condições gerais de enquadramento da execução do programa

Transcrição

RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA
OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO
Aprovado em processo de consulta escrita nos termos do nº 3 e seguintes do art. 8º
do Regulamento Interno da Comissão de Acompanhamento
2006 Junho
ÍNDICE
Nota Introdutória
1
I.
Condições Gerais de Enquadramento da Execução do Programa
3
II.
Actualização da Avaliação Intercalar
13
II.1
Actualização da Avaliação Intercalar
19
II.2
Recomendações para o próximo período de programação
15
II.2.1
Recomendações Gerais
15
II.2.2
Recomendações Específicas
18
II.2.3
Contributo para a definição da prioridades estratégicas de desenvolvimento para a Região
Alentejo para o período de programação 2007/2013
20
III
Análise de progresso
25
III.1
Do Programa
26
III.2
Do Eixo Prioritário I – Investimento de Interesse Municipal Intermunicipal
28
III.2.1
O Eixo
28
III.2.2
Alguns Exemplos
30
III.2.3
As Medidas
32
III.3
Do Eixo Prioritário II – Acções Integradas de Base Territorial
52
III.3.1
O Eixo
52
III.3.2
Alguns Exemplos
53
III.3.3
As Medidas
56
III.4
Do Eixo Prioritário III – Intervenções da Administração Central Regionalmente
Desconcentrada
60
III.4.1
O Eixo
68
III.4.2
Alguns Exemplos
69
III.4.3
As Medidas
75
III.5
Do Eixo Prioritário IV – Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva
131
III.5.1
O Eixo
131
III.5.2
Alguns Exemplos
132
III.5.3
As Medidas
136
III.6
Cumprimento da Regra do N+2
146
III.7
Financiamento Aprovado e Despesa Executada por Domínios
147
III.8
Investimento aprovado por Áreas de Intervenção
151
III.9
Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia
157
Disposições tomadas pela Autoridade de Gestão e pela Comissão de
IV.
Acompanhamento para assegurar a qualidade e eficácia da gestão e implementação do 161
Programa
IV.1
Comissão de Acompanhamento
162
IV.2
Assistência Técnica
162
IV.3
Sistema de Informação
165
V.
Sistema de Controlo
167
V.1
Controlo de 1º Nível
168
V.2
Outras Acções de Controlo ao porAlentejo
186
VI
Medidas para assegurar a informação e publicidade da intervenção
189
VII
Compatibilidade com as políticas comunitárias
195
VII.1
Aplicação das directivas em matéria de Mercados Públicos
195
VII.2
Auxilio de Minimis
195
VII.3
Rede Natura 2000
197
VII.4
Política Agrícola Comum (PAC)
199
VII.5
Complementaridade por Alentejo - Fundo de Coesão
199
VII.6
Igualdade de Oportunidades
200
VII.7
Estratégia Europeia para o Emprego
201
ANEXOS
Anexo 1
Quadros Financeiros
Anexo 2
Listagem de Indicadores de Acompanhamento
Anexo 3
Listagem de Projectos
Anexo 4
Lista Discriminativa das Acções de Controlo de 1º Nível
Anexo 5
Classificador de Domínios de Intervenção
Anexo 6
Classificador de Áreas de Intervenção
Nota Introdutória
Durante o ano de 2005 foi a gestão por Alentejo exercida por dois gestores ,pois em Setembro desse
ano, tomou posse como Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Alentejo a Dra. Maria Leal Monteiro, que por inerência passou a exercer as funções de gestora, tendo
cessado funções o Dr. João Transmontano.
Com a elaboração do Relatório de Execução Anual do por Alentejo pretende-se dar resposta a um
imperativo dos normativos comunitários, mas também
imprescindível à tomada de decisões. Assim,
dotar a gestão de um instrumento
procedeu–se
neste
documento à análise do
desempenho do programa e da sua eficácia na prossecução dos objectivos que se propõe atingir,
enquanto instrumento essencial da política de desenvolvimento regional.
Para além das tarefas normais inerentes ao funcionamento do programa , desenvolveu-se também a
actualização da Avaliação Intercalar ,que confirmou os resultados anteriormente obtido e formulou
propostas para o período de programação actualmente em curso, este aspecto é analisado de forma
detalhada em capitulo próprio do presente relatório.
O cumprimento dos procedimentos em matéria de Mercados Públicos, foi objecto de particular atenção
,pois já durante o ano de 2004, a Comissão Europeia havia recomendado a intensificação da sua
verificação. O acolhimento desta recomendação determinou uma actuação a dois níveis ,realização de
uma auditoria aos projectos com despesa certificada até final de 2004 e desenvolvimento de trabalho
por parte das autoridades nacionais e de gestão com vista à definição de uma metodologia que
permita dar cumprimentos ao recomendado. Realizada a auditoria e o correspondente relatório
aguarda este, despacho de decisão final. No que respeita à metodologia foi a mesma definida em
conjunto com os outros Programas Operacionais Regionais estando em implementação.
A aprovação da reprogramação por parte da Comissão Europeia (Dezembro de 2004) dinamizou a
aprovação ,em 2005 de novos projectos, fundamentalmente das medidas mais dinâmicas do Programa
e que se encontravam já financeiramente esgotadas
O ano de 2005 decorreu sem que tenham surgido à gestão problemas que devam ser realçados pela
sua importância, em suma, pode-se concluir que este ano decorreu de forma bastante normal .
Mais uma vez os órgãos de gestão do por Alentejo e toda a parceria que contribui para a sua execução
se mostraram disponíveis e empenhados, sendo de destacar a forma eficaz como se conseguiu
assegurar o cumprimento da regra N+2 no caso do FEOGA, pelo que a capacidade de gestão e de
execução dos principais promotores foi determinante para que o Alentejo não viesse a perder parte
das dotações financeiras que lhe estavam consagradas.
1
2
CONDIÇÕES GERAIS DE ENQUADRAMENTO DA
EXECUÇÃO DO PROGRAMA
3
I. Condições Gerais de Enquadramento da Execução do Programa Operacional
O Alentejo continua a ser a região portuguesa com o índice de densidade populacional mais reduzido,
em resultado de um ordenamento territorial orientado pelas especificidades históricas de uma
agricultura extensiva e pouco propícia à concentração populacional, e, num passado mais recente,
pelo despovoamento derivado de um processo de êxodo rural que, apesar de ter ocorrido em todo o
país, assumiu particular destaque no Alentejo.
Prevalece a constatação do continuado decréscimo do efectivo populacional, embora a níveis
inferiores que os verificados na década passada, (-6% 19981/91, vs. –2,5% 1991/2001), mas ainda
com tendência contrária à verificada para o território nacional (+5%).
Esta evolução decorre do facto de
Crescim ento populacional Alentejo - 1911 base 100
se ter generalizado a toda a região
o saldo negativo do crescimento
140
natural, consequência dos baixos
níveis da fecundidade, que caiu
120
para valores muito abaixo dos
de
substituição
das
gerações (Taxa de Fecundidade
2004
1991
2001
1981
1960
1970
1940
limites
1950
1930
1911
1920
100
Geral: Alentejo 37,7‰, Portugal
43,2 ‰), numa altura em que se
Fonte: INE – Censos e Anuário Estatístico do Alentejo 2004
verificou
uma
inversão
para
positivo da dinâmica migratória,
passando o Alentejo, no presente, a assumir-se como zona de atracção populacional.
Do ponto de vista intra-regional, o Alentejo Litoral, pela sua maior dinâmica de captação de
investimento, o Alentejo Central, pelo processo de afirmação do eixo central do Alentejo e a
Lezíria do Tejo pelas sinergias derivadas da proximidade a Lisboa, são as sub-regiões que
registaram aumentos populacionais na última década.
Saldo Natural - Alentejo
Fonte: INE –
Censos e
Estatísticas
Demográficas
0
-5
-10
-15
-20
2001
-30
1991
1981
1970
-25
1960
4
Saldo Migratório - Alentejo
5
10
8
6
4
2
0
-2
-4
-6
1960
1970
1991
1981
2001
CONDIÇÕES DO CAPITAL HUMANO
Apesar de se inserir na tendência demográfica de envelhecimento registada a nível nacional, o peso
da população idosa continua a assumir, na estrutura de recursos humanos do Alentejo, proporções
consideravelmente mais expressivas e, como tal, constitui um factor acrescido de inibição competitiva.
Na última década, verificou-se uma redução contínua dos efectivos mais jovens (17,5% em 1991,
15.5% em 2001), consequência dos baixos níveis da fecundidade, e um aumento progressivo dos
idosos (Índice de envelhecimento: 111 em 1991, 170 em 2004), principais beneficiários do aumento da
esperança de vida, que se situa em valores muito elevados (77.4 em 2004).
No contexto sub-regional:
Devido à maior incidência das dinâmicas de fixação de população activa jovem, o Alentejo
Litoral e o Alentejo Central são as sub-regiões menos envelhecidas do Alentejo.
O Alto Alentejo apresenta a situação menos favorável, com concelhos onde o Índice de
Envelhecimento, em 2001, registava valores acima de 300%.
1950
2001
> = 85 ano s
> = 85 ano s
80 - 84 ano s
80 - 84 ano s
75 - 79 ano s
75 - 79 ano s
70 - 74 ano s
70 - 74 ano s
65 - 69 ano s
65 - 69 ano s
60 - 64 ano s
60 - 64 ano s
55 - 59 ano s
55 - 59 ano s
50 - 54 ano s
50 - 54 ano s
45 - 49 ano s
45 - 49 ano s
40 - 44 ano s
40 - 44 ano s
35 - 39 ano s
35 - 39 ano s
30 - 34 ano s
30 - 34 ano s
25 - 29 ano s
25 - 29 ano s
20 - 24 ano s
20 - 24 ano s
15 - 19 ano s
15 - 19 ano s
10 - 14 ano s
10 - 14 ano s
5 - 9 ano s
5 - 9 ano s
0 - 4 ano s
0 - 4 ano s
Fonte: INE – Censos 1950 e 2001
RECURSOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DA COESÃO
A conjugação de uma estrutura populacional envelhecida com um padrão de baixo nível de
habilitações, constitui um cenário de caracterização das condições que, do ponto de vista orientado
para o equilíbrio entre a “quantidade” e a “qualificação” de mão-de-obra disponível, se continua a
afigurar como pouco atractivo.
5
Taxa de analfabetismo da população activa
Unidade: milhares
Sem instrução
Total
NUTS
HM
HM
%
Portugal
5 487,8
334,7
6,1
Continente
5 262,2
319,8
6,1
Norte
1 942,7
127,0
6,5
Centro
1 335,4
120,6
9,0
Lisboa
1 401,0
38,8
2,8
Alentejo
376,6
23,6
6,3
Algarve
206,5
9,7
4,7
R. A. Açores
108,6
6,4
5,9
R. A. Madeira
117,0
8,5
7,3
Fonte: INE, Inquérito ao Emprego 2004 - Região Alentejo com Lezíria do Tejo
Ainda se manifesta, no Alentejo, a incidência de valores elevados da taxa de analfabetismo e o
predomínio de pessoas habilitadas apenas com o primeiro ciclo do ensino básico, como contrapartida
de uma muito baixa representatividade de população residente com ensino médio e superior, factos
que afectam em particular as populações mais idosas.
