PDF - Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil

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SUMÁRIO
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partidos políticos nos estados unidos
JOHN F. BIBBY
indicações de candidatos à presidência e democracia americana
STEPHEN J. WAYNE
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procedimentos das eleições nos EUA
MICHAEL W. TRAUGOTT
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cronograma das eleições 2004
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entrevista: a campanha de 2004, com Thomas Mann
Capa: Por mais
de cem anos nas
PAUL MALAMUD
lapelas dos eleitores
americanos, os bottons
de campanha provam
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JOHN H. ALDRICH
não só a vitalidade mas
a absoluta emoção do
espetáculo das eleições
eleições para o congresso
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as pesquisas, os analistas e as eleições de 2004
JOHN ZOGBY
presidenciais.
Página Oposta: A Casa
Branca, Washington, D.C.
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A SITUAÇÃO DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
JOSEPH E. CANTOR
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GLOSSÁRIO
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BibliograFIA E sites
Editor EXECUTIVO:
versão em português
GEORGE CLACK
EDITOR: PAUL MALAMUD
DIRETOR de arte/ DESIGNER:
THADDEUS A. MIKSINSKI, JR.
EDITOR de fotografia: JOANN STERN
especialistas em referência:
tradução: UNITRAD
revisão: MARÍLIA ARAÚJO
produção gráfica:
ELIZABETH T. L. DE SOUZA
LORNA DODT
ANITA GREEN
CRÉDITOS DA ILUSTRAÇÕES: CRÉDITOS DA ESQUERDA PARA A DIREITA SÃO SEPARADOS POR PONTO E VÍRGULA; DE CIMA PARA BAIXO, POR HÍFENS. TODAS AS GRAVURAS CORTESIA BUREAU OF PRINTING AND ENGRAVING. CAPA E SEGUNDA-CAPA: CORTESIA
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Estados Unidos
Este trabalho oferece uma visão geral introdutória
do processo eleitoral dos Estados Unidos às pessoas não
familiarizadas com as práticas e tradições eleitorais do
país. Para organizar a publicação “Eleições Americanas
de 2004”, pedimos que sete especialistas – em sua maioria, cientistas políticos – explicassem ao público internacional, que provavelmente elege seus governantes de outras formas, importantes aspectos das próximas eleições.
John F. Bibby inicia a discussão com uma
análise do papel dos partidos políticos no sistema americano.
Os partidos não constam
da Constituição dos EUA
(1789), mas evoluíram
desde suas origens, no início
da primeira década de 1800,
transformando-se em elementos
fundamentais da democracia do país.
Na opinião de alguns, boa parte da estabilidade
do governo americano resulta da predominância de dois
partidos há mais de um século.
Em seguida, Stephen J. Wayne explica a longa campanha presidencial, especialmente o processo de indicação
de candidato à Presidência. Várias características vitais
do sistema americano – convenções partidárias para
indicação de candidato e eleições primárias – também
não são previstas na Constituição. Resultaram de uma
evolução histórica calcada nos primeiros anos da república norte-americana. E Michael W. Traugott descreve
detalhadamente o modo como as instituições eleitorais
garantem a imparcialidade, discutindo os procedimentos
para registro de eleitores, contagem de votos e elaboração
de cédulas.
Nossa entrevista com o eminente analista político
Thomas Mann, do Instituto Brookings, trata mais explicitamente da próxima eleição. Nessa conversa ocorrida
vários meses antes da primeira prévia (caucus) para a
indicação do candidato à Presidência (em janeiro de
2004), Mann enfoca o que se pode esperar do cenário político até a próxima eleição. John H. Aldrich nos lembra
de que em 2004 não haverá apenas a eleição presiden-
cial. Também serão disputadas todas as 435 cadeiras da
Câmara dos Deputados e um terço das 100 cadeiras do
Senado. E haverá eleições para governadores, prefeitos e
membros dos legislativos estaduais em todo o país. O fato
de o sistema americano permitir que um partido chegue à
Casa Branca e outro obtenha o controle de uma ou ambas
as casas do Congresso desperta mais interesse nas eleições.
Diferentemente dos sistemas parlamentaristas, a escolha
do Executivo e do Legislativo ocorre de forma
independente nos Estados Unidos.
Por fim, analisamos dois
aspectos do processo que se
tornaram importantíssimos
nas eleições modernas: a
pesquisa de opinião pública
e as leis de financiamento de
campanhas. O pesquisador de
opinião John Zogby argumenta que
tais pesquisas podem ser úteis aos candidatos
na definição das questões importantes para os eleitores,
mas podem ser mal utilizadas ou interpretadas erroneamente na tentativa de se preverem resultados. Joseph E.
Cantor dá uma explicação concisa sobre as leis complexas
que regulamentam as contribuições e as despesas das eleições nos EUA – foram gastos US$ 607 milhões somente
na eleição presidencial de 2002. A regulamentação das
campanhas políticas envolve conflito entre dois valores
básicos para os americanos: liberdade de expressão, nos
termos previstos na Primeira Emenda da Constituição
dos Estados Unidos, e garantia de ambiente de disputa
justo e aberto para todos os candidatos.
Conforme sugerido por vários de nossos autores, a
marca do sistema eleitoral americano ao longo de vários
séculos tem sido sua estabilidade fundamental – estabilidade que também contribui para a necessidade de
modernização e mudança. Esperamos que, à medida que
o processo eleitoral de 2004 for ocorrendo nos próximos
meses, os leitores de todo o mundo comprovem a utilidade
deste livreto como guia para a compreensão do contexto
histórico e das características exclusivas da campanha
atual.
]
1
partidos
políticos
nos estados
unidos
JOHN F . BIBBY
George Washington,
federalista
(presidente, 1789-1797)
Abaixo: Emblema do Grand
National Republican, 1880, com
os retratos do (bem-sucedido)
candidato à Presidência,
General James A. Garfield, e
seu proposto vice-presidente,
Chester A. Arthur.
2
q
uando os fundadores da república americana redigiram
a Constituição dos Estados
Unidos, em 1787, não previram um papel para partidos
políticos no governo. De fato, propuseram diversos arranjos constitucionais, como a separação de poderes, o
equilíbrio de poderes, o federalismo
e a eleição indireta do presidente por
um colégio eleitoral, justamente para
preservar a nova república dos partidos e das facções políticas.
Apesar dessas intenções dos fundadores, os Estados Unidos foram a
primeira nação a organizar partidos
em escala nacional e transferir, a partir
de 1800, o poder executivo de uma
facção para outra em eleições.
O SURGIMENTO E A PENETRAÇÃO
DOS PARTIDOS POLÍTICOS
O desenvolvimento dos partidos políticos seguiu de perto a extensão do
sufrágio, pois, no início do século 19,
foi retirada a exigência de que o eleitor fosse proprietário de terras. Com
uma base eleitoral muito ampliada, era
preciso encontrar uma forma de mobilizar a massa de eleitores. Os partidos
políticos foram institucionalizados
de modo a poder desempenhar essa
tarefa essencial. Nos EUA, portanto,
[
os partidos políticos surgiram como
parte desta revolução democrática e,
na década de 1830, já estavam firmemente enraizados no cenário político.
Hoje, os partidos Republicano e
Democrata permeiam todo o processo político. Aproximadamente 60%
dos americanos consideram-se democratas ou republicanos, e mesmo
aqueles que se dizem independentes
costumam apresentar preferência partidária e alto grau de lealdade a um dos
dois partidos. Por exemplo, nas cinco
eleições presidenciais disputadas entre 1980 e 1996, uma média de 75%
dos independentes com “inclinação”
pelos republicanos ou democratas
votaram a favor do candidato presidencial de seu partido preferido. Em
2000, 79% dos independentes com
“inclinação” republicana votaram no
republicano George W. Bush enquanto
72% dos independentes com “inclinação” democrata votaram no candidato
democrata Al Gore.
A influência do sentimento partidário também é forte dentro do próprio
partido que está no governo. Os dois
principais partidos dominam a Presidência, o Congresso e os governos
e legislativos estaduais. De 1852 até
hoje, todo presidente empossado tem
sido republicano ou democrata e, no
período pós-Segunda Guerra Mundial,
a participação dos principais partidos
no voto popular, na disputa presidencial, atingiu em média 95%.
Após as eleições parlamentares e
locais de 2002, um único representante independente foi escolhido entre
os 100 membros do Senado dos EUA
e apenas 2 dentre os 435 deputados
da Câmara eram independentes. Nos
Estados, todos os 50 governadores
eram democratas ou republicanos e
somente 21 dentre os 7.300 (0,003
%) legisladores estaduais eleitos eram
independentes. Os dois principais partidos são responsáveis pela organização do governo tanto em nível federal
quanto estadual.
Embora tenham a tendência de ser
menos coesos ideologicamente e também menos programáticos que os partidos em muitas outras democracias,
os partidos americanos desempenham
papel importantíssimo na formulação
das políticas públicas. Na verdade, a
partir das eleições de 1994, pode-se
observar uma forte divergência de
posicionamento entre republicanos
e democratas no Congresso e um
grau especialmente alto de unidade
intrapartidária em comparação com a
norma histórica. Existem divergências
políticas entre os dois partidos em um
contexto de eleições parlamentares e
para o Senado a cada dois anos com
potencial real de resultar em mudança do controle partidário da Câmara
dos Deputados e do Senado. A combinação de divisão política e intensa
competição pelo controle da Câmara
nos últimos anos criou uma atmosfera
aquecida de conflito partidário tanto
no Senado quanto na Câmara. E, na largada das eleições de 2004, os líderes
parlamentares dos dois partidos e os
candidatos à indicação de concorrente à Presidência pelo Partido Democrata, bem como o governo Bush, se
engajaram em uma série de manobras
para obter vantagens eleitorais.
por que um sistema bipartidário?
A disputa eleitoral entre dois partidos
constitui uma das características mais
conhecidas e duradouras do sistema
político americano. Republicanos e
democratas têm dominado a política
eleitoral desde a década de 1860. O
fato de esses dois partidos monopolizarem até hoje a política eleitoral
da nação, um recorde sem igual em
todo o mundo, reflete alguns aspectos
estruturais do sistema político, assim
como algumas características especiais dos partidos americanos.
As eleições para o legislativo nacional e estadual nos Estados Unidos baseiam-se no sistema distrital de “representante único”. Ou seja, vence aquele
que receber a “pluralidade” dos votos
(o maior número de votos em qualquer
distrito eleitoral). Diferentemente do
que ocorre no sistema proporcional,
no sistema distrital de representante
único apenas um partido pode vencer
num dado distrito, o que favorece a
formação de dois partidos com ampla
base de sustentação, capazes de ganhar
“pluralidades” nos distritos. Terceiros
partidos e outras agremiações menores são condenados a derrotas quase
perpétuas e terão poucas chances de
longevidade, a menos que consigam
unir forças com um dos partidos dominantes. Porém, unir forças com outros partidos não é uma opção para a
maioria dos partidos “nanicos” porque
todos, com exceção de alguns Estados,
barram essas uniões nas quais um candidato concorre como o indicado de
mais de um partido.
Outro estímulo institucional ao bipartidarismo provém do colégio eleitoral para a escolha do presidente. No
sistema de colégio eleitoral, os americanos em tese não votam diretamente
em uma chapa de candidatos à Presidência. Em vez disso, em cada Estado,
vota-se em uma chapa de “eleitores”
que estão comprometidos com um ou
outro candidato e que integrarão o colégio eleitoral. Para vencer, o candidato
precisa obter a maioria absoluta dos
538 votos eleitorais que representam
os 50 Estados. Essa exigência praticamente inviabiliza a conquista da Presidência por um terceiro partido porque
os votos eleitorais de cada Estado são
repassados ao candidato mais votado
num esquema em que o “vencedor leva
tudo”. Isto é, para ganhar os votos eleitorais de um Estado, basta conseguir a
pluralidade do voto popular naquele
Estado, mesmo que seja por margem
apertada. O colégio eleitoral vem reforçar a desvantagem que o sistema
distrital de representante único já impõe a um terceiro partido. Um partido
menor tem poucas chances de ganhar
os votos eleitorais de um Estado, quanto mais de um número suficiente de
Estados para conquistar a Presidência.
Com republicanos e democratas
controlando toda a máquina do gover-
no, não é de se estranhar que tenham
criado outras regras eleitorais que também favorecem os partidos maiores. A
simples inclusão do nome de um novo
partido na cédula de votação nos Estados
por si só pode ser uma tarefa bastante árdua e dispendiosa. Na Carolina do Norte,
por exemplo, a legislação que define a
inclusão de nomes na cédula determina
que um novo partido precisa apresentar
um requerimento com assinaturas de
58.842 eleitores para conseguir que o
nome do candidato conste da cédula
para a eleição de 2004. Além disso, a
Lei sobre Campanhas Eleitorais Federais
confere benefícios especiais aos partidos maiores, como custeio público de
campanhas presidenciais em um nível
substancialmente mais alto do que os
disponíveis aos partidos menores, mesmo para aqueles que alcançaram 5% do
voto popular nas últimas eleições.
O processo americano de indicação
de candidato constitui ainda outra barreira estrutural a ser vencida por um
terceiro partido. Dentre as democracias
do mundo, os Estados Unidos são os únicos a recorrer a eleições primárias para
a indicação de candidatos ao legislativo
nacional e estadual e às primárias presidenciais, realizadas nos Estados, para
a escolha de candidatos à Presidência.
Nesse tipo de sistema de indicação, os
eleitores comuns votam na eleição primária para escolher o indicado de seu
partido para a eleição geral. Na maior
parte dos países, os candidatos dos partidos são escolhidos pela máquina do
partido. Nos Estados Unidos, contudo,
cabe ao eleitor determinar quem serão
os indicados dos partidos Democrata e
Republicano.Apesar de esse sistema ajudar a criar organizações partidárias internas mais fracas do que na maioria das
democracias, esse processo participatório de indicação de candidatos também
vem contribuindo para o domínio que
democratas e republicanos exercem na
política eleitoral há mais de 150 anos.
Eventuais insurgentes podem escolher
o caminho das eleições primárias e
assim conquistar a indicação de um
grande partido e o acesso às eleições
gerais. Com isso, melhoram suas chances de vitória na eleição e não precisam
organizar um terceiro partido. O processo de indicação via primárias tende
a canalizar a dissidência para um dos
dois grandes partidos, tornando desnecessária a difícil tarefa de organização
de um terceiro partido. Naturalmente,
esse sistema de eleições primárias torna os dois maiores partidos altamente
permeáveis e sujeitos à penetração de
vários movimentos sociais “marginais” e
candidatos de fora do sistema.
John Adams,
federalista
(1797-1801)
Abaixo: Emblema do Grand
National Democratic 1880,
com retratos dos candidatos
do partido à Presidência.
base ampla de sustentação e
posicionamentos de centro
Os partidos americanos têm ampla
base de sustentação eleitoral e contam
com adeptos em todas as classes. Com
exceção dos eleitores afro-americanos
– cerca de 90% destes apoiaram o
candidato democrata em 2000 – tanto
os republicanos quanto os democratas
recebem níveis significativos de apoio
de praticamente todos os grupos socioeconômicos importantes da sociedade.
Para exemplificar, embora os familiares
de sindicalistas sejam normalmente
considerados democratas, na maioria
das eleições os republicanos podem
esperar receber pelo menos um terço
do voto sindicalista, e em 1984 esse
percentual chegou a 46%. Em 2000,
37% desses votos foram para os repu-
]
Thomas Jefferson,
democrata-republicano
(1801-1809)
3
De cima para baixo: Cartaz de
apoio à candidatura do republicano
John Fremont e seu companheiro
de chapa William Drayton em
1856. Capa da partitura musical do
hino republicano Two-Step (Dois
Passos), composto em honra ao
candidato à Presidência William
McKinley. Pôster de campanha do
Partido Republicano apresentando
Ulysses S. Grant e seu colega
de chapa, Schuyler Colfax,
nas eleições de 1868. Pôster
republicano para as eleições de
1860 exibindo Abraham Lincoln
e seu colega de chapa, Hannibal
Hamlin.
blicanos. Da mesma forma, embora o
apoio ao Partido Democrata costume
diminuir com o aumento da renda, os
candidatos presidenciais democratas
podem receber forte apoio de eleitores da alta classe média. Em 2000,
por exemplo, o candidato democrata
Al Gore recebeu 43% dos votos dos
eleitores cuja renda familiar anual era
superior a US$ 100.000.
Os partidos políticos nos Estados
Unidos também apresentam níveis relativamente baixos de unidade
interna; carecem de um apego
mais forte a uma ideologia ou
a um conjunto de metas políticas. Tradicionalmente, preocupam-se acima de tudo em
vencer as eleições e controlar
a contratação de pessoal para o governo.
Tendo em vista a
ampla base socioeconômica de apoio
dos partidos e sua
necessidade de atuar numa sociedade
predominantemente
de orientação centrista, os
partidos americanos vêm
adotando posicionamentos políticos que costumam ser de centro. Vêm
demonstrando também
alto grau de flexibilidade política. Tal enfoque
não doutrinário tem
permitido aos republicanos e democratas tolerar considerável diversidade
entre seus partidários e absorver terceiros partidos e movimentos de protesto
quando esses ocorrem.
James Madison,
democrata-republicano(18091817)
4
[
partidos descentralizados
lar a seleção de indicados. Candidatos
É difícil exagerar o grau de descentra- são estimulados a montar as próprias
lização de poder nos partidos america- campanhas e construir a própria base
nos. Em relação ao partido que está no de apoio: assim melhoram suas chanpoder, nem o presidente pode pressu- ces de ganhar as primárias e depois, a
por que os congressistas de seu partido eleição geral. Mesmo a arrecadação de
sempre o apoiarão em seus programas, fundos de campanha é sobretudo uma
nem os líderes no Congresso podem responsabilidade pessoal do candidato
contar com a votação fiel de sua ban- uma vez que as organizações partidácada. Em termos de organização dos rias sofrem fortes restrições no tocante
partidos, os comitês republicano e de- às suas contribuições, principalmente
mocrata de campanha para a Câmara e para campanhas eleitorais federais.
o Senado (integrados por legisladores)
atuam de forma autônoma em relação apreensões dos americanos em
relação aos partidos
aos comitês nacionais dos partidos −
dirigidos por seus presidentes − os Apesar das evidências que comprovam
Comitês Nacionais do Partido Demo- a força do sentimento partidário na
crata e do Partido Republicano. Com política americana, existe, enraizada
exceção de algumas imposições rela- na cultura civil, certa desconfiança
tivas aos procedimentos para seleção em relação aos partidos. A adoção, no
de delegados à convenção nacional, a início do século 20, da eleição primáorganização partidária nacional rara- ria direta como forma de escolher os
mente interfere em assuntos da esfera candidatos para o Congresso e para os
cargos estaduais e a proliferação mais
estadual.
Esse grau de fragmentação organi- recente de primárias presidenciais
zacional decorre, em parte, do sistema – que se tornaram fator determinanconstitucional de separação de poderes te nas indicações para a Presidência
– a divisão de poderes entre Executivo, – confirmam a existência desse sentiLegislativo e Judiciário, cada qual se- mento de desconfiança em relação aos
lecionado por processos diferentes, partidos. Os americanos não se sentem
possivelmente com períodos de man- à vontade com um sistema em que
dato diferentes e independentes uns os líderes de partido exercem grande
dos outros. Esse sistema de divisão poder sobre o governo. Pesquisas de
governamental de poderes cria apenas
incentivos limitados para unidade partidária entre os legisladores e o principal dirigente de seu partido. Isso se
aplica tanto no caso dos membros do
Congresso com relação ao presidente
de seu partido quanto num relacionamento semelhante entre os legisladores
estaduais e um governador.
O princípio federalista, também
consagrado pela Constituição, serve
para descentralizar ainda mais o poder
nos partidos. Cria milhares de distritos
eleitorais separados – nos níveis federal, estadual e local – cada um com seu
titular. Como já foi salientado anteriormente, o sistema de eleições primárias
para indicação de candidatos também
enfraquece a organização partidária,
pois lhe nega a prerrogativa de contro-
opinião pública revelam que grandes
grupos do eleitorado acreditam que os
partidos servem mais para confundir
que esclarecer determinadas questões
– e que seria melhor se não constasse
da cédula eleitoral a filiação partidária
do candidato.
Os partidos americanos atuam num
meio cultural que é geralmente inóspito; além disso, têm de enfrentar o desafio de ver um número cada vez maior
de eleitores atribuir importância cada
vez menor à identificação partidária.
Um dos indicadores do declínio da lealdade partidária é a alta incidência da
chamada “chapa dividida” – quando o
eleitor escolhe candidatos de partidos
diferentes numa mesma eleição. Assim,
na eleição de 2000, 20% dos eleitores
votaram a favor de candidatos de partidos diferentes nas disputas para a
Câmara e a Presidência. O resultado foi
que 40% dos distritos da Câmara que
George W. Bush levou na eleição presidencial foram ganhos por candidatos
democratas.
