edital teatro de arena
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edital teatro de arena
16110000002098 1 Edital SEDAC nº 02/2016 Processo Seletivo de ocupação do Teatro de Arena de Porto Alegre, destinado às áreas de Artes Visuais, Teatro, Circo, Dança e Música. A Secretaria de Estado da Cultura, por intermédio do Instituto Estadual de Artes Cênicas e Instituto Estadual de Música, torna público o “Processo Seletivo de ocupação do Teatro de Arena de Porto Alegre, destinado às áreas de Teatro, Circo, Dança e Música”. Este edital tem por objetivo: difundir a produção cultural no âmbito local e estadual, promovendo seu reconhecimento, valorização e intercâmbio; qualificar a produção cultural no segmento da Dança, Teatro, Circo e Música; incentivar a formação de plateias, ampliando o acesso a bens culturais; gerar mercado de trabalho utilizando profissionais devidamente registrados junto ao DRT, possibilitar encontros artísticos, a troca de conhecimentos e saberes, circulação e acesso cultural, bem como possibilitar uma abertura para maior utilização de todos os espaços do teatro. 1. DO OBJETO 1.1 O objeto do presente edital é a seleção de 18 (dezoito) projetos ligados ao Teatro, Circo, Dança e Música, para ocupação do espaço próprio no Teatro de Arena de Porto Alegre, localizado na Av. Borges de Medeiros nº 835 - Centro Histórico em Porto Alegre, nos seguintes períodos e categorias: CIRCO • 22 E 23 OUTUBRO • 11 NOVEMBRO DANÇA 05/04/2016 16:32:01 • 23,24,25 SETEMBRO • 07,08,09 OUTUBRO • 21 OUTUBRO • 25,26,27 NOVEMBRO • 03,04 DEZEMBRO SEDAC/AJU/186348701 EDITAL ARENA 16 16110000002098 2 MÚSICA • 16,17,18 SETEMBRO • 12,13 NOVEMBRO • 06 DEZEMBRO TEATRO • 19,20,21 AGOSTO • 26,27,28 AGOSTO • 14,15,16 OUTUBRO • 28,29,30 OUTUBRO • 04,05,06 NOVEMBRO • 18,19,20 NOVEMBRO • 10,11,13 DEZEMBRO • 17,18,20 DEZEMBRO 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 As inscrições para o “Processo Seletivo de ocupação do Teatro de Arena de Porto Alegre, destinado às áreas de Teatro, Circo, Dança e Música” são gratuitas e estão abertas de 06 de abril a 20 de maio de 2016 e deverão ser realizadas da seguinte forma: • Diretamente na sede do TEATRO DE ARENA, situado na Av. Borges de Medeiros nº 835 - Centro Histórico em PORTO ALEGRE, de terças-feiras a sextas-feiras das 13h às 18h; • ou pelos Correios, VIA SEDEX, endereçado ao TEATRO DE ARENA, situado na Av. Borges de Medeiros nº 835 - Centro Histórico em PORTO ALEGRE – CEP 90020-025, até o último dia da inscrição (sendo considerada a data de carimbo da postagem como a data de inscrição). 2.2 Ao efetivar a inscrição, o candidato estará, automaticamente, concordando com as regras do Concurso; 2.3 Poderão inscrever-se somente artistas residentes no Rio Grande do Sul. 2.4 Não poderão participar servidores públicos estaduais que integrem a Administração Pública Direta ou Indireta, ou que tenham restrições de contratar com a SEDAC/RS ou com a Administração Pública Estadual, incluindo parentes (consanguíneos ou afim), cônjuge ou companheiro, até o 2° grau, de servidores efetivos ou comissionados do quadro de servidores da SEDAC. 05/04/2016 16:32:01 SEDAC/AJU/186348701 EDITAL ARENA 17 16110000002098 3 2.5 As inscrições serão efetuadas em dois envelopes lacrados, UM para a HABILITAÇÃO e OUTRO para a SELEÇÃO, devidamente identificados com os seguintes dados: a) tipo de envelope (habilitação ou seleção); b) título do projeto; c) identificação do artista ou grupo de artistas; 2.6 As inscrições devem conter obrigatoriamente: a) FICHA DE INSCRIÇÃO (anexo 01) devidamente preenchida e assinada pelo artista responsável, o qual ficará responsável pelo cumprimento das obrigações contratadas. Na ficha de inscrição, o proponente deve obrigatoriamente mencionar três opções de temporadas de sua preferência, de acordo com as data mencionadas acima. b) Numero de profissionais devidamente registrados DRT. c) CÓPIA DO RG e CPF do responsável pelo projeto; d) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. (caso não tenha em seu nome, faça uma declaração simples assinada pela pessoa com quem mora trazendo cópia da identidade e CPF desta); e) BREVE CURRÍCULO DO ARTISTA OU GRUPO E MATERIAL DE CONSAGRAÇÃO: recortes de jornal/revista, folders etc; f) AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM (anexo 02) g) CERTIDÕES E DEMAIS DOCUMENTOS: No caso de proponente pessoa física: (I) certidão de regularidade fiscal junto às receitas municipal, estadual e federal; e (II) nº do PIS/PASEP; No caso de proponente pessoa jurídica: (I) cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, devidamente registrado, (II) em caso de associações, cópia da ata de posse do representante legal; e (III) cópia do comprovante de situação no CNPJ; (IV) certidão de regularidade junto às receitas municipal, estadual e federal; (V) certidão de regularidade junto ao FGTS; (VI) certidão negativa de débitos trabalhista; e (VII) certidão de regularidade junto ao INSS. 3. DA SELEÇÃO DOS PROJETOS Serão selecionadas o total de 18 (dezoito) projetos. 