Diapositiva 1 - Port de Barcelona

Alfândega de Barcelona
Aproxime-se de sua organização de funcionamento
Sao Paulo, 7 de noviembre de 2012
Aduana de Barcelona
Secretaria Alfandegária Regional e Impostos Especiais
ÓRGÃOS CENTRAIS DA A.E.A.T.
PRESIDÊNCIA
.
CONSELHO DE
DIREÇÃO
COMITÊ PERMANENTE
DE DIREÇÃO
COMISSÃO DE SEGURANÇA
E CONTROLE
COMITÊ DE COORDENAÇÃO
DA DIREÇÃO TERRITORIAL
DIREÇÃO
GERAL
GABINETE
TÉCNICO
DELEGAÇÃO
ESPECIAL
DELEGAÇÃO
DE LA A.E.A.T.
ADMON.
DE LA A.E.A.T.
DEPARTAMENTO
DE
GESTÃO
TRIBUTÁRIA
SERVICIOS
TERRITORIALES
Aduana de Barcelona
DEPARTAMENTO
DE INSPEÇÃO
FINANCEIRA E
TRIBUTÁRIA
DEPARTAMENTO
DE
ARRECADAÇÃO
DEPARTAMENTO
ADUANEIRO
E IMPOSTOS
ESPECIAIS
SERVIÇOS
SERVIÇO
JURÍDICO
EPARTAMENTO
DE ORGANIZAÇÃO
PLANEJAMENTO
E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
CENTRAIS
DEPARTAMENTO
DE INFORMÁTICA
TRIBUTÁRIA
S. AUDITORÍA
INTERNA
DEPARTAMENTO
DE RECURSOS
HUMANOS E
ADMINISTRAÇÃO
ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ALFANDEGÁRIO E IMPOSTOS
ESPECIAIS
ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO ALFANDEGÁRIO E II.EE.
DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO
DIREÇÃO ADJUNTA
DE VIGILÂNCIA ALFANDEGÁRIA
SUBDIREÇÃO GERAL
DE OPERAÇÕES
SUBDIREÇÃO
GERAL DE
PLANEJAMENTO,
ESTATÍSTICA E
COORDENAÇÃO
SUBDIREÇÃO
GERAL DE
GESTÃO
ADUANERA
Aduana de Barcelona
SUBDIREÇÃO
GERAL DE GESTÃO
E INTERVENÇÃO
DE IMPOSTOS
ESPECIAIS
SUBDIREÇÃO
GERAL DE
INSPEÇÃO E
INVESTIGAÇÃO
SUBDIREÇÃO
GERAL DE
OPERAÇÕES
SUBDIREÇÃO GERAL
DE LOGÍSTICA
SUBDIREÇÃO
GERAL DE
OPERAÇÕES
ESTRUTURA DA
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA RECEITA
DEPENDENCIA REGIONAL
FEDERAL
DE ADUANAS E IMPUESTOS
ESPECIALES
ADUANAS E II.EE.
AREA REGIONAL
DE INSPECCIÓN
E INVESTIGACIÓN DE
ADUANAS E IIEE
AREA REGIONAL
DE INTERVENCIÓN DE
IMPUESTOS
ESPECIALES
AREA REGIONAL DE
COORDINACIÓN DELA
GESTION DE
ADUANAS E IIEE
AREA REGIONAL
QUIMICO
TECNOLOGICA
DE ADUANAS E IIEE
AREA REGIONAL
OPERATIVA DE
ADUANAS E
IIEE
As Superintendências Regionais poderão contar também com Departamentos
Técnicos integrados em sua estrutura, que terão sob sua responsabilidade o
assessoramento em todas aquelas questões relativas à competências que
sejam atribuídas à Secretaria Regional em matéria de inspeção, assim como a
análise, estudo e proposta de resolução das ações que, pela sua elevada
complexidade, sejam solicitadas pelo Secretário Regional
Aduana de Barcelona
SECRETARIA ALFANDEGÁRIA REGIONAL E
IMPOSTOS ESPECIAIS DE BARCELONA
SECRETARIA REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO
RODOVIÁRIA
ZONA
FRANCA
Aduana de Barcelona
ADMINISTRAÇÃO
AEROPORTUÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
MARÍTIMA
MORROT
Dados Declarações gerenciadas 2011
Declarações Importação
Verde
Laranja
705.527
734.281
212.846
42.481
85.802
89.014
37.751
24.482
19.858
15.007
14.927
9.708
811.187
838.302
265.524
76.671
Verde
Laranja
Vermelho
Total geral
1.005.161
75.135
644
1.080.940
MADRID
971.876
19.567
371
991.814
VALENCIA
427.328
33.195
504
461.027
ALGECIRAS
230.227
30.575
11.246
272.048
BARCELONA
MADRID
VALENCIA
ALGECIRAS
Declarações Exportação
BARCELONA
Aduana de Barcelona
Vermelho Total geral
Secretaria Alfandegária Regional e Impostos Especiais
DADOS DE CONTATO
• SEDE DA SECRETARIA ALFANDEGÁRIA DE BARCELONA
Juan Duran Barriga
Secretaría: [email protected]
• ALFÂNDEGA MARÍTIMA:
Secretaria: [email protected], +34 933.444.026
