192ª sessão ordinária – 25/4/2016

192ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/4/2016
EXPEDIENTE
14h30: Palavra dos Vereadores
Douglas Carbonne, PCdoB
Gorete, DEM
Jeferson Campos, PV
João Vidal, PSB
Joffre Neto, PSB
José Antonio de Angelis, PSDB
Luiz Gonzaga Soares, PROS
Luiz Henrique Neneca, PDT
Maria das Graças Gonçalves Oliveira, PSD
Noilton Ramos, PPS
Tribuna Livre
Orador: José Giordano
Assunto: Administração eficaz no município
Homenagem
Menção Especial ao Dia da Empregada Doméstica
Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e
discussão e votação, por até 30 minutos, de requerimentos.
1º) Discussão e votação única do Requerimento nº 752/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que notifique a construtora Cury para
que realize o recapeamento das ruas William Ortiz, Benedito Tadeu Pião e Antônio
Marcondes da Silva, Parque Aeroporto.
2º) Discussão e votação única do Requerimento nº 754/2016, de autoria da Vereadora
Vera Saba, que requer a Exma. Sra. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) dos Radares informações acerca do Processo Administrativo nº 41.195/2013,
esclarecimentos e providências para apuração de ilegalidades e irregularidades na
implantação do Sistema de Radares no Município de Taubaté.
3º) Discussão e votação única do Requerimento nº 757/2016, de autoria da Vereadora
Vera Saba, que requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da
Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208 – Centro – CEP 12030-040 – Fone (12) 3625-9500 – Fax (12) 3625-9527
E-mail: [email protected] – Site www.camarataubate.sp.gov.br
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reincidência das denúncias de munícipes quanto aos escorpiões nos bairros Alto São
Pedro, Vila São José, Parque Três Marias e Centro.
4º) Discussão e votação única do Requerimento nº 779/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que realize a reconstrução da calçada do
imóvel localizado na Rua Ulisses Pereira, Rua Dinorá Pereira Ramos de Brito e
Avenida Antônio Garcia da Cunha.
5º) Discussão e votação única do Requerimento nº 780/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da
calçada do imóvel localizado na Rua Jurandir Martins Filho.
6º) Discussão e votação única do Requerimento nº 784/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da
calçada do imóvel localizado nas Ruas Padre José Rubens Bonafé e Avenida Timbó.
7º) Discussão e votação única do Requerimento nº 785/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da
calçada localizada na Rua José Renato Cursino de Moura.
8º) Discussão e votação única do Requerimento nº 786/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da
calçada do terreno localizado na Rua Simão Botossi.
9º) Discussão e votação única do Requerimento nº 787/2016, de autoria do Vereador
Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao departamento competente para que seja realizada uma revisão salarial
sobre os proventos mensais recebidos pelos funcionários da FUST, em especial os
ADIs (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil).
10º) Discussão e votação única do Requerimento nº 791/2016, de autoria da
Vereadora Vera Saba, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre
terreno abandonado da Prefeitura Municipal na Rua Benedito de Castro entre os
números 247 e 263, bairro Parque São Luiz.
Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208 – Centro – CEP 12030-040 – Fone (12) 3625-9500 – Fax (12) 3625-9527
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11º) Discussão e votação única do Requerimento nº 792/2016, de autoria da
Vereadora Vera Saba, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté
adequação de ponto de ônibus da Rua Enseada, em frente ao nº 696, Residencial San
Marino.
12º) Discussão e votação única do Requerimento nº 793/2016, de autoria da
Vereadora Vera Saba, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté
adequação de ponto de ônibus da Avenida Nelson Meirelles, nº 290, Parque Ipanema.
ORDEM DO DIA
ITEM 1
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2015, de
autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a inclusão do artigo 36A, na Seção I, do Capítulo III, da Lei Complementar nº 248/2011, que
dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior da Universidade de
Taubaté.
ITEM 2
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 214/2015, de
autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 4.980, de
6 de maio de 2015 (nomeação dos membros do CACS-FUNDEB).
ITEM 3
2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2015, de
autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a
conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto
“Projeto Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências.
ITEM 4
1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 2/2016, de autoria do
Vereador Luiz Gonzaga Soares, que revoga o § 6º, do artigo 48, da
Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990 (parecer da Comissão de
Justiça com caráter terminativo sobre algumas proposições).
ITEM 5
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2014, de
autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação aos Capítulos II e III
da Lei nº 4.629, de 30 de março de 2012 (institui o Conselho Municipal
de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e o Fundo Municipal de
Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
– Há três emendas.
ITEM 6
Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 17/2015, de
autoria da Mesa da Câmara, que institui o Sistema de Controle Interno da
Câmara Municipal de Taubaté.
– Há uma emenda.
Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208 – Centro – CEP 12030-040 – Fone (12) 3625-9500 – Fax (12) 3625-9527
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EXPLICAÇÃO PESSOAL
Nunes Coelho, PRB
Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, PP
Pollyana Gama, PPS
Rodrigo Luis Silva, PSDB
Salvador Soares de Melo, PRB
Vera Lucia Santos Saba, PMB
Alexandre Villela Silva, PTB
Carlos Peixoto, PTB
Diego Fonseca Nascimento, PSDB
Plenário Jaurés Guisard, 19 de abril de 2016.
Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda
Presidente
Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208 – Centro – CEP 12030-040 – Fone (12) 3625-9500 – Fax (12) 3625-9527
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