edital na íntegra

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edital na íntegra

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
01ª VARA FEDERAL DE ITAPERUNA/RJ
JFRJ
Fls 1
RUA DEZ DE MAIO, N.º 491 - CENTRO/TELEFAX 22/3221-3313
nº.EEF.1201.000011-4/2015
D
D
EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO
A Excelentíssima Senhora Doutora PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORRÊA,
MMª. Juíza Federal Titular da 1ª Vara Federal de Itaperuna, Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, FAZ SABER a todos
quantos virem, ou dele tiverem conhecimento do presente EDITAL, que a 1ª Vara
Federal levará à venda em arrematação pública, nas datas, local e sob as condições
adiante descritas, os bens penhorados nos autos das ações de Execução Fiscal, Carta
Precatórias e outras em fase de Execução a seguir relacionadas, observando os artigos
685-A, 686, 687, 690 e 692 do Código de Processo Civil.
1º PRAÇA/LEILÃO:
DATA: Dia 14/07/2015, a partir das 13:00 horas, por preço igual ou superior ao
valor da avaliação.
2º PRAÇA/LEILÃO:
DATA: Dia: 28/07/2015, a partir das 13:00 horas, pela melhor oferta, desde que o
lance não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao bem na
avaliação/reavaliação, abaixo do qual os lances serão considerados “preço vil”
para os fins da lei.
LOCAL:
Auditório do SINCOMÉRCIO – Sindicato do Comércio Varejista de Itaperuna e
Região, localizado no prédio da Casa do Empresário, situado na Rua Tiradentes,
nº 220, Centro, Itaperuna/RJ.
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL
Rodrigo Adriano de Souza, Jucerja nº 124
Fone: 0800-707-9272 – www.rodrigoadrianoleiloes.com.br
1) INFORMAÇÕES GERAIS E INTIMAÇÕES
1.1.) Fica, pelo presente, devidamente intimada a parte executada da designação supra e
para, querendo, acompanhá-la, se não tiver sido encontrada quando da realização da
intimação pessoal (cf. art. 687, § 5º do Código de Processo Civil), bem como os
credores hipotecários e pignoratícios, Senhorio Direto, Condômino e Usufrutuário,
caso não sejam encontrados para intimação pessoal, do leilão designado, para as
datas, horário e local acima mencionados.
1.2.) Atendendo ao disposto no art. 687, § 2º do Código de Processo Civil, autorizo o
leiloeiro público designado a divulgar fotografias dos bens penhorados no sítio
“www.leiloesjudiciais.com.br”, sem prejuízo de outras formas de publicidade, que
venham a ser adotadas pelo leiloeiro, tendentes a mais ampla publicidade da alienação.
Assinado eletronicamente. Certificação digital pertencente a LILIANE AMORIM PEREIRA DE ARAUJO, PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREA.
Documento No: 72869438-1-0-1-25-788829 - consulta à autenticidade do documento através do site http://www.jfrj.jus.br/autenticidade .
Informações complementares podem ser obtidas no sítio da Justiça Federal
(“www.jfrj.jus.br”, no caminho “Consultas”; “Leilões Judiciais”), através do leiloeiro
público 0800-707-9272 – www.rodrigoadrianoleiloes.com.br, na sede do Juízo (Rua
Dez de Maio, nº 491, Centro, Itaperuna - RJ, entre 12 e 17 horas) ou, ainda, por correio
eletrônico dirigido à Secretaria do Juízo ([email protected]).
1.3.) Em caso de remição, pagamento ou parcelamento do débito no período
compreendido entre a data da publicação do Edital de Leilão e a segunda praça, a
parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s)
bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor atualizado da dívida (o que for
menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor
máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
1.4.) a alienação far-se-á mediante o pagamento imediato do preço pelo arrematante ou,
no prazo de até 15 (quinze) dias, mediante caução idônea, além do sinal de, pelo menos,
20% (vinte por cento) do valor da arrematação, conforme artigo 690, do Código de
Processo Civil. Em um ou noutro caso é vedada a desistência da arrematação e o valor
será pago diretamente ao leiloeiro, na ocasião do leilão, que deverá recebê-lo e depositálo, dentro de 24 (vinte e quatro horas), ou no primeiro dia útil subsequente com
expediente bancário, na Caixa Econômica Federal, à ordem do Juízo, em conta
vinculada ao processo; no caso de pagamento a prazo, o restante do valor deverá ser
pago pelo arrematante, no mesmo Banco, em até 15 (quinze) dias, contados da data do
leilão, sob pena de perda da caução em favor do exequente, voltando os bens a nova
praça ou leilão, dos quais não será admitida a participação do arrematante, conforme
artigo 695, do Código de Processo Civil, alterado pela Lei nº 11.382, de 2006;
1.5.) sobre o valor da arrematação, fica arbitrada a comissão do leiloeiro, no percentual
de 5% (cinco por cento), a ser paga pelo arrematante;
1.6.) o arrematante recolherá, ainda, as custas de arrematação no percentual de 0,5%
(meio por cento) sobre o valor da arrematação, observado o mínimo de 10 (dez) UFIR e
o máximo de 1.800 (mil e oitocentas) UFIR, nos termos da Lei nº 9.289/1996 (Tabela
III);
1.7.) deverá ser observado, para o segundo leilão, que não serão deferidos lances
inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao bem na
avaliação/reavaliação;
1.8.) os bens serão entregues ao arrematante livres e desembaraçados, sendo que no caso
de bem imóvel receberá a coisa livre de tributos de âmbito municipal (IPTU e
contribuições de melhoria, no caso de imóveis, e IPVA, no caso de veículos), cujo fato
imponível tenha ocorrido em data anterior à alienação judicial, nos termos do artigo
130, do Código Tributário Nacional (aplicável analogicamente ao IPVA, nos termos do
que decidiu a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RESP
957.836/SP, relator ministro Luiz Fux, DJe 26/10/2010, acórdão submetido à
sistemática prevista no artigo 543-C, do Código de Processo Civil) e nos artigos 1.116
do Código de Processo Civil e 1.499 do Código Civil. No caso de veículos, o
arrematante não arcará também com as multas de trânsito eventualmente existentes
sobre estes bens até a arrematação, que em face de seu caráter personalíssimo, não serão
transferidas ao arrematante.
1.9.) o arrematante arcará, todavia, com os tributos cujos fatos geradores ocorrerem
após a data da expedição da carta de arrematação;
1.10.) em caso de arrematação de bem imóvel, para expedição da respectiva carta,
deverá o arrematante comprovar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens
Imóveis – ITBI, a teor do inciso III do artigo 703 do Código de Processo Civil;
1.11.) os bens serão vendidos no estado em que se encontram, podendo haver a exclusão
de bens do leilão a qualquer tempo e independentemente de prévia comunicação;
1.12.) a remoção e o transporte do(s) bem(ns) arrematado(s) são de responsabilidade do
arrematante, correndo as despesas correlatas por sua conta.
1.13.) depositado o valor integral dos valores devidos, e antes de expedida a carta de
arrematação, o arrematante poderá requerer a posse provisória dos bens ao Juízo, que
aquilatará a conveniência de sua nomeação como fiel depositário. Deferida a posse, com
caráter de depósito judicial, o compromisso de conservar o bem e apresentá-lo, caso
solicitado, sob as penas da lei, cessará com a expedição da carta de arrematação.
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2) – DA RELAÇÃO DE BENS PENHORADOS:
2.1.) BENS IMÓVEIS:
01. AUTOS: 0000487-31.2001.4.02.5112 – Embargos à Execução
EMBARGANTE/EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BAIAO
ITAPERUNENSE LTDA E OUTROS
EMBARGADA/EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
BEM(NS): Galpão nº 03, com área de 575,00m² e 21.6410% de fração ideal do terreno
situado na Rua Prefeito Altair Alves Ribeiro, n° 109-B, em Natividade/RJ, dividindo-se
pelo lado direito com Galpão nº 04, lado esquerdo com Galpão nº 02, fundos com a Rua
Rita Vieira de Faria e frente para a parte do terreno que dá acesso à Rua Prefeito Altair
Alves Ribeiro, n° 109, Natividade/RJ, em bom estado de conservação, com piso de
cimento, estrutura metálica e telhado de telhas de amianto 6mm. O Local onde se situa o
imóvel possui iluminação pública, rede de esgoto, calçamento, comércio, residências e
praça pública. Observação: A entrada para o Galpão nº 03 é passando por dentro dos
Galpões 01 e 02. Existe a possibilidade de ser aberta uma entrada pela Rua Rita Vieira
de Faria. Registrado no Cartório do 1º Ofício de Natividade/RJ, sob a matrícula nº
3.726, livro 2-S, fl. 48.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00, em 08/08/2013.
DEPOSITÁRIO: MAURO TOVAR DE SOUZA BAIÃO
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(S): Rua Prefeito Altair Alves Ribeiro, nº 109-B,
Balneário, Natividade/RJ.
ÔNUS: PENHORAS: em favor da FAZENDA NACIONAL, autos nº
2001.035.000138-0, em trâmite na Vara Única de Itaperuna (R8-3726); em favor da
UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, autos 0852809-63.1999.4.02.5112; 085275415.1999.4.02.5112; 085518-28.1999.4.02.5112; 0000203-52.2003.4.02.5112; 000022661.2001.4.02.5112; 0852695-27.1999.4.02.5112; 0000487-31.2001.4.02.5112, em
trâmite na 1ª Vara Federal de Itaperuna/RJ – (R-10-3726; R-11-3726; R-12-3726; R-133726; R-14-3726; R-15-3726; R-16.3726).
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02. AUTOS: 0000226-61.2004.4.02.5112 – Execução Fiscal
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(S): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BAIAO ITAPERUNENSE
LTDA, MARIO ALVES BAIÃO – ESPÓLIO REPRESENTADO POR MARIA
SOUZA BAIÃO, ELMO RAMOS GUIMARÃES, MAURO TOVAR DE SOUZA
BAIÃO, MARIO ALVES BAIÃO FILHO.
3.726, livro 2-S, fl. 48.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00, em 06/06/2013.
UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, autos 0852809-63.1999.4.02.5112; 0852754-
15.1999.4.02.5112; 085518-28.1999.4.02.5112; 0000203-52.2003.4.02.5112; 000022661.2001.4.02.5112; 0852695-27.1999.4.02.5112; 0000487-31.2001.4.02.5112, em
LTDA, ELMO RAMOS GUIMARÃES, MAURO TOVAR DE SOUZA BAIÃO,
MARIO ALVES BAIÃO FILHO,
MARIO ALVES BAIÃO – ESPÓLIO
REPRESENTADO POR MARIA SOUZA BAIÃO.
3.726, livro 2-S, fl. 48.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00, em 06/06/2013.
UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, autos 0852809-63.1999.4.02.5112; 085275415.1999.4.02.5112; 085518-28.1999.4.02.5112; 0000203-52.2003.4.02.5112; 000022661.2001.4.02.5112; 0852695-27.1999.4.02.5112; 0000487-31.2001.4.02.5112, em
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LTDA, MARIO ALVES BAIÃO – ESPÓLIO REPRESENTADO POR MARIA
SOUZA BAIÃO, ELMO RAMOS GUIMARÃES, MAURO TOVAR DE SOUZA
BAIÃO, MARIO ALVES BAIÃO FILHO.
