Plano de Atividades 2015 - Direcção Regional de Qualificação

Transcrição

A
T
I
V
I
D
A
D
E
S2
0
1
5
D
I
R
E
Ç
Ã
OR
E
G
I
O
N
A
LD
EQ
U
A
L
I
F
I
C
A
Ç
Ã
OP
R
O
F
I
S
S
I
O
N
A
L
P
L
A
N
OD
E
FICHA TÉCNICA
Título: Plano de Atividades 2015
Autoria:
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Direção Regional de Qualificação Profissional
Estrada Comandante Camacho de Freitas
9020-148 Funchal
Telefone: + 351 – 291 701090
Telemóvel: + 351 – 96 8344753
Fax: + 291 – 764891
Correio eletrónico: [email protected]
Sítio: www.drqp.gov.pt
Facebook: DirecaoRegionalDeQualificaçãoProfissional
Coordenação, design gráfico e divulgação:
Divisão da Qualidade, Certificação e Comunicação
Edição:
Funchal, 27 de fevereiro de 2015
Aprovação:
Sara Estudante Relvas
Plano de Atividades 2015
I.DR.01.12C
Índice
1.Estratégia .............................................................................................................................................. 3
2.Caracterização da DRQP....................................................................................................................... 8
2.1 Quem Somos e o que Fazemos ...................................................................................................... 9
2.2 Recursos Existentes ...................................................................................................................... 17
3.Atividades a Desenvolver .................................................................................................................. 20
3.1.Atividades Estratégicas de Política Pública ................................................................................ 23
-Ações de Formação Profissional .............................................................................................. 24
-Autorização de Funcionamento e Acompanhamento de Cursos de Qualificação Inicial e
Formação Pedagógica ............................................................................................................... 25
-Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional ................................................................. 26
-Coordenação da Rede Regional de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional........ 27
-Gestão do FSE do PO Rumos e do PO Madeira 14-20 ............................................................. 28
-Mobilidade Europeia................................................................................................................ 29
-Sistema de Certificação de Entidades Formadoras ................................................................. 30
3.2.Atividades Estratégicas do Serviço ............................................................................................. 31
-Procedimentos de Aquisição de Bens e Serviços ..................................................................... 32
-Plano de Formação dos Colaboradores ................................................................................... 33
-Sistema de Gestão: Qualidade e HACCP .................................................................................. 34
3.3.Atividades Correntes e de Suporte ............................................................................................. 35
-Ações de Comunicação Interna e Externa ............................................................................... 36
-Gestão Corrente....................................................................................................................... 37
-Higiene e Segurança no Trabalho ........................................................................................... 38
-Procedimentos para Aquisição de Serviços e Empreitadas ..................................................... 39
-Sistema de Segurança de Informação ..................................................................................... 40
3.4. Outras Atividades ...................................................................................................................... 41
-Ações de Formação na área da Eletrónica e Automação do ITUR ………………………………..….…42
4.Metodologia de Elaboração do Plano de Atividades ........................................................................ 43
5.Siglas e Acrónimos ............................................................................................................................. 45
6.ANEXOS............................................................................................................................................... 48
-Anexo I – Estrutura do SIADAP-RAM1 de 2015 ....................................................................... 49
-Anexo II – Orçamento por Projetos ......................................................................................... 53
2
I.DR.01.12C
3
I.DR.01.12C
1. Estratégia
O ano de 2015 ficará assinalado pela entrada, em pleno funcionamento, do Programa Operacional da
Região Autónoma 2014-2020, que será conhecido como Madeira 14-20.
A elaboração deste Programa foi resultado de um vasto trabalho que envolveu um conjunto de
Organismos do Governo Regional da RAM, onde esta Direção Regional teve um papel ativo, quer como
futuro Organismo Intermédio, responsável pela gestão das medidas de educação e formação, quer como
entidade reguladora do sistema de formação profissional da Região.
As Prioridades de intervenção da Região Autónoma da Madeira (RAM) decorrem dos pilares
estruturantes da Estratégia Europa 2020, designadamente:
•Competitividade e Inovação, no enquadramento da vertente Crescimento Inteligente;
•Desenvolvimento Sustentável, no enquadramento da vertente Crescimento Sustentável;
•Formação do Potencial Humano, no enquadramento de compromissos do Programa Nacional de
Reformas e de prioridades da vertente Crescimento Inclusivo;
•Coesão Social, igualmente, no enquadramento da vertente Crescimento Inclusivo;
•Capacidade Institucional, no enquadramento da prioridade atribuída à Reforma de Administração
Pública.
O Programa incorpora, entre vários documentos de orientação estratégica, o Referencial Estratégico da
Educação e Formação que fixa os seguintes Objetivos Estratégicos para a Educação, no horizonte 2020:
-Melhorar as competências básicas dos alunos madeirenses;
-Assegurar a permanência no sistema de todos os jovens até aos 18 anos, garantindo o cumprimento da
nova escolaridade obrigatória de 12 anos;
-Aproximação da Região aos Objetivos da Estratégia Europa 2020 no referente ao ensino dual e aos
adultos participantes no ensino e na formação.
Outro documento que condiciona a atividade desta Direção Regional, quer enquanto organismo
intermédio, quer como entidade promotora do Centro de Formação Profissional da Madeira, é o Estudo
dos Perfis Profissionais para o Reforço da Competitividade e Produtividade da Economia Regional.
4
I.DR.01.12C
A realização recente deste Estudo, apresentado em maio de 2014, tem em vista dotar a Região de uma
perspetiva de investimento em competências estratégicas, no horizonte 2020, que contribuam para a
renovação da competitividade da economia regional.
Esta intenção traduz-se numa orientação do investimento para o reforço do capital humano da Região,
nomeadamente, para a produção de competências e perfis considerados estratégicos que permitam a
comparabilidade externa e que abranjam os diferentes leques de qualificações, que vão desde a produção
de profissionais qualificados e altamente qualificados às competências de base científica.
Como organismo intermédio, a DRQP será responsável pela gestão de vários objetivos específicos,
relacionados com:
-Eixo Prioritário 7 – Promover o Emprego e Apoiar a Mobilidade Laboral;
-Eixo Prioritário 8 – Promover a Inclusão Social e Combater a Pobreza;
-Eixo Prioritário 9 – Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida;
-Eixo Prioritário 10 – Reforçar a Capacidade Institucional e a Eficiência da Administração Pública
Como entidade promotora do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro para a
Qualificação e o Ensino Profissional, a sua atividade será enquadrada essencialmente no Eixo Prioritário 9,
com intervenções orientadas para o reforço das qualificações dos jovens, contribuindo para a redução do
abandono escolar precoce e para o reforço da dupla certificação de nível secundário.
Outra área de intervenção prioritária serão os adultos, através da produção de qualificações que
fomentem a Aprendizagem ao Longo da Vida e que permitam a validação, reconhecimento e certificação
dessas intervenções.
À semelhança dos anos anteriores, a DRQP irá manter os objetivos estratégicos propostos à tutela, os
quais têm como horizonte temporal 2015:
OE1 – Diminuir os níveis de abandono escolar precoce, pelo reforço das ofertas profissionalizantes e
aumentar o número de jovens que frequentam formações de dupla certificação de nível básico e
secundário;
OE2 – Aumentar a taxa de participação dos adultos, em especial com baixas qualificações, em processos
de aprendizagem ao longo da vida, sejam formativos ou de reconhecimento de competências;
OE3 – Apoiar através do Eixo I – Educação e Formação do Programa RUMOS todas as medidas de
educação e formação previstas na Estratégica Europa 2020;
5
I.DR.01.12C
A análise SWOT de 2015, apresentada de seguida, refletem as novas condicionantes que irão afetar o
funcionamento da DRQP, e as orientações estratégicas do Programa Madeira 14-20.
Conforme previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009 De 21 de Agosto, a DRQP entregou para
aprovação da tutela a “Estrutura do SIADAP-RAM 1”, contendo os Objetivos Estratégicos acima referidos
devidamente desdobrados em objetivos operacionais de eficácia, eficiência e qualidade, bem como os
respetivos indicadores de medida.
A referida estrutura do SIADAP RAM 1 encontra-se no anexo I do presente Plano de Atividades. Uma
panóplia mais vasta de indicadores que esta Direção Regional monitoriza encontra-se descrita nos
projetos apresentados neste documento.
ANÁLISE SWOT
Análise interna
Pontos Fracos
Pontos Fortes
Competências e condições existentes
Constrangimentos orçamentais com reflexo na realização de
