Jader

Transcrição

Jader
A CARA DA
CORRUPÇÃO E DA
IMPUNIDADE
(TÃO FEIA QUANTO PARECE)
A
impunidade é revoltante. A impunidade
ofende, agride, constrange aqueles que, de alguma
forma, sofrem os seus efeitos.
A impunidade de Jader Barbalho é revoltante.
A impunidade desse elemento
ofende, agride, constrange e revolta toda a sociedade paraense, que
de alguma forma sofre os efeitos
da desfaçatez com que corruptos
como ele se conduzem na vida
pública.
A impunidade desse cidadão
é ofensiva diante das provas - cabais, insofismáveis, irretorquíveis
- de que ele acumulou uma fortuna estima em R$ 30 milhões por
meio de expedientes escusos, espúrios, fraudulentos, à margem da lei
e em ofensa aberta, escancarada,
repugnante a princípios éticos
básicos para quem, no exercício
de mandatos eletivos, tem o
dever de aplicar bem o dinheiro público.
Nos 25 anos de
JADER BARBALHO
ILUSTRAÇÃO: J.BOSCO / ARTE: AIRTON NASCIMENTO
Ações no STF
Inquérito 1332
Crime contra a administração pública,
peculato
Inquérito 1830
Crime contra o sistema financeiro
nacional, obtenção de financiamento
mediante fraude
Inquérito 2051
Crime contra a administração pública,
desvio de verbas e organização
criminosa
Inquérito 2052
Crime contra a administração pública,
peculato
Ação Penal 339
Crime contra o sistema financeiro
nacional, evasão de divisas
Ação Penal 374
Crime contra a administração pública,
desvio de verbas, organização criminosa,
lavagem de dinheiro
impunidade com que a Justiça brasileira contempla esse espécime,
disseminou-se em alguns círculos
a certeza de que Jader Barbalho é
um monumento vivo à esperteza,
eis que nunca teria deixado provas
visíveis das falcatruas que comete.
Enganam-se os que pensam assim.
A afirmação do auditor fiscal do
Banco Central Abrahão Patruni Júnior, ao relatar corajosamente todo
o caminho do dinheiro que saiu dos
cofres do Banpará em direção aos
bolsos de Jader Barbalho e familiares seus, desmente a impressão
de que larápios de categoria não
deixam rastros porque são ladinos,
espertos, finórios.
“Estou pronto para explicar o
meu relatório aos parlamentares.
Se me deixarem falar, não restarão
mais dúvidas. Os beneficiários das
aplicações do Banpará são Jader
Barbalho, seus familiares e empresas de sua propriedade”, disse o auditor do BC, mesmo sob ameaça de
morte.
Isso não foi apenas uma proclamação de coragem. Foi uma sentença que confirma a corrupção. Foi
uma sentença que nega em absoluto a impressão de que ladrões finórios conseguem sempre montar
esquemas azeitados de roubalheira
e assim ficam imunes a quaisquer
suspeitas.
Jader Barbalho pode ser esperto
algumas vezes. Mas a corrupção
que ele tem praticado ao longo de
25 anos é permanente, continuada,
frequente, intensa. E deixa rastros.
Muitos rastros.
Se assim não fosse, ele não teria
seu nome associado à corrupção e à
impunidade.
Não fosse assim, jamais teria acumulado um patrimônio tão grande
que nunca antes, jamais, em tempo
algum foi acumulado por um homem público no Estado do Pará.
As bodas da impunidade que
premiam Jader Barbalho, muito
embora despertem a revolta geral,
são um convite aos paraenses, para
que levantem suas vozes e se empenhem ao máximo para escorraçar
da vida pública os ladravazes que a
desonram.
2  GERAL
RONALDO BRASILIENSE
“E
stou pronto para explicar o meu relatório
aos parlamentares. Se
me deixarem falar, não restarão
mais dúvidas. Os beneficiários
das aplicações do Banpará são
Jader Barbalho, seus familiares
e empresas de sua propriedade”,
afirmou o auditor fiscal do Banco
Central, Abrahão Patruni Júnior,
autor do relatório sobre o desvio
de R$ 10 milhões, em valores
atuais, ocorrido no Banco do Estado do Pará (Banpará) quando
Jader era governador, entre 1983
e 1986.
Após receber inclusive ameaças de morte, Abrahão Patruni
decidiu falar sobre o escândalo
do Banpará, que investigou como funcionário do quadro de
carreira do Banco Central do
Brasil. Ele reafirmou que o relatório de número 9200047419 é
uma bomba contra o Jader Barbalho (PMDB-PA). ‘’Basta ler’’,
disse. Segundo Patruni, entre os
anos de 1984 e 1987 o então governador Jader Barbalho montou uma operação engenhosa
que desviou dinheiro do Banpará para uma conta no banco
Itaú, agência Jardim Botânico,
no Rio de Janeiro. Uma parte
desse montante voltava para os
cofres do Estado e outra era retirada em cheques ao portador. A
parte retirada correspondia exatamente à correção pelas perdas
inflacionárias, num tempo em
que a inflação variava entre 30
e 40% ao mês.
WANDERLEY LIMA/FOLHA POPULAR
Folha corrida em vez de currículo
RASTREAMENTO
Ao rastrear o caminho desses
cheques, Abrahão Patruni concluiu
que o desvio chegou a R$ 1 milhão
e há fortes indícios do envolvimento
de Jader Barbalho. Registrou tudo
isso no relatório 9200047391, de 209
páginas, que foi divulgado na imprensa em 1996.
Na época, Jader queria pressionar o governo com a CPI dos Bancos. Houve, então, uma orientação
no BC para que Patruni terminasse
rapidamente o relatório. A intenção
era ameaçar Jader e fazê-lo desistir
da CPI dos Bancos. E funcionou. A
investigação, no entanto, prosse-
‘’Basta ler’’, disse
auditor fiscal
do BC sobre o
relatório do
desvio milionário
guiu. Patruni foi percorrendo todo
o caminho dos cheques e descobriu
que o montante do desvio era dez
vezes maior, R$ 10 milhões, e que o
dinheiro ia para contas de empresas
de Jader, de seus empregados, do
pai do senador, o falecido Laércio
Barbalho, e de Elcione Barbalho,
Justiça feita: Jader algemado desembarca em
Palmas, em 2002, depois
de sair de Belém, após ser
preso pela Polícia Federal
ex-mulher de Jader e hoje deputada
federal do Pará pelo PMDB.
POLÍCIA
Jader Barbalho não tem curriculum vitae, tem prontuário, e feito por
sua própria polícia. E nesse prontuário a polícia do Pará acompanha
a evolução do patrimônio de Jader
Barbalho a partir de sua posse no
governo do Estado, em 15 de março
de 1983.
Mal tinha se instalado no governo comprou a Rádio Clube do Pará
pelo valor estimado em um milhão
de cruzeiros, ficando o restante a ser
quitado através de compensação financeira vinda da Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam).
Em 11 de novembro de 1983 oito meses depois da posse - Jader
adquiriu a fazenda Rio Branco Ltda,
pagando 10 milhões de cruzeiros
e assumindo um débito da ordem
de 200 milhões correspondentes a
obrigações trabalhistas e financiamentos contraídos junto aos bancos
do Brasil, da Amazônia, Econômico
e Bradesco.
Foi nessa época, segundo o prontuário da Polícia do Pará, que Jader
Barbalho se associou às bancas de
Jogo do Bicho Estrela do Norte e
BM, que passaram a injetar 20 milhões de cruzeiros mensalmente na
modernização do jornal Diário do
Pará, do próprio Jader Barbalho.
Em primeiro de dezembro de
1983 - ainda no primeiro ano de seu
governo - Jader adquiriu do empresário Lopo Álvares de Castro, por
80 milhões de cruzeiros, o prédio
de dois andares localizado na rua
Gaspar Viana, 773 a 785, com área
construída de 2.084,84 metros quadrados, onde instalou o jornal Diário do Pará. Os primeiros meses do
primeiro governo de Jader Barbalho,
em 1983, são mais do que suficientes
para demonstrar seu incrível talento
de fazer negócios milionários apenas com seu salário de governador,
que não chegava a 800 mil cruzeiros, à época. (R.B.)
Ao perder mandato no Senado, Jader pôde ser preso pela Polícia Federal
O ex-senador Jader Barbalho
teve os bens declarados indisponíveis pela Justiça do Estado
do Tocantins em processo a que
responde por desvio de dinheiro
da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam),
junto com outro membro da família, seu primo - José Priante, que
também é réu na ação. Jader foi
preso na manhã do dia 2 de fevereiro de 2002, em Belém, às 9h30,
pela Polícia Federal, a mando da
Justiça do Tocantins, que havia
expedido um mandado de prisão
provisória contra ele e um grupo
de pessoas acusadas de desvio de
dinheiro. O ex-senador foi levado
algemado, às 11h30, para a Superintendência da Polícia Federal do
Tocantins. Aquela foi a segunda
vez que a Justiça havia decretado
a prisão de envolvidos em desvio
de recursos públicos da Sudam.
A primeira foi em abril de 2001,
quando foi decretada a prisão de
27 pessoas, entre funcionários da
Sudam e contadores de empresas
que participavam das fraudes. Todos, no entanto, acabaram soltos.
A prisão de Jader foi facilitada
pelo fato de ele ter renunciado ao
mandato de senador no início de
outubro de 2001, após um embate com o falecido e todo-poderoso senador Antônio Carlos
Magalhães, ocasião em que as
investigações se intensificaram
contra ele sobre o caso Sudam.
Sem mandato, ele não desfrutava
de foro privilegiado e, por isso, foi
mais fácil levá-lo para a cadeia.
Do contrário, ele não poderia ser
preso por decisão de um juiz de
primeira instância. Seria necessária autorização do Senado e ele
ainda só poderia ser processado
pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), a mais alta corte de Justiça
do País. Na época, a Comissão de
Investigação do Conselho de Ética
do Senado já havia comprovado
a sua participação no desvio de
dinheiro do Banco do Estado do
Pará (Banpará) quando foi governador do Estado, na década
de 80.
O esquema milionário de
desvio da Sudam, comandado
pelos Barbalhos, foi fisgado pelo
Ministério Público e pela Polícia
Federal. O delegado Helbio Afonso Dias Leite, responsável pelo
inquérito, pediu na época ao Su-
premo a quebra dos sigilos bancários de Jáder, do primo e então
deputado federal José Priante, e
ainda da mulher do ex-senador
Márcia Centeno e do irmão de
Jáder, Leonel Barbalho. A PF teve
acesso a uma farta documentação
que comprova a participação dos
Barbalho na farra com dinheiro
público da Sudam, corroborada
pela quebra de sigilo telefônico
dos envolvidos, provas com base
nas quais o Ministério Público pediu à Justiça Federal do Tocantins
o envio ao Supremo de parte do
inquérito que incrimina Jader e
Priante. Algumas dessas provas,
colhidas ao longo da investigação,
“apontam para a existência de
fortes indícios da participação na
trama delituosa de fraudes cometidas pelo senador Jader Barbalho
e o deputado federal José Priante”,
justifica o procurador da República Mário Lúcio de Avelar.
No relatório enviado ao Supremo, o delegado da Polícia Federal
aponta os contadores Geraldo
Pinto e Maria Auxiliadora Barra
Martins como peças-chave no
esquema de Jáder e Priante na
Sudam. A dupla ficou ainda mais
comprometida com a apreensão
de documentos no escritório da
contadora e do ex-superintendente da Sudam Arthur Tourinho,
apadrinhado político de Jáder.
Veja o que diz um dos bilhetes
apreendidos na casa da contadora: “P/Priante: fazer declaração
de que não conheço, não usei seu
nome, não tenho ligação”. Já na
casa de Tourinho, a PF encontrou
dois memorandos internos, um
destinado a Sen. J.B. e outro para J.B., com informações sobre a
tramitação de 26 projetos na Sudam.
Os próprios empresários que
participavam das fraudes denunciaram a participação da dupla de
parlamentares no esquema, conforme publicado na imprensa, na
época. Segundo eles, Maria Auxiliadora e Geraldo Pinto cobravam
10% sobre os projetos fraudados
aprovados na Sudam. Na outra
ponta, Jader Barbalho ficava com
9% dos 10% da propina.
CABEÇAS
Abaixo do senador, funcionavam como cabeças do esquema
Leonel Barbalho, irmão de Jader e
lobista de projetos constituídos em
nome de “laranjas” e o deputado
José Priante, segundo a imprensa,
“acusado também de chantagear
empresários e forçá-los a fazer
contribuições eleitorais”. Reportagem publicada em revista de
circulação nacional, na época, dá
conta de que o empresário Aloísio
Pollmeier, da JCA Agroindustrial,
revela em depoimento à Polícia
Federal “que deu um cheque de
R$ 400 mil para pagamento de
comissão a José Priante e não deixa dúvida sobre o poder de Jáder.
Aloísio contou aos federais que,
numa reunião no Palace Hotel,
em Altamira, teve uma discussão
com Irlendes Carmos Venzeler
Rodrigues, o Alemão, assessor
de Priante. Alemão exigiu que
ele honrasse o cheque da propina
pago a Priante. ‘Isso não é papel
que se faça’, censurou Alemão,
lembrando que a comissão, a ser
dividida entre Priante e Jáder serviria para o deputado pagar uma
dívida com o senador. “Jader não
perdoa”, advertiu Alemão, segundo o depoimento de Aloísio Pollmeier”.
GERAL  3
Patrimônio familiar
cresce sem parar
Parte 1 - http://www.youtube.com/watch?v=BarLeEUBeK4
Parte 2 - http://www.youtube.com/watch?v=CXiG3lXVz4o
Parte 3 - http://www.youtube.com/watch?v=-p8dWWbeIDI
Parte 4 - http://www.youtube.com/watch?v=Zdn9eOfM8QI
Parte 5 - http://www.youtube.com/watch?v=4J2Q8wKvp9g
Parte 6 - http://www.youtube.com/watch?v=93f7Ej4enW4
Parte 7 - http://www.youtube.com/watch?v=GOPmKK3LsJY
Parte 8 - http://www.youtube.com/watch?v=4f-lQEHLwm4
Parte 9 - http://www.youtube.com/watch?v=sd6Rh4PQVeY
Documentário sobre
desvios recebe prêmio
Os crimes - a maioria deles impune - cometidos por Jader Barbalho chamaram a atenção do mundo. Um documentário produzido
em 2007 pelo cineasta americano
Jason Kohn mostra um Brasil completamente devastado pelo “tiroteio” moral a que o líder do PMDB
no Pará cometeu contra seu próprio
povo. “Manda Bala” mostra ao
mundo que o Brasil é um dos países mais violentos e corruptos do
mundo. O filme ganhou o prêmio
do júri de melhor documentário no
Festival de Cinema Sundance, em
Utah, nos Estados Unidos.
Exibindo a fazenda de rãs que
Jader usava para roubar milhões
de dólares, o documentário compara o “ficha suja” a um milionário
que investe uma pequena fortuna
para blindar seus carros e a um
cirurgião plástico que reconstrói
as orelhas de vítimas de sequestro
mutiladas.
De acordo com o jornal americano Los Angeles Times, o documentário Manda Bala foca em “como os
ricos ficam mais ricos e os pobres
tentam se safar fazendo sequestros
e outros crimes”. O filme rendeu o
prêmio de melhor fotografia para a
cineasta paranaense Heloísa Passos
e chegou a ser exibido na mostra de
cinema DC Filmfest, realizada em
Washington.
Para estabelecer supostas ligações entre corrupção e o submundo
do crime no Brasil, Kohn se valeu
de uma gama bem diversificada de
personagens e de imagens fortes,
que mostram o funcionamento
do criadouro de rãs de Jader, como
forma de ocultar um desvio milionário de verbas.
