projeto pedagógico 2012 curso de administração pública

Transcrição

P R O J E T O P E D A G Ó G I C O 20 1 2
CURSO
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –
C S AP
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
ESCOLA
DE
GOVERNO
PROFESSOR PAULO NEVES
CARVALHO
Belo Horizonte, Dezembro de 2012.
DE
Governo do Estado de Minas Gerais
Antônio Augusto Junho Anastasia
Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão
Renata Maria Paes de Vilhena
Fundação João Pinheiro
Marilena Chaves
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
Diretora Geral
Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto
Diretora-Adjunta
Margareth de Lima Santos
Coordenadora do Colegiado do Curso de Administração Pública
Maria Isabel Araújo Rodrigues
Sub-Coordenadora do Colegiado do Curso de Administração Pública
Kamila Pagel de Oliveira
Coordenadora de Estágio
Administração Pública
e
Atividades
Coordenadora de Estágio Supervisionado
Gerência de Extensão e Relações Institucionais
Pascoal Teófilo Carvalho Gonçalves
Gerência de Capacitação e Treinamento
Andréa Maria Valle da Silveira
Secretária Geral
Júlia Mara de Oliveira
Secretário de Registro e Controle Acadêmico
Ágnez de Lélis Saraiva
2
Complementares
do
Curso
de
Índice
NOME DO CURSO E ÁREA DE CONHECIMENTO ................................................. 4
JUSTIFICATIVA .............................................................................................................. 5
HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO ................................................................................... 6
OS 20 ANOS DA ESCOLA DE GOVERNO PROFESSOR PAULO NEVES DE
CARVALHO..................................................................................................................... 7
A MISSÃO INSTITUCIONAL DA ESCOLA DE GOVERNO ..................................... 9
OBJETIVOS DO CURSO .............................................................................................. 10
Benefícios do Curso ..................................................................................................... 10
Público – alvo .............................................................................................................. 11
Critérios de Seleção...................................................................................................... 11
Perfil do Egresso ......................................................................................................... 13
A CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL - EPPGG ................................................................................... 14
CONCEPÇÃO DO PROGRAMA ................................................................................. 15
Disciplinas optativas .................................................................................................... 16
Pré-Requisitos.............................................................................................................. 17
Período e Periodicidade ............................................................................................... 17
Carga Horária Total ..................................................................................................... 20
Interdisciplinaridade .................................................................................................... 20
Estágio Supervisionado e Trabalho de Conclusão do Curso ......................................... 21
Atividades Complementares de Graduação .................................................................. 22
Atividades de Imersão e Conexão ................................................................................ 23
Consultoria Júnior ....................................................................................................... 27
SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DISCENTE .................................................................. 28
Sistema de Avaliação Disciplina Estágio Supervisionado II .......................................... 29
Controle de Freqüência ................................................................................................ 30
SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DOCENTE ................................................................... 31
Novas tecnologias e inovações didático-pedagógicas.................................................... 31
COORDENAÇÃO ......................................................................................................... 34
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO................................................................................. 35
BIBLIOTECA MARIA HELENA DE ANDRADE ...................................................... 97
INFRA-ESTRUTURA DA ESCOLA DE GOVERNO ............................................... 108
INDICADORES DE DESEMPENHO ....................................................................... 113
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NOME DO CURSO E ÁREA DE CONHECIMENTO
Nome do Curso: Curso de Administração Pública.
Área de Conhecimento CAPES:
Grande Área – “Ciências Sociais Aplicadas”;
Área – “Administração, Ciências Contábeis e Turismo”;
Subárea – “Administração”;
Especialidade – “Administração Pública”.
Forma de Oferta: Presencial.
4
JUSTIFICATIVA
O Curso de Administração Pública – CSAP, ofertado pela Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, destina-se à formação de
profissionais preparados para atuar nas áreas de planejamento e avaliação, administração
financeira e orçamentária, contabilidade, modernização da gestão, racionalização de
processos, gestão e tecnologia da informação, recursos logísticos, recursos materiais,
recursos humanos e administração patrimonial e na formulação, supervisão e avaliação de
políticas públicas, constituindo-se em um instrumento fundamental para a modernização
do Serviço Público.
Além disso, apresenta um caráter peculiar, na medida em que articula o
concurso público vestibular com o ingresso dos formandos em uma Carreira de Estado, a
de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Administração Direta do
Governo do Estado de Minas Gerais.
Desta forma, a dupla natureza do Concurso Público que combina a aprovação
em um Vestibular com a conclusão do curso de Administração Pública, contribui para a
modernização da gestão governamental. Assim, tem-se o importante papel institucional
desempenhado por esta Escola de Governo, criada em 1992 como uma Diretoria da
Fundação João Pinheiro.
5
HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO
A Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João
Pinheiro nasceu e se consolidou como uma IES sui generis no cenário acadêmico de Minas
Gerais, posto que combina autonomia acadêmica dos seus programas de ensino e pesquisa
com subordinação aos objetivos de modernização da gestão pública do Governo do
Estado.
Trata-se de uma instituição de ensino superior isolada que oferece cursos de
graduação, capacitação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu. No que se refere ao curso de
graduação, a Escola é responsável pela formação de servidores que integrarão, após a
conclusão do curso de Administração Pública, uma carreira de Estado, a de Especialistas
em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo do Governo do
Estado de Minas Gerais.
A oferta do Curso de Administração Pública (CSAP) ocorre regularmente desde
o primeiro semestre de 1993. Neste ano, excepcionalmente, duas turmas ingressaram no
CSAP, e no período de 1994 a 2003, a cada ano uma nova turma foi selecionada. A partir
de 2004, a Escola de Governo passou a receber duas turmas por ano (uma turma a cada
semestre), e em junho de 2012 a vigésima segunda turma colou grau.
Em 2004, também, foi realizada a última Reforma Curricular do Curso de
Administração Pública, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação, por meio do
parecer nº 689/04, aprovado em 28/08/2004.
Este projeto pedagógico tem por finalidade apresentar ao Conselho Estadual de
Educação, o resultado da Reforma Curricular, ocorrida ao longo do ano de 2012.
6
OS 20 ANOS DA ESCOLA DE GOVERNO PROFESSOR
PAULO NEVES DE CARVALHO
Instituído pelo Decreto Estadual nº 45.758, de 7 de outubro de 2011, o ano
comemorativo do 20º aniversário da Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho abarcou o período compreendido entre 28 de fevereiro de 2012 e 14 de
dezembro de 2012 e teve por finalidade resgatar aspectos relevantes da trajetória da Escola
de Governo, além de: refletir acerca da filosofia da Escola de Governo, aprofundar o
diálogo entre outras escolas congêneres do Estado, conhecer as boas políticas
desenvolvidas em escolas de governo de outros entes da Federação e divulgar as parcerias
e os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Escola de Governo.
Com esse intuito, foram realizados diversos eventos em 2012, dentre os quais se
destacaram:
28/2 - Cerimônia de abertura do ano comemorativo do 20º aniversário da Escola de
Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
23/3 - Seminário “Participação e Políticas Públicas: avaliando a efetividade das instituições
participativas no Brasil”, em parceria com o IPEA
17/4 - Seminário “Corrupção e Transparência”, em parceria com o TCE/MG e
participação da Universidade Federal de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, Ouvidoria do Estado de Minas Gerais, Controladoria Geral da União e
Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais
14 e 15/6 - Curso “Participação popular, controle de políticas públicas e planejamento
governamental”, ministrado pela Professora Vanice Regina Lírio do Valle
18 a 20/6 - Curso “Administración Pública Ralacional: gestión de redes y dinámicas
relacionadas”, ministrado pelo professor Joaquín Brugué Torruella
14/8 - Seminário “Regulação de Serviço Público”, com Marçal Justen Filho e Maura
Galuppo
24/8 - Inauguração do busto em homenagem ao Professor Paulo Neves de Carvalho e
lançamento do livro “Paulo Neves de Carvalho: suas lições por seus discípulos”
24/8 - Seminário “Direito Administrativo e Sustentabilidade”, com a participação de Juarez
Freitas e Cláudio Terrão
7
20/9 - Reunião especial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, requerida pelos
deputados Dalmo Ribeiro Silva e Bonifácio Mourão, em homenagem à Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho pelos seus 20 anos de fundação e entrega da medalha
Professor Paulo Neves de Carvalho pelo governador do Estado de Minas Gerais, Antonio
Anastasia, ao professor Vicente de Paula Mendes
25/9 - Seminário “Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público”, com a participação da
dra. Rosane Marques e dra. Fernanda Neves
9 e 10/10 – Jogos Interdisciplinares com os alunos do Curso de Graduação em
Administração Pública
17 a 19/10 - Curso “A Fuga para o Direito Privado”, com a participação da professora
Maria João Estorninho
23/11 - Seminário "O controle de progressividade no custeio dos direitos fundamentais",
com participação da professora Élida Graziane Pinto
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A MISSÃO INSTITUCIONAL DA ESCOLA DE GOVERNO
A Escola de Governo tem por finalidade formar e capacitar recursos humanos
para a administração pública, prioritariamente para o Estado, visando fortalecer a
capacidade gerencial e a implementação de políticas públicas, competindo-lhe:
•
promover a formação profissional em técnicas e competências demandadas
na modernização administrativa do setor público, mediante a oferta de cursos
de graduação e pós-graduação, de cursos de capacitação e treinamento,
inclusive para a iniciativa privada;
•
desenvolver projetos de extensão;
•
desenvolver estudos e pesquisas relativos à administração pública e áreas
afins; e
•
promover a cooperação técnica e acadêmica com instituições públicas ou
privadas, nacionais, internacionais ou estrangeiras.
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OBJETIVOS DO CURSO
O curso foi autorizado a funcionar pelo Decreto Federal no 92.745, de 4 de
junho de 1986 e reconhecido pela Portaria Ministerial no 1.257, de 23 de agosto de 1994.
Seu reconhecimento foi renovado pelo Decreto Estadual sem nº, de 09 de janeiro de 2008,
tem duração total de 3.525 (três mil, quinhentos e vinte e cinco) horas/aula, sendo 2.445
(duas mil, quatrocentas e quarenta e cinco) horas/aula de disciplinas obrigatórias, 120
(cento e vinte) horas/aula de disciplinas optativas, 600 (trezentas) horas/aula de estágio
supervisionado, 300 (trezentas) horas/aula de atividades complementares de graduação e
60 horas/aula de atividade de imersão e conexão, ministradas em 8 (oito) semestres.
Durante o mês de outubro/2012 o curso recebeu a visita de Comissão constituída pelo
Conselho Estadual de Educação para fins de renovação do seu reconhecimento, que vence
em janeiro de 2013.
Tendo em vista o objetivo de formação de profissionais voltados para a carreira
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, regulamentada pela Lei
Estadual nº 18.974/10, alterada pela Lei nº 20.336/12, o currículo pleno do curso é
estruturado em torno de um núcleo básico de disciplinas, de caráter geral, as quais
habilitam ao exercício da profissão de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental e de um núcleo específico, constituído por disciplinas que preparam o
aluno para atuação na área da Administração Pública.
Incluem-se entre os objetivos específicos do Curso de Administração Pública:
• formação se servidores para composição dos quadros do setor público
mineiro;
• fortalecimento de competências na área de gestão governamental;
• desenvolvimento de pesquisas relacionadas com as questões e problemas da
administração pública
Benefícios do Curso
O Curso de Administração Pública apresenta os seguintes benefícios:
•
Gratuidade do ensino;
•
Bolsa de estudo mensal correspondente a um salário mínimo para os
alunos que não sejam servidores públicos, durante toda a duração do
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CSAP, mediante requerimento e desde que preenchidos os requisitos
expressos na Lei Estadual nº. 18.974/10;
•
Para o servidor público do Poder Executivo Estadual que já tenha
cumprido o período de estágio probatório no cargo que ocupa,
possibilidade de dispensa de ponto durante o período letivo e no horário
escolar, com direito ao recebimento de sua remuneração do cargo
efetivo, desde que autorizado pelo órgão de origem. Nesse caso, não se
aplica o direito à bolsa de estudo mensal.
•
Nomeação, após a colação de grau no curso e desde que cumpridos os
requisitos legais, para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental nível I, grau A, nos termos da Lei Estadual nº.
18.974/10.
Público – alvo
O público-alvo do curso é composto por pessoas, que tenham concluído
devidamente o ensino médio, e que se interessam pelo ingresso na carreira de Especialista
em Políticas Publicas e Gestão Governamental.
Critérios de Seleção
Os candidatos ao Curso de Administração Pública da Escola de Governo são
selecionados por meio de Concurso Público Vestibular.
O processo seletivo consta de provas escritas, constituídas de questões de
múltipla escolha (1a Etapa) e questões abertas (2a Etapa).
As provas são elaboradas de acordo com os programas divulgados
antecipadamente e destinam-se a avaliar, em nível de Ensino Médio, conhecimentos e
habilidades do candidato, verificando sua capacidade de raciocínio, de pensamento crítico,
de compreensão e de análise e síntese.
A 1a Etapa deste Concurso Público Vestibular compreende 6 (seis) provas, de
caráter eliminatório e classificatório, constituídas de questões de múltipla escolha, cada
uma com 4 (quatro) opções de resposta, das quais apenas 1 (uma) é correta, valendo o total
de pontos abaixo especificados:
Matemática (30 pontos) – 15 questões.
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Ciências Físicas, Químicas e Biológicas (20 pontos) – 10 questões.
História, contendo noções de Direitos Humanos conforme Lei Estadual no
13.660 de 14 de julho de 2000 (20 pontos) – 10 questões.
Geografia (20 pontos) – 10 questões.
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira (40 pontos) – 20 questões.
Língua Estrangeira – Espanhol ou Inglês (20 pontos) – 10 questões.
São eliminados os candidatos que não obtiverem, no mínimo, 20% (vinte por
cento) dos pontos em cada uma das provas eliminatórias e classificatórias; e estão
habilitados a participar da 2a Etapa os candidatos que obtiverem acima de 50% (cinqüenta
por cento) do total de pontos distribuídos nas provas eliminatórias e se classificar entre os
primeiros 200 (duzentos) colocados na ampla concorrência e entre os primeiros 20 (vinte)
colocados na reserva de vagas a pessoas portadoras de deficiência.
A 2a Etapa deste Concurso Público Vestibular compreende três provas, de
caráter eliminatório e classificatório, constituídas de questões abertas:
Matemática (75 pontos).
História (50 pontos).
Redação em Língua Portuguesa (150 pontos).
Será eliminado o candidato que não obtiver 50% (cinquenta por cento) da
pontuação total atribuída à prova de Redação em Língua Portuguesa e, no mínimo, 10%
(dez por cento) dos pontos atribuídos à prova de Matemática e 10% (dez por cento) dos
pontos atribuídos à prova de História.
Ao final do processo seletivo, estão habilitados os candidatos que, além de
cumpridos os requisitos acima identificados, obtiverem 50% (cinqüenta por cento) do total
de pontos distribuídos nas duas etapas e se classificar para o número de vagas definido (80
vagas).
São reservadas 10% das vagas para portadores de necessidades especiais.
Ressalta-se que o Concurso Público Vestibular é uma das etapas do Concurso
Público para provimento de cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
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Governamental. A próxima etapa é a conclusão do curso de Administração Pública,
cumpridos os requisitos elencados na Lei Estadual nº 18.974/2010.
Perfil do Egresso
São atribuições gerais do Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, previstas na Lei Estadual nº 18.974/10, a formulação, a supervisão e a
avaliação de políticas públicas e o exercício de atividades relacionadas às áreas de
planejamento e avaliação, administração financeira e orçamentária, contabilidade,
modernização da gestão, racionalização de processos, gestão e tecnologia da informação,
recursos logísticos, recursos materiais, recursos humanos e administração patrimonial.
Isto posto, o profissional egresso do curso deve ser capaz de atuar em funções
de direção, coordenação e supervisão de diferentes níveis e em diferentes áreas da
administração pública estadual.
Sua formação teórica é complementada pelo Estágio Curricular Supervisionado
em órgãos ou entidades da administração pública, o que lhe possibilita interagir com a área
profissional na qual atuará.
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A
CARREIRA
DE
ESPECIALISTA
EM
POLÍTICAS
PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG
Para ingressar na carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, o candidato classificado no Concurso Público Vestibular deverá:
•
atender às normas estabelecidas na Lei nº. 18.976/2010, no Regimento
Interno da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho e
nos Regulamentos do curso;
•
frequentar as aulas do CSAP, que ocorrerão nos turnos da manhã e da
tarde. É obrigatória a frequência mínima de 75% em cada disciplina da
grade curricular do CSAP, nos termos do disposto na Resolução CFE
nº. 04/1986 bem como no Regimento Interno da Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho;
•
ter assinado, na ocasião do registro inicial (matrícula), Termo de
Compromisso, obrigando-se a ressarcir o valor atualizado dos serviços
escolares recebidos ao Estado e, se for o caso, o valor atualizado da
bolsa de estudo mensal, nas hipóteses de: abandonar o curso, a partir
do quarto semestre, a não ser por motivo de saúde, devidamente
atestado pelo órgão competente; ser reprovado em três disciplinas
previstas no currículo do CSAP; não tomar posse no cargo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e; não
permanecer na carreira pelo período mínimo de três anos após o
ingresso.
Ao ingressar na carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, o egresso será nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental nível I, grau A.
A jornada de trabalho do EPPGG é de 40 horas semanais, sendo regido pelo
regime jurídico estatutário, nos termos do art. 4º e parágrafos da Lei Estadual nº
18.974/10.
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CONCEPÇÃO DO PROGRAMA
O currículo atual do Curso de Administração Pública, apresentado neste Projeto
Pedagógico, é fruto de um intenso processo de discussão conduzido ao longo do ano de
2012. Foram consultados alunos, ex-alunos, sindicato dos EPPGG, professores do Curso
de Administração Pública, representante do Núcleo de Gestão da Carreira do EPPGG,
bem como gestores da administração pública estadual que trabalham com os egressos do
curso.
As disciplinas obrigatórias do curso foram dispostas numa organização
matricial, observando sua seqüência lógica nos oitos semestres letivos dentro de cada área
temática, conforme descrito a seguir:
Fundamentos quantitativos: Matemática (60 h/a), Estatística (60 h/a) e Matemática
Financeira (30 h/a).
Finanças, orçamento e controle: Introdução à Contabilidade (30h/a), Administração
Financeira e Orçamentária (60 h/a), Contabilidade Pública (60 h/a), Controle na
Administração Pública (60 h/a) e Finanças Públicas (60 h/a).
Administração: Teoria Geral da Administração (60 h/a), Informática Aplicada à
Gestão Pública (30 h/a), Gestão de Processos e Estruturas Organizacionais (60 h/a),
Logística no Setor Público (60 h/a), Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público (60
h/a), Sistemas de Informação e Governança Eletrônica (60 h/a), Gestão de Projetos (60
h/a) e Psicologia Organizacional (60 h/a);
Gestão pública: Administração Pública (60 h/a), Políticas Públicas (60 h/a),
Gestão Pública no Estado Contemporâneo (30 h/a), Regulação e Gestão de Serviços
Públicos (60 h/a), Planejamento de Governo (60 h/a), Gestão Municipal (60 h/a),
Avaliação Social de Projetos (30 h/a), Projeto Aplicado I (30 horas), Projeto Aplicado II
(30 horas) e Projeto Aplicado III (30 horas).
Sociologia e política: Filosofia Política (60 h/a), Formação Social do Brasil (60 h/a),
Sociologia (60 h/a), Teoria Política (60 h/a), Sociologia das Organizações (60 h/a), Política
Brasileira (60 h/a), Políticas Sociais (60 h/a) e Ética e Serviço Público (30 h/a).
Economia: Microeconomia (60 h/a), Macroeconomia (60 h/a), Economia do
Setor Público (60 h/a), Desenvolvimento Econômico e Social (30 h/a) e Economia
Brasileira (60 h/a).
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Direito: Introdução ao Direito (45 h/a), Direito Constitucional (60 h/a), Direito
Administrativo I (60 h/a), Direito Administrativo II (60 h/a).