No escalões etários mais jovens, registam-se aumentos consideráveis dos níveis de escolaridade, em
particular nos níveis secundário e superior, embora se observem ainda fenómenos de abandono e
insucesso escolar com alguma importância, maioritariamente, nas zonas do interior.
Persistem ainda algumas dificuldades no contexto das acessibilidades aos equipamentos educativos
de nível secundário e superior, motivadas pelo considerável afastamento geográfico das populações
TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO POR NÍVEL DE ENSINO
Ensino
pré-escolar
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
secundário
cobertura % cobertura % cobertura %
cobertura %
cobertura %
3 - 5 anos
6 - 10 anos 11 - 12 anos
13 - 15 anos
16 - 18 anos
Nut
Ano
Continente
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
2002/03
2002/03
2002/03
2002/03
2002/03
2004/05
79
73
89
79
90
81
91
88
88
96
88
98
118
117
114
124
115
126
108
105
109
114
105
117
83
71
86
98
80
93
53
n.d
n.d
n.d
40
Obs. Região Alentejo com Lezíria do Tejo
Fonte: INE - Anuários Estatísticos - 2004 - INE - Censo 2001
do interior.
6
Ensino
superior
cobertura %
18 - 22 anos
Paralelamente, registou-se um crescimento considerável da formação ministrada pelos Institutos
Politécnicos e pelas Escolas Profissionais, que se dirigem à formação de uma população activa que
ainda se caracteriza por baixos níveis de formação e qualificação profissional.
Embora seja notória alguma homogeneidade no perfil de habilitações escolares da população
residente nas sub-regiões do Alentejo, é possível evidenciar a continuação de algumas assimetrias
intra-regionais:
No Alentejo Central, atinge-se um nível relativamente mais elevado de habilitações de nível
secundário, médio e superior.
O Baixo Alentejo, apresenta a situação mais desfavorável, tendo em conta os valores mais
reduzidos de população residente com instrução elevada e o peso mais significativo de
população com níveis habitacionais inferiores.
INCLUSÃO SOCIAL
A melhoria dos níveis de desenvolvimento, bem estar e salubridade, têm contribuído para a melhoria
do estado de saúde das populações, como é possível observar na redução considerável dos níveis da
mortalidade infantil, que apresenta valores muito baixos (5,2‰ em 1997 e 3,4‰ em 2002), próximos
dos verificados nos países mais desenvolvidos.
Para tanto, tem contribuído também o crescimento verificado na procura dos cuidados de saúde.
Apesar dos rácios médico/habitante e enfermeiro/habitante se encontrarem dentro dos valores
considerados adequados, persistem ainda, no contexto dos cuidados de saúde primários, e
principalmente nas zonas mais periféricas da região, algumas insuficiências de recursos humanos com
formação médica e de enfermagem.
No contexto da coesão social, as melhorias verificadas nos anos transactos, reflexo dos efeitos da
implementação de algumas medidas de política social activas,
designadamente no apoio
contratualizado a populações carenciadas ou em risco, poderão vir a ser prejudicadas pelos efeitos da
crise económica com reflexos no aumento considerável do número de desempregados.
Os grupos populacionais mais vulneráveis, pensionistas, idosos e desempregados, apresentam ainda
níveis médios de protecção social inferiores aos verificados no país.
7
Indicadores de protecção social 2004
Valor médio anual das pensões
Subsídio de desemprego
NUTS
Total
Invalidez
Velhice
Sobrevivência
Valor médio
dias /média
€
dias
€
Valor médio do
subsídio de
doença
Número médio
Valor médio
de dias de
das prestações
subsídio de
familiares
doença
€
dias
€
Portugal
3.563
3.654
4.124
2.103
2.994
210
988
50
476
Continente
3.581
3.655
4.142
2.111
2.932
207
978
50
472
Alentejo
3.196
3.504
3.596
1.968
2.477
199
846
43
449
Obs. Região Alentejo com Lezíria do Tejo
Fonte: INE - Anuários Estatísticos - 2004
EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Apesar do aumento considerável da oferta de equipamento de apoio social, verificam-se ainda
algumas insuficiências que se traduzem em baixas taxas de cobertura, em particular na rede de apoio
a deficientes e à terceira idade.
A rede de equipamentos de cuidados de saúde primários, mais disseminada pelo território, revela
também ainda algumas insuficiências, que se prendem com o afastamento geográfico da população
rural, relativamente às sedes de concelho. Os equipamentos de prestação de cuidados de saúde
diferenciados que se encontram concentrados nos principais centros urbanos, carecem de alguma
intervenção em termos de manutenção, redimensionamento e deslocalização, com vista a permitirem
melhores condições de prestação de cuidados e de acessibilidade.
Com a diminuição da população em idade escolar, está em curso uma reestruturação da rede escolar,
iniciada com a supressão de equipamentos de 1º do ensino básico, situados em zonas despovoadas.
Em termos ambientais, observou-se um aumento dos níveis de qualidade de vida das populações, com
destaque para taxas de cobertura do abastecimento de água, bastante elevadas (92.4%), e para os
valores superiores à média nacional da drenagem e do tratamento de águas residuais (70.2%), o que,
associado a uma elevada qualidade ambiental, constitui um dos factores de maior diferenciação
positiva da região.
PIB per capita
CRIAÇÃO DE RIQUEZA
13,0
Milhares de Euros
12,0
A
11,0
Portugal
10,0
9,0
Alentejo
não
tem
mostrado
alterações
significativas
face
à
8,0
situação de partida, no
7,0
domínio
6,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Fonte: INE – Contas Regionais e Anuários Estatísticos
8
região
2003
económico,
apresentando um Produto
Interno Bruto por habitante, que apesar de continuar a aumentar, é ainda um dos mais baixos face à
média das regiões europeias dos seus 25 países (65,7% 2002).
Com variação positiva, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) no Alentejo, cresceu a uma taxa média anual
bastante superior à nacional e regista um ligeiro aumento do peso percentual face ao total nacional,
em 2003.
O VAB e o emprego continuaram a verificar variações no sentido da terciarização da economia,
embora com um ligeiro aumento do peso relativo do sector primário. Deste modo o sector secundário
apresenta decréscimo da participação no VAB, acompanhando a evolução observada a nível nacional.
Comparando as estruturas
Estrutura do VAB do Alentejo - 2003
sectoriais do VAB, o sector
Agricultura
e Pesca
Comércio e
Serviços
primário apresenta um peso
relativo maior no Alentejo que
no
país.
Este
regista-se
estrutura
fenómeno
igualmente
do
emprego
na
do
sector primário nestas duas
Indústria
unidades geográficas.
Embora
Fonte: INE – Anuário Estatístico do Alentejo 2004
se
observe
crescimento do PIB per capita
a nível regional e a nível
nacional, a Região perde posição, ainda que ligeiramente, face aos valores nacionais.
A taxa de crescimento anual médio do
rendimento disponível das famílias
Taxa de Ac tivida de 2004
(+9.9%) é superior ao nacional (+5.5%)
80,0
e regista um acréscimo percentual no
60,0
total nacional, passando de 5% para
7%.
ACTIVIDADE E EMPREGO
%
40,0
20,0
,0
No Alentejo observa-se, face à situação
de partida, um acréscimo da taxa de
actividade, tanto total, como masculina
Portugal
A lentejo
H
M
Fonte: INE – Anuários Estatísticos
9
e feminina, superior ao verificado a nível nacional, aproximando-se assim dos valores registados para
o país. A taxa de actividade feminina na região é alvo de maior acréscimo, da ordem de 5 pontos
percentuais.
A taxa de desemprego diminuiu na Região,
mantendo-se,
no
entanto,
superior
Estrutura doDesemprego por Sexos 2004
à
nacional. Este decréscimo resulta de uma
60
clara
do
50
desemprego feminino, já que a taxa de
40
e
persistente
desemprego
diminuição
masculina
apresentou
aumento, ainda que ligeiro. Contrariamente
ao
observado
desemprego
dos
a
nível
nacional
o
jovens
aumenta
no
Alentejo embora o de longa duração tenha
registado redução.
10
% 30
20
10
0
H
M
Portugal
Alentejo
Fonte: INE – Anuários Estatísticos
INDICADORES ESTATÍSTICOS
Indicadores
Fonte
Unidade
Situação de Partida
Ano
Alentejo Portugal
Situação em 31/12/2005
Ano Alentejo Portugal
Tendência
DEMOGRÁFICOS
Área
a)
100 Km2
-
269,3
919,0
2004
272,8
919,0
População
a)
103
1991
549,4
9957,3
2004
522,1
10474,7
Homens
a)
103
1991
268,7
4794,6
2004
253,6
4991,6
Mulheres
a)
103
1991
280,7
5162,7
2004
265,8
5344,0
Densidade Populacional
População a residir fora das sedes
de concelho
Taxa de Fecundidade Geral
a)
hab/Km2
1997
19,1
108,3
2004
19,1
b)
%
1991
45,0
2001
44,0
a)
‰
1991
44,1
46,9
2001
37,7
43,2
Esperança de Vida à Nascença
a)
Anos
Taxa de Mortalidade Infantil
a)
‰
1991
1996/97
74,2
5,2
74
6,6
2002
2004
76
3,4
77,1
3,8
Índice de Envelhecimento
a)
%
1997
147,2
88,5
2001
175,6
103,6
Rácio de Dependência Total
a)
%
1991
56,1
47,3
2001
59,1
48,1
n.d.
=
112,2
n.d.
EDUCAÇÃO
Número de Alunos
Básico
a)
nº
1995/96
64956
1158794 2004/5
50594
1085506 *
Secundário
a)
nº
1995/96
21112
381118 2004/5
16524
324199 *
Superior
a)
nº
1995/96
11394 n.d.
2004/5
15609
373992 *
Estabelecimentos
Básico
a)
nº
1995/96
875
12874 2004/5
765
11274
Secundário
a)
nº
1995/96
42
664 2004/5
49
636
Superior
a)
nº
1995/96
11
299 2004/5
14
319
a)
nº
1997
10
215
SAÚDE
Hospitais
Camas
2003
10
204
2003
1282
38117
3,3
Médicos por 1000 habitantes
a)
nº
1997
1,4
3,1
2003
1,7
Camas por 1000 habitantes
a)
nº
1997
3,2
4,1
2003
2,7
3,8
2003
48
393
Centros de Saúde
com Internamento
a)
nº
1997
23
113
2003
12
70
sem Internamento
a)
nº
1997
24
273
2003
36
323
Extensões
a)
nº
1999
269
525
2003
275
1945
Camas
a)
nº
1997
2003
137
1161
702993,8
=
=
CULTURA, DESPORTO E RECREIO
Imprensa Periódica
a)
4396
608991
2002
4514
a)
103
nº
1997
Museus
1997
30
323
2002
22
246
Bibliotecas
a)
nº
1997
125
1647
2002
137
1917
Espectáculos - Sessões (cinema)
a)
nº
1997
4452
279704
2002
5042
504667
a)
%
1994
89,0
86,0
2001
92,4
90,4
Drenagem de Águas Residuais
a)
%
1994
84,0
61,0
2001
86,7
71,1
População servida por estações de
tratamento de águas residuais
(ETAR)
a)
%
1994
57,0
31,0
2001
70,2
54,9
AMBIENTE
População servida por abastecimento
de água
INDICADORES DE CONFORTO
Alojamento com
Água Canalizada no Interior
a)
%
1997
90,8
93,2
2001
96,5
97,9
Instalações Fixas de Banho/Duche
a)
%
1995
78
87
2001
90,3
93,7
Instalações com Telefone
a)
%
1997
73,9
79,7
Televisão
a)
%
1995
93,5
95,6
2000
n.d.
