Publicações ME D.O. da União 13 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado

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13/01/2023 09:48
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Marco Antonio Silva Jorge
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Publicações ME D.O. da União 13 Jan 2023 para
inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador
Deputado
Conteúdo fresquinho do Ministério da Economia do dia 13 de Janeiro de
2023 para engajar base de apoio de pré-candidato(a) vereador(a)
deputado(a) estadual e federal
Na próxima Eleição Você vem Candidato ou Candidata ao Poder Legislativo para
Vereador ou Vereadora, Deputado ou Deputada Estadual ou Federal?
Confira agora mesmo o que o Governo Federal está fazendo hoje, para que você, como candidato ou
candidata a Vereador(a) ou Deputado(a), pode estar usando para preparar seu conteúdo de marketing
político personalizado e criando suas próprias publicações para seu site, blog ou postagens para suas redes
sociais como o Instagram, Facebook e até mesmo no Twitter, para que você possa gerar desde já, um
engajamento poderoso com as suas Causas Políticas ou Temas do seu Setor.
O Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial da União os Seguintes Atos Normativos do Ministério da
Economia que irão influenciar diretamente a vida dos seus eleitores e você, candidato ou candidata, pode
usar esses dados totalmente a seu favor:
Seção 1 - Ministério da Economia
a. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
b. 1ª Seção
c. 2ª Turma Extraordinária
d. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 6
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais
virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1 - Solicitação de
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sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.
2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF,
em até...
Seção 1 - Ministério da Economia
a. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
b. 1ª Seção
c. 3ª Turma Extraordinária
d. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 7
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais
virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1 - Solicitação de
sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.
2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF,
em até...
Seção 1 - Ministério da Economia
a. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
b. 1ª Seção
c. 4ª Câmara
d. 1ª Turma Extraordinária
e. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 8
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais
virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1 - Solicitação de
sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.
2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF,
em até...
Seção 1 Ministério da Economia
a. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
b. Secretaria de Gestão
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c. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 9
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES /ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES /ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Revoga a Instrução
Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, que estabelece orientações,
critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional
do Governo Federal - S...
Seção 1 Ministério da Economia
a. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
b. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
c. Subsecretaria de Fiscalização
d. Coordenação-Geral de Fiscalização
e. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 9
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Autoriza exportação de
cigarros pelo estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., inscrito no CNPJ 33.009.911/0018-87. O
COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
6º da Instrução Normativa RFB nº 1.155, de 13 de maio de 2011, e tendo em vista o despacho exarado
no Processo nº 18220.10189...
Seção 1 Ministério da Economia
a. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
b. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
c. Subsecretaria de Fiscalização
d. Coordenação-Geral de Fiscalização
e. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 9
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Autoriza exportação de
cigarros pelo estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., inscrito no CNPJ 33.009.911/0018-87. O
COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
6º da Instrução Normativa RFB nº 1.155, de 13 de maio de 2011, e tendo em vista o despacho exarado
no Processo nº 18220.10190...
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Seção 1 Ministério da Economia
a. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
b. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
c. Subsecretaria de Tributação e Contencioso
d. Coordenação-Geral de Tributação
e. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 9
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Assunto: Contribuições Sociais
Previdenciárias COOPERATIVA DE TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL. RETRIBUIÇÃO PELO
TRABALHO. REMUNERAÇÕES PAGAS, DEVIDAS OU CREDITADAS A DIRETORES OU A MEMBROS
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO OU FISCAL. SERVIÇOS PRESTADOS À COOPERATIVA.
INCIDÊNCIA. São tributáveis as remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer tí...
Seção 1 Ministério da Economia
a. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
b. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
c. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal
d. Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília
e. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 10
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 O DELEGADOADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE BRASILIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, no uso de suas atribuições e de acordo com a
competência conferida pelo art. 11, § 3º da Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003,
atendendo ao que consta do processo nº 10111.720003/2023...
Seção 1 Ministério da Economia
a. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
b. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
c. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal
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d. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília
e. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 10
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BSA Nº 18, de 14 de dezembro de 2022,
publicado no DOU de 19/12/2022, Seção 1, página 64 Onde se lê: "Art. 1º (...) (...) III - CNPJ:
10166.747777/2021-35" Leia-se: "Art. 1º (...) (...) III - CNPJ: 09.386.576/0001-03"
Seção 1 Ministério da Economia
a. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
b. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
c. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal
d. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá
e. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 10
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Habilitação ao Regime Especial
de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI), instituído pelo art. 1° da Lei n° 11.488,
de 15 de junho de 2007, da pessoa jurídica e projeto que menciona. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA
Seção 1 - Ministério da Economia
a. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
b. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
c. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
d. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife
e. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 11
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/REC Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/REC Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Concede o Registro
Especial Controle de Papel Imune. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA SRRF04 nº 227, de 10 de agosto de 2022, tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.945, de 04 de junho de 2009, e na Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20
de julho de 2018, e ...
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Publicações ME D.O. da União 13 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
Seção 1 Ministério da Economia
a. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
b. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
c. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
d. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife
e. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 11
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/REC Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/REC Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação do
Registro Especial Controle de Papel Imune. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA SRRF04 nº 227, de 10 de agosto de 2022,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.945, de 04 de junho de 2009, e na Instrução Normativa RFB nº
1.817, de 20 de julho ...
Seção 1 Ministério da Economia
a. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
b. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
c. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
d. EQUIPE DE BENEFÍCIOS FISCAIS E REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO
e. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 11
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO BENFIS/EBEN/DEVAT/SSRF07 Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
EQUIPE DE BENEFÍCIOS FISCAIS E REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO
EXECUTIVO BENFIS/EBEN/DEVAT/SSRF07 Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Cancela adesão ao
Programa Empresa Cidadã. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM EXERCÍCIO NA
EQUIPE DE BENEFÍCIOS FISCAIS E REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO DA 7ª SRRF, no uso das
atribuições que lhes conferem a Lei nº 10.593 de 6 de dezembro ...
Seção 1 Ministério da Economia
a. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
b. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
c. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
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d. Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória
e. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 11
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Revoga o Ato
Declaratório Executivo ALF/VIT nº 2/2021. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 360, inciso III e
art. 364, inciso I, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27...
Seção 1 Ministério da Economia
a. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
b. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
c. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
d. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu
e. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 12
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NIU Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NIU Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Anulação de Certidão
Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. O
DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, no uso da atribuição
conferida pelo art. 15 da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, com redação
dada pela Portaria Conj...
Seção 1 Ministério da Economia
a. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
b. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
c. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
d. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 12
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Renova o Registro Especial de
Controle de Papel Imune - Regpi O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no exercício
das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria SRRF08 nº 229, de 30 de junho de 2022 (publicada
no Diário Oficial da União em 05/07/2022, seção 1, página 186), tendo em vista o disposto na Lei nº
11.945, de 4 de ...
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Publicações ME D.O. da União 13 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
Seção 1 Ministério da Economia
a. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
b. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
c. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal
d. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba
e. Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4
f. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 12
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Concede habilitação ao Regime
Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, em exercício na Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba, no uso das
atribuições q...
Seção 1 Ministério da Economia
a. Comissão de Valores Mobiliários
b. Superintendência-Geral
c. Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais
d. Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais
e. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 12
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 12 DE JANEIRO DE 2023
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Nº 20.508 - O Gerente de
Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da
competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza a RUBY CAPITAL
GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA., CNPJ nº 47.982.937, a prestar os
serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliár...
Seção 1 - Ministério da Economia
a. Comissão de Valores Mobiliários
b. Superintendência-Geral
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Publicações ME D.O. da União 13 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
c. Superintendência de Supervisão de Securitização
d. Divisão de Supervisão de Securitização
e. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 12
ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.507, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.507, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 O Chefe da Divisão de Supervisão
de Securitização da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução
CVM n° 24, de 5 de março de 2021, autoriza CERRADO INVEST LTDA. (CNPJ: 44.290.264/0001-00), que
atua sob o nome de fantasia de CERRADO INVEST, a prestar serviço de Plataforma Eletrônica de
Investimento Participativo...
Seção 1 - Ministério da Economia
a. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
b. Diretoria de Metrologia Legal
c. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 12
Portaria Inmetro/Dimel nº 4, de 11 de janeiro de 2023
Portaria Inmetro/Dimel nº 4, de 11 de janeiro de 2023 O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da
delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio Portaria Inmetro nº
94, de
Seção 1 - Ministério da Economia
a. Superintendência de Seguros Privados
b. Diretoria Técnica 1
c. Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
d. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 13
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.252, DE 12 de JANEIRO DE 2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.252, DE 12 de JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA
DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep,
por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do
artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro d...
Seção 1 - Ministério da Economia
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Publicações ME D.O. da União 13 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
a. Superintendência de Seguros Privados
b. Diretoria Técnica 1
c. Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
d. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 13
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.253, DE 12 de JANEIRO DE 2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.253, DE 12 de JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA
DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep,
por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do
artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro d...
Seção 1 - Ministério da Economia
a. Superintendência de Seguros Privados
b. Diretoria Técnica 1
c. Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
d. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 13
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.254, DE 12 de JANEIRO DE 2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.254, DE 12 de JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA
DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da
Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea
'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembr...
Seção 1 - Ministério da Economia
a. Superintendência de Seguros Privados
b. Diretoria Técnica 1
c. Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
d. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 13
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.255, DE 12 de JANEIRO DE 2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.255, DE 12 de JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA
DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep,
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Publicações ME D.O. da União 13 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do
artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro d...
Seção 1 - Ministério da Economia
a. Superintendência de Seguros Privados
b. Diretoria Técnica 1
c. Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
d. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 13
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.256, DE 12 de JANEIRO DE 2023
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.256, DE 12 de JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA
DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da
Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea
'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembr...
Seção 1 - Ministério da Economia
a. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
b. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
c. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 13
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BNDES REALIZADA EM 2 DE JANEIRO DE 2023
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 33.657.248/0004-21 - NIRE: 53.5. 0000037-2 ATA DA 1ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BNDES REALIZADA EM 2 DE JANEIRO DE 2023 Aos dois dias do
mês de janeiro de 2023, às 17h, em sala de reunião virtual pelo Sistema Teams, realizou-se a 1ª Reunião
Extraordinária do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES, com as presenças do...
Seção 1 - Ministério da Economia
a. Caixa Econômica Federal
b. Diretoria Fundos de Governo
c. Edição Nº 10 de 13/01/2023 - Pág. 15
CIRCULAR N° 1.013, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
CIRCULAR N° 1.013, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Divulga nova versão do Manual do FGTS Utilização na
https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-me-d-o-da-uniao-13-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereado…
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13/01/2023 09:48
Publicações ME D.O. da União 13 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
Moradia Própria. A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II da
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para saber como melhorar ou construir sua capacidade de liderança no marketing político da pré-campanha
até a eleição para Deputado(a) Estadual, Deputado(a) Federal ou Vereador(a) e como pode melhorar
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