Galpões 01 e 02. Registrado no Cartório do 1º Ofício de Natividade/RJ, sob a
matrícula nº 3.726, livro 2-S, fl. 48.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00, em 06/06/2013.
UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, autos 0852809-63.1999.4.02.5112; 085275415.1999.4.02.5112; 085518-28.1999.4.02.5112; 0000203-52.2003.4.02.5112; 0000226-
61.2001.4.02.5112; 0852695-27.1999.4.02.5112; 0000487-31.2001.4.02.5112, em
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO(S): IMOBILIARIA BRUMADO LTDA
BEM(NS): 01) LOTE Nº 22, da Quadra “I”, do loteamento Mirante sito no 1º
distrito, zona urbana de Santo Antônio de Pádua, medindo 360,00m2, sendo 10,00m de
frente e fundos, por 36,00m de frente a fundos, por ambos os lados, confrontando-se
pela frente com a Rua “H”, por um lado com o lote de nº 21 e pelo outro com o lote de
nº 23 e fundos com a Rua “G”. Registrado no Cartório do 1º Ofício de Santo Antônio
de Paula/RJ, matrícula nº 4.298, reavaliado em R$ 40.000,00; 02) LOTE Nº 23, da
Quadra “I”, do loteamento Mirante sito no 1º distrito, zona urbana de Santo Antônio
de Pádua, medindo 360,00m2, sendo 10,00m de frente e fundos, por 36,00m de frente a
fundos, por ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Rua “H”, por um lado
com o lote de nº 22 e pelo outro com o lote de nº 24 e fundos com a Rua “G”.
Registrado no Cartório do 1º Ofício de Santo Antônio de Paula/RJ, matrícula nº
4.299, reavaliado em R$ 40.000,00; 03) LOTE Nº 24, da Quadra “I”, do loteamento
Mirante sito no 1º distrito, zona urbana de Santo Antônio de Pádua, medindo
360,00m2, sendo 10,00m de frente e fundos, por 36,00m de frente a fundos, por ambos
os lados, confrontando-se pela frente com a Rua “H”, por um lado com o lote de nº 23 e
pelo outro com o lote de nº 25 e fundos com a Rua “G”. Registrado no Cartório do 1º
Ofício de Santo Antônio de Paula/RJ, matrícula nº 4.300, reavaliado em R$
40.000,00; 04) LOTE Nº 25, da Quadra “I”, do loteamento Mirante sito no 1º
pelo outro com o lote de nº 28 e fundos com a Rua “G”. Registrado no Cartório do 1º
Ofício de Santo Antônio de Paula/RJ, matrícula nº 4.303, reavaliado em R$
40.000,00; 07) LOTE Nº 28, da Quadra “I”, do loteamento Mirante sito no 1º
pelo outro com a área verde, e fundos com o beco de serviços públicos. Registrado no
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Cartório do 1º Ofício de Santo Antônio de Paula/RJ, matrícula nº 4.306, reavaliado
em R$ 40.000,00; 10) LOTE Nº 01, da Quadra “K”, do loteamento Mirante sito no
1º distrito, zona urbana de Santo Antônio de Pádua, medindo 300,00m2, sendo 10,00m
de frente e fundos, por 30,00m de frente a fundos, por ambos os lados, confrontando-se
pela frente com a Rua “J”, por um lado com a área verde, pelo outro com o lote de nº 02
e fundos com a Rua “I”. Registrado no Cartório do 1º Ofício de Santo Antônio de
Paula/RJ, matrícula nº 4.333, reavaliado em R$ 25.000,00; 11) LOTE Nº 02, da
Quadra “K”, do loteamento Mirante sito no 1º distrito, zona urbana de Santo Antônio
fundos, por ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Rua “J”, por um lado
com o lote nº 01, pelo outro com o lote de nº 03 e fundos com a Rua “I”. Registrado no
pela frente com a Rua “J”, por um lado com o lote nº 02, pelo outro com o lote de nº 04
Paula/RJ, matrícula nº 4.341, reavaliado em R$ 25.000,00;.19) LOTE Nº 10, da
em R$ 25.000,00;. 20) LOTE Nº 11, da Quadra “K”, do loteamento Mirante sito no
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Paula/RJ, matrícula nº 4.343, reavaliado em R$ 25.000,00; OBSERVAÇÃO Nº 01 –
ITEM 01 A 09 ACIMA: A quadra “I” do Loteamento Mirante fica localizada entre as
Ruas José Raimundo Lima e Ramiro Fernandes de Oliveira, no bairro Mirante, em
Santo Antônio de Pádua/RJ. Subindo pela Rua José Raimundo Lima (a rua tem trecho
em aclive), os lotes ficam do lado direito, do meio para o final do logradouro. A Rua
José Raimundo Lima é asfaltada, tem iluminação pública e serviços públicos básicos.
No logradouro há várias residências. A Rua Ramiro Fernandes de Oliveira é calçada
com pavimentação conhecida como “pé-de-moleque”, também tem iluminação pública
e igualmente serviços públicos básicos, com residências. O bairro Mirante é
razoavelmente distante do Centro, mas está em processo de crescimento e valorização
imobiliária. Os lotes da Quadra “I” tem valor maior, pois tem pequena inclinação em
aclive (da perspectiva da Rua José Raimundo Lima), comparando com os lotes da
Quadra “K”; OBSERVAÇÃO Nº 02 – ITEM 10 A 20 ACIMA: A quadra “K” do
Loteamento Mirante fica localizada entre as Ruas Carolina Leite Vilela e Sérgio
Alvarenga, no bairro Mirante, em Santo Antônio de Pádua/RJ. Descendo pela Rua
Sérgio Alvarenga (a rua tem trecho em declive), partindo da Rua César Augusto
Pegorim, os lotes ficam do lado direito (ordem decrescente: 11 a 1), até o final do
logradouro. A Rua Sérgio Alvarenga é de chão, tem iluminação pública e serviços
públicos básicos. A Rua Carolina Leite Vilela também é de chão e tem, igualmente,
iluminação pública e serviços públicos básicos. Há algumas residências nela. O bairro
Mirante é razoavelmente distante do Centro, mas está em processo de crescimento e
valorização imobiliária. Os lotes da Quadra “K” tem valor menor, pois tem inclinação
acentuada em declive (da perspectiva da Rua Sérgio Alvarenga), além de 6,0m de
profundidade cada lote comparando com os lotes da Quadra “I”.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 635.000,00, em 02/06/2015.
DEPOSITÁRIO: ANTONIO JOSÉ PADILHA LEITE
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(S): Loteamento Mirante, Santo Antonio de Pádua/RJ.
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06. AUTOS: 0851724-42.1999.4.02.5112 - Execução Fiscal
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA PROBRAM LTDA E HERBERT LOPES DE
SOUZA
BEM(NS): 4.000,00m² do imóvel registrado no Cartório do 2º Ofício de
Itaperuna/RJ, matrícula 3.693, fls. 007, livro 2-P, de propriedade do Sr. Herbert
Lopes de Souza, situados na parte direta do imóvel, sendo 40,00m de frente e
40,00m de fundos, com 100,00m de profundidade de ambos os lados, com as
benfeitorias sobre ele construídas a saber: Um galpão de estrutura metálica, medindo
aproximadamente 2.300,00m² (23mX100m), uma estrutura de alvenaria de 305,00m²,
uma área aproximadamente 2.000m2 de cimento reforçado e ladeando o galpão, por sua
esquerda, uma área de aproximadamente 2.300,00m² de paralelepípedo.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.568.100,00, em 15/09/2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): BR 356, Loteamento Caiçara, Boa Fortuna,
Itaperuna/RJ.
DEPOSITÁRIO: HERBERT LOPES DE SOUZA.
ÔNUS: PENHORA: em favor de AMÉRICO TEODORO NOVAES, autos de
Execução de Título Extrajudicial nº 15.311/98, 1ª Vara Cível de Itaperuna/RJ (R-3); em
favor de PEDRO ERNESTO PINTO, autos de Execução Forçada nº 15.228/98, 1ª Vara
Cível de Itaperuna/RJ (R-4); em favor do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, Vara Federal de Itaperuna/RJ (R-5); em favor do INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autos de Execução Fiscal nº
99.0851324-9, Vara Federal de Itaperuna/RJ (R-6); em favor da FAZENDA
NACIONAL, autos de Execução Fiscal nº 99.0851724-4, 99.0851532-2,
2001.51.12.000120-4, 2003.51.12.000351-9, 2003.51.12.000034-8, Vara Federal de
Itaperuna/RJ (R-7, R-8, R-9, R-10, R-12); em favor da UNIÃO FEDERAL, autos de
Execução Fiscal nº 2004.51.12.000535-0, Vara Federal de Itaperuna/RJ (R-11);
AVERBAÇÃO: Retificação da penhora pra constar a penhora sobre 4.000,00m2 do
imóvel (mat. 3.693) penhorado no R-7, R-11, R-12 (AV. 13, AV.14 E AV.15);
PENHORA: SOBRE A PARTE IDEAL DE 4.000,00M2 DO IMÓVEL DA
MATRÍCULA 3.693: em favor da FAZENDA NACIONAL/INSS, autos de Execução
Fiscal nº 0852381-81.1999.4.02.5112 (R-16); em favor da FAZENDA NACIONAL,
autos de Execução Fiscal nº 0000133-06.2001.4.02.5112 (R-17).
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA PROBRAM LTDA E HERBERT LOPES DE
SOUZA
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.568.100,00, em 15/09/2014.
Itaperuna/RJ.
2001.51.12.000120-4, 2003.51.12.000351-9, 2003.51.12.000034-8, Vara Federal de
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EXECUTADO: DISTRIBUIDORA PROBRAM LTDA, HERBERT LOPES DE
SOUZA E SIDNEI GOULART DE SOUZA
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.568.100,00, em 15/09/2014.
Itaperuna/RJ.
2001.51.12.000120-4, 2003.51.12.000351-9, 2003.51.12.000034-8, Vara Federal de
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09. AUTOS: 0000188-39.2010.4.02.5112 - Execução de Título Extrajudicial –
Eletrônico
EXEQUENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EXECUTADO: FÁBRICA DE LATICÍNIOS ITALVENSE LTDA ME, ODIVALDO
NAVARRO RODRIGUES, ELMA MARCIA CORTES RODRIGUES.
BEM(NS): Lote nº. 04, nº. 144, com área de 280,50m² de terras, com 9,35 metros de
frente com a Avenida Coronel Luiz Salles, 30,00m do lado esquerdo confrontando
com o lote 03; 30,00m do lado direito confrontando com o Rio Muriaé, contendo uma
casa residencial/comercial com 46,00m² de construção, fica com a fração ideal no
terreno de 925,00m² a medida de 280,50m² ou 28,48%, fração 5610/19700 e área
comum na proporção de ¼ de 63,25m², porcentagem de 6,22% e fração de 1265/19700.
