D.O.U. Seção 2 12-07
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D.O.U. Seção 2 12-07
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2013 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS 2 . Ministério do Esporte PORTARIA Nº 160, DE 10 DE JULHO DE 2013 GABINETE DO MINISTRO O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no processo INPI nº 52400.034130/2013-60, resolve: Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais a 31/35 (trinta e um trinta e cinco avos), ao servidor JUSCELINO VELOSO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 0449347, ocupante do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, Classe "Especial", Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990. PORTARIA N o- 154 DE 9 DE JULHO DE 2013 (*) MARCELO PETULANTE FERNANDES INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DESPACHO DO PRESIDENTE Em 10 de julho de 2013 Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora CRISTIANE RODRIGUES AUGUSTO, matrícula SIAPE n.º 1800011, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Bogotá/Colômbia, no período de 14 a 21 de julho de 2013, inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, ministrar curso de capacitação na área de "Medição e determinação dos componentes do gás natural por cromatografia à gás", no Instituto de Metrologia da Colômbia, previsto no Convênio de Cooperação Técnica com os países da América Latina e do Caribe, promovido pelo PhysikalischTechnische Bundesanstalt (PTB). (PCDP nº 003316/2013). As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo Pysikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB) JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003, resolve: Art. 1º Designar KARLA KATCHIUCIA VILELA COELHO CÂNDIDO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Copa da Assessoria Extraordinária de Coordenação dos Grandes Eventos Esportivos da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 174, 24 de julho de 2012, publicada no D.O.U., de 25 de julho de 2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALDO REBELO (*) Republicada por ter saído no DOU de 10/07/2013, seção 2, página 56, com incorreção no original. DESPACHO DO MINISTRO Em 11 de julho de 2013 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 16 a 22 de julho de 2013, inclusive trânsito, do servidor RIVELINO PEREIRA DE SOUZA, Assessor do Ministro, código DAS-102.4, para participar do XVI Encuentro Nacional de Juegos y Deportes Autóctonos Tradicionales, na cidade de Monterrey/ México. ALDO REBELO AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA PORTARIA Nº 45, DE 11 JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do Município do Rio de Janeiro, resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013071200055 ISSN 1677-7050 55 Designar DANIELLE MORAIS RODRIGUES, Supervisor, código CSU, para substituir DARA DE SOUZA E SILVA, Superintendente, código CSP, da Diretoria de Infraestrutura Esportiva e de Apoio ao Evento e Meio Ambiente, desta Autoridade Pública Olímpica, em férias no período de 24 de julho a 05 de agosto de 2013. MARCIO FORTES DE ALMEIDA PORTARIA Nº 46, DE 11 DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do Município do Rio de Janeiro, resolve: NOMEAR, AUGUSTO CESAR DE BRITO NAYLOR, CPF nº 871.325.408-15, para exercer o cargo de Supervisor, código CSU, na Diretoria de Infraestrutura e Serviços de Segurança e Prevenção, desta Autoridade Pública Olímpica. MARCIO FORTES DE ALMEIDA PORTARIA Nº 47, DE 11 DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do Município do Rio de Janeiro, resolve: NOMEAR, MARCOS SOUZA PASTORI, CPF nº 499.065.007-78, para exercer o cargo de Supervisor, código CSU, na Diretoria de Infraestrutura e Serviços de Segurança e Prevenção, desta Autoridade Pública Olímpica. MARCIO FORTES DE ALMEIDA DESPACHO DO PRESIDENTE Em 11 de julho de 2013 Autorizar o afastamento do País do servidor CID BLANCO JUNIOR, Superintendente, código CSP, da Diretoria de Operações e Serviços desta Autoridade Pública Olímpica, com a finalidade de participar como debatedor do evento "Bienal da Américas", a convite do Governador do Estado do Colorado, em Denver, nos Estados Unidos da América, bem como participar de visitas técnicas e reuniões de trabalho na Prefeitura de Salt Lake City e na Fundação de Legado Olímpico de Utah, em Salt Lake City, Utah, no mesmo País, no período de 15 a 22 de julho de 2013, com ônus, incluindo o trânsito, nos termos do art. 58, da Lei nº 8.112/90 e do art. 16, inciso XIII do Estatuto da APO. (processo nº 91214.000097/2013-23) MARCIO FORTES DE ALMEIDA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.