Internacional - Agência RMBH

Transcrição

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
REGIÃO
PLANO
METROPOLITANO
DE
GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS COM FOCO EM
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) E
RESÍDUOS
DA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
E
VOLUMOSOS (RCCV)
BENCHMARKING INTERNACIONAL
REFERENCIAL - RSS
Consórcio:
ARM_TEC_02_03_REL_Benchm_Ref_RSS _06_20150715_Vf
Julho de 2015
PLANO METROPOLITANO DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS COM FOCO EM RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE (RSS) E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E
VOLUMOSOS (RCCV)
Consórcio:
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Consórcio: IDP FERREIRA ROCHA
Status: Externo
Título do documento: BENCHMARKING INTERNACIONAL REFERENCIAL - RSS
Nome/código:ARM_TEC_02_03_REL_Benchm_Ref_RSS
_06_20150715_Vf
Versão: Final
Elaboração:
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Alex Quiroga
Ana Silveira
Cristiano Figueiredo Lima
Cynthia Fantoni
Delfim José Leite Rocha
Eduard Millet
Gonzalo Herranz
Gustavo Tetzl Rocha
Henrique Ferreira Ribeiro
Henrique S. L. V. Gomes
Isadora Braga Camargos
Jesus Blasco Goméz
José Claudio Junqueira Ribeiro
Juan Carlos Rives Lopes
Juliana Felisberto
Luciana de Nardi
Marcos Antônio de Almeida Rodrigues
Maria Antônia Vieira Martins Starling
Murilo Zaparoli
Renato Nogueira de Almeida
Solange Vaz Coelho
Thiago de Alencar Silva
Vicente Jiménez de la Fuente
Revisão: Jesus Blasco Goméz, Juan Carlos Rives Lopes, Thiago de
Alencar Silva, José Claudio Junqueira Ribeiro
Aprovação: Jesús Blasco Goméz
Data: 16/09/2014
Data: 06/03/2015
Data: 15/07/2015
Observações: O Produto em sua primeira versão foi entregue em 12/08/2014 e as considerações para
revisão foram encaminhadas em 16/09/2014. Houve uma nova apresentação no dia 28/10/2014 e outras
considerações foram encaminhadas. Uma nova apresentação do documento foi realizada em 06/03/2015
que originou uma nova leva de considerações por parte dos revisores que foram consideradas nesta versão
final. Esta é, portanto, a versão final, após todas as possíveis considerações de todos que acompanham o
projeto.
Aprovação do Gestor:
Nome:
Visto:
Data da Aprovação:
CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA Y ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA.
Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de
Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV)
Pag. 2
APRESENTAÇÃO
Este documento consolidado denominado Benchmarking Referencial Internacional dos
Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) congrega, de forma analítica, as principais
tendências em âmbito internacional para a gestão e gerenciamento dos RSS. Este
documento, formalmente denominado Produto 03 – Benchmarking Internacional
Referencial é o primeiro produto da Fase 02 do PLANO METROPOLITANO DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS COM FOCO EM RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
(RSS) E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS (RCCV) e foi elaborado
pelo Consórcio formado pelas empresas IDP Ingeniería y Arquitectura Iberia e Ferreira
Rocha - Gestão de Projetos Sustentáveis (Consórcio IDP Ferreira Rocha) sob coordenação
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e
seu Grupo de Acompanhamento (GA).
Como definido inicialmente, a elaboração do Plano está estruturada em três fases:

Fase 01: Diagnóstico da situação atual dos RSS na Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH) e Colar Metropolitano de Belo Horizonte.

Fase 02: Elaboração de proposta para a gestão e o gerenciamento dos RSS, e

Fase 03: Preparação para elaboração e implantação das alternativas para gestão
e gerenciamento dos RSS.
O prazo previsto para a conclusão do projeto é de 22 (vinte e dois) meses e como o início
foi em janeiro de 2014 seu término está previsto para setembro de 2015.
A Fase 01, finalizada em setembro de 2014, teve a função de levantar dados e apresentar
o Diagnóstico da Situação Atual dos RSS na RMBH e Colar Metropolitano de Belo
Horizonte e, por sua vez, foi composta por três produtos, além de um Resumo Executivo,
conforme esquema apresentado no Quadro 1.
Quadro 1 - Etapas da Fase 01 - Diagnóstico da Situação Atual dos Resíduos.
Fase 01: Diagnóstico da situação atual dos RSS na RMBH e Colar Metropolitano de BH
Produto 00: Balizamento
técnico, legal e
metodológico para
elaboração do Plano
Produto 01: Geração e
fluxo de gestão e
gerenciamento dos RSS
Produto 02: Levantamento
de planos e projetos,
executados e em
execução, para gestão e
gerenciamento dos RSS
Resumo Executivo:
Síntese analítica de dados
e informações
Fonte: Plano de Trabalho Atualizado aprovado, Elaboração Própria, Consórcio IDP FR, 2014.
Pag. 3
A Fase 02 teve início paralelamente com a etapa final da Fase 01 e com a elaboração do
Produto 03, e é composta por seis produtos, conforme descrito de forma sintética no quadro
que se segue.
Quadro 2 - Etapas da Fase 02: Elaboração de proposta para o manejo, tratamento e disposição final dos RSS.
Fase 02: Elaboração de proposta para o manejo, tratamento e disposição final dos RSS
Produto 03:
Benchmarking
Referencial
Nacional e
Internacional de
Gestão e
Gerenciamento
de RSS
Produto 04 Produto 05 Produto 06 Alternativa de
Alternativas
Áreas
Gestão e
para o
Favoráveis para
Gerenciamento
Transbordo,
Instalação de
de RSS
Tratamento e
Infraestruturas
recomendada Disposição Final
de RSS
Produto 07 Possibilidades
de Implantação
de Soluções
Integradas
Produto 08 Sistema de
Gerenciamento
Proposto
Fonte: Plano de Trabalho Atualizado aprovado, Elaboração Própria, Consórcio IDP FR, 2014.
Pag. 4
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .............................................................................................................3
SUMÁRIO ..........................................................................................................................5
LISTA DE QUADROS ........................................................................................................9
LISTA DE FIGURAS ........................................................................................................11
LISTA DE SIGLAS ...........................................................................................................13
INTRODUÇÃO .................................................................................................................14
1.0.
ASPECTOS METODOLÓGICOS ..........................................................................16
2.0.
IDENTIFICAÇÃO E INERTIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES.....................17
3.0.
OBJETIVOS DE UM BENCHMARKING REFERENCIAL ......................................18
3.1.
O PROCESSO DE BENCHMARKING ...............................................................18
3.2.
BENEFÍCIOS DO BENCHMARKING .................................................................19
4.0. OBJETIVOS DO PRODUTO 03 - BENCHMARKING REFERENCIAL
INTERNACIONAL PARA OS RSS ...................................................................................20
4.1.
ESTRUTURA DE ANÁLISE DE BENCHMARKING DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DOS SERVIÇOS DE SÁÚDE ..........................................................................................21
5.0.
BENCHMARKING REFERENCIAL RSS ...............................................................23
5.1.
INTRODUÇÃO...................................................................................................23
5.2.
CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO DOS RSS ........................................24
5.3.
VISÃO GLOBAL DA LEGISLAÇÃO ...................................................................34
5.3.1.
5.3.2.
5.4.
Âmbito geral de tratamento ....................................................................................... 34
5.3.1.1.
Austrália/Nova Zelândia ................................................................................ 34
5.3.1.2.
Estados Unidos .............................................................................................. 34
5.3.1.3.
Europeu ........................................................................................................ 34
5.3.1.4.
Autonômico .................................................................................................. 35
Incineração ............................................................................................................... 36
5.3.2.1.
Europeu ........................................................................................................ 36
5.3.2.2.
Estadual ........................................................................................................ 37
COMPOSIÇÕES TÍPICAS DOS RSS ................................................................37
5.4.1.
Tipos de resíduos ..................................................................................................... 37
5.4.2.
Caracterização básica dos resíduos hospitalares ...................................................... 38
5.5.
CENTROS DE TRATAMENTO DE ACORDO COM A GESTÃO .......................42
5.5.1.
Gerenciamento intraestabelecimento ........................................................................ 44
5.5.2.
Gerenciamento extraestabelecimento ....................................................................... 44
5.5.3.
Recuperação e reciclagem de RSS........................................................................... 44
Pag. 5
5.5.4.
Segregação e acondicionamento dos RSS................................................................ 45
5.5.5.
Sistema de segregação ............................................................................................ 46
5.5.6.
Segregação básica, tipos de contêineres, códigos de cores e identificação ............... 46
5.5.7.
Segregação dos resíduos não perigosos................................................................... 47
5.5.8.
Segregação dos resíduos perigosos ......................................................................... 49
5.5.9.
Recipientes de resíduos: as especificações e disposições locais............................... 50
5.5.10.
Coleta no estabelecimento de saúde......................................................................... 54
5.5.11.
Coleta e transporte externos ..................................................................................... 55
5.5.12.
Ciclo do manejo dos RSS ......................................................................................... 57
5.5.13.
Critérios para a seleção do tratamento ...................................................................... 60
5.5.14.
Tecnologias para o tratamento dos RSS ................................................................... 61
5.6.
EXEMPLOS DE PLANTAS INDUSTRIAIS PARA O TRATAMENTO DE RSS ...64
5.7.
DESCRIÇÃO DAS TECNOLOGIAS PARA O TRATAMENTO DOS RSS ..........67
5.7.1.
Incineração ............................................................................................................... 67
5.7.2.
Impactos ambientais do tratamento por incineração .................................................. 71
5.7.3.
5.7.2.1.
Filtro de mangas............................................................................................ 73
5.7.2.2.
Filtros eletrostáticos (precipitador ou eletrofiltro) ......................................... 75
5.7.2.3.
Lavadores de gases:....................................................................................... 75
5.7.2.4.
Filtros de carvão ativado ............................................................................... 75
Esterilização por autoclave ....................................................................................... 76
5.7.3.1.
5.7.4.
5.7.5.
5.7.6.
Desinfecção por micro-ondas .................................................................................... 82
5.7.4.1.
Especificações técnicas do equipamento ....................................................... 82
5.7.4.2.
Aspectos técnico-operativos.......................................................................... 83
5.7.4.3.
Impactos ambientais do tratamento por micro-ondas ................................... 84
Pirólise...................................................................................................................... 84
5.7.5.1.
Resíduos mais apropriados para o tratamento .............................................. 86
5.7.5.2.
Vantagens/inconvenientes ............................................................................ 86
Aterro Sanitário especial para RSS ........................................................................... 89
5.7.6.1.
5.8.
5.8.1.
Impactos ambientais do tratamento por autoclave........................................ 79
Impactos ambientais da disposição em aterros sanitários .............................. 90
CENTROS PARA O TRATAMENTO DE RSS ...................................................90
Planta Tipo I: Centro de tratamento de RSS externo ................................................. 90
5.8.1.1.
Descrição do processo de tratamento ........................................................... 91
5.8.1.2.
Recepção de resíduos .................................................................................... 91
5.8.1.3.
Armazenamento de resíduos ......................................................................... 91
5.8.1.4.
Esterilização .................................................................................................. 92
Pag. 6
5.8.2.
5.8.1.5.
Área técnica .................................................................................................. 94
5.8.1.6.
Pós tratamento ............................................................................................. 94
5.8.1.7.
Lavagem dos containers/recipientes/bombonas............................................ 94
5.8.1.8.
Saída de resíduos da planta ........................................................................... 95
5.8.1.9.
Circuito fechado de refrigeração ................................................................... 95
5.8.1.10.
Descrição dos equipamentos ......................................................................... 96
Planta tipo II: Centro de tratamento de RSS Interno .................................................. 97
5.8.2.1.
Descrição do processo de tratamento ........................................................... 97
5.8.2.2.
Recepção de resíduos .................................................................................... 97
5.8.2.3.
Armazenamento de resíduos ......................................................................... 97
5.8.2.4.
Esterilização .................................................................................................. 99
5.8.2.5.
Compactador de resíduos .............................................................................. 99
5.8.2.6.
Lavagem dos containers/recipientes/bombonas.......................................... 100
5.8.2.7.
Saída de resíduos da planta ......................................................................... 100
5.8.2.8.
Descrição dos equipamentos ....................................................................... 100
5.8.2.9.
Impactos ambientais de um Centro para tratamento de RSS ....................... 100
6.0.
MODELOS DE GESTÃO DOS RSS ....................................................................101
6.1.
OBJETIVOS DOS MODELOS DE GESTÃO ....................................................101
6.1.1.
Infraestruturas mínimas disponíveis para a gestão dos RSS ................................... 101
6.1.2.
Sistemas de segregação e classificação ................................................................. 101
6.1.3.
Zona de acondicionamento ..................................................................................... 101
6.1.4.
Zona de tratamento................................................................................................. 101
6.1.5.
Célula ou depósito de segurança para RSS ............................................................ 102
6.2.
ESTRATÉGIA 3RS - REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR ........................... 103
6.3.
RESPONSABILIDADES ..................................................................................104
6.4.
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS...................................................................105
6.5.
ALTERNATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ........105
6.6.
CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO .............................................................. 107
7.0. ALTERNATIVAS INTERNACIONAIS DE IMPULSO AO SETOR DE RECICLAGEM
DOS RSS ......................................................................................................................117
8.0.
MEDIDAS A PROMOVER ...................................................................................118
9.0.
RISCOS ASSOCIADOS À ELIMINAÇÃO DOS RSS ...........................................119
10.0.
COMPARATIVO ENTRE MODELOS DE GESTÃO .........................................120
11.0.
ESTIMATIVA DE CUSTOS ..............................................................................123
12.0.
MÉTODOS DE FINANCIAMENTO ..................................................................132
Pag. 7
12.1.
CONCESSÃO DE SERVIÇOS.........................................................................132
13.0.
CONSIDERAÇõES finais E RECOMENDAÇõES ............................................139
14.0.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................142
Pag. 8
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Etapas da Fase 01 - Diagnóstico da Situação Atual dos Resíduos. -------------- 3
Quadro 2 - Etapas da Fase 02: Elaboração de proposta para o manejo, tratamento e
disposição final dos RSS. ------------------------------------------------------------------------------------ 4
Quadro 3 - Ficha standard para determinar a quantidade de resíduos gerados por dia em
um estabelecimento de saúde que atende 24h/dia no Peru. -------------------------------------- 26
Quadro 4 - Índice de geração de resíduos para 08 hospitais da região de Lima, Peru. 2014.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 26
Quadro 5 - Índice de geração de resíduos (Kg/leito-dia) para 13 estabelecimentos de saúde
localizados em países da América Latina.-------------------------------------------------------------- 27
Quadro 6 - Parâmetro de geração de RSS (Kg/leito-dia) para diferentes países.----------- 27
Quadro 7 - Características dos Sistemas de Classificação de Resíduos de Serviço de
Saúde estabelecida por alguns países e órgãos de referência mundial. ---------------------- 29
Quadro 8 - Alternativas de valorização e tratamento de acordo com o Código Europeu de
Resíduos (CER- 2000/532/CE) para os RSS codificados de pela IN 13 de 2012 Ibama e,
quando cabível, de acordo com a RDC ANVISA 306/2004. --------------------------------------- 31
Quadro 9 - Valorização de RSS, de acordo com a Normativa Europeia CER- 2000/532/CE
para os resíduos classificados pela IN 13, 18/13/2012. -------------------------------------------- 33
Quadro 10 - Tratamento de RSS, de acordo com a Normativa Europeia CER- 2000/532/CE
para os resíduos classificados pela IN 13, 18/13/2012. -------------------------------------------- 33
Quadro 11 - Classificação dos RSS tomando como referência o Decreto 83/99, de 3 de
junho, pelo qual se regulam as atividades de produção e gestão de resíduos infectantes e
citotóxicos da Comunidade de Madrid, Espanha. ---------------------------------------------------- 40
Quadro12 - Classificação dos RSS tomando como referência “Decreto 83/99, de 3 de junio,
por el que se regulan las actividades de producción y gestión de los resíduos infectantes y
citotóxicos de la Comunidad de Madrid – España”--------------------------------------------------- 41
Quadro 13 – Classificação dos RSS no Peru de acordo com “Guía de manejo de resíduos
sólidos hospitalarios, Peru, 2011”. ------------------------------------------------------------------------ 42
Quadro 14 - Modelo de cores e classes para armazenamento de RSS de acordo com o
estipulado pela OMS. ----------------------------------------------------------------------------------------- 47
Quadro 15 - Métodos de tratamento recomendados para RSS de acordo com o Manual
para o manejo de resíduos em estabelecimentos de saúde, Pro Salute Novi Mundi, 2010.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 61
Quadro 16 - Tecnologias de tratamento de RSS mais utilizadas em âmbito global. ------- 63
Quadro 17 - Planta de Tratamento Térmico para RSS em Astúrias, Espanha. -------------- 64
Quadro 18 - Centro para tratamento de resíduos químico/resíduos de serviços de saúde
em Hong Kong, Japão. --------------------------------------------------------------------------------------- 66
Quadro 19 - Planta de Esterilização de resíduos dos serviços de saúde em Vizcaya,
Espanha. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 66
Quadro 20 - Preços (Euros) de referência na Espanha para o equipamento Filtro de Manga,
2014. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 74
Quadro 21 - Fatores ambientais, ações impactantes e impactos provocados pela utilização
de tratamento de RSS por autoclave. -------------------------------------------------------------------- 80
Quadro 22 - Análise comparativa entre o tratamento por incineração e por pirólise.------- 88
Quadro 23 - Tempo máximo de armazenamento de resíduos dos serviços de saúde antes
do processo de esterilização. ------------------------------------------------------------------------------ 98
Pag. 9
Quadro 24 - Tempo máximo de armazenamento final de RSS tipo Citotóxico nas ilhas
Canarias, Espanha. ------------------------------------------------------------------------------------------- 98
Quadro 25 - Comparação entre modelos de gestão para os RSS utilizados em localidades
geográficas diferentes. ------------------------------------------------------------------------------------- 121
Quadro 26 - Descrição dos custos de construção e operação de uma planta de tratamento
de RSS --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 123
Quadro 27 - Investimento estimado e custos de operação para processos e tratamento de
RSS -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 124
Quadro 28 - Custos do tratamento de resíduos dos serviços de saúde na Suíça. -------- 125
Quadro 29 - Investimento inicial para implantação de incineradores na Indonésia. ------ 125
Quadro 30 - Investimento inicial para implantação de incineradores na África.------------ 125
Quadro 31 - Investimento inicial de central incineradora adequada aos padrões
internacionais de segurança. ----------------------------------------------------------------------------- 126
Quadro 32 - Investimento inicial para o tratamento de RSS por processos complementares
em diversos países do mundo. -------------------------------------------------------------------------- 128
Quadro 33 - Custos de investimento para tecnologias de pirólise na Europa, 2014. ----- 130
Quadro 34 - Custos de investimento para planta de esterilização na Europa, 2014.----- 131
Quadro 35 - Modalidades de Associações Público Privadas mais usadas e a transferência
de riscos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 136
Pag. 10
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Relação entre Plano, Gestão e Gerenciamento. ..............................................14
Figura 2 - Modelo de ciclo de melhoria contínua. .............................................................21
Figura 3 - Exemplo da codificação de resíduos definidos pelo Ibama, pela IN 13 de
18/12/2002. ......................................................................................................................28
Figura 4 - Pirâmide de hierarquização das estratégias para uma gestão adequada de
resíduos. ..........................................................................................................................43
Figura 5 - Exemplo de embalagem utilizadas para o processo de tratamento de RSS. ...50
Figura 6 - Exemplo de embalagem plástica utilizadas para RSS. ....................................51
Figura 7 - Embalagem alternativa para armazenamento de resíduos perfurocortantes. ...52
Figura 8 - Exemplos de embalagens alternativas para o armazenamento de resíduos
perfurocortantes. ..............................................................................................................53
Figura 9 - Exemplos de embalagens próprias para o armazenamento de resíduos
perfurocortantes. ..............................................................................................................54
Figura 10 - Os sacos de resíduos infectantes devem ser lacrados antes do descarte. ....55
Figura 11 - Esquema para a gestão extraestabelecimento de resíduos dos serviços de
saúde utilizado pela administração da Catalunha e divulgado pelo seu departamento de
meio ambiente em 2010...................................................................................................57
Figura 12 - Diagrama de fluxo recomendado para otimização e adequação dos RSS. ....59
Figura 13 - Incinerador Estático. ......................................................................................65
Figura 14 - Incinerador de Forno Rotativo. .......................................................................65
Figura 15 - Sistema de coleta de cinzas. .........................................................................65
Figura 16 - Vista panorâmica da Planta de Tratamento. ..................................................66
Figura 17 - Contêineres de 1.100 litros. ...........................................................................67
Figura 18 - Contêineres de 60 litros. ................................................................................67
Figura 19 - Exemplo do diagrama de processo de uma planta de incineração. ................68
Figura 20 - Características de um forno rotativo. .............................................................70
Figura 21 - Detalhe de um filtro de manga. ......................................................................74
Figura 22 - Detalhe de um lavador de gases verticais. .....................................................75
Figura 23 - Componentes de um filtro de carvão ativado. ................................................76
Figura 24 - Esquema representativo do funcionamento do tratamento de RSS por
autoclave. ........................................................................................................................78
Figura 25 - Exemplo do diagrama de processo de uma planta de pirólise. ......................87
Figura 26 - Imagem ilustrativa do fluxo de Tratamento de Resíduos da Saúde por
esterilização .....................................................................................................................93
Figura 27 - Corte transversal do solo dotado de sistema de impermeabilização e suas
respectivas camadas. ....................................................................................................103
Figura 28 - Campanha para segregação de resíduos em um Hospital de Buenos Aires,
Argentina, 2010. ............................................................................................................108
Argentina, 2010. ............................................................................................................109
Argentina, 2010. ............................................................................................................110
Argentina, 2010. ............................................................................................................111
Pag. 11
Figura 32 - Campanha de sensibilização para a disposição adequada de RSS na Índia.
......................................................................................................................................112
Figura 33 - Material informativo destinado aos trabalhadores de um estabelecimento de
saúde na Índia. ..............................................................................................................113
Figura 34 - Capa do documento para a gestão de RSS publicado pelo Governo de Navarra,
Espanha. .......................................................................................................................114
Figura 35 - Parte do documento de gestão dos RSS do Governo de Navarra, Espanha.
......................................................................................................................................115
Figura 36 - Parte do documento de gestão dos RSS publicado pelo Governo de Navarra,
Espanha. .......................................................................................................................116
Pag. 12
LISTA DE SIGLAS
3R
REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR
ABNT
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ANVISA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AORN
ASSOCIATION OF OPERATING ROOM NURSES
CCAA
COMUNIDADES AUTÔNOMAS
CDR
COMBUSTÍVEL DERIVADO DE RESÍDUOS
CER
CÓDIGO EUROPEU DE RESÍDUOS
CONAMA
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
EPA
ENVIRONMENTAL PROTECCTION AGENCY
GA
GRUPO DE ACOMPANHAMENTO
HIV
VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA
IDEA
INSTITUTO PARA DIVERSIFICAÇÃO DA ENERGIA (ESPANHA)
IPCC
PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
MAGRAMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MEIO RURAL E MARINHO
MINSA
MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PERU
MTD
MANUAL DE MELHORIAS TÉCNICAS DISPONÍVEIS
OMS
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
ONG
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
PCI
PODER CALORÍFICO INFERIOR
PEAD
POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE
PNUMA
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE
PVC
POLICLORETO DE VINIL
RDC
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA
RD
REAL DECRETO
RMBH
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
RSS
RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
T
TRATAMENTO
V
VALORIZAÇÃO
WHO
WORLD HEALTH ORGANIZATION
WMAA
WASTE MANAGEMENT ASSOCIATION OF AUSTRALIA
Pag. 13
INTRODUÇÃO
Um plano de gestão de resíduos, em linhas gerais, tem a função de orientar a gestão e o
gerenciamento dos resíduos para a região a que se aplica. O Plano Metropolitano de
Gestão Integrada dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) está sendo elaborado para
promover uma melhoria contínua no fluxo desses resíduos, considerando a realidade e as
soluções mais adequadas para os municípios da Região Metropolitana (RMBH) e Colar
Metropolitano de Belo Horizonte. A gestão dos resíduos é de responsabilidade
governamental, intransferível, e abarca a definição de estratégias, políticas, diretrizes e
metas que balizam o gerenciamento dos resíduos -de responsabilidade do gerador-, e
guarda um cunho mais operacional, como demonstrado na Figura 1.
PLANO = orientativo /
diretrizes, objetivos e
metas
GESTÃO = estratégico /
responsabilidade do
poder público
GERENCIAMENTO =
operacional /
responsabilidade do
gerador
Figura 1 - Relação entre Plano, Gestão e Gerenciamento.
Fonte: Elaboração Própria, Consórcio IDP Ferreira Rocha, 2014.
Quando concluído, este Plano, que está sendo elaborado a partir das premissas da
pluralidade e da representatividade da RMBH e Colar Metropolitano de Belo Horizonte,
contribuirão para um processo de gestão e gerenciamento dos resíduos de forma mais
eficiente, uma vez que:





A situação atual será conhecida.
Estarão definidos, com a perspectiva metropolitana, diretrizes, objetivos e metas.
Serão fomentados a implantação e aperfeiçoamento da gestão e a inertização de
dados e informações.
Serão planejadas, alinhadas, ordenadas e monitoradas as atividades do
gerenciamento.
Serão otimizados esforços, em busca de maior eficiência e menor custo das
atividades.
Este Benchmarking Referencial Internacional de Gestão e Gerenciamento dos RSS da
RMBH e Colar Metropolitano de Belo Horizonte apresenta, de forma objetiva, os meios,
processos, tecnologias e alternativas para a gestão e gerenciamento dos RSS mais
Pag. 14
utilizados em âmbito internacional. Os dados e informações apresentadas não representam
as alternativas mais adequadas à realidade da RMBH e Colar Metropolitano, mas são
exemplos de algumas possibilidades de sucesso praticadas em outros países. Vale
ressaltar que todas as referências apresentadas neste documento devem passar por uma
análise criteriosa que leve em consideração as características intrínsecas da região de
abrangência do Plano, com o objetivo de estudar a sua viabilidade de aplicação para a
gestão e gerenciamento dos RSS. Salienta-se que esta referida análise será o capítulo
inicial do próximo produto, o Produto 04.
A organização deste documento, bem como dos demais produtos que serão desenvolvidos
para a Fase 02, segue recomendações descritas pela Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS) para a elaboração de planos de gestão de resíduos, permitindo sua fácil
integração a outros planos desenvolvidos, ou a desenvolver, nos municípios da região e
do Estado de Minas Gerais.
Pag. 15
1.0.
ASPECTOS METODOLÓGICOS
O Benchmarking Referencial Internacional para os RSS foi elaborado a partir de dados
secundários, de forma que alguns deles foram parcialmente complementados por dados e
informações primárias, como, por exemplo, aqueles relativos à gestão e gerenciamento
dos RSS em estabelecimentos de saúde localizado no Peru. Neste documento estão
reunidas informações, dados publicados por instituições governamentais internacionais,
entidades representativas, acadêmicas e, em alguns momentos, são apresentados
materiais comerciais e de comunicação visual de empresas de tecnologias para o
gerenciamento de RSS, bem como de empreendimentos de saúde ao redor do mundo.
Vale ressaltar que, em todos os casos, o consórcio não está sendo beneficiado, de
qualquer forma, pela apresentação e divulgação destas informações.
Foram coletadas informações relativas à gestão e ao gerenciamento de RSS nos seguintes
locais: Nova York, Canadá, Espanha, Austrália e Peru. Além de informações publicadas
pelos respectivos órgãos/secretaria de saúde destas localidades, foram também utilizadas,
para fins de parâmetros em âmbito mundial, os dados e referências defendidos pela
Organização Mundial de Saúde (OMS), pela Cruz Vermelha, entre outros.
Pag. 16
2.0.
IDENTIFICAÇÃO E INERTIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES
O Benchmarking Referencial Internacional para a gestão e o gerenciamento de RSS,
juntamente com os produtos do Diagnóstico da Fase 01, são essenciais ao
desenvolvimento dos próximos produtos do Plano, uma vez que as informações do
Diagnóstico, quando cruzadas com aquelas levantadas no benchmarking, resultarão na
base de dados que seguirá para análise das alternativas mais viáveis para a
gestão/gerenciamento dos RSS gerados na RMBH e Colar Metropolitano.
Vale salientar que o Plano é um projeto dinâmico, ou seja, durante sua elaboração podem
surgir, a qualquer momento, novas informações que, caso sejam relevantes, podem ser
incorporadas aos documentos e à base de dados, de forma que esta atualização poderá
indicar um redirecionamento para os produtos subsequentes.
Pag. 17
3.0.
OBJETIVOS DE UM BENCHMARKING REFERENCIAL
A técnica de benchmarking tem sido comumente empregada para medir, comparar e
estabelecer o nível de desempenho alcançado por uma empresa, sistema ou produto.
É, portanto, uma técnica, comparativa que possui como metodologia a análise de:





Gestão da empresa e práticas operacionais.
Processos e melhores práticas.
Nível tecnológico e melhores técnicas disponíveis.
Planejamento de recursos e organização da empresa.
Programas ambientais: controle e fiscalização ambiental.
O Benchmarking apresentado neste documento, como já mencionado em itens anteriores,
possui um caráter referencial e consultivo. Não consta, neste documento, um capítulo
dedicado a uma análise comparativa dos métodos praticados em outros países entre
aquelas praticadas na área de estudo. Da mesma forma, não será avaliado neste
documento quais das alternativas propostas é a mais indicada para a RMBH e Colar
Metropolitano. Este conteúdo será apresentado no Produto 04, no qual serão definidas, de
acordo com as características socioeconômicas, regionais e ambientais, as alternativas
mais adequadas a RMBH e Colar Metropolitano.
3.1. O PROCESSO DE BENCHMARKING
O processo de benchmarking em uma empresa, para um produto ou uma tecnologia, segue
comumente um modelo de ciclo de melhorias continuas, onde as etapas se dividem em
quatro grandes blocos, a saber: PLANEJAR FAZERCONSTATARAGIR. Cada bloco
incorpora, ao menos, as seguintes atividades:
PLANEJAR: etapa na qual se definem as ações, objetivos e recursos.
FAZER: executar as ações previstas.
CONSTATAR: avalia-se e quantificam-se os resultados das ações.
AGIR: validar os resultados.
Pag. 18
3.2. BENEFÍCIOS DO BENCHMARKING
O exercício de análise do benchmarking apresenta o cenário de alternativas técnicas e
modelos de gestão por meio de uma análise dos dados de população, economia e geração
de resíduos.
Se seguirmos o esquema de fases indicado anteriormente, nos daremos conta que é
fundamental estar de posse de dados fidedignos à realidade, já que os objetivos são
concebidos ad-hoc1 aos dados existentes, contemplando uma faixa mínima e média de
incerteza, a qual nos contempla com cenários de mínima geração e máxima geração
projetada para os próximos anos.
Os valores de referência para abordar o estudo de benchmarking serão obtidos dos
produtos 01 e 02, da Fase 01. Estes valores foram fundamentados em trabalhos de estudo
e pesquisa de origem, de forma a minimizar o uso de valores estatísticos teóricos. No
momento de redação do presente estudo de benchmarking, os valores e dados dos
produtos 01 e 02 estavam passando por revisão do consórcio e, por isso, o presente
documento passou a ser denominado de Benchmarking Referencial.
Ad hoc vem do latim e significa “para esta finalidade”. É um termo um pouco difícil de entender,
devido à sua utilização em várias áreas. Mas é um termo bastante amplo e de conteúdo muito
interessante.
1 1
Se ad hoc quer dizer algo que serve a uma finalidade, tem-se, por premissa, que este algo veio
suplementar ou incrementar algo que estava faltando e que não foi planejado prioritariamente como
parte do projeto para se alcançar determinado objetivo. Em termos simples, ad hoc seria uma solução
para um problema que não foi inicialmente previsto.
Pag. 19
4.0.
OBJETIVOS DO PRODUTO 03 - BENCHMARKING REFERENCIAL
INTERNACIONAL PARA OS RSS
O objetivo de um plano de gestão de resíduos, neste caso dos resíduos dos serviços da
saúde, é de orientar a gestão e o manejo dos resíduos por meio de ferramentas, tais como:
os princípios diretos que emanam das regulações legais em matéria de resíduos, objetivos
estratégicos como, por exemplo, o de garantir a proteção do meio ambiente e a saúde das
pessoas, maximizar o aproveitamento dos recursos contidos nos resíduos de acordo com
os critérios de sustentabilidade e, por fim, promover eficiência técnica e econômica.
Dentre os objetivos gerais deste produto podem ser destacados: objetivos orientados à
prevenção, à melhoria da gestão, ao controle e planejamento das ações dos cidadãos e da
sociedade, além dos objetivos relacionados com o desenvolvimento de mercado de uma
determinada região. Estes pilares são as bases das diferentes atuações que devem ser
focadas em qualquer plano de resíduos, independente de sua localização geográfica.
Portanto, o presente documento tem por objetivo:

Que haja um maior conhecimento da situação atual, ao nível internacional, do
tratamento dos RSS gerados em diferentes tipos e portes de estabelecimentos de
saúde. Apresentação de alguns exemplos internacionais de planos de gestão de
RSS, assim como bibliografia básica da Organização Mundial de Saúde (OMS),
Cruz Vermelha Internacional e alguns outros países da América Latina, Europa,
Oceania, dentre outros.

Mostrar de forma comparativa, as distintas classificações por grupos ou subgrupos
dos RSS utilizadas por diferentes países para a sua gestão e, desta forma, poder
estabelecer uma conjuntura entre a classificação estabelecida no Brasil segundo a
normativa 13 de 18 de dezembro de 2012 (IBAMA) e a valorização/tratamento
recomendado pela normativa europeia para cada tipo/grupo de resíduo, tendo em
vista o Código Europeu de Resíduos- CER aprovado pela decisão 2005/532/CE.

Oferecer uma visão geral da normativa em diferentes países para a gestão, o
gerenciamento e tratamento dos RSS.

Explicar, de forma genérica, as possíveis formas de gestão de RSS nos
estabelecimentos de saúde, de forma intra e extraestabelecimento, formas de
segregação e acondicionamento dos resíduos, bem como os métodos de coleta e
transporte, etc.

Enumerar e explicar as diferentes classes de tratamento dos resíduos dos serviços
de saúde (ex. Incineração, autoclave, pirólise, micro-ondas, etc.), assim como sua
tecnologia, pontos fortes, pontos que podem ser aprimorados, impactos ambientais
e alguns custos de referência ao nível global.