Inscrita no cadastro imobiliário nº. 01/001/0144/0001-0. Registrado no Cartório do
Ofício Único de Italva/RJ, matrícula 1.182, ficha 001, livro 2.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00, em 19/08/2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Coronel Luiz Salles, 144, Centro,
Italva/RJ.
DEPOSITÁRIO: ELMA MARCIA CORTES RODRIGUES
ÔNUS: PENHORAS: em favor de RICARDO MORAES DIAS, autos de Reclamação
Trabalhista nº 0015800-54.2006.5.01.0471, 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ
(R.2/1182); em favor da CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, autos de Execução
nº 0000190-43.2009.4.02.5112, 0000188-39.2010.4.02.5112, 1ª Vara Federal de
Itaperuna/RJ (R.3 e R.4/1182).
10. AUTOS: 0852756-82.1999.4.02.5112 - Execução Fiscal – Eletrônico
EXECUTADO: CONFECCOES MULTI SONO DE ITAPERUNA LTDA, JOSELIA
APARECIDA PESSOA DA SILVA E ALAHIR GUIMARÃES GOUVEIA
BEM(NS): 01 (uma) Garagem com 60,75m2 de construção, situada à Av. Senador Sá
Tinoco, Itaperuna/RJ, fração ideal de 50/100 avos do terreno próprio onde a mesma está
edificada, que mede 17,90 de frente para a Avenida Senador Sá Tinoco; 16,00m de
fundos em divisa com Dr. Alahyr Guimarães Gouveia; e 7,50m do lado esquerdo com a
Rua Rui Barbosa, hoje Travessa Darcy Bastos, cujo terreno, assim como a garagem tem
forma de um triângulo, e divide-se com o lado direito, onde forma um bico com Maria
Augusta Gonçalves Bastos, registrado no livro 2 “AO”, fls. 113, do Cartório do 2º
Ofício de Itaperuna/RJ. Obs: A referida garagem tem a forma de um triângulo. Foi
dividida em duas partes. Na parte onde faz um “bico”, confrontando-se com Maria
Augusta Gonçalves Bastos, existe uma pequena hall, com piso de cerâmica, azulejado,
por onde passa uma escada para o andar superior do edifício, e também um pequeno
banheiro, todo azulejado; esta parte está em com estado de conservação. A outra parte
restante (que é a maior), verifica-se uma garagem com destinação de depósito, com
portão de ferro de correr, piso de cimento grosso, um pequeno banheiro, pontos de
mofo, estado razoável de conservação, pois é local passível de enchente na época das
cheias dos rios que cortam a região. O nível do imóvel é um pouco inferior ao nível da
rua. Localiza-se no centro da cidade de Itaperuna, local comercial, possui calçamento,
iluminação pública, rede de água e esgoto.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 70.000,00, em 13/02/2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Senador Sá Tinoco, 850, Centro,
Itaperuna/RJ.
DEPOSITÁRIO: ALAHIR GUIMARÃES GOUVEIA
JFRJ
Fls 10
2.2. VEÍCULOS
11. AUTOS: 0000809-51.2001.4.02.5112 – ORDINÁRI/TRIBUTÁRIA - 1001
AUTOR: FUED JAZBIK E CIA/ LTDA, CONTABILIDADE PADUA LTDA, CASA
MARCELINO DE MIRACEMA TECIDOS E UTILIDADES LTDA E FUED JAZBIK
RÉU: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
BEM(NS): 01) 01 (uma) Camioneta IMP/FORD F1000 S, ano de fabricação 1995,
ano modelo 1995, cor branca, combustível: gasolina, cabine simples, placa KNX 0625,
renavam 649910613, chassi 8AFETNL2XSJ057691, de propriedade da Executada
CASA MARCELINO DE MIRACEMA TECIDOS E UTILIDADES LTDA. O veículo
está em funcionamento (faz as entregas da loja), em condições razoáveis de
conservação, pneus e lataria em razoável, seu hidrômetro marcava 115.134 km rodados
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00, em 17/12/2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Paulino Padilha, 91, Centro, Miracema/RJ.
DEPOSITÁRIO: GUILHERME BOTELO TOSTES
ÔNUS: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - EXISTE INFORMAÇÃO DE BAIXA DE
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA/RESERVA DE DOMÍNIO PELA FINANCEIRA,
AINDA NÃO REGISTRADO NO DETRAN. Não consta débitos de IPVA e Multas,
em 05/06/2015.
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/INSS
EXECUTADO: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA, ADÃO FERREIRA
PINTO E JOSÉ AUGUSTO ROCHA
BEM(NS): 01) 01 (uma) Caminhonete VW/SAVEIRO 1.6 CE CROSS, ano de
fabricação 2012, modelo 2013, cor branca, placa KOU-6425/RJ, renavam 468857281,
carroceria aberta/cabine estendida, combustível: álcool/gasolina, em ótimo estado de
conservação, completo, ar, som, direção hidráulica, roda aro 15, capota, 58.000km
rodados.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 38.500,00, em 25/02/2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Presidente Dutra, 2090, Cidade Nova,
Itaperuna/RJ.
DEPOSITÁRIO: JOSÉ AUGUSTO ROCHA
ÔNUS: Débitos junto ao Detran/RJ (IPVA, DPVAT, Taxa de Licenciamento/ Taxa de
Emissão do CRLV), exercício 2015 em R$ 1.497,70. Multas DETRAN/RJ no valor de
R$ 4.256,43. Multas DPRF: R$ 191,54. Consulta realizada em 22/06/2015.
13. AUTOS: 0000102-68.2010.4.02.5112 – Execução por Título Extrajudicial –
Eletrônico
EXEQUENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EXECUTADO: LATICÍNIOS DANATA LTDA ME E OUTROS
BEM(NS): 01 (uma) Motocicleta Honda, modelo CG Titan 125, ano de fabricação
1994, modelo 1995, cor azul, placa KNL 7130, renavam 626272068, chassi
9C2JC2501RRS08816, em bom estado de conservação e funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.900,00, em 27/08/2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Dona América, s/n, Boa Ventura,
Itaperuna/RJ.
DEPOSITÁRIO: RONDINELI DA SILVA DE OLIVEIRA
Emissão do CRLV), exercícios 2014/2015 em R$ 321,10, em 08/06/2015. Multas de
Trânsito no valor de R$ 127,69, em 08/06/2015.
14. AUTOS: 0000304-16.2008.4.02.5112 – Execução Fiscal – Eletrônico
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
EXECUTADO: BENEVIDES HIPOLITO DA SILVA
BEM(NS): 01 (um) Fiat Pálio EX, ano de fabricação 1998, ano modelo 1998, cor
preta, placa LCH 8627, renavam 699730562, chassi 9BD1788296W0666838, a
gasolina/GNVem bom estado de conservação, pneus novos, km 14.880.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00, em 11/04/2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Duilio Salvador Bendia, 26, Varre e Sai/RJ.
DEPOSITÁRIO: BENEVIDES HIPOLITO DA SILVA
ÔNUS: ARRENDAMENTO - Existe informação de Baixa de Arrendamento Mercantil
pela financeira, ainda não registrado no Detran. Débitos junto ao Detran/RJ (IPVA,
DPVAT, Taxa de Licenciamento/ Taxa de Emissão do CRLV), exercício 2015 em R$
266,20, em 08/06/2015. Não consta débitos de Multas, em 08/06/2015.
JFRJ
Fls 11
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PAULO ROBERTO SILVEIRA
BEM(NS): 01 (um) Veículo Fiat Estrada Adventure, Flex, cabine estendida, placa
HEU 8242, ano de fabricação 2006, ano modelo 2007, cor cinza, placa LCH 8627,
renavam 901343072, chassi 9BD27804D72542308, em bom estado de conservação e
funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 18.000,00, em 09/06/2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Marieta Maria da Conceição, 120/101,
Niterói, Itaperuna/RJ.
DEPOSITÁRIO: PAULO ROBERTO SILVEIRA
ÔNUS: Não constam débitos junto ao Detran/MG, em 08/06/2015. Multas junto DPRF
de R$ 129,69, em 08/06/2015.
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIAO DE ITAPERUNA LTDA
BEM(NS): 01) 01 (um) CAMINHÃO TRATOR, MARCA VW/18.310 TITAN,
placa LPN-1335, ano de fabricação 2005, ano modelo 2005, cor prata, renavam
863557740, chassi 9BWKR82T15R526800, com 218.755 Km rodados, em bom estado
de conservação, avaliado em R$ 75.000,00, em 11/05/2015; 02) 01 (um) CAMINHÃO
VW/13.150, , placa LQV-0509, ano de fabricação 2004, ano modelo 2004, cor branca,
renavam 829620320, chassi 9BWBD72594R4423431, com 165.081 Km rodados,
carroceria aberta, Diesel, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 69.000,00,
em 11/05/2015; 03) 01 (uma) CARROCERIA SEM REBOQUE (CARROCERIA
SEMI-REBOQUE), marca Líder, Modelo SRCA 3E, placa LNO-4001, ano de
fabricação 2001, ano modelo 2001, cor cinza, renavam 768155126, chassi
9A9MPSC3W1MAG6063, em estado regular de conservação, avaliada em R$
40.000,00, em 11/05/2015; 04) 01 (um) CAMINHÃO FORD/CARGO 1217, placa
KMY-1728, ano de fabricação 2000, ano modelo 2001, cor branca, renavam
754090604, chassi 9BFXTNAF610804453, carroceria aberta, Diesel, os pneus estão
regulares, a pintura de regular para ruim, a carroceria em bom estado de conservação,
avaliado em R$ 52.500,00, em 11/05/2015; 05) 01 (uma) CARROCERIA SEM
REBOQUE (CARROCERIA SEMI-REBOQUE), marca Líder, Modelo SRCA 3E,
placa LOP-5521, ano de fabricação 2003, ano modelo 2003, cor cinza, renavam
802129412, chassi 9A9CPZC3MAG6016, pneus em estado regular de conservação e o
engradamento da carroceria também em estado regular, avaliada em R$ 40.000,00, em
11/05/2015; 06) 01 (uma) Motocicleta HONDA/CG 150 TITAN KS, placa LSE0698, chassi 9C2K08105R001228, ano de fab./mod.: 2004/2005, cor vermelha,
renavam 836856201, combustível: gasolina. O tanque encontra-se amassado, a pintura
arranhada, banco com estofado ruim e pneus também em mau estado de conservação,
avaliada em R$ 2.400,00, em 11/05/2015; 07) 01 (um) CAMINHÃO VW/12.140 H,
cor azul e vermelho, placa KNL-6197, ano de fabricação 1995, ano modelo 1995,
renavam 641200633, chassi 9BWXTACMOSDB76995, com 273043 Km rodados, em
estado razoável no geral, pneus em estado regular pintura, pintura com algum arranhões,
estofamento ruim, avaliado em R$ 40.000,00, em 02/06/2015; 08) 01 (um) Aparelho
de ar condicionado Cônsul Air Master, 10.000 Btu’s, 220v, em estado razoável de
conservação, avaliado em R$ 300,00, em 02/06/2015.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 319.200,00, em MAIO/JUNHO-2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Itens 01 a 03 – Rancho 5 Estrelas – Poço Fundo,
1º Distrito de Itaperuna – Itens 04 ao 06 – Fazenda São Domingos, Aré, Itaperuna/RJ –
Itens 07 e 08 – Sítio do Sr. Welington Nascif, Estrada Natividade X Itaperuna
DEPOSITÁRIO: JOSÉ NEVES MARTINS
ÔNUS: ITEM 01) ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - EXISTE INFORMAÇÃO DE BAIXA DE
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA/RESERVA DE DOMÍNIO PELA FINANCEIRA AINDA NÃO
REGISTRADO NO DETRANRJ. IPVA QUITADO; Multas Detran/RJ: total de R$ 170,26;
Multas DPRF: total de R$ 297,95. Consulta realizada em 22/06/2015; ITEM 02) ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
EXISTE
INFORMAÇÃO
DE
BAIXA
DE
ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA/RESERVA DE DOMÍNIO PELA FINANCEIRA AINDA NÃO REGISTRADO
NO DETRANRJ. Débitos junto ao Detran/RJ (IPVA, DPVAT, Taxa de Licenciamento/ Taxa de
Emissão do CRLV), exercício 2015 em R$ 1.006,74. Multas Detran/RJ no valor de R$ 255,39.
