Auditoria Financeira aos ENVC da Inspecção-geral de

Err o. Senhoi
Pcso&rtc co Ccrssoc
Ge
Orcamente. Firpcas e Adrnrustação Pública
Deputado Eduardo Cabrita
SUA REFERÊNCIA
253/COFAP/2013
ASSUNTO:
SUA COMUNICAÇÃO DE
16/05/2013
NOSSA REFERENCIA
N°: 3344
ENT.: 3304
PROC. N
:
5
DATA
12/06/2013
Auditoria Financeira dos Estaleiros Navais de Viana do
Castelo. S.A.
Encarrega-me a Secretária de Estado dos Assuntos Parlam
entares e da Igualdade de junto enviat, para os
devidos efeitos, cópia do ofício n.c 650, de 12 de junho,
do Gabinete do Senhor Ministro de Estado e das
Finanças, relativo ao assunto mencionado em epígrafe.
Com os melhores cumprimentos,
/
Á Chefe do Gabinete
Marina Resende
Gs,.,r,ete ca Scceta’,a cc Estado dos Ass.to
s Far!amcnta, es e cc gao,dc
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It,citc.r* nancei’b dos Estalewos !avais oc viana do
caste o 5 À
Luu.,tc.
Exrria. Seni-ora,
Em resposta ao soLicitado no of’clc c.° 253ICOrAPI2013,
de 16 de maio. da Comissão de
Orcarnento. Financas e Administração Públva• encarrega
-me Si. o Ministro dp Estado e
das Finanças de enviar a V. Exa fotocópia do oficio n.°
3578, de 2 de junho de 2009, do
ex-Gabinete de 5. Exa o Secretário ce Estado do Teso
uro e Financas, bem como do
Relatório n C 44I2009, da Inspecão-geral de Financas
, sobre o assunto em epígrafe.
Com os melhores cumprimentos,
O rhefe do Gabinete,
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redrc. Macr’aoo
Cc: Gab PM Gab. MDII. Gab. MEE GLL. SEr; ICE
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AudEc ria Financeira aos Estaleiros Navai’ de Viana oc Gastclr, SÃ.
inccwbmme Sua 1/A
Secreuírc de Estado do 2esouro e Finanças dcci vias a E. Ex fotocopia
co
Relatórie a n-t-4 2009. da Inspccção-C;eai na inanca. apus ter aieree;do o
seruinte depacho:
DESPACHO Ne 506/09-SETE
“VISTO, Concordo.
A considcração de S.ExE e MEF. A empresa para dar cumprimento às
recomendações formuladas
A) Carlos Costa Pina
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Gabinete dc 5. EtA o )JE.E (e d, do origEtaE
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Auditoria Financeirc ios FNVC
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mr presa
o) Elab,rar adecoados IPG cont
endo s 1i’crminaoão
dos objectivos e oressuvos
tos qe tveram na uâ
base e a produção de relat
onos detalhados de
cOntrolo orçamental, cont
enao s nxpucitaça
005
desvios e do grau de reali
zação dos nvestimentos
bem como ‘ntroduzr melh
onas e maior rigor ra
gestão previslonai e no plan
eane te
pelos ENVC,
d) Elaborar relatórios ictalPado
s Oe acompenlamento
para cada construçãc riava
no sentido da riara
dentificaçao dos desvos e
atrasos verificadoc, com
vista a possibilitar
tomada atempada de r wdid
as
cor rectivas
e) Clarificar a situação das onçn
ienda
jo nvos
oditares e encetai dihgencias
nc sentid’ da resolver o
mpasse existente o rívçl
do
programa de
contrapartidas dos suomarnos,
ouSniO
eientual
colocação de novas enccme
nda
ons’rucâc naval
por parte do consorco alemao
á
1
p
5
£
“°
f) Drligencar no ser,tdo
de sererr romanas nO medidás
conducentes ao saneamento nor
e’r,v
(resolução do elevado endivida
mento) e ainda efectuar
orna anMise sustentaoa às enco
mendas err rurteira
1
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IFD Ana Margarida Fernan
des
Relatório n° 444/2009
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Proc° n.° 2008/21A3/466
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SUMÁRiO EXECUTIVO
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Enquadra’ne’ Orçé.mc.ntai, entaiv,n
t
ar”ç ti’- ia ei ‘le 1
nças de 9/Abr/2(’OB
do Senhr.r M.nistrc de Estadc’ e das fIna
empresa
conclusões do trabalho realizado ia
Assim, n presente relator o apresenta as
por nbject.vo
na do Castelo, SA, que tertENVC — Estaleiros Navais de Via
, das suas
acão economk o-financeira da empresa
fundamental a análise da evc uçãc situ
corrêi. a
comei da sua sustentablidade. face à con
perspecthas e estrategta fatura, bem
comunitária e mundial
ciçais
lise e avaliação das mesmas, os prln
aná
a
,
idas
obt
ias
énc
ev.d
as
ta
con
Tendo em
seguintes:
aspectos a relevar desta acção são os
1944, foi nacionalizada em
1997 a
1. A sociedade ENVC, constituída em
de
a
nim
anó
ade
Ied
soc
resa
de
emp
1976, tendo desde 1991 o estatuto
do
e
dad
iari
titu
rava-se em
a
ont
5,
enc
200
capitais maiorltariamente púbilcos. Em
de
ado
empresa do Est
capital foi transferida para a
talênoa técnica,
de Defesa (SGPS), SA.
EMPORDEF — Empresa Portuguesa
peioqueoEstado
falencia
de
o
aça
situ
a
num
se
amrav
ont
enc
Em Dez/97, os ENVC
sucessIvos prejuízos, pelo
técnica, decorrente da acumulação de
que não veto a
Piano de Reestruturação
que o Estado aprovou, em 1998, um
concretizado na sua globaimene a ser
Empresarial, que não veio a ser
concretizado.
es Financeira, Social e
globalidade e em todas as suas vertent
r
-
Empresarial)
Em 2005 lo’
ram mais um Plano de elaitoraio mais um
2. Em 2005, os ENVC eiabora
de
angia um horizonte temporal
Reestruturação da empresa, que abr
a
a
que
viri
não
ros
de out
de 2005 a 2009, o qual, à semelhança
tamlém, não ve o
e.
ser implementado na sua giobaildad
a ser
ão
zaç
bili
mo
da
além
a
par
o,
a
titaco t
‘m
Naquele Plano encontrava-se previst
um
de
ão
cuç
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a
80,
a
70
de,
alida
MC
sua glob
de fundos financeiros na ordem dos
a
a
par
rio
essa
nec
o
rad
side
programa de Investimento con
MC 52,2, para efeitos da
reestruturação do estaielro, na ordem dos
adiamento da
uras e do aumento da
modernização das suas infra-estrut
reestruturação
o para o pagamento de
produtividade da empresa, oem com
elèctiva dos ENVC
es
dor
alha
trab
aos
ões
indemnizaç
assistido na empresa a um
MiM-n na
Em termos de investimentos, tem-se
os.
leir
esta
enu a os”
ção dos
sistemático atraso na planeada moderniza
si iiiico atrar
naquele estudo
tida
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Continua a
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de 2/rdaO8
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Padarnerta o. (jmamentn
e flnancas ao Assema’aa da
Repúu(ca
ao Governo, c qacI raés dc
Mniscrc de Ertado e oca Fina
nças
ncu nbu a IGF de rea1IEda
A sGcdeção dc Assemea
da Repúbhca nsere se
no arnbitc do
ar° 62° da Lê oe Enouad
ramentc Orçamentei (16
0) que ILo
possb1ta, os errc’s do relat
ivo ao controlo da despes
a púbca,
oeterriunar ao Govern° a cea
izaçâo de audtonas
Período analsaac ncdu sob
re os exercícios de 2005
a 2008,
rrtado este útirnos aos
dados disponiveis (3OSetO8
)
e
perspectivas tuturas,
O trabalho rem coco obiecti
vos
ecanancca e rancera,
orocesso
suas pespectaves e estr
atecua
sus:entaoIioaae face a con
corrênca
OBIECTIVOS
pnndeas anaLsar a stuação
de reestruturação em curso,
as
futura, bem como da
sua
cornuntana e mundial.
u 1 auaico efectLaao teve em
conta os obiecttvos deficidos
e
asse to ti. 1
ndamecta m te co feitura
e anáhse da documentação
ex s:ente na IGF oa
soctada à empresa
F reaazadc a cotra1tó
rc formal, aos termos con
jugados do
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Lei C 276/2007, de 31 de
icihs.
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1 cio at° 101° do Cód go do Prrcc
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AOflStratVO, cão lecc
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Coordenação OdE Fc ario
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.abiiidadc cnq VI! (à t
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a viabilidade da empresa est
á muito
dependente da capacidade de
gestão j.ara umurir os p-azos 5’cste .i.sta .ihsa ia
dias ontrtt
rnanutção ao
aa e.vcn çã’ do mer ao, di c nstruçic
naval pard
Conselho dt
, sector merr anti
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s
a
eira
ia
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.
3. Nos dois últimos manda
tos dos órgãos sociais, tem-se
assistido a alguma instabilidade
na manutenção/composição
do Conselho de Administração
dos EVNC, cc.ndkionando,
naturalmenta
desenvo(,imeqtr, da sua actv!da
de e
estratégia de gestão.
ci
Adm.n.stração
Nvc, o que
condiciona
o
nnrnai
da estratégia de
gestão da
Saliente-se a desci nformidade ver
empresa.
ificada, no período de 1O/Abr/07
até 12/Jun/08, na composic.ão dc
CA face ao est.puiado nos
estatutos da empresa, visto
A empresa
que apenas estiveram em funções o
presidente e um iogal, quando se pre
eon
tra-se
vêem dois a quatro vogais.
4. Os ENVC encontram-se Ins
eridos num mercado complexo
mercado
sector da construção naval cara
ctenzado pela existência de
OOfl1PbICO com
P
4
preços degradados e pela aus
pre
ços degradados
ência de auxíiios de Estado,
determinada pela Comissão Europe
da
ia por via da regulamentação
comunitária, a que acresce a baix
e
aus
ência de
a produtividade da empresa,
auxílios de Estado
fruto de algum excesso de pes
soal e envelhecimento dos
equipamentos.
Os concorrentes de
Alguns concorrentes de referê
referênca dos
ncia dos ENVC apresentam
níveis de produtividade mais
ENV
C apresentam
elevados, porquanto registam
volumes de negócio bastantes sup
niveis de
eriores apesar do número ae
pnutav&de mais
efectivos ser substancialmente
‘nferior ao dos ENVC, sendo
tevaaos e
utIlizada de forma rele,ante
a subcontratarão de recursos
possiem rnade.’
externos em função do nível de acti
vidade.
de organização
Por seu turno os ENVC possue
mais exíve’•
m um modelo de organização
pouco flexível face ao x’stente nou
nn
dc Se
trcs cr.ncorrentes, de forma
a 1
reieiante a
pern’i
h
e
t!r- subcontratar os recursos necessá
rios em função do
subcontrataçãc de
nível de actividade dc estaleiro e
a ca’ga de trabailc ser assm
mão-de-obra
cmp:etada maioritarlarnerre &ravLs
c’a si Pccrtratação exterra funçãc do mve
cc
de mão-de-obra/empresas auxilia
res tal como acontece a
actn
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maioria dos ertaleiros ror corren
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5 Os Inztrurr•nt.t PreqisiGna:c
de GPttac .presentaJo fel., í;vr
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1
prcautiv rredldnte
d0. EN,C, bem tomo reestrutrar o processc
em curso
o prosseguimento dc. programa de :nvestimento
negativo apurado
No exercício de 2007, o resultado liquido
o expectável nr!
de mc 8039,8 ficou bastante aquém do lucr
o da evoluç&
correspcrder.teb IPC,, decc rrente sobretud
as.
fortemente negativa registada ao nivei das vend
algum optimismo
Tal evotução desfavo’ável resulta, para além de
oso do planeamento
das previsões, da falta de cumprimento rigor
spondentes custos e
da produção/obras aprovadas e dos corre
navios, bem como a
metas fixadas associadas à construção de
relacionados com os
não assinatura de contratos, previstos,
navios militares.
empresa apontam
Os relatórios de controlo orçamental da
s “uma gestão e
ainda como causa para aqueles desvio
de
consequência
ineficaz,
orçamentai
controlo
procedimentos desadequados”.
resa já registava um
No final do 30 trimestre de 2008. a emp
ficando também muito
resultado líquido negativo de m€ 3 599,2,
aquém do correspondente prejuízo estimado
iC
,estrrtenros
ficaram m .tc
aquémdo
expectavei
a ewo.ução
orçamentei
resulta da falta ae
cumprimento do
planeamento da
produção e dos
correspondentes
custos e metas
fixadas
A significativa
dimensão dos
desvios
orçamentais
apurados revela
que a gestão
orçamentei e o
mentais apurados
-to
Atento a dimensão dos desvios orça
a
que
e
lui-s
apresentem
ço conc
sistematicamente nos exerccio em apre
significativas
desenvolvido pela
gestão previsional orçamental e o planeamento
debilidades e falta
es e falta de rigor.
empresa apresentam significativas debilidad
de rigor
os
ância
relev
cial
espe
Em termos de investimentos, assume
ernização da empresa
desenvolvidos no âmbito cio Piano de Mod
estruturante para o
(PROMXXI), que desempenham um papel
No ultimo
ntabiiidade, sendo que,
futuro dos ENVC na melhoria da sua suste
auadrlér’r oç
Set apresenta um grau de execução de
8
C
no período de 2006 a 1
Ehtt
empresa, para efectivos dos
pela
l
ctáve
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basta
%,
apenas 37,9
registaram u”*a
tivas dificuldades
ifica
sign
suas
as
as
alhei
serão
não
o qual
redução de 124
s.
sendo coiw* :
financeira
seun°de
es dos ENVC ascendIa
6. No fInal de 2008, o n° de trabalhador
traba’haoores
úitimo quadriénio, de
a 899. apesar da redução verificada, no
anca
resa ainaa são
124 efectivos. Contudo, os efectIvos da emp
sjbstancIa’1le&
7
4j•
substancialmente superiores aos
de outro estaleiro
c
t. h r f.’ : a tujo volume
de negócio e superior
em cerca de 50% e com apenas
170 trabalhadores.
fl’_. *e€.
As.irr! a t
cs.
b
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rt nu3 a ag.resenta- jrr.a
est’utw-a rfr
.eferei-j e
pessoa’ e a” modelc, -le
rgar zaçk p’iu r fie>Se
aor
esentanclc ar’
comparatianente u.rri deterrn,riaacs con
correntes de referência,
moaeic. ce
pelo que deverão ser desenv
olvidas medidas de orgamzaçâo poucr
racionalização aresciaas na área
dos recursos humanos, rc
flerve’
sentido de elevar a suá competitivi
dade e garantir a futura
auto-sustentabilidade económico-tina
A constvuceo qava
r ceira dos ENVC.
constitui a
7. A construção naval constitui
a principal actvldade industrial principal
acbvldade
desenvoiv,da pelos ENVC, pelo que
procedeu no triênio 2005dos ENVC, sendc
200 7, a entrega de 11 navios aos
respectiios armadores, cujos
que, no aiénio
custos totais de realização
foram significativamente
2005-2007, os
superiores aos valores contratad
custos totais de
os em cerca de 15.4%.
re&açSo dos
Por conseguinte, na actividade
da construção naval os ENVC.
navios ftram
apuraram um resultado global de
exploração substanclalmente significativame
nte
negativo, na ordem dos m€ 31 495,6,
sendo que, Individualmente,
superiores aos
apenas dois navio° registaram resu
ltados positivos, num total respectivos valores
mC 380,1.
contratados.
ti.fløt’t
-
Saliente-se que os vaiores orçado
s daquelas 11 construções
foram superiores em m€ 842
6,3 (4,1%) aos valores
contratados com os clientes, sabend
o, assim, a empresa que
à partida iria obter resultados de
exploração negativos em
determinadas construções.
Por outro lado, os custos de real
ização das construções foram
igualmente superiores aos valores
totais orçados, num
montante de m€ 23 069.3 (10,9%
), evidenciando-se a existência
de deficiências no processo de orç
amentação/pianeamento
e/ou da realização de níveis de produt
ividade desajustados face
aos inicialmente previstos.
Peflra-e que não são elabora
dos reiat6rlos específicos de
controlo da construção dos
navios, contenao a análise
detalhada dos desvios verificado
s em rada construção face ao
‘..ontrato e a i’.dicação dos prin
cipais justificativos para tas
desvics
Ao nível da cnrte,ra dp enennendac,
cabe dactacar que, na
4eneraiiaaie, trdos o; processos
associados às construções
Existem
deficiências no
processo de
orçamentaçio e
—te
assodado à
construção aos
iavios, bem como
níveis de
produtividade
desajustados faca
ao planeaao.
s construções de
navios militares
têm lndo a
registar sucess ‘os
provo”a’4o
s ritrang mentos
à act’vKlade de
-
-I.•
a Fegistar sucessivos atrasos
de navios militares tem vndo
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1:
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globai nado
du
pcstc
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ianearrentr. :cser 1
nível da sua orodutviaadc
trahalho ‘los & NVC com reIexos ao
encontra sn
fase crescer te
aprese nra c
ucr4Ivâ rara s
ENV
actividade da reparação naval
8. Ao nvés da construçao naval, a
cente
constitui uma artiuidade em cres
ENVC,
apresentase lucrativa para os
deservclvimento
e
rvenuonados/reparadcs
m inte
De facto, nu triéniu 2C05-2O08, fora
sIdo apurado, no global, um
um total de 147 navos, tendo
16 798,9 onde se destaca o
resultado económIco positivo de mC
ltado positIvo de m( 9 789,1,
último ano de 2008 com um ‘esu
,
s anos não foram registados
Refirase que, nos dois último
ão naval com apuramento final
Individualmente, qualquer reparaç
de prejuízos.
dois submarinos pelo
âmbito da aquisição de
consórcio alemão (GSC),
Estado/Marinha Portuguesa a um
prestar um determinado
este assumiu a obrigação de
eadamente para os ENVC,
programa de contrapartidas nom
Colocação de encomendas de
que envolviam três vertentes: a)
nsferência de tecnologia de
construção naval (MC 367), b) Tra
cia de eqwpamentos de um
projecto (MC 1S e e) Transferên
duas últimas já se encontram
estaleiro alemão, sendo que estas
concretizadas.
encomendas, existe entre
Relativamente á colocação de
Permanente das Contrapartidas
aquele consórcIo e a Comissão
rendo no apuramento do
(CPC) do Estado Português um dife
undo a CPC ascende apenas a
montante já realizado, que seg
sendo que este não
% reclamados pelo consórcio,
]% face aos 84
3
as de construção naval nos
tem vindo a colocar mais encomend
contraparttdas terá de ser
ENVC. A dIferença de realização ne
das alternativas devidamente
colmatada através de contrapartI
do que tal processo encontrase
aceites nor aquela Comissão, sen
9. No
num impasse.
obteve sempre resultados
10. No triénio 20052007, a empresa
e
líquidos negativos, prevendos
o.
exercício de 2008 com prejuíz
Os
orejuíznr
também
n,
apurados nos EN\jC. resuitar
encerrar
o
No âmbIto dc
programa das
contrapartidas dos
submarrnos, exIste
um diferendo no
apuramento do
montante das
encomendas já
colocadas, sendo
que tal processo
encontrase
actualmente num
mpasse
Os prejuizos
apurados pelos
ENVC resultam 10
slstematco
deseqilíbr’.
operacona
1
exIstente e ‘j
crescente & & de
end!vldarr ento
A empresa de rr
urna estrutur
1’ nancera rnuto
desepud Drada e
em gra&a
por ur’
lado
no
deenoraçn
e
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Et.( detri; trr. t,srrutura fnirceira
iriui’c jesequP’b-da e
r ..or stante .ietpr. niçac, tc ndo
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eri r ack • nc periodc’ d
POOS-Set 08, um 1
,
c
rem
r
entc de 88,6% e 143,6% das
dividas a
tcrce,rcs de médio/longo prazo e
de turto prazc, respectivamente.
‘or consegu!nte, na ausência do des
envolvimento de medidas de
saneamento econcmicc,-tir’anc eira
, no final de 2008 os ENVC
deverão encontrar-se novamente
numa situação de falência
técnica, que me lrá provoc
ar dificuldades acrescidas na
ontenção/manutenção dos financ’ame
ntos e garantias bancárias
necessários ao desenvolvimento da
sua actividade operaclonal,
dado que esta se mantém sistematica
mente deficltara.
—
t—.; ‘‘.1%.