Em entrevista à BBC, de Londres, o jovem diretor disse que tudo
o que Jader fez é violência. “O filme
não é de forma alguma jornalístico. O escândalo de corrupção que o
filme mostra foi levantado há anos
pela imprensa brasileira. E ele visa
mostrar que seja no Brasil ou em
outra parte do mundo; roubar milhões de pessoas que não têm nada
é um ato de uma violência extraor-
Jason Kohn, autor do
filme “Manda Bala”, viu
em Jader um exemplo de
corrupção
dinária.”
Entre as pessoas entrevistadas
pela equipe de Jason Kohn, formada por brasileiros, está Diniz, criador de rãs que realmente gosta da
profissão. Sua esposa lhe mandou
escolher entre ela e as rãs e ele optou pelas rãs. Suas fazendas para
criação eram usadas por Jader para
lavar dinheiro ilegalmente.
O delegado da Polícia Federal
Hélio Dias Leite também é personagem do documentário. Ele dá
detalhes de sua investigação sobre
a lavagem de dinheiro na criação
de rãs, corrupção, e como coletou
as evidências contra o BarbalhoMor, que aparece nas gravações
com tremenda cara-de-pau, concedendo uma entrevista à equipe
de Kohn.
Nas imagens da entrevista,
gravada na sala do filho de Jader,
Jader Barbalho Filho, no prédio
da TV RBA, na avenida Almirante Barroso, em Belém, o retrato da
mentira. Ou, no mínimo, o ficha
suja achou que ninguém veria o
filme. Ao ser perguntado sobre o
ranário, as denúncias de corrupção
e outros crimes envolvendo dinheiro público, Jader deu um show de
cinismo: “precisaria de mais tempo
para falar sobre isso, mas isso... isso não”, e repentinamente termina
a entrevista.
M
ansões multimilionárias,
apartamentos luxuosos,
emissoras de rádio e de
televisão, um jornal, milhares de
cabeças de gado, aviões e fazendas cujos valores superam os R$ 6
milhões. Em três décadas de vida
política, Jader Barbalho emendou
mandatos e cargos públicos e inflou o próprio patrimônio e o de
seus familiares.
As contas de como o peemedebista conseguiu multiplicar o próprio patrimônio deixariam corado
o ministro da Casa Civil Antonio
Palocci, acusado de ter elevado o
seu patrimônio no período em que
foi ministro do governo Lula de R$
375 mil para R$ 7,5 milhões, entre
os anos de 2006 e 2010, Palocci
multiplicou o próprio patrimônio
por 20, enquanto Jader, até o ano de
1995, conseguiu a proeza de elevar
o patrimônio em 60 mil vezes.
A casa modesta que ele ocupava
na década de 1970, quando ainda
era casado com Elcione Barbalho,
a hoje deputada federal e sócia das
empresas do ex-marido, não vale
mais do que R$ 60 mil. O imóvel está no bairro do Marco, na modesta
vila Marlene, próximo à passagem
Carmem. Vizinhos da época afirmam que foi nesta casa que Jader
teve o primeiro filho e que começou
o alpinismo político e econômico
sustentado nos cargos para que foi
eleito. Jader também morou, ainda
naquela década, em uma outra modesta casa, no conjunto Bela Vista,
periferia de Belém.
Hoje, Jader Barbalho pode escolher entre mansões que parecem
castelos, em condomínios fechados, e apartamentos espaçosos
que em nada lembram a casinha
dos tempos em que assumiu como
vereador em Belém.
Jader Filho, que nasceu e passou os primeiros anos de vida na
casa do bairro do Marco, hoje ocupa uma mansão de mais de R$ 1
milhão no conjunto residencial
Cristal Ville, em Val-de-Cães.
Para ser vizinho do herdeiro de
Jader Barbalho, é preciso desembolsar pelo menos R$ 900 mil no
condomínio, considerado um dos
mais requintados e caros de Belém,
onde morou durante dois anos a
ex-governadora Ana Júlia Carepa,
a um custo de R$ 70 mil por ano.
O outro filho de Jader Barbalho,
o prefeito reeleito de Ananindeua,
Helder Barbalho, ocupa uma não
menos modesta casa no condomínio Lago Azul, o mais caro e
cobiçado de Ananindeua, onde o
imóvel mais barato disponível para
a venda hoje vale R$ 2 milhões.
Jader, o pai, se divide entre uma
mansão de mais de R$ 1,3 milhões
em um terceiro condomínio de
luxo, o Água Cristal, também no
bairro de Val-de-Cães, reduto da
elite empresarial da capital do Pará,
e um apartamento de cobertura na
travessa 9 de Janeiro, bairro de Na-
AS CASAS DA FAMÍLIA BARBALHO
FOTOS: TARSO SARRAF E FERNANDO ARAÚJO/AMAZÔNIA
ASSISTA AO “MANDA BALA” NO YOUTUBE
Acima, a
mansão de Jader
Barbalho. Ao lado,
a modesta casa
que ele ocupava
na década de
1970.
Abaixo, residência
de Helder, prefeito
de Ananindeua, no
requintado Lago
Azul
zaré, em prédio luxuoso próximo
ao Museu Paraense Emilio Goeldi.
Jader comprou, neste meio período,
uma casa na praia do Cumbuco,
em Fortaleza, no Ceará.
Além de imóveis, a lista do
patrimônio acumulado por Jader
Barbalho nos últimos 30 anos,
período em que ele não exerceu
outra função senão a dos cargos
políticos a que foi eleito, tem espaço também para o Jader Barbalho
latifundiário.
Em outubro do ano 2000, há
exatos 11 anos, a revista Veja teve
acesso às declarações de imposto de renda oferecidas pelo então
senador Jader Barbalho à Receita
Federal. De lá, a revista colheu os
números que estamparam capa da
edição da última semana de outubro de 2000: “O senador de 30 milhões de reais”.
À época, Jader se declarava dono
da Agropecuária Rio Branco, empreendimento com sede a 100 quilôme-
tros de Belém, que tem pelo menos
outras duas fazendas administradas
por ela. O político também era proprietário de um avião King Air, prefixo
PT-OZP, conforme apurou a revista.
Salários incompatíveis com patrimônio.
Entre 1974 e 1982, Jader exerceu
dois mandatos na Câmara dos Deputados. Em valores atualizados,
ganhava R$ 8.600 por mês. Nesse
período, porém, seu patrimônio
cresceu a um ritmo de 17 mil reais por mês, o que corresponde ao
dobro do seu salário. Entre 1982 e
1990, Jader foi governador do Pará
e ministro da Reforma Agrária e da
Previdência Social. Ganhava, em
valores atualizados, R$ 8.100 por
mês. Mas sua fortuna no mesmo
período suplantou R$ 170 mil mensais _ dez vezes mais do que nos
oito anos anteriores. Os números
aparecem em matéria publicada
pela revista Veja na última semana
de outubro do ano 2000.
4  GERAL
JUSTIÇA, ENFIM
Prisão provisória do
ex-senador resultou
de investigações sobre
desvios na Sudam
HENRIQUE FELÍCIO/AMAZÔNIA
Assalto à Sudam continua impune
“J
ader Fontenelle Barbalho,
líder da organização criminosa, estabeleceu um
sistema de controle da direção da
Sudam com a finalidade de deixar
fluir os recursos do Finam para seus
comparsas de forma fraudulenta, depois tornar estes recursos ‘limpos’,
dando-lhes circulação econômica
regular meramente aparente e inexistente, consoante demonstrado
nos provas anexadas, as quais algumas referidas exemplificativamente
no corpo desta denúncia, isto com o
objetivo de beneficiar a si e a terceiros. Para tanto, se valeu da sua condição de homem público ocupante
de diversos cargos importantes na
República.”
Esse é o texto, ipisis litteris, da denúncia apresentada pelo Ministério
Público Federal, assinada pelos procuradores da República Mario Lucio Avelar, Pedro Taques e Ubiratan
Cazzeta, que resultou no pedido de
prisão preventiva de Jader Barbalho
e mais nove pessoas envolvidas no
esquema de corrupção que surrupiou mais de R$ 130 milhões dos
cofres da Sudam. Na denúncia, os
procuradores deixam claro o envolvimento de Jader Barbalho com
o propinoduto de corrupção que levou o presidente Fernando Henrique
Cardoso a extinguir a Sudam.
Para o Ministério Público, não
resta dúvida de que Jader Barbalho
teve “participação e envolvimento
direto e indireto com a consecução
e execução dos empreendimentos
Propamar da Amazônia S/A e Propanorte Agro-industrial e Empreendimentos da Amazônia S/A, e vinculação com os projetos de seus aliados políticos Agropecuária Vitória
Régia S/A, Agropecuária Pedra Roxa
S/A, Agro-industrial Bela Vista S/A,
Ecopalma Agroindústria Palmiteira
S/A, Agropecuária Pingüim S/A,
Sabisa Santarém Biscoitos e Massas
S/A, Agropecuária Rio Novo de Altamira S/A, Centeno & Moreira S/A,
Agroindústria Guará S/A, Frupasa
Indústria de Fruticultura S/A, Diana
Agro-industrial S/A, Frango Modelo
S/A, Agropecuária Beira da Mata S/
A, Indústria de Café Ouro Preto S/A,
Agropecuária WR S/A, Selo Verde
da Amazônia S/A”.
“Do apurado exsurge que dos 151
(cento e cinqüenta e um) projetos financiados pela Sudam no período
compreendido entre os anos de 1998
a 1999, na referida região geográfica,
com dispêndio (liberado e não aprovado) de R$ 547.393.877,00 (quinhentos e quarenta e sete milhões trezentos e noventa e três mil oitocentos e
setenta e sete reais), 20 (vinte) destes
projetos pertencem diretamente à organização criminosa e são mero simulacro para amealhar recursos públicos mediante fraude, consumindo
R$ 132.035.598,00 (cento e trinta e
dois milhões trinta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais), atualizados. Isto é, aproximadamente
25% do total dos recursos líquidos
aportados para a região foram gastos
em menos de 15% dos Projetos em
curso na região geográfica referida”,
denunciam os procuradores.
Para os procuradores da República que investigaram a roubalheira na Sudam, uma fraude de tal
magnitude só pode ser perpetrada,
como foi, mediante “a montagem de
organização criminosa com ramificações políticas e altamente profissionais.”
Foi com base na denúncia do
Ministério Público que o juiz federal do Tocantins decretou a prisão
preventiva de Jader Barbalho. “É
melhor prevenir que chegar à situação hoje vivida no país vizinho, da
Argentina, onde a sociedade perdeu
a paciência com a tolerância das instituições com a corrupção naquele
país”, disse o juiz em sua sentença.
“A magnitude da lesão, a posição
política dos requeridos, aliadas à
quantidade de crimes perpetrados,
no período de associação criminosa,
o número de pessoas envolvidas, o
menosprezo do conceito de honestidade na Sudam, ao ponto de não
ser aprovado um projeto sequer sem
o pagamento de propina (conforme
depoimentos testemunhais), são
mais do que suficientes para afetar
a ordem pública, de forma a carac-
Ranário criado por Jader
com recursos da Sudam
está abandonado, no
bairro do Tapanã
Superintendência
foi extinta por
conta da marca
nociva deixada por
Barbalho
terizar a necessidade de prisão preventiva dos requeridos”, justificou o
juiz Rocha Santos.
O juiz lembra que a associação
criminosa dos acusados, conforme
os indícios, “foi tão eficaz a ponto de
levar à extinção da autarquia federal
Sudam, tamanho o descrédito que
se instalou na referida instituição
pública, sendo que, tais circunstâncias não se podem negar, afetaram
a credibilidade das instituições públicas brasileiras, de forma, repito,
a exigir o acautelamento provisório
dos requeridos.”
E acrescenta: “A posição econômica e política dos requeridos,
principalmente no Estado do Pará,
onde Jader Barbalho sempre teve
domínio político, tem imposto às
testemunhas o receio de colaborar
com a Justiça, delatando os fatos supostamente delitivos, conforme depoimento de Carlos Antônio Domingos de Oliveira, o qual assevera que
“se sente ameaçado e não tem coragem para revelar possíveis nome de
pessoas importantes envolvidas no
esquema de corrupção da Sudam e
por essa razão requer seja incluído
no Programa de Proteção às Testemunhas, sendo essa concretizada,
compromete-se a revelar nomes e
valores pagos de propina.”
Em sua sentença, o juiz Alderico
Rocha Santos destaca: “Constatase que as provas até então colhidas
constituem-se em indícios razoáveis
de que os requeridos, no período de
1996 a 2000, associaram-se, de forma permanente e estável, com o
intuito de praticarem vários crimes,
entre os quais os de falsificação de
documentos, uso de documentos
falsos, desvio de recursos públicos,
lavagem de dinheiro, dando-lhe a
aparência de origem lícita, aplicação
de recursos em finalidades diversas
da prevista nos projetos. Verifica-se
que o desvio de recursos públicos
pelos requeridos foi da ordem de R$
132.035.598,00 (cento e trinta e dois
milhões, trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais).
E prossegue: “O requerido Jader
Fontenelle Barbalho há muito anos
vem ocupando cargos de destaque na
República Brasileira. Não obstante à
credibilidade que lhe foi depositada pela sociedade brasileira, existem indícios
de que o mesmo sempre esteve envolvido em desvio de recursos públicos,
conforme amplamente divulgado, por
exemplo, ‘caso Banpará’, desapropriação de terras inexistentes, quando ministro da Reforma Agrária, participação em venda de TDAs fraudulentas,
etc. O seu envolvimento com fraudes
e desvio de recursos públicos levou à
instauração de procedimento ético-disciplinar perante o Senado, implicando
na renúncia do cargo de Senador pelo
mesmo, para evitar uma análise do
mérito da questão”, conclui.
FAMILIARES E AMIGOS PARTICIPARAM DE ARMAÇÕES
Fazer trapalhadas sozinho não foi suficiente para Jader Barbalho. Ele envolveu em suas
armações mulheres, primos, cunhados e amigos. O objetivo era e continua sendo um só:
1
Márcia Cristina Zahluth
Centeno - ex-mulher
Presidente da empresa Centeno &
Moreira, cujo ranário, instalado nos
arredores de Belém, foi investigado
sob suspeita de desviar 9,6 milhões
de reais da Sudam. Também foi
sócia, entre 1996 e 1998, de José
Osmar Borges, um dos mais
notórios fraudadores da Sudam
2
José Osmar Borges
Foi sócio de Márcia entre 1996 e
1998 na Agropecuária Campo Maior.
Encerrada a sociedade, as terras da
agropecuária foram incorporadas
à área da fazenda Rio Branco,
que pertence a Jader. É acusado
de desviar, por meio de suas seis
empresas em Mato Grosso, mais de
100 milhões de reais da Sudam. Já
esteve preso pela Polícia Federal
3
José Priante
Primo de Jader, é deputado
federal. Nas escutas telefônicas feitas
pela Polícia Federal, fica claro que
mantinha negócios escusos com um
dos fraudadores da Sudam, Geraldo
Pinto da Silva, dono de um escritório
ligado às fraudes.
4
Laércio Barbalho
O pai de Jader (já falecido)
também fez parte da lista dos que
receberam dinheiro desviado do
ludibriar o Sistema Financeiro e ficar cada vez mais poderoso. A seguir, parte da lista de
pessoas envolvidas nas tramoias do peemedebista.
Banpará por ele, na época em que
era governador do Pará.
5
José Artur Guedes Tourinho
Amigo de Jader desde a
adolescência, foi indicado
pelo senador para ser o
superintendente da Sudam, cargo
que ocupou de 1996 a 1999. Era
o chefe da autarquia na época em
que se descobriram os desvios
da Centeno & Moreira – e não
tomou nenhuma providência.
Perdeu o cargo na Sudam quando
foi revelado que José Osmar
Borges, o ex-sócio de Jader, fizera
depósitos em sua conta bancária.
Seus bens estão bloqueados por
ordem da Justiça.