Multas DPRF: total de R$ 85,13. Consulta realizada em 22/06/2015; ITEM 03) Débitos junto
ao Detran/RJ (IPVA, DPVAT, Taxa de Licenciamento/ Taxa de Emissão do CRLV), exercícios
2014 e 2015 no total de R$ 91,74. Multas: NADA CONSTA. Consulta realizada em
22/06/2015; ITEM 04) Débitos junto ao Detran/RJ (IPVA, DPVAT, Taxa de Licenciamento/
Taxa de Emissão do CRLV), exercícios 2011 ATÉ 2015 no total de R$ 4.340,43. Multas:
NADA CONSTA. Consulta realizada em 22/06/2015; ITEM 05) Débitos junto ao Detran/RJ
(IPVA, DPVAT, Taxa de Licenciamento/ Taxa de Emissão do CRLV), exercícios 2014 e 2015
no total de R$ 91,74. Multas: NADA CONSTA. Consulta realizada em 22/06/2015; ITEM 06)
Débitos junto ao Detran/RJ (IPVA, DPVAT, Taxa de Licenciamento/ Taxa de Emissão do
CRLV), exercícios 2013 ATÉ 2015 no total de R$ 549,83. Multas: NADA CONSTA. Consulta
realizada em 22/06/2015; ITEM 07) IPVA QUITADO E MULTAS: NADA CONSTA.
Consulta realizada em 22/06/2015.
JFRJ
Fls 12
17. AUTOS: 0000379-16.2012.4.02.5112 – AÇÃO MONITÓRIA – 5013 –
Eletrônico
AUTOR: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
REU: HLA DE PÁDUA PRODUTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS AUT LTDA,
ANTONIO LUIZ MOREIRA DA SILVA E HERICA NUNES PESSANHA RANGEL.
BEM(NS): 01 (um) Automóvel FORD/ESCORT L, ano de fab./mod.: 1994/1994,
Placa KMS-3012, Renavam 625186389, cor vermelha, combustível: gasolina.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 6.828,00, em 02/07/2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Julio Kezen, s/nº Loja MR. Brum, ao lado da
Loja de Material de Construção, em frente à Rua Major Padilha, ou, Rua Sebastião R.
Oliveira, s/nº Arraialzinho, ambos em Santo Antônio de Pádua/RJ.
DEPOSITÁRIO: HERICA NUNES PESSANHA RANGEL
Emissão do CRLV), exercícios 2014 e 2015 no total de R$ 532,40, em 22/06/2015.
Multas no valor de R$ 266,02, em 22/06/2015.
2.3. BENS MÓVEIS
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADA: SCHIMITH IND/ DE BEBIDAS LTDA
BEM(NS): 01 (uma) Máquina para envase de bebidas marca Metal Máquinas para a
produção de seis mil garrafas por hora, conforme declarado pelo proprietário da Firma
Executada.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 70.000,00, em 16/04/2013.
DEPOSITÁRIO: RONALDO PEREIRA SCHIMITH
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Dr. Eduardo Pires Filho, Quadra 01, Lote 20,
Monte Líbano, Santo Antônio de Pádua/RJ.
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO(S): SOMA 2000 DESIGN E PUBLICIDADE LTDA
BEM(NS): 01) 01 (um) Fichário com 04 gavetas, vertical, Isma, em razoável estado de
conservação, avaliado em R$ 200,00; 02) 01 (um) Gaveteiro com 03 gavetas (fórmica),
em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 80,00; 03) 01 (uma) Mesa redonda
em fórmica, (com tampo de vidro por cima), de aproximadamente 1,18m de diâmetro,
em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 100,00; 04) 03 (três) Mesas de
1,90m de comprimento cada, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 60,00
cada, totalizando R$ 180,00; 05) 02 (duas) Cadeiras estofadas giratórias, em razoável
estado de conservação, avaliadas em R$ 60,00 cada, totalizando R$ 120,00; 06) 01
(uma) Mesa de Computador, com prateleira (quadrada), em razoável estado de
conservação, avaliada em R$ 100,00; 07) 01 (uma) Mesa de madeira quadrada, em
razoável estado de conservação, avaliada em R$ 80,00; 08) 01 (uma) Porta folhas de
mesa (3 repartições), em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 10,00; 09) 03
(três) Ventiladores de teto, em razoável estado de conservação, avaliados em R$ 40,00
cada, totalizando R$ 120,00; 10) 01 (uma) Mesa de Escritório em fórmica, em razoável
estado de conservação, avaliado em R$ 80,00; 11) 01 (uma) Porta de PVC-Sanfona, em
razoável estado de conservação, avaliada em R$ 30,00; 12) 01 (um) Bebedouro coluna
Esmaltec para galão, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 100,00; 13)
01 (uma) Mesa de reunião (1,00X2,60), em péssimo estado de conservação, avaliada em
R$ 150,00; 14) 01 (um) Gaveteiro, (0,57x0,43), com duas gavetas Isma (aço), em
precário estado de conservação, avaliado em R$ 80,00; 15); 01 (uma) Máquina de solda
Super Bantam 250 (nº TO326027), em razoável estado de conservação, avaliada em R$
150,00; 16) 01 (um) Torno pequeno de 2 ½, em precário estado de conservação,
avaliado em R$ 20,00; 17) 01 (uma) Tesoura de corte Motomil nº 05, para chapa de
5mm, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 100,00; 18) 01 (um) Refletor
para lâmpada de 150, vapor metálico e reator, em razoável estado de conservação,
avaliado em R$ 40,00; 19) 01 (uma) Disjuntor Weg PDW, em razoável estado de
conservação, avaliado em R$ 40,00; 20) 01 (uma) Mesa de Luz para transparência
(madeira), em precário estado de conservação, avaliada em R$ 40,00; 21) 01 (um)
Suporte para Vinil (3 blocos com 5 tubos de metalon cada), em razoável estado de
conservação, avaliado em R$ 100,00; 22) 02 (duas) Prateleiras suspensas em metalon e
alunrevest, em precário estado de conservação, avaliado em R$ 80,00 cada, totalizando
R$ 160,00; 23) 01 (uma) Mesa de impressão para serigrafia, em precário estado de
conservação, avaliada em R$ 100,00; 24) 01 (uma) Mesa de compensado revestida em
fórmica (1,60X4,40), sobre 3 cavaletes, em precário estado de conservação, avaliada em
R$ 100,00; 25) 01 (um) Suporte para adesivos (tubo de metalon), 2,50mX1,40m, em
razoável estado de conservação, avaliado em R$ 100,00; 26) 01 (uma) Armário
escaninho (12 repartições), em madeira, em precário estado de conservação, avaliado
em R$ 60,00; 27) 01 (um) Mostruário de ferragens, em precário estado de conservação,
avaliado em R$ 60,00; 28) 01 (uma) Bancada com 3 prateleiras, 1,30mx0,60m, em
precaríssimo estado de conservação, avaliada em R$ 50,00; 29) 01 (um) Armário de
chapa de ferro 0,35mx0,35mx0,70m, em precário estado de conservação, avaliado em
R$ 50,00; 30) 01 (um) Armário de ferro 1,20mx0,60mx0,22m, em precário estado de
conservação, avaliado em R$ 80,00; 31) 01 (um) Armário de ferro
0,50mx0,50mx0,50m, em precário estado de conservação, avaliado em R$ 80,00; 32) 01
(uma) Bancada de ferro 0,70x0,70x0,85m, em precário estado de conservação, avaliada
em R$ 50,00; 33) 06 (seis) Cavaletes de ferro 1,20mx0,80m, em precário estado de
conservação, avaliados em R$ 30,00 cada, totalizando R$ 180,00; 34) 01 (uma) Mesa
JFRJ
Fls 13
Porta-ferramentas 0,45mx0,45mx0,85m, em precário estado de conservação, avaliada
em R$ 50,00; 35) 01 (um) Carrinho de entrega, em bom estado de conservação,
avaliado em R$ 100,00.
(RE)AVALIAÇÃO:R$ 3.040,00, em 01/07/2014.
DEPOSITÁRIO: ANDRÉ LUIZ LADEIRA DA CUNHA
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(S): Rua Professora Arlete Lichote Tinoco, 407, Cidade
Nova, Itaperuna/RJ.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
EXECUTADO: REABILITAR LTDA - S/C
BEM(NS): 01) 01 (uma) Máquina Termo Plus Cell, (função estética
corporal/emagrecimento), em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada
em R$ 2.900,00; 02) 01 (uma) Máquina Neurody Sthetic, marca Ibramed (função
estética corporal/tratamento facial), em bom estado de conservação e em
funcionamento, avaliada em R$ 1.400,00; 03) 01 (uma) Máquina de fazer gelo, marca
Everest, modelo EGC 50, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada
em R$ 2.600,00; 04) 01 (uma) Máquina de Endermoterapia, a vácuo, marca DGM
(função estética corporal/enrijecimento da musculatura-combate a flacidez), em bom
estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 1.900,00; 05) 01 (uma)
Máquina Tone Derm M-40, conhecida como “corrente russa”, (função estética
corporal/fortalecimento muscular), em bom estado de conservação e em funcionamento,
avaliado em R$ 1.700,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.500,00, em 05/06/2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Itens 1, 2, 4 e 5 - Rua Bom Jesus, 694, Aeroporto,
Itaperuna/RJ e o Item 03 – Avenida João Dias da Silva, 220, Niterói, Itaperuna/RJ.