97,3
n.d.
97,9
Videogravador
a)
%
1995
32,5
40,7
2000
38,9
49,7
Computador Pessoal
a)
%
1995
6,2
10,1
2000
8,6
13,5
Telemóvel
a)
%
1997
9,1
11,4
2000
40,5
47,4
Obs: Existem alguns dados estatísticos mais actualizados mas sem a desagregação adequada ao Alentejo sem a Lezíria do Tejo
a) Anuários Estatísticos - INE
b) Censos 1991 e Censos 2001 - INE
c) Contas Regionais - INE
d) Instituto do Emprego e Formação Profissional
* Continente
11
INDICADORES ESTATÍSTICOS (Cont.)
Indicadores
Situação de Partida
Ano
Alentejo Portugal
Ano Alentejo Portugal
106 €
1995
3168,7
72282,7
2003
4882,0
112521,0
%
1997
15,1
3,9
2003
17,5
3,8
Fonte
Unidade
a), c)
Tendência
ECONÓMICOS
VABpb
Distribuição do VAB por Sectores
Agricultura, Silvicultura e Pescas
Indústria, Construção, Energia
e Água
a), c)
a), c)
%
1997
32,2
34,4
a), c)
%
1997
52,7
61,7
2003
2003
26,0
56,5
27,1
69,1
Superfície Irrigável
a), c)
há
1989
112761,7
877694,6
1999
163983,2
791986
Unidades Agro-alimentares
a), c)
nº
1996
984
9702
2001
730
8485
PIB/hab
a), c)
€
1997
7851,1
8963,4
2003
10846
12460
a), c)
106 €
1995
2702
57105
2001
3651
82395
Serviços
Rendimento Disponível das Famílias
EMPREGO POR RAMO DE
ACTIVIDADE
a)
103
1998
232
4738,8
2003
251,1
5408,8
Homens
a)
103
1998
58,2
55,5
2003
56,2
53,9
Mulheres
a)
103
1998
41,8
44,5
2003
43,8
46,1
a)
%
1998
13,0
13,5
2003
15,9
12,6
a)
%
1998
14,7
12,2
2003
19,8
11,9
a)
%
1998
10,4
15,1
2003
10,6
13,5
População Activa
Agricultura, Silvicultura e Pescas
Homens
Mulheres
Indústria, Construção, Energia e
Água
a)
%
1998
26,9
35,8
2003
22,7
32,3
Homens
a)
%
1998
36,9
44,7
2003
33,7
42,3
Mulheres
a)
%
1998
11,8
24,6
2003
8,0
20,5
a)
%
1998
60,1
50,7
2003
61,4
55,1
Homens
a)
%
1998
48,4
43,1
2003
46,5
45,9
Mulheres
a)
%
1998
77,9
60,2
2003
81,3
66,0
a)
%
1998
45,1
50,0
2003
48,0
51,8
Homens
a)
%
1998
54,0
56,4
2003
55,2
57,7
Mulheres
a)
%
1998
36,6
43,6
2003
41,2
46,2
6,4
Serviços
Taxa de Actividade
DESEMPREGO
Taxa de Desemprego
a)
%
1999
11,3
5
2003
9,1
Homens
a)
%
1999
6,1
3,8
2003
7,5
5,6
Mulheres
a)
1999
18,5
6,2
2003
11,3
7,3
d)
%
103
1999
26,2
247,9
2005
23,5
479
d)
%
1999
31,3
43,4
2005
40,3
42,7
Mulheres
Desempregados à Procura de 1º
Emprego
Desempregados à Procura de Novo
Emprego
d)
%
1999
68,3
56,6
2005
59,7
55,1
d)
%
1999
11,8
18,2
2005
8,2
6,6
d)
%
1999
87,8
81,8
2005
91,8
91,2
Desempregados há mais de 1 ano
d)
%
1999
44,7
42,6
2005
32,8
41,3
População Desempregada
Homens
Obs: Existem alguns dados estatísticos mais actualizados mas sem a desagregação adequada ao Alentejo sem a Lezíria do Tejo
a) Anuários Estatísticos - INE
b) Censos 1991 e Censos 2001 - INE
c) Contas Regionais - INE
d) Instituto do Emprego e Formação Profissional
* Continente
12
=
ACTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO INTERCALAR
13
II.1 Actualização da Avaliação Intercalar
No âmbito da Quadro Comunitário de Apoio e de acordo com o exposto no Guia para a Avaliação
Intercalar foi constituído o Grupo Técnico de Avaliação (GTA) do porAlentejo, para acompanhar a
elaboração da Avaliação Intercalar deste Programa Operacional. No caso do presente Estudo e de
acordo com as funções que lhe estão atribuídas o GTA foi chamado a pronunciar-se sobre o Caderno
de Encargos e convocado para participar em duas reuniões plenárias:
A primeira decorreu em 12 de Abril de 2005 e tinha como objectivo a apreciação do
Relatório Metodológico de Actualização da Avaliação Intercalar do porAlentejo 2000 –
2006; o qual após ser objecto de discussão e de recolher um conjunto de críticas com
vista à melhoria da sua qualidade, foi validado por todos os elementos presentes.
A segunda reunião decorreu em 12 de Outubro de 2005 e tinha como objectivo a
apreciação do Relatório Final Preliminar de Actualização da Avaliação Intercalar do
porAlentejo 2000 – 2006; o qual, apesar de algumas análises menos conseguidas cuja
alteração foi sugerida, mereceu apreciação globalmente positiva e foi validado por todos
os elementos presentes.
Para além do Grupo Técnico de Avaliação também foi criada uma Comissão de Acompanhamento na
CCDR, constituída por elementos ligados à gestão do Programa Operacional e presidida pelo Gestor
do porAlentejo, que reuniu periodicamente com a Equipa de Avaliadores com o objectivo de
acompanhar a evolução do trabalhos e de clarificar algumas questões processuais que fossem
surgindo no decurso do processo de Avaliação Intercalar.
A actualização da Avaliação Intercalar do por Alentejo corresponde a um procedimento constante do
Regulamento dos Fundos Estruturais em vigor no período de programação financeira compreendido
entre 2000 e 2006. Esta avaliação foi realizada durante o ano 2005, por um Consórcio de avaliadores
independentes e à semelhança do exercício anterior também decorreu em simultâneo para todos os
programas operacionais e esteve sujeita a prazos regulamentares muito apertados.
Este exercício de actualização da Avaliação Intercalar na sua génese caracteriza-se por apresentar
uma tripla função. Em primeiro lugar comporta praticamente todos os aspectos focados em sede de
Avaliação Intercalar, os quais serão apreciados numa lógica de validação das conclusões
anteriormente alcançadas. Em segundo lugar apresenta uma abordagem mais aprofundada
relativamente a em determinadas componentes de avaliação ( Sistema Urbano, Dinamização da
Actividade Económica, Agricultura e Desenvolvimento Rural e Desenvolvimento dos Recursos
Humanos), por contraposição à abordagem extensiva que caracterizou o anterior exercício. Por fim, o
exercício de actualização deve contribuir igualmente para uma visão prospectiva que incida no futuro
14
da intervenção comunitária e nas orientações da intervenção para o próximo período de programação
financeira (2007 –2013).
As análises efectuadas ao longo do estudo deram origem um conjunto alargado de conclusões e
recomendações que aparecem descritas ao longo dos próximos parágrafos com especial ênfase para
as que visam a preparação do próximo PO Regional.
II.2 Recomendações para o Próximo Período de Programação
As recomendações a apresentar visam sistematizar o conjunto de lições de experiência colhido ao
longo do processo de implementação do por Alentejo, disponibilizando esse conhecimento enquanto
suporte fundamental para a configuração do futuro Programa Operacional da região do Alentejo. Este
contributo, que reflecte a posição da Equipa de Avaliação, é baseado na assunção de uma visão
prospectiva relativamente às tendências de evolução sócio-económica da região que suporta um
discurso prepositivo materializado sob a forma de recomendações gerais e específicas.
II.2.1 Recomendações Gerais
Formulação da Estratégia de Desenvolvimento
A formulação da estratégia de desenvolvimento a adoptar pelo futuro Programa Operacional para a
região do Alentejo deverá ser ancorada em três aspectos
um sólido conhecimento da realidade regional;
uma leitura adequada das orientações relacionadas com o enquadramento político,
regulamentar, institucional e financeiro associado à mobilização de recursos comunitários
de apoio à promoção do desenvolvimento da região do Alentejo;
um esforço de incorporação das lições de experiência apre(e)ndidas no decurso do
exercício de concepção, implementação e avaliação do por Alentejo.
A definição (e delimitação) dos objectivos a prosseguir pelo futuro Programa Operacional deverá
possuir uma forte articulação com os meios e mecanismos de intervenção efectivamente disponíveis
para a sua prossecução, evitando assim desfasamentos que coloquem em causa a consistência da
estratégia a adoptar.
A explicitação de prioridades de natureza sectorial/ temática e espacial, entendida como uma das
principais debilidades da formulação estratégica subjacente ao por Alentejo, constitui outro aspecto
que importará privilegiar no âmbito do próximo período de programação. A este respeito, considera-se
fundamental:
15
ancorar a estratégia de desenvolvimento nas tendências de reorganização do espaço
regional;
promover lógicas de investimento consistentes (em termos sectoriais/ temáticos) com a
diversidade sócio-económica das várias sub-regiões que compõem o Alentejo;
assegurar uma dinâmica de convergência entre as diferentes sub-regiões que compõem
a região do Alentejo;
fomentar práticas de cooperação e parceria entre actores locais e regionais (públicos e
privados);
estruturar a intervenção de forma a possibilitar uma territorialização mais evidente e
consequente dos meios e mecanismos de intervenção disponíveis.
A próxima intervenção regional deverá ser norteada pela adopção de uma lógica de programação
apoiada em domínios prioritários de intervenção com carácter pluri-sectorial. As vantagens associadas
a uma opção deste tipo revestem uma natureza diversa, cabendo aqui salientar:
uma maior integração das vias e mecanismos de intervenção mobilizadas para a
prossecução das prioridades seleccionadas;
uma maior eficácia dos circuitos de decisão associados ao modelo de gestão;
uma maior capacidade de monitorização e avaliação integrada das realizações,
resultados e impactes em função dos objectivos da intervenção e de cada prioridade em
particular.
No âmbito do próximo período de programação deverá apoiar-se a constituição e dinamização de
Grupos de Trabalho de natureza temática e composição pluri-sectorial.
O próximo exercício de programação deverá apostar na construção de um dispositivo táctico que actue
enquanto garante de níveis acrescidos de eficácia e eficiência na implementação da estratégia
adoptada, obviando assim ao conjunto de limitações que, neste domínio, caracterizaram o por
Alentejo. A pertinência e o efeito expectável que poderá estar associado a um dispositivo táctico mais
exigente está sobretudo relacionado com a capacidade de:
indução de padrões preferenciais de consumo dos recursos disponibilizados e
estabelecimento de critérios adequados de apoio à selecção de investimentos.
