15 a 31 de outubro de 2012 - Instituto Interamericano de Derechos

IIDH nas Américas
Boletim quinzenal do Instituto Interamericano de Direitos Humanos
No. 224 – 15 a 31 de outubro de 2012
Conteúdo:
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IIDH apresentou relatório sobre iniciativas em EDH perante a CAJP da
OEA. Washington, D.C., Estados Unidos.
Mensagem do Diretor do IIDH foi apresentada na audiência da CIDH.
Washington, D.C., Estados Unidos.
IIDH na 36ª. Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana de
Mulheres. São José, Costa Rica.
Continua o seminário "Educação e Direitos Humanos". La Plata, Argentina.
IIDH em oficina sobre a promoção dos direitos das meninas. Cidade do
Panamá.
IIDH em reunião com o deputado Felipe Michelini. Montevidéu, Uruguai.
Segunda etapa do curso para educadores/as sobre direitos humanos e
educação. La Plata, Argentina.
IIDH/CAPEL no I Congresso Peruano de Estudos Eleitorais. Lima, Peru.
Escritório regional recebe visita de estudantes de universidade militar
colombiana. Montevidéu, Uruguai.
Finalizaram diplomações ministradas a funcionários/as policiais, de defesa e
da Promotoria da Nação. Bogotá, Colômbia.
Avanços nos preparativos de diplomação sobre segurança cidadã, direitos
humanos e função policial e outras atividades. Santiago, Chile.
Visita de delegação de instituições argentinas do ombudsman. São José,
Costa Rica.
Diretor do IIDH recebeu integrante de instituição estatal de direitos
humanos de Chiapas. São José, Costa Rica.
Secretário Geral do Tribunal Constitucional do Peru visitou o IIDH. São
José, Costa Rica.
Apresentação de novo livro sobre a Corte IDH. Madrid, Espanha.
Visita de delegações de comissões de direitos humanos do México. São José,
Costa Rica.
Visita de delegação de juízes, juízas e fiscais/as do Peru. São José, Costa
Rica.
IIDH ministrou aula sobre o SIDH em mestrado em Direitos Humanos e
EDH. São Salvador, El Salvador.
IIDH/CAPEL em missão de observação das eleições municipais no Chile.
Santiago, Chile.
IIDH em painel sobre migração, violência e diversidade sexual. São José,
Costa Rica.
Palestras sobre o pensamento de Luis Pérez Aguirre sobre a educação em
direitos humanos. Montevidéu, Uruguai.
Oficina sobre segurança humana em El Salvador. São Salvador, El Salvador.
Missão de avanço da UNIORE visitou o Paraguai. Assunção, Paraguai.
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Novo sistema de informação político eleitoral da América Latina e do
Caribe (SIPE-LAC). Bogotá, Colômbia.
 Avanços nos preparativos do II Curso Interdisciplinar no Brasil. Fortaleza,
Ceará, Brasil.
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IIDH apresentou relatório sobre iniciativas em EDH perante a CAJP da OEA
Washington, D.C., Estados Unidos. Em 25 de outubro, o Diretor do IIDH compareceu
perante a Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) do Conselho Permanente
da Organização dos Estados Americanos. Nesta oportunidade, apresentou um resumo
dos avanços nas iniciativas institucionais relativas à realização do direito à educação em
direitos humanos (EDH), entre elas, o sistema de relatórios sobre este direito, iniciado
há onze anos, o desenvolvimento curricular para incorporar a EDH na educação formal,
a formação magisterial neste campo e o Pacto Interamericano pela EDH. Seu relato à
CAJP incluiu detalhes sobre os conteúdos do X Relatório do mencionado sistema,
referente à violência que afeta o âmbito escolar e à importância da EDH nas escolas
relegadas e em áreas de risco, e notícias sobre o desenvolvimento da Consulta
Interamericana que se desenvolve neste campo. A intervenção do Diretor do IIDH deuse em acompanhamento ao cumprimento da resolução AG/RES. 2732 (XLII-O/12).
Nesta sessão, a CAJP também revisou o cumprimento da resolução AG/RES. 2713
(XLII-O/12), relativa à formulação de indicadores de progresso para a medição de uma
série de direitos contidos no Protocolo de São Salvador, a cargo do Grupo de Trabalho
DESC-OEA, o qual tem recebido um forte e decidido apoio político e técnico do
Instituto, tanto em seu processo de institucionalização como na realização da tarefa
encomendada.