Em decorrência dessa diminuição
na influência dos partidos sobre as decisões dos eleitores, no dia da votação,
e da tendência de muitos de “dividir a
chapa”, a política americana mostra-se
mais centrada em candidatos do que
em partidos. Com isso, a divisão no
controle do Executivo e do Legislativo
está se tornando uma característica comum do governo nacional e também
dos 50 Estados. De 1980 em diante,
a Presidência e pelo menos uma das
casas do Congresso só não estiveram
sob controle de partidos diferentes durante quatro anos. E, após as eleições
de 2002, 29 Estados (58 por cento)
passaram a ter o controle do governo
dividido entre os dois partidos.
terceiros partidos e
candidatos independentes
Como indica o quadro na próxima
página, terceiros partidos e candidatos
independentes têm aparecido em cena
de vez em quando. Freqüentemente
levantam questões que preocupam a
sociedade e que os grandes partidos
estão deixando de tratar nos seus discursos políticos – e incluir na agenda
do governo. Mas a maioria dos terceiros
partidos tende a florescer por uma única eleição e depois desaparece ou é absorvida por um dos partidos principais.
Desde 1850, apenas um partido novo,
o Republicano, surgiu para alcançar o
status de partido grande. Nesse caso,
havia uma questão moral premente
– a escravidão – que dividia a nação
e servia de justificativa para o recrutamento de candidatos e a mobilização
de eleitores.
Embora o quadro não ofereça muita
evidência a favor da viabilidade a longo
prazo de terceiros partidos, há indicações de que esses partidos podem ter
um impacto muito grande no resultado
das eleições. Em 1912, por exemplo,
a candidatura de Theodore Roosevelt
por um terceiro partido dividiu o voto
que normalmente seria republicano e
permitiu que o democrata Woodrow
Wilson fosse eleito sem a maioria do
voto popular.
Em 1992, a candidatura de H. Ross Perot
atraiu eleitores que, de maneira geral, vinham votando nos republicanos durante os anos 80. Essa foi uma das causas da
derrota do presidente republicano candidato à reeleição, George H.W. Bush. Na
apertada eleição de 2000 entre o republicano George W. Bush e o democrata
Al Gore, é possível que, se o candidato
do Partido Verde, Ralph Nader, não tivesse concorrido na Flórida,Al Gore tivesse
vencido nesse Estado e assim obtido a
maioria dos votos eleitorais necessários
para se eleger presidente.
Pesquisas de opinião pública desde
1990 revelam apoio forte e constante
em favor de um terceiro partido. Durante a campanha
eleitoral de 2000, uma pesquisa da Gallup mostrou que
67% do eleitorado era a favor
da criação de um terceiro
partido forte com candidatos
à Presidência, ao Congresso e
a governos estaduais em oposição a democratas e republicanos. Foram sentimentos como
esses, aliados a um orçamento pródigo,
que permitiram ao bilionário do Texas
Ross Perot obter 19% do voto popular
na disputa presidencial de 1992. Esse foi
o mais alto percentual obtido por um
candidato fora dos dois partidos
principais desde 1912, quando
Theodore Roosevelt (Partido Progressista) conseguiu 27%.
Apesar das manifestações de
apoio potencial a um terceiro partido, existem barreiras enormes a ser
transpostas por um terceiro partido
que almejar a Presidência ou mesmo
um número razoável de deputados ou
senadores. Além das já mencionadas,
talvez a mais significativa seja o temor
de muitos eleitores de que se votarem
num candidato de terceiro partido es-
]
James Monroe,
(1817-1825)
De cima para baixo: Cartaz de
1868 em apoio aos candidatos
democratas a presidente e vicepresidente, Horatio Seymour e
Frank Blair. Um pôster eleitoral
para os candidatos democratas,
General George McClellan e seu
colega de chapa,
George Pendleton,
cerca de 1864.
Pôster de apoio
aos candidatos
a presidente e
vice-presidente,
Samuel Tilden
e Thomas
Hendricks,
1876.
5
o COLÉGIO eLEITORAL
Quando os eleitores americanos vão
às urnas para votar para presidente,
muitos acreditam estar participando
de uma eleição direta. Tecnicamente não é o caso, devido à existência
do colégio eleitoral, uma relíquia
constitucional do século 18.
Colégio eleitoral é o nome dado
a um grupo de “eleitores” indicado
pelos militantes políticos e membros
dos partidos nos Estados. No dia da
eleição, esses eleitores, comprometidos com um ou outro candidato,
são eleitos pelo voto popular. Em
dezembro, depois da eleição presidencial, os eleitores do colégio
eleitoral reúnem-se nas capitais dos
respectivos Estados e votam para
presidente e vice. Para ser eleito
presidente, o candidato precisa de
270 votos do colégio eleitoral.
É possível que, em uma disputa
apertada ou entre muitos partidos,
o colégio eleitoral não consiga obter 270 votos a favor de qualquer
candidato – nesse caso, a Câmara
dos Deputados escolheria o novo
presidente.
O sistema de colégio eleitoral foi
estabelecido no Artigo II, Seção I,
da Constituição dos EUA. Embora
tenha sido objeto de certa controvérsia ultimamente, também é considerado uma força estabilizadora
do sistema eleitoral.
como funciona hoje
o COLÉGIO eLEITORAL
j
Eleitores registrados nos 50
Estados e no Distrito de Colúmbia
votam para presidente e vice-presidente na primeira terça-feira que
se segue à primeira segunda-feira
de novembro de um ano de eleição
presidencial.
j Os candidatos que vencem o
voto popular no Estado geralmente
recebem todos os votos eleitorais
desse Estado. (Tecnicamente, todos
os eleitores do colégio eleitoral com
eles comprometidos são eleitos).
j O número de eleitores do colégio de um Estado é igual ao número
de senadores e deputados desse
Estado. O Distrito de Colúmbia, que
não tem representação no Congresso, tem três votos eleitorais.
j Os eleitores se reúnem e votam
oficialmente para presidente e vice
presidente na primeira segundafeira que se segue à segunda
quarta-feira de dezembro de um
ano de eleição presidencial. É necessária maioria de votos para que
um candidato seja eleito. Como há
538 eleitores no colégio eleitoral,
é preciso um mínimo de 270 votos
para vencer a eleição.
j
Se nenhum candidato a
presidência conseguir a maioria
dos votos eleitorais, a Câmara dos
Deputados irá escolher o vencedor
entre os três mais votados no colégio eleitoral. Assim, os membros da
Câmara votam por Estado e cada
delegação estadual tem direito a
um voto.
j Se nenhum candidato a vicepresidente obtiver a maioria dos
votos eleitorais, o Senado deve
escolher o vencedor entre os dois
mais votados no colégio eleitoral.
O presidente e o vice-presidente
prestam juramento e são empossados no dia 20 de janeiro seguinte à
eleição.
6
3º Partido
% de
Votos
Ano Voto Popular Eleitorais Destino na Eleição Seguinte
Antimaçônico
1832
7.8
7
apoiou o candidato do P. Whig
Solo-Livre
1848
10.1
0
Recebeu 5% dos votos;
serviu de base aos simpatizantes
republicanos
Whig Americano 1856
21.5
8
O partido dissolveu-se
Democrata Sulista 1860
18.1
72
União
Constitucional
1860
12.6
39
Popular
(Populista)
1892
8.5
22
Apoiou o candidato democrata
Progressista
(T. Roosevelt)
1912
27.5
88
Voltou ao Partido Republicano
Socialista
1912
6.0
0
Progressista
(R.La Follette)
1924
16.6
13
Voltou ao Partido Republicano
Democrata pelos 1948
Direitos dos Estados
2.4
39
Progressista
(H. Wallace)
1948
2.4
0
Recebeu 1.4% dos votos
Independente
1968
Amer. (G. Wallace)
13.5
46
Recebeu 1.4% dos votos
John B. Anderson 1980
John F. Bibby é professor emérito de Ciência Política na Universidade de Wisconsin, Milwaukee,
e ex-presidente da divisão de partidos políticos
da Associação Americana de Ciência Política.
Profundo conhecedor da política e do governo
dos Estados Unidos, Bibby é autor de Politics,
Parties and Elections in America.
Recebeu 3,2% dos votos
7.1
0
Não concorreu em 1984
H. Ross Perot
1992
18.9
0
Fundou o Partido da Reforma e
concorreu de novo em 1996
Reforma (Perot)
1996
8.4
0
Com Pat Buchanan como candidato, teve 0.5% dos votos
Verde (R. Nader) 2000
2.7
0
tarão na realidade “desperdiçando” seu
voto. Há indícios de que os eleitores
votam de forma “estratégica”, ou seja,
votam no seu candidato de segunda escolha quando sentem que o candidato
de terceiro partido não tem chance de
ganhar. Assim, na eleição de 2000, 15%
dos eleitores em uma pesquisa pré-eleição deram notas superiores a Ralph
Nader do que a George W. Bush ou a Al
Gore, mas Nader recebeu apenas 2,7%
Terceiros partidos e candidatos independentes, se conquistarem a Presidência, terão também de enfrentar
um enorme desafio depois da eleição.
Trata-se de saber como governarão
– como contratarão pessoas para preencher todos os cargos da administração
e como trabalharão com um Congresso
dominado por republicanos e democratas, que não têm muito por que cooperar com um presidente que não pertence a um dos dois partidos principais. n
do voto popular. De forma semelhante,
em 1992, entre os eleitores que davam
preferência a Ross Perot, efetivamente
apenas 21% votaram no seu nome.
Existe também o fenômeno do voto
de “protesto” em favor de candidatos de
terceiros partidos. Pesquisas da Gallup
em 1992 revelaram que 5% dos eleitores de Perot disseram que não votariam
nele se achassem que ele tinha chances
de ganhar.
FORÇA DE VOTAÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL POR ESTADO
Alabama -- 9
Alasca -- 3
Arizona -- 10
Arkansas -- 6
Califórnia -- 55
Carolina do Norte -- 15
Carolina do Sul -- 8
Colorado -- 9
Connecticut -- 7
Dakota do Norte -- 3
Dakota do Sul -- 3
Delaware -- 3
Distrito de Colúmbia -- 3
Flórida -- 27
Georgia -- 15
Havaí -- 4
Idaho -- 4
Illinois -- 21
[
Indiana -- 11
Iowa -- 7
Kansas -- 6
Kentucky -- 8
Louisiana -- 9
Maine -- 4
Maryland -- 10
Massachusetts -- 12
Michigan -- 17
Minnesota -- 10
Mississippi -- 6
Missouri -- 11
Montana -- 3
Nebraska -- 5
Nevada -- 5
New Hampshire -- 4
New Jersey -- 15
Novo México -- 5
Nova York -- 31
Ohio -- 20
Oklahoma -- 7
Oregon -- 7
Pensilvânia -- 21
Rhode Island -- 4
Tennessee -- 11
Texas -- 34
Utah -- 5
Vermont -- 3
Virgínia -- 13
Virgínia Ocidental -- 5
Washington -- 11
Wisconsin -- 10
Wyoming -- 3
Total -- 538
A indicação de
candidatos à
presidência e
a democracia
americana
O
STEPHEN J . WAYNE
sistema de indicação dos
candidatos presidenciais parece complexo e até mesmo
caótico. E de fato o é. Desde
a década de 1970, quando os
partidos Democrata e Republicano começaram a reformar suas
regras para indicação de candidatos à
Presidência e vice-Presidência, o sistema vem sofrendo mudanças contínuas,
e os candidatos mais bem sucedidos
são aqueles que conhecem as complexidades do sistema e sabem manipulá-lo. Afinal, é isso que os políticos
criativos fazem — aprendem as regras
do jogo da política e jogam com firmeza e habilidade.
Os Caucus do Rei foram substituídos
por convenções nacionais. Em 1831,
um partido menor, o Antimaçônico,
reuniu-se em um bar na cidade de Baltimore, Maryland, para escolher seus candidatos e a plataforma (declaração dos
princípios e políticas adotados por um
partido político ou candidato) que iria
apoiar. No ano seguinte, os democratas
se reuniram no mesmo bar para selecionar seus candidatos. Desde então, os
partidos majoritários e a maioria dos
partidos menores realizam convenções
nacionais, das quais participam os delegados estaduais, para escolher seus candidatos à Presidência e vice-Presidência
e definir suas posições políticas.
Durante o século 19 e parte do sé-
“primárias” — eleições programadas
antes da eleição geral. Em 1916, mais
de metade dos Estados já realizava algum tipo de eleição primária.
Esse movimento para incentivar as
pessoas a participarem do processo de
seleção de seu partido teve, contudo,
vida curta. Com o fim da Primeira Guerra Mundial, os dirigentes partidários,
que viam as primárias como ameaça a
seu poder, persuadiram os legislativos
estaduais a aboli-las, justificando que
eram eleições caras e que relativamente poucas pessoas participavam delas.
Alguns prováveis candidatos também
se recusaram a concorrer nas primárias
porque já tinham o apoio dos dirigentes partidários estaduais e não queriam
John Quincy Adams,
(1825-1829)
Esquerda: Democratas
agitam bandeiras na
Convenção Nacional
Democrata de 2000, em
Los Angeles, Califórnia.
partidos e indicações:
uma história
Ao contrário do sistema de colégio
eleitoral que elege o presidente, os procedimentos para a indicação de candidatos à Presidência não são explicados
na Constituição dos EUA. Não havia partidos políticos quando a Constituição foi
redigida e ratificada, no fim da década de
1700. Os partidos surgiram depois que o
governo começou a funcionar, em conseqüência das políticas praticadas pelo
primeiro presidente dos Estados Unidos,
George Washington.
A partir de 1796, os parlamentares
que se identificavam com um dos partidos políticos da época passaram a se
reunir informalmente para escolher os
candidatos do partido à Presidência e
vice-Presidência. Esse sistema de prévias, conhecido como “Caucus do Rei”,
continuou por quase 30 anos. Cessou
em 1824, vítima da descentralização
do poder dentro dos partidos políticos
que acompanhavam a expansão dos
Estados Unidos rumo ao oeste.
culo 20, as convenções para indicação
de candidatos foram controladas pelos
dirigentes partidários estaduais, que
usavam sua influência para selecionar a
dedo os delegados de seu Estado e garantir que eles votassem “corretamente”
na convenção. A dominação desses
dirigentes partidários acabou criando
problemas dentro dos partidos. Aqueles que não gostavam de ter “chefes”
ditando nomes de candidatos passaram
a apoiar reformas para permitir que os
partidários dos Estados selecionassem
os delegados à convenção em eleições
correr o risco de perder esse apoio em
uma votação popular. Além disso, em
alguns Estados, o voto de preferência
para presidente era apenas consultivo;
os delegados eram selecionados de outra maneira. Em 1936, somente uma dezena de Estados continuava realizando
suas primárias presidenciais.
As pressões democratizantes ressurgiram após a Segunda Guerra Mundial,
auxiliadas pelo desenvolvimento tecnológico das comunicações. O advento
da televisão permitiu que as pessoas
pudessem ver e ouvir as campanhas
políticas em suas próprias casas. Os
candidatos podiam usar a exposição
na televisão para demonstrar sua popularidade e viabilidade eleitoral. Dwight
]
Andrew Jackson,
democrata
(1829-1837)
7
as prévias de iowa:
como funcionam
1. As prévias são realizadas em
mais de 2.000 zonas eleitorais no
Estado de Iowa para selecionar
mais de 1.500 delegados a 99
convenções de município.
2. As convenções realizadas
nos municípios selecionam 3.000
delegados às cinco convenções
de distritos congressionais.
3. As convenções realizadas nos
distritos congressionais elegem
os delegados distritais às convenções
partidárias nacionais. Os mesmos delegados também participam da convenção estadual.
4. As convenções estaduais
elegem os delegados gerais à
convenção nacional. Os democratas também selecionam seus
delegados estaduais e delegados
titulares de cargos eletivos.
Acima:
distintivo de delegado,
convenção Nacional
Democrata, 1908. Abaixo:
faixa para a eleição de
1876 com um retrato do
candidato presidencial
(derrotado) Samuel Tilden e
seu companheiro de chapa.
Centro da página: gravura da
convenção republicana, 1880.
8
Eisenhower, John Kennedy e Richard
Nixon concorreram nas primárias de diversos Estados, a um custo considerável e
grande esforço, para provar a seu partido
que um general, um católico e um candidato presidencial derrotado podiam
vencer uma eleição geral. Cada um deles
recebeu a indicação de seu partido e se
elegeu presidente.
Além disso, a Guerra do Vietnã, iniciada em meados da década
de 1960 e que se estendeu nos
anos 70, produziu divisões internas no Partido Democrata, que,
por sua vez, geraram pressões para
reformas posteriores. O elemento
catalisador foi o processo de indica-
tido na seleção do candidato democrata
e conseguir uma representação mais
eqüitativa do partido na convenção de
indicação. As reformas adotadas iniciaram um processo por meio do qual os
dois partidos principais democratizaram
o modo de selecionar seus candidatos.
ção democrata de 1968. Um movimento
contra a guerra rachou o Partido Democrata e provocou violentas manifestações
nas ruas de Chicago, cidade que sediou
a convenção do partido naquele ano.
Apesar do tumulto que acompanhou a
reunião, o partido escolheu o vice-presidente Hubert Humphrey, que havia decidido não participar das primárias e, por
isso, tornou-se alvo dos protestos contra
a guerra.
Na tentativa de unificar o partido dividido, a convenção democrata, depois de
indicar Humphrey, concordou em criar
uma comissão para reavaliar o processo
de indicação de candidatos do partido.
A comissão deveria ter dois objetivos: incentivar uma maior participação do par-
disputarão a eleição geral. Dependendo
da legislação de cada Estado, os eleitores
podem votar diretamente nos candidatos de um partido à Presidência ou
indiretamente nos delegados que estão
“comprometidos” com esses candidatos.
A outra única opção que os Estados têm
no sistema atual é usar um processo de
prévias/convenções de múltiplas etapas,
em que os partidários que vivem em
uma área geográfica relativamente pequena — uma zona eleitoral — votam
em delegados que se comprometem a
apoiar determinados candidatos. Esses
delegados, por sua vez, representam sua
zona eleitoral em uma convenção municipal e escolhem delegados à convenção
estadual. Na convenção estadual são escolhidos os delegados que representarão o Estado na convenção nacional do
partido. Embora esse sistema se estenda
por vários meses, os candidatos preferidos são determinados basicamente na
[
sistema atual de
primárias e prévias
As principais reformas instituídas pelos
democratas incentivaram a maioria dos
Estados, que legislam sobre as eleições
em seu território, a realizar eleições primárias. Da forma como está constituída
atualmente, a primária é uma eleição
entre os simpatizantes de um mesmo
partido para escolher os candidatos que
primeira rodada de votação.
O tamanho real da delegação estadual na convenção nacional é calculado
com base em uma fórmula estabelecida
por cada partido e que leva em consideração fatores como a população do Estado, o apoio aos candidatos nacionais
do partido no passado e o número de
titulares de cargos eletivos e dirigentes partidários que atualmente estão
exercendo cargo público. A fórmula
utilizada pelos democratas resulta em
convenções nacionais com praticamente o dobro dos delegados que as dos
republicanos.
A Constituição dos EUA dá aos Estados a competência para elaborar sua
própria legislação eleitoral de acordo
com as regras e ressalvas que o Congresso possa estabelecer. Embora tenham liberdade para escolher a data de
suas eleições primárias e prévias, os Estados são incentivados a seguir as regras
do partido nas disputas para indicação
de candidatos, pois a Suprema Corte
dos EUA determinou que os partidos
têm o direito de definir e aplicar suas
próprias regras àqueles que participam
das convenções nacionais. Os Estados
que escolhem delegados em desacordo com as normas do partido podem
vê-los impugnados nas convenções
partidárias nacionais ou podem ter o
tamanho da delegação reduzido pelo
partido por violação das regras.
Atualmente, mais de 80% dos delegados que comparecem à convenção
nacional de seu partido são escolhidos
em eleições primárias abertas a todos
os democratas ou republicanos, filiados
ou simpatizantes.
O Partido Democrata impôs uma
série de regras a todos os seus filiados
estaduais; o Partido Republicano, não.
O Partido Democrata, de fato, exige
que os Estados realizem a disputa para
indicação de candidatos entre a primeira terça-feira de fevereiro e a segunda
terça-feira de junho em ano de eleição
presidencial. Os pequenos Estados de
Iowa e New Hampshire ficam oficialmente isentos de votar antes porque,
por tradição, já realizam as primeiras
prévias e primárias, respectivamente.