6
Camilo Afonso Centeno
Foi um dos sócios de José Osmar
Borges, um dos maiores fraudadores
da Sudam. Hoje, é diretor da
emissora de TV de Jader
7
Maurício Vasconcelos
Foi superintendente da Sudam
por indicação de Jader Barbalho.
Ficou no cargo menos de um ano,
assumindo, em seguida, também
por sugestão de Jader, a secretaria
executiva do Ministério da
Integração Nacional. Foi afastado
sob suspeitas de envolvimento em
corrupção.
8
Elcione Barbalho
Recebeu, em sua conta
bancária, depósitos feitos por
Jader, seu então marido, de
dinheiro desviado do Banpará.
Sua carreira política está ligada à
visibilidade conseguida pelo exmarido. Exerceu vários mandatos e
ocupou diversos cagos públicos.
9
Antônio César Pinho Brasil
Processado por irregularidades
na desapropriação de uma
fazenda no Pará, na época em que
era assessor do então ministro
Jader Barbalho, foi condenado
a cinco anos e quatro meses de
prisão.
GERAL  5
“Salário” levou à fortuna de R$ 30 mi
PATRIMÔNIO
Jader consegue
acumular bens
impossíveis a partir
de seus vencimentos
H
á poucos casos na história
do Brasil de políticos que
enriqueceram na vida pública como a do ex-governador,
ex-senador e ex-deputado paraense Jader Fontenelle Barbalho.
Depois de atuar na política estudantil, Jader elegeu-se vereador
por Belém após o golpe militar de
1964. De lá para cá, em 48 anos,
exercendo única e exclusivamente
cargos públicos, Jader construiu
uma fortuna avaliada pela revista
Veja em R$ 30 milhões.
Nela estão incluídos mansões,
casas, apartamentos, emissoras
de rádio e televisão, um jornal - o
Diário do Pará, mais de 8.500 cabeças de gado (segundo a declaração de bens e rendimentos de
Jader apresentada em 1994 ao Tribunal Regional Eleitoral), além, é
claro, de várias fazendas de gado,
capitaneadas pela Agropecuária
Rio Branco, uma espécie de “holding” dos empreendimentos do
ex-senador.
Além de vereador na capital,
Jader Barbalho elegeu-se sucessivamente deputado estadual,
deputado federal, governador do
Estado (1983 a 1987), foi indicado ministro da Reforma Agrária
(1987-1988) e ministro da Previdência Social (1988-1989) pelo expresidente José Sarney. Depois,
elegeu-se novamente governador
do Pará (1990-1994) e senador da
República (1994-2001).
No Senado foi obrigado a renunciar ao mandato para não
ser cassado por corrupção e, por
consequência, perder seus direitos políticos por dez anos. Nesses
anos todos - Jader, formado em direito, nunca exerceu a advocacia.
Mas, em contrapartida, mostrou
muita habilidade para enriquecer
no poder.
Bens e imóveis adquiridos por
Jader Barbalho ao longo da sua
carreira política
Em 1974, Jader tinha um patrimônio modestíssimo.De uma
casinha modesta no conjunto Bela Vista, quando ainda era casado
com a hoje deputada federal Elcione Zaluth Barbalho, Jader evolui
para apartamento de cobertura
na travessa 9 de Janeiro em prédio próximo ao Museu Paraense
Emilio Goeldi. Já divorciado de
Elcione e casado com Márcia Zaluth Centeno, sua sobrinha, Jader
comprou casa na praia do Combuco, em Fortaleza, no Ceará, e
até renunciar ao mandato morava
na mansão que pertenceu ao ex-
banqueiro José Eduardo Andrade
Vieira, em Brasília.
ENRIQUECIMENTO
Até 1995, ano em que se separou da primeira mulher, Elcione, e dividiu os bens com elas e
os dois filhos, o patrimônio do
ex-senador cresceu nada menos
que 60.000%. Entre 1974 e 1982,
Jader exerceu dois mandatos na
Câmara dos Deputados. Em valores atualizados, ganhava R$
8.600,00 por mês. Nesse período,
porém, seu patrimônio cresceu
Depois de se
separar de Elcione,
patrimônio do
ex-senador cresceu
incríveis 60.000%
a um ritmo de 17 mil reais por
mês, o que corresponde ao dobro
do seu salário. Entre 1982 e 1990,
Jader foi governador do Pará e
ministro da Reforma Agrária e
da Previdência Social. Ganhava,
nessa época, em valores atua-
lizados, R$ 8.100 por mês. Mas
sua fortuna no mesmo período
suplantou R$ 170 mil mensais dez vezes mais do que nos oito
anos anteriores.
Finalmente, entre 1991 e 1995,
como governador do Pará, pela segunda vez, Jader ganhava
mensalmente, em valores atuais,
R$ 8.600, mas seu patrimônio disparava, no mesmo período, num
ritmo de R$ 412 mil mensais – o
equivalente a 48 vezes o salário
que recebia.
A principal fazenda de Jader
Barbalho, a Rio Branco, é a maior
joia da coroa de seu patrimônio.
Segundo a revista Veja, a Rio
Branco foi declarada ao Imposto
de Renda como se valesse R$ 400
mil, mas seu valor real giraria em
torno de R$ 6 milhões. A descrição de Veja sobre a fazenda Rio
Branco: “É um show: tem 6.000
hectares, uma casa de três andares, 1.400 metros quadrados,
com nove suítes, três quadras de
esporte e pista de pouso para jatinho.” Jader costuma visitar a fazenda Rio Branco a bordo de um
de seus dois aviões. Além de um
King Air, o ex-senador tem um
Baron, monomotor que utiliza em
viagens curtas.
Como se vê, o Jader Barbalho
é um excelente poupador do dinheiro alheio.
Jader desapropriou quando era ministro fazenda que nunca existiu
A desapropriação da fazenda
Paraíso, que nunca existiu, no sudeste do Pará, por Jader Barbalho,
então ministro da Reforma Agrária, no governo Sarney, representou uma das maiores fraudes da
história da reforma agrária. Foram
emitidos 55.221 títulos da dívida
agrária (TDAs) para pagar a operação ilegal. Na sentença condenatória, o juiz-substituto Eduardo
Morais da Rocha, da 12ª Vara da
Justiça Federal do Distrito Federal,
diz que a negociata atingiria hoje
“milhões de reais”. No processo,
ainda em tramitação, a Justiça já
condenou, por desvio de dinheiro público, o ex-deputado federal
Antonio César Pinho Brasil a cinco
anos e quatro meses de prisão.
Antonio Brasil aparece em praticamente todas as ações judiciais
movidas para apurar fraudes na
desapropriação de terras para fins
de reforma agrária no período em
que Jader Barbalho esteve à frente do Mirad, entre 1987 e 1989.
Além de Antonio Brasil, foram
condenados dois funcionários do
Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) – Raimundo Hugo de Oliveira Picanço
e Luiz Fernando da Silva Muinhos
– e um suposto fazendeiro, Vicente de Paula Pedrosa da Silva, todos
envolvidos na desapropriação
fraudulenta da fazenda Paraíso,
no município de Viseu, sudeste do
Pará.
A propriedade desapropriada,
na realidade, nunca existiu. Tratava-se de uma fazenda “fantasma”.
Isso não impediu que o imóvel,
de supostos 58 mil hectares, fosse
desapropriado em 1988, para fins
de reforma agrária, em decreto
assinado pelo então ministro da
Reforma Agrária, Jader Barbalho,
no governo José Sarney. À época,
Antônio Brasil era secretário-geral
do Mirad.
O suposto proprietário da fazenda Paraíso, Vicente de Paula
Pedrosa da Silva, recebeu 55.221
Títulos da Divida Agrária (TDA)
pela fazenda inexistente. “Como o
nome diz, a fazenda Paraíso está
no céu” - O curioso é que em 1987,
um ano antes da desapropriação
fraudulenta, o Incra enviou a Viseu uma agrônoma para vistoriar
as terras a serem desapropriadas.
Surpresa: após percorrer centenas
de quilômetros de estradas vicinais, não localizou a tal fazenda
“Paraíso”.
O fazendeiro Nelson Antunes
Borges, latifundiário na região de
Viseu, consultado pela funcionaria
do Incra sobre a localização da fazenda, respondeu: “Como o nome
diz, a fazenda Paraíso está no céu.”
Em seu relatório de vistoria enviado
à presidência do Incra, a agrônoma é
contundente: aponta que na área de
Viseu onde estaria a fazenda Paraíso
existem “várias fazendas de grande
extensão, tendo também superposição de títulos expedidos pelo governo do Estado.”
Apesar do relatório, o então
ministro Jader Barbalho assinou o
ato de ofício, o decreto de desapropriação da fazenda Paraíso, no dia
23 de maio de 1988. Por alguma
razão desconhecida, o Ministério
Público não incluiu Barbalho na
lista de réus.
O caso até hoje continua impune e Jader, rico, livre e solto.
6  GERAL
Jader é campeão... de faltas à Câmara
TRISTE RANKING
Ex-deputado teve
45 ausências não
explicadas no
parlamento
C
om 45 ausências não explicadas, o ex-deputado
federal Jader Barbalho
(PMDB-PA) liderou o ranking dos
parlamentares com mais faltas
não justificadas entre todos os 513
deputados do País. Na legislatura
passada, Jader faltou a 216 sessões de votação, dos 422 dias com
sessões reservadas a votações no
plenário, ocorridas entre fevereiro
de 2007 e dezembro de 2010. Com
esse número, o peemedebista que
renunciou ao mandato após ser
barrado pela Lei da Ficha Limpa e que ainda não tem cargo público
a partir deste ano - mais faltou do
que esteve presente da legislatura
que se encerrou. O percentual de
ausência chega a 61,4%. Os dados
fazem parte de levantamento do
Congresso em Foco, com base em
informações oficiais da Câmara.
No número total de faltas (216),
o peemedebista ficou com a segunda colocação. Perdeu o título
negativo para Nice Lobão (DEMMA), mas quando são verificadas
as ausências sem qualquer tipo de
justificativa, o ex-deputado assume
a ponta: não explicou porque deixou de comparecer a 45 sessões.
Em segundo lugar nesse quesito
aparece Ciro Gomes (PSB-CE), com
41 faltas não justificadas. Além de
ser um deputado sem presença, Jader foi também flagrado como um
deputado sem trabalho. De acordo
com o levantamento do site, o exdeputado ostenta outro título negativo: “O de parlamentar que não
compareceu a nenhuma reunião
de trabalho de comissão na atual
legislatura”. Segundo definição da
própria Câmara dos Deputados, é
nas comissões onde o trabalho parlamentar de fato acontece.
“As comissões são órgãos técnicos com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. As comissões
se manifestam emitindo opinião
técnica sobre o assunto, por meio
de pareceres, antes de o assunto
ser levado ao plenário; com relação
a outras proposições elas decidem,
aprovando-as ou rejeitando-as, sem a
necessidade de passarem pelo Plenário da Casa. Na ação fiscalizadora, as
comissões atuam como mecanismos
de controle dos programas e projetos
executados ou em execução, a cargo
do Poder Executivo”. Durante todo
seu mandato, segundo o Congresso
em Foco, o peemedebista não compareceu a nenhuma das 20 comissões existentes na Câmara.
Sem presença, sem trabalho e
sem projeto. O levantamento do
site comprova outro fato negativo:
Jader, em quatro anos de mandato
como deputado federal, não apresentou nenhum projeto de lei ou
proposta de emenda constitucional. O peemedebista renunciou ao
mandato em novembro de 2010,
em protesto por ter sua candidatura
barrada pela Justiça Eleitoral, com
base na Lei da Ficha Limpa.
Jader Barbalho integra um grupo
com uma marca pouco lisonjeira.
São os dez parlamentares que acumularam maior número de faltas na
Jader faltou a
216 sessões de
votações e mais
esteve ausente
que presente
Câmara durante toda a legislatura.
Na média, eles não estavam presentes em quase metade dos 422 dias
com sessões reservadas a votações
no plenário ocorridas entre fevereiro
de 2007 e dezembro de 2010. Três
deles mais faltaram do que registraram presença - caso inclusive
do peemedebista, cujo percentual
de ausência chega a 61,4%.
A lista dos deputados que menos compareceram ao plenário
na atual legislatura é composta
por representantes de nove Estados
e oito partidos políticos. Encabeçam a relação os deputados Nice
Lobão (DEM-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao
mandato em novembro, Vadão Gomes (PP-SP), Ciro Gomes (PSB-CE)
e Marina Magessi (PPS-RJ). Marcos
Antonio (PRB-PE), Miguel Martini
(PHS-MG), Fernando de Fabinho
(DEM-BA), Silas Câmara (PSCAM) e Alexandre Silveira (PPSMG) completam o ranking dos dez
parlamentares que somaram mais
ausências nos últimos quatro anos.
De todos, apenas três foram reeleitos: Nice Lobão, Silas Câmara e
Alexandre Silveira.
Em tese, faltar a uma sessão
deliberativa implica em corte no
salário. Mas, na prática, os parlamentares pouco sentem o peso de
suas ausências no bolso. Das 1.862
faltas acumuladas por esses dez
deputados, 1.713
(92%) foram abonadas pela Câmara,
com a apresentação
de justificativas, como
problemas de saúde e
compromissos políticos.
Só 149 das ausências ficaram sem explicações, ou
seja, sujeitas a desconto.
Imóveis adquiridos com dinheiro suspeito foram omitidos da Justiça
Jader Barbalho deixou de declarar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará duas propriedades adquiridas em 1988 e 1989. A
primeira delas foi comprada pelo
próprio Jader em agosto de 1988.
Pertencia a Aderval Reuter Mota,
que, quatro dias depois, recebeu
depósito com cheque administrativo do Banco do Estado do Pará
(Banpará), no valor de Cz$ 17 milhões. Documentos obtidos pela
Polícia Federal reforçam a suspeita
de que, além de não ter declarado
todos os seus bens, Jader poderia
ter usado recursos desviados do
Banpará para pagar pela propriedade.
“Já havia a desconfiança da PF
de que os benefícios que supostamente tenham sido auferidos pelo
ex-senador Jader foram usados
indiretamente na compra de propriedades”, afirmou na época o
então corregedor-geral do Senado,
senador Romeu Tuma (PFL-SP),
já falecido. Ele informou que tam-
bém requisitara aos cartórios do
Pará todas as certidões de bens
adquiridos por Jader no período
em que foi governador e ministro
da Reforma Agrária e da Previdência Social, nos anos 80.
Nas declarações de renda que
entregou ao TRE em 1994, quando disputou o Senado, e em 1998,
na eleição ao governo do Estado,
quando foi derrotado por Almir
Gabriel, Jader omitiu a compra de
duas fazendas. Em 1994, incluiu
entre seus imóveis rurais as Fazendas Poliana, Modelo e Chão
Preto, todas em São Domingos
do Capim.
DIFERENÇAS
Quatro anos mais tarde, Jader
repetiu a declaração, excluindo
a Poliana e incluindo a Fazenda
Cinderela, em Paragominas. Ele
informou que a Cinderela foi
comprada em 1996 por R$ 500
mil, a Modelo foi adquirida em
1989, por R$ 333,2 mil, e o Retiro
Chão Preto, em 1992, por R$ 11,9
mil. Mas certidão fornecida pelo
Cartório de Registro de Imóveis
de Guamá (PA), em 24 de julho
de 2001, mostra que ele comprou
mais duas áreas de terra. A primeira, em 26 de agosto de 1988
- um mês após deixar o Ministério
da Reforma Agrária - localizavase em São Domingos do Capim. A
outra, em 5 de abril de 1989, fica
na BR-010 e hoje é conhecida como Fazenda Chão de Estrelas.