3.1. Os projetos serão submetidos à Comissão de Seleção devidamente criada para este fim. 05/04/2016 16:32:01 SEDAC/AJU/186348701 EDITAL ARENA 18 16110000002098 4 3.2. Para seleção dos projetos, a comissão julgadora levará em consideração os seguintes critérios: a) originalidade; b) contemporaneidade; c) adequação física e viabilidade técnica; d) qualidade artística. e) adequação aos objetivos deste Edital. 3.3 Não serão permitidas alterações ou substituições dos projetos. 3.4 Os projetos deverão, necessariamente, considerar as especificidades do Teatro de Arena e suas condições técnicas. 4. DOS DIREITOS DE DIVULGAÇÃO DE IMAGEM Ao efetuarem a inscrição, os artistas automaticamente autorizam o TEATRO DE ARENA a reproduzir as imagens dos trabalhos e informações para divulgação na imprensa, em catálogos, postais, livros e outros impressos, audiovisuais e meios eletrônicos (web e e-mail), conforme Autorização entregue (anexo II), responsabilizando-se pelos direitos autorais de fotografias de terceiros. 5. DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO, SELEÇÃO 5.1 A Comissão de Habilitação, indicada pela SEDAC, verificará a documentação de cada projeto e o habilitará ou não dentro das normas deste Concurso. Publicada a lista dos projetos habilitados, caberá recurso de 5 (cinco) dias úteis. 5.2 A Comissão de Seleção, formada por um representante de cada colegiado das artes Cênicas, dança, Teatro, Circo, um do Colegiado de música, um representante do IEACen e um do IEM, será responsável pela seleção dos projetos de exposição e acompanhará a apresentação das exposições. 5.3 Publicada a lista dos projetos selecionados, caberá recurso de 5 (cinco) dias úteis. 6. MONTAGEM E DESMONTAGEM 6.1 As estruturas necessárias para apresentação do trabalho deverá ser providenciada pelos responsáveis ou especialistas contratados pelo proponente, acompanhados pela equipe do Teatro de Arena. 6.2 O material deverá estar em perfeitas condições para o evento, sendo de responsabilidade do selecionado o transporte e guarda do acervo. 05/04/2016 16:32:01 SEDAC/AJU/186348701 EDITAL ARENA 19 16110000002098 5 6.3 O selecionado é responsável pela execução da montagem na data marcada pela equipe do Teatro de Arena, que fará acompanhamento e apoio. O não comparecimento no dia marcado para montagem implicará em sua exclusão do evento. 6.4 O Teatro de Arena não se responsabiliza por eventuais furtos ou danos que possam vir a ocorrer. 6.5 Ao término do período do evento, todo e qualquer material deverá ser retirado do espaço, sendo de responsabilidade do selecionado também a limpeza total do espaço, que será acompanhada pela equipe do Teatro de Arena. 7. DO CRONOGRAMA 7.1 O presente Edital seguirá o seguinte cronograma: Datas A definir A definir A definir A definir A definir A definir A definir 08 de julho de 2016 Atividades Período de inscrição Reunião da Comissão de habilitação Divulgação das inscrições homologadas Prazo para recurso da habilitação/inabilitação Publicação final dos projetos habilitados Reunião da Comissão de Seleção Divulgação dos projetos selecionados Prazo para recurso de seleção Publicação do resultado dos recursos da seleção 19 de Agosto de 2016 Início das apresentações 06 de abril a 20 de maio de 2016 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 Não serão pago qualquer valor (a título de prêmio ou a qualquer outro título) para os preponentes, sendo cobrada diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) dos selecionados, pela ocupação do espaço - que será revertida à Associação de Amigos do Teatro de Arena. 8.2 O ato de inscrição implica o conhecimento e a integral concordância do proponente com as normas e com as condições estabelecidas neste Edital. 8.3 Os projetos inscritos, não serão devolvidos, passarão a fazer parte do cadastro da Secretaria de Estado da Cultura para fins de pesquisa, documentação e mapeamento da produção cultural do Rio Grande do Sul. 8.4 Esclarecimentos a respeito deste Edital poderão ser obtidos junto ao Teatro de Arena. 