Publicações MS D.O. da União 26 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado

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Publicações MS D.O. da União 26 Jan 2023 para inspirar
Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
Conteúdo fresquinho do Ministério da Saúde do dia 26 de Janeiro de 2023 para engajar base de
apoio de pré-candidato(a) vereador(a) deputado(a) estadual e federal
Na próxima Eleição Você vem Candidato ou Candidata ao Poder Legislativo para Vereador ou Vereadora,
Deputado ou Deputada Estadual ou Federal?
Confira agora mesmo o que o Governo Federal está fazendo hoje, para que você, como candidato ou candidata a Vereador(a) ou Deputado(a),
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postagens para suas redes sociais como o Instagram, Facebook e até mesmo no Twitter, para que você possa gerar desde já, um engajamento
poderoso com as suas Causas Políticas ou Temas do seu Setor.
O Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial da União os Seguintes Atos Normativos do Ministério da Saúde que irão influenciar
diretamente a vida dos seus eleitores e você, candidato ou candidata, pode usar esses dados totalmente a seu favor:
Seção 1 - Ministério da Saúde
a. Gabinete da Ministra
b. Edição Nº 19 de 26/01/2023 - Pág. 33
PORTARIA GM/MS Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Zona Norte) e
mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados
ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá. A MINISTRA DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso das atr...
Seção 1 Ministério da Saúde
a. Gabinete da Ministra
b. Edição Nº 19 de 26/01/2023 - Pág. 33
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No item II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.819, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246B, de 30 de dezembro de 2022, seção 1, Edição Extra, página 41, Onde se lê: Art. 1º
........................................................................................................... I - ..........................................................................
Seção 1 Ministério da Saúde
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a. Edição
Secretaria
Atenção
Especializada
b.
Nº de
19 de
26/01/2023
- Pág. 33à Saúde
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O Secretário de Atenção
Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18
de outubro ...
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a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde,
no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos,
tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017,
que reg...
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PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos sólidos e tecidos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei
nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tr...
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a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
b. Edição Nº 19 de 26/01/2023 - Pág. 36
PORTARIA Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Exclui membro de equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde,
no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos,
tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017,
que reg...
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PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede classificação a estabelecimentos de saúde no 1º Ciclo do Programa de
Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas
atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo no
que diz respeito à conc...
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PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de
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medula óssea autólogo. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde- Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº
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9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamen...
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PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante
de órgãos sólidos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de
fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando ...
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PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do Abuso de
Drogas de Varginha e Região - Abraço Sul de Minas, com sede em Varginha (MG). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso
de suas atribuições, Considerando a Lei
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PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da ASSOSAUDE - Associação de Serviços de Assistência à
Saúde e Desenvolvimento Social, com sede em Catanduva (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas
atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades
beneficentes de assistênci...
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PORTARIA Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS do Grupo de Assistência a Dependência Química Nova
Aurora Feminino e Masculino, com sede em São José dos Campos (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas
atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades
beneficentes de assistê...
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a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Reabilitação Emanuel da Região das
Hortênsias, com sede em Gramado (RS). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei
Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, que
em seu § 2º do ar...
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PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de
medula óssea autólogo. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de
fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Consider...
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PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano. O Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a
remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de
outubro de...
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PORTARIA Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do RESTITUI - Centro de Tratamento para Dependentes
Químicos e Alcoólatras, com sede em Caraguatatuba (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de
assistência socia...
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PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Comunidade Terapêutica Mães & Filhos,
com sede em Itaúna (MG). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei
Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, que
em seu § 2º do artigo 40, ...
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PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de
válvula cardíaca. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de
fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando ...
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PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de
rim. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997,
que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o
Decreto nº ...
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PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da CTCBS - Comunidade Terapêutica Colônia Bom
Samaritano, com sede em João Monlevade (MG). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, O
Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso
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PORTARIA Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Alagoinhas, com sede
em Alagoinhas (BA). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº
187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, que em seu § 2º do
artigo 40, det...
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a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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PORTARIA Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação à Nossa Família, com sede em Santana
(AP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de
dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, que em seu § 2º do artigo 40,
determina: "aos re...