A Polícia Federal investigou a
ligação do vendedor da propriedade, Aderval Reuter Mota, com os
desvios do Banpará e com o patrimônio de Jader. Mota foi beneficiado com Cz$ 17 milhões (cerca de
R$ 210,8 mil), no dia 31 de agosto
de 1988, em cheque administrativo do banco estadual, conforme
foi registrado pelo Banco Central
num documento com o número
1.665/6. Naquele mesmo dia, houve também um resgate feito pelo
jornal do ex-senador Jader, o Diário do Pará.
Aderbal Mota também é citado como beneficiário do Banpará
na nota técnica da 5.ª Câmara
de Defesa do Patrimônio Público
da Procuradoria-Geral da República. Ele é mencionado entre
os “beneficiários de aplicações
financeiras”, sem especificar se
era resgate parcial ou total. Jader
afirmou na época que não existia
nenhuma irregularidade em suas
declarações. Explicou que, se as
propriedades não estavam na lista
do TRE como bens em nome de
pessoa física, estão em outras declarações, como pessoa jurídica.
“Não há nenhum de meus bens
sem declaração”, garantiu.
IRMÃOS
O ex-senador Jader Barbalho
também usou dinheiro do Banpará para comprar um imóvel em
Belém de um de seus irmãos, Joér-
cio Fontenelle Barbalho. A transação está registrada no 2º Cartório
de Registro de Imóveis da capital.
Deu-se no dia 1º de outubro de 87
por Cz$ 300 mil, segundo registro
oficial. A Folha de S.Paulo tem
cópia do documento. Ao final do
mês, a transação foi concretizada
pelo dobro desse valor. Em 30 de
outubro de 87, Joércio recebeu
dois cheques administrativos do
Itaú, de Cz$ 300 mil cada um.
Segundo informações da 5ª
Câmara do Ministério Público Federal, Joércio recebeu R$ 119 mil
em resgates do Banpará. Só no dia
30 de outubro daquele ano, recebeu R$ 37 mil, em valores atualizados. O imóvel comprado do
irmão não está na declaração de
bens de Jader porque foi vendido
no ano seguinte, em 13 de junho
de 88. O comprador foi a empresa
A. M. Fidalgo Materiais de Construção, que pagou pelo imóvel Cz$
10 milhões, ou R$ 195 mil atualizados.
GERAL  7
O
ex-deputado Jader Barbalho
(PMDB-PA) nem chegou
a completar seu mandato
como senador, mas conseguiu uma
aposentadoria gorda de R$ 19.240
pela passagem na Casa entre 1995
e 2001. Ato da diretoria-geral Nº
3326/2011 publicado no dia 28 de
fevereiro de 2010 , no boletim administrativo, indicou que desde 1º de
fevereiro Jader é o mais novo aposentado do Senado. O peemedebista conquistou benefício no valor de
72% do subsídio total de R$ 26.723
após pedido de averbação do tempo
de contribuição “com respectivo
recolhimento das contribuições
própria e patronal ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas
(PSSC).”
De 2003 a 2010, o paraense
alegou que passou 2.791 dias trabalhando como deputado federal.
Em 2001, Jader renunciou ao mandato de senador após ser acusado
de mentir à Casa sobre o suposto
envolvimento dele em desvios de
verbas do Banco do Estado do Pará
(Banpará) e impedir a tramitação
de um requerimento solicitando o
envio de relatórios elaborados pelo
Banco Central sobre o assunto. Na
época, o Conselho de Ética já havia
dado parecer favorável à abertura do
processo contra o então presidente
do Senado por quebra de decoro
parlamentar.
Os quase três mil dias de trabalho alegados pelo ex-deputado
foram marcados pela ausência.
Nos dois mandatos na Câmara,
Jader figurou no topo das listas de
mais faltosos das sessões da Casa.
No fim do ano passado, a dois meses de conclusão do seu mandato,
o peemedebista renunciou novamente e deixou o cargo.
Apesar de as regras para aposentadorias nas Casas serem similares,
o plano de saúde do Senado é considerado mais generoso e concede,
inclusive, cota de R$ 32 mil anuais
JOSÉ CRUZ/ABR
Apesar da renúncia,
aposentadoria égorda
DENÚNCIAS CONTRA JADER
Paraíso fiscal
O Ministério Público Federal
descobriu uma conta bancária
do senador Jader Barbalho em
Liechtenstein, paraíso fiscal
entre a Suíça e Áustria. De
acordo com reportagem do
Jornal do Brasil, procuradores
localizaram na conta o depósito
de um cheque de US$ 120 mil
feito por José Osmar Borges,
ex-sócio de Jader, acusado
de ser um dos maiores
fraudadores da Sudam.
Paraíso 2
Gravação telefônica acusa
Jader de ter recebido um
cheque no valor de US$ 4
milhões do empresário Vicente
Pedrosa, no saguão de um hotel
em São Paulo, pela compra de
55.221 TDAs (Títulos da Dívida
Agrária) pela desapropriação
de uma fazenda inexistente, em
maio de 1988. Na época, Jader
era ministro da Reforma Agrária.
Câmara dos Deputados em dia vazio em
Brasília. Jader Barbalho
contribuiu.
para ex-senadores receberem a título de ressarcimento por consultas
médicas realizadas em instituições
não credenciadas.
Aposentadoria como essa concedida ao ex-deputado Jader Barbalho assombra as discussões do
governo federal que, neste momento, estuda mudar as regras de
aposentadoria dos trabalhadores
da iniciativa privada. O governo
quer estabelecer idade mínima de
65 anos para homens e 60 anos
para mulheres para fins de aposentadoria pelo Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS). Isso depois de 30 anos (mulheres) e 35
anos (homens) de contribuição.
O valor máximo do benefício do
INSS é de R$ 3,6 mil. Já o sistema
dos parlamentares deve permanecer
inalterado. Se estivessem vinculados
a um plano de previdência privada
comum, os ex-senadores, como
Jader Barbalho, precisariam contribuir 30 anos com cerca de R$ 5 mil
mensais para alcançarem benefício
similar.
O Plano de Seguridade Social
dos Congressistas exige que o parlamentar contribua por 35 anos para
alcançar o valor integral do benefício, equivalente ao subsídio pago aos
deputados e senadores em atividade.
Só que, para inteirar os 35 anos, outras contribuições recolhidas pelos
parlamentares (de qualquer valor)
em outros empregos podem ser adicionadas à contagem.
Na ativa, os parlamentares que
aderem ao plano têm descontados
11% do subsídio que recebem. Apesar de terem contribuído com menos
de R$ 2 mil, pelo valor calculado na
última legislatura (de R$ 16 mil), os
ex-parlamentares que se aposentam
agora receberão mais de R$ 26 mil
mensais (valor definido pelo recente
reajuste).
Ligação com fraudador
A quebra do sigilo bancário
de empresários suspeitos de
fraudes na Sudam complicou
a vida de Jader. O Ministério
Público Federal detectou a
remessa de um cheque de R$
400 mil da conta de José Osmar
Borges, para a do senador.
Sudam
José Osmar Borges, acusado
de desviar R$ 133 milhões da
Sudam, foi sócio de Jader, de
1996 a 1998, em uma fazenda
no nordeste do Pará. Jader,
que tinha grande influência
na Sudam, indicou dois exsuperintendentes envolvidos
nas fraudes.
Banpará
O Supremo Tribunal Federal
abriu inquérito criminal para
apurar a participação de Jader
no desvio de dinheiro do
Banpará. O procurador-geral da
República, Geraldo Brindeiro,
apontou indícios do crime de
peculato. O Conselho de Ética
do Senado concluiu que Jader
foi beneficiário de 11 cheques
administrativos emitidos pelo
Banpará em 1984 e 1985.
O desvio de R$ 5,5 milhões
ocorreu quando Jader era
governador do Estado.
Ranário
A Polícia Federal investigou
irregularidades no ranário
pertencente à mulher de Jader,
Márcia Centeno. O projeto
recebeu incentivos da Sudam.
Empresários disseram ter
depositado cheques na conta
bancária do ranário. Em troca,
receberam notas fiscais de
compra de rãs.
INSS
A Câmara dos Deputados
aprovou a criação de CPI para
investigar a gestão de Jader
no Ministério da Previdência
(1988-90). Ele é acusado de
superfaturamento na compra
de equipamentos e na venda
de imóveis da Previdência. A
venda de um casarão à falida
construtora Encol foi anulada
pela Justiça Federal.
Castanhais
O Incra investiga fraude atribuída
a Jader na compra de 60 áreas
de castanhais no sudeste do
Pará. Relatório do Tribunal de
Contas da União constatou
superavaliação dos imóveis
quando o ex-senador era
ministro da Reforma Agrária.
Seringal
O Ministério Público Federal
pediu perícia judicial para
avaliar se Jader desviou o
financiamento público R$
1,3 milhão que recebeu para
plantio de seringueiras no
Pará.
Grilagem
A CPI da Grilagem apurou
indícios de fraudes atribuídas
ao senador na compra das
fazendas Rio Bonito e Buriti,
no Maranhão, e da gleba Vila
Amazônia, em Parintins, no
Amazonas.
FONTE: ONG AMIGOS DA TERRA
ACM lançou livro sobre a trajetória de corrupção de Jader na vida política
A vida regada de escândalos
envolvendo desvio de recursos público, da qual Jader Barbalho foi o
protagonista, rendeu até livro. E
daqueles que o título vai direto ao
ponto: “Jader Barbalho - o Brasil não
merece”, assinado pelo ex-senador
baiano Antônio Carlos Magalhães,
falecido em 2007. “São incontáveis
casos de irregularidades cometidas
durante as gestões de Jader Barbalho no Ministério da Previdência,
no Ministério da Reforma Agrária,
no governo do Estado do Pará e na
administração de órgãos estaduais e
federais como o DNER e a Sudam,
cujos dirigentes são ligados ao grupo político ou “empresarial” de Jader. Em vários casos, o ex-senador
surge como a autoridade máxima,
que assina ou delega a terceiros a
responsabilidade por autorizar atos
lesivos à administração. Em outros,
são pessoas sabidamente ligadas
ao esquema liderado por Jader, que
aparecem diretamente ou por meio
de “laranjas”, escreveu ACM.
Em seu livro, Antônio Carlos
Magalhães fala sobre: A crônica
rica de um ex-menino pobre; Uma
casa e uma cascata de hipotecas;
Desmandos, atos de improbidade e
violência, fraudes enriquecimento
ilícito - Denúncias de irregularidades
que nunca são respondidas; Jader
no Governo do Pará; Os cheques do
Banco do Estado do Pará que foram
parar na conta-corrente do gover-
nador; O Banco do Estado do Pará,
o Instituto Tecnológico de Brasília,
cheques e desvio de dinheiro; O caso de superfaturamento em obra de
Penitenciária no Pará; Jader se beneficia do Probor; Garimpo Castelo dos
Sonhos, uma história de violência e
desapropriação irregular de terras; O
esquema de corrupção na Secretaria
de Transportes - um depoimento
gravado; O pagamento indevido de
indenização por desapropriação conhecido como “Caso Aurá”; Jader no
Ministério da Previdência; A venda
de imóvel com valor depreciado à Encol que ficou conhecido como “Caso
Encol”; As irregularidades para liberação de recursos para construção de
hospital em Osasco; Obras contrata-
das e superfaturadas; Decisões do
Ministro Jader lesivas ao Erário; Jader
no Ministério da Reforma Agrária; A
desapropriação irregular de terras
que ficou nacionalmente conhecida
como “ Polígono dos Castanhais”;
A desapropriação irregular de terras
conhecida como “Caso da Fazenda
Paraíso”; A emissão irregular de
Títulos da Dívida Agrária; Jader na
Sudam; Um histórico de indicações
políticas; Como funciona o esquema;
O trabalho do Ministério da Fazenda;
O trabalho do Ministério Público; O
que a Imprensa diz do Caso Sudam;
e Jader no DNER; Num dos trechos,
diz ACM:
“A história do cidadão Jader Barbalho tem sido fonte de interesse
jornalístico. Não pelas razões que
Jader preferiria. Não se trata de realizações que, face os diversos cargos
públicos que ocupou, deveriam ser
muitas. E não são. A muitos causa
estranheza e perplexidade, de fato,
a incrível fortuna que Jader Barbalho amealhou desde que ingressou
na vida pública, onde tratou, predominantemente, de sua vida privada.
Verdadeira a versão corrente no
Pará de que Jader jamais teve uma
Carteira Profissional assinada. A
verdade é que Jader jamais exerceu
atividade que se pudesse classificar
de geradora de riqueza pessoal. Foi
vereador, deputado estadual, deputado federal, governador, ministro
(duas vezes) e senador”.
DOSSIÊJADER
8  GERAL
DA NOITE PARA O DIA
Mesmo que somasse
tudo o que ganhou, Jader
não compraria nem
metade do terreno
C
omo é possível alguém, da
noite para o dia, comprar
uma emissora de televisão? Foi exatamente o que fez Jader
Barbalho, que, se tivesse somado
em cifras tudo o que ganhou com
os subsídios de vereador, deputado
estadual, federal, governador e ministro, entre 1966 e 1990, compraria,
no máximo, metade do terreno onde
funciona a TV RBA - só a metade, já
que o terreno inteiro, de aproximadamente 4 mil metros quadrados,
está avaliado, por especialistas consultados por O LIBERAL, em aproximadamente 5,2 milhões.
Jader comprou a TV RBA em
1990 - ano em que foi eleito governador pela segunda vez - da família
do empresário Jair Bernardino, que
morreu em 1989, num acidente aéreo. O valor pago pelo negócio foi de
13 milhões de dólares, o equivalente
a 20 milhões de reais em valores já
convertidos para os de hoje, já que
em 1990 a moeda brasileira era o
cruzeiro.
Levantamento feito pela reportagem mostra que entre 1966 e 1970,
quando Jader teve seu primeiro
mandato de vereador de Belém, ele
acumulou, em ganhos, cerca de R$
432 mil; de 1970 a 1974, como deputado estadual, faturou R$ 456 mil;
entre 1975 e 1982, já deputado federal, recebeu aproximadamente 1,5
milhão, referente a dois mandatos;
e, por fim, R$ 552 mil, como governador do Pará, em 1982, ano em que
foi eleito.
Somados, os valores recebidos com base na média salarial de políticos no Brasil - por Jader até o ano em
que comprou a TV RBA da família
de Jair Bernardino chegam a cerca
de 4,188 milhões de reais, ou aproximadamente 2 milhões de dólares.
Ou seja, um valor muito distante dos
13 milhões de dólares, ou cerca de
20 milhões de reais cobrados pela
família do antigo dono da emissora,
o que demonstra que Jader precisou
desembolsar dinheiro extra, não se
sabe de onde, para efetuar a transação.
Mas, a cada ano, a cada mandato, o patrimônio de Jader Barbalho
foi crescendo. Aparentemente humilde, Jader foi aos poucos enriquecendo e construindo, às claras, um
patrimônio escuso, como mostrou a
revista Veja em incontáveis reportagens publicadas entre 2000 e 2010,
com base em provas estarrecedoras,
sentenças e testemunhas-chave citadas nas dezenas de processos contra
Barbalho.
Segundo "Veja",
Barbalho
deu fim a
documentos que
o incriminariam
ARY SOUZA/AMAZÔNIA
Mistério ronda a aquisição da RBA
Jader teve que
desembolsar 20
milhões de reais em
valores de hoje para
comprar a tevê RBA
em plena Almirante
Barroso. Caíram do
Em uma de suas edições, a Veja
mostra que Jader deu fim a uma
infinidade de documentos que
provam seus crimes de roubo de
dinheiro público, como o desaparecimento do processo que o acusa
de desviar 10 milhões de reais do
Banpará, em 1984, para a conta de
familiares. “Enviado ao Ministério
Público do Pará em 1992, o processo desapareceu. Agora, soube-se
que uma ação popular, que trata
do mesmo desfalque, também sumiu. Ninguém viu, ninguém sabe
onde está”, disse a reportagem da
revista
A dúvida, realmente, é como o
menino que viveu uma infância
humilde em uma casa simples,
juntamente com oito irmãos, que
chegou a receber ajuda de colegas
de escola para pagar despesas como
a passagem do ônibus, poderia ter
acumulado um patrimônio milionário somente com os subsídios de
parlamentar, muito embora sendo
advogado que nunca exerceu a profissão e nem sequer, até hoje, teve a
carteira de trabalho assinada.