(e n’eJ.d’.
aneamt ‘a
3
«orem co
neice’ra, o. na
ce 2008 a
er,o,tra.
novamente nrra
situado oe
faiênaa técnica
Face ao
desempenho
econ6mico e
fiMItli’O do
11. A empresa elaborou projecções
económico-financeiras para
o período 2008-2011, com base
dbo raCente,
na sua potencial carteira de
encomendas, sendo que por limitaç
afigu
ra-se-nos que
ão de capacidade produtiva
roram projectados dois cenários
alternativos, visto não ser as projecções para
possivel proceder a construção
m)eíOdO 2008
em simultâneo dos navios
2012 apresentamdestinados à Venezuela e à
Rússia. Contudo, não foi
se bastante
elaborado um terceiro cenário
, no caso da não
optim
istas e
concretização de qualquer dos con
tratos de construção de
encontram-se
navios para os anteditos dois país
es.
muito dependentes
Tais projecções não tiveram em
da concretlzaçõo
conta qualquer implicação
atempacia e
resultante da eventuai impiem
entação de um piano de
rigor
osa das
reestruturação mas teve em r’onside
raçãc « deser»vc.lvimer.to enconenda
Wcori,
Je um determinado Plano de Inv
estimento (MC 12) para a
twções e dos
melhor.a ae prcdut’v’dade e aumento
da capar!dade Froauti’Ia do ‘rvestimentos nos
estaleiro.
pros p’anaaos
Atento o desempenho económicofinanceiro reg’stado no passado
Não foi elèctuaaa
oeios FNJC, afigura-s’e ros que tais
projecções apresentam-se qL’a quer
projecãc
bastante optimistas e encontram
-se muito dependentes da
dCcnám’Ca e
‘nanceira pa a
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Venezuela
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ao a. mador, dccc ‘te
sequénci’i da rescsao dn c,intrato por 0mw
No momento de sairia deste relatório e na
o ré cortratiai e
IGDN, endc te o jectiv bs pra cdi.i ‘n
cas
IGF/
.nte
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o-o’n
extra
cçAo
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urna
’.ne, SA, a que a ‘az
d dois navics ferry oara a Atldrnco
ElVC
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truçâ
co’.s
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ivos
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es
cor’tratua
re’erêncic na! péglnds 2€ ?4 4€) dc, reldtóno
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ÍNDICE
INTRODUÇÃO
•
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2. RESULTADOS DA ACÇ
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6. Rtpwaçàri ava!
: 2 C. ‘nrq anide iv. Sibrnarinc
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3. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
4.
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Chicntúç&L
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PROPOSTAS .n..e.n.a..n.n....n...n...n.n..n..n..nn.....
•..n...nsa
e.
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAiJRAS
rr L
bEircc Potqués 5
CA
Ccnseire de Admnstraçãe
CMVMC
E usto das mercddorias vendidas e das matér as consumidas
CPC
omissão Permarente o Centrar arti ias
CSC
Códo das Sc edades (cmercian
DL
DecretoLe
DR
Diáro da Repúbhca
EMPORDEF
Empresa Portuguesa de Defesa (SGPS), SA
ENVC
Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA
FLENDER
Flender Werft AktiengeseHschaft
FS!
Fornecimentos e serviços externos
IGF
Inspecção
IPG
instrumentos Previsionais de Gestãc
JAPN
Junta Autónoma dos Portos do Norte
LEO
Lei de Enquadramento Orçamental
LFC
Lancha de Fiscalização Costeira
mc
Milhares de euros
MC
Milhões de euros
MAF
Mssão de Acompanhamento e Fiscalização
NCP
Navio Combate à Poluiçao
NPL
Navio Pohvalente Logístico
NPO
Navio Patrulha Oceânico
PALOP
Países Afncanos de Língua Oficial Portuguesa
PSL
Porto Santo Line
RCM
Resolução do Conselho de Ministros
ROC
Revisor Oficial de Contas
SEE
Sector Empresarial do Estado
SGPS
Socedae Gestora de Pardcações Socas
TDW
Toneladas deadweiaht
L
Geras de Finanças
1 INTRODUÇÃO
1 1 Origem da acção
a
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‘I s-’ nas at
dr’ F r.ança
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atan c. e e’ ficamr r, prev
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ma soictacão de 27/lar/S8 da Ccrsrsã
Jrdr sota d
Assembleia da Pepublica ar Governo
, o oua atra
as
ara 2 06 é snqusr.c a dn
)rçamenro e r-nancar. da
M o ‘t J Lrtad s lar 5
Gns
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ar. inrnbin a GF de rcd’Zd
Je
1
A
tao da Asserobira da epbl ca
nseresr no ârnoito de art° 62 na €
J
Enquadramento Grçarnental LEÜ
) que lhe possbilita, nos termos do rclat
io ar cont oio
da despesa p.bIica, deterrnnar ao
Governo a realização de auditoras,
12 Âmbito e objectivos da acç
ão
Para a presente
específicos
I
auditoria
foram
estabeiecidos os
seguintes
principais
objecto/os
Avaliação da missão e cumprimento
de objectivos da empresa;
Caracterização do sector da con
strução naval em que se insere a empresa
e da
sua sustentablidade face à concorrên
cia comunitária e mundial,
Análise da execução dos instrum
entos previsionais de gestão, iflCiUifld
G C
orçamento de exploração e o corresp
ondente piano de investimentos:
Análise da evolução da situação econ
ómico-financeira da empresa, bem corn
o nas
suas perspectivas e estratégia futu
ra,
Avaliação dos contratos celebrados
pela empresa no âmbito do dese,volvim
elLo
da sua actvtaade de construção e
reparação de navios
A acção reveste a natureza as aud
itoria financeira tendmse definidn,
em termos de
âmbito temporal, o útirno quad
riénio, designadamente, para efeito
da análise da
evolução da situação económic
o-financeira da empresa, compre
endendo assim os
exercícios de 2005 a 2008, imita
do este último aos dados disponív
eis (30/Set/08).
L3 Metodologia e procedimentos
Com vista à concretização dos obj
ectivos enunciados, a rnetodologa ado
ptada consistiu
na recolha de dados e informações
junto da empresa, na preparação de
listagens/rrapas
com informação esperífica e na aná
iise de processos de mestruturação des
ervoivdos nos
Estaleiros Navais de Viena do Cas
tek, SA (ENVC), bm corno dos dive
rsos pianos de
orçarrentos eaborad
peis empresa, dcsignadamente
os fenos de Actisdades e
‘)rçamento para 2007 e 2070
o ndc o Piano de investimentos) o
c Pian rias
4.
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...t,jeuivcc. da £‘edox
e’ificaac dc. umtr rr.entt, da m.s.jc, e dc.s
re acionaaa om a ar struçau t
Leitura de eoislac,ãu e outra informaçãc
uüz.dc a &s
rtc
,,. I)dva terr : r.o de i’tr.naçiea ar te.urmt
pa
,,ã
re
a
1
sobre a tmpresa:
beiiberacP,es tiran,m .c’
teitura e ará..’e das actas das Açspmbie.a-c-era’,
Escrito e do Conseihr. de Administração;
os pelos ENVC (v.g elementos
Análise de documentos diversos procuzid
execução orçamental relatórios
previslonais de gestão, reiatónos trimestrais de
de gestão e relatórios e contas);
C, por auditores Cu consultcres
Análise de relatórios produzidos para os ENV
reestruturação e sustentabilidade
externos, nomeadamente sobre organização,
da empresa;
vimento Írconórnico. Flnancelrc da
Análise do Piano das Previsões de Desenvoi
empresa para o penodo de 2008 a 2011;
s (v.g. dívidas de e para com
Análise dos principais agregados contabilístico
cimentos e serviços externos);
terceiros, custos com matérias consumldas, forne
procedimentos de
dos
e
informação
Análise dos sistemas de
física e financeira da construção
acompanhamento/monitorização da execução
dos navios;
da aquisição de bens e serviços
Levantamento do processo de planeamento e
das);
relacionados com a construção naval (subempreita
de construção e obtenção dos
Verificação da execução de alguns contratos
ntrados, nomeadamente para
justificativos para os desvios eventualmente enco
aferir.
o e respectivos registos na
a) O custo real versus orçamentado e contratad
contabilidade;
contratado;
b) Grau de cumprimento do prazo de entrega
retização.
Analisar os planos de investimento e a sua conc
1.4. Exercício do Procedimento de Contradit6rio
de Julho; e do art° 1010 do Codigo do
Nos termos do art° 12° do DL n° 276/2007, de 31
ito do exercício do contraditório formal
Procedimento Administrativo, procedeu-se no âmb
toria, tendo em v sta a recoiha de
ac envio aos ENVC do projecto de relatório da audi
e as respectivas conclusões e
eventuais comentár’cs, designadamente sobr
recomendações.
cer o seu direito de resç.’tsta, ‘kto qae
Os ENVC inforrrara’q a IGE que não iridm exer
t’rio.
concorda,am, com o conreúd do projecto de reiat
d’te?
1
,
1
RESULTADOS DA ACÇÃO
2 1. Enquadramento Geral da entidad
t.
2.1.1. Evolução histórica
C
reers,dc F’Wt
deacJd ia t.vc.n cfl a a crte, em Viana
do (.aste”, Çi r’a’la
‘or” empreca r.ú1,.ica peic.
ecret3 Lei (EL,
S5t’76, de 17!et• c, rarl d..
‘iacL ralização na sociedade anoWma .‘rr
a í ezma designaçâ. e cuja c cns’ft: cã’
remonta ao ano de 1S44.
‘
Fm 19’.1 oç ENVC. s& transformados atrav
es do OL nG 55,91, ar 26/3w’, r’um
a
tcc,edade a’ión,rqa de capitais maiorltariamen
te públicos
Fm 31/Dz,’97 cs ENVC apresenta
vam uma situação dc falência técnica. rcm rap
itas
propr;os rcgatP.o& dt mE 2 154,8
(432 milhares de contob) e um passiic
de
mE 156 148,? (31 305 milhares de cont
os). Consequentemente, s ENVC apresenta. ani
ao Governe Português umd Proposta de
Plano de Reestruturação Empresarial’, dada
a
necessidade de tomada de medidas envo
lvendo um apoio significativo do Estado. Aquele
Piaro de Reestruturação acatou por
merecer acolhimento dc Estado, traduzida
pela
Resolução do Conselho de Wnistros (RCM)
n° 55/98, de 2/Abr, publicada no DR II n°99
de 29/Abr, através da qual se aprovara
m as bases de um piano de reestruturação
empresariai para os ENVC.
Nc âmbito desse processo de reestrutur
ação dos Estaleiros Navais de Viana do Cast
elo
foI criada a ENVC Sociedade Imobilián
a, SA, empresa destinada a gerir a vertente
imobiliária dos referidos estaleiros nava
is.
“Ir âmbito das medidas preconizadas
naquele Piano de Reestruturaç,ãc Lstavd implícito
um apoic’ significativo do Estado e enro
ntrava-se estruturado em Lrfr vertentec
financeira, social e empresarial a saber
—
A) Vertente Financeira:
Aumento do capital scciai dos ENV
C, a realizar peio accion.sta único Estaao,
regularizando situações do passado e gara
ntido o reforço dos capitais próprios da
empresa, viabilizando o seu saneamento
economico-financeiro e o acompanhamento
financeiro dos investimentos indispensáveis
ao aumento da produtividade e
rendibiiidade do empreendimento;
8) Vertente Sociai:
Estabeiecmentc ca tm piano social
por forma a permitir .ima melhc.’ adequação dcc
efectivos à actividade de c or,str, ção neva
! ;nr;und’ d ‘enlzatã ue arções de
2
Este cWao fr, €.aborac.o peta e” rCL cjrn ti
ap’ e ao Sonco ?orjriqs de
a e’
.4 e finn ...? ‘e dcs ENi$
rfrF”iC
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BPL).
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i’C £
Jif’,
a
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rda eceoer’tar o e mo errr cacã
i
‘‘O’’
‘‘
4
Je attc is f rrraáo
C) Vertente EmpresariaI
1,
patnmcr o do, EJ
fransferenr. a dos terrenos editc,os e nfraestruturas
Frnpmsara dc
resa a coar pertencerte ao sector
para a
espera de uma em
Sousdade rmobrio
)8 a ENV(
‘;ada em
Eçtado, Nessa sequência
ána dos Estaleros Naves ci
SA, empresa destinada a ger r a vertente rnobiii
2
3.
Viana do Castelo,
Autónoma dos Portos do Norte
Redefinçào do relacionamento com a Junta
oração,
(JAPN) em função das novas condições de expl
naval dos ENVC para urna nca
Transferência da actividade de construção
empresa a criar;
os à construção naai àquela nova
4. Afectação dos trabalhadores dos ENVC ligad
empresa a criar.
disponibilizar pelo Estado, na ordem dos
A aplicação prevista a dar aos fundos a
inte:
m( 72 325,7 (14,5 milhões de contos), era a segu
Uncade: Mir,ares de Oiro,
ENVC Reestruturação 1998
Aplicação de Fundos
Reetnbdlso de ernprestimos batçãnos
VALOR
40 402,6
5 985,6
pitats póorids da nova opera4ora
Programa de investimentos
mnanctamento do firndø de perisões
Tt$
1
5 462,?
10 474 8
72325,7
--
esso de reestruturação dos ENVC efectuado
De acordo com uro ponto de situação do proc
n° 1750/CEP/2000 de 29/Dez/2000)
pela IGF em finais do ano 2000 (Relatório
de
retização efectiva do antedito plano
constatouse que, naquela data, a conc
os,
ade, ao apoio do Estado, injectando fund
reestruturação se tinha limitado, na generalid
indirectamente mediante a compra de
directamente através do aumento de capital e
e modo, até aquela data, tinham s’do
activos por urna empresa criada para o efeito, Dest
ento de capital corno compensação.da
entregues aos ENVC me 27 3093. a título de aum
com a JAPN e mais rn€ 12 943,8
antecipação o fim do contrato de concessão
Sociedade
próprios dos FNVC. peia ENVC
correspondentes à “aquisição” dos bens
te formai e cujo capital de rn€ 24,9
Imobiliária, SA, empresa de existência meramen
—
;sia er p asu (99
tua’oade da quas’ touoJs du caut& sc da
Ooktng ou Es aao
p Part cacons Snv SA ue ‘or st tu- u a
L
a’
h
j,u 0
Aruame Oi, a
datou
pao
801)
enco’nasa
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.‘eestt..tutE.ar •‘t. . “— i’ t. :
f”j’i ‘lt’. .
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e r “r t— d t u t ‘ia. ‘‘ nuj
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lementadc’ ‘a aua pte’t .&
ue
as n ca aas de:t’i Jk ias nc
émcito .1’
rresm’ h-ran; à
Ç
‘r’onsequnte& e rt’ucfr ras ‘w
e aos otJect.vc.s a:c ba.’ çretendidc,s.
r.e factc.. atenta a .ubstquente
e
U
4
Çãt
C’ dos EN IC, constata-se
uue a empresa rnti 1
caracterizar’.e pe’a mart.tençãc’
de sL.ceccw% Jéflcec de n
.,.c.racân
1
r-.c
r c.nsequcate
aprcentaçào de &t’.ações f,narcxiras
oastante iebiiitadas, conduz ndc’ a•
ld’9Lifl5 ar’os, pata m esta
do de ‘aiência técnica. Aiiás actualm
ente a empresa cr,r’t:nua
a reglstr, sistematicamente.
resultados económicos negativos,
prevendo-se que ira
encerrar
exercicio de 20C 8 em situação
de faléncia técnica, ou próximo
disso
porquantc cs prejuízos apurados
até 30/Set/08 lá se cifravam em
m€
3 599,2, ou seja,
valor liqeiramente inferior
aos capitais propnos dos ENVC.
a
data
31/Dez/07, que
ascendiam a m€ 3 958,2 (‘
ide Anexos 1, II e II, a fis 64, 65
t
e 67)
Por fim, é de referir que
em 2005 a tituiandade do capital
social dos tNVC,
anteriormente detido directamente
pelo Estado, foi transferida para
a Holding aas
Indústrias de Defesa do Estado,
a EMPORDEF Empresa Portuguesa
Defesa (SGPS), SÃ.
2.12. Objecto e capital social
t”’;
‘‘
m
‘
“
3’
a ria?
-
De acordo com os seus estatt.to
s’, A sociedade tem por obj
ecto a construção e
reparação navais, bem como o exe
rcício de todas as actividades comerci
ais e Industriais
com ela coawas”
A sociedace tem prosseguido
a missão de projectar, construir,
reparar e transforri ar
navios a erc.antes ate 30 1
DW e navios militares de pequena
e media tonelagem
Dadas as característIcas dos ENV
C esta empresa tem sido conside
rada de manifesto
nteresse para a economia nac
1
ional, na medida em que constitu
i uma das pnncipais
unidades de construção naval de
media dimensão do País. Para além
disso, constitui urr
dos motores essenciais de
desenvolvimento sócio - económ
ico cio Alto Minho,
nomeadamente pelo relevan
te papel de carácter social
que desempenha naquela região
na rrlação e manutencão de pos
tos de trabalhos directos e indirec
tos, dada que é
ri aior emç regador. situando-se
o número médio de empregados a’
seu serv”o n’s 93t
945 928. respecti%amenbpara os anos de 2005, 2006 e 200
7.
Conforme já anteriormente referido
, actualmente os ENV
C sãc detidoa a 10’i% peia
EMPCRDEF Empresa Portug
uesa de Defesa (!GPS), SÃ ctr
r
capita d mC 29 &S,
‘isolrnan.•l ti
3-r’<I, r.a 5
‘
‘(iL
o captl
18 Ju /05
SrJ(idi
juíéc situund O POS
fci red iziJ’
em n
tC
O5(J
37 i5,J, pam
7 crtu’a
1
(.
rPontC €
rf 24 8 ‘5, por cmivesãc de rur
27/]ui/06, fo aurnentand em
fpçraç’ s€ o capa sc o
‘i’
4
9umsráro
mt 10 OCO e entrada €
nos actuais m€ 2 9/5
que metade do capital soc:a se
31/Dez/07, resuta das contas do exercc
m dos trabalrios da
perdido tendo sido incluída na orde
,
encontra 5
350 do
eraçao nos termos do artigo
Assernbieia*era de 4/Abr/2008, d deib
o sobre aquela matéria, por não se
CSC. Não houve ainda dehberaçã
que se mantém naterada,
encontrarem reunidas as condições, stação
de Resultados da empresa reportados a
endo em conta o Balanço e a Demonstração
o ano de 2008 em situação de falência
30/Set/08, perspectivase qae os ENVC encerrem
67)
técnica (vide Anexos 1, 11 e III, a fis 64, 65 e
2.L3.
Órgãos sociais
s pelo citado DL n° 55/91, de 26/Jan são
Nos termos aos estatutos dos ENVC aprovado
(AG); b) Conselho de Administração (CA);
órgâos da sociedade: a) Assembieia Gera
c) Conselho Fiscal.
s
sociais da empresa, eleitos em AG realizada
Os anteriores e actuais titulares dos órgãos
9,
para os triénios 2004-2006 e 2007-200
em 05/Abr/04 e 10/Abr/07, respectivamente
de
68, sendo os órgãos de gestão e
encontram elencados no Anexo IV, a fis
tituídos da seguinte forma:
fiscahzação, para o mandato em curso, cons
1
Conselho deAdrnrntstração
(Presidente)*
Noval Arnaldo Pedro Navarro Machado
o (Vogal)
António José dos Prazeres Faria Lucian
(Vogal)
Araujo
o
Delgad
)oào Miguel
FISCAL ÚNICO e ROC
,
Garcia )r, P Calado & Associados SROC
[epresetada por Pedro Matos Silva
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d 20055 o Pre’odente pedu a der’ ss55o do
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face ao exposto, consta
ta-se que, nos áltimos doi
s mandatos tem existido algu
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instahihdade a rranutenç
ão!cc,mos ção do Conseiho
de
Adm
inistração dos ENVC,
ondo onando, faturo fon
te, o norma desenvcLirnento
da
sua
actvdade e estratégia
de gestão futura,
2.L4. Estrutura organi
zacionai
A orqanzacão interna doe
ENVC, ccm vista ao adequa
do desenvolvimento da sua
actvtdade e à realização
dos seus objectivos, apresenta
-se segundo e organograma ger
(macro-estrutura) constante
al
do quadro infra, onde são
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que, por sua vez, as refenda
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Neste contextc, a empresa tem v’indo e prev
E
estrutara orgànca (.ide pontns 1 2 2
continuo e g’adua aperft.çoamtr.to da sua
2 2.4.
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naval
21.5. Caracterização do sector da construção
s.
senta-se dinâmico e sob a forma de ciclo
O mercado de construção naval mundial apre
urarr
processos de adaptação que proc
pelo que tem vlrid a ser avo de um conjunto de
te
a, à mutabildade da oferta e ao crescer
responder, de forma coerente e sustentad
redireccionar da procura.
ente procura de rovos tipos de construções,
Nos últimos anos tem-se registado uma cresc
das em países onde os preços são mais
bem como ao aumento da colocação de encomen
como Coreia do Sul, China e Vietname,
baixos, designadamente no mercado Asiático, tais
onde o custo da mão-de-obra é mais baixo.
já se encontra numa fase decrescente,
Segundo a empresa, o crescimento da procura
o do fim do cido de crescimento, ao qual
pelo que o ano 2010 deverá constituir o inici
a
veis, o atraso existente no mercado para
acresce, em termos de condições desfavorá
ando-se assim que todos os estaleiros
entrega ae equipamentos propulsores, perspectiv
com constrangimentos, o que provoca
navais serão confrontados, a curto prazo,
a de cada um.
fundadas incertezas quanto à sustentabsildade futur
, antevendo a evolução que o respectivo
A grande maioria dos estaleiros navais europeus
adaptação, de forma a salvaguardar a
mercado irá sofrer, desenvolveram mecanismos de
s
por processos de cooperação com outro
sua sobrevivência, que passam, basicamente,
nacional, bem como desiocalizar a
estaleiros, v,sando ganhar massa crítica inter
s de produção são mais baixos.
actividade, ou parte dela, para países onde os custo
ratos existentes e a experiência passada dos
Neste contexto, e atendendo a que os cont
ado tradicional de projectar, construir,
ENC se relaciona primordialmente com o merc
000 tdw, a empresa procura, cada vez
reparar e transformar navios mercantes até 30
nar também o seu campo de actuação
mais, aproveitar a possibilidade de redireccio
futuro para as seguintes áreas:
eadamente ao r.”,eI de tecr”oiogia
Mercados quaiitatn,amente ma,s exigentes, nom
centado, dado serem ecoromicamønte
e procurar segmentos de maior valor acres
(transporte de passage’ros e viaturas) e
mais rentáveis, tais corr o Ferrys, Ropax
Mega-lates’
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tos, conforme tetere no seu re atónt. de
cestão relatia, às contas de 2(4,? qe para
e manterem ompetitivos no mercad
inter.iacionai, terão mesmc assim de redLzir. de
forma progressiva e criteriosa, o “núclec
duro’ do Estaleiro. salvaguardando-se as
competências estratégicas. Tal passa’á
preferentialmente, por um maior
recurso a parcenas com empresas da reg.ãu,
mantendo se a salvaguarda de na prestação
de serviços com índices de qualldadL qu:
sat.sfaçam as necessidades e as expectativas
dos clientes dos ENVC.
