Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
Transcrição
Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Verification: bda29de0cd27dc88 Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já Câmara Assembleias Estaduais Cursos, Kits e Guias de Marketing Político da Pré-Campanha Eleitoral no Poder Legislativo para Vereador e Vereadora até a Eleição de 2024 Marketing Político para Eleicoes 2024 Todos os posts Marketing Politico Marco Antonio Silva Jorge há alguns segundos Blog de Marketing Político Home Office Consultoria e Mentoria Mindset-Mentalidade Mais Login/Registre-se 42 min para ler Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Conteúdo fresquinho do Ministério da Saúde do dia 30 de Janeiro de 2023 para engajar base de apoio de pré-candidato(a) vereador(a) deputado(a) estadual e federal Na próxima Eleição Você vem Candidato ou Candidata ao Poder Legislativo para Vereador ou Vereadora, Deputado ou Deputada Estadual ou Federal? Confira agora mesmo o que o Governo Federal está fazendo hoje, para que você, como candidato ou candidata a Vereador(a) ou Deputado(a), pode estar usando para preparar seu conteúdo de marketing político personalizado e criando suas próprias publicações para seu site, blog ou postagens para suas redes sociais como o Instagram, Facebook e até mesmo no Twitter, para que você possa gerar desde já, um engajamento poderoso com as suas Causas Políticas ou Temas do seu Setor. O Governo Federal publicou hoje no Diário Oficial da União os Seguintes Atos Normativos do Ministério da Saúde que irão influenciar diretamente a vida dos seus eleitores e você, candidato ou candidata, pode usar esses dados totalmente a seu favor: Seção 1 - Ministério da Saúde a. Gabinete da Ministra b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 90 CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâm... Seção 1 Ministério da Saúde a. Gabinete da Ministra b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 90 CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador-… 1/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já administrativo, em trâm... Seção 1 Ministério da Saúde a. Gabinete da Ministra b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 91 PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Ponta Grossa. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõe... Seção 1 Ministério da Saúde a. Gabinete da Ministra b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 91 PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Fazenda Rio Grande. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri... Seção 1 Ministério da Saúde a. Gabinete da Ministra b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 91 PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Irmã Judite Diniz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Canindé. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da... Seção 1 Ministério da Saúde a. Gabinete da Ministra b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 92 PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS Nº 4.282, de 12 de dezembro de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de desenvolvimento ou inovação em saúde pelo Ministério da Saúde. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no us... Seção 1 Ministério da Saúde a. Gabinete da Ministra b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 92 PORTARIA GM/MS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA GM/MS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ruy Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Assis (SP) A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das ... https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador-… 2/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já Seção 1 Ministério da Saúde a. Gabinete da Ministra b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 92 DESPACHO Nº 1, de 23 de janeiro de 2023 DESPACHO Nº 1, de 23 de janeiro de 2023 Processo nº 25000.177400/2015-28 Interessada: FUNDAÇÃO SORRIA/MG Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde. Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito e de fato apresentados na ... Seção 1 Ministério da Saúde a. Gabinete da Ministra b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 92 DESPACHO Nº 3 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 DESPACHO Nº 3 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Processo nº 25000.183576/2018-61 Interessado: FUNDAÇÃO SORRIA/MG - CNPJ nº 00.281.901/0001-07. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde. Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de méri... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 92 PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do, REENCONTRO - Centro de Tratamento para Dependentes de Álcool e Outras Drogas, com sede em Vinhedo (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 92 PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da, Associação de Assistência a Criança Deficiente, com sede em São Paulo (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 92 PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, que em seu § 2º do artigo 40, determina: "aos r https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador-… 3/30 30/01/2023 10:10 determina: aos r... Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 93 PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do, SER - Serviço Evangélico de Reabilitação de Araguari, com sede em Araguari (MG). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do ... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 93 PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da, Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, com sede em Florianópolis (SC). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º d... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 93 PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do, Desafio Jovem Unidos na Fé, com sede em Caxias do Sul (RS). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 determina aos reque... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 93 PORTARIA Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40, determina aos re... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 93 PORTARIA Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da, Entidade Lar de Savanna, com sede em Araguaína (TO). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 determina aos requerimen... https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador-… 4/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 93 PORTARIA Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do, Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, com sede em Itapeva (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 determina aos... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 93 PORTARIA Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da, Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília, com sede em Brasília (DF). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 de... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 94 PORTARIA Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da, Comunidade Terapêutica Pra Vencer, com sede em Planaltina (GO). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 94 PORTARIA Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do, Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba - Desafio Jovem, com sede em Itatiba (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em s... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 94 PORTARIA Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da, Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito, com sede em Dom Pedrito (RS). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 determina https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador-… 5/30 30/01/2023 10:10 determina ... Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 94 PORTARIA Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da, Casa de Apoio e Assistência Social Santa Luzia, com sede em Anápolis (GO). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 de... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 94 PORTARIA Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará, com sede em Fortaleza (CE). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artig... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 94 PORTARIA Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da, Real Sociedade Portuguesa de BENEF 16 de Setembro, com sede em Salvador (BA). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 d... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 94 PORTARIA Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da, Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades benefice... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 94 PORTARIA Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Santo Antônio, com sede em Braga (RS). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40, determina aos requerimentos d... https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador-… 6/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 95 PORTARIA Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 66, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, com sede em Verê (PR). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40,... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 95 PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40, determin... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 95 PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 95 PORTARIA Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do artigo 40, determina aos requ... Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 95 PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autólogo. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Consider https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador-… 7/30 30/01/2023 10:10 Consider... Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já Seção 1 Ministério da Saúde a. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde b. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 96 PORTARIA Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da, Comunidade Terapêutica Genesis, com sede em Rio Verde (GO). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e em seu § 2º do art. 40 determina aos reque... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 2ª Diretoria c. Gerência-Geral de Alimentos d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 96 RESOLUÇÃO-RE Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigo... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 2ª Diretoria c. Gerência-Geral de Alimentos d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 96 RESOLUÇÃO-RE Nº 318, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 318, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vi... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 2ª Diretoria c. Gerência-Geral de Alimentos d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 96 RESOLUÇÃO-RE Nº 319, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 319, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resoluçã... Seção 1 Ministério da Saúde https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador-… 8/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado a. Agência Nacional de foi Vigilância Sanitária Este site desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já b. 2ª Diretoria c. Gerência-Geral de Medicamentos d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 96 RESOLUÇÃO-RE Nº 320, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 320, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução en... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 2ª Diretoria c. Gerência-Geral de Medicamentos d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 98 RESOLUÇÃO-RE Nº 321, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 321, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução ... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 2ª Diretoria c. Gerência-Geral de Medicamentos d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 99 RESOLUÇÃO-RE Nº 322, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 322, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anex... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 2ª Diretoria c. Gerência-Geral de Medicamentos d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 100 RESOLUÇÃO-RE Nº 323, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 323, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Seção 1 Ministério da Saúde https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador-… 9/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já b. 2ª Diretoria c. Gerência-Geral de Medicamentos d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 100 RESOLUÇÃO-RE Nº 324, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 324, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, ... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 2ª Diretoria c. Gerência-Geral de Medicamentos d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 100 RESOLUÇÃO-RE Nº 325, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 325, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, ... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 2ª Diretoria c. Gerência-Geral de Medicamentos d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 102 RESOLUÇÃO-RE Nº 326, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 326, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução en... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 2ª Diretoria c. Gerência-Geral de Medicamentos d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 102 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 338, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 7 de fevereiro de 2022, Seção 1, pág. 435, referente ao processo 25351.853495/2018-51. Onde se lê: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 DECITABINA ALTRYXEN 25351.853495/2018-51 02/2032 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1205021/18-1 1.0043.1421.001-4 24 Meses 50 MG PO LI... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 10/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado b. 2ª Diretoria Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já c. Gerência-Geral de Medicamentos d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 102 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.462, de 9 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 13 de setembro de 2021, Seção 1, pág. 95, referente ao processo 25351.574164/2021-52. Onde se lê: UPJOHN BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . 36674526000102 MESILATO DE DOXAZOSINA CARDURAN 25351.574164/2021-52 11/2024 11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFE... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 2ª Diretoria c. Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 102 RESOLUÇÃO-RE Nº 297, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 297, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desis... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 2ª Diretoria c. Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 102 RESOLUÇÃO-RE Nº 298, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 298, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 2ª Diretoria c. Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 103 RESOLUÇÃO-RE Nº 299, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 299, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a apro... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 2ª Diretoria https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 11/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado c. Gerência-Geral Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Células, Órgãos e Prod de Terapias Avan Estede site foi desenvolvido com o construtor de sites Tecidos, .com. Crie seu site hoje. Comece já d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 103 RESOLUÇÃO-RE Nº 300, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 300, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o regis... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 103 RESOLUÇÃO-RE Nº 310, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 310, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 104 RESOLUÇÃO-RE Nº 311, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 311, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegia... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 104 RESOLUÇÃO-RE Nº 312, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 312, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegia... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 12/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado c. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 104 RESOLUÇÃO-RE Nº 301, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 301, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a S... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 106 RESOLUÇÃO-RE Nº 302, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 302, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral Substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-G... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 109 RESOLUÇÃO-RE Nº 303, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 303, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a S... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 109 RESOLUÇÃO-RE Nº 304, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 304, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a S... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 13/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado d. Edição Nº 21Este de 30/01/2023 - Pág. 112com o construtor de sites site foi desenvolvido .com. Crie seu site hoje. Comece já RESOLUÇÃO-RE Nº 305, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 305, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 113 RESOLUÇÃO-RE Nº 306, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 306, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Sa... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 113 RESOLUÇÃO-RE Nº 307, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 307, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o númer... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 113 RESOLUÇÃO-RE Nº 308, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 308, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 14/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 114 Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já RESOLUÇÃO-RE Nº 309, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 309, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência-Geral de Toxicologia d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 114 RESOLUÇÃO-RE Nº 267, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 267, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identific... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência-Geral de Toxicologia d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 115 RESOLUÇÃO-RE Nº 268, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 268, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, ident... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência-Geral de Toxicologia d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 115 RESOLUÇÃO-RE Nº 269, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 269, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxico... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência-Geral de Toxicologia d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 115 https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 15/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado RESOLUÇÃO-RE Nº 270, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já RESOLUÇÃO-RE Nº 270, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo de... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 116 RESOLUÇÃO-RE Nº 294, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 294, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cos... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 116 RESOLUÇÃO-RE Nº 295, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 295, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, c... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 116 RESOLUÇÃO-RE Nº 296, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 296, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e per... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 116 RESOLUÇÃO-RE Nº 313, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 313, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 16/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 117 RESOLUÇÃO-RE Nº 314, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 314, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 117 RESOLUÇÃO-RE Nº 315, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 315, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 117 RESOLUÇÃO-RE Nº 316, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 316, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme ... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 3ª Diretoria c. Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 117 RESOLUÇÃO-RE Nº 329, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Ã b d d d f https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 17/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado RESOLUÇÃO-RE Nº 329, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, Este site foilhe desenvolvido com o construtor de sites Crie seu site hoje.aprovado Comece no uso das atribuições que confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º .com. do Regimento Interno pelajáResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e per... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 118 RESOLUÇÃO-RE Nº 238, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 238, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, reso... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 118 RESOLUÇÃO-RE Nº 251, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 251, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produt... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 118 RESOLUÇÃO-RE Nº 254, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 254, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação, ou o descumprimento dos procedimento... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 118 RESOLUÇÃO-RE Nº 255, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 255, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 18/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já legis... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 118 RESOLUÇÃO-RE Nº 262, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 262, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018; Considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas Práticas de Fabricação em decorrência de operaç... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 118 RESOLUÇÃO-RE Nº 263, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 263, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, ... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 119 RESOLUÇÃO-RE Nº 264, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 264, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 119 RESOLUÇÃO-RE Nº 265, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 265, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 19/30 30/01/2023 10:10 res... Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 119 RESOLUÇÃO-RE Nº 226, DE 20 DE JANEIRO DE 2023(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 226, DE 20 DE JANEIRO DE 2023(*) A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente,... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 119 RESOLUÇÃO-RE Nº 266, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 266, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, res... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 119 RESOLUÇÃO-RE Nº 278, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 278, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida cautelar constante no A... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 120 RESOLUÇÃO-RE Nº 279, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 279, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução RDC nº 497, de 20 de maio de 2021... https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 20/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Seção 1 Ministério da Saúde Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 120 RESOLUÇÃO-RE Nº 280, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 280, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, p... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 120 RESOLUÇÃO-RE Nº 281, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 281, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, p... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 120 RESOLUÇÃO-RE Nº 282, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 282, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práticas de fabricação, prevista no Art. 11 da ... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 120 RESOLUÇÃO-RE Nº 285, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 285, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 21/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado g g b. 4ª Diretoria Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 120 RESOLUÇÃO-RE Nº 286, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 286, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve: Art. 1º Alterar... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 120 RESOLUÇÃO-RE Nº 287, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 287, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, ... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 120 RESOLUÇÃO-RE Nº 288, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 288, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, ... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 121 RESOLUÇÃO-RE Nº 289, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 289, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, ou o descumprimento... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 22/30 30/01/2023 10:10 b. 4ª Diretoria Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 121 RESOLUÇÃO-RE Nº 290, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 290, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 497... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 121 RESOLUÇÃO-RE Nº 291, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 291, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, par... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 122 RESOLUÇÃO-RE Nº 292, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 292, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legi... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 122 RESOLUÇÃO-RE Nº 330, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 330, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 23/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado p ç ç Este site foi desenvolvido com o construtor de sites d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 122 .com. Crie seu site hoje. Comece já RESOLUÇÃO-RE Nº 331, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 331, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, re... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas e. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 122 RESOLUÇÃO-RE Nº 332, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 332, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Fa... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas e. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 122 RESOLUÇÃO-RE Nº 333, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 333, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas e. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 123 RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 334, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo de... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 24/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado b. 4ª Diretoria Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas e. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 124 RESOLUÇÃO-RE Nº 335, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 335, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Far... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas e. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 124 RESOLUÇÃO-RE Nº 336, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 336, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas consta... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária d. Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas e. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 124 RESOLUÇÃO-RE Nº 337, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 337, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência de Laboratórios de Saúde Pública d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 124 RESOLUÇÃO-RE Nº 327, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 327, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve: Art. ... Seção 1 Ministério da Saúde https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 25/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 4ª Diretoria c. Gerência de Laboratórios de Saúde Pública d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 124 RESOLUÇÃO-RE Nº 328, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 328, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 O Gerente substituto de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de alteração na Habilitação na Reblas, resolve: Art. 1º Alterar a razão social da emp... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 5ª Diretoria c. Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 125 RESOLUÇÃO-RE Nº 271, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 271, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº61 de 2004, resolve: ... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 5ª Diretoria c. Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 125 RESOLUÇÃO-RE Nº 272, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 272, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002, resolve:... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 5ª Diretoria c. Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 125 RESOLUÇÃO-RE Nº 273, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 273, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 345, de 16 de de... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 26/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado g g b. 5ª Diretoria Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já c. Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 125 RESOLUÇÃO-RE Nº 274, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 274, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Portos , Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 5ª Diretoria c. Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 125 RESOLUÇÃO-RE Nº 275, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 275, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002, resolve:... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 5ª Diretoria c. Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 125 RESOLUÇÃO-RE Nº 276, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 276, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345 de 2002, resolve:... Seção 1 Ministério da Saúde a. Agência Nacional de Vigilância Sanitária b. 5ª Diretoria c. Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados d. Edição Nº 21 de 30/01/2023 - Pág. 126 RESOLUÇÃO-RE Nº 277, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RESOLUÇÃO-RE Nº 277, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ainda amparado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 19 de março d... https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 27/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Coloque esse artigo na Barra de Favoritos do seu Navegador e Continue acompanhando os nossos artigos para saber como melhorar ou Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já construir sua capacidade de liderança no marketing político da pré-campanha até a eleição para Deputado(a) Estadual, Deputado(a) Federal ou Vereador(a) e como pode melhorar completamente suas estratégias para o projeto político on-line e campanha eleitoral. E aproveite para conhecer nosso SUPER TREINAMENTO TOTALMENTE EM PORTUGUÊS para você Candidato(a) ao Poder Legislativo desenvolver todo seu potencial MELHORANDO SIGINIFICATIVAMENTE SUA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: SUPER VÍDEO AULAS SAÚDE MENTAL - ENFRENTANDO E COMBATENDO A ANSIEDADE E A DEPRESSÃO + BÔNUS LIVROS EXCLUSIVOS Em até 10x SEM JUROS Como enfrentar, combater e parar o ciclo da ansiedade e depressão para ter uma vida mais equilibrada, feliz e saudável Esse Super vídeo curso de 45 vídeos na Prática de Enfrentamento e Combate a Ansiedade e Depressão foi desenvolvida visando auxiliar seu entendimento, reconhecimento e busca por um tratamento adequado da ansiedade e depressão. Sem embromação e sem teorias enfadonhas. As aulas são rápidas objetivas e direto nos pontos importantes que irão fazer a diferença na sua vida. Ao assistir essa série de vídeos você terá mais clareza sobre esse tema e com os conhecimentos aqui compartilhados saberá como parar o ciclo da ansiedade e da depressão assumindo o controle total sobre seus pensamentos, sentimentos e emoções para a partir dai ter uma vida mais equilibrada, feliz e saudável: https://hotmart.com/product/super-video-aulas-saude-mental-enfrentando-combatendo-ansiedade-depressao-bonus-livrosexclusivos/I64214005D Temos um Curso com vídeo aulas em Português para você descobrir Como Ser SOCIAL MIDIA PRO com CANVA Incluindo Google Ads como Gestor de Tráfego - Xô Crise! Trabalhe no Digital como SOCIAL MIDIA PRO com CANVA(designer) + Google Ads(tráfego) - Para Marketing Político e Negócios Locais para Municípios até 500.000 Habitantes + Módulo Especial para Gerar Recursos para o Candidato ao Poder Legislativo(deputado ou vereador) e/ou Renda Extra para você empreendedor digital!: https://hotmart.com/product/trabalho-digital-socialmidia-pro-canva-designer-googleads-trafego-marketing-politico-negocio-local/Y63789492T