- Faculdade Anglo

2
GISELA CONSOLMAGNO PELEGRINI
OS BRICS E A ÁFRICA DO SUL: DA ECONOMIA À POLITIZAÇÃO
DO AGRUPAMENTO
Projeto de Graduação
ESAMC – apresentado como
exigência parcial para obtenção
do título de Bacharel em
Relações Internacionais da
Escola
Superior
de
Administração Marketing e
Comunicação.
Orientador:
Figueiredo
Piracicaba – SP
2013
Danilo
José
3
OS BRICS E A ÁFRICA DO SUL: DA ECONOMIA À POLITIZAÇÃO
DO AGRUPAMENTO
GISELA CONSOLMAGNO PELEGRINI
Projeto de Graduação
ESAMC – apresentado como
exigência parcial para obtenção
do título de Bacharel em
Relações Internacionais da
Escola
Superior
de
Administração Marketing e
Comunicação.
Data da Aprovação ____/____/________
BANCA EXAMINADORA
__________________________________
Prof. Ms. Danilo José Figueiredo (Orientador)
ESAMC
__________________________________
Prof. Diogo de Siqueira Camargo Vasconcelos
ESAMC
__________________________________
Prof. Ms Patrícia Tambourgi
ESAMC
PIRACICABA – SP
2013
4
AGRADECIMENTOS
Expresso profunda gratidão a todos os envolvidos nesse Projeto de
Graduação, especialmente ao orientador, Danilo Figueiredo.
Gostaria de agradecer aos comentários sinceros feitos pela banca do
pré-projeto, composta pelo orientador Danilo, Diogo Vasconcelos e Renê
Scienza, que agregaram muito durante as decisões relacionadas ao projeto.
A meu grande amigo Felipe Broleze, pelo apoio durante toda a minha
graduação.
À ESAMC Piracicaba e todos os professores do corpo docente, que de
forma direta ou indireta colaboraram com a finalização de mais essa etapa.
À atual banca, composta por Danilo, Diogo e Patrícia.
À minha família, por estar presente e me apoiar durante toda a minha
vida.
5
“O Desenvolvimento é o mais político dos temas
econômicos”
Fernando Henrique Cardoso
6
Resumo
Esse projeto tem como tema o agrupamento econômico BRICS, um acrônimo
que se refere aos países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul,
denominados países emergentes. Seu propósito é mostrar a alteração
ocasionada pela adesão da África do Sul ao grupo, que aconteceu oficialmente
em 2011. Reúne evidencias da literatura acerca de possíveis razões para a
união desses cinco países específicos, desde a sua idealização, pelo
economista Jim O’Neill, em 2001, até o presente. O interesse dos membros do
grupo – que estão em busca do desenvolvimento econômico –, por recursos
naturais, novos mercados; a expansão de sua influência política e busca por
apoio internacional também são temas abordados e ligados à hipótese desse
trabalho, que é a politização ocorrida após a entrada sul-africana, ademais,
concentra-se no país sul-africano e em seu continente, uma vez que serão
apresentados fatos e dados para basear a argumentação acerca da politização
do agrupamento BRICS, devida a expansão da agenda e da atuação dos
membros no Sistema Internacional e, principalmente, no continente africano.
As metodologias utilizadas foram: Historicismo, materialismo dialético e
idealismo.
Palavras chaves: países emergentes, desenvolvimento, África do Sul, BRICS,
politização.
Abstract
This Project has as its theme the BRICS economic group, an acronym that
refers to Brazil, Russia, India, China and South Africa, considered as emerging
countries. Its purpose is to show the change caused by the South African
admission to the group, which officially happened in 2011. This study gathers
evidence from the literature about possible reasons for the union of these five
specific countries, since its conception, by the economist Jim O’Neill, in 2001 to
the present. The interest of the BRICS members – which aim economic
development – for natural resources, new consumer markets, expansion of its
political influence and international support are also issues approached and
linked to the hypothesis of this study, which is the politicization occurred after
South African admission, besides, it focuses in South Africa and its continent,
as it will be presented facts and data to base arguments about the politicization
of BRICS, due to the expansion agenda and the role of its members in the
International System and, especially, in Africa. The methodologies used were:
Historicism, dialectical materialsm and idealism.
Key words:
policizations.
emerging
countries,
development,
South
Africa,
BRICS,
7
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANC – AFRICAN NATIONAL CONGRESS
BRICs – BRASIL RÚSSIA ÍNDIA E CHINA
BRICS – BRASIL RUSSIA INDIA CHINA E ÁFRICA DO SUL
FHC – FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
IIRSA – INICIATIVA PARA A INETEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
REGIONAL SUL
MERCOSUL – MERCADO COMUM DO SUL
PCC – PARTIDO COMUNISTA CHINÊS
PEI – POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE
SADC – SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY
UAAA – UNIÃO ADUANEIRA DA ÁFRICA AUSTRAL
UNASUL – UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS
URSS – UNIÃO DAS REPÚBLICAS SOCIALISTAS SOVIÉTICAS
WLPGA – WORLD LP GAS ASSOCIATION
8
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
ILUSTRAÇÃO
1:
COMPARATIVO
DA
PIRÂMIDE
POPULACIONAL
CHINESA DE 2010 E SUA PROJEÇÃO PARA 2050
20
ILUSTRAÇÃO 2 : PIRÂMIDE POPULACIONAL CHINESA – 2013
21
9
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 – ACUMULADO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE OS
BRICS (2002-2012)
23
TABELA 2 – INDICADORES MACROECONÔMICOS SELECIONADOS –
1968-1973
37
TABELA 3 – COMPARAÇÃO DE INDICADORES MACROECONÔMICOS
1964-1967 E 1968-1973
38
TABELA 4 – INDICADORES ECONÔMICOS BRASIL NO PERIODO DE 19931999
53
TABELA 5 – TAXA DE CRESCIMENTO ECONÔMICO – PERÍODO DE 19982002
53
TABELA 6 – INDÍCE INFLACIONÁRIO – GOVERNO LULA – PERÍODO DE
2002-2006
54
TABELA 7 – CRESCIMENTO ECONÔMICO PERÍODO 2002-2006 (TAXAS %
AO ANO)
55
TABELA 8 – INTERCÂMBIO COMERCIAL BRASIL-RÚSSIA EM BILHÕES
(2009-2012 ATÉ JUNHO)
63
TABELA 9 – INDICADORES MACROECONÔMICOS (MÉDIAS DO PERÍODO
1952-1982 1980-1985 E 1986-1990)
68
TABELA 10 - PARTICIPAÇÃO (%) ANUAL – SADC (1995-2006)
97
10
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 – PROJEÇÃO ALCANCE N-11, BRICS E G7
28
GRÁFICO 2 – DEMANDA DE GÁS LIQUEFATO – AMÉRICA LATINA ANO
DE 2010
48
GRÁFICO 3 – INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (IED) EM US$
BILHÕES (1993-2010)
68
GRÁFICO 4 – EVOLUÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO E ÍNDICE DE
INTERVENÇÃO ESTATAL CHINESA NO CÂMBIO
78
GRÁFICO 5 – COMPOSIÇÃO ECONOMIA SUL-AFRICANA
99
GRÁFICO 6 – ANÁLISE COMPARATIVA PIB X ÍNDICE DE INFLAÇÃO
PERÍODO 2004-2010
100
GRÁFICO 7 – INVESTIMENTO EXTERNO DIRETO EM BILHÕES DE
DÓLARES (1993-2010)
101
11
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 – COOPERAÇÃO ENTRE BRICS
23
QUADRO 2 – PLANOS QUINQUENAIS DE DESENVOLVIMENTO
65
QUADRO 3 – MEMBROS SADC E FUNÇÕES
95
12
SUMÁRIO
Introdução
14
1. BRICs: O SURGIMENTO DO NOME
16
1.1 CÚPULAS
24
1.1.1 A primeira cúpula
24
1.1.2 A segunda cúpula
25
1.1.3 A terceira cúpula
25
1.1.4 A quarta cúpula
25
1.1.5 A quinta cúpula
26
1.2 NEXT ELEVEN (N-11)
26
2. O B DE BRICS
29
2.1 POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
29
2.1.1 Da Política Externa Independente de Jânio ao Golpe Militar
34
2.2 O BRASIL COMO UM INTERMEDIÁRIO REGIONAL
42
2.2.1 O MERCOSUL
43
2.2.2 A UNASUL
46
2.3 O FÓRUM DE DIÁLOGO ÍNDIA-BRASIL-ÁFRICA DO SUL – IBAS
49
2.4 ECONOMIA BRASILEIRA
52
3. OUTROS MEMBROS
56
3.1
56
RÚSSIA
3.1.1 Breve História russa
56
3.1.1.1
59
A estagnação de Brezhnev
3.1.2 Economia Russa
62
3.2
64
ÍNDIA
3.2.1 História Indiana
64
3.2.2 A Índia Independente
65
3.2.3 Economia indiana
70
3.3 CHINA
70
3.3.1 HISTÓRIA CHINESA
70
3.3.2
73
O grande salto adiante e a Revolução Cultural
3.3.2.1 O Grande Salto Adiante
73
3.3.2.2 A Revolução Cultural
73
3.3.3 ECONOMIA
77
13
4.
ÁFRICA DO SUL
80
4.1
HISTÓRIA SUL-AFRICANA
80
4.1.1 Apartheid
83
4.1.2 Política Externa e blocos regionais
91
4.2
97
ECONOMIA
5. (TRANS)FORMAÇÃO DOS BRICS: A POLITIZAÇÃO DO
AGRUPAMENTO
103
CONCLUSÃO
112
BIBLIOGRAFIA
115
14
Introdução
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul atualmente compõem o
agrupamento BRICS, que desde 2008 não mede esforços para desenvolver-se
como potências.
O
agrupamento
que
possui
países
de
diferentes
níveis
de
desenvolvimento e também políticas distintas, espelha o poder econômico,
populacional e territorial multipolar em ascensão, que foi apontado por Jim
O’Neill em seus artigos e livros que deram origem ao acrônimo utilizado por
estes países, assim como o pertinente trocadilho com a palavra inglesa
“bricks”, que significa tijolos, infere a importância desses países para a
construção de uma nova ordem mundial.
O grupo transcende a área econômica, alavancando alianças e
cooperações que expandem o diálogo para áreas que vão de saúde à
infraestrutura, combate à corrupção e ao tráfico de drogas; considerando ainda
que, com a participação sul-africana, o diálogo se expande para os desafios de
um continente comercialmente não explorado e com grandes necessidades de
investimento nas mais diversas áreas.
Desta forma, o cerne deste trabalho se concentra na alteração do papel
internacional dos BRICS após a entrada da África do Sul, assim como
referenciado no título, a análise abrangerá o processo de transição de um
agrupamento que, inicialmente elaborava estratégias de contenção de uma
crise internacional e de desenvolvimento, mas atualmente se estende ao plano
político, assim sendo, uma análise acerca da politização do agrupamento será
realizada.
Em termos metodológicos, o presente trabalho se apoia no
Historicismo, servindo de guia na descrição dos países membros, operada ao
longo dos capítulos 2, 3 , 4 e em diversos outros momentos pertinentes que
necessitem do respaldo histórico para a compreensão dos acontecimentos e
estratégias estabelecidas ao longo do tempo. Além do Historicismo, esta
pesquisa se apoia na metodologia idealista, esta que, através de discussões
bibliográficas proverá informações necessárias para a elaboração deste projeto
15
e por fim, devido à sua vertente econômica, este projeto também terá
sustentação do materialismo dialético, que se embasa nas obras de Karl Marx
e Friedrich Engels, entretanto, o intuito deste projeto não se concentra no ideal
defendido por tais autores, mas em avaliar a dialética entre desenvolvidos e
subdesenvolvidos, perfeitamente cabíveis dentro desta metodologia.
Em termos de estruturação, o trabalho foi dividido de modo a seguir
uma linha lógica, ou seja, em um primeiro momento, o nascimento do objeto de
estudo (capítulo 1); em seguida faz-se uma análise aprofundada do Brasil
(capítulo 2); de maneira a analisar os outros membros partes do objeto de
estudo, o próximo capítulo é destinado às suas respectivas histórias e
economias (capítulo 3); progredindo para o cerne do trabalho, este capítulo se
concentra na África do Sul e seus aspectos históricos e econômicos, de forma
a analisar o impacto de sua entrada no agrupamento (capítulo 4); no último
capítulo, objetiva-se apresentar indícios que apresentem o maior diálogo
político realizado pelo agrupamento, assim como a participação individual de
cada país com relação à África do Sul (capítulo 5); finalizando, na conclusão
este trabalho retomará a hipótese original – a análise da politização do papel
internacional dos BRICS após a entrada da África do Sul – objetivando mostrar
o papel da mesma dentro do agrupamento.
16
1.
BRICs: O SURGIMENTO DO NOME
Em novembro de 2001, o economista e chefe de pesquisa em
economia global no grupo financeiro Goldman Sachs, o inglês atualmente
aposentado Terence James1, conhecido como Jim O’Neill, publicou um artigo
em que avaliou diversos índices que indicavam perspectivas muito positivas
para os emergentes em questão: Brasil, Rússia, Índia e China. O nome parte
de um trocadilho com a palavra inglesa bricks – que significa tijolos,
apresentando que os integrantes deste agrupamento são como tijolos de um
novo cenário que se constrói na economia internacional. O “s” minúsculo ao
final do nome se refere somente à pluralidade de membros.
Para O’Neill, que foi motivado a escrever “Construindo melhores
economias globais: BRICs”2, após o 11 de Setembro, a economia mundial não
poderia continuar funcionando sem o maior envolvimento desses países3.
Em seu artigo, O’Neill procura, através de números, mostrar as
perspectivas para os BRICs. Coincidência ou não, os países passaram a
expandir sua influência, mesmo em momentos diferentes, apresentando
diversos fluxos em diferentes setores produtivos, sendo possível o aumento de
seu poder relativo, tanto política quanto economicamente. O artigo de O’Neill
passou a ser conhecido como uma profecia.
A maior aproximação dos países, entretanto, deu-se na transição do
biênio 2008 e 2009, e o marco para a transição de BRICs de conceito para
grupo foram as reuniões do G20 financeiro4 para lidar com o cenário de crise.
No artigo, o Produto Interno Bruto (PIB)5, o Poder de Paridade de
Compra (PPC)6, o PIB real7, nominal8 e a inflação9 são avaliados e
1
2
Jim O’Neill se aposentou em 1º de Maio de 2013.
Traduzido livremente do original “Building Better Global Economic BRICs”, publicado em
novembro de 2001.
3
FOR
MR.
BRIC,
NATIONS
MEETING
IS
A
MILESTONE.
Disponível
em:
<http://money.cnn.com/2009/06/17/news/economy/goldman_sachs_jim_oneill_interview.fortune
/index.htm> Acessado em 01/04/2013.
4
G20 Financeiro: foi estabelecido em 1999, devido as seguidas crises de balança de
pagamento das economias emergentes durante a segunda metade da década de 1990.
Objetivava reunir países desenvolvidos e em desenvolvimento, para cooperação econômica e
financeira. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/temas/temas-multilaterais/governancaglobal/g-20-financeiro> Acessado em: 02/04/2013.
17
comparados diretamente com os índices dos países europeus mais influentes,
como: Alemanha, França, Reino Unido e até mesmo outras potências como o
Japão. Nos diversos cenários de projeção apresentados, o peso dos BRICs
cresce de 8,0% para 14,2%, sendo que em cada um desses cenários, o peso
maior é chinês10. Por fim, o economista observa que os quatro países são
muito diferentes, tanto economicamente, quanto social e politicamente. O’Neill
questiona se o G7, formado por Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão,
Reino Unido e Estados Unidos, reduzindo a participação europeia à somente
um representante, passando a ser G5, podendo as economias emergentes
Brasil, Rússia (lembrando que a Rússia faz parte do G811), Índia e China
representar suas respectivas nações, desta forma, permitindo que a política
global se tornasse mais efetiva. Os BRICS – atualmente com a participação da
África do Sul – não são uma associação formal e não possuem sede,
entretanto, através das cúpulas e diversas reuniões, os chefes de Estado
destes países vêm dando continuidade a iniciativa, expandindo a sua influência
geopolítica.
Com relação ao Brasil, tanto em seus artigos publicados pela Goldman
Sachs ou nos livros do economista, é sempre mencionado com certa
credibilidade. O primeiro ponto abordado foi o fato de a moeda brasileira ter se
fortalecido nos últimos anos (O’NEILL, 2012, p. 57). O Brasil também é
reconhecido pelo autor como o país mais popular no quesito investimento
estrangeiro direto, salientando os perigos da Crise de 2008 e como o Brasil
permaneceu, de certa forma, longe do olho do furacão, sendo que, enquanto o
resto do mundo sofria com suas economias entrando em colapso, no Brasil
5
O Produto interno Bruto representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em
uma determinada localidade em um determinado período de tempo.
6
O Paridade do poder de Compra mede quanto uma determinada moeda pode comprar em
termos internacionais. Geralmente esta paridade é realizada como uma comparação entre dois
países.
7
O Produto Interno Bruto Real se refere ao cálculo que utiliza um ano base com o uso de
preços constantes e eliminando o efeito da inflação.
8
O Produto Interno Bruto Nominal se refere ao valor do PIB calculado com base em preços
correntes do período em que foi produzido e comercializado.
9
A Inflação é o aumento de preços que ocorrem em determinadas regiões e em determinados
períodos de tempo. Ela pode ser medida por diversos índices específicos para cada fim.
10
O’NEILL, Jim. Building Better Global Economics BRICs. Disponível em:
<http://www.goldmansachs.com/our-thinking/archive/archive-pdfs/build-better-brics.pdf>
Publicado em 11/2001. Acessado em 17/04/13
11
O Grupo dos Oito é um grupo formado por Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino
Unido e Estados Unidos e Rússia. Estes países se reúnem para discutir questões de relevância
internacional anualmente.
18
acontecia um boom (O’NEILL, op cit, p. 58). O autor defende que a escolha do
Brasil para integrar os BRICs não aconteceu pela falta de um representante
sul-americano, mas por fatores positivos, como a extensa população de 190
milhões de habitantes(no ano 2012, quando a obra foi escrita12) e,
formuladores de políticas públicas engajados na manutenção dos índices de
inflação13. As questões populacionais de Brasil, China e Índia são defendidas
ao longo de sua obra, apontando a caótica situação russa, que possui uma
população já em declínio (O’NEILL, 2012, p. 67).
Com relação à Rússia, segundo O’Neill, se ela cumprisse seu
potencial, poderia apresentar PIB per capita mais alto que o dos outros BRICs,
e até mesmo comparado a de outros países europeus. O desafio russo começa
pela demografia, que é um fator extremamente importante para a análise do
economista. Atrelando-a à produtividade, é possível atingir níveis maiores de
produção, podendo chegar a US$ 7 trilhões em 2050 (O’NEILL, op. cit., p. 70).
O sistema educacional russo é forte, e também possui forte sistema de
telecomunicações. A questão política russa é o fator preocupante e pode gerar
especulação em relação à questão da confiabilidade internacional: com um
passado turbulento, nos últimos anos o país enfrenta eleições alternadas entre
Putin e Medvedev, o que aumenta a especulação da corrupção política no
território.
A Índia é considerada pelo autor como o maior desafio. Possuindo a
segunda maior população do mundo, sendo a mais favorável devido à sua
idade média de 25 anos, conta com o fator extremamente positivo de o inglês,
assim como o híndi, ser um idioma oficial, estes fatores somados à questão da
mão de obra de baixo custo e diversa, atrai diversas multinacionais no campo
de serviços. Segundo a profecia de O’Neill, apostando-se fortemente na
demografia, a Índia possui potencial para aumentar seu PIB real mais
rapidamente que qualquer outro do BRICs. Por outro lado, seus altos índices
de pobreza são alarmantes: índices de 2009 apontam mais de 29% da
12
Atualmente, a população brasileira ultrapassa a marca de 200 milhões de habitantes,
segundo o IBGE. Disponível em: <http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/08/populacaobrasileira-ultrapassa-marca-de-200-milhoes-diz-ibge.html> Acessado em 26/10/13
13
Ibid.
19
população vivendo abaixo da linha da pobreza 14. As projeções feitas para a
Índia assustam, entretanto, o fato do governo possuir o controle da inflação e
estabilidade econômica nos últimos dez anos, são fatores que a deixam mais
atraente. A Índia, desde sua independência15, trabalha em planos quinquenais
com o intuito de melhorar diversos setores, e, conforme será abordado adiante,
as Metas do Milênio vem sendo o objetivo não só dos indianos. Desafios se
estendem à política, devido à questão de suas regiões possuírem muita
autonomia, dificultando um governo central ditando determinada política: sua
política democrática é também afetada por fatores culturais e fortes heranças
coloniais.
O gigante e temido dragão chinês é considerado, por diversas vezes,
como o principal e mais forte do agrupamento. A partir de 1979, através da
abertura econômica e de reformas realizadas por Deng Xiaoping 16, foi possível
que a China adotasse uma economia de mercado, trazendo mudanças
positivas no âmbito econômico. Já na década de 1990, apresentou a medida
de crescimento no PIB de 10% ao ano (O’Neill, 2012. p. 92). O’Neill aponta
ainda que é possível que a economia chinesa ultrapasse a norte-americana,
sem sequer crescer 10% ao ano. Assim como os outros membros do
agrupamento – com exceção da Rússia – aliado às políticas chinesas, a
demografia é um importante fator que resulta no crescimento extraordinário
chinês. Com a abertura econômica, a população protagonizou um êxodo rural,
beneficiando o gigante asiático com um boom de mão de obra, transformandoo em um fabricante mundial. Conforme mencionado anteriormente, o fator
demográfico, para o autor, é a chave para o crescimento, entretanto, a
população
chinesa
apresenta
acentuado
envelhecimento.
Observe
o
comparativo da pirâmide populacional17 chinesa de 2000 e a projeção para
2050 na ilustração 1.
14
The World Fact Book: India. Disponível em: <https://www.cia.gov/library/publications/theworld-factbook/geos/in.html> Acessado em 29/06/2013.
15
Ver item 3.2
16
Ver item 3.3
17
Pirâmide populacional ou etária é uma ilustração que mostra a distribuição de grupos etários
de determinada população, apresentando-se em dois conjuntos que representam o sexo e a
idade, basicamente estruturando uma população por idade.
20
ILUSTRAÇÃO 1: Comparativo da pirâmide populacional chinesa
de 2010 e sua projeção para 2050.
Fonte:
http://www.fdbetancor.com/wp-
content/uploads/2012/06/China_population-pyramid_2010-to-2050.png
Conforme pirâmide acima, o comparativo apresenta que a força
trabalhadora responsável pela alta produtividade chinesa nos anos 2000
envelhecerá até 2050. Enquanto por um lado há a problemática de ser o país
mais populoso do mundo, a longo prazo, os métodos de controle de natalidade
causarão o envelhecimento da população, acarretando diminuição em sua
produtividade. Desde a criação do “One-child policy”18, a política de filho único,
geralmente traduzida como “Política de planejamento familiar”, criada no fim da
década de 197019, foram realizados 336 milhões de abortos, além da
esterilização de mais de 200 milhões de homens e mulheres (GHOSH, 2013).
Antes com o propósito de preservar e economizar recursos, esta política
18
Segundo o governo chinês, a implantação dessa política de Planejamento se deu por conta
da busca pela modernização (que se deu durante o governo de Deng Xiaoping), segundo o
planejamento, o número de nascimentos nos anos 1970 ultrapassou o número de 26 milhões
de
bebês.
Family
Planning
on
China.
Disponível
em:
<http://www.fmprc.gov.cn/ce/celt/eng/zt/zfbps/t125241.htm#3> Acessado em 27/10/13.
19
Idem
21
poderá ser responsável pelo encolhimento da pirâmide populacional chinesa,
que atualmente cresce em um ritmo de 0,46%20.
Atualmente, a pirâmide populacional chinesa apresenta as seguintes
características:
ILUSTRAÇÃO 2 : Pirâmide populacional Chinesa - 2013
Fonte:
https://www.cia.gov/library/publications/the-world-
factbook/graphics/population/CH_popgraph%202013.bmp
Desta forma, obtém-se21:

0-14 anos: 17,2%;

15-24 anos: 15,4%.;

25-54 anos: 16,7%;

55-64 anos: 11,3%;