Neste âmbito é de referir que, na vizinha
região da Galiza, onde existe um conjunto de
estaleiros navais, nomeadamente na zona
de Vigo, esses estaleIros espanhóis, no âmb’tc
do desenvolvimento das suas actividades,
utilizam uma maior taxa de subcontratação
externa face aos ENVC.
De facto, peia análise dos documentos de
prestação de contas de 2005 da empresci
Hijos) Barreras, SA’, esta,eiro localizado no vizin
ho munic’pio de Vigo (Espanha) e que
constitui um dos concorrentes de referência
dos ENVC, constdta-se que o volume de
negócios daquela empresa ascendeu a m(
163 536 e o número médio de efectivos se
cifrava em 208 trabalhadores, sendo utiliz
ada de forma relevante a subcontratação de
recursos externos Actualmente, aque
les efectivos ascendem a 170’. dos quais cerca de
55%, 11% e 9% respeitam aos Departam
entos de Produção, Técnico e de Qualidade
respectivamente.
Por sua vez, em 31/Dez?08 o número de efect
ivos ao serviço dos FNVC ascende a 899
muito acima do existente no antedito estal
eiro espanhol. enquanto o volume de negócio
do estaleiro de Viana do Castelo é ubstancialmente
inferior (m€ 99 001 no ano 2007)
Deste moao, aquela empresa espanhola apre
senta um modelo de organização muito
mais flexível, que lhe permite subc
ontratar os recursos necessários em função do
níve
de activ dade dc. seu estaleiro, sendo
assim a sua car
ja de trabalho ompleta ia
1
maioritarlamente através da subcor’trataçã
c externa de empresas auxliares.
No âmbitr’ dc recurso à sub:ontrõtação exter
na, o’ ENVC aiegam existir alguma es
t ascez
ae oferta, pcrquanto estão condidonddos
pela sua localização Norte ae Portugal onie
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race 30 exposto, ...c ns.tata n que a ENVL anc ntra-5e ‘nserda
ia de auxftlcs de
caracter zado pela existbnna de prøcos degradados e pela actual ausênc
Europeia pcr iia da
Estado à construçãc naval detem nada pela (omurndade
frao de aIg.irt
regularientação conunitára, a que ac&sce a sua baixa prcdt.tviaade,
excesso de pessoal e €nvelhecimertc aos equ•pamentos
.
•‘•
2.1.6. Controlo Interno
critérios contabilísticos
E da responsabilidade do LA a adopção de apropriadas polít.cas e
controc nternc., sendo o conjunto dos
E. a manutenção de um adequaao nstema de
verificação e avaliação
procedimentos e sistemas de controlo associados, objecto de
empresa.
regalar por parte do Fiscal Único/Revisor Oficial de Contas (ROC; da
elaborados pelo ROL
Da leitura do conjunto de relatórios de acompanhamentc periódico
lo interno detectadas,
dos ENVC, são de destacar algumas defidências de contro
relacionadas com os seguintes aspectos:
cia de procedimentos
• Ao nível do controlo do Património, versit.ou-se a não existên
tiva existência
regulares de conciliação do cadastro de imobilizado com a respec
flsica dos bens;
a prática da
• Ao nível do controlo das Existências, constatou-se não existir
contagem periódica dos stocks de maténas-primas e subsidiánas.
entraram em vigor o
No que respeita à Gestão Orçamental, foram elaborados mas não
Materiai/Equipamento e
Manual de Planeamento/Orçamento, o Processo de Aquisição de
de Informação de gestão
o Processo de Subempreitada, que assentam no sistema
SAP/R3 em funcionamento desde Out/05
gestão impiementados nos ENVC
Por fim, é de referir que os sistemas de informação de
informáticas, distribuídas
são constituídos por uma ampla diversidade de aplicações
o, destacando se, nesta
nomeadamente pela área de projecto e pela área de gestã
de várias aplicações
última, a designaaa aplicação SAP, que integra o desenvoivimento
es, teste de alcoolemid
especificas (ex; gestão ao refeitórb, da b,blioteca, de teiefon
dos de exploração
entre outros). Constatou-se que, no âmbito do apuramento dos resuita
não integrados naquela
da construção de navios, a empresa recorre a mapas auxiliares,
os com mão-de- obra
aplicação, designadamente para efeito de imputação de encarg
el a necessidade de
indirecta e custos com amortizações pelo que se afigura razoáv
no sentido de suprir tais
desenvolvimer,tc, e implementação de uma aplicação específica
defic:ências.
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2.1.7. Plano de Reestruturação dos
ENVC de 2005
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Ja segu.nte forma currespondt nd ta iitrn
er’Ercamepte, a ‘tuaçâo atuai.
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•
•
DLce ope
1
rat’una estrutural crescente ao ongo dos
ultimos anos;
Agravamento aos resultados finance
iros por via do crescente recurs’
a
endividarnerito bancaria para financia
r o défice económico associadc
a’.
desensoivimento da actividade da empresa
e as consequentes dificuldades de
tesouraria,
• Deseqa.iiíbrio fir’ance.rc, estrutural,
resultante da acumulação sistemática
de
prejuízo, que tem sido ultrapassado
pelo recurso a financiamentos e implicado
o
crescente aumentei do passivo de natu
reza financeira dos ENVC, acumulados
ac
longo de vários anos;
• A empresa encontrava-se numa
constante situação de falência técn
ica, que
apenas foi invertida em 2004 por via
da reavaiiação do imobilizado;
• A existência de provisões para
outros riscos e encargos para fazer
face a
determinadas responsabilidades, que
ascendiam em DezfO4 a MC 8,7 e
que
assumiam um carácter de passivo
financeiro que a prazo sena necessá
rio
regulanzar sendo de destacar os M€
5,1 associados à insufic.êncla ao fundc.
ae
pensões
Tal Piano de Reestrutiraçào tinha com
o objectios principais oc segL.intes
• Repor nos ENVC as condições fina
nceiras necessárias para o desenvolvime
nto da
sua actividade económica sem interrup
ções, de forma sustentada e definitiva;
• PermitSr o normai desenvolvime
nto do programa de reequipamento
das Forças
Armadas, em particular da Marinha Por
tuguesa;
• Dotar os ENVC das condições nec
essárias a nível ae equipamentn e k’iow
- ‘10w
para manter a sua capacidade com
petitiva após o término das encom
endas
oriundas ia Marinha Portuguesa
Em síntesi encontrava-se Fre
visto a execução, no período 2005-2009, le
um pitgrama
de inrestimento considerado necessá
rio para a reestruturação aos ENVC
para efeitos de
mc’lerrlzação das suas nfra estrutu
ras, num total de MC 41,8, cujcs ‘ne
stimentor
destrdvam-se prinripalmente, a
dotar os estaleiros das condições para efectuar
a
construção de navios militar
es para a Marinha Portuguesa e par
a e amertr cta
proaatividade A rrncretizaçãr. des
te vc4ume dt. invest.mento en’nina.
eritrt Outri.>
aspe-tos• urna profu’aa a’tciaçãoico
r’ctrução ac ‘ay-&ur çeodutiéo d ssta
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de
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do caoacdade do estaleiro no setcr civic Odra
efeitos da eventual obtençáo de funaos nara os estaleras por parte da Urcão Eurcpma
Neste ambit encontrava se previsto o pagarner to de indemnizações aos trabalhadores
trabdhadoras, c m
fo ma ao
ed ça
num vaiar glota de MC 10.4
necesariu e razoávc para cbtcr cc
dcs
resultados económicos projectados, ascendia a cerca de M€ 522, englobando a soma
,
nvestimentos em activo fixo e o valor das indemnizações a pagar aos trabaihaaores
dos a
sendo que aquele valor senam de acrescer ainda os custos financeiros assaca
se
obtenção das encomendas (qarantias nancáras e outros encargos), cujos custos
nvestimento
total
Ostirnad,
considerado
encontravam estimados em MC 12,5.
a
Assim, o montante total de capital que seria necessário mobilizar pelos ENVC ascendia
aos
MC 64,7, para assegurar a cobertura financeira associada aos investimentos e
anteditos custos financeiros, que a empresa por si só não evidenciava ter capacidade.
Por conseguinte,
a
execução
do
Plano
de
dos
Reestruturação
ENVC
envolvia
a
moblizaçào dos seguintes fundos financeiros:
*
*
Aumento do capital socai da empresa em pelo menos MC 45 a 50, cuja realização
seria efectuada até final de 2007, sendo que apenas estaria associado um esforço
financeiro para o accionista de MC 35 a 40, visto que a EMPORDEF já tinha
disponibilizado no passado suprimentos no valor de MC 10;
Montagem de urna linha de financiamento equiparável a risco de Estado, no
montante de MC 25 a 30, a mobilizar também até final de 2007.
A utilização dos fundos a mobilizar ao abrigo do Plano de Reestruturação sena efectuado
plano de
para a execução da componente de reestruturação de pessoal e da execução do
seguinte
investimentos, sendo que o aumenta de capital teria, genericamente, a
utilização:
Jncjade me
Plano de Restruturação dos ENVC 2005 2009
c or’o
Paaament ndemrzàco Lobo Marnno
tqsuOcenc,a Cundo de Pensões
croLees
ds DOCI
Outras Responsab:dades
Cenmhosr, d Supr,merO
r40b,’
‘‘
O
5 500,0
5 200 0
500 O
515
0 flflÇ 5
Cm MtrnaUva ao reemb&so de supomentos 05ev eta
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errpresa
dLs seus quacr s pa a curp derr os crrat a dc t
çar ir na’I s apre’er tada
p az 5 E
da eu ua cio rrercado da crstruçà naval para o se tc mea tc cuja
mportanda ia act idade dos FVC p derá v r a ter importár cia siçn ficat va a
da Lapdcdafe de
t
gestao
partir de 201( data em que se preve que a totalidade das encomendas mil tarrs
actualmente Existentes estejam roído/das’, Tai data jã não é atuahirnte
correcta urro que se teTi registado sucessivos atrasos na execução das
enccmendas
militares,
tem
como na
investimentos (vide ponto’ 2 23 e 2 2 5Y
execução
dos
correspondertes
22. Acompanhamento e controlo da actividade
2.21 Orientações do accionista
foram definidas pelo accionista LMPORDEF as orientaçoes estratégicas
especificas que deverão nortear a actuação da gestão do CA dos ENVC, para o mandatc
Etc
Set/07
2007 2009 assentando resumidamente nos seguintes princípios gerais.
‘Implantação
de
uma
flosofia
de
gestão
profissionafizadu,
baseada
ias
co npetêncías adequadas e no incíemento da capacidade produtiva segundo os
mais exigentes parâmetros de qualidade;
A aaopção das melhores práticas de gestão, segundo os pnncípios de bom
governo das empresas públicas;
*
Desenvo’vimento de uma cultura organizac’ora orientada pua a exceiénca cc
s de referéncia, qu
1
desempenho, atraves de u conjunto de práticas empresaria
possbittem a empmsa na orocra da sustentabiidaoc empresarai, asse,te
numa nova filoso fia de gestão qt e contemple a dimensão económica, ambiental,
soc e ética”
No tocante às orentaçbes gerais para o sector, estas passam basicamente pelo papel
certral e
fuicral que
s ENVC deverão assumir na estratégia de ‘construção do Ciuste
fiava’ Nacional, em pareria com outras errpresas nacional’, com prioridade pata as
mpcesas cc ‘irjpr EMcOPDE
Foram anda fixanas pelo aconisra um conjurto de poiítcas de curto prazo que deverau
constituir, de rorrr a
ont nuade os prir Jpos orientadores dos ENC no desenvolvirr’ertc
da sua activdade, asentar m
na generalida le r
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qjepic ?lk’.,21’uS
ENVC para garar tir a sua sustentabii dacie
se ‘t;do de elevar seu nivel de compettividade qo mercado europeu de construção e
‘eparação naval, civ’ e militar, e de manter a satisfação dos seus clientes, a emp’esa
refere que se ericc ntra a decenvolver o seguinte conjunto de medidas
‘1
àmtito di esr’atégla adortada pelc
•
‘Aperkçoame to 4aré ..e tLnico «mc eia! dos ccr.tratoa, erv ler,d os c.vtrsos
sectores da empresa;
•
Construção de parcerias nas áreas de projecto, procurement e log!st’ca no segirento
dos navios militares;
•
Incremento do nível de formação técnica e profissional dos nossos colaboradores;
•
Formação permanente ac profissionais nas áreas em que a região é carendada, para
que o mercado disponha ae bolsas de mão-de-obra especializada,
•
Optimização e radonalização dos custos de estrutura da empresa;
•
Optimização sistemática dos recursos humanos do estaleiro;
Investimento em áreas cobertas para a fabricação de blocos;
•
Resposta progressiva às directivas ambientais;
•
Elaboração peri6dlca de benchmarking de forma a termos conhecimento da nossa
posição relativa no mercado europeu”.
No tocante às medidas desenvolvidas pela empresa, com vista ao cumpnmento do
conjunto das anteditas orientações/políticas definidas pelo accionista, é de referir que
parte delas já estão em fase de implementação, encontrando-se explanadas num
documento elaborado pela empresa, designado “Governo da Sociedade 2007”, datado de
11/Mar/2008, cujo conteúdo se encontra sistematizado e resumido no quadro constante
do Anexo V, a lis. 69.
Sinteticamente, poderá dizer-se que os ENVC terão vindo a desenvolver, em certos
aspectos e com algumas dificuldades, medidas no sentido de Ir ao encontro das
crientações emanadas pela EMPORDEF, sendo que r.outros casos o prosseguimento das
mesmas estará também dependente da actuação de outros intervenientes.
designadamente do accionista quanto à construção estratégica de um “Cluster Navai”
visto que aguardam a estratégia de desenvolvimento da EMPORDEF.
No que respeita aos objectivos quantificados para o tnénlo 2007/2009 cons’ata-se que,
na generalidade, o grau de execução do ano 2L.Ú7 tlcou bastante aquém do prev’sto,
conforme evidenciado no seguinte quadro:
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oovets(4,raciona4s ÇV
ESITDA
Ma.rn.EBtTDA
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4.150’
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6,2/c
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4,5 /u
oo
1.CcO
2,550
039 9
3.000
O
363,7
1...’50
.,5,050
10,G0,
50
fi4,97
2,10’.
70,0°’-
00,30’.
BlTDA/(V+PS)
Re1ado’Liquido
ResuItdoOperciona1
itÓtiÕmia Financeira (CPfÂI)
EnddeSt,(DT/AL)
Solvabiftdade(CPJPT)
coo
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±.062,6
-
3.631./
,°
1:,0-Oo
Legenda: V = Verdas; PS
Prestac50-°
Aor0za50es -i- Prcv’sâes; CP
= Ca.ai 50
frassvc 1ota, p 4
portos perrenturo-.
=-
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1D,C502,50o
Servçcs; EBITDA
Resultado Corac:cr,a. 4o, D
[O’Ja a Te,oe50s; Ai
Ao0c. ÍÇ
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50
50,95.5
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O
,
2007, aqueles ndcadoms rcq
’staram um ,omportamuntu desfav
orave facirecoectvcs objcct50s fixados,
on excepo do valor dos proveit
os uperacisnais que o
superou err ni 8 000,7, ten
dc-s situado, porém, os resultad
os líqurdos e operaciona
meto aquém dos cbjcct’s
os,
Pai
Por
fim,
constata-se que todos os obj
ectivos Oxados para 2008 e
2009 são
progressivarnente mais arnbki
osc’s aos fixados para o ano 200
7, pelo que se antevé-rr
de difícil cumprimento
2.2.2. Instrumentos previsiona
is de gestão 2007/2008
Foram-nos facultados os Instrum
entos Prevrsronars de Gestão (IPG
) para os anos cc
2007 e 2008, que, resurnidarn
ente, se encontravam const’tuíd
os pelos Pianos de
Actividades pelos orçamento
s financeiros e de ovestimento
pelas demonstrações
f nanceras previsonais (balanç
o, demonstração de resultados
e indicadores frnancems,
bem ...omo por alguns mapas
asso adas à actividade industrial
dos ENVC tais corno
carteira de construções em
vidor mapas de orgern/aphcaçào de
mão-de-obra e aa°
despesas com pessoal
‘
Os IPG apresentados contém
algumas fragilidades, caracterizad
as pela não expicitação
dos ohjectvos e onentações estr
atégicas a prosseguir pela empresa
, pela exgeidade dos
pressupostos utihzados ria
sua elaboração e pela ausênc
a de indicadores de
desempenho.
As
actividades pre istas o sam
a consc Irdacão de medidas
jã anteriorme’50
mplementadas pela empresa, que
terão continuidade no futuro, no intuito
do reforço da
capacidade teonológica do trah
aihadcres ds estaleiros nav
acadro cc pessoai téçni’s
e
r Orlutiv
e da
mediante o orossegurr’ente d3
rregrama de
ocerfei000mon0’. la estruturo
°-r°r o dos
ais, do rejuvenes0’me50o 00
racã: do rrQrr ro0Uau
r:vestimert era c’rso, beco
coroo
rE50tr .9
‘
‘
NV,
uc cq jdamert
r
deserurnt nt da emça
Na área da (o9sruçÜ ava ríre
aprc;fndamento duma parceria so ida cum a
Ministério ia Lvfcsa, mediante
ct
a concretização dos segumtes proje
Marinha Portuguesa, visand
lha Oceânica NPO’i; b; nícc
a cnnc usão da produção dos dois Navios de Patru
Navios de Combate a Poiuica
do desenvolvimento do plano de construção dos
cto das Lanchas de Fiscaiizaçac
(NCP); e, conLnuiade da execução d proje
alente Logístce
cone usão do projecto básico du Navio Poliv
Costeira cLFC e
ctivos contratos; d em termos de
(NPL), culminando com a assinatura dos respe
execução para a construção de
navios comerciais, a concretização do projecto de
e de quatro navios da ciasse
dois navos ferry para o Coverno Regonal aos Açores
dar resposta às diversas consultas
heavy lifts para um cliente alemão, bem como
ratos;
do mercado no intuito da assinatura de novos cont
utenção do nível de actividade
Na área da reparação naval pretende-se a man
obtido em anos anteriores;
tem sido seguida com actuação
Manutenção da política de recursos humanos que
processo de reestruturação e
nos seguintes vectores: a) prossecução do
uais para colmatar algumas
rejuvenescimento do efectivr com admissões pont
ca; b) realização de acções de
necessidades na área da direcção técni
es complementares de modo a
requalificação do pessoal afecto a actividad
amento do horário de trabalho
adequáio às necessidades empresariais; c) ajust
d) implementação de medidas de
de modo a adaptálo as solictações da procura;
ção; e) desenvolvimento de uma
combate ao absentismo no sentido da sua redu
todos os trabalhadores atingir
política de formação profissional, que permita a
níveis de desempenho e de motivação acrescidos;
•
•
•
•
produtivo como consequência da
Construção do novo ‘eyout de todo o processo
pelos ENVC, para a construção
subconcessão de parte das instalações ocupadas
váveis.
de uma fábrica de equipamentos para energias reno
ita à construção das fundações
O núcleo central dos investimentos respe
blocos, bem como dos caminhos
montagem de um novo edifício para fabrico de
da Flender e instalação de uma
para a instalação de dois novos guindastes vindos
novo dispositivo produt:vo vsa
nova cabine de decapagem de blocos. Este
resarial;
aumentar a produtividade e a cornpetitivdade emp
através do reforço dos càpts
Melhoria da situação financeira da empresa
a relação entre o médio e o
próprios e consolidação do pass.vo, aperfeicoardo
longo prazo
o :0 da
rtr r
i
pErpectiV
‘rdas
se a as
para aem da cortnudad
natura de noo ccntratos de
ao rr rir
bem corno onsiderase fundamen
tal a angariação de OOvO ( Otíatcs de
a s
comerciais ate sinal de 2005 de refe
réncia com maior valor acresce ntad
preç e rnrcads ma fa oraes,
A título de constrarigimctc
lo se t
E
rereren iado o actr 0.
nercadu de motores para novas cos
t cr
te
disponibilidades de entreças
Revistas para 2010/2011;
Quanto aos recursos htirnanos para
atem do prosseguimento Ou process ao
reestruturação, perspecti’a se a cont
inuidade de saída de oabatradces
pm
retorrna Onvaçdez e/ou dade,
não sendo expectávei a admissão de resso
a acr
a possvel situação de nrtivdade
que poderá vr a ocorrer em 2000. hreterde
se, ainda, proceder à rev’sáu profu
nda e definitiva do tipo dc Plano rundc,
de
Persóes dos ENVC;
•
Em termos de investimentos, equ
acionase a construção de um novo parq
ue de
chapas e perfis e o aproveitamento
do actual plano inclinado como rampa
de
constriicão naval a coberto de intem
péries, com a utilização o edifício
de
módulos 1
á existente, para a construçã
o de navios mais sofisticados,
nomeadamente os rnega-ates
ou os navios militares, sendo que tal
tipo de
investimento alteraria qualitativamen
te o perfil dos ENVC. Contudo, é refer
ido que
a realização dos nvestrnentos prev
istos para 2008 (cerca ao M€ 5) encc
ntra-se
bastante condicionada pela capa
cidade de endividamento da empresa
2.23. Execução dos IPG 2007/2008
A empresa elabora trirnestraimente
um relatórc de controlo orçamen
tal, que inteora de
forma muito sucinta urna análise
da execução orçamental em termos do
desempenho
económico/exploração dos
ENVC,
carecendo,
nalguns
casos,
de
uni
maior
aprofundamento quanto à explicita
c,ão dos desvios verificados, bem
como devera
também passar a integrar verificaçõ
es ao nkei do grau de realização dos inve
stimentos.