A definição do próximo instrumento de política regional deverá ser suportado num exercício completo
de avaliação ex-ante, assumindo este um papel crucial como garante da qualidade e adequação da
16
sua formulação estratégica e táctica, salientando-se desde já a importância dos aspectos relacionados
com:
a validação das cadeias de impacte subjacentes à lógica de intervenção,
a verificação das tipologias de projecto propostas em cada prioridade,
a adequação dos critérios de elegibilidade e selecção de projectos para a concretização
das prioridades (p.ex. mecanismos de majoração) e
a qualidade do sistema de indicadores de realização, resultado e impacte proposto para a
monitorização e avaliação da intervenção.
Estrutura e Desempenho do Modelo de Gestão
Na formatação do modelo de gestão deverá ser claramente delimitado o âmbito de actuação que
deverá estar subjacente às intervenções sectoriais desenvolvidas a nível central e regional.
No âmbito do próximo período de programação deverá registar-se um aprofundamento das formas e
mecanismos conducentes a uma efectiva territorialização das diferentes políticas sectoriais.
Por forma a potenciar os efeitos de complementaridade e sinergia da intervenção recomenda-se a
constituição e dinamização de Grupos de Trabalho de natureza temática e composição pluri-sectorial.
A próxima intervenção deverá ser suportada, em tempo útil, por um sistema de informação que
funcione como plataforma comum de base regional, assegurando ainda que a sua configuração
permite dar resposta às necessidades centrais de informação.
Numa óptica de promoção da eficácia e eficiência do sistema de gestão, será também fundamental
dotar a futura Estrutura de Gestão de um referencial claro para o desenvolvimento da sua missão,
recomendando-se assim a produção atempada de um Manual de Procedimentos de Suporte à Gestão.
As recomendações, tendo em vista a implementação de futuras intervenções, vão, ainda, no sentido
da implementação de modelos de gestão mais leves, operativos e fáceis de coordenar, assentes no
princípio de que o mesmo tipo de funções e tarefas devem ser atribuídas a apenas um serviço,
independentemente do Eixo Prioritário (ou das medidas) a que se referem.
No próximo período de programação deverá ser evidenciada uma maior separação entre funções
políticas e de gestão.
A gestão do futuro Programa Operacional deverá privilegiar um reforço do princípio de parceria com os
agentes da região.
17
II.2.2 Recomendações Específicas
Sistema Urbano
A intervenção a ser desenvolvida deverá apostar em projectos que promovam efectivamente a
articulação e estruturação do sistema urbano o que pode passar, por exemplo, pelo planeamento das
redes de equipamentos e infra-estruturas económicas de acordo com a vocação e o papel dos centros
na rede urbana regional, pela melhoria das redes de comunicações , bem como pela criação de redes
de cooperação ou outras para a dinamização de projectos intermunicipais ou regionais, nos diferentes
domínios da vida urbana, considerando os recursos e as potencialidades locais/regionais;
O desenvolvimento de projectos supra-municipais deverá ser uma lógica de intervenção a preconizar.
Esta estratégia assume particular importância num contexto em que o investimento se deverá centrar
não tanto na infra-estruturação, mas na dinamização de projectos que permitam a afirmação das
vocações funcionais dos diferentes pólos e eixos urbanos, o ordenamento da oferta de bens e serviços
de acordo com a hierarquia urbana e o aprofundamento das relações de complementaridade e
cooperação, bem como das articulações funcionais e económicas entre os centros urbanos;
O reforço e afirmação dos centros urbanos principais e o reforço dos níveis superiores da hierarquia
urbana deverão ser assumidos com sectores de intervenção prioritária, de forma a promover a
afirmação das suas vocações funcionais e a competitividade e capacidade de atracção regional.
Dinamização da Actividade Económica
No âmbito da intervenção é fulcral introduzir uma dimensão estratégica nos investimentos no domínio
da dinamização da actividade económica, devidamente acompanhada pela identificação antecipada
das orientações específicas para este domínio. Complementarmente deverão ser desenvolvidos
mecanismos que permitam uma visão e acompanhamento integrado de todas as medidas, de modo a
facilitar a interligação entre elas e um melhor acompanhamento on going dos resultados.
Da mesma forma, é fundamental procurar as estratégias mais adequadas a outras escalas, no âmbito
das quais, a dimensão supra-municipal e regional assumirão, necessariamente, grande destaque.
Complementarmente, é necessário fomentar o desenvolvimento de iniciativas inovadoras,
consolidando processos de diferenciação e de reforço de identidade económico-territorial.
O modelo de gestão territorializado deverá ser aprofundado, ancorando os apoios financeiros a
processos concretos de dinamização da actividade económica de alguns âmbitos económicoterritoriais específicos do Alentejo.
No próximo exercício de programação regional deve ser considerada a inclusão directa das unidades
empresariais.
18
Agricultura e Desenvolvimento Rural
No futuro será necessário apostar numa intervenção mais proactiva e efectiva, nomeadamente através
de intervenções específicas na organização dos mercados regionais (produção e distribuição), e, por
sua vez, potenciar uma integração efectiva nas cadeias de comercialização, quer a nível nacional quer
a nível internacional, suplantando uma das maiores dificuldades do tecido económico agrícola regional.
No âmbito do próximo programa operacional regional deverão ser assumidas lógicas de intervenção
globais de desenvolvimento rural que potenciem a maximização de efeitos, não perdendo, contudo,
uma visão territorial e de coesão, bem como a assumpção efectivo do desenvolvimento rural enquanto
um sector de especialização e não enquanto solução de recurso.
A futura operacionalização deverá actuar ao longo de toda a cadeia de valor do sector, sendo
determinante que, além da dotação de infra-estruturas exista uma política integrada e territorial una, de
acompanhamento e dinamização do tecido produtivo, bem como a potenciação do aproveitamento
tecnológico dos projectos, associando-lhes uma dimensão de ligação ao mercado e de integração do
tecido produtivo.
As lógicas de operacionalização sectoriais e regionais, não podem ser vistas separadamente, mas sim
desenvolvidas no sentido de existir uma lógica territorial de desenvolvimento integrada, visando a
maximização do valor acrescentado da intervenção pública.
Desenvolvimento dos Recursos Humanos
No âmbito dos recursos humanos é necessário induzir directamente a operacionalização e a
priorização das áreas de formação que concorram para o desenvolvimento dos sectores económicos
delineados como estratégicos para a próxima intervenção comunitária. Neste sentido, a aposta em
áreas de formação deverá ser orientada para áreas capazes de despelotar o surgimento de novas
opções empresariais que possam introduzir diversificação do tecido empresarial regional.
Deverá ser desenvolvida uma estratégia comum de intervenção, ao nível da adequação entre a oferta
de formação profissional promovida pelo por Alentejo e a procura de activos qualificados pelo mercado
regional de emprego, decorrente de um levantamento de necessidades de formação regional que
possibilite uma acção integrada entre os diversos níveis de promoção desta formação. Ainda neste
sentido deverá também ser desenvolvida uma acção integrada entre os agentes públicos e privados
promotores de formação profissional através da criação de um Fórum, que permita uma concertação
das estratégias e a troca de experiências entre os diferentes promotores.
A futura operacionalização deverá manter a sua aposta no ensino profissional como alternativa a um
sistema de ensino formal pouco adequado a uma integração imediata no mercado de trabalho, mas
sobretudo, como uma estratégia de qualificação e fixação dos jovens activos da região.
19
II.2.3 Contributo para a Definição das Prioridades Estratégicas de Desenvolvimento para a
Região Alentejo para o Período de Programação 2007/2013
Numa futura intervenção as intervenções sectoriais, em termos económicos ou outros, na região,
deverão ser fortemente articuladas com as intervenções mais de base territorial de forma a melhor
conciliar as opções estratégicas de ordenamento do território e de infra-estruturas e acessibilidades
com os objectivos estratégicos a promover em termos de modelo de especialização económica
territorial.
A - Economia, Competitividade e Inovação
A.1 - Consolidação e valorização dos sectores económicos tradicionais
A.2 - Apoio ao desenvolvimento de novos sectores económicos e dos sectores emergentes
A.3 - Facilitar a inovação e a transferência tecnológica e promover o espírito empresarial
Preocupações Estratégicas
- Alongar e fortalecer as fileiras económicas territorialmente mais relevantes,
- Criar um contexto regional propiciador da inovação;
- Estruturar e aumentar as actividades de I&D na região;
- Apoiar actividades económicas com grande capacidade para gerar efeitos de fileira;
- Apoiar o desenvolvimento de projectos e iniciativas de prospecção e captação de investimento;
- Apoiar a conquista de novos mercados para as empresas mais relevantes na região;
- Fomentar o potencial de comunicabilidade, complementaridade e articulação entre fileiras
económicas distintas;
- Estimular o potencial de crescimento da economia regional.
B - Conhecimento, Emprego e Formação Profissional
B.1 - Promover a sociedade do conhecimento
B.2 - Promover a qualificação escolar e profissional
B.3 - Promover a empregabilidade e o empreendedorismo
- Apoiar iniciativas que permitam a Promoção da Sociedade de Informação
20
- Desenvolver iniciativas de promoção da Sociedade de Conhecimento junto dos activos
desempregados
- Promover a qualificação escolar e profissional através da alteração dos próprios sistemas de Ensino
e particularmente de Formação Profissional.
- Apoiar iniciativas que permitam realizar levantamentos de necessidades de formação específicos a
Região e aos sectores económicos considerados estratégicos.
- Induzir directamente a operacionalização e a priorização de áreas de formação que concorram para o
desenvolvimento dos sectores económicos delineados como estratégicos.
- Desenvolver uma acção integrada entre os agentes públicos e privados promotores de formação
profissional através da criação de um Fórum, que permita uma concertação das estratégias e a troca
de experiências entre os diferentes promotores.
- Manter a aposta no ensino profissional como alternativa a um sistema de ensino formal pouco
adequado a uma integração imediata no mercado de trabalho,.
- Incentivar o sistema de RVCC e sobretudo da apreensão das suas potencialidades pelos activos
empregados e desempregados, mas também pelas empresas empregadoras.
- Reforçar as condições de empregabilidade dos activos, promovendo o empreendedorismo e
assegurando a inclusão social.
- Apoiar a criação da própria empresa/emprego numa perspectiva de valorização de dinâmicas
geradoras da diversificação e sustentabilidade do tecido empresarial e de indução do contributo das
entidades privadas para a implementação da estratégia regional,
- Introduzir mecanismos que permitam promover a inclusão no mercado de trabalho de públicos
particularmente desfavorecidos.