Metodologia: Introdução ao Pensamento Científico (30 h/a), Metodologia
Científica (30 h/a), Métodos Quantitativos Aplicados à Gestão Pública (60 h/a),
Metodologia de Pesquisa (60 h/a), Estágio Supervisionado I (300 h/a) e Estágio
Supervisionado II (300 h/a).
Disciplinas optativas
Por decisão do Colegiado do Curso de Administração Pública, a composição da
carga horária obrigatória do Curso será acrescida de 120 horas/aula de disciplinas
optativas. Os períodos destinados para realização das disciplinas optativas serão o 7º e 8º,
no entanto, tais disciplinas poderão ser realizadas ao longo do curso, de acordo com a
disponibilidade do aluno. A escolha acerca de qual disciplina optativa cursar, bem como do
período de realização, será de responsabilidade exclusiva do aluno, conforme oferta de
disciplinas pela Escola de Governo e existência de vaga.
As disciplinas optativas terão carga horária de 30 horas/aula cada, sendo as
seguintes:
•
Auditoria Operacional
•
Direitos humanos e sociais
•
Economia Mineira
•
Gestão de custos no setor público
•
Marketing no setor público
•
Negociação
•
Participação social
•
Políticas setoriais
•
Federalismo e Relações intergovernamentais
•
Políticas Públicas para a Sustentabilidade
•
Teorias Psicológicas na Gestão de Pessoas
•
Tópicos Especiais em Administração Pública I
•
Tópicos Especiais em Administração Pública II
•
Fenômenos Sociais Contemporâneos e sua Abordagem pelas Políticas
Públicas
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Pré-Requisitos
Para as disciplinas da Área Temática de Economia, o Colegiado do Curso de
Administração Pública instituiu a exigência de pré-requisitos: a aprovação na disciplina de
Matemática é necessária para a matrícula na disciplina de Microeconomia; a aprovação na
disciplina de Microeconomia é necessária para a matrícula na disciplina de Macroeconomia;
a aprovação na disciplina de Macroeconomia é necessária para a matrícula na disciplina de
Desenvolvimento Econômico e Social.
A matrícula da disciplina Projeto Aplicado I poderá ser feita apenas após a
aprovação em todas as disciplinas propostas no 1º e 2º período do curso. A matrícula da
disciplina Projeto Aplicado II poderá ser feita apenas após a aprovação em todas as
disciplinas propostas no 3º e 4º período do curso. A matrícula da disciplina Projeto
Aplicado III poderá ser feita apenas após a aprovação em todas as disciplinas propostas no
5º e 6º período do curso.
Além disso, a aprovação na disciplina de Estatística (2º período) é necessária
para a matrícula na disciplina de Métodos Quantitativos Aplicados à Gestão Pública (3º
período).
O instituto de pré-requisitos tem como objetivo resguardar discentes e docentes
no que diz respeito ao conhecimento prévio de conteúdos assumidos como já assimilados
para o desenvolvimento dos conteúdos programáticos.
Período e Periodicidade
O Curso de Administração Pública tem duração total de 8 semestres letivos,
com as aulas no período matutino e vespertino para todos os alunos.
As disciplinas ofertadas e carga horária total de cada período letivo estão assim
distribuídas:
1º PERÍODO: 405 horas/aula
Teoria Geral da Administração: 60 horas/aula
Matemática: 60 horas/aula
Filosofia Política: 60 horas/aula
Introdução ao Direito: 45 horas/aula
Introdução ao Pensamento Científico: 30 horas/aula
Formação Social do Brasil: 60 horas/aula
Introdução à Contabilidade: 30 horas/Aula
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Sociologia: 60 horas/Aula
Estatística: 60 horas/Aula
Teoria Política: 60 horas/Aula
Direito Constitucional: 60 horas/Aula
Microeconomia: 60 horas/Aula
Matemática Financeira: 30 horas/Aula
Política Brasileira: 60 horas/aula
Sociologia das Organizações: 60 horas/aula
Projeto Aplicado I: 30 horas/aula
Gestão de Processos e Estruturas Organizacionais: 60 horas/aula
Macroeconomia: 60 horas/aula
Direito Administrativo I: 60 horas/aula
Métodos Quantitativos Aplicados à Gestão Pública: 60 horas/aula
Administração Pública: 60 horas/aula
Psicologia Organizacional: 60 horas/aula
Contabilidade Pública: 60 horas/aula
Direito Administrativo II: 60 horas/aula
Economia do Setor Público: 60 horas/aula
Políticas Públicas: 60 horas/aula
Desenvolvimento Econômico e Social: 30 horas/aula
Informática Aplicada à Gestão Pública: 30 horas/aula
Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público: 60 horas/aula
Planejamento de Governo: 60 horas/aula
Projeto Aplicado II: 30 horas/aula
Regulação e Gestão de Serviços Públicos: 60 horas/aula
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Logística no Setor Público: 60 horas/aula
Gestão Pública no Estado Contemporâneo: 30 horas/aula
Sistemas de Informação e Governança Eletrônica: 60 horas/aula
Administração Financeira e Orçamentária: 60 horas/aula
Economia Brasileira: 60 horas/aula
Políticas Sociais: 60 horas/aula
Metodologia Científica: 30 horas/aula
Finanças Públicas: 60 horas/aula
Controle na Administração Pública: 60 horas/aula
Gestão Municipal: 60 horas/aula
Avaliação Social de Projetos: 30 horas/aula
Ética e Serviço Público: 30 horas/aula
Gestão de Projetos: 60 horas/aula
Projeto Aplicado III: 30 horas/aula
Metodologia de Pesquisa: 60 hs/aula
Estágio Supervisionado I: 300 horas/aula
Optativa I – 30 horas/aula
Optativa II – 30 horas/aula
Estágio Supervisionado II: 300 horas/aula
Optativa III – 30 horas/aula
Optativa IV – 30 horas/aula
DISCIPLINAS OPTATIVAS: 120 horas/aula
Auditoria Operacional – 30 horas/aula
Direitos humanos e sociais: 30 horas/aula
Economia Mineira: 30 horas/aula
Federalismo e relações intergovernamentais: 30 horas/aula
19
Fenômenos Sociais Contemporâneos e sua Abordagem pelas
Políticas Públicas: 30 horas/aula
Gestão de custos no setor público: 30 horas/aula
Marketing no setor público: 30 horas/aula
Negociação: 30 horas/aula
Participação social: 30 horas/aula
Políticas setoriais: 30 horas/aula
Políticas Públicas para a Sustentabilidade: 30 horas/aula
Teorias Psicológicas na Gestão de Pessoas: 30 horas/aula
Tópicos Especiais em Administração Pública I: 30 horas/aula
Tópicos Especiais em Administração Pública II: 30 horas/aula
A distribuição das disciplinas obrigatórias nos períodos do curso refere-se a uma
proposta, cabendo ao aluno, a cada semestre, realizar a matrícula nas disciplinas de seu
interesse, respeitando sempre os pré-requisitos estabelecidos. Ao final do curso é
necessário que o mesmo tenha cursado todas as disciplinas obrigatórias com êxito.
Carga Horária Total
O quadro abaixo apresenta a carga horária correspondente a cada componente
obrigatório do curso.
Carga horária
Disciplinas obrigatórias
2445 horas /aula
Disciplinas optativas
120 horas /aula
Estágio Supervisionado
600 horas /aula
Atividades complementares de graduação
300 horas /aula
Atividade de Imersão e conexão
60 horas /aula
Total
3525 horas /aula
Interdisciplinaridade
Na concepção do currículo, chama atenção a interdisciplinaridade do curso,
conforme explicitado em sua própria organização em torno dos núcleos centrais com as
contribuições das diversas áreas do saber acadêmico afins à administração pública.
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Deve ser também notado que, além do Estágio Supervisionado e das Atividades
Complementares de Graduação, foi instituída no novo currículo a atribuição de créditos à
realização de atividades de imersão e conexão.
Estágio Supervisionado e Trabalho de Conclusão do Curso
O Curso de Administração Pública destina-se à formação de Especialistas em
Políticas Públicas e Gestão Governamental para ingresso no poder Executivo do Governo
do Estado de Minas Gerais. Os alunos, ao término do curso, são nomeados no cargo de
provimento efetivo de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, regido
pela Lei Estadual nº 18.974/2010.
Assim, as preocupações da Escola com o desenvolvimento de atividades
práticas são permanentes. Por isso mesmo os alunos são estimulados a participarem, de
estágios voluntários ou extra-curriculares em órgãos públicos, desde o início do curso. Tal
procedimento tem se revelado muito útil para propiciar aos estudantes uma inserção na
realidade à qual se integrarão como servidores públicos estaduais.
Além dessas modalidades de Estágio tem-se o Estágio Supervisionado,
obrigatório, curricular, realizado nos 7º e 8º períodos da grade curricular e com carga
horária prevista de 600 horas.
Com relação ao Estágio Supervisionado, um ponto que merece destaque é a
tentativa de conciliar atividades coletivas com um atendimento personalizado aos alunos
do CSAP. Na elaboração de seus projetos de monografia os estudantes são acompanhados,
em grupo e individualmente, por dois professores – o responsável pela disciplina Estágio I
e o responsável pela disciplina Metodologia de Pesquisa. Esse processo conta ainda com a
participação dos tutores de estágio, nos locais de trabalho e dos orientadores que auxiliam
o aluno na elaboração do projeto e do trabalho final de curso.
O trabalho final de curso é apresentado no Seminário de Estágio, do qual
participam os alunos envolvidos, orientadores das monografias, além de dois professores
avaliadores indicados pelo Colegiado do Curso.
Os temas de trabalho encontram-se relacionados ao local onde o aluno realiza o
Estágio Supervisionado, sendo que dificuldades encontradas e mudanças de direção no
encaminhamento das monografias são acompanhadas de forma sistemática pela
Coordenação de Estágios. Quanto à orientação da monografia, a preferência é dos
professores e pesquisadores da Escola e da Fundação João Pinheiro, por atuarem nas
21
diversas áreas e projetos do Governo do Estado de Minas Gerais, contando, portanto,
com o perfil adequado para orientar metodologicamente e em termos de conteúdo as
monografias que vêm sendo produzidas pelos alunos.
Atividades Complementares de Graduação
As Atividades Complementares de Graduação – ACGs – constituem-se em um
dos componentes da matriz curricular do CSAP e visam ao desenvolvimento, a avaliação e
ao reconhecimento de competências e conhecimentos adquiridos por meio de práticas
opcionais, interdisciplinares, transversais e independentes, que contribuam para o
enriquecimento da formação dos alunos.
As Atividades Complementares de Graduação podem ser desenvolvidas na forma
de:
I – Atividades de Ensino, nas modalidades:
a) Atividades de monitoria em disciplinas do curso
b) Integração com disciplinas de pós-graduação latu e stricto sensu da Escola de
Governo
c) Participação em grupos de estudo
d) Certificação em Língua Estrangeira
e) Realização de estágios extracurriculares em órgãos públicos.
f) Realização de estágios extracurriculares em empresas privadas
g) Representação discente nos órgãos colegiados da Escola de Governo
h) Realização de estágios voluntários em órgãos e entidades públicas.
II – Atividades de Pesquisa, nas modalidades:
a) Atividades de iniciação à pesquisa e projetos da Consultoria Júnior que
envolvam um produto.
b) Participação em concursos de monografia
c) Premiação ou menção honrosa em concursos de monografias
d) Publicação de trabalhos científicos em periódicos indexados
e) Publicação de trabalhos científicos em periódicos não indexados
f) Apresentação de trabalhos em eventos científicos nacionais
g) Apresentação de trabalhos em eventos científicos internacionais
22
h) Assistência a defesas de dissertações de mestrado e teses de doutorado
i) Assistência a Seminários de Pesquisa - FJP
j) Assistência da aula Magna dos CSAP’s
k) Assistência a defesas de monografia - FJP
l) Publicação de capítulo de livro
m) Participação técnica em relatório ou publicação técnica em órgãos públicos
n) Orientação de trabalho monográfico
III – Atividades de Extensão, nas modalidades:
a) Participação nas atividades do Laboratório de Políticas Públicas
b) Participação em cursos de extensão presenciais
c) Participação em cursos de extensão à distância
d) Participação em eventos (congressos, seminários, encontros, simpósios,
palestras, etc.)
e) Trabalho voluntário em ONGs
f) Participação em atividades de direção do D.A
g) Participação em atividades de direção da João Pinheiro Consultoria Júnior
h) Participação em atividades de assessoria da João Pinheiro Consultoria Júnior
i) Participação em atividades de gerência da João Pinheiro Consultoria Júnior
j) Participação em Atividades de Simulações
IV – Atividades de Intercâmbio Cultural.
a) Participação em Programas de Intercâmbio Cultural
b) Participação em Programas de Intercâmbio mediados pela Escola de
Governo
c) Participação no Projeto Rondon
Atividades de Imersão e Conexão
Por decisão do Colegiado do Curso de Administração Pública, a composição da
carga horária obrigatória do Curso será acrescida de 60 horas/aula de atividades de
Imersão e Conexão. Tais atividades objetivam levar o estudante do Curso de
Administração Pública a conhecer in loco a diversidade da realidade brasileira, seja em nível
23
sub-nacional ou federal. A principal finalidade destas atividades consiste em fazer com que
os alunos desenvolvam capacidade de reflexão crítica sobre a experiência obtida durante o
período de observação e atuação nas regiões visitadas. Pretende-se ainda favorecer o
conhecimento prático de técnicas de gestão adotadas em regiões e contextos variados e
ainda possibilitar a atitudes colaborativas por parte dos alunos do curso, além da troca de
experiências entre os envolvidos.
As Atividades de Imersão e Conexão serão organizadas e/ou intermediadas pela
Gerência de Extensão e Relações Institucionais da Escola de Governo, com o apoio da
Coordenação do Curso de Graduação.
Algumas das atividades de imersão e conexão que podem ser desenvolvidas pelos
alunos do Curso de Administração Pública são:
•
PROJETO RONDON
O Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa, é um projeto de
integração social que envolve a participação voluntária de estudantes universitários na
busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades
carentes e ampliem o bem-estar da população e busca aproximar esses estudantes da
realidade do País, além de contribuir, também, para o desenvolvimento das comunidades
assistidas.
O Projeto realiza várias atividades de cidadania, bem-estar, desenvolvimento
local, sustentável e gestão pública. Tem por objetivo além de contribuir para a formação
do universitário como cidadão e integrá-lo ao processo de desenvolvimento nacional, por
meio de ações participativas sobre a realidade do País, consolidar o sentimento de
responsabilidade social, coletiva, em prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos
interesses nacionais, bem como estimular a produção de projetos coletivos locais, em
parceria comas a comunidades assistidas.
Na Escola de Governo, as operações do Projeto Rondon exigem dos alunos
forte capacidade de organização, no sentido de elaboração do projeto a ser submetido para
aprovação do Ministério da Defesa, além de interação contínua com professor orientador
que irá auxiliá-los no desenvolvimento das atividades. Cada equipe, participa de uma
operação, oferecida pelo Ministério da Defesa, geralmente acompanhados por 2
professores da Escola de Governo.
24
•
PROJETO RONDON MINAS
O Projeto Rondon Minas é uma intervenção social em comunidades mineiras
que busca o desenvolvimento integrado e sustentável desses locais. O Projeto é um dos
maiores projetos de extensão universitária da PUC Minas e tem como foco intervenções
sociais em municípios mineiros por meio de equipe de alunos universitários, de todas as
áreas do conhecimento, e um coordenador, técnico já graduado, que atuam durante 15 dias
em campo.
A proposta é aproximar os alunos da realidade de municípios e trocar
experiências tornando o aprendizado universitário mais próximo a realidade. As viagens
são realizadas nos meses de julho e dezembro, período de férias dos alunos. Os alunos
participam de forma voluntária do Projeto e cedem parte das suas férias em dedicação ao
trabalho extensionista. O Projeto Rondon Minas é uma parceria entre a Associação dos
Rondonistas de MG e a PUC Minas, por meio da Próreitoria de Extensão. Em 2011
assinou a parceria com o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Fundação Estadual de Meio Ambiente
(Feam), se tornando assim Projeto Rondon Minas Resíduos.
O foco dessa parceria se tornou buscar juntos aos municípios atendidos ações
voltadas para o meio ambiente: educação ambiental, reciclagem, redução de resíduos,
fortalecimento de associações de catadores de materiais recicláveis e ações junto aos
poderes públicos, privados e sociais. A Escola de Governo Professo Paulo Neves de
Carvalho está negociando por meio da Gerência de Extensão e Relações institucionais um
acordo formal para efetivar a parceria com a PucMinas no âmbito do Rondon Minas. A
ideia é aumentar a oferta de vagas em projetos de extensão, permitindo que os alunos do
Curso de Administração Pública integrem as equipes de 10 a 15 pessoas que são enviadas
para os municípios contemplados pelo projeto. A iniciativa permitirá aos alunos da Escola
de Governo um contato mais próximo com a realidade dos municípios mineiros e uma
visão mais objetiva sobre os problemas e soluções enfrentados pela população do Estado.
•
PROJETO CONEXÃO LOCAL
O Projeto Conexão Local, experiência idealizada pela Escola de Administração
de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (EAESP-FGV), e em
funcionamento desde o ano de 2005, tem como objetivo fundamental aproximar alunos da
25
graduação às diversas realidades brasileiras por meio de viagens de imersão que ocorrem
no mês de julho de cada ano, e, deste modo favorecer o conhecimento prático de técnicas
de gestão em regiões e contextos os mais variados e complexos; visando à formação de
futuros administradores com consciência cidadã, pró-ativa e socialmente empreendedora.
A idéia do Conexão Local nasceu na EAESP-FGV à partir da preocupação com
o envolvimento da graduação com a pesquisa e a investigação. Ou seja, a partir da
compreensão da importância da pesquisa no dia a dia das organizações, como parte das
habilidades de qualquer gestor, seja em relação às decisões empresariais, às políticas
públicas ou às ações de organização do terceiro setor.
Com relação às experiências visitadas, o objetivo é que sejam experiências de
ação pública local, que contribuam para o fortalecimento da cidadania, da democracia e da
ampliação do acesso a direitos. Essas experiências devem ter substância e disponibilidade:
com gestores, servidores, técnicos, parceiros e beneficiários que tenham acumulado uma
experiência que possa contribuir para a formação dos estudantes, dispondo de conteúdo a
ser pesquisado em três semanas de pesquisa. Através do Projeto Conexão Local, os
estudantes têm a oportunidade de acompanhar como os gestores, técnicos, servidores e
parceiros criam espaços nos quais a transformação da realidade organizacional se torna
possível.
A Fundação João Pinheiro - FJP, Instituição membro da ANPAD e com forte
tradição em pesquisas aplicadas no campo da gestão pública, passou a integrar o Projeto
Conexão Local. Desde 2009 a Escola de Governo vêm selecionando estudantes de
graduação e de mestrado para participarem de equipes do Conexão Local. Apesar da oferta
de vagas ser limitada a um aluno da graduação por ano, o Conexão Local envolve o
participante em experiências inovadoras de gestão social e de desenvolvimento econômico
local, nas áreas de políticas públicas, combate à pobreza e promoção da cidadania
constituindo assim uma importante atividade de extensão universitária para os alunos do
CSAP.
•
MUNICIPALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA
O projeto de municipalização das práticas de gestão pública constitui-se um
projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e outras
entidades parceiras que contará com alunos do Curso de Administração Pública para
realização de diagnóstico da qualidade gerencial em municípios mineiros.
26
O projeto de municipalização envolverá os alunos em duas etapas: a primeira
delas consiste em uma capacitação por meio do qual serão apresentados conteúdos
referentes à ações municipais empreendedoras realizadas por servidores públicos, Plano
Plurianual de Ação Municipal, Conceitos e fundamentos do Gerenciamento de Projetos,
Conceituação e discussão de Administração Pública Empreendedora e Qualidade gerencial
no setor público. A segunda etapa consiste na imersão do aluno em um município mineiro,
momento no qual o aluno será responsável pela elaboração de um diagnóstico da qualidade
gerencial municipal e pela elaboração do plano de ação de melhoria da qualidade gerencial
municipal.
A atividade de municipalização de práticas de gestão é desenvolvida por alunos
do Curso que serão acompanhados por tutores nos municípios visitados.