Os democratas — para aumentar a representação das minorias que podem
estar concentradas em comunidades
dentro do Estado — também exigem
que 75% dos delegados de um Estado
sejam eleitos em distritos cujas dimensões não excedam as de um distrito
congressional. Além disso, o número
de delegados comprometidos a apoiar
candidatos específicos é determinado
em proporção aos votos que eles ou
seus candidatos recebem. O Partido
Democrata também tem outros delegados — dirigentes partidários e ocupantes de cargos eletivos — que não
têm obrigação de apoiar determinados
candidatos mesmo que estes vençam as
primárias em seus Estados. Por fim, os
democratas exigem que as delegações
estaduais tenham um número mais ou
menos igual de homens e mulheres.
Apesar das diferenças nas regras dos
partidos — os republicanos consultam
seus filiados estaduais; os democratas,
não — duas tendências importantes
se destacam:
n Muitos Estados transferiram
suas primárias e prévias para o
início do processo eleitoral a fim
de exercer mais influência sobre
a seleção dos candidatos, incentivá-los a atender às necessidades
e aos interesses do Estado e obter
mais recursos para suas campanhas. Essa estratégia é conhecida
como “antecipação”.
n Em uma prática conhecida
como “regionalização”, os Estados cooperam uns com os outros
para realizar suas primárias e
prévias na mesma data de modo
a maximizar a influência de
uma região.
Ambas as tendências forçam os candidatos a iniciar suas campanhas mais
cedo para criar uma base de apoio nos
Estados onde são realizadas as disputas
iniciais. Os candidatos também dependem cada vez mais dos meios de comunicação de massa, sobretudo rádio
e televisão, e do apoio de dirigentes
partidários nos Estados, que ajudarão
a angariar votos nos diversos Estados
que estão realizando suas primárias no
mesmo dia.
A antecipação e regionalização do
processo de indicação têm favorecido
os candidatos mais conhecidos nacionalmente, como presidentes candidatos
à reeleição; governadores dos principais
Estados e senadores e deputados que
têm acesso a dinheiro, cobertura da
mídia e ao apoio de organizações.
Considere, por exemplo, as preliminares do processo de indicação do
candidato democrata para as eleições
de 2004. Oito candidatos levantaram
aproximadamente US$ 25 milhões
e gastaram US$ 7 milhões até 31 de
março de 2003, mais de 10 meses antes
da primeira eleição prévia ou primária
programada. Desses oito, os que tinham
cadeiras no Congresso foram os que
angariaram mais dinheiro, contrataram
os consultores políticos mais conhecidos e começaram a montar as maiores
equipes de campanha. A natureza
compacta do processo desfavorece
aqueles que desejam usar as primárias
e prévias como um primeiro passo
rumo à indicação, como Jimmy Carter
em 1976 e John McCain em 2000.
As mudanças contínuas no processo
de indicação afetam a todos os candidatos. Nem mesmo os presidentes
candidatos à reeleição têm garantia
de reindicação. Em 1992, George H.W.
Bush sofreu algumas derrotas vergonhosas nas primárias nas mãos do conservador Pat Buchanan, comentarista
de talk show e colunista de jornal. Por
outro lado, Bill Clinton, em 1996, arrecadou grandes somas de dinheiro logo
no começo da campanha para fazer um
oponente político de seu próprio partido desistir de desafiá-lo. Clinton usou o
dinheiro para pôr em prática a estratégia de montar uma campanha eleitoral
voltada para a mídia, que se estendesse
do início das prévias e primárias até a
eleição nacional.
as prévias de iowa:
procedimentos para a 1ª rodada
das prévias de zonas eleitorais
DEMOCRATAS: Somente os
democratas filiados que
vivem na zona eleitoral
e são qualificados para
votar podem participar.
Os participantes reúnemse em grupos segundo
sua preferência pelos
candidatos. Para ser
viável, um grupo deve
ser constituído por
pelo menos 15% dos
presentes. Os grupos
inviáveis são dissolvidos
e seus membros podem
entrar nos grupos viáveis.
Nesse estágio, ocorre
muito lobby. O número
de delegados designados
para os candidatos
baseia-se estritamente
na representatividade do
grupo em relação à prévia
como um todo.
REPUBLICANOS: Os
participantes, que devem
estar qualificados para
votar, mas não precisam
ser filiados ao partido,
votam secretamente em
seu candidato preferido
à Presidência. Os votos
são computados por
Estado. Os delegados à
convenção do município
são então selecionados
por qualquer método
escolhido na prévia,
seja por eleição direta (o
vencedor leva tudo) ou
proporcionalmente com
base em uma votação
preliminar.
centro: nove candidatos
presidenciais do Partido
Democrata em seu primeiro
debate, na Carolina do Sul, 3
de maio, 2003. Da esquerda
para a direita: congressista
Dennis Kucinich, congressista
Richard Gephardt, reverendo
Al Sharpton, senador Joseph
Lieberman, ex-senador Carol
Moseley Braun, ex-governador
Howard Dean, senador John
Edwards, senador Bob Graham
Martin Van Buren,
democrata
(1837-1841)
]
9
indicações partidárias
e democracia
As reformas no processo de indicação
de candidatos à Presidência serviram
claramente para alargar a base de participação popular. Em 1968, antes das
recentes mudanças no processo, só 12
milhões de pessoas votaram nas primárias, aproximadamente 11% dos eleitores. Em 2000, cerca de 35 milhões
participaram, ou 15% dos eleitores. Na
corrida para a eleição presidencial de
2000, mais de 20 milhões votaram nas
disputas entre George W. Bush e seus
oponentes republicanos e cerca de 15
milhões votaram nas disputas democratas entre o vice-presidente Al Gore
e seu principal oponente, o ex-senador
+ Inclui dirigentes partidários
e titulares de cargos eletivos
escolhidos em Estados que
realizam primárias.
* Não inclui Vermont, onde a
votação para presidente não é
obrigatória, mas os delegados
são escolhidos em prévias e
convenções estaduais.
Fontes: De 1912-1964, F.
Christopher Arterton, “Campaign
Organizations Face the Mass
Media in the 1976 Presidential
Nomination Process” (trabalho
apresentado no Encontro Anual
da Associação Norte-Americana
de Ciência Política, Washington,
D.C., 1-4 de setembro de 1977);
de 1968-1976, Austin Ranney,
Participation in American
Presidential Nominations, 1976
(Washington, D.C.: American
Enterprise Institute, 1977), tabela
1, 6. Os números de 1980 foram
compilados por Austin Ranney
a partir de materiais distribuídos
pelo Comitê Nacional Democrata
e Comitê Nacional Republicano.
Os números das eleições de 1980
em diante foram compilados pelo
autor a partir de dados fornecidos
pelos Comitês Nacionais
Democrata e Republicano e pela
Comissão Eleitoral Federal.
10
[
Bill Bradley.
Além de ampliar a participação
pública, a modernização do processo
expandiu a representação dos grupos
que formam a coalizão eleitoral de
cada partido. Embora a representação
demográfica – em termos de raça e
gênero – tenha aumentado entre os
delegados dos partidos às convenções
de indicação, a representação ideológica não aumentou. A razão para isso
é que aqueles que têm maior participação no processo de indicação
tendem a ser militantes partidários,
que são mais ideológicos do que
o simpatizante comum do partido.
Assim, os delegados que participam
das convenções republicanas tendem
NÚMERO DE
PRIMÁRIAS PRESIDENCIAIS E
PORCENTAGEM DE DELEGADOS
ÀS PRIMÁRIAS ESTADUAIS
POR PARTIDO
1912-2000
a ser mais conservadores e os delegados democratas, mais liberais que seus
respectivos eleitorados.
Conforme foi mencionado, as reformas também enfraqueceram o poder
dos dirigentes partidários estaduais e
estimularam aqueles que buscam a
indicação de seu partido a apelar para
um público mais amplo. Esses apelos
estreitam os laços entre os candidatos e sua principal base de apoio e
incentivam os que se elegem a cargos
públicos a cumprir suas promessas de
campanha. George W. Bush, no primeiro ano de mandato, concentrou suas
energias nas principais metas políticas
de sua campanha: redução de impostos, reforma educacional e maior pre-
paro militar, iniciativas voltadas para
sua base política conservadora.
Embora muitas dessas reformas
tenham contribuído para a democratização do processo de indicação de
candidatos, ainda existem anomalias.
Aqueles que participam das eleições
primárias tendem a ter maior grau de
instrução, renda mais alta e a ser mais
velhos do que o eleitor republicano e
o democrata médio. Além disso, como
sempre, os que fazem doações para os
candidatos ou suas causas normalmente
estão entre as classes de maior poder
socioeconômico. Inevitavelmente, eles
têm mais influência nos resultados das
eleições.
Por fim, esse processo público e
contencioso de indicação de candidatos provoca divisões dentro dos partidos. Quanto mais acirrada for a disputa
pela candidatura, maior será a probabilidade de rupturas, e o partido terá
de superá-las se quiser montar uma
campanha presidencial bem-sucedida
para seu candidato.
televisão para assistir às convenções
de indicação?
O fato é que muitas pessoas não
o fazem. A audiência das convenções
caiu nos últimos anos, assim como o
tempo de transmissão da propaganda
política pelas principais redes de televisão durante o horário nobre. Em meados de 2000, durante as convenções
dos partidos, os institutos de pesquisa
constataram que cerca de metade dos
telespectadores não estava sintonizada em nenhuma delas.
Apesar da queda de audiência, as
convenções ainda recebem atenção
nos noticiários e jornais. As mesmas
pesquisas indicaram que, em 2000, a
consciência pública aumentou duran-
nha mais eficazes e despertam mais
entusiasmo entre os eleitores logo
no início da temporada de eleições
n
primárias presidenciais.
te e após as convenções, bem como
o conhecimento dos candidatos e de
suas políticas. As convenções serviram para informar os eleitores; obter
apoio e gerar entusiasmo entre os
partidários a respeito de seus candidatos; e concentrar a atenção do país na
eleição geral.
O processo de indicação de candidatos à Presidência não é perfeito,
mas nas últimas décadas observou-se
um aumento na participação, uma melhora na representação demográfica e
um vínculo mais estreito entre o partidário médio e os candidatos. Da forma
como está constituído, o processo
privilegia os candidatos que são mais
conhecidos, podem levantar mais
recursos, têm as equipes de campa-
Centro: uma antiga gravura que mostra a
sessão da Convenção Nacional Democrata
em Baltimore.
À direita: o pin do candidato à Presidência
de 1940, Wendell Willkie. A fita de Lincoln/
Hamlin referindo-se a Lincoln como o
“honesto velho Abe”, eleição de 1860.
William Henry Harrison,
whig
(1841)
Stephen J. Wayne é professor de Estudos sobre
Governo da Universidade de Georgetown em
Washington, D.C., e autor do livro The Road
to The White House 2004 (O Caminho rumo à
Casa Branca) (Thomson/Wadsworth, 2004).
O impacto das
convenções políticas
Outra conseqüência das mudanças no
processo de indicação de candidatos à
Presidência foi que a convenção partidária nacional perdeu importância.
Hoje, o indicado para a Casa Branca
é efetivamente determinado pelos
eleitores no início do processo. Este,
por sua vez, costuma escolher seu
candidato à vice-Presidência antes
das convenções. O vencedor também
controla a versão preliminar da plataforma do partido. Por que motivo, então, o povo americano deveria perder
tempo na frente de um aparelho de
John Tyler,
whig
(1841-1845)
]
11
procedimentos
eleitorais
nos E.U.A.
MICHAEL W. TRAUGOTT
Acima: eleitores votam em uma
eleição de meio de mandato, em 5
de novembro de 2002, em Halifax,
Massachusetts. Centro: eleitores
se preparam para votar nas novas
urnas eletrônicas em Miami,
Flórida, 4 de novembro, 2002
James K. Polk,
democrata
(1845-1849)
12
G
eralmente, os eleitores americanos têm a oportunidade de
participar de mais eleições do
que os cidadãos da maioria
das demais democracias. Alguns americanos podem ter de cinco a
seis chances por ano para votar, tendo
cada cédula de votação diferentes escolhas para diferentes cargos em vários
níveis do governo. Por causa de seu sistema federal, em que tanto o governo
nacional quanto os estaduais têm
poderes distintos, o dia da eleição nos
Estados Unidos é, na verdade, ocasião
para uma série de eleições simultâneas
estaduais e locais, cada qual com procedimentos administrativos separados.
No sistema político dos EUA, muitos
cargos são eletivos e, além destes, há
várias decisões sobre ajuda financeira
para a educação e serviços locais e
estaduais, como parques e rodovias,
que são tomadas pelo público pelo
voto. E mais e mais decisões políticas
estão sendo tomadas por meio destas
iniciativas e referendos eleitorais. Alguns cientistas políticos explicam a
freqüência das eleições como auxiliar
no declínio do comparecimento dos
eleitores nos Estados Unidos nos últimos 50 anos. Os americanos também
escolhem a maioria dos candidatos
dos partidos na primárias, que são,
[
na realidade, uma função dos partidos
políticos executada pelos administradores de eleições.
o processo de votação
Além disso, devido à natureza local das
eleições dos EUA, há milhares de administradores de eleições responsáveis
pela organização e condução, incluindo a tabulação e a certificação dos resultados. Estes funcionários exercem
um conjunto de tarefas complexo e
importante – definição das datas das
eleições, certificação da elegibilidade
dos candidatos, registro dos eleitores
qualificados e preparação das listas de
eleitores, seleção dos dispositivos para
votação, modelo das cédulas, organização de uma grande força-tarefa temporária para administrar a votação no
dia da eleição e, depois, tabulação dos
votos e certificação dos resultados.
Tradicionalmente, as eleições americanas não têm apresentado resultados apertados. A maioria dos cargos
eletivos é local, e os limites distritais
da eleição freqüentemente foram definidos pelo partido no poder, com base
em padrões históricos de votação, de
modo a torná-las seguras para um ou
outro partido. Porém, há exceções
recentes. O resultado das eleições
presidenciais nos EUA em 2000 – a
prolongada disputa para determinar o
vencedor na eleição presidencial mais
apertada da história dos EUA expôs os
americanos a várias destas questões
administrativas pela primeira vez.
A votação nos Estados Unidos é um
processo em duas etapas. Não há uma
lista nacional de eleitores qualificados.
Dessa forma, um cidadão precisa
primeiro se qualificar, registrando-se.
Os cidadãos registram-se para votar
de acordo com o local onde moram;
caso se mudem para nova localidade,
terão que se registrar novamente. Os
sistemas de registro foram planejados
para eliminar fraudes. Mas, os procedimentos de registro dos eleitores
variam de Estado para Estado. No passado, os procedimentos para registro
foram usados, às vezes, para desencorajar certos cidadãos a participar das
eleições. Recentemente, houve uma
tendência para facilitar as exigências
de registro e a Lei Nacional de Registro
do Eleitor (a lei “Motor Voter”) de 1993
tornou possível às pessoas se registrarem como eleitores ao renovarem sua
licença de motorista.
Uma das mais importantes funções
dos funcionários eleitorais é assegurar
que toda pessoa qualificada para votar
esteja nas listas de registro, e que as
não qualificadas não estejam incluídas.
Em geral, os funcionários eleitorais
locais pecam por deixar pessoas nas
listas mesmo que elas não tenham votado recentemente, em vez de eliminar
eleitores potencialmente qualificados.
Quando as pessoas cujos nomes não
estão nas listas comparecem ao local
de votação, recebem uma cédula provisória para a votação. Em seguida, sua
qualificação é revista, antes de seus
votos serem registrados.
O papel dos
administradores eleitorais
Nos Estados Unidos, uma eleição é um
exercício administrativo – conduzido
na esfera local com um orçamento
fixo – cujo fim é medir as preferências de eleitores qualificados de modo
preciso e rápido. Quer dizer que os
administradores eleitorais – tipicamente um funcionário público da cidade
ou do condado – têm uma tarefa desencorajadora. São responsáveis pelo registro dos eleitores durante todo o ano e
pela definição de quem está qualificado
para votar em determinada eleição. Devem definir o modelo das cédulas para
cada eleição, assegurar-se de que todos
os candidatos certificados estejam listados e todas as questões a serem decididas corretamente redigidas. Além disso,
devem tornar a cédula o mais simples e
clara possível.
Hoje não há padrão nacional para o
modelo das cédulas ou para os dispositivos de votação. Em geral, os funcionários eleitorais devem fornecer cédulas
em vários idiomas e, até mesmo, em
formatos diferentes. Em algumas jurisdições, a ordem dos candidatos e dos par-
tidos deve ser definida aleatoriamente.
Por fim, os funcionários eleitorais locais devem selecionar as máquinas de
votação específicas a serem usadas e as
cédulas devem adequar-se às mesmas.
Em resposta aos problemas surgidos
na eleição presidencial em 2000 na
Flórida, o Congresso aprovou uma lei
provendo ajuda financeira aos Estados
e condados para que adotem os mais
modernos e confiáveis procedimentos
de votação.
Entre as eleições, estes funcionários
são responsáveis pela armazenagem e manutenção das urnas
eleitorais, tarefas normalmente
terceirizadas. Além disso, uma
das tarefas mais difíceis é contratar e treinar uma grande equipe
temporária para uma longa jornada de trabalho (cerca de 10 a
15 horas) no dia da eleição.
Quando o equipamento de
votação ou o modelo das cédulas muda
entre as eleições, esse processo de treinamento pode ser ainda mais desencorajador. A logística da transferência
dos equipamentos e da contratação e
treinamento da equipe é, às vezes, tão
desgastante que a verificação da qualificação dos eleitores é deixada para
voluntários cedidos pelos principais
partidos políticos. Visto que os voluntários são, em geral, representantes de
partidos, há discordâncias ocasionais,
senão inevitáveis, a respeito da condução de algumas eleições locais.
a natureza da votação
A segunda etapa no processo de votação é o acesso do público à cédula de
votação. Para a maioria dos eleitores
qualificados, isso significa ir a um local
de votação próximo de suas casas para
votar. Por toda a nação, há uma ampla
variação em termos da amplitude geográfica das zonas eleitorais e do número de pessoas qualificadas e registradas para votar em cada uma delas.
As decisões sobre equipamento e
modelo de cédula são tomadas em âmbito local pois tais sistemas são pagos
localmente. Assim, o modo como as
pessoas votam – o equipamento que
usam e a qualidade de sua manutenção – tem relação com o status socioeconômico e a base tributária local. Já
que a receita tributária local também
financia escolas, serviços de polícia,
corpo de bombeiros e instalações de
recreação e parques, muitas vezes, pouca prioridade é dada a investimentos
em tecnologia de votação.
Nos EUA, há uma ampla variedade
de urnas de votação e o cenário das
tecnologias de votação muda constantemente. Hoje, há muito poucos
lugares onde a votação regular ocorre
com cédulas de papel marcadas com
um “X” próximo ao nome do candidato, como era feito no passado. Mas vários sistemas computadorizados ainda
dependem de cédulas em papel sobre
as quais círculos são preenchidos ou
linhas são ligadas. Estas cédulas são,
então, escaneadas mecanicamente
para registrar os votos.
Várias jurisdições ainda usam
máquinas “de alavanca”, nas quais os
eleitores movem uma pequena alavanca próxima aos nomes dos candidatos
de sua preferência ou ao lado de uma
questão que apóiam. Os votos são
registrados ao final desse processo puxando uma alavanca maior. Essas máquinas não são fabricadas há mais de
30 anos, portanto, sua manutenção é
particularmente difícil e dispendiosa.
Por isso elas estão sendo lentamente
desativadas.
Centro: um funcionário da
cidade de Dixville Notch, New
Hampshire, faz o primeiro voto
simbólico da eleição presidencial
de 2000. Margem direita, de cima
para baixo: uma mulher em uma
bicicleta deposita o voto em uma
urna oficial em Portland, Oregon,
na eleição presidencial de 2000.
Uma mulher no nordeste do
país segura a filha enquanto
espera para votar. Cidadãos da
terceira idade votam na eleição
presidencial de 2000, em uma
comunidade de aposentados na
Flórida.
Zachary Taylor,
whig
(1849-1850)
]
13
Millard Fillmore,
whig
(1850-1853)
Outro equipamento comum é a máquina “perfuradora”. A cédula ou é um
cartão onde orifícios ou depressões são
feitas próximo ao nome do candidato,
ou um cartão inserido em um suporte
que o alinha com a imagem da cédula
e, então, os orifícios são feitos. Esse é o
modelo da cédula que gerou controvérsia na contagem dos votos na eleição
presidencial de 2000, na Flórida. Como
resultado, as máquinas “perfuradoras”
também estão sendo desativadas.
eleitores ausentes, as quais são emitidas para aqueles que declararam por
antecipação que não estariam em casa
(e em seu domicílio eleitoral) no dia
da eleição.Alguns locais liberaram esta
medida de forma gradual, permitindo
que os cidadãos se registrassem como
“eleitores ausentes permanentes” e
passaram a enviar habitualmente uma
cédula a sua residência.