Mostrar alguns exemplos de caráter internacional para as plantas de tratamento de
RSS atualmente em funcionamento, identificando de forma geral os processos e a
tecnologia incluída no tratamento. Descobrir, em termos gerais, quais são as
infraestruturas mínimas de que é composta uma planta de tratamento de RSS.
Pag. 20

Descrever em nível comparativo, tomando como base os diferentes planos de
gestão e bibliografia consultados, as diferentes estratégias para a melhoria na
gestão, tais como: a divisão de responsabilidades e alguns instrumentos
econômicos para a gestão dos RSS, algumas alternativas de conscientização
ambiental e exemplos de campanhas de sensibilização, além de métodos de
financiamento praticados em âmbito mundial.
Definição de recursos e
objetivos
Definição de recursos
Realização das ações
Comunicação interna
Ativação de recursos
P
F
A
C
Avaliação diretiva
Definição diretiva dos
objetivos
Verificação e análise.
Auditorias internas
Medidas preventivas e
corretivas.
Figura 2 - Modelo de ciclo de melhoria contínua.
Fonte: Elaboração Própria, Consórcio IDP Ferreira Rocha, 2014.
4.1. ESTRUTURA DE ANÁLISE DE BENCHMARKING DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS
SERVIÇOS DE SÁÚDE
No presente item será exposta a estrutura empregada para tratar o estudo de
benchmarking para os Resíduos dos Serviços de Saúde, sendo este um dos focos do Plano
que será elaborado.
Cada item está composto por:
 Introdução: resíduos e suas características peculiares.
 Classificação do resíduo: codificação e descrição básica de tratamento e
valorização.
 Composição do resíduo: formas de classificação em alguns países do mundo.
 Tratamentos e subprodutos obtidos: sistemas de tratamento e, caso exista,
aplicação dos subprodutos obtidos.
Pag. 21
 Exemplos de tecnologias: fichas técnicas das plantas de tratamento e dos
equipamentos de pré-tratamento dos RSS.
 Explicação de três plantas tipo/modelo: tecnologia e tipos de material
tratado/processado de RSS.
 Modelos de gestão: explicação de alguns modelos de gestão a nível
internacional.
Pag. 22
5.0.
BENCHMARKING REFERENCIAL RSS
5.1. INTRODUÇÃO
O inegável crescimento econômico experimentado pela sociedade nos últimos anos tem
nos proporcionado alguns níveis de bem estar indispensáveis apenas há algumas décadas.
Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que se elevam os níveis de saúde da população,
se incrementa a geração de subprodutos e resíduos associados às atividades relacionadas
com a saúde e a pesquisa.
Neste contexto, a preocupação ambiental gerada pelos Resíduos dos Serviços de Saúde
(RSS) vem tornando necessária uma abordagem rigorosa no que se refere ao seu
tratamento, de tal maneira que todos os processos que compõem sua gestão integral
necessitam de mecanismos adequados de controle ambiental e de segurança.
Os RSS são considerados um vetor de especial importância à Organização Mundial de
Saúde (OMS) que, por sua vez, enfatiza de inúmeras formas a importância do
planejamento e da gestão adequada deste tipo de resíduo. De acordo com a OMS
(Convênio de Basileia e PNUMA 2005), tal gestão deve incluir seis objetivos básicos,
descritos de seguida.






Desenvolver o marco legal e normativo para a gestão dos resíduos de serviços de
saúde.
Racionalizar as práticas de gestão de resíduos nos centros de saúde.
Desenvolver o investimento financeiro específico e recursos operativos dedicados
à gestão de resíduos.
Medidas de fomento e lançamento de campanhas e cursos de formação.
Estabelecer um plano de monitoramento.
Reduzir a contaminação associada à gestão de resíduos.
Nos últimos anos, com o aparecimento de novas enfermidades de fácil transmissão, foi
incrementado o uso de materiais descartáveis nos serviços de saúde a nível mundial. Em
consequência, houve também um incremento da participação percentual dos resíduos dos
serviços de saúde na composição total de resíduos gerados em uma determinada
localidade.
Dentro dos diferentes geradores de resíduos, a cadeia de RSS gera resíduos com um alto
potencial infeccioso e maligno, mais do que qualquer outro tipo de resíduo, principalmente
quando não devidamente segregado e tratado. Por isso, e também pelo alto custo dos
processos de tratamento, uma gestão adequada de todas as etapas da gestão e do
gerenciamento de RSS é imprescindível.
Pag. 23
5.2. CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO DOS RSS
Em países nórdicos e europeus, percebe-se que a geração de RSS, da mesma forma que
acontece com outras tipologias de resíduos sólidos municipais, segue uma tendência
ditada pela sazonalidade e rotina da população que, por sua vez, é fortemente alterada em
decorrência da variação de temperatura entre as diferentes estações do ano. Na Espanha,
por exemplo, pode-se citar a elevada incidência de consultas, visitas a estabelecimentos
de saúde e intervenções médicas no período de férias escolares, o que impacta
significativamente na geração de RSS de municípios que oferecem uma infraestrutura
adequada, seja em termos de serviços de saúde ou que, por algum motivo, são referência
em tratamentos específicos. Do mesmo modo, as épocas primaverais geram grande
impacto sobre a população sensível às reações alérgicas.
A crescente natalidade e aumento da longevidade nos países emergentes acarretam
também uma elevada taxa de pacientes recém-nascidos e idosos, os quais apresentam a
maior variedade de sintomatologias e especialidades de atenção à saúde. Além deste, é
sempre conveniente destacar as taxas de acidentes (automóveis e motocicletas) que
podem incrementar a geração de resíduos dos serviços de saúde de forma impactante.
Para os polos de geração de resíduos da construção civil - que podem ser obras de
reconstrução, reforma ou novas obras, sendo que novas obras são identificadas por uma
nova licença - o módulo utilizado como parâmetro para indicar a quantidade de resíduo
produzido é a quantidade de resíduo, em toneladas, gerado por m2 e a altura do edifício.
De forma análoga, os resíduos dos serviços de saúde são identificados e marcados em um
mesmo hospital ou estabelecimento de saúde, de forma que o módulo de análise
empregado na maioria das vezes é definido como “paciente/dia ajustado”.
O referido módulo, “paciente/dia ajustado”, é uma cifra de referência utilizada pelos
hospitais e centros de atenção à saúde pública para calcular as taxas de ocupação, a carga
de trabalho do pessoal, custos de operação por paciente e muitos outros indicadores
necessários para analisar a viabilidade econômica do negócio ou estabelecimento,
incluindo obviamente a gestão dos resíduos (Health Information Tennessee, Department
of Health: Definition of Terms, 2014).
O módulo “paciente/dia ajustado” é um ajuste dos dias de hospitalização, o qual permite
o cálculo das entradas brutas (R$) como uma relação ao cuidado do paciente. A receita
bruta por paciente inclui todas as receitas hospitalares, inclusive aquelas advindas dos
pacientes de consultas externas e dos novos nascimentos.
Para que a informação paciente/dia seja realista e esteja relacionada com os ingressos
brutos dos dias de hospitalização, é preciso ajustar, aplicando a relação dos ingressos
brutos totais, os ingressos de hospitalização para os dias de hospitalização reportados.
A fórmula utilizada para o cálculo de paciente/dia ajustado, de acordo com a Definição de
Termos do Departamento de Saúde do Estado do Tennessee, Texas, publicado em 2014,
é:
𝐷𝑖𝑎𝑠 𝑑𝑒 ℎ𝑜𝑠𝑝𝑖𝑡𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎ç𝑎𝑜 𝑑𝑜 𝑝𝑎𝑐𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒 ∗
𝑟𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑏𝑟𝑢𝑡𝑎 𝑝𝑜𝑟 𝑝𝑎𝑐𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒
𝑟𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑝𝑜𝑟 𝑝𝑎𝑐𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒 ℎ𝑜𝑠𝑝𝑖𝑡𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜
Pag. 24
Onde:
Receita bruta por paciente = receita por paciente hospitalizado + receita por paciente de
consultas externas + receita por nascimento
Em seguida, é descrito um exemplo fictício de cálculo do módulo paciente /dia ajustado
para um hospital (How, Other business Management by Stacy Morgan, 2010):
1. Com os dados de: receita bruta por paciente hospitalizado (U$$ 6,0 milhões),
receita bruta por novos nascimentos (US$ 4,5 milhões) e receitas por consultas
externas (US$ 1,0 milhão). Para obter a receita bruta faríamos o seguinte cálculo:
US$ 6,000,000 + US$ 4,500,000 + US$ 1,000,000 = US$ 11,500,000
2. Cálculo do número de dias de hospitalização totalizando o número de dias que cada
paciente permaneceu internado. Se 200 pacientes estiveram 3 dias, 120 paciente
2 dias e 430 pacientes por 1 dia:
(3x200) + (2x120) + (1x430) = 1,270 dias de hospitalização
3. Multiplicar o número de dias de hospitalização pela receita bruta e, então, dividi-lo
pelas receitas de hospitalização:
1,270 x US$ 11,500,000 = US$ 14,605,000,000
US$ 14,605,000,000 / 6,000,000 = 2,434.16 Paciente/dia ajustado
Por sua vez, existe outro indicador, o qual se denomina Indicador de geração por leito
(Kg/leito-dia), o qual mede a geração total em kg dos resíduos sólidos gerados em um dia,
em relação ao número total de camas ocupadas (Relatório de Diagnóstico da gestão
integral de resíduos sólidos hospitalares do Hospital Nacional 02 de Maio em Lima, Peru,
Consultoria Progreso, 2014).
A fórmula para sua determinação é:
Geração Diária por leito =
total (Kg) gerados
Número de leitos ocupados
Onde:
 Total de Kg gerados: quantidade de RSS gerados por dia.
 Número de leitos: quantidade de leitos do hospital ocupados este dia.
Em continuação, é detalhada uma ficha standard (modelo) para determinar a quantidade
de resíduos gerados por dia em um estabelecimento de saúde que atende 24 horas. Tal
informação foi adaptada do Manual para o manejo de Resíduos Sólidos gerados em
estabelecimentos de saúde do Peru, publicado com o apoio da Fundação Suíça para
Cooperação de Desenvolvimento técnico (SWISSCONTACT), no ano 2000.
Pag. 25
Quadro 3 - Ficha standard para determinar a quantidade de resíduos gerados por dia em um estabelecimento
de saúde que atende 24h/dia no Peru.
Determinação da quantidade de resíduos gerados em um dia (amostra de 24 horas)
Instituição
Data
Responsável
Área de
geração
(A)
Número de
Pacientes*
Resíduos
Comuns
Índice
Peso
Peso/A
Infectantes
Índice
Peso
Peso/A
Especiais
Índice
Peso
Peso/A
Total de
resíduos
Peso
Índice
Peso/A
Fonte: Manual para o manejo de Resíduos Sólidos gerados em estabelecimentos de saúde Fundação Suíça de Cooperação
para
o
Desenvolvimento
Técnico
SWISSCONTACT,
2000.
Disponível
em:
http://www.swisscontact.bo/sw_files/mqaaexcidnh.pdf.
Tomando como referência 08 hospitais da região metropolitana da cidade de Lima (Peru),
é possível mostrar os índices de geração de resíduos (kg/leito-dia) para os diferentes
centros.
Quadro 4 - Índice de geração de resíduos para 08 hospitais da região de Lima, Peru. 2014.
Número de
leitos
Índice de geração
(Kg/leito-dia)
Elaboração própria
408
765
45
841
408
3,13
3,11
4,67
3,23
2,37
201
2,45
82
7,91
228
2,77
Hospital
Fonte
Hospital Nacional Sergio E. Bernales
Hospital Nacional Dos de Mayo
Hospital de Emergencias Pediátricas
Hospital Nacional ArzobispoLoayza
Instituto Nacional Materno Perinatal
Instituto Nacional de Ciências
Neurológicas
Hospital de Emergências José
Casimiro Ulloa
Hospital Santa Rosa
Fonte: Consultora Progreso, outubro 2014.
O estudo, publicado em 2012 por Rodrigo Rafael Vergara Perez, denominado
“Classificação e caracterização de resíduos hospitalares gerados em treze
estabelecimentos de saúde em uma cidade latino-americana” foca sua análise na
determinação da caracterização dos RSS e determinação dos índices de geração por leito
de 13 centros de saúde localizados em alguns países da América Latina, excluindo a
Colômbia. Em tal estudo foram considerados estabelecimentos de grande, médio e
pequeno porte, tanto públicos quanto privados, obtendo-se:
Pag. 26
Quadro 5 - Índice de geração de resíduos (Kg/leito-dia) para 13 estabelecimentos de saúde localizados em
países da América Latina.
Hospital
Número de camas
Clínica 1
Clínica 2
Clínica 3
Clínica 4
Clínica 5
Clínica 6
Clínica 7
Clínica 8
Clínica 9
Hospital 10
Hospital 11
Hospital General 12
Hospital General 13
12
15
14
10
11
14
24
42
4
15
101
70
23
(Kg/leito-dia)
1.04
0.58
0,38
0,78
0,23
0,23
0,27
0,10
0,34
0,30
1,76
1,43
0,04
Fonte: Vergara Pérez, Rodrigo Rafael. Cuantificación y caracterización de residuos hospitalarios generados en trece centros
de atención de la salud en una ciudad latinoamericana del año 2012.
O documento publicado pela Organização Mundial de Saúde, em 1998, denominado
Manejo de resíduos do setor de saúde (The teacher’s guide, Management of wastes from
health-careactivities. World Health Organization. Geneva, 1998), estabelece os seguintes
valores como parâmetro de geração de resíduos em kg/leito-dia:
Quadro 6 - Parâmetro de geração de RSS (Kg/leito-dia) para diferentes países.
(Kg/leito-dia)
7 – 10
3
3–6
1,4 – 2
2,5 – 4
Região
América do Norte
América Latina
Europa Ocidental
Europa Oriental
Ásia Oriental, países desenvolvidos
1,8 – 2.2
Ásia Oriental, países em desenvolvimento médio
Fonte:
Organização
Mundial
da
Saúde,
http://www.who.int/injection_safety/toolbox/docs/en/Teachersguide.pdf, p. 41.
WHO.
Disponível
em:
De todos os resíduos gerados por atividades de atenção à saúde, aproximadamente 80%
corresponde a resíduos comuns, os restantes 20% são considerados materiais perigosos
que podem ser infecciosos, tóxicos ou radioativos (Medical Waste Management,
International Committee of the Red Cross, 2011).
Ainda de acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em relação aos resíduos
perfurocortantes, estima-se que, a cada ano, sejam administradas no mundo 16 milhões
de injeções, mas nem todas as agulhas e seringas são eliminadas depois de maneira
adequada e correta (Medical Waste Management, Internacional Committee of the Red
Cross, 2011).
O Comitê internacional da Cruz Vermelha e a Organização Mundial de Saúde (Medical
Waste Management, Internacional Committee of the Red Cross, 2011 e World Health
Pag. 27
Organization) consideram que, independentemente da localização geográfica, os resíduos
dos serviços de saúde procedem basicamente de:






Hospitais e outros estabelecimentos assistenciais.
Laboratórios e centros de análise clínica.
Estabelecimentos de saúde nos quais se praticam autópsias e se prestam
serviços mortuários.
Laboratório de investigação e testes com animais.
Bancos de sangue e centros de doação.
Residências de idosos.
O benefício da correta classificação dos resíduos de serviços de saúde (RSS) está em
possibilitar a correta manipulação, por parte dos geradores, sem oferecer riscos aos
trabalhadores,
à
saúde
coletiva
e
ao
meio
ambiente
(http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=
10528).
No Brasil, os resíduos são identificados segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, de
18 de DEZEMBRO de 2012, Ibama. Esta classificação é utilizada pelo Cadastro Técnico
Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais,
pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e pelo
Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos que engloba todos os tipos de
resíduos e identifica o processo ou atividade geradora, seus constituintes e características,
e ainda faz uma comparação destes constituintes com a listagem de resíduos e
substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido. Os resíduos constantes
na referida lista, quando indicados com (*) são classificados como resíduos perigosos pela
sua origem, ou porque, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade,
reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e
mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental,
de acordo com a lei, regulamento ou norma técnica. Os diferentes tipos de resíduos são
totalmente definidos pelo seu código – ver tabela abaixo - que possui 06 (seis) dígitos para
os resíduos e, respectivamente, dois e quatro dígitos para os números dos capítulos e
subcapítulos.
Figura 3 - Exemplo da codificação de resíduos definidos pelo Ibama, pela IN 13 de 18/12/2002.
Fonte: World Wide Web, 2014
De acordo com o Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (BRASIL,
2006), a classificação dos RSS vem sofrendo um processo de evolução contínuo, à medida
Pag. 28
que são introduzidos novos tipos de resíduos nas unidades de saúde, como resultado do
conhecimento do comportamento destes perante o meio ambiente e a saúde e ainda como
forma de estabelecer uma gestão segura, com base nos princípios da avaliação e
gerenciamento dos riscos envolvidos na sua manipulação.
A classificação dos RSS pode obedecer a diversos sistemas, tais como o Sistema Alemão,
o Sistema da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Sistema Britânico, o Sistema
Environmental Protection Agency (EPA) – Agência de Proteção Ambiental dos Estados
Unidos, o Sistema da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), além da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Conselho Nacional de Meio
Ambiente (CONAMA), cujas descrições estão expostas no quadro abaixo.
Quadro 7 - Características dos Sistemas de Classificação de Resíduos de Serviço de Saúde estabelecida por
alguns países e órgãos de referência mundial.
Sistema de
classificação
Grupos
ALEMANHA





Tipo A: Resíduos comuns.
Tipo B: Resíduos potencialmente infecciosos.
Tipo C: Resíduos Infectocontagiosos.
Tipo D: Resíduos Orgânicos Humanos.
Tipo E: Resíduos perigosos.
OMS







Resíduos gerais.
Resíduos patológicos.
Resíduos radioativos.
Resíduos químicos.
Resíduos infecciosos.
Objetos perfurocortantes.
Resíduos farmacêuticos.

Grupo A: Todos os resíduos gerados nas áreas de tratamento de
pacientes, materiais de pacientes portadores de enfermidades
infecciosas e restos humanos. Infectados ou não.
Grupo B: Materiais perfurocortantes.
Grupo C: Resíduos gerados por laboratórios e salas de autópsias.
Grupo D: Resíduos químicos e farmacêuticos.
Grupo E: Roupa de cama utilizada, recipiente para coleta de urina
e recipientes para colostomias.
BRITÂNICO






CONAMA
Resolução nº 358 de 29
de Abril de 2005.

GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes
biológicos que, por suas características de maior virulência ou
concentração, podem apresentar risco de infecção.
GRUPO B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem
apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente,
dependendo de suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade e toxicidade.
GRUPO C: Quaisquer materiais resultantes de atividades
humanas que contenham radionuclídeos em quantidades
superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e para os quais a
reutilização é imprópria ou não prevista.
Pag. 29
Sistema de
classificação
Grupos


GRUPO D: Resíduos que não apresentem risco biológico, químico
ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser
equiparados aos resíduos domiciliares.
GRUPO E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como:
lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas,
limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi,
lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas;
espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório
(pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros
similares.
-







Culturas.
Resíduos patológicos.
Resíduos de sangue humano e hemoderivados.
Resíduos perfurocortantes.
Resíduos de animais.
Resíduos de isolamento.
Resíduos perfurocortantes não utilizados.
ABNT – NBR 12808 de
janeiro de 1993



Tipo A: Resíduos infectantes.
Tipo B: Especial.
Tipo C: Resíduos comuns.
Environmental
Protection Agency
EPA
Fonte: Silva S, 2001. Disponível em:
http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10528.
Apresenta-se, a seguir, uma tabela resumo dos resíduos relativos ao capitulo 18 (Resíduos
de Saúde) da lista Brasileira de resíduos (Ibama) supracitada– apresentando a
valorização/tratamento respectivo recomendado pela normativa europeia (Código Europeu
de Resíduos – CER – aprovado pela decisão 2000/532/CE).
Ressalta-se que foram utilizadas a valorização/tratamento recomendado pela normativa
europeia, já que a lei brasileira, à exceção da Resolução ANVISA RDC 306/2004, não
define as alternativas de tratamento/valorização para tais resíduos. A seguinte tabela
resumo apresenta tais opções segundo a classe de resíduos e o tratamento daqueles
definidos no código 18.01 (apresentam presença possível de agentes biológicos que, por
suas características de maior virulência e concentração, podem representar risco de
infecção), 18.02 (resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à
saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade) e 18.03 (Materiais resultantes de
atividades humanas que contenham radionuclídeos).
Pag. 30
Quadro 8 - Alternativas de valorização e tratamento de acordo com o Código Europeu de Resíduos (CER2000/532/CE) para os RSS codificados de pela IN 13 de 2012 Ibama e, quando cabível, de acordo com a RDC
ANVISA 306/2004.
Código
Descrição
Valorização
Tratamento
18 01- Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior
virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção:
18 01 01(*)
Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação
de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de
vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de
cultura e instrumentais utilizados para transferência.
---
T23/T34
18 01 02(*)
Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou
animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica
por agentes com elevado risco individual e elevado risco para a
comunidade, microrganismos com relevância epidemiológica e
risco de disseminação ou causador de doença emergente que
se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo
de transmissão seja desconhecido.
---
T23/T34
18 01 03(*)
Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes
rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com
prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta
incompleta.
---
T23/T34
18 01 04(*)
Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos
corpóreos, recipientes e materiais resultantes do processo de
assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na
forma livre.
---
T23/T34
18 01 05(*)
Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos
provenientes de animais submetidos a processos de
experimentação com inoculação de microrganismos, bem como
suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem
portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e
com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a
estudo anatomopatológico ou confirmação diagnóstica.
---
---
18 01 06(*)
Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de
fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas
ou estatura menor que 25 cm ou idade gestacional menor que
20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não
tenha havido requisição pelo paciente ou familiares.
---
T23/T34/T12
18 01 07(*)
Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando
descartados.
---
T23/T34/T12
18 01 08(*)
Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada;
membrana filtrante de equipamento médico hospitalar e de
pesquisa, entre outros similares.
---
T23/T34/T12
18 01 09(*)
Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo
fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não
contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes com
elevado risco individual e elevado risco para a comunidade, e
nem apresentem relevância epidemiológica e risco de
disseminação, ou microrganismo causador de doença
emergente que se torne epidemiologicamente importante ou
cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com
suspeita de contaminação com príons.
---
T23/T34/T12
Pag. 31
Código
Descrição
Valorização
Tratamento
18 01 10(*)
Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração,
lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que
gere este tipo de resíduo.
---
T23/T34
18 01 11(*)
Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência
à saúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na
forma livre.
Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos
provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos
anatomopatológicos ou de confirmação diagnóstica.
Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos
provenientes de animais não submetidos a processos de
experimentação com inoculação de microrganismos, bem como
suas forrações.
---
T34/T12
---
T34/T12
---
T23/T34/T12
18 01 14(*)
Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual póstransfusão.
---
T34/T12
18 01 15(*)
Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes
ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à
saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de
contaminação com príons.
---
T23/T34/T12
18 01 12(*)
18 01 13(*)
18 02 - Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao
meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e
toxicidade:
18 02 01(*)
18 02 02(*)
18 02 03(*)
18 02 04(*)
18 02 05(*)
Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos;
antineoplásicos
–
imunossupressores;
digitálicos;
imunomoduladores; antiretrovirais, quando descartados por
serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de
medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos
farmacêuticos dos medicamentos sujeitos a controle especial.
Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes;
resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório,
inclusive os recipientes contaminados por estes.
Efluentes de processadores de imagem (reveladores e
fixadores). (2)
Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em
análises clínicas.
Outros produtos considerados perigosos.
---
T12/T21/T33
V21/V46
T13/T22/T33
V46
T12/T21
---
T33/T12
---
T23/T34/T12
18 03 - Materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos:
Materiais resultantes de laboratórios de pesquisa e ensino na V21/V46
T13/T22/T33
área de saúde, laboratórios de análises clínicas e serviços de
medicina nuclear e radioterapia que contenham radionuclídeos
em quantidade superior aos limites de eliminação (1)
18 04 01(*) Componentes perigosos de equipamento elétrico e eletrônico --T12/T21
podem incluir acumuladores e pilhas mencionados em 16 06 e
assinalados como perigosos, disjuntores de mercúrio, vidro de
tubos de raios catódicos e outro vidro ativado, etc.
(1) Conforme especificado na Resolução CNEN n°112, de 24 de agosto de 2011, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN) e para os materiais cuja reutilização é imprópria ou não prevista.
(2) A RDC ANVISA 306/2004 apresenta divergências com a Normativa nº13 Ibama visto que por meio de tal
resolução os reveladores utilizados em radiologia podem ser submetidos a processo de neutralização para
alcançarem pH entre 7 e 9, sendo posteriormente lançados na rede coletora de esgoto ou em corpo
receptor, desde que atendam as diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, gestores de recursos
hídricos e de saneamento competentes. Ainda de acordo com esta mesma resolução, os fixadores usados
em radiologia podem ser submetidos a processo de recuperação da prata ou então serem encaminhados
18 03 01(*)
Pag. 32
Código
Descrição
Valorização
Tratamento
a Aterro de Resíduos Perigosos-Classe I ou serem submetidos a tratamento de acordo com as orientações
do órgão local de meio ambiente, em instalações licenciadas para este fim.
Fonte: Normativa Ibama nº 13 de 18 de dezembro de 2012. e Normativa Europeia (Código Europeu de Resíduos – CER –
aprovado pela decisão 2000/532/CE).
A valorização (V) e tratamento (T) recomendados aos resíduos segundo o Código Europeu
de Resíduos – CER – aprovado pela decisão 2000/532/CE é:
Valorização
Quadro 9 - Valorização de RSS, de acordo com a Normativa Europeia CER- 2000/532/CE para os resíduos
classificados pela IN 13, 18/13/2012.
Código
Classe de valorização
V21
V46
Destino
Regeneração de solventes
Recuperação de produtos fotográficos
Novos solventes
---
Fonte: Código estabelecido pela Normativa nº 13 de 18 de dezembro de 2012 (BRASIL, IBAMA).e Classe de valorização e
destino de acordo com o Código Europeu de Resíduos – CER – aprovado pela decisão 2000/532/CE. Elaboração própria,
IDP Ferreira Rocha, 2014.
Tratamento
Quadro 10 - Tratamento de RSS, de acordo com a Normativa Europeia CER- 2000/532/CE para os resíduos
classificados pela IN 13, 18/13/2012.
Código
T12
T13
T21
T22
T23
T33
T34
Classe de tratamento
Depósito controlado de resíduos não especiais
Aterro sanitário de resíduos especiais
Incineração de resíduos não halogenados
Incineração de resíduos halogenados
Incineração de resíduos de serviços de saúde
Estabilização
Esterilização (Autoclave)
Subproduto
---------------
Obs.: O símbolo – significa que não existem subprodutos ou que estes ainda não foram identificados.
Fonte: Código estabelecido pela Normativa nº 13 de 18 de dezembro de 2012 (BRASIL, IBAMA) e Classe de valorização e
destino de acordo com o Código Europeu de Resíduos – CER – aprovado pela decisão 2000/532/CE. Elaboração própria,
IDP Ferreira Rocha, 2014.
Os resíduos e subprodutos oriundos dos serviços de saúde são potencialmente infecciosos
e podem causar danos e, inclusive, lesões à população e aos trabalhadores que lidam com
estes resíduos, tais como:

Queimaduras por radiação.

Feridas por objeto perfurocortante.

Intoxicação e contaminação por liberação ao meio ambiente de produtos
farmacêuticos, em particular antibióticos e fármacos citotóxicos.

Intoxicações e contaminação por águas residuais.

Intoxicação e contaminação por elementos ou compostos tóxicos, como o
mercúrio e as dioxinas que são liberadas no ato de incineração dos resíduos.
Pag. 33
5.3. VISÃO GLOBAL DA LEGISLAÇÃO
A legislação em âmbito geral para a gestão dos resíduos dos serviços de saúde está
catalogada por “Diretivas” se fizermos referência ao âmbito europeu. Ainda em relação à
Europa, se centramos no âmbito estatal, estamos nos referindo a Decretos Reais ou
“Reales Decretos” e, no caso da Espanha, se descermos ao nível local estaremos nos
referindo à legislação das Comunidades Autônomas (Ex. Aragão, Catalunha, Andaluzia,
etc.), que se baseia em Leis e Decretos de marco local.
Em âmbito internacional, encontramos ainda os denominados “Standards” que se aplicam,
por exemplo, à Austrália e à Nova Zelândia.
5.3.1. Âmbito geral de tratamento
5.3.1.1. Austrália/Nova Zelândia
Na Austrália e na Nova Zelândia, a legislação a nível de gestão dos resíduos é denominada
“Standards”.

AS 3816: Standard Australiano que marca a gestão dos resíduos dos serviços de
saúde publicada em junho de 1998.

NZS 4304, 2002: Standard na Nova Zelândia que marca a gestão dos resíduos dos
serviços de saúde, mediante uma guia para o tratamento e disposição dos resíduos
humanos e animais que envolve o gerador, o transportador e as instalações de
tratamento, assim como o esquema para a classificação, segregação,
empacotamento/conteinerização, etiquetagem, armazenamento, transporte e
disposição ou tratamento dos RSS.
5.3.1.2. Estados Unidos

Medical Waste tracking Act ou Ato de rastreabilidade dos resíduos de serviços de
saúde, publicado pela Agência de Proteção ao Meio Ambiente dos Estados Unidos
(Environmental Protection Agency of the United States – EPA), que estabelece os
padrões mínimos para a segregação, acondicionamento, identificação por etiqueta
e armazenamento dos resíduos de serviços de saúde. Adicionalmente a este ato, a
EPA propõe três tecnologias para o tratamento; Incineração e autoclave
(intraestabelecimento ou extraestabelecimento), unidade de micro-ondas e
sistemas químicos e mecânicos de tratamento .

Vale ressaltar que no Brasil, em alguns estados, não é permitida a instalação de
um equipamento para Incineração dos RSS dentro do estabelecimento de saúde.
5.3.1.3. Europeu
A legislação europeia estabelece várias diretivas que marcam a gestão e tratamento dos
resíduos dos serviços de saúde. As diretivas de aplicação neste âmbito são:
Pag. 34

Diretiva 75/442/CEE: marca as linhas gerais da gestão de resíduos, ainda que não
se trata especificamente de resíduos dos serviços de saúde.

Diretiva 91/156/CEE: modifica a anterior.

Diretiva 78/319/CEE relativa à gestão de resíduos tóxicos e perigosos que também
são gerados nos estabelecimentos de saúde. Foi modificada por:

Diretiva 91/689/CEE: descreve categorias de resíduos perigosos e inclui
substâncias anatômicas, resíduos dos serviços de saúde ou outros resíduos
clínicos, produtos farmacêuticos, medicamentos, produtos veterinários.

Diretiva 94/31/CEE: modifica a 91/698/CEE.

Diretiva 90/394/CEE: sobre proteção dos trabalhadores contra os riscos
relacionados com a exposição a agentes cancerígenos no trabalho.

Diretiva 90/679/CEE: sobre a proteção de trabalhadores contra os riscos
relacionados com a exposição a agentes biológicos durante o trabalho.

Diretiva 90/904/CEE: decisão do Conselho “Lista de Resíduos Perigosos”.
5.3.1.4. Autonômico
No âmbito Autônomo, na Espanha, serão indicados a seguir os doze decretos legais sobre
resíduos dos serviços de saúde:

Decreto Foral 296 (Boletín Oficial de Navarra - BON) de 1 de janeiro de 1993, núm.
120. – Navarra.

Decreto 51/1993, de 11 de novembro de 1993, sobre gestão de resíduos dos
serviços de saúde. BOLR (Boletín Oficial de La Rioja) de 16 novembro de 1993,
núm. 139. – La rioja.

Decreto 204/1994, de 15 de setembro, de Ordenação da Gestão dos Resíduos dos
serviços de saúde. BOCYL (Boletín Oficial de Castilla y León) de 21 de setembro
de 1994, núm. 138. - Castilla y León.

Decreto 240/1994, de 22 de novembro, pelo qual se aprova o Regulamento
Regulador da Gestão dos Resíduos dos serviços de saúde. DOGV (Diário Oficial
de la Generalitat Valenciana) de 5 de dezembro de 1994, núm. 2401. – Comunidade
Valenciana.

Decreto 29/1995, de 21 de fevereiro, sobre gestão dos resíduos dos serviços de
saúde. BOA (Boletin Oficial de Aragón) de 06 de março de 1995, núm. 27. – Aragón.

Decreto 136/1996, de 5 de julho. Conselho de Saúde e Consumo. BO Islas Baleares
(Boletín Oficial de las Illes Balears) de 20 de julho de 1996, núm. 91. – Islas
Baleares.
Pag. 35

Decreto 460/1997, de 21 de novembro, pelo qual se estabelece a normativa para a
gestão dos resíduos dos estabelecimentos de saúde na Comunidade de Galícia.
DOG (Diário oficial da Galícia) de 19 de dezembro de 1997, núm. 245. – Galícia.

Decreto 141/1998, de 1º de dezembro, pelo qual se ditam normas de gestão,
tratamento e eliminação dos resíduos de serviços de saúde e infectantes ou
biológicos. BOE (Boletim Oficial de Extremadura) de 10 de dezembro de 1998, núm.
141. – Extremadura.

Decreto 27/1999, da gestão dos resíduos dos serviços de saúde. DOGC (Diário
oficial da Generalitat da Catalunha), de 16 de fevereiro de 1999, núm. 2828. –
Cataluña.

Decreto 83/1999, de 3 de junho, pelo qual se regulam as atividades de produção e
de gestão dos resíduos infectantes e citotóxicos na Comunidade Autônoma de
Madrid. BOCM (Boletim Oficial de la Comunidad Autonoma de Madrid) de 14 de
junho de 1999, núm. 139. – Madrid.

Decreto 76/2002, de 26 de março, pelo qual se regulam as condições para a gestão
dos resíduos de serviços de saúde na Comunidade Autônoma do País Vasco.
BOPV (Boletim oficial do País Vasco) de 22 de abril de 2002, núm. 2355. – País
Vasco.

Decreto 68/2010, de 7 de outubro, pelo qual se regulam os resíduos dos serviços
de saúde e similares da Comunidade Autônoma de Cantábria. BOCT (Boletim oficial
de Cantábria) de 21 de outubro de 2010, núm. 203. – Cantábria.
5.3.2. Incineração
5.3.2.1. Europeu
O setor de incineração de resíduos tem sido objeto de extensos requisitos legislativos a
nível regional, nacional e europeu durante muitos anos.
Além dos requisitos estabelecidos pelo Painel Intergovernamental em Mudanças
Climáticas (IPPC - Intergovernamental Panelon Climate Change), o setor de incineração
está também sujeito aos requisitos da legislação europeia. Atualmente, estão vigentes as
seguintes diretivas da UE (União Européia) para as plantas incineradoras de resíduos de
acordo com o Manual de Melhorias Técnicas Disponíveis (MTD) que apresenta as
referências europeias para a Incineração de resíduos, Ministério do Meio Ambiente e Meio
Rural e Marinho – MAGRAMA, Governo da Espanha, publicado em 2011:

89/369/CEE para novas plantas incineradoras de resíduos;

89/429/CEE para plantas incineradoras de resíduos existentes;

94/67/CE para a incineração de resíduos perigosos (incluindo co-incineração);

2000/76/CE para a incineração de resíduos (incluindo co-incineração).
Pag. 36
Cabe assinalar que a Diretiva 2000/76/CE repete progressivamente as três primeiras
diretivas e fixa os requisitos mínimos com respeito às emissões permissíveis,
monitorização e determinadas condições operativas. Esta diretiva requer que suas normas
adotem os seguintes marcos definidos, em 2011, pelo Ministério do Meio Ambiente, Meio
rural e Marinho do Governo Espanhol:

Plantas incineradoras de resíduos novas, a partir de 28 de dezembro de 2002.

