Epoca 20l4ll5 Epoca 20l4ll5
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Relatório Financeiro Epoca 20l4ll5 7 CertifTcação de Contas Epoca 20l4ll5 f Documentação De Suporte da Atividade (Estatutoso Certidões, Ataso e outros ) Sportlng Clube Lourlnhanen¡e Relatórlo d€ G€stão SPORTING CLUBE LOURINHANENSE Sede: Rua RaulGomes Fenei¡a, n.o I C,2530-103 Lourinhã Matriculada na Conservatória do Registo Comercialde Lourinhã, sob o n.o único de matrfcula e idenü'ficação fiscal 501 397 329 RELATÓRþ E COI{TAS 201412015 RELATÓruO DE GESIAO O presenle documento define-se pela sua capacidade de espelhar com todo actividade deaenrolvida por esta instluição ao longo da época em apreço. o rigor a Temos que registar algumas das linhas de força que têm caracterizado esta direcção: rigor dE æntas, determinaçåo faoe aos desafios, ootrecta avaliação e tomadas de decisão e uma permenente e convicta noção dos interesses do clube. Os resultados reflectem a seriedade do trabalho desenvoMdo. De um clube desportivo desta natureza não se esperam apenas resultados pois não é no seu essgncialuma ac{ividade eænómica com vista ao lucro. Esperam-se gim, rssulþdos na área desportiva, formação de atletas em todas as ctasses, particiæçåo em várias pro\tas, desenrolvimento de várias modalldades para responder aos anseios dos jovens e da população pana acima de tudo formar jovens e ler¡ar mais alto o nome do clubs e da localidade. Salientamos alguns aspec'tos oontablllsticos e financeiros, pois houve um acréscimo tanto atiw como do passivo e das consequêntes resporsabilidades do clube. Relativamente à banca e guanto aos valores em divirla à CCAM no finalda presente época o valor_global por lþuidar era de 20.922,&,(contra caucionada + desooborto bancário). Ao BES encontra-se por liquidar 2.359,12€ e ao Montepio Geral do empréstimo que se destinou à requalificação do campo de iogoo anoxo ao estádio encontra-se por líquldar 125.331,35€. Quanlo ao Estado, nåo existe quaþuerdfvida. De salientar também que a Cåmara Munlcipal da Lourinhå já lhuidou todo o subsldio aüibufdo para a época 201412015. do gnande esforço desenvolvido tem melho¡adoa imegem do clube junto das instituiçöee. Sporting Clube Lourlnhanense Relatório de GestÉio A Direcção do SCL propõe à Assembleia Geral a aprovação das contas e que os resultados líquidos negativos do exercício no valor óe -33.177,29 euros sejam aplicados na conta de resultados transitados. Por fim salientamos que todos os feitos e os factos que aqui apresentamos, teriam sido imposslveis se o Sporting Clube Lourinhanense não contasse com o apoio inequfvoco de toda a sua direcção, órgãos sociais, patrocinadores, sócios e apoiantes do clutie e ainda sem o trabalho e o esforço de equipas com excepcionais qualidades humanas, que dia a dia nos oferece um fantástico exemplo de competência e profissionalismo. Lourinhã, I de Or¡h¡bro de 2015 A Direcção do Sporting Clube Lourinhanense b Sportlng Glube Lourlnhanen¡e Relatórlo d€ G€stão l. ónCÃOS SOCIAIS (Estes órgãos foram eteitos em 1Tt06t2AMl Aæemblela Ger¡l - Presidente: José Manuel Dias Custódio - Mce-Presidente: Ped¡o Manuel Marques Margarido - Secretário: Maria Arlete Querido Silve Anh¡nes - Mce-Secretário: José Matias Antunes Dlrocçåo - Presidente: Paulo Alexandre Fenel¡a Martra - Mce-Presidente Administratiro: Paulo Alenndre Moreno l.lobra de Carvalho - Mce-Presldente Futebol Sánion Hemâni Aniceþ Pereira - Mce-Prcsidente Futebol Juwnil: Diogo MþrnlPercira Moreina - Mce-Pr€sidente Financeiro: Ricardo ManuelPiree Mþuel - Mce-Presidente do Património / Ivlod. Amadoras: Ricardo Aþxandre Mendes Rolo iylartins - Moe-Prssidente do Conþncicso: Paulo Jorge dos Anjos Lourenp - Secretário: Nuno Miguel Cardooo Lopes de Almeüa - Tesoureiro: Carlos José Carrralho Filipe - Vogak Fnandsæ Manuel Fonseca Marques - Vogal: Paulo Jorge Lourenço frioreira - VogaL Raul l¡lanuel Nunes Canoa - Vogah Diogo Coste Santos - Vogat Josó Verfssimo dos Santos Martine Leltão - Vogal: Nelson de Jesus Pinto Ramos Augusto Conælho Flgcel e Dlselpllnar - Plesldente: VftorJorge Dionfsio Henriques - Moe-Presidente Fiscal: Joaquim Manuel Nunes Barbosa - Mce-Presldente Discipllnan Manr¡el António Pereira - 1,o Vogal: José Meira da Silva - 2.o Vogal: António Jrllio Martlns Sportlng Clube Lourinhanense Relatório de Gestão 2. ENQUADRAT'ENTO DESPORTIVO Escolas de ft¡tebol: . r o Petizes (4/5) Traquinas (51l) Benjamins (8110) B A . lnfantis B A r . o lniciados Juvenis Juniores Os objectivos traçados no planeamento da época 201412015, apontavam para que no futeboljuvenil se continuasse a apostar na fonnação, cada vez com mais qualidade. Este tipo de formação permitirá colher frutos em termos futuros. Futebol Sónior Nesta época desportiva o clube manteve-se na Divisåo Pró-Nacionalda AFL. Pa¡a a próxima época o objetivo é de manter o clube na mesma divisão. Sponhg Clubo Lor¡rlnhaneme Relatório de Gestão ç 3. lxÁuse DAACnUDAIIE Em anexo apreoenta-se graficaments, os valorce de: o Proveitos o o o o o o o o Custos o o o o o o o o o o o Vendas / Prestação de SeMps Variagões inventários produgão Subsfdios à exploração Ouhos rendimentos e ganhos Juros, dividendoe e outros rendimentos Proveitos operacionais totais Proveitos totais Fomecimentos e servigos extemos Gastos com pessoal Gaetos de depreciação e amortização Perdas por imparidade Perdas por redução de justo nalor Provisöes do perfodo Outros gnstos e perdæ Gastos e perdas de financiamento Custos operacionais totab Custos totais Reoultadæ o o o fþmonstração de rasultadoe operacionais mênsais Demonstração de resultados mensal Demonstração de resultados Os valorc¡ aprerentadoo são toûais, relatlvamenio ao clube. SpottÍng Clube Lourínhanense 2A1412015 {¡o 0¡0 0,¡ 0,rû 0¡0 o¡0 0þ 0¡c 0Ð 0t0 a¡a ¡r¡c ^e!úo ¡.|ñro O.tùû Jü¡o t.rrrlû fæo âùrfl LrD ¡dÞ 6000,æ r 00,t0 3 000,00 6 0rþ,00 4 000,00 I 9000,00 2 C00,00 t 000,00 0¡c Il ¡¡ão T Aado ttrúro Oüù¡Èro I l¡d,¡tro OËùû T ü .1¡rdl! t¡¡*! IJto f¡.i ¡ þþ ¡ãho ! 000¡0 7 000,00 t 000¡0 t000.s 4 000.00 3000¡0 26,00 r 0s.ü 0,æ Ge¡¡¡vrn . Co¡rtrùüld¡d.. e..tlo. t¡^ Sportíng Clube Lourlnhanense Rcletórlo de Acüvldade 2014t2015 suBstotos, ¡o¡0 ña¡a ro.ó $e,t aü.¡ Lo.a ttð¡c roС f.¡ * la.a. a--.c O¡ú.c Lrr-ð ocå! .H! kr fæ AH I- ¡.b Fir.r¡t L0. tl Ë¡Ò t* Û.p H GÂTI{O3 POR AUTEI{TOA OE JUI tt¡ 4ll c,!a q¡ qtl q,oa q¡ qa ra ¡lt ra ¡q! 5 l..- H.o þ!å. h G m t-! l5 Oü Þt. ¡r-. a.*r di hb raã,o ¡3F ÐIt aü¡ .q¡a ) rð¡a a¡t 5 la- E tErr .h¡. I I E t¡- ç'. a,t q'ñ a,a t¡a v! l,t r¡ aÐ c,t 5 ¡- s. tF¡r llÇ ¡l b Ð G....y.n . Conubllld¡d. . ß.rl¡o, SA SportÍng Clabe Lourlnhanense 2ú4t241õ ¡0 000,00 80 000,00 70 000,00 G0 000,00 50 000,00 40 000,00 30 000,00 20 000,00 10 000,00 0,00 E ÉÞ I Jl¡ilro Sömbro N X llourmbru J¡n¡lro Irço Ido IJgo Lb e0 000,00 80 000,00 70 000,00 t0 000,00 50 000,00 a0 000,00 s 0oo,oo il 0oo,oo l0 000,00 0,00 ITI Ju[ro IIr-trrr sab.nhþ t{ommbrc J¡nrllo Gerv¡ - Con¡ütù¡. O.&, SA SportÍng Clube Lourínhanense 2M4/2A15 r0 000,00 t 000.00 t 00o¡o 4 000¡0 2 0e0¡o 0¡0 -¡ ooe¡o .a 000,00 .¡ûo leú 3¡¡ûìùÞ Osùrõro faovilûÞ Oc¡nòÞ JÍ.¡o tr¡.r|fo f.ço ¡do A¡.f ¡r$ô - - - - -r - r0@,00 t00¡o ¡ 000,00 a 000,00 200,00 0.¡0 ¿000¡0 {000¡0 ¡lþ ¡oado t¡.tñöf! Ouùåúo ¡loyüùo Da¡5ro J¡r.lrD türrt&,o Lrlo Abr¡ G.l¡.rùn - ldo Junho Con¡bllld.dr. Gc¡t¡o, SA EporCÍng Cluþe Loarlnhanense 201112016 |ENV¡CO3EXTERflO3 ¡at¡,4 tlrlta ta-,a !¡at¡ rl ll¡/¡ tt¡¡ tä, a¡, .T¡¡ r-¡l a¡ .-. ,* a-. I II Uó ìd.. O--! GAsilOt btr Cil Fñ.¡r bi AH E h¡. 9ESûOAL aäå al'a .TJ¡ rq¡ rt¡ r¡t¡ aã,r rtttl r¡,t tla t¡ D t-r ú¡. h O-.! .hh hr l'. ¡H b 3 âa- ¡adñ h Ldi tH.. .¡¡b ¡.,n.l. ¡¡' åt I.b 5 ts ,tâ ,rt t¡ã raã H ,ta Ìtla t¡¡¡ rr¡ a..- * r T r¡ l¡. c¡ qt ql !r t¡ t, It ¡L t ,5 åÉr ho * h .b¡i tr,-¡r tr. tH b .* - C....Tin -Colìt¡U[d.d.. O..fb, EA Sporting Clube LourÍnhanense 2Aßl2Af5 l¡û aro c¡a 0,n ¡,¡ ata r c¡c rrû 0,to lro 5. At* tS.û â¡¡o Xãd.! Ort¡û b-. Frñtc lç A¡.t I- hrô tr, q¡ CT qtl TJ¡ ¡¡0 c,a rro all¡ llc ¡¡ I ¿1,ù r É¡a S ¡a- ¡-r ûrtc H! bt ¡¡. h. rtt AH b ra aq'r a,o¡ 8Lú .) q,¡¡ H ¡Ò ¡- H b ,b ¡ aú,o t:tå r aa,¡a I e¡t .trtl c,ð .5 la* ¡a-o Èar þ-aa O.-.D .*a tñ.r¡r l-Þ G.¡¡.rln - Cont bllldr{t a G..tto, SA 9poñIng Clube Lourlnhanense 2014/2415 30 000,00 25 000,00 20 000,00 i5 00o,0o l0 000,00 5 000,00 0¡0 Sembro Jdho llorrnbrc Jü.ho Irryo Ilþ I¡ço TJo 35 00o,oo 30 000,00 25 000,00 æ 000,00 15 000,00 t0 000,00 5 000,00 0,00 n Julho ¡ Sdnbro llovunbro I J¡ndrc , -- --Og.m: Co.L!üdrda a C..tlo, tA SporlÍng Clube Lourlnhanense 201412015 100@,0{, t0oa.00 4060¡0 ¡10 000,00 20 000p0 0.00 .2û 000,00 {0m,00 $ Jülô Ago.ù tt6üû OûüÉro lldr¡i¡ro OsìûÞ Jrl.lro Far'.¡û Iæo AH t þ JutÞ JÛro A9o.Þ !.¡r5o Or¡fô.þ Loì,rtaro Dadrûro JãåÐ F.ï.rrlo Iæo ADlf I.þ Jrañó 000,q0 t0 000,ú r0 000,û0 t0 000.00 ¡0 000,00 ¿lO00O,ú !0 000,00 20 000.00 rc 000,00 0,00 -r000,00 .20 Q0,00 ) 200 000.00 ito 000,00 t00 000.00 t0 000'00 0,c0 {0 0@,û0 clËÌor PßOVEltOa NEE'LITDOC nÊ!¡t¡¡0r0 G....wn - Contllt[dad.. g.dlq '-_----_l¡t:_-- EA Sporüng Clube Lourlnhanen¡e Relatório de Gestib 1. AT{ÁUSE FINA}ICEIRA Iþmon¡tração de Reculhdos Na análise à Demonstraçäo de Resuttados, e na sua estrutura de proveitos, houre uma diminuição dos mesmos na oldem dos22%. Talfacto não é alheio å crise instalada em toda a economia e qu€ se reflecte também aos clubes de futebolatravés dos seus patroclnios das empresas em gerral. Quanto aos custos, estes também diminulram mas ap€nas cerca de 670. Esta diminuição de custos wrilTcou-se principalmente na rubrica de custos de fomecimentos e serviços extemos, no entanto houve outras rubricas em que ss verif¡caram aumentos. Assim, desta forma, o resultado lþuido do exercfc¡o cifra-se em -33.177,29€. De salientar que a matéria coletáveUprejufzo fiscal do clube foi de -31.537,78€, sendo 18.141,98€ suþitos a isenção e -13.396,00€ sujeitos ao regime çral com redução de taxa. Estes valores foram também apresentradas ænstatou os documentos de suporte. Em anexo, a DernonstraSo de Resultados. eo Conselho Fiscal que acompenhou e SPORTING CLUBE LOURINHANENSE NIPC: 5{ll 397 329 DËroNstRAçÃo RESULTADoS poR l¡ATuREzAs Er 3{yosrã}t6 Ur{dd. ÌJôtâs lveøas e s€rv¡ços preslådos EX 201¿LÞ015 EX 20131201{ 37 320,¡19 38 012,03 76 f18,00 7423lJ,92 subs¡d., assodådas 6 êrnproerÉ. conjuntos lcenhos/p€rúao nos tnwntários da prÐdt4ão 0.00 0.00 0,æ 0,00 lTrebalhos para a própria ånt¡dadô O"" nrr"aOoøs \¡ôndttas 3 das ñratáriæ consumitas lCusto lFofiìecímonlog ê sorv'lços oxlernos 0,00 0,00 I Suostoils a exploraçao kn¡Iåôs & lVa*+ao € lo""tos oor o æ"so"r llmpariCaOe æ tnv€ntários (pêrdâ6ftêver$€6) 4{N,61 0,00 -f31 873,63 -1U717,22 -18 371,72 -14762,83 0.00 0,ü) rlmparidado d€ dlvldas e rêcebor (perchdreversôes) 0,00 0,00 Provisõos (auræntodr€duçðes) 0,00 0,00 lfmparfdaOes Oe ¡nvoSiñônùrs nãg &prôc¡eve¡s/ar¡orri¿ (pârdalreversðes) Aum€ntos/Édrrçõêr do justo vålor 0,00 0,00 0,t4 0,00 Out¡os rôrid¡rn€nlos e gadros 37 871,47 86 576,00 Odroo gastos e pedas -5 317,¡10 -9 096,14 -12747,æ 6242,76 Rolultado rnt¡a de depnclaçðc, güto! ds f nsnclarnento o lmporto¡ € G¡¡slos¡frêr/orsöos <b depreciação e do srnorlização lmparilade do lnrosl¡mnlos dopredawislamortizavels (perda*aversoes) Reauttdo opooclonal (antaa do gâltoû do ffnanel¡nonto o lmpoltoa) 753,96 -{ 957,73 0,00 0,00 -21 æ1,21 Juro3 e rondlm€rilos ôlmlleres obl¡dos 1 285,03 0,00 0,00 Juros 0 gsslos sißSlaros suportâdos -11 570,08 -3 35't,57 Re¡ultcdo anbt de lmpo¡ûoo 33 071,29 -2 066,54 106,00 2781.21 .33177,æ 184'7 .75] lnposlos 6obr€ fend¡monto do pefíodo Rauttado lfquldo do porlodo l ) rr.rilÉ.., 6 ñfçaodrdl|nb.d¡¡añL da.Lb, I rôtd.dcd.q.r¡&ó¡qr¡nü.tm Íand.rE æJ Sportltrg Glubo Lourlnlranen¡o Relatórlo de Ges6o Balanço Na esbrft¡ra de balanço, o ativo lfquido aumentou f;ace ao exerclcio anterior, nomedamente pela aquisição de um rslvado sintático e por exislir IVA a favor Clube. O passivo também aumentou, contibuindo para isso os rcsultados llquidos negativos apresentados. Consequentemente o capital próprio diminulu, estando egore com um valor negativo de 35.822,50€. Nåo existe qualquer valor em mora ao Estado. Em anexo o balanp do exercfdo. __æ.