Exploração
Nc exerícc co 2007
c re:ultàcjj liquido negativo Je mt
8 030,8 apurud pelos ENv
oc,mOortarrento fortemente íecfavc
ravei faro ao previsto, pcrq jarto
rorrepordentes IPG t,rha
SiOO orçado a obtenção de en uor
de rr 1 024 3 Ocando
assim m’tc aquém cm ercu 884
900 ,rnC O 064 1) ourrrme edenc’
aJo ro qacro
cequnto ‘raior detalhe A”e
c ‘li a 0: 72;
representa urr
______
___
___
_____
_____
____
____
_____
_____
____
____
_____
_____
____
____
_____
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____
_____
_____
____
________
____
____
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_____
_
__
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_____
_____
_____
_____
____
1
Veda
e
eW’pre5
trapjpt6
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Ausr1eoS
Pt**lt*s *kiaflej’os
:
4 u8taMenOs
dosc11stØs
c9rrtes
eêf4Jørfr
Para
030 O
143,5% 1
71,7
3 4634 89268% 1
20,2q4
-26 755,0
-16.7%
2i 074,3
2’
«512
6
°‘0°5
41,8%
973,4
16,6%
759,0
2 606,5 2606,,5Q/-13,5%
-17690,8
IwS C
215,
IS 2
687
%3 8-o
9 903
11 3 8%
884,9
em
previsto
ao
856
9 %6
° Ot’4,:
-
sobretudo,
contnbuiu,
inferiores
operacionais,
proveitos
dos
-
JZ2
vel
comportamento desfavorá
aquele
negativa
-
-
-
1 659 $
5 318,8
2 706,5
113450,5
O 631,’
5 197,0
8 828,7
806 9
ali 8
8039,8
686,4
4 559,
100,
131141,
5 584 1
-4 509 5
1 074,3
500
1 O4 2
1024,3
flanéfrø*
—
-22,9fejj
-302901
li 5
5
80
101775,6
9 465 5
8515 i
3404
6801
1 030,0
121,7
3 513.4
105 410,7
105 407,2
47 108 7
77 8’9 4
132065,7
8 617
8 891
1150
32574
0,0
50,
50.
132 165.
126 481,
59 769,
36 458.
-
evolução
a
fortemente
(
30 290,1
m€
22,9%)
ores em
exploração terem sido men
vendas e dos subsídios à
resultante, em especial, das
caso, é de
ctivarnente. No último
2 577,3 (-79,1%), respe
mC 28 131,6 (-23,7%) e rn€
nava
.
ídio à construção 1
não obtiveram qualquer subs
referir que, em 2007, os ENVC
A
da
associadas
à
registados
na
NPO,
militares
de
construção
(Ferrys
Heavylffts)
e
como
bem
paralisada,
esteve
planeamento
do
metas
fixadas
os
atrasos
designadamente,
salientar,
de
comerciais
navios
construção
cuja
sendo
navios,
de
execução
rigoroso
e
dos
navios
assinatura
não
a
eventual
um
de
além
correspondentes
das
e
ENVC
pelos
aprovadas
produção/obras
para
resulta,
falta de cumprimento
da
previsões associadas,
optimismo das
vendas
de
volume
do
desfavorávei
evolução
dos
NPL.
os navios militares LFC e
contratos relacionados com
Em
consonância
igualmente
inferiores
nos
registados
ao
das
comportamento
o
com
consumos,
no
m€
em
previsto
21 074,3
m€
de
valor
os
vendas,
),
1
6
(%
7
,
-12 661,2
operacionais
custos
destacando-se
foram
os desvios
e
nos
Fornecimentos
empresa,
são
apontados
(-212%)
e
6%).
valor de mC 8 609,5 (-23,
Serviços Externos (FSE), no
Nos
relatórios
principais
cuntrolo
controlo
de
justificativos
eficaz
dos custos,
para
gestão
de
elaborados
orçamental
do
os
desvios
orçamento
pela
verificados,
das
a
inexistência
Para
obras.
os
desvios
como
de um sistema de
regstados ao nivel
intes factos:
são destacados os segu
na
Atrasos significativos
materiais
e
nas obras,
imputação dos custos
equipamentos
nos navios,
quer
nos
quer na
trabainos
de
incorporação de
subempr&terc
associados;
Deficiêrcias
no
planeamento
dos
que
custos de mão-cie-ebra do
o
custos
prevstc’
de
mão-de-obra
ricialmente).
const’uçõe
om nas
_______
_____
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O
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°narcerc’
%rari
les.ic’ dcsfavorá’ei de m Ç
87
do arescmo dos rustos brian
rasa
ia
Empresa
a5 c adam a s
-‘
a
n gt
102 tendc ci jdVr,oqtc recustasc
e a. prcv stc’, iecrronte excusivamE oto
associados ar crescente endividamento
de rt
-‘in
elros
manutenção
na. o..
ntr
m(
( 15,2’ç
dc
dd
sustos
-‘°
(Orr
aarantlas
soro c ao 1e.tacar as reconadas
ição,
rnuitares
oanar as
rr os o’s
Frr rontrapartida
nos res,jltados traordnários, positos
em m( 806,9, veitficc—se
desvio fdvoráve de fl-’C 856 9 resul
tante no efeito conjugado dc aumenta
dos
proveitos m€ 3 463,4 associado, sobr
etudo, à redução de provisões o ao reem hc !sc. cir
ndemnlzações de seguradoras parc
ialmente compensados pelo acréscimo
de cus%s
(mC 2 6fl5,5,, para o qual ontdhuiu
, sobretudo, o registo do resultado negd
tívo do
Fundo de pensões, a anulação de saldo
s de clientes e o pagamento de uma indem rcizaçâo
ar’
a um estaieiro Turco.
Quanto à execucão orçarnental de 2008,
a empresa apenas facultou dados de realizaçã
o
reportados a 30/Set/08. sendo que
o resultado líquido negativo de m€ 3 599,2, apurado
até aquela data, regista também um
comportamento fortemente desfavorável
em cerca
de 566,7% (m€ 3 059,3) face ao orça
do, encontrandmse, assim, mais de cinco
vezes
acima do prejuízo estimado para
o 3° trimestre de 2008 (m€ 539,8), conf
orme
evidenciado no quadro seguinte (mai
or detalhe vide Anexo VII, a fis 73):
94
6
O
ES
0,0
15,,
1/
E
es
923,0
37,5
486,4
93 250,1
90 228,2
71
/9 395,3
IftiTt4de QperacE%s
s9ftdo F8nceros
ÍReu1edø
IRtdo
3 449,21
n
•11’ 5
-,-
‘
T4
-
e
t,
9
o
2
-
4
7
5
3
1
1
1 3 1,2
3 948,6
2 212 4
1 3660
—
zz exscuç4c,
31 E
3E
1
0,tç,4
Re6ãIc,C
Nota: Corr .Ote a o5s’E 45’
,3 aoá :15
Tr:mestre de 2008 O. co—, ,de’.’d
‘-
—
454
3 486,7
75.0
93 789,9
3
iSG
°
/o
,
28
3,1°/
o
L 12,8°/e
L
1
844.0
ncelos
1
1
-
2
2o
s,
329,7%
E,0
1
,
6
O%
423
,°/
o
3
,O%
6
1
3 11 E.1
15 01
71
L
1 26111
1 79621
-°
1326%
4371%
c çarr entai dos ENVC no 3
“
,1’)8
“5
,rn c)r100rtS’-
Face ao desempenho económico
apurado até ao 3 ir:rnestre de 2008 (pre
uz’ do
599,2), torna-se t-’viaente q-ie, à seme
lhança de 200/ a empresa deverá regi’
-tar,
co Oral dc exercícic do 2008. um
rr’ultado quidc negaL” substanciaimenta
superar
eh
f
E-
e’
E
d
‘
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rrpa
r v
‘
r t
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1
jjçjjr xo
reIThzadc
-
e
i
‘
c
O it
a
c
cl
r!;esnos
orçamEntais apuraoos sist&rnatiCaflf 1’
Neste contete e atento a dmensãc ds desvies
a gestão prevls!onai orçamental e o
nos cxerícios em anreço, çonciuise que
sentam significativas debI dades e falta Je
planeamento desenvc Ivicio pela empresa apre
rigor
Investimentos
desdobraram—se cm duas omponentes a
Os investimentos decenvoivdos pelos ENVC
saber:
nvestirncntcs,
o Anuai de
nvestrnentos correntes inseridos no Pian
Os
tituição de equipamentos que as
respeitando basicamente a acções de subs
õem realizar;
diversas estruturas orgânicas da empresa se prop
ação integrados num Plano de
Os investimentos tecriológicos e de moderniz
anual, designado por PROMXXI
Modernização da empresa, de natureza pluri
lo XXI.
Projecto de Modernização dos ENVC para o Sécu
por etapas, conduzindo à existência de
No passado o crescimento dos ENVC ocorreu
à cada vez maior competitividade
instalações e equipamentos que não respondem
rter esta situação e numa perspectiva de
sentida no sector da construção naval. Para inve
XXI que visa desenvolver, mediante os
modernizar os ENVC, nasceu o projecto PROM
produtivo com a introduçâo de novos
investimentos nele previsto, um novo /ayout
capacidade produtiva e da melhoria da
equipamentos, no sentido do aumento da
de trabalho. Em síntese este projecto
competitividade, produtividade e condições
infra-estruturas e de instalação de
envolve trabalhos de construção civil de
ver os seguintes aspectos principais:
equipamentos, visando basicamente desenvol
-
e
e
*
e
e
e
e produtiva;
Promover a concentração de toda a actividad
o,
Aumentar o grau de mecanização e automatizaçã
encial;
Gerar um fluxo produtivo consistente e sequ
rta;
Colocar todo o cicIo de fabricação em área cobe
sistema contínuo;
Definir uma filosofia de transportes baseada num
afectar o normai funjonarnento
Estabelecer um programa de reconstrução sem
do estaleiro;
lho.
Melhorar significativarnerite as condições de traba
nicieu-se em 2005 com a transferência para
der na Alemanha, no
equipamento proveniente do Estaleiro Flen
subrnarros para a Marinha
contrapartidas envolvidas na aquisição dos
órcio dos Submarnos Alemães
negcciadas entre o Estado Português e o cons
Na eneraiidade, o PROMXXI
os EN\JC co
ámbto das
Portuguesa,
(GSC).
j3
‘‘E’’rpr’ir
a i, SEt’í
abe reai ar qur o PROMYXT aprEnt
n qk ha uru grau de redlzd2.
,qc situandoe
7
3
,
1
asrn rnuit 9baixo do que soca expectávei, onform
e eidenc u
,
‘-
de forma detalhada por anos no quadro seguinte:
Constatase que os nvestimentos que se consideram
estruturantes para o futuro dos
ENVC, têm iindo a registar, aparentemente,
um nível de desenvolvimento uastante
aquém dc previsto pela empresa, Neste âmbito
e como eventual contributo para tal
comportamento desfavorável, não serão alheias as
significativas dificuldades financeiras
sentidas pelos ENVC, sendo alias de destacar
o referido nos IPG de 2008, a saber: a
realização dos investimentos previstos para 2008
está contudo bastante condicionada
pela capacdade dc endivdamento da empresa”.
224. Recursos humanos
Ao ongo dos anos, assstuse a uma redução do
numero de trabalhadores ao servço dos
E-N\JC, com especial re1evânca nos períodos
de 1988 a 1993 e de 20Ü 2005, conforme
lustrado no quadro infra:
E uçodon’ nédio
oabhadore
30-
--
-
-
-
r
I,
Q,
‘--“-
ii
çv ri
E
a
.
m
-,t•:-
,r.
r
.j
.
1
‘nr-a
à
a:
-‘
OroQoça e
s. a rec-ça
Os EN’JC tem ndo gradualment, a uesenvcker medidas no sentido de aperfe ç ar a
referida estrutura orgân ca, pelo que, no ultimo quadriénio, os seus efectives diminuiram
01 e ascendem a 899 em 31/Dez/08 tendo registado
em 14 trabalhadores (1l,lc/
decrescimos em todos os anos com excepção de 2006 (+10 efectivos face ao ano
anterior), conforme evidenciado no quadro seguinte:
9
eI
1.022
L
11
TØTAL
1 1O13j
a*O%j
31j
3[
951
100%1
242I
8631 91,3I 8191
88,0%I 7801
[
p451
112j
Z2,0%I 1191
132%f
[% _1i
#1
100%1 naj 100%}
4214,4% 14I
8,7%!
1øO%I
Fonte Relatório e Contas de 2007 e Direcç8o de Recursos Humanos para
os
23
L
U1°A
dados de 2008.
Em termos de vínculos contratuais, constatase que aquela evolução se caracterizou
pela redução sistemática do quadro de pessoal sem termo, num total de 242 (23,7%),
parcialmente compensada peio aumento de 118 efectivos pertencentes ao quadro de
pessoal a termo, sendo a carga de trabalho completada, quando necessário em função
da actividade do estaleiro, mediante o recurso a subcontratação externa. De facto, nos
últimos anos os custos associados à subcontratação externa de serviços têm vindo a
registar sucessivos aumentos, conforme demonstrado no quadro intra:
Subcontratos Cedência
de 45ø de Obra
Subcoritratas Traba’has
tiver9og,
TOTAL
Conte
Baancee
466 4
667 4
91,2%
873 3
20 23 8
53,9%
25 éSO 2
14,339,7
2O9O1,2
54,9%
25.856,5
349.1
13
146,4
13,495,5
3
ENVc
Re6rase que a subcontratação cc pessoal é feita apenas para trabalhos a executar nos
navios, sendo consideradas subempreitadas de cedência de mãodeobra
Tai evolução
ria estrutura de
pessoal dos
ENVC visará acompanbar a
tendência
verificada no sector da construção naval e nos seus concorrentes internacionais, com o
ntuito de aumentar o nível de produtivdaae e introduzr gradualmente, um mode’c de
gestão mais fiexíe
Atento o explanado no ponto 2.1.5, afigura-se que a empresa,
Á
1
d
‘‘-
t’-’
‘,i’
,r(
1
,
irito
o ue
.i
cc
stUs
T
1
nu
E
stata s’ qjc
qiadro de ptssodl co’n c’ntrato
sem termo,
üflst t
reforfl 1
oor ‘oiiue ‘u iriva dez
1 o principal rnotizo, que
representa cerca oe u ,4’
O
tai dà saídas verificadas
nc pcríuac 2005, 2008,
onforme lustrado rio d”
5eguinte:
r’m ac nei
sem
39
Prcetlv do t”baihadot
Mut rdo
Si!,otaI 1,
Acesaçecon
do nte
ateimo
1t
64,49
12
12 49
26
4
122
52
59
8
—
O
2
51
184
H
$
5
12
5
—
,
$$ 2
-
10
‘
8
12
17
47
14,2
$0
71
68
1
100’%
Fonte Balanços Sociais 2005/07
e Direcção de Recursos Humanos para
os dados de 200B
(onsecluentemente. nus últimos
anos tem se assistido a urna lige
ira diminuição do ncel
medio etario e de antiguidade
dos trabalhadores dos ENVC, situ
andose em 2007 em
,erca de 44 e 22 anos, resp
ectivamente, bem corno se reg
istou igualmente um igetro
oecrescimo no absentismo
gobal, que se cifrou ainda num
a taxa elevada de 7,9%,
tendo apmsentado a seguinte
evolução:
NINePdfo (Anos
ivtdeantguidamêdioAtios)
tAbsentsmaGlobcKGrasxiQO0
ITaxa de Absenbsrno Gioba
Fonte, Balanços Sociais dos
ENVC
Salientese
44,7
22,5
160
_‘°
44,01
43,8
21,81
133j
21,61
1361
!,7L%1
que,
no exercício de 2007, os
custos com pessoal ascenderam
a
m€ 23 819,4 assumindo cm
peso significativo na estrutura
de custos da empresa na
ornem dos 21%
Jc trino 200’200?, os c.sto
com pessoal renstararn um geirc dec
%sc-ioo de 3,4%,
em consequênc’a cxc
‘amente da diminução aos
encrgcs socas, assocíados .orn
pnses o cem acção SOO
lã d
0 empresa porquanto m- rustos ((‘01
romi.ifleraÇ’C( r]j
‘0
‘ço Sc.a dc 2807
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5.835,3
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383 8
3
S
-
-
-2I34
4,.
,0?6,5
22,8J
¶øit
es exerckios
rente aancetes nsliticoe do EtVC prs os correspondent
u, essencialmente, as saídas de
Para a diminuição dos custos com pessoal contribui
ente por motivo de reforma, da
efectivos verificadas naquele período, essencialm
l por mútuo acordo, sendo que o
iniciativa do trabalhador e de rescisão contratua
% face ao ano anterior), decorreu,
aumento de custos registado no ano 2007 (÷3,3
) e no
(+PO,
%
horas extraordinárias 7
fundamentalmente, do acréscimo no pagamento de
).
3
,
2
(+
%
subsídio de trabalho nocturno 8
árias pagas elns FNVC nos úItimo
No quadro seguinte apresenta-se as horas extraordin
anos.
tustOs com Horas
xtraordinarias
.°HOra#
aor(ntC)
2006
2007
Variação 06/07
Valor
35.498
62.892!
536,5
916,0!
27 39
37951
A
08 1
%
77 2%!
52.7261
707%j
791
2008, uma das principars novidades,
No àmbito da negociação do Acordo Laboral para
ação por objectivos, no valor de €360
caracterizava-se pela atribuição de uma compens
cumulativamente, as seguintes duas
para caca trabalhador, desde que fossem reunidas,
condiç5es:
Julho de 2008;
“A corstr’oçào O 258 seja entregue até finais de
•
absentismo. O cálculo terá rcr
E que, irdiwdua/mente, não ultrapassem 2,5% de
o em Setembro 2008.”
base os prime;ros sete meses do ano e sera processad
a ser concluída
c ferry O 258, para os Açores nã ceio
1
Refrase que a construção do nav
e2ir
2,2.
), endu, porém a empresa atrih
dertrc do dntedito prazo pre4isto “vide Pur:c’
objert’o, por cnsderar que o atra’.
aos devidos trabaIhadore o antedito prémio de
0
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os
ac restar a alta apauciade
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va
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ln’. para 4.
ernd-’aiz ‘aiO- is att .3)5 1
norn. e ca respecti
va compensação sal
arial resultava de urn
proç c-rcional,
a actualiaaçá..
o que significaria um aume
nto dos respectivos custo
8 Vtt ‘exclu’ndc.-se a ar
s anuais na ordam doç
ta’ização salarial anual,
bem como a alteração d’assidt.dade e da ‘n ra.
s prén os de
nEnto de produtividade
,
sendo que tal propnct-. na
‘iccPiimerto pc.r parte doe
o A’ev’
trabalhadores.
Saliente se que nãc obtiv
emos nor parte da en
çresa, qualquer estud
aqueia proposta de altera
o que sustentasse
ção do perkdo norm
al
de
tra
ba
lho
desejável que tai tivess
semanal, afigurando-se
c acontecido, no sen
tido da Inequivoca demo
pretensão é claramente
nstração que tal
vantajosa para os ENVC
fac
e
a
ou
tra
s
alt
menor rigidez, para
ernativas existentes, de
aumentar a sua capa
cidade produtiva e co
designadamente por via
mpetitividade,
do eventual recurso à subc
ontratação externa de em
a redlizaçãc de deter
presas para
minados trabalhos. De
facto, na generalida
empresas concorrentes
de das principais
do sector, a tendência tem
sido o seguimento daquela
,isando possur um mo
última via,
delo de gestão mais flexiv
el face à eo’uç5o cicl!ca
o mercado da constru
que caracta’za
ção naval, sendo qu
e os ENVC alegam exist
Portugal, alguma estass
ir.
na zona norte de
ez de oferta daquele tip
o de recursos (vide ponto
2.1.5)
Aliás, assiste-se na em
presa à continua ausénua
de estudos especflcos, int
entidades externas,
ernos ou e
no âmbito, nomeadam
en
te,
da
ev
entual necessidacie de
reestruturação a ser de
senvolvida na arca dos rec
ursos humanos dos ENVC
.
