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APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA
RELATÓRIO
DE GESTÃO
Prestar serviços de reconhecido valor para os seus utilizadores
I. Re latóri o de G e stão
Indicadores
s etores
uni dade
2013
2012
Escalas de Navios ao Porto
nº
2.580
2.591
Movimento de Contentores
nº
391.927
403.086
Movimento de Contentores
TEU
626.193
632.666
Total de Carga Movimentada
1.000 ton
17.186
16.615
Carga Total
%
21,7
24,5
Carga Contentorizada
%
25,6
34,4
Outras Cargas
%
19,9
20,7
Trabalhadores (1)
nº
208
212
Trabalhadores Serviço de Reboque
nº
33
35
Taxa de Absentismo
%
3,22
5,35
Capital Investido
1.000€
24.390
21.206
Fundos Próprios
1.000€
11.948
8.405
Outros Fundos
1.000€
12.442
12.801
Volume de Negócios (Prestação de Serviços)
1.000€
47.653
48.500
EBITDA
1.000€
32.627
33.940
Resultados Operacionais
1.000€
14.978
16.799
Resultados Líquidos
1.000€
10.082
11.939
Margem EBITDA (2)
%
68,0
70,0
Autonomia Financeira (3)
-
0,75
0,74
Rentabilidade dos Capitais Próprios (4)
%
3,0
4,0
Tráfego Portuário
Quota de Mercadorias no Mercado Nacional (Continente)
Pessoal
Investimento
Finanças
(1) Estão aqui incluídos os 33 trabalhadores afetos ao serviço de reboque
(2) EBITDA / Volume de Negócios
(3) Cap. Próprio / Ativo Total
(4) Resultados Líquidos/ Capitais Próprios
1. Introdução
O ano 2013, a nível nacional, apesar de dominado pela política de consolidação orçamental e implementação de
medidas de austeridade, permitiu gerar otimismo face à capacidade de ajustamento apresentada pelas empresas
portuguesas, que perante a contração do mercado interno, procuraram, com êxito, outros mercados e contribuíram
positivamente para o desempenho da economia nacional, através do crescimento das exportações.
O setor portuário nacional em geral apresentou um contributo muito positivo na economia portuguesa, aumentando a
sua quota no mercado ibérico em mais 2,3% e promovendo um acréscimo significativo de toneladas de mercadorias
movimentadas por via marítima, de cerca de 17%, ao passar dos 67,9 para os 79,3 milhões de toneladas de 2012 para
2013.
O Porto de Leixões renovou o seu máximo histórico, com um movimento superior a 17 milhões de toneladas. O
movimento de contentores voltou a ultrapassar a fasquia dos 600 mil TEU, reafirmando Leixões como o segundo
maior porto do noroeste peninsular neste segmento de mercado, a seguir ao Porto de Sines.
Durante o ano 2013, destacou-se em Leixões a evolução do movimento de granéis líquidos, que cresceu 11%
relativamente ao ano anterior, com um registo de 7,8 milhões de toneladas movimentadas nos Terminais Petroleiro e
Oceânico (monobóia) de Leixões. Estas infraestruturas complexas são essenciais para a operação do aparelho
refinador nacional e desempenham um papel relevante no desenvolvimento da economia nacional. Neste terminal são
descarregados mais de 5 milhões de toneladas de produtos para abastecer a Refinaria e parques de Matosinhos e
expedidas cerca de 3 milhões de toneladas, das quais aproximadamente metade são exportadas e as restantes
enviadas para a Refinaria de Sines. O transporte de produtos entre Matosinhos e Sines, num verdadeiro pipeline
marítimo, manifesta-se essencial na complementaridade das duas refinarias da Galp Energia.
As exportações por Leixões, depois de terem crescido 34,7% em 2011 e mais 23,3% em 2012, mantiveram-se
praticamente idênticas em 2013, com cerca de 5,5 milhões de toneladas, o que traduz o esforço dos empresários
portugueses na colocação dos seus produtos no exterior, bem como o empenho dos atores da cadeia de valor do Porto
de Leixões numa oferta de serviços pautada por elevados níveis de exigência, suportada em mais 50 transportadores
marítimos e numa rede de ligações a portos de 181 países diferentes.
Nesse contexto, merece referência o Seminário realizado em 2013, orientado para o mercado do Báltico, promovido no
âmbito da Conferência Internacional: o Porto de Leixões e o Mercado Global – 4 Eventos – 4 Mercados – 1 Solução
Logística. Esta iniciativa proporcionou a aproximação ao mercado do Báltico, de elevado dinamismo económico e com
acesso ao vasto mercado da Rússia, contribuindo para a diversificação dos destinos das exportações portuguesas.
O desempenho económico e financeiro da APDL, apesar da retração verificada no volume de negócios, gerada na
prestação de serviços à mercadoria, pela redução da TUP Carga, manteve-se elevado com um EBITDA de cerca de 33
milhões de euros e um Resultado Líquido de cerca de 10 milhões de euros.
O investimento do ano totalizou 24,4 milhões de euros e foi orientado na sua grande maioria para os projetos da
Plataforma Logística de Leixões e para a Construção do Edifício do Terminal de Cruzeiros, dois projetos de
investimento que extravasam o caráter estritamente portuário, mas que potenciam e integram o desenvolvimento do
porto.
Em 2013 verificou-se a entrada em produção da JUP (Janela Única Portuária) II, na sequência do desenvolvimento do
projeto PIPE – Procedimentos e Informação Portuária Eletrónica, permitindo avanços significativos na harmonização
nacional, e a conclusão do projeto MIELE – Multimodal Interoperability E-Services for Logistics and Environment
Sustainability, com apoio do Programa das RTE-T, no âmbito do Programa para as Autoestradas do Mar. Os protótipos
desenvolvidos, que visam a criação de uma JUL – Janela Única Logística, constituíram-se como inputs relevantes no
projeto WiderMoS – Wide Interoperability and new governance moDels for freight Exchange linking Regions through
Multimodal maritime based cOrridorS, também comparticipado pelas RTE-T, em desenvolvimento com parceiros de
Itália, Espanha e Alemanha, para além de Portugal.
Foi também durante 2013 que o GT IEVA - Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado
desenvolveu os seus trabalhos para identificar os projetos de infraestruturas de transporte mais relevantes para a
economia portuguesa nos próximos anos. O Relatório Final do GT IEVA foi publicado já em 2014 e veio a contemplar
quatro projetos estruturantes e necessários ao desenvolvimento do porto: a Ampliação do Terminal de Contentores Sul,
o Novo Terminal de Contentores com fundos a 14 metros, o Novo Terminal de Cruzeiros e a Plataforma Logística de
Leixões.
Merece referência especial o espírito empreendedor e colaborativo desenvolvido pelos diferentes atores e parceiros da
comunidade portuária de Leixões, que tem permitido melhorar a eficiência e eficácia do Porto de Leixões, percecionar
os principais requisitos e necessidades dos clientes, suprimir dificuldades e negociar consensos, como o acordo
conseguido entre os concessionários do porto de Leixões e o sindicato dos trabalhadores portuários para o novo
Contrato Coletivo de Trabalho Portuário (CCT).
2. Estratégia de desenvolvimento
A APDL continua comprometida com a sua Visão, Missão, Valores e Objetivos Estratégicos, a seguir apresentados:
Visão:
Fazer do Porto de Leixões uma referência para os sistemas logísticos que utilizam a fachada atlântica da Península
Ibérica.
Missão:
Prestar serviços de reconhecido valor para os utilizadores do Porto de Leixões, através de uma adequada oferta de
infraestruturas, de uma elevada eficiência operacional, de recursos humanos qualificados e motivados, de uma prática
de sustentabilidade e de segurança, ordenando e desenvolvendo o espaço portuário, assegurando a adequada
integração urbana e envolvendo a comunidade portuária de Leixões.
Valores:
Ser líder do Porto de Leixões
Assumir o papel de agente facilitador, integrador e dinamizador do negócio global do porto nas suas vertentes
económica, ambiental e social, investindo na inovação e promovendo a ambição coletiva de atingir os melhores
resultados.
Orientação para o cliente e procura sistemática da excelência
Auscultar as necessidades e expectativas dos clientes do porto e impulsionar a excelência na resposta aos requisitos
dos clientes, colaboradores, acionistas, fornecedores e coletividade envolvente.
Ética, lealdade e orgulho de pertença à APDL
Atuar com padrões de respeito, integridade, honestidade e transparência nas relações dos colaboradores com os
interlocutores mais diretos e partes interessadas (stakeholders) no âmbito das suas funções, com um sentimento de
orgulho em fazer parte da empresa.
Motivação e reconhecimento do mérito dos colaboradores
Fomentar e inspirar comportamento honesto e íntegro que motive a confiança dos colaboradores e reconheça o
mérito e a realização profissional e pessoal dos colaboradores.
Segurança, integração e sustentabilidade ambiental das operações
Fazer cumprir as normas legais de segurança e ambientais e integrar o porto no seu espaço urbano, de forma a
garantir o seu crescimento sustentável no futuro.
Criação de valor e sustentabilidade financeira
Criar valor para os utilizadores do porto, operadores portuários, empregados, comunidade envolvente e acionista e
manter uma estrutura financeira equilibrada e autossuficiente.
Exercício pleno de autoridade portuária orientado para o interesse público
Zelar pelo cumprimento da legislação e a regulamentação em vigor, em especial as de responsabilidades de natureza
fiscal, de concorrência, de proteção do consumidor, de proteção do trabalhador e do local de trabalho, de natureza
ambiental e de segurança, tendo como orientação a procura das melhores soluções para o interesse público.
Objetivos estratégicos que materializam as nossas opções estratégicas:
Criação de valor e sustentabilidade financeira
Criar valor, crescer, diversificar o negócio e manter uma estrutura financeira equilibrada;
Maximizar a eficiência e a rentabilidade no uso das infraestruturas;
Aumentar os níveis de produtividade e reduzir custos unitários;
Orientação para o cliente e para o mercado
Satisfazer os utilizadores de infraestruturas e serviços;
Conseguir uma maior proximidade com os clientes;
Desenvolver as novas áreas de negócio: logística, cruzeiros e marinas;
Aumentar a notoriedade e reforçar as relações institucionais ao nível internacional;
Assegurar a adequada integração na comunidade e na Região;
Competitividade portuária e logística
Assegurar maior eficiência e controlo de custos nos processos críticos;
Monitorizar e promover melhorias ambientais das operações nas concessões portuárias;
Ser eficiente no modelo de gestão dominial;
Melhorar a eficiência e a gestão do risco dos SI e alargar o âmbito da JUP;
Ser excelente na oferta, na gestão, no desenvolvimento e na manutenção de infraestruturas e
instalações;
Sustentabilidade e envolvente
Melhorar os níveis de qualidade ambiental;
Desenvolver uma cultura e práticas de Sustentabilidade;
Planear e desenvolver o espaço portuário;
Aumentar os níveis de segurança;
Desenvolvimento dos colaboradores
Desenvolver os níveis de competências funcionais, de liderança e estratégicas;
Aumentar os níveis de motivação, de liderança e de alinhamento organizacional;
Adquirir novos saberes e procurar exemplos internacionais nas áreas chave do negócio.
O posicionamento estratégico da empresa reflete o seu cariz tridimensional: empresarial, na busca da eficiência e
eficácia nos serviços que presta; público, no uso de prerrogativas de poderes públicos visando a defesa dos interesses
dos utilizadores do porto em geral; e regional, na promoção e participação em projetos de interesse económico e
social para Região onde o porto se insere.
3. Ano 2013: Principais Acontecimentos
Em 2013, à semelhança do que tem sucedido nos últimos anos, o Porto de Leixões voltou a registar um novo máximo
histórico ao alcançar os 17,2 milhões de toneladas de mercadorias movimentadas.
O movimento com o Continente e Regiões Autónomas foi o que evidenciou um maior incremento, mais 11,6% face a
2012, enquanto que o Comércio Externo cresceu 1,6% no mesmo período.
Em termos de países, Angola reforçou a sua liderança como principal origem/ destino do tráfego que passa por
Leixões, movimentando 3,35 milhões de toneladas, mais 13,4% do que em 2012.
2013 foi também o ano de concretização da parceria com a Zaldesa, a entidade que gere a plataforma logística de
Salamanca e que permitirá ao Porto de Leixões alargar o seu hinterland à região espanhola de Castela-Leão e captar
novos negócios. O acordo firmado permitirá à APDL dispor de uma área de 5.000 metros quadrados na plataforma
logística de Salamanca, enquanto que a Zaldesa irá ocupar um armazém de 4.800 metros quadrados no pólo 1 da
Plataforma Logística de Leixões.
Ainda no que toca à Plataforma Logística, o ano agora findo fica marcado pela assinatura de um compromisso com
um grande operador logístico ibérico – a Luis Simões – tendo em vista a sua instalação nesta infraestrutura e pela
escolha da entidade que irá ser responsável pela gestão e comercialização da mesma, a Abacus Management.
Ao nível das ações comerciais e promocionais destaque para a apresentação do Porto de Leixões efetuada em
Luanda, a participação na FILDA – Feira Internacional de Angola, na Cruise Shipping Miami, no Seatrade Europe
Cruise & River Cruise Convention em Hamburgo e na International Cruise Summit que decorreu em Madrid.
Realce ainda para o “Dia do Porto de Leixões”, um evento em que o porto se abre à comunidade e que tem vindo a
registar uma cada vez maior adesão, contando este ano com mais de 15 mil visitantes.
O ano que termina fica também marcado pela realização da 3ª Edição do curso pós-graduação de Gestão Portuária,
em parceria coma ENIDH – Escola Náutica Infante D. Henrique e pela assinatura do protocolo com a Empresa
Bolivariana de Puertos, SA, empresa gestora de todos os portos da Venezuela, com o objetivo de desenvolver um
projeto de consultadoria e formação na área da gestão de terminais de contentores, projeto esse que decorrerá
durante o 1º semestre de 2014.
O bom resultado alcançado ao nível do movimento de mercadorias teve reflexo nos resultados da empresa, tendo-se
atingido um Resultado Líquido de 10,1 milhões € e um EBITDA de 32,6 milhões €.
Em 2013 o enfoque ao nível do investimento esteve nos projetos da Plataforma Logística e do Novo Terminal de
Cruzeiros de Leixões, pela sua importância para o porto e para a região. Relativamente ao primeiro desenvolveram-se
trabalhos no âmbito das empreitadas de infraestruturação do Pólo 1 e da construção do acesso, armazéns e
reservatórios de água do Pólo 2. No que respeita ao segundo prosseguiu a empreitada de construção do Edifício do
Novo Terminal, que ficará concluída em 2014.
No âmbito das infoestruturas de apoio ao negócio merecem destaque a entrada em produção da JUP (Janela Única
Portuária) II, a conclusão do projeto MIELE – Multimodal Interoperability E-Services for Logistics and Environment
Sustainability e, no seguimento deste, a participação no projeto WiderMoS – Wide Interoperability and new
governance moDels for freight Exchange linking Regions through Multimodal maritime based cOrridorS.
Uma referência ainda à participação da APDL em projetos de I&D, em parceria com a FEUP – Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto. Neste capítulo, estão em curso os projetos NETMAR - Networked systems for
situational awareness and intervention in maritime incidents, NECSAVE - Network Enabled Cooperation System of
Autonomous Vehicles e NOPTILUS – Autonomous, Self-learning, Optimal and complete Underwater System.
4. Atividade Portuária
4.1. Enquadramento
O ano 2013 caracterizou-se por um progressivo desagravamento da trajetória recessiva que caracterizou a economia
portuguesa durante o último triénio, prevendo-se que no próximo ano se inicie um processo de recuperação moderada
da atividade.
Segundo Boletim Económico de inverno do Banco de Portugal (BdP) o Produto Interno Bruto terá sofrido uma
contração de 1,5% (1,4% segundo o INE), influenciado pelas reduções do Consumo Privado (-2%), Consumo Público
(-1,5%) e Formação Bruta de Capital Fixo (-8,4%).
A Balança Comercial registou um comportamento positivo com as Exportações a crescerem 5,9% e as Importações a
aumentarem apenas 2,7%. Este dinamismo das exportações traduz o esforço que a economia portuguesa tem vindo a
desenvolver ao nível da diversificação de mercados de destino e o consequente ganho de quotas de mercado daí
resultante.
A inflação ficou-se pelos 0,5%, refletindo uma desaceleração das suas principais componentes, como é o caso dos
bens energéticos, que refletiram o recuo dos preços do petróleo verificado em 2013.
Este cenário de recuperação moderada deverá manter-se para 2014 e 2015, com o PIB a crescer 0,8% e 1,3%,
respetivamente, em linha com o comportamento esperado do setor privado, já que no setor público deverá continuar a
observar-se um comportamento contraccionista. Espera-se uma aceleração da procura interna, ainda que condicionada
pela incerteza que subsiste quanto à natureza mais ou menos permanente de algumas medidas do programa de
ajustamento económico.
Não obstante 2013 ter sido um ano de contração da atividade económica, o Porto de Leixões voltou a alcançar um
novo máximo histórico de movimentação de 17,2 milhões de toneladas, representando um crescimento de 3,44% face
ao ano anterior. Para este resultado contribuiu decisivamente o movimento de granéis líquidos que registou um
crescimento de cerca de 11% em comparação com 2012.
Neste capítulo todos os dados estatísticos respeitantes aos restantes portos do Continente foram disponibilizados
pelas respetivas autoridades portuárias e pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos.
Por razões de arredondamento os totais dos quadros seguintes podem não corresponder à soma das parcelas
indicadas.
4.2. Movimento de Navios
Em 2013 o número de navios que escalou os portos do Douro e Leixões ascendeu a 2.580, representando um
decréscimo de 0,42% em relação ao ano anterior. A arqueação bruta (GT) registou um aumento 1,27%. Os dados do
movimento de navios de 2013 confirmam a tendência registada nos últimos anos de diminuição do número de navios
e crescimento da arqueação bruta.
Navios Entrados e Arqueação Bruta
2013
2012
v ar . % 1 3/1 2
nav i os
n.º
1 0 0 0 gt
n.º
1 0 0 0 gt
n.º
1 0 0 0 gt
NACIONAIS
176
951
189
1.026
-6,88%
-7,33%
ESTRANGEIROS
2.404
27.613
2.402
27.181
0,08%
1,59%
TOTAL
2.580
28.564
2.591
28.207
-0,42%
1,27%
O quadro seguinte mostra a evolução do tráfego de navios nos portos do continente, em número e em arqueação
bruta, assim como a respetiva quota de mercado:
Navios/escalas nos Portos do Continente
2013
2012
por t os
v ar . % 1 3/1 2
nav i os
%
nav i os
%
LEIXÕES
2.580
25,14%
2.591
25,25%
-0,42%
AVEIRO
866
8,44%
794
7,74%
9,07%
FIGUEIRA DA FOZ
530
5,16%
471
4,59%
12,53%
LISBOA
2.824
27,52%
2.641
25,74%
6,93%
SETÚBAL
1.253
12,21%
1.128
10,99%
11,08%
SINES
2.010
19,59%
1.653
16,11%
21,60%
VIANA DO CASTELO
199
1,94%
212
2,07%
-6,13%
TOTAL
10.262
100,00%
9.490
100,00%
8,13%
Arqueação Bruta nos Portos do Continente
2013
2012
por t os
LEIXÕES
v ar . % 1 3/1 2
1 0 0 0 gt
%
1 0 0 0 gt
%
28.564
17,41%
28.207
20,35%
1,27%
AVEIRO
3.576
2,18%
2.555
1,84%
39,95%
FIGUEIRA DA FOZ
1.631
0,99%
1.448
1,04%
12,66%
LISBOA
49.257
30,03%
44.248
31,93%
11,32%
SETÚBAL
15.052
9,18%
13.693
9,88%
9,92%
SINES
65.188
39,74%
47.597
34,34%
36,96%
VIANA DO CASTELO
753
0,46%
850
0,61%
-11,37%
TOTAL
164.020
100,00%
138.597
100,00%
18,34%
O movimento global de navios do conjunto dos portos do continente registou uma evolução muito positiva, tanto em
número de navios como em arqueação bruta (GT).
Em termos globais, escalaram os portos do continente 10.262 navios, representando um crescimento de 8,13%. Na
arqueação bruta (GT) o crescimento foi ainda mais significativo, fixando-se em +20,31%.
Viana do Castelo destaca-se ao ser o único porto a divergir claramente da tendência de crescimento. Enquanto o
crescimento de Lisboa e Setúbal é registado na sequência de uma evolução negativa em 2012, Sines já havia
registado crescimento. Assim, o contributo maior e mais significativo para o crescimento global foi assegurado pelo
movimento do Porto de Sines.
Se pela análise de número de navios se verifica que os portos com evolução positiva conquistaram alguma quota de
mercado, pela avaliação da arqueação bruta (GT) confirma-se que o Porto de Sines merece destaque, ao aumentar em
5,4% o seu peso no movimento global nacional. Apenas Aveiro escapa à quebra generalizada de quota registada pelos
restantes portos.
O Porto de Leixões, apesar da pequena redução do número de navios, manteve praticamente inalterada a sua quota
na análise por número de navios, obtendo 25,14%, perdendo 2,9% na avaliação por arqueação bruta (GT). Manteve-se,
ainda assim, como o segundo porto mais importante em número de navios e terceiro em arqueação bruta (GT).
4.3. Movimento de Mercadorias
Em 2013, o Porto de Leixões registou novo máximo de mercadorias movimentadas. Atingiu um movimento de 17,2
milhões de toneladas, incrementando em mais de meio milhão de toneladas movimentadas em 2012.
Movimento de Mercadorias nos Portos do Continente
uni d. 1 0 0 0 t on
por t os
2013
2012
v ar . % 1 3/1 2
LEIXÕES
17.186
16.615
3,44%
AVEIRO
3.956
3.319
19,20%
FIGUEIRA DA FOZ
2.120
1.797
17,96%
LISBOA
12.030
11.076
8,61%
SETÚBAL
7.009
6.059
15,68%
SINES
36.514
28.563
27,84%
VIANA DO CASTELO
496
503
-1,30%
TOTAL
79.311
67.932
16,75%
O movimento de mercadorias nos portos do continente registou um crescimento excecional de 16,75%, traduzindo um
aumento superior a 11 milhões de toneladas, por comparação com ano anterior.
Todos os portos do continente tiveram evolução positiva, à exceção de Viana do Castelo. O principal contribuinte para
o aumento da carga nos portos do continente foi o Porto de Sines. O aumento neste porto correspondeu a 70% do
acréscimo global de carga e a uma evolução de +27,84%, face a 2012.
O crescimento de Lisboa (+8,61%) e Setúbal (+15,68%) não é tão significativo porque em 2012 haviam registado
quebras no movimento. Estes crescimentos, no essencial, correspondem a recuperação de movimento e
reposicionamento em valores próximos aos obtidos em 2011. Aveiro e Figueira da Foz tiveram uma evolução de
+19,20% e +17,96%, respetivamente. Viana do Castelo foi o único porto com evolução desfavorável, posicionando-se
1,30% abaixo do movimento de 2012.
O Porto de Leixões cresceu 3,44%, correspondendo a um acréscimo de carga de 572 mil toneladas. Apesar da evolução
positiva, Leixões perdeu quota de mercado, posicionando-se agora em 21,7% (-2,8 p.p.).
Os portos de Lisboa e Setúbal, tal como Leixões, sofreram uma redução do seu peso relativo, num ano em que
registaram crescimento do movimento. O primeiro registou uma quebra em 1,1 p.p. para uma quota de 15,2% e Setúbal
de 0,1 p.p. para os 8,8%. Neste contexto Aveiro, Figueira da Foz e Viana do Castelo valem 5,0%, 2,7% e 0,6%,
respetivamente. O Porto de Sines melhorou a sua quota em 4 p.p., posicionando-se nos 46,0%.
Os três maiores portos do continente, Sines, Leixões e Lisboa somaram uma quota de 82,9%, +0,1% que em 2012.
Em termos globais, o movimento de mercadorias nos portos do continente ultrapassou as 79 milhões de toneladas.
Comércio Externo do Porto de Leixões
uni d. 1 0 0 0 t on
2013
2012
v ar . % 1 3/1 2
IMPORTAÇÃO
8.400
8.138
3,22%
EXPORTAÇÃO
5.469
5.504
-0,64%
TOTAL
13.869
13.642
1,66%
O comércio internacional no Porto de Leixões atingiu, em 2013, as 13,9 milhões de toneladas, mais 1,66% que no ano
anterior.
O peso do tráfego internacional no movimento total do porto registou uma diminuição de 1,4 p.p., fixando-se em
80,7%. Esta diminuição é determinada pelo crescimento do tráfego interno, superior ao do tráfego internacional.
No que toca às importações e exportações o comportamento registado foi divergente do verificado no ano anterior
em que se registaram variações de +23,27% e -7%, respetivamente. Em 2013 as exportações sofreram uma quebra de
0,64%, enquanto as importações cresceram 3,22%.
Nos gráficos que se seguem apresenta-se a evolução dos tráfegos intra e extracomunitários no Porto de Leixões por
tipo de carga:
No ano 2013, o peso dos mercados extracomunitários no total do tráfego internacional cresceu para 59,3% (56,7% em
2012). De modo inverso, os mercados intracomunitários viram a sua importância relativa diminuir de 43,3% em 2012
para 40,7% em 2013.
O tráfego com os países da União Europeia decresceu 4,3% em relação ao ano anterior. Por segmentos de carga
verificou-se um enorme crescimento em termos relativos da carga ro-ro. Todos os restantes segmentos tiveram
evoluções negativas, destacando-se a carga fracionada (-15,5%) e os granéis sólidos (-11%).
No tráfego com países não pertencentes à U.E. verificou-se um crescimento de 6,2% face a 2012. O segmento da
carga contentorizada teve uma quebra de 6,2%. Os restantes segmentos tiveram evoluções positivas. A evolução da
carga geral, da carga ro-ro, dos granéis sólidos e dos granéis líquidos foi +3%, +122%, +23% e +10%, respetivamente.
De seguida, apresenta-se um quadro com os principais países de origem / destino das mercadorias movimentadas em
Leixões:
Movimento de Mercadorias
v ar. %
o r i g e m e d e s t i n o d o t r á fe g o p o r t u á r i o
2013
2012
2 0 1 3/2 0 1 2
ANGOLA
3.350
2.953
13,43%
PAISES BAIXOS
1.799
1.734
3,75%
REINO UNIDO
1.133
1.119
1,24%
ESPANHA
1.091
1.166
-6,44%
EGITO
837
1.012
-17,24%
CAMAROES
541
350
54,59%
FRANCA
518
467
10,91%
BELGICA
514
543
-5,33%
MARROCOS
503
318
58,43%
E.UNIDOS AMERICA
397
401
-0,82%
355
346
2,53%
ARGELIA
ARGELIA
355
346
2,53%
BRASIL
314
478
-34,43%
URUGUAI
242
86
183,36%
UCRANIA
173
276
-37,27%
CHINA
167
126
32,92%
CABO VERDE
146
154
-4,82%
NIGERIA
138
7
2008,76%
IRLANDA
136
130
5,02%
GIBRALTAR
123
113
8,35%
ALEMANHA
111
175
-36,77%
TURQUIA
105
134
-21,87%
DINAMARCA
101
76
33,43%
ITALIA
77
84
-8,32%
SUECIA
67
77
-13,14%
MOCAMBIQUE
59
40
47,85%
ISRAEL
54
68
-20,01%
INDIA
53
36
46,03%
CUBA
52
55
-5,48%
CONGO
46
7
581,08%
CEUTA
46
14
218,55%
OUTROS
620
1.099
-43,57%
COMÉRCIO EXTERNO
13.869
13.642
1,66%
CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS
3.317
2.972
11,59%
TOTAL
17.186
16.615
3,44%
Em 2013 Angola consolidou o primeiro lugar no ranking de países com maior movimento de mercadorias com origem e
destino no Porto de Leixões.
A evolução do tráfego de mercadorias com os portos de Angola registou um crescimento de 13,43%. Por comparação
com a evolução dos últimos anos constata-se um significativo abrandamento da taxa de crescimento do tráfego global
e a inversão da evolução das exportações para Angola através de Leixões. De fato o crescimento foi sustentado nas
importações que cresceram 32%. As exportações, que registaram um grande crescimento nos últimos anos, tiveram
uma diminuição de 16% no ano transato.
Em 2013 o tráfego com Angola cresceu para as 3,35 milhões de toneladas. As descargas tiveram um peso de 72% no
movimento total e as cargas de 28%.
A carga para Angola continua a ser composta por uma grande variedade de mercadorias exportadas. O movimento de
descarga respeita quase totalmente à importação de petróleo em bruto. Em 2013 descarregaram-se em Leixões quase
2,3 milhões de toneladas desta mercadoria proveniente de Angola, representando 66% da totalidade do petróleo em
bruto descarregado em Leixões.
No Grupo dos países mais importantes apenas Espanha, Egito e a Bélgica registaram evoluções desfavoráveis. No caso
do Egito e dos Camarões a quebra de 17% e crescimento de 55%, respetivamente, devem-se também a alterações da
origem do petróleo importado.
No ranking dos principais países constatam-se a subida do Reino Unido ao terceiro lugar por troca com Espanha, dos
Camarões ao sexto lugar e Marrocos ao nono lugar. Pela negativa sobressai o Brasil que teve uma quebra de 34% no
movimento e caiu para a décima segunda posição.
Entre os principais países de destino das mercadorias carregadas em Leixões os Países Baixos subiram à primeira
posição com 969 mil toneladas por troca de Angola. Nas posições seguintes ficaram Marrocos, Reino Unido e Argélia
com crescimentos de 13%, 61% e 9%, respetivamente.
Na análise da origem das mercadorias descarregadas em Leixões, Angola, com um crescimento de 32%, consolidou a
primeira posição, afastando-se da Espanha que ocupou a segunda posição. Nas posições seguintes ficaram os Países
Baixos, o Egito e o Reino Unido. Nos dez primeiros países de origem de mercadorias, para além de Angola, só os
Camarões tiveram evolução positiva.
O tráfego portuário entre Leixões e outros portos nacionais em 2013 registou um crescimento de 12%, face ao ano
anterior, correspondendo a um aumento de 345 mil toneladas. As cargas para portos nacionais caíram 8% e as
descargas provenientes dos mesmos cresceram 37%. Por segmentos de carga registaram-se crescimentos de 4% e
23% na carga contentorizada e granéis líquidos, respetivamente. A carga geral convencional e os granéis sólidos, pouco
importantes no tráfego nacional, tiveram quebras de 6% e 54%, respetivamente.
4.3. Movimento de Mercadorias
Em 2013, o Porto de Leixões registou novo máximo de mercadorias movimentadas. Atingiu um movimento de 17,2
milhões de toneladas, incrementando em mais de meio milhão de toneladas movimentadas em 2012.
Movimento de Mercadorias nos Portos do Continente
uni d. 1 0 0 0 t on
por t os
2013
2012
v ar . % 1 3/1 2
LEIXÕES
17.186
16.615
3,44%
AVEIRO
3.956
3.319
19,20%
FIGUEIRA DA FOZ
2.120
1.797
17,96%
LISBOA
12.030
11.076
8,61%
SETÚBAL
7.009
6.059
15,68%
SINES
36.514
28.563
27,84%
VIANA DO CASTELO
496
503
-1,30%
TOTAL
79.311
67.932
16,75%
O movimento de mercadorias nos portos do continente registou um crescimento excecional de 16,75%, traduzindo um
aumento superior a 11 milhões de toneladas, por comparação com ano anterior.
Todos os portos do continente tiveram evolução positiva, à exceção de Viana do Castelo. O principal contribuinte para
o aumento da carga nos portos do continente foi o Porto de Sines. O aumento neste porto correspondeu a 70% do
acréscimo global de carga e a uma evolução de +27,84%, face a 2012.
O crescimento de Lisboa (+8,61%) e Setúbal (+15,68%) não é tão significativo porque em 2012 haviam registado
quebras no movimento. Estes crescimentos, no essencial, correspondem a recuperação de movimento e
reposicionamento em valores próximos aos obtidos em 2011. Aveiro e Figueira da Foz tiveram uma evolução de
+19,20% e +17,96%, respetivamente. Viana do Castelo foi o único porto com evolução desfavorável, posicionando-se
1,30% abaixo do movimento de 2012.
O Porto de Leixões cresceu 3,44%, correspondendo a um acréscimo de carga de 572 mil toneladas. Apesar da evolução
positiva, Leixões perdeu quota de mercado, posicionando-se agora em 21,7% (-2,8 p.p.).
Os portos de Lisboa e Setúbal, tal como Leixões, sofreram uma redução do seu peso relativo, num ano em que
registaram crescimento do movimento. O primeiro registou uma quebra em 1,1 p.p. para uma quota de 15,2% e Setúbal
de 0,1 p.p. para os 8,8%. Neste contexto Aveiro, Figueira da Foz e Viana do Castelo valem 5,0%, 2,7% e 0,6%,
respetivamente. O Porto de Sines melhorou a sua quota em 4 p.p., posicionando-se nos 46,0%.
Os três maiores portos do continente, Sines, Leixões e Lisboa somaram uma quota de 82,9%, +0,1% que em 2012.
Em termos globais, o movimento de mercadorias nos portos do continente ultrapassou as 79 milhões de toneladas.
Comércio Externo do Porto de Leixões
uni d. 1 0 0 0 t on
2013
2012
v ar . % 1 3/1 2
IMPORTAÇÃO
8.400
8.138
3,22%
EXPORTAÇÃO
5.469
5.504
-0,64%
TOTAL
13.869
13.642
1,66%
O comércio internacional no Porto de Leixões atingiu, em 2013, as 13,9 milhões de toneladas, mais 1,66% que no ano
anterior.
O peso do tráfego internacional no movimento total do porto registou uma diminuição de 1,4 p.p., fixando-se em
80,7%. Esta diminuição é determinada pelo crescimento do tráfego interno, superior ao do tráfego internacional.
No que toca às importações e exportações o comportamento registado foi divergente do verificado no ano anterior
em que se registaram variações de +23,27% e -7%, respetivamente. Em 2013 as exportações sofreram uma quebra de
0,64%, enquanto as importações cresceram 3,22%.
Nos gráficos que se seguem apresenta-se a evolução dos tráfegos intra e extracomunitários no Porto de Leixões por
tipo de carga:
No ano 2013, o peso dos mercados extracomunitários no total do tráfego internacional cresceu para 59,3% (56,7% em
2012). De modo inverso, os mercados intracomunitários viram a sua importância relativa diminuir de 43,3% em 2012
para 40,7% em 2013.
O tráfego com os países da União Europeia decresceu 4,3% em relação ao ano anterior. Por segmentos de carga
verificou-se um enorme crescimento em termos relativos da carga ro-ro. Todos os restantes segmentos tiveram
evoluções negativas, destacando-se a carga fracionada (-15,5%) e os granéis sólidos (-11%).
No tráfego com países não pertencentes à U.E. verificou-se um crescimento de 6,2% face a 2012. O segmento da
carga contentorizada teve uma quebra de 6,2%. Os restantes segmentos tiveram evoluções positivas. A evolução da
carga geral, da carga ro-ro, dos granéis sólidos e dos granéis líquidos foi +3%, +122%, +23% e +10%, respetivamente.
De seguida, apresenta-se um quadro com os principais países de origem / destino das mercadorias movimentadas em
Leixões:
Movimento de Mercadorias
v ar. %
o r i g e m e d e s t i n o d o t r á fe g o p o r t u á r i o
2013
2012
2 0 1 3/2 0 1 2
ANGOLA
3.350
2.953
13,43%
PAISES BAIXOS
1.799
1.734
3,75%
REINO UNIDO
1.133
1.119
1,24%
ESPANHA
1.091
1.166
-6,44%
EGITO
837
1.012
-17,24%
CAMAROES
541
350
54,59%
FRANCA
518
467
10,91%
BELGICA
514
543
-5,33%
MARROCOS
503
318
58,43%
E.UNIDOS AMERICA
397
401
-0,82%
355
346
2,53%
ARGELIA
ARGELIA
355
346
2,53%
BRASIL
314
478
-34,43%
URUGUAI
242
86
183,36%
UCRANIA
173
276
-37,27%
CHINA
167
126
32,92%
CABO VERDE
146
154
-4,82%
NIGERIA
138
7
2008,76%
IRLANDA
136
130
5,02%
GIBRALTAR
123
113
8,35%
ALEMANHA
111
175
-36,77%
TURQUIA
105
134
-21,87%
DINAMARCA
101
76
33,43%
ITALIA
77
84
-8,32%
SUECIA
67
77
-13,14%
MOCAMBIQUE
59
40
47,85%
ISRAEL
54
68
-20,01%
INDIA
53
36
46,03%
CUBA
52
55
-5,48%
CONGO
46
7
581,08%
CEUTA
46
14
218,55%
OUTROS
620
1.099
-43,57%
COMÉRCIO EXTERNO
13.869
13.642
1,66%
CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS
3.317
2.972
11,59%
TOTAL
17.186
16.615
3,44%
Em 2013 Angola consolidou o primeiro lugar no ranking de países com maior movimento de mercadorias com origem e
destino no Porto de Leixões.
A evolução do tráfego de mercadorias com os portos de Angola registou um crescimento de 13,43%. Por comparação
com a evolução dos últimos anos constata-se um significativo abrandamento da taxa de crescimento do tráfego global
e a inversão da evolução das exportações para Angola através de Leixões. De fato o crescimento foi sustentado nas
importações que cresceram 32%. As exportações, que registaram um grande crescimento nos últimos anos, tiveram
uma diminuição de 16% no ano transato.
Em 2013 o tráfego com Angola cresceu para as 3,35 milhões de toneladas. As descargas tiveram um peso de 72% no
movimento total e as cargas de 28%.
A carga para Angola continua a ser composta por uma grande variedade de mercadorias exportadas. O movimento de
descarga respeita quase totalmente à importação de petróleo em bruto. Em 2013 descarregaram-se em Leixões quase
2,3 milhões de toneladas desta mercadoria proveniente de Angola, representando 66% da totalidade do petróleo em
bruto descarregado em Leixões.
No Grupo dos países mais importantes apenas Espanha, Egito e a Bélgica registaram evoluções desfavoráveis. No caso
do Egito e dos Camarões a quebra de 17% e crescimento de 55%, respetivamente, devem-se também a alterações da
origem do petróleo importado.
No ranking dos principais países constatam-se a subida do Reino Unido ao terceiro lugar por troca com Espanha, dos
Camarões ao sexto lugar e Marrocos ao nono lugar. Pela negativa sobressai o Brasil que teve uma quebra de 34% no
movimento e caiu para a décima segunda posição.
Entre os principais países de destino das mercadorias carregadas em Leixões os Países Baixos subiram à primeira
posição com 969 mil toneladas por troca de Angola. Nas posições seguintes ficaram Marrocos, Reino Unido e Argélia
com crescimentos de 13%, 61% e 9%, respetivamente.
Na análise da origem das mercadorias descarregadas em Leixões, Angola, com um crescimento de 32%, consolidou a
primeira posição, afastando-se da Espanha que ocupou a segunda posição. Nas posições seguintes ficaram os Países
Baixos, o Egito e o Reino Unido. Nos dez primeiros países de origem de mercadorias, para além de Angola, só os
Camarões tiveram evolução positiva.
O tráfego portuário entre Leixões e outros portos nacionais em 2013 registou um crescimento de 12%, face ao ano
anterior, correspondendo a um aumento de 345 mil toneladas. As cargas para portos nacionais caíram 8% e as
descargas provenientes dos mesmos cresceram 37%. Por segmentos de carga registaram-se crescimentos de 4% e
23% na carga contentorizada e granéis líquidos, respetivamente. A carga geral convencional e os granéis sólidos, pouco
importantes no tráfego nacional, tiveram quebras de 6% e 54%, respetivamente.