https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 28/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já Temos um Guia de Marketing no Facebook FACILITADO Passo a passo Completo - que ensina as melhores maneiras de promover no Facebook. Ele também lhe dá instruções passo a passo, para que você possa se envolver no marketing do Facebook com uma chance maior do que a média de sucesso. Se preferir, pode copiar o link e colar no seu navegador: https://www.hotmart.com/product/guia-marketing-fbfacilitado-passo-a-passo-completo (Tenha mais informações no Guia COMPLETO de Campanha Política e Marketing Eleitoral Digital para Candidato(a) a Deputado(a) Estadual Federal <---- CLIQUE AQUI MESMO PARA RECEBER O SEU https://hotmart.com/product/guia-campanha-politica-e-marketing-eleitoral-digital ou copie e cole o link no seu navegador: https://hotmart.com/product/guia-campanha-politica-e-marketing-eleitoral-digital (Receba mais informações no nosso Curso Passo a Passo de WordPress para Projeto Político 2022, Empresas, Negócios + KIT Marketing de Conteúdo REPLETO de modelos prontos para produção(copiar e colar) + Swipe Files em até 10x SEM JUROS! <---- CLICANDO AQUI MESMO ou copiando o link para o seu navegador: https://www.hotmart.com/product/curso-wp-projeto-politico-empresas-negocios-kit-marketing-deconteudo-modelos-prontos-producao-copiar-colar-swipe-files) Temos alguns outros guias, produtos digitais e cursos que podem ajudá-lo com o marketing digital para seu projeto político, causa, ou negócio. Conheça todos os nossos produtos: https://space.hotmart.com/interidade-producao-mentoria-consultoria-marketing-digital-politico-eleitoralcursos-on-line-ead Nossos cursos e produtos digitais voltados para Adultos 50 mais, Home-office e Marketing Político: https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/produtos-digitais-guias-para-adultos-50-mais https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 29/30 30/01/2023 10:10 Publicações MS D.O. da União 30 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado Este site foi desenvolvido com o construtor de sites .com. Crie seu site hoje. Comece já https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/produtos-digitais-guias-para-home-office-negocio-trabalho-em-casa Calendário de Enxoval do Aula de Suporte Remoto - Aula Online COPYWRITING Campanha Candidato a Informática Manutenção Anúncios Google Estratégia de Eleitoral Redes Deputado com Terceira Idade do Corretiva e Ads AdWord Redação PRONTA Sociais+Conteúdo Calendário de Básico ao Preventiva em adultos acima de para Marketing para Postagens Postagens Avançado Computadores e 50 anos Terceira Digital Político Idade 2022 R$ 70,00 R$ 97,90 https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/produtos-digitais-guias-de-marketing-politico Eleições Campanha Personalizada Notebooks R$ 297,90 R$ 150,00 Eleitoral Online R$ 297,00 R$ 70,00 Quer Se eleger Deputado Estadual Online nas redes sociais Quer Se eleger Deputado Estadual Online com site Quer Se eleger Deputado Estadual Online no Blog Quer Se eleger Deputado Estadual Online em conta Quer Se eleger Deputado Federal Online nas redes sociais Quer Se eleger Deputado Federal Online com site Quer Se eleger Deputado Federal Online no Blog Quer Se eleger Deputado Federal Online em conta Quer Se eleger Vereador Online nas redes sociais Quer Se eleger Vereador Online com site Quer Se eleger Vereador Online no Blog Quer Se eleger Vereador Online em conta No INTERIDADE CURSO ONLINE (interidade-cursos-on-line.com.br) você pode fazer seu Marketing Político para Deputado Vereador com pouco investimento nas redes sociais, Facebook, Instagram, Twitter, Linkedin, Google Meet, Zoom com qualidade e muito mais. Tenha a ajuda que você candidato(a) a Deputado(a) Estadual Deputado(a) Federal Vereador(a) para sua précampanha até a Eleição agora mesmo! Se você procura cursos kits de marketing político guia de qualidade, aqui é o lugar certo. Estamos sempre trabalhando para proporcionar a melhor experiência, para que você possa Se eleger da melhor maneira possível. Somos referência quando o assunto é marketing político online! Se eleger Deputado no Twitter - Se eleger Deputado ONLINE nas redes sociais - Se eleger Deputado ONLINE com site - Se eleger Deputado ONLINE nas redes sociais - Candidato Deputado - Candidato Deputado online - Candidato Vereador online - Se eleger Deputado - Se eleger Vereador - Seja Vereador online nas redes sociais - Seja Deputado online nas redes sociais - Deputado nas redes sociais completo - Seja eleito Deputado nas redes sociais - Seja Deputado Federal nas redes sociais - Se eleger Deputado Estadual nas redes sociais - Se eleger Deputado nas redes sociais completo - Se eleger Vereador nas redes sociais online - Seja Deputado - Seja Deputado Estadual - Seja Deputado Federal - Seja Deputado - Se Jorge-www.consultoriadigitalmentoria.com.br/consultordigitalmarco.wordpress.com-21-965228899/22-981605683-Rio eleja Deputado no Facebook - Se eleja Deputado no instagram - Se eleja Deputado no Twitter - Se eleja Deputado no Linkedin - Se eleja Deputado no Google ©2021 Vereador Prof. Marco de Janeiro-Brasil Se elejaConheça Deputado todos no Blogos - Seja Deputado Online - Se eleger Deputado Online no Blog - Se eleja Hacks Vereador no Facebook - Se eleja Vereador nopolítico instagram - Se eleja Vereador no Twitter nossos Cursos Profissionalizantes: www.interidade.com.br, e Guias exclusivos de marketing digital, home office, - Se eleja Linkedin - Se Home eleja Vereador no Google SeMarco elejaAntonio Vereador Blog - Seja Vereador Online - Se Interidade CursosVereador Online de no Marketing Político, Office e Negócio © 2021-by Silvano Jorge is licensed under CC BY-NC-ND 4.0eleger Vereador Online no Blog negócios, trabalho em casa no marketplace Hotmart: https://space.hotmart.com/interidade-producao-mentoria-consultoria-marketing-digital-politico- Interidade Cursos Online e Marketing Político, Home Office e Negócio by Marco Antonio Silva Jorge is licensed under CC BY-NC-ND 4.0 eleitoral-cursos-on-line-ead https://www.interidade-cursos-on-line.com.br/post/publicacoes-ms-d-o-da-uniao-30-jan-2023-para-inspirar-conteudo-de-pre-candidato-vereador… 30/30
Documentos relacionados
Publicações MS D.O. da União 10 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
Leia mais
Publicações MS D.O. da União 13 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
Leia mais
Publicações MEC D.O. da União 05 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
Leia mais
Publicações MEC D.O. da União 04 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
Leia mais
Publicações MEC D.O. da União 09 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
Leia mais
Publicações MEC D.O. da União 16 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
Leia mais
Publicações MS D.O. da União 04 Jan 2023 para inspirar Conteúdo de Pré-Candidato Vereador Deputado
Leia mais