C - Atractividade, Acessibilidade e Sistema Urbano
C.1 - Promoção das iniciativas de articulação e complementaridade inter-urbana
C.2 - Promoção da atractividade do território
C.3 - Aumento da acessibilidade regional, da inter-conectividade com outros sistemas
territoriais e do posicionamento estratégico da região
21
- Promover o desenvolvimento de projectos e iniciativas que possam contribuir para uma melhor
articulação estratégica e sustentabilidade da rede urbana regional e que fomentem mais a
complementaridade, e menos a concorrência entre centros urbanos;
- Assegurar a valorização, consolidação e articulação da rede urbana regional;
- Consolidar os diferentes níveis hierárquicos da rede urbana e assegurar a cada um dos seus
elementos uma vocação específica e diferenciadora;
- Fomentar a criação de formas integradas de gestão e valorização da atractividade territorial;
- Promover iniciativas e projectos de nova geração que possibilitem efectivamente o aumento da
atractividade do território e da sua percepção por parte dos investidores;
- Estimular a gestão estratégica de conjunto para as grandes infra-estruturas criadas ou a criar na
região;
- Apoiar o desenvolvimento de projectos e iniciativas que possam ser regionalmente mobilizadoras e
que tenham a capacidade de apoiar a projecção internacional da região e de potenciar a sua posição
estratégica no contexto europeu;
- Reforço da inserção da região, e do seu sistema urbano, nas redes supra-regionais e internacionais
de cooperação;
- Incentivar o desenvolvimento e a implementação de projectos e iniciativas vocacionados para a
protecção/valorização integrada e sustentada do património ambiental, histórico, arquitectónico e
cultural regional;
- Reforçar as sinergias entre a protecção ambiental e o crescimento;
- Reforço das infra-estruturas de acessibilidade;
- Apoiar a diversificação económica das zonas rurais;
- A necessidade de apoiar o desenvolvimento de projectos que passem pela fixação da população
local e que, simultaneamente, sejam atractivos para populações de fora da região.
D - Governança, Cooperação e Reforço da Densidade Relacional
D.1 - Fomento e sofisticação das parcerias entre o sector público e o sector privado
D.2 - Reforço dos relacionamentos inter - institucionais e da densidade relacional
D.3 - Desenvolvimento dos sistemas territoriais de apoio à decisão
22
- Apoiar o desenvolvimento e a emergência de novos modelos de parceria pública/privada para a
implementação de políticas públicas no contexto regional;
- Apoiar o desenvolvimento de um sistema territorial de apoio à decisão e de acompanhamento das
políticas públicas em implementação na região;
- Apoiar o desenvolvimento de um sistema integrado de informação sobre as políticas públicas em
funcionamento e implementação no território;
- Promover o fomento e reforço do relacionamento e das formas continuadas de cooperação entre as
instituições territorialmente mais relevantes;
- Apoiar o desenvolvimento de projectos / iniciativas supra- municipais;
- Apoiar o desenvolvimento de projectos e iniciativas que possam contribuir para o aumento da
coordenação e articulação entre políticas públicas, projectos e iniciativas em desenvolvimento e
aplicação na região
- Criar instrumentos de política que prevejam a existência de plataformas e interfaces de comunicação
entre eles, especialmente ao nível de gestão e de articulação
- Valorizar e promover o desenvolvimento de efeitos de contágio positivos entre as diferentes políticas
públicas em implementação no território;
- Fomentar a utilização de mecanismos e procedimentos de contratualização para a implementação de
políticas e estratégias regionais;
- Promover o reforço da densidade relacional regional.
23
24
ANÁLISE DE PROGRESSO
25
III
Análise de Progresso
III.1 Do Programa
O por Alentejo registava em 31 de Dezembro,
Compromisso (Fundo)
um valor de compromisso assumido pelos
70,4%
fundos comunitários de 970.210.436 €, o que
representa 75,7% da dotação total do programa.
No
decurso
recepcionadas
do
ano
3.048
de
2005
foram
candidaturas,
num
montante de 342,6 milhões de euros. Em termos
0,1%
9,7%
19,9%
acumulados, e até ao final do ano de 2005 foram
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
recepcionadas um total de 15.434 candidaturas,
envolvendo um investimento total de 2.685,6 milhões de euros.
Em termos médios, estes valores representam
I ncr ement o s em p r o j ect o s ent r ad o s
um acréscimo no número de candidaturas de
18% relativamente à média anual, traduzido, no
entanto, numa diminuição 23% em termos de
investimento
associado.
Estes
números
indiciam que, nesta fase final do programa, os
projectos mais estruturantes e de maior peso
0%
50%
2000/2004
100%
2005
financeiro foram já candidatados numa fase
anterior, tendendo-se, nesta fase, para uma
estabilidade ao nível do volume de investimento candidato.
Em termos de investimento aprovado, os diferentes
Eixos Prioritários e Medidas apresentam situações
Compromisso Eixos Prioritários (Fundo)
bastante diferenciadas relativamente à média anual.
Se por um lado, e dada a actual fase de execução do
5%
25%
50%
programa, se verifica uma tendência para o
decréscimo nos montantes de investimento elegível
aprovado na maior parte das medidas, com reflexos
directos no Programa, por outro, existem situações
20%
EP I
EP II
EP III
em que, pelo contrário se verificou um aumento dos
volumes aprovados em resultado do reforço de algumas delas face à última reprogramação.
26
EP IV
Foram realizadas no decurso deste ano de 2005, um total de 26 reuniões de Unidade de Gestão dos
diferentes eixos.
Desta forma, o desempenho do Programa perspectiva o cumprimento das metas definidas
inicialmente.
Incremento de Execução por Eixo Prioritário (Fundo)
EP I
EP I
EP II
EP II
EP III
EP III
EP IV
EP IV
Incremento de Aprovação por Eixo Prioritário (Fundo)
0%
50%
2000/2004
100%
0%
2005
50%
2000/2004
100%
2005
Incremento de Execução por Fundo Estrutural
FEDER
FEDER
FSE
FSE
FEOGA
FEOGA
IFOP
IFOP
Incremento de Aprovação por Fundo Estrutural
0%
50%
2000/2004
100%
2005
0%
50%
2000/2004
100%
2005
27
III.2 Do Eixo Prioritário I – Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal
III.2.1 O Eixo
No que respeita a este Eixo Prioritário, verificou-se, comparativamente com a média anual, um
decréscimo de 4,67% no número de candidaturas entradas, representando um decréscimo de 19,05%
em termos de investimento associado.
Este decréscimo foi o resultado de um decréscimo acentuado da entrada de candidaturas generalizado
em quase todas as medidas, excepção feita para as Medidas 6 e 9. Tal deve-se ao facto, por um lado,
de a Medida 6 ter registado neste ano uma recuperação significativa e, por outro lado, no que se refere
à Medida 9, devido ao facto de se tratar de uma medida implementada apenas no decorrer do ano de
2005 em resultado da última reprogramação aprovada para o programa.
No que se refere à Medida 4, importa salientar que, apesar do número de projectos entrados ter
evoluído em sentido decrescente, já em termos de investimento aprovado se verificou um aumento na
ordem dos 156% relativamente à média anual. Este acréscimo significativo em termos de investimento
aprovado resulta do grande reforço da Medida em consequência da última reprogramação aprovada.
No que se refere ao compromisso assumido
Compromisso (Fundo)
para o período 2000 / 2005, o mesmo
assume o montante total de 244.277.022 €
98,6%
de fundos comunitários, que representam
77,9% do programado.
Quanto ao número de reuniões da Unidade
1,4%
de Gestão deste Eixo, foram realizadas 4
reuniões, tendo sido desmarcadas 3 por
FEDER
FSE
falta de quorum.
Passados que são cinco anos sobre o arranque da execução do Eixo Prioritário I o balanço que se
pode realizar do seu desempenho, até à data, nomeadamente no que se refere às realizações físicas
e financeiras, aos resultados esperados e à prossecução dos seus objectivos, é globalmente positivo
com particular relevância no que se refere às medidas de maior expressão financeira do Eixo, Medidas
1, 2, 3 e 4.
Com efeito e considerando as intervenções apoiadas nas diferentes medidas e os seus resultados
esperados espelhados nos Indicadores de Acompanhamento, é manifesto, por um lado a adequação
das intervenções aos objectivos globais definidos para o Eixo Prioritário I e por outro o elevado nível
atingido de realização da maioria dos Indicadores de Acompanhamento previstos.
28
Globalmente são as Medidas 1, 2, 3 e 4 que registam um desempenham financeiro mais significativo
sendo de esperar um efeito forte desse desempenho, aliás como referido no exercício de Actualização
da Avaliação Intercalar.
A Medida 9 que aparentemente poderá não ter, nesta data, níveis tão elevados de desempenho
financeiro, é uma medida com perspectivas de evolução muito positivas, e que apenas devido ao
facto de ter sido programada a partir do ano de 2005, decorrente do exercício de Reprogramação
Financeira do por Alentejo, tal não está tão suficientemente espelhado numa análise meramente
quantitativa.
São esperados, assim,
Inc re m e nt o s de A pro v a ção - E P I ( F undo )
Resultados
Fortes do seu desempenho .apesar do
referido no citado Relatório da Avaliação.
Também uma chamada de atenção para
a especificidade da Medida 6, em que
apesar de registar níveis de compromisso
fracos, tem uma boa taxa de execução
0%
50%
2000/2004
cumprimento
dos
100%
efectivos
2005
indicadores
acompanhamento relativos às
financeira relativa aos compromissos
e
elevados
níveis
de
de
áreas
Inc re m e nt o s de E xe c ução - E P I ( F undo )
previstas antes da Reprogramação, sendo
esperados
impactos
importantes
na
actualização e formação dos funcionários e
agentes da Administração Local da região.
Ressalta claramente neste caso uma
inadequada Programação Financeira Global
0%
50%
100%
da Medida, relativamente aos Indicadores
de Acompanhamento Programados e ao
2000/2004
2005
número de Beneficiários alvo.
Esta situação não foi possível resolver no âmbito do Primeiro Exercício de Reprogramação realizado
devido à aplicação da Regra da Retroactividade num eixo em que apenas ocorre uma Medida
financiada pelo FSE.
29
III.2.2 Alguns Exemplos
Programa Especial de Reordenamento da Rede de Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico EB1 do
Alentejo
O Programa Especial de Reordenamento da Rede de Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico EB1 do
Alentejo resultou de um Protocolo celebrado, em 19 de Novembro de 2002, entre a Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, a Direcção Regional da Educação do Alentejo
e as Câmaras Municipais do Alentejo – representadas pelas respectivas Associações de Municípios do
Distrito de Beja, Litoral Alentejano, Distrito de Évora e Norte Alentejano – , com vista à melhoria das
condições da rede escolar do ensino básico e a sua adequação à dinâmica social e desenvolvimento
local, bem como a adaptação da Carta Educativa enquanto instrumento fundamental de todo o
processo de ensino e de orientação para a optimização da rede escolar, de definição de prioridades de
intervenção e de optimização de recursos afectos à educação.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo assegura o financiamento
através do Programa Operacional Regional do Alentejo, dispondo para o efeito, até 2006 Dez. 31, de €
17.457.895,00 de despesa pública, a que corresponde a uma comparticipação FEDER de €
11.347.631,75, ou seja uma taxa média de comparticipação de 65%.
São abrangidas pela comparticipação no âmbito do por Alentejo as intervenções relacionadas com a:
Construção de raiz de novas escolas com
capacidade de acolhimento da população
em idade escolar servida por escolas
desqualificadas;
Ampliação e requalificação de edifícios,
criando novos espaços além das salas de
aulas;
Adaptação e conservação dos edifícios
escolares com frequência superior a 10
alunos;
Requalificação do espaço de recreio
inserido no lote escolar, incluindo ainda a
instalação de equipamentos de natureza
lúdica;
Aquisição de mobiliário e equipamento
didáctico para as novas escolas ou para as
30
que forem alvo de intervenção.