- SPORTII{G CLUBE LOURINHANENSE I'IIPC:501 397 329 BALAì{çO tNDtVtDUAL EX 3010612015 AClwO Acüvo nåo cor¡sûb Aclivos fûos tangivsis Proøiedades de invelimento Acdvos lntang¡vels Parücioaaões F¡nance¡ras - met. Eq. Patimonbl Parücipa@s Finance¡ras - outros métodos I nvest¡mentos f nanceiros Acdonistas / Sódos Ouþos Acüvos financailos Adivos por lmpostos dlbddcs 201 468,07 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 4,4 132 322,A2 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 zt¡t 5'to I Actvo corrento lnvontários Cliontos Ad¡ânû¡mentos a bmecsdorss Estado e outos entes públlcos Acdonistas / Sódos Ouüas contas a reoeber Dtlbrimentos Acüvos Financ. Detidos p/ negocieçåo Ouüos aciivos f mncalros Caixa e deoðsitos bancários 5 2'11,25 r 805.15 5 230,66 0,00 3'r 664.59 0,00 77 900,00 12 905,77 3 973,21 1 11 1U,12 0.00 236,67 685.04 0,00 0,00 0,00 0,00 57 8i:t5-5¡ 8 803.74 .Ioa ¡t5 2an 747 u7.22 ttE t¡t Toteldo Acüvo 1 673,75 CAP]TAL PROPR]O E PASSIVO CAPITAL PRôPRIO Capitrl realizatlo Accões (quotas) o¡ópdas Outos insùumentos de capiùal própdo 0.00 0.00 fu¡nbdeemlssão Resêrvas lsgals Outras r€$ervas Res{¡ltsdos trans¡tados Auståmentos om activos financoiros Excsd€nt€s de revalorizacão Ouþas variacôes no eapital oróprio Resullado llquHo do pertodo lntsÉsses m lnorÍtários Totd do ClDltll Próo¡lo ........... 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,æ 3 95ô.87 268 390,00 -275 001.08 0,00 0,00 ô rvì -2il5.21 3 956,87 268 399,00 -270 153,33 0,æ 0.00 ooô aro2.! -33 177,29 -4 84f -:f5 ,at? x -26,45.21 ,t5 PASSTVO P¡¡¡þo ¡råo cor¡cnl¡ Provisõs9 Finendementos obl¡dos Accionis{es / Sódos Oubas oontes I pager 11 0,00 0,00 7 250,83 22æ,15 0,00 0,00 n fÌô ooo 7AA 7fl1 22Æ' Pr¡¡lvo conrrile Fornecedores Adbntamentos de dient€g Estado s outos ent€s Düblioos Acdonistasl Sódos Finandamentos oblidos outreg contag e p€gsf Dibñmentoe Pass¡vos financ. Dettdos d neoodacåo Outgs ga96¡vos frrancefios Totll do Pa¡¡lvo ............ Tot¡l do Capltll Próprlo I do P¡¡¡ho..... 18 484,20 14 107,15 0,00 63,86 0,00 1747,U 31 æ2,12 127 807,'.14 0,00 0,00 0.@ 0,00 146 067.84 78 705,58 4ô8,80 0.00 ono n aaa ?q¿ ffin I 21334tì. ?5q lr.à )^^ aa? m _--.:' flô r'trTl aat 7r7 EIPRESA : Sporüng Glubc Ln¡rlnh¡ncn¡e ll.c DE @ilfRlBt llTE : 501 307 320 DCm¡SmAçÃO DO8 FUTXOS DE CAAA OPERâ¡ClOllâ¡8 Pagarænbc a bmacdor€s Psgam€obs ao pæod Pagtmcnb/Þcrblmãb do 88 121 -1Zt -141 Fluolgrndolpbr .¿7u21 ¡SJR nübs op€ndonds O¡too '€oeöfncnbtÞegE Fluoe grndoe mbe d¡lætlvtbd.û Rccólñroîbû Ëledoiledos com ruþrlca¡ exfaordln*bs 4 367,03 0,00 Pagam€nbs rdadonedoo com rubrlca¡ €)ûBordinfoles Ìtuc -127 3/7,18 -9'2g-{ß dr¡ rcüvldrd¡¡ oprndonb 31í¡û.J.7 -1273,'7.14 0.00 0,00 0,00 0,00 0,14 o.oo 0.00 0,00 DEiNE$ËTO pronnlltl dr: R¡crÖtnrnto¡ lrnr€€üm€nbs fnancCrE l¡nob¡¡¡açõæcomûs lmobfLaçõælnæç&æ Subcldosde hvdmcnb J¡¡toccprovqlbcCmll¡æ El|vldcrdo¡ 0,m 0,00 0,00 o-oo lnv€sümgtbq flnæcchoc mOn¿aÉææOüæs lmob$tsagöæ lnooçóaa {t¡0 0.00 DEFilAilCn[ãlÌO n¡crùenc¡þ¡ prura¡lir do: EmpÉsùnoo ot{<loc A¡mcnbs caDlt¡|, pnûtryõæ dÐl€mcnt|flse prÉmlos 258,90 0,00 0,00 0.00 fiilre¡o S¡Èel'lloe c<losçðo¡ Vüdasôaoçüæ próprha Gobatura&ptrfubo Prgrmenlc r06 470,16 0,00 0,00 0,00 nrprltrû.t: Erprúcümoc oüürþo A¡norlÞa9öes de ænffie de JLrce a cuftc dmilar€g t)tuldcndoc loc¡Éo ftrglc.ln €¡fi ReduSædo capfral c prctrçtcr aplanetame A$¡blçãodeægõ6própllæ -11 dtz_ Flqol dr ælhtld.(l¡ dr lln¡ncbmnto Vadação tb cdxa e s¡¡ cqdvalcnbo (4) = (1) + (2) + (3) .fi 3a3.09 .7958 .'3 ¿Í t. l0!05eü 6¿ -2lzlF.,g I801¡.74 æ004,æ u7,a 8 803,7a -7 05t.5¿ ¿a2!ù¡s EËltbrbdñronçatlecmüo Cabo e aanr eqdvalelûc no hL¡o Oo ærtøo Cabo e seus cquhdcrü no ûm rþ pedodo .1: ti, .íi s¡ d.t ilorn d. .ttlt.l otrtal t¡ccogtlll EAf ¡ flacÍtì6 ot rn ìGtnoa C.rnal p.óedo .trltoldo c¡tffll. rt ¡¡t oo 0l,116 Ëlavr¡ r.lor¡ rgtlrLl LlOt 00 5000 raþoo -278.885. r€ PGnlÐ dfr!úüco tofücr do (b cdlvlrt rb Ouür il.'rCô- r.conlr.dfu rþ RESTTLIADO Éeli pórrþ LlqrOO OO FÊRI@O 0moRAL o€fEaTücs æ ctPfla M) pmlom ø ¡nÉ|oê tttho x (F) inrnar¡ 4.U7 -1.847,75 R€guLlA¡þ nmcn ô -3i¡.1f4 t .'t - ¡tb (t),frßa{rt folAr oo câtl¡lrrfÛPßo 7 ¡ SpoÉ¡ry Glube Lourlnhanenre Relatórb de G€st¿lo ) 5. COilS|DERAçÕES FTNA|S / PERSPECT|VAS FUTURATS A época desportiva 201412A1õ foi bastante intensa, emot¡va, compeüfrya e extremamente desgasùante. A presença do Sporting Clube Lourinhanense lTcou patenteada em toda a região nos vários escalões de futebol. O clube esÉ agora envoþido nos projec'tos de continuaçäo no fr¡tebol jurrenil para qræ no fr¡tebol sénior cada vez mais apareçam jogadores formados no dube. Em termos futuros o clube gevê algumas diñculdades devido å diflcilsituação económica da nossa reg¡ão e bem assim å nossa situação geográfica, mas a aposta no futebol será uma realidade. Com a disponibilizaçåo aos Senhores sóc¡os do Relatório e Contas 201412015 relatiro ao perfodo compreendido enbê 0l de Julho de 2014 e 30 de Junho de 2015, encena-Êe assim o ano de atÍvidade do Sporting Clube Lourintunense. Gost¡arÍamos ainda de louvar a dedicação de todos os colaboradores deste clube, o espfrito de colabora$o dos órgãos sociais e a confiança neste clube demonstrada por todos os agentes envolrrentes. Só com a parlkr'paçäo e colaboração de todoe ænseguiremos lerrar mais lolge o nome do clube e do concelho. h EMPRESA: Spñlng Clube Lourlnhanqtse AI{EXO AO BA|-ANçO E À OenOXSTnAçÄO DOS RESULTADOS Al{o FtscAL DE 20t4 (montantes sxpressos em euros) lntrodugão e O anexo, visa complementrar informação financeira aplesentada noutras demonstragões financeinas, dirnrþardo as bases de preparação politicas contrabilfslicas adotadas e oubas divulgagões exþldas pelas Normas de Contabilidade e Relato Finarmiro. As notas não apresentradas nåo são aplicárreis ou o sêu conteúdo é ineþvante para a análise das Demonshagões Financeiras. l. e lden$llcaçüo da enddade 1.1 Deoignação da Entidade: Sporting Glube Lourinhanense 1.2 Sede: Rua Raul Gomes Feneira, n.o I C Louñnha 253G103 Lourinha 1.3 Natureza da adividade: Associação (Pessoa Colectiva de LJtilidade Priblica) Atividades desportivas l.4Designação da empresa-måe: A emprcsa nåo partidpada por qualquer sociedade måe 1.5 Sede da ernpreea-mãe: é 2- R€úeronclal cont¡bllf¡tloo de pnparação das demoßtreçöoo ftnancdns As demonstragöes financeiras anexas foram preparadas no quadro das dispoeigöes em vigor em Portugal, em conformldade oom todas as normas qr.re htegram o Sistema de Ì{ormallzação Contrabilfstica (SNC). Devem entender-se como fazendo parte daquelas normes as Bases para e Apresentação das Demonshações Financeiras, os Modelos de Demonsbagöes Financeiras, o Código de Contas e as Normas Contab¡lfsticas e de Relato Financeiro (NCRF), e as l.lormas lnterpretafivas. Sempre que o SNC não responda a aspetoo partianlares de bansagöes ou situagões são aplicadas supletivamente e pela ordem irdicada, as Normas lntemacionais de Contabilidade (NlC) adotadas na Unlão Europeia e as Normas lntemacbnais de Contabilldade (tAS) e Normas lntemacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e rcspefrvas lnterpretaçõæ Tácnbas (SlC/lFRlC). As polfticas contabilfsticas e os qitérios de mensuração adotados neste Relatórb e Contas såo comparáveis com os do ano anterior. 3- Principais politicas contabilísticas Ativos intangíveis (Não aplicável) Encontram-se registados pelo custo de aguisição deduzido das conespondentes amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados, pelo método da linha recta em conformidade com o período de vida útilestimado para cada bem. Activos fixos tangíveis Encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido das conespondentes depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponfveis para serem utilizados, pelo método da linha recta em conformidade com o período de vida útilestimado para cada grupo de bens. Os custos com a manutenção e reparação gue não aumentem a vida útil dos ativos são registados como gasto do período em que ocorrem. Os ativos fixos tangfveis em curso referem-se a ativos em fase de construção, sendo registados pelo seu valor de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade e, transferidos pare es respetivas rubricas de investimentos, após a sua conclusão. Estes ativos são depreciados a partir do momento em que estão disponíveis para uso. As mais ou menos valias resultantes da alienação ou abate do ativo fixo tangível são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilfstico na dala da alienação ou abate, sendo registadas na demonstração de resultados e reconhecida nos resultados operacionais. Participações financeiras (Não aplicável) As participaçöes financeiras são relevadas ao custo subtrafdo de qualquer perda por imparidade acumulada. Propriedades de investimento (Não aplicável) Consistem nos imóveis detidos com o objectivo de valorização do capital e/ou obtenção de rendas. É mensurada inicialmente pelo seu custo de aquisição ou produção, incluindo os custos de transacção gue lhe sejam directamente atribuíveis. Após o reconhecimento inicial as propriedades de investimento são mensuradas ao custo deduzido das amortizações e perdas por imparidade acumuladas. Os custos subsequentes com as propriedades de investimento só são adicionados ao custo do activo se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros acrescidos face aos considerados no reconhecimento inicial. 2 ù lmparidade dos activos (l.lão aplicável) À ¿ata de cada relato, 6 sempre que seþ klentificado um evento ou alteração nes circunsülncias que indQuem que o montants pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperável, é efetuada uma avaliação de imparidade dos ac.tivos fixos tangfveis e intang fireis. A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exerclcios anteriores é registrada quando se condui que as perdas por imparidade reconhecldas anteriormenta jå não existem ou diminufram. A rer¡ersåo das perdas por imparidade ó reconhec¡da na demonstraÉ de resultados. A rewrsão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que eotrarla reconhæida (liquida de amortizagöes) caso a perda por imparidade não se tivæse rqistado em exercfcios anteriores. Locações (Nåo aplicáwl) A dassificação das locações financei¡as ou operacbnais é realizada em função da substancla dos conbatos em cause e não da sua forma. Os srüabs de locação são dassificadoe æmo bcaçõ€s finanoeinas s6 através deþs forem bansferidos substencialmente todos os rlscos e vantagens inerentes à posse, sendo as ¡pstantes operações de locação classificadas como operacionais. Ì,los as{ivos adquiddos mediante conhatos de locação financeira, o custo é registado no atiro, sendo os juros inclufdos no vabr das rendas e a amortização do atlvo, registrados como gastos do perfodo a que respeitem. Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas refer€nt€s a bens adquiridos neste regime såo reoonhecidas como gasto do exercfcio a qu€ respeitam. Gustos de empréstirnos obtidos Os empróstimos obüdoa såo reconhecidos como gasto do exercfcio de aoordo oom o princfpb da especiallz$o dos exercfeios. lnwntårios As e de oonsumo enconüam-se mencadorias, matérias-primas, subsidiaria mensu¡adas pelo seu valor de aquisição, deduzidos dos descontos conædidos pebs fornecedores e aqescido das demais despesas aoessórias de oompra. Os produtoo acabados e os produtos e üabalhos em cunso såo velorizados ao custo de produção, gu€ inclui o custo das matérias incorporadas, mãode-obra e outroe gastos gerais. Provisões (l,lão aplicável) São cmstitufdas provisöes no balanço sempre que exista uma obrigaçäo presente, deconente de um facto passado, da qual se espera que resulte um pagamento fr¡h¡ro. São estimadas quando existe um eledo grau de probabilidade de oænÊncia e o sou montante posse ser fiawlmente eetimado. 3 lnstrumentos financeiros - Clientes A maioria das vendas é realizada em condições normais de crédito. No final de cada período são analisadas as contas de clientes de forma a avaliar se existe alguma evidência objetiva de que não são recuperáveis. Se assim for é reconhecida a respetiva perda por imparidade sendo registada em sequència de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em divida não será recebido. Para tal, a entidade tem em consideração informação de mercado que demonstre que o cliente está em incumprimento das suas responsabilidades, bem como informação histórica dos saldos vencidos e não recebidos. - Empréstimos e contas a pagil não conentes Os empréstimos e as contas a pagar não correntes, são registados no passivo pelo custo. - Fomecedores e outras dívidas a terceiros As dfvidas a fornecedores ou a outros terceiros são registadas pelo seu valor nominal, dado que incluem na sua generalidade valores a pagar de curto prazo, decorrentes da actividade operacional da empresa. lmposto sobre o rendimento O imposto sobre o rendimento conesponde á soma do imposto conente com o imposto diferido. O imposto conente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis da entidade de acordo com as regras fiscais em vigor, enquanto o imposto diferido resulta das diferenças temporárias entre o montante dos ativos e passivos para efeitos de relato contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação fiscal. Os impostos diferidos passivos/ativos respeitam ao reconhecimento de impostos a pagar/receber num perfodo futuro, deconentes de diferenças temporárias tributáveis/dedutíveis, utilizando-se para o efeito a taxa de imposto que vigora no final do período em que estas diferenças temporárias serão revertidas. Rédito Os proveitos deconentes das vendas compreendem o valor, lfquido de imposto sobre o valor acrescentado, obtido pela venda de produtos e mercadorias, diminuído do valor das devoluções e descontos comerciais ou de quantidade concedidos. O proveito relativo a uma venda é reconhecido quando os riscos e vantagens significativos deconentes da posse do ativo transacionado são transferidos para o comprador e o seu mont¡ante possa ser estimado com fiabilidade. Especialização dos exercícios As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos registos contabilfsticos. 4 As transaçÕee são contabilisticaments reconhecidas qmndo são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pages, de acordo @m o princfpio da especialização de exercfcios. As diferenças entre os montantes reæbidos o pagos e os @r€spondentes rcndimentos e gastos são registados nas rub*;as Oubas contas a receber e a pagar e Diferimentoe. 4. Fluxoe de caha Saldo a 3OlO6l2Ot4 Saldo a 3Ol06l2OtS Rubrica t2,76 6 325,01 Depositos à ordem Depositos a prazo 834,46 2478,73 0rm 0,00 Total u7,22 8æ3,74 Caixa $ Polftlcag contlbllBtlca¡, elte¡açõer na¡ ectlm¡th¡a¡ contablltsücat e €'rroa Duranþ os riltimos perfodos findos não foram efetuadas alteragôes de pollticas contabilfsticas, nåo tendo sido detetados enos materlalmente relevantes. ô Parb Bl¡clonadac Sócþs /Accionistas e ræpectirras quotras / acçóes detidas Sócios / Accionistas Valor quotas Total / Accões %Capital 0,00 0.0096 Remuneragões dos órgåæ sociais Descriçao 20t4laALs 20t312014 / Gcrcntes Administradores Sócios 7- Acüru lntanghnls A eodedade nåo tem atircs intangfiæis 5 ) & Ativos fixos tangíveis Ativo Bruto Saldo lnicial 30/0612014 Aumentos Alienações Transferencias e Saldo Final Abates 3A/06l?OtS Terrenos e recursos 0,00 naturais Edificios e outras construções 128 559,87 206 459,87 77 9æ,OO Equipamento básico Equipamento de 18 105,13 18 105,13 transporte Equipamento 45 457,93 45 457,93 Administrativo 20 865,77 20865,77 L62819,t7 t62819,17 375807,87 77 900,00 0,00 453707,87 construções 3L 138,74 6 458,72 Equipamento básico Equipamento de 18 105,13 transporte 43 957,93 Outros Activos fixos tangiveis lnvestimentos em curso Total 0,00 0,00 tÞpreclações Acumuladas Edificios e outras 37 597,46 18 105,13 44 457,93 500,00 Equipamento 24865,77 20865,77 Administrativo Outros Activos fixos taneiveis Total Valor liquldo 129 418,28 t795,23 243 485,85 8 753,95 131 213,51 0,00 252 239,80 201468,07 132322,42 g.. Activos não correntes detidos para venda 0,00 e unldades operacionais descontinuadas Não aplicável 6 y l&Locagðes Não existem bens utilizados em regime de locaçåo financeira. Act¡vo fixo tangivel Valor de Aquisição Depreciações acumuladas Valor liquido 0,00 Ooo 0,00 0,00 I I' Empróetlmoc obtidoe Saldo em l0lO6l2OLS Rubricas Saldo em 3OlO6l2OL4 Financiamentos obtidos Emprestimos bancarios 8ES CCAM Montep¡o Gerel Descobertos bancários Total rzs 33L3s 127 000,00 148 612,95 148 353,99 Proprledades do lnveatlmento ldentificacåo da proprledade investimento I 3. 3 852,99 17 501,00 922,48 CCAM f 2- 2 359,12 20 000,00 Montante considerado em rendimentos periodo lmparldadc de ac{lvoo Perdas por lmparldade Saldo lnicial 30la6l2AL4 Reforço Em dívidas a receber de clientes Total IIII Utilizaçao Reversão Saldo Flnal 3010612Aß {4-lnteresses êm empreendimentos conjuntos e investimentos em associadas Saldo lnicial lnvestimentos em associadas 30/06/2At4 Aumentos Reduções Saldo Final 30/06/20Ls Participações capital Metodo de equivalencia patrimonial 0,00 0,00 0,00 Total I 0,00 0,00 0,00 0,00 $ Concentrações de actividades empresariais Não aplicável. I ô' lnvestimentos em subsidiárias e consolidação Saldo lnicial 3A/A612014 lnvestimentos em subsidiarias Aumentos Reduções Saldo Final 30/a6/20t5 Participações capital Metodo de equivalencia patrimonial Total 17- Exploração e avaliação de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 recursos minerais Não aplicável. l&Agricultura Não aplicável. I -\ {9-lnvontárlo¡ Saldo em Rubrica 30l06l20ts Mercadorlas Materias Primas Produtos e Trabalhos em eurso Total Saldo em t0l06l20t4 576,90 4 634,35 4653,76 521L,25 5 2:X),66 575,90 Demonsbaçåo do Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Gonsumidas em 30106/2015: Mat. Primas / Subsidiar./Consumo Mercadorlas Existencias lniciais 4 653,76 57e,go Compns 847s20 0,00 Regularização de existencias Exlstenclas Finals 576,90 4 634,35 0,00 I494,61 CMVMC Demonshação da variaçåo da produçäo em 30/06/2015: Prod. Acabados e lntermed. Subprodutosl Desperdkþs Produtos e Tnbalhos em Curso Existenchs finais Resularização de existencias Existencias inkiais Variação da produção 0,(xl 0,00 0,00 2GConffioe de conetruçäo Nåo aplicáræ|. 9 21- Ródito Mercado lnterno Rubricas Mercado lntracomunitario Outros Mercados Total 0,00 Vendas 37 320,49 37 324,49 Prestações Serviços Total 37 320,49 0,00 0,00 37 320,49 22- Provisões, passivos contingentes e activos contingentes Saldo lnicial Rubrica 30106120t4 Aumento Redução Saldo Final 30/06/z0ts 0,00 0,00 0,00 Provisões 0,00 Total 0,00 0,00 23-Subsldios do goyerno e apoios do governo *t O SCL recebe subsídios da Cåmara Municipalda Lourinhã. Um subsfdio destina-se à manutenção do relvado. O outro refere-se ao Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo que nesta época teve o valor de 62.300,00€ 24- Efeitos de alterações em taxas de eåmbio Não aplicável. 2$Acontecimentos ap& a data do balanço As presentes Demonstrações Financeiras vão ser apresentadas em Assembleia Geral a realiza¡ em 221 1 01201 5. Após a data do balanço não houve conhecimento de eventos oconidos que afectem o valor dos activos e passivos das demonstrações financeiras do período' r0 20-lmpootoe sobre o rendlmento û Apuramento do imposto: 2Ot4l2ûts Resultado ¡ntes de impostos lmposto IRC -33 071,29 Rendlmentos não tributaveis Lucro Tributavel / Preiuizo Preiuizos fiscais a deduzir Materia Colectavel 106,00 278'-,7L 4U7,75 lRCaPagar/Recuperar z7-taffia¡ 3150,29 0,00 0,(x) -3153¿78 1083,75 0,00 0,(x) €1537,78 t 083,75 0,00 0,00 0,(x) 1406,¡10 1¿106,40 000 tRc Pagpmento Especial por Conta Retenções na Fonte Pagamentos por Conta Denama Tributaçöes Autonomas -2 066,54 -33177,29 1533,51 estimado Resultado liquido do periodo Gastos não dedutivels para efeitos fiscais 2Ot3l2Ot4 0,00 0,00 0,00 0r@ 106,00 278L,21 -1300,40 1374,81 ambþntale Nåo apllcável 28- ln¡trumonto¡ fr n¡ncolroo Polfücas contabllfsücas Bas€s de mensuraçåo utilizadas para os insfurnantoc financsiros e ouhas polfticas oontabilfsticas utilizadas pare e contrabilizaçâo de insh¡mentos financeiros releì/antEs para a compreensão das demonsfagões finanoeiras. - Clientes Rubrlcas Clientes conta corente Saldoem 30106120ts SaHo em 3010612014 1 805,15 1673,75 1 805,15 t673,75 Clientes de cobrança dwidosa Adiantamentos de cllentes Perdas oor imparidade acumuhdas Total - Outras Contas a receber Rubricas Accionistas / Sócios Outros Devedores Total Saldo em Saldo em 30106l20ts 3Al06l20t4 0,00 0,00 3 973,2t L236,67 3 973,2L 1236,67 - Fomecedores e outras dívidas a terceiros Saldo em 3OlO6l2OLs Saldo ern 3O/O6l2Ot4 Rubricas Fornecedores Fornecedores conta corrente Adiantamentos a fornecedores 18 484,20 14 107,15 0,00 0,00 L848/.,20 14 107,15 148 612,95 148 353,99 0,00 0,00 0,00 148 612,95 0,00 148 353,99 0,00 0,00 127 807,14 78 705,59 294904,29 24t !66,72 Financiamentos obtidos lnst. Credito e Soc. financeiras Participantes de capital Subsidiarias, Associadas Outros financiadores Accionistas / Sócios Outras contas a pagar Total 0,00 0,00 - Estado e outros entes públicos Rubrica Saldo em Saldo em 30106120ts 30/06/2014 Fundos de compensação 1,51 25,45 Retenções na fonte 3,45 2,07 a recuperar IRC a pagar lva a pagar 1300,40 0,00 0,00 t374,81 0,00 0,00 lva a recuperar 30 364,19 12905,77 58,90 345,01 IRC Contr¡buições segurança social Total Não existem dividas ao Estado 31 600,73 -11.158,43 )q b - Capitalpróprio Saldo lnicial Rubrica 30106,120t4 Aumento Reduçåo 0,(x) Capitalsocial Outros instrumentos de capital 0,00 3 956,87 Reservas legals 268 Outras reserves Resultados transit¡dos Ajustamentos em activos flnanceiros Outras variaçoes capital proprio Resultado l¡cuido do Periodo 399d¡ 4U7,75 -270 153,33 0,00 0,00 Saldo Final 3Al06120t5 0,00 0,00 3 956,87 268 399,00 -275 001,08 0,00 0,00 4U7,75 4U7,75 33177,29 -tt177,29 -2æ5,21 48¡-7,75 38025,04 -35 822,50 Total 29- Bens'frcloc dos enpregndoo 30rc6not' Gastos com pessoal Remunenções dos órgãos sociais Remunerações do pessoal Encarßos sobre remunerações 8045,79 Seguros de acidentes de trabalho 16,0,68 1615,33 5229,87 outros Sastos com pessoal lldemnizações 3 316,05 1837t,72 Iotal A médh de oolabo¡adores dependentes ao seMço foide 1 pessoa. 