Consultoria Júnior
A João Pinheiro Júnior é uma associação civil, sem fins lucrativos, constituída e
gerida por alunos do Curso de Administração Pública da Escola de Governo, na
Fundação João Pinheiro.
A Empresa atende as organizações do setor público como secretarias,
prefeituras, câmaras municipais, empresas públicas, fundações, autarquias, sociedades de
economia mista e ainda Organizações não-governamentais.
27
SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DISCENTE
O Curso de Administração Pública da Escola de Governo faz parte do processo
seletivo para ingresso na carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental do Governo do Estado de Minas Gerais. Assim, os mecanismos de
avaliação dos alunos e as notas por eles obtidas integram o concurso público, daí a
natureza especial de todo esse processo.
Os critérios de avaliação por disciplina estão determinados no Regimento
Interno da Escola de Governo, no Capítulo V, Seção II, Subseção IX, artigos 9º ao 14:
“Subseção IX – Da Verificação do Rendimento Escolar
Art. 9º – A verificação do rendimento escolar será feita por disciplina,
abrangendo os aspectos de freqüência e aproveitamento, considerados eliminatórios
isoladamente.
§1º Entende-se por freqüência o comparecimento às atividades didáticas de cada
disciplina, exigindo-se, para aprovação, o mínimo de 75% de comparecimento, vedado o
abono de faltas.
§2º Entende-se por aproveitamento o resultado de avaliação do aluno nas
atividades desenvolvidas na disciplina.
Art.10 - A apuração do aproveitamento em cada disciplina será feita por pontos
cumulativos em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem).
§1º A apuração do rendimento escolar será feita através de trabalhos específicos,
a juízo do professor, sobre matéria constante do programa da disciplina.
§2º Nenhuma avaliação parcial do aproveitamento poderá ter valor superior a
35 (trinta e cinco) pontos.
Art.11 - Apurados os resultados finais de cada disciplina, o rendimento escolar
de cada aluno será convertido aos conceitos:
A – Excelente: 90 a 100 pontos;
B – Muito bom: 80 a 89 pontos;
C – Bom: 70 a 79 pontos;
D – Regular: 60 a 69 pontos;
E – Sofrível: 40 a 59 pontos;
F – Insuficiente: Abaixo de 40 pontos.
Parágrafo único – O aluno que alcançar, no mínimo, conceito D e for freqüente
será considerado aprovado na disciplina, obtendo os créditos correspondentes.
28
Art. 12 – Os alunos freqüentes e que obtiveram o conceito E terão direito a
prestar Exame Especial, em data fixada em calendário escolar.
§1º O Colegiado de Curso de Graduação estabelecerá as modalidades de Exame
Especial adequadas a cada disciplina.
§2º O Cálculo da nota final do aluno submetido a Exame Especial será feito
pela seguinte fórmula:
NF = (TPL + TEE)/2
NF = Nota final
TPL = Total de pontos obtidos ao final do período letivo
TEE = Total de pontos obtidos no Exame Especial
Art. 13 – É permitido ao aluno requerer revisão de resultados, soma de pontos e
apuração da média, no prazo de 3 (três) dias, a contar da data de divulgação dos resultados.
Art. 14 – O Rendimento Semestral Global de um aluno de graduação
corresponderá à média do seu desempenho acadêmico em cada semestre e será assim
calculado:
a) Os conceitos obtidos em cada disciplina do currículo de graduação serão
convertidos nos seguintes valores: A=5; B=4; C=3; D=2; E=1; F=0.
b) O valor do conceito das disciplinas em que o aluno se matriculou no
semestre será multiplicado pelo seu respectivo número de créditos;
c) Será feita adição desses produtos e dividida a soma obtida pela soma total de
créditos.
Parágrafo único – Para os efeitos previstos neste Regimento Geral, entender-seá por Rendimento Semestral Global insuficiente o valor igual ou inferior a 1 (um).”
Sistema de Avaliação Disciplina Estágio Supervisionado II
Por decisão do Colegiado do Curso de Administração Pública e com base no
Parecer 484/2012 do Conselho Estadual de Educação o rendimento escolar da disciplina
Estágio Supervisionado II, na qual é avaliado o trabalho de conclusão de curso do aluno do
CSAP não será apurado com base nos critérios acima estabelecidos, mas por meio dos
conceitos “APROVADO” e “REPROVADO”.
O aluno, no entanto, poderá ser Aprovado com ressalvas, ocasião na qual deverá
corrigir os pontos apontados pela banca avaliadora e submeter o trabalho para nova
apreciação pelos avaliadores e orientador.
29
Controle de Freqüência
Entende-se por freqüência o comparecimento às atividades didáticas de cada
disciplina, exigindo-se, para aprovação, o mínimo de 75% de comparecimento, vedado o
abono de faltas.
O Controle da Freqüência é realizado pelo professor responsável pela disciplina,
por meio de chamada oral. No caso do Estágio Supervisionado, o Controle da Freqüência é
realizado pelo Tutor do Estágio por meio de controles administrativos semelhantes aos
utilizados para os servidores regulares do órgão.
30
SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DOCENTE
São realizados semestralmente levantamentos de opinião dos alunos a respeito
dos aspectos didático-pedagógicos e de operação institucional do CSAP.
Estas informações são tabuladas e informadas aos professores e à Direção da
Escola.
A título de exemplo, tem-se as dimensões investigadas na última avaliação
discente (referente ao 2º Semestre de 2012):
I. Gestão do Curso:
a) Disponibilidade e Atuação da Coordenação do Curso
b) Disponibilidade e Atuação da Coordenação de Estágio e Atividades
Complementares de graduação
c) Atuação da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico da Escola de
Governo
d) Atuação da Secretaria Geral da Escola de Governo
e) Instalações físicas da Escola de Governo da Escola de Governo
f) Acervo e Serviços prestados pela Biblioteca da Fundação João Pinheiro
g) Serviços terceirizados da Escola de Governo
II. Disciplinas Ofertadas e Atuação dos Professores:
a) Domínio de conteúdo dos Professores
b) Clareza de exposição dos Professores
c) Metodologia de avaliação utilizada pelos Professores
d) Assiduidade e pontualidade dos Professores
e) Adequação da bibliografia indicada pelos Professores
f) Relacionamento com os alunos
g) Auto-avaliação do aluno quanto ao seu envolvimento e compromisso com as
disciplinas cursadas
Novas tecnologias e inovações didático-pedagógicas
Considera-se prática pedagógica inovadora aquela que incentiva os alunos a
desenvolverem uma percepção crítica da realidade, ultrapassando dessa forma a tradicional
31
relação de transmissão mecânica de conhecimentos, na qual o aluno nada mais é do que
um receptáculo de um saber supostamente consolidado.
A prática inovadora, ao contrário, resgata a dimensão criativa do processo de
conhecimento e considera o aluno um agente ativo na produção do saber.
Os professores da Escola de Governo, além das aulas expositivas, geralmente
utilizam outros métodos para abordar os conteúdos propostos nas disciplinas, destacandose, entre outros, palestras de profissionais que atuam na respectiva área de conhecimento.
Tal procedimento mostra-se enriquecedor, uma vez que proporciona aos alunos
a possibilidade do contato com pontos de vista variados acerca do tema discutido na
disciplina.
Além disso, cria-se a oportunidade de debate entre os alunos e pessoas que
possuem experiência profissional na área.
A adoção de práticas pedagógicas inovadoras encontra também no próprio
processo de avaliação do desempenho dos alunos um espaço em que pode ser exercitada.
O professor terá sempre a possibilidade de fazer, além de uma avaliação baseada
na tradicional forma de teste individual, outros tipos de trabalhos que permitam ao aluno
exercitar a sua criatividade.
O Curso de Administração Pública está direcionado para a formação de
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, fato que orienta o enfoque
público adotado no curso pela Escola de Governo.
Esse fato não impede, entretanto que práticas da organização privada sejam
estudadas, para que, ao analisar aspectos de duas realidades específicas, possa o aluno
compará-las e, se for o caso, até mesmo aplicar técnicas e idéias de uma e outra, se for
conveniente.
A ênfase em Administração Pública também determina que os trabalhos devem
proporcionar aos alunos a chance de manter um maior contato, no ambiente externo, com
outros órgãos públicos. Isso ocorre por meio de visitas e de outras formas de imersão.
Ao longo do curso os alunos podem assistir a seminários relevantes para o curso,
promovidos pela Fundação João Pinheiro ou pela Escola de Governo, muitas vezes em
parceria com Ministérios e Instituições Internacionais.
Essas práticas podem ser compreendidas a partir de uma perspectiva que
privilegia a busca da eficácia e eficiência nas ações do governo e dentro de seu objetivo
maior: a construção de uma sociedade democrática e justa.
32
Dentro dessas premissas, as práticas pedagógicas adotadas na Escola de
Governo devem ser flexíveis, para que possam melhor se adequar à realidade dinâmica
do processo de aprendizagem e de vivência em sociedade.
33
COORDENAÇÃO
Nome da Coordenadora: Maria Isabel Araújo Rodrigues
Titulação: Mestre em Administração Pública
Regime de Contratação: Estatutário efetivo, tempo integral
Experiência Acadêmica e Profissional: Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, em exercício na Fundação João Pinheiro desde 2005;
Docente no ensino superior desde 2006.
Sub-Coordenadora : Kamila Pagel de Oliveira
Titulação: Doutoranda e Mestre em Administração
Regime de Contratação: Estatutário efetivo, tempo integral
Experiência Acadêmica e Profissional: Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental na Fundação João Pinheiro desde 2010; Docente no
ensino superior desde 2009.
Equipe:
Estagiários: Gilmar Álvares Cota Júnior
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Adolescente trabalhador: Amanda Gabriela de Souza Monteiro
34
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS:
SOCIOLOGIA: 60 horas/Aula
Ementa: Conceitos básicos da sociologia – ordem, controle e coesão social, socialização,
papéis, estratificação, ação e relação social, dominação, comunidade e sociedade,
modernidade – a partir dos clássicos da sociologia. Análise da pobreza e da desigualdade
como fenômeno social e objeto de análise da sociologia e como campo de ação para as
políticas públicas.
Bibliografia Básica:
BARRINGTON MOORE, Jr. Origens sociais do comportamento anti-social In. Aspectos
morais do crescimento econômico SP, Ed. Recorde, 1999 (pp. 141-163)
BERGER e Luckmann. Organismo e atividade (PP. 66-77) In: BERGER e LUCKMANN.
A construção social da realidade. Vozes.1985
BERGER, P. e LUCKMANN,T. BERGER, P. e LUCKMANN,T. O Homem na
sociedade (pp. 78-105) e A Sociedade no homem (106-136) In: Perspectivas Sociológicas,
Petrópolis, Vozes, 1983
BOURDIEU, Pierre. A miséria do mundo. Ed. Vozes, 2003
CEPAL. “Los alcances de la cohesión social” In Cohesión social: inclusión y sentido de pertenencia
en América Latina y el Caribe , 2007. (pp. 13-28)
DOMINGUES, José Maurício. Algumas chaves analíticas In. Teorias Sociológicas no século
XX. Civilização Brasileira (pp. 13-20)
DURKHEIM, E. Prefácio á segunda edição e cap. 1: O que é fato social. In. As Regras do
Método Sociológico. SP: Cia. Editora Nacional, 1987 (pp.01-11)
DURKHEIM, E. Solidariedade mecânica; Solidariedade orgânica; Preponderância
progressiva da solidariedade orgânica; Divisão do trabalho anômica In: Rodrigues, (org.)
Col. Grandes Cientistas Sociais. SP, Ática, 1984 (73-102)
35
HOGAN, Daniel J. e MARANDOLA Jr., Eduardo. Para uma conceituação interdisciplinar
da vulnerabilidade In. CUNHA. José Marcos Pinto.(ORGS) Novas Metrópoles Paulistas e
Segregações, População vulnerabilidade. Campinas. Unicamp, 2006 (pp.23-50)
IVO, Anete Brito Leal. Viver por um fio: pobreza e política social. Annablume Ed. 2008.
(capítulo 2. pp.57-83 e capítulo 3. pp.85-107)
LAVINAS, Lena. Pobreza e exclusão: traduções regionais de duas categorias da
prática. Econômica, v. 4. n 1. junho de 2002. (pp.25-59)
MARQUES, Eduardo (org.) Redes sociais no Brasil: sociabilidade, organizações civis e
políticas públicas. Ed. Fino Traço, 2012
MARX, K. “Manifesto do Partido Comunista”. Primeira parte. In: MARX e ENGELS
Obras Escolhidas, vol. 1. SP: Alfa-Ômega (pp.21-31),
MARX, K. Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política In: Marx e Engels,Obras
Escolhidas, vol. 1. SP: Alfa-Ômega (pp.300-303)
MENDRAS, Henri. A regulação social: valores, normas e ritos (pp. 119-151) In: O que é
Sociologia. Ed. Manole, 2004.
MENDRAS, Henri. Desigualdades, classes e estratificação social (pp. 289-323) In. O que é
Sociologia. Ed. Manole, 2004.
MENDRAS, Henri. Introdução In: O que é Sociologia. Ed. Manole, 2004.
MENDRAS, Henri. Posição, papel e status (pp. 99-118).
PAUGAM, Serge. “Prefácio à terceira edição francesa” (pp.31-79) e “Identidades e relações
sociais num conjunto habitacional socialmente desqualificado” In. Desqualificação Social.
Ensaio sobre a nova pobreza. Cortez Editora, 2003 (pp.209-237).
PAUGAM, Serge. Os fundamentos da solidariedade. Mimeo
PAVEZ, Thais Regina. Ação pública e transformação de vínculos sociais em uma comunidade
segregada. 5º Encontro da ABCP, BH, 2006.
PORTES, Alejandro. Capital social: origens e aplicações na sociologia contemporânea. In.
Sociologia, Problemas e Práticas , n.º 33, 2000, (pp. 133-158).
SCHWARTZMAN, Simon “O debate sobre a globalização” (pp. 113-128) In. Pobreza,
exclusão social e modernidade: uma introdução ao mundo contemporâneo. SP. Augurium Ed., 2004.
36
TORRES, Haroldo da Gama; MARQUES, Eduardo;FERREIRA, Maria Paula; BITAR,
Sandra. Pobreza e espaço: padrões de segregação em São Paulo. Estudos Avançados
17(47), 2003.
WEBER, M. “A Ascese e o Espírito do Capitalismo”.In: A Ética Protestante e o Espírito do
Capitalismo. Livraria Pioneira Ed. (pp.110-132).
WEBER, M. Os Três Tipos Puros de Dominação Legítima. In: Cohn, Gabriel (org). Col.
Grandes Cientistas Sociais , Ed. Atica, 1982 (pp. 128-141).
TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO: 60 horas/aula
Ementa: A Administração como Ciência Social Aplicada. Gênese das organizações.
Abordagem clássica. Abordagem humanística. Abordagem burocrática. Abordagem
sistêmica. Abordagem contingencial. A administração contemporânea: novas formas de
organização do trabalho.; estratégias organizacionais, cultura e mudança organizacional.
Tendências recentes em teoria da administração.
DAFT, Richard. Organizações: teoria e projetos. São Paulo: Cengage Learning, 2008.
FAYOL, H. Administração industrial e geral. São Paulo: Atlas, 1989.
MAXIMIANO, Antônio C. A. Introdução à administração. São Paulo, Atlas. 6 ed. 2004.
MORGAN, G. Imagens da organização. São Paulo, Atlas, 1997.
TAYLOR, F. W. Princípios da Administração Científica. 8ª. Ed. São Paulo: Atlas,1999.
MATEMÁTICA: 60 horas/aula
Ementa: Funções: conceitos e definições básicas. Funções exponenciais e logarítmicas.
Regras para diferenciação. Funções compostas e a regra da cadeia. Derivadas parciais.
Otimização (máximos e mínimos). Otimização com restrição. Integrais e o teorema
fundamental do cálculo.
CHIANG, Alpha C.. Matemática para economistas: tradução da 4a. edição. Rio de Janeiro:
Elsevier, Campus, 2006
SIMON, Carl P.. Matemática para economistas. Porto Alegre: Bookman, 2004.
37
FILOSOFIA POLÍTICA: 60 horas/aula
Ementa: A concepção da política na modernidade, vista a partir de seus principais
pressupostos e conceitos teóricos. As principais tradições e correntes teóricas da filosofia
política contemporânea.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo, Brasiliense, 2000.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ed. Ática, 2008.
HELD, David. Modelos de democracia. Belo Horizonte: Ed. Paidéia, 1987.
KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
PATEMAN, Carole. Participação e Teoria Democrática. São Paulo: Paz e Terra, 1992.
ROSANVALLON, Pierre. O Liberalismo Econômico: História da Idéia de Mercado.
Edusc, 2000.
WEFFORT, Francisco (org.). Os clássicos da política. Vols 1 e 2. São Paulo: Ática. 2006.
INTRODUÇÃO AO DIREITO: 45 horas/aula
Ementa: Direito e Democracia. Estado de Direito. Paradigmas jurídicos: Estado Liberal,
Estado Social e Estado Democrático de Direito. Gestão Pública contemporânea e Direitos
Fundamentais. Ordenamento Jurídico. Norma Jurídica. Hermenêutica jurídica.
CARVALHO NETTO, Menelick, SCOTTI, Guilherme. Os direitos fundamentais e a (in)certeza
do Direito; a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras.
Belo Horizonte: Fórum, 2011
DIAS, Maria Tereza Fonseca. Direito Administrativo Pós-Moderno. Belo Horizonte: Editora
Mandamentos, 2003.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito; técnica, decisão,
dominação. São Paulo: Atlas, 2011.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia; entre facticidade e validade. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 1997. 2v.
38
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO CIENTÍFICO: 30 horas/aula
Ementa: A natureza do conhecimento científico. Indutivismo, falsificacionismo e critério
de demarcação. Teoria e empiria na produção do conhecimento científico.
BECKER, H. Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Ed. Hucitec, 1994
BLALOCK, Jr., Introdução à pesquisa social. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994
BOOTH, W.C, COLOMB, G.C e WILLIAMS, J.M. A arte da pesquisa. São Paulo:
Martins Fontes, 2000. Henrique A.R.Monteiro (trad.)
CHALMERS, A. O que é ciência afinal? São Paulo: Brasiliense, 1992
DAWKINS, Richard. Desvendando o arco íris. Companhia das Letras, 1998.
LAVILLE, Christian e DIONNE, Jean. A construção do Saber: Manual de metodologia
da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artmed; Belo Horizonte: editora UFMG,
1999.
PRACONTAL, Michel. A Impostura Científica em 10 Lições. São Paulo, Unesp, 2004.
SAGAN, Carl. O mundo assombrado pelos demônios, São Paulo: Cia das Letras, 1996 (cap. .l, 2,
10)
FORMAÇÃO SOCIAL DO BRASIL: 60 horas/aula
Ementa: Formulações clássicas da ciência social brasileira. Discussão dos grandes modelos
interpretativos que problematizam a formação e o desenvolvimento da sociedade e do
Estado, com o intuito de oferecer ao aluno uma visão introdutória, informada e crítica,
sobre os desafios atuais da sociedade brasileira
BOTELHO, André; Schwarcz, Lilia Moritz. (orgs.) “Um Enigma Chamado Brasil”. São
Paulo, Ed. Companhia das Letras, 2009.
RICUPERO, Bernardo. “Sete Lições sobre as Interpretações do Brasil”. São Paulo, Ed.
Alameda, 2007.
39
INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE: 30 horas/aula
Ementa: Conceito, objeto; objetivo fundamental e finalidade da contabilidade; a
informação contábil e suas características básicas; A contabilidade como ferramenta para
tomada de decisão; Conversão as Normas Internacionais de Contabilidade; Contabilidade
Gerencial X Financeira; Princípios Contábeis. Estática patrimonial: conceituação do
patrimônio sob a ótica contábil e seus elementos constitutivos; configurações patrimoniais;
equação fundamental. Dinâmica patrimonial: fatos contábeis e sua classificação: variações
patrimoniais. Livros contábeis: Razão e Diário. Registros contábeis básicos: conta, sua
conceituação, natureza, função e classificação; Plano de contas; Registros contábeis pelo
método das partidas dobradas; registro de operações com mercadorias (noções básicas);
Balancete de verificação; apuração de resultado. Balanço Patrimonial (elaboração) e outros
demonstrativos contábeis.
ILDICIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial: atualizado
conforme lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08. São Paulo: Atlas, 2010.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade básica fácil. São Paulo: Saraiva, 2010.
ESTATÍSTICA: 60 horas/aula
Ementa: Séries estatísticas. Medidas de posição, dispersão e assimetria. Correlação e
análise de regressão. Introdução à probabilidade. Distribuições mais utilizadas. Inferência e
testes de hipóteses.
IBGE. Normas de Apresentação Tabular - 3a. edição. Rio de Janeiro: IBGE, 1993, 62 p;
STEVENSON, William J. Estatística Aplicada à Administração. São Paulo: Harbra, 2001;
TOLEDO, Geraldo Luciano & OVALLE, Ivo Isidoro, Estatística Básica – 2 ed. 21
reimpressão. São Paulo: Atlas, 2008;
TRIOLA, Mario F. Introdução à Estatística. 10 ed. Rio de Janeiro: LTC Editora, 2008.
40
TEORIA POLÍTICA: 60 horas/Aula
Ementa: Conceitos e métodos na ciência política. Teoria democrática contemporânea.
Representação e participação. O papel das instituições no processo político. Sistemas
eleitorais e partidários. Sistemas e formas de governo.
ANASTASIA, Fátima.”Partidos e Sistemas Eleitorais na América do Sul”. IN:
Governabilidade e Representação Política na América do Sul. São Paulo: UNESP, 2004
DAHL, Robert. Sobre a Democracia. Brasília: ED. UnB, 2000
HELD, David. Modelos de Democracia. Belo Horizonte: Paidéia, 1987.
LIJPHART, Arend. “O Modelo Wetsminster de Democracia” e “O Modelo Consensual de
Democracia”. IN: Modelos de Democracia. Desempenho e Padrões de governo em 36
países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003 P. 25/65.
Lima Júnior, Olavo Brasil. Instituições Políticas Democráticas. O segredo da legitimidade.
Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1997.
NICOLAU, Jairo Marconi. “Sistemas Eleitorais”. IN: Sistema Eleitoral e Reforma Política.
Rio de Janeiro: Foglion Ed. ,1993.
PRZEWORSKI, Adam. Ama a Incerteza e serás democrático. Novos Estudos CEBRAP,
n.º 9, julho de1984
SANTOS, W.G.. Décadas de Espanto e Uma Apologia Democrática., Rio de
Janeiro:Editora Rocco, 1998.
SARTORI, G. A teoria da democracia revisitada. São Paulo : Ática, 1994.
WEBER, M. A política como vocação. In: _____. Ciência e Política — duas vocações. São
Paulo: Cultrix, s/d.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 60 horas/Aula
Ementa: Conceito e origem do direito constitucional. Tipos de constituição. Formação e
tipos de Estado e de Governo. O poder constituinte e os poderes constituídos. O
Preâmbulo da Constituição. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais.
41
Da Organização Político-Administrativa (arts. 18 a 33 CRF/88). Da Organização dos
Poderes. Do Processo Legislativo.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional didático. Belo Horizonte: Del
Rey, 2003.
SILVA, José Afonso da. Direito constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2012.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo, Atlas, 2012.
POLÍTICA BRASILEIRA: 60 horas/aula
Ementa: Os processos de formação do Estado e da sociedade brasileiros. A natureza das
instituições políticas no Brasil e suas conexões com a dinâmica e as estruturas sociais.
Relações entre estado, mercado e democracia. Inovações institucionais e participação
política. Sistemas eleitorais e partidários no Brasil. As relações entre executivo, legislativo e
judiciário no Brasil. Federalismo no Brasil.
ABRUCIO, Luiz Fernando “Os Barões da Federação: os governadores e a
redemocratização brasileira”, São Paulo, Ed. Hucitec, 1998.
AVELAR, Lucia e Cintra, Octavio Antonio “Sistema Político Brasileiro: uma introdução”,
São Paulo, Ed. UNESP, 2004.
FIGUEIREDO, Argelina Cheibub e Limongi, Fernando “Executivo e Legislativo na Nova
Ordem Constitucional”, Rio de Janeiro, Ed. FGV, 1999.
NUNES, Edson “A Gramática Política do Brasil”, Rio de Janeiro, Ed. Jorge Zahar, 2003.
SORJ, Bernardo “A Nova Sociedade Brasileira”, Rio de Janeiro, Ed. Jorge Zahar, 2001
Número 11, Dezembro de 2002. Pp 47-64.
MICROECONOMIA: 60 horas/Aula
Ementa: Especialização e ganhos de comércio: a teoria das vantagens comparativas.
Demanda, oferta e o mecanismo de mercado. O conceito de elasticidade e suas aplicações.
Introdução à teoria do consumidor. Custos de produção no curto e no longo prazo.
Estruturas de mercado (concorrência perfeita, monopólio, oligopólio e concorrência
42
monopolística). Mercados, eficiência, equidade na perspectiva da Economia do Bem-Estar.
Introdução às falhas de mercado e suas possíveis correções.
MANKIW, N. Introdução à Economia. Ed. Campus, 1992.
PINDYCK, R. e D. RUBINFELD. Microeconomia. Ed. Prentice-Hall, 2010.
STILGLITZ, J. e C. WALSH. Introdução à Microeconomia. Ed. Campus, 2003.
MATEMÁTICA FINANCEIRA: 30 horas/Aula
Ementa: Sistemas de capitalização simples e composta. Desconto e valor presente. Taxas
de juros nominais e reais. Rendas constantes na capitalização composta. Amortização de
empréstimos. Técnicas de análise de investimentos.
ASSAF NETO, Alexandre. Matemática financeira e suas aplicações. São Paulo: Atlas,
1993.
FARIA, Rogerio Gomes de. Matemática comercial e financeira. Sao Paulo: McGraw-Hill
do Brasil.
VIEIRA SOBRINHO, José Dutra. Matemática financeira. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2000.
SOCIOLOGIA DAS ORGANIZAÇÕES: 60 horas/aula
Ementa: Inserção das organizações na sociedade moderna e as relações de poder no
contexto organizacional. A diversidade das estruturas organizacionais e da relação da
estrutura formal com as atividades práticas organizacionais. As relações entre organizações
e ambiente social, com especial atenção para o modelo de análise institucional. As
tendências mais recentes na teoria organizacional.
BLAU e SCOTT. Organizações formais: um estudo comparativo. São Paulo, Atlas. 1970.
Capítulo 01.
COELHO, Edmundo Campos. Estudos organizacionais. CEBRAP, 1980.
43
DIMAGGIO, Paul J.; POWELL, Walter W. A gaiola de ferro revisitada: isomorfismo
institucional e racionalidade coletiva nos campos organizacionais. Revista de
Administração de Empresas. 45 (2) abr/jun 2005
ETIZIONI, Amitai. Análise comparativa das organizações complexas. São Paulo. Editora
da USP, 1974. Capítulos I a IV
FREITAS, A L. Traços brasileiros para uma análise organizacional. In: MOTTA e
CALDAS. Cultura organizacional e cultura brasileira. São Paulo, Atlas, 1997.
MERTON, Robert. Estrutura burocrática e personalidade. In CAMPOS, Edmundo.
Sociologia da Burocracia, Rio de Janeiro, Zahaar, 1966.
MEYER, J. W.; ROWAN, B. Institutionalized organizations: formal structure as myth and
ceremony. American Journal of Sociology, v. 83, n. 2, p.340-363, 1977.
MOTTA, Fernando Prestes. Cultura organizacional brasileira. In: WOOD, Thomas.
Mudança Organizacional. São Paulo, Atlas. 1990.
MOTTA, Fernando P. Cultura e organizações no Brasil. In: MOTTA e CALDAS. Cultura
organizacional e cultura brasileira. Atlas, 1997.
PAIXÃO, Antônio Luis. Recuperar ou punir: como o Estado trata o criminoso. São Paulo,
Cortez Editora, 1987. Capítulos 01 e 02.
PRATES, Antônio Augusto. Organizações e instituição no velho e no novo
institucionalismo. Departamento de sociologia e antropologia. FAFICH-UFMG.
REED, Michael. Teorização organizacional: um campo historicamente contestado. In:
CLEEG, HARD e NORD. Handbook de estudos organizacionais. São Paulo, Atlas. 1999.
VIEIRA, COSTA e BARBOSA. O jeitinho brasileiro como recurso de poder. Revista de
Administração Pública. 16 (2) abr/jul 1982.
PROJETO APLICADO I: 30 horas/aula
Ementa: Aplicação de conceitos aprendidos em sala de aula. Articulação dos conteúdos
das diferentes disciplinas com as experiências do serviço público, propondo ações
concretas de melhoria, com foco no contexto de Minas Gerais.
Definida conforme o conteúdo ofertado.
44
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 60 horas/Aula
Ementa: A história do pensamento sobre administração pública. O modelo burocrático e
sua crise. Reforma do Estado e introdução de mecanismos do setor privado na
administração pública. Princípios da Nova Gestão Pública. As limitações destas inovações
e as especificidades do setor público. Inovações e tendências recentes em uma perspectiva
comparada. As reformas administrativas no Brasil. Iniciativas de Reforma em Minas
Gerais.
BRESSER PEREIRA, L.C.; SPINK, P. Reforma do Estado e Administração Pública
Gerencial (Orgs). Rio de Janeiro: FGV. 2003.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. “Da Administração Pública Burocrática à Gerencial.”
Revista do Serviço Público. Brasília: ENAP, Ano 47,volume 120, Número 1, 1996.
CASTELLS, Manuel. “O Estado-rede e a reforma da administração pública. Reforma
Gerencial. Revista do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Nº 2, p.
27-28, julho de 1998.
LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil. As Reformas Administrativas no Brasil: Modelos, Sucessos
e Fracassos. Revista do Serviço Público, ano 49, vol. 122, nº 2,1998.
PAULA, ANA PAULA PAES DE. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades
da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República,
1995.
POLLITT, Christopher & BOUCKAERT, Geert. “Avaliando reformas da gestão pública:
uma perspectiva internacional”. Revista do Serviço Público. Ano 53, Número 3, Jul-Set
2002.
WALDO, Dwight. O estudo da Administração Públicas. Rio de Janeiro: FGV, 1964
WOODROW, Wilson. O Estudo da Administração. Cadernos de Administração Pública,
16. FGV. 1954.
45
MÉTODOS QUANTITATIVOS APLICADOS À GESTÃO PÚBLICA: 60
horas/aula
Ementa: Construção e interpretação de números-índices. Metodologias para a criação de
indicadores sociais e econômicos na realização de diagnósticos e na definição de
prioridades de política. Bases de dados e fontes de informação para a pesquisa social e
econômica no Brasil. Os Registros Administrativos do Governo.
BUSSAB, W. O. & MORETTIN, P. A., Estatística Básica, Ed. Saraiva, São Paulo , 2003.
PEREIRA, Júlio C. Análise de dados qualitativos: estratégias metodológicas para as
Ciências da Saúde, Humanas e Sociais. São Paulo: Edusp, 1999.
PESTANA, Maria H. & GAGEIRO, João N. Análise de dados para Ciências Sociais: a
complementaridade do SPSS. Lisboa: Silabo, 2003.
SPSS. SPSS Base for windows: User Guide (manual que acompanha o software).
TRIOLA, M., Introdução à Estatística, sétima edição, Ed. LTC, Rio de Janeiro, 1991.
GESTÃO DE PROCESSOS E ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS: 60
horas/aula
Ementa: Estudo das organizações e dos seus sistemas funcionais nas dimensões estrutural
e processual com vistas ao seu funcionamento racional a fim de que se possam alcançar os
objetivos institucionais com eficiência e eficácia. Estudo de conceitos e técnicas de
organização visando a otimização do processo gerencial através do desenvolvimento de
habilidades de análise para diagnóstico e formulação de soluções de problemas
organizacionais. Adequação de estruturas e métodos de trabalho voltados para as
demandas dos ambientes interno e externo. Teoria de Sistemas Aplicada. Estruturas
Organizacionais. Departamentalização. Gestão de Processos. Rotinas. Fluxogramas.
Formulários. Arranjo Físico.
ARAÚJO, Luis César; GARCIA, Adriana Amadeu; MARTINES, Simone. Gestão de
processos: melhores resultados e excelência organizacional. São Paulo: Atlas, 2011.
CRUZ, Tadeu. Sistemas, Métodos & Processos: administrando organizações por meio de
processos de negócios. São Paulo: Atlas, 2003.
46
CRUZ, Tadeu. Sistemas, Organização e métodos: estudo integrado das novas tecnologias
de informação. São Paulo: Atlas, 1997.
CURY, Antônio. Organização & Métodos: uma visão holística, 7 ed. ,São Paulo: Atlas,
2000.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Administração de Processos: conceitos,
metodologias, práticas. São Paulo: Atlas, 2006.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Sistemas, Organização e Métodos - uma
abordagem gerencial.São Paulo: Atlas, 2003.
PAIM, Rafael; et. al. Gestão de processos - pensar, agir e aprender. São Paulo: Bookman,
2010.
PAVANI JÚNIOR, Orlando; SCUCUGLIA, Rafael. Mapeamento e gestão por processos
– BPM. São Paulo: M.Books Editora, 2011.
SORDI, José Osvaldo de. Gestão por processos. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MACROECONOMIA: 60 horas/aula
Ementa: Mensuração dos agregados macroeconômicos. Poupança, investimento e taxa de
juros. Demanda agregada, curva de Phillips e modelos DSGE. Mercados financeiros e
investimento nos modelos pós-Keynesianos. Paridade do poder de compra, fluxos de
capital e taxas de câmbio.
AFONSO, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES, 2012, Keynes, crise e política fiscal, São
Paulo: Saraiva.
AGLIETTA, MICHEL, 2004, Macroeconomia financeira - mercado financeiro,
crescimento e ciclos, São Paulo: Edições Loyola.
CARVALHO, FERNANDO CARDIM et al, 2007, Economia monetária e financeira teoria e política, Rio de Janeiro: Elsevier.
MANKIW, N. Gregory. 1998. Macroeconomia. Rio de Janeiro: LTC Ed., 3a edição.
MINSKY, HYMAN, 2010, Estabilizando uma economia instável, São Paulo: Novo Século.
OREIRO, José Luís; Luiz Fernando de Paula e Rogério Sobreira (organizadores), 2009,
Política Monetária, Bancos Centrais e Metas de Inflação: Teoria e Experiência Brasileira.
47
PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL: 60 horas/aula
Ementa: Conceitos básicos da Psicologia Organizacional e sua relação com a teoria e a
prática da administração. Técnicas de chefia, liderança e negociação. Saúde Mental e
Trabalho. Assedio Moral no Trabalho. Preconceito e Diversidade nas Organizações.
BOCK, A M; FURTADO, O ; TEIXEIRA, Mª L. Psicologias: Uma Introdução ao estudo
da psicologia. São Paulo: Editora Saraiva, 1999.
ROBBINS, Stephen P. Comportamento Organizacional. 9a ed. São Paulo: Prentice Hall,
2002
WOOD Jr, Thomaz. Mudança organizacional. S.Paulo, Atlas, 2000.
DIREITO ADMINISTRATIVO I: 60 horas/aula
Ementa: Origem, objeto e conceito do Direito Administrativo. Regime JurídicoAdministrativo. Ato Administrativo. Organização Administrativa. Terceiro Setor.
Licitações, Contratos Administrativos e Convênios. Responsabilidade Extracontratual do
Estado.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. São Paulo:
Malheiros, 2012.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro:
Editora Lumen Júris, 2012.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2012.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. São
Paulo: Dialética, 2012.
CONTABILIDADE PÚBLICA: 60 horas/aula
Ementa: Contabilidade Pública: conceito importância, objetivos, campo de aplicação,
requisitos fundamentais e características. O novo contexto da Contabilidade Pública e a
conversão às normas internacionais; Princípios contábeis aplicados à administração pública;
Atos administrativos e fatos contábeis na administração pública. Ordenador de despesas.
Patrimônio público sob a ótica da contabilidade pública: conceito e classificação; aspectos
48
qualitativo e quantitativo; variações patrimoniais no setor público; depreciação, amortização
e exaustão no setor público. Exercício financeiro e regime contábil na administração
pública para as receitas e despesas públicas; regime orçamentário e regime patrimonial.
Sistema de informações contábeis na administração pública: subsistema orçamentário;
subsistema patrimonial; subsistema de compensação; subsistema de custos. Registros
contábeis: plano de contas e sua estruturação; procedimentos para registro das receitas e
despesas públicas e de fatos contábeis na administração pública; balancetes de verificação.
Operações e registros para encerramento de exercício e apuração do resultado. Balanços
orçamentário, financeiro e patrimonial e outros demonstrativos contábeis na administração
pública. Indicadores de Desempenho nas demonstrações públicas.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2012.
SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque da nova contabilidade
pública. São Paulo: Atlas, 2009.
DIREITO ADMINISTRATIVO II: 60 horas/aula
Ementa: Agentes Públicos: definição e classificação. Direito Administrativo da Função
Pública. Serviços Públicos. Concessão e Permissão de Serviços Públicos. A regulação do
Serviço Público na Constituição e na legislação pertinente. A intervenção do Estado na
propriedade. Bens Públicos. Processo administrativo.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. São Paulo:
Malheiros, 2012.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro:
Editora Lumen Júris, 2012.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2012.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2012.
49
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO: 60 horas/aula
Ementa: Mercados, eficiência e equidade na perspectiva da economia do bem estar. Falhas
de mercado: concorrência imperfeita e monopólio natural, externalidades, bens públicos e
recursos de propriedade comum. A evolução do papel do Estado na economia. Gastos
públicos: evolução e determinantes.
OLIVEIRA, Fabrício Augusto. Economia e política das finanças públicas no Brasil. São
PAULO, Hucitec, 2009, cap. 1 e 3.
BIDERMAN, Ciro e Avarte, Paulo S. (orgs.). Economia do setor público no Brasil. Rio de
JANEIRO, Elsevier, 2004, cap. 2, 3, 4 e 22.
RIANI, Flávio. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro,
LTC, 2009, cap. 1, 2, 3 e 6.
MERCURO, Nicholas e Medema, Steven G. Economics and the law: from Posner to postmodernism. Princeton, Princeton University Press, cap. 1
CARSON, Robert B. O que os economistas sabem: um manual de política econômica para
a década de 90 e depois. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1992.
INFORMÁTICA APLICADA À GESTÃO PÚBLICA: 30 horas/aula
Ementa: Lógica e gerenciamento de bancos de dados. Planilhas e pacotes estatísticos para
análise de dados.
JELEN, Bill & SYRSTAD, Tracy. Macros e VBA para Microsoft Excel. Campus. 2004.
Perspect. cienc. inf., Belo Horizonte, v. 5, n. 2, p. 205 - 215, jul./dez.2000 – “Métodos e
ferramentas para gestão de inteligência e do conhecimento”."
MARMEL, Elaine. Microsoft Project 2002: a bíblia. Rio de Janeiro: Campus, 2002.
POLÍTICAS PÚBLICAS: 60 horas/aula
Ementa: As políticas públicas e a relação entre ação governamental e processos políticos.
Teorias, modelos e conceitos de análise das políticas públicas. Ação governamental e o
ciclo de políticas. Teorias da implementação. Utilização de modelos na análise de políticas
públicas.
50
CAPELLA, Ana Cláudia. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas
públicas. In: HOCHMAN, Gilberto, ARRETCHE, Marta e MARQUES, Eduardo (org.).
Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.
HALL, Peter a e TAYLOR, Rosemary C. R.. As três versões do neo-institucionalismo.
MENICUCCI, Telma M.G. A implementação da reforma sanitária: a formação de uma
política. Saúde e sociedade. Volume 15, nº 2, São Paulo. Maio - agosto 2006.
MOKATE, Karen Marie. Convirtiendo el “monstruo” en aliado: la evaluación como
herramienta de la gerencia social. Instituto Interamericano para el Desarrollo Social –
INDES. Abril de 2000.