Outra medida nova é a “votação
antecipada”, na qual as máquinas de
positivos DRE ou o “perfurador”. Nos
Estados Unidos como um todo, mais
de um quinto do eleitorado vota antes
do que era outrora definido como o
“dia da eleição”.
A tendência atual está voltada para
a adoção de dispositivos de registro
eletrônico direto (DRE) com telas de
computador sensíveis ao toque, semelhantes às dos caixas automáticos dos
bancos. Embora tenha havido uma discussão considerável a respeito da votação via computador ou Internet para
tornar o processo mais fácil – e tal
sistema tenha sido experimentado em
uma primária no Arizona – os especialistas em segurança estão trabalhando
para aperfeiçoar esses sistemas e seu
uso ainda não está difundido.
Uma mudança significativa na votação em anos recentes foi a adoção de
procedimentos que tornam as cédulas
disponíveis aos eleitores antes do dia
da eleição. Esta tendência iniciou-se
com medidas relativas a cédulas para
votação são instaladas em shoppings
ou outros espaços públicos com antecedência de até três semanas do dia da
eleição. Os eleitores podem dar uma
passada e votar conforme sua conveniência. Em alguns Estados, os eleitores
votam pelo correio. No Oregon, todos
recebem uma cédula 20 dias antes do
dia da eleição e podem devolvê-la
pelo correio ou deixá-la pessoalmente
em locais designados. Outros locais
– como Seattle e King County no
Estado de Washington – adotaram a
votação pelo correio, mas as localidades circunvizinhas ainda usam os dis-
tradicional da eleição presidencial nos
Estados Unidos  não como o dia da
eleição, mas como o “dia da apuração”.
Embora estejam se tornando mais
populares, as cédulas antecipadas
não são contadas até o fim do dia da
eleição, de modo que nenhuma informação acerca de quem está à frente
ou atrás possa ser liberada antes do
fechamento das urnas. Esse tipo de
informação prévia poderia influenciar
os estilos e os esforços das campanhas, assim como o comparecimento
do eleitor.
Uma série de lições marcantes a
respeito da contagem dos votos veio à
tona durante a eleição presidencial de
2000. O principal problema na Flórida,
conforme determinado pela Suprema
Corte dos EUA ao julgar a disputada
apuração dos votos
Como a proporção de eleitores que
votam antes do dia da eleição vem
aumentando, é mais apropriado pensar na primeira terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro  dia
Centro: uma funcionária de
um condado na Geórgia
opera uma nova urna
eletrônica em outubro de
2002. O sistema estava
sendo preparado para as
eleições de novembro.
Centro, em baixo: uma
funcionária eleitoral verifica
os registros de eleitores
em Dearborn, Michigan, 7
de novembro de 2000.
Franklin Pierce,
democrata
(1853-1857)
14
[
eleição, foi a questão relativa a padrões
uniformes na contagem dos votos de
diferentes tipos de cédulas. Em algumas
jurisdições, as cédulas para os ausentes
são diferentes daquelas que aparecem
no dispositivo de votação nas zonas
eleitorais. Conseqüentemente, pode ser
preciso fazer mais do que um conjunto
de tabulações. Além disso, as cédulas
dos eleitores ausentes não são contadas
em algumas jurisdições, se houver um
número menor desse tipo de cédulas
do que a diferença de votos entre os
dois candidatos mais votados.
A eleição de 2000 também revelou
que as máquinas de votação são como
qualquer outro tipo de dispositivo
eletromecânico: elas tem tolerância
de erro embutida, mas requerem manutenção regular e periódica para que
funcionem com maior precisão. Se uma
eleição for muito apertada, os dispositivos para tabulação podem apresentar
totais levemente diferentes quando os
votos são contados mais de uma vez.
Quando uma eleição nacional é
decidida por menos de 0,5% dos votos
populares, e o resultado em um Estado
— neste caso, a Flórida — é a diferença
de apenas 202 votos em mais de 5,8
milhões de sufrágios, como ocorreu
na disputa entre George W. Bush e Al
Gore, os procedimentos da tabulação
associados a determinados dispositivos
utilizados podem tornar-se controversos. Uma grande proporção de votos na
Flórida foi feita utilizando dispositivos
“perfuradores”. A manutenção era um
item questionável, e a habilidade dos
eleitores de efetuar orifícios perfeitos
em suas cédulas era outro. Em algumas
localidades, o modelo das cédulas confundiu os eleitores, especialmente os
idosos, e pode ter resultado na votação
em candidato contrário ao que o eleitor pretendia.
O resultado apertado da eleição na
Flórida e o fato de este ter sido o último
Estado a finalizar a contagem dos votos
o tornaram o alvo principal para as equipes de Bush e Gore nas semanas seguintes ao dia da eleição. Devido à natureza
local do sistema de eleição americano
e ao fato de o colégio eleitoral atribuir
seus votos por Estado com base em “o
vencedor leva tudo”, os dois lados entraram com ações legais nos tribunais do
Estado. Cada equipe escolheu os locais
onde esperavam obter mais sucesso
quanto às questões legais por ela levantadas, assim como por sua capacidade
de impugnar determinados tipos de
votos. Nenhuma das equipes solicitou
a recontagem total dos votos do Estado. Finalmente, o caso avançou até a
Suprema Corte dos EUA para a decisão
judicial final, onde ficou decidido que a
recontagem deveria ser interrompida e
a certificação original do resultado, emitida pela secretária de Estado da Flórida,
mantida. Assim, os 25 votos eleitorais
da Flórida foram para George W. Bush,
dando-lhe a maioria do colégio eleitoral
e assegurando-lhe a Presidência.
de votação. A Comissão Adjunta para
Eleição proporá diretrizes voluntárias
para os sistemas de votação e para o
teste e a certificação do hardware e do
software deste sistema. O portfólio da
Comissão também inclui a criação de
programas de pesquisa para estudar as
máquinas de votação e o modelo da
cédula, métodos de registro, métodos
para votação provisória e para impedir
fraudes, procedimentos para recrutar
e treinar trabalhadores para a eleição,
Esquerda: diplomatas
norte-americanos e
seus familiares votam
na qualidade de
eleitores residentes no
exterior no Consulado
dos EUA em Bombaim,
Índia, 17 de outubro
de 2000.
o movimento de reforma
Uma das claras lições da eleição de
2000 foi que questões relativas à
administração da eleição, à votação,
e à apuração dos votos encontradas
na Flórida poderiam ter ocorrido até
certo ponto em qualquer jurisdição
do país. Embora fosse improvável que
tivessem as mesmas conseqüências,
porque os resultados das eleições muito raramente são tão apertados quanto
os da eleição presidencial de 2000,
verificou-se uma série de problemas.
Vários estudos foram encomendados, e
realizou-se uma série de mesas-redondas com especialistas, concluindo-se
pela necessidade de reformas. Embora
houvesse elementos indicativos tanto
de uma proposta de revisão como de
uma reforma final, a percepção da necessidade de ação antes da eleição de
2004 superou esses fatores.
Em 2002, o 107o Congresso aprovou
a Lei para Auxiliar os Americanos a
Votar (Help America Vote Act - HAVA),
que inclui vários itens notáveis. Primeiro, o governo federal ofereceu
verbas aos Estados e localidades para a
substituição das máquinas de votação
“de alavanca” e “perfuradora” obsoletas. Segundo, criou-se uma Comissão
Auxiliar para Eleições com vistas a dar
assistência técnica aos funcionários
administrativos eleitorais locais e estabelecer normas para os equipamentos
programas educacionais para os eleitores, procedimentos para determinar
se há necessidade de mais uniformidade entre os processos de recontagem
dos Estados com relação aos órgãos
federais e métodos alternativos para
realizar eleições para órgãos federais.
A HAVA representa um afastamento
significativo do passado relutante do
governo federal de se envolver no que
era considerado um assunto administrativo local. Mas após os eventos da
eleição de 2000, especialmente a contestação na Flórida, esse esforço para
reformar os procedimentos ajudou a
reconfirmar a confiança que os americanos depositam em seu sistema eleitoral. Além disso, os custos envolvidos
são pequenos quando se considera
que as eleições representam o fundamento legitimador do funcionamento
de uma democracia.
n
Michael W. Traugott é professor de Estudos
de Comunicação e Ciência Política na Universidade de Michigan. É o co-autor de The
Voter’s Guide to Election Polls e Election Polls,
the News Media and Democracy. Sua pesquisa
atual enfoca o efeito da reforma administrativa eleitoral.
]
James Buchanan,
democrata
(1857-1861)
15
DATas das eleições primárias
presidenciais, prévias e convenções
para a indicação de candidatos
Nos Estados Unidos, as eleições primárias e as prévias (caucuses) dos partidos são
essenciais para a escolha dos candidatos à Presidência. Este calendário traz uma relação
das primárias e das prévias programadas atualmente com vistas à eleição presidencial
nacional de 2004.
Nesse contexto, uma “prévia” em geral se refere ao encontro estadual dos militantes
políticos locais de cada partido durante o processo de indicação de candidato à Presidência.
O objetivo do sistema de prévias é indicar, por meio da escolha de delegados, o candidato
preferido pelos membros de cada partido no Estado. As primárias têm uma função
semelhante, mas são disputas eleitorais diretas realizadas para escolher o candidato de
um partido político a algum cargo público específico. Dependendo da legislação estadual,
os eleitores votam em seu candidato preferido para a Presidência ou em delegados que se
“comprometem” a apoiar aquele candidato na convenção do partido.
16
[
19 de Janeiro
Iowa
27 de Janeiro
New Hampshire
3 de Fevereiro
Arizona
Delaware
Missouri
Oklahoma
Carolina do Sul (Democrata)
Novo México (Democrata)
Dakota do Norte
7 de fevereiro
Michigan (Democrata)
8 de fevereiro
Maine (Democrata)
10 de fevereiro
Tennessee
Virginia
Distrito de Colúmbia (Republicana)
February 14
Distrito de Colúmbia (Democrata)
Nevada (Democrata)
17 de Fevereiro
Wisconsin
16 de Março
Illinois
24 de Fevereiro
Utah (Democrata)
Havaí
Idaho
20 de março
Alasca (Democrata)
Wyoming (Democrata)
2 de Março
Califórnia
Connecticut
Georgia
Maryland
Massachusetts
Nova York
Ohio
Rhode Island
Vermont
Washington
Minnesota
9 de Março
Flórida
Louisiana
Mississippi
Texas
13 de março
Kansas (Democrata)
13 de abril
Colorado (Democrata)
27 de Abril
Pensilvânia
4 de Maio
Indiana
Carolina do Norte
6-8 de maio
Wyoming (Republicana)
11 de Maio
Nebraska
Virgínia Ocidental
15 de Maio
Wyoming (Democrata)
18 de Maio
Arkansas
Kentucky
Oregon
25 de Maio
Idaho
1º de Junho
Alabama
New Mexico
South Dakota
8 de Junho
Montana
New Jersey
26-29 de julho
Democrata, Boston
30 de agosto-2 de Setembro
Republicana, Nova York
]
17
ENTREVISTA
COM
ThOMas
MANN
SOBRE A
campanHA
DE 2004
PAUL MALAMUD
Abraham Lincoln,
republicano
(1861-1865)
Andrew Johnson,
União
(1865-1869)
18
P: Quais são as principais questões da eleição de 2004?
R: Toda campanha, durante o seu
desenrolar, toca em inúmeras questões
mas, na próxima eleição presidencial,
é muito provável que haja duas questões principais. Uma é o bem-estar da
economia – isso significa crescimento
econômico, empregos, a situação geral
da política fiscal dos EUA.
A segunda questão é a segurança, a
segurança física. Ela envolve a sensação
de bem-estar dos americanos vis-à-vis o
terrorismo interno e também se refere à
política de segurança nacional, em particular após nosso envolvimento militar no
Afeganistão e no Iraque.
P: O povo americano se importa com as
questões de política externa?
R: O interesse da população pela política externa aumenta e diminui de acordo
com a conjuntura internacional. De forma mais ampla, houve momentos durante a Guerra Fria em que os americanos
se importaram muito com a política externa; certamente a Guerra do Vietnã foi
uma questão importante para todos nós.
Na minha opinião, a razão pela qual a política externa será importante na eleição
de 2004 é o 11/9. O atentado terrorista
ao World Trade Center e ao Pentágono
deixou claro para nós que não tínhamos
tanta segurança quanto pensávamos e a
vasta maioria dos americanos respondeu
de maneira muito positiva ao argumento
do presidente Bush de que precisávamos levar a guerra para o campo de
batalha dos terroristas.
Os acontecimentos de 11 de setembro significam que os americanos agora
entendem que há uma ligação clara entre segurança interna e nossas políticas
externas, e certamente o expressivo
aumento da popularidade do presidente
junto ao público americano e a sensação
disseminada de que ele demonstrou uma
liderança decisiva estão relacionados
com suas ações na política externa e não
com as iniciativas internas do governo.
Depois de 11/9, os republicanos abriram
uma imensa vantagem nas pesquisas de
opinião como o partido em que a opinião
pública confia para lidar com a política
de segurança nacional e manter essa vantagem é uma das chaves para a reeleição
[
do presidente. Diminuir essa vantagem
é sem dúvida uma das metas dos democratas em seu esforço para voltar à
Casa Branca.
As decisivas vitórias militares das coalizões lideradas pelos EUA no Afeganistão
e no Iraque foram seguidas de um desafio muito mais complexo de reconstrução pós-guerra, dando oportunidade aos
críticos do governo para fazer disso um
assunto da campanha.
P: A eleição presidencial anterior, de
2000, entre Bush e Gore foi muito
disputada. Como aquela votação com
pequena margem de diferença influencia as táticas e a estratégia da eleição
de 2004?
R: A eleição presidencial de 2000 foi
resolvida com a decisão por 5 a 4 da Suprema Corte de terminar a recontagem
no Estado da Flórida. O que é importante aqui é que o resultado de 2000 reafirmou a mais importante das realidades,
isto é, que somos uma nação dividida
pela metade, dividida quase igualmente
entre democratas e republicanos em
todos os níveis de cargos eletivos e no
âmbito dos eleitores individualmente.
A conseqüência, na minha opinião, é
que as estratégias dos dois partidos sinalizam uma eleição acirrada em 2004. Os
dois partidos percebem agora o quanto
é importante fazer com que seus principais partidários compareçam às urnas.
Portanto, haverá um imenso esforço
para mobilizar os eleitores um a um.
Acho que veremos uma mudança fascinante nos recursos, que se deslocarão
um pouco da campanha televisiva, que
continuará sendo forte, para se concentrarem na identificação do eleitor
e em campanhas “de comparecimento
às urnas”.
Os dois partidos e seus grupos aliados
farão enormes investimentos para levar
seus partidários às urnas. Os democratas
talvez usem o descontentamento entre
seus principais apoiadores com o resultado da Flórida em 2000 como força motivadora para levar seu pessoal às urnas.
Vale a pena lembrar, porém, que, nas
eleições de meio de mandato de 2002
para cadeiras no Congresso, os repu-
blicanos ganharam
a batalha pelo comparecimento às urnas. Eles foram mais bem-sucedidos na
mobilização de seus apoiadores e isso
garantiu, em grande parte, o sucesso nas
eleições de meio de mandato.
P: Como os partidos fazem com que os
eleitores compareçam?
R: Em outros países, com o voto obrigatório ou com a alta participação na votação, essas considerações não surgem da
mesma maneira. Mas nos Estados Unidos, onde o comparecimento de 50% do
eleitorado em idade de votar é considerado a norma nas eleições presidenciais,
importa muito o que é feito para tentar
motivar os cidadãos a ir às urnas.
Agora, se você perguntar que fatores
são determinantes para os americanos
votarem ou não votarem, o fator predominante tende a ser a informação.
Os eleitores potenciais de fato sabem
que há uma eleição? Eles sabem quem
são os candidatos? Sabem as diferenças
entre os candidatos e os partidos? Segundo, eles têm uma ligação com algum
dos partidos? Estão ligados de alguma
maneira às forças rivais nas eleições?
Terceiro, alguém pediu para que votassem? Tiveram contato pessoal com
quem os informasse sobre os locais de
votação e quando devem comparecer
para votar e assim por diante? É esse último fator que é o foco das campanhas
de comparecimento às urnas.
Tais esforços exigem organização em
nível local, com o uso de arquivos computadorizados para identificar possíveis
eleitores, fazer contato com eles por
telefone, por mala direta e, melhor, por
meio de contato pessoal, de preferência
a partir de uma fonte confiável – alguém
com quem trabalhem, alguém da comunidade – e depois, no dia da eleição,
fazer ligações de acompanhamento para
ter certeza que foram votar, em alguns
casos oferecendo transporte para irem
aos locais de votação. Trata-se, na verdade, de um esforço extraordinário.
P: Naturalmente, a mobilização funciona melhor com as principais bases
eleitorais. Quais são as principais bases
eleitorais de cada partido?
R: Uma análise demográfica feita pelo Centro de
Estudos Políticos da Universidade de
Michigan [http://www.umich.edu/
~nes/nesguide/nesguide.htm] sugere
diferenças entre as bases de cada um
dos partidos políticos. O estudo mostrou que os maiores simpatizantes dos
democratas são afro-americanos. De
modo geral, em cada dez afro-americanos, nove votam nos democratas.
Os hispânicos tendem a apoiar os
democratas, embora a margem seja
de dois para um ou menos. Famílias
de sindicalistas votam em massa nos
democratas. A classe trabalhadora de
renda mais baixa tende a votar mais
nos democratas, embora alguns trabalhadores tendam a ser conservadores
em questões sociais e grande parte deles seja ocasionalmente atraída pelos
candidatos republicanos. As preocupações sociais e culturais são os principais motivos do apoio de homens
brancos da classe trabalhadora e da
classe média ao Partido Republicano.
Pessoas divorciadas e famílias chefiadas por somente um dos pais tendem a ser mais democratas, enquanto
casais mais tradicionais tendem a ser
mais republicanos. A filiação, a prática e a participação religiosas são
indicadores poderosos de quem está
na base republicana. Quanto maior a
freqüência com que uma pessoa participa de cerimônias religiosas, maior
a probabilidade de ser republicana e
votar nos republicanos. Os não religiosos tendem a votar nos democratas.
Pessoas de renda mais alta são de
orientação republicana. Isso é verdade em especial para os que atuam no
comércio: de pequenos empresários
a executivos de grandes empresas. E,
no entanto, profissionais em início de
carreira – com alto grau de instrução
e com diploma universitário – votam
cada vez mais nos democratas.
Por fim, há uma diferença
geográfica na base de cada um dos
partidos. É o que chamamos de “Estados vermelhos e azuis” – com base
em como o país ficou dividido em um
mapa de televisão dos Estados Unidos
depois da última eleição presidencial.
Os Estados azuis no mapa votaram nos
democratas; eles estão concentrados
nas costas Leste e Oeste e no Norte dos
Estados. Unidos Os Estados vermelhos,
ou republicanos, tendem a se localizar
no Sul, nos Estados com propriedades
rurais, nos Estados das Montanhas
Rochosas e em alguns dos Estados do
Meio Oeste.
Também pode-se observar a filiação
partidária nos Estados. Os democratas
tendem a ter suas bases nas cidades e
nos subúrbios mais próximos. Os republicanos são mais fortes nos subúrbios
mais afastados e nas áreas rurais.
Os democratas estão cada vez mais
fortes nas áreas de crescimento da
alta-tecnologia, os republicanos estão
mais fortes em algumas das áreas do
país que na verdade perderam população – algumas das áreas rurais. Os
republicanos foram muito bem em todos os subúrbios do Sul, inclusive em
áreas de rápido crescimento, como a
área ao redor de Atlanta (Geórgia).
Em resumo, os republicanos podem ser
considerados como o partido dos conservadores religiosos e culturais; homens e mulheres de negócios; o Sul, os
Estados montanhosos e o Meio Oeste;
os subúrbios mais afastados e as áreas
rurais. Entre os partidários dos democratas estão as minorias; os não religiosos e os sociais liberais; as famílias de
sindicalistas; moradores de baixa renda
das grandes cidades; e as costas Leste e
Oeste. É claro que todas essas classificações baseiam-se em tendências gerais.
Entre todos os grupos demográficos, há
diversidade na orientação política.
P: Quais vantagens e desvantagens enfrentam os presidentes que concorrem
à reeleição?
R: Em primeiro lugar, é
um fato histórico que
a maioria dos presidentes que concorrem à
reeleição têm se saído vitoriosos.
Nem todos, é claro – na verdade, na
história recente tivemos vários que não
foram vitoriosos. O primeiro presidente
Bush, em 1992, e o presidente Carter,
em 1980, não conseguiram se reeleger.