30. Dlvulgpgðcc exþldas por dlplomas legnls lnforreçðes odgidas 31. Outras informaçöes nfomaçöes consid erad as re levantes para melhor compreensão da posicão financdna e dos resultados Rröricas I OBSERVAçÔES: Nos campos ou notas que constituem este'Anexo', em que näo se deu qualquer respostra, significa que a allnea não se aplica a esta associação ou näo existe informagåo ai a registar no presente exerclcio. Poderão ainda alguns números serem suprimidos, significando igualmente que não se aplicam a esta associação. Lourinhã, I de Outubro de 2015 O Técnico Oficialde Contas 4s I A Direção rìJure w tl,,n ) ¡/t 9portlng Glubc Lourlnhanenre Rdatório de Gestão RELATÓR|O E PARECER DOCO}ISELHO FISCAI Emros. Senhores Sócios Em cumprimenb da lei e do mandato que nos foi confiado, apresentamos o relatório da nossa ação fiscalizadora e o nosso pareoer sobrc o rchbdo de geståo apresentado pela direSo do Sponing Clube Lourinhanense, relatiros ao exercfcio findo em 30 de Junho de 2015. RELATóRO No desempenho das funções quo nos são abibufdas pelo aft. 42ú do Códþo das Sociedades Cornerciais, aæmpanhámos regularmente a actividade do clube, ahavés da anális€ das st¡æ contas e dos princfpioe contabilfsücoa e critérios valoriméticos qr.re lhe estão subiacentes e, ainda, at¡avés dos æntratos estabeþcidos æm a Direçåo e a Contabilldads, oq quais, com eler¡ado espfrito de ælaboração, nos faa¡tta¡am sem$e todos os elementos e esdarecimentos soliciþdos, o gue nos apraz registar e agradecer. Em rcsulhdo do trabalho efetuado, complementado pehs informações prestadas pelo Técn¡oo Oficial de Conùas, é nossa ænviogåo qu€ o Relatório da Direção, o Balanço, a Demonshaçåo de Resultados e respetirros en€xos, såo sr¡ficientemente esdarsoedores da situaSo, e satisfazem ae disposigões legais e estafutárias. Tornámos oonhecimento e apreciárnos as demais coneções de caráter fiscal e ainda as coneções relativas a exercfcioo anteriores, ambas efetuadas pela Direção e às quais damoo a nossa æncordåncb. PARECER Consklerando as análises e habalhos efetuados, a apreciação dos documentos emitkbs e concordllncia que os mesmos nos meneosrnr somos de parecer quê mefltcom a aprovação da assemblebgeral: a a) O relatório de gestão, o balanço, a demonsbação de resulbdos € o anexo eo balanço e à demonsbação de rcsullados, do exercfcio findo em 30 de Junho de 2015, apresentradas pela d¡r€ção. Deve a assembleiageral proceder à apreciação geralda direcção e fiscalização do clube e dela tirar as oonclusões raferidas no arligo 4550 do Códþo das Socþdadee Comerdais. Lourinhã, I de Outubro O Gott¡olho Flscel udr de 2015 fl o N " U o o É z É, É, o o E U o J N.o DE Contrlbulnte: exeRclclo TRrBurAçÃo 2 1 De o 501397329 PaÉ v8l¡dareste @mpmvat¡vo acoda ao sìte w.portaldasl¡nanøs.9ov.pt, opçåo "Sery¡ços>Oulros SeNiçoÞValidaçåo de Documsnto'e ¡ntoduza o n.o de @ntribu¡nls e c¡digo d6 v¡lidação ac¡ma menc¡onados. Veril¡qus que o documgnto obtido @msponde a este comprovat¡vo. 2015-11-25 penlooo de cód.Validação: VTX6DKYLJG5Q 538-C71 1 8-1 1 Data de Receção 01 u o t Declaração rRc À 2015 ldentificação da ût'nooet-o22 É. Elementos para val¡dação do Comprovativo Ano DECLARAçÃO DE RENDIMENTOS Þ 5 Comprovat¡vo de Entrega da Declaraçåo Modelo 22 Vla lnternet AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA ú¡ u o e" MrNrsTÉRto DAS FINANçAS 2014-07-01 2014 2015-06-30 a Áne¡ or 02 SEDE, DrREçÃo EFETTvA ou EsrAB. esrÁvel coDrGo 1 SERVIÇO DE FINANÇAS LOURINHA 1 538 rDEilT¡FrCAçAO e CTmCTER|ZAçÃO DO SUJETTO PASSTVO 03 I I N.ôDE TDENTTFTcAçÃo FrscAL (NtF) oesrerueçÃo SPORTING CLUBE LOURINHANENSE 2 501397329 TIPO DE SUJEITO PASSIVO 3 Residente que exerce, a tltulo principal, atividade comorciel, industrlal ou agrlcola R6s¡dènte que não exercê,a titulo pr¡nc¡pal, atividade comerc¡al, lndustrial ou agrfcola I 2 Näo residênte sem estebêlecim6nto êståvel 4 3 X QUALIFIGAçÃo 3-A Näo rêsidents com estâbôlecimento èslável col'o PEQUENA oU ilÉDIA ÊT,PRESA (PME) S€ e$inalou os cåmpos I ou 3 do quadro 03 - 3, ¡ndique se se qualÌfica como PME nog termos previstos no anexo eo Dècreto-Lei n.o 37?,2007, de 6 de novembro Sim Nåo 1 2 REGIMES DE TRIBUTAçÃO DOS RENDIi,IENTOS 4 G€ral 1 lsengåo lsençåo dôf¡nit¡va tqrporáb X 3 4 X I 8 4-A 6 Prê{endê sxercor a opçåo pdag to€s do art: 87.o, n.o l? (ert.o 91.o, n.o 2 da Ld n.o 3 - 8/2010, de 28 de ebril) NIF da sociedade domlnante Transparência tiscal Simpllf,cado 5 Grupos d6 soc¡êdedôs Reduçåo dê tâxã 7 OcoÍg.¡ alguma dâs s¡tJa@ r€feridas no ox-dl:87.o, n.o 7? Slm 10 rnmsrenÊrcn oe nesroÊNcwcess¡çÃo DA AnvDAoE DE EsTABELEclme¡ro S¡m 1'l esrÁveulFETAçÄo DE ELEMET{ToS pATRrilor{rArs (rrr.o! E3,o, Et.o 0 g.o.A, n,o 1ll Se no perlodo de trlbutaçåo oconèu trensferånciâ de rasidènc¡a, afetaçäo de olementos patrimon¡ais a estabelec¡menlo estável situado fora do têritório portuguðs, cessação da atividadó ou transferênc¡a de elementos patrimoniais de estabelèc¡mento estável situado em teritório portugués, indlque o local de dostino 2 Países da UE/EEE 1 clRlcrenÍsncAs 04 TrPo DE 1 1 O X l-l 1.. Declaraçåo do p6riodo out''o. DEcLARAçÃo oecunlçÃo Declaraçåo dê substltulçåo (art.o 122.o, n.os 1 6 2) 2 3 (art.o120.o,n.os8eg) D6claraçâo de eubstituiçåo (art.o 64.o, n.o 4) Dêclaraçåo de substituiçåo (art.o 64.0, n.o 4) fore do prâzo lôgal 5 Doclaraçåo de substitulçåo DA l-l 6 Declareçåo de substiluiçåo (art.o I 22.o, n.o 3) Ano Môs Diâ Data oeculn¡cÖes 2 3 EsPEcrArs Dsclareçåo com periodo espec¡al ds tribulaçåo Declaraçåo do gruPo Doclaraçäo do periodo d€ cessaçåo Declereçáo do perlodo de liquidaçåo 2 1 r Mås Declaraçäo do poríodo do início de tr¡butaçåo 6 7 (d6nåmå) 2 Anexo B (antigo rsg¡mo slmplifi€ado Em v¡gor até 2010) 3 Anexo C (Regiöes Autónomas) Data de trsnsmissäo/aquislçåo (ent¡dad6s näo residentes sem estaþelec¡mento èstável) Ano Môs 4 An6xo D (b6nêffcios tiscais) 5 Anoxo E Dis I (r€g¡me simpllt¡cado) IDENNFICAçÃO DO REPRESE}ITA}ITE LEGAL E DO TOC NIF do represontante logal 1 1 Ano 961 1 0432 Deta de 2 NIF do técnico of¡c¡al de contas Comprovat¡vo Mod.22 IRC: 1 X D¡a 05 Após a allereçåo 4 3 Data da cessaçäo Antes da ålt6raçåo ANEXOS Anexo A 5O1 397 329 I 201 5 /'l 538-C7'l receçåo 3 Mâ8 Dla 2015-1 't-2s 217089232 1 8-1 5 (22017 UB Pág¡na 1 de 6 APURATENTO DO LUCRO IRIBUTÁVEL 07 RESULTADO LIOUIDO DO PERIODO 701 positivas não rêsultado o do a ;t n. do a Variaçõ€s palrimoniais positivas (regime transitório previsto no art.o 5.o, n.os 1, 5 e 6 do DL n.o 159/2009, subsidio de'13t7) Variaçðes patrimoniais negåtivas nåo refletidas no resultado líquido do p€ríodo (art.o 24.o) ßn) ZOs Alteração do regime f¡scâl dos contratos do construçåo (correções posit¡vâs) 706 Alteração do regime f¡scal dos contratos de construção (correçöes neget¡ves) 707 SOMA (câmpos 701 + 702 + 703 - 704 - 705 + 706 - 707) 70E Matérie coletáv€l / lucro tributável ¡mputedo por soc¡êdades transparentês, ACE ou AEIE (art.o 6.0) 709 Coreçöes relåtivâs a per¡odos de tributaçåo anteriores (art.o 18.o, n.o 2) 710 e o dê ssrviços com pegamento diferido: diferença entrê a quåntia nominal da contreprestaçåo e o o Gastcs r€ónrnbs e in\ËnÉfþs e e foíìêc¡menbs e s€rvi{æs extemos com pqgemênþ dibrido: gasbs do juros (erto 18.o, n.o dos efeitos do patrimonial € do o 5) de consolidação proporcÌonal no câso de Pagamentos com baso em açðes (art.o 18.o, n.o 1l) Gasto3 dð bênefícios de benofícios de rêforma e outrog o 7'.t4 emprêgo ou e longo eutónomas, e outrog impostos que direta ou indiretamente incidam sobre os lucros [art.o lmpostos diferidos lart.o 23.o -4, n.o 1, al. a)l -4, n.o 1, al. b)] al. d)l o Ø lrJ É. (J 726 783 e)l eutorizado a Multrs, coimas e domab encârgos, induindo juros compenså6rios e more6riæ, pde prátiE d€ infrâÉ€s larto 23.o -A, taxas e outros tributos o1 al 724 716 sujeitos passivos com N F inexistente ou inválido ou por sujeitos o l, 721 725 Encargos ev¡denciados em documentos emitidos Despesas ilícitas lart.o 23.o -4, n.o 715 717 ou para além dos limites legeis (art.os 19.o, n.o 4 e 39.o) e perdes por imparidade f¡scalmênte Despesas não documentadâ3 lart.o 23.o 792 713 Gestos 3uportådos com e transmisgåo oneroga de partes de cepitâl (ex-arl.o 23.o, n.os 3, 4 e 1.r pertê do n.o 5) nåo 711 712 o Ajustementos nåo dedutívsis dêcorrôntes de eplicåçåo do justo valor (art.o 18.0, n.o g) l¡J 703 704 Variaçóes petrimoniais negatives (reg¡me trans¡tór¡o previsto no art.o 5.o, n.os 1, 5 e 6 do DL n.0 15912009, de É. 7o2 incidam sobre torce¡ros quê o sujeito passivo nåo catcje legelmênt€ lndemnizações por eventos ssgurávêis lart.o 23.o -4, n.o l, n.o 1, al. al. g)] -4, h)l n.o 1, al. c)] 732 j)l Encargos rclativos å barcos de rec¡eio e aeronavss de pessageiros lart.o 23.0 -4, n.o 730 731 Êncargos com o aluguer de vieturas sem condutor [art.o 23.0 -4, n.o 1, al. Ì)] Encargos com combustíveis [art.o 23.0 -4, n.o 1, el. 727 729 Ajudas de custo 6 encargos com compensação pela desloceçåo em viatura própria do trâbelhador [art.o 23.o -4, n.o 1, al. Encargos nåo devidamont€ documentados lart.o 23.o 72g 733 I, el. k)l 784 Juros d6 suprimêntos lart.o 23.o -A, n.o 1, al. m)l 734 Gastos não dodutíveis relat¡vos à perticipaçåo nos lucros por membros dos órgåos socieis lart.o 23.o -4, n.o 1, al. o)] Z3s Contribuição sobr6 o s€tor bancário [art.o 23.o -4, n.o 1, el. p)l 780 Contribuiçåo extraordinária sobre o sotor energético lert.o 23.0-4, n.o 1, al. q)] 785 4 f¡nel) lmporü¡ndas pegies ou devidas a entidades nåo ræidenþs suþihs a um r€gime fiscal prMbgiedo [arto 23.o -4, n.o 1, al. r) e n.o 246 50% de outras perdes r€lativas a partæ de cepital ou outras componentes de cåpitel próprio (ex-art.o 45.o, n.o 3, parte Zg7 Outres relativas a de de capital e gastos suportados com â transmissão onerosa de insfumentos de o 23.o n.os 2 e dos l¡mites lega¡s (art.o 28.o) e em créditos não fiscalmente dedutíveis Perdas inventários ou Perdas deetivosnãocorrentes(ert.o31.o-B)edepreciaçõeseamort¡zaçóes(ert.o34.o,n.o1), acêites 40% do aumento das depreciações dos ativos f¡xos em resultâdo de reevaliação f¡scal (art.o 