Leia os documentos da CAJP em http://www.oas.org/consejo/sp/CAJP/default.asp
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Mensagem do Diretor do IIDH foi apresentada na audiência da CIDH
Washington, D.C., Estados Unidos. Em 31 de outubro, em ocasião do 146º Período de
Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, foram realizadas duas
audiências sobre o processo de fortalecimento do sistema interamericano de direitos
humanos. Neste contexto, o Diretor do IIDH apresentou uma proposta com uma série de
considerações sobre a promoção dos tratados de direitos humanos na região para
contribuir ao diálogo travado com as representações estatais e da sociedade civil.
Em sua intervenção, o Diretor do IIDH recomendou a elaboração de um plano
estratégico de promoção –no que os Estados membros da OEA devem ser os primeiros
protagonistas- com base nas recomendações do Grupo de Trabalho, da própria CIDH e
de outros autores. Nesse sentido, destacou que a educação em direitos humanos deve ser
uma linha fundamental deste plano, seu objetivo e meta principal, ademais de que esta
constitui uma obrigação estatal que deverá estar plasmada em planos nacionais de
promoção e educação. Também, sugeriu que se estabeleçam um programa de
investigação para o acompanhamento do SIDH, um sistema de assessoramento técnico e
trabalhe-se na sensibilização de grupos sociais.
Conheça a mensagem do Diretor do IIDH clicando nos seguintes links: versão longa
(doze minutos) ou versão curta (sete minutos)
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IIDH na 36ª. Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres
São José, Costa Rica. Com uma exposição sobre o trabalho institucional no campo da
segurança humana, o Diretor do IIDH interveio na 36ª. Assembleia de Delegadas da
Comissão Interamericana de Mulheres, celebrada nos dias 29 e 30 de outubro. Em sua
apresentação, o Diretor do IIDH repassou os trabalhos desenvolvidos com a CIM
durante a gestão da presidente Rocío Gaytán. Também, comentou que se seguirá
coordenando na aplicação do mecanismo de acompanhamento do cumprimento da
Convenção de Belém do Pará. Este trabalho estará a cargo de Rose Mary Madden Arias,
oficial do programa Direitos Humanos das Mulheres do IIDH, que colaborará no
México de 12 a 15 de novembro para tais efeitos.
O IIDH participou como observador na Assembleia de Delegadas da CIM, dando a
conhecer suas iniciativas relevantes a respeito da promoção dos direitos humanos das
mulheres na região.
Mais informação em http://www.inamu.go.cr/36AsambleaCim/index.php
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Continua o seminário "Educação e Direitos Humanos"
La Plata, Argentina. Patrocinado pelo IIDH e a cargo de Ana María Rodino, durante
outubro e até 03 de novembro está sendo desenvolvido o seminário "Educação e
Direitos Humanos" como parte do segundo ano letivo do "Mestrado em Direitos
Humanos" do Instituto de Direitos Humanos da Faculdade de Ciências Jurídicas e
Sociais da Universidade de La Plata. Em sua oitava edição, o seminário é ministrado a
23 estudantes provenientes da Argentina, a maioria do Brasil, Colômbia, El Salvador,
Uruguai e Venezuela.
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IIDH em oficina sobre a promoção dos direitos das meninas
Cidade do Panamá. Nos dias 15 e 16 de outubro o subdiretor para a América Central
do IIDH, Juan Navarrete, participou com duas exposições na Oficina sobre a Promoção
dos Direitos das Meninas por parte das Instituições Nacionais de Direitos Humanos, a
primeira sobre os vínculos entre os sistemas interamericano e o das Nações Unidas; e, a
segunda, sobre a situação atual dos direitos das meninas na América Latina e no Caribe.
Na atividade, organizada pelo Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos, estiveram
presentes as autoridades da UNICEF e as delegações das instituições do ombudsman de
Antígua e Barbuda, Costa Rica, Equador, El Salvador, Haiti, Panamá e Peru, que
socializaram seu trabalho e experiências neste campo. Seu objetivo foi a validação de
um manual de trabalho sobre a temática mencionada.