DEPOSITÁRIO: FERNANDA MALAFAIA PIMENTEL
JFRJ
Fls 14
21. AUTOS: 0000042-27.2012.4.02.5112 – Execução Fiscal - – Eletrônico
EXECUTADO: LIC IND/ E COM/ LTDA
BEM(NS): 01) 01 (uma) Máquina Overlok King/Tex, mod SH 6000, número 052
M04, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 1.000,00; 02) 01
(uma) Máquina Overlok King/Tex, mod SH 6000, número 032 M04, em bom estado
de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 1.000,00; 03) 01 (uma) Máquina
Overlok Sansei, mod 747-E, número 514m 7-24, em bom estado de conservação e
funcionamento, avaliada em R$ 800,00; 04) 01 (uma) Máquina Reta Singer, mod
M191 D200 A, número 200499, em bom estado de conservação e funcionamento,
avaliada em R$ 400,00; 05) 01 (uma) Máquina Reta Bhother, mod D-2-B755 A N5,
número 5111332, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$
400,00; 06) 01 (uma) Máquina Reta Pfaff, mod 563, em bom estado de conservação e
funcionamento, avaliada em R$ 300,00; 07) 01 (uma) Máquina Duas Agulhas Nissim,
mod NS 872, número 202647, em bom estado de conservação e funcionamento,
avaliada em R$ 1.200,00; 08) 01 (uma) Máquina Duas Agulhas Unicor, mod LT2H620, número 97080669, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em
R$ 900,00; 09) 01 (uma) Máquina Sig Sag, marca Singer, mod M-21, número
0210201, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 600,00; 10)
01 (uma) Máquina Singer, mod 123-TS, em bom estado de conservação e
funcionamento, avaliada em R$ 400,00; 11) 01 (uma) Máquina de Pregar Elástico,
marca Singer, mod 457, A 135, em bom estado de conservação e funcionamento,
avaliada em R$ 2.000,00; 12) 01 (uma) Máquina Sig Sag, marca Singer, mod 457 G-5,
número PE19765, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$
1.200,00; 13) 01 (uma) Máquina BT Rimaldi, modelo 263343 DR, número 576779,
em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 1.200,00; 14) 01
(uma) Máquina de Pregar Botão Nisim, mod NS-373, número 00793, em bom estado
de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 1.000,00; 15) 01 (uma) Máquina
Colaret Kansai, modelo W-810 #-D, número K5221842-A, avaliada em R$ 1.200,00;
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 13.600,00, em 19/07/2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Coronel José Bastos, 1705, Altos, Boa
Fortuna, Itaperuna/RJ.
DEPOSITÁRIO: NORMA SILVA HENRIQUES
EXECUTADO: REABILITAR LTDA - S/C
BEM(NS): 01) 01 (uma) Máquina Termo Plus Cell, (função estética
corporal/emagrecimento), em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada
em R$ 3.000,00; 02) 01 (uma) Máquina Neurody Sthetic, marca Ibramed (função
estética corporal/tratamento facial), em bom estado de conservação e em
funcionamento, avaliada em R$ 1.700,00; 03) 01 (uma) Máquina de fazer gelo, marca
Everest, modelo EGC 50, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada
em R$ 3.500,00; 04) 01 (uma) Máquina de Endermoterapia, a vácuo, marca DGM
(função estética corporal/enrijecimento da musculatura-combate a flacidez), em bom
estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00; 05) 01 (uma)
Máquina Tone Derm M-40, conhecida como “corrente russa”, (função estética
corporal/fortalecimento muscular), em bom estado de conservação e em funcionamento,
avaliado em R$ 2.100,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 12.300,00, em 17/02/2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Itens 1, 2, 4 e 5 - Rua Bom Jesus, 694, Aeroporto,
Itaperuna/RJ e o Item 03 – Avenida João Dias da Silva, 220, Niterói, Itaperuna/RJ.
DEPOSITÁRIO: FERNANDA MALAFAIA PIMENTEL
JFRJ
Fls 15
EXECUTADO: CARLITO GIL COUTINHO ME
BEM(NS): 01 (um) Torno mecânico Imor 650, com aproximadamente 2,50m de
barramento, que se encontra sem funcionamento, demandando reposição de peças
(engrenagens).
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00, em 13/08/2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua José Bonifácio, 180, Marechal Castelo
Branco, Itaperuna/RJ.
DEPOSITÁRIO: CARLITO GIL COUTINHO
EXECUTADO: EMPR DE AGUA MINERAL AVAHY LTDA
BEM(NS): 01 (uma) Máquina para envase de refrigerante/água mineral (pet 2l),
automática, marca Crown Cork – And Seal Company, nº. de série 28-150 100TS – AP
100 – OS, com 28 bicos e gaseficador. O equipamento esta parado, sem uso.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00, em 19/11/2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Vila Avahy, s/n, Zona Rural, 1º Distrito,
Itaperuna/RJ.
DEPOSITÁRIO: ANDRÉ LUIZ DE SÁ VIANA
EXECUTADO: FRIGOXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
BEM(NS): 01) 01 (uma) Caldeira geradora de vapor, número 8426, fab. 89, modelo
HSN, tipo ATA 18, cor prata, em regular estado de conservação e funcionamento,
avaliado em R$ 40.000,00; 02) 01 (uma) Caldeira geradora de vapor, número 3256,
fab. 73, ATA tipo H, modelo 3-8, em regular estado de conservação e funcionamento,
avaliado em R$ 40.000,00; 03) 04 (quatro) Digestores, marca Lunasa, pressão de
trabalho 100LBS, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00 cada,
totalizando R$ 80.000,00; 04) 01 (um) Compressor, marca Madef, capacidade 63000,
tipo 3c 11X80, nº. 801197, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado
em R$ 30.000,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 210.000,00, em 01/10/2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Francisco de Abreu, s/n, Presidente Costa e
Silva, Itaperuna/RJ.
DEPOSITÁRIO: MÁRIO LUIZ OLIVEIRA BRUM
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FRIGOXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
BEM(NS): 01 (uma) Máquina Digestor, marca Lunasa, pressão de trabalho 100LBS,
pressão de prova 300, fabricada em 1986, em ruim estado de conservação, não sendo
possível constatar o estado de funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 25.000,00, em 08/06/2015.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Francisco de Abreu, s/n, Presidente Costa e
Silva, Itaperuna/RJ.
DEPOSITÁRIO: MÁRIO LUIZ OLIVEIRA BRUM
JFRJ
Fls 16
EXEQUENTE: DNPM-DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO
MINERAL
EXECUTADO: CEFAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA E OUTRO
BEM(NS): 01 (um) Compressor de Ar, marca Wortington, modelo 100-100, em bom
estado de conservação e em funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00, em 06/08/2012.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua José Poleto, 15, LT Otaviano Faccini, CX 2,
Aeroporto, Cachoeiro de Itapemirim/ES.
DEPOSITÁRIO: JOSÉ ANTÔNIO BARBIERI DE SOUZA
EXECUTADA: OTICA PRIMAVERA LTDA E OUTROS
BEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho para regular relógio automático, marca Vibrograf
B200, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 3.500,00; 02)
01 (uma) Máquina para cortar lentes, marca CM 4000 Canto e Mello, em bom estado
de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 8.000,00; 03) 03 (três) Cofres de aço,
com 0,95m de altura X 0,50m de largura, em bom estado de conservação e
funcionamento, avaliados em R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 3.000,00; 04) 01 (um)
Aparelho usado para medir distância pupilar (pupilômetro), em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; 05) 01 (um) (aquecedor) de
armação com micro-esfera, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado
em R$ 800,00; 06) 01 (uma) Máquina de fazer ranhura em lente (ranhuadora), marca
RM, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 1.200,00; 07) 85
(oitenta e cinco) Relógios Femininos com pulseiras de couro, marc Quartz, avaliados
em R$ 80,00 cada, totalizando R$ 6.800,00; 08) 15 (quinze) Relógios Balancete
feminino, sem marca, avaliados em R$ 70,00 cada, totalizando R$ 1.050,00; 09) 10
(dez) Relógios femininos dourado, sem marca, avaliados em R$ 80,00 cada, totalizando
R$ 800,00; 10) 04 (quatro) Relógios Masculino, com pulseira de borracha, sem marca,
avaliados em R$ 80,00 cada, totalizando R$ 320,00; 11) 14 (quatorze) Relógios
Feminino pequeno, pulseira prata, sem marca, avaliados em R$ 70,00 cada, totalizando
R$ 980,00; 12) 23 (vinte e três) Relógios pequeno, pulseiras mista, sem marca,
avaliados em R$ 70,00 cada, totalizando R$ 1.610,00; 13) 04 (quatro) Relógios de
bolso, marca Lasika, avaliados em R$ 70,00 cada, totalizando R$ 280,00; 14) 11 (onze)
Relógios de pulseira de metal, sem marca, avaliados em R$ 80,00 cada, totalizando R$
880,00; 15) 447 (quatrocentos e quarenta e sete) lentes de cristal verde, visão simples,
novas, marcas várias, Marcprado, Ortogon, Sabio, Ialomarultex, dentre outras, avaliadas
em R$ 15,00 cada, totalizando R$ 6.705,00; 16) 262 (duzentos e sessenta e dois) lentes
de cristal branco, visão simples, novas, marcas, Marcprado, Ortogon, Sabio,
Ialomarultex, dentre outras, avaliadas em R$ 20,00 cada, totalizando R$ 5.240,00; 17)
120 (cento e vinte) lentes de cristal branca, visão bifocal ultex, novas, marcas, Ciprol,
Opabras, American, Optical, Silo, Iosa, O Viranil, dentre outras, avaliadas em R$ 55,00
cada, totalizando R$ 6.600,00; 18) 435 (quatrocentos e quarenta e sete) lentes de cristal
fotocromática, visão simples, novas, marcas, Siomax, Visolentes, Visoluz, Prisma,
Marultex, Crownlux, dentre outras, avaliadas em R$ 50,00 cada, totalizando R$
21.750,00; 19) 448 (quatrocentos e quarenta e oito) lentes de cristal branca, visão
simples, novas, marcas, Siomax, Ciprol, Opabras, dentre outras, avaliadas em R$ 14,00
cada, totalizando R$ 6.272,00; 20) 950 (novecentos e cinquenta) lentes de cristal
branca, visão simples, novas, marcas, Sabia, Ialo, Prisma, O Varonil, dentre outras,
avaliadas em R$ 12,00 cada, totalizando R$ 11.400,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 88.187,00, em 18/10/2011.
DEPOSITÁRIO: MAGNO FERREIRA ROCHA
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Cardoso Moreira, 498, Centro
Itaperuna/RJ.