65 anos ou mais: 9,4%.
O conceito de BRICs, apresentado até então com o s minúsculo, foi
idealizado pelo economista inglês, entretanto, a partir de 2011, a África do Sul
passou a fazer parte do agrupamento, tornando-se BRICS, S representando
South Africa, e não mais o plural de países. A avaliação do economista com
relação à África do Sul não é pessimista, entretanto, apresenta certo cuidado
20
The World Fact Book: China. Disponível em: < https://www.cia.gov/library/publications/theworld-factbook/geos/ch.html> Acessado em 29/06/2013
21
The World Fact Book: China. Disponível em: < https://www.cia.gov/library/publications/theworld-factbook/geos/ch.html> Acessado em 29/06/2013
22
ao considerar que a África do Sul não seja o país africano ideal para aderir ao
agrupamento, para explanar tais dúvidas com relação ao seu perfil, um dos
primeiros fatores avaliados pelo autor foi o PIB sul-africano, cerca de US$ 390
bilhões em 2012, o mais baixo dos BRICS. Além disso, sua população –
embora não idosa – é inferior a 50 milhões de habitantes: 20,8% da população
tem entre 15-24 anos e 38,1% possui de 25-54 anos, apresentando declínio de
0,45%22. Em entrevista cedida ao Business Day Live23 em 2013, o economista
reconhece o potencial africano, especialmente na tratativa que corresponde ao
seu papel no continente, além disso, reconhece-o como uma possível força
dominante na economia mundial nas próximas décadas, e ainda nesta
entrevista, O’Neill sugere que, ao investir em tecnologia, educação, em seu
Estado de Direito e na incessante busca para erradicar a corrupção no país, é
possível que esta seja a década da África.
Apesar dos fatores econômicos e demográficos não seguirem o
precedente do restante do agrupamento, a discussão acerca da entrada do
país sul-africano ultrapassa as fronteiras econômicas, permeando o campo
político e colocando a África do Sul não só como uma grande fonte de
commodities, mas como o representante de um continente com dificuldades,
até mesmo como uma fonte de recursos para investimentos em seus vizinhos e
como porta de entrada para o continente e para acordos econômicos com os
blocos que cooperam neste território.
Atualmente, as relações comerciais são expressas na tabela 1.
22
The World Fact Book: South Africa. Disponível em: <
https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/sf.html> Acessado em
04/07/2013.
23
Inventor
of
BRIC
talks
up
Africa.
Disponível
em:
<http://www.bdlive.co.za/africa/africanbusiness/2013/04/10/inventor-of-bric-talks-up-africa>.
Acessado em: 04/07/2013.
23
Tabela 1 - Acumulado das Relações Comerciais entre os BRICs (20022012) – em dólares
Ano
Exportações
Importações
2002
566
472
2003
736
625
2004
988
846
2005
1.269
1.028
2006
1.582
1.267
2007
1.943
1.575
2008
2.352
1.976
2009
1.887
1.634
2010
2.472
2.257
2011
3.027
2.817
2012
3.214
2.825
Variação %
468%
499%
Fonte:
COMÉRCIO
EXTERIOR
–
BRICs.
Disponível
em:
<
http://www.brasilglobalnet.gov.br/ARQUIVOS/IndicadoresEconomicos/ComExtB
RICs.pdf> Acessado em 01/09/13.
Além do aumento nas relações comerciais, diversos tratados e acordos
em diversas áreas foram assinados. Na tabela abaixo estão listados os
membros e alguns dos respectivos tratados e acordos aos quais fazem parte.
Quadro 1 - Cooperações entre BRICS
Tipo de Cooperação
Cooperação técnica
Países
Descrição
Brasil, Rússia índia e Cooperação
China.
entre
bancos
os
de
desenvolvimento.
Cooperação militar
Rússia e China.
Cooperação estratégica
e militar.
Cooperação militar
Brasil e Rússia.
Cooperação em defesa
Cooperação técnica
Brasil e Rússia.
Cooperação
educacional
na
área
24
Cooperação técnica
Cooperação técnica
Brasil, Índia e África do Cooperação
na
área
Sul
nuclear
Brasil, Rússia e China
Cooperação nas áreas
agrárias e educacionais.
Fonte:
COMÉRCIO
EXTERIOR
–
BRICs.
Disponível
em:
<
http://www.brasilglobalnet.gov.br/ARQUIVOS/IndicadoresEconomicos/ComExtB
RICs.pdf> Acessado em 01/09/13.
1.1.
CÚPULAS
Os representantes desses países se reúnem anualmente através de
cúpulas, geralmente precedidas por uma reunião que estabelece a pauta de
tais cúpulas. As cúpulas aconteceram respectivamente na Rússia, Brasil,
China, Índia e África do Sul. Em sua última cúpula realizada em território sulafricano, foi estabelecido que, em 2014, o Brasil sediará novamente outra
reunião.
1.1.1. A primeira cúpula
A primeira cúpula, que foi realizada na cidade de Ekaterimburgo na
Rússia, em 2009, marcou o início das reuniões do grupo, assim como a
institucionalização dos quatro países como um agrupamento. Nesta primeira
cúpula, houve diversas discussões, dentre as quais a relevância do artigo
publicado em 2001, assuntos pertinentes à crise de 2008 e os efeitos nas
economias emergentes, assim como as medidas para contenção da crise,
tópicos relacionados à busca por maior expressividade e voz ativa em
organismos financeiros internacionais, tais como Banco Mundial e Fundo
Monetário Internacional, de forma que estes sistemas sejam mais estáveis,
previsíveis e diversificados, sendo possível a presença de pelo menos um
representante dos países emergentes, para que as decisões sejam vistas como
um processo aberto e transparente.
25
1.1.2. A segunda cúpula
A partir da segunda cúpula, realizada em Brasília, em 2010, é possível
notar maior nível de aproximação entre os países, visto que, a partir dela,
diversos tipos de cooperações técnicas foram assinados. Dentre as quais, a
cooperação entre os bancos de desenvolvimento do Brasil, Rússia, Índia e
China, de modo que permite que o empresário de determinado país possa
internacionalizar sua empresa com o auxílio de financiamentos fornecidos
pelos bancos de desenvolvimento do país de origem e de destino, Brasil e
China também firmaram acordos no que diz respeito à energia. Além de
reafirmar a intenção já defendida na primeira cúpula de busca por força maior
no sistema internacional. A cúpula se estendeu a acordos referentes à venda
de petróleo e um acordo para a construção de um complexo siderúrgico 5 a ser
realizado pela China.
1.1.3. A terceira cúpula
A terceira cúpula, realizada em 2011 na China, foi marcada pela
entrada oficial da África do Sul no agrupamento, entretanto, diversas outras
questões de extrema importância foram abordadas, dentre as quais, o
reforçamento dos BRICS como espaço de diálogo e a ampliação da agenda de
discussão do grupo para diversos outros temas além do econômico-financeiro,
como: agrícola, energético e científico-tecnológico24.
1.1.4. A quarta cúpula
A quarta cúpula, denominada “BRICS Parceria para a estabilidade
global, segurança e prosperidade”, foi conduzida na capital indiana, Nova Déli.
Inspirados por uma vontade mútua de reforçar as parcerias, com base na
abertura econômica, cooperação e confiança, reuniram-se com o propósito de
discutir acerca de temas relacionados ao desenvolvimento sustentável, a
situação na zona do euro, questões que envolvem a segurança e terrorismo
internacional.
24
Disponível
em:
<http://www.itamaraty.gov.br/temas/mecanismos-interregionais/agrupamento-brics> Acessado em 21/04/2013
26
A grande discussão gerada nesta cúpula foi a criação de um banco de
desenvolvimento. Para os líderes dos BRICS, o banco de desenvolvimento é
avaliado como uma alternativa, visto que o Banco Central Mundial e o Fundo
Monetário Internacional são liderados pelas grandes potências, o banco dos
BRICS
seria
uma
forma
de
viabilizar
projetos
nos
países
em
desenvolvimento25.
1.1.5. A quinta cúpula
Desta vez, os líderes presentes na cúpula nomeada como “BRICS e
África – Parceria para desenvolvimento, integração e industrialização”,
evidentemente discutiram as necessidades do continente africano como um
todo, entretanto, avaliou-se também as dificuldades existentes em níveis
econômicos, tecnológicos e científicos. Vista como o país de menor PIB dentre
os BRICS, a África do Sul pode ser a porta de entrada para um maior acesso
ao continente africano, rico em minerais e um mercado amplo a ser explorado.
A criação de um banco de desenvolvimento, ideia inicialmente abordada na
cúpula de Nova Déli em 2012, foi retomada em Durban, no ano de 2013.
O banco de desenvolvimento objetiva ter fundos para investir nos
países parte do agrupamento e também em outros países emergentes26.
Especulado pela mídia e também por certa dificuldade em definir perfil e
valores disponibilizados para as obras, o banco ainda não foi concretizado,
entretanto, mesmo após a cúpula, realizada em março deste ano, o assunto
ainda é bastante explorado pela mídia.
Maiores detalhes serão retomados no capítulo 5.
1.2.
NEXT ELEVEN (N-11)
Em 2005, Jim O’Neill apresentou mais uma combinação de países
cujas economias e políticas combinadas levariam a mais um acrônimo. Esses
países representariam fortes candidatos a participar dos BRICs ou potenciais
25
Disponível em: <http://bricspolicycenter.org/homolog/Job/Interna/3597> Acessado em
22/04/2013
26
Disponível
em:
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/03/120327_india_dilma_is.shtml>
Acessado
em 23/4/13
27
rivais. São eles: Bangladesh, Coreia do Sul, Egito, Filipinas, Indonésia, Irã,
México, Nigéria, Paquistão, Turquia e Vietnã.
Da mesma forma que ocorreu nos BRICs, um de seus principais
critérios de escolha foi a demografia, sendo que os países listados por O’Neill
apresentam grandes populações. Além de serem populosos, os NEXT
ELEVEN possuem uma ampla diversidade quanto ao nível econômico e de
desenvolvimento, representatividade local e integração com a economia global.
Quando escrito, o artigo apresentou que as economias do N-11 juntas
representavam 7% da economia mundial, sendo que algumas, individualmente
representavam 1%; além disso, os N-11 correspondem a 9% do consumo de
energia e igual emissão de CO2, enquanto os BRICs apresentavam 30% da
emissão de CO2 (LAWSON; HEACOCK, STUPNYTKSA, 2007, p.4).
Embora apresentem demografias favoráveis, o capital humano é um
aspecto crítico a longo prazo, já que a expectativa de vida média dos N-11 é de
65 anos. Segundo o artigo “The Next Eleven: More than an Acronym”27
publicado em 2007, por Dominic Wilson e Anna Stupnytska, a perspectiva de
crescimento dos N-11 é de 4% e esse número pode ser mantido, em caso de
boas condições de crescimento sustentável seja adquirida, pelos próximos
vinte anos28.
Para alguns países como México, Coreia do Sul e Turquia, a renda e o
nível de desenvolvimento são favoráveis e as condições de crescimento
também, e o desafio se estende à manutenção desses níveis e também na
melhoria dessas condições(WILSON, STUPNYTSKA, 2007, p.14). Para Wilson
e Stupnytska (op cit), o cenário apresentado aos membros do N-11 não é
semelhante ao dos BRICS, uma vez que consideram que as economias do N11 não chegarão à representatividade que o BRICs carrega.
Segundo o gráfico abaixo, elaborado pela Goldman Sachs, os N-11
alcançariam o G-7, porém não os BRICs. A projeção apresenta que, mesmo
que os N-11 não alcancem os BRICs, serão capazes de ultrapassar o G-7 em
27
Disponível em: < http://www.chicagobooth.edu/alumni/clubs/pakistan/docs/next11dreammarch%20'07-goldmansachs.pdf> Acessado em 27/10/13.
28
Idem.
28
2050, entretanto, Wilson e Stupnytska argumentam que entre os N-11,
somente o México e a Indonésia possuem o potencial para superar os
representantes do G-729.
Gráfico 1 - Projeção alcance N-11, BRICs e G7
Fonte:
Global
Economic
Paper
#153
http://www.chicagobooth.edu/alumni/clubs/pakistan/docs/next11dream-march%20'07goldmansachs.pdf> Acessado em 27/10/13.
29
Ibid.
<
29
2.
O B DE BRICS
A ex-colônia portuguesa, cujo nome derivou-se da árvore chamada
Pau-Brasil, extremamente valiosa para os europeus por conta de uma tintura
vermelha extraída dela, teve sua história moldada por uma economia colonial
voltada às exportações, escravidão e patriarcado. A história colonial brasileira
pode ser dividida na fase de corte do Pau-Brasil, que ocorreu na região
Nordeste durante o período de 1500 – 1550, o período em que a cana-deaçúcar começou a ser plantada, que ocorreu no território sul do país, durante o
período de 1530-1650, e amarrou o país no sistema europeu de
desenvolvimento, aumentando a necessidade do crescimento da pecuária; o
período metalista, que consistiu na mineração de ouro e diamantes a partir de
1690 à meados da década de 1750, e nessa mesma época, o Brasil começa a
sua trajetória como um dos maiores produtores de café do mundo,
característica que perdurou até 1930. Com a industrialização por substituição
de importações se iniciando em meados dos anos 1930, houve uma crescente
onda de modernização e urbanização na região sul e sudeste, que atraiu
migrantes de diversas regiões do país, principalmente do nordeste.–
2.1.
POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA – PEB
Através da exposição dos conceitos e breve conceitualização de cada
momento da política externa brasileira da década de 1960 à atualidade, serão
apontados os caminhos e objetivos, serão notadas a aproximação com países
latino-americanos,
a
retomada
de
relações
diplomáticas
com
países
anteriormente afastados, o estreitamento das relações com países em
desenvolvimento e, por fim, a formação dos BRICS.
O estudo da Política Externa é importante, uma vez que a PEB é vista
como uma ferramenta de indução governamental utilizada pelo Estado, sendo
utilizada como um ator coadjuvante junto à busca de seus objetivos
desenvolvimentistas (LOPES, 2013, p 167). Desta forma, Alain Touraine (1992)
define o desenvolvimento como:
uma passagem de um tipo de sociedade a um outro, o que
supõe que cada um desses tipos seja definido não por um
nível de modernização, mas por um conjunto de
características específicas que nos fazem falar, por
30
exemplo, de sociedade industrial
mercantil. (TOURAINE, 1992, p.45).
Nesta
linha
de
pensamento,
o
autor
define
ou
de
seis
sociedade
modos
de
desenvolvimento: a) central; b) jacobino; c) bismarckiano; d) pós-revolucionário;
e) pós-colonial e f) dependente. Assim sendo, tem-se o exemplo clássico dos
EUA, onde foi possível o desenvolvimento apoiado em empresários,
instituições políticas e jurídicas. O segundo, o jacobino, diferencia-se do
primeiro pelo fato do Estado desempenhar um papel mais importante, como na
França ou na América Latina, contudo os dois modos aconteceram,
apresentando-se
com
uma
forte
influência
ideológica.
Já
no
modo
bismarckiano, o Estado intervém com o intuito de estabelecer-se como
dirigente da modernização, como o caso brasileiro durante a ditadura militar. O
modo de desenvolvimento pós-revolucionário aponta a China no período pós1949 e URSS como maiores exemplos, devido à sua estrutura ser comandada
por forte ideologia e cultura nacional. O desenvolvimento pós-colonial é mais
comum em países caracterizados como Terceiro Mundo, no período da Guerra
Fria, pois estes lidaram com questões de integração e forte intervenção Estatal.
O modo dependente submete-se, predominantemente, a um controle mais
econômico que político, podendo ser originado do modelo pós-colonial.
Apresentados tais conceitos, obtemos um breve panorama da política
externa brasileira, apresentando uma das figuras mais importantes, o Barão do
Rio Branco30.
No período do Império, a política externa passou por três fases
diferentes(OLIVEIRA, 2008, p.31):
A) Acomodação (1822-1844): ocorrida no pós-independência, marcada
por concessões, apresentando certa dependência, com ênfase em
relações interacionais, em que o Estado assinou diversos tratados.
B) Reação (1844-1870): corresponde a um período mais autônomo,
em que a prática de defesa dos interesses internos passou a ser
mais comum, sendo que os governantes sentiam-se livres para a
30
O Barão do Rio Branco foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, no período de 1900 à
1912. Teve papel fundamental, principalmente, nas questões fronteiriças brasileiras.
31
não renovação de tratados que prejudicassem ou limitassem a
soberania nacional.
C) Consolidação (1871-1889): cenário calmo, com exceção dos
conflitos entre vizinhos.
Enquanto Lafer (1967, p.86) considera a Proclamação da República
como um marco que não alterou de imediato a política externa brasileira,
Bueno (1995, p.23) argumenta que o país renegou os fundamentos do Império
ao permitir intervenção norte-americana na Revolta Armada, em 1894, por
exemplo. Por outro lado, Rodrigues (1966, p. 183-184) afirma que tais ações
abriam as portas para uma relação mais estreita com os EUA.
Conforme afirma Ricupero (2000, p.33), o Brasil necessitava de apoio
norte-americano, a fim de resolver questões fronteiriças, dentre as quais, a
questão do Acre31, resolvida com o Tratado de Petrópolis, e acordada com o
intermédio norte-americano. Com isso, o Barão do Rio Brancoé apontado como
forte figura que colaborou com a definição das questões fronteiriças brasileiras,
além da expansão da agenda externa e contribuições posteriores referentes a
serviços diplomáticos. Em sua obra, Burns (2003, p. 252) afirma que o Barão
utilizou os EUA como ferramenta para alcance dos objetivos de política
externa,
ou
seja,
as
relações
comerciais
(no
setor
agroexportador,
principalmente), foram complementações. Além de tais fatos, com a influência
norte-americana em território brasileiro, foi possível a diminuição da hegemonia
europeia em relação à ex-colônia.
Uma das heranças mais importantes deixadas pelo Barão foi o
reconhecimento de que as alianças são instrumentos para atingir os objetivos,
mas com ressalva, uma vez que as alianças permanecem enquanto os
objetivos do Estado se alteram.
No período pós-barão, que pode ser dividido em duas partes, obtemos
a primeira, que inicia-se em 1912 e perdura até 1930, que é caracterizada pela
31
A região, que corresponde ao atual território do Acre, era grande produtora de matéria-prima
para a fabricação de borracha, sendo ocupada, em sua maioria, por brasileiros. Entretanto, viase difícil a imposição de autoridade brasileira na região, uma vez que o governo boliviano
arrendou tais terras para um consórcio norte americano. Através do Tratado de Petrópolis, foi
efetuado um acordo entre as partes envolvidas, o Brasil se comprometeu a construir a ferrovia
Madeira-mamoré, além de fornecer uma indenização monetária à Bolívia.
32
americanização e a outra, caracterizada por uma barganha pendular32, que não
deixa de ser uma continuidade da política do chanceler. Com efeito, os EUA
continuavam como forte parceiro agroexportador brasileiro, fornecedor de
produtos manufaturados, além de ter iniciado, neste mesmo período,
cooperação militar. Mesmo com a colaboração norte-americana, a Primeira
Guerra Mundial e o crash da Bolsa de Valores de Nova York alteraram a
perspectiva
de
industrialização
brasileira,
forçando
a
diminuição
de
importações. A partir desta fase, a aliança com os norte-americanos apresentase mais difícil, uma vez que o Brasil passava a ser produtor de produtos
manufaturados, chegando a abastecer outros países, como a Alemanha, por
exemplo. Com Getúlio Vargas no comando (1930-1945), o cenário externo
propiciou oportunidades de barganha com os capitalistas e fascistas,
proporcionando o engrandecimento do poder de barganha brasileiro no cenário
internacional. No contexto externo, tanto os Estados Unidos quanto a
Alemanha disputavam influência em território latino-americano, principalmente
brasileiro, uma vez que este se configurava como receptor de mercadorias e
fornecedor de produtos primários. Desta forma, o governo de Vargas dividia-se
entre os dois, porém, sem estabelecer acordos específicos com um ou outro,
tomando vantagem das possibilidades oferecidas por ambos. Este cenário
começa a se transformar, uma vez que o interesse brasileiro passa a ser de
diplomacia do desenvolvimento, focando, principalmente, na busca pelo
desenvolvimento industrial, além de uma crescente preocupação com a
infraestrutura e segurança, principalmente no tocante à região da Bacia do
Prata33. Por fim, os anos 1930 são caracterizados pelo aproveitamento
ocasionado pela competição entre EUA e Alemanha no tocante à América
Latina. Todavia, este cenário se altera com a eclosão da Segunda Guerra e o
bloqueio marítimo imposto à Alemanha, possibilitando maior liberdade dos EUA
à América Latina. Por conseguinte, a percepção norte-americana ao notar a
importância brasileira, deu início ao fornecimento de recursos para o
desenvolvimento da indústria siderúrgica brasileira, além de aumento de crédito
32
A política pendular de Getúlio refletia a relação hora com os EUA, hora com a Alemanha,
para os norte-americanos, era viável continuar influenciando a América Latina. A política
pendular é conhecida como equidistância pragmática.
33
A Bacia do Prata é localizada ao sul da América do Sul, em território uruguaio, e banha a
Argentina, o Brasil, o Paraguai, a Bolívia e o Uruguai. A região foi palco de conflitos, resolvidos
quando as nações banhadas por tal Bacia concordaram em estabelecer um Tratado.
33
para a aquisição de equipamentos militares, em troca da permissão de
utilização de bases militares no nordeste, estas que seriam utilizadas pelos
norte-americanos para atacar os alemães e outros pontos no território africano
(OLIVEIRA, 2008, p.49).
Com efeito, a Guerra Fria provocou alteração na balança de poder no
Sistema Internacional, que passou a ser caracterizada pela bipolaridade EUA x
URSS, o Brasil, alinhado aos EUA, continuou parte da zona de influência norteamericana. Contudo, por conta da região ser afastada da influência soviética,
ocupava papel secundário nos interesses norte-americanos, por isso, o foco
norte-americano no território latino-americano contemplava a manutenção,
consolidação e aprofundamento de sua influência política e militar, visando a
não intervenção de influências ideológicas estrangeiras, garantindo que o bloco
latino-americano representasse apoio político aos EUA. Precavendo-se, os
norte-americanos criaram um mecanismo que garantisse que qualquer ataque
a seu território também implicasse em uma ameaça ao restante do continente
americano, criando o TIAR – Tratado Interamericano de Assistência Recíproca.
Por conseguinte, na falta de um possível agressor dentro do continente,
voltava-se tal instrumento contra a União Soviética.
Com a transição para o governo de Dutra, o alinhamento com os norteamericanos passou a ser objetivo de política externa brasileira. Contudo, os
interesses norte-americanos permaneciam na Ásia e na Europa, onde a
ameaça da URSS era mais eminente. Desta forma, o país insistia na política do
desenvolvimento, buscando mecanismos para melhorar diversos aspectos,
porém, sem o apoio imediato norte-americano. Com a volta de Vargas, a
premissa do desenvolvimento vem com mais força, assim como a tentativa de
retomada de aliança e ajuda com os norte-americanos, uma vez que a política
pendular entre EUA e Alemanha já não era mais possível. Como resultado dos
esforços, em meados de 1951, instalava-se no Rio de Janeiro a Comissão
Mista Brasil-Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico, cuja reunião
permitiu a aprovação de 41 projetos envolvendo os setores energéticos e de
transporte. (Bueno, in ALBUQUERQE, 1996, p. 30).
34
Já durante o governo de Juscelino Kubitschek, seu marco, a
implantação da OPA – Operação Pan-americana, teria sido visualizada como
uma nova tentativa de vincular-se aos EUA, incluindo o restante no continente
latino-americano. Todavia, a OPA comprovou que havia uma falta de
convergência de interesses entre os norte-americanos e latinos, visto que o
foco convergia com questões relacionadas aos conflitos globais, enquanto a
América
Latina
se
preocupava
com
questões
econômicas
e
seu
subdesenvolvimento (OLIVEIRA, 2008, p.73). A Operação também estabelecia
que a América Latina estaria aberta ao capital estrangeiro, e propunha que as
entidades internacionais de crédito oferecessem melhores condições de
empréstimos (Idem, p. 83). JK via o desenvolvimento como uma ação conjunta
dos países em desenvolvimento. Por conta disso, defendia que era papel de
todos os países que buscavam o desenvolvimento econômico lutar e promover
um esforço para alcançá-lo.
Na década de 1960, com a ascensão de Jânio Quadros, é possível
verificar que a ideia de desenvolvimento continuava, e a relação com os
Estados Unidos já era considerada inviável, por conta da divergência de
interesses e de agenda.
2.1.1. Da Política Externa Independente de Jânio ao Golpe Militar
No início da década de 1960, foi implementado por Jânio Quadros um
plano de política externa que foi definido como independente. A Política
Externa Independente, tratada como PEI, pregava que o contexto internacional
da época, a bipolaridade, constrangia o desenvolvimento, tanto brasileiro como
dos demais países em desenvolvimento. A PEI possuía como objetivo que a
diplomacia fosse aliada ao desenvolvimento, de forma que representasse o
interesse nacional brasileiro.
Os princípios da PEI foram: (OLIVEIRA, 2005, p. 94)
a) Direito dos povos à independência e desenvolvimento;
b) Direito dos povos em manter relação com os demais povos, sem
discriminações de quaisquer tipos;
c) Autodeterminação e não-intervenção;
35
d) Reconhecimento
das
comunidades
e
organizações
jurídicas
internacionais;
e) Defesa da paz e desarmamento.
Em Agosto de 1961, mesmo ano de sua posse, Jânio Quadros
renunciou, deixando o país sob um governo parlamentarista, assumido por
João Goulart em 1962, que permaneceu na presidência até 1964, quando o
país sofreu um golpe militar.
O Brasil se destacou como participante e iniciador da iniciativa da
UNCTAD
–
Conferência
das
Nações
Unidas
para
o
Comércio
e
Desenvolvimento, e na criação do G-77, que é o grupo de países em
desenvolvimento que visam a ampliar a cooperação no comércio e
desenvolvimento. Com o intuito de diversificar parcerias, houve a aproximação
brasileira com o continente africano, apoiando diversos países que visavam
obter independência (OLIVEIRA, 2008, p.114).
Representando o corte de laços e o fim do alinhamento com a potência
norte-americana, posicionou-se contra eles durante uma Reunião da
Organização dos Estados Americanos (OEA). Baseou-se no principio da nãointervenção34, manifestando-se contra as sanções econômicas e diplomáticas
impostas a Cuba. Desta forma, reestabeleceu laços com a URSS.
Com o Golpe Militar de 1964, os objetivos da política externa brasileira
se alteraram, sendo que se concentraram no estabelecimento de relações com
países do Ocidente e afastamento dos princípios antes estabelecidos pela PEI.
Como nova estratégia de política externa, o país se afastou da política
africanista antes utilizada. Diversificando a agenda, passou a ser prioridade do
Ministério das Relações Internacionais o comércio exterior e a ampliação de
parceiros comerciais, conhecida como Diplomacia da Prosperidade, do governo
de Costa e Silva, sucessor de Castelo Branco, resgatando, neste mesmo
período, as relações Sul-Sul, devido à aproximação com os países em
desenvolvimento.
34
O princípio da não-intervenção relaciona-se à não intromissão de determinado país em
assuntos domésticos de outros.
