193ª sessão ordinária – 2/5/2016

193ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2/5/2016
EXPEDIENTE
14h30: Palavra dos Vereadores
Nunes Coelho, PRB
Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, PP
Pollyana Gama, PPS
Rodrigo Luis Silva, PSDB
Salvador Soares de Melo, PRB
Vera Lucia Santos Saba, PMB
Alexandre Villela Silva, PTB
Carlos Peixoto, PTB
Diego Fonseca Nascimento, PSDB
Douglas Carbonne, PCdoB
Menção Especial
Término da Segunda Guerra Mundia, Vitória da Força Expedicionária Brasileira e
reverência à Memória das Vítimas do Holocausto.
Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e
discussão e votação, por até 30 minutos, de requerimentos.
1º) Continuação da discussão e votação única do Requerimento nº 754/2016, de
autoria da Vereadora Vera Saba, que requer a Exma. Sra. Presidente da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Radares informações acerca do Processo
Administrativo nº 41.195/2013, esclarecimentos e providências para apuração de
ilegalidades e irregularidades na implantação do Sistema de Radares no Município de
Taubaté.
2º) Discussão e votação única do Requerimento nº 752/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que notifique a construtora Cury para
que realize o recapeamento das ruas William Ortiz, Benedito Tadeu Pião e Antônio
Marcondes da Silva, Parque Aeroporto.
3º) Discussão e votação única do Requerimento nº 757/2016, de autoria da Vereadora
Vera Saba, que requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da
reincidência das denúncias de munícipes quanto aos escorpiões nos bairros Alto São
Pedro, Vila São José, Parque Três Marias e Centro.
Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208 – Centro – CEP 12030-040 – Fone (12) 3625-9500 – Fax (12) 3625-9527
E-mail: [email protected] – Site www.camarataubate.sp.gov.br
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4º) Discussão e votação única do Requerimento nº 779/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que realize a reconstrução da calçada do
imóvel localizado na Rua Ulisses Pereira, Rua Dinorá Pereira Ramos de Brito e
Avenida Antônio Garcia da Cunha.
5º) Discussão e votação única do Requerimento nº 780/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da
calçada do imóvel localizado na Rua Jurandir Martins Filho.
6º) Discussão e votação única do Requerimento nº 784/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da
calçada do imóvel localizado nas Ruas Padre José Rubens Bonafé e Avenida Timbó.
7º) Discussão e votação única do Requerimento nº 785/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da
calçada localizada na Rua José Renato Cursino de Moura.
8º) Discussão e votação única do Requerimento nº 786/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da
calçada do terreno localizado na Rua Simão Botossi.
9º) Discussão e votação única do Requerimento nº 787/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que seja realizada uma revisão salarial
sobre os proventos mensais recebidos pelos funcionários da FUST, em especial os
ADIs (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil).
10º) Discussão e votação única do Requerimento nº 791/2016, de autoria da
Vereadora Vera Saba, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre
terreno abandonado da Prefeitura Municipal na Rua Benedito de Castro entre os
números 247 e 263, bairro Parque São Luiz.
11º) Discussão e votação única do Requerimento nº 792/2016, de autoria da
Vereadora Vera Saba, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté
adequação de ponto de ônibus da Rua Enseada, em frente ao nº 696, Residencial San
Marino.
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12º) Discussão e votação única do Requerimento nº 793/2016, de autoria da
Vereadora Vera Saba, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté
adequação de ponto de ônibus da Avenida Nelson Meirelles, nº 290, Parque Ipanema.
13º) Discussão e votação única do Requerimento nº 827/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que seja realizada a vacinação contra a
gripe H1N1, primeiramente, nos grupos de funcionários públicos que tem acesso
direto com o povo.
14º) Discussão e votação única do Requerimento nº 828/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que seja enviado uma cópia do convênio
dos funcionários da FUST com a Prefeitura Municipal de Taubaté, em especial os
ADIs (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil).
15º) Discussão e votação única do Requerimento nº 845/2016, de autoria do Vereador
Salvador Soares de Melo, que requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de
Taubaté, informações a respeito do Processo Licitatório nº 19.283/14.
16º) Discussão e votação única do Requerimento nº 847/2016, de autoria da
Vereadora Pollyana Gama, que requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que
seja analisada a possibilidade de aumentar o número de médicos no Pronto-Socorro
Municipal, tendo em vista o aumento de pacientes neste período do ano, devido às
doenças respiratórias, suspeitas da gripe H!N1 e dengue.
ORDEM DO DIA
ITEM 1
2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 2/2016, de autoria do
Vereador Luiz Gonzaga Soares, que revoga o § 6º, do artigo 48, da
Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990 (parecer da Comissão de
Justiça com caráter terminativo sobre algumas proposições).
ITEM 2
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2014, de
autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação aos Capítulos II e III
da Lei nº 4.629, de 30 de março de 2012 (institui o Conselho Municipal
de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e o Fundo Municipal de
Saneamento Ambiental e Infraestrutura).
– Há três emendas.
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ITEM 3
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 30/2015, de
autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de 50
(cinquenta) cargos de Professor Auxiliar Nível I da Universidade de
Taubaté, constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 248, de 18 de
abril de 2011.
ITEM 4
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 211/2015, de
autoria do Vereador Douglas Carbonne, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus no município de
Taubaté.
– Há parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.
– Há parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento.
ITEM 5
1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 15/2015, de autoria do
Vereador Jeferson Campos, que altera dispositivos da Resolução nº 11,
de 19 de novembro de 1990, para pormenorizar o procedimento de
convocação de secretários, dirigentes de entidades da administração
direta e das empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias
e fundações públicas do Município de Taubaté para prestar informações
na Câmara Municipal.
– Há três emendas.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Gorete, DEM
Jeferson Campos, PV
João Vidal, PSB
Joffre Neto, PSB
José Antonio de Angelis, PSDB
Luiz Gonzaga Soares, PROS
Luiz Henrique Neneca, PDT
Maria das Graças Gonçalves Oliveira, PSD
Noilton Ramos, PPS
Plenário Jaurés Guisard, 28 de abril de 2016.
Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda
Presidente
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