ÍNDICE SISTEMÁTICO Prefácio Apresentação Introdução

ÍNDICE SISTEMÁTICO
Prefácio
Apresentação
Introdução – A Difícil Arte de se Divorciar e os Rituais de Passagem
CAPÍTULO I – Breve Histórico da Introdução do Divórcio no Brasil e a Moral
Religiosa
CAPÍTULO II – As Mudanças na Estrutura Jurídica das Organizações
Familiares
A Família está em Desordem? Uma Principiologia para o Direito de Família
CAPÍTULO III – Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
3.1. Semelhanças, Diferenças e Inutilidades entre Separação e Divórcio
Os prazos
3.2. Separação Judicial/Administrativa ainda Vigora no Brasil?
A Emenda Constitucional nº 66/2010
3.3.Separação de Fato e seus Efeitos Jurídicos
3.4. Nulidade e Anulação do Casamento
3.5. Dissolução pela Morte, Sobrenome da Viúva e Morte Presumida
3.6. Divórcio Judicial Consensual
3.7. Divórcio Administrativo – Lei nº 11.441/07
3.8. Divórcio Judicial Litigioso
3.8.1. O amor acaba, existem culpados? Os restos do amor
CAPÍTULO IV – Os Efeitos e Aspectos Pessoais do Divórcio
4.1. Uso do Nome de Casado: Resgate da Identidade ou Incorporação do
Nome do Outro à Própria Personalidade
4.2. Guarda dos Filhos e Convivência Familiar
4.2.1. Guarda compartilhada ou conjunta
4.2.2. Guarda alternada
4.2.3. Guarda nidal
4.2.4. Guarda unilateral
4.2.5. Guarda deferida a terceiros
4.2.6. Regulamentação da convivência/visitas
4.2.7. Convivência com os avós
4.3. Síndrome da Alienação Parental
4.4. Abandono Afetivo dos Pais
4.4.1. Paternidade e maternidade como função e o exercício do poder familiar
pós-divórcio.
4.4.2. As normas jurídicas do compromisso do amor paterno/materno – filial
4.4.3. Indenização pelo abandono afetivo filial e a tríade indenizatória
4.4.4. Monetarizando o afeto?
4.4.5. O abandono afetivo nos tribunais: Pai, porque me abandonastes?
CAPÍTULO V – Os Efeitos e Aspectos Patrimoniais do Divórcio
5.1. Pensão Alimentícia
5.1.1. Obrigação alimentar e dever de sustento
5.1.2. Princípios e características dos alimentos
5.1.2.1. Direito personalíssimo
5.1.2.2. Irrenunciabilidade dos alimentos
5.1.2.3. Intransmissibilidade
5.1.2.4.
Indisponibilidade:
incedibilidade,
impenhorabilidade
e
incompensabilidade
5.1.2.5. Irrepetibilidade
5.1.2.6. Alternatividade da prestação alimentar ou pensão de forma mista e os
indexadores
5.1.2.7. Imprescritibilidade
5.1.2.8. Indivisibilidade e obrigação solidária
5.1.2.9. Da condição ou termo dos alimentos e pensão transitória
5.1.2.10. Revisão e exoneração
5.1.3. Pensão entre ex-cônjuges
5.1.3.1. Alimentos gravídicos
5.1.4. Dispensa e renúncia dos alimentos
5.1.5. A indignidade como causa da extinção da obrigação alimentar
5.1.6. Aplicação da teoria de disregard na apuração do quantum alimentar
5.1.7. Pensão alimentícia compensatória
5.1.7.1. O princípio da solidariedade, responsabilidade e dignidade entre os
cônjuges divorciandos
5.1.7.2. O princípio, a jurisprudência e a regra da igualdade. O conteúdo
econômico do trabalho doméstico
5.1.7.3. Alimentos compensatórios e regime de bens
5.1.7.5. Os sujeitos da pensão compensatória
5.1.7.7. Possibilidade de cobrança post mortem
5.1.7.8. No direito comparado
5.2. Partilha de Bens
5.2.1. A fraude na partilha de bens
5.2.2. Os frutos do patrimônio conjugal
5.3. Mudança de Regime de Bens e Pactos Pós-Nupciais
CAPÍTULO VI – Direito Intertemporal – Questões Transitórias
CAPÍTULO VII – Divórcio no Direito Internacional Privado
7.1. Efeitos e Eficácia do Divórcio Estrangeiro no Brasil
7.2. Homologação da Sentença Estrangeira
7.3. Problemas e Questões do Multiculturalismo: Poligamia versus Monogamia;
Registro de Casamento e Divórcio de Casais Homoafetivos
CAPÍTULO VIII – Divórcio no Direito Comparado
8.1. Portugal
8.2. Espanha
8.3. Itália
8.4. Alemanha
8.5. França
8.6. Argentina
CAPÍTULO IX – O Processo Judicial de Divórcio
9.1. Divórcio Judicial Consensual
9.2. Divórcio Judicial Litigioso
9.2.1. Revelia
9.2.2. Reconvenção
9.4.1. Separação de corpos
9.4.2. Medida cautelar de seqüestro
9.4.3. Arrolamento, bloqueio e descrição de bens do casal
9.4.4. Busca e apreensão
9.4.5. Exibição judicial
9.4.6. Cautelar de alimentos provisionais
9.5. Execução de Alimentos e Processo de Divórcio
9.6. Ação de Prestação de Contas de Alimentos
9.7. Ação de Prestação de Contas da Administração de Bens
9.8. A Flexibilização da Prova nos Processos de Família
CAPÍTULO X – Mediação e a Autonomia dos Divorciandos
CAPÍTULO XI – Medidas Protetivas e a Lei Maria da Penha
11.1. A Eclosão de Conflitos – Uma Lei só para Mulheres?
11.2. A Lei nº 11.340/2006 e seus Reflexos no Divórcio
Anexos
Anexo I – Referências Normativas em Direito de Família por Ordem
Cronológica ..
1. Leis
2. Decretos e Convenções Internacionais
3. Instruções Normativas/Provimentos
4. Resoluções/Recomendações
5. Projetos de Leis
Anexo II – Súmulas
1. Do Supremo Tribunal Federal
2. Do Superior Tribunal de Justiça
Anexo III – Lei nº 61, de 31 de outubro de 2008 – Dispõe sobre Divórcio em
Portugal
Anexo IV – Ley 13/2005, de 1 de julio, por la que se Modifica el Código Civil
en Materia de Derecho a Contraer Matrimonio
Anexo V – Ley 15/2005, de 8 de julio, por la que se Modifican el Código Civil
y la Ley de Enjuiciamiento Civil en Materia de Separación y Divorcio
Anexo VI – Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha
Anexo VII – PL nº 2.285/2007 – Estatuto das Famílias
Anexo VIIII – PL 4053/2008 - PLC 20/2010 – Síndrome da Alienação Parental
Anexo IX – Projeto de Lei do Senado n° 700, de 2007 – Abandono Afetivo
Anexo X – Resolução nº 35 do CNJ de 24 de abril de 2007
Bibliografia.
Sítios sobre Divórcio e Direito de Família em geral
Sítios do Poder judiciário e de outros Órgãos Necessários
Índice Alfabético-Remissivo