36
No período da Détente35, na segunda metade dos anos 1960, assume
o General Emílio G. Médici, que governou de 1969 a 1974. O período de
Détente colaborou para que os países barganhassem com as potências da
época. Foi nesse período em que os esforços diplomáticos se concentraram
em transformar o Brasil em um país que tivesse voz no Sistema Internacional,
de forma que houvesse aumento de seu poder político e crescimento
econômico (OLIVEIRA, 2008, p. 139-140). Há de se destacar o período como o
mais repressivo do Governo Militar, com a instituição do Ato Institucional nº 5 36,
assim como na alteração dos processos produtivos brasileiros, este fator que,
combinado à alta taxa de crescimento e do PIB, são características do período
chamado “milagre econômico brasileiro”. O milagre econômico é uma extensa
pauta de discussão, entretanto, brevemente, devem ser avaliadas não só as
políticas macroeconômicas e reformas tributárias37 do período, mas também o
ambiente externo, que propiciou crédito, taxas de juros baixas, entre outros
(vide tabela abaixo)
Durante o milagre econômico, conforme tabela abaixo, enquanto o
crescimento do PIB, que passou de 9,8% em 1968, para 14,0% em 1973, a
inflação declinou de 25,5% para 15,6% no mesmo período. As taxas de
investimento,
de
crescimento
de
exportação
e
importação
também
aumentaram. Além disso, a balança de pagamentos foi superavitária em todos
os anos, por conta da entrada líquida de capitais vindos de empréstimos e
investimentos diretos. Devido ao crescimento tanto das exportações como
importações, a dívida líquida declinou de 2,0% para 1,4% no período de 19681973.
35
O período denominado détente, que significa distensão, ocorre ainda no período da Guerra
Fria, na década de 1970, em uma tentativa de, limitar os armamentos nucleares, para
conseguir equilibrar o terror, como era chamado, ou seja, evitar um outro conflito que poderia
causar danos ainda mais letais. (MAGNOLI, op cit, p. 123)
36
O Ato Institucional Nº 5 foi um decreto realizado pelo Governo Militar, que acabava com o
direito à habeas corpus, além de possibilitar o fechamento do Congresso, além de prever a
suspensão de direitos políticos, em qualquer instante, que vedavam o direito de determinado
cidadão ao voto, cabendo a ele ter sua liberdade vigiada, ser proibido de frequentar
determinados lugares, entre outros. ATO INSTITUCIONAL nº 5. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm> Acessado em 08/09/13.
37
No período, foram introduzidos na legislação brasileira alguns incentivos às exportações, tais
como: a isenção de impostos de produtos industrializados (Lei 4.502, de novembro de 1964);
isenção do imposto de renda sobre os lucros das exportações (Lei 4.663, de junho de 1965),
entre outros.
37
Tabela 2 - Indicadores Macroeconômicos Selecionados – 19681973
Indicadores selecionados
1968
Taxa de crescimento do 9,8
1969
1970
1971
1972
1973
9,5
10,4
11,3
11,9
14,0
19,3
19,3
19,5
15,7
15,6
19,1
18,8
19,9
20,3
20,4
22,9
18,5
6,0
37,4
55,3
7,4
25,8
29,5
30,3
46,3
318
232
-344
-241
7
-364
-839
-1630 -1688
-2085
1,72
1,84
2,26
1,82
1,36
531
534
537
2538
2380
PIB (%)
Inflação (IGP, dez/dez, var. 25,5
%)
Investimento (% do PIB e 18,7
preços correntes)
Taxa de crescimento das 13,7
exportações em US$ (var.
%)
Taxa de crescimento das 28,7
importações
Saldo da balança comercial 26
(em US$ milhões)
Resultado
em
conta -582
corrente (em US$ milhões)
Dívida
Externa 2,04
Líquida/exportação de bens
Saldo
da
pagamentos
balança
em
de 97
(US$
milhões)
Fonte: Apêndice estatístico em Giambiage, 2005
Na tabela 3, o período anterior a 1968 é avaliado para que seja
constatado que, durante o milagre econômico, não só as taxas de crescimento
foram extraordinárias, mas também foi relevante o comportamento da inflação
e das contas externas; a comparação é feita com a média dos períodos.
38
Tabela 3 - Comparação de indicadores macroeconômicos 19641967 e 1968-1973
Indicadores selecionados
Média (1964-1967)
Média (1968-1973
4,2
11,1
Inflação (IGP, dez/dez % a.a)
45,5
19,1
Investimento% do PIB a preços
15,5
19,5
4,1
24,6
2,7
27,5
412
0
15
-1198
2,0
1,8
-13,8
1102,8
Taxa de crescimento do PIB (%
a.a)
correntes)
Taxa
de
crescimento
das
exportações em (milhões de
US$) - % a.a
Taxa
de
crescimento
das
importações em US$ milhões % a.a
Balança comercial (em US$
milhões)
Saldo em conta corrente (em
milhões de US$)
Dívida
externa
líquida/exportação de bens
Saldo
da
balança
de
pagamentos (em US$ milhões)
Fonte: Hernann (2005, tabela 2) e Apêndice estatístico em
Giambiagi (2005).
Conforme tabela, o saldo da balança de pagamentos que era deficitário
em US$ 13,8 milhões entre 1964-1967, no período seguinte tornou-se
superavitário em US$ 1,1 bilhão.
39
Com o início do Governo Geisel38, o governo obteve a chance de
reverter seu posicionamento, por conta da implantação do pragmatismo
ecumênico e responsável39. Devido ao endividamento externo, gerado pelo alto
consumo de petróleo como matéria prima essencial ao modelo de
desenvolvimento adotado, além da demanda de bens e equipamentos
importados. Desta forma, o pragmatismo ecumênico e responsável adotado
elege o princípio de não intervenção nos assuntos internos dos outros Estados,
a manutenção da autenticidade nacional (GEISEL, 1975). Ainda no Governo
Geisel, houve diversificação de parceiros, tanto desenvolvidos (Europa
Ocidental e Japão) como países em desenvolvimento (América Latina e África),
rompendo aliança especial com os EUA, no sentido de ampliação de contatos e
parcerias. Desta forma, uma das conquistas da PEB do Governo Geisel foi a
ampliação de contatos. O Brasil também tomou algumas medidas de efeito
internacional e, conforme observado nos itens B e C abaixo, ambos são
contrários à visão norte-americana (OLIVEIRA, 2008, p. 153):
A. O reconhecimento da independência de Angola e do Movimento
de Libertação de Angola, que possuía caráter comunista, como
o legítimo representante do povo angolano;
B. A condenação de Israel pela ocupação de territórios árabes pelo
uso da força e o reconhecimento da Organização para a
Libertação da Palestina como representante do povo palestino;
C. O reconhecimento diplomático da República Popular da China e
o consequente descredenciamento de Taiwan.
38
Ernest Geisel assumiu através da Emenda Constitucional Nº 1, de outubro de 1969, que
fixou
um
mandato
presidencial
de
cinco
anos.
Disponível
em:
<http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/ernesto-geisel>
Acessado
em
08/11/13.
39
Pelo pragmatismo ecumênico e responsável obtêm-se a aproximação com os princípios
normativos realistas de política internacional, ou seja, algumas ações tomadas durante esse
governo, faz-se a crer que se estabeleceu tal pragmatismo, uma vez que foram feitas visitas à
Europa Ocidental como instrumento de barganha, a crença de que as ações políticas poderiam
elevar o país e a melhorar o posicionamento relativo à estrutura internacional, além disso, o
pragmatismo coincide com a mudança no posicionamento brasileiro, que é levado à diversificar
suas parcerias. (SPEKTOR, 2004, p. 5)
40
Durante o Governo de Figueiredo40, há certa limitação de inserção
internacional, em que as relações começam a se estreitar, tanto com os países
desenvolvidos, quanto com os não desenvolvidos. Dessa forma, é possível
verificar um retorno da tentativa brasileira de inserção na América Latina. O
universalismo, política utilizada nesse período, utiliza-se do conceito de dupla
inserção internacional, tanto de relações com os países do Norte quanto do
Sul, além do princípio do não-alinhamento automático e da não existência de
alianças especiais. Foi neste período em que as relações Sul-Sul receberam
atenção extra, pois surgiu a necessidade de esforçar-se para estabelecer o
entendimento e cooperação. É importante compreender que:
[...] Cooperação entre países em desenvolvimento não é um
substituto para a cooperação Norte-Sul, nem uma estratégia de
confrontação. Cooperação entre países em desenvolvimento é
tanto um meio quanto um fim: um meio para alcançar uma nova
ordem econômica internacional, baseada na equidade, soberana
equidade, interdependência, interesse comum e cooperação entre
todos os Estados, em um fim em relação à característica integral
daquela ordem. (UNIDO, 1983, p. 1-2).
Oliveira (2008, p. 135) argumenta que a política de aproximação com o
Terceiro Mundo foi, em parte, decorrente da necessidade criada pela crise
econômica internacional dos anos 1980, por isso, buscava a diminuição da
dependência com relação aos EUA. Contudo, o Terceiro Mundo passou a ser
muito importante para o país em termos de importações e exportações,
novamente gerando uma nova dependência.
No período de transição do Governo de Figueiredo para a Nova
República, a nova gestão herdou a dívida externa brasileira. Dessa forma, o
país passou a enfrentar dificuldades para renegociar os empréstimos e
conseguir novos, assim como acarretou uma diminuição das importações,
enquanto aumentava as importações (GREMAUD, 2012, p. 402-403).
As
dificuldades de renegociação da dívida geravam a necessidade de ampliar as
exportações, de maneira que o superávit fosse elevado, com o intuito de fazer
frente ao endividamento. A PEB seguiu o rumo e manteve o apoio ao
continente africano, salientando a importância da cooperação Sul-Sul. O Brasil
40
João B. Figueiredo assumiu em 1979 e permaneceu no poder até 1985, sendo o último dos
presidentes
militares.
Disponível
em:
<http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/expresidentes/jb-figueiredo> Acessado em 08/11/13.
41
dispunha de peso político importante no continente africano, dessa forma,
sendo
parceiro
confiável,
porém,
enfrentando
limitações
econômicas
(OLIVEIRA, 2008, p. 204). As exportações e o cenário internacional foram
responsáveis, dentre outras políticas, por um crescimento de 5,3%, em 1984
(GREMAUD, 2012, p. 417)
Tancredo Neves vence a eleição e às vésperas de assumir, adoece,
quando José Sarney assume em março de 1985, marcando o início da Nova
República. O país apresentava uma economia em crescimento, porém, com
uma taxa de inflação de 200% ao ano. A política era heterogênea, por conta do
reflexo de interesses contraditórios que se uniram no movimento eleitoral
(Idem, p. 418).
A política externa de Sarney consistiu na luta contra os
resquícios do autoritarismo presente em estruturas jurídicas e institucionais, e
focar no controle da crise econômico-financeira (OLIVEIRA, 2008, p. 206).
Com isso, o foco de relações brasileiras volta-se para o Primeiro Mundo, já que
os países em desenvolvimento também se encontravam com dificuldades
financeiras. No entanto, o país voltou-se ao resgate da política africana,
engajando o país em relações de transformação mundial, além de estabelecer
relações econômicas com o continente (Idem, 208).
O governo de Sarney também foi marcado pela iniciativa com a
América Latina, cuja estratégia de desenvolvimento pregava uma preocupação
com o desenvolvimento regional, além de proporcionar a diversificação de
parcerias
internacionais.
A
aproximação
latino-americana
ocorreu,
primordialmente, através de relações mais próximas com a Argentina, de modo
que tal relação compreendesse interesses mútuos de inserção internacional
(Id, 216-217). Quanto à relação com os norte-americanos, apresentou-se forte
desvio nos interesses, apresentando que a falta de interesse em um diálogo
bilateral reforçava a necessidade brasileira de diversificar parcerias (Id, p.222).
Em 1990, Fernando Collor é eleito com a promessa de renovar o país e
dinamizar sua perspectiva. Com isso, Collor introduz o debate político da
questão
da
modernização
competitiva,
ou
da
modernização
via
internacionalização. Seu ideal permeava a ideia que o mundo se renovaria com
a vitória norte-americana na Guerra Fria, e restava ao Brasil realinhar-se com
42
ele e acatar diretrizes econômicas. Os objetivos de Collor consistiam em:
atualizar a agenda internacional; construir uma agenda positiva com os EUA e
descaracterizar o perfil terceiro-mundista do Brasil (Idem, p.240-241).
O país, que sofreu com a Crise da Dívida Externa, obteve, através da
sua indústria e a produção da Petrobrás, meios para impulsionar a economia,
acumulando saldos suficientes na balança de pagamento (BATISTA, 1994, 27).
Por conta do realinhamento com os norte-americanos, o país aderiu aos
preceitos consolidados no Consenso de Washington41, com isso, o país iníciou
um rápido processo de liberalização no regime de importações, abrindo o
mercado brasileiro e reduzindo barreiras tarifárias e não-tarifárias (Idem). Em
paralelo, Collor seguiu com um projeto de integração econômica com os
parceiros do Cone Sul, com a ajuda argentina. A Área de Livre Comércio
Brasil-Argentina se transformou, mais tarde, no Mercado Comum do Sul (Idem,
p. 28).
Com o impeachment de Collor, Itamar Franco assume em 1992 e
permaneceu até 1995, o foco da política, no entanto, concentrou-se no
desenvolvimento nacional, além de dar continuidade nas linhas assumidas por
Collor, como por exemplo, no tocante ao MERCOSUL, também estabelecendo
relações bilaterais com países do ícone Sul, como a Venezuela, por exemplo
(OLIVEIRA, 2008, p. 248-249).
2.2.
O BRASIL COMO UM INTERMEDIÁRIO REGIONAL
Mecanismos de integração são úteis ferramentas de alavancagem
internacional. Blocos econômicos englobam objetivos que vão de comércio à
cooperação tecnológica, assim como os agrupamentos e Fóruns, que por
diversas vezes intencionam trabalhar em interesses comuns.
O Brasil possui acordos internacionais com diversos países e, além
disso, participa de blocos econômicos, como o MERCOSUL e a UNASUL, do
Fórum IBAS e do agrupamento BRICS. O Mercado Comum do Sul, o
MERCOSUL, é uma União Aduaneira, cujas características envolvem a
regulamentação de comércio de bens, estabelecimento de uma Tarifa Externa
41
O Consenso de Washington ficou conhecido como um conjunto de medidas aplicadas por
instituições financeiras, como por exemplo o FMI – Fundo Monetário Internacional e o Banco
Mundial, nas décadas de 1980 e 1990.
43
Comum (TEC), permitindo que a mesma tarifa seja utilizada em mercadorias
provenientes dos países membros do bloco42. A UNASUL, a União de Nações
Sul-Americanas possui amplos objetivos, que se estendem aos setores
econômicos, culturais, sociais e políticos, ampliando os diálogos políticos,
trabalhando com a resolução de conflitos regionais, e tem objetivos tais como:
a manutenção da paz e da segurança, a erradicação da pobreza e a diminuição
da desigualdade, além de fortalecer a soberania dos Estados.
43
O Fórum IBAS
é um mecanismo inter-regional, e apresenta tanto acordos comerciais, como
objetivos em busca da erradicação da pobreza, além de promover medidas
para combater a fome e a pobreza, principalmente no território africano44.
Através do capítulo anterior foi possível verificar as políticas que
envolveram o país até o início da aproximação com os vizinhos sul-americanos.
Nesse capítulo, serão abordadas as características de cada mecanismo, além
de características de política externa envolvidas na criação dos mesmos.
2.2.1. O MERCOSUL
O Mercado Comum do Sul, o MERCOSUL, é um bloco caracterizado
por esforços voltados ao comércio intracontinental sul-americano, mas não só
com os membros deste.
Iníciou-se com a iniciativa brasileira e argentina, em 1985, após alguns
anos do fim da Guerra das Malvinas e da ascensão do primeiro presidente civil
após a ditadura argentina, Raul Afonsín.
Durante o governo Collor, ocorreu a iniciativa precursora de acelerar a
integração no Cone Sul.
Embora devam ser vistos como um todo, os contatos que realizei
no exterior ao longo das últimas duas semanas podem ser
divididos em três etapas. Na primeira, viajei a três países vizinhos
e amigos do Cone Sul. Mantive conversações francas e
proveitosas com o presidente Carlos Menem, da Argentina, com o
presidente Julio Maria Sanguinetti e com o presidente eleito, Luis
42
Globalização
e
Integração.
Disponível
em:
<http://www.camara.gov.br/mercosul/blocos/introd.htm> Acessado em: 08/11/13.
43
UNASUL. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracaoregional/unasul> Acessado em 08/11/13.
44
Fórum IBAS. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/temas/mecanismos-interregionais/forum-ibas/?searchterm=ibas> Acessado em 08/11/13.
44
Alberto Lacalle, do Uruguai; e com o presidente Andrés
Rodrigues, do Paraguai. Confirmei nesses encontros a densidade
de nosso relacionamento com cada uma dessas nações, a
afinidade entre nossos povos, e a naturalidade com que, a partir
de tantos pontos de identificação, surge o sentimento de
compartilharmos problemas e esperanças, de pertencermos a
uma mesma família. Reafirmei o ideal de integração que há de ser
a viga mestra da política latino-americana de meu governo.
Entendo que a integração é passo necessário para a
modernização de nossas economias e, portanto, condição para
que a América Latina tenha um papel relevante neste momento de
profundas transformações do cenário internacional.45
Com seu discurso, Collor exalta sua representatividade do Brasil,
mesmo recém-eleito, além de argumentar porque a integração é importante
para as economias e de enaltecer as relações amigáveis entre os países do
Sul.
Em março de 1991, a Argentina e o Brasil se reuniram com Paraguai e
Uruguai assinando o Tratado de Assunção, com o intuito de criar o
MERCOSUL. Através de uma cláusula especial46, esta que prevê que somente
países democráticos sejam aceitos, foi possível a entrada do Paraguai, ao final
de sua ditadura, em 1989.
O Tratado de Assunção propôs a integração destes quatro países
através de reduções tarifárias progressivas, lineares e automáticas, com a
eliminação de restrições tarifárias ou medidas similares, assim como outras
restrições comerciais entre os Estados partes do Mercado Comum do Sul.
Objetivava-se chegar à tarifa zero ao final do ano de 1994, coordenar políticas
macroeconômicas graduais e convergentes com relação ao programa de tarifas
e eliminação de restrições tarifárias, adotar uma tarifa externa comum, com o
intuito de estimular a competitividade externa das partes citadas e adotar
45
Discurso proferido por Fernando Collor de Mello, em Brasília, em 14/02/1990, ao relatar sua
viagem pela América do Sul. Gazeta Mercantil, 15 de Fevereiro de 1990, p. 10 Boletim
CEDEP/UFRGS, n. 7, fev. 1990 in FLORES, 2005, p 57.
46
A Cláusula Democrática do MERCOSUL é um compromisso firmado com a democracia, de
forma que é aplicada em caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, com o
intuito de proteger o exercício legítimo do poder e a vigência dos valores democráticos.
Disponível em: <http://www.mercosur.int/innovaportal/file/2486/1/ushuaia_ii.pdf> Acessado em
08/11/13.
45
acordos setoriais, além de otimizar as vantagens dos setores de produção e
alcançar escalas eficientes47.
Para Tullo Vigevani, o papel do Brasil no MERCOSUL é importante,
principalmente após a posse do presidente Fernando Henrique Cardoso, pois a
partir de seu governo, segundo o autor, a política externa brasileira seguiu o
conceito
de
três autonomias:
por distância, por participação
e por
diversificação. A Autonomia pela distância foi caracterizada pelo não
alinhamento automático, assim como no direcionamento de esforços para o
mercado interno. A Autonomia pela participação foi uma medida que objetivava
a inserção do país na tomada de decisão no sistema internacional, ou seja, por
meio de maior exposição e participação, ao invés de distanciar-se dos países
tomadores de decisão, aproxima-se deles com o objetivo de tentar participar do
processo. (VIGEVANI; MARIANO, 2005, p. 1-2).
[...]o acervo de uma participação positiva, sempre apoiada
em critérios de legitimidade, nos abre a porta para uma
série de atitudes que tem dado uma nova feição ao
trabalho diplomático brasileiro. A autonomia, hoje, não
significa mais “distância” dos temas polêmicos para
resguardar o país de alinhamentos indesejáveis. Ao
contrário, a autonomia se traduz por “participação”, por um
desejo de influenciar a agenda aberta com valores que
exprimem tradição diplomática e capacidade de ver os
rumos da ordem internacional com olhos próprios, com
perspectivas originais. Perspectivas que correspondam à
nossa complexidade nacional (Fonseca Jr., 1998, p. 368).
Dessa forma, através da tarefa de buscar a ascensão brasileira e
também do MERCOSUL no sistema internacional, a Autonomia por
diversificação estimulou a mudança nas relações exclusivamente Norte-Sul,
alterando este eixo, estabelecendo parcerias não tradicionais Sul-Sul, porém
efetivas na busca de maior capacidade negociadora internacionalmente. É de
extrema
relevância
mencionar
que
a
diversificação
não
se
aplicou
exclusivamente a novos parceiros, mas também em maior capacidade de
47
Disponível
em:
<
http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracaoregional/mercosul> Acessado em: 17/05/2013.
46
intervenção, sendo que a intervenção brasileira no Haiti48 recentemente é um
bom exemplo para tal, visto que o investimento empregado neste tipo de ação
é alto, porém, de extrema relevância à imagem do país internacionalmente,
fortalecendo-a (VIGEVANI; MARIANO, 2005, p. 1-2).
Após a eleição de Lula, certa continuidade foi estabelecida. Entretanto,
algumas questões e metas foram adaptadas. Houve o reforçamento da
Autonomia pela diversificação, sendo que as parcerias de eixo Sul-Sul foram
estabelecidas com maior força, com o intuito de se aproximar de países
semelhantes ao Brasil, pois, desta forma, seria possível uma diversificação de
parceiros e, consequentemente, menos dependência dos países ricos. Esta
aproximação favoreceu o fortalecimento das relações entre estes países e um
afastamento com relação ao alinhamento com os EUA, distanciamento este
que já havia ocorrido no período da Política Externa Independente, na década
de 1960, e também durante alguns governos militares. Entretanto, com as
alterações nas relações globais após o fim da Guerra Fria, as formulações de
política externa brasileira tenderam à participação (Idem, p. 14).
2.2.2 A UNASUL
No cenário de 2008, um novo integrante surge como ator de política
internacional, a União de Nações Sul-Americanas. A UNASUL contempla doze
países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai,
Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.
Formalizada em 2004, a Declaração de Cuzco caracterizou este sujeito
de Direito Internacional como uma entidade com foco de atuação e de
abrangência mais ampla que o MERCOSUL e a CAN – Comunidade Andina49.
Seu Tratado Constitutivo objetiva a criação de um espaço regional
integrado nos âmbitos político, econômico, social, cultural, ambiental,
energético e de infraestrutura, com o intuito de fortalecer a América Latina,
48
“Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti”, existente desde 2004, é liderada
pelo Brasil e seus principais objetivos são reestabelecer a segurança e estabilidade do país.
49
A CAN remonta a um acordo de 1969, entretanto, sofreu avanços e retrocessos até ser
renomeado como CAN – Comunidade Andina. Seus membros atuais são: Bolívia, Colômbia,
Equador e Perú. Tem atuação nas mais diversas áreas: democracia, comércio, energia, meioambiente, entre outros. Disponível em: <http://www.comunidadandina.org/Resena.aspx>
Acessado em 08/11/13.
47
protegendo os interesses dos respectivos membros50. Além disso, prevê a
promoção de iniciativas de diálogos sobre diversos temas regionais e
internacionais, buscando consolidar cooperação com outros grupos regionais.
Posteriormente ao Tratado, adicionou-se um Protocolo, este que estabelece
que, em caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, o direito
de participação nos órgãos e instâncias da UNASUL, assim como os direitos e
prerrogativas decorrentes do Tratado Constitutivo serão suspensos, assim
como ocorre no MERCOSUL, através da Cláusula Democrática. Além de
prever o fechamento das fronteiras terrestres, sanções políticas e democráticas
adicionais, entre outras.
A UNASUL é composta pelos seguintes órgãos51:
a) Conselho de Chefes de Estado e de Governo: responsável pelas
diretrizes políticas, acompanhamento dos programas e dos
processos de integração;
b) Conselho de Ministros das Relações Exteriores: este Conselho
estabelece as resoluções cujos chefes de Estado devem seguir com
o intuito de aprovar as decisões;
c) Conselho de Delegados: este Conselho é responsável pela tomada
de decisão relacionada à ambos os Conselhos acima;
d) Secretaria Geral: auxilia os demais órgãos, no que cabe aos
processos administrativos.
Como observado, tanto no Tratado Constitutivo, quanto na estruturação
da UNASUL, esta União é dirigida às áreas estruturantes, não se limitando às
questões econômicas. Ademais, verifica-se forte atuação como instrumento de
solução de controvérsias regionais, protegendo e fortalecendo a democracia
sul-americana.
Apresenta-se explorando as características marcantes sul-americanas,
como energia e infraestrutura: atualmente, a região produz mais de 20% da
energia elétrica mundial e 9,01% da produção mundial de petróleo, além de
50
UNASUL: Disponível em: < http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracaoregional/unasul> Acessado em 08/11/13.
51
Idem.
48
possuir 8,5% das reservas de petróleo e possuir uma produção de 207 trilhões
de pés cúbicos de gás (SIMÕES, 2008, p. 264-265). No gráfico abaixo é
apresentado em milhões de TM, o consumo latino-americano, no ano de tal
pesquisa realizada pela Revisão Estatística Global de GLP, realizada em 2010,
lista o Brasil (7 milhões de tm) como o segundo maior consumidor de gás,
sendo antecedido pelo México (9 milhões de tm) e seguido pela Venezuela,
que ultrapassou os três milhões de tm em consumo.
Grafico 2 - Demanda de Gás Liquefato – América Latina ANO 2010
Fonte: Statistical Review of Global LP Gas, 2011, WLPGA
Segundo a WLPGA – World LP Gas Association – , a produção da
América Latina chegou a 24 milhões de toneladas em 2008, sendo que os
maiores produtores são Brasil, México e Venezuela, que juntos detêm a
produção de 83% gás da América Latina, além disso, o Brasil apresenta
crescimento de 1,6 milhões de toneladas ao ano, desde 200052.
No tocante à infraestrutura, há um desafio de internalizar esforços para
o desenvolvimento externo, ou seja, implementar parcerias e fundos em
investimentos direcionados à construção de rodovias, aeroportos, ferrovias e
portos. Um exemplo dessa tentativa de desenvolvimento é a IIRSA – Iniciativa
52
LP Gas Excepcional Energy. Página 14. Publicado em Setembro de 2009. Disponível em: <
http://www.propanefacts.ca/uploads/LPG%20-%20Exceptional%20Energy%20-.pdf> Acessado
em: 16/10/13.
49
para Infraestrutura na América Latina –, criada em 2000 e que foi incorporada
ao Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) da
UNASUL53. Esse Conselho tem a responsabilidade de implementar a
integração da infraestrutura na região sul-americana, ou seja, estabeleceu que
o IIRSA apresente as seguintes funções54:

Elaborar o planejamento para a integração regional;

Atualizar, avaliar e
monitorar a execução dos projetos
relacionados à infraestrutura regional;

Desenvolver e aplicar metodologias que enriqueçam os métodos
e
procedimentos
internos,
atendendo
os
critérios
de
desenvolvimento social e econômico.

Manter constante intercâmbio de informações, entre outros.
A IIRSA surgiu com o intuito de impulsionar o diálogo sobre
infraestrutura regional e também em desenvolver e aplicar projetos nas áreas
de transporte, energia e de comunicações. Os princípios do IIRSA se estendem
às seguintes diretrizes55:

Regionalismo aberto;

Eixos de integração e desenvolvimento;

Sustentabilidade Econômica, Social, Ambiental e Políticoinstitucional;
2.3.

Aumento do valor agregado da produção;

Tecnologias da Informação;

Coordenação público-privada.
O FÓRUM DE DIÁLOGO ÍNDIA-BRASIL-ÁFRICA DO SUL – IBAS
O Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, também conhecido como
IBAS, surgiu em 2003 e está estruturado em três pilares:
53
IIRSA em El COSIPLAN. Disponível em: < http://www.iirsa.org/Page/Detail?menuItemId=27>
Acessado em 16/10/13.
54
Ibid.
55
IIRSA Dez anos depois: suas conquistas e desafios. Publicado em 2010, página 16.
Disponível
em:
<http://www.iirsa.org/admin_iirsa_web/Uploads/Documents/lb_iirsa_10_anios_sus_logros_y_de
safios_port.pdf> Acessado em 16/10/13.
50
1. Cooperação política: esta cooperação se reflete na questão documental
emitida sobre temas da agenda global. Desta forma, foram publicadas
quatro Declarações de Chefes de Estados e de Governo, a documentação
de cada Cúpula e comunicados ministeriais. O intuito desta cooperação é
criar bases culturais e
interagir politicamente,
ademais, promover
individualmente a posição de cada país no cenário internacional56.
2. Cooperação Setorial: o Fórum estabeleceu 16 áreas que são possíveis de
aprofundar
o
conhecimento
mútuo.
Os
grupos
de
trabalho
são:
Administração Pública, Administração Tributária e Aduaneira; Agricultura;
Assentamentos Humanos; Ciência e Tecnologia (e Pesquisa Antártica);
Comércio e Investimentos; Cultura; Defesa; Desenvolvimento Social;
Educação; Energia; Meio ambiente e Mudança Climática; Saúde; Sociedade
da Informação; Transporte e Turismo. O Fórum expandiu na questão de
fornecer espaço para outras entidades fora do Poder executivo, com o
intuito de promover eventos culturais, acadêmicos, entre outros, para que
as relações entre os três países sejam enraizadas57.
3. Fundo IBAS para o Alívio da Fome e da Pobreza: esta composição do IBAS
surgiu em 2004 e é baseado nas medidas e experiências nacionais e bemsucedidas de combate à fome e à pobreza. Seu principal objetivo é financiar
projetos, sobretudo para os países de menor desenvolvimento ou que
passaram por conflitos. Através de seus respectivos exemplos, os membros
do IBAS esperam contribuir com as Metas do Milênio. Por conta de sua
iniciativa, o IBAS recebeu diversos prêmios. A respeito de investimentos,
cada país parte do IBAS destina anualmente um milhão de dólares ao
Fundo, e estes recursos são administrados pelo Escritório de Cooperação
Sul-Sul (ECSS) das Nações Unidas58. Diversos projetos já foram
financiados pela iniciativa IBAS, dentre eles: equipar centros de tratamento
e combate ao HIV/AIDS, em Burundi; reforma de unidade básica de saúde
em uma região de difícil acesso, em Cabo Verde; assistência técnica no
setor de agricultura e pecuária, em Guiné-Bissau; criação de diversos
empregos voltados à coleta de resíduos e fabricação de combustível para
56
FÓRUM IBAS. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/temas/mecanismos-interregionais/forum-ibas> Acessado em 10/06/2013.
57
Ibid
58
Ibid.
51
cozinhar, no Haiti; construção de centro poliesportivo, na Palestina.
Atualmente, diversos projetos em Cabo Verde, Camboja, Guiné-Bissau,
Laos, Palestina e Vietnã estão em andamento59.
Os membros do IBAS, assim como os BRICS e o MERCOSUL,
participam de cúpulas e reuniões ministeriais. Em suas reuniões, diversas
pautas são abordadas, dentre elas: a luta para atingir as Metas de
Desenvolvimento,
busca
de
maior
poder
de
decisão
internacional,
principalmente em instituições financeiras, assim como o envolvimento da
participação do Sul na tomada de decisão mundial, questões relacionadas ao
meio ambiente, à aproximação do MERCOSUL com a UAAA, União Aduaneira
da África Austral, entre outros temas que podem ser correlacionados com as
pautas já abordadas pelos BRICS.
O Fórum apresenta-se como uma iniciativa mais política que
econômica, embora no período de 2003 a 2010 o fluxo de comércio entre Índia,
Brasil e África do Sul tenha aumentado de US$ 4,38 bilhões para US$ 16,1
bilhões60 no período. O IBAS e os BRICS configuram nova realidade
internacional, pois estes agrupamentos refletem o reordenamento de poder e o
fortalecimento do eixo Sul-Sul. Com um passado colonial semelhante e
políticas que oscilaram através de sua história, sua criação remonta a uma
proposta do ANC – African National Congress, antes mesmo de sua ascensão
ao poder na África do Sul, sendo que seus dirigentes tinham a intenção de se
espelhar no G-8 e se tornar um interlocutor, promovendo o interesse dos
africanos no Sistema Internacional. No entanto, a proposta de criação do
Fórum aconteceu em um encontro de chanceleres dos respectivos países, em
2003, na posse do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o processo
continuou até que em julho, formalmente foi assinada a “Declaração de
Brasília”61. Nesta declaração foram apresentados os principais fatores de
aproximação, suas credenciais democráticas, sua condição de nações em
desenvolvimento e capacidade de atuação em escala global. Desde então, o
59
FUNDO IBAS. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/temas-mais-informacoes/saibamais-ibas/fundo-ibas> Acessado em 10/06/2013.
60
Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/v-cupula-doforum-de-dialogo-india-brasil-e-africa-do-sul-ibas-2013-pretoria-18-de-outubro-de-2011>
Acessado em 10/06/2013.
61
Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/temas-mais-informacoes/saiba-mais-ibas/livrose-textos-academicos/iii-conferencia-nacional-de-politica-externa-e-politica-internacional-ibas-1>
Acessado em 10/06/2013
52
compromisso com o multilateralismo aumentou e através de suas reuniões e
cúpulas, os líderes trabalham para consolidar as medidas políticas e
econômicas, com o intuito de impulsionar a cooperação.
O IBAS foi inicialmente um fórum de discussão que, muito embora
tenha estabelecido diversas áreas de cooperação, teve como intuito inicial o
aumento da participação política de seus membros, passando a ter caráter
mais econômico, estreitando relações comerciais e aumentando o fluxo de
comércio posteriormente. Este processo é o inverso dos BRICS, cujo
agrupamento essencialmente foi desenvolvido de um acrônimo cunhado a
partir de suas competências e capacidades de desenvolvimento – com exceção
da África do Sul – e também demografias em ascensão.
2.4 ECONOMIA BRASILEIRA
O país passou por uma estratégia de desenvolvimento, o Milagre
econômico, que falhou e gerou uma Crise. Com o governo de Sarney, a nova
política econômica foi conduzida com um forte objetivo: a contenção da
inflação. Seu governo foi marcado como um período de planos, em que
aconteceu o lançamento do Plano Cruzado em 1985, logo após o Cruzadinho e
Cruzado II. O plano foi um fracasso e foi quando o Ministro Bresser assumiu
que houveram grandes mudanças, dentre as quais, medidas de congelamento
de salários foram realizadas, de preços, houve desvalorização cambial, entre
outros. Suas medidas foram efetivas, com tudo, geraram consequências na
produção industrial, proporcionando queda. (GREMAUD, VASCONCELLOS,
JR, 2012, p.422-432). Durante o governo de Collor, a preocupação com a
inflação continuava, o governo teve que manter as taxas de juros altas e
estáveis. Houve o início de um plano de reforma monetária, administrativa e
fiscal. Dessa forma, houve um programa de privatizações, melhorias nos
instrumentos de fiscalização e arrecadação, com o intuito de diminuir as
fraudes e sonegações. Nesse período houve também a chamada abertura
comercial, em que foram reduzidas as taxas de importações em 40% (Idem, p.
437-441). O plano real conseguiu reduzir a inflação e mantê-la sob controle
durante certo período, mesmo com a transição do governo de Fernando
Henrique Cardoso para Lula.
53
Durante o primeiro mandato de FHC, a taxa média de crescimento do
PIB foi de 2,6% ao ano. O desemprego atingiu níveis baixos de 4,6%.
Tabela 4 - Indicadores econômicos Brasil no período de 19931999.
Variável
1993
Crescimento 4,9
1994
1995
1996
1997
1998
1999
5,9
4,2
2,7
3,3
0,2
0,8
5,1
4,6
5,4
5,7
7,6
7,6
do PIB (%)
a.a.
Taxa
de 5,3
desemprego
Fonte: GREMAUD, 2012, p. 467
Fatores exógenos como a Crise asiática e russa afetaram a economia
brasileira, proporcionando que houvesse perda de reservas, além da
implantação de um pacote fiscal, de elevação da taxa de juros, além de um
pacote de ajuda do FMI, no valor de US$ 42 milhões de dólares. (GREMAUD,
2012, p. 468). O primeiro mandato terminou em meio de uma crise cambial e
desestabilização fiscal. Em seu segundo mandato, o país não foi apto a
apresentar bons índices nas mais diversas áreas, principalmente em termos de
crescimento econômico., conforme a tabela abaixo apresenta.
Tabela 5 - Taxa de crescimento econômico no período de 19982002
Período
1998
1999
2000
2001
2002
PIB
0,13
0,79
4,36
1,31
1,93
Importações -0,28
-15,45
11,63
1,21
-12,3
Exportações 3,71
9,25
10,59
11,24
7,90
FONTE: GREMAUD, 2012, p. 486.
54
O baixo desempenho econômico elevou as taxas de desemprego, e no
último ano de mandato, o país enfrentava pressão inflacionária, baixa taxa de
crescimento e divida externa em crescimento (Idem, p. 487).
Luis Inácio Lula da Silva assumiu o governo e o cenário instável
economicamente: pressões cambiais e aceleração inflacionária. As estratégias
traçadas logo após a posse, com a ajuda de Antonio Palocci, foram anunciar
medidas referente ao compromisso em honrar o acordo com o FMI e sua
renovação, preservar a diretoria do Banco Central, com exceção da presidência
do mesmo. A estratégia traçada incluiu valorização cambial, combinada com
contenção da demanda e elevação da taxa de juros, melhorando o cenário já
em 2003. O crescimento das exportações62 colaborou com a diminuição do
impacto das políticas econômicas adotadas (Id, p. 493).
Com relação à inflação, a valorização cambial e a preservação da
política monetária voltada a estabilização garantiram suas taxas baixas,
conforme tabela abaixo.
Tabela 6 - Índice inflacionário Governo Lula no período de 20022006)
2002
Índice
de 3,5
2003
2004
2005
2006
4,0
5,5
4,5
4,5
inflação (%
a.a)
Fonte: GREMAUD, 2012, p. 499
À respeito do crescimento econômico, o governo manteve-se acima da
média do governo de FHC, com 2,6% em média. Por outro lado, houve a
expansão do consumo familiar durante o governo Lula, devido a programas
assistenciais e expansão de crédito (Idem, p. 501).
62
O crescimento das exportações deveu-se à alta no preço das commodities, crescimento
econômico mundial, impacto positivo da desvalorização do real entre outros. (GREMAUD,
2012, p. 493)
55
Tabela 7 - Crescimento econômico no período de 2002 – 2006
(taxas % ao ano)
2002
2003
2004
2005
2006
PIB
1,93
0,54
4,94
2,28
2,86
Consumo das famílias
-0,37
-1,47
4,06
3,14
3,77
Exportações
7,9
8,95
17,99
11,62
5,05
Importações
-12,3
-1,68
14,33
9,45
18,06
Fonte: GREMAUD, 2012, p. 501
No contexto de seu segundo mandato, eclodiu a Crise de 2008,
iniciada nos EUA. As políticas econômicas do mandato anterior foram mantidas
e novas foram direcionada a cotenção da crise63, dentre as quais:

Construção Civil: aumento de credito – liberação de R$ 2 bilhões
para estimular o consumo;

Setor automotivo: aumento de crédito; isenção de IPI de carros
de motor 1.0 e do IOF nos financiamentos de motocicletas,
motonetas e ciclomotores;

Agricultura: antecipação de crédito de R$ 5 bilhões para
financiamento de safra agrícola;

Comércio: disponibilização de crédito de R$ 2 bilhões para
incentivo de consumo em diversos setores, incluindo móveis,
eletrodomésticos; redução de IPI de fogões, lavadoras e
tanques;

Comércio exterior: parte das reservas internacionais foi utilizada
para financiar exportações e novas regras foram realizadas com
o intuito de facilitar o crédito aos exportadores;
63
Versão simplificada das Contas do Governo da República – Exercício de 2009. Disponível
em:
<
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/contas/contas_governo/contas_09
/Textos/Ficha%201%20-%20Analise%20da%20Crise.pdf> Acessado em 15/11/13.
56
3.
3.1.
OUTROS MEMBROS
RÚSSIA
Esse capítulo tem o intuito de apresentar brevemente a transformação
que o país sofreu nas últimas décadas. A Rússia já foi um grande Império e
também a catalisadora de união de diversas nações. Foi considerada uma
potência por muitos anos, e atualmente, faz parte de um agrupamento de
países emergentes.
3.1.1. Breve História russa
O Império Russo, no início do século XX, era constituído por diferentes
povos. Seus czares expandiam territórios sobre o norte asiático até o Alaska.
O Império fazia parte do Sistema de Metternich, que era um
mecanismo de equilíbrio de poder na Europa, a pentarquia que fazia parte
desse sistema eram: França, Inglaterra, Prússia, Rússia e Áustria. Deixou-se
industrializar-se, proporcionando à população condições de vidas precárias e
salários baixos. Sua industrialização veio tardiamente, contudo, a falta de
indústria fez do Império uma potência não industrializada e sem preparo ante
as potências da época.
A Rússia foi palco de uma Revolução, em 1917, que iníciou uma
divisão ideológica no mundo todo. Após a Revolução, enfrentou quatro anos de
guerra civil, quando a fome e a destruição colaboraram com a ineficácia
econômica.
Por conta disso, o líder, Vladimir Lênin iníciou novas medidas
econômicas que pregavam um mercado mais livre e incentivo a iniciativa
empresarial privada. Muito embora houvesse oposição, as medidas, chamadas
de Nova Política Econômica, deram resultados positivos, eliminando a fome e
recuperando a produção local de alimentos. Com o falecimento de Lênin, a
NPE foi extinta e foi sucedido por Stálin.
Ao final de 1927, enquanto Stalin estava no poder, foi anunciada a
estratégia de desenvolvimento da URSS, planos planificados e com duração
57
de cinco anos, teria como base a aplicação em todos os setores da indústria
soviética (MILNER-GULLAND; DEJEVSKY, op cit)
A Rússia servia de modelo e de instrumento de tal projeto, em
primeiro lugar pela expansão, em detrimento das línguas
particulares, da língua comum que veiculava os valores e uma
cultura supostamente compartilhadas. (CARRÈRE, 2000, p.14).
A União Soviética64 eliminou a propriedade privada, tanto de empresas
quanto de terras, estatizando os meios de produção, a agricultura foi
coletivizada, terras expropriadas e um método de planificação da economia foi
implantado. Diferentemente do comunismo de Marx, o comunismo soviético
assumiu a característica de uma ditadura, na qual os direitos de liberdade de
expressão foram reprimidos. Contudo, as ações arbitrárias, principalmente
relacionadas às terras, provocou a escassez de alimentos, devido à baixa na
produção, causando uma crise de fome no país e a grandes prejuízos no setor
de exportação de grãos (MAGNOLI, op cit, p. 301). Diversas medidas
controladoras foram postas em prática, dentre as quais, passaportes dados aos
camponeses, esses que tinham lugares específicos para se instalarem.
Contudo, o custo do terror foi incalculável, e muito embora haja controvérsias,
em meados da década de 1990, estimava-se que cerca de catorze milhões de
camponeses teriam falecido. Por isso, o sistema começou a desmoronar, e o
Partido Comunista já começou a se desmembrar (MILNER-GULLAND;
DEJEVSKY, 1996, p. 173).
Na Primeira Guerra, alemães e sovietes acordaram o Pacto NaziSoviético65, entretanto, no início de 1941, durante a Segunda Guerra Mundial,
Hitler renegou tal pacto, invadindo a Rússia. Após diversas batalhas vencidas
pelos alemães, os russos os expulsaram em Stalingrado, ao final do ano de
1942, até que em 1945 os russos capturariam Berlim (MILNER-GULLAND;
DEJEVSKY, 1996, p.175).
64
A ascensão da União Soviética teve raízes na Revolução Russa, criado o Exército Vermelho,
esse que entrou em territórios que fizeram parte do Império Russo e anexaram à União.
65
O Pacto Molotov-Ribbentrop foi idealizado às vésperas da Segunda Guerra e era um pacto
de não agressão entre a Alemanha Nazista e a URSS, definindo paz entre as nações.
58
Em 1953, com a morte de Stalin anunciada, seu sucessor se
estabeleceu no poder durante somente dois anos66, Jorge Malenkov, sucedido
por Nikita Kruschev.
Kruschev iníciou um processo que teve o nome de Desestanilização67 e
objetivou que o conflito entre norte-americanos e soviéticos fosse moderado,
uma vez que um conflito militar direto poderia apresentar riscos para o mundo
todo. Por conta disso, o conflito militar passou a ter cunho econômico e
tecnológico. Foi quando o satélite soviético Sputnik foi lançado, em 1958,
mostrando a superioridade soviética em tecnologia espacial, iníciou a chamada
corrida espacial. Até o início da década de 1960, havia certo desequilíbrio
quanto às ameaças nucleares, chegando à estabilização no início dos anos
1960. Anteriormente a esse período, a União Soviética apresentava
inferioridade quanto à quantidade de armas com relação aos EUA, somente
aproximando-se em quantidade em 1960. (MAGNOLI, op cit, p. 114). Em seu
governo, a censura foi menos rigorosa e, em 1957, muitos turistas de todo o
mundo visitavam a URSS. Além disso, com sua gestão, a produção de
alimentos foi levemente melhorada. No cenário pós-guerra, a URSS se tornou
uma superpotência nuclear, sendo a primeira a chegar à Lua68, além de investir
nos setores de produção de aço, cimento e equipamentos e máquinas.
Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o cenário internacional
chamado de Guerra Fria se inicia e, com isso, os Estados Unidos e a URSS
enfrentam-se em um conflito ideológico. Tal conflito proporcionou que ambas
as potências entrassem em uma corrida armamentista, tecnológica e
econômica. Nikita Kruschev objetivava transformar a União Soviética em uma
potência mais forte que os EUA, entretanto, o fracasso da economia planificada
provocou a dissolução do Estado soviético (MAGNOLI, op cit, 301). Nikita foi o
responsável pela suavização do regime, através de descentralizações
administrativas, e o início de uma abertura de comercialização com o Ocidente,
66
Malenkov foi expulso do Partido Comunista por tentar conspirar contra o premier NIkita
Kruschev.
67
Esse processo de Desestalinização foi responsável pelo rompimento diplomático com a
China, visto que Mao acreditava que Kruschev estava, de fato, rompendo com os ideais
comunistas.
68
A missão soviética, contudo, não pousou na Lua, somente tirando fotos do lado escuro do
astro.
59
além de estabelecer um salário mínimo. Em 1959, na América Central,
aconteceu a Revolução Cubana69, muito próxima aos EUA, gerando tensões
por conta da possível presença soviética no continente. Com isso, a CIA
impulsionou um grupo de refugiados cubanos para tentar depor Fidel Castro,
tática que fracassou.
A Crise dos Mísseis ocorreu por medo cubano de que os norteamericanos invadissem seu território. Por isso, secretamente, foram enviados
pela URSS, diversos técnicos militares e de mísseis, estabelecendo sua
influência perto do inimigo e também igualando-se às ações norte-americanas,
que recentemente haviam instalado mísseis na Turquia.
Através de
espionagem aérea, tal informação chegou ao Presidente Kennedy, que
imediatamente anunciou o bloqueio naval de Cuba, exigindo a retirada dos
mísseis daquele território. Durante um longo período de tensões e secretas
tentativas
de
estabelecer
acordo,
finalmente
ambas
as
potências
acordaram(MAGNOLI, 115-116).
Em maio de 1960, quando os soviéticos derrubam o avião de
espionagem U270 e capturam seu piloto, as relações se intensificam e começa
a construção do Muro de Berlim, o símbolo da Guerra Fria, que separou
capitalistas e comunistas (MAGNOLI, op cit, p.115).
3.1.1.1.
A estagnação de Brezhnev
Leonid Brezhnev (ou Brejnev) subiu ao poder como chefe de uma
contrarrevolução contra a política de Desestalinização, de Nikita. Leonid, próStalin, desfez as mudanças realizadas por seu antecessor. Além disso,
promoveu diversas mudanças no código penal, incluindo penas severas aos
anti-soviéticos. Com isso, o número dos dissidentes, nome dado aos antisistema, aumentou, buscando a volta do comunismo nos tempos de Lênin e
esses movimentos se espalharam pelas repúblicas soviéticas. Porém, assim
como o número de dissidentes, a repressão também aumentou, sendo liderada
69
A Revolução Cubana, no início, não possuía caráter comunista, seu objetivo se concentrava
na libertação do país com relação ao regime de exploração realizado pelos Estados Unidos.
Disponível em: <http://www.culturabrasil.org/revolucaocubana.htm> Acessado em 15/11/13.
70
O avião de espionagem sobrevoou a URSS com o intuito de tirar fotos de bases e de
armamentos, contudo, ao ser detectado pelos radares soviéticos, foi abatido por dois mísseis.
60
por Yuri Andropov, à frente da KGB e que mais tarde sucedeu Leonid.
(MILNER-GULLAND; DEJEVSKY, 1996, p.178-179).
Com a repressão da
KGB, nos anos 1970, o número de dissidentes já havia diminuído, visto que
muitos haviam sido alocados em prisões. Com isso, o governo de Brejnev se
estabilizou, entretanto, em meados de 1970, os formuladores de decisões
econômicas previam a péssima perspectiva econômica, por conta de pesados
investimentos nas áreas tecnológicas, espacial e armamentista, com o intuito
de equiparar-se aos EUA. O plano econômico de 1971 falhou em todos os
objetivos, obtendo os piores números de produção de alimentos e de bens de
consumo (MILNER-GULLAND; DEJEVSKY, 1996, p. 180). No primeiro plano,
os objetivos incluíam melhoras nos setores: industriais, agricultura, transporte,
comércio interno e externo, aumentar acesso a eletricidade, construção,
educação e obras municipais; seu prazo inicial foi de seis anos, contudo foi
diminuído para quatro, sendo aplicado de 1928 a 1932 (CARNEIRO, p.2).
Após o falecimento de Brejnev, houve dois sucessores imediatos, Yuri
Andropov e Mikhail Gorbatchev. O primeiro, ex-chefe dirigente da KGB,
intensificou a repressão, à medida que a produção agrícola tendia a diminuir.
Contudo, já doente, Andropov71 não teve condições de continuar à frente do
país, mesmo sendo Mikhail seu sucessor mais viável, o Partido elegeu
Constatino Chernenko, um dirigente que havia sido assistente de Brejnev e de
Andropov. Sem sucesso, o governo de Chernenko foi marcado por conflitos
internos, sendo sucedido por Mikhail Gorbatchev (Idem). Durante seu governo,
houve estreitamento de relações com os norte-americanos e chineses. A partir
daí, introduziu duas medidas que marcariam a sua política: a perestroika e a
glasnot. A primeira delas, a perestroika, referia-se ao programa de reforma da
economia soviética, enquanto a glasnot, do russo – transparência – referia-se à
abertura dos meios de comunicações soviéticos, limitando a censura e
encorajando debates mais livres (Id). Enquanto as medidas econômicas
sofreram represália da oposição, a glasnot foi mais aceita pelos intelectuais. A
abertura, que proporcionou maior liberdade de expressão reascendeu o
nacionalismo soviético ao redor do país e, em 1988, o Parlamento estoniano
71
O falecimento consecutivo de dois presidentes colaborou com a alteração dos requisitos para a
presidência Russa, uma vez que todos os presidentes até então haviam vivido a Revolução. Dessa forma,
a partir daí, a Secretaria Geral do Partido Comunista deixa de exigir tal requisito.
61
declarou soberania. Acuado, Gorbatchev formulou o Congresso de Deputados
dos Povos da URSS, para contrabalancear o Partido e, em 1989, houve a
primeira eleição, sendo que, dentre os candidatos, estava Boris Yeltsin, antigo
líder do partido em Moscou (MAGNOLI, 2012, p. 305). Sua ascensão marca a
dissolução Soviética, e o Congresso de Deputados, declarando soberania,
convocou eleições diretas para a presidência, em 1990. A declaração de
soberania russa foi seguida por declarações parecidas na Ucrânia, Bielorrússia
e Cazaquistão. Gorbatchev, em uma tentativa de manter a URSS, declarou que
a mesma era constituída por Estados independentes. Entretanto, antes da
assinatura de tal Declaração, ocorre um golpe ministrado por remanescentes
da KGB, muito embora o golpe não tenha funcionado por mais que três dias,
Yeltsin foi eleito presidente, pondo fim à URSS.
O primeiro presidente russo engajou-se na coversão da economia
planificada em economia de mercado e, na política externa, planejava dar
continuidade às estratégias de Gorbatchev com relação aos norte-americanos
(MAGNOLI, op cit, p. 306).
A década de 1990 foi marcada por uma Crise, ocasionada por diversos
fatores, dentre os quais, remontam à URSS e sua criação, além do combinado
de processos advindos de abertura política e econômica. Nesse período, os
países estavam em transição, permitindo que o planejamento centralizado
adotasse reformas de liberalização próximas ao capitalismo. Na Rússia houve
liberalização de preços e privatizações. Os bancos russos também estavam
apresentando dificuldades, situação que foi se agravando à medida que os
investidores deixavam o país. Dessa forma, o país declarou-se incapaz de
pagar suas dívidas (PINTO, p. 5.)
A ascensão de Vladimir Putin, no entanto, marcou o governo russo
mais uma vez, por conta da instauração de um governo semiautoritário, cuja
democratização que estava sendo instituída foi parada. Além disso, utilizou o
controle do poder sobre a imprensa, através do serviço secreto. O também exKGB estatizou algumas das principais empresas dos setores de energia,
mineração e maquinário pesado, além de manter o Estado como principal
acionista em empresas que administram dutos de gás, eletricidade e também
62
do setor aéreo. No tocante à política externa, os objetivos russos permeiam o
ideal de consolidar a hegemonia de Moscou e evitar que Ucrânia, Georgia e
Azerbaijão aprofundem suas relações com o Ocidente, reforçando o controle
russo na região asiática central (Idem).
A ideia de democracia que surge com a ascensão de Putin, embora
bem aceita pela população, é incompleta, uma vez que apresenta
características ditatoriais, que remontam à história e conflitos ideológicos e que
uma mudança necessitaria reorganização à nível nacional72.
A política externa de Putin pode ser caracterizada como73:

Posicionar o país como independente e único;

Política externa multilateral, focando nas democracias do
Ocidente, destacando os Estados Unidos e a União Europeia.
Além disso, o fator nuclear e as forças armadas seguem com
importância elevada, uma vez que tais fatores podem garantir a
soberania russa.