despesas de investimento e correntes na área da educação e
da formação e igualmente ao nível de infraestruturas e
equipamento;
As inúmeras formalidades inerentes à assunção de despesas,
obrigam a um planeamento atempado da atividade anual da
DRQP, para ser capaz de antecipar os atrasos associados aos
trâmites de autorização da despesa;
Grandes dificuldades, por parte dos fornecedores, no
cumprimento dos prazos de entrega das matérias-primas
necessárias para o início dos cursos, apesar desses mesmos
prazos estarem formalizados em contrato;
Sistema informático de apoio à formação SIAF obsoleto e sem
possibilidade de manutenção uma vez que não existiram
empresas candidatas à sua manutenção;
Estratégias de recrutamento de formandos jovens e adultos
que se revelaram pouco eficazes, sendo necessária a
redefinição de uma estratégia mais agressiva face à grande
concorrência por parte de escolas e entidades formadoras;
Dificuldade em participar em ações de formação de caráter
mais técnico realizadas fora da RAM, de modo a manter
atualizadas as competências técnicas dos formadores
internos;
Envelhecimento das infraestruturas dos edifícios das oficinas;
Desvinculação de funcionários do mapa de pessoal da DRQP
por motivo de aposentação, sem possibilidade de novas
admissões, atendendo às atuais politicas de restrição
orçamental
Imagem externa da DRQP bastante positiva ao nível da
qualidade dos serviços prestados com níveis de satisfação dos
clientes acima dos 95%;
Realização da atualização do Estudo dos Perfis Profissionais
para o Reforço da Competitividade e Produtividade da
Economia Regional 2014-2020, definindo as competências
estratégicas para a Região abrangendo diferentes leques de
qualificações;
A DRQP encontra-se certificada em diversas áreas
nomeadamente, ao nível do seu sistema de gestão ISO-9001,
do HACCP na área alimentar e possui ainda o galardão da Eco
Escolas;
O Centro de Formação Profissional da Madeira é uma entidade
formadora pública certificada, tendo reconhecido prestigio no
mercado regional possuindo as instalações oficinais mais bem
equipadas da RAM;
Início de atividade do novo Centro para a Qualificação e Ensino
Profissional (CQEP) da DRQP, permitindo a continuidade do
trabalho iniciado com os CNO’S e acrescentando mais
valências designadamente, o alargamento do público-alvo aos
jovens, além dos adultos portadores de deficiência e pessoas
em situação de exclusão social;
Boas condições de trabalho, no que se refere nomeadamente
à existência de parque de estacionamento gratuito, cantina e
bar com preços acessíveis. Auditório que possibilita a
realização de reuniões/eventos para os colaboradores e
formandos
Níveis elevados de satisfação interna dos colaboradores (90%)
apesar do contexto de forte desmotivação ao nível dos
funcionários públicos; Equipa dinâmica com capacidade para
mudar e com vontade de trabalhar em projetos novos;
---
6
I.DR.01.12C
Análise externa
Ameaças
Manutenção de uma elevada taxa de desemprego com
especial enfâse no desemprego jovem e de adultos com
baixas qualificações, havendo ainda grande dificuldade de
criação de emprego por parte das empresas da RAM;
Demasiada rigidez do Catálogo Nacional de Qualificações para
se adaptar a realidades /necessidades específicas de formação
sobretudo para adultos desempregados;
Dificuldades cada vez maiores no recrutamento e seleção de
formandos fruto da maior concorrência em termos de
entidades formadoras/escolas e ofertas formativas
diversificadas;
Rede de cooperação com as empresas a nível da FPCT
fragilizada devido ao aumento do nº de empresas insolventes/
encerradas;
Novos públicos-alvo para formação com maiores dificuldades
quer de aprendizagem, quer interpessoais, que causam alguns
constrangimentos e necessidades de reestruturação das
metodologias pedagógicas;
---
---
---
Oportunidades
A Região ainda tem um baixo peso das vias profissionalizantes
no total de alunos do secundário (40%) abaixo da média da EU
(50%);
Região ainda marcada por uma baixa estrutura global de nível
de habilitações da sua população ativa obrigando a uma
necessidade de requalificação profissional e aperfeiçoamento
dos ativos (empregados e desempregados), capaz de corrigir
estes baixos níveis médios de qualificação;
Orientações do Referencial Estratégico da Educação e
Formação em sintonia com a missão da DRQP,
designadamente o objetivo de aproximar a Região dos
objetivos da Estratégia Europa 2020 no referente ao ensino
dual e aos adultos participantes na aprendizagem ao longo da
vida;
Diamante Estratégico da RAM para 2020, consubstanciado no
Compromisso Madeira 2020 (Documento de Orientação
Estratégica Regional), com aposta na formação de
competências e consolidação do processo de qualificação do
potencial humano da Região;
Recomendações do Estudo dos Perfis Profissionais para o
Reforço da Competitividade e Produtividade da Economia
Regional 2014-2020, orientadas para o aumento da qualidade
e eficiência das diversas modalidades de aprendizagem ao
longo da vida, reforçando a relevância estratégica das ofertas
formativas profissionalizantes;
Arranque do novo Programa Madeira 14-20 orientado para um
crescimento inteligente, sustentável e inclusivo (Estratégia
Europa 2020), com grande enfâse na Dimensão Social e na
Formação de Competências (OT8 E 10), de jovens e adultos,
por vias formais ou informais de aprendizagem;
Novo Programa Madeira 14-20 que permite apoios para
investimentos em equipamentos de formação, destinados a
novos cursos ou introdução de novos métodos;
A DRQP é um parceiro nuclear no Plano de Implementação da
Iniciativa Comunitária Garantia Jovem na RAM.
Durante o ano, a DRQP estará atenta a eventuais alterações nomeadamente, sociais, políticas, jurídicas e
demográficas disponibilizadas pelos vários serviços do governo, em reuniões com a tutela, em seminários
e ainda através da participação em projetos, com o intuito de manter a sua atividade alinhada com os
objetivos estratégicos e com o contexto envolvente.
Para assegurar o referido alinhamento, a DRQP efetuará ainda uma avaliação à estratégia definida e fará a
revisão do sistema de gestão com a finalidade de, se aplicável, definir as necessárias medidas corretivas.
De seguida são apresentadas as várias fichas de projetos, devidamente interligadas com os objetivos
estratégicos e respetivos objetivos operacionais e indicadores.
7
I.DR.01.12C
8
I.DR.01.12C
2. Caraterização da DRQP
2.1 Quem Somos e o que Fazemos
A DRQP é um organismo público dotado de autonomia administrativa, que se encontra sob a tutela da
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos (SRE).
É um organismo dirigido por uma diretora regional (DR), sendo a organização interna dos serviços
composta segundo o modelo de estrutura hierarquizada, conforme previsto no Decreto Regulamentar
Regional n.º 9/2012/M de 21 de junho que aprovou a estrutura orgânica desta direção regional. A
Portaria n.º 101/2012 de 06 de agosto aprovou a estrutura nuclear e o Despacho n.º 41/2012 de 20 de
setembro, retificado pela Declaração de Retificação nº 17/2012, 11 de outubro, as unidades orgânicas
flexíveis, através das quais são asseguradas as atividades de prestação de serviços e de suporte. Junto da
DRQP funciona ainda o Conselho Administrativo.
O organograma
9
I.DR.01.12C
As atribuições
Enquanto Entidade Reguladora a DRQP tem as seguintes responsabilidades:
 Contribuir para a definição da política de qualificação profissional e contribuir para a elaboração
da respetiva legislação;
 Recolher, analisar e facultar informação sobre as necessidades de qualificação e promover a sua
discussão com vista à definição das prioridades de intervenção naquele sector;
 Assegurar a implementação e o desenvolvimento do Sistema Nacional de Qualificação na RAM,
no âmbito das suas competências;
 Representar os interesses regionais de acordo com as competências inerentes à DRQP,
designadamente em matérias de qualificação, formação e certificação profissional e FSE;
 Colaborar com as entidades competentes no âmbito do rendimento social de inserção (RSI);
 Garantir a gestão dos assuntos do FSE, no âmbito das competências atribuídas no quadro do
Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da RAM (RUMOS);
 Promover e implementar sistemas de auditoria e validação da qualidade da formação profissional
e assegurar a sua representação em equipas de acompanhamento e avaliação técnico-pedagógica
das ações de formação profissional;
 Gerir, em articulação com a Direção Regional de Educação (DRE), a oferta formativa de educação
e formação na RAM e colaborar com esta, nas ações profissionalizantes e de informação e
orientação escolar.
No âmbito da Autorização de Funcionamento de Cursos compete à DRQP:
 Promover e desenvolver ações no âmbito das diversas modalidades de formação profissional;
 Conceber e propor programas integrados de formação profissional, tendo em conta a situação e
perspetivas do mercado de emprego e as características dos grupos socioprofissionais
prioritários;
Enquanto Entidade Certificadora compete à DRQP:
 Promover a certificação de entidades formadoras sediadas na Região, nos termos das normas e
regulamentação aplicáveis;
 Promover e desenvolver os processos tendentes à certificação e homologação de cursos de
formação profissional, bem como o reconhecimento das competências profissionais dos
indivíduos com vista à respetiva certificação profissional;
 Promover o sistema de regulação de acesso a profissões na RAM em determinadas áreas
profissionais, designadamente na área dos formadores;
10
I.DR.01.12C
 Definir metodologias de padrões de certificação e avaliação técnico-pedagógica dos sistemas de
formação, de forma contínua, sistemática e global.
A DRQP é igualmente promotora do Centro de Formação Profissional da Madeira (CFPM), sendo
responsável por promover e desenvolver ações no âmbito das diversas modalidades de formação
profissional e por participar e promover o intercâmbio de formas de cooperação e colaboração, bem
como outro tipo de relações com outras entidades regionais, nacionais e internacionais em matérias da
sua competência;