15.0, n.o 2 do 786 718 não 7ß DR 7zo Créditos incobráveis nåo eceites como gastos (art.o 41.o) 722 Realizaçöos de ut¡lidado social nåo drdutíveie (art.o 43.0) 723 Menos-valias contab¡lísticas 738 Mais-valia f¡scål resultentc de mudanças no modelo de velorizaçåo lart.o 46.0, n.o S, al. b)t 738 Diferenge positiva entre as mais-valias e as menos-valias f¡sca¡s sem int€nçåo dc reinvestimento (art.o 46.o) 739 50% da dilbftnça pæitiì/å ent! as meis.velias e as ñìorìos.velhs fiscais com inbnçåo €)çfrssa de fe¡nwslim6nto (arto 48.o, n.o 1) Acréscimos por não r€investimênto ou p€la nåo manut€nçåo dos ativos ne t¡tularidade do adquirônto (art.o 48.o, n.o 6) Comprovat¡vo Mod.22 IRC: 501397329/ 2015/ 1538-C7118-'15 (22017ú8 74o 711 Pág¡nâ 2 de 6 APURAIEilTO DO LUCRO TRTBUTA\,EL (cont ) 07 Mais-valias fiscais - rogime trensitório [art.o 7, n. 1O9-B|2OO1 dè2711 de 29112 e ert.o 32.o, n.o 8 da Lêi n_ n.o 142 Coneções relat¡vas e instrumentos f¡nanceiros derivados (art.o 49.o) 743 Prsjuízos de estebelêcimentos estáve¡s situados fore do tenitório portuguås (art.o 54.o -A) 747 Coneçõos relativas a prêços de transferênc¡a (art.o 63.0, n.o 8) 744 Dibrença positiw enbê o ìralor pafiÍþnial tibuÉrio d€finith/o do imóìr€l e o valor constenþ do confab larto ô4.o, n.o 3 al. e)l 745 lmputaçåo de rendimentos de êntidades não residentes sujeitas e um regimê f¡scal privilegiado (art.o 66.o) 747 o o Limitaçåo à dcdutibilidade de gastos de f¡nanciamento líquidos (art.o 67.o) 748 É. Corregöes nos cesos ds cédito de imposto por dupla tributaçåo jurídicå int6macional (ârt.o 68.0, n.o 1) 749 c UJ o a> t¡l Conoçðos nos casos dê créd¡to de imposto por dupla tributaçåo económice intêmacional (art.o 68.0, n.o 3) É, o rêsultent€s de o especiâl o 788 de fusöes, c¡sögs, entrades de et¡vos e permutas ptra oubo rflnrEf.ncf, @ rrrHqa, rr[Fooa ærcnM nmmoñts â Q$Þgtadmanþ óttvalataoo tda alamantor patlmnhl! dô ebbaldmùtoæl¡valaiùlldo omtaritório porù¡ilâ!: laldo Dqilivo rebrenla UE ou do EEE ou .fabr . bdæimdto óüvd rf litu¡do (añ.t 83.d, E4.ó1 54.o-4, n.ò I t) ft prf¡è ót 7SO 789 lorâ d. 790 Donativos näo previstos ou além dos limitss lega¡s (ert.os 62.o e 62.o-A do EBF) 751 Encargos financeiros não dodutlveis (ex-art.o 32.o, n.o 2 do EBF) 779 752 SOMA (campos7OBe752) 753 Despesas ou encargos de projeçåo e onómíca plurianual c eæ¡les fisælmênlê !ãt+ o ,, o ¡l fì ¡l¡ DR 2512009. de l4l91 como gesto ne e 754 Prejuízo fiscal imputado porACE ou AEIE (ert.o 6.0) Coneçðes relativas a períodos de tributação anterior€s (ert.o 18.o, 755 n.o 2) 756 Vêndas ê prestações de serviços com pagamento diferido: rédito de jurog (art.o 1 B.o, n.o S) 757 Gestos rêf6rentes a inventáriog e a fomêcimentos e servicos e4ernos com pegamento d¡ferido: diferençe êntro a quantie nom¡nal då contraptggleçåo e o justo valor (art.o í8.o Anulaçáo.dos ofeitos do método daêquivalência patrimonial e do método dê consolidação proporcional no ceso de empreêndimêntos coniunto! que sejam sujeitos passivos de IRC (ert.o 18.o, n.o B) Ajustamentos näo tributáveis dêcorrontos da apliceçåo do justo valor (art.o 1 8.o, n.o 9) 760 reforma Pagamento ou colocação à disposiçåo. dos beneficiários de beneficios de c€ssaçåo dc emprego, beneflcios de e outros bênðficios pós emprêoo oú å lonog plezo dos empregados (art.o 14.o, n:o 12) Revorsåo do pcrdas por imparidade tributadås (art.os 28.o, n.o 3 e 28.0-4, n.o 3) r 758 759 Pegåmentos com base ðm açôes (art.o 18.0, n.o 11) Depreciaçðos 791 761 762 amortizaçðls tributadas em poríodos de tributeçåo anteriorcs (årt,o 2O.o do DR 25/2009, de 1419) 763 Perdes por imparidedo tributadas em poriodos dê tributaçåo ant6riorð3 (art.os 28.o, 28.o -4, n.o 1 o 31.0 -8, n.o 7) 781 R€vsrsáo dc provisõcs tributedes (art.os 19.0, n.o 4 e 39.o, n.o 4) 764 t Rost¡tuição dô impo3tos não dodutívois e excesso da estimetivâ para impostos 765 f Õ l! lmpostos dif€ridos lart.o 23.o -4, n.o 1, â1. e)¡ 766 N o Gasto f¡scsl r€lativo a ativos intângívo¡s, propriedades de investim€nto e atiì/os b¡ológ¡cos nåo conEumíveis (art.o 45.o -A) Mais-valias contabilísticas 767 de 50% da menoEvalia fiscal fssultanto de mudånçås no modêlo de lalorizaçåo [an.o 46.0, n.o 5.0, al. b) o ex-åto 45.0, n.o 3, parle finell e 50% difêrenca negeliva ontrs as mais e as msnoevelias fisc€is dê pqlgs de cripitai ou outas componenies do cepital próprio fex-erto 45.0. n.o 3. 1.'oârls) D¡ferença negativa entre as meis-valias e es menos-valias fiscâis (art.o 46.0) 770 50% dos rendimentos de pãtentes e outros direitos de propriedede industriâl (art.o SO.o -A) El¡mineção da duplå tributaçåo económ¡ca de lucros e reservas distribuídos (ert.os 5l.o o 5l 793 .o -D) 771 Lucros de ostabelec¡mentos eEtáveis situedos fora do tênitório português (art.o S4.o -A) do imóvcl ådote o o 794 tributårio def¡nitivo para a detêrminaçåo do 772 R€ports dos gastos do finenciamento líquidos de períodos de tributaçåo anteriores (art.o 67.o) rcaultentes da o aêã 769 Correçóes reletivas a instrum6ntos financ€¡ros derivados (art.0 49.o) Coneçåo Zgz regims especiel aplicåvel às fusðes, c¡taÞl Benefícios f¡scåis 795 entredas de ativos s permutas dag pln br. do t ritûlo 773 796 774 775 SOMA (cåmpos754a775l 776 pae,lufzo aARA EFEtros FtscAts (se 776 > 7s3) 777 LUCRO TRIBUTÁVEI (Se 753 >.226) (a transportar pare o quadro 09) 778 Comproval¡vo Mod.22 IRC: 501397329 / 20'15 / 1538-C71 18-15 (22Û17il8 Página 3 de 6 REGITES DE TAXA 08 IAXAS DE nlÞtttÀiÃô ASSINAI¡R REGITES DE REDUçÃO DE IAXA 08.1 MII Estabelecimentos d€ ensino particulår (ex-art.o 56.o do EBF) 242 20% Beneficios rêlativos à interioridede (ex-art.o 43.o do EBF) 245 10% Antigo Estatuto Fiscel Cooperativo (ert.o 7.o, n.o 3 da Lei n.o 85/98, de 16/12) 218 20% Entidedês lic.nciadas na Zona Franca da Madeira (ox-art.o 35.o do EBF) 260 3% Entidades lic€nciadas na Zona Franca da Madcira (ert.o 36.0 do EBF) 265 5 I 15% o/. 247 082 ASS|i¡Al¡R cox x REGIHE GERAL Região Autónomâ dos Açores (Dec. Leg. Regional n.o 2/1999/4, de 2011) 246 13,60/o Região Autónoma da Madeira (Dec. Leg. Regional n.o 2l20o1lu, de 2012)- 249 170/o 262 25o/o Mais-valias imobiliárias / incrcmsntos patrimoniais obtidos por ent¡dado8 nåo residêntês sem estabel€cimento ê9távrl (art.o 87.0, n.o 4) 283 25o/o Mais-valias mobiliárias obtidas por entidades nåo residentês sem estabslscimonto êstável (art.o 87.o, n.o 4) 266 2504 Outros rendimentos obtidos por entidades nåo residentes sem estabelecimento estável 264 Rendimentos prediais de ent¡dades nåo residentes sem estabel€clmento estáv€l (art.o 87.0, n 0 4) I I 18,4o/o 23o/o APURATEI{TO DA TAÎÊRIA COLETÁVEL 09 . 2, R€gime gerel cód. (trensporto do Q. 07) 1 TAXAS DE TRIBUTACÃO PREJUIZo FISCAL cód. Com reduçåo de texa côd. 301 312 323 302 313 324 Com isenção cód. Reg ime si mplificado (em vigor até 2010) 18.141 ,98 LUCROTRIBUTÁVEL 400 0,00 Reglme especlal dos grupos de socíedades Soma algébrica dos resurlados,tscais Gaslos d6 ñnanciamento llquidos (opç1o prevista no a¡t.o 67.o, n.o 5) Lucros disttíbulclos (ex-añ.o 70.o, n.o 2) 382 395 381 380 Resultado f¡scal do grupo Preiuizos individuais deduzidos, vêtificados em paríodos ant:eriores ao inlcio da epl¡cação do regime 396 NIF Ouofes-Dedês dos Drøiuízos frscais dêduzidas am caso de àQuisiçáo de grupos úe sociedades (aft.o 71.o, n.os 4 e 5) 398 NIF 303 3',14 325 401 Prejuízos fiscais autorizedos/ transm¡tidos (art.o 75.o, n.os 1 o 3) 383 386 389 392 Prejuízos fi sceis eutorizados/trensmitjdos larto 15.0, n.o 1, sl. c) e art.o 75.0, n.o 5l 384 387 390 393 Prejuizos fiscais nåo dedutíveis 385 388 391 394 309 320 331 107 310 321 332 408 311 322 333 409 Prejuízos fiscais dedutíveis (art.o 52.0, n.o 8) 3. DEDUçÖES: Preiuízos f¡scai8 deduzidos Bensficios f¡scåis 4. MATÉRA COLETAVEL: Q'3\ COLEIMDADE3 oESPORîVAS - D.dudo 399 6096 dar lmpoí{ndlr lnv.ddr¡ mrtórla coldåvd (ùto 6¡Lo, n,o 2 (þ EBF) Existindo proiuizos f¡scais autorizados/transmlt¡dos, indiquê: d û Totrl do yâlor utlllzrdo no porlodo 397 V¡lor uül¡zado no prrlodo hrt.o 397-A NIF 397-B NIF (397-A + 397-8) n.o 1, al. c) e 16.0, rrt,o /6,0, n.o 6l V.lor utlllzado no pcrlodo (rrt.o n.or I 76.0, e 3) MATÉR|A coLETAvEL NÄo ISENTA Comprovativo Mod.22lRCt 501397329 1 201 5 / t(3rr - 399) + 3221 1538-C71 18-1 5 (22017ø8 ou 409 ou campo ¡!2 do anexo E 346 0.00 Página 4 de 6 cÁLculo Do rmPosro 10 e n. lmposto à taxa normal (art.o 87.o, n.o ânero Eì x 230/6 u7-A 1) (c. 311 do q.09 da m22 ou c. 42 do lmposto a outras taxas olo) u7-B 349 lmposto imputåvel à Regiåo Autónoma dos Açores 350 lmposto imputável à Reg¡åo Autónoma da Madeira 370 351 coLETA (347-A + 347-8 + 349 + 350 + 370) 373 Denama estadual (art.o 87.0-A) coLETA TOTAL (3s1 + 373) Dupla tributaçåo ju¡ldica intemecional (DTJI - art.o 91.o) 353 Dupla tributaçåo €conómica intemacional (art.o 9l.o-A) 375 Benefícios fiscaig 355 Pagamento especial por conta (art.o 93.o) 356 TOTAL DAS DEDUçÖES (353 + 375 + 355 + 356) TOTAL DO tRC L|QUIDADO (378 - 357) > < 378 0 378 0,00 357 0,00 358 0.00 371 Resullado da liquidação (art.o 92.o) 359 R€t€nçöes na fonte Pagamentos por conta (art.o 105.o) 360 Pâgåmontos adicionais por conte (ert.o 105.o-A) 374 1.406,40 tRc A PAGAR (358 + 371 - 359 - 360 - 374) > 0 361 tRc A RECUPERAR (358 + 371 - 359 - 360 - 374) < 0 362 IRC de períodos enteriores 363 Reposiçáo de benefíc¡os f¡sceis 372 364 Denama municipal DI D' com l> e 379 Tributações autónomas 365 Juros compensatórios 366 Juros de mora 369 106 367 TOTAL A PAGAR [361 ou ( - 362) + 363 + 372 + 364 - 379 + 365 + 366 + 3691 > 0 TOTALA RECUPERAR [(- 368 362) + 363 + 372 + 364 -379 + 365 + 366 + 3691 < 0 1.300,40 JUROS COMPENSATÓRIOS f 0-A Discriminação do valor indicado no campo 366 do Juros compensetórios declarados por 366-A etreso na êntrega da declaraçåo 10-B 1.406.40 TRANSFERÊI{C|A DE RESTDÊilC|A/CESSAçÃO ro 10: Juros compensatórios declarados por outros motivos 36ôB DA ATIV|DADE DE ESTABE|.ECtffit{ÎO ESTÁVEUAFETAçÄO DE ELEITENTOS PATRIilONIATS (¡ÉJs E3.c,8{.0 o 64.qA, n.o 1l) Modalidade de pagamento do imposto cor¡ðspondente (ert.o 83.o, n.0 2) 1 2 imed¡ato fal. a)l d¡ferido fal. b)l 3 IRC + Derrema estadual gn-B 3n-A Valor do pagam.nto diferido ou fracionado frac¡onado [al. c)l Derrema Total dos pagamentos diferidos ou fracionados (377-A+ 377-B) 377 TOTAL A PAGAR (367 - 377) > 0 430 TOTAL A RECUPERAR t( - 368) + 3771< 0 431 ourRAg ¡ilFoRrAçöEs 11 Total de rendimentos do pcríodo 410 151.310.1C Volume d6 nêgóc¡os do pcríodo 411 Diferença pos¡tiva entre o valor considerado para efeitos de liqu¡dagåo do IMT € o valor constante do conlrato, nos casos em que houve recurso ao procedimento previsto no ert.o 139.o 416 Data em que ocorreu a lransmissão das partes sociais (art.o 51.0, n.o 9 e art.o 88.o, n.o 11) 418 Tratando-se ds m¡croent¡dade, indique se opta pelå epliceçåo das normas contabilístices prêvistas no Decreto-Lei n.o 158/2009, de 13 de julho (art.o 5.o de Loi n.o 35/2010, de 2/9) 423 37.320,49 Ano 12 N.oDE TDENTtFtCAçÃO FTSCAL (NrF) Mâs D¡â Sim ? RETENçôES NA FONTE ,| Comproval¡vo Mod.22 IRC: 501397329 / 2015 / 1538-C71 18-l 5 (220176/8 507985028 RETENÇÃO NA FONTE 2 1.406,4( Página 5 de 