Relações com os emergentes: dentre os quais destacam-se
índia, China e Brasil.

Energia: entrada em mercados estáveis de gás e petróleo.

Aspiração de entrada na União Europeia, pois essa vantagem
competitiva impulsionaria o fluxo de bens, capitais, pessoas e
mercadorias.
3.1.2 Economia Russa
Desde o início do Governo de Putin, iníciou-se uma fase de rápida
expansão econômica, em que o país apresenta PIB em crescimento e inflação
em declínio. Para Vieira e Veríssimo (2009, p. 10), esse crescimento foi
possível, principalmente devido ao aumento no preço do petróleo que, por
exemplo, em 1999 era cotado em US$ 17,9 e em 2006, US$ 66,5, e valores
72
Rússia.
2007
Páginas
40-42.
Disponível
<http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0447.pdf> .Acessado em 16/10/13.
73
Idem, 45-46.
em:
63
próximos à US$ 100 em 2007. Além disso, houve aumento de produção no
setor industrial, de serviços e também fortalecimento do mercado interno.
O país possui áreas de produções de petróleo, gás natural e carvão. A
região do Cáucaso Norte é uma das mais antigas, sendo que é explorada há
150 anos para obtenção de petróleo. Já a Sibéria Oriental é a região de reserva
russa para aumentar as produções petrolíferas do futuro74. As produções de
petróleos russas se mantêm estáveis, uma vez que a baixa a produção em
áreas que produzem há mais tempo são contra-balanceadas pelas áreas
recém-exploradas. A quantidade de carvão produzida pela Rússia ultrapassou
as 300 toneladas ao ano, em 2011, detalhe importante é o aumento na
demanda interna pelo carvão, que já ultrapassa a marca de 200 toneladas75.
Na tabela abaixo, são apresentados os dados mais recentes do
intercâmbio comercial entre Brasil e Rússia.
Tabela 8 - Intercâmbio comercial Brasil – Rússia em bilhões (20092012até junho).
Descrição
2009
2010
2011
2012
até
junho
Exportações
2,869
4,152
4,216
2,713
1,412
1,910
2,944
2,065
4,281
6,062
7,160
7,779
Saldo Comercial 1,457
2,242
1,272
648
brasileiras
Importações
brasileiras
Intercâmbio
comercial
Fonte: Brazil Global Net – Como Exportar Rússia, 2012.
74
COMO
EXPORTAR:
Rússia.
Disponível:
http://www.brasilglobalnet.gov.br/ARQUIVOS/Publicacoes/ComoExportar/CEXRussia.pdf>
Acessado em 08/11/13.
75
Idem.
<
64
Como observado na tabela acima, em 2010, houve uma variação
positiva de 44,7% com relação às exportações brasileiras e, em 2011, houve
leve variação de 1,5%; à respeito das importações, em 2010 houve variação de
35,3% com relação à 2009 e 54,1% da relação de 2011 com o ano anterior.
As empresas russas investidoras presentes no Brasil são Mechel
(mineração e metalurgia); Mir Steel (Siderurgia); Power Machines (turbinas e
geradores); Severstal (siderurgia) e TNK (Petróleo e gás). As empresas
brasileiras presentes da Rússia são: Inbev (bebidas); Brasil foods (alimentício);
Marcopolo (automotiva); Metalfrio (refrigeradores comerciais) e WEG (motores
e automação)76.
3.2 ÍNDIA
3.2.1 História indiana
O território indiano atraiu a cobiça do europeu no início de sua
expansão marítima. A chegada dos portugueses deu início a um capítulo de
sofrimento à história indiana. Em busca de uma rota para as Índias, os
portugueses tiveram dificuldades em ultrapassar as barreiras marítimas e,
posteriormente ao aportar em territórios africanos. Dando à volta no Cabo da
Boa Esperança, Bartolomeu Dias abriu a rota para as Índias, explorando até o
Japão, descobrindo suas ilhas e explorando as riquezas da Ásia e pulverizando
seus ricos e raros produtos na Europa. Inevitavelmente atraiu os olhares
ambiciosos europeus, despertando os ingleses, que rapidamente obtiveram as
melhorias necessárias para explorar o mar. Após inúmeras tentativas de
encontrar rotas alternativas para as Índias, os ingleses contornaram o Cabo da
Boa Esperança. Visitando diversas vilas e se espantando com tamanha
diversidade, fertilidade e abundância.
O país obteve sua independência quando Mahatma Gandhi assume a
liderança nos anos 1920, coordenando a desobediência civil, não violência e
resistência passiva.
76
Id, p. 90
65
Esse capítulo objetiva tratar dos acontecimentos históricos e a trajetória
traçada pelo país após a independência.
3.2.2 A Índia independente
Após sua independência em 1947, emergiu uma nova estratégia de
desenvolvimento: o chamado desenvolvimento para dentro, que é constituído
por seis pilares:
a) Planejamento diretivo: planos quinquenais;
b) Prioridade à industrialização pesada;
c) Preservação da produção artesanal;
d) Regulação do sistema financeiro;
e) Pequena participação do capital estrangeiro;
f) Propriedade ou controle estatal dos setores estratégicos.
Alguns destes pilares também foram utilizados em outras economias
industrializadas tardiamente, inclusive na América Latina, onde foram
implementados mecanismos de proteção à indústria doméstica, barreiras
tarifárias e não tarifárias, linhas especiais de crédito e também subsídios e
incentivos fiscais.
Quadro 2: Planos quinquenais de desenvolvimento
Plano
Período
Setores prioritários
1º
1651-1956
Não houve
2º
1956-1961
Bens de capital, mineração e metalurgia básica; apoio a
pequenas e médias empresas.
3º
1961-1966
Bens de capital, química e insumos básicos (aço, energia
elétrica e combustíveis).
4º
1969-1974
Metalurgia básica, metais não ferrosos (alumínio, cobre e
zinco),
indústrias
de
engenharia
pesada,
química
e
petroquímica, fertilizantes e construção naval.
5º
1974-1979
Metalurgia
fertilizantes.
básica,
exploração
e
refino
de
petróleo,
66
6º
1980-1985
Infraestrutura (sobretudo carvão, energia elétrica, energia
nuclear
e
transporte),
bens
de
capital
(apoio
para
reºestruturação) e eletrônicos.
7º
1985-1990
Educação, setores intensivos em ciência e tecnologia
(energia nuclear e eletrônicos, infraestrutura e setores
intensivos em emprego (agricultura, têxteis, vestuários e
outros segmentos para consumo de massa)
8º
1992-1997
Setores intensivos em ciência e tecnologia, educação,
infraestrutura
física
e
social
(energia,
transporte,
comunicação, irrigação e saneamento)
9º
1997-2002
Infraestrutura física e social; agricultura e setores intensivos
em tecnologia (notadamente energia atômica e aeroespacial,
e tecnologias da informação); educação.
10º
2002-2007
Infraestrutura e “setores geradores de emprego” (como
agricultura, construção, turismo e serviços de tecnologia da
informação).
11º
2008-2012
Ligeira aceleração do crescimento (de 9% o período 20072008 para 10% em 2012) e ênfase na inclusão social. Metas
para melhorar a performance em 26 indicadores relacionados
a pobreza, educação, saúde, condições de vida das crianças
e das mulheres, infraestrutura e meio ambiente.
Fontes: PRATES, CINTRA, 2009, p. 444.
Através dos Planos Quinquenais de Desenvolvimento, o governo tinha
controle das áreas em que os subsídios seriam direcionados, além de obter o
poder de decisão sobre quais áreas seriam beneficiadas, as localizações, entre
outros.
Com a implantação dos planos, o desenvolvimento para dentro
começou a dar frutos, e já na década de 1990 foi possível verificar melhorias
na
educação,
nos índices
relacionados à
pobreza,
analfabetismo e
desemprego. Por outro lado, o fechamento da economia indiana, aliado a seu
protecionismo exacerbado, deixou o país em uma situação delicada tocante à
sua capacidade de inserção internacional, pois era detentora das maiores
tarifas alfandegárias do mundo à época, além de possuir grande aparato
67
burocrático que dificultava a entrada de empresas no país. Ademais, o governo
possuía controle sobre as industrias, fornecendo licenças, centralizando a
decisão e somente livrando os pequenos artesãos de tal medida restritiva. As
licenças se estendiam ao campo das importações, extremamente rigoroso, o
governo, em uma tentativa de proteger a economia interna e os artesão,
somente concedia licenças à produtos que a indústria local não possuía
condições de produzir.
Enquanto este protecionismo favoreceu a implantação dos Planos e
também garantiu o sucesso a longo prazo, resultou na falta de competitividade.
A partir de 1985, o país começou a caminhar para uma crise, devido à sua
balança de pagamentos; recusando ajuda externa, acabou oferecendo suas
reservas de ouro como garantia junto ao Fundo Monetário Internacional, para
obter empréstimo. Devido aos crescentes desequilíbrios fiscais durante a
década de 1980, somado à sobrevalorização da moeda, houve efeito difuso
sobre a economia indiana, espalhando severas consequências.
O déficit fiscal aumentou de 9% do PIB no início da década de 1980
para 12,7% nos anos 1990, estimulando a tomada de empréstimos,
ocasionando um acúmulo de débito, subindo de 35% para 53%, devido às
receitas
crescerem
vagarosamente
enquanto
os
débitos
exponencialmente(BAJPAI, 1996, p. 01). Em resposta à crise, o governo
procurou estabilizar a economia, propondo medidas liberais e reformas
estabelecidas pelo FMI. Desta forma, a abertura proporcionou a chegada de
grande número de empresas transnacionais (ACIOLY, 2006). O gráfico abaixo
apresenta a evolução do Investimento Direto Externo em bilhões de dólares, do
ano de 1993 à 2010.
68
Gráfico 3 - Investimento Estrangeiro Direto (IED) em US$ bilhões
(1993-2010).
Fonte: Perfil Oportunidades – Índia – 2012. Pág, 18 Disponível em: <
http://www2.apexbrasil.com.br/media/estudo/112012PerfileOportunidadesCome
rciaisndia_20130117183408.pdf> Acessado 15/11/13
Dando continuidade à análise macroambiental indiana no período, na
tabela 9, é possível avaliar que, na fase inicial da industrialização, de 1950 a
meados de 1965, as taxas de inflação eram baixíssimas. Em contrapartida, a
partir da década de 1980 houve aumento considerável, porém, manteve-se
menor à 10%. Apresentou aceleração em sua taxa de crescimento em meados
de 1980, devido às reformas econômicas e também à adoção de política fiscal
estimulando a demanda. Este crescimento também foi possível devido à
liberalização da economia, permitindo que os excedentes fossem escoados,
aumentando consideravelmente as exportações a partir de 1985.
Tabela 9 – Indicadores macroeconômicos (média do período)
1950-1980
Valor adicionado da agricultura 40,7
1980-1985
1986-1990
33,0
29,7
25,8
26,5
41,2
43,8
5,4
6,2
no PIB (em %)
Valor adicionado da indústria 21,4
no PIB (em%)
Valor adicionado dos serviços 37,9
no PIB (em %)
PIB real (variação média anual, 3,7
69
em%)
PIB real per capita
1,5
3,8
4,2
Exportação de bens e serviços n.d
0,9
6,5
9,8
5,6
(var. média anual em %)
Importação de bens e serviços n.d
(var. média anual em %)
Taxa de inflação (em%)
n.d
8,9
9,3
Déficit fiscal liquido (em% PIB)
n.d
3,7
5,1
Pagamento de juros (em% PIB)
n.d
2,5
3,4
44,2
57,4
Estoque de dívida pública total n.d
(em % PIB)
Fonte: World Economic Indicators Database; WTO Database; Reserve Bank of
India (RBI); Krueger e Chinoy (2002)
Outro fator importante foi a reforma no sistema financeiro, que consistiu em
melhorias em diversos setores(FARRELL; LUND; GREENBERG; DOSHI;
ROSENFELD; MORIN, 2006, p. 80-82), tais como:
A. Mercado
Bancário:
redução
dos
direitos
de
subscrição
estatutário, implementação de regras operacionais baseadas em
referências internacionais; estabelecimento de uma instuição
que divulga devedores, o Credit Information Bureau (India)
Limited (CIBIL);
B. Mercado de Ações: criação da Securities and Exchange Board
of India (SEBI), comissão que regula o mercado de ações e
títulos;
C. Mercado de títulos: a SEBI alavancou estrutura para negociar
ações e fomentar o mercado, através de comércio por sistema
eletrônico; títulos do governo;
A reforma indiana tem sido considerada como crucial para o
desenvolvimento interno pelo pragmatismo, relativo ao aumento da disciplina
de mercado. Desta forma, houve uma desregulamentação sobre o controle de
taxas de juros e exigências, modernizando e fortalecendo o sistema bancário.
70
Todas as reformas e planos quinquenais afetaram positivamente o
país, este que é empenhado em melhorar índices nas mais diversas
categorias, estas que fazem parte dos Objetivos do Milênio, das Nações
Unidas. Os Objetivos são: acabar com a fome e a miséria; educação básica de
qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; redução
da mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a AIDS, a
malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e
trabalho pelo desenvolvimento.
3.2.3 Economia indiana
Desde 2003, a Índia tem sido uma das economias que apresentaram
maior crescimento, liderando aumentos na renda per capita, demanda,
integração com a economia global, além da busca pela melhoria nos mais
diversos setores e objetivos incluídos nos Objetivos do Milênio. O artigo,
publicado pela Goldman Sachs em 2007, reforça que, o crescimento
sustentável indiano pode acontecer em média de 8,0% ao ano, até 2020
(PODDAR, YI, 2007, p.11). Poddar e Yi argumentam no artigo que, outro fator
importante para o impulso econômico indiano foi o aumento na eficiência do
setor privado, assim como a abertura econômica gradual, que aliados, foram
responsáveis pelo aumento da competitividade, levando os setores privados a
uma reestruturação.
Mesmo com um passado colonial e uma crise ameaçadora, o povo
Hindu encontra maneiras de superar os obstáculos rumo ao desenvolvimento.
Além da recente Crise de 2008, há grande deficiência de capital humano,
administração pública e jurídica fraca, problemas sociais, pobreza, migração e
desemprego, região geopolítica instável, entre outros, porém, através dos
planos quinquenais, o país tenta desenvolver as áreas que apresentam déficit.
3.3 CHINA
3.3.1 HISTÓRIA CHINESA
Constituída como República Popular da China em 1º de Outubro de
1949, a nação era constituída por burgueses, camponeses, trabalhadores e os
nacionais capitalistas. Tais classes eram lideradas pelo PCC – Partido
71
Comunista Chinês, liderado por Mao Tsé Tung. Reconhecida pelos soviéticos
logo após sua constituição, MaoTsé-Tung proclamou alinhamento com o bloco
socialista, assinando um Tratado de Amizade, Aliança e Assistência Mútua
posteriormente, em 1950 (WORDEN, 1987, p. 14).
Como resultado da Segunda Guerra77, a China tomou Taiwan, contudo,
à medida que haviam aberturas democráticas no continente e a China as
evitava, os habitantes da ilha não aceitavam as propostas de Pequim.
Sob um governo disciplinado, foi possível inserir o país em uma política
de reforma e integração. Desta forma, a liderança notou a necessidade do
envolvimento de todas as classes para que as metas fossem alcançadas,
sendo que, através do programa de integração, os resultados foram
impressionantes e o apoio popular foi amplo.
Em 1950, seu reconhecimento era considerável, entretanto, com seu
envolvimento
na
Guerra
da
Coréia,
o
processo
de
reconhecimento
internacional apresentou lentidão. Em outubro de 1950, sentindo como ameaça
ao coração industrial chinês o avanço das forças das Nações Unidas na
República Popular Democrática da Coréia (Coréia do Norte), unidades de
voluntários chineses atravessaram o Rio Yalu Jiang dentro da Coréia do Norte,
após pedido de ajuda. Adentrando território norte-coreano, os chineses
marcharam para um território que estava independente do governo chinês
desde 1911. Desta forma, a Organização das Nações Unidas declarou a China
como agressora, sancionando-a e embargando-a globalmente, tanto em armas
quanto demais materiais, eliminando a chance dos chineses de substituir
Taiwan no Conselho de Segurança da ONU. Com a participação em tal conflito,
o governo moderado chinês passou a fortalecer uma campanha contra
inimigos, estes que eram os capitalistas, “traidores” do regime, criminosos de
guerra e contrarrevolucionários. Tal campanha era composta por reuniões
patrocinadas por partidos, atendidas por milhares de pessoas. A campanha
também realizou uma reforma agrária, através da Lei de Reforma Agrária de
Junho de 1950 (WORDEN, op cit, 18).
77
A China era governada pelo Partido Nacionalista, que foi derrotadosos pelos comunistas liderados por
Mao, fugiram para Taiwan, que se tornou país independente sob o nome de República da China.
72
Movimentos e reformas ideológicas se intensificaram, assim sendo,
professores, artistas, cientistas e membros de faculdades foram perseguidos.
Duas campanhas, chamadas San Fan (anti-três) e Wu Fan (cinco contra),
visavam eliminar possíveis tentativas de corromper o partido, por parte dos
empresários e donos de indústria.
Com relação ao fator externo, o falecimento de Stálin, cujo governante
Mao Tsé Tung tinha grande simpatia política, afetou as relações entre URSS e
China, visto que o sucessor de Stálin, Nikita Khrushchov, apresentava certas
medidas mais brandas, que eram consideradas errôneas para Mao. Desta
forma, a década de 1950 também foi marcada pelo conflito sino-soviético, que
caracterizou o afastamento das relações diplomáticas entre as nações, além da
retirada do apoio soviético aos chineses, com relação à maquinários,
tecnologia, produção de armamento bélico, entre outros. A falta de apoio
tecnológico colaborou com a diminuição de produção nos anos mais tarde,
visto que, sem o apoio soviético, os chineses acabaram sem os técnicos que
possuíam o conhecimento necessário para o reparo das máquinas utilizadas
por eles.
O foco na economia se deu com a implantação do primeiro Plano
Quinquenal, em 1953, tal período é chamado de transição para o socialismo,
sendo caracterizada pelo grau de industrialização alcançado, coletivização da
agricultura e centralizações políticas. Utilizando-se de um modelo soviético, o
primeiro plano abrangeu o desenvolvimento de indústria pesada, e ainda levou
o primeiro censo moderno a ser realizado. Um número impressionante para a
época, 583 milhões de habitantes, pressionava a falta de alimentos, fator que
levou à coletivização da agricultura, além da importação da tecnologia
soviética. Ademais tais medidas, bancos e indústrias foram nacionalizados. O
processo de integração nacional foi caracterizado por melhorias na
organização do partido, sob a administração do Secretário Geral do Partido,
Deng Xiaoping, concomitantemente vice primeiro-ministro do Conselho de
Estado. Com o desenrolar de sua administração, diversos intelectuais
formavam o partido, decrescendo o número de camponeses participantes.
73
3.3.2 O grande salto adiante e a Revolução Cultural
3.3.2.1 O grande salto adiante
Com o aumento de intelectuais membros do partido, ao desenrolar das
reuniões, passaram a criticar e desenvolver medidas contra o governo, de
forma que foi seguido por uma abordagem militante em direção ao
desenvolvimento econômico. Desta forma, ao fim da década de 1960, o
programa chamado “O Grande Salto Adiante” foi lançado objetivando
desenvolvimento econômico e técnico.
O fortalecimento do esquerdismo
ocorre com o aumento de metas de desenvolvimento que, somado à
insatisfação de Mao e dos radicais, levou o Partido a uma mobilização de
massas, tentando unificar o guia ideológico para atingir melhores resultados.
Contudo, o Grande Salto foi um fracasso. No início de 1959, a inquietação
popular já alertava os líderes chineses, somando-se à escassez de comida,
devido aos desastres naturais, assim como a falta de matéria-prima e a
produção de produtos de qualidade inferior. Pressionado pelo fracasso, Mao
renuncia e Liu Shaoqi, é eleito, porém Mao permanece no PCC. A partir dessa
alteração governamental, a política externa, antes considerada soft, passa a
assumir uma linha dura a partir deste ano. Propaganda agressiva contra os
EUA, além de declaração de intenção de liberação de Taiwan, formaram as
diretrizes.
No início da década de 1960, certo abrandamento no regime foi
sentido, com a ascensão de uma liderança mais moderada. Com a liderança de
Mao no Partido, mas dominantemente influenciado por Liu Shaoqi, Deng
Xiaoping, entre outros, uma série de medidas corretivas foram tomadas,
inicialmente na área de agricultura, que persistiu até 1965.
É de relevância a questão do poder relativo que Mao possuía, pois,
mesmo por diversas vezes afastado, manteve-se no poder, através de cargos
considerados de menos importância, porém, continuava sendo a liderança do
Partido.
3.3.2.2
A Revolução Cultural
No início da década de 1960, Mao iníciou um processo de purificação
do partido. Idealizou o Movimento de Educação Socialista, em que a ênfase era
74
restaurar a pureza do partido. A oposição entrou em ação, principalmente
Shoqi e Xiaoping, que discordavam de sua política. Emparelhada à Educação
Socialista, foi lançado o programa de Aprender com o Exército de Libertação
do Povo. Integrou o Movimento de Educação com a necessidade de trabalhar,
colocando os estudantes nas fábricas, reeducando-os sobre a imensa
necessidade de aceitar a necessidade do país e participar de trabalhos
manuais.
A Revolução causou diminuição na produção agrícola e de
transportes, entretanto, tais dificuldades foram possíveis por conta de
estudantes ativistas e trabalhadores. Além disso, diversas fábricas sofriam de
escassez de matérias-primas, suprimentos em geral e de técnicos, por conta
de prisões e cassações de licenças para trabalhar e rebaixamento de postos,
deixando as empresas em falta de seus conhecimentos, desta forma,
resultando uma queda de 14% na produção em 1967 (WORDEN, op cit, 43).
Com o apoio de seu parceiro Lin Biao e sua esposa Jiang Qing,
gradualmente Mao recuperou o controle do partido. Seus colegas do PCC
arquitetaram ataques à prefeitura, sob o pretexto de defender a pureza do
partido. Surpreendentemente, em 1966 eclodiu a conhecida como Grande
Revolução Cultural Proletária, a primeira ação de massa contra o PCC. Com a
crescente necessidade de obtenção de apoio e força, os olhares maoistas se
voltaram para os alunos de ensino médio, que passaram a integrar a Guarda
Vermelha, cujas orientações se baseavam no caderno de Citações de Mao.
Contudo, as ações da Guarda, que tinham como instruções realizar
críticas e ações físicas, resultaram na desordem civil, marcada por confronto
entre gangues rivais da Guarda Vermelha, enquanto o Exército de Libertação
Popular ordenou que as forças radicais fossem contidas, além de ser
responsável pelo surgimento de comitês e órgãos administrativos.
No fim de 1967 e início de 1968, o radicalismo começou a recuar,
assim como a fase ativista da Revolução foi levada ao fim de 1969. A próxima
fase, caracterizada pela reconstrução do partido e estabilização econômica.
Mesmo debilitado, Mao foi responsável pela formulação de novas políticas.
Em um momento crítico, o Exército de Libertação estava dividido em
dois: a facção de Lin Biao, que inclinava-se para a aplicação de uma política
75
centralizadora e ofensiva aos EUA e URSS; e do outro estavam os
comandantes militares regionais, preocupados com as ações de Lin,
defendendo a necessidade de relações com o Ocidente. Desta forma, a política
chinesa tentou trabalhar, na década de 1970, na aproximação com os EUA.
Lin Biao tentou dar um golpe e faleceu em um acidente aéreo, ao tentar
fugir na China. A partir deste fato, os radicais de esquerdas foram
sistematicamente removidos, e os esforços foram empregados na tentativa de
despolitizar o Exército de Libertação.
Em 1972, Deng Xiaoping foi reintegrado como vice Primeiro Ministro, e
em ação conjunta com Zhou Enlai, tiveram forte influência na política chinesa,
favorecendo modernizações em todos os setores da economia. Os anos
seguintes foram mais difíceis, devido à criação de uma milícia urbana pela
oposição, milhares de mortos, e, além dos problemas políticos internos,
terremotos em duas cidades aumentaram o número de mortos.
Com o falecimento de Zhou Enlai, Xiaoping como lógico sucessor,
enfrentou, por diversas vezes, fortes retaliações pelos radicais, sendo retirado
de seus cargos políticos e não nomeado como então Primeiro Ministro. Já
neste período, a preocupação com a saúde de Mao já alertava que a luta pela
sua sucessão não seria fácil, uma vez que o sistema político dos últimos anos
enfrentava divergências internas. Entretanto, após a sua morte, a ala radical e
a Revolução Cultural se enfraqueceram, sendo que os líderes principais, a
chamada Gangue dos Quatro78, foram presos, assumindo como Líder do
Partido e Presidente da Comissão Militar, Hua Guofeng. Com a prisão dos
radicais e a parceria de líderes moderadores, foi possível a restauração do
poder de Xiaoping, retornando ao poder. Ele buscava uma profunda reforma no
partido e no Congresso Nacional
A reascensão de Xiaoping foi o estopim para reformas nos campos
políticos,
78
econômico, social e
cultural,
e
seus avanços econômicos
A Gangue dos Quatro era um grupo radical que atuou principalmente entre o período de
1974 a 1976. Este grupo intencionava tomar o poder central, principalmente através do controle
da mídia. O programa de modernizações proposto pelos líderes mais moderados foram
atacados. A atuação deste grupo prejudicou diversas ações políticas, paralisando diversos
setores por conta da incerteza política constante neste período.
76
fortaleceram sua posição. O período de 1979 a 1981, conhecido como o
período de reajuste e também como a Primeira Onda de Reformas, tinha como
objetivos a expansão das exportações, modernizar o transporte, as
comunicações, assuntos energéticos (carvão) e minerais. No campo da
agricultura, oportunidades aos montanheses e aos pobres camponeses foram
concedidas, de forma que poderiam utilizar uma determinada área para plantio,
utilizando parte para obter lucros e a outra parte fornecendo ao mercado por
determinado preço; desta forma, esta medida permitia que as famílias fossem
sustentadas por baixos lucros, abastecendo o mercado. Neste período também
foi introduzida a Política de Abertura, que incluiu programas de troca de
conhecimento e tecnologia, permitindo o envio de estudantes a instituições de
ensino estrangeiras, principalmente aos Estados Unidos, uma vez que as
relações com o país foram reestabelecidas, inclusive com a visita do
Presidente Nixon, ao fim da Revolução Cultural. Esta medida expressou a
necessidade de transformar uma China autossuficiente, mas um país mais
dependente em algumas áreas. Tal Política de Abertura permitiu uma troca
maior de exportações, assim como o aumento do turismo.
A Segunda onda de Reformas, iniciada em 1984, referia-se à reforma
industrial e urbana. O conceito da reforma de ceder empresas, indústrias e
comércios a indivíduos desafiou o conceito ortodoxo de propriedade estatal.
Desta forma, demais mudanças, como a introdução da bolsa de valores e
mercados de valores, aguçou a dúvida se a China ainda poderia ser chamado
de país socialista.
Com o avanço ao alcance da desejada economia planificada socialista,
surgiu a necessidade de uma descentralização política, transferindo a
responsabilidade de alguns setores para os gestores da empresa ou
responsáveis pela reforma econômica. Ademais tais medidas, pressões
aumentaram para realizar a desejada democracia socialista, permitindo a
participação da população em diversos assuntos políticos. Por conseguinte,
manifestações
espalhadas
pelas
cidades
principais
demonstravam
a
instabilidade social gerada por tais liberalizações, levando os líderes a crerem
que a reforma levaria ao caos social.
77
3.3.3 ECONOMIA
A República Popular da China, desde a década de 1970, empenha
esforços para se posicionar como uma potência econômica global. Com um
crescimento médio do PIB de 10% ao ano no período das Quatro
Modernizações idealizadas por Xiaoping, colaborou com o início da diminuição
da pobreza até meados da década de 1990 (NONNEMBERG, 2010, p. 201).
Os fatores que colaboraram para o rápido crescimento do gigante
asiático se estendem às áreas políticas, geográficas, históricas, culturais e
estratégias econômicas. Além disso, os aspectos trabalhados nas Quatro
Modernizações (o fortalecimento da indústria, reforma agrária, ciência e
tecnologia, e forças armadas), somados à abertura econômica adotada pelo
país, com a liberalização do comércio exterior e descentralizando o controle