Plantas incineradoras de resíduos existentes, a partir de 28 de dezembro de 2005
o mais tardar.
Atualmente, as plantas incineradoras de resíduos existentes, devem cumprir com as
Diretivas 89/369/CEE, 89/429/CEE e 94/67/CE.
5.3.2.2. Estadual
No âmbito Estadual, na Espanha, temos o Decreto Real 653/2003, de 30 de maio, sobre a
incineração de resíduos, o qual tem por objetivo estabelecer as medidas que devem ser
ajustadas às atividades de incineração e co-incineração de resíduos, com a finalidade de
impedir ou limitar os riscos para a saúde humana e os efeitos negativos sobre o meio
ambiente derivados deste tipo de atividade.
5.4. COMPOSIÇÕES TÍPICAS DOS RSS
5.4.1. Tipos de resíduos
De acordo com os diferentes planos de gestão de RSS consultados (Espanha, EUA,
Austrália e Canadá), os resíduos e subprodutos de RSS podem apresentar características
diversificadas. Estas referências os catalogam, em termos gerais, como:
i.
Resíduos infecciosos: resíduos contaminados com sangue ou derivados
sanguíneos, cultivos ou cepas de agentes infecciosos, resíduos de pacientes
internados em sala de isolamento ou tratamento intensivo, amostras de
diagnósticos descartadas com sangue ou líquido corporal de animais infectados
usados em pesquisa de laboratório e alguns tipos de material (isopor, gaze,
cotonetes) ou equipamento de uso médico descartáveis e contaminados.
ii.
Resíduos de anatomia patológica e laboratório: partes corporais e
cadáveres de animais que podem estar contaminados.
iii.
Objeto perfurocortante: seringas, agulhas, bisturis e lâminas descartáveis,
etc. A OMS calcula que, no ano de 2000, a aplicação de injeções com seringas
contaminadas causou no mundo 21 milhões de infecções do vírus da hepatite B,
dois milhões de infecções do vírus da hepatite C e 260.000 infecções de vírus da
HIV. Se tais seringas tivessem sido eliminadas de maneira correta e adequada,
muitas destas infecções teriam sido evitadas. A reutilização de seringas e agulhas
descartáveis para aplicação de injeções é especialmente comum em alguns países
africanos, asiáticos e da Europa Central e Oriental.
Pag. 37
A tudo isso, nos países em desenvolvimento existe ainda o risco ligado à prática de
buscar nos resíduos dispostos em aterros sanitários e a seleção manual dos
resíduos perigosos nos estabelecimentos de saúde, quando não ocorre na origem
de geração duas práticas que são muito frequentes em várias regiões do mundo.
Os manipuladores de resíduos correm um risco imediato de lesão por objeto
perfurocortantes e de exposição a materiais tóxicos ou infecciosos.
iv.
Produtos químicos: por exemplo, mercúrio, dissolvente e desinfetante;
v.
Produtos farmacêuticos: medicamentos vencidos, não utilizados ou
contaminados, vacinas e soros.
Em junho de 2000, foi diagnosticada uma forma leve de vírus em seis meninos que
estavam brincando com ampolas de vidro que continham vacinas antivariólicas
vencidas em um aterro ao ar livre em Vladivostok (Rússia). Apesar de a infecção
não ser potencialmente mortal, as ampolas com vacina deveriam ter sido tratadas
e antes do descarte.
vi.
Resíduos genotóxicos: resíduos muito perigosos, mutagênicos,
teratogênicos ou cancerígenos como os medicamentos citotóxicos utilizados para
tratar o câncer, assim como seus metabolitos.
vii.
Rejeitos radioativos: embalagens de vidro contaminado com material
radioativo de diagnóstico ou material de radioterapia.
Em todo o mundo está muito dissipado o uso de fontes de radiação com fins
medicinais e com outras finalidades e objetivos. Ocasionalmente, a população se
vê exposta a rejeitos radioativos resultantes de algum tipo de radioterapia que não
foram corretamente eliminados.
Existem registros de graves acidentes no Brasil: em 1988, 4 pessoas mortas e
outras
28
com
graves
queimaduras
por
radiação
(http://www.Saúde.go.gov.br/index.php?idMateria=85873); no México e Marrocos,
no
ano
de
1983,
Argélia
em
1978
e
México
em
1962
(http://www.ib.cnea.gov.ar/~protrad/biblioteca/1Acc%20amer%20latin.pdf).
Ainda que de altíssima importância, ainda não foram estudados com a devida
profundidade os riscos ligados a outros tipos de resíduos de atenção à saúde, em
particular os resíduos sanguíneos e as substâncias químicas. Ainda é preciso
aprofundar a respeito, mas, enquanto isso não acontece, prevalecem as medidas
de prevenção.
viii.
Resíduos com metais pesados: por exemplo, termômetros de mercúrio
quebrados.
5.4.2. Caracterização básica dos resíduos hospitalares
De acordo com o estudo “Comparison of health care waste management planning in
“developed” and “developing” countries, 2007 – 2012” publicado pelo SITA Centre for
Pag. 38
Sustainable Waste Management em 2007 e atualizado em 2013, em conjunto, os resíduos
infecciosos e de anatomia patológica constituem a maior parte dos resíduos perigosos, até
15% do total dos resíduos hospitalares resultantes das atividades de atenção à saúde.
Os objetos perfurocortantes representam aproximadamente 1% do total, mas quando não
geridos adequadamente são um dos principais veículos de transmissão de enfermidades.
De acordo com nota descritiva da Organização Mundial de Saúde (nº 254, 2011) que versa
sobre os rejeitos das atividades de atenção à saúde, os produtos químicos e farmacêuticos
representam cerca de 3% dos resíduos da atenção à saúde, enquanto que para os
genotóxicos este valor equivale a 1% do total para os resíduos que contêm material
radioativo ou metais pesados.
Nos países considerados desenvolvidos, a geração média de RSS é de 0,5 kg de resíduos
perigosos por leito por dia, enquanto que nos países considerados em processo de
desenvolvimento a média se situa em 0,2kg por leito por dia. Entretanto, no último caso, os
resíduos gerados pelos serviços de saúde que são perigosos, mas não são devidamente
segregados daqueles não perigosos é muito maior e na realidade a quantidade gerada de
resíduos infectados é bem superior mesmo que a geração média por leito seja 50% inferior
(UNDP GEF Global Demonstration Project on Healthcare Waste New York, November
2007).
O Quadro a seguir apresenta a classificação dos RSS tomando como referência o Decreto
83/99 de 3 de junho pelo qual se regulam as atividades de produção e gestão dos resíduos
infectantes e citotóxicos da Comunidade de Madrid, Espanha (Decreto 83/99, de 3 de junio,
por el que se regulan las actividades de producción y gestión de los resíduos biosanitarios
y citotóxicos de La Comunidad de Madrid - España).
Pag. 39
Quadro 11 - Classificação dos RSS tomando como referência o Decreto 83/99, de 3 de junho, pelo qual se
regulam as atividades de produção e gestão de resíduos infectantes e citotóxicos da Comunidade de Madrid,
Espanha.
Classificação dos RSS
Classe I
Resíduos gerais
Papel, papelão, comida, vidro.
Classe II
Resíduos infectantes similares
a urbanos
Resíduos infectantes que não estejam incluídos
em nenhum dos grupos seguintes.




Classe III
Resíduos infectantes especiais





Grupo I: Resíduos de pacientes com
infecções altamente virulentas.
Grupo 2: resíduos contaminados com fezes
de pacientes afetados por cólera ou
disenteria.
Grupo 3: resíduos contaminados com
secreções respiratórias de pacientes com
tuberculose ou febre Q.
Grupo 4: Filtros de diálises de pacientes
portadores de Hepatite B, Hepatite C ou Vírus
da Imunodeficiência Humana (VIH).
Grupo 5: resíduos perfurocortantes.
Grupo 6: Cultivos e reservas de agentes
infecciosos (Placas de Petri, hemocultivos,
extratos líquidos).
Grupo 7: resíduos de animais infecciosos.
Grupo 8: Recipientes que contenham mais de
100 ml de amostras de sangue ou produtos
derivados em quantidades superiores a 100
ml.
Grupo 9: Qualquer resto anatômico humano
reconhecível como tal.
Classe IV
Cadáveres e restos humanos
de entidade suficiente
------
Classe V
Resíduos químicos
Resíduos caracterizados como perigosos
segundo a legislação vigente, segundo sua
contaminação química.
Classe VI
Resíduos citotóxicos
São os resíduos compostos por medicamentos
citotóxicos e todo o material que tenha estado em
contato com estes, que apresentem riscos
carcinogênicos, mutagênicos e teratogênicos.
Classe VII
Resíduos contaminados por
-----substâncias radioativas
Fonte: Decreto 83/99, de 3 de junho, pelo qual se regulam as atividades de produção e gestão dos resíduos dos serviços de
saúde, de origem biológica e citotóxicos da Comunidade de Madrid-Espanha.
Por outra parte, a classificação dos RSS em Nova York, tomando como referência
“Managing Regulated Medical Waste, Law 1389 EHR NYCRR, 1995” está descrita na
tabela seguinte, onde se descrevem as 5 subcategorias de resíduos de saúde reguladas
no município:
Pag. 40
Quadro12 - Classificação dos RSS tomando como referência “Decreto 83/99, de 3 de junio, por el que se
regulan las actividades de producción y gestión de los resíduos infectantes y citotóxicos de la Comunidad de
Madrid – España”
Classificação dos RSS
Subcategoria I
Subcategoria II
Subcategoria III
Subcategoria IV
Subcategoria V
Cultivos e cepas
Estes resíduos incluiriam cultivos e cepas de agentes
infeciosos para os seres humanos, e produtos biológicos
associados. Tanto os que procedem dos laboratórios de
investigação, industriais, médicos ou patológicos assim
como os resíduos da produção de produtos biológicos. São
descartadas as vacinas vivas ou atenuadas, ou placas de
cultivo e elementos utilizados para transferir, inocular e
misturar cultivos.
Resíduos
patológicos
humanos
Estes resíduos incluem tecidos, órgãos e partes do corpo
(exceto os dentes e as estruturas contiguas de osso e as
vísceras), os fluidos corporais que se removam durante a
cirurgia, autopsia ou outros procedimentos médicos, as
amostras de fluidos corporais e seu conteúdo, e material
descartado saturado com tais fluidos corporais diferentes
da urina.
Sangue humano
e resíduos com
sangue
Nestes resíduos devem ser incluídos: (I) os resíduos e
componentes de sangue humano descartados, os
containers com o sangue que flui livremente ou
componentes do sangue ou de material saturado
descartados que contém sangue ou componentes
sanguíneos que fluem livremente, e (II) materiais
saturados com sangue ou seus produtos que no
representem um risco significativo para a saúde pública.
Perfurocortantes
Estes resíduos deverão incluir, mas não se limitar a objetos
perfurocortantes descartados e objetos utilizados em
animais ou no cuidado humano do paciente, a investigação
médica, ou dos laboratórios clínicos ou farmacêuticos,
agulhas hipodérmicas médicas, por via intravenosa, ou de
outro tipo, seringas hipodérmicas ou intravenosas, pipetas
Pasteur, folhas de bisturi, ou bolsas de sangue.
Resíduos
animais
Estes resíduos incluem os materiais descartados incluindo
cadáveres, partes do corpo, os fluidos corporais, sangue,
ou roupas de cama procedentes de animais que se sabe
estão contaminados com agentes infecciosos (ou seja, os
organismos zoonóticos) ou de animais inoculados durante
a investigação, a produção de produtos biológicos, ou
provas farmacêuticas com agentes infecciosos.
Fonte: Managing Regulated Medical Waste, Law 1389 EHR NYCRR, 1995, Elaboração própria, Consórcio IDP Ferreira
Rocha, 2014.
No Peru, tomando como referência a “Guía de manejo de resíduos sólidos hospitalarios,
Peru, 2011”, os RSS são classificados de acordo como mostra o Quadro 13 a seguir:
Pag. 41
Quadro 13 – Classificação dos RSS no Peru de acordo com “Guía de manejo de resíduos sólidos hospitalarios,
Peru, 2011”.
CLASIFICAÇÃO DOS RSS
Comuns
Resíduos semelhantes aos domésticos, gerados nos consultórios
(papel, papelão, plástico…), restos de alimentos (não incluídos os de
pacientes), papel, máscaras de nebulização, sacolas de polietileno,
frascos de soro, papel toalha e sacolas.
Infectantes
biológicos
São resíduos contaminados com líquidos orgânicos, sacolas com
sangue humano e hemoderivados, resíduos cirúrgicos e anatômico
patológicos, restos de alimentos de pacientes, luvas, abaixa-línguas,
máscaras descartáveis, vendas, gases, curativos (tipo band-aid),
sondas e esparadrapos, material perfurocortantes e roupa
manchadas com fluidos corporais.
Especiais
ou
Resíduos químicos perigosos (recipientes ou materiais
contaminados por substâncias ou produtos químicos com
características tóxicas, corrosivas e inflamáveis, explosivos,
reativas…), resíduos farmacêuticos composto por medicamentos
vencidos, resíduos radioativos e embalagens de desinfetantes.
Fonte: Adaptado do Guia de manejo de resíduos sólidos hospitalarios, Peru, 2011. Elaboração própria, Consórcio IDP
Ferreira Rocha, 2014.
Como se pode observar, a classificação de RSS varia de acordo com o país. Mas, de forma
definitiva, o resíduo que compõe as diferentes classes e subgrupos é o mesmo. Em
consequência, a gestão dos RSS é praticamente a mesma para cada um dos exemplos
citados.
5.5. CENTROS DE TRATAMENTO DE ACORDO COM A GESTÃO
A proteção da saúde pública por meio da gestão dos resíduos pode ser realizada mediante
uma limitada variedade de métodos. Estas podem ser resumidas em uma ordem de
preferência chamada hierarquia de resíduos a qual se baseia no conceito dos 3R’s (reduzir,
reutilizar e reciclar) e, em termos gerais, se referem ao uso sustentável dos recursos.
Por norma geral, a melhor gestão dos resíduos terá como objetivo evitar a produção de
resíduos e, portanto, minimizar a quantidade de entrada no fluxo. Como segunda opção,
está a reutilização de algumas frações do resíduo gerado. É importante reforçar que os
resíduos que não podem ser recuperados devem ser tratados com o objetivo de
reduzir o impacto à saúde humana e ao meio ambiente.
O seguinte gráfico (figura) representa a tendência atual de hierarquia das diferentes
estratégias de gestão de resíduos considerada adequada pelos países consultados
(Espanha, Estados Unidos, Austrália, Reino Unido e Canadá).
Pag. 42
Figura 4 - Pirâmide de hierarquização das estratégias para uma gestão adequada de resíduos.
Fonte: www.raee.org.co, abril de 2014.
A correta gestão dos RSS deve ter como prioridade principal evitar o possível risco da
saúde e das pessoas, impedindo a proliferação de enfermidades e mantendo as condições
de salubridade do ecossistema.
Dependendo das necessidades e características de atendimento executado pelo
estabelecimento de saúde, pode haver dois tipos distintos de gestão dos RSS: gestão
intraestabelecimento e gestão extraestabelecimento.
A lista apresentada a seguir relaciona algumas leis, decretos, entre outros tipos de
regulações, que citam ou mencionam a hierarquia apresentada pela figura acima, de forma
que é possível se ter uma noção em termo de importância de tal hierarquia para a gestão
dos RSS ao redor do mundo.

“Decreto 27 de 1999, de 9.2 (presid. DOGC 16.2.1999)”: gestão dos resíduos dos
serviços de saúde em Barcelona – Espanha. “Decreto 83 de 1999, de 3.6
(Consejería Medio Ambiente y Desarrollo Regional. BOCM 14.6; Rect. 1.7.1999)”.
Regula as atividades de produção e gestão dos resíduos biosanitários e citotóxicos
da Comunidades de Madrid, Espanha.

“Regulation of Medical Waste in the United States, Volume 11, Article 2 - April 1994”,
“Industry code practice for the management of clinical and related waste 6th edition,
Waste Management Association of Australia June 2010” Código industrial para
prática do manejo de resíduos clínicos e similares, 6º edição. Associação
Australiana para a Gestão de Resíduos, Junho de 2010.

“Developing Integrated Solid Waste Management Plan, Volume 1. Waste
Characterization and Quantification with Projections for future United Nations
Environment Programme 2009, Canadá”.Caracterização e Quantificação com
projeções para o futuro, Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, 2009,
Canadá.”
Pag. 43
5.5.1. Gerenciamento intraestabelecimento
O gerenciamento realizado dentro do centro e/ou estabelecimento, incluí todas as
atividades que incluem desde a coleta dos resíduos, aos tipos de recipientes utilizados
para acondicioná-los, as características do transporte dentro do estabelecimento de saúde,
assim como o tipo de armazenamento, tanto temporário como final, e o tratamento no
próprio estabelecimento gerador do resíduo.
5.5.2. Gerenciamento extraestabelecimento
Este gerenciamento compreende as diferentes operações desenvolvidas no âmbito
externo dos estabelecimentos de saúde as quais incluem as seguintes atividades: coleta,
transporte, acondicionamento, tratamento e disposição final adequada dos resíduos, assim
como a vigilância e controle de todas estas operações.
Os resíduos dos serviços de saúde devem ser gerenciados dentro do estabelecimento de
saúde de forma diferenciada, em função de sua periculosidade de forma que a segregação
destes deve ser feita de acordo com a classificação determinada pela legislação local
vigente. Em termos gerais, experiências no Brasil e no exterior mostram que quando esta
gestão interna não é realizada de forma satisfatória, os resíduos dos serviços de saúde
com características e composição similar aos resíduos sólidos urbanos, ou seja, não
perigosos, podem ser contaminados por aqueles que apresentam alto nível de
periculosidade e, portanto, na maioria dos casos, são geridos como resíduos perigosos, o
que acaba por onerar o serviço de tratamento/esterilização.
Entretanto, antes mesmo da segregação, a minimização deveria ser considerada e, além
disso, é sempre interessante promover a reciclagem das frações que cumprem com as
condições mínimas de segurança e salubridade como listados nos estudos de caso citados
no Greening Canadian Hospitals, Community Research Connections publicado em 2010.
5.5.3. Recuperação e reciclagem de RSS
A recuperação e reciclagem de RSS são atividades realizadas por uma ampla gama de
entidades incluindo municípios, empresas privadas, entidades e instituições públicas como
escolas e hospitais. Podem ser incluídas em muitos casos instalações de caráter
temporário, como acampamentos médicos para atender necessidades pontuais de
atendimento, na área da saúde, em zonas de difícil acesso ou de poucos recursos.
No conteúdo total de materiais de resíduos gerados pelos serviços de saúde, pode ser
encontrada uma importante quantidade de materiais potencialmente recicláveis como, por
exemplo, papel, papelão, embalagens, tubos, etc. Estes materiais também podem ser
reciclados, quando for necessária sua desinfecção para a eliminação de possíveis
patógenos. Entretanto, em alguns países, este procedimento pode ser considerado ilegal
e, por isso, é sempre imprescindível consultar a legislação local vigente no momento de
planejar o gerenciamento dos resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde.
No caso da Espanha, ainda que não exista uma legislação específica para os resíduos dos
serviços de saúde, sua gestão está regulada pela Lei de resíduos nº 10 de 21 de abril de
Pag. 44
1998 e pelo Plano Nacional Integrado de Resíduos da Espanha (PNIR) 2008 – 2015.
Ambos têm por objetivo prevenir a geração de resíduos, estabelecer o regime jurídico de
sua produção e de sua gestão, além de fomentar sua redução, reciclagem e outras formas
de valorização, seguindo esta ordem de prioridade.
Devido ao fato de que as Comunidades Autônomas (CCAA) devem elaborar os planos
autonômicos de resíduos, a maioria delas dispõe de normativas (anteriores e posteriores
à Lei 10/1998) que especificam as medidas a adotar no interior do centro produtor, assim
como as obrigações do gestor que recolhe, trata e elimina os resíduos dos serviços de
saúde. Até o presente momento, a maioria das CCAA´s dispõe de legislação sobre o fato
com um grau de desenvolvimento muito distinto entre elas, exceto Andaluzia, Astúrias,
Murcia e Castilha de la Mancha.
Além disso, algumas comunidades, não somente desenvolvem esta normativa como a
atualizaram como, por exemplo, Extremadura, Catalunha, Madri e Pais Vasco. No caso da
Comunidade Autônoma da Catalunha, o Decreto 27/1999, de 09 de fevereiro
(http://www.upf.edu/sintesi/1999/rd27.htm) sobre a gestão dos resíduos de serviços de
saúde, especifica em seu item 5.8 que o tipo de material utilizado na fabricação de sacolas
e recipientes de coleta tem que ser preferivelmente reciclado e, ainda, em seu artigo 15,
(item e) a obrigatoriedade da minimização e reciclagem dos resíduos nos estabelecimentos
de saúde.
Na Europa, a Diretiva Comunitária 91/156/CEE relativa aos resíduos e, em seu anexo IIB,
especifica as operações que permitem a utilização de processos de valorização dos RSS.
5.5.4. Segregação e acondicionamento dos RSS
Neste item serão apresentados os princípios básicos gerais definidos pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) –“Safe Management of wastes from Health-care activities, World
Health Organization, 2014” - para a segregação de resíduos hospitalares e o seu
acondicionamento e transporte até o tratamento ou disposição final:
 Os resíduos dos serviços de saúde são gerados em uma área médica e devem
ser segregados em diferentes frações em função de seu risco potencial.
 Devem existir containers/recipientes em número e tipo suficiente em cada área
médica para acondicionar os resíduos gerados.
 Uma vez que os recipientes/containers estejam cheios, devem ser etiquetados
para possibilitar a identificação e origem dos resíduos e permitir uma posterior
rastreabilidade dos mesmos até que sejam obtidos os correspondentes certificados
de tratamento final. É conveniente que no momento de identificação existam
balanças ou que seja indicada a capacidade (litros ou m 3) do recipiente, como por
exemplo, tipicamente são utilizados recipientes de 120 litros (Bibliografia de
carácter general sobre gestión de los Resíduos Sanitarios).
 Um acondicionamento local fechado dentro ou nas proximidades de uma área
médica pode ser necessário se os resíduos não são recolhidos com uma certa
frequência. Esta é uma prática considerada interessante do ponto de vista logístico,
Pag. 45
considerando que a área médica é um local no qual convivem os trabalhadores
responsáveis por etapas distintas do manejo de RSS como “entrega”, transporte e
tratamento e/ou disposição final.
 Os resíduos perigosos e não perigosos não devem ser misturados durante a
coleta, o transporte e o armazenamento, ou seja, devem ser manejados em fluxos
independentes.
 Os funcionários que lidam com os resíduos devem entender os riscos,
procedimentos de segurança para os serviços que realizam assim como devem
portar sempre os equipamentos de proteção individuais correspondentes e, ainda,
na correta aplicação dos recipientes secundários (bolsas ou recipientes rígidos
quando contém elementos perfurocortantes).
Estas são, portanto, orientações gerais e básicas, definidas pela OMS para todo e qualquer
estabelecimento de saúde, independente de sua localização geográfica e porte, deve
seguir de forma a alcançar um patamar mínimo de higiene e segurança à população e meio
ambiente.
5.5.5. Sistema de segregação
A correta segregação dos resíduos dos serviços de saúde é responsabilidade do gerador
ou estabelecimento de saúde que o produz, qualquer que seja sua posição na organização.
A gestão das instalações relacionadas aos serviços de saúde deve assegurar a existência
de um sistema de segregação eficiente, de um transporte e acondicionamento adequado
e, ainda, a adesão de todos funcionários, de forma a garantir o seu correto funcionamento.
5.5.6. Segregação básica, tipos de contêineres, códigos de cores e
identificação
Em matéria de segregação, o ideal é que seja implantado um sistema a nível nacional que
estabeleça as categorias de segregação dos resíduos para sua utilização e um sistema de
códigos de cores para o seu armazenamento em embalagens/ recipientes. No Brasil, o
padrão de cores para recipientes de acondicionamento é definido pela Resolução
CONAMA Nº 275/2001. A OMS, por sua vez, por meio do documento “Safe Management
of wastes from health-careactivities, World Health Organization, 2014” apresenta o seguinte
modelo:
Pag. 46
Quadro 14 - Modelo de cores e classes para armazenamento de RSS de acordo com o estipulado pela OMS.
Tipo de resíduo
Cor do recipiente e marcador
Classe do recipiente
altamente
Amarelo, marcado como "altamente
infeccioso", com o símbolo de risco
biológico.
Sacola de plástico forte, a prova
de vazamentos, ou recipientes
susceptíveis ao tratamento em
autoclave.
Outros
resíduos
infecciosos, patológicos
e resíduos anatômicos
Amarelo com o símbolo de risco
biológico.
Sacola de plástico a prova de
vazamentos ou o recipiente.
Perfurocortantes
Amarelo, marcado "cortante - Sharps",
com o símbolo de risco biológico.
Recipiente a prova de furos.
Químicos e resíduos
farmacêuticos
Marrom, marcado com símbolo de
perigo apropriado.
Sacola de plástico ou recipiente
rígido.
Rejeitos radioativos
Identificado com o símbolo de radiação.
Caixa de chumbo.
Resíduos gerais
Preto
Sacola de plástico.
Resíduos
infecciosos
Fonte: Adaptado da publicação da OMS, Manejo seguro para resíduos originados de atividades de saúde, 2014. (Safe
Management of wastes from health-care activities, World Health Organization, 2014).
5.5.7. Segregação dos resíduos não perigosos
É recomendável que, dentro de cada categoria geral/macro (não perigosos, potencialmente
infecciosos e perfurocortantes), seja realizada uma separação mais complexa. Neste
sentido, pode ser citado o exemplo dos resíduos não perigosos, que podem ser divididos
em materiais recicláveis, resíduos biodegradáveis e não recicláveis. Caso ocorra uma
mistura destas frações aos resíduos perigosos no momento da geração a recuperação dos
materiais recicláveis fica comprometida (Alternatives for treatment and disposal cost
reduction of regulated medical wastes, Byeong-Kyu Lee, 2003).
Os resíduos orgânicos podem ser coletados das diferentes áreas do estabelecimento de
saúde e posteriormente, caso a legislação permita, podem passar por um processo de
compostagem. Em alguns países é permitida, após o processo de esterilização, a utilização
destes resíduos para alimentação animal. Ressalta-se que no Brasil o artigo 48 da Lei
12.305/2010 proíbe, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, a utilização dos
rejeitos dispostos como alimentação. Portanto, este é outro exemplo de que todas as ações
previstas no planejamento para o manejo dos RSS devem ser avaliadas caso a caso de
forma a não infringir a legislação local.
Já os resíduos biodegradáveis não perigosos, como, por exemplo, flores, dentre outros,
podem ser descartadas juntamente com os resíduos de cozinha.
Em relação ao tratamento da fração orgânica dos resíduos de serviços de saúde de
estabelecimentos de saúde foram encontradas na bibliografia, distintas formas de atuação
e utilização das mesmas. Por exemplo, no documento “Experiência no manejo dos
resíduos sólidos dos serviços de saúde” de Maria de Mar Martinez é proposta a segregação
dos mesmos em duas partes.

A primeira como resíduo comum, dentro da qual se inclui os resíduos
biodegradáveis (aqueles que se desintegram no ambiente sem alterá-lo nem
produzir risco algum para a saúde). Nestes resíduos se encontram restos de
Pag. 47
vegetais, alimentos, papéis que são aptos para a reciclagem, madeiras e outros
resíduos que podem se decompor facilmente e que não tenham estado em contato
com agentes patogênicos.

A segunda fração é composta por resíduos biomédicos, os quais são resíduos
provenientes de pacientes infectados por algum elemento contagioso e que serão
tratados como qualquer outro resíduo infectante ou biológico.
O mesmo documento apresenta uma descrição da disposição final dos resíduos dos
serviços de saúde gerados no Hospital Pablo Tobón Uribe da cidade de Medelín, na
Colômbia. Neste estabelecimento os resíduos dos serviços de saúde, denominados
biodegradáveis, são tratados no próprio hospital por métodos de compostagem e com a
utilização de minhocário. Os resíduos de alimentos, antes e depois de sua preparação, são
entregues pelo serviço de alimentação para serem triturados e, posteriormente, são
levados ao minhocário. O mesmo processo é realizado para os resíduos vegetais
procedentes de podas e jardinagem.
No artigo “Fechando o ciclo dos nutrientes: Hospitais que reciclam seus resíduos
orgânicos” (Cerrando el ciclo de los nutrientes: Hospitales que reciclan sus resíduos
orgânicos) elaborado pela ONG Saúde sem Danos da Cidade de Buenos Aires, Argentina,
é estimado que entre 18% e 20% da fração total resíduos orgânicos gerados habitualmente
nos hospitais sejam similares à fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos. O mesmo
artigo reforça o fato de que trabalhar com essa fração numérica representa reduzir
notavelmente a quantidade de resíduos que um hospital envia a disposição final.
Algumas experiências exitosas descritas no artigo são:
Estabelecimento de Saúde: Fletcher Allen Health Care
Local: Município de Vermont, Estados Unidos da América.
Fonte: http://noharm.org/lib/downloads/food/Food_Waste_Recovery_FA.pdf
Experiência: desde o ano de 1993, o Medical Center Hospital de Vermont, desenvolve
um programa de recuperação de resíduos orgânicos que lhe permite economizar US$
1400 por ano em custos de transporte de resíduos a aterros sanitários. Nesta instituição
de 500 leitos, são preparadas 4.000 refeições por dia para os pacientes e clientes da
cafeteria. Como parte do programa, o pessoal foi treinado em temas de segregação dos
resíduos, assim como os corretos procedimentos de manejo e armazenamento.
No hospital não foram registrados problemas de maus odores nem de vetores. O
responsável pelo processo da instituição assinala que isso se deve ao fato de que o
composto se mantém em movimento e que há limpeza diária dos containers. O pessoal
do Fletcher Allen Health Care acredita que a compostagem é parte da missão do hospital
para cuidar da saúde da comunidade.
Estabelecimento de Saúde: Hospital de San Ramón.
Local: Município de San Ramon, Costa Rica.
Fonte: http://www.sanramonmedctr.com/es-MX/Pages/default.aspx
Experiência: as atividades de compostagem se iniciaram há mais de 10 anos, utilizando
resíduos vegetais e melado de cana de açúcar aproveitando uma área pequena do
hospital. Desde o início, foram geradas grandes quantidades de adubo orgânico que é
Pag. 48
utilizado nas zonas verdes do hospital. O projeto foi redesenhado na busca de melhorias
com o passar do tempo. A comissão de resíduos do hospital, por exemplo, depois de
visitar outros projetos optou por incorporar o uso de minhocário ao processo.
Estabelecimento de Saúde: St. Luke’s Hospital
Local: Município de Duluth, Estado de Minnesota, Estados Unidos da América.
Fonte: http://noharm.org/lib/downloads/food/Menu_of_Change.pdf
Experiência: desde o ano de 2003 é desenvolvido o projeto denominado “Alimentos
saudáveis no cuidado da saúde”, pioneiro neste tema no estado de Minnesota.
O marco do projeto se encontra no programa de compostagem do hospital que permite
desviar do fluxo dos resíduos dos serviços de saúde, aproximadamente 18
toneladas/ano de resíduos que podem passar por processos de reciclagem,
compostagem, entre outros. O êxito da iniciativa ajudou a demonstrar a viabilidade
destas atividades a nível institucional, o que ofereceu resultados à promulgação de uma
normativa que obriga a compostagem nas instituições e restaurantes da cidade.
5.5.8. Segregação dos resíduos perigosos
O recomendado e previsto por lei na maioria dos países consultados, determina que os
resíduos altamente infecciosos devam ser recolhidos, devidamente segregados e passar
por um tratamento prévio para sua desinfecção no local da geração. Uma vez desinfetados,
os resíduos podem ser transportados para uma área externa em recipientes específicos
devidamente identificados como resíduos infectantes.
Para fins de comparação com a legislação brasileira vigente, de acordo com a classificação
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) RDC nº 306, de 07 de dezembro de
2004 e Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, é obrigatória a segregação
dos resíduos no momento da geração, submetendo-os à inativação microbiana quando
necessário, na própria unidade geradora.
De acordo com o publicado pelo Comitê Internacional de Gestão de Resíduos da Cruz
Vermelha em 2011 (Medical Waste Management, International Committee of the Red
Cross, 2011), resíduos anatômicos, partes do corpo particularmente reconhecíveis ou
material fetal, devem ser manejados de acordo com as preferências religiosas e culturais
vigentes, sendo que, o mais utilizado é o enterro ou cremação autorizada. Em zonas e
regiões carentes de recursos financeiros, é comum a prática da eliminação da placenta e
outros resíduos anatômicos não reconhecíveis em um poço no qual podem se biodegradar
de forma natural.
Ainda de acordo com a mesma referência, resíduos cortantes ou perfurocortantes e
combinação de agulhas e seringas devem ser colocados diretamente em um recipiente
rígido devidamente adequado para acondicionamento deste tipo de material.
Os resíduos químicos e farmacêuticos devem ser segregados e recolhidos em separado
e, nesta subcategoria, se enquadram: mercúrio, pilhas, resíduos que contem cádmio,
Pag. 49
fotoquímicos, colorantes e reagentes de laboratórios, medicamentos citotóxicos e outros
produtos farmacêuticos.
Todos os subgrupos citados devem estar claramente identificados (com etiquetas
específicas), de forma que seja possível identificar o tipo de resíduo, o nome de suas
principais substâncias químicas e os riscos vinculados aos produtos químicos corrosivos,
inflamáveis, explosivos ou tóxicos, considerando ainda as exigências de compatibilidade
química dos resíduos entre si, assim como de cada resíduo com os materiais das
embalagens de forma a se evitar reação química entre os componentes do resíduo e da
embalagem. Os resíduos químicos, em estado líquido, nunca devem ser misturados ou
eliminados pelo sistema hidráulico-sanitário, estes devem ser armazenados em recipientes
rígidos à prova de vazamentos.
5.5.9. Recipientes de resíduos: as especificações e disposições locais
Como norma geral, os recipientes de resíduos devem ser resistentes e impermeáveis e,
ainda, forrados com uma bolsa de plástico resistente.