Saliente-se que, a ex
emplc de ‘sutras empre
sas que têm picos cie tra
nos que deveria ser est
balho, afigura- seudada a eventual instit
uiç
ão
de uma bolsa de horas
utilizadas em compensaç
a serem
ão noutros cicios ae me
nor trtbalho.
Por fim. retira se que
os ENVr ttm instituido
para oc seus trahaihadcire
ompirmer.lo cie Penses
s. um Piam d.
de Reforma, que pelas
su
is
ca
rac
ter
ísticas - .nst,tuiu um piano
de benefírios definidas
Para fazer face a tais res
pa
ns
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um Fundc de Pensões”
a empresa dispõem de
jerldo pela entidade
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ç’ostes no e defndos oara os
iLtuar d e’aborado pec E 1 mm base nos presu
mínimo de financamento exigd pe c
sendo em contrapartda de Mf 3,15 face ao ni’el
o anual deste defice apresenta-se
ção
ev
u
cuja 1
Instituto de Seguros de Portugal
seguinte quadro:
k, Rsposabidades por serviços psado
rfomiadÓs e actistos)
3. VIõrdoFuMóem31deDzembrõ
C. Excessof (Défice) de financlarflento (8-A)
19,12
2053
126’
1357
4,C6
-6,45
-6,96
-3,15
empresa, estudos e negociações, no
Actualmente, estão a ser desenvolvidos, pela
no antedito Plano de Complementos de
sentido de introduzir uma profunda reformulação
financeiras para suprir o defict de
Pensões e serem encontradas eventuais soluções
ões. Segundo os ENVC, já existirá um
financiamento existente no Fundo de Pens
ao actual Piano de Benefícios Defnidos
Memorando de Entendimento para a passagem
o V, a Os 69)
para um Plano de Contribuições Definidas (vide Anex
ENVC, que têm vindo a
desempenho económico desfavorável dos
ízos anuais, e à consequente gradual
acumular, sucessivamente, elevados preju
ificativas dificuldades monetárias e nível
deterioração da sua situação financeira, com sign
tidas vezes, em estado de falênca técnica (como
de endhidarnento. situando-se, por repe
afigura razoavei, empresarialmente e
deverá ocorrer no final de 2008), não se nos
regalia/encargo com pensões a suportar
socialmente, a manutenção futura da antedita
s trabalhadores, porquanto esta nao se
pela empresa, nomeadamente para os vindouro
tem dependido, sstematicamente. as
tem vindo a revelar auto-sustentável e
do.
significativos apoios fnanceiros do accionista/Esta
Atendendo
ao
2.2.5. Construção Naval
Actividade 2005-2008
e industrial desenvolvida pelos ENVC,
A construção naval constitui a prir cipal actividad
trabalho, ou seja cerca de 72,4DA do tcta
tendo absorvido, em 2007, 1 114 366 roras de
horas).
da aplicação de mão-de-obra industrial (1 540 077
1
Areto espadc r. orrna
°
6R, 3 ‘Dz.
21
3
1
Ano 2005
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Ano 2006
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que a construção C 254 Lonciuída no
ano 2008 foi entreaue ao rc’spect \
rmador;pn te em fnai de
Set/08’, pelo que não foam disponibilizados,
pecs LrJV(
os dados frnanceiros de cont
rolo da conta de exploração da antedita
construção
Re,ativarnente aos restantes navios entr
egues entre 2005-2007, a anáhse efect
uada aos
respectiics mapas Individuais de
controlo da conta de exploração das
construções,
permite verificar que, na generalidade
e no seu conjunto, os valores iniciais orça
dos e,
em especial, os custos finais apurados
por navio, são significativamente superiore
s aos
valores contratados com os clientes
dos ENVC, conforme evidenciado deta
lhadarnente no
quadro seguinte:
se
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6’.1
6%
‘5616
3,3%
6614
1 %
442,9
2,2%
S,4
Da análIse do anteoor quadro pode
m extrair-se as seguintes conclusões
cnjintc d,s construções de avos
entregues no triénio 2005-2007:
quanto ar’
Os custoS tcta:s Je rcaiizaão foram siqn
ifcatijamente supcrc,ret. âOs Vd0
P55
ur.tratado em cerca de 15,4%,
2
tendo-se apurado, na actoiidade
da construç%
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380,1, enud9tD os restnt
sutads de expkeacão pcstivos, num total de m€
de mf 31 075 8
str çõe’ (81 8!/’ apuraram prejuízos, no valor global
ResutadoNeøtIyo
2
18,20/of3BO,1
9
B1,B°/
-31.8758j!
jJ.2ío-3149S,6i
s em m( 8 426,3 (4,10’c)
Os valores totais nicialmente orçados foram superiore
ndo, assm, a empresa que à
aos valores tinas contratados com os clientes, sabe
tivos em determinadas
partida 03 obter resultados de exploração nega
navio O 225, cujo valor de
onstruções. Destaca-se também a construção do
cerca mO 5 396,2 ( 22%) A
contrato foi nferior aos custos orçamentados em
primazia a manutenção do
empresa justifica esta opção com a política de dar
estaleiro em actividade;
es são igualmente superiores aos
• Os custos totais de realização das construçõ
(10,9%), evidenciando-se,
‘valores totais orçados, num montante de m€ 23 069,3
deficiências no processo de
deste modo, a existência, nomeadamente, de
produtividade desajustados aos
orçamentação e/ou da realização de níveis de
no global, as construções
inicialmente previstos. Neste contexto, refira-se que,
dias face ao previsto, tendo
em análise registaram um desvio de entrega de 671
a desse desvio (456 dias)
sido a construção C 225 responsável pela grande maiori
mapas individuais de controlo da
Adicionalmente, refira-se que, para além dos anteditos
relatórios específicos contendo a
conta de exploração por construção, não são produzidos
construção face aos respectivos
análise detalhada dos desvios verificados em cada
ativos para tais desvios o que nos
contratos, bem como a indicação dos principais justific
s,
impossibilita analisar os motivos dos respectivos desvio
ados nas construções e o carácter
Atenta a dimensão e regularidade dos desvios apur
o naval, afigura-se-nos desejável
central atribuído pela empresa à actividade da construçã
vista à clara lenuflcação ds
e vantajosa a elaboração dos antedios relatórios, com
a posterior tomada de eventuais
motivos e da génese dos desvios, possibilitando
medidas correctivas para inverter tal tendência.
Carteiras de encomen da si Co n stru coes
mcu SQ
carteira de encomendas dos ENVC,
Em finais de 2008, o valor global dos contratos da
mí 438 261,8, ergiobar’de
rlativa à construção de navios, ascendia a cerca de
238 Nxc’. Patta Ccco.’,. ‘F 3°)
23 Nac Px Jca Coca ,co (í 061)
240
4 Ar’“O’ a
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241 Navr. oxt,.
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438261,8
dxc ES cOr
Cc
rr
No quadro infra apresenta-se à data
de Nov/08, a previso do cronograma de exec
cçãc
da respectiva carteira de encomendas
dos ENVC
205
00
2010
1
trzat
act idade prevsta para 2Ü’i
contratos
pela ccntnuaade da execucão Jos
relativos a constraçár, por um lado, dos très
avios -eavy Lft ‘C 25v, ( 256
( 25T
‘L
r
prrpeirc da
total de quotrc encorr’endadcs, sendo que
.
sene a fo entequ em ct/&8 C 24) e. nor outro
dos dos errys rara o Açores (0 5a e O 250)
diciona1mente, dverá ser n dada a constrção dos
dois mega—ates, cujos Lontratos foram assinados
em Jun/OS, perspectivando-se, porém, que apenas
s
seja construído um navio em virtude de facto
subsequentes à assinatura dos respectivos contratos
-
(morte do armador).
encontra em fase adiantada as
Neste âmbito, a empresa refere, ainda, que se
para a construção de dois Navios
negociações com vista à assinatura de um contrato
a desenvolver esforços, no sentido de
Asfalteiros (Venezuela), bem como que continuará
novas encomendas de construção de
encontrar as melhores condições na angariação de
com tecno)oga mais sofisticada
navios mercantes e navios de maior valor acrescentado,
Existe também a probabilidade de
e preços/situação de mercado mais favoráve:s,
contentores para uro arrnadcr da
encomenda para a construção de 10 navios porta
ível proceder, em simultâneo, à
Rússia, sendo que os ENVC referem não ser poss
iormente citados para a Venezuela
construção destes navios para a Russia e os anter
projectou dois cenários alternativos
pelo que, em termos de previsões futuras, a empresa
(vide ponto 24.)
de 90 peddos de consultas para
Apesar da emnresa ter recebino, no ano 2007. cerca
foi concretizada a assinatura de
novas construções de navios civis/cornercais, não
io adoptado pelo CA, que vai no
qualquer contrato, para o qual terá contribuído o princíp
margem positiva, Em 2008
sentido da contratação de construções apenas com
para a construção dos já reterides dois
somente roncretizada a assinatura dos contratos
megaiates.
tal, no decurso de 2009, a assnatura
Segundo os ENVC, constitui um objectivo fundamen
os comerciais, de forma a preencher
de um ou dois nevos contratos de construção de navi
sentará i disponivei a oartr 2010.
a sua capacidade de projecto/produção. que se aore
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Navios Militares
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L
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assumirá
negócio
NPL
que
Navio
ao
longo de 2009,
esperando-se que seJa assr
ado o respectuo contrato
de aquisição com o Ministério da Defe
sa Nacional” A
concretização deste contrato,
é decisiva para
melhorar as condições futuras de
funcionamento da
empresa.
Na generalidade, todos os processo
s associados às encomendas/construçõ
es de nav ii
militares registaram sucessivos tras
os no desenvoLimnento quer das nego
ciaçõe,
da concretização dos contratos.
A título exemplificativo, refirase o caso
aos na.’ios NPO, cuja conclusão das pr:meirac
unidades se encontrada in almente
prevista para 2005 perspectivando-se
actuaimert
que sejam entregues à Marinha Port
uguesa apenas no ano 2009. Segundo
os ENVC o
sgnficativo atraso na construçã
o daqueles navios resul
tou dos seguintes pnncpaio
motivos
Atrasm na fase de pr ccc senrir
joe tal nà sepenacu xcjsgvar rtc
o
emrresa dac que o mesmo
fo numa prmera fase, eiaborudo
na lemarda e
pcster,c rmer:te oeo mo’ovido nos
FNVC,
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Excesso dc ex gercia ç or arte da MAF ao desr nvoiv’
opçces rcrrntc cc
cvtude da iistôro d- .]gom ‘LerdaJc
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naturais
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nstrução err
c’trangrnentos
r
’to dos traba’hos e tem reflexrs ao nve da
1
o arwamentoidesenvo vmert( nre
mpiicam custos nanceiros acrescdc,s,
produtividade dos ENVC, bem como
garantias hancáras das respectivas
nomeadamente os assocads à manutenção das
construções.
226. Reparação Navaí
de 16,9% (15% em 2006) do
Em 2007, a actividade de reparação naval absorveu cerca
nos ENVC, o que representou um
total da aplicação de mão-de-obra industrial reistada
anterior.
% de horas aplicadas nesta actividade face ao ano
significativo incremento de 25
147 navios, tendo sido apurado,
No período de 2005-2008, foram reparados um total de
o em rn€ 16 798,9, porquanto,
no global, um significativo resultado económico positiv
navais registaram resultados
individualmente, a grande maioria das reparações
), cuja
93
(
%
2
de 137 navios ,
industriais finais favoráveis para os ENVC, num total
evolução anual apresenta-se no quadro seguinte
34
_J
,1
_,j,1
‘3
4
547
55
500%
M,p8s O,,r,,’ d,,s
2»
ló
33,1%
e,6%
p’os
4035
108545’
26 550,3
_L5°’
2,224,5
28,2%
3546,0
4.4,9”),,
485.5
3.389,2
1 58 O
40,832,5
43,0%,,L,
984
,
49
i
4$ i026
50.691.1
44,3’W
1
015,6
3
)L3
ss
1 0434
1501,2
26.196.6
INVI
da reparação os ENVC têm
Constata-se que, ao invés da construção naval, na actividade
negativos numa minoria dos
apurado, no período em análise, resultados económcos
cerca de 6,8% do total.
casos designadamente 10 reparações navah’, representando
registado uma evolução muito
Ao longo dos anos, a actividade da reparação naval tem
últmo ano de 2008, onde fOi
favorável e lucrativa para os ENVC, destacando-se o
m( 9 /89,1, cuja taxa de
apurado um resultado ecorómico global positivo em
e 45,1%, respectivamente,
rendibilidade dc’ volume de taturação ascendeu a 49,9%
No quaanénio 2005 2008, as
face a margem bruta e ao resultado económico final
elevados valores, tendo ascendido,
mesmas taxas de rerdlbilidade registaram também
no total, a 44,3 e 372% respectivamer’te.
1
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t. j—1.
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2 2.7. Contrapartidas dos Submannos
‘4
aã atl,:s.tal. cf’
Jc,s $tIv,ar!.t4 ç.t Esta 1. tiar’.N, Y ‘tt4juP5a 7,
da Al€ma Wd (,SC’ este torne cedo as umiu a brigaça .Je
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cntraøart da&.
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ortra,ido se ,re .t w
LNV ‘ r arr •ma ias e tdadcs r at ‘a s be t• r à!
dc’ referido arogran’d.
ar.r..tc
ri.., r i
•‘
•
rerca de 52,2qc. dc, m )ntantc g’obal previsto no antedito programa,
foi atribuído aos
INVI., num ialor de M€ 632, correspondente ao conjunto dos seguintes três project d
os
contrapartidas;
1. Colocação nos [NVC. de um conjunto de encomendas para a consti uçãc’
(nrn valor atribuido de M( A?;
:
fld ia’
Transferência de tecnologia do desenho prel5rnlr’ar de um Navo Polivae te
Logístico (num valor atr’budo de 14€ 15), sendo beneficiários desta contrapartida
os ENVC e a Marinha Portuguesa:
3. Transferência ae um conjunto ae equipamentos de um estaleiro alemão (Render)
que encerrou, com insta a modernização dos ENVC (num iaior atribuido ae
14€ 250, considerando eventuais mais valias advenientes para os ENVC).
Segundo a comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), integrada nos Ministerios
‘la
Defesa Nac’onai e EconorNa e da Inovação, à qual compete, nomeadamen
te
acompanhar/aprovar a execução das arteditas contrapartidas, no caso dos ENVC.
em
Outubro de 2008, era o seguinte o ponto de situação:
•
As duas últimas contrapartidas, associadas à transferência de tecro
og3 e
1
equipamentos. já se encontravam genericamente realizadas. A nave transferida
encontra-se em fase de montagem;
•
No âmbito da colocação de encomendas de construção naval, o Consárcic GSC
apresentou à CPC 6 pedidos de atnbuição de créditos (C’aims”), no valor global
de M( 307,41 (cerca de 84% do correspondente valor ae contrapart das).
Contudo, atendendc à rra d’os ÇQ% do VAN Valor Acrescentado 3
Naccn
’
,
al a
CPC só consegue validar/aceitar cerca de M€ 118,9 do valor dos antecitcs
peddos t. que a’enas representa ceri rie 2% dc re:pectvc. çrcjert’o ce
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contrapart;ca.
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os ENv, Í4 mc ntanao urra reUu’d de Me 248 1
segundo a CPC, terá de ser olmatada através de contrapart das
devoamente aceites pcr essa Comissão,
r ratoJas
riid
,2;
uo
m—
qo
aIternatia
que respeita ao equipamertc’ proveniente do Ectaeiro Alemão Flunder, as avdHaçc’cs
tecnica. independentes efectuadas pela Amencan Appraisal, à data de 31,Dez/20r4
3i!Dez/20ú7ascenderam a MC 48 e MC 42, respectivamente. Porém, o aicr atnbuidc.
N
no âmbito das contrapartidas considerava eventuais mais-valias para os ENVC. Parte
substancial dos equipamentos já se encontram nos FNVC (outros ainda se encontram na
Alemanha), tenao acarretado, até ,Jun/08, encargos na ordem dos MC 6 relativos a
desmontagem, transporte e montagem dos equipamentos em causa.
Navio Polivalente Logístico destinado à Marinha Portuguesa, é de
referir que o projecto encontra-se concluído, prevendo-se que o valor de construção do
navio assuma um montante expressivo em termos de negócio para os ENVC
Perspectiva-se que, no futuro, esta vertente de negócio de navios militares possa ser,
Quanto ao NPL
—
eventualmente, potenciado para outros mercados, nomeadamente para os mercados
dos PALOP.
Por outro lado, no período 2005-2007 a construção dos 6 navios associados ao designado
programa de contrapartidas dos submarinos, registaram prejuízos de exploração, num
valor global de m€ 9 325,5, conforme se evidencia, de forma detalhada, no quadro infra
(ver ponto 2.2.5.’):
824
—
O 342
»g
9 190
2**
Yõa1
NOt
810
20 0,49,5
31
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200013607
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18 3’9 6
i 72,9
s.e, 07
7l5,1
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20, iDO 5
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“apa,.das
1124
293.2
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126426.2
120.138.7U 117.100,71
0707’ 07 ar07to das
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67,5iS2%
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4.0% j61
a ‘te’a
2.3. Sftuação económica e financeira
A análise à evolução da situação económico-financeira no período em anáiise, teve por
base cs correspondentes documentos de prestação de contas apresentados pelos ENVC
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a co strucáo
mcc lama
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ruí’tidludis.
2.31. Situação económica
A evolução da sit cação cc wom
a dos FNVC, no rrn o 2005/2007 e até
dE 3 t’ ctme
i 2o08
ncontra-se sntetizado o
Anexo 1 a fR 64; e permite-nos
rjstdrar a’
egu:ntes ccnclusões:
A
emnr
r sa
oto e cempir
em ultades líq dos regatiu
s, cuo minor às
do triénio 2005-2007, tendo asce
ndido o prejuízo do exerccio
de
m€ 8 039,8 e prevé se que o do
ano 2008
ar.
o cgc
2007
a
se situe muito próximo desse montan
te
confornie consta mie um docum
ento elaborado pelas ENVC redtivarTLnta
a
perspectivas futuras para o período
2008-2011). Destaca-se, ainda Íeia nega
tiva
os elevados prejuízos apurados
no exercício de 2005, no valor de rnf 14
377ds prejuízos apurados resultaram,
por um iaao, do desequiiíbno regista
do ao nive
actividade operacional (negati\a
em m€. 3 631,7 em 2007) e, por
outro, da
graaual e’oIução desfavorável
dos resultados financeiros (negati
vos em
mC 5 197), em cansequéncia,
para além dos eíevados custos fna
rcer
associados à manutenção das
garantias bancánas das construçõe
s de navos, a’
sgnificativo aumento do ruvel de
endividamento da empresa ao longo
dos anos,
que no penado de 2005 Ser,ÜB
cresceu cerca de 66,3%. conforme se
ev’denci
no quadro infra:
E)
desequilíbrio ia exploração deco
rre. basiarnente, dr’ volume de negó
cio dos
ENVO, o qual, apesar de er reg
istado sucessivos acréscimos no perío
dc oro
análise e representar cerca de 98%
do total de proveitos, é insuf der te
para fazer
face aos elevados custos de expi
oração s pcrtados pela empresa, assu
rumndo
rolevânca na sua estrutura
de custos ota (rn( 113 450 c
em 2707), as
dspsa asco ada. a
E ‘-‘orno de mar
3
‘uim 41 r
cr0 907), c reruro0e
mnccimer t o or ç’ s rxte nos
FL 24 53 ‘-m 200/) c; o enca
rgo’ coro-
_____
_____
_____
_____
7<
jí
f
ç
fvJe’cia. fld’Ei arr Gd f—’ tc
utividade fure à cc’ncorréncia, a nectssidade d
existência de baxcç níveis i prcd
na raciona liação dc. custos da
continuo desenvclvimento de medidas no sentid
.:
evação dos r,ves de <c<rrpettvdade dos EfjVC
a OOs ENJC enonta s
íor outro ado, refi a-se que a activéade operaciun
auxíios atribuídos pelo Estado a
ainda, condicionada pela adua sspensào de
Europeia por via da reaulamentaçao
construção naval, determinada pela Cornssão
a evolução dos subsídios à
comuntária ilustrando-se no quadro seguinte
exploração recebidos pela empresa.
