Ata AGO/E
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Ata AGO/E
BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ nº 06.977.745/0001-91 NIRE nº 33.3.0028170-3 COMPANHIA ABERTA BRML3 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 30 de abril de 2014, às 15:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (“Companhia”), situada na Avenida Borges de Medeiros nº 633, 1º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Convocação realizada em conformidade com as determinações do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”), mediante Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 28 e 31 de março e 01 de abril de 2014 dos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. O Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes relacionados ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 foram publicados nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” na edição de 19 de março de 2014, dispensando-se a publicação dos anúncios de que trata o artigo 133 da Lei das Sociedades por Ações. 3. Presença: Compareceram acionistas representando mais de 65% (sessenta e cinco por cento) do capital da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Frederico da Cunha Villa, Diretor Financeiro e de Relação com os Investidores da Companhia e o Sr. Roberto Martorelli, representante da Ernst&Young Auditores Independentes SS (“E&Y”), auditores independentes da Companhia. 4. Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e a distribuição de dividendos; III. fixar o número de conselheiros e eleger os membros do Conselho de Administração; IV. fixar o montante máximo global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014; V. alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e VI. alterar a redação do parágrafo primeiro do Art. 20, para reformular as nomenclaturas dos diretores da Companhia, bem como os arts. 23 e 24 para melhor especificar as atribuições dos mesmos. 5. Mesa: 6. Deliberações: Presidente: Frederico da Cunha Villa Secretária: Tatiana Linhares Fonseca do Amaral 6.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, sem quaisquer emendas ou ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, registrando-se as abstenções de voto por parte dos legalmente impedidos de deliberar sobre esta matéria e daqueles que apresentaram sua abstenção por escrito. 6.2. Os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, a proposta da administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 679.950.058,87, da seguinte forma: (i) R$ 33.998.502,94, correspondentes a 5% do lucro líquido, serão destinados à reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) R$ 161.487.362,50, correspondentes ao montante do dividendo obrigatório do exercício, serão destinados à reserva de lucros a realizar nos termos do artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações, haja vista que o lucro líquido apurado no exercício foi integralmente não realizado; e (iii) R$ 484.464.193,43 serão retidos, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações, conforme orçamento de capital apresentado pela administração da Companhia, o qual foi aprovado pelos acionistas. Os acionistas aprovaram, ainda, por unanimidade de votos, a distribuição de dividendos no valor de R$ 144.534.987,24, sendo tal valor proveniente em sua totalidade da realização de lucros não realizados de exercícios anteriores que haviam sido destinados à Reserva de Lucros a Realizar, os quais serão pagos em 30 de maio de 2014. 6.3. Os acionistas aprovaram, por maioria de votos, fixar em 7 (sete) o número de membros do conselho de administração para o mandato unificado a se encerrar na data da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social de 2015. 6.4. Em função do término do mandato dos membros do Conselho de Administração, foram eleitos ou reeleitos, conforme o caso, por maioria de votos, para o Conselho de Administração da Companhia, como membros titulares, os Srs. (i) Richard Paul Matheson, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 01462.602-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 011.356.437-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) Carlos Medeiros Silva Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade n° 09307761-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 666.401.724-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Luiz Alberto Quinta, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 799.382 SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n° 211.293.471-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (iv) José Marcio Camargo, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade n° 3064327, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 261.864.627-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (v) Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 01.895.029-5, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 164.073.427-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (vi) Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias, português, casado, economista, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros nº 0997465 expedida pela SE/DPMAF/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.467.657-15, residente domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (vii) Fabio H. Bicudo, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n° 820.110.876-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Os conselheiros referidos nos itens (i), (iv), (v), (vi), e (vii) são eleitos ou reeleitos, conforme o caso, na condição de conselheiros independentes. Todos terão mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2015 e, com exceção dos membros reeleitos, que permanecem na posse de seus cargos, deverão tomar posse mediante assinatura dos correspondentes termos de posse, que serão lavrados nos livros próprios da Companhia, devendo, ainda, subscrever o Termo de Anuência dos Administradores ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como declarar, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6.5. Os acionistas, por maioria de votos, aprovaram a remuneração anual global da administração da Companhia em até R$ 39.500.000,00 (trinta e nove milhões e quinhentos mil reais), conforme proposta apresentada pela Administração e aprovada pela assembleia geral, sendo que nesse valor não está incluída a remuneração baseada em ações, conforme o Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia aprovado em 09/02/2007, no montante correspondente a R$ 22.150.000,00 (vinte e dois milhões, cento e cinquenta mil reais), na medida em que não representará desembolso de caixa para a Companhia. 6.6. Fica consignado que as matérias referentes aos itens (V) e (VI) não foram deliberadas tendo em vista não ter sido alcançado o quórum previsto no Art. 135 da Lei das Sociedades por Ações, e serão objeto de nova assembleia a ser realizada em segunda convocação, conforme edital a ser oportunamente publicado. 6.7. Registrar que a ata que se refere a esta Assembleia será lavrada na forma de sumário e que foi autorizada sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme facultam os §1º e §2º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. Foram recebidas pela Mesa manifestações de voto em separado, inclusive abstenções com relação às matérias dos itens (I) a (IV), as quais foram devidamente recebidas, numeradas e autenticadas e ficarão registradas na sede da Companhia. 8. Assinaturas: PRESIDENTE: FREDERICO DA CUNHA VILLA. SECRETÁRIA: TATIANA LINHARES FONSECA DO AMARAL. ACIONISTAS: ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND, ADVANCED SERIES TRUST - AST AQR EMERGING MARKETS EQUITY PORT, ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EME PORTFOLIO, ALASKA PERMANENT FUND, ALGER EMERGING MARKETS FUND, ALLIANZ VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST, ALPINE CYCLICAL ADVANTAGE PROPERTY FUND, ALPINE DYNAMIC DIVIDEND FUND, ALPINE EMERGING MARKETS REAL ESTATE FUND, ALPINE GLOBAL CONSUMER GROWTH FUND, ALPINE GLOBAL DYNAMIC DIVIDEND FUND, ALPINE GLOBAL PREMIER PROPERTIES FUND, ALPINE TOTAL DYNAMIC DIVIDEND FUND, AMERGEN CLINTON NUCLEAR POWER PLANT NONQUALIFIED FUND, AMERICAN CE QUANT EQ FDS, INC. - STR INFL OPPOR FUND, AMERICAN CENTURY CAP PORT, INC - GLOBAL REAL EST FUND, AON SAVINGS PLAN TRUST, ARTHA EMERGING MARKETS LONG MASTER FUND LLC, ARTHA MASTER ERISA FUND, LLC, ARTHA MASTER FUND LLC, ARTISAN GLOBAL OPPORTUNIES FUND, ARTISAN PARTNERS GLOBAL FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY, AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST, AZL BLACKROCK GLOBAL ALLOCATION FUND, BELL ATLANTIC MASTER TRUST, BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST, BEST INVESTMENT CORPORATION, BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND, BLACKROCK GL ALLOCATION PORTFOLIO OF BLACKROCK SER FD, INC, BLACKROCK GLOBAL ALLOC V.I. 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ROWE PRICE INTERNATIONAL STOCK PORTFOLIO, INVESCO DEVELOPING MARKETS FUND, ISHARES MSCI ACWI EX U.S. ETF, ISHARES MSCI ACWI INDEX FUND, ISHARES MSCI BRAZIL CAPPED ETF, ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND, ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND, IVY ASSET STRATEGY NEW OPPORTUNITIES FUND, JANUS GLOBAL REAL ESTATE FUND, JOHN DEERE PENSION TRUST, KANSAS PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM KLEINWORT BENSON INVESTORS INSTITUTIONAL FUND PUB LT COMPANY, LINCOLN VIP T - L SSGA EMERGING MARKETS 100 FUND, LOCKHEED MARTIN CORP MASTER RETIREMENT TRUST, LUCENT TECHNOLOGIES INC. MASTER PENSION TR, LVIP BLACKROCK EMERGING MARKETS INDEX RPM FUND, MANNING & NAPIER FD, INC. PRO-BLEND CONSERVATIVE TERM SERIES, MANNING & NAPIER FUND, INC. - EMERGING MARKETS SERIES, MELLON BANK N.A EB COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN, MERCER EMERGING MARKETS EQUITY FUND, MFS GLOBAL REAL ESTATE FUND, MFS MERIDIAN FUNDS GLOBAL MULTI-ASSET FUND, MICROSOFT GLOBAL FINANCE, MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE, MORGAN STANLEY INST FUND, INC, GLOBAL REAL ESTATE PORTFOLIO, MORGAN STANLEY REAL ESTATE SEC GLOBAL BEST IDEA FUND LP, NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND, NATIONAL ELEVATOR INDUSTRY PENSION PLAN, NAV CANADA PENSION PLAN, NEUBERGER BERMAN EQUITY FUNDS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND, NEW YORK STATE TEACHER S RETIREMENT SYSTEM, NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND, NOMURA MULTI MANAGERS FUND III - EMERGING MARKETS EQUITY, NORTHERN TRUST INVESTIMENT FUNDS PLC, NZAM EM8 EQUITY PASSIVE FUND, OHIO SCHOOL EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, OMERS ADMINISTRATION CORPORATION, OYSTER CREEK NUCLEAR GENERATING STATION QUALIFIED FUND, PACE INT EMERG MARK EQUITY INVESTMENTS, PANAGORA GROUP TRUST, PG AND E CORPORATION RETIREMENT MASTER TRUST, PICTET EMERGING MARKETS INDEX, PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER, POLIC AND FIR RET SYS OF THE CITY OF DETR, POPLAR TREE FUND OF AMERICAN INVESTMENT TRUST, POWERSHARES FTSE RAFI EMERGING MARKETS PORTFOLIO, PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST, PRUDENTIAL INV POR 9 - PRU INTERNATIONAL REAL ES FUND, PRUDENTIAL INV PORT 12 - PRUDENTIAL GLOBAL REAL ESTATE FUND, PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO, PUBLIC SECTOR PENSION INVESTMENT BOARD, PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP, RAILWAYS PENSION TRUSTEE COMPANY LIMITED, RAYTHEON COMPANY MASTER TRUST, ROLINCO NV, SAN DIEGO GAS & ELEC CO NUC FAC DEC TR QUAL, SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF, SEMPRA ENERGY PENSION MASTER TRU, SOUTHERN CAL ED C N F Q C DC MT S ON P VD N G, SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF, SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND, STATE OF IND PUBLIC EMPL RET FUND, STATE OF OREGON, STATE ST B AND T C INV F F T E RETIR PLANS, STATE UNIVERSITY RETIREMENT SYSTEM, STICHTING PHILIPS PENSIOENFONDS, SUNSUPER POOLED SUPERANNUATION TRUST, TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS, TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS, THE BOARD OF REGENTS OF THE UNIVERSITY OF TEXAS SYSTEM, THE BOEING COMPANY EMPLOYEE SAVINGS PLANS MASTER TRUST, THE CALIFORNIA STATE TEACHERS RETIREMENT SYS., THE DUKE ENDOWMENT, THE HONEYWELL INTL INC MASTER RETIREMENT TRUST, THE LATIN AMERICAN DISCOVERY FUND, INC., THE LILLY RETIREMENT PLAN MASTER TRUST, THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE, THE NOMURA T AND B CO LTD RE I E S INDEX MSCI E NO HED M FUN, THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAG.BOARD, THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP7 EQUITY FUND, THE UNIVERSAL INST FUNDS, INC, GLOBAL REAL ESTATE PORTFOLIO, THREE MILE ISLAND UNIT ONE QUALIFIED FUND, TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY I F, TREASURER OF THE ST.OF N.CAR.EQT.I.FD.P.TR., UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST, UNISYS MASTER TRUST, UPS GROUP TRUST, UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS, VANG FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FD, A S OF V INTER E I FDS, VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND, VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY, VANGUARD GLOBAL EX-U.S. REAL ESTATE INDEX F A S O V I E I F, VANGUARD TOTAL WSI FD, A SOV INTERNATIONAL EQUITY INDEX FDS, VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM, WELLS FARGO ADVANTAGE DIVERSIFIED STOCK PORTFOLIO, WHEELS COMMON INVESTMENT FUND, WILLIAM BLAIR COLLECTIVE INVESTMENT TRUST, WILLIAM BLAIR EMERGING MARKETS GROWTH FUND, WILLIAM BLAIR EMERGING MARKETS LEADERS POOLED FUND, WISDOMTREE EMERGING MARKETS CONSUMER GROWTH FUND, WISDOMTREE GLOBAL EX-US GROWTH FUND, ROBECO CAPITAL GROWTH FUNDS, BEST INVESTMENT CORPORATION, WOORICS LATIN AMERICA EQUITY FUND, NATIONAL GRID UK PENSION SCHEME TRUSTEE LIMITED, AMUNDI FUNDS, STICHTING PENSIOENFONDS STAPLES, CITY OF PHILADELPHIA PUB EMPLOYEES RET SYSTEM, EQUITY T AS RESPONSIBLE ENTITY FOR T. 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DE ACOES PREVIDENCIARIO, BTG PACTUAL PENSION MM FUNDO DE INVESTIMENTO PREVIDENCIARIO, BTG PACTUAL PIPE FIA, CLUBE DE INVESTIMENTO BTG PACTUAL I, COMSHELL BTG PACTUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES, FI MULTIMERCADO MODERADO RONCADOR, FI MULTIMERCADO UNIPREV III, FIA TUDDY II, FIM PREV1, FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES NAXOS, FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES BELLS, FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO ARPOADOR, MBPREV I MULTIMERCADO FI, PREVICAT FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES, PREVIDENCIA B FIA, SCHRODER NE FIA PREVIDENCIARIO EXCLUSIVO, RICHARD PAUL MATHESON, DYL EMP E PARTICIPACOES S A, CARLOS MEDEIROS SILVA NETO, LUIZ ALBERTO QUINTA, RUY KAMEYAMA, ANDRE RYFER, CLAUDIA DA ROSA CORTES DE LACERDA, FREDERICO DA CUNHA VILLA e FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL – VALIA. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. _______________________________________ Tatiana Linhares Fonseca do Amaral Secretária da Assembleia
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