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IIDH em reunião com o deputado Felipe Michelini
Montevidéu, Uruguai. Em 16 de outubro, a coordenadora do Escritório Regional do
IIDH para a América do Sul, Soledad García Muñoz, teve uma reunião com o deputado
Felipe Michelini no Parlamento Nacional. Além de intercambiar informação e
aprofundar os vínculos existentes, destacaram o impacto e o posicionamento alcançados
pelo Instituto mediante seu Escritório em Montevidéu, além da relevância desta
aproximação para o Uruguai e o espaço MERCOSUL ao eleger esta cidade como base
para seu trabalho na região. O Deputado ofereceu apoiar ativamente as ações prósustentabilidade que o Escritório realiza sob a liderança de sua Coordenadora.
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Segunda etapa do Curso para educadores/as sobre direitos humanos e educação
La Plata, Argentina. Nos días 16 e 17 de outubro foi realizada a segunda etapa do
Curso de Alta Formação para Educadores sobre Direitos Humanos e Educação , uma iniciativa
conjunta do IIDH e do Instituto de Direitos Humanos da Faculdade de Ciências
Jurídicas e Sociais da Universidade de La Plata. Este esforço esteve dirigido a fortalecer
as capacidades docentes e administrativas para incorporar os direitos humanos nas aulas e na
vida cotidiana dos centros educativos e da comunidade. Na primeira parte foram abordados
aspectos conceituais e históricos dos direitos humanos, os direitos de grupos específicos
(meninas/os, mulheres e pessoas com incapacidade) e o direito à educação; na segunda
parte a ênfase se fez na educação em direitos humanos. Além de caracterizá-la, foram
abordados seus objetivos, conteúdos, critérios metodológicos e didáticos e seus
principais desafios (a discriminação, a desigualdade de gênero, a multiculturalidade, a
segurança na escola). No encerramento deste Curso, que foi muito bem recebido e
avaliado pelas pessoas participantes -28 docentes, diretoras de escola e orientadores/as
da província de Buenos Aires-, seus facilitadores, Ana María Rodino, do IIDH, e Fabián
Salvioli, do IDH, enfatizaram as situações cotidianas dos processos educativos
curriculares e extracurriculares que se produzem nos centros escolares.
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IIDH/CAPEL no I Congresso Peruano de Estudos Eleitorais
Lima, Peru. De 18 a 20 de outubro foi realizado o I Congresso Peruano de Estudos
Eleitorais “Promovendo o fortalecimento do Sistema Democrático no Peru do Século
XXI”, organizado pela Escola Eleitoral e de Governabilidade do Juizado Nacional de
Eleições do Peru (JNE). Sua agenda contemplou seis conferências magistrais a cargo de
26 especialistas da América e Europa, assim como 17 mesas nas que se analisaram 134
exposições referentes à democracia e aos sistemas de partidos, entre outros temas.
O evento foi inaugurado pelo presidente do JNE, Hugo Sivina Hurtado, que enfatizou
que com este tipo de atividades o JNE demonstra seu compromisso com o impulso de
propostas orientadas a fortalecer a democracia peruana, ainda em processo de
consolidação. Assistiram mais de 400 participantes do Peru e outros países em
representação de organizações políticas, instituições do Estado, organizações não
governamentais, centros de investigação e universidades. Igualmente participaram
especialistas internacionais em matéria eleitoral e democracia de reconhecida trajetória.
Por parte do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (IIDH/CAPEL), seu diretor
José Thompson expôs sobre A estrutura e competências dos organismos eleitorais na
América Latina, elemento chave para avançar para a qualidade da democracia.
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Escritório regional recebe visita de estudantes de universidade militar colombiana
Montevidéu, Uruguai. Em 19 de outubro, a representação do IIDH na América do Sul
e o Escritório para o Cone Sul da OEA no Uruguai, junto com Belela Herrera e o
embaixador da OEA John Biehl del Río, receberam um grupo de 26 alunos e alunas da
Universidade Militar Nova Granada da Colômbia acompanhados pelo docente Pedro
Emilio Sanabria. Dito encontro –realizado no contexto da VI Viagem Internacional de
Estudos desta universidade e desenvolvido no contexto de uma dinâmica sumamente
ativa e participativa- teve como finalidade conhecer a situação dos direitos humanos no
Uruguai e no espaço do MERCOSUL, assim como o trabalho da OEA e do IIDH. Em
vista do êxito alcançado, será realizada uma nova visita durante a primeira semana de
dezembro.