JFRJ
Fls 17
EXEQUENTE: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS
EXECUTADA: J M DO RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA (J M DA SILVA JÚNIOR)
BEM(NS): 01) 39 (trinta e nove) Botijões (13Kg) de gás vazios, em bom estado de
conservação, avaliados em R$ 90,00 cada, totalizando R$ 3.510,00; 02) 22 (vinte e dois)
Botijões (13Kg) de gás cheios, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 130,00
cada, totalizando R$ 2.860,00; 03) 51 (cinquenta e um) Galões de 20 litros de água Céu
Azul cheios, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 16,00 cada, totalizando
R$ 816,00; 04) 99 (noventa e nove) Galões de 20 litros de água Raposo cheios, em bom
estado de conservação, avaliados em R$ 18,00 cada, totalizando R$ 1.782,00 05) 92
(noventa e dois) Galões de 20 litros de água Soledade cheios, em bom estado de
conservação, avaliados em R$ 17,00 cada, totalizando R$ 1.564,00 06) 07 (sete) Caixas
com 24 unidades de água Raposo (garrafa de vidro 600ml), em bom estado de
conservação, avaliada em R$ 30,00 cada, totalizando R$ 210,00; 07) 43 (quarenta e
três) Galões de 20 litros vazios, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 10,00
cada, totalizando R$ 430,00 08) 01 (uma) Mesa de escritório em L (três módulos), em
bom estado de conservação, avaliada em R$ 170,00; 09) 01 (um) Computador
processador Intel R TM 2 Duo CPU E6750C 2.66Ghz, HD 80 Gb, 2 Gb de memória
RAM, sistema operacional 32 Bits, com CPU, teclado, drive de DVD e monitor LG 17
polegadas, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 450,00;
10) 01 (uma) Impressora HP Laser Jet P1005, em bom estado de conservação,
avaliados em R$ 300,00; 11) 01 (uma) TV Panasonic 20 polegadas em bom estado de
conservação, avaliados em R$ 150,00; 12) 01 (um) Ventilador de teto, em bom estado
de conservação, avaliado em R$ 60,00; 13) 01 (uma) Longarina com três cadeiras de
plástico azul, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 160,00; 14) 01 (uma)
Cadeira de plástico azul, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 50,00; 15) 01
(uma) Cadeira acolchoada preta em bom estado de conservação, avaliada em R$ 60,00;
16) 01 (um) Cofre com medidas aproximadas de 1,20m de altura por 45 cm de
profundidade, em estado precário, avaliado em R$ 250,00; 17) 01 (uma) Balança
Filizola de 20kg, em estado razoável de conservação, avaliada em R$ 450,00; 18) 01
(um) Fogão Semer, quatros bocas, em estado precário, avaliado em R$ 80,00; 19) 01
(uma) Prateleira de ferro, em estado precário, avaliada em R$ 20,00; 20) 02 (dois)
Bancos de madeira de aproximadamente 1,60m de comprimento com encosto, em
estado razoável, avaliadas em R$ 220,00 cada, totalizando R$ 440,00; 21) 01 (uma)
Calculadora Benko BK 8003-12, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 20,00;
22) 01 (uma) Geladeira Cônsul, em estado precário, avaliada em R$ 50,00; 23) 01
(uma) Lixeira de pedal para escritório, de plástico, em estado razoável, avaliada em R$
10,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 13.892,00, em 04/10/2013.
DEPOSITÁRIO: JOSÉ MOREIRA DE FARIA NETO
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Colombino Teixeira de Siqueira, 905, Jardim
Valéria, Bom Jesus do Itabapoana/RJ
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
EXECUTADO: VALGÉRIO NEVES ARAÚJO BRAGA
BEM(NS): 01 (um) Microcomputador, com as seguintes especificações: Monitor 32
polegadas LED Philips, placa de vídeo GTX 680 OC marca Gigabayte de 2 GB,
teclado, mouse Razer Taipan 8200 DPI, placa de som Creative SB X-FI Titanium PCIE,
processador Intel I5-3550, 3700 MHZ, placa mãe Asus P8H77-M, memória 12 GB,
gabinete Software Microsoft Windws 8.1 professional instalado na máquina..
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 4.500,00, em 28/11/2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Sebastião Vasconcelos, 87, Vinhosa,
Itaperuna/RJ.
DEPOSITÁRIO: VALGERIO NEVES ARAUJO BRAGA
JFRJ
Fls 18
EXECUTADA: OTICA PRIMAVERA LTDA
BEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho para regular relógio automático, marca Vibrograf
B200, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; 02)
01 (uma) Máquina para cortar lentes, marca CM 4000 Canto e Mello, em bom estado
de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 1.000,00; 03) 03 (três) Cofres de aço,
com 0,95m de altura X 0,50m de largura, em bom estado de conservação e
funcionamento, avaliados em R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 3.000,00; 04) 01 (um)
Aparelho usado para medir distância pupilar (pupilômetro), em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliado em R$ 400,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 5.400,00, em 10/06/2015.
DEPOSITÁRIO: MAGNO FERREIRA ROCHA
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Cardoso Moreira, 498, Centro
Itaperuna/RJ.
EXECUTADA: FRISBBEL DE ITAPERUNA FRIGORÍFICO DE SUINOS E
BOVINOS BOA ESPERANÇA LTDA - ME
BEM(NS): 01) 01 (uma) Serra de peito bovino de lâmina, em funcionamento, em estado
razoável de conservação, avaliada em R$ 500,00; 02) 01 (uma) Serra de carcaça bovina
de lâmina, em funcionamento, em estado razoável de conservação, avaliada em R$
450,00; 03) 01 (uma) Serra de corte dianteiro de lâmina, em funcionamento, em estado
razoável de conservação, avaliada em R$ 500,00; 04) 01 (um) Guincho de sangria
(motor e redutor), com capacidade para içar 800k, em funcionamento, em estado
razoável de conservação, avaliada em R$ 700,00; 05) 01 (um) Guincho de troca de pé
(motor e redutor), com capacidade para içar 400k, em funcionamento, em estado
razoável de conservação, avaliada em R$ 650,00; 06) 01 (um) Guincho de subir
dianteiro (motor e redutor), com capacidade para içar 200k, em funcionamento, em
estado razoável de conservação, avaliada em R$ 500,00; 07) 02 (dois) Guinchos para
içar suínos (motor e redutor), com capacidade para içar 500k, em funcionamento, em
estado razoável de conservação, avaliada em R$ 550,00 cada, totalizando R$ 1.100,00;
08) 01 (um) Baú de caminhão, marca Bonsucesso, medindo (C X L X A) 6m X 2,40m X
2,20m, em estado regular de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 09) 01 (um) Baú
refrigerado, afixado ao chão, anexo ao imóvel, com motor e ventilação forçada,
medindo (C X L X A) 7,95m X 2,55m X 2,20m, avaliado em R$ 5.000,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 11.900,00, em 03/10/2013.
DEPOSITÁRIO: VALCEIR ALVES DE OLIVEIRA
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada Itaperuna/Pirapitinga, Km 03, Zona Rural,
Itaperuna/RJ.
EXEQUENTE: FAZENDA NACIOANAL
EXECUTADA: LUZITA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. e OUTROS
BEM(NS): 01) 02 (dois) Transformadores de energia, monofásicos, marca ITB, 10
KVA, fabricados em 3/2002, números de fabricação 216531, se encontra em estado
regular de conservação, avaliado em R$ 1.000,00, e o número 216521, encontra-se em
estado ruim de conservação, avaliado em R$ 600,00; totalizando R$ 1.600,00; 02) 01
(um) Transformador de energia, monofásico, marca WTW, 15 KVA, fabricado em
3/1999, número de fabricação 105858, se encontra em estado regular, avaliado em R$
1.200,00; 03) 01 (um) Transformador de energia, monofásico, marca WTW, 25 KVA,
fabricado em 3/2000, número de fabricação 113771, se encontra em estado regular,
avaliado em R$ 1.350,00; 04) 02 (dois) Transformadores de energia, monofásicos,
marca ITB, 10 KVA, fabricados em 3/2002, números de fabricação 216530 e 216532, se
encontram em estado regular de conservação, avaliados em R$ 1.000,00, cada,
totalizando R$ 2.000,00; 05) 01 (um) Transformador de energia, monofásico, marca
ITB, 15 KVA, fabricado em 10/1999, número de fabricação 147612, se encontra em
estado regular, avaliado em R$ 1.200,00; 06) 01 (um) Transformador de energia,
monofásico, marca ITB, 10 KVA, fabricado em 3/2002, número de fabricação 216528,
se encontra em estado regular, avaliado em R$ 1.000,00; 07) 01 (um) Transformador de
energia, monofásico, marca WTW, 25 KVA, fabricado em 3/2000, número de fabricação
113770, se encontra em estado regular, avaliado em R$ 1.350,00; 08) 01 (um)
Transformador de energia, trifásico, marca União, 15 KVA, fabricado em 1991, número
de fabricação 4331, se encontra avariado, em estado muito ruim de conservação,
avaliado em R$ 400,00; 09) 01 (um) Transformador de energia, trifásico, marca
Siemens, 45 KVA, fabricado em 3/1998, número de fabricação 508869005, se encontra
avariado, em estado ruim de conservação, avaliado em R$ 850,00; 10) 01 (uma) Mesa
de escritório feita de melanina, com aproximadamente, com aproximadamente 1,40m
de comprimento, se encontra em estado ruim de conservação, avaliado em R$ 80,00; 11)
01 (uma) Cadeira para escritório do tipo Diretor, encontra-se em estado ruim de
conservação, avaliada em R$ 70,00; 12) 01 (uma) Cadeira para escritório Fixa,
encontra-se em estado ruim de conservação, avaliada em R$ 40,00; 13) 01 (um) Relógio
de ponto da marca Tecnibra, encontra em estado regular de conservação, avaliado em
R$ 200,00; 14) 02 (duas) Estantes de ferro com cinco prateleiras, com aproximadamente
2,00m de altura e 1,20m de largura, encontra em regular estado de conservação,
avaliada em R$ 75,00 cada, totalizando R$ 150,00; 15) 01 (um) Arquivo de ferro com
quatro gavetas, com aproximadamente 1,40m de altura, encontra em estado regular de
conservação, avaliada em R$ 150,00; 16) 01 (uma) Longarina com três cadeiras
reunidas, encontra em estado regular de conservação, avaliada em R$ 130,00; 17) 01
(um) Armário de ferro com duas portas, com aproximadamente 2,00m de altura e 1,20m
de largura, encontra em estado regular de conservação, avaliado em R$ 200,00; 18) 01
(um) Arquivo de ferro com cinco gavetas, com aproximadamente 1,40m de altura,
encontra em estado regular de conservação, avaliada em R$ 150,00; 19) 01 (um) Cofre
da marca Fortaço, com aproximadamente 0,70cm de altura, encontra em estado regular
de conservação, avaliado em R$ 650,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 12.770,00, em 16/06/2014.
DEPOSITÁRIO: ADÃO FERREIRA PINTO
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Itens 01 ao 09 – Poço fundo, Cidade
Nova/Itaperuna /RJ; Item 15 – Rua Dr. Monteiro, 161, Centro, Miracema/RJ – Itens 10,
11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19 – Avenida Presidente Dutra, 2.090, Cidade Nova,
Itaperuna/RJ.