6 TRIBUIAçÖESAUTÓNOMAS 13 lndomnlzeçö68 por cessaçåo de funçö6s de gestor, adminigtrador ou gorente lart.o 88.o, n.o 1 3, al. a)l 422 421 Encargos com viaturss (antiga redaçåo do art.o 88.o, n.o 3) (regime sm vigor até 31/1 2y2013) 420 cuslo è d6 compensaçäo pela 415 Encargos com viatufas - se cA < € 25.000,00 lart.o 88.o , n.o 3, al. a)l 426 Encargos não dedutivois næ lormos då al. h) do n,' I do a¡.tigo 23,14 suportados pelos sujeitos passivos que aprssontem prsjuízo f¡scal (erl.o 88.o, n.o 9) 425 Encargos com v¡aturas - Se CA > € 25.000,00 e < € 35.000,00 fart.o 88.o, n.o 3, al. b)l 427 417 Encargos com vialuras - Se CA ) € 35.000,00 fart.o 88.o, n." 3, al. c)l 428 Dèspesas de representação (art.o 414 88.o, n.o 7) Encårgos com vieturas (ex-arl.o 88.o, n.o 4) (regime em v¡gor até 31/122013) Encargos dedulfve¡s com ajudas da 530,00 deslocação em viatura própria do trabalhador (arl.o 88.o, n.o 9) Lucros dislribufdos por ôntldedas sujêitas a IRC â sujêitos pessivos que benef¡cism de isençåo lotal ou parcial (art.o 88.o, n.o I 1 ) Gastos ou encargos r6lativos a bónu9 e outfas remuneraçöes variáveis pagas a gestores, adm¡nistradores ou gerentes lart.o 88.o, n.o 13, al. b)l cRÉDrro DE rmposro poR DUpLA TRTBUTAçÃo JUR¡DrcA lt{TERllAclot{AL (clDTJI} 14 1 Código do Pafs 424 2 3 Tipo de rend¡mentos Sâldo não dêduz¡do 7 Apuramonto no perfodo 4 5 lmposto pago no estrangeiro lart.o 91.o, n.' 1, al. a)l Fraçåo do lmposlo relat¡va a rÉndimentos obtidos no eelrangôlro farl.o 91 .o, n.o I , el. b)l 6 Cródito de imposto do perlodo Deduçåo efetueda no periodo Saldo que transita TOTAL do CIDTJI com CDT TOTAL do CIDTJI sem COT TOTAL do CIDTJI Comprôvativo Mod.22 IRC: 501397329 / 2015 / 1538-C71 18-1 5 (22017æ8 Pág¡na 6 de 6 ge#,even corrtabilirìaclc r !:cstho. s.¿r Ao Sporting Clube Lourinhanense De acordo com as informações prestadas pelo Clube e ainda com os elementos contabilísticos relativos ao exercício de 2014, época 2Ot4/2Ot5, as despesas com comparticipação protocolar encontram-se divididas por centros de custo de acordo com os quadros abaixo: Despesas Efectuadas Futebol Sénior Amador 2.L59,L6€ 527,59€ Seguros desportivos Equipamento combustíveis e 2.064,05€ Revalidação e lnsc. Atletas Exa mes méd icos desportivos Participações o. competições 5.764,6L€ Alimentação 2.150,00€ Empréstimos 7.t28,44€ Transportes portagens - t.245,6t€ L.299,48€ 62.LOs,42€ 26.019,65€ Deslocaçöes e estadas Outros 9L9,59€ 111.383,60€ Segurança Social Total Despesas Efectuadas Futebol Juvenil Seguros desportivos 3.238,75€ Equipamento 2.11.0,38€ combustíveis e 9.256,19€ Revalidação e lnsc. Atletas Exames médicos desportivos Participações o. competições 8.646,92€ Alimentação 2.150,00€ Transportes - portagens 830,40€ L.949,23€ Empréstimos Deslocações e estadas 7.t28,44€ 26.6L6,61€ Outros 11.151,28€ Segurança Social 919,59€ 72.997,79€ Total 217qsæq? i'ì Irì 45.1þ2 . ffi Total despesas efetuadas: 1.84.381,39€ ge certiÍicação Al¿ra,,"d¡e ocreditodd blFtcÉ t a ..t---.r "', Gesseven - Contabilidade e Gestão, S.A. - Capital Socíal 50.000,00€ - C.R.C. Lourinhã - Conlribuinle n" 503 902 110 - Sociedade Anónima Av.AntónioJosédeAlmeidan'25R/cesq.2530-1 l3Lourinhã.Tel.: 261 417 13O. Fax:261 417 131 . wvr'w.gesseven.pl [email protected] GESSEVEN - CoNTABILIDA.DE E GESTÃo, s.A. - cARTA - 01 - 1s.10.2010 å.t." s"sF;q .oñt¡b¡¡idtd. . aÉ.¡ão,. ù SPORTING CTUBE TOURINHAHENSE oRçAMENTo PARA A Épocn zot4 / zol s DLSPESAS F'UT'ritsOt, StiN I()R RECEITAS heteíra âmara Municipal imentaçiio Bif 83.600,00 DeslocaçÒes Bar Campo L.500,00 € Dcsp. Divcrsas {PJ 15V) Lojas e Bar Sede 7.400,oo Equipamentos Merchandising Patrocínio Futebol Juv. Senio 3.500,00 € Farmácia lnscrições e Insp. Médicas Massagista + Fisiot Realização de Jogos Roupeiro, 1écnico do Relvado Þublicidade s Futebol Juvenil 20.000,00 Quotas Sócio Empresa Quotas Sócios 700,00 00 1 5.000,00 ogadores a Tecnica u Total 1 7.500 00 98.725 00 DESPESAS FtJTEBOt. f tJVEN¡t. DESPESAS DIVERSAS imentação , E.D.P. e Telecomunicações domínio ntabilista Merchandising Empréstimo 2 Limp eza,P apelaría e Segurança Manutenção de Veículos egurança Social, Finanças 2 CombustÍvel 10.000,00 € Equipamentos lnscrições c Seguros 500,00 € 9.500,00 Massagistás Policiamento 508,00 € gen5 uperros 4.000,00 Seguros Secretários Despesas Hospitalares 3.275,00 € 1.,000,00 reinadores otal 43 32 TOTAT DESPESAS SALDO 175.558,q) € rtin Clube Lourinhanense A Direcção do ap _(- \, $ "> 2.442,00 € € JoÃo Crpnr¿.nvo & AssocrADos, SROC, Lu¡. Inscrita na O.R.O.C. sob o n.o 119 João Amaro Santos Cipriano - ROC n.o 631 Andreia Sofia Sena Barreira - ROC n.o 1739 Bruno Daniel Barata Campino - ROC n.o 1726 CERTIFICACÃO DAS CONTAS (Unidade monetária: Euro) IÞ an lrJ o o o q _o_ lntrodução 1. ro F Examinåmos as demonstraçöes financeiras de "Sporfíng Clube Lourinhanense", as quais compreendem o Balanço em 30 de junho de 2015 (que evidencia um total de 259.146 euros e um total de capital próprio negativo de 35.823 eurosr incluindo um resultado lfquido negativo de 33.177 euros), a Demonstraçåo dos resultados por naturezas, a Demonstraçåo das alteraçöes no capital próprio, a Demonstraçäo de fluxos de caixa, do exercfcio findo naquela data, e o correspondente Anexo. at. (ú =o. ()o Responsabilidades 2. É da responsabilidade da Direcçäo a preparaçåo de demonstraçöes financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posiçäo financeira do clube e o resultado das suas operaçôes, bem como a adoçäo de pollticas e critérios contabilfsticos adequados e a manutençåo de um sistema de controlo interno apropriado. 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opiniåo profissionale independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. Âmbito ñl t N T\ 4. * (Ð a- O exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as Normas Técnicas e as Diretrizes de Revisåo/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras eståo isentas de distorçöes materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: ô, c - c, .g aL:l C o O a verificaçåo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçöes constantes das demonstraçðes financeiras e a avaliaçäo das estimativas, baseadas em jufzos e critérios definidos pela Direçåo na sua preparaçåo; a apreciaçåo sobre se säo adequadas as polfticas contabilfsticas adotadas e a sua divulgaçåo, tendo em conta as circunståncias; a verificaçåo da aplicabilidade do princfpio da continuidade; - a apreciaçåo sobre se é adequada, em termos globais, a apresentaçåo das demonstraçöes financeiras. 5. 6. O nosso exame abrangeu também a verificaçåo da concordåncia do relatório de geståo com as demonstraçöes financeiras, Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressäo da nossa opiniåo. Praga de Alvalade, n.o 6, 30 tXo. 1700.036 LISBOA Telefone: +351 218 166 180 - Fax: +351 218 166 183 E-mail: [email protected] - Internet: www.acaudito¡es.ot , li'.- ' JoÃo Crpnr¿,No & AssocrADos, SROC, Ln¿. Inscrita na O.R.O.C. sob o n.o L19 Opiniäo 7. Em nossa opiniåo, as referidas demonstraçöes financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posiçåo financeira do "Sporting Clube LourÍnhanense", em 30 de junho de 2015, o resultado das suas operaçöes e os fluxos de caixa no exerclcio findo naquela data, em conformidade o o L f lIJ o o o e lo o- F (E =oo- O com os princfpios contabilfsticos geralmente aceites em Portugal. Ênfase 8. Sem afetar a opiniåo expressa no parágrafo anterior, chamamos a atençäo para as seguintes situaçöes: O Capital Próprio, no final de junho de 2015, apresenta um valor negativo de 35.823 euros, pelo que se recomenda a tomada de iniciativas pa'a a alteraçäo da actual situação que, a manter-se, poderå pôr em casa a continuidade da actividade; Na certificação das contas relativa ao exercfcio findo em 30 de junho de 2014, havida sido colocada a seguinte reserva por desacordo: 'A rubrica do ativo 'adiantamentos a fornecedores", com a quantia de 77.900 euros, resulta, na sua totalidade, de um pagamento efectuado no decorrer da época em análise. Esta transacçåo nåo se encontra devidamente suportada, desconhecendo-se o destinatário dos fundos e serviço subjacente ao fluxo financeiro o verificado.'. Esta reserva é removida em virtude de, no decorrer da época 201412015, o adiantamento ter sido regularizado com a emissåo, pelo fornecedor das respectivas facturas. C\¡ É t* ô¡ !t (r Relato sobre outros requisitos legais 9. É também nossa opiniåo que a informaçäo constante do relatório de gestäo é concordante com as demonstrações financeiras do exerclcio. o. c ct ¡t) c L '= LISBOA, em 15 de outubro de 2015 o O va "João Cipriano, Auditoi'éFFROC, Lda" (lnscrita sob o n.o 119 na OROC) Representada por Andreia Sofia Sena Barreira (ROG n.o 1739) - I ACTAS Morada: C.R.C.: Rue R¡ul Gome¡ Ferplra no I - C Lourinhl Lourinhl ATA NÚMERO 2I2OI5 [es vlnte e sete de Outubro de dols mil e quinze, pelas vinte e uma horôs, na sede soclal -do Sportlng Clube lourinhanense, matr¡culado na conseruetória do Registo Comercial da lourinhã sob o número únko de matrkula e ldentificação ftscal5O1397 329 (quinhentos e um milhões, trezentos e noventa e sete mll, trezentos e vinte e noræ}, sito na Rua Raul Gomes Feneira, nume¡o um{, na lourinhã, freguesia de tourlnhã e Atalaia, concellro de lourinhã, pessoa coletþa de utllidade prlblica, rcuniram em Assembleia GenlOrdinária, os sócios deste Clube e oon r $grdnÞ ordam êtrab#ss: Ponto um - Discussão e Votação do Balango de C¡ntas de Resultados do Exercfcþ Findo -(Época zo14l1s1. Ponto dols - Outros Assuntos de lnteresse para o Clube. - f¿vs a palavra o Presklente da assemblela Sr. tæc Mam¡cl Dlæ Astodq que iniciou a sessão com a leitura da ordem de trabalho perante os sócþs pnesentes, tendo de seguida passado a palavn ao presldente do Clube Paulo Alcxandrc Fen'el¡¡ Mai¡, que pas¡ou e mens¡¡gem aos assocþdos presentes do contetldo do Relatórlo de æntas da época transata, bem como a análise e discussão dos valores eruoþHos por Rrlbrkas, farerøo um panlelismo oom o orçamento anteriore com o da época jfi em curso. D€ seguida sollciþu ao presidente do Consclho Sr. l/tcbr Henrlques para explkar de üorma pormenorizada com base no balanceæ, Mapas analftkos e restante documer*aSo contabllfstþa os valores r€speitant$ á Éæca zOI4ltS, a quê se segulu a leltun por parte do mesmo do Relatórþ do onselho Flscal onde reÞriu em condusåo do mesmo o perecer ñvorávelá aprovaÉo do relatório de contas a serrrotado pelos assocbdos. fsvs novamente a palavra o prcsidente da Assembleh 6eral, qæ submeteu á vota$o dos Passendo ao ponto dois da Ordem de Trabalhos, o presidente da A¡sembþia ftz questão -assochdos a aprovagão do Relatório de C¡ntas e o pareccr faroráræl do Conselho Fiscal, qræ seguldamenæ bi aprovado por unanlmidade de todos os prcsentes. que frcasse lavndo em Ata o flonativo da Verbe 4.77!t,00 qu€ o clube lhe dene e que se encontrrre a !lOO6 indkado rc relatórþ de oontas, ñcando neste mome¡rto saHada quehuer dlvida do clube pan¡ @m o Sr. Jose Manuel Dhs Ctstodþ Também da parte do presidentc da DiæSo qæ pediu a palawa, ûez qæstão de doar a veröa de 1156t.ffi ao cluþ ñcando a dlvlda registada também em !XÞ06 neste mevrþ E.ffigm ætlE F!,ffi-lg 29 Morada: Rua R¿sl Gomec Feneln no I -C Lourlnhå c.R. relatório de contas saldada, não harændo mais nenhum rralor em divirla nesta data entre o SCL e Paulo Aþxandre Feneira Marta. Dentro do riltimo ponto, outros assunþs, O presidente do clube reftriu alnda o ædido por parte de um socio, para lhe ser atribufdo o tftulo de Socio Honorário devkto a servlços prestados ao clube pañ¡ concret¡zeção do proþto da sede do clube, á sua condi,ção ffnancein com dlñculdadese de saride debilitada. Fo¡ remetido para reunião de direÉo a anallse pormenorizada dos estatutos do clube e o enquadramento da melhor forma, possirælmente como socb genemérito, a que nenhum dos presentes também se opôs, ficando a decisão ffnal a ser tomada pela dire$o do clube e tnnsmlddo ao asociado em referência. Não havendo mais nada em discussão o presklente da assembleia deu por encerrada a sessão. - Lourinhã, vinte e sete de Outubro de dols qulnze. O¡ ( ¡lD. Þq¡nooE^ f 8¡rafþ3 @3n - €, 't an roa ætllf aF.1aa,!.