Também é verdade que Gerald Ford, que
chegou à Presidência sem ter sido eleito,
também não conseguiu se reeleger em
sua primeira tentativa, em 1976.
Mas, no geral, os presidentes tendem
a vencer a eleição para um segundo
mandato. Isso se dá em parte porque
quase sempre eles evitam qualquer
desafio na fase das primárias que possa
prejudicar sua candidatura ressaltando
suas vulnerabilidades. No entanto, o
primeiro presidente Bush, o presidente
Carter e o presidente Ford enfrentaram
desafios na fase das primárias. O fato de
o atual presidente, George W. Bush, não
estar enfrentando nenhuma competição
para a indicação republicana representa
uma tremenda vantagem para ele.
Em segundo lugar, os presidentes titulares estão em uma posição de dominar
o que Theodore Roosevelt chamava de
“palanque privilegiado” – isto é, definir
a agenda e concentrar a atenção do
público em questões que trabalhem
a seu favor. Ocasionalmente, ao tomar
decisões relativas à política externa e
à política econômica interna, eles estão
em posição de mudar a realidade no momento, de modo que isso possa trabalhar
a seu favor na própria eleição. Também
têm mais facilidade – como presidentes
titulares – para arrecadar dinheiro e acumular recursos. Eles têm benefícios que
podem distribuir a militantes do partido,
o que lhes dá uma vantagem na eleição.
A desvantagem de um presidente
que concorre à reeleição é que os presidentes costumam receber os méritos
pelas coisas boas que aconteceram durante seu mandato e a culpa pelas coisas
ruins, independente de merecerem os
méritos ou a culpa. Portanto, ocupar a
Presidência durante momentos bons é
]
Ulysses S. Grant,
republicano
(1869-1877)
Rutherford B. Hayes,
republicano
(1877-1881)
19
James A. Garfield,
republicano
(1881)
Chester A. Arthur,
republicano
(1881-1885)
20
um caminho para a reeleição. Mas ser
o presidente titular quando a economia
vai mal ou quando a política externa
não é das melhores é uma clara desvantagem. As eleições em muitos aspectos
são referendos do desempenho do
atual governo.
Se o momento for bom, é uma vantagem. Se o momento for ruim, é claramente uma desvantagem.
P: A base política do presidente Bush
é clara. Por outro lado, a maioria dos
candidatos democratas já ocupou uma
variedade de cargos – parlamentar, senador, governador de Estado, general
do Exército. Como tais cargos afetam as
chances de se tornarem presidente?
R: Costuma-se dizer que a maioria
dos membros do Senado dos EUA, ao
acordar a cada manhã e se olhar no
espelho do banheiro, vê um presidente em potencial. Mas, como dizemos,
muitos senadores são “chamados”, mas
poucos são de fato escolhidos. O último senador a chegar à Presidência foi
John Kennedy, em 1960. Desde então,
vários senadores foram indicados, mas
perderam a eleição. Isso inclui Bob
Dole em 1996 e George McGovern
em 1972. Verifica-se que o Senado não
é um bom ponto de lançamento para
uma eleição presidencial.
A maioria dos candidatos que chegou à Presidência veio da Vice-Presidência ou do governo do Estado. A VicePresidência é uma base natural para
concorrer à Presidência, embora um
vice-presidente nem sempre seja bemsucedido em sua candidatura, como Al
Gore aprendeu em 2000. Os governos
de Estado mostraram ser solos particularmente férteis para concorrer à Presidência – mais recentemente, George
W. Bush; antes dele, Bill Clinton, Ronald
Reagan, Jimmy Carter. Tem sido uma estatística realmente extraordinária. Uma
carreira militar forneceu um solo fértil
para presidentes no século 19, mas na
era moderna somente Dwight Eisenhower passou de comandante militar para
[
comandante-em-chefe.
P: Como as leis de financiamento de
campanhas influenciarão o resultado
dessa eleição?
R: George Bush foi o primeiro candidato à Presidência a recusar os matching
funds públicos (do governo dos EUA)
no processo de indicação em 2000.
Portanto, por lei, ele não ficou sujeito
aos limites de gastos naquela época.
Desse modo, no ano de 2000, arrecadou mais de US$ 100 milhões e gastou
mais do que seu adversário democrata.
Isso não teria sido permitido se ele tivesse usado os recursos públicos. Em
2004, como os limites de contribuição
de pessoas físicas aos candidatos dobraram de acordo com a lei de US$
1 mil para US$ 2 mil, a campanha de
Bush abrirá mão mais uma vez dos recursos públicos e arrecadará cerca de
US$ 200 milhões durante o processo
de indicação.
Sem nenhum concorrente para a
indicação republicana, a campanha de
Bush poderá usar esse dinheiro para
ajudar a definir em seus termos o candidato democrata que concorrerá com
o presidente e a começar a construir
uma estrutura local de obtenção de
votos que ajudará nas eleições gerais.
Essa é uma enorme vantagem.
Nenhum dos candidatos democratas
demonstrou a mesma capacidade de
arrecadar esse montante de dinheiro
durante a temporada de primárias do
partido. Se eles aceitarem recursos públicos, ficarão limitados a gastar perto
de US$ 50 milhões; grande parte desse
valor será gasta na campanha para as
primárias em 2003 e nos primeiros meses de 2004 tentando obter a indicação.
Então, eles basicamente terão pouco
ou nenhum dinheiro no período que se
segue à escolha do candidato e à convenção partidária. Dada essa potencial
disparidade, é de se esperar que um ou
mais dos candidatos democratas recuse
os recursos públicos e arrecade e gaste
tanto dinheiro quanto puder.
Depois de terminadas as campanhas das primárias e realizadas as
convenções partidárias de indicação
de candidatos, os candidatos decidem
novamente se aceitam ou não o finan-
ciamento público para a eleição geral.
Espera-se que tanto o presidente Bush
quanto o candidato democrata venham a aceitar os recursos públicos.
P: O dinheiro faz toda essa diferença
no resultado de uma disputa presidencial?
R: O dinheiro faz mais diferença em
algumas disputas e em algumas circunstâncias do que em outras. É extremamente importante nas disputas
pela Câmara, nas disputas pelo Senado
dos EUA e em disputas para os governos de Estado, porque é preciso muito
dinheiro para que os competidores
fiquem conhecidos dos eleitores e
realmente tenham oportunidade de
superar o obstáculo do anonimato
existente para a maioria deles.
É importante no processo de indicação presidencial, em que a maioria dos candidatos é relativamente
desconhecida e precisa de dinheiro
para divulgar a si próprios e suas
plataformas e para se estruturar. Em
uma eleição geral, o dinheiro tende a
ser menos importante, porque há uma
certa quantidade de atenção “gratuita”
da mídia, devido à importância da
disputa nesse ponto. Há debates na televisão. As pessoas confiam muito na
identificação partidária ao analisar os
candidatos. No entanto, em uma eleição muito disputada o dinheiro ainda
pode fazer alguma diferença.
P: Em 2004, será suficiente para o
candidato à Presidência do Partido
Democrata criticar o presidente Bush
como o atual ocupante do cargo; ou
os democratas precisam de algum
tipo de agenda positiva para vencer
a eleição?
R: Para que os democratas saiam vitoriosos, eles precisam de duas coisas. De
longe, a mais importante é que precisam de uma razão para que os eleitores
neguem a George Bush um segundo
mandato. Isso não é tanto um programa alternativo quanto um referendo
negativo sobre como o país está indo
sob a liderança de George Bush.
Para que os democratas tenham
uma chance de retornar à Casa Branca
e recuperar o controle do Congresso,
eles vão precisar de muitos eleitores
que expressem algo assim: “Sinto-me
menos seguro com relação ao meu
bem-estar econômico e menos seguro
fisicamente devido ao sucesso incerto
na guerra contra o terrorismo e à situação confusa no Iraque.” Essa é uma condição necessária, porém provavelmente
não suficiente, para que os democratas
cheguem à Casa Branca em 2004.
Em segundo lugar, os democratas
precisam passar o limiar da credibilidade. Precisam ter um candidato que
tenha a confiança do povo americano
para proteger nossa segurança e perseguir políticas que não sejam excêntricas ou extremas ou que pareçam colocar mais riscos do que oportunidades
para os americanos.
Portanto, sim, os democratas têm
que indicar um candidato que proponha uma estratégia de segurança nacional plausível, uma estratégia de política
econômica e interna plausível. A maioria dos americanos não vai comparar
as políticas do presidente Bush diretamente com a dos democratas. Mas,
ao contrário, no caso de os americanos
decidirem que o desempenho do presidente não merece necessariamente a
renovação, eles então vão analisar mais
de perto os democratas e se perguntar:
“Podemos confiar neles?” É aí que o
partido de oposição tem que ter uma
alternativa plausível e positiva.
P: Há um ditado que diz que, durante as
primárias presidenciais, os candidatos
assumem posições mais radicais à medida que procuraram agradar sua base
partidária — os democratas à esquerda,
os republicanos à direita. Será esse o
caso e isso influenciará o comportamento político durante o próximo ano?
R: Os candidatos à Presidência vitoriosos não se tornaram vítimas desse
padrão nas eleições recentes. George
Bush em 2000, por exemplo, encontrou um jeito de concorrer à indicação
republicana oferecendo políticas substanciais à sua base conservadora que
a deixou muito feliz, mas usando uma
retórica de moderação e compaixão
que evitou que ele fosse caracterizado
como extremamente conservador ou
de direita depois de ter conseguido a
indicação.
Bill Clinton rejeitou a tradicional
abordagem esquerda versus direita em
seu próprio partido e tentou agradar de
outras maneiras tanto as bases quanto
os eleitores indecisos. Sim, os militantes
nas primárias tendem a ser mais radicais
em termos ideológicos, à direita para os
republicanos, à esquerda para os democratas; mas é possível arrumar atrativos
e questões de maneiras que não necessariamente prejudicam sua posição na
campanha para a eleição geral.
P: Você vê um aumento do papel da
internet nessa eleição presidencial?
R: A maneira de ver a internet nesse
contexto não é como um meio de comunicação de massa, não como um substituto da campanha na televisão. Pelo contrário, ela se tornou importante como
uma forma de organização da campanha
– recrutando e organizando voluntários,
arrecadando dinheiro, coordenando atividades das bases, disseminando informações aos apoiadores. Howard Dean se
aproveitou do sucesso de John McCain
na eleição de 2000 arrecadando valores
substanciais de dinheiro pela internet.
Dean e outros candidatos do Partido Democrata estão usando a internet como
um meio de se organizar.
Por sua vez, as forças de Bush
também entendem a importância da
internet. Estão fazendo uso ativo dessa
mídia, usando-a para arrecadar dinheiro,
se estruturar localmente e garantir que
tenham um meio de comunicação com
militantes republicanos de uma maneira que tanto inspire quanto aloque
recursos de modo eficiente.
Portanto, nesses sentidos a internet será
uma força importante nessa eleição.
P: Também haverá eleições para a Câmara e o Senado, além da eleição presidencial. Como estão essas disputas?
R: Neste exato momento, não vemos a
possibilidade de uma eleição com vitória esmagadora para nenhum partido.
Provavelmente será uma eleição muito
disputada.
O Partido Republicano
tem sido o partido majoritário na Câmara dos Deputados desde
a eleição de 1994. Eles também tiveram uma maioria apertada no Senado,
que perderam por um curto período,
quando o senador republicano Jim
Jeffords saiu do partido e se tornou
independente. Os republicanos reconquistaram a maioria do Senado na
eleição de 2002. Muitos analistas que
estudam a estrutura das eleições para
a Câmara e o Senado concluíram que
os republicanos provavelmente terão a
maioria no restante da década, a menos
que ocorra uma tendência inesperada a
favor do Partido Democrata.
Isso se dá em parte devido ao declínio do número de distritos eleitorais
competitivos na Câmara dos Deputados, o que é conseqüência de muitos
fatores. Nos últimos anos, isso foi resultado em parte do sucesso dos republicanos em usar o processo de alteração
dos limites distritais nos Estados para
distribuir com mais eficácia os eleitores nos distritos congressionais. Nessa
próxima eleição, das 435 vagas na Câmara, provavelmente apenas 10% terão
disputas acirradas. E com a vantagem
republicana por ser o partido no poder,
arrecadar mais dinheiro e ter mais sucesso na alteração dos limites distritais,
os republicanos têm maior probabilidade de manter a maioria.
No Senado, há mais cadeiras democratas do que republicanas. Lembre-se
que um terço do Senado costuma concorrer à reeleição. Eles têm mandatos
escalonados de seis anos. Mais cadeiras
democratas estarão vagas para a nova
eleição e essas cadeiras democratas
tendem a ser dos Estados “vermelhos”
(mais conservadores), Estados em que
George Bush venceu em 2000.
Portanto, somente se houver uma
vitória esmagadora a favor dos democratas, eles terão oportunidade
de se tornar o partido majoritário no
n
Congresso.
]
Grover Cleveland,
democrata
(1885-1889) (1893-1897)
21
os dois partidos.
Com eleições separadas e independentes para cada cargo, é possível um
partido controlar o Congresso enquanto um representante do outro partido
detém o cargo de presidente. Essa
chamada divisão de governo tornou-se
bastante comum. Partidos diferentes
dividiram o controle do Congresso e da
Presidência durante 16 dos últimos 24
anos. Os republicanos detêm a maioria
JOHN H. ALDRICH
mbora a mídia venha a focalizar na Câmara desde 1994.Também controa maior parte da sua atenção nas laram o Senado de 1994 até 2000, os seis
eleições presidenciais em 2004, últimos anos do mandato de oito anos
os americanos votarão ao mes- do presidente Bill Clinton.
As eleições de 2000 terminaram com
mo tempo em milhares de candidatos para muitos cargos diferentes. As os republicanos ganhando a Presidência
eleições para o Congresso dos EUA, em e mantendo a maioria na Câmara. Os
especial, podem ser tão competitivas e dois partidos, no entanto, têm 50 cadeiquase tão importantes como as da cam- ras no Senado. A Constituição concede
panha presidencial. Atualmente, existe ao vice-presidente (o republicano Dick
um grande equilíbrio de forças no Con- Cheney) o voto de Minerva no Senado.
gresso entre os dois principais partidos Dessa forma, os republicanos têm a
políticos. Na verdade, os republicanos maioria pela menor margem de diferentêm somente 12 cadeiras (de um total ça depois das eleições de 2000, dando
de 435) a mais que os democratas na a eles o controle unificado do governo
câmara baixa, a Câmara dos Deputados, e federal.
Em junho de 2001, o senador republisomente 51 das 100 cadeiras no Senado,
cano James Jeffords abandonou o Partia câmara alta.
As eleições para o Congresso são im- do Republicano, passando o controle
portantes devido ao papel fundamental do Senado aos democratas e causando
que ele exerce na elaboração das políti- novamente a divisão de controle do
cas.Ao contrário do sistema parlamentar, governo. Os democratas, por sua vez,
o sistema americano adota a separação perderam essa maioria apertada nas eleide poderes entre o Congresso e o presi- ções de 2002, dando aos republicanos o
dente.Todas as leis são inscritas e devem controle unificado.
ser aprovadas pelo Congresso. Também,
diferentemente do sistema parlamentar,
como é eleito o congresso
a disciplina partidária não é seguida tão A Câmara dos Deputados e o Senado
estritamente. Os membros do Congresso têm poderes quase iguais, mas a forma
são livres para votar nas políticas como de eleição de seus membros é bem
melhor lhes aprouver, inclusive de acor- diferente. Os fundadores da República
do com o que for mais favorável para sua Americana pretendiam que os represenreeleição. Assim, os líderes do Congresso tantes da Câmara se mantivessem mais
compõem uma coalizão vencedora con- próximos do público, refletindo seus
quistando a adesão dos congressistas, um desejos e ambições de modo mais fiel
por um, em vez de contar com o suporte ao legislar. Portanto, o modelo pretenunificado de partidos altamente discipli- dido para a Câmara incluía um número
nados, tornando dessa forma cada vitória relativamente grande de representantes
ou derrota parlamentar importante para e eleições freqüentes (a cada dois anos).
Originalmente, alguns consideravam
muito longo um mandato de dois anos.
Hoje, a preocupação maior é que, com
eleições freqüentes, os titulares dos
cargos estejam sempre concorrendo à
eleições para o
congresso
E
Benjamin Harrison,
republicano
(1889-1893)
22
[
reeleição e, por isso, deixem de lado os
interesses da nação para cuidar de seus
interesses eleitorais.
Cada cadeira na Câmara representa
uma base eleitoral geográfica, e cada
membro é eleito por um distrito de
representante único pela regra da
pluralidade; isto é, o candidato com a
maioria dos votos ganha a eleição. Cada
um dos 50 Estados tem direito pelo
menos a uma cadeira na Câmara, com
as restantes distribuídas aos Estados
segundo sua população. O Alasca, por
exemplo, tem população diminuta e,
portanto, ocupa somente uma cadeira
na Câmara. A Califórnia é o maior Estado e detém 53 cadeiras atualmente.
O Senado foi criado com o propósito
de representar os Estados e, de fato,
os senadores eram selecionados originalmente pelos legislativos estaduais.
Apenas depois da aprovação da Décima Sétima Emenda à Constituição em
1913 é que os senadores passaram a
ser eleitos diretamente pelos eleitores
de seus Estados. Cada Estado tem dois
senadores eleitos para mandatos de
seis anos, com um terço das cadeiras
do Senado colocadas para reeleição
a cada dois anos. Então, na prática, os
senadores são escolhidos pelos votos
da pluralidade do eleitorado, com cada
Estado servindo como distrito de representante único.
As eleições que são decididas pela
regra da pluralidade, especialmente
por distritos de representante único,
resultam quase sempre em um sistema
com dois principais partidos políticos.
Isso ocorre porque o candidato de um
terceiro partido tem pouca possibilidade de vencer. Os eleitores preferem
não “desperdiçar” seus votos em campanhas consideradas sem chances, e
os candidatos que querem vencer as
eleições, portanto, evitam se afiliar a
um partido dessa espécie. Já que não
há “representação periférica”, as vozes
da minoria tendem a ser representadas
dentro de um dos dois grandes parti-
FIGURA 1:
CONTRIBUiçõeS dos
comitês de ação
política para as
campanhas à
câmara, por
partido, 1983-2000
120
CICLO DE ELEIÇÕES DE DOIS ANOS
Fonte: U.S. Statistical Abstract
MILHÕES DE DÓLARES
100
80
60
DEMOCRATAS
REPUBLICANOS
40
20
0
1983-84 1985-86 1987-88 1989-90 1991-92 1993-94 1995-96
1997-98
1999-00
FIGURA 1
dos, e não por grupos dissidentes de
opiniões menos populares. No decorrer
de sua história, os Estados Unidos nunca
tiveram mais de dois partidos principais.
Atualidade, mesmo no auge de eleições
reconhecidamente centradas em candidatos, partidos e candidatos nanicos
podem muitas vezes tentar, mas muito
raramente ganham eleições. Após as
eleições de 2002, apenas dois dos 435
deputados da Câmara de Deputados
dos EUA eram independentes, e havia
somente um senador independente entre os 100 titulares. Todas as outras cadeiras das duas Casas são ocupadas por
representantes do Partido Republicano
ou do Partido Democrata, os dois partidos predominantes dos Estados Unidos
desde 1860.
fatores nas eleições para o
congresso
Durante a maior parte da história dos
EUA, as eleições para o Congresso eram
centradas em partidos. Como a maioria
dos eleitores mantinha-se fiel a um ou
outro partido político por muito tempo,
seus votos seguiam essa tendência de
fidelidade partidária. Os representantes
do Congresso eram muitas vezes reeleitos, ocupando os cargos por várias
décadas, porque a maioria de sua base
eleitoral apoiava o partido. Seus esforços como titulares individuais raramente
resultavam em maior ou menor adesão
à sua candidatura, a não ser em termos
marginais. Mais recentemente, as personalidades dos candidatos e as questões
defendidas por eles emergiram como
forças que contribuem para o impacto
da fidelidade partidária.
De fato, desde a década de 1960, as
eleições nacionais tornaram-se cada
vez mais centradas em candidatos. A
capacidade dos candidatos em realizar
campanhas pela televisão, levantar
grandes quantias, conduzir pesquisas de
opinião e tratar de outros aspectos das
campanhas modernas tornou o eleitor
mais consciente do candidato como indivíduo. Como resultado desses fatores,
os eleitores tendem a considerar sua
impressão dos pontos fortes e fracos
dos dois candidatos, além da fidelidade
partidária.
