Projeto PPP Rodovia dos Tamoios
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Projeto PPP Rodovia dos Tamoios
Projeto PPP Rodovia dos Tamoios Apresentação da Modelagem Audiência Pública 29 de outubro de 2013 Evolução do Projeto Estrutura do Projeto Cronograma Evolução do Projeto Estrutura do Projeto Cronograma Out/2013 2009 2013 Estudos Econômico Financeiros para aferir viabilidade de projeto de transferência, à iniciativa privada, das obras de duplicação do trecho de serra e das atividades de manutenção e conservação de toda a Rodovia dos Tamoios (Contornos, Planalto e Serra já existente). Abr Entendimentos com DERSA para compatibilização do cronograma de obras e para estimativa do valor da obra 15.05.2012 Obras DERSA do Trecho de Planalto (previsão de conclusão em Dez/2013) Maio/2011 Aprovação Prévia do CGPPP ao Projeto Tamoios 25.06.2013 Ago/Set Finalização da modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do Projeto Obtenção da Licença Prévia para as obras da Duplicação do Trecho da Serra Out Aprovação do Projeto pelo Conselho Gestor de PPPs Início das obras DERSA do contorno norte e sul de Caraguatatuba (Lote 1 e Lote 2) previsão de conclusão: Entrega – 20 meses (Lotes 1 e 2); Entrega - 36 meses (Lotes 3 e 4) Evolução do Projeto Estrutura do Projeto Cronograma Escopo do Projeto Concessão patrocinada Prazo de Concessão: 30 anos Execução de obras civis de duplicação do trecho de Serra Exploração, manutenção, conservação da Rodovia dos Tamoios Gestão, manutenção e conservação dos Trechos já existentes (Planalto, Serra) Gestão, manutenção e conservação dos Trechos de Planalto e Contornos entregues pela DERSA Gestão, manutenção e conservação do Trecho de Serra a ser duplicado Obras incluídas: Obra Principal: Obras de Adequação: Obras Complementares: Sinalização Adequações Geométricas e de segurança Monitoramento Iluminação Ventilação Contenção de Incêndio 21,52 km Obras civis para Ampliação Principal (entre 60+480 Km a 82+000 Km) Duplicação do trecho de Serra Trecho de Serra Existente Trechos de Serra e Contornos Situação Atual Início do trecho: divisa com a malha concedida à Ecopistas – Rodovia Carvalho Pinto (SP-070) Km 11+500 (da SP-099) Fim do trecho: Km 83+400 (da SP-099) Finalização das obras de duplicação do trecho de Planalto pela DERSA (dez/2013) Situação Atual Traçado atual – Planalto e Serra existente (SP-099) o Início no município de São José dos Campos o Término Caraguatatuba em o Municípios cortados pela Rodovia: Jambeiro e Paraibuna SP-055 (administrada e mantida pelo DER) o Municípios Caraguatatuba Sebastião e de São Planalto Trecho de Planalto Duplicação do Trecho: Obra a ser entregue pela Dersa em dez/2013 LO sob responsabilidade da Dersa Extensão: ~49 km (11+500 ao 60+480) Manutenção conservação e gestão sob a responsabilidade do Concessionário Ampliação Principal Nova Pista Permite frentes de ataque às obras a partir da atual Tamoios Preponderantemente Túneis, Pontes e Viadutos Interliga com Contorno Sul de Caraguatatuba Obras dos Contornos Contorno Norte (Caraguatatuba): Lote 1 - 6,15 Km (LI já obtida pela DERSA) Túneis OAE’s Interseção Tamoios Martin de Sá Lote 1 Início: Out/2013 Previsão de Término: 20 meses Obtenção da LO e Manutenção conservação e gestão sob a responsabilidade do Concessionário Contorno Sul (Parte de Caraguatatuba e São Sebastião) Obras dos Contornos Caraguatatuba Interseção com futuro Trecho Serra - Tamoios São Sebastião Interseção Tamoios Porto São Sebastião Lote 4 Túneis OAE’s Lote 3 Lote 2 Lote 2 – 18,42 Km (LI já obtida pela DERSA) Início: out/2013 Previsão de Término: 20 meses Lote 3: 4,94 Km (LI a cargo do Poder Concedente) Lote 4: 4,4 Km (LI a cargo do Poder Concedente) Início: dez/2013 Previsão de Término: 36 meses Obtenção da LO e Manutenção conservação e gestão sob a responsabilidade do Concessionário Investimentos e Remuneração do Concessionário Aporte de Recursos Operação e manutenção da Rodovia dos Tamoios e dos Contornos de Caraguatatuba de São Sebastião Investimentos / obras Duplicação Serra Demais investimentos e obras planejadas e/ou necessárias ao longo da Concessão Ano 30 Ano 5 Ano 1 Receitas Tarifárias (a partir do 2º ano): Possibilidade de cobrança, vinculada ao cumprimento do PII Receitas Tarifárias + Contraprestação Evolução do Projeto Estrutura do Projeto • Modelagem Técnica Cronograma Resumo do ANO 1: para possibilitar a cobrança de pedágio Investimentos Instalações, Iluminação, Elementos de Segurança e Baias de Emergência Restauração Rodoviária (recapeamento e obras de arte) Equipamentos, Veículos e Sistemas Investimentos e melhorias nos trechos existentes e construídos pela DERSA Demais Investimentos (limpeza, desobstrução de drenagem e bueiros, correção de pavimentação, recuperação de placas, sinalização, dispositivos de segurança, melhorias nos encontros de obras de arte especiais) Implantação das Praças de Pedágio Localização das Praças Planalto: km 12+800 km 56+500 Contornos: Encontro dos Contornos sul e norte R$ 0,1080/km Bidirecional Data-base: Jun/2013 Programa Intensivo Inicial Investimentos Ampliação Principal ~R$ 2,9 Bi Instalações, Iluminação, Elementos de Segurança e Baias de Emergência Restauração Rodoviária Equipamentos, Veículos e Sistemas Restauração Rodoviária Investimento Recapeamento - 3 Intervenções Obra de Arte Especial Recapeamento Rodovia Principal Situação Atual Recapeamento Rodovia - SPA Demais Obras – Ampliações / Melhoramentos Investimento Instalações Marginais Dispositivos de Entroncamento Ciclovias Lombadas Eletrônicas Iluminação Elementos de Segurança Baias de Emergência Operação Rodoviária Investimento EQUIPAMENTOS E SISTEMAS VEÍCULOS Valor total dos Investimentos (ampliação principal + demais Invest.) R$ 3,744 Bilhões LP (emitida em 25/jun/2013) Duplicação do trecho de Serra Foram identificados 44 impactos ambientais potenciais Propostas 83 Medidas organizadas em 26 Programas Ambientais (sob responsabilidade do concessionário) Obtenção da LI Concessionário Poder Concedente km 60,48 - km 64,45 extensão de 3,97 km km 81 - km82,2 extensão ~ de 1,2 km ficará incumbido da obtenção de LI para as prioridades Licença de Operação A DERSA será responsável pela obtenção da LO do Trecho Planalto. Planalto Programas ambientais da operação ficarão a cargo do concessionário Contornos A obtenção da LO para os Contornos e Serra ficará sob responsabilidade do concessionário Serra Evolução do Projeto Estrutura do Projeto • Modelagem Econômico-Financeira Cronograma RODOVIA DOS TAMOIOS Prazo de Concessão Período de Pagto. Contraprestação Contraprestação Máxima Receita Total Contraprestação Aporte de Recursos Públicos Receita Tarifária + Acessória Opex Capex TIR Projeto *R$ Milhões Valor Corrente* 30 anos Ano 6 ao ano 30 R$ 231,99 R$ 10.883 R$ 5.800 R$ 1.573 R$ 3.509 R$ 1.536 R$ 3.744 8,00% Cenário: Conclusão das Obras de Duplicação da Serra em 5 anos Aporte de Recursos Proporção 1 9 6,00% 2 409 26,00% 3 535 34,00% 4 425 27,00% 5 110 7,00% Total 1.573 Evolução do Projeto Estrutura do Projeto • Modelagem Jurídica Cronograma Lei 11.079/04 e demais legislações correlatas – Leis de PPPs Lei 12.766/12 (Conversão da Medida Provisória 575/12) – Lei do Aporte de Recursos Lei Federal nº 8.666/93 – normas para licitações e contratos da Administração Pública Lei Federal nº 8.987/95 – regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos Lei Estadual 11.688/04 – Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas PPP do Estado de São Paulo Lei Estadual nº 914/02 - Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP Lei Estadual n° 7.835/92 - dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas. Concorrência Internacional Empresas brasileiras; Participação Empresas estrangeiras; Fundos de complementar investimento e entidades de previdência Participação isolada ou em consórcio // Consórcios sem limitação de participantes Apresentação de garantia de proposta (1%) Critério de julgamento: menor valor de contraprestação 1 2 Credenciamento e Garantia de Proposta Habilitação Habilitação Jurídica: Documentos conforme legislação Habilitação Fiscal e Trabalhista: Certidões negativas tributárias e CNDT Qualificação Econômico-financeira: Demonstrações Contábeis; Patrimônio Líquido; Certidão Negativa de falência, concordata e recuperação judicial e extrajudicial Habilitação Técnica: - Metodologia de Execução - Atestação 3 Proposta Comercial Envelope 1: Proposta Envelope 2: Plano de Negócios + carta conforto Comprovação de administração, gestão e operação de rodovias, com volume de tráfego médio diário anual (VDMA) superior a 10.000 (dez mil) veículos, bidirecional; Operação de tráfego em vias