8.5 São partes integrantes do presente Edital: a) anexo I – ficha de inscrição; 05/04/2016 16:32:01 SEDAC/AJU/186348701 EDITAL ARENA 20 16110000002098 6 d) anexo II – autorização de uso de imagem; 8.6 Se houver execução musical, os preponentes devem, obrigatoriamente, apresentar comprovante de autorização/pagamento ao ECAD. A presente seleção se dará em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como condições e exigências estabelecidas neste Edital, que se encontra, juntamente com seus anexos, integralmente disponível nos sítios www.cultura.rs.gov.br e www.teatrodearena.com, sendo dever dos preponentes acompanhar todas as fases e publicações deste edital. Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões de Inscrição e Seleção e pela Direção do Teatro de Arena. Porto Alegre, 05 de abril de 2016. Victor Hugo Alves da Silva Secretário de Estado da Cultura 05/04/2016 16:32:01 SEDAC/AJU/186348701 EDITAL ARENA 21 16110000002098 7 ANEXO l FICHA DE INSCRIÇÃO CATEGORIA: (assinale a categoria do seu projeto) CIRCO ( ) DANÇA ( ) MÚSICA ( ) TEATRO ( ) Eu,.......................................................................................................................... ............................................., responsável pelo Espetáculo / Trabalho ..........................................................................................................., solicito a cedência do Teatro de Arena, equipamento da Secretaria Estadual da Cultura do Estado do RS para temporada, conforme disposto no Regulamento desta chamada pública, aceitando as normas estabelecidas por este processo seletivo. Dúvidas ligar para (51) 32260242. Preencha com suas preferências de temporada, no caso do requerente necessitar mais de uma temporada deve constar uma justificativa para este pedido. OPÇÕES 1ª opção 2ª opção 3ª opção TEMPORADAS 1 - Nome do Proponente 2 – CPF 3 - Telefone Celular: 4 - Telefone fixo: 5 - E-mail: 05/04/2016 16:32:01 SEDAC/AJU/186348701 EDITAL ARENA 22 16110000002098 8 6 - Seu espetáculo conta com alguma fonte de financiamento/patrocínio/apoio? Não há nenhuma fonte de financiamento/patrocínio/apoio ( ) Lei de incentivo ( ) Patrocínio ( ) Prêmio ( ) Financiamento coletivo - Outro. ( ) 9 -Nome do Grupo (caso seja grupo constituído) 10 - Faixa etária do espetáculo 11 - Duração do Espetáculo: 12 - Valor do ingresso, inteira, isso não será considerado como critério de avaliação. 13 - Número total de participantes no projeto (artistas,técnicos e produção) 14 - Ficha técnica incluindo todos os envolvidos (informe nome e função conforme exemplo: função: nome; função, registro profissional (DRT) se houver...) 15 – Currículo resumido dos envolvidos no espetáculo: 05/04/2016 16:32:01 SEDAC/AJU/186348701 EDITAL ARENA 23 16110000002098 9 16 - Concepção do espetáculo descrevendo cenário, figurinos, iluminação e sonoplastia: 17 - Plano de divulgação. 05/04/2016 16:32:01 SEDAC/AJU/186348701 EDITAL ARENA 24 16110000002098 10 É possível montar e desmontar o espetáculo/show no mesmo dia? ( ) sim ( ) não A FICHA DE INSCRIÇÃO, COMPROVAÇÕES E ANEXOS DEVEM SER ENTREGUES NO TEATRO DE ARENA; AV. BORGES DE MEDEIROS Nº 835, De terça a sexta das 13h às 18h E-MAIL: [email protected] Porto Alegre, _____de___________________ de 20______. ________________________________ Assinatura do responsável 05/04/2016 16:32:01 SEDAC/AJU/186348701 EDITAL ARENA 25 16110000002098 11 ANEXO II AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM Edital SEDAC nº 02/2016 Processo Seletivo de ocupação do Teatro de Arena de Porto Alegre, destinado às áreas de Artes Visuais, Teatro, Circo, Dança e Música. ______________________________________________, inscrito no CPF /CNPJ sob o nº__________________, residente e domiciliado/com sede na _______________________________________________________________ __________________________, AUTORIZA a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público, a reproduzir as imagens dos trabalhos na imprensa, em catálogos, postais, livros e outros impressos, audiovisuais e meios eletrônicos (web e e-mail), responsabilizando-me pelos direitos autorais de fotografias de terceiros. A presente autorização é firmada em caráter gratuito, irretratável e irrevogável, durante prazo indeterminado. E, por estar justo e acordado, firma o presente TERMO DE AUTORIZAÇÃO. Porto Alegre, ________ de ____________ de 201___. Assinatura do responsável 05/04/2016 16:32:01 SEDAC/AJU/186348701 EDITAL ARENA 26 16110000002098 Nome do documento: Edital Arena - minuta com alteracoes I.docx Documento assinado por Órgão/Matrícula Data Victor Hugo Alves da Silva SEDAC / 175411404 05/04/2016 16:15:54 05/04/2016 16:32:01 SEDAC/AJU/186348701 EDITAL ARENA 27