• ALFÂNDEGA RODOVIÁRIA:
Secretaria: [email protected], +34 932.627.263
• ALFÂNDEGA AEROPORTUÁRIA:
Secretaria: [email protected], +34 933.740.852
Aduana de Barcelona
Funções da Secretaria Regional
DIREÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES ALFANDEGÁRIAS E RECINTOS HABILITADOS, E DAS ENTIDADES
INSERIDAS NO PROCEDIMENTO DOMICILIAÇÃO
PLANEJAMENTO E DIRECÃO DA VIGILÂNCIA FISCAL E ADUANEIRA
CONTROLE DOS ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS PELA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA, REALIZAÇÃO DE
AUDITORIAS DE OEA
RAMITAÇÃO E RESOLUÇÃO DE INFRAÇÕES POR CONTRABANDO
REVISÃO A POSTERIORI DAS DECLARAÇÕES, RESOLUÇÃO DE RECURSOS, SOLICITACÕES DE
DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO, TRANSFÊRENCIA DE PROCESSOS AOS TEAs
CONTABILIDADE E GARANTIAS
Aduana de Barcelona
Secretaria Alfandegária Regional e Impostos Especiais
Características dos novos sistemas aduaneros
AMPLIAÇÃO
DE FUNÇÕES PARADUANEIRAS
Saúde Exterior, Saúde Animal, Saúde Vegetal, Farmácia, SOIVRE,
Resíduos, CITES
ANÁLISE
DE RISCO (CSI, MEGAPORTS)
Implantação ENS e EXS
SUPRESSÃO
DE CONTROLES NÃO MOTIVADOS (OEA)
TELEMATIZAÇÃO
(PAPER FREE)
PRINCÍPIO
DA MÍNIMA INTERVENÇÃO: EQUILÍBRIO ENTRE
CONTROLE E EFICIÊNCIA
Aduana de BarcelonaDependencia provincial de Aduanas e Impuestos Especiales
01. Serviço de Coordenação de Posicionamento
02. Comunicação com terminais para a exportação
03. Procedimento ferro-marítimo
Aduana de Barcelona
Serviço de Coordenação de Posicionamentos (SCPP)
Aplicação da Autoridade Portuária de Barcelona responsável da gestão de
posicionamentos de contêineres para inspeções
Objetivos:
1. Dar transparência e rastreabilidade ao que acontece desde que é notificada
uma inspeção ao despachante aduaneiro até que a mesma finalize.
Envolve todas as inspeções aduaneiras (exceto UAR), e de qualquer outro
Serviço na Fronteira
2.
Otimizar o uso dos recursos do porto dedicado à inspeção
Aduana de Barcelona
Todos os intervenientes
coordenam-se
telematicamente a fim de
que o contêiner seja
colocado em zona de
inspeção
Uma vez colocado, a
Alfândega toma
conhecimento e intervém
para que seja realizada a
inspeção
Aduana de Barcelona
01. Serviço de Coordenação de Posicionamentos
02. Comunicação com terminais para a exportação
03. Procedimento ferro-marítimo
Aduana de Barcelona
Serviço de Coordenação de Posicionamentos (SCPP)
Exemplo de aplicação - Procedimento para escanear:
1. A Alfândega publica a lista dos contêineres a escanear e a envia ao SCPP
2. O peticionário (despachante aduaneiro) indicará ao SCPP o dia desejado para o
posicionamento mediante uma mensagem eletrônica. Este dia poderá ser qualquer
um a partir do dia seguinte ao da petição
3. Se o dia solicitado está disponível, o SCPP responderá confirmando o dia
solicitado. Se não está disponível, o SCPP proporá e reservará o primeiro dia
disponível a partir do dia solicitado.
4. Uma vez realizada a inspeção, o pessoal do escaner introduzirá na aplicação de
gestão operacional as notificações dos contêineres inspecionados durante o dia,
com o resultado do processo de inspeção
5. O SCPP enviará um mensagem eletrônica de final de inspeção ao peticionário da
inspeção
Aduana de Barcelona
Servicio de
Coordinación
de
Inspecciones
Agente de
Aduanas*
Oficina del
escáner
Consignatario
Empresa de
transporte
Terminal
Aduana
1
2
1.
