Publicações MS D.O. da União 27 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado 2

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27/01/2023 09:00
Publicações MS D.O. da União 27 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
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Marco Antonio Silva Jorge
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Publicações MS D.O. da União 27 Jan 2023 para
inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador
Deputado
Conteúdo fresquinho do Ministério da Saúde do dia 27 de Janeiro de
2023 para engajar base de apoio de pré-candidato(a) vereador(a)
deputado(a) estadual e federal
Na próxima Eleição Você vem Candidato ou Candidata ao Poder Legislativo para
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Saúde que irão influenciar diretamente a vida dos seus eleitores e você, candidato ou candidata, pode usar
esses dados totalmente a seu favor:
Seção 1 - Ministério da Saúde
a. Gabinete da Ministra
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 44
CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna
pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do
Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de
28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso
administrativo, em trâm...
https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-27-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador-…
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Seção 1 Ministério da Saúde
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 45
PORTARIA GM/MS Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos
Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância,
Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe conf...
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 51
PORTARIA GM/MS Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Divulga os montantes anuais alocados aos
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de
saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC). A
MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do
parágrafo único do art. ...
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 104
PORTARIA GM/MS Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta
Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Mineiros. A MINISTRA DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso das atribuições que...
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b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 105
Atendimento (UPA 24h, Santa Rosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de
Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa. A
MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, ...
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 105
Atendimento (UPA 24h, Tangara Estoril) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto. A
MINISTRA DE ESTADO DA...
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 105
Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Vila Velha) e mantém os recursos do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados
ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de
Fortaleza. A MINISTRA DE ...
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Atendimento (UPA 24h, José Walter) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
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Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza. A MINISTRA DE
ESTADO DA SAÚDE, no uso das a...
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Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas. A MINISTRA DE
ESTADO DA SAÚDE, no uso das at...
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 106
Atendimento (UPA 24h, Zona Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 107
PORTARIA GM/MS Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Renova a habilitação e qualificação da Unidade
de Pronto Atendimento (UPA 24h Boa Vista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de
Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba. A MINISTRA DE
ESTADO DA SAÚDE, n...
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Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia. A MINISTRA DE
ESTADO DA SAÚDE, no uso das atr...
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 107
Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Campo Belo. A MINISTRA DE
ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribu...
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 108
Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Aracoiaba. A MINISTRA DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso das atribuições qu...
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Atendimento (UPA 24h, Irmão Antônio Bortolini) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite
financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado Rio Grande do Sul e Município de Novo
Hamburgo. A MINISTRA DE ESTA...
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 108
Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul. A MINISTRA
DE ESTADO DA SAÚDE, no us...
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 109
Atendimento (UPA 24h Francisco Cláudio Gomes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das
financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Camocim. A
MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 109
Atendimento (UPA 24h, José Fernando da Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das
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financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Pedro. A
MINISTRA DE ESTADO DA SAÚD...
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 109
PORTARIA GM/MS Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Estabelece o valor do incentivo financeiro
federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2023. A
MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de
2022, acrescenta §§ 7º, 8º,...
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 109
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 110
PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação
das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade
(MAC), do Estado d...
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b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 110
PORTARIA GM/MS Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Suspende o repasse de recurso financeiro
referente à habilitação em custeio da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h) localizada do
Município de Euclides da Cunha (BA). A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria
GM/MS nº 3.569, de...
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 110
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 918, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 78, de 27 de abril de 2022, Seção 1, página 219, Onde se lê: UF IBGE MUNICÍPIO CNES
DESCRIÇÃO PROCESSO NUP-SEI SAIPS GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) SC 420930 LAGES 6935875 CRU 25000.034310/2020-19
151709 ESTADUAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE RE...
b. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 111
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.740, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), nº 1, de 02 de janeiro de 2023, seção 1, página 64, Onde se lê: Art. 2º Fica mantido
recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de
Atenção Especializada, no montante anual de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais),
incorporado ao limi...
a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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b. 3ª Diretoria
c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
d. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 111
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 258, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
n° 19, de 26 de janeiro de 2023, seção 1, pág. 46, Onde se lê: " Art. 3º ..." Leia-se: " Art. 2º ..."
b. 4ª Diretoria
c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
d. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 111
RESOLUÇÃO-RE Nº 283, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO-RE Nº 283, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021;
considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, re...
b. 4ª Diretoria
d. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 111
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o
art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante
no...
Seção 1 - Ministério da Saúde
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b. 4ª Diretoria
d. Edição Nº 20 de 27/01/2023 - Pág. 111
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o
art. 6º,
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