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Finalizaram diplomações ministradas a funcionários/as policiais, de defesa e da
Promotoria da Nação
Bogotá, Colômbia. Em 19 de outubro finalizaram as diplomações “Contextualização da
Lei de Vítimas e Restituição de Terras sob o Enfoque do Sistema Universal e
Interamericano de Direitos Humanos e o Uso da Força” e “Sistema Interamericano de
Direitos Humanos e o Uso da Força”.
Ambas as diplomações –que se estenderam ao longo de duas semanas- foram
coordenadas e implementadas pelo Escritório do Instituto na Colômbia, a cargo de
Pedro Pablo Parodi. Estiveram dirigidas a quarenta funcionários/as da Polícia Nacional.
Encontre a diplomação virtual na plataforma tecnológica da Polícia Nacional, em http://www.itsolutionsdj.com/cursosiidh/presente-diplomado/
Visite a galeria de fotos aqui
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Avanços nos preparativos de diplomação sobre segurança cidadã, direitos humanos e
função policial e outras atividades
Santiago, Chile. De 22 a 26 de outubro, uma missão institucional formada pela diretora
adjunta Victoria Napky; a coordenadora do Escritório Regional do IIDH para a América
do Sul, Soledad García Muñoz; e o consultor Juan Faroppa Fontana, visitou o país. Seu
propósito foi continuar com os preparativos da “I Diplomação Internacional
Semipresencial sobre Segurança Cidadã, Função Policial e Direitos Humanos
IIDH/PDI”, a ser realizada de abril a agosto de 2013. Após alcançar uma série de
acordos acadêmicos e orçamentários para a implementação da iniciativa, a missão
reuniu-se com as autoridades da PDI, ESCIPOL e ASEPOL e visitou o chefe da Divisão
de Investigações do Ministério do Interior, David Huina, e Pablo García, representante
da Agência Chilena de Cooperação Internacional.
Adicionalmente, a agenda da missão incluiu encontros de trabalho com o ministro da
Justiça Teodoro Ribera Neumann, seu grupo de assessores e autoridades ministeriais e
da Gendarmeria Chilena; Luis Petit-Laurent, chefe do Departamento do Sistema
Interamericano da Direção de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores
e outros/as funcionários/as; e uma equipe da organização Teto para meu País nas
Américas e Marcela Fajardo, diretora da Fundação Pro Bono, entidades com as que o
IIDH tem importantes alianças de colaboração regional.
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Visita de delegação de instituições argentinas do ombudsman
São José, Costa Rica. Em 23 de outubro visitaram o Instituto Gabriela Moffson, chefe
da Área de Relações Institucionais da Defensoria Pública da Cidade Autônoma de
Buenos Aires e coordenadora pela Região Cone Sul da Rede de Defensorias de
Mulheres da FIO; María Bresa e Analía Colombo, da Defensoria de Meninas, Meninos
e Adolescentes da província de Santa Fé; e, Gladys Silvana Lavieri, da Defensoria
Pública da Nação. A delegação foi atendida por Roberto Cuéllar M. e Juan Navarrete,
diretores executivo e regional, e Rose Mary Madden Arias, oficial do programa Direitos
Humanos das Mulheres.
Na conversação mantida foram abordados assuntos relativos aos direitos das mulheres e
dos meninos, meninas e adolescentes, áreas nas que se iniciará um intercâmbio de
informação com vistas a coordenar ações futuras.
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Diretor do IIDH recebeu integrante de instituição estatal de direitos humanos de
Chiapas
São José, Costa Rica. Em 23 de outubro, o diretor do IIDH e o subdiretor para a
América Central, Roberto Cuéllar M. e Juan Navarrete respectivamente, receberam a
conselheira Marina Patricia Jiménez Ramírez, integrante do Conselho Estatal dos
Direitos Humanos do estado mexicano de Chiapas.