SUBIRATS, Joan. Definición del problema. Relevância pública y formación de la agenda
de actuación de los poderes públicos. In: SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabete
(org.). Políticas Públicas. Brasília: ENAP, 2006.
PLANEJAMENTO DE GOVERNO: 60 horas/aula
Ementa: Conceitos básicos. Gênese do planejamento na esfera pública e trajetória do
planejamento governamental no Brasil. Principais metodologias e instrumentos de
Planejamento. Planejamento estratégico no setor público. Experiências recentes de
planejamento. A centralidade dos Planos Plurianuais no atual modelo de planejamento
brasileiro: avanços e desafios. Relação do Plano Plurianual de Ação com o planejamento de
longo prazo.
ARAÚJO JR, Lisxt A. Índice de Desempenho do Planejamento (IDP): uma proposta de
avaliação orçamentária e institucional. Monografia agraciada com menção honrosa no I
Prêmio SOF de Monografias – 2007.
GARCIA, Ronaldo C. Subsídios para Organizar Avaliações da Ação Governamental.
IPEA, TD 776. Brasília, 2001.
GIACOMONI, James; PAGNUSSAT, José L.Planejamento e orçamento governamental.
Brasília: ENAP, 2006, coletânea, v.1, p. 9-65.
51
IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A reinvenção do planejamento
governamental no Brasil. Org.: José Celso Cardoso Jr. Brasília: IPEA, 2011; v.4 (517 p.);
série Diálogos para o Desenvolvimento.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores para diagnóstico, monitoramente e avaliação
de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público. Brasília 56 (2): 137-160
Abr/Jun 2005.
KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. Organização Orientada para a Estratégia:
como empresas que adotam o balanced scorecard prosperam no novo ambiente de
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MATUS, Carlos. O Plano como Aposta. In: GIACOMONI, James; PAGNUSSAT, José
L.Planejamento e orçamento governamental. Brasília: ENAP, 2006, coletânea, p. 115-144.
MINTZBERG, Henry; AHSLTRAND, Bruce; LAMPEL, Joseph. Safári de Estratégia: um
roteiro pela selva do planejamento estratégico. Porto Alegre: Bookman, 2000.
PARES, Ariel; VALLE, Beatrice. A Retomada do Planejamento Governamental no Brasil
e seus Desafios. IN: GIACOMONI, James; PAGNUSSAT, José L.Planejamento e
orçamento governamental. Brasília: ENAP, 2006, coletânea, v.12 p. 229-270.
PEDRO, José M. O Balanced Scorecard no Setor Público. Informação & Informática, n. 28,
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PFEIFFER, Peter. O Quadro Lógico: um método para planejar e gerenciar mudanças. IN.:
GIACOMONI, James; PAGNUSSAT, José L.Planejamento e orçamento governamental.
Brasília: ENAP, 2006, coletânea, v.1, p. 145-190.
VILHENA, Renata et all (Org). O Choque de Gestão em Minas Gerais: políticas da gestão
pública para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Editora UFMG. 2006. 363p.
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO: 60 horas/aula
Ementa: Tendências e desafios da gestão de pessoas no setor público. Subsistemas de
gestão de pessoas: provisão, desenvolvimento, desempenho, compensação, relações
humanas e sociais. Políticas e práticas inovadoras de gestão de pessoas no setor público.
Políticas e práticas de gestão de pessoas no Estado de Minas Gerais.
52
ARAÚJO, César G.; GARCIA, Adriana Amadeu. Gestão de Pessoas: estratégias e
integração organizacional. São Paulo: Atlas, 2009.
LIMONGI-FRANÇA, Ana Cristina. Práticas de Recursos Humanos: Conceitos,
Ferramentas e Procedimentos. São Paulo : Atlas, 2007.
LONGO, Francisco: Mérito e flexibilidade: a gestão de pessoas no setor público. São
Paulo: Fundap, 2007.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: 30 horas/aula
Ementa: Fundamentos do desenvolvimento; Prosperidade e crescimento dos países;
Reflexão sobre as políticas de promoção do desenvolvimento: o papel do Estado; o papel
do mercado; a política econômica. A dimensão institucional do desenvolvimento:
capacidade do Estado; instituições e valores e Capital social; Experiências comparadas de
promoção
do
desenvolvimento;
Exemplos
clássicos.
Tendências
recentes
no
desenvolvimento: Novos casos de sucesso; Fatores recentes importantes para o
desenvolvimento das nações; Desenvolvimento Regional e Políticas de desenvolvimento
em Minas Gerais; Desenvolvimento Local.
CHANG, Ha-Joon. Chutando a Escada: a estratégia de desenvolvimento em perspectiva
histórica. São Paulo: UNESP, 2004.
EASTERLY, William. O Espetáculo do Crescimento – aventuras e desventuras dos
economistas na incessante busca pela prosperidade nos trópicos. Rio de Janeiro: Ediouro,
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EVANS, Peter. Autonomia e Parceria – Estados e Transformação Industrial, Rio de
Janeiro, UFRJ: 2004.
GUIMARÃES, Alexandre. Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Humano e os
Objetivos do Milênio. Prefeitura de Belo Horizonte: Revista Observatório do Milênio, n.1.
novembro de 2008.
GUIMARÃES, Alexandre. A Economia Política do Modelo Econômico Chinês: o Estado,
o mercado e os principais desafios. Texto de discussão. Fundação João Pinheiro, 2009.
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GUIMARÃES, Alexandre. Notas de Aula: Introdução à economia da inovação – por que
alguns países inovam mais do que outros? Texto de Didático, PUC-MG.
GUIMARÃES, Alexandre. Texto didático sobre o modelo de crescimento de Solow.
JOHNES, Charles. Introdução à Teoria do Crescimento Econômico. Rio de Janeiro: Ed.
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MANKIW, N. Introdução à Economia. Ed. Campus, 1992.
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PROJETO APLICADO II: 30 horas/aula
ECONOMIA BRASILEIRA: 60 horas/aula
Ementa: A economia brasileira contemporânea. Evolução da economia brasileira entre as
décadas de 1940 e 1980. O modelo de substituição de importações. A crise dos anos 80.
Os desafios para a estabilização econômica. O Plano Real. A política econômicas nos
governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Os desafios econômicos do governo
Dilma: questão fiscal, spread bancário, financiamento do desenvolvimento, reforma
tributária, desindustrialização, política industrial, infraestrutura e inovação. Os desafios para
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ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 60 horas/aula
Ementa: Classificações Gerais; Receitas e despesas; Planejamento e Orçamentação; O
Processo orçamentário público; A elaboração e execução do orçamento; Controle da
execução do orçamento. Processo orçamentário em Minas Gerais.
ADAUTO VICCARI JUNIOR, Flávio da Cruz (Coordenador); GLOCK, José Osvaldo;
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MINAS GERAIS. LEI Nº 19.573, de 11 de Agosto de 2011. Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras
providências.
MINAS GERAIS. LEI Nº 20.024, DE 9 DE JANEIRO DE 2012. Dispõe sobre o Plano
Plurianual de Ação Governamental- PPAG – Para o período 2012-2015.
MINAS GERAIS. LEI Nº 20.026, DE 10 DE JANEIRO DE 2012. Estima as receitas e
fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de
Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício de 2012.
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Desenvolvimento. Editora UFMG. Belo Horizonte. Capítulos 2, 3 e 4.
LOGÍSTICA NO SETOR PÚBLICO: 60 horas/aula
Ementa: Visão Sistêmica em Logística e Cadeias de Suprimentos. O desenvolvimento
histórico da logística e perspectivas. Logística Privada e Logística Pública. A Administração
de Materiais: metodologias de gestão; análise de custos e possibilidades de inovação,
compras, compras públicas, legislação; Planejamento organizacional e a interface com a
logística; Temas especiais de logística.
VIANA, João José. Administração de materiais: Um enfoque Prático. 1ª ed. São Paulo:
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Fundac, 2008. 300 p.
GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO: 30 horas/aula
Ementa: As novas tendências e paradigmas da gestão pública contemporânea, num
contexto democrático e como um dos elementos da reforma do Estado. Democracia e
governança. Descentralização e desconcentração. Intersetorialidade. Parcerias, redes e
participação da sociedade. Responsabilidade pública: as novas formas de accountability. A
relação público/privado na produção de serviços públicos. Experiências inovadoras de
gestão pública.
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PÚBLICAS: O IMPACTO DAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NO
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REGULAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: 60 horas/aula
Ementa: Visão tradicional do papel do Estado na regulação e na produção de serviços de
utilidade pública. Avanços teóricos recentes e novas visões acerca da regulação. Novo
institucionalismo
econômico
e
custos
de
transação.
Agências
reguladoras,
desregulamentação, privatização e modelos regulatórios alternativos. Inovações na
produção, na gestão de serviços públicos e nos modelos regulatórios. Trajetórias
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SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA: 60
horas/aula
Ementa: Informação e gestão organizacional. Processo decisório e características da
informação. Inteligência organizacional. Gestão da informação: o ciclo de gerenciamento
de informação. Sistemas de Informação Gerenciais. Sistemas de Gestão Integrada. Estudo
de processos de implantação de sistemas e engenharia de software. Perspectivas da gestão
de informações no setor público. Informação, cidadania e democracia. Experiências de
governo eletrônico no setor público. Transparência e acesso à informação.
FERNANDES, C. C. C.; CUNHA, M. A. V. C. . E-Desenvolvimento no Brasil e no
mundo: subsídios e programa E-Brasil. 1. ed. São Caetano do Sul: Yendis, 2007. v. 1. 1008
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aumente a competitividade e a eficiência de sua empresa utilizando a informação como
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Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos, c1998. 451p. ISBN 8521611323.
POLÍTICAS SOCIAIS: 60 horas/aula
Ementa: A trajetória das políticas sociais no Brasil. Estrutura e mudanças no Estado do
Bem-Estar Social. Marco legal, desenho institucional e pressupostos conceituais das
políticas sociais. Agenda atual e principais desafios das políticas sociais.
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FINANÇAS PÚBLICAS: 60 horas/aula
Ementa: Problemas envolvidos na gestão das finanças públicas. Estado e produção de
bens públicos, financiamento das atividades governamentais (instrumentos da política
fiscal, dívida pública, déficit e financiamento); federalismo fiscal e relações
intergovernamentais. Tributação.
GIAMBIAGI, F., ALÉM, A. C. Finanças Públicas. Teoria e Prática no Brasil. 2a. Ed. Rio
de Janeiro: Campus, 2000
REZENDE, Fernando. Finanças Públicas. 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2006.
METODOLOGIA CIENTÍFICA: 30 horas/aula
Ementa: Principais elementos do desenho de pesquisa científica: problemas, variáveis e
hipóteses. A relação entre variáveis. Mensuração e operacionalização. Estratégias de
pesquisa social e econômica.
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VIEIRA, S. Como Elaborar Questionários. São Paulo: Atlas, 2009.
CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 60 horas/aula
Ementa: Tipos de Controle. Princípios Específicos de Controle. Rumos do Controle no
Estado Democrático de Direito. O Controle Interno e o Controle Externo. O Controle
exercido pelo Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. O controle exercido pelo
Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. O Controle Social e sua relevância para o
Estado Democrático de Direito. O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas.
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ZYMLER, Benjamim. Direito Administrativo e Controle, Belo Horizonte, Editora Fórum,
2005
ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO: 30 horas/aula
Ementa: Razões morais e dilemas para a ação na esfera pública em diferentes tradições:
ética deontológica, utilitarismo e a distinção weberiana entre convicção e responsabilidade.
Instituições, corrupção e controle público. Transparência, informação e democracia.
Universalismo, impessoalidade, mérito e publicidade.
Bibliografia Bàsica:
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Direito. Editora Martins Fontes: São Paulo, 2006.
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AVRITZER , Leonardo; BIGNOTTO, Newton; GUIMARÃES, Juarez; STARLING,
Heloisa Maria Murgel (orgs). Corrupção – ensaios e críticas. Coleção Humanitas, 2012, 2º
edição.
GESTÃO MUNICIPAL: 60 horas/aula
Ementa: Os novos papéis dos governos locais e a ampliação da agenda local.
Descentralização e relações inter-governamentais. Competências e atribuições municipais.
Perfil do município brasileiro. Inovações nas políticas locais. Organização municipal.
Planejamento municipal e seus instrumentos. Gestão financeira e tributária de políticas
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Paulo: Ed. USP, 1999. pp.169-245.
GESTÃO DE PROJETOS: 60 horas/aula
Ementa: Administração de projetos comparada com administração tradicional; as áreas de
conhecimento; os processos de gestão de projetos e os fatores críticos de sucesso; o valor
estratégico da Gestão de Projetos; o PMI e as melhores práticas de gerenciamento de
projetos; ciclo de vida de projetos; divisão por processos. Áreas de conhecimento de gestão
de projetos. O gerenciamento da interface de programas dentro de uma organização; A
análise do portfólio de projetos e programas e a condução estratégica. Maturidade em GP e
PMO – Project Management Office: a função do escritório de projetos na organização; o pool
de recursos.
KERZNER, Harold. Gestão de Projetos – As Melhores Práticas. 2ª Edição. Ed. Bookman,
2005.
MENEZES, Gestão de projetos. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2003.
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Gerenciamento de Projetos (PMBoK Guide). 4ª Edição. Project Management Institute,
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PRADO, Darci. Planejamento e Controle de Projetos. Série Gerência de Projetos. Volume
2. 6ª edição. INDG TecS, 2004.
VARGAS, Ricardo. Manual Prático do Plano de Projetos. Rio de Janeiro: Brasprot, 2003.
RABECHINI JUNIOR, Roque. Competências e Maturidade Em Gestão de Projetos: uma
perspectiva estruturada. São Paulo: Annablume; FAPESP, 2005.
AVALIAÇÃO SOCIAL DE PROJETOS: 30 horas/aula
Ementa: A importância da avaliação na gestão pública. O papel da avaliação no ciclo da
política pública. Institucionalização da avaliação de programas. Contextos e passos para
avaliações sob constrangimentos orçamentários, de tempo, de disponibilidade de dados e
políticos (agências de financiamento, instâncias governamentais e outros públicos
interessados). Avaliações do desenho do programa e do sistema de gestão. Tipos de
desenhos para avaliação de resultados de programas e projetos: limites e vantagens
relativas para validar as conclusões.
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BAMBERGER, Michael; RUGH, Jim & MABRY, Linda. Real World Evaluation. Working
under budget, time, data and political constraints. California, Thousand Oaks: Sage
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Artigo.
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formatar programas e organizar avaliação. Nota Técnica, 6. Brasília: IPEA, setembro 2010.
FLICK, Uwe. Uma introdução à pesquisa qualitativa; trad. Sandra Netz. 2 ed. Porto
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de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público. Brasília 56 (2), abril/junho
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especificação de pesquisas de avaliação. Caderno EIAPP, Brasília, 2009: 101-138.
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políticas públicas. Espanha, Instituto de Desarrollo Regional s/d.
RICHARDSON, Roberto J. Pesquisa social Métodos e Técnicas. 3. Ed. São Paulo: Atlas,
2007.
PROJETO APLICADO III: 30 horas/aula
METODOLOGIA DE PESQUISA: 60 horas/aula
Ementa: Metodologia da pesquisa em Ciências Sociais. Investigação no campo das
organizações e no setor público. Técnicas de coleta e análise de dados. Elaboração de
monografia.
BÊRNI, Guilio de Avila (Coord.). Técnicas de pesquisa em economia: transformando
curiosidade em conhecimento. São Paulo: Saraiva, 2002.
ECO, Humberto. Como se faz uma tese. 18º ed. Perspectiva. São Paulo, 2003.
FRANÇA, Junia Lessa; VASCONCELLOS, Ana Cristina de; MAGALHAES, Maria
Helena de Andrade (colab.); BORGES, Stella Maria (Colab.). Manual para normalização de
publicações tecnico-científicas. 7 ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2004. 242 p.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia
científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003
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KING, Gary; KEOHANE, Robert and VERBA, Sidney. Designing Social Inquiry:
Scientific Inference in Qualitative Research. Princeton University Press, 1994.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I: 300 horas/aula
Ementa: Elaboração do projeto de estágio: introdução, problemática, objetivo geral,
objetivos específicos, referencial teórico, metodologia, conclusão, bibliografia, cronograma.
Constituição do Estado de Minas Gerais.
Lei Delegada n. 49 de 02/01/03.
Lei Delegada n. 63 de 29/01/03
Lei Estadual n. 18.974/10
Regulamento de Estágio Supervisionado da Escola de Governo
OPTATIVA I
Ementa: Conteúdo variável, conforme disciplina ofertada.
OPTATIVA II
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II: 300 horas/aula
Ementa: Desenvolvimento do Estágio. Elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso:
introdução, caracterização da organização, referencial teórico, metodologia, análise e
conclusão. Apresentação prática dos trabalhos desenvolvidos.
73
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Constituição do Estado de Minas Gerais.
Lei Delegada n. 49 de 02/01/03.
Lei Delegada n. 63 de 29/01/03
Lei Estadual n. 18.974/10
Regulamento de Estágio Supervisionado da Escola de Governo
OPTATIVA III
OPTATIVA IV
DISCIPLINAS OPTATIVAS:
AUDITORIA OPERACIONAL: 30 horas/aula
Ementa: Origem e evolução da auditoria. Fundamentos da auditoria. Normas e
procedimentos de auditoria. Tipos e formas de auditoria. Evolução da auditoria
operacional. Objetivos, dificuldades para realização e fases da auditoria operacional.
Técnicas e procedimentos de auditoria operacional. Qualidade da auditoria.
ALMEIDA, Marcelo C. Auditoria: Um Curso Moderno e Completo. Vol. 1. São Paulo:
Saraiva, 1988.
COLELLA, Victor, Auditoria - Controle Interno e Estoque. São Paulo, Editora Saraiva,
1986.
74
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1988.
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.1989.
FRANCO, Hilário, MARRA, Ernesto. Auditoria Contábil. São Paulo: Atlas S.A, 1982.
Instituto Brasileiro de Contadores. Curso Básico de Auditorias. São Paulo. Atlas, 1989.
Instituto dos Auditores Internos do Brasil - Procedimentos de Auditoria Interna. São
Paulo, 1990.
KHAIR, Antônio Amir. “Gestão Fiscal Responsável” –Simples Municipal – Guia de
Orientação para as Prefeituras. Ano 2001- BNDES- pp.23-34.
REZENDE, João Batista. Técnicas de Amostragem. Belo Horizonte: Fundação João
Pinheiro, 1994.
RIBEIRO, Sheila Maria Reis – Controle Interno e Paradigma gerencial – Textos para
discussão – ENAP – Julho/1997 – Brasília,DF.
SILVA, Lino Martins da. O Controle Interno no Setor Público: Situação, Reforma e
Constituinte. Conferência no 7º Congresso Nacional de Administração Fazendária. Rio de
Janeiro, 1986.
DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS: 30 horas/aula
Ementa: Análise de processos que conduzem à expansão dos Direitos de Cidadania.
Plataforma Internacional dos Direitos Humanos. Reconstrução histórica no processo de
afirmação dos Direitos Humanos na sociedade brasileira. Políticas Públicas e Direitos
Humanos. Direitos civis e políticos. Direitos Econômicos, sociais e culturais. Questões e
elementos de análise de políticas e de gestão pública com foco no crescimento da violência
(urbana e rural), da segurança pública e da justiça social, de preconceitos na convivência
com deficientes e idosos, desde a escola até o mercado de trabalho. Barreiras humanas e
políticas públicas específicas (crianças, adolescentes, mulheres, refugiados, migrantes,
populações indígenas, entre outros).
Bibliografia básica:
ARAÚJO, Ulisses F.; AQUINO, Júlio Groppa. Os Direitos Humanos na Sala de Aula: A
Ética Como Tema Transversal. São Paulo: Moderna, 2001.
BENTO, Maria Aparecida Silva. Cidadania em Preto e Branco: discutindo as relações
sociais. São Paulo: Ática, 2002.
75
BIDART CAMPOS, Gérman. Teoria General de los Derechos Humanos. Buenos Aires :
Ed. Astrea, 1991.