JFRJ
Fls 19
EXECUTADO: LE PAYELLA PIZZARIA LTDA ME
BEM(NS): 01) 26 (vinte e seis) Mesas sem gavetas, medindo 0,85m de largura e
1,25m de comprimento cada uma, com jogo de quatro cadeiras, com encosto, medindo
cada cadeira 1m de altura e com assento de 0,40 de largura, tudo de madeira do tipo
angelim e muito bom estado de conservação, avaliado em R$ 280,00 cada mesa e R$
150,00 cada cadeira, totalizando R$ 22.880,00; 02) 06 (seis) Mesas sem gavetas,
medindo 0,80m de largura e 1,10m de comprimento cada uma, com jogo de quatro
cadeiras, com encosto, medindo cada cadeira 1m de altura e com assento de 0,40 de
largura, tudo de madeira do tipo angelim e muito bom estado de conservação, avaliado
em R$ 260,00 cada mesa e R$ 150,00 cada cadeira, totalizando R$ 5.160,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 28.040,00, em 29/07/2014.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): BR 356, Comendador Venâncio, Itaperuna/RJ.
DEPOSITÁRIO: JOÃO BATISTA FERREIRA MELO
EXECUTADA: ANTONIO CARLOS DA SILVA RAÇÕES - ME
BEM(NS): 01) 04 (quatro) Móveis em madeira com fórmica branca, para acondicionar
ração, medindo aproximadamente 110cm de comprimento, por 65cm de profundidade e
120cm de altura, com tampo superior para abertura, em ótimo estado de conservação,
avaliado em R$ 450,00 cada, totalizando R$ 1.800,00; 02) 01 (um) Móvel em madeira
com fórmica branca, medindo aproximadamente 49cm de comprimento, por 65cm de
profundidade e 120cm de altura, com uma gaveta e dois suporte para bobina de sacola,
em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 250,00; 03) 02 (duas) Mesas de
madeira, medindo aproximadamente 2,50m de comprimento, por 0,60 de largura, em
bom estado de conservação, avaliados em R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 2.000,00;
04) 500 (quinhentos) metros de cano plástico (preto), 2”, novos (mercadoria para
venda), avaliado em R$ 2,00 o metro, totalizando R$ 1.000,00; 05) 15 (quinze) pares de
botina de couro Dallas (mercadoria para venda), avaliado em R$ 70,00 cada, totalizando
R$ 1.050,00; 06) 12 (doze) Estantes com seis prateleiras, em estado razoável de
conservação, avaliadas em R$ 50,00 cada, totalizando R$ 600,00; 07) 01 (uma) Balança
eletrônica, marca Filizola, capacidade 15 Kg, modelo CS-15, nº. 12543/03, em
funcionamento, avaliada em R$ 450,00; 08) 01 (um) Freezer Horizontal, marca Reubly,
medindo aproximadamente 83cm de largura, 65cm de profundidade e 90cm de altura,
em estado razoável de conservação, avaliado em R$ 600,00; 09) 10 (dez) Maletas de
couro
Dallas
(mercadoria
para
venda),
medindo
aproximadamente
44cmX38cmX18cmavaliado em R$ 80,00 cada, totalizando R$ 800,00; 10) 10 (dez)
Rolos de 250,00m de arame farpado, marca Rodeio (mercadoria para venda), avaliado
em R$ 120,00 cada, totalizando R$ 1.200,00; 11) 10 (dez) Pneus, marca Rinaldi,
modelo Black Snake 4.00, 8 BS 20, para carrinho de mão, avaliado em R$ 60,00 cada,
totalizando R$ 600,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.350,00, em 03/12/2014.
DEPOSITÁRIO: ANTONIO CARLOS DA SILVA
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Praça Ary Barreiras, 174, Centro, Miracema/RJ.
JFRJ
Fls 20
36. AUTOS: 0000010-56.2011.4.02.5112 – Execução Fiscal - Eletrônico
EXECUTADA: SSGV ARTEFATOS DE COURO LTDA
BEM(NS): 01) 24 (vinte e quatro) pares de chinelos de borracha, marca ZOOBES,
cor/tamanho: amarelo/37; rosa/38; laranja/38; laranja/39; verde-amarelo/38; laranjaazul/38; bege/38; bege/39; laranja-azul/38. verde-amarelo/38; bege-azul/38; begelaranja/38; bege-laranja/38; amarelo-verde/38; amarelo-verde-branca/38; verdebranca/38; verde-amarelo/36; verde-amarelo-branca/39; verde-amarelo-branca/35;
verde-amarelo-branca/37; amarelo-verde/37; amarelo-laranja-branca/38; amarelobranca/37; branca/38; 02) 25 (vinte e cinco) pares de chinelos de borracha, marca YEPP,
cor/tamanho: laranja/39; preto/37; verde/37; laranja/41; verde/43; verde/43; verde/37;
verde/41; preto/35; preto/35; verde oliva/43; vermelho/41; preto/41; preto/43; azul/36
(com tiras de camurça); preto/33; verde/37; verde/39; preto/33; laranja/33; uva-rosa/41;
uva-rosa/41; uva-rosa/41; uva-rosa/41; uva-rosa/37; 03) 45 (quarenta e cinco) pares de
chinelos de borracha, marca RÉPTIL, cor/tamanho: azul/35; marrom/33; branco
cristal/35; amarelo/37; azul/35; azul/39; laranja/33; verde/33; transparente/34; preto/35;
transparente/39; transparente/35; transparente/35; rosa/34; rosa/39; rosa/35 (com tiras de
camurça); azul/36 (com tiras de camurça); rosa/34 (com tiras de camurça); rosa/36 (com
tiras de camurça); transparente/35; transparente/37; branca/transparente/39;
branca/transparente/35;
amarelo/34;
transparente/35;
transparente/37;
branca/transparente/33; amarelo/39; amarelo/39; transparente/39; transparente/39;
amarelo/39; azul/34 (com tiras de camurça); vermelho/39; bege /34 (com tiras de
camurça); azul/35 (com tiras de camurça); marrom/33; preto/33; transparente/35;
branca/35; preto/41; rosa/43; branca/37; 04) 04 (quatro) pares de chinelos de borracha,
marca GOÓC, cor/tamanho: verde-amarelo/41; preto/33; preto/34; preto 35; 05) 01
(um) par de chinelo de borracha, marca CANOA, preto/37. TODOS AVALIADOS EM
R$ 12,00 CADA PAR DE CHINELO.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.188,00, em 15/10/2013.
DEPOSITÁRIO: SILVÉRIO JOSÉ DA SILVA
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Av. Cardoso Moreira, nº 519, sala 205, Centro,
Itaperuna/RJ.
JFRJ
Fls 21
BEM(NS): 01) 01 Fichário com 04 gavetas vertical Isma, em bom estado de
conservação, avaliado em R$ 300,00; 02) 01 Gaveteiro com três gavetas (fórmica), em
bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00; 03) 01 Mesa redonda em fórmica
(com tampo de vidro por cima), de aproximadamente 1,18m de diâmetro, em razoável
estado de conservação, avaliada em R$ 120,00; 04) 03 Mesas com 1,90m de
comprimento cada, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 100,00 cada,
totalizando R$ 300,00; 05) 01 Cadeira estofada fixa, em razoável estado de
conservação, avaliada em R$ 30,00; 06) 02 Cadeiras estofadas giratórias, em bom
estado de conservação, avaliadas em R$ 60,00 cada, totalizando R$ 120,00; 07) 01
Mesa de computador com prateleira quadrada, em bom estado de conservação, avaliada
em R$ 160,00; 08) 01 Mesa de madeira quadrada, em bom estado de conservação,
avaliada em R$ 80,00; 09) 01 Porta-folhas de mesa, com três repartições, em razoável
estado de conservação, avaliado em R$ 10,00; 10) 03 Ventiladores de teto, em bom
estado de conservação, avaliados em R$ 40,00 cada, totalizando R$ 120,00; 11) 01
Mesa de escritório em fórmica, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 90,00;
12) 01 Aparelho de ar condicionado Springer 30.000 BTUs, em razoável estado de
conservação e bom funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; 13) 01 Bebedouro coluna
Esmaltec para galão, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 14) 01
Mesa de reunião, com 1,00x2,60m, em péssimo estado de conservação, avaliada em R$
50,00; 15) 01 Gaveteiro de 0,57x0,43m, com duas gavetas Isma (aço), em razoável
estado de conservação, avaliado em R$ 150,00; 16) 01 Torno pequeno 2 ½, em precário
estado de conservação, avaliado em R$ 20,00; 17) 01 Refletor para lâmpada de 150,
vapor metálico e reator, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 50,00; 18) 01
Disjuntor Weg PDW, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 60,00; 19) 01
Mesa de luz para transparência (madeira), em razoável estado de conservação, avaliada
em R$ 100,00; 20) 01 Suporte para vinil (3 blocos com 5 tubos de metalon cada), em
bom estado de conservação, avaliado em R$ 120,00; 21) 02 Prateleiras suspensas em
metalon e alunrevest, em razoável estado de conservação, avaliadas em R$ 140,00 cada,
totalizando R$ 280,00; 22) 01 Mesa de compensado revestida em fórmica (1,60x4,40m)
sobre 03 cavaletes, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 250,00; 23) 01
Suporte para adesivos (tubos de metalon), medindo 2,50x1,40m, em bom estado de
conservação, avaliado em R$ 120,00; 24) 01 Armário escaninho com 12 repartições, em
madeira, em precário estado de conservação, avaliado em R$ 80,00; 25) 01 Carrinho de
entrega, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00; 26) 01 Bancada com
03 prateleiras, medindo 1,30x0,60m, em precário estado de conservação, avaliada em
R$ 100,00; 27) 01 Armário de ferro medindo 1,20x0,60x0,22m, em bom estado de
conservação, avaliado em R$ 240,00; 28) 01 Armário de ferro medindo
0,50x0,50x0,50m, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 180,00; 29) 06
Cavaletes de ferro, medindo 1,20x0,80m, em razoável estado de conservação, avaliados
em R$ 50,00 cada, totalizando R$ 300,00; 30) 01 Mesa porta-ferramentas
0,45x0,45x0,85m, em precário estado de conservação, avaliada em R$ 80,00; 31) 01
Armário de ferro medindo 3,00x0,80x0,90m, com 06 portas e 03 gavetas, em péssimo
estado de conservação, avaliado em R$ 100,00; 32) 01 Máquina policorte Motomil, com
motor, com defeito, avaliada em R$ 50,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 5.060,00, em 21/02/2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Professora Arlete Lichote Tinoco, n° 32,
Cidade Nova, Itaperuna/RJ.