O sucesso desta iniciativa resulta de um trabalho articulado entre os intervenientes e de um
levantamento exaustivo das necessidades de cada uma das 536 escolas que constituem a rede
escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico da Região Alentejo, sendo que em média estas escolas são
frequentadas por um número não superior a 10 alunos.
O Programa tem tido uma forte adesão por parte das autarquias locais o que se consubstancia num
conjunto de 157 Escolas integradas em candidaturas – correspondendo a 467 salas de aulas – num
investimento total de € 16.409.806, das quais 47 Escolas – 146 salas de aulas – já se encontram
aprovadas e em execução. Encontram-se ainda para apreciação nos serviços desta CCDR
candidaturas referentes a mais 110 Escolas – 321 salas de aulas.
Existe ainda número muito significativo de potenciais intervenções identificadas e quantificadas, 117
escolas – 253 salas de aulas –, que poderão originar a apresentação de candidaturas no montante
previsto de € 9.528.800 algumas das quais já com parecer favorável da Direcção Regional da
Educação do Alentejo.
Até 2005 Out. 31 foram aprovadas 20 candidaturas – correspondendo às mencionadas 146 salas de
aulas – , o que implica um compromisso financeiro de € 5.080.330,28 de despesa pública elegível. No
que concerne à execução financeira ascende a € 2.782.492,56, na mesma data, a que corresponde
uma taxa de execução de 54,8%.
Das candidaturas já aprovadas destacam-se as Escolas dos concelhos de Portalegre e Elvas com 11 e
9 Escolas em intervenção, respectivamente, bem como os concelhos de Portel e Évora com 7 Escolas
abrangidas cada.
No que concerne ao número de salas de aulas em intervenção incluídas em candidaturas já aprovadas
salientam-se os concelhos de Elvas e Évora com intervenção em 33 salas de aulas cada nas Escolas
do 1º Ciclo do Ensino Básico, o concelho de Portalegre com 17 salas de aulas em execução e o
concelho de Sines com 15 salas de aulas abrangidas.
31
III.2.3 As Medidas
Medida 01.01 - Melhoria da Comunicabilidade e Mobilidade Intra e Inter- Regional
Indicadores de Acompanhamento
Indicador
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
Rede Municipal de Estradas a Requalificar
Km
667
510
1.193
234%
1.132
222%
Rede Municipal de Estradas a Construir
Km
76
50
54
109%
48
96%
Construção/beneficiação de acessos directos a
variantes/áreas urbanas
Km
40
27
12
43%
8
28%
km/1000
km2
163
167
167
100%
166
99%
Densidade de Rede Viária Municipal
Nº projectos aprovados
110
2000/2005
2005
12
Programação Financeira
TX. Compromisso, Execução (Fundo)
Despesa Pública
€ 82.213.021
FEDER
€ 55.880.182
100%
4,2%
Peso da medida no Programa (DP)
18,3%
Peso da medida no Eixo (DP)
Análise de Progresso (valores acumulados)
Compromisso Corrigido (DP)
€ 81.354.253
FEDER aprovado
€ 53.923.038
Execução (DP)
€ 63.207.478
FEDER Executado
€ 43.174.404
50%
68,31%
Taxa de Comparticipação (DP)
0%
Análise de Progresso (2005)
Tx Compromisso
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
€ 12.220.885
FEDER aprovado
€ 6.260.923
Execução (DP)
€ 8.993.308
FEDER Executado
€ 5.224.485
Domímio de Intervenção (% exec.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
Estradas regionais/locais
0%
50%
2000/2004
32
100%
2005
Transportes urbanos
Infra-estruturas de transportes
Desde o início do programa esta Medida tem registado uma forte procura por parte dos seus potenciais
beneficiários – Municípios e respectivas associações, demonstrado pelo seu bom desempenho
financeiro até à data e pela superação dos Indicadores de Acompanhamento Programados.
Trata-se de uma Medida com repercussão muito directa nas condições de vida das populações, pois a
grande extensão da Região e da grande maioria dos concelhos torna determinante a existência de
uma boa rede de acessibilidades que assegurem a mobilidade intra e inter regional e o acesso das
populações à satisfação dos bens e serviços.
A Rede Viária Municipal do Alentejo caracterizava-se não só por uma fraca densidade da rede como
também e com mais relevância por deficiências estruturais das vias existentes – perfil e mau estado
dos pavimentos.
O Investimento realizado até à data nesta Medida permitiu colmatar muitas destas insuficiências.
Reabilitaram-se cerca de 1.193 Km de Visa Municipais, reabilitação esta que, ultrapassa largamente o
valor programado inicialmente, e em grande parte dos casos foi equivalente à construção de uma nova
acessibilidade pois o estado de degradação era de tal modo elevado que não permitia já a circulação
em condições de segurança mínima. Este tipo de intervenção não põe em causa antes reforça o
objectivo prioritário do eixo e da medida de garantir a acessibilidade e a inter comunicabilidade regional
como factor determinante para a fixação das populações e das actividades produtivas.
Os Km de vias novas construídas - 54 Km, embora não muito significativos em termos absolutos,
ultrapassam já o Indicador de Acompanhamento programado e permitiram dar resposta a situações de
isolamento, assegurando maior proximidade e redução de tempo de percursos. Esta solução foi
possível devido à possibilidade que foi introduzida pelo reforço financeiro atribuído à medida, no
âmbito da Reprogramação aprovada, o qual permitiu a aprovação de novos projectos, em que se
conferiu prioridade à aprovação de novas acessibilidades, no seguimento das sugestões preconizadas
no Relatório da Avaliação Intercalar.
Não vai ser possível, contudo dar resposta a um desígnio que se revela também prioritário para
garantir os objectivos da Medida, trata-se da organização e modernização de Sistemas de Transporte
que assegurem efectivamente e em condições de equidade a acessibilidade das populações.
São necessários requisitos e condições de acesso para outro tipo de beneficiários que a Medida e o
Eixo não comportam, para além da necessidade de se integrar e dinamizar as Associações de
Municípios e os Municípios no desenvolvimento de intervenções desta natureza.
Nesta fase de execução da Medida ainda existem intervenções identificadas para as quais a Medida
não assegura o respectivo financiamento, no exercício de Reprogramação a realizar em 2006 ir-se-á
ainda propor o reforço financeiro da medida para dar resposta, às intervenções mais prioritárias.
33
Medida 01.02 - Valorização das Condições Ambientais e do Território
Indicador
Unidade
C. Programação
Executado
Aprovado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
Rede de Água / Construção
Km
212
150
149
100%
146
97%
Rede de Água / Remodel.
Km
52
100
106
106%
101
101%
População abrangida por sitemas de abastecimento de água
%
89
100
95
95%
95
95%
91
2000/2005
2005
0
Despesa Pública
€ 60.959.579
FEDER
€ 42.671.731
100%
3,1%
13,5%
€ 59.087.403
FEDER aprovado
€ 41.210.742
Execução (DP)
€ 50.726.354
FEDER Executado
€ 35.362.090
50%
69,71%
0%
Tx Compromisso
€ 89.553
FEDER aprovado
€ 62.687
Execução (DP)
€ 6.829.125
FEDER Executado
€ 4.780.499
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
34
100%
2005
Resíduos urbanos e industriais
Água potável
Águas residuais, tratamento
Reabilitação de zonas urbanas
Infra-estrututas ambientais
Esta Medida, em que se operacionaliza um dos principais vectores de intervenção do por Alentejo e do
Eixo Prioritário I tem revelado ao longo destes cinco anos de execução um bom desempenho
financeiro, no que se refere às taxas de compromisso e de execução, e um bom nível de cumprimento
dos indicadores de acompanhamento programados.
A programação financeira inicial da Medida conferiu-lhe uma boa dotação financeira, o que conjugado
com a concertação sectorial que se veio a desenvolver, possibilitou a sua capacitação para dar
resposta às necessidades prioritárias nesta área, nomeadamente no que se refere: à garantia da
realização dos sistemas de água e saneamento em baixa e dos pequenos sistemas autónomos, que
garantem o funcionamento dos sistemas plurimunicipais criados e em fase de criação, à Construção e
Remodelação de ETAR em aglomerados que não são financiados pelos Sistemas Plurimunicipais e à
conclusão das intervenções nos Sistemas de Tratamento e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos
do Litoral Alentejano e do território da AMCAL.
Face à importância estratégica das intervenções atrás preconizadas, perspectivou-se no Primeiro
Exercício de Reprogramação a criação de uma medida especifica, a Medida 9, cuja dotação financeira
foi maioritariamente programada através da libertação de verbas desta Medida.
Assim, face aos montantes que ficaram disponíveis nesta Medida e face às intervenções preconizadas
para a Medida 9, que coincidem com parte das preconizadas para a Medida 2, será apenas possível,
nesta Medida até final do Programa, dar resposta a intervenções para conclusão dos Sistemas de
Tratamento e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos, do Litoral Alentejano e da AMCAL.
É uma Medida que se encontra nesta fase perfeitamente estabilizada não sendo expectáveis
alterações significativas no seu Quadro Financeiro Aprovado.
No que concerne aos indicadores de acompanhamento previstos para a medida, estes são restritivos
relativamente ao tipo de intervenções apoiadas, tendo-se decidido na Reprogramação aprovada, a
introdução de indicadores não quantificados que possam contribuir para uma melhor avaliação das
intervenções apoiadas.
Com efeito e para além das intervenções aferidas pelos indicadores quantificados cujo nível de
realização até 31/12/05 é bastante apreciável, foram apoiadas intervenções nas áreas da Drenagem e
Tratamento de Efluentes e da Deposição Redução e Tratamento de Resíduos Sólidos que espelham o
esforço de investimento na Região, para garantir o funcionamento dos Sistemas em Baixa nestes
domínios.
35
Medida 01.03 - Melhoria das Condições de Atractividade à Localização de Actividades Produtivas
Indicador
Unidade
Aprovado
C. Programação
Partida
Executado
2006
Valor
%
Valor
%
Infra-estruturas
Ha
563
80
181
226%
119
148%
Infra-est. / Equipamentos de Apoio à Act. Económica
nº
69
26
24
92%
16
62%
31
2000/2005
2005
6
Despesa Pública
€ 49.758.371
FEDER
€ 34.830.878
100%
2,5%
11,1%
€ 38.748.717
FEDER aprovado
€ 25.126.503
Execução (DP)
€ 31.703.352
FEDER Executado
€ 20.576.274
50%
64,90%
0%
Tx Compromisso
€ 1.877.148
FEDER aprovado
€ 1.070.098
Execução (DP)
€ 4.582.850
FEDER Executado
€ 2.999.880
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
Serviços comuns às empresas
0%
50%
100%
Turismo - Investimentos corpóreos
Ordenamento e requalificação de zonas industriais e militares
2000/2004
36
2005
Trata-se de uma Medida com um contributo significativo para Promover a logística regional e territorial,
considerando a melhoria das condições de atractividade à localização de actividades produtivas
resultantes das intervenções já apoiadas e que se espera apoiar até final do Programa.
Foi fundamentalmente na disponibilização de espaços infra-estruturados para a localização de
actividades produtivas que centrou a sua intervenção ao longo destes cinco anos, contudo, outra
tipologia de projectos mais direccionada para a criação de espaços para incubação de micro
empresas, ou de espaços para a realização de exposições e mostras de produtos tem tido também
uma expressão significativa nesta medida com um Efeito Esperado forte na dinamização do Tecido
Produtivo e na criação de um ambiente empresarial mais atractivo e inovador.