O CFPM é igualmente responsável pela organização do campeonato regional das profissões e por
promover a participação da Região nos campeonatos nacionais (Skills Portugal), europeus (EuroSkills) e
mundiais das profissões (WorldSkills);
Como Entidade promotora de um Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), a DRQP
promove processos de orientação profissional, encaminhamento, reconhecimento, validação e
certificação de competências, a nível escolar e ou profissional, na sua área de atuação.
Compete à Direção Regional de Qualificação Profissional (DRQP) definir e orientar políticas relativas ao
sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) na Região Autónoma da
Madeira (RAM). Nesta sequência, coordena os 3 CQEP’S da RAM que obtiveram autorização de
funcionamento, designadamente: a Direção Regional de Qualificação Profissional (DRQP); a Escola
Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira (EPHTM-CELFF) e a Escola Profissional Cristóvão Colombo
(EPCC).
A rede de CQEP’S tem como objetivo central permitir que todos os cidadãos, em qualquer idade e ao
longo da sua vida, possam identificar as suas capacidades, competências, interesses e necessidades,
(re)orientar os seus percursos escolares e de formação, de modo a procederem a transições bem
sucedidas entre aprendizagem e o trabalho.
A missão
Conforme definido no Decreto Regulamentar Regional que aprovou a orgânica da DRQP, a nossa missão é
“assegurar a execução da política regional definida pelo Governo Regional para o setor da Qualificação,
Formação e Certificação Profissional e para a gestão do Fundo Social Europeu (FSE), no âmbito das
competências atribuídas nesta matéria.”
11
I.DR.01.12C
A visão
Ser reconhecida como organização de excelência a nível europeu, em todas as vertentes dos Serviços da
DRQP.
Os valores
DRQP
A política da qualidade
Prestar um excelente serviço a todos os interessados de forma responsável, transparente, racional e
eficaz.
Para concretizar a política definiram-se orientações e/ou atitudes a ter em conta no desenvolvimento
das atribuições da DRQP:
- Gerir de forma legal e racional os recursos disponíveis;
- Promover todos os serviços que o contexto permitir;
- Atender cordialmente quem nos procura;
- Facilitar o acesso aos serviços;
- Desenvolver relações de entreajuda;
- Orientar/analisar/encaminhar profissionalmente os processos;
- Inovar as práticas de trabalho;
- Preservar a imagem da DRQP.
12
I.DR.01.12C
O modelo de gestão
Com o propósito de alinhar as decisões às atribuições definidas, às orientações da tutela, aos objetivos
estratégicos, bem como à satisfação das demais partes interessadas e ao contexto envolvente, a DRQP
esquematizou o seu “modelo de gestão”:
Modelo de Gestão
Principais clientes e parceiros (partes interessadas):
Atendendo à missão que esta direção regional prossegue, os principais clientes foram caraterizados da
seguinte forma:
Na área da Formação Profissional são clientes da DRQP:
Os jovens a partir dos 15 anos de idade com o 9º ano de escolaridade completo e que pretendam
concluir o ensino secundário e/ou obter uma qualificação profissional;
Os adultos com idade igual ou superior a 18 anos e que pretendam concluir o ensino básico ou
secundário e obter uma qualificação profissional;
Os jovens e adultos encaminhados pelos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional;
Os adultos com percursos formativos de nível secundário incompletos que pretendam ter acesso a
modalidades especiais de conclusão do nível secundário de educação e respetiva certificação;
13
I.DR.01.12C
Os adultos que pretendam aprofundar as suas competências profissionais e relacionais, tendo em vista
não só exercício de uma ou mais atividades profissionais, mas também melhorar a sua adaptação às
mutações tecnológicas e organizacionais e ainda, reforçar da sua empregabilidade.
Nesta área, a DRQP tem como parceiros: empresas que colaboram na componente da Formação Prática
em Contexto de Trabalho (FPCT); Instituto de Emprego da Madeira; Direção Regional de Educação;
Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP; Agência Nacional para a Qualificação e Ensino
Profissional, IP; Instituto de Segurança Social da Madeira; Centros de Formação Profissional Franceses:
Afforbat Vendée e Esfora e Escola Belga DvM htb e CFA Coiffure e Esthétique 44.
No âmbito da Autorização de Funcionamento de Cursos de Formação são clientes as entidades
formadoras que pretendam obter autorização de funcionamento de Cursos de Aprendizagem, Cursos de
Educação e Formação (CEF), Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Cursos de Formação
Pedagógica Inicial de Formadores.
Como parceiros neste âmbito a DRQP mantém relações com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, através da partilha da Plataforma NETFORCE (Portal para a Formação e Certificação de Formadores) e com a Direção Regional de Educação.
Na área da Coordenação da Rede Regional dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional –
RAM, a DRQP possui como clientes os 3 CQEP’S existentes na RAM.
Para poder desenvolver um serviço de qualidade, foram estabelecidas parcerias com as seguintes
entidades: Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, IP; Direção Regional de Educação;
Instituto de Emprego da Madeira e Centro de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.
Na vertente da Certificação de Entidades Formadoras, os principais clientes são as entidades que
pretendam certificar, alargar e manter o âmbito de certificação da sua atividade formativa. O parceiro
fundamental é a Direção Geral de Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT).
Para o Fundo Social Europeu, os clientes são as entidades públicas e privadas que pretendam obter
financiamento para promoção de ações de formação profissional. Os principais parceiros são o Instituto
de Desenvolvimento Regional, a Direção Regional de Educação; a Agência Regional para o
Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação; Agência para o desenvolvimento e Coesão; a
14
I.DR.01.12C
ACCENTURE, empresa responsável pela manutenção da aplicação informática que faz a gestão dos
projetos candidatos.
No âmbito da Certificação Profissional, a DRQP tem como principais clientes os profissionais que
procuram uma certificação profissional como formadores e as entidades formadoras com cursos de
formação pedagógica de formadores autorizados/homologados.
Como parceiros, a DRQP conta com o Centro Nacional de Qualificação de Formadores/Instituto de
Emprego e Formação Profissional, IP, nomeadamente, na partilha do Portal IEFP para Formadores
(NetForce) e a ANQEP, IP.
No âmbito da Orientação Profissional, do Encaminhamento e da Certificação de Competências, os
principais clientes são os jovens com idade igual ou superior a 15 anos ou, independentemente da idade,
a frequentar o último ano de escolaridade do ensino básico e os adultos com idade igual ou superior a 18
anos, com necessidades de aquisição e reforço de conhecimentos e competências (sendo que só os
adultos podem ser encaminhados para processos de Reconhecimento e Validação de Competências
(RVCC).
Para poder prestar um serviço de qualidade e abranger o máximo de cidadãos, a DRQP conta com os
seguintes parceiros: Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, IP; Direção Regional de
Educação; Instituto de Emprego da Madeira; Centro de Segurança Social da Madeira; Câmaras Municipais;
Juntas de Freguesia; Zona Militar da Madeira; Reid’ s Palace; escolas da rede escolar púbica e demais
entidades/empresas públicas ou privadas.
Outras partes interessadas:
A DRQP identificou como seus clientes indiretos todas as empresas que operam na RAM e a Sociedade em
geral, sendo estes últimos os “avaliadores finais” do desempenho desta direção regional.
Uma vez definido o “modelo de gestão” e os respetivos clientes, a DRQP considerou crucial a
sistematização da interação dos processos e respetivas atividades, de acordo com os pilares do ciclo Plan,
Do, Check e Act (PDCA) preconizados pelas normas de referência a sistemas de gestão, nomeadamente,
as normas da família ISO.
15
I.DR.01.12C
A interação dos processos é a que se representa no seguinte esquema:
16
I.DR.01.12C
2.2 Recursos Existentes
Humanos:
Para desenvolver as suas atividades, a DRQP conta com a colaboração de uma equipa de trabalhadores
distribuídos da seguinte forma:
Dirigentes – Direção Superior
Dirigentes – Direção Intermédia e Chefes de
Equipa
Técnico Superior
Coordenação
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Monitor de Formação Profissional
Docentes
Encarregado de Limpeza
Encarregado Operacional
Chefe de Departamento
TOTAL
N.º
1
13
26
4
25
29
10
19
1
1
2
131
Por força das alterações introduzidas ao Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na
Administração Pública (SIADAP) e a exemplo dos anos anteriores o “Plano de Formação dos
Colaboradores” é bienal (2015/2016), refletindo as necessidades de formação identificadas no âmbito do
SIADAP e priorizadas na “Matriz de Competências” de cada colaborador, prevendo, assim, um conjunto
de ações de formação por área temática que visam proporcionar conhecimentos (saberes) e promover
competências, com vista a alcançar níveis adequados de eficácia, qualidade e eficiência compatíveis com
os objetivos da direção regional, nomeadamente:
- Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;
- Como Gerir e Manter Equipas em Época de Crise;
- Gestão Eficaz do Relacionamento Interpessoal;
- Comunicação Assertiva;
- Excel Avançado;
- Cortesia, Etiqueta e Protocolo no Atendimento;
- Internet e Correio Eletrónico;
- Sistema de Segurança de Informação;
- Produção textual.
17
I.DR.01.12C
Para a concretização do Plano de Formação é privilegiada a formação interna realizada por trabalhadores
e, sempre que for conveniente e pertinente será desenvolvida a formação “on Job” com o intuito de
promover a participação e a obtenção de resultados concretos.
No final das ações de formação e sempre que for pertinente, procede-se à avaliação da formação através
do preenchimento do Relatório de Formação, no sentido de aferir o nível de satisfação dos formandos e