com túneis de comprimento superior a 1.000 (hum mil) metros, por pelo menos 2 (dois) anos; Experiência mínima de 2 (dois) anos na Operação de Centros de Controle de Tráfego (com sistemas de controle de CO2 e ventilação automática); Experiência mínima de 2 (dois) anos na operação de sistemas de cobrança automática de pedágio por radiofrequência, devendo constar sistemas do tipo single lane com barreira (cancela) ou freeflow, bem como sistema multilane-freeflow; Experiência mínima de 2 (dois) anos para elaboração e execução de projetos de sinalização, projetos de dispositivos de contenção viária, manutenção e conservação de sinalização vertical e sinalização horizontal e sinalização de obras; Experiência mínima de 5 (cinco) anos para elaboração de estudos e projetos de segurança viária Comprovação da realização de serviços de terraplanagem contendo, no mínimo: (i) escavação de material de 1ª e 2ª categorias; (ii) escavação de material de 1ª e 2ª categorias, com explosivos; (iii) transporte de qualquer natureza; e (iv) compactação de aterro; Comprovação da realização de serviços de pavimentação contendo, no mínimo: (i) pavimentação rodoviária com, no mínimo, 3 (três) faixas e contando com os seguintes revestimentos: pavimento de concreto de cimento Portland e concreto asfáltico; Comprovação da realização de serviços de execução de obras de arte e execução de túneis contendo, no mínimo: (i) execução de obra de arte especial em vigas pré-moldadas, lajes ou caixão com, no mínimo 5.000 m² (cinco mil metros quadrados); (ii) execução de obra de arte especial em balanços sucessivos com vão maior ou igual a 85m (oitenta e cinco metros) com, no mínimo, 4.000 m² (quatro mil metros quadrados); (iii) execução de obra de arte especial em solo muito mole ou mangue com área maior ou igual a 10.000 m² (dez mil metros quadrados); (iv) execução de túnel(is) em solo e rocha com seção transversal maior ou igual a 70 m² (setenta metros quadrados) e extensão de, no mínimo, 4.000 m (quatro mil metros); (v) execução de túnel(is) com escavação em rocha com, no mínimo, 700.000 m³ (setecentos mil metros cúbicos); (vi) execução de túnel(is) com concreto projetado com, no mínimo, 33.000 m³ (trinta e três mil metros cúbicos); Comprovação de experiência: (i) em processos de licenciamento ambiental de obras rodoviárias com dimensões e características semelhantes ao objeto desta Licitação; e (ii) conhecimento na gestão ambiental em obras de transporte (rodovia ou ferrovia). Constituição da SPE (S.A.; integralização de capital social) Prestação de Garantia de Execução do Contrato Apresentação do Plano de Contratação de Seguros Objeto Prazo Garantias Concessão Patrocinada para operação e manutenção da Rodovia SP-099, Rodovia dos Tamoios, entre os quilômetros (km) 11+500 Km a 83+400 Km e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião, bem como para a execução de obras civis no trecho entre os quilômetros 60+480 Km a 82+000 Km 30 anos Em favor da Administração: garantia de execução do Contrato Em favor do Concessionário: CPP – 6 contraprestações mensais Em favor dos Financiadores: (i) direitos emergentes da Concessão; (ii) step in rights;(iii) outros Fiscalização 3% sobre a receita tarifária e acessória (atividades de fiscalização pela ARTESP) Conflitos Junta Técnica + Arbitragem (ou Judiciário para direitos indisponíveis) Valor Anual de Garantia de Execução dos Investimentos do Contrato Garantias Ano Valor (R$ Mil) 1 309.743 2 283.667 3 201.494 4 101.208 5 21.128 6 a 26 8.188 27 77.436 28 154.872 29 232.307 30 309.743 APORTE Aporte está relacionado com a construção e ampliação (obras civis), tendo como índice correlacionado o INCC CONTRA TARIFA Índice com abrangência geográfica nas principais capitais do País, com pesquisa de preços da cesta de consumo de cerca de 90% das famílias brasileiras, além de ser considerado o indicador oficial de inflação do País, utilizado como parâmetro para o regime de metas de inflação. Evolução do Projeto Estrutura do Projeto Cronograma 2013 Atividade Out 2014 Nov 29.10.2013 Audiência Pública Consulta Pública Publicação do Edital Abertura das Propostas Assinatura do Contrato 29.10.2013 Dez Jan Fev Mar Abr Mai Obrigada Apresentação da Modelagem Audiência Pública 29 de outubro de 2013
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