É uma Medida com um bom desempenho financeiro até à data, quer no que se refere ao compromisso
e execução, quer no que se refere aos níveis de cumprimento dos Indicadores de Acompanhamento
Programados.
Embora não seja possível dar resposta à totalidade das intervenções propostas nesta área, face aos
recursos financeiros disponíveis, não é expectável uma alteração significativa dos valores
programados nesta Medida até ao encerramento do Programa.
37
Medida 01.04 - Melhoria da Articulação Funcional do Sistema Urbano e Rural
Indicador
Unidade
C. Programação
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
6
27
6
22%
6
22%
25
37
148%
26
104%
90
86
96%
81
90%
Intervenções de Valorização do Património
nº
Intervenções de Qualific. Urbana na Sede do Concelho
nº
7
População servida por Bibliotecas
%
75
Aprovado
227
2000/2005
2005
44
Despesa Pública
€ 169.522.694
FEDER
€ 118.665.907
100%
8,6%
37,7%
€ 147.830.455
50%
€ 94.817.908
FEDER aprovado
Execução (DP)
€ 112.361.713
€ 74.273.313
FEDER Executado
66,10%
0%
Tx Compromisso
Tx Exec. (Prog)
€ 37.140.491
FEDER aprovado
€ 19.317.778
Execução (DP)
€ 28.649.294
FEDER Executado
€ 16.237.176
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
38
Tx Exec. (Aprov.)
100%
2005
Reabil. zonas urbanas
Protec. requal. amb. natural
Manut. heranças culturais
Infra-estru. sociais saúde
Transportes urbanos
Ordenamento e requalificação
A Medida 4, considerando os seus objectivos específicos e a tipologia de intervenções apoiadas
contribui para a criação e valorização da logística regional e territorial e a articulação urbano – rural e
para melhorar as condições de acesso à satisfação de bens e serviços.
Quer o exercício de Actualização da Avaliação Intercalar, quer a apreciação interna que realizamos do
desempenho da Medida até à data, apontam para um Efeito Esperado Forte desta medida,
consubstanciado nos níveis de compromisso e execução registados até à data e nos resultados dos
Indicadores de Acompanhamento.
Os Indicadores de Acompanhamento não espelham suficientemente todas as intervenções,
nomeadamente no que se refere ao número de Equipamentos Sociais, Culturais, Educativos e de
Apoio às Actividades de Recreio e Lazer, que se tem apoiado nesta Medida ao longo destes cinco
anos de execução.
Enquanto para os indicadores N.º de Intervenções de Qualificação Urbana na Sede do Concelho e %
de População Servida por Bibliotecas se atingiu uma realização muito positiva das metas previstas,
devido à elevada procura das áreas envolvidas nestes indicadores, já o primeiro indicador N.º de
Intervenções de Valorização do Património revela alguma dificuldade de vir a atingir os objectivos
previstos, pois as intervenções que se tinham perspectivado inicialmente, foram remetidas para a
Medida 7, ficando na Medida 4 apenas as intervenções de Valorização do Património, que asseguram
a funcionalidade desse património, para a promoção de outros objectivos da medida.
Consideramos e na linha do Estudo Aprofundado que foi efectuado aquando da Actualização da
Avaliação Intercalar, que foi fracamente atingido o objectivo do reforço das relações de
complementaridade entre os principais centros urbanos e entre estes e o meio rural, dadas as
dificuldades de operacionalizar intervenções que possibilitassem a criação de redes de cooperação
entre centros urbanos e entre estes e os centros de menor dimensão, contudo registou-se um esforço
apreciável de qualificação urbana e ambiental de espaços públicos, nos centros urbanos e no meio
rural, bem como a promoção do acesso a bens e serviços sócio culturais e educativos em toda a
região, com efeitos apreciáveis nas condições de atracção e fixação de população e actividades.
Como referido no início é uma Medida para a qual se irá propor reforço financeiro no próximo exercício
de Reprogramação, dirigido fundamentalmente ao Apoio à Modernização e Reabilitação da Rede de
Escolas de Ensino Básico da Região, criando condições de conforto e de funcionalidade nas escolas,
adequadas às novas exigências das actividades formativas deste grau de ensino.
39
Medida 01.05 - Coerência e Desenvolvimento das Capacidades Regionais
Indicador
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
Eventos promocionais de natureza Económica
nº
20/ano
82
60
73%
52
63%
Eventos de Animação Cultural
nº
10/ano
50
10
20%
7
14%
Acções de Informação
nº
-
10
9
90%
6
60%
Estruturas Apoiadas
nº
24
14
9
64%
9
64%
2005
99
2000/2005
18
Despesa Pública
€ 20.861.974
FEDER
€ 14.603.386
1,1%
4,6%
100%
50%
€ 11.425.159
FEDER aprovado
€ 7.971.240
Execução (DP)
€ 9.512.186
FEDER Executado
€ 6.632.158
69,72%
0%
Tx Compromisso
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
€ 867.747
€ 607.423
FEDER aprovado
Execução (DP)
€ 2.483.984
FEDER Executado
€ 1.738.789
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
Serviços de aconselhamento às empresas
0%
50%
2000/2004
40
100%
2005
Turismo - Investimentos incorpóreos
Serviços comuns às empresas do sector turístico
Apesar de ser uma Medida que tem registado uma forte procura por parte dos seus potenciais
beneficiários ao longo da execução do Programa, a natureza das intervenções propostas não tem
permitido alcançar um bom desempenho financeiro, ficando os níveis de cumprimento dos Indicadores
de acompanhamento programados aquém do que seria desejável.
A adopção de critérios de selecção de projectos logo desde o início do Programa, embora tenha
permitido o financiamento das intervenções mais adequadas dentro do quadro dos objectivos e das
condições de acesso da Medida não foi suficiente para apoiar intervenções com um melhor Efeito
Esperado na dinamização e promoção da actividade económica regional.
O apoio desta Medida centrou-se em três vertentes principais:
Apoio à consolidação das estruturas associativas empresariais regionais, quer apoiando acções de
informação e apoio técnico desenvolvidas pelas associações junto dos seus associados, quer no apoio
a eventos de promoção económica realizados por estas associações;
Apoio à promoção e desenvolvimento do Turismo, consubstanciado, quer no apoio às estruturas
regionais de turismo para o desenvolvimento de acções de promoção no mercado interno e externo,
quer no apoio à realização de eventos culturais e de certames de promoção da actividade económica,
considerando os efeitos que estes geram na atracção de visitantes aos locais da sua realização e por
arrastamento à sua envolvente territorial;
Apoio à promoção dos produtos regionais de qualidade, através do financiamento de estudos e
trabalhos técnicos específicos, e do apoio à realização de certames específicos, ou mais generalistas
em que todavia sempre foi conferida particular relevância à divulgação daqueles produtos.
No próximo exercício de reprogramação ir-se-á propor uma libertação de verbas desta medida, os
valores financeiros que ainda ficam disponíveis serão alocados às acções a definir como prioritárias
nos domínios de intervenção acima referidos.
41
Medida 01.06 - Formação de Apoio ao Desenvolvimento Local
Indicador
Unidade
Nº médio de Acções de Formação Por Ano
nº
Nº de Formandos Abrangidos por Ano
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
-
130/ano
138/Ano
106%
138/Ano
106%
1.900/Ano 1867/Ano
98%
98%
1867/Ano
Formandos H
nº
1458
652
-
763
-
763
-
Formandos M
nº
806
-
1104
-
1104
-
Estudos Apoiados
nº
-
3
0
0%
0
0%
Estagiários
nº
-
80
0
0%
0
0%
114
2000/2005
2005
34
Despesa Pública
€ 17.635.595
FSE
€ 12.344.975
0,9%
3,9%
100%
50%
€ 4.922.337
FSE aprovado
€ 3.445.636
Execução (DP)
€ 3.244.852
FSE Executado
€ 2.271.397
70,02%
0%
Tx Compromisso
€ 2.079.918
FSE aprovado
€ 1.455.944
Execução (DP)
€ 1.066.193
FSE Executado
€ 746.335
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
Desenvolvimento da educação e da formação profissional não ligada
a um sector específico (pessoas, empresas)
0%
42
50%
2000/2004
2005
100%
Esta Medida foi programada com uma dotação financeira que se revelou ao longo da execução do
programa, demasiado elevada para a capacidade de absorção dos seus potenciais beneficiários.
Não tendo sido possível no primeiro exercício de Reprogramação contê-la financeiramente em valores
mais adequados devido ao imperativo da aplicação da Regra da Retroactividade, foi proposta uma
reformulação da Medida com alargamento dos beneficiários e de Tipologias de Projectos que
permitissem uma maior absorção dos recursos disponíveis sem descurar a selectividade das
intervenções a apoiar.
Assim, as novas Tipologias – Estudos de Apoio à Formação para a Administração Local, Recursos
Didácticos e Pedagógicos para a Administração Local e Estágios para a Administração Local – ligadas,
fundamentalmente, às novas competências autárquicas, à modernização administrativa, ao contexto
sócio-profissional dos jovens, à valorização pessoal, à promoção do rejuvenescimento dos quadros
técnicos e à promoção de experiências de trabalho foram em 2005 o cerne das preocupações e
mereceram as grandes atenções em matéria de operacionalização e implementação.
Relativamente aos Estudos foi possível preparar e tratar da publicação do Regulamento Específico e
estudar o desenho funcional para posterior inclusão no Sistema Integrado de Informação do Fundo
Social Europeu (SIIFSE).
Nos Recursos Didácticos começou a ser preparado um plano para que fosse possível a sua
operacionalização. Foi, ao mesmo tempo, traçado um conjunto de conteúdos e, em termos opcionais,
estabelecidos alguns tipos de Recursos que pudessem ter interesse para o Pessoal da Administração
Local do Alentejo.
Os Estágios para a Administração Local, pela importância de que se revestem para o Alentejo –
Região onde é relevante a problemática da fixação dos jovens e o contexto sócio-económico que se
vive – têm sido cuidadosamente preparados. Tem sido equacionada toda a problemática em termos
de visão/intervenção, de acordo com a vivência e as atribuições e competências das autarquias locais,
bem como com os imperativos de carácter legal – nacionais e comunitários.
As questões das novas Tipologias têm sido discutidas e harmonizadas no seio do Programa de
Formação para as Autarquias Locais (Programa FORAL), a funcionar no âmbito do Secretário de
Estado Adjunto e da Administração Local, onde estão envolvidos os Programas Operacionais
Regionais – Eixo 1, Medidas FSE – e todos os Serviços das Comissões de Coordenação e
Desenvolvimento Regional (CCDR) que tratam das questões da Administração Local (DRAL).
Podemos referir, assim, que apesar de ainda não se terem apoiado intervenções inseridas nas novas
Tipologias, consideramos que em 2006 estão criadas as condições para ultrapassar todas as
dificuldades e aprovar os respectivos financiamentos.
43
Apesar de tudo consideramos que não vai ser possível até ao final do programa absorver a totalidade
das verbas programadas, preocupação tanto mais importante quanto o facto de não se perspectivar
possibilidade da sua libertação para medidas que dentro do Programa, embora noutros Eixos as
poderiam utilizar com eficácia.