UMA CONTA QUE NÃO FECHA
Veja os ganhos médios e os valores acumulados por Jader Barbalho entre 1966 e 1990, ano em que ele comprou a TV RBA
1966/1970
1970/1974
1974/1982
1982/1986
1986/1988
1988/1990
Como vereador
Como deputado
estadual
deputado federal
Como governador
do Pará
Como ministro da Reforma
Agrária no governo José Sarney
Como ministro da
Previdência Social
Salário médio mensal
Salário médio mensal
Salário médio mensal
Salário médio mensal
Salário médio mensal
Salário médio mensal
R$ 9 mil
R$ 9,5 mil
R$ 16 mil
R$ 11,5 mil
R$ 26 mil
R$ 26 mil
Total acumulado
no mandato de 4 anos
Total acumulado
no mandato de 4 anos
Total acumulado
no mandato de 4 anos
Total acumulado
no mandato de 4 anos
Total acumulado
no mandato de 2 anos
Total acumulado
no mandato de 2 anos
Valor pago
pelo negócio
R$ 432 mil
R$ 456 mil
R$ 1,5 milhão
R$ 552 mil
R$ 624 mil
R$ 624 mil
R$ 20 milhões*
Total acumulado
por Jader até o ano
da compra da TV RBA
R$ 4,188 milhões*
* Valores e moedas da época já convertidos para os de hoje
A prisão e as algemas para Barbalho foram, infelizmente, só um detalhe
Quem é preso nunca esquece.
E quem é levado à prisão sob o
peso, sob a frigidez das algemas,
aí é que não esquece mesmo.
Não é o caso, parece, de Jader
Barbalho.
Quando esse elemento foi preso, em 2002, em Belém, todos
apostavam que ali se encerrava
um ciclo e começava outro.
Apostavam os mais crédulos, os mais otimistas, os mais
ingênuos e inocentes - inclusive
os que já não tinham mais idade para alimentar tantas crenças, ingenuidades e inocências
- que aquela prisão encerrava
um ciclo de dilapidações e de-
marcava o início do fim da impunidade.
O tempo, este sábio, se encarregaria de demonstrar que todos
estavam redondamente enganados - sobretudo, é claro, os crédulos, ingênuos e inocentes.
Uma vez preso, o elemento que
há muito já associara seu nome à
corrupção continuou com suas
delinquências.
Uma vez preso, o elemento
que se associou à marca da rapinagem continuou na impunidade,
que o brinda até hoje, já lá se vão
25 anos.
As algemas, para Jader Barbalho, ao que parece não passaram
de um detalhe em sua folha corrida.
Ser algemado e preso, para
esse cidadão que há 25 anos
debocha da Justiça e de quantos ainda não perderam as esperanças de ver a imagem da
corrupção expurgada da vida
pública no Pará, não passou de
mais um episódio banal na trajetória de quem jamais cultivou
um pingo de preocupação em
se orientar por preceitos éticos
aceitáveis.
Cair nas mãos da polícia não
significou, para Jader Barbalho,
nada mais do que uma consequência incontornável de sua ética
muito especial, que transformou
o público em privado.
As algemas, que para muitos
poderiam representar a degradação, a humilhação, o constrangimento, o limite do limite das vilanias, tiveram para Jader Barbalho
o peso de uma pluma.
Por quê?
Porque a corrupção, para corruptos contumazes, é uma banalidade.
A corrupção, para quem se
acostumou a debochar das leis,
não é uma perversão, mas uma
demonstração de esperteza.
A corrupção, para quem nunca teve a menor vergonha de ser
tido como corrupto, não representa qualquer mancha moral, e sim
uma qualidade que fica ao juízo
de cada um. E o corrupto - qualquer um - sempre pensa que ainda resta alguém para considerar
que ele, apesar de corrupto, não
está fazendo nada demais.
É por isso que, aqui e ali, esse
elemento há 25 anos impune proclama debochadamente que suas
eleições sucessivas representam,
para ele, uma absolvição.
Não há dúvida: quem é preso e
algemado nunca esquece.
Mas a prisão e as algemas, para Jader Barbalho, ao que parece
não passaram de mero detalhe.
GERAL  9
Ex-presidente Lula
ainda deu uma força
para que Jader pudesse
regularizar emissora
CRISTINO MARTINS/AMAZÔNIA
TEVÊ E RÁDIO
FERNANDO ARAÚJO/AMAZÔNIA
Concessões de Jader por um fio
RELATORIA
O problema veio à tona porque o
presidente à epoca da Comissão de
Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara, Vic Pires Franco (PFL-PA), chamou para si a relatoria
dos 225 processos, e deu um mês para
as empresas apresentarem a documentação. A ameaça provocou uma
corrida nas empresas para acertarem
a situação.
E
m ato inédito, o ex-presidente
Luís Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso a devolução de 225 processos de renovação
de concessões de rádio e televisão,
ameaçados de rejeição pela Comissão de Ciência e Tecnologia da
Câmara dos Deputados. A medida
impediu o fechamento de emissoras de políticos que estavam com
concessões vencidas, algumas há
mais de 15 anos, e que continuam
funcionando.
O governo agiu a pedido do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que
tinha duas rádios e uma TV nessa situação, e que se viu ameaçado de perder
as emissoras. Ele procurou o então ministro das Comunicações, Hélio Costa,
também do PMDB, que mandou um
ofício à Câmara pedindo os processos
de volta. O ofício de Costa foi ignorado
porque só o presidente da República
tem competência legal para requisitar
a devolução dos processos enviados
ao Legislativo. Então, o ministro acionou o presidente Lula.
O Diário Oficial da União publicou as mensagens do presidente e
a relação dos 225 processos que o
Executivo queria de volta. Na prática,
Lula deu uma segunda chance às empresas da lista, que corriam o risco de
DÍVIDAS
Elcione Barbalho
aparece como sócia de
duas redes de comunicação em transferência
“tosca”
perder suas concessões.
A argumentação do Ministério das
Comunicações para requisitar os processos é que seria tarefa dele, e não do
Congresso, cobrar a documentação
das empresas. O curioso é que o Executivo nunca havia demonstrado tal
preocupação antes disso.
Em 2002 existiam cerca de 700
processos de radiodifusoras parados
na Câmara, com documentação incompleta. Cobradas pela Comissão
de Ciência e Tecnologia, cerca de
500 se ajustaram. As que não se enquadraram, com poucas exceções,
são as que foram requisitadas pelo
ex-presidente Lula, aliado político
de Jader.
A pilha de processos parados é
uma síntese dos problemas da radiodifusão no País. Há na lista empresas
que foram vendidas há vários anos
e cuja documentação continua nos
nomes dos antigos donos, embora a
lei exija que a mudança societária seja
previamente aprovada pelo governo.
Há emissoras que foram desativadas,
mas sobrevivem na documentação
oficial.
Além de Jader Barbalho, outros
importantes políticos figuram nos
processos, como o senador Edison
Lobão (PFL-MA), os ex-senadores Hugo Napoleão (PFL-PI) e Freitas Neto
(PSDB-PI) e o ex-presidente Fernando
Família Barbalho, incluindo Helder Zahluth,
se beneficiou de transferência de concessão de
televisão
Collor. A concessão da Rádio Mirante,
de Imperatriz (MA), pertencente a Fernando Sarney, filho do ex-presidente e
senadorJoséSarney(PMDB-AP),caducou em 1996. As da família de Edison
Lobão venceram em 1993.
O ex-senador Odacir Soares, de
Rondônia, tem duas rádios na lista requisitada por Lula. O ex-senador Sérgio
Machado (PMDB-CE), presidente da
Transpetro, subsidiária da Petrobras, é
sócio de outra. Há pelo menos dois políticos paulistas: o ex-deputado federal
José Abreu (PTN) e o deputado estadual
Edmir Chedid (PFL)
A renovação de concessão só
pode ser autorizada se a empresa
estiver em dia com o INSS, com o
FGTS e com o fisco municipal, estadual e federal. Pelo menos quatro emissoras de TV com processos
parados estão inscritas na dívida
ativa da Previdência Social: Rede
Brasil Amazônia (de Jader Barbalho), Sampaio Radio e Televisão
(do ex-vice-governador alagoano
Geraldo Sampaio) e as TVs Cabo
Branco e Paraíba, do ex-senador
José Carlos da Silva Jr.
Além de políticos, a lista inclui
lideranças empresariais da radiodifusão, como o vice-presidente
da Abert (Associação Brasileira
das Emissoras de Rádio e de Televisão), Orlando Zovico, e o presidente da Aesp (Associação das
Emissoras de Rádio e Televisão
do Estado de São Paulo), Edilberto
Paula Ribeiro.
Processo contra a televisão da família Barbalho já está no Tribunal Federal
Chegou no último dia 10 de
maio ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a ação civil pública, em fase de recurso, do
Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) para modificar a sentença da 1ª Vara Federal
que julgou, no primeiro semestre
do ano passado, improcedente a
anulação da transferência de concessão de outorga entre as emissoras de TV Rede Brasil Amazônia de Televisão (RBA) e Sistema
Clube do Pará de Comunicação,
ambas do ex-deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Agora o
processo será distribuído para um
dos desembargadores do TRF-1
que assumirá a relatoria do caso.
Segundo previsão da assessoria de
comunicação, a distribuição deverá ocorrer nos próximos dias.
No recurso de apelação interposto, a procuradora da República
Ana Carolina Alves Araújo Roman
alega que está comprovado que a
RBA não tinha idoneidade financeira e moral para a renovação da
outorga. Portanto, pede “à anulação de transferência de concessão
de canal de televisão, outorgada à
RBA, e depois transferida ao Sistema Clube do Pará de Comunicação Ltda., face ao cometimento de
ilegalidades e a conduta omissiva
da União Federal com relação a
tais irregularidades.”
De acordo com o recurso, a
decisão da 1ª Vara não sustentou
que há indícios claros de favorecimento político para que a emissora de Jader Barbalho continuasse
operando sem ter que pagar as suas dívidas. A procuradora ressalta
que houve manobra política para
a transferência de concessão entre
as duas TVs.
Pela Constituição, os atos de
concessão e renovação de outorga para exploração de serviços de
radiodifusão devem ser aprovados
pelo Executivo e pelo Congresso
Nacional. Mas a outorga da RBA e
a conseqüente transferência para
o Sistema Clube do Pará estavam
sob análise da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos
Deputados em 2006. Essa Comissão, que foi presidida pelo próprio
Jader Barbalho no ano anterior,
tinha como presidente, no momento da análise do caso RBA,
o ex-deputado federal Vic Pires
Franco (DEM-PA).
Prevendo a rejeição pela comissão, o presidente Luís Inácio Lula
da Silva teve uma atitude inédita,
motivada por solicitação do então
aliado paraense, que se viu ameaçado de perder a emissora: requi-
sitou ao Congresso a devolução
ao Ministério das Comunicações
de 225 processos de renovação de
concessões de rádio e televisão,
entre eles o da RBA de Jader.
Segundo a ação, de outra maneira a concessão da TV não seria
transferida à nova empresa, uma
vez que pelos critérios de concessão do Legislativo, ela só pode ser
autorizada se a empresa estiver
em dia com o INSS, com o FGTS
e com o fisco municipal, estadual
e federal. Cenário bem distinto da
emissora de Jader Barbalho, que
naquela época já possuía débitos
exorbitantes.
Só ao Fisco as dívidas da RBA
ultrapassavam a casa dos R$ 82
milhões. Na Receita Federal, o débito daquele momento chegava a
R$ 59,5 milhões relativos a Imposto de Renda, PIS, FGTS, Cofins, IPI
e taxas de importação. Pela manobra política, o peemedebista só
teve o trabalho de pagar algumas
dívidas da RBA e aderir a um parcelamento especial junto à Receita
Federal para garantir o atestado de
bom comportamento necessário
para que a transferência da TV
para a recém-criada e saneada
empresa Sistema Clube do Pará.
A previsão é de que as atuais
dívidas da empresa sejam bem
mais exageradas e quase incalculáveis. A ação indica que nem
mesmo esses parcelamentos negociados para a transferência foram pagos.
“A transferência é flagrante e
tosca burla a legislação, cujo êxito decorreu de conduta omissiva
da União. Não há como considerar idônea, do ponto de vista financeiro e moral, uma empresa
contumaz sonegadora de tributos
federais e contribuições previdenciárias. Sua falta de idoneidade,
inclusive, pode ser medida pela
circunstância de ter ingressado,
em relação a parte dos débitos, em
generosos parcelamentos fiscais
justamente no período do pleito de
transferência, obtendo certidão de
regularidade fiscal, para logo em
seguida deixar de pagar. Conduta
dolosa, portanto, incontroversa”,
diz o recurso, completando que a
manutenção da outorga só beneficia a família dos Barbalhos.
“Note-se, inclusive, que as
duas redes de comunicação têm
os mesmos sócios, a saber: Jader
Fontenelle Barbalho Filho, Jader Fontenelle Barbalho, Elcione
Therezinha Zahluth Barbalho
e Helder Zahluth Barbalho. Ao
realizar a ilegal transferência da
concessão, essas pessoas físicas
continuaram se beneficiar dos
efeitos da outorga, ainda que por
intermédio de pessoas jurídicas
distintas, pela razão de que a RBA
possuía uma série de pendências
frente ao Fisco Federal, incluindo
Receita Federal, Procuradoria da
Fazenda Nacional e Instituto Nacional do Seguro Social.”
O processo que chegou na última semana na segunda instância
pleiteia a anulação de ato jurídico,
nulidade do ato de concessão, perda definitiva da outorga em benefício da RBA, além da realização de
um novo processo licitatório para
a concessão do direito. “O Ministério Público Federal pelo conhecimento e provimento do presente
recurso e que seja reformada a
sentença que julgou improcedente
a presente ação, colhendo-se a pretensão formulada na inicial, a fim
de que seja declarada a nulidade
do ato que resultou na transferência da concessão da Rede Brasil
Amazônia de Televisão Ltda. em
benefício do Sistema Clube do
Pará de Comunicação Ltda., bem
como não seja renovada a outorga
em benefício da Rede Brasil Amazônia de Televisão Ltda., realizando-se um novo processo licitatório
para a referida concessão”, enfatiza a procuradora.
10  GERAL
Uma história de amor
voraz pelo dinheiro alheio
REPERCUSSÃO
A péssima fama de Jader
Barbalho rendeu capas
de jornais e revistas em
todo o País
J
ader Barbalho é, sem dúvida,
um dos paraenses mais conhecidos fora do Estado. Afinal, sua
história de amor pelo dinheiro público ganhou notoriedade quando
ele ainda engatinhava na política.
O “corrupto”, como foi apontado
- e continua sendo - pelos maiores
veículos de comunicação do País,
foi com tanta sede ao pote que conquistou a fama rapidamente e para
nunca mais perdê-la.
Em 1988, por exemplo, quando
exercia a função de ministro da Previdência Social, virou manchete e
ganhou surpreendentes 13 páginas
na revista de maior circulação do
Brasil, a Veja, com uma matéria que
envergonhou os paraenses. Nela, a
reportagem revelava que o cidadão
que saiu de Belém já contava com 39
acusações nas costas, descobertas
pelo Serviço Nacional de Informações (SNI). O órgão denunciava, entre outras falcatruas, enriquecimento ilícito, irregularidades durante o
primeiro governo de Jader e que o
dinheiro do jogo do bicho seria aplicado no jornal Diário do Pará.