BEM(NS): 01) 01 Fichário com 04 gavetas vertical Isma, em bom estado de
conservação, avaliado em R$ 300,00; 02) 01 Gaveteiro com três gavetas (fórmica), em
bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00; 03) 01 Mesa redonda em fórmica
(com tampo de vidro por cima), de aproximadamente 1,18m de diâmetro, em razoável
estado de conservação, avaliada em R$ 120,00; 04) 03 Mesas com 1,90m de
comprimento cada, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 100,00 cada,
subtotalizando R$ 300,00; 05) 01 Cadeira estofada fixa, em razoável estado de
conservação, avaliada em R$ 30,00; 06) 02 Cadeiras estofadas giratórias, em bom
estado de conservação, avaliadas estimativamente em R$ 60,00 cada, subtotalizando R$
120,00; 07) 01 Mesa de computador com prateleira quadrada, em bom estado de
conservação, avaliada em R$ 160,00; 08) 01 Mesa de madeira quadrada, em bom estado
de conservação, avaliada em R$ 80,00; 09) 01 Porta-folhas de mesa, com três
repartições, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 10,00; 10) 03
Ventiladores de teto, em bom estado de conservação, avaliados estimativamente em R$
40,00 cada, subtotalizando R$ 120,00; 11) 01 Mesa de escritório em fórmica, em bom
estado de conservação, avaliada em R$ 90,00; 12) 01 Aparelho de ar condicionado
Springer 30BTUs, em razoável estado de conservação e bom funcionamento, avaliado
em R$ 1.000,00; 13) 01 Bebedouro coluna Esmaltec para galão, em bom estado de
conservação, avaliado em R$ 200,00; 14) 01 Mesa de reunião, com 1,00x2,60m, em
péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 50,00; 15) 01 Gaveteiro de
0,57x0,43m, com duas gavetas Isma (aço), em razoável estado de conservação, avaliado
em R$ 150,00; 16) 01 Torno pequeno 2 ½, em precário estado de conservação,a valiado
em R$ 20,00; 17) 01 Refletor para lâmpada de 150, vapor metálico e reator, em bom
estado de conservação, avaliado em R$ 50,00; 18) 01 Disjuntor Weg PDW, em bom
estado de conservação, avaliado em R$ 60,00; 19) 01 Mesa de luz para transparência
(madeira), em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 100,00; 20) 01 Suporte
para vinil (3 blocos com 5 tubos de metalon cada), em bom estado de conservação,
avaliado em R$ 120,00; 21) 02 Prateleiras suspensas em metalon e alunrevest, em
razoável estado de conservação, avaliadas em R$ 140,00 cada, subtotalizando R$
280,00; 22) 01 Mesa de compensado revestida em fórmica (1,60x4,40m) sobre 03
cavaletes, em razoável estado de conservação, avaliada em R$ 250,00; 23) 01 Suporte
para adesivos (tubos de metalon), medindo 2,50x1,40m, em bom estado de conservação,
avaliado em R$ 120,00; 24) 01 Armário escaninho com 12 repartições, em madeira, em
precário estado de conservação, avaliado em R$ 80,00; 25) 01 Carrinho de entrega, em
bom estado de conservação, avaliado em R$ 100,00; 26) 01 Bancada com 03 prateleiras,
medindo 1,30x0,60m, em precário estado de conservação, avaliada em R$ 100,00; 27)
01 Armário de ferro medindo 1,20x0,60x0,22m, em bom estado de conservação,
avaliado em R$ 240,00; 28) 01 Armário de ferro medindo 0,50x0,50x0,50m, em bom
estado de conservação, avaliado em R$ 180,00; 29) 06 Cavaletes de ferro, medindo
1,20x0,80m, em razoável estado de conservação, avaliados em R$ 50,00 cada,
subtotalizando R$ 300,00; 30) 01 Mesa porta-ferramentas 0,45x0,45x0,85m, em
precário estado de conservação, avaliada em R$ 80,00; 31) 01 Armário de ferro
medindo 3,00x0,80x0,90m, com 06 portas e 03 gavetas, em péssimo estado de
conservação, avaliado em R$ 100,00; 32) 01 Máquina policorte Motomil, com motor,
com defeito, avaliada em R$ 50,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 5.060,00, em 02/09/2013.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Profª. Arlete Lichote Tinoco, n° 32, Cidade Nova,
Itaperuna/RJ.
JFRJ
Fls 22
EXECUTADA: AUTO POSTO PADUA LTDA E FABIO DE QUINO FERREIRA
BEM(NS): 22 (vinte e duas) Vacas leiteiras mestiças de 13 arrobas cada uma, avaliadas
estimativamente, por cabeça, em R$ 1.170,00, totalizando R$ 25.740,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 25.740,00, em 16/11/2014.
DEPOSITÁRIO: FABIO DE QUINO FERREIRA
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): FAZENDA SÃO TOMÉ, CALHEIROS, 2º
DISTRITO, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ.
JFRJ
Fls 23
EXECUTADA: D R COSTA REPRESENTAÇÕES (F. IND.)
BEM(NS): 01) 01 (um) balcão de madeira com fórmica, cor salmão, formato tipo “L”,
medindo aproximadamente 2,50m comprimento, 90,00cm de altura, com duas gavetas e
duas portas por dentro, em bo estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 02) 01
(uma) cadeira tipo “namoradeira” com dois lugares, cor cerejeira, assento e encosto
estampado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 450,00; 03) 01 (um)
bebedouro de pé, marca Latina Acqua Ice, em ótimo estado de conservação, avaliado
em R$ 400,00; 04) 01 (uma) geladeira marca Cônsul, 290 L, em ótimo estado de
conservação, avaliado em R$ 700,00; 05) 01 (um) aparelho de ar condicionado Split,
24.000 BTU’S, marca York, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.900,00;
06) 01 (um) cofre de pé, de ferro, antigo, medindo aproximadamente 40,00cm de
largura, 60,00cm de altura, 40,00cm de profundidade, em estado razoável de
conservação, avaliado em R$ 600,00; 07) 09 (nove) vestidos de festa em tecidos
variados (tafetá, seda cristal, cetim e bordados), na cor “nud”, em bom estado de
conservação, avaliados em R$ 500,00 cada, totalizando R$ 4.500,00; 08) 24 (vinte e
quatro) vestidos de festa em tecidos variados (tafetá, seda cristal, cetim e bordados), nas
cores bege e bege escuro, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 cada,
totalizando R$ 12.000,00; 09) 41 (quarenta e um) vestidos de festa em tecidos variados
(tafetá, seda cristal, cetim e bordados), em vários tons de vermelho, em bom estado de
conservação, avaliado em R$ 500,00 cada, totalizando R$ 20.500,00; 10) 26 (vinte e
seis) vestidos de festa em tecidos variados (tafetá, seda cristal, cetim e bordados), em
vários tons de vinho, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00 cada,
totalizando R$ 13.000,00;
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 55.250,00, em 27/08/2014.
DEPOSITÁRIO: DILSON RODRIGUES COSTA.
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): AVENIDA CARDOSO MOREIRA, 600, SALAS
101 E 103, CETNRO, ITAPERUNA/RJ.
EXECUTADA: FRIGOXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
BEM(NS): 01) 01 (uma) caldeira geradora de vapor, número 8426, fab. 89, modelo
avaliada em R$ 40.000,00; 02) 01 (uma) caldeira geradora de vapor, número 3256, fab.
73, ATA tipo H, modelo 3-8, em regular estado de conservação e funcionamento,
avaliada em R$ 40.000,00; 03) 01(um) digestor, marca LUNASA, pressão de trabalho
100 LBS, em regular estados de conservação, avaliado em R$ 20.000,00.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00, em 25/02/2014.
DEPOSITÁRIO: MARIO LUIZ OLIVEIRA BRUM
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Francisco de Abreu, s/nº, BOX 03, bairro
Presidente Kennedy, Itaperuna/RJ.
EXECUTADA: MURIAÉ DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA
BEM(NS): 01 (um) compressor marca MADEF, capacidade 63000, tipo 3c11 X 80, nº
801197, em regular estado de conservação.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00, em 25/02/2014.
BEM(NS): 01 (uma) caldeira geradora de vapor, número 8426, fab. 89, modelo HSN,
tipo ATA 18, cor prata, em regular estado de conservação e funcionamento.
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00, em 25/02/2014.
JFRJ
Fls 24
avaliado em R$ 40.000,00; 02) 01(um) digestor, marca LUNASA, pressão de trabalho
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00, em 25/02/2014.
avaliado em R$ 40.000,00; 02) 01(um) digestor, marca LUNASA, pressão de trabalho
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00, em 27/08/2014.
EXECUTADA: RCA - COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE ITAPERUNA
LTDA
BEM(NS): 01) 02 (duas) mesas para escritório cinza, com 03 gavetas, medindo
1,38mX0,65m, avaliada em R$ 200,00 cada, totalizando R$ 400,00; 02) 02 (duas)
mesas para escritório cinza, com 03 gavetas, medindo 1,16mX0,70m, avaliada em R$
180,00 cada, totalizando R$ 360,00; 03) 01 (uma) mesa para escritório cinza, com 02
gavetas, medindo 1,16mX0,70m, avaliada em R$ 170,00; 04) 01 (uma) longarina
secretária 2 lugares, avaliada em R$ 180,00; 05) 01 (um) computador (gabinete, monitor
e teclado) com monitor Syncmaster 794v, avaliado em R$ 280,00; 06) 01 (uma) cadeira
diretor com rodinhas, estofado azul, em bom estado de conservação, avaliado em R$
180,00; 07) 01 (uma) cadeira fixa, estofado azul, avaliado em R$ 40,00; 08) 01 (um)
computador (gabinete, monitor e teclado) com monitor Syncmaster 551v, avaliado em
R$ 250,00; 09) 01 (uma) cadeira presidente, estofado azul, em estado razoável de
conservação, avaliada em R$ 200,00; 10) 01 (um) computador (gabinete, monitor e
teclado) monitor com tela LCD LG FLATRON E2041, avaliado em R$ 600,00; 11) 01
(uma) impressora fiscal URMET DR-700, avaliada em R$ 1.000,00; 12) 01 (uma)
impressora multifuncional Samsung SCX-4200, avaliada em R$ 400,00; 13) 01 (um)
parelho de FAX Sharp UX-44, avaliado em R$ 300,00; 14) 01 (um) balcão de madeira e
fórmica (bege e vermelho), com formato U, com bandeja para teclado, avaliado em R$
500,00; 15) 01 (um) relógio eletrônico de ponto HENRY Orion 6, avaliado em R$
1.500,00; 16) 01 (um) bebedouro de pé, bege, sem etiqueta de identificação, avaliado
em R$ 150,00
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 6.510,00, em 26/02/2014.
DEPOSITÁRIO: MAGNO DE FARIAS GRACIANO
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Pedro Alves de Oliveira, nº 62, Cidade Nova,
Itaperuna/RJ.
JFRJ
Fls 25
E para que chegue o presente EDITAL ao conhecimento dos executados e de terceiros
interessados, e para que não possam, no futuro, alegar ignorância, expeçam-se editais de
igual teor, que serão publicados na forma da Lei nº 6.830/80, através do Diário
Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região - e-DJF2R (www.jfrj.jus.br) na forma da lei e
afixados no local de costume. Expedido nesta cidade de Itaperuna/RJ, aos 22 de Junho
de 2015. Eu, LILIANE AMORIM PEREIRA DE ARAUJO - Diretora de Secretaria,
conferi e subscrevi.
PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORRÊA
JUÍZA FEDERAL TITULAR
1ª VARA FEDERAL DE ITAPERUNA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

edital na íntegra

Transcrição

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