2.
3.
4.
5.
Declaraci ón de la mercancaía(DUA)
(DUA)
Asignaci ón de circuito rojo
Notificaci ón de esc áner
Petici ón de d ía
Respuesta a la petici ón de d ía o rechazo
por error
6. Copia de la petici ón de d ía para esc áner
7. Respuesta de aceptaci ón o rechazo a la
petici ón de d ía para esc áner
8. Alternativa a la fecha propuesta de
petici ón de d ía para esc áner
9. Petici ón de Orden de Transporte
10. Entr éguese de contenedor lleno
11. Orden de Transporte
12. Preaviso de recogida
13. Desplazamiento a la terminal
14. Carga del contenedor
15. Transporte del contenedor a la zona de
inspecci ón no intrusiva
16. Inspecci ón
17. Introducci ón de los datos de inspecci ón
18. Notificaci ón de inspecci ón
3
4
5
6
7
8
9
10
11
2
12
13
16
15
14
Importador
18
17
(*) El peticionario tambi én puede ser un
consignatario o un transitario
Aduana de Barcelona
Aduana de Barcelona
01. Serviço de Coordenação de Posicionamentos
02. “Levante” sem papéis para a exportação e
comunicação com Terminais para a exportação
03. Procedimento ferro-marítimo
“Levante” = Saída da Carga do recinto alfandegado
Aduana de Barcelona
Procedimento alfandegário de exportação - ANTERIOR
Transitario/
A. Aduanas
Consignatario
Terminal
APB
Aduana
Resguardo
fiscal
Procedimento aduaneiro de exportação - ATUAL
Transitario/
A. Aduanas
Consignatario
1-Lista de carga
APB
Aduana
Terminal
Resguardo
fiscal
1-Lista de carga
1b-Lista de carga
2-Documento único administrativo (DUA)
2-Documento único administrativo (DUA)
3-Levante
3-Levante
4- NDP-E*
4- NDP-E*
5-Levante
5-Levante
6
7- Relación de carga prevista
Embarque del contenedor y salida del buque
8
6
7- Relación de carga prevista
Embarque del contenedor y salida del buque
9-Informe de carga
9-Informe de carga
10- Manifiesto
10- Manifiesto
10- Manifiesto
10- Manifiesto
• 1) A lista de carga é enviada apenas para o Terminal.
• (5) O despachante aduaneiro envia pelo mensageiro os “levantes” ao consignatário.
• (6) O consignatário necessita introduzir manualmente no seu sistema a informação contida nos
“levantes” para poder consultar a situação alfandegária dos contêineres.
• (8) O Resguardo Fiscal confirma manualmente a relação de descarga prevista manualmente.
• O manifesto requer a introdução manual de informação do DUA
Aduana de Barcelona
8
“LEVANTE” SEM PAPÉIS DE EXPORTAÇAO (Saída da Carga do recinto alfandegado)
•
•
•
•
•
•
Beneficia o consignatário, o despachante aduaneiro, o “confronta” do
comprovante fiscal e o exportador
Permite que o comprovante fiscal possibilite um melhor controle da
documentação de exportação antes de iniciar o carregamento.
Reduz o tempo desde o envio do “levante” por parte do despachante aduaneiro
até o recebimento do mesmo por parte do consignatário.
Permite a dedicação a tarefas de maior valor agregado.
Oferece uma rastreabilidade mais precisa das operações
Oferece a possibilidade de simplificar outros trâmites documentais (p.ex.
manifesto)
Benefícios quantitativos
Beneficios
Quantidade
Unidades
Economia no tempo empregado
22
horas/buque
Economia nos custos de pessoal
291
euros/buque
Economia nos custos de material
229
euros/buque
TOTAL
Aduana de Barcelona
520
1,3
1.172.449
€/navio
€/TEU
€/año
Comunicação com Terminais para a exportação
Objetivo do projeto
•
Comprovar se o contenedor encontra-se a disposição da Aduana
dantes de admitir um documento alfandegário de saída de mercadoria
•
Controlar a saída efetiva da mercadoria (embarque do contenedor)
Informação solicitada aos terminais de contenedores
•
Notificaciones primeiramente do contenedor no terminal (mensagem
EDIFACT CODECO ou mensagem XML equivalente)
•
Relatório dos contenedores carregados no navio (mensagem
EDIFACT COARRI ou mensagem XML equivalente)
Aduana de Barcelona
Vantagens
• Gestão automática de saídas indiretas – Substituição dos avisos de chegada do
operador pelas notificações de entrada no terminal.