A espessura recomendada para sacolas de resíduos infecciosos é de 70 microns
(ISO 7765, 2004). Os plásticos utilizados para recipientes ou sacolas devem estar livres
de cloro. O resíduo deve estar adequadamente acondicionado em embalagens próprias
como, por exemplo, as do tipo grau cirúrgico ou tipo “não tecido SMS” já que sacolas
simples de plástico não podem suportar temperaturas de 121 ºC. No Brasil, estas
embalagens devem seguir os padrões da ABNT NBR 9191 e ABNT NBR 7500 sendo
resistentes a temperaturas de até 125ºC, normalmente, constituídos em polietileno de
alta densidade (PEAD) virgem, com solda lateral, contínua, homogênea e uniforme e o
mais comum é que sejam encontrados em volumes de 15 L, 30 L, 50 L, e 100 L.
Figura 5 - Exemplo de embalagem utilizadas para o processo de tratamento de RSS.
Fonte: Plásticos Juremos, http://www.plasticosjurema.com.br/wp/?page_id=2473.
Pag. 50
Figura 6 - Exemplo de embalagem plástica utilizadas para RSS.
Fonte: Frilabo, disponível em: http://www.frilabo.pt/pt/product/sacos-p-autoclave-3l-255x400mm-500und-134c.
Os recipientes ou containers devem ter tampas devidamente ajustáveis, desmontáveis com
a mão ou, preferivelmente, operadas por um pedal. Tanto o recipiente como a sacola
devem apresentar a coloração correta para os resíduos que estão destinados a receber e
etiquetados de maneira clara.
Os recipientes para objetos perfurocortantes, quando confeccionados em plástico ou metal,
podem ser planejados para desinfecção e posterior reutilização sendo que as caixas de
papelão plastificadas ou em material plástico são necessariamente descartáveis. Opções
de baixo custo incluem a reutilização de garrafas de plástico ou latas de metal que, caso
sejam utilizadas, a etiqueta do produto original deve ser eliminada ou obstruída de forma
que os recipientes devem estar claramente etiquetados como: “RECIPIENTE DE
OBJETOS PERFUROCORTANTES”.
As figuras abaixo apresentam uma alternativa ambientalmente interessante, eficiente e
econômica para o acondicionamento de perfurocortantes.
Pag. 51
Figura 7 - Embalagem alternativa para armazenamento de resíduos perfurocortantes.
Fonte: Designaholic. Disponível em: http://designaholic.mx/2012.
Pag. 52
Figura 8 - Exemplos de embalagens alternativas para o armazenamento de resíduos perfurocortantes.
Fonte: https://resourceefficiency.wordpress.com/category/hospital-waste-mgt/.
Pag. 53
Figura 9 - Exemplos de embalagens próprias para o armazenamento de resíduos perfurocortantes.
Fonte: http://www.ecocapitalinternacional-sa.com/.
O
recipiente de resíduo adequado para cada Grupo e subgrupo, ou seja, sacolas, containers,
caixas para perfurocortantes, etc., devem estar disponíveis para os funcionários em cada
uma das áreas médicas e em todas as possíveis zonas de geração de resíduos.
O êxito da segregação pode estar na certificação de que os containers são suficientemente
grandes para o volume de resíduo gerado em determinado local e pelo período
compreendido entre as coletas.
5.5.10. Coleta no estabelecimento de saúde
A publicação “Safe Management of waste from health-careactivities, 2014” da Organização
Mundial de Saúde (OMS - World Health Organization) descreve qual deve ser o processo
de coleta dos resíduos nos estabelecimentos de saúde.
De acordo com a referida publicação os horários de coleta devem ser fixos e adequados à
quantidade de resíduos produzidos em cada área do estabelecimento de saúde. Os
resíduos em geral, não infectantes ou que não apresentem risco potencial, não devem ser
coletados ao mesmo tempo e não devem ser transportados no mesmo veiculo utilizado
para os resíduos infecciosos ou perigosos.
Os recipientes com os resíduos e objetos perfurocortantes devem ser preenchidos até não
mais de três quartos de sua capacidade. Uma vez alcançado este nível, devem ser lacrados
e preparados para sua coleta.
Pag. 54
Figura 10 - Os sacos de resíduos infectantes devem ser lacrados antes do descarte.
Fonte: Cartilha de orientação de descarte de resíduo no sistema da faculdade de medicina da USP- Hospital das Clínicas.
Os recipientes plásticos não devem ser etiquetados, mas podem ser lacrados com uma
etiqueta adesiva de plástico ou corda. Os recipientes utilizados para reposição dos
containers ou bombonas deverão estar disponíveis em cada lugar de coleta de resíduos
de maneira que os containers cheios possam ser substituídos de forma rápida e eficaz.
As sacolas e recipientes com os resíduos devem ser etiquetadas com a data, o tipo de
resíduo e local de geração para que possam ser rastreadas até sua disposição final e,
sempre que possível, o peso também deve ser registrado de forma rotineira.
A coleta deve ser diária para a maioria dos resíduos, sendo que quando programada deve
coincidir com o padrão de geração de resíduos durante o dia, ou seja, se em uma área do
estabelecimento a rotina da manhã começa com a troca de bandagens, os resíduos
infecciosos poderiam ser recolhidos no meio da manhã para evitar que as bandagens sujas
permaneçam na área médica durante mais tempo do que o necessário.
Em comparação com uma ala comum da área médica um necrotério/câmara fria, por
exemplo, para depósito de cadáveres apresenta relativa e proporcionalmente uma
tendência maior de geração de resíduos potencialmente infecciosos e, neste caso, a esta
área deve ser estar prevista no planejamento uma frequência maior de coleta durante o
dia.
5.5.11. Coleta e transporte externos
A coleta e o transporte dos resíduos específicos e de riscos citotóxicos devem ser
realizados por meio de um transportador autorizado, de forma que os resíduos mal
acondicionados ou mal etiquetados não devem ser recebidos.
Entre a retirada dos resíduos do estabelecimento gerador até a entrega ao gestor
autorizado para o seu tratamento não devem se passar mais de 72 horas e caso não exista
outra alternativa e este tempo tiver que ser excedido (até 5 dias), então o acondicionamento
deve ser refrigerado (Guía de gestión de residuos sanitarios, Generalitat de Catalunya, año
2000).
Pag. 55
O transporte externo dos RSS deve cumprir, no mínimo, os seguintes requisitos definidos
pela OMS, 2014 (Safe management of wastes from health-care activities, Wolrd Health
Organization, 2014):
 Os veículos usados devem ser dotados de caixa fechada de segurança, as
superfícies internas devem ser lisas e as quinas devem ser arredondadas para
permitir uma limpeza mais profunda. Além disso, deve haver sistemas de retenção
para líquidos e para realizar sua retirada e limpeza.
 O veículo deve estar equipado com uma divisória entre a cabine do condutor e a
carroceria do veículo, de forma a reter a carga em caso de colisão.
 Cumprimento da norma vigente relativa aos resíduos perigosos.
 As embalagens e recipientes devem estar corretamente identificadas, incluindo a
simbologia referente ao resíduo que está sendo armazenado e outros dados que
possam ser solicitados.
 O veículo deve ser marcado com o nome e endereço do transportador dos
resíduos.
Existem no mercado tecnologias para o correto tratamento dos resíduos dos serviços de
saúde, as quais compõem as principais linhas de tratamento para a gestão e
gerenciamento de RSS.
Na seguinte figura, é apresentado o esquema de gestão dos resíduos dos serviços de
saúde, segundo o estipulado no documento Gestão extra Centro dos Resíduos dos
Serviços de Saúde publicado em 2010 pelo Departamento de Meio Ambiente da Catalunha
(Gestió extracente del residus sanitaris, Generalitat de Catalunya, Departament de Medi
Ambient, 2010).
Pag. 56
Figura 11 - Esquema para a gestão extraestabelecimento de resíduos dos serviços de saúde utilizado pela
administração da Catalunha e divulgado pelo seu departamento de meio ambiente em 2010.
Fonte: Gestió Extracentre dels Residus Sanitaris, Generalitat de Catalunya, Departament de Medi Ambient, 2010,
disponível em: http://www.diba.cat/documents/713456/3499958/APS.pdf?version=1.0.
5.5.12. Ciclo do manejo dos RSS
O manejo técnico dos RSS compreende uma série de etapas, as quais seguem uma ordem
lógica, iniciando-se desde a preparação de todos os serviços e áreas do estabelecimento
de saúde, com os insumos e equipamentos necessários para o manejo seguro do resíduo,
seguindo com a segregação - etapa fundamental por que requer o compromisso e
participação ativa de todo o pessoal do estabelecimento de saúde - até o armazenamento
final e coleta externa, ou seja, a evacuação dos resíduos ao exterior (Fundación NATURA.
Guía de Diagnóstico y Caracterización de Desechos Hospitalarios. Quito, Ecuador. 1998).
O transporte interno, o armazenamento e o tratamento são operações, normalmente,
executadas pelo pessoal da limpeza para o qual se requer uma logística adequada, além
de profissionais devidamente treinados.
Pag. 57
As etapas estabelecidas para o manejo de RSS segundo a Norma Técnica Procedimentos
para o manejo dos Resíduos Sólidos Hospitalares, elaborado pelo Ministério da Saúde
(MINSA) do Peru no ano de 2004, são as seguintes:

Acondicionamento.

Segregação e armazenamento primário.

Armazenamento Intermediário.

Transporte Interno.

Armazenamento final.

Tratamento.

Coleta externa.

Disposição final.
Em seguida são descritos em um diagrama de fluxo, o ciclo recomendado para ser seguido
de forma a aperfeiçoar e adequar o manejo dos RSS, de acordo com o publicado no Manual
para o manejo de resíduos em estabelecimentos de saúde, Pro Salute, Novi Mundi, 2010
publicado pela Fundacion Natura, por meio do seu comitê Intersinstitucional para o Manejo
de Resíduos dos Serviços de Saúde (PRO SALUTE NOVO MUNDI, 2010).
Pag. 58
CICLO DA GESTAO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS RESÍDUOS DA SAUDE - RSS
SEGREGAÇÃO
TRANSPORTE INTERNO
O ESTABLECIMENTO CONTA
COM ARMAZENAMENTO
INTERMEDIARIO
SIM
ALRMAZENAMENTO
INTERMEDIARIO
NAO
RESIDUO
BIOCONTAMINADO
RESIDUO
CITOSTÁTICOS
ARMAZENAMENTO FINAL
TRANSPORTE INTERNO
RESIDUOS ESPECIAIS
RESIDUO COMUM
RESIDUO QUÍMICO
RESIDUO RADIATIVO
O ESTABELECIMENTO
CONTA COM SISTEMA DE
TRATAMENTO PARA ESTE
TIIPO DE RESIDUO
Não
SIM
TRATAMENTO
COLETA E TRANSPORTE
INTERNO
TRATAMENTO EXTERNO
DISPOSIÇAO FINAL
Figura 12 - Diagrama de fluxo recomendado para otimização e adequação dos RSS.
Fonte: Manual para o manejo de resíduos no estabelecimento de saúde, Pro Salute, Novi Mundi, 2010. Elaboraç ão Própria, Consórcio IDP Ferreira Rocha, 2014.
Pag. 59
5.5.13. Critérios para a seleção do tratamento
Para a seleção do tipo de tratamento mais adequado dos RSS, é conveniente avaliar vários
fatores, como os que estão elencados no “Regulation of Medical Waste in the United States,
Volume 11, Article 2, 1994”:

Características do resíduo.

Volume dos resíduos a tratar.

Fatores de segurança e meio ambiente.

Eficiência do tratamento.

Volume e redução de massa.

Requerimentos prévios (ambientais, orçamentários, investimentos, etc.) para a
instalação.

Disponibilidade de espaços para os equipamentos.

Infraestruturas requeridas.

Requerimentos operacionais e de manutenção.

Habilidades requeridas para operar a tecnologia.

Custos de instalação.

Custos de operação e de manutenção.

Número de horas diárias de operação da planta em função da quantidade de
RSS a tratar.
Ao selecionar uma opção de gestão dos RSS, devem ser consideradas as seguintes
conveniências econômicas, além dos requisitos legais previstos na legislação local vigente:

Condições específicas, locais que podem causar suspensões acidentais de
operação ou baixo rendimento da mesma.

Condições futuras e trocas potenciais, tais como os relacionados com
regulações e padrões.

Atitudes contrárias e a eventual oposição pública a uma ou mais opções de
tratamento ou eliminação.
Os equipamentos para a aplicação da tecnologia de tratamento dos resíduos de serviços
de saúde, como de qualquer outra tipologia devem estar devidamente autorizados para
seu funcionamento.
Pag. 60
Na tabela seguinte são descritos os métodos de tratamento recomendados para RSS de
acordo com o Manual para o manejo de resíduos em estabelecimentos de saúde, Pro
Salute, Novi Mundi, 2010.
Quadro 15 - Métodos de tratamento recomendados para RSS de acordo com o Manual para o manejo de
resíduos em estabelecimentos de saúde, Pro Salute Novi Mundi, 2010.
Métodos de tratamento
Tipos de
resíduos
Gerais
Infecciosos
Laboratório
Patológicos1
Sangue
derivados
Perfurocortantes
Áreas críticas
Investigação2
Especiais
Químicos
Radioativos
Farmacêuticos
Líquidos
geral
em
Notas: 1.
2.
Autoclave
Incineração
Desinfecção
química
Microondas
Aterro
sanitário
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Técnicas
auxiliares
Reciclagem
Aglutinação
•
•
•
•
•
Neutralização
química
Decaimento
Aglutinação
reciclagem
•
Logo após a trituração pode submeter-se a outros tratamentos.
Célula especial com isolamento e impermeabilização
Fonte: Manual para el manejo de residuos en establecimientos de la salud, Pro salute Novi Mundi, 2010.
5.5.14. Tecnologias para o tratamento dos RSS
No setor internacional de tratamento de resíduos dos serviços de saúde, observam-se
certos avanços notórios no que se refere a métodos de tratamento para os resíduos
gerados. Na Alemanha, por exemplo, são utilizados métodos de oxidação (incineração)
para tratar os resíduos provenientes dos hospitais, entretanto a logística sofreu uma grande
alteração. Em 1983, existiam em funcionamento 554 pequenas plantas de incineração nos
hospitais. Fechadas em 2002, estas plantas foram substituídas por esterilizadores e/ou por
uma gestão por meio de plantas centralizadas de incineração específica para resíduos
infectantes (Healthcare Treatment, United Nations and Basel Convention, 2005).
A mesma tendência foi observada nos demais países da União Europeia. Na Irlanda, 100%
dos resíduos dos serviços de saúde infectantes e biológicos são tratados por esterilização
(os resíduos químicos não passam por este processo), o mesmo é feito na Espanha e
Portugal. Na França e Reino Unido, a quantidade de resíduos esterilizados supera a
quantidade que é encaminhada para incineradores.
A mesma situação vem ocorrendo a nível internacional, de tal maneira que nas
recomendações revisadas na Convenção de Basiléia sobre os resíduos dos serviços de
Pag. 61
saúde foi estabelecido que: “... serão selecionados métodos distintos à esterilização por
vapor somente se esta é impraticável ou inapropriada...”.
No tratamento de resíduos dos serviços de saúde existem diferentes, mas não muitas
tecnologias de tratamento. Ditas tecnologias permitem, em alguns dos casos, a redução
do volume dos resíduos de entrada, desinfeção mediante esterilização por vapor quente,
esterilização por altas temperaturas, neutralização química dos resíduos, entre outras
(Manual para el manejo de residuos en establecimiento de la salud, Pro Salute Novi Mundi,
2010).
Em sequência, estão enumeradas e descritas as diferentes tecnologias existentes para o
tratamento de RSS e seu âmbito de aplicação.
Pag. 62
Quadro 16 - Tecnologias de tratamento de RSS mais utilizadas em âmbito global.
Tecnologias mais usadas para o tratamento de RSS
Parâmetro
Incineração
Autoclave
Micro-ondas
Aterro sanitário
APLICAÇÃO
Permite o tratamento de resíduos
anatômicos e patológicos.
Permite o tratamento de resíduos sólidos
não
orgânicos
tais
como
os
perfurocortantes.
Eficaz para a destruição de
patógenos, muito efetivo para
penetrar sacolas de lixo.
Disposição final de rejeito do
tratamento.
TRATAMENTO
COMPLEMENTAR
Não necessita.
Trituração, compactação.
Trituração, compactação.
Desinfecção ou célula especial
totalmente isolada.
INSUMOS UTILIZADOS
Combustível e eletricidade.
Água e eletricidade.
Água e eletricidade.
Capas impermeabilizantes
capas de cobertura.
VANTAGENS
Redução de 75% do peso e 90% do
volume
Eliminação total de patógenos, quando
operado adequadamente.
Alto grau de efetividade.
Destrói qualquer material que contenha
carbono orgânico.
Aplicável a quase todo tipo de resíduo.
Os restos são irreconhecíveis e
definitivamente não recicláveis.
Não
existem
emissões
gasosas
perigosas.
Fácil operação, não há riscos.
Efluentes estéreis.
Reduz o volume em 60%.
Não gera emissões gasosas
perigosas.
Baixo risco de operação.
Não gera efluente.
Contaminação mínima.
Baixo custo.
Alto custo em combustível.
Risco na operação.
Custo elevado para manutenção.
Risco de possíveis emissões
substâncias tóxicas na atmosfera.
Necessita um tratamento posterior para
tornar os resíduos irreconhecíveis.
Requer linha de vapor.
Não reduz o volume dos resíduos
tratados.
Pode produzir maus odores e produz
aerossóis.
É necessário empregar sacolas e
recipientes especiais para este tipo de
tratamento.
Alto custo de investimento.
Alto custo de manutenção.
Requer pessoal treinado para sua
operação.
Nem todos os parasitos ou
bactérias são eliminados.
Não é apropriado para tratar entre
800 e 1000 Kg de resíduos.
Riscos de contaminação do
solo.
Existem
poucos
aterros
sanitários
nas
diferentes
cidades.
Não apresenta.
Não apresenta.
Produtos infectantes e tóxicos.
Altos
Altos
Médio a alto
Médio
Médio a alto
Baixos
DESVANTAGENS
RISCOS
FUNCIONÁRIOS
AOS
Produtos irritantes e cancerígenos.
CUSTOS
DE
Médio a alto
INSTALAÇÃO*
CUSTOS
DE
Médio a alto
FUNCIONAMIENTO
*Em termos gerais relativizados com os custos de funcionamento.
e
e
Fonte: Manual para o manejo de resíduos em estabelecimentos de saúde, Pro Salute Novi Mundi, 2010. Elaboração própria, Consórcio IDP Ferreira Rocha, 2014.
Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviç os de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV)
Pag. 63
Em seguida, será apresentada uma série de exemplos de centros de tratamento dos RSS
existentes e em operação em diversas localidades nos países estudados.
5.6. EXEMPLOS DE PLANTAS INDUSTRIAIS PARA O TRATAMENTO DE RSS
Quadro 17 - Planta de Tratamento Térmico para RSS em Astúrias, Espanha.
NOME DA INSTALAÇÃO
Localização: Principado de Astúrias - Espanha
Tecnologia/construtor: Cogersa
Capacidade nominal: 20 t/hora
PLANTA DE TRATAMENTO TÉRMICO
Investimento: 80% Co-financiada pelos fundos de
coesão da EU
Subproduto obtido: Valorização energética
Ano início da operação: 2000 – 2003
Descrição:
A planta de tratamento térmico dispõe de 2 linhas de incineração independentes (forno estático e forno
rotativo), as quais são alimentadas por resíduos infecciosos da rede sanitária asturiana e cadáveres de
animais de estimação. No caso do forno rotativo, podem ser tratados subprodutos farináceos de origem
animal, como por exemplo, farinha óssea, óleos usados, absorventes contaminados, confiscados, etc. A
instalação conta com uma sala de desinfecção e lavagem de containers.
 O processo de incineração é similar em ambas as linhas, já que se realiza em duas câmaras consecutivas.
Na primeira câmara são tratados os resíduos em temperaturas superiores a 850ºC ou 1100ºC, dependendo
da natureza do resíduo, e cumprindo com a normativa de incineração de resíduos vigente.
 Ambos os fornos aproveitam como combustível o biogás gerado no aterro de resíduos não perigosos,
evitando o consumo de matérias primas.
 Cada linha de incineração conta com seu próprio sistema de depuração via seco no qual os gases ácidos
são neutralizados com bicarbonato de sódio e os compostos orgânicos e metais são absorvidos sobre
carvão ativado. Os pós de depuração são retidos sobre um filtro de manga e são eliminados em um depósito
de segurança.
 O centro permite ainda, a recuperação energética dos resíduos mediante um turbogrupo de condensação
de dupla etapa com uma potência de 1000 KW que aproveita o calor gerado durante o resfriamento dos
gases para sua posterior depuração.
 Os resíduos gerados por ambas as linhas, tais como escórias e pós de depuração, são recolhidos e
eliminados no depósito de segurança de resíduos especiais.
Tecnologias empregadas:
 Incinerador estático.
 Incinerador rotativo.
 Filtro manga.
 Turbogrupo para a geração de eletricidade.
 Gerador elétrico movido a biogás.
 Depósito de resíduos especiais.

Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos
de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV)
Pag. 64
Figura 13 - Incinerador Estático.
Figura 14 - Incinerador de Forno Rotativo.
Figura 15 - Sistema de coleta de cinzas.
Pag. 65
Quadro 18 - Centro para tratamento de resíduos químico/resíduos de serviços de saúde em Hong Kong, Japão.
Localização: Hong Kong - Japão
CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
QUÍMICOS/SANITÁRIOS
Investimento: 100% Público
Tecnologia/construtor: Ecospace Ltd.
Subproduto obtido: Valorização energética
Capacidade nominal: 100.000 t/ano
Ano início de operação: 1993
NOME DA INSTALAÇÃO
Descrição:
O centro de tratamento é a única planta de tratamento de resíduos de serviços de saúde em Hong Kong
e uma das instalações de tratamento de resíduos perigosos mais completas e sofisticadas da Ásia. Foi
desenhado e é operado de acordo com as mais restritas normas ambientais e de segurança internacional.
Principais atividades
O centro proporciona os serviços de coleta, tratamento e eliminação de quase todos os tipos de resíduos
químicos/hospitalares gerados em Hong Kong. O pacote de serviços que ele proporciona inclui:
 Atenção ao cliente.
 Análise e classificação de resíduos clínicos.
 Serviços de análises laboratoriais.
 Tratamento e valorização dos resíduos, como mercúrio e óxido de cobre.
 Serviços de resposta de emergência.
O processo de tratamento incluía incineração dos RSS, tratamento físico/químico, separação dos
óleos/água, estabilização do cobre e a recuperação do mercúrio (para outros tipos de resíduos que não
os RSS). O centro conta, ainda, com equipamentos de valorização energética dos gases de escape
(turbogrupo) e, no ano de 2012, realizou um recuperação térmica de 52,411 MWh para autoconsumo.
Certificações
ISSO 9001/14001 certificado em Julho de 2010 e setembro de 2011, respectivamente.
Tecnologia empregada para RSS
 Incinerador estático.
 Incinerador rotativo.
 Filtro manga.

Turbogrupo para geração de calor.
Figura 16 - Vista panorâmica da Planta de Tratamento.
Quadro 19 - Planta de Esterilização de resíduos dos serviços de saúde em Vizcaya, Espanha.
NOME DA INSTALAÇÃO:
PLANTA DE ESTERILIZAÇAO DE
RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
(GORDEXOLA)
Pag. 66
Localização: Vizcaya - Espanha
Investimento: 100% pública
Tecnologia/construtor: Sterile Services Sl
Subproduto obtido: Material esterilizado
Capacidade nominal: 1.500 t/ano
Ano início de operação: 2010
Descrição:
O sistema base do processo de tratamento e a Esterilização térmica a vapor.
O esquema geral do processo é relativamente simples:
- Na parte da nave, definida como área de “material sem tratamento”, são descarregados
os caminhões oriundos dos centros de coleta, de forma que a boca de carga permaneça
dentro da nave. Na ocorrência de um vazamento de líquidos contaminados, estes
permanecem confinados no solo impermeabilizado da nave.
- O caminhão é pesado e identificado de forma adequada.
- Os resíduos são armazenados em uma câmara frigorífica mantida a uma temperatura
inferior a +4ºC para frear um possível crescimento dos microrganismos que possam conter.
- São retirados os containers da câmara e os carros de esterilização são alinhados. Os
containers/recipientes/bombonas esvaziados passam por processo de lavagem.
- A autoclave é carregada seguindo o processo de esterilização.
- Uma vez concluído o ciclo de esterilização, os carros utilizados são extraídos da autoclave
pela porta específica para passagem de “material tratado” e os resíduos esterilizados, que,
após o processo, podem ser considerados similares aos resíduos urbanos, são passados
de novo à contêineres de grande capacidade que permanecem à espera de um caminhão
de transporte de resíduos sólidos urbanos que os transporte até à planta incineradora.
Tecnologia empregada:
 Esterilizador de autoclave.
 Triturador.
 Lavador de containers/recipientes/galões.
Figura 18
Contêineres
Figura 17 - Contêineres
de- 1.100
litros. de 60 litros.
5.7. DESCRIÇÃO DAS TECNOLOGIAS PARA O TRATAMENTO DOS RSS
As tecnologias que serão descritas em continuação foram identificadas como ideais para
o tratamento dos RSS em todos os planos de gestão consultados: Reino Unido, Canadá,
Estados Unidos, Espanha, Japão e Austrália.
5.7.1. Incineração
É um processo de combustão que transforma a matéria orgânica dos resíduos em materiais
inertes sob a forma de cinzas e gases. O sistema garante a eliminação dos agentes
Pag. 67
patogênicos e consegue uma redução física significativa dos resíduos, tanto em peso,
como em volume.
Este método é utilizado para tratar os resíduos infecciosos ou resíduos de anatomia
patológica e laboratório (a exceção dos rejeitos radioativos) permitindo uma redução em
volume de 90% em forma irreconhecível e inerte. Os incineradores devem contar com uma
câmara dupla primária, que alcança temperaturas entre 600 e 850ºC e com câmara
secundária com temperaturas superiores a 1200ºC, além de contar com filtro e lavador de
gases (Universidad Nacional, Modulo de formación, sistema de tratamiento térmico o
químico de los resíduos, 2014).
Os incineradores pirolíticos contam com uma câmara primária de aço com resistência a
temperaturas altas e revestida com materiais refratários cuja finalidade é de proporcionar
uma maior retenção do calor produzido pelos queimadores.
Os queimadores consistem em um bico pulverizador do combustível por meio de uma
mistura de ar e pressão que é acesa mediante uma faísca produzida por um sistema que
faz parte do equipamento.
A câmara secundária possui um tamanho menor que a primária e consiste também em
uma estrutura de aço revestida de material refratário que suporta maiores temperaturas.
Na câmara secundária os gases produzidos pela combustão dos resíduos sólidos são
incinerados mediante um queimador adicional e a temperatura alcançada supera os
1200ºC.
Em continuação, se mostra o diagrama de processo de uma planta de incineração na qual
o resíduo fica suspenso em uma base feita de material cerâmico resistente em formato de
uma malha quadriculada, como publicado no documento denominado Situação e potencial
da valorização energética direta de resíduos pelo Instituto para a Diversificação da Energia
- IDEA (Espanha, 2011-2020).
Figura 19 - Exemplo do diagrama de processo de uma planta de incineração.
Pag. 68
Fonte: Situación y potencial de valorización energética directa de resíduos, Instituto para la Diversificación de la Energia –
IDEA, España 2011 – 2020.
A incineração de resíduos dos serviços de saúde que apresentam risco biológico requer
temperaturas e tempo de exposição mínima para assegurar a destruição de todos os
microrganismos presentes no material de entrada. Temperaturas da ordem de 1200ºC na
câmara de combustão secundária, com tempos de residência da ordem de 1 segundo,
permitem obter uma adequada incineração dos elementos tóxicos gerados na câmara
primária (Xavier Elias Castells, Tratamiento y valorización energética de los resíduos,
2005).
A composição dos resíduos e a taxa de alimentação do incinerador são aspectos
fundamentais para uma correta operação e uma adequada proteção do incinerador. A
regulação do conteúdo de umidade e da proporção de plástico é necessária para evitar
variações excessivas da temperatura que podem originar em um tratamento inadequado
e, ainda, em danos ao equipamento.
O operador do equipamento de incineração pirolítica deve contar com a certificação
correspondente que acredite sua capacidade técnica no manejo operativo do equipamento.
A alternativa de incineração como sistema de tratamento de resíduos dependerá das
características dos resíduos e da instalação da planta de incineração. A segunda versão
do Guia para a gestão Integral de resíduos perigosos, publicado pelo centro coordenador
da Convenção de Basiléia em 2005, apresenta as seguintes recomendações:





Que o resíduo esteja apto para entrar em um processo de incineração,
majoritariamente orgânico e conter quantidades mínimas de metais os quais podem
se volatilizar durante o processo. Além destes aspectos gerais, as condições
específicas nas quais ocorre a incineração para os contaminantes presentes devem
ser sempre verificadas.
Que o incinerador esteja desenhado para o tratamento de resíduos perigosos, em
particular que sejam cumpridos os parâmetros de temperatura, turbulência e tempo
de residência necessária. Neste caso, devem ser verificadas se existem restrições
especificas para alguns grupos de compostos.
Que a operação do incinerador seja a adequada. Para efeitos de controlar o
desempenho dos incineradores são realizados ensaios de queima.
Que conte com sistema de tratamento e controle de emissões atmosféricas estejam
de acordo com os resíduos processados.
Que sejam cumpridos os padrões de emissão atmosféricas estabelecidos pela
legislação local ou caso não existam normas nacionais sugere-se comparar suas
emissões com padrões internacionais.
Alguns exemplos dos resíduos que podem ser incinerados são:




Medicamento e produtos farmacêuticos.
Solventes orgânicos.
Óleos minerais.
Resinas e pintura.
Pag. 69




PCB´s (bifenilas policloradas).
Alcatrão.
Resíduos orgânicos tóxicos.
Resíduos sólidos dos serviços de saúde.
Existem outros resíduos que por suas características não deveriam passar pelo processo
de incineração. Dentre eles, temos aqueles que apresentam altas concentrações de
arsênio, mercúrio, flúor, bromo, iodo, chumbo e compostos orgânicos siliconados. As
plantas de incineração fixam os limites máximos de concentração deste tipo de substâncias
nos resíduos que entram no sistema.
Para que a instalação e operação de uma planta de incineração de resíduos perigosos
sejam viáveis é preciso contar com uma quantidade mínima de resíduos. Esta quantidade
surgirá de um estudo econômico, aonde serão considerados, por um lado, os custos de
investimento e operação e por outro o custo da incineração de resíduo, que deverá ser um
valor razoavelmente competitivo. Este último pode estar entre 400 a 1000 US$/t, como
previsto no Guia para a gestão Integral de resíduos perigosos em seu segundo livro
publicado no ano de 2005 (Guía para la gestión integral de resíduos peligrosos, tomo II,
Centro coordinador del convenio de Basilea, 2005).
Em seguida será apresentado um esquema gráfico de incineração de um forno rotativo
recomendado para o tratamento dos RSS de acordo com o documento Controle e
Prevenção Integrada de Poluição, Documento referência para a melhor tecnologia
disponível para incineração de resíduos (Integrated Pollution Prevention and Control
Referente Document on the Best Available Technique for Waste Incineration, 2006).
Figura 20 - Características de um forno rotativo.
Fonte: Takuma rotatory Kiln, 2011.
Pag. 70
5.7.2. Impactos ambientais do tratamento por incineração
Os resíduos e sua gestão constituem uma importante questão para o meio ambiente. O
tratamento térmico dos resíduos pode, portanto, ser considerado uma resposta às
ameaças ao meio ambiente quando, na maioria dos casos, supõe-se a existência de fluxos
de resíduos sem qualquer tipo de gestão e tratamento adequados. O objetivo do tratamento
térmico consiste em reduzir o impacto ambiental global que, de outro modo, teriam os
resíduos. Não obstante, é importante dizer que as incineradoras geram emissões e
consomem recursos em um grau e em uma magnitude que dependem do desenho e
funcionamento da instalação.
De acordo com documento publicado pela Comissão Europeia em 2005, denominado
“Prevenção e Controle integrado da Contaminação, melhores técnicas disponíveis no setor
da incineração de resíduos” os impactos potenciais das incineradoras de resíduos podem
estar incluídos nas seguintes categorias principais:







Emissões ao ar e á água (odores incluídos).
Produção de resíduos.
Ruídos e vibrações.
Consumo e produção de energia.
Consumo de matérias primas (reativos).
Emissões fugitivas principalmente do armazenamento de resíduos.
Redução dos riscos derivados do armazenamento, manipulação e transformação
de resíduos perigosos.
Outros impactos que podem repercutir significativamente no impacto ambiental global de
toda a cadeia de gestão dos resíduos podem estar atrelados às seguintes operações:


Transporte dos resíduos que são recebidos dos seus respectivos rejeitos derivados
do processo de tratamento.
Pré-tratamento extensivo de resíduos (por exemplo, preparação de combustíveis
derivados de resíduos - CDR).
A aplicação e o cumprimento de modernas normas de emissão e o uso de avançadas
tecnologias de controle da contaminação tem reduzido as emissões ao ar em níveis, pelo
que os riscos de contaminação pelas incineradoras de resíduos são considerados muito
baixos. O uso constante e efetivo destas técnicas de controle de emissões ao ar é uma
questão ambiental chave que deve ser observada e discutida em nível político e técnico
com toda a sociedade (Prevención y control integrado de la contaminación, mejores
técnicas disponibles en el sector de la incineración de resíduos, Comisión Europea, 2005).
Além de garantir um tratamento eficaz dos resíduos que, possivelmente, não ocorreria de
outro modo pela ausência de uma gestão adequada, muitas incineradoras desempenham
um papel primordial na recuperação de energia a partir dos resíduos. Em alguns casos,
nos quais foram aplicadas medidas específicas para aumentar a capacidade, em t/h ou
t/ano, das incineradoras (em sua maioria, de resíduos sólidos urbanos) para aperfeiçoar a
valorização energética dos resíduos, o impacto ambiental positivo superou o impacto
negativo, já que ocorreu um incremento muito superior na geração de energia. Uma grande
Pag. 71
oportunidade ambiental para o setor é, por conseguinte, aumentar seu potencial como
administrador de fonte de geração de energia.
No caso dos impactos ambientais derivados da cremação de cadáveres ou de partes
anatômicas de corpos humanos, os processos de incineração (cremação) emitem
contaminantes atmosféricos por três fluxos diferentes (Artigo Incineración: Cremación de
cadáveres, Ecología y Medio Ambiente, Departamento de ciencias de ingeniería ambiental
de la Universidad de Florida, 2008):