O voto centrado em candidatos é
uma vantagem fundamental para os que
concorrem à reeleição. Esses, em geral,
têm acesso a mais espaço na televisão e
nos jornais do que seus oponentes. Com
maior exposição na mídia e influência
substancial sobre a política pública,
os titulares do cargo também podem
levantar mais dinheiro para a campanha. Por esses motivos, entre outros, os
candidatos à reeleição têm muita probabilidade de vencer. Em 2002, 398 deputados concorreram à reeleição e apenas
16 foram derrotados, enquanto somente
três dos 26 senadores que pretendiam
renovar seus mandatos perderam. Com
o índice de 88% de reeleição para o Senado e 96% para a Câmara, pode-se dizer
que as eleições parlamentares são centradas não somente em candidatos, mas
também nos candidatos à reeleição.
]
O vice-presidente Dick Cheney dá
um voto decisivo como presidente
pro tempore do Senado dos EUA,
em 23 de maio de 2003.
O veterano senador democrata
Robert Byrd da Virgínia Ocidental
conversa com um grupo do lado de
fora do Senado, 2003
23
FIGURA 2:
contribuições dos
comitês de ação
política aos
candidatos à
reeleição e a seus
oponentes para a
câmara, por
partido,
1983-2000
OPONENTES
140
CICLO DE ELEIÇÕES DE DOIS ANOS
120
MILHÕES DE DÓLARES
CANDIDATOS À REELEIÇÃO
160
100
80
60
40
20
0
1983-84 1985-86 1987-88 1989-90 1991-92 1993-94 1995-96
1997-98
1999-00
FIGURA 2
William McKinley,
republicano
(1897-1901)
24
Com mais dinheiro e maior cobertura da mídia, os candidatos à reeleição
vencem porque são conhecidos do
eleitorado, ao contrário dos oponentes.
Pesquisas mostram que mais de nove
entre dez entrevistados reconhecem o
nome do seu representante na Câmara
ou no Senado, mas pouco mais da metade reconhece o nome do oponente, até
mesmo no fim da campanha. Como são
pouco conhecidos, os oponentes têm
muita dificuldade de persuadir quem
tem dinheiro a contribuir. Isso leva a
um ciclo desastroso, no qual candidatos
potencialmente fortes decidem não
concorrer contra os titulares dos cargos
e os considerados “apostas arriscadas”
concorrem, porém não conseguem angariar fundos para suas campanhas.
A quantidade de dinheiro destinada
aos candidatos ao Congresso pelos
Comitês de Ação Política (CAPs) indica
a importância dos recursos, do partido
e da titularidade do cargo nas eleições
[
para o Congresso. As contribuições dos
CAPs aos dois maiores partidos entre
1983 e 2000 (último ano com dados
disponíveis) são exibidas na figura 1. A
figura ilustra o aumento no fluxo das
quantias destinadas às eleições nesse
período. Pode-se observar também que
os democratas foram beneficiados de
modo substancial com recursos dos
CAPs até 1994, isto é, durante o tempo
em que eram o partido majoritário. Nos
últimos três ciclos de eleições, os republicanos empataram com os democratas
na obtenção desses recursos. Com competição tão acirrada, atualmente os dois
partidos recebem na prática a mesma
quantia de contribuição desses comitês.
A figura 2 mostra as doações dos
CAPs aos candidatos à reeleição e aos
seus oponentes no mesmo período.
A enorme vantagem recebida pelos
titulares do cargo no levantamento de
fundos é evidente em todas as eleições.
De fato, as contribuições desses comitês
aos candidatos à reeleição aumentaram
muito ao longo das duas últimas décadas,
enquanto os fundos para os oponentes
aumentaram em menor escala. A figura
em si só indica o motivo da vitória de
candidatos à reeleição nessa proporção.
Quando candidatos oponentes tornam-se conhecidos do eleitorado, há
mais chance de os eleitores tratarem os
dois de modo mais igualitário, votando
no candidato cuja mensagem o eleitor
acredita ser melhor.
Que apelos são mais eficazes nas eleições ao Congresso? Isso também mudou, sobretudo nas eleições recentes.
Até recentemente, as eleições para
o Congresso eram em geral decididas
com base nos interesses e preocupações pontuais de um distrito e não em
questões nacionais. Isso ocorria de fato
nas eleições de meio de mandato, isto é,
as efetuadas na metade do mandato de
quatro anos de um presidente, não tendo assim o foco nacional, inerente a uma
campanha presidencial. Esse foco local
das eleições vinha bem a calhar com
a ascensão das eleições centradas em
candidato, permitindo que eles acomodassem seus interesses a seus distritos.
As eleições de 1994 representaram um
divisor de águas. O Partido Republicano
obteve maioria no Senado e o número
surpreendente de 52 cadeiras, tirando
do Partido Democrata a situação de
partido majoritário pela primeira vez
em 40 anos. Parte da estratégia de seu
líder, o presidente da Câmara, Newt
Gingrich, foi um programa legislativo
de dez pontos, chamado Contract with
America (Contrato com os Estados
Unidos). O contrato foi endossado pela
grande maioria dos candidatos republicanos à Câmara no início da campanha
e tornou-se especialmente importante
após as eleições. Gingrich prometeu
– na maior parte das vezes com sucesso
– que a maioria republicana aprovaria
na Câmara as leis inspiradas nesse
contrato no tempo recorde de 100 dias.
Esse foco deu proeminência ao perfil do
Partido Republicano e à sua liderança.
Dessa forma, estabeleceu uma norma,
segundo a qual as questões nacionais
e uma plataforma nacional do partido
constituiriam uma regra nas campanhas
das eleições de meio de mandato.
As duas eleições de meio de mandato realizadas depois de 1994 foram
tão surpreendentes como as daquele
ano. Em 1998, pela primeira vez desde
1934, o partido de um presidente titular
tirou cadeiras (nesse caso, cinco e seis
cadeiras, respectivamente) do partido
da oposição na Câmara. Embora os
republicanos mantivessem a maioria
no Congresso, foram considerados, em
essência, perdedores nas eleições de
1998. Muitos membros atribuíram essa
“derrota” à omissão do partido em adotar uma postura clara diante de questões
nacionais. Em 2002, os democratas não
conquistaram mais cadeiras, sem conseguir, portanto, a posição majoritária e,
uma vez mais, com razão ou não, muitos
líderes do partido imputaram essa derrota ao fato de não terem esboçado uma
plataforma partidária nacional.
eleições para o congresso
em 2004
cadeiras não pretendidas pelos atuais
ocupantes. A combinação de candidaAs dramáticas reviravoltas das eleições tos bons e experientes para a Câmara
para o Congresso durante a última e uma campanha forte por parte do
década tornam arriscadas as previsões. candidato do partido à Presidência
De fato, o que talvez se possa concluir pode causar a maior troca de cadeiras
é que as maneiras antigas de condu- entre os dois partidos.
zir as campanhas deixaram de ser as
Nas últimas décadas, diminuiu a
mais eficientes e que os eleitores estão “influência dos coattails presidenciais”
mudando seu ponto de vista ao tomar – isto é, dos “puxadores de voto” que ledecisões. Ainda assim, há algumas coisas vam os eleitores a votar em senadores e
a observar em 2004.
deputados federais do mesmo partido
A questão mais premente para 2004 do presidente. Os dois votos são relaé se os democratas têm possibilidade de tivamente independentes. E ademais,
ganhar cadeiras suficientes para retomar
a maioria na Câmara. Há somente 34
cadeiras no Senado concorrendo à eleição, 19 delas ocupadas por democratas.
Além disso, menor número de republicanos teve disputas acirradas da última
vez e 22 delas ocorrerão em Estados
onde George W. Bush venceu em 2000.
Portanto, parece improvável que os democratas venham a obter mais cadeiras
no Senado. Desse modo, a permanência
dos republicanos como partido majoritário no Senado parece garantida e as
atenções se voltarão para a Câmara.
Os dois partidos estão tentando recrutar os candidatos mais fortes e mobilizar
recursos para as eleições para a Câmara.
Muito depende do recrutamento de novos candidatos para concorrer a essas
eleições, em especial os que têm experiência eleitoral, como os membros dos
legislativos estaduais. Porém, também é
importante o grau em que o candidato
indicado à Presidência pelo partido
venha a fortalecer ou enfraquecer as
chances dos demais candidatos, particularmente daqueles que concorrem a
Centro: deputada Kathleen Harris,
(republicana, Flórida), cumprimenta
deputado Kendrick Meek, (democrata,
Flórida), enquanto se preparam
para uma foto em grupo dos novos
membros da Câmara dos Deputados,
em novembro de 2002. Margem
direita, de cima para baixo: candidata
das primárias democratas ao
Congresso, Denise Majette, agradece
aos simpatizantes, agosto de 2002,
Decatur, Geórgia. A senadora
republicana do Texas, Kay Bailey
Hutchison, acena, depois do discurso
de aceitação, do lado de fora da
Assembléia Legislativa do Texas,
em Austin, 7 de novembro de 2000.
Deputado Ernie Fletcher, republicano
de Kentucky, celebra sua reeleição ao
Congresso na mesma data
em 2000, com os dois candidatos presidenciais recebendo quase a mesma
votação, essa conexão não pôde trazer
vantagem para nenhum partido nas
disputas para o Congresso. Com um
presidente no exercício do cargo buscando a reeleição e a divisão tão igualitária de cadeiras entre os dois partidos,
o equilíbrio partidário no Congresso
dependerá talvez da votação presidencial. Caso o presidente George Bush
mantenha os altos índices de aprovação recebidos durante a guerra com o
Iraque e imediatamente depois dela, é
provável que aumentem as chances de
os republicanos conservarem a maioria
nas duas Casas. Se, pelo contrário, seus
índices de aprovação desabarem devido talvez a questões econômicas, possivelmente serão encerrados os dez anos
de maioria republicana no Congresso,
ao encerrar seu mandato.
]
25
Theodore Roosevelt,
republicano
(1901-1909)
Como as questões nacionais são parte
cada vez mais importante das eleições
para o Congresso, as forças nacionais
mais decisivas em 2004 serão os candidatos presidenciais e suas campanhas
políticas. Esse aspecto é o mais difícil
de prever. Do lado dos democratas, a
disputa para indicação à Presidência,
até o momento em que é escrito esse
artigo, está aberta, com vários candidatos
buscando a indicação e com nenhum
deles ainda emergindo como favorito.
Nesse ponto, não podemos dizer se
rismo possivelmente continuará a ser a
questão principal da política externa. Já
vem de algum tempo – desde a queda
da União Soviética – a importância dada
em uma eleição presidencial às preocupações internacionais, e é imprevisível
o modo como será conduzido o debate pelos dois lados e como o público
reagirá. No momento, contudo, parece
que a economia dos EUA será o foco
dominante entre os eleitores. Só que há
uma grande incerteza sobre uma recuperação decisiva e visível da economia,
entre os dois partidos. Portanto, há
muitas coisas em jogo na democracia
americana, já que os rumos da política
serão diferentes, dependendo do partido que estiver no controle. Somadas a
essa, há outras incertezas, ou seja, como
a reação do público aos dois candidatos
presidenciais influenciará os resultados
no Congresso, quem serão os candidatos do Partido Democrático, que teses
defenderão, e como o público reagirá a
eles.Tudo isso torna a contenda de 2004
um espetáculo extremamente emocion
nante.
John H. Aldrich (Ph.D., Rochester), professor de
Ciências Políticas da Universidade Pfizer-Pratt.
É especialista em política americana e comportamento, teoria formal e metodologia. É autor
ou co-autor, entre outros, dos seguintes livros:
Parties, Before the Convention, Linear Probability, Logit and Probit Models, e uma série de
livros sobre eleições, tendo sido recentemente
publicado Change and Continuity in the 2000
and 2002 Elections.
estará no topo da chapa democrática
um liberal ou um moderado, um candidato a favor ou contra a guerra. Se, como
imaginamos, o presidente Bush decidir
concorrer, podemos ter certeza de que
ganhará a indicação.
É provável que a política interna ressurja como a questão central em 2004.
Mesmo assim, a guerra contra o terro-
26
[
o que favoreceria os republicanos, ou a
continuidade de seu enfraquecimento,
chegando à recessão, fator esse que contribuiria para a retomada do poder pelos
democratas.
Em resumo, o controle partidário
da Câmara e do Senado depende das
eleições de 2004 devido ao equilíbrio
estrito que perdurou na última década
Acima: membros da Câmara dos
Deputados prestam juramento em
7 de janeiro de 1997, no início do
105o Congresso.
Abaixo: o presidente George
W. Bush faz seu primeiro
pronunciamento a uma sessão
conjunta do Congresso dos EUA,
em 27 de fevereiro de 2001.
as pesquisas,
os analistas
e as
eleições
de 2004
M
JOHN ZOGBY
uitos americanos amam as
pesquisas políticas. Outros
adoram dizer que as odeiam.
Aqueles que as amam gostam do jogo da política
– quem está à frente, quem tem
chance de ganhar, quem é mais popular
para a área da saúde ou economia. Esses
“aficionados da política” acompanham
de perto os índices de desempenho de
presidentes, governadores e prefeitos. E
muitos eleitores parecem simplesmente
gostar da idéia de estar ligados a outros
cidadãos de sua comunidade ou nação.
Em uma era em que cada vez mais os
americanos estão isolados em cubículos
nos locais de trabalho ou em longos percursos de casa ao trabalho e do trabalho
para casa, as pesquisas dão aos cidadãos
o sentido de onde eles se situam em
relação aos demais, como parte de uma
comunidade nacional.
A profissão de pesquisador de opinião pública é controversa. Somos freqüentemente acusados de ir muito além
da simples mensuração das oscilações
da opinião pública em relação a temas
e candidatos, de manipular eleitores, de
exercer a dominação de um guru sobre
titulares de cargo eletivo influenciáveis
e, finalmente, de influir o comparecimento de eleitores às urnas. Contudo,
nas minhas duas décadas de experiência
como pesquisador profissional descobri
que aqueles que mais reclamam das
pesquisas são os que podem citar prontamente todos os dados mais recentes.
pesquisa, ontem e hoje
Houve um tempo em que apenas um
ou dois institutos de pesquisa dominavam o mercado. Hoje, em uma era de
notícias imediatas, internet e canais de
notícias a cabo 24 horas no ar, grandes
espaços noticiosos são freqüentemente
preenchidos com pesquisas de opinião
contratadas e não contratadas de diversas fontes.
Embora a primeira pesquisa política tenha sido realizada em 1824 pelo
jornal local de Harrisburg, Pensilvânia,
as pesquisas independentes das campanhas políticas não geraram grande
interesse de cobertura pela mídia até
os anos 1930. As primeiras e melhores
pesquisas modernas foram realizadas
por institutos como Gallup e Roper,
aos quais se juntaram mais tarde outros
nomes americanos conhecidos como
Sindlinger, Yankelovich e Harris. Além
disso, nos anos 1970, as três principais
agências de notícias das redes de TV
americanas disponibilizaram suas próprias pesquisas para as disputas presidenciais e, logo depois, para importantes
eleições estaduais para governador e
para o Congresso dos Estados Unidos.
As pesquisas da mídia – aquelas realizadas por uma rede de notícias em
parceria com um jornal (por exemplo,
CBS/New York Times, ABC/Washington
Post, NBC/Wall Street Journal) – são, de
diversas maneiras, diferentes das pesqui-
Acima: delegados da
convenção republicana
apóiam o senador Robert
Dole para presidente,
San Diego, 1996.
sas particulares realizadas por candidatos e partidos políticos e se tornaram
uma parte importante do processo político. A diferença mais relevante é que
as pesquisas da mídia são públicas e
têm por objetivo principal informar os
eleitores sobre quais candidatos estão
na liderança em uma disputa política.
Elas são elaboradas para ser imparciais
e independentes. Essa objetividade é especialmente importante porque impede que os candidatos blefem sobre suas
“próprias”
pesquisas. No
passado, por
exemplo, um
candidato poderia dizer que
suas pesquisas
mostravam que
estava à frente,
embora a opinião pública sugerisse o contrário. Ao longo
das décadas, as pesquisas políticas independentes têm oferecido uma visão
objetiva das disputas eleitorais, uma
avaliação dos pontos fortes e fracos
de cada candidato e uma análise dos
grupos demográficos que apóiam cada
candidato. As pesquisas independentes
possibilitam a repórteres e editores
elaborar e divulgar avaliações honestas
sobre a posição de uma campanha.
O tipo de transparência encontrado
nas pesquisas independentes presta um
serviço útil a leitores e espectadores.
Mas mesmo elas podem ser problemáticas. Em 1996, o ex-líder republicano do
Senado, Bob Dole, desafiou Bill Clinton,
presidente democrata que concorria à
reeleição. Enquanto muitas pesquisas
mostravam Dole atrás por até 25 pon-
]
De cima para baixo: um homem lê
o Chicago Tribune, em 1o de maio,
1968, com a notícia da decisão do
presidente Johnson de não concorrer
à reeleição. O candidato democrata à
Presidência, Eugene McCarthy, fala
a estudantes na Universidade Case
Western Reserve, em Cleveland, em
abril de 1968.
27
William Howard Taft,
republicano
(1909-1913)
direita: pessoal de mídia
trabalha no site da
Convenção Democrata, 17
de agosto de 2000, em Los
Angeles
28
tos durante toda a campanha, minhas
próprias pesquisas para a Reuters apontavam uma competição expressivamente mais apertada – com uma variação de
7 a 12 pontos. Entretanto, naquela disputa, as pesquisas das redes de outras
organizações e dos principais jornais
guiavam a cobertura da mídia. Assim,
todo dia Dole era apontado como o
candidato que estava muito atrás do
presidente “nada mais, nada menos que
25 pontos”. Quando apenas as pesquisas mais tendenciosas são usadas como
base para a cobertura de uma campanha, elas realmente podem distorcer
a informação, sugerir um resultado
e assim se tornar uma profecia autocumprida. Isso também não torna
mais fácil para o candidato levantar
dinheiro ou receber uma audiência
justa.
Quer dizer que pesquisas
pré-eleitorais podem realmente
influenciar o comparecimento
dos eleitores ou os resultados?
Em geral, a resposta é não. Embora a cobertura Dole-Clinton
tivesse criado sérios problemas para o
senador, não há provas de que Dole
teria vencido. Também não há provas
claras de que algum candidato alguma
vez tenha perdido uma eleição porque
as pesquisas pré-eleitorais o mostravam
atrás.
Contudo, há quem afirme que hoje
há pesquisas de opinião em excesso, o
que na língua inglesa foi apelidado de
poll-ution. Tenho me referido às redes
de notícias a cabo 24 horas no ar e
sua necessidade de preencher grandes
espaços noticiosos. Esse é um dos
motivos da proliferação das pesquisas
políticas. A simples competição entre
as organizações da mídia certamente é
outro. No ano 2000 houve no mínimo
14 grandes pesquisas independentes
durante o período de campanha e seus
resultados nem sempre foram consistentes. Mas os eleitores não podem
[
reclamar – há opções, e eles devem ser
bons consumidores ao assistir às pesquisas, assim como provavelmente são
ao comprar uma casa ou um carro. Nas
pesquisas de opinião, há algumas regras
básicas a serem observadas, e aqui está o
meu roteiro para melhor analisá-las.
tamanho das amostras
e margem de erro
Às vezes são realizadas pesquisas da noite para o dia após um evento importante
como o discurso anual do presidente sobre o Estado da
União ou um debate entre
candidatos a um cargo político. Geralmente essas pesquisas são realizadas
em uma noite para publicação rápida no
dia seguinte e representam uma amostra
de apenas 500 pessoas adultas da nação.
Embora essas “pesquisas de uma noite”
possam oferecer um quadro rápido da
reação pública, os especialistas acreditam que elas têm falhas.
Em primeiro lugar, uma amostra de
apenas 500 pessoas é muito pequena
para avaliações consistentes em uma
nação de 280 milhões de pessoas. Ela
pode ser precisa em 95% do das vezes,
4,5% a mais ou a menos, mas decididamente não é suficiente em uma corrida
presidencial ou de um grande Estado.
Além disso, uma amostra de 500 pessoas,
em minha opinião, não é suficiente para
produzir a análise de subgrupo estatisticamente significativa que é necessária
em uma eleição nacional ou de um dos
principais Estados.
Há também outros problemas metodológicos. Uma amostra de uma noite
significa que uma ampla representação
de pessoas poderia não ter estado em
casa. Embora os pesquisadores atribuam
pesos à sua amostra para que reflita com
mais fidelidade os dados demográficos
da população, os procedimentos de
ponderação nem sempre compensam
os grupos que não estão substancialmente representados. Por exemplo, uma
pesquisa da noite para o dia poderia
sub-representar os afro-americanos. Ou,
em uma outra noite, o instituto de
pes-
quisa poderia ter contatado muitos afro-americanos do Nebraska ou Kansas e um número insuficiente de Nova York, do
Mississipi ou da Carolina do Sul.