do impacto da formação no desempenho do colaborador e ainda a respetiva eficácia.
Financeiros:
Para o exercício de 2015 a dotação inicial do orçamento da DRQP é de 3.746.865,00 euros, sendo que
1.000.100,00 refere-se ao orçamento do PIDDAR e 2.746.765,00 ao orçamento do pessoal.
Orçamento PIDDAR
Total do projeto de atividades
788.091,00
Montante cativo
212.009,00
Total do PIDDAR
1.000.100,00
No que se refere ao orçamento PIDDAR em 2015, o orçamento aprovado foi inferior ao do ano transato
em 28,6%.
A inexistência de encargos transitados é um ponto de partida muito favorável à DRQP o que se traduzirá,
em 2015, numa gestão mais ágil, realista e harmoniosa com os requisitos da gestão financeira da
Administração Pública. Esta situação é indicativa de que o rigor no cumprimento dos prazos de
pagamento junto dos fornecedores, tem sido uma das preocupações da gestão desta organização.
A DRQP elaborou um projeto com o objetivo de capacitar a DRQP para a promoção de ações de formação
na área eletrónica e automação – ITUR, mais concretamente na construção de infraestruturas de
telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR).
Este projeto será submetido ao financiamento FEDER através do Programa Madeira 14-20.
Orçamento ITUR
Total dos projetos de atividades
50.416,00
Montante cativo
12.604,00
Total do PIDDAR
63.020,00
Ao total das dotações orçamentais apresentadas foram deduzidos os cativos resultantes das orientações
do Governo Regional.
18
I.DR.01.12C
A dotação remanescente do PIDDAR foi distribuída tendo em conta a relação dos projetos de atividades
previstos para o exercício de 2015, apresentados no capítulo 3.
Edifícios, equipamentos e materiais:
De uma forma geral, as infraestruturas que contribuem para a concretização dos objetivos da DRQP são
nomeadamente, as salas de formação, as salas de formação tecnológicas, os gabinetes de trabalho, os
armazéns, o auditório, o bar, o refeitório e as zonas comuns.
Como equipamentos e materiais, a DRQP possui as máquinas destinadas às ações de formação, os
computadores, as impressoras, as fotocopiadoras, os servidores, os automóveis, as caixas de ar
condicionado, todo o equipamento existente na Cantina, as aplicações informáticas, as UP's, os
extintores, entre outros.
Para garantir a disponibilidade daqueles equipamentos, pelo menos uma vez por ano, é efetuada a
análise da situação funcional em que se encontram, de modo a prever as necessidades de manutenção
e/ou reparação. A DRQP mantém um registo atualizado das infraestruturas e dos equipamentos e
respetivo estado de funcionamento, através de listagens de “Inventários” e de bases de dados.
19
I.DR.01.12C
20
I.DR.01.12C
3. Atividades a desenvolver
Os projetos a desenvolver em 2015 estão diretamente alinhados com os objetivos estratégicos e
operacionais definidos na estrutura do SIADAP RAM1 de 2015.
As atividades essenciais encontram-se descritas nas fichas dos respetivos projetos apresentadas nos
subcapítulos seguintes, divididos em Atividades Estratégicas de Política Pública, em Atividades
Estratégicas do Serviço, em Atividades de Suporte e ainda em Outras Atividades.
O quadro abaixo exposto reflete o alinhamento dos principais programas e medidas do PIDDAR com os
objetivos estratégicos, atrás referidos, e com os projetos que os vão materializar e monitorizar.
Programa / Medida
/ Projeto do PIDDAR
Objetivos Operacionais (OO)
(SIADAP-RAM 1)
Fichas de Projetos da DRQP
Ações de Comunicação Interna e
Externa
Ações de Formação na Área da
Eletrónica e Automação - ITUR
DESENVOLVIMENTO
DO CAPITAL
HUMANO
ENSINO, COMPETÊNCIAS
E APRENDIZAGEM AO
LONGO DA VIDA
Melhoria da igualdade de
acesso à Aprendizagem
ao longo da vida
OO1: Reforçar as ofertas profissionalizantes
de dupla certificação para jovens (OE 1)
OO2: Reforçar a percentagem de adultos
que participam no ensino ao longo da vida.
(OE 2)
OO3: Adequar as qualificações e garantir
aprendizagens para o mercado de trabalho
(OE 1 e 2)
OO4: Otimização e dinamização do FSE
para financiamento do Sistema de
Qualificação Inicial, dos Projetos de
Aprendizagem ao Longo da Vida para
Adultos e de Formação Avançada. (OE 3)
OO5: Reforçar as parcerias com os
stakeholders da DRQP (OE 1, 2 e 3)
COOPERAÇÃO
OO6: Reforço da atividade reguladora da
DRQP.
Gestão e Controlo de
Programas de Apoio ao
Desenvolvimento
OO7: Inovar e melhorar o desempenho dos
processos (OE 1, 2 e 3)
MADEIRA 14-20
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OO10: Reforçar as competências dos
colaboradores (OE 1, 2 e 3)
OO8: Manter o nível de satisfação dos
clientes da DRQP (OE 1, 2 e 3)
Ações de Formação Profissional
Autorização de Funcionamento e
Acompanhamento de Cursos de
Qualificação Inicial, Formação
Pedagógica e Certificação de
Competências Pedagógicas
Coordenação da Rede Regional de
Centros para a Qualificação e o
Ensino Profissional
Gestão Corrente
Gestão do FSE do PO Rumos e do
PO Madeira 14-20
Centro para a Qualificação e o
Ensino Profissional (CQEP)
Higiene e Segurança no Trabalho
Mobilidade Europeia
Plano de Formação dos
Colaboradores
Procedimentos de Aquisição de
Bens e Serviços
Procedimento para Aquisição de
Serviços e Empreitadas
Sistema de Certificação de
Entidades Formadoras
Sistemas de Gestão: Qualidade e
HACCP
Sistema de Segurança de
Informação
21
I.DR.01.12C
A DRQP participa em projetos comunitários, cuja organização está a cargo de entidades europeias
associadas à formação profissional, caracterizados da seguinte forma:
TRACE 2
Este projeto visa o desenvolvimento do projeto TRACE, fruto de uma parceria anterior, constituída no
âmbito do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida - Leonardo Da Vinci.
O projeto Trace teve como output principal a produção de um “modelo de referência comum”, no qual as
ações de formação foram abordadas como sendo agentes de alavancagem para o emprego duradouro,
para a cidadania plena, para a ativação e capacitação multi - geracional. Na continuidade, o projeto TRACE
2 tem como objetivo principal conferir usabilidade ao “modelo de referência” anteriormente produzido,
incidindo essencialmente sobre as políticas de emprego e de formação ao longo da vida com particular
destaque para a ativação de jovens e trabalhadores mais velhos e sobre o desenvolvimento de
potencialidades enquadradas no princípio do “new skills for new jobs”.
A partir do “chapéu comum” dos conceitos de ativação, capacidade e empowerment, todas as
organizações parceiras irão explorar os temas com base nos seus próprios interesses e experiências
particulares.
A nova parceria TRACE 2 pretende criar um fórum permanente de troca, debate e conhecimento mútuo
como suporte ao desenvolvimento dos modelos existentes. Neste fórum será utilizada uma metodologia
de “revisão pelos pares “com base em debates constantes, com o objetivo de definir quais as áreas de
intervenção em que as políticas de formação podem ser desenhadas, de forma a se ajustarem às
necessidades sociais e aos sistemas produtivos que se encontram em constante evolução. Os países
parceiros neste projeto são: Itália, Portugal, Bélgica, Reino Unido – Irlanda do Norte e Polónia
ERAMUS +
Corroborando o princípio de que a educação, formação e aprendizagem não formal para jovens são
determinantes para a criação de emprego e para o aumento da competitividade europeia, a DRQP
pretende apresentar, em 2015, uma candidatura ao novo programa da União Europeia (UE) para a
educação, formação, juventude e desporto, ERAMUS + concretamente à Ação-Chave 1 - Mobilidade para
aprendizagem. Estes projetos de mobilidade permitirão aos beneficiários viajar para outro país
participante, a fim de fazer formação e desenvolver habilidades e competências profissionais.
22
I.DR.01.12C
23
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Ações de Formação Profissional
N.º
Obj
Definição de objetivos
OO 1
OE 1 – Diminuir os níveis de abandono escolar precoce, pelo reforço das ofertas profissionalizantes e aumentar o número de
Reforçar as ofertas profissionalizantes de dupla certificação para jovens.
OO 2
Reforçar a percentagem de adultos que participam no ensino ao longo da vida.
OO 3
Adequar as qualIficações e garantir aprendizagens para o mercado de trabalho.
OO 5
Reforçar as parcerias com os Stakeholders da DRQP
OO 8
Manter o nível de satisfação dos clientes da DRQP
N.º
Obj
OO 1
OO 1
OO 2
OO 3
Indicadores / Resultados esperados
Meta
1.1 - Percentagem de cursos de dupla certificação para jovens iniciados face ao previsto no plano
(ind 1 - SIADAP 1).
1.2 - Percentagem de jovens que concluem as ações de formação profissional com sucesso (ind 2 SIADAP 1).
1.3 - Percentagem de formações modulares iniciadas face ao previsto no plano
(ind 3 - SIADAP 1).
1.4 - Taxa de adequabilidade dos conhecimentos adquiridos à realidade empresarial (ind 4 SIADAP 1).
90%
OO 5
1.5 - N.º de protocolos e parcerias com stakeholders (ind 6 - SIADAP 1).
OO 8
1.6 - Taxa de satisfação dos formandos do CFPM (ind 12 - SIADAP 1).
N.º
Ativ.
1.1
1.2
1.3
1.4
1.6
1.2
1.5
N.º
Ativ.
90%
80%
130
parcerias/protocolos
92%
Calendarização de atividades
Trimestres
1º
2º
3º
1 - Planeamento das ações
x
x
x
2 - Candidaturas ao Fundo Social Europeu/Pedidos de Financiamento/Pedidos de Pagamento
x
x
x
3 - Divulgação das ações
x
x
x
4 - Recrutamento e seleção de formandos e formadores
x
x
x
x
5 - Execução das ações
x
x
x
x
6 - Avaliação da formação
x
x
x
x
1.5.1 - Recrutamento e seleção de entidades enquadradoras da formação prática em contexto de
trabalho
x
x
x
x
Serviços internos
responsáveis
Serviços internos
envolvidos
Colaboração de entidades
externas/Parcerias
1
CFPM
DCAF/DAIP
IEFP/ ANQEP
2
DSRCF/CFPM
DCAF/DAIP/DGF
-
3
CFPM
DAIP/DQCC/DEEC
-
CFPM
DCAF/DAIP/DECC
-
CFPM
CFPM
DCAF/DAIP
DAIP
OSECRAM
Empresas da Região
4
5
6
1.5.1
70%
OE - Objetivo Estratégico
OO - Objetivo Operacional
4º
x
Dotação
financeira do
projeto:
203.000,00 €
OG - Objetivo Geral dos Serviços
24
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Autorização de Funcionamento e Acompanhamento de Cursos de Qualificação Inicial e
Formação Pedagógica e Certificação de Competências Pedagógicas
N.º
Obj
OO 6
Reforço da atividade reguladora da DRQP
