Amper ews
Transcrição
Amper ews
News Amper Informativo Eletrônico Semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte 06/09/2012 notícias Editorial Colégio de Procuradores de Justiça aprova resolução sobre o plantão noturno Nesta quinta-feira (06), o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou a resolução do plantão noturno do MPRN, sob a relatoria do Procurador Herbert Bezerra, cuja minuta havia recebido contribuições de outros Procuradores de Justiça. O assunto, inclusive, foi pauta de uma reunião proposta pela AMPERN no último dia 31 de agosto, quando alguns associados, diretores da Associação e representantes da PGJ discutiram sugestões para a minuta de resolução. Dentre os aspectos mais relevantes, o Colégio de Procuradores de Justiça, na resolução aprovada, manteve a folga do plantão noturno, a criação da Central de Plantão do MP (dotada de servidor e motorista plantonistas, além de estrutura física adequada), bem como a garantia de segurança para o plantonista, em caso de necessidade de deslocamento. O plantão será realizado inicialmente, todavia, apenas pelos Promotores de Justiça da Comarca de Natal, e não da região metropolitana de Natal, como havia sido sugerido na referida reunião. Estes responderão por todo o Estado até o fim do ano, quando nova escala do plantão noturno será publicada, incluindo, possivelmente, as demais Promotorias de Justiça do Estado. Enfim, o rodízio será diário para promotores e procuradores de Justiça. Iniciada a primeira turma do curso de fotografia. Abertas as inscrições para nova turma. Teve início esta semana o curso de fotografia organizado pela AMPERN. O curso é ministrado pelo fotógrafo profissional Alex Gurgel, presidente da Associação dos Fotógrafos do RN (Aphoto). Diante da procura, a AMPERN já abriu inscrições para a próxima turma, que será realizada no mês de outubro. O valor do curso é de R$ 200,00 por pessoa, e é promocional. É composto por seis aulas, sendo quatro teóricas e duas práticas. A próxima turma, em outubro, terá aulas nas seguintes datas: 03, 10, 17 e 24 (aulas teóricas, às quartas-feiras), das 19h às 21h, na sede da AMPERN, e dias 21 e 28 de outubro (domingos) as aulas práticas, que poderão ser no Parque das Dunas ou no Centro Histórico de Natal, dependendo da preferência da turma. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da AMPERN ([email protected]) para reservar a vaga, pelos telefones 3206-8500 ou 9408-2845. Inscreva-se até terça (11) para o 2º Encontro Gastronômico da AMPERN Prosseguem até a próxima terça-feira (11) as inscrições para o 2º Encontro Gastronômico da AMPERN, que será realizado no dia 14 de setembro (sexta-feira), às 21h, no restaurante Agaricus, em Petrópolis. O valor é de R$ 100,00 por pessoa. Em virtude do sucesso da primeira edição do encontro, as expectativas para este segundo são otimistas. Além do jantar harmonizado, haverá uma palestra com o enólogo Gilvan Passos, grande conhecedor de vinhos. Confira abaixo o menu do jantar: g g g g Entrada: Duo tartare de salmão e tomatinho Primeiro prato: Risoto de pato com maçã e curry Segundo prato: Cordeiro grelhado ao molho de ervas e batata rösti Sobremesa: petit gateau e sorvete de creme com calda de chocolate As vagas são limitadas a 35 pessoas. Garanta a sua! Informações e inscrições na secretaria da AMPERN ([email protected]) ou pelo fone: 3206-8500. Estes últimos meses têm sido, de fato, difíceis para o Ministério Público brasileiro, o que se repete e reflete na terra de Poti. Não bastassem os constantes achaques dos costumeiros adversários do Ministério Público, os quais, na sua maioria, são movidos pela insatisfação, própria ou de terceiros, com a postura isenta e firme da instituição no combate à corrupção e à ineficiência da administração pública, agora estamos às voltas com represálias no campo orçamentário, o que é muito mais pernicioso do que as meras alfinetadas através de determinados setores da imprensa. Na seara federal, o Governo encaminhou o projeto de lei orçamentária para 2013 prevendo uma ínfima correção dos subsídios do Judiciário e Ministério Público, da ordem de 15,8%, a serem divididos em três anos, o que representa uma correção, para 2013, 2014 e 2015, de pouco mais de 5% ao ano. Ou seja, a depender do Governo Federal, não teremos sequer a recomposição das perdas inflacionárias nos próximos três anos, que dizer do acumulado de mais de 28% de perdas, somente de 2010 a 2012. Registre-se que não se está falando de aumento ou reajuste, apenas de recomposição do poder aquisitivo dos