Outro problema comum das pesquisas rápidas é que elas podem entrevistar
“adultos” no lugar de “prováveis eleitores”. Os dados demográficos entre
os dois grupos podem ser totalmente
diferentes. Em geral, o grupo de adultos
contém mais minorias, pessoas oriundas de famílias de renda mais baixa e
membros de sindicatos. Considerando
que cada um desses grupos tende para
o Partido Democrata e seus candidatos,
qualquer grande representação em seu
número em uma pesquisa pode distorcer os resultados.
Assim, observe o tamanho da amostra e a composição de uma pesquisa.
Nos Estados Unidos, uma boa pesquisa
nacional entrevistará no mínimo 1.000
eleitores prováveis e apresentará uma
margem de erro não superior a mais ou
menos três pontos.
New Hampshire em 1972. O senador
George McGovern de Dakota do Sul,
que por um breve período vestiu o manto antiguerra em 1968 e depois liderou
um movimento reformista dentro do
Partido Democrata, desafiou o favorito,
senador Edmund Muskie, nitidamente
à frente, para receber a indicação prequando uma vitória não é vitória sidencial. As pesquisas particulares de
Como a Mona Lisa ou uma grande obra McGovern mostravam que ele poderia
de ficção, mesmo as pesquisas mais exceder os 40% na votação primária em
completas são abertas à interpretação. New Hampshire: assim, ele sabiamente
Elas também criam uma série de expec- insinuou à mídia que ficaria feliz se
tativas para os repórteres e analistas de atingisse 35%. Quando conquistou 43%
pesquisa de opinião que as lêem. Nesse contra os 48% de Muskie, a imprensa
sentido, o pesquisador e os analistas argumentou que (como em 1968) o
estabelecem essa figura ardilosa co- oponente tinha “vencido” ao exceder
nhecida como “opinião pública”. E os as expectativas dos analistas. Como em
dois grupos amam ver os candidatos 1968, a “vitória” deu a McGovern o que
desafiarem essa opinião pública. Assim, os historiadores afirmam ser os maiores
há uma história rica de candidatos que benefícios de vencer em New Hampshiemergiram das sombras, contrariando re: mídia, dinheiro e ímpeto. McGovern
as tendências sugeridas pelos resulta- ganhou a indicação a candidato a presidos das pesquisas preliminares.
dente pelo Partido Democrata embora
Tomemos, por exemplo, o caso tenha perdido a eleição geral por uma
do senador Eugene McCarthy em sua vitória esmagadora de Richard Nixon.
cruzada contra a Guerra no Vietnã e Em 1976, o ex-governador da Geórgia,
sua competição contra o presidente Jimmy Carter, foi inicialmente apelidado
Lyndon Johnson em 1968. Embora o de “Jimmy Who” pela imprensa de Wasentimento contra a guerra estivesse shington. Os 28% mostrados em New
se desenvolvendo nos Estados Unidos, Hampshire contra cinco candidatos
ninguém pensava que um senador de democratas renomados foram suficienMinnesota pouco conhecido pudesse tes para lhe conceder a condição de
representar um sério desafio ao poderoso presidente Johnson. Mas quando
os votos foram contados depois da
primeira primária (New Hampshire),
McCarthy recebeu 41% dos votos contra os 49% de Johnson.
Embora o nome do presidente nem
ao menos constasse na cédula eleitoral
e tivesse que ser escrito por aqueles
que desejavam votar nele, os analistas entenderam que McCarthy tinha
excedido de tal maneira todas as expectativas estabelecidas nas pesquisas
pré-eleitorais que o declararam vitorioso. A “vitória” de McCarthy atordoou o
universo político e, em duas semanas,
o presidente Johnson decidiu não concorrer à reeleição.
Uma vitória semelhante, anunciada
pelos analistas de opinião, ocorreu na
primária do Partido Democrata em
favorito e a indicação definitiva.
Assim, a lição em todos esses casos é
que as pesquisas pré-eleitorais podem
ser usadas para impulsionar a posição
de um favorito ou enfraquecê-la. Na
verdade, as pesquisas estabelecem padrões para a cobertura de campanhas e
dão uma idéia da opinião pública com
relação às expectativas de vitória.
pesquisas de boca-de-urna
Woodrow Wilson,
democrata
(1913-1921)
As pesquisas de boca-de-urna têm sido
de grande importância nas eleições estaduais e nacionais dos Estados Unidos
desde os anos 1970. Pode-se argumentar
que são as pesquisas mais controversas
atualmente porque tentam prever vitórias eleitorais do lado de fora do local de
votação, com base em entrevistas com
pessoas que acabaram de votar. As pesquisas de boca-de-urna ficaram malvistas
de forma especial nas eleições presidenciais de 2000, quando foram usadas de
maneira equivocada pelas redes de televisão para fazer não apenas uma, mas
duas projeções incorretas do vencedor
que havia sido escolhido pelos eleitores
na Flórida.
Porém as pesquisas de boca-de-urna,
quando utilizadas de forma apropriada,
são instrumento fundamental para os
pesquisadores, a imprensa e os aca-
Da esquerda para a direita:
republicanos se reúnem no
Texas para assistir ao primeiro
debate transmitido por televisão
entre Al Gore e George W. Bush,
em 2000. Uma eleitora de Los
Angeles preenche uma pesquisa
de boca-de-urna depois de votar
nas eleições primárias.
]
29
dêmicos. Além de seu uso na projeção
antecipada dos vencedores na noite da
eleição, elas fornecem a especialistas e
cientistas políticos detalhes de como
determinados grupos demográficos votaram e as razões explicitadas para seu
voto.Também ajudam os pesquisadores
a desenvolver modelos de comparecimento de eleitores para eleições
futuras – ou seja, uma noção de quantas
pessoas de cada grupo demográfico espera-se que compareça a uma eleição.
mas em um pleito apertado, uma
margem de erro de um ou dois pontos ganha grandes proporções. Com
base nas pesquisas de opinião pública
pré-eleitorais e de boca-de-urna no decorrer do dia da eleição em 2000, não
havia uma maneira legítima para que as
redes de televisão pudessem anunciar
se George W. Bush ou Al Gore tinham
vencido no Estado da Flórida antes que
todos os votos fossem apurados.A pressão para anunciar a projeção primeiro
Direita: o candidato George
W. Bush comparece ao
programa de entrevistas
na TV “Hardball with Chris
Matthews” durante sua
campanha à Presidência.
Abaixo: George W. Bush no
programa de entrevistas na
TV “Meet the Press”.
Isso é fundamental para garantir que as
amostras futuras de eleitores com fins
políticos sejam representativas.
Contudo, as pesquisas de boca-de-urna
tornam-se problemáticas quando são
utilizadas para projetar um vencedor.
Por mais que o processo de amostragem utilizado seja bom, ainda será
uma amostragem, o que significa que
há margem de erro. Isso tem menos
importância se for uma eleição com
maioria esmagadora de um partido,
Warren G. Harding,
republicano
(1921-1923)
30
[
superou a pressão para anunciar a projeção correta.
Este ponto de vista pode parecer
estranho vindo de um pesquisador
profissional, mas penso que o desastre da pesquisa de boca-de-urna em
novembro de 2000 foi uma boa lição.
Simplesmente não precisamos saber
quem venceu uma eleição antes que
o resultado real seja apurado. O processo eleitoral será mais bem servido
se as pesquisas de boca-de-urna forem
usadas durante a noite da eleição unicamente para deixar claro quem votou e
por que votou daquela forma.
a pesquisa de opinião
está em crise?
Hoje em dia fala-se muito sobre uma
baixa nos índices de respostas às pesquisas de opinião. Quando comecei a
trabalhar nesta profissão, a média dos
índices de respostas era de 65% - ou seja,
de cada três telefonemas, duas pessoas
concordavam em responder à pesquisa.
Hoje, o índice médio de retorno é de
aproximadamente 30% e tende a ser
muito mais baixo em algumas áreas metropolitanas. Diante disso, alguns
analistas estão prontos a declarar
que as pesquisas acabaram. Esse
certamente não é o caso. Um
índice de respostas mais baixo
significa que leva mais tempo
para se concluir as pesquisas,
mas ainda é possível conseguir
boas amostras.
Embora algumas empresas de pesquisa — inclusive a
minha — tenham aprendido
muito depois de perder algumas contratações para eleições
importantes, o fato é que todos
nós, de modo geral, ainda somos
capazes de conseguir bons resultados dentro de margens de erro
por amostragem. Penso que ter
expectativas razoáveis sobre o que
as pesquisas podem e o que não
podem fazer, combinado com um
ceticismo saudável do consumidor
de informação política, é a melhor
abordagem a adotar à medida que
todos nos preparamos para outro ano
n
de eleição majoritária em 2004.
O pesquisador John Zogby é presidente e diretor
executivo da Zogby International, empresa que
fundou em 1984. Sua empresa tem realizado
pesquisas para a Reuters e a rede de televisão
NBC entre outras mídias. Zogby é autor de Decision 2002: Why the Republicans Gained. Informações adicionais sobre Zogby estão disponíveis
no site: www.zogby.com
a situação
do
financiamento
de campanha
U
JOSEPH E. CANTOR
m importante político americano declarou certa vez que
“o dinheiro é o leite materno
da política”. Isso não surpreende, se levarmos em conta
que a forma democrática de governo
americana é baseada em eleições livres
e abertas e em uma tradição de pluralismo pela qual interesses concorrentes
competem para influenciar a política
pública. Essa caracterização é adequada, especialmente hoje em dia, quando
o tamanho do eleitorado leva à dependência da mídia de massa para comunicação com os eleitores, pelo menos em
eleições para os cargos majoritários.
A propaganda no rádio e na TV é um
meio eficiente, porém dispendioso, de
atingir as audiências de massa.
Os candidatos a cargos públicos
nos Estados Unidos dependem normalmente de quatro fontes para fundos de
campanha: (1) contribuições diretas de
indivíduos; (2) seus próprios partidos
políticos; (3) grupos de interesse, quase
sempre por meio de comitês de ação
política (CAPs); e (4) recursos pessoais
e da família. Uma quinta fonte – recursos públicos – também tem estado
disponível em algumas eleições, sobretudo nas eleições presidenciais, desde a
década de 1970.
A dependência crescente dos meios
de radiodifusão e a profissionalização
da política têm levado a campanhas
eleitorais cada vez mais dispendiosas.
Os candidatos à Presidência gastaram
US$ 607 milhões na eleição de 2000,
enquanto os candidatos ao Congresso
gastaram ligeiramente acima de US$ 1
bilhão. O candidato médio eleito para o
Congresso gastou US$ 7,4 milhões naquele ano, e o candidato médio eleito
para a Câmara dos Deputados, US$ 849
mil. Os gastos dos candidatos, entretan-
to, representam cada vez mais as parcelas menores do total das despesas para
influenciar as eleições, uma vez que os
partidos e os grupos de interesse têm
participação maior na comunicação
resultado da eleição. Esse fenômeno
dificulta o monitoramento do fluxo de
dinheiro nas eleições, o que resultou
em desafios específicos aos formuladores de políticas na busca da regulamentação dos recursos utilizados fora
do controle direto dos candidatos.
Os críticos sempre afirmaram que
os altos gastos nas eleições dos EUA,
em conjunto com a dependência dos
fundos de fontes privadas, são motivos
de preocupação sobre a influência in-
No alto: deputado Marty Meehan,
democrata de Massachussets
(esquerda), e deputado Chris
Shays, republicano de Connecticut
(direita), comemoram depois de
uma votação vitoriosa na Câmara
dos Deputados sobre a reforma do
financiamento de campanhas, em
março de 2002. Centro: senador
Russ Feingold, democrata de
Wisconsin (esquerda) e o senador
John McCain, republicano do
Arizona (direita), falam à imprensa
em frente à Suprema Corte dos
EUA, em setembro de 2003,
durante uma audiência judicial
sobre a constitucionalidade da lei
de reforma de financiamento de
campanhas de McCain-Feingold.
direta com o eleitor.
Os partidos políticos e os grupos
de interesse tradicionalmente concentram seus recursos nas contribuições
monetárias aos candidatos, que gastam
dinheiro no contato com o eleitor, tanto para persuadir eleitores por meio de
propaganda, mala direta, etc., quanto
para assegurar o seu comparecimento
às urnas. Nas eleições contemporâneas,
partidos políticos e grupos de interesse
contribuem para favorecer candidatos
e gastam dinheiro mais diretamente
para maximizar sua influência no
devida exercida por doadores ricos e
outros interesses na política pública.
As soluções propostas geralmente envolvem mais regulamentação sobre os
recursos na política, começando pelo
aumento da transparência para facilitar a conscientização pública sobre
o financiamento de eleições e assim
impedir que “interesses especiais” obstruam a percepção do “interesse público”. Os “reformadores” têm sofrido
oposição por parte daqueles que vêm
]
Calvin Coolidge,
republicano
(1923-1929)
31
Herbert Hoover,
republicano
(1929-1933)
Franklin D. Roosevelt,
democrata
(1933-1945)
os gastos eleitorais como proporcionais
aos custos de mercadorias e serviços
na economia atual e ao valor do orçamento do governo. Esses observadores
consideram os gastos eleitorais como o
preço que a democracia paga em troca
da competição eleitoral; e as grandes doações e gastos dos grupos de interesse,
expressão contemporânea do já antigo
pluralismo dos Estados Unidos. O braço
judicial do governo levanta freqüentemente outra questão envolvida com a
regulamentação dos fundos de campanha: se restrições nas doações e nos
gastos limitam indevidamente o direito
constitucional do doador à liberdade de
expressão na arena política.
Pode-se dizer que o atual sistema de
financiamento de campanhas dos EUA
mescla as filosofias dos reformadores,
dos defensores do sistema e das decisões
judiciais que estabeleceram parâmetros
na regulamentação do governo. Isso se
reflete tanto nas leis que foram aprovadas  e mantidas  quanto na forma como
a política americana se desenvolveu.
diferenças nos sistemas
políticos das democracias
As comparações entre o sistema de financiamento de campanhas americanas
com os de outras democracias podem
nos ajudar a entender alguns aspectos
exclusivos do sistema político dos EUA.
eleições centradas no candidato
Em primeiro lugar, o abandono pelos
Estados Unidos do regime adotado na
maior parte das democracias, o parlamentarismo, que coloca os partidos
políticos no centro do processo de eleição e administração do governo. Embora
os partidos tenham papel relevante nas
eleições americanas, são muito menos
importantes do que já foram na história,
antes das várias reformas e outras mudanças ocorridas durante o século 20.
32
[
Os Estados Unidos têm, para melhor
ou para pior, um sistema eleitoral centrado no candidato, e não no partido. Os
candidatos tendem a ser agentes independentes, que não devem suas carreiras
ou indicações às autoridades do partido,
mas sim aos eleitores que votaram nas
eleições primárias. Embora essa independência tenha causado certos efeitos
salutares em termos de maior abertura e
responsabilidade, sem dúvida contribuiu
para aumentar os custos, uma vez que os
candidatos precisam de uma máquina de
campanha e fontes de recursos quase
independentes. Da mesma forma, muitos
eleitores hoje em dia têm orgulho da sua
independência de legendas, votando “na
pessoa, e não no partido”, e imputando
desse modo responsabilidade adicional
ao candidato na comunicação adequada
como figura pública.
primeira emenda
Outro aspecto único no sistema americano é o importante papel dos bem definidos direitos de liberdade de expressão
e de associação no processo político,
garantidos pela Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos. É função do
Judiciário decidir se as leis aprovadas
contrariam esses direitos. Na sua conhecida decisão em 1976 –Buckley v. Valeo
– a Suprema Corte dos Estados Unidos
derrubou as limitações das quantias
que as campanhas, os partidos políticos
e os grupos de interesse podiam gastar
na comunicação com os eleitores, enquanto permitia restrições em fontes
de recursos para entidades envolvidas
em eleições. A Corte declarou que limitações das despesas de comunicação
com eleitores constituíam uma restrição
ilícita à liberdade de expressão. Embora a
Corte reconhecesse que limites nas fontes (ou seja, nas doações) também envolviam redução da liberdade de expressão,
declarou que limites razoáveis poderiam
ser justificados pela necessidade de o governo proteger o sistema da corrupção
real ou aparente, provocada pelo “tomalá-dá-cá” entre os doadores de campanhas e os candidatos. Equiparando o
direito de usar recursos com o direito de
liberdade de expressão, assim como diferenciando recursos doados a candidato
de recursos gastos pelo candidato, esta
e as decisões subseqüentes do tribunal
inferior tiveram um profundo efeito na
regulamentação e no fluxo de dinheiro
da política dos EUA.
apoio do governo à política
O uso muito maior do Tesouro público por outras democracias no financiamento de eleições é outro aspecto no
qual o sistema político dos EUA difere.
Subsídios do governo para os partidos
são comuns no cenário internacional,
e privilégios de horário eleitoral gratuito são freqüentemente facilitados pelo
fato de o governo ser proprietário de
importantes emissoras de radiodifusão,
ao contrário do que ocorre nos Estados
Unidos. Em conjunto, os subsídios diretos e o horário gratuito no rádio e na TV
reduzem a pressão sobre os políticos
para arrecadar fundos de campanha.
Alguns americanos há muito defendem subsídios públicos similares para
campanhas eleitorais, bem como a obrigatoriedade de horários eleitorais gratuitos ou de custo reduzido nos meios de
comunicação privados. E eles obtiveram
certo sucesso na aprovação das suas
idéias. Essas políticas, no entanto, encontraram resistência do ponto de vista
filosófico (ao exigir que os contribuintes
financiem candidatos aos quais podem
se opor) e prático (por exemplo, como
criar um sistema inteiramente justo para
subsidiar campanhas).
Os que apoiaram o financiamento público para candidatos obtiveram sucesso
nos anos 1970 com a aprovação desse
sistema para as eleições presidenciais e
algumas eleições estaduais e locais, mas
não para eleições de membros do Congresso dos EUA. Desde 1976, os candidatos indicados pelos principais partidos
às eleições presidenciais têm se qualificado automaticamente a um subsídio
vultoso para as eleições gerais (cerca de
US$ 67 milhões em 2000 para cada: o re-
publicano George W. Bush e o democrata Al Gore). Os partidos recebem subsídios às suas convenções para indicação
de candidatos e, nas eleições primárias,
os fundos do governo estão disponíveis
em valores iguais às pequenas doações
individuais aos candidatos.
Em troca dos fundos recebidos, permitidos pela Suprema Corte por seu
caráter voluntário, os candidatos têm
de concordar com limites de gastos em
campanha. A eficácia desses limites, entretanto, tem sido prejudicada pela capacidade de pessoas e grupos interessados,
que conseguem gastar dinheiro em prol
de candidatos de forma legal, porém
além dos níveis previstos na legislação
federal (“soft money”, conforme discussão a seguir).
princípios básicos da
legislação federal
Desde a década de 1970, três princípios
básicos têm regido a lei de financiamento de campanhas federais nos EUA, aplicáveis a todas as eleições presidenciais e
do Congresso. (Cada um dos 50 Estados
tem regras para as eleições estaduais e
locais). Esses princípios são:
DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
Visibilidade pública do dinheiro nas
eleições, facilitando o escrutínio por
partidos e candidatos de oposição e pela
mídia, é tida como o maior obstáculo à
corrupção que possa advir de contribuições e despesas de campanha. Pelo menos em princípio, há grande consenso
sobre esse aspecto de regulamentação
do governo. Na esfera federal, há necessidade de relatórios periódicos, com totais agregados e detalhamento dos gastos para quantias acima de US$ 200.
PROIBIÇÃO DE FONTES DE RECURSOS
Empresas, bancos nacionais e sindicatos de trabalhadores há muito estão
proibidos de usar fundos das suas tesourarias – lucros corporativos e dinheiro arrecadado pelos sindicatos – para
influenciar eleições federais (embora
muitos Estados permitam tais fontes
de recursos em suas eleições). Essas
entidades podem, entretanto, formar
Comitês de Ação Política (CAPs) para
arrecadar doações voluntárias de executivos e acionistas e membros de sindicatos, respectivamente. Tais recursos
podem ser usados em eleições federais,
possibilitando, desse modo, a influência
de empresas ou sindicatos patrocinadores. Recursos de campanha doados por
estrangeiros também são proibidos em
todas as eleições americanas.
LIMITAÇÕES DE FONTES DE RECURSOS
As leis federais limitam os valores de
contribuição a candidatos, partidos e
grupos envolvidos em eleições federais,
tanto por pessoas, como por CAPs ou
partidos. Uma pessoa poderá doar US$
2 mil a um candidato em uma eleição
e um total de US$ 95 mil a todos os candidatos, partidos e CAPs em um ciclo
eleitoral de dois anos. Um
CAP pode doar US$ 5 mil
por eleição a um candidato,
mas não há limite agregado
de todas as contribuições
por uma única entidade.
limites tecnicamente permitidos pela lei
federal, embora não fossem ostensivamente para uso em eleições federais per
se. Esse retorno do financiador de campanha – o poderoso, rico contribuinte
que presumivelmente fora contido pelas
reformas dos anos 1970 – introduziu a
arrecadação do soft money nas eleições
americanas. O termo descreve recursos
impulso para a reforma
do financiamento
de campanhas
As questões suscitadas por
recursos e política fizeram
com que a reforma do financiamento de campanhas
se transformasse em tema de debate
constante nos Estados Unidos. Durante
as décadas de 1980 e 1990, os defensores da reforma buscaram sem sucesso
aperfeiçoar o sistema regulador aprovado na década de 1970, para reduzir
o papel e a importância do dinheiro no
sistema político.