Segundo combinado, o Conselho irá propor formalmente ao Instituto a realização
conjunta de cursos à distância e sua participação no programa autoformativo que se
desenvolve por meio da rede da Aula Interamericana Virtual do IIDH; nesse contexto,
as autoridades do IIDH serão convidadas a inaugurar os processos que se empreenderão
para a especialização em direitos humanos em sua sede, situada na cidade de San
Cristóbal de las Casas. Por outra parte, conversou-se sobre as necessidades de
assistência técnica para otimizar a organização interna da instituição, pelo que a equipe
coordenada por Juan Navarrete implementará iniciativas nessa direção em curto prazo.
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Mais sobre o Conselho Estatal dos Direitos Humanos em http://www.cedh-chiapas.org/portal/
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Secretário Geral do Tribunal Constitucional do Peru visitou o IIDH
São José, Costa Rica. O senhor Francisco Morales, secretário geral do Tribunal
Constitucional do Peru, esteve na sede do IIDH em 23 de outubro. Nesta oportunidade,
foi recebido pelos senhores Roberto Cuéllar M., diretor executivo, e Juan Navarrete,
subdiretor para a América Central, com quem conversou a respeito das necessidades de
capacitação em direitos humanos no organismo do que faz parte.
O IIDH mantém um convênio de cooperação com o Tribunal Constitucional peruano,
contexto no que se realizariam atividades conjuntas e seriam designadas cinco vagas
para a participação de igual número de pessoas no próximo Curso Interdisciplinar em
Direitos Humanos que se realizará em Medellín, Colômbia, de 12 de março de 2013 em
diante. Esta atividade acadêmica coincidirá com a celebração de uma sessão da Corte
Interamericana de Direitos Humanos nesse país.
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Apresentação de novo livro sobre a Corte IDH
Madrid, Espanha. Em 24 de outubro foi apresentado o livro do professor Augusto
Guevara Palacios, titulado “Los dictámenes consultivos de la Corte Interamericana de
Direitos Humanos. Interpretación constitucional y convencional”coeditado pelo
Instituto Interamericano de Direitos Humanos e JM Bosch Editor.
O ato –que foi realizado no Mestrado em Proteção Internacional dos Direitos Humanos
da Universidade de Alcalá de Henares- foi presidido por seu codiretor, o professor
Carlos Villán Durán, antigo membro do Escritório do Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Direitos Humanos. Participaram o catedrático Santiago Ripol Carulla,
letrado do Tribunal Constitucional Espanhol, e o professor Carmelo Faleh, vicepresidente da Associação Espanhola para o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Em seus comentários, destacaram-se os efeitos jurídicos dos ditames consultivos da
Corte IDH no direito interno e internacional com “o controle de convencionalidade”
reclamado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em suas sentenças
contenciosas, assim como os desafios do sistema interamericano de promoção e
proteção dos direitos humanos à luz dos casos da Venezuela e do México.
Se tiver interesse em obter o livro, escreva para [email protected]
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Visita de delegações de comissões de direitos humanos do México
São José, Costa Rica. Delegações das comissões de direitos humanos dos estados de
Campeche e Nuevo León, México, lideradas por suas respectivas presidentes, as
senhoras Ana Patricia Lara e Minerva Martínez, estiveram no IIDH em 26 de outubro.
A seu pedido de assistência técnica em educação em direitos humanos para potenciar as
capacidades docentes nos centros escolares de seus estados, Jorge Padilla, de Pedagogia
em Direitos Humanos, comentou-lhes sobre a proposta contida no Pacto Interamericano
pela EDH e seu processo de implementação em vários países; também, comprometeu-se
a remeter-lhes uma proposta de trabalho para 2013. Com a companhia de Natalia Arce,
as delegações percorreram o Instituto e se lhes facilitou material didático.
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Visita de delegação de juízes, juízas e fiscais do Peru
São José, Costa Rica. Em 26 de outubro esteve de visita no IIDH uma delegação de
juízes, juízas e representantes da Promotoria do Peru. O grupo –liderado por Miguel
Falla Rosado, diretor do Centro para a Investigação e Melhoria da Qualidade no Serviço
da Administração de Justiça- foi atendido por Jorge Padilla, que lhes informou sobre o
trabalho histórico e atual do Instituto, a Consulta Interamericana da Educação em
Direitos Humanos e a regionalização institucional e seus principais impactos.
