.083/0001-67 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, para o atendimento das necessidades deste município, pelo período de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com o Termo de Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 051/2014, Pregão Presencial nº 029/2014. Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor Total Registrado R$ 92.592,00. Os valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Elias Alves de Lira Prefeito. Vitória de Santo Antão/PE 04/06/2014. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 016/2014. CONTRATANTE: Município de Toritama. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal. OBJETO: Contratação de estabelecimento bancário visando à administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais Ativos, inativos, Estatutários, pensionistas, celetistas, comissionados, e contratados do Município de Toritama. Fundamento: Processo Licitatório nº 005/2014, VALOR TOTAL: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Toritama, 04 de junho de 2014. Odon Ferreira da Cunha - Prefeito. (63603) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO TEMPORARIO A Secretaria de Saúde torna pública a abertura do processo seletivo simplificado para admissão, em contrato administrativo, de 03 médicos e formação de cadastro de reserva. Interessados com habilitação legal ao exercício da função podem se inscrever a partir do dia 05/06/2014 a 05/07/2014, o edital nº 01/2014, estará disponível do site da prefeitura municipal de Venturosa/PE. www. venturosa.pe.gov.br Fundo municipal de Venturosa, Valdijane A. Bezerra –secretária de saúde. (63629) PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Aviso de Homologação - Homologo o PL nº 056/2014 – Pregão Presencial nº 034/2014 - Objeto: Fornecimento parcelado de quentinhas (marmitex) para atender as necessidades do SAMU, PNI, Vigilância Sanitária e Ações de Saúde, em favor da empresa: M E M Silva restaurante e Lanchonete Ltda ME CNPJ nº 19.713.747/0001-15 no valor global de R$ 233.172,00. Veraluce R de Lira Maranhão – Secretária de Saúde. Aviso de resultado de análise de amostras do PL nº 052/2014 Pregão Presencial nº 030/2014 Objeto: Aquisição parcelada de materiais descartáveis para atender a Secretaria de Saúde e suas Unidades de Saúde. Empresas: UP Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME CNPJ nº 17.318.988/0001-34 desclassificada nos itens 01, 02, 04, 08, e 09, Comercial Luan Limoeirense Ltda ME CNPJ nº 13.171.760/0001-03 desclassificada no item: 05, G & E Comércio de Material Didático e Alimentos Ltda ME CNPJ nº 04.832.957/0001-55 classificada nos itens: 06, 07, 10, 11, 12, 13, e 14, MSM Empreendimentos Ltda EPP CNPJ nº 13.505.251/000170 classificada no item 03. Com a desclassificação das empresas Publicações Particulares AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. – AGEFEPE NIRE n.º 26.300.019.248 CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15 Extrato da Ata da Vigésima Segunda Reunião – Primeira Reunião Anual do Conselho de Administração realizada no dia 31 de janeiro de 2014, às 09h, na sede social da Sociedade. Convocação pelo seu Presidente, nos moldes do art. 28, do Estatuto Social, com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados e presentes Agnaldo Nunes de Souza, José Tarcisio da Silva e Alberto Sabino Santiago Galvão, todos membros titulares do Conselho de Administração. Presente ainda, a Sra. Ana Karina Araújo de Moraes, membro da Diretoria da Sociedade. Mesa: Agnaldo Nunes de Souza, Presidente e Angélica Cristiane Lira Miranda, Secretária. Deliberações tomadas por unanimidade de votos, sem reservas ou restrições: Após lida a Ordem do Dia pelo Presidente, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos, as seguintes matérias: (a) Eleição de membro da Diretoria da Sociedade: Os Conselheiros elegeram o seguinte Diretor da Sociedade, com mandato até a posse dos Diretores eleitos na primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária de 2014: Sr. Marcos Antônio Andrade de Oliveira, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº. 076.497.204-97, portador da Cédula de Identidade nº.10.207-54, expedida pela SSP/PE, residente e domiciliado na cidade de Recife/PE, para ocupar o cargo de Diretor de Negócios. (a.1) O Diretor ora eleito tomará posse em seu cargo após homologação de seu nome pelo Banco Central do Brasil e declara não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, estando ciente do disposto no artigo 147 da Lei nº. 6.404/76; (b) Outros assuntos correlatos: Em função da eleição do Sr. Marcos Antônio