Desde então, não houve mais
quem parasse o Barbalho. Sua
fama de corrupto cresceu tanto
que ele virou o campeão de manchetes. Era o nome do Pará sendo
levado de forma negativa para o
resto do Brasil. Quando o assunto
era desvio de dinheiro público, ele
aparecia como protagonista. Tanto
é que ganhou destaque em várias
reportagens que viraram manchete da Veja, com os títulos: “Por
que eles não ficam presos: Nunca
se investigou tanto a roubalheira,
mas condenar corruptos ainda é
coisa rara” (7 de julho de 2004); “A
praga da impunidade: Por que eles
não ficam presos” (15 de agosto de
2007); e “Um caso de amor com o
nosso dinheiro. Como os corruptos ficam milionários da política”
(25 de fevereiro de 2009).
Na Istoé não foi diferente. Quando o assunto foi “Os fichas-sujas do
congresso” (25 de fevereiro de 2009)
lá estava a foto de Jader na capa.
Antes, em 21 de fevereiro de 2007,
a Época já havia estampado a foto
do Barbalho em sua capa, ao lado de
outros notórios corruptos, e questionada “Que congresso é esse?”.
Caso Banpará, caso Sudam, irregularidades enquanto esteve no
governo, na Câmara, Senado ou
Ministério. Por onde passou o peemedebista deixou seu rastro. Nada
passou despercebido pela imprensa
brasileira - com exceção do veículo
de comunicação de propriedade
da família dele, claro, que parecia
viver em outro mundo quando
não publicava as denúncias divulgadas por toda a mídia.
Com inteligência, bom
humor e senso de indignação ao tomar as dores dos
paraenses, colunistas renomados também registraram
essa história de corrupção
protagonizada por Jarder
Barbalho. Recentemente,
Ancelmo Góis, por exemplo,
mostrou o quanto seria prejudicial
a existência de outros políticos com
a índole do peemedebista. “Sobre
a ideia de dividir o Pará em três, um
maldoso argumentou: ‘Se um Estado
só produz um Jader Barbalho, o que
produzirão três?’ Mas a terra do pato no
tucupi e de Carajás tem gente boa como
Fafá de Belém”, escreveu Ancelmo.
ENQUETE
O LIBERAL foi às ruas para ouvir a população. Perguntamos se seria possível Ja-
Claro que
Jader não conseguiria
ficar rico só com o
salário de político.
Ninguém consegue
ter tanto dinheiro só
com a política”
Nágia Maria
Ferreira
dona-de-casa
Para mim
isso é fraude,
roubo. O Jader
meteu a mão na
gente...”
Marlucy Montão,
cozinheira
der Barbalho acumular um patrimônio tão
robusto e adquirir, inclusive, uma emisso-
ra de televisão. Veja o que os entrevistados disseram.
É muito difícil
enriquecer assim.
Pelas coisas que
ele têm, é claro que
roubou. Jader só
se tornou político
para ter acesso ao
dinheiro público”
Pelo
patrimônio que ele
tem, não é possível
ter tudo só com
salário de político.
Ele não é digno de
ocupar nenhum cargo
político”
Com certeza
conseguiu tudo o que
tem de outra maneira.
Tem alguma coisa
a mais que nunca
ninguém conseguiu
explicar. Ele roubou
muita gente...”
Acho que não
dá para ficar rico com
salário de deputado,
vereador... Ele cometeu
muitas falcatruas. Só com
o salário de parlamentar
não dava para ele ter
chegando onde chegou”
Carlos Marvão,
balconista
Jones Lima Cunha,
autônomo
Sérgio Moraes,
músico
Daniel Almeida,
cobrador
Está por nascer o corrupto que não faça da mentira a própria verdade
Como é possível alguém, da noite para o dia, comprar uma emissora
de televisão?
Isso não é possível. A menos que
Jader Barbalho esteja na parada.
Como é possível a corrupção se
sustentar sem que faça da mentira a
sua arma predileta?
Isso não é possível. A menos que
corruptos deixem de seguir, ao pé da
letra, a cartilha da corrupção.
Não há corrupto que seja cultor
da verdade.
Ainda está por nascer o corrupto
que não faça da mentira a sua própria verdade.
Por que seria diferente com Jader
Barbalho?
Por que ele, o primus inter pares
(o maior entre seus pares) da corrupção, haveria de evitar a mentira?
Alguém acredita que esse elemento, há 25 anos na impunidade,
seria capaz de se desviar de todas
as qualidades éticas aceitáveis para cultivar apenas uma, a verdade,
como a bússola a orientar-lhe os
passos?
Jader tem passado as últimas
três décadas chafurdando na lama
da corrupção; logo, não poderia deixar de lado a mentira, o embuste, o
logro para enganar os inocentes e
ingênuos.
Jader Barbalho não seria quem
é - um corrupto de renome - se não
tivesse um suporte de comunicação
para propagar a sua fama.
Ele não poderia chegar aonde
chegou - ao topo da corrupção - se
não tivesse um jornal, uma rádio
ou uma emissora de televisão para
propagar as suas mentiras, as suas
ficções, as suas infâmias.
Mas como comprar veículos de
comunicação, sendo Jader apenas
um parlamentar - inexpressivo que não teria meios financeiros suficientes para operações e negócios
de porte?
Esse seria um obstáculo intrans-
ponível para qualquer cidadão que
anda em sintonia com a lei.
Mas esse jamais seria um obstáculo intransponível para um
elemento que sempre andou na
contramão da lei. É o caso de Jader
Barbalho.
Adquirir veículos de comunicação sem ter meios financeiros
próprios para tal é uma ignomínia
que merece a mais forte repulsa de
todos.
A repulsa deve ser muito maior,
todavia, quando os veículos de comunicação adquiridos de forma espúria incorporam os preceitos éticos
de seu dono e passam, eles próprios,
a mentir despudoradamente, a distorcer a verdade.
A mentira, para os veículos
de comunicação que Jader Barbalho adquiriu com dinheiro que
entrou em seus cofres por vias
transversas, são o combustível
que permitem a esse debochado
viver num mundo dele - apenas
e tão somente dele.
Isso é visível, por exemplo,
quando o debochado se vale de
seus próprios veículos para dizer
que estabeleceu um caso de amor
com o Pará!
Eis o mundo de Jader Barbalho.
O mundo da mentira.
DOSSIÊJADER
GERAL  11
NA CALÇADA DA LAMA
A trajetória do paraense que conseguiu envergonhar o
Estado ao ganhar destaque nos principais veículos de
comunicação do país.
26 de março de 1998
 O Globo
“PMDB desafia FH: quer
Jader na Justiça”
Matéria diz que a cúpula peemedebista tenta nomear para
o Ministério da Justiça do líder
do partido, o então senador
Jader Barbalho.
16 de outubro de 2000
 Época
“Senadores em Guerra”
Matéria destaca a disputa
dos três maiores caciques do
Congresso Nacional pela presidência do Senado e revela
as irregularidades ocorridas no
Banpará quando Jader Barbalho, era governador do Estado.
Foi feito um resumo sobre a
história de vida do peemedebista, com infográfico sobre
sua evolução patrimonial.
Além dos desvios no Banpará,
dizia a reportagem, pelo menos mais quatro acusações de
enriquecimento ilícito.
11 de abril de 2001
 Veja
Os aliados de Jader Barbalho
usaram o dinheiro desviado
da Sudam na campanha eleitoral de seus candidatos, diz a
matéria da revista.
18 de abril de 2001
 Veja
“Apareceu a prova
que faltava”
Matéria mostra que documentos comprovam que Jader
Barbalho era sócio de um
fraudador da Sudam acusado
de desviar R$ 133 milhões.
25 de abril de 2001
 Veja
“Jader cai no caldeirão
da Sudam”
Matéria revela que a mulher
do peemedebista, Márcia
Cristina Zaluth Centeno, é dona de uma empresa suspeita
de desviar R$ 9 milhões. Sua
contadora fraudou a Sudam.
2 de maio de 2001
 Veja
“O sistema planetário
de Jader”
Matéria destaca pessoas
próximas a Jader Barbalho
envolvidas em denúncias
de fraude, entre elas Márcia Cristina (esposa), José
Priante (primo), Laércio Barbalho (pai), Camilo Afonso
Centeno (cunhado), Elcione
Barbalho (ex-esposa) e José Artur Tourinho (amigo),
todos mostrados através de
um infográfico que representa uma “sistema solar”,
onde Jader é o astro-rei da
corrupção.
caminho para a cassação.
1 de agosto de 2001
 Veja
“O último a chegar”
Reportagem dizia que enquanto o Supremo Tribunal
Federal analisava o pedido de
quebra de sigilo bancários de
Jader Barbalho, os membros
do Conselho de Ética do Senado receberam denúncia que
pode resultar na abertura de
processo por quebra de decoro parlamentar e os maiores
partidos da Casa já articulavam abertamente um nome
para assumir a presidência do
Senado, na certeza de que Jader Barbalho, licenciado, não
voltaria a assumir o posto.
9 de maio de 2001
 Veja
“Desfalque dos 10
milhões volta à cena”
Matéria destaca o escândalos
envolvendo o desvio de dinheiro do Banpará por Jader Barbalho quando ele era governador do Estado e afirma que,
após 17 anos, o caso seria
apurado pela primeira vez.
13 de junho de 2001
 Veja
“Mais fraco do
que nunca”
Reportagem diz que, além das
riquezas inexplicadas e conexões com fraudadores da Sudam, Jader tem também que
explicar negócios envolvendo
fraude na distribuição de títulos
da dívida agrária (TDAs).
18 de junho de 2001
 Época
“Jader sobe
ao cadafalso”
Oposição pede CPI para
apurar denúncias contra o
presidente do Congresso,
cada vez mais isolado pelo
PMDB e pelo governo FHC.
A matéria aproveita para
mostrar, mais uma vez, a evolução patrimonial do então
senador.
20 de junho de 2001
 Veja
“Entre ligações
e títulos”
Um resumo sobre a situação complicada em que se
encontrava o senador Jader
Barbalho, às vésperas da
eleição para a presidência
do Senado. Foi destacado,
principalmente, a relação de
Jader com Osmar Borges,
principal fraudador da Sudam.
20 de junho de 2001
 Istoé
“Lenha da fogueira”
Matéria diz que apareceram
as primeiras provas da meganegociação com 55,2 mil títulos da dívida agrária (TDAs)
emitidos de forma fraudulenta, o que complica a situação
de Jader Barbalho.
6 de agosto de 2001
 Época
“Vôo para Altamira”
Agricultor revela como Jader
Barbalho e o primo, José
Priante, cobravam propina
para liberar verba da Sudam.
25 de outubro de 2000
 Veja
“O senador de 30 milhões de reais”
Matéria mostra que o então
presidente nacional do PMDB
nunca se afastou da políti-
27 de junho de 2001
 Veja
“O quartel-general”
Segundo a reportagem, o
maior fraudador da Sudam
alugou uma mansão em
Brasília onde se reuniu com
o senador Jader Barbalho.
Matéria inicia destacando
todos os principais
escândalos envolvendo a
vida pública de Jader. Diz
ainda que ele se tornou um
constrangimento para o
PMDB.
11 de julho de 2001
 Folha Online
“Depoimentos complicam situação de Jader
no caso de Títulos de
Dívida Agrária”
Mostra que dois depoimentos
prestados à Polícia Federal em
Belém revelam a venda ilegal
dos títulos.
14 de julho de 2001
 Folha Online
“Relatório do BC acusa
Jader de lesar Banpará”
Diz a matéria que o relatório
de fiscalização do Banco
Central revela que Jader
lesou os cofres do Banpará
quando ele foi governador
do Estado pela primeira vez,
entre 1983 e 1986.
ca. Mas, mesmo assim, fez
uma fortuna surpreendente,
aumentando seu patrimônio
de R$ 61.200 para R$ 29,7
milhões de 1974 a 2000.
18 de julho de 2001
 Folha Online
“Veja quais são as principais acusações contra
Jader”
Matéria destaca o envolvimento
do peemedebista em fraudes
no Banpará, títulos de dívida
agrária e Sudam e ainda cita o
patrimônio suspeito de Jader.
18 de julho de 2001
 Veja
“As provas do crime
do Banpará”
Segundo a matéria, documentos provam que Jader
desviou dinheiro público e
dividiu com pai, irmãos e
amigos.
18 de julho de 2001
 Veja
“Mancha de Batom. Promotores mostram que
empresas depositavam
na conta pessoal de
Jader Barbalho e seus
parentes”
A matéria continua repercutindo sobre o desvio de dinheiro
do Banpará.
25 de julho de 2001
 Veja
“Jader cai, mas
a mentira fica”
Matéria diz que o peemedebista, apesar de deixar a presidência do Senado, deixou para
trás papéis que provam que ele
faltou com a verdade e abrem
5 de setembro de 2001
 Veja
“E Jader disse não, não
e não”
Matéria afirma que o peemedebista mentiu sobre
o seu envolvimento com
o desvio de recursos no
Banpará e deu, inclusive,
provas para a cassação. A
reportagem mostra também uma pesquisa em que
86,3% das pessoas envolvidas afirmaram acreditar
que Jader é culpado.
3 de outubro de 2001
 Veja
“Agora só resta
renunciar”
Matéria diz que, depois das
fraudes no Banpará, Jader
pretende renunciar (o que
acabou acontecendo) ao
mandato para, assim, fugir da
cassação e permenecer com
os direitos políticos até 2011.
28 de novembro de 2001
 Istoé
“Mais uma do
Barbalho”
Documentação apresentada por Jader para justificar
a posse da Fazenda Chão
Preto refere-se a área já desapropriada.
17 de fevereiro de 2002
 Veja
“Tribunal revoga
a prisão de Jader”
O peemedebista acusado de
fraude na Sudam, consegue
habeas-corpus.
10 de abril de 2002
 Folha Online
“Depoimento de irmão
de Jader compromete
ex-senador no caso Sudam.
12  GERAL
NA CALÇADA DA LAMA
27 de abril de 2002
 Gazeta do Povo
Matéria mostra que um esquema na Sudam foi utilizado
pela Usimar para enviar
verbas ao exterior. Jader Barbalho aparece denunciado
por formação de quadrilha,
estelionato, peculato e lavagem de dinheiro. Ele recebia
comissão de 20% para liberar
os recursos da Sudam.
2 de outubro de 2002
 Veja
“Por que todos mentem? A rotina humana
das pequenas mentiras
diárias e das grandes
fraudes que iludem as
multidões”
Matéria traz uma ilustração
com a imagem de Jader
Barbalho e diz que o peemedebista, como presidente
do Senado, mentiu aos seus
colegas senadores sobre seu
envolvimento em desfalques
no Banpará, o que lhe custou
o mandato.
24 de novembro de 2003
 Portal Terra
“Procurador geral denuncia Jader Barbalho”
O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, ofereceu denúncias contra Jader
por crime de peculato, quando era ministro do Desenvolvimento Agrário, em 1988.
2 de junho de 2004
 “Nova ação contra
Jader”
Desta vez o deputado federal
do PMDB é acusado de associar-se a outras pessoas para
o extravio ilegal de mogno da
área dos índios caiapós, no
sul do Pará.
3 de junho de 2004
 Correio Braziliense
Matéria diz que Jader será julgado pelo Supremo Tribunal
Federal, que recebeu processo contra o peemedebista
envolvido na participação em
extração ilegal de mogno da
reserva indígena caiapó.
4 de junho de 2004
 Portal da Central Única dos Trabalhadores
(CUT)
“Jader Barbalho é acusado de explorar mogno
de reserva indígena”.
Site da CUT divulga processo
que retrata da suposta participação de Jader na extração
ilegal de mogno.
5 de julho de 2004
 Época
“O Baile da Impunidade”
Matéria diz que leis em gestação e ações no Supremo Tribunal Federal podem dificul-
tar apuração de escândalos,
como os que envolvem Jader
Barbalho.
7 de julho de 2004
 Veja
“Por que eles não ficam
presos?”
A matéria destaca Jader Barbalho como um dos políticos
corruptos fora da prisão.
2 de maio de 2005
 Site da Câmara dos
Deputados
Em pronunciamento, Aluizio
Mercadante afirma que as
provas contra Jader envolvendo o desvio de recursos da
Sudam são “concretas, documentadas e fartas”.
1 de junho de 2005
 “É a cara do Brasil”
Coluna André Petry
Mostra que Jader, após ser
acusado de chefiar a máfia
da Sudam, patrocinar roubalheiras de R$ 1,7 bilhão e ser
preso, virou deputado federal
e está muito rico.
11 de outubro de 2006
 Veja
“A turma do mal”
Matéria faz uma crítica ao
sistema político do País, que
permite que figuras folclóricas, como Clodovil, e mensaleiros, sanguessugas e outros
envolvidos em escândalo
assegurem o seu lugar no
Congresso. No boxe, mais
uma vez Jader Barbalho ganha destaque. Ele é citado por
desviar dinheiro do Banpará,
da Sudam e da Reforma
Agrária.
15 de agosto de 2007
 Veja
“A praga da impunidade. Por que eles não
ficam presos?”
Matéria classifica a Justiça
Brasileira como incapaz de
manter presos assassinos
confessos e corruptos pegos
em flagrantes e mostra que
Jader, por exemplo, processado por lavagem de dinheiro,
evasão de divisas, crime contra a administração pública e
desvio de recursos da Sudam
e do Banco do Estado do Pará (Banpará), foi campeão de
votos nas eleições em 2006.
21 de fevereiro de 2007
 Istoé
“Que congresso é esse?”
Mostra que o parlamento, na ocasião,
tem 74 envolvidos na Justiça - entre eles
Jader Barbalho - 12 ex-mensaleiros e
sanguessugas anistiados e uma numerosa bancada de novatos folclóricos. A
reportagem diz ainda que Jader, além
de não ter nenhum projeto de Lei,
tentava emplacar um sobrinho como
presidente da Eletrobrás e um amigo
na Eletronorte.
18 de abril de 2007
 Veja
“A volta do incorrigível”
Reportagem mostrava que
a RBA devia R$ 80 milhões
aos cofres da União, 59,5 milhões à Receita Federal, 15,7
milhões ao INSS e 7,2 milhões
GERAL  13
25 de fevereiro de 2009
 Istoé
“Os fichassujas do
Congresso. A
lista completa dos parlamentares que
respondem
por crimes na
suprema corte”
Jáder tem suas
fotos publicadas
na capa ao lado
de outros políticos
suspeitos de corrupção. A matéria diz
que pesam contra Jader
quatro ações, entre elas
estelionato, formação de
quadrilha e fraudes.
27 de novembro de 2008
 Folha de S.Paulo
A coluna Painel destaca que
Jader Barbalho tentava, havia
seis meses, obter visto de
entrada nos Estados Unidos.
Porém, o pedido vinha sendo
rejeitado pela embaixada em
Brasília. A razão seria uma investigação do FBI e da Cia sobre atividades do deputado.
13 de maio de 2009
 Veja
“Verdades que envergonham”
Na matéria a Veja mostra que
autoridades, deputados e senadores envolvidos em grandes
escândalos foram absolvidos
pelos eleitores. Entre eles, Jader Barbalho, que renunciou
à presidência do Congresso
após denúncias de enriquecimento ilícito e um ano depois foi
eleito deputado federal.
de FGTS. Porém, no dia 21 de
dezembro do ano anterior, o
presidente Lula assinou um
decreto autorizando que Jader transferisse a concessão
da RBA, que estava atolada
em dívidas, para uma empresa devidamente sanada, a
Sistema Clube do Pará.
14 de maio de 2008
 Portal G1
“Justiça Federal determina bloqueio de bens
de Jader Barbalho”
A desembargadora federal
Selene Maria de Almeira, do
Tribunal Regional Federal,
bloqueou os bens de Jader
Barbalho e de outros dez
réus que respondiam a ações
criminais por envolvimento
em desvio de recursos da
Sudam.
9 de outubro de 2008
 Veja
Carta ao leitor: Olhos e
ouvidos do Brasil
Resposta da Veja às declarações de Jader Barbalho,
que se disse vítima da “má
imprensa”, quando se solidificaram as suspeitas contra
ele envolvendo enriquecimento na carreira política à
sociedade com fraudadores
do dinheiro público. Ao tentar se explicar sobre seu envolvimento com fraudadores
da Sudam, Jader acusou a
Veja de mover-lhe uma campanha e citou o jurista baiano Rui Barbosa, falando das
incompreensões que costumam ser vítimas os homens
públicos. Em resposta, a revista semanal destacou outra citação de Rui “que cairia
bem a Jader”. “De tanto ver
triunfar nulidades/ De tanto
ver prosperar desonra/ De
tanto ver crescer a injustiça/
De tanto ver agigantarem-se
os poderes nas mãos dos
maus/ O homem chega a
desanimar-se da virtude/ A
rir-se da honra/ a ter vergonha de ser honesto”.
15 de outubro de 2008
 Veja
“De volta para o futuro”
Reportagem mostra que
alguns políticos, mesmo
tendo a vida marcada por
corrupção, continuam se
destacando nas urnas. Entre eles, José Priante, que
naquele ano chegou ao
segundo turno nas eleições
para prefeito de Belém. A
matéria observa que, ao
lado do primo, Jader Barbalho, Priante foi um dos
protagonistas do escândalo da Sudam.
25 de fevereiro de 2009
 Veja
“Um caso de amor com
o nosso dinheiro. Como
corruptos ficam milionários na política”.
Matéria mais uma vez destaca
a riqueza repentina de Jader
Barbalho, que em três décadas na política acumulou R$
30 milhões.
29 de setembro de 2010
 Blog do Noblat
TSE confirma que Jader Barbalho é ficha suja.
1 de setembro de 2010
 Portal Uol
Depois de Roriz, TSE considera Jader Barbalho “ficha
suja”
28 de outubro de 2010
 Portal G1
STF confirma que Lei da Ficha Limpa vale para eleições
2010. “Jader Barbalho é ficha
suja”, diz a matéria.
14  GERAL
Artigo de Romulo Maiorana
Leitores, espectadores e internautas que acessam os meios de comunicação das ORM endossaram apoio
Na sexta-feira, 20 de maio,
O LIBERAL exibiu na capa
um editorial assinado pelo
presidente das Organizações
Romulo Maiorana (ORM),
Romulo Maiorana Júnior,
que fala, de modo simples e
transparente, de sua opinião
Jader Barbalho, um
nome que os paraenses
têm vergonha de
pronunciar.’
Enviado por Alberto Silva
Parabéns sr. Romulo
Jr! Precisamos muito
de pessoas como
você para amenizar
esta corrupção que
atrasa nosso estado há
décadas. Que Deus te
abençoe!
Enviado por Murilo
Antonio V. Correa
O povo de Maracanã
lhe agradece pela
coragem!! Vamos
acabar com esse ladrão
de colarinho branco,
a anhanga do PMDB
tem que ir é pro xadrez,
junto com nosso prefeito
papudinho!’
Enviado por “Filhos de
Maracanã”
Sou paraense residente
em Boa Vista (RR).
Amo o Pará, apesar do
pessoal da ALQAEDA
(HELDER, JADER...).
Depois dessa atitude,
Romulo, te candidata.
Eu e outros paraenses
votaremos.’ Enviado por
Raimundo Alves de Souza
Valeu Romulo
Maiorana. O povo
tem que deixar de ser
burro e não votar nesse
vagabundo nem para
síndico de prédio. Meus
Parabéns!!!!!!!!’
Enviado por Paulo Silva
É lamentável que no
Pará ainda tenham
idiotas que votam nesse
safado a cada eleição!!!
É mais do que provado
o enriquecimento ilícito
desse ficha-suja! Isso
não pode mais acontecer
em nosso estado!!!
FORA CORRUPTOS!
PARABÉNS RM!’
Enviado por Alex
Parabéns ao sr.
Romulo Maiorana Jr.
pela coragem. Estou de
alma lavada. Nós não
merecemos um crápula
como esse.’
Enviado por Nazaré
Barroso
Gostei Romulo você é
um cara de coragem,
pois este cêncer tem que
ser curado deste Estado.
Ficha suja tem que ir para
a cadeia.
Enviado por Sérgio Costa
Parabéns Romulo,
você se tornou o porta
voz da grande maioria
do povo paraense.
Precisamos aniquilar
esses vagabundos
corruptos das nossas
vidas, só assim o
Pará crescerá, um dia
conseguiremos.
Enviado por Sérgio
Irmãozinho..... Foi
Show... Não citou o
nome do canalha, mas
nem precisa saber
muito... Derrube o cara
com tuas palavras...
Vocês dois são gente
grande e gente grande
pega gente grande....
e nós que somos
pequenos vibraremos
com tua vitória ....
Enviado por Rafael
Sempre amei o Pará,
mais certas vezes
tenho vergonha deste
maravilhoso Estado
por conta destes
politicos que temos.
Deus é grande, e um
dia estaremos livres
destas pestes que estão
acabando com o estado
e enchendo os bolsos.
Ananindeua esta um
caos.
Enviado por Caudio Andrade
pessoal sobre a impunidade
de Jader Barbalho é
envolvido. O texto também
foi publicado no Portal ORM
Na qualidade de
presidente regional do
PT do B do Estado do Pará,
quero dar meu testemunho
e elogiar o brilhante,
excelente, primoroso,
nota dez e outros tantos
adjetivos que podem ser
utilizados com referência ao
artigo de Romulo Maiorana
Jr. publicado na edição
do jornal O LIBERAL do
dia 20/05/2011. Meu pai,
dr. José Maria de Lima,
administrador, cientista
político e jornalista, foi
superintendente de
administração da Sudam
de 2004 a 2007, durante
a gestão do dr. Frederico
Alberto de Andrade, e
saiu por não concordar
com os rumos que o
novo superintendente
Artur Tourinho, outro
ladrão, estava dando
para a autarquia - que
terminou sendo extinta por
corrupção.
Meu pai, dr. José Maria de
Lima, hoje aposentado do
Ministério de Integração,
após 35 anos de serviço
A assessoria jurídica
do ladr... ops! Jader
deve estar de orelha
quente a esta hora.
Senadorzinho de merda
esse Jader...
Enviado por Netto
Tenho parentes fora do
Estado e eles fazem
piadas com os paraenses
por elegerem esse
bandido de marca maior,
pois não entendem como
Jader é tão querido se
nunca fez nada pelo nosso
povo.
Enviado por Marvin
Se já não bastasse,
ainda temos que ouvir
a Rádio Clube e a RBA
idolatrar o prefeito de
Ananindeua como se
a cidade fosse uma
verdadeira maravilha
na terra. Durma-se com
esse barulho!
Enviado por Fábio
e recebeu, em poucas horas,
centenas de acessos. Até
o dia seguinte, mais de 80
mensagens de congratulações
público federal, exercendo
os mais altos cargos
nas diversas esferas da
administração federal,
estadual e municipal
(secretário de administração
da Prefeitura de Macapá
e vice-prefeito da cidade
de Macapá), sem nunca
ter respondido a nenhum
processo durante toda a
sua vida pública e tendo
concluido o curso do mais
alto nível do País - Curso de
Altos Estudos de Política
e Estratégia da Escola
Superior de Guerra do
Brasil -, é sabedor que a
empresa de refrigerantes
Fly é geradora de emprego
em nosso Estado e foi um
dos projetos da Sudam
que não deram prejuizo
à nação brasileira. Ao
fazer este esclarecimento,
nosso partido se coloca à
disposição desse importante
orgão de comunicação de
nosso Estado do pará.
Zezinho Lima
Presidente regional do
PTdoB-PA
Tradicionalmente, o Pará
so perde para o Maranhão
em termos de políticos
corruptos. Essa tradição,
claro, começou com o
Jader. Fora Jader (“ficha
suja”), Marinor (lesa) e
Paulo Rocha (mensaleiro).
Enviada por Luiz Costa
Como cidadã brasileira
e moradora desta cidade,
faço com respeito e
admiração de suas palavras,
as minhas. A corrupçao
não pode mais fazer parte
de nossa sociedade. Que
venhamos aprender a
escolher com dignidade os
nossos políticos.
Enviada por Luana Garcia
Simplesmente porreta
o comentário de Romulo
Maiorana Jr. Esse é o cara.
Nota 10. RCA, essa foi genial. Rede de Corrupção
da Amazônia.
Enviado por Jorge Mesquita
e apoio a Romulo Maiorana
foram enviadas. Os leitores
consideraram importante a
coragem do presidente das
Basta observar a
conduta do pai que leva
o filho ao trabalho desde
novo (Romulo Maiorana),
que esta sendo seguido
pelo neto; ao pai que
se junta à sobrinha da
esposa, põe seu filho
no seu mesmo desvio
de conduta (roubo) para
entendermos. Parabéns.
Enviada por Antônio Carlos
Caro Romulo Junior,
parabéns pelo desabafo,
você não teve medo,
mas sim coragem. É
preciso mesmo levantar
esse estandarte, o Pará
não aguenta mais, e ele
ainda quer a criação de
Carajás e Tapajós pra
estender os tentáculos
da RCA. Deus te ilumine.
Enviada por Edilson
Holanda
Estou orgulhoso de
ser paraense e ter uma
pessoa com coragem pra
desafiar esse pilantra do
Jader Roubalho. Parabéns
Romulo Maiorana, você
está 100% corretíssimo
sobre o que fala desse
cidadão. Ronaldo Porto
é o maior puxa saco de
Jader Barbalho.
Enviada por Sérgio Queiroz
Cuidado governador!
Nós ainda o temos como
umas das reservas morais
e confiável de nosso
Estado e até agora não
compreendemos como
V.Exa. pôde se aliar a um
ficha suja de 1ª grandeza.
Com quem ele se alia,
ele trai, veja ana e alacid.
acabou com eles.
Enviado por Regina
Pelo amor de Deus, paraenses, sabotem a família
Barbalho nas próximas
eleições. O Pará precisa
sair do lixo político em que
se encontra. Salve Romulo
Maiorana Jr.
Enviado por Gláucia Freitas
GERAL  15
gera repercussão
ao editorial que mostra a face nociva de Jader Barbalho ao Pará
ORM, que citou o peemedebista
como o pior político que o Pará
já teve. Os desabafos mostram
o alto grau de insatisfação
O que você fez Romulo,
nada mais nada menos,
é a vontade de cada um
Paraense... Parabenizo
a sua atitude, e se você
me permitir, faça das
sua palavras as minhas,
a este crapula, ladrão e
corrupto.
Enviada por Osvaldo Neto
Nossa, passei a ser fã
do Romulo Maiorana
Jr. agora mesmo. Ele
falou o que estava
engasgado na garganta
de todos os paraenses
que têm dignidade.
Esse senadorzinho é
mesmo um lixo,escória.
Ele é a própria fossa.
Romulo disse bem ,ele
é um câncer.
Enviado por Elda Liane
Silva de Freitas
Falou e disse !!!
Parabéns !!!
Enviado por Afonso
Fernandes
Quem não tem
integridade, tenta
denegrir quem tem.
Esse senhor “ficha
Suja” tenta passar uma
imagem de que é o
defenssor do Estado.
Esta é enganando
o povo paraense e
com aquele sorriso
de deboche e fica
agradencendo pelos
votos que ganhou.
Enviada por Jorge Souza
Mas como a RCA
foi comprada por 13
millhões se eles viviam
na maior pindaíba.
Nem casa tinham! É
uma coisa que o povo
do Pará gostaria de
saber, como foi que
JB enriqueceu tão
rapidamente. Será
que ele vai matar a
curiosidade do povo?
POBRE POVO!