A delegação manifestou seu interesse em subscrever um convênio de cooperação
interinstitucional. Este teria o objetivo de capacitar em direitos humanos os/as
operadores/as de justiça em seu país, aproveitando a experiência do IIDH nas temáticas
do acesso à justiça e sua administração.
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IIDH ministrou aula sobre o SIDH em mestrado em Direitos Humanos e EDH
São Salvador, El Salvador. Em 27 de outubro, o IIDH apoiou o desenvolvimento das
atividades acadêmicas do Mestrado em Direitos Humanos e Educação para a Paz, da
Universidade de El Salvador, por meio da participação do subdiretor para a América
Central do IIDH, Juan Navarrete, o qual ministrou uma aula sobre o sistema
interamericano de proteção dos direitos humanos.
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IIDH/CAPEL em missão de observação das eleições municipais no Chile
Santiago, Chile. Em 28 de outubro foram realizadas as eleições municipais para eleger
prefeitos, vereadores e conselheiros regionais neste país sul-americano. No contexto da
União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), os organismos eleitorais do
Chile solicitaram a colaboração de sua Secretaria Executiva, o Centro de Assessoria e
Promoção Eleitoral (IIDH/CAPEL) para o desenvolvimento do programa de trabalho da
missão internacional de observação. Esta esteve integrada por aproximadamente meia
centena de magistrados/as e funcionários/as dos organismos eleitorais da Colômbia,
Equador, México, Panamá, Paraguai e República Dominicana. A Secretaria Executiva
foi representada pelo diretor do CAPEL, José Thompson.
A agenda de três dias contemplou uma visita ao Serviço Eleitoral (SE), ao Tribunal
Qualificador de Eleições e ao Ministério do Interior. Também, no dia 26, de
conformidade com os acordos da recente Conferência da UNIORE, os organismos
eleitorais nacionais, a Presidência da UNIORE e a missão internacional efetuaram uma
homenagem a Juan Ignacio García Rodríguez, diretor do SE, por sua destacada
trajetória e contribuição ao desenvolvimento do conhecimento eleitoral nas Américas.
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IIDH em painel sobre migração, violência e diversidade sexual
São José, Costa Rica. Em 30 de outubro foi realizado o painel Migração, Violência e
Diversidade Sexual: Desafios para a Proteção. No evento, realizado na Universidade da
Costa Rica, o IIDH foi representado por Rose Mary Madden Arias, oficial do programa
Direitos Humanos das Mulheres. No painel intervieram, também, Montserrat Sagot
(Organização Internacional para as Migrações), Natasha Jimenez (MULABI. Espaço
Latino-Americano de Sexualidades e Direitos), e Sandra Chaves (Direção Geral de
Migração e Estrangeiros). O moderador foi Alberto Sánchez (Centro de Investigação em
Estudos da Mulher - CIEM).
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Palestras sobre o pensamento de Luis Pérez Aguirre sobre a educação em direitos
humanos
Montevidéu, Uruguai. Em 30 de outubro, a coordenadora do Escritório Regional do
IIDH para a América do Sul, Soledad García Muñoz, foi convidada pela Rede de
Amigos de Luis Pérez Aguirre ao ciclo de palestras sobre o pensamento de “Perico”.
Nesta ocasião a abordagem da educação em direitos humanos obrigou a mencionar
reiteradamente os aportes do IIDH e seu trabalho nessa área no Uruguai, que foram
expostos pela representante regional. Celsa Puente, Horacio Ottonelli e Amparo
Rodríguez tiveram a seu cargo as intervenções principais na atividade.
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Oficina sobre segurança humana em El Salvador
São Salvador, El Salvador. Em 30 de outubro, o projeto “Desenvolvimento e
promoção do conceito de segurança humana na América Latina”, do IIDH/PNUD,
realizou uma oficina com o apoio do escritório local do PNUD, dirigido a brindar
orientações metodológicas para a aplicação do enfoque de segurança humana em
projetos e políticas. Participaram prefeitos, funcionários/as municipais junto com
representantes governamentais e de agências das Nações Unidas.