OO 7
Inovar e melhorar o desempenho dos processos
OO 8
OG 1
Promover a capacidade técnica e pedagógica dos formadores para melhorar a qualidade da formação profissional
N.º
Obj
OO 6
OO 7
OO 8
Meta
1.1 - Taxa de acompanhamento dos cursos (ações) autorizados a funcionar (ind 8 - SIADAP 1).
80%
1.2 - N.º de dias, em dias, para analisar os processos de pedido de autorização de
funcionamento cursos de qualificação inicial e de formação pedagógica.
1.3 - Taxa de satisfação dos clientes dos cursos autorizados e dos formadores certificados (ind
12 - SIADAP 1).
12 dias
92%
OG 1
1.4 - Nº de formadores certificados
Monitorização
OG 1
1.5 - N.º de cursos de formação pedagógica inicial de formadores autorizados
Monitorização
N.º
Indic.
Trimestres
1.1.1 - Realizar acompanhamentos aos cursos autorizados.
1.1
1.2
1.1.2 - Elaborar os relatórios dos acompanhamentos e notificar as entidades dos resultados e
recomendações de melhoria.
1.2.1 - Analisar os pedidos de autorização de funcionamento dos cursos de qualificação inicial e
de formação pedagógica autorizados a funcionar.
1º
2º
3º
4º
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.3
1.3.1 - Proporcionar a auscultação dos clientes.
1.4
1.4.1 - Gerir a emissão de certificados de competências pedagógicas na plataforma Netforce.
x
x
x
x
1.5
1.5.1 - Gerir a formação pedagógica de formadores através da plataforma Nerforce.
x
x
x
x
N.º
Ativ.
1.1.1
1.1.2
1.2.1
1.3.1
1.4.1
1.5.1
Serviços internos
responsáveis
DSRCF
Serviços internos
envolvidos
externas/Parcerias
DQCC
IEFP-CNQF
DRE
ANQEP
CNQF
IEFP-CNQF
IEFP-CNQF
Dotação
financeira do
projeto:
0,00 €
25
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional
N.º
Obj
OO 2
OE 1 – Diminuir os níveis de abandono escolar precoce, pelo reforço das ofertas profissionalizantes e aumentar o número
Reforçar a percentagem de adultos que participam no ensino ao longo da vida
OO 5
Reforçar as parcerias com os stakeholders da DRQP
OO 8
N.º
Obj
Meta
OO 2
1.1 - Número de certificados emitidos no âmbito dos processos de RVCC
50 certificados
OO 5
1.2 - Número de encaminhamentos para ofertas de educação/formação profissional e processos
de RVCC
OO 8
1.3 -Taxa de satisfação dos clientes do CQEP (ind 12 - SIADAP 1)
N.º
Indic.
175
encaminhamentos
92%
Trimestres
1º
2º
3º
4º
1.1.1 - Reconhecimento e validação de competências
x
x
x
x
1.1.2 - Certificação de competências
x
x
x
x
1.2.1 - Recolha, validação, sistematização e divulgação da informação
x
x
x
x
1.2.2 - Acolhimento
x
x
x
x
1.2.3 - Diagnóstico
x
x
x
x
1.2.4 - Informação e orientação
x
x
x
x
1.2.5 - Encaminhamento
x
x
x
x
1.3.1 - Auscultação de clientes
x
x
x
x
1.1
1.2
1.3
N.º
Ativ.
1.1.1
1.1.2
1.2.1
1.2.2
1.2.3
1.2.4
1.2.5
1.3.1
Serviços internos
responsáveis
Serviços internos
envolvidos
externas/Parcerias
ANQEP e DRE e outras entidades
parceiras
Dotação
financeira do
projeto:
ANQEP, DRE, ISSM,IP-RAM
IEM, Escolas e outras entidades
parceiras
0,00 €
DECC
DECC
DECC e DAIP
DECC, DAIP e DCAF
DECC e DQCC
ANQEP
26
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Coordenação da Rede de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional
N.º
Obj
OO 2
Reforçar a percentagem de jovens e adultos que participam no ensino ao longo da vida.
OO 5
Reforçar as parcerias com os stakeholders da DRQP.
OO 8
Manter o nível de satisfação dos clientes da DRQP.
N.º
Obj
Meta
OO 2
1.1 - Número de certificados emitidos no âmbito dos processos de RVCC
Monitorização
OO 5
1.2 - Número de encaminhamentos para ofertas de educação/formação profissional e processos
de RVCC
Monitorização
OO 8
1.3 - Número de reuniões de coordenação com os CQEP's da RAM.
N.º
Indic.
4
Trimestres
1º
2º
3º
4º
1.1
1.1.1 - Acompanhar a atividade dos CQEP's para uniformizar procedimentos.
x
x
x
x
1.2
1.2.1 - Acompanhar a atividade dos CQEP's.
x
x
x
x
1.3
1.3.1 - Realizar reuniões trimestrais com os CQEP's
x
x
x
x
N.º
Ativ.
1.1.1
1.2.1
1.3.1
Serviços internos
responsáveis
Serviços internos
envolvidos
externas/Parcerias
DSRCF
CFPM
ANQEP, DRE, ISSM,IP-RAM
IEM e outras entidades parceiras
Dotação
financeira do
projeto:
0,00 €
27
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Gestão do FSE do PO Rumos e do PO Madeira 14-20
N.º
Obj
OO 4
OE 1 – Diminuir os níveis de abandono escolar precoce, pelo reforço das ofertas profissionalizantes e aumentar o número de jovens que frequentam
Otimização
e dinamização do FSE para financiamento do Sistema de Qualificação Inicial, dos Projetos de Aprendizagem ao
longo da vida para adultos e de formação avançada.
OO 7
Inovar e melhorar o desempenho dos processos.
OO 8
N.º
Obj
OO 4
OO 7
1.1 - Taxa de execução financeira programada para a Gestão do Eixo1 do Programa Rumos, para
o ano 2015 (ind 5 - SIADAP 1).
1.2 - Percentagem de saldos candidatos a financiamento analisados em 90 dias (ind 11 - SIADAP
1).
OO 8
1.3 - Taxa de satisfação dos clientes do FSE (ind 12 - SIADAP 1).
N.º
Indic.
1.1
Meta
95%
90%
92%
Trimestres
1º
2º
3º
4º
1.1.1 - Gestão e controlo da execução física e financeira.
x
x
x
x
1.2.1 - Elaboração do relatório de execução anual.
x
x
1.2.2 - Análise das candidaturas e dos pedidos de pagamento.
x
x
x
x
1.3.1 - Adaptação do SIIFSE ao Rumos.
x
x
x
x
1.3.2 - Proporcionar a auscultação dos clientes.
x
x
x
x
1.2
1.3
N.º
Ativ.
Serviços internos
responsáveis
Serviços internos
envolvidos
externas/Parcerias
____
Instituto do Desenvolvimento
Regional
Agência para o Desenvolvimento e
Coesão
_
_
_
1.1.1
1.2.1
1.2.2
1.3.1
1.3.2
DSFSE
Dotação
financeira do
projeto:
0,00 €
28
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Mobilidade Europeia
N.º
Obj
OG 1
OE 1 – Diminuir
osgrupo
níveisde
deformandos
abandono escolar
precoce,
pelo reforço
das ofertas
profissionalizantes
e aumentar
o número
Proporcionar
a um
do Centro
de Formação
Profissional
da Madeira
uma experiência
formativa
em
entidades formadoras europeias
OG 2
Proporcionar aos formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira contato direto com formandos de outros
entidades formadoras europeias (Intercâmbio Aforbat-vendée)
OG 3
Facilitar o desenvolvimento e a transferência entre parceiros europeus de boas práticas inovadoras no domínio da
formação profissional (Trace2)
OG 4
Apresentar uma candidatura ao Programa Comunitário Erasmus +
N.º
Obj
OG 1
OG 2
OG 3
OG 3
OG 4
Meta
1.1 - Número de técnicos e formandos a participar no Programa ERAMUS + ( Consolidar
Competências)
1.2 - Número de técnicos e formandos a participar no intercâmbio com centros de formação
franceses.
1.3 - Realizar um encontro na Madeira para partilha das boas práticas inovadoras no dominio da
formação entre os parceiros europeus
1.3 - Realizar um encontro na Madeira para partilha das boas práticas inovadoras no dominio da
1.4 - Número de candidaturas aprovadas no âmbito do Programa Erasmus+
N.º
Ind.
18
6 mobilidades
1 encontro
1 encontro
1 candidatura
Trimestres
1º
1.1.1 - Preparação logística da deslocação
2º
3º
4º
x
1.1
1.1.2 - Deslocação dos formandos e técnicos da DRQP.
x
1.2.1 - Deslocação dos formandos e técnicos da DRQP.
x
1.2.2 - Acolhimento dos jovens europeus no Centro de Formação Profissional da Madeira.
x
1.2
1.3.1 - Preparação da reunião
x
x
1.3
1.3.3 - Acolhimento dos parceiros
x
1.1
1.2
1.4.1 - Balanço final dos projetos
1.4
1.4.2 - Preparação/Seleção de parceiros
N.º
Ativ.
Serviços internos
responsáveis
x
Serviços internos
envolvidos
1.1.1
DCAF
1.1.2
1.1.3
1.1.4
1.2.1
1.2.2
1.3.1
1.3.2
1.4.1
1.4.2
CFPM
DCAF/DSRCF/DGA
DCAF/DAIP
DCAF/DAIP
x
externas/Parcerias
Agência Nacional ERAMUS+ Educação e Formação Profissional
Dotação
financeira do
projeto:
Centro de Formação Esfora, Escola
Belga DvM htb e CFA Coiffure &
Esthétique 44
Empresas da Região
-
6.150,00 €
DCAF/DAIP/DECC
DSGR/DOF
29
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Sistema de Certificação de Entidades Formadoras
N.º
Obj
OO 6
Reforço da atividade reguladora da DRQP.
OO 8
OO
OO 7
N.º
Obj
Meta
OO 6
1.1 - Taxa de acompanhamento das Entidades Formadoras Certificadas (ind 7 - SIADAP 1).
80%
OO 8
1.2 - Taxa de satisfação das entidades formadoras certificadas (ind 12 - SIADAP 1).
92%
OO 7
OO 7
1.3 - N.º de dias úteis, em média, para analisar os pedidos de certificação, transição,
alargamento de perfil e de transmissão da certificação.
N.º
Indic.
1.1
12 dias
Trimestres
1º
2º
3º
4º
1.1.1 - Realizar os acompanhamentos às entidades certificadas.
x
x
x
x
1.1.2 - Elaborar os relatórios dos acompanhamentos.
x
x
x
x
1.1.3 - Analisar e dar feedback dos "Relatórios de Autoavaliação" entregues.
x
x
x
x
x
x
1.2.1 - Auscultar a satisfação dos clientes.
1.2
1.3
1.2.2 - Manter atualizada a informação disponibilizada no sítio.
x
x
x
X
x
1.3.1 - Analisar e emitir pareceres sobre os processos de certificação, alargamento e/ou
transmissão de perfil.
x
x
x
x
1.3.2 - Esclarecimento de dúvidas: presencial e/ou online.
x
x
x
x
N.º
Ativ.
Serviços internos
responsáveis
Serviços internos
envolvidos
externas/Parcerias
1.1.1
1.1.2
1.1.3
1.2.1
1.2.2
1.3.1
1.3.2
DQCC
DSRCF
Direção Geral do Emprego e das
Relações do Trabalho (DGERT)
Dotação
financeira do
projeto:
0,00 €
30
I.DR.01.12C
31
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Procedimentos de Aquisição de Bens e Serviços
N.º
Obj
OO 7
OG 1
Elaborar os procedimentos de aquisição de bens e serviços para dotar a DRQP dos materiais, equipamentos e serviços
necessários à realização das suas atividades
N.º
Obj
Meta
OO 7
1.1 - Garantir que os cursos têm os bens críticos disponíveis antes do início ou reinício (ind 10 SIADAP 1)
80%
OG 1
1.2 - Ind. 53 - Índice de avaliação do desempenho dos fornecedores da DGA
2,5
N.º
Indic
Trimestres
1º
2º
3º
4º
x
x
x
x
1.1.4 - Acompanhar e controlar os respetivos processos de aquisições nas diferentes fases do
seu desenvolvimento
x
x
x
x
1.1.5 - Promover e assegurar a receção de bens e serviços, bem como a gestão de stocks
x
x
x
x
1.2.1 - Acompanhar e avaliar os fornecedores da DGA
x
x
x
x
1.1.1 - Promover o levantamento das necessidades de bens e serviços, para a DRQP
1.1
1.2
N.º
Ativ.
1.1.1
1.1.2
1.1.3
1.1.4
1.1.5
1.2.1
1.1.2 - Orçamentar e propor o plano de aquisições anual, a fim de satisfazer as referidas
necessidades