Enviado por Carlos
da população com políticos
“ficha suja” que ainda tentam
sobreviver. Abaixo, confira
alguns dos comentários dos
Vocês da Região
Metropolitana estão
sentindo na pela a falta de
Justiça para com esses
corruptos. Isso é uma
vergonha para o Pará. Por
isso, queremos a divisão
do Estado, queremos
fazer nossa própria
história e não depender
mais de politicos
corruptos.
Enviado por Emerson de
Oliveira
Você não é deputado,
você é moleque: Capitão
Nascimento sobre
Jader. Jader, o Senhor
é um fanfarrão; Capitão
Nascimento sobre Jader:
Pede pra sair, deixa o
homem trabalhar! Lula
conversando com a polícia
federal sobre Jader.
Enviado por Paraense
Jader Barbalho
é nada mais que a
personificação da
corrupção mais suja
que há dentro da política
brasileira. Quando
parlamentar, foi o que
menos trabalhou. Fato.
Por que isso não acaba?
Interesses pessoais.
Uma corja cerca essa
pessoa.
Enviado por Hugo Macedo
O texto foi pesado,
devido à gravidade do
assunto e da pessoa a
que se reporta, temos
que dar um BASTA nesta
situação. Parabéns pela
coragem de compartilhar
sua indignação com
todos nos. Eu me orgulho
de ser PARAENSE.
Parabéns Romulo Jr.
Enviado por Lígia
Desejo externar minha
satisfação com os
programas que a TV
Liberal tem levado ao ar
pela manhã na defesa
dos direitos do povo
paraense.
Enviado por Helena Lédo
Paranhos
internautas de vários municípios
do Pará e de outros Estados,
postados no Portal ORM (www.
orm.com.br):
Parabéns por tentar
dizer em poucas linhas
que é esse corrupto
chamado Jader
Barbalho.
Enviado por Romildo
O paraense não está
acostumado com
verdadeira política
pública e se vende a
falsas oportunidades!
Enviado por Luana
Paranhos
O Pará e sobretudo o
parense não merecem
tanto a divisão do Estado
é fruto desse canalha.
Enviado por Gabriel Felício
Marques
Parabéns. Concordo
plenamente! Quem
nunca ouviu o famoso
ditado paraense: “Ele
rouba, mas faz!”. Isso não
existe, apenas os fracos e
medíocres pensam dessa
forma. Em nossas vidas,
o que irá ficar será apenas
a lembrança de nosso
caráter!
Enviado por Diego Castro
Já está mais que na hora
desse vagabundo e toda
a sua cambada de puxasacos serem colocados no
fundo de uma cela para que
apodreçam. Mas antes que
isso aconteça, ele terá que
devolver tudo que roubou
dos cofres públicos.
Enviado por Max Fernandes
Romulo Maiorana
tem toda razão. O filho
do Jader, prefeito de
Ananindeua, recebeu do
governo federal na era
Lula 102.000.000 milhões
de reais pra consertar
Ananindeua. Até agora
o dinheiro sumiu e
Ananindeua está jogado
a baratas e ratos. Junto
com o Jader.
Enviado por José Ribamar
Meus parabens ao
sr. Maiorana Jr. pela
coragem de falar tudo
desse grupo RCA, que
realmente não passa de
organização criminosa.
Só não quero acreditar
que os juízes do nosso
Pais não tenham rabo
preso, pois querem
colocar o esse ladrão no
poder (ficha limpa).
Enviado por Júnior
Eu participei da
coleta de assinaturas
para a aprovação da
lei da Ficha Limpa
e estou com esse
pilantra entalado até
agora. Eu queria ter
oportunidade de dizer
esses desaforos todos
na cara desse bandido,
que, infelizmente, vai
ser senador.
Enviado por Nazareno
É isso aí!!!Fora “fichasuja”!!! Chega de denegrir
a imagem do Pará, chega
de associar o nosso
Estado a um” ficha-suja”,
termo que cabe muito bem
a esse cidadão, será que
o que ele retirou do povo
do Pará ainda não foi o
suficiente?!
Enviado por Debora
Não sei como ainda
tem gente que se
arvora a defender JB.
Ele é indefensável
pelos inúmeros
processos que carrega
por desvio de dinheiro
público, e isto é
público e nótório, é
conhecedíssimo por
essas práticas.
Enviado por Diana
Romulo Maiorana jr para
Governador....
Enviado por Kizy
Finalmente alguem da
imprensa teve a coragem
de dizer umas verdades a
respeito desse cidadão.
Parabens Romulo, você
acaba de conseguir mais
um fã. Parabéns pela sua
coragem e dignidade.
Temos que acabar com
essa corja de safados em
nosso Estado.
Enviado por Odair
Jader Barbalho, sem
dúvida, é a principal
razão da miséria do nosso
Estado. Precisamos fazer
uma campanha efetiva
para que esse individuo
seja defenestrado da
política do nosso Estado.
Bandido! Corrupto!
Ladrão!
Enviado por Thiago
Rodrigues
Queria parabenizar o Sr°
Romulo Maiorana pelo
dossiê que saiu no jornal
O LIBERAL de domingo
contra o Sr° Jader
Fontenelle Barbalho. O
pior ladrão que o Estado
do Pará teve. O Jader não
começou a roubar desde
agora e sim desde de
criança.
Enviado por Josy Kelly
Parabéns pela coragem,
precisamos de pessoas
que defendam o nosso Estado de pessoas sujas
Enviado por Mauro
Parabéns Romulo
Maiorana! Esse
câncer tem que sumir
de nossas vidas. Ele
acabou com o governo
da Ana Júlia e vai
destroçar em 6 meses o
governo do Jatene. Fora,
ladrão!
Enviado por Márcio
Nogueira Rodrigues
Parabéns,
precisavamos
realmente de
alguem de peso que
se pronunciasse
perante essa situação
vergonhosa em que o
Pará está vivendo. O
povo também tem que
parar de eleger ladrões,
que têm como objetivo
vender o Estado e não
defênde-lo. PARABÉNS.
Enviado por Rosy
Alô população de
Ananindeua.... Atenção
para o bandido jr. que
vocês reelegeram.
Romulo e Ronaldo, o Pará
está com vocês.
Enviado por Gláucia
Gostei. Li no
domingo a denúncia.
Independentemente do
teor, sempre que leio
algo no DP denunciando
corrupção, me sinto
o idiota dos idiotas.
Jader foi, é e será o
maior corrupto do Pará.
Bilionário, continua
saqueando os cofres
públicos vorazmente.
Enviado por Ferreira
16  GERAL
IDAS E VINDAS
Jader usa todas as
artimanhas para tentar
voltar ao poder após
decisão do STF
NELSON JÚNIOR/STF
Ficha suja deixa a Justiça lenta
Voto do ministro
Luiz Fux
determinou o
retorno de vários
processos ao
Supremo
A
decisão de não validar a
Lei da Ficha Limpa para
as eleições de 2010 abriu
um vai-e-vem de processos entre
o Supremo Tribunal Federal (STF)
e os tribunais estaduais. Devido a
prerrogativa de foro privilegiado
concedida aos deputados e senadores, ações contra parlamentares
que conseguiram o aval da Justiça
para assumir mandatos eletivos
vão voltar a tramitar na Suprema
Corte. O expediente é uma garantia
de protelar ainda mais o desfecho
desses processos. Exatas 69 ações
deixaram os gabinetes dos ministros este ano com destino a instâncias inferiores, porque os políticos
não foram eleitos para cargos no
Congresso. No entanto, com o voto
do ministro Luiz Fux, no dia 23 de
março, uma grande parcela deles
está retornando.
O campeão de provocar idas
e vindas das ações que tramitam
contra ele é Jader Barbalho (PMDBPA). Depois de renunciar ao mandato de deputado federal em 30 de
novembro do ano passado - dois
meses antes do término da legislatura -, o peemedebista levou os
processos nos quais é réu para a
Justiça Federal dos Estados do Mato
Grosso e Tocantins e para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
com sede em Brasília.
Nem bem caminharam na instância inferior e Barbalho agora
força a subida - mais uma vez - das
ações para o STF, já que, se tomar
posse no Senado, volta a ter foro pri-
que concedem regalias a eles próprios. Tanto que uma proposta de
emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2007 pelo ex-deputado
Marcelo Itagiba está pronta para ser
votada em plenário há quase dois
anos. Aprovada pelas comissões,
ela adormece na fila do plenário à
espera da boa vontade dos líderes
partidários.
AÇÕES
vilegiado. Como na Suprema Corte
os processos demoram mais para
serem decididos do que nas Justiças
estaduais, as ações que acusam o
parlamentar de falsidade ideológica,
formação de quadrilha, estelionato,
lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, entre outros, tem
mais chances de prescrever.
Para o ex-presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) e
membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
e da Comissão de Justiça e Paz da
CNBB, Marcello Lavenère Machado, o recurso utilizado por Jader
Barbalho levanta uma discussão
sobre a continuidade dessa prerrogativa aos parlamentares.
“O foro privilegiado foi criado
para dar uma certa proteção a esses representantes do povo, para
que eles fossem menos vulneráveis,
não estando sujeitos, por exemplo,
Peemedebista
levou ações que
tramitam contra
ele para MT , TO e
Distrito Federal
a condenação de um juiz de menor
qualificação, que a gente chama de
monocrático. Só que o foro especial
hoje não é visto como uma forma
de melhorar a democracia, mas
sim de ajudar a esse tipo de parlamentar a fugir da responsabilidade
dos seus atos”, afirma o advogado,
completando que o “foro privilegiado se transformou em garantia de
impunidade”.
“Eu como membro do Movimento de Combate a Corrupção
Eleitoral só tenho a lamentar a
atitude de políticos, como esse
(Jader Barbalho), que renunciam
para que o processo saia do Supremo Tribunal Federal e vá para
a primeira instância e, agora, com
a possibilidade de ter sido eleito
para o Senado Federal, volta as
ações para o Supremo. Esse vaivém dos processos só visa atrasar
o julgamento. Nós não aceitamos
a demora no julgamento dessas
responsabilidades desses políticos
que são fichas-sujas. Lamentamos
que esse expediente, em algum
momento, surta efeito. Temos que
permanecer vigilantes, melhorar
outras leis do tipo da ficha limpa,
elaborar outras leis nesse mote, e
aplicá-las para não permitir situações como essas.”
Somente o Congresso poderia
mudar a situação atual, entretanto, os parlamentares não parecem
nada dispostos a modificar regras
De acordo com o acompanhamento processual, da página do
STF na internet, pelo menos três
ações penais em que o ex-deputado Jader Barbalho é réu deverão retornar a Suprema Corte. Todos eles,
foram encaminhados, no início do
mês de fevereiro, pelo o ministro
Ricardo Lewandowski. Os destinos
foram as Justiças Federais de Mato
Grosso e Tocantins e para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
com sede em Brasília.
“Falsidade ideológica, formação
de quadrilha ou bando, estelionato,
lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores” são apenas algumas
das acusações formalizadas contra
Jader na Ação Penal nº 397, ajuizada
pelo Ministério Público Federal no
ano de 2005. Essa ação foi remetida
à 2ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Mato Grosso. Já na Ação Penal
nº 374, também interposta pelo MPF
em 2004, Jader responde por crime
contra a administração pública. Os
autos foram remetidos à Justiça Federal do Tocantins. E na Ação Penal
nº 549, de autoria do MPF, as acusações são de crime praticado por funcionário público contra a administração em geral e emprego irregular
de verbas públicas. Esse processo foi
enviado ao TRF da 1ª Região, sendo
que os crimes tiveram procedência
no Tocantins.
Senador Antônio Carlos Magalhães “peitou” Barbalho
Foi no Senado Federal que Jader
Barbalho viveu alguns dos momentos mais impactantes de sua
trajetória. Antes de sair do congresso pela “porta dos fundos”, ao ter
que renunciar para não ser cassado
por desvio de dinheiro público do
Banpará, o peemedebista protagonizou momentos de guerra com
o seu maior adversário político: o
baiano Antônio Carlos Magalhães,
já falecido. Eles trocavam acusações em plenário e montaram dossiês um sobre o outro. ACM chamava Jader de corrupto. A briga entre
os dois começou ainda no primeiro
mandato do presidente Fernando
Henrique Cardoso e teve início
uma disputa pesada pela sucessão
no Senado. Mas foi no segundo
mandato de FHC que o conflito ficou aquecido.
Antônio Carlos Magalhães, ao
que tudo indica, não tinha nem um
pouco de dificuldade em encontrar
munição para disparar contra o
inimigo declarado. Nessa época, já
jorravam denúncias relacionando
Jader Barbalho em casos de corrupção (envolvendo, entre outros
órgãos, o Banpará e a Sudam) e
enriquecimento ilícito.
O senador baiano foi autor da
CPI do Judiciário, que acabou sendo um tremendo sucesso de público e crítica. Ela rendeu a cassação
do primeiro senador – Luiz Estevão, do PMDB, e amigo de Jader
Barbalho – e a revelação do esquema de desvios de verba do TRT de
São Paulo. Na época, Jader revidou
com a criação da CPI dos Bancos.
A investigação não fez o mesmo
barulho.
Nunca ficou tão claro o uso político das comissões de inquérito
do Congresso. As CPIs costumam
nascer de algo concreto e não de
simples rixa. Mas para Jader isso
não fazia a menor diferença e ele foi
capaz de travar com seu rival um
duelo de CPIs, gastando dinheiro
público mais preocupado em vencer a guerra política do que trazer
à tona e punir responsáveis por supostas irregularidades.
Nessa guerra nenhum dos
dois venceu. Jader Barbalho, mais
desmoralizado do que nunca, renunciou ao mandato de senador
em 2001 para escapar de possível
cassação por quebra de decoro parlamentar. Na ocasião, ele estava
afogado em um rio de denúncias
de desvio de dinheiro público. Foi
justamente por essa renúncia que,
eleito, ele é considerado inelegível
pela Justiça.
Antônio Carlos Magalhães, por
sua vez, foi acusado de ter acesso
a uma lista de votação onde constava o voto de cada um dos senadores que participaram da sessão
que cassou o mandato do senador
Luiz Estevão (PMDB-DF), acusado
de envolvimento na obra superfaturada da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A
referida lista, segundo a denúncia,
teria sido apresentada a ACM pelo senador José Roberto Arruda
(PSDB-DF), então líder do governo. Os dois parlamentares foram
alvos de um pedido de quebra de
decoro parlamentar após uma investigação conduzida pelo Conselho de Ética do Senado e negaram
envolvimento no caso. No entanto, a confissão de Regina Borges,
então diretora da Empresa de Processamento de Dados do Senado,
de que a lista foi entregue por ela
a Arruda a pedido do próprio senador e depois mostrada por este
último a ACM tornou insustentável a posição dos dois que, sem
saída, apresentaram seus pedidos
de renúncia para evitar a cassação
de seus mandatos e a consequente
perda dos direitos políticos. Arruda renunciou em 24 de maio de
2001 e Antônio Carlos Magalhães
seis dias depois.
Mas ACM não saiu do senado
sem deixar registros preciosos sobre o verdadeiro Jader. Não aquele que sai estampado nas páginas
do jornal da família Barbalho. “A
flagrante incompatibilidade entre
os sinais exteriores de riqueza que
ostenta o senador Jader e suas declarações de renda tem sido também motivo de perplexidade por
qualquer pessoa sensata e honesta
e objeto de extensas matérias de
Imprensa”, disse o baiano em seu
livro, “Jader Barbalho, o Brasil não
merece”. “O Senado não poderá ser
o palco para a vitória de qualquer
corrupto. Considero este livro uma
demonstração de amor à Instituição
e ao Brasil. ‘O ladrão prostitui, com
o roubo, as suas mãos. O mentiroso, com a mentira, a própria boca,
a palavra, a consciência. O ladrão
ofende o próximo nos bens da fortuna. O mentiroso, não é no patrimônio, é na honra, na liberdade,
na própria vida’”, concluiu ACM,
em sua obra.

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