(ieEiui1r(
sstom i:c
era
,
p
4
nai
1
99,
rOrAL
1
Fonte
Note
7<0
0€
8a’,cetes 200 2006
E’-’ 2006
4 840
‘
0’a’r’
0,0
0,0
680,1
2*1
89,5
s81
oo[ 25sj
*1
ooJ
26,3
0,01
9*o,ij
200 e 0/Set/08 d08 ENVC
coo
4 t’00 0€ 4p<0
O ‘‘<<eb2e’o, , 0 0’
0€ oro
o ‘Or3 7
o ecebor 0. Er’Oc,r f7 ogu€c
rcço r
84O €7
registam, ao invés dos anos
Até ao final do 3° trimestre de 2008, os ENVC
mC 1 736,2, para o qual muito
anteriores, um resultado operacionai positivo em
atingido, mC 103 247,5, sendo de
contribui o elevado nível do volume de negócios
ações de serviços associadas à
destacar o forte crescimentc verificado nas prest
7, superando já largamente o valor
reparação naval, que se situa nos mC 14 982,
orme evidenciado no ponto
total de 2007 (m 8 515,2). Saliente-se que, conf
sucessivamente a crescer e
a activïdade na reparação naval tem vindo
2
apresenta-se Iucratva para os ENVC;
3° trimestre de 2008 poderá,
Tal evolução dos resultados operacionais do
do ano, visto que, conforme já
eventualmente, sofrer uma inversão até ao final
na ordem dos MC 8 (MC 3,6 em
referido, os ENVC prevêem atingir um prejuízo
Set/08).
ais anecar de negatvos têm indo a
Em síntese, conclui se que os resultados operacion
ente o desequilíbro de exploração
registar uma recuperação, reduzindose gradualm
ificativo agravamento dos resultados
existente nos EN(. Em contrapartida, o sign
de encividarnento cia emp°esa,
fndnceiros negatvus, deco°rente do elevado nível
de prejuizos sistemáticos.
no conjunto tem provocado o apuramento final
A
‘t’utura tnarE e•ro uos ENV anresentase muto
Jesequi
radualmente, a deterioramse ao longo
dos anos.
onforr’e
ovoiuçâo dos seguintes indicadores financeiros:
Tense assistido a sucessiva degradação dos
captais próprios da emoresa qE-.
em 3C’/Set!08, ascendam apenas a mC 3C9,
em consequência sobretudo do
sstcmátuo acurnuiar de preJuízos, enqu
anto o act’vo líquido atir:g a o
m€ 236 01 9 E O pass situa\a-se nos mC
235 651,8
A nível do Activo, sahentese que as
mebilizaçoes em ourso ntegra’T
equipamentos dc Estaleiro Alemão Flender,
adquiridos em
2004 pek valor
smbóiico de € 1, no ámhto do contrato
de contrapartidas dos submanno
adquindos pelo Estado Português a um
fornecedor da Alemanha (vice po ito
2.2 7 ), reavahado, nesse mesmo ano, em
M( 48 6 tendo assim beneficalo o
montante dos capitais proprios por va das
reservas de reaaiação. Nos anos
2006 e 2007, as consequentes avaliaçõe
s teonicas independentes ia
or zuram
1
aqueles equipamentos em MC 45,3 e MC 42,7,
respectvamente;
Saientese que, em 3lDez/2205, es ENC
emortravurnse em stuçãc de
falência técnica, visto que os
seus capitais próprios eram neqa
tivos en
m€’ 11 788 4
sendo que em
em °1/Dez,’D6
passaram
a ositvos em
m( 15 7622,
apesa’ do signfcativo prejuízos apurado ness
e
exerccio
(mC 5 257,9) em consequência da ocorrência
aos seguintes factos.
a Aumento do capital social, no jalcr
de m€ 24 875 realizado relo
accionista único EMPOPDFF
SGPS, SA ‘sociedace qestora oas
ndústras de defesa do Estado):
b) Aumento das reservas livres, no valor
de mC 11 250 em virtude da
oortabilza;ão ao vulor jOS ‘contrpartiJas
dos mubmarnos” associadas
n
prme co Lúsic do NPc Nj, o Pol, aen
tt Lqisbc . ide
nO
2
7.), cuc reflexo em termos do activo, se
encontra oontablizad
nc mo i:zads corpéreo
Dado a
nsuficência acc meon Onanceiros geracos
pelc EN ‘O; no âmb’e ‘i’
dm.ervolvmcnto d sua actividade oper
acuna
que se tem modo d re’íela
cgru5uativamente defoitária (vide porto
2.3.1 )
valor do pascivo tem crescino
oe :crma uni tmj1 o porvio lo 2o:
33’Stí08
CPO pOd’ de
m€. 128 D94 rd m( 25 6518
r
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cier. a
uudir
r’fr-,
tvaIuço dLrmpestnnÓs
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Vanacab
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Valor
‘5
0/O
Valor
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07)08
VaSr
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fi5j$etO
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decorre da
significativo crescimento do nível de endividamcnto
a, no sentdc do
necessidades/dificuldades financeiras sentidas pela empres
modernização e
à
financiamento da sua acti’idade de nvestimento, com vista sua
da activdad- de
melhoria de competitividade (vide pontos 222. e 2.23), quer
das rneh rias
exploração, que se apresenta sanficativamente defkitára apesar
Este
registadas ao longo dos anos.
•
eu aos ENVO um
Neste contexto, saliente-se que, em 2006, a DGT/Estado conced
às dificuldades dc
empréstimo no ‘alor de rn€ 30 000, no sentido de acorrer
tesouraria sentidas pela empresa;
apropriada estrutura
Adicionalmente, constata-se que a empresa não detém urna
s bancários de
de financiamento, na medica em que não possui financiamento
posicionados no curto
médio/longo prazo, encontrando-se, em 30/Set/08, todos
da estruturação da
prazo. No futuro afigura-se necessário assegurar a adequa
dívida bancãria;
deverão encerrar o
Cabe realçar que, a semelhança de anos anteriores, os ENVC
.
exercício de 2008 novamente em situação de falência técnica
ira muito aesequiibrada
Em síntese. conciui-se que os ENVC detêm urna estrutura finance
os, porquanto a sua
e em constante detenoração, fruto do sucessivo acumular de prejuíz
o que tem elevado
act;idade de exploração é significativarnente deficitária,
uentes encargos financeiros
gradualmente o seu nível de endividamento e os conseq
financeiros bem como as
suportados pela empresa Tal incremento dos encargos
ram-se agravadas também
dificuldades na obtenção de fnanciarnentos bancáros, encont
o financeiro, em termos de
pelas condições adversas actualmente existentes no mercad
ento uns soreacis
crise de liquidez generalizada, que se refiectiram num alargam
•
praticados pela banca.
mecidas de çneamentc
Consequentemente, na ausência do desenvolvimento de
o de falénc a
económico-financeiro, os EN/C encontrar-se ão, brevemente, em situacã
obtenção/manutenção dos
técnica, que lhe irá prcvocar dificuldades acrescidas na
olvrnento da sua act:viuàde
financiamentos e garant;as bancánas necessários ao desenv
te defctárd
oreraclonai, dado que esta contra a ser sgnficatvamen
•
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tntaac ua ua U
cOai r
proceder. para 3érr. ias encomendas exste
ntes, a ccnstmçãu em sv-cuitãrerj daqceCE
rajos para d Pussa e para a ‘Jenezuela
pe o que, em termos de precisões tutoras, a
empresa projectou dos cenárIos alternativ
os.
‘
A emp’esa saflerta que tais projecçoes
em t íear em ceta quasquer impluaçoes
resultantes de um eventual plano de reestrutjr
dcáo a desenvolver na empresa, cem
quaquer piano para a elninaçãc do defc
it do Fundo de Pertrões, que se encontra a se
tratado de urna terma autónoma e está
também depe
ndeste das neguE ações em curso
com es trabalhadores vide ponto 2 2.4..
Segundo os ENVC, estas projecções eccnámcoflnan
ceras não pretendem ser um plan’
de viabIdade ou um estude exaustivo sobr
e o tuturo da empresa, mas permitir lhe uma
sobre o seu futuro ae curto prazo sem grandes
constrangimnentos ao financiamentc
da sua actividade normal, que poderá, no entan
to, ser substancialmente afectada nela
nstabihdade actualmente existente no merc
ado financeiro.
El5ü
A previsão da capacdade de produção a
ser utiizada na realização
Inseridas naquelas projecções apresenta-se
da seguinte forma:
1
ctIv4 d a e e i-o uçao
-
-
4
4_,OO8
2009
2011
‘
*U*ÇAoiA MÃO-D’E-OSRA
em
1 1
‘5’
4’
III
61’
7Z
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,,
total
Variaçao%
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das obras
Med,a,AnuIf
Vaiar !t4
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1
571’
17.11.3
Ie Construôe
ta1 Nqsaraçôee
.7totat3d £o*utôese
teIde
351 013j 24 2
250
o
l
Reparacõee
sacttsdedes
1o 3’,
7
1
13, .77
1,4
21 3’b’
31
2 1
O
5
47’{
250
j
15
‘
8
.1593351731
275733
13,8’
,
1.084
170.1
425195 00
3
1’
TflTÀL tEML
1 4q
FONTES DE NÃODEOa1A
ac,dad ap do ENVC
4s95
84.. 11, 155
ls8s*.1mo, 3
8)8
62.4
988
0’
898 634f 07 J’
-‘‘
5
4,
0’,
0G%f
‘
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8’ 2
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c.nstrçao r’as e
tc’ta;
de (2 6% resulta da
Ao r’ivel das fc’ntes de mão-de obra de prc’duçã , cerca
3r
de ras
capac dade propria aa empresa (das quais se inrluem 3
emanescentes 1 4 n ‘btidos p.r v d dci
extraordii,.r,as, sendo os
crescente
1 c n.sc oercertuai regista ‘ io importância
sut contrataçao externa, c..
ao ongo dos anos em analise,
dos tratalhadores, na
A empresa teve em cnnta uma elevada taxa de absentismo
‘•
•
•
ordem dos 9,8%
de acção estratégca da
Quanto ao Piano de Investimentos, este te,e por base as unhas
sendo consideradc os tr&s
empresa para 2006 (‘ae pontos 2.2.2 e 2.2.3.),
: construção do edifício dc
investimentos mais significativos a concretizar os seguintes
de construção naval com
blocos, aproveitamento do actual plano inciinad’- como rampa
cobertura e construção do novo parque de chapas e perfis.
e aumento da capacidade
Estes investimentos visam a melhoria de produtividade
condições mínimas para a
produtiva da empresa, de forma a serem obtidas as
pretendem alcançar novos
prossecução das suas novas estratégias comerciais, que
valor acrescentado, de
mercados e clientes e produzir novos produtos com maior
veis
tecnologia mais sofisticada e com preços e mercados mais favorá
revelam, por um lado, um
Refira-se que as actuais instalações de produção dos ENVC
resultam de instalações
nível de produtividade insuficiente, cujas principais causas
fazer face àc condições
inadaptadas em termos tecnoiógicos Incapazes de
Alto Minho, e por outro, uma
meteorológicas adversas que prevalecem na região do
uadas para fazer face às
insuficiência de capacidade produtiva e de instalações adeq
es e navios para a Marinha
novas perspectivas de mercado (construção de mega-iat
Portuguesa)
realização de investimentos
Por ronseguinte, no bfénio 2008/2009 foram estimados a
produtiva da empresa num
para a meihoria de produtividade e aumento da capacidade
am a equipamentos da
valor giobai de m€ 35 720, dos quais cerca de m€ 23 720 respeit
recebidos no âmbito das
Fiender que se encontram em imobilizado em curso,
pelo que o investimento líquido a
contrapartidas dos submarinos (vide ponto 2.2.7),
ciado no quadro da página
concretizar ascenderá a cerca de m€ 12 000, conforme eviden
seguinte:
1_Ir
lt
‘-te
9
ido
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Au,- cor t
8
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°r004çao
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3
ir
rado e
F!enoer,
60000
60000
ort 1r’: to
a erpesd refe’-e que pretunde ass’
m dar contnuidade ao avi reitO O
das (ontranartdas 3
re
i
da
’e
c
t do Estado ao ahngo das con
trapartidas dos çuhmarv
sprdo reaado que ai ma s-vaha
tem sido bastante diminuta ate momen
to,
r Em, tordo o° tas- rleterrrnna
dos pressupostos e critérios contabi
lísucor pre
estabeleridos, foran’. elab rad
as ua o quadonio 2008 2011
otrespcndcr tc
as 8
projecções dos Huxus F)nancero
ç, das Demonstrações de Resulta
dos e dos Ba ancos
’ide Anexos Viii a /111) para os
1
do;s cenários alternativos considerad
os, quanto a
c’lnstrucõo dos navios ‘Jenezu
elaros Cenário A ou dos navios Russos
(Cenáne 8), (UlOS
principais ndicadores económicofinanceiros encontram-se sintetizado
s no quadro
seguinte:
CEN RIO A
Návêos venezuelanos
tum*4e N6’c
3$t
1
..
-
RSItada Øeación& (RO’
l57.999,j
2222
128.158,0
22.±[
°
1851.9
6 5509
‘25509
6 719,4
“52,2
5.259,7
‘
-.
+
AE
PE
4
,‘0092 0
-4 1278[
-5.95? 5
689,3
13)31,2
-5,764,8
-
.22.Qs5
.
225.955,3
344.6,6,7
i47 6087
271 031,6
2129
1057,1
1.928,4
11968,3
2’C)
., 435,6
-
-1,957
23093341
-O46J
096/
442
-7,46’o[
.
355/,
4,62
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LF.
Re1aCó dos
137,765,9
L?
13842,9
—
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169 532,2
735 988
:tØts rpdÓs (CP
toninancewa tb)
Nívet dø Sovabijdade (°/o)
6.313,3
13.9709
i46.656,3[
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118.249,4
-.
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215,31
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154,92
1,
0,94°/o
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1.15
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z.
-0,32% J’o254
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aemuneraçã do Actwo (‘4)
FNÁRXO
L.
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733,2s°, 1
.
225. ‘1”,
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253,544,0
251 793,0
-
85,18°/o
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138 7 31,
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13,295’o
01°
crn
tic, Nt1é88
7 AdflÇ”’A,/re
/7erço.o
vAs-valo Acrescentado Srut
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110949,3
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RQ+Acnort (AE)÷PrØv (P)
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AC
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8 7°0.5
J2°2
38.549,4
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2.353,1
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-4 1s2,61
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-
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Rernuneraço do AcO-i’i (¾
12 48,0
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-
7 118,?
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Nídel de SoIvabiscje (%
eineraço «quds ds Op
Po.in.’k
3: 835,21
22 9,31
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159 862,2
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PasÏvo I’ota (1’)
151864
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d i’ c rarirs, urna s gnificitn,a a grad
para
Estima
rcsa pre,eric. $t
resuitddn Fqa’drs e ‘e ;tados peracioriais da €mp
3
denham a ser Já ros tiwcs ne exercicio de 2009;
resa venha a ,itertar ca.tt.-flc¼
• Perspectiva se nue a activ’dade operacionai da emp
c’ .f
t
os e”. Lcfrs os exe
operacionais . EBflt’Al e cash-ftw. liqu’dos anuais pos’t’v
de 2V’8j
e cenarwis consiic.rados à excepção dos ash-iow ‘iquido
thos a partir dc final dc. anc.
• Os capitais próprios da empresa passarão a ser posi
ção de falência técnica que
de 2010, perspect vandc -se assim a superação da situa
os ENVC deverãc registar no final de 2008;
a a registar uma ‘igeira e
• Prevê-se que a estrutura financeira dos ENVC venh
continuando contudo a
gradual melhoria ao longo do período considerado,
a, conforme atestam os
apresentar uma estrutura financeira bastante debilitad
dade;
indicadores de Autonomia Financeira e do Nível de Solvabili
iderados, constata-se que c.
• Em termos comparativos dos dois cenários cons
nte mais favorável para a
Cenário B (Navos Russos é, aparentemente, ligeirame
económicos e dc
em termos da obtenção de maiores resuitados
empresa
.
consequente aumento do nível dos capitais própnos dos ENVC
dos dois cenários considerados,
Até momento, os ENVC não tinham optado por qualquer
parecia ser a que teria maior
sendo contudo referido que a opção 8 (navios Russos)
a se encontrar num período de
probabilidades de efectivar-se, apesar do processo aind
de navios a construir de 10
negociações e que poaeria envolver a redução do número
nte no negócio.
para 8, bem como a eventual margem envolvida iniciaime
lro registado pela empresa no
Contudo, atendendo ao desempenho economico-flnance
sentam-se, eventualmente,
passado recente. afigura-se-nos que tais projecções apre
da concretização atempada
bastante optimistas e encontram-se bastante dependentes
resa nos prazos pianeados
das encomendas e dos invest’mentos previstos pela emp
registar sucessivos atrasc.s,
sendo que nestas matérias os ENVC têm vindo a
entos (vide ponto 2.2.3.) em
designadamente ao nível da execução dos investim
resa.
consequência das dificuldades financeiras sentidas pela emp
•
rio pessimista, nomeadanene
Por outro lado, a empresa não apresentou qualquer cena
qualquer dos dois anteditos
para o caso da eventual não con-retização da assinatura de
ia.
contratos de construção de naios para a Venezuela e a Rúss
0
3 CONCLUSOES E RECOMENDACOES
Equrrcr
r
abruriqen 1
rerta
L aqr
airr tn
cm
a
ntorrnaao
rorj
2 O
ri spc>nve
cio
i’
-
rnntd
,
1
ú3
errr tu
,
extra r
rn
a’
alua
seg
rte
conclusões.
1.
Enquadramento eraI da entíade
ENV. o
consttuida eu1944 como
ma soiedade de
esposabiltae fritada, a qual fo nacional’zada
no ano 1976 tende oesoe
o estatuto de urna sociedade anórnma de capitais maorit
ararnente
1 2 Actualmente a empresa é detida a 100% pela EMPO
RDEí
Empresa
°ortuguesa de Defesa (SGPS), SA, cuja transfe
rência da titularidade do
capital social ocorreu no ano 2005
1,3. Em Dez/97, a empresa encontrava-se numa
situação de falência técnica,
decorrente sobretudo da acumulação de sucess
ivos prejuízos, pelo que o
accionista Estado aprovou, em 1998. um Plano
de Reestruturação
%mpresartal o qual não se veio a concre
tzar na sua globalidade e em todas Pontç
as vertentes que o integravam (Financeira, Social
e Empresarial), tendo-se 2.1 1
limitaao genericamente, ao apoio do Estado,
injectando fundos, directamente a fls
atraves de aumento de capital e indirectament
e medarte a compra de
13
activos nor urna empresa criada oara o efeito
Assim a empresa continua a caracterizar-se
pela manutenção de sucessivos
néfices de exploração e pela consequente
apresentaçâo de situações
financeiras bastantes debiluadas, conduzindo, nalgun
s anos para um estado
de fa
encia écnica, o que deverá novamente ocorrer
1
no fnai do ano 2008
1,4, No ocante aos órgãos sociais, constata-se
que nos dOiS ultimos
1cm-se
assistido
a
alguma
nstabilidade
na
munutencao/composiçào do Conselho de Admin
istração dos ENVC
condicionando, naturalmente, o normal desenvolvime
nto da sua actividade e 2 1 3.,
rstrateaia d. ,estão
a Os
16
e de sai entar a desconformidacie verificada, no
e’iodo de 10/Abr/2007 ate
12,’ a 2úÜ8 ra ‘omposção dc CA face ao estpufa
do noc estatutos da
cmpresd visto ‘me apenas estiveram em funçõe
s o resdente e um vogal,
quando os rçtto5 nrevêern um prescente
e dois a quatro vogais Acresce
‘t farrc, ‘mc, cm finais de 2008, o o esidete renano
ou ao cargo e ainda
ct
rn proreoido, em finais de F’m/09
a nomeação ao seu substituto
a) Maio
estabiidaoe —c
nível da
composição
órgãos soc a’
dOS
ENVC
uStO
que a
nstabihoada
cc r,f ca d
condiciona a
‘ve u seda na consr uçã a,du, custad
a-se ano ‘m
c con au- ‘m n€rü’m rum meLano ‘o’-mexo, caracte
r zado nela eMstênca
Dn nto
on oro dr-n-aGado e au-a actL’a a,séa
ca cc auYiOs 30 bstado a
rrção naval
215.
determ naca e a Comissão ‘mu-Oea uo’ id
da
;,
oesemper”c ia
sua actividade o
estiaéo a
qestão t e v’
ciartacac -a
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a
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a gu s s co a e tes de refere aia das EWC p CSCflL8Í
rr ‘okmes cc
mve s de crOOut cace ma eevadcs pornuanto regista
a afect a
ur co
do
e ousa
o
osta a
Turma reiea’te
ubstaica’mente ce o’ au das EtvC senao utwzada cc
actividade
da
níveis
sbcn etao de reca-sos exte-raos em função dos
1 6
e
tc
•
,rcdoo
‘aarzacãc
exive cc
cc estrjtwa
oessoa
rnodec de organza(ãa ocuco flexe
as ‘“C ;ussem
seu.
trata
tace ao ° ste Me floutros concorrentes cor forma a permit r-Ihe subcon
rc e,
estaiei
de do
c rec. sos ecessános em ftnçào do nível cc activda
da
carga de trabalho ser completada rnaioritariamente atraves
assim
corno
tal
es,
auxiiar
sa
/empre
subconrrataçãc externa cc mão-de-obra
acontece na r aio ia dos esta eiras concorrente
pelo ROC,
1, 7 Da ariãiise dos relatórios cc acompanhamento elaborados
Po to
das,
detecta
destacam se aaumas deflcêncras de controlo Interno
2 o
primas e
relacionadas com a inexistência de inventários de matérias
a fls
nventáro de imoveis,
20
nados
relacio
s
imento
Proced
is
de
Manua
alauns
1,8 Encontram-se elaborados
estão em
com a Gestão Orçamental, elaboraaos em 2005, mas que ainda não
vigor
2005, os ENVC
i9. No penodo em análise 2005-2008, é de salientar que, em
abrangia um
a,
que
elaboraram mais um Plano de Reestruturação da empres
Ponto
viria
horizonte temporal de 2005 a 2009, o qual, à semelhança de outros não
217
d Ser impiementado na sua globalidade
a ris
da
21
o, nara além
1 10 Em sintese, naquele Piano encontrava-se previst
de
ão
execuç
a
80,
a
M€
70
dos
na
ordem
rnobilzação de fundos financeiros
reestruturação
um programa de nvestimento considerado necessário para a
o das suas
do estaleiro, na ordem dos M€ 52,2 para efeitos da modernizaçã
para
a,
nfra-estruturas e do aumento da prooutividade da empres bem como
o pagamento de indemnizações aos trabalhadores
‘
‘-“
sistemático
Em termos de ‘nuestimentos, tem se assistido na empresa a um
atraso na olaneada modernizacão dos estalelros
naquele
1,11 Saliente se que continua a ser actual a perspectiva vertida
iro é
finance
f7o
equilíb
a cue ) “a reposição do
1
estudo de 2005, onde se conclu
da
ecessa a para o ‘nor utenção do o mal deservol imento
ondiçá
não
a
estes
embor
s’
externo
act’vidade da empresa”, ii) ‘necessita de fundos
n) ‘está
sejam ciarant a aa sua viabilidade económica e financeira dado que
prazos dos
nuito dependente da capacidade de gestão para cumprir os
de evolução do mercado da construção nava para o sector
oontratos
mercante
2. Oríentações do accionista
21
1
icon ta FPORDEF fixo
um corjunto de po tcas de
urro prazo
Po t
o e de Co
c’Tce
io sector
a) Supr’r as
deticiênc a°
detectadas Oco
RO( no sentido
oa elaboração
regular ae
nventários as
existencias e ao
cadastro de
imóveis
€
os
O
p s O
C)’’S kS
‘N\
es
cc
cs-_’
2:
ccc
i’ae:t acar
cc cace e
o tso -avac
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eenteesecoaca
2 ‘ E’
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tem
dccc cc ver ea cercos asnecws e cor
c. ras a c dedes
e: ar e ser j. e i’ a’ e
rc cas ce tecó—
erraracas aea EtPORDEF se dc que
cutros asos e :csseçu metc das
e mbér :eece a cCuaçâO
de
cc
OvCC9tOS
CC
C 5’.