1.1.3 - Promover, realizar e coordenar as ações necessárias à aquisição de bens e serviços, nas
modalidades e procedimentos legalmente previstos
Serviços internos
responsáveis
Serviços internos
envolvidos
externas/Parcerias
Todos os serviços
DGA
DGA
x
x
Dotação
financeira do
projeto:
Entidades a adjudicar
326.000,00 €
Todos os serviços
32
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Plano de Formação dos Colaboradores 2015
N.º
Obj
OO 9
Reforçar as competências dos colaboradores
N.º
Obj
OO 9
Meta
1.1 - Garantir que os colaboradores frequentam pelo menos uma ação de formação identificada
na respetiva matriz de competências (ind 13 - SIADAP 1)
45%
95%
1.2 - Garantir que os colaboradores consideram que as ações alcançaram os objetivos propostos
N.º
Indic.
Trimestres
1º
2º
3º
4º
1.1.1 - Atualização das matrizes de competências
x
x
x
x
1.1.2 - Atualização do "Plano de Formação" e do "Relatório de Formação"
x
x
x
x
1.2.1 - Preparação, realização e controlo das ações de formação
x
x
x
x
1.2.2 - Avaliação do impacto da formação
x
x
x
x
1.1
1.2
N.º
Ativ.
Serviços internos
responsáveis
1.1.1
1.1.2
DOF
1.2.1
1.2.2
Todos os Serviços
Serviços internos
envolvidos
externas/Parcerias
Todos os serviços
Secretaria Regional do Ambiente
DOF
DRAPL
DOF/CFPM/
Formadores Internos
DRE
Todos os serviços
-
Dotação
financeira do
projeto:
6.000,00 €
33
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Sistema de Gestão: Qualidade e HACCP
N.º
Obj
OO 8
OO 7
OG 1
Manter os Sistemas de Gestão da Qualidade e o de Segurança Alimentar
N.º
Obj
Meta
OO 8
1.1 - Taxa de concretização dos objetivos estratégicos
100%
OO 7
1.2 - Nº médio de dias para disponibilizar as sínteses
7 dias
OG 1
1.3 - Taxa de ações de melhoria resolvidas no 1º prazo definido
75%
OG 1
1.4 - Taxa de manutenção dos equipamento da cozinha
80%
OG 1
1.5 - Nº de auditorias internas e externas realizadas ao SGQ e ao HACCP
N.º
Indic.
4 auditorias
Trimestres
1º
2º
3º
4º
1.1
1.1.1 - Monitorizar os objetivos da DRQP
x
x
x
x
1.2
1.2.1 - Manter o Google Docs para apoiar na elaboração mais célere das sínteses dos
questionários
x
x
x
x
1.3
1.3.1 - Monitorização periódica das ações de melhoria
x
x
x
x
1.4
1.4.1 - Realizar e monitorizar a manutenção dos equipamentos da cozinha
x
x
x
x
1.5
1.5.1 - Realizar e monitorizar as auditorias internas e externas ao SGQ e HACCP
x
x
N.º
Ativ.
Serviços internos
responsáveis
Serviços internos
envolvidos
__
1.1.1
1.2.1
externas/Parcerias
DQCC
DQCC
1.3.1
1.4.1
DSGR
1.5.1
DQCC
__
__
Empresa a contratar
Direções de Serviços
Dotação
financeira do
projeto:
4.500,00 €
Parceiros/Empresa a contratar
34
I.DR.01.12C
35
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Ações de Comunicação Interna e Externa
N.º
Obj
OO 8
OG 1
Promover a imagem da DRQP
OG 2
Manter o nível de satisfação dos colaboradores
N.º
Obj
Meta
OO 8
1.1 - Taxa de satisfação dos clientes da DRQP (ind 12 - SIADAP 1).
92%
OG 1
1.2 - Nº de eventos internos promovidosn para os colaboradores pela DRQP
OG 1
1.3 - Nº de dias úteis para a colocação de notícias na Intranet
OG 1
1.4 - Manter a sinalética externa da DRQP atualizada
OG 2
1.5 - Taxa de satisfação dos colaboradores com as ações de comunicação interna
80%
OG 2
1.6 - Taxa de satisfação dos colaboradores com a DRQP
80%
OG 2
1.7 - Taxa de satisfação dos participantes em eventos externos
85%
N.º
Indic.
4 eventos
3 dias
_
Trimestres
1º
2º
3º
4º
1.1
1.1.1 - Aplicação dos questionários aos clientes
x
x
x
x
1.2
1.2.1 - Realizar eventos internos
x
x
x
x
1.3
1.3.1 - Disponibilizar notícias na intranet
x
x
x
x
1.4
1.4.1 - Manter o levantamento do estado da sinalética e proceder à sua atualização
x
x
x
x
1.5
1.5.1 - Auscultação através de questionários nos eventos internos
x
x
x
x
1.6
1.6.1 - Definição e aplicação do Plano de Comunicação e aplicação do questionário de
satisfação dos colaboradores
x
x
x
x
1.7
1.71 - Aplicação dos questionários aos participantes em eventos externos
x
x
x
x
N.º
Ativ.
Serviços internos
responsáveis
Serviços internos
envolvidos
__
Entidades a convidar
__
1.1.1
1.2.1
1.2.2
Dotação
financeira do
projeto:
__
1.3.1
1.3.2
externas/Parcerias
DQCC
Todos os serviços
__
1.4.1
__
1.5.1
__
1.6.1
__
500,00 €
36
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Gestão Corrente
N.º
Obj
OO 7
Inovar e melhorar o desempenho de processos
OG 1
Garantir o cumprimento do orçamento
OG 2
Garantir a conformidade das despesas
N.º
Obj
Meta
OO 7
1.1 - Taxa de redução dos custos com a gestão corrente (ind 9 - SIADAP 1).
1%
OG 1
1.2 - Taxa de execução orçamental
85%
OG 2
1.3 - Taxa de execução dos fundos disponíveis
90%
N.º
Indic.
1.1
Trimestres
1º
2º
3º
4º
1.1.1 - Efetuar e divulgar o controlo dos custos com a gestão corrente
x
x
x
x
1.2.1 - Autorizar os pagamentos de despesas e custos com pessoal
x
x
x
x
1.2.2 - Elaborar a prestação de contas da DRQP
x
x
1.3.1 - Classificar e lançar as propostas
x
x
x
x
1.3.2 - Contabilizar as requisições e as declarações de cabimentos
x
x
x
x
1.3.3 - Analisar e validar as necessidades e solicitar os fundos disponíveis para assunção de
compromissos
x
x
x
x
1.2
1.3
N.º
Ativ.
1.1.1
1.2.1
1.2.2
1.3.1
1.3.2
1.3.3
Serviços internos
responsáveis
Serviços internos
envolvidos
externas/Parcerias
DQCC
__
DROC / DRT- SRPF
__
__
__
GGF - SRE
DGF
__
DSRCF
Dotação
financeira do
projeto:
90.000,00 €
37
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Higiene e Segurança no Trabalho (HST)
N.º
Obj
OG 1
Implementação de boas práticas relacionadas com a HST nas salas de formação tecnológicas do CFPM
N.º
Obj
Meta
OG 1
1.1 - Data para certificar as máquinas que não possuem o selo de certificação.
OG 1
1.2 - Taxa de execução do Plano de Boas Práticas definido para a HST, para 2015.
N.º
Indic.
Jun-15
80%
Trimestres
1º
1.1
1.1.1 - Iniciar o procedimento para a aquisição do serviço de certificação das máquinas.
x
1.2.1 - Elaborar o Plano de Ações das boas Práticas a implementar em 2015
x
1.2.2 - Concretizar o Plano de Ações definido para 2015.
x
2º
3º
4º
x
x
x
1.2
N.º
Ativ.
Serviços internos
responsáveis
Serviços internos
envolvidos
externas/Parcerias
1.1.1
DSGR / DGA
CFPM / DQCC
Empresa a contratar
1.2.1
DSGR / DQCC
CFPM / DQCC
__
1.2.1
DSGR / CFPM/ DQCC
CFPM / DQCC
DRADR
Dotação
financeira do
projeto:
1 941,00 €
38
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Procedimentos para Aquisição de Serviços e Empreitadas
N.º
Obj
OG 1
Realização de procedimentos necessários à celebração de contratos de prestação de serviços e empreitadas.
N.º
Obj
OG 1
Meta
1.1 - Garantir a contratualização de serviços e empreitadas conforme as necessidades
manifestadas pelos serviços.
N.º
Indic.
_
Trimestres
1º
1.1.1 - Renovação do Contrato de Locação de Fotocopiadoras Multifunções para a DRQP
1.1
2º
3º
4º
x
1.1.2 - Procedimento para Aquisição de Serviço de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos na
DRQP
x
1.1.3 - Procedimento para a Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância da DRQP
x
1.1.4 - Procedimento para o Fornecimento de Bens no Bar da DRQP
x
x
1.1.5 - Procedimento para Manutenção das Instalações da DRQP
x
x
1.1.6 - Procedimento para Aquisição de Serviços de Manutenção dos Jardins da DRQP
x
1.1.7 - Renovação da Manutenção Preventiva das Máquinas das Oficinas da DRQP
x
1.1.8 - Continuação da Execução do Fornecimento de Refeições na Cantina da DRQP
1.1.9 - Procedimento para Aquisição de Serviços de Manutenção Técnica das Copiadoras
Minolta da DRQP
N.º
Ativ.
1.1.1
1.1.2
1.1.3
1.1.4
1.1.5
1.1.6
1.1.7
1.1.8
1.1.9
Serviços internos
responsáveis
Serviços internos
envolvidos
externas/Parcerias
DAJ e DSGR
DAJ; DSGR e DSRCF
SRE; Autorização SRPF e
Adjudicatário
DAJ e DSGR
DAJ; DSGR; DSRCF e
CFPM
Adjudicatário
DAJ e DSGR
DAJ; DSGR e DSRCF
DAJ e DSGR
DAJ; DSGR e DSRCF
DAJ e DSGR
DAJ; DSGR e DSRCF
DAJ e DSGR
DAJ; DSGR e DSRCF
DAJ e DSGR
DAJ; DSGR e DSRCF
DAJ e DSGR
DAJ; DSGR e DSRCF
DAJ e DSGR
DAJ; DSGR e DSRCF
Adjudicatário
Adjudicatário
x
Dotação
financeira do
projeto:
150.000,00 €
SRE; Autorização SRPF; Colaboração
Dir.R.ObrasPúb. e Adjudicatário
Adjudicatário
Adjudicatário
Adjudicatário
Adjudicatário
39
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Sistema de Segurança de Informação
N.º
Obj
OG 1
Garantir a implementação dos objetivos de controlo do SSI na DSFSE
N.º
Obj
Meta
OG 1
1.1 - Data para efetuar a revisão de acessos.
Out-15
OG 1
1.2 - Data para elaborar um Plano de Continuidade de Negócio.
Jul-15
OG 1
1.3 - Taxa de implementação das ações planeadas para 2015.
N.º
Indic.
80%
Trimestres
1º
1.1
1.1.1 - Efetuar a Revisão de Acessos e divulgar o respetivo Relatório.
1.2
1.2.1 - Definir o modelo de "Plano de Continuidade de Negócio" e entidades externas
envolvidas. Elaborar o "Plano".
1.3
1.3.1 - Concretizar o Plano de Ações definido para 2015.
x
Serviços internos
responsáveis
Serviços internos
envolvidos
externas/Parcerias
1.1.1
DSGR / GIC
DSRCF/DQCC
__
1.2.1
DSGR / GIC
DSFSE / DSRCF
DRI
1.3.1
GIC
__
__
3º
4º
x
N.º
Ativ.
2º
x
x
x
x
x
Dotação
financeira do
projeto:
0,00 €
40
I.DR.01.12C
41
I.DR.01.12C
Ano: 2015
Designação do projeto: Ações de formação na área da eletrónica e automação - ITUR
N.º
Obj
OG 1
OE 1 – Diminuir
os níveis
de abandono escolar
precoce,
pelo reforço
dasde
ofertas
profissionalizantes
o número
de jovens que
frequentam
Capacitar
a DRQP
de infraestruturas
para
promover
ações
formação
na área dee aumentar
eletrónica
e automação,
mais
concretamente na construção de infraestruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de
edifícios (ITUR).
N.º
Obj
Meta
OG 1
1.1 - Data para concluir o Guia de Procedimentos.
Set-15
OG 1
1.2 - Concluir os procedimentos de aquisição.
Set-15
OG 1
1.3 - Data para certificar.
Out-15
OG 1
1.4 - Realizar pelo menos uma ação ITUR / ITED.
Nov-15
N.º
Indic.
Trimestres
1º
2º
3º
4º
x
1.1
1.1.1 - Elaborar um Guia de Procedimentos de registo e renovação de entidade formadora ITED
e ITUR.
x
x
1.1
1.1.2 - Efetuar as alterações físicas ao espaço formativo.
x
x
x
x
1.2
1.2.1 - Adquirir os bens de capital técnicos específicos necessários à laboração do espaço
formativo.
1.2.2 - Garantir a inserção e a fiabilidade de todos os instrumentos necessários à validação da
candidatura.
x
x
x
1.3