BINENBOJM, Gustavo (Ed.). “Direitos Fundamentais”. Revista da Associação dos
Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. v. XII. Rio de Janeiro: Lúmen Juris,
2003.
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. A Proteção Internacional dos Direitos
Humanos. Fundamentos Jurídicos e Instrumentos Básicos. São Paulo: Saraiva, 1991.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 2001.
FERREIRA FILHO, Manoel Golçalves. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo:
Saraiva, 1995.
QUEIROZ, Cristina M. M. Direitos Fundamentais. Parte Geral. Coimbra: Coimbra Ed.,
2002.
SIQUEIRA CASTRO, Carlos Roberto. A Constituição Aberta e os Direitos Fundamentais.
Rio de Janeiro: Forense, 2003.
ECONOMIA MINEIRA: 30 horas/aula
Ementa: Raízes históricas (décadas de 30 e 40 - década de 50 - montagem de
infraestrutura. A década de 60 - setores agrícola e industrial. Década de 70 - a arrancada
industrial mineira. Estrutura produtiva e sua evolução. Inserção da Economia Mineira.
Desigualdades Regionais. Políticas de Desenvolvimento para Minas Gerais.
DINIZ, Clélio Campolina. Estado e capital estrangeiro na industrialização mineira. Belo
Horizonte: UFMG-PROED, 1981.
DINIZ, Clélio Campolina. Minas Gerais na divisão inter-regional do trabalho no Brasil:
alterações recentes e perspectivas. In: Anais do IV Seminário sobre Economia Mineira.
Belo Horizonte: UFMG / CEDEPLAR, 1988.
DINIZ, Clélio Campolina. Economia e planejamento em Minas Gerais: notas para
discussão. In: DULCI, Otávio; PAIVA, Paulo de Tarso Almeida (Org.). 20 anos do
Seminário sobre a Economia Mineira - 1982-2002: coletânea de trabalhos. Vol. 3. Belo
Horizonte: UFMG/Face/Cedeplar, 2002.
OLIVEIRA, F. A., SIQUEIRA, W. B. (Org.). As Muitas Minas: ensaios sobre economia
Mineira. Belo Horizonte: Conselho Regional de Economia, Minas Gerais, 2010.
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BDMG. Minas Gerais no Século XXI. Belo Horizonte. Rona Editora, 2002 Volumes I, II
e III.
FEDERALISMO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS: 30 horas/aula
Ementa: O contrato federativo, cooperação e conflito. Descentralização e relações
intergovernamentais:
autonomia,
distribuição
dos
encargos
e
mecanismos
de
financiamento. Arranjos verticais e horizontais de coordenação intergovernamental na
gestão das políticas públicas. Interpretações sobre o Brasil.
ABRUCIO, Fernando Luiz. Os laços federativos brasileiros: avanços, obstáculos e dilemas
do processo de coordenação intergovernamental. Tese de doutorado apresentada ap
Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.
ABRUCIO, Fernando Luiz; Costa, Valeriano, M. f. Reforma do Estado e o contexto
federativo brasileiro. Pesquisa n. 12, São Paulo, Fundação Konrad Adenauer, 1999.
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Federativo
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sociais:
determinantes
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descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: Fapesp, 2000, Parte I.
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perversos da descentralização? São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 11-20,
jul set 1996.
REZENDE, Ferando; Oliveira, Fabrício Augusot (orgs). Descentralização e federalismo
fiscal no Brasil: desafios da reforma tributária. Rio de Janeiro, Konrad Adenauer Stiftung,
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STEPAN, Alfred. Para uma análise comparativa do federalismo e da democracia:
federações que restringem ou ampliam o poder do demos. Dados, vol. 42, n. 2, p. 197-251,
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VARGAS, Neide C. A descentralização e as teorias do Federalismo Fiscal. Ensaios FEE,
Porto Alegre, v. 32, n. 1, junho/2011.
77
FENÔMENOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS E SUA ABORDAGEM PELAS
POLÍTICAS PÚBLICAS: 30 horas/aula
Ementa: Fenômenos sociais contemporâneos e políticas públicas. Pobreza, violência e
desigualdade e suas várias dimensões (educacional, gênero, raça, renda etc). Análise à luz da
intervenção pública das dimensões e aspectos qualitativamente distintos alcançados por
fenômenos sociais específicos. Análise social dos fenômenos e a discussão de modelos e
experiências de políticas públicas para seu enfrentamento. A complexidade dos fenômenos
sociais, dos constrangimentos e desafios para a formulação e gestão de políticas.
Desenvolvimento de capacidades de intervenções no campo da ação governamental.
ABRAMOVAY, Miriam et alli.Juventude, Violência e Vulnerabilidade Social na América
Latina: desafios para Políticas Públicas.Unesco, BID 2002
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jovens infratores e de seus irmãos não infratores. Ed. Fiocruz, 1999.
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ZALUAR, Alba. Integração Perversa: pobreza e tráfico de drogas. Ed. FGV, 2004
79
GESTÃO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO: 30 horas/aula
Ementa: Contabilidade de custos: objeto, função e objetivo; classificação dos custos.
Marco legal: preceitos legais sobre custos no setor público brasileiro. Experiências de
gestão de custos na administração pública brasileira. Terminologia utilizada pela
contabilidade de custos. Centros de custos e centros de resultados: Classificação e
delimitação. Sistemas de custos. Métodos de custeio: Custeio por Absorção Tradicional;
Custeio Direto; Custeio Variável; Custeio Baseado em Atividade (Custeio ABC).
Informação de custos e sua utilização na gestão pública. Modelo(s) de mensuração de
custos na administração pública (exemplificação da aplicação no setor público).
BRASIL. Escola Nacional de Administração Pública. Gestão de Custos no setor Público.
Brasília: Enap, 2001. 26f. (Texto para discussão; 41).
DUTRA, René Gomes. Custos: uma abordagem prática. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. São Paulo: Atlas. 2010
MARTINS, Eliseu; ROCHA, Wellington. Métodos de custeio comparados: custos e
margens analisados sob diferentes perspectivas. São Paulo: Atlas. 2010.
MAUSS, Cezar Volnei; SOUZA, Marcos Antônio. Gestão de custos aplicada ao setor
público: modelo para mensuração e análise da eficiência governamental. São Paulo: Atlas,
2008.
NUNES, Marcos Alonso. Custos no serviço público. Brasília: Enap, 1008. 34 f. (Texto
para discussão; 31).
PEREZ JUNIOR, José Hernandez; OLIVEIRA, Luís Martins. Contabilidade de custos
para não contadores. São Paulo: Atlas, 2007.
MARKETING NO SETOR PÚBLICO: 60 horas/aula
Ementa: Conceitos fundamentais do marketing, gestão de produtos, marketing de
serviços, preços, distribuição, promoção e comunicação com o público-alvo, melhoria dos
serviços ao cidadão e marketing social.
KOTLER, Philip; LEE, N. Marketing no Setor Público. Porto Alegre, Bookman, 2008.
80
KOTLER, P.; ARMSTRONG, G. Princípios de Marketing. São Paulo: Makron Books,
2003.
LOVELOCK, C.; WRIGHT, L. Serviços: marketing e gestão. São Paulo: Saraiva, 2001
NEGOCIAÇÃO: 30 horas/aula
Ementa: Negociação: conceitos e vertentes. Poder e Conflito. Negociação e Regulação.
Processos de negociação. Relações de trabalho e negociação. Representação dos
trabalhadores e negociação coletiva. Tendências recentes em negociação.
BAZERMAN, Max H.; NEALE, Margaret A. Negociando Racionalmente. São Paulo:
Atlas, 1998.
BUBRIDGE, R. Marc (Org.). Gestão de Negociação. São Paulo: Saraiva, 2007.
CARVALHAL, Eugênio (Org.) Negociação e Administração de Conflito. Rio de Janeiro:
FGV, 2009.
FISCHER, Roger, URY, William; PATTON, Bruce. Como Chegar ao Sim: a negociação de
acordos sem concessões. Rio de Janeiro: Imago, 2005.
JUNQUEIRA, Luis A. Costacurta. Negociação: tecnologia e comportamento. Rio de
Janeiro: COP Editora. 1998.
LEMPEREUR, Alain; COLSON, Aurélien; DUZERT, Yann. Método de Negociação. São
Paulo: Atlas, 2009.
PAGÉS, Max et all. O poder das organizações. São Paulo: Atlas, 1987.
SHELL, G. Richard. Negociar É Preciso: estratégias de negociação para pessoas de bom
senso.. São Paulo: Negócio Editora, 2001.
SILVA, Eduardo; REIS, João Jose. Negociação e Conflito: a resistência negra no Brasil
Escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
STONE, Douglas; PATTON; Bruce; HEEN, Sheila. Conversas Difíceis. Rio de Janeiro:
Campus, 1999.
SUSSKIND, Lawrence; CRUIKSHANK, Jeffrey; DUZERT, Yann. Quando a Maioria
Não Basta: método de negociação coletiva para a construção de consenso. Rio de Janeiro:
FGV Editora, 2008.
THOMPSON, Leigh. O Negociador. São Paulo: Prentice-Hall, 2009.
81
URY, William. O Poder do Não Positivo: como dizer não e ainda chegar ao sim. Rio de
Janeiro: Campus, 2007.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 30 horas/aula
Ementa: Democracia e inclusão política: formas de representação, participação,
deliberação. A noção de participação social, dimensões e os “lugares” da participação.
Participação e sociedade civil: associações, movimentos sociais, redes societárias e outras
formas de organização e mobilização. Participação e instituições participativas.
Participação no contexto brasileiro das últimas décadas: atores coletivos e marcos
institucionais de participação nas políticas e gestão pública. Novas instituições
participativas pós-88, alcances e limites: conselhos, conferencias, orçamentos participativos,
participação nos planos locais, outros arranjos.
ALONSO, Ângela. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do Debate. Lua Nova,
São Paulo, n.76, p. 49-86. 2009
AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações
sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas: vol. 14,
nº 1, p.43-64, junho. 2008Bibluiografia complementar
AVRITZER, L. Sociedade civil e participação No Brasil contemporâneo. (Org).
Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez, 2009. (páginas indicadas)
AVRITZER, Leonardo; PEREIRA, M. L. D. Democracia, participação e instituições
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AZEVEDO, Sérgio e BARROSO, Rodrigo. Orçamento Participativo: Construindo a Democracia.
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Instituições Participativas: tendências no contexto brasileiro recente. Economia Global e Gestão, v.
XVII, p. 117-134, 2012
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alcances e limites. In. FAHEL, Murilo; NEVES, Jorge A. Gestão e Avaliação de Políticas Sociais no
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CHAMBERS, Simone. A teoria democrática deliberativa. In. MARQUES, Ângela C. S. A
Deliberação Pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas. Belo Horizonte:
82
Autêntica,2009 p.239-368
CORTES, Soraya M. V. Fóruns participativos e governança: uma sistematização das
contribuições da literatura In: LUBAMBO, Catia; Coelho, Denilson B.; Melo,Marcus A.
(Orgs.),
Desenho
Institucional
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Participação
Política:
experiência
no
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contemporâneo. Petrópolis: Vozes, v. 1, 2005, p. 13-32.
DAGNINO, Evelina. Sociedade Civil, Espaços Públicos e construção democrática no
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FARIA, Claudia. O debate sobre participação nas instituições participativas: quais
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FUNG, Archon. Receitas para esferas públicas: oito desenhos institucionais e suas
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LUCHMANN, Lígia.. Os sentidos e desafios da participação. Ciências Sociais UNISINOS.
V.42, n.1, jan-abril 2006, p.19-26.
MARQUETTI, Adalmir, PIRES, Roberto et alli. Democracia participativa e redistribuição. São
Paulo: Xamã, 2008. p.55-76. (pgs indicadas)
MENICUCCI, T.; BRASIL, F. P. D. Construção de agendas e inovações institucionais:
análise comparativa da reforma sanitária e reforma urbana. Revista Estudos de Sociologia,
n.29, 2010.
NOBRE, Marcos. Participação e Deliberação na teoria democrática: uma introdução.In.
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PIRES, Roberto Rocha Coelho (org) Efetividade das Instituições Participativas no Brasil.
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SANTOS, Boaventura de Sousa e AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone
democrático. In.SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos
da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p.39-83.
83
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SUSTENTABILIDADE : 30 horas/aula
Ementa: Competências dos órgãos nos diferentes entes federativos. O papel dos Estados,
Setor Privado e Terceiro Setor na política sócio-ambiental. Processo decisório: normas e
diretrizes; atores, governança sócio-ambiental, hierarquia das normas, o papel dos
conselhos. Articulação institucional. Evolução do aparelho do Estado.
Instrumentos
econômicos e de comando- e-controle. Mudanças de perspectivas. Principais políticas
públicas para gestão (sócio)ambiental. Visão geral dos diversos tratados internacionais e as
principais reuniões e resultados. Posição do Brasil.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análises, casos práticos. São
Paulo: Cengage Learning, 2010.
LITTLE, Paul E. Políticas Ambientais no Brasil: análises, instrumentos e experiências. São
Paulo: Peirópolis; Brasília, DF, 2003.
CAVALCANTI, Clóvis (Org.). Meio Ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas
públicas. 3 Ed. São Paulo: Cortez; Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2001.
FERREIRA, Leila C. A questão ambiental: sustentabilidade e políticas públicas. São Paulo:
Boitempo, 2003.
MOURA, Alexandrina S. Politicas Públicas e Meio Ambiente: da economia politica as
ações setoriais. Recife: Fundação Joaquim Nabuco; Massagana, 2010.
PARREIRA, Clélia; ALIMONDA, Hector. (Org.). Políticas Públicas Ambientais Latinoamericanas. Brasília: FLACSO-Brasil, Editorial Abaré, 2005.
POLÍTICAS SETORIAIS: 30 horas/aula
Ementa: Conteúdo variável sobre política setorial específica.
TEORIAS PSICOLÓGICAS NA GESTÃO DE PESSOAS: 30 horas/aula
Ementa: Principais teorias psicológicas sobre a natureza e o comportamento humano:
comportamentalismo, gestalt, psicanálise, humanismo; elementos construtores dos modelos
mentais vigentes nos séculos XIX, XX e XXI na gestão de pessoas; evolução histórica
84
ocidental no conceito de gestão do desenvolvimento humano nas organizações; modelos
mentais e práticas contemporâneas na gestão de pessoas.
HANDY, Charles B. Como compreender as organizações. Tradução: Helena Mª Camacho
Martins Pereira. R.J: Zahar, 1978
MENEGAN, Leticia F.; CASADO, Tânia. O contrato psicológico como ferramenta para a
gestão de pessoas. Revista de Administração. São Paulo, v. 41, n. 2, p. 125-135, abrjun/2006.
RABAGLIO, Maria Odete. Seleção por competência. 2ª Ed.. São Paulo. Educator, 2001.
ROCHA-PINTO, Sandra Regina; PEREIRA, Cláudio de Souza; COUTINHO, Maria
Tereza Correa; JOHANN, Silvio Luiz. Dimensões funcionais da gestão de pessoas. 9ª Ed.
Rio de Janeiro. Editora FGV, 2007.
WAGNER III, John A.; HOLLENBECK, John R. Comportamento organizacional.
Tradução: Cid Knipel Moreira. São Paulo. Saraiva, 2000.
TÓPICOS ESPECIAIS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I: 30 horas/aula
Ementa: Conteúdo variável, sobre temas contemporâneos relacionados à Administração
Pública.
TÓPICOS ESPECIAIS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA II
Ementa: Conteúdo variável, sobre temas contemporâneos relacionados à Administração
Pública, relacionados às pesquisas desenvolvidas na Fundação João Pinheiro.
85
CORPO DOCENTE
Adriana de Miranda Ribeiro
Titulação: Doutorado em Demografia/ Mestrado em Geografia/Graduação em Arquitetura
e Urbanismo
Experiência Acadêmica e Profissional: Pesquisadora no Cedeplar/UFMG de março/1997 a
abril/2007. Pesquisadora da Fundação João Pinheiro desde 2008.
Forma de contratação: Efetivo, Tempo Integral.
Agnez Lélis Saraiva
Titulação: Graduação em Filosofia. Especialização em História e Cultura de Minas.
Mestrado: Administração Pública
Experiência Acadêmica e Profissional: Docência: 26 anos nos ensinos fundamental e médio. E
dois anos no ensino superior. Secretario de Registro e Controle Acadêmico da Escola de
Governo.
Forma de Contratação: Efetivo, Tempo Integral.
Alexandre Queiroz Guimarães
Titulação: Doutorado em Politics - Political Economy/ Mestrado em Economia da Industria
e Tecnologia / Graduação em Ciências Econômicas.
Experiência Acadêmica e Profissional: Pesquisador da Fundação João Pinheiro desde 1995;
Docente no Ensino Superior desde 1993.
Ana Luiza Araujo
Titulação: Mestrado em Direito Administrativo. Especialista em Direito Público.
Experiência Acadêmica e Profissional: Coordenadora da Especialização do Curso PROAP de
Direito Administrativo Gerente do núcleo de referência da memória do Prof. Paulo Neves
de Carvalho. Professora do curso de graduação em Direito da Faculdade Dom Helder e da
Especialização do CEAJUFE. EPPGG em exercício na Escola de Governo, desde
setembro de 2011.
Forma de Contratação: Efetivo, Tempo integral.
Ana Paula Salej
Titulação: Mestre em Ciências Politicas
Experiência Acadêmica e Profissional: Doutoranda em Ciências Políticas da UFMG.
Pesquisadora e docente da Escola de Governo da FJP tendo apoiado pesquisas sobre a
implementação de políticas públicas em áreas diversas (turismo, Objetivos do Milênio,
cultura, agricultura familiar e audiovisual). Longa experiência como professora em cursos
de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino em disciplinas
relacionadas às suas áreas de formação. Experiência como tutora em processos de ensino a
distância em ambientes virtuais de aprendizado. Atuação como gestora no setor público e
privado
86
André Abreu Reis
Titulação: Mestrado em Administração Pública pela FJP / Graduação em Administração
Pública
Experiência Acadêmica e Profissional: Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão; Lecionou no Curso de especialização em Finanças
Públicas da Escola de Governo em 2007, no Curso de Especialização em
Controle Externo da Escola de Contas do Estado de Minas Gerais (2009) e no
Curso de MBA em Administração Pública da Universidade A Politécnica de
Moçambique.
Forma de Contratação: Recrutamento amplo.
Andreane Rocha Tomaz
Titulação: Mestranda em Administração Pública na FJP. Especialista em Direito Público –
IEC PUC Minas
Experiência Acadêmica e Profissional: Professora de Direito Constitucional e Direito
Administrativo no curso de direito UNI-BH, no curso de pós graduação lato sensu no
IEC-PUC Minas; Assessora Jurídica na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de
Minas Gerais.
Forma de Contratação: Recrutamento amplo.
Bruno Lazzarotti Diniz Costa
Titulação: Doutorado em Sociologia e Política/Graduação em Ciências Sociais
Carla Bronzo Ladeira Carneiro
Titulação: Doutorado em Ciências Humanas: Sociologia e Política /Graduação em Ciências
Sociais pela UFMG.
Experiência Acadêmica e Profissional: Pesquisadora da Fundação João Pinheiro desde 1997;
Carla Cristina Aguilar de Souza
Titulação: Doutorado em Economia Regional e Urbano/ Mestre em Economia/Graduação
em Ciências Econômicas.
Experiência Acadêmica e Profissional: Pesquisadora da Fundação João Pinheiro desde 2009,
Docente no ensino Superior desde 2000.
87
Cláudia Beatriz M. M. de Lima Nicácio
Titulação: Mestre em Psicologia Social pela UFMG
Experiência Acadêmica e Profissional: Psicóloga pela FUMEC. Especialista em Psicologia pela
PUC/MG. Mestre em Psicologia Social pela UFMG. Pesquisadora e Coordenadora de
Cursos da Escola de Governo da FJP. Professora da área de Gestão de Pessoas dos Cursos
de Capacitação e Especialização da FJP.
Claudia Júlia Guimarães Horta
Titulação: Pós-Doutorado em Demografia pela Universidade de Oxford.