Combustão.
Combustão incompleta.
Volatilização de metais preexistentes no corpo humano a incinerar.
No caso da combustão, esta é responsável pela emissão da matéria em forma de partículas
de cloreto de hidrogênio e de outras emissões que dependem dos elementos presentes na
atmosfera.
A combustão incompleta, durante a incineração, produz monóxido de carbono, assim como
também a volatilização de metais ou deposição de metais sobre as cinzas que são emitidas
à atmosfera, sendo responsável ainda pela emissão de agentes contaminantes como o
mercúrio, cádmio e chumbo.
Monóxido de carbono: para reduzir ao máximo a produção de monóxido de carbono o
processo da combustão deve ocorrer na presença de bastante oxigênio na temperatura
apropriada.
Matéria em forma de partículas: o pó, as cinzas e restos de resíduos desprendem
partículas de matéria resultantes da incineração. Algumas destas partículas são
consumidas durante a pós-combustão, mas algumas, inevitavelmente, escapam à
atmosfera.
Cloreto de hidrogênio: o cloreto de hidrogênio pode ser produzido quando ocorre a
combustão do plástico de próteses que não podem ser separadas de partes anatômicas
de cadáveres antes do início do processo de incineração. É estimado que para cada libra
de plástico tratado com cloro, no processo de incineração (cremação), sejam liberadas
0,55 libras de cloreto de hidrogênio gasoso (Artigo Incineración: Cremación de cadáveres,
Ecología y Medio Ambiente, Departamento de ciencias de ingeniería ambiental de la
Universidad de Florida, 2008):
Óxido de Nitrogênio (NOx): os óxidos de nitrogênio são o resultado comum da combustão
na presença de nitrogênio. O NOx é formado no processo de cremação porque está contido
na atmosfera e também pelo fato de que ¼ do corpo humano ser composto por nitrogênio.
Dióxido de Enxofre (SO2): os óxidos de enxofre estão presentes nos restos mortais
incinerados.
Dioxinas: as dioxinas são formadas durante o processo de combustão na queima de
produtos tratados com cloro, tais como plásticos. Estas partículas são consideradas
“partículas pesadas” (Review regarding the technological, environmental and economical
aspects of the new peoposed medical waste treatment method, MEDWASTE, 2012).
Pag. 72
Mercúrio, cádmio e chumbo: o mercúrio se incorpora ao processo contaminante porque
está presente no corpo que é incinerado. A principal fonte de mercúrio no corpo são os
preenchimentos feitos com amalgama dental, a qual contém mais de 0,5 gramas de
mercúrio. O mercúrio escapa destes preenchimentos devido à pressão baixa do vapor que
emite o corpo em processo de incineração aumentando os níveis de mercúrio já presentes
no corpo. As temperaturas intensas da cremação ocasionam que o mercúrio presente nos
preenchimentos se volatilize e somado ao mercúrio presente no corpo geram uma grande
quantidade de mercúrio lançadas a atmosfera. Os estudos têm encontrado valores como
200 microgramas de mercúrio por metro cúbico de ar durante o processo de cremação de
um corpo com preenchimentos dentais de amalgama (Artículo Incineración: Cremación de
cadáveres, Departamento de ciencias de ingeniería ambiental de la Universidad de Florida,
2008).
Dentre os sistemas empregados para minimizar os impactos ambientais como a liberação
de dioxinas e de metais pesados à atmosfera encontram-se aqueles denominados
sistemas de depuração de gases, entre os quais se encontram: filtro de mangas, filtro
eletrostático, lavadores de gases e filtro de carvão ativado.
5.7.2.1. Filtro de mangas
São compostos pelo próprio filtro e do sistema de limpeza que pode ser de ar condicionado,
à contracorrente em fluxo contínuo, pneumático ou fluxo de ar em direção oposta, por
vibração ou por golpe.
A separação das partículas sólidas é feita fazendo passar o ar com partículas em
suspensão mediante um ventilador, por meio da tela da qual a sacola é formada. Desta
forma as partículas são retidas entre os interstícios da tela formando uma torta filtrante.
Desta maneira a torta vai se engrossando com o que aumente a perda de carga do sistema.
Para evitar que o caudal diminua se procede a efetuar uma limpeza periódica das mangas.
Os filtros de manga consistem de uma série de sacolas com forma de mangas,
normalmente de fibra sintética ou natural, colocadas em suportes, para conferir-lhes
consistência, e fechados em uma carcaça de forma e dimensões muito similares às de uma
casa. O gás sujo, ao entrar no equipamento, flui pelo espaço que está debaixo da placa
nas quais se encontram sujeitas as mangas e até acima para introdução nas mangas. Em
seguida, o gás flui até o espaço exterior às mangas deixando para trás os sólidos que
estavam em suspensão, anteriormente. O gás limpo flui para o espaço exterior dos sacos
e é conduzido por uma série de condutos até a chaminé de escape.
Contém ainda uma série de painéis para distribuir o ar, dispositivos para a limpeza das
mangas e um silo para recolher as partículas captadas (Grupo Emison España, 2014).
Pag. 73
Figura 21 - Detalhe de um filtro de manga.
Fonte: http://dc351.4shared.com/doc/7rKEWJM7/preview.html.
Os preços dos filtros de manga dependem das dimensões e da temperatura que devem
suportar (García Mora, John Jairo. Artículo Incineración de Resíduos Sólidos). Na tabela
seguinte, são descritos os preços de marcado dos filtros atualizados pelo Grupo Emison
da Espanha em 2014.
Quadro 20 - Preços (Euros) de referência na Espanha para o equipamento Filtro de Manga, 2014.
Filtros
Manga
4x2
Caudal m 3/h
Dimensões
100 - 250
6x2
150 - 360
9x2
9x3
40 x 310 x 40
Peso
Kg
100
Preço
100 ºC
7.750
Preço
200 ºC
8.525
Preço
300 ºC
9.805
Preço
400 ºC
11.275
Preço
500 ºC
12.975
40 x 310 x 60
125
8.900
9.790
11.260
12.950
14.900
215 - 550
60 x 310 x 60
150
10.550
11.605
13.350
15.350
17.650
325 - 800
60 x 420 x 60
200
11.510
12.670
14.560
16.750
19.250
12 x 3
430 -1.000
60 x 420 x 75
225
12.600
13.860
15.950
18.330
21.080
16 x 2.5
500 -1.200
75 x 380 x 75
250
14.500
15.950
18.350
21.100
24.230
16 x 3
575 -1.500
75 x 430 x 75
260
16.750
18.450
21.188
24.370
28.025
20 x 3
700 -1.800
75 x 440 x 100
280
18.050
19.860
23.840
26.260
30.200
25 x 3
1.000 2.200
100 x 440 x 100
300
20.780
22.860
26.290
30.230
34.770
30 x 3
1.100 - 2.700
100 x 450 x 110
320
23.350
25.690
29.540
33.970
39.070
36 x 3
1.300 - 3.300
110 x 450 x 110
350
26.400
29.040
33.400
38.410
44.170
42 x 3
1.500 - 3.800
110 x 450 x 130
380
29.550
32.505
37.380
42.990
49.450
49 x 3
1.800 - 4.400
110 x 450 x 130
400
33.220
36.550
42.025
48.330
55.575
56 x 3
2.000 - 5.000
130 x 460 x 150
460
36.910
40.601
46.700
53.700
61.750
64 x 3
2.300 - 5.750
150 x 465 x 150
500
41.130
45.250
52.030
59.850
68.810
72 x 3
2.600 - 6.500
150 x 465 x 160
510
45.090
49.600
57.040
65.600
75.440
81 x 3
2.900 - 7.400
*Valores em Euros.
160 x 465 x 160
540
49.370
54.310
62.460
71.825
82.600
Fonte: Grupo Emison, Espanha, 2014.
Pag. 74
5.7.2.2. Filtros eletrostáticos (precipitador ou eletrofiltro)
São compostos de eletrodos que carregam eletricamente as partículas sólidas que irão se
precipitar nos eletrodos positivos de precipitação, aonde um sistema provoca vibrações
que as lança às caixas correspondentes caso o eletrofiltro esteja seco. Se o eletrofiltro
estiver úmido as partículas sólidas são arrastadas com a água.
5.7.2.3. Lavadores de gases:
- Sistema seco: se injeta um absorvente em forma de pó, que captará o gás e que
será recolhido no filtro de manga.
- Sistema semi-seco: se injeta uma massa semilíquida do absorvente (misturado
em água) que ao entrar em contato com o gás se evapora e atua como o sistema seco.
- Sistema úmido: se utilizam torres de lavagem, nas quais se pulveriza o líquido
lavador e se passa o gás através dele. É recomendável aplicar um lavador alcalino para
produtos ácidos e um lavador ácido para produtos alcalinos.
No seguinte gráfico, apresenta-se com detalhe um lavador de gás vertical o Scrubber.
Figura 22 - Detalhe de um lavador de gases verticais.
Fonte: ABISA, Abastecimientos internacionales.
Devem ser utilizados circuitos semicerrados, que se purgam quando a concentração do
resíduo alcança níveis calculados previamente. Neste momento, se extrai o líquido ou o
lodo que será tratado segundo suas características.
5.7.2.4. Filtros de carvão ativado
São utilizados na etapa final da depuração dos gases de combustão na incineradora de
resíduos sendo que é usual a utilização de coque ativado.
Pag. 75
O sistema se baseia em instalar várias capas separadas por placas reforçadas de forma
que o gás seja distribuído homogeneamente, que podem ser renovados ou limpados
quando seja necessário.
Este sistema é muito eficaz na redução das dioxinas, dos furanos, alguns metais pesados,
certos compostos halogenados, muitos derivados do enxofre, etc. (Seoanez Calvo
Mariano, Resíduos. problemática, descripción, manejo, aprovechamiento y destrucción).
A regeneração do carbono ativo é realizada mediante a pirólise do material a 800ºC em
uma atmosfera controlada para evitar a ignição do carbono. Contudo, sempre se produzem
pequenas perdas de carbono que devem ser restituídas. Uma vez que o processo de
regeneração tenha sido finalizado, o carvão ativo pode ser reutilizado no processo sem
perda de eficácia (Xavier Elias Castells, Tratamiento y valorización energética de resíduos,
2005).
Os componentes de um filtro de carvão ativado podem ser visualizados na figura a seguir.
Figura 23 - Componentes de um filtro de carvão ativado.
Fonte: SIDAL Industrial machine, 2014.
5.7.3. Esterilização por autoclave
No processo, se utiliza o vapor saturado à pressão em uma câmara conhecida como
autoclave dentro da qual os resíduos são submetidos a temperaturas de 134ºC a 137ºC
com a finalidade de destruir os agentes patógenos que estão presentes nos resíduos.
Neste tipo de tratamento a temperatura e o tempo são parâmetros fundamentais para a
eficiência do tratamento. As temperaturas de operação devem estar entre 134ºC a 137ºC
por um tempo de 30 minutos, no mínimo.
O equipamento consiste em uma câmara hermética, de aço inoxidável, dentro da qual se
colocam os resíduos. Esta câmara deve resistir a altas pressões e vácuos. Nesta câmara
são colocados os resíduos que serão esterilizados.
Pag. 76
Em primeiro lugar, é produzido um vácuo para extrair o ar da câmara, logo se injeta vapor
de água no interior com a finalidade de evitar a formação de bolhas de ar aonde a
temperatura não alcança os valores adequados. Em seguida, é realizado um segundo
vácuo extraindo o conteúdo de ar e vapor da câmara. Prevê-se que, neste momento, a
câmara não terá bolsas de ar e imediatamente depois se injeta vapor.
Conta com um sistema de controle de aumento da temperatura até 137ºC, momento no
qual é iniciada a contagem do tempo de tratamento de 30 minutos (Environmental
Protection Agency – EPA, Steam autoclave treatment, 2004).
Para a utilização de autoclaves é requerido que o estabelecimento de saúde conte com
uma rede de vapor administrado por caldeiras. Esta aplicação não reduz nem destrói a
massa de resíduos e, por isso, é necessário um tratamento posterior capaz de tornar os
resíduos que saem da autoclave impossíveis de serem reconhecidos - aplicável a seringas
e agulhas hipodérmicas - com a finalidade de evitar seu reuso ilegal propiciado pela
separação informal existente em alguns lugares que não contam com aterro sanitário. Além
da autoclave é necessário também um triturador e um compactador de resíduo.
Os resíduos infectantes que apresentam uma densidade baixa, menor de 110 kg/m3 (ou
0,110 t/m3), tais como materiais plásticos, são mais adequados para o uso de esterilização
a vapor. Já os resíduos que apresentam uma densidade em peso mais elevada, superior
a 250 kg/m3 (ou 0,250 t/m3), como peças anatômicas, material animal ou aqueles ricos em
fluidos dificultam a penetração do vapor e requerem um tempo maior de esterilização.
No caso de embalagens de plástico, como, por exemplo, feitas de polietileno, apesar de
serem resistentes ao calor impedem a penetração do vapor e, neste caso, é necessário
destampá-los para que o processo de esterilização seja efetivo.
O volume de resíduos é um fator importante na esterilização mediante o vapor.
Considerando que manutenção da temperatura de esterilização pode ser dificultada pela
alimentação de um volume muito elevado de resíduo, pode ser mais efetivo tratar uma
quantidade grande de resíduos em duas etapas, ao invés de uma etapa única.
Em continuação, é apresentado um esquema gráfico do processo de tratamento por
autoclave (Treatment and disposal technologies for health-carewaste, Scotsafe Ltd,
Glasgow, Scotland, 2004).
Pag. 77
Figura 24 - Esquema representativo do funcionamento do tratamento de RSS por autoclave.
Fonte: ScotsafeLtd. Glasgow, Scotland.
Dentre as vantagens que a esterilização por autoclave oferece, quando comparada com a
incineração, podem ser listadas as seguintes (Tratamiento de resíduos biosanitarios, Grupo
Tecnomatrix, 2011):

É um procedimento de extrema simplicidade, os materiais para descontaminação
são introduzidos na câmara do esterilizador e se submetem a vapor saturado
durante um tempo determinado. Contrariamente ao que ocorre no tratamento de
incineração, o pessoal que trabalha na planta incineradora deve estar altamente
qualificado já que seu manejo é complexo e o processo apresenta um risco
moderado.

É um procedimento “limpo”. Ao trabalhar com vapor de água, não se utiliza nenhum
composto químico que poderia produzir resíduos tóxicos. O resíduo gerado pelo
esterilizador é sempre água esterilizada.

É um procedimento facilmente controlável por meio do monitoramento e registro
dos parâmetros físicos do esterilizador, assim como com o uso de controles
bacteriológicos existentes no mercado.

A aplicação da técnica de esterilização como alternativa à incineração para o
tratamento de resíduos infectantes não é algo novo. Na verdade, vem sendo
utilizado há mais de 3 anos para a destruição de amostra e cultivos nos laboratórios
de microbiologia e centros experimentais.
Por outra parte, em relação ao tratamento de desinfecção, a esterilização também possui
certas vantagens (Tratamiento de resíduos biosanitarios, Grupo Tecnomatrix, 2011):

Ao trabalhar com temperaturas mais elevadas, o nível de compactação da carga é
maior, portanto diminuí o volume residual.

É possível a validação dos ciclos com os controles biológicos existentes no mercado
para a esterilização por vapor de (Bacilus Sterothermophilus). Desta maneira, será
Pag. 78
garantida a eficácia do tratamento sem que este implique um custo adicional
significativo.

Em nível tecnológico, devido à própria configuração dos esterilizadores de hoje em
dia, estes aportam, sem uma necessidade de investimento extra para o usuário, a
possibilidade de esterilizar a carga com os mesmos meios e instrumentos que se
tivesse sido feita a desinfecção.

Os controles mecânicos e registros impressos permitem o controle e seguimento
dos distintos parâmetros dos ciclos de esterilização.
Uma das principais vantagens deste sistema é a redução do volume de resíduos em quase
80% graças à trituração. Na Europa, com o sistema de ciclo de vácuo fracionado se
consegue cumprir com os requerimentos para o tratamento de resíduos infectantes. Assim,
normalmente se exige a esterilização e não a desinfecção. O processo com vácuos
fracionados (extraindo o ar e injetando vapor repetidamente) facilita a penetração do
agente esterilizante. Com este tipo de ciclo, a uma temperatura de 134ºC, se garante não
somente a desinfecção, como também, a esterilização, alcançando o nível Log 6 de
esterilização (eliminação de 99,9999% dos germes) (Artículo Métodos de limpieza,
desinfección y esterilización, revista Bioterios, 2013).
5.7.3.1. Impactos ambientais do tratamento por autoclave
Durante a instalação e funcionamento de uma Autoclave, algumas ações podem ser
tomadas para evitar o impacto sobre o meio ambiente (Memoria de Impacto Ambiental
Planta de Esterilización de Resíduos Sanitarios de Gordexola - España, Sterile Services,
2013).
Dentre as ações permanentes, que podem ser observadas durante a fase de instalação da
planta, estão:

Construções.

Investimento econômico.
Por outro lado, dentro do grupo de ações geradas durante a fase de funcionamento
consideramos aquelas devidas a:

Presença de resíduos dos serviços de saúde.

Água residual da limpeza de containers.

Manejo da operação da planta.

Condensados residuais do processo de esterilização.

Coleta de resíduos urbanos.

Circulação de veículos.

Criação de emprego.
Pag. 79
Estas ações definidas de forma particular estão listadas em continuação (Memória de
Impacto Ambiental Planta de Esterilización de Resíduos Sanitarios de Gordexola - España,
Sterile Services, 2013).
Quadro 21 - Fatores ambientais, ações impactantes e impactos provocados pela utilização de tratamento de
RSS por autoclave.
Fatores ambientais
afetados
QUALIDADE DO AR
NÍVEIS DE PÓ E DE
EMISSÕES
NÍVEL DE RUÍDO
SOLO FÉRTIL
ÁGUA SUBTERRÂNEA
ÁGUA SUPERFICIAL
PAISAGEM
REDE DE
COMUNICAÇÕES
DEPÓSITO DE
RESÍDUOS
QUALIDADE DE VIDA
MAUS ODORES
EMPREGO FIXO
EMPREGO EVENTUAL
ATIVIDADE
ECONÔMICA
Ações impactantes ao meio
ambiente
 Presença de RSS.
 Circulação de veículos.
 Acondicionamento do galpão
da infraestrutura que abriga
equipamentos.
 Acondicionamento do galpão
da infraestrutura que abriga
equipamentos.
 Água residual da limpeza
contêineres.
 Condensados
residuais
tratamento.
 Esterilização.
ou
os
Impactos provocados
Diminuem a qualidade do ar e
aumenta a concentração de
gases contaminantes.
Aumento do nível de pó, o que
implica menor visibilidade e
contaminação atmosférica em
geral.
ou
os
Poluição acústica.
de
Redução de fertilidade e perda
de solo fértil.
Diminuição da filtração e à
recarga.
Diminuição
da
qualidade
da
água
subterrânea.
Aumento do consumo.
Diminuição do recurso.
Perda da naturalidade valor
paisagístico.
Aumento de circulação de
veículos.
Aumento do volume disposto
em aterros especiais para RSS.
do
 Água residual da limpeza de
contêineres.
 Acondicionamento da nave.
 Acondicionamento do galpão ou
da infraestrutura que abriga os
equipamentos.
 Condensados
residuais
de
esterilização.
 Coleta de resíduos urbanos.
 Acondicionamento do galpão ou
da infraestrutura que abriga os
equipamentos
 Presença de RSS
 Presença de RSS
 Água residual da limpeza de
containers
 Manejo da exploração
 Criação de emprego
 Investimento econômico
Aumenta a qualidade de vida
das pessoas dependentes
diretas
ou
indiretamente
relacionadas na exploração.
Geração
de
odores
desagradáveis
Aumento da população ativa
Aumento da população ativa
Aumento de
economia local
receitas
na
Fonte: Memória de Impacto Ambiental Planta de Esterilización de Resíduos Sanitarios de Gordexola - España, Sterile
Services, 2013.
Pag. 80
Em relação ao tipo de embalagem mais recomendada para a utilização do processo de
esterilização por autoclave, seguem algumas recomendações extraídas de um manual
publicado pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para utilização do
equipamento denominado Autoclave HB CISA, equipamento projetado e fabricado
seguindo os regulamentos de segurança e eficácia aceitos em diversos países, para
atender as necessidades de esterilização nos estabelecimentos de saúde (A data de
publicação do documento não foi encontrada, mas o mesmo pode ser acessado pelo seguinte link:
http://www4.anvisa.gov.br/base/visadoc/REL/REL[23433-1-2].PDF).
O acondicionamento dos resíduos para utilização neste equipamento deve ser feito com
embalagens permeáveis ao vapor, além de resistentes a condições úmidas e secas,
flexíveis e que não permitam a penetração do microrganismo após o processo de
autoclavação. Além disso, não devem conter na sua composição produtos tóxicos,
corantes ou liberar resíduos. Devem favorecer o fechamento ou selagem e apresentarem
facilidade na abertura sem ocasionar risco de contaminação do seu conteúdo. O
empacotamento dos artigos para esterilização pode se dar por meio da utilização de
embalagens diversas cujos requisitos recomendados pela Associação Americana de
Enfermeiros de Centro Cirúrgico (Association of Operating Room Nurses – AORN) são:













Ser apropriada para as instalações e método de esterilização.
Proporcionar selagem adequada e resistente.
Proporcionar barreira adequada.
Ser compatível e resistir às condições físicas de esterilização.
Permitir adequada remoção de ar.
Permitir penetração e remoção do agente esterilizante.
Proteger o conteúdo do pacote de danos físicos.
Resistir a punções e rasgos.
Ausência de furos.
Não conter ingrediente tóxico.
Não gerar partículas.
Apresentar custo x benefício positivo.
Ser usada de acordo com as instruções descritas pelo fabricante.
As dimensões dos pacotes dependerão da autoclave utilizada na esterilização. Sendo
fundamental o registro do seu conteúdo, data de esterilização e prazo de validade. O
procedimento de preparação prevê a escolha de um pacote adequado, considerando que
o conteúdo não deve ocupar mais de ¾ de seu volume. Além disso, deve-se posicionar o
conteúdo de forma a garantir o manuseio na abertura e retirada no momento de utilização;
os instrumentos devem estar acessíveis; os tecidos devem manter-se intactos até o
momento da retirada.
Invólucros para esterilização:




Tecido de algodão cru, duplo, com trama têxtil adequada.
Embalagem de papel grau cirúrgico.
Filme poliamida entre 50 e 100 micras de espessuras.
Containers metálicos com filtro microbiológico.
Pag. 81
Containers permitem que um conjunto de instrumentos não precise ser dividido. Porém,
deve-se observar que este container não possua uma massa muito grande, superior a 7
kg, sob o risco de influenciar na distribuição térmica dentro da câmara e na condensação
excessiva do vapor d’água. Nesta situação, o recomendável é dividir a carga em diversos
containers.
A embalagem de papel com grau cirúrgico para esterilização a vapor é adequada para
tecidos e para os instrumentos cirúrgicos, porém, não é adequada para bandejas de
medicamentos, materiais de pequeno porte ou materiais heterogêneos entre si que
dependam de suporte. A técnica de embalagem deve permitir a abertura do pacote sem
agredir a esterilidade dos objetos nele contido, por isso é necessário embalar os pacotes
em dupla camada retangular usando um método que permita garantir a proteção efetiva de
uma fácil abertura e uma extração antisséptica do material esterilizado.
O uso de duplo grau cirúrgico é necessário porque, devido à presença de micro furos, pode
não ser barreira absoluta contra os microrganismos. A embalagem além de ser possível
remover a camada externa antes da introdução do pacote em uma área de carga inferior
de microrganismos, possui a vantagem de prevenir a entrada de poeira microscópica nela
depositada durante a embalagem externa. Quando na confecção de uma embalagem, não
utilizar alfinetes ou clipes para fechá-la.
Cuidar para que materiais pontiagudos e cortantes estejam protegidos por suportes de
plástico e que todas as bordas das bolsas estejam soldadas adequadamente.
5.7.4. Desinfecção por micro-ondas
Processo pelo qual se aplica uma radiação eletromagnética de curta longitude de onda a
uma frequência característica. A energia irradiada em tal frequência afeta exclusivamente
as moléculas de água contidas na matéria orgânica provocando uma troca em seus níveis
de energia manifestados através de oscilações em alta frequência. As moléculas de água
chocam entre si, friccionam e produzem calor elevando a temperatura da água contida na
matéria, causando então a desinfecção dos resíduos (Treatment Alternatives for Medical
Waste Disposal, Program for Appropriate Technology in Health (PATH), 2005).
A aplicação desta tecnologia implica a trituração e redução prévia dos resíduos infectantes
em pequenas partes a fim de melhorar a eficiência do tratamento. Em seguida, é injetado
vapor ao material granulado e logo depois este é transportado automaticamente até a
câmara de tratamento aonde cada partícula é exposta a uma série de geradores de microondas convencionais que produzem o efeito mencionado acima.
Ao final do processo o produto está tratado e preparado para ser disposto em aterro
sanitário. Há uma redução de 60% do volume do resíduo entrante, após o tratamento.
5.7.4.1. Especificações técnicas do equipamento
O equipamento é composto por: sistema de alimentação automática, unidade de trituração,
geradores de micro-ondas e transportador tipo gusano.
Pag. 82
O sistema de alimentação automática levanta os resíduos sólidos até uma câmara na parte
superior do equipamento aonde os resíduos são triturados previamente ao processo
possibilitando a obtenção de uma massa homogênea de resíduos.
Devido ao princípio de funcionamento das micro-ondas o vapor de água é injetado logo
após a trituração com a finalidade de elevar a umidade dos 50% a 60% iniciais até 90%
aproximadamente. Após esta etapa, os resíduos são transportados mediante rosca sem
fim até os geradores de micro-ondas que irradiam ondas de alta frequência durante 30
minutos (Tratamiento y valorización energética de resíduos, Xavier Elias Castell, 2005).
As temperaturas de operação são de 95ºC.
5.7.4.2. Aspectos técnico-operativos
Este método de tratamento reduz o volume dos resíduos infectantes, mediante o uso de
triturador, em 60% do volume original. Não há emissão de gases danosos, contudo estes
podem ser liberados da câmara de tratamento de materiais voláteis durante a operação. O
processo também não gera efluentes líquidos e o produto final e irreconhecível. Em geral
o impacto ambiental que oferece este tratamento é relativamente baixo. Não obstante,
possui complexidade operativa, requer um triturador e uma bateria de geradores de microondas, de um elevador, um transportador por rosca sem fim e de altas demandas de
energia elétrica (60Kw para um tratamento de 100 kg/hora).
Para garantir a esterilização completa dos resíduos infectantes, os parâmetros que devem
ser tomados em conta para este tipo de tratamento são a temperatura, pressão e tempo.
Alguns parâmetros podem ser fixados em função das características operativas e o tipo de
patógeno que se deseja eliminar. Este método requer um investimento econômico elevado,
tanto para instalação, custos operacionais e de manutenção e este fato inviabiliza sua
implantação em vários países (Tecnologías de tratamiento de Resíduos Sólidos de
establecimientos de la salud, MINSA – Peru, 1998).
Dentro dos aspectos técnicos operativos cabe destacar os numerosos problemas que
surgiram nos últimos anos com os sistemas que utilizam micro-ondas, principalmente
devido a trituração previa (problemas importantes na manutenção das lâminas do triturados
com a entrada de pessoal de manutenção a uma zona altamente contaminada), unido aos
altos custos de funcionamento dos mesmos, tem reforçado o uso da esterilização a vapor
como sistema de tratamento.
É importante ter em conta que estes equipamentos apresentam a vantagem de não utilizar
nenhum agente químico, nem para geração de vapor. Entretanto, estes equipamentos
realizam uma desinfecção a 100ºC e não uma esterilização.
As vantagens que são obtidas com o tratamento de desinfecção mediante a tecnologia de
micro-ondas são (Microwaves ecofriendly alternative for a safe treatment of medical waste,
MEDWASTE, 2012):

Construção no local aonde os resíduos dos serviços de saúde são gerados.

Baixos custos operativos.
Pag. 83

Cobre todos os resíduos de procedência com risco biológico e contaminado.

É completamente seguro para o pessoal, já que não há transferência e classificação
antes de seu tratamento.

Resolve o problema da descontaminação de agulhas, seringas e tecidos.

Pode ser operado por pessoal com baixa qualificação. O ciclo completa é
automático e se prolonga aproximadamente por 45 minutos.

Baixos custos de operação – 0,12 €/kg aproximadamente.

Reduz os custos de gestão dos RSS.

Capacidade escalável se necessário.
5.7.4.3. Impactos ambientais do tratamento por micro-ondas
Um dos poucos impactos ambientais que apresenta o tratamento dos resíduos por microondas é que apresenta riscos de liberar material tóxico volátil durante o processo de
tratamento, a moenda está sujeita a falhas mecânicas e não se destroem todos os
patógenos nem bactérias espuroladas (HDT 69/70: Manejo de resíduos en centros de
atención de salud, Gladys Monge, 1997).
5.7.5. Pirólise
A pirólise é uma degradação térmica de uma matéria na ausência de oxigênio pelo qual
tais substâncias se decompõem mediante calor, sem que sejam produzidas as reações de
combustão.
As características básicas de tal processo estão detalhadas em seguida (Estudio Técnico
– IDAE – Situación y potencial de valorización energética directa de resíduos, 2011 a 2020,
España):



O único oxigênio presente é o contido nos resíduos que serão tratados.
As temperaturas de trabalho oscilam entre os 300ºC e os 800ºC.
Como resultado do processo se obtém:
Gás de síntese, cujos componentes básicos são CO, CO 2, H2, CH4 e compostos
mais voláteis procedentes do cracking das moléculas orgânicas, conjuntamente
com as já existentes nos resíduos.
Resíduo líquido, composto basicamente por hidrocarbonetos de cadeias longas
como alcatrão, óleos, fenóis ou ceras formados ao condensar a temperatura
ambiente.
Resíduo sólido, composto por todos aqueles materiais não combustíveis, os quais
são não tenham sido transformados ou procedem de uma condensação molecular
com um alto conteúdo em carbono, metais pesados e outros componente inertes
de resíduos.
Pag. 84

Ao não ocorrer a reação de oxidação dos compostos mais voláteis, o Poder
Calorífico Inferior (PCI) do gás de síntese procedente do processo de pirólise chega
a oscilar entre 10 e 20 MJ/Nm3.
As condições de operação com as quais ocorrem a pirólise podem variar diferenciando-se
três tipos:
I.
Pirólise lenta: processo descontínuo (P – atm, T = 400ºC – 500ºC) no qual a
velocidade de aquecimento é reduzida, (< 2ºC/s), prolongando seu tempo de reação
entre 5 minutos a várias horas.
II.
Pirólise rápida: processo contínuo, a vácuo e a temperaturas elevadas, pelo qual a
velocidade de reação é maior que no caso anterior. Os produtos volatilizados
permanecem alguns segundos no reator, evitando as reações de condensação. É
utilizado comumente para biomassa.
III.
Pirólise “flash”: processo contínuo, no qual o tempo de residência dos gases é <0,5
segundos e a transmissão de calor é muito rápida. Pode ser utilizada nos casos em
que o material a ser pirolisado tem um alto conteúdo em voláteis.
Assim mesmo, dependendo da temperatura de reação se classificam em:

Processos de baixa temperatura <550 ºC se produzem principalmente alcatrão,
óleos e resíduos carbonáceos.

Processo de temperatura média entre 550ºC e 800ºC que obtém elevado
rendimento de gás.

Processos a alta temperatura: > 800ºC e produzem elevadas quantidades de gás,
devido ao crakcing de alcatrão.
As baixas temperaturas de trabalho provocam uma menor volatilização de carbono e outros
contaminantes precursores na corrente gasosa, como metais pesados ou dioxinas. Por
isto, os gases de combustão necessitarão teoricamente de um tratamento menor para
cumprir os limites mínimos de emissões fixados na Diretiva de incineração (a nível Europeu
- Directiva 2000/76/CE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 4 de dezembro, relativa
a incineração de resíduos atualizada mediante a Directiva 2010/75, sobre as emissões
industriais). Os compostos que não se volatilizam permanecem nos resíduos da pirólise e
necessitarão de uma gestão adequada.
Os resíduos sólidos procedentes da pirólise podem conter carbono, em uma proporção
superior a 40%, contendo uma proporção significativa de energia dos resíduos de entrada
(Estudio Técnico – IDAE – Situación y potencial de valorización energética directa de
resíduos, 2011 a 2020, España).
Por este motivo, a recuperação energética do forno é importante para a eficiência
energética. Esta pode ser conduzida de distintas maneiras:

Combustão de gases e óleos obtidos, mediante ciclo de vapor para a produção de
energia elétrica.
Pag. 85

Aplicação como etapa prévia a um processo de gaseificação.

Uso de produtos sólidos como combustível nas instalações industriais, como por
exemplo, em plantas cimenteiras.
Os fornos tipicamente usados no processo de pirólise são:

Fornos rotativos.

Fornos de tubos aquecidos externamente (heated tubes).
Dados os processos implantados de plantas com este tipo de tecnologia, a pirólise se
estabelece como uma etapa prévia à combustão para melhorar seu rendimento energético.
Além disso, os resíduos recebidos devem ser selecionados de forma a permanecer aqueles
com conteúdo energético mais elevado e, também, para a aplicação de um pré-tratamento
para sua adequação às característica do processo.
5.7.5.1. Resíduos mais apropriados para o tratamento
Para poder tratar os resíduos mediante pirólise, deve-se atentar para o cumprimento de
uma série de requisitos. Entretanto, é difícil definir a tipologia de resíduos considerados
como adequados ou inadequados, dado que este fator está muito relacionado com o tipo
de reator usado e as condições de operação. Basicamente, são considerados como
resíduos mais aptos, papel, papelão, raspas de madeira, resíduos de jardim e alguns
plásticos selecionados (Estudio Técnico – IDAE – Situación y potencial de valorización
energética directa de resíduos, de 2011 a 2020, España).
Em qualquer caso, independentemente da escala, o critério utilizado para a gaseificação
pode ser descrito a seguir:
1. Os resíduos devem proceder de um sistema de coleta seletiva e/ou em seu
descarregamento devem ser submetidos a um sistema de classificação prévio à
planta de pirólise.
2. Não são admitidos os resíduos volumosos, os metais, os materiais de construção,
os resíduos perigosos, vidro e alguns plásticos, como o PVC.
3. Requer trituração, secagem e homogeneização dos resíduos, sendo os limites de
aplicação distintos para cada tipo de processo.
5.7.5.2. Vantagens/inconvenientes
As vantagens no processo de pirólise incluem:

A possibilidade de recuperar frações orgânicas, como, por exemplo, o metanol.

A possibilidade de gerar eletricidade usando motores de gás ou turbinas de gás
para a geração, no lugar de caldeiras a vapor.

Reduzir o volume dos gases de combustão, para reduzir o custo de investimento
no tratamento de gases de combustão.
Pag. 86
As vantagens de emissão dos gases de combustão conseguidos neste processo serão
reduzidas, quando for realizado um processo a altas temperaturas como a gaseificação ou
a combustão.
Como inconveniente, podem ser listadas as seguintes:

O uso limitado de certos resíduos.

Requer um bom controle de operação do processo.