Apenas uma nota final para o Sistema de Informação relativamente ao qual igualmente com grande
empenho e de forma intensa se desenvolveram várias actividades (estabelecimento de circuitos,
discussão de desenhos funcionais, etc.) tendo em vista a implementação do Sistema Integrado de
Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE). Surgiram, e surgem, algumas dificuldades na medida
em que os problemas e as particularidades do Eixo I são diversos e de difícil solução. A existência de
várias modalidades de formação (Avançada, Acção, etc.) tem levado a que a evolução e os avanços
na construção do Sistema de Informação sejam lentos.
44
Medida 01.07 - Acções Específicas de Valorização Territorial
Indicador
Unidade
Nº de Acções de preservação, recuperação e valorização de
zonas específicas do ponto de vista ambiental e patrimonial
nº
C. Programação
Executado
Aprovado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
-
7
2
29%
2
29%
5
2000/2005
2005
0
Despesa Pública
€ 8.769.801
FEDER
€ 6.138.900
0,4%
1,0%
100%
50%
€ 1.734.049
FEDER aprovado
€ 1.213.834
Execução (DP)
€ 1.623.970
FEDER Executado
€ 1.136.779
70,00%
0%
Tx Compromisso
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
-€ 11.670
-€ 8.169
FEDER aprovado
Execução (DP)
€ 199.503
FEDER Executado
€ 139.652
Aprov.
Incrementos (DP)
Exec.
Renovação e desenvolvimento das aldeias e protecção e
conservação do património rural
Fomento das actividades de turismo
0%
50%
2000/2004
2005
100%
45
Esta Medida registou ao longo da sua execução manifestas dificuldades de operacionalização que
inviabilizaram a prossecução dos seus objectivos iniciais.
Neste contexto no primeiro exercício de reprogramação foi aprovada a sua reformulação, quer de
conteúdo e objectivos, quer financeira, ficando apenas contida no apoio a intervenções de revitalização
e dinamização de aldeias e vilas, que por se encontrarem associadas a estruturas fortificadas –
particularmente castelos e fortificações - podem constituir-se como pólos de desenvolvimento turístico
sustentados na preservação e valorização do seu património histórico e cultural.
È uma Medida com um fraco desempenho financeiro e com baixas taxas de cumprimento dos
Indicadores de Acompanhamento programados.
Neste contexto, e considerando que não se prevê uma evolução muito diferenciada do seu
desempenho até ao final do Programa, ir-se-á propor dentro de uma adequada gestão dos fundos
cometidos ao Eixo e considerando as áreas de intervenção prioritárias definidas inicialmente, uma
nova libertação de verbas no próximo exercício de reprogramação.
46
Medida 01.08 - Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao Investimento Autárquico
2000/2005
127
2005
11
100%
Despesa Pública
€ 4.561.514
FEDER
€ 3.421.135
0,23%
1,01%
50%
€ 3.768.931
FEDER aprovado
€ 2.826.699
Execução (DP)
€ 583.383
FEDER Executado
€ 437.537
75,00%
0%
Tx Compromisso
€ 484.321
FEDER aprovado
€ 363.241
Execução (DP)
€ 230.724
FEDER Executado
€ 173.043
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
2005
100%
Turismo
Transportes urbanos
Infra-estr. sociais saúde
47
A Medida 8 sendo uma Medida cujo objectivo específico é o de apoiar as Autarquias Locais e suas
associações na execução de projectos financiados no âmbito do QCA e Iniciativas Comunitárias, tem
registado uma forte procura ao longo da sua execução.
Considerando o seu contributo para a realização dos investimentos programados nas restantes
medidas e atendendo ao nível de compromisso registado, considera-se que a Medida tem um bom
desempenho até à data, apesar de as taxas de execução financeiras não espelharem essa situação,
fruto da sua especificidade, em que será nos últimos anos de execução do programa que se poderá
absorver a totalidade das verbas já comprometidas.
Considera-se nesta fase que não são expectáveis alterações programáticas significativas nesta
Medida até ao final do programa, a não ser que surjam condições externas ao Programa e aos
beneficiários que inviabilizem a sua realização.
No que concerne a despesa certificada verificou-se que a taxa média de comparticipação acumulada é
ligeiramente superior a 75%, ao nível da 5ª casa decimal. Tal situação encontra-se identificada pela
Gestão do Programa Operacional e será alvo de regularização em posteriores pedidos de pagamento
à Comissão Europeia.
48
Medida 01.09 - Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água Drenagem e Tratamento de Águas Residuais
Indicador
Unidade
C. Programação
Executado
Aprovado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
Rede de água construída
Km
-
40
38
95%
32
81%
Rede de água remodelada
Km
-
50
98
197%
17
34%
ETAR
nº
-
40
15
38%
5
12%
29
2000/2005
2005
29
Despesa Pública
€ 35.714.286
FEDER
€ 25.000.001
1,8%
7,9%
100%
€ 19.900.188
FEDER aprovado
€ 13.741.423
Execução (DP)
€ 8.591.939
FEDER Executado
€ 5.850.667
50%
68,09%
0%
Tx Compromisso
€ 19.900.188
FEDER aprovado
€ 13.741.423
Execução (DP)
€ 8.591.939
FEDER Executado
€ 5.850.667
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
100%
Água potável (captação, distribuição, tratamento)
2005
49
Esta Medida foi criada no âmbito do primeiro exercício de Reprogramação, com o objectivo de realizar
as acções necessárias à conclusão e funcionamento dos sistemas plurimunicipais de Água e
Saneamento, em estreita articulação com as acções financiadas e a financiar pelo Fundo de Coesão.
Considerando que a decisão de aprovação da referida reprogramação apenas ocorreu em 23/12/04,
nesta data a Medida regista apenas um ano de execução o que pode dar uma imagem do seu
desempenho e dos efeitos esperados, diversa, da que é expectável face às intervenções apoiadas,
que representam em 2005 já 55 % do Fundo Programado para a Medida e das que se vão apoiar até
final do Programa.
Os indicadores de Acompanhamento registam já nesta fase bons níveis de cumprimento, tendo-se
incrementado fortemente a procura da Medida por parte dos seus potenciais beneficiários.
As intervenções apoiadas referem-se a intervenções nos sistemas de abastecimento público água e
saneamento em baixa e nos pequenos sistemas autónomos, que garantem o funcionamento dos
sistemas plurimunicipais criados e em fase de criação, e na Construção e Remodelação de ETAR em
aglomerados que não são financiadas por aqueles sistemas.
As intervenções a apoiar até ao final do programa são as que resultarem, por um lado da capacidade
técnica e financeira dos municípios envolvidos, e por outro da possibilidade de reforço financeiro do
Eixo Prioritário, que vai ser proposto no próximo exercício de Reprogramação, nomeadamente para o
financiamento de investimentos mais pesados de Remodelação de Redes existentes, que embora não
ponham em causa o funcionamento dos sistemas na sua totalidade, criam dificuldades de ordem
técnica, que se reflectem não só na qualidade dos serviços prestados, como nos custos da sua
exploração.
Relativamente à Complementaridade das intervenções apoiadas com as intervenções apoiadas nos
sistemas em alta co-financiados pelo Fundo de Coesão, informamos tal como já referido em relatórios
anteriores que no Alentejo, estão previstos vários sistemas plurimunicipais em diferentes fases de
implementação, nomeadamente:
•
Sistema multimunicipal do Norte Alentejano, em funcionamento e com candidatura aprovada no
Fundo de Coesão;
•
Sistema multimunicipal do Centro Alentejo, com candidatura ao Fundo de Coesão apresentada e
aprovada em 2003;
•
Sistema intermunicipal do Alentejo Central ( AMCAL ), com candidatura ao Fundo de Coesão
apresentada;
50
•
Sistema intermunicipal da Associação de Municípios do Alto Alentejo para o Ambiente (
AMAMBE), com candidatura ao Fundo de Coesão apresentada;
•
Sistema intermunicipal do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral ( AMBAAL ), com candidatura ao Fundo
de Coesão apresentada.
Destes sistemas apenas existem candidaturas financiadas pelo Fundo Coesão, relativas aos Sistemas
Multimunicipais do Norte Alentejano e do Centro Alentejo.
Por forma a assegurar a articulação Fundo de Coesão / “por Alentejo”, as candidaturas nas áreas do
Abastecimento de Água e Saneamento são instruídas com parecer sobre a sua complementaridade
em relação às componentes em “alta”, emitido
pelas
entidades gestoras dos
sistemas em
funcionamento, apoiados pelo Fundo de Coesão.
Quanto às restantes intervenções relativas a sistemas ainda não co-financiados pelo Fundo de
Coesão, estamos a apoiar as intervenções em baixa dos respectivos municípios, relativas ao
abastecimento de água , drenagem e tratamento de águas residuais e infra-estruturas básicas de
pequenos sistemas autónomos, contribuindo assim para a futura funcionalidade desses sistemas.
51
III.3
III.3.1
Do Eixo Prioritário II – Acções Integradas de Base Territorial
O Eixo
Durante o período em análise, comparativamente à média anual, verificou-se um incremento de 12,5%
relativamente ao número de candidaturas entradas, que envolveu um incremento de 20,79% em
termos do respectivo investimento proposto associado. Esta tendência, contrária ao que seria
expectável nesta fase de execução do programa, ficou a dever-se sobretudo ao grande acréscimo
verificado no número de candidaturas entradas no âmbito das Medidas 3 e 4, que rondam os 114 e os
200%. Em termos de investimento associado ao volume de candidaturas entradas, pelo contrário, os
maiores acréscimos, comparativamente à
média anual, foram mais significativos nas
Compromisso (Fundo)
Medidas 2 e 3.
Em termos de aprovações verifica-se um
93,4%
decréscimo, quer ao nivel do número de
projectos aprovados, quer ao nivel do
respectivo volume financeiro dos mesmos.
6,6%
FEDER
O compromisso assumido assume o
FSE
montante de 48.481.804 € de fundo, os
quais
representam
78,2%
da
programação total do Eixo.
Inc re m e nt o s de A pro v a ção - E P II ( F undo )
No decorrer do ano de 2005 foram
realizadas 8 reuniões da Unidade de
Gestão deste Eixo Prioritário.
Decorridos cinco anos desde o início da
execução do Eixo Prioritário II, no que
0%
50%
100%
Inc re m e nt o s de E xe c ução - E P II ( F undo )
2000/2004
concerne
às
realizações
2005
físicas
e
financeiras, aos resultados esperados e à
prossecução dos seus objectivos, poder-se-á
afirmar que o balanço é globalmente
positivo, com particular relevância na Medida
1 – Acção Integrada do Norte Alentejano
0%
50%
2000/2004
52
100%
2005
durante a primeira fase da programação (2000 – 2004).
Acresce o facto desta zona ser objectivo de um Plano Regional de Ordenamento do Território,
instrumento fundamental para assegurar no futuro, uma adequada gestão no que respeita ao
ordenamento do território e do ambiente.
Durante o ano de 2005, verificou-se a recuperação, da realização física e financeiramente da Medida
2, uma vez que os projectos aprovados no âmbito da Acção Integrada da Zona dos Mármores ( AIZM),
que foram, na sua maior parte dos casos promovidos pelos municípios, integram-se nos Domínios
Prioritários da Medida, e corresponderam a “Obras de beneficiação de estradas e caminhos” e
“Estudos e Projectