Relatório de Atividades 2011 - Câmara Municipal de Botucatu

Transcrição

Câmara Municipal de Botucatu
Relatório Anual
de Atividades
15ª. Legislatura
- 3ª. Sessão Legislativa 2011
APRESENTAÇÃO
A transparência nas atividades das instituições públicas e de representantes políticos
deve ser tratada como pilar fundamental da democracia, e essa é uma das premissas do trabalho
desenvolvido pela Câmara Municipal de Botucatu. Por esse motivo que o Legislativo botucatuense
insiste em manter-se em permanente exercício de divulgação de suas ações, de modo que a
comunidade local tenha a possibilidade de monitorar todas as atividades desenvolvidas por esta Casa
de Leis ao longo dos anos.
Neste contexto, a Câmara Municipal de Botucatu torna público o Relatório Anual de
Atividades, referente à 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura do Legislativo botucatuense. Trata-se
de um documento que compila todas as ações desenvolvidas pela Casa, nas funções de seu corpo
administrativo, e pelos parlamentares a ela vinculados. Nesta publicação, qualquer cidadão será
capaz de verificar e analisar a atuação de cada representante eleito pela comunidade local para
defender seus interesses, por meio de uma detalhada descrição das atividades desenvolvidas.
Do ponto de vista da democracia, a publicação deste Relatório representa a pública
expressão da compreensão dos corpos parlamentar e funcional da Câmara Municipal de Botucatu
acerca da necessidade de transparência democrática dos Poderes Públicos, sejam os âmbitos
Municipal, Estadual ou Federal. Importante salientar, ainda, que este gosto demonstrado pela
Câmara Municipal de Botucatu em abrir à comunidade todas as suas atividades advém da plena
confiança na realização de suas funções em acordo com toda a ética republicana e, sobretudo,
respeito aos verdadeiros beneficiários dos Poderes Públicos: os cidadãos.
Em 2011, foi notável o investimento do Legislativo na aproximação entre a sociedade e
a classe política, na medida em que se observa a realização de diversos encontros entre a população
e os vereadores. Entre essas oportunidades, podem ser destacadas a Audiência Pública que debateu
reivindicações dos rancheiros do Bairro da Mina, a Reunião Pública que discutiu o destino do Hospital
Sorocabana (antes, ainda, do anúncio da aquisição do prédio por parte da Prefeitura Municipal), a
Audiência Pública que objetivou proporcionar esclarecimentos relacionados à empresa "Staroup S.A.
Indústria de Roupas” no tocante ao pagamento dos direitos trabalhistas dos ex-funcionários, entre
outras.
2
O intenso número de eventos demonstra o compromisso dos parlamentares
botucatuenses na solução das problemáticas cotidianas que afligem a comunidade local, nos seus
mais diversos aspectos. Porém, há que se destacar a atuação da Câmara Municipal de Botucatu no
processo de estudo, discussão e aprovação do Regime Próprio de Previdência Social do Servidor
Público Municipal e o Fundo Municipal de Previdência Social – conquistas dos trabalhadores fiéis do
Poder Público, da qual tivemos a oportunidade de participar ativamente.
Dessa forma, na condição de Presidente desta Casa, em nome de todos os vereadores
da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Botucatu e dedicados servidores, agradeço à comunidade
pela confiança e aproveito a oportunidade para reafirmar o compromisso que assumimos no início de
nosso mandato como representantes políticos: exercer as atividades a nós confiadas com total
dedicação e lealdade, visando aos interesses do município e ao bem geral da população.
VEREADOR ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA
Presidente da Câmara
Biênio 2011/2012
Botucatu, dezembro de 2011
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MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2011/2012
Presidente
Ver. ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA (PSDB)
Vice-Presidente
Ver. JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (PCdoB)
1º. Secretário
Ver. DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES (DEM)
2º. Secretário
Ver. BENEDITO JOSÉ GAMITO (PT)
VEREADORES
ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (PSD)
ALEXANDRE GUILHERME GRANADO (PSDB)
ANTONIO CARLOS TRIGO (PT)
LUIZ AURÉLIO PAGANI (PT)
LUIZ FRANCISCO FONTES (PSDB)
NILTON CÉSAR ANDRADE (PT)
REINALDO MENDONÇA MOREIRA (PR)
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QUADRO DO PESSOAL DO LEGISLATIVO
O Quadro Geral de Pessoal do Legislativo botucatuense conta atualmente com 19 funcionários efetivos, 3
servidores em comissão, 3 funcionários aposentados e 1 pensionista.
FUNCIONÁRIOS EFETIVOS
FUNÇÃO
SILMARA FERRARI DE BARROS
Diretora Técnico-Administrativa
EDNA DEL’OMO FRANCO
Subdiretora Técnico-Administrativa
ISABEL CRISTINA DELLA COLETTA
Chefe de Divisão Técnico-Legislativa
ROSANGELA DE FÁTIMA PRESTES
Assistente de Serviços Contábeis
ANTONIO CARLOS BATISTA CARNIETTO
Assistente Técnico de Patrimônio
LÍLIAN CRISTINA ALVES COELHO GOMES
Oficial Legislativo
SÍLVIA GONZAGA PINTO VAROLI
Oficial Legislativo
ROSEMEIRE CASTILHO SIQUEIRA
Auxiliar Legislativo
WAGNER LUIZ FERREIRA
Assistente Administrativo
ALEXANDRE DOMINGUES PEREIRA DE SOUZA
ÉRIKA SVICERO MARTINS FRANÇA
SILMARA ZULEIMA BAPTISTA SIONO (até março 2011)
JOSÉ PAULO QUINTANILHA JÚNIOR
ALINE PARADA DA SILVA
RODOLFO DE MARCHI
Motorista
PLAUCIO SOARES COSTA
Motorista
GILMARA APARECIDA BARRETTO DA SILVA
Encarregada de Serviços de Manutenção
DARCY DE MELLO PENAFORTE
Auxiliar de Serviços de Manutenção
WLADIMIR LARDO SANCHEZ
Telefonista
ÉRIKA APARECIDA PENTEADO PEREIRA DE SOUZA
Telefonista
SERVIDORES COMISSIONADOS
FUNÇÃO
ANDRÉ LUÍS LOURENÇO
Assessor de Imprensa
DR. ANTONIO SOARES BATISTA NETO
Assessor Técnico Jurídico
DR. CARLOS EDUARDO SPELTRI (até outubro 2011)
DR. ÉZEO FUSCO JÚNIOR
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COMISSÕES PERMANENTES – BIÊNIO 2011/2012
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente:
LUIZ FRANCISCO FONTES
Relator:
REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Membro:
ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO,
Presidente:
Relator:
Membro:
FINANÇAS E CONTABILIDADE
JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR
LUIZ AURÉLIO PAGANI
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO
DO SOLO E ATIVIDADES PRIVADAS
Presidente:
Relator:
ALEXANDRE GUILHERME GRANADO
Membro:
ANTONIO CARLOS TRIGO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, TURISMO,
MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente:
Relator:
NILTON CÉSAR ANDRADE
Membro:
COMISSÃO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E DISCIPLINA
Presidente:
Relator:
Membro:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO,
Presidente:
Relator:
Membro:
FINANÇAS E CONTABILIDADE
COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente:
Relator:
Membro:
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COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Vereadores: REINALDO MENDONÇA MOREIRA,
ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO E LUIZ
FRANCISCO FONTES.
PORTARIA Nº. 1420 de 14/3/2011
Assunto: Avaliar os nomes dos policiais que serão
homenageados com a Medalha Reconhecimento
Comunitário (Resolução nº 320/02).
Vereadores:
LUIZ
FRANCISCO
FONTES,
ALEXANDRE GUILHERME GRANADO, DENILSON
AURÉLIO DIOGO TAVARES E JOSÉ EDUARDO
FUSER BITTAR.
PORTARIA Nº. 1435 de 22/6/2011
PORTARIA Nº. 1449 de 25/11/2011
Assunto: Comissão Temporária de Assuntos
Relevantes, visando acompanhar a situação atual e o
futuro do aterro sanitário do município de Botucatu,
sobretudo no tocante à concessão do aterro sanitário e
também sobre os investimentos realizados nesses
últimos 2 anos. (vence o prazo em 08/11/2011).
Designando o Vereador REINALDO MENDONÇA
MOREIRA para integrar a Comissão Temporária de
Assuntos Relevantes que trata da elaboração de
anteprojetos consolidando as alterações procedidas na
Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da
Câmara Municipal de Botucatu.
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REPRESENTAÇÕES
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Membro Titular
Suplente
ROSÂNGELA DE FÁTIMA PRESTES
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Membro Titular
Suplente:
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE
BOTUCATU
Representante do Legislativo
SÍLVIA GONZAGA PINTO VAROLI
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Membro Titular:
ROSEMEIRE CASTILHO SIQUEIRA
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Suplente
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Membro Titular
Suplente
WLADIMIR LARDO SANCHEZ
SILVIA GONZAGA PINTO VAROLI
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP
Membro Titular
Suplente
ROSÂNGELA DE FÁTIMA PRESTES THEODORO
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG
Membro
VEREADOR DENÍLSON AURÉLIO DIOGO TAVARES
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ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Ofícios do Gabinete
Portarias
1304
55
PROJETOS (ver detalhamento no Anexo 1)
PROJETOS DE LEI
COMPLEMENTAR
(PLC)
PROJETOS DE
DECRETO
LEGISLATIVO
(PDL)
127 *
118
04
109
106
01
06
05
01
04
01
02
PROJETOS DE
LEI (PL)
Protocolados
Aprovados
Retirados
Convertidos em PLC
Prejudicados
Tramitando
Não Apresentado
PROJETOS DE
RESOLUÇÃO
(PR)
02
01
01
* Projetos de Lei versando sobre denominações de logradouros e próprios públicos municipais: 53
PROPOSITURAS (ver detalhamento no Anexo 2)
Requerimentos
Moções
Indicações
Requerimentos de Pesar
1301
118
46
75
9
TRIBUNA LIVRE
Data:
Entidade:
Orador:
Assunto:
21/02/2011
Rotary Clube Botucatu Cuesta
Cássio Alexandre Vendramini
Comemoração dos 106 anos da entidade, bem como divulgação dos serviços prestados .
Data:
Entidade:
Orador:
Assunto:
28/02/2011
-Vera Lúcia da Silva
Problemas de limpeza e manutenção em imóvel da Prefeitura Municipal.
Data:
Entidade:
Orador:
Assunto:
25/04/2011
-Professor Francisco Carlos Daltin
Divulgar a “Semana da Hipertensão”, que será realizada no período de 25 de abril a 04 de maio.
Data:
Entidade:
Orador:
Assunto:
16/05/2011
Associação Arte e Convívio
Dora Martins dos Santos
“Dia Nacional da Luta Antimanicomial” (18 de maio) e Relatório da 4ª. Conferência Nacional da
Saúde Mental.
Data:
Entidade:
Orador:
Assunto:
15/08/2011
AMA - Associação de Moradores da Demétria e Rede Social TEAR
Arnaldo de Mesquita Sampaio (Representante da AMA - Associação de Moradores da Demétria) e
Simone Pafetti (Representante da Rede Social TEAR)
Questões relativas à infraestrutura da Rodovia Gastão Dal Farra.
Data:
Entidade:
Orador:
Assunto:
07/11/2011
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
José Armando Pescatori (membro/representante do CMDCA)
Campanha de Incentivos Fiscais denominada “Para ter futuro é preciso ter infância”.
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
1 - Audiência Pública para discutir assuntos referentes ao atendimento prestado à população pelos diversos
setores da Saúde de nosso município, bem como pelo futuro Pronto Socorro Municipal, realizada em 22/02/2011.
2 - Audiência Pública do Executivo Municipal, realizada junto à Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Câmara Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas
ao terceiro quadrimestre de 2010 (setembro a dezembro), realizada em 25/02/2011.
3 - Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde, realizada em 31/3/2011, para Prestação de Contas
do 4º. Trimestre e Anual de 2010.
ao primeiro quadrimestre de 2011 (janeiro a abril), realizada em 31/05/2011.
5 - Audiência Pública do Executivo Municipal, realizada junto à Comissão Permanente de Saúde, Educação,
Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social, para discutir sobre o Programa “Segundo Tempo Padrão”,
que será implantado em Botucatu, mediante convênio celebrado entre o Município e o Ministério do Esporte,
realizada em 29/6/2011.
6 - Audiência Pública a respeito da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, realizada
em 30/6/2011.
7 - Audiência Pública para debater questões relativas à Empresa Staroup S/A Indústria de Roupas, realizada
em 12/7/2011.
8 - Audiência Pública para prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde, relativa ao primeiro
trimestre de 2011, realizada em 13/7/2011.
9 - Audiência Pública para debater o projeto de Lei Complementar nº. 054/201, de iniciativa do Prefeito
Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2012 e dá outras providências, realizada em 19/7/2011.
ao segundo quadrimestre de 2011 (maio a agosto), realizada em 27/10/2011.
11 -
Audiência Pública referente à elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2012, realizada em 27/10/2011.
12 - Audiência Pública para prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde, relativa ao segundo
13 - Audiência Pública para debater publicamente sobre o PROJETO DE LEI Nº 085/2011 – de iniciativa do
Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Botucatu para o exercício de 2012
(orçamento geral), realizada em 23/11/2011.
14 - Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde, para Prestação de Contas relativas ao terceiro
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ENTREGA DE HONRARIAS
1 - Sessão Solene de entrega de Título de “Cidadão Botucatuense” ao Senhor Layre Colino, realizada em
31/1/2011.
2 - Sessão Solene de entrega da Medalha “Reconhecimento Comunitário de Segurança” aos integrantes das
Polícias Civil e Militar, realizada em 29/04/2011.
3 - Sessão Solene de entrega de Título de “Cidadão Botucatuense” ao Prof. Dr. Joel Spadaro, realizada em
27/05/2011.
4 - Solenidade de entrega do “Diploma de Reconhecimento Comunitário a Doadores de Sangue e Órgãos”,
EVENTOS COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL
1 -
Comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, realizada em 14/3/2011.
EVENTOS REALIZADOS NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMOVIDOS POR
OUTRAS ENTIDADES
1 - Reunião para tratar assuntos sobre o Hospital Regional sorocabana, promovida pela Rádio Municipalista,
2 - Exposição do Grupo dos Artistas Plásticos de Botucatu, realizada na Câmara Municipal de Botucatu de 11
a 13/4/2011.
3 - Evento do Orçamento Participativo, ocasião em que será entregue a proposta do plano de investimentos
que o conselho irá propor para 2012, realizada em 30/09/2011.
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CURSOS, SEMINÁRIOS E REUNIÕES PROMOVIDOS
1 -
Reuniões da Mesa Diretora.
2 -
Reuniões do Corpo Administrativo.
3 - Reunião dos Vereadores com o promotor da Infância e da Juventude de Botucatu, Dr. Eduardo Daher
Zacharias, para discutir as atuais dificuldades enfrentadas pela “Guarda Mirim da Cidade”, realizada em
17/02/2011.
4 - Reunião dos Vereadores com o promotor da Infância e da Juventude de Botucatu, Dr. Eduardo Daher
Zacharias, e com o Secretário Municipal de Transporte, Engº. Vicente Silvio Ferraudo, para esclarecimentos a
respeito do Projeto deLei nº. 029, que dispõe sobre a regulamentação de estacionamento rotativo pago, realizada
em 24/05/2011.
5 -
Curso de Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros, realizado em 06/4/2011.
6 - Reunião Pública com a presença do Diretor/Presidente da ARSESP, Senhor Hugo Sérgio de Oliveira, com
a finalidade de tratar sobre a política tarifária da SABESP em Botucatu, especialmente sobre o “subsídio cruzado”
e a “tarifa mínima”, realizada em 07/07/2011.
7 - Reunião Pública motivada pelo Requerimento nº 712/11, de autoria dos Vereadores Prof. Nenê e
Abelardo, para tratar sobre a definição da composição da Câmara Municipal de Botucatu para a próxima
legislatura, observado o limite máximo permitido pela Emenda Constitucional nº 58/2009, realizada em
31/8/2011.
8 - Reunião com a Secretária Municipal do Meio Ambiente, Cynthia Zanotto Salvador, motivada pelos
Vereadores Carlos Trigo, Prof. Nenê e Prof. Gamito, para tratar sobre os procedimentos relativos à poda e
retirada de árvores no município, realizada em 27/09.
13
ANEXO 1
PROPOSITURAS: PROJETOS
14
PROPOSITURAS: PROJETOS
PROPOSTA
DE EMENDA
À LEI
ORGÂNICA
PROJETO
DE LEI
COMPLEMENTAR
PROJETO
DE
LEI
Abelardo W. da Costa Neto
--
--
04
01
01
Alexandre Guilherme Granado
--
--
07
--
--
André Rogério Barbosa
--
--
09
--
01
Antonio Carlos Trigo
--
--
05
--
01
Benedito José Gamito
--
--
22
--
--
Denílson A. Diogo Tavares
--
--
07
--
01
José Eduardo Fuser Bittar
--
--
07
--
--
Luiz Aurélio Pagani
--
--
10
01
01
Luiz Francisco Fontes
--
--
22
--
--
Nilton César Andrade
--
--
03
--
01
Reinaldo Mendonça Moreira
--
01
07
--
--
Mesa da Câmara
--
01
07
03
--
Prefeitura Municipal
--
107
37
--
--
Iniciativa Popular
--
--
--
--
--
AUTORIA
PROJETO DE
PROJETO
DECRETO
DE
LEGISLATIVO RESOLUÇÃO
15
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Número
Data
Autor / Assunto
0001/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras e Subsecretaria de
Agricultura. (trator agroindustrial)
Lei Comp. nº. 00821 de 3/3/2011
0002/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e Subsecretaria de
Agricultura e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 986.900,00
(novecentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). (trator agroindústria)
Lei Comp. nº. 00822 de 3/3/2011
0003/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras. (construção de
galerias)
Lei Comp. nº. 00823 de 3/3/2011
0004/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional
suplementar no valor de R$ 2.249.425,76 (dois milhões, duzentos e quarenta e
nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).
(construção galerias)
Lei Comp. nº. 00824 de 3/3/2011
0005/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras.
(pavimentação/ciclovia)
Lei Comp. nº. 00825 de 3/3/2011
0006/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
suplementar no valor de R$ 6.937.359,34 (seis milhões, novecentos e trinta e
sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos)
pavimentação/ciclovia.
Lei Comp. nº. 00826 de 3/3/2011
0007/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação. (Construção de
escola no Jardim Cambuí - Programa Proinfância e aquisição de 02 ônibus
escolares - Programa Caminho da Escola).
Lei Comp. nº. 00827 de 3/3/2011
0008/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito
adicional suplementar no valor de R$ 1.134.939,55 (um milhão, cento e trinta e
quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
Lei Comp. nº. 00828 de 3/3/2011
16
0009/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras.
Lei Comp. nº. 00829 de 3/3/2011
0010/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
suplementar no valor de R$ 1.530.560,19
Lei Comp. nº. 00830 de 3/3/2011
0011/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras. (ponte Rodrigues
Alves)
Lei Comp. nº. 00831 de 3/3/2011
0012/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) - ponte Rodrigues
Alves.
Lei Comp. nº. 00832 de 3/3/2011
0013/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Cultura. (Programa Pontos
de Cultura)
Lei Comp. nº. 00833 de 3/3/2011
0014/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito
adicional especial no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) Programa Pontos de Cultura
Lei Comp. nº. 00834 de 3/3/2011
0015/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Administração. (informática)
Lei Comp. nº. 00835 de 3/3/2011
0016/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Administração e abre crédito
adicional suplementar no valor de R$ 1.634.000,00. (informática)
Lei Comp. nº. 00836 de 3/3/2011
0017/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Esportes.
Lei Comp. nº. 00837 de 3/3/2011
0018/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito
adicional suplementar no valor de R$ 1.992.451,51 (hum milhão, novecentos e
noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e uma reais e cinquenta centavos).
17
Lei Comp. nº. 00838 de 3/3/2011
0019/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Turismo. (Praça do Bosque)
Lei Comp. nº. 00839 de 3/3/2011
0020/2011
23/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Turismo e abre crédito
adicional suplementar no valor de R$ 976.900,00 (novecentos e setenta e seis
mil e novecentos reais). (Praça do Bosque)
Lei Comp. nº. 00840 de 3/3/2011
0021/2011
30/3/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação. (APAE)
Lei Comp. nº. 00841 de 5/4/2011
0022/2011
30/3/2011
PREFEITURA MUNICIPAL
adicional especial no valor de R$ 352.500,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e
quinhentos reais) - APAE
Lei Comp. nº. 00842 de 5/4/2011
0023/2011
30/3/2011
PREFEITURA MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Saúde. (Despesas do
contrato de Gestão com a Fundação UNI)
Lei Comp. nº. 00843 de 5/4/2011
0024/2011
30/3/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional
suplementar no valor R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) Despesas do Contrato de Gestão com a Fundação UNI.
Lei Comp. nº. 00844 de 5/4/2011
0025/2011
30/3/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 das Secretarias Municipais de Saúde e Administração
(Contrato de Gestão - Fundação Uni e diversas melhorias do prédio do Paço
Municipal)
Lei Comp. nº. 00845 de 5/4/2011
0026/2011
30/3/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 das Secretaria Municipais de Saúde e Administração e
abre crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.000,00 e suplementar no
valor de R$ 60.000,00
Lei Comp. nº. 00846 de 5/4/2011
0027/2011
31/3/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009
- Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Saúde
(Pronto Socorro Municipal)
Lei Comp. nº. 00847 de 5/4/2011
18
0028/2011
31/3/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011, da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito
adicional suplementar no valor de R$1.250.000,00 (um milhão duzentos e
cinquenta mil reais) - Pronto Socorro Municipal
Lei Comp. nº. 00848 de 5/4/2011
0029/2011
5/4/2011
PREFEITO MUNICIPAL
- Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Lei Comp. nº. 00849 de 19/4/2011
0030/2011
5/4/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011, da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre
crédito adicional suplementar no valor de R$ 158.300,00 (cento e cinquenta e
oito mil e trezentos reais)
Lei Comp. nº. 00850 de 19/4/2011
0031/2011
13/4/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Educação.
Lei Comp. nº. 00851 de 26/4/2011
0032/2011
13/4/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011, da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito
adicional suplementar no valor de R$ 3.123.656.98 (três milhões, cento e vinte e
três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).
Lei Comp. nº. 00852 de 26/4/2011
0033/2011
27/4/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Esportes.
Lei Comp. nº. 00853 de 3/5/2011
0034/2011
27/4/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011, da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito
adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte reais).
Lei Comp. nº. 00854 de 3/5/2011
0035/2011
27/4/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Governo p/ atendimento ao
Convênio com o Estado de São Paulo "Atividade Delegada"
Lei Comp. nº. 00855 de 3/5/2011
0036/2011
27/4/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Governo e abre crédito adicional
especial no valor de R$ 75.000,00 (setente e cinco mil reais) - Convênio com o
Estado São Paulo "Atividade Delegada"
Lei Comp. nº. 00856 de 3/5/2011
0037/2011
18/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Planejamento.
19
Lei Comp. nº. 00857 de 26/5/2011
0038/2011
18/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Planejamento e abre crédito
adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Lei Comp. nº. 00858 de 26/5/2011
0039/2011
18/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Obras.
Lei Comp. nº. 00859 de 26/5/2011
0040/2011
18/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional
suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
Lei Comp. nº. 00860 de 26/5/2011
0041/2011
19/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a qualificação de entidades com fins não econômicos dirigidas à
pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico como organizações sociais.
Lei Comp. nº. 00861 de 26/5/2011
0042/2011
20/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 (reajuste 5%)
Lei Comp. nº. 00862 de 31/5/2011
0043/2011
20/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 LDO exercício 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$
4.100.500,00 (quatro milhões, cem mil e quinhentos reais) - Reajuste 5%
Lei Comp. nº. 00863 de 31/5/2011
0044/2011
20/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Reajusta em 5% (cinco por cento) os salários e vencimentos dos servidores
públicos municipais e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$
1.118.500,00 (um milhão, cento e dezoito mil e quinhentos reais).
Lei Comp. nº. 00864 de 31/5/2011
0045/2011
26/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
- Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (cobertura de despesas com Auxílio
Saúde da Câmara Municipal)
Lei Comp. nº. 00865 de 7/6/2011
0046/2011
26/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/10 LDO exercício de 2011 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$
1.000,00 (um mil reais)- cobertura de despesas com o Auxílio Saúde da Câmara
Municipal)
Lei Comp. nº. 00866 de 7/6/2011
0047/2011
31/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
- Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Comp. nº. 00867 de 7/6/2011
20
0048/2011
31/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/10 LDO exercício de 2011, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$
3.808.542,77 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Comp. nº. 00868 de 7/6/2011
0049/2011
8/6/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Comp. nº. 00869 de 14/6/2011
0050/2011
20/6/2011
PREFEITO MUNICIPAL
- Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Secretaria Municipal de Esportes).
Lei Comp. nº. 00870 de 28/6/2011
0051/2011
20/6/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 LDO exercício de 2011, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$
280.000,00. (Secretaria Municipal de Esportes).
Lei Comp. nº. 00871 de 28/6/2011
0052/2011
21/6/2011
PREFEITO MUNICIPAL
- Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de
Educação - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa Segundo Tempo
Padrão.
Lei Comp. nº. 00872 de 5/7/2011
0053/2011
21/6/2011
PREFEITO MUNICIPAL
adicional suplementar no valor de R$ 1.628.000,00 (um milhão e seiscentos e
vinte e oito mil reais) - Convênio com o Ministério do Esporte - Programa
Segundo Tempo Padrão.
Lei Comp. nº. 00873 de 5/7/2011
0054/2011
30/6/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Lei Comp. nº. 00887 de 13/9/2011
0055/2011
5/7/2011
PREFEITO MUNICIPAL
- Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. - Secretaria da Educação.
Lei Comp. nº. 00874 de 12/7/2011
0056/2011
5/7/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 e dá outras providências, na Secretaria da Educação e
abre um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 519.626,00.
Lei Comp. nº. 00875 de 12/7/2011
0057/2011
5/7/2011
PREFEITO MUNICIPAL
- Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria de Educação.
Lei Comp. nº. 00876 de 12/7/2011
0058/2011
5/7/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 21
LDO exercício de 2011, eabre crédito adicional suplementar até o limite de R$
73.847,19, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Lei Comp. nº. 00877 de 12/7/2011
0059/2011
27/7/2011
PREFEITO MUNICIPAL
- Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Obras na Avenida Dante Delmanto.
Lei Comp. nº. 00878 de 2/8/2011
0060/2011
27/7/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 - Obras na Avenida Dante Delmanto.
Lei Comp. nº. 00879 de 2/8/2011
0061/2011
27/7/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre nova redação do artigo 3º da Lei Complementar nº. 024/91, que
cria o Conselho Municipal da Saúde.
Lei Comp. nº. 00880 de 2/8/2011
0062/2011
10/8/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lei Comp. nº. 00881 de 30/8/2011
0063/2011
10/8/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Assistência Social, e abre
crédito adicional suplementar até o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Lei Comp. nº. 00882 de 30/8/2011
0064/2011
19/8/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 635/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Planejamento.
Lei Comp. nº. 00883 de 6/9/2011
0065/2011
19/8/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Planejamento, e abre crédito
adicional suplementar até o limite R$ 158.312,00 (cento e cinquenta e oito mil,
trezentos e doze reais).
Lei Comp. nº. 00884 de 6/9/2011
0066/2011
19/8/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.
Lei Comp. nº. 00885 de 6/9/2011
0067/2011
19/8/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação, e abre crédito
adicional suplementar até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais)
Lei Comp. nº. 00886 de 6/9/2011
0068/2011
25/8/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação.
Lei Comp. nº. 00888 de 13/9/2011
22
0069/2011
25/8/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação, e abre crédito
adicional suplementar até o limite R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - Colégio
Gemini.
Lei Comp. nº. 00889 de 13/9/2011
0070/2011
25/8/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento - Parque
Tecnológico.
Lei Comp. nº. 00890 de 20/9/2011
0071/2011
25/8/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e abre
crédito adicional especial até o limite R$ 6.971.808,99 (seis milhões, novecentos
e setenta e hum mil, oitocentos e oito reais e noventa e nove centavos) - Parque
Tecnológico.
Lei Comp. nº. 00891 de 20/9/2011
0072/2011
5/9/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Segurança e Secretaria
Municipal de Esportes.
Lei Comp. nº. 00892 de 20/9/2011
0073/2011
5/9/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) para a Secretaria Municipal de Segurança e R$ 90.000,00 (noventa mil
reais) para a Secretaria Municipal de Esportes.
Lei Comp. nº. 00893 de 20/9/2011
0074/2011
10/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Habitação.
Lei Comp. nº. 00894 de 18/10/2011
0075/2011
10/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Habitação e abre crédito
adicional especial até o limite de R$ 1.094.000,00 (um milhão e noventa e quatro
mil reais)
Lei Comp. nº. 00895 de 18/10/2011
0076/2011
10/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013- Secretaria Municipal de Obras.
Lei Comp. nº. 00896 de 18/10/2011
0077/2011
10/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional
suplementar até o limite de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)
Lei Comp. nº. 00897 de 18/10/2011
0078/2011
18/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
23
Dá nova redação artigo 62 da Lei nº 2.482/82, que trata da limpeza de imóveis
do município.
0079/2011
19/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013- Secretaria Municipal de Educação.
Lei Comp. nº. 00898 de 1/11/2011
0080/2011
19/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito
adicional suplementar até o limite de R$ 2.636.724,08 (dois milhões e seiscentos
e trinta e seis mil e setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos).
Lei Comp. nº. 00899 de 1/11/2011
0081/2011
19/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013- Secretaria Municipal de Esportes.
Lei Comp. nº. 00900 de 1/11/2011
0082/2011
19/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito
adicional suplementar até o limite de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).
Lei Comp. nº. 00901 de 1/11/2011
0083/2011
19/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (cria o cargo em comissão
de Assessor em Comércio)
Lei Comp. nº. 00906 de 22/11/2011
0084/2011
27/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu e dá
outras providências.
Lei Comp. nº. 00910 de 13/12/2011
0085/2011
27/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá
outras providências correlatas.
Lei Comp. nº. 00911 de 13/12/2011
0086/2011
27/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras
providências.
Lei Comp. nº. 00912 de 13/12/2011
0087/2011
31/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Obras.
Lei Comp. nº. 00902 de 17/11/2011
0088/2011
31/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional
suplementar até o limite de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).
Lei Comp. nº. 00903 de 17/11/2011
0089/2011
4/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634. de 22 de setembro de 2009
24
- Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Obras.
Lei Comp. nº. 00904 de 17/11/2011
0090/2011
4/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 LDO exercício de 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$
1.800.000,00 na Secretaria Municipal de Obras.
Lei Comp. nº. 00905 de 17/11/2011
0091/2011
17/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
- Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012.
Lei Comp. nº. 00907 de 22/11/2011
0092/2011
22/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
- Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Cultura.
Lei Comp. nº. 00908 de 6/12/2011
0093/2011
22/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 LDO exercício de 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$
65.000,00 (Secretaria Municipal de Cultura).
Lei Comp. nº. 00909 de 6/12/2011
0094/2011
28/11/2011
MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Lei Comp. nº. 00913 de 13/12/2011
0095/2011
28/11/2011
Altera os artigos 59 e 62 da Lei nº 2.482, de 01 de julho de 1985, que institui o
Código de Obras do Município.
Lei Comp. nº. 00926 de 20/12/2011
0096/2011
30/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde.
Lei Comp. nº. 00914 de 13/12/2011
0097/2011
30/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 LDO exercício de 2011 nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde e abre
crédito adicional suplementar até o limite de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e
sete mil reais).
Lei Comp. nº. 00915 de 13/12/2011
0098/2011
30/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Obras.
Lei Comp. nº. 00920 de 20/12/2011
0099/2011
30/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional
suplementar até o limite de R$ 313.136,34 (trezentos e treze mil, cento e trinta e
seis reais e trinta e quatro centavos).
Lei Comp. nº. 00921 de 20/12/2011
25
0100/2011
30/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Administração Departamento de Informática.
Lei Comp. nº. 00916 de 13/12/2011
0101/2011
30/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Administração Departamento de Informática e abre crédito adicional suplementar até o limite de
R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Lei Comp. nº. 00917 de 13/12/2011
0102/2011
7/12/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Esportes.
0103/2011
7/12/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito
adicional especial até o limite de R$ 56.230,15 (cinquenta e seis mil, duzentos e
trinta reais e quinze centavos).
0104/2011
8/12/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde - Contrato de Gestão
Fundação UNI.
Lei Comp. nº. 00918 de 13/12/2011
0105/2011
8/12/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Saúde e abre um crédito
adicional suplementar até o limite de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e
quatrocentos mil reais) - Contrato de Gestão Fundação UNI.
Lei Comp. nº. 00919 de 13/12/2011
0106/2011
14/12/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013 (Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB).
Lei Comp. nº. 00922 de 20/12/2011
0107/2011
14/12/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 LDO exercício de 2011 na Secretaria Municipal de Educação e abre um crédito
adicional suplementar até o limite de R$ 167.700,00 (cento e sessenta e sete mil
e setecentos reais), na Secretaria Municipal da Educação - FUNDEB.
Lei Comp. nº. 00923 de 20/12/2011
0108/2011
16/12/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/09 - Plano Plurianual período de 2010 a 2013, para pagamento da Folha dos servidores no presente
mês, bem como INSS e FGTS.
Lei Comp. nº. 00924 de 20/12/2011
0109/2011
16/12/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 784/2010 LDO exercício de 2011 e abre um crédito adicional suplementar até o limite de
R$ 2.376.500,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais)
Lei Comp. nº. 00925 de 20/12/2011
26
PROJETOS DE LEI
Número
Data
Autor / Assunto
0001/2011
10/2/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por
doação à CDHU para construção da Vila Dignidade no Conjunto Habitacional
Humberto Popolo.
0002/2011
14/2/2011
DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES
Denomina de "Wiliam Miguel Francisco Silva" a Rua "13", localizada no
'Loteamento Santa Maria I.
Lei nº. 05220 de 22/2/2011
0003/2011
1/3/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei nº 5.199/10, que dispõe sobre as consignações em folha de
pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do
Município de Botucatu.
Lei nº. 05221 de 15/3/2011
0004/2011
15/3/2011
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação
Oncológica Santo Agostinho".
Lei nº. 05222 de 29/3/2011
0005/2011
15/3/2011
Denomina de "Marli Benedita Santos Ribeiro" a Casa dos Conselhos, localizada
na Rua Maria Rosa Santiago, nº 152, no Jardim Central.
Lei nº. 05223 de 29/3/2011
0006/2011
16/3/2011
ANDRE ROGERIO BARBOSA
Denomina de "Ana de Oliveira Camargo", a Rua "K" localizada no Loteamento
"Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei nº. 05224 de 29/3/2011
0007/2011
16/3/2011
Denomina de "Paulo Barreiros" a Rua "I" localizada no Loteamento "Residencial
Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei nº. 05236 de 19/4/2011
0008/2011
16/3/2011
Denomina de "Silvério Bernardo de Oliveira", a Rua "M" localizada no
Loteamento "Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer
prolongamento.
Lei nº. 05229 de 5/4/2011
0009/2011
17/3/2011
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Instituto Gira Mundo
Mutuando".
Lei nº. 05225 de 29/3/2011
0010/2011
17/3/2011
Denomina de "Wilson Roberto Azanha" a Rua "14" localizada no loteamento
"Jardim Ypê".
Lei nº. 05230 de 5/4/2011
27
0011/2011
18/3/2011
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Produtores Orgânicos da Região
de Botucatu".
Lei nº. 05231 de 5/4/2011
0012/2011
18/3/2011
Declara de Utilidade Pública "Associação Veículos Antigos Botucatu".
Lei nº. 05226 de 29/3/2011
0013/2011
18/3/2011
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Encontro de Veículos Antigos de
Botucatu", a ser realizado no terceiro final de semana do mês de maio de cada
ano.
Lei nº. 05232 de 5/4/2011
0014/2011
18/3/2011
Inclui no Calendário Oficial do Município os "Jogos Universitários de Botucatu JUBs", a ser realizado anualmente na semana comemorativa ao aniversário da
cidade.
Lei nº. 05227 de 29/3/2011
0015/2011
18/3/2011
Denomina de "Professora Doutora Cecília Magaldi" o Espaço Saúde instalado no
imóvel localizado na Avenida Santana, nº 323, com permissão de uso pelo
Decreto nº 56.683, de 21 de janeiro de 2011.
Lei nº. 05233 de 5/4/2011
0016/2011
21/3/2011
Denomina de "Praça Enfermeira Amália Di Mario Lorenzzetto" o Sistema de
Lazer do loteamento Jardim Ciranda localizado entre a Avenida "A", Rua Antonia
Pedroso Pinto e Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes.
Lei nº. 05228 de 29/3/2011
0017/2011
23/3/2011
BENEDITO JOSÉ GAMITO e ANTONIO CARLOS TRIGO
Institui no Calendário Oficial do Município, a Festa do Milho Verde.
Lei nº. 05237 de 19/4/2011
0018/2011
24/3/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre nova redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 3059/90, que cria
a Imprensa Oficial do Município de Botucatu.
Lei nº. 05234 de 19/4/2011
0019/2011
24/3/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4867/07 que cria o Fundo Municipal de
habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei nº. 05235 de 19/4/2011
0020/2011
28/3/2011
BENEDITO JOSÉ GAMITO
Denomina de Estrada Municipal "Ricardo Pauletti", a Estrada BTC 450, com
início na Estrada Municipal Alcides Soares e término na Estrada Elias Alves.
Lei nº. 05243 de 3/5/2011
0021/2011
31/3/2011
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Apicultores de Botucatu"
Lei nº. 05240 de 26/4/2011
0022/2011
31/3/2011
Denomina de "Pedro de Oliveira" a Rua 09 localizada no Loteamento 'Jardim
28
Ypê".
Lei nº. 05241 de 26/4/2011
0023/2011
1/4/2011
Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.
Lei nº. 05238 de 19/4/2011
0024/2011
1/4/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Altera art. da Lei nº 3.470, de 06 de novembro de 1995, que criou o Conselho
Municipal de Turismo. (COMUTUR)
Lei nº. 05239 de 26/4/2011
0025/2011
8/4/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu,
localizado na Rua Curuzu, nº 866 e 876.
Lei nº. 05245 de 3/5/2011
0026/2011
11/4/2011
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Centro de
Recuperação Desafio Jovem Ceifeiros da Última Hora".
Lei nº. 05244 de 3/5/2011
0027/2011
18/4/2011
Denomina de "Professor Doutor Dario Abdelnur", a Estrada Municipal localizada
na Fazenda MAC, com início na Rodovia SPA 007/209 (Rodovia Pedro Bosco),
bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei nº. 05242 de 26/4/2011
0028/2011
19/4/2011
Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000,
alterada pela Lei nº 4.155, de 26 de junho de 2001 (interdição de trânsito no
largo da Catedral).
0029/2011
25/4/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento
rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras
providências.
Lei nº. 05261 de 7/6/2011
0030/2011
27/4/2011
Denomina de "Guido Albino Bissacot", a Rua "J" localizada no Loteamento
Lei nº. 05247 de 17/5/2011
0031/2011
27/4/2011
Denomina de "Professor Antonio Sidney Ribeiro de Faria", a "Avenida 01 direita
e esquerda" localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza", bem
como todo e qualquer prolongamento.
Lei nº. 05248 de 17/5/2011
0032/2011
27/4/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Município de Botucatu a celebrar Convênio com o Estado de São
Paulo visando Delegação Compartilhada do Exercício de Atividades
Administrativas Municipais a Policiais Militares e Civis.
Lei nº. 05246 de 3/5/2011
0033/2011
4/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Estabelece diretrizes e normas do Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido
Fernandes" e dá outras providências. (camelódromo)
29
Lei nº. 05253 de 31/5/2011
0034/2011
5/5/2011
Denomina de "Lourival Ferreira", a Rua 02 localizada no Distrito Industrial III
(Domingos Lopes) com início na Rua Manoel Henriques, bem como todo e
qualquer prolongamento.
Lei nº. 05249 de 24/5/2011
0035/2011
10/5/2011
Denomina de "Elias Joaquim", a Rua "F" localizada no Loteamento "Residencial
Lei nº. 05250 de 24/5/2011
0036/2011
13/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração daLei nº. 5.198/10 - Orçamento Geral do Município de
Botucatu, para o exercício financeiro de 2011.
Lei nº. 05251 de 24/5/2011
0037/2011
16/5/2011
Denomina de "José Conceição Gonçalves Pinto", a Rua "11" localizada no
"Loteamento Santa Maria I" e dá outras providências.
Lei nº. 05252 de 31/5/2011
0038/2011
20/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre desafetação de área de bem público para posterior alienação por
venda ou permuta.
0039/2011
20/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos
servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.
Lei nº. 05254 de 31/5/2011
0040/2011
20/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do vale compra
alimentos dos servidores públicos municipais ativos.
Lei nº. 05255 de 31/5/2011
0041/2011
20/5/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a revisão de 5% (cinco por cento) dos subsídios dos agentes
políticos do Município de Botucatu.
Lei nº. 05256 de 31/5/2011
0042/2011
20/5/2011
MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Reajusta em 5% (cinco por cento) os salários e vencimentos dos servidores do
Poder Legislativo.
Lei nº. 05257 de 31/5/2011
0043/2011
20/5/2011
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos
servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu.
Lei nº. 05258 de 31/5/2011
0044/2011
20/5/2011
Reajusta para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o valor do Vale Compra
Alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo.
Lei nº. 05259 de 31/5/2011
0045/2011
20/5/2011
MEMBROS DA MESA DA CÃMARA MUNICIPAL
Revisa em 5% os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara
30
Municipal de Botucatu.
Lei nº. 05260 de 31/5/2011
0046/2011
24/5/2011
Denomina de "Wilson Mendes (Ticão)", a Rua "O" localizada no Loteamento
Lei nº. 05262 de 14/6/2011
0047/2011
24/5/2011
Denomina de "Ricardo Alpídio Sarzi", a Rua "G" localizada no Loteamento
"Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento e dá outras
providências.
Lei nº. 05263 de 14/6/2011
0048/2011
24/5/2011
Denomina de "José Carmelo", a Rua "D" localizada no Loteamento "Residencial
Lei nº. 05264 de 14/6/2011
0049/2011
10/6/2011
Denomina de "Catarina Aparecida de Camargo", a Rua "L" localizada no
Loteamento "Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer
prolongamento.
Lei nº. 05265 de 28/6/2011
0050/2011
10/6/2011
Denomina de "Palmyra Bravim" a Rua 12 do loteamento Parque Santo Antonio
da Cascatinha.
Lei nº. 05266 de 28/6/2011
0051/2011
13/6/2011
Denomina de "José Trombini" a Rua "26" localizada no loteamento Vila Real de
Barra Bonita.
Lei nº. 05267 de 28/6/2011
0052/2011
15/6/2011
Denomina de "José Aragon" a Rua "20" localizada no loteamento Vila Real de
Barra Bonita, bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei nº. 05268 de 5/7/2011
0053/2011
28/6/2011
Denomina de "AVENIDA SYLVIO MARTIN", a Rua "01", com início na rotatória
localizada no loteamento "Residencial Plaza Martin", bem como todo e qualquer
prolongamento.
Lei nº. 05269 de 12/7/2011
0054/2011
28/6/2011
Denomina de "CARMEN DA SILVA PAES MARTIN", a Rua "16", com início na
"Rua 01" localizada no loteamento "Residencial Plaza Martin".
Lei nº. 05270 de 12/7/2011
0055/2011
28/6/2011
Denomina de "JOÃO MARIA MARTIN", a Rua "03", com início na "Rua 01"
prolongamento.
Lei nº. 05271 de 12/7/2011
0056/2011
28/6/2011
Denomina de "Carolina Pavan Martin", as Ruas "13 e 15", com início na "Rua
31
01", localizada no loteamento "Residencial Plaza Martin".
Lei nº. 05272 de 12/7/2011
0057/2011
28/6/2011
Denomina de "Professora Maria Célia Guimarães", a Rua "10", com início na
"Rua 01" localizada no loteamento "Residencial Plaza Martin".
Lei nº. 05274 de 2/8/2011
0058/2011
28/6/2011
Denomina de "Amabile Martin Zanlucchi", a Rua "12", com início na "Rua 01"
localizada no loteamento "Residencial Plaza Martin".
Lei nº. 05275 de 2/8/2011
0059/2011
28/6/2011
Denomina de "Irmã Silvia de Ambrosis", a Rua "14", com início na Rua "13",
localizada no loteamento "Residencial Plaza Martin".
Lei nº. 05276 de 2/8/2011
0060/2011
28/6/2011
Denomina de "Professor Reginaldo Piozzi", a Rua "02", com início na rotatória
prolongamento.
Lei nº. 05277 de 2/8/2011
0061/2011
1/7/2011
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Festival Sertanejo de Botucatu e
Região", a ser realizado anualmente na segunda quinzena do mês de setembro.
Lei nº. 05278 de 2/8/2011
0062/2011
4/7/2011
Denomina de "Luiz Gomes Maldonado" a Rua D, localizada no loteamento
"Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra", com início na Avenida Projetada
01 lado impar, e todo e qualquer prolongamento dela oriundo.
Lei nº. 05279 de 2/8/2011
0063/2011
4/7/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 450.000,00
- Secretaria da Educação.
Lei nº. 05273 de 12/7/2011
0064/2011
5/7/2011
Denomina de "Philomena Maldonado" a Rua G, localizada no Conjunto
Habitacional Popular Altos da Serra, com início na Avenida projetada 01 lado
impar e término na Rua Antonio Durval Nogueira
Lei nº. 05280 de 2/8/2011
0065/2011
21/7/2011
Altera dispositivos da Lei nº 4.394/2003, que autoriza o estacionamento privativo
de veículos.
Lei nº. 05281 de 23/8/2011
0066/2011
1/8/2011
Denomina de "Carlos Coelho Gomes", a Rua "06", localizada no loteamento
"Parque dos Pinheiros", com início na Rua José Geraldo de Oliveira, bem como
todo e qualquer prolongamento.
Lei nº. 05282 de 23/8/2011
0067/2011
1/8/2011
Denomina de "Eduardo Borges dos Santos", a Rua "08", localizada no
32
loteamento "Santa Maria I", com início na Rua Carlos de Rosa e término na Rua
"Vicente Ventrella".
Lei nº. 05283 de 23/8/2011
0068/2011
1/8/2011
Denomina de "Olanda Fré Maldonado" a "Rua 12", localizada no loteamento
"Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra", com início na "Rua A" e término
na Rua "Moacir Bertalha".
Lei nº. 05284 de 23/8/2011
0069/2011
3/8/2011
Denomina de "Giovana Cristina Giandoni", a Rua "02", localizada no loteamento
Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".
Lei nº. 05285 de 30/8/2011
0070/2011
8/8/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a venda de imóveis de propriedade do Município de Botucatu.
0071/2011
8/8/2011
Declara de Utilidade Pública a COOPERTAXI - Cooperativa de Condutores
Autônomos de Rádio Taxi de Botucatu Ltda., com sede no município de
Botucatu.
0072/2011
17/8/2011
Denomina de "José Gouvea de Pontes” (“Zé Gouveia”), a Rua "B", localizada no
loteamento "Jardim Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei nº. 05286 de 30/8/2011
0073/2011
19/8/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Denomina de "Irmãos Villas Boas", a Floresta Municipal da Escola do Meio
Ambiente - EMA.
Lei nº. 05287 de 6/9/2011
0074/2011
24/8/2011
Dispõe sobre a afixação de cartazes contendo o número telefônico da Ouvidoria
Municipal, nos táxis, veículos escolares e todos os veículos vinculados ao
transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Lei nº. 05297 de 20/10/2011
0075/2011
25/8/2011
Institui no Município de Botucatu o "Dia do Rio Tietê".
Lei nº. 05289 de 13/9/2011
0076/2011
26/8/2011
Denomina de "Darci Antonio Frederico", a "Praça" localizada entre as Rua
Antonio Lazarini, Rua Lazaro Silva e Avenida Rubião Junior no Loteamento
Jardim Botucatu
Lei nº. 05290 de 13/9/2011
0077/2011
29/8/2011
Institui no município de Botucatu o "Dia da Saúde do Homem".
Lei nº. 05292 de 4/10/2011
0078/2011
30/8/2011
Denomina de "Francisco Pedro do Canto Neto", a Rua "05", localizada no
Lei nº. 05293 de 4/10/2011
0079/2011
31/8/2011
PREFEITO MUNICIPAL
33
Reajusta o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.
Lei nº. 05288 de 13/9/2011
0080/2011
6/9/2011
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação da Melhor
Idade de Botucatu".
Lei nº. 05294 de 4/10/2011
0081/2011
6/9/2011
Institui no município de Botucatu o "Dia de Luta pela Educação Inclusiva".
Lei nº. 05296 de 4/10/2011
0082/2011
9/9/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de
Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo, com a finalidade de
permitir acesso a rede de dados do Sistema de Informações Criminais
(INFOCRIM).
Lei nº. 05291 de 27/9/2011
0083/2011
19/9/2011
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Fraternal
de Apoio à Família".
Lei nº. 05295 de 4/10/2011
0084/2011
23/9/2011
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas de
estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados
ou congêneres e dá outras providências.
0085/2011
30/9/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Botucatu para o exercício
financeiro de 2012. (Proposta Orçamentária).
Lei nº. 05311 de 29/11/2011
0086/2011
10/10/2011
Denomina de "Praça Olice Petricone (ITA)" o Sistema de Lazer do Parque
Residencial Nazaré, localizado entre as Ruas Maria Nazareth Roseiro, Avenida
Arquiteto Zenon Lotufo, Rua Ariosto Buller Souto e Rodovia Alcides Soares.
Lei nº. 05299 de 8/11/2011
0087/2011
11/10/2011
Denomina de "João Coelho da Silva Filho” (“João Costela”), a Cancha de Bocha
e o Campo de Malha do Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan".
Lei nº. 05301 de 22/11/2011
0088/2011
17/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
doação, no loteamento Jardim Itamarati.
Lei nº. 05308 de 22/11/2011
0089/2011
17/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
doação, no Parque Residencial dos Comerciários III.
Lei nº. 05309 de 22/11/2011
0090/2011
17/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e
dá outras providências. (SIM)
Lei nº. 05317 de 6/12/2011
34
0091/2011
18/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei nº 3.240/93, que dispõe sobre a construção de moradia
econômica.
Lei nº. 05312 de 29/11/2011
0092/2011
18/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as
Mulheres - CMPM.
0093/2011
19/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a venda de imóveis de propriedade do Município de Botucatu.
Lei nº. 05310 de 22/11/2011
0094/2011
20/10/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Reestruturação da Política Municipal de Proteção à Criança e ao
Adolescente; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
do Fundo Municipal; do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Lei nº. 05298 de 8/11/2011
0095/2011
21/10/2011
ANDRE ROGERIO BARBOSA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO,
ALEXANDRE GUILHERME GRANADO, ANTONIO CARLOS TRIGO,
BENEDITO JOSÉ GAMITO, DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES, JOSÉ
EDUARDO FUSER BITTAR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LUIZ FRANCISCO
FONTES, NILTON CÉSAR ANDRADE e REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial".
Lei nº. 05300 de 8/11/2011
0096/2011
21/10/2011
ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALEXANDRE GUILHERME
GRANADO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO,
BENEDITO JOSÉ GAMITO, DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES, JOSÉ
EDUARDO FUSER BITTAR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LUIZ FRANCISCO
FONTES, NILTON CÉSAR ANDRADE e REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de
Moradores, Rancheiros e Amigos de Bairros da Vila Real de Barra Bonita, Mina
Velha e Bairro da Mina".
Lei nº. 05304 de 22/11/2011
0097/2011
25/10/2011
Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Sociedade Paulista de
Ortodontia Unidade de Botucatu".
Lei nº. 05302 de 22/11/2011
0098/2011
27/10/2011
Denomina de "Vicente Ferreira de Andrade", a Rua "12", localizada no Conjunto
Habitacional "Jardim Maria Luiza".
Lei nº. 05314 de 29/11/2011
0099/2011
27/10/2011
Denomina de "Maria Frade Pontes", a Rua "07", com início na "Rua 33",
localizada no loteamento "Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu".
Lei nº. 05318 de 6/12/2011
0100/2011
27/10/2011
Denomina de "João Pontes", a Rua "09", com início na "Avenida Sem
Denominação", localizada no loteamento "Alvorada da Barra Bonita em Terras
de Botucatu", bem como todo e qualquer prolongamento
Lei nº. 05315 de 29/11/2011
35
0101/2011
31/10/2011
Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Comunidade
Assistencial Amor Perfeito".
Lei nº. 05316 de 11/8/2010
0102/2011
1/11/2011
Denomina de "Manoel Angelo", a Rua "09", localizada no loteamento "Vila Real
de Barra Bonita".
Lei nº. 05319 de 6/12/2011
0103/2011
7/11/2011
Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Sociedade Amigos do
Lavapés".
Lei nº. 05320 de 12/12/2011
0104/2011
11/11/2011
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de
Botucatu para o período de 2013 a 2016.
Lei nº. 05305 de 22/11/2011
0105/2011
11/11/2011
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de
Botucatu para a 16ª Legislatura - 2013/2016.
Lei nº. 05306 de 22/11/2011
0106/2011
11/11/2011
Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Botucatu.
Lei nº. 05307 de 22/11/2011
0107/2011
11/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre doação de lotes à ALFAGLASS Indústria, Comércio e Serviços de
produtos em fibra de vidros Ltda ME.
Lei nº. 05329 de 20/12/2011
0108/2011
11/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre permuta de imóvel e doação a Associação Fraternal Pelicano AFRAPE.
Lei nº. 05313 de 29/11/2011
0109/2011
11/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica
S/A.
Lei nº. 05303 de 22/11/2011
0110/2011
16/11/2011
Denomina de "Heitor Titton ( Santos Heitor )", a Rua "06", localizada no Conjunto
Lei nº. 05324 de 13/12/2011
0111/2011
16/11/2011
Denomina de "Antonio José Pires (Dez)", a Rua "16", localizada no Conjunto
Lei nº. 05325 de 13/12/2011
0112/2011
18/11/2011
LUIZ FRANCISCO FONTES e BENEDITO JOSÉ GAMITO
Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação de
Agentes de Desenvolvimento Local e de Moradores do Parque Residencial 24 de
Maio e região".
Lei nº. 05326 de 13/12/2011
36
0113/2011
18/11/2011
Denomina de "José Lemes (Coronel Zé do Laço)", a Rua "15", localizada no
Lei nº. 05327 de 13/12/2011
0114/2011
22/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Lei nº 5.093, de 24 de novembro de 2009,
que instituiu o Imposto de Transmissão de Bens Móveis Intervivos - ITBI.
Lei nº. 05334 de 20/12/2011
0115/2011
25/11/2011
Altera os artigos 59 e 62 da Lei nº 2.482, de 01 de julho de 1985, que institui o
Código de Obras do Município.
0116/2011
25/11/2011
Denomina de "Aparecido Domingues da Silva (Nhô Tião)", a Rua "13", localizada
no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".
Lei nº. 05328 de 13/12/2011
0117/2011
25/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre ampliação do Distrito Industrial III.
Lei nº. 05321 de 13/12/2011
0118/2011
28/11/2011
Denomina de "Cabo PM Jair Aparecido Marciola", a Rua de Acesso do Conjunto
Habitacional "Morada do Sol", na Vila Assumpção.
Lei nº. 05332 de 20/12/2011
0119/2011
30/11/2011
PREFEITO MUNIICPAL
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área à AAB - Associação dos
Apicultores de Botucatu.
Lei nº. 05322 de 13/12/2011
0120/2011
30/11/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de prazo para início e término da construção da sede da
Câmara Municipal de Botucatu.
Lei nº. 05323 de 13/12/2011
0121/2011
5/12/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre doação de área à Irizar Brasil Ltda.
Lei nº. 05330 de 20/12/2011
0122/2011
5/12/2011
Altera o caput do artigo 36 da Lei nº 4.904, de 11 de abril de 2008, que dispõe
sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação,
comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de
Botucatu e suprime seus incisos".
0123/2011
12/12/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área à Associação dos
Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara.
Lei nº. 05331 de 20/12/2011
0124/2011
12/12/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de
Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Básico e Valorização do Magistério e dá outras providências.
Lei nº. 05335 de 20/12/2011
37
0125/2011
12/12/2011
Denomina de "Professor Jorge Pinheiro Machado" a Universidade do
Trabalhador (UNIT) - Unidade I, localizada na Rua Moares Barros, nº. 387,
Centro.
Lei nº. 05333 de 20/12/2011
0126/2011
14/12/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre doação de área à Tecnaut Indústria e Comércio de Metais Ltda.
Lei nº. 05336 de 20/12/2011
0127/2011
16/12/2011
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$
641.000,00 (seiscentos e quarenta e um mil reais), para pagamento da Folha dos
servidores no presente mês, bem como INSS e FGTS.
Lei nº. 05337 de 20/12/2011
38
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Número
Data
Autor / Assunto
0001/2011
28/3/2011
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de
Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar, lotados funcionalmente no
Decreto nº. 00266 de 5/4/2011.
0002/2011
9/6/2011
Concede ao Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, João Cury Neto, de acordo
com o disposto no artigo 50, I, da Lei Orgânica do Município de Botucatu, licença
do cargo durante 14 (catorze) dias, no período de 19 de junho a 02 de julho de
2011, para ausentar-se do Município de Botucatu, em razão de viagem à China.
Decreto nº. 00267 de 14/6/2011.
0003/2011
6/9/2011
Concede o Diploma de "Honra ao Mérito" à Senhora Rita Passos, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.
RETIRADO
0004/2011
15/9/2011
Concede o Título de "Cidadã Botucatuense" à Senhora Rita Passos, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.
Decreto nº. 00270 de 27/9/2011.
0005/2011
17/10/2011
Denomina de "Heitor Titton - Mestre Santos Heitor", o atual espaço destinado ao
sistema de som, ou qualquer outra sala ou estúdio que forem criados para
abrigar o referido sistema no Plenário ou no Auditório da Câmara Municipal de
Botucatu.
Decreto nº. 00272 de 29/11/2011.
0006/2011
16/11/2011
Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e
Órgãos".
Decreto nº. 00271 de 22/11/2011.
39
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Número
Data
Autor / Assunto
0001/2011
14/3/2011
DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES e ANDRE ROGERIO BARBOSA
Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002 (Medalha
“Reconhecimento Comunitário de Segurança”).
Resolução nº. 00345 de 17/5/2011.
0002/2011
11/4/2011
NILTON CÉSAR ANDRADE, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO,
LUIZ AURÉLIO PAGANI e ANTONIO CARLOS TRIGO
Altera o artigo 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu e
suprime o artigo122 (Grande Expediente).
40
ANEXO 2
PROPOSITURAS: REQUERIMENTOS,
MOÇÕES, INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR
41
PROPOSITURAS
REQUERIMENTOS
MOÇÕES
INDICAÇÕES
VOTOS DE
PESAR *
Abelardo W. da Costa Neto
105
08
02
75
Alexandre Guilherme Granado
132
25
0
75
André Rogério Barbosa
185
26
03
75
Antonio Carlos Trigo
173
19
27
75
Benedito José Gamito
180
18
04
75
Denílson A. Diogo Tavares
182
28
01
75
José Eduardo Fuser Bittar
83
11
--
75
Luiz Aurelio Pagani
158
41
11
75
Luiz Francisco Fontes
177
38
01
75
Nilton César Andrade
134
20
01
75
Reinaldo Mendonça Moreira
210
10
--
75
VEREADORES
* A partir de 11/5/2010, a autoria dos Requerimentos de Pesar passou a ser atribuída a todos os Vereadores
(Resolução nº. 0342).
42
Vereador ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Nome Parlamentar: ABELARDO
Partido: PSD
Relação de REQUERIMENTOS
Número
Data
Assunto
0024/2011
7/2/2011
Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituída Comissão de
Assuntos Relevantes, para acompanhar os trabalhos relativos à tramitação da
mudança de regime do funcionalismo municipal, bem como a contratação por
esta casa de Leis de um especialista nesta área, indicado por esta comissão
para prestar as orientações técnicas sobre o referido assunto.
0036/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a
"abertura" de várias avenidas situadas na área denominada "Chácara de Recreio
Boa Vista", bem como notificar os proprietários que possuem chácaras no
destacado local sobre a necessidade de que efetuem a capinação e a devida
limpeza de seus respectivos lotes.
0037/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar da
possibilidade de fazer a pintura no chão e a colocação de placa indicativa,
reservando uma vaga preferencial ou exclusiva para idosos e também para
pessoas portadoras de deficiência, na Vila dos Lavradores.
0050/2011
14/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de
galerias de águas pluviais na Rua Tenente João Francisco, na Vila dos
Lavradores, atendendo desta forma aos anseios de um expressivo número de
munícipes.
0051/2011
14/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o Posto de
Saúde do Jardim Continental possa atender também moradores de bairros como
Jardim Itamaraty e Jardim Cambui, os quais atualmente precisam buscar
atendimento médico no "Posto de Saúde do INCA", distante de suas residências.
0075/2011
21/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar
estudos e adotar providências objetivando a devida manutenção de toda a rede
de galerias da Rua Stella Paulini Lunardi, localizada na Vila Antártica.
0083/2011
28/2/2011
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida
uma Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir a "Lei
de Incentivo ao Esporte", contando com a presença do Secretário Municipal de
Esportes, bem como de representantes de entidades esportivas, empresariais e
entidades de classe deste município.
0104/2011
28/2/2011
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma
Reunião Pública para discutir a chamada "Atividade Delegada", contando tal
reunião com a presença do Prefeito Municipal de Botucatu, Secretário Municipal
de Segurança, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Comandante da
Guarda Municipal de Botucatu, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do
Interior (BPM-I) e o Comandante do Corpo de Bombeiros de Botucatu, entre
outros representantes de órgãos e entidades ligadas à área de segurança
pública.
0202/2011
28/3/2011
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de
Audiência Pública nesta Câmara Municipal, para discutir os vários problemas do
43
Bairro Vila Real da Barra Bonita ("Mina").
0210/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de suspender as
grades de proteção do bueiro localizado logo após o semáforo do Pontilhão
"Arlindo Granado" (sentido Vila dos Lavradores - Centro), deixando-as no mesmo
nível da pavimentação asfáltica, visando evitar possíveis acidentes naquele local.
0211/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade dos motoristas de
ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde terem um local adequado para o
descanso.
0212/2011
28/3/2011
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações relacionadas a
possíveis riscos advindos da remoção de sangue e outros fluidos do interior de
ambulâncias, efetuada pelos próprios motoristas que a conduzem, e se estes
recebem insalubridade pela realização de tais serviços.
0223/2011
4/4/2011
Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade
do Governo Estadual efetuar a liberação de recursos necessários para a
construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico
Legal (IML) em Botucatu e, em caso positivo, informar ainda a previsão de
quando referida iniciativa poderá ser viabilizada.
0261/2011
18/4/2011
Superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê da SABESP, Secretário
Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras - solicitando que
informem de quem é a responsabilidade em relação à presença de depressões
na pavimentação asfáltica da Avenida Mário Barbéris, bem como informar quais
medidas serão adotadas para sanar o destacado problema.
0262/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando que
informem sobre a possibilidade de revitalização da área localizada ao lado da
EMEFEI "Luiz Carlos Aranha Pacheco", no Jardim Paraíso, ou então que, ao
menos, tal área receba melhores condições de limpeza.
0263/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal de
Saúde - solicitando que informem sobre a possibilidade de contratar psicólogos
para atuarem nas escolas municipais de nosso município.
0264/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal e Secretária Municipal do Meio Ambiente - solicitando que
informem sobre a possibilidade de elaborar estudos técnicos objetivando a
revitalização da área localizada nas proximidades da Praça Rogério Rubio, no
Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III), no qual há uma linda
nascente, informando também qual o programa de preservação que lá poderá
ser implantado, bem como se a Secretaria Municipal do Meio Ambiente tem
previsto um trabalho de conscientização e preservação do destacado local.
0300/2011
25/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade que as reivindicações
dos moradores do Bairro da Mina, descritas em anexo, e apresentadas e
debatidas na esclarecedora Audiência Pública em destaque, sejam colocadas
dentro da programação de obras de nossa Prefeitura e desta forma o Poder
Público dê uma resposta positiva aos anseios da população do Bairro da Mina.
0320/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar reparos
na calçada da Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.
0321/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reforma
e manutenção dos brinquedos instalados no Parque Municipal, localizado no
Jardim Paraíso.
0322/2011
2/5/2011
Dirigente Regional de Ensino - solicitando informar sobre a possibilidade desta
44
Diretoria adotar as medidas necessárias objetivando o fechamento adequado de
todo o entorno da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães", e outras visando
evitar a presença de pombos na referida instituição de ensino.
0323/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o
proprietário da chácara localizada na Rua Ana Maria Galdino Simonazzi e parte
na Rua Ortília Vieira de Andrade, no Jardim Santa Cecília, quanto à necessidade
de construção da calçada e de poda da cerca viva do destacado imóvel, visando
facilitar a circulação de pedestres na referida localidade.
0361/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal, Gerente da CETESB - Agência Botucatu, Superintendente da
SABESP - Unidade de Negócio Médio Tietê, Secretária Municipal de Meio
Ambiente e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem
quais medidas serão adotadas pela CETESB, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e SABESP em relação a problemas ambientais verificados na Rua
Duque de Caxias, no Distrito de Vitoriana.
0362/2011
9/5/2011
Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Transporte e Secretário
Municipal de Planejamento - solicitando que informem quando serão realizadas
melhorias na sinalização da Estrada Municipal dos Canelas, Rua das Dálias e
Rua Domingos Policastro, no Bairro Chácara Recreio do Havaí, bem como
efetuada a colocação de taxões, preparando o local para a construção de uma
rotatória.
0363/2011
9/5/2011
Secretário Municipal de Planejamento e Gerente de Contas do Poder Público da
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informarem sobre a
possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas e a precária iluminação
existente no Parque Residencial Convívio.
0364/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura
Municipal construir urgentemente a calçada e o muro de um trecho do entorno do
Estádio Municipal João Roberto Pilan ("Campo do Inca"), na Rua Luciano
Lunardi, na Vila Antártica, sobretudo tendo em vista que em tal trecho o muro
está apenas escorado, sob risco de desabamento.
0365/2011
9/5/2011
Municipal notificar o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Major
Matheus com a Rua Galvão Severino, em frente ao "Auto Posto Major Matheus",
visando que tal proprietário adote as providências necessárias objetivando a
demolição ou a reforma adequada do referido imóvel, em razão dos riscos que
as condições atuais deste oferecem.
0379/2011
16/5/2011
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar esta Casa
de Leis sobre a possibilidade desta Concessionária elaborar estudos técnicos
visando à implantação de dispositivos de controle de velocidade dos veículos na
Rodovia Domingos Sartori, objetivando minimizar a possibilidade de ocorrências
de acidentes envolvendo motoristas e pedestres.
0380/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar um
pequeno trecho de aproximadamente 50 metros da Rua José Thiago, localizada
no Jardim Panorama.
0381/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - informe sobre a possibilidade do Poder Executivo local
realizar serviços de recapeamento asfáltico ou, ao menos, realização de
operação "tapa-buracos" na Estrada Vicinal "José Gomes Pinheiro".
0382/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo
local oferecer algum tipo de auxílio para o custeio do transporte de estudantes
botucatuenses que frequentem cursos superiores, técnicos ou profissionalizantes
45
em outras cidades de nossa região, desde que tais cursos não sejam oferecidos
em nosso município.
0383/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de
urgentes reparos no piso e em toda a estrutura do ponto de parada de ônibus
coletivo localizado na Praça Baden Powell, ao lado do Estádio Municipal "João
Roberto Pilan" ("Campo do Inca"), bem como informar sobre a possibilidade de
instalação de iluminação pública no destacado local.
0405/2011
23/5/2011
Audiência Pública, com a presença do Presidente da Concessionária Rodovias
do Tietê, para a discussão do cronograma de obras que será realizado em
Botucatu e região.
0406/2011
23/5/2011
Secretaria Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade
desta Secretaria adotar as medidas necessárias objetivando o fechamento
adequado de todo o entorno da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães", e
outras visando evitar a presença de pombos na referida instituição de ensino.
0434/2011
23/5/2011
Governador do Estado de São Paulo - solicitando que seja revisto o aumento
salarial sugerido pelo Governo Paulista aos professores e funcionários das
ETECs e FATECs, uma vez que as perdas salariais acumuladas pelos referidos
profissionais desde 1996 foram excessivas, e que além disto, receba os
representantes das ETECs e FATECs para um diálogo mais esclarecedor e
profícuo.
0437/2011
23/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade
de colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 194 da Rua
Oswaldo Pacheco, localizada no Jardim Aeroporto.
0438/2011
23/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade da realização de
operação "tapa-buracos" na Rua Manoel Sobrinho.
0460/2011
30/5/2011
Secretário Municipal de Transportes - solicitando que não seja mais feita a
pintura de faixas para pedestres na diagonal, evitando gastos desnecessários,
tendo em vista que essas não produzem o resultado esperado, pois os
motoristas ao perceberem que não são lombadas, não reduzem a velocidade.
0461/2011
30/5/2011
Prefeito Municipal e Gerente de Contas Poder Público da Companhia Paulista de
Força e Luz - CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade da colocação
de postes com braços e focos de luz no Elevado Bento Natel, no lado que ainda
não foi contemplado com esse benefício, oferecendo, desse modo, mais
segurança aos transeuntes que utilizam o referido viaduto.
0462/2011
30/5/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando a realização de estudos
técnicos, por parte dessa Secretária, para a escolha dos locais mais adequados
para a demarcação de vaga preferencial ou exclusiva para idosos e também
para pessoas portadoras de deficiência, na Vila dos Lavradores.
0463/2011
30/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de restaurar a
pintura de solo das lombadas de nosso Município, nos casos em que tal pintura
esteja apagada.
0464/2011
30/5/2011
Superintendente Regional da SABESP - solicitando que os funcionários que
transitam com os carros dessa concessionária, ao passarem pelos locais onde
existem vazamentos, venham a fazer uma anotação desses, para posteriores
providências.
0479/2011
6/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de
46
um relógio de ponto nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, uma
vez que muitos funcionários da referida Secretaria são obrigados a se dirigirem a
um outro imóvel da Administração Municipal, na Rua Major Matheus, para
realizarem o registro do horário de entrada e saída do trabalho.
0516/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre questionamentos à respeito da
avenida Deputado Dante Delmanto realizados por munícipe através de e-mail.
0527/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar
serviços de recapeamento asfáltico na Rua Napoleão Laureano, localizada na
Vila Antártica.
0528/2011
13/6/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade
de transferir a vaga demarcada em frente ao nº. 70 da Praça Comendador Emílio
Peduti ("Praça do Bosque"), destinada às pessoas com deficiência, para defronte
ao nº. 78 da mesma localidade, em razão dos motivos anteriormente expostos.
0529/2011
13/6/2011
Municipal adotar providências urgentes objetivando a remoção e a contenção da
terra que deslizou sobre a pista da Rodovia Gastão Dal Farra, em frente ao
terreno que abrigará o "Parque Tecnológico".
0530/2011
13/6/2011
Gerente de Divisão da Sabesp Botucatu - solicitando adotar as medidas
necessárias objetivando a execução de reparos na calçada e no meio-fio, no
cruzamento da Rua Tenente João Francisco com a Rua Milton Meris Jaqueta, na
Vila dos Lavradores, visando restabelecer as condições de acessibilidade para
pedestres e cadeirantes no citado local.
0544/2011
20/6/2011
Audiência Pública nesta Casa de Leis para a prestação de esclarecimentos
relacionados à empresa "Staroup S.A Indústria de Roupas", sobretudo no
tocante ao pagamento dos direitos trabalhistas dos ex-funcionários da referida
empresa neste município, convidando para tal reunião o Excelentíssimo Senhor
Juiz de Direito, Marcelo Andrade Moreira, o Excelentíssimo Senhor Promotor de
Justiça, Paulo Sérgio Abujamra, e o Ilustríssimo Senhor Administrador Judicial
da Staroup, Ronaldo Tecchio Junior, membros do Poder Judiciário com atuação
direta no caso, e que, portanto, poderão contribuir efetivamente para que sejam
alcançados os objetivos da supracitada Audiência.
0568/2011
27/6/2011
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando
encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo os nomes, respectivos cargos
(e se "comissionados" ou "concursados"), e o órgão de lotação de cada um dos
servidores municipais que integram a "Defesa Civil de Botucatu", bem como
informar quantos veículos atualmente estão integralmente à disposição do
destacado órgão do Poder Executivo Municipal, e se tais veículos contam com
todos os equipamentos necessários para o adequado desenvolvimento das
ações de socorro efetuadas pelo destacado órgão.
0669/2011
1/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adoção das
providências necessárias visando iluminar a Avenida João Baptista Carnietto,
mais especificamente no trecho localizado entre a Rua Luiz Fernando Galvani e
a Rua Darciso Coneglian.
0674/2011
1/8/2011
Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando estudos técnicos com
o intuito de solucionar problemas de queda de energia constante no Bairro Real
Park, especialmente na Ruas Benedito Zanella e Marcos Lorival Quintino.
0675/2011
1/8/2011
serviços de recapeamento no trecho localizado entre o nº. 39 ao nº. 303 da Rua
47
Jaguaribe, ou então, solicitar à SABESP que execute os reparos necessários na
pavimentação do trecho destacado.
0712/2011
8/8/2011
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja realizada
uma Reunião Pública objetivando discutir o posicionamento da referida Mesa
Diretora e dos demais Vereadores em relação à possibilidade de aumento de
cadeiras neste Legislativo.
0716/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando estudar medidas que possam resolver o problema
de água empoçada na Rua 23 de Setembro, defronte a Escola Estadual "Dom
Lúcio Antunes de Souza".
0741/2011
15/8/2011
estudos visando à construção de uma praça paradesportiva em nosso município,
adaptada para atender as pessoas com deficiência e construída de acordo com
normas técnicas que garantam total acessibilidade.
0742/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar quando terá início a construção da
quadra poliesportiva do Jardim Continental.
0743/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar
se há algum projeto de revitalização da área da nascente do Ribeirão Tanquinho
que contemple a preservação e os cuidados permanentes no local, infraestrutura
básica, iluminação pública, entre outras benfeitorias, solicitando ainda que, na
falta do referido projeto de revitalização, a Prefeitura Municipal inicie
levantamento de custos visando realizar gestões e angariar recursos financeiros
com o intuito de garantir a execução de um projeto amplo de revitalização e
preservação da destacada área, que hoje está abandonada.
0759/2011
22/8/2011
Presidente da Câmara Municipal - solicitando que promova uma Reunião Pública
com a Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Karla Bertocco Trindade, para
discussão do cronograma de obras que será realizado em Botucatu e região.
0785/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando efetuar a reforma da Praça Augusto Freire da
Palma, no Jardim Paraíso.
0810/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando oferecer um
tatame tamanho 10X10 metros para a realização de aulas de Karatê em projeto
esportivo voluntário desenvolvido na Escola Municipal "Prof. José Antonio
Sartori", no Jardim Eldorado.
0812/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando colocar lâmpadas e realizar a manutenção em
postes de energia elétrica localizados nas proximidades da residência n° 795 da
Rua Pinheiro Machado.
0821/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de divulgar em
todas as Unidades Básicas de Saúde o horário para entrega dos remédios, bem
como a relação dos remédios disponíveis e os que já acabaram.
0854/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando celeridade na regulamentação deste Projeto de
Lei que visa colocar regras claras para o transporte escolar particular no
município de Botucatu.
0859/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir
canaleta de concreto no cruzamento da Rua Thomaz Matheus Filho com a Rua
Lincoln Vaz, visando resolver o problema de água empoçada no local.
0860/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando, urgentemente, tapar os buracos existentes na
48
Rua Major Matheus, especialmente em frente ao nº. 647, tendo em vista a
existência, em referido local, de buraco que causa danos aos veículos que
trafegam pela área.
0861/2011
5/9/2011
providências necessárias em relação a uma erosão localizada no passeio público
de uma área pertencente à Administração Municipal, na Rua Maria Joana Félix
Diniz, na Vila Mariana, bem como informar sobre a possibilidade de construção
de canaleta de concreto na destacada via pública, objetivando permitir o
adequado escoamento das águas e evitar novas erosões.
0922/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a
limpeza na Vila Real de Barra Bonita ("Mina"), retirando os objetos que ficam
depositados na margem da represa do referido bairro.
0923/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando o cumprimento da Lei Municipal n°. 5.181, de 05
de outubro de 2010, que dispõe sobre abertura e fechamento de valas em áreas
de uso comum do povo.
0924/2011
19/9/2011
Superintendente Regional da SABESP - solicitando detectar origem de mau
cheiro de esgoto existente na Rua Humberto Milanesi, bem como adotar
medidas para solucionar referido problema.
0925/2011
19/9/2011
Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando a troca do poste de
energia elétrica situado no início da Rua Walter Baptista da Silva, na Vila Real,
cuja estrutura está abalada, oferecendo, desta forma, grande perigo à população
local.
0926/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal e EAOB - Empresa Auto Ônibus Botucatu - solicitando
informar sobre a possibilidade de tomar medidas cabíveis no sentido de oferecer
serviços adequados de transporte coletivo aos moradores do Distrito de Rubião
Junior.
0959/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar operação tapa-buracos na Avenida Júlio
Vaz de Carvalho.
0960/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando concluir a construção do passeio público em torno
do Campus da Unesp em Rubião Jr, em especial no trecho que liga referida área
ao incinerador local.
0961/2011
26/9/2011
Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de sanar
problemas existentes na estação elevatória localizada no Jardim Paraíso II.
0966/2011
26/9/2011
Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando
esclarecimentos relacionados à Portaria nº. 1437, de 5 de julho de 2011, que
regulamenta o uso dos veículos oficiais desta Casa Legislativa.
0998/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando oferecer
adicional de insalubridade aos professores da rede municipal de ensino.
1037/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos técnicos visando implantar guias
rebaixadas com o intuito de facilitar acesso de pessoas com deficiências físicas e
cadeirantes na Praça "Brasil Japão".
1038/2011
10/10/2011
de transferir a vaga demarcada em frente ao nº. 70 da Praça Comendador Emílio
Peduti ("Praça do Bosque"), destinada às pessoas com deficiência, para defronte
ao nº. 78 da mesma localidade.
49
1039/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar operação "tapa-buracos" no trecho entre
as residências n° 829 a 1143 da Avenida Júlio Vaz de Carvalho.
1069/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços objetivando a implantação de
uma Faculdade de Engenharia em Botucatu, uma vez que cursos superiores em
referida área não são oferecidos em nosso município.
1089/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando promover a retirada das plantas existentes no
canteiro central da rotatória próxima ao Estádio Municipal "João Roberto Pilan" INCA, uma vez que referidas plantas estão atrapalhando a visão de motoristas
que costumam trafegar diariamente pela destacada área.
1090/2011
24/10/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando implantar semáforos nos
cruzamentos da Avenida Deputado Dante Delmanto com as Ruas Roberto
Caricati e Paleologe Guimarães, com o intuito de disciplinar o trânsito local e
assim garantir a segurança de motoristas e pedestres.
1091/2011
24/10/2011
Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja brevemente realizada uma
Reunião Pública contando com a participação dos moradores do Residencial
Santa Maria I, dos representantes da empresa responsável pela construção das
residências do destacado bairro (Construtora Haus Ltda), representantes da
Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal, OAB, entre outros, objetivando a
prestação de melhores orientações a todos os moradores do mencionado bairro
que tiveram prejuízos materiais em razão das fortes chuvas ocorridas na noite do
dia 13 e madrugada do último dia 14 de outubro.
1092/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o porquê da necessidade de
reapresentação, a cada ano, da documentação jurídica comprovante da guarda
de filhos adotivos para os contribuintes que requerem isenção do IPTU - Imposto
Predial e Territorial Urbano, uma vez que tal exigência não é mais contemplada
pela lei municipal que trata sobre o referido assunto.
1093/2011
24/10/2011
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - solicitando adoção de providências urgentes objetivando a reparação do
poste que veio a cair com recentes fortes chuvas, localizado na Rua Márcia
Aparecida Galhardo, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo ("Cohab I"),
bem como avaliar a situação dos outros postes próximos ao que caiu, uma vez
que estes também dão indicíos de que estão comprometidos.
1119/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando envidar
esforços junto ao Governo Federal no sentido de implantar, em Botucatu,
Programa de Inclusão Digital com a distribuição de netbooks para alunos da
Rede Municipal de Ensino.
1130/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos técnicos no sentido de solucionar
o problema de escoamento das águas das chuvas na Avenida Júlio Vaz de
Carvalho, onde as águas pluviais tem formado poças em frente à residência nº.
1089.
1131/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar reparos
na pavimentação asfáltica da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, nas proximidades
do nº. 1143, no sentido Jardim Continental/Centro, tendo em vista a ondulação
existente no local.
1132/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar abertura do canteiro central da Avenida
Júlio Vaz de Carvalho, próximo ao cruzamento desta via com a Rua João Coelho
da Silva, com o intuito de solucionar o problema de acúmulo de água em frente
às residências locais.
50
1137/2011
7/11/2011
Superintendente Regional da Sabesp - solicitando demolir a estação elevatória
da Sabesp existente no Jardim Paraíso II que está desativada oferecendo perigo
à comunidade local.
1157/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar o recape da Rua Adolfo Balarin, em
especial no trecho de aproximadamente 200 metros próximo à residência de n°
447.
1158/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando instalar aparelhos de ginástica ao ar livre na área
de lazer que está sendo construída pela Prefeitura Municipal no Jardim
Continental.
1159/2011
7/11/2011
1172/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando instalar uma proteção na laje que rodeia os
sanitários públicos na Praça Alexandre Fleming, evitando, dessa forma, que
crianças e adolescentes subam em destacada área, correndo risco de sofrer
acidentes.
Diretor Regional do Ciesp - solicitando apoio e divulgação junto às empresas
locais da Campanha denominada "Para Ter Futuro é Preciso Ter Infância",
promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de
Botucatu.
1173/2011
16/11/2011
Presidente da União ACE/CDL- solicitando que divulgue a campanha "Para ter
futuro é preciso ter infância" do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente a todos os associados de destacada unidade.
1179/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando adotar medidas para solucionar questões
relativas a segurança e qualidade de vida dos moradores de um conjunto de
casas em estado precário localizadas na Rua Paulo Nunes Moreira, no Jardim
Tupi.
1181/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Superintendente
Regional da SABESP, Diretora-Presidente da ARSESP - Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Gerente da CETESB - Agência
Botucatu - solicitando que informem que medidas serão tomadas quanto ao
vazamento que ocorre na estação elevatória da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP, localizada na Rua Pedro Rosa da
Silva, no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias", bem como que informem
que medidas serão adotadas para cessar o problema acima relatado.
1182/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração - solicitando realizar
reuniões setoriais, junto às secretarias municipais, a fim de esclarecer dúvidas
individuais de servidores em relação ao Projeto da Reforma Administrativa
proposta pelo Poder Executivo.
1183/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando informar sobre
a possibilidade de reformar a quadra de areia localizada no cruzamento entre as
Ruas Argeu Maurício de Oliveira e Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso,
melhorando a iluminação fazendo a drenagem e recolocando areia, melhorando
o gramado e o calçamento.
1271/2011
5/12/2011
Superintendente Regional da SABESP - solicitando ao mesmo determinar, junto
ao setor competente, estudos para implantação da rede coletora de esgoto nas
Ruas Áustria e Espanha, no Jardim Riviera.
1272/2011
5/12/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando informar da possibilidade de
solucionar o problema de erosão (um grande buraco) na Rua Miguel Di Credo,
em frente ao nº. 55, no Jardim Panorama.
1273/2011
5/12/2011
51
retirada do "tapume" existente na Rua São Luiz, na Vila São Vicente, efetuandose posteriormente a completa "abertura" da referida via pública, permitindo o
acesso desta à Rua Vicente Garavelo, bem como informar sobre a possibilidade
de completar a pavimentação asfáltica e melhorar a iluminação pública da
destacada rua.
1274/2011
5/12/2011
digitalizar todas as plantas e mapas que compõem o acervo cartográfico da
Prefeitura Municipal de Botucatu, uma vez que não há cópias digitais, nem
xerográficas, do referido acervo.
1280/2011
12/12/2011
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar a
Coordenadora da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Saúde de
Botucatu, Senhora Gabriella González, a comparecer nesta Casa de Leis para
prestar esclarecimentos a todos os vereadores e principalmente à Comissão
Permanente de Saúde da Câmara, com os vereadores signatários deste
requerimento, sobre como está o controle das diversas doenças controladas pela
Coordenadoria da Vigilância Ambiental em Saúde de nosso município e
principalmente sobre as estratégias usadas para evitar que se alastre a
transmissão de dengue em Botucatu.
52
Relação de MOÇÕES
Número
Data
Assunto
0033/2011
25/4/2011
Moção de Congratulações para o Comandante da Polícia Militar do Estado de
São Paulo, Coronel PM Álvaro Batista Camilo, pelos relevantes serviços
prestados em prol da segurança pública no Estado de São Paulo, bem como
pelo profissionalismo, dedicação e seriedade com que desempenha suas
funções no comando da mencionada Instituição.
0039/2011
2/5/2011
Moção de Congratulações ao Prof. Dr. Sérgio Swain Müller e à Prof. Dra. Silvana
Artioli Schellini, respectivamente Diretor e Vice-Diretora da Faculdade de
Medicina de Botucatu, e a todos os colaboradores, pelos 48 anos da
inauguração da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, instituição que
ajuda a divulgar o nome de nossa cidade no Brasil e no mundo.
0049/2011
30/5/2011
Moção de Congratulações para a Faculdade de Ciências Agronômicas da
Universidade Estadual Paulista "Júlio De Mesquita Filho" (FCA-UNESP),
Campus de Botucatu, nas pessoas do Prof. Dr. Edivaldo Domingues Velini e
Prof. Dr. José Matheus Yalenti Perosa, respectivamente Diretor e Vice-Diretor da
referida Faculdade, extensiva aos funcionários e alunos da FCA, em razão da
comemoração neste mês de maio dos 46 anos de existência desta que, sendo
uma das faculdades de ciências agrárias mais importantes do país, enaltece o
nome de nosso município e é motivo de orgulho para todos os munícipes
botucatuenses.
0056/2011
20/6/2011
Moção de Congratulações para todos os organizadores da "Festa de Santo
Antônio de Pádua", realizada nos dias 10, 11 e 12 deste mês no Distrito de
Rubião Júnior, representando os citados organizadores na pessoa do Padre Max
da Silva Otaviano, extensiva a todos aqueles que mais uma vez colaboraram
para que a destacada festa alcançasse grande êxito e brilhantismo.
0067/2011
11/7/2011
Moção de Congratulações para com o Senhor Dr. Marco Antônio Colenci, pela
sua eleição como Governador do Distrito 4310 do Rotary Club, sendo tais
congratulações extensivas aos presidentes eleitos das unidades do Rotary Club
existentes em Botucatu, sendo elas: Rotary Club Botucatu, Rotary Club Botucatu
Norte, Rotary Club Botucatu Bons Ares, Rotary Club Botucatu Cuesta e Rotary
Club Botucatu Cidade Alta.
0069/2011
11/7/2011
Moção de Congratulações para com o Ten. Cel. José Aparecido Godoy Siqueira
pelos excelentes trabalhos realizados à frente do 12º BPM/I e para com o Ten.
Cel. Ben-Hur Baptista pela posse do comando de referido batalhão desejando,
ainda, sorte na realização de tal empreitada.
0093/2011
24/10/2011
Moção de Apoio à solicitação dos vereadores da Câmara Municipal de Pratânia,
através do Requerimento nº. 12/2011, objetivando que o Governo do Estado de
São Paulo envide esforços visando à realização de obras para a construção da
terceira faixa da Rodovia João Mellão (SP-255), bem como os serviços de
manutenção necessários na destacada rodovia, tendo em vista que tais
providências já estão orçadas no programa de prioridades da Divisão Regional
de Bauru, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
0103/2011
16/11/2011
Moção de Apoio a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - São Paulo, na
pessoa do Presidente, Luiz Flávio Borges D´Urso, pela proposta de alteração da
Lei Complementar n° 988/ 2006, que criou a Defensoria Pública, sugerindo que o
Convênio de Assistência Judiciária passe a ser administrado pela Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania beneficiando, desta forma, o atendimento
53
jurídico a milhares de pessoas carentes do Estado de São Paulo.
54
Relação de INDICAÇÕES
Número
Data
Assunto
0016/2011
20/6/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar as providências que
se fizerem necessárias junto ao departamento competente, visando à realização
de poda adequada dos galhos das árvores existentes na Praça Emílio Peduti
("Praça do Bosque").
0021/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realização de "operação tapaburacos" na Rua Joaquim Garcia, localizada no Jardim Continental, sobretudo
em frente à residência nº 307 da referida via pública.
55
Vereador ALEXANDRE GUILHERME GRANADO
Nome Parlamentar: XÊ
Partido: PSDB
Número
Data
Assunto
0006/2011
7/2/2011
uma Audiência Pública contando com a participação dos diretores do grupo que
assumiu a gestão da ABHS e da administração do Hospital Sorocabana de
Botucatu, assim como dos sindicatos que representam os funcionários do
referido hospital, médicos, políticos, empresários, imprensa, entre outras
pessoas ligadas aos mais variados segmentos sociais, a fim de que seja possível
debater a situação atual e o futuro do Hospital Sorocabana de Botucatu, uma vez
que tal assunto, sendo de interesse da coletividade, deve ser amplamente
discutido e aberto a todas as pessoas interessadas.
0028/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar
reformas no interior e exterior da "Capela Portal da Serra", incluindo serviços de
pintura, troca do telhado e do forro, colocação de vidros nos vitrôs e reparação
das paredes que estão trincadas, tendo em vista o péssimo atual estado de
conservação da referida Capela.
0029/2011
7/2/2011
0030/2011
7/2/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando que realize estudos e informe
sobre a possibilidade de instalar um semáforo para pedestres e deficientes na
Praça do Paratodos, mais especificamente na faixa de pedestres já existente
ligando ao ponto de ônibus.
Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de
elaborar estudos emergenciais para construção de galerias de águas pluviais
nas Ruas Jorge Barbosa de Barros e Lourenço Carmelo, mais especificamente
no setor do Parque Municipal, devido às reclamações de vários munícipes
afirmando que quando chove á água invade suas residências e comércios.
0031/2011
7/2/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando que realize estudos e informe
sobre a possibilidade de implantar rampas de acesso para portadores de
deficiências físicas e cadeirantes nas Avenidas Rafael Laurindo, Leonardo Vilas
Boas e Camilo Mazoni.
0054/2011
21/2/2011
Responsáveis pela área de limpeza e coleta de lixo da Empresa Florestana solicitando informar se a referida empresa passou a fornecer protetores solares
aos funcionários que trabalham expostos à radiação solar direta em nosso
município e, caso contrário, informar também sobre a viabilidade de adoção de
tal procedimento.
0076/2011
21/2/2011
Audiência Pública alusiva à comemoração do centenário de fundação do
"Seminário São José", em razão da enorme contribuição do referido Seminário
no tocante ao desenvolvimento de nosso município.
0077/2011
21/2/2011
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando, nos termos do artigo
87 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos
Relevantes, composta por 4 membros, para acompanhar os trabalhos
relacionados ao projeto de lei que dispõe sobre Código Tributário, que será
encaminhado a esta Casa de Leis pelo Executivo Municipal, e que tal comissão
tenha prazo de funcionamento até a conclusão da tramitação do projeto em
questão.
56
0078/2011
21/2/2011
Relevantes, composta por 4 membros, para acompanhar a situação atual e o
futuro do "Hospital Sorocabana de Botucatu", sobretudo no tocante à
possibilidade de mudança na administração do referido hospital, com prazo de
funcionamento até que o assunto seja concluído.
0092/2011
28/2/2011
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a
possibilidade de implantação de uma ciclovia ao longo da Rodovia Gastão Dal
Farra, com o intuito de garantir o deslocamento seguro de ciclistas pela referida
rodovia vicinal, que serve de acesso a diversas entidades, empresas, instituições
de ensino, bairros e conjuntos habitacionais deste município.
0093/2011
28/2/2011
de implantação de uma ciclovia na Rodovia Antônio Butignoli, com o intuito de
beneficiar ciclistas que diariamente trafegam pela referida rodovia vicinal, bem
como promover a sua duplicação, visando aumentar a segurança e melhorar o
fluxo de veículos.
0094/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar
providências visando dotar a Avenida Deputado Dante Delmanto com calçadas
destinadas à circulação de pedestres, no trecho compreendido entre o
cruzamento com a Rua Silvestre Bártoli e o trevo de entrada da Staroup.
0095/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos
no sentido de dotar a ligação da Avenida Bento Lopes com o início da Rodovia
Domingos Sartori com uma rotatória, e que esta possua largura suficiente para a
passagem simultânea de dois veículos.
0096/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar
urgentemente os reparos necessários no calçamento para passeio público da
Rua Guilherme Bártoli, onde está localizado o campo de futebol do Estádio
Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.
0120/2011
10/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos
e adotar providências visando à revitalização da praça da Paróquia de São
Benedito (Praça "Carlos Gomes"), a qual necessita de obras emergenciais, e
caso já existam estudos neste sentido, informar sobre a possibilidade do Poder
Público Municipal viabilizar tal revitalização em caráter de urgência.
0121/2011
10/3/2011
Direção da Empresa Auto-Ônibus Botucatu, Secretário Municipal de Transporte e
Secretário Municipal de Educação - solicitando que informem sobre a
possibilidade de afixar cartazes no interior dos ônibus coletivos urbanos e
escolares deste município, proibindo nestes a utilização de aparelhos sonoros,
principalmente celulares, no modo "alto falante", exceto com utilização de fones
de ouvido.
0132/2011
10/3/2011
passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento da Estrada
Serra d´Água, no Condomínio Rural Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.
0133/2011
10/3/2011
abertura da Rua Aquilino Nogueira César, localizada na bifurcação entre a Rua
dos Costas e Coronel Fonseca, no Jardim Bom Pastor, dotando-a de guias e
sarjetas, para que os proprietários possam assim construir seus imóveis.
0134/2011
10/3/2011
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz solicitando a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da
57
Estrada Serra d´Água, especificamente em frente à Chácara Grande Família, no
Condomínio Rural Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.
0165/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a
possibilidade de efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua Luiz Vaz de Camões,
especificamente em frente ao nº. 334, na Vila Jardim.
0166/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem
sobre a possibilidade de efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua Major
Matheus, em frente à Caixa Econômica Federal, na Vila dos Lavradores.
0167/2011
21/3/2011
de realizar estudos no sentido de diminuir a altura de uma lombada já existente
na Rua dos Costas, mais especificamente nas proximidades da "ponte", na Vila
São Lúcio.
0223/2011
4/4/2011
0230/2011
4/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no
sentido de corrigir as distorções numéricas de todos os imóveis da Rua Brás de
Assis, na Vila dos Lavradores, bem efetuar nova numeração em referidos
imóveis.
0231/2011
4/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar a
construção de uma passagem ligando o Jardim Cristina ao Jardim Paraíso.
0232/2011
4/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a
construção de uma praça dotada de playground, pista de skate, paisagismo e
bancos em um terreno da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Fernanda
Celina Chamas, mais precisamente atrás do Posto de Saúde do Jardim Cristina,
no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".
0237/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a
construção de uma passagem ligando o Bairro da Vila Maria enquanto não se faz
o acesso ligando o Jardim Cristina - bairro que está prevista, tomando assim
uma medida paliativa fazendo essa passagem da Rua Jorge Barbosa de Barros,
ligando à Vila Ema ou Vila Jaú.
0247/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir mais
um toboágua no "Véu de Noiva", com piscina mais rasa, para que as crianças
possam se divertir com mais segurança, pois a existente no referido local é muito
funda e já ocasionou vários acidentes e afogamentos.
0248/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de cascalhar,
passar a máquina retroescavadeira e o rolo compressor na Avenida A, no Jardim
Ciranda, pois o referido local encontra-se em péssimo estado de conservação,
apresentando buracos enormes e grande desnível.
0249/2011
18/4/2011
de efetuar a pintura de solo em toda a extensão da Rua Curuzu e da Rua
Amando de Barros, indicando as faixas para pedestres, vagas para deficientes,
paradas obrigatórias, entre outras, devido às várias reclamações de munícipes
que alegam que a sinalização existente nas referidas vias públicas está meio
apagada pela exposição ao tempo e o tráfego intenso de veículos.
58
0250/2011
18/4/2011
de realizar estudos no sentido de colocar uma lombada ou redutor de velocidade
na Rua Braz de Assis, mais especificamente em frente ao "Bar do Nei", devido
aos veículos que transitam em excesso de velocidade no local.
0300/2011
25/4/2011
0302/2011
2/5/2011
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de
Rodagem - solicitando informar sobre a possibilidade de adoção de urgentes
providências no tocante à presença de infiltrações sob a camada asfáltica de um
trecho da Rodovia Antonio Butgnoli, permitindo a posterior recuperação definitiva
da pavimentação.
0303/2011
2/5/2011
possibilidade desta Concessionária adotar urgentes providências visando uma
solução definitiva para os problemas de infiltração presentes sob a pavimentação
asfáltica da Rodovia Domingos Sartori, na pista sentido "Centro - Rubião Júnior",
no trecho próximo ao trevo de acesso ao Condomínio "Parque das Cascatas".
0304/2011
2/5/2011
local promover uma ampla reforma das dependências da Escola Municipal
"Rafael de Moura Campos", incluindo a cobertura da quadra de esportes da
referida escola, e em caso positivo, informar também quando tal reforma poderá
ser viabilizada.
0352/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a
limpeza do mato existente no fundo das casas localizadas na Rua José Barbosa
de Barros que fazem fundo com a FEPASA.
0353/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar quando será realizada a obra da Praça
Alexandre Fleming, denominada "Praça do Idoso", tendo em vista que muitos
munícipes cobram a realização da referida obra.
0354/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando efetuar a operação tapa buracos na Rua Henrique
Reis, no Jardim Peabiru, mas especificamente em frente ao portão da Escola
"Dr. Armando de Salles Oliveira", bem como mudar a lombada existente na
referida rua para em frente ao portão da mencionada escola.
0355/2011
9/5/2011
Secretário Municipal de Trânsito - solicitando informar sobre a possibilidade de
interditar a Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, no Jardim Brasil, onde
está localizada a Escola Estadual "Paulo Guimarães", colocando no local o
policiamento da "Ronda Escolar", no horário de entrada e saída dos alunos.
0374/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a
máquina motoniveladora em todas as ruas do bairro Jardim Botucatu, localizado
no Distrito de Rubião Júnior, especialmente na Rua Bazílio Brandolise.
0375/2011
16/5/2011
possibilidade de construir um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300,
visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e se
dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que
necessitam fazer a travessia da pista, o fazem com grande risco de provocar
acidentes.
0376/2011
16/5/2011
Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança Pública do
59
Estado de São Paulo e Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo solicitando que nos informe sobre a possibilidade de criar um Corpo de Agentes
para efetuar a escolta de presos que se encontram em Delegacias de Polícia ou,
na impossibilidade da criação, determinar a quem de direito que os agentes da
Secretaria de Assuntos Penitenciários assumam tal função.
0377/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aterrar o buraco
existente no Jardim Ciranda, no inicío da estrada que dá acesso ao "Pátio 8",
uma vez que este vem sendo utilizado como depósito de lixo, trazendo
incômodos aos moradores do referido local.
0378/2011
16/5/2011
uma canaleta de concreto nas proximidades do nº. 105 da Avenida Francisco de
Oliveira Leite, no Jardim Peabiru, visando facilitar o escoamento da águas no
referido local.
0383/2011
16/5/2011
0405/2011
23/5/2011
Botucatu e região.
0431/2011
23/5/2011
de refazer as pinturas das faixas de pedestres, bem como a sinalização de solo
já existentes em frente ao Colégio La Salle e Colégio Santa Marcelina.
0432/2011
23/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar de
infraestrutura, com galerias, asfalto, guias, sarjetas e iluminação, a ligação da
Alameda dos Jatobás e Rua João Tiegh, no Jardim Tropical, atendendo, desse
modo, reivindicações dos moradores dessa localidade.
0433/2011
23/5/2011
operação tapa-buracos e sinalização de solo nos seguintes trevos: trevo de
Toledo, trevo do SESI e o Trevo do Parque das Cascatas, onde já ocorreu um
acidente, devido ao péssimo estado de conservação e de sinalização.
0434/2011
23/5/2011
profícuo.
0465/2011
30/5/2011
de melhorar a sinalização na Rua Braz de Assis, mais especificamente no local
onde sobe para a Avenida Rafael Laurindo, tendo em vista o grande número de
acidentes que acontece na referida localidade, pois na rotatória ali existente tem
uma placa de PARE para todos os sentidos, e isto dificulta saber de quem é a
mão preferencial.
0466/2011
30/5/2011
no sentido de aterrar um quarteirão inteiro, mais especificamente o quarteirão do
viradouro do trem localizado na Rua José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso,
visando utilizar o referido espaço com a construção de área de lazer com
60
playground, campo de areia e pista de skate.
0467/2011
30/5/2011
de realizar estudo no sentido de dotar a Rua Lourenço Castanho, na Vila dos
Lavradores, com mão única de direção, devido a várias reclamações de
munícipes, que alegam que a referida rua é muito estreita, ocasionando assim
vários acidentes.
0468/2011
30/5/2011
de implantar nova iluminação pública na Avenida Rafael Laurindo e na Rua José
Barbosa de Barros, sentido "Fazenda Lageado", visando oferecer maior
segurança e visibilidade aos munícipes que transitam pela referida localidade.
0502/2011
13/6/2011
Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando que esta Secretaria elabore
estudos técnicos e informe sobre a possibilidade desta efetuar o plantio de
árvores frutíferas no Parque Municipal.
0503/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos técnicos e informar sobre a
possibilidade de implantar campos de areia e playgrounds em terrenos
pertencentes à Administração Municipal, localizados na Jardim Riviera, Jardim
Santa Elisa e Parque Real.
0504/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar um detalhado projeto para verificar a
possibilidade de reativar o futebol profissional masculino em nossa cidade, com
possibilidade de parcerias com empresas privadas deste município.
0505/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos técnicos visando melhorar a
qualidade de vida dos moradores do bairro Santo Antônio, efetuando o
recapeamento asfáltico das vias públicas, bem como melhorias na iluminação
pública e na praça situada na referida localidade.
0544/2011
20/6/2011
0545/2011
20/6/2011
levantamentos visando verificar os problemas estruturais da CEI - Centro de
Educação Infantil do Jardim Continental, bem como sobre a possibilidade de
realizar as obras necessárias para sanar os problemas existentes no referido
Centro de Educação.
0546/2011
20/6/2011
de proceder a instalação de canaletas de concreto ou outros dispositivos que
permitam o adequado escoamento das águas na Rua Francisco Antônio Funari,
no cruzamento com a Rua João de Oliveira, a fim de evitar que as águas pluviais
continuem invadindo residências localizadas nas proximidades da destacada
localidade em dias de fortes chuvas.
0547/2011
20/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando promover a desobstrução do bueiro localizado na
Rua Pedro Paniguel, logo abaixo da linha férrea, bem como também promover
medidas para reverter o assoreamento do leito do córrego existente nas
proximidades da Rua Francisco Figueira.
61
0548/2011
20/6/2011
Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual da Habitação solicitando que informem sobre a possibilidade de elaborar projeto no sentido de
aprovar a construção de 70 casas populares, em área pertencente à Prefeitura
Municipal de Botucatu, já reservada para esse fim, com parte da infraestrutura
implantada e planta do terreno, no Distrito de Rubião Júnior.
0552/2011
20/6/2011
Presidente da Câmara Municipal - solicitando, nos termos do artigo 87 do
Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes,
composta por 4 membros, para acompanhar a situação atual e o futuro do aterro
sanitário do município de Botucatu, sobretudo no tocante à concessão do aterro
sanitário e também sobre os investimentos realizados nesses últimos 2 anos,
com prazo de atuação até que o assunto seja concluído.
0605/2011
4/7/2011
Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a possibilidade
de realização de patrulhamento intensivo na Praça Coronel Moura ("Praça do
Paratodos") e na Praça Emílio Pedutti ("Praça do Bosque"), principalmente
durante a madrugada, visando coibir a ação de pessoas que promovem baderna
ou praticam atos ilícitos, como o uso de entorpecentes, nos locais destacados.
0606/2011
4/7/2011
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de
implantação de uma Creche Municipal na Vila dos Lavradores, principalmente
para atender as mães que trabalham no comércio da Rua Major Matheus.
0607/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos técnicos visando realizar a
revitalização da Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, ao redor da Igreja Sagrado
Coração de Jesus, na Vila dos Lavradores, através de um projeto paisagístico
com melhor iluminação e instalação de playground.
0608/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos técnicos visando implantar guias
rebaixadas com o intuito de facilitar acesso de portadores de deficiências físicas
e cadeirantes nas Avenidas Rafael Laurindo, Leonardo Vilas Boas e Camilo
Mazoni.
0631/2011
11/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando dotar o trecho de 100 metros compreendido entre
a Vila Jardim Botucatu e a entrada do antigo prédio da SAEF com iluminação
pública.
0632/2011
11/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando informações relacionadas à instalação de torres
de televisão e de telefonia celular na área do Morro de Rubião Júnior.
0679/2011
1/8/2011
Secretário Municipal de Esportes - solicitando informar sobre a possibilidade de
colocar aparelhos de ginástica adaptados para idosos no Estádio Municipal
"João Roberto Pilan" (Campo do Inca), visando atender o pedido dos idosos que
frequentam o referido espaço todos os dias para a realização de caminhadas.
0680/2011
1/8/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando realizar estudos no sentido de
diminuir os canteiros centrais de nossas avenidas tendo em vista que as
mesmas são muito estreitas, o que ocasiona muitos acidentes como: retrovisores
quebrados, carros subindo nos canteiros e atropelamentos.
0681/2011
1/8/2011
de instalar um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Praça Carlos
César, no bairro CECAP, mais especificamente entre o Posto de Saúde e a
quadra de esportes.
0709/2011
8/8/2011
construção de uma praça dotada de quadra de areia, playground e um campo de
malha em um terreno da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Fernanda
62
Celina Chamma, mais precisamente atrás do Posto de Saúde do Jardim Cristina,
no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".
0710/2011
8/8/2011
construção de galeria de águas pluviais na Avenida Francisco de Oliveira Leite,
no cruzamento com a Rodovia Alcides Soares, no Jardim Peabiru, com o
objetivo de beneficiar os moradores desse local, os quais sofrem com
enxurradas que invadem suas casas no período das chuvas.
0711/2011
8/8/2011
Gerente de Divisão da SABESP Botucatu - solicitando informar sobre a
possibilidade de instalação de rede coletora de esgoto em toda a extensão da
Rua Geraldo Dionizio, localizada no Jardim Paraíso.
0735/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando adotar providências visando iluminar o ponto de
ônibus localizado em frente à Igreja de São Benedito.
0736/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que haja o
retorno do funcionamento das linhas "Botucatu - Presidente Prudente" e
"Botucatu - Ourinhos", com embarque e desembarque no Terminal Rodoviário
"Dr. Carlos Alberto Meluso".
0737/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal, Superintendente Regional da SABESP e Diretor da
Faculdade de Ciências Agronômicas - solicitando realizar estudos no sentido de,
através de uma parceria, instalar "pontos de hidratação" ( bebedouros de água )
em locais onde os munícipes costumam praticar caminhadas e corridas como a
avenida principal da Fazenda Lageado, Ginásio Municipal, Parque Municipal e o
Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - Inca.
0740/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre qual seria o prazo estipulado
para a ampliação do Projeto Guri em Botucatu e quais os critérios que seriam
utilizados em destacada ação.
0759/2011
22/8/2011
0777/2011
22/8/2011
um playground na Praça Pedro C. Serra Negra, localizada no Distrito de
Vitoriana, dotando-o com balanço, escorregador, gangorra, entre outros
brinquedos, visando oferecer diversão e lazer às crianças daquela localidade.
0778/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando intensificar o cumprimento das Leis Municipais
4433 e 4782 que tratam da acessibilidade para pessoas portadoras de
deficiência e com necessidades especiais com o intuito de garantir condições
adequadas para que mencionados munícipes possam ter acesso a prédios
públicos ou mesmo particulares que realizam atendimento a população.
0779/2011
22/8/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando tapar o buraco existente em frente a
um ponto de ônibus na Rodovia Alcides Soares, no trecho de saída para
Vitoriana com o intuito de evitar possíveis acidentes uma vez que mencionada
área possui intenso tráfego de veículos e pedestres.
0780/2011
22/8/2011
de colocar um redutor de velocidade na Rua Joaquim Lyra Brandão, mais
especificamente em frente ao Pronto Socorro Municipal "Dr. VIRGÍNIO JOSÉ
LUNARDI", localizado na Vila Assumpção, tendo em vista que os carros e motos
passam pelo local em alta velocidade, oferecendo perigo às pessoas que por ali
transitam.
63
0781/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que construa
banheiro público na Praça Isabel Arruda.
0828/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar a reforma da rampa para barcos
localizada no final da Rua João Barreiro, no Rio Bonito Campo e Náutica, bem
como pavimentar o acesso à referida rampa e refazer a tubulação de galerias de
águas pluviais em mencionada localidade.
0829/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma
proteção ao redor da nascente d'água existente no Rio Bonito Campo e Náutica,
com o intuito de garantir a preservação de referido local contra atos de poluição
e degradação.
0840/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando colaborar com a pavimentação do pátio interno da
Igreja Sagrado Coração de Jesus, na Vila dos Lavradores, a fim de oferecer a
Botucatu mais uma opção de local para realização de festas religiosas e
populares.
0851/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando de efetuar a revitalização do Complexo Turístico
do Véu de Noiva, bem como reformar o "toboágua" existente em referida
localidade.
0852/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando construir calçamento, com blocos, na viela
sanitária existente no Jardim Monte Mor.
0909/2011
19/9/2011
Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando intensificar a fiscalização na
"Praça Brasil-Japão", a fim de evitar que munícipes façam baderna e estacionem
seus veículos com som alto em destacada localidade.
0910/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma
creche que atenda no período noturno, visando atender aos anseios de mães
que trabalham neste período, como enfermeiras, garçonetes e outros
segmentos, assim como seus maridos, e que portanto não tem com quem deixar
seus filhos.
0911/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar
semáforos sonoros para portadores de deficiências nas Avenidas Rafael
Laurindo, Leonardo Villas Boas e Camilo Mazoni, a fim de atender desta forma
aos anseios de uma parcela considerável de nossa população.
0912/2011
19/9/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando colocar placas proibindo
estacionamento e som alto em toda a extensão da "Praça Brasil-Japão".
0952/2011
26/9/2011
Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando intensificar a fiscalização na
quadra de areia localizada no Jardim Paraíso.
0953/2011
26/9/2011
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando realizar Audiência
Pública com o intuito de debater questões relativas à realização de rodeios em
Botucatu.
0954/2011
26/9/2011
realizar a limpeza de bueiros na Rua Padre Salústio Machado Rodrigues, na Vila
dos Lavradores, tendo em vista que tais bueiros se encontram completamente
entupidos e que, no período das chuvas que ocorrerá em breve, as águas podem
entrar nas casas dos munícipes da referida localidade.
0955/2011
26/9/2011
no sentido de pintar em cima dos bueiros de toda a nossa cidadea seguinte
64
frase: "Proibido Jogar Lixo", devido ao descaso de alguns munícipes que varrem
as ruas e jogam todo o lixo dentro dos bueiros.
0987/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de
um campo de futebol de areia no terreno pertencente à Prefeitura Municipal,
localizado na Rua Nicola Zaponi, ao lado da Obra "Madre Maria Videmari", na
Vila Real.
0994/2011
3/10/2011
Secretário Estadual de Gestão Pública - solicitando implantar um "Posto do
Projeto Acessa São Paulo" na Vila dos Lavradores e no Bairro de César Neto (
Anhumas).
0995/2011
3/10/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando realizar estudos e informar sobre
a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo "lombada" na
Avenida Dr. Vital Brasil, mais especificamente em frente à EMEI - Escola
Municipal de Ensino Infantil "Dr. Roberto Domingos Andreucci".
0996/2011
3/10/2011
estudos no sentido de colocar placas "Proibido Jogar Lixo" na Avenida A,
localizada atrás do Conjunto Habitacional 'Arnaldo Leotta de Mello"- COHAB II,
mais especificamente, sob o fio de alta tensão, devido ao fato de dezenas de
moradores insistirem em jogar lixo na referida localidade.
0997/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder
isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que
sofrem de doenças graves.
1006/2011
10/10/2011
"Rafael de Moura Campos" que inclua a cobertura da quadra de esportes, e em
caso positivo, informar também quando tal reforma poderá ser viabilizada.
1019/2011
10/10/2011
estudos, bem como dotar com galerias para águas pluviais as seguintes vias
públicas, localizadas na Vila Jardim Dona Marta, no Distrito de Rubião Júnior:
Rua Manoel Marques Marçal, Rua Walter Maurício Correa, Rua Carlos
Frederico, Rua Ernesto Borgatto, Rua Felipe Frigatto e Rua Jorge Lopes
Dionísio.
1020/2011
10/10/2011
Presidente do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - solicitando
informar se a UNESP pretende construir calçadas em ambos os lados da área de
sua propriedade, na Rua Francisco Figueira, no Distrito de Rubião Júnior,
visando minimizar a possibilidade de acidentes envolvendo pedestres no
destacado local.
1021/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando trocar a iluminação da Avenida Bento Lopes, até
o cruzamento desta com a linha férrea, e da Rua Major Antônio Pinto Nunes até
a Igreja Santo Antônio, bem como implantar em referidas vias braços de luz com
lâmpadas duplas.
1022/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando diversas melhorias no entorno do "Morro de
Rubião Júnior", no local onde anualmente é realizada a "Festa de Santo
Antonio", melhorias estas tais como a construção de uma praça, asfaltamento
das ruas ao redor e mudanças na iluminação do local.
1068/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal e Gerentes de Contas Públicas da CPFL - solicitando realizar
estudos no sentido de melhorar o sistema de iluminação pública da Avenida
Petrarca Bacchi, na Vila Maria, trocando as lâmpadas atuais por lâmpadas de
maior potência.
65
1069/2011
24/10/2011
1079/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Público
Executivo realizar estudos e adotar providências visando à disposição de
caçambas estáticas em locais previamente definidos, sobretudo nos bairros mais
carentes do Município, para que a população de baixa renda possa depositar
entulhos e similares, evitando assim os inúmeros problemas advindos da
deposição irregular dos referidos materiais por uma parcela da população.
1080/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir no
cronograma de obras de 2012 a instalação de canaletas de concreto ou outros
dispositivos que permitam o adequado escoamento das águas na Rua Francisco
Antônio Funari, no cruzamento com a Rua João de Oliveira, a fim de evitar que
as águas pluviais continuem invadindo residências localizadas nas proximidades
do citado cruzamento.
1084/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar faixa de
pedestres com plataforma elevada na Rua Amando de Barros, em frente à
Escola Estadual "Pedro Torres", bem como instalação de sinalização de solo e
vertical adequadas no referido local.
1086/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar a
coleta de lixo domiciliar no Condomínio Capão Bonito, bem como instalar uma
lixeira comunitária próxima a portaria de referida localidade para uso dos
moradores locais.
1148/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir por
um redutor de velocidade tipo "lombada" os obstáculos "tipo tartaruga" que
restaram próximo à entrada do sítio de propriedade do Senhor Carlos Teixeira,
na Vicinal Raimundo Putti, no Distrito de Rubião Júnior.
1149/2011
7/11/2011
Comandante do 12º Batalhão da Policia Militar - solicitando informar esta Casa
de Leis sobre a possibilidade de, em sua área de atuação, promover medidas
necessárias visando impedir o tráfego indevido de veículos de carga de grande
porte e peso excessivo pela Rodovia Alcides Soares, sobretudo no tocante à
sinalização, com o intuito de preservar a pavimentação recém recuperada e a
segurança daqueles que trafegam pela destacada rodovia.
1150/2011
7/11/2011
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando realizar estudos técnicos e
informar sobre a viabilidade de implantação de estacionamento em ângulo de
45º graus nos espaços públicos de nosso município, a fim de atenuar o grave
problema de insuficiência de vagas de estacionamento para veículos
automotores, bem como realizar pesquisa de opinião pública no sentido de
identificar o posicionamento da população em relação à implantação de
estacionamentos em 45º graus nos espaços públicos da municipalidade.
1172/2011
16/11/2011
Botucatu.
1173/2011
16/11/2011
1174/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando que, nos termos da Lei Orgânica do Município e
66
juntamente com o departamento competente, nos informe sobre a possibilidade
de abrir, o mais rápido possível, os banheiros existentes na Praça Alexandre
Fleming, na Vila dos Lavradores.
1176/2011
16/11/2011
Municipal instalar banheiros químicos, masculino e feminino, na Praça Emílio
Pedutti ("Praça do Bosque"), durante o período em que os banheiros localizados
na referida praça estiverem sendo reformados.
1177/2011
16/11/2011
reparos no chafariz instalado na Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso, bem
como serviços de manutenção do destacado local.
1178/2011
16/11/2011
Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar sobre a
possibilidade da Guarda Municipal aumentar a frequencia das rondas na Praça
Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso, bem como nas praças Alexandre Fleming e
Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores, visando coibir os atos de
vandalismo e o uso de drogas nos referidos espaços públicos.
1200/2011
21/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer uma área
de lazer, aproveitando uma área pertencente à Prefeitura Municipal, localizada
entre as Rua Jornalista Pedro Chiaradia, Rua 1 e Rua Maria Aparecida Mitidieri,
situadas entre os bairros Parque Residencial 24 de Maio, Jardim Santa Mônica e
Vila Santa Elizabeth, no setor sul da cidade, visando oferecer uma alternativa de
lazer para as crianças e demais moradores dessa localidade.
1201/2011
21/11/2011
desta Secretaria adotar as providências cabíveis junto à EAOB - Empresa Auto
Ônibus Botucatu, visando estender o itinerário da linha "Boilão" até o Bairro
Roseira, em atendimento aos anseios de um considerável número de usuários
do transporte coletivo de nosso município.
1202/2011
21/11/2011
constante limpeza, principalmente de bancos e do piso, bem como vistoria do
piso e reparos das pedras que estão soltas, na praça Cavalheiro Virginio Lunardi,
pois essa situação traz riscos de queda a todos que utilizam ou passam pelo
local.
1207/2011
21/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que nosso
município possa contar com uma equipe técnica para realizar vistorias em todas
as pontes existentes em nossa cidade, tanto no perímetro urbano como na zona
rural, com o intuito de prevenir eventuais desabamentos ou interdições, quer
parcial ou total.
1213/2011
21/11/2011
Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras
solicitando que informem, cada qual em sua área de atuação, sobre
possibilidade de adoção de providências urgentes objetivando a recuperação,
cascalhamento e a iluminação da Avenida Odilon Cassetari, bem como
previsão para realização de tais investimentos.
1294/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar, o mais
rápido possível, um semáforo na Rua Brás de Assis, mais especificamente na
rotatória que dá acesso à Avenida Rafael Laurindo, tendo em vista que na citada
rotatória já ocorreram vários acidentes, devido à grande confusão que ocorre nos
horários de pico.
1295/2011
12/12/2011
Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu - solicitando informar
sobre a possibilidade da Polícia Militar aumentar o patrulhamento no "Jardim
Itália", oferecendo, desse modo, mais segurança aos moradores do destacado
a
o
a
67
bairro de nossa cidade.
1296/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar duas
lombadas com faixas para pedestres em frente aos Colégios La Salle e Santa
Marcelina, visando oferecer mais segurança às crianças, adolescentes e pais de
alunos que passam pelo local todos os dias.
68
Número
Data
Assunto
0003/2011
21/2/2011
Moção de Congratulações para todos os membros dos Clubes Rotários sediados
em Botucatu, representados nas pessoas de Luigi Armando Paolo Vercesi,
Presidente do Rotary Club Botucatu; Marcos Antonio Chamma Lopes, Presidente
do Rotary Club Botucatu -Cidade Alta; Carlos Frederico Wilcken, Presidente do
Rotary Club Botucatu - Norte; Celso Lapostte, Presidente do Rotary Club
Botucatu - Bons Ares, e Cássio Alexandre Vendramini, Presidente do Rotary
Club Botucatu - Cuesta, em razão da comemoração dos 106 anos de fundação
do Rotary, no próximo dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços
relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população
botucatuense.
0010/2011
21/3/2011
Moção de Congratulações para o Sr. Secretário de Esportes e Lazer, Antônio
Carlos Pereira, pelos relevantes serviços prestados neste Município.
0011/2011
21/3/2011
Moção de Congratulações para o Sr. Secretário de Educação, Narciso Minetto
Júnior, pelos relevantes serviços prestados neste Município.
0025/2011
4/4/2011
Moção de Repúdio aos projetos de novas usinas nucleares no Brasil,
encaminhada à Presidenta da República e ao Ministro de Minas e Energia.
0026/2011
4/4/2011
Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Valdemir Antonio Rodrigues,
especialista no Curso de Engenharia Florestal da Faculdade de Ciências
Agronômicas - FCA-UNESP, pela sua brilhante palestra sobre o "O MEIO
AMBIENTE NA ATUALIDADE", proferida na Câmara Municipal de Botucatu, no
dia 30/03/2011.
0033/2011
25/4/2011
0039/2011
2/5/2011
0040/2011
9/5/2011
Moção de Congratulações para a família Pontes na pessoa dos senhores Nadir
Pontes Ribeiro, Nivaldo Pontes Ribeiro e José Pontes Ribeiro pela organização
da tradicional festa de "Santa Cruz da Serra" e pelo belíssimo trabalho que
realizam pela comunidade fazendo melhorias no local, como ampliação do no
recinto de festa e na Capela trazendo entretenimento, diversão e fé aos fiéis,
melhorando dessa forma a qualidade de vida a todos os moradores daquela
localidade.
0049/2011
30/5/2011
69
botucatuenses.
0050/2011
13/6/2011
Moção de Congratulações para o Secretário Municipal de Segurança, Adjair de
Campos, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Paulo Renato da Silva,
pelos excelentes serviços prestados em nosso município na área de segurança
pública, que resultaram na diminuição dos índices de roubos e de violência,
trazendo maior segurança a toda população botucatuense.
0056/2011
20/6/2011
0066/2011
11/7/2011
Moção de Congratulações para todos os Integrantes da Patrulha da Paz, nas
pessoas do Secretário Municipal da Segurança, Dr. Adjair de Campos, do
Comandante da GCM, Paulo Renato da Silva, e da Diretora da Escola Municipal
de Ensino Fundamental "Prof. José Antônio Sartori", Profª. Maria Conceição
Bissoli Degand, pela parceria e pelo nobre trabalho com a comunidade estudantil
de nossa município, desenvolvido por meio do bem sucedido projeto "Patrulha da
Paz".
0067/2011
11/7/2011
0068/2011
11/7/2011
Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Pasqual Barretti, Diretor-Presidente
da Fundação Médico e Hospitalar (FAMESP)extensivo a todos os membros da
Diretoria, Conselho Curador e Funcionários pela comemoração de 30 anos da
Fundação.
0069/2011
11/7/2011
0072/2011
1/8/2011
Moção de Congratulações opara o Secretário do Prefeito, Marcos Aparicio
Cordeiro, pelos excelentes serviços prestados a toda população de Botucatu na
realização de eventos nos quais a Prefeitura é responsável.
0075/2011
8/8/2011
Moção de Congratulações para os médicos, enfermeiros e funcionários do
Pronto Socorro Municipal, nas pessoas do Superintendente do Hospital das
Clínicas da Unesp, Dr. Emílio Carlos Curcelli, da Responsável pelo Pronto
Socorro, Profa. Dra. Marina Politi Okoshi e do Supervisor Técnico do Pronto
Socorro, Dr. Júlio César Bonsegno de Oliveira, pelos relevantes serviços
prestados à população de Botucatu e região.
0076/2011
15/8/2011
Moção de Congratulações para os membros da nova Diretoria do FUSS, na
pessoa de seu Presidente, Rubens de Almeida "Alemão", pela vitória nas
eleições para o novo mandato do Fundo Social dos Servidores - FUSS da
Faculdade de Medicina de Botucatu.
0093/2011
24/10/2011
70
0100/2011
7/11/2011
Moção de Aplausos para o proprietário da "Rádio Criativa FM", Dr. Jorge
Estéfano Germano, e para o Secretário Municipal de Esportes, Marcelo Henrique
Ventrella Marcolin, extensiva a todos os demais organizadores e colaboradores
da 6ª edição da "Corrida 8k Trevo Criativa e Prefeitura da Gente de Botucatu",
realizada no último dia 23 de outubro, e que a cada nova edição vem
contribuindo de forma bastante positiva para a difusão e o fortalecimento do
atletismo botucatuense.
0101/2011
7/11/2011
Moção de Congratulações à Sra. Malu Ornelas e aos Srs. Sandro Coltri e Edgar
Marcos Paim, Diretores da revista "Botucatu Especial", pelo lançamento da
Revista Mud, um novo veículo de comunicação, que tende a fomentar a temática
e o mercado na Cidade, além de parabenizá-los pela ação filantrópica em prol da
causa da prevenção ao câncer em Botucatu.
0103/2011
16/11/2011
0105/2011
16/11/2011
Moção de Congratulações para com o Dr. Carlos Clayton Macedo de Freitas,
professor da Faculdade de Medicina e médico atuante na área de neurocirurgia
vascular do Hospital das Clínicas da Unesp, pelos excelentes serviços prestados
no município de Botucatu.
0116/2011
12/12/2011
Moção de Congratulações para o Monsenhor José Lorusso (Padre Zezinho),
Paróco Igreja Sagrado Coração de Jesus, extensivo a todos os membros de
referida paróquia e colaboradores pelo empenho, comprometimento e estrutura
para a realização da festa dos 118 anos da Vila dos Lavradores, bem como,
também, pelos serviços prestados durante todos esses anos a toda comunidade
do destacado bairro.
0117/2011
12/12/2011
Moção de Congratulações para o Padre Delair Cuerva, extensivos a todos os
integrantes da ASFA - Associação Sagrada Família, pelos serviços prestados em
referida organização desenvolvendo importantes projetos sociais em nosso
município trazendo dignidade às famílias que realmente necessitam de ajuda.
71
Vereador ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA
Nome Parlamentar: CURUMIM
Partido: PSDB
Número
Data
Assunto
0003/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando elaborar estudos e informar sobre a
viabilidade de desapropriação de uma área localizada no prolongamento da Rua
Jornalista Pedro Chiaradia, até a Rua Tenente Alarico Alves Barros, no Conjunto
Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi", objetivando melhorar o tráfego no
referido local, através da ligação das destacadas vias públicas.
0004/2011
7/2/2011
0005/2011
7/2/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando elaborar estudos e informar
sobre a viabilidade de construção de um terminal urbano em nosso município.
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar urgentes
providências objetivando a recuperação da Avenida Odilon Cassetari, no trecho
que dá acesso à Rodovia Gastão Dal Farra, nas imediações do Loteamento
Residencial Parque Laguna, tendo em vista que o referido trecho apresenta-se
todo esburacado.
0006/2011
7/2/2011
0043/2011
14/2/2011
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - 25ª Subseção de Botucatu solicitando informações relacionadas com a possibilidade de criação de novas
varas judiciais em Botucatu.
0044/2011
14/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto à CPFL - Companhia
Paulista de Força e Luz, objetivando a colocação de mais um poste elétrico, bem
como a devida instalação dos braços de luz nos postes já existentes, nas
proximidades do nº. 53 da Rua Vasco Pelícia, no Jardim Real Park, informando
ainda sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal notificar o proprietário do
imóvel localizado defronte à destacada residência no tocante à necessidade de
capinação e limpeza do referido imóvel.
0052/2011
14/2/2011
Presidência da Associação Atlética Botucatuense de Atletismo - AABA solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis todos os documentos pertinentes
às verbas recebidas do Município de Botucatu, apresentando cópia dos
documentos que comprovem o devido uso dos recursos públicos, bem como,
agende com os diretores da referida entidade uma data para esclarecimentos
dos referidos documentos.
0067/2011
21/2/2011
Deputado Estadual Pedro Tobias - solicitando que envide esforços objetivando,
através de emenda parlamentar, a disponibilização de recursos financeiros à
APAE Botucatu, visando possibilitar a realização de diversas melhorias na
quadra esportiva, no playground e nas salas de aula da destacada entidade.
72
0068/2011
21/2/2011
de realizar pintura de faixa para pedestres e pintura de solo indicando local de
embarque e desembarque de alunos em frente ao nº. 515 da Rua Dr. Cardoso
de Almeida, visando disciplinar o trânsito e minimizar os riscos de acidentes
envolvendo veículos e pedestres no destacado local.
0076/2011
21/2/2011
0077/2011
21/2/2011
questão.
0078/2011
21/2/2011
0092/2011
28/2/2011
possibilidade de implantação de uma ciclovia ao longo da Rodovia Gastão Dal
Farra, com o intuito de garantir o deslocamento seguro de ciclistas pela referida
rodovia vicinal, que serve de acesso a diversas entidades, empresas, instituições
de ensino, bairros e conjuntos habitacionais deste município.
0093/2011
28/2/2011
de implantação de uma ciclovia na Rodovia Antônio Butignoli, com o intuito de
beneficiar ciclistas que diariamente trafegam pela referida rodovia vicinal, bem
como promover a sua duplicação, visando aumentar a segurança e melhorar o
fluxo de veículos.
0094/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar
providências visando dotar a Avenida Deputado Dante Delmanto com calçadas
destinadas à circulação de pedestres, no trecho compreendido entre o
cruzamento com a Rua Silvestre Bártoli e o trevo de entrada da Staroup.
0095/2011
28/2/2011
no sentido de dotar a ligação da Avenida Bento Lopes com o início da Rodovia
Domingos Sartori com uma rotatória, e que esta possua largura suficiente para a
passagem simultânea de dois veículos.
0096/2011
28/2/2011
urgentemente os reparos necessários no calçamento para passeio público da
Rua Guilherme Bártoli, onde está localizado o campo de futebol do Estádio
Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.
0122/2011
10/3/2011
sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Benedito Franco
de Camargo, no trecho compreendido entre as Ruas Salim Kahil e Prudente de
Moraes.
0123/2011
10/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se há um cronograma de pavimentação
73
asfáltica das vias localizadas no Parque Marajoara e no Parque Tupi, e em caso
afirmativo, que o referido cronograma seja encaminhado e esta Casa de Leis
para apreciação.
0124/2011
10/3/2011
visando à adoção de "mão" única de direção em todas as travessas existentes
no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), com o intuito de reduzir o
número de acidentes na referida localidade.
0125/2011
10/3/2011
Governador do Estado de São Paulo - solicitando realizar estudos e informar
sobre a possibilidade de construção de uma vicinal ligando a Rodovia João
Hipólito Martins ("Castelinho") ao Distrito de Rubião Júnior, passando pelos
bairros Recanto Árvore Grande, Vila Sueleny, Jardim Bons Ares e Santo Antonio
da Cascatinha.
0126/2011
10/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com
lixeiras diversos pontos da "Praça Brasil-Japão".
0151/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver
projetos específicos para dotar várias vilas do Distrito de Rubião Júnior com
áreas de lazer e esportes, contando estas, no mínimo, com quadra de areia,
campo de bocha e de malha e área de recreação infantil.
0152/2011
21/3/2011
Secretario Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade
de realizar estudos visando dotar a Rua Victor Atti, na Vila dos Lavradores, com
placas indicativas de velocidade permitida para o local, faixas de pedestres e,
também, adotar providências para a efetiva redução da velocidade dos veículos
que por ela trafegam diariamente, de forma que venham a se deslocar dentro
dos limites de velocidade definidos por sinalização (placas) ou pelo Código
Nacional de Trânsito.
0153/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando construir uma proteção ao redor da nascente
d´água existente no Rio Bonito Campo e Náutica, com o intuito de garantir a
preservação do referido local contra atos de poluição e degradação.
0154/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de urgentemente
construir calçadas no passeio público da Rua Mirabeau Camargo Pacheco, em
frente aos "Blocos do CDHU", nos dois lados da destacada via pública.
0155/2011
21/3/2011
0177/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL - solicitando que informem sobre a possibilidade do
programa "Ilumina Botucatu" contemplar a iluminação de toda a extensão da
Rodovia Antonio Butgnoli e da Rodovia Domingos Sartori, vias de acesso ao
Campus da Unesp localizado no Distrito de Rubião Júnior.
0178/2011
28/3/2011
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - solicitando informações
relacionadas à possibilidade de criação de novas varas judiciais em Botucatu.
0179/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar projeto
visando dotar com galerias para águas pluviais a parte baixa da Vila Nossa
Senhora das Graças, onde estão localizadas as Ruas Antonio Lopes, Antonio
Raimundo dos Santos, Theodoro José Barbosa, Valentim Rosseto, Narciso
Pavan e Maximiliano Frigatto.
74
0180/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar a
terceira via de acesso às vilas do Distrito de Rubião Júnior, de aproximadamente
500 metros, tendo início na Vicinal Raimundo Putti, em frente aos Ambulatórios
Médicos da UNESP e seu final no cruzamento com a Rua Antonio Ferrari.
0181/2011
28/3/2011
de asfaltamento, para execução nos anos de 2011 e 2012, nas seguintes ruas do
Distrito de Rubião Júnior: Pedro Paniguel, Antonio Gregório, Antonio Madureira,
Batista Pesavento, Antonio Rigatto, Philadelfo Fernandes de Oliveira, Luiz
Cassinelli, Valentim Rosseto, Antonio Lopes, Antonio Raimundo dos Santos,
Theodoro José Barbosa, Narciso Pavan, Maximiliano Frigatto, Lazaro Silva,
Rafael Ruiz Garcia Caldeirão, Genoveva de Cara da Silva, José Treviso, José
Manoel Inácio, Rua Antonio Lazarini, final da Avenida Bento Lopes, Pedro
Donini, Sidney Restoy Sidoim, Atílio Borgatto, Rua Dr. Walter Maurício Corrêa,
Carlos Dalaqua e Carlos Frederico.
0213/2011
4/4/2011
Secretário Municipal de Transporte - informar sobre a possibilidade de colocação
de um redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Lázaro Silva e outro na rua
que dá acesso à Rua Jaime Zucari (ainda não denominada), no Distrito de
Rubião Júnior.
0219/2011
4/4/2011
Diretor Regional dos Correios - solicitando informar os motivos que justifiquem os
vários casos envolvendo atraso na entrega de correspondências em nosso
município, bem como informar se há previsão de quando o referido serviço será
normalizado.
0223/2011
4/4/2011
0225/2011
4/4/2011
de instalação de um semáforo na confluência da Avenida Dr. Vital Brasil com as
Ruas Capitão Tito e Dr. Damião Pinheiro Machado, na Vila São Lúcio.
0236/2011
4/4/2011
Secretário Municipal de Administração - solicitando informar se alguma iniciativa
foi adotada visando à criação de uma Comissão Fiscalizadora formada por
funcionários das Secretarias pertinentes, para fiscalizar e garantir os direitos dos
estudantes botucatuenses de pagarem meia-entrada em diversos
estabelecimentos e espetáculos de cultura e lazer, bem como informar, em caso
negativo, sobre a viabilidade de criação da referida Comissão pela atual
administração.
0251/2011
18/4/2011
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicitando que o
Projeto de Lei Complementar 48/2009 e o Projeto de Lei 714/10, que dispõem
sobre a criação de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo (TJ/SP), sejam incluídos em cárater de urgência na Ordem do Dia para
discussão e votação em Plenário.
0252/2011
18/4/2011
Proprietários do Complexo Funerário "Orlando Panhozi" - solicitando que
informem sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias
objetivando que os cortejos funerários passem a ser realizados através da Rua
General Telles e Rua Carlino de Oliveira e que adentrem ao Cemitério "Portal
das Cruzes" através do "Portão Principal", visando sobretudo facilitar o
acompanhamento por parte de pessoas idosas e pessoas com necessidades
físicas.
0253/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a linha
75
do ônibus circular Jardim Santa Eliza - Rubião Júnior - Botucatu, através da
Avenida Rubião Júnior e Rua José Batista, com a finalidade de atender os
moradores que construíram suas residências em novos loteamentos que foram
abertos na Vila Jardim Botucatu.
0254/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar com
urgência a reforma interna e externa das bases da Policia Militar instaladas na
Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Peabiru, e no Rio Bonito Campo e
Naútica, com a finalidade de recuperar os imóveis e oferecer maior conforto aos
Policiais Militares e aos usuários daquelas localidades.
0276/2011
25/4/2011
uma lombada o restante dos obstáculos tipo "tartaruga" existentes na vicinal
Raimundo Putti, mais precisamente nas proximidades da entrada do sítio de
propriedade do Senhor Carlos Teixeira, no Distrito de Rubião Júnior.
0287/2011
25/4/2011
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - solicitando a colocação de um poste com braço e foco de luz em frente
ao nº. 150, da Rua Antonio Nunes da Silva Sobrinho, Jardim Paraíso, visando
oferecer maior segurança aos moradores do referido local.
0288/2011
25/4/2011
pavimentação asfáltica da Rua José Longo, localizada no Jardim Monte Mor.
0298/2011
25/4/2011
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Cultura e Secretário Municipal de
Educação - solicitando que informem sobre a possibilidade de instituir neste
Município a "Semana da Cultura Indígena", a ser realizada anualmente no mês
de abril, na semana em que se comemora o "Dia do Índio" (19 de abril), através
da promoção de exposições, exibição de produções audiovisuais, palestras,
workshops, seminários, shows, encontros, entre outras sugestões de atividades
artístico-culturais e educativas que permitam a difusão dos costumes e da cultura
indígena à população botucatuense em geral e, especialmente, aos alunos da
Rede Municipal de Ensino deste município.
0300/2011
25/4/2011
0302/2011
2/5/2011
da pavimentação.
0303/2011
2/5/2011
0304/2011
2/5/2011
0316/2011
2/5/2011
ser viabilizada.
76
parcial ou total.
0317/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando que
informem sobre a possibilidade de promover parceria e cooperação com a
Escola Técnica Estadual "Dr Domingos Minicucci Filho" ("Industrial"), fornecendo
transporte de ida e volta aos alunos desta escola que realizem estágio
profissionalizante no Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu.
0383/2011
16/5/2011
0393/2011
16/5/2011
localizado na Rua Nicola Zaponi, ao lado da Obra "Madre Maria Videmari, na Vila
Real.
0394/2011
16/5/2011
praça na área existente entre a Rua Turma Seis e a Rodovia Alcides Soares, ao
lado da Escola Estadual "Prof. Raimundo Cintra", no Distrito de Vitoriana,
contemplando-a com diversas benfeitorias.
0397/2011
16/5/2011
quadra de areia no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado em
frente ao nº 70 da Rua Antonio Luiz, no Conjunto Habitacional "Dr. Antonio
Delmanto" (Cohab VI).
0398/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de recuperação
das vias públicas do bairro de Anhumas (César Neto), danificadas pelas chuvas
recentes, principalmente a entrada do acesso a referida localidade.
0410/2011
23/5/2011
Secretário Municipal de Transporte
de que, no período noturno, seja
itinerário do ônibus da linha circular
volta das 21h20min, visando assim
destacado loteamento.
0411/2011
23/5/2011
Municipal notificar os proprietários de terrenos baldios que apresentem mato e
estejam localizados no Jardim Tropical, para que providenciem a capinação e a
limpeza dos referidos imóveis, bem como adotar as ações necessárias junto a
CPFL visando à troca de todas as lâmpadas queimadas no referido bairro.
0413/2011
23/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a viabilidade de adoção de
algumas providências visando aumentar a segurança do trânsito nas
proximidades da Escola Estadual "Prof. Pedro Torres".
0434/2011
23/5/2011
profícuo.
0439/2011
23/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando reparos urgentes relacionados à parte hidráulica,
piso e revestimento dos sanitários, revisão e reparos das instalações elétricas,
- solicitando informar sobre a possibilidade
estendido até o loteamento Califórnia I o
"Rubião Júnior - Centro", principalmente por
atender às reivindicações de moradores do
77
pintura e reparos em todo o piso do Mercado Municipal de Botucatu.
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de resolver o
problema que ocorre na Rua Lázaro Silva, próximo ao nº. 348, no Distrito de
Rubião Júnior, local onde existem torres e fiação que pertenciam à antiga
FEPASA e que estão enferrujadas, oferecendo risco de queda sobre as
residências.
0440/2011
30/5/2011
0455/2011
30/5/2011
Secretário Municipal de Transportes - solicitando informar sobre a possibilidade
de substituir o semáforo do cruzamento das Ruas Lincoln Vaz e Virgilio Bartolli,
com a Avenida Leonardo Villas Boas, por semáforo de três tempos.
0458/2011
30/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o
recapeamento asfáltico da Rua Luiz Michelin, localizada no Distrito de Rubião
Júnior.
0459/2011
30/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar
esforços junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, objetivando a
substituição, no Jardim Santa Mônica, das lâmpadas de vapor de mercúrio por
lâmpadas de vapor a sódio.
0475/2011
6/6/2011
no sentido de desapropriar terrenos baldios localizados na Rua Ranimiro Lotufo,
no cruzamento com a Rua Emílio Cani, na Vila São Benedito, bem como realizar
a abertura de uma rua lateral, a fim de contemplar a população da referida vila
com uma praça projetada para a prática de esportes e lazer.
0476/2011
6/6/2011
Comandante do 12º Batalhão da Policia Militar- solicitando que, em sua área de
atuação, promova medidas necessárias visando impedir o tráfego indevido de
veículos de carga de grande porte e peso excessivo pela Rodovia Alcides
Soares, sobretudo no tocante à sinalização, com o intuito de preservar a
pavimentação recém recuperada e a segurança daqueles que trafegam pela
destacada rodovia.
0477/2011
6/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se a Prefeitura Municipal tem fiscalizado
os procedimentos para rebaixamento de guias e estabelecimento de áreas de
estacionamento privativo, bem como quais ações estão sendo planejadas neste
sentido para promover e agilizar a prevenção e a recuperação de situações que
afrontam a legislação vigente.
0478/2011
6/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um Pólo
Empresarial no Distrito de Rubião Júnior, objetivando atrair empresas e novas
vagas de trabalho para o referido Distrito e nosso município em geral.
0485/2011
6/6/2011
Gerente de Relações Institucionais da VIVO - solicitando informar esta Casa de
Leis sobre a possibilidade da referida empresa de telefonia celular urgentemente
instalar uma torre receptora/transmissora e/ou outros equipamentos técnicos que
possibilite o uso regular e necessário dos aparelhos celulares, bem como o
acesso à Internet, na região compreendida pelo Distrito de Vitoriana, Recreio
Barra do Capivara, Rio Bonito Camping e Náutica, Porto Said, Alvorada da Barra
e Vila Real da Barra Bonita ("Mina").
0517/2011
13/6/2011
visando à implantação de uma praça entre as ruas Augusto Ferreira e Pedro
Delmanto Sobrinho, no Bairro Jardim Cristina, com a finalidade de oferecer uma
área de lazer à população daquela localidade.
0518/2011
13/6/2011
projeto visando à construção de galerias para águas pluviais abaixo da Vicinal
Raimundo Putti, em área pertencente à "Ferrovia", na Avenida Bento Lopes e na
78
Travessa Nelson Lopes, no Distrito de Rubião Júnior.
0519/2011
13/6/2011
projeto visando à criação da "Casa Cultural dos Artistas Sertanejos
Botucatuenses", com a finalidade de preservar e expor à visitação pública o
acervo pessoal e musical desses grandes artistas.
0520/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desenvolver projeto
para construir, com urgência, um prédio escolar no Distrito de Rubião Júnior,
para servir ao ensino fundamental, visando oferecer um local adequado para
nossas crianças estudarem.
0521/2011
13/6/2011
Municipal executar a pavimentação asfáltica de um trecho de via pública
localizado após a confluência da Rua Campos Salles com a Rua Dr. Domingos
Minicucci Filho, trecho este que já conta com meio-fio.
0543/2011
20/6/2011
Secretário Municipal de Transporte e Secretário Municipal de Planejamento solicitando que informem sobre a possibilidade e viabilidade de elaboração de
um amplo Plano Municipal de Trânsito e Transporte Urbano que,
complementarmente às diretrizes apontadas pelo Plano Diretor Integrado do
Município de Botucatu, contemple soluções que, ao menos, diminuam o
considerável impacto produzido pelos vários pontos de "estrangulamento"
verificados atualmente no trânsito botucatuense.
0545/2011
20/6/2011
levantamentos visando verificar os problemas estruturais da CEI - Centro de
Educação Infantil do Jardim Continental, bem como sobre a possibilidade de
realizar as obras necessárias para sanar os problemas existentes no referido
Centro de Educação.
0546/2011
20/6/2011
de proceder a instalação de canaletas de concreto ou outros dispositivos que
permitam o adequado escoamento das águas na Rua Francisco Antônio Funari,
no cruzamento com a Rua João de Oliveira, a fim de evitar que as águas pluviais
continuem invadindo residências localizadas nas proximidades da destacada
localidade em dias de fortes chuvas.
0547/2011
20/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando promover a desobstrução do bueiro localizado na
Rua Pedro Paniguel, logo abaixo da linha férrea, bem como também promover
medidas para reverter o assoreamento do leito do córrego existente nas
proximidades da Rua Francisco Figueira.
0548/2011
20/6/2011
Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual da Habitação solicitando que informem sobre a possibilidade de elaborar projeto no sentido de
aprovar a construção de 70 casas populares, em área pertencente à Prefeitura
Municipal de Botucatu, já reservada para esse fim, com parte da infraestrutura
implantada e planta do terreno, no Distrito de Rubião Júnior.
0570/2011
27/6/2011
Vice-Prefeito , em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar
sobre a possibilidade de realizar a limpeza em todos os terrenos pertencentes ao
município no Parque dos Pinheiros, em especial o localizado no cruzamento da
Rua Florêncio Peres com a Rua José de Souza.
0571/2011
27/6/2011
Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Transporte solicitando informarem sobre a possibilidade de implantação de estacionamento
em 45 graus em todo o contorno da Praça Isabel Arruda, localizada em frente à
Santa Casa de Misericórdia, visto que tal providência aumentaria em dobro os
lugares existentes para estacionamento na referida praça.
79
0583/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se o prolongamento existente na
Rodovia Domingos Sartori entre o Clube Recreativo da Associação dos
Docentes da Unesp e a Avenida Bento Lopes será contemplado com iluminação
pública. Em caso negativo, informar a possibilidade de incluir mencionado
prolongamento no projeto de iluminação pública.
0584/2011
4/7/2011
sobre a possibilidade de adoção de medidas visando minimizar os riscos de
acidentes envolvendo veículos no cruzamento da Rua Braz de Assis com a Rua
Dr. Gaspar Ricardo, na Vila dos Lavradores.
0585/2011
4/7/2011
Municipal manter um funcionário diariamente na área que compreende o "Morro
de Rubião Júnior", a fim de que tal funcionário possa cuidar e manter limpo a
referida área e todo seu entorno, tendo em vista que, por se tratar de um dos
principais pontos turísticos de nosso município, dezenas de pessoas
frequentemente visitam o referido local.
0599/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de iluminar a via de
acesso às vilas do Distrito de Rubião Júnior, localizada entre a vicinal Raimundo
Putti e a Rua Antonio Ferrari.
0600/2011
4/7/2011
Senhor Diretor-Presidente da América Latina Logística (ALL) - solicitando a
adoção de urgentes providências visando à religação dos holofotes existentes no
pátio da estação ferroviária do Distrito de Rubião Júnior, principalmente aqueles
localizados próximos às passagens dos trilhos sobre as vias públicas da
destacada localidade, bem como informar sobre a possibilidade de elaboração
de projeto para instalação de cancelas automáticas nas referidas passagens,
mais propriamente nas proximidades da Avenida Bento Lopes, Vicinal Raimundo
Putti e Rua Luiz Castelletti.
0624/2011
11/7/2011
viabilizem estudos no sentido de oferecer, em todos os períodos de aula,
transporte escolar para as crianças que frequentam a Escola Estadual "João
Queiroz Marques", no Distrito de Rubião Júnior.
0631/2011
11/7/2011
pública.
0632/2011
11/7/2011
0655/2011
1/8/2011
Direção da Viação Expresso de Prata - solicitando promover a inclusão de
Botucatu na escala de linhas de ônibus que atendem as cidades de Andradina,
Mirandópolis, Guararapes, Araçatuba, Birigui, Penapólis e Lins com o intuito de
interligar estas com o município de Botucatu.
0656/2011
1/8/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando efetuar a colocação de uma
cobertura no ponto de ônibus existente no cruzamento das Ruas Atílio Borgatto e
Itatinga, no Jardim Bons Ares.
0667/2011
1/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a viabilidade de
desapropriação de uma área localizada no prolongamento da Rua Jornalista
Pedro Chiaradia, até a Rua Tenente Alarico Alves Barros, no Conjunto
Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" ("Cohab III"), objetivando melhorar o
tráfego no referido local, através da ligação das destacadas vias públicas.
80
0668/2011
1/8/2011
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade
do Poder Público Municipal adquirir a área que possibilitaria regularizar a ligação
das Ruas Carlos Dalaqua e Caetano Vidotto, dotando-as de meio-fio, guias,
sarjetas e asfalto.
0700/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar nos
túmulos dos artistas botucatuenses Antenor Serra (Serrinha) e Angelino de
Oliveira, entre outros, considerados de importância histórica e cultural, placas
que ilustrem suas vidas, contendo pequeno histórico pessoal e de sua produção
artística, bem como dotar o Cemitério "Portal das Cruzes" com placas indicativas
que facilitem a localização dos referidos túmulos.
0701/2011
8/8/2011
possibilidade de que sejam retirados os taxões colocados no afunilamento da
pista da Rodovia Domingos Sartori, localizados em frente à fábrica de caixas
d'água "Agrobras", tendo em vista que os referidos taxões prejudicam o fluxo de
veículos e podem inclusive favorecer a ocorrência de sérios acidentes no local.
0702/2011
8/8/2011
de elaborar projeto objetivando o asfaltamento do trecho da Estrada Vicinal
Raimundo Putti, que ainda não conta com tal benfeitoria, o que melhorará as
condições de tráfego dos veículos que nela circulam, sobretudo aqueles que
realizam o escoamento diário de produtos hortifrutigranjeiros.
0703/2011
8/8/2011
Gerente de Relações Institucionais da Vivo - solicitando informar sobre a
possibilidade de proceder a imediata instalação de meios para que o sinal de
telefonia celular desta empresa esteja disponível para a população do bairro de
César Neto e outros bairros próximos.
0704/2011
8/8/2011
Gerência de Relações Institucionais da Vivo e Gerência de Relações
Institucionais da Tim, solicitando que informem sobre a possibilidade de proceder
estudos para melhorar o sinal de telefonia celular de referidas empresas na área
do Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).
0735/2011
15/8/2011
0736/2011
15/8/2011
0737/2011
15/8/2011
0740/2011
15/8/2011
0755/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras - solicitando informem da
possibilidade de em caráter emergencial de efetuar o recapeamento asfáltico na
Rua Jornalista Pedro Chiaradia, no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco
Blasi".
0756/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando oferecer incentivos fiscais a proprietários de
81
terrenos localizados no centro da cidade que transformem referidos locais em
áreas para estacionamento de veículos.
0759/2011
22/8/2011
0771/2011
22/8/2011
Superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê - solicitando informar se a
SABESP já elaborou algum Plano de Ação visando acabar definitivamente com o
diário lançamento irregular de esgoto residencial in natura nos corpos hídricos
situados em diversos locais deste município.
0772/2011
22/8/2011
0806/2011
29/8/2011
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar como está o
andamento das obras pertinentes ao projeto aprovado pelo "Programa de
Aceleração do Crescimento" (PAC2) e que contemplou nosso municipio com
recursos da ordem de R$ 39,8 milhões para serem investidos na implantação de
cinco reservatórios de amortecimento de cheias nos córregos Lavapés, Água
Fria, Cascata, Antártica e Tenente, com a finalidade de amortizar as águas das
chuvas e evitar alagamentos em pontos que há anos são considerados críticos.
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de urgentemente
construir calçadas no passeio público da Rua Mirabeau Camargo Pacheco, em
frente aos "Blocos do CDHU", nos dois lados da destacada via pública.
0807/2011
29/8/2011
Superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê - solicitando que informe
quais ações foram ou estão sendo empreendidas pela Sabesp no sentido de
viabilizar a instalação da "Usina de Processamento e Reciclagem de Óleo de
Cozinha", para produção do biodiesel que poderá abastecer veículos e máquinas
da frota municipal, bem como se há alguma previsão de quando tal usina
efetivamente estará em funcionamento.
0808/2011
29/8/2011
projetos específicos para dotar várias vilas do Distrito de Rubião Júnior com
áreas de lazer e esportes, contando estas, no mínimo, com quadra de areia,
campo de bocha e de malha e área de recreação infantil.
0809/2011
29/8/2011
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - solicitando
novamente para informar se há previsão de quando o Tribunal de Justiça de São
Paulo pretende apreciar e encaminhar, à Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo, o projeto atinente à construção de duas novas varas judiciais no
município de Botucatu, bem como informar quais os motivos que, por ventura,
estariam impedindo a iminente consecução das referidas iniciativas pelo
destacado Tribunal.
0828/2011
5/9/2011
0829/2011
5/9/2011
e degradação.
0840/2011
5/9/2011
populares.
82
0851/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando de efetuar a revitalização do Complexo Turístico
do Véu de Noiva, bem como reformar o "toboágua" existente em referida
localidade.
0852/2011
5/9/2011
0864/2011
12/9/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando refazer as lombadas que antes
existiam no início da Rodovia Alcides Soares, em especial no trecho
compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Cohab II.
0865/2011
12/9/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando tornar mão única de direção as
Ruas Angelino de Oliveira, na Vila Antártica, e Edmundo Tecchio, no Jardim
Planalto, com o intuito de beneficiar o fluxo de veículos em destacadas vias.
0866/2011
12/9/2011
no sentido de efetuar a duplicação e construção de uma ciclovia na Rodovia
Alcides Soares, no trecho entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da
Fazenda Lageado.
0877/2011
12/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se está programada a construção prévia
de galerias pluviais nas vias que receberão obras de pavimentação asfáltica
através do Programa "Mãos à Obra", visando impedir que as enxurradas,
sobretudo em épocas de intensas chuvas, deteriorem e prejudiquem a vida útil
do asfalto que beneficiará dezenas de bairros deste município.
0883/2011
12/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a
pavimentação asfáltica e a construção de guias e sarjetas na Rua José de
Souza, no Bairro Parque dos Pinheiros.
0905/2011
19/9/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar quantos ônibus
coletivos deste município estão sendo atualmente monitorados com a utilização
do sistema GPS, e se ainda se mantém a previsão de que todos os ônibus
coletivos de Botucatu serão monitorados em tempo real com a utilização de tal
tecnologia até o fim deste ano, bem como informar sobre a viabilidade de
implantação, mesmo em caráter experimental, de um serviço em que os usuários
do transporte coletivo botucatuense possam ser informados por celular, via SMS,
ou online, através do site da Semutran, sobre a previsão do tempo que um
ônibus de uma determinada linha levará para chegar a um ponto qualquer da
cidade, nos mesmos moldes do serviço oferecido pela RMTC - Rede
Metropolitana de Transportes Coletivos de Goiânia - GO.
0906/2011
19/9/2011
um programa que contemple a implantação de academias de ginástica ao ar livre
nos bairros em situação de vulnerabilidade social.
0907/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adoção de
providências objetivando a colocação adicional de pontos de luz na rotatória
localizada na Rua João Butignoli, bem como melhorias na iluminação do trecho
entre a referida rotatória e a Portaria Principal da Unesp, no Distrito de Rubião
Júnior.
0908/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adoção de
providências objetivando a iluminação de um trecho de aproximadamente 2 km,
localizado entre o acesso a "Casa Santo Inácio" até a entrada do "Loteamento
Califórnia I", no Distrito de Rubião Júnior.
0919/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando a construção de uma
praça que contemple as necessidades do Jardim Monte Mor quanto ao lazer,
83
contendo quadra poliesportiva coberta ou um campo de futebol, jardinagem,
iluminação adequada, pista para caminhada e corrida, pista de skate, quadra de
espiribol, cancha de malha e bocha e palco coberto para apresentação de
artistas de nosso município, bem como dos grupos de dança local.
0938/2011
26/9/2011
Secretário Municipal de Transporte, Secretário Municipal de Planejamento,
Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Esportes - solicitando
que informem, cada qual em sua área de atuação, sobre a possibilidade de
efetivação de diversas melhorias na praça pública localizada no cruzamento da
Rua Joaquim Ângelo Luvizotto com a Rua Mário Pontes Arruda, no Conjunto
Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), melhorias estas envolvendo a
possibilidade de calçamento do entorno, instalação de bebedouros, conserto dos
brinquedos infantis, implantação de iluminação e instalação de academia ao ar
livre no referido local.
0939/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando a adoção urgente de providências pelo Poder
Executivo Municipal visando a realização de benfeitorias no bairro Jardim
Tropical, incluindo melhorias no sistema de iluminação, cascalhamento da Rua
Eduardo Bozano Santiago, enquanto esta não é pavimentada, bem como no
sentido de que a coleta de lixo na localidade mencionada seja realizada pelo
menos dois dias da semana.
0948/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar reparos no passeio público ao redor do
Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - Inca, em especial em área
próxima ao portão principal de destacado estádio.
0950/2011
26/9/2011
uma creche municipal entre os bairros Jardim Reflorenda, Jardim Palos Verdes e
"Conjuntos Habitacionais dos Comerciários", atendendo desse modo a
reivindicação dos moradores dessas localidades.
0951/2011
26/9/2011
pista para caminhada e corrida, devidamente iluminada, em volta do campo de
futebol do "VII de Setembro Futebol Clube", bem como a colocação de uma
academia ao ar livre no referido local.
0983/2011
3/10/2011
substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio
no Jardim Santa Mônica.
0984/2011
3/10/2011
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do DER - solicitando adoção de
urgentes providências no tocante à presença de infiltrações sob a camada
asfáltica da Rodovia Antonio Butgnoli.
0985/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando construir uma praça na área existente entre a Rua
Turma Seis e a Rodovia Alcides Soares, ao lado da Escola Estadual "Prof.
Raimundo Cintra", contemplado-a com pista para caminhada, quadra
poliesportiva ou campo de areia, playground para as crianças, aparelhos de
ginástica para jovens e adultos, aparelhos do tipo da "praça do idoso", pista de
skate, arborização adequada, iluminação e jardinagem.
1006/2011
10/10/2011
1019/2011
10/10/2011
estudos, bem como dotar com galerias para águas pluviais as seguintes vias
84
públicas, localizadas na Vila Jardim Dona Marta, no Distrito de Rubião Júnior:
Rua Manoel Marques Marçal, Rua Walter Maurício Correa, Rua Carlos
Frederico, Rua Ernesto Borgatto, Rua Felipe Frigatto e Rua Jorge Lopes
Dionísio.
1020/2011
10/10/2011
informar se a UNESP pretende construir calçadas em ambos os lados da área de
sua propriedade, na Rua Francisco Figueira, no Distrito de Rubião Júnior,
visando minimizar a possibilidade de acidentes envolvendo pedestres no
destacado local.
1021/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando trocar a iluminação da Avenida Bento Lopes, até
o cruzamento desta com a linha férrea, e da Rua Major Antônio Pinto Nunes até
a Igreja Santo Antônio, bem como implantar em referidas vias braços de luz com
lâmpadas duplas.
1022/2011
10/10/2011
1051/2011
17/10/2011
1052/2011
17/10/2011
1053/2011
17/10/2011
de asfaltamento, para execução nos anos de 2011 e 2012, nas seguintes ruas do
Distrito de Rubião Júnior: Pedro Paniguel e Antonio Gregório, Philadelfo
Fernandes de Oliveira, Luiz Cassinelli, Valentim Rosseto, Antonio Lopes, Antonio
Raimundo dos Santos, Theodoro José Barbosa, Narciso Pavan e Maximiliano
Frigatto, Lazaro Silva, Rafael Ruiz Garcia Caldeirão, Genoveva de Cara da Silva,
José Treviso, José Manoel Inácio, Antonio Lazarini, final da Avenida Bento
Lopes, Pedro Donini, Sidney Restoy Sidoim e Atílio Borgatto.
1054/2011
17/10/2011
Projeto de Lei nº. 714/10, que dispõe sobre a criação de cargos de Escrevente
Técnico Judiciário para o Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(TJ/SP), seja incluído em caráter de urgência na Ordem do Dia para discussão e
votação em Plenário.
1055/2011
17/10/2011
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando informar esta Casa
de Leis sobre a possibilidade de contemplar o município de Botucatu com uma
unidade do restaurante "Bom Prato".
1068/2011
24/10/2011
maior potência.
1069/2011
24/10/2011
85
1079/2011
24/10/2011
1080/2011
24/10/2011
1084/2011
24/10/2011
1086/2011
24/10/2011
moradores locais.
1101/2011
31/10/2011
1102/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando criar um Pólo Empresarial no Distrito de Rubião
Júnior, objetivando atrair empresas e mais vagas de emprego não só para o
referido Distrito, mas também para toda a cidade de Botucatu.
no sentido de pavimentar o trecho entre a Rodovia Geraldo Pereira de Barros SP 191 até a portaria de entrada da Vila Real de Barra Bonita (Mina), a fim de
atender os moradores, proprietários de ranchos e turistas que visitam aquela
região.
1103/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar a
terceira via de acesso às vilas do Distrito de Rubião Júnior, de aproximadamente
500 metros, tendo início na Vicinal Raimundo Putti, em frente aos Ambulatórios
Médicos da UNESP e seu final no cruzamento com a Rua Antonio Ferrari.
1110/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando que o Poder Executivo Municipal adote as
providências necessárias objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Ivete de
Camargo Neiva, localizada na Vila Antártica, bem como objetivando a troca das
lâmpadas instaladas na destacada via pública por outras mais eficientes.
1111/2011
31/10/2011
Municipal executar a pavimentação asfáltica da Travessa Pereira da Silva,
localizada na Vila Aparecida.
1148/2011
7/11/2011
um redutor de velocidade tipo "lombada" os obstáculos "tipo tartaruga" que
restaram próximo à entrada do sítio de propriedade do Senhor Carlos Teixeira,
na Vicinal Raimundo Putti, no Distrito de Rubião Júnior.
1149/2011
7/11/2011
86
1150/2011
7/11/2011
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando realizar estudos técnicos e
informar sobre a viabilidade de implantação de estacionamento em ângulo de
45º graus nos espaços públicos de nosso município, a fim de atenuar o grave
problema de insuficiência de vagas de estacionamento para veículos
automotores, bem como realizar pesquisa de opinião pública no sentido de
identificar o posicionamento da população em relação à implantação de
estacionamentos em 45º graus nos espaços públicos da municipalidade.
1172/2011
16/11/2011
Botucatu.
1173/2011
16/11/2011
1180/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar a urbanização, através de uma praça, da
área pública central do Jardim Monte Mor.
1188/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal e Superintendente Regional da SABESP - solicitando que
informem sobre a possibilidade de adoção de providências com o intuito de
resolver problemas relacionados à rede de captação de esgoto da Avenida
Camilo Mazoni, entre a Rua Plácido Rodrigues Venegas e a Praça Isaltino
Pereira, no Jardim Paraíso.
1190/2011
16/11/2011
1192/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos objetivando a criação de uma lei
que proíba o trânsito de veículos pesados em todas as principais ruas deste
município, na área central e em outras regiões que julgar pertinente, visando
disciplinar e melhorar o trânsito.
Deputado Fernando Capez (PSDB) e Líder da Bancada do PSDB na Assembleia
Legislativa de São Paulo - solicitando que realizem gestões objetivando que o
Projeto de Lei Complementar 61/2011, que altera a Organização e a Divisão
Judiciária do Estado de São Paulo, seja incluído em caráter de urgência na
Ordem do Dia para discussão e votação em Plenário.
1193/2011
16/11/2011
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar se um buraco no
início da Avenida Odilon Cassetari, ao lado da pista da Rodovia Gastão Dal
Farra, foi aberto pela SABESP, e em caso positivo, para qual propósito e quando
este será efetivamente tapado.
1200/2011
21/11/2011
1201/2011
21/11/2011
1202/2011
21/11/2011
local.
87
1207/2011
21/11/2011
parcial ou total.
1213/2011
21/11/2011
1222/2011
28/11/2011
Municipal executar a pavimentação asfáltica de um trecho de via pública
localizado após a confluência da Rua Campos Salles com a Rua Dr. Domingos
Minicucci Filho, trecho este que já conta com meio-fio.
1223/2011
28/11/2011
1224/2011
28/11/2011
visando à adoção de "mão" única de direção em todas as travessas existentes
no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), com o intuito de reduzir o
número de acidentes na referida localidade.
1225/2011
28/11/2011
1227/2011
28/11/2011
Gerência de Relações Institucionais da Vivo - solicitando que proceder a
imediata instalação de meios para que o sinal de internet da empresa esteja
disponível para a população do Distrito de Rubião Júnior e bairros de sua área
rural como, por exemplo, o bairro Faxinal.
1247/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar a reforma do calçamento da Praça Isabel
Arruda com a finalidade de beneficiar munícipes que transitam diariamente pela
referida localidade, em especial idosos que se dirigem ao Hospital Santa Casa
de Misericórdia.
1248/2011
5/12/2011
Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Segurança Pública do
Estado - solicitando conceder ao 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior em
Botucatu um helicóptero "Águia", com a finalidade de ajudar em atividades de
combate à criminalidade.
1252/2011
5/12/2011
serviços periódicos de limpeza, bem como instalação de lixeiras, na escadaria e
no entorno do "Morro da Igreja de Rubião Júnior".
1264/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Rua Engenheiro
Sérgio Angra de Oliveira Machado ser incluída no cronograma de recapeamento
da Prefeitura Municipal para o ano de 2012.
1281/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando iluminação pública na esquina da Rua Daniel de
Oliveira Cardoso com Rua Benjamin Figueiredo, no Jardim Real Park, de modo a
a
o
a
88
viabilizar o sonho da casa própria para diversas famílias que buscam ser
beneficiadas com financiamento habitacional por meio do 'Programa Minha
Casa, Minha Vida”.
1282/2011
12/12/2011
Gerente Regional da Telefônica em Bauru - solicitando informar sobre a
possibilidade de instalação de um telefone público comunitário ("orelhão") na
Rua João Pontes (antiga "Rua 9"), localizada no bairro Alvorada da Barra.
1291/2011
12/12/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando realizar vistoria técnica na ponte
existente sobre o Córrego Tanquinho, principalmente nas proximidades da
calçada do lado esquerdo, onde, devido às chuvas, parte do barranco
desmoronou levando risco aos pedestres que diariamente necessitam passar
pelo citado local.
1297/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando efetuar a limpeza e dotar a área municipal
localizada no "Rio Bonito Campo e Náutica" com campo de futebol de areia,
playground para crianças, , pista de caminhada, colocação de aparelhos de
ginástica ao ar livre, plantio de grama e iluminação adequada, transformando o
local, que hoje vem sendo degradado, em uma bela praça.
1298/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê solicitando à Concessionária "RODOVIAS DO TIETE", a construção de uma via
paralela à Rodovia Marechal Rondon, de forma que os moradores de bairros de
nossa cidade possam transitar sem passar pela mencionada Rodovia e tão
pouco passar pela praça de pedágio, construída nas proximidades do Km 259.
89
Número
Data
Assunto
0002/2011
7/2/2011
Moção de Aplausos para a Força Tática, Patrulha Rural e Comando de Grupo
Pratulhamento da Polícia Militar de Botucatu, nas pessoas do Sargento
Clodoaldo Francisco, Soldado Marco Aurélio Winckler Ferrari, Soldado Antônio
Carlos Modesto, Soldado Rene Alves de Oliveira, Soldado Carlos José
Gonçalves, Sargento Reginaldo Rogério Gomes e Soldado Ailton Aparecido
Rodrigues da Silva, extensiva também à Polícia Civil de Botucatu, na pessoa do
Delegado Celso Olindo, pelo profissionalismo e competência com que atuaram
no combate ao delito ocorrido na noite do último dia 29 de janeiro, quando
integrantes de uma quadrilha roubaram uma caminhonete neste município.
0028/2011
4/4/2011
Moção de Aplausos ao Prof. Dr. Jorge Jim, do Departamento de Zoologia do
Instituto de Biociências da UNESP Botucatu, que há mais de quatro décadas
desenvolve pesquisas de extrema relevância sobre os anfíbios, conhecimentos
estes que, além de favorecerem o desenvolvimento acadêmico e científico,
enaltecem o nome de nosso município.
0029/2011
18/4/2011
Moção de Congratulações para a Associação de Usuários, Familiares e
Trabalhadores dos Serviços de Saúde Mental de Botucatu ("Associação Arte e
Convívio" - AAC), na pessoa de seu Presidente, Osmir Ribeiro, extensiva a todos
os membros da diretoria, funcionários, associados e usuários, em razão das
atividades desenvolvidas pela entidade ao longo de seus 16 anos de existência,
e pela sua aprovação para o futuro desenvolvimento do projeto "Pontos de
Cultura".
0033/2011
25/4/2011
0035/2011
25/4/2011
Moção de Congratulações para o 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na
pessoa do Senhor Comandante do referido Batalhão, Ten. Cel. PM José
Aparecido Godoy Siqueira, pela comemoração do 43º aniversário da unidade, no
próximo dia 26 de abril, bem como pelos relevantes serviços prestados pelo
destacado Batalhão à população botucatuense e de toda nossa região.
0039/2011
2/5/2011
0043/2011
16/5/2011
Moção de Apoio ao Movimento Grevista dos Funcionários e Professores das
Escolas Técnicas e das Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza, que
reivindicam direitos judicialmente conquistados, reposição das perdas salariais,
na ordem de 58% para os professores e 71% para os funcionários, entre outras
reivindicações.
0045/2011
23/5/2011
Moção de Aplausos pelo 56º aniversário de existência da mulher nas fileiras da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
0048/2011
30/5/2011
Moção de Aplausos para todos os policiais militares integrantes dos projetos
"Jovens Construindo a Cidadania" (JCC) e "Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência" (PROERD), representando-os nas pessoas
90
dos policiais militares SD PM Tibúrcio, SD PM Pontes, SD PM Benedito e SD PM
Campos, responsáveis pelos destacados projetos neste município, em
reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido pelos integrantes do "JCC"
e do "PROERD" junto a um expressivo número de jovens neste município.
0049/2011
30/5/2011
botucatuenses.
0056/2011
20/6/2011
0063/2011
27/6/2011
Moção de Aplausos aos idealizadores, colaboradores e voluntários do Banco de
Remédios, pelos vinte e dois anos de relevantes serviços a nossa comunidade
levando medicamentos as pessoas mais carentes de nossa cidade, extensiva
aos Coordenadores da Ação da Cidadania que assumiram a administração do
Banco de Remédios.
0064/2011
27/6/2011
Moção de Aplausos ao Cap. PM José Milton Franco de Arruda, Comandante do
2º SGB do 12º GB, ao 1º Ten PM Edson Winckler Filho, Comandante do Sub GB
de Botucatu e ao Sd PM Cláudio Astolphi Milanesi, instrutor do curso, pela
realização do tradicional "CURSO DE BOMBEIRO MIRIM", ministrado de 07 de
maio a 25 de Junho de 2011.
0066/2011
11/7/2011
Paz".
0067/2011
11/7/2011
0068/2011
11/7/2011
Fundação.
0069/2011
11/7/2011
0070/2011
1/8/2011
Moção de Congratulações para o Pároco Emerson Anizi, Padre responsável pela
91
Catedral Metropolitana de Botucatu, extensiva aos membros da comissão
organizadora, pela organização da tradicional Festa de Sant´Ana, realizada no
período de 23 a 26 de julho.
0076/2011
15/8/2011
0079/2011
22/8/2011
Moção de Congratulações para os organizadores e colaboradores da tradicional
"Festa em Louvor a São Domingos", realizada em Piapara, congratulando-os na
pessoa do Pároco da Igreja, Padre Orestes Gomes Filho.
0081/2011
29/8/2011
Moção de Congratulações para o Sr. Shirley Lessa, pela confecção do livro
"Casa Pia São Vicente de Paulo - Asilo Padre Euclides", que retrata de forma
enriquecedora a trajetória de uma das entidades mais tradicionais de Botucatu.
0086/2011
3/10/2011
Moção de Congratulações para todos os participantes e organizadores do
tradicional "Desfile de Bandas e Fanfarras", ocorrido no último dia 25 de
setembro de 2011, nas pessoas do Padre Orestes Gomes Filho e do Sr. Jair
Maschetti.
0093/2011
24/10/2011
0100/2011
7/11/2011
Moção de Aplausos para o proprietário da "Rádio Criativa FM", Dr. Jorge
Estéfano Germano, e para o Secretário Municipal de Esportes , Marcelo
Henrique Ventrella Marcolin, extensiva a todos os demais organizadores e
colaboradores da 6ª edição da "Corrida 8k Trevo Criativa e Prefeitura da Gente
de Botucatu", realizada no último dia 23 de outubro, e que a cada nova edição
vem contribuindo de forma bastante positiva para a difusão e o fortalecimento do
atletismo botucatuense.
0101/2011
7/11/2011
Moção de Congratulações a Sra. Malu Ornelas e aos Srs. Sandro Coltri e Edgar
0103/2011
16/11/2011
92
Número
Data
Assunto
0018/2011
27/6/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de adoção das providências
necessárias visando à colocação de um redutor de velocidade nas proximidades
do nº. 270 da Rua José Clementino Bravim, localizada no Conjunto Habitacional
"José Bicudo Filho" ("Comerciários IV").
0031/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de instalação de um redutor de
velocidade tipo "lombada" nas imediações do "Centro de Educação Infantil
Ruach", localizado na Rua Luiz Casteletti, no Distrito de Rubião Júnior.
0041/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocação de base de concreto
em pontos de ônibus localizados no final da Avenida Conde de Serra Negra e no
início da Rodovia Alcides Soares, em frente a portaria da Fazenda Lageado, com
o intuito de beneficiar usuários do transporte coletivo que utilizam referidos
abrigos diariamente.
93
Vereador ANTONIO CARLOS TRIGO
Nome Parlamentar: CARLOS TRIGO
Partido: PT
Número
0001/2011
Data
7/2/2011
Assunto
Superintendente Regional da SABESP - solicitando envidar esforços visando à
implantação de rede coletora de esgoto na Rua Ruy Barbosa Amélio Tieghi
(antiga Rua "C"), localizada no Jardim Dona Marta, no Distrito de Rubião Júnior.
0002/2011
7/2/2011
a possibilidade de adotar providências visando melhorar a sinalização de trânsito
no cruzamento da Avenida Petrarca Bacchi com a Rua João Morato da
Conceição, na Vila Maria.
0012/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando intensificar fiscalização na Rua Amando de
Barros, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Vitoriano Villas Boas até a
Rua Coronel Fonseca, visando coibir que caminhões realizem cargas e
descargas no referido trecho fora do horário permitido pela Lei Municipal nº.
2.953, ou seja, até às 9 h. e após às 18 h.
0016/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar quais as providências que serão
adotadas objetivando evitar os constantes alagamentos que ocorrem na Rua
Galvão Severino, sobretudo no local no qual se situa a "Madeireira Pica-Pau",
uma vez que tais alagamentos têm trazido enormes prejuízos e atrapalhado o
desenvolvimento dos serviços prestados no destacado estabelecimento.
0045/2011
14/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de
serviços contínuos de varrição na "Praça do Curió" e áreas adjacentes, bem
como instalar lixeiras na referida praça, localizada na Vila Maria.
0046/2011
14/2/2011
Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - Companhia Paulista de Força e
Luz - solicitando que a referida concessionária de serviço público adote
urgentemente as providências necessárias em relação a um poste de energia
elétrica que está inclinado e com fiação baixa, localizado em frente à colônia de
férias do Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu, no Rio Bonito Campo e
Náutica.
0053/2011
21/2/2011
Audiência Pública para abertura da "Campanha da Fraternidade de 2011", que
tem enfoque no tema "A vida no planeta" e o lema "A criação geme em dores de
parto".
0060/2011
21/2/2011
a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Curuzu com a
Rua Quintino Bocaiúva, objetivando aumentar a segurança de tráfego no
destacado cruzamento.
0061/2011
21/2/2011
calçamento do passeio público que circunda o campo de futebol "Brasil da Vila
Maria", localizado nas proximidades da Escola Estadual "Prof. Paulo
Guimarães", no Jardim Peabiru.
0062/2011
21/2/2011
94
pintura das muretas e melhorar a iluminação da "Praça do Curió", localizada na
Vila Maria.
0076/2011
21/2/2011
0083/2011
28/2/2011
0088/2011
28/2/2011
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar se haverá e quando será
realizada neste ano a campanha de vacinação anti-rábica em nosso município,
bem como quais medidas vem sendo adotadas atualmente pelo Poder Executivo
Municipal visando minimizar os problemas relacionados ao grande número de
cães abandonados nas ruas de Botucatu.
0089/2011
28/2/2011
possibilidade de recolocação de placa na Rodovia Marechal Rondon, indicando a
entrada para os bairros de Toledo e Monte Alegre e, se for possível, informar
também quando isso ocorrerá.
0090/2011
28/2/2011
de colocar um redutor de velocidade tipo "lombada" e faixa para pedestres em
frente ao "Condomínio Residencial Ilhas Gregas", localizado na Rua Antonio
Amando de Barros, na Vila Cidade Jardim, bem como realizar pintura de solo
indicando vaga de carga/descarga de veículos no referido local.
0091/2011
28/2/2011
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar a Senhora
Secretária Municipal do Meio Ambiente para a realização de uma Reunião
Pública, com a participação de Vereadores, imprensa e interessados, visando
esclarecer os motivos da demora em atender as solicitações dos munícipes,
referente a poda e retirada de árvores que oferecem riscos, bem como encontrar
soluções para que a referida Secretaria possa melhor atender nossa população
no que lhe diz respeito.
0115/2011
10/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção
uma canaleta de concreto em frente à residência nº. 221, localizada
cruzamento da Rua Adeodato Faconti com a Rua Maria Joana Félix Diniz,
Vila Mariana, objetivando permitir o adequado escoamento das águas
destacado local.
0116/2011
10/3/2011
recapeamento asfáltico da Rua Delphim da Graça Cardoso, nas proximidades da
residência nº. 1087.
0117/2011
10/3/2011
de refazer a pintura de solo indicando "parada obrigatória" no cruzamento da
Avenida Petrarca Bacchi com a Rua Pandiá Calógeras, na Vila Maria.
0118/2011
10/3/2011
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade do
Poder Executivo Municipal efetuar maior fiscalização no tocante à presença de
obstáculos no passeio público da Rua Amando de Barros, sem a devida
sinalização, uma vez que tais obstáculos, normalmente ferramentas, acessórios,
produtos e equipamentos utilizados nos serviços realizados por pedreiros,
serralheiros, pintores, eletricistas e outros, prejudicam a locomoção dos
pedestres, sobretudo das pessoas com deficiência visual, caiderantes e pessoas
de
no
na
no
95
idosas com mobilidade reduzida.
0119/2011
10/3/2011
Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a
possibilidade do Poder Executivo Municipal instalar um sistema de iluminação na
quadra de futebol de salão localizada no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio
Hermínio Delevedove" (Cohab IV).
0142/2011
21/3/2011
instalação de um interfone na portaria do NAPE - Núcleo de Atendimento
Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira".
0143/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de
colocação de um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" nas
proximidades do nº. 196 da Rua Vicente Bertochi, localizada no Bairro Alto.
0144/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar
projeto de lei a esta Câmara, disciplinando a construção e/ou instalação de
lixeiras, suportes e receptáculos para acondicionamento de lixo doméstico em
nosso município.
0145/2011
21/3/2011
sobre a possibilidade de realização de serviços de colocação de pedregulhos e
compactação do solo na estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros
(SP 191) à Vila Real de Barra Bonita - Mina, solicitando ainda que os referidos
serviços sejam executados logo após todo e qualquer procedimento envolvendo
o nivelamento de estradas de terra de nosso município que apresentem
considerável movimentação de veículos e pessoas, visando evitar que as chuvas
tornem tais estradas intransitáveis.
0182/2011
28/3/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando informar quando está prevista a
execução da pavimentação asfáltica de um trecho da Rua Ângelo Antônio Papa,
situada no bairro Altos do Paraíso.
0183/2011
28/3/2011
Municipal disponibilizar um veículo tipo "perua" para efetuar, no período noturno,
o transporte de ida e volta dos munícipes com deficiência visual que frequentem
cursos universitários oferecidos em Botucatu.
0184/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um
dispositivo redutor de velocidade do tipo "lombada" na Avenida Petrarca Bacchi,
mais especificamente no trecho localizado entre a Rua João Morato da
Conceição e a Rua Henrique Reis, na Vila Maria.
0190/2011
28/3/2011
galerias para águas pluviais e águas servidas na Rua João Passos,
principalmente em frente aos pontos de parada de ônibus, visando resolver o
problema do acúmulo de água de chuva no lado direito da referida via pública e,
consequentemente, os transtornos advindos de tal fato.
0202/2011
28/3/2011
0220/2011
4/4/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação, informem se na rede
municipal as classes do Ensino Fundamental não poderiam contar um professor
auxiliar, e se os mesmos devem ter formação em Pedagogia.
0221/2011
4/4/2011
Prefeito Municipal e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando que
informem por que as pessoas contempladas com as moradias do projeto "Minha
96
Casa, Minha Vida" ainda não receberam a chave de suas casas para poderem
ocupá-las e, por que a Guarda Municipal não está realizando a vigilância no
referido local.
0223/2011
4/4/2011
0239/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando que elaborem
estudos e informem sobre a possibilidade de construir sarjetas ou canaletas para
escoamento de águas pluviais nas proximidades do imóvel nº. 30 da Rua
Germano Pirré, localizada no Rio Bonito Campo e Náutica.
0240/2011
18/4/2011
Municipal efetuar uma maior fiscalização, bem como adotar providências
cabíveis, visando evitar os transtornos decorrentes da presença de espécies
vegetais que "invadem" o passeio público, sobretudo as que apresentam
espinhos ou folhas pontiagudas, incluindo as plantadas junto aos muros em
vasos e jardineiras, uma vez que, conforme já destacado, tais "obstáculos"
prejudicam a locomoção de pedestres, sobretudo em se tratando de pessoas
com deficiência visual e cadeirantes.
0241/2011
18/4/2011
de colocação de um redutor de velocidade tipo "lombada" em frente ao imóvel nº.
315 da Rua José Domingos Corte, localizada no Jardim Bandeirantes.
0277/2011
25/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca
do abrigo de ônibus localizado ao lado da "Igreja Nossa Senhora Menina", na
Vila Maria, tendo em vista que tal abrigo está danificado.
0289/2011
25/4/2011
recapeamento asfáltico de um trecho localizado nas proximidades do nº. 96 da
Rua Expedicionário Almiro Bernardes, localizada na Vila Maria.
0300/2011
25/4/2011
0301/2011
2/5/2011
efetuar a colocação de muretas de concreto e alambrados no entorno da quadra
de areia localizada na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, no Jardim Cristina.
0310/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informem
sobre a possibilidade do "Posto de Saúde Municipal CS1", localizado na Rua Dr.
Raphael Sampaio, permanecer aberto 24 horas e, em caso positivo, informar
também quando isto poderá ocorrer.
0311/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informem se
Botucatu também poderia contar com o sistema de exame bucal conhecido como
"Programa Digital para Radiografia Bucal", e o que nosso município precisa fazer
para conseguir isto.
0330/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que, na
passagem não pavimentada que liga o Jardim Cristina à Avenida Dr. José
Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, e em suas imediações, sejam executados
serviços regulares de nivelamento do solo com máquina motoniveladora,
97
capinação, limpeza e colocação de cascalho, sobretudo nas proximidades da
antiga linha férrea, pelo menos até que seja construído o viaduto que ligará as
regiões Norte e Leste deste município.
0336/2011
9/5/2011
Rodagem - DER - solicitando informar a razão pela qual foi liberada a circulação
de veículos de grande porte na "Serra de Botucatu", bem como se há
possibilidade de proibir novamente a circulação dos referidos veículos.
lombadas de terra na Rua 8, no "Condomínio Alvorada da Barra", bem como nas
ruas ligadas a esta, objetivando amenizar, em dias de chuva, a força das
enxurradas.
0337/2011
9/5/2011
0338/2011
9/5/2011
Coordenador da Defesa Civil de Botucatu - solicitando informar sobre a
possibilidade de realizar estudos visando impedir que a água da enxurrada que
sai de uma tubulação que vem da Creche que fica em frente à residência nº.
195, na Rua Alfredo Thomas Fazzio, no Jardim Peabiru, não mais invada a
referida residência.
0339/2011
9/5/2011
de proibir a circulação de caminhões pesados e ônibus na Rua Henry Ford,
localizada no centro deste município.
0367/2011
16/5/2011
Ônibus Botucatu visando evitar atrasos dos ônibus que operam na linha "Cohab I
/ Vila Aparecida" em nosso município.
0368/2011
16/5/2011
possibilidade de colocação de mais bancos de madeira em todo o entorno da
Praça Comendador Emílio Pedutti, conhecida como "Praça do Bosque".
0369/2011
16/5/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando que esta Secretaria promova
estudos técnicos e informe quais providências poderiam ser adotadas visando
melhorar a segurança do trânsito na Rua Luiz Chiaradia, localizada no Jardim
Cristina, citando como sugestões a possibilidade de melhorias na sinalização de
trânsito, adoção de sentido único de direção ou instalação de redutores de
velocidade na destacada localidade.
0373/2011
16/5/2011
serviços de recapeamento asfáltico ou, ao menos, realização de operação "tapaburacos" nas proximidades do imóvel nº. 1888 da Avenida Arquiteto Zenon
Lotufo, localizada no Conjunto Residencial "Arlindo Durante".
0383/2011
16/5/2011
0405/2011
23/5/2011
Botucatu e região.
0407/2011
23/5/2011
adoção das providências cabíveis objetivando que tanto a placa denominativa,
quanto a placa contendo os símbolos associados às pessoas com deficiência
visual e pessoas com deficiência auditiva, fixadas no Núcleo de Atendimento
98
Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira", sejam "refeitas", uma vez que
estas apresentam-se "apagadas" pela ação do tempo.
0408/2011
23/5/2011
de colocação de um redutor de velocidade tipo "lombada" na Avenida Conde de
Serra Negra, nas proximidades do cruzamento desta via pública com a Rua Dr.
Antônio do Amaral César, na Vila Maria.
0409/2011
23/5/2011
devidas providências pelo Poder Executivo Municipal objetivando a construção
de calçamento no passeio público da Avenida Roberto Sidney Bueno, tendo em
vista que as condições atuais do citado passeio público obrigam os pedestres a
utilizarem o leito carroçável da destacada avenida, sob risco de atropelamento.
0412/2011
23/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de atender
diversas reivindicações relacionadas à acessibilidade no âmbito deste município,
levantadas na reunião realizada na sede da Administração Executiva local, no
último dia 16 de maio, contando com a participação do Chefe do Executivo
Municipal, deste Vereador e de pessoas com deficiência física ou visual.
0434/2011
23/5/2011
profícuo.
0440/2011
30/5/2011
residências.
0441/2011
30/5/2011
de calçamento no passeio público da Estrada Municipal dos Oyans, que liga o
Jardim Palos Verdes ao Parque Residencial dos Comerciários, bem como
informar sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade tipo
"lombada" na referida via pública, visando minimizar a possibilidade de
ocorrências na destacada localidade.
0451/2011
30/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se existe a possibilidade de construir
galerias para o escoamento de águas pluviais no Jardim Santa Cecília, para
evitar que as enxurradas tragam entulhos e lama para a Rodovia Gastão Dal
Farra e frente da escola do bairro 24 de Maio.
0452/2011
30/5/2011
sobre a possibilidade de promover um programa de arborização na praça
existente junto à Escola Municipal "Prof. José Antonio Sartori", no Jardim
Eldorado, e quando isso será possível.
0453/2011
30/5/2011
a possibilidade de oferecer uma área de lazer com areia, brinquedos e academia
ao ar livre, no Jardim Santa Cecília, para que as crianças do referido bairro
possam brincar, principalmente nos finais de semana, bem como que informem
quando isso será realizado.
0474/2011
6/6/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando que elaborem
estudos técnicos e informem sobre a possibilidade de realizar o prolongamento
99
da galeria para águas pluviais localizada na Rua Antonio Fumis, localizada na
Vila Antártica, visando favorecer o escoamento das água das chuvas na
destacada localidade, bem como evitar a formação de erosões.
0487/2011
6/6/2011
Municipal executar a limpeza, bem como proceder a colocação de bancos e o
plantio de grama e flores na pequena praça localizada no cruzamento da Rua
Ângelo Milanesi com a Rua Comendador Pereira Ignácio, na Vila Maria, e em
caso positivo, informar também quando tais melhorias poderão ser executadas.
0488/2011
6/6/2011
abertura do trecho final da Avenida Bento Lopes e pavimentá-lo, e em caso
positivo, informar também quando será possível a realização de tais obras.
0490/2011
6/6/2011
de execução de melhorias no tocante à sinalização de trânsito da Rua Armando
Salles de Oliveira, nas proximidades da Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria,
através da colocação de placas de parada obrigatória, faixa para pedestres e
redutor de velocidade.
0491/2011
6/6/2011
do Poder Executivo Municipal adquirir um veículo tipo "perua" para efetuar
exclusivamente o transporte de pessoas com deficiência que regularmente
frequentem o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de
Oliveira" (NAPE), bem como a Sala de Recursos para pessoas com deficiência
visual instalada na Escola Prof. Américo Virgínio dos Santos e as reuniões
mensais do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, incluindo também
as pessoas com deficiência que frequentem cursos universitários oferecidos em
nosso município.
0506/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando que
informem sobre a possibilidade de efetuar o plantio de grama, bem como a
colocação de bancos e lixeiras na área localizada em frente ao imóvel nº. 199 da
Rua Antonio Fumis, na Vila Antártica.
0508/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal e Secretária Municipal do Meio Ambiente- solicitando informar
sobre a possibilidade de o Executivo autorizar que uma área pública seja
utilizada como aterro público exclusivo para a destinação legal do lixo das
caçambas pertencentes às empresas do ramo de nossa cidade.
0509/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar o
motivo pelo qual os alunos do Jardim Ypê não são contemplados com o
transporte escolar público, bem como que informem se há possibilidade de
contemplar o referido bairro com esse benefício e quando isso ocorrerá.
0537/2011
20/6/2011
Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados e Senado Federal solicitando que as citadas bancadas unam esforços objetivando a urgente
regulamentação da Emenda Constitucional nº. 29, visando ao atendimento dos
anseios de milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
0539/2011
20/6/2011
Diretor Regional dos Correios - solicitando informar a razão pela qual os Correios
não estão entregando correspondências no bairro Jardim Ypê, bem como
informar quando o referido local será contemplado neste sentido, ou então, quais
os procedimentos necessários para que a entrega de correspondências na
destacada localidade seja efetivada.
0544/2011
20/6/2011
100
0550/2011
20/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a
pavimentação asfáltica, num pequeno trecho da Rua Leopoldina Pinheiro Cintra,
altura do nº. 1402, no Jardim Santa Mônica.
0551/2011
20/6/2011
informem se há possibilidade de desenvolver no município um sistema de
reciclagem no qual os caçambeiros recolheriam os entulhos, e em parceria com
a Prefeitura, passariam tais entulhos por "trituradores" (moinhos), para que,
posteriormente, o material obtido por esse processo pudesse ser utilizado nas
estradas de terra, visando controlar as erosões, bem como, no caso de sobras
de madeiras e vegetais, resultar em uma espécie de adubo que poderia ser
utilizado na agricultura.
0566/2011
27/6/2011
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar
sobre a possibilidade de efetuar urgentes melhorias na iluminação da Rua José
de Oliveira Paixão, localizada no bairro Arlindo Durante, através da troca das
lâmpadas atualmente existentes por outras mais eficientes e econômicas.
0567/2011
27/6/2011
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de
colocação de alguns bancos na área externa do Posto de Saúde Municipal CS1,
localizado na Rua Raphael Sampaio, no Jardim Dona Nicota.
0572/2011
27/6/2011
se consta na programação de obras da atual gestão, a construção de galerias de
águas pluviais e pavimentação asfáltica no trecho, com forte declive, no final da
Rua Ângelo Milanesi, entre a Rua Dr. Armando de Salles Oliveira e a Rua Luiz
Chiaradia, melhorando assim o acesso do bairro Jardim Cristina à Vila Maria.
0579/2011
27/6/2011
desta Secretaria efetuar a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus
localizado na Rua Francisco Augusto Teixeira, no Jardim Monte Mor.
0586/2011
4/7/2011
adoção do procedimento de distribuição de senhas para as chamadas "consultas
extras" no Posto Municipal de Saúde localizado no Conjunto Habitacional
"Arnaldo Leotta de Mello" ("Cohab II").
0587/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando que
informem o motivo da retirada do semáforo sonoro instalado no cruzamento da
Rua João Passos com a Rua Marechal Deodoro, e se tal motivo for de ordem
técnica, esclarecer qual o defeito apresentado, bem como quando o destacado
semáforo será recolocado.
0601/2011
4/7/2011
Superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê da SABESP - solicitando
que a referida concessionária elabore estudos e informe sobre a possibilidade de
implantação de rede de abastecimento de água, com instalação de um
hidrômetro para cada unidade consumidora, no loteamento "Recreio Retiro do
Rio Bonito", localizado no Rio Bonito Camping e Náutica.
0619/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal- solicitando explicações sobre as razões pelas quais o imóvel
locado pela prefeitura, sob o contrato 021/2010 e seu aditamento 053/2011
101
encontra-se em estado de abandono, sem segurança e completo desleixo com
os materiais escolares guardados em seu interior, bem como o porquê existem
dois usos exclusivos do imóvel descrito acima, inclusive para o uso de
funcionamento de um Posto de Saúde, utilização não vista em nenhum momento
do corrente contrato.
0624/2011
11/7/2011
viabilizem estudos no sentido de oferecer, em todos os períodos de aula,
transporte escolar para as crianças que frequentam a Escola Estadual "João
Queiroz Marques", no Distrito de Rubião Júnior.
0625/2011
11/7/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando viabilizar o
recapeamento asfáltico da Rua Abílio Dorini, altura do no. 981, Altos do Paraíso,
bem como estudar a possibilidade de sanar o problema de escoamento de água
em referida via pública que vem prejudicando os moradores locais.
0633/2011
11/7/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando instalar
semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Dom Lúcio com a Rua
Monsenhor Ferrari.
0639/2011
11/7/2011
Secretário Municipal de Educação - solicitando instalar no NAPE - Núcleo de
Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira", um scanner adaptado
para deficientes visuais que realiza a leitura, em forma de áudio, de documentos
e textos similar ao modelo "Plustek Book Reader" já implantado em salas de
recursos da rede estadual.
0652/2011
1/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando instalar uma valeta para escoamento de água ou
estudar medidas que possam resolver o problema de água empoçada em local
ao lado da residência de no. 390, na Rua Bernardo Augusto Rodrigues da Silva,
no Rio Bonito Campo e Náutica.
0653/2011
1/8/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando instalar redutor de velocidade,
tipo lombada, na Rua Cristiano Cassemiro (antiga Rua 12), proximidades da
residência de no. 46, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" - Cohab
VI.
0654/2011
1/8/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando realizar estudos com o intuito de
permitir estacionamento em apenas um lado da Rua Dr. Nestor Seabra, no
trecho compreendido entre a Rua Frederico Petry e a Avenida Conde de Serra
Negra, na Vila Maria.
0660/2011
1/8/2011
melhorias na iluminação pública da Rua Jornalista Pedro Chiaradia, localizada
0661/2011
1/8/2011
Gerência do Banco do Bradesco - solicitando instalar cadeiras para espera e
sistema de senhas para atendimento na agência central do Banco do Bradesco
em Botucatu com o intuito de beneficiar os clientes de referida instituição.
0685/2011
8/8/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando realizar "operação tapa-buracos" na
Rua Luiz Carnietto, no Conjunto Habitacional Arlindo Durante, especialmente nas
proximidades da creche existente no local.
0686/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando informarem
sobre a possibilidade de oferecer maior incentivo esportivo às pessoas com
deficiência, principalmente através da aquisição de equipamentos e apetrechos
que permitam que tais pessoas possam praticar as mais diversas modalidades
esportivas.
102
0687/2011
8/8/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando permitir estacionamento em
apenas um lado da Rua Joaquim Nabuco, no trecho compreendido entre a Rua
Frederico Petry e a Avenida Conde de Serra Negra, na Vila Maria.
0688/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando realizar o
recapeamento asfáltico da Rua Dr. Nestor Seabra, no trecho compreendido entre
a Avenida Conde de Serra Negra e a Rua Domingos Cariola, na Vila Mariana,
com o intuito de beneficiar a comunidade local.
0733/2011
15/8/2011
Secretário Municipal de Transportes e Empresa Auto Ônibus Botucatu solicitando estudar formas para orientar os motoristas de ônibus coletivos a
estacionar de maneira correta nos pontos de parada, em especial no ponto
localizado em frente à Igreja São Benedito.
0734/2011
15/8/2011
0736/2011
15/8/2011
Presidência Banco Central do Brasil - solicitando implantar cartões magnéticos
para realização de transações bancárias em contas correntes, poupança e
outros investimentos com dados e numeração impressos no método Braille a fim
de beneficiar as pessoas com deficiência visual.
0738/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar um levantamento dos bueiros e bocas de
lobo existentes em Botucatu que não possuem grade proteção ou possuem
grades com vãos muito largos com o intuito de providenciar a solução de
referidos problemas.
0753/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando implantar rampas de acesso para portadores de
deficiências físicas e cadeirantes no cruzamento da Rua Siqueira Campos e
Avenida Santana (calçada do Botucatu Tênis Clube) e nos dois lados do
cruzamento da Rua Velho Cardoso e Avenida Santana.
0754/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando implantar uma canaleta ou realizar o nivelamento
de sarjeta com o intuito de solucionar problema de água empoçada na Rua Bahij
Hachuy ( antiga Rua 25 ), Cohab I, em frente a residência de n° 11.
0759/2011
22/8/2011
0766/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar por qual motivo a EAOB - Empresa AutoÔnibus Botucatu não está concedendo desconto de 50% no preço da passagem
dos ônibus coletivos às pessoas com idade entre 60 e 65 anos que solicitam tal
benefício, contrariando dispositivo da Lei Complementar nº. 786/10, bem como
informar se o Poder Executivo adotará alguma medida objetivando o
cumprimento imediato da referida norma.
0813/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal de Botucatu e Secretário Municipal de Educação - solicitando
que informem sobre a possibilidade de impressão e prévia distribuição mensal do
cardápio da merenda escolar aos alunos (ou aos pais destes) das creches e
escolas da Rede Municipal de Ensino de Botucatu.
0814/2011
29/8/2011
hidrômetro para cada unidade consumidora, no loteamento "Bela Vista",
localizado no Rio Bonito Camping e Náutica.
103
0815/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando executar uma
ampla reforma no Posto de Saúde da Vila Cidade Jardim, incluindo diversas
melhorias, bem como, ainda, informar as razões pelas quais tal reforma ainda
não ocorreu e quando tais melhorias poderão ser realizadas.
0816/2011
29/8/2011
Ônibus Botucatu visando estender o itinerário da linha urbana de ônibus "Cohab
I - Vila Maria" até o bairro Palos Verdes, contemplando-o em toda sua extensão.
0831/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as
providências cabíveis objetivando que seja executada a limpeza, a capinação e o
calçamento do passeio público localizado na esquina do cruzamento da Rua
General Telles com a Rua João Miguel Rafael, em frente à Praça da Igreja Santa
Terezinha.
0832/2011
5/9/2011
Secretário Municipal de Transportes - solicitando instalar redutor de velocidade
tipo "lombada" nas proximidades da residência n°. 3001 da Rua General Telles.
0833/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de solucionar
problemas existentes em terrenos localizados nos seguintes cruzamentos: Rua
João Passos com a Rua Antônio Bernardo e Rua João Passos com a Rua
Sebastião Pinto da Conceição, uma vez que tais terrenos apresentam calçadas
muito estreitas e esburacadas que podem causar acidentes com pedestres e
pessoas com deficiência.
0839/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de equipar com
alto-falantes os caminhões que realizam a coleta de material reciclável em nosso
município, a fim de que a população dos bairros atendidos pelo "Programa de
Coleta Seletiva" possa, através de um sistema de som, ser informada quando da
passagem dos referidos caminhões, já que muitos munícipes alegam
desconhecer os itinerários, dias e horários em que os veículos realizam a coleta
de material reciclável em nosso município.
0849/2011
5/9/2011
consulta popular (plebiscito) para que a população botucatuense possa
manifestar se prefere a manutenção do número atual de 11 vereadores ou o
amento do número destes para a próxima legislatura.
0862/2011
12/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando execução de serviços de recapeamento asfáltico
na Rua Coronel Fernando Prestes, localizada na Vila Moreira.
0863/2011
12/9/2011
0879/2011
12/9/2011
serviços contínuos de varrição na "Praça do Curió", bem como sobre a
possibilidade de instalação de lixeiras na referida praça, localizada na Vila Maria.
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um
mutirão, visando à desobstrução das bocas-de-lobo existentes na cidade,
principalmente na Rua Lourenço Castanho, no Jardim Paraíso.
0881/2011
12/9/2011
recapeamento asfáltico na Rua Henrique Reis, na Vila Maria.
0894/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de troca da
iluminação do Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III) por
uma mais eficiente do que a atual, principalmente na Avenida Ediberto Roque
Sforcin.
0900/2011
19/9/2011
Superintendente Regional da Sabesp - solicitando resolver o problema
104
relacionado à constante falta de pressão de água na Rua Padre Euclides, na Vila
Maria, em especial na residência n°. 500.
0913/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Cel. Joaquim
Leandro de Oliveira, no Jardim Peabiru, bem como informar se a referida via
pública já está incluída no cronograma de recapeamento realizado pela
Prefeitura Municipal e, caso contrário, que esta seja incluída no referido
cronograma.
0914/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando efetuar iluminação
"Expedicionário Francisco Joly", no Jardim Peabiru.
0933/2011
26/9/2011
reparos no sistema de iluminação da Praça do Curió, localizada na Vila Maria.
0937/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando promover a limpeza da canaleta existente no
trecho final da Avenida Conde de Serra Negra que se encontra obstruída devido
ao excesso de detritos trazidos pelas enxurradas em épocas de chuva intensa,
bem como implantar galerias de águas pluviais em referida localidade.
0945/2011
26/9/2011
Secretário Municipal de Esportes - solicitando disponibilizar transporte de ida e
volta aos atletas com deficiência que treinam no Estádio Municipal "Prof. João
Roberto Pilan" - Inca, com o intuito de possibilitar que tais atletas possam realizar
seus treinos visando representar Botucatu nos "Jogos Regionais 2012".
0973/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fornecimento de
merenda matinal, por volta das 6 ou 7 horas, aos atiradores do Tiro-de-Guerra de
Botucatu (TG 02-048).
0976/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar
caminhão pipa para regar ou molhar pelo menos uma ou duas vezes por semana
o gramado do campo do "VII de Setembro Futebol Clube".
0982/2011
3/10/2011
Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a
possibilidade de construir uma praça na área localizada entre as ruas Prof.
Raimundo Marcolino da Luz Cintra, Vinícius de Barros Tichak e Monsenhor José
Maria da Silva Paes, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio
Delevedove"(Cohab IV), dotando-a de infraestrutura necessária para o lazer dos
munícipes, incluindo a plantação de árvores, a colocação de bancos, iluminação
e lixeiras, bem como a execução de projeto paisagístico para o referido local.
0988/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a viabilidade,
do ponto de vista econômico e legal, do Poder Executivo deste Município passar
a promover anualmente sorteios de prêmios aos contribuintes que efetuem em
dia o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), visando
sobretudo o ganho de receita, o incentivo ao pagamento em dia do referido
tributo municipal e a diminuição do índice de inadimplência de tal tributo neste
município.
1007/2011
10/10/2011
1013/2011
10/10/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando instalar um ponto de parada de
ônibus em frente ao imóvel n° 1470 da Rua Silvestre Bártoli, no Jardim Itamarati.
Prefeito Municipal - solicitando realizar melhorias e limpeza na área localizada
entre o Jardim Cristina e a Avenida Conde de Serra Negra, área esta que
apresenta uma grande erosão, bem como acúmulo de lixo, detritos e animais
mortos, prejudicando assim um pequeno riacho localizado nas proximidades de
destacada área.
1018/2011
10/10/2011
pública
na
Praça
serviços de recapeamento asfáltico ou "operação tapa-buracos" no trecho da
105
Rua Coronel Fonseca localizado no bairro Recanto Azul, com início na Avenida
Dr. Vital Brasil, bem como da Avenida Bons Ares, também situada no referido
bairro.
1023/2011
10/10/2011
sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar a abertura da Rua
Passa Três, localizada na Vila Jaú, permitindo a ligação da referida via pública
com a Rua do Progresso e com a Avenida Paula Vieira, bem como informar se já
existe algum projeto no sentido de efetuar a abertura da referida via pública.
1030/2011
10/10/2011
1040/2011
17/10/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando informar se há previsão para a
execução dos necessários serviços de reparação e de pavimentação asfáltica na
Rua Abigail Sampaio Faconti (antiga "Rua 14"), localizada no Jardim Monte Mor.
Prefeito Municipal - solicitando a realização de operação "tapa-buracos" em toda
a extensão da Avenida Petrarca Bacchi, localizada na Vila Maria, e, caso tal
melhoria já esteja prevista, qual o prazo para sua realização.
1043/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando a colocação de uma placa de identificação e uma
guarita no "Centro de Atendimento ao Migrante Itinerante e Mendicância"
(CAMIM), localizado na Avenida Paula Vieira, na Vila Ema, bem como informar
quando tais providências poderão ser adotadas.
1044/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal e Superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê solicitando informações e providências objetivando resolver o grave problema
envolvendo a poluição ambiental causada pelo lançamento dos dejetos do
"Centro de Atendimento ao Migrante Itinerante e Mendicância" (CAMIM)
diretamente no Rio Lavapés.
1050/2011
17/10/2011
Municipal realizar a pavimentação asfáltica da Rua Capitão Ariovaldo Corrêa
Pinto, nas proximidades do lote 1 da Quadra Y, no bairro Recanto Azul, bem
como informar sobre a possibilidade de dotar a referida localidade com
iluminação e calçamento do passeio público.
1069/2011
24/10/2011
1073/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de abrir a Avenida
Estados Unidos, localizada no Jardim Riviera, em frente à Igreja nova da
"Congregação Cristã do Brasil", dotando-a de pavimentação asfáltica e
iluminação pública, oferecendo maior segurança aos usuários do local.
1074/2011
24/10/2011
ligação da Alameda dos Jatobás à Rua João Tiegh, localizada no Jardim
Tropical, dotando tais vias com iluminação pública e demais benfeitorias.
1076/2011
24/10/2011
guias, sarjetas e pavimentação asfáltica o Jardim Centenário e o loteamento
Capão Bonito, localizados no Distrito de Rubião Júnior.
1077/2011
24/10/2011
Municipal disponibilizar um veículo tipo "perua" com motorista para ficar à
disposição do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de
Oliveira" (NAPE) no próximo dia 13 de dezembro de 2011, data em que o
referido Núcleo completa 6 anos de atividades, objetivando que tal veículo
realize o transporte de ida e volta das pessoas com deficiência visual e pessoas
com deficiência auditiva que participarem das possíveis atividades que serão
desenvolvidas na citada data pelo destacado Núcleo de Atendimento.
106
1078/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se voltar a
realizar o hasteamento da Bandeira de Botucatu no início da Rodovia João
Hipólito Martins ("Castelinho"), onde anteriormente esta ficava constantemente
hasteada.
1112/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando realizar a
contratação de profissional de psicologia e de assistência social em cada uma
das Escolas Municipais para realizar o acompanhamento dos alunos da Rede
Municipal de Ensino.
1113/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando instalar um "impostômetro" em região central de
Botucatu, com o intuito de, com transparência, informar à população a quantia
arrecadada pelo município através de tributos.
1120/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto à gerência da Caixa
Econômica Federal objetivando a instalação de agência bancária na Vila Maria,
visando facilitar o dia-a-dia dos moradores daquele bairro e dos bairros
adjacentes.
1125/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das vias
públicas dos Bairros Parque Residencial Conde de Serra Negra e Conjunto
Habitacional "Arlindo Durante".
1133/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar
cobertura e bancos no ponto de parada de ônibus localizado na Avenida
Petrarca Bacchi, cruzamento com a Rua Henrique Reis, na Vila Maria, a fim de
atender aos anseios dos usuários do transporte coletivo de nosso município.
1134/2011
7/11/2011
construção de uma pista de skate, ao lado da quadra de areia do Jardim Cristina,
incentivando dessa forma a prática desse esporte.
1135/2011
7/11/2011
Telefônica - solicitando a instalação de um telefone público (orelhão) na praça da
Igreja "Nossa Senhora Menina", na Vila Maria, ao lado da Banca de Revistas, a
fim de atender aos anseios de moradores locais, freqüentadores da referida
igreja e inúmeras pessoas que transitam por referida localidade.
1136/2011
7/11/2011
Deputado Estadual Rafael Silva - solicitando fornecer aparelhos de mobilidade
para pessoas com deficiência visual e pessoas com deficiência física, tais como:
bengalas, cadeira de rodas, muletas e outros que se fizerem necessários, ou que
envide esforços no sentido de que o Estado forneça verbas para que os
Municípios adquiram tais aparelhos.
1168/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a viabilidade de construção de
mini-terminais rodoviários, para embarque rápido de passageiros, na Rodovia
Marechal Rondon e Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho), com o intuito de
que referidos locais sejam utilizados pelos ônibus rodoviários que não passam
pelo nosso terminal e que se dirigem para os municípios localizados a oeste e
sudoeste de Botucatu.
1169/2011
16/11/2011
informem sobre a possibilidade de colocação de bancos nos pontos de parada
de ônibus através de parceria entre a referida Secretaria e a iniciativa privada,
nos mesmos moldes da parceria realizada pela Secretaria Municipal de Saúde
para a colocação de bancos nos postos da rede municipal de saúde.
1171/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para fazer com que o valor da
entrada exigida no início da quitação do IPTU atrasado não seja tão elevado.
107
1172/2011
16/11/2011
Botucatu.
1173/2011
16/11/2011
1175/2011
16/11/2011
Municipal realizar, no período noturno, os serviços de recapeamento asfáltico,
bem como reparos na pavimentação, pinturas de faixas e outros serviços que,
em razão da interdição do trânsito, acabam prejudicando o fluxo de veículos,
principalmente quando tais benfeitorias forem executadas nas vias localizadas
na área central deste município.
1183/2011
16/11/2011
1203/2011
21/11/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando implantar
sinalização de solo no cruzamento das Ruas Carvalho de Barros e Nicolau
Kuntz, no Bairro Boa Vista.
1205/2011
21/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre ações do Poder Executivo
relativas à realização da 10a Feira do Livro.
1213/2011
21/11/2011
1214/2011
28/11/2011
trabalho paisagístico, bem como instalação de lixeiras na Praça Levy de
Almeida, localizada na Vila dos Lavradores.
1215/2011
28/11/2011
serviços objetivando aumentar a abertura das bocas-de-lobo localizadas na
esquina da Rua Carvalho de Barros com a Rua Major Nicolau Kuntz, no Bairro
Boa Vista.
1216/2011
28/11/2011
Deputado Estadual Edinho Silva (PT), solicitando que informe sobre a
possibilidade de apresentação de um projeto de lei objetivando que o Poder
Público forneça aparelhos de mobilidade para pessoas com deficiência visual e
pessoas com deficiência física, tais como bengalas, cadeira de rodas, muletas e
outros que se façam necessários, ou então sobre a possibilidade de envidar
esforços visando que, através de emenda parlamentar, seja disponibilizado ao
município de Botucatu verbas que possibilitem a aquisição dos mencionados
aparelhos.
1229/2011
28/11/2011
recapeamento asfáltico na Rua Major Nicolau Kuntz.
1230/2011
28/11/2011
Municipal construir rampas de acessibilidade em todas as esquinas da Rua
a
o
a
108
Quintino Bocaiúva que não contam com referidas rampas, sobretudo na esquina
da mencionada via pública com a Rua Amando de Barros, onde se localiza o
estabelecimento comercial "Elétrica Casa Grande".
1249/2011
5/12/2011
Municipal efetuar intensa fiscalização objetivando evitar a exposição de placas
comerciais, manequins estáticos, mercadorias e outros tipos de objetos nas
calçadas dos estabelecimentos comerciais localizados na Rua Amando de
Barros e em outras ruas comerciais do centro desta cidade, uma vez que tais
objetos prejudicam a locomoção de pedestres, sobretudo das pessoas com
deficiência visual, caiderantes e idosos com mobilidade reduzida.
1250/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando informarem
sobre a possibilidade de instalação de cobertura e assentos no ponto de parada
de ônibus circular localizado em frente ao nº. 72 da Rua Victor Atti, na Vila dos
Lavradores.
1251/2011
5/12/2011
Municipal efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Carvalho de
Barros, localizada no bairro Boa Vista.
1252/2011
5/12/2011
1288/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se foram elaborados estudos técnicos
pelo Poder Executivo Municipal visando verificar a viabilidade de colocação de
um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 158 da Rua Oswaldo
Pacheco, localizada no Jardim Aeroporto, medida esta necessária para
minimizar os riscos de acidentes envolvendo motoristas e pedestres na
destacada localidade.
1289/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando informações
relacionadas a questões operacionais envolvendo a utilização de cartão
eletrônico para obtenção de gratuidade no transporte coletivo público aos idosos
e pessoas com deficiência, no momento em que as duas empresas que
explorarão o sistema de transporte deste município começarem a operar
conjuntamente, bem como solicitando que a Secretaria de Transporte esclareça
antecipadamente a população sobre possíveis mudanças operacionais neste
sentido, a fim de que a população usuária não sofra nenhum tipo de transtorno.
109
Número
Data
Assunto
0012/2011
21/3/2011
Moção de Aplausos para a Escola de "Samba Gente Unida de Vila Maria, na
pessoa de seu Presidente Jairo Luiz de Andrade ("Jairinho"), extensiva a todos
os integrantes, por ter sido escolhida pelos jurados como a escola de samba
campeã do Carnaval de 2011 da cidade de Botucatu.
0021/2011
4/4/2011
Moção de Aplausos para o Padre Orestes Gomes Filho, da Paróquia de Nossa
Senhora Menina, localizada na Vila Maria, extensiva a todos os organizadores e
colaboradores da "9ª. Festa do Milho", em reconhecimento pelo grande sucesso
alcançado por este já tradicional evento de nosso município.
0023/2011
4/4/2011
Moção de Aplausos para o goleiro do "São Paulo Futebol Clube" (SPFC),
Rogério Ceni, pela sua dedicação ao esporte, profissionalismo, companheirismo
e amor ao trabalho, e por este ter marcado seu 100º gol no último dia 27 de
março de 2011, em partida válida pelo Campeonato Paulista de Futebol.
0025/2011
4/4/2011
0030/2011
18/4/2011
Moção de Repúdio à Proposta de Reformulação do "Código Florestal Brasileiro",
que tramita na Câmara dos Deputados, uma vez que tal proposta se configura
como um evidente retrocesso na proteção ambiental atualmente conferida pelo
Código Florestal, e um alto risco para a manutenção do meio ambiente
ecologicamente equilibrado.
0033/2011
25/4/2011
0034/2011
25/4/2011
Moção de Congratulações para a Casa de Carnes "Frangolândia", na pessoa de
seu proprietário, João Eloi Ramos, extensiva também aos funcionários e demais
colaboradores do referido estabelecimento, em razão da qualidade dos produtos
nele comercializados e pelo excelente atendimento prestado aos seus clientes
nestes 30 anos de funcionamento completados no último dia 20 de março.
0039/2011
2/5/2011
0049/2011
30/5/2011
botucatuenses.
0051/2011
13/6/2011
Moção de Congratulações para o "Jornal Diário da Serra", na pessoa do Diretor
Responsável pelo referido Jornal, Senhor Pedro Manhães, extensiva a toda a
110
equipe de funcionários e colaboradores do destacado veículo de comunicação
que, no último dia 7 de junho, completou 19 anos de relevantes serviços
prestados à população, informando e instigando a reflexão crítica acerca dos
mais variados assuntos que constroem o cotidiano do nosso município e de toda
região.
0056/2011
20/6/2011
0067/2011
11/7/2011
0069/2011
11/7/2011
0086/2011
3/10/2011
Maschetti.
0093/2011
24/10/2011
0099/2011
7/11/2011
Moção de Congratulações para a Rádio Emissora de Botucatu - PRF - 8, pela
comemoração de 72 anos de sua fundação.
0103/2011
16/11/2011
0108/2011
21/11/2011
Moção de Congratulações para o Jornal "A Gazeta", na pessoa de seu Diretor,
Dr. Adolpho Dinucci Venditto , extensiva a toda a sua equipe de Jornalismo e
funcionários, pelos 55 anos de sua fundação.
0115/2011
12/12/2011
Moção de Congratulações ao Pároco Orestes Gomes Filho, da Paróquia Nossa
Senhora Menina, da Vila Maria, e à dupla sertaneja "Ramiro Viola & Pardini",
pela organização e realização da brilhante homenagem prestada no último dia 4
de dezembro em comemoração aos 91 anos de idade do cantor e compositor
"Tinoco", ídolo da música sertaneja brasileira e ilustre filho desta terra.
111
Número
Data
Assunto
0001/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de executar a pavimentação
asfáltica em toda a extensão da Rua Ruy Barbosa Amélio Tieghi (antiga Rua
"C"), localizada no Jardim Dona Marta, no Distrito de Rubião Júnior.
0002/2011
14/2/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de tapar um buraco que se formou
no asfalto, nas proximidades da residência nº. 81 da Rua Miguel Basseto, na Vila
Antártica, bem como restaurar a pavimentação do destacado local.
0007/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de adoção de providências visando
efetuar a poda tecnicamente adequada da árvore existente na Rua Júlio
Marcondes Salgado, próximo à esquina com a Rua Amando de Barros, nas
proximidades do NAPE - Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado
"Alcyr de Oliveira", cujos galhos vem atrapalhando a passagem de pedestres
pelo passeio público, principalmente de pessoas com deficiência visual que
frequentemente se dirigem ao NAPE.
0009/2011
25/4/2011
se fizerem necessárias visando à realização da poda adequada dos galhos de
uma árvore existente ao lado do nº. 868 da Rua Frederico Petry, na Vila Maria.
0010/2011
25/4/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar as providências
necessárias visando à execução dos serviços necessárias para desentupir um
bueiro localizado na Rua João Morato da Conceição, esquina com a Avenida
Petrarca Bacchi, na Vila Maria.
0011/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realização de serviços de
capinação e limpeza de um terreno localizado na Rua Expedicionário Almiro
Bernardes, esquina com a Rua Henrique Reis, na Vila Maria.
0012/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de demarcação de vaga exclusiva
para carga e descarga na Rua Ângelo Milanesi, esquina com a Rua Dr. Armando
de Salles de Oliveira, mais especificamente defronte à "Usipec Usinagem de
Peças Ltda".
0014/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realização de operação "tapaburacos" na pavimentação asfáltica da Rua Henrique Reis, na Vila Maria, mais
especificamente nas proximidades do imóvel nº. 82 da referida via pública.
0015/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realização de serviços com
máquina motoniveladora na estrada que dá acesso ao bairro Piapara, visando
melhorar as condições de tráfego na referida estrada.
0017/2011
27/6/2011
se fizerem necessárias junto à Secretaria competente, visando à realização de
poda adequada dos galhos de uma árvore situada na Rua Dr. Antônio Amaral
César, 470, na Vila Mariana, e de outra situada na Rua Alfredo Thomaz Fazzio,
15, no Jardim Peabiru, bem como realizar vistoria técnica com o objetivo de
verificar as condições da árvore localizada na Avenida Eugênio Lourençon, 570,
a fim de que, se necessário, seja efetuado o corte ou a remoção desta, tendo em
vista que, segundo moradores locais, tal árvore apresenta risco de queda.
0019/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocação de canaleta de
112
concreto na esquina da Rua Dr. Raphael Sampaio com a Rua Dr. Ritt, no Jardim
Dona Nicota de Barros, tendo em vista que há muito tempo as águas pluviais e
as águas utilizadas nas lavagens dos quintais constantemente ficam empoçadas
na destacada esquina.
0020/2011
11/7/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de retirada de árvore seca existente
na esquina da Rua João Morato da Conceição com a Rua Ângelo Milanesi, na
Vila Maria, em frente à praça da Igreja Nossa Senhora Menina, uma vez que tal
planta, já sem vida, está causando prejuízos à moradores locais.
0022/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de adoção das providências que se
fizerem necessárias objetivando a realização periódica de serviços de limpeza e
varrição de todas as vias públicas dos bairros Parque Residencial Serra Negra e
Conjunto Habitacional Arlindo Durante.
0023/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a limpeza e varrição em
todas as ruas do Jardim Brasil.
0024/2011
22/8/2011
máquina motoniveladora na Estrada Boa Vista que dá acesso ao ponto turístico
conhecido como "Três Pedras", nas proximidades do Sítio Santa Rosa, visando
0025/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realização de frequentes
serviços de limpeza e varrição das vias públicas, bem como limpeza dos bueiros
e bocas-de-lobo localizados no Jardim Peabiru.
0026/2011
29/8/2011
todas as ruas da Vila Cidade Jardim.
0027/2011
12/9/2011
todas as ruas da Vila Mariana, Boa Vista e Bairro Alto.
0028/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de conclusão do serviço de
nivelamento de sarjetas na Rua Henrique Reis, no Jardim Peabiru, dando
continuidade à execução do referido serviço a partir da residência nº. 601.
0029/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de execução de serviços frequentes
de limpeza e varrição em todas as ruas da Vila Maria e Jardim Cristina.
0030/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar o nivelamento da sarjeta
em frente a residência nº. 310 da Rua José Torres Filho, no Jardim Peabiru, com
o intuito de facilitar o escoamento das águas pluviais e evitar empoçamentos em
mencionada área.
0032/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construção de uma canaleta de
concreto na Rua 2, esquina com a Rua 11, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio
Hermínio Delevedove" ("Cohab IV").
0034/2011
31/10/2011
velocidade no cruzamento das Ruas Amando de Barros e General Júlio
Marcondes Salgado.
0037/2011
21/11/2011
necessárias visando à execução dos serviços necessárias para desentupir um
bueiro localizado na Rua Romeu Levy, em frente a residência de no. 12, no
Jardim Palos Verdes.
0042/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de instalação de redutores de
113
velocidade do tipo "lombada" na Rua Henrique Reis, na Vila Maria , devendo um
ser instalado antes do cruzamento da referida via pública com a Rua Ângelo
Milanesi e outro antes do cruzamento com a Rua Padre Euclides.
0044/2011
12/12/2011
restauração asfáltica na esquina da Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas com
a Rua Cardoso de Almeida, onde há erosões causadas pelas recentes fortes
chuvas.
0046/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - indicando determinar as providências que se fizerem
necessárias, junto à Secretaria competente da Prefeitura Municipal, visando à
realização de operação "tapa-buracos" na pavimentação asfáltica da Rua
Henrique Reis, na Vila Maria, que apresenta vários "buracos" em decorrência
das recentes fortes chuvas.
114
Vereador BENEDITO JOSÉ GAMITO
Nome Parlamentar: PROF. GAMITO
Partido: PT
Número
Data
Assunto
0012/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando intensificar fiscalização na Rua Amando de
Barros, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Vitoriano Villas Boas até a
Rua Coronel Fonseca, visando coibir que caminhões realizem cargas e
descargas no referido trecho fora do horário permitido pela Lei Municipal nº.
2.953, ou seja, até às 9 h. e após às 18 h.
0013/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a viabilidade do Poder Executivo
apresentar projeto de lei autorizando os guardas municipais a aplicarem multas
nos casos envolvendo a emissão de sons de qualquer natureza que ultrapassem
os níveis, zonas e horários estabelecidos pela Lei Municipal nº. 4.127/2000, com
a utilização de decibelímetros para avaliar a intensidade de tais sons.
0014/2011
7/2/2011
informem sobre a possibilidade de promover estudos legais visando determinar
horários especiais para a circulação de grandes veículos de carga na Avenida
Leonardo Villas Boas e Avenida Dante Delmanto, objetivando evitar que tais
caminhões prejudiquem o fluxo de veículos nas referidas vias públicas,
sobretudo nos horários de pico.
0015/2011
7/2/2011
Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP Botucatu - solicitando
informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade da referida Faculdade adotar
medidas visando conter abusos envolvendo consumo de bebidas alcóolicas e
excesso de velocidade no interior da Fazenda Lageado, principalmente nas
tardes dos finais de semana.
0024/2011
7/2/2011
0047/2011
14/2/2011
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Presidente do Sindicato dos
Empregados no Comércio de Botucatu - solicitando que informem se na mais
recente Convenção Coletiva de Trabalho de Botucatu está prevista permissão
para que funcionários do comércio de nosso município possam, mesmo que em
sistema de rodízio, sentar-se nos intervalos entre os atendimentos aos clientes, e
em caso negativo, informar sobre a possibilidade dos referidos sindicatos
envidarem esforços visando à inclusão de tal permissão nas próximas
Convenções e de, por hora, promovorem entendimentos amigáveis com os
proprietários de lojas comerciais, objetivando o cumprimento da referida
solicitação.
0053/2011
21/2/2011
parto".
0069/2011
21/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar como se encontra, junto ao Governo do
115
Estado de São Paulo, o processo de instalação da Pinacoteca em nossa cidade,
bem como quando isso deverá ocorrer.
0070/2011
21/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar quando será resolvido o grave problema
de erosão que ocorre nas margens do Ribeirão Lavapés, no trecho localizado
após a ponte do Salgueiro.
0071/2011
21/2/2011
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar quando ocorrerão
os reparos na tubulação de esgoto existente no Ribeirão Lavapés, a qual, em
alguns locais, foi destruída pelas recentes chuvas.
0190/2011
28/3/2011
galerias para águas pluviais e águas servidas na Rua João Passos,
principalmente em frente aos pontos de parada de ônibus, visando resolver o
problema do acúmulo de água de chuva no lado direito da referida via pública e,
consequentemente, os transtornos advindos de tal fato.
0191/2011
28/3/2011
canaletas ou "bigodes" para captação das águas nas laterais das ruas do
loteamento Alvorada da Barra, bem como colocar pedras em tais ruas, visando
evitar o acúmulo de água no destacado local.
0192/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar quando ocorrerá a pavimentação
asfáltica nas proximidades do nº. 964 da Rua Manoel Deodoro Pinheiro
Machado, na Vila Assumpção, e no caso de não ser executada brevemente tal
obra, quando a Prefeitura sanará os problemas relativos aos buracos no
destacado local.
0193/2011
28/3/2011
Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - solicitando informar o motivo
pelo qual alguns ônibus permanecem estacionados por longo tempo no ponto
existente na Praça "Carlos Gomes" ("Praça da Paróquia de São Benedito"), bem
como informar o que pode ser feito para evitar que esse problema continue
ocorrendo no local.
0194/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar quando ocorrerá a reforma da Praça
Isabel Arruda, visando melhorar o seu aspecto e oferecer maior segurança aos
frequentadores daquele local.
0219/2011
4/4/2011
Diretor Regional dos Correios - solicitando informar os motivos que justifiquem os
vários casos envolvendo atraso na entrega de correspondências em nosso
município, bem como informar se há previsão de quando o referido serviço será
normalizado.
0220/2011
4/4/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação, informem se na rede
municipal as classes do Ensino Fundamental não poderiam contar um professor
auxiliar, e se os mesmos devem ter formação em Pedagogia.
0221/2011
4/4/2011
Prefeito Municipal e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando que
informem por que as pessoas contempladas com as moradias do projeto "Minha
Casa, Minha Vida" ainda não receberam a chave de suas casas para poderem
ocupá-las e, por que a Guarda Municipal não está realizando a vigilância no
referido local.
0222/2011
4/4/2011
Municipal apresentar, até o próximo dia 13 de abril, proposta ao Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pleiteando recursos federais
para a construção de um "Restaurante Popular" em nosso município.
0223/2011
4/4/2011
116
0256/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se na atual gestão existe algum projeto
para a construção de uma pista de aeromodelismo em Botucatu e, em caso
positivo, informar também quando a referida pista será construída.
0257/2011
18/4/2011
contemplar verbas no orçamento municipal visando comprar e distribuir à
população sacos de lixo padronizados com cores distintas, de acordo com o tipo
de resíduo, seja ele reciclável ou lixo orgânico, a exemplo do que ocorre na
cidade de Curitiba.
0258/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal, Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu e
Comandante da Guarda Municipal de Botucatu - solicitando a adoção de várias
medidas visando uma maior fiscalização no que diz respeito à circulação de
bicicletas em nosso município.
0259/2011
18/4/2011
visando impedir que veículos pesados, como caminhões e ônibus, subam o
quarteirão da Rua João Morato Conceição, localizado entre a Rua
Expedicionário Almiro Bernardes e Avenida Conde de Serra Negra, na Vila
Maria, tendo em vista o grande aclive existente no local.
0260/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - Companhia
Paulista de Força e Luz - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar
a colocação de um transformador de energia nas proximidades do nº. 501 da
Rua Antonio Silvio Cunha Bueno, no Jardim Cristina, a fim de evitar as
constantes quedas de energia elétrica que ocorrem nas residências da
0277/2011
25/4/2011
do abrigo de ônibus localizado ao lado da "Igreja Nossa Senhora Menina", na
Vila Maria, tendo em vista que tal abrigo está danificado.
0278/2011
25/4/2011
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar se existe previsão
para a colocação de rede de esgoto nas Ruas das Rosas e dos Crisântemos, no
bairro "Convívio Park Residencial".
0279/2011
25/4/2011
de implantar mão única de direção na Rua Antonio Bernardes, Lavapés, no
sentido descer, tendo em vista a largura da mesma e o abuso dos motoristas,
que podem causar acidentes no local.
0280/2011
25/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover
melhorias na rua de terra batida que fica na continuidade da Avenida Paula
Vieira, atrás do Curtume Paulista), pois o local está em total abandono, com
buracos e mato alto, sendo necessária a pavimentação e a limpeza.
0281/2011
25/4/2011
Cartório Civil de Botucatu - solicitando, se possível, informar quantas e quais são
as pessoas centenárias ou com idade superior a esta na cidade de Botucatu.
0300/2011
25/4/2011
117
0301/2011
2/5/2011
efetuar a colocação de muretas de concreto e alambrados no entorno da quadra
de areia localizada na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, no Jardim Cristina.
0310/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informem
sobre a possibilidade do "Posto de Saúde Municipal CS1", localizado na Rua Dr.
Raphael Sampaio, permanecer aberto 24 horas e, em caso positivo, informar
também quando isto poderá ocorrer.
0311/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informem se
Botucatu também poderia contar com o sistema de exame bucal conhecido como
"Programa Digital para Radiografia Bucal", e o que nosso município precisa fazer
para conseguir isto.
0312/2011
2/5/2011
de que a Rua Joaquim Lyra Brandão volte a possuir mão-dupla de direção.
0313/2011
2/5/2011
de instalar um semáforo na Avenida Deputado Dante Delmanto, no cruzamento
desta com a Rua Paleologe Guimarães, na Vila Paulista.
0336/2011
9/5/2011
Rodagem - DER - solicitando informar a razão pela qual foi liberada a circulação
de veículos de grande porte na "Serra de Botucatu", bem como se há
possibilidade de proibir novamente a circulação dos referidos veículos.
0337/2011
9/5/2011
lombadas de terra na Rua 8, no "Condomínio Alvorada da Barra", bem como nas
ruas ligadas a esta, objetivando amenizar, em dias de chuva, a força das
enxurradas.
0338/2011
9/5/2011
Coordenador da Defesa Civil de Botucatu - solicitando informar sobre a
possibilidade de realizar estudos visando impedir que a água da enxurrada que
sai de uma tubulação que vem da Creche que fica em frente à residência nº.
195, na Rua Alfredo Thomas Fazzio, no Jardim Peabiru, não mais invada a
referida residência.
0339/2011
9/5/2011
de proibir a circulação de caminhões pesados e ônibus na Rua Henry Ford,
localizada no centro deste município.
0340/2011
9/5/2011
Diretor Executivo Comercial e Diretor de Afiliadas da TV Bandeirantes solicitando que informem sobre a possibilidade de que a programação regional
da TV Bandeirantes possa ser produzida e direcionada aos telespectadores das
regiões de Botucatu e Bauru, e em caso negativo, que informem também sobre a
possibilidade de que os sinais da "TV Bandeirantes" sejam retransmitidos
durante todo o dia em nossa região exclusivamente pela "TV Bandeirantes São
Paulo" ("Capital"), excluindo a retransmissão dos referidos sinais, em
determinados horários, pela "TV Bandeirantes Presidente Prudente" ("Band
Prudente").
0368/2011
16/5/2011
possibilidade de colocação de mais bancos de madeira em todo o entorno da
Praça Comendador Emílio Pedutti, conhecida como "Praça do Bosque".
0369/2011
16/5/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando que esta Secretaria promova
estudos técnicos e informe quais providências poderiam ser adotadas visando
melhorar a segurança do trânsito na Rua Luiz Chiaradia, localizada no Jardim
118
Cristina, citando como sugestões a possibilidade de melhorias na sinalização de
trânsito, adoção de sentido único de direção ou instalação de redutores de
velocidade na destacada localidade.
0370/2011
16/5/2011
de instalar no cruzamento da Rua Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso, com a
rua que possui uma quadra de areia com faixa de pedestres, placas de PARE,
sinalização horizontal e vertical.
0371/2011
16/5/2011
promover uma vistoria nos postos de saúde deste município e aponte o porquê
da demora de encaminhamento para a Unesp, quando o diagnóstico exige tal
procedimento.
0372/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que
informem se há previsão de abertura de ruas e execução de pavimentação, bem
como previsão de implantação de iluminação pública nas áreas laterais da rede
de alta tensão que "passa" pelos bairros Jardim Ciranda, Jardim Brasil e Jardim
Bandeirantes, bem como informarem se há possibilidade e previsão de adoção
de providências por parte do Poder Executivo local visando proteger os
destacados locais, objetivando evitar a deposição de lixo e materiais inservíveis,
bem como a prática irregular de queimadas.
0383/2011
16/5/2011
0405/2011
23/5/2011
Botucatu e região.
0414/2011
23/5/2011
galerias para o escoamento de enxurradas no trecho compreendido entre a Ruas
Coronel Joaquim Leandro de Oliveira e Comendador Pereira Ignácio, na Vila
Maria.
0415/2011
23/5/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Habitação - informar se há algum
modelo específico adotado pela Prefeitura Municipal, com plantas ou projetos de
ampliação e construção de muros para o Conjunto Residencial Santa Maria 1 e,
se houver, onde esses moradores podem procurar esta orientação e projetos de
construção.
0416/2011
23/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de utilizar o terreno
existente no final da Rua Amando de Barros, sentido Vila Maria, junto à ponte do
Salgueiro, para acabar com a perigosa curva que existe no local.
0417/2011
23/5/2011
Ministro das Comunicações - solicitando que informe os motivos que ocasionam
o extravio e desaparecimento de fretes internacionais, bem como informar o que
pode ser feito para que esses possam chegar aos destinatários rigorosamente
documentados com provas de envio de bens e mercadorias.
0434/2011
23/5/2011
119
profícuo.
0440/2011
30/5/2011
residências.
0451/2011
30/5/2011
galerias para o escoamento de águas pluviais no Jardim Santa Cecília, para
evitar que as enxurradas tragam entulhos e lama para a Rodovia Gastão Dal
Farra e frente da escola do bairro 24 de Maio.
0452/2011
30/5/2011
sobre a possibilidade de promover um programa de arborização na praça
existente junto à Escola Municipal "Prof. José Antonio Sartori", no Jardim
Eldorado, e quando isso será possível.
0453/2011
30/5/2011
a possibilidade de oferecer uma área de lazer com areia, brinquedos e academia
ao ar livre, no Jardim Santa Cecília, para que as crianças do referido bairro
possam brincar, principalmente nos finais de semana, bem como que informem
quando isso será realizado.
0454/2011
30/5/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transportes - solicitando informar
sobre a possibilidade de construir uma rotatória ao redor posto de gasolina
existente no Jardim Santa Cecília, visando evitar que ocorram acidentes com os
motoristas que se dirigem para o referido bairro, bem como que informem
quando essa obra será realizada.
0486/2011
6/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de "abertura" das
Avenidas Estados Unidos, Canadá e Irlanda, localizadas no Jardim Riviera, bem
como sobre a possibilidade de proceder a iluminação pública da Avenida Irlanda
e trocar a iluminação das Avenidas Brasil, Venezuela e Aeroporto por uma
iluminação mais eficiente, informando ainda, em caso positivo, quando tais
benfeitorias poderão ser implementadas.
0487/2011
6/6/2011
0488/2011
6/6/2011
0489/2011
6/6/2011
de colocação de taxões para dividir as faixas de trânsito na Rua Joaquim Lyra
Brandão, na lateral do "Recinto JVC", visando melhor organizar o trânsito no
referido local, sobretudo quando ocorrem eventos no referido recinto.
0490/2011
6/6/2011
de execução de melhorias no tocante à sinalização de trânsito da Rua Armando
Salles de Oliveira, nas proximidades da Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria,
através da colocação de placas de parada obrigatória, faixa para pedestres e
redutor de velocidade.
0507/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar
120
sobre a possibilidade de promover um mutirão fiscal, com o objetivo de saber
quantas e quais os locais de casas abandonadas em nosso município, bem
como que, após esse levantamento, sejam intimidados os proprietários para que
promovam a reforma ou a demolição desses imóveis.
0508/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal e Secretária Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar
0509/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar o
motivo pelo qual os alunos do Jardim Ypê não são contemplados com o
transporte escolar público, bem como que informem se há possibilidade de
contemplar o referido bairro com esse benefício e quando isso ocorrerá.
0510/2011
13/6/2011
bebedouro na área de lazer existente entre a Avenida Edberto Roque Sforsin e a
Rua João Batista Fortes, "Comerciários", bem como efetuar outras melhorias
indispensáveis para os frequentadores do referido local, bem como informar
quando isso ocorrerá.
0537/2011
20/6/2011
0544/2011
20/6/2011
0549/2011
20/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar de mão
única de direção, sentido descer, a Rua Djalma Dutra, bem como promover seu
recapeamento asfáltico.
0550/2011
20/6/2011
pavimentação asfáltica, num pequeno trecho da Rua Leopoldina Pinheiro Cintra,
altura do nº. 1402, no Jardim Santa Mônica.
0551/2011
20/6/2011
0567/2011
27/6/2011
colocação de alguns bancos na área externa do Posto de Saúde Municipal CS1,
localizado na Rua Raphael Sampaio, no Jardim Dona Nicota.
0569/2011
27/6/2011
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal e Secretário Municipal
121
de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos
visando pintar faixa proibitiva de estacionamento em frente à Mercearia Gomes,
localizada no cruzamento entre a Rua Joaquim Leandro de Oliveira e Avenida
Petrarca Bacchi, na Vila Maria, com o objetivo de evitar colisões no referido
cruzamento, pois nesse local os motoristas não têm visão dos veículos que
sobem referida avenida.
0572/2011
27/6/2011
se consta na programação de obras da atual gestão, a construção de galerias de
águas pluviais e pavimentação asfáltica no trecho, com forte declive, no final da
Rua Ângelo Milanesi, entre a Rua Dr. Armando de Salles Oliveira e a Rua Luiz
Chiaradia, melhorando assim o acesso do bairro Jardim Cristina à Vila Maria.
0573/2011
27/6/2011
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal e Secretário Municipal
de Habitação - solicitando que informem para quando está previsto o início da
construção de 100 casas populares do programa "Minha Casa, Minha Vida", em
área pertencente ao Poder Executivo Municipal, no final da Rua Domingos
Cariola, área esta que inclusive apresenta atualmente grande quantidade de
mato e lixo doméstico.
0579/2011
27/6/2011
desta Secretaria efetuar a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus
localizado na Rua Francisco Augusto Teixeira, no Jardim Monte Mor.
0588/2011
4/7/2011
Secretário de Estado dos Transportes - solicitando a solução de alguns
problemas apontados por passageiros da Empresa Auto Ônibus São Jorge Ltda,
principalmente em relação à linha Botucatu/Sorocaba.
0589/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar quando construirão "canaletões" ou
galerias na Rua Pinheiro Machado, em frente o local de entrada e saída dos
alunos da Escola Estadual "Pedro Torres".
0591/2011
4/7/2011
colocar bancos na área da academia e parquinho ao ar livre existentes ao redor
do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior", com o
objetivo de oferecer mais comodidade às pessoas que aguardam pelas crianças
enquanto essas brincam no local.
0592/2011
4/7/2011
Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando que realize a poda de 06
árvores existentes na Rua Chico Brás, na Vila Nizzete, tendo em vista que
essas estão muito copadas ou com excesso de galhos, tornando o local muito
escuro e também atrapalhando o trânsito de veículos altos, como ônibus e
caminhões.
0593/2011
4/7/2011
Votos de Congratulações para com atletas das equipes de Handebol de
Botucatu, na pessoa do Técnico José Nelson Rizzo de Castro, pelo excelente
desempenho que vem conquistando títulos e elevando o nome de Botucatu no
cenário esportivo estadual sendo atletas de destaque: Ananda Falcão, Dayanne
Borges e Gabriela Medeiros, integrantes da Liga Paulista de Handebol e
formadas pelas escolinhas mantidas pela Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer.
0626/2011
11/7/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando realizar estudos no sentido de
amenizar a profundidade da valeta existente no cruzamento das Ruas Antônio
Sabino Santa Rosa e Antônio Gabriel, na Vila Santana.
0627/2011
11/7/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando promover a cobertura do ponto
de transporte coletivo existente na Rua Luiz Carnietto no Conjunto Habitacional
Arlindo Durante bem como, caso tal benefício já esteja previsto, qual será o
122
prazo para sua realização.
0628/2011
11/7/2011
Secretário Municipal de Educação - solicitando incluir no magistério municipal um
quadro de professores monitores remunerados com o objetivo de auxiliar os
professores titulares, bem como informar a possibilidade de realizar concurso
público para contratar profissionais para tal finalidade.
0629/2011
11/7/2011
Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando realizar a varrição da Rua
João Cândido Villas Boas na Vila Nova Botucatu, bem como também promover a
fiscalização e retirada de entulhos existentes nas calçadas de mencionada via
pública.
0630/2011
11/7/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando incluir a Rua Pandiá Calógeras no
cronograma de recapeamento asfáltico da Prefeitura Municipal, bem como, caso
tal benefício já esteja previsto para referida via pública, informar o prazo de sua
realização.
0657/2011
1/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar diversas
melhorias no Parque Municipal, localizado no Jardim Paraíso.
0658/2011
1/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar e implantar
um zoológico em nossa cidade, semelhante ao da cidade de Bauru, tendo em
vista que o local seria mais uma atração turística, bem como um local de lazer e
aprendizado para nossas crianças.
0659/2011
1/8/2011
de promover estudos visando à adoção de sentido único de direção de trânsito
na Travessa Santa Clara, via pública localizada próxima ao Ginásio Municipal, no
Bairro Alto.
0660/2011
1/8/2011
melhorias na iluminação pública da Rua Jornalista Pedro Chiaradia, localizada
0661/2011
1/8/2011
Gerência do Banco do Bradesco - solicitando instalar cadeiras para espera e
sistema de senhas para atendimento na agência central do Banco do Bradesco
em Botucatu com o intuito de beneficiar os clientes de referida instituição.
0695/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se a atual gestão executará alguma
reforma para utilização dos imóveis que pertenceram à antiga Fepasa e que
foram incorporados ao patrimônio do município, e caso a resposta seja positiva,
informar também quais serão as ações adotadas.
0696/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover um
acerto próximo à guia de sarjeta na Rua Ary Thomaz Simonetti, em frente à
residência nº. 79, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello", visado
resolver o problema de empoçamento de águas no local.
0697/2011
8/8/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando instalar na Rua João Passos, no
cruzamento desta com as Ruas Carlos de Campos e Cel. Fernando Prestes,
placas indicando acesso ao Complexo Funerário "Orlando Panhozzi".
0698/2011
8/8/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando informações sobre a
possibilidade de sanar diversos problemas de trânsito existentes na Rua
Tiradentes.
0713/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar três
lixeiras no jardim da Praça das Bandeiras, local fronteiriço à Diretoria Regional
de Ensino.
123
0728/2011
15/8/2011
Luz - solicitando informar sobre a possibilidade de que o pagamento das contas
de consumo de energia elétrica em nosso município possa ser efetuado como
era antes da implantação do programa "CPFL Total", ou seja, nas casas
lotéricas, agências bancárias e em alguns estabelecimentos comerciais, a fim de,
entre outros benefícios, oferecer maior número de opções e maior liberdade de
escolha a todos os clientes da CPFL.
0729/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando que
informem para onde será transferido o pessoal que realiza serviços de
reciclagem de lixo na "Casa Professora Lydia" (antigo "Matadouro"), bem como
outras questões pertinentes ao assunto.
0730/2011
15/8/2011
Gerente Regional da Telefônica em Bauru - solicitando informar sobre a
possibilidade de adoção de medidas que dificultem a violação da caixa
centralizadora de telefonia instalada na Praça da Igreja Nossa Senhora Menina,
na Vila Maria, como por exemplo, vedar sua abertura com a colocação de um
lacre resistente.
0731/2011
15/8/2011
quem atualmente é responsável pela varrição das ruas da cidade, bem como
porquê existem tantas ruas sujas com folhas e papel e, qual a solução
emergencial para esse problema.
0732/2011
15/8/2011
Superintendente Regional e Gerente de Divisão da SABESP Botucatu solicitando informações sobre quando serão efetuados reparos na tubulação de
esgoto que desemboca em um afluente do Ribeirão Lavapés que está rompida
justamente em área localizada atrás da Escola Liceu Anglo.
0759/2011
22/8/2011
0765/2011
22/8/2011
Audiência Pública contando com a presença do Dirigente de Ensino de Botucatu
e demais representantes de instituições de ensino e Professores com o intuito de
buscar soluções para o grave problema de falta de professores na rede estadual
de ensino em Botucatu.
0767/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se o terreno municipal localizado na Rua
Rosemary Couto Piagentini, 89, Jardim Cristina, está incluído na lista das
propriedades municipais que serão legalmente leiloadas pela Prefeitura e, em
caso de resposta negativa, quando a Prefeitura promoverá a capinação e
limpeza do mencionado terreno.
0768/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de
um redutor de velocidade, tipo lombada, no cruzamento das Ruas Fausto Lyra
Brandão e Prudente de Moraes, podendo ser instalado próximo à esquina.
0769/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se o repasse do FUNDEB - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação poderá sofrer alguma mudança em 2011 e, em caso
de resposta positiva, informar se tais mudanças poderiam prejudicar os
Diretores, Professores e Funcionários que atuam na Educação.
0770/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de modernizar a
Praça Claudio Pereira, no Altos do Jardim Paraíso, colocando bancos,
124
melhorando a iluminação e colocando torneira para que os moradores da
localidade possam regar o gramado e canteiros.
0791/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Transporte - solicitando informar
sobre a possibilidade de instalar semáforos nos cruzamentos da Rua João
Morato Conceição com a Avenida Conde Serra Negra e com a Avenida Petrarca
Bacchi.
0799/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria
para águas pluviais em um trecho de aproximadamente um quarteirão, nas altura
do nº. 468 da Rua José Freire Villas Boas, ligando-a com a galeria já existente
nessa via pública, bem como, em caso de resposta positiva, informar quando tal
obra será realizada.
0800/2011
29/8/2011
Comandante do 12º. BPM/I e Secretário Municipal de Transporte - solicitando
intensificar a fiscalização de trânsito nas vias centrais e principais ruas da
periferia de Botucatu, bem como melhorar a sinalização de travessia para
pedestres no município.
0801/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando que seja introduzido no Programa "Botucatu Com
Mais Saúde" o controle de cuidados com crianças e adolescentes com diabetes
e o fornecimento da merenda diferenciada para estes casos, em conformidade
com a Lei Municipal nº. 3.922/99.
0846/2011
5/9/2011
sobre a possibilidade de adotar a limpeza e varrição das ruas utilizando
máquinas de "sugar" ou "aspirador" de papéis, folhas e outros detritos, a
exemplo do que ocorre em Sorocaba/SP, cidade na qual tais máquinas vêm
sendo utilizadas com sucesso.
0847/2011
5/9/2011
0848/2011
5/9/2011
instituir um serviço "Operação Cata-Treco" com a utilização de caminhões, e
com a possibilidade de que a população possa requisitar tal serviço por telefone.
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando reforçar a
pintura da lombada existente na Rua Nicola Zaponi, em frente ao depósito de
bebidas "Guela Seca", na Vila Santana, bem como também informar qual o
prazo para referido benefício ser realizado.
0853/2011
5/9/2011
adotar as providências necessárias visando prorrogar até o ano de 2012 o prazo
para o protocolamento, na Prefeitura Municipal de Botucatu, dos processos
solicitando regularização de desdobramento de lote e de obra clandestina.
0862/2011
12/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando execução de serviços de recapeamento asfáltico
na Rua Coronel Fernando Prestes, localizada na Vila Moreira.
0863/2011
12/9/2011
serviços contínuos de varrição na "Praça do Curió", bem como sobre a
possibilidade de instalação de lixeiras na referida praça, localizada na Vila Maria.
0878/2011
12/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o
proprietário do imóvel localizado ao lado da residência nº. 226 da Rua Leôncio
Gonçalves de Barros, no Jardim Palos Verdes, quanto à necessidade de
execução de serviços objetivando a remoção do mato, limpeza e conservação do
referido local.
0879/2011
12/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um
mutirão, visando a desobstrução das bocas-de-lobo existentes na cidade,
principalmente na Rua Lourenço Castanho, no Jardim Paraíso.
125
0880/2011
12/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da colocação de
lombada na Rua Castro Alves, altura do nº. 171, na Vila Antártica.
0890/2011
19/9/2011
0891/2011
19/9/2011
Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando promover a poda de árvore
localizada na Rua Henrique Reis, em frente à residência n°. 285, na Vila Maria.
Prefeito Municipal - solicitando promover a desobstrução de bocas de lobo
existentes na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, na Vila Maria.
0892/2011
19/9/2011
sobre a possibilidade de realizar a varrição da Rua Úrsula Camargo de Barros,
bem como quando será realizado tal serviço.
0893/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se há previsão de reabertura do banheiro
público da Praça Coronel Moura ("Praça do Paratodos"), bem como sobre a
possibilidade de troca da lâmpada queimada localizada nas proximidades do
ponto de táxi da referida praça, informando ainda quando tais serviços serão
executados.
0894/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de troca da
iluminação do Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III) por
uma mais eficiente do que a atual, principalmente na Avenida Ediberto Roque
Sforcin.
0934/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo pelo qual não tem sido aplicada
na íntegra a legislação municipal que "dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e
horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades,
impõe penalidade e dá outras previdências", bem como informar qual seria a
melhor forma de fiscalizar o uso abusivo do som em veículos por parte de
alguns motoristas na cidade de Botucatu.
0935/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar como e quando será melhor utilizado o
abrigo do ponto de ônibus localizado na Praça Coronel Moura ("Praça do
Paratodos"), bem como se a Guarda Municipal vai utilizar o referido espaço para
instalar um posto da entidade e quando isso poderá ocorrer.
0936/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando nivelar a sarjeta existente na Avenida Petrarca
Bacchi, em frente a residência de n° 443, com o intuito de atender aos anseios
de moradores locais e evitar danos aos veículos que passam diariamente por
0937/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando promover a limpeza da canaleta existente no
trecho final da Avenida Conde de Serra Negra que se encontra obstruída devido
ao excesso de detritos trazidos pelas enxurradas em épocas de chuva intensa,
bem como implantar galerias de águas pluviais em referida localidade.
0944/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de termos em
Botucatu novamente um "Matadouro Municipal", bem como o que a Prefeitura
Municipal poderá fazer para tal empreendimento, visando à saúde pública.
0973/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fornecimento de
merenda matinal, por volta das 6 ou 7 horas, aos atiradores do Tiro-de-Guerra de
Botucatu (TG 02-048).
0974/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de pintar faixas
divisórias em todas as ruas centrais, bem como reforçar demais faixas de
sinalização de solo que se encontram apagadas, em locais de grande movimento
de veículos.
126
0976/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar
caminhão pipa para regar ou molhar pelo menos uma ou duas vezes por semana
o gramado do campo do "VII de Setembro Futebol Clube".
0988/2011
3/10/2011
município.
1005/2011
10/10/2011
colocação de uma leve camada de pavimentação asfáltica conhecida por "matapó" na "rua provisória" (sem denominação) localizada próxima à linha ferroviária,
na área do pátio e entrada do antigo depósito de locomotivas da "Fepasa".
1013/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar melhorias e limpeza na área localizada
entre o Jardim Cristina e a Avenida Conde de Serra Negra, área esta que
apresenta uma grande erosão, bem como acúmulo de lixo, detritos e animais
mortos, prejudicando assim um pequeno riacho localizado nas proximidades de
destacada área.
1014/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando dotar com passeio público e bancos a praça
localizada ao lado do Centro Comunitário do Jardim Bandeirantes, bem como
informar qual o prazo para realização de tal melhoria.
1016/2011
10/10/2011
canaletas para escoamento de águas pluviais nas proximidades do nº. 210 da
Rua Luiz Carlos Amorim Rodrigues, na Vila Pinheiro Machado.
1018/2011
10/10/2011
serviços de recapeamento asfáltico ou "operação tapa-buracos" no trecho da
Rua Coronel Fonseca localizado no bairro Recanto Azul, com início na Avenida
Dr. Vital Brasil, bem como da Avenida Bons Ares, também situada no referido
bairro.
1040/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando a realização de operação "tapa-buracos" em toda
a extensão da Avenida Petrarca Bacchi, localizada na Vila Maria, e, caso tal
melhoria já esteja prevista, qual o prazo para sua realização.
1041/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar a capinação e varrição da Avenida
Petrarca Bacchi, na Vila Maria, em especial no trecho da residência de n° 256,
bem como também promover a poda de uma árvore próxima a citada residência.
1042/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando soluções para acabar com a erosão existente na
Rua Manoel Luiz, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini"- Comerciários III,
provocada pelas águas pluviais.
1043/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando a colocação de uma placa de identificação e uma
guarita no "Centro de Atendimento ao Migrante Itinerante e Mendicância"
(CAMIM), localizado na Avenida Paula Vieira, na Vila Ema, bem como informar
quando tais providências poderão ser adotadas.
1044/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal e Superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê solicitando informações e providências objetivando resolver o grave problema
envolvendo a poluição ambiental causada pelo lançamento dos dejetos do
"Centro de Atendimento ao Migrante Itinerante e Mendicância" (CAMIM)
diretamente no Rio Lavapés.
127
1069/2011
24/10/2011
1073/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de abrir a Avenida
Estados Unidos, localizada no Jardim Riviera, em frente à Igreja nova da
"Congregação Cristã do Brasil", dotando-a de pavimentação asfáltica e
iluminação pública, oferecendo maior segurança aos usuários do local.
1074/2011
24/10/2011
ligação da Alameda dos Jatobás à Rua João Tiegh, localizada no Jardim
Tropical, dotando tais vias com iluminação pública e demais benfeitorias.
1075/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transportes - solicitando restaurar o
ponto de parada de ônibus localizado na Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria,
nas proximidades da residência de n ° 641.
1076/2011
24/10/2011
guias, sarjetas e pavimentação asfáltica o Jardim Centenário e o loteamento
Capão Bonito, localizados no Distrito de Rubião Júnior.
1078/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se voltar a
realizar o hasteamento da Bandeira de Botucatu no início da Rodovia João
Hipólito Martins ("Castelinho"), onde anteriormente esta ficava constantemente
hasteada.
1114/2011
31/10/2011
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a melhora da
iluminação nos quatro postes existentes sobre a ponte localizada na Rua
Pinheiro Machado, sobre o "riacho do Tanquinho", que dá acesso à popular "Vila
Aparecida".
1115/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de solucionar o
problema de erosão (um grande buraco) que ocorre em uma rua de terra,
próxima ao cruzamento entre as Ruas Silvestre Bártoli e Luciano Lunardi, na Vila
Ferroviária.
1116/2011
31/10/2011
Telefônica - solicitando informar o motivo pelo qual a rede de fiação telefônica é
tão baixa em Botucatu, ficando os fios caídos ou "encurvados", podendo, até
mesmo, atingir as pessoas que passam, a exemplo do que ocorre na Rua Luiz
Geraldo de Oliveira, próximo à residência de nº. 108, no Parque dos Pinheiros.
1117/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar quais destes espaços serão reformados
e utilizados ainda nesta gestão e como a Prefeitura Municipal pretende utilizar
Estação Ferroviária, Pátio das Locomotivas (antigo depósito), Depósito de
Mercadorias.
1118/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se na atual gestão municipal ocorrerá a
reforma do antigo prédio do Fórum, bem como se no referido local será instalada
a Secretaria Municipal de Educação e a Pinacoteca do Estado.
1139/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar, nos termos da Lei Orgânica e
juntamente com o departamento competente, sobre a possibilidade de instalar
redutores de velocidade nas ruas do Conjunto Residencial "Santa Maria I", para
evitar o abuso de velocidade por parte de muitos motoristas, bem como efetuar a
colocação de latões para lixo nas ruas do referido bairro.
1140/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se haverá na atual gestão um estudo do
128
atual Plano Diretor de Botucatu e, em caso positivo, quais assuntos do referido
Plano Diretor poderão ser regulamentados através de lei.
1141/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se já foi regulamentada a proibição da
expansão urbana no setor leste e sudeste deste município até 250 metros do
"front da Cuesta" (borda), prevista no Plano Diretor de Botucatu, ou se temos
legislação específica para evitar as consequências desastrosas de tal expansão
e, em caso negativo, informar também se poderemos ter uma legislação
específica neste sentido.
1145/2011
7/11/2011
Diretor Regional dos Correios - solicitando iniciar a entrega de correspondências
no Conjunto Residencial "Santa Maria I".
1168/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a viabilidade de construção de
mini-terminais rodoviários, para embarque rápido de passageiros, na Rodovia
Marechal Rondon e Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho), com o intuito de
que referidos locais sejam utilizados pelos ônibus rodoviários que não passam
pelo nosso terminal e que se dirigem para os municípios localizados a oeste e
sudoeste de Botucatu.
1169/2011
16/11/2011
informem sobre a possibilidade de colocação de bancos nos pontos de parada
de ônibus através de parceria entre a referida Secretaria e a iniciativa privada,
nos mesmos moldes da parceria realizada pela Secretaria Municipal de Saúde
para a colocação de bancos nos postos da rede municipal de saúde.
1170/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Assistência
Social do Centro de Atendimento ao Migrante Itinerante e Mendicância (CAMIM)
desenvolver estudos visando fornecer passagens de ônibus para os migrantes
até o destino final, onde necessitam chegar.
1171/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para fazer com que o valor da
entrada exigida no início da quitação do IPTU atrasado não seja tão elevado.
1172/2011
16/11/2011
Botucatu.
1173/2011
16/11/2011
1203/2011
21/11/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando implantar
sinalização de solo no cruzamento das Ruas Carvalho de Barros e Nicolau
Kuntz, no Bairro Boa Vista.
1204/2011
21/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar qual será o impacto da instalação dos
parquímetros no projeto de revitalização da Rua Amando de Barros.
1205/2011
21/11/2011
1217/2011
28/11/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar
quais medidas podem ser adotadas para solucionar o problema de excesso de
velocidade que ocorre na Avenida Dr. Vital Brasil.
1218/2011
28/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas podem ser tomadas para
gerar mais segurança aos pedestres na área ao redor da Praça do Paratodos,
129
bem como se há a possibilidade de instalar um semáforo em referida área e, em
caso positivo, quando tal ação será realizada.
1219/2011
28/11/2011
se há estudos no sentido de solucionar problemas de escoamento das águas de
chuvas na Avenida Petrarca Bacchi e, em caso positivo, se há a possibilidade de
implantar galerias de águas pluviais em referida avenida ainda nesta gestão.
1220/2011
28/11/2011
Presidente da Câmara Municipal e e aos Membros da Comissão Temporária de
Assuntos Relevantes com a finalidade de elaborar anteprojetos consolidando as
alterações procedidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da
Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a possibilidade de promover uma
inversão nas fases da sessão ordinária da Câmara Municipal onde a Ordem do
dia possa ocorrer antes do Grande Expediente.
1231/2011
28/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações relacionadas ao Processo
Seletivo 02/2010, para contratação de Agentes Comunitários e Agentes de
Endemias, pela Fundação UNI.
1258/2011
5/12/2011
sobre a possibilidade de promover em nossas ruas pinturas com divisórias para
estacionamento próximo das guias, para melhor aproveitar as vagas, bem como
destinar mais faixas de estacionamento de motos em lugares de forte
concorrência para estacionar.
1259/2011
5/12/2011
Secretária de Gestão Pública do Governo do Estado de São Paulo - solicitando
que seja analisada a possibilidade da Perícia Médica dos Servidores Públicos
Estaduais em Botucatu e região ser feita através do IAMSPE, no Hospital das
Clínicas da UNESP, ou então informar sobre a possibilidade de que sejam
envidados esforços visando à instalação de um pólo do DPME - Departamento
de Perícias Médicas neste município.
1260/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar se
existe legislação municipal, estadual ou federal que permite que lojistas e
moradores efetuem a construção de rampas e rebaixamento de guias para
estacionamento de veículos e, em caso negativo, informar o que a Prefeitura
pode fazer para conter esse abuso.
1261/2011
5/12/2011
1262/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando realizar um
levantamento das vias públicas que necessitam da operação tapa-buracos, bem
como providenciar a realização de referida operação, como no caso da Rua Luiz
Vaz de Camões, em frente à residência de n° 384 no Bairro Vila Cidade Jardim.
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando informações
relacionadas à demarcação de faixas exclusivas de estacionamento em frente a
estabelecimentos comerciais e outros.
1301/2011
12/12/2011
audiência Pública para discutir os critérios das compras de produtos
hortifrutigranjeiros dos produtores rurais de Botucatu, adquiridos pela Secretaria
Adjunta de Agricultura para a merenda escolar deste município.
130
Número
Data
Assunto
0004/2011
21/2/2011
Moção de Congratulações para o Instituto de Criminalística (IC) e Instituto
Médico Legal (IML) de Botucatu, representados nas pessoas de seus respectivos
responsáveis, Dr. Luiz Nelson Duarte de Carvalho e Dr. Noé Luiz Mendes de
Marchi, e extensiva a todos os demais funcionários e colaboradores dos
destacados Institutos, pela comemoração do 13º aniversário da
Superintendência da Polícia Técnico- Científica (SPTC), ocorrida no último dia 9
de fevereiro, e sobretudo, em reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados pelas equipes do IC e IML neste município e região.
0021/2011
4/4/2011
0033/2011
25/4/2011
0039/2011
2/5/2011
0049/2011
30/5/2011
botucatuenses.
0051/2011
13/6/2011
Moção de Congratulações para o "Jornal Diário da Serra", na pessoa do Diretor
Responsável pelo referido Jornal, Senhor Pedro Manhães, extensiva a toda a
equipe de funcionários e colaboradores do destacado veículo de comunicação
que, no último dia 7 de junho, completou 19 anos de relevantes serviços
prestados à população, informando e instigando a reflexão crítica acerca dos
mais variados assuntos que constroem o cotidiano do nosso município e de toda
região.
0056/2011
20/6/2011
0067/2011
11/7/2011
131
0069/2011
11/7/2011
0082/2011
29/8/2011
Moção de Congratulações para o Escritor, Editor e Jornalista Anthemo Roberto
Feliciano, pela sua rica trajetória pessoal e profissional e por suas obras literárias
que elevam o nome de Botucatu no âmbito cultural e literário.
0084/2011
5/9/2011
Moção de Congratulações para o Desenhista Maurício de Souza, pela sua rica
trajetória pessoal e profissional e por nos brindar com personagens
inesquecíveis e maravilhosos como os integrantes de "A Turma da Mônica" que
não só encantam gerações de crianças, jovens e adultos como também ilustram
campanhas sociais e educativas colaborando, desta forma, com o
desenvolvimento do nosso país.
0086/2011
3/10/2011
Maschetti.
0093/2011
24/10/2011
0099/2011
7/11/2011
Moção de Congratulações para a Rádio Emissora de Botucatu - PRF - 8, pela
comemoração de 72 anos de sua fundação.
0103/2011
16/11/2011
0104/2011
16/11/2011
Moção de Congratulações para com o Presidente da Associação Atlética
Botucatuense, Carlos Bonaldo, extensivo a toda a diretoria executiva e
associados da AAB, pela inauguração da nova sauna e restaurante do clube.
0108/2011
21/11/2011
Moção de Congratulações para o Jornal "A Gazeta", na pessoa de seu Diretor,
Dr. Adolpho Dinucci Venditto , extensiva a toda a sua equipe de Jornalismo e
funcionários, pelos 55 anos de sua fundação.
0115/2011
12/12/2011
Moção de Congratulações ao Pároco Orestes Gomes Filho, da Paróquia Nossa
Senhora Menina, da Vila Maria, e à dupla sertaneja "Ramiro Viola & Pardini",
pela organização e realização da brilhante homenagem prestada no último dia 4
de dezembro em comemoração aos 91 anos de idade do cantor e compositor
"Tinoco", ídolo da música sertaneja brasileira e ilustre filho desta terra.
132
Número
Data
Assunto
0038/2011
21/11/2011
se fizerem necessárias junto ao departamento competente, visando efetuar o
recape asfáltico na Rua Zorobabel Ferreira de Sá, no Jardim Vista Linda, pois
essa apresenta inúmeros buracos, principalmente um enorme em frente à
residência de nº. 195.
0043/2011
12/12/2011
se fizerem necessárias junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando à
realização de poda adequada dos galhos secos dos coqueiros plantados em
frente ao Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci", localizado na Praça
Coronel Moura.
0044/2011
12/12/2011
restauração asfáltica na esquina da Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas com
a Rua Cardoso de Almeida, onde há erosões causadas pelas recentes fortes
chuvas.
0045/2011
12/12/2011
se fizerem necessárias junto ao departamento competente, visando efetuar a
retirada de terra acumulada na Rua Nossa Senhora Aparecida, na Vila
Aparecida, em frente às residências de n° 561 e 588.
133
Vereador DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES
Nome Parlamentar: BOMBEIRO TAVARES
Partido: DEM
Número
Data
Assunto
0006/2011
7/2/2011
0032/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos com o intuito de desenvolver
projetos e realizar diversas obras ao longo das margens dos riachos que cortam
nosso município.
0033/2011
7/2/2011
rotatória na Avenida Rafael Laurindo no cruzamento com a Rua Jorge Barbosa
de Barros, com o intuito de melhorar a segurança do trânsito daquele local.
0034/2011
7/2/2011
estudos para que uma Unidade Básica de Saúde de cada região de nosso
município permaneça em funcionamento até meia-noite.
0052/2011
14/2/2011
Presidência da Associação Atlética Botucatuense de Atletismo - AABA solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis todos os documentos pertinentes
às verbas recebidas do Município de Botucatu, apresentando cópia dos
documentos que comprovem o devido uso dos recursos públicos, bem como,
agende com os diretores da referida entidade uma data para esclarecimentos
dos referidos documentos.
0067/2011
21/2/2011
Deputado Estadual Pedro Tobias - solicitando que envide esforços objetivando,
através de emenda parlamentar, a disponibilização de recursos financeiros à
APAE Botucatu, visando possibilitar a realização de diversas melhorias na
quadra esportiva, no playground e nas salas de aula da destacada entidade.
0077/2011
21/2/2011
questão.
0078/2011
21/2/2011
134
0079/2011
21/2/2011
Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando que envie a esta Casa de
Leis informações sobre a real situação da Associação Central de Assistência,
Serviços e Apoio dos Deficientes Físicos, conhecida como "Casa Professora
Lydia", bem como se existe algum tipo de auxílio que a Secretaria de Assistência
Social de nossa cidade possa oferecer à citada entidade.
0082/2011
21/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos no sentido de dotar a Rua Dr.
Jaguaribe, localizada na Vila Antártica, com galerias de captação de águas
pluviais, bem como incluí-la no cronograma de recapeamento asfáltico, visando
realizar tal recapeamento no trecho entre a Rua Lincoln Vaz até a Rua Galvão
Severino.
0107/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando a criação de uma "via
oficial" no prolongamento da rua da orla do Rio Tietê, nas proximidades do local
conhecido como "bica", no Rio Bonito Campo e Náutica, com o intuito de que a
CPFL possa também realizar o prolongamento da rede de iluminação pública no
citado local.
0108/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o andamento do processo de
doação de uma área (terreno) para a entidade "Terceira Idade Feliz", o qual,
segundo informações, seria nas proximidades do Ginásio de Esportes
"Governador Mario Covas Júnior", bem como, se há uma data para a efetiva
cessão de tal área.
0109/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para realizar diversas melhorias
Avenida Dante Delmanto, próximo a Clinica de Fisioterapia ali existente, tais
como: colocação de um semáforo para pedestres, dispositivos de redução de
velocidade (lombadas), adequação do canteiro central
para o uso por
cadeirantes e portadores de mobilidade, sinalização de trânsito adequada e
abrigo no ponto de ônibus próximo ao local.
0110/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando efetuar a poda das
árvores existentes na Rua Professora Ana Maria de Lourdes Prado Cassettari,
Jardim Paraíso I, bem como efetuar o seu recapeamento e construir canaleta de
concreto para escoamento das águas que empoçam na bifurcação entre a citada
via e a Rua Braz de Assis.
0127/2011
10/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando dotar as "bocas de lobo" existentes na Rua
Gerson Garavello Faidiga (Rua 3), no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de
Mello" (Cohab II), com grades de proteção ou outro dispositivo de segurança,
para que acidentes com pedestres, principalmente em dias de chuvas, sejam
evitados.
0128/2011
10/3/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando dotar com cobertura, assentos e
calçamento o ponto para embarque e desembarque de passageiros localizado
no início da Rodovia Alcides Soares, nas proximidades da Avenida Ariosto Buller
Souto e Praça José B. França.
0129/2011
10/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando efetuar reparos nas
calhas de concreto para o escoamento das águas pluviais existentes nos
cruzamentos das Ruas Lincoln Vaz e Virgilio Bartolli com as transversais, bem
como retirar as ondulações existentes no asfalto das referidas vias.
0130/2011
10/3/2011
sobre a possibilidade de instalar um dispositivo para controle do trânsito local e
redução da velocidade empreendida pelos motoristas na confluência das Ruas
Domingos Cariola, Veiga Russo, Luiz Mori e Avenida Conde de Serra Negra,
pois no local o número de veículos que se cruzam e de pedestres que por ali
135
passam diuturnamente é elevado e, grande parte dos condutores dos veículos
não respeita a velocidade compatível à via.
0131/2011
10/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos visando à realização de obras
de alargamento ou duplicação da Avenida Mário Barbéris, no trecho entre o
início da referida avenida, próximo ao "Ribeirão Lavapés", até as proximidades
da Rua Turíbio Colino, objetivando promover melhor fluidez e segurança aos
munícipes que diariamente utilizam a citada avenida, bem como a construção de
ciclovia em toda sua extensão.
0152/2011
21/3/2011
de realizar estudos visando dotar a Rua Victor Atti, na Vila dos Lavradores, com
placas indicativas de velocidade permitida para o local, faixas de pedestres e,
também, adotar providências para a efetiva redução da velocidade dos veículos
que por ela trafegam diariamente, de forma que venham a se deslocar dentro
dos limites de velocidade definidos por sinalização (placas) ou pelo Código
Nacional de Trânsito.
0155/2011
21/3/2011
0174/2011
21/3/2011
Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicitando a
realização de estudos visando informar sobre a possibilidade de implantação de
um dispositivo mais dinâmico e ágil para atendimento e despacho de ocorrências
policiais em nosso município.
0175/2011
21/3/2011
de eliminar a canaleta existente entre o leito carroçável e a calçada no
cruzamento da Rua Rafael Sampaio com a Rua Veiga Russo, no bairro Boa
Vista, bem como dotar com rampas as esquinas das referidas vias, visando
possibilitar plena acessibilidade no destacado local.
0176/2011
21/3/2011
reforma da pista de skate, do playground, do campo de futebol de areia, bem
construir pista para caminhada e corrida e oferecer iluminação adequada na
Praça "Dona Chiquita", localizada no Jardim Planalto.
0200/2011
28/3/2011
Secretário Municipal de Transporte e Direção da EAOB - Empresa Auto Ônibus
Botucatu - solicitando que informem sobre a possibilidade de instalação de
placas ou outros dispositivos nos pontos de paradas de ônibus e nos veículos
que integram o sistema de transporte coletivo de nosso município, informando o
itinerário e os horários dos ônibus de cada linha.
0201/2011
28/3/2011
no sentido de dotar o Parque Municipal com melhor infraestrutura, como
banheiros, adequada pista de caminhada por entre as árvores, iluminação, mais
brinquedos para as crianças, academia ao ar livre, entre outras melhorias.
0208/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de
realizar estudos no sentido de dotar as ruas e avenidas de nossa cidade com
semáforos com acionamento manual, para a travessia de pedestres, nas vias
próximas as escolas de nossa cidade, no intuito de favorecer os alunos de cada
escola, tento em vista o excessivo número de veículos que transitam por nossas
ruas diariamente, principalmente nos horários de entrada e saída das aulas.
0209/2011
28/3/2011
no sentido de promover uma ação visando corrigir a numeração aleatória
136
existente na Rua Napoleão Laureano, na Vila Antártica, tornando-a sequencial,
no intuito de favorecer a exata e rápida localização das residências desejadas,
principalmente pelos serviços de urgência e emergência, bem como encaminhar
a esta Casa de Leis a numeração correta das residências da citada via e, se
possível, o nome do proprietário de cada imóvel.
0223/2011
4/4/2011
0233/2011
4/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando estudos com o intuito de conceder aos
integrantes da Guarda Civil Municipal de Botucatu adicional de insalubridade
e/ou periculosidade, e aumento do percentual da Gratificação de Função para
100%.
0234/2011
4/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando que envide esforços, junto a entidades sócioeducativas, grupos de artesãos, artistas plásticos entre outros, para que possam
apresentar e expor seus produtos nas feiras livres para vendê-los, fortalecendo
assim, as feiras livres de Botucatu.
0235/2011
4/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando que a Guarda Municipal intensifique o
patrulhamento (ronda) no Parque Municipal localizado no Jardim Paraíso.
0265/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudo no sentido de dotar as ruas do
bairro "Recreio da Boa Vista" com pavimentação asfáltica e galerias de captação
de águas pluviais ou, em segundo plano, que as ruas do referido bairro recebam
cascalhamento, com o intuito de acabar com os transtornos enfrentados pelos
moradores do citado local em dias de chuvas.
0266/2011
18/4/2011
0267/2011
18/4/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando que, nos termos da Lei Orgânica
do Município, realize estudos no sentido de adotar sentido único para a Rua
Guido Zanotto, principalmente entre a Rua Dr. Jaguaribe e Avenida Leonardo
Villas Boas, com o intuito de proporcionar melhor fluidez ao trânsito da citada via.
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos no sentido de dotar a Avenida
"Dr. Mário Rodrigues Torres" com galerias de captação de águas pluviais, com o
intuito de acabar com os constantes transtornos enfrentados pelos munícipes em
dias de chuvas, principalmente por aqueles que residem na citada avenida.
0273/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando instalar, em locais estratégicos, caixas para coleta
de bitucas de cigarros, realizando contato e parcerias com empresas que
realizam a transformação desses materiais em adubo, evitando que tais sobras
de cigarros parem em nossos rios e riachos, contribuindo dessa forma com o
meio ambiente, dando assim uma destinação ecologicamente correta às bitucas
de cigarros.
0276/2011
25/4/2011
uma lombada o restante dos obstáculos tipo "tartaruga" existentes na vicinal
Raimundo Putti, mais precisamente nas proximidades da entrada do sítio de
propriedade do Senhor Carlos Teixeira, no Distrito de Rubião Júnior.
0287/2011
25/4/2011
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - solicitando a colocação de um poste com braço e foco de luz em frente
ao nº. 150, da Rua Antonio Nunes da Silva Sobrinho, Jardim Paraíso, visando
oferecer maior segurança aos moradores do referido local.
0288/2011
25/4/2011
pavimentação asfáltica da Rua José Longo, localizada no Jardim Monte Mor.
137
0298/2011
25/4/2011
0300/2011
25/4/2011
0315/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possiblidade de proceder obras
de melhorias para o campo de futebol existente entre o bairro Recanto Azul e
Vila São Luiz, conhecido como "Campo Das Cerejeiras" ou "Campo Beira Rio".
0316/2011
2/5/2011
parcial ou total.
0317/2011
2/5/2011
0318/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto ao Departamento de
Estrada de Rodagem - DER, Concessionária Rodovias do Tiête e SABESP, no
intuito de sanar vários problemas enfrentados pelos moradores da Rua Manoel
Gamito, decorrentes da existência de uma grande erosão localizada na
destacada via pública.
0319/2011
2/5/2011
um semáforo que possa ser acionado por botão na Avenida Leonardo Villas
Boas, nas proximidades do "Supermercado Central".
0356/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando sanar os problemas nas
imediações do cruzamento da Rua Carvalho de Barros com a Rua Carlos Corsi,
na Boa Vista, onde em dias de chuva os moradores são obrigados a conviver
com o mau cheiro exalado pelo transbordamento do esgoto, que escorre pelas
ruas e calçadas, invadindo as residências.
0357/2011
9/5/2011
estudos no intuito de proceder a pavimentação asfáltica dos últimos quarteirões
da Avenida Roberto Sidney Bueno (Cohab VI), incluindo-a no cronograma de
vias a serem pavimentadas.
0358/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos com o intuito de dotar a área em
torno ao "linhão de energia", entre os Conjuntos Habitacionais dos Comerciários
e o Conjunto Habitacional "Dr. Antonio Hermínio Delevedove" ("Cohab V"), com
calçadas e ciclovia.
0359/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando a construção de uma
138
iluminação adequada, pista para caminhada e corrida, pista de skate (que é um
dos esportes mais praticados atualmente), quadra de espiribol, cancha de malha
e bocha e palco coberto para apresentação de artistas de nosso município, bem
como dos grupos de dança local.
0360/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se existe algum tipo de fiscalização para
verificar se as pessoas contempladas com casas do Programa "Minha Casa,
Minha Vida", realmente estão residindo em tais casas, e a quem pertence a
responsabilidade desta fiscalização, bem como solicitando outras informações
relacionadas ao referido assunto.
0383/2011
16/5/2011
0393/2011
16/5/2011
localizado na Rua Nicola Zaponi, ao lado da Obra "Madre Maria Videmari, na Vila
Real.
0395/2011
16/5/2011
0396/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal e Secretário Estadual de Transporte - solicitando a
pavimentação asfáltica da estrada Vicinal do Araquá.
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto às instituições financeiras
de nossa cidade, com o objetivo de que sejam instaladas agênicas bancárias no
populoso Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
0405/2011
23/5/2011
Botucatu e região.
0422/2011
23/5/2011
Estado de São Paulo - solicitando que realizem estudos com o intuito de instituir,
em nosso Estado, gratificação por desempenho, paga mensalmente aos Policiais
Civis e Militares dos municípios que apresentem queda nos índices criminais.
0434/2011
23/5/2011
profícuo.
0439/2011
23/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando reparos urgentes relacionados à parte hidráulica,
piso e revestimento dos sanitários, revisão e reparos das instalações elétricas,
pintura e reparos em todo o piso do Mercado Municipal de Botucatu.
0455/2011
30/5/2011
de substituir o semáforo do cruzamento das Ruas Lincoln Vaz e Virgilio Bartolli,
com a Avenida Leonardo Villas Boas, por semáforo de três tempos.
0456/2011
30/5/2011
construir canaletas de concreto na Rua Vinicius de Barros Tichak, próximo ao nº.
102, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" ("Cohab IV").
139
0469/2011
30/5/2011
envidem esforços para dotar o Bairro Vale do Sol com uma linha regular de
transporte público urbano, que atinja o maior número possível de trabalhadores
do citado bairro, principalmente para os horários de chegada e saída do trabalho.
0470/2011
30/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre quais os investimentos que
estão previstos com o intuito de incentivar, melhorar e incrementar o turismo em
nosso município.
0471/2011
30/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando a realização de estudos com o intuito de duplicar
totalmente a Estrada de acesso ao Aeroporto, a porção entre a Rodovia João
Hipólito Martins e a EMBRAER, como a parte existente entre a EMBRAER e a
Rodovia Gastão Dal Farra, bem como envide esforços junto ao DER para que a
Rodovia Gastão Dal Farra seja duplicada da Avenida Itália até o trevo de acesso
à estação da antiga CESP, oferecendo dessa forma uma melhor estrutura viária
para toda essa região.
0475/2011
6/6/2011
0476/2011
6/6/2011
destacada rodovia.
0477/2011
6/6/2011
0478/2011
6/6/2011
vagas de trabalho para o referido Distrito e nosso municipio em geral.
0485/2011
6/6/2011
0517/2011
13/6/2011
0518/2011
13/6/2011
projeto visando à construção de galerias para águas pluviais abaixo da Vicinal
Raimundo Putti, em área pertencente à "Ferrovia", na Avenida Bento Lopes e na
Travessa Nelson Lopes, no Distrito de Rubião Júnior.
0519/2011
13/6/2011
140
projeto visando à criação da "Casa Cultural dos Artistas Sertanejos
Botucatuenses", com a finalidade de preservar e expor à visitação pública o
acervo pessoal e musical desses grandes artistas.
0520/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desenvolver projeto
para construir, com urgência, um prédio escolar no Distrito de Rubião Júnior,
para servir ao ensino fundamental, visando oferecer um local adequado para
nossas crianças estudarem.
0533/2011
13/6/2011
0544/2011
20/6/2011
Secretario Municipal de Transporte - solicitando estudos com a finalidade de
transformar a Rua Angelino de Oliveiro, na Vila Nova Botucatu, em via de sentido
único (mão única), no trecho compreendido entre a avenida Leonardo Villas
Boas e a rua Primo Paganini.
0552/2011
20/6/2011
0556/2011
20/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto aos proprietários da área
existente entre a Rua Capitão Tito, Avenida Vital Brasil, Terminal Rodoviário e
Ribeirão Tanquinho, com o intuito de trocar referida área por outra pertencente
ao nosso município, sugerindo que, caso seja possível tal permuta, o Poder
Executivo Municipal possa revitalizar e transformar o referido local, que hoje se
encontra abandonado, em uma área de lazer (Praça das Águas).
0559/2011
27/6/2011
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando envidar
esforços no intuito de construir uma Base Comunitária para a Polícia Militar de
nossa cidade, no bairro Jardim Aeroporto, com o intuito de promover e
proporcionar melhor segurança a toda comunidade daquela região.
0580/2011
27/6/2011
sobre a possibilidade de alteração do itinerário da linha "Vila Paulista - Jardim
Brasil" ou "Comerciários - INCA", do transporte urbano público, estendendo tal
itinerário até o Ginásio Municipal de Esportes "Mário Covas Júnior".
0581/2011
27/6/2011
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando envidar
esforços visando sanar os problemas enfrentados pelos moradores da residência
localizada na Rua Guilherme Bartolli, nº. 724, na Vila Nova Botucatu, no tocante
às águas que constantemente invadem o destacado imóvel em dias de chuvas.
0610/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos com o intuito de criar, no Poder
Executivo de Botucatu, um Departamento ou Secretaria, para desenvolver
estudos, projetos e realizar ações que venham a beneficiar nossa população em
curto, médio e longo prazo, produzindo indicativos que norteiem futuros
investimentos públicos e privados, colaborando com o desenvolvimento racional,
organizado e sustentável de nossa cidade.
141
0611/2011
4/7/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando implantar sinalização de solo no
cruzamento das ruas Comendador Pedro Stefanini e Décimo Cassetari, na Vila
Carmelo, bem como transferir a parada de ônibus existente próximo a referido
cruzamento para a Rua Milton Méris Jaqueta, que, por sua vez, é maior e
propiciaria uma melhor movimentação dos veículos do transporte coletivo.
0612/2011
4/7/2011
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando concluir o projeto executivo
da praça existente na Avenida Arquiteto Zenon Lotuffo.
0613/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre os trabalhos de reconstrução
da ponte existente entre as ruas Capitão Pedro Amando de Barros e Veiga
Russo e a data para conclusão das obras.
0614/2011
4/7/2011
Secretário Municipal de Transportes - solicitando a possibilidade de colocar
placas denominativas nas vias públicas do Rio Bonito Campo e Náutica com a
finalidade de beneficiar comerciantes e moradores de referida localidade.
0631/2011
11/7/2011
pública.
0647/2011
11/7/2011
sobre a possibilidade de adotar medidas que venham a acabar ou minimizar os
riscos de acidentes provocados pelos condutores de veículos que transitam pelo
cruzamento das Ruas Antonio Ignácio de Loiola e Rafael Sampaio, bem como
atropelamentos, e ainda, a realização de sinalização de trânsito, pintura de solo
e redutores de velocidade, visando prevenir possíveis acidentes.
0648/2011
11/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando de realizar a substituição das lâmpadas de vapor
de sódio por lâmpadas de vapor metálico nas Ruas Raul Torres, Domingos
Cariola, Veiga Russo e Avenida Conde Serra Negra.
0649/2011
11/7/2011
de promover estudos visando dotar os cruzamentos de vias públicas do Bairro
Boa Vista com sinalização e pintura de solo, visando prevenir acidentes e
oferecendo maior segurança aos pedestres e condutores de veículos, bem como
placas indicando o cruzamento das Ruas Carvalho de Barros e Antonio Ingnácio
de Loiola informe sobre a possibilidade de promover estudos visando dotar os
cruzamentos de vias públicas do Bairro Boa Vista com sinalização e pintura de
solo, visando prevenir acidentes e oferecendo maior segurança aos pedestres e
condutores de veículos, bem como placas indicando o cruzamento das Ruas
Carvalho de Barros e Antonio Ingnácio de Loiola.
0655/2011
1/8/2011
0676/2011
1/8/2011
Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando que realize estudos com o
intuito de promover o corte e a poda da vegetação (mato) existente as margens
da via de escoamento de água entre os bairros Jardim Cristina e Conde de Serra
Negra.
0677/2011
1/8/2011
Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando que realize estudos para
efetuar a poda das árvores existentes na Avenida Professora Maria de Lourdes
Prado Cassettari, Jardim Paraíso I.
0678/2011
1/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando dotar área localizada no "Rio Bonito Campo e
142
Náutica" com playground, equipamentos para exercício físico, pista para
caminhada, quadra poliesportiva, pista de skate, jardinagem e iluminação, uma
vez que atualmente tal área tem servido como depósito de lixo e entulhos,
oferecendo assim aos moradores e pessoas que frequentam a mencionada
localidade nos finais de semana, uma ampla e bela área de lazer.
0694/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar lei que obrigue os novos loteadores a
implantar em seus loteamentos redes de esgoto e água nas calçadas e redes
subterrâneas de energia e telefonia, de forma a garantir a segurança e a
valorização dos empreendimentos.
0718/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para a contratação, mediante
realização de concurso público, de doze Guardas Civis Municipais para
prestarem serviços junto ao Corpo de Bombeiros de Botucatu.
0719/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando estudos com o intuito de incluir no Código de
Obras de nosso município a obrigatoriedade, quando da construção de novas
casas, prédios residenciais ou comerciais, de deixá-los com todo o preparo para
que possam ser instalados aquecedores solares.
0720/2011
8/8/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando implantar sinalização de solo e
placas de "Pare" nas vias que necessitam de referidos benefícios no Conjunto
Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" ("Cohab II").
0721/2011
8/8/2011
Secretário Municipal da Saúde e Diretor da Fundação UNI - solicitando que
realize estudos no sentido de que sejam contemplados com o pagamento do
adicional de insalubridade os funcionários do "Programa Saúde da Família"
(PSF).
0722/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos com o intuito de propor uma lei
que proíba o uso de aparelhos celulares e similares no interior das agências
bancárias de nossa cidade, visando coibir a prática do crime conhecido
popularmente como "saidinha de banco".
0748/2011
15/8/2011
estudos para que uma Unidade Básica de Saúde de cada região de nosso
município permaneça em funcionamento até meia-noite.
0749/2011
15/8/2011
reforma da pista de skate, do playground, do campo de futebol de areia, bem
construir pista para caminhada e corrida e oferecer iluminação adequada na
Praça "Dona Chiquita", localizada no Jardim Planalto.
0750/2011
15/8/2011
rotatória na Avenida Rafael Laurindo no cruzamento com a Rua Jorge Barbosa
de Barros, com o intuito de melhorar a segurança do trânsito daquele local.
0751/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos no sentido de conceder, aos
profissionais de psicologia de nosso município, carga horária de trinta horas
semanais, promovendo assim a permanência de todos os profissionais durante o
mesmo tempo em suas Secretarias e/ou Departamentos.
0759/2011
22/8/2011
0786/2011
22/8/2011
Presidente da Câmara Municipal e Prefeito Municipal - solicitando estudos no
sentido de realizar a etapa Regional da 1ª Conferencia Nacional sobre
143
Transparência e Controle Social (1ª Consocial) em nosso município.
0787/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando envidar esforços junto às instituições
financeiras de nossa cidade, objetivando a instalação de agências bancárias no
Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I).
0788/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos no sentido de realizar obras de
construção de calçada e muro na Rua Curuzu, na porção compreendida entre a
Rua Djalma Dutra e a Rua Luiz Moris, com o intuito de promover maior
segurança aos condutores de veículos e, principalmente, aos pedestres que se
utilizam da destaca via diariamente.
0789/2011
22/8/2011
0790/2011
22/8/2011
sobre a possibilidade de ser construída uma base de segurança na praça
localizada nas proximidades da EE Professora Sophia Gabriel de Oliveira, no
Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), dotando-a com uma sala de
atendimento aos moradores, cozinha, banheiros e local para estacionamento de
viaturas, bem como sobre a possibilidade de transformar a Rua Turíbio Colino
em mão única de direção.
Prefeito Municipal - solicitando implantar iluminação pública na ponte existente
na Rua Curuzu, próximo à Vila Maria, bem como substituir a iluminação existente
em citada via no trecho compreendido entre a Rua Djalma Dutra e a Rua Luiz
Mori.
0823/2011
29/8/2011
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando quando teve convênio com a
Associação de Engenheiros Civis de Botucatu, informando quando este teve
início e a data de término, bem como envie a esta Casa de Leis o relatório das
atividades desenvolvidas pela citada Associação, desde o início do referido
convênio.
0824/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando providências para realizar a revisão do Código
Tributário de nosso município, no tocante a desconto e isenção de IPTU em
diversos casos.
0825/2011
29/8/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando tornar a Rua Brasil Blasi, no
Jardim Reflorenda, em mão única de direção, devido a pouca largura da
mencionada via e aos sérios problemas nas calçadas desta, obrigando as
pessoas a caminharem pelo leito carroçável.
0826/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando prestar informações quanto ao andamento dos
projetos a serem desenvolvidos no Parque "Cascata da Marta", bem como
informar se estes contemplam uma rampa na parte alta da queda d'água,
visando oferecer maior segurança aos praticantes de esportes de aventura,
como rapel e outros, e em caso negativo, informar sobre a possibilidade de
elaborar estudos com o intuito de contemplar a referida rampa nos citados
projetos.
0852/2011
5/9/2011
0855/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de dotar o Parque
Municipal com melhor infraestrutura como, por exemplo, banheiros, adequada
pista de caminhada, mais brinquedos para as crianças, "academia ao ar livre" e
iluminação.
0856/2011
5/9/2011
no sentido de dotar as ruas e avenidas de nossa cidade com semáforos com
acionamento manual, para a travessia de pedestres, nas vias próximas as
escolas de nossa cidade, no intuito de favorecer os alunos de cada escola, tento
144
em vista o excessivo número de veículos que transitam por nossas ruas
diariamente, principalmente nos horários de entrada e saída das aulas.
0857/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para realizar diversas melhorias
na Avenida Dante Delmanto, próximo à Clinica de Fisioterapia ali existente, tais
como: colocação de um semáforo para pedestres, dispositivos de redução de
velocidade (lombadas), adequação do canteiro central
para o uso por
cadeirantes e portadores de mobilidade, sinalização de trânsito adequada e
abrigo no ponto de ônibus próximo ao local.
0858/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos com o intuito de desenvolver
projetos e realizar obras ao longo das margens dos riachos que cortam nosso
município, contemplando-as com ciclovia, pista para caminhada, plantio de
grama, arborização, iluminação, construção de praças onde possível, que
poderão servir de áreas de vazante para os riachos em dias de chuvas, bem
como colocação de aparelhos para exercícios físicos.
0864/2011
12/9/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando refazer as lombadas que antes
existiam no início da Rodovia Alcides Soares, em especial no trecho
compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Cohab II.
0865/2011
12/9/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando tornar mão única de direção as
Ruas Angelino de Oliveira, na Vila Antártica, e Edmundo Tecchio, no Jardim
Planalto, com o intuito de beneficiar o fluxo de veículos em destacadas vias.
0866/2011
12/9/2011
no sentido de efetuar a duplicação e construção de uma ciclovia na Rodovia
Alcides Soares, no trecho entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da
Fazenda Lageado.
0877/2011
12/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se está programada a construção prévia
de galerias pluviais nas vias que receberão obras de pavimentação asfáltica
através do Programa "Mãos à Obra", visando impedir que as enxurradas,
sobretudo em épocas de intensas chuvas, deteriorem e prejudiquem a vida útil
do asfalto que beneficiará dezenas de bairros deste município.
0883/2011
12/9/2011
0919/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando à construção de uma
iluminação adequada, pista para caminhada e corrida, pista de skate, quadra de
espiribol, cancha de malha e bocha e palco coberto para apresentação de
artistas de nosso município, bem como dos grupos de dança local.
0931/2011
19/9/2011
para que, através do "Polo Cuesta", seja realizada a pavimentação de toda a
extensão da "Estrada dos Prados" ou, em segunda hipótese, seja realizado o
cascalhamento e construção de galerias de captação de águas pluviais nos
pontos mais críticos da citada estrada que, em tempos de chuvas, ficam
intransitáveis, tornando referido local de difícil acesso.
0932/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos com o intuito de fornecer
palestras e cursos aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, objetivando
fornecer informações e conhecimentos de procedimentos e providências que
devem ser adotados pelos professores e funcionários das escolas em caso de
acidentes envolvendo alunos ou profissionais, e como sobre agir em caso de
145
princípio de incêndio, bem como envidar esforços junto ao Corpo de Bombeiros
de Botucatu visando verificar as reais condições dos sistemas de hidrantes das
escolas municipais e analisar o conhecimento dos profissionais das escolas em
relação ao combate de incêndios.
0953/2011
26/9/2011
Botucatu.
0967/2011
26/9/2011
de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Deputado Dante Delmanto
com a Rua Silvestre Bártoli, com o intuito de disciplinar o trânsito no destacado
cruzamento, e dessa forma reduzir sobremaneira a possibilidade de acidentes.
0968/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando que sejam construídas lombadas, visando a
redução de velocidade dos veículos que transitam pela Rua General Telles, mais
especificamente em frente a CEI João Queiroz Marques, na Vila Assumpção.
0983/2011
3/10/2011
substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio
0984/2011
3/10/2011
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do DER - solicitando adoção de
urgentes providências no tocante à presença de infiltrações sob a camada
asfáltica da Rodovia Antonio Butgnoli.
0985/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando construir uma praça na área existente entre a Rua
Turma Seis e a Rodovia Alcides Soares, ao lado da Escola Estadual "Prof.
Raimundo Cintra", contemplado-a com pista para caminhada, quadra
poliesportiva ou campo de areia, playground para as crianças, aparelhos de
ginástica para jovens e adultos, aparelhos do tipo da "praça do idoso", pista de
skate, arborização adequada, iluminação e jardinagem.
1006/2011
10/10/2011
1022/2011
10/10/2011
1033/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando dotar os dois lados da Avenida Mário Barbéris
com iluminação pública adequada.
1034/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando dotar as "bocas de lobo" existentes na Rua
Gerson Garavello Faidiga (Rua 3), no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de
Mello" ("Cohab II"), com grades de proteção ou outro dispositivo de segurança,
para que acidentes com pedestres, principalmente em dias de chuvas, sejam
evitados.
1035/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal de Botucatu, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do
Departamento de Estradas de Rodagem - DER e Presidente da Concessionária
Rodovias do Tietê - solicitando estudos com o intuito de que a Prefeitura
Municipal duplique totalmente a Avenida José Ítalo Bacchi, na porção entre a
Rodovia João Hipólito Martins e a Embraer, bem como a parte existente entre a
Embraer e a Rodovia Gastão Dal Farra, e que o DER e a Concessionária
146
Rodovias do Tietê envidem esforços objetivando que a Rodovia Gastão Dal
Farra seja duplicada da Avenida Itália até o trevo de acesso à estação da antiga
CESP.
1051/2011
17/10/2011
1052/2011
17/10/2011
1053/2011
17/10/2011
de asfaltamento, para execução nos anos de 2011 e 2012, nas seguintes ruas
do Distrito de Rubião Júnior: Pedro Paniguel e Antonio Gregório, Philadelfo
Fernandes de Oliveira, Luiz Cassinelli, Valentim Rosseto, Antonio Lopes, Antonio
Raimundo dos Santos, Theodoro José Barbosa, Narciso Pavan e Maximiliano
Frigatto, Lazaro Silva, Rafael Ruiz Garcia Caldeirão, Genoveva de Cara da Silva,
José Treviso, José Manoel Inácio, Antonio Lazarini, final da Avenida Bento
Lopes, Pedro Donini, Sidney Restoy Sidoim e Atílio Borgatto.
1054/2011
17/10/2011
Projeto de Lei nº. 714/10, que dispõe sobre a criação de cargos de Escrevente
Técnico Judiciário para o Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(TJ/SP), seja incluído em caráter de urgência na Ordem do Dia para discussão e
votação em Plenário.
1055/2011
17/10/2011
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando informar esta Casa
de Leis sobre a possibilidade de contemplar o município de Botucatu com uma
unidade do restaurante "Bom Prato".
1069/2011
24/10/2011
1094/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de realizar a substituição das
lâmpadas de vapor de sódio, pelas lâmpadas de vapor metálico na Rua Carlos
Bauer Filho - Jardim Brasil, Avenida Rafael Laurindo - Jardim Paraíso, Rua
Pedro Miguel Oyan e a Avenida Jaime de Almeida Pinto - COHAB I, com o intuito
de promover segurança dos condutores de veículos e, principalmente, dos
pedestres que utilizam as citadas vias, principalmente no período noturno.
1095/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar as razões e motivos da retirada dos
abrigos do ponto de embarque e desembarque do transporte urbano público de
nosso município, que existiam na Rua Curuzu, altura do número 549, bem como
quando serão recolocados, restabelecendo assim o conforto e tranqüilidade aos
nossos cidadãos.
1096/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de efetuar fiscalização nos
trabalhos efetuados pela SABESP em nosso município, aplicando as sanções
pertinentes nos casos de serviços mal executados, bem como realizar gestão
junto à referida empresa, com o intuito de que os reparos de nossas vias sejam
efetuados em menor tempo.
1097/2011
24/10/2011
147
manutenção na jardinagem, reparos da rede de iluminação, substituição dos
bancos com defeito e colocação de playground e aparelhos, do tipo academia ao
ar livre, para que nosso habitantes possam usufruir melhor e com mais
segurança da Praça "Praça José Martins - Guanxuma", Jardim Paraíso.
1102/2011
31/10/2011
no sentido de pavimentar o trecho entre a Rodovia Geraldo Pereira de Barros SP 191 até a portaria de entrada da Vila Real de Barra Bonita (Mina), a fim de
atender os moradores, proprietários de ranchos e turistas que visitam aquela
região.
1126/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre quais os investimentos que
estão previstos com o intuito de incentivar, melhorar e incrementar o turismo em
nosso município.
1127/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto a Concessionária Rodovias
do Tietê, no sentido de alterar o local para travessia da Rodovia Marechal
Rondon, nas proximidades do Bairro Vale do Sol, bem como, ainda, envidar
esforços no sentido de acelerar e reduzir o prazo para a construção da passarela
que esta prevista para referida região.
1128/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudo no sentido de dotar as ruas do
bairro "Recreio da Boa Vista" com pavimentação asfáltica e galerias de captação
de águas pluviais ou, em segundo plano, que as ruas do referido bairro recebam
cascalhamento, com o intuito de acabar com os transtornos enfrentados pelos
moradores do citado local em dias de chuvas.
1129/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto à "Concessionária
Rodovias do Tietê", a fim de que referida empresa construa uma "base"
administrativa em Botucatu.
1147/2011
7/11/2011
de destinação de 1% da arrecadação de nosso município ao "Fundo Municipal
de Habitação", o qual seria utilizado para a construção e financiamento de
moradias para pessoas que possuam renda de até oito salários mínimos.
1149/2011
7/11/2011
1162/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando coibir a vinda dos "feirões" em nosso município,
bem como realizar estudos para alterar os valores dos impostos que são
recolhidos no comércio local de Botucatu.
1163/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos com o intuito de realizar obras de
contenção de uma das margens do Ribeirão Tanquinho, nas proximidades da
Rua Prefeito Tonico de Barros.
1172/2011
16/11/2011
Botucatu.
1173/2011
16/11/2011
148
1180/2011
16/11/2011
1188/2011
16/11/2011
1189/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar vistoria técnica na Avenida Deputado
Dante Delmanto, nas proximidades do Estádio Municipal "João Roberto Pilan"
("INCA"), com o intuito de verificar se as galerias de captação de águas pluviais
encontram-se obstruídas, bem como se a vazão destas condiz com as
necessidades, a fim de que sejam executadas as obras necessárias para acabar
com os constantes alagamentos que ocorrem em dias de chuvas no destacado
local.
1190/2011
16/11/2011
1191/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando construir um Centro de Educação Infantil (CEI),
na área que pertencia ao DER, na Avenida Brasil, no Parque Imperial.
1200/2011
21/11/2011
entre a Rua Jornalista Pedro Chiaradia, Rua 1 e Rua Maria Aparecida Mitidieri,
1202/2011
21/11/2011
local.
1206/2011
21/11/2011
encontra abandonado, em uma área de lazer, sugerindo que receba o nome de
Praça das Águas.
1207/2011
21/11/2011
parcial ou total.
1213/2011
21/11/2011
a
o
a
149
1221/2011
28/11/2011
Gerente da TV a Cabo NET - solicitando informar sobre a possibilidade de
expandir o sinal da NET no município de Botucatu de forma a atender munícipes
de todos os bairros da cidade que desejam desfrutar dos benefícios oferecidos
pela referida operadora.
1225/2011
28/11/2011
1242/2011
28/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando adoção de providências junto ao DER e
Secretaria Municipal de Transportes, com o intuito de alterar o local das placas
de trânsito e de propaganda de uma empresa (posto de combustível), existentes
na bifurcação da Avenida José Ítalo Bacchi com a Rodovia Gastão Dal Farra.
1243/2011
28/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no intuito de promover a limpeza
das margens de nossas estradas rurais, nas quais, algumas pessoas descartam
entulho, móveis, aparelhos elétricos eletrônicos, lixo domiciliar e materiais
inservíveis, promovendo a degradação e poluição das mesmas.
1244/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando instituir, no município de Botucatu, uma
gratificação aos funcionários públicos municipais, levando-se em conta o
cumprimento de metas, atendimento ao público, aprovação do serviço pela
população e assiduidade com objetivo de incentivar e reconhecer o trabalho dos
servidores municipais.
1245/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando efetuar convênio com a Concessionária
"Rodovias do Tietê" para que esta forneça as imagens geradas pelo seu sistema
de segurança ao centro de operações de Botucatu quando este estiver em
funcionamento com o intuito de auxiliar o controle e segurança de veículos que
entram e saem de nosso município.
1246/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando construir e formar estações de entrega voluntária
de materiais inservíveis, chamados de "ECOPONTO", onde os munícipes
poderão descartar entulhos, grandes objetos (sofás, mesas e outros móveis),
eletroeletrônicos e materiais recicláveis de forma gratuita, contribuindo, assim,
com a preservação e manutenção dos logradouros e dispositivos públicos.
1248/2011
5/12/2011
1267/2011
5/12/2011
Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Transporte - solicitando
que informem sobre a possibilidade de execução de serviços de recapeamento
asfáltico na confluência das ruas João Passos, Amando de Barros e Turíbio Vaz
de Almeida, bem como informar sobre a possibilidade de construção de uma
rotatória na citada confluência e sobre a possibilidade de adoção de mão única
de direção na Rua Turíbio Vaz de Almeida.
1281/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando iluminação pública na esquina da Rua Daniel de
Oliveira Cardoso com Rua Benjamin Figueiredo, no Jardim Real Park, de modo a
viabilizar o sonho da casa própria para diversas famílias que buscam ser
beneficiadas com financiamento habitacional por meio do “Programa Minha
Casa, Minha Vida”.
1290/2011
12/12/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando informar se as Avenidas Brasil e Dom
Pedro I e as Ruas Jaime Contessote, Regente Feijó, Hernani dos Reis, Nicola
150
Zaponi, José Greco, José Candeias Junior, José Balbino, Sergio Eduardo Gioso
e José Bonifacio, todas localizadas nos bairros Vila Real e Parque Imperial,
estão inclusas no cronograma de obras para receberem recapeamento asfáltico,
bem como, em caso positivo, informar qual a data prevista para a realização de
tal obra.
1291/2011
12/12/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando realizar vistoria técnica na ponte
existente sobre o Córrego Tanquinho, principalmente nas proximidades da
calçada do lado esquerdo, onde, devido às chuvas, parte do barranco
desmoronou levando risco aos pedestres que diariamente necessitam passar
pelo citado local.
1297/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando efetuar a limpeza e dotar a área municipal
localizada no "Rio Bonito Campo e Náutica" com campo de futebol de areia,
playground para crianças, , pista de caminhada, colocação de aparelhos de
ginástica ao ar livre, plantio de grama e iluminação adequada, transformando o
local, que hoje vem sendo degradado, em uma bela praça.
1298/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê solicitando à Concessionária "RODOVIAS DO TIETE", a construção de uma via
paralela à Rodovia Marechal Rondon, de forma que os moradores de bairros de
nossa cidade possam transitar sem passar pela mencionada Rodovia e tão
pouco passar pela praça de pedágio, construída nas proximidades do Km 259.
151
Número
Data
Assunto
0002/2011
7/2/2011
Moção de Aplausos para a Força Tática, Patrulha Rural e Comando de Grupo
Pratulhamento da Polícia Militar de Botucatu, nas pessoas do Sargento
Clodoaldo Francisco, Soldado Marco Aurélio Winckler Ferrari, Soldado Antônio
Carlos Modesto, Soldado Rene Alves de Oliveira, Soldado Carlos José
Gonçalves, Sargento Reginaldo Rogério Gomes e Soldado Ailton Aparecido
Rodrigues da Silva, extensiva também à Polícia Civil de Botucatu, na pessoa do
Delegado Celso Olindo, pelo profissionalismo e competência com que atuaram
no combate ao delito ocorrido na noite do último dia 29 de janeiro, quando
integrantes de uma quadrilha roubaram uma caminhonete neste município.
0007/2011
28/2/2011
Moção de Aplausos para a Senhora Nair de Andrade Melo devido ao sentimento
humanitário, fraternal e de preocupação para com o próximo, sempre buscando,
a cada final de ano, realizar um evento voltado para jovens e crianças carentes
do Distrito de Rubião Júnior.
0020/2011
28/3/2011
Moção de Congratulações para o Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que
propôs em Plenário, em 18 de março de 2011, a exigência de se informar o
número do CPF para acesso às páginas de conteúdo adulto na internet,
principalmente sites pornográficos.
0023/2011
4/4/2011
0024/2011
4/4/2011
Moção de Aplausos para a Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de
Botucatu e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Botucatu - União ACE/CDL.
0032/2011
18/4/2011
Moção de Congratulações para o cantor Rodrigo Montenegro, que com muito
amor, dedicação e profissionalismo, leva e eleva o nome de nosso município
através da arte de cantar, a todos os locais por onde passa.
0033/2011
25/4/2011
0035/2011
25/4/2011
0039/2011
2/5/2011
0042/2011
16/5/2011
Moção de Aplausos para o Secretário Municipal da Educação, Prof. Narciso
Minetto Júnior, pela conquista do "Premio Integración Latino Americano",
conferido pela Câmara Internacional de Pesquisas e Integração Social (CIPIS),
sendo o único representante de todo o Estado de São Paulo a receber esta
152
importante Honraria, sendo-lhe confiado devido aos excelentes projetos
desenvolvidos em nossa cidade, os quais atraíram a atenção em toda a América
Latina.
0043/2011
16/5/2011
Moção de Apoio ao Movimento Grevista dos Funcionários e Professores das
Escolas Técnicas e das Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza, que
reivindicam direitos judicialmente conquistados, reposição das perdas salariais,
na ordem de 58% para os professores e 71% para os funcionários, entre outras
reivindicações.
0044/2011
23/5/2011
Moção de Aplausos à Radio Municipalista de Botucatu, na pessoas dos senhores
José Pedutti e Vanderlei dos Santos, respectivamente, Proprietário e Diretor da
emissora, extensiva a todos os funcionários, pelos 49 anos de existência,
levando entretenimento, informação e ações sociais a todos os nossos
munícipes.
0045/2011
23/5/2011
Moção de Aplausos pelo 56º aniversário de existência da mulher nas fileiras da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
0049/2011
30/5/2011
botucatuenses.
0056/2011
20/6/2011
0061/2011
20/6/2011
Moção de Congratulações para a RADIO PRF-8, pela realização da primeira
"Mesa Redonda" com o tema Homofobia, nas pessoas do idealizador Senhor
Francisco José de Assis, Senhor Waldir Duarte, mediador e a Senhora Sheila
Adriana de Jesus, que contribuíram, juntamente com os convidados, com
informações e levando preciosos conhecimentos para toda nossa população,
deixando a mensagem de que somos todos seres humanos e merecedores dos
mesmos respeitos.
0062/2011
20/6/2011
Moção de Apoio ao Movimento Grevista dos Servidores do Centro de Atenção
Integral à Saúde - CAIS "Prof. Cantídio de Moura Campos", os quais estão
lutando por reposições salariais e dignidade no local de trabalho.
0063/2011
27/6/2011
levando medicamentos às pessoas mais carentes de nossa cidade, extensiva
Banco de Remédios.
0064/2011
27/6/2011
realização do tradicional "Curso de Bombeiro Mirim", ministrado de 07 de maio a
25 de Junho de 2011.
153
0066/2011
11/7/2011
Paz".
0067/2011
11/7/2011
0069/2011
11/7/2011
0070/2011
1/8/2011
0081/2011
29/8/2011
0093/2011
24/10/2011
0101/2011
7/11/2011
0103/2011
16/11/2011
0113/2011
28/11/2011
Moção de Congratulações para o Diretor da Faculdade de Tecnologia de
Botucatu - FATEC, Professor Dr. Roberto Antonio Colenci, extensiva a todos os
atletas do time de Futsal da Fatec: Erik Esbegue, Guilherme de Martino, Luis
Fernando Trevisan, Guilherme Simão, Fabiano Bueno Thiago Scarpeline, Elton
Rosolino, Leonardo Di Creddo, pelo 1º Lugar obtido no "InterFatec", competição
realizada no período de 11 a 15 de novembro no município de Garça.
154
Relação de INDICAÇÃO
Número
Data
Assunto
0031/2011
3/10/2011
velocidade tipo "lombada" nas imediações do "Centro de Educação Infantil
Ruach", localizado na Rua Luiz Casteletti, no Distrito de Rubião Júnior.
155
Vereador JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR
Nome Parlamentar: DR. BITTAR
Partido: PCdoB
Número
Data
Assunto
0006/2011
7/2/2011
0035/2011
7/2/2011
Secretária Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Participação
e Descentralização e Presidente do Fundo de Solidariedade do Município solicitando que informem sobre a possibilidade de criação de uma comissão de
apoio social à comunidade do Conjunto Habitacional Santa Maria 1.
0048/2011
14/2/2011
Secretário Municipal de Esporte - solicitando informar sobre a possibilidade de
construção de mais praças ao ar livre de ginástica para pessoas com deficiência.
0049/2011
14/2/2011
Secretário Municipal de Esporte - solicitando a colocação de informações
médicas de precaução para a prática de atividades físicas nas praças ao ar livre
de ginástica já existentes em nossa cidade.
0077/2011
21/2/2011
questão.
0078/2011
21/2/2011
0080/2011
21/2/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando realizar um levantamento sobre os
diversos tipos de pavimentos existentes como bloquete, concregrama, asfalto
poroso, paralelepípedo, baba de cupim, entre outros, juntamente com seus
referidos custos, que podem ser utilizados na pavimentação da estrada principal
que dá acesso ao Bairro Demétria e a Escola Aitiara.
0081/2011
21/2/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando que efetuem a colocação de
sinalização horizontal e vertical adequada no início da Rodovia Gastão Dal Farra,
através de sinalização com pintura de solo, colocação de mais placas de trânsito
e sinalização semafórica de advertência, bem como adequar satisfatoriamente a
referida área para que os veículos possam atravessar a pista de maneira segura.
156
0097/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informarem
sobre a possibilidade de construção de um Posto de Saúde na Vila Maria.
0168/2011
21/3/2011
executar a pavimentação asfáltica em um pequeno trecho no acesso da Rodovia
Gastão Dal Farra à Rodovia Marechal Rondon, visando facilitar e incentivar a
correta conversão dos veículos no referido local.
0169/2011
21/3/2011
Reunião Pública nesta Casa de Leis, para discutir, através de um debate, a
elaboração da Lei Municipal de Educação Ambiental, juntamente com a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o CONDEMA, a E.M.A. e o Coletivo
Cuesta Educador.
0202/2011
28/3/2011
0203/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal, Secretário de Planejamento, Secretário de Habitação e
Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Botucatu - solicitando que
informem sobre a possibilidade de que Botucatu se candidate a receber o "Selo
Casa Azul" em todos os projetos de empreendimentos habitacionais propostos à
Caixa Econômica Federal para financiamento ou nos programas de repasse.
0204/2011
28/3/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando que informe sobre a
possibilidade de que seja feita uma análise técnica com a finalidade de investigar
se existe correlação entre o aumento de veículos da Rua Capitão Tito e os
problemas apresentados pelos imóveis situados na citada rua.
0223/2011
4/4/2011
0226/2011
4/4/2011
de retomar a linha de ônibus às 6h30min da manhã no sentido Demétria, bem
como manter a linha de volta para à cidade aos sábados, às 17 horas.
0228/2011
4/4/2011
Prefeito Municipal e Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - solicitando
a implantação de restaurante popular através do Programa "BOM PRATO" do
Governo do Estado de São Paulo.
0274/2011
18/4/2011
Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar sobre a
possibilidade de articulação de ação local para criação do Programa Municipal
para o Controle do Uso de Agrotóxicos estabelecida em três níveis: Fiscalização,
Monitoramento e Educação.
0300/2011
25/4/2011
0325/2011
2/5/2011
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a
possibilidade de realização de um "Festival de Cinema Socioambiental", com o
objetivo de desenvolver ações propositivas que ampliem os espaços de
discussão e o esclarecimento sobre mudanças de hábitos que se demonstram
157
inadiáveis para a otimização da relação humana com os bens naturais do
Planeta.
0326/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da restauração da
fonte luminosa da Praça Comendador Emílio Peduti ("Praça do Bosque") de
acordo com os desenhos de ladrilhos, fluxo d`água e cores originais, informando
também sobre a possibilidade de implantar na área superior da referida praça
uma placa em homenagem aos imigrantes italianos que se estabeleceram em
Botucatu e aos integrantes do "Centro Cultural Brasil-Itália", bem como recolocar,
em referido espaço, o busto do heróico aviador Carlos Del Prete.
0346/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que os
20 quiosques previstos para serem implantados na Praça Comendador Emílio
Pedutti ("Bosque") sejam construídos em diferentes praças desta cidade,
inclusive na própria Praça Emílio Pedutti (1 quiosque próximo à marquise),
colaborando desta forma para a descentralização de serviços e lazer, bem como
auxiliando os programas de revitalização de praças de nosso município.
0366/2011
9/5/2011
execução do asfaltamento da Rua Nicola Zaponi, no trecho compreendido entre
a Rodovia Marechal Rondon, Parque Imperial e Vila Real, bem como a
manutenção da referida via pública.
0383/2011
16/5/2011
0401/2011
16/5/2011
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando a elaboração de Planos de
Desenvolvimento Urbano Setoriais em diversas regiões do município.
0402/2011
16/5/2011
Secretário Municipal de Educação - solicitando a introdução do "Projeto
Alimentação Viva" nas 23 creches do município de Botucatu.
0405/2011
23/5/2011
Botucatu e região.
0434/2011
23/5/2011
profícuo.
0472/2011
30/5/2011
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal de
Planejamento - solicitando que informem sobre a possibilidade de aplicação de
benefícios tributários no IPTU, nos moldes do município de São Vicente, para os
proprietários de imóveis que adotarem medidas sustentáveis ao construírem ou
reformarem imóveis.
0473/2011
30/5/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando que seja implantado sistema de
ciclofaixas para uso, nos fins de semana e feriados, em toda a extensão das
Ruas Cardoso de Almeida e General Telles, facilitando o fluxo entre as regiões
sul (Bairro Demétria, Bairros 24 de Maio, Aeroporto, Cedro, Santa Mônica) e
norte da cidade (Fazenda Lageado, Jardim Paraíso, Jardim Monte Mor, entre
outros).
158
0498/2011
6/6/2011
À Direção da Indústria Total Alimentos - solicitando informações precisas sobre
o real destino do empreendimento a ser implantado em área rural na Rodovia
Gastão dal Farra no Km 4,5 ao lado do sítio Boilão.
0499/2011
6/6/2011
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando a regulamentação do
Macrozoneamento e das Zonas Especiais (ZEIS, ZEISA, ZEAGRURB, ZEAGRI,
ZEPAC, ZEPAM E ZEITUR) - artigos 12 ao 25 do Plano Diretor - Lei
Complementar n° 483/07, devido aos diversos conflitos relativos ao uso e
ocupação do solo e zoneamento que acontecem em algumas regiões do
Município.
0500/2011
6/6/2011
sobre a possibilidade de realizar a "VIRADA SUSTENTÁVEL" no Município de
Botucatu.
0501/2011
6/6/2011
Reunião Pública nesta Casa com a presença de representantes de diversas
Instituições, Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL e Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, objetivando discutir o uso de sacolas plásticas.
0534/2011
13/6/2011
Secretário Estadual do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a
possibilidade desta Secretaria fornecer todas as informações, dados, imagens e
levantamentos de que disponha, através de seus diversos órgãos, com relação
às Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais de todo o
território do Município de Botucatu.
0535/2011
13/6/2011
Secretário de Planejamento - solicitando a garantia de implementação na futura
avenida do novo Fórum de recursos de acessibilidade para portadores de
deficiência física, assim como projeto de arborização.
0536/2011
13/6/2011
Secretário Municipal de Planejamento e Secretária Municipal de Meio Ambiente solicitando que seja elaborada a lei de "Pagamento por Serviço Ambiental",
neste município.
0544/2011
20/6/2011
0552/2011
20/6/2011
0557/2011
20/6/2011
Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de uma Reunião com
a direção administrativa, jurídico e Mesa Diretora, além de outras instâncias
afetas ao tema, objetivando a organização de um curso de capacitação contínua
para vereadores, gestores públicos, lideranças comunitárias, ONGs, sobre vários
assuntos voltados à administração pública.
159
0615/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando a
revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Capitão Tito.
0616/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando a troca ou a reforma de um poste existente na rua
Capitão Tito, que apresenta aparente risco de queda.
0617/2011
4/7/2011
Presidente da Concessionária Rodovias do Tiête - solicitando a revitalização da
rodovia Gastão Dal Farra, no trecho compreendido entre o bairro Demétria e a
rodovia Marechal Rondon (SP-300).
0618/2011
4/7/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando a instituição de um "Programa
de Travessia Preferencial" para o pedestre nas vias públicas de Botucatu, cujo
objetivo é estimular uma mudança de comportamento, tanto de pedestres quanto
de condutores, tornando efetiva a norma contida no artigo 70 do Código de
Trânsito Brasileiro, que dá prioridade para o pedestre na travessia de ruas e
avenidas sinalizadas para essa finalidade.
0651/2011
11/7/2011
Sub-Secretaria de Agricultura e Abastecimento - solicitando esforços para
organizar os produtores de leite do Município no sentido de garantir o
escoamento da produção de leite para atender a demanda da Merenda Escolar.
0717/2011
8/8/2011
Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de
criação de um Centro de Práticas Integrativas e Complementares no Município
de Botucatu, assim como a implantação de novas terapias complementares, a
ampliação do número de médicos e profissionais da saúde especialistas em
Homeopatia, Acupuntura, Terapia Social, etc., a adequação da Farmácia
Municipal para manipulação de fitoterápicos, a formação e educação permanente
de profissionais e a publicação de materiais direcionados aos servidores
municipais da saúde, aos membros do Conselho Municipal de Saúde e à
comunidade em geral.
0744/2011
15/8/2011
Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando a implementação de
diretrizes da Agenda 21 no município de Botucatu.
0759/2011
22/8/2011
0773/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal e Secretário Adjunto da Subsecretaria do Comércio e Serviços
- solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, a elaboração de Lei que
obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Município de Botucatu
a fixar data e turno para a entrega de produtos ou realização de serviços aos
consumidores.
0792/2011
29/8/2011
Secretário Municipal de Saúde - solicitando a criação do "Cadastro Municipal de
Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Locomoção", separado por
área de cobertura de cada centro de saúde, visando permitir aos cadastrados o
agendamento, por telefone, de consultas médicas e exames nestes centros de
saúde.
0793/2011
29/8/2011
Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando a adoção de providências
visando a retirada sistemática do lixo depositado nas lixeiras instaladas na
Rodovia Gastão Dal Farra, além da criação de ecopontos próximos aos
principais acessos dos principais bairros situados nas imediações da referida
rodovia, como Green Valley, Demétria, etc.
0827/2011
29/8/2011
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do
Art. 12 da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Secretário
160
Municipal de Saúde, Antonio Luiz Caldas Junior, a fim de que este, em Sessão
Ordinária, preste esclarecimentos relativos ao caso envolvendo o garoto
Douglas.
0830/2011
5/9/2011
Secretário Municipal de Transporte e Direção da EAOB - Empresa Auto-Ônibus
Botucatu - solicitando que apurem reclamação relacionada à linha de ônibus que
atende os alunos da Escola Aitiara, tomando as providências cabíveis, bem
como seja formalizada resposta à Escola Aitiara no tocante ao assunto.
0834/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaboração de
um projeto de lei que institua, no âmbito do município de Botucatu, um
"Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores".
0927/2011
19/9/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando reparos na sinalização recém
implantada e criação de obstáculos para impossibilitar o desvio pelo
acostamento na Rodovia Gastão Dal Farra, no cruzamento com a Rodovia
Marechal Rondon.
0953/2011
26/9/2011
Botucatu.
0969/2011
26/9/2011
Diretora da Vigilância Sanitária de Botucatu, Diretora Técnica de Divisão de
Saúde, Secretária Municipal do Meio Ambiente e Gerente da CETESB - Agência
Botucatu - solicitando uma resolução do problema envolvendo a poluição com
excessiva emissão de fumaça e fuligem causada pela usina de asfalto localizada
no bairro Parque Imperial, em curto prazo, no sentido de aliviar o grande
sofrimento da população local e prevenir danos futuros, além de fiscalizar
critérios ambientais mínimos a serem respeitados e propor um Sistema de
Gestão Ambiental seguindo as normas brasileiras ABNT NBR ISO 14001.
0970/2011
26/9/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando que seja efetuada a sinalização
adequada com a indicação dos nomes das praças de Botucatu.
0971/2011
26/9/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando realizar reparos nos buracos das
travessas da Avenida João Baptista Carnietto, bem como a retirada de mato das
guias das ruas Thomaz Matheus Filho e Prof. Milton Guimarães, e a retirada de
areia que se acumula na esquina da Rua Prof. Milton Guimarães com a Rua
Manoel Sobrinho, com posterior resolução da drenagem de águas pluviais do
local.
0972/2011
26/9/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando que seja efetuada a sinalização
com indicação da região que foi definida no Plano Diretor como Zona Especial de
Interesse Turístico e Zona Especial de Interesse Sócio Ambiental, especialmente
no entorno do bairro Demétria, na Rodovia Gastão Dal Farra, para garantir o uso
conforme diretrizes delineadas e ainda não regulamentadas no Plano Diretor
Participativo - Lei Complementar n°. 483/2007.
0975/2011
3/10/2011
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que sejam encaminhadas a
esta Câmara Municipal as plantas de todos os loteamentos a serem implantados
no Município, antes mesmo da autorização, para uma prévia análise dos
Vereadores.
0986/2011
3/10/2011
Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a
possibilidade de realização de poda adequada das árvores localizadas em frente
ao imóvel nº. 31A da Rua Major Leônidas Cardoso.
1036/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis projeto que
trate do Código de Posturas Municipais, estabelecido na Lei Complementar nº.
161
483, de 6 de junho de 2007.
1062/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando a
implantação de um Programa de Geoprocessamento e de Modernização do
Cadastro Imobiliário Municipal, vinculado diretamente ao GEAPRO - Grupo
Especial de Assessoria em Projetos e Obras.
1067/2011
24/10/2011
Secretária Municipal de Assistência Social , Secretária Municipal de Meio
Ambiente e ao Secretário Adjunto de Agricultura - solicitando a adesão ao
Programa "Bolsa Verde" dentro do "Plano Brasil Sem Miséria" para contribuir
com a situação precária das famílias de pescadores artesanais do bairro Porto
Said, no município de Botucatu, que irão contribuir com a conservação ambiental
do local.
1069/2011
24/10/2011
1098/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de elaborar projetos de leis sobre
matérias reservadas à iniciativa exclusiva do Chefe do Executivo.
1104/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de apresentar
proposta para celebração de convênios na ação de "Assistência Técnica para o
Planejamento Territorial e a Gestão Urbana Participativa" do Programa
"Fortalecimento da Gestão Urbana".
1121/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Secretário Adjunto de
Agricultura - solicitando a implantação de uma Escola Família Agrícola no bairro
Monte Alegre, na antiga sede da fazenda do Laticínio BELCO, cuja área é de
propriedade do Município de Botucatu.
1161/2011
7/11/2011
Gerente Regional da Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de
troca de todos os postes de madeira da rede telefônica localizados na Rodovia
Gastão Dal Farra por postes de concreto.
1172/2011
16/11/2011
Botucatu.
1173/2011
16/11/2011
1186/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando o cumprimento da Lei de Zoneamento do
município de Botucatu, suspendendo o alvará de funcionamento do Hotel Canino
Vale dos Bons Ares desde 2006 na Rua Vicente Camilo, n° 361 no Loteamento
Recanto da Amizade onde se encontra o Parque Municipal Cascata da Marta,
tendo em vista que referida região é de uso exclusivamente residencial.
1187/2011
16/11/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando que seja suspensa imediatamente a
utilização da capina química para o controle de plantas daninhas em áreas
urbanas especialmente em praças, jardins públicos, canteiros, ruas e calçadas
no município de Botucatu, pois esta prática não está autorizada pela ANVISA ou
por qualquer outro órgão.
1209/2011
21/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de
Projeto de Lei Complementar com a finalidade de incluir dispositivo na Lei
Complementar nº. 483 (Plano Diretor), especificamente incluindo inciso ao artigo
162
150, ruas e avenidas no estudo de impacto de vizinhança e, no artigo 138,
incluindo a necessidade de E.I.A. (Estudo de Impacto Ambiental) para projetos
de loteamento, parcelamento do solo, expansão da zona urbana e mudança do
uso do solo rural para urbano.
1210/2011
21/11/2011
Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando um posicionamento da
referida Secretaria quanto à ilegalidade de funcionamento do empreendimento
comercial denominado "Hotel Canino Vale dos Bons Ares" em uma área
exclusivamente residencial e dentro da Unidade de Conservação denominada
Parque Natural Municipal Cascata da Marta, criada pela Lei Municipal nº. 4.212,
de 21 de fevereiro de 2002.
1211/2011
21/11/2011
de criar um plano urbanístico misto (residencial e comercial) dando preferência
de lotes com metragem maior diminuindo a taxa de adensamento populacional
na região compreendida entre os loteamentos Santa Maria I e Maria Luiza, com
o objetivo de criar um bolsão de prestação de serviços urbanos, sociais,
comércio e lazer, pois desta maneira a referida região se tornaria mais auto
suficiente e menos dependente da região central da cidade, evitando somente o
empreendimento de loteamentos residenciais.
1212/2011
21/11/2011
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar se existe um Estudo
de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto da Vizinhança do loteamento "Central
Parque" e, em caso positivo, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos
referidos Estudos.
1226/2011
28/11/2011
Municipal envidar esforços objetivando receber recursos do programa do
governo federal lançado no último dia 17 de novembro, intitulado "Viver Sem
Limites", e que pretende investir R$ 7,6 bilhões até 2014 na inclusão de pessoas
com deficiência.
1270/2011
5/12/2011
de elaboração de uma Lei que disponha sobre a ordenação dos elementos que
compõem a paisagem urbana, visíveis a partir de logradouro público no território
do Município de Botucatu, conhecida como "Lei Cidade Limpa" do Município De
Sp” (Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006).
1299/2011
12/12/2011
Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitando que informem sobre a possibilidade de elaboração do "Plano Diretor
de Drenagem Urbana" de Botucatu.
1300/2011
12/12/2011
Secretário Municipal de Habitação - solicitando informar sobre a possibilidade de
criação de um Programa de Assistência Técnica de profissionais de Arquitetura e
Engenharia aos serviços de habitação de interesse social, permitindo a melhoria
dos padrões de construção e a consequente evolução do nível de conforto das
famílias de baixa renda envolvidas em projetos de habitação de interesse social.
1301/2011
12/12/2011
163
Número
Data
Assunto
0013/2011
21/3/2011
Moção de Congratulações para a ONG SOS Cuesta, pelos 10 anos de sua
fundação, na pessoa de sua Coordenadora de Educação Ambiental, Nelita Maria
Corrêa, extensiva a todos os integrantes, pelo excelente trabalho desenvolvido,
através da educação e da realização de diversas ações em prol da educação
socioambiental.
0033/2011
25/4/2011
0039/2011
2/5/2011
0049/2011
30/5/2011
botucatuenses.
0056/2011
20/6/2011
0067/2011
11/7/2011
0069/2011
11/7/2011
0081/2011
29/8/2011
0093/2011
24/10/2011
164
0103/2011
16/11/2011
0107/2011
16/11/2011
Moção de Congratulações para com a Sra. Paula Tirapelli, especialista em
Consultoria em Gestão, pelo lançamento do jogo "Liderança em Jogo",
ferramenta pioneira que visa contribuir na formação de líderes sociais,
professores e todas as pessoas que cuidam e regem a organização de um
grupo.
165
Vereador LUIZ AURÉLIO PAGANI
Nome Parlamentar: LELO PAGANI
Partido: PT
Número
Data
Assunto
0024/2011
7/2/2011
0025/2011
7/2/2011
Secretária Municipal do Meio Ambiente - solicitando realizar estudos para a
criação de "ecopontos" públicos, em lugares de fácil acesso, para depósito de
resíduos sólidos recicláveis como papel, vidro, plástico, metal e orgânico,
visando estimular e facilitar a participação da população no descarte do referido
material.
0026/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando explicações sobre a fiscalização das atuais
condições do loteamento do Residencial Villa Di Capri, que deixou de cumprir
com seus deveres para com os compradores do referido empreendimento.
0027/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal de Botucatu - aproveitando sugestão da própria Secretária
Municipal de Meio Ambiente - solicitando o encaminhamento do "Plano Integrado
de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil" de nosso município pela
Secretaria de Planejamento.
0053/2011
21/2/2011
parto".
0066/2011
21/2/2011
Prefeito Municipal - encaminhando a proposta, a título de colaboração, de
implantação do Programa 5 S para ajudar na administração e organização.
0074/2011
21/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando o agendamento na programação da Secretaria de
Obras dos serviços de passar a máquina e efetuar o cascalhamento na estrada
do loteamento Capão Bonito, no Distrito de Rubião Júnior.
0076/2011
21/2/2011
0083/2011
28/2/2011
0106/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando a revisão da Lei 5.199/2010, que dispõe sobre as
consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos,
inativos e pensionistas do nosso município.
166
0135/2011
10/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos visando a compra de um hangar
no aeroporto municipal "Dr. Tancredo Neves", para a instalação de uma
incubadora para o setor aeronáutico.
0136/2011
10/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando os estudos necessários visando a implantação de
linha aérea regional no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves", em nosso
município, com destino à capital e às principais cidades de nosso estado.
0137/2011
10/3/2011
0160/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos visando conceder também um
adicional para os policiais municipais, evitando assim que estímulos financeiros
para apenas uma guarnição desestimule outra que também está fazendo um
ótimo trabalho, como é o caso da nossa GCM - Guarda Civil Municipal.
0161/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando a implantação de linhas originadas do setor leste
da cidade, como Arlindo Durant, Parque Residencial Serra Negra, dentre outros
bairros adjacentes, com destino ao Campus da UNESP, em Rubião Júnior.
0162/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando a adaptação de um ônibus, estilo inglês, com
abertura superior, para levar turistas e pessoas da nossa comunidade em visitas
aos pontos que mais chamam a atenção tanto do ponto de vista cultural como
turístico em Botucatu.
0163/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o "IPTU
VERDE" em Botucatu, amenizando, assim, as degradações ambientais em
nosso município.
0164/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando a criação de uma guarnição dentro do contingente
da Guarda Civil Municipal exclusivamente para ajudar a organizar e disciplinar o
caótico trânsito de Botucatu.
0199/2011
28/3/2011
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a transmissão das
Sessões desta Câmara em TV aberta e gratuita, com o intuito de levar para
dentro da casa do cidadão, na íntegra e ao vivo, os trabalhos das Sessões
Legislativas, sem edições ou interrupções, ajudando assim a solidificar ainda
mais nossa democracia.
0202/2011
28/3/2011
0205/2011
28/3/2011
Deputado Federal Cândido Vaccarezza - solicitando empenho para a instalação
da Universidade Federal de Botucatu com cursos nas áreas de ciências exatas e
humanas, uma vez que nossa cidade tem carência de vagas públicas nessas
áreas.
0206/2011
28/3/2011
de realizar a avaliação do potencial eólico do município de Botucatu, uma vez
que nossa terra é famosa pelo seu vento constante que vem da Cuesta, sendo
que referida constância poderia se transformar em geração de energia e render
bons dividendos para nossa cidade e região, além de nosso estado.
0223/2011
4/4/2011
167
0227/2011
4/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando o controle populacional de pombos em nossa
cidade, como forma de proteger nossa população do perigo de contrair várias
doenças.
0229/2011
4/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a Praça-Parque
"HUMAITÁ" no Bairro Recanto Azul seja formada, aproveitando a rica vegetação
já existente, recebendo também infra-estrutura como melhoria
0238/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Ministra da Cultura e Diretor do Instituto Brasileiro de Museus - solicitando
informar sobre a possibilidade de implantar e criar as condições necessárias
para o funcionamento do "Arquivo Histórico Municipal" e do "Museu Municipal"
no prédio do antigo Fórum, localizado na Praça Ruy Barbosa, no centro deste
município.
0272/2011
18/4/2011
Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Transporte solicitando a construção de uma galeria na entrada do Conjunto Habitacional
"Humberto Popolo" ("Cohab I"), visando resolver o problema de acúmulo de água
que causa o alagamento na referida rotatória.
0275/2011
18/4/2011
iluminação pública a rotatória localizada entre o Conjunto Habitacional
"Humberto Popolo" ("Cohab I") e o Parque dos Pinheiros.
0290/2011
25/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade da análise da minuta do
Projeto de Lei que visa colocar regras claras para o transporte escolar particular
0291/2011
25/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade que seja feito um pedido
à ANATEL pela Prefeitura Municipal de Botucatu para que a empresa NET faça,
nos termos da Lei, uma expansão do cabeamento em Botucatu para que mais
pessoas possam ter à opção de utilização de seus produtos de TV, Telefonia e
Internet.
0292/2011
25/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade da implantação de
meios para tornar Botucatu 100 % acessível às pessoas com dificuldade em ir e
vir por algum motivo de impossibilidade física. Este pedido poderá se tornar real
começando pela construção de rampas nas esquinas do cruzamento das Ruas
Amando de Barros e Quintino Bocaiúva.
0299/2011
25/4/2011
Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de instalação de bicicletários e
paraciclos em locais de grande fluxo de pessoas e a criação de uma política de
incentivo direcionada para o uso da bicicleta como meio de transporte em nossa
cidade através da construção de mais ciclovias.
0300/2011
25/4/2011
0324/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o
recapeamento das seguintes vias públicas da Vila São Luis: Ruas Francisco
Caricatti e Geraldo Pedro Longo, e as seguintes vias do Bairro Recanto Azul:
Ruas Azálea, Harmonia, Tranquilidade, Arco-Íris, sendo que esta última precisa
ser metade recapeada e metade asfaltada.
168
0327/2011
2/5/2011
adequada manutenção da Igreja de Santo Antonio, localizada em Rubião Júnior,
cumprindo-se o que dispõe a Lei nº. 4.389, de 15 de maio de 2003.
0328/2011
2/5/2011
construção de uma praça pública no cruzamento da Rua Manoel Deodoro
Pinheiro Machado e Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção.
0329/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o
asfaltamento da Rua "Reverendo Celso de Assumpção", localizada na Vila
Assumpção.
0347/2011
9/5/2011
Reunião Pública com o intuito de esclarecer os servidores municipais sobre a
possível criação do "Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Botucatu".
0348/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando o empenho para, nas discussões sobre o reajuste
dos salários dos servidores municipais deste ano, considerando os dados
apresentados no início deste ano pelo Secretário Municipal da Fazenda, Sr.
Hermínio Nilson Rodrigues da Silva, oferecer o que estão pedindo os servidores
municipais, ou seja, um reajuste de 8% nos salários e R$ 100,00 (cem reais) no
vale compra, passando este de R$ 300,00 para R$ 400,00.
0349/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando o empenho, para a instalação da Universidade
Federal de Botucatu, com cursos nas áreas de ciências exatas e humanas.
0350/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços para que nossa cidade possa
também participar do "Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego" (Pronatec).
0351/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando que seja obedecida e cumprida a Lei 4.830, de
12/09/2007, que dispõe sobre o atendimento escolar em período integral nas
escolas municipais.
0383/2011
16/5/2011
0389/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de priorizar dentro das
várias obras de galerias de águas pluviais como das vias: Amando de Barros,
Curuzu, além da Avenida Dom Lúcio, que viram um "rio" em dias de chuvas.
0390/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade que seja analisada a
situação no cruzamento das Ruas Dom Pedro II com a Rua Capitão José Paes
de Almeida, no Bairro Alto.
0391/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar da possibilidade de realizar
uma reunião com o Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Campus de
Botucatu para que juntos se empenhem na criação do Curso de Formação e
Aperfeiçoamento dos Legistas da Polícia Civil Técnica do Estado de São Paulo.
0392/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade que considere a
mudança do terreno para construção do novo Instituto Médico Legal e do
Instituto de Criminalística para área com terrenos do Estado próximo do Hospital
Cantídio de Moura Campos.
169
0405/2011
23/5/2011
Botucatu e região.
0422/2011
23/5/2011
Estado de São Paulo - solicitando que realizem estudos com o intuito de instituir,
em nosso Estado, gratificação por desempenho, paga mensalmente aos Policiais
Civis e Militares dos municípios que apresentem queda nos índices criminais.
0434/2011
23/5/2011
profícuo.
0435/2011
23/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando a análise junto à Secretara de Meio Ambiente, da
execução de uma praça/parque no Bairro do Serra Negra, organizada junto com
a população para que esta mesma população se sinta partícipe do projeto e que
ajude inclusive a proteger o local.
0436/2011
23/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o retorno do
busto do Senhor "Wanderley Myr", retirado há um ano e meio, sem até agora ter
sido recolocado no lugar, bem como efetuar a colocação de lixeiras e a melhoria
na iluminação desta importante praça, que fica numa das entradas do município.
0448/2011
30/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando esclarecer se existe alguém e quem está
ocupando a função assessora para trabalhar no estabelecimento de políticas
para a promoção da acessibilidade e da inclusão social das pessoas com
deficiência, bem como que, caso não exista, que seja ocupada rapidamente para
termos em nosso município alguém que fiscalize e ajude a fortalecer as políticas
públicas de inclusão para as referidas pessoas.
0449/2011
30/5/2011
Juiz Eleitoral da Comarca de Botucatu - solicitando informar se há possibilidade
da criação de uma Seção Eleitoral dentro do Hospital da Clínicas da UNESP,
para que todos os funcionários de plantão possam exercer seu direito
democrático da escolha de seus representantes nos Poderes Legislativo e
Executivo.
0450/2011
30/5/2011
pavimentação asfáltica da Avenida Padre Segundo Quessada, no Distrito
Industrial I, fazendo a ligação da Rodovia Marechal Rondon com a Avenida
Dante Delmanto, a fim de facilitar o acesso de veículos e oferecer maior
segurança a motoristas e pedestres que transitam pela referida via pública.
0457/2011
30/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de subsidiar para
os professores municipais materiais que se enquadrem como fonte de
aperfeiçoamento autônomo, independente do material didático utilizado.
0487/2011
6/6/2011
0488/2011
6/6/2011
170
0492/2011
6/6/2011
Juiz Eleitoral da Comarca de Botucatu - solicitando informar se há possibilidade
da criação de uma Seção Eleitoral no bairro Vila Real da Barra Bonita ("Mina")
ou que seja organizada uma força tarefa para transferir os eleitores da referida
localidade para locais mais próximos de suas residências.
0493/2011
6/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando efetuar contato com o Senhor Marcelo Chaves,
Executivo Público do Centro de Assistência aos Municípios - Departamento de
Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo-SAESP / Arquivo
Público do Estado / Casa Civil, para oficializar uma parceria entre a Prefeitura e
o Arquivo Público do Estado, que poderá nos ajudar a criar e manter nosso
acervo histórico.
0494/2011
6/6/2011
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando efetuar contato com o
Senhor Marcelo Chaves, Executivo Público do Centro de Assistência aos
Municípios - Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São
Paulo-SAESP / Arquivo Público do Estado / Casa Civil, para oficializar uma
parceria entre nossa Câmara e o Arquivo Público do Estado, que poderá nos
ajudar a criar e manter nosso acervo histórico.
0508/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal e Secretária Municipal do Meio Ambiente- solicitando informar
0524/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da colocação
placas de mão única e lombada ou tartaruga na rua com apenas 100 metros
extensão, paralela à Avenida Conde de Serra Negra, próximo do início
Rodovia Alcides Soares, visando oferecer mais seguranças aos moradores
local.
0525/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando, com interveniência da Presidente do CACS
FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB),
Senhora Lucilene Alves da Silva Cota, documentos referentes a recente eleição
ocorrida para o novo Conselho do FUNDEB.
0537/2011
20/6/2011
0544/2011
20/6/2011
0551/2011
20/6/2011
de
de
da
do
171
0554/2011
20/6/2011
28/11/2007, que dispõe sobre o "Projeto mãe natureza - uma vida, uma árvore,
pela educação ambiental dos pais e filhos e para o bem geral de nossa
população.
0574/2011
27/6/2011
0575/2011
27/6/2011
sobre a possibilidade de transformar o terreno ao lado da Escola Luiz Tácito
Virgínio dos Santos e da Creche do Jardim Flamboyant em praça pública,
fazendo calçadas e colocando iluminação pública.
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando que seja
feita pintura na frente do Centro de Doenças da Mama, que está localizada na
Rua Dr. Costa Leite, 1190 e que necessita desta pintura no chão para poder
receber as ambulâncias quando existir a necessidade.
0576/2011
27/6/2011
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Lourenço
Castanho, bem como reparos no transformador instalado na Rua Antonio
Brasilino Fávero.
0577/2011
27/6/2011
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando limpeza
terreno municipal na Rua Augusto dos Reis e colocação de tambor para depósito
de lixo na Rua Luiz Alberto Cesário.
0578/2011
27/6/2011
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando que seja
corrigida a citada placa denominativa existente na Praça Baden Powel, tendo em
vista estar escrito erradamente "Baden Power".
0602/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar o conceito de condomínios residenciais
fechados e não fechados bem como enviar listagem com os nomes de referidos
condomínios existentes em Botucatu.
0603/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando a abertura do final da Rua Benedita Zaponi Vieira,
no Jardim Reflorenda, com a "Rua Dois".
0604/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando analisar a possibilidade de inverter a mão de
direção da Rua Luiz Mori, até que seja construída nova ponte na Rua Veiga
Russo.
0619/2011
4/7/2011
0640/2011
11/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ser colocada
uma lombada no estreitamento da Rua Tenente João Francisco.
0641/2011
11/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de montar
equipes da própria Prefeitura ou através de contratação de empresa terceirizada,
visando efetuar a devida manutenção em todas as praças públicas de nosso
Município.
0642/2011
11/7/2011
instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Santana com a Rua
Tiradentes, esquina onde se localiza a Casa dos Materiais.
172
0643/2011
11/7/2011
instalação de semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal
Floriano Peixoto com a Rua Benjamin Constant, nas proximidades do Pontilhão
Arlindo Granado, permitindo, desta forma, o acesso dos condutores de veículos
às Vilas Ema, Jaú e Maria.
0682/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando o cumprimento da Lei Federal nº. 5700/71, no
tocante à obrigatoriedade do uso das Armas Nacionais na Prefeitura Municipal
deste município e outros prédios públicos.
0683/2011
8/8/2011
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o cumprimento da Lei
Federal nº. 5700/71, no tocante à obrigatoriedade do uso das Armas Nacionais
nesta Câmara Municipal.
0684/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando explicações relacionadas à expiração do prazo de
um convênio iniciado em 2006 e encerrado em Julho/2011, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Botucatu e o Governo Federal, através do Ministério das
Cidades, visando a construção de casas populares no Distrito de Rubião Júnior,
bem como explicações do porquê, no local, foram colocados água e esgoto, sem
que no entanto fossem construídas as referidas casas populares, estando o
terreno que seria usado para tal fim em estado de abandono, tomado pelo mato.
0699/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando urgência no trato do assunto que diz respeito à
reforma e ampliação da cozinha piloto da Prefeitura Municipal.
0739/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal, Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, Diretor da
Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem
(DER) e Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando que sejam
programadas as seguintes obras para a Rodovia Gastão Dal Farra: construção
de duas rotatórias, acostamento e ciclovia ao longo de toda a rodovia, bem como
implantação de sinalização adequada na destacada via pública.
0745/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar análise da Rua Carlos Corsi, na Boa
Vista, fazendo com que ela tenha uma mão de direção e um lado para
estacionamento, mudanças que ajudarão a organizar o trânsito na região até que
seja executada a urgente e necessária construção da ponte entre as Rua Pedro
Amando de Barros e Veiga Russo, próxima à Escola Pedretti Neto.
0746/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando análise para urgente solução dos problemas
apresentados em uma viela localizada no Jardim Paraíso II, entre as ruas
Humberto Milanesi Júnior e João de Oliveira, e que termina ao lado do "Centro
Comunitário São Cristovão".
0747/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando a análise para urgente solução do problema de
empoçamento constante de água no cruzamento da Rua Dr. Paulo Emílio de
Alessandro com a Rua Prof. Vasco Queiroz Guimarães, no Residencial Cedro.
0759/2011
22/8/2011
0765/2011
22/8/2011
173
0774/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando providências referentes à reforma que ocorreu na
praça Padre Bento, a qual tem sido motivo de reclamações dos moradores da
localidade.
0775/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando promover a pavimentação asfáltica de pequeno
trecho da Rua dos Pracinhas de Botucatu, no Conjunto Habitacional Humberto
Popolo - Cohab I.
0776/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando a retirada do barranco existente na confluência da
entrada do Conjunto Habitacional "Humberto |Popollo" -Cohab I (ao lado da
Rodovia Marechal Rondon) e o Parque Residencial Convívio, bem como realizar
a análise da rotatória interna na entrada do Parque Residencial Convívio
0805/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ser colocada
uma lombada na Rua Domingos Policastro, no Bairro Recreio do Hawai.
0811/2011
29/8/2011
mais uma boca-de-lobo, acima da existente no meio do quarteirão, para facilitar
o escoamento das águas na Rua Dr. Jorge Tibiriçá e impedir que tais águas
invadam a casa localizada na esquina da referida via pública.
0822/2011
29/8/2011
asfaltamento do final da Rua Turíbio Vaz de Almeida, no Parque São Domingos.
0835/2011
5/9/2011
Deputado Federal Cândido Vaccarezza - solicitando envidar esforços para criar
em Botucatu-SP o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia,
ajudando a expandir o ensino público em nossa região e colaborando na
formação e qualificação dos nossos jovens.
0836/2011
5/9/2011
Deputado Federal Cândido Vaccarezza - solicitando envidar esforços para
Criação e Instalação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego em Botucatu-SP.
0837/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando que, em entendimento com o Governador do
Estado de São Paulo, envide esforços para a construção de uma alça de acesso
no trevo do cruzamento da Rodovia Marechal Rondon - SP 300 com a Rodovia
Domingos Sartori, que dá acesso ao Campus da UNESP Botucatu.
0838/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transformar
nossa cidade em um "Município Digital", construindo redes de informação entre
os vários órgãos públicos municipais, interligando o município através de redes e
sistemas de informação que permitirão que os gestores públicos municipais
tenham uma ferramenta importantíssima para tomada de decisões ágeis e uma
leitura rápida das demandas da população.
0854/2011
5/9/2011
0873/2011
12/9/2011
Prefeitura Municipal - solicitando a criação e construção de um Terminal de
Carga e Descarga de Mercadorias em Botucatu.
0874/2011
12/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando criar uma programação de horários especiais, aos
finais de semana e à noite, durante o meio da semana, para que sejam
executados serviços essenciais de manutenção da Secretaria Municipal de
Obras.
0875/2011
12/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de determinar que
174
veículos grandes de transporte de carga tenham horários especiais para
circularem pelas vias de entrada e de comércio no município de Botucatu.
0888/2011
12/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando que seja feito uma revisão na forma de creditar as
passagens nos cartões da E.A.O.B. - Empresa Auto Ônibus Botucatu, ou seja,
que sejam creditados viagens e não créditos em dinheiro, assim os usuários
ficam protegidos de qualquer reajuste, como acontece na Capital e em outras
grande cidades do nosso Estado de São Paulo.
0889/2011
12/9/2011
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar a esta
Casa de Leis da possibilidade, dentro do cronograma de obras da empresa, de
efetuar a construção de uma pista marginal à Rodovia Marechal Rondon - SP
300, na saída da residência do D.E.R. de Botucatu até o trevo com a Rodovia
Gastão Dal Farra, que passa sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300,
permitindo no ponto de encontro das marginais a melhor e mais segura
distribuição do fluxo de veículos.
0901/2011
19/9/2011
construção de uma praça pública, com área de lazer, na região onde foi criado o
"Residencial Santa Maria I", na qual estão localizados os Bairro 24 de Maio e
Jardim Aeroporto.
0902/2011
19/9/2011
Deputado Estadual Simão Pedro - solicitando envidar esforços para Criação e
Instalação do "PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego" em Botucatu-SP.
0903/2011
19/9/2011
Deputado Estadual Simão Pedro - solicitando envidar esforços para criar em
Botucatu-SP o "Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia", ajudando a
expandir o ensino público em nossa região e colaborando na formação e
qualificação dos nossos jovens.
0920/2011
19/9/2011
asfaltamento e a iluminação de um pequeno trecho da Rua José Thiago, no
Jardim Panorama, ligando as Ruas Hermínio Marco Calonego e Primo Paganini.
0921/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade e viabilidade do
cancelamento do edital de licitação aberto para administrar os lotes de itinerários
de linhas urbanas oferecidos, bem como da criação da Empresa Pública de
Transporte Coletivo de Botucatu, com o intuito de administrar um dos lotes,
possibilitando assim, um melhor custo/benefício para os usuários.
0951/2011
26/9/2011
0962/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o "IPTU
VERDE" em Botucatu, com a análise das Secretarias da Fazenda e Meio
Ambiente, com o objetivo de amenizar as degradações ambientais em nosso
município.
0963/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando os estudos necessários visando a implantação de
linha aérea regional no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves", em nosso
município, com destino à capital e às principais cidades de nosso estado.
0964/2011
26/9/2011
19/05/2008, que dispõe sobre a Criação do Programa de Travessia Preferencial
para Pedestres nas Vias Públicas de Botucatu, ajudando assim a termos um
trânsito mais gentil e respeitador, principalmente com as crianças e pessoas da
175
terceira idade, sempre lembrando o perfil de valores GGG - Gentileza Gera
Gentileza.
0965/2011
26/9/2011
Votos de Congratulações para o "Jornal Educar-Te - todos juntos na arte de
educar", da E.M.E.F. "Prof. Raymundo Cintra", do Distrito de Vitoriana", na
pessoa do seu Diretor,
Alexandre César Ebúrneo, extensivos às
Coordenadoras, aos funcionários, às estagiárias assim como a todos os
parceiros, voluntários e colaboradores da brilhante edição do jornal que visa
colaborar com o desenvolvimento da educação de jovens e crianças.
0988/2011
3/10/2011
município.
0989/2011
3/10/2011
Juiz Eleitoral da Comarca de Botucatu - solicitando que a Justiça Eleitoral de
Botucatu realize uma campanha nas escolas de Ensino Médio, particulares e
públicas, para que jovens entre 16 e 18 anos tirem o seu título de eleitor e
participem do processo eleitoral.
1002/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos
visando a expansão da coleta seletiva para lixo com material reciclável em todo o
município com o objetivo de diminuir a quantidade de lixo no aterro sanitário.
1004/2011
3/10/2011
recuperação da grama e das plantas da praça da Igreja Santa Terezinha.
1015/2011
10/10/2011
Chefe da Unidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de
Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de fornecimento de dados
relativos à população com mais de 80 anos em nossa cidade e, em especial, o
fornecimento dos endereços das pessoas centenárias de nossa comunidade,
para que possamos fazer uma homenagem em nossa Câmara Municipal.
1017/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, juntamente
com a equipe técnica da Secretaria de Transportes, analisar o cruzamento com a
Rua Curuzu e Djalma Dutra (nome da rua Rafael Sampaio depois da ponte),
procurando assim uma solução urgente para que frequentes batidas de carros
diminuam no local.
1025/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar quando e como será executada a
revitalização da Rua Amando de Barros e, no caso de não se fazer esta
revitalização, que possa ser programada, pelo menos, o recape da referida rua,
deixando o local mais agradável nas festas de final de ano e não com o aspecto
de desleixo apresentado atualmente.
1029/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando pinturas de faixas de pedestres na Avenida Dante
Delmanto e a colocação de outras sinalizações adicionais que ajudem os
pedestres, especialmente crianças e pessoas idosas, a não ficarem reféns do
trânsito, nas calçadas e no canteiro central da referida avenida.
1059/2011
17/10/2011
1060/2011
17/10/2011
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar o porquê da falta
d´água, nos últimos dias, na Vila Aparecida, no Bairro do Lavapés e na Rua
Amando de Barros, principal rua de comércio da cidade, e o que está sendo feito
para não termos mais este problema, nestes e em outros pontos da cidade.
outro ponto de ônibus contendo cobertura e assentos na Rodovia Antonio
176
Butignolli, no trevo de acesso à UNESP, próximo ao "Hospital Dia de HIV/AIDS"
e entrada para o Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Júnior, mas no sentido
Avenida Dante Delmanto - Campus da UNESP de Rubião Júnior, oferecendo
desta forma maiores e melhores condições de conforto e segurança para os
pacientes e moradores que utilizam diariamente o sistema de ônibus coletivo
urbano de nossa cidade.
1061/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre a vacinação antirábica em nossa cidade, bem como que medidas vêm sendo adotadas para
minimizar os problemas relacionados ao grande número de cães abandonados
em nossas ruas.
1069/2011
24/10/2011
1081/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando o pagamento, como aconteceu nos anos
anteriores, de abono financeiro no final do ano, com verba do FUNDEB, como
forma de incentivar e motivar todos os profissionais da área de Educação
Municipal.
1082/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar qual o motivo para a paralisação das
obras da rotatória na Avenida Dante Delmanto, próxima à antiga concessionária
Lapenna Fiat. Informe também quando serão retomadas as obras que já
ultrapassaram o prazo estipulado na licitação para seu término.
1083/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar quando será inaugurado o AME Ambulatório Médico de Especialidades em Botucatu.
1087/2011
24/10/2011
Deputado Estadual Simão Pedro (PT) - solicitando apoio na construção da
cozinha do Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis" para que seus alunos
tenham um lugar digno para suas refeições.
1088/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis quando e em que
local será realmente instalada em nossa cidade a escola nos moldes do Colégio
"Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley" em parceria com a
EMBRAER, conquista esta tão aguardada pela nossa população.
1122/2011
31/10/2011
informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de criar um local apropriado
para estacionamento de veículos utilizados como táxi em um local próximo do
Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas da UNESP, onde se concentra um
grande número de pessoas, pacientes e seus acompanhantes, que necessitam
de um transporte imediato.
1123/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando a formação de uma força tarefa para limpeza do
quintal da residência nº. 241, na Rua Antonio Deléu, com orientação de equipe
da vigilância sanitária, para trazer à moradora e aos vizinhos qualidade de vida e
menos um ponto de criação de bichos e insetos para transmissão de doenças.
1138/2011
7/11/2011
devolução do restante do montante total vinculado ao extinto "Fundo de
Previdência Municipal" para que tenhamos a criação do Instituto de Previdência
do Município de Botucatu, sem nenhuma "dívida" com os funcionários no que
tange a devolução de fundos previdenciários.
1146/2011
7/11/2011
Chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE - solicitando informar o número de idosos botucatuenses com mais de 100
anos, com divisão por bairros, para que se possa prestar uma homenagem a
177
esta parcela da população em nossa Câmara Municipal.
1147/2011
7/11/2011
de destinação de 1% da arrecadação de nosso município ao "Fundo Municipal
de Habitação", o qual seria utilizado para a construção e financiamento de
moradias para pessoas que possuam renda de até oito salários mínimos.
1160/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando a implantação em nossa cidade do "Programa de
Infraestrutura para a mobilidade urbana - PROMOB", programa do Governo
Federal que objetiva apoiar intervenções viárias que promovam a melhoria da
mobilidade urbana, ampliando a acessibilidade das pessoas através da
implementação de projetos de infraestrutura urbana que visem o
desenvolvimento dos sistemas de transporte público coletivo, de transporte não
motorizado (passeios e ciclovias), promovendo a integração entre os modos e os
preceitos da acessibilidade universal.
1172/2011
16/11/2011
Botucatu.
1173/2011
16/11/2011
1180/2011
16/11/2011
1185/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando a implantação do "Programa de Prevenção e
Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres" no município de Botucatu.
1205/2011
21/11/2011
1208/2011
21/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em
nossa cidade o “Programa Resíduos Sólidos Urbanos” - Gestão Ambiental
Urbana, um programa do Ministério do Meio Ambiente que tem por objetivo
promover a modernização e a organização dos sistemas públicos de manejo de
resíduos sólidos, com vistas a elevar a capacidade técnica, administrativa e
gerencial do prestador de serviços e a qualidade dos serviços prestados à
população.
1231/2011
28/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações relacionadas ao Processo
Seletivo 02/2010, para contratação de Agentes Comunitários e Agentes de
Endemias, pela Fundação UNI.
1237/2011
28/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando relatório no ano de 2011, com os dados a seguir,
do departamento responsável pela avaliação de plantas e projetos para
reformas, construção e desdobramentos de lotes da Prefeitura de Botucatu:
1238/2011
28/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando adotar medidas para oferecer melhores condições
para nossos tradicionais feirantes, como exemplo a instalação de banheiros
químicos no local e dia, onde é realizada a feira-livre, bem como a mudança da
feira realizada em frente ao Hospital Regional, para o quarteirão da frente, na
Vila dos Lavradores, para deixar livre acesso para os motoristas que se dirigem
para a Av. Camilo Mazoni.
1239/2011
28/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando determinar as providências que se fizerem
necessárias junto à Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L. para que o
178
poste que está bem no meio da entrada do Clube de Campo da SABESP de
Botucatu seja transferido de posição, não atrapalhando o grande número de
pessoas que utilizam a referida sede.
1259/2011
5/12/2011
Secretária de Gestão Pública do Governo do Estado de São Paulo - solicitando
que seja analisada a possibilidade da Perícia Médica dos Servidores Públicos
Estaduais em Botucatu e região ser feita através do IAMSPE, no Hospital das
Clínicas da UNESP, ou então informar sobre a possibilidade de que sejam
envidados esforços visando à instalação de um pólo do DPME - Departamento
de Perícias Médicas neste município.
1263/2011
5/12/2011
Presidente da CPFL - solicitando que a agência da CPFL em Botucatu
permaneça aberta no horário de almoço para atendimento de munícipes.
1268/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando colocar placas com a denominação da Praça
"Darci Frederico", no Jardim Botucatu, bem como estabelecer um plano de
arborização para a referida localidade
1269/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando incluir as Praças "China Mel", localizada no
Jardim Peabiru, e "Jorge Bruder", no Conjunto Habitacional Humberto Popolo
(Cohab I), na programação de obras para 2012 com o intuito de promover a
revitalização de referidas localidades, bem como a colocação de brinquedos para
crianças e academia ao ar livre para os adultos
1279/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando a solução dos problemas relacionados à EAOB Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., no tocante ao atraso nos horários de
diversas linhas de nossa cidade.
1280/2011
12/12/2011
1292/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando execução de uma praça ou um parque no Parque
Residencial Serra Negra, na entrada da cidade através da Rodovia Alcides
Soares, de forma que referida área de lazer seja organizada em conjunto com a
população local para que esta se sinta partícipe do projeto ajudando, inclusive, a
proteger destacada área.
1293/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando que viabilize estudo, em parceria com a
Secretaria de Meio Ambiente do Município e com a "ONG Sos Cuesta", para
implantação do Projeto "Ribeirão Tanquinho Vivo", a fim de que tenhamos um
Parque Natural na área central de nosso município que sirva tanto para o lazer
como para a educação ambiental de nossos cidadãos.
1301/2011
12/12/2011
179
Número
Data
Assunto
0001/2011
7/2/2011
Moção de Congratulações para o Hemocentro da Faculdade de Medicina da
Unesp Botucatu, na pessoa da Médica Pesquisadora Dra. Elenice Deffune,
extensiva a sua equipe, pelo desenvolvimento do curativo bioativo, que trouxe
esperança de cura às pessoas que sofriam com feridas incuráveis, além de
divulgar o nome de nossa cidade para todo o mundo.
0005/2011
28/2/2011
Moção de Congratulações a toda a Equipe da Associação de Pais e Amigos de
Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais - APAPE -, bem como à
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP,
respectivamente, pelo eficiente trabalho de recuperação que é realizado na sede
da citada associação e, pela ajuda financeira da referida fundação para a
revitalização da APAPE.
0006/2011
28/2/2011
Moção de Congratulações para o Grupo de Palhaços Hospitalares Cuestalhaços,
em nome de seu Coordenador, Geraldo Alexandrino, por prestar à população de
Botucatu e região um belíssimo trabalho humanitário e exemplo de amor,
fraternidade e alegria.
0019/2011
28/3/2011
Moção de Congratulações para o Senhor Clóvis Bettus, extensiva à sua equipe,
pela iniciativa da criação do "Cemitério de Animais de Botucatu", demonstrando
carinho e respeito por nossos fiéis animais de estimação.
0025/2011
4/4/2011
0026/2011
4/4/2011
Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Valdemir Antonio Rodrigues,
especialista no Curso de Engenharia Florestal da Faculdade de Ciências
Agronômicas - FCA-UNESP, pela sua brilhante palestra sobre o "O MEIO
AMBIENTE NA ATUALIDADE", proferida na Câmara Municipal de Botucatu, no
dia 30/03/2011, "O Meio Ambiente na Atualidade".
0027/2011
4/4/2011
Moção de Congratulações para a Associação Bom Samaritano, em nome do
Pastor Antemo Del Omo, extensiva à toda sua equipe que colaborou na obra
"Casa De Repouso Da Associação Bom Samaritano", dirigida pela Igreja
Assembléia de Deus de Botucatu
0030/2011
18/4/2011
Moção de Repúdio à Proposta de Reformulação do "Código Florestal Brasileiro",
que tramita na Câmara dos Deputados, uma vez que tal proposta se configura
como um evidente retrocesso na proteção ambiental atualmente conferida pelo
Código Florestal, e um alto risco para a manutenção do meio ambiente
ecologicamente equilibrado.
0033/2011
25/4/2011
0036/2011
25/4/2011
Moção de Congratulações - para a Diretoria do Serviço Técnico de Engenharia
Hospitalar - juntamente que as Seções Termo Mecânica, Máquinas e
Equipamentos e Manutenção Predial com suas respectivas equipes de
funcionários pelo profissionalismo com que realizaram os trabalhos descritos
abaixo que resultou no término das obras do prédio do nosso Pronto-Socorro.
180
0039/2011
2/5/2011
0046/2011
23/5/2011
Moção de Congratulações Time Feminino de Futsal botucatuense, pela
conquista da Copa Record de Futsal Feminino de 2011.
0047/2011
30/5/2011
Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Emílio Curcelli, Superintendente do
Hospital das Clínicas do Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a
UNESP e também ao Prof. Dr. Juan Carlos Lianos, Diretor do Núcleo de
Transplantes, extensiva à equipe de profissionais do Núcleo de Transplantes
pelo sucesso alcançado no segundo transplante de fígado realizado
recentemente no HC de Botucatu.
0049/2011
30/5/2011
botucatuenses.
0052/2011
13/6/2011
Moção de Aplausos para o Prof. Dr. Álvio Isao Shigmatsu, Diretor Médico do
Banco de Tecidos Oculares Humanos da UNESP/Botucatu, por sua grande
capacidade profissional, dedicação e envolvimento com o trabalho desenvolvido
pela unidade, extensiva a toda sua equipe, na realização de transplantes de
córneas, bem como para o Comando 3ª. Companhia de Polícia Militar
Rodoviária, pela valorosa colaboração dos Policiais Rodoviários para a
realização de muitos dos transplantes de córneas realizados no Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da UNESP/Botucatu.
0055/2011
13/6/2011
Moção de Congratulações para o Secretário Municipal de Segurança, Dr. Adjair
de Campos, Comandante da Guarda Civil Municipal, Paulo Renato da Silva,
extensiva a toda equipe, em especial e como exemplo, para a Inspetora da GCM
Cíntia Aparecida Alves Ribeiro, e aos Guardas Civis Municipais Cristiano de
Lima Pinto, Marcos Vinícius Leite e Ana Flávia Vocci Castilho, que estiveram no
plantão do dia 07/06 para o dia 08/06, no horário das 18:00h às 6:00h, pela
presteza e parceria que tiveram com a equipe do Núcleo de Transplantes do
Hospital das Clínicas da UNESP.
0056/2011
20/6/2011
0057/2011
20/6/2011
Moção de Apoio Movimento Reivindicatório Grevista dos Trabalhadores em
Saúde do Estado de São Paulo, solicitando que o Governo do Estado de São
Paulo receba os representantes do mencionado movimento com o objetivo de
discutir os benefícios que a referida categoria anseia há muito tempo.
0065/2011
4/7/2011
Moção de Congratulações para os professores Antônio de Pádua Pithon Cyrino e
Janete Pessuto Simonetti pela recondução à administração do CSE - Centro de
Saúde Escola, demonstrando o compromisso com a Instituição e o ótimo
181
trabalho em prol de nossa comunidade.
0067/2011
11/7/2011
0068/2011
11/7/2011
Fundação.
0069/2011
11/7/2011
0071/2011
1/8/2011
Moção de Congratulações à Diretoria da UNIMED de Botucatu, pelos 40 anos de
sua fundação e pelos ótimos serviços médicos prestados à população de
Botucatu e região.
0073/2011
8/8/2011
Moção de Congratulações para a Prof. Dra. Silvana Artioli Schellini e para o Prof.
Dr. José Carlos Peraçoli, pela posse como novos Dirigentes da Faculdade de
Medicina da UNESP de Botucatu, respectivamente, Diretora e Vice-Diretor.
0077/2011
15/8/2011
Moção de Aplausos para o Dr. Marcos Morés, Delegado Titular do 2º DP de
Botucatu, pelo profissionalismo e competência com que há anos atua no
combate aos mais diversos tipos de delitos em nosso município, resultando
numa maior segurança e tranquilidade a toda nossa população.
0080/2011
22/8/2011
Moção de Congratulações para Ilustríssimo delegado de Polícia Dr. Paulo Fábio
Buchignani, da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes de Botucatu
(DISE), extensivo à todos os membros de sua equipe, pelo excelente trabalho
realizado na prevenção e repressão ao uso e tráfico de entorpecentes em
Botucatu e região
0081/2011
29/8/2011
0083/2011
29/8/2011
Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Antonio Evaldo Klar, pela posse como
presidente da ABL - Academia Botucatuense de Letras extensivo a todos os
membros de egrégia entidade.
0087/2011
3/10/2011
Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Dom Aloysio José Leal Penna,
por todo o trabalho de evangelização desenvolvido em todas as Pastorais que
teve a oportunidade de integrar nas mais variadas partes do Brasil, além do
trabalho desenvolvido como nosso 7° Bispo E 4° Arcebispo.
0088/2011
10/10/2011
0091/2011
17/10/2011
Moção de Congratulações para o Dr. José Manoel Bertolote, Médico Psiquiatra e
Professor da Faculdade de Medicina da Unesp (Câmpus de Botucatu), pelo
recebimento, ocorrido no dia 16 de setembro de 2011, em Pequim, China, do
prêmio da International Association for Suicide Prevention (IASP), como forma de
reconhecimento pelos trabalhos que tem realizado na prevenção do suicídio.
Moção de Congratulações para a Prof. Dra. Sílvia Regina Rogatto, professora
titular da Faculdade de Medicina (FM) do Campus da Unesp Botucatu, pelas
suas pesquisas sobre o câncer, além do reconhecimento através da conquista
182
recente do "Prêmio Cláudia 2011", na categoria "Ciências".
0092/2011
17/10/2011
Moção de Congratulações ao Sr. Jorge de Campos Júnior, Coordenador do
projeto de informatização dos cemitérios deste município e Coordenador do
Departamento de Informática da Prefeitura Municipal, ao Sr. Décio Campos,
Administrador do Cemitério "Portal das Cruzes", ao Sr. Luiz de Lego,
Administrador do Cemitério "Jardim", e aos colaboradores: Alan Henrique, Diego
Lima, Edielton Fernando de Lego, Eric Oliveira, Fernanda Scarpelli, Heverton
Machado, Lucas Mathias, Lucas Paulo, Mayara Gardim, Rodolfo Martinez e
Wellington Biazon, pelo brilhante trabalho de informatização dos dados dos
nossos Cemitérios.
0093/2011
24/10/2011
0096/2011
31/10/2011
Moção de Congratulações para o Senhor Hamilton Policastro extensiva a toda
sua Família e equipe de colaboradores pelo sucesso nesses 25 anos de atuação
na área artística, sendo reconhecido recentemente na '7ª Festa Nacional da
Música' e também recebendo o Prêmio Personal Mannager.
0097/2011
31/10/2011
Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Francisco Habermann, por assumir a
Presidência da Federação Nacional de Assistência aos Hipertensos e pelo
incansável trabalho de conscientização da população quanto à prevenção das
doenças relacionadas à hipertensão.
0102/2011
7/11/2011
Moção de Congratulações para com toda a equipe de profissionais do SAMU de
Botucatu, na pessoa do enfermeiro e coordenador geral do SAMU, José Martins
de Souza Neto, pelo brilhante trabalho executado em nossa cidade e região
confirmando a qualidade de serviço em prol de nossa população.
0103/2011
16/11/2011
0106/2011
16/11/2011
Moção de Congratulações para o escritor Botucatuense Hernani Donato pelo
relançamento do romance "Selva Trágica", além de toda sua trajetória como
escritor, historiador, jornalista, professor, tradutor, roteirista brasileiro e
acadêmico.
0109/2011
21/11/2011
Moção de Congratulações para com toda a equipe de profissionais da Biblioteca
"Prof. Paulo de Carvalho Mattos", da Faculdade de Ciências Agronômicas, pela
comemoração de 20 anos de atividades, na pessoa da bibliotecária Maria Inês
Andrade Cruz, pelo brilhante trabalho oferecido à comunidade Unespiana,
resultando, através das consultas e pesquisas em seu acervo em trabalhos de
qualidade para toda a nossa população.
0110/2011
21/11/2011
Moção de Congratulações para com o escritor Olavo Pinheiro Godoy, pelo
excelente trabalho realizado com o livro "Ruas Botucatuenses - Inventário Sobre
a História dos Homenageados nas Placas da Cidade".
0114/2011
5/12/2011
Moção de Congratulações para os Professores Luiz Carlos Vulcano e José Paes
183
de Almeida Nogueira Pinto, respectivamente Diretor e Vice-Diretor da Faculdade
de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP de Botucatu, extensiva a todo
seu corpo docente, discente e funcional pela brilhante colocação divulgada pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da
Educação, classificando muito bem o Curso de Zootecnia e dando muita ênfase
ao curso de Veterinária, sendo classificado como o melhor curso do país.
184
Número
Data
Assunto
0003/2011
21/2/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade da colocação de placas indicativas
de Centro e da Rodovia Marechal Rondon para facilitar a localização da referida
rodovia pelos motoristas que chegam em Botucatu pela Rodovia Alcides Soares.
0004/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade da colocação de tutores maiores
nas árvores plantadas no canteiro central da Avenida Vital Brasil.
0005/2011
10/3/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar o asfaltamento da Rua
Leopoldina Pinheiro Cintra, no Jardim Santa Mônica.
0006/2011
10/3/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de a poda dos arbustos, da grama
e de galhos de árvores velhos e caídos, assim como que se estabeleça uma
programação para manutenção do jardim da Praça da Igreja Menino Deus, no
Bairro Alto.
0008/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocação de placas de
denominação da Praça Batista Butignoli (próxima à UNIFAC) e da Praça
Arquiteto Adolpho Dinucci, localizada junto à Igreja de Nossa Senhora de Fátima.
0013/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realização de poda da árvore
localizada em frente à residência nº. 117 da Rua Stélio Machado Loureiro.
0033/2011
31/10/2011
se fizerem necessárias, junto à Secretaria de Transportes, como pintura de solo,
placa indicativa, orelhão próximo para que os taxistas do ponto da São Benedito
possam ter as mínimas condições para desempenhar sua função.
0035/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a iluminação da Estrada
Vicinal Raimundo Putti, no trecho entre a Casa "Santo Ignácio" até os
condomínios Califórnia.
0036/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocação de um ponto de
ônibus com cobertura em frente ao nº. 657 da Rua Dante Trevisani, no Conjunto
Habitacional "Arlindo Durante".
0039/2011
21/11/2011
se fizerem necessárias junto ao departamento competente, visando a colocação
de lombada entre as ruas Izidoro Bertáglia e Guiomar Milanesi Matheus
(esquina), no bairro Chácara dos Pinheiros, entre Oficina Mecânica e
Panificadora Doce Anjo.
0040/2011
28/11/2011
necessárias visando o fechamento desses inúmeros buracos nas Ruas Adeodato
Faconti e Domingos Cariola, Jardim Brasil, seja com a operação tapa buracos ou
se já não for possível esta forma de manutenção, então o recapeamento total
dessas Ruas.
185
Vereador LUIZ FRANCISCO FONTES
Nome Parlamentar: FONTÃO
Partido: PSDB
Número
Data
Assunto
0016/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar quais as providências que serão
adotadas objetivando evitar os constantes alagamentos que ocorrem na Rua
Galvão Severino, sobretudo no local no qual se situa a "Madeireira Pica-Pau",
uma vez que tais alagamentos têm trazido enormes prejuízos e atrapalhado o
desenvolvimento dos serviços prestados no destacado estabelecimento.
0017/2011
7/2/2011
instalação de cerca elétrica em toda a extensão dos muros do Cemitério "Portal
das Cruzes", bem como contratar seguranças para referida localidade, a fim de
evitar que vândalos ou pessoas mal intencionadas nele adentrem, principalmente
durante o período noturno, causando danos e prejuízos aos patrimônios público
e particular.
0018/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destacar
Guardas Municipais ou efetuar a contratação de empresa de segurança para
atuar nas Subprefeituras, principalmente naquelas que possuem caixa eletrônico
para pagamentos e saques, visando oferecer mais segurança às pessoas.
0019/2011
7/2/2011
para tornar mão única de direção a Rua Antonio Amando de Barros, na Vila
Cidade Jardim.
0020/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um
poste com o respectivo braço com foco de luz na proximidades do nº. 69 da Rua
Santos Correia, no Jardim Ciranda.
0053/2011
21/2/2011
parto".
0054/2011
21/2/2011
Responsáveis pela área de limpeza e coleta de lixo da Empresa Florestana solicitando informar se a referida empresa passou a fornecer protetores solares
aos funcionários que trabalham expostos à radiação solar direta em nosso
município e, caso contrário, informar também sobre a viabilidade de adoção de
tal procedimento.
0073/2011
21/2/2011
Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de
realizar com a máxima urgência reparos no acostamento da Rodovia João
Hipólito Martins (Castelinho), para oferecer maior segurança aos passageiros
dos ônibus que se utilizam do ponto localizado nas proximidades do Km 19 da
referida rodovia.
0076/2011
21/2/2011
186
0098/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando adotar as providências legais para que as aulas
práticas de auto-escolas não sejam mais realizadas na Avenida Rafael Serra,
transferindo-as para um local mais apropriado.
0099/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar uma operação de limpeza e manutenção
das praças das Igrejas situadas em Botucatu com o intuito de beneficiar os fiéis
que estão em tempo de oração e penitência que é a Quaresma, sendo que tal
ação do Poder Executivo poderia ser intitulada de "Operação Quaresma".
0100/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar muretas
nas laterais da ponte localizada na Rua José Freire Villas Boas, com continuação
na Rua Quintino Bocaiúva, bem como conter o desmoronamento que vem
ocorrendo próximo à cabeceira da referida ponte.
0101/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a obra
de revitalização da Praça Bispo Dom Luiz Maria de Sant'Ana, bem como que
referida obra seja realizada até o dia 26/7/2011, onde se comemora o dia da
Padroeira do Municipio.
0102/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de colocar na programação de
obras do Poder Executivo, a reforma da Praça do Largo da Paróquia de Nossa
Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica a fim de atender aos anseios de
fiéis e de frequentadores da referida praça.
0120/2011
10/3/2011
e adotar providências visando à revitalização da praça da Paróquia de São
Benedito (Praça "Carlos Gomes"), a qual necessita de obras emergenciais, e
caso já existam estudos neste sentido, informar sobre a possibilidade do Poder
Público Municipal viabilizar tal revitalização em caráter de urgência
0121/2011
10/3/2011
Direção da Empresa Auto-Ônibus Botucatu, Secretário Municipal de Transporte e
Secretário Municipal de Educação - solicitando que informem sobre a
possibilidade de afixar cartazes no interior dos ônibus coletivos urbanos e
escolares deste município, proibindo nestes a utilização de aparelhos sonoros,
principalmente celulares, no modo "alto falante", exceto com utilização de fones
de ouvido.
0132/2011
10/3/2011
passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento da Estrada
Serra d´Água, no Condomínio Rural Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.
0133/2011
10/3/2011
abertura da Rua Aquilino Nogueira César, localizada na bifurcação entre a Rua
dos Costas e Coronel Fonseca, no Jardim Bom Pastor, dotando-a de guias e
sarjetas, para que os proprietários possam assim construir seus imóveis.
0134/2011
10/3/2011
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz solicitando a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da
Estrada Serra d´Água, especificamente em frente à Chácara Grande Família, no
Condomínio Rural Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.
0156/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal e Coordenador do Procon de Botucatu - solicitando que
informem, de forma clara e objetiva, quais medidas vêm sendo adotadas
atualmente objetivando o cumprimento em nosso município da Lei nº.
4225/2002, que trata do tempo de espera em filas de bancos, em especial no
que se refere à afixação de cartazes alusivos aos direitos dos usuários e no
tocante à obrigatoriedade das senhas eletrônicas das agências bancárias
registrarem a data e o horário em que foram emitidas, a fim de permitir aferir o
187
tempo de espera dos clientes nas destacadas agências.
0157/2011
21/3/2011
Luz - solicitando a colocação de um poste com braço e foco de luz em frente ao
nº. 222 da Rua Maximiliano Frigato, localizada no Jardim Nossa Senhora das
Graças, no Distrito de Rubião Júnior.
0158/2011
21/3/2011
uma quadra poliesportiva no terreno localizado em frente aos prédios do CDHU,
na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, na Vila Jardim.
0159/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a devida
arborização, colocação de bancos, colocação de brinquedos para as crianças,
bem como serviço de jardinagem, na área destinada à praça pública, localizada
entre as Ruas Tenente Alarico Alves Bastos (antiga Rua 9) e Antonio Maria
Roseiro (antiga Rua 2), no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab
III - SESI).
0195/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar com
lixeiras a entrada do bairro Jardim Tropical, às margens da Rodovia Domingos
Sartori.
0207/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliação da
Cozinha Piloto da Prefeitura Municipal, bem como execução de obras que
permitam melhorar a ventilação nas dependências do referido local.
0223/2011
4/4/2011
0224/2011
4/4/2011
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - solicitando que informem sobre a possibilidade de colocação de braços
com foco de luz nos seis postes já existentes a partir do nº. 1071 da Avenida
Gentil Lourenço, no Rio Bonito Camping e Náutica.
0255/2011
18/4/2011
Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Delegado Seccional,
Comandante do 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros e Comandante da
Guarda Civil Municipal de Botucatu - solicitando que os destacados órgãos
policiais encaminhem a esta Casa de Leis as estatísticas de acidentes de
trânsito ocorridos nos últimos três anos na Rodovia Gastão Dal Farra, sobretudo
daqueles que ocorreram nas proximidades da alça que dá acesso à Rodovia
Marechal Rondon.
0268/2011
18/4/2011
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - solicitando a colocação de um braço e foco de luz no poste existente na
Rua Tenente Alarico Alves Bastos, cruzamento com a Rua Dr. Celso Cariola, no
Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi", visando oferecer maior segurança
aos moradores do referido local.
0269/2011
18/4/2011
de colocar, com a máxima urgência, redutor de velocidade, placas e pintura de
solo na Estrada Municipal Gentil Lourenção, próximo à Estação de Tratamento
de Água da SABESP, mais precisamente na saída da nova ligação da referida
estrada com o Porto Said.
0270/2011
18/4/2011
Secretario Municipal de Transporte - solicitando a instalação de redutor de
velocidade e a pintura de faixa para pedestres no acesso à Escola Municipal
188
Jonas de Araújo, oferecendo assim maior segurança para as famílias e os
respectivos filhos que estudam no local.
0271/2011
18/4/2011
Secretaria Municipal do Meio Ambiente - solicitando realizar estudos para efetuar
a poda das árvores existentes na Rua Agenor Nogueira, em frente ao nº. 1456 e
na Rua Dr. Cardoso de Almeida, em frente ao nº. 1554, com a finalidade de
permitir uma boa iluminação no local durante a noite.
0295/2011
25/4/2011
Prefeito Municipal - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL - solicitando informem da possibilidade de proceder com
melhorias na iluminação pública e substituir por lâmpadas a vapor de sódio, nos
postes de iluminação em toda extensão da Avenida Petrarca Bachi.
0296/2011
25/4/2011
Reunião Pública nesta Casa de Leis no dia 18/05/2011, objetivando que a
sociedade civil, eclesiástica, religiosa e o Poder Público, entre outros, possam
apresentar as ações desenvolvidas e propor novas estratégias para combater o
abuso e a exploração sexual infanto-juvenil em nosso município.
0297/2011
25/4/2011
Secretario Municipal de Transporte - solicitando informar da possibilidade de
realizar a pintura e sinalização de solo, em todos os cruzamentos com a Rua
Rodrigues César que compreende as Ruas João Candido Villas Boas, Pedro
Ângela, Luiz Carlos Amorim Rodrigues, La Salle e Professor Mario Guimarães.
0298/2011
25/4/2011
0300/2011
25/4/2011
0302/2011
2/5/2011
da pavimentação.
0303/2011
2/5/2011
0304/2011
2/5/2011
ser viabilizada.
0316/2011
2/5/2011
189
parcial ou total.
0317/2011
2/5/2011
0341/2011
9/5/2011
sobre a possibilidade de, em caráter emergencial, efetuar operação "tapaburacos" na Avenida Universitária, cruzamento com a Rua Rosa Maria Camargo
Roseto, no Jardim Flamboyant.
0342/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando
informar sobre a possibilidade de que sejam instalados novos pontos de
iluminação pública e melhorar os já existentes, garantindo melhores condições
de segurança aos moradores que transitam, no período noturno, pelas Avenidas
Brasil, Irlanda e Avenida Aeroporto e suas travessas.
0343/2011
9/5/2011
Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando que realize com a máxima
urgência a poda das árvores existentes na Avenida Dom Lúcio, em toda a sua
extensão, com a finalidade de permitir uma boa visão dos motoristas e
principalmente dos pedestres que atravessam a referida Avenida.
0344/2011
9/5/2011
sobre a possibilidade de realizar estudos imediatos para o melhor
aproveitamento da Avenida Dr. José Barbosa de Barros e da ciclovia,
substituindo os blocos de concreto que oferecem riscos aos ciclistas por outro
instrumento de delimitação espacial, refazendo a sinalização das pistas e
normalizando o estacionamento ao longo desta avenida.
0345/2011
9/5/2011
informem sobre a possibilidade de realizar estudos visando à reforma da Creche
"Tereza Rosa Santos Souza", localizada na Rua Independência, Vila Jardim,
bem como aumentar o número de funcionários da referida Creche.
0383/2011
16/5/2011
0384/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras - Secretário Municipal de
Planejamento - informar da possibilidade de construir calçamento, nivelamento
da rua para escoamento das água pluvial e iluminação publica, na viela que
interliga a Rua Hermínio Marco Calonego e a Rua Primo Paganini, no Jardim
Panorama.
0385/2011
16/5/2011
Votos de Congratulações - para a Família Batista Pereira - nas pessoas de
Vantuir Batista Pereira e Ortencia Costa Batista Pereira - pela comemoração dos
50 anos de casados e pelo exemplo de Família.
0386/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - Secretário Municipal da Educação - solicitando informe da
possibilidade da criação da lei da Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura
de Paz - ULMAPAZ.
190
0387/2011
16/5/2011
de incorporar ao Patrimônio Público Municipal o "papamóvel" que transportou o
Papa João Paulo II em sua visita ao Brasil, no início da década de 80, bem como
contemplar no projeto de revitalização da "Praça da Catedral" um espaço para
visitação pública e exposição do referido veículo.
0388/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as
devidas providências no sentido de que o sinal de televisão da "Rede Canção
Nova" seja retransmitido para Botucatu.
0405/2011
23/5/2011
Botucatu e região.
0418/2011
23/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando s informar sobre a possibilidade de construção de
0419/2011
23/5/2011
sinalização de trânsito, placas de "PARE", semáforo e radares no cruzamento da
Rua Joaquim Lyra Brandão com a Avenida José Pedretti Neto, na saída para a
Rodovia João Hipólito Martins ("Castelinho").
0420/2011
23/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de informar a data
em que ocorrerá a pavimentação asfáltica e a iluminação na Estrada Municipal
dos Oyans, que liga o bairro Lavapés (nas proximidades da rua Antonio
Bernardo) com o Jardim Palos Verdes e Jardim Reflorenda.
0421/2011
23/5/2011
criação de um espaço adequado para o descarte do "lixo urbano", como móveis
e utensílios domésticos que ainda possam ser utilizados por outras pessoas,
bem como para os que não oferecem mais condições de uso, evitando, desse
modo, que a população descarte esse material nas margens de rios, ruas,
terrenos e nas rodovias que cercam a cidade.
0434/2011
23/5/2011
profícuo.
0441/2011
30/5/2011
de calçamento no passeio público da Estrada Municipal dos Oyans, que liga o
Jardim Palos Verdes ao Parque Residencial dos Comerciários, bem como
informar sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade tipo
"lombada" na referida via pública, visando minimizar a possibilidade de
ocorrências na destacada localidade.
0447/2011
30/5/2011
deposição irregular dos referidos materiais por uma parcela da população,
191
0458/2011
30/5/2011
recapeamento asfáltico da Rua Luiz Michelin, localizada no Distrito de Rubião
Júnior.
0459/2011
30/5/2011
substituição, no Jardim Santa Mônica, das lâmpadas de vapor de mercúrio por
lâmpadas de vapor a sódio.
0475/2011
6/6/2011
0476/2011
6/6/2011
destacada rodovia.
0477/2011
6/6/2011
0478/2011
6/6/2011
vagas de trabalho para o referido Distrito e nosso municipio em geral.
0485/2011
6/6/2011
0522/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal, Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista
de Força e Luz (CPFL), Telefônica e NET TV a Cabo - solicitando informarem
sobre a possibilidade de haver um entendimento entre estas empresas, com o
intuito de que haja uma padronização nos fios dos postes de nosso município,
seguindo as orientações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
0523/2011
13/6/2011
Secretário Municipal de Transporte- solicitando implantar mão única de direção
na Rua Antônio Bernardo, no trecho compreendido entre as Ruas Amando de
Barros e João Passos.
0526/2011
13/6/2011
estudos visando à construção de uma passagem sobre a linha férrea, ligando a
Vila Antártica à Vila Ferroviária, tendo em vista que tal acesso já é utilizado por
pedestres e motos.
0544/2011
20/6/2011
192
0552/2011
20/6/2011
0553/2011
20/6/2011
de melhorar a sinalização na Estrada Gastão Dal Farra, mais especificamente
nas entradas e saídas dos bairros Residencial Cedro e Santa Maria 1, incluindo
sinalização indicativa aos motoristas que pretendem acessar ou sair dos
referidos bairros, no sentido que tais motoristas utilizem o trevo existente para as
finalidades indicadas.
0556/2011
20/6/2011
encontra abandonado, em uma área de lazer (Praça das Águas).
0558/2011
27/6/2011
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal e Gerente de Contas
do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando
que informem sobre a possibilidade de execução de melhorias na iluminação
pública da Rua Tenente João Francisco, localizada na Vila dos Lavradores,
através da substituição das atuais lâmpadas por lâmpadas de vapor a sódio.
0570/2011
27/6/2011
sobre a possibilidade de realizar a limpeza em todos os terrenos pertencentes ao
município no Parque dos Pinheiros, em especial o localizado no cruzamento da
Rua Florêncio Peres com a Rua José de Souza.
0571/2011
27/6/2011
Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Transporte solicitando informarem sobre a possibilidade de implantação de estacionamento
em 45 graus em todo o contorno da Praça Isabel Arruda, localizada em frente à
Santa Casa de Misericórdia, visto que tal providência aumentaria em dobro os
lugares existentes para estacionamento na referida praça.
0582/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Botucatu - solicitando que informem
sobre a possibilidade de iniciativa do Poder Executivo em apresentar projeto de
lei dispondo sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e
combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas
públicas de educação básica do município de Botucatu.
0585/2011
4/7/2011
Municipal manter um funcionário diariamente na área que compreende o "Morro
de Rubião Júnior", a fim de que tal funcionário possa cuidar e manter limpo a
referida área e todo seu entorno, tendo em vista que, por se tratar de um dos
principais pontos turísticos de nosso município, dezenas de pessoas
frequentemente visitam o referido local.
0590/2011
4/7/2011
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) - solicitando informar sobre a
193
possibilidade de efetuar o recapeamento completo da Estrada Vicinal "José
Gomes Pinheiro", que faz a ligação da Rodovia Marechal Rondon com os bairros
de Monte Alegre, Faxinal, Garantã e Toledo.
0601/2011
4/7/2011
hidrômetro para cada unidade consumidora, no loteamento "Recreio Retiro do
Rio Bonito", localizado no Rio Bonito Camping e Náutica.
0609/2011
4/7/2011
Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar da possibilidade de que
o Poder Público Municipal proceda a instalação de câmeras de monitoramento
na Avenida Conde de Serra Negra, no cruzamento das Ruas Armando Sales de
Oliveira e Henrique Reis, na Vila Maria.
0631/2011
11/7/2011
pública.
0632/2011
11/7/2011
0650/2011
11/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando determinar a limpeza do terreno localizado em
frente à residência nº. 223 da Rua Rio Bonito ( Rua A), no Rio Bonito Campo e
Náutica.
0655/2011
1/8/2011
0656/2011
1/8/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando efetuar a colocação de uma
cobertura no ponto de ônibus existente no cruzamento das Ruas Atílio Borgatto e
Itatinga, no Jardim Bons Ares.
0667/2011
1/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a viabilidade de
desapropriação de uma área localizada no prolongamento da Rua Jornalista
Pedro Chiaradia, até a Rua Tenente Alarico Alves Barros, no Conjunto
Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" ("Cohab III"), objetivando melhorar o
tráfego no referido local, através da ligação das destacadas vias públicas.
0668/2011
1/8/2011
do Poder Público Municipal adquirir a área que possibilitaria regularizar a ligação
das Ruas Carlos Dalaqua e Caetano Vidotto, dotando-as de meio-fio, guias,
sarjetas e asfalto.
0705/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando instalar placas nos prédios públicos municipais
divulgando o número de telefone da Ouvidoria da Prefeitura Municipal.
0706/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando construir uma praça em terreno público onde está
localizada a antiga e desativada "Usina de Asfalto", nos arredores do cruzamento
das Ruas Lourenço Castanho e Aurélio Ferrari.
0707/2011
8/8/2011
projetos para utilização e revitalização, por parte da Prefeitura Municipal, do
terreno localizado ao lado da Escola Municipal do Ensino Fundamental Antenor
Serra - Serrinha, localizada na Avenida Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto
Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
194
0708/2011
8/8/2011
recapeamento asfáltico da Rua Rangel Pestana.
0735/2011
15/8/2011
0736/2011
15/8/2011
0737/2011
15/8/2011
0740/2011
15/8/2011
0755/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras - solicitando informem da
possibilidade de em caráter emergencial de efetuar o recapeamento asfáltico na
Blasi".
0756/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando oferecer incentivos fiscais a proprietários de
terrenos localizados no centro da cidade que transformem referidos locais em
áreas para estacionamento de veículos.
0757/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem da
possibilidade de efetuar a operação "tapa-buraco" da Rua Domingos Garcia, na
Vila Santa Catarina.
0758/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras - solicitando informem sobre a
possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Salim Kahil, nas
proximidade do nº. 447, na Vila Nogueira.
0759/2011
22/8/2011
Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), KARLA BERTOCCO
TRINDADE, para discussão do cronograma de obras que será realizado em
Botucatu e região.
0765/2011
22/8/2011
0802/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando instalar rampas de acesso para portadores de
deficiências físicas e cadeirantes no dois lados da Rua João Passos, nas
proximidades do ponto de ônibus localizado em frente à Igreja São Benedito.
0803/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Transporte e Secretário Municipal de
Planejamento - solicitando transferir o ponto de ônibus localizado no início da
Rua Campos Salles para a Praça Brasil-Japão, com a construção de um devido
"bolsão" para estacionamento dos ônibus circulares.
195
0804/2011
29/8/2011
Secretário Municipal de Transportes - solicitando tornar mão única de direção a
Blasi".
0814/2011
29/8/2011
hidrômetro para cada unidade consumidora, no loteamento "Bela Vista",
localizado no Rio Bonito Camping e Náutica
0828/2011
5/9/2011
0829/2011
5/9/2011
0840/2011
5/9/2011
e degradação.
populares.
0850/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando asfaltar trecho da Rua Reverendo Celso de
Assumpção, na Vila Assumpção, localizado entre as ruas Adolfo Lutz e Manoel
Deodoro Pinheiro Machado.
0852/2011
5/9/2011
0872/2011
12/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando disponibilizar, em dois dias da semana, um
veículo para efetuar o transporte de ida e volta de moradores do Bairro do
Piapara para Botucatu.
0876/2011
12/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar o nivelamento de sarjeta na Rua Henrique
Reis, nas proximidades do cruzamento desta via com a Avenida Conde de Serra
Negra, com o intuito de solucionar problema de água empoçada.
0882/2011
12/9/2011
Secretário Municipal do Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade
de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Henrique Reis com a Avenida
Conde Serra Negra.
0883/2011
12/9/2011
0904/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando construir galerias de águas pluviais e promover a
pavimentação asfáltica da Rua Carolina Alves Bavia, no Jardim Monte Mor.
0915/2011
19/9/2011
Secretário Municipal de Transporte - solicitando tornar mão única de direção a
Rua José Domingos Corte, no Jardim Bandeirantes.
0916/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando agilizar o processo para a transmissão da "Rede
Canção Nova" em Botucatu.
0917/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando criar um Pólo Empresarial em terrenos da
Prefeitura Municipal localizados próximos à Rodovia Gastão Dal Farra e ao
196
Parque Tecnológico de Botucatu.
0918/2011
19/9/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando amenizar a profundidade da valeta
existente no cruzamento das Ruas Curuzu e Antônio Bernardo.
0947/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de
Planejamento - solicitando construir calçamento e realizar nivelamento da rua
para escoamento das águas pluviais na viela que interliga a Rua Hermínio Marco
Calonego e a Rua Primo Paganini, no Jardim Panorama.
0948/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar reparos no passeio público ao redor do
Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - Inca, em especial em área
próxima ao portão principal de destacado estádio.
0949/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando que
informem sobre a possibilidade de envidarem esforços, em parceria com as
entidades sociais e de saúde devidamente cadastradas em nosso município,
visando confeccionar e distribuir urnas em vários estabelecimentos comerciais,
objetivando que créditos do Programa Nota Fiscal Paulista" possam ser
posteriormente repassados às supracitadas entidades, bem como informar sobre
a possibilidade do Poder Público Executivo implementar campanhas que
motivem e expliquem como os consumidores podem efetuar doações de créditos
às entidades sociais através do referido Programa.
0950/2011
26/9/2011
0953/2011
26/9/2011
Botucatu.
0990/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar a pavimentação asfáltica da Rua Ortília
Vieira de Andrade, no Jardim Santa Cecília.
0991/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando efetuar a pavimentação asfáltica e a iluminação
da Estrada Municipal dos Oyans, bem como também realizar reparos na ponte
existente próxima á referida estrada na rua Antonio Bernardo.
0992/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando efetuar obra de revitalização da Praça Bispo Dom
Luiz Maria de Sant'Ana.
0993/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando efetuar estudos e adotar providências visando à
revitalização da praça da Praça "Carlos Gomes".
1003/2011
3/10/2011
Secretário Municipal de Transporte e Secretária Municipal de Meio Ambiente solicitando que, cada qual em sua área de atuação, informe sobre a
possibilidade de instalação dos seguintes dispositivos: um redutor de velocidade
nas proximidades do imóvel nº. 115 da Rua Manoel Gamito, localizada na Vila
Assumpção, e a colocação de uma placa proibindo jogar lixo no terreno
localizado próximo ao supracitado imóvel, terreno este de propriedade da
Prefeitura Municipal.
1006/2011
10/10/2011
197
1024/2011
10/10/2011
Secretário de Estado da Segurança Pública - solicitando instalar um Distrito
Policial no bairro Jardim Santa Elisa, bem como informar se há previsão para
instalação de mais distritos policiais em nossa cidade e, em caso positivo, quais
bairros serão contemplados .
1026/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando construção de uma creche municipal no Jardim
Santa Elisa.
1027/2011
10/10/2011
1028/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando construção de uma creche municipal no "Conjunto
Residencial Santa Maria I".
Secretário Municipal de Transportes - solicitando instalar redutores de velocidade
e sinalização de solo nos cruzamentos da Rua Antônio Faraldo Filho com as
Ruas Reverendo Humberto Barbosa, Raul Torres e Carlos Bauer Filho, no
Jardim Brasil.
1049/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando construção de uma creche municipal no Jardim
Itamarati.
1056/2011
17/10/2011
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando que informem sobre a
possibilidade de adoção de providências objetivando a instalação urgente de um
"braço" e respectivo foco de luz no poste existente nas proximidades do nº. 151
da Rua Daniel Faggiotto, na Vila Nossa Senhora de Fátima.
1057/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar a
pavimentação asfáltica da Rua Celso Cariola, nas proximidades da Praça Jayme
Ferrari, no Conjunto Habitacional "Francisco Blasi".
1058/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando que envide esforços junto ao Governador do
Estado de São Paulo, no sentido de conseguir a liberação de recursos
necessários para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e
do Instituto Médico Legal (IML) em Botucatu.
1068/2011
24/10/2011
maior potência.
1069/2011
24/10/2011
1079/2011
24/10/2011
1080/2011
24/10/2011
1084/2011
24/10/2011
198
1086/2011
24/10/2011
moradores locais.
1099/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar fiscalização na região central do
município de Botucatu, em especial na área das Ruas Amando de Barros,
Campos Salles e Prefeito Tonico de Barros, com o intuito de coibir o som
abusivo nessas localidades realizando, dessa forma, o cumprimento da Lei
Municipal n° 4127 que "dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que
será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe
penalidades e dá outras providências".
1100/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando efetuar o
recapeamento asfáltico das Ruas Antônio Faraldo Filho e Carlos Bauer Filho, no
Jardim Brasil.
1124/2011
31/10/2011
Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizar a contratação de
fonoaudiólogos para atuar nas unidades da Rede Municipal de Saúde.
1151/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência, ou não, de um projeto
de lei que amplie a autonomia da Guarda Civil Municipal no que se refere a
questões relativas à fiscalização e multa de bares e estabelecimentos do gênero.
1152/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando elaborar Projeto de Lei com o intuito de criar o
"Conselho Municipal dos Direitos Humanos" em Botucatu.
1156/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando implantar o atendimento de crianças em período
integral nos níveis Pré I e II dos Centros de Educação Infantil em Botucatu.
1172/2011
16/11/2011
Botucatu.
1173/2011
16/11/2011
1180/2011
16/11/2011
1188/2011
16/11/2011
1190/2011
16/11/2011
1192/2011
16/11/2011
Deputado Fernando Capez (PSDB) e Líder da Bancada do PSDB na Assembleia
Legislativa de São Paulo - solicitando que realizem gestões objetivando que o
Projeto de Lei Complementar 61/2011, que altera a Organização e a Divisão
Judiciária do Estado de São Paulo, seja incluído em caráter de urgência na
199
Ordem do Dia para discussão e votação em Plenário.
1193/2011
16/11/2011
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar se um buraco no
início da Avenida Odilon Cassetari, ao lado da pista da Rodovia Gastão Dal
Farra, foi aberto pela SABESP, e em caso positivo, para qual propósito e quando
este será efetivamente tapado.
1200/2011
21/11/2011
1201/2011
21/11/2011
1206/2011
21/11/2011
encontra abandonado, em uma área de lazer, sugerindo que receba o nome de
Praça das Águas.
1207/2011
21/11/2011
parcial ou total.
1213/2011
21/11/2011
1221/2011
28/11/2011
Gerente da TV a Cabo NET - solicitando informar sobre a possibilidade de
expandir o sinal da NET no município de Botucatu de forma a atender munícipes
de todos os bairros da cidade que desejam desfrutar dos benefícios oferecidos
pela referida operadora.
1228/2011
28/11/2011
Municipal notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua José Maitan, ao
lado da residência nº. 153, na Vila Santa Luzia, no tocante à necessidade deste
executar urgentemente a capinação e a limpeza do destacado terreno.
1239/2011
28/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando determinar as providências que se fizerem
necessárias junto à Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L. para que o
poste que está bem no meio da entrada do Clube de Campo da SABESP de
Botucatu seja transferido de posição, não atrapalhando o grande número de
pessoas que utilizam a referida sede.
1247/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar a reforma do calçamento da Praça Isabel
Arruda com a finalidade de beneficiar munícipes que transitam diariamente pela
referida localidade, em especial idosos que se dirigem ao Hospital Santa Casa
a
o
a
200
de Misericórdia.
1248/2011
5/12/2011
1252/2011
5/12/2011
1264/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Rua Engenheiro
Sérgio Angra de Oliveira Machado ser incluída no cronograma de recapeamento
da Prefeitura Municipal para o ano de 2012.
1275/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando tornar mão única de direção a Rua Clóvis de
Avelar Pires, no trecho compreendido no Jardim Itamarati, com o intuito de
beneficiar o fluxo de veículos em destacada via.
1276/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal e Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando informar
sobre a possibilidade de reativar o trem de passageiros entre as cidades de São
Manuel e Botucatu, incluindo neste trajeto o Distrito de Rubião Junior, para que
a população dos dois municípios tenham mais uma alternativa de transporte para
se deslocarem entre as citadas cidades.
1277/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover uma
fiscalização mais intensa das calçadas e muros irregulares e em estado precário
de conservação.
1278/2011
12/12/2011
Secretário Municipal de Transporte e Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu
- solicitando instalar placas ou outros dispositivos, nos pontos de ônibus e nos
veículos que integram o sistema de transporte coletivo de nosso município,
informando o itinerário e os horários dos ônibus de cada linha.
1301/2011
12/12/2011
201
Número
Data
Assunto
0003/2011
21/2/2011
Moção de Congratulações para todos os membros dos Clubes Rotários sediados
em Botucatu, representados nas pessoas de Luigi Armando Paolo Vercesi,
Presidente do Rotary Club Botucatu; Marcos Antonio Chamma Lopes, Presidente
do Rotary Club Botucatu -Cidade Alta; Carlos Frederico Wilcken, Presidente do
Rotary Club Botucatu - Norte; Celso Lapostte, Presidente do Rotary Club
Botucatu - Bons Ares, e Cássio Alexandre Vendramini, Presidente do Rotary
Club Botucatu - Cuesta, em razão da comemoração dos 106 anos de fundação
do Rotary, no próximo dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços
relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população
botucatuense.
0012/2011
21/3/2011
Moção de Aplausos para a Escola de "Samba Gente Unida de Vila Maria, na
pessoa de seu Presidente Jairo Luiz de Andrade ("Jairinho"), extensiva a todos
os integrantes, por ter sido escolhida pelos jurados como a escola de samba
campeã do Carnaval de 2011 da cidade de Botucatu.
0015/2011
28/3/2011
Moção de Congratulações para o Seminário São José, na pessoa do Senhor
Arcebispo de Botucatu, Dom Maurício Grotto de Camargo, em razão do
Centenário do referido Seminário, cuja criação muito contribuiu para o
desenvolvimento de nosso município.
0016/2011
28/3/2011
Moção de Congratulações para a Paróquia de São Pio X, na pessoa de seu
pároco, Cônego Marcos Paulo de Campos, em razão da comemoração dos 25
anos de criação da destacada Paróquia no próximo dia 30 de março, bem como
pelo reconhecimento desta Casa de Leis no tocante à importância das inúmeras
ações religiosas e sociais por ela desenvolvidas nesses 25 anos de atuação em
nosso município.
0017/2011
28/3/2011
Moção de Congratulações para o Senhor Hou Qi Cheng e Senhora Terezinha C.
Hou, extensiva aos seus familiares e toda equipe de funcionários do
"Restaurante China", em razão dos 20 anos de atividades do referido
estabelecimento comercial em nosso município.
0021/2011
4/4/2011
0022/2011
4/4/2011
Moção de Aplausos para a "Exatus Assessoria Contábil Ltda", na pessoa de seu
proprietário, José Carlos Viadanna, pela excelência na prestação de serviços de
contabilidade há dez anos em nosso município.
0023/2011
4/4/2011
0027/2011
4/4/2011
Moção de Congratulações para a Associação Bom Samaritano, em nome do
Pastor Antemo Del Omo, extensiva à toda sua equipe que colaborou na obra
"Casa De Repouso Da Associação Bom Samaritano", dirigida pela Igreja
Assembléia de Deus de Botucatu
0033/2011
25/4/2011
202
0035/2011
25/4/2011
0039/2011
2/5/2011
0048/2011
30/5/2011
Moção de Aplausos para todos os policiais militares integrantes dos projetos
"Jovens Construindo a Cidadania" (JCC) e "Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência" (PROERD), representando-os nas pessoas
dos policiais militares SD PM Tibúrcio, SD PM Pontes, SD PM Benedito e SD PM
Campos, responsáveis pelos destacados projetos neste município, em
reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido pelos integrantes do "JCC"
e do "PROERD" junto a um expressivo número de jovens neste município.
0049/2011
30/5/2011
botucatuenses.
0053/2011
13/6/2011
Moção de Congratulações para os responsáveis pelos 40 anos do Movimento de
Treinamento de Liderança Cristã) - TLC na Arquidiocese de Botucatu.
0054/2011
13/6/2011
Moção de Congratulações para a comissão organizadora do "V Portugal
Presente em Botucatu", nas pessoas de Maria de Lourdes Macoris, Isabel M.
Cardoso Benini e Terezinha Silveira Lima de Luca, extensiva a todos os
voluntários e colaboradores, pelo elevado nível dos eventos realizados e pelo
enaltecimento dos valores lusitanos presentes em nosso município.
0056/2011
20/6/2011
0058/2011
20/6/2011
Moção de Congratulações para a Rede Vida de Televisão, nas pessoas de seu
fundador e Diretor, João Monteiro de Barros Filho, e na do fundador e
Presidente, Arcebispo Emérito de Botucatu, Dom Antônio Maria Mucciolo,
extensiva aos funcionários e demais colaboradores pelos 16 anos de fundação
da referida emissora de televisão.
0063/2011
27/6/2011
levando medicamentos as pessoas mais carentes de nossa cidade, extensiva
203
Banco de Remédios.
0064/2011
27/6/2011
realização do tradicional "CURSO DE BOMBEIRO MIRIM", ministrado de 07 de
maio a 25 de Junho de 2011.
0066/2011
11/7/2011
de nossa município, desenvolvido por meio do bem sucedido projeto "Patrulha
da Paz".
0067/2011
11/7/2011
0068/2011
11/7/2011
Fundação.
0069/2011
11/7/2011
0070/2011
1/8/2011
0074/2011
8/8/2011
Moção de Congratulações para a Indústria Induscar, na pessoa de seu Diretor,
Maurício Lourenço de Cunha, extensiva a todos os membros da diretoria e
funcionários, pelo fato da referida empresa ter sido recentemente eleita como
uma das melhores empresas do setor automotivo brasileiro na categoria
"Encarroçador de Ônibus", pela AutoData Editora, que edita uma revista
especializada em transportes e mercado automotivo.
0076/2011
15/8/2011
0081/2011
29/8/2011
0085/2011
12/9/2011
Moção de Congratulações para Layre Colino Junior, pelos excelentes trabalhos
realizados à frente da Superintendência Regional da Unidade Médio Tietê da
SABESP, e para Mário Eduardo Pardini Affonseca, pela posse em destacado
posto, desejando, ainda, sorte na realização de tal empreitada.
204
0090/2011
17/10/2011
Moção de Congratulações para com a Expande Corretora, na pessoa de seu
fundador, Antônio Bertani, e extensivo a seus filhos Carlos Bertani, Luiz Bertani,
Mara Bertani e Murilo Bertani e a todos os funcionários e colaboradores de
mencionada empresa que comemora 25 anos de excelentes serviços prestados
à comunidade botucatuense.
0093/2011
24/10/2011
0094/2011
31/10/2011
Moção de Congratulações para com Sra. Carmem Sílvia Martin Guimarães, pela
confecção do livro "Familiando....em prosa e verso", que retrata de forma
enriquecedora a essencial e importante instituição da "Família".
0095/2011
31/10/2011
Moção de Aplausos para os organizadores, participantes e parceiros do evento
"1º Dia sem Bullying", na pessoa do Comandante do 12º Batalhão de Polícia
Militar, Ten. Cel. Ben-Hur Baptista, pelo desenvolvimento de um importante
evento de orientação e prevenção de crianças e jovens sobre a prática
censurável do "Bullying".
0098/2011
7/11/2011
Moção de Congratulações para o Coordenador Artur Galindo, pela realização da
festa do Projeto Criança Feliz, ocorrida em 29 de outubro, p.p., na EMEF
"Professor Jonas Alves de Araújo", no Conjunto Habitacional dos Comerciários.
0101/2011
7/11/2011
0103/2011
16/11/2011
0111/2011
28/11/2011
Moção de Congratulações para o Maestro Dr. Marcos da Cunha Lopes Virmond,
regente titular da Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, pelos excelentes
serviços prestados a frente de tão importante organização musical.
0112/2011
28/11/2011
Moção de Congratulações para o Professor Waldemar Gastroni Venturini Filho,
pelo 2º Lugar obtido no Prêmio Jabuti 2011, o mais tradicional prêmio do livro no
Brasil, pela obra "Bebidas Alcoólicas - Ciência e Tecnologia - Volume 1".
205
Relação de INDICAÇÃO
Número
Data
Assunto
0041/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocação de base de concreto
em pontos de ônibus localizados no final da Avenida Conde de Serra Negra e no
início da Rodovia Alcides Soares, em frente a portaria da Fazenda Lageado, com
o intuito de beneficiar usuários do transporte coletivo que utilizam referidos
abrigos diariamente.
206
Vereador NILTON CESAR ANDRADE
Nome Parlamentar: PROF. NENÊ
Partido: PSB
Número
Data
Assunto
0021/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar diversas
melhorias nas Praças Padre Bento, Ângelo Iamundo, José Potiens, Nélson de
Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional
"Humberto Popolo".
0022/2011
7/2/2011
Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Participação e
Descentralização e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que
encaminhem a esta Casa de Leis os cronogramas de pavimentaçao asfáltica em
toda a cidade, constando os nomes dos bairros e ruas, bem como o cronograma
de recapeamento e o cronograma de construção e revitalização de praças.
0023/2011
7/2/2011
Secretário Municipal de Transportes - solicitando encaminhar a esta Casa os
estudos técnicos elaborados mostrando o número de veículos que trafegam por
hora, por minuto, e a velocidade média dos automóveis na Rua Tiradentes, bem
como efetuar a colocação de dois redutores de velocidade nessa via pública,
visando reduzir o perigo de acidentes no local.
0024/2011
7/2/2011
0063/2011
21/2/2011
colocação de meio-fio e asfalto nos trechos das Ruas José Simões e Luiz da
Silva que ainda não contam com tais benfeitorias, na Chácara Recreio do Hawaí.
0064/2011
21/2/2011
da iluminação pública da Rua Nilce Mattos Almeida Rafaneli e da Viela
Policastro, localizadas no Bairro Recreio do Havaí, e em caso positivo, informar
também quando tais procedimentos poderão ser executados.
0065/2011
21/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar quais estudos técnicos foram realizados
objetivando a revitalização da Praça China Mel, localizada no Jardim Peabiru, e
da Praça Jorge Bruder, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo
(Cohab I), bem como informar se tal revitalização está prevista no orçamento de
2011.
0072/2011
21/2/2011
quando ocorrerá a assinatura do Convênio nº 290112SEP4099/10, que destina
verbas para a revitalização de praça e reforma de quadra de malha,
especialmente a Praça Padre Bento e o campo de malha localizado no Conjunto
Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
0083/2011
28/2/2011
207
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar a Senhora
Secretária Municipal do Meio Ambiente para a realização de uma Reunião
Pública, com a participação de Vereadores, imprensa e interessados, visando
esclarecer os motivos da demora em atender as solicitações dos munícipes,
referente a poda e retirada de árvores que oferecem riscos, bem como encontrar
soluções para que a referida Secretaria possa melhor atender nossa população
no que lhe diz respeito.
0091/2011
28/2/2011
0103/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando explicações ao Poder Executivo Municipal sobre
suposta irregularidade envolvendo fornecimento de combustíveis para
abastecimento de veículos da Prefeitura Municipal.
0104/2011
28/2/2011
Reunião Pública para discutir a chamada "Atividade Delegada", contando tal
reunião com a presença do Prefeito Municipal de Botucatu, Secretário Municipal
de Segurança, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Comandante da
Guarda Municipal de Botucatu, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do
Interior (BPM-I) e o Comandante do Corpo de Bombeiros de Botucatu, entre
outros representantes de órgãos e entidades ligadas à área de segurança
pública.
0105/2011
28/2/2011
Presidentes das Comissões Permanente de "Serviços e Obras Públicas",
"Fiscalização e Controle" e "Finanças e Orçamento" da Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo (ALESP) - solicitando informarem quais providências as
referidas Comissões podem adotar em relação ao suposto desperdício de
recursos públicos envolvendo o descarte de 70 rolos de lã de rocha que não
foram utilizados na reforma da recém inaugurada agência do "Poupatempo" de
Botucatu.
0138/2011
10/3/2011
Senhor Secretário Municipal da Administração - solicitando que envie cópias do
inteiro teor dos processos administrativos 25.786-10, 27. 848-10, 27.846-10 e
29.461-10, e tais formas de pagamentos.
0139/2011
10/3/2011
Reunião Pública nesta Casa de Leis para discutir a organização da "Olimpíada
Colegial de 2011" em Botucatu, convidando para tal reunião os Secretários
Municipais de Esportes, Educação, Segurança e Saúde, bem como a Dirigente
Regional de Ensino, o Diretor da Faculdade de Medicina e o Comandante do
Corpo de Bombeiros de Botucatu, além de voluntários, representantes das
entidades competentes e demais interessados.
0140/2011
10/3/2011
Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo
(ARSESP) e Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(CETESB) - solicitando averiguar e informar quais providências serão tomadas
junto à Sabesp em relação aos danos ambientais causados por uma enorme
erosão localizada na Rua Pedro Rosa da Silva, no Conjunto Habitacional
Leandro Alarcão Dias.
0141/2011
10/3/2011
Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Esportes e Lazer solicitando que informem sobre a possibilidade de efetuar a troca das lâmpadas
queimadas, bem como efetuar reparos na quadra de areia e no parquinho
existente na Praça Jorge Adib Saad, no Conjunto Habitacional "Humberto
Popolo" ("Cohab I").
0170/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando que
informem como foi entregue, no ano passado, os instrumentos e uniformes de
gala para que as escolas municipais tenham suas fanfarras, bem como
208
solicitando a compra de uniformes e instrumentos para a EE Professor
Raymundo Cintra.
0171/2011
21/3/2011
Secretário Municipal da Saúde, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e
Diretor Executivo da Fundação UNI - solicitando diversas informações
relacionadas aos Agentes de Saúde.
0172/2011
21/3/2011
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar quais medidas serão
tomadas para a abertura das vielas e da Rua Monumental, que também se
encontra "fechada", bem como solicitando providências visando melhorar a
manutenção das vielas que já se encontram "abertas" no Parque dos Pinheiros.
0173/2011
21/3/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando que interceda junto à Empresa
Florestana para que esta envie equipe para realizar limpeza pública e capinação
em todas as praças do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I").
0196/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando diversas
informações a respeito do "Programa Segundo Tempo" na cidade de Botucatu.
0197/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando informarem de
quem é o dever de manter os pontos de ônibus limpos e com boa aparência,
bem como intimar o responsável pela limpeza dos pontos de ônibus localizados
no centro de Botucatu.
0198/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando informarem
sobre a possibilidade de dotar com lâmpadas a vapor de sódio as Ruas
Zorobabel Ferreira, Alfredo Pedroso, Rafael Lopes e Antonio Pedro Pinto, no
Jardim Ciranda, visando oferecer maior segurança aos seus moradores.
0223/2011
4/4/2011
0261/2011
18/4/2011
Superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê da SABESP, Secretário
Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras - solicitando que
informem de quem é a responsabilidade em relação à presença de depressões
na pavimentação asfáltica da Avenida Mário Barbéris, bem como informar quais
medidas serão adotadas para sanar o destacado problema.
0262/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando que
informem sobre a possibilidade de revitalização da área localizada ao lado da
EMEFEI "Luiz Carlos Aranha Pacheco", no Jardim Paraíso, ou então que, ao
menos, tal área receba melhores condições de limpeza.
0263/2011
18/4/2011
0264/2011
18/4/2011
Saúde - solicitando que informem sobre a possibilidade de contratar psicólogos
para atuarem nas escolas municipais de nosso município.
informem sobre a possibilidade de elaborar estudos técnicos objetivando a
revitalização da área localizada nas proximidades da Praça Rogério Rubio, no
Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III), no qual há uma linda
nascente, informando também qual o programa de preservação que lá poderá
ser implantado, bem como se a Secretaria Municipal do Meio Ambiente tem
previsto um trabalho de conscientização e preservação do destacado local
0293/2011
25/4/2011
Administração - solicitando cópias e diversas informações relacionadas aos
209
contratos firmados nos últimos anos entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e
empresas prestadoras de serviços de transporte escolar.
0294/2011
25/4/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando que informem
quando a "Assessoria em Políticas de Promoção e Ações Afirmativas" deste
município será novamente ocupada.
0300/2011
25/4/2011
0314/2011
2/5/2011
elaborem estudos e informem sobre a possibilidade de trocar o abrigo de ônibus
localizado na Rua dos Pracinhas, ao lado da "Empresa Auto Ônibus Botucatu".
0361/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal, Gerente da CETESB - Agência Botucatu, Superintendente da
SABESP - Unidade de Negócio Médio Tietê, Secretária Municipal de Meio
Ambiente e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem
quais medidas serão adotadas pela CETESB, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e SABESP em relação a problemas ambientais verificados na Rua
Duque de Caxias, no Distrito de Vitoriana.
0362/2011
9/5/2011
Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Transporte e Secretário
Municipal de Planejamento - solicitando que informem quando serão realizadas
melhorias na sinalização da Estrada Municipal dos Canelas, Rua das Dálias e
Rua Domingos Policastro, no Bairro Chácara Recreio do Havaí, bem como
efetuada a colocação de taxões, preparando o local para a construção de uma
rotatória.
0363/2011
9/5/2011
possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas e a precária iluminação
existente no Parque Residencial Convívio.
0383/2011
16/5/2011
0399/2011
16/5/2011
Reunião Pública nesta Câmara Municipal objetivando a retomada de questões
relacionadas à política tarifária da Sabesp neste município, especialmente o
chamado "subsídio cruzado" e a "tarifa mínima", e que tal reunião possa contar
com a presença do Senhor Diretor Presidente da ARSESP ou, então, de algum
outro representante por este indicado, objetivando a apresentação dos estudos
técnicos referentes aos assuntos destacados, uma vez que a responsabilidade
pela elaboração destes estudos foi assumida pelo Diretor da mencionada
Agência Reguladora numa reunião pública ocorrida em março do ano passado
nesta Câmara Municipal.
0400/2011
16/5/2011
Secretário Municipal de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP (HCFMB) - solicitando que
informem quais exames ou procedimentos são realizados e quais critérios são
utilizados pelo HCFMB e pelos Postos Municipais de Saúde para determinar se
um caso deve ser classificado como sendo de extrema "urgência" (com risco
iminente de morte), bem como quem fica responsável em avaliar o quadro clínico
do paciente num primeiro contato e quais os métodos mais rápidos e eficazes
210
para identificar os casos em que o paciente pode chegar a óbito se não tratado
prontamente.
0403/2011
16/5/2011
Secretário Municipal da Educação - solicitando informar se EE "Professor
Raimundo Cintra", no Distrito de Vitoriana, está incluída no cronograma de
reformas das escolas municipais, bem como qual a previsão para início e término
das obras e, que tipo de reforma ocorrerá na referida escola.
0404/2011
16/5/2011
Gerente Geral da Caixa Econômica Federal/Botucatu - solicitando informar se
será instalada uma Casa Lotérica na Vila Maria ou então no Conjunto
Habitacional "Humberto Popolo", região sul de nossa cidade, que possui uma
população maior do que de várias outras cidades.
0405/2011
23/5/2011
Botucatu e região.
0427/2011
23/5/2011
Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Esportes solicitando o envio de cópia dos documentos referentes aos gastos referentes às
"contrapartidas" da nossa cidade na execução de grandes obras esportivas, em
parcerias com o governo estadual e federal, informando ainda qual o tempo
previsto para a conclusão e entrega de tais obras, bem como outras questões
relacionadas ao assunto em tela.
0428/2011
23/5/2011
Secretário de Administração - solicitando que se faça um estudo através de
laudos técnicos, reavaliando os valores referentes a insalubridade dos
funcionários que trabalham com a pavimentação asfáltica em nosso município.
0429/2011
23/5/2011
Secretário de Esportes - solicitando que envie uma cópia do cronograma de
reforma das quadras de areia de nosso município.
0430/2011
23/5/2011
Secretário Municipal de Educação - solicitando que informe se a reforma da
escola Nair Peres de Amaral, que estava prevista para os próximos exercícios
desde o ano de 2009, será realizada durante o ano de 2011, e qual o
cronograma de reforma das creches e escolas do nosso município.
0434/2011
23/5/2011
profícuo.
0495/2011
6/6/2011
Planejamento - solicitando que informem quando serão realizadas melhorias na
estrada que dá acesso ao bairro de Piapara, bem como se tais melhorias serão
contempladas através do programa estadual denominado "Melhor Caminho".
0496/2011
6/6/2011
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de
Transporte e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que se faça
estudo a fim de proporcionar maior segurança aos que transitam pela localidade
compreendida na confluência da avenida Jaime de Almeida Pinto, rua Mário
Figueiredo, estrada municipal dos Delegos, avenida das Hortências e rua Argeu
Maurício de Oliveira.
0497/2011
6/6/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informação
sobre a construção de uma creche no bairro Rio Bonito, a qual já foi feita a
desapropriação do terreno para a construção da mesma.
211
0516/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre questionamentos à respeito da
avenida Deputado Dante Delmanto realizados por munícipe através de e-mail.
0527/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar
serviços de recapeamento asfáltico na Rua Napoleão Laureano, localizada na
Vila Antártica.
0531/2011
13/6/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando notificar a Empresa Telefônica, no
sentido dessa adotar as providências necessárias visando resolver o problema
com os postes de telefonia localizados na estrada Vicinal "José Gomes
Pinheiro".
0532/2011
13/6/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando adotar as providências necessárias
visando retirar todos os pneus jogados, bem como limpar os pequenos bolsões
de lixo que se formam na estrada Vicinal "José Gomes Pinheiro".
0544/2011
20/6/2011
0555/2011
20/6/2011
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando que encaminhem cópia
dos orçamentos e dos estudos técnicos relacionados à implantação ou
ampliação dos pontos de iluminação nas vias do Condomínio "Indaiá
Residencial".
0560/2011
27/6/2011
sobre a possibilidade de efetuar a troca da iluminação pública da Rua Nilce
Mattos Almeida Rafaneli, da Viela Policastro e da Rua Nilva Borguini da Penha,
localizadas no Bairro Recreio do Havaí, e em caso positivo, informar também
quando tais procedimentos poderão ser executados.
0568/2011
27/6/2011
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando
encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo os nomes, respectivos cargos
(e se "comissionados" ou "concursados"), e o órgão de lotação de cada um dos
servidores municipais que integram a "Defesa Civil de Botucatu", bem como
informar quantos veículos atualmente estão integralmente à disposição do
destacado órgão do Poder Executivo Municipal, e se tais veículos contam com
todos os equipamentos necessários para o adequado desenvolvimento das
ações de socorro efetuadas pelo destacado órgão.
0619/2011
4/7/2011
0620/2011
4/7/2011
Secretário Municipal de Transportes - solicitando instalar placas denominativas
nas vias públicas do Jardim Cambuí com o intuito de beneficiar a comunidade
212
local.
0621/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de fornecer uma relação dos
prédios alugados pela Prefeitura Municipal e suas respectivas secretarias.
0622/2011
4/7/2011
Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras solicitando informar sobre a possibilidade de pavimentar toda a extensão da Rua
José Benedito Nogueira, no Jardim Tropical.
0623/2011
4/7/2011
0644/2011
11/7/2011
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre os planos de
instalação de alambrados na quadra de areia que está sendo implantada na
Praça Padre Bento.
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando a celeberação
de convênio com o Ministério da Saúde para a implantação do Programa
"Academia da Saúde" em nosso Município.
0645/2011
11/7/2011
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Planejamento e Gerente da CETESB
- solicitando soluções quanto ao problema que ocorre na Travessa Pereira da
Silva, onde uma empresa joga produtos químicos e óleo em uma galeria de
águas pluviais que corta os terrenos dos nº. 412 e 416, causando diversos
problemas, inclusive de erosão no local.
0646/2011
11/7/2011
Secretária Municipal do Meio Ambiente - solicitando explicar os motivos da
demora da revitalização do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.
0670/2011
1/8/2011
Secretário Municipal de Esportes e Secretário Municipal de Planejamento solicitando que informem sobre a possibilidade de revitalização de toda a área da
Praça Felipe Barros Rensi, localizada no Jardim Peabiru, bem como informar a
previsão dos custos necessários para realização de tal revitalização.
0671/2011
1/8/2011
Secretária Municipal do Meio Ambiente e Gerente da CETESB - solicitando
medidas para evitar problemas ambientais como água parada e depósito de lixo
e detritos em área que dá acesso a estrada João da Cruz, na Rua Domingos
Cariola, Jardim Ciranda.
0672/2011
1/8/2011
Secretário Municipal de Esportes e Secretário Municipal de Obras - solicitando
que informem sobre a possibilidade de realização de serviços de limpeza em
uma área pública de lazer localizada na Rua Martinelli Luiz, no Jardim Ciranda,
bem como sobre a possibilidade de revitalização do campo de malha do referido
local.
0673/2011
1/8/2011
Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade da
referida Secretaria adotar as devidas providências em relação às diversas
"bocas-de-lobo" que apresentam-se obstruídas na Rua Martinelli Luiz, no Jardim
Ciranda.
0712/2011
8/8/2011
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja realizada
uma Reunião Pública objetivando discutir o posicionamento da referida Mesa
Diretora e dos demais Vereadores em relação à possibilidade de aumento de
cadeiras neste Legislativo.
0714/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se a Rua Mário de Pieri, localizada no
Jardim Ciranda, está no cronograma para receber pavimentação asfáltica.
0715/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informações
sobre os resultados da Prova Brasil de 2008, 2009, 2010 e da prova do Saresp
realizadas pelos alunos da rede municipal de ensino de Botucatu.
0741/2011
15/8/2011
213
estudos visando à construção de uma praça paradesportiva em nosso município,
adaptada para atender as pessoas com deficiência e construída de acordo com
normas técnicas que garantam total acessibilidade.
0742/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal- informe quando terá início a construção da quadra
poliesportiva do Jardim Continental.
0743/2011
15/8/2011
se há algum projeto de revitalização da área da nascente do Ribeirão Tanquinho
que contemple a preservação e os cuidados permanentes no local, infraestrutura
básica, iluminação pública, entre outras benfeitorias, solicitando ainda que, na
falta do referido projeto de revitalização, a Prefeitura Municipal inicie
levantamento de custos visando realizar gestões e angariar recursos financeiros
com o intuito de garantir a execução de um projeto amplo de revitalização e
preservação da destacada área, que hoje está abandonada.
0752/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando que informem
qual o valor e a data de repasse da verba liberada pelo Governo do Estado de
São Paulo para a organização da "Olimpíada Colegial Estadual Mirim", ocorrida
neste município, bem como informar quanto o município gastou com a
alimentação dos 3500 participantes do evento, quem forneceu a alimentação e
por que a abertura das licitações foi realizada nos últimos dias da referida
Olimpíada.
0759/2011
22/8/2011
0765/2011
22/8/2011
0782/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de
Planejamento e Gerente da CETESB - Agência Botucatu - solicitando que
informem, cada qual em relação ao assunto de sua competência, quais
providências serão adotadas em relação à poluição e assoreamento do rio
localizado nas proximidades da Rua Fiorelo Milanesi e Rua Sebastião Bovolenta,
localizadas na Vila Assumpção, bem como quais providências serão adotadas
em vista da precariedade da iluminação pública e ausência de pavimentação
asfáltica nas vias públicas citadas.
0783/2011
22/8/2011
Secretário Municipal de Esportes - solicitando instalar traves de gol oficiais de
metal no campinho de futebol existente em área de lazer localizada entre a Rua
das Camélias e a Rua dos Jasmins, no Parque Residencial Convívio.
0784/2011
22/8/2011
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando diversas informações
relacionadas às obras que constam no processo licitatório de tomada de preços
nº. 006/2011 (obras de revitalização da "Praça Padre Bento"), ganho pela Vemax
Construtora Ltda.
0817/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de dispositivo redutor de
velocidade na via pública conhecida como Estrada Municipal dos Delegos.
0818/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos
visando a instalação de linhas de ônibus com destino ao ponto turístico "Véu da
Noiva", que funcionem de sexta a domingo e feriados, com saídas do "Café
214
Tesouro", "Rubião Júnior" e "Cohab 2".
0819/2011
29/8/2011
colocação de algum tipo de redutor de velocidade na Rua Daniel Antonio Nicolau
(antiga Rua 14), nas proximidades da esquina com a Rua Benedito Raphael
França Cabral, no Conjunto Habitacional Engº. Francisco Blasi.
0820/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando informarem
sobre a possibilidade de determinar a colocação de alambrados, bem como
revitalizar a quadra poliesportiva localizada entre as Ruas Faustino José, Alarico
Alves Bastos e Pedro Carmelim Neto, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco
Blasi".
0821/2011
29/8/2011
0854/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de divulgar em
todas as Unidades Básicas de Saúde o horário para entrega dos remédios, bem
como a relação dos remédios disponíveis e os que já acabaram.
0884/2011
12/9/2011
possibilidade de realizar um estudo técnico da fraca iluminação pública existente
na Estrada Municipal dos Delegos, visando a troca da mesma.
0885/2011
12/9/2011
de pintar faixa para pedestre no cruzamento da Rua Cel. José Vitoriano Villas
Boas com a Rua General Telles, mais precisamente na esquina onde está
localizada a Caixa Econômica Federal, tendo em vista o grande fluxo de veículos
no local.
0886/2011
12/9/2011
Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Planejamento solicitando informar prazo para conclusão da pavimentação asfáltica de trecho
da Rua Campos Salles nas proximidades desta com a Rua Rangel Pestana.
0887/2011
12/9/2011
CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - solicitando que informem sobre a
possibilidade de instalação de três braços de luz nas proximidades do nº. 503 da
Rua José Simões, no Jardim Reflorenda.
0925/2011
19/9/2011
Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando a troca do poste de
energia elétrica situado no início da Rua Walter Baptista da Silva, na Vila Real,
cuja estrutura está abalada, oferecendo, desta forma, grande perigo à população
local;
0926/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal e EAOB - Empresa Auto Ônibus Botucatu - solicitando
informar sobre a possibilidade de tomar medidas cabíveis no sentido de oferecer
serviços adequados de transporte coletivo aos moradores do Distrito de Rubião
Junior.
0928/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando providências e
prazo para realização de melhorias em brinquedos e quadra de areia da Praça
Jorge Adib Saad, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo"
("Cohab I").
0929/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que
informem se há algum estudo de implantação de uma faixa de acostamento na
Rodovia Vicinal Alcides Soares, e havendo tal estudo, que este seja incluído no
cronograma de obras da cidade, visto que graves acidentes ocorrem
215
constantemente na referida vicinal.
0930/2011
19/9/2011
Planejamento - solicitando informar se há um plano de execução para melhorar
as "áreas de recreio" próximas as "torres elétricas" de nosso município, que
estão tomadas pelos mato e falta de calçamento, bem como, caso a Prefeitura
Municipal ainda não tenha elaborado um plano de revitalização de destacadas
áreas, apresentar um levantamento da quantidade destas localidades existentes
em nosso município.
0956/2011
26/9/2011
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar se a Praça Profa.
Lígia Scolastici Mores, localizada no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho",
consta da programação para receber iluminação pública, visando oferecer mais
segurança às pessoas que freqüentam o local no período noturno.
0957/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal, Secretários Municipais de Obras, Planejamento, Esportes e
Meio Ambiente - solicitando informar se a praça no Conjunto Habitacional
"Clemente Jorge Roncari" ( Cohab V ), localizada entre a Avenida D e as Ruas
Antônio Cleuber Zorzella e Joaquim Casemiro de Oliveira está incluída no
programa de revitalização de praças da Prefeitura Municipal, bem como informar
qual secretaria seria responsável pela revitalização de mencionada localidade.
0958/2011
26/9/2011
Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Planejamento solicitando que informem sobre a possibilidade de execução de serviços
objetivando o término do calçamento da pequena praça localizada entre a Rua
Mirabeau Camargo Pacheco e a Rua Benedito Firmino de Oliveira, no Conjunto
Habitacional "Clemente Jorge Roncari" ("Cohab V").
0966/2011
26/9/2011
Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando
esclarecimentos relacionados à Portaria nº. 1437, de 5 de julho de 2011, que
regulamenta o uso dos veículos oficiais desta Casa Legislativa.
0998/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando oferecer
adicional de insalubridade aos professores da rede municipal de ensino.
0999/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Saúde e Centro de Referência e
Saúde do Trabalhador - solicitando diversas informações sobre periculosidade e
insalubridade no que diz respeito a professores e funcionários da Secretaria
Municipal de Educação.
1000/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Comunicação - solicitando
novamente que encaminhem a esta Casa de Leis cópia de todos os contratos
relacionados à propaganda, referentes ao exercícios de 2009, 2010 e 2011.
1001/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando estudar a
possibilidade de, com urgência, formar uma equipe para realizar trabalhos de
limpeza das galerias para águas pluviais entupidas localizadas no Parque
Recreio do Havaí, Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi", "Comerciários",
Jardim Aeroporto, Loteamento Cedro, Parque Residencial 24 de Maio e Parque
Marajoara.
1031/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos relacionados aos atrasos na
conclusão das obras da "Praça da Juventude", que está sendo construída no
Conjunto Habitacional Humberto Popolo ("Cohab I").
1032/2011
10/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de mudança do
ponto de ônibus localizado na "Avenida 1" do Jardim Santa Eliza, entre as "ruas
5 e 6", tendo em vista que tal ponto está atrapalhando a entrada de veículos no
estabelecimento comercial existente no local.
216
1048/2011
17/10/2011
efetuar o cascalhamento da estrada que dá acesso ao bairro Roseira, bem como
revitalizar a ponte existente na referida estrada.
1063/2011
17/10/2011
Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Planejamento solicitando de implantar galerias de águas em pequeno trecho da Avenida Zumbi
dos Palmares, no Bairro 24 de Maio.
1064/2011
17/10/2011
Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Planejamento solicitando realizar o recapeamento asfáltico de um trecho de aproximadamente
500 metros da Avenida Ítalo Bacchi, próximo ao Hospital "Cantídio de Moura
Campos".
1065/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre qual a previsão para a
construção de galerias de águas pluviais na Rua Agenor Teixeira de Mello e na
Alameda das Hortências, ambas nas proximidades da residência nº. 391 da
Alameda das Hortências.
1069/2011
24/10/2011
1091/2011
24/10/2011
Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja brevemente realizada uma
Reunião Pública contando com a participação dos moradores do Residencial
Santa Maria I, dos representantes da empresa responsável pela construção das
residências do destacado bairro (Construtora Haus Ltda), representantes da
Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal, OAB, entre outros, objetivando a
prestação de melhores orientações a todos os moradores do mencionado bairro
que tiveram prejuízos materiais em razão das fortes chuvas ocorridas na noite do
dia 13 e madrugada do último dia 14 de outubro.
1092/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o porquê da necessidade de
reapresentação, a cada ano, da documentação jurídica comprovante da guarda
de filhos adotivos para os contribuintes que requerem isenção do IPTU - Imposto
Predial e Territorial Urbano, uma vez que tal exigência não é mais contemplada
pela lei municipal que trata sobre o referido assunto.
1093/2011
24/10/2011
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - solicitando adoção de providências urgentes objetivando a reparação do
poste que veio a cair com recentes fortes chuvas, localizado na Rua Márcia
Aparecida Galhardo, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo ("Cohab I"),
bem como avaliar a situação dos outros postes próximos ao que caiu, uma vez
que estes também dão indicíos de que estão comprometidos.
1119/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando envidar
esforços junto ao Governo Federal no sentido de implantar, em Botucatu,
Programa de Inclusão Digital com a distribuição de netbooks para alunos da
Rede Municipal de Ensino.
1153/2011
7/11/2011
ser firmado um convênio com o Governo Federal objetivando recursos que
possibilitem a aquisição de lousas digitais para as escolas da Rede Municipal de
Ensino.
1154/2011
7/11/2011
Superintendente Regional da SABESP e Coordenador Municipal de Limpeza
Pública - solicitando que informem sobre a possibilidade de averiguarem quais
são as causas do mau cheiro exalado numa galeria para águas pluviais
localizada nas proximidades do cruzamento da Rua Benedita Zaponi Vieira com
217
a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda, bem como informarem sobre a
possibilidade de adoção de providências urgentes visando sanar o citado
problema.
1155/2011
7/11/2011
desta Secretaria realizar a sinalização de trânsito através de pintura de solo nas
proximidades do cruzamento da Rua Benedita Zaponi Vieira com a Rua José
Ventrela, no Jardim Reflorenda, bem como instalar tachões verticais, visando
minimizar a possibilidade de ocorrência de acidentes envolvendo sobretudo
carros e ônibus que trafegam em excesso de velocidade no destacado local.
1172/2011
16/11/2011
Botucatu.
1173/2011
16/11/2011
1181/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Superintendente
Regional da SABESP, Diretora-Presidente da ARSESP - Agência Reguladora
de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Gerente da CETESB Agência Botucatu, - solicitando que informem que medidas serão tomadas
quanto ao vazamento que ocorre na estação elevatória da Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, localizada na Rua
Pedro Rosa da Silva, no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias", bem
como que informem que medidas serão adotadas para cessar o problema acima
relatado.
1182/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração - solicitando realizar
reuniões setoriais, junto às secretarias municipais, a fim de esclarecer dúvidas
individuais de servidores em relação ao Projeto da Reforma Administrativa
proposta pelo Poder Executivo.
1183/2011
16/11/2011
1184/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar quais foram as empresas contratadas,
quem foram os instrutores, qual a duração e qual o número de participantes de
cada um dos cursos oferecidos aos integrantes da Guarda Civil Municipal de
Botucatu nos últimos três anos, solicitando também que sejam encaminhadas
cópias dos processos administrativos de todos os cursos ministrados para ou
pela Guarda Civil Municipal no período destacado.
1194/2011
16/11/2011
sobre a possibilidade de asfaltar urgentemente o trecho de 30 metros da "Rua 4",
localizada no Parque Tupy, que não foi contemplada com pavimentação
asfáltica.
1204/2011
21/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar qual será o impacto da instalação dos
parquímetros no projeto de revitalização da Rua Amando de Barros.
1205/2011
21/11/2011
218
1240/2011
28/11/2011
Prefeito Municipal , Secretário Municipal de Planejamento, Secretário Municipal
de Cultura e Secretário Adjunto de Turismo - solicitando que iniciem um
programa cultural e turístico que proceda a implantação de conchas acústicas
nos bairros periféricos de nosso município, favorecendo assim um melhor acesso
à cultura e ao lazer, através da realização de diversos shows e eventos culturais
nas referidas conchas acústicas, nos próprios bairros.
1241/2011
28/11/2011
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - solicitando que sejam adotadas as devidas providencias em relação a um
poste elétrico localizado na Rua Antonio Matiazzi, no Jardim Reflorenda, uma
vez que este está com risco de desabamento.
1265/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar qual o embasamento da Prefeitura
Municipal para fornecer o recurso de cem mil reais para as escolas municipais,
estaduais e particulares, bem como informar as razões da falta de divulgação do
Orçamento Participativo Jovem na mídia local.
1266/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das vias
públicas do Bairro Vila Sônia.
1269/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando incluir as Praças "China Mel", localizada no
Jardim Peabiru, e "Jorge Bruder", no Conjunto Habitacional Humberto Popolo
(Cohab I), na programação de obras para 2012 com o intuito de promover a
revitalização de referidas localidades, bem como a colocação de brinquedos para
crianças e academia ao ar livre para os adultos
1280/2011
12/12/2011
219
Número
Data
Assunto
0009/2011
10/3/2011
Moção de Congratulações para o Professor Bahige Fadel, pelo lançamento do
livro "Educação - Caminhos e Descaminhos", bem como pelos relevantes
serviços prestados à educação e cultura de nossa cidade.
0014/2011
28/3/2011
Moção de Aplausos para a Equipe de Voleibol Adaptado de Botucatu, nas
pessoas do técnico, Prof. Carlos Eduardo Barros Pereira ("Prof. Pirica"), e da
coordenadora da referida equipe, Profª. Mariuza de Carvalho, extensiva às
atletas Cleonice, Cleoneide, Inês, Salete, Mara, Marlene, Edite, Cris, Vera,
Dorinha, Neusa e Rose, pela recente conquista do "Torneio Início" da Liga de
Voleibol de Sorocaba.
0018/2011
28/3/2011
Moção de Aplausos para a Senhora Ivone Rodrigues Torres, extensiva aos
participantes do "Grupo Gestos", pelos trabalhos realizados junto às crianças e
jovens de Botucatu.
0031/2011
18/4/2011
Moção de Aplausos para o "Programa de Educação para o Trabalho" (PET), do
Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional (SENAC), nas pessoas do
Ilustríssimo Senhor Gerente do Senac - Unidade Botucatu, Diogo Vieira Ligo
Teixeira, e da Ilustríssima Senhora Coordenadora do PET neste município, Eva
Cristina da Silva Donda, extensiva aos docentes e demais colaboradores do
referido Programa, que muito tem contribuído para a inserção de um expressivo
número de jovens no mercado de trabalho.
0033/2011
25/4/2011
0037/2011
25/4/2011
Moção de Repúdio pela atitude do Senhor Secretário Municipal de Educação,
Pof. Narcizo Minetto Junior, que determinou o encaminhamento de e-mail às
escolas municipais de nossa cidade, solicitando relatório caso recebessem a
visita do Vereador Prof. Nenê.
0038/2011
2/5/2011
Moção de Congratulações para o "Grupo de Desbravadores Martin Pescador de
Botucatu", na pessoa do Sr. Rafael Aparecido Juvêncio dos Santos, extensiva
aos participantes e colaboradores do referido Grupo, pelo excelente trabalho
desenvolvido no "Programa Oficial da Igreja Adventista do 7º Dia".
0039/2011
2/5/2011
0041/2011
9/5/2011
Moção de Congratulações para os idealizadores da tradicional partida de fubetol
realizada há 33 anos no campo do "Beira Rio", na Vila São Luís, conhecido como
o jogo entre "brancos" e "pretos", "Tio Chico", "Chicão Godoy", "Pizigati", "Tito da
Telesp", e que continua sendo realizada por "Vadão", "Zé Fernandes", "Coca" e
"Barduco", extensiva a todos os membros dos referidos times, em razão do
excelente trabalho que este grupo realiza há 33 anos, mostrando o que é a
integração, amizade e solidariedade entre as etnias negras, brancas, pardas e
220
amarelas.
0049/2011
30/5/2011
botucatuenses.
0056/2011
20/6/2011
0059/2011
20/6/2011
Moção de Congratulações para a "Associação de Nadadores Master de Botucatu
- Botumaster ", pelo desenvolvimento de atividades filantrópicas relacionadas à
prática esportiva, principalmente natação, e outras atividades que buscam a
melhora da qualidade de vida e saúde da comunidade.
0060/2011
20/6/2011
Moção de Congratulações para a Equipe de "Jiu-Jitsu Miquinho" na pessoa do
Professor Anderson Silva, "Professor Banana", pelas inúmeras conquistas
obtidas nos últimos anos, fruto de um trabalho social realizado com mais de 100
atletas, entre crianças, jovens e adultos.
0067/2011
11/7/2011
0069/2011
11/7/2011
0078/2011
22/8/2011
Moção de Congratulações para a Equipe de Futsal da EE. Sophia Gabriel de
Oliveira, pela conquista do Vice-Campeonato na Olimpíada Colegial Estadual
Mirim, realizada na cidade de Botucatu.
0089/2011
10/10/2011
Moção de Congratulações para com a diretoria, funcionários e voluntários da
ABAD - Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético, na pessoa de sua
presidente, Dra. Bibiana Colenci, pelos excelentes serviços prestados no
0093/2011
24/10/2011
0103/2011
16/11/2011
221
0118/2011
19/12/2011
Moção de Congratulações para com todos os integrantes, participantes e
voluntários do Projeto 3U, desenvolvido pela Igreja Presbiteriana do Calvário, na
pessoa de seu presidente Sr. Danilo da Silva, pelos excelentes serviços
prestados no município de Botucatu.
222
Número
Data
Assunto
0015/2011
13/6/2011
máquina motoniveladora na estrada que dá acesso ao bairro Piapara, visando
223
Vereador REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Nome Parlamentar: REINALDINHO
Partido: PR
Número
Data
Assunto
0007/2011
7/2/2011
de águas pluviais na Rua Santos Dumont, objetivando evitar o alagamento de
residências, especialmente a de nº. 199, e se possível tecnicamente, rebaixar o
leito carroçável da referida rua, leito este que atualmente está no mesmo nível da
calçada, facilitando assim o alagamento das citadas residências.
0008/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços
de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Indalécio Nunes da
Silva, Rua Darcisio Coneglian, Rua Josias Pires do Amaral, Avenida
Universitária, Rua Hermínio Marco Calônego, Rua Miguel Catharino, Rua
Cavalheiro Mansueto Lunardi, Professor Mário Guimarães, Rua La Salle, Rua
Aurélio Ferrari, Rua João Cândido Villas Boas, Rua Clóvis de Avellar Pires, Rua
Lincoln Vaz, Rua Virgílio Bartolli e Rua Angelino de Oliveira, localizadas nos
bairros Jardim Planalto, Jardim Itamaraty, Jardim Panorama e Jardim Vila Nova
Botucatu.
0009/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de antecipar a
restituição dos valores que foram descontados em folha de pagamento dos
funcionários municipais, em favor do extinto Fundo de Previdência, uma vez que
muitos aposentados que fazem jus ao recebimento mensal da referida restituição
já estão com idade avançada e podem chegar a nem usufrui-la, em razão do
longo tempo determinado para a quitação final dos valores.
0010/2011
7/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o
posteamento que se encontra na margem esquerda da pista no canteiro central
da Rodovia Professor João Hipólito Martins - "Castelinho", com a respectiva
instalação de focos de luz, direcionados para as duas pistas, proporcionando
maior iluminação da referida via pública, bem como objetivando oferecer maior
segurança às pessoas que se deslocam a pé do Parque Marajoara, Jardim
Santa Elisa, Jardim Riviera e Vila Real para o centro da cidade ou vice-versa,
durante o período noturno.
0011/2011
7/2/2011
Governador do Estado de São Paulo - solicitando que proceda estudos no
sentido de conceder, aos funcionários públicos estaduais e aos policiais civis e
militares do Estado de São Paulo, um benefício indireto através de aumento do
"Vale Refeição" ou "Alimentação".
0038/2011
14/2/2011
de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Bahij Hachuy, Rua
José Serra Netto, Rua Prof. Áureo Fernandes Leite, Rua Jorge Calixto, Rua
Ricieri Paganini, Rua João Batista Marcolin, Rua João Menino Martins, Rua
Taquarituba, Rua Octacílio Bernardino de Campos, Rua Oscarlino Onofre
Oliveira Martins, Rua 36, Rua Márcia Aparecida Galhardo, Avenida Dr. Jaime de
Almeida Pinto, Rua das Papoulas, Rua das Azaléias, Rua das Orquídeas, Rua
dos Pracinhas de Botucatu, Rua Frederico Bruder, Rua Benedicto Rodrigues
Silva, Rua Vicenta Izaura Fumis Piozzi, Rua Agenor Teixeira de Mello, Rua
Turíbio Colino, Rua João Lumina Júnior, Rua José Antunes Filho, Rua Dr. Carlos
Eduardo de Almeida Feo, Rua José Mauricio de Oliveira, Rua Francisco Martins
224
Costa, Rua Cyro Leão, Rua Engº. Luiz Leite Bandeira de Mello, Avenida Dr.
Jaime de Almeida Pinto, Rua Álvaro de Carvalho Azanha, Rua Frederico
Michelin, Rua Pedro Miguel Oyan, Rua João Benedito Quaiatti, Rua José Dias de
Castro e Rua Rafael Garbuio, localizadas no Conjunto Habitacional Humberto
Popolo ("Cohab I").
0039/2011
14/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incorporar de
forma parcelada, no vencimento dos funcionários públicos municipais, o valor
que se refere ao "Vale Compra Alimentos".
0040/2011
14/2/2011
Telefônica - solicitando desenvolver estudos e adotar providências visando à
instalação de um telefone público comunitário nas proximidades do nº. 897 da
Rua Clóvis de Avellar Pires, no Jardim Planalto.
0041/2011
14/2/2011
asfaltamento da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191
à Vila Real de Barra Bonita - Mina, bem como que sejam efetuadas as obras
necessárias para impedir o alagamento de residências na referida localidade.
0042/2011
14/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a
lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a
Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao
cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.
0055/2011
21/2/2011
de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim Marins,
Rua Ariovaldo Correa Pinto, Rua Francisco José Soares, Rua Antonio
Hermelindo Soares, Rua da Amizade, Rua Bons Ares, Rua da Alegria, Rua da
Felicidade, Rua da Esperança, Rua Maria Perini e Rua Rodolpho Devidé,
localizadas nos bairros Vila São Luiz e Recanto Azul, e cujas pavimentações se
apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
0056/2011
21/2/2011
Gerente Regional da Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de
instalação de um telefone público nas proximidades do nº. 121 da Rua Nilce
Mattos Almeida Rafaneli, localizada no bairro Recreio do Hawai.
0057/2011
21/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar
urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde
de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e
Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".
0058/2011
21/2/2011
pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga Botucatu ao bairro Aracatu,
localizado na zona rural deste município.
0059/2011
21/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a
construção de um muro de arrimo no fundo da residência nº. 34 da Rua
Fernando Costa, na Vila Contin, margeando o Rio Lavapés.
0084/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando que, através da Secretaria de Obras, informe esta
Casa de Leis sobre a possibilidade de determinar a imediata passagem de
máquina motoniveladora em todas as ruas não pavimentadas do Jardim Tropical,
visando facilitar o deslocamento de veículos, bem como informar sobre a
possibilidade de dotar tais ruas com pavimentação asfáltica.
0085/2011
28/2/2011
de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Henrique Coelho
Gomes, Rua Luciano Lunardi, Rua Donato Di Credo, Rua Waldemar Rosa, Rua
João Godoy, Rua Ivete Camargo Neiva, Rua Doutor Guimarães, Rua Silvestre
225
Bártoli, Rua José Bertotti, Rua João Gotardi, Rua Roberto Caricati e Rua Plinio
Salgado, localizadas nos bairros Vila Ferroviária e Jardim Shangrilah.
0086/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências para conter
possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume,
entre o Bairro Alto e Boa Vista.
0087/2011
28/2/2011
pequena rotatória ou um divisor de tráfego na confluência das Ruas
Independência, Antônio Frederico Ozanan, Major Leônidas Cardoso e Fernando
Costa, na Vila Caricati.
0097/2011
28/2/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informarem
sobre a possibilidade de construção de um Posto de Saúde na Vila Maria.
0111/2011
10/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade
de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua
Dr. Nestor Seabra, Rua Cel. Joaquim Leandro de Oliveira, Rua Joaquim Nabuco,
Rua Prof. Amaro Alves de Almeida, Rua Henrique Reis, Rua Dr. Armando de
Salles Oliveira, Rua Dr. José Eduardo Alfredi de Mattos, R. Dr. Sylvio Galvão,
Rua Cármino Thadei, Rua Alfredo Thomaz Fazzio, Rua Rafael Lopes, Rua
Zorobabel Ferreira de Sá, Avenida Ary Thomas, Rua Domingos Cariola, Avenida
Francisco de Oliveira Leite, Rua Eugênio Lourençon, Rua José Miguel Salomão
e Rua Antônia Pedroso Pinto, localizadas no bairro Jardim Peabiru, e cujas
pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
0112/2011
10/3/2011
colocação de bancos e realizar a arborização e o ajardinamento da Praça Jorge
Thiago da Silva, localizada no Jardim Paraíso II.
0113/2011
10/3/2011
Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - solicitando que sejam
prestadas orientações aos motoristas condutores de veículos utilizados no
transporte coletivo urbano de Botucatu, uma vez que há reclamações de
munícipes quanto ao fato de que alguns dos referidos motoristas estariam
trafegando em excesso de velocidade pelas vias de nosso município.
0114/2011
10/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a
varrição das ruas da região central da cidade, bem como ampliar o número de
lixeiras nas vias públicas e nos pontos de ônibus deste Município.
0146/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um
campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello"
("Cohab II")
0147/2011
21/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contribuir com a
ligação das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros
bairros carentes à rede coletora de esgoto.
0148/2011
21/3/2011
canaleta com diâmetro maior do que a existente nas proximidades do nº. 1175
da Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Peabiru, a fim de permitir o
adequado escoamento das água das chuvas no referido local.
0149/2011
21/3/2011
iluminação no interior do túnel construído sob a Rodovia Marechal Rondon - SP
300, localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
0150/2011
21/3/2011
cobertura de toda a extensão do Centro Comercial Popular de Botucatu "Angelo
226
Garrido Fernandes", conhecido como "Camelódromo".
0185/2011
28/3/2011
de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas
Cassemiro Gomes Filho, Humberto Pinheiro Machado, Edgard de Alencar
Saboya, Jorge Venâncio, Ângelo Martin, Ângelo Dezen, Paulo Nunes Moreira e
Francisco Witzler Filho, localizadas no Parque Marajoara, e cujas pavimentações
se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
0186/2011
28/3/2011
Orlando Gamito, Ângelo Covre e Mirabeau Camargo Pacheco, localizadas na
Vila Cidade Jardim, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu
todo ou em parte.
0187/2011
28/3/2011
Luiz Zacharias Camalionte, Professora Dirce Barbin, Vicente Garavelo e Rafael
Damatto, localizadas no Jardim São Vicente, e cujas pavimentações se
apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
0188/2011
28/3/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de doação de uma
área para a empresa "Alexandre Dias Gabriel Botucatu ME Uniformes e Cia",
CNPJ 67535062/0001-79, que atua no ramo de confecção, a fim de que a
referida empresa possa ampliar a sua produção e, consequentemente, gerar
mais empregos em nosso município.
0189/2011
28/3/2011
platô com as respectivas faixas de segurança na Avenida Vital Brasil, em frente à
Creche "Dr. Roberto Domingos Andreucci".
0214/2011
4/4/2011
Representante do Ministério Público de Botucatu - solicitando informar esta Casa
de Leis sobre a possibilidade de abrir procedimento para obrigar as instituições
bancárias deste município a instalarem uma barreira física entre as pessoas que
efetuam operações bancárias nos caixas e aquelas que aguardam atendimento.
0215/2011
4/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao
cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe
sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens
públicos deste Município e dá outras providências, a fim de evitar a poluição
visual nas vias de Botucatu.
0216/2011
4/4/2011
e adotar as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na
pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia
Alcides Soares, em ambos os lados da cabeceira da destacada ponte.
0217/2011
4/4/2011
alambrado ao redor do campo de futebol existente no Conjunto Habitacional
"Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como fazer o plantio de gramas no
referido campo.
0218/2011
4/4/2011
Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de
São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de liberação de
recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos
Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge
Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".
227
0223/2011
4/4/2011
0242/2011
18/4/2011
de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas Dr. Brasil Blasi,
Benedita Zaponi Vieira, Luiz Cassano, Eugênio Herbst, José Simões, José
Ventrella, Humberto Giannella e Rua do Vereador, localizadas no Jardim
Reflorenda.
0243/2011
18/4/2011
de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Marajoara, localizada
no Parque Marajoara.
0244/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar quais loteamentos de nosso município
não estão devidamente regularizados, contrariando dispositivos da Lei Federal
nº. 6766/79, e no caso da existência de tais loteamentos irregulares em nosso
município, informar também sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal
adotar as medidas judiciais cabíveis, a fim de que os compradores de lotes dos
destacados loteamentos não sejam prejudicados, bem como notificar o Ministério
Público da Comarca sobre as referidas irregularidades.
0245/2011
18/4/2011
limpeza de uma grande área localizada nas proximidades do nº. 356 da Rua
Napoleão Laureano, na Vila Antártica, local este que apresenta mato
excessivamente alto e no qual muitas pessoas jogam lixo.
0246/2011
18/4/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça
Lions Clube com bancos, parquinho infantil e área de jardim, uma vez que esta,
embora arborizada, não conta ainda com uma estrutura adequada para que a
comunidade possa utilizá-la.
0282/2011
25/4/2011
Municipal baixar um Decreto tornando o Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, Coronel PM Álvaro Batista Camilo, hóspede oficial do
Município no dia 12 de maio próximo, caso sua visita a este Município se
oficialize.
0283/2011
25/4/2011
Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da
Polícia Militar e Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo solicitando que informem sobre a possibilidade de aumentar urgentemente o
efetivo da Polícia Militar e Civil de Botucatu.
0284/2011
25/4/2011
de recapeamento asfáltico na Rua Vicentina Fernandes Pereira e na "Travessa
4", localizadas na Vila Ema, bem como informar sobre a possibilidade de realizar
o asfaltamento da Rua Prof. Alfredo Franklin de Mattos, também localizada na
Vila Ema.
0285/2011
25/4/2011
pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, localizada no Distrito Industrial,
a fim de beneficiar a produção industrial e melhorar as condições de transporte
de materiais, clientes e trabalhadores que diariamente circulam por referida
localidade.
0286/2011
25/4/2011
dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas
228
proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.
0300/2011
25/4/2011
0305/2011
2/5/2011
platô com a respectiva faixa de travessia para pedestres na Avenida João Batista
Carnieto, no Jardim Itamarati, no local onde está instalada a EMEI Santo Calori,
tendo em vista que a instalação de dispositivos conhecidos como "tartarugas" no
referido local não está sendo suficiente para evitar o trânsito de veículos em
excesso de velocidade.
0306/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar
estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho
compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da Fazenda
Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado
acostamento.
0307/2011
2/5/2011
colocação de placas com os nomes das ruas em todas as vias públicas de nosso
Município, bem como sobre a possibilidade de corrigir a numeração dos imóveis
residenciais que apresentam números duplicados.
0308/2011
2/5/2011
Municipal formar uma equipe para efetuar a limpeza de terrenos cujos
proprietários se recusem, após notificação, a realizar tal serviço, e que este seja
custeado posteriormente pelos destacados proprietários omissos, conforme
estabelece o artigo 67 da Lei Municipal nº. 2.482/85.
0309/2011
2/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um
semi-pórtico na Avenida Rafael Serra, visando indicar o acesso a diversas
rodovias, bem como bairros de nosso município.
0331/2011
9/5/2011
de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Manoel Sobrinho,
Rua Danton Morato Villas Boas, Rua Pedro Maitan, Rua José Moressi, Rua
Pastor Luiz Amaral, Rua Benjamin Figueiredo, Rua Pedro Pimentel, Rua Manoel
de Jesus Espernega Filho, Rua Salvador Bavia, Rua José da Costa Carreira,
Rua João Coelho da Silva, Rua Adolpho César e Rua Delilá Cintra Nepomuceno,
localizadas nos bairros Jardim Continental, Jardim Eldorado e no Jardim Real
Park, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
0332/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar, total ou
parcialmente, as ruas José Cassola Soler, Gregório Pedro Garcia, Maria José
Vilhena e Pedro Pimentel, localizadas no Jardim Real Park, com guias e sarjetas,
bem como com a necessária pavimentação asfáltica.
0333/2011
9/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua
Pedro Pimentel, no trecho compreendido entre a Avenida João Baptista Carnietto
e a Rua Gregório Pedro Garcia, bem como a própria Rua Gregório Pedro Garcia,
com a devida iluminação pública.
0334/2011
9/5/2011
de determinar a limpeza do terreno localizado defronte à residência nº. 835 da
Rua Darciso Coneglian, no Jardim Planalto, e na impossibilidade de ser efetivada
a limpeza solicitada, informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal
229
notificar o proprietário do imóvel quanto à necessidade de realização da referida
limpeza.
0335/2011
9/5/2011
colocação de bancos, arborização, iluminação, quadra de areia e brinquedos
para as crianças na praça localizada em frente ao nº. 185 da Rua Alcides de
Lima, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" ("Comerciários III"), bem como
a construção de um alambrado ao redor de toda a referida praça.
0374/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a
máquina motoniveladora em todas as ruas do bairro Jardim Botucatu, localizado
no Distrito de Rubião Júnior, especialmente na Rua Bazílio Brandolise.
0375/2011
16/5/2011
possibilidade de construir um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300,
visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e se
dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que
necessitam fazer a travessia da pista, o fazem com grande risco de provocar
acidentes.