A tecnologia não esta amplamente aprovada.

Requer um mercado para o gás de síntese. Normalmente se utiliza em uma etapa
posterior de combustão.
A aplicação da pirólise ao tratamento de resíduos tem ganhado aceitação na indústria. Não
obstante, esta tecnologia não chega a eliminar os resíduos, mas sim os transforma em
carbono, água, resíduos líquidos, partículas, metais pesados, cinzas ou resíduos tóxicos,
vertendo ao ar substâncias relativamente inócuas, em alguns casos, e muito tóxicas em
outros. (Estudio de valorización energética de RSU, Instituto Nacional de Tecnología
Industrial, 2010, Argentina).
Em seguida se detalha o diagrama de processo de uma planta de pirólise.
Figura 25 - Exemplo do diagrama de processo de uma planta de pirólise.
Fonte: Situación y potencial de valorización energética directa de resíduos, Instituto para la Diversificación de la Energía –
IDEA, España 2011 – 2020.
Na Figura 25, as letras que representam cada etapa de um sistema de tratamento por
pirólise correspondem a:
A - Zona de descarga e trituração.
B - Pirólise.
C - Coleta e seleção de resíduos procedentes do sistema.
D - Recuperação de energia.
E - Depuração de gases.
Em seguida será apresentada uma tabela comparativa entre o processo de incineração e
o processo de pirólise para os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) - (Estudio de valorización
energética de RSU, Instituto Nacional de Tecnología Industrial, 2010, Argentina).
Pag. 87
Quadro 22 - Análise comparativa entre o tratamento por incineração e por pirólise.
Etapa
Incineração
Pirólise
Processo de
combustão
 Maximiza a conversão de RSU a
CO2 e H20.
 Grandes quantidades de excesso
de ar.
 Ambiente altamente oxidante.
 Operado a temperaturas inferiores
ao ponto de fusão das cinzas. A
matéria mineral é convertida a
cinzas de fundo e voláteis.
 Maximiza a conversão de RSU em CO
e H2.
 Quantidades controladas ou ausência
de oxigênio.
 Ambiente redutor.
 Operado a temperaturas superiores ao
ponto de fusão das cinzas. A matéria
mineral e convertida em escória vítrea e
finas partículas (char).
Limpeza de
gases
 Os gases de combustão são
tratados a pressão atmosférica.
 O gás de combustão é utilizado na
geração de eletricidade e descarga
a atmosfera após pré-tratamento.
 O enxofre do combustível é
convertido em SOx e descarregado
nos gases de combustão.
 O gás de síntese é tratado a pressão
maiores que a atmosférica.
 O gás de síntese é usado na geração
de eletricidade prévia a sua descarga a
atmosfera.
 Recuperação de enxofre reduzido em
forma de enxofre elementar puro.
Manejo de
rejeitos
 As cinzas são coletadas, tratadas
e depositadas como resíduo
perigoso ou em construção de
estradas.
 A escória não é lixiviada, não é perigosa
e pode ser empregada em materiais de
construção (aditivo a lã de rocha para a
proteção contra incêndio).
Fonte: Estudio de valorización energética de RSU, Instituto Nacional de Tecnología Industrial, 2010, Argentina.
Pag. 88
5.7.6. Aterro Sanitário especial para RSS
O aterro sanitário é uma técnica para a disposição dos resíduos sólidos em geral que
também pode ser utilizado para resíduos dos serviços de saúde, desde que a norma
ambiental local vigente o permita. Este método utiliza princípios de engenharia para
confinar os resíduos na menor área possível, reduzindo seu volume ao mínimo possível e
para cobrir os resíduos assim depositados com uma capa de terra com a frequência
necessária, de pelo menos uma vez ao final de cada jornada. É uma técnica manual que
requer a impermeabilização da base, estrutura para drenagem de águas pluviais e de
lixiviados composta por brita granítica ou sílica não calcária, com tubos de drenagem
embutido; captação de biogás, cercamento perimetral, sinalização e placas de informação,
entre outras, seguindo sempre, como já citado, a legislação local vigente (ver item 7.1.5.
Célula ou depósito de segurança para RSS que explica as normativas aplicáveis para a
disposição de RSS em células de segurança em aterros sanitários na Europa).
O aterramento deve contemplar medidas técnico-sanitárias de construção e manutenção
de aterros sanitários. Devem ser identificadas e definidas zonas isoladas para o
aterramento de RSS em área aonde não haja trânsito de pessoas, animais, veículos ou
deficientes físicos e, além disso, o terreno deve apresentar características impermeáveis
habilitando células de confinamento de resíduos e efetuando o aterramento com
profundidade de acordo com o regulamento técnico viável (Guía para la gestión integral de
resíduos peligrosos, tomo II, Centro coordinador del convenio de Basilea, 2005).
A administração do estabelecimento de saúde deve assegurar-se que a empresa
encarregada da disposição final e aterramento controlado, conte com a autorização de
funcionamento e registros outorgados pelo Ministério do Meio Ambiente e municípios
correspondentes (España: Decreto 1481 de 2001, de 27 de diciembre, por el que se regula
la eliminación de resíduos mediante depósito en vertedero).
Os critérios básicos para a admissão de resíduos nos Aterros Especiais para RSS,
segundo o Guia para a Gestão Integral de Resíduos Perigosos, Capítulo II publicado pelo
Centro Coordenador do Convênio de Basileia, em 2005, são:

Ausência de líquidos livres.

% máximo conteúdo de umidade.

% máximo de conteúdo de matéria orgânica biodegradável.

Ausência de óleos e solventes orgânicos.

Ausência de substâncias que podem afetar a integridade dos materiais de
impermeabilização.

Ausência de materiais que podem afetar o normal funcionamento dos sistemas de
drenagem de lixiviados.

Limites de concentração de contaminantes no ensaio de lixiviação.

Resíduos que geram lixiviados que contenham contaminantes que não podem ser
removidos eficientemente.

Na Planta de Tratamento.
Pag. 89

Resíduos explosivos, inflamáveis, corrosivos ou reativos.

Pós finos sem acondicionamento prévio.
5.7.6.1. Impactos ambientais da disposição em aterros sanitários
Dentre os impactos ambientais mais importantes da disposição de resíduos em aterros
sanitários, segundo a RD 1481/2001 de 27 de dezembro, pelo qual se regula a eliminação
de resíduos mediante depósito em aterro na Espanha, encontramos:
1. Emissões de metano a atmosfera.
2. Alto impacto visual na área do aterro.
3. Alto risco de contaminação dos aquíferos.
4. Sobrevoo de aves sob a zona de disposição.
5. Incremento da população de roedores.
5.8. CENTROS PARA O TRATAMENTO DE RSS
De acordo com as tecnologias descritas anteriormente e com base na necessidade de
tratamento dos distintos estabelecimentos de saúde, podem se destacar duas possíveis
instalações para o tratamento dos RSS.
 Planta Tipo I: centro de tratamento de RSS no qual se tratam os resíduos
segundo o modelo Extraestabelecimento, ou seja, parte da gestão realizada dentro
do centro - coleta e acondicionamento - e o transporte e tratamento é realizado fora
do estabelecimento de resíduos de serviços de saúde.
 Planta tipo II: centro de tratamento de RSS no qual são tratados os resíduos
seguindo o modelo Intraestabelecimento no qual todo o manejo dos resíduos é
realizado dentro do centro, ou seja, a coleta, transporte, acondicionamento e
tratamento dos resíduos.
5.8.1. Planta Tipo I: Centro de tratamento de RSS externo
Esta instalação possui infraestruturas e equipamento necessários mínimos para o
tratamento e valorização dos RSS que tem sua origem em todo o âmbito da saúde,
hospitais, centros e estabelecimentos de saúde, etc.
Este tipo de centro propõe um sistema de gestão de resíduos infectantes baseado na
prevenção dos riscos reais em uma gestão considerada avançada, que prevê uma drástica
redução dos resíduos que, dado seu potencial infeccioso, deve ser eliminado de forma
especialmente diferenciada daquela utilizada para os RSU mediante um tratamento de
esterilização por vapor.
Pag. 90
Paralelo à linha de esterilização por vapor, se propõe uma linha de tratamento térmico a
qual nos permite tratar resíduos potencialmente infecciosos e resíduos químicos e nos
permite, também, reduzir aproximadamente 70% de peso e 90% do volume inicial dos
resíduos entrantes (Universidad Nacional, Módulo de formación, sistema de tratamiento
térmico o químico de los residuos, 2014).
A esta última linha pode ser incluído um equipamento de valorização dos gases de escape
mediante microturbinas para a produção de eletricidade ou energia térmica, segundo as
necessidades.
5.8.1.1. Descrição do processo de tratamento
O hospital realiza a coleta de todos os resíduos em sacolas, exceto os objetos
perfurocortantes que são coletados em recipientes destinados a tal fim. São coletados os
resíduos das unidades de hospitalização, as quais incluem as dependências de laboratório,
banco de sangue, urgência e partos.
O transporte do resíduo é realizado no próprio carro que transporta as sacolas ou em
containers/recipientes adequados a normativa vigente, desde o ponto de geração até o
abrigo externo para os resíduos dos serviços de saúde gerados no mesmo centro, com
uma periodicidade máxima determinada. Mediante um transportador autorizado de
resíduos de serviços de saúde, os resíduos são recolhidos e transportados à planta de
esterilização.
5.8.1.2. Recepção de resíduos
Dos diferentes estabelecimentos de saúde os RSS são transportados até a planta de
tratamento aonde são encaminhados à recepção da carga e pesagem em uma balança,
de forma que o peso do resíduo recebido possa ser registrado.
Antes de seu acondicionamento ou tratamento, recomenda-se passar todo o resíduo por
um detector de radioatividade para assegurar que não existem rejeitos radioativos no meio
da carga recebida que não seriam inativados mediante o tratamento de esterilização.
Os containers/recipientes devem conter uma etiqueta de identificação contendo a
informação do hospital ou centro de origem, um número de referência, a data de entrega e
o tipo de resíduos que contém, dentre outros dados que podem ser de importância. A
comprovação do resíduo é realizada por meio de código de barras (Industry code of
practice for the management of clinical and related waste, Waste Management Association
of Australia - WMAA, 2010).
5.8.1.3. Armazenamento de resíduos
Os resíduos são armazenados em ambiente refrigerado dentro de suas sacolas ou
containers/recipientes/bombonas correspondentes. Este ambiente refrigerado atua como
regulador da produção de resíduos que é definida segundo o ritmo de processamento no
esterilizador e o regime de entrada de resíduos.
Pag. 91
A câmara frigorífica foi especialmente desenhada para armazenar os RSS à medida que
esperam para passar pela esterilização. Desta maneira é impedido o crescimento de
bactérias até o momento de entrada no tratamento.
Segundo as regulações locais, há um limite para permanência dos resíduos dentro do
refrigerador antes de serem esterilizados (Industry code of practice for the management of
clinical and related waste, Waste Management Association of Australia - WMAA, 2010).
5.8.1.4. Esterilização
O número de esterilizadores a vapor será previsto com uma margem de segurança, de
acordo com a quantidade de resíduos que se deseja processar, assim como os elementos
necessários para o seu funcionamento adequado e eficiente.
No mercado existe uma ampla gama de esterilizadores capazes de trabalhar por 24h sem
interrupção, com uma produção máxima de 12.600 kg/dia (Antonio Matachana S.A. 2014).
Os containers/recipientes/bombonas sejam eles de plástico, papelão ou até mesmo
sacolas, contendo os resíduos contaminados são carregados no container que irá alimentar
o esterilizador. Este que possui programas de esterilização a 137ºC que deverá ser
validado e adequado de acordo com o tipo de container a processar.
Uma vez que o resíduo tem sido carregado no esterilizador, o programa de esterilização é
colocado em funcionamento segundo os passos (Antonio Matachana S.A., 2014):
 Eliminação do ar por vácuo alternando vácuos com injeção de vapor e aquecendo
a câmara.
 Ao introduzir o vapor a pressão aumenta. Quando a pressão na câmara alcança os
2,2 kg/cm2 a temperatura chega a 137ºC iniciando a esterilização.
 Um dispositivo especial trata o ar e outros condensados que, antes da esterilização,
possam ter entrado em contato com os resíduos contaminados, garantido a NÃO
CONTAMINAÇÃO do exterior.
 A fase de esterilização dura 30 minutos com a finalidade de garantir a eficiência e
o propósito do sistema.
 Despressurização da câmara. Por vácuo são eliminados o vapor e os eventuais
condensados.
 Finalmente é introduzido ar atmosférico para despressurizar a câmara e permitir a
abertura da porta.
 O resíduo já descontaminado é descarregado e transferido à área de póstratamento. Neste momento, os resíduos podem ser tratados como um resíduo urbano.
Na seguinte ilustração, é descrito o processo do tratamento por esterilização (autoclave)
para uma gestão extraestabelecimento de acordo com o documento Gestió Extracentre
dels Residus Sanitaris, Generalitat de Catalunya, Departament de Medi Ambient, 2010.
Pag. 92
Figura 26 - Imagem ilustrativa do fluxo de Tratamento de Resíduos da Saúde por esterilização
Fonte: Gestió Extracentre dels Residus Sanitaris, Generalitat de Catalunya, Departament de Medi Ambient, 2010.
Pag. 93
5.8.1.5. Área técnica
O vapor pode ser gerado em um gerador de vapor a gasolina ou gás natural incorporando
o equipamento de tratamento de água requerido.
O ideal é que o gerador e tratamento de água sejam alojados em uma área técnica, junto
ao compressor de ar necessário para o acionamento das válvulas pneumáticas do
esterilizador.
5.8.1.6. Pós tratamento
Nesta etapa, prevê-se a existência de um triturador e/ou compactador adequado à
produção do esterilizador, com a finalidade de reduzir o volume do resíduo.
Para alimentar o silo do triturador, prevê-se a utilização de um elevador/balança compatível
com os containers/recipientes/bombonas que saem do esterilizador. Assim, a instalação
contempla os seguintes equipamentos.
 Equipamento elevador/balança: desenhado para esvaziar progressivamente os
containers contendo os resíduos já esterilizados.
 Equipamento de trituração: o material é alimentado por meio de um silo localizado
em cima da câmara de trituração. As lâminas rotativas com as uniões colocadas em
sua circunferência levam o material até o centro da câmara de trituração e à medida
que o material vai passando através das lâminas, cai por gravidade debaixo do
triturador, suportado mediante uma estrutura com altura de 2 metros desde a boca de
descarga.
 Pode-se disponibilizar de uma estrutura de aceso ao triturador para manutenção.
Depois da trituração, com a frequência que o fluxo de tratamento da Planta determinar, os
resíduos poderão ser compactados e vertidos ao caminhão transportador que levará os
resíduos ao aterro.
5.8.1.7. Lavagem dos containers/recipientes/bombonas
A planta possuirá um equipamento de limpeza e desinfecção de alta pressão com lança
pulverizadora de água quente a elevada temperatura, com a finalidade de lavar os
containers/recipientes/bombonas utilizados no processo de esterilização, uma vez que
estes são esvaziados.
São previstas conexões em diferentes pontos da planta para a conexão deste equipamento
para que possíveis efluentes sejam limpos e/ou desinfetados.
Nas saídas de água da planta deverão existir um controle de pH de água capaz de
adicionar os produtos necessário para assegurar que os efluentes residuais gerados na
planta estejam em acordo com as requisições legais vigentes.
Pag. 94
5.8.1.8. Saída de resíduos da planta
Terminado o processo de esterilização, os RSS tratados terão sido neutralizados e
convertidos em um resíduo com característica biológica similar aos resíduos sólidos
urbanos. Portanto, pode ser disposto como tal sem nenhuma medida especial.
5.8.1.9. Circuito fechado de refrigeração
Atualmente a maioria dos sistemas são refrigerados com uso de água da rede ou por meio
de sistema aberto de refrigeração, como, por exemplo, torres de refrigeração. Contudo,
estes sistemas apresentam as seguintes desvantagens:

Consumo de água insustentável para o meio ambiente já que funcionam por
evaporação e saturação de umidade, com o qual parte do circuito esta perdendo
água continuamente e parte na recirculação da água durante a eliminação de
impurezas.

Composição da água pode se tornar danosa para os sistemas internos da máquina.

Pouco o nenhum controle de temperatura de processo.

No caso das torres de resfriamento podem haver problemas de Legionella
pneumophila, controle, etc.
o
A Legionella pneumophila é uma bactéria que ficou conhecida
devido a um trágico acidente onde numa convenção da American
Legion em 1976, no Bellevue Strafford Hotel, Filadélfia aonde 34
participantes faleceram repentinamente e 221 contraíram uma
pneumonia grave.
o
No Brasil não há uma grande preocupação com a bactéria
Legionella, diferentemente de outros países que possuem legislação
e normas técnicas obrigatórias para minimizar o seu risco. Esta
bactéria vive na água, ou seja, ela está no meio ambiente e pode
provocar no ser humano a enfermidade conhecida como mal dos
legionários. Das doenças documentadas, há desde uma febre muito
alta e sintomas similares aos da gripe (conhecida como Febre
Pontiac) até uma pneumonia atípica que pode ser leve ou gravíssima
chegando a levar ao óbito. A Legionella provoca exclusivamente
doenças respiratórias e, para isso, é necessário que o hospedeiro
aspire pequenas partículas de água contaminadas com a bactéria.
o
Quanto à sua infecção, os especialistas explicam. Há graus de
suscetibilidade: homens (reportados em 75% dos casos), idade
acima de 40 anos, problemas respiratórios pré-existentes, fumantes
e doenças que afetam o sistema imunológico. Há também o fato de
que muitos são os casos contraídos em ambiente hospitalar. É
nesses ambientes que os maiores índices de mortalidade se
apresentam (taxas que chegam a 28% – a média geral de
Pag. 95
mortalidade das infecções hospitalares está em torno dos 13%).
(Setri, consultoria em sustentabilidade, http://www.setri.com.br/)
A alta tecnologia, grande eficácia e exigência de maior produtividade dos atuais sistemas
de esterilização, nos levaram a implantação de sistemas mais condizentes com as
exigências e demandas atuais.
O ideal é que cada máquina seja adaptada ao processo de instalação dos sistemas de
refrigeração que se pretende utilizar. Nos novos equipamentos já estão previstos sistemas
de refrigeração separados para os eventuais condensadores e bomba de vácuo.
Nos equipamentos padronizados é estabelecido que parte da condensação possa ser
refrigerada com um sistema de Aero-refrigerante que permite elevadas temperaturas de
saída de água, sobretudo no verão, de forma que este sistema oferece os seguintes
benefícios:

Consumo de água é nulo.

Baixo consumo energético.

Circuito hidráulico fechado.

Sistema com muito baixo custo de manutenção.
Em outros equipamentos é estabelecido que a bomba de vácuo possa ser refrigerada com
um resfriador específico para este tipo de processo que precisa de temperaturas de água
entre 15ºC até 20ºC. Os resfriadores ECA oferecem os seguintes benefícios:

Consumo de água é nulo.

Controle total da temperatura.

Circuito hidráulico fechado ou aberto.

Máximo rendimento do sistema de vácuo.
5.8.1.10. Descrição dos equipamentos
Os equipamentos que compõem uma planta de tratamento de RSS são descritos em
continuação:

Esterilizador por vapor (Autoclave).

Incinerador.

Triturador.

Grupo de aproveitamento energético.

Compactador.
A descrição dos equipamentos está inserida no item 2.6. Descrição das tecnologias para
o tratamento de RSS.
Pag. 96
5.8.2. Planta tipo II: Centro de tratamento de RSS Interno
Esta instalação deve estar equipada com as infraestruturas e equipamentos mínimos
necessários para o tratamento e valorização dos RSS, que possuem sua origem em todo
o âmbito dos estabelecimentos de saúde (hospitais, centros médicos e postos de saúde,
etc.).
Este tipo de Centro propõe um sistema de gestão de resíduos infectantes baseado na
prevenção dos riscos reais em uma gestão considerada avançada, pois prevê uma drástica
redução dos resíduos com potencial infeccioso mediante um tratamento de esterilização
por vapor. Ao final do tratamento os resíduos podem ser gerenciados como se fossem
resíduos sólidos urbanos.
5.8.2.1. Descrição do processo de tratamento
O hospital realiza a coleta de todos os resíduos em sacolas, exceto os objetos
perfurocortantes que são coletados em recipientes específicos. São coletados os resíduos
das unidades de hospitalização, as quais incluem as dependências de laboratório, banco
de sangue, urgência, partos, etc.
O transporte dos resíduos é realizado no próprio coletor que transporta as sacolas ou em
containers/recipientes/bombona adequados à normativa vigente, desde o ponto de
geração até o armazenamento de resíduos de serviços de saúde do mesmo
estabelecimento de saúde. A periodicidade máxima deve ser estimada para evitar o
acúmulo de resíduos no local de armazenamento. O recolhimento dos resíduos do abrigo
externo deve ser feito por um transportador autorizado que os encaminha até a planta de
esterilização, caso seja necessário.
5.8.2.2. Recepção de resíduos
A planta de tratamento recebe resíduos provenientes dos diferentes estabelecimentos de
saúde. Na recepção dos resíduos é realizada a pesagem, em balança, dos resíduos sendo
que todas as informações ficam registradas. Normalmente são utilizados
containers/recipientes/bombonas de 240 litros que, além de fáceis de serem transportadas,
são também resistentes.
Antes de seu acondicionamento ou tratamento, recomenda-se passar todo o resíduo por
um detector de radioatividade de forma a assegurar a inexistência de rejeitos radioativos
no meio do volume recebido que, caso estivessem presentes, não seriam inativados
mediante o tratamento de esterilização.
5.8.2.3. Armazenamento de resíduos
Os resíduos são armazenados em ambiente refrigerado especialmente desenhado para
armazenar os RSS à medida que esperam para passar pela esterilização de modo a frear
o crescimento de bactérias até o momento de entrada no tratamento.
Segundo as regulações locais, existe um tempo máximo no qual os resíduos devem
permanecer no refrigerador antes de passar pelo processo de esterilização (Medical Waste
Management, International Committee of the Red Cross, 2011).
Pag. 97
O quadro a seguir apresenta o tempo máximo recomendado para o armazenamento final
dos resíduos de serviços de saúde especiais e citotóxicos segundo o critério de segregação
no País Vasco – Espanha (Recogida, transporte y almacenamiento de residuos sanitarios,
Instituto Nacional de Seguridad y Higiene em el trabajo, Nota Técnica de prevención, 2010).
Quadro 23 - Tempo máximo de armazenamento de resíduos dos serviços de saúde antes do processo de
esterilização.
Tempo máximo de armazenamento final de resíduos de serviços de saúde especiais e
citotóxicos segundo critérios de segregação no país Vasco
Tº C depósito final
Tipo de resíduos
Entre 4 e-18ºC
Acima de 4ºC
(refrigeração)
RSS especiais
72 horas
7dias
Resíduos cortantes e perfurocortantes, vacinas,
90 dias
resíduos urbanos, restos de medicamentos
Resíduos de estabelecimentos de serviços de
saúde sem bloco cirúrgico e que não geram 100
7dias
30 dias
kg/mês do resto dos resíduos de serviços de
saúde especiais
Citotóxico
72 horas
Fonte: Recogida, transporte y almacenamiento de resíduos de serviços de saúde, Instituto Nacional de Seguridad y Higiene
en el trabajo, Nota Técnica de prevención, 2010.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda os seguintes períodos como tempo
máximo, desde o armazenamento até o tratamento dos RSS:
MESES FRIOS:
72 HORAS
MESES
ATEMPERADOS:
48 HORAS
MESES
MUITO
QUENTES:
24 HORAS
Fonte: Adaptado de World Health Organization (OMS), Elaboração Própria Consórcio IDP Ferreira Rocha, 2014.
Já o tempo máximo de armazenamento final (dias) dos resíduos de serviços de saúde
especiais e citotóxicos em Canárias – Espanha, dependendo do volume de RSS gerados
(Recogida, transporte y almacenamiento de resíduos sanitarios, Instituto Nacional de
Seguridad y Higiene en el trabajo, Nota Técnica de prevención, 2010) é:
Quadro 24 - Tempo máximo de armazenamento final de RSS tipo Citotóxico nas ilhas Canarias, Espanha.
Tempo máximo de armazenamento final de RSS especiais e citotóxicos nas Ilhas
Canárias
Dias máximos de armazenamento segundo Tº C depósito final
Geração kg/mês de
Entre 4 e -18ºC
Abaixo de -18ºC
RSS
Acima de 4ºC
(refrigeração)
(Congelamento)
Superior a 800
3
10
30
Entre 80-800
3
20
60
Entre 8-80
3
30
90
Inferior a 8
3
30
120
Fonte: Recogida, transporte y almacenamiento de residuos sanitarios, Instituto Nacional de Seguridad y Higiene en el trabajo,
Nota Técnica de prevención, 2010
Pag. 98
5.8.2.4. Esterilização
O número de esterilizadores a vapor será previsto com uma margem de segurança de
acordo com a quantidade de resíduos que se deseja processar assim como os elementos
necessários para o seu funcionamento adequado e eficiente.
No mercado existe uma ampla gama de esterilizadores capazes de trabalhar por 24h sem
interrupção, com uma produção máxima que pode variar de 15 a 65 Kg/hora (Antonio
Matachana S.A., 2014). Portanto, o equipamento ideal deve ser aquele que atende a
demanda de geração do estabelecimento de saúde em questão.
Os containers/recipientes/bombonas sejam eles de plástico, papelão ou até mesmo
sacolas, contendo os resíduos contaminados são carregados no container que irá alimentar
o esterilizador. Este que possui programas de esterilização a 134ºC que deverá ser
validado e adequado de acordo com o tipo de container a processar.
Uma vez que o resíduo tem sido carregado no esterilizador, o programa de esterilização é
colocado em funcionamento segundo os passos (Antonio Matachana S.A., 2014):

Eliminação do ar por vácuo alternando vácuos com injeção de vapor e aquecendo
a câmara.

Ao introduzir o vapor a pressão aumenta. Quando a pressão na câmara alcança
2,2 kg/cm2 a temperatura é de 134ºC e então se inicia a esterilização.

Um dispositivo especial trata o ar e outros condensados que, antes da
esterilização, possam ter entrado em contato com os resíduos contaminados,
garantido a NÃO CONTAMINAÇAO do exterior.

A fase de esterilização dura 30 minutos com o a finalidade de garantir a eficiência
e propósito do sistema.

Despressurização da câmara. O vapor e os eventuais condensados são eliminados
à vácuo.

Finalmente é introduzido ar atmosférico para despressurizar a câmara e permitir a
abertura da porta.

O resíduo já descontaminado é descarregado e transferido da área de póstratamento e, a partir deste momento, pode ser gerenciado como resíduo sólido
urbano.
5.8.2.5. Compactador de resíduos
Para certas produções, pode-se considerar a possibilidade de instalação de um
compactador com a finalidade de reduzir o volume final de resíduos. Assim, após a
esterilização, os resíduos são depositados em um container para redução do seu volume.
Pag. 99
5.8.2.6. Lavagem dos containers/recipientes/bombonas
Para esta planta está incluída a utilização de um equipamento de limpeza e desinfecção a
alta pressão com lança pulverizadora de água quente a elevada temperatura, com a
finalidade de lavar os containers/recipientes/bombonas utilizados no processo de
esterilização, uma vez que estes são esvaziados.
5.8.2.7. Saída de resíduos da planta
Terminado o processo de esterilização, os RSS tratados terão sido neutralizados e
convertidos em resíduos similares a resíduos sólidos urbanos e, portanto, podem ser
dispostos como tal sem nenhuma medida especial.
5.8.2.8. Descrição dos equipamentos
Para a planta de tratamento intraestabelecimento, o único equipamento previsto é o
esterilizador a vapor, ou comumente chamado de Autoclave cuja descrição completa está
disposta no item 2.6. Descrição das tecnologias para o tratamento de RSS.
Em casos nos quais a produção de resíduos infectantes ou citotóxicos seja alta, uma
alternativa, caso a legislação permita, é a instalação de uma incineradora de pequeno
porte, logo após a autoclave.
5.8.2.9. Impactos ambientais de um Centro para tratamento de RSS
A implantação de um Centro de Tratamento de RSS acarreta alguns impactos ambientais
positivos em nível de:

Redução dos riscos de infecção derivadas da decomposição e de uma
possível gestão inadequada de RSS.

Na maioria dos casos é possível levar em consideração o aproveitamento
energético dos gases de escape do processo, mediante a geração de eletricidade
ou calor, caso seja necessário para autoconsumo do estabelecimento, o que o
transforma em um empreendimento energeticamente autossustentável.

Evita-se a disposição descontrolada e, portanto, a contaminação de
aquíferos ou de correntes superficiais.
Pag.
100
6.0.
MODELOS DE GESTÃO DOS RSS
6.1. OBJETIVOS DOS MODELOS DE GESTÃO
Dentro dos objetivos mais relevantes estabelecidos para os diferentes modelos de gestão
para os resíduos dos serviços de saúde, tomados como referência Espanha, Estados
Unidos, Austrália e Canadá, é possível descrever os seguintes:
 Estabelecer políticas para os responsáveis dos distintos centros de saúde ou
hospitais sobre a gestão dos resíduos que são gerados.
 Proteger a saúde dos pacientes e do público em geral.
 Minimizar os riscos de manipulação para os trabalhadores.
 Minimizar o impacto das atividades sanitárias no meio ambiente e na saúde pública.
 Selecionar as melhores medidas de separação, acondicionamento, transporte, intra
e extraestabelecimento dos resíduos de serviços de saúde.
 Prever um plano de atuação alternativo frente qualquer contingência que possa, por
ventura surgir no dia a dia do gerenciamento de RSS.
6.1.1.
Infraestruturas mínimas disponíveis para a gestão dos RSS
Para a correta gestão dos RSS enunciados nos distintos planos de gestão de referência é
indispensável, dependendo do tipo de gestão do estabelecimento, ou seja, interno ou
externo, contar com uma rede de infraestruturas que garantem o correto tratamento dos
RSS.
6.1.2. Sistemas de segregação e classificação
Dependendo do resíduo gerado no estabelecimento ao qual se deseja implantar uma
gestão adequada, deverão estar disponíveis uma determinada variedade de sacolas,
devidamente identificadas e classificadas.
6.1.3.
Zona de acondicionamento
O acondicionamento dos resíduos deve ser feito em local adequado para cumprir com a
sua função, devidamente refrigerado, se for o caso, e com um máximo de 72 horas antes
de seu tratamento (Recogida, transporte y almacenamiento de resíduos sanitarios, Instituto
Nacional de Seguridad y Higiene en el trabajo, Nota Técnica de prevención, 2010).
6.1.4.
Zona de tratamento
Nesta zona, dependendo dos tipos de resíduos, será realizado um tratamento térmico,
externo ou não - sempre atentando as exigências da legislação vigente - acompanhado de
uma redução acentuada de volume, ou um tratamento de esterilização complementado
com uma trituração para os resíduos que sejam adequados a tal tratamento.
Pag.
101
6.1.5.
Célula ou depósito de segurança para RSS
A normativa atualmente vigente na Espanha determina e define quais os tipos de resíduos
podem ou não ser encaminhados para os aterros controlados que, analogicamente, em
termos técnicos se equivalem à infraestrutura a qual chamamos de aterro no Brasil.
Na Espanha, o Real Decreto, 1481/2001 de 27 de Dezembro, pelo qual se regula a
eliminação de resíduos mediante disposição em aterro, estabelece em seu Artigo 4º as
diferentes classes de aterro, classificando-os nas categorias seguintes: aterro para
resíduos perigosos, aterros para resíduos não perigosos e aterros para resíduos inertes. O
mesmo decreto apresenta, em seu artigo 6º, os resíduos que poderão ser recebidos por
cada uma das classes de aterro descritas anteriormente, a saber: Artigo 6º- Resíduos que
podem ser admitidos nas diferentes classes de aterros.
1. Somente poderão ser depositados em aterro os resíduos que tenham passado por
algum tipo de tratamento prévio. Esta disposição não se aplicará aos resíduos
inertes cujo tratamento seja tecnicamente inviável nem a qualquer outro resíduo
cujo tratamento não contribua aos objetivos estabelecidos no artigo 1º, reduzindo o
volume de resíduo ou o perigo a saúde humana e ao meio ambiente.
2. Os aterros de resíduos perigosos somente irão admitir resíduos perigosos que
cumpram os requisitos fixados no anexo II para tal classe de aterros.
3. Os aterros de resíduos não perigosos poderão admitir:
a. Resíduos urbanos.
b. Resíduos não perigosos de qualquer outra origem que cumpra com os
critérios pertinentes de admissão de resíduos em aterros de resíduos não
perigosos fixados no anexo II.
c. Resíduos perigosos não reativos, estáveis ou provenientes de um processo
de estabilização, cujo comportamento de lixiviação seja equivalente ao dos
resíduos não perigosos mencionados no parágrafo “b)” anterior, e que
cumpram com os critérios pertinentes de admissão estabelecidos, em seu
caso, o anexo II. Tais resíduos perigosos não serão depositados nas células
destinadas aos resíduos não perigosos biodegradáveis.
4. Os aterros de resíduos inertes somente admitiram resíduos inertes que cumpram
os critérios de admissão fixados no anexo II para tal categoria de aterros.
Em continuação, é apresentada uma imagem ilustrativa das camadas de
impermeabilização de fundo que um aterro de resíduos perigosos deve possuir com o
objetivo de garantir a estanqueidade e reduzir ao máximo qualquer possível dano que pode
ser causado ao meio ambiente.
Pag.
102
Figura 27 - Corte transversal do solo dotado de sistema de impermeabilização e suas respectivas camadas.
Fonte: Real Decreto 1481/2001, de 27 dezembro por meio do qual se regula a eliminação de resíduos mediante disposição
em aterros.
As estruturas técnicas que um aterro especial para a disposição de RSS deve apresentar
consistem basicamente em:

Capa impermeável composta por argila ou lâmina bentônica.

Lâmina de Polietileno de Alta Densidade ou PEAD com 2 mm de espessura.

Geotêxtil de proteção entre 500 gm/m2 a 600 gm/m2.

Capa drenante de lixiviados composta por brita granítica ou sílica não calcária,
com tubos de drenagem embutidos.

Geotêxtil de proteção de ≈ 300 gm/m2.

Poços de controle de lixiviados.

Em relação ao biogás: devido ao conteúdo reduzido de matéria orgânica do resíduo
ser inferior a 3% a geração de biogás não é muito expressiva, mas pode ser
planejado um sistema para captação do percentual que for gerado.
6.2. ESTRATÉGIA 3RS - REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR
As três práticas fundamentais de Reduzir, Reutilizar e Reciclar – 3R- combinadas com a
eliminação dos materiais nos quais não é possível realizar nenhum tipo de valorização
fazem parte da estratégia básica da gestão de resíduos nos planos de gestão tomados
como referência. Cada uma destas práticas é parte fundamental do processo.
A melhoria da gestão dos resíduos de atenção à saúde sobre cai nos seguintes elementos
básicos:

Implantação de um sistema integral que tenha em conta a atribuição de
responsabilidades, a designação de recursos e a manipulação e evacuação dos
Pag.
103
resíduos. Trata-se de um processo em longo prazo, que passa pela introdução
gradual de melhorias.