Andrade de Oliveira, para ocupar o cargo de Diretor de Negócios, os Conselheiros decidiram pelo remanejamento do Sr. Alberto Sabino Santiago Galvão para o cargo de Diretor de Planejamento e Controle, e consequente alteração da Diretoria Colegiada, a qual passará a seguinte composição: O Diretor Presidente, Sr. Agnaldo Nunes de Souza permanecerá no cargo de Diretor Presidente. O Diretor de Negócios, Sr. Alberto Sabino Santiago Galvão passará a ocupar o cargo de Diretor de Planejamento e Controle; a Diretora Administrativo-Financeira, Sra. Ana Karina Araújo de Moraes permanecerá no cargo de Diretora Administrativa e Financeira e o Sr. Marcos Antônio Andrade de Oliveira, ocupará o cargo de Diretor de Negócios. Todos cumprirão o mandato até a primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia Recife, 5 de junho de 2014 Geral Ordinária de 2014. Arquivamento: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o n.º 20149466013 em 16 de maio de 2014. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta Ata, que se encontra à disposição na sede social da AGEFEPE. Recife/PE, 30 de maio de 2014. Agnaldo Nunes de Souza, Presidente. (F) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA Fórum Lourenço José Ribeiro – 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Pan Nordestina, Km 04 – Vila Popular EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 DIAS A Dra. ELIANE FERRAZ GUIMARÃES NOVAES Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei etc ................................ FAZ SABER que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, tramitam os autos da Ação de Desapropriação tombada sob o n.º 0002580-46.2010.8.17.0990, que tem como autor o MUNICÍPIO DE OLINDA e como demandado o Sr. FERNANDO JOÃO PEREIRA DOS SANTOS tendo como objeto da desapropriação o imóvel e sua respectiva benfeitoria edificada sob o nº 5477 da Avenida Ministro Marcos Freire no bairro de Casa Caiada, neste município, conforme Memorial Descritivo nº 34/2009 da Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria do Orçamento Participativo e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Olinda, de fls. 15, cujas medidas, limites e confrontações são as seguintes: Frente para a Avenida Ministro Marcos Freire com 30,00 m (trinta metros); Fundos para o lote S/N com 30,00m (trinta metros); Lado direito divisa com o lote S/N com 9,93m (nove metros e noventa e três centímetros); Lado esquerdo divisa com a Rua Nunes Queiroz com 9,93m (nove metros e noventa e três centímetros), perfazendo uma área total construída de 294,00m² (duzentos e noventa e quatro metros quadrados), declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 369 de 14 de dezembro de 2009, devendo serem INTIMADOS os TERCEIROS INTERESSADOS que se encontrem em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da referida ação, nos termos do art. 34, da Lei nº 3365/41. DADO e PASSADO nesta cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, aos vinte e oito (28) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quatorze (2014). Eu, _______________ James Adams Smith, Auxiliar Judiciário, digitei. Eu, _______________ Fábio Valença Valdevino Silva, Chefe de Secretaria, subscrevo. JUÍZA DE DIREITO a)Dra. Eliane Ferraz Guimarães Novaes. (F) COMERCIAL E SPORT CLUBE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Prazo de 180 dias O Comercial e Sport Clube, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.143.188/0001-80, com sede à Av. Paulo Guerra, S/N, na cidade de Lajedo-PE, faz publicar o presente edital de convocação de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, dos senhores sócios proprietários e demais interessados para comparecerem a reunião que realizar-se-á na Escola Jornalista Manoel Amaral, localizada à Av. 19 de maio, S/N, na cidade de Lajedo – PE, no dia 04/12/2014 às 19:00 horas. Oportunidade em que haverá a prestação de contas referente a venda da sede do clube e rateio dos valores apurados e partilhados entre os sócios, bem como as despesas decorrentes da referida transação. Ficam ainda convocados os senhores sócios proprietários que não receberam suas cotas oriundas da venda da sede do clube, para no prazo improrrogável de 180 dias a contar da publicação do presente edital, comparecer na secretaria do clube para recebimento dos valores a que fazem jus, sob pena de perca dos mencionados valores em prol dos demais sócios, conforme determinação estatutária. Dado e passado nesta cidade de Lajedo, estado de Pernambuco, aos 23 de maio de 2014. Roberto Rodrigues Monteiro Presidente do Conselho Deliberativo (63616) JÚPITER PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF nº 01.384.842/0001-57 - NIRE 26.30001002-0 - Edital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária, ficam convocados os senhores acionistas da Júpiter Participações S/A; a se reunirem em assembleia geral ordinária, a se realizar no dia 12 de junho de 2014, às 09:00 h na sede social situada à Avenida Boa Viagem nº 3114, nesta Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, afim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Decidir sobre as matérias previstas nos incisos de I a IV do artigo 132 da Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976, relativamente aos exercícios findos em 31/12/2013 e 31/12/2012. b) outros assuntos conexos e correlatos. Os balanços foram publicados no Diário Oficial do Estado e no Diário da Manhã em suas respectivas edições do dia 03/05/2014. Recife, 02/06/2014. Roberto Baptista da Silva Mattos - Diretor Presidente. (63615) SOCIEDADE DOS CRIADORES DE LIMOEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente e o Vice Presidente da Sociedade dos Criadores de Limoeiro, em cumprimento de decisão da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da mencionada Entidade, e em consonância com as normas dos Estatutos (art. 24, inciso II, alínea “b” e respectivo parágrafo 2º e art.32, alínea “a”), convocam seus associados para deliberarem, em Assembléia Geral Extraordinária, a seguinte ordem do dia: 1 – Reforma dos Estatutos; 2 – Concessão de títulos de sócios beneméritos; 3 - Outros assuntos de interesse social. A referida Assembléia Geral Extraordinária será realizada na Sede da Sociedade dos Criadores, à Rua da Matriz, nº 24, em LimoeiroPE, no dia 19 de julho de 2014. Em primeira convocação, às 11:00 horas e, não havendo “quorum” legal, uma hora após, em segunda convocação, quando a matéria em pauta será decidida na forma prevista nos Estatutos (parágrafo 1º, do art.24). imoeiro-PE, 02 de junho de 2014 JOSÉ MATIAS PEREIRA – PRESIDENTE ÊNIO PESSOA GUERRA FILHO – VICE PRESIDENTE. (63652) Recife, 5 de junho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 5 de junho de 2014 GOL AMBIENTAL Unidade de Conservação do Tatu Bola avança no Estado Por Milena Evangelista Integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente - Consema, presidido pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Cavalcanti, aprovaram por unanimidade o projeto de criação da Unidade de Conservação Tatu Bola. proposta do Governo de Pernambuco é criar um espaço que possa contribuir com a preservação do Tatu Bola, um animal em extinção e que é símbolo da Copa do Mundo no Brasil. O projeto prevê a utilização de uma área de aproximadamente 75 mil hectares e abrangerá os municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do Estado. Na reunião foi criado um grupo de trabalho composto por técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade Semas, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH e da Universidade do Vale do São Francisco - Univasf. A instituição de ensino ficará responsável para em 30 dias elaborar a justificativa técnica para a criação da UC. O secretário Carlos Cavalcanti destacou a importância da proposta e ressaltou que o grupo deve trabalhar ainda neste período de Copa do Mundo para consolidar o mais rápido possível o projeto. “Com a proposta técnica pronta será realizada uma audiência pública ainda durante o Mundial. Depois, vamos convocar novamente o Consema para avaliação do projeto de criação da Unidade de Conservação Tatu Bola a ser encaminhado para posterior aprovação pelo governador João Lyra Neto. Nosso desafio é fazer durante a Copa do Mundo o gol da conservação e preservação da flora e fauna de uma importante região de Pernambuco”, ressaltou o secretário. Nas discussões para criação da nova reserva, o Consema conta com um maior número de conselheiros. De acordo com a Lei 15.303, sancionada pelo governa- A F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI F OTO : D IVULGAÇÃO F OTO : D IVULGAÇÃO /S EMAS O TATU BOLA, dor João Lyra, o número de integrantes do colegiado passou de 44 para 48 membros. Os novos integrantes são representantes dos segmentos das comunidades tradicionais, povos indígenas, ciganos e quilombolas. Também representam as secretarias da Educação e Esportes; Ciência e Tecnologia; Departamento de Produção Mineral e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. animal que inspirou o Fuleco, mascote da Copa 2014, vai contar com uma área de preservação de 75 mil hectares. Discussões para criação da nova Unidade de Conservação avançam no Consema