1.3.1 - Garantir a certificação da DRQP pela ANACOM como entidade formadora ITUR / ITED.
x
1.4
1.4.1 - Planear e realizar uma ação de formação ITUR / ITED
x
N.º
Ativ.
Serviços internos
responsáveis
Serviços internos
envolvidos
externas/Parcerias
1.1.1
DSGR / DSRCF
CFPM
Empresas a contratar
1.2.2
CFPM
DSGR / DSRCF
__
1.2.1
DSGR / DSRCF
CFPM
__
1.2.2
DSGR / DSRCF
CFPM
__
1.3.1
DSGR / DSRCF/CFPM
__
ANACOM
Dotação
financeira do
projeto:
50.416,00 €
(Cativos =12 604,00)
1.4.1
CFPM
__
__
42
I.DR.01.12C
43
I.DR.01.12C
4. Metodologia de elaboração do Plano de Atividades
O Plano de Atividades da DRQP foi elaborado pelos dirigentes e colaboradores envolvidos na
concretização das atividades estratégias.
O início dos trabalhos concretizou-se com a definição dos orçamentos e com realização da
primeira análise SWOT efetuada pela Diretora Regional. Posteriormente, esta análise foi
distribuída aos Dirigentes para que, conjuntamente com os seus colaboradores, procedessem a
uma análise mais pormenorizada do contexto de trabalho. O resultado final contribuiu para a
análise global da envolvente.
Na reunião efetuada no início do corrente ano, na qual participaram todos os Dirigentes, efetuouse o balanço da execução física e financeira dos projetos de 2014 e apresentaram-se as propostas
de projetos para 2015, adequados aos objetivos estratégicos e operacionais aprovados para o
período 2012-2015.
Para além do balanço das atividades e da análise SWOT, o planeamento das atividades para 2015
teve ainda em conta as alterações da legislação aplicável, as orientações da tutela, a missão, a
visão e a política da qualidade estabelecidas.
As verbas para os projetos finais foram enquadradas no orçamento e os projetos foram aprovados
em sede de reunião da gestão de topo.
Os dirigentes dinamizaram a elaboração do “Plano de Atividades” através do preenchimento das
“Fichas de Projeto” onde foram descritos os objetivos, os indicadores e metas, os responsáveis, as
atividades e a respetiva calendarização, bem como o montante necessário para a execução do
projeto em apreço.
A gestão de topo analisou a proposta global do “Plano de Atividades”, identificou eventuais
necessidades de correção e melhoria. Após a correção daquelas o “Plano de Atividades” foi
aprovado, divulgado aos colaboradores e ao público em geral através das páginas da INTRANET e
da INTERNET.
44
I.DR.01.12C
45
I.DR.01.12C
5. Siglas e Acrónimos
ANQEP, IP
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP
AP
Administração Pública
CFPM
Centro de Formação Profissional da Madeira
CQEP
Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional
CNO
Centro Novas Oportunidades
CNQF
Centro Nacional de Qualificação de Formadores
CRVC
Centro de Reconhecimento e Validação de Competências
DAJ
Divisão de Apoio Jurídico
DGA
Divisão de Gestão de Aprovisionamento
DCAF
Divisão de Coordenação da Atividade Formativa
DECC
Divisão de Encaminhamento e Certificação de Competências
DGF
Divisão de Gestão Financeira
DOF
Divisão de Organização e Formação
DAIP
Divisão de Acompanhamento e Integração Profissional
DQCC
Divisão da Qualidade, Certificação e Comunicação
DGERT
Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho
DRAPL
Direção Regional da Administração Pública e Local
DRE
Direção Regional de Educação
DRI
Direção Regional de Informática
DROC
Direção Regional de Orçamento e Contabilidade
DRQP
Direção Regional de Qualificação Profissional
DRT-SRPF
Direção Regional do Tesouro - Secretaria Regional do Plano e Finanças
DSGR
Direção de Serviços de Gestão de Recursos
DSFSE
Direção de Serviços do Fundo Social Europeu
DSRCF
Direção de Serviços de Regulação e Controlo Financeiro
ERASMUS +
Mobilidade Europeia
FEDER
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FPCT
Formação Prática em Contexto de Trabalho
FSE
Fundo Social Europeu
GGF
Gabinete de Gestão Financeira da SRE
GIC
Gabinete de Informática e Comunicação
HACCP
Hazard Analysis Critical Control Point
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
46
I.DR.01.12C
IEFP
Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP
IEM
Instituto de Emprego da Madeira
IGFSE
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
ISSM, IP-RAM
Instituto de Segurança Social da madeira, IP-RAM
ITUR
Infraestruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjunto
de edifícios
NetForce
Portal IEFP para Formadores
NP EN ISO 9001
Norma Portuguesa, European Norm, International Standart Organization
OE
Objetivo Estratégico
OO
Objetivo Operacional
PDCA
Plan, Do, Ckeck, Act (ciclo de Deming)
POPRAM
Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira
PO
Programa Operacional
RAM
Região Autónoma da Madeira
RVCC
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
SIADAP
Sistema Integrado do Desempenho da Administração Pública
SIIFSE
Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu
SGQ
Sistema de Gestão da Qualidade
SRE
Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos
SSI
Sistema de Segurança de Informação
UE
União Europeia
47
I.DR.01.12C
48
I.DR.01.12C
49
I.DR.01.10A
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
DIREÇÃO REGIONAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Estrutura do SIADAP - RAM 1 - 2015
Revisão n.º 1
Missão: De acordo com o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2012/M de 21 de junho que aprova a orgânica da Direção Regional de Qualificação Profissional, é nossa missão: “assegurar a execução da política regional definida pelo Governo Regional para o sector da qualificação,
formação e certificação profissional e para a gestão do Fundo Social Europeu, no âmbito das competências atribuídas nesta matéria.”
Visão: Ser reconhecida como organização de excelência, a nível europeu, em todas as vertentes dos serviços da Direção Regional de Qualificação Profissional.
Valores: Competência, Criatividade, Espírito de Equipa, Ética Profissional, Otimismo e Responsabilidade.
Política da Qualidade: Prestar um excelente serviço a todos os interessados, de forma responsável, transparente, racional e eficaz.
A Política da Qualidade é concretizada tendo em conta as seguintes orientações:
- Gerir de forma legal e racional os recursos disponíveis;
- Promover todos os serviços que o contexto permitir;
- Atender cordialmente quem nos procura;
- Facilitar o acesso aos serviços;
- Desenvolver relações de entreajuda;
- Orientar / analisar / encaminhar profissionalmente os processos;
- Inovar as práticas de trabalho;
- Preservar a imagem da DRQP;
Período de avaliação: 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PARA 2012 - 2015
OE 1 – Diminuir os níveis de abandono escolar precoce pelo reforço das ofertas profissionalizantes e aumentar o número de jovens que frequentam formações de dupla certificação de nível básico e secundário;
OE 2 – Aumentar a taxa de participação dos adultos, em especial com baixas qualificações, em processos de aprendizagem ao longo da vida, sejam formativos ou de reconhecimento de competências;
OE 3 – Apoiar através do Eixo I - Educação e Formação do Programa RUMOS todas as medidas de educação e formação previstas na Estratégia Europa 2020.
OBJETIVOS OPERACIONAIS (OO) PARA 2015
EFICÁCIA
40%
Descrição dos Objetivos Operacionais (OO)
Indicador
Ind.1 - Percentagem de cursos de dupla certificação para jovens iniciados face
ao previsto no Plano.
OO 1 : Reforçar as ofertas profissionalizantes
de dupla certificação para jovens (OE 1)
Peso para a Eficácia: 30,00%
OO 2 : Reforçar a percentagem de adultos que
participam no ensino ao longo da vida. (OE 2)
Meta
Execução
Meta
2014
2014
2015
Superação
2015
90,00%
100,00%
90,00%
95,00%
80,00%
78,24%
70% (1)
75,00%
90,00%
100,00%
90,00%
95,00%
80,00%
92,40%
80,00%
85,00%
75,00%
87,64%
95,00%
97,00%
75
105 protoc. /
parcerias
130
140
Ponderação: 50%
Ind.2 - Percentagem de jovens que concluem as ações de formação profissional
com sucesso.
Ponderação: 50%
Ind.3 - Percentagem de formações modulares iniciadas face ao previsto no
Plano.
Ponderação: 100%
OO 3: Adequar as qualificações e garantir aprendizagens
para o mercado de trabalho (OE 1 e 2)
Ind.4 - Taxa de adequabilidade dos conhecimentos adquiridos à realidade
empresarial.
Ponderação:100%
Peso para a eficácia: 20%
OO 4 : Otimização e dinamização do FSE
para financiamento do Sistema de
Qualificação Inicial, dos Projetos de
Aprendizagem ao longo da vida para adultos
e de formação avançada. (OE 3)
Ind.5 - Taxa de execução financeira programada para a Gestão do Eixo1 do
Programa Rumos, para o ano 2015.
Ponderação: 100%
OO 5 : Reforçar as parcerias com os
stakeholders da DRQP (OE 1)
Ind.6 - N.º de protocolos e parcerias celebrados com os stakeholders.
Ponderação:100%
Resultado
2015
Superado
Atingido
Não
atingido
Desvio
(%)
I.DR.01.10A
EFICIÊNCIA
35%
Indicador
Ind.7 - Taxa de acompanhamento das Entidades Formadoras Certificadas.
OO 6 : Reforço da atividade reguladora da DRQP
(OE 1, 2 e 3)
Meta
Execução
Meta
2014
2014
2015
Superação
2015
80,00%
167,00%
80,00%
85,00%
80,00%
100,00%
80,00%
85,00%
8,00%
-10,49%
1,00%
1,50%
80,00%
80,00%
80,00%
85,00%
90,00%
94,00%
90,00%
95,00%
Meta
2014
Execução
2014
Meta
2015
Superação
2015
92,00%
92,42%
92,00%
95,00%
Resultado
2015
Superado
Atingido
Não
atingido
Desvio
(%)
Resultado
2015
Superado
Atingido
Não
atingido
Desvio
(%)
Ponderação: 50%
Ind.8 - Taxa de acompanhamento dos cursos autorizados a funcionar.
Ponderação: 50%
Peso para a Eficiência: 50,00%
Ind.9 - Taxa de redução dos custos com a gestão corrente.
Ponderação: 30%
OO 7 : Inovar e melhorar o desempenho dos
processos. (OE 1, 2 e 3)
Ind.10 - Percentagem de cursos com bens críticos disponíveis antes do início ou
reinício dos cursos.
Ponderação: 30%
Peso para a Eficiência: 50,00%
Ind.11 - Percentagem de pedidos de pagamento de saldos analisados em 90
dias.
Ponderação:40%
QUALIDADE
25%
Indicador
Ind.12 - Taxa de satisfação dos clientes da DRQP.
OO 8 : Manter o nível de satisfação dos clientes da
DRQP (OE 1, 2 e 3)
Ponderação: 100%
Peso para a Qualidade: 50,00%
OO 9 : Reforçar as competências dos colaboradores
(OE 1, 2 e 3)
-100,00%
Ind.13 - Taxa de colaboradores que frequentaram uma das ação de formação
identificada na respetiva Matriz de Competências.
45,00%
21,62%
45,00%
50,00%
Ponderação: 100%
Peso para a Qualidade: 50,00%
Notas explicativas:
AFETAÇÃO DE RECURSOS AOS OBJETIVOS PROPOSTOS - 2015
Recursos Humanos
Dirigentes – Direcção Superior
Dirigentes – Direcção Intermédia e Chefes de Equipa
Técnico Superior
Coordenação
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Monitor de Formação Profissional
Docentes
Encarregado de Limpeza
Encarregado Operacional
Chefe de Departamento
ORÇAMENTO DO PESSOAL ( € )
RECURSOS FINANCEIROS
PIDDAR ( € )
FUNDO DE GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS
PROGRAMAS DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL ( € )
N.º
1
13
26
4
24
30
10
19
1
1
2
2.893.553,00 €
Dotações
1.000.100,00 €
Projetos Financiados 2015
Ações de Formação uma área do ITUR
Dotações
63.020,00 €
13.683.871,00 €
(1) Atendendo à evolução da emigração na RAM, à colocação dos formandos no mercado de trabalho a meio do processo formativo e a outras causas que levam à desistência dos formandos, considerou-se oportuno adequar a meta deste indicador ao contexto real.
EDIFÍCIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
A DRQP mantém um registo atualizado das infraestruturas e dos equipamentos, através do SIAG. Pelo menos uma vez por ano, é efetuada a análise da situação funcional e da disponibilidade em que se encontram. De uma forma geral, as infraestruturas que contribuem para a concretização dos objetivos da DRQP
são, nomeadamente, as salas de formação, oficinas de formação, gabinetes de trabalho, armazéns, auditório, bar, refeitório e zonas comuns. As máquinas destinadas às ações de formação, os computadores, as impressoras, as fotocopiadoras, os servidores, os automóveis, as caixas de ar condicionado, todo o
equipamento existente na Cantina, as aplicações informáticas, as UP's, os extintores, entre outros, são equipamentos e materiais que a DRQP possui para a concretização das suas atividades.
De referir que a manutenção destas infraestruturas e equipamentos é controlada através da monitorização do plano de manutenção e indicador "taxa de execução das ações de manutenção planeadas". A meta deste indicador para 2015 mantém-se nos 80%. A sua execução até ao 3º trimestre de 2014 foi de 32,6%
face ao previsto.
I.DR.01.10A
FÓRMULAS DE CÁLCULO
INDICADORES
CRITÉRIOS DE CÁLCULO
FONTE DE INFORMAÇÃO
FÓRMULAS DE CALCULO
Ind.1 – Percentagem de cursos de dupla certificação para jovens
iniciados face ao previsto no Plano.
(∑ Somatório das ações de formação para jovens iniciadas/ ∑Somatório das ações de
formação para jovens previstas) x 100 = %
O cálculo diz respeito ao ano civil.
"Plano de Formação (Ano Civil)" (I.CFPM.12.01) Não são considerados os cursos anulados pelo Director
"Relatório de Actividades" (I.DR.01.11)
Regional. Pretende-se alcançar um resultado igual ou
superior à meta.
Ind. 2 – Percentagem de jovens que concluem as ações de formação
profissional com sucesso.
(∑N.º de jovens que terminam com sucesso as ações de formação / ∑ N.º Total de
Formandos que iniciaram as ações de formação) x 100 = %
Listagem de Formandos
Processo dos Formandos
Ind.3 - Percentagem de formações modulares iniciadas face ao
previsto no Plano
(∑ Somatório das ações de formação modular iniciadas/ ∑ Somatório das ações de
formação modular previstas) x 100 = %
"Plano de Formação (Ano Civil)" (I.CFPM.12.01) Não são consideradas as ações canceladas pelo Director
"Relatório de Actividades" (I.DR.01.11)
Regional. Pretende-se alcançar um resultado igual ou
superior à meta.
Ind. 4 - Taxa de adequabilidade dos conhecimentos adquiridos à
realidade empresarial.
(∑ Frequências relativas "Mto Bom" e "Bom") / ∑ Totalidade das respostas = %
Ind.5 - Taxa de execução financeira programada para a Gestão do
Eixo1 do Programa Rumos, para o ano 2015.
(Despesa Executada / Despesa Programada 2007 /2013) x 100 = %
Ind.6 - N.º de protocolos e parcerias celebrados com os stakeholders.
N.º Parcerias celebradas = N.º
Contratos e / ou protocolos de colaboração e /
ou parcerias estabelecidos com entidades.
São considerados os parceiros relacionados com os
processos de Formação Profissional. Pretende-se
alcançar um número igual ou superior à meta.
Ind.7 - Taxa de acompanhamento das Entidades Formadoras
Certificadas.
(∑Acompanhamentos realizados / ∑Acompanhamentos a realizar) x 100 = %
"Plano de Visitas" (I.DQCC.21.05).
Consideram-se acompanhamentos todas as visitas
efetuadas às empresas, quer seja para realizar auditoria
ou para verificar a implementação de determinada
recomendação. para Pretende-se alcançar um resultado
igual ou superior à meta.
Ind.8 - Taxa de acompanhamento dos cursos autorizados a funcionar.
(∑Acompanhamentos realizados / ∑Acompanhamentos a realizar) x 100 = %
"Plano de Visitas de Acompanhamento- Cursos
Form. Formadores" (IDSRCF.20.01);
"Plano de Visitas de Acompanhamento - Cur.
Aprendiz., CEF e EFA" (I.DSRCF.32.03)
Pretende-se alcançar um resultado igual ou superior à
meta.
Ind.9 - Taxa de redução dos custos com a gestão corrente.
(Custo com consumo do ano anterior - Custo com consumo do ano corrente) / Custo com Faturas
SIAG
o consumo do ano anterior = %
O n.º total de formandos a considerar para efeitos de
cálculo é o n.º de formandos no final de cada trimestre.
meta.
O cálculo diz respeito ao ano civil.
Inquérito de Avaliação Qualitativa da Formação - São consideradas as respostas relativas aos cursos
concluídos no ano. Pretende-se alcançar um resultado
D - Questão n.º 4 do grupo IV.
Pedidos de Reembolso,Pagamento de Saldo Intermédios
e Finais com execução validada. Programação Financeira
Mapa de Monitorização Rumos
2007 -2015. Pretende-se alcançar um resultado igual ou
superior à meta.
São considerados as seguintes despesas: comunicações,
toners, tinteiros e papel. Pretende-se alcançar um
resultado igual ou superior à meta.
(∑AF7 / ∑AFP) X 100 = %
"Plano de Formação (Ano Civil)" (I.CFPM.12.01)
Ind.10 - Percentagem de cursos com bens críticos disponíveis antes do (∑ Somatório dos cursos com bens críticos antes do seu início, em cada ano de formação
"Nota Interna" inicial a solicitar bens
início ou reinício dos cursos.
/
"Guia de Entrega"/"Factura" de bens
∑ Somatório dos cursos previstos) * 100% = %
São considerados apenas os bens críticos definidos pelos
respetivos responsáveis dos cursos, em cada ano de
formação.
meta.
Ind.11 - Percentagem de pedidos de pagamento de saldos (PPS)
analisados em 90 dias.
meta.
(N.º de PPS analisados em 90 dias / N.º total de PPS que entraram) x 100 = %
Monitorização dos Prazos de Análise
Ind.12 - Taxa de satisfação dos clientes da DRQP.
(∑Respostas Positivas / ∑ Totalidade das respostas: exceto a resposta “Não se aplica”) x Sínteses de resultados da satisfação dos
clientes
100 = %
Ind.13 - Taxa de colaboradores que frequentaram uma das ação de
formação identificada na respetiva Matriz de Competências.
( Nº de Colaboradores que frequentaram pelo menos uma ação de formação prioritizada Formação Profissional" (I.DGRH.04.44);
"Certificado" de Formação Externa; Análise do
na Matriz de Competências / Nº total de Colaboradores) * 100 = %
Consideram-se apenas as variáveis "Muito Bom" e "Bom".
É considerada a questão que avalia globalmente a
prestação do serviço. Pretende-se alcançar um resultado
"Registo de Presenças de Formandos /Folha de Para o cálculo deste indicador é contabilizada toda a
Sumário" (I.DOF.04.09); "Certificado de
formação que afeta o desempenho do colaborador.
Neste indicador não está contemplada a formação do
pessoal docente, e nem o pessoal docente está incluído
"Plano de Formação" (I.DGRH.04.07); Processo no n.º total de colaboradores. Pretende-se alcançar um
Individual dos Funcionários
resultado igual ou superior à meta.
Eficácia (%)
Ponderação
Taxa Realização
40,00%
0,00%
Eficiência (%)
Ponderação
Taxa Realização
Avaliação final do serviço (%)
Boa
Satisfatória
Insuficiente
Classificação
0,00%
0,00%
0,00%
35,00%
0,00%
Qualidade (%)
Ponderação
Taxa Realização
25,00%
0,00%
Controlo das revisões do documento
Descrição
Revisão 0
Definição dos objetivos para 2015.
Revisão 1
Atualização dos resultados de 2014 e correção dos orçamentos de Pessoal, PIDDAR e Fundo Autónomo. Passou-se a considerar todos os docentes independentemente do seu vínculo.
Funchal, 27 de fevereiro de 2015
A DIRETORA REGIONAL
SARA ESTUDANTE RELVAS
Data
21-11-2014
15-01-2015
I.DR.01.12C
53
DIREÇÃO REGIONAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Orçamento por Projetos - Plano de Atividades de 2015
Designação dos Projetos
Dotação (€)
Gestão Corrente da DRQP
90.000,00
Procedimentos de Aquisição de Bens e Serviços
326.000,00
Procedimentos para Aquisição de Serviços e Empreitadas
150.000,00
Ações de Formação Profissional
203.000,00
Ações de Comunicação Interna e Externa
500,00
Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional
0,00
Plano de Formação dos Colaboradores
6.000,00
Sistema de Gestão: Qualidade e HACCP
4.500,00
Mobilidade Europeia
6.150,00
Autorização de Funcionamento e Acompanhamento de Cursos de Qualificação Inicial e Formação Pedagógica e Certificação de
Competências Pedagógicas
0,00
Sistema de Certificação de Entidades Formadoras
0,00
Gestão do FSE do PO RUMOS e do PO Madeira 14-20
0,00
Higiene e Segurança no Trabalho
1.941,00
Sistema de Segurança de Informação
0,00
Coordenação da Rede Regional dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional
0,00
Total dos projetos (PIDDAR)
Cativos
Orçamento PIDDAR
788.091,00
212.009,00
1.000.100,00
Ações de formação na área da eletrónica e automação - ITUR
50.416,00
Cativos ITUR
12.604,00
Orçamento ITUR
63.020,00
54

Plano de Atividades 2015 - Direcção Regional de Qualificação

Transcrição

Documentos relacionados

cabines acústicas - NS Controle Ambiental

INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL CNPJ

Nilfisk GD111 - folheto ok.cdr

Diversos PERSONAL TRAINER - Graduada em Educação Física c

Apresentação do PowerPoint

Smart X - Smartcar

sistema bioquímico semiautomático para uso veterinário t

cerimônia de colação de grau

Pergunte ao especialista - PMI-ES

promoção do negócio em ambiente digital

Bombas Centrífugas Monoestágio Normalizadas