4.4. Movimento Global no Porto de Leixões
O Porto de Leixões atingiu em 2013 novo máximo na quantidade de mercadorias movimentadas. A tendência de
crescimento da relevância da mercadoria carregada no total do tráfego manteve-se, já que o movimento à carga
representou 42% daquele total, mais 1 p.p. que no ano anterior.
O movimento total atingiu as 17,2 milhões de toneladas, significando um crescimento de 3,4% face a 2012, tendo os
movimentos à carga e à descarga crescido 7% e 1%.
Repartição por setores operacionais
uni d. 1 0 0 0 t on.
s etores
2013
2012
v ar. %
1 3/1 2
CAIS COMERCIAIS
9.434
9.641
-2,14%
CARGA GERAL FRACIONADA
895
917
-2,32%
CARGA CONTENTORIZADA
6.296
6.458
-2,51%
CARGA RO-RO
75
18
323,68%
GRANÉIS SÓLIDOS
2.095
2.174
-3,63%
GRANÉIS LÍQUIDOS
72
74
-2,02%
TERMINAIS PETROLEIRO E OCEÂNICO
7.752
6.974
11,16%
TOTAL
17.186
16.615
3,44%
Por setores operacionais, verificou-se crescimento de tráfego nos Terminais Petroleiro e Oceânico e diminuição nos
Cais Comerciais. Nestes últimos a diminuição foi de 207 mil toneladas (-2,14%), enquanto os Terminais Petroleiro e
Oceânico movimentaram mais 778 mil toneladas (+11,16%), relativamente a 2012.
A análise por segmentos de carga mostra uma evolução desfavorável em todos os segmentos, à exceção do ro-ro e
dos granéis líquidos. A carga ro-ro registou um crescimento de 324%, mantendo-se ainda como um segmento pouco
importante no total da carga movimentada. O acréscimo de movimentação nos Terminais Petroleiro e Oceânico
compensou todas as quebras nas restantes cargas, e proporcionou um saldo de 572 mil toneladas, que significou um
crescimento final de 3,4 por comparação a 2012.
Analisando o movimento de mercadorias por tipo de acondicionamento da carga verifica-se que, comparativamente
com o ano anterior, a carga contentorizada diminuiu o seu peso relativo (-2,2 p.p.), passando a representar perto de
37% da carga total. Os granéis líquidos continuam ser a carga mais relevante em Leixões com um peso relativo de
45,1% (+3,1 p.p.). O peso da carga fracionada posicionou-se nos 5,2% (-0,3 p.p.) e o dos granéis sólidos nos 12,2% (-0,9
p.p.). Apesar do grande crescimento, a carga ro-ro apenas tem um peso relativo de 0,4% (+0,3 p.p.)
Carga Geral Fracionada
De seguida apresenta-se a evolução das mercadorias mais relevantes em termos de movimentação no segmento de
carga fracionada.
Carga Geral Fracionada
uni d. 1 0 0 0 t on.
me r c a d o r i a s
2013
2012
v ar. %
1 3/1 2
FERRO/AÇO N. D.
651
662
-1,71%
FERRO/AÇO (CHAPA, ARCO)
106
99
7,51%
MÁQUINAS, APARELHOS E S/PARTES
59
60
-2,64%
PARALELEPÍPEDOS
46
34
34,48%
PEDRAS DE GRANITO
16
14
18,21%
AUTOMÓVEIS
7
8
-14,09%
MADEIRA SERRADA
1
5
_
FIOS, TECIDOS E ARTIGOS TÊXTEIS
1
2
-66,55%
MERCADORIAS DIVERSAS
9
33
-72,09%
TOTAL
895
917
-2,32%
Em 2013 o total da carga fracionada registou um movimento de 895 mil toneladas, com um pequeno decréscimo de 21
mil toneladas e uma evolução de -2,32%.
Apesar de ter registado um decréscimo de 1,71%, o Ferro/ Aço n.d. continua a ser a mercadoria mais movimentada
deste segmento, representando cerca de 73% do mesmo. O movimento de Ferro/Aço (Chapa, arco) cresceu 7 mil
toneladas (+7,51%). O movimento de Paralelepípedos e Pedras de granito registaram crescimento de 34,48% e 18,21%,
respetivamente.
No segmento mantém-se e a elevada concentração num número reduzido de mercadorias. O movimento de Ferro/ Aço
n.d. e Ferro/Aço (Chapa, arco) soma 84,5% do movimento total.
Carga Geral Fracionada nos Portos do Continente
2013
2012
por t os
v ar. %
1 3/1 2
1 0 0 0 ton
%
1 0 0 0 ton
%
LEIXÕES
895
12,53%
917
15,71%
-2,32%
AVEIRO
1.581
22,12%
1.215
20,82%
30,15%
FIGUEIRA DA FOZ
1.240
17,35%
970
16,62%
27,84%
LISBOA
95
1,33%
129
2,21%
-26,32%
SETÚBAL
2.898
40,55%
2.181
37,39%
32,84%
SINES
154
2,15%
125
2,14%
23,16%
VIANA DO CASTELO
284
3,98%
299
5,12%
-4,80%
TOTAL
7.146
100,00%
5.834
100,00%
12,30%
No conjunto dos portos do continente o movimento deste tipo de carga registou um crescimento superior a 22%.
Aveiro, Figueira da Foz e Setúbal cresceram 20,82, 16,62% e 37,39%, respetivamente. O Porto de Leixões teve uma
quebra de 2,32%, o que significa ter perdido um pouco mais de 3 p.p. de quota no segmento. Setúbal foi o porto que
mais cresceu e consolidou a liderança no movimento de carga fracionada.
A carga movimentada em contentores no Porto de Leixões teve um pequeno decréscimo em 2013 (-2,51%), diminuindo
em 162 mil toneladas para as 6,3 milhões de toneladas. Ainda assim, o desempenho de Leixões no movimento da
carga contentorizada foi bom, já que o crescimento extraordinário do ano anterior foi em parte causado pela
movimentação de contentores transferidos de outros portos, devido a paralisações laborais. Sem este efeito o
crescimento teria sido inferior em 2012, mas teria permitido que em 2013 se obtivesse uma evolução positiva
interessante.
Esta carga continua a ter uma muito elevada importância estratégica para o Porto de Leixões.
Apesar da diminuição do total da carga contentorizada a análise por tipo de mercadorias mostra que algumas das
principais mercadorias registaram um crescimento relevante. As que tiveram crescimento mais significativo foram as
Matérias Plásticas (+21 mil toneladas), os Fios, Tecidos e Artigos Têxteis (+30 mil toneladas) e o Ferro/Aço chapa e
arco (+23 mil toneladas), evoluindo 6,42%, 11,94% e 43,00%, respetivamente.
Entre as mercadorias que tiveram uma evolução negativa, destaca-se o Papel e Cartão (-54 mil toneladas), as Bebidas,
N.D. (-86 mil toneladas) e o Ferro/Aço N.D. (-27 mil toneladas) e evoluções de -10,90%, -23,05% e -9,60%,
respetivamente.
Carga Geral Contentorizada
uni d. 1 0 0 0 t on.
2013
2012
v ar. %
1 3/1 2
2013
2012
1 3/1 2
PAPEL E CARTÃO
445
500
-10,90%
MATÉRIAS PLÁSTICAS (BRUTO E OBRA)
356
334
6,42%
BEBIDAS, N.D.
286
372
-23,05%
FIOS, TECIDOS E ARTIG. TEXTEIS
283
252
11,94%
FERRO/AÇO N. D.
255
282
-9,60%
AZULEJOS, MOSAICOS, ETC.
216
210
2,74%
186
181
2,67%
PRODUTOS QUÍMICOS
125
135
-7,45%
MADEIRA PRENSADA
93
111
-15,67%
VINHO COMUM
87
96
-8,86%
CORTIÇA (BRUTO, OBRA)
86
81
5,60%
ALUMÍNIO, COBRE, CHUMBO, ZINC. E OUTROS
80
76
5,35%
FERRO/AÇO (CHAPA, ARCO)
75
53
43,00%
MADEIRA SERRADA
63
63
-0,45%
BORRACHA NATURAL E SINTÉTICA, EM BRUTO
60
59
1,13%
CHASSIS E PEÇAS P/VEÍCULOS
46
40
16,11%
VINHO DO PORTO
36
40
-10,05%
MADEIRA EM OBRA
30
35
-12,58%
ALGODÃO N/ CARDADO
28
20
44,65%
ESTILHA
27
18
51,58%
2.141
2.175
-1,59%
TARAS
1.292
1.326
-2,59%
TOTAL
6.296
6.458
-2,51%
A análise da evolução dos portos do continente obriga a destacar o elevado crescimento do Porto de Sines.
Movimentaram-se em Sines mais 5,3 milhões de toneladas que em 2012, atingindo um total de 12 milhões de
toneladas (+78%). Lisboa e Setúbal, na sequência dos problemas do ano anterior, cresceram cerca de 11% e 39%.
Mesmo assim aqueles portos não conseguiram recuperar a totalidade da carga, ficando ainda abaixo dos valores
registados em 2011.
Leixões movimentou menos 162 mil toneladas (-2,51%) que no ano anterior.
O conjunto dos portos do continente movimentou 24,6 milhões de toneladas, mais 5,8 milhões que em 2012,
representando um crescimento de 31%.
Em virtude do grande crescimento do movimento no Porto de Sines verificaram-se alterações importantes no que
toca às quotas no segmento. Sines obteve uma quota de 48,99%, mais 13 p.p. que em 2012. Aquela variação foi
conquistada aos portos de Leixões e de Lisboa. Setúbal manteve-se com uma quota praticamente igual.
Carga Geral Contentorizada nos Portos do Continente
2013
2012
por t os
LEIXÕES
1 0 0 0 ton
%
1 0 0 0 ton
%
6.296
25,62%
6.458
34,43%
v ar. %
1 3/1 2
-2,51%
FIGUEIRA DA FOZ
154
0,63%
177
0,95%
-12,98%
LISBOA
5.456
22,20%
4.911
26,18%
11,09%
SETÚBAL
628
2,55%
451
2,40%
39,19%
SINES
12.039
48,99%
6.756
36,02%
78,19%
VIANA DO CASTELO
2
0,01%
2
0,01%
-5,64%
TOTAL
24.575
100,00%
18.756
100,00%
31,02%
Os portos de Leixões, Lisboa e Sines em conjunto somam 97% do movimento global dos portos do continente.
Tráfego Roll-on/Roll-off
O tráfego roll-on/roll-off mais que quadruplicou no Porto de Leixões em 2013 por comparação ao ano anterior,
registando uma taxa de crescimento de 324%.
O elevado crescimento deste tráfego resultou do início de um novo serviço regular que operou nos últimos meses do
ano.
A composição do conjunto de mercadorias alterou-se bastante em virtude da movimentação de mais de 3 mil
contentores ro-ro pelo novo serviço.
Tráfego Roll-On/ Roll-Off
uni d. 1 0 0 0 t on.
2013
2012
v ar. %
1 3/1 2
9
6
59,07%
AUTOMÓVEIS
8
7
12,01%
MATÉRIAS PLÁSTICAS (BRUTO E OBRA)
6
-
PRODUTOS QUÍMICOS
3
-
FERRO/AÇO N. D.
3
CORTIÇA (BRUTO, OBRA)
3
-
AZULEJOS, MOSAICOS, ETC.
2
-
VINHO COMUM
2
-
27
5
480,93%
TARAS
12
0
5547,45%
TOTAL
75
18
323,68%
0
1077,44%
Os outros portos continentais com tráfego ro-ro, Lisboa e Setúbal, registaram quebras de movimento. Lisboa teve uma
diminuição de tráfego 2,31% e Setúbal, o maior porto neste tipo de carga, perdeu 15 mil toneladas, representando uma
variação de -16,22%, relativamente ao anterior.
O aumento de carga em Leixões permitiu que o conjunto dos portos do continente registasse um aumento no
movimento total de 15,37%, comparativamente a 2012.
Tráfego Roll-On/ Roll-Off nos Portos do Continente
2013
2012
por t os
v ar. %
1 3/1 2
1 0 0 0 ton
%
1 0 0 0 ton
%
LEIXÕES
75
25,47%
18
6,94%
323,68%
LISBOA
20
6,69%
23
9,00%
-14,23%
SETÚBAL
199
67,84%
214
84,07%
-6,90%
TOTAL
294
100,00%
255
100,00%
15,37%
O Porto de Leixões passou a representar 25,47% neste segmento de carga, uma subida de 18,53 p.p. Os portos de
Lisboa e Setúbal perderam 2,31 p.p. e 16,22 p.p. de quota, respetivamente.
Granéis Sólidos
O movimento de granéis sólidos no Porto de Leixões atingiu, em 2013, perto de 2,1 milhões de toneladas, menos 79 mil
toneladas que no ano anterior, correspondendo a um decréscimo percentual de 3,63%.
No próximo quadro apresenta-se a evolução dos principais granéis sólidos movimentados em Leixões.
Granéis Sólidos
uni d. 1 0 0 0 t on.
2013
2012
v ar. %
1 3/1 2
SUCATA
466
477
-2,20%
TRIGO
446
500
-10,91%
ESTILHA
366
87
322,61%
PARALELEPÍPEDOS
187
211
-11,52%
MILHO
186
378
-50,88%
AÇÚCAR
157
111
41,59%
CIMENTO
63
155
-59,40%
FORRAGENS
44
78
-44,24%
SOJA E FARINHAS DE OLEAGINOSAS
26
SAL
19
25
-25,34%
MINÉRIOS
9
14
-34,75%
PEDRAS DE GRANITO
7
2
321,80%
CENTEIO
3
3
-8,08%
118
134
-12,08%
TOTAL
2.095
2.174
-3,63%
-
Em 2013 a Estilha voltou a colocar-se entre as mercadorias mais importantes nos granéis sólidos, registando mais 280
mil toneladas, que em 2012 (+322,61%). Com evolução positiva também merece destaque o Açúcar que movimentou
mais 46 mil toneladas (+41,59%). Pela negativa há a ressaltar a quebra de movimento de cereais e cimento. O
movimento de Trigo registou menos 55 mil toneladas (-10,91%) e o Milho menos 192 mil toneladas (-50,88%). O
Cimento registou um decréscimo de 92 mil toneladas (-59,40%).
A Sucata teve um decréscimo 2,20% mas tornou-se a mercadoria mais movimentada em 2013.
No conjunto dos principais portos do continente, apenas Leixões e Sines registaram diminuição de movimento. Todos
os restantes cresceram nos granéis sólidos. Sines perdeu 791 mil toneladas (-14,64%) e Lisboa ganhou 548 mil
toneladas (+12,83%). Aveiro, Figueira da Foz e Setúbal cresceram 18,94%, 12,86% e 6,17%, respetivamente .
O movimento global registou um pequeno crescimento de 0,89%, totalizando 16,6 milhões de toneladas.
Granéis Sólidos nos Portos do Continente
2013
2012
por t os
v ar. %
1 3/1 2
1 0 0 0 ton
%
1 0 0 0 ton
%
LEIXÕES
2.095
12,63%
2.174
13,22%
-3,63%
AVEIRO
1.333
8,03%
1.120
6,81%
18,94%
FIGUEIRA DA FOZ
726
4,38%
643
3,91%
12,86%
LISBOA
4.817
29,04%
4.269
25,97%
12,83%
SETÚBAL
2.817
16,98%
2.653
16,14%
6,17%
SINES
4.615
27,83%
5.407
32,89%
-14,64%
VIANA DO CASTELO
184
1,11%
174
1,06%
5,96%
TOTAL
16.587
100,00%
16.441
100,00%
0,89%
Relativamente a variações de quotas de mercado ressalta a perda de 5,1 p.p. de Sines e subida de 3.1 p.p. de Lisboa. O
Porto de Leixões viu diminuir o seu peso em 0,6 p.p., representando 12,63% do movimento total. Lisboa com 29,04%
do movimento total subiu ao primeiro lugar por troca com Sines.
Granéis Líquidos
No ano 2013, registou-se um aumento de 777 mil toneladas (+11%) no movimento de granéis líquidos no Porto de
Leixões, que totalizou 7,8 milhões de toneladas.
uni d. 1 0 0 0 t on.
l oc ai s
2013
2012
v ar. %
1 3/1 2
TERMINAIS PETROLEIRO E OCEÂNICO
7.752
6.974
11,16%
CAIS COMERCIAIS
72
74
-2,02%
TOTAL
7.825
7.048
11,02%
Tanto o Terminal Oceânico como o Terminal Petroleiro tiveram desempenho positivo. No Terminal Oceânico registou-se
um movimento próximo das 4 milhões de toneladas, com um crescimento de 12,2%, e nos postos do Terminal Petroleiro
3,8 milhões de toneladas e crescimento de 10,21%. Nos cais comerciais o movimento manteve-se praticamente
inalterado.
uni d. 1 0 0 0 t on.
t e r mi n a l
pe t r ol e i r o
2013
2012
v ar. %
1 3/1 2
1 0 0 0 ton
%
1 0 0 0 ton
%
POSTO A
1.890
24,4%
1.672
24,0%
13,1%
POSTO B
1.566
20,2%
1.424
20,4%
9,9%
POSTO C
321
4,1%
333
4,8%
-3,6%
t e r mi n a l
oc e âni c o
2013
2012
v ar. %
1 2/1 1
1 0 0 0 ton
%
1 0 0 0 ton
%
TOGL
3.975
51,3%
3.544
50,8%
12,2%
TOTAL
7.752
100,0%
6.974
100,0%
11,2%
Nos postos do Terminal Petroleiro registou-se uma diminuição do movimento de Gases Liquefeitos de 46 mil
toneladas e um aumento dos Produtos Refinados de 300 mil toneladas.
No Terminal Oceânico, o movimento de Petróleo em Bruto teve um incremento de 431 mil toneladas, relativamente ao
valor de 2012.
Granéis líquidos nos Portos do Continente
2013
2012
por t os
v ar. %
1 3/1 2
1 0 0 0 ton
%
1 0 0 0 ton
%
LEIXÕES
7.825
25,5%
7.048
26,5%
11,0%
AVEIRO
1.043
3,4%
984
3,7%
6,0%
FIGUEIRA DA FOZ
0
0,0%
7
0,0%
-
LISBOA
1.642
5,3%
1.743
6,5%
-5,8%
SETÚBAL
467
1,5%
559
2,1%
-16,4%
SINES
19.706
64,2%
16.276
61,1%
21,1%
VIANA DO CASTELO
26
0,1%
28
0,1%
-8,6%
TOTAL
30.709
100,0%
26.645
100,0%
15,3%
O movimento de granéis líquidos nos portos do continente cresceu 4 milhões de toneladas (+15,3%). O Porto de Sines
aumentou em 3,4 milhões de toneladas o movimento (+21,1%) e Aveiro cresceu 6%.
Lisboa e Setúbal tiveram diminuição de tráfego, por comparação ao ano anterior. Leixões, apesar de ter registado
aumento de movimento, perdeu 1 p.p. na quota de mercado, fixando-se nos 25,5%.
Movimento de contentores
Em 2013 movimentaram-se no Porto de Leixões 626 mil TEU, menos 6 mil que no ano anterior. A evolução foi de -1%
mas o desempenho foi melhor do que aparenta.
Em 2012 o Porto de Leixões havia registado um aumento extraordinário de 118 mil TEU, crescendo 23,1%. Tal
crescimento permitiu que Leixões atingisse novo máximo no movimento de contentores, mas comprometeu o
desempenho de 2013, em termos comparativos. Parte significativa daqueles 118 mil TEU correspondeu a transferência
de movimento devido a paralisações laborais em Lisboa e Setúbal, que se estima em cerca de 30 mil TEU.
Sem os problemas de Lisboa e Setúbal, Leixões teria registado uma evolução menos destacada no ano anterior e um
crescimento interessante em 2013 – mais 3,9% se retiramos ao ano 2012 os 30 mil TEU – em linha com a tendência
dos últimos anos.
Em número de contentores a quebra foi um pouco mais acentuada que a verificada em TEU. O movimento total de
contentores foi aproximadamente 392 mil.
Os quadros seguintes permitem analisar a evolução anual dos contentores cheios e vazios e por dimensão.
2013
2012
c ont e nt or e s
v ar. %
1 3/1 2 ( nº )
v ar. %
1 3/1 2 ( t e u)
n.º
teu
%
n.º
teu
%
CHEIOS
280.479
451.873
71,6%
285.724
455.202
70,9%
-1,8%
-0,7%
VAZIOS
111.448
174.320
28,4%
117.362
177.471
29,1%
-5,0%
-1,8%
TOTAL
391.927
626.193
100,0%
403.086
632.673
100,0%
-2,8%
-1,0%
Os contentores cheios registaram uma ligeira quebra inferior à dos contentores vazios. A melhoria do rácio
cheios/vazios não é relevante, e apresenta um valor de 2,6 em TEU e 2,5 em número.
2013
2012
v ar. %
d i me n s ã o d o s c o n t e n t o r e s
1 3/1 2
n.º
%
n.º
%
CONTENTORES DE 20'
162.102
41,4%
175.171
43,5%
-7,5%
CONTENTORES DE 40'
206.698
52,7%
214.971
53,3%
-3,8%
CONTENTORES COM OUTRAS DIMENSÕES
23.127
5,9%
12.944
3,2%
78,7%
TOTAL
391.927
100,0%
403.086
100,0%
-2,8%
Por dimensão, os contentores de 20 e 40 pés tiveram uma evolução negativa. Os contentores de 40 pés registaram
quebra menos acentuada que os de 20 pés. Os contentores de outras dimensões registaram um crescimento de 79%
devido ao aumento de contentores de 45 pés.
Na composição por dimensões, os contentores de 20 pés diminuíram o seu peso relativo no total do movimento em 2,1
p.p.. Os contentores de 40 pés continuam a ser maioritários representando 52,7% (-0,6%). Os contentores de outras
dimensões passaram a representar 5,9% (+2,7%).
O próximo gráfico permite observar a repartição do movimento de contentores pelos diferentes terminais.
O Terminal de Contentores Sul (TCS) registou um incremento no movimento de 1.984 contentores, correspondendo a
uma variação de 0,68%. No Terminal de Contentores Norte (TCN) houve uma redução de pouco mais de 16 mil
contentores, significando uma queda no movimento de quase 15%.
O Terminal de Contentores Sul que tinha em 2012, aproximadamente 73% do movimento total, ultrapassou os 75%,
enquanto o Terminal de Contentores Norte perdeu 3 P.P., em termos relativos, fixando-se nos 24%.
Nos Terminais Convencionais verificou-se um forte incremento do movimento de contentores (+454%), em virtude da
movimentação de contentores ro-ro no Terminal Multiusos. O movimento nos Cais Convencionais representou 1% do
movimento de contentores.
Os portos do continente apresentaram em 2013 um desempenho excecional com um crescimento de 25,96% no
tráfego de contentores, tendo sido movimentados quase 2,2 milhões de TEU. O movimento global do conjunto dos
portos do continente cresceu 452 mil TEU.
Movimento de Contentores nos Portos do Continente
2013
2012
v ar. %
por t os
1 3/1 2
1000 teu
%
1000 teu
%
LEIXÕES
626
28,55%
633
36,33%
-1,02%
FIGUEIRA DA FOZ
16
0,72%
20
1,14%
-19,82%
LISBOA
549
25,04%
486
27,90%
13,08%
SETÚBAL
71
3,22%
49
2,83%
42,99%
SINES
931
42,45%
553
31,76%
68,34%
VIANA DO CASTELO
0
0,02%
1
0,04%
-29,28%
TOTAL
2.193
100,00%
1.741
100,00%
25,96%
Lisboa e Setúbal recuperaram movimento, crescendo 13,08% (+64 mil TEU) e 42,99% (+21 mil TEU), respetivamente.
Sines cresceu 68,34%, movimentando mais 378 mil TEU que em 2012 e tornou-se o porto com maior movimento de
contentores.
Em consequência do enorme crescimento do Porto de Sines houve alterações significativas de quota nos principais
portos que movimentam contentores. Sines conquistou 10,7 p.p. de quota de mercado, subindo até aos 42,45%. Leixões
perdeu 7,8 p.p e Lisboa 2,9 p.p. Leixões e Lisboa detêm agora 28,55% e 25,04% do movimento total. Setúbal, com
uma ligeira melhoria, atingiu 3,2% de quota.
Movimento de Passageiros
mo v i me n t o d e p a s s a g e i r o s
2013
2012
v ar. %
1 3/1 2
DESEMBARQUE
426
686
-37,90%
EMBARQUE
601
240
150,42%
TRÂNSITO
45.593
74.687
-38,95%
TOTAL GLOBAL
46.620
75.613
-38,34%
Nº DE NAVIOS
67
70
-4,29%
Na sequência de um ano marcado por um enorme crescimento no tráfego de passageiros, 2013 registou uma
diminuição, mais significativa em número de passageiros do que em número de navios.
O movimento total foi de 46.620 passageiros, menos 38,34% que no ano anterior. Em contrapartida o número de
passageiros que embarcaram em Leixões cresceu 150%. O total de passageiros embarcados e desembarcados foi de
1.027 marcando uma evolução de +11%.
Em 2013, escalaram Leixões um total de 67 navios de passageiros, menos 3 que no ano anterior. Verificou-se uma
diminuição da dimensão média dos navios que condicionou o movimento de passageiros.
Na análise do tráfego de passageiros dos mais diretos concorrentes, constata-se uma quebra significativa em Vigo
(-28,52%) e um crescimento de 7% em Lisboa.
v ar. %
por t os
2013
2012
LEIXÕES
46.620
75.613
-38,34%
LISBOA
559.434
522.604
7,05%
VIGO
171.800
240.352
-28,52%
1 3/1 2
Porto de Pesca
A descarga de pescado em Leixões ascendeu, em 2013, a 20.062 toneladas, que, por comparação com as 24.108
toneladas do ano anterior, representa uma variação de -19%.
5. Sistemas de Informação
Neste exercício foi fortemente incrementado o esforço de atualização das vertentes diretamente relacionadas com a
área de negócio, cuja versão 2 da JUP entrou em produção em 13 de maio, em equilíbrio com as vertentes de
capacitação de gestão interna da APDL e da APVC.
Concluiu-se a participação de Leixões no demonstrador da Janela Única Logística no projeto MIELE (Multimodal
Interoperability E-services for Logistics and Environment sustainability), e iniciaram-se os trabalhos de construção da
implementação de referência no projeto WiderMoS.
Neste contexto, as principais linhas estratégicas e ações prosseguidas foram:
Vetor de IT Governance
Deu-se continuidade ao plano de implementação do projeto Centro de Serviços, através da
aplicação dos novos processos de gestão, com o objetivo de atingir a certificação ISO 20000 em
2014.
Manteve-se a exigência orçamental nos custos de exercício dos Sistemas de Informação.
Melhoraram-se os níveis de execução do Plano de Investimentos.
Vetor de Sistemas de Negócio
Em maio de 2013 deu-se o arranque em Produtivo da plataforma JUPv2 em Leixões. O plano
detalhado do processo de arranque foi executado, de forma irrepreensível em todos os serviços
envolvidos e à hora prevista, o comité de gestão de mudança confirmou que estavam cumpridas
as condições necessários e deu a luz verde para a abertura do sistema à comunidade. Em Leixões,
o arranque da JUPv2 foi estruturado visando garantir que desde o arranque, a nova JUP supriria
todas as solicitações e teria toda a informação necessária, mesmo para os navios em porto, e que
logo desde o momento do arranque a JUPv1 e todos os seus subsistemas pudessem ser
definitivamente desligados, tal como se veio a verificar. O arranque da JUPv2 foi um grande
sucesso, partilhado interna e externamente.
Em julho de 2013 deu-se o arranque produtivo dos novos sites institucionais harmonizados da
APDL e da APVC. Os novos sites, com design simples e adequado a dispositivos móveis, privilegiam
a rapidez no acesso à informação e simplifica a gestão de conteúdos entre os vários setores.
Concorrentemente com o arranque da JUPv2 e do novo site institucional, foram implementados
inúmeros processos de extração de dados e desenvolvidos os primeiros relatórios, mapas e
indicadores de gestão diretamente provenientes da ferramenta de informação de gestão Business
Objects para suprir necessidades de informação de negócio.
Iniciou-se o processo de atualização da tecnologia de projeção dos videowalls do Centro de
Coordenação e Segurança com a substituição do primeiro conjunto de 3 ecrãs de tecnologia de
lâmpadas incandescentes por ecrãs LED. Nestes videowalls, com uma operação contínua
24x7x365, este tipo de alteração traduz-se numa significativa poupança energética direta e
indireta, pela diminuição das necessidades de refrigeração e também um menor ruído de operação.
Vetor de Infraestruturas e continuidade de negócio
A JUPv2 foi um marco significativo a vários níveis, antes de mais ao nível da infraestutura de
servidores inteiramente nova que foi preparada e na qual está suportada.
Coincidentemente com o arranque da JUPv2 iniciou-se o processo de descontinuação dos
servidores Itanium2 e do sistema operativo HP-UX. Até então, as principais bases de dados de
negócio da APDL estavam suportadas nesta tecnologia. Desde o momento do arranque que as
bases de dados de negócio estão suportadas em sistemas operativos Linux virtualizados, num
cluster VMWARE dedicado de servidores x86 de 64 bits.
Não obstante os condicionalismos habituais de um processo de alteração tecnológica e evolução
desta natureza, o desempenho dos subsistemas e da JUPv2 nas primeiras semanas foi bom e tem
vindo sempre a melhorar, graças à cada vez maior maturidade da solução.
Decorreu durante este ano a colocação em operação da nova infraestrutura de rede de dados,
cujo processo de compra se havia iniciado em 2012. A nova infraestrutura de rede, em particular
os novos core-switches foram responsáveis por uma grande melhoria na qualidade e velocidade
da rede de dados da APDL.
Em simultâneo com a implementação dos ativos de rede, foi executado um extenso trabalho de
substituição de cablagem de fibra ótica e instalação de novos troços, interligando a 20 Gbit/s
todos os edifícios da APDL (incluindo Edifício Pilotos, Obras Sociais, Estação de Passageiros, etc.),
de forma redundante, aos dois core-swtiches.
Em 2013 foram instalados mais de 7 km de fibra-ótica nova. Prevê-se em 2014 atualizar todo o
percurso desde o molhe Sul até Portaria Principal de Leixões e desta forma, completar o anel de
fibra-ótica de alta-velocidade que cobre toda a área portuária.
Em outubro de 2013 entraram em funcionamento três novos links de comunicações de dados
assimétricos de 200 Mbit/s. Estes novos links incrementaram a largura de banda agregada para
navegação web de 120 Mbit/s para 720 Mbits/s. Os links empresariais simétricos com a largura de
banda agregada de 120 Mbits/s foram ainda mais especializados para o uso das aplicações de
negócio. Esta alteração visou a segregação em termos de links físicos usados do tráfego web do
tráfego das aplicações de negócio e a futura disponibilização de internet gratuita aos utilizadores
de Cruzeiros em Leixões.
A atualização tecnológica do parque de microinformática foi concluída, resultando na
uniformização dos equipamentos desktop e laptop em torno de um reduzido número de variantes,
todas aptas para o upgrade para o Windows 8 previsto para o segundo trimestre de 2014.
Vetor de Sistemas Internos
Projeto GESDOC
Foram desenvolvidas várias iniciativas de expansão do uso do produto Iportaldoc, para dar
resposta a diversas necessidades de gestão documental, arquivo e circulação de documentos
empresariais.
Projeto Evolução do ERP
Em 2013 implementou-se a fatura eletrónica e diversas alterações legais.
Projeto Sistema de Informação Geográfica
Iniciou-se o projeto Tripor que visa a reestruturação do atual sistema de informação geográfica e
da correspondente informação já em cadastro e a sua adaptação as novas necessidades do
negócio como mobilidade, maior agilidade e integração com os restantes sistemas da APDL.
Vetor de Integração com a Administração Portuária do Porto de Viana
Em 2013 foram dados passos muito importantes no que diz respeito à harmonização e atualização tecnológica com a
APVC, necessários à prossecução conjunta de objetivos de negócio. Destacam-se alguns:
Operacionalização do link de interligação direta entre os data-centers da APVC e a da APDL;
Atualização dos ativos de rede e das firewalls da APVC, optando-se pelas mesmas abordagens e
regras de estruturação da rede, o que se traduz numa renovada confiança recíproca em termos
de políticas de segurança de rede e na capacidade de as exercer;
Atualização da rede de dados e de fibra-ótica;
Operacionalização conjunta dos novos sites corporativos harmonizados;
Lançamento conjunto do concurso público para a atualização do software para servidores e
desktops.
Projetos Comunitários
Foi concluída com pleno sucesso a participação no projeto MIELE (Multimodal Interoperability E-services for Logistics
and Environment sustainability).
O projeto, coordenado pela RINA (Registro Italiano Navale - Génova), integrou também os portos de Gijón, Valência,
Barcelona, com participação do Chipre (Limassol) e da Alemanha (Willenmshaven).
Este projeto demonstrou a aplicabilidade às redes de serviços logísticos de grande capacidade as boas práticas de
outros setores de atividade, como é o caso das redes de Correio Expresso ou das plataformas de contratação de
Serviços de Mobilidade, formalizando uma rede pública de serviços logísticos, na qual se insere o nó porto.
Na sequência dos trabalhos desenvolvidos nos exercícios anteriores, em 2013 o projeto construiu e validou com os
stakeholders um demonstrador da JUL, tal como demonstrado no evento final, que ocorreu em Leixões no dia
2013.12.12.
A estratégia definida no âmbito do MIELE para a JUL extravasava o próprio MIELE, porquanto previa ainda, em
intervenção pré-concorrencial, a construção de uma implementação de referência.
Surgiu assim o Projeto WiderMoS (Wide Interoperability and new governance moDels for freight Exchange linking
Regions through Multimodal maritime based cOrridorS), exatamente com esse objetivo.
Estabeleceu-se como objetivo do projeto fixar a sua intervenção num nível pré-concorrencial, em estreita articulação
com o Ecossistema de Transportes da Associação ITS Portugal. Mais informação disponível em www.widermos.eu
Assim, a implementação de referência a desenvolver para a JUL (Janela Única Logística) permitirá estabelecer,
demonstrar e testar um conjunto de soluções e especificações que permita o surgimento, nos anos de 2015 e
seguintes, de soluções concorrenciais, à semelhança das plataformas de mobilidade existentes (Booking.com,
Kayak.com, EDreams.com, …).
6. Recursos Humanos
6.1. Políticas e principais indicadores
Em 2013 a Gestão de Recursos Humanos teve como politica determinante as linhas de orientação do Governo
aplicáveis às empresas públicas e, por outro lado, a necessidade de promover a valorização profissional de todos/as
colaboradores/as, por forma a proporcionar elevados níveis de motivação, desempenho, polivalência e mobilidade
funcional, fatores imprescindíveis para o assegurar elevados níveis de eficiência dos serviços e do Porto de Leixões.
Neste sentido, houve uma forte aposta no Plano de Formação Profissional por forma de dotar todos os profissionais,
designadamente nos serviços de suporte, de novas competências transversais a todos os serviços e apostar na sua
auto formação.
Por outro lado, o Programa Operacional de Sustentabilidade, no domínio social, levou a efeito um conjunto de
iniciativas, de que se destaca o Dia do Porto de Leixões, os Concursos de Inovação e Fotografia e o Programa de
Voluntariado, tendentes a fortalecer o espírito de equipa e de pertença, promovendo o alinhamento estratégico de
todos os trabalhadores/as com os objetivos da empresa.
Sem prejuízo de implementação das medidas de contenção de custos e como forma de garantir a manutenção de
elevados padrões de eficiência, desenvolveu-se junto de todos os colaboradores uma política de motivação,
envolvimento e proximidade, condição necessária para manter, ou até melhorar, o bom clima laboral existente,
absolutamente necessário para garantir os bons resultados operacionais e o reforço da marca Porto de Leixões.
O conjunto destas iniciativas e a manutenção de uma política de transparência, proximidade e diálogo com todos os
colaboradores, e suas estruturas sindicais, fortalecem a cultura empresarial da APDL.
Quadro de Pessoal – 31 de dezembro
2013
2012
Efetivos
207
209
H
132
133
M
75
76
Ativos
208
212
H
133
136
M
75
76
v ar. %
-0,96%
-1,89%
Efetivos – Trabalhadores com vínculo permanente à Empresa.
Ativos – Totalidade dos recursos humanos disponíveis.
A estabilidade do quadro de pessoal tem sido uma constante nos últimos anos, mantendo-se em 2013 - Saídas (2
trabalhadores por aposentação e 2 licenças sem vencimento).
Níveis de habilitações
ENSINO BÁSICO
H
2013
2012
v ar. %
59
61
-3,28%
48
49
H
48
49
M
11
12
ENSINO SECUNDÁRIO
55
56
H
22
23
M
33
33
ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
11
11
H
10
10
M
1
1
ENSINO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO
83
84
H
53
54
M
30
30
-1,79%
0,00%
-1,19%
Verificando-se uma quase absoluta estabilidade dos quadros de pessoal, a sua caracterização ao nível habilitacional
mantém-se também inalterável, sendo de registar que 40% dos trabalhadores possuem, atualmente, habilitação ao
nível de licenciatura.
Ativos por áreas Operacionais
2013
2012
v ar. %
OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, SEGURANÇA E AMBIENTE
91
91
0,00%
H
78
78
M
13
13
OBRAS E INFRAESTRUTURAS
29
31
H
22
24
M
7
7
LOGÍSTICA E INFORMÁTICA
14
15
H
9
10
M
5
5
COMERCIAL E GESTÃO DOMÍNIO PÚBLICO
7
11
H
3
3
M
7
8
GESTÃO E SERVIÇOS DE APOIO
64
64
H
21
21
M
43
43
TOTAL
208
212
H
133
136
M
75
76
-6,45%
-6,67%
-36,36%
0,00%
-1,89%
Cerca de 43% do ativo de pessoal está afeto às áreas operacionais, sendo de destacar um cada vez maior número de
mulheres no desempenho de atividades normalmente vocacionadas para os homens, designadamente no setor do
controlo da navegação e mercadorias.
Regime de Trabalho
2013
2012
v ar. %
HORÁRIO NORMAL FIXO
54
56
-3,57%
HORÁRIO DE TURNO
15
18
-16,67%
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
139
138
-0,72%
Os serviços operacionais da APDL garantem a plena operacionalidade do Porto de Leixões durante 24 horas/dia e 365
dias/ano, o que implica a afetação, em regime de permanência, de trabalhadores a vários serviços, de que se destaca
o setor das Operações Marítimo – Portuárias e de Segurança da Navegação, que incluiu o serviço de Pilotagem e do
Vessel Traffic Services - “VTS”.
A plena operacionalidade dos serviços implica, face ao reduzido número de pessoal, que todos os trabalhadores dos
serviços marítimos e apoio à segurança e controlo da navegação estejam integrados em regimes de trabalho de turno
e/ou IHT.
A consagração destes regimes de trabalho permite uma prestação de serviço contínua, minimizando o número de
trabalhadores, ajustando-se os seus horários de trabalho às efetivas necessidades operacionais.
Taxa de Absentismo
TAXA DE ABSENTISMO
2013
2012
v ar .%
3,22%
5,35%
-39,81%
(Total horas ausência/potencial máximo trabalho*100)
No ano de 2013 houve uma diminuição da taxa de absentismo em consequência de se ter verificado uma redução do
número de dias de ausência ao abrigo do regime de proteção da parentalidade.
Gastos com o Pessoal
GASTOS COM PESSOAL
2013
2012
v ar. %
10.377.213
10.439.361
-0,60%
UNID: EUROS
Os gastos com pessoal incluiu o resultado do estudo atuarial referente a atualização do valor por responsabilidades
futuras resultantes do Fundo de Pensões dos Pilotos do ex-INPP e do plano médico da empresa aplicável aos
trabalhadores/as e aposentados/as.
