Publicações ME D.O. da União 09 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado

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Marco Antonio Silva Jorge
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Publicações ME D.O. da União 09 Jan 2023 para
inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador
Deputado
Conteúdo fresquinho do Ministério da Economia do dia 09 de Janeiro de
2023 para engajar base de apoio de pré-candidato(a) vereador(a)
deputado(a) estadual e federal
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Seção 1 - Ministério da Economia - Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
- Secretaria de Comércio Exterior - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 6
PORTARIA SECEX Nº 233, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SECEX Nº 233, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica
específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador
Econômico Autorizado - Programa OEA. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram...
https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-me-d-o-da-uniao-09-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador-d…
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Seção 1 - Ministério da Economia - Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados - Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - Superintendência no
Pará - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 6
PORTARIA SPU-PA/ME Nº 238, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SPU-PA/ME Nº 238, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ,SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas e com designação dada pela Portaria de Pessoal SPU/ME Nº 7523,
de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, de 06/07/2022, bem
como, considerando os elementos que integram...
DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas e com designação dada pela Portaria de Pessoal SPU/ME Nº 7523,
de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, de 06/07/2022, bem
como, considerando os elementos que integra...
DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º, inciso XI, da Portaria nº SPU/ME 8.678, de 30 de
setembro de 2022, c/c o art. 44, Anexo da Portaria ME nº 335, de 02 de outubro de 2020, com
designação dada pela Portaria de Pessoal SPU/...
Seção 1 - Ministério da Economia - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - SubsecretariaGeral da Receita Federal do Brasil - Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região
Fiscal - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 7
PORTARIA SRRF01 Nº 247, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SRRF01 Nº 247, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria SRRF01 nº 160, de 27 de maio
de 2022, que disciplina o atendimento pelo Chat RFB na 1ª Região Fiscal, nos termos da Portaria RFB nº
90, de 6 de dezembro de 2021. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª
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REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 359 e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial d...
Fiscal - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 7
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 Aplica a pena de perdimento do
veículo objeto do processo que especifica. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CUIABÁ-MT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 360 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de
2020, e tendo em vista o ...
Fiscal - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 7
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Ato Declaratório Executivo VR 02RF DEVAT/EBEN nº 1, de 4 de janeiro de 2022,
publicada no DOU nº 4, de 5 de janeiro de 2023, seção 1 página 6, Onde se lê: "ATO DECLARATÓRIO
EXECUTIVO VR 02RF DEVAT/EBEN Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022" Leia-se: "ATO DECLARATÓRIO
EXECUTIVO VR 02RF DEVAT/EBEN Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2023"
Fiscal - Divisão de Tributação - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 7
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.002 - SRRF04/DISIT, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.002 - SRRF04/DISIT, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 Assunto: Contribuição
para o PIS/Pasep REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO.
VENDAS CANCELADAS POR DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS. MONTANTE SUPERIOR À RECEITA.
POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO EM PERÍODOS SUBSEQUENTES. VEDAÇÃO À REPETIÇÃO DE
INDÉBITO, RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO DO TRIBUTO PAGO
ANTERIORMENTE...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.001 - SRRF04/DISIT, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 Assunto: Contribuições
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Sociais Previdenciárias SUB-ROGAÇÃO. RECEITA BRUTA ORIUNDA DA COMERCIALIZAÇÃO DA
PRODUÇÃO DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. VENDA DE GRÃOS. TRANSFORMAÇÃO EM
SEMENTES. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. CONDICIONANTES. A pessoa jurídica que adquire,
junto ao próprio produtor rural pessoa física, produção rural dest...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.003 - SRRF04/DISIT, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 Assunto: Contribuição
para o PIS/Pasep APURAÇÃO CUMULATIVA E NÃO CUMULATIVA. EXCLUSÃO DA BASE DE
CÁLCULO. RECEITA BRUTA. POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO ICMS-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
CONTRIBUIÇÃO
Fiscal - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 8
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO VR/05RF/DEFIS Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO VR/05RF/DEFIS Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 Concede Registro
Especial de Controle de Papel Imune (REGPI) O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no exercício da competência prevista no art. 5º, da Instrução Normativa RFB nº 1817, de 20 de julho de
2018, e considerando o que consta no processo nº 10271.095730/2022-68, declara: Art. 1º Concedida,
pelo prazo de três ...
Fiscal - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana - Edição Nº 6 de 09/01/2023 Pág. 8
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Título do Ato Declaratório Executivo DRF-FSA n° 2, de 5 de janeiro de 2022,
publicado no DOU n° 5 de 6 de janeiro de 2023, seção 1, página 13, Onde se lê: "..., DE 5 DE JANEIRO
DE 2022 ..." Leia-se: "..., DE 5 DE JANEIRO DE 2023 ..."
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Fiscal - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana - Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 8
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF-FSA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF-FSA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 Habilitação ao Regime
Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), art. 1° da Lei n° 11.488, de 15
de junho de 2007, da pessoa jurídica e projeto que menciona. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, da EQRAT2 (EBEN), da DRF FEIRA DE SANTANA-BA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 6°, inciso...
Fiscal - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 8
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/MONTES CLAROS Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 Declara a
habilitação definitiva no Programa Mais Leite Saudável, instituído pelo Decreto nº 8.533, de 30 de
setembro de 2015. A AUDITORA FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, LOTADA NA DELEGACIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS-MG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 1º e Anexo ll da Porta...
Fiscal - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 8
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08ª/RFB Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO REGESP/DEFIS/SRRF08ª/RFB Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Concede renovação para o Registro Especial de Controle de Papel Imune - Regpi O AUDITOR-FISCAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria SRRF08 nº 229,
de 30 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, na Instrução
Normativa RFB nº 1.8...
Seção 1 - Ministério da Economia - Comissão de Valores Mobiliários - Superintendência-Geral Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais - Gerência de Acompanhamento de
Investidores Institucionais - Edição Nº 6 de 09/01/2023 - Pág. 9
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de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela
Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza a PHI GLOBAL GESTÃO DE RECURSOS
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