• Ferramenta para a depuração dos manifestos de carga. Possível inclusão de
validações
• Informação antecipada (alarmes Megaports)
•Habilitar o DUA asíncrono: se o contêiner NAO se encontra à disposição da
Alfândega, a declaração não será rejeitada mas sim deixada em “situação de
espera”. Comunicação do canal quando a mercadoria esteja à disposição de
Alfândega.
Alcance do projeto: Contempla somente os DUAs e trânsito de exportação enviados à Alfândega
Marítima. Os DAEs e trânsitos procedentes de Consolidadores estão excluídos RMT?
Aduana de Barcelona
01. Serviço de Coordenação de Posicionamentos
02. Comunicação com Terminais para a exportação
03. Procedimento ferro-marítimo
Aduana de Barcelona
Procedimento ferro-marítimo
Projeto orientado para a melhoria dos trâmites alfandegários de importação de mercadorias com
posterior transporte terrestre por ferrovia (e exportação)
Tráfego nacional
•
Especificação do trânsito simplificado por ferrovia. As inspeções poderão realizar-se no terminal
interior de destino. Plataforma Logística de Zaragoza.
•
. Requerimentos: O Terminal Marítimo Interior deveria ser OEA e receptor autorizado de trânsito
Tráfego internacional (França)
.
•
Criação de manifiestos de carga (MC) para ferrovia a partir das listas de carga de trem enviadas
pelos operadores ferroviários. Adaptação dos MC ferroviarios para que sejam admitidos pelas
aplicações de MC das Autoridades Portuárias e Alfândega.
•
Ampliação das instalações portuárias até instalações interiores. Analogia com o transbordo
marítimo.
•
Teste piloto com as mercadorias que chegam ao porto de Barcelona por via marítima e transportadas
por via férrea até o Terminal Ferroviário de Lyon. Conversas com RENFE MERCANCIAS e NAVILAND
CARGO.
Aduana de Barcelona
Aduana de Barcelona
Aduana de Barcelona
Aduana de Barcelona
ESTRUTURA TERRITORIAL
Ribadeo
A CORUÑA
Muros
GIJÓN SANTANDER
BILBAO
LUGO
Villagarcía
Marín
OVIEDO
Pontevedra LEÓN
VIGO
BURGOS
OURENSE
LOGROÑO
PAMPLONA
LLEIDA
VALLADOLID
VALLADOLID
ZARAGOZA
ZARAGOZA
SALAMANCA
Ciudad
Rodrigo
FIGUERES
Girona
Palamós
BARCELONA
TARRAGONA
MADRID
Mahón
CASTELLÓN
CÁCERES
TOLEDO
QUINTANAR DE
LA ORDEN
CIUDAD REAL
Puertollano
ALBACETE
BADAJOZ
VALENCIA
Ibiza
PALMA de
MALLORCA
ALICANTE
CÓRDOBA
SEVILLA
SEVILLA
HUELVA
JEREZ
Cádiz
S.C.
TENERIFE
LAS PALMAS
Aduana de Barcelona
MÁLAGA
La Línea
ALGECIRAS
Ceuta
MURCIA
Cartagena
GRANADA
ALMERÍA
Motril
Melilla
ÁREA REGIONAL
UNIDADE COMBINADA
UNIDADE OPERACIONAL
Bases Marítimas
RIBADEO
LA CORUÑA
GIJÓN
SANTANDER
BILBAO
MUROS
VILLAGARCÍA
MARÍN
VIGO
PALAMOS
BARCELONA
VIGO: AVIONES Y HELICOPTEROS
CASTELLÓN
PALMA MALL.
VALENCIA
IBIZA
ALBACETE
ALICANTE
SEVILLA - MORÓN
CARTAGENA
SAN JAVIER: helicópteros y aviones
HUELVA
MALAGA
CÁDIZ
MOTRIL
ALMERÍA
ALGECIRAS
SANTA CRUZ
DE TENERIFE
ALMERIA
LAS PALMAS
Aduana de Barcelona
ALGECIRAS Y
LOS BARRIOS
Aduana de Barcelona
Aduana de Barcelona
SOJOURNER
27/08/08 – 840 Kg.
LANCHA
15/08/08 – 3.875 Kg.
LAZY BONES
09/01/08 – 600 Kg.
MARTIN
08/10/08 – 103 Kg.
SAN MIGUEL
01/06/08 – 4.080 Kg.
ULTIMATUM
01/07/08 – 1.700 Kg.
RIO MANZANARES
26/07/08 – 2.450 Kg.
APREENSÕES EM ALTA MAR DE
COCAÍNA - 2008
Aduana de Barcelona
ESCONDERIJO PARA OCULTAR HAXIXE - MURCIA
Aduana de Barcelona
Aduana de Barcelona
Gracias por su atención
Aduana de Barcelona