J (
st (ã
S 2ZO O
‘ iste’
e a
e ati a ‘ete etaa e’- ner çaçã
c com a oc a
vsr até; a cc cesen o irrerto
da EMPORDE
3. Instrumentos Previstonaís Gest
ão (TPG) 2007/2008
3 1 Foram ros apresentados os tP
de 2007 e 20u8 oe contêm
aç acoes a s a construção carac
ter zadas nela não cxc’ c’taçãc
aos
cteccos e ar entações estrateglcas
a prossegwr pela emoresa, p&a
moçu dade ccc pressupostos utilizados
na sua elaboração e pela aasenc a
de
iid cadores de desempenho
a
u
-
-
eexpc
ccc coect
:resscostcs
32. Na generalidade, as actividad
es previstas visam a consolidação
de
medidas já anteriormente implemen
tadas pela empresa, que terão
contnuaade no futuro, no intuito
do reforço da capacdaae tecnológica
dos
estaleiros do rej:venescirpento
do quadro de pessoal técnico e produtivo
e
da reestruturação do processo
produtivo mediante o prossegumento
do
programa de nvestimento
em curso bem como ao aperfeiçoamen
to da
estrutura orgâmca dos ENVC
estive a
4, Execução orçamenta) dos
IPG 2007/2008
e) ElaDo ai
base oos
mesmos
reiatoi ris
4 1 A empresa elabora trimestra
mente relatonos de controlo orçamen
tal
ce integram de torma muito
suc nta a analise da execução orçamen
onto
tal em 0
cerrros do desempenho econ
omico, carecendo porem de um
2
maior
aprofundamento quanto à expl
icitação dos significativos desvies verfi
a Ps
cado
s,
bem corno deveria passar tambem
a integrar verificações ao nivei do grau
27
de
eai’zaçãc dos nvestimentos orevstos
-
4 2 No exercido cc 2007 o resultado
iiqu’do negatIvo de rnC 8 039,8 apuradc
ENvC fcnu muito aquém do lucro prev
isto no valer de m€ 1 024,3,
resultante em especIal aa
evolução torternente negativa registada
ao nível
das endas
celes
cv d cà jesfeuorcvl dos restltdoç
e das vendes resulta pe a a ém (‘e
m eenua Jptrnismo das prev’sães
aa falta de cumprimento rgeroso ao
aiaeanentG
cc
produção/obras
apiovadas
pelos
ENVC
e
dos
correspondentes custos e metas
fxaaas associadas a construção ae navi
os
cem remo a não assnatura cc cont
ratos crevistos relacionados com
os
a ‘os m tares
3 Os elatóuos de conrrolo arçamentai
apnntarr ainda como causa para os
riir c pais resvio encon ‘ados eritr c’
orcarnentaco e o execceaao urna
gestão
oro ofo orçamentar ‘nefr
caz corisequenc’a de ro:edirnen
tos
2
cietalhacos cc
1
con
c
tro
o çaire ,a
contende e
expilcitacão dc
desvios e re
grau e
realzaçâo Qes
nvestmErtQn
) Iaent
‘s
croceder
rec’lção oç
principais
orocedirne’ co
de o”tm
edoptados :eI
em presa
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as os -eo-stados os :stcs aoc
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c€C.Ct,,
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courados sstema camerte ‘cs
‘sào os nescs
rçameqta e
xe c o os e ao eo coc i. se ooe a gestão o e cio a
s’g’’fcatvas
ntam
aprese
a
empres
pega
:esenvcvdc
o-e
deo iaaOes e fa ta ae ‘gor
cIv dos
e aos avestimentes assume especa rClCvflC,C os cesenv
m
deveria
ao ambito ao P,ano de Modernização da empresa (PROMXXI) que
1 vta! para a melhoria da sustentabindade fatura dos
desempenha- i’-r pape
grau
ENVC senac que, no período de 2005 a Set/08, apresentam um
eahzaçâo de apenas 37 9%
assim, que os nvestimentos que se consideram
Constatase
temente,
estruturantes para o futuro dos ENVC têm vindo a registar, aparen
pela
ável
nive! de oesenvolvmento bastante aquém do que sena expect
dificuldades
empresa para o aual não serão alheias as suas significativas
financeiras
44.
5 Recursos humanos
o de °cntc
51Ao ‘ongo aos anos assistiu-se a uma redução do numer
período de 2 2 4
trabalhadores ao serviço dos ENVC, com especial relevância no
1988 a 1983 e de 2002 a 2005
ri
1
’
O
e so a
anea’e
_oese’-. o’
ocos E’
h) a ge
rr ouis ora
meada do
)0S5 ve’
rapida eecuçac
do piano de
nvestimentos,
ao sentiao da
niodernizaçac e
aumento ca
cornpetit v aace
nos estaleros
de
s
S Os EVNC têm vindo gradualmente, a desenvolver medida no sentido
énio,
seus
quadri
os
ultimo
aperfeiçoar a sua estrutura orgânica, pelo que, no
899 no
efectivos diminuí-em em 124 trabalhadores ( 12 1%) ascendendo a
finai do ao 2008
r, ao de
53. No entanto, este numero e ainda, substancialmente superio
os é
negóci
e
de
volum
caio
Vigo,
outro estalem, conco-rente, sedeado em
er a
ascend
apenas
quase 50°a superior apesar do numero de trabalhadores
i70
função ao
5 4 Esta caução de pessoal e compensada quando necessano em
de
nível de actividade do estaleiro, pelo recurso à subcontratação externa
r
ivos
regista
sucess
a
vindo
ecursos CjOS espectivos custos anuais tem
acrescimos rum valor total de 54,9% no penado de 2005 a 2007
raana a
55 a eVoiOçc na est’utua ae essoa dos ENVC visara aco
rentes
ccncor
rendênca enficada no sento’- da construção reva! e nos seus
ivGaae
ternao lais om o ntuiw de aumentar o’ seu uve de proaut
vel
ex
m&s
zação
organi
ntrodrzir oradualmepte un modelo de aestào e
‘icr
ToIdas lo
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e
ccc
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sc cese’c cas
a sa ipet oace e
ster’ cd tde cc ‘- eO-f c’c’
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s CuStOS cc pessoa’ regstaa
e
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igeire
ec-sae te cc e
ersEs
co” - c:cc
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soca
e ‘eracões, qe erese’’ta” ce-ca e
rer,e Cc cc 4 1°c apesar da o m
“. cEc de
7.
c a b c cas “e
c-aces para e ei são do eco do aboral
a iora
etre 7O8 CCI
o C pesc i a ccposta çje tão
ec
a
se
CCO’üG
retos t coa nadores o sert
dO de acrescer a capacdade nterna
trab&he
cc
ca empresa ee’aite o ‘-c-€men
to do perodo normal de trabalho para
4C
ras se’ã”e e
ace às actuais 37, cuja resp
ecta compensação
preparo o,ia rep esentaa uma
actuaiização selaria de 84%
Saiiente-se que t3i qroposta pera aiém
de, aparentemente, introduzir maior
igidez ao modelo cc organização
da empresa, não se encontrava sustentad
a
por quaiquer estudo afigurando sen
os desejável que tal tivesse acontecid
o,
o se°t do cc nequioca demonstração
que tal pretensão era claramente
anta3osa para os ENVC face a oi.,tr
as alternativas existentes/utilizadas neste
sector, para aumeotar a sa caacda
de produtiva e competitividade
5 8. Aliás assiste se na empresa
a continua a ausência de estudas
esoec ficas nter os ou de entidades
externas, no ambito, nomeadamente
ria eventual necessidarie de eestrutura
ção a ser desenvolvida na área dos
ecursos humanos das ENV
C
59 A empresa tem osutuido para
os seus trabalhadores, um Plano de
Complemento de Pensoes ae Refo
rma oue pelas suas caracteristicas cansttw
m pianO de oerecios aefir dos,
sendo que, em 31/Dez/O?, e
orresponde te Fundo de Pens
ões ;á apresentava uma significa
tiva
nsufic ênc a financeira cc M€ 7 4 face
ao nivel mínimo das responsabilidades
aouradas oor um estudo elaborado cara
o efeito
Atenoendo ao sistemãtic desempe
nha económico desfavoravel dos ENVC
e à
ronsepuente deterieaçao
da sua s-iação financea, poscio’iands
se p
derses cze em situação de fa ência
técnica, não se nos cOgura razoauel
e -oreseua eiente e °ocafrne’te
a manutenção da antedita regalia/encargo
nos termos actuais, com pens
ões a serem suportadas pela empresa
Saliente
se que a empresa iào tem vndc
a revelarse auto-sustentãvel e tem
neenddo
reccrrert€rnente
de ignificativos apoios t’nanceros rir
-cronsiu i»stacr’
6. Construção Naval
6z ‘-‘ consrmceo raia!
udos ENVC .erdo abçrv rm
‘r c pai actividade ndustra
‘esenosda
zflí’i
rerca de ‘/2,4% do ota’ da aplica
ão
r
caooaa
CStuiDC
ascecCeos
=
arca dos
recur5o
nurianos
forma e se
aefnda
nstratégia pa
processo jC
rCestruL’a’ à
de pess”a
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(ornplen’eits
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çrd ct e— ea’e ser ces cs eces contretaces em reme da
cao teve de um
ce ccrjm L no apurarr ente a ac. cace de ccrstru
(
b
1 jO
3 Jas Ci o ar
as ea
os
co t ucões entregues enrre 2C5 2GC apenas
3O
aces:ee c ccstos rmte en(
es em
e orcados daueas 1 construçóes ‘oran supe o
6 n Os va ores
aos aic es mas contratados com cs c entes saOeac
& 8426
negat vos
esa coe part ca r a obre resultados de exp oração
aSS r a co
em deterowadas construções
oa” guamete
O- outro aec ar uUStOS cc reazação cas costmções
de m€ 23 069,3
supenores aos alores totais orçados num montante
cia, designadamente. de
(109%) cv aenciandose, deste modo, a existên
real zação cc
defcências o processo cc orcamentacão/planeamento e/ou da
previstos
nives de produtividade desajustados face aos inicialmente
controlo da conta
65. Constatase que, exceptuando os mapas individuais de
relatórios específicos
de exploração dos navios entregues, não são produzidos
construção face
contendo a analise detalhada dos desvios verificados em cada
justificativos
ais
princip
dos
ão
indicaç
aos respectivos contratos, bem corno a
cara tais desvios
os nas construções e o
Atenta a dimensão e regularidade dos desvios apurad
construção naval,
caracter centra: atribuida pela empresa à actividade da
os relatórios
afigurasenos desejável e vantajosa a elaboração dos antedit
dos desvios,
detalhados, com vIsta clara dentificacâo dos motivos e génese
ivas para
correct
as
medid
possibilitando a posterior tornada de eventuais
inverter tal situação
os da carteira de
66, Em finais de 2008, o valor global dos contrat
ascendia a cerca de
encomendas dos ENVC, relativa à construção naval
es e civis, sendo
rn€ 438 261,8, englobando a construção de navios militar
de dois mega
ção
constru
a
que nesta ultima categoria encontrase previst a
s nrevistas nara
ates de luxo, num valor global de m€ 139 000, com entrega
o ano 2011
construções de
6 7 Apesar oos cerca de 90 pedicos cc consultas nara novas
concretizou a
navios civis comerciais recebidos no ano 200v, a empresa não
contnbudo o
também
ass natu»a de ouaisouer contratos para o qual terá
margem
principio adootaco pelo CA de apenas contratar construções corr
assnatora dos
,
ocsitva Em 2008, foi somente concretizada, em Jun/08 a
dc wr
iates
iega
mntratos oara a orstruçaD dos anteditos dos
encontraraose em dúvida a construção de um deles
as
assodo
processos
os
todos
yerer’nkdade
6,8 “a
aracos
vos
erco9’er dar/construções de navios militares registaram sucess
1)
edc a
cato
aco’r4ar a
meto para rede
construçao
“ave’ no sert cm
da da a
dentncação dcc
desvios e atrasos
eneaaos cm’r
usta a
pO5Sibitit3r a
tomada
atempada cc
‘nedidas
Orrect vas pe’rverte tn
situação
futu”c
-
d
e
J
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o—,coses
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3o—ecs—
eve ‘vO me’- ta
e s. da g aba oadr aos raba dos ca
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os
sscc
ados a
-ese
ere 20Y
—
cescer
e
ce as ‘Cd 5
e
e ac dace cc ecâçao ave coso
cc ca oe 16 9o
5: e 2 36 ao rota da ap; cacão de ãode abra
dstia e; stada ros
v
e esentando um rcremenro de 25% ae o
as ao caoa resta
eee ace
c
ano anterior
2 c a ao ér o 20052008 foram rtererc
o adoSlrecarados
lota cc
a tenda sidc apurado, no gloDal am resultado
ecocómco positivo
de n€ 16 798
porquanto, ,ndvdualmente a grande maioria
oas
sopa -açôes nava £ registaram resultados industr
ais finais tavoraveis para a
empresa
‘
5anectese qe
nos dois ultimos anos
cão foram registadas,
civdaa mente qualquer reparação naval
com apuramento final de
DeJulzos
3 Ao ‘r vos da construção naval, a actividade
de reparação tem
ao onça aos anos uma evoiução muito favorá
vel e iucrativa para os ENVC,
estacando se
ultimo ano de 2008, onoe 0i apurado um resulta
do
economico gioba positivo em m€ 9 789 1
1
8. Contraparddas das
submarinos
8 1 No ambto aa aquisição de des subma
rinos oclo Estado/Marinha
i rtuguesa a um consór
cio alemão (GSC) este assumiu a obngação
de
o esta am determinada programa de contrapartiaas
sendo os ENVC uma
das ent’daaes beneficiarias com cerca de 522%
(M€ 632) do montante global
areu’sto paia as referidas contrapartidas
8 2. Estas contrapartidas envoarr três
vertentes. a) colocação ae
encomendas de construção cava
1 (M€ 357\, h tansferenca de tecnologia
‘e armectu (riC 5) e c) transferência de equipa
mentos de um estaleiro
ào
‘5
serc - esas daas uti’as á se eccrt
rare
8 3 Relcrarr ente a colocação de encornenoas
existe entre aqueie consórcio
e a Comissão °erffianente das Contrapartdas
(CPC) do Estado portugaés um
c’ifera as, aouramento
do
ionsante
a rea zado ao rvel desta
contrapardda
e CPt. es ccntrarart1aas e’ cause es%o reauzadas
aoecs 32% ac
rota preu ato. face aos cerca de 84°/
1
rerlamados pelo consórcio, sendo que
ee % coc
‘a encomendas de
flVCl OS FN ‘E
.rrlSfrs,Çãn
ii) Diligenc
sentiao aa
carcaçãc —
mpass
nise d
Ørcgrame
—
co itraDart dCS
aos suDrna a
quanto e
eventua
rc:ora;o
novas
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a asteae
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:-azcas
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o e ta- processo encortrase
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r r
nos ENC au
e ertese :c todas as eccrrendas ccarias
egstaar
ra--s
g jaee aro cc apartaas coosrrução ae 6
oe 0$ 3255
‘e ‘os ee:oracéo caaaer-oesa
5
‘
‘
‘‘
9 5tuacão econorn ca e frianceu’a
9 1
“,
-r
egatcs cc’ -“ehoras
8
005 200 tedc ascendido o nrejuzo cc 2007 a ( 8 039
é
p euzo se stue tanbeo mote p cxmc daquele
‘038 p’e se que
e ‘esa octeve seToe esutados iquloas
recorrente ceseqwhbno
9 2 Os preu zc apurados -esultam, sobretudo, do
oravei dos
estrutura cc exploração, mas também ca graaual evolução desfav
ades
em consequêncIa das acrescidas dflculd
esuitaaos iranceiros
5 nancewas seitidas pela empresa
evidencia, para além de
g3 O sstematico desequlíbr1o operacional existente
daoe do continuo
necess
“acos rw eis de produtivdade face à concorrência, a
da raciona’ização de
desenvoivmento cc medidas acrescidas no sentido
empresa
custos e da elevação dos “ivers de competitividade da
dos operacionais, apesar
94 Refira se que, no penoco em análise, os resulta
ão postrva, reduzindose
de oegatvos a têm v ndo a registar urna evoluç
, em
gradualmente o cesequilíbrio existente nos ENVC, ao qual porém acresce
tros
dos
inance
resulta
ontrapartida a signrficatva evolução desfavorável dos
empresa
regatvos decorrente do elevado nivel de endividamento da
Situação Financeira
desequilibrada a em
9 5 Os ENVC aetêm ama estrutura financeira muito
lar cc prejuizos, porquanto
constante deterioração fruto do sucessivo acumu
nte deficitaria elevanco Ponto
à Suà actvidade de exploração é sgnifcativarne
uentes encargos 2 3 2
gradualmente o seu nivei de end’vidamento e os conseq
a fis
f’nanceiros soportados pela empresa
analisaoo apresentam
9 6. Os resutacos financerros da empresa, no t’rénio
rgç e”do aumentado 2%, comparando 2005/2007
as dificuldades na
Tal Incremento dos encargos fnanceros, bem como
ram se agravados também
obtenção cc fnancamentos bancários, encont
financeiro, em
pelas cond ções adversas actualmente existentes no mercado
alargamento
rum
iu
termos cc cnsr de ouidez generalizada Que se refiect
dos spreads pratIcados pela banca
a e nenahzada
97 Assim a me hona ca actividade operacroral da empres
, nomeadamente, cescente
pelo au mer te dos encargos ona nrerros
e a me rto do’
erdmrdarnento de r’ to prazo mirnento das taxas de juro
COOCO
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e
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ç o oca a’fca’dades aresc das
a
teiçào,manotenck dos narcaretcs
&
;ararbas oana as necesãos
cc aese’jovcen o cc sa ect cace
c2rc’orc laco ce es:c et
ua o se ceEcrtã, a
1O Pei’spectivas de futuro
Projeecoes tutoras 2OOB2O11
1O1 As orojecções ecnernçodnan
ceras cara 2OO82O11 facultadas
em
Jov Cã udos ENVC t ‘eram cor
case a cartera de encomeneas de
construção nava’ existente, bem com
o processos se negocação em corso
com probabilisade e’evada de enco
menda, nomeadamente dois navos
asaiteiros para a Venezuela e/ou
dez navios porta contentores para a Russia
cor mtação da capac dad proout va, não
e ooss vel aos ENVC Oroceder a
construção em smuftâneo os na ias
destinados à Venezuela e a Rússia pelo
que em termos de previsões futur
as a empresa Droiectou dois cenaros
a’ternatvos, sendo sue nenruro
ceias tee em conta qualquer rnpuicaçã
o
esultante dc eventj& cesenvo v,merto
de jrn piano de reestruturação da
empresa
10 2 Estas projecções e contramsC
associadas ao desenvolvimento de um
determinado Plano ao Icvesttmeto
(M€ L
2
qu:do) para a melhoa de
produtivdade e aumento ‘da capacicad
e produtiva do estaleiro
Aas
e referido que a actuas instalações
de produção dos ENVC 1
rev
a
m
e
um lado nives cc produtividade nsuf
ciente, resultantes de instalações
nadaptadas tecnoloocamente e
por outro
nsuriciénçias de capacidade
produtiva e de ostalacões adequada
para alcançar novos mercados
construçâo de mega ates e navios militares)
10 3, tendenac
c “iesemcenpo economico inancero
reqrstado ceia
empresa ao rassaco ecento
af’gura se nos coe tais p olecções pode
rão
apresentar se e entaImente hastante
optimlac e encontramse mu’t
e
dependentes
aa
concretização atempada
cas encomendas e los
nvestmentos prej stos os praLos
clarreados spndo coe nestas matérias
os
ENVC tem vado a regIsta suce
ss vos atrasos, nomeadamente ao nivel
da
xeccài d s rve’ rz os
cor úirimo saiente se
coe a empresa rào apresentou um
te’ev’
cara a eventualdade cc ao oncr
etzaçào de quaicoer dos coe
anted tos contratos cc
de avios para a \‘enezuei? e a Pussia
O 4.