das importações e exportações, permitiram que houvesse a expansão do
comércio. Além disso, o estabelecimento de Zonas Econômicas Especiais,
estrategicamente alocadas no litoral sul, permitiu que a produção industrial
fosse deslocada e rapidamente escoada, pela facilidade logística e também por
inúmeros incentivos criados para o incentivo comercial, que abrangiam a
diminuição de tarifas aduaneiras e até mesmo incentivo para a construção de
edificações, etc. (NONNEMBERG, op cit, p. 204). Outro fator conhecido como
impulsionador do crescimento chinês é a mão de obra de baixo custo, que,
aliada à falta de direitos trabalhistas, facilita com que os trabalhadores chineses
trabalhem longas jornadas, sem proteção judicial e direitos aos quais o Brasil é
familiar, tais como férias de um mês, plano de saúde, apoio sindical, licençamaternidade e de saúde, carteira assinada, entre outros.
A inflação também foi um fator preocupante no período de 1970-1995,
apresentando picos em 1981, 1985, 1988 e 1994, quando chegou a apresentar
24% ao ano. Entretanto, medidas foram tomadas, retrocedendo tal índice nos
anos 2000.
Em 2008, com a expansão dos efeitos da Crise Econômica, o país
reafirmou sua força econômica, mesmo que experimentando moderação no
ritmo de crescimento e baixa nas exportações, posicionou-se como a segunda
78
maior economia do mundo. Com efeito, sua estratégia de desenvolvimento
busca a diversificação de mercados e fontes de matérias-primas essenciais.
Um fator econômico chinês extremamente importante é a sua
característica moeda, o Yuan. O Yuan tem uma característica singular e
tradicional de ser mantida baixa pelo próprio governo. Por essa questão, é vista
pelo mercado de forma atraente, uma vez que é mais vantajoso comprar
produtos chineses pelo seu baixo custo, uma vez que sua cotação se mantém
baixíssima. Seus Sistema de Cambial é centralizado, graças à tal fato, as
exportações estão favoráveis. O gráfico abaixo apresenta, no período de maio
de 2008 à maio de 2010, o aumento da intervenção governamental no câmbio.
Veja a seguir:
Gráfico 4 - Evolução da taxa de câmbio e índice de intervenção
estatal chinesa no câmbio
TX de câmbio
Índice de Intervenção
Fonte: Revista Portal da Indústria, edição 2, ano 11, página 5. Publicado em
12/7/2010.
Disponível
em:
<http://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/conteudo_24/2012/08/07/65/2012
1126182932874477i.pdf> Acessado em 01/09/13.
Do lado esquerdo temos a taxa cambial, e direito o índice de
intervenção estatal, desta forma, apresentando que no período destacado
(Maio 2008-2010), o índice de intervenção aumentou de 0,60 para 1,00,
mantendo a taxa de câmbio baixa e relativamente estável.
79
O desenvolvimento chinês baseia-se em Planos quinquenais desde a
década de 1950. Atualmente em seu 12º plano quinquenal (2011-2015),
objetiva
balancear
o
crescimento,
estruturando-o.
Deste
modo,
o
rebalanceamento da economia é uma prioridade consistente, uma vez que foi
percebida certa insustentabilidade em manter o alto índice de crescimento. Não
em
satisfeitos
ser considerada
a
“fábrica
do
mundo”, os
chineses
desenvolveram diversas mudanças fiscais e de desenvolvimento, denominadas
Indústrias Estratégicas Emergentes, que englobam diversos planos de
desenvolvimento, tais como: Nova energia, equipamentos de produção,
conservação de energia e proteção ambiental, veículos de energia limpa, novos
materiais e Tecnologia da Informação. Os policy making chineses apostam que
este tipo de indústria será o principal suporte chinês nas próximas décadas79.
Outra aposta chinesa para o atual quinquênio é o crescimento inclusivo,
caracterizado pela diminuição da disparidade de renda, ademais, apoia-se na
necessidade da diminuição da dependência chinesa com relação às
exportações, assim como o seu superávit em conta e a preocupante
necessidade de manter a moeda fraca. Segundo o 12º Plano Quinquenal
Chinês, o aumento no consumo doméstico é mais um fator importante, já que o
seu aumento poderia colaborar com o aumento da renda e de benefícios
sociais. Desta forma, o governo espera que o consumo doméstico atual de
35,1% (contra 63% do Brasil, 54% da Índia e 71% dos Estados Unidos),
aumente para 50-55% até 2015, entretanto, para tal aumento, é necessário que
o governo invista em bem-estar social, oferecimento de planos de saúde e
pagamentos de ajudas caracterizadas como welfare, para que os baixos
salários chineses possam ser investidos em produtos. Por fim, a modernização
industrial, cujo objetivo está presente nos planos quinquenais das últimas
décadas,
consiste
em
investimento
em
equipamentos
e
tecnologia,
principalmente em questões que priorizem o baixo consumo de energia, desta
forma, proporciona a manutenção de baixos custos e preservação de recursos
energéticos.
79
China’s 12th Five-Year Plan: How it actually works and what’s in store for the next Five years.
Disponível em <http://www.apcoworldwide.com/content/pdfs/chinas_12th_five-year_plan.pdf>
Acessado em 01/09/2013.
80
4
4.1
ÁFRICA DO SUL
HISTÓRIA SUL-AFRICANA: DE COLÔNIA A PAÍS INDEPENDENTE
Dentre o vasto território africano, a África do Sul se destacou
geograficamente. No período das Grandes Navegações, os holandeses
apresentavam barcos e técnicas de navegação mais avançadas que os demais
europeus. Primordialmente, os holandeses se estabelecerem em Jacarta,
contudo, o Cabo da Boa Esperança ocupa uma posição estratégica para os
navegadores que viajavam rumo às Índias. Por conta disso, os holandeses
decidiram instalar uma colônia nesta região (VISENTINI, 2010, p. 18). A região
era habitada por povos primitivos chamados de khoisans. Os khoisans eram
divididos em khois e sans, os primeiros eram pastores; os sans eram
caçadores; e os Bantos, agricultores, que se organizavam em clãs, que se
assemelhavam a Estados primitivos. Os povos Zulus também pertenciam
àquela região e esses se dividiam em diversas etnias. O principal destes
grupos era o Nguni, que se constituía por vários outros e se originou dos
xhosas e dos zulus.
No período anterior às Grandes Navegações, em 1488, Bartolomeu
Dias, navegador português, aportou no extremo sul do continente africano, na
região de Santa Helena. Anos mais tarde, Vasco da Gama chegou à região e
em contato com os nativos do litoral, vislumbrou a utilização dos animais
(gados) como transporte e utilização para carregamento de peso. Como
estabelecido pela metrópole, os portugueses deveriam se apoderar da região,
entretanto, os khois não permitiram que isso ocorresse, fazendo com que os
portugueses desprezassem aquele território, uma vez que já haviam se
estabelecido em outras regiões, dentre as quais aquela onde atualmente o
Congo é situado. (VISENTINI, op cit, p.22).
Em 1652, a Companhia das Índias Orientais Holandesas80 se
estabeleceu em Cabo81, com o intuito de transformar a região em um local para
80
A Companhia das Índias Orientais Holandesa foi fundada em 1602 e tinha como objetivo ser
uma organização que protegesse os negócios e comércio na região do Oceano Índico. O
governo holandês forneceu à Companhia o monopólio do comércio entre as do Cabo da Boa
Esperança(localizado no continente africano) e dos Estreitos de Magalhães(localizado na
América
Latina:
em
região
próxima
ao
Chile).
Disponível
em:
<http://global.britannica.com/EBchecked/topic/174523/Dutch-East-India-Company> Acessado
em: 05/10/13.
81
que os navios fossem abastecidos de água e alimentos. O capitão do navio,
Jan van Rabeek, aportou com cem homens, que com o tempo, tentaram se
estabelecer no território como colonos (VISENTINI, 2012, p. 53). No início do
estabelecimento da feitoria, o contato com os nativos era difícil, uma vez que
os khois dominavam o acesso aos animais, e a produção de cereais não se
desenvolvia, até mesmo por que os holandeses tinham dificuldades de lidar
com a terra (VISENTINI, 2010, p. 24). Com o passar do tempo, os holandeses
adentraram o continente e passaram a dominar as terras e explorar o trabalho
dos khois. Além disso, à medida que tais holandeses se firmavam em solo
africano, passaram a ser chamados de boers, que, em holandês, significa
camponeses e, pouco a pouco, deixavam suas raízes europeias e até mesmo
criaram a língua afrikaans, que é derivada do idioma holandês. Assim, ao longo
de um século e meio, Cabo tornou-se uma colônia de povoamento; os
caçadores foram expulsos para o deserto do norte e os khois migraram para
outras regiões fora da África do Sul.. (VISENTINI, op cit, p. 54)
Em meio a esse processo, os britânicos chegaram à região, em 1795.
As forças inglesas tomaram o controle da região do Cabo, porém, logo em
seguida, no período de 1803 a 1806, devolveram o controle da região aos
holandeses tentando obtê-lo de volta posteriormente, visto que após a chegada
dos ingleses, a região foi marcada por conflitos e disputas sobre a terra. 82 Com
esse desejo de obter novamente o controle da região, cerca de quatro mil
britânicos chegam em 1819, impondo sua presença e exigindo o pagamento de
impostos. Já em 1828, é implantado o Decreto 50, que aboliu o trabalho
forçado e a diferença de cor em relação às leis, o que permeou caminho para a
abolição da escravidão em 183483.
A região próxima ao Cabo passava por tensões por conta da tomada
do território que atualmente é a província de KwaZulu-Natal pelo reino de Zulu.
Na época do conflito, Shaka Zulu84, cujo reinado perdurou de 1818 a 1828, foi
assassinado pelo próprio irmão, quem negociava a região com os boers
81
Cabo da Boa Esperança, África do Sul.
História
da
África
do
Sul.
Disponível
<http://www.africadosul.org.br/historia.html#historica> Acessado em 05/10/13
83
Ibid.
84
Shaka Zulu foi um Rei Sul-Africano, da tribo dos Zulus.
82
em:
82
(holandeses). Zulus e boers entraram em conflito, e os zulus foram vencidos na
batalha que ficou conhecida como a Batalha de Blood River. No mesmo
período acontecia um conflito entre os britânicos e os xhosas85, além de quatro
outros conflitos que estouraram no período de 1819 e 185386.
Na década 1880, ocorreu a Partilha da África, que foi quando o
imperialismo foi formalizado através da Conferência de Berlim (1884), em que
foi decidido quais potências ficariam com quais territórios. Dessa forma, o
território foi dividido, sem considerar as fronteiras naturais e também as
diferenças étnicas e de costumes, causando diversos conflitos no continente
desde então.
Mesmo com o Decreto 50, que proibia a utilização de escravos na
colônia britânica de Natal, a segregação racial foi implantada e escravos
trazidos da Ásia foram utilizados à medida que as plantações de cana de
açúcar se expandiam87.
No século XIX, já apresentando enraizamento em território africano, os
boers se expandiam, e à medida que tal enraizamento de aprofundava,
rompiam com a metrópole. (VISENTINI, op cit, p. 29). O ano de 1866 foi um
marco: a descoberta de jazidas de diamantes em território sul-africano. Tal
descoberta causou um fluxo migratório para a região de aproximadamente
cinquenta mil pessoas de diversas origens. As regiões que possuíam jazidas
eram palco de intensas disputas entre os habitantes da região, os colonos e,
quando as fazendas onde as jazidas eram localizadas se concentravam em
fronteiras, os governos dos estados. Os ingleses dominaram a região e
anexaram a área, em 1880, surgiu a De Beers Consolidated Mines, empresa
que domina o mercado mundial de diamantes88.
85
Xhosas e Zulus são fortemente relacionados. Xhosas são diferentes de Khoisan e compõem
as maiores divisões étnicas da África do Sul.
76
História
da
África
do
Sul.
Disponível
em:
<http://www.africadosul.org.br/historia.html#historica> Acessado em 05/10/13.
87
A cana-de-açúcar foi introduzida em território africano a partir da Revolução Industrial.
Disponível em: <http://www.udop.com.br/index.php?item=noticias&cod=993#nc>
88
História da África do Sul. Disponível em:
<http://www.africadosul.org.br/historia.html#historica> Acessado em 05/10/13.
83
Com a descoberta do ouro em Witatersrand no mesmo ano e a
declaração que tais fazendas seriam propriedades públicas, as tensões
aumentaram. No mesmo período, Johanesburgo foi criada. As disputas AngloBoers ocorreram nos períodos 1880 a 1881 e 1899 a 1902, esta última resultou
na derrota dos Boers89.
No início do século XX, Boers e ingleses se reconciliaram e, em 1910,
a União da África do Sul foi proclamada90, entretanto, a relação entre os Boers
e ingleses eram complicadas e as tentativas de obter mais poder se
intensificavam, assim, os Boers dominaram a região sul-africana por um curto
período. No entanto, a preocupação da elite branca passou a ser o aumento de
negros nos centros urbanos, chegando, por diversas vezes, a representar a
maioria da população em determinadas regiões. Com o intuito de controlar
essa situação, diversas leis foram criadas, dentre as quais, a que vetava o voto
do negro, as leis denominadas Pass Laws, garantindo que os negros não
pudessem deixar as fazendas onde trabalhavam. Em 1952, tais leis exigiam
que o africano negro carregasse consigo uma carteira com histórico trabalhista
e residencial91. Além da Lei do Passe, foram implantadas leis que proibiam que
o africano negro tivesse acesso à compra de terras, tais leis92 forçavam o
africano negro a continuar em suas tribos.
4.1.1 Apartheid
O Apartheid foi um sistema de separação que se iníciou em 1948 com
a vitória do Partido Nacional nas eleições do mesmo ano e teve fim com a
ascensão de Mandela como Presidente da República, em 1994, na primeira
eleição sul-africana democrática.
89
Os boers travaram duas guerras, nos períodos de 1880-1881, a Primeira Guerra dos Boers e
de 1889-1902, a Segunda Guerra dos Boers, ambas aconteceram contra os britânicos, que
também buscavam se estabelecer na região.
90
Ibid.
91
A Lei do Passe exigia que o africano negro de sexo masculino com idade superior à 16 anos
carregasse
o
livro
de
referências.
(Tradução
própria).
Disponível
em:
<
http://overcomingapartheid.msu.edu/multimedia.php?id=65-259-3> Acessado em 05/10/13.
92
As Land acts vigoraram de 1913 à 1936.
84
Em 1943, houve eleições que elegeram o Partido Nacional93, liderado
por brancos. Os boers intencionavam influenciar tanto na economia quanto na
política. Em 1948, a vitória se repetiu e o Partido Nacional venceu as eleições
com o slogan “Apartheid”. O primeiro-ministro eleito foi Daniel François Malan,
que governou de 1948 a 1954 e Johannes Gerhardus Strijdom (1954 a 1958)
eleito na eleição seguinte.
O sistema de Apartheid tinha objetivos de segregar, ou seja, separar
em grupos raciais, tais grupos seriam: brancos, negros, coloridos e indianos.
Além desses grupos,
os coloridos e indianos eram
separados em
subclassificações (BALDWIN-RAGAVEN; LONDON; GRUCHY, 1999, p.8).
O fator econômico foi uma das causas do Apartheid, uma vez que, as
minas, fábricas e fazendas dependiam do baixo valor do trabalho do africano
negro, além do benefício gerado pelos trabalhadores domésticos, que proviam
serviços de cozinha, de limpeza e eram cuidadores de crianças, o que resultou
em um acúmulo de riquezas por parte dos brancos empresários que forneciam
suporte a um governo que negasse direitos aos negros. Com o voto dos
empresários brancos, a maioria dos eleitores e também dos membros do
Partido Nacional, foi suficiente para permitir que essa segregação fosse
implantada, já que o voto de negros já havia sido vetado94.
O Apartheid era um regime de separação total e o Estado se
encarregou de estabelecer medidas de classificação e divisão, dentre as quais:
a Lei de Registro da População de 1950, (sendo que em 1949 a Lei de
Casamentos Mistos já proibia o casamento entre negros e brancos) e a Lei da
Imoralidade, também em 1950. A Lei de Registro da População estabelecia
que famílias poderiam ser divididas e transferidas ao serem classificadas em
categorias distintas por conta de seus traços étnicos e ascendentes, enquanto
a Lei da Imoralidade, do termo original Immorality Act, proibia que negros
tivessem relações sexuais com quaisquer outras etnias, além da proibição do
93
Formado, em grande maioria, pelos Afrikaners (boers).
Unit 3. The Rise of Apartheid. Disponível em
<http://overcomingapartheid.msu.edu/unit.php?id=65-24E-5> Acessado em 06/10/13.
94
85
adultério95. Tal lei completava outra que proibia o casamento entre brancos e
negros, com o intuito de parar a miscigenação (VISENTINI, op cit, p.40).
Existiam duas visões sobre o Apartheid dentro do Partido Nacional. A
primeira corrente era defendida pelos que defendiam uma dissociação entre
brancos e negros, com o intuito de frear e reverter o processo que estava
transformando a África do Sul em um país economicamente integrado,
utilizando, até mesmo a mão de obra branca nas minas. A outra vertente, que
era defendida por fazendeiros que apoiaram o Partido Nacional (PN) com o
intuito de garantir que o trabalho negro lhes fosse concedido a um bom preço e
que os negros fossem obedientes (VISENTINI, op cit, p. 41)
O sistema de segregação também deu continuidade aos passes, que
deveriam ser carregados pelo africano negro e deveriam conter informações,
tais como: etnia, endereço, trabalho e histórico. O fato de não carregar consigo
tal documento era considerado um crime96. Em 1953, foram implantadas
diversas leis que separavam negros de brancos em todas as áreas públicas,
incluindo correios, praias, estádios, parques, banheiros, cemitérios, ônibus e
trens, além de determinarem em quais regiões os sul-africanos negros
poderiam morar97. Além disso, a Lei de Registro e de área por grupo separava
as pessoas pela cor da pele, criando o conceito de raça, atribuído à Mesa de
Classificação racial. Os africanos poderiam ser classificados em brancos,
africano miscigenado ou de origem indiana98.
Além do racismo declarado, o apartheid influenciou na educação
oferecida à população, uma vez que foi estabelecida uma educação inferior aos
africanos (negros e miscigenados), baseada em seus respectivos trabalhos
manuais e matérias de obediência, além de proibir que os negros e
miscigenados estudassem nas mesmas escolas e universidades frequentadas
95
Segregationist
Legislation
Timeline
1950-1959.
Disponível
em:
<http://www.sahistory.org.za/topic/segregationist-legislation-timeline-1950-1959> Acessado em
06/10/13.
96
Unit 3. The Rise of Apartheid. Disponível em
<http://overcomingapartheid.msu.edu/unit.php?id=65-24E-5> Acessado em 06/10/13.
97
Unit 3. The Rise of Apartheid. Disponível em:
<http://overcomingapartheid.msu.edu/unit.php?id=65-24E-5&page=2> Acessado em 07/10/13.
98
Ibid.
86
por brancos. Já em 1956, os africanos miscigenados perderam o direito ao
voto, assim como os indianos. 99
Nas décadas de 1960 e 1970, ocorreu o chamado Grande Apartheid,
período em que o governo pretendia dividir o país em África do Sul – para os
brancos – e uma região rural, chamada de África homeland – do inglês, pátria
ou terra. Neste período, cerca de 3,5 milhões de negros africanos foram
movidos para as regiões reservadas para eles100.
Durante a minha vida, eu me dediquei a essa luta do povo
africano. Eu tenho lutado contra a dominação branca. Eu tenho
lutado contra a dominação negra. Eu tenho desejado o ideal de
uma sociedade livre e democrática em que todas as pessoas
vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal
que eu espero viver por e para alcançar. Mas se precisa ser, é um
ideal pelo qual eu estou preparado para morrer. (Nelson Mandela
– Statement from the Dock, 1964).
Com o aumento da repressão nos anos 1960, o povo sul-africano
negro se uniu em busca de uma alternativa para a segregação, atuando
através de protestos e resistência. Iniciaram-se movimentos, liderados pelo
Congresso Nacional Africano101 – o ANC: African National Congress – que
enfatizou a estratégia de protestos pacíficos. Com isso, nos primeiros
protestos, direitos iguais e justiça, além de uma petição para parar a Lei de
Terras foram reivindicados. Com protestos e negociações sem vitórias, o ANC
apelou para os britânicos, em busca de ajuda, porém, igualmente sem sucesso.
Contudo, com a propagação de um ideal anticolonial além dos territórios
africanos, os jovens membros do Congresso defendiam que deveriam agir com
mais violência, uma vez que as formas pacíficas não obtiveram resultados, e
com essa mudança, o ANC mudou suas táticas de ação, transformando-se em
um movimento das massas.102
99
Ibid.
Ibid.
101
O Congresso Nacional Africano foi fundado em 1912, com o intuito de obter direitos para os
negros africanos e teve papel fundamental no processo de luta contra o Apartheid, que só deve
fim na década de 1990, quando aconteceu a primeira eleição democrática do país, elegendo
Nelson Mandela como presidente.
102
Unit 4. Protest and Resistance through re Rivonia Trial (1964). Disponível em
<http://overcomingapartheid.msu.edu/unit.php?id=65-24E-8> Acessado em 07/10/13.
100
87
A formação da ANC mudou, passando a ser formada por negros sulafricanos que estudaram na América e uma minoritária elite negra. No entanto,
com a industrialização e a urbanização, o Congresso atraiu um grande número
de trabalhadores. O propósito da ANC passou a ser a incessante busca pela
liberdade com relação à dominação branca, rejeitando pura e simplesmente o
conceito de segregação e liderança branca. Esse objetivo trouxe para o
continente uma união capaz de gerar um movimento contra a supremacia
branca, motivando os negros de outras regiões a lutarem por seus direitos.
Esse ideal foi defendido pelo Congresso Liga da Juventude, formado na
década de 1940 e liderado por Anton Lembede, Nelson Mandela e Oliver
Tambo. Ao final da década de 1940, foram adotadas formas mais militantes de
protestos, incluindo boicotes, greves, desobediência civil e não-cooperação.103
Em ação conjunta com o Congresso Sul-Africano e Indiano, a ANC se
radicalizou e uma resistência passiva foi iniciada, essa que protestava contra
as restrições legislativas aos indianos; nesta resistência, mais de oito mil
participantes foram presos por se recusarem a não cumprirem as leis do
Apartheid.
O movimento ganhou força com a aderência de ativistas brancos à
causa. Com o aumento de membros no Congresso e a divergência de
ideologias, um novo congresso foi criado, o Congresso Panafricano, que
rejeitava a cooperação com brancos e indianos, além de simpatizarem com
radicais e comunistas.104 Em documento liberado em 1955, o Congresso afirma
que a África do Sul pertence a todos os que vivem nela105. Além desta carta,
através de reuniões realizadas pelo país, aconteceu o Congresso dos Povos,
em 1955, em uma cidade próxima à Johanesburgo, em que foi defendido que
somente um Estado democrático baseado na vontade de todos pode assegurar
a todos seus direitos de nascimento sem distinção de cor, raça, sexo e
crença106. As exigências aumentavam, e os sul-africanos negros demandavam
reformas econômicas, educacionais e oportunidades. Enquanto isso, o governo
103
Idem.
Ibid.
105
Carta da Liberdade foi escrita em 1955 e passou a representar as políticas do Congresso
nas próximas quatro décadas.
106
Unit 4. Protest and Resistance through the Rivonia Trial (1964). Disponível em:
<http://overcomingapartheid.msu.edu/unit.php?id=65-24E-8&page=3> Acessado em 07/10/13.
104
88
repreendia protestos pacíficos com brutalidade; dentre todas, a repressão mais
grave conhecida é o Massacre de Sapherville, que ocorreu em 21 de março de
1960, quando a polícia matou sessenta e nove pessoas indefesas, com tiros
nas costas. Após esse Massacre, foi declarado Estado de Emergência e o
Congresso Nacional e o Congresso Panafricano foram banidos.107 Por conta
disso, o Congresso mudou novamente sua tática, assumindo luta armada, visto
que métodos não-violentos não tiveram resultados satisfatórios. Em 1961,
Mandela tornou-se o Comandante-Chefe da nova ala armada do Congresso
Nacional Africano. Entretanto, em dois anos Mandela foi preso com outros
líderes anti-apartheid. Julgados no Julgamento de Rivonia108, em 1964, foram
considerados culpados por traição e condenados à prisão perpétua.
Embora a ação do Congresso tivesse sido mais ativa, isso gerou mais
contra-ataques do governo, que instituiu a Lei da Segurança Interna, em 1972,
atribuindo poder de prisão sem julgamento pelo período de noventa dias à
polícia. O sistema de segregação reprimiu a população, contudo, tal ação
gerou represália e, em 1973, diversas greves eclodiram, como por exemplo em
1976, em que uma ação do Congresso Nacional Africano e outras
organizações, incluindo a escola primária de SOWETO – South Western
Townships – marcharam pacificamente contra imposição dos brancos, porém,
a polícia revidou com violência, tirando a vida de diversos jovens estudantes,
além de efetuar diversas prisões e torturas.109
Com uma mistura de apoio popular e pressão internacional110, em
fevereiro de 1990, ainda em um ambiente crescente de protestos, Nelson
Mandela foi solto e uma série de negociações por uma nova e democrática
África do Sul se iniciavam111.
107
Ibid.
Acontecido em 1964, o Julgamento de Rivonia julgou os líderes que lutavam contra o
Apartheid.
109
Ibid.
110
O movimento norte-americano anti-apartheid também influenciou na força dos sul-africanos,
108
uma vez que decidiu apoiá-los e inclusive aplicar sanções, se necessário.
111
Ibid.
89
Os vizinhos sul-africanos, no entanto, engajavam-se na luta armada e
buscavam sua independência, e neste mesmo período, em 1975, Moçambique
e Angola se tornaram independentes de Portugal. Além disso, em Zimbábue e
Namíbia112, o comando africano negro era majoritário.
Ao final dos anos 1980, no entanto, a luta sul-africana contra o
governo chegou a seu ápice, visto que o cenário internacional, através da
diminuição de investimento no país, apoiou o movimento. Além disso, com o
aumento nos gastos do governo com armas e mecanismos de repressão
interna, o custo do apartheid passou a ser alto e o governo enfrentava
dificuldades em mantê-lo.
Em 1986, houve reformas com o intuito de
exterminar algumas leis do Apartheid, tais como a Lei do Passe. No entanto,
tais medidas não contiveram a insatisfação interna e o até então líder, P. W.
Botha foi substituído por F. W. DeKlerk, enquanto secretamente reuniões entre
Mandela e funcionários do governo aconteciam113.
O que está acontecendo na África do Sul é um feito e tanto – um
feito que ressoa pela Terra – um feito de paz. Traz esperança à
todos os sul-africanos. Abre novos horizontes para a África Subsaariana. Tem a capacidade de destravar o tremendo potencial
de nosso país e de nossa região, irá nos tirar do sofrimento
silencioso do nosso passado em um futuro em que haverá
oportunidade e espaço para alegria e beleza – para a paz
verdadeira e duradoura. (F. W. DeKlerk, Nobel Lecture, 1993)114
Uma série de negociações se iniciaram, eis que foi criada uma
Constituição Democrática e a primeira eleição livre da história sul-africana.
Em 27 e 28 de abril de 1994, o país teve dois dias de eleições
pacíficas, com milhões de africanos negros votando pela primeira vez e dando
a vitória para o ANC, elegendo Nelson Mandela.
A nova Constituição garantia direitos à igualdade, democracia,
liberdade, e também incluía ideias de reconciliação e de diversidade. As
112
Namíbia conseguiu sua independência em 1989, através de uma luta armada sustentada
por países vizinhos.
113
Unit 5. Reigniting the Struggle – the 1970s through the release of Nelson Mandela, Pag. 5.
Disponível em: < http://overcomingapartheid.msu.edu/unit.php?id=65-24E-7&page=5>
acessado em 20/10/13
114
DeKlerk e Mandela dividiram o Prêmio Nobel da Paz, em 1993.
90
liberdades individuais incluíram o direito à educação básica e superior,
moradia, trabalho, acesso à informação, direitos iguais para mulheres, proteção
às crianças e ao meio ambiente115.
Em 1995, Mandela selecionou um grupo diverso de representantes
para o órgão denominado Comissão de Reconciliação e Verdade – TRC116:
Truth and Reconciliation Commission – dividido em117:

Direitos Humanos e Violações: comissão que reuniu o
testemunho de mais de 22 mil vítimas e testemunhas de
violações de Direitos Humanos;

Comitê da Anistia: Concedeu anistia a 849 sul-africanos*;

Comitê de Reparação e Reabilitação: esse Comitê recomendou
ao governo políticas de reparação às vítimas da segregação;
Apesar da importância desses Comitês para a reparação e tentativa de
justiça às vítimas de tal segregação, algumas questões como a não
investigação de violência sexual contra mulheres, a classificação racial, a
segregação domiciliar, remoção e passes não foram investigadas a fundo118.
Os desafios continuaram no período pós-Apartheid: consolidar a
democracia, diminuir os efeitos de um século de segregação e Apartheid e
melhorar o dia-a-dia da população sul-africana. Com isso, o papel da
Constituição foi importantíssimo, uma vez que previa os direitos negados à
população por um longo período. Além dessas questões, o país enfrentou
desigualdades econômicas, altos níveis de desemprego, sem-tetos, altos
índices de violência, crise no setor de saúde, principalmente a respeito do
HIV/AIDS119, além de questões ligadas à corrupção120.
115
Ibid.
O TRC foi reconhecido internacionalmente como componente chave da transição
democrática.
117
Unit 7: Exploring the Truth and Reconciliation Commission, pag. 1. Disponível em: <
http://overcomingapartheid.msu.edu/unit.php?id=65-24E-3> Acessado em 20/10/13.
118
Ibid.
119
Um surto de HIV/AIDS ocorreu durante a primeira década de liberdade, e foi um dos
desafios mais difíceis para o país. Segundo dados da CIA, em 2009, aproximadamente 17,9%
da população sul-africana era HIV positivo, sendo que o número de pessoas que faleceram por
essa
condição
chegaram
a
310.000
no
mesmo
ano.
Disponível
em:
116
91
Atualmente, a República da África do Sul tem eleições a cada cinco
anos e seu presidente atual, Jacob Zuma é o líder eleito desde 2009.
Os partidos políticos mais conhecidos que exercem atividade no país
são121:

Partido Democrático Cristão Africano;

Congresso Nacional Africano (ANC);

Congresso do Povo;

Aliança Democrática;

Frente Liberdade+;

Partido Unido Cristão democrático;