Experiência Acadêmica e Profissional: Professora Substituta do Departamento de Estatística da
UFMG no período de outubro de 1994 a outubro de 1995. Professora da Escola de
Governo Paulo Neves de Carvalho desde 2006. Pesquisadora de Ciência e Tecnologia da
Fundação João Pinheiro desde 1992. Pesquisadora pelo Departamento Intersindical de
Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), no Observatório do Trabalho da
Secretaria Municipal do Trabalho em São Paulo no período de outubro de 2007 a
dezembro de de 2008. Diretora Adjunta (janeiro de 2010 a fevereiro e 2011) e Gerente de
Ensino e Pesquisa (janeiro de 2010 a julho de 2011) da Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho.
Cláudio Burian Wanderley
Titulação: Doutor em economia pela EPGE-FGV /Mestre em Economia/Graduação em
Economia
Eduardo Cerqueira Batitucci
Titulação: Doutorado em Sociologia / Mestrado em Sociologia / Graduação em Ciências
Sociais
Experiência Acadêmica e Profissional: Pesquisador da Fundação João Pinheiro desde 1994.
Elisa Maria Pinto da Rocha
Titulação: Doutorado em Ciência da Informação / Graduação em Ciências Econômicas
88
Fátima Beatriz Carneiro Teixeira P. Fortes
Titulação: Doutorado em Ciência Política / Mestrado em Economia / Graduação em
Economia
Experiência Acadêmica e Profissional: Experiência nas áreas de Políticas Públicas,
particularmente com a política de saúde, e em Economia da Saúde, atuando principalmente
nos seguintes temas: avaliação de políticas e programas, gasto público com saúde,
desigualdades em saúde e construção de indicadores e índices de saúde.
Forma de Contratação: Efetivo Tempo Integral.
Flávia de Paula Duque Brasil
Titulação: Doutora e Mestre em Sociologia pela UFMG/ Especialização em Urbanismo e
Graduação em Arquitetura e Urbanismo de experiência profissional fora do magistério.
Docente no Ensino Superior desde 1993; 30 anos de experiência profissional fora do
magistério.
Frederico Poley Martins Ferreira
Titulação: Doutorado em Demografia/ Mestrado em Planejamento Urbano
Experiência Acadêmica e Profissional: Pesquisadora da Fundação João Pinheiro; Coordenador
do Curso de Mestrado da FJP; experiência profissional nos níveis de governo municipal,
estadual e federal, Diretor do Centro de Estatística e Informações da FJP.
Giovanni José Caixeta
Titulação: Mestre em Administração Pública. Graduações: Administração; Ciências
Contábeis - Especialização: Administração Financeira.
Experiência Acadêmica e Profissional: Pesquisador e professor da Fundação João Pinheiro.
Como professor lecionando as seguintes disciplinas: Introdução à Contabilidade e
Contabilidade Pública para o curso de graduação da Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho; Gestão de Finanças Públicas e Orçamento Público para Cursos de Pós
Graduação. Como pesquisador da Fundação João Pinheiro atua no Centro de Estudos de
Políticas Pública em trabalhos e pesquisas relacionados a gestão pública, políticas públicas,
Orçamento e finanças públicas, Contabilidade pública; planos diretores para municípios,
entre outros. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG),
lecionando as seguintes disciplinas: Planejamento e Gestão Governamental; Sistema
Financeiro Nacional e Orçamento Empresarial. Aulas lecionadas na PUC-MG em
disciplinas como Contabilidade Pública e Administração Financeira. Orientação de
trabalhos acadêmicos na Fundação João Pinheiro e na PUC-MG.
89
Heloísa Helena do Nascimento Rocha
Titulação: Doutora e Mestre em Direito Constitucional (Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais)
Experiência acadêmica e profissional: Servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais (desde 1999); coordenadora da Escola de Contas e Capacitação Professor
Pedro Aleixo do TCEMG (2005-2010); diretora da Superintendência de Apoio ao Controle
Externo da Secretaria Executiva do TCEMG (desde 2011); experiência nas áreas de Direito
Público e de Administração Pública; professora de Direito Constitucional e Administrativo.
Forma de contratação: Recrutamento Amplo
Isabella Virginia Freire Biondini
Titulação: Possui graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2002),
bacharel em Direito pela UFMG (2010) e mestrado em Administração Pública - Gestão
Econômica pela Fundação João Pinheiro (2007).
Experiência Acadêmica e Profissional: Especialista em políticas públicas e gestão governamental
da Fundação João Pinheiro, coordenadora técnica da Lei Robin Hood (distribuição do
ICMS) e do Prodev (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Gestão por Resultados
nos Estados e no Distrito Federal), professora de Administração Financeira e
Orçamentária da Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho (desde 2008).
Jaime Augusto Freitas Queiroz
Titulação: Mestrado em Administração Pública (com ênfase em Gestão de Políticas Sociais)
Especialização em Administração Pública (X PEAP). Graduação em Administração Pública
(I CSAP). Graduação em Filosofia (PUC-MG).
Experiência Acadêmica e Profissional: Disciplinas ministradas: Administração de Materiais e
Patrimônio - CSAP - 5º período; Cursos de Capacitação e Treinamento – desde 2010; Ética
na Administração Pública; Gerenciamento de Frota; Compras, contratações e Licitações.
Coordenação de Cursos de Capacitação e Treinamento - GCT - Escola de Governo (2010
a atual); Gerente de Logística e Manutenção - (fev/2009 a maio/2010).
Jean Mattos Duarte
Titulação: Graduação em Administração com Habilitação em Negócios Internacionais pela
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (2006) e MBA em Gestão
Estratégica de Projetos pelo Centro Universitário UNA (2008):
Experiência Acadêmica e Profissional: Analista de Logística do Serviço Federal de
Processamento de Dados (SERPRO) cedido para a Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão de Minas Gerais e Professor do Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH) e
Fundação João Pinheiro . Tem experiência na área de Administração, com ênfase em
Administração de Empresas, Administração pública e Gerenciamento de Projetos,
principalmente nos seguintes temas: compras governamentais, planejamento e orçamento
público, logística, sistema de registro de preços, lei de licitações e sistemas de informação
para governo
Forma de Contratação: Recrutamento Amplo
90
João Carlos Vieira Kirdeikas
Titulação: Economista e Mestre em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Experiência Acadêmica e Profissional: Professor universitário desde 2002, foi professor
substituto da UFMG e outras faculdades particulares, também consultor do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU), Coordenador Executivo da
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro e
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação João Pinheiro. Atualmente é
Assistente de Pesquisa do Centro de Estatísticas e Informação da Fundação João Pinheiro.
Forma de Contratação: Recrutamento Amplo.
Titulação: Graduada em Administração Pública (FJP), Mestre em Administração (UFMG),
Doutoranda em Administração (UFMG)
Experiência Acadêmica e Profissional: Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental desde 2007. Experiência com gerenciamento de projetos estruturadores de
2007 a 2010, na Secretaria de Planejamento de Minas Gerais. Project Management
Professional (PMP). Sub-coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública
e Coordenadora de Estágios e ACG desde 2010. Professora universitária desde 2009 na
Escola de Governo e em outras instituições particulares. Área de interesse: Gestão de
Pessoas, Gestão de Projetos e Administração Pública.
Karina Rabelo Leite Marinho
Titulação: Graduação em Ciência Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998),
mestrado (2002) e doutorado (2011) em Sociologia pela mesma instituição, com estágio de
doutorado realizado na Universidade de Lille 1, França.
Experiência Acadêmica e Profissional: Coordenou pesquisas acadêmicas do Centro de Estudos
de Criminalidade e Segurança Pública, da Universidade Federal de Minas Gerais.
Atualmente é analista de pesquisa e ensino na Fundação João Pinheiro. Tem experiência na
área de Sociologia, Sociologia das Organizações e Sociologia da Criminalidade e Violência.
Letícia Godinho de Souza
Titulação: Doutorado em Ciência Política
Experiência Acadêmica e Profissional: Bacharel em Direito, Mestrado e Doutorado (conclusão
dez/2011) em Ciência Política pela UFMG. Atua desde 2003 em atividades de ensino e
pesquisa em Teoria Política e Políticas Públicas - em específico, na área da Segurança
Pública.
Luciana Silva Custódio
Titulação: Doutoranda em Administração, linha de pesquisa: Gestão de Pessoas e Relações
de Trabalho (PUC MG/ Fundação Dom Cabral). Mestre em Administração Pública pela
Fundação João Pinheiro (2006):
91
Experiência Acadêmica e Profissional: Coordenadora do Programa de Pós-graduação em
Administração Pública/ PROAP da Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho/
Fundação João Pinheiro. Coordenadora do Colegiado de Especialização da Fundação João
Pinheiro. Docente do Centro Universitário de BH (UNI BH) e da Escola de Governo da
Fundação João Pinheiro. Professora convidada na Escola Superior do Ministério Público.
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão de Minas Gerais
Forma de Contratação: Efetivo, Tempo Integral
Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto
Titulação: Doutorado em Direito Administrativo/Mestre em Direito Administrativo pela
Universidade Federal de Minas Gerais
Experiência Acadêmica e Profissional: Servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais desde 1993; Exerce a atividade de docência desde 1996, atualmente, na Fundação
João Pinheiro e na Pós-graduação do Tribunal de Contas. Titulação de Especialista em
controle externo e que ocupa desde fevereiro de 2011 o cargo de Diretora-Geral da Escola
de Governo.
Marconi Martins Laia
Titulação: Doutor;
Experiência Acadêmica e Profissional: professor da Fundação João Pinheiro entre os anos de
1998 e 2003. Professor do GEGESP desde o ano de 2006. Professor da Fundação João
Pinheiro a partir do ano de 2009. Professor da PUC Minas. Ocupou o cargo de Diretor da
Superintendência Central de Governança Eletrônica entre os anos de 2003 e 2009.
Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz
Titulação: Doutor em Administração pela UFMG
Experiência Acadêmica e Profissional: Atua como Analista de Pesquisa e Ensina da Fundação
João Pinheiro sendo professor no Curso de Mestrado em Administração Pública e Curso
Superior de Administração Pública. Atuou como Assessor da Secretaria de Estado de
Defesa Social de Minas Gerais (2008), foi Superintendente Prisional e Socioeducativo da
Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (2007); Superintendente e
Integração do Sistema de Defesa Social do Estado de Minas Gerais (2006),e Adjunct
Faculty na American University,Washington, D.C., Estados Unidos (2003). Membro do
Núcleo de Estudos em Segurança Pública (NESP) da Fundação João Pinheiro e do
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atua em diversas pesquisas na área das Ciências
Sociais Aplicadas, sendo também parecerista de periódicos. Professor de diversos cursos de
pós-graduação possui experiência na área de Administração, com ênfase em Política e
planejamento Governamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de
organizações complexas, políticas públicas com ênfase em segurança,violência e
criminalidade.
92
Titulação: Mestre em Administração Pública / Especialista em Auditoria e Controle externo
/ Administração Pública e Direito.
Experiência Acadêmica e Profissional: Servidora da Fundação João Pinheiro desde 2005;
Docente no Ensino Superior desde 2006 07 anos de experiência fora do magistério.
Maria Izabel Marques do Valle
Titulação: Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas
Gerais (1974) e mestrado em Administração Pública pela Escola de Governo Paulo Neves
de Carvalho da Fundação João Pinheiro (2007)
Experiência Acadêmica e Profissional: Pesquisadora da Fundação João Pinheiro e colaboradora
do Instituto de Estudos Pró-Cidadania e da Bios Consultoria. Tem experiência na área de
Arquitetura e Urbanismo e Políticas Públicas, com ênfase em Planejamento Urbano e
Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano e regional,
gestão municipal, política urbana e participação social
Maria Marta Martins de Araújo
Titulação: Graduação em Historia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1987),
mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense (1996) e doutorado em
História pela Universidade Federal Fluminense (2003)
Experiência Acadêmica e Profissional: Pesquisadora da Fundação João Pinheiro - FJP e
professora do Curso Superior de Administração Pública da Escola de Governo/ FJP. Tem
experiência na área de História, Patrimônio Cultural e Administração Pública, com ênfase
em História do Brasil e Teoria e Metodologia da História, atuando principalmente nos
seguintes temas: história política, história da literatura e da imprensa, história de Minas
Gerais e de Belo horizonte, patrimônio cultural, planejamento urbano e turismo e avaliação
de políticas públicas
Mauro Araujo Câmara
Titulação: Mestre em Ciência da Informação
Experiência Acadêmica e Profissional: Professor na graduação da Faculdade Pitágoras (20072011) e Escola de Governo FJP desde 2012. Professor de pós-graduação na Faculdade
Pitágoras, FUMEC, UNA e UEMG. Profissional de informática desde 1984 em
manutenção e suporte de hardware e software. Pesquisador da FJP desde 09/2011. Autor
de artigos na área de Inclusão digital, inclusão informacional, gestão da informação e do
conhecimento. Colaborador de ONG de inclusão digital na zona rural.
93
Mauro César da Silveira
Titulação: Doutorando em Administração de Empresas/ Mestrado em Engenharia de
Produção/ Graduação em Administração de Empresas e Direito/ Pós-graduação em
Gestão de Projetos/ Pós-graduação em Gestão Empresarial
Experiência Acadêmica e Profissional: Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental nível III na SEPLAG desde janeiro de 2006. Coordenador dos cursos de
capacitação da Fundação João Pinheiro, docente no Ensino Superior desde 2002 e docente
na Escola de Governo desde 2004
Forma de Contratação: Recrutamento Amplo.
Mirela Castro Santos Camargos
Titulação: Doutorado (UFMG) em Demografia pelo CEDEPLAR/UFMG)
Experiência Acadêmica e Profissional: Analista de Pesquisa e Ensino do Centro de Estatísticas e
Informações (CEI) da Fundação João Pinheiro. Integra a equipe técnica da Pesquisa por
Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD-MG) e coordena o projeto "A população
idosa em Minas Gerais: um estudo sobre a institucionalização de longa permanência",
financiado pela FAPEMIG. Trabalhou em projetos de avaliação de políticas públicas,
principalmente na área de saúde. Possui publicações nas áreas de Saúde, Demografia e
Administração.
Pascoal Teófilo Carvalho Goncalves
Titulação: Graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais. Mestre em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerias. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Experiência Acadêmica e Profissional: Analista de Ensino e Pesquisa I da Fundação João
Pinheiro desde 2011. Gerente de Extensão e relações Institucionais/Internacionais da
Fundação João Pinheiro desde janeiro de 2012
Raimundo de Sousa Leal Filho
Titulação: Doutorando do programa de pós-graduação em Economia do
CEDEPLAR/UFMG. Mestrado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas.
Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas.
Experiência Acadêmica e Profissional: Professor Horista da Faculdade Ibmec-MG desde 2005.
Professor Assistente III da Pontifícia Universidade Católica desde 2002. Pesquisador em
Ciência e Tecnologia da Fundação João Pinheiro desde 1994.
94
Renato Vale Santos
Titulação: Mestre em Economia aplicada pela UFRGS
Experiência Acadêmica e Profissional: Professor adjunto do Centro Universitário Newton Paiva
desde 2005. Pesquisador em Ciência e Tecnologia da FJP desde 2008. Coordenador do
departamento de economia da ACMinas (2005-2008)
Reinaldo Carvalho de Morais
Titulação: Possui graduação em Estatística pela Universidade Federal de Minas Gerais
(2005) e graduação em Administração pela Fundação João Pinheiro (1999). É mestre em
Administração Pública pela Fundação João Pinheiro.
Experiência Acadêmica e Profissional: Área de Concentração: Gestão Econômica pela
Fundação João Pinheiro. Atualmente é Especialista em Políticas Públicas e gestão
Governamental da Fundação João Pinheiro. Tem experiência na área de Estatística,
Economia Mineira, Economia da Educação e Finanças Públicas. Professor de Matemática,
Estatística, Administração e Economia da Faculdade Pitágoras de Betim
Ricardo Carneiro
Titulação: Doutorado em Ciência Humanas – Sociologia e Política / Mestrado em
Economia / Graduação em Matemática
Ronaldo Ronan Oleto
Titulação: Doutorado em Ciência da Informação / Mestrado em Administração /Graduação
em Ciências Econômica.
Experiência Acadêmica e Profissional: Pesquisador, da Fundação João Pinheiro desde 1992;
Docente no Ensino Superior desde 1971; 37 anos de exercício profissional fora do
magistério.
Rosânia Rodrigues de Sousa
Titulação: Doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações
Experiência Acadêmica e Profissional: Pesquisador Pleno da Fundação João Pinheiro,
atualmente exerce a função de coordenadora do Curso de Especialização em Gestão
Estratégica de Segurança Pública, realizado pela Escola de Governo Prof. Paulo Neves de
Carvalho, da Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com a Polícia Militar de Minas
Gerais. Coordenou os cursos de capacitação de “Segurança Pública e Planejamento
Institucional” e de “Inteligência Policial” realizado pela Superintendência de Extensão da
Escola de Governo da FJP,em parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais. Integrante da
comissão editorial da Revista “Alferes”, da Polícia Militar de Minas Gerais, desde o ano de
2004. Integrante da comissão editorial da Revista "De Jure" do Ministério Público de Minas
95
Gerais desde 2009. Integrante da equipe da FJP que elabora o Índice Mineiro de
Responsabilidade Social (IMRS), desde 2008. Professora dos cursos de pós-graduação lato
sensu na área de segurança pública realizados pela Fundação João Pinheiro, na disciplina
"Aspectos psicossociológicos da violência"; professora de "Introdução à Psicologia
Organizacional" no curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais em 2004; professora da disciplina "Gestão de Pessoas e Subjetividade"do Curso de
Especialização em Gestão Estratégica de Pessoas, do Instituto de Educação
Continuada/PUCMINAS, em 2010; professora da disciplina "Psicologia Organizacional"
do CSAP/EG/FJP, no 1º semestre de 2010.
Sílvio Campos Horta
Titulação: Mestre em Ciência política pela UFMG.
Experiência Acadêmica e Profissional: Professor de Política Brasileira no CSAP desde Fevereiro
de 2010; Professor de Sociologia, Sociologia Jurídica e Antropologia nos cursos de Direito
e Psicologia da Faculdade FEAD, desde 2003; Professor de Teoria Geral do Estado e
Ciência Política no curso de Direito da Faculdade Metropolitana, de, Abril de 2001 à Julho
de 2010. Servidor público efetivo desde 1981, tendo atuado em diversas instituições do
Estado como, SEPLAN/MG, Secretaria da Saúde e CODEVALE; Chefe de gabinete da
SEPLAN/MG, assessoria econômica do secretário adjunto da SEPLAN/MG; projetos nas
áreas de desenvolvimento regional e acompanhamento de ações governamentais.
Silvio Ferreira Júnior
Titulação: Graduação em Economia pela Universidade Federal de Viçosa (2001), Mestrado
(2003) e Doutorado (2006) em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa.
Experiência Acadêmica e Profissional: É pesquisador, professor e Coordenador do Programa de
Mestrado em Administração Pública da EG/FJP. Leciona as Disciplinas:
“Microeconomia”, na Graduação, “Métodos Quantitativos”, no Mestrado, e “Finanças
Públicas” na Especialização da EG/FJP. Desenvolve trabalhos e tem publicações nas áreas
da Economia da Saúde, Economia e Finanças do Setor Público e Economia do
Agronegócio.
Forma de Contratação: Professor Permanente.
Simone Cristina Dufloth
Titulação: Doutorado em Ciência da Informação – Informação Gerencial e Tecnológica /
Graduação em Administração de Empresas e em Engenharia Eletrônica
Tadeu Barros
Titulação: Mestrando em Administração Pública (FJP)
Experiência Acadêmica e Profissional: 4 anos docência /Diretor SEF-MG
Forma de Contratação: Substituto, Recrutamento Amplo
96
BIBLIOTECA MARIA HELENA DE ANDRADE
Subordinada à Presidência da Fundação João Pinheiro, a Biblioteca Profa. Maria
Helena de Andrade organiza, supervisiona e controla as atividades de coleta, análise,
processamento, armazenamento e disseminação de documentos e informações de interesse
de seus usuários os pesquisadores, funcionários, alunos e professores da casa prestando
também, atendimento a pesquisadores de outras instituições.