p) Elaho a
p cjecções
econo” cc
f ar cc ras
ao’ a’
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‘cuc’cca
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A4EXO
L3EMONSTRAÇÃO E E 1
RE
J
AQ
S
ANEY(
BANÇOS ANA 1OS NO PEODC DE 2005
A 200 E
05 EERCOS DE 2b0 A 2007 E 1 SEVES
64
MESTRE DE 200E
65
ANEXO
NO CADORES EC3NOV JG-NANCEROS NO
EODC 2005 A 2007 E 3 TRir?ESRE DE 2Gb
67
ANEXO V
TOÍULARES DOS ÕRGÃOS SOCA S DOS ENC
NO PEROD DE 2004-2009
68
ANEXO
GOVERNO DA SOCiEDADE 2007 ACOMPANiA
MENTO DO CUMPRMENTC DAS ORENTAÇOES E
POLTCAS DEFINDAS PELO ACCIO
NiSTA
69
ANEXO V
CONTROLO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
DO ANO 2007
72
ANEXO
CONTROLO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
DO 3 TR MESTRE DE 2008
73
ANEXO VW
CENÁRC A
ANEXO lx
ANEXO X
CENÁRIO A —PROJECÇAO DE DEMONSTR
AÇÕES DE RESULTADOS PARA O PERIODO 2008-2011
CENÁRIO A
-
ANEXO Xl— CENÁRIO 8
ANEXO X0
ANEXO XII
PROJECÇÃO DE FLUXOS HNANCERGS PARA
O PERI000 2008-2011
-
CENÁRIO 8
75
PROJECÇÃO DE BALANÇOS PARA O PERIODO
2008-2011
76
PROJECÇÃO DE FLUXOS FINANCEIROS PARA
O PERÍODO 2008-2011
77
CENÁRIO 8 -PROJECÇÃO DE DEMONSTRAÇÕE
S DE RESULTADOS PARA O PER!ODO 2008-2011
-
74
PROJECÇÃO DE BALANÇOS PARA O PERO
DO 2008-2011
78
79
4 1
,1 t1fl,1H’
exploraco
ernpree
e aplstamentos
do
utos e
op
e
RESULTADOS 1 ORRE
Rt’SLft lADOS F3XílAORb1NARtOf1
13FStILTADO ..ÍOUIDO DO EXERCÍCIO
(>,‘oot,açô.” do’ 0» ,ull odc o do’ 1 34%
lo,’t
‘3LSULTAt)QS OPtRAt EONAÍS
POsili, lADOS rINANC%lRO’5
FC1Ci()
TOTAL DOS CUSTOS E PERDAS
rX1AOl01NA*JOS
MPO() SI O WNO
pe dr ope e
mobll4L
OPECAL 3ONA
FINANC EflO
Outr o
Im»ostoç
Crt%r3
foooc e 1erv$Ø9 e1tef0o’l
Co,to; Lo’» peqøoal
Rernuoe açÓe
rcrgÕs ‘10 ai
Pr »es
C MVMC (MeLéres)
t4(TRAOROINMUOS
l’flTAL PRflVFTTÔ E GANHtS
CUSTOS E PERDAS
OPFRACEONAIS
FJNANC FJRO,
RevesÕe de amor
Outrøs proveitos opernnas
Soh51doS
Trab&hcse peta e ppna
ProveItos pernerltre’
334’
o z”i,,
)Oj
1 72,6
4
3
€9
i
dii 1
6,8°/o
15,4°/o
2, l°/o
0,0°/a
/,
.4,”,
3,,€4’V€
‘3
63.4%
1
38831,4
1 161.6
6,5°!.,
14 33’i’,
96 9003
1 f%
1%
4
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0,
‘5,4 ‘3.3,
91.6%
0, VIl,,
‘L_
‘
13 314 3
3 90 34
30,0
/1,
92 1°f.,
‘.3
4,49’
,
.3 0’,
O
30 1 4 3
O 04 3,’
‘3 (31,9 e)
(034213
95.726.1
139,6
5 122,1
.34 ‘.334
21,9%
12.7%
1 2,
%
3
90.5i3,8
1 ‘140,1
o’,
0, 2”.)
1’) 3
30) 1,0,
3/,
34,
1’,3
01 O”
O
1 O,
2
31.34
.3
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33.3
310,,
14,377.5
0)10 p000ool»
II,)
3 ‘343 3
13. 311
26,0
9935Q
4
7,692,2
92
‘3 114,7,
0,€>
O 1413
.3 13’
101 /1
9,
1 (38 1€
03,
13,
1
3 ,
4, 34’
3t
0
°/o
0
1
84,9)3.5
3’, 243 2
o ‘3113 331
4,9%.
4,200,9
00,3)
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2.
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L
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QL
1’
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33
2008
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2007 E 1° SEMESTRE DE
1’
Venda’ de ioduto’
PreLaç3o de %OrV)çOS
Varieçdo Oe produç,lo
ANExo 1
ir
31
3331333
1’
1’
13
II
—
cw’to wa’.o
onto ‘oalanço’ ‘lo’ fNVC n» cc’,r’sponden3
Tota’ do Activa
Acréscimo de provetol,
CoOtn5 ,foridôs
Chenteç c/
Ctes de cobranç duvidosa
e outros entes pbios
Outros devedores
Adibnt 8 í
eteddres Øe
obi$i8do
‘Prdvid ob4nç dØVIdd8Ø’3
L1SPOBtLtt3A.DES
Depós3to bancários
Cabia
6CRII3ICIMOS E oIPeRMEN’rOs
órr terEetrøs
Arortza6es e 83ustarnentçs
1RCU1’.NTE
estnc3as.
Matérlas prr1as
Pmd,tos e mbaI1s
cu0
Ad1w*amet%s pr ct de tarnpra
-Pro p4r deprcs7* de
Iflve3lt3m*fltQ9 Ø3rØ9
dâta’.
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116.307,0
166.9
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15 739,3
14 572,4
100%
0.1 °/o
0,0%
3,7%
0,4%’
0,4%
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(co n t nua)
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1 04. /°/.,
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-64,0%
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3 41
39,3%
1,41%
2005 A 2007 E 3° TRIMESTRE DE 2008
43 504,4
10,997,81
‘
2434
89.047
BALANÇOS ANALITIc0S NO PERÍODO DE
ft4O81uZAo LIQUiDO
1moi6fzaes rncorpôres
Iocbd1za8e*3 cørpóre1%
ANEXO
311
.
.
4°
431 13
3
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3 1 6
4
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3 3”
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4
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3 )nt’ Balanços dor, 3 NV( o
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31
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1-1 )4b,
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10 000,1)
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‘1/1,.’
.0) 41-14,4
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2’) 13
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22 / / 1,8
(0 1 LI
60.970.01
(
262%
1
70.0%
1.1,98
1.) 046,8
10.528,1
1. 0
20 0)).)
18,9%
10600
11,0%
IJ.1146,B
231, 7°/o
10,1°/o
4 1,6%
1 /, $0
1 21
t 1.7B.4
60
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(continuação)
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O, (‘1/o
1,1
‘1,1,’
4) t,Oh
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(1
Balanças Ária liticos no período de 2005 a 2007 e
Total do Capital Proprio e Paslvo
Outros crødors
ACRE%C.’1MOS t tIO t lUME N1OL
1.r,(mos de
Pt
dilerlrta’
£stado e oiitrns entes phlico’
A fI2RCEIROS (urtD praia
CvIda a alstlruIçoes d crddtu
Adiantaryientos por canta de vendas
Fornecedores
Adiantamentos de terc eros
tnrnecedoresFact em recep e conferência
Forncedøre LI imoh,Hzado
olv
Adetameetos
Reservas de rea’ialiaçao
Reservas legaI%
Reservas hvres
Res&jftados transitados
Resultado líquido do exercido
Total do Capital PróprIo
PA$ZVO
111 owsóes
lOt1lYd5 W0vsZhes
DIV A flRUJROS i4eclio, b1oe po
tvla a n$0taaçoe8 de cn*d(o
ernpresa te 0ru18/0ati’oS emprthllmos
CAPITAL
Anexo II
30
O
trimestre de 2008
14’”
‘
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6 Ot
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1
A-SExo IV
1
Tnjjjts ocs OAcs SCcAIS
os
ENVC e PER!000 (‘E 2OO42OO9
de 05/Abr/2004
Eeção para o trenio 20042006, reaHzada em AG
Mesa da Assembk a Geral
Júco Mar’ei de Sda Mac,,dr s e
5 cr;a
Mr
a
rr
000se/nc de Acr.
Fernando Manue’ Ge alces
ernandc Séror, se Arreu Z,uertc E( rsec
Manje, JoéO Meira Serrancec
Américc d 50 va Se tos
Mánc Alberto Aves Podncues
Presdente
Vogal Eecutivc’
Vogal Execut vo
‘0cga Não Executic
Jogal Não Executivo
v.to
Voga
Adrano Mendes TE5ç Q Menezes
Cacos Augusto D rcz Pm pão
José Fogaça rdonz de Bettencourt
‘
Vogal
Vogal
Fiscal único e Revisor Oficial de Contas
Ribeiro, Pres & Sousa, SROC,
representada por Eu Aberto Machado de Soosa
Efectivo
10/Abr/ 2007
2. Eeção para o triénio 20072009, reahzada em AG de
Mesa da Assembleia-Geral
S6nG Mar Lourenço do Vaie
Presídente
Secretáno
João Hennques Pnbero
Conselho de Adm,raão
Noval Arnaldo Pedro flgueírôa Navarro Machado
A ‘tónio José dor. Prazeres Paria _ciane
Preruderte’ 9
\iogai
9
VogaV
João Miguel Delgaoo Araújo
Fraca’ úcncc e Revisor Otical cc Contas
P Matos Silva, GCrLIC Jr P. Caiado & Associados, SROC,
repesentaaa por Pedro Matos Silva
,
‘
Rcúnoa e 30/Dez/2005;
Rer Ore a eg staaa e” cara cc cc 5125Cr Os 2z/Seri2O 5
acta co Cc 8/2005 Se 3Ncv/23Us
Por aoootação roaia
eretos uarr
arte r CA 2i2005
cr o tacão ‘cg.rtaia
-
Efectivo
cc
a
iai2306
a patO cc
Pc aoctcçãça testada e’ arte cc CA 72056, ,un rters
c a cc fr a
O 0’ ‘2508
s
de 2008,
‘oh
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o cc Soca e C, e
“
re pa -/O’
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soc
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-ç2n ráo
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cc
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062cr
c
O
a
FHosofia
de
Orqanzacronrd
as
fontes
de Finandamento dos
investimentos
Asseguiar
“Custer
Construção
um
prevramentcr
de
NavaP’
na
Uderar
Lstrategca
Orientada para a excênci do
desempenho
Crdtura
Priridpo do Bom Governo das
empresas pubhcas
da
Profssiona1izada;
Permanente
adequação
pacidade produtiva
Gestão
Impementar
actividade de
construção e reparação nava’
Desenv&ver
(curto prazo)
ato rrflVa
—
ursErrcOa
e r
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2001
Reaizaçáo
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di’ EMPCRFSFr_.
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rcadz,i !n-’estrr’entoi, arfo
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(cor t nu a)
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‘-‘n’a-’’
ir ,urto p ai O’ xrstente’
paEd srrbstrt ri’ estar l Ires de cradrr Oor fraanc amentm ao rrrvesfimonlr 051’,
( “0 O
‘ao tdm tr’r e-a ri-, -a so,rrcA’’d a ohte’açdo de carta’s He ‘rooforE ora’ oart- -ia EE ri
do °‘anc-ameot’a a passa’ rei miCro, orO’ f-aqa”-a:
00
lo sairam em 2004 cm ar’oe oc rnodcrnrzacAs OiSl(’
Ar rçfnre’ foan-roro’ -ao Ar’
Corri o equ Ar rrrento indo da Fluirdor ronseqir raro resolver a qrrro tio da npre m rata
o
A rctar
1 adr’rrrr atroç a a:
Aquardrrr a estr’tegra di dose rvralvrment
concerto do que todos os orçame atos têm q ro for marqom uosrtrvu
Na verte ate crrntrrcnt a co rriuru SE O projecto das cAsino, d’ dec-apaq ‘o’
No capitule socal e etco, o ocedeu-se crraçao dc rodran da Asca
n-ra --a
o :,i- ,o
Lro
a a”’
irrtitucro,droir-ci a ohrrqotorredracle da d:s assar cnt tadr ‘a dmc’a’.
ou’adrrra srrqcr’nruas riD rsacdr-
ron prArrss co arsrdn s’-q rnd- ra prrnc°,-m
1
tra°tado adoota as meJ
Desanvo’aerarr’-se as’orces cli’ or ar
per-ar d-s drfrcudades
aro rraçc o a capa id adr prcout va, deram corrtrni rAsAs d r n Aruçar
forrrra dc rniadiorar a act’v dariu o marra
-
d
AcoMPANHAMENTo DO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇOES/POLITICAS DEFINIDAS
1O A( C ON
rmpcr lent e o ai a hJorríra t gostan proírssron ahzada (e atr o la hn Ar
na L)rccçao tecrca ; dra
srnr; n ercrs raro axerência. dor ra
ar ta
r ? E sra
Per aritrE eEo p-ir-r meae r o rAsado ou se poprr
e-’ o ora cmn
tr
OldEr
rcka rio urrE-’ na, ‘us aprrasenta qrndr fies: orar rir da anos E O Eu a
Oir E
2007
t)cstalerrocontnuor
[rreqa
GOVERNO DA SOCIEDADE
Poíiticas fixadas
ANExo V
1
—
—
Tenderites
ao
na
de
Gestão
Fundo
contribuições
o
financeira
Política
de
rigor
Aprovisronamentos
-
na
gestão
Politca de Rrqor na Gestao dos
Rrqor
para
as
de
Orçamental
Política
Pensões
flnanceras
Rever
Equilíbrio Financeiro da Empresa
Estratégicas
Prosequir Política de Reformas
urtoprazoj
.......
1
1
ia área
de nroeco:
não estrotániçes;
que a
para
nichn de morcadr ondc
partda tcnhm m2gc ensitm
Tentativa de dversificaçào da octividad
Contratação de encomendas
hon dos condições de trabalhe cficine dr: blocs, caboca 0e
1
Mu
Redução dos custos fIxos;
Nuçociacão de parcerios. funoamer’talrnente
xserriahaaçào yraduai das actividades ou funções
e 70flP irn
oardi to f
t
co
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ç
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uda o ror’re Ir “r
or io der ie iH o um cor
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3
e
1
“
como
(contnuõ’
tmdn
A optinlisacão das rubempreitades qloba a esta em curso
.
’ecvr coce-si o ‘‘“a’
5
-
rsru.
“
e ‘e
po moiro estando o urosess em trmbunal,
Baton a tentor ensaiar com a M°C. a ponribnadn co aquiriçoo -Oc cru s e rfs’ tamras dc c.
Pea-rnç Social, er
o o
5
O coctroo prcvo o fornecedores quanro ao psqamntn dc Fina<çns
sara
Estão e orosseuuir mde- os terus refescncoe s.
-
mc a partir
i
5 foi necurdores não foi hesi
A tentabva de drversifrcação de novo
tiabalho,
L
SAÍ, no que rospeito a novas consu
Relativa nente <is construçons ei
maia no
p
o
s
o
‘‘,<
‘e
ps
‘
Berefiens r)rho
nos
n’os
-
apitnia própnn. o
Já cxi te um Memorando de Entendimento para a passaqom do actual pano d
dulitiLe bosecua
e o’
aiciadn
soe
2007
Reahzação
eso
ru oderc evor ao equii )rio oconoilico e hr,nnçpi’-o co
Auín0rito do hoárc. semnal de trabalhe para 40 l- octras nltenoves
-
P1
-—
ti
-‘-e’-’.
anr o
rIr i
im
‘5
Acompanhamento do cumprimento das orientações/polítcas definidas peh acc!otust3
Pelo que a implementação destas medidds requer uru reforço inevitavel dos
•
-
As med.dos
..
Governo da Sociedade 2007
PoÍftca flxadas
Anexo V
dos
da
de
Cádudettca
rompetitksidade’
Coocwto
Orçamerflos
Gestao
Custos
-
-
‘custo
Preparação
Promoçao da form sçao
rstrutw a
RacwnaIzação
DesenvoIvimeto de par cenas
Const ução NavM Mi’itar
Pohtca Comer ta Actrva
(curto prazo)
-.
de
de
-
de
—
-
1
J
‘
-
‘
3
333 3
O
--
ealzação
.,,
Estáepic’vdco
Nau rnulernent ido
•-
-—
-
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-
--
•—
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nrmoç:o
Ja foi credo o ostume em causa.
umo
—
—
-.
-
-
-
-
-
-
——
-
-
-
——
-
-
-
-
-
--
Consecjuirrn pacer a cem a D& ãche
lde nas áreas dc Doconvolvimento
dc Piojecto, ‘Orei uro um i’
01
xcetr co proposta parac xternsd aceo
tot do se vii o demfcitnmn
No viqironci
coPo
a existir ‘tupiicaci’o de meios niimanos;
c”r’stude 0rpoesa dc sxtemn-ilizaciro
da propriedade e qestae de oqi ‘per-’-’ritr
ir’e” ‘iti
000tOtivO i rida do riipleineíita000 das 40 horm;
oempnos
implementaçãc- do controlo de entradas
e saídas do estaiCiro aguar a a ohc rtii
‘a d e tu
Oo O
Dispensadas ao vaiuras consrderadas não
fundamentais:
Efectuado novo contrato pare as telecomu
nicocoes moveis
Contiri rama prurrove
3
3
r’
Acompanhamento do cumprimento
das orentaçôes/poíticas defnêd
a peo ionsta
---
—
3,3 1
[3
-
mm
n
FO
2007
Cndic or-ado e anq ri-çoe dr encornerd
as, pelo prazo dc entreqo doo motor’ pr»vr’
te rri-’- 2d1
Letendere vue nim pedem compor:
c”n es esta pires de Norte do âfr’o
c As, nu prelo
m c mio. o o fie lo
Ur ji rito rnucidriçci construir,
que trrr bem tece ennot-o iqimoni
Nc qcie respeita ao novos militares, refira
se que o contrato mm o Oliriistério
d Uctei or 3 O0, qe ‘r o
pera Mdr/0E. Esta s’tuar,ao
de permarinte nccrleea e atraso sistc
mat e”, ntrodu: oro- der o turbo
6cm no
O este-’ o fen nvio-tido neste á-mi’
tentonde rnicer-i’-osr as o ns rq
n reo
ore cm
or -ir”
e
Dotes’/M rindo
-
Governo da Sociedade 2007
Políhcas flxada%
Anexo V
3
200/
CONTROLO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTA DC ANO
ANEXO Vi
EEZ_4
z4
-
4
-
mremsi
-4-
4
--
1
-
64
-
—
toeItosftInancefrOs
$IO$
500
37,5
961
648r6
486,4
1 8633
124 333,4
Tatdopv&
1203043
52C229
41
S8Ej
1563
1 376,9
83,i%1!
105 206,9
10151I2
Ii 9564
i28
11283,0k
15j!
4541°91
6O2$
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1
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149
-
-
1
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3utssoracMts
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4598
i!L_____
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tEtraordindrIês
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Variação da proóuço
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2008-2011
PROJECÇÃO DE BALANços PARA O PERÍODO
Navios Venezuelanos
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.143.4
8512.105,7
118.571,4
PERÍODO 2OO82O1i
CENÁRIO 6 —PROJECÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS PARA O
OPERACIONAiS
Vendøs
Prest4çõe çe servços
1
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ANEXO XII
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CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
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4’ c*v8ltøI, dDorldos
Estado e
4
I’o,r’€ce’*oreS ci ‘3ct, tal’ cc,nierér’c.as
orr’€çerjGro$ ‘jo Enobtlizndo 5/1
4118*1 DEIs)
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Mil 4042, E/ C4’41D1 CII’ 0470d,,D, (c
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‘r’1VtnAs A (ERCEIROS
4214v * 404Ç14411 de crd4’t41
6
PASSIVO
Pr4!0 pari pørceIee
O:t”IS p v1sdeS p7 rIScOS
PROVIIoAI’14
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Tot do CapIa Próprio
ReltadI’ I4gu’d do
Re&ult,,dos traf’Slt5t(I0S
ROSer’Jílkt
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CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
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1
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2113
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314.132,6
11
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1
133704
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‘46,6’,,
(‘
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7*11,
41 0’
PROJECÇÃO DE BALANÇOS PARA O PERÍODO 2OO82O11
41*4V, 4* 41445405
-
M6r44114’pr*lTu39
4’ ((7’414Q44 , 4r44’*4p, em 4’leOo
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7