vencimentos. Na seara local, do mesmo modo, há uma postura clara no sentido de se tentar achatar o orçamento do MP. Em que pese se reconhecer as dificuldades financeiras que o Governo do RN vem enfrentando, mormente diante da redução do FPE – derivada da redução do IPI pela União, o fato é que vem se utilizando de artifícios e falácias tendentes a manipular a opinião pública, pretendendo fazer crer que o MP está superdimensionando sua proposta orçamentária, em suposto prejuízo às contas públicas, o que não representa a realidade, dado que a proposta elaborada pela PGJ, para 2013, manteve-se dentro do índice previsto pela equipe econômica do Governo para o incremento global do orçamento do RN para 2013. Esta semana, em reunião com a Governadora, de que participaram o PGJ/ RN, os Presidentes do TJ/RN, da AL/ RN, do TCE/RN, e, ainda, os Presidentes da AMPERN e AMARN, o Secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, fez um longo discurso acerca da situação fiscal e financeira do Estado. Os dados ali apresentados davam conta de uma estimativa de incremento orçamentário em 2013, com relação a 2012, da ordem de cerca de 13%, menor do que anos anteriores, mas já considerando a expectativa de elevação da arrecadação e a queda do FPE, razão porque o Legislativo, o TCE, o Judiciário e o MP teriam que reduzir as suas propostas orçamentárias, sendo apontado um incremento orçamentário da ordem de 27% na proposta do MP, e de cerca de 19% na do Judiciário, por exemplo. Ocorre que o cálculo, quanto ao MP, estava equivocado, sendo o percentual de 13,78% o correto. Ao tomar conhecimento disso, ao que tudo indica, a Governadora do RN se apressou em informar à imprensa que a expectativa de incremento do orçamento do RN, em 2013, seria de 8 a 9%, e não de 13%, contrariando o que o próprio Secretário de Planejamento havia relatado aos Poderes e ao MP. Questionado pela imprensa, o Secretário Obery não confirmou o que a Governadora disse. A pergunta é: O que mudou de um dia para o outro, de modo que uma estimativa de arrecadação de todo o ano de 2013 caísse, sem qualquer argumento técnico, cerca de quatro pontos percentuais? Há quem diga, o que preferimos acreditar que não seja verdade, que casos como o do “Mensalão”, entre outros processos e operações envolvendo membros dos Governos ou de pessoas muito próximas aos Governos, estão refletindo no tratamento dispensado pelos Executivos Federal e Estaduais à autonomia financeira do Judiciário e do MP, constituindo-se tal procedimento em franca represália no campo orçamentário. Esteja isto ocorrendo ou não, consideramos, de qualquer modo, que este é um momento político que exige muita reflexão conjunta, articulação e união de esforços, de modo a assegurar conquistas orçamentárias legítimas do MPRN, garantindo os investimentos necessários ao avanço institucional, e, ademais, assegurando recursos para a necessária recomposição das significativas perdas nos nossos subsídios. agenda sexta-feira (07) Khrystal Dias 29 e 30 de setembro a AMPERN leva seus associados para as serras potiguares Aconchego, clima serrano, belas paisagens. O que você está esperando para garantir o seu lugar e colocar o “Pé na Estrada com a AMPERN”? Que tal aproveitar o clima ameno e subir as serras potiguares – Serra de São bento e Monte das Gameleiras? O objetivo é reunir os associados para passeios, em um primeiro momento, no interior do RN, o qual conta com destinos belíssimos e paisagens inesquecíveis. A viagem será para as pousadas Pedra Grande (em estilo holandês, está a uma altitude de cerca de setecentos metros, com vista para boa parte do Estado, incluindo o Seridó. A região tem um microclima frio e a pousada é bem aconchegante, contando com 12 quartos e piscina aquecida) e Villas da Serra (a quatrocentos metros de altitude, também conta com uma belíssima vista e excelente estrutura para crianças, contando com 09 quartos em estilo contemporâneo). Faça sua reserva na secretaria da AMPERN (secretaria@ ampern.org.br) ou pelo fone: 32068500. As vagas são limitadas. Confira os pacotes das duas pousadas: A cantora lança seu novo álbum, “Dois Tempos”. Local: Teatro Alberto Maranhão. Início: 21h. Entrada: 1 lata de leite (a troca pelo ingresso será na bilheteria do TAM). Informações: 3222 36969. Para os Amantes do Cinema O Festival exibe o filme “Splendor” (Itália, 1989), de Ettore Scola. Teatro de Cultura Popular (Tirol). 18h30. Entrada: R$ 2. Informações: 8899 1211 / 9649 1214. Pousada Pedra Grande (Monte das Gameleiras) Pousada Villas da Serra (Serra de São Bento) Apartamento duplo (com café da manhã) – R$ 224,00 Apartamento duplo (com café da manhã) – R$ 225,00 Jobim Gastronomia & Música Apartamento triplo (com café da manhã) – R$ 294,00 Apartamento triplo (com café da manhã) – R$ 292,50 Apartamento quádruplo (com café da manhã) – R$ 360,00 Apartamento quádruplo (com café da manhã) – R$ 351,00 Uma criança até 10 anos é free e a segunda criança (até 10 anos) paga uma taxa de R$ 56,00. A pousada Pedra grande é composta por seis chalés, e cada chalé é composto por dois apartamentos, portanto, comporta quatro pessoas por chalé. Criança até 7 anos, independente da quantidade de crianças por casal, será free, e dos 7 aos 14 anos será cobrada uma taxa de R$ 30,00 (por diária). A cantora Clara Menezes apresenta o show “Entre Cordas e Batuques” (composições próprias e releituras de Luiz Gonzaga). Praça das Flores. Início: 21h. Informações: 3202 4200. Site: www.villasdaserra.com.br Site: www.pousadapedragrandern.com.br Roteiro da viagem Saída (partida da sede da AMPERN, para quem queira ir no ônibus disponibilizado pela associação) às 8h do dia 29 de setembro (sábado), com destino a Serra de São Bento e Monte das Gameleiras. Retorno às 15h do dia 30 de setembro (domingo), com chegada prevista às 17h30 na sede da AMPERN. No roteiro há disponibilidade para programação infantil, trilhas e tour pela região, almoço e jantar com mú- sica ao vivo, integrando os grupos que ficarão divididos entre as duas pousadas. As despesas com essas opções não estão inclusas nos valores acima discriminados, serão cobradas à parte. A AMPERN colocará um ônibus à disposição para levar os associados e seus acompanhantes, fazer os passeios na região e a movimentação entre as pousadas. É importante fazer logo a inscrição, para que a AMPERN possa garantir as reservas nas pousadas. AMPERN não funcionará nesta sexta-feira em virtude do feriado da independência Em decorrência do feriado da independência, não haverá expediente na AMPERN nesta sexta-feira (07), razão porque antecipamos o AmperNews para hoje. O funcionamento voltará ao normal na próxima segunda-feira (10). acontece PLs que tratam dos subsídios são encaminhados diretamente à CFT e informações sobre MIs no STF Os projetos que tratam dos subsídios apresentados no último dia 31/08 foram apensados aos que já estão tramitando na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deixando de ser analisados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). As matérias passam a tramitar da seguinte forma: PL 7749/10, do STF, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do STF. Estão apensados a ele os PLs 2197/11 e 4360/12. Designado relator o deputado Antônio Andrade (PMDB/MG). PL 7753/10, do PGR, que dispõe sobre o subsídio do PGR. Estão apensados a ele os PLs 2198/11 e 4358/12. Designado relator o deputado Aelton Freitas (PR/MG). Os índices de reajustes previstos pelos projetos são: 2010 – 14,79% (PLs 7749/10 e 7753/10) 2011 - 4,8% (PLs 2197/11 e 2198/11) 2012 – 7,12% (PLs 4358/12 e 4360/12) O Executivo encaminhou o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2013 (LOA) constando proposta para o judiciário e MPU da seguinte forma: Judiciário Proposta de 15,8% em 3 anos com Magistrados e Servidores (Impacto em 2013 – R$ 964 milhões) MPU Proposta de 15,8% em 3 anos com Membros e Servidores (Impacto em 2013 – R$ 123 milhões) No Supremo Tribunal Federal estão sendo analisados diversos Mandados de Injunção tratando da matéria. São eles: MI 1650 - Associações da Magistratura - reajuste dos vencimentos dos magistrados nos exercícios de 2007, 2008 e 2009 (Relatora Ministra Rosa Weber). MI 2773 - CONAMP e outros - contra pretensa omissão legislativa que atribuem ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados. Os Impetrantes noticiam que o PGR encaminhou ao Congresso Nacional o PL 5.922/09, propondo o reajuste geral de seu subsídio em 14,09%, equivalente ao IPCA de 2006 a 2008, que seria realizado em três etapas, 5% a partir de 1º.9.09, 4,60% a partir de 1º.11.09 e 3,88% a partir de 1º.2.10. Relatora Ministra Carmén Lúcia. MI 4068 - CONAMP e outros - para que o Congresso Nacional adote as medidas necessárias para a aprovação Buraco da Catita Apresentação dos músicos Alexandre Moreira (bandolim), Déo Varela (pandeiro), Gustavo Medeiros (cavaquinho) e Fernando Botelho (violão 7). Ribeira (próximo ao TAM). Início: 22h. Informações: 2010 9185 / 9601 7341. sábado (08) Para os Amantes do Cinema O Festival exibe o filme “As Cento e uma Noites” (França, 1995), de Agnés Varda. Local: Teatro de Cultura Popular (Tirol). 18h30. Entrada: R$ 2. Informações: 8899 1211 / 9649 1214. Jobim Gastronomia & Música O multi-instrumentista Antônio de Pádua apresenta o show “Choro em Família”. No repertório, clássicos do gênero e composições autorais. Local: Jobim Gastronomia & Música (Rua Seridó, 736, Petrópolis). Início: 21h. Informações: 3202 4200. Buraco da Catita Show do grupo Bloco da Madame (clássicos do samba e marchas de antigos carnavais). Início: 22h. Ribeira (próximo ao TAM). Informações: 2010 9185/ 9602 9331. Forró do Pote dos PLs 7753 e 7749, ambos de 2010. As matérias estabelecem a revisão dos subsídios mensais do Procurador-Geral da República e dos ministros do STF. Enviadas em agosto de 2010 ao Legislativo pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, as propostas têm a finalidade de recompor as perdas decorrentes do processo inflacionário, com base no IPCA. Relator Ministro Luiz Fux. MI aguardando distribuição, provavelmente amanhã (05/09/12), para que o Congresso Nacional adote as medidas necessárias para a aprovação dos PLs 2197 e 2198 ambos de 2011. As matérias estabelecem a revisão dos subsídios mensais do Procurador-Geral da República e dos ministros do STF. Enviadas em agosto de 2011 ao Legislativo pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, as propostas têm a finalidade de recompor as perdas decorrentes do processo inflacionário, com base no IPCA. CONAMP e ANPT discutem PLs dos subsídios com parlamentares O presidente da CONAMP, César Mattar Jr., e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, discutiram com os deputados Antônio Andrade (PMDB/ MG), Nelson Marquezeli (PTB/SP), Arthur Maia (PMDB/BA) e o assessor parlamentar do Ministério Público Federal, José Martins Arantes, os Pls dos subsídios. Os Projetos de Lei n.º4.358/12 e 4.360/12 que tratam dos subsídios do Procurador-Geral da República e dos Ministros do STF, respectivamente, já foram encaminhados à Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, deixando de ser analisados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). As matérias preveem a revisão do subsídio mensal do PGR e dos ministros em 7,12% a partir de 1º de janeiro de 2013. As matérias serão apensadas aos projetos que já estão em tramitação na CFT. Os PLs 7.749/10 e 2.197/11 referentes aos subsídios dos Ministros do STF têm como relator o deputado Antônio Andrade (PMDB/MG) e os PLs 7.753/10 e 2.198/11, sobre os subsídios do PGR, têm como relator o deputado Aelton Freitas (PR/MG). Os projetos de 2010 fixam os subsídios em R$30.675,48 (trinta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) a partir de 1º de janeiro de 2011. Os projetos de 2011 reajustam em 4,8% (quatro vírgula oito por cento) a partir de 1º de janeiro de 2012. Dorgival Dantas, Deixe de Brincadeira e Brenno Senna comandam o pé de serra. Início: 22h. Estrada RN-313, que liga Pium à Parnamirim. Informações: 3620 5262 / 3081 3163. Domingo (09) Recital A Escola de Música da UFRN, em parceria com a Aliança Francesa, traz a violoncelista francesa Ophélie Gaillard. O recital começa às 18h30, no auditório da EMUFRN. A entrada é gratuita. Informações: 3215 3612. Ophélie Gaillard especializou-se em violoncelo barroco muito cedo. Em 2005 fundou o grupo Pulcinella, um coletivo de solistas virtuosos. Suas gravações de sonatas para violoncelo de Vivaldi e concertos para violoncelo de Boccherini receberam as mais altas distinções. Em 2000 gravou suites completas de Bach para violoncelo, gravação esta muito aclamada pela imprensa internacional. Em 2011 repetiu a façanha recebendo o prêmio Diapason d’Or, importante congratulação francesa de música clássica. Informações: Solto na Cidade aniversariantes 08/09 - Marília Regina Soares Cunha 09/09 - Wendell Beetoven Ribeiro Agra 11/09 - Edevaldo Alves Barbosa 11/09 - José Braz Paulo Neto 11/09 - José Hercílio Maia 13/09 - Márcio Luiz Diógenes classificados EXPEDIENTE Ampernews é o informativo eletrônico semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Conselho Editorial Eudo Rodrigues Leite Presidente Daniel Lobo Olímpio vice-presidente Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho Diretor de Comunicação Projeto e Diagramação Faça Comunicação e Design Jornalista Responsável Zenaide Castro Contato AMPERN [email protected] [email protected] (84) 3206.5233 - 3206.8500
Documentos relacionados
AMPERNews 24/09/2010
tempo ficto. O pedido foi feito nesta quinta-feira (23), durante a reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Salvador (BA...
Leia mais