-u-t AT autoridade tributái¡a e aduaneira Ð JUSTIÇA rru¡urÁRl¿ Serviço de Finanças de LOURINIIA - [15331 CERTIDÃO Isabel Filomena Aleixo Lourinho, chefe do Serviço de Finanças de LOuRINHA CERTIFICA, face aos elementos disponíveis no sistema informático de gestão e controlo de processos de execução fiscal, que SPORTING CLUBE LOURINHANENSE, NIF 501397329, tema sua situação tributária regularizada, uma vez que não é devedor perante aFazendaPública de quaisquer impostos, prestações tributárias ou acréscimos legais. A presente certidão é válida por três meses, nos termos do disposto no no 4 do artigo 24o do Código de Procedimento e de Processo Tributário. Por ser verdade e por ter sido solicitada, emite-se a presente certidão aos dois mil e quinze vinte e três dias do mês de Novembro de O Chefe de Finanças, T ¡.¡þ\ Ior¡";t^a ( isabel Filomena Aleixo Lourinho ) Recibo n.o Custo da Certidão ( ) E lementos pa ra va I idaç ão Gontribuinte: 501397329 Gód. Validação: cMJ3cHl DJ9ZN No lX'ili5åi:iiff,i,liîå":iïl,.iXi,åîi¡!li1l'::l:î::ï::,:î,å;:J:::,""" SEFMPO4I W a opção "var¡dação Doc."e inrroduza o no de contribuinre e código de var¡dação acima SEGURANÇA SCCtAr DECLARAÇAO Nomeda entidade contribuinte SPORTING CLUBE LOURINHANENSE FirmaËenominaçåo SPORTTNG CLUBE LOURTNHANENSE Número de ldentificaçâo de Segurança Social 2001O,l5g642 Númefo de ldent¡ficeçåo Fiscal 501397329 Númeþ de Declaraçäo 12053352 Date & emissåo 06-11-2015 Declara-se que a entidade contribuinte acima identificada tem a sua s¡tuação contributiva reguhr¡zada perante a Segurança Social. A prdsente declaração não constitui instrumento de quitação de dívida de contribuições e ou de i juros:de mora, nem prejudica ulteriores apuramentos e é válida pelo prazo de quatromeses, a partirda data de emissão Validade desconhecida Digitally sig ned by INST Date: 2015. 1 1.06 12:50:51 OCCUMçÂO EilIITDA Mod. FORMATICA, I.P AUTOMATICAÍçENTE PELO SERVIçO SEGURANçA SOCIAL DIRECTA Ge l-DGSS ve¡säo wvr¡n¡.seg-social.pt N." "'!9 -- i7-lA-lqEE DIAI¿lt¡ Ð.4 RtÍ'iiuLtL..q * !, sLt<rt 10 , !.t 4. Ðiversos È"3-S0üAçåü üruilÉot Ccrtifjco qr¡g, por cscritur¡ de 4 dc Àgosta do nno êm curso, lai r¡ada A flt.62 c ¡et¡uinrcs do livrn n." 46-A dås notai rjr, ll.,) (å¡. tq\rio Noreriai de Li¡boa, a cargo da norária lii¡nciada Lidia pcreira fruner dc Menczcs, foi con¡ti¡uida urna arsociaçto com a dc¡on¡ilra{åo c¡lì epígr¡fe, com scde na Rua de Afonso Domin¡un. lote B, 1..o, direiro, Sarra Ëngrécia, enr Lisboa, durará ¡ror tempo ind¿- (i:lnlinado e ¿cnt poÌ objectu: ¡l) A ù.¡¡pação do ¡crnpo livrr dos jovcns; å) projrctoi rlt r.orr,unicaçÀo social; r) lntercdnrhit, associatiyo. cnt¡c iovens. !)orlern sÈr menrb¡os lodos os ir¡,Jír,iduos maior...: a pessoas colecrivls que ¡rrerendam cont¡il¡uil.para a rcaliæçâo dos scus fins, c a ¿rjnissåo ser¿i feira mrdianie proposla dirigida à dirccçåo, assi¡tada y;io candidato c por três sócios proponentes, c scr cxcluldos por dc_ libcração oa assembleia geral, rnctiinntc maioria qualificada-c fund;rda e¡¡ r.iolacåo grave e culposa dos eslatutos i do regularnenro ! ll €In(r. I prc¡¡ô¿s ou cotrl€t?rcn ¡alo¡ o{cns¡voÉ d¡ mçrel publicr ìncç.tctåo oas penrlidades 6r¡uinrÈs, conformc a ¡ravídrdc oa f¡h*: ø) Admoestaçto; fr¡ llcprccnrào regisrada; c) Suspcnsão tcmporÉria; d) Exclusåo. 0 l.o As ¡¡¡nçöc¡ præi¡t¡¡ nas a!ínc¿s ¿) c á) insc¡car-sç na co¡¡ÌPcrênciâ d¡ direcção, mcdiante claboração dc compcrenrc procesio, As rËstantsÁ såo d¡ c,omFctëncia da dirocçÀo, mas depcrdem do voto f¡yorável do consclho fiscal e disciplirar. $ 2' þ:r quc toca òr rançðø .lss a¡jneas aj e d), t \ r coir¡inirçto dcpcndc alnda da instaur¡ção do respcctivo procc:;: .. soli¿ilaci,.. pÊl¡ d¡rccçâo do conçlho fiscal e disciplinar. I 3." Da rplicaçåo dc quatquer das sauçöes consm¡rtes rJo corpos do artigo, obvirmcotê comunic¿da ¡o sócio pclr fornta da .pre.re, c¡be rccur¡o p*a I asrcrnblcia gcral, o qual tem efcilo merame¡tc davolutivo. 0 lt.o A suspcnsÂo æmporária não podc cxccde¡ ¡no, Lis¡á conforn¡c. ll.ô Ca¡rorio Nota¡ial de l.isboa,25 dc Agosro de 19g8..- A Aju,.''¿ntt. Lttt'intJo tlos Sanu¡s Alves l.'erreira. t-O-Z¿ i:O o prazo dc um $ 5.o A demissào de ¡ócio Þclo motivo de nBo ¡er påEo quor:ls c de uào tcr, ds sua ethude, d¡do conhccimenþ ¡nr escrito ao'Clube nâo consritui saoçÃo-dirciplinar, bas mcro ¡cto adminisürativo que se inse¡c na compclência normal d¡ direcçåo. Extrafdo cm conformidade. sPof,ntc ctuEE t0unttHAtËrsE Certiiico que, por escrif.ura dc 29 dc Setcmbro de l9ßfl, lavrada ric 11. -ì4 a fÌ. lJ do rcsÞectiviì livro n..' 51ó.8 do Carrério liorarial Lor¡rinh¡ì, a cnrgo do notário licenciad.> Rui Lujs Esrer.es Raposo, feit¡¡ a.al:cruçâo dc er(otutos da associagâo dorominada Sportrngtlube Lourlnhantnsc, pessoa mlectiva ,:rm o n.a 501.19732g, àrjo tartåù r válido ¿rê l-l dc Maio dc lfi). co¡n sede ncst¿ vita rJu Lou. rirrhá, insriruiçåo funeiada em ?ó de lrlarço de 19?6: Cartório Notarial da Lourinhå, 7 de Setemlrro de l9gE. - A Terccira-Ajudante. ßosø Maria Gom¿s de Brì!o. l-¡-t? 307 ci;i. íoi AR]'ICO ¡." |ittcrar¡ r ASS0gAgÅ0 ¡E ttwur0BEs 0A oustf DÂs nosAs Ccrtifico que, por csc¡irura l¡vr¡da em 26 de Agosto úl¡imo, a fl. 63 v." do üwo o.' lJ9-C dc noÞs do 2." Cqrtôrio da Sccreturia Notarial dc Vila Nova dc C¡ia, foi consri¡ujda uma associaçåc. c.,ja dcnomìnaçÈo, ôedc, fins c ¡drnis¡ûo dc associrdos cons¡am dos gos seguintes: Omriqlo, ldiu. ñr¡ c ¡de llns I Spc.tLin¡ Clube !-qrurinh¡.n:nse é uma agremiação desponiva rjonrl)i')sia pcla tolalidade cios seus sócios e tcm çomo ñnr a prática iJÐs dcsponos (em espccial do furcbol), n cducaçåo físics, ¡s ¿ctiv! daclei de recreic e cul¡ura c quåntor ncste âmbito, possa conconer ¡rara o cngrandrcimtnto do d6porto, rir) conce¡h(J c do país. scndo *edodss nn sûa Ectivid¿rdr c nas fuai instalsçðes manifestaçðes cie rr¿rurc¿â ¡:rolirica-partídária e as dc ¡rroselitismo religiosri. g . unir'o. O Sporring Clube Lourinhanense podcrá apoiar e parrir'ipar cnr quaisquer iniciativas e emprecndimcnH:s de ca¡ácter. iina¡1. r:eiro, Éom o r¡bjeçtivrl d¿ obte¡ meios dcstinados .1 Frossecuçàrr dos linr r-onsignadoi no lorpo clo anigo. rrii- .ARTIC'o t.o À Asocieçåo de Mor¡dorcs da Quinte d¡s Ros¡¡ é const.irufda ¡rlos mor¡dores das rcguintcs ruas: t{ua da eninta das Rosas; Iiua de Joilo Alvcs Tavrrcs; Rua dc Mfuuel To¡ga; Rua do Ceneral Humberto Dclgado; Rua de Anrónio Sérgio; Rua d¡ Fcr¡cirs dc Ca¡tro: Pracela dc Vitorino Ncmésio; Pr¡ccta de Joåo Alvcr T¡ve¡cs, c outr¡s ruas quc, ercnlualmcrte, venham s cnistir d$tro tla urbani:açåo. ARTICO 2.. A ;::,,ï"i l'oiletn adquirir a qualida<lc dc sócios do S¡rorring Cl¡bc L.o,_,ri. Ìrh¡{ncnsc ¡.\ p€ssoas singulnres e colectiv¡ts que hajam sido propos_ ri,s c satislaE:am O condicionalísmr-. prescrilo testes cstslr¡tús. g J." A¡ l-1essoâs ûolectivas núc podcm ser admitid.rs quando a rDs artjr¡drde se .ritue no åmbito das restriçò€s consigrrariai no ar.trgo il." r! 2.'' tlc qualqucr ntodo, as pcssoas cok:r-tivas, flara lá da ¡estríÇãc lnt-lcionada no pardgrafo anterior, es¡áo su.ieilirs, dcvid¡t a() scu laráelcr especilrl, a regulotf¡cntåçào especifica, deñnidora dor respe¡.tivo: ¿!i'ei'u. e deve¡cs, el¡borada peìa direcçãa, .sempre corti obser. iância do csÞÍril0 dêslcs csialutos. ^RTtco 12." O nún¡c¡o d¿ sór.ios oÀo le¡r outros lirnitcs scnào os guc clcrivalr¡ .i(! tondiciiì¡¡alisnro da suâ qualificaçào. Pqrrcnrr:, porijm, à direr: çarl dclihdrår rohrc a âdtnissÀo de novol só<,itrs. ARI'|C,() 18.' Srnções {)r sócit¡s quc inlì.ingirtm os fircseoics cstaturÕs c fe¡tul{f¡tcotoí rnreÍr¡or. rìr-, fl¡5ç e dcntro das insrsìaçòes do Clutre protcrirent cx- scdc provisória dr Associação é na Rua de Joâo Alvcs Tala. rcs. 100, podcndo Ecr transfcridâ para qualgucr ourro loc¡|, media¡tc dclibcraçåo da essembleja geral. ARTIOO 3.O O ingresso ou ¡bandono de quaisqucr otganismos em guÊ â As. rocisçào pûssa scr intcgrada dcpcnde dc deliircr¡;;ào da asscmbleia geral. ARTICO 4." A Associaçâo tem por objcctivos: e pÌomovcr por todos os mcios ao scu alcance os in- a) Defender tcresses colectivos dos associados; å) Descnvolver lodos os Csforços no sentido de dotar a urbaniza. çåo das condiçöes dcfinidas ns sua aprovsÉo. nomead¿menrc Bo que res;xita u zonas verdes, ¡¡ruamcntos, praros dc construçåo, c¡i.; c) Ëstuda¡ e pôr cm prática as solucðes convrnicntcs conua cventuais roubos, vandalisnos e outros ¡c¡os quÊ poss¿m lc¡ar ou compromerer a dignidade c o bom ambiente do.s moradores; d) lntenir junto dar èntirlådÊs åutá¡guicÊs parâ dotar a urbanizå\:ðo dos rcquisitos de interessc para os moradorcs {canalizaçôes de sâneamenlo c dguas pluviais cm bom csrado, redrrçåo da Þoluiçåo sonora das unid¡des industri¡is, pto¡ccçâo conlra o ruldo da ¡rrto- +strada; ac.); ¿) Dcscnvolvcr os esforços para dotar r urbalização de transpor. tcs públicos nccessårios à vide dc lodos os moradorcs; l) Promovcr a rcrlizeçÀo dc actividadcs culturais c recrctrivas. -t-!A,, SPORTING CLI]BE LOURINHANENSE LOURINHÃ. Pessoa colectiva de utilidade pública ;\ (Despacho Publicado no Diário da República, II série, no 292 de 88.12.20) ESTATUTOS @xtracto publicado no D. R. n" 249,III série ) de (27 de Outubro de 1988 ) CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO ARTIGO PRIMEIRO Tem por denominação SPORTING CLUBE LOURINHANENSE a instituição fundada em vinte e seis de Março de mil novecentos e vinte e seis, que se rege pelos presentes estatutos e tem a sua sede na Urbanização do Parque Desportivo, Lote trinta B, cave, na vila, freguesia e concelho de Lourinhã. Parágrafo Único: Por simples deliberação da Assembleia Geral, pode a sede social ser deslocada, dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, bem como podem ser criadas ou extintas delegações, sucursais ou outra forma de representação social, no território nacional. NATI]REZAE FINS ARTIGO SEGUNDO O SPORTING CLUBE LOURINHANENSE é uma agremiação desportiva composta pela totalidade dos seus sócios e tem como fins a prâtica dos desportos (em