A lei finalmente aprovada em 2002,
no entanto, tem pouca semelhança com
as suas precursoras. Enquanto aquelas
medidas buscavam melhorar o sistema
regulador federal existente, o objetivo da
Lei da Reforma das Campanhas Eleitorais de 2002, ou BCRA (mais conhecida
como McCain-Feingold, nomes dos dois
principais senadores que apresentaram
a lei), é salvar esse sistema, trazendo para
a regulamentação federal atividades que,
segundo os proponentes, burlam a lei de
financiamento de campanhas federais.
Desde a década de 1980, os partidos
políticos nacionais começaram a angariar fundos em quantias muito além dos
que são angariados e gastos fora do sistema regulador das eleições federais, mas
que podem causar pelo menos impacto
indireto nesses pleitos (em contraste ao
hard money, que é levantado e gasto segundo a legislação eleitoral federal).
Em geral, essas doações de soft money, em quantias e de fontes proibidas
em eleições federais, eram distribuídas
aos partidos estaduais afiliados para
uso em atividades de base e esforços de
mobilização dos eleitores. Com o apoio a
essas atividades, tais doações inevitavelmente ajudaram os candidatos federais,
bem como as disputas estaduais e locais
para os quais eram supostamente destinadas. Além disso, os esforços conjuntos
para arrecadação de recursos pelas
autoridades partidárias nacionais e por
autoridades e candidatos federais sugerem que essas doações eram destinadas
]
De cima para baixo: o candidato
democrata a governador, John
Baldacci, fala a colaboradores em
junho de 2002, em Augusta, Maine.
A disputa de 2002 foi a primeira
no Maine em que os candidatos
receberam financiamento público para
suas campanhas. O presidente Bush
acena a colaboradores em um evento
para angariar fundos para a campanha
em Los Angeles, em junho de 2003.
O governador republicano de Nova
York, George Pataki, cumprimenta
colaborador durante evento para
angariar fundos para a campanha.
Harry S Truman,
democrata
(1945-1953)
Dwight D. Eisenhower,
republicano
(1953-1961)
33
John F. Kennedy,
democrata
(1961-1963)
Republicanos da Assembléia
Legislativa do Estado da Califórnia
anunciam a formação de um novo
comitê de ação política, em maio
de 1999, destinado a promover a
participação dos latinos no processo
político federal e estadual.
34
basicamente a apoiar candidatos federais.
Contudo, apenas durante as eleições
nacionais de 1996, a crença de que o
sistema regulador entrava em colapso se
tornou conhecida. Não somente US$ 900
milhões em soft money foram levantados
pelos partidos políticos naquele ano,
como também os grupos de interesse e
os partidos políticos descobriram outra
forma de influenciar as eleições federais,
contornando as restrições existentes: a
defesa de questões eleitorais. Essa forma
de soft money envolve comunicados com
comentários sobre candidatos e posições
sobre questões específicas, mas sem insistir de forma explicita na derrota
ou eleição de candidatos claramente identificados.
Como a maioria dos tribunais
inferiores interpretou que a decisão Buckley v. Valeo requeria
tais palavras explícitas para
submeter os comunicados à
regulamentação do governo, os grupos
podiam apresentar informação pública
que estimulava visões positivas ou negativas das autoridades públicas − que
também eram candidatos em eleições
futuras − sem estar sujeitos às restrições
da lei eleitoral federal. Segundo estimativa, foram gastos dezenas de milhões de
dólares dessa forma nas eleições de 1996
e nas subseqüentes sem que se pudesse
determinar seus níveis precisos porque se
exigia pouca ou nenhuma divulgação.
[
O Impacto da Mccain-feingold
Após 1996, os reformadores transferiram o foco dos limites dos CAPs e dos
gastos de campanha, assim como do financiamento público, para a eliminação
das brechas que eles julgavam tornar a
regulamentação federal sobre recursos
em política cada vez mais carente de
sentido. A lei McCain-Feingold de 2002
proíbe partidos nacionais e candidatos
ou autoridades federais em geral de arrecadar e gastar soft money. Da mesma
forma, proíbe que os partidos estaduais
e locais gastem soft money no que é
definido como “atividades de eleições
federais”. Com relação à defesa de questões, a nova lei exige que a divulgação
de todas as propagandas políticas referentes a candidatos federais claramente identificados seja feita nos 30 dias
anteriores às primárias ou nos 60 dias
anteriores às eleições gerais e proíbe o
patrocínio com fundos das tesourarias
de sindicatos ou de empresas.
Durante todos os anos de debate que
precederam a aprovação da McCainFeingold, a questão da constitucionalidade esteve presente nas discussões.
Talvez isso fosse inevitável dada a experiência da decisão Buckley v. Valeo
de 1976, que deixou na sua esteira um
sistema não previsto pelo Congresso,
porém com implicações de longo alcance para o fluxo de dinheiro em eleições
federais. Quanto mais se aproximava
a aprovação da lei, mais a questão da
constitucionalidade se tornava o foco
do debate. Com a campanha das eleições de 2004 já em andamento, e os
políticos procurando adaptar-se à nova
lei, a comunidade política aguarda ansiosamente a urgente revisão judicial
determinada pela McCain-Feingold.
Em 2 de maio de 2003, a primeira
dessas decisões veio quando o Juíz Federal de Primeira Instância do Distrito
de Columbia, no caso Mc Connell v. FEC,
eliminou a proibição geral de arrecadação de soft money por partidos nacionais e seu uso por partidos estaduais e
locais, mas manteve a proibição a comunicados públicos que podem afetar
mais diretamente as eleições federais e
à arrecadação de soft money por autoridades e candidatos federais. Além disso,
derrubou a regulamentação de todas as
propagandas de candidatos federais em
rádio e TV, cuja veiculação se dava até
determinado período de tempo antes
do pleito, mas surpreendeu os observadores permitindo uma regulamentação baseada em padrão mais subjetivo:
se a propaganda apoiava ou não um
candidato federal, independentemente
da data de veiculação. Essa decisão
depois foi suspensa para minimizar a
confusão para aqueles que já estavam
em campanha para as eleições de 2004
e aguardam decisão final da Suprema
Corte, que ouvirá a sustentação oral em
setembro.
A Suprema Corte seguirá seu padrão
geral desde a decisão do caso Buckley
v. Valeo e rejeitará a prorrogação da regulamentação da nova lei com base na
liberdade de expressão? Ou será persuadida pelas provas volumosas e anos de
experiência com a lei anterior de que os
perigos da corrupção e da influência
excessiva por parte de pessoas e grupos
abastados podem justificar uma regulamentação mais abrangente do que preferiria em outras circunstâncias? O que
está claro é que a próxima decisão da
Suprema Corte terá um efeito profundo
nos esforços futuros de regulamentação
do fluxo de recursos na política. n
Joseph E. Cantor é especialista em assuntos
de governo dos EUA e trabalha no Serviço de
Pesquisa do Congresso, um departamento da
Biblioteca do Congresso. Começou ali sua carreira em 1973, após completar bacharelado na
Universidade Johns Hopkins. Vem se especializando em financiamento de campanhas desde
1979, e, na qualidade de especialista, tem ajudado a informar o Congresso sobre o assunto e
a analisar as questões envolvidas e as propostas
de mudanças na lei pertinente.
eleições
2004
glossário
caucus (prévias) – Reunião, em especial
uma reunião de pessoas cujo propósito
é promover mudança política ou organizacional. Na política americana, o
termo passou a designar encontro dos
militantes políticos locais de cada partido
durante o processo de indicação de candidato à Presidência. Em um sistema de
prévias “em níveis”, os militantes locais
do partido, que trabalham no âmbito da
zona eleitoral, escolhem delegados para
as reuniões do condado, que, por sua
vez, escolhem delegados para as reuniões
estaduais. Essas convenções estaduais
então selecionam os delegados que os
representarão na convenção nacional do
partido que indica o candidato. O objetivo das prévias é indicar, por intermédio
de delegados, o candidato presidencial
preferido das bases do partido no Estado. Isso tem o efeito de democratizar as
indicações de candidatos à Presidência,
posto que as preferências são em última
instância determinadas no nível distrital,
logo no início do processo.
Coattails (puxador de votos) – Alusão
às abas traseiras (“caudas”) de um fraque.
Na política americana, refere-se ao fato de
a força da popularidade de um titular ou
candidato a cargo público poder aumentar as chances de vitória de outros candidatos do mesmo partido político. Diz-se
que tal candidato é “puxador de votos”.
Conservador – Qualquer nuance de
posicionamento político que abrange desde a opinião centro-direitista moderada à
centro-direitista convicta. Dentre os dois
principais partidos dos EUA, o Partido
Republicano é geralmente considerado
o mais conservador. Os “conservadores”
dos Estados Unidos constumam defender
princípios da economia de livre mercado
e impostos baixos; também depositam
menos confiança no poder do governo
federal em comparação com os governos
estadual e local.
Ascendência após a convenção – Aumen-
to da popularidade de um candidato à
Presidência nas pesquisas de opinião
pública conduzidas nos dias seguintes à
sua indicação para o cargo na convenção
nacional republicana ou democrata.
Debate – Discussão envolvendo dois ou
mais lados opostos de uma questão. Em
anos recentes, os debates na política
americana vêm sendo transmitidos pela
televisão em que todos os candidatos à
Presidência ou Vice-Presidência apresentam seus pontos de vista e também os de
seus partidos, em resposta a perguntas
levantadas pela mídia ou integrantes da
platéia. Os debates também podem ser
feitos pelo rádio ou em reunião com
membros da comunidade, podendo ser
realizados para cargos eletivos em todos
os níveis de governo.
Governo dividido – Termo que costuma
designar uma situação em que o presidente é membro de um partido político
e pelo menos uma casa do Congresso
(o Senado ou a Câmara de Deputados)
é controlada pelo partido de oposição.
Essa situação pode também ocorrer em
âmbito estadual: o governador pode ser
de um partido e a legislatura estadual
pode estar nas mãos de outro partido.
No sistema político americano, o governo dividido ocorre com freqüência.
Historicamente, seu impacto tem sido o
de desestimular mudanças radicais e de
levar os políticos de ambos os partidos
a chegaram a um consenso em relação à
legislação proposta.
Colégio eleitoral - Quando os eleitores
americanos vão às urnas para votar
para presidente, muitos acreditam estar
participando de uma eleição direta.
Tecnicamente não é o caso, devido à
existência do colégio eleitoral, relíquia
constitucional do século 18. Colégio
eleitoral é o nome dado a um grupo de
“eleitores” indicado pelos membros do
partido nos Estados. No dia da eleição,
esses eleitores, que estão comprometidos
com um ou outro candidato, são eleitos
pelo voto popular. Em dezembro, após
a eleição presidencial, os eleitores do
colégio eleitoral reúnem-se nas capitais
dos respectivos Estados e votam para
presidente e vice. Para ser eleito presidente, o candidato precisa de 270 votos
do colégio eleitoral.
Comissão Eleitoral Federal [FEC] – Ór-
gão regulador independente encarregado da administração e do cumprimento
da lei federal de financiamento de campanhas. A FEC foi criada pela emenda de
1974 à Lei sobre Campanhas Eleitorais
Federais de 1971.
Antecipação – Prática de antecipar cada
vez mais as prévias e as eleições primárias estaduais do partido em relação à
eleição geral. Ao antecipar suas primárias, os Estados esperam dar um impulso
decisivo a um ou dois candidatos presidenciais e assim exercer uma influência
ainda maior na indicação do candidato
do partido.
Favorito – Candidato considerado mais
popular ou com mais probabilidade de
vitória em qualquer eleição ou processo
de indicação.
Gender gap (diferença de visão entre
gêneros) – Em eleições recentes, as
mulheres americanas tenderam a votar
seguindo padrões diversos dos homens.
Muitas vezes preferem candidatos democratas a republicanos ou aqueles no
lado mais liberal do espectro político.
A imprensa apelidou esse fenômeno de
“gender gap”.
Lyndon B. Johnson,
democrata
(1963-1969)
Dinheiro hard/dinheiro soft – Termos
usados para diferenciar recursos de campanha que são e que não são regulamentados pela lei federal de financiamento de
campanhas. Hard money (dinheiro duro)
são os recursos regulamentados por lei,
que podem ser usados para influenciar
o resultado das eleições federais, ou seja,
para defender a eleição de candidatos específicos. O soft money (dinheiro macio)
não é regulamentado por lei e só pode
ser gasto em atividades que não afetem
a eleição dos candidatos a cargo públicos
nacionais. Isto é, podem ser gastos com
mutirões para registro de eleitores, atividades de fortalecimento de partidos e
custos administrativos, bem como ajuda
a candidatos locais e estaduais.
Corrida de cavalos (horse race)– Me-
táfora usada em campanha, “corrida de
cavalos” transmite a empolgação sentida
pelas pessoas quando assistem a uma
partida esportiva. A expressão também
se refere à cobertura superficial de campanhas pela mídia, que costuma enfatizar
as posições dos candidatos em pesquisas
de opinião pública − como se fossem
cavalos em uma corrida − em vez de
destacar suas opiniões sobre temas de
importância.
Richard M. Nixon,
republicano
(1969-1974)
Liberal – No espectro político dos Esta-
dos Unidos, os “liberais” são tidos como
levemente de centro-esquerda ou de alguma forma centro-esquerdistas. Dentre
os dois partidos principais, os democratas são considerados mais liberais, de
acordo com a definição atual do termo.
Os “políticos” liberais tendem a defender
maior poder federal para corrigir as desigualdades sociais existentes; em termos
culturais, os liberais tendem a apoiar o
feminismo, os direitos das minorias e o
ênfase na liberdade de comportamento
pessoal.
]
Gerald Ford,
republicano
(1974-1977)
35
Eleição de meio de mandato – Eleição
Jimmy Carter,
democrata
(1977-1981)
diretamente no candidato presidencial
de sua preferência ou então votam em
delegados que se “comprometem” a
apoiar aquele candidato na convenção
nacional. As eleições primárias estaduais,
quando ocorrem no início da temporada
política, podem eventualmente interromper o avanço de um candidato à Presidência e gerar uma onda de apoio a um
candidato menos conhecido. Note-se que
as eleições primárias são uma alternativa
ao sistema de seleção de candidatos por
“prévias”.
Publicidade negativa – Propaganda que
Voto de protesto – Voto para um candi-
visa persuadir os eleitores a votar em
um candidato denegrindo a imagem do
concorrente, atacando seu caráter ou
seu passado com relação às questões
em debate.
dato de um terceiro partido, ou partido
“nanico”, sem esperança de elegê-lo, mas
apenas para mostrar descontentamento
com os candidatos dos dois partidos
políticos principais.
ou consultor político contratado em uma
campanha para garantir que o candidato
receba a melhor publicidade possível em
uma dada situação. Por exemplo, após um
debate entre candidatos à Presidência, o
spin doctor de cada candidato procura
os jornalistas para mostrar-lhes os pontos
fortes de seu candidato e tentar convencer a imprensa e, por extensão, o público,
de que seu candidato “venceu” o debate.
Quando esses assessores de mídia estão
trabalhando, diz-se que estão fazendo
spinning ou pondo spin (colocando efeito) em uma situação ou um evento.
Plataforma – No contexto da política
Redistribuição de distritos – Processo
Terceiro partido – Qualquer partido po-
presidencial dos EUA, esse termo denota
uma declaração formal de um partido político, por escrito, sobre seus princípios e
objetivos, elaborada e publicada durante
o processo de indicação de candidatos à
Presidência. Nos últimos anos, as plataformas partidárias perderam importância à
medida que a televisão passou a enfocar
mais a personalidade do candidato e sua
capacidade de liderança.
para redefinir os limites geográficos dos
distritos congressionais, os distritos eleitorais dos Estados pelos quais são eleitos
os membros da Câmara dos Deputados.
Democratas e republicanos competem
nos Estados para fazer uso dos mecanismos legais e políticos de alteração de
limites distritais — em geral por meio
do controle do Legislativo estadual. Assim, eles podem redefinir os limites dos
distritos congressionais de maneira que
venham a favorecer eleitoralmente seu
próprio partido.
lítico que não seja um dos dois partidos
que têm dominado a política americana
no século 20: o Partido Republicano e o
Partido Democrata.
Regionalização – Os 50 Estados estão
Reunião local – Reunião informal entre
Regra da pluralidade – Método de
identificação do vencedor em uma eleição. Pluralidade de votos significa que o
número de votos recebidos por um candidato é maior que o de qualquer um de
seus oponentes, mas em geral não chega
a 50% do total. Ou seja, se um candidato
recebe 30% dos votos, um segundo candidato também recebe 30% e um terceiro
recebe 40%, o terceiro candidato tem
pluralidade de votos e vence a eleição.
Ronald Reagan,
republicano
(1981-1989)
George Bush,
republicano
(1989-1993)
36
Clipe Sonoro – Uma frase, de efeito, pro-
para o Senado e a Câmara dos Deputados
dos EUA que ocorre durante o mandato
presidencial, isto é, dois anos depois
de iniciado o mandato presidencial de
quatro anos. Os resultados são por vezes
interpretados como um referendo popular sobre o desempenho do presidente
nos primeiros dois anos do mandato. As
eleições de meio de mandato servem
para eleger alguns senadores e todos os
deputados, além de muitas autoridades
estaduais e locais.
Eleição primária – Disputa eleitoral rea-
lizada para escolher o candidato de um
partido político a determinado cargo público. As primárias podem ser realizadas
em todos os níveis de governo, inclusive
em disputas locais para prefeito, disputas
distritais para candidatos a Câmara dos
Deputados, eleições estaduais para governador ou senador e presidente dos
Estados Unidos. Em primárias “fechadas”,
só podem votar os membros filiados de
um partido. Em primárias “abertas”, os
eleitores de um partido (denominados
eleitores cruzados) podem votar na primária de outro partido.
As primárias presidenciais são realizadas nos estados para selecionar os candidatos preferidos pela população daquele
Estado para cada partido. Dependendo
da legislação estadual, os eleitores votam
v
[
extra-oficialmente agrupados em cerca
de seis regiões com base em suas
características geográficas e culturais comuns. Durante a temporada de eleições
primárias presidenciais, o termo “regionalização” refere-se à prática de unir os
Estados de uma região para maximizar o
impacto da região no processo eleitoral,
em geral realizando as eleições primárias
no mesmo dia.
Sistema distrital de representante
único – Esquema atual usado para eleger
legisladores nacionais e estaduais nos
Estados Unidos, pelo qual cada distrito
legislativo elege um candidato; o vencedor é o candidato que obtém a maioria
dos votos. Esse sistema de voto distrital
permite que somente um partido vença
em cada distrito. É o oposto do sistema
proporcional, que utiliza distritos muito
maiores e elege vários membros de uma
vez com base na proporção de votos
recebidos pelos partidos.
nunciada por um candidato a um cargo
público e que é repetida em noticiários
do rádio e da televisão.
Spin doctor/spin – Assessor de mídia
Chapa dividida - Votos em candidatos
de partidos diferentes na mesma eleição, por exemplo, a escolha de um
candidato democrata para presidente e
de um republicano para senador. Como
esses eleitores não votam em todos os
candidatos de um partido, diz-se que eles
“dividem” seus votos.
um titular ou candidato a cargo público
e um grupo de eleitores, freqüentemente
de uma mesma comunidade, na qual o
público pode fazer perguntas diretamente para o titular ou candidato.
Tracking survey (pesquisa de tendências) – Tipo de pesquisa de opinião
pública que permite aos candidatos
acompanhar, ou “rastrear”, o sentimento dos eleitores no decorrer de uma
campanha. No levantamento inicial, o
pesquisador entrevista o mesmo número
de eleitores por três noites consecutivas
— por exemplo, 400 eleitores por noite,
totalizando uma amostra de 1.200
pessoas. Na quarta noite, o pesquisador
entrevista mais 400 eleitores, acrescenta
suas respostas aos dados da pesquisa e
remove as respostas da primeira noite.
Desse modo, a amostra mantém sempre
um número constante de 1.200 respostas
obtidas nas três noites anteriores. Com
o tempo, a campanha pode analisar os
dados de todo o levantamento e verificar
o impacto de certos eventos sobre a opinião dos eleitores.
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