Sensibilização sobre os riscos ligados aos resíduos de atenção à saúde e melhor
conhecimento das práticas seguras e confiáveis.

Seleção de métodos de gestão seguros e ecologicamente inócuos a fim de proteger
as pessoas de todo o perigo envolvido no ato de recolher, manipular, armazenar,
transportar, tratar ou eliminar os resíduos.
Para que se torne realidade um avanço nos processos e métodos de gestão de RSS é
indispensável o compromisso do poder Público, ainda que seja possível e também
essencial uma atuação imediata em escala local.
Para que a estratégia tenha êxito e consiga cumprir com os objetivos previstos é requerido
o compromisso e atenção de todas as partes envolvidas e peças chave do processo de
geração, acondicionamento, transporte e tratamento do RSS – ciclo de vida do processo
(Guideline for the Management of Biomedical Waste in Canada, Canadian Council of
Ministers of the Environment, 1992).
6.3. RESPONSABILIDADES
A responsabilidade de implantação e cumprimento da normativa referente à classificação,
coleta e acondicionamento, armazenamento e posterior entrega dos RSS gerados a um
gestor autorizado e, ainda, se for o caso, àquelas que se aplicam ao tratamento e
eliminação dos mesmos, corresponde ao diretor ou ao gerente do estabelecimento de
saúde gerador dos resíduos (Gestión de Resíduos Sanitarios NTP 838, Instituto Nacional
de Seguridad e Higiene en el Trabajo, España, 2012).
Uma vez que tenham sido transferidos, do gerador ao gestor, este último é o maior
responsável pelo transporte, tratamento e eliminação dos mesmos.
Por outro lado, se o gestor não está autorizado, responderá solidariamente junto como o
gerador frente a algum percalço ocorrido. Ademais, existe uma obrigação de restaurar a
realidade física a qual foi de alguma forma danificada e de indenizar os lesionados
envolvidos no caso.
Os produtores e os gestores de resíduos de serviços de saúde específicos e citotóxicos
devem manter em dia e atualizado o Livro Oficial de Controle indicando a origem, a
quantidade, destino, transporte, tratamento, etc. dos resíduos.
Tanto o gestor quanto o gerador dos RSS devem apresentar um relatório anual à
autoridade competente em matéria de cada Comunidade Autônoma (Catalunha, Astúrias,
Galícia, etc.).
Por último os produtores, entre outras responsabilidades, devem ter sempre atualizado o
livro de registro de incidentes e acidentes. Além disso, devem elaborar o Plano de Gestão
de Resíduos com um conteúdo mínimo, indicando:

O responsável pelo plano.
Pag.
104

Os equipamentos e métodos utilizados na gestão intraestabelecimento/interna.

As quantidades geradas de resíduos e os métodos utilizados para reduzir estas
quantidades.

A frequência de evacuação dos armazenamentos de resíduos.

As medidas de prevenção utilizadas.

A gestão extraestabelecimento ou externa.
6.4. INSTRUMENTOS ECONÔMICOS
O financiamento para a construção e operação de Centrais de Tratamento de RSS pode
vir tanto do setor privado, quanto do setor Público (Governo). A coleta e a eliminação dos
RSS é um pequeno componente do gasto público total do orçamento específico reservado
para os gastos com atenção à saúde. Para o estabelecimento de saúde de titularidade
pública, o governo pode utilizar as receitas fiscais ou dos fundos de seguros da saúde caso
exista um sistema nacional de seguridade social para pagar toda a parte do custo do
sistema de saúde.
Ao que concerne ao sistema privado de saúde, o governo pode impor regulações diretas
para que estas instalações programem seus próprios sistemas de gestão de RSS, ou
obrigá-los a utilizar as instalações operativas, públicas ou privadas, para o tratamento dos
resíduos. Os custos de gestão de resíduos em um centro privado podem ser cobertos por
taxas cobradas aos pacientes hospitalizados e aos pacientes de cirurgias ambulatórias,
por meio do pagamento de seguros privados e do governo, subvenções, doações, cantinas,
venda de alimentação/comida, dentre outras fontes de receita (Safe Management of wastes
from health-careactivities, World Health Organization, 2014).
Na maioria dos planos de gestão de RSS consultados para garantir o cumprimento dos
objetivos estabelecidos, é estipulada a necessidade de criação de um novo instrumento
econômico. Tendo em vista que o investimento e operação dos diferentes centros se dão
por conta da Administração Pública, se faz necessária a implantação de uma taxa de
gestão de RSS com o propósito de garantir a operabilidade dos centros e a correta gestão
dos resíduos.
6.5. ALTERNATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A execução de programas de divulgação e conscientização cidadã tem como finalidade,
apresentar a problemática, normativa de aplicação e o modelo de gestão dos RSS, tanto
ao setor diretamente relacionado com as administrações públicas quanto ao público em
geral. Esta atuação é considerada imprescindível para viabilizar a gestão dos RSS e
consolidar o Plano.
As estratégias que devem ser abordadas no momento de implementação de um programa
de Educação Ambiental podem ser estruturadas em formais e informais.
Formais: este termo faz referência aos processos educativos gerados em
contextos escolares, professorados, técnicos e universitário.
Pag.
105
Em geral, os objetivos da educação formal se baseiam na conscientização e na
mudança de atitudes. Aliás, podem ser geradas mudanças mais profundas em
outros aspectos do comportamento ambiental dos cidadãos. A medida que a
consciência ambiental é desenvolvida e manifestada, especialmente, no
compromisso com a participação cidadã no desenho e execução de políticas de
gestão ambiental.
Informais: a Educação Ambiental informal utiliza de espaços fora do sistema
educativo institucional formal aonde se constroem saberes, atitudes, valores
ambientais que possibilitam a tomada de consciência social em relação ao valor
local e global dos temas e problemas ambientais.
Em geral contribuem a gestão sustentável dos recursos naturais com estratégias de
educação, comunicação e capacitação in situ.
O ambiente na qual são realizadas as atividades de educação ambiental podem ser
classificados em:
 Espaços de participação cidadã como agrupamentos, ONGs, municípios, sedes de
partidos políticos, sindicatos, colégios profissionalizantes e técnicos, empresas, redes
socioambientais, fundações, centros regionais de investigação e desenvolvimento.
Serviços de Informação Ambiental entre outros.
 Espaços comunitários como bairros, família, associações de bairros, centros
religiosos, centros educativos de apoio escolar, centros de saúde e qualquer lugar
aonde se desenvolvam programas educativos para promover a qualidade de vida com
a necessária responsabilidade dos diversos atores comunitários envolvidos.
O programa de educação ambiental na gestão dos resíduos pode utilizar as seguintes
ferramentas de comunicação e sensibilização da população:

Folhetos informativos.

Campanhas de divulgação.

Documentos escritos que descrevem a origem de impactos ambientais locais.

Painéis com imagens, representações, registros fotográficos, mapas de temas
específicos que preocupam, como por exemplo, a coleta dos resíduos e as
disposições finais não controladas, impactos na paisagem e no tempo, clima.

Vídeos em programas informativos de televisão e rádio.

Redes de rádios comunitárias.

Internet.

Pesquisas de opinião sobre as necessidades na gestão dos RSS por parte da
população.
Pag.
106
6.6. CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO
Para a sensibilização dos trabalhadores, usuários dos estabelecimentos de saúde e
Público em geral, foram escolhidos vários exemplos de referência que estão
implementados atualmente em centros de saúde em distintos âmbitos geográficos.
O primeiro exemplo, apresentado abaixo, se refere ao programa de sensibilização e
conscientização dos trabalhadores e usuários dos serviços do Hospital Italiano de Buenos
Aires iniciado em 2010. Estas imagens ilustram a forma correta de segregação dos
resíduos do hospital, as quais estão definidas nas políticas de cuidado ambiental da região
em questão com a finalidade de fortalecer a correta segregação e a reciclagem na
instituição.
Pag.
107
Figura 28 - Campanha para segregação de resíduos em um Hospital de Buenos Aires, Argentina, 2010.
Fonte: Segregación correcta de los resíduos no reciclables o comunes, Hospital Italiano de Buenos Aires, 2010.
Pag.
108
Fonte: Segregación correcta de los resíduos reciclables, Hospital Italiano de Buenos Aires, 2010.
Pag.
109
Fonte: Segregación correcta de los resíduos patogénicos, Hospital Italiano de Buenos Aires, 2010.
Pag.
110
Fonte: Segregación correcta de los resíduos peligrosos, Hospital Italiano de Buenos Aires, 2010.
Pag.
111
Como segundo exemplo, chama a atenção material elaborado pela ONG TOXICSLINK
(www.toxicslink.org) destinado a população em geral, na qual se detalham os possíveis
efeitos do manejo incorreto de resíduos de serviços de saúde. Adicionalmente, se incluem
outros exemplos da mesma fonte que pode ser utilizado como referência para a
sensibilização em qualquer estabelecimento de saúde.
Figura 32 - Campanha de sensibilização para a disposição adequada de RSS na Índia.
Fonte: Tríptico dirigido a la población en general, www.toxicslink.org.
Pag.
112
Figura 33 - Material informativo destinado aos trabalhadores de um estabelecimento de saúde na Índia.
Fonte: Tríptico dirigido aos trabalhadores de um estabelecimento de saúde www.toxicslink.org.
No caso do governo de Navarra na Espanha, o documento “La gestión de los resíduos en
los centros sanitários”, elaborado pelo Governo de Navarra, no ano de 2009, pelo qual é
estabelecido os pilares fundamentais para a prevenção, minimização dos riscos ambientais
e laborais nos estabelecimentos de saúde daquela localidade.
Pag.
113
Figura 34 - Capa do documento para a gestão de RSS publicado pelo Governo de Navarra, Espanha.
Fonte: Documento la gestión de los residuos sanitarios en los centros sanitarios, Gobierno de Navarra – España,
2009.
Pag.
114
Figura 35 - Parte do documento de gestão dos RSS do Governo de Navarra, Espanha.
Fonte: Documento la gestión de los residuos sanitarios en los centros sanitarios, Gobierno de Navarra – España, 2009.
Pag.
115
Figura 36 - Parte do documento de gestão dos RSS publicado pelo Governo de Navarra, Espanha.
Fonte: Documento la gestión de los residuos sanitarios en los centros sanitarios, Gobierno de Navarra – España, 2009.
Pag.
116
7.0.
ALTERNATIVAS INTERNACIONAIS DE IMPULSO AO SETOR DE
RECICLAGEM DOS RSS
A geração de RSS é, em sua maioria, procedente do âmbito hospitalar, de laboratórios
públicos/privados, consultórios médicos em geral, estúdios de tatuagem, clínicas
veterinárias, etc. No caso das comunidades autônomas da Espanha, a gestão destes
resíduos deve estar contemplada no Plano de Gestão do RSS de tais estabelecimentos de
forma que os gastos com o tratamento dos RSS, quando originados de estabelecimentos
públicos, são então incluídos nos orçamentos anuais da respectiva comunidade autônoma,
do município, do conjunto de municípios ou ainda do órgão público ao qual compete a
responsabilidade pela gestão destes estabelecimentos. Ou seja, anualmente a
Administração Pública consegue dimensionar o custo total com o tratamento de RSS dos
estabelecimentos de saúde da região.
Considerando que o aspecto econômico relativo ao gerenciamento de RSS é fortemente
impactado pelo volume de resíduos encaminhado ao tratamento térmico, seria lógico
pensar que todo estabelecimento de saúde deveria possuir como objetivo primordial o
investimento em práticas e metodologias para a correta segregação de resíduos gerados
intraestabelecimento, pois tais ações podem reduzir consideravelmente o volume total de
RSS que obrigatoriamente necessitaria de um tratamento especial. Portanto, partindo do
pressuposto que as ações de promoção da segregação e reciclagem de RSS são um
interesse óbvio do próprio estabelecimento, então, pode-se dizer que seriam
desnecessários ou redundantes quaisquer incentivos externos para impulsionar tal
atividade. Afinal de contas, a gestão adequada dos RSS é uma obrigação do gerador e se
realizada de forma adequada, conforme a instrução legal e normativa pode economizar
uma parcela dos recursos financeiros os quais podem, então, ser aplicados para a melhoria
de outras áreas.
De qualquer forma, vale ressaltar que o percentual passível de recuperação ou reciclagem
dos RSS é baixo por sua origem de geração e pela própria constituição dos mesmos:
perfurocortantes, infectantes ou biológicos (sangue, restos humanos), medicamentos
citotóxicos. Ou seja, em sua maioria, obrigatoriamente, devem ser destruídos ou
esterilizados mediante tratamentos térmicos ou por autoclave.
Pag.
117
8.0.
MEDIDAS A PROMOVER
Dentro das medidas a incluir nos distintos planos de gestão tomados como referências são
citadas os seguintes:


A reutilização e a reciclagem dos resíduos (que por suas características o permitam,
por exemplo: papel, embalagens plásticas não contaminadas).
O processamento dos resíduos orgânicos (majoritariamente oriundos da cozinha)
para que possam servir de composto orgânico e outros usos devidamente
regulamentados pela legislação local vigente.
Pag.
118
9.0.
RISCOS ASSOCIADOS À ELIMINAÇÃO DOS RSS
Mesmo que o tratamento e a disposição final dos resíduos de serviços de saúde reduzam
os riscos, é possível que surjam riscos sanitários indiretos devido a liberação ao meio
ambiente de contaminantes tóxicos como consequência do processo de tratamento ou
evacuação, que podem ser - (Medical Waste Management, International Committee of the
Redcross, 2011), (Treatment Alternatives for Medical Waste Disposal, Program for
Appropriate Technology in Health (PATH), 2005):

Quando não foram bem construídos, os aterros podem contaminar aquíferos e
contaminar o ar.

A incineração de resíduos tem sido uma prática muito aplicada, mas quando
incompleta ou quando são incinerados materiais que não devem ser administrados
neste tipo de tratamento, alguns contaminantes podem ser liberados na atmosfera,
assim como cinzas residuais. Ao serem incinerados, os produtos que contém cloro
podem liberar dioxinas e furanos, substâncias que são cancerígenas e pode ter
efeitos prejudiciais para a saúde do ser humano. A incineração de metais pesados
ou produtos com alto conteúdo de metais (em particular chumbo, mercúrio e
cádmio) pode provocar a dispersão no meio de metais tóxicos. As dioxinas, furanos
e metais são persistentes e se acumulam nos organismos vivos. Por isto não há
que se incinerar nenhum tipo de material que contenha cloro ou metais.

Somente as incineradoras modernas que operam com temperaturas entre 850ºC e
1100ºC e contam com um sistema especial de depuração de gases podem cumprir
as normas internacionais de emissão de gases.

Hoje em dia existem soluções alternativas a incineração, como, por exemplo, a
esterilização por autoclave ou a desinfecção por micro-ondas, o tratamento por
vapor combinado com agitação dos materiais tratados e o tratamento químico.
Pag.
119
10.0. COMPARATIVO ENTRE MODELOS DE GESTÃO
Em seguida, foi elaborado um quadro comparativo dos diferentes modelos de gestão,
tomando como base o país, da forma de declaração da geração de resíduos, mecanismos
de arrecadação e devolução, normativa de referência e uso proposto do produto final
valorizado.
Pag.
120
Quadro 25 - Comparação entre modelos de gestão para os RSS utilizados em localidades geográficas diferentes.
País
Cidade
Barcelona
Espanha
Madrid
EUA
Austrália
Nova
York
Austrália
Classificação de RSS
- Resíduos sem risco: Grupo I e II
- Resíduos com risco: Grupo III e IV
- Resíduos classe I: Gerais
- Resíduos classe II: Biocontaminados
similares. urbanos
- Resíduos classe III: Biocontaminados
especiais
- Resíduos classe IV: Cadáveres e restos
humanos
- Resíduos classe V: Químicos
- Resíduos classe VI: Citotóxicos
- Resíduos classe VII: Contaminados
subst. radioativas
- Subcategoria I: Resíduo Biológico
- Subcategoria II: Resíduos humanos
- Subcategoria III: Sangue humano e
produtos
Subcategoria
IV:
Objetos
perfurocortantes
- Subcategoria V: Resíduos animais
- Classe I: resíduos perfurocortantes
- Classe II: resíduos de laboratório o
diretamente
associados
no
processamento de amostras
- Classe III: Resíduos de tecidos
humanos, incluídos os materiais ou
soluções que contem ou estão
contaminadas com sangue
- Classe IV: Tecidos animais ou
cadáveres associados a investigação
Gestão
Intraestabelecimento
/
Extraestabelecimento
/
/
/
Classe de Mecanismos
tratamento econômicos
Autoclave /
incineração
Autoclave /
incineração
Autoclave /
incineração
Autoclave /
incineração
Pag.
121
Referência
Imposto pela
gestão do
resíduo
Decreto 27 de 1999, de 9.2
(presid. DOGC 16.2.1999).
Gestão de los resíduos de
serviços de saúde
Imposto pela
gestão do
resíduo
Decreto 83 de 1999, de 3.6
(Consejería
Medio
Ambiente y Desarrollo
Regional. BOCM 14.6;
Rect. 1.7.1999) Regula las
actividades de Producción
y Gestión de los resíduos
biosanitarios y citotóxicos
de la Comunidad de
Madrid
Imposto pela
gestão do
resíduo
-Regulation of Medical
Waste in the United States,
Volume 11, Article 2 - April
1994
-Public Health Law 1389 Chapter 180
Imposto pela
gestão do
resíduo
-Industry code practice for
the management of clinical
and related waste 6th
edition, June 2010
Waste
Management
Association of Australia
Canadá
Canadá
- Resíduos não perigosos:
- Resíduos perigosos:

classe I: Restos humanos,
componentes
veterinários
e
farmacêuticos

classe II: Líquidos o fluidos,
substâncias
orgânicas
não
halogenadas

classe III: Compostos químicos
/
Autoclave /
incineração
Fonte: Elaboração Própria com base nos documentos referenciais. Consórcio IDP Ferreira Rocha, 2014.
Pag.
122
Imposto pela
gestão do
resíduo
"Developing
Integrated
Solid Waste Management
Plan"
Volume
1.
Waste
Characterization
and
Quantification
with
Projections for future
United
Nations
Environment Programme
2009
11.0. ESTIMATIVA DE CUSTOS
Para o tratamento e disposição final de RSS, os custos operativos e de capital dependem
da tecnologia de tratamento selecionada. Além disso, os custos de aquisição dos
equipamentos e o custo das instalações, operações e manutenção e dos provedores de
tecnologia de tratamento também podem proporcionar estimativas de custo de operação
por quilograma de resíduos tratado. Não obstante, é importante obter e validar dados sobre
a qualidade dos materiais consumidos, tais como: energia e serviços públicos consumidos
além dos preços unitários com combustível, eletricidade, água e outros serviços para
comprovar a exatidão dos custos de operação proporcionados pelos provedores.
Um processo similar se utiliza na estimativa dos custos em um centro de tratamento, exceto
se a quantidade de resíduos a tratar por dia se baseia nos resíduos gerados por todos os
estabelecimentos de saúde (atuais ou em projetos), os quais enviam seus resíduos ao
centro de tratamento para sua gestão. Por outra parte, os custos da coleta e do transporte
também devem ser calculados, baseados no volume total de resíduos que deve ser
coletado por dia, a frequência de coleta, o número e tamanho dos veículos, as rotas de
coleta, custo de combustível, entre outros.
No quadro seguinte estão enumerados os elementos que devem ser incluídos na avaliação
dos custos de um sistema de gestão de rejeitos derivados do tratamento de RSS
(Incineración, autoclave, etc.), (Cost related to health-care waste management, World
Health Organization, 2012).
Quadro 26 - Descrição dos custos de construção e operação de uma planta de tratamento de RSS
Custos de construção e operação de uma planta de tratamento de RSS


















Local
Custo da parcela
Permissão para operação
Preparação do local e infraestrutura
Provisão de serviços ao local
Honorário de consultoria
Consultor ambiental /gestão de resíduos
Engenheira
Arquitetura e planejamento
Honorário de advogados
Custos de construção
Construção da planta de tratamento
Salas de armazenamento de resíduos
Oficinas
Planta de tratamento (Incineração, Autoclave,
etc.)
Custos de investimento
Custos de transporte e armazenamento
Caminhões de coleta de resíduos
Custos diretos de operação
 Necessidade de mão de obra (Diretor,
operadores, motoristas, etc.).
 Sacolas amarelas identificadas com
etiquetas específicas para cada tipo de
resíduo.
 Sacolas pretas para resíduos não
perigosos
 Containers para objetos perfurocortantes
 Custos de transporte
 Serviços
(combustível,
água,
eletricidade, telefone)
 Produtos químicos (ex. Para a limpeza
de gases de combustão)
Custos indiretos de operação



Treinamento da mão de obra
Manutenção e substituição de peças
Manutenção de veículos
Pag.
123
Custos de construção e operação de uma planta de tratamento de RSS









Containers para o transporte do resíduo
desde o hospital/estabelecimento de saúde
até a planta de tratamento ou eliminação
Os custos dos equipamentos
Carros para a coleta das sacolas de resíduos
das diferentes áreas
Balanças para a pesagem das sacolas de
resíduos
Refrigeração para o armazenamento dos
resíduos, se necessário.
Custos de financiamento
Juros do financiamento
Impostos
Custos de auditoria e contabilidade




Uniformes e equipamentos de segurança
para o pessoal
Custos de eliminação de resíduos depois
do tratamento.
Vigilância do cumprimento das emissões
de gases de combustão ou validação dos
níveis de desinfecção.
Gestor
de
Projetos
e
custos
administrativos
da
organização
responsável para a operação e execução
em longo prazo do projeto.
Fonte: Adaptado de Cost related to health-care waste management, World Health Organization, 2012.
Para se assegurar que um projeto de gestão de resíduos seja autossustentável, os cargos
devem refletir o custo total das operações, manutenção, amortização da dívida e dos juros
do financiamento. A inclusão de um fator de amortização garante a recuperação dos fundos
e possibilita o resgate do capital necessário para financiar a construção da planta e
substituição de equipamentos. Se as receitas percebidas não cobrem todos os gastos, o
sistema de gestão de resíduos necessitará ser subvencionado e será necessário desenhar
um plano de financiamento.
A variação estimada de capital e custo de operação no ano de 2003 para os métodos de
tratamento disponíveis (Díaz y Savage, 2003), mostram que para incineradores de
pequena escala, com insuficiente ou nenhum controle da contaminação e capacidade de
tratamento entre 3 e 6 kg/hora, os custos de investimento podem estar entre US$ 800 a
US$ 6.000 e os custos de operação permanecem por volta de US$ 0,06 a 0,10 por kg de
resíduos.
Quadro 27 - Investimento estimado e custos de operação para processos e tratamento de RSS
Capital estimado e custos de operação para métodos de tratamento disponíveis
Método
Capacidade
(kg/hora)
Custo de capital
(US$ x 1000)
Custos operativos
(US$/kg)
Autoclave
23 – 3600
30 – 1780
0,13 – 0,36
Tratamento
químico
Micro-ondas
11 – 6800
20 – 890
0,15 – 2,20
23 – 410
70 – 710
0,10 – 0,42
Incineração
250 – 4000
120 - 6000
0,15 – 0,30
Fonte: Adaptado de Diaz & Savage, 2003 y Safe management of wastes from health-care activities, WHO, 2014.
Como marco referencial, serão descritos em seguida os custos de investimento/tratamento
para tratamentos térmicos na Suíça, Indonésia e África (J. Emmanuel, personal
communication, data compiled for the UNDP GEF Global Healthcare Waste Project, 2012).
Pag.
124
Quadro 28 - Custos do tratamento de resíduos dos serviços de saúde na Suíça.
Custos de tratamento de resíduos de serviços de saúde na Suíça
Método de tratamento
Custo (US$/t)
Incineração
380
Desinfecção térmica úmida (Autoclave)
400
Desinfecção química
200
Fonte: Adaptado de Cost related to health-care waste management, World Health Organization, 2012.
Quadro 29 - Investimento inicial para implantação de incineradores na Indonésia.
Custos de investimento para incineradoras na Indonésia
Capacidade
50 kg/hora
50 kg/hora
100 kg/hora
100 kg/hora
Descrição do equipamento
Carga manual, extração manual de cinzas, sistema de duas
câmaras (temperatura > 1000°C), sem depuração de dos
gases de combustão.
Custo (US$)
48.600
câmaras (temperatura > 1000°C), inclui depuração de gases
de combustão por torre de lavado.
58.140
câmaras (temperatura > 1000°C), sem depuração de dos
câmaras (temperatura > 1000°C), incluí depuração de
gases de combustão por torre de lavado.
57.600
68.400
Fonte: Adaptado de J. Emmanuel, personal communication, data compiled for the UNDP GEF Global Healthcare Waste
Project, 2012.
Quadro 30 - Investimento inicial para implantação de incineradores na África.
Custos de investimento para incineradora na África
Capacidade
50 kg/hora
50 kg/hora
55 kg/hora
75 kg/hora
Sistema de duas câmaras, movido a diesel, carga manual,
extração manual de cinzas, sem controle de contaminação
do ar.
Sistema de duas câmaras, movido à gasolina,
queimadores totalmente automáticos, carga manual,
extração manual de cinzas, sem controle de contaminação
do ar.
Sistema de duas câmaras, movido a gasolina (temperatura
>1000°C), extração manual de cinzas, não há limpeza de
Sistema de duas câmaras, movido a diesel (temperatura >
1000°C), carga manual, extração manual de cinzas, não há
limpeza de gases de combustão.
Custo (US$)
71.000
87.000
93.000
99.000
Pag.
125
Custos de investimento para incineradora na África
Capacidade
75 kg/hora
75 kg/hora
Sistema de duas câmaras, movido a gasolina (temperatura
> 1000°C), carga manual, extração manual de cinzas, não
há limpeza de gases de combustão.
Sistema de duas câmaras, movido à gasolina, carga
manual, extração manual de cinzas, queimadores
totalmente automáticos, não há limpeza de gases de
combustão.
Custo (US$)
104.000
109.000
Fonte: Adaptado de J. Emmanuel, personal communication, data compiled for the UNDP GEF Global Healthcare Waste
Project, 2012.
Os custos de investimento para centrais de incineração que cumprem com os padrões
internacionais, são os seguintes (Safe Management of Wastes from health-care activities,
WHO, 2014):
Quadro 31 - Investimento inicial de central incineradora adequada aos padrões internacionais de segurança.
Custos de investimento centrais incineradoras
Capacidade
Custo (US$)
135 kg/hora
Incinerador pirolítico de duas câmaras com queimadores
de gás, sistema de alimentação de resíduos, caldeira de
recuperação de calor com extração induzida, chaminé,
controles de computador, controle de emissões (O2, CO,
SO2, NOx, HCl e partículas) e sistema de limpeza de
gases de combustão por lavador úmido.
657.000
135 kg/hora
SO2, NOx, HCl e partículas) e sistema catalítico de
limpeza de gases para reduzir as dioxinas.
1.250.000
300 kg/hora
952.000
300 kg/hora
1.770.000
Pag.
126
Custos de investimento centrais incineradoras
Capacidade
Custo (US$)
600 kg/hora
1.410.000
600 kg/hora
2.560.000
800 kg/hora
1.620.000
800 kg/hora
2.800.000
1.350 kg/hora
2.220.000
1.350 kg/hora
3.520.000
Nota: a diferença entre preços de incineradoras da mesma capacidade pode ser encontrada nos custos do tipo
de tratamento dos gases de escape. Os custos não incluem infraestruturas para as provas periódicas de
dioxinas/furanos e outros contaminantes.
Fonte: Safe Management of Wastes from health-care activities, World Health Organization, 2014.
Dentro dos tratamentos para os resíduos dos resíduos de serviços de saúde (RSS),
existem os denominados tratamentos alternativos (principalmente autoclave e microondas). Em seguida faz-se referência aos custos de investimento associados a estas
tecnologias.
Pag.
127
Quadro 32 - Investimento inicial para o tratamento de RSS por processos complementares em diversos países
do mundo.
Custos de investimento para tratamentos alternativos
Classe
Autoclave
com
containers de
rejeitos e
compactador
(se forem
utilizados
para triturar
agulhas) ou
trituradora.
Autoclave
com
triturador
integrado
País
Descrição dos equipamentos
150 – 200
litros
Autoclave Horizontal de parede
simples usando pulsos de
pressão de vapor, função da
caldeira com múltiplas opções
de energia (eletricidade, gás,
outros combustíveis), pequenos
compactadores ou trituradores,
contêineres autoclaváveis de
uso múltiplo.
5.000 –
5.000
200 litros
Triturador é inserido
diretamente no processo de
tratamento (antes do
tratamento).
93.658
Programa de
desenvolvimento
das Nações
Unidas
(UNDP)
desenvolvido
na Tanzânia.
França
Autoclave e
triturador
Capacidade
Índia e
Alemanha
200 litros
Autoclave e
triturador
USA
360 kg/h
Autoclave
e
triturador
Argentina
720 kg/h
Autoclave
e
triturador
Argentina
Autoclave
Índia
117 litros
Autoclave
África do Sul
135 litros
Autoclave
África do Sul
1.200
kg/h
160 litros
Custo (US$)
Autoclave horizontal, dupla
parede com múltipla aspiração
de vácuo, Controle de PLC
(Power Line Comunication) e
trituradora de alto torque
(Alemanha) para resíduos
tratados.
Autoclave de vácuo e triturador
de alto torque com assistência
de carga e basculante
hidráulico de lixeiras de
resíduos.
Autoclave de vácuo que incluí
elevador de containers e carros
com triturador de alto torque.
elevador de containers e carros
com triturador de alto torque.
Sistema de pré-aspiração,
totalmente automático.
Sistema de pré-aspiração.
Sistema de pré-aspiração.
86.000
313.000
220.000
272.000
24.000
27.516
32.000
Pag.
128
Classe
País
Capacidade
Autoclave
Espanha
200 litros
Autoclave
Índia
200 litros
Autoclave
Países baixos
250 litros
Autoclave
Países baixos
340 litros
Autoclave
Índia
340 litros
Sistema fraccionado, instalação
e operação incluída.
Autoclave horizontal, aspiração
múltipla, e controle de PLC
(Power Line Comunication).
Custo (US$)
38.558
Sistema de pré e pós aspiração
dupla, parede totalmente
automática, vapor administrado
por um gerador elétrico de
vapor, carro de carga,
compressor de ar.
Sistema de pré e pós-aspiração
dupla, parede totalmente
automática, vapor administrado
por um gerador elétrico de
vapor, carro de carga,
compressor de ar.
Autoclave de vácuo com porta
corredora automática e controle
PLC (Power Line Comunication)
Sistema fracionado, carregador
de carregadeira, marco de
carregamento e compressor de
ar incluindo instalação e
operação.
Autoclave de vácuo horizontal,
incluí carros, queimador,
sistema de tratamento de água
e controle PLC (Power Line
Comunication)
Autoclave retangular com ciclos
pré-programados para resíduos
de serviços de saúde sólidos e
líquidos.
Autoclave de vácuo com
controle de PLC (Power Line
Comunication), incluí containers
e gerador elétrico de vapor.
38.000
34.535
55.530
31.000
Autoclave
Espanha
400 litros
Autoclave
USA
450 kg/h
Autoclave
Austrália
550 litros
Autoclave
USA
570 litros
Autoclave
Argentina
600 kg/h
elevador de containers e carros.
150.000
Micro-ondas
e triturador
Bélgica
75 kg/h
Sistema de micro-ondas
contínuo com triturador interno,
operação automática.
428.000
Micro-ondas
e trituração
Luxemburgo
250 kg/h
Micro-ondas
e trituração
USA
818 kg/h
Sistema móvel que incluí
triturador é necessário
containers e bolsas especiais,
incluindo os containers.
Alimentação automática, o
triturador faz parte do sistema.
71.000
222.000
83.000
112.000
630.249
566.805
Pag.
129
Classe
País
Capacidade
Hidrólise
alcalina
USA
14 kg/h
Hidrólise
alcalina
USA e Países
Baixos
15 kg/h
Digestor totalmente
automatizado para resíduos
patológicos, animais,
citotóxicos específicos,
formaldeído e glutaraldeído,
com os acessórios do sistema
e monitoramento remoto.
Digestor tecido com fibras
artificiais, cáustico para
resíduos patológicos
(anatômicos), controles
automáticos, incluindo a cesto
de acero.
Custo (US$)
99.000
40.000
Nomenclaturas = GEF, Global Environment Facility; PLC, programmable logic controls; UNDP, United Nations
Development Programme; USA, United States of America.
Fonte: J Emmanuel, personal communication, data compiled from 2007 to 2011 for the UNDP GEF Global Healthcare Waste
Project.
A seguir, serão apresentados, os custos de investimento para a tecnologia de incineração
pirolítica, atualizados para 2014 pela empresa ATI Environment.
Quadro 33 - Custos de investimento para tecnologias de pirólise na Europa, 2014.
Custos de investimento para incineradoras em Europa – ano 2014
Capacidade
100 - 120 kg/hora
200 kg/hora
1,000 kg/hora
Carga automática, extração manual de cinzas, sistema
de duas câmaras (temperatura > 1000°C), controle
automático, sistema de depuração dos gases de
combustão de acordo com a normativa europeia (filtro
catalítico + filtro carbono ativado).
Custo (€)
382.000
680.000
3.200.000
Fonte: Empresa ATI Environment, França, 2014.
Para fins de comparação, serão apresentados também os custos de investimento para a
tecnologia de Esterilização por autoclave, atualizados para 2014 pela empresa Antonio
Matachana S.A. (Espanha):
Pag.
130
Quadro 34 - Custos de investimento para planta de esterilização na Europa, 2014.
Custos de investimento para planta de esterilização na Europa no ano de 2014
Capacidade
800 kg/hora
1.500
kg/hora
1,950
kg/hora
Balança, câmara frigorifica, esterilizador por vapor, sistema de
carregamento, carro para armazenamento de resíduos de
1.100 litros, gerador de vapor, descalcificador de água,
compressor de ar, equipamento de trituração, equipamento de
limpeza para containers, software de gestão.
Balança, câmara frigorífica, esterilizador por vapor, sistema de
carregamento, carro para armazenamento de resíduos de
1.100 litros, gerador de vapor, descalcificador de água,
compressor de ar, equipamento de trituração, equipamento de
limpeza para containers, software de gestão.
Carga automática, extração manual de cinzas, sistema de
duas câmara (temperatura > 1000ºC), controle automático,
sistema de depuração dos gases de combustão de acordo com
a normativa europeia filtro catalítico + filtro carvão ativado +
filtro cerâmico).
Custo (€)
600.000
950.000
1.000.000
Fonte: Empresa Antonio Matachana S.A., España, 2014 (http://www.matachana.com/).
Pag.
131
12.0. MÉTODOS DE FINANCIAMENTO
Para o estabelecimento de padrões sustentáveis e bons para a gestão de RSS, é essencial
à disponibilidade de uma linha de recursos distinta na dotação orçamentária anual para a
gestão dos resíduos nos centros de tratamento. Isto permite que as etapas de operação,
manutenção e supervisão dos estabelecimentos de saúde sejam realizadas de forma
eficiente pelos seus gestores. A ausência de um orçamento limitará severamente a
previsão e planejamento de possíveis melhorias a gestão praticada.
Antes que se projete a construção de uma nova planta de tratamento de resíduos para um
determinado estabelecimento de saúde, deve se considerar a possibilidade de trabalhar
em conjunto com outros estabelecimentos de saúde, com o propósito de que os resíduos
recolhidos em conjunto sejam tratados em uma planta centralizada. O potencial de
economia de custos deve ser calculado cuidadosamente, sendo possível reduzir
significativamente os custos no investimento, na manutenção e na operação, quando os
resíduos forem tratados em um Centro de Tratamento de resíduos.
Ao realizar uma avaliação comparativa detalhada dos riscos, benefícios e custos dos
distintos métodos de tratamento centralizados ou descentralizados a decisão de investir
deve incluir as seguintes considerações (Barlow, J., Roehrich, J.K. and Wright, S. ,2013):

A caracterização dos resíduos.