1.1. Horário de atendimento
O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira de 08h00 às 17h00.
1.2. Usuários
Os usuários têm livre acesso à biblioteca, sendo permitida consulta às bases
de dados e ao acervo. Quanto ao empréstimo domiciliar é permitido somente aos:
– Funcionários em atividade na Fundação João Pinheiro (são inscritos
mediante a apresentação da carteira funcional);
– Professores e consultores (são inscritos mediante apresentação de
declaração do coordenador do curso ou do projeto);
– Alunos devidamente matriculados nos cursos de graduação e pósgraduação da Fundação João Pinheiro (são inscritos mediante listagem fornecida pela
secretaria da Escola de Governo);
– Alunos e funcionários de outras instituições, através do Serviço de
Empréstimo entre Bibliotecas.
97
1.3. Serviços
Serviços oferecidos:
– Referência: atendimento e orientação quanto ao uso da Biblioteca, obras
de referência, localização e obtenção de material;
– Empréstimo: domiciliar, no recinto e entre bibliotecas;
– Pesquisa Bibliográfica: levantamentos bibliográficos nas bases de dados
locais, em CDs e via Internet;
– Comutação Bibliográfica: fornecimento de cópias de artigos científicos
através do Serviço de Comutação Bibliográfica do IBICT (COMUT);
– Treinamento de Usuários: treinamento informal, individual ou em grupos,
sobre o uso da Biblioteca e das bases de dados locais;
– Alerta de periódicos e de novas publicações incorporadas ao acervo;
– Consultas ao acervo on-line: todos os usuários da Fundação João
Pinheiro têm acesso à base de dados do acervo, através da rede local e internet;
– Normalização: orientação aos usuários quanto à apresentação dos
trabalhos acadêmicos e relatórios técnico-científicos.
98
1.4. Quadro de pessoal
O quadro de pessoal da Biblioteca é composto pelos seguintes
profissionais.
Tabela 1: Funcionários da Biblioteca Fundação João Pinheiro – 2010
Tempo integral
De 20 até
Menos
(= 40h)
39 horas
20 horas
Bibliotecários
9
0
0
9
Assistentes de bibliotecários
7
0
0
7
(exceto vigilância e limpeza)
0
3
0
3
TOTAL
16
3
0
19
Pessoal
Pessoal
técnico
e
de
Coordenação da Biblioteca
Responsável pela organização administrativa da Biblioteca
Gerente: Joana D’Arc Inácio Ferreira
E-mail: [email protected]
Secretaria: Selma Maria Ferreira
Tel.: (31) 3448-9511
Setor de Seleção e Aquisição
Responsável pelas rotinas de seleção e aquisição dos materiais bibliográficos.
Bibliotecária Responsável: Miriam Martins
Tel.: (31) 3448-9492
99
Total
apoio
1.5. Equipe da Biblioteca
Auxiliar: Marina Passos
de
Setor de Periódicos
Responsável pela formação, controle e disponibilização da coleção de periódicos
organizada e adequada às demandas acadêmicas.
Bibliotecária Responsável: Sandra Maria Carvalho de Rezende
Tel.: (31) 3448-9452
Setor de Processamento Técnico
Responsável pela catalogação e classificação de todos os materiais do acervo, bem como
pela manutenção do banco de dados bibliográficos.
Bibliotecária Responsável: Luciana Furquim Werneck C. Valadão
Bibliotecária: Simone Teodora de Souza Sanches
Auxiliar: Luzimira de Abreu
Tel.: (31) 3448-9487
Setor de Referência
Responsável pelo controle da circulação dos materiais, pela orientação aos usuários para
melhor utilização dos recursos informacionais do acervo e pelo apoio nas pesquisas e
levantamentos bibliográficos.
Bibliotecária Responsável: Maria Judite Alves Pacheco
Bibliotecária: Jana Diniz
Auxiliares: Elisa de Cássia Sampaio e Josely Duraes Caminhas
Tel.: (31) 3448-9497 ou 3448-9496
100
Setor de Arquivo
Bibliotecária Responsável: Edna Pereira França
Responsável pelo desenvolvimento de ações arquivísticas para organização
da massa documental acumulada nas unidades administrativas da Fundação de acordo com
o conceito de ciclo de vida dos documentos (fase corrente, intermediária e permanente)
mediante a racionalização dos processos e o tratamento adequado para guarda, preservação
e acesso.
Tel.: (31)3448-9461
Setor de Normalização
Responsável pela normalização e padronização das publicações editadas pela FJP ou
elaboradas pelos alunos da Escola de Governo de acordo com as normas da ABNT.
Bibliotecária Responsável: Helena Schirm
Tel.: (31) 3448-9513
1.6. Equipamentos
A Biblioteca conta com os seguintes equipamentos:
Tabela 2: Quantidade de equipamentos na Biblioteca
Setor
Equipamentos/Computadores
Gerência
3
Processamento técnico
6
Referência
7
Arquivo
2
Biblioteca Digital
7
TOTAL
25
101
Biblioteca Digital
A Biblioteca Digital do Estado de Minas Gerais Raymundo Nonato de
Castro tem o objetivo de promover o acesso universal e gratuito do seu acervo; coletar e
disponibilizar fontes documentais de caráter técnico-científico de instituições públicas do
Estado de Minas Gerais e preservar em suporte digital o conteúdo dos acervos das
Instituições participantes.
A Biblioteca Digital permite ao seu usuário fazer os downloads das obras.
Todo o conteúdo da Biblioteca Digital acessível neste site está protegido pela Lei de
Direitos Autorais. O decreto n. 45 094 de 04 de maio de 2009 institui a Biblioteca Digital
Raymundo Nonato de Castro.
Responsável: Fernanda Moreira
Setor Biblioteca Digital: Fernanda de Paula Moreira
Auxiliares: Alexandre Carlos Lima e Agda Mendonça, Marina
1.7 Arquivo
Técnico Responsável: Edna França
A coordenação de arquivos tem como finalidade garantir a preservação e o
acesso aos documentos produzidos/ recebidos na Fundação João Pinheiro através da
implantação da gestão de documentos na Instituição.
1.8. Repositório Institucional
Técnicos responsáveis: Jana Ferreira e Míriam Martins
Os Repositórios Institucionais (RI) são sistemas de informação que servem
para armazenar, preservar, organizar e disseminar amplamente os resultados de pesquisa de
102
instituições de ensino e pesquisa, utilizando um software. O software mais utilizado no
Brasil é o DSpace.
A Fundação em novembro de 2010 foi contemplada pelo Instituto
Brasileiro de Ciência e Tecnologia/IBICT com 1 (um) servidor, pré-formatado e
configurado com o sistema operacional baseado na plataforma UNIX/LINUX.
O software básicos: Apache, MySQL e PHP; e os softwares, DSpace e o
SEER (edital FINEP/PCAL/XBDB nº 003/2009).
1.9 Estatísticas
Tabela 3: Estatística de empréstimo – Tipo de usuário. Período: 2009 e 2010
Tipo de usuário
Empréstimo
2009
2010
Alunos de curso
7 305
6 930
ASPROM
16
Bibliotecas/Instituições
126
105
Consultor
98
-
Funcionários Fundação
1 985
2 368
Prestador de serviço
269
Professores
121
106
TOTAL
9 920
9 509
103
Tabela 4: Estatística de Empréstimo – Visão mensal (2009 e 2010)
Empréstimo
Mês
2009
2010
Janeiro
179
138
Fevereiro
783
698
Março
1 230
1 332
Abril
1 192
949
Maio
1 363
1 016
Junho
483
782
Julho
283
463
Agosto
988
1 011
Setembro
1 320
1 144
Outubro
922
980
Novembro
780
925
Dezembro
427
58
TOTAL
9 950
9 496
Tabela 5: Estatística de Consulta – Visão mensal (2009 e 2010)
Consulta
Mês
104
2009
2010
Janeiro
0
40
Fevereiro
28
225
Março
226
267
Abril
276
278
Maio
355
307
Junho
152
234
Julho
125
151
Agosto
208
229
Setembro
225
280
Outubro
154
184
Novembro
218
235
Dezembro
90
34
TOTAL
2 057
2 464
Tabela 6: Livros inseridos no acervo em 2009 e 2010 por área de conhecimento
Quantidade
Quantidade de Quantidade
Quantidade de
exemplares
de títulos
exemplares
2009
2009
2010
2010
Ciências agrárias
4
6
6
7
Ciências da Saúde
18
26
8
12
Ciências Exatas e da Terra
30
57
37
56
Ciências Humanas
130
577
100
220
Ciências Sociais Aplicadas
726
2618
273
613
Engenharia/Tecnologia
24
31
37
48
Lingüística, Letras e Artes
31
145
83
94
TOTAL
963
3 460
544
1 050
Área do conhecimento
de
títulos
Tabela 7: Livros existentes no acervo até 2010 por área de conhecimento
Quantidade de títulos
Quantidade de exemplares
Ciências exatas e da terra
1 115
1 394
Ciências biológicas
31
33
1 489
1 787
Ciências Saúde
332
409
Ciências Agrárias
465
524
CSA
12 633
18 232
CH
3 875
5 201
Línguas
2 534
4 051
Sem classificação
2 458
3 560
TOTAL
24 932
35 191
105
Tabela 8: Periódicos inseridos no acervo no ano de 2010 por área de conhecimento
Quantidade de títulos
Quantidade de fascículos
6
33
6
33
Ciências Humanas
Ciências Sociais Aplicadas
Lingística, Letras e Artes
TOTAL
Tabela 9: Periódicos existentes no acervo até 2010 por nacionalidade
Nacionais
Ciências exatas e da terra
1
Estrangeiros
Ciências biológicas
3
Ciências Saúde
Ciências Agrárias
CSA
152
CH
47
Línguas
2
Sem classificação
9
TOTAL
214
4
4
Tabela 10: Usuários inscritos (2009 e 2010)
Tipo de usuário
Somente no ano de 2009
Até o ano de 2010
Alunos de Curso
279
3906
Funcionários Fundação
62
477
Prestador de Serviço
23
225
Bibliotecas/Instituições
4
180
Professores
6
82
106
Consultor
-
46
ASPROM
4
4
TOTAL
378
4 920
107
INFRA-ESTRUTURA DA ESCOLA DE GOVERNO
A Fundação João Pinheiro (FJP) está situada na Alameda das Acácias nº 70,
no Bairro São Luis – Pampulha, Belo Horizonte - MG.
A Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, compõe a estrutura
formal da FJP motivo pelo qual executa suas atividades no espaço físico da Fundação
João Pinheiro. A estrutura física da Escola de Governo encontra-se resumida abaixo:
•
12 salas de aula;
•
um auditório de 200 lugares;
•
2 laboratórios de informática (aulas e estudo);
•
salas de trabalho para professores;
•
salas de trabalho para pesquisadores;
•
salas de trabalho para apoio administrativo;
•
restaurante;
•
posto de atendimento do Banco Nossacoop;
•
caixa Eletrônico do Banco Itaú e Banco do Brasil;
•
biblioteca ligada a sistemas que permitem a sua integração com todas as
universidades do Brasil;
•
sala do Diretório Acadêmico;
•
sala da Consultoria Júnior.
A Escola de Governo, por ser uma Diretoria da Escola de Governo da
Fundação João Pinheiro, utiliza-se de sua infra-estrutura, na qual se destacam 2 (dois)
auditórios, sendo 1 (um) com ambiente climatizado, especificados abaixo, 1 (uma)
biblioteca que oferece acervo diversificado de livros periódicos e outras publicações
relevantes da administração pública, 1 (uma) gráfica e 1 (um) restaurante/lanchonete
com capacidade para, aproximadamente, 150 (cento e cinqüenta) pessoas.
Auditórios
Qte
Capacidade
Recursos
1
40 pessoas
Monitor 33” e torre de conexão
108
1
180 pessoas
Cabines para tradução simultânea e datashow
Em sua infra-estrutura, a Escola de Governo possui 12 instalações sanitárias e
12 salas de aula conforme especificado abaixo:
Instalações Sanitárias Campus Pampulha
Qte
Banheiro
Capacidade
4
Feminino
6
4
Masculino
9
2
Femininos para deficientes
2
2
Masculinos para deficientes
2
Salas de aulas
O campus Pampulha tem 12 salas de aula com capacidade de atender 435
alunos, equipadas telas de projeção e quadros brancos e com recursos instrucionais
conforme descrito abaixo:
Sala
Capacidade Projetor
Computador
12-B
25 alunos
Hitachi
Positivo E220 Intel Duo Core, 1Gb de RAM, 160 GB de HD
109-B
35 alunos
Mitsubishi
110-B
40 alunos
Epson
118-B
40 alunos
Mitsubishi
120-B
44 alunos
Hitachi
126-B
40 alunos
Hitachi
204-C
35 alunos
Hitachi
205-C
43 alunos
Hitachi
213-C
30 alunos
Epson
214-C
30 alunos
Hitachi
216-C
25 alunos
Epson
219-C
28 alunos
Hitachi
A Escola de Governo além dos recursos instalados nas salas de aulas conta
ainda com 03 (três) projetores multimídia, 2 (dois) notebooks, 1 (um) netbook, 11
109
(onze) televisores, 4 (quatro) videocassetes, 2 (dois) DVDs, 5 (cinco) retroprojetores, 13
(treze) flip charts que são disponibilizados em salas de aula quando necessário.
A Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho conta ainda com a
unidade do Campus Brasil. A estrutura física da encontra-se resumida abaixo:
•
08 salas de aula com capacidade para 35 alunos;
•
um auditório de 200 lugares;
•
salas de trabalho para professores;
•
salas de trabalho para pesquisadores;
•
salas de trabalho para apoio administrativo;
Destaca-se ainda com relação à infra-estrutura física da Escola de Governo
salas de trabalho dotadas de recursos computacionais e que são ocupadas por servidores
que atuam como docentes, pesquisadores, técnicos, administrativos e estagiários.
1. Laboratórios de Informática
EQUIPAMENTOS
Área
Laboratórios
Laboratório
Física
Quantidade Qualidade
AMD Athlon 64
de
Informática
109m²
26
Aulas (sala 01-A)
Laboratório
512Mb Ram, 80
Gb de HD
15 AMD Athlon
de
Informática
44m²
17
Estudo (sala 107-B)
2. Infra-estrutura computacional
110
3500+, 2.19 GHZ,
2600+, 1. 512MB,
40GB, tela CRT
17”;
Insumos
Organização
das aulas
Agendadas
previamente
pelas
coordenações
de cursos.
Utilizados com
fins acadêmicos
pelos alunos.
2.1. Rede computacional existente
A Escola de Governo possui estrutura computacional que atende o corpo docente,
pesquisadores e equipe administrativa, todos os microcomputadores têm acesso a rede no
servidor Linux e Active Diretctory disponibilizada pela Fundação João Pinheiro com link
de 10MB, conforme relacionado abaixo:
Microcomputadores:
Processador
RAM
HD
Total
AMD Athlon 64x2 2,8GHz
2GB
250GB
3
AMD Athlon 64x2 2,09GHz
1GB
80GB
9
AMD Athlon 64 3500+, 2.19 GHZ
512MB 80GB
11
Athlon X2 - HP LE1901W
2GB
250GB
26
E220 INTEL DUO CORE
1GB
160GB
13
INTEL Dual Core 1,6Ghz
1GB
160GB
3
Pentium 4 3.00Ghz
512MB 80GB
TOTAL
67
Impressoras:
Marca
HP
Lexmark
Xerox
111
2
Modelo
Serviço Quantidade
Deskjet 3845
Local
1
Deskjet 5650
Local
1
Deskjet 6940
Local
1
Laserjet 6P
Local
1
PSC 1350
Local
1
E360dn
Rede
1
T644
Rede
1
X264dn
Rede
3
E332
Rede
1
Phaser 6010N
Rede
3
TOTAL
14
2.2. Acesso a Internet
Todos os microcomputadores da Escola de Governo estão conectados na rede da
Fundação João Pinheiro com link de 10MB via operadora OI.
2.3. Softwares licenciados
Todos os microcomputadores da Escola de Governo, bem como os da Fundação João
Pinheiro possuem licenças do Windows XP Profissional, Antivirus, Office 2003, Acrobat.
Ainda conta com 20 licenças do SPSS.
2.4. Laboratório de Informática
LABORATÓRIO DE ÁREA
INFORMÁTICA
1 Laboratório - aulas
ORGANIZAÇÃO
FÍSICA
EQUIPAMENTOS
109m²
Agendadas
- 26 micros AMD Athlon 64 3500+, previamente pelas
2.19 GHZ, 512Mb RAM, 80 Gb de coordenações de
HD, tela 17” LCD.
cursos.
DAS AULAS
- 15 AMD Athlon 2600+, 1. 512MB,
40GB, tela CRT 17”;
1 Laboratório - estudo
44m²
Utilizados com fins
- 1 Pentium 4 1,5Ghz, 256MB, 40GB, acadêmicos pelos
tela CRT 17”;
alunos.
- 1 AMD Sempron 2600+, 512MB,
80GB, tela CRT 17”.
112
INDICADORES DE DESEMPENHO
Indicadores fixados para avaliação global do programa de graduação: número de alunos a
serem formados, índice médio de evasão admitido, produção científica, média de
desempenho dos alunos, grau de aceitação dos egressos e outros.
ANO DE
Nº DE
Nº DE
Nº DE
EVASÃO
ANO DE
INGRESSO
INGRESSA
FORMAND
MATRICULADOS
ESCOLAR
FORMATUR
NTES
OS
NO 2º SEMESTRE
(%)
A
DE 2012
(PREVISÃO)
1987
40
15
-
62.5
1992
Fev/1994
40
30
-
25
1997
Out/ 1994
40
30
-
25
1998
1995
40
31
-
22.5
1998
1996
40
37
-
7.5
1999
1997
40
34
-
15
2000
1998
40
32
-
20
2001
1999
40
33
-
17.5
2002
2000
40
35
-
12.5
2003
2001
40
34
-
15
2004
2002
40
35
-
7.5
2005
2003
40
34
-
15
2006
1º Sem. 2004
40
-
-
12.5
2º/2007
2º Sem. 2004
40
-
-
2.5
1º/2008
1º Sem 2005
40
32
-
2.5
2º/2008
2º Sem. 2005
40
37
-
5
1º/2009
1º Sem. 2006
40
-
-
0
2º/2009
2º Sem. 2006
40
-
-
7
1º/2010
1º Sem 2007
40
32
-
0
2º/2010
113
2º Sem 2007
40
37
-
7,50
1º/2011
1º Sem 2008
40
37
-
7,50
2º/2011
2º Sem 2008
40
35
-
12,50
1º/2012
1º Sem 2009
40
29
26
27,50
2º/2012
2º Sem 2009
40
-
33
17,50
1º/2013
1º Sem 2010
40
-
34
15
2º/2013
2º Sem 2010
40
-
35
12,50
1º/2014
1º Sem 2011
40
-
37
7,50
2º/2014
2º Sem 2011
40
-
38
5
1º/2015
1º Sem 2012
40
-
38
5
2º/2015
2º Sem 2012
40
-
31
16,21
1º/2016
Evolução da relação Candidatos/Vaga
Concurso Vestibular do CSAP – 1994 a 2012
Ano de
ingresso
no CSAP
114
Ano de
entrada
1994/1º
1994/2º
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004/1º
2004/2º
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Nº de alunos
inscritos
1794
527
901
747
698
844
1004
648
952
1485
1290
1433
803
1091
1257
1376
1048
1.560
1.152
1.296
1.040
1.338
Relação
Candidato/Vaga
44,9
13,2
22,5
18,7
17,5
21,1
25,1
16,2
23,8
37,1
32,3
35,8
20,1
13,6
15,7
17,2
13,1
19,5
19,2
16,2
13,0
16,7
Composição do Corpo Docente
Titulação
Nº
%
Doutor
25
55,6
Mestre
18
40
Especialista
1
2,2
Graduado
1
2,2
Regime de Trabalho
Regime
de
Nº
%
38
84,4
07
15,6
Trabalho
Dedicação
Exclusiva
/
Efetivo
Aulista
/
Contrato
Administrativo
115

projeto pedagógico 2012 curso de administração pública

Transcrição

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