especial do futebol ), a educação fisica, as actividades de recreio e cultura e quanto, neste âmbito, possa concorrer para engrandecimento do desporto, do Concelho e do País, sendo vedadas na sua actividade e nas suas instalações, manifestações de natureza politicopartidrária e as de proselitismo religioso. g Único- O SPORTING CLUBE LOURINHANENSE poderá apoiar e participar em quaisquer iniciativas e empreendimentos de carácter f,tnanceiro, com o objectivo de obter meios destinados à prossecução dos fins consignados no co{po do artigo. CAPÍTULO II D O SIMB OLO ;E S TANDARTE ;BANDEIRA ;EQUIPAMENTO E DISTINTIVO SIMBOLO ARTIGO TERCEIRO Os símbolos tradicionais do clube são as cores Branca e Verde num escudo bi-partido. No lado Branco levará um loureiro preto com frutos dourados; duas flores de lis um quarto crescente e o Sol, tudo em dourado. No lado Verde, um leão a dourado, encimaclo pelas iniciais S.C.L., também dourado. em $ Único- A bandeira do Clube terá o fundo verde, e no centro, o escudo do Clube e encimando o escudo e em semi-círculo a denominação do Clube. O estandarte é de modelo idêntico ao da bandeira, mas em tecido de sedá. EQIJIPAMENTOS ARTIGO QUARTO O equipamento a envergar pelos atletas, é constituido por camisola bi-partida com as cores verde e branca, com o simbolo do clube bordado na metade branôa e sempre do lado esquerdo, calção verde ou preto e meias verdes ou brancas. $ Unico- Quando por imposição regulamentar de qualquer prova, ou outro motivo justificável, for necessário mudar de equipamento, däve ädopi*-r" uma ou ambas as cores e em alternativa, o amarelo. EMBLEMA ARTIGO QUINTO o emblema tem a forma de escudo bi-partido de cor branca e verde, com os símbolos do clube. CAPITULO ilI DOS SóCIOS SECÇ,ÃO I DA ADMISSÃO E CLASSIFICAÇ,.ÃO ARTIGO SEXTO Podem adquirir a qualidade de sócios do SPORTING CLUBE LOURINHANENSE, as pessoas singulares condicionalismo prescrito nestes ESTATUTOS. $. Primeiro- As pessoas colectivas não podem ser admitidas, quando a sua actividade se situe no âmbito das restrições consignaàur rro Artigo segundo. $ Segundo- De qualquer modo, as pessoas colecti-vas, -para lâ da restrição mencionada no parágrafo anterior, estão sujeitas devido ao seu caràcter especial, a iegulamentação específica, definidora dos respectivos direitos e deveres, elaborada pãla direcção, sempre com obseruância do espírito destes Estatutos. ARTTGO SÉrnvro os sócios do SPORTING CLUBE LOURINHANENSE repartir-se-ão pelas categorias: a) Sócios Efectivos. b) Sócios Auxiliares. c) Sócios Atletas. seguintes & I @c> ARTIGO OITAVO Sócios Efectivos, são os que integram, de modo mais significativo, a vida do cl designadamente contribuindo pataa sua manutenção e desenvolvimento, aos quais, por isso mesmo, cabe a plenitude dos direitos estabelecidos nestes Estatutos. ARTIGO NONO Sócios Auxiliares, são os que, por serem menores de dezoito anos não fruem a plenitude de direitos prescritos nos presentes Estatutos, não podendo, por conseguinte, votar nem ser eleitos para os Corpos Gerentes. ARTIGO OÉCWTO Sócios Atletas, são os que forem admitidos sob essa designação se praticarem qualquer modalidade desportiva que exista no Clube. e enquanto ARTIGO DECIMO PRIMEIRO Independentemente das categorias consagradas na presente secção, pode haver os seguintes galardões, atribuídos em Assembleia Geral, mediante proposta da direcção: a) Sócios de Mérito- os associados que se distingam por serviços particularmente relevantes prestados ao Clube. b) Sócios Beneméritos- os associados que por título diverso do galardão, nomeadamente por dádivas ou outras ajudas materiais, se hajam tornado credores de gratidão do Clube. c) Sócios Honorários- os que, sendo estranhos à população do Clube, tenham prestado serviços contemplados nas alíneas anteriores. $ Primeiro- Os títulos mencionados nas alíneas a) e b), podem ser cumulados na pessoa do mesmo associado. $ Segundo- As pessoas mencionadas na alíneas a), b) e c), serão agraciadas, de acordo com a relevância das suas acções, com os Diplomas Medalha de Ouro, Prata ou Bronze oo. " ARTIGO DECIMO SEGUNDO O número de Sócios não tem outros limites senão os que derivam do condicionalismo da sua qualificação. Pertence porém, à Direcção deliberar sobre a admissão de novos sócios. SECÇAO II DOS DIREITOS E DEVERES DOS SÓCTOS ARTIGO OÉCTIr¿O TERCEIRO Constituem direitos dos sócios efectivos: 1o - Assistir e tomar parte nas Assembleias Gerais 2o - Votar e serem votados para todos os cargos sociais. 3o - Requerer a convocação de Assembleias Gerais extraordinárias, nos termos dos presentes Estatutos. 4o - Examinar livros, contas e demais documentos relacionados com qualquer exercício, cujas contas não hajam sido aprovadas em Assembleia Geral. 5o - Propor a admissão dos Sócios. 6o - Frequentar as instalações sociais e desportivas, bem como utilizar-se delas, de harmonia com os regulamentos internos e prescrições Directivas. $ Único- Os direitos consignados nos números primeiro a quarto deste Artigo, circunscrevem-se aos associados maiores de dezoito anos, admitidos há mais de seis meses e desde que tenham as quotas em dia. ARTIGO DECIMO QUARTO Os Sócios Auxiliares e Atletas, gozam unicamente dos direitos consignados nos números quinto e sexto do artigo décimo terceiro. ARTTGO nÉCn¡O QUTNTO Os Sócios têm por deveres: 1o - Honrar o Clube e defender o seu prestígio. 2" -Pagar pontualmente as quotas e ou outras contribuições que tenham assumido. 3o - Respeitar a orgânica do Clube e acatar as deliberações dos seus Corpos Gerentes. 4o - Exercer de forma edificante os cargos para que foram eleitos ou designados. 5o - Zelar pela conservação do património do Clube. 6o - Comunicar aos serviços do Clube, por meios, idóneos, a mudança de residência, e bem assim, o local de cobrança de quotas. ARTIGO OÉCN¿O SEXTO As quantias a satisfazer pelos Sócios, tanto de jóia como de quotas ou quaisquer outras, serão fixadas em Assembleia Geral. $ Primeiro- É facultativo à Direcção dentro de cada ano, o estabelecimento de períodos de isenção de jóia. $ Segundo - As quotas consideram-se vencidas no primeiro dia do mês a que respeitem e devem ser liquidadas no decurso do mesmo mês, $ Terceiro - Quando a data de admissão de um Sócio ocolrer na segunda metade de qualquer mês, a primeira quota a satisfazer, reportar-se-âao mês imediato. SECÇ,Ã,O ru DAS RECOMPENSAS E SANÇÕBS ARTTGO OÉCrrr¿O SÉrn¿O Para além do direito aos galardões consignados e atribuídos nos termos do Artigo Primeiro dos presentes Estatutos, os Sócios merecedores de especial testemunho de reconhecimento, terão direito às seguintes distinções: a) Louvor da Direcção. b) Louvor da Assembleia Geral. c) Galhardete bordado com o nome do Sócio distinguido. ARTIGO OÉCTVO OITAVO Os Sócios que infringirem os presentes Estatutos e regulamentos internos do Clube e dentro das instalações do Clube proferirem expressões ou cometerem actos ofensivos da moral pública, incorrerão nas penalidades seguintes, conforme a gravidade da falta: a) Admoestação. b) RepreensãoRegistada. c) Suspensão Temporária. d) Exclusão. $ Primeiro- As sanções previstas nas alíneas a) e b), inserem-se na competência da Direcção, mediante elaboração de competente processo. As restantes são da competência da Direcção, mas dependem do voto favorável do Conselho Fiscal e Disciplinar. $ Segundo- No que toca às sanções das alíneas c) e d),a sua cominação depende ainda da Ínstauração do respectivo processo, solicitado pela DÍrecção ao Conselho Fiscal e Disciplinar. $ Terceiro- Da aplicação de qualquer das sanções constantes do corpo do Artigo, obviamente comunicada ao Sócio pela forma da praxe, cabe recurro putu a Assemblãia Geral. o qual tem efeito meramente devolutivo. $ Quarto- A suspensão temporaria não pode exceder o ptazo de um ano. $ Quinto- A demissão de Sócio, pelo motivo de não ter pago quotas e de não ter, da sua atitude, dado conhecimento por escrito ao Clube, não ôonstitui sanção disciplinar mas mero acto administrativo, que se insere na competência normal da Direcção. ARTIGO NÉCUr¿O NONO A nenhum Sócio é licito ceder o respectivo cartão a outrém sob pena do mesmo lhe ser apreendido, independentemente de eventuais sanções previstas no Artigo Décimo Oitavo. $ Único- Em caso de reincidência, a penalidade a aplicar será, obrigatoriamente, a da alínea d) do Artigo Décimo Oitavo. sECÇÄo ry DA READMISSÃO DE SÓCTOS ARTIGO VIGÉSIMO Podem reingressar nos quadros sociais, os antigos sócios: a) Demitidos a seu pedido. b) Demitidos por falta de pagamento de quotas. c) Excluídos mediante processo disciplinar, quando, em Assembleia Geral, for aprovada a sua readmissão, por maioria de dois terços sob parecer favorável do Conselho Fiscal e Disciplinar. $ Primeiro- O Sócio demitido por falta de pagamento de quotas será readmitido se, no acto do reingresso, pagar todas as quotas em débito. $ Segundo- A readmissão de Sócios, far-se-á sempre para a categoria de Sócios Efectivos. CAPÍTULO ry ACTIVIDADE ECONÓMICO- FINANCEIRA ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO A contabilização da gestão económico-financeira, será efectuada de acordo com o Plano oficial de contabilidade, devendo demonstrai com clareza a situação económicopatrimonial do Clube. ARTIGO VIGÉSIMO SEGTINDO o exercício económico anual do clube, será de um de Julho a trinta de Junho. ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO o Balanço e contas de Resultados de cada exercício económico, deverão ser elaborados nos noventa dias seguintes à data do respectivo encerramento, sendo presentes à Assembleia Geral para aprovação. ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO o orçamento de Receitas.e Despesas para cada exercício económico, é da competência da Direcção' mas carece de parËcer fávorável do conserho Fiscal e Disciplinar, sendo depois enviado à Assembleia Gerar, para apreciação e aprovação. $ Único- o orçamento deverá contemplar a hipótese de orçamentos Extraordinários Suplementares. CAPITULO V DOS CORPOS GERENTES .,DEFINIÇÃO, COMposIÇÄO g ÂN4Btro SECÇÃO I ORGÃOS ASSOCIATIVOS ARTrco vrcÉsrMo QuNTO São Órgãos do Clube: a) A Assembleia b) A Direcção. c) Geral. O Conselho Fiscal e Disciplinar. ., t $ Único- Os casos serão resolvidos pela Direcção ou pela Assembleia Geral, de harmonia com a Legislação em vigor, mas as deliúerações da primeira dependerão da sanção da Assembleia Geral para ficarem com o valor de norma estatuária. ARTTGO QUTNQUACÉSIr¿O As deliberações da Assembleia Geral que impliquem alterações de Estatutos, exigem o voto favorável de três quartos dos Sócios presentes. Os presentes estatutos foram aprovados em Assembleia Geral, rcalizada em 22 Setembro de 2003. de O Presidente da Assembleia Geral JOSÉ MANUEL DIAS CUSTÓDIO Os presentes Estatutos foram legalizados por escritura notarial, celebrada no Cartório Notarial de Bombarral, no dia24 de Maio de2004,tendo sido outorgantes: MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA PINTO da PED MIGUEL NEVES DA CI-INHA PIMENTA ice- Presidente Direcção) ) I luUlpu j-t Lourinhã, 10 Agosto de2004