Movimento Unido Democrático.
A África do Sul faz parte de sessenta e uma organizações
internacionais, dentre elas: Organização das Nações Unidas (ONU), G-20,
UNCTAD
(Conferência
das
Nações
Unidas
sobre
Comércio
e
Desenvolvimento), FAO(Organização das Nações Unidas de Alimentação e
Agricultura), WHO (Organização Mundial da Saúde), UNESCO( Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), entre outras.122
4.1.2 Política Externa e blocos regionais
Com a ascensão de Mandela em 1994 e o fim do Apartheid, é visto o
fim também na política externa aplicada pela supremacia branca no poder.
Anteriormente a esse período, os líderes que sustentavam o sistema
de segregação seguiam as políticas com o intuito de manter essa divisão
através de forte repressão e reformas políticas. Com a alteração no panorama
interno, a partir da década de 1990, o líder na época, DeKlerk, apresentava
<https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/sf.html>
Acessado
em
20/10/13
120
Unit
8:
Building
Democracy
after
Apartheid.
Disponível
em:
<http://overcomingapartheid.msu.edu/unit.php?id=65-24E-4&page=3> Acessado em 20/10/13.
121
THE
WORLD
FACT
BOOK:
South
Africa.
Disponível
em:
<https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/sf.html>
Acessado
em
20/10/13
122
Ibid.
92
diferente ponto de vista, e até mesmo demonstrava a intenção de abrandar o
regime, uma vez que se propôs a negociar com o Congresso (BARBER, 2004,
p.1).
Com Mandela à frente do Congresso, a partir de 1991, já se pensava
em reformas nos âmbitos econômicos, constitucional, eleições e também no
aumento de diálogo com a comunidade internacional. Como líder, Mandela,
assim como DeKlerk, viajou a mais de quarenta países, vinte deles africanos,
em busca de apoio. O objetivo dessas viagens se concentrava na incessante
busca pelo apoio internacional contra o Apartheid (BARBER, op cit, 58).
No período pós-Apartheid, Mandela escreveu:
Os pilares nos quais se basearão nossa política externa
são as seguintes crenças: (1) de que assuntos de Direitos
Humanos são centrais para as relações internacionais e
que uma compreensão de que eles se estendem além do
político, abraçando também o econômico, social e o
ambiental; (2) que soluções justas e duradouras para os
problemas da humanidade podem apenas acontecer
através da promoção da democracia em todo o mundo; (3)
que considerações de justiça e respeito por leis
internacionais deveriam guiar as relações entre as nações;
(4) que a paz é a meta para a qual as nações devem
convergir, e onde isso não acontece, mecanismos
combinados e não-violentos, incluindo regimes eficientes
de controle de armas, devem ser colocados em prática; (5)
que as preocupações e os interesses da África devem se
refletir nas nossas escolhas de política externa; (6) que o
desenvolvimento econômico depende de uma crescente
cooperação regional e internacional em um mundo
independente. (MANDELA, 1993, p. 86).
Além dessas perspectivas estabelecidas por Mandela, é importante
salientar a relevância do Congresso Nacional Africano, que surgiu como uma
organização anti-Apartheid e que se transformou em um partido político e em
um governo, que ganhou as eleições de 1994, ou seja, seu poder determinante
de política externa manteve-se forte. Além disso, conforme completa Mandela,
no cenário pós-Apartheid, a África do Sul concentra-se em aliar-se aos vizinhos
africanos:
93
A África do Sul não pode escapar de seu destino africano.
Se nós não dedicarmos nossas energias a este
continente, nós também poderíamos nos tornar vítimas de
nossas forças que arruinariam várias partes. [...] A África
do Sul exige uma prioridade em nossa política externa.
Nós somos parte intrínseca da África Austral e nosso
destino está ligado ao da região, que é muito mais do que
um mero conceito geográfico.123
Desta forma, obtêm-se que os princípios de política externa adotados
foram: basear-se na defesa dos direitos humanos e estendê-los aos demais
âmbitos (econômicos, políticos, sociais e ambientais), além do diálogo com a
comunidade internacional, a resolução de controvérsias por métodos pacíficos,
e, como mencionado por Mandela, apoio ao desarmamento. Além disso,
conforme citado de forma breve anteriormente, a África do Sul voltou a fazer
parte de diversas organizações internacionais das quais, durante o governo
dos afrikaaners pelo Partido Nacional, haviam se retirado. (BARBER, 2005, p.
4) Muito embora o Congresso Nacional Africano tenha vencido as eleições de
1994, seria ilusório pensar que o poder concentrava-se somente nas mãos da
ANC, uma vez que o governo não consistiu somente de representantes da
ANC (mesmo obtendo a maioria dos representantes), o poder de decisão foi
dividido com o Partido Nacional, ainda liderado por F.W DeKlerk (BARBER, op
cit, p. 2).
Com as eleições de 1999 e 2004, o Congresso venceu novamente, e
Thabo Mbeki foi eleito presidente em 1999.
Mbeki já era conhecido nos tempos de Mandela e já possuía influência
no trabalho de política externa. Ele trouxe à política externa africana três
fatores marcantes: democracia, africanismo e combate ao imperialismo. Além
disso, o foco principal foi no continente como um todo, estreitando e
fortalecendo os laços com os vizinhos (BARBER, op cit, p.11). Mbeki também
presidiu a reunião que estabeleceu o grupo de Novas Políticas Econômicas
para o Desenvolvimento da África (NEPAD), que foi lançado em outubro de
2001, e tem como principais objetivos: erradicar a pobreza, crescer de forma
sustentável e integrar o continente na economia global (BARBER, op cit). O
123
Idem.
94
NEPAD foi bem aceito no Ocidente, e o G8, em reunião no ano de 2002,
aceitou o “Plano de Ação para a África”, EUA e União Europeia concordaram
em aumentar a ajuda em 2003 em 50% (BARBER, op cit, p.12).
O NEPAD é supervisionado pela União Africana124- UA –, a UA125, nos
moldes da União Europeia, contribui para a promoção da democracia, dos
direitos humanos e do desenvolvimento no continente africano; atualmente,
suas ações vêm se ampliando, principalmente nas áreas de saúde e sanitária.
No tocante a blocos regionais, a África do Sul faz parte da SADC –
Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral – que se baseia em
protocolos de desenvolvimento e crescimento econômico, além de defender a
paz e a segurança da região, criar empregos e estimular a utilização de
produtos nacionais; muito embora uma área de livre comércio tenha sido
aprovada em 2001, ainda não se concretizou (VISENTINI, 2012, p. 195).
Embora os membros enfrentem desafios próprios, a aderência ao bloco
é positiva, uma vez que o mesmo tem parcerias com o MERCOSUL, além da
criação do Fórum IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), que dá perspectivas
melhores aos avanços do bloco.
Os princípios da SADC envolvem o benefício mútuo, direitos humanos,
democracia, paz, segurança, solidariedade e igualdade para todos (VISENTINI,
op cit, p. 195). Na SADC, cada país possui sua função, conforme a tabela:
124
A União Africa, antes de 2002 era a Organização da Unidade Africana (OUA), que surgiu em
1963, por iniciativa da realeza etíope. A OUA surgiu baseada na consolidação das
independências africanas e asiáticas, e entre os seus principais objetivos estavam a promoção
da unidade e da solidariedade entre os Estados africanos, a coordenação e cooperação, a
defesa da soberania, a integridade territorial e independência. Os Estados concretizariam tais
objetivos através da cooperação política, econômica, cultural, educacional, nas áreas
sanitárias, técnicas e de saúde, ciência e tecnologia, defesa e segurança (VISENTINI, 2013, p.
190-191)_.
125
Os membros atuais da União Africana totalizam 53 membros e cobrem quase todo o
continente africano, exceto Marrocos, a Mauritânia e a Guiné, esses dois últimos suspensos
por conta de golpes sofridos em 2008.
95
Quadro 03 : Membros SADC e funções
País
Função
África do Sul
Finanças e investimentos
Angola
Energia
Botsuana
Produção animal e agrária
Lesoto
Conservação da água, do solo e
turismo
Malawi
Florestas e Fauna
Ilhas Maurício
Sem função específica
Moçambique
Transportes, cultura e comunicações
Namíbia
Pesca
Suazilândia
Recursos humanos
Zâmbia
Minas
Zimbábue
Segurança alimentar
*Tanzânia, República Democrática do Congo, Seychelles e
Madagascar aderiram ao bloco posteriormente.
Fonte: VISENTINI, 2013, p. 196. Elaboração própria.
Além da SADC, a África do Sul faz parte do bloco SACU – Southern
African Customs Union126 – é a primeira União Aduaneira do mundo, e seus
principais objetivos concentra-se no âmbito de estabelecimento de uma tarifa
externa comum para todas as importações, além da livre circulação de
mercadorias entre os territórios membros e também a distribuição das receitas
126
Em português: a União Aduaneira da África Austral, cuja história remonta os anos 1886, e
cujos membros são África do Sul, Lesoto, Botsuana, Suazilândia e Namíbia
96
aduaneiras e impostos recolhidos pela União127. Além desse estabelecimento
inicial, diversos outros acordos internos foram realizados, criando instituições
de regulação, como por exemplo, o Secretariado Executivo, Conselho de
Ministros, Comissão da União Aduaneira, entre outros128. Por fim, os objetivos
da União são facilitar o movimento de bens entre os territórios membros,
promover condições justas para a competição comercial, aumentar o
investimento na área compreendida pela União, aumentar o desenvolvimento
econômico da região, diversificação, industrialização e competitividade,
promover a integração dos membros na economia global e facilitar o
desenvolvimento de políticas e estratégias comuns129.
A atuação sul-africana inserida em um bloco ou até mesmo individual
possui papel fundamental ao continente, atuou em prol da mediação em
conflitos em países como Burundi, República do Congo e Costa do Marfim,
além de ser pró-relações bilaterais e cooperativas dentro do continente e até
mesmo na formulação de normas, em ação conjunta com a União Africana e o
NEPAD (KORNEGAY; DADA, 2007, p.51).
Além disso, desde a Era Mbeki, o país tem se dedicado a exercer papel
central na construção de instituições regionais, além de pregar um
renascimento africano que promoveria a paz, prosperidade e desenvolvimento
sustentável, abdicando de seu poder econômico e político para firmar-se como
hegemônico no continente, passando a utilizar estratégia diferente, apostando
na diplomacia preventiva, buscando aprimorar a imagem do continente, além
de
colaborar
financeiramente
com
os
demais
Estados
africanos
(ESCOSTEGUY, 2009, p. 43).
4.2 ECONOMIA
O continente africano, como um todo, ocupa 20% da superfície
terrestre, possui uma população de pouco menos de um bilhão de habitantes e
recursos naturais colossais que foram responsáveis pelo interesse europeu em
127
SACU. Disponível em: <http://www.sacu.int/about.php?id=394> Acessado em 26/10/13.
Idem.
129
About SACU: Objectives of SACU. Disponível em: <http://www.sacu.int/about.php?id=397>
Acessadp em: 26/10/13
128
97
iniciar uma corrida imperialista nesse território desde as Grandes Navegações
(VISENTINI, 2013, p.15).
Os recursos existentes nesse território são: ouro, petróleo, gás
manganês, diamante, urânio, cobre, ferro, entre outros (TWEREFOU, 2009, p.
13). Da quantidade existente no mundo, o continente africano possui 59% da
platina, 62% do alumínio, 50% de diamantes, 20% do ouro, urânio, cobalto e
manganês (TWEREFOU, op cit). Com isso, os investimentos externos voltamse para o setor de mineração.
Recursos naturais, quando bem administrados, podem gerar grandes
riquezas aos países que possuem reservas e, além disso, proporcionar com
que haja maior oferta de empregos, mais capital disponível para investimento,
consequentemente, trazendo desenvolvimento à região. Por outro lado, ao não
administrar tais recursos de forma adequada, os riscos ao meio ambiente, à
qualidade de vida da população e à economia do país aumentam, uma vez que
o país ou a região volta-se somente à restrita atividade de mineração, deixando
de investir em indústrias, por exemplo.
No continente africano, o setor de mineração foi privatizado, e por parte
governamental, houve liberalização legislativa, autorizando a abertura de
diversas minas pelo território (TWEREFOU, op cit, p. 16).
A questão econômica é favorecida por conta dos ganhos relacionados
à exportação, como apresentado na tabela abaixo, que apresenta dados do
período de 1995 a 2006 e apresenta em porcentagem a representatividade do
setor de mineração na exportação:
Tabela 10 - PARTICIPAÇÃO (%) ANUAL – SADC (1995-2006)
Ano
Participação SADC em %
1995
18,3
1996
22,6
1997
21,9
1998
17,8
1999
24,9
2000
19,8
98
2001
29,1
2002
23,8
2003
26,5
2004
27,3
2005
26,7
2006
29,1
FONTE: UNCTAD (2009) in TWERENFOU, 2009, p. 17
Mesmo que aumentando as exportações, as minerações são
favorecidas pelo governo devido à abundância de recursos, por conta disso,
incentivos diversos são oferecidos às companhias dispostas a explorar o
território, tais como diminuição em impostos e arrendamento de terras
(TWERENFOU, op. cit.). Outro fator importante ao analisar o setor de
mineração, é a geração de empregos, uma vez que, até o ano de 2009, na
região da SADC, a mineração correspondia a somente 5% dos empregos,
enquanto na África do Sul, a mineração emprega quase 450 mil pessoas,
sendo que 36% corresponde a empregos em minas de ouro, 5% em minas de
diamante, carvão corresponde a 13%, entre outras. (Id, p. 19).
O fator ambiental é um agravante, uma vez que, ao explorarem
minerais, as companhias liberam gases, ácidos e resíduos como o mercúrio,
poluindo o ar, a água, a terra e as florestas (Id, p. 24)
Com relação à África do Sul, o país não deixou de investir em outros
setores da indústria130 devido à mineração. Por isso, atualmente possui setores
desenvolvidos nas mais diversas áreas, por exemplo: áreas têxteis, que, desde
1994, contam com um investimento de US$ 900 milhões na modernização do
setor, que possui uma demanda gerada pelo reflexo dessa modernização,
oferecendo
produtos
sofisticados
a
diversas
regiões
do
planeta;
telecomunicações, tecnologia da informação e eletrônicos, que correspondem a
7% do PIB sul-africano131; o setor químico, que possui 25% das vendas
130
Manufacturing
in
South
Africa.
Disponível
em:
<http://www.southafrica.info/business/economy/sectors/manufacturing.htm#.UmrtKPmsjLQ>
Acessado em 25/10/13.
131
Idem.
99
manufaturadas e estende-se aos mais diversos produtos132; o setor automotivo,
que é considerado um dos setores mais importantes no país. Muito embora se
distancie de seus mercados, a África do Sul produz produtos de alta qualidade
de marcas como BMW, Toyota, Chrysler, Ford e Volkswagen, e essas
empresas são estimuladas a permanecer no país por baixos custos de
produção, além da facilidade gerada por acordos realizados com a União
Europeia e blocos africanos. Além disso, as oportunidades se estendem à
indústria de componentes para os veículos133. Por fim, o setor de agroindústria,
que corresponde a cerca de 3% do PIB sul-africano, cujos produtos estendemse a milho, trigo, aveia, cana-de-açúcar e girassol, além de diversas outras
flores, os fatores que contribuem com o sucesso do setor são acordos de
venda com os Estados Unidos e a União Europeia134.
Segundo dados do governo sul-africano, a economia baseia-se nos
seguintes informações:
Gráfico 5 - Composição Economia Sul-Africana
Composição da Economia Sul-Africana
2.3
3.2
Indústria
3.5
5.7
Mineração
16.5
Serviços Financeiros
Comércio
9.2
10.2
Serviços Governamentais
Transporte e Comunicações
14.4
Agricultura
Serviços Pessoais
21.8
Eletricidade e Água
13.2
Construção
Fonte:
África
do
Sul
_
Economia.
Disponível
<http://www.africadosul.org.br/comercio.html> Acessado em 26/10/13.
132
Ibid.
Ibid.
134
Ibid.
133
em:
100
Outro fator importante a ser analisado é a inflação, que atualmente
conta com um índice de 6,4%135. O gráfico abaixo apresenta a evolução do PIB
e da inflação, no período de 2004 a 2010, os dados, obtidos através da
compilação de dados realizada pela APEX, mostra que houve um crescimento
da economia do país, e com os reflexos da Crise iniciada em 2008, os efeitos
estendem-se à queda de 2 pontos na taxa de crescimento e o ápice foi no ano
seguinte, quando a taxa atinge níveis negativos de 1,7%. Contudo, o gráfico
apresenta recuperação da economia a partir de 2010.
Gráfico 6 - Análise comparativa PIB x Índice de Inflação (20042010)
Fonte: Perfil Oportunidades 2011: África do Sul. Página 11. Disponível em:
<http://www2.apexbrasil.com.br/media/estudo/africadosul_16102012171806.pdf
>. Acessado em 26/10/13.
A inflação sul-africana oscilou de 4,27% em 2010 para 5,3% em 2011,
5,15 em 2012, e conforme mencionado anteriormente, 6,4% em 2013 136.
Os investimentos externos também são importantes para a Economia,
uma vez que os investimentos aumentam a entrada de moeda estrangeira no
135
Global Rates: Inflação África do Sul. Disponível: <http://pt.global-rates.com/estatisticaseconomicas/inflacao/indice-de-precos-ao-consumidor/ipc/africa-do-sul.aspx> Acessado em
26/10/13
136
Idem.
101
país e estimulam a indústria. Segundo dados da APEX137, o gráfico abaixo
demonstra a evolução desse investimento, dando atenção aos anos de 2006,
quando houve uma queda brusca e em 2009, que mesmo em um ano de Crise,
recebeu nove bilhões de dólares de investimento.
Gráfico 7- Investimento Externo Direto em Bilhões de Dólares
(1993-2010)
Fonte: Apex Brasil
Os efeitos de certa estabilidade econômica, mesmo que apresente
oscilações inflacionárias que afetam todo o continente, apresenta pressão
sobre os blocos dos quais faz parte, propondo liberalizações econômicas e
maior nível de integração138. Com os efeitos da Crise, no entanto, a economia
sul-africana sofreu principalmente no setor de exportações, que retroagiu 23%
em 2009139.
Relacionado às relações bilaterais e multilaterais140, a primeira ocorre
com diversos países dentro e fora do continente, dentre as quais, destacam-se
as relações bilaterais com o Zimbábue, Lesoto e Malawi, promovendo
condições diferenciadas relacionadas às tarifas alfandegárias, por exemplo.
Com relação às relações multilaterais, destaca-se o acordo com o
137
Perfil Oportunidades 2011: África do Sul. Página 13. Disponível em:
<http://www2.apexbrasil.com.br/media/estudo/africadosul_16102012171806.pdf>.
Acessado
em 26/10/13.
138
Idem.
139
Perfil Oportunidades 2011: África do Sul. Página 15. Disponível em:
<http://www2.apexbrasil.com.br/media/estudo/africadosul_16102012171806.pdf>.
Acessado
em 26/10/13.
140
Perfil Oportunidades 2011: África do Sul. Página 18. Disponível em:
<http://www2.apexbrasil.com.br/media/estudo/africadosul_16102012171806.pdf>.
Acessado
em 26/10/13.
102
MERCOSUL, intermediado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (Brasil)– MDIC –, embora celebrado pela União Aduaneira
da África Austral (SACU), bloco em que a África do Sul faz parte, foi
impulsionado pela iniciativa do representante sul-africano e, segundo o
MDIC141, as negociações incluíram um acordo de preferências142 fixas
envolvendo os setores têxteis, agrícola, pesqueiro, vestuário, autopeças, de
construção, siderúrgicos, entre outros.
141
MDIC:
ACORDO
MERCOSUL/SACU.
Disponível
em:
<http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=2339> Acessado em 26/10/13.
142
Segundo o Acordo, as partes concordaram em estabelecer margens de preferências
tarifárias fixas como um primeiro passo da Área de Livre Comércio. Disponível em: <
http://www.itamaraty.gov.br/o-ministerio/conheca-o-ministerio/america-do-sul/dnc-i-2013divisao-de-negociacoes-extra-regionais-do-mercosul-i/negociacoes-comerciais-mercosul-2013sacu/acordo-de-comercio-preferencial-mercosul-sacu-portugues> Acessado em 26/10/13.
103
5. (TRANS)FORMAÇÃO
AGRUPAMENTO
DOS
BRICS:
A
POLITIZAÇÃO
DO
Neste presente capítulo objetiva-se apresentar indícios de que a África
do Sul projeta-se no agrupamento BRICS como um intermediador entre o
almejado desenvolvimento africano e o agrupamento em questão, de modo que
esse seja utilizado como meio para alcançar tais objetivos. Com isso, defendese que, a entrada da África do Sul no agrupamento proporcionou que as
relações
entre
os
países
membros
fossem
aprofundadas
e,
como
consequência disso, a gama de assuntos de interesse se expandiu, havendo
uma politização do agrupamento. Essencialmente um grupo com interesses
econômicos comuns, a seguir serão apresentados acordos e mudanças que
ocorreram após adesão sul-africana ao agrupamento, com intuito de mostrar,
principalmente, as relações que vão além das relações econômicas.
Os principais argumentos baseiam-se na Cúpula de 2013, realizada na
África do Sul e as diretrizes apontadas a partir de então, também na iniciativa
sul-africana, que atua no agrupamento objetivando conseguir investimentos
para o continente africano, além das questões políticas e econômicas que
envolvem os demais participantes do agrupamento, uma vez que o continente
africano apresenta reservas minerais e um mercado em expansão.
Jim O’Neill, ao escrever o artigo que deu origem ao acrônimo BRICs, conforme abordado anteriormente, o s minúsculo refere-se ao plural de países
– em 2001, baseou-se, como mencionado em momento anterior, em questões
como população, projeções de crescimento, poder de paridade de compra,
entre outros fatores. Em momento algum, os sul-africanos foram considerados
a integrar o agrupamento, pelo menos na análise do economista.
O’Neill (2013, p. 118) argumenta que a África do Sul é um país
importante do continente africano, até mesmo pela sua economia estável, seu
status de produtora de commodities e seus laços com alguns membros dos
BRICs (Brasil e Índia, por exemplo, por conta da iniciativa IBAS, entre outros
acordos).
O’Neill intitula a iniciativa sul-africana como “sonhos africanos” em sua
obra, o autor menciona questões relativas à demografia, que atualmente se
aproxima de 49 milhões de pessoas, ou seja, é o país menos populoso do
104
agrupamento143. O’Neill também argumenta que a África do Sul não é grande o
suficiente para fazer parte dos BRICs. Contudo, não deixa de expressar o forte
argumento político que é apresentado com a entrada dela no BRICs: ela é um
forte representante do continente africano (O’NEILL, 2012, p. 119). Muito
embora o autor mencione a questão populacional sul-africana, ele não é
completamente pessimista, pois argumenta que a população africana como um
todo deverá aumentar, como ocorreu no período de 1975 a 2000, em que a
população foi de 416 milhões para 811 milhões de habitantes; a projeção para
2025 é que esse número chegue a 2,2 bilhões (Idem, p. 120).
Para o autor, a Nigéria seria um forte candidato a participar dos BRICs,
uma vez que possuía, em 2012, 20% da população do continente africano, e,
além disso, argumenta que sua população pode ultrapassar a dos Estados
Unidos em 2100 (Id), muito embora sejam projeções a longo prazo, é
necessário lembrar que a demografia não é o único fator para o crescimento,
mas engloba também uma boa educação, sistema básico de saúde, além de
implantação de governos mais estáveis, disseminação da tecnologia pelo
continente, entre outros (id).
Do ponto de vista econômico, a África do Sul é o membro com menor
PIB nominal144 do agrupamento, atualmente com 384 bilhões de dólares,
apresentando um crescimento de 2,5% em 2012145.
Desde a iniciativa IBAS – Fórum de discussão que conta com uma
agenda diversificada, tanto de discussões políticas quanto econômicas –, Brasil
e Índia, integrantes dos BRICS, engajaram-se na causa africana em conjunto
com a África do Sul. Tanto na iniciativa IBAS como BRICS, destaca-se a
importância sul-africana, uma vez que é localizada entre o Oceano Índico e
Atlântico Sul, e também em local estratégico no continente africano,
representando uma porta de entrada para a região africana austral, que
segundo Kornegay (2013, p. 104), é chamada de “tripla porta de entrada”.
Dessa forma, com a entrada da África do Sul no BRICS, todos os participantes
143
The
World
Fact
Book:
South
Africa.
Disponível
em:
<https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/sf.html>
Acessado
em
27/10/13.
144
PIB Nominal é a soma dos bens e serviços utilizando preços constantes, diferente do PIB
real, que utiliza análises de variação dos preços.
145
The
World
Fact
Book:
South
Africa.
Disponível
em:
<https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/sf.html>
Acessado
em
27/10/13.
105
do IBAS integram o agrupamento146, com isso, o aparato político e ajuda
humanitária direcionada ao continente africano, como observado no item 2.4,
passou a integrar as novas perspectivas dos BRICS a partir da última cúpula.
Conforme relatório147 da última cúpula dos BRICS, realizada em
Durban, na África do Sul, no início deste ano, os líderes dos cinco países
declaram os objetivos do agrupamento daquele momento em diante, e esses
objetivos concentram-se tanto nas questões econômicas quanto políticas
mundiais, sempre atentos às constantes mudanças globais, com o intuito de
alcançar um desenvolvimento mais equitativo e inclusivo. Além disso,
reconheceram a importância da integração regional para o desenvolvimento,
crescimento sustentável e erradicação da pobreza em território africano,
reafirmando o apoio do agrupamento ao continente.
Em ação conjunta com o NEPAD – Nova Parceria para o
Desenvolvimento da África – , o agrupamento objetiva apoiar148 o processo de
industrialização dos países africanos, mediante investimento externo direto,
intercâmbio de conhecimento, capacitação profissional e maior diversificação
de produtos importados vindos do continente africano, em adição a tais
objetivos, conforme observado no tópico 1.2.4, especula-se a criação de um
Banco de Desenvolvimento, cujo objetivo é ter fundos para investimento em
infraestrutura em países em desenvolvimento, sendo que a mobilização de tais
recursos não seria restrita somente aos países do agrupamento.
Também foi celebrado o “Acordo Multilateral sobre co-financiamento de
Infraestrutura para a África”149, de forma que o acordo em questão envolve
iniciativas dentro do continente africano, celebrando pactos entre os bancos
dos países, com o intuito de apoiar projetos de desenvolvimento no continente,
146
O IBAS não foi oficialmente agrupado ao BRICS. Contudo, a partir da última cúpula, diversas
ações políticas com ênfase em infraestrutura e ajuda ao continente africano foram acordadas
entre os membros.
147
V Cúpula dos BRICS – Durban, 27 de março de 2013 – BRICS e a África: Parceria para o
Desenvolvimento,
Integração
e
Industrialização
–
Disponível
em:
<http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/v-cupula-do-brics-durban-27de-marco-de-2013-declaracao-de-ethekwini> Acessado em 30/10/13.
148
Idem.
149
BNDES e bancos de desenvolvimento dos BRICS assinam acordos de cooperação.
Publicado
em
27/03/13
Disponível
em:
<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Noticias/
2013/institucional/20130327_brics.html> Acessado em 30/10/13.
106
difundindo tecnologia, desenvolvimento sustentável, facilitar o comércio de
bens, serviços e investimentos entre os países dos BRICS e da África
Dessa forma, observa-se a iniciativa sul-africana de envolver seus
vizinhos em seus projetos, como por exemplo, em 2000, quando iníciou
negociações com o MERCOSUL, com o intuito de estabelecer uma Zona de
Livre Comércio. Entretanto, a negociação findou em um acordo de preferência
estabelecendo uma tarifa externa comum (TEC). O projeto inicialmente
envolvendo a África do Sul, elevou-se a todos os membros da SACU – União
Aduaneira da África Austral.
Observa-se ainda, por parte do Brasil, a partir do governo Lula, a
constante tentativa de estabelecer relações e cooperações com a África. Em
2006 e 2009, por exemplo, aconteceram as Cúpulas América do Sul-África
(ASA), que propuseram um acordo em que os países signatários concordariam
em intensificar a cooperação, como alternativa à desigualdade gerada pela
ordem econômica internacional (VISENTINI, 2013, p.227). Tal iniciativa
brasileira e nigeriana envolve parcerias em diversos campos, tais como:
desenvolvimento rural, comércio, governança, infraestrutura, entre outros (Id).
Por conta de tais manobras, especula-se (VISENTINI, 2013, p.235) que
exista o conceito de imperialismo soft aplicado entre as relações dos países
membros dos BRICS, com relação à África do Sul e sua inserção no
agrupamento. Imperialismo, por Hobson (apud Hunt, 1982, p. 379), é
[...] Um processo social parasitário, através do qual interesses
econômicos existentes no interior dos Estados, usurpam as
rédeas do governo, promovem a expansão imperialista para
explorar economicamente outros povos, de modo a extorquir-lhes
a riqueza para alimentar o luxo nacional.
Para melhor compreensão, são apresentados os conceitos de hard
power e soft power, sendo que o primeiro é o poder exercido por meio de
coerção militar, enquanto o soft power apoia-se em valores culturais,
preferências, concessões, ajudas financeiras, entre outros (AGNEW, 2005, p.
21). Dessa forma, observa-se que a ajuda internacional, acordada entre os
BRICS e o continente podem ser configuradas como tal, assim como a própria
atitude sul-africana de posicionar-se como um líder continental, ao tomar frente
e tentar acordar medidas envolvendo o restante do continente.
107
Além disso, esse fator traz à tona questões como a busca por recursos
naturais e combustíveis, que economias emergentes necessitam para dar
continuidade ao seu crescimento. Diversos autores consideram a atual disputa
por recursos naturais e influência no continente como a “nova corrida para a
África” (new scramble for Africa). Com isso, Escotesguy (2009, p. 69)
argumenta que a primeira corrida ocorreu em 1885, e teve como marco o
Congresso de Berlim e a formalização do colonialismo, enquanto a segunda
corrida ocorreu durante a Guerra Fria, o que proporcionou que houvesse um
declínio econômico e instabilidade política na região, e a mais recente ocorre
através dos atores emergentes, dentre os quais, destaca-se a China. Observase que na primeira e segunda fase da corrida para a África, as nações que
buscavam usufruir do território africano eram potências econômicas da época,
atualmente, preocupa-se mais com a atuação dos países emergentes, uma vez
que buscam, por novos mercados, recursos naturais e energéticos. Escotesguy
afirma que, os fatores preocupantes com relação à atuação dos emergentes no
continente são: a dependência de investimentos, doações e de comércio
(Idem).
Com a penetração chinesa no continente no fim da Guerra Fria,
Visentini (2013, p.208) argumenta que ambos tinham muito em comum, uma
vez que compartilhavam do pensamento segundo o qual os países
desenvolvidos queriam retardar o crescimento dos menos desenvolvidos. A
ajuda financeira150 chinesa foi bem-vinda no continente, uma vez que,
historicamente, a China não se envolve em questões internas de outros países,
favorecendo a relação com os sul-africanos, o FMI – Fundo Monetário
Internacional –, por exemplo, fornece empréstimos, mas apresenta uma série
de medidas intervencionistas na gestão que devem ser aplicadas no país (Id).
A oferta de construção de prédios públicos (palácios presidenciais,
ministérios, entre outros), hospitais e monumentos entusiasmaram os
africanos, e, além disso, o aumento do consumo151 e a disponibilidade de
150
Em 2000, aconteceu a criação do Fórum de Cooperação China-África, que visava
regulamentar a cooperação entre eles. Nesse Fórum, a China prometeu investir mais no
continente negro, e prometeu conceder um empréstimo de R$ 2 bilhões de dólares aos países
africanos. (VISENTINI, op cit, 209)
151
O Consumo africano tem aumentado em uma taxa incrível, contudo, tem sido um consumo
uniforme, apontado por Guest (2012, p. 44) como o aumento da população urbana e o aumento
populacional em si. Segundo ele, a população africana, no geral, mudou de subexistente rural
108
produtos chineses tiveram grande aceitação no continente: as conhecidas lojas
de $1,99, que ofereciam produtos diversos a um preço acessível se
popularizaram(VISENTINI, OP CIT, 209).
A ajuda chinesa se estendeu à diplomacia, colaborando com os
Estados africanos durante votações no Conselho de Segurança, com o intuito
de oferecer apoio aos países. Contudo, segundo Visentini (Id, p. 210) tais
ações chinesas não são vistas com bons olhos, embora o comércio com o
continente aconteça em larga escala, muitos países apresentam déficit com
relação à China, e, além disso, a concessão de empréstimos sem garantias
aponta para a especulação de um possível neoimperialismo à chinesa.
O neoimperialismo pode ocorrer tanto por parte dos países que
oferecem empréstimos aos países africanos, como também dos doadores, uma
vez que tais ações geram dependência, criando oportunidades para influenciar
o país politicamente, além de trilhar caminhos para investimentos e comércio.
O Brasil, por exemplo, recentemente engajou-se em programas de doações a
países africanos como: Etiópia, Malauí, Senegal e Nigéria, tais doações seriam
direcionadas à compra de alimentos e o valor estimado é de 2,37 milhões de
dólares152.
A atuação indiana apresenta papeis em áreas como: o combate ao
terrorismo, preservação da paz, auxílio de defesa africana, além de
treinamento civil e militar, fornecimento de equipamentos e assistência, entre
outros (Ibid. p, 211). Os acordos econômicos começaram a surgir após o fim da
Guerra Fria e envolveram países como: Quênia, Ilhas Maurício, Zâmbia,
Uganda, Zimbábue, Nigéria, Etiópia e África do Sul (Id), devendo-se tal
expansão à necessidade indiana de conseguir recursos energéticos, matérias
primas, produtos agrícolas e um mercado para absorver seus produtos.
A
presença
russa
no
continente
é
diversa,
estendendo-se
principalmente ao campo energético e nuclear. Em reunião prévia à última
cúpula dos BRICS, que ocorreu em Durban, Putin e Zuma153 se reuniram e
para consumidora urbana. Muito embora os número ainda sejam baixos, a pesquisa do
Programa de Assentamento Humano das Nações Unidas de 2010, aponta que até 2013, mais
da metade da população africana estará vivendo em cidades.
152
FRAYSSINET, Fabiana. Brazil, Emerging South-South Donor. RJ, Março/2012. Disponível
em: < http://www.ipsnews.net/2012/03/brazil-emerging-south-south-donor/> Acessado em
09/11/13.
153
Jacob Zuma é presidente da África do Sul.
109
realizaram acordos nas áreas energéticas, sendo que o presidente russo
comprometeu-se a colaborar com o desenvolvimento nuclear sul-africano154
A questão nuclear em território sul-africano é única, uma vez que, o
país possuía armas nucleares e foi o primeiro a, voluntariamente, deixar de têlas. O programa nuclear sul-africano se iníciou em 1948, em parceria com os
norte-americanos, porém, especula-se que somente terminou de construir sua
primeira ogiva ao final dos anos 1970. Por iniciativa do governo da época,
DeKlerk demonstrou iniciativa para assinar o Tratado de Não-Proliferação de
Armas Nucleares, em 1991.155 Não tão ativa no continente quanto Brasil e
China, a Rússia possui uma conexão histórica com a África: apoiou a soberania
etíope em busca de independência, manteve missões diplomáticas em diversas
regiões e estabeleceu relações diplomáticas com Egito, Etiópia, África do Sul,
entre outros durante a Segunda Guerra (ARKHABGELSKAYA, SHUBIN, p.1).
Atualmente, a política externa russa baseia-se em aumentar a responsabilidade
da formação da agenda e dos fundamentos internacionais do Sistema
Internacional, além de promover cooperações que transcendam blocos. O
maior interesse russo na África é na questão da segurança e na manutenção
da paz. Por conta disso, colabora com os países africanos e também com a
União Africana nessas questões. Ademais, possui acordos relacionados aos
recursos naturais, sendo que importa manganês, cromo e bauxita do
continente. Trinta das maiores empresas russas participam de projetos
envolvendo recursos naturais em países como: Angola, Guiné-Bissau, África do
Sul, Namíbia e Nigéria. Tais projetos incluem o desenvolvimento e construção
de depósitos para armazenamento dos recursos, por exemplo. As áreas de
destaque para cooperações Rússia-África são: recursos naturais, energia,
infraestrutura, telecomunicações, pesca, educação, saúde, turismo e defesa
(Idem, 22-25).
Muito embora as relações brasileiras estendam-se à diversos países
africanos, há relações especiais com as às nações lusófonas156, como Angola,
Moçambique, Cabo Verde, entre outros, por conta da facilidade de
154
Putin Offers help to South Africa nuclear Industry. Disponível em: <http://www.world-nuclearnews.org/c-putin_offers_help_to_south_african_nuclear_industry-2803138.html> Acessado em
02/11/13.
155155
NUCLEAR, South Africa. Disponível em: < http://www.nti.org/country-profiles/southafrica/nuclear/> Acessado em 09/11/13.
156
Ex-colônias portuguesas que falam português.
110
comunicação. Devido às ligações históricas e culturais, a tecnologia e os
produtos brasileiros adaptam-se facilmente a várias nações africanas, uma vez
que existem diversas similaridades climáticas e de solos157. As áreas em que
existem cooperações entre Brasil e África se estendem à energia (ajuda a
pequenos fazendeiros a produzir etanol), pesquisa de medicamentos para
doenças tropicais e HIV/AIDS, treinamento em parceria com o SENAI,
programas sociais, entre outros158.
O Brasil, assim como os parceiros dos BRICS, está engajado em
mostrar à África que a atuação e interesse permeiam o respeito à soberania,
não interferência em assuntos domésticos, e maior ênfase em cooperação
técnica (CARMODY, 2013, p. 47).
De acordo com Wood (2012, p. 143), a iniciativa BRICS é pioneira em
não ser engajada em rivalidade geopolítica e militar, concentrando a
competição no âmbito econômico. Além disso, a entrada da África do Sul é
importante na questão da extensão da agenda do agrupamento, uma vez que
agrega a ele em termos de relações diplomáticas, econômicas e militares, e
também atua como um líder regional, sendo o ponto geoestratégico de entrada
para a África Austral, representando interesses africanos e sul-africanos,
deixando o grupo geograficamente mais diverso, proporcionando maior força
ao agrupamento, que objetiva elevar a voz dos países em desenvolvimento no
Sistema Internacional.
Muito embora a iniciativa se assemelhe aos objetivos do G-77159, a
atuação dos BRICS pode ser considerada mais específica e centrada em seus
objetivos, uma vez que, desde a sua criação, esforça-se para a criação de
mecanismos reguladores
para
alcançar as metas estabelecidas pelo
agrupamento, além disso, o número reduzido de membros facilita com que os
157
BRIDGING THE ATLANTIC: Brazil and Sub-Saharan Africa South South Partnering for Growth. IPE – THE
WORLD
BANK.
Página
19.
Disponível
em:
<http://siteresources.worldbank.org/AFRICAEXT/Resources/africa-brazil-bridging-final.pdf>
Acessado
em 02/11/13
158
Idem.
159
O Grupo dos 77 foi estabelecido em meados da década de 1960, seus principais objetivos
concentram-se em articular e promover medidas coletivas e de interesse econômico, de forma
que colabore com a expansão da capacidade de negociação de países em desenvolvimento,
além de promover a cooperação Sul-Sul. Disponível em: <HTTP://www.g77.org/doc>
Acessado em 13/11/13.
111
recursos sejam mais bem alocados e que o interesse individual de cada país
seja considerado.
112
CONCLUSÃO
A cooperação entre países tão distintos como Brasil, Rússia, Índia,
China e África do Sul apresenta-se como um grande desafio a todos eles. No
entanto, a convergência de interesses faz com que seja possível um
alinhamento de medidas para que as ações sejam tomadas de acordo com os
interesses comuns.
No primeiro capítulo foi retratada a história dos BRICS, e por
conseguinte, é possível avaliar que, inicialmente, a proposta do agrupamento
era de um fórum de discussão para contenção da Crise Econômica de 2008 e,
com o evoluir das reuniões, as discussões foram se aprofundando, assim como
os acordos. No segundo capítulo, com relação ao Brasil, foi observado que, por
diversas vezes, as políticas envolveram as relações africanas, muito embora,
por questões estratégicas, as relações tenham tido menor destaque até o
governo do Presidente Lula, em que as relações Sul-Sul começaram a ter mais
ênfase nas formulações de política externa brasileira e até mesmo como
estratégia de desenvolvimento econômico. No extenso terceiro capítulo,
Rússia, Índia e China tiveram a história e política, brevemente abordadas, e
como consequência, pode-se observar o encadeamento de acontecimentos
que ocorreram através das últimas décadas. O quarto capítulo abordou a
história e economia sul-africana, de modo que foi possível observar o processo
formativo histórico do país que, recentemente, aderiu ao agrupamento BRICS.
Por fim, o quinto capítulo abordou a transformação no agrupamento, apontando
as mudanças ocorridas nele após a entrada da África do Sul e a maior ênfase
dada ao continente africano a partir daí.
Com isso, é relevante mencionar que, a expansão na agenda dos
BRICS aponta que o objetivo inicial do grupo – obter oportunidades mais
equitativas no Sistema Internacional –
continua, uma vez que, os países se
articulam com o intuito de desenvolver-se entre si, para obter oportunidades de
defender os interesses dos países emergentes internacionalmente.
Conforme observado no capítulo anterior, a questão econômica é ainda
muito valorizada, contudo, é possível notar que os investimentos e acordos não
se estabelecem somente em assuntos econômicos e comerciais, com isso,
113
retoma-se a hipótese original, que questiona se a adesão sul-africana ao grupo
pode ser caracterizada como o fator impulsionador da politização do
agrupamento. Dessa forma, aponta-se que a politização do agrupamento
ocorre em duas perspectivas: 1) a utilização dos BRICS pela África do Sul
como extensão de sua atuação no continente, utilizando-o como instrumento
de ação, através de articulações políticas, obtenção de investimentos e ajuda
financeira, com o intuito de desenvolver a região; e 2) a projeção dos BRICS
sobre o continente, que se dá através de investimentos nas mais diversas
áreas, consequentemente proporcionando difusão política, comercial e
ideológica na região, uma vez que sua participação se estende às questões de
importância global, como a manutenção da segurança e da paz, terrorismo,
meio ambiente, educação, cultura, infraestrutura, combate à fome e a
erradicação da pobreza, entre tantas outras áreas que envolvem o diálogo
político. Dessa forma, observa-se que tais pontos foram inseridos na agenda
dos BRICS a partir de 2011, quando houve a adesão sul-africana ao
agrupamento, por isso, pode-se afirmar que, com sua entrada, houve uma
alteração na atuação dos BRICS, proporcionando com que ele transcenda
questões econômicas, atuando também nas questões políticas internacionais.
É notável que a entrada da África do Sul implicou em mais consistência
ao grupo, uma vez que, fundamentalmente, alterou a estrutura do agrupamento
e a própria representatividade africana internacional, transformando o grupo
que surgiu de uma profecia de um economista inglês, em uma organização que
alterou suas bases e adotou novas responsabilidades internacionais, dentre as
quais, a preocupação em apoiar o desenvolvimento africano.
Por conseguinte, o engajamento dos países com relação ao continente
africano é importante, visto que investimentos, ajuda humanitária e doações
são importantes instrumentos para o desenvolvimento de tais regiões, que
quando desenvolvidas, podem apresentar maiores vantagens aos países dos
BRICS, como melhor aproveitamento de recursos, estabelecimento de acordos
especiais com relação à energia e recursos minerais e até mesmo maior apoio
político. Muito embora se especule uma abertura para um novo tipo de
imperialismo, tanto a iniciativa BRICS como a sul-africana aplicadas ao
continente, isoladamente, apresentam-se como atitudes positivas, uma vez que
114
trazem diversos benefícios aos envolvidos, e, também se faz possível que os
países pobres africanos tenham oportunidades de inserção internacional e
reposicionamento, além de maiores chances para lutar contra os males
causados pelo imperialismo, pela pobreza e pela disseminação do HIV/Aids.
Dessa forma, apresenta-se a inserção sul-africana no agrupamento
como uma relação de win-win, de modo que, Brasil, Rússia, Índia e China
obtiveram um novo parceiro comercial, que possui recursos naturais minerais e
é a porta de entrada para um extenso continente de oportunidades, e a África
do Sul inseriu-se em um agrupamento que possui aparatos e iniciativa de
investir no continente africano, alavancando a participação e representatividade
da mesma e desenvolvendo seus vizinhos.
115
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