Esta oficina enquadra-se em uma série de consultas organizadas para dialogar sobre os
benefícios e os desafios da aplicação do enfoque de segurança humana sob a perspectiva
sub-regional com as agências das Nações Unidas, em particular aquelas que tenham
implementado projetos nesta área, as contrapartes nacionais e outros atores relevantes;
comentar as diretrizes do Fundo Fiduciário das Nações Unidas para a Segurança
Humana e formular sugestões sobre sua aplicação na América Latina. Também,
propõem a partir da identificação das boas práticas nesta área de trabalho, sugerir a
réplica de experiências, tomando em consideração as particularidades de cada subregião.
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Missão de avanço da UNIORE visitou o Paraguai
Assunção, Paraguai. A pedido do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE), nos
dias 30 e 31 de outubro uma missão de avanço da União Interamericana de Organismos
Eleitorais (UNIORE), visitou o Paraguai com o fim de conhecer e avaliar as conquistas
na organização das próximas eleições gerais que se realizarão em abril de 2013.
Como parte da agenda, a missão manteve uma série de reuniões com pré-candidatos à
Presidência da República e titulares das agrupações políticas que disputarão em ditas
eleições. Adicionalmente, durante a reunião com a Comissão Coordenadora de Eleições
do TSJE, liderada por Carlos María Ljubetic, receberam o cronograma das eleições
gerais e departamentais de 2013 de parte das autoridades desta instituição.
Posteriormente, mantiveram um encontro com os presidentes da república, da Câmara
de Deputados e do TSJE, os senhores Federico Franco, Víctor Bogado e Alberto
Ramírez Zambonini, e com o ministro das Relações Exteriores, José Félix Fernández
Estigarribia.
A missão da UNIORE esteve integrada por Erasmo Pinilla Castillero (Tribunal Eleitoral
do Panamá), Marino Mendoza Rodríguez (Tribunal Superior Eleitoral da República
Dominicana), Silvia Idalina Cartagena (suplente no Tribunal Supremo Eleitoral de El
Salvador), Manuel Carrillo Poblano (coordenador de Assuntos Internacionais, IFE do
México) e, José Thompson, diretor do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral
(IIDH/CAPEL), que representou a Secretaria Executiva da UNIORE.
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Novo sistema de informação político eleitoral da América Latina e do Caribe
(SIPELAC)
Bogotá, Colômbia. Já se encontra disponível o Sistema de Informação Político
Eleitoral da América Latina e do Caribe (SIPELAC) coordenado pela Missão de
Observação Eleitoral (MOE) da Colômbia, em sua função de Secretaria Executiva do
Acordo de Lima. O SIPELAC é um portal eleitoral e político da América Latina e do
Caribe que recopila informação desde 1994 até o presente. Seu desenvolvimento técnico
possibilita atualizá-lo de forma muito fácil e intuitiva, conforme ocorrem novas eleições
ou se deem mudanças na estrutura dos Estados. Esta iniciativa, que contou com a
colaboração do IIDH/CAPEL, tem como objetivo contribuir à divulgação de informação
eleitoral da região. Espera-se que tanto o governo, como a cidadania, a academia e as
organizações sociais vejam no SIPELAC um instrumento básico de consulta sobre a
democracia, a organização dos Estados e a dinâmica eleitoral.
Visite o site do SIPELAC em www.sipe-lac.org e o do Acordo de Lima em
www.acuerdodelima.com Caso tenha alguma dúvida sobre a utilização da ferramenta
SIPELAC, não deixe de contatar a Missão de Observação Eleitoral (MOE) enviando
uma mensagem a [email protected]
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Avanços nos preparativos do II Curso Interdisciplinar no Brasil
Fortaleza, Ceará, Brasil. Sob a liderança de César Barros Leal, presidente do Instituto
Brasileiro de Direitos Humanos e integrante da Junta Diretiva do IIDH, e da
coordenadora do Escritório Regional do IIDH para a América do Sul, Soledad García
Muñoz, avança-se a passo firme nos preparativos do II Curso Brasileiro Interdisciplinar
em Direitos Humanos, com o apoio da colaboradora brasileira Maíra Carvalho. Nesse
sentido, durante a segunda quinzena de outubro se efetuaram reuniões de trabalho com
funcionários/as do governo do Ceará, da Universidade de Fortaleza e da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República.
Em sua segunda edição, o Curso –a realizar-se em Fortaleza, de 6 a 17 de maio de 2013terá como eixo o “Acesso à Justiça e Segurança Cidadã”.
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