0376/2011
16/5/2011
Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança Pública do
Estado de São Paulo e Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo solicitando que nos informe sobre a possibilidade de criar um Corpo de Agentes
para efetuar a escolta de presos que se encontram em Delegacias de Polícia ou,
na impossibilidade da criação, determinar a quem de direito que os agentes da
Secretaria de Assuntos Penitenciários assumam tal função.
0377/2011
16/5/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aterrar o buraco
existente no Jardim Ciranda, no inicío da estrada que dá acesso ao "Pátio 8",
uma vez que este vem sendo utilizado como depósito de lixo, trazendo
incômodos aos moradores do referido local.
0378/2011
16/5/2011
uma canaleta de concreto nas proximidades do nº. 105 da Avenida Francisco de
Oliveira Leite, no Jardim Peabiru, visando facilitar o escoamento da águas no
referido local.
0383/2011
16/5/2011
0405/2011
23/5/2011
Botucatu e região.
0423/2011
23/5/2011
Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança Pública e
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando que
nos informem sobre a possibilidade de criar um Corpo de Agentes para efetuar a
escolta de presos que se encontram nas Cadeias Públicas, especialmente para
Botucatu, ou, na impossibilidade de tal providência, determinar que os agentes
da Secretaria de Assuntos Penitenciários assumam referida função, em razão de
que a população têm sido prejudicada, uma vez que os Policiais Militares são
obrigados a desviar-se da sua função preventiva, para fazer escoltas de presos
para serem ouvidos pela autoridade Judiciária, o que ocorre quase que
diariamente, além das escoltas para levarem presos ao "Pronto Socorro".
230
0424/2011
23/5/2011
Mário Pontes de Arruda com redutor de velocidade, especialmente nas
proximidades do nº. 185 da referida via, localizada no Conjunto Habitacional
"Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como sobre a possibilidade de dotar
com tais redutores as principais vias públicas dos "Conjuntos Habitacionais dos
Comerciários I, II e III".
0425/2011
23/5/2011
quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à
Administração Municipal.
0426/2011
23/5/2011
informem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalar um redutor de
velocidade tipo "lombada" nas proximidades do nº. 50 da Rua Santos Dumont,
no Conjunto Residencial Souza Santos.
0434/2011
23/5/2011
profícuo.
0442/2011
30/5/2011
limpeza do canteiro central da Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, localizada no
Conjunto Residencial "Arlindo Durante".
0443/2011
30/5/2011
informem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalar um redutor de
velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 513 da Rua
Independência, localizada no Conjunto Residencial Souza Santos.
0444/2011
30/5/2011
limpeza, bem como o recolhimento de garrafas e objetos plásticos, das margens
da represa do Rio Bonito Camping e Náutica.
0445/2011
30/5/2011
semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua
Djalma Dutra, nas proximidades da Praça Coronel Moura ("Praça do
Paratodos").
0446/2011
30/5/2011
Secretário Municipal de Transporte e Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu
Ltda - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que todos os
ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa prolonguem suas linhas até o
bairro Recanto Árvore Grande.
0480/2011
6/6/2011
21 de Abril, Rua Joaquim Francisco de Barros, Rua Cornélio Pires, Rua Dr.
Raphael Sampaio, Rua Dr. Miguel Alvarenga, Rua Major Nicolau Kuntz, Rua
Seichi Konishi e Rua Carvalho de Barros, localizadas na Vila Mariana, Vila Éden
e no Bairro Boa Vista, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu
todo ou em parte.
0481/2011
6/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a
colocação de areia na quadra localizada no Jardim Itamarati.
0482/2011
6/6/2011
dispositivo redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 900
231
da Rua Visconde do Rio Branco.
0483/2011
6/6/2011
dois dispositivos redutores de velocidade na Avenida Dr. Mário Rodrigues
Torres, localizada na Vila Assumpção, sugerindo que um destes dispositivos seja
colocado nas proximidades do nº. 272 da referida via pública.
0484/2011
6/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir três
pontes sobre o Rio Lavapés, mais precisamente interligando a Rua Mirabeau
Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves; a Rua Dr. Jorge
Tibiriça com a Rua Jurandir Trench, e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz
Vaz de Camões, visando facilitar o acesso entre a região central da cidade com
a Vila Cidade Jardim.
0511/2011
13/6/2011
ampliação da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil de Vitoriana, uma
vez que a referida instituição necessita de pelo menos mais 4 salas, sendo uma
para abrigar a biblioteca, uma sala para os professores, uma para o
Almoxarifado e outra para acomodar as crianças que permanecem em período
integral no citado local, bem como informar sobre a possibilidade de efetuar a
pintura de todo o prédio da citada instituição de ensino.
0512/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o
número de bancos nos abrigos que foram instalados em alguns pontos de ônibus
e que diariamente concentram grande número de usuários do transporte coletivo,
uma vez que muitos destes permanecem em pé enquanto aguardam os ônibus
coletivos.
0513/2011
13/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias na Praça Rotary Club,
localizada no Jardim Reflorenda, e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens,
Nelson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, localizadas no Conjunto
Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I").
0514/2011
13/6/2011
Municipal construir um sistema de contenção ou galerias para águas pluviais
visando evitar que as águas da chuva sejam canalizadas diretamente para o lote
"E" da quadra "M" do loteamento Dona Marta.
0515/2011
13/6/2011
Gerente Regional da Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade da
Telefônica adotar as providências necessárias objetivando o cadastramento das
vias públicas do Jardim Ypê em seu banco de dados ("sistema"), bem como
outras medidas que se fizerem necessárias objetivando eliminar todo e qualquer
empecilho à instalação ou transferência de linhas telefônicas em residências
localizadas no supracitado bairro.
0538/2011
20/6/2011
Flávio Benincasa, Rua Independência, Rua Antônio Amando de Barros, Av. José
Stefano Cassetari, Rua Germino Daltin, Rua Domingos Garcia, Rua Luiz Vaz de
Camões, Rua José Resende Leite e Rua Luis Bonete, localizadas nos bairros
Vila Santa Catarina, Vila Cidade Jardim e Conjunto Residencial Souza Santos.
0540/2011
20/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir o
posteamento que se encontra na margem esquerda da pista da Rodovia
Professor João Hipólito Martins ("Castelinho") para o canteiro central da citada
via, com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas
pistas, proporcionando assim maior iluminação e, consequentemente, maior
segurança às pessoas que se deslocam a pé do Parque Marajoara, Jardim
Santa Elisa, Jardim Riviera e Vila Real para o centro da cidade e vice-versa,
232
durante o período noturno.
0541/2011
20/6/2011
Governador do Estado de São Paulo - solicitando proceder estudos no sentido
de conceder um benefício indireto aos funcionários públicos estaduais e aos
policiais civis e militares do Estado de São Paulo, através de aumento do ValeRefeição ou Alimentação.
0542/2011
20/6/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incorporar de
forma parcelada, no vencimento dos Funcionários Públicos Municipais, o valor
que se refere ao "Vale Compra Alimentos".
0544/2011
20/6/2011
0561/2011
27/6/2011
Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Agricultura e
Abastecimento - solicitando a implantação de um novo programa de distribuição
de pontes metálicas, a exemplo do que foi feito em anos anteriores, e que tal
programa possa priorizar uma ponte metálica para a "Estrada do Piapara".
0562/2011
27/6/2011
esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento
asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas José Klefens, Luiz Teixeira Pinto, Dr.
Antonio Sylvio Cunha Bueno, Prof. Adolfo Pinheiro, Avenida Dante Trevisani, Jair
Aparecido Contessoti, Maria Nazareth Rosário, José Vizotto, Francisco de Assis
Domingues, José Américo Tavares, João de Souza, Luiz Carnietto e Rua
Serafim Blasi, localizadas nos bairros Jardim Cristina, Parque Residencial
Nazaré, Parque Residencial Serra Negra e Residencial Arlindo Durante, cujas
pavimentações já se encontram degradadas no seu todo ou em parte.
0563/2011
27/6/2011
Telefônica - solicitando desenvolver estudos e adotar providências visando à
instalação de um telefone público comunitário nas proximidades do nº. 897 da
Rua Clóvis de Avellar Pires, no Jardim Planalto.
0564/2011
27/6/2011
Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, no exercício no cargo
de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o
asfaltamento da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191
à Vila Real de Barra Bonita - Mina, bem como que sejam efetuadas as obras
necessárias para impedir o alagamento de residências na referida localidade,
especialmente as localizadas na Rua Antonio Carlos Meneguim.
0565/2011
27/6/2011
sobre a possibilidade de antecipar a restituição dos valores que foram
descontados em folha de pagamento dos funcionários municipais, em favor do
extinto Fundo de Previdência, uma vez que muitos aposentados que fazem jus
ao recebimento mensal da referida restituição já estão com idade avançada e
podem chegar a nem usufrui-la, em razão do longo tempo determinado para a
quitação final dos valores.
0594/2011
4/7/2011
de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Daniel Faggiotto,
Rua João Vieira de Mello, Rua Thomaz Matheus Filho, Rua José Ravagnani,
233
Rua Angelino de Oliveira, Rua Lourenço Michelucci e Rua Ricardo Zanotto,
localizadas nos bairros Vila Nova Botucatu e Vila Nossa Senhora de Fátima.
0595/2011
4/7/2011
de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Indalécio Nunes da
Silva, Rua Darcisio Coneglian, Rua Josias Pires do Amaral, Rua Hermínio Marco
Calônego, Rua Miguel Catharino, Rua Cavalheiro Mansueto Lunardi, Professor
Mário Guimarães, Rua La Salle, Rua Aurélio Ferrari, Rua João Cândido Villas
Boas, Rua Clóvis de Avellar Pires, Rua Lincoln Vaz e Rua Virgílio Bartolli,
localizadas nos bairros Jardim Planalto, Jardim Itamaraty, Jardim Panorama e
Jardim Vila Nova Botucatu.
0596/2011
4/7/2011
0597/2011
4/7/2011
Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Agricultura e
Abastecimento de São Paulo - solicitando esforços visando à implantação um
programa de distribuição de pontes metálicas, a exemplo do que foi feito em
anos anteriores, e que tal programa possa priorizar a instalação de uma ponte
sobre o rio da Água da Madalena, localizado na divisa dos municípios de
Botucatu e Pardinho, em substituição à ponte de madeira existente atualmente
no destacado local.
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a
lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a
Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao
cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.
0598/2011
4/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar
urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde
de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e
Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".
0634/2011
11/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de concluir a
pavimentação asfáltica em toda a extensão da estrada municipal que liga
Botucatu ao bairro denominado Aracatu, para satisfazer aos anseios dos
moradores da referida comunidade.
0635/2011
11/7/2011
construção de um muro de arrimo no fundo da residência nº. 34 da Rua
Fernando Costa, na Vila Contin, margeando o Rio Lavapés.
0636/2011
11/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar um
mapeamento das famílias carentes que vivem em situação subumanas no
perímetro urbano de Botucatu.
0637/2011
11/7/2011
Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o
alagamento das residências localizadas nas áreas mais baixas do Município,
através da construção de galerias de águas pluviais.
0638/2011
11/7/2011
entre o Bairro Alto e Boa Vista.
0662/2011
1/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas
necessárias visando corrigir a numeração de residências que apresentem mais
de um número de identificação.
0663/2011
1/8/2011
iluminação no interior do túnel construído sob a Rodovia Marechal Rondon - SP
300, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
0664/2011
1/8/2011
234
canaleta com diâmetro maior do que a existente na Avenida Conde de Serra
Negra, nas proximidades do nº. 1175, no Jardim Peabiru.
0665/2011
1/8/2011
de ônibus da UNESP, que passa pelo Jardim Brasil, até o Jardim Alvorada.
0666/2011
1/8/2011
Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando orientar os
motoristas dos veículos que realizam o transporte coletivo em Botucatu a não
trafegarem pelas vias públicas do município em excesso de velocidade.
0689/2011
8/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a
varrição das ruas da região central de Botucatu e ampliar o número de lixeiras
nas vias públicas e nos pontos de ônibus do Município.
0690/2011
8/8/2011
Rodagem - DER - solicitando adotar providências visando a eliminar o desnível
existente em ambos os lados da cabeceira da ponte localizada sobre o Rio
Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares.
0691/2011
8/8/2011
alambrado ao redor do campo de futebol existente no Conjunto Habitacional
"Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como fazer o plantio de gramas no
referido campo.
0692/2011
8/8/2011
construção do passeio público na Rua Domingos Cariola, na quadra onde está
localizado o "Campo de Futebol do Brasil da Vila Maria", no Jardim Peabiru.
0693/2011
8/8/2011
Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de
São Paulo - solicitando a liberação de recursos para a implantação de cobertura
nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio
Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".
0723/2011
15/8/2011
do Poder Executivo Municipal proceder a construção de sarjetas na altura do nº.
962 da Rua Domingos Cariola, no Jardim Peabiru, a fim de permitir o
escoamento das águas que permanecem empoçadas junto à guia
0724/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar lixeiras
no entorno do Ginásio Municipal de Esportes"Governador Mário Covas Júnior".
0725/2011
15/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, após ouvido o
Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, aterrar o
buraco existente atrás do muro de arrimo localizado na margem direita do
Córrego do Tanquinho, próximo ao nº. 944 da Rua Prudente de Moraes, uma vez
que tal buraco oferece riscos de acidentes.
0726/2011
15/8/2011
pista de skate no Parque Marajoara.
0727/2011
15/8/2011
Municipal dar continuidade à instalação de câmeras de vídeo em pontos
estratégicos indicados pela Polícia, nas vias urbanas de nossa cidade, a fim de
permitir a identificação de possíveis delinquentes e também de atos de
vandalismo, ajudando assim a reduzir a criminalidade.
0759/2011
22/8/2011
235
Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), KARLA BERTOCCO
TRINDADE, para discussão do cronograma de obras que será realizado em
Botucatu e região.
0760/2011
22/8/2011
alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a fim de que os
moradores possam delimitar suas calçadas, bem como que seja possível a
colocação de guias e sarjetas, a passagem de máquina motoniveladora no leito
carroçável da avenida e a pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o
Parque Residencial Serra Negra.
0761/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o trecho
entre a Rua José Torres Sanches e a Rua Ignácio de Loyola Vieira Noveli com
guias e sarjetas, bem como com a necessária pavimentação asfáltica.
0762/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao
cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe
sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens
públicos deste Município, bem como informar sobre a possibilidade lavrar multas
aos beneficiários das referidas propagandas.
0763/2011
22/8/2011
0764/2011
22/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar
redutores de velocidade em todas as ruas do Jardim Ciranda.
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a devida
arborização, colocação de bancos, colocação de brinquedos para as crianças,
bem como serviço de jardinagem, na área destinada à praça pública, localizada
entre as Ruas Tenente Alarico Alves Bastos (antiga Rua 9) e Antonio Maria
Roseiro (antiga Rua 2), no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab
III - SESI).
0794/2011
29/8/2011
iluminação pública as ruas do Jardim Centenário, localizado no Distrito de
Rubião Júnior.
0795/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a
iluminação pública da Rua Ulisses Rossi Grassi, localizada na Vila Cidade
Jardim.
0796/2011
29/8/2011
dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do nº. 101 da Rua José
Pedretti Tílio, localizada no bairro Jardim Brasil.
0797/2011
29/8/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conclusão da
pavimentação asfáltica no Jardim Aeroporto, Jardim Santa Elisa, Convívio Park
Residencial, Jardim Monte Mor e Distrito de Rubião Júnior.
0798/2011
29/8/2011
galeria para águas pluviais na Rua José Geraldo, localizada no Parque dos
Pinheiros.
0841/2011
5/9/2011
de recapeamento asfáltico nas seguintes localidades: cruzamento da Rua Luiz
Rodrigues de Lara com a Rua Nilson Santos Giacobino, Avenida Aparecida
Blumen Galendi, Rua Newton Frossard, Avenida "E" e Rua Prof. Rubens da Silva
Cardoso, situadas no Conjunto Habitacional dos Comerciários.
0842/2011
5/9/2011
novas bocas-de-lobo na Rua Major Moura Campos, no Bairro Alto.
236
0843/2011
5/9/2011
dispositivo redutor de velocidade "tipo lombada" defronte ao nº. 64 da Rua
Soldado Gérson Giandoni, localizada no Conjunto Residencial Morada do Sol.
0844/2011
5/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar se o Poder Público Municipal está
efetuando fiscalização para coibir que empresas de mototáxi continuem
trabalhando na clandestinidade, prejudicando aquelas que trabalham
devidamente autorizadas pela Prefeitura Municipal.
0845/2011
5/9/2011
Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um
telefone público na Rua Galvão Severino, na esquina com a Rua Teotônio
Araújo, na Vila Antártica.
0867/2011
12/9/2011
limpeza dos terrenos do Residencial Cedro que se encontrem com o mato
excessivamente alto, permitindo a proliferação de ratos e baratas, bem como
proceder a desratização em tais locais.
0868/2011
12/9/2011
bancos, jardim e brinquedos infantis, bem como executar a devida arborização
da Praça Rosa Rodrigues Devidé, localizada entre as Ruas Izidoro Bertaglia,
Antonio Álvaro de Campos, Augusto Fontana e Florindo Silva, no Jardim
Paraíso.
0869/2011
12/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as
devidas providências no sentido de efetuar a construção de galerias, visando a
contenção de águas pluviais que descem da Rua Dr. Jaguaribe e deságuam na
Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores, em dias de forte chuva.
0870/2011
12/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de iniciar a
pavimentação asfáltica da Avenida "A" do Jardim Ciranda, nos trechos já
autorizados pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
(CTEEP), bem como adotar procedimentos visando melhorar a rede de
iluminação pública na destacada localidade.
0871/2011
12/9/2011
Direção da Empresa Auto-Ônibus Botucatu e Secretário Municipal de Transporte
- solicitando informarem sobre a possibilidade de que o ônibus que atualmente
parte do Parque Marajoara tenha como ponto inicial o Parque Tupi.
0895/2011
19/9/2011
Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual dos Negócios da
Segurança Pública, Secretário Estadual da Administração Penitenciária e Juiz
Corregedor da Comarca de Botucatu - solicitando informarem sobre a
possibilidade de implantação do sistema de teleconferência em Botucatu,
objetivando que os presos sejam ouvidos na própria cadeia pública, sem a
necessidade de deslocamento ao Fórum da Comarca de Botucatu ou mesmo
para outros municípios.
0896/2011
19/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma
fiscalização mais enérgica visando impedir que usuários de veículos de tração
humana (bicicleta e similares) transitem na contramão de direção, contrariando a
Lei Municipal nº. 4281/2002, tendo em vista que tal conduta favorece a
possibilidade de ocorrência de acidentes.
0897/2011
19/9/2011
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - solicitando a instalação
de uma Vara de competência plena em Botucatu, em razão do grande número
de processos que tramitam na Justiça Comum Estadual, cuja competência
originária seria da Justiça Federal, como feitos criminais, fiscais, civis e
previdenciários, ações essas que têm emperrado o Judiciário local, trazendo
prejuízo aos munícipes botucatuenses.
237
0898/2011
19/9/2011
colocação de placas com os nomes das ruas em todas as vias públicas de nosso
Município, bem como sobre a possibilidade de corrigir a numeração dos imóveis
residenciais que apresentam números duplicados.
0899/2011
19/9/2011
Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar se será concluído o
serviço de colocação das telas de proteção lateral na passarela localizada sobre
a Rodovia João Hypólito Martins ("Castelinho"), no Km 19,43.
0940/2011
26/9/2011
Prefeito Municipal - solicitando construir passeio público na Avenida José Ítalo
Bacchi, em trecho situado entre a Rodovia Gastão Dal Farra e o Cemitério
Jardim.
0941/2011
26/9/2011
sarjeta nas proximidades do nº. 1424 da Rua João Passos.
0942/2011
26/9/2011
pequena rotatória ou um divisor de tráfego na confluência das Ruas
Independência, Antônio Frederico Ozanan, Major Leônidas Cardoso e Fernando
Costa, na Vila Caricati, bem como enviar a esta Casa de Leis o projeto existente
visando melhoria no tráfego da destacada localidade.
0943/2011
26/9/2011
possibilidade de construção de um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP
300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia
e que se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que
necessitam fazer a travessia da pista, atualmente o fazem com grande risco de
provocar acidentes.
0946/2011
26/9/2011
reposição de areia e a colocação de telas de proteção ao redor da quadra
localizada no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Melo" ("Cohab II").
0977/2011
3/10/2011
Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Logística e
Transportes - solicitando a possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica
da estrada que liga o município de Botucatu ao Bairro de Piapara bem como a
construção de uma ponte em referida estrada sobre o Rio Bocaina.
0978/2011
3/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer auxílio
no transporte de estudantes universitários de Botucatu que diariamente se
deslocam para outros municípios como São Manuel, Avaré, Bauru, Barra Bonita
e Pederneiras para poder concluir o nível superior.
0979/2011
3/10/2011
Superintendente da Cruz Azul de São Paulo e Superintendente da Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando informar
sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de efetuar convênio com o
Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, garantindo assim que os policiais
militares de toda a área do 12º. BPM/I e seus familiares possam gozar do
atendimento médico que lhes é de direito.
0980/2011
3/10/2011
de recapeamento asfáltico nas seguintes localidades: Avenida Prof. Dr. Armando
Alves, Avenida Emil Gordon, Avenida das Paineiras, Avenida das Cerejeiras,
Rua das Plumas, Alameda Flor de Lótus e Alameda Aquarius, situadas no bairro
Vale do Sol, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou
em parte.
0981/2011
3/10/2011
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São
238
Paulo - solicitando envidar esforços visando à liberação de recursos para a
construção de pontes em Botucatu, ligando a Rua Dr. Jorge Tibiriçá com a Rua
Jurandir Trench e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões,
facilitando assim o acesso da região central da cidade aos bairros Vila Jardim,
Comerciários, Cohab V e Cohab VI.
1008/2011
10/10/2011
de colocar um redutor de velocidade na Avenida Camilo Mazoni, nas
proximidades da Praça dos ex-Combatentes da FAB, no sentido de quem se
desloca para o Jardim Paraíso.
1009/2011
10/10/2011
de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes localidades: Rua
Gentil Germano de Carvalho, Rua 12, Avenida Universitária, Rua Mariana
Jaqueta Santos, Rua Antônio Nicolosi Filho, Rua Manoel José Antônio Lopes
Gimenes e Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro, localizadas no bairro Jardim
Chácara dos Pinheiros, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu
todo ou em parte.
1010/2011
10/10/2011
José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade em forma de
depressão.
1011/2011
10/10/2011
Presidente do Grupo Administrativo do Campus - GAC - solicitando informar
sobre a possibilidade de construção de uma portaria de acesso ao Campus da
UNESP pela Vicinal Raimundo Putti, no Distrito de Rubião Júnior.
1012/2011
10/10/2011
1045/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando construir galeria para águas pluviais na Rua João
Barreiro Filho, no Jardim Monte Mor.
Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos
Ministérios competentes, no sentido de conseguir a liberação de recursos para
obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica e construção de galerias de
águas pluviais para vários bairros do município de Botucatu.
1046/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que, nos
horários de maior volume de passageiros, sejam estendidas as linhas de ônibus
que atendem o bairro Parque dos Pinheiros até o bairro Jardim Altos da Serra.
1047/2011
17/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um
redutor de velocidade nas proximidades do nº. 474 da Rua João Guimarães
Carmelo, local que costuma concentrar um grande número de crianças
brincando durante o dia, bem como nas proximidades dos demais cruzamentos
do Jardim Aeroporto que oferecem grandes riscos de acidentes, solicitando
também que tais cruzamentos sejam devidamente sinalizados com pintura de
solo.
1059/2011
17/10/2011
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar o porquê da falta
d´água, nos últimos dias, na Vila Aparecida, no Bairro do Lavapés e na Rua
Amando de Barros, principal rua de comércio da cidade, e o que está sendo feito
para não termos mais este problema, nestes e em outros pontos da cidade.
1066/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a poda
adequada das árvores "sansão-do-campo" existentes em alguns trechos da
Rodovia Alcides Soares.
1069/2011
24/10/2011
239
1070/2011
24/10/2011
colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 680 da Rua
Edgar de Alencar Sabóia, localizada no Parque Marajoara.
1071/2011
24/10/2011
Superintendente Regional da Sabesp abastecimento de água no Jardim Centenário.
1072/2011
24/10/2011
galeria de águas pluviais na Rua Humberto Pinheiro Machado, bem como
ampliar as bocas-de-lobo existentes na Rua Edgar de Alencar Sabóia, no Parque
Marajoara, para evitar que a residência de nº. 771, localizada nessa última rua,
continue sendo alagada pelas águas em épocas de chuva.
1085/2011
24/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um redutor
de velocidade na Rua Zilda Paschoal Cioffi, no Conjunto Habitacional
"Engenheiro Francisco Blasi", nas proximidades da Rua Antonio Maria Roseiro.
1105/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal e Deputado Federal Milton Monti - solicitando que o Poder
Executivo Municipal informe sobre a possibilidade de efetuar parceria com o
Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública,
objetivando implantar radar inteligente e sistema de câmeras de monitoramento
neste município, bem como solicitando que o referido Deputado informe sobre a
possibilidade de intermediar, junto ao Ministério competente, a liberação de
recursos para a implantação do referido sistema.
1106/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando tapar a erosão existente no trecho final da Rua
Luiz Ayres, na Vila Sônia, cuja extensão vem aumentando dia a dia em
decorrência do grande volume d´água que escoa pela destacada via e pela Rua
Carlino de Oliveira, bem como incluir referidas vias no cronograma de obras de
2012 com a finalidade de receber galerias de águas pluviais.
1107/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar 02
dispositivos redutores de velocidade na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na
Vila Assumpção, podendo um deles, ser colocado na altura do nº. 272.
1108/2011
31/10/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de adequar uma área no
Município para que a Polícia Militar e também os atiradores do Tiro de Guerra
possam fazer os exercícios de tiro.
1109/2011
31/10/2011
colocação de um volume maior de areia e de um alambrado na quadra localizada
no Conjunto Residencial Arlindo Durante, bem como a possibilidade de
instalação de um parque infantil ao lado desta quadra.
1139/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar, nos termos da Lei Orgânica e
juntamente com o departamento competente, sobre a possibilidade de instalar
redutores de velocidade nas ruas do Conjunto Residencial "Santa Maria I", para
evitar o abuso de velocidade por parte de muitos motoristas, bem como efetuar a
colocação de latões para lixo nas ruas do referido bairro.
1142/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando construir um sistema de drenagem no parque e
na quadra de areia da Praça Dib Jorge Saad, na Cohab I, com o intuito de
impedir que as águas das chuvas permaneçam empoçadas atrapalhando as
atividades das crianças, bem como efetuar a manutenção dos brinquedos do
parque local.
1143/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando instalar um
redutor de velocidade na Rua Pedro Hamilton Fumes, nas proximidades da
residência de n° 115, na Vila Assumpção.
solicitando
instalar
rede
de
240
1144/2011
7/11/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando a
possibilidade de efetuar uma reforma no prédio da CEI "Nair Fernandes Leite
Vaz", na Cohab I, bem como realizar a pintura do prédio da referida instituição,
reformar o alambrado da quadra e implantar um parque apropriado para as
crianças e, ainda, construir um outro prédio com o intuito de ampliar o berçário.
1145/2011
7/11/2011
Diretor Regional dos Correios - solicitando iniciar a entrega de correspondências
no Conjunto Residencial "Santa Maria I".
1164/2011
16/11/2011
Diretor Regional dos Correios - solicitando
correspondências no Jardim Santa Helena.
1165/2011
16/11/2011
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar esta Casa de Leis
sobre a previsão da colocação da rede coletora de esgoto no Parque Tupi, uma
vez que as ruas do referido bairro já estão sendo preparadas para o recebimento
da pavimentação asfáltica.
1166/2011
16/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando determinar a pavimentação asfáltica de duas
quadras da Rua Ranimiro Lotufo que ainda não contam com referido benefício
ou, caso não seja possível realizar tal melhoria neste ano, incluir mencionado
trecho no plano de asfaltamento previsto para 2012.
1167/2011
16/11/2011
localizado entre o Bairro Alto e Boa Vista.
1172/2011
16/11/2011
Botucatu.
1173/2011
16/11/2011
1195/2011
21/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informarar sobre a possibilidade de incluir o
Parque Residencial Convivio no Programa Ilumina Botucatu.
1196/2011
21/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o
cruzamento que envolve a Avenida Jaime de Almeida Pinto, José Maurício de
Oliveira, Estrada Municipal dos Delegos, Estrada Municipal das Canelas,
localizado entre os bairros da Cohab I, Jardim Reflorenda e Recreio do Hawai,
com redutores de velocidade e divisor de tráfego, para permitir que os veículos
cruzem o local com maior segurança, evitando a ocorrência de acidentes.
1197/2011
21/11/2011
de águas pluviais na Rua Luiz da Silva, no bairro Chácara Recreio do Havaí, que
está tendo o asfalto danificado devido o volume da água que escoa pela referida
via, bem como providenciar imediatamente o remendo no trecho danificado, nas
proximidades do nº. 302, que, devido ao aumento do buraco, poderá impedir a
entrada de veículos nas residências.
1198/2011
21/11/2011
Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando
informarem quais medidas estão sendo tomadas pela referida secretaria quanto
ao recolhimento e armazenamento de embalagens de produtos agrotóxicos, uma
vez que a Prefeitura Municipal de Botucatu não dispõe de local adequado
construído de concreto e ventilado para armazená-las, conforme determina
resolução da CETESB.
efetuar
a
entrega
de
241
1199/2011
21/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando determinar a imediata abertura das ruas do
loteamento Jardim Centenário, conforme consta do projeto original aprovado na
Prefeitura Municipal de Botucatu, para que a Sabesp possa concluir o orçamento
iniciado para colocação da rede coletora de esgoto e fornecimento de água.
1232/2011
28/11/2011
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando informar
esta Casa de Leis sobre a possibilidade de adotar medidas no sentido de impedir
que a água da chuva permaneça empoçada na Rua Pedro Hamilton Fumes, na
Vila Assumpção, e que a Secretaria Municipal de Planejamento informe sobre a
possibilidade de construir uma galeria no destacado local e que, na
impossibilidade de tal medida, seja executada a construção de uma canaleta de
concreto que conduza a água até o rio existente nas proximidades.
1233/2011
28/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de não ser mais
cobrada a "Taxa de Viação" e a "Taxa Sanitária", previstas na Lei 2405, de 30 de
novembro de 1983, e cobradas anualmente no carnê do IPTU.
1234/2011
28/11/2011
quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à
Administração Municipal.
1235/2011
28/11/2011
Prefeito Municipal - solicitando informe sobre a possibilidade de colocar telas de
proteção em toda a extensão do Elevado Bento Natel.
1236/2011
28/11/2011
informem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalar redutores de
velocidade do tipo "lombada" nas principais ruas do loteamento Residencial
Cedro, principalmente na Rua Dr. Paulo Emilio D' Alessandro.
1253/2011
5/12/2011
1254/2011
5/12/2011
de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua 21 de Abril, Rua
Joaquim Francisco de Barros, Rua Cornélio Pires, Rua Dr. Raphael Sampaio,
Rua Dr. Miguel Alvarenga e Rua Seichi Konishi, localizadas nos bairros Vila
Mariana, Vila Éden e no Bairro Boa Vista.
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar faixa
para passagem de pedestres em todos os locais onde foram rebaixadas as
guias, especialmente nas proximidades da Igreja São Benedito, facilitando o
acesso de pessoas deficientes que utilizam cadeira de rodas.
1255/2011
5/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de passar máquina
motoniveladora no leito da estrada municipal que dá acesso ao Recanto Árvore
Grande e em todas as ruas de terra deste bairro.
1256/2011
5/12/2011
do Poder Executivo Municipal efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas
seguintes vias públicas: Rua Humberto Milanesi Júnior, Rua Abílio Dorini, Rua
João de Oliveira, Rua Mário Bicudo, Rua Augusto Fontana, Rua Isaltino Pinheiro
de Castro, Rua Antônio Álvaro de Campos, Rua Florindo Silva, Rua Antônio
Nunes da Silva Sobrinho e Rua Lourenço Carmelo, localizadas nos bairros
Jardim Paraíso e Jardim Paraíso II.
1257/2011
5/12/2011
platô com a respectiva faixa de travessia para pedestres na Avenida João Batista
Carnieto, no Jardim Itamarati, no local onde está instalada a EMEI Santo Calori,
tendo em vista que a instalação de dispositivos conhecidos como "tartarugas" no
referido local não está sendo suficiente para evitar o trânsito de veículos em
excesso de velocidade.
242
1283/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando retirar o entulho acumulado na Avenida
Universitária, nas proximidades de um córrego local, com o intuito de impedir que
referido entulho seja levado pelas águas das chuvas em direção ao córrego, bem
como impedir a colocação de entulho em destacada localidade.
1284/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando realizar a reforma da quadra existente na praça
localizada entre a Avenida Ary Thomaz Simonetti, Rua Zorobabel Ferreira de Sá
e Rua Eugênio Lourençon, entre a Cohab II e Jd. Peabiru, com o intuito de
impedir que as bolas arremessadas pelos jogadores cheguem às ruas, bem
como consertar os brinquedos que estão danificados de forma a oferecer
conforto às crianças que utilizam referida praça.
1285/2011
12/12/2011
de recapeamento asfáltico nas vias públicas que estejam com a pavimentação
asfáltica degradada, localizadas nos bairros Jardim Brasil e Vila Operária.
1286/2011
12/12/2011
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a Vila
Pinheiro Machado no cronograma de execução de galerias pluviais, mais
precisamente as seguintes vias públicas: Rua João Ribeiro, Rua Guiomar
Milanesi Matheus, Rua Mariana Jaqueta Santos, Rua Joseph Pierre Onckelinx,
Rua João DiasCordeiro, Rua Prof. Benedito Pires de Almeida, Rua Reinaldo
Senger e Rua Artemio Capeluppi.
1287/2011
12/12/2011
de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Flávio Benincasa,
Rua Independência, Rua Antônio Amando de Barros, Av. José Stefano
Cassetari, Rua Germino Daltin, Rua Domingos Garcia, Rua Luiz Vaz de Camões,
Rua José Resende Leite e Rua Luis Bonete, localizadas nos bairros Vila Santa
Catarina, Vila Cidade Jardim e Conjunto Residencial Souza Santos.
243
Número
Data
Assunto
0008/2011
10/3/2011
Moção de Aplausos para os Policiais Militares Sargento Laudo e Soldado Roma,
que demonstraram grande competência e dedicação na ação que, no mês
passado, culminou com a prisão em flagrante de dois assaltantes, no meio do
Rio Tietê.
0033/2011
25/4/2011
0039/2011
2/5/2011
0049/2011
30/5/2011
botucatuenses.
0056/2011
20/6/2011
0067/2011
11/7/2011
0069/2011
11/7/2011
0090/2011
17/10/2011
Moção de Congratulações para com a Expande Corretora, na pessoa de seu
fundador, Antônio Bertani, e extensivo a seus filhos Carlos Bertani, Luiz Bertani,
Mara Bertani e Murilo Bertani e a todos os funcionários e colaboradores de
mencionada empresa que comemora 25 anos de excelentes serviços prestados
à comunidade botucatuense.
0093/2011
24/10/2011
244
0103/2011
16/11/2011
245
VOTOS DE PESAR
Número
Data
Assunto
0001/2011
7/2/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena do Carmo Santos, ocorrido
no dia 23 de janeiro de 2011, aos 47 anos de idade.
0002/2011
21/2/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Giudice, ocorrido no dia 19 de
fevereiro de 2011, aos 70 anos de idade.
0003/2011
21/2/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Failli Baptistão, ocorrido no
dia 21 de fevereiro de 2011, aos 95 anos de idade.
0004/2011
28/2/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Oliveira, ocorrido no dia 21
de fevereiro de 2011, aos 61 anos de idade.
0005/2011
28/2/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Guadagnini Júnior, ocorrido no
dia 23 de fevereiro de 2011, aos 55 anos de idade.
0006/2011
10/3/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor João Ribeiro, ocorrido no dia 14 de
janeiro de 2011, aos 85 anos de idade.
0007/2011
21/3/2011
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Alvarado, ocorrido em
14/3/2011, aos 92 anos de idade.
0008/2011
28/3/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oberdan Pupatto, ocorrido no dia 23
de março de 2011, aos 88 anos de idade.
0009/2011
28/3/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Henrique Scapol, ocorrido no
dia 19 de março de 2011, aos 81 anos de idade.
0010/2011
4/4/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Vitória Fernandes Cândido, ocorrido no
dia 29 de março, aos 67 anos de idade.
0011/2011
4/4/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Cândido Filho, ocorrido no dia 28 de
março, aos 59 anos de idade.
0012/2011
4/4/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Francisco Paulossi, conhecido
como "Paulossi Pipoqueiro", ocorrido no dia 31 de março de 2011, aos 70 anos
de idade.
0013/2011
4/4/2011
Voto de Pesar pelo falecimento de José Alencar Gomes da Silva, ex- VicePresidente da República Federativa do Brasil, ocorrido em 29/3/2011, aos 79
anos de idade.
0014/2011
18/4/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Amaury Antonio Di Piero - ocorrido no
dia 13 de abril de 2011 aos 76 anos de idade.
0015/2011
18/4/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Milton Cassettari Filho, ocorrido no
dia 12 de abril de 2011 aos 55 anos de idade.
0016/2011
18/4/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Noel de Melo, ocorrido no dia 3 de
maio de 2011, aos 56 anos de idade.
0017/2011
9/5/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Bandeira de Mello Marins,
ocorrido no dia 4 de maio de 2011, aos 62 anos de idade.
246
0018/2011
9/5/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Gomes Bento, ocorrido no
dia 4 de maio de 2011, aos 74 anos de idade.
0019/2011
9/5/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Conceição,
ocorrido no dia 7 de maio de 2011.
0020/2011
9/5/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem Gabriel Henrique Rodrigues de Mattos,
ocorrido no dia 9 de maio de 2011 aos 15 anos de idade.
0021/2011
23/5/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elenice Xavier Novoch, ocorrido no
último dia 09 de maio de 2011.
0022/2011
23/5/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Patrício do Nascimento,
ocorrido no dia 18 de maio de 2011.
0023/2011
30/5/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alice Balarim Camargo
Penteado, ocorrido no dia 20 de maio de 2011, aos 88 anos de idade.
0024/2011
30/5/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Sanches Castanho, ocorrido
no dia 24 de maio de 2011, aos 81 anos de idade.
0025/2011
30/5/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Albino, ocorrido no dia 24 de maio
de 2011, aos 74 anos de idade.
0026/2011
30/5/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Conceição Carvalho de Cais,
0027/2011
30/5/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus Marques, ocorrido no
0028/2011
30/5/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel Fernandes, ocorrido no
0029/2011
30/5/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elvira Carvalho do Nascimento,
0030/2011
30/5/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecidda Ferrari Sauer, ocorrido
no dia 28 de maio de 2011, aos 77 anos de idade.
0031/2011
30/5/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eliseu Satriano, ocorrido no dia 28 de
maio de 2011, aos 76 anos de idade.
0032/2011
6/6/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Floripes Leite do Canto Serrão, ocorrido
em 31 de maio, aos 88 anos de idade.
0033/2011
6/6/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Geny de Souza, ocorrido em 31 de maio,
aos 75 anos de idade.
0034/2011
6/6/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jandyro Marques, ocorrido em 31 de maio,
aos 75 anos de idade.
0035/2011
6/6/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cavassini Fernandes,
ocorrido em 31 de maio, aos 69 anos de idade.
0036/2011
13/6/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wadih Helu, ocorrido no dia 7 de
junho de 2011, aos 89 anos de idade.
0037/2011
13/6/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Cônsul de Portugal em Botucatu, Manuel
Rosa Cardoso, ocorrido no dia 10 de junho, aos 89 anos de idade.
247
0038/2011
20/6/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Baptista Falcadi, ocorrido no
dia 1 de junho de 2011, aos 78 anos de idade.
0039/2011
4/7/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Peduti Soares Baptista,
ocorrido no dia 28 de junho de 2011, aos 84 anos de idade.
0040/2011
4/7/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José dos Santos Souza, ocorrido no
dia 28 de junho de 2011, aos 77 anos de idade.
0041/2011
4/7/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Jim, ocorrido no dia 23 de
junho, aos 69 anos de idade.
0042/2011
4/7/2011
Voto de Pesar da Senhora Suely Serra Daltin, ocorrido no dia 01 de julho, aos 69
anos de idade.
0043/2011
4/7/2011
Voto de Pesar da Senhora Ana Fumes Dálio, ocorrido no dia 01 de julho, aos 82
anos de idade.
0044/2011
4/7/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Gonzaga de Almeida Della
Coletta, ocorrido no dia 03 de julho de 2011, aos 80 anos de idade.
0045/2011
11/7/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Zairk Danton Zerbinato, ocorrido no
dia 05 de julho de 2011, aos 74 anos de idade.
0046/2011
11/7/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darci Antônio Frederico, ocorrido no
0047/2011
11/7/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Benedito Calixto, Pastor da
Igreja Evangélica Pentecostal "Brasil para Cristo", ocorrido no dia 08 de julho de
2011, aos 62 anos de idade.
0048/2011
1/8/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thelma Conceição Peçanhuk
Martins, ocorrido no dia 26 de julho de 2011, aos 60 anos de idade.
0049/2011
1/8/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Barreiro de Lalla, ocorrido no
0050/2011
29/8/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Antonio Ferreira, ocorrido no
dia 22 de agosto de 2011, aos 80 anos de idade.
0051/2011
29/8/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro, ocorrido
no dia 24 de agosto de 2011.
0052/2011
5/9/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Olívio Stersa, ocorrido no dia 27
de agosto de 2011, aos 86 anos de idade.
0053/2011
5/9/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Vinicio Aloise, ocorrido no
dia 2 de setembro de 2011, aos 78 anos de idade.
0054/2011
12/9/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador, no período de 1989 a 1992,
Doutor Jairo Jorge Gabriel, ocorrido no dia 08 de setembro de 2011, aos 77 anos
de idade.
0055/2011
12/9/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Sacomani,
ocorrido no dia 08 de setembro de 2011, aos 75 anos de idade.
0056/2011
19/9/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bernardo Proscimo, ocorrido no dia 15
de setembro de 2011, aos 78 anos de idade.
248
0057/2011
19/9/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Investigador da Policial Civil, Renildo
Gonçalves, ocorrido no dia 18 de setembro de 2011, aos 44 anos de idade.
0058/2011
26/9/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do radialista e ex-vereador, Elias Francisco
Ferreira, ocorrido no dia 20 de setembro de 2011, aos 75 anos de idade.
0059/2011
26/9/2011
Voto de Pesar pelo falecimento de Daniele Cristina Deléo Fusco, ocorrido no dia
26 de setembro de 2011, aos 35 anos de idade.
0060/2011
3/10/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Ramos, ex-vereador desta Casa
de Leis, ocorrido no dia 29 de setembro de 2011, aos 81 anos de idade.
0061/2011
3/10/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Meneghin, ocorrido no
dia 02 de outubro de 2011, aos 52 anos de idade.
0062/2011
10/10/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cássia Aparecida Domingues Lopes,
ocorrido no dia 25 de setembro de 2011, aos 50 anos de idade.
0063/2011
10/10/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Winkler Colino, ocorrido no
dia 07 de outubro de 2011, aos 83 anos de idade.
0064/2011
17/10/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luis Chiquinato, ocorrido no dia
16 de outubro de 2011, aos 46 anos de idade.
0065/2011
24/10/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Muniz,
ocorrido em 22 de outubro, aos 101 anos de idade.
0066/2011
24/10/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Corvino Atilio de Santi, ocorrido em 21
de outubro, aos 62 anos de idade.
0067/2011
24/10/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José antonio Gragnani - aos 71 anos
de idade.
0068/2011
31/10/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Jair Dias de Almeida, ocorrido em 26 de
outubro, aos 68 anos de idade.
0069/2011
31/10/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza da Silva Poma, ocorrido no
dia 23 de outubro de 2011.
0070/2011
31/10/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Soares Nascimento Dartora,
ocorrido em 25 de outubro, aos 64 anos de idade.
0071/2011
31/10/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Bongiovanni, ocorrido em 30 de
outubro, aos 82 anos de idade.
0072/2011
16/11/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Milton de Souza Nogueira, aos 69
anos de idade.
0073/2011
28/11/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eulalia Cezar Lunardi, aos 96
anos de idade.
0074/2011
28/11/2011
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Helena Botari, aos 50 anos de
idade.
0075/2011
5/12/2011
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raul Laposta, aos 84 anos de idade.
249
ANEXO 3
RELATÓRIO DE
VIAGENS
250
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0001/2011
7/1/2011
230,82
ROSÂNGELA DE FÁTIMA PRESTES THEODORO
Antonio Carlos Batista Carnietto
DBS 5255
São Paulo -SP
Fechamento do exercício de 2010 da Contabilidade e do Almoxarifado e Compras, abertura do
exercício de 2011.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0002/2011
7/1/2011
107,60
DIRETORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
Pláucio Soares Costa
BNZ 0123
Araras/SP e Campinas/SP
Conhecer o setor de arquivo das Câmaras Municipais de Araras/SP e Campinas/SP, tendo em
vista a recente compra de um armário deslizante, visando a guarda de todos os documentos do
Poder Legislativo.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0003/2011
10/1/2011
0,00
Rodolfo de Marchi
DBS 5255
Bauru
Participar de Série de entrevistas com presidentes das Câmaras Municipais da região sobre as
perspectivas da Gestão Presidencial biênio 2011/2012, na TV Record.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0004/2011
18/1/2011
0,00
Plaucio Soares Costa
DBS 5255
Bauru - SP
Participar de Série de entrevistas com presidentes das Câmaras Municipais da região sobre as
perspectivas da Gestão Presidencial biênio
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0005/2011
8/2/2011
825,14
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
Participar do Curso Do Protocolo ao Arquivo - trabalhar, organizar e eliminar documentação Setores ao serviço geral - Gestão Documental - Lei 8159/91 Fluxo de documentos,
Gerenciamento eletrônico, técnicas, procedimentos e cautelas para se obter um "Arquivo
Modelo" Como Trabalhar o "Arquivo Morto".
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
0006/2011
15/2/2011
210,38
Rodolfo De Marchi
251
Placa:
Destino:
Assunto:
DBS 5522
São Paulo - SP
Reunião com o Superintendente da Polícia Técnica Científica de São Paulo, Dr. Celso Perioli, e
com o Deputado Estadual Milton Flávio, para tratar sobre a construção do IML no município de
Botucatu.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0007/2011
24/2/2011
331,03
Rodolfo De Marchi
DBS 5522
São Paulo - SP
Participar do III Encontro de Agentes Públicos - Programação: Controle Interno na
Administração Pública - Como Implantar a Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas no
Município - Como Obter Recursos Federais para os Municípios - Educação no Município, a
questão da saúde no município e entrega do Prêmio Boas Práticas Legislativas.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0010/2011
15/3/2011
128,45
DBS 5255
São Paulo - SP
Representar a Câmara Municipal de Botucatu na solenidade de Posse dos Deputados
Estaduais eleitos para a 17ª Legislatura.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0009/2011
17/3/2011
420,39
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo – SP
Participar de Audiência com o Sr. Rubens Emil Cury - Governo do Estado de São
Paulo, a fim de obter recursos para o município de Botucatu.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0008/2011
14/3/2011
27,00
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Avaré - SP
Serviços de revisão no veículo Oficial da Câmara Municipal, Corolla Placa DBS 5255.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0011/2011
22/3/2011
698,96
DBS 5255
São-Paulo - SP
Participar do Curso - O Sistema de controle Interno, Obrigatório para
públicas.
Número:
Data:
0012/2011
31/3/2011
todas as entidades
252
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
269,67
CONTABILIDADE E COMPRA
Antonio Carlos Batista Carnietto
DBS 5255
São Paulo - SP
Participação do curso de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia - Aspectos jurídicos
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0013/2011
1/4/2011
184,66
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Avaré - SP
Visita ao Departamento de Transportes da Prefeitura de Avaré, com a finalidade de obter
informações sobre os pontos livres de mototaxistas, tendo em vista estudos para alteração da
Lei existente em nosso município.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Destino:
Assunto:
0014/2011
19/4/2011
62,25
Bairro Palhoça - Pedra Branca
Visita ao Município de Pedra Branca, juntamente com os Secretários Municipais de
Planejamento e de Meio Ambiente, com a finalidade de conhecer o projeto Pedra Branca
escolhido como referência em planejamento urbano sustentável pela Fundação Clinton.
Referida visita tem por objetivo a implantação de critérios urbanísticos e de Legislação Urbana
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Placa:
Destino:
Assunto:
0015/2011
15/4/2011
89,00
DBS 5255
São paulo - SP
Participar da solenidade de encerramento do Curso de Especialização de Praças em Tropa
Montada - I/11 da Polícia Militar.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0016/2011
25/4/2011
0,00
Rodolfo de Marchi
DBS 5255
Bauru /SP
Retirar o Processo TC 2219/026/07 na Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo (contas municipais - exercício 2007).
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0017/2011
19/5/2011
319,00
Rodolfo de Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
Audiência na Secretaria Estadual de Segurança Pública sobre a nova sede do Instituto Médico
Legal (IML) em Botucatu.
Número:
0018/2011
253
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
2/6/2011
258,60
Rodolfo De Marchi
BNZ 0123
Araraquara - SP
Obter informações sobre o funcionamento do estacionamento rotativo, através de parquímetros,
junto à Secretaria de Trânsito e Transportes de Araraquara.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0019/2011
3/6/2011
150,28
Rodolfo De Marchi
BNZ 0123
São Paulo - SP
Reunião com o Deputado Federal Cândido Vacarezza, solicitando a viabilidade da instalação de
um Instituto de Transplante no Hospital das Clínicas da Unesp/Botucatu.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0020/2011
6/7/2011
119,01
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Jaú - SP
Visita na Câmara Municipal de Jaú, para conhecer o funcionamento das transmissões das
sessões.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0021/2011
7/7/2011
0,00
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Avaré - SP
Serviços de revisão no veículo Oficial da Câmara Municipal, Corolla Placa DBS 5255.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0022/2011
20/7/2011
92,60
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Bauru - SP
Retirar o processo das contas anuais da Câmara, relativas ao exercício 2010 - Processo TC nº.
1967/026/10.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0023/2011
2/8/2011
0,00
Rodolfo De Marchi
DBS 5522
Bauru - SP
Protocolar documentos na Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado - UR2, levar
impressora para assistência técnica, e retirar o certificado digital da Câmara no Serasa.
Número:
0024/2011
254
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
9/8/2011
344,11
ANTONIO CARLOS B. CARNIETTO
Antonio Carlos B. Carnietto
BNZ 0123
São Paulo - SP
Fazer levantamento de tipos e de preços de equipamentos de áudio e vídeo para o Plenário da
Câmara, para posterior aquisição.
0025/2011
16/8/2011
104,16
Rodolfo De Marchi
DBS 5522
Boracéia
Participar das palestras sobre os temas "Ensino" "Precatórios" e Planejamento, do Ciclo de
debates com agentes políticos e dirigentes municipais 2010, realizada pelo Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0026/2011
25/8/2011
162,92
Rodolfo De Marchi
DBS 5522
Itu - SP
Participar de reunião com a Deputada Estadual Rita Passos-PV, para tratar sobre emenda de
verbas a serem destinadas ao Desafio Jovem e para implantação da Praça Paradesportiva no
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Placa:
Destino:
Assunto:
0027/2011
30/8/2011
204,45
DBS 5522
Sorocaba - SP
Participar da Audiência Pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA
2012, com as Regiões metropolitanas e administrativas do Estado de São Paulo.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Placa:
Destino:
Assunto:
0029/2011
2/9/2011
56,80
DBS 5383
Bauru - SP
Participar da Solenidade Alusiva ao 15º Aniversário do 12º. Grupamento de Bombeiros de
Bauru.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0028/2011
9/9/2011
358,80
DBS 5255
Sorocaba - SP
Participar da Audiência Pública sobre o Orçamento Estadual - LOA 2012, com as Regiões
metropolitanas e administrativas do Estado de São Paulo.
Número:
0030/2011
255
Data:
Despesas:
Solicitante:
Placa:
Destino:
Assunto:
10/9/2011
40,00
DBS 5255
Bauru - SP
Audiência com o Deputado Estadual Pedro Tobias - PSDB, para encaminhamento de
solicitação de verbas, para implantação da ligação entre a Rodovia "Castelinho" e o Distrito de
Rubião Júnior.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0031/2011
21/9/2011
86,50
DBS 5255
São Caetano do Sul
Reunião na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, com membros da Coordenadoria
de Apoio a Instituições Públicas.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Placa:
Destino:
Assunto:
0032/2011
16/9/2011
115,70
DBS 5255
São Paulo - SP
Participar da Solenidade de conclusão do CEs - Cinotecnia - II/11, do 4º Batalhão de Polícia de
Choque do Estado de São Paulo.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0033/2011
30/9/2011
201,12
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
Participar da Cerimônia de Posse no Conselho Federal Parlamentar, da nova diretoria de Ética
dos Delegados, Procuradores e demais membros.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0034/2011
19/9/2011
72,70
Rodolfo De Marchi
BNZ 0123
Bauru - SP
Participar da Inauguração da Praça Paradesportiva em Bauru, com a finalidade de implantar a
referida praça no Município de Botucatu, conforme requerimento aprovado nesta Casa.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Placa:
Destino:
Assunto:
0035/2011
22/9/2011
68,60
DBS 5383
Sorocaba - SP
Audiência com o Vereador José Antonio Caldino Crespo - DEM, com a finalidade de obter
orientações, no sentido de elaboração de projeto de implantação de galerias pluviais no
256
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0036/2011
4/10/2011
36,50
DBS 5255
São Caetano do Sul - SP
Reunião na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, com membros da Coordenadoria
de Apoio a Instituições Públicas.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0037/2011
7/10/2011
84,60
DBS 5255
SÃO PAULO/SP
Participar da Solenidade de encerramento do Curso de Especialização de Praças em Tropa
Montada - II/11, no Regimento de Polícia Montada "9 de Julho".
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Placa:
Destino:
Assunto:
0038/2011
18/10/2011
439,00
DBS 5383
BRASÍLIA - DF
Audiência com o Deputado Federal Milton Monti para reivindicar a reforma e construção da
Guarda Poliesportiva da APAE no município de Botucatu.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0039/2011
25/10/2011
413,39
Rodolfo De Marchi
DBS 5522
São Carlos - SP
Participar da 4ª Mostra de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas Municipais, que será
realizado na São Carlos EXPOSHOW.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0040/2011
19/10/2011
93,10
ROSÂNGELA DE FÁTIMA PRESTES
Antonio Carlos B. Carnietto
DBS 5522
São Paulo -SP
Participar do curso As NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor
Público - Novo foco no Patrimônio Público - O novo Plano de Contas, Os custos no Setor
Público.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Placa:
Destino:
Assunto:
0041/2011
26/10/2011
0,00
ANTONIO CARLOS BATISTA CARNIETTO
BNZ 0123
BAURU - SP
Pesquisa de preços e produtos de aparelhos de som para o Plenário da Câmara Municipal.
Número:
0042/2011
257
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
24/10/2011
211,38
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
Reunião sobre a implantação da Rede Legislativa Digital no Estado, tratar de assuntos
relacionados à solicitação de concessão de um canal digital para o município de Botucatu.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Placa:
Destino:
Assunto:
0043/2011
1/11/2011
213,48
DBS 5255
São Paulo -SP
Audiência com os Deputados Estaduais Pedro Tobias - PSDB e Luiz Carlos Gondim - PPS,
para solicitar emendas parlamentares, visando à implantação de área de lazer no Distrito de
Rubião Júnior, no município de Botucatu.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Destino:
Assunto:
0044/2011
1/11/2011
0,00
Rodolfo De Marchi
São Paulo - SP
(VIAGEM CANCELADA) Audiência com os Deputados Estaduais, Rafael Silva – PDT e Edinho
Silva - PT, para apresentar propostas no sentido do Poder Público fornecer aparelhos de
mobilidade para as pessoas com deficiências, tais como: cadeira de roda, bengala, muleta, etc,
ou fornecer verbas para o município de Botucatu, adquirir tais aparelhos.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0045/2011
10/11/2011
95,90
EDNA DEL' OMO FRANCO
DBS 5255
São Paulo - SP
Participar do curso "O regime de Adiantamento na Administração Pública". O Procedimento,
como é e como funciona Excepcionalidade ao processo normal.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0046/2011
30/11/2011
261,60
Vereador André Rogério Barbosa
o requisitante
DBS5255
São Paulo - SP
Participar do curso de extensão sobre Vedações à Administração Pùblica no Ano Eleitoral, a
realizar-se no dia 01/12/2011, promovido pela Sociedade Brasileira de Administração Municipal.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0047/2011
25/11/2011
221,12
Silmara Ferrari de Barros
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Bauru - SP
Participar do Curso sobre Editais de Licitação à Luz da Jurisprudência do TCE/SP.
258
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0048/2011
24/11/2011
98,00
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo -SP
Audiência com a Deputada Rita Passos - PSD, na Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo, solicitando emenda parlamentar para APAE - Associação de Pais e Amigos
Excepcionais do município de Botucatu.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0049/2011
30/11/2011
91,94
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Lençois Paulista, Macatuba e Bauru
Visita às Prefeituras das cidades de Lençóis Paulista, Macatuba e Bauru, para conhecer o
Regime de Previdência Próprio daquele município, com a finalidade de obter informações,
tendo em vista o PLC 084/2011 em trâmite nesta Casa.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0050/2011
25/11/2011
40,50
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Piracicaba e Itu
28/11/2011
Visita as cidades de Piracicaba e Itu, para conhecer o Regime de Previdência Próprio daquele
município.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0051/2011
29/11/2011
26,20
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Avaré - SP
Serviços de revisão no veículo Oficial da Câmara Municipal, Corolla Placa DBS 5255, e
conserto do vidro elétrico.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Assunto:
0052/2011
5/12/2011
719,88
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Ubatuba - SP
Participar do 29º Encontro Regional em Ubatuba /SP, sobre Desafios dos RPPS para 2012.
259
ANEXO 4
INFORMÁTICA
260
Dando continuidade aos investimentos na área de Tecnologia da Informação, a Câmara Municipal de
Botucatu, no ano de 2011, realizou o que segue:
-
Upgrade em um dos servidores, sendo instalado memória e processador adicional, agilizando assim o
processamento dos sistemas Legislativo e Administrativo.
-
Investimento na área de segurança de dados, com a instalação de 2 unidades de backup de 4TB cada.
-
Aquisição de uma camera speed dome, para transmissão das Sessões On-line, ampliando a
possibilidade de visualização para vários ângulos.
-
Novo site da Câmara Municipal de Botucatu, mais dinâmico e com possibilidade de melhor apresentação
dos trabalhos do poder legislativo municipal.
261
ANEXO 5
RESUMO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
262
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / FINANCEIRA
Os resultados constantes nos documentos citados, com suas peças analíticas complementares objetivam
oferecer condições para análise do exercício de 2011, em seus aspectos orçamentário, financeiro, econômico e
patrimonial, demonstrando toda ação desenvolvida pela Câmara Municipal de Botucatu.
I – ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
A Lei Municipal nº 5.198, de 07 de dezembro de 2010 que aprovou o orçamento para o Exercício, fixou a
Despesa na importância de R$ 3.404.600,00 (três milhões, quatrocentos e quatro mil e seiscentos reais).
1. DESPESA
1.1
Execução Orçamentária
A despesa prevista no exercício foi de R$ 3.404.600,00 e a despesa executada foi de R$
2.905.242,79, que em confronto com a despesa fixada perfaz uma diferença R$ 499.357,21.
O movimento da despesa orçamentária se resume na seguinte tabela:
Autorizada
R$ 3.404.600,00
Realizada
R$ 2.905.242,79
Diferença
R$ 499.357,21
II – ANÁLISE DO BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro demonstra as receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e
pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugado com os saldos em espécie provenientes do exercício
anterior, e os que se transferem para o seguinte.
1
– DESPESA
1.1- Execução Financeira
Receita
Receita Extra-orçamentária
Saldo do Exercício Anterior
Total Receita
Valores – R$
4.037.725,38
192.019,30
4.229.744,68
Despesa
Despesa Orçamentária
Despesas Extra-orçamentárias
Saldo p/ exercício seguinte
Total Despesa
Valores – R$
2.905.242,79
1.276.909,78
47.592,11
4.229.744,68
263
III – ANÁLISE DA DEMOSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
1
- VARIAÇÕES ATIVAS
1.1 - Dependentes da Execução Orçamentária
1.1.1. - Mutações Patrimoniais
As mutações da despesa, por sua vez, atingiram a cifra de R$ 196.677,29 (cento e noventa
e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos).
1.2 - Independentes da Execução Orçamentária
1.2.1. - O suprimento Financeiro, recebido da Prefeitura Municipal, foi de R$ 3.404.600,00
(três milhões, quatrocentos e quatro mil e seiscentos reais)
2 - VARIAÇÕES PASSIVAS
2.1 - Resultantes da Execução Orçamentária
2.1.1 - Despesa Correntes
As operações das despesas correntes atingiram no exercício o montante de R$ 2.814.047,28
(dois milhões, oitocentos e quatorze mil, quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).
2.1.1.1 - Despesa de Capital
As operações das despesas de capital atingiram no exercício o montante de R$ 91.195,51
(noventa e um mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos).
2.2. - Independentes da Execução Orçamentária
2.2.1 – As mutações independentes da execução orçamentária somaram a cifra de R$
825.495,36 (oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis
centavos).
3- RESULTADO DA EXECUÇÃO
O exercício encerrou-se com o resultado econômico positivo de R$ 85.164,84(oitenta e cinco mil e cento
e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), conforme demonstrado abaixo:
Variações Ativas
Mutações Ativas
Valores – R$
196.677,29
Independentes da
Execução Orçamentária
Acréscimos Patrimoniais
Déficit Verificado
Total
3.404.600,00
Variações Passivas
Resultantes da Execução
Orçamentária
Mutações Passivas
6.071,48
123.389,38
3.730.738,15
Superávit Verificado
Total
Valores (R$)
2.905.242,79
825.495,36
3.730.738,15
264
IV – ANÁLISE DO BALANÇO PATRIMONIAL
Este Balanço foi levantado em obediência às normas legais e, em especial, às estabelecidas
no Projeto AUDESP, compreendendo o Ativo e o Passivo, com o objetivo de evidenciar as contas
representativas dos componentes do patrimônio desta Casa de Leis e sua variação resultante ou
independente da execução orçamentária e indicar o resultado patrimonial do exercício.
Para melhor esclarecimento dos elementos que compõe esse balanço, devemos examinar o
Anexo nº 14, que integra esta peça.
1 - ATIVO
a. Ativo Circulante
Este grupo representa os créditos e valores cuja movimentação independe de autorização
orçamentária, inclusive os valores numerários.
1.1.1. Disponível
Representa este subgrupo o montante das disponibilidades em poder da tesouraria,
ou em forma de depósitos em bancos, de livre movimentação, como também as
contas especiais, as quais, para serem movimentadas, obedecem a disposições
legais.
Aqui encontramos os saldos de:
Bancos conta Movimento R$ 40.746,82 (quarenta mil, setecentos e quarenta e seis
reais e oitenta e dois).
Outras Contas 6.845,29 (seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove
centavos).
1.1.2. Bens em circulação
Encontramos os saldos de:
Bens e valores em circulação R$ 13.341,08 (treze mil, trezentos e quarenta e um
reais e oito centavos).
1.2 - Ativo Permanente
Este grupo representa os bens, que para serem vendidos ou alienados, dependem de
autorização legislativa. Encontramos neste grupo os saldos das contas concernentes a:
Bens Móveis
R$
598.218,53
Saldo
R$
659.151,72
2 - PASSIVO
2.1. Passivo Circulante
Este grupo representa os compromissos exigíveis a curto prazo de débitos de natureza
financeira cuja movimentação independe de autorização orçamentária. Suas contas
demonstram os seguintes saldos:
Restos a Pagar de 2011
Depósitos (credores diversos e consignações)
Total
R$ 40.723,34
R$ 6.868,77
R$ 47.562,11
265
RESULTADO DO EXERCÍCIO
O exercício encerrou-se com um resultado econômico negativo de R$ 123.389,38 (cento e vinte e três
mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), esse resultado negativo foi em função das
desvalorizações dos bens móveis reavaliados no exercício, conforme se demonstra a seguir:
Ativo Real Líquido do exercício
MENOS
Ativo Real do exercício anterior
R$
611.559,61
R$
734.948,99
Resultado Econômico Verificado (Negativo)
R$
(123.389,38)
Procuramos, no presente relatório, demonstrar os principais aspectos da gestão
orçamentária/financeira/patrimonial do exercício de 2011, com clareza e objetividade, colocando-nos à
disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Botucatu, 15 de fevereiro de 2012.
Vereador André Rogério Barbosa
Presidente
Rosângela de Fátima Prestes Theodoro
Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças
CRC nº. 1SP 244130/O-7
266
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Valor Orçado: R$ 3.404.600,00
MÊS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA – R$
283.716,67
283.716,67
283.716,67
283.716,67
283.716,67
283.716,67
283.716,67
283.716,67
283.716,66
283.716,66
283.716,66
283.716,66
3.404.600,00
DESPESA
ORÇAMENTÁRIA – R$
155.347,92
214.068,79
195.782,74
203.269,10
180.782,03
310.191,83
184.768,57
263.890,94
206.052,46
264.080,91
346.721,40
339.562,76
2.864.519,45
Valor Orçado:
R$ 3.404.600,00
Valor Realizado: R$ 2.905.242,79
Saldo de Duodécimo
Rendimentos de Aplicação
Outros Recebimentos
Devolução de Saldo de Caixa
Restos a Pagar
R$ 499.357,21
R$ 34.822,32
R$ 4,00
R$ 534.183,53
R$ 40.723,34
267
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
RECEITA – R$
Prevista
Realizada
3.404.600,00
2.905.242,79
DESPESA COM PESSOAL
(A)
(B)
Ativos
972.866,41
Vereadores
518.214,13
TOTAL GERAL
1.491.080,54
(C)
DESPESA COM PESSOAL (excluídos inativos)/ RECEITA
Pessoal / Receita Prevista
44%
( C/A )
Pessoal / Receita Realizada
51%
( C/B )
COM ENCARGOS
RECEITA – R$
Prevista
Realizada
3.404.600,00
2.905.242,79
DESPESA COM PESSOAL
(A)
(B)
Ativos
972.866,41
Vereadores
518.214,13
Encargos
294.897,61
TOTAL GERAL
1.785.978,15
(C)
DESPESA COM PESSOAL (excluídos inativos)/ RECEITA
Pessoal / Receita Prevista
Pessoal / Receita Realizada
52%
61%
( C/A )
( C/B )
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTA
PAGAMENTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
425.440,83
ENGARGOS
33.852,73
268

Relatório de Atividades 2011 - Câmara Municipal de Botucatu

Transcrição

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