Quantidade de resíduos gerados.

Disponibilidade de veículos de transporte ou companhias transportadoras.

Infraestruturas disponíveis (vias, tráfico, etc.).

Disponibilidade e capacidade de tecnologia de tratamento.

Disponibilidade de mão de obra com as habilidades e a experiência requerida.

Orçamento e custos.
No momento da seleção da tecnologia deve ser considerada ainda a disponibilidade de
agentes e técnicos locais e manutenção especializada, reparação e peças de reposição.
Sem técnicos locais, as tecnologias importadas podem acarretar gastos de importação
altos e longos períodos de espera para receber as reposições e assistências técnicas
externas em caso de falhas no funcionamento.
12.1. CONCESSÃO DE SERVIÇOS
Nos últimos tempos a privatização das operações de gestão de resíduos está sendo, cada
vez mais, adotada como estratégia em vários países, para estabelecer um método
alternativo de financiamentos dos diferentes tipos de obra pública entre as quais se inclui
aquelas de atenção à saúde. A privatização mediante o modelo de concessão pode ser
Pag.
132
uma opção desejável, sobretudo para os métodos de tratamento que requerem elevados
investimentos iniciais para a construção da infraestrutura e aquisição dos equipamentos.
Uma concessão é o outorgamento do direito de exploração por um período de tempo
determinado (normalmente médio-longo), de bens e serviços por parte de uma
Administração pública ou empresa a outra, geralmente privada.
A concessão tem por objeto a administração dos bens públicos mediante o uso,
aproveitamento, exploração das instalações ou a construção de obras e novos terminais
de qualquer tipo, seja marítimo, terrestre ou aquático, dos bens de domínio Público (RD
legislativo 3/2011, de 14 de noviembre, por el que aprueba el texto refundido de la Ley de
Contratos del Sector Público, España).
A propriedade dos ativos se reverte à administração ao final do período de concessão
incluindo os ativos adquiridos pelo operador. Em uma concessão o operador normalmente
obtém suas receitas diretamente dos consumidores já que tem uma relação direta com o
consumidor. Uma concessão inclui, por sua vez, o sistema completo de infraestruturas (ao
operador, isto pode acrescentar os ativos existentes, assim como a construção e operação
de novos ativos).
Existem na atualidade distintos modelos de estruturas de concessão ou Associações
Público Privadas (APP), BLT “Build-Lease-Transfer”, DBFO “Design-Build-FinanceOperate”, DBOT “Design-Build-Operate-Transfer”, DCMF “Design-Construction-ManageFinance), BOOT “Build-Own-Operate-Transfer”, BOO “Build-Own-operate” y DBO “DesignBuild-Operate”, destes descrevemos os mais utilizados no âmbito global (Wilde Sapte LLP,
Denton (2006) Public Private Partnerships: BotTechniquesand Project Finance).

Associações (ou Parcerias) Público-privadas APP: implica um contrato entre
uma entidade do setor público e uma parte privada, na qual a parte privada presta
um serviço público e assume substancialmente o risco financeiro, técnico e
operativo no projeto. Em alguns tipos de APP, o custo de utilização de um
determinado tipo de serviço fica a cargo exclusivo do usuário e não do contribuinte.
Em outro tipo (iniciativa de financiamento privado), o investimento de capital é feito
pelo setor privado na base de um contrato com o governo para a prestação de um
serviço, e o custo da prestação do serviço se confirma em sua totalidade ou em
parte pelo governo.
As contribuições do Governo para uma APP (ou PPP) também podem ser em
espécie (em particular a transferência dos ativos existentes). Nos projetos que tem
como objetivo a criação de bens públicos como o setor de infraestrutura o governo
pode proporcionar uma subvenção de capital, na forma de uma subvenção única,
com a finalidade de torná-lo mais atrativo para os investidores privados. Em alguns
outros casos, o governo pode apoiar o projeto mediante a eliminação das receitas
anuais garantidas por um período de tempo fixo (Healthcare Public Private
Partnerships, Department of Health, United Kingdom, 2013).
Pag.
133

Design Build – DB: o setor público financia o desenho e a construção das
infraestruturas necessárias, o setor privado desenha e constrói os ativos para
cumprir com os produtos acordados dentro de um orçamento estabelecido pelo
setor Público.

Design-Build-Operate-(Maintenance) – DBO(M): neste tipo de contrato, o setor
público possui e financia a construção de novos ativos. O setor privado desenha,
constrói e opera todos os ativos para cumprir com certos produtos acordados. A
documentação para o DBO é normalmente mais sensível que para um BOOT, já
que não há documentação de financiamento e tipicamente consistem em um
contrato de obra civil mais um contrato de operação ou uma seção anexa ao
contrato que abarque as operações (PPP in Infrastructures Resource Center, The
World Bank, 2012).
O operador não assume nenhum risco de financiamento, normalmente será paga
uma quantia pelo desenho e construção da planta e logo uma cota de operação
para o período operativo.

Design-Build-Finance – DBF: com este modelo o setor Público adjudica ao setor
privado o desenho, a construção o financiamento total ou parcial de uma instalação.
A responsabilidade da manutenção em longo prazo e a exploração da instalação
fica a cargo do setor Público. Este enfoque permite que o patrocinador do projeto
possa englobar todo ou parcialmente o financiamento durante a fase de construção
do projeto (U.S. Department of infrastructures, Federal Administration, 2010).

Build-Own-Operate-Transfer– BOOT – é uma forma de financiamento de projetos
aonde uma entidade privada recebe em concessão do setor público ou privado para
financiar, desenhar, construir e operar uma planta declarada no contrato de
concessão durante um tempo determinado. Isto permite que o proponente do
projeto possa recuperar os gastos do investimento operação e manutenção do
projeto (PPP in Infraestructures Resource Center, The World Bank, 2012).
Devido a natureza de longo prazo do acordo, a taxa ou imposto aumenta durante o
período que dura a concessão e frequentemente está vinculada a uma combinação de
variáveis internas e externas, o que permite ao proponente alcançar uma taxa interna
de retorno satisfatória para seu investimento.
Alguns exemplos de países que utilizam o modelo de concessão BOOT são: Canadá,
Austrália, Nova Zelândia, Tailândia, Turquia, Taiwan, Arábia Saudita, Israel, Índia, Irã,
Croácia, Japão, China, Vietnam, Malásia, Filipinas, Egito em alguns estados dos
Estados Unidos como Califórnia, Florida, Indiana e Virgínia.
Nas APP (ou PPP´s) aonde se inclui o financiamento do projeto, as empresas privadas
podem utilizar diferente possibilidades para financiar seus custos de alcance total do
contrato. Em alguns casos o setor privado pode apresentar autofinanciamento e
confrontar por conta própria os custos da implementação até que o setor privado tenha
disponibilidade de repor estes custos. Em outros casos, o desenho-construção pode
Pag.
134
ser financiado mediante empréstimos por meio de linhas de crédito ou utilização da
combinação de ambos.
No caso de que grandes quantidades de dinheiro sejam necessárias durante longos
períodos de tempo, o projeto pode requerer propostas específicas de financiamento.
Os credores do empréstimo valorizam o risco do projeto de acordo com a capacidade
financeira do patrocinador (U.S. Department of infrastructures, Federal Administration,
2010).
A decisão sobre qual dos enfoques de financiamento deverá ser utilizado é valorizada
diretamente pelo tamanho da empresa que desenha e constrói, e esta depende em
grande parte pelo seu tamanho, pela quantidade de dinheiro em espécie, créditos aos
quais tem acesso e tolerância ao risco.
Em seguida, serão apresentadas as modalidades de APP (ou PPP) mais usadas e a
transferência de riscos (Primer foro de infraestructuras gobierno y empresa, Estado
Libre Asociado de Puerto Rico, 2013).
Pag.
135
Quadro 35 - Modalidades de Associações Público Privadas mais usadas e a transferência de riscos.
DB
DBO(M)
DBF
DBFO(M)
Design-Build
Design-BuildOperate-(Maintain)
Design-BuildFinance
Design-Build-FinanceOperate-(Maintain)
Setor privado
realiza o
financiamento e a
construção.
Setor privado financia,
constrói e opera
(mantem) o projeto
mediante um contrato em
longo prazo.
Governo define os
requisitos do Projeto
e assume o
financiamento.
Setor privado
assume o risco de
desenho construção
e tipicamente
qualquer sobre custo.
Não há
transferência de
risco a longo prazo
Setor privado
constrói e maneja o
projeto.
Setor privado recebe
os pagamentos
periódicos pela
operação.
Contrato/Acordo a
longo prazo.
Setor privado
recebe pagamentos
por meio do projeto
para compensar
por custos de
desenvolvimento.
Contrato de
aliança à longo
prazo com
financiamento
privado.
Governo ou usuários
provem pagamento para
cobrir custos de
desenvolvimento e gastos
de operação e
manutenção.
Contrato de aliança com
financiamento privado e
propriedade.
Aumenta a transferência de risco para o sector privado
Fonte: Adaptado do primeiro fórum de primeiro foro de infraestruturas governo y empresa, Estado Libre Associado de
Puerto Rico, 2013.
No caso do Reino Unido, no ano de 1991, foram iniciados os acordos de Associação
Público Privadas no setor da saúde. No ano de 1896, foi firmado o primeiro contrato DBFO
com a construção e operação do hospital de Norwich com uma capacidade de 1000 leitos,
o projeto foi finalizado dentro do orçamento e 5 meses antes do período previsto no
planejamento, em 2001 (Healthcare Public Private Partnerships, Department of Health,
United Kingdom, 2013).
No ano de 2006, foi firmado o maior contrato de APP (ou PPP) no setor hospitalar com um
orçamento de £1.1 bilhões (£ = Libra Esterlina) no projeto dos hospitais de St.
Bartholomew’s y Royal London e a finalização dos projetos mencionados estão previstas
para o ano de 2016.
Desde 2011, foram aprovados ou estão em aprovação mais de 130 contratos de APP (ou
PPP) no setor hospitalário no Reino Unido.
As vantagens mais relevantes deste tipo de contratos são (PPP in Infraestructures
Resource Center, The World Bank, 2012):

Promover o investimento do setor privado.

Injetar novos capitais estrangeiros no País.
Pag.
136

Transferência de tecnologia e know-how.

Finalização de projetos dentro do prazo e orçamentos previstos.

Proporcionar fontes financeiras adicionais para outros projetos prioritários.

Liberar carga de orçamento público para o desenvolvimento de outras novas
infraestruturas.
Estes acordos implicam em esquemas de financiamento privado aonde uma empresa
privada desenha, constrói e opera os centros de tratamento, e presta seus serviços de
coleta e eliminação às instalações governamentais e de assistência sanitária privada por
meio de contratos negociados em longo prazo (15 ou 20 anos), (Libro verde sobre la
colaboración público-privada y el derecho comunitário em materia de contratación pública
y concesiones, Comisión de las comunidades europeas, 2004).
Uma das razões para a privatização da gestão de resíduos é a maior eficiência do setor
privado, quando comparado ao setor público. Por exemplo, o setor privado tem uma maior
flexibilidade nas políticas de compra e de pessoal, o acesso mais fácil a capital
(investimento) dos fundos, uma adaptação mais rápida às novas tecnologias e às novas
necessidades de mercado.
Outro dos benefícios da privatização é que as organizações dedicadas à prestação de
serviços de operação e manutenção de gestão de resíduos, com frequência dispõem de
mais recursos para manter o nível de prestações do centro de tratamento.
Não obstante, uma desvantagem percebida da privatização é a perda potencial do controle
global das operações de gestão de resíduos dos centros de tratamento. O risco de não
cumprimento do serviço se reduz ao mínimo já que conta com um excelente equipamento
de gestão de contratos e uma negociação de contrato com sanções caso o serviço seja
mal executado.
Os seguintes itens devem ser incluídos em um acordo negociado entre o operador privado
e a agência pública (La privatización de los servicios públicos en España, ATTAC, 2012).

Definir a frequência e medida de qualidade e limpeza que devem alcançar em cada
área do centro de tratamento junto com um sistema de monitoramento e sanções
por serviço deficiente acordado entre as partes.

Outras medidas para definir o nível mínimo de serviço, sobretudo no que diz
respeito à confiabilidade, a segurança, os riscos a saúde pública e uma eventual
ampliação do contrato de serviço caso o estabelecimento de saúde amplie seu
escopo de atividades.

Futuros incrementos nos custos resultantes de fatores que não podem ser
avaliados plenamente desde o princípio e uma fórmula no contrato para o cálculo
da inflação futura nos custos.
Pag.
137

Âmbito ambiental.

Futura transferência da propriedade das instalações.

A inspeção regular e o controle regulamentar.

Exploração da viabilidade da cooperação entre dois ou mais estabelecimentos de
saúde, como um meio de reduzir ao mínimo os custos totais.

Cláusula de rescisão no contrato para permitir revisões periódicas do serviço de
resíduos e outras revisões do contrato.
Pag.
138
13.0. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES
Como considerações finais do presente documento, temos:
o
Em nível de módulo de análise empregado para estimar a produção dos
resíduos de serviços de saúde, o indicador de geração por leito (kg/leito-dia) é
aquele que mede a geração total em kg dos resíduos sólidos gerados em um
dia, em relação ao número total de leitos ocupados, para o Grupo A Potencialmente Infectantes, Grupo B - Resíduos Químicos, Grupo D - Resíduos
Comuns e Grupo E - Resíduos perfurocortantes. Este parâmetro está bem
aceito e utilizado por mais de uma das referencias consultadas, existindo, por
sua vez, mais valores médios de referência em estudos e citações.
o
No que se refere à classificação dos resíduos sólidos de serviços de saúde, os
diferentes planos de gestão e as diversas bibliografias consultadas (incluindo a
brasileira), convergem nos mesmos agrupamentos, como infectantes ou
biológicos, especiais - Grupo B - químicos, comuns, perfurocortantes e
radioativos (que esta fora do âmbito deste documento) mesmo que se diferem
da forma como são agrupados.
o
Referente à legislação existente, é importante ressaltar que existem no âmbito
europeu legislações bem desenvolvidas para os processos de incineração dos
resíduos, incluindo melhorias continuas nos parâmetros de controle. No caso
da Espanha, especificamente, o Ministério do Meio Ambiente, Meio Rural e
Marinho, no ano de 2011, publicou um Manual de Melhorias Técnicas
Disponíveis - MTD – denominado Referências Europeias para a Incineração de
Resíduos, tendo como base a Lei 16/2002 de Prevenção e Controle Integrado
da Contaminação que incorpora ao ordenamento jurídico a Diretiva 96/61/CE.
o
Em relação às plantas de tratamento atualmente em funcionamento, se observa
que várias delas possuem o tratamento térmico como eixo principal
(incineração), mas pouco a pouco o tratamento por esterilização por meio de
autoclave vem ganhando terreno por seus benefícios ao meio ambiente e
simplicidade operacional.
o
No que tange às diferentes tecnologias de tratamento dos resíduos dos serviços
de saúde, foi feita uma analise comparativa, em nível macro, daquelas
existentes atualmente no mercado mostrando seus pontos fortes e seus pontos
fracos ou que podem ser otimizados e, ainda o impacto ambiental, dentre
outros. Neste respeito é importante considerar que a tecnologia de tratamento
térmico (incineração) e de esterilização por vapor (autoclave) são duas
alternativas que, pouco a pouco, foram se convertendo em tecnologias
complementares uma à outra. Ou seja, o tratamento por incineração passou por
um processo de ganho de confiança nos últimos 20 anos até ser considerado
um tratamento básico e imprescindivel para RSS. Aos poucos foi se
introduzindo a técnica de esterilização por vapor a qual tem mostrado
excelentes resultados já comprovados no tratamento de resíduos infectantes
Pag.
139
gerando assim, uma redução no volume de resíduos tratados por incineração
que se limita, portanto, muitas vezes, ao tratamento de resíduos Grupo B especiais.
o
Ainda que o tratamento térmico por incineração não tenha muita adesão, se
operado de maneira correta, com um controle efetivo de gases de escape pode
ser considerada uma tecnologia segura e confiável.
o
Tal como comentado anteriormente, as duas tecnologias, Térmica e
Esterilização por vapor, formam um bom equipamento de tratamento dos RSS
e proporcionam redução de volume de saída - quando comparado ao volume
de entrada - e caso o resíduo resultante do tratamento em ambos os casos seja
considerado não perigoso e o seu destino final seja um aterro sanitário de
resíduos sólidos urbanos, o seu volume não oferecerá grande impacto na vida
útil deste.
o
Por serem tecnologias muito conhecidas, para a incineração e autoclavagem
existe pessoal e empresas de instalação e manutenção com experiência de
mercado.
o
A combinação incineração/autoclave é uma alternativa coerente com a
realidade da RMBH e CM, em termos técnicos e econômicos, pelo menos em
uma instancia e análise primária, e que deve vir a ser considerada para o
tratamento dos RSS da região metropolitana de Belo Horizonte.
o
Em relação aos subprodutos valorizáveis gerados em um ES, pode se por meio
da promoção da segregação na origem podem ser obtidos resíduos
reutilizáveis, valorizáveis e com potencial de reciclagem como papel, papelão,
plástico e demais materiais que não estão catalogados como infectantes ou
perigosos tais como recomendam alguns planos de gestão de RSS
consultados.
o
Para uma fase posterior, pode se propor a compostagem dos resíduos
orgânicos procedentes da área da cozinha, tal como já ocorre em algumas
referências consultadas e caso a legislação local vigente o permitir.
o
Em relação aos instrumentos econômicos, é importante ressaltar que na maioria
dos planos de gestão e bibliografia consultada, a gestão (coleta e eliminação)
dos resíduos dos serviços de saúde é um pequeno componente do total do
orçamento do Estado destinado à saúde.
o
O capítulo de estimativa de custos nos dá uma visão global dos preços para a
implantação de distintas tecnologias de tratamento (incineradoras em diferentes
partes do mundo, autoclaves, micro-ondas, etc.), ainda que em alguns casos
sejam dados um pouco desatualizados, algumas referências que estimam o
custo global destas tecnologias podem ser utilizadas para o planejamento inicial
Pag.
140
da implantação de um sistema de tratamento para toda a Região Metropolitana
de Belo Horizonte e Colar Metropolitano segundo a capacidade de tratamento.
o
Relativo aos métodos de financiamento, as Parcerias Público Privadas são um
instrumento que cada vez mais permite aos entes governamentais, financiar
projetos de âmbito público por meio de um convênio com uma empresa privada.
Neste modelo a parte privada presta um serviço e assume substancialmente
uma parte do risco financeiro, técnico e operativo do projeto. A contribuição do
ente governamental pode ser em espécie (normalmente os terrenos, linhas
elétricas, etc.), por isso é um modelo de financiamento que se utiliza hoje em
dia com mais frequência.
É importante estudar com detalhe os distintos modelos de Parceria Público
Privada já que se trata de uma ferramenta que pode ser considerada no Plano
Metropolitano de Gestão de Resíduos da RMBH e seu Colar Metropolitano.
Pag.
141
14.0. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANTONIO MATACHANA S.A., 2014. Disponível em: http://www.matachana.com/
ATTAC. La privatización de los servicios públicos en España, 2012. Disponível em:
http://www.attac.es/wp-content/uploads/2013/01/Web_v1.0.pdf
BARLOW, J., ROEHRICH, J.K. AND WRIGHT, S.. Europe Sees Mixed Results from PublicPrivate Partnerships For Building And Managing Health Care Facilities And Services.
Health Affairs, 2013. Disponível em: http://www.bath.ac.uk/management/faculty/jensroehrich.html
BYEONG-KYU LEE. Alternatives for treatment and disposal cost reduction of regulated
medical
wastes,
2003.
Disponível
em:
http://www.labome.org/expert/korea/university/lee/byeong-kyu-lee-886460.html
CANADIAN COUNCIL OF MINISTERS OF THE ENVIRONMENT, Guideline for the
Management
of
Biomedical Waste
in
Canada,
1992.
Disponível
em:
http://www.ccme.ca/files/Resources/waste/hazardous/pn_1060_e.pdf
CENTRO COORDINADOR DEL CONVENIO DE BASILEA. Guía para la gestión integral
de resíduos peligrosos, Tomo II, 2005. Disponível em: http://www.ccbasileacrestocolmo.org.uy/wp-content/uploads/2010/11/gestion_r02-fichas_tematicas.pdf
COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS. Libro verde sobre la colaboración
público-privada y el derecho comunitario en materia de contratación pública y concesiones,
2004.
Disponível
em:
http://europa.eu/legislation_summaries/internal_market/businesses/public_procurement/l2
2012_es.htm
COMISIÓN EUROPEA. Prevención y control integrado de la contaminación, mejores
técnicas disponibles en el sector de la incineración de resíduos, 2005. Disponível em:
http://www.otersu.es/pages/docs/2.EstudiosPublicaciones%20general/71.Resumen_Ejecutivo_BREF_Incineracion.pdf
COMMUNITY RESEARCH CONNECTIONS. Greening Canadian Hospitals, 2010.
Disponível
em:
http://www.sustainabilitysolutions.ca/sites/default/files/Greening%20Canadian%20Hospital
s.pdf
Comparison of healthcare waste management planning in “developed” and “developing”
countries, 2007 – 2012. Disponível em: http://www.eoearth.org/view/article/151402/
CONSULTORÍA PROGRESO. Informe de diagnóstico de la gestión integral de resíduos
sólidos hospitalarios del hospital nacional dos de mayo en Lima-Peru, 2014.
Pag.
142
DECRETO 27 DE 1999, DE 9.2 (PRESID. DOGC 16.2.1999). Gestión de los residuos
sanitarios. Disponível em: http://www.cagi.cat/docs/Decreto%2027%201999.pdf
DECRETO 83 DE 1999, DE 3.6 (CONSEJERÍA MEDIO AMBIENTE Y DESARROLLO
REGIONAL. BOCM 14.6; RECT. 1.7.1999) REGULA LAS ACTIVIDADES DE
PRODUCCIÓN Y GESTIÓN DE LOS RESÍDUOS BIOSANITARIOS Y CITOTÓXICOS DE
LA
COMUNIDAD
DE
MADRID.
Disponível
em:
http://www.madrid.org/wleg/servlet/Servidor?opcion=VerHtml&nmnorma=1308&cdestado
=P
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DE INGENIERÍA AMBIENTAL DE LA UNIVERSIDAD
DE FLORIDA. Artículo incineración: cremación de cadáveres, 2008. Disponível em:
http://www.funeco.es/media/f00bffc7e98de743ffff82b5ffff8709.pdf
DEPARTMENT OF HEALTH. Healthcare Public Private Partnerships, United Kingdom
2013.
Disponível
em:
https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/266818/07_
PPP_28.11.13.pdf
DEPARTMENT OF HEALTH: Definition of Terms, Health Information Tennessee, 2014.
Disponível em: http://www.tn.gov/tenncare/
EHOW. Other business Management by Stacy Morgan, 2010.
ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY – EPA, Steam autoclave treatment, 2004.
Disponível
em:
http://www.envhealth.org/IMG/pdf/altech_Europe_updated_version_10_12_2004.pdf
ESTADO LIBRE ASOCIADO DE PUERTO RICO,
INFRAESTRUCTURAS GOBIERNO Y EMPRESA, 2013.
PRIMER
FORO
DE
ESTUDIO TÉCNICO – IDAE – Situación y potencial de valorización energética directa de
resíduos,
2011
a
2020,
España.
Disponível
em:
http://www.idae.es/uploads/documentos/documentos_11227_e15_residuos_c3ead071.pdf
FUNDACIÓN NATURA. Guía de diagnóstico y caracterización de desechos hospitalarios.
Quito,
Ecuador,
1998.
Disponível
em:
http://www.bvsde.paho.org/bvsair/e/repindex/repi62/guiamane/manuma.html
GENERALITAT DE CATALUNYA, DEPARTAMENT DE MEDI AMBIENT. gestió
extracentre dels residus sanitaris, 2010. Disponível em: http://www.arccat.net/en/publicacions/pdf/altres/sanitaris02.pdf
GENERALITAT DE CATALUNYA. Guía de gestión de resíduos sanitarios, año 2000.
Disponível em: http://www.gencat.es:8000/salut/depsalut/pdf/esresiduos.pdf
MONGE, Gladys. HDT 69/70: Manejo de resíduos en centros de atención de salud, 1997.
Disponível
em:
http://www.bvsde.paho.org/eswww/proyecto/repidisc/publica/hdt/hdt069.html
Pag.
143
GRUPO TECNOMATRIX. Tratamiento de resíduos biosanitarios, 2011. Disponível em:
http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=
10528
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDAD E HIGIENE EN EL TRABAJO. Gestión de
resíduos
sanitarios
ntp
838.
España,
2012.
Disponível
em:
http://www.insht.es/InshtWeb/Contenidos/Documentacion/FichasTecnicas/NTP/Ficheros/8
21a921/838%20web.pdf
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDAD E HIGIENE EN EL TRABAJO, NOTA TÉCNICA
DE PREVENCIÓN, RECOGIDA, TRANSPORTE Y ALMACENAMIENTO DE RESÍDUOS
SANITARIOS,
2010.
Disponível
em:
http://www.insht.es/InshtWeb/Contenidos/Documentacion/FichasTecnicas/NTP/Ficheros/8
21a921/853%20web.pdf
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGÍA INDUSTRIAL. Estudio de valorización
energética de RSU, 2010, Argentina. Disponível em: http://www.inti.gob.ar/erenova/erBI/pdf/AnalisisRSUenergia.pdf
Integrated Pollution Prevention and Control Referente Document on the Best Available
Technique
for
Waste
Incineration,
2006.
Disponível
em:
http://eippcb.jrc.ec.europa.eu/reference/BREF/wi_bref_0806.pdf
INTERNATIONAL COMMITTEE OF THE RED CROSS, Medical Waste Management,
2011. Disponível em: https://www.icrc.org/spa/assets/files/publications/icrc-002-4032.pdf
J. EMMANUEL, personal communication, data compiled for the UNDP GEF Global
Healthcare Waste Project, 2012.
Law 1389 EHR NYCRR, Managing Regulated Medical Waste, 1995. Disponível em:
https://www.health.ny.gov/facilities/waste/
MEDWASTE, Review regarding the technological, environmental and economical aspects
of the new proposed medical waste treatment method, 2012. Disponível em:
http://www.life.imnr.ro/ro/fisiere/D1.3.%20MEDWASTE.pdf
MINISTERIO DE MEDIO AMBIENTE Y MEDIO RURAL Y MARINO, GOBIERNO DE
ESPAÑA, MTD DE REFERÊNCIAS EUROPEA PARA INCINERACIÓN DE RESÍDUOS,
2011.
Disponível
em:
http://www.prtres.es/Data/images/MTD_Incineracion_residuos_ES.pdf
MINSA – PERU. Tecnologías de tratamiento de resíduos sólidos de establecimientos de la
salud, 1998. Disponível em: http://www.minsa.gob.pe/publicaciones/pdf/tecno.pdf
NORMATIVA Nº 13 DE 18 DE DICIEMBRE DE 2012. Y NORMATIVA EUROPEA (CÓDIGO
EUROPEO DE RESÍDUOS – CER – APROBADO POR LA DECISIÓN 2000/532/CE).
Disponível em: http://www.boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-2002-3285
Pag.
144
ONG SALUD SIN DAÑOS, CERRANDO EL CICLO DE LOS NUTRIENTES: HOSPITALES
QUE RECICLAN SUS RESÍDUOS ORGÁNICOS, AMÉRICA LATINA, CIUDAD DE
BUENOS
AIRES
(ARGENTINA).
Disponível
em:
http://noharm.org/lib/downloads/espanol/Cerrando_el_Ciclo_de_los_Nutrientes.pdf
ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. CONVENIO DE BASILEA Y PNUMA, 2005.
Disponível em: http://www.un.org/es/globalissues/environment/agencies.shtml
GUÍA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARIOS, PERU, 2011. Disponível
em: http://www.sanbartolome.gob.pe:8080/Transparencia/Plan_de_RS%202011.pdf
PRO SALUTE NOVI MUNDI, MANUAL PARA EL MANEJO DE RESÍDUOS EN
ESTABLECIMIENTO
DE
LA
SALUD,
2010.
Disponível
em:
http://www.bvsde.paho.org/bvsair/e/repindex/repi62/guiamane/manuma.html
PROGRAM FOR APROPRIATE TECHNOLOGY IN HEALTH (PATH), Treatment
Alternatives FOR MEDICAL WASTE
DISPOSAL, 2005.
Disponível em:
http://www.path.org/publications/files/TS_trt_alt_med_wst_disp.pdf
PUBLIC
HEALTH
LAW
1389
CHAPTER
http://codes.lp.findlaw.com/nycode/PBH/13/13/1389-dd
180.
Disponível
em:
RD LEGISLATIVO 3/2011, DE 14 DE NOVIEMBRE, POR EL QUE APRUEBA EL TEXTO
REFUNDIDO DE LA LEY DE CONTRATOS DEL SECTOR PÚBLICO, ESPAÑA.
Disponível
em:
http://www.juntadeandalucia.es/agriculturaypesca/portal/comun/galerias/galeriaDescargas
/minisites/rgdp/normativa/Normativa/Estatal/Real_Decreto_Legislativo_3_2011.pdf
Regulation of Medical Waste in the United State, Volume 11, Article 2, 1994. Disponível
em: http://digitalcommons.pace.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1461&context=pelr
PÉREZ, Rodrigo Rafael Vergara. Cuantificación y caracterización de resíduos hospitalarios
generados en trece centros de atención de la salud en una ciudad latinoamericana del año
2012.
Disponível
em:
http://repository.ean.edu.co/bitstream/10882/3486/1/VergaraRodrigo2012.pdf
SCOTSAFE LTD. Treatment and disposal technologies for health-care waste, Glasgow,
Scotland,
2004.
Disponível
em:
http://www.who.int/water_sanitation_health/medicalwaste/077to112.pdf
SILVA S. Gerenciamento dos resíduos sólidos orgânicos de hospitais da cidade do Recife
e a saúde dos funcionários envolvidos nesta atividade. Dissertação de Mestrado em
Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA da Universidade Federal da Paraíba,
2001.
Disponível
em:
http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=
10528
Pag.
145
STERILE SERVICES. Memoria de impacto ambiental planta de esterilización de resíduos
sanitarios
de
gordexola
–
España,
2013.
Disponível
em:
http://www.ingurumena.ejgv.euskadi.net/contenidos/informacion_publica/inf_2013041810
3044/es_def/adjuntos/Estudio%20Justificativo%20Central%20Esterilizaci%C3%B3n.pdf
CONSÓRCIO IDP-FERREIRA ROCHA. Swisscontact. Adaptado del manual para el
manejo de resíduos sólidos generados en establecimiento de salud, 2000. Disponível em:
http://www.swisscontact.bo/sw_files/mqaaexcidnh.pdf
THE WORLD BANK. PPP in Infrastructures Resource Center, 2012. Disponível em:
http://ppp.worldbank.org/public-private-partnership/
UNDP GEF Global Demonstration Project on Healthcare Waste New York, NY November
2007 Survey of Health-Care Waste Characteristics and Generation Data From Different
Countries Prepared by Jorge Emmanuel, PhD Chief Technical Advisor. Disponível em:
https://www.thegef.org/gef/POPs_Global_Healthcare_Waste_Project
U.S. Department of infrastructures, Federal Administration, 2010. Disponível em:
https://www.fhwa.dot.gov/infrastructure/
UNITED NATIONS AND BASEL CONVENTION. Healthcare Treatment, 2005. Disponível
em:
http://www.basel.int/TheConvention/Publications/TechnicalGuidelines/tabid/2362/Default.a
spx
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. "Developing Integrated Solid Waste
Management Plan" Volume 1. Waste Characterization and Quantification with Projections
for
future,
2009.
Disponível
em:
http://www.unep.or.jp/ietc/Publications/spc/ISWMPlan_Vol1.pdf
UNIVERSIDAD NACIONAL, MÓDULO DE FORMACIÓN, SISTEMA de tratamiento térmico
o químico de los resíduos, 2014.
WASTE MANAGEMENT ASSOCIATION OF AUSTRALIA, Industry code practice for the
management of clinical and related waste 6th edition, June 2010. Disponível em:
http://www.epa.sa.gov.au/xstd_files/Waste/Code%20of%20practice/Code%20of%20Practi
ce%206th%20Edition.pdf
WILDE SAPTE LLP, DENTON. Public Private Partnerships: Bot Techniques and Project
Finance, 2006.
WORLD HEALTH ORGANIZATION, Cost related to health-care waste management, 2012,
Disponível em: http://www.who.int/water_sanitation_health/medicalwaste/135to139.pdf
WORLD HEALTH ORGANIZATION, Safe Management of wastes from Health-care
activities,
2014.
Disponível
em:
http://www.who.int/water_sanitation_health/medicalwaste/wastemanag/en/
Pag.
146
WORLD HEALTH ORGANIZATION. The teacher’s guide, Management of wastes from
health-care
activities.
GENEVA,
1998,
Disponível
em:
http://www.who.int/injection_safety/toolbox/docs/en/Teachersguide.pdf
CASTELLS, Xavier Elias. Tratamiento y valorización energética de los resíduos, 2005.
Pag.
147

Internacional - Agência RMBH

Transcrição

Documentos relacionados

Patrick Swayze e produtos de saúde dominam spams da semana

REQUISITOS MÍNIMOS DO SISTEMA

Processador Marvel PXA 270,520 MHz Sistema Operacional

portfólio - Controller

Serviços terceirizados de qualificação da cadeia de fornecedores

índice em PDF

Portifólio - JL Advocacia

produto 08:sistema de gerenciamento proposto

Execução da Estratégia e Alinhamento Organizacional

ÿþ2 0 1 5 - 0 7 - 0 8 ( 2 )