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PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spinola, com sede em Salvador
(BA). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de
dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, que em seu § 2º do artigo 40,
determina: "aos req...
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Publicações MS D.O. da União 26 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Este site foi desenvolvido com o construtor de sites
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já Especializada à Saúde,
PORTARIA Nº 45,
DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Inclui membro em equipe de
transplante. O Secretário Comece
de Atenção
no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos,
tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017,
que reg...
Seção 1 Ministério da Saúde
a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
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PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Exclui estabelecimentos de saúde e respectivas equipes de transplante. O Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a
remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de
outub...
Seção 1 Ministério da Saúde
a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
b. Edição Nº 19 de 26/01/2023 - Pág. 41
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas
atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo
human...
Seção 1 Ministério da Saúde
a. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
b. Edição Nº 19 de 26/01/2023 - Pág. 42
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS, o mesilato de lomitapida para o tratamento da Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica em pacientes adultos (>18 anos). Ref.:
25000.058529/2022-67, 0031447721. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso de suas...
Seção 1 Ministério da Saúde
a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. Gerência-Geral de Recursos
c. Edição Nº 19 de 26/01/2023 - Pág. 42
ARESTO Nº 1.548, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
ARESTO Nº 1.548, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Recursos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Sessão de
Julgamento Ordinária - SJO n° 2 realizada no dia 25 de janeiro de 2023, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de
1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 ...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 2ª Diretoria
c. Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
d. Edição Nº 19 de 26/01/2023 - Pág. 45
RESOLUÇÃO-RE Nº 259, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 259, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no
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uso das atribuições
o art. 112,
ao art. de
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I, § 1º do.com.
Regimento
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Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em
Medicamen...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 2ª Diretoria
c. Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
d. Edição Nº 19 de 26/01/2023 - Pág. 45
RESOLUÇÃO-RE Nº 260, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 260, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
Seção 1 Ministério da Saúde
a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 2ª Diretoria
c. Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
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RESOLUÇÃO-RE Nº 261, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 261, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições/processos relacionadas
à Coorde...
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a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 3ª Diretoria
c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
d. Edição Nº 19 de 26/01/2023 - Pág. 46
RESOLUÇÃO-RE Nº 258, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 258, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e p...
Seção 1 Ministério da Saúde
a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
b. 4ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
d. Edição Nº 19 de 26/01/2023 - Pág. 47
RESOLUÇÃO-RE Nº 232, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 232, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 20, de 5 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 5, de 6 de janeiro d...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 233, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 233, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que
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RESOLUÇÃO-RE Nº 234, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 248, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 248, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que
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RESOLUÇÃO-RE Nº 252, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que
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de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 4.470, de 26 de novembro de 2021, publicada no DOU nº 233, de 10 de
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RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.444, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de
2022, Seção 1, pág. 154, conforme expedientes nº 2521460/22-2 e 4890038/22-1. Onde se lê: III e VI Leia-se: III e IV
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RESOLUÇÃO-RE Nº 239, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes
no anexo de...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 240, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e
de Insumos F...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 241, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de
Medicamentos e ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 242, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Fa...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 243, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo de...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 244, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
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RESOLUÇÃO-RE Nº 245, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
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Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento
das Empres...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 246, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 246, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso
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Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de
Medicamentos e...
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RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 2.597, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 184, de 23 de setembro de
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2019, Seção 1 pág. 76 e em Suplemento pág. 90. Onde se lê: EMPRESA: Schering-Plough Indústria Farmacêutica Ltda ENDEREÇO: R.
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RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.203, de 28 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 188, de 03 de outubro de
2022, Seção 1, Págs. 113 e 114. Onde se lê: SAVANA B. F. BILHALVA / 10.728.171/0001-95 25351.383134/2009-42 / 0609861 7110 - AFE ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4614342224 Leia-se: SAVANA B. B. BILHALVA / 10.728.171/0001-95
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RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.283, de 05 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 06 de outubro de
2022, Seção 01 Págs. 68 e 69. Onde se lê: FARMÁCIA SANTA NECILIA LTDA- ME / 24.589.319/0001-62 25351.002348/2003-33 / 0316262
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