O estudo atuarial de 2013, tendo presente a redução das comparticipações "per capita" e os valores de taxa de
desconto, procedeu a uma revisão em baixa do montante previsto em 2012 em – €685.097, o que se traduziu numa
diminuição dos Gastos Com Pessoal em 2013 de €62.148, apesar do aumento de custos verificados em termos de
massa salarial.
6. Recursos Humanos
6.2. Estrutura de Gastos com Pessoal
A estrutura de gastos com o pessoal decompõe-se em dois segmentos – remunerações certas e permanentes e
prestações sociais.
A Politica de Responsabilidade Social da empresa no que concerne à proteção na doença e apoio à educação dos
trabalhadores e aposentados, e seus filhos em idade escolar, sempre pautada pelo rigor e contenção dos custos
associados, tem-se demonstrado essencial para a captação e fidelização de quadros técnicos de reconhecida
competência e a implementação de modelos de gestão de pessoal plenamente adequados às necessidades
operacionais do Porto de Leixões e elevados padrões de motivação e envolvimento nos desafios de sustentabilidade
económica, social e ambiental que se colocam.
O agravamento da rubrica "remunerações dos corpos sociais, reflete a recomposição do CA em 2013 com 3 elementos.
O aumento das remunerações certas e permanentes resulta do pagamento em 2013 dos subsídios de férias e de Natal,
na sequência da decisão do Tribunal Constitucional e da aplicação do regime de exceção previsto no nº 13 do artº 27º
da LOE 2013.
2013
2012
v ar. %
10.208.021
9.643.461
5,85%
REMUNERAÇÕES DOS CORPOS SOCIAIS
252.806
220.619
14,59%
REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES
5.751.112
5.031.323
14,31%
TRABALHO EXTRAORDINÁRIO
86.692
80.979
7,05%
SUBSÍDIO DE TURNO
376.574
325.993
15,52%
SUBSÍDIO I.H.T.
1.133.385
1.017.757
11,36%
OUTRAS REMUNERAÇÕES
501.894
507.531
-1,11%
PENSÕES
23.061
22.483
2,57%
OUTROS CUSTOS COM PESSOAL
300.543
1.071.114
-71,94%
ENCARGOS S/ REMUNERAÇÕES
1.781.953
1.365.662
30,48%
72.623
663.211
-89,05%
DESPESA NO EXERCÍCIO (ATIVOS)
181.602
167.846
8,20%
RESPONSABILIDADES FUTURAS
-108.979
495.365
-122,00%
96.569
132.689
-27,22%
DESPESA NO EXERCÍCIO (ATIVOS)
93.042
130.299
-28,59%
RESPONSABILIDADES FUTURAS
3.527
2.390
47,57%
TOTAL=(1)+(2)+(3)
10.377.213
10.439.361
-0,60%
REMUNERAÇÕES E ENCARGOS
APOIO NA DOENÇA
PRESTAÇÕES SOCIAIS
(1)
(2)
(3)
Massa Salarial
MASSA SALARIAL
2013
2012
v ar. %
8.166.891
7.266.640
12,39%
UNID: EUROS
A massa salarial agrega a totalidades das rubricas remuneratórias dos trabalhadores e membros dos órgãos sociais,
refletindo o aumento de custos o pagamento dos subsídios de férias e Natal e a não aplicação do regime de redução
salarial previsto no artº 27º da LOE 2013.
6. Recursos Humanos
6.3. Saúde Ocupacional
Exames Médicos
2013
2012
v ar. %
EXAMES PERIÓDICOS OBRIGATÓRIOS
205
207
-1,0%
EXAMES DE ADMISSÃO E OCASIONAIS
34
30
13,3%
Manteve-se o princípio de obrigatoriedade de exame médico anual para todos os trabalhadores, bem como os exames
ocasionais prévios à mudança de funções ou a seguir a situações de ausência prolongada.
Sinistralidade
2013
2012
v ar. %
COM INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
6
11
-45,5%
SEM INCAPACIDADE
1
0
100,0%
TOTAL
7
11
-36,4%
Apesar de a atividade operacional, designadamente serviços marítimos, significar pela sua natureza e regime de
trabalho (24h/dia e 365/ano), um grau de perigosidade de significativa relevância, foi possível através de medidas de
formação e informação e da melhoria das condições de trabalho, diminuir o número de acidentes registados em 2012.
Índice de Frequência
ÍNDICE DE FREQUÊNCIA
2013
2012
v ar. %
16,89%
29,82%
-43,4%
Nota: Quantifica o número de acidentes com baixa por cada milhão de horas de trabalho de exposição ao risco
A redução do número de acidentes com baixa teve reflexo direto no valor do índice de gravidade de 2013.
Índice de Gravidade
ÍNDICE DE GRAVIDADE
2013
2012
v ar. %
0,53
2,28
-76,8%
Nota: Quantifica o número de dias perdidos por cada mil horas de trabalho de exposição ao risco
Em 2012 o número de dias de baixa por acidente em serviço foi de 840, de que resultou um agravamento do índice
de gravidade da sinistralidade.
7. Centro de Formação
O Centro de Formação da APDL desenvolve uma vasta atividade em termos de formação de pessoal e afirmação da
marca do Porto de Leixões a nível nacional e internacional, com especial enfoque nos países pertencentes a CPLP –
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A sua atividade tem 3 dimensões:
Garantir a prossecução de uma politica ativa de gestão de recursos humanos, efetuando todo o
processo de levantamento de necessidades de formação dos trabalhadores/as da empresa e
promovendo a sua realização em espaços próprios destinados ao efeito, por forma a melhor
rentabilizar os investimentos realizados;
Disponibilização de meios e espaços para a realização de formação profissional a todas as
empresas que desenvolvem a sua atividade no Porto de Leixões, especialmente os Concessionários,
o que se traduziu em 2013 numa atividade suplementar que gerou receitas de €17.028;
Formação de caráter social, designadamente para portos dos países da CPLP e outras entidades,
e que tendo um caráter gratuito muito contribuem para a afirmação do Porto de Leixões e até
para projetos futuros de cooperação.
Em 2013 deu-se continuidade a uma forte aposta na formação e valorização profissional dos colaboradores/as da
empresa através de ações de formação desenhadas e desenvolvidas, para uma melhoria das competências e
motivação, essenciais à melhoria da eficiência de todos os serviços e à implementação de uma política de mobilidade
e polivalência funcional.
Numa apreciação global, resulta claro o esforço formativo realizado com o aumento do número de formandos e de
ações de formação, sem que no entanto daí resultasse aumento de encargos.
a ç õ e s e xt e r n a s
aç õe s i nt e r nas
t ot al
2013
2012
v ar. %
2013
2012
v ar. %
2013
2012
v ar. %
Formandos (nº)
102
73
39,7%
651
542
20,1%
753
615
22,4%
Horas formação
1.253
913
37,2%
589
555
6,1%
1.842
1.468
25,5%
Volume Formação (h*nº
alunos)
1.488
1.506
-1,2%
5.565
4.866
14,4%
7.053
6.372
10,7%
Custos (euros)
27.624
25.061
10,2%
24.177
31.968
-24,4%
51.801
57.029
-9,2%
Por outro lado, verifica-se que houve uma aposta na formação interna, realizada no Centro de Formação e com
recursos a formadores internos ou contratados, mas onde é possível ter uma significativa redução de custos
comparativamente com a formação externa.
O custo por formando na formação interna foi de €37,00, contra €270,00 no caso da formação externa.
fo r ma ç ã o a t e r c e i r o s
c oope r aç ão
t ot al
2013
2012
v ar. %
2013
2012
v ar. %
2013
2012
v ar. %
Formandos (nº)
187
348
-46,3%
90
25
260%
277
373
-25,7%
Horas formação
395
1.016
-61,1%
239
212
12,7%
634
1.228
-48,4%
Volume Formação (h*nº
alunos)
3.612
13.644
-73,5%
679
560
21,3%
4.291
14.204
-69,8%
Custos (euros)
10.566
12.621
-16,3
1.838
3.655
-49,7%
12.405
16.276
-23,8%
Receitas (euros)
17.028
31.919
-46,7%
n.a.
n.a.
n.a.
17.028
31.919
-46,7%
A formação a terceiros sofreu uma redução significativa justificada pela não continuidade de iniciativas em parceria
com o IEFP -Instituto de Emprego e Formação Profissional, durante o ano de 2013.
De realçar em 2013 a realização da 3ª Edição do curso pós-graduação de Gestão Portuária, realizado em parceria
coma ENIDH – Escola Náutica Infante D. Henrique, que contou com a presença de 20 participantes provenientes de
diversas entidades (APDL, APVC, empresas privadas, inscrições individuais e de outros portos, com particular destaque
para o Porto de Cabinda e ENAPOR -Cabo Verde).
É de destacar ainda que em 2013 se iniciaram os trabalhos de preparação, definição de conteúdos e linhas mestras do
projeto que a APDL está a desenvolver com a Empresa Bolivariana de Puertos , SA, que tem sob a sua
responsabilidade a gestão de todos os portos da Venezuela.
8. Área Comercial, Marketing e Cooperação
O Porto de Leixões tem apostado numa política comercial ativa e numa cooperação próxima com os clientes existentes
com o objetivo de apoiá-los no seu crescimento e, por essa via, atrair novos fluxos de carga, mantendo o equilíbrio
entre os interesses dos diversos clientes individuais e a melhor eficácia e eficiência possível de toda a zona portuária.
Em 2013 deu-se continuidade ao programa de visitas a clientes procurando fomentar a relação sólida e de longo prazo
já existente com os nossos parceiros incluindo, entre outros, armadores, agentes de navegação, carregadores,
companhias de cruzeiros, transitários e operadores logísticos.
Um elemento fundamental na definição da estratégia de comunicação é o Grupo de Promoção do Porto de Leixões,
constituído pela APDL e pelos principais concessionários, que têm desenvolvido um conjunto de iniciativas com vista à
promoção do porto. Por outro lado, a Comunidade Portuária de Leixões tem sido o motor aglutinador de todos os
intervenientes no negócio portuário e tem tido igualmente uma ação preponderante na promoção e desenvolvimento
do porto. Tem participado de forma construtiva na revisão legislativa no que concerne à atividade portuária com
destaque, em 2013, para as alterações ao regime de trabalho portuário.
A nível comercial, Leixões desenvolveu ao longo deste ano diversas iniciativas inseridas na sua estratégia de
orientação para o cliente com vista à captação de novos negócios e à consolidação da marca. Leixões organizou em
fevereiro a conferência internacional “Báltico: Oportunidades e Desafios de um Mercado Dinâmico”, um fórum
orientado para aprofundar as relações comerciais entre os exportadores portugueses e os países da Bacia do Báltico.
Estiveram presentes nesta conferência representantes de portos da Bacia do Báltico, dos principais transportadores
marítimos internacionais, das empresas exportadoras nacionais e representantes de associações empresariais e
câmaras de comércio de Portugal e dos países bálticos que, durante dois dias, trocaram informações e experiências
com o objetivo de potenciar as trocas comerciais entre Portugal e um dos mercados mais dinâmicos da Europa. Com
esta iniciativa, o Porto de Leixões pretendeu facilitar contatos entre os agentes económicos dos dois extremos do
continente europeu, potenciando novas perspetivas de negócio, alargando mercados e estimulando o comércio e o
transporte marítimo entre o Porto de Leixões e os portos da Bacia do Báltico.
Enquadrado também na sua estratégia comercial definida pelo Grupo de Promoção, o Porto de Leixões esteve
presente em abril, em conjunto com membros da Comunidade Portuária e pela sexta vez consecutiva, na Intermodal de
S. Paulo, o segundo maior evento de transporte e logística que se organiza a nível mundial, onde teve oportunidade de
estabelecer contactos com vista à captação de novos negócios.
Uma das prioridades da ação comercial do Porto de Leixões tem sido alargar o seu hinterland e captar novos
negócios. Além fronteiras, a zona privilegiada para as últimas ações tem sido Castela-Leão. Refira-se que a APDL vai
dispor de uma área de 5.000 metros quadrados no futuro porto seco da plataforma logística de Salamanca, em
Castela-Leão. Ao mesmo tempo, a APDL vai participar no capital social da Zaldesa, a entidade que gere a plataforma
logística de Salamanca, num movimento inédito na Península Ibérica. Em contrapartida, a Zaldesa vai operar uma nave
de 4.800 metros quadrados no pólo 1 da plataforma logística de Leixões. O contrato-promessa que fixa as condições
deste negócio foi assinado a 30 de maio em Leixões, pelos presidentes da APDL e da Zaldesa, culminando um
processo iniciado já em 2008. A APDL e a Zaldesa apostam, assim, no reforço das trocas comerciais entre as
respetivas regiões e numa ação concertada para reforçar Leixões, Salamanca e o Eixo E-80 como uma porta de
entrada/saída de mercadorias da Península Ibérica.
Dado que Leixões é o principal porto português exportador para Angola com mais de 1 milhão de toneladas de
mercadorias transportadas entre Leixões e os portos angolanos, o porto decidiu organizar uma visita comercial à
capital deste país em julho de 2013. Realizou-se um evento de apresentação da infraestrutura portuária e respetivas
valências em Luanda que contou com a presença de um número alargado de empresários angolanos e portugueses e
uma visita ao Porto de Luanda, onde a delegação teve a oportunidade de testemunhar a evolução e crescimento desta
importante infraestrutura que é hoje um parceiro próximo de Leixões. O Porto de Leixões participou ainda, pela
primeira vez, na FILDA – Feira Internacional de Angola, integrando o pavilhão de Portugal.
Entre agosto e setembro realizou-se um Inquérito de Satisfação aos Utilizadores da VILPL e Portaria do Porto de
Leixões que teve como objetivo aferir o grau de qualidade no serviço prestado aos principais utilizadores da VILPL e
Portaria, nomeadamente, motoristas e empresas transportadoras. A principal mais-valia do inquérito foi o conjunto de
sugestões e melhorias que permitiram melhorar o serviço prestado a estes importantes stakeholders do porto que,
muitas vezes, são o principal interlocutor junto do cliente final.
O segmento dos cruzeiros tem sido uma forte aposta de Leixões. O potencial turístico e ambiental que o Porto e o
Norte apresentam favorece o desenvolvimento de produtos diversificados e diferenciadores relativamente à oferta de
outros destinos e regiões. A este exemplo surgiram em 2012 e 2013, os cruzeiros temáticos baseados no vinho, tendo
Leixões como porto de escala privilegiado. Um dos fatores chave para Leixões é a proximidade ao Aeroporto
Internacional Francisco Sá Carneiro, que pelas ligações diretas a vários destinos europeus, aos EUA e ao Brasil, aliada
à capacidade hoteleira disponível no destino Porto, permitem potenciar a valência do futuro Terminal de Cruzeiros de
Leixões como porto de turnaround, isto é, porto de início e fim de viagens para navios de cruzeiro.
Em 2013, o Porto de Leixões marcou presença nos principais eventos internacionais dedicados à Indústria de
Cruzeiros, nomeadamente no Cruise Shipping Miami que decorreu durante o mês de março, no Seatrade Europe
Cruise & River Cruise Convention que decorreu em Hamburgo durante o mês de setembro e na International Cruise
Summit que decorreu em Madrid durante o mês de outubro. Durante este ano, foram realizadas importantes reuniões
com Companhias de Cruzeiro, com destaque para as seguintes: Royal Caribbean (Azamara e Celebrity), Holland
America Line, Compagnie des Iles du Ponant, The World, MSC, P&O, TUI Cruises, SAS - Semester at Sea, Happag
Lloyd, Costa Cruises, AIDA Cruises e NCL - Norwegian Cruise Lines. A ligação aos Agentes de Navegação foi uma
prioridade, pelo que se destacam as reuniões com a TMW Shipping, a Bergé Marítima, a James Rawes, a Barwill
Knudsen e a Portmar e, ainda, a Agentes de Viagem como a Top Atlântico, a Waterlily, a Ibercruises, a Shore Tours /
VT, a Intercruises, a Buzz e a Welcome Portugal.
Ao nível internacional, Leixões procura ter uma participação ativa nos principais fóruns. Este porto liderou o projeto
Cruise Atlantic Europe, no qual participaram oito portos atlânticos (Lisboa, Leixões, Corunha, Bilbau, St. Malo, Brest,
Dover e Cork), e que visa a promoção da Costa Atlântica da Europa como destino de Cruzeiros; assumiu um cargo de
Direção no Cruise Europe, permitindo uma maior proximidade dos atores de negócio; manteve a parceria com os
Portos Portugueses de Lisboa, Madeira, Açores e Portimão, na promoção de Portugal, como destino de Cruzeiros.
Em 2013, o porto recebeu em escala inaugural os navios Costa Pacífica da Costa Crociere (290m e 3.500 Pax), o
Europa 2 da Hapag Lloyd (225m e 500 Pax), o Club Med da Club Mèditerranée (187m e 392 Pax), o Le Soleal, da
Compagnie des Iles du Ponant (142m e 250 Pax) e o Celebrity Infinity, da Celebrity Cruises (294m e 2.038 Pax).
O esforço realizado durante o último ano irá traduzir-se num novo período de crescimento em Leixões, estando
confirmadas as escalas de 90 navios de Cruzeiro em 2014, o que representará cerca de 82 mil passageiros e 40 mil
tripulantes, que irá corresponder a um crescimento na ordem dos 34% em navios, 76% em passageiros e 67% em
tripulantes.
Das visitas e reuniões realizadas em 2013 a importantes intervenientes no negócio dos cruzeiros resulta que, para
2014, novas companhias de cruzeiros e novos navios iniciarão operações em Leixões. Assim, Leixões irá receber, pela
primeira vez duas importantes companhias, a Aida Cruises e a Tui Cruises, ambas a operar no mercado alemão. Outras
companhias irão aumentar significativamente as suas escalas. A Costa Crociere passa da escala única anual para 5
escalas em 2014, a P&O aumenta para 7 escalas quando no ano anterior apenas registou 3, a Oceana e a Hollanda
America Lines aumentam de 3 para 4 escalas. A Empresa Portuguesa Portuscale que em 2013 escalou uma vez
Leixões tem já 8 escalas previstas para o próximo ano.
Em setembro celebrou-se pelo quinto ano consecutivo o “Dia do Porto de Leixões”, abrindo o porto à cidade e
convidando toda a população a participar neste evento festivo, que contou com uma programação diversificada e com
mais de 15 mil visitantes. O programa arrancou com uma caminhada e, durante todo o dia, houve visitas guiadas ao
espaço portuário em autocarro turístico, visitas a embarcações, espaços de diversão para os mais novos e a exposição
de fotografia “Focando o Porto de Leixões”. A Galp Energia participou na iniciativa assegurando as visitas ao
rebocador Castelo de Óbidos e, pela primeira vez, ao Terminal Petroleiro. O dia terminou com os concertos das bandas
portuguesas “Mocho” e “Expensive Soul”.
Valorizando a vertente pedagógica e continuando a apostar no relacionamento próximo com os diferentes
stakeholders é ainda de realçar as 100 visitas de estudo que Leixões acolheu durante todo o ano, totalizando mais de
4500 alunos dos mais variados graus de ensino. Estas ações inserem-se numa política de abertura do porto ao
exterior, apostando em ações pedagógicas para valorizar, junto das camadas mais jovens, a importância de uma
infraestrutura portuária dinâmica e economicamente sustentável.
9. Investimento
Em 2013, o investimento desenvolvido pela APDL ascendeu a 24,4 milhões de euros, o que representa um acréscimo
de 15% relativamente ao ano anterior. Cerca de 77% do valor de investimento realizado no exercício incidiu nos
projetos da Plataforma Logística de Leixões e do Novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, dois projetos que
ultrapassam largamente o caráter estritamente portuário e que são suscetíveis de gerar impactos positivos muito
significativos na Região em que o Porto de Leixões se insere.
uni d. 1 0 0 0 e ur os
2013
2012
2011
ADQUIRIDO
23.961
21.029
26.711
TRABALHO PRÓPRIO
429
177
324
TOTAL
24.390
21.206
27.035
O quadro seguinte apresenta a realização do investimento por Ação do PEDPL – Plano Estratégico de
Desenvolvimento do Porto de Leixões:
aç õe s /pr oj e t os
2013
PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO PORTO DE LEIXÕES
24.382
AUMENTO DA CAPACIDADE DE NAVEGABILIDADE DO PORTO
23
Inspeção e Ensaios
15
Nivelador de fundos
8
TERMINAL MULTIUSOS
13
Terrapleno do Terminal Multiusos
13
TERMINAL DE CRUZEIROS
10.671
Edifício do Terminal de Cruzeiros
10.671
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DO TERMINAL PETROLEIRO
5
Reparação Cabeça do Quebramar
5
RECONVERSÃO DE ÁREA PARA CARGA CONTENTORIZADA
34
Aumento do Terrapleno do TCS
34
ESTRUTURAÇÃO DA PLATAFORMA LOGÍSTICA
8.140
Acesso Rodoviário ao Pólo 1
7
Pólos 1 e 2
8.133
REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS E EDIFÍCIOS
332
Instalações para o SEF e Postos de Controlo de Passageiros
5
AVAC's
35
Armazém da DAC
11
Reabilitação de instalações para os Marítimos
275
Melhoramento da Área para a Manutenção Naval sob o VVR
6
INCREMENTO DOS ESPAÇOS DE "SOCIABILIDADE" DO PORTO
55
Núcleo da Sanidade Marítima
55
SEGURANÇA MARÍTIMA E PORTUÁRIA
2.919
Sistemas de Ajuda à Operação Marítima
369
Redes e Infraestruturas de Ajuda à Operação Portuária
51
Segurança Portuária
61
Trem Naval
2.384
Alargamento da VCP e Reforço do Pontão sobre o Rio Leça
10
Via Férrea na Doca 2 Norte
9
Vedação Doca 1 Norte
35
GESTÃO AMBIENTAL
169
Projeto NOPTILUS
72
Projeto NETMAR
95
Cortina de Contentores no 3.º lanço D2S
2
SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
65
PORTAL DO PORTO DE LEIXÕES
85
PIPe
80
Portal Externo
4
GESTÃO DOCUMENTAL
21
Portal Executivo
21
PORTAL INTERNO
215
Centro de Serviços
39
Evolução do ERP
133
Gestão de Expediente e Contratação
43
GESTÃO DOMINIAL
82
Porto
23
Vila Nova de Gaia
59
REFORÇO DA ESTRUTURA DOS SILOS DE LEIXÕES
14
INFRAESTRUTURAS TIC
694
JANELA ÚNICA LOGÍSTICA
741
MIELE
741
NOVO TERMINAL DE CONTENTORES DO PORTO DE LEIXÕES
49
CONTINUIDADE DE NEGÓCIO
53
INVESTIMENTOS DE NATUREZA RESIDUAL E RECORRENTE
8
TOTAL INVESTIMENTO ADQUIRIDO
24.390
No exercício de 2013 destacam-se os seguintes principais investimentos:
No vo t er mina l de cr uzeir o s do Po r t o de Leix õ es
O projeto de construção do Novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, permitirá o desenvolvimento do segmento
de mercado dos cruzeiros, segmento com elevado potencial de crescimento a nível global, nomeadamente na Europa e
em Portugal, particularmente na Região Norte de Portugal, com um elevado potencial turístico a promover.
Este projeto, ao dinamizar a economia em setores menos tradicionais na Região como a I&D, e o turismo de cruzeiros
e da náutica de recreio, poderá contribuir positivamente para aumentar a convergência da Região Norte de Portugal
com a União Europeia, potenciando a reconstrução do tecido económico da região, através do desenvolvimento do
aproveitamento do recurso Mar, nas suas múltiplas vertentes.
Depois de concluídas em 2011 as Obras Marítimas, que permitem receber navios cruzeiros até 300 metros de
comprimento, criar um porto de recreio com 170 lugares e promover a intermodalidade flúvio-marítima, está em curso,
desde outubro de 2011, a segunda grande empreitada deste projeto de investimento: a construção do Edifício do Novo
Terminal.
Este Edifício, a concluir em 2014, de elevado valor arquitetónico e inovadora multifuncionalidade, para além da Estação
de Passageiros, também acolherá o Centro de Ciência e Tecnologias do Mar, da Universidade do Porto, no âmbito da
criação do Parque de Ciência e Tecnologias do Mar.
A parceria com a Universidade do Porto, para o desenvolvimento nos espaços do Porto de Leixões de um Parque da
Ciência e Tecnologia do Mar vem criar em Leixões condições únicas de concentração de funções de produção de
ciência, de divulgação de saber e de empreendedorismo associadas a um dos mais singulares recursos de futuro no
país: o Mar.
O investimento no Novo Terminal de Cruzeiros está a ser concretizado com a comparticipação comunitária de 25,5
milhões de euros, do Programa Operacional Regional do Norte.
Em complemento ao investimento infraestrutural está a ser desenvolvido um esforço na capacitação da Região para o
Turismo de Cruzeiros e um investimento na promoção do Porto e da Região Norte de Portugal como destino de
cruzeiros junto das companhias de navegação e nas redes de cooperação em que o Porto de Leixões já se insere no
âmbito do turismo de cruzeiros e na relação porto-cidade.
E st r ut ur a çã o da Pl a t a fo r ma Lo gíst ica
A Plataforma Logística de Leixões é um investimento que contribuirá de uma forma decisiva para desenvolver o Porto
de Leixões e transformar a Área Metropolitana do Porto numa plataforma de valor acrescentado, com condições para
a atração e fixação de agentes da logística e da distribuição que permitam ancorar novo tráfego para o Porto de
Leixões e para as comunidades e cadeias logísticas envolventes.
A Plataforma Logística de Leixões destaca-se como um investimento estruturante para o Porto de Leixões, permitindo
consolidar a sua visão de “fazer do Porto de Leixões uma referência para as cadeias logísticas da fachada atlântica da
Península Ibérica”.
Na perspetiva local e regional, este investimento terá um impacto económico muito positivo através de atração de
mais atividade e promoção de emprego.
Esta Plataforma Logística Portuária, junto ao Porto de Leixões, com acesso através da VILPL (Via Interna de Ligação
ao Porto de Leixões), desenvolver-se-á em dois pólos:
Pólo 1 – situado a 2 km do Porto de Leixões, com uma área total de 31 hectares, uma área de
construção de 9,1 hectares e serviços de apoio aos veículos;
Pólo 2 – com uma área total de 35 hectares, uma área de construção de 8,6 hectares e um
terminal ferroviário de 9 hectares, encontrando-se uma distância de 3 km do Porto de Leixões.
O estado de maturação deste investimento é consideravelmente elevado atendendo a que:
Todo o projeto se encontra licenciado, nomeadamente do ponto de vista ambiental (incluindo
RECAP);
Já foi tomada a posse administrativa dos terrenos, obtida a respetiva DUP – Declaração de
Utilidade Pública e adquiridos os terrenos;
Os projetos de execução das infraestruturas estão concluídos e os projetos de execução das
naves logísticas estão em desenvolvimento, mediante estudos prévios já existentes;
Foi concluído o acesso ao Pólo 1, com comparticipação comunitária do Programa Operacional de
Valorização do Território;
Estão em curso as seguintes empreitadas: a empreitada de infraestruração do Pólo 1, a
empreitada de construção de armazém nos Lotes 10 e 11 do Pólo 2, a empreitada de Acessos ao
Pólo 2, com comparticipação comunitária aprovada do POVT e a empreitada de reservatórios do
sistema de abastecimento de água ao Pólo 2.
Na perspetiva comercial e de exploração, foi selecionado pela APDL o prestador de serviços
privado.
Info est r ut ur a s de a po io a o negó cio
O Porto de Leixões, porto da Rede Core das RTE-T, tem-se colocado ao longo do tempo na dianteira das atividades
aplicadas aos sistemas de informação de apoio ao negócio portuário, nomeadamente através da criação da aplicação
de negócio GCP – Gestão Comercial Portuária, da promoção do projeto SCOPE – Sistema da Comunidade Portuária
Eletrónico que precedeu o desenvolvimento da PCOM – Plataforma de Gestão Portuária Comum e mais recentemente
através do desenvolvimento da solução de integração de dados na Portaria Principal do Porto de Leixões e no
desenvolvimento da designada JUP.
Em 2013, o destaque vai para os seguintes marcos:
A entrada em produção da JUP (Janela Única Portuária) II em maio de 2013, na sequência do
desenvolvimento do projeto PIPE – Procedimentos e Informação Portuária Eletrónica, que integra
na Janela Única Portuária de Leixões os inputs de harmonização nacional promovida no âmbito
da APP – Associação dos Portos de Portugal. O respetivo desenvolvimento foi comparticipado
pelo POVT.
Conclusão do projeto MIELE – Multimodal Interoperability E-Services for Logistics and
Environment Sustainability, com apoio do Programa das RTE-T (Redes Transeuropeias de
Transporte), no âmbito do Programa Plurianual 2007-2013 para as Autoestradas do Mar. Os
protótipos desenvolvidos, que visam a criação de uma JUL – Janela Única Logística, foram
apresentados com êxito em dezembro de 2013 e na mesma linha de continuidade foi preparada a
participação da APDL no projeto WiderMoS – Wide Interoperability and new governance moDels
for freight Exchange linking Regions through Multimodal maritime based cOrridorS, com parceiros
de Itália, Espanha, Alemanha e Portugal. Este projeto, candidatado às RTE-T, já foi aprovado pela
Comissão Europeia e encontra-se em curso.
Pr o jet o s de I& D e de Co o per a çã o
O investimento em rede surge como uma nova tendência nas diferentes vertentes de negócio, permitindo a ampliação
dos resultados.
Na componente da Investigação & Desenvolvimento, no âmbito das tecnologias aplicadas à Segurança e Ambiente,
destaca-se a parceria da APDL com a FEUP – Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, a qual se tem
fortalecido ao longo do tempo, no âmbito das aplicações portuárias dos veículos submarinos autónomos.
Atualmente estas iniciativas em desenvolvimento com a FEUP materializam-se através dos seguintes projetos em
curso: NETMAR – Networked systems for situational awareness and intervention in maritime incidents, (em parceria
com entidades de França, Irlanda, Reino Unido e Espanha), NECSAVE – “Network Enabled Cooperation System of
Autonomous Vehicles” (em parceria com entidades de Portugal, Holanda, Itália, Espanha e Bélgica) e NOPTILUS –
Autonomous, Self-learning, Optimal and complete Underwater System (projeto liderado pelo Centre for Research and
Technology – Hellas, da Grécia, com parceiros da Holanda, Inglaterra e Suíça, para além dos parceiros portugueses
APDL, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e spin-off OceanScan – Marine Systems &
Technology, Lda.).
Estes projetos começam a apresentar resultados interessantes, com os veículos autónomos a apresentar níveis de
eficácia superiores aos métodos tradicionais.
Fontes de financiamento
O investimento realizado pela empresa em 2013 foi suportado em 51% por comparticipação comunitária e em 49% por
financiamento próprio e por recurso a financiamento do Banco Europeu de Investimentos.
As candidaturas que geraram as fontes de comparticipação externas foram:
FEDER – POVT: Integração do Porto de Leixões nas Autoestradas do Mar (1ª. Fase); Integração do
Porto de Leixões nas Autoestradas do Mar (2ª. Fase);
FEDER – ON.2 – O Novo Norte:
Novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões; Promoção e Capacitação da Região Norte para o
Turismo de Cruzeiros; O Porto de Leixões e o Mercado Global;
SOLID – FFE - Fundo Europeu de Fronteiras Externas:
Instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do Porto de Leixões;
7.º Programa Quadro de I&D:
NOPTILUS – Autonomous, Self-learning, Optimal and complete Underwater System;
RTE-T - Redes Transeuropeias de Transportes:
MIELE – Multimodal Interoperability E-Services for Logistics and Environment Sustainability.
Os subsídios comunitários ao investimento realizado pela APDL em 2013 foram os seguintes:
2013
POVT
2.325
ON.2 – O Novo Norte
9.743
SOLID - FFE
233
7.º PQ de I&D
88
RTE-T
53
TOTAL
12.442
A evolução recente das fontes de financiamento do investimento desenvolvido pela APDL é apresentada no quadro
abaixo:
POAT, POVT, ON.2, POPH RTE-T
2013
2012
2011
12.442
12.801
5.512
O.E. – CAP. 50º
88
FUNDOS PRÓPRIOS +BEI
11.948
8.405
21.435
TOTAL
24.390
21.206
27.035
10. Análise económica e financeira
Não obstante o cenário macroeconómico desfavorável que se tem traduzido num clima de austeridade que o país tem
atravessado, o Porto de Leixões regista um bom desempenho económico-financeiro, com um Resultado Líquido de
cerca de 10,1 milhões €, acima do valor estimado de 9,6 milhões € mas inferior ao valor de 11,9 milhões €
apresentados em 2012.
( 1 .0 0 0 e ur os )
d e mo n s t r a ç ã o d o s r e s u l t a d o s
2013
2012
v ar . 2 0 1 3/2 0 1 2
o r ç a me n t o
2013
des v i o real /orç
Vendas e prestações de serviços
47.653
48.500
-1,7%
(847)
46.963
1,5%
Outros ganhos operacionais
9.002
8.028
12,1%
974
7.853
14,6%
Ganhos operacionais
56.655
56.528
0,2%
127
54.816
3,4%
Custo das mercadorias vendidas e m.c.
(1.296)
(1.474)
-12,1%
178
(1.415)
-8,4%
Fornecimentos e serviços externos
(7.641)
(7.184)
6,4%
(457)
(8.123)
-5,9%
Gastos com o pessoal
(10.377)
(10.439)
-0,6%
62
(10.296)
0,8%
Outros gastos operacionais
(4.714)
(3.491)
35,0%
(1.222)
(2.904)
62,3%
Gastos operacionais
(24.028)
(22.588)
6,4%
(1.440)
(22.739)
5,7%
EBITDA
32.627
33.940
-3,9%
(1.313)
32.077
1,7%
Gastos de depreciação e de amortização
(17.649)
(17.142)
3,0%
(508)
(18.059)
-2,3%
Resultado operacional (EBIT)
14.978
16.799
-10,8%
(1.821)
14.019
6,8%
Gastos de financiamento
(257)
(65)
294,1%
(191)
(457)
-43,9%
Resultado antes de impostos
14.721
16.733
-12,0%
(2.012)
13.561
8,6%
Imposto sobre o rendimento
(4.639)
(4.795)
-3,3%
156
(3.923)
18,2%
Resultado líquido do período
10.082
11.939
-15,5%
(1.856)
9.638
4,6%
Os factos mais relevantes que afetaram o resultado obtido foram, nomeadamente:
A redução adicional da TUP-Carga por decisão do regulador setorial e aplicada a partir de 1 de
maio reduziram a receita esperada num montante não previsto no orçamento inicial, de 1,9
milhões €;
A redução da taxa de IRC em dois pontos percentuais aplicável nos exercícios futuros reduziu em
1,9 milhões € os ativos por impostos diferidos refletindo-se no resultado deste ano;
A avaliação do valor de negócio da subsidiária APVC gerou uma perda de 1,5 milhões €, ou seja,
um agravamento de 1,2 milhões € relativamente ao ano anterior;
Aumento dos gastos com dragagens de manutenção e manutenção de equipamentos e
instalações afetaram a rubrica Fornecimentos e Serviços Externos em 670 mil € que aliados a um
esforço de contração da despesa provocaram um aumento total líquido de 457 mil €.
As próximas páginas apresentam informação detalhada por rubrica da demonstração dos resultados.
Vendas e prestações de serviços
A rubrica “Vendas e Prestações de Serviços”, regista uma ligeira redução de 1,7% face a 2012 (-847 mil €) embora
supere o valor previsto no orçamento.
( 1 .0 0 0 e ur os )
v e ndas e pr e s t aç ão de s e r v i ç os
2013
2012
v ar . 2 0 1 3/2 0 1 2
o r ç a me n t o
2013
des v i o
real /orç
SERVIÇOS PRESTADOS AO NAVIO
12.613
12.299
2,6%
314
12.054
4,6%
TUP-Navio
4.421
4.328
2,1%
93
4.281
3,3%
Serviço de Pilotagem
2.960
3.002
-1,4%
(42)
3.062
-3,3%
Serviço de Reboque
3.535
3.371
4,8%
163
3.114
13,5%
Uso de Equipamento Marítimo
373
356
4,8%
17
365
2,0%
Serviço de Amarração
728
724
0,6%
4
720
1,1%
Outros
597
519
15,1%
78
511
16,8%
SERVIÇOS PRESTADOS À CARGA
3.244
5.175
-37,3%
(1.931)
4.269
-24,0%
TUP-Carga
2.336
4.250
-45,0%
(1.914)
3.368
-30,6%
Outros
907
925
-1,9%
(18)
901
0,7%
CONCESSÕES
27.387
26.664
2,7%
723
26.414
3,7%
Terminal Petroleiro
6.452
6.341
1,8%
111
6.067
6,3%
Terminal de Contentores
15.776
15.209
3,7%
567
15.046
4,9%
Terminal de Carga Geral e Granéis
3.266
3.190
2,4%
76
3.340
-2,2%
Terminal de Cimentos
1.150
1.118
2,9%
32
1.191
-3,4%
Outras Concessões
743
806
-7,9%
(63)
770
-3,5%
USO DOMINIAL
1.230
1.072
14,8%
158
1.165
5,6%
PLATAFORMA LOGÍSTICA
-
-
0,0%
-
80
-100,0%
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS DIVERSOS
3.400
3.432
-0,9%
(32)
3.149
8,0%
(221)
(141)
0,0%
(79)
(168)
31,5%
OUTROS GANHOS OPERACIONAIS
OUTROS GANHOS OPERACIONAIS
(221)
(141)
0,0%
(79)
(168)
31,5%
TOTAL
47.653
48.500
-1,7%
(847)
46.963
1,5%
A rubrica Serviços Prestados à Carga é a principal responsável pelo resultado menos favorável de 2013,
comparativamente a 2012 e à estimativa inicial, com uma quebra de 37,3% face a 2012, reduzindo-se em 1,9 milhões
€. A redução da tarifa de uso do porto afecta à carga (TUP-Carga) em 50% face a 2012 foi uma iniciativa do
regulador setorial para promover as exportações e consequentemente, a economia nacional. O orçamento inicial previa
uma redução de apenas 20% da TUP-Carga.
De salientar que os Serviços Prestados ao Navio contribuíram positivamente para o resultado operacional da empresa,
realçando-se o bom desempenho dos serviços de reboque e amarração, diretamente correlacionado com o aumento do
GT médio (+1,7%), bem como o aumento da receita da TUP-Navio em 2,1% (93 mil €).
Relativamente às concessões, evidencia-se o seu bom desempenho, contribuindo positivamente para o resultado
operacional da empresa. A ligeira redução do movimento de mercadorias observado no segmento de mercado
contentores não impediu que o Terminal de Contentores apresentasse um crescimento dos rendimentos de 3,7% face
a 2012 (+567 mil €). A receita proveniente do Terminal Petroleiro e Oceânico de Leixões apresentou um ligeiro
acréscimo face ao ano 2012, diretamente relacionado com o aumento da capacidade de carga dos navios de granéis
líquidos que operaram este ano no terminal e da carga movimentada (+ 6,6% de GT total e 11,0% de carga). O Terminal
de Carga Geral e Granéis Sólidos de Leixões apresentou uma subida de receita de 76 mil € face a 2012 refletindo um
aumento da capacidade de carga dos navios que operam nesse terminal.
De referir ainda o crescimento da tarifa de Usos Dominiais que apresenta uma receita superior em 158 mil € (+14,8%)
comparativamente a 2012.
Gastos operacionais
Tendo em conta as orientações do acionista relativamente à redução dos gastos operacionais relacionados com o
Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas, os Fornecimentos e Serviços Externos e os Gastos com o
Pessoal, a APDL continuou a desenvolver e a aplicar políticas que resultaram numa quebra de 2,6% face ao valor
estimado para 2013.
O sucesso da sustentada política de controlo e contenção de gastos da empresa é notório no quadro que se apresenta,
quer em termos orçamentais, quer homólogos, nas rubricas de Gastos com Pessoal e Custo das Mercadorias Vendidas
e Matérias Consumidas. A variação positiva registada na rubrica fornecimentos e serviços externos encontra-se
relacionada fundamentalmente com a necessidade de manter as condições ideais para a atividade operacional do
Porto de Leixões.
( 1 .0 0 0 e ur os )
gas t os e pe r das
2013
2012
v ar . 2 0 1 3/2 0 1 2
o r ç a me n t o
2013
des v i o
real /orç
FORNECIMENTO E SERVIÇOS EXTERNOS
7.641
7.184
6,4%
457
8.123
-5,9%
Subcontratos
705
740
-4,8%
(36)
743
-5,2%
Serviços especializados
3.843
3.396
13,2%
448
4.026
-4,5%
Materiais
80
84
-5,1%
(4)
104
-23,4%
Energia e Fluidos
1.450
1.516
-4,4%
(66)
1.510
-4,0%
Deslocações e estadas
76
74
3,5%
3
91
-16,1%
Serviços diversos
1.488
1.374
8,3%
114
1.648
-9,7%
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
1.296
1.474
-12,1%
(178)
1.415
-8,4%
Mercadorias
804
1.075
-25,2%
(271)
1.003
-19,8%
Matérias subsidiárias e de consumo
492
399
23,3%
93
413
19,3%
GASTOS COM PESSOAL
10.377
10.439
-0,6%
(62)
10.296
0,8%
Remunerações dos órgãos sociais
253
221
14,6%
32
256
-1,3%
Remunerações do pessoal
7.853
6.966
12,7%
887
7.124
10,2%
Benefícios pós-emprego
(128)
688
-118,6%
(816)
675
-119,0%
Indemnização ao pessoal
(1)
595
-100,1%
(595)
-
0,0%
Encargos sobre remunerações
1.782
1.366
30,5%
416
1.590
12,1%
Outros gastos
618
604
2,3%
14
652
-5,1%
TOTAL
19.315
19.097
1,1%
218
19.835
-2,6%
Neste âmbito é de destacar o Custo com Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas e os Gastos com o Pessoal,
que apresentam uma evolução positiva, vindo a reduzir o seu peso na rubrica Gastos e Perdas Operacionais, de 53%
em 2012 para 49% em 2013, que em termos absolutos representa uma redução de gastos de 240 mil €.
A reduzida variação na rubrica Gastos com o Pessoal deve-se a factos distintos mas de sinal contrário que acabam
por se anular. Salientámos os seguintes factos:
A revogação de aplicação da redução das remunerações aos trabalhadores das administrações
portuárias com efeitos retroativos a 1 de janeiro agravou o montante das remunerações e
respetivos encargos sociais obrigatórios em 1,3 milhões €;
Em 2012 foram reconhecidos 595 mil € de incentivos à aposentação que não se repetiram em
2013;
A revisão da estimativa da responsabilidade por benefícios pós-emprego gerou uma redução nos
gastos quando comparado com 2012, de 816 mil €.
No que diz respeito à rubrica Fornecimento e Serviços Externos, a APDL tem levado a cabo um conjunto de esforços
para conter os gastos, o que resultou numa redução de 5,9% face à estimativa inicial. O ano de 2013 apresenta um
gasto superior ao do ano transato em 457,5 mil €, devido aos gastos directamente relacionados com a operação do
porto, dos quais se destacam os gastos com dragagens (+ 325 mil €), com a conservação e reparação da frota naval
(+33 mil €), bem como com a substituição da rótula da Ponte Móvel (154 mil €) que não estava inicialmente prevista.
Outros rendimentos operacionais
Os Outros Rendimentos Operacionais apresentam uma evolução positiva, com um aumento relativamente ao ano
anterior de 12,1%, que em termos absolutos se cifra em 974 mil €. A base deste aumento é o incremento dos ativos
das concessões, pelo início de utilização de novos equipamentos (+441 mil €) e pelo reconhecimento de trabalhos para
a própria empresa (+252 mil €), sendo o projeto Miele responsável por mais de 230 mil € no ano de 2013.
Outros gastos operacionais
O aumento dos “Outros Gastos Operacionais” (+36,1%) em 2013 deve-se ao resultado negativo da APVC, que se
agravou em 1,2 M €. Este desfecho resulta da eliminação da receita TUP-Carga a partir de 1 de janeiro de 2014, e
consequente redução do valor do negócio, de acordo com estimativa feita por uma entidade externa independente.
Amortizações e depreciações
Em 2013, o montante de depreciações foi de 17,6 milhões €, representando um acréscimo de 3% relativamente ao ano
anterior, sendo de realçar que 1,4 milhões € respeitam a amortização dos ativos das concessões, registando um
aumento superior a 145 mil € pelo início de utilização dos bens afectos à concessão.
Há ainda a referir que o aumento da capacidade produtiva da APDL, com a entrada em utilização dos dois
rebocadores de 60 toneladas adquiridos em finais de 2012 e início de 2013, justifica um acréscimo de 300 mil € nesta
rubrica.
Gastos financeiros
Face ao financiamento advindo do primeiro, e único desembolso até à data, do empréstimo do BEI (Banco Europeu de
Investimentos), a APDL mantém o seu gasto financeiro. O ligeiro aumento verificado em 2013 (+10 mil €) deve-se à
alteração do contrato inicial, alargando o período para a APDL efetuar desembolsos ao abrigo daquele empréstimo. A
atividade operacional permite o auto financiamento, apresentando em 2013 um excedente operacional superior a 21
milhões de euros.
Os juros provenientes dos excedentes de tesouraria da APDL, aplicados obrigatoriamente na Agência de Gestão da
Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, reduziram-se em 180 mil €, em virtude das taxas de remuneração
disponibilizadas.
Situação patrimonial e financeira
O Balanço, elaborado de acordo com o SNC – Sistema de Normalização Contabilística e as NCFR – Normas
Contabilísticas e de Relato Financeiro, é apresentado de seguida espelhando a evolução ocorrida na situação
patrimonial e financeira:
2013
2012
s i t u a ç ã o p a t r i mo n i a l
v ar . 2 0 1 3/2 0 1 2
1 0 0 0 e ur os
%
1 0 0 0 e ur os
%
ATIVO NÃO CORRENTE
385.585
88,4%
384.481
89,8%
0,3%
Ativos fixos tangíveis
320.799
73,6%
315.304
73,7%
1,7%
Participações financeiras - MEP
3.212
0,7%
5.305
1,2%
-39,5%
Ativos por impostos diferidos
17.855
4,1%
20.135
4,7%
-11,3%
Outros ativos não correntes
43.720
10,0%
43.736
10,2%
0,0%
ATIVO CORRENTE
50.451
11,6%
43.481
10,2%
16,0%
Clientes
3.529
0,8%
4.031
0,9%
-12,5%
Outras contas a receber
5.480
1,3%
1.882
0,4%
191,3%
Caixa e depósitos bancários
38.798
8,9%
34.997
8,2%
10,9%
Outros ativos correntes
2.643
0,6%
2.571
0,6%
2,8%
TOTAL DO ATIVO
436.036
100,0%
427.962
100,0%
1,9%
CAPITAL PRÓPRIO
326.309
74,8%
315.391
73,7%
3,5%
PASSIVO NÃO CORRENTE
97.906
22,5%
101.033
23,6%
-3,1%
PASSIVO CORRENTE
11.822
2,7%
11.538
2,7%
2,5%
Fornecedores
1.306
0,3%
1.529
0,4%
-14,6%
Estado e outros entes públicos
852
0,2%
2.975
0,7%
-71,4%
Outras contas a pagar
9.664
2,2%
7.034
1,6%
37,4%
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
436.036
100,0%
427.962
100,0%
1,9%
Seguindo a tendência dos anos anteriores, o Ativo apresenta um crescimento de 1,9%.
O Ativo Não Corrente sofre um ligeiro aumento (0,3%) que se deve ao investimento realizado. Os Ativos Fixos
Tangíveis crescem em termos líquidos cerca de 5,5 milhões € em 2013, face aos investimentos em curso: Edifício do
Terminal de Cruzeiros, às obras de infraestruturação do Pólo 1 da Plataforma Logística e a aquisição do rebocador
Aquiles.
Com sinal contrário, temos a redução da participação financeira na APVC (-2,1 milhões €) pela estimativa do valor do
negócio que reforçou a perda por imparidade e a redução dos ativos por imposto diferido pela redução da taxa de
imposto esperada para os exercícios seguintes conforme o previsto na Reforma do IRC. De salientar que esta redução
foi refletida no resultado líquido do exercício.
O Ativo Corrente cresceu mais de 8 milhões €, devido ao reforço verificado em Caixa e Depósitos Bancários em 3,8
milhões €, provenientes do excedente das atividades operacionais (21,4 milhões €) e recebimento das comparticipações
comunitárias. O Caixa sai ainda reforçado pela realização do investimento que ficou abaixo do inicialmente previsto. O
imposto a recuperar, influenciado pelo benefício fiscal esperado (CFEI) e o reconhecimento de subsídios ao
investimento a receber no exercício seguinte reforçam as Outras Contas a Receber em 3,06 milhões € cobrindo assim
a redução das dívidas de clientes (-0,5 milhões €).
O Capital Próprio surge reforçado em 10,9 milhões € e cobre 74,8% do Ativo em 2013, mais 11 p.p. do que no ano
anterior apesar da distribuição anual de dividendos (5 milhões € em 2013 e 5,2 milhões € em 2012) que corresponde a
metade do resultado líquido de cada exercício.
O Passivo Não Corrente reduz-se em 3,1 milhões € beneficiando da redução da responsabilidade por benefícios pósemprego (-0,9 milhões €) e da amortização dos rendimentos a reconhecer dos ativos das concessões (2,4 milhões €).
A 7 de junho de 2011, a APDL assinou um contrato de financiamento com o BEI (Banco Europeu de Investimentos),
garantido por um aval do Estado Português, até ao montante de 70 milhões de euros, com o objetivo de dar execução
a três grandes projetos de investimento já em curso – o novo Terminal de Cruzeiros, a Plataforma Logística do Porto
de Leixões e a aquisição de dois rebocadores de grande porte. Em outubro de 2011, a APDL procedeu ao primeiro
desembolso, no montante de 20 milhões de euros, evidenciado na rubrica de financiamento obtidos, tendo-se optado
pelo regime de taxa de juro fixa a 10 anos, a 2,54% ao ano. Em 2012, em virtude da baixa execução de investimento,
não se procedeu a qualquer desembolso, apesar de se encontrar previsto no orçamento. Considerando que a utilização
do financiamento teria de estar concluída até junho de 2014 (podendo a APDL apresentar ao BEI até um máximo de 4
pedidos de desembolso, cada um com um valor mínimo de 10 milhões de euros, e verificando-se a primeira
amortização de capital em novembro de 2015), a APDL solicitou ao BEI a prorrogação do prazo de utilização do
financiamento por mais dois anos, tendo sido aceite.
O Passivo Corrente aumentou ligeiramente (283 mil euros), tendo ocorrido as seguintes variações:
Redução das dívidas ao Estado pela estimativa de imposto sobre o rendimento a recuperar (-2,1
milhões €);
Estimativa da comparticipação a pagar ao IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes
correspondente ao ano completo de 2013. A comparticipação não foi liquidada porque ainda não
foi publicado o respetivo despacho conjunto que há-de fixar a taxa de comparticipação (852 mil
€);
Ajustamento do imposto sobre os subsídios ao investimento que no exercício anterior figurava no
passivo não corrente, na rubrica Passivos por imposto diferido (1,2 milhões €).
Desempenho económico
Dando cumprimento à RCM nº 70/2008, que definiu as orientações estratégicas para o Setor Empresarial do Estado,
apresentam-se um conjunto de indicadores financeiros ilustrativos do desempenho da APDL nos últimos 2 anos.
real
2013
i ndi c ador e s
orç
2013
des v i o
%
INDICADORES DE RENTABILIDADE E CRESCIMENTO
real
2012
v ari aç ão
%
EBITDA
32.627
32.077
1,7%
33.940
-3,9%
EBIT
14.978
14.019
6,8%
16.799
-10,8%
Margem EBITDA
0,68
0,68
0,2%
0,70
-2,2%
Margem EBIT
0,31
0,30
5,3%
0,35
-9,3%
14.721
13.561
8,6%
16.733
-12,0%
10.082
9.638
4,6%
11.939
-15,5%
GASTOS OPERACIONAIS/EBITDA
1,23
1,27
-3,2%
1,16
6,0%
GASTOS COM PESSOAL/EBITDA
0,32
0,32
-0,9%
0,31
3,4%
GASTOS APROVISIONAMENTO/EBITDA
0,27
0,30
-7,9%
0,26
7,4%
INDICADORES DE EFICIÊNCIA
INDICADORES DE COMPORTABILIDADE DE INVESTIMENTOS E CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO
DIVIDA/CAPITAL PRÓPRIO
0,10
0,09
9,3%
0,10
-2,5%
EBITDA/JUROS LIQUIDOS
57,70
58,54
-1,4%
61,07
-5,5%
AUTONOMIA FINANCEIRA (CAPITAL PRÓPRIO/ATIVO TOTAL)
0,75
0,75
-0,4%
0,74
1,5%
SOLVABILIDADE (CAPITAL PRÓPRIO/PASSIVO TOTAL)
2,97
3,03
-1,8%
2,80
6,1%
LIQUIDEZ (ATIVO CORRENTE/PASSIVO CORRENTE)
4,27
2,33
82,9%
3,77
13,2%
PRAZO MEDIO PAGAMENTO
27
30
-10,0%
21
28,6%
PRAZO MEDIO RECEBIMENTO
37
40
-7,5%
41
-9,8%
RESULTADO LIQUIDO/CAPITAL INVESTIDO
0,02
0,02
2,3%
0,03
-17,1%
RESULTADO LIQUIDO/CAPITAL PRÓPRIO
0,03
0,03
2,9%
0,04
-19,0%
PRAZOS MEDIOS
INDICADORES DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL INVESTIDO
No exercício de 2013 o EBITDA diminuiu 3,9% (-1.313 mil €) face a 2012, para o qual contribuíram essencialmente: i) o
aumento do gasto com os fornecimento e serviços externos; ii) o aumento dos outros gastos operacionais e iii)
diminuição das vendas e serviços prestados, contribuindo para um agravamento das margens do EBITDA e do EBIT.
Os indicadores de eficiência mostram que a APDL está aparentemente menos eficiente. O EBITDA decresce menos
que proporcionalmente que os gastos operacionais, que os gastos com o pessoal ou que os gastos de
aprovisionamento, contudo não o suficiente para que a empresa seja mais eficiente. Esta marginal redução de
eficiência é explicada mormente pela redução da TUP-Carga em 50%, face a 2012.
A APDL continua a revelar uma autonomia financeira invejável, bem como uma boa capacidade de endividamento.
A APDL apresenta também um rácio de liquidez 4,27, permitindo manter os prazos médios de pagamento abaixo das
exigências do acionista.
O prazo médio de recebimento apresenta uma diminuição de 4 dias, refletindo a redução significativa da TUP-Carga
no conjunto da Prestação de Serviços, já que aquela tarifa beneficia de um prazo médio de cobrança
substancialmente mais alargado (em média mais 15 dias) do que as restantes rubricas dos proveitos que integram a
Prestação de Serviços.
A rentabilidade do ativo e do capital próprio diminuiu duplamente, quando comparado com 2012, devido à evolução
positiva dos denominadores e à evolução negativa resultado líquido do exercício.
11. Certificação da Qualidade e Gestão de Risco
11.1 Certificação da Qualidade ISO 9001:2008
Como é do conhecimento geral, o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da APDL, como em qualquer outra
organização, é objeto de renovação anual do Certificado de Qualidade. Esta renovação tem sido continuamente
alcançada desde o ano de 2010, sem quaisquer ocorrências emanadas das Auditorias de terceira parte, ou seja, das
Auditorias Externas de acompanhamento e de renovação da Certificação.
Atualmente, o Sistema da Qualidade tem ainda por âmbito os serviços prestados ao navio, perspetivando-se no curto
prazo o seu alargamento aos serviços prestados à mercadoria, incluindo a transição para a nova versão do referencial
ISO 9001:2015. Este processo será iniciado em 2014, contando com a Auditoria de extensão global em 2015, passando
a contemplar os dois Macro Processos, meio de transporte – Navio e meio de transporte – Camião e simultaneamente
com a integração do referencial ISO/IEC 20000.
Este alargamento de âmbito traduzirá na prática o aumento de mais do dobro dos processos a serem objeto de
Certificação.
Em termos de performance do sistema no seu todo, pode-se resumidamente afirmar que, globalmente, é traduzida no
nível alcançado pelo Macro Indicador do SGQ, cuja evolução mensal e comparação anual dos seus resultados concluiuse que em 2013 não atingiu os mesmos níveis do ano precedente de 2012, que havia sido o melhor ano de sempre,
conforme ressalta do seguinte gráfico comparativo:
EVOLUÇÃO DO MACRO INDICADOR DO SGQ – 2013 vs 2012
Este Macro Indicador consolida em si mesmo o nível de eficácia dos demais 15 processos que integram a Matriz de
Processos do SGQ.
São duas as razões principais que fundamentam a diferença de performance na comparação dos anos de 2013 vs
2012, a saber:
A entrada em produção da Janela Única Portuária (JUP2) em maio, diretamente relacionado com o
Processo SI/TI que faz parte do SGQ da APDL, constatando-se nos meses que se seguiram à sua
entrada em produção um número maior de incidentes, decorrentes da utilização de novas
funcionalidades aplicacionais, etc.;
O processo de registo, controlo e monitorização das reclamações, passou desde janeiro a ser
efetuado por recurso a uma aplicação de Gestão Documental, tendo sido concebido um workflow
destinado ao efeito. A necessária adaptação e ajustamento a este sistema fizeram-se sentir no
decurso do ano, com algum impacto nos tempos de resposta às reclamações.
No ano de 2013, este nível de reclamações apresentou a seguinte distribuição mensal:
E por natureza da reclamação a seguinte distribuição:
Relativamente às Auditorias Internas da Qualidade, realizadas a todos os processos do SGQ numa base anual, foram
identificadas todas as Oportunidades de Melhoria (OM) e as Não Conformidades (NC) do sistema. No seguimento
destas constatações, são sempre tomadas ações corretivas e de melhoria conducentes à sua mitigação e melhoria dos
processos, sendo os resultados das últimas conclusões (biénio 2012/2013) resumidamente apresentados no gráfico
abaixo:
11. Certificação da Qualidade e Gestão de Risco
11.2. Modelo de Avaliação de Riscos (MAR)
No seguimento da implementação do Modelo de Avaliação de Riscos da APDL (também designado por projeto MAR),
seguiu-se a implementação de um Plano de Auditorias Internas baseado no Risco. Este Plano teve por base os
critérios de prioritização dos riscos corporativos, cuja execução terminou em 2013. Objetiva-se presentemente na
organização a implementação das Recomendações emanadas dos respetivos relatórios de Auditoria Interna em
detrimento da execução de novas ações de auditoria, de forma a impactar reais melhorias na estrutura corporativa.
Paralelamente, o ano de 2013 foi ainda marcado pela aplicação à APVC – Administração dos Portos de Viana do
Castelo, empresa participada pela APDL, da metodologia de Avaliação de Riscos (projeto MAR), de que resultaram
igualmente recomendações a prosseguir internamente na organização.
Em síntese, no ano de 2013, a APDL concluiu o primeiro Plano de Auditorias Internas baseadas no risco e estendeu à
sua empresa participada o Modelo de Avaliação de Riscos, objetivando no curto prazo a prossecução das
recomendações, reduzindo desse modo os níveis de exposição ao risco corporativo, baseado no ciclo a seguir
apresentado:
12. Perspetivas Futuras
A reflexão estratégica desenvolvida em setembro de 2013, elegeu três grandes desafios a concretizar no ano de 2014
e seguintes, nomeadamente:
Gestão do Edifício Terminal Cruzeiros: tendo em conta a inauguração desta nova valência no final
de 2014, é necessário afinar o modelo de gestão para o seu funcionamento e definir como será
efetuada a interligação da nova marina com a já existente do lado Norte;
Contrato de gestão da Plataforma Logística de Leixões: esta nova infraestrutura entrará em
atividade em 2014, tendo sido a gestão operacional e a comercialização dos espaços adjudicada a
um prestador de serviços externo, atendendo à especificidade deste nova área de negócio;
Integração de gestão da APDL com a APVC: este objetivo, que já se iniciou em 2013, será
forçosamente aprofundado em 2014, pelo que haverá que definir o plano funcional de integração,
de forma a maximizar vantagens mútuas.
Em 2014 prevê-se o arranque da elaboração de um novo Plano Estratégico, que definirá o caminho a seguir a médio e
longo prazo, já numa perspetiva conjunta APDL e APVC, contribuindo para uma maior aproximação entre as 2
empresas.
Quanto aos grandes investimentos em curso e previstos para os próximos anos pelo Porto de Leixões, é de notar a
sua classificação como investimentos prioritários e com potencial para contribuir para o aumento da competitividade
da economia portuguesa, pela sua elegibilidade quer ao nível do Plano Estratégico dos Transportes – Mobilidade
Sustentável 2011-2015, quer ao nível do Relatório do GTIEVAS (Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado
Valor Acrescentado).
Neste âmbito, merecem destaque os seguintes projetos de investimento:
Ampliação do Terminal de Contentores Sul, com um valor total de 38 milhões de euros, contempla
o reforço e repavimentação do terrapleno permitindo um aumento da área de parqueamento de
contentores cheios, em cerca de 2,4 hectares, prolongando assim o tempo de vida, sem
constrangimentos, do terminal. Inclui ainda a construção do Terminal Ferro-Marítimo para
Contentores, potenciando a intermodalidade com o modo ferroviário, e a aquisição de
equipamento (pórticos de parque) pelo concessionário. A concretização deste investimento
aumentará a capacidade instalada do Porto de Leixões dos atuais 650 mil TEU para 850 mil TEU.
Novo Terminal de Contentores com fundos de -14m, este investimento encontra-se em fase de
estudo e envolverá a reformulação do Porto de Pesca e o prolongamento do quebra-mar em 300
metros. O novo terminal dará resposta ao crescente porte dos navios e elevará o patamar
competitivo de Leixões, reforçando as ligações com o Atlântico Sul e abrindo portas para a
entrada no mercado de mais escalas de tráfego direto ao porto. Este terminal permitirá
responder ao constrangimento atual de Leixões em carga contentorizada e aumentar a
conectividade através do aproveitamento das potencialidades geradas pela criação da Plataforma
Logística de Leixões.
Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, em curso e com um investimento superior a 50 milhões
de euros, é comparticipado por fundos comunitários e por cofinanciamento pelo BEI (Banco
Europeu de Investimento). Este novo terminal entrará em funcionamento no final de 2014 e
permitirá responder às novas tendências de mercado e requisitos do segmento dos cruzeiros, ao
mesmo tempo que permitirá a promoção das particulares potencialidades turísticas desta Região.
Este projeto contempla um novo cais de acostagem para navios de cruzeiros até 300 metros de
comprimento (já concluído), uma estação de passageiros, um porto de recreio para 170 lugares, um
cais dedicado à navegação flúvio-marítima e o Centro de Ciência e Tecnologias do Mar da
Universidade do Porto.
Plataforma Logística Portuária de Leixões, é um investimento que contribuirá de uma forma
decisiva para desenvolver o Porto de Leixões permitindo acrescentar valor às cargas que passam
pelo porto, contribuindo para criar condições únicas para a atração e fixação de agentes da área
logística e de distribuição que permitam ancorar novo tráfego para o Porto de Leixões e para as
comunidades e cadeias logísticas envolventes. Esta Plataforma localiza-se junto ao Porto de
Leixões, com o mesmo acesso privativo, a VILPL – Via Interna de Ligação ao Porto de Leixões, e
compreende dois Pólos: Pólo 1, com uma área total de 31 hectares e Pólo 2, com uma área total de
35 hectares. Esta infraestrutura permitirá aumentar a conectividade e o alargamento do
hinterland do Porto de Leixões, existindo já protocolos de articulação com outras plataformas
(Plataforma Logística de Salamanca em Espanha) e com Parques Industriais existentes
essencialmente nas Regiões Norte e Centro de Portugal.
A um nível mais operacional, a APDL irá continuar a pautar a sua atuação pela aposta na melhoria do seu
desempenho de forma equilibrada para isso se valendo do apoio da metodologia Balanced Scorecard seguida na
empresa nos últimos anos, de acordo com as seguintes perspetivas:
Económico-Financeira, além das ações tendentes à criação de valor, de crescimento do negócio e
de melhoria de níveis de serviço, a tónica também recairá na manutenção da política de controlo e
contenção de custos, conforme orientações da tutela financeira.
Clientes e Mercado, o enfoque estará mais centrado nas novas áreas de negócio, nomeadamente
na logística e nos cruzeiros, que deverão arrancar em 2014. No entanto, deverão merecer
igualmente atenção o reforço da notoriedade, com a participação em projetos/iniciativas
internacionais (WIDERMOS, RETE), a aposta na maior proximidade com os clientes, desenvolvendo
um maior esforço comercial e de promoção do porto, e por fim a contínua integração do porto na
comunidade e na região através de ações orientadas para o exterior.
Processo Internos, objetivando a melhoria do desempenho interno da organização, concretizando
uma maior harmonização de processos e procedimentos, com vista a reduzir os custos unitários,
melhorar os níveis de segurança e qualidade ambiental, concertado com uma preocupação de
desenvolvimento do espaço portuário e assegurando a sustentabilidade da atividade.
Aprendizagem e Desenvolvimento assente na valorização e formação de pessoas como motor
motivacional, como forma de melhorar competências na organização, para isso contanto também
com a partilha de conhecimento e de boas práticas desenvolvidas a nível internacional.
Quanto ao movimento portuário, o Porto de Leixões vem subindo consistentemente a fasquia do tráfego nos últimos
anos, tendo em 2013 ultrapassado pela primeira vez na sua história as 17 milhões de toneladas movimentadas, mais
3,4% do que no ano anterior. Os granéis líquidos foram os grandes responsáveis por este acréscimo de movimento, já
que as restantes cargas recuaram ligeiramente em 2013.
Assente nas estimativas dos concessionários, em cada um dos segmentos de mercado, prevê-se para os próximos
anos a continuação do crescimento de tráfego, com especial incidência em 2014 e 2015.
Este aumento da atividade está essencialmente relacionado com o movimento de granéis líquidos, na sequência da
estratégia exportadora da GalpEnergia, levando a um aumento da produção da Refinaria de Leça da Palmeira.
Toneladas
t i p o d e me r c a d o r i a s
2012
real
2013
real
2014
pr e v i s ão
2015
pr e v i s ão
2016
pr e v i s ão
Carga Geral
7.392.676
7.266.343
7.210.000
7.330.000
7.460.000
Carga Geral Fraccionada
916.542
895.266
980.000
980.000
980.000
6.459.463
6.296.208
6.200.000
6.320.000
6.450.000
Carga ro-ro
17.671
74.870
30.000
30.000
30.000
2.174.293
2.095.361
2.150.000
2.180.000
2.200.000
Granéis Sólidos
Granéis Sólidos
2.174.293
2.095.361
2.150.000
2.180.000
2.200.000
Agro-alimentares
963.760
709.743
750.000
780.000
800.000
Cimentos
154.625
62.785
40.000
40.000
40.000
Estilha
86.669
366.278
280.000
280.000
280.000
Sucata
476.526
466.009
490.000
490.000
490.000
Outros
492.713
490.546
590.000
590.000
590.000
Granéis Líquidos
7.047.615
7.824.513
8.300.000
8.530.000
8.530.000
Terminal Petroleiro e Oceânico
6.973.714
7.752.104
8.220.000
8.450.000
8.450.000
Outros Granéis Líquidos
73.901
72.409
80.000
80.000
80.000
Total
16.614.584
17.186.217
17.660.000
18.040.000
18.190.000
Face a este cenário a situação económico-financeira da APDL tem tido uma evolução positiva, permitindo a gerar
meios financeiros para responder à ambiciosa política de investimentos em curso. No entanto, esta capacidade foi
reduzida em 2014 com a extinção da tarifa TUP Carga, que representava cerca de 4 milhões de euros por ano.
Assim para 2014, está previsto no orçamento uma redução do resultado líquido da empresa que deverá chegar a cerca
1,5 milhões de euros.
13. Proposta de Aplicação de Resultados
Considerando o previsto no artigo n.º 17.º dos Estatutos da Sociedade e no artigo n.º 294.º do Código das Sociedades
Comerciais, propõe-se a seguinte aplicação do Resultado Líquido de 2013, positivo em 10.082.482,84 euros:
e ur os
Reserva Legal
1.008.248,28
Reserva Ativos das Concessões (não distribuíveis)
1.044.842,22
Dividendos
2.408.817,70
Resultados Transitados
5.620.574,64
Na elaboração da proposta de aplicação de resultados, foram tidas em consideração os seguintes factos:
A parte das reservas de ativos das concessões não resulta de fluxo financeiro gerado pela
empresa, mas antes resultante da implementação da política contabilística do SNC;
A APDL tem em curso um ambicioso plano de investimentos que 2013 ultrapassou os 24,4 milhões
de euros e no triénio 2014-2016 ascenderá a 131,2 milhões de euros, estando previsto que cerca de
74% será financiado com recursos próprios da empresa;
A necessidade de novos financiamentos decorrentes dos projetos de investimento futuros
contemplados no PETI – Plano Estratégico do Transporte e Infra-Estruturas;
A débil situação económica e financeira da sua participada APVC - Administração do Porto de
Viana do Castelo, SA, que exigirá no futuro suporte financeiro por parte do seu único acionista, a
APDL, por forma a garantir uma dinâmica comercial sustentável;
A recente redução da TUP Carga que teve impacto negativo ao nível das receitas da prestação de
serviços nas duas empresas, APDL e APVC, na ordem dos quatro milhões de euros;
Em termos futuros, a APDL pretende minimizar o recurso a capital alheio na implementação do
seu programa de investimentos, que apenas poderá ser conseguido se lhe for permitido a
incorporação de uma parte substancial dos resultados obtidos na sua atividade, potenciando o
desempenho da empresa.
Cerca de 25 milhões
de euros de investimento
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
II. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
BALANÇO INDIVIDUAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
un: e ur os
dat as
r ubr i c as
not as
31 - 1 2 - 2 0 1 3
31 - 1 2 - 2 0 1 2
at i v o
Ativo não corrente:
5
320.799.177
315.303.626
Propriedades de investimento
6
722.425
726.478
Ativos intangíveis
7
42.873.524
42.886.292
Participações financeiras – MEP
8
3.211.862
5.305.210
Participações financeiras – Outros métodos
9
123.702
123.702
10
17.854.742
20.135.377
385.585.432
384.480.685
Ativo corrente:
Inventários
11
550.282
476.075
Clientes
12
3.528.917
4.031.176
-
1.876.643
Adiantamentos a fornecedores
Estados e outros entes públicos
13
1.736.950
52.949
Outras contas a receber
14
5.480.348
1.881.561
Diferimentos
15
356.201
165.770
Caixa e depósitos bancários
4
38.798.151
34.996.843
50.450.849
43.481.017
436.036.281
427.961.702
Total do ativo
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital próprio:
Capital realizado
16
51.035.000
51.035.000
Reservas legais
17
10.114.208
8.920.347
Outras reservas
18
128.386.203
127.629.335
Resultados transitados
19
59.925.163
42.210.343
Ajustamentos em ativos financeiros
8
4.668.438
5.577.724
Outras variações no capital próprio
20,21
62.097.018
68.079.517
316.226.030
303.452.266
10.082.483
11.938.612
Total do capital próprio
326.308.513
315.390.878
Passivo
Passivo não corrente:
Provisões
22
972.460
928.334
Financiamentos obtidos
23
20.000.000
20.000.000
Responsabilidades por benefícios pós-emprego
24
22.165.397
23.077.936
Passivos por impostos diferidos
10
3.603.484
24.804.092
27
21.428.499
-
Diferimentos
25
29.736.105
32.222.774
97.905.945
101.033.136
Passivo corrente:
Fornecedores
26
1.305.583
1.528.538
13
851.794
2.975.123
27
6.849.798
4.247.258
Diferimentos
25
2.814.648
2.786.769
11.821.823
11.537.688
Total do passivo
109.727.768
112.570.824
Total do capital próprio e do passivo
436.036.281
427.961.702
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
un: e ur os
p e r ío d o s
r e n d i me n t o s e g a s t o s
not as
Vendas e serviços prestados
28
Subsídios à exploração
2013
2012
47.652.959
48.500.308
101.448
14.424
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias
8
(1.506.576)
(322.514)
Trabalhos para a própria entidade
7
429.217
177.232
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
11
(1.296.167)
(1.473.784)
Fornecimentos e serviços externos
29
(7.641.334)
(7.183.846)
Gastos com o pessoal
30
(10.377.213)
(10.439.361)
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
12
(546.960)
(482.542)
Provisões (aumentos/reduções)
22
(44.126)
37.286
Outros rendimentos e ganhos
31
8.471.683
7.836.345
Outros gastos e perdas
32
(2.615.856)
(2.723.256)
32.627.075
33.940.292
(17.649.320)
(17.141.771)
Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)
-
-
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
14.977.755
16.798.521
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamentos e impostos
Gastos/reversões de depreciação e de amortização
5-7
Juros e rendimentos similares obtidos
4
308.922
490.642
Juros e gastos similares suportados
23
(565.500)
(555.739)
14.721.177
16.733.424
Imposto sobre o rendimento do período
33
(4.638.694)
(4.794.812)
10.082.483
11.938.612
0,99
1,17
Resultado das atividades descontinuadas (líquido de impostos) incluído no resultado líquido do período
Resultado por ação básico
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO EM 2012
c a p i t a l p r ó p r i o a t r i b u ív e l a o s d e t e n t o r e s d o c a p i t a l d a e mp r e s a
des c ri ç ão
c api t al
res erv as
out r as
r e s ul t ados
real i z ado
l egai s
res erv as
t r ans i t ados
51.035.000
7.888.297
127.117.907
Outras alterações
reconhecidas no capital
próprio
-
-
Subsídios ao investimento
-
Aplicação do resultado
líquido
A 1 de janeiro
de 2012
1
a j u s t a me n t o s
em at i v os
out r as
v ari aç ões
r e s ul t ado
l íq u i d o d o
t ot al
fi n a n c e i r o s
no c api t al
pr ópr i o
38.315.629
5.031.133
62.644.403
10.831.924
302.864.293
-
-
313.107
(422.350)
-
(109.243)
-
-
-
-
5.857.464
-
5.857.464
-
1.032.050
511.428
9.054.962
233.484
-
(10.831.924)
-
-
1.032.050
511.428
9.054.962
546.591
5.435.114
(10.831.924)
5.748.221
11.938.612
11.938.612
p e r ío d o
Alterações no período
2
Resultado
líquido do
período
3
Resultado
integral
4=2+3
17.686.833
Operações com detentores
de capital no período
Distribuições (dividendos)
-
-
-
(5.160.248)
-
-
-
(5.160.248)
5
-
-
-
(5.160.248)
-
-
-
(5.160.248)
6=1+2+3+5
51.035.000
8.920.347
127.629.335
42.210.343
5.577.724
68.079.517
11.938.612
315.390.878
A 31 de
dezembro de
2012
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO EM 2013
c a p i t a l p r ó p r i o a t r i b u ív e l a o s d e t e n t o r e s d o c a p i t a l d a e mp r e s a
des c ri ç ão
A 1 de janeiro
de 2013
1
c api t al
real i z ado
res erv as
l egai s
out r as
res erv as
r e s ul t ados
t r ans i t ados
51.035.000
8.920.347
127.629.335
42.210.343
a j u s t a me n t o s
em at i v os
fi n a n c e i r o s
5.577.724
Alterações no período
Ajustamentos por impostos
out r as
v ari aç ões
no c api t al
pr ópr i o
68.079.517
r e s ul t ado
l íq u i d o d o
p e r ío d o
t ot al
11.938.612
315.390.878
Ajustamentos por impostos
-
-
-
-
-
-
-
-
reconhecidas no capital
próprio
-
-
-
-
(586.772)
-
-
(586.772)
-
-
-
-
-
6.415.865
-
6.415.865
Aplicação do resultado
líquido
-
1.193.861
756.868
22.708.760
(322.514)
(12.398.364)
(11.938.612)
(1)
-
1.193.861
756.868
22.708.760
(909.286)
(5.982.499)
(11.938.612)
5.829.092
10.082.483
10.082.483
diferidos
Outras alterações
2
Resultado
líquido do
período
3
Resultado
integral
4=2+3
15.911.575
Operações com detentores
de capital no período
Distribuições (dividendos)
-
-
-
(4.993.940)
-
-
-
(4.993.940)
5
-
-
-
(4.993.940)
-
-
-
(4.993.940)
6=1+2+3+5
51.035.000
10.114.208
128.386.203
59.925.163
4.668.438
62.097.018
10.082.483
326.308.513
A 31 de
dezembro de
2013
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DE FLUXOS DE CAIXA
un: e ur os
p e r ío d o s
r ubr i c as
not as
2013
2012
Recebimentos de clientes
54.009.600
53.670.126
Pagamentos a fornecedores
(11.173.113)
(11.026.703)
Pagamentos ao pessoal
(10.691.551)
(8.909.165)
Caixa gerada pelas operações
32.144.936
33.734.258
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento
(5.330.069)
(4.822.860)
Outros recebimentos/pagamentos
(5.431.028)
(5.438.251)
Fluxos de caixa das atividades operacionais (1)
21.383.839
23.473.147
(20.172.329)
(21.736.117)
Ativos intangíveis
(1.373.707)
(661.284)
458
73.330
Outros ativos
24.031
23.320
9.190.661
12.835.825
Juros e rendimentos similares
280.298
540.699
(12.050.588)
(8.924.227)
Fluxos de caixa das atividades operacionais - método direto
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Recebimentos provenientes de:
Fluxos de caixa das atividades de investimento (2)
Fluxos de caixa das atividades de investimento (2)
(12.050.588)
(8.924.227)
-
-
Juros e gastos similares
(538.000)
(548.239)
Dividendos
(4.993.941)
(5.160.248)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento (3)
(5.531.941)
(5.708.487)
Variação de caixa e seus equivalentes (1)+(2)+(3)
3.801.310
8.840.433
Efeito das diferenças de câmbio
-
-
Caixa e seus equivalentes no início do período
34.996.843
26.156.410
Caixa e seus equivalentes no fim do período
38.798.151
34.996.843
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Outras operações de financiamento
Pagamentos respeitantes a:
II. D e monstraçõe s F i nance i ras
II.1. Identificação da entidade
Denominação social: APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA.
Natureza jurídica: Sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.
Sede: Avenida da Liberdade, 4450-718 Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos.
Número de pessoa coletiva: 501449752.
A Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., adiante designada por “APDL” ou “Empresa”, é uma sociedade
anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objeto a administração dos portos do Douro e Leixões,
visando a sua exploração económica, conservação e desenvolvimento.
A área de jurisdição da APDL abrange a faixa marginal do domínio público marítimo desde o enfiamento do eixo da
Rua da Bélgica na Praia de Lavadores até ao paralelo do farol da Boa Nova, ao Norte do Porto de Leixões e
compreende além disso, as duas zonas seguintes:
Zona do Porto do Douro, que inclui todo o estuário do Rio Douro desde 200 metros a montante
da Ponte Luís I até à Foz com todas as suas margens, ancoradouros, cais, docas e terraplenos
existentes ou que venham a ser construídos;
Zona do Porto de Leixões que abrange os quebra-mares, a área molhada por eles circunscrita e
as docas existentes ou a construir; o curso do Rio Leça até à antiga ponte dos moinhos de
Guifões e a área terrestre delimitada pelo domínio público respetivo.
Áreas de atuação
Fomentar e promover a atividade portuária nos portos do Douro e Leixões;
Assegurar o regular funcionamento dos portos do Douro e Leixões nas suas vertentes de ordem
económica, financeira e patrimonial, de gestão de efetivos e de exploração portuária;
Atribuir licenças ou concessões nas áreas sob a sua jurisdição;
Licenciar o exercício da atividade portuária e a concessão de serviços públicos portuários;
Regulamentar as taxas a cobrar pela utilização dos portos e respetivos serviços;
Supervisionar e fiscalizar o uso público dos serviços inerentes à atividade portuária, e;
Expropriar, por utilidade pública, ocupação de terrenos, implantação de traçados e exercício de
servidões administrativas necessárias à expansão ou desenvolvimento portuários.
Serviços prestados
Ajudas à navegação;
Gestão de postos de acostagem;
Controlo de tráfego marítimo;
Prestação dos serviços de amarração, guindagem, armazenagem, aguada, recolha de resíduos,
energia elétrica, rebocadores e pilotagem;
Manutenção dos canais de acesso;
Prevenção e combate à poluição no mar;
Sistemas de segurança;
Construção e manutenção de acessibilidades terrestres ao porto;
Manutenção de equipamentos, cais e terraplenos;
Limpeza da área portuária;
Atribuição de licenças no âmbito da sua área de jurisdição (praias, terraplenos, “pipelines”, entre
outros) e;
Atribuição de concessões (Granéis Líquidos, Contentores, Granéis Sólidos, Carga Geral Fracionada,
Doca de Recreio, Porto de Pesca e Cais de Gaia).
No âmbito das orientações da política comum de transportes e da política nacional para o setor marítimo-portuário, a
Empresa tem vindo a alterar o modelo de gestão de autoridade portuária, através do acionamento dos processos de
concessão ao setor privado das operações e infraestruturas portuárias com o consequente afastamento da APDL da
área operacional (cada vez mais "Landlord Port" e menos "Tool Port") e acentuando as funções de controlo e
fiscalização e de autoridade portuária. Os prazos das concessões são, na sua generalidade, de 25 anos.
A Empresa foi inicialmente constituída com um capital social de 20.854.740 euros, tendo subsequentemente sido
aumentado para 48.000.000 euros. Este reforço foi determinado em função da estrutura dos capitais próprios, das
responsabilidades e das reservas subjacentes ao valor de avaliação dos ativos integrados nas contas aquando da sua
constituição.
Em 28 de março de 2008, por deliberação unânime do Acionista, o capital social foi aumentado no montante de
3.035.000 euros, realizado em dinheiro e totalmente subscrito pelo acionista único (DGTF - Direção Geral do Tesouro
e Finanças, representante do Estado Português). Após o referido aumento, o capital social foi fixado em 51.035.000
euros e passou a ser constituído por 10.207.000 ações, com o valor nominal de 5 euros cada.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração, na reunião de 24 de abril de 2014.
É da opinião o Conselho de Administração que estas demonstrações financeiras refletem de forma verdadeira e
apropriada as operações da APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., bem como a sua posição e
performance financeira e fluxos de caixa.
2. Referencial contabilístico de preparação das
demonstrações financeiras
2.1 Base de preparação
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as disposições das Normas Contabilísticas e de Relato
Financeiro (NCRF), emitidas e em vigor à data de 1 de janeiro de 2013. Foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações e a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as NCRF requer o uso de estimativas,
pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adotar pela Empresa,
com impacto significativo no valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do
período de relato.
Apesar destas estimativas serem baseadas na melhor experiência do Conselho de Administração e nas suas melhores
expectativas em relação aos acontecimentos e ações correntes e futuras, os resultados atuais e futuros podem diferir
destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou as áreas em que os
pressupostos e estimativas sejam significativos para as demonstrações financeiras são apresentadas na nota 3.22.
2.2 Derrogação das disposições do SNC
Não existiram, no decorrer do período a que respeitam estas demonstrações financeiras, quaisquer casos excecionais
que implicassem diretamente a derrogação de qualquer disposição prevista pelo SNC.
2.3 Comparabilidade das demonstrações financeiras
Exceto quanto à situação descrita abaixo, os elementos constantes nas presentes demonstrações financeiras são, na
sua totalidade, comparáveis com os do exercício anterior:
Conforme referido na Nota 3.11, os subsídios ao investimento não reembolsáveis são reconhecidos inicialmente na
rubrica do capital próprio “Outras variações de capital”, sendo subsequentemente creditados na demonstração dos
resultados numa base prorrata da depreciação dos ativos a que estão associados. Em 26 de maio de 2010, a
Comissão de Normalização Contabilística (CNC) publicou a FAQ n.º 13, na qual esclarecia que o reconhecimento inicial
de subsídios relacionados com ativos no capital próprio implicava o reconhecimento de passivos por impostos diferidos.
Este registo era devido, uma vez que o tratamento contabilístico preconizado traduzia um enriquecimento da posição
financeira da Entidade que ainda estava sujeito a tributação em sede de IRC. Na versão inicial desta FAQ (26 de maio
de 2010), o subsídio era inicialmente creditado em capital próprio e o imposto diferido, por força da NCRF 25 –
Impostos sobre o rendimento, era debitado em capitais próprios, traduzindo-se no registo em capital próprio, de um
subsídio líquido de imposto.
Este tratamento contabilístico suscitou dúvidas quanto à utilização da figura do imposto diferido, uma vez que não
existem diferenças entre a base contabilística e a base fiscal dos subsídios. Assim, esta posição foi alterada, com a
revisão à FAQ 13, em 15 de abril de 2013. Tendo em consideração que a base contabilística e a base fiscal dos
subsídios relacionados com ativos são coincidentes, a CNC clarificou que o reconhecimento dos subsídios relacionados
com investimentos em ativos no capital próprio deveria ser líquido do efeito fiscal futuro, mas que esse ajustamento
não deveria corresponder ao reconhecimento de um passivo por imposto diferido. Assim, a CNC propôs que no
reconhecimento inicial dos subsídios fosse utilizada uma conta de “Ajustamento a subsídios” no capital próprio
(movimento a débito) por contrapartida de uma conta de “Outras contas a pagar” no passivo (movimento a crédito), por
conta do imposto sobre o rendimento a pagar no futuro. Nos períodos subsequentes, os “Ajustamentos a subsídios” são
regularizados à medida que os subsídios vão sendo reconhecidos em resultados do período, por contrapartida de
Outras contas a pagar. Nas circunstâncias, no encerramento de contas do exercício de 2013, a APDL levou em
consideração o referido acima.
Assim, caso a APDL tivesse adotado o mesmo procedimento no encerramento das contas do exercício de 2012,
apresentadas para efeitos comparativos, os valores evidenciados no passivo do exercício de 2012 seriam como segue:
pas s i v o
2012
a j u s t a me n t o
2 0 1 2 aj us t ado
Provisões
928.334
-
928.334
20.000.000
-
20.000.000
Responsabilidades por benefícios pós-emprego
23.077.936
-
23.077.936
24.804.092
(20.174.772)
4.629.320
-
21.565.454
21.565.454
Diferimentos
32.222.774
Passivo não corrente:
32.222.774
101.033.136
1.390.682
102.423.818
Fornecedores
1.528.538
-
1.528.538
2.975.123
-
2.975.123
4.247.258
(1.390.682)
2.856.576
Diferimentos
2.786.769
-
2.786.769
11.537.688
(1.390.682)
10.147.006
112.570.824
-
112.570.824
Passivo corrente:
Total do passivo
3. Principais políticas contabilísticas
As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as que abaixo se
descrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os períodos apresentados, salvo indicação em
contrário.
3.1 Conversão cambial
3.1.1 Mo eda funcio na l e de a pr esent a çã o
As demonstrações financeiras da Empresa e respetivas notas deste anexo, são apresentadas em euros, salvo indicação
explícita em contrário.
3.1.2 Tr a nsa çõ es e sa l do s
As transações em moedas diferentes do euro são convertidas na moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à
data das transações. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes dos pagamentos e recebimentos das transações bem
como da conversão pela taxa de câmbio à data do balanço, dos ativos e dos passivos monetários denominados em
moeda estrangeira, são reconhecidos na demonstração dos resultados na rubrica de gastos de financiamento, se
relacionadas com empréstimos, ou em outros ganhos ou perdas operacionais, para todos os outros saldos e
transações.
3.2 Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis (incluindo os bens de domínio público) integrados à data de constituição da Empresa foram
registados com base em avaliação patrimonial efetuada em 1999 por entidade independente. A avaliação abrangeu
parte significativa dos bens integrados e reportou-se à data de 2 de dezembro de 1998, tendo sido utilizado o
método do “Valor em Uso Continuado”. Estes ativos estão escriturados pelo seu valor de avaliação deduzido das
depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas.
Os ativos fixos tangíveis adquiridos subsequentemente encontram-se valorizados pelo custo de aquisição deduzido das
depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas.
O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, os impostos não dedutíveis, despesas de transporte, de
montagem e preparação do ativo até que se encontre em condições de utilização.
Os custos subsequentes incorridos que aumentem a vida útil, a capacidade ou melhorem o desempenho dos ativos são
reconhecidos no custo do ativo. Incluem-se neste ponto, os custos com as revisões periódicas obrigatórias dos
rebocadores.
Os encargos com as reparações e a manutenção de natureza corrente são registados como gastos do período em que
são incorridos. As reparações periódicas obrigatórias que aumentam a utilidade económica dos ativos fixos tangíveis
(equipamentos) são reconhecidas como itens de ativo fixo tangível e depreciados durante o período de duração das
mesmas.
Os gastos de depreciação são calculados, sobre o valor de aquisição ou avaliado, pelo método das quotas constantes,
em base duodecimal, a partir da data da sua entrada em funcionamento, utilizando de entre as taxas permitidas pela
legislação fiscal em vigor (Decreto Regulamentar n º 25/2009), as que permitam a depreciação do ativo, durante a sua
vida útil estimada. Os bens objeto do processo de avaliação patrimonial acima referido são depreciados em função do
período de vida útil atribuído naquele processo.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas médias, em anos:
v i d a ú t i l mé d i a
Edifícios e outras construções
12 – 40
Equipamento básico
10 – 15
Equipamento de transporte
4–6
Equipamento administrativo
6
Outras imobilizações corpóreas
4–5
Os terrenos não são objeto de depreciação.
Os valores residuais, as vidas úteis esperadas e os métodos de depreciação são revistos periodicamente e ajustados,
se apropriado, à data do balanço, para que as depreciações praticadas estejam em conformidade com os padrões de
consumo dos ativos. As alterações às vidas úteis são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e são
aplicadas prospectivamente.
Sempre que existam indícios de perda de valor dos ativos fixos tangíveis, são efetuados testes de imparidade, de
forma a estimar o valor recuperável. Se este for inferior ao valor escriturado então a Empresa reconhece uma perda
por imparidade que é registada na rubrica “Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)”
da demonstração dos resultados por naturezas.
O abate ou alienação dos ativos fixos tangíveis gera ganhos ou perdas que são o resultado da diferença entre o valor
escriturado e o valor de realização. O valor de realização compreende a contrapartida recebida pela venda, troca de
ativos ou indemnizações recebidas por sinistros. Os ganhos ou perdas gerados são registados na demonstração dos
resultados do período nas rubricas, respetivamente, Outros rendimentos e ganhos ou Outros gastos e perdas.
3.3 Propriedades de investimento
As propriedades de investimento, integradas à data de constituição da Empresa foram registadas com base em
avaliação patrimonial efetuada em 1999 por entidade independente. A avaliação reportou-se à data de 2 de dezembro
de 1998, tendo sido utilizado o método do “Valor em Uso Continuado”. Estes ativos estão escriturados pelo seu valor
de avaliação deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas.
As propriedades de investimento adquiridas subsequentemente encontram-se valorizadas pelo custo de aquisição
deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas, sobre o valor de aquisição ou avaliado, pelo método das quotas constantes, em base
duodecimal, a partir da data da sua entrada em funcionamento, utilizando de entre as taxas permitidas pela legislação
fiscal em vigor (Decreto Regulamentar n.º 25/2009), as que permitam a depreciação da propriedade, durante a sua
vida útil estimada. Os terrenos classificados nesta categoria também não são sujeitos a depreciações.
Sempre que existam indícios de perda de valor das propriedades de investimento, são efetuados testes de imparidade,
de forma a estimar o valor recuperável. Se este for inferior ao valor escriturado então a Empresa reconhece uma
perda por imparidade que é registada na rubrica “Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis
(perdas/reversões)”.
Os encargos com as reparações e a manutenção de natureza corrente são registados como gastos do período em que
são incorridos. As intervenções que aumentam a utilidade económica das propriedades são depreciadas durante o
período de duração das mesmas.
O abate ou alienação das propriedades de investimento gera ganhos ou perdas que são o resultado da diferença entre
o valor escriturado e o valor de realização. O valor de realização compreende a contrapartida recebida pela venda,
troca de ativos ou indemnizações recebidas por sinistros. Os ganhos ou perdas gerados são registados na
demonstração dos resultados do período nas rubricas, respetivamente, Outros rendimentos e ganhos ou Outros gastos
e perdas.
3.4 Ativos intangíveis (exceto os abrangidos pela Nota 3.5)
Os ativos intangíveis, que não os mencionados na Nota 3.5, compreendem essencialmente licenças de programas de
computador e programas desenvolvidos internamente. Os ativos são registados pelo seu valor de aquisição, acrescido
de todos os custos incorridos até à data da sua entrada em utilização. Os custos compreendem os serviços de
fornecedores, impostos não dedutíveis, custos com mão de obra interna e consumos de materiais.
Estes ativos são amortizados pelo método das quotas constantes, em duodécimos, durante um período de 3 a 6 anos.
Sempre que existam indícios de perda de valor dos ativos intangíveis, são efetuados testes de imparidade, de forma a
estimar o valor recuperável. Se este for inferior ao valor escriturado então a Empresa reconhece uma perda por
imparidade que é registada na rubrica Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) se
for amortizável, ou na rubrica Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) caso não
seja amortizável.
Os custos com a manutenção dos ativos intangíveis são reconhecidos como gastos do período na rubrica
Fornecimentos e serviços externos.
O valor escriturado corresponde ao custo de aquisição menos as amortizações acumuladas e perdas por imparidade
acumuladas.
3.5 Ativos adquiridos ou construídos por concessionários de serviços
públicos e de uso privativo, que revertam para a Administração Portuária
no final dos respetivos contratos
As administrações portuárias acordaram a política contabilística a aplicar no reconhecimento, registo, mensuração e
divulgação dos bens adquiridos ou construídos pelos concessionários de serviço público e por concessionários de usos
privativos de bens dominiais afetos à atividade portuária que revertam gratuitamente no final dos respetivos
contratos. A decisão teve em consideração o parecer da CNC (Comissão de Normalização Contabilística) datado de 3
de janeiro de 2012, a ponderação entre o custo e o benefício e a adoção de critérios objetivos na preparação das
demonstrações financeiras. Procurou-se a minimização de custos na identificação de ativos, na sua mensuração inicial
e subsequente e objetividade na aplicação de um único procedimento de política contabilística e seu contributo
relevante para garantir a harmonização contabilística entre as Administrações Portuárias.
A política contabilística adotada é descrita nos parágrafos abaixo.
Reco nheciment o
Para efeitos de reconhecimento e tendo em consideração a substância económica dos contratos de concessão em que
as Administrações Portuárias beneficiam de contrapartidas na concessão de um direito de prestação de serviço
público e/ou de ocupação de um espaço dominial para a realização de atividade portuária, será incorporada no ativo
intangível da concedente a quantia correspondente ao valor do direito aos bens a reverter, com a exceção das
infraestruturas portuárias que serão incorporadas no ativo tangível da concedente. Consideram-se como
infraestruturas portuárias os cais, terraplenos e molhes marítimos afetos diretamente à realização de operações
portuárias.
O ativo intangível será reconhecido na conta 445 – Concessões – Bens a reverter (esta conta poderá ser subdividida
em 4451 – Concessões – Bens a reverter em contratos de serviço público e 4452 – Concessões – Bens a reverter em
contratos de usos privativos) por contrapartida da conta 282 - Rendimentos a reconhecer.
No caso especifico das infraestruturas portuárias, o ativo tangível será reconhecido em subconta apropriada da 432 –
Edifícios e outras construções por contrapartida da conta 282 - Rendimentos a reconhecer.
O ativo deverá ser amortizado ou depreciado pelo período de vida útil económica estimado pela Administração
Portuária, tendo em conta a afetação dos bens à atividade portuária por uma vida útil que não se esgota no horizonte
da concessão. Os rendimentos serão reconhecidos numa base linear e anual, durante a vida útil do contrato até à data
mais curta em que se estime que previsivelmente se virá a exercer o direito de reversão. As quantias correspondentes
à diferença entre os gastos de amortização ou depreciação do ativo e o rendimento do período, incluídas nos
resultados líquidos anuais, serão transferidas, no período imediatamente seguinte, para a conta 553 – Reservas não
distribuíveis – Concessões.
No momento do exercício contratual da reversão, haverá lugar ao desreconhecimento do ativo intangível seguido do
reconhecimento no ativo fixo tangível dos bens revertidos, por transferência do saldo da conta 445 – Concessões –
Bens a reverter. O ativo tangível será depreciado por continuidade do período de vida útil económica estimado pela
Administração Portuária. O saldo respetivo da conta 553 – Reservas não distribuíveis – Concessões será transferido
para a conta 595 – Outras variações no capital próprio – Concessões.
Mensur a çã o
A mensuração inicial será realizada pelo montante suportado pelo concessionário com a aquisição ou construção do
ativo em causa. Este custo real do concessionário será obtido com base em informação contabilística a fornecer pelo
concessionário. Eventuais custos adicionais ao longo da concessão serão incorporados nos períodos da sua realização.
Divul ga çã o em a nex o
Dever-se-ão proceder às divulgações aplicáveis (ver parágrafos 117 a 119 da NCRF 6), com especial ênfase para:
Descrição dos bens, contratos e direitos de reversão envolvidos;
Os critérios de reconhecimento;
Os critérios de mensuração inicial e subsequente;
As vidas úteis e a respetiva amortização ou depreciação;
As quantias brutas, amortizações e depreciações acumuladas.
No t a s a dicio na is
Os contratos de concessão de serviço público poderão incluir cláusulas específicas sobre a reversão de bens e
investimentos realizados nos últimos anos do período de concessão que impliquem o não reconhecimento de ativos
nas contas da concedente. Exemplificando, as concessões de serviço publico que impliquem o pagamento de
indemnizações à concessionária pelos investimentos realizados nos últimos 10 anos do contrato.
No caso específico dos contratos de concessão de usos privativos de bens dominiais não afetos à atividade portuária,
que revertam gratuitamente no final dos respetivos contratos, o reconhecimento do ativo será realizado apenas no
final do contrato, utilizando-se a subconta apropriada da 432 – Edifícios e outras construções por contrapartida da
conta 78 – Outros rendimentos e ganhos.
Proceder-se-á ao reconhecimento de passivo por imposto diferido, tendo em consideração a diferença temporária
entre o apuramento anual de resultado e a tributação que ocorre no momento da realização efetiva da reversão dos
bens. O apuramento anual de resultado decorre da aplicação do justo valor, ainda que baseado nos custos incorridos
pelos concessionários, pelo que considerando o n.º 9 do art.º 18.º do CIRC (Código do Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Coletivas) a sua concorrência para a formação do lucro tributável ocorre no período de tributação em que o
direito de reversão é exercido. Assim, a tributação em sede de IRC ocorrerá no ano da realização da reversão, ou seja
no final do contrato de concessão.
3.6 Participações financeiras – método da equivalência patrimonial
Subsidiárias são todas as entidades sobre as quais a Empresa tem o poder de decidir sobre as políticas financeiras ou
operacionais, a que normalmente está associado o controlo, direto ou indireto, de mais de metade dos direitos de
voto. A existência e o efeito de direitos de voto potenciais que sejam correntemente exercíveis ou convertíveis são
considerados na avaliação do controlo que a Empresa detém sobre uma entidade.
Os investimentos em subsidiárias são apresentados pelo valor resultante da aplicação do método de equivalência
patrimonial. Segundo este método, as demonstrações financeiras incluem a quota-parte da empresa no total de
ganhos e perdas reconhecidos desde a data em que o controlo começa até à data em que efetivamente termina. Os
ganhos ou perdas não realizados em transações entre a Empresa e as suas subsidiárias são eliminados. Os dividendos
atribuídos pelas participadas são considerados reduções do investimento detido.
O excesso do custo de aquisição relativamente ao justo valor da parcela da Empresa nos ativos identificáveis
adquiridos é registado como goodwill, o qual, deduzido de perdas acumuladas de imparidade, está considerado no valor
inscrito como investimento da Empresa em subsidiárias e associadas. Se o custo de aquisição for inferior ao justo
valor dos ativos líquidos da subsidiária ou associada adquirida, a diferença é reconhecida diretamente na
demonstração dos resultados.
Quando a quota-parte das perdas de uma subsidiária excede o investimento na subsidiária, a empresa reconhece
perdas adicionais no futuro, se a empresa tiver incorrido em obrigações ou tenha efetuado pagamentos em benefício
da subsidiária.
3.7 Imparidade de ativos
Sempre que o valor recuperável determinado é inferior ao valor contabilístico dos ativos, a empresa avalia se a
situação de perda assume um caráter permanente e definitivo, e em caso afirmativo regista a respetiva perda por
imparidade. Nos casos em que a perda não é considerada permanente e definitiva, é feita a divulgação das razões
que fundamentam essa conclusão.
O valor recuperável é o maior entre o justo valor do ativo deduzido dos custos de venda e o seu valor de uso. Para a
determinação da existência de imparidade, os ativos são alocados ao nível mais baixo para o qual existem fluxos de
caixa separados identificáveis (unidades geradoras de caixa).
3.8 Caixa e equivalentes de caixa
O caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo, de liquidez
elevada e com maturidade até um ano, desde que possam ser desmobilizados num período inferior a 3 dias e sem
penalização, assim como os descobertos bancários, quando existam. Os descobertos bancários são apresentados no
Balanço, no passivo corrente, na rubrica Financiamentos obtidos, e são considerados na elaboração da demonstração
dos fluxos de caixa, como caixa e equivalentes de caixa.
3.9 Inventários
Os inventários são constituídos pelos materiais ou consumíveis aplicados nas prestações de serviços e nas atividades
internas de manutenção e conservação. São reconhecidas inicialmente ao custo de aquisição, o qual inclui todas as
despesas suportadas com a compra, transportes e impostos não dedutíveis.
O valor escriturado é o mais baixo entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. Se o valor realizável líquido
for inferior ao valor escriturado então serão reconhecidas perdas por imparidade na rubrica “Imparidade de inventários
(perdas/reversões)” da demonstração dos resultados.
Os consumos de materiais são determinados com base no método do custo médio ponderado.
3.10 Clientes e outras contas a receber
As dívidas de clientes e de outros devedores são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente
mensuradas ao custo amortizado, deduzido das perdas por imparidade. As perdas por imparidade são reconhecidas,
sempre que exista evidência objetiva de que as mesmas não são recuperáveis conforme os termos iniciais da
transação.
As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados na rubrica Imparidade de
dívidas a receber, sendo subsequentemente revertidas na mesma rubrica, caso os indicadores de imparidade diminuam
ou desapareçam.
3.11 Subsídios
A Empresa reconhece os subsídios do Estado Português, da União Europeia ou de outras entidades apenas quando
existir segurança de que a Empresa cumprirá com as condições inerentes à sua atribuição e que os subsídios serão
recebidos.
Os subsídios ao investimento não reembolsáveis são reconhecidos inicialmente na rubrica de capital próprio Outras
variações no capital próprio sendo subsequentemente imputados aos rendimentos do período na rubrica “Outros
rendimentos e ganhos”de acordo com os gastos de depreciação e amortização dos ativos a que estão associados.
Os subsídios à exploração são reconhecidos como rendimentos na demonstração dos resultados no mesmo período em
que os gastos associados são incorridos e registados.
3.12 Imposto sobre o rendimento
A partir do período de 2009, inclusive, a Empresa passou a estar sujeita ao regime especial de tributação de grupos
de sociedades (RETGS) previsto no artigo n.º 69.º e seguintes do Código do IRC, sendo o grupo de tributação
constituído pela Empresa e pela sua subsidiária APVC. As empresas que se englobam no perímetro do grupo de
sociedades sujeitas a este regime apuram e registam o imposto sobre o rendimento tal como se fossem tributadas
numa ótica individual. Caso sejam apurados ganhos na aplicação deste regime, estes são registados, na sua totalidade,
como um rendimento da Empresa.
O imposto sobre o rendimento inclui o imposto corrente e o imposto diferido. O imposto corrente sobre o rendimento
é determinado com base no resultado líquido, ajustado em conformidade com a legislação fiscal vigente à data das
demonstrações financeiras.
O imposto diferido é calculado com base nas diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e
passivos e a respetiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa de imposto em
vigor, ou outra taxa já conhecida, que se espera que esteja em vigor no período em que as diferenças temporárias
serão revertidas.
São reconhecidos impostos diferidos ativos sempre que exista razoável segurança de que serão gerados lucros futuros
contra os quais poderão ser utilizados. Os impostos diferidos são registados como gastos ou rendimentos do período,
exceto se resultarem de valores registados diretamente em rubricas de capital próprio, situação em que o imposto
diferido é registado na mesma rubrica que a transação que o originou.
3.13 Benefícios pós-emprego
A APDL reconhece responsabilidades por benefícios pós-emprego de acordo com a NCRF 28 Benefícios dos
empregados. Aplica o método do corredor e reconhece em gastos do período o custo dos serviços correntes, os juros e
os desvios atuariais.
Os desvios atuariais resultam de ajustamentos de experiência e alterações nos pressupostos atuariais. A Empresa
reconhece todos os ganhos e perdas atuariais apurados, de acordo com o referido método do “corredor”. A aplicação
do método do corredor prevê o diferimento fora do balanço dos desvios atuariais que se situem dentro do intervalo de
±10% do maior entre o justo valor dos ativos do plano e o valor presente das responsabilidades. Os desvios atuariais
que excedam a banda dos ±10% são registados nos resultados do período e amortizados pelo período médio de
prestação de serviço dos empregados.
3.13.1 Pensõ es de r efo r ma
A APDL ficou obrigada a contribuir, em conjunto com outras Administrações Portuárias, para a manutenção do fundo
de aposentações do INPP – Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos, criado pelo Decreto-Lei n.º 188/89, de 3 de
junho, relativamente aos aposentados que integravam o ex-departamento de pilotagem. A Empresa possui ainda uma
responsabilidade relacionada com o pagamento de pensões vitalícias de sobrevivência e de sangue a alguns
aposentados.
As responsabilidades com o pagamento das referidas prestações, são estimadas anualmente por atuários
independentes, sendo utilizado o método do crédito da unidade projetada. O valor presente da obrigação do benefício
definido é determinado pelo desconto dos pagamentos futuros dos benefícios, utilizando a taxa de juro de obrigações
de “rating” elevado denominadas na mesma moeda em que os benefícios serão pagos e com uma maturidade que se
aproxima das da responsabilidade assumida.
O passivo reconhecido no balanço relativamente a responsabilidades com benefícios de reforma, corresponde ao valor
presente da obrigação do benefício determinado à data de balanço, juntamente com ajustamentos relativos a custos
de serviços passados.
3.13.2 Benefício s de a çã o so cia l pó s-empr ego (a ssist ência médica -medica ment o sa e
a ssist ência ho spit a l a r )
Até ao exercício de 2009, a Empresa tinha como responsabilidade o pagamento da assistência médicamedicamentosa e hospitalar, não só aos colaboradores que integravam os quadros da Empresa até 2 de dezembro
1998, como também aos seus cônjuges e filhos até à idade legal do benefício. Contudo, durante o exercício de 2009,
todos os trabalhadores, subscritores da Caixa Geral de Aposentações, foram inscritos na ADSE – Assistência na
Doença aos Servidores Civis do Estado, incluindo cônjuges e filhos que reuniam as necessárias condições, assim como
a generalidade dos aposentados, e respetivo agregado familiar. As Obras Sociais, como um sistema complementar de
saúde para todos beneficiários, continuaram a manter as suas valências disponíveis no Centro de Assistência.
As responsabilidades assumidas referentes à assistência médica constituem um plano de benefícios definido que não
se encontra fundeado, estando as responsabilidades cobertas por provisão específica.
A mensuração e reconhecimento das responsabilidades com o plano de Assistência Médica são idênticos ao referido
para o benefício de complementos de reforma apresentado acima.
3.14 Rédito
O rédito corresponde aos rendimentos obtidos no decurso das atividades normais da Empresa. Os rendimentos
correspondem ao justo valor do montante recebido ou a receber relativo aos serviços prestados e às vendas de
materiais. O rédito é registado pelo montante líquido de quaisquer impostos, descontos comerciais e descontos
financeiros atribuídos. A data de reconhecimento é a data de entrega dos materiais ou a data de conclusão das
prestações de serviços.
Os juros são reconhecidos pelo recurso ao método do juro efetivo e apenas quando for provável que as quantias serão
efetivamente recebidas.
3.15 Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Empresa tem um compromisso legal ou decorrente de uma decisão formal da
gestão, resultante de eventos passados e sempre que seja provável que venha a resultar num despender de recursos
para cumprir esse compromisso, e a estimativa possa ser realizada com razoável fiabilidade.
A provisão é mensurada pelo valor presente e pode ser atualizada de acordo com a taxa de desconto aplicável. O
aumento da provisão decorrente da passagem do tempo é reconhecido na demonstração de resultados.
Se o motivo da criação da provisão diminuir ou for extinto, então a provisão será revertida na mesma proporção. A
reversão é reconhecida na demonstração de resultados do período.
A Empresa não regista provisões para perdas operacionais futuras.
3.16 Custos de empréstimos obtidos
Os financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transação e de montagem
incorridos. Os financiamentos obtidos são classificados no passivo corrente, exceto se a Empresa possuir um direito
incondicional de diferir o pagamento do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço, sendo neste caso
classificados no passivo não corrente.
3.17 Locações
Locações de ativos fixos tangíveis, relativamente às quais a APDL detém substancialmente todos os riscos e benefícios
inerentes à propriedade do ativo são classificados como locações financeiras. São igualmente classificadas como
locações financeiras os acordos em que a análise de uma ou mais situações particulares do contrato aponte para tal
natureza. Todas as outras locações são classificadas como locações operacionais.
As locações financeiras são capitalizadas no início da locação pelo menor entre o justo valor do ativo locado e o valor
presente dos pagamentos mínimos da locação, cada um determinado à data de início do contrato. A dívida resultante
de um contrato de locação financeira é registada líquida de encargos financeiros, na rubrica Financiamentos obtidos.
Os encargos financeiros incluídos na renda e o gasto de depreciação dos ativos locados são reconhecidos na
demonstração dos resultados no período a que dizem respeito.
Os ativos fixos tangíveis adquiridos através de locações financeiras são depreciados pelo menor entre o período de
vida útil do ativo e o período da locação quando a Empresa não tem opção de compra no final do contrato, ou pelo
período de vida útil estimado quando a Empresa tem a intenção de adquirir os ativos no final do contrato.
Nas locações consideradas operacionais, as rendas a pagar são reconhecidas como gasto na demonstração dos
resultados, numa base linear, durante o período da locação.
3.18 Ativos e passivos contingentes
A Empresa não reconhece ativos e passivos contingentes.
Os passivos contingentes são divulgados, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que
incorporem benefícios económicos. Os ativos são divulgados, quando for provável um influxo de benefícios económicos.
Os ativos e passivos contingentes são avaliados continuadamente para assegurar que os desenvolvimentos estão
apropriadamente refletidos nas demonstrações financeiras.
Se se tornar provável que um exfluxo de benefícios económicos futuros será exigido para um item previamente
tratado como um passivo contingente, é reconhecida uma provisão nas demonstrações financeiras do período em que
a alteração da probabilidade ocorra.
Se se tornar virtualmente certo que ocorrerá um influxo de benefícios económicos, o ativo e o rendimento relacionado
são reconhecidos nas demonstrações financeiras do período em que a alteração ocorra.
3.19 Matérias ambientais
São reconhecidas provisões para matérias ambientais sempre que a Empresa tenha uma obrigação legal ou
construtiva, como resultado de acontecimentos passados, relativamente à qual seja provável que uma saída de recursos
se torne necessária para a liquidar, e possa ser efetuada uma estimativa fiável do montante dessa obrigação.
A Empresa incorre em dispêndios e assume passivos de caráter ambiental. Assim, os dispêndios com equipamentos e
técnicas operativas que assegurem o cumprimento da legislação e dos regulamentos aplicáveis, bem como a redução
dos impactos ambientais para níveis que não excedam os correspondentes a uma aplicação viável das melhores
tecnologias disponíveis, desde as referentes à minimização do consumo energético, das emissões atmosféricas, da
produção de resíduos e do ruído, são capitalizados quando se destinem a servir de modo duradouro a atividade da
Empresa, e se relacionem com benefícios económicos futuros, permitindo prolongar a vida útil, aumentar a capacidade
ou melhorar a segurança ou eficiência de outros ativos detidos pela Empresa.
Em relação aos encargos de caráter ambiental a Empresa, no âmbito do desenvolvimento da sua atividade incorre em
diversos encargos de caráter ambiental, os quais, dependendo das suas características, estão a ser capitalizados ou
reconhecidos como um gasto nos resultados operacionais do período.
Os dispêndios de caráter ambiental incorridos para preservar recursos ou para evitar ou reduzir danos futuros, e que
se considera que permitem prolongar a vida ou aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência de
outros ativos detidos pela Empresa, são capitalizados.
3.20 Distribuição de dividendos
A distribuição de dividendos aos acionistas da Empresa é reconhecida como uma responsabilidade nas demonstrações
financeiras do período em que os dividendos são aprovados pelo acionista.
3.21 Acontecimentos após a data de balanço
As demonstrações financeiras apresentadas refletem os eventos subsequentes ocorridos até 24 de abril de 2014, data
em que foram aprovadas pelo Conselho de Administração conforme referido na Nota 1.
Os eventos ocorridos após a data do balanço sobre condições que existiam à data do balanço são considerados na
preparação das demonstrações financeiras.
Os acontecimentos materiais após a data do balanço que não dão lugar a ajustamentos são divulgados na Nota 37.
3.22 Principais estimativas e julgamentos apresentados
As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras da Empresa são continuamente avaliadas,
representando à data de cada relato a melhor estimativa da Administração tendo em conta o desempenho histórico, a
experiência acumulada e as expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acredita serem
razoáveis.
A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativa
possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados. As estimativas e os julgamentos que
apresentam um risco significativo de originar um ajustamento materialmente relevante no valor contabilístico de ativos
e passivos no decurso dos períodos seguintes são as que seguem:
i. At ivo s fix o s t a ngíveis e int a ngíveis
A determinação das vidas úteis dos ativos, bem como o método de depreciação a aplicar, é essencial para determinar
o montante dos gastos de depreciação e amortização a reconhecer na demonstração dos resultados de cada período.
Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento do Conselho de Administração para os ativos
e negócios em questão, considerando também as práticas adotadas por empresas do setor ao nível internacional e as
tabelas fiscais em vigor.
ii. Impo st o so br e o r endiment o
Existem diversas transações e cálculos para os quais a determinação do valor final do imposto a pagar é incerto
durante o ciclo normal dos negócios. Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente dos
impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no período.
Em Portugal, as Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria coletável efetuado pela Empresa,
durante um período de quatro anos. Desta forma, é possível que ocorram correções à matéria coletável, resultantes
principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção da Administração da
Empresa, de que não haverá correções significativas aos impostos sobre os lucros registados nas demonstrações
financeiras.
iii. Per da s po r impa r ida de
A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos,
muitos dos quais fora da esfera de influência da Empresa, tais como: a disponibilidade futura de financiamento, o
custo de capital, bem como por quaisquer outras alterações, quer internas quer externas, à APDL.
A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do justo valor
de ativos implicam um elevado grau de julgamento por parte da Administração no que respeita à identificação e
avaliação dos diferentes indicadores de imparidade.
iv. Pr o visõ es
A Empresa analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser
objeto de reconhecimento ou divulgação.
A subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o
pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos
utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.
v. Pr essupo st o s a t ua r ia is
A estimativa das responsabilidades por benefícios pós-emprego utiliza pressupostos de natureza demográfica e
financeira. A sua variação pode afetar significativamente o montante dessas responsabilidades assim como o
resultado líquido do período. São estimadas as taxas de juro, taxas de inflação e recorre-se a tábuas de mortalidade
para a realização das estimativas.
4. Fluxos de caixa
O caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos à ordem, os depósitos a prazo e os títulos negociáveis
com elevada liquidez. São considerados de elevada liquidez os depósitos e títulos que possam ser liquidados até três
meses. Os descobertos bancários são reconhecidos na rubrica do passivo Financiamentos obtidos.
i. Ca ix a
Compreende as notas, moedas e cheques não depositados. Os valores em moeda estrangeira são valorizados pela
cotação no último dia útil do ano. A diferença, positiva ou negativa é reconhecida nos resultados do período.
ii. Depó sit o s a pr a zo
Os depósitos a prazo nesta rubrica são mobilizáveis num prazo inferior a um ano. Os juros auferidos são reconhecidos
como rendimento do período a que se refere, independentemente do seu recebimento posterior.
4.1 Caixa e seus equivalentes indisponíveis para uso
Em 31 de dezembro de cada ano não existiam quaisquer montantes indisponíveis para uso.
Os meios financeiros líquidos são totalmente constituídos por valores em euros e os depósitos a prazo são mobilizáveis
num prazo inferior a três meses.
4.2 Montantes inscritos em caixa e depósitos bancários
Nos períodos de 2013 e 2012 a rubrica referente a caixa e depósitos bancários apresentava a seguinte composição:
des c ri ç ão
2013
2012
4.934
8.191
Depósitos à ordem
3.793.217
6.038.652
Depósitos a prazo
35.000.000
28.950.000
Total
38.798.151
34.996.843
Caixa:
Numerário
Depósitos bancários:
A rubrica Outros recebimentos/pagamentos incluídos nos fluxos de caixa das atividades operacionais referem-se,
fundamentalmente a pagamentos do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado, pagamentos à Segurança Social,
pagamentos de retenções de impostos sobre o rendimento e pagamento da taxa de 3% sobre as receitas de
exploração, exceto serviços de pilotagem, à DGRM (ver Nota 32).
Em 31 de dezembro de 2013, a totalidade dos excedentes de tesouraria da empresa, estavam aplicados em
Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo (CEDIC), com maturidades até 12 meses. Os mesmos são apresentados
no Balanço, na rubrica Caixa e depósitos bancários, pelo facto de poderem ser desmobilizados a qualquer momento.
Em 31 de dezembro de 2013 o detalhe destas aplicações é como segue:
i n s t r u me n t o
mo n t a n t e
v e n c i me n t o
CEDIC
6.000.000
20-02-2014
CEDIC
5.200.000
05-03-2014
CEDIC
5.500.000
19-03-2014
CEDIC
5.100.000
22-01-2014
CEDIC
3.600.000
20-05-2014
CEDIC
5.100.000
26-09-2014
CEDIC
1.900.000
20-05-2014
CEDIC
2.600.000
09-04-2014
35.000.000
Os juros dos excedentes de tesouraria nos exercícios de 2013 e de 2012 foram como segue:
2013
2012
Juros de depósitos à ordem
114.789
96.509
Juros de depósitos a prazo
194.133
394.133
Total
308.922
490.642
5. Ativos fixos tangíveis
Os quadros seguintes resumem os movimentos ocorridos nos exercícios de 2013 e de 2012.
Movimentos no exercício de 2012
2012
t e r r e nos
e
r e c ur s os
nat ur ai s
e d i fíc i o s e
out r as
c ons t r uç õe s
e q u i p a me n t o
bás i c o
de
t r ans por t e
a d mi n i s t r a t i v o
out r os
at i v os
fi xo s
t a n g ív e i s
i n v e s t i me n t o s
e m c ur s o
t ot al
Saldo inicial
Quantia bruta
escriturada
21.921.353
358.982.990
10.433.021
378.321
8.970.595
2.146.346
63.771.467
466.604.093
Depreciações
acumuladas
-
(139.004.096)
(6.842.512)
(378.213)
(8.098.700)
(1.724.464)
-
(156.047.985)
Quantia líquida
escriturada
21.921.353
219.978.894
3.590.509
108
871.895
421.882
63.771.467
310.556.108
Aumentos
-
2.520.665
5.444.639
7.480
165.133
114.675
12.313.659
20.566.251
Diminuições
Alienações:
-
Valor bruto
(229.162)
(101.755)
-
-
-
-
-
(330.917)
Depreciação
acumulada
-
49.521
-
-
-
-
-
49.521
Valor líquido
(229.162)
(52.234)
-
-
-
-
-
(281.396)
-
(18.289)
-
-
(7.230)
(598)
-
(26.117)
acumulada
-
18.289
-
-
7.230
598
-
26.117
Valor líquido
-
-
-
-
-
-
-
-
Total das
diminuições
(229.162)
(52.234)
-
-
-
-
-
(281.396)
-
(14.133.700)
(919.971)
(1.935)
(324.692)
(157.039)
-
(15.537.337)
-
3.197.584
78.800
-
4.452
281.593
(3.562.429)
-
Abates:
Valor bruto
Depreciação
Gastos de
depreciação
Transferências
de ativos em
curso
Saldo final
-
Quantia bruta
escriturada
21.692.191
364.581.195
15.956.460
385.801
9.132.950
2.542.016
72.522.697
486.813.310
Depreciações
acumuladas
-
(153.069.986)
(7.762.483)
(380.148)
(8.416.162)
(1.880.905)
-
(171.509.684)
21.692.191
211.511.209
8.193.977
5.653
716.788
661.111
72.522.697
315.303.626
Quantia líquida
escriturada
Movimentos no exercício de 2013
2013
t e r r e nos
e
r e c ur s os
nat ur ai s
e d i fíc i o s e
out r as
c ons t r uç õe s
bás i c o
de
t r ans por t e
a d mi n i s t r a t i v o
out r os
at i v os
fi xo s
t a n g ív e i s
i n v e s t i me n t o s
e m c ur s o
t ot al
Saldo inicial
Quantia bruta
escriturada
21.692.191
364.581.195
15.956.460
385.801
9.132.950
2.542.016
72.522.697
486.813.310
Depreciações
acumuladas
-
(153.069.986)
(7.762.483)
(380.148)
(8.416.162)
(1.880.905)
-
(171.509.684)
Quantia líquida
escriturada
21.692.191
211.511.209
8.193.977
5.653
716.788
661.111
72.522.697
315.303.626
Aumentos
-
499.877
2.519.294
13.535
498.940
52.309
19.384.659
22.968.614
Valor bruto
-
-
(3.081.449)
-
-
(838)
-
(3.082.287)
Depreciação
acumulada
-
-
1.588.872
-
-
838
-
1.589.710
Valor líquido
-
-
(1.492.577)
-
-
-
-
(1.492.577)
Valor bruto
-
(113.796)
(432.385)
(776)
(67.376)
(32.625)
(102.492)
(749.450)
Depreciação
acumulada
-
113.796
422.305
776
67.376
32.625
-
636.878
Valor líquido
-
-
(10.080)
-
-
-
(102.492)
(112.572)
Total das
diminuições
-
-
(1.502.657)
-
-
-
(102.492)
(1.605.149)
depreciação
-
(14.150.099)
(1.190.447)
(7.689)
(363.268)
(156.411)
-
(15.867.914)
Transferências
de ativos em
curso
-
13.176
3.259.624
-
26.243
-
(3.299.043)
-
Quantia bruta
escriturada
21.692.191
364.980.452
18.221.544
398.560
9.590.757
2.560.862
88.505.821
505.950.187
Depreciações
acumuladas
-
(167.106.289)
(6.941.753)
(387.061)
(8.712.054)
(2.003.853)
-
(185.151.010)
21.692.191
197.874.163
11.279.791
11.499
878.703
557.009
88.505.821
320.799.177
Diminuições
Alienações:
Abates:
Gastos de
Saldo final
Quantia líquida
escriturada
5.1 Investimentos em 2013
Em 2013, foram concluídos ou realizados os seguintes principais investimentos:
de s i gnaç ão
v al or
Rebocador Aquiles
5.150.724
Revisão dos rebocadores
357.478
Defensas fixas
309.178
Comando do propulsor do rebocador Prometeu
121.000
Equipamento informático
78.132
Equipamento informático
78.132
Empilhador Manitou
118.980
Total
6.135.492
Dos ativos fixos tangíveis em curso em 31 de dezembro de 2013 destacámos os constantes da tabela abaixo:
de s i gnaç ão
v al or
Estrutura da Plataforma Logística (i)
67.843.950
Edifício do Terminal de Cruzeiros (ii)
17.965.290
Núcleo da Sanidade Marítima
367.282
Instalações para os Serviços de Operações Marítimas
289.814
Novo Terminal de Contentores a -14 metros
254.119
Equipamento de Movimentação Vertical
241.141
Aumento do Terrapleno do TCS
218.299
Outros investimentos em curso
1.325.926
Total
88.505.821
(i) Uma das principais limitações físicas do porto de Leixões é a reduzida disponibilidade de terrenos de apoio que
caracteriza o porto no seu conjunto, o que restringe a sua capacidade de crescimento e condiciona a performance do
serviço prestado na cadeia logística de alguns dos principais grupos de mercadorias que passam pelo porto de Leixões.
Face ao referido acima, foi aprovada a construção da Plataforma Logística de Leixões, a qual surge como uma
oportunidade para resolver as limitações de superfície operativa do porto.
(ii) A construção do Edifício do Terminal arrancou no final de 2011 e estará concluído no primeiro semestre de 2014.
Trata-se de uma estrutura de elevado valor arquitetónico e que, adicionalmente às funções inerentes à atividade do
turismo de cruzeiros, albergará o Centro de Ciência e Tecnologia do Mar, contribuindo para o reforço da I&D e o
empreendedorismo na economia marítima.
5.2 Alienações e abates
A rubrica Equipamento básico regista a alienação do rebocador Tritão no âmbito da renovação da frota naval. Os
abates respeitam à retirada dos trabalhos de revisões obrigatórias periódicas totalmente amortizadas.
Os abates na rubrica Edifícios e outras construções respeitam a renovações do sistema de ar condicionado dos
edifícios.
5.3 Bens construídos em terrenos de domínio público
A maioria dos edifícios e construções que integram o ativo fixo tangível da Empresa foram edificados em terrenos do
domínio público do Estado afeto à APDL.
O peso relativo destes bens construídos em terrenos do domínio público, contabilizados na rubrica Edifícios e outras
construções, é evidenciado no seguinte quadro:
Valor bruto
2013
2012
364.980.453
364.581.196
Valor bruto dos imóveis e instalações construídas em terrenos do domínio público
323.431.671
323.013.477
Imóveis e instalações em curso construídas em terrenos do domínio público
19.433.476
8.780.487
6. Propriedades de investimento
Os quadros seguintes resumem os movimentos ocorridos nos exercícios de 2013 e de 2012:
2013
2012
Quantia bruta escriturada
1.388.653
1.388.653
Depreciações acumuladas
(662.175)
(614.797)
Quantia líquida escriturada
726.478
773.856
Aumentos
-
-
Diminuições
-
-
Gastos de depreciação
(4.053)
(47.378)
Transferências de ativos em curso
-
-
1.388.653
1.388.653
Depreciações acumuladas
(666.228)
(662.175)
722.425
726.478
Saldo inicial
Saldo final
As propriedades de investimento referem-se fundamentalmente a Edifícios de propriedade da Empresa em utilização
por terceiros, cujo objetivo da propriedade dos mesmos é a obtenção de rendas.
Estima-se que o valor de mercado destas propriedades de investimento não divirja significativamente do valor pelo
qual se encontram escrituradas
7. Ativos intangíveis
Os quadros seguintes resumem os movimentos ocorridos nos exercícios de 2013 e de 2012:
at i v os
i n t a n g ív e i s
pr oj e t os de
d e s e n v o l v i me n t o
p r o g r a ma s
c o mp u t a d o r
pr opr i e dade
i ndus t r i al
at i v os das
c onc e s s õe s
939.977
3.679.840
28.992
41.947.025
485.111
47.080.945
Amortizações acumuladas
(939.977)
(3.130.317)
(15.463)
(9.130.364)
-
(13.216.121)
-
549.523
13.529
32.816.661
485.111
33.864.824
Aumentos
-
185.944
-
9.917.241
475.340
10.578.525
2012
t ot al
e m c ur s o
Saldo inicial
Diminuições
-
Alienações:
-
Valor bruto
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Valor líquido
-
-
-
-
-
-
Abates:
-
Valor bruto
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Valor líquido
-
-
-
-
-
-
Total das diminuições
-
-
-
-
-
-
Gastos de amortização
-
(255.539)
(6.669)
(1.294.849)
-
(1.557.057)
-
-
-
-
-
-
Transferências de ativos em
curso
Saldo final
-
939.977
3.865.784
28.992
51.864.266
960.451
57.659.470
(939.977)
(3.385.856)
(22.132)
(10.425.213)
-
(14.773.178)
-
479.928
6.860
41.439.053
960.451
42.886.292
2013
pr oj e t os de
d e s e n v o l v i me n t o
p r o g r a ma s
c o mp u t a d o r
pr opr i e dade
i ndus t r i al
at i v os das
c onc e s s õe s
939.977
3.865.784
28.992
(939.977)
(3.385.856)
-
at i v os
i n t a n g ív e i s
e m c ur s o
t ot al
51.864.266
960.451
57.659.470
(22.132)
(10.425.213)
-
(14.773.178)
479.928
6.860
41.439.053
960.451
42.886.292
391.313
-
343.521
1.029.751
1.764.585
-
-
-
-
-
Saldo inicial
Aumentos
Diminuições
Alienações:
Valor bruto
-
Valor bruto
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Valor líquido
-
-
-
-
-
-
Valor bruto
(939.977)
-
-
-
-
(939.977)
939.977
-
-
-
-
939.977
Valor líquido
-
-
-
-
-
-
Total das diminuições
-
-
-
-
-
-
Gastos de amortização
-
(330.253)
(6.660)
(1.440.440)
-
(1.777.353)
-
527.602
-
-
(527.602)
-
-
4.784.699
28.992
52.207.787
1.462.600
58.484.078
-
(3.716.109)
(28.792)
(11.865.653)
-
(15.610.554)
-
1.068.590
200
40.342.134
1.462.600
42.873.524
Abates:
Transferências de ativos em
curso
Saldo final
7.1 Investimentos em 2013
Em 2013, foram realizados os seguintes investimentos:
de s i gnaç ão
v al or
MIELE
726.248
SAP ERP
137.500
JUP II - Janela Única Portuária
79.768
SIG - Sistema de Informação Geográfica
65.000
SAP ITSM
37.381
Outros
375.167
Ativos das concessões
343.521
Total
1.764.585
Dos ativos intangíveis em curso em 31 de dezembro de 2013 destacámos os constantes da tabela abaixo:
de s i gnaç ão
v al or
MIELE
1.264.228
SIG - Sistema de Informação Geográfica
142.625
55.747
Total
1.462.600
O projeto MIELE (Multimodal Interoperability E-services for Logistics and Environment Sustainability) é um programa
informático para a gestão portuária.
O SIG (Sistema de Informação Geográfica) é um projeto que visa compatibilizar informação com origem em diversas
áreas, permitindo relacioná-la através da posição e topologia dos objetos, visando obter nova informação.
7.2 Trabalhos para a própria entidade
Os custos com o pessoal que trabalha diretamente nos projetos, assim como outros custos também
diretamente relacionados com os mesmos, encontram-se a ser capitalizados. Os gastos capitalizados por
projeto foram os seguintes:
de s i gnaç ão
v al or
Projeto MIELE
230.113
Projeto NOPTILUS
65.284
Plataformas Logísticas
52.089
Projeto NETMAR
50.072
31.659
Total
429.217
7.3 Ativos das concessões
O detalhe dos bens das concessões de serviço público incluídos nas demonstrações financeiras da Empresa, na
sequência da adoção da política contabilística referida na Nota 3.5 é como segue:
tcl
t c gl
sil os
t ot al
Custo de aquisição
25.675.591
15.976.543
294.891
41.947.025
(5.640.219)
(3.459.789)
(30.356)
(9.130.364)
20.035.372
12.516.754
264.535
32.816.661
Adições
9.470.228
447.013
-
9.917.241
Amortizações do período
(854.212)
(431.708)
(8.929)
(1.294.849)
8.616.016
15.305
(8.929)
8.622.392
35.145.819
16.423.556
294.891
51.864.266
(6.494.431)
(3.891.497)
(39.285)
(10.425.213)
28.651.388
12.532.059
255.606
41.439.053
Adições
176.872
166.649
-
343.521
Amortizações do período
(982.162)
(449.349)
(8.929)
(1.440.440)
(805.290)
(282.700)
(8.929)
(1.096.919)
35.322.691
16.590.205
294.891
52.207.787
(7.476.593)
(4.340.846)
(48.214)
(11.865.653)
27.846.098
12.249.359
246.677
40.342.134
Em 1 de janeiro de 2012
Movimentos no período:
Em 31 de dezembro de 2012
Movimentos no período:
Foram apenas reconhecidos nas demonstrações financeiras da Empresa os ativos das seguintes concessões de serviço
público:
TCL – Terminal de Contentores de Leixões, S.A.
TCGL – Terminal de Carga Geral e de Graneis de Leixões, S.A.
Silos de Leixões, Unipessoal, Lda.
Para além destes concessionários de serviço público acima mencionados, existe um conjunto de concessionários que
exploram atividades comerciais em regime de uso privativo do domínio público, a saber:
c onc e s s i onár i o
i n íc i o
pr az o
obj e t o da c onc e s s ão / l i c e nç a
b e n s r e v e r s ív e i s d a
c onc e s s ão
Petróleos de Portugal –
Petrogal, SA
28-03-2006
25 anos
Exploração dos terminais petroleiro e oceânico de
Leixões, destinados à movimentação de petróleo,
Linhas carga/descarga, tubagens,
braços carga, edifícios, tanques para
produtos refinados e aromáticos.
águas lastro e refugos, central contra
incêndios, central de bombagem,
central de água doce, central de ar
comprimido, postos de transformação
CEPSA – Companhia
Portuguesa de Petróleos, Lda.
13-07-1988
25 anos
Concessão de uso privativo para a receção de
produtos asfálticos e fuelóleos, através de dois
Depósitos de combustíveis
pipelines localizados na Doca 2 Sul, e de
combustíveis no Posto B do Terminal Petroleiro.
ED&FMAN Portugal, Lda.
01-01-2001
15 anos
Concessão do direito de uso de um terreno no
Molhe Sul com o fim exclusivo do seu
aproveitamento para a construção e exploração de
um terminal especializado para o armazenamento
de produtos líquidos a granel para fins alimentares,
Depósito para melaços
nomeadamente melaços e seus derivados.
SECIL – Companhia Geral de
17-05-2001
15 anos
Concessão do direito de uso privativo de uma
Silos de armazenagem de cimento,
parcela de terreno na Doca 1 Sul para a exploração
com receção de cimento a granel por via marítima,
sua armazenagem coberta e expedição por via
terrestre ou marítima.
edifícios de apoio, tubagens, básculas
Concessão de uso privativo para a utilização das
Edifício nova lota e serviços gerais;
instalações do porto de pesca de Matosinhos.
pavilhões antiga lota do arrasto e
artesanal; edifício serviços
administrativos; entreposto de
congelação
5 anos,
Licença de uso privativo para exploração de
Depósitos, tubagens, armazéns e
renovável
instalação destinada a receção, armazenagem e
expedição de produtos petrolíferos e/ou químicos a
granel, através de pipelines localizados no Molhe
escritórios
Cal e Cimento, SA.
DOCAPESCA – Portos e
27-01-1995
25 anos
Lotas, S.A.
REPSOL Portuguesa, S.A
01-01-2001
Sul.
CIMPOR – Indústria de
Cimentos, S.A
01-01-2010
5 anos
Licença do direito ao uso privativo de uma parcela
do terrapleno da Doca 1 Sul para receção,
Armazém coberto para cimento;
Instalações administrativas de apoio
armazenagem e expedição de cimento.
Relativamente a estas concessões e/ou licenças, a APDL optou pelo não reconhecimento de qualquer ativo, pelo facto
do Conselho de Administração entender que, no final do período da concessão, o conjunto dos bens que revertem não
ter qualquer valor residual para Empresa.
8. Participações financeiras – método da equivalência
patrimonial
8.1 Participação financeira na APVC
A APDL detém a seguinte participação financeira na subsidiária Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A.,
doravante designada APVC.
e mp r e s a
Administração do Porto de Viana do Castelo, SA
pe r c e nt age m de c api t al de t i do
v a l o r c o n t a b i l ís t i c o
2013
2012
2013
2012
100%
100%
3.211.862
5.305.210
s ede s oc i al
Viana do Castelo
A APVC é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos que foi criada através do Decreto – Lei n.º
211/2008, de 3 de novembro, tendo o mesmo entrado em vigor 30 dias após a data da sua publicação. A APVC foi
constituída com o capital social de 50.000 euros, integralmente subscrito e realizado pela APDL.
A APVC tem por objeto a administração do porto de Viana do Castelo, visando a sua exploração económica,
conservação e desenvolvimento e abrangendo o exercício das competências e prerrogativas de autoridade portuária
que lhe estejam ou venham a ser cometidas.
8.2 Informação financeira da participação na empresa subsidiária
No quadro abaixo, apresenta-se informação sobre a posição financeira da APVC em 31 de dezembro de 2013 e de
2012:
2013
2012
Não correntes
1.368.000
2.863.000
Correntes
3.683.897
4.144.351
Total do ativo
5.051.897
7.007.351
Capital próprio
3.211.862
5.305.210
Não correntes
438.804
741.211
Correntes
1.401.231
960.930
Total do passivo
1.840.035
1.702.141
Total CP + Passivo
5.051.897
7.007.351
Ativos
Passivos
Quadro resumo da demonstração dos resultados por naturezas:
2013
2012
Prestações de serviços
2.635.908
2.795.521
Outros gastos e rendimentos
(1.645.565)
(1.949.917)
EBITDA
990.343
845.604
Gastos de depreciação e perdas por imparidade
(2.502.545)
(1.176.240)
Resultado operacional
(1.512.202)
(330.636)
Ganhos e perdas financeiros
9.296
14.662
Imposto sobre o rendimento
(3.670)
(6.540)
Resultado líquido
(1.506.576)
(322.514)
% participação detida
100%
100%
(1.506.576)
(322.514)
8.3 Movimentos na participação financeira contabilizada pelo método da
equivalência patrimonial (MEP)
Nos exercícios de 2013 e de 2012, os movimentos decorrentes da participação na APVC foram refletidos em diversas
contas da APDL. Os quadros abaixo discriminam os movimentos ocorridos:
1. At ivo – Pa r t icipa çã o fina nceir a – ME P
2013
2012
Saldo inicial
5.305.210
5.314.617
Aquisições
-
-
Reforço de capital
-
-
Ganhos / (Perdas) – Apropriação do resultado do exercício (i)
(1.506.576)
(322.514)
Outros movimentos nos capitais próprios (ii)
(586.772)
313.107
Alienações
-
-
Dividendos recebidos
-
-
Saldo final
3.211.862
5.305.210
(i) Os montantes registados na rubrica Ganhos/Perdas foram registados na demonstração de resultados na rubrica
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, correspondendo ao resultado líquido da APVC nos exercícios de 2013 e de
2012.
(ii) Inclui, fundamentalmente, os efeitos relativos aos subsídios ao investimento. Os subsídios ao investimento não
reembolsáveis são reconhecidos inicialmente na rubrica de capital próprio, Outras variações de capital, sendo
subsequentemente reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com a depreciação ou imparidade
reconhecida sobre os ativos a que estão associados. Os movimentos em subsídios são líquidos dos efeitos fiscais
futuros.
2. Ca pit a l pr ó pr io – Ajust a ment o s em a t ivo s fina nceir o s
2013
2012
Saldo inicial
5.577.724
5.031.133
Resultados não distribuídos
(322.514)
233.484
Outros movimentos nos capitais próprios da APVC (ver ii acima)
(586.772)
313.107
Alienações
-
-
Dividendos recebidos
-
-
Saldo final
3.211.862
5.577.724
8.4 Transações entre a APDL e a APVC
No âmbito da aplicação do Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades, a APDL reconhece 42.779 euros
a reembolsar à APVC. Este montante refere-se ao imposto sobre o rendimento de 2012 e 2013 da APVC. A APDL,
como cabeça do grupo, é responsável pelo seu pagamento.
9 Participações financeiras – outros métodos
Corresponde à participação financeira na APOR – Agência para a Modernização do Portos, S.A., a qual se encontra
valorizada ao custo de aquisição (123.702 Euros), não se tendo verificado qualquer movimento em 2013.
10. Ativos e passivos por imposto diferido
10.1 Ativos por impostos diferidos
Os movimentos ocorridos na rubrica de ativos por impostos diferidos para os exercícios apresentados são como se
segue:
i mp a r i d a d e a t i v o s fi xo s
i mp a r i d a d e e m
c ont as a
t a n g ív e i s
rec eber
119.414
12.847.097
Constituição / (Reversão)
(39.804)
Outros movimentos
a j u s t a me n t o s d e
t r ans i ç ão - s nc
b e n e fíc i o s
p ó s - e mp r e g o
i nc e nt i v os à
apos e nt aç ão
t ot al
678.555
6.727.573
-
20.372.639
419
1.761
(34.972)
257.685
185.089
-
(422.351)
-
-
-
(422.351)
79.610
12.425.165
680.316
6.692.601
257.685
20.135.377
Constituição / (Reversão)
(39.805)
(60.026)
(4.984)
(264.636)
(14.706)
(384.157)
Efeito da alteração de taxa
(1.373)
(1.633.132)
(23.621)
(221.654)
(16.698)
(1.896.478)
38.432
10.732.007
651.711
6.206.311
226.281
17.854.742
Movimentos em 2012
Movimentos em 2013:
i. Co nver sã o da s co nt a s pa r a o S NC
De acordo com o CIRC - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, os ajustamentos de conversão
com efeitos em capitais próprios, decorrentes da adoção, pela primeira vez, do SNC, que sejam considerados
fiscalmente relevantes, resultantes do reconhecimento de ativos concorrem, em partes iguais, para a formação do lucro
tributável em 2010 e nos quatro exercícios seguintes, ou seja, até 2014.
ii. Per da s po r impa r ida de – At ivo s fix o s t a ngíveis
O imposto diferido ativo relativo a imparidade em ativos fixos tangíveis refere-se às perdas registadas pela subsidiária
APVC. Esta não reconhece ativos por impostos diferidos porque não são esperados lucros fiscais que permitam
recuperar esse imposto. No entanto, pelo facto de ser tributada pelo regime especial de tributação dos grupos de
sociedades, permite à APDL recuperar esse imposto. Contudo, o benefício obtido pela APDL não é posteriormente
repercutido na APVC, pelo que, nas circunstâncias, o correspondente ativo por imposto diferido é reconhecido na
APDL.
iii. Incent ivo à a po sent a çã o
De acordo com o disposto no CIRC, os gastos com benefícios de cessação de emprego apenas são dedutíveis
fiscalmente na data do pagamento efetivo, pelo que se constituiu o correspondente ativo por imposto diferido. O
imposto diferido ativo relativo a incentivos à aposentação, inclui um montante de 73.991 euros associado a incentivos
registados pela subsidiária APVC que, conforme referido em ii acima, serão recuperados pela APDL.
10.2 Passivos por impostos diferidos
Os movimentos ocorridos na rubrica de passivos por impostos diferidos para os exercícios apresentados são como se
segue:
a j u s t a me n t o s d e
ma i s - v a l i a s
at i v os das
s u b s íd i o s a o
t r ans i ç ão - s nc
não t r i but adas
c onc e s s õe s
i n v e s t i me n t o
35.577
498.490
1.555.414
20.174.772
22.264.253
Constituição / (Reversão) por capital
-
-
-
2.296.093
2.296.093
Constituição / (Reversão) por resultados
(11.859)
(53.539)
309.144
-
243.746
A 31 de dezembro de 2012
23.718
444.951
1.864.558
22.470.865
24.804.092
-
-
-
(21.261.165)
(21.261.165)
(140.292)
(140.292)
t ot al
Movimentos em 2012:
Movimentos em 2013:
Transferência para a rúbrica "Outras contas a
pagar"
Constituição / (Reversão) por capital
Constituição / (Reversão) por resultados
(11.859)
(53.539)
394.943
-
329.545
Efeito da alteração de taxa
(409)
(13.497)
(77.914)
(36.876)
(128.696)
11.450
377.915
2.181.587
1.032.532
3.603.484
i. S ubsídio s a o invest iment o
Segundo o parágrafo 12 da NCRF 22 – Contabilização dos Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo –
os subsídios do Governo não reembolsáveis relacionados com ativos tangíveis e intangíveis, devem ser inicialmente
reconhecidos nos Capitais Próprios, sendo que, neste caso, deverão ser imputados, numa base sistemática, como
rendimento, durante os períodos necessários para balancearem-nos com os gastos relacionados que pretende que se
compensem. Contudo, a existência de subsídios atribuídos à Empresa não traduz um aumento do capital próprio
absoluto, uma vez que os mesmos são sujeitos a tributação.
Conforme referido na Nota 2.3, na sequência do esclarecimento da CNC - Comissão de Normalização Contabilística, de
13 de abril de 2013, o efeito fiscal futuro dos subsídios ao investimento em ativos depreciáveis foi apresentado, em
2013, como uma conta a pagar (ver Nota 27). Em 2012, tal efeito foi apresentado no balanço, no passivo não corrente,
como um passivo por impostos diferidos. O imposto diferido passivo relativo a subsídios ao investimento e que em 31
de dezembro de 2013 continua reconhecido nas demonstrações financeiras da Empresa refere-se a subsídios
recebidos para a aquisição de ativos não depreciáveis, nomeadamente terrenos.
ii. At ivo s da s co ncessõ es
Procede-se ao reconhecimento de passivo por imposto diferido, tendo em consideração a diferença temporária entre
o apuramento anual de resultado e a tributação que ocorre no momento da realização efetiva da reversão dos bens. O
apuramento anual de resultado decorre da aplicação do justo valor, ainda que baseado nos custos incorridos pelos
concessionários, pelo que considerando o n.º 9 do art.º 18.º do CIRC a sua concorrência para a formação do lucro
tributável ocorre no período de tributação em que o direito de reversão é exercido. Assim, a tributação em sede de
IRC ocorrerá no ano da realização da reversão, ou seja no final do contrato de concessão.
Para efeitos de determinação do imposto diferido ativo e passivo em 2013, a taxa utilizada foi de 28%, a qual levou
em consideração a taxa de IRC aprovada para o exercício de 2014, na sequência da aprovação da reforma do Código
do IRC.
10.3 Impacto nas contas pela alteração da taxa de imposto
A alteração da taxa de imposto teve o seguinte impacto nas contas de 2013:
d e mo n s t r a ç ã o . d o s r e s u l t a d o s
c api t al pr ópr i o
(1.896.478)
-
91.820
36.876
Total
(1.804.658)
36.876
11. Inventários
i. Quantias escrituradas de inventários
2013
2012
Mercadorias
42.018
47.617
Matérias subsidiárias e de consumo
508.264
428.458
Totais
550.282
476.075
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, não existiam inventários de rotação lenta, obsoletos ou invendáveis, nem com
valores de realização inferiores aos valores contabilísticos. Nas circunstâncias, em ambos os exercícios, não foi
reconhecida qualquer imparidade.
ii. Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
O gasto com inventários reconhecido em 2013 e incluído na rubrica “custo das mercadorias vendidas e das matérias
consumidas” totalizou 1.296.167 euros (em 2012: 1.473.784), conforme se descrimina abaixo:
2012
ma t é r i a s - p r i ma s ,
s u b s i d i á r i a s e d e c o n s u mo
t ot al
Existências iniciais
62.155
443.879
506.034
Compras
1.059.997
407.440
1.467.437
Regularização de existências
-
(23.612)
(23.612)
Existências finais
(47.617)
(428.458)
(476.075)
1.074.535
399.249
1.473.784
2013
ma t é r i a s - p r i ma s , s u b s i d i á r i a s
e d e c o n s u mo
t ot al
Existências iniciais
47.617
428.458
476.075
Compras
798.300
566.999
1.365.299
Regularização de existências
-
5.075
5.075
Existências finais
(42.018)
(508.264)
(550.282)
803.899
492.268
1.296.167
12. Clientes
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a composição da rubrica Clientes, é como se segue:
2013
2012
Quantia bruta
9.181.613
9.136.912
Perdas por imparidade acumuladas
(5.652.696)
(5.105.736)
Quantia escriturada
3.528.917
4.031.176
2013
2012
Saldo inicial
5.105.736
4.623.194
Reforços
564.913
522.052
Reversões
(17.953)
(39.510)
546.960
482.542
5.652.696
5.105.736
Perdas por imparidade
Saldo final
As perdas por imparidade acumuladas incluem o montante de €5.311.857 relativo às rendas debitadas à entidade que
se encontra a explorar o Cais de Gaia. As rendas não estão a ser liquidadas pelo concessionário alegando, entre
outros motivos, que:
(i) Apenas um ano após a assinatura do contrato é que foi possível iniciar as obras do empreendimento tendo
incorrido em perdas financeiras;
(ii) Houve alteração ao projeto inicial do parque de estacionamento, e;
(iii) O espaço da concessão, por força da aplicação do estabelecido no Decreto-lei n.º 330/2000 de 27 de dezembro,
encontrar-se-á sob a alçada jurisdicional da Gaia Polis, pelo que tem dúvidas sobre a qual entidade são devidas as
rendas.
Na ação arbitral intentada pela APDL contra o concessionário foi, em meados de março de 2012, proferida a seguinte
decisão:
condenação do concessionário a reconhecer que o contrato administrativo de concessão de uso
privativo que celebrou com a APDL se manteve plenamente válido e eficaz na ordem jurídica desde
a data da respetiva celebração; e
condenação do concessionário a pagar à APDL 3.113.742 euros a título das acordadas taxas de
utilização do domínio público vencidas até à data da propositura da ação arbitral (junho de
2009).
O concessionário recorreu da decisão.
Pelo facto de ser expetativa do Conselho de Administração da APDL que, mesmo sendo favorável à empresa o recurso
da decisão, que o montante em dívida não será recebido, a imparidade acima mencionada não foi revertida.
13. Estado e outros entes públicos
i. Saldos devedores
2013
2012
Imposto sobre o rendimento do exercício (ver Nota 33)
1.274.927
Imposto sobre o rendimento – SIFIDE 2012
333.891
-
Imposto sobre o rendimento – SIFIDE 2008
52.949
52.949
IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado
75.183
-
1.736.950
52.949
ii. Saldos credores
A APDL não tinha quaisquer dívidas em situação de mora com o Estado e outros entes públicos. Nas referidas datas,
as dívidas ao Estado tinham a seguinte composição:
2013
2012
Imposto sobre o rendimento (ver Nota 33)
-
1.648.046
Retenção de impostos sobre o rendimento
213.380
146.545
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
328.286
469.204
Contribuições para a Segurança Social
221.363
174.676
Comparticipação financeira para a DGRM
88.765
536.652
851.794
2.975.123
14. Outras contas a receber
2013
2012
Pessoal
12.617
18.581
Adiantamento a fornecedores de investimentos
846.102
-
3.251.396
-
Beneficiários das Obras Sociais
313.824
345.823
Outros
295.908
289.351
3.861.127
635.174
Prestações de serviços
1.023.652
1.453.279
Juros de depósitos a prazo
46.810
18.186
Outros acréscimos de rendimentos
43.119
127.798
1.113.582
1.599.263
Subtotal
5.833.428
2.253.018
(353.080)
(371.457)
Total
5.480.348
1.881.561
Devedores diversos:
Devedores por acréscimos de rendimentos:
i. Pessoal
As dívidas do pessoal referem-se à venda de senhas da cantina aos colaboradores ainda não processadas em salários
e a adiantamentos para despesas em deslocações.
ii. Adiantamento a fornecedores de investimentos
Os adiantamentos a fornecedores de investimentos em 2013 são os seguintes:
2013
EDP
126.020
Construções Gabriel A. S. Couto, SA
720.082
Total
846.102
A 2013, a EDP é o fornecedor responsável pela ligação da rede elétrica de distribuição em Média Tensão ao Pólo 2 da
Plataforma Logística de Leixões e o fornecedor GABRIEL A. S. COUTO, S. A. é responsável pela empreitada de
terraplenagem, infraestruturas e pavimentação do Pólo 1 (Gonçalves) da Plataforma Logística de Leixões.
Em 31 de dezembro de 2012, os adiantamentos a fornecedores de investimentos (1.876.643 euros) foram apresentados
na rubrica Adiantamentos a fornecedores.
iii. Subsídios ao investimento
Pelo facto de estarem já reunidas todas as condições para o seu recebimento, foi registado na rubrica de devedores
diversos um montante de 3.251.396 euros relativo a subsídios atribuídos mas ainda não recebidos, pelo facto de ser
convicção da Administração que existe uma segurança moderada de que o mesmo irá ser efetivamente recebido. Pelo
facto da ocorrência do recebimento destes montantes estar prevista para o exercício de 2014, o mesmo foi
apresentado no balanço como um ativo corrente.
a u t o e s t r a d a s d o ma r – 1 . ª fa s e
9 59 .2 2 1
e d i fíc i o d o t e r mi n a l d e c r u z e i r o s
2 .1 31 .1 54
fu n d o e u r o p e u p a r a a s fr o n t e i r a s e xt e r n a s
1 0 8 .2 7 0
mi e l e
52 .7 51
Total
3.251.396
iv. Beneficiários das Obras Sociais
As dívidas dos beneficiários das Obras Sociais são relativas à parte das despesas não comparticipadas pela prestação
de serviços médicos e pela aquisição de medicamentos pelos beneficiários das Obras Sociais, cujo custo é suportado
pela APDL e posteriormente debitado aos beneficiários. Estas são devidas principalmente por aposentados e o
montante em dívida tem sofrido reduções atendendo a que o regime não aceita novos beneficiários.
v. Acréscimos de rendimentos – Prestações de serviços
Os acréscimos de rendimentos por prestações de serviços referem-se a serviços prestados no exercício, cuja faturação
ocorrerá apenas nos primeiros dias do período de relato seguinte.
vi. Acréscimos de juros de depósitos bancários
Os acréscimos de juros de depósitos a prazo relevam os juros calculados sobre o prazo decorrido entre a data de
pagamento do último juro e 31 de dezembro de cada exercício.
vii. Perdas por imparidade de outras contas a receber
As perdas por imparidade incluem um montante de 67.138 euros relativo a beneficiários das obras sociais (2012:
85.514 euros) e um montante de 285.943 euros relativos a despesas debitadas à Alfândega do Porto, relacionadas com
a Cimeira Ibero – Americana realizada em 2004, cuja recuperação é considerada como improvável.
Os movimentos ocorridos foram os seguintes:
2013
2012
Saldo inicial
371.457
374.400
Utilizações
(18.377)
(2.943)
Saldo final
353.080
371.457
15. Diferimentos – Ativo
Os saldos em 31 de dezembro de cada ano eram os seguintes:
2013
2012
Comissão BEI
133.125
140.625
Contratos de manutenção
26.166
-
Seguros
176.226
-
Outros diferimentos
20.684
25.145
Total
356.201
165.770
i. Comissão BEI
Comissão paga ao Banco Europeu de Investimento, pela montagem do contrato de empréstimo que a APDL obteve do
referido banco (ver Nota 23). Esta comissão encontra-se a ser reconhecida como um gasto durante o período de
vigência do empréstimo (20 anos).
ii. Contratos de manutenção
Contratos de manutenção de equipamentos e sistemas informáticos, cujo pagamento é feito no início do período de
manutenção e estes se prolongam para o exercício seguinte.
iii. Seguros
Pagamento de prémios de seguros no exercício corrente mas que correspondem ao período seguinte.
16. Capital
As ações ordinárias são classificadas no capital próprio. Os custos diretamente atribuíveis à emissão de novas ações
ou opções são apresentados no capital próprio como uma dedução, líquida de impostos, ao montante emitido.
Conforme previsto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 335/98, de 3 de novembro, que transformou a APDL em
sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, o capital social foi fixado, por ajustamento, em 48.000.000
euros, no seguimento da avaliação patrimonial realizada em 1999.
Assim, o capital inicial de 4.181.000 contos fixado na data de constituição da Sociedade foi alterado por incorporação
de parte da Reserva de Avaliação e redenominado em euros, por Deliberação Unânime do Acionista em 21 de março
de 2001.
O capital social era então constituído por 9.600.000 ações, de valor nominal de 5 euros cada.
Em 28 de março de 2008, por Deliberação unânime do Acionista, o capital social foi aumentado no montante de
3.035.000 euros, realizado em dinheiro e totalmente subscrito pelo Acionista único (DGTF - Direção Geral do Tesouro
e Finanças, representante do Estado Português).
Após o referido aumento, o capital social foi fixado em 51.035.000 euros e passou a ser constituído por 10.207.000
ações, de valor nominal de 5 euros cada.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o capital é detido na sua totalidade pela Direção Geral do Tesouro e Finanças.
17. Reservas legais
De acordo com a legislação vigente e com os Estatutos da Empresa, anualmente deverá ser transferido para a rubrica
Reserva legal, pelo menos 10% do lucro apurado em cada período até que a mesma atinja pelo menos 20% do capital
social.
A reserva legal não pode ser distribuída ao Acionista, podendo contudo, em determinadas circunstâncias, ser utilizada
para aumentos de capital e para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas.
s al do em 0 1 - 0 1 - 2 0 1 2
7 .8 8 8 .2 9 7
Aplicação do resultado de 2011
1.032.050
s al do e m 31 - 1 2 - 2 0 1 2
8 .9 2 0 .347
Aplicação do resultado de 2012
1.193.861
s al do e m 31 - 1 2 - 2 0 1 3
1 0 .1 1 4.2 0 8
18. Outras reservas
2013
2012
123.821.252
123.821.252
Resultados acumulados
6.429.509
5.363.497
Imposto diferido passivo
(1.864.558)
(1.555.414)
4.564.951
3.808.083
128.386.203
127.629.335
Avaliação patrimonial
Ativos das concessões:
Total
Esta rubrica é constituída pelas seguintes reservas:
i. 123.821.252 Euros relativos à avaliação patrimonial referida na Nota 3.2. Durante os exercícios de 2013 e de 2012,
esta reserva não registou qualquer movimento. Esta reserva não é distribuível, podendo, contudo, em determinadas
circunstâncias, ser utilizada para aumentos de capital social ou para absorver resultados transitados negativos.
ii. 4.564.951 Euros (2012: 3.808.083 Euros) relativos ao reconhecimento de ativos por reversão gratuita no final dos
contratos de concessão de serviço público ou de uso privativo de bens dominiais afetos à atividade portuária, de
acordo com a política contabilística referida em 3.5. Esta reserva não é distribuível e o montante escriturado é o
montante líquido do correspondente imposto diferido passivo (ver nota 10).
19. Resultados transitados
Os resultados transitados resultam de resultados gerados em exercícios anteriores.
Os movimentos ocorridos nos exercícios de 2013 e de 2012 analisam-se como segue:
2013
2012
Saldo inicial
42.210.343
38.315.629
Transferência do resultado líquido do exercício anterior
11.938.612
10.831.924
Reforço da reserva legal
(1.193.861)
(1.032.050)
Lucros não distribuíveis (APVC)
322.514
(233.484)
Distribuição de dividendos
(4.993.941)
(5.160.248)
Reforço da reserva Ativos das concessões
(756.868)
(511.428)
Outros movimentos
12.398.364
-
Saldo final
59.925.163
42.210.343
Aplicação do resultado líquido do exercício anterior:
Os outros movimentos ocorridos no exercício de 2013, correspondem à transferência da rubrica Outras variações nos
capitais próprios para a rubrica Resultados transitados, do imposto diferido ativo associado às perdas por imparidade
reconhecidas pela subsidiária APVC. Conforme referido na Nota 10.1, a APVC não reconhece ativos por impostos
diferidos. No entanto, pelo facto de ser tributada pelo Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades,
permite à APDL recuperar esse imposto, não sendo posteriormente repercutido na APVC. Nestas circunstâncias, o
correspondente ativo por imposto diferido foi reconhecido na APDL. Pelo facto da subsídiária APVC ter alterado, no
exercício de 2013, a política contabilística relativa ao registo das perdas por imparidade, foi efetuada nas contas da
APDL a transferência contabilística acima referida.
20. Outras variações no capital próprio
As quantias registadas nesta rubrica têm a seguinte composição:
s u b s íd i o s a o
i n v e s t i me n t o
a j u s t a me n t o s e m
s u b s íd i o s
apv c
i mp o s t o d i fe r i d o
t ot al
Saldo em 01-01-2012
69.998.462
(20.174.772)
12.820.714
62.644.404
Variação
8.153.556
(2.296.093)
(422.350)
5.435.113
Saldo em 31-12-2012
78.152.018
(22.470.865)
12.398.364
68.079.517
Variação
7.646.601
(1.230.736)
(12.398.364)
(5.982.499)
Saldo em 31-12-2013
85.798.619
(23.701.601)
-
62.097.018
i. Subsídios ao investimento
O detalhe dos subsídios ao investimento encontra-se relatado na nota 21. Conforme referido na Nota 3.11, os subsídios
ao investimento não reembolsáveis são reconhecidos inicialmente na rubrica de capital próprio Outras variações no
capital próprio sendo subsequentemente imputados aos rendimentos do período na rubrica “Outros rendimentos e
ganhos”de acordo com os gastos de depreciação e amortização dos ativos a que estão associados.
ii. Ajustamento em subsídios
Conforme referido na Nota 2.3, na sequência do esclarecimento da Comissão de Normalização Contabilística, de 13 de
abril de 2013, o efeito fiscal futuro dos subsídios ao investimento em ativos depreciáveis, foi apresentado, em 2013,
como um passivo, na rubrica Outras contas a pagar. Em 2012, tal efeito foi apresentado no balanço, no passivo não
corrente, como um passivo por impostos diferidos.
iii. APVC – Imposto diferido
Ativo por imposto diferido sobre a perda por imparidade dos ativos fixos tangíveis da APVC (ver nota 10).
21. Subsídios e apoios do governo
Segundo o parágrafo 12 da NCRF 22 – Contabilização dos Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo –
os subsídios não reembolsáveis relacionados com ativos fixos tangíveis e intangíveis, são inicialmente reconhecidos no
Capital Próprio (Outras variações no capital próprio), devendo ser imputados, numa base sistemática, como rendimento,
durante os períodos necessários para balancearem-nos com os gastos relacionados que pretende que se compensem.
Contudo, a existência de subsídios atribuídos à Empresa não traduz um aumento do capital próprio absoluto, uma vez
que os mesmos são sujeitos a tributação. Consequentemente, a quantia contratualizada com a entidade gera um
enriquecimento da mesma quanto à parcela líquida de imposto e, também, a necessidade de efetuar o reconhecimento
do passivo fiscal (passivo por imposto diferido) que lhe está associado, o qual vai sendo revertido na proporção do
subsídio reconhecido como rendimento no período.
Os movimentos ocorridos no exercício relativos a subsídios atribuídos ou a atribuir à Empresa analisam-se como segue:
2013
2012
Saldo inicial
78.152.019
69.998.462
Recebimentos (ver Nota 14 iii))
9.190.661
12.835.825
A receber
3.251.396
-
Imputação a resultados (ver Nota 31)
(4.795.457)
(4.682.268)
Saldo final
85.798.619
78.152.019
22. Provisões
Os movimentos ocorridos nas provisões nos exercícios de 2013 e de 2012 analisam-se como segue:
2013
2012
928.334
965.620
Aumentos
44.126
26.030
Reduções
-
(63.316)
44.126
(37.286)
972.460
928.334
Saldo inicial
Movimentos no exercício:
Saldo final
A totalidade desta provisão destina-se a fazer face a processos judiciais em curso.
Em 31 de dezembro de 2013, os processos judiciais em curso, em que a APDL era arguida, ascendiam a 1.136.329
Euros (2012: 1.092.203 euros).
23. Financiamentos obtidos
23.1 Empréstimos bancários
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os montantes dos financiamentos obtidos eram os seguintes:
2013
2012
Banco Europeu de Investimento
20.000.000
20.000.000
Total
20.000.000
20.000.000
Contratos de mútuo:
O empréstimo junto do Banco Europeu de Investimento, no montante de 20 milhões de euros, resulta de um contrato
de financiamento celebrado em 7 de junho de 2011 que tem por objetivo o financiamento de importantes
investimentos que constam do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Porto de Leixões. O referido banco abriu um
crédito de 70 milhões de euros, em benefício da empresa, que corresponde ao montante global do contrato.
A amortização do empréstimo iniciar-se-á em novembro de 2015 e terminará em maio de 2031. O reembolso, por
anos, encontra-se detalhado no quadro abaixo:
2013
2012
Até 1 ano
-
-
De 1 a 5 anos
4.280.000
3.260.000
Mais de 5 anos
15.720.000
16.740.000
Total
20.000.000
20.000.000
23.2 Custos de financiamento
2013
2012
Juros de financiamentos obtidos (i)
508.000
508.017
Outros gastos de financiamento ( (ii) e (iii) )
57.500
47.722
Total
565.500
555.739
i. Jur o s de fina ncia ment o o bt ido s
O capital disponibilizado pelo banco vence juros fixos calculados à taxa de 2,54% que serão pagos durante 10 anos nos
meses de maio e novembro de cada ano.
A rubrica Outros gastos de financiamento tem os seguintes componentes:
ii. Out r o s ga st o s de fina ncia ment o
A comissão de montagem do contrato no montante de 150.000 euros que foi paga na data de assinatura, será
reconhecida como gasto ao longo do período do contrato. A parte ainda não reconhecida em gastos está escriturada
na rubrica Diferimentos do balanço (ver nota 15).
iii. Ava l do E st a do Po r t uguês
Como garantia do empréstimo a APDL obteve o aval do Estado Português. Os custos do aval (0,2% sobre o montante
utilizado) são reconhecidos na mesma rubrica da demonstração dos resultados.
24. Responsabilidades por benefícios pós-emprego
24.1 Pensões de reforma
A APDL ficou obrigada a contribuir, em conjunto com outras Administrações Portuárias, para a manutenção do fundo
de aposentações do INPP – Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos, criado pelo Decreto-Lei nº 188/89, de 3 de
junho, relativamente aos aposentados que integravam o ex-departamento de pilotagem. A Empresa possui ainda uma
responsabilidade relacionada com o pagamento de pensões vitalícias de sobrevivência e de sangue a alguns
aposentados.
As responsabilidades com o pagamento das referidas prestações, são estimadas anualmente por atuários
independentes, sendo utilizado o método do crédito da unidade projetada. O valor presente da obrigação do benefício
definido é determinado pelo desconto dos pagamentos futuros dos benefícios, utilizando a taxa de juro de obrigações
de “rating” elevado denominadas na mesma moeda em que os benefícios serão pagos e com uma maturidade que se
aproxima das da responsabilidade assumida.
O passivo reconhecido no balanço relativamente a responsabilidades com benefícios de reforma, corresponde ao valor
presente da obrigação do benefício determinado à data de balanço, juntamente com ajustamentos relativos a custos
de serviços passados.
24.2 Benefícios de ação social pós-emprego (assistência médicamedicamentosa e assistência hospitalar)
Até ao exercício de 2009, a Empresa tinha como responsabilidade o pagamento da assistência médicamedicamentosa e hospitalar, não só aos colaboradores que integravam os quadros da Empresa até 2 de dezembro
1998, como também aos seus cônjuges e filhos até à idade legal do benefício. Contudo, durante o exercício de 2009,
todos os trabalhadores, subscritores da Caixa Geral de Aposentações, foram inscritos na ADSE – Assistência na
Doença aos Servidores Civis do Estado, incluindo cônjuges e filhos que reuniam as necessárias condições, assim como
a generalidade dos aposentados, e respetivo agregado familiar. As Obras Sociais, como um sistema complementar de
saúde para todos beneficiários, continuaram a manter as suas valências disponíveis no Centro de Assistência.
As responsabilidades assumidas referentes à assistência médica constituem um plano de benefícios definido que não
se encontra fundeado, estando as responsabilidades cobertas por provisão específica.
A mensuração e reconhecimento das responsabilidades com o plano de Assistência Médica são idênticos ao referido
para o benefício de complementos de reforma apresentado acima.
Reco nheciment o do s desvio s a t ua r ia is
Os desvios atuariais resultam de ajustamentos de experiência e alterações nos pressupostos atuariais.
A Empresa reconhece todos os ganhos e perdas atuariais apurados, de acordo com o método do “corredor”. A
aplicação do método do corredor prevê o diferimento fora do balanço dos desvios atuariais que se situem dentro do
intervalo de ±10% do maior entre o justo valor dos ativos do plano e o valor presente das responsabilidades. Os
desvios atuariais que excedam a banda dos ±10% são registados na demonstração dos resultados na rubrica Gastos
com o pessoal, amortizados pelo período médio de prestação de serviço dos empregados.
Pr essupo st o s a t ua r ia is
Os estudos atuariais realizados por atuário independente, com referência a 31 de dezembro de cada período, para
efeitos de apuramento nessas datas das responsabilidades acumuladas tiveram por base os seguintes pressupostos:
2013
2012
Tábua de mortalidade
TV 88/90
Tábua de invalidez
EVK 80
Idade normal de reforma
65
Percentagem de casados:
População ativa
75%
População inativa
Real
Diferença de idades entre cônjuges
3 anos (homem mais velho)
Taxa de desconto
3,50%
3,75%
Crescimento dos custos médicos:
Inflação médica
3%
Crescimento por idade
2%
24.3 Responsabilidades reconhecidas nas contas
As responsabilidades reconhecidas nas demonstrações financeiras da APDL dos exercícios de 2013 e de 2012 são as
seguintes:
2012
p l a n o mé d i c o
s u b s íd i o s d e c r e c he ,
de e s t udo
fu n d o d e p e n s õ e s e xi npp
t ot al
Saldo inicial
19.387.444
57.386
3.753.699
23.198.529
Custo dos juros
689.493
2.390
167.873
859.756
Custo dos serviços correntes
29.141
-
-
29.141
(Ganhos) / Perdas atuariais
-223.269
-
-
-223.269
495.365
2.390
167.873
665.628
Benefícios pagos
-462.708
-14.313
-309.200
-786.221
Saldo final
19.420.101
45.463
3.612.372
23.077.936
2013
s u b s íd i o s d e c r e c he ,
de e s t udo
fu n d o d e p e n s õ e s e xi npp
t ot al
Saldo inicial
19.420.101
45.463
3.612.372
23.077.936
Custo dos juros
417.365
1.778
112.233
531.376
Custo dos Serviços correntes
25.692
-
-
25.692
(Ganhos) / Perdas atuariais
-552.036
1.749
-134.810
-685.097
-108.979
3.527
-22.577
-128.029
-442.640
-5.180
-336.690
-784.510
18.868.482
43.810
3.253.105
22.165.397
Gastos do período (ver Nota 30):
Gastos do período (ver Nota 30)
Benefícios pagos
Saldo final
Saldo final
18.868.482
43.810
3.253.105
22.165.397
24.4 Ganhos e perdas atuariais não reconhecidos
As tabelas abaixo resumem os montantes de ganhos e perdas atuariais não reconhecidos nas demonstrações
financeiras da Empresa decorrente da aplicação do método do corredor:
2012
s u b s íd i o s d e
c r e c he , d e e s t u d o
fp e x- i n p p
t ot al
Saldo inicial
(4.390.752)
(2.460)
(6.323)
(4.399.535)
Amortização
223.269
-
-
223.269
Ganhos e perdas
(3.790.321)
9.454
(444.628)
(4.225.495)
Saldo final
(7.957.804)
6.994
(450.951)
(8.401.761)
2013
s u b s íd i o s d e
c r e c he , d e e s t u d o
fp e x- i n p p
t ot al
Saldo inicial
(7.957.804)
6.994
(450.951)
(8.401.761)
Amortização
552.036
(1.749)
134.810
685.097
Ganhos e perdas
(3.339.488)
(632)
107.069
(3.233.051)
Saldo final
(10.745.256)
4.613
(209.072)
(10.949.715)
24.5 Montantes das responsabilidades totais
As responsabilidades totais, incluindo o efeito dos ganhos e perdas atuariais não reconhecidos de acordo com o
método do corredor analisam-se como segue:
s u b s íd i o s d e c r e c he , d e
e s t udo
fp e x- i n p p
t ot al
Saldo em 01-01-2012
14.996.692
54.926
3.747.376
18.798.994
Saldo em 31-12-2012
11.46.297
52.457
3.161.421
14.676.175
Saldo em 31-12-2013
8.123.226
48.423
3.044.033
11.215.682
25. Diferimentos – Passivo
Os diferimentos no passivo referem-se aos rendimentos a reconhecer relativos aos ativos das concessões e que
revertem gratuitamente para a Empresa no final dos contratos de concessão (ver Nota 3.5). Estes analisam-se como
segue:
tcl
t c gl
s i l o s d e l e i xõ e s
t ot al
16.612.749
10.585.359
255.056
27.453.164
Aumentos
9.470.228
447.013
-
9.917.241
Imputação a rendimentos
(1.609.957)
(738.152)
(12.753)
(2.360.862)
24.473.019
10.294.220
242.304
35.009.543
Aumentos
176.872
166.650
-
343.522
Imputação a rendimentos
(2.016.608)
(772.951)
(12.753)
(2.802.312)
22.633.283
9.687.919
229.551
32.550.753
A divisão entre corrente e não corrente é como segue:
2013
2012
c or r e nt e
não c or r e nt e
c or r e nt e
não c or r e nt e
TCL
2.026.861
20.606.422
2.011.481
22.461.538
TCGL
775.033
8.912.886
762.535
9.531.685
Silos de Leixões
12.754
216.797
12.753
229.551
Total
2.814.648
29.736.105
2.786.769
32.222.774
26. Fornecedores
A rubrica Fornecedores apresenta os seguintes valores:
2013
2012
Fornecedores – conta corrente
1.057.473
1.279.746
Faturas em receção e conferência
248.110
248.792
Total
1.305.583
1.528.538
A rubrica Faturas em receção e conferência respeita a aquisições de materiais já rececionados nos nossos armazéns
e a prestações de serviços concluídos e já conferidos pelos nossos serviços mas ainda não faturadas pelos
fornecedores.
27. Outras contas a pagar
A rubrica Outras contas a pagar apresenta os seguintes valores no passivo corrente:
2013
2012
2.167.947
2.011.571
Incentivos à aposentação (i)
543.894
594.604
Férias e subsídio de férias (ii)
1.121.623
1.077.468
Descontos concedidos a concessionários (iii)
285.810
294.867
Comissão taxa de porto
31.360
44.827
Juros do empréstimo BEI
88.500
68.500
Comparticipação p/ entidade reguladora
852.220
-
Outros acréscimos de gastos
77.381
13.400
3.000.788
2.093.666
Ajustamentos em subsídios (v)
1.240.570
-
Cauções e garantias
331.893
72.163
Beneficiários das obras sociais
13.924
15.952
Fornecedores das obras sociais
35.169
42.361
Outros
59.507
11.545
1.681.063
142.021
6.849.798
4.247.258
Fornecedores de investimentos
Acréscimos de gastos:
Outras contas a pagar:
Total
i. Refere-se ao montante estimado das indemnizações a pagar, decorrente do regime de incentivos à aposentação
antecipada. Um conjunto de trinta trabalhadores da APDL aderiram a este regime até 30 de novembro de 2012,
perspetivando-se o pagamento deste incentivo no decorrer do exercício de 2014, após o deferimento do mesmo pela
Caixa Geral de Aposentações.
ii. A rubrica Férias e subsídio de férias respeita ao direito ao subsídio de férias e a dias de férias e respetivos
encargos obrigatórios, adquiridos pelos trabalhadores em 31 de dezembro de 2013 de cada ano, cujo pagamento só
ocorrerá no exercício económico seguinte.
iii. Os descontos concedidos a concessionários no exercício de 2013 referem-se ao desconto comercial a atribuir ao
concessionário TCGL, pela atividade exercida durante este exercício.
iv. Refere-se à percentagem de 2% das receitas de exploração (conta 72 – Prestações de Serviços, excluindo a receita
do serviço de pilotagem) das administrações portuárias. Trata-se de uma verba que se estima que venha a ser paga
ao IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes assim que seja publicada a legislação que a regula.
v. Conforme referido na Nota 2.3, na sequência do esclarecimento da Comissão de Normalização Contabilística, de 13
de abril de 2013, o efeito fiscal futuro dos subsídios ao investimento, foi apresentado, em 2013, como uma conta a
pagar (corrente: 1.240.570; não corrente: 21.428.499 euros). Em 2012, tal efeito foi apresentado no balanço, no passivo
não corrente, como um passivo por impostos diferidos.
28. Vendas e prestações de serviços
As prestações de serviços estão relacionadas com as atribuições da Empresa, as quais se encontram descritas na
Introdução a este anexo.
2013
2012
Serviços ao navio
12.673.927
12.385.647
Serviços à carga
2.957.698
4.886.573
Terminal Petroleiro
6.451.587
6.340.585
Terminal de contentores
15.776.420
15.209.124
Terminal de carga geral e granéis sólidos
3.265.797
3.189.894
Outras concessões
1.896.162
1.969.246
Fornecimentos e serviços diversos
3.401.344
3.447.337
Gestão dominial
1.230.024
1.071.902
47.652.959
48.500.308
Concessões:
Com efeitos a partir de 1 de maio de 2013, por Despacho do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações, a tarifa TUP Carga foi reduzida em 50% face à que se encontrava em vigor a essa data, contribuindo,
assim, para o decréscimo ocorrido na prestação de serviços à carga.
29. Fornecimentos e serviços externos
O detalhe dos gastos com fornecimentos e serviços externos é como segue:
2013
2012
704.605
740.409
Trabalhos especializados
142.640
250.059
Publicidade e propaganda
206.007
159.669
Vigilância e segurança
997.488
1.042.476
Honorários
76.048
100.971
Comissão s/ Taxa de porto
105.713
162.112
Dragagens de manutenção
628.518
303.970
Outras conservações e reparações
1.534.556
1.189.417
Serviços bancários
8.122
7.859
Outros serviços especializados
144.215
179.259
Materiais
80.045
84.336
Energia e fluidos
1.449.560
1.515.803
Deslocações e estadas
76.282
73.690
Rendas e alugueres
281.616
245.805
Comunicações
79.484
88.569
Seguros
242.471
178.726
Contencioso e notariado
2.652
8.490
Despesas representação
12.694
16.884
Limpeza, higiene e conforto
671.659
692.178
Cantina
116.636
95.556
Outros
80.323
47.608
Total
7.641.334
7.183.846
Subcontratos
Serviços especializados:
Serviços diversos:
30. Gastos com o pessoal
O número médio de trabalhadores da APDL nos períodos findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, atenta a natureza
do vínculo contratual, foi o seguinte:
2013
2012
Efetivos
207
209
Outros
3
3
Total
210
212
O quadro abaixo resume os gastos com o pessoal:
2013
2012
Remunerações dos órgãos sociais
252.806
220.618
Remunerações do pessoal
7.853.228
6.966.044
Benefícios pós-emprego (ver Nota 24)
(128.029)
666.628
Indemnizações ao pessoal
(891)
594.604
Encargos sobre remunerações
1.781.953
1.365.662
Outros gastos
618.146
625.805
Total
10.377.213
10.439.361
Conforme previsto na Lei do Orçamento de Estado para 2013, para o exercício de 2013 estava prevista a manutenção
da redução das remunerações totais ilíquidas mensais de valor superior a €1.500. Contudo, na sequência dos
Despachos do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Secretaria de Estado da
Administração Pública, o disposto no Artigo 27.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de
Estado para 2013) não se aplica aos trabalhadores das administrações portuárias, em razão da regulamentação
internacional específica. Nestas circunstâncias, durante o mês de junho de 2013 foi reposta a referida redução salarial,
tendo-se procedido ao processamento e pagamento do efeito da mesma, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de
2013.
31. Outros rendimentos e ganhos
A rubrica Outros rendimentos e ganhos analisa-se como segue:
2013
2012
Serviços sociais
83.038
89.119
Aluguer de equipamento
-
57.034
Centro de Formação
70.695
93.884
Impressos e publicações
(10.799)
50.274
Outros rendimentos suplementares
67.287
68.590
Descontos de pronto pagamento obtidos
52.517
26.480
Rendas das propriedades de investimento
24.031
23.320
Ganhos com a alienação de ativos fixos tangíveis
497.744
301.814
Subsídios ao investimento (ver nota 21)
4.795.457
4.682.268
Ativos das concessões (ver nota 25)
2.802.312
2.360.862
Outros rendimentos e ganhos
89.401
82.700
8.471.683
7.836.345
32. Outros gastos e perdas
A rubrica Outros gastos e perdas analisa-se como segue:
2013
2012
Comparticipação IMT/DGRM
2.130.550
2.160.373
Impostos e taxas
20.095
16.516
Perdas em inventários
2.817
23.613
Perdas em investimentos
102.492
6.193
Correções relativas a períodos anteriores
223.941
248.395
Donativos
74.510
194.545
Quotizações
53.564
55.294
Outros
7.887
18.327
2.615.856
2.723.256
Com a extinção do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) através do Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de
janeiro, a comparticipação de 5% das receitas de exploração de cada porto, exceto serviços de pilotagem, que vinha
sendo processada a favor deste Instituto, e que se encontra relevada nesta rubrica, passou, em 2013, a ser processada
da seguinte forma:
Comparticipação de 3% à Direção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
(DGRM), de acordo com o estipulado na Portaria n.º 184/2013, de 16 de maio, e;
Estimativa para a comparticipação de 2% que, em conformidade o Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31
de outubro, será considerada receita do IMT, I.P. Instituto da Mobilidade e dos Transportes. A
estimativa de 2% corresponde ao valor máximo aplicável, cujo Despacho Conjunto ainda não se
encontrava publicado na data de encerramento das contas do exercício de 2013. Os impostos e
taxas são constituídos pelo IUC – Imposto Único de Circulação, IVA não dedutível e taxas
obrigatórias.
A rubrica Perdas em investimentos regista um montante de 102.492 Euros relativos a projetos de investimento que se
encontravam em curso, e que foram descontinuados. O montante, registado na rubrica Correções relativas a períodos
anteriores, de 223.941 Euros respeita à devolução, no exercício de 2013,ao IGCP – Instituto de Gestão do Crédito
Público, dos juros de depósitos a prazo recebidos da banca durante o exercício de 2012.
33. Imposto sobre o rendimento
A APDL encontra-se sujeita ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades de acordo com a legislação
em vigor (CIRC, artigo 69.º) desde 1 de janeiro de 2009. De acordo com este regime, a taxa de IRC (25%) é aplicada
ao lucro tributável do grupo. A derrama municipal e a derrama estadual são aplicadas individualmente. O pagamento
do imposto (autoliquidação e pagamentos antecipados) é feito pela APDL.
Em Portugal, as Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria coletável efetuado pela Empresa,
durante um período de quatro anos. Desta forma, é possível que ocorram correções à matéria coletável, resultantes
principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção da Administração da
Empresa, de que não haverá correções significativas aos impostos sobre os lucros registados nas demonstrações
financeiras.
A taxa de imposto adotada na determinação do montante do imposto sobre o rendimento das demonstrações
financeiras é conforme segue:
2012
IRC
25,00%
Derrama Municipal (sobre o lucro tributável)
1,50%
Derrama Estadual (sobre o lucro tributável)
2,50%
Entre 1,5 M€ e 10 M€
3,00%
Superior a 10 M€
5,00%
2013
IRC
25,00%
Derrama municipal (sobre o lucro tributável)
1,50%
Derrama estadual (sobre o lucro tributável)
Entre 1,5 M€ e 7,5 M€
3,00%
Superior a 7,5 M€
5,00%
O quadro seguinte demonstra a carga fiscal e o impacto da alteração da taxa de imposto:
2013
2012
14.721.177
16.733.424
Imposto corrente
2.120.334
4.736.154
Imposto diferido - excluindo o efeito da alteração da taxa
713.702
58.658
Imposto sobre o rendimento do período (1)
2.834.036
Imposto diferido - efeito da alteração da taxa
1.804.658
Imposto sobre o rendimento do período (2)
4.638.694
19,3%
4.794.812
28,7%
31,5%
4.794.812
28,7%
Para efeitos de determinação de imposto diferido, utilizou-se uma taxa média ponderada de 28%, a qual levou em
consideração a taxa base do IRC aprovada para o exercício de 2014, de 23%, resultante da aprovação da reforma do
Código do IRC. No exercício de 2012, a taxa média ponderada utilizada foi de 29%, tendo por base uma taxa base do
IRC de 25%.
Esta alteração na taxa média ponderada do IRC utilizada no cálculo do imposto diferido implicou uma reversão de
impostos diferidos ativos e passivos, nos montantes de 1.896.478 euros e 128.696 euros, respetivamente. A quase
totalidade do efeito desta reversão afetou negativamente o imposto sobre o rendimento do exercício (ver Nota 10.3) e,
consequentemente, a taxa efetiva do imposto sobre o rendimento do exercício.
O quadro seguinte resume o pagamento do imposto:
2013
2012
Imposto corrente
3.914.051
4.736.154
Menos: Pagamentos por conta
(4.068.459)
(2.954.521)
Menos: Retenções na fonte
(73.390)
(137.937)
Mais: Valor a receber da APVC
-
4.350
Menos: Valor a pagar à APVC
(47.129)
-
Saldo corrente a pagar (receber)
(274.927)
1.648.046
A reconciliação entre o resultado contabilístico e fiscal é apresentada na tabela seguinte e baseia-se no quadro 07 da
declaração fiscal Modelo 22 do IRC.
2013
2012
14.721.177
16.733.424
Positivas
40.893
40.894
Negativas
(137.258)
(137.258)
Outras variações patrimoniais
483.766
235.996
15.108.578
16.873.056
Taxa de IRC
25%
25%
Encargo teórico com o IRC
3.777.145
4.218.264
Amortização de ativos das concessões
360.110
323.712
Incentivos à aposentação
-
148.651
Gastos com benefícios pós-emprego
-
166.407
Anulação dos efeitos do MEP
376.644
80.628
Perdas por imparidade - contas a receber
125.185
110.517
Outros
125.784
158.571
Rendimentos dos ativos das concessões
(700.578)
(590.215)
Pagamento de benefícios pós-emprego
(196.127)
(196.555)
(110.948)
(109.778)
Outros
(184.483)
(95.648)
Resultado antes de imposto
Variações patrimoniais decorrentes da adoção das NCRF
Impacto no imposto corrente dos gastos não dedutíveis
Impacto no imposto corrente dos rendimentos não tributados
Benefícios fiscais – SIFIDE
(793.717)
-
Benefícios fiscais – CFEI
(1.000.000)
-
Poupança fiscal resultante do regime de tributação de grupo
(443.557)
(375.620)
Tributação autónoma
50.966
46.436
Derrama Municipal
214.364
252.873
Derrama Estadual
519.546
597.911
Imposto corrente do exercício
2.120.334
4.736.154
Imposto corrente
2.120.334
4.736.154
Imposto diferido
2.518.360
58.568
Imposto sobre o rendimento do exercício
4.638.694
4.794.722
Taxa efetiva de imposto
31,5%
28,7%
Para efeitos do disposto no artigo 6.º, n.º 2 da Lei n.º 49/2013, de 16 de julho, estima-se que o IRC a pagar em 2013
será reduzido em 1 milhão de euros em resultado da aplicação do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI),
o qual será totalmente utilizado no exercício de 2013.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a Empresa suportou despesas de investigação e
desenvolvimento (I&D), suscetíveis de ser elegíveis para efeitos do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e
Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE) previsto no Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de setembro, o qual foi
republicado pelo Decreto-Lei n.º 82/2013, de 17 de junho (Código Fiscal ao Investimento).
Neste sentido, a Empresa encontra-se a preparar a candidatura a dirigir à Comissão Certificadora para os Incentivos
Fiscais à I&D Empresarial, de forma a obter a declaração comprovativa de que as atividades realizadas correspondem
efetivamente a ações de I&D enquadráveis no SIFIDE.
Caso o referido pedido seja deferido pelas entidades competentes, a Empresa terá a possibilidade de beneficiar de
uma dedução à coleta de IRC que, para efeitos do disposto no artigo 39.º do Código Fiscal ao Investimento, se estima
não vir a exceder a média do montante apurado nos últimos exercícios.
Uma vez que o processo de candidatura não se encontra ainda finalizado, não é possível estimar com rigor o montante
que poderá ser aprovado pela Comissão Certificadora, razão pela qual não foi refletido qualquer montante no cálculo
da estimativa de impostos sobre os lucros de 2013.
Durante o exercício de 2013, a Empresa reconheceu nas suas demonstrações financeiros o crédito do SIFIDE relativo
aos exercícios de 2011 e de 2012, nos montantes de 460.307 euros e 333.890 euros, respetivamente, após validação
dos mesmos pela Comissão Certificadora e apresentação das declarações de substituição às declarações de
rendimento desses exercícios. No final do exercício de 2013, a Empresa já tinha sido reembolsada pelo SIFIDE do
exercício de 2011, estimando-se o reembolso relativo ao SIFIDE do exercício de 2012 a curto prazo.
Adicionalmente, ainda no âmbito do SIFIDE, existiam os seguintes créditos fiscais já aprovados pela Comissão
Certificadora, mas ainda não reconhecidos nas demonstrações financeiras da Empresa:
e xe r c íc i o
mo n t a n t e
s i t u a ç ã o n a d a t a d e e n c e r r a me n t o d a s d e mo n s t r a ç õ e s fi n a n c e i r a s d o e xe r c íc i o d e 2 0 1 3
2009
491.824
Este montante, apesar de aprovado pela Comissão Certificadora, não foi ainda considerado nas demonstrações
financeiras da APDL. Pelo facto da reclamação graciosa apresentada à Administração Tributária ter sido
indeferida, por prudência, a Empresa optou por não o reconhecer, até haver segurança que o mesmo poderá ser
recuperado.
2010
140.536
Este montante irá ser considerado nas demonstrações financeiras do exercício em que o mesmo vier a ser
aceite pela Autoridade Tributária.
34. Locações
Os gastos com locações reconhecidos na rubrica Fornecimentos e serviços externos da demonstração dos resultados,
são os seguintes:
2013
2012
Quantias escrituradas
Rendas contingentes a pagar
Quantias escrituradas
Rendas contingentes a pagar
154.894
425.418
159.824
174.723
O montante dos futuros pagamentos mínimos nas locações operacionais não canceláveis ascende ao total de 425.418
euros.
2013
2012
Até 1 ano
148.094
115.393
Entre 1 e 5 anos
276.828
59.330
Total
425.418
174.723
35. Responsabilidades por garantias prestadas
35.1 Garantias reais prestadas a terceiros
Em outubro de 2004, a APDL foi notificada pela Repartição de Finanças de Matosinhos, da existência dum processo
de execução fiscal instaurado pela Caixa Geral de Aposentações, no montante de 267 957 euros, referente ao cálculo
dos encargos com pensões e respetivos juros de mora com trabalhadores oriundos de outros serviços do Estado, que
nos são imputados, mas que não são aceites pela APDL.
O processo de execução fiscal foi já impugnado pelos nossos advogados e para efeitos de suspensão da execução foi
dada como garantia de pagamento um prédio urbano em Leça da Palmeira, registado na Conservatória do Registo
Predial de Matosinhos com o nº.02451/110402, onde estão instalados os nossos Serviços de Pilotagem.
35.2 Garantias bancárias prestadas a terceiros
Em 2001, a APDL prestou uma garantia bancária a favor do Juiz de Direito do Tribunal de Círculo e de Comarca de
Matosinhos para caucionar o fundo indispensável ao pagamento de indemnização de parcelas de terrenos
expropriadas, no âmbito da empreitada de construção da VILPL – Via Interna de Ligação ao Porto de Leixões. Em 31
de dezembro de 2013, esta garantia ascendia a 64.355 euros (2012: 64 355 euros).
No âmbito do processo de dívida apresentada pela Caixa Geral de Aposentações, referente ao cálculo dos encargos
com pensões e respetivos juros de mora com trabalhadores oriundos de outros serviços do Estado, que nos são
imputados, mas que não são aceites pela APDL, em 2013 mantêm-se as seguintes garantias bancárias a favor de:
Autoridade Tributária – Repartição de Finanças de Matosinhos para caucionar o valor da dívida
referente ao processo de execução fiscal nº. PEF 1821200701022873, na quantia de 115.837 euros
(2012: 115.837 euros);
Caixa Geral de Aposentações para garantir o pagamento do valor remanescente da dívida, no
montante global de 275.000 euros;
Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, no montante de 9 129 euros.
Em 2008, a APDL prestou uma garantia bancária a favor do Juiz de Direito do Tribunal de Círculo e de Comarca de
expropriadas, no âmbito da “Ligação Rodoviária da Plataforma Principal do Porto de Leixões à Plataforma Logística de
Leixões – Pólo I/Gonçalves”. Em 31 de dezembro de 2013, esta garantia ascendia a 265 983 euros (2012: 265 983).
Em 2009, a APDL prestou duas garantias bancárias a favor do Juiz de Direito do Tribunal de Círculo e de Comarca de
expropriadas, no âmbito do Pólo I - Gonçalves e do Pólo II - Guifões da Plataforma da Plataforma Logística de
Leixões. Em 31 de dezembro de 2013, apenas se encontra ativa a garantia relativa ao Pólo II - Guifões no montante
de 449.655 euros (2012: 2.035.334 euros) .
A 21 de abril de 2011, a APDL prestou uma garantia bancária a favor do Tribunal da Comarca de Matosinhos, no
montante de 171.581 euros para caucionar o valor provável das indemnizações a pagar pela áreas a expropriar para
execução da obra de Restabelecimento Viário do Pólo II – Guifões da Plataforma da Plataforma Logística de Leixões.
Em 31 de dezembro 2013 o montante desta garantia ascende a 56.520 euros.
36. Garantias prestadas por terceiros
36.1 Fornecedores
As cauções prestadas por fornecedores são exigidas como garantia da boa execução das empreitadas de obras
públicas contratadas, mantendo-se em vigor até à receção definitiva das obras. Em 31 de dezembro de 2013 e de
2012, estas eram como segue:
2013
2012
Depósitos de garantia
336.517
262.265
Apólices de seguro-caução
234.689
498.267
Garantias bancárias (Técnicas)
7.297.599
9.834.932
Numerário
3.900
-
Total
7.872.705
10.595.464
36.2 Clientes e outros devedores
As cauções prestadas por clientes e outros devedores garantem o cumprimento das suas obrigações perante a
Autoridade Portuária que lhes emitiu as respetivas licenças para exercício da sua atividade nos portos do Douro e
Leixões. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, estas eram como segue:
2013
2012
Shipchandller's
7.482
2.993
Agentes de navegação
200.000
100.000
Atividade de superintendência e peritagens
3.744
3.744
Licenciamento de uso privativo e concessionários
6.706.933
6.483.827
99.760
99.760
Shipchandller's
5.487
499
Licenciamento de uso privativo e concessionários
110.000
114.988
GARANTIAS BANCÁRIAS
APÓLICES DE SEGURO-CAUÇÃO
GARANTIAS EM NUMERÁRIO
-
Atividade de superintendência e peritagens
2.494
3.741
Shipchandller's
5.912
5.912
Licenciamento de uso privativo
6.524
1.214
Total
7.148.335
6.816.677
37. Encargos de caráter ambiental
São reconhecidas provisões para matérias ambientais sempre que a empresa tenha uma obrigação legal ou
construtiva, como resultado de acontecimentos passados, relativamente à qual seja provável que uma saída de recursos
se torne necessária para a liquidar, e possa ser efetuada uma estimativa fiável do montante dessa obrigação.
A Empresa incorre em dispêndios e assume passivos de caráter ambiental. Assim, os dispêndios com equipamentos e
técnicas operativas que assegurem o cumprimento da legislação e dos regulamentos aplicáveis, bem como a redução
dos impactos ambientais para níveis que não excedam os correspondentes a uma aplicação viável das melhores
tecnologias disponíveis desde as referentes à minimização do consumo energético, das emissões atmosféricas, da
produção de resíduos e do ruído, são capitalizados quando se destinem a servir de modo duradouro a atividade da
Empresa, e se relacionem com benefícios económicos futuros, permitindo prolongar a vida útil, aumentar a capacidade
ou melhorar a segurança ou eficiência de outros ativos detidos pela Empresa.
Em relação aos encargos de caráter ambiental a Empresa, no âmbito do desenvolvimento da sua atividade incorre em
diversos encargos de caráter ambiental, os quais, dependendo das suas características, estão a ser capitalizados ou
reconhecidos como um custo nos resultados operacionais do período.
Os dispêndios de caráter ambiental incorridos para preservar recursos ou para evitar ou reduzir danos futuros, e que
se considera que permitem prolongar a vida ou aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência de
outros ativos detidos pela Empresa, são capitalizados.
Os encargos estão descritos no quadro seguinte:
2013
2012
gas t os do
p e r ío d o
di s pê ndi os
c api t al i z ados
t ot al
gas t os do
p e r ío d o
di s pê ndi os
c api t al i z ados
t ot al
-
-
-
-
4.764
4.764
Acompanhamento e monitorização
ambiental do Pólo logístico 2
-
27.093
27.093
Minimização dos impactos ambientais
-
-
-
-
3.600
3.600
Acompanhamento e monitorização
ambiental do Pólo logístico 1
-
18.039
18.039
-
-
-
Planos de Monitorização - Partículas
-
-
-
-
84.808
84.808
Estudos de impacto ambiental da
plataforma logística de Leixões
-
-
-
-
35.010
35.010
Projeto estrutura autoportante na Doca 2
Sul
-
1.500
1.500
-
-
-
NETMAR - Segurança ambiental e marítima
-
95.479
95.479
-
4.167
4.167
Depreciações de equipamentos
3.959
-
3.959
16.692
-
16.692
Manutenção geral
3.188
-
3.188
1.138
-
1.138
Outros
36.872
-
36.872
17.833
-
17.833
Totais
44.019
142.111
186.130
35.663
132.349
168.012
Atualização do sistema de abastecimento
de água
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 não se encontra registado nas demonstrações financeiras qualquer passivo de
caráter ambiental, nem é divulgada qualquer contingência ambiental, por ser convicção da Administração que não
existem nessa data obrigações ou contingências, legais ou construtivas, provenientes de acontecimentos passados, de
que resultem encargos materialmente relevantes para a Empresa.
38. Compromissos contratuais assumidos
Os principais compromissos contratuais assumidos no final de 2013 eram os seguintes:
v al or
Ativos fixos tangíveis:
Empreitada – Terminal de Cruzeiros
2.428.011
Empreitada – Plataformas Logísticas
12.078.193
14.506.204
Ativos intangíveis:
ERP SAP
396.252
SIG – Sistema de Informação Geográfica
125.000
521.252
Total
15.027.456
39. Passivos contingentes
Continua em curso o processo de apuramento de responsabilidades relacionado com o sinistro ocorrido no Molhe Sul
do Porto de Leixões durante a desmontagem do guindaste “Titan” no dia 12 de abril de 2012. O acidente originou uma
explosão seguida de incêndio causando danos humanos e materiais.
O atual estado do processo continua a não permitir mensurar, com suficiente fiabilidade, o montante de prejuízos
decorrentes do acidente.
Não obstante terem existido durante o ano de 2013 alguns desenvolvimentos processuais que não tiveram ainda
qualquer resultado prático, a APDL continua a considerar não possuir qualquer tipo de responsabilidade direta no
sinistro.
Contudo, qualquer possível obrigação que possa surgir para a empresa, na qualidade de dono de obra, continua a
depender do já referido apuramento de responsabilidades.
40. Eventos subsequentes
Não são conhecidos quaisquer eventos subsequentes que possam influenciar a apresentação e interpretação das
demonstrações financeiras reportadas a 31 de dezembro de 2013.
10.1 milhões de euros de Resultado Líquido
GRELHA
DE VALIDAÇÃO
DO RELATÓRIO
DE GOVERNO
SOCIETÁRIO
III – GRELHA DE VALIDAÇÃO DO RELATÓRIO DE
GOVERNO SOCIETÁRIO
r e l at ór i o de gov e r no s oc i e t ár i o
i d e n t i fi c a ç ã o
di v ul gaç ão
sim
sim
pági na
I
Missão, Objetivos e Politicas
1.
Indicação da missão e da forma como é
prosseguida, assim como a visão e os
valores que orientam a empresa.
2.
Políticas e linhas de ação desencadeadas
no âmbito da estratégia definida
3.
não
obs erv aç ões
não
X
X
3
X
X
3
X
X
4
X
X
5
Indicação dos objetivos e do grau de
cumprimento dos mesmos, assim como a
justificação dos desvios verificados e as
medidas de correção aplicadas ou a
aplicar.
4.
Indicação dos fatores chave de que
dependem os resultados da empresa.
II
Estrutura de Capital
1.
Estrutura de capital
X
X
5
2.
Eventuais limitações à titularidade e/ou
transmissibilidade das ações.
X
X
5
3.
Acordos parassociais.
X
III
Participações Sociais e Obrigações
detidas
1.
Identificação das pessoas singulares
(órgãos sociais) e/ou coletivas (Empresa)
que, direta ou indiretamente, são titulares
de participações noutras entidades, com
X
5
X
Não existem
6
indicação detalhada da percentagem de
capital e de votos.
2.
A aquisição e alienação de participações
sociais, bem como a participação em
quaisquer entidades de natureza
X
6
associativa ou fundacional.
3.
Não existe qualquer aquisição ou alienação
de participações sociais, nem participação
em quaisquer entidades de natureza
associativa ou fundacional
A prestação de garantias financeiras ou
assunção de dívidas ou passivos de outras
X
6
Não houve
X
6
Não detém
X
6
Não existem
entidades.
4.
Indicação sobre o número de ações e
obrigações detidas por membros dos
órgãos de administração e de fiscalização.
5.
Informação sobre a existência de relações
significativas de natureza comercial entre
os titulares de participações e a
sociedade.
6.
Identificação dos mecanismos adotados
para prevenir a existência de conflitos de
interesses.
IV
Órgãos Sociais e Comissões
A.
Mesa da Assembleia Geral
1.
Composição da mesa AG, mandato e
remuneração.
2.
Identificação das deliberações acionistas.
X
X
6
X
X
7
X
7
Não existem
2.
Identificação das deliberações acionistas.
X
7
B.
Administração e Supervisão
1.
Modelo de governo adotado
X
X
7
2.
Regras estatutárias sobre procedimentos
aplicáveis à nomeação e substituição dos
membros.
X
X
7
3.
Composição, duração do mandato, número
de membros efetivos.
X
X
8
4.
Identificação dos membros executivos e
não executivos do CA e identificação dos
X
8
Não existem
Não aplicável
membros independentes do CGS.
5.
Elementos curriculares relevantes de
cada um dos membros.
6.
X
X
8
Relações familiares, profissionais ou
comerciais, habituais e significativas, dos
membros, com acionistas a quem seja
imputável participação qualificada
X
10
Não existem
superior a 2% dos direitos de voto.
7.
Organogramas relativos à repartição de
competências entre os vários órgãos
X
X
10
X
X
13
sociais.
8.
Funcionamento do Conselho de
Administração, do Conselho Geral e de
Supervisão e do Conselho de
Administração Executivo.
9.
Comissões existentes no órgão de
administração ou supervisão.
C.
Fiscalização
1.
Identificação do órgão de fiscalização
correspondente ao modelo adotado e
composição, indicação do número
estatutário mínimo e máximo de membros,
duração do mandato, número de membros
X
14
X
X
14
Fiscalização
X
X
15
3.
Elementos curriculares relevantes de
cada um dos membros.
X
X
15
4.
Funcionamento da fiscalização.
X
X
16
D.
Revisor Oficial de Contas
1.
Identificação do ROC, SROC.
X
X
17
2.
Indicação das limitações, legais.
X
X
17
3.
Indicação do número de anos em que a
SROC e/ou ROC exerce funções
consecutivamente junto da
sociedade/grupo.
X
X
17
X
X
18
Não existem
efetivos e suplentes.
2.
4.
Identificação dos membros da
Descrição de outros serviços prestados
pelo SROC à sociedade.
E.
Auditor Externo
1.
Identificação.
X
18
Não aplicável
2.
Política e periodicidade da rotação.
X
18
Não aplicável
3.
Identificação de trabalhos, distintos dos
de auditoria, realizados.
X
18
Não aplicável
4.
Indicação do montante da remuneração
anual paga.
X
18
Não aplicável
V.
CAPÍTULO I Organização Interna
A.
Estatutos e Comunicações
1.
Alteração dos estatutos da sociedade Regras aplicáveis
2.
Comunicação de irregularidades.
3.
Indicação das políticas antifraude.
B.
Controlo interno e gestão de riscos
1.
Informação sobre a existência de um
sistema de controlo interno (SCI).
2.
X
19
Não houve qualquer alteração de estatutos
em 2013
X
19
Não houve qualquer comunicação de
irregularidade em 2013
X
X
19
X
X
20
X
X
20
Pessoas, órgãos ou comissões
responsáveis pela auditoria interna e/ou
SCI.
3.
Principais medidas adotadas na política de
risco.
X
X
20
4.
Relações de dependência hierárquica e/ou
funcional.
X
X
21
5.
Outras áreas funcionais com
competências no controlo de riscos.
X
X
21
6.
Identificação principais tipos de riscos.
X
X
21
7.
Descrição do processo de identificação,
X
X
24
X
X
25
avaliação, acompanhamento, controlo,
gestão e mitigação de riscos.
8.
Elementos do SCI e de gestão de risco
implementados na sociedade.
C.
Regulamentos e Códigos
1.
Regulamentos internos aplicáveis e
regulamentos externos.
X
X
25
2.
Códigos de conduta e de Código de Ética.
X
X
30
D.
Sítio de Internet
X
X
30
X
X
30
X
X
31
X
X
31
Indicação do(s) endereço(s) e divulgação
da informação disponibilizada.
VI
CAPÍTULO II Remunerações
A.
Competência para a Determinação
Indicação do órgão competente para fixar
remuneração.
B.
Comissão de Fixação de Remunera.
Composição.
C.
Estrutura das Remunerações
1.
Política de remuneração dos órgãos de
administração e de fiscalização.
2.
Informação sobre o modo como a
remuneração é estruturada.
3.
Componente variável da remuneração e
critérios de atribuição.
4.
Diferimento do pagamento da componente
variável.
5.
Parâmetros e fundamentos para
atribuição de prémio.
6.
Regimes complementares de pensões.
D.
Divulgação das Remunerações
1.
Indicação do montante anual da
remuneração auferida.
2.
Montantes pagos, por outras sociedades
X
32
Não aplicável
X
32
Não aplicável
X
32
Não aplicável
X
32
Não aplicável
X
32
Não existe qualquer situação deste tipo na
empresa
X
X
33
2.
Montantes pagos, por outras sociedades
em relação de domínio ou de grupo.
3.
Remuneração paga sob a forma de
participação nos lucros e/ou prémios.
4.
Indemnizações pagas a exadministradores executivos.
5.
Indicação do montante anual da
remuneração auferida do órgão de
X
33
Não aplicável
X
33
Não aplicável
X
33
Não aplicável
X
X
33
X
X
33
fiscalização da sociedade
6.
Indicação da remuneração anual da mesa
da assembleia geral.
VII
CAPÍTULO III Transações com partes
Relacionadas e Outras
1.
Mecanismos implementados para controlo
de transações com partes relacionadas.
X
2.
Informação sobre outras transações.
X
X
33
VIII
Análise de sustentabilidade da empresa
nos domínios económicos, social e
ambiental
1.
Estratégias adotadas e grau de
X
X
34
X
X
35
X
X
36
cumprimento das metas fixadas.
2.
Políticas prosseguidas.
3.
Forma de cumprimento dos princípios
inerentes a uma adequada gestão
empresarial:
a) Responsabilidade social
33
b) Responsabilidade ambiental
c) Responsabilidade económica.
IX
Avaliação do Governo Societário
1.
Cumprimento das Recomendações
X
X
41
2.
Outras informações
X
X
41
Em 2013 não ocorreram quaisquer
transacções desta natureza
CUMPRIMENTO
DAS ORIENTAÇÕES
LEGAIS
Mais de 2.000 camiões ent
ram
diariamente na área portuá
ria
IV. CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS
Objetivos de Gestão
O acionista Estado, representado pelas Secretarias de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes fixaram
objetivos de gestão e respetivas metas quantificadas a atingir pelo Conselho de Administração comum às duas
empresas, a APDL e a APVC para o período 2008-2010.
Para 2013, apesar de não terem sido aprovados objetivos de gestão pelo acionista a empresa aprovou um Plano de
Atividades e Orçamento (PAO) e de acordo com o Despacho n.º 14277/2008 foram submetidos ao acionista cujo
cumprimento dos indicadores financeiros previstos na RCM 70/2008 se encontram espelhados no ponto da Análise
económica e financeira.
Gestão do Risco Financeiro
A APDL não tem contratualizado nenhum instrumento de gestão do risco financeiro.
Para os fortes investimentos atuais e futuros, a APDL conta com mais uma fonte de financiamento (para além da
otimização da obtenção de subsídios comunitários para financiamento dos seus investimentos e a capacidade que
demonstra na geração de fundos próprios com a sua atividade de exploração) assegurada pelo empréstimo do Banco
Europeu de Investimento no valor de 70 milhões de euros. Em outubro de 2011, a APDL procedeu ao primeiro
desembolso no montante de 20 milhões de euros, tendo-se optado pelo regime de taxa fixa a 10 anos, a 2,54% ao
ano. Antes da concretização do pedido, a APDL ainda avaliou a hipótese de contratação de um instrumento de gestão
do risco financeiro (IGRF) para cobertura da taxa de juro de financiamento do BEI, mas como o regime de taxa que
veio a ser estabelecido foi o de taxa fixa, optou-se por não negociar nenhum instrumento de gestão de risco.
anos
2009
2010
2011
2012
2013
Encargos Financeiros
0,00
0,00
100.188,89
508.000,00
508.000,00
Taxa Média de Financiamento
0,00%
0,00%
2,54%
2,54%
2,54%
p a s s i v o r e mu n e r a d o
2012
2013
v ar . abs ol ut a
v ar. %
Passivo não corrente
20.000.000,00
20.000.000,00
0,00
0,00%
20.000.000,00
20.000.000,00
0,00
0,00%
Passivo corrente
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00
0,00
0,00%
Total Passivo Remunerado
20.000.000,00
20.000.000,00
0,00
0,00%
Prazo Médio de Pagamentos a fornecedores
Prazo Médio de Pagamentos a Fornecedores nos termos da RCM 34/2008 com as alterações introduzidas pelo
Despacho 9870/2009
p mp
1ºt 2012
2ºt 2012
3º t 2 0 1 2
4º t 2 0 1 2
1ºt 2013
2ºt 2013
3º t 2 0 1 3
4º t 2 0 1 3
v ar. 4º t
2 0 1 3/ 4º t
2012
PMP a Fornecedores
(dias)
41
37
26
21
17
18
26
27
6
Atrasos nos Pagamentos ("Arrears")
Mapa da posição a 31/12/2013 dos Pagamentos em Atraso, nos termos do DL 65-A/2011, de 17 de maio.
p a g a me n t o s e m a t r a s o
0 - 9 0 di as
9 0 - 1 2 0 di as
1 2 0 - 2 40 di as
2 40 - 36 0 di as
> 36 0 di as
Aquisição de bens e serviços
315.605,66
5.098,42
39.518,12
1.319,50
78.875,30
Resultados obtidos no âmbito do cumprimento das recomendações do
acionista
Esta informação consta do Apêndice 2
Remunerações
Esta informação consta do Apêndice 1
Artigo 32º do Estatuto do Gestor Público
Não aplicável.
Contratação Pública
A APDL cumpre com a orientação constante do Despacho n.º 438/10-SETF de 10 de maio.
Em 2013 foram lançados através da Plataforma Eletrónica (VortalNEXT) os seguintes procedimentos:
5 Concursos Públicos;
7 Concursos Limitados por Prévia Qualificação;
8 Procedimentos no âmbito do disposto no artigo 13.º CCP – Setor dos Transportes (Contratação
excluída do Código dos Contratos Públicos);
69 Ajustes Diretos;
Foram ainda publicitados no portal da internet dedicado aos contratos públicos (base.gov.pt) a celebração de 167
contratos na sequência de ajustes diretos lançados pela APDL.
Sistema Nacional de Compras Públicas
A APDL aderiu como Entidade Voluntária ao SNCP através de contrato de adesão celebrado em 17/02/2012. Desta
adesão, como entidade voluntária, em 2013 concluiu 1 (um) processo de aquisição com recurso aos Acordos Quadro
(Relatório de Contratação Nº 3499 - AQ-VAM2011 (2013).
Em 2013 estabeleceu 1 Contrato de valor global de 153.429,10 euros.
Parque de Veículos do Estado
A APDL deu cumprimento às orientações do Oficio Circular nº 426, de 18.01.2012, designadamente no que concerne à
celebração de acordos escritos com os trabalhadores que usufruem de utilização de viatura da empresa.
vnacional e comunitária neste domínio, em 2013 manteve como linha de orientação a restrição na aquisição de veículos
novos, considerando a adequação às necessidades específicas dos serviços.
Foram revistas as tipologias dos veículos a adquirir e respetivos valores de aquisição, valores de renda ou aluguer
mensal, de modo a reduzir substancialmente os custos associados.
Com vista ao desenvolvimento da componente de gestão de frota, estão centralizados os procedimentos de
contratação de manutenção (o que leva a um maior controlo sobre todo o ciclo de vida do veículo e a redução dos
respetivos custos de utilização), tendo para o efeito sido revisto e aprovado internamente o Regulamento Interno de
Uso da Frota Automóvel, datado de 21-03-2013.
Informa-se que a APDL deu cumprimento às orientações do Oficio Circular nº 4238, de 01.07.2013, designadamente no
que concerne à limitação de aquisição de novos veículos, bem como o seu aditamento (Ofício Circular n.º7408, de
02.12.2013).
O número de viaturas em 2013 foi reduzido face ao existente em 2012 de um total de 35 para 33.
Medidas de Redução de Gastos Operacionais
uni d: m €
pr c
2009
2010
2011
2012
v ar i aç ão 2 0 1 3/2 0 1 0
c u mp r i me n t o
abs ol ut a
%
i d e n t i fi c a r [s / n ]
2013
CMVMC
574
833
1.071
1.474
1.296
463€
55,6%
-
FSE
8.433
8.602
7.741
7.184
7.641
-960€
-11,2%
-
Deslocações/Estadas
93
94
81
61
62
-31€
-33,4%
S
Ajudas de custo
32
41
27
32
18
-23€
-55,7%
S
Comunicações
123
107
88
89
79
-28€
-25,8%
S
Gastos com pessoal
13.116
12.184
10.144
10.439
10.377
-1.807€
-14,8%
-
Total
22.124
21.619
18.956
19.097
19.315
-2.304€
-10,7%
-
Volume de Negócios
42.659
42.968
45.624
48.500
47.653
4.685€
10,9%
-
Peso dos gastos no VN (%)
51,9%
50,3%
41,5%
39,4%
40,5%
-
-9,8 p.p.
-
uni d: €
quadr o de pe s s oal
2010
2011
2012
2013
Nº Total RH (O.S. + Dirigentes + Efetivos)
222
220
220
216
Nº Órgãos Sociais (O.S.) (número)
9
9
9
9
Nº Dirigentes sem O.S. (número)
11
11
11
11
Nº Efetivos sem O.S. e sem Dirigentes (número)
202
200
200
196
gas t os c om o pe s s oal
2010
2011
2012
2013
Gastos totais com pessoal (€)
9.908.587€
8.647.604€
9.146.927€
9.887.987€
Gastos com Órgãos Sociais (€)
375.486€
287.438€
246.191€
295.487€
Gastos com Dirigentes sem O.S. (€)
8.624.308€
7.529.838€
7.516.939€
8.698.992€
Gastos com Efetivos sem O.S. e sem Dirigentes (€)
908.793€
830.327€
789.193€
893.508€
Rescisões / Indemnizações (€)
0€
0€
594.604€
0€
Nota: Os valores apresentados correspondem ao somatório de remunerações + encargos
Princípio da Unidade de Tesouraria
A APDL tem vindo a colocar todas as suas aplicações financeiras a prazo junto do Agência de Gestão da Tesouraria e
da Dívida Pública - IGCP, E.P.E., em cumprimento de normas legais fixadas. Contudo, no âmbito da sua gestão
financeira corrente torna-se necessário manter algumas disponibilidades à ordem na Banca Comercial.
As razões que sustentam esta opção de gestão financeira são as que passamos a expor:
1. A obtenção de garantias bancárias com juros e comissões competitivos, prestadas a tribunais e
entidades oficiais, no âmbito de alguns projetos de investimento, mormente o processo de
expropriações de terrenos do projeto da Plataforma Logística de Leixões.
2. A possibilidade de acesso a financiamento bancário de curto (intercalar) e/ou, eventualmente, o de
médio e longo prazo para suportar o ambicioso plano de investimentos da APDL nos próximos
anos, o qual ascende a cerca de 130 milhões de euros no próximo triénio. Para além do mais
recente projeto para a construção de um novo terminal de contentores com profundidade a -14
metros, com um investimento estimado em cerca de 250 milhões de euros.
3. O cumprimento com a deliberação interna da empresa que, indo ao encontro dos seus Estatutos
aprovados pelo Decreto-Lei nº 335/98, de 03 de novembro, que determina a obrigatoriedade de
duas assinaturas, sendo uma delas a de um administrador, para o acesso e autorizações no
homebanking. Deliberação esta que não é exequível de ser cumprida no homebanking do IGCP
para a execução de pagamentos em lote.
4. A impossibilidade de obter autorizações de débito direto do homebanking do IGCP, através de
ficheiros em formato standard gerados pelas aplicações informáticas internas, as quais são
compatíveis com os sistemas de pagamento do homebanking da banca comercial.
Auditorias conduzidas pelo Tribunal de Contas
Em 2013 não houve qualquer auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas à APDL.
Informação divulgada no site do SEE
di v ul gaç ão
i n fo r ma ç ã o a c o n s t a r n o s i t e d o s e e
s
Estatutos actualizados (PDF)
X
Historial, Visão, Missão e Estratégia
X
Ficha sintese da empresa
X
n
n.a.
Identificação da Empresa
Missão, objectivos, politicas, obrig. serv. público e modelo de financiamento
X
Modelo Governo / Ident. Órgãos Sociais
Modelo de Governo (identificação dos órgãos sociais)
X
Estatuto remuneratório fixado
X
Remunerações auferidas e demais regalias
X
Regulamentos e Transacções
Regulamentos Internos e Externos
X
Transações Relevantes c/ entidade(s) relacionada(s)
X
Outras transacções
X
Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental
X
Avaliação do cumprimento dos PBG
X
Código de Ética
X
Informação Financeira histórica e actual
X
Esforço Financeiro do Estado
X
Apêndice 1
Mesa da Assembleia-geral
ma n d a t o
e s t at ut o
c argo
n o me
( i n i c i o - fi m)
r e mu n e r a ç ã o a n u a l ( € )
r e mu n e r a t ó r i o
fi xa d o € ( 1 )
br ut a ( 2 )
r e duç õe s ( l e i
oe)
br ut o após
r e duç õe s
2008/2010
Presidente da Mesa
Associação Empresarial de
Portugal
672,94
0,00
0,00
0,00
2008/2010
Secretário
Dr. Sebastião Simões
Marques (até 01/04/2009)
448,80
0,00
0,00
0,00
2008/2010
Secretário
Drª. Cristina Maria Torres
Matela Tavares (de
02/06/2010 até 07/03/2013)
448,80
448,80
0,00
448,80
Legenda: (1) - Valor da Senha de presença fixada; (2) - Antes de reduções remuneratórias
Conselho Administração
Conselho Administração
ma n d a t o
de s i gnaç ão
c argo
n o me
doc ( 1 )
dat a
2008/2010
PRESIDENTE C.A.
Eng.º João Pedro Soeiro de Matos
Fernandes, renúncia ao cargo com efeitos
a 31 de maio 2012.
AG
04-04-2008
2008/2010
PRESIDENTE C.A.
Eng.º Emílio Fernando Brogueira Dias
Deliberação C.A.
01-06-2012
2008/2010
VOGAL C.A.
AG
04-04-2008
2008/2010
VOGAL C.A.
AG
04-04-2008
Dr.ª Maria Gabriela de Castro Chouzal,
renúncia ao cargo com efeitos a 1 de
janeiro 2011
2008/2010
VOGAL C.A.
Dr. Amadeu Ferreira da Rocha
Deliberação C.A.
01-01-2011
2008/2010
VOGAL C.A.
Eng.º João Pedro Braga da Cruz
Deliberação C.A.
12-07-2013
Legenda: (1) indicar Resolução (R)/AG/DUE/Despacho (D)
egp
n o me
opl r o
fi xa d o
c l a s s i fi c a ç ã o
v e n c i me n t o
S/N
[A/B/C]
Valor (mensal)
S
B
6.357,48
Dr. Amadeu Ferreira da
Rocha
S
B
Eng.º João Pedro Braga da
Cruz
S
B
Eng.º Emílio Fernando
Brogueira Dias
de s pe s as
e nt i dade
pagador a
[identifica/n.a.]
[O/D]
0,00
APDL, S.A.
O
5.438,52
0,00
APDL, S.A.
O
5.438,52
0,00
APDL, S.A.
O
r e pr e s e nt aç ão
Nota: EGP - Estatuto do Gestor público; OPRLO - Opção pela Remuneração do Lugar de Origem; O/D: Origem/Destino
Nota1: Por força do disposto no nº 21 da RCM nº 16/2012, de 14 de fevereiro, mantém-se em vigor os valores fixados
na ata da Comissão de Fixação de Remunerações da APDL, de 9 de julho de 2009.
r e mu n e r a ç ã o a n u a l ( € )
n o me
v ari áv el
fi xa **
out r a
r e duç ão l e i
1 2- a/20 1 0
r e duç ão ( l e i
oe)
r e duç ão anos
ant e r i or e s *
br ut a após
r e duç õe s
0,00
89.004,77
0,00
4.450,24
0,00
0,00
84.554,53
0,00
76.139,23
0,00
3.806,96
0,00
0,00
72.332,27
0,00
39.592,99
0,00
1.979,65
0,00
0,00
37.613,34
Eng.º Emílio
Fernando Brogueira
Dias
Dr. Amadeu Ferreira
da Rocha
Eng.º João Pedro
Braga da Cruz
Nota: Redução de anos anteriores: refere a remunerações regularizadas no ano em referência pertencentes anos
anteriores
* Indicar os motivos subjacentes a este procedimento
** Incluir a remuneração + despesas de representação
b e n e fíc i o s s o c i a i s ( € )
s ub.
r e fe i ç ã o
n o me
Brogueira Dias
Dr. Amadeu Ferreira
da Rocha
Eng.º João Pedro
Braga da Cruz
r e g i me p r o t e ç ã o s o c i a l
s e gur o de
s e gur o de
s aúde
v i da
s e gur o
ac i de nt e s
pe s s oai s
out r os
i d e n t i fi c a r
v al or
v al or
1.301,40
ADSE
1.424,77
0,00
0,00
0,00
n/a
0,00
1.330,32
ADSE
1.366,62
0,00
0,00
0,00
n/a
0,00
686,85
ADSE
549,20
0,00
0,00
0,00
n/a
0,00
a c u mu l a ç ã o d e fu n ç õ e s - v a l o r e s a n u a i s ( € )
n o me
Brogueira Dias
Rocha
Eng.º João Pedro Braga
da Cruz
br ut a após
e nt i dade
fu n ç ã o
r e g i me
br ut a
r e duç ão ( l e i oe )
[p ú b l i c o /
pr i v ado]
[€ ]
[€ ]
[€ ]
APVC
PRESIDENTE C.A.
Público
0,00
0,00
0,00
APVC
VOGAL C.A.
Público
0,00
0,00
0,00
APVC
VOGAL C.A.
Público
0,00
0,00
0,00
r e duç õe s
g a s t o s c o m c o mu n i c a ç õ e s mó v e i s ( € )
n o me
p l a fo n d me n s a l d e fi n i d o
v al or anual
200,00
870,98
Dr. Amadeu Ferreira da Rocha
200,00
375,17
Eng.º João Pedro Braga da Cruz
200,00
137,88
obs erv aç ões
desde 12/07/2013
e nc ar gos c om v i at ur as
n o me
Eng.º Emílio
Fernando
Brogueira Dias
v al or de
c el ebraç ão
de c ont r at o
s /n
s /n
(€)
S
N
65.151,07
Renting
S
N
57.173,64
Renting
Outubro de
2009
S
N
31.381,07
Renting
S
N
57.173,64
Renting
r e fe r ê n c i a
da v i at ur a
mo d a l i d a d e
(1)
Dr. Amadeu
Ferreira da
Rocha
Dr. Amadeu
Ferreira da
Rocha
Eng.º João
Pedro Braga
da Cruz
v al or da
v i at ur a
a t r i b u íd a
ano
i ni c i o
a n o t e r mo
nº
pr e s t aç õe s
r e nda
me n s a l
v al or
anual
(€)
(€)
48,00
995,59
12.419,98
2013
48,00
809,02
8.748,36
Outubro de
2013
Dezembro de
2013
3,00
698,94
2.471,95
Março de
2010
março de
2014
48,00
889,93
4.924,70
Janeiro de
Janeiro de
2010
2014
Outubro de
Legenda: (1) aquisição; ALD; Leasing ou outra
gas t os anuai s as s oc i ados a v i at ur as ( € )
n o me
p l a fo n d me n s a l
d e fi n i d o p a r a
c o mb u s t ív e l
por t age ns
obs erv aç ões
out r as
s e gur o
r e par aç õe s
c o mb u s t ív e l
Brogueira Dias
486,43
5.026,97
1.324,20
188,08
695,51
Rocha
389,15
2.738,44
921,85
321,97
1.489,12
da Cruz
389,15
1.635,24
644,70
13,95
642,00
desde 12/07/2013
gas t os anuai s as s oc i ados a de s l oc aç õe s e m s e r v i ç o
out r as
des l oc aç ões em
serviço
c us t os c om
a l o j a me n t o
aj udas de c us t o
[€ ]
[€ ]
Brogueira Dias
7.760,43
Rocha
da Cruz
n o me
gas t os c om
v i a g e n s ( σ)
v al or
[€ ]
[€ ]
[€ ]
[€ ]
5.954,88
2.726,97
n/a
0,00
16.442,28
3.735,92
1.175,43
785,24
n/a
0,00
5.696,59
0,00
0,00
17,30
n/a
0,00
17,30
Fiscalização
ma n d a t o
de s i gnaç ão
c argo
doc ( 1 )
dat a
e s t at ut o
r e mu n e r a t ó r i o fi xa d o
( me n s a l )
n o me
2008/2010
PRESIDENTE C.F.
Dr.ª Luísa Maria Rosário Roque
AG
04-04-2008
1.271,50
2008/2010
VOGAL C.F.
Dr.ª Luísa Maria Teixeira Pisco
AG
04-04-2008
953,62
2008/2010
VOGAL C.F.
AG
04-04-2008
953,62
2008/2010
VOGAL SUPLENTE
AG
04-04-2008
Não Remunerado
Eng.ª Maria da Glória Beja Cunha,
renúncia ao cargo com efeitos a 1
de janeiro 2011
Dr.ª Clara Susana Pereira da Silva
Santos
ma n d a t o
r e mu n e r a ç ã o a n u a l
c argo
n o me
fi xa d a ( € ) ( 1 )
br ut o pago( € ) ( 2 )
2008/2010
PRESIDENTE C.F.
Dr.ª Luísa Maria Rosário Roque
17.800,94
16.910,88
2008/2010
VOGAL C.F.
Dr.ª Luísa Maria Teixeira Pisco
13.350,71
12.683,22
2008/2010
VOGAL C.F.
Eng.ª Maria da Glória Beja Cunha,
0,00
0,00
2008/2010
VOGAL C.F.
0,00
0,00
Não Remunerado
Não Remunerado
janeiro 2011
2008/2010
Dr.ª Clara Susana Pereira da Silva
Santos
VOGAL SUPLENTE
(1) - Valor da Senha de presença fixada; (2) - A estes valores foi aplicado o disposto no artigo 12º da Lei 12-A/2010 de
30 de Junho de 2010
ROC/FU
ma n d a t o
( i ni c i ofi m)
2008-2010
i d e n t i fi c a ç ã o s r o c / r o c
de s i gnaç ão
r e mu n e r a ç ã o ( € )
c argo
ROC
n o me
n ú me r o
doc .( 1 )
dat a
l i mi t e
fi xa d o
c ont r at ada
PRICEWATERHOUSECOOPERS &
ASSOCIADOS
183
DUE
10-09-2008
n/a
20.500,00
nº de
ma n d a t o s
e xe r c i d o s n a
s oc i edade
2
Nota: Deve ser identificada o efetivo (SROC e ROC) e suplente (SROC e ROC)
Legenda: (1) indicar AG/DUE/Despacho (D)
r e mu n e r a ç ã o a n u a l
n o me
PRICEWATERHOUSECOOPERS & ASSOCIADOS
br ut a ( € )
br ut a após r e duç õe s ( € )
20.500,00
18.450,00
Apêndice 2
c u mp r i me n t o
c u mp r i me n t o d a s o r i e n t a ç õ e s l e g a i s
q u a n t i fi c a ç ã o
s
n
j u s t i fi c a ç ã o
n.a.
Objetivos de Gestão:
O acionista Estado, representado pelas
Secretarias de Estado do Tesouro e Finanças
e dos Transportes (actuais Secretarias de
Estado do Tesouro e das Infra-estruturas e
Transportes) fixaram objetivos de gestão e
respetivas metas quantificadas a atingir pelo
Conselho de Administração comum às duas
empresas, a APDL e a APVC para o período
Objetivo 1
X
2008-2010.
Para 2013, apesar de não terem sido
aprovados objetivos de gestão pelo acionista
a empresa aprovou um Plano de Atividades e
Orçamento (PAO) e de acordo com o
Despacho n.º 14277/2008 foram submetidos
ao acionista cujo cumprimento dos
indicadores financeiros previstos na RCM
70/2008 se encontram espelhados no ponto
da Análise económica e financeira do
presente relatório.
presente relatório.
A APDL não tem contratualizado nenhum
instrumento de gestão do risco financeiro.
Para os fortes investimentos atuais e
futuros, a APDL conta com mais uma fonte de
financiamento (para além da otimização da
obtenção de subsídios comunitários para
financiamento dos seus investimentos e a
capacidade que demonstra na geração de
fundos próprios com a sua atividade de
exploração) assegurada pelo empréstimo do
Gestão do Risco Financeiro
X
Não aplicável
Banco Europeu de Investimento no valor de
70 milhões de euros. Em outubro de 2011, a
APDL procedeu ao primeiro desembolso no
montante de 20 milhões de euros, tendo-se
optado pelo regime de taxa fixa a 10 anos, a
2,54% ao ano. Antes da concretização do
pedido, a APDL ainda avaliou a hipótese de
contratação de um instrumento de gestão do
risco financeiro (IGRF) para cobertura da taxa
de juro de financiamento do BEI, mas como o
regime de taxa que veio a ser estabelecido foi
o de taxa fixa, optou-se por não negociar
nenhum instrumento de gestão de risco.
Em 2011 a APDL contraiu um empréstimo
junto do BEI até EUR 70 milhões para
financiar investimentos estruturantes para
desenvolvimento da atividade do Porto de
Leixões, abrangendo a Construção da
Plataforma Logística e do novo Terminal de
Limites de Crescimento do Endividamento
X
Não aplicável
Cruzeiros e ainda a aquisição de 2
Rebocadores de 60 tons. de tração. O
empréstimo foi autorizado pelo Estado
Português, enquanto acionista único da
APDL, SA.
Até final do ano realizou um só desembolso
de EUR 20 milhões, saldo do Passivo de
Financiamento em 31/12/2013.
Em 2013, o PMP por trimestres foi o
seguinte:
Evolução do PMP a fornecedores
1º trimestre – 17 dias (em 2012 - 41
dias)
2º trimestre - 18 dias (em 2012 - 37
dias)
3ºtrimestre - 26 dias (em 2012 - 26
dias)
X
A APDL reporta trimestralmente à DGTF o
indicador do PMP, dando cumprimento às
orientações emanadas pela RCM nº 34/2008.
A evolução do indicador está retratada no
Anexo 1, mantendo-se o prazo abaixo dos 30
dias.
4ºtrimestre - 27 dias (em 2012 - 21
dias)
A APDL reporta mensalmente à DGTF,
através do SIRIEF, as dívidas vencidas de
acordo com o artigo 1.º DL n.º 65-A/2011.
Divulgação dos Atrasos nos Pagamentos
("Arrears")
Total de "Arrears" em 31 de dezembro
2013: 440.417,00€
X
Os atrasos nos pagamentos estão divulgados
no portal da empresa e refletidos no Anexo 1
- Mapa da posição a 31/12/2013 dos
Pagamentos em Atraso, nos termos do DL
65-A/2011, de 17/maio, sendo que, todos os
valores desse mapa estão reclamados pela
APDL, que os considera indevidamente
debitados
Recomendações do acionista na aprovação de
contas:
Dar cumprimento aos objetivos de redução do
prazo médio de pagamento de fornecedores, de
acordo com o previsto na RCM nº 34/2008 de
X
100%
X
100%
22 de fevereiro
A implementação da nova política contabilística,
ser objeto de informação nos relatórios
trimestrais a enviar ao acionista durante o ano
Nos Reportes de Informação de Gestão
de 2013
trimestrais foi sendo relatada a evolução da
implementação da política contabilística.
Remunerações:
Não atribuição de prémios de gestão, nos
termos art.º 37.º da Lei 66-B/2012
X
Não aplicável
Na sequência dos despachos do Secretário
Órgãos sociais - redução remuneratória nos
termos do art.º 27.º da Lei 66-B/2012
Total da Redução remuneratoria em
X
2013: 0€
de Estado da Administração Pública, n.º
1695/2013, de 05.06.2013, e do Secretário de
Estado dos Transportes, de 07.06.2013,
exarados na sequência dos ofícios da APL –
Administração do Porto de Lisboa, S.A. - de
27 de maio de 2013 os quais expressam o
entendimento da não aplicabilidade das
reduções remuneratórias aos trabalhadores
das administrações portuárias
Órgãos Sociais - redução de 5% por aplicação
artigo 12º da Lei n.º 12-A/2010
X
2013: 10.237€
Auditor Externo - redução remuneratória nos
termos do artº 75º da Lei 66-B/2012
X
2013: 2.050€
Na sequência dos despachos do Secretário
de Estado da Administração Pública, n.º
Restantes trabalhadores - redução
remuneratória, nos termos do art.º 27º da Lei
66-B/2012
Total da Redução remuneratória em
X
2013: 0€
1695/2013, de 05.06.2013, e do Secretário de
Estado dos Transportes, de 07.06.2013,
exarados na sequência dos ofícios da APL –
Administração do Porto de Lisboa, S.A. - de
27 de maio de 2013 os quais expressam o
entendimento da não aplicabilidade das
reduções remuneratórias aos trabalhadores
das administrações portuárias
Restantes trabalhadores - proibição de
valorizações remunertárias, nos termos do art.º
2013: 365.375€
X
35º da Lei 66-B/2012
Artigo 32º do EGP
Utilização de cartões de crédito
X
Não aplicável
Não dispõe de cartões de crédito
Reembolso de despesas de representação
pessoal
X
Não aplicável
Não existiu
Contratação Pública
Aplicação das Normas de contratação pública
pela empresa
X
Aplicação das Normas de contratação pública
pelas participadas
X
A participada da APDL, ou seja a
APVC, cumpre com a orientação
constante do Despacho n.º 438/10SETF de 10 de maio
Contratos submetidos a visto prévio do TC
X
1 Contrato e valor global de
8.060.245,13 euros
Com data de decisão de visto obtida em 1605-2013
Auditorias do Tribunal de Contas
Recomendação 1
X
Parque Automóvel
X
Não existiram
O número de viaturas em 2013 foi
Gastos Operacionais das Empresas Públicas
(artigo 64º da Lei nº 66-B/2012)
reduzido face ao existente em 2012
de um total de 35 para 33.
Ver Medidas de Redução de Gastos
X
Operacionais, págs. 151 e 152
Redução de trabalhadroes (artigo 63º da Lei nº
66-B/2012)
Var. absoluta de 4 trabalhadores e
Nº de trabalhadores
X
Nº de cargos dirigentes
X
Var. absoluta de 0 trabalhadores e
0% em 2013 face a 2012
Princípio da Unidade de Tesouraria (artigo 124º
da Lei 66-B/2012)
X
92,2% de disponibilidades
depositadas no IGCP em 31/12/2013
2% em 2013 face a 2012
A APDL ainda detém disponibilidades na
banca comercial privada para fazer face às
operações diárias para as quais o sistema de
homebanking do IGCP não permite satisfazer.
Fazem parte
da empresa
208 colabor
adores
RELATÓRIO E PARECER
DO CONSELHO FISCAL
Aposta no alargamento do seu hinterland
e aumento de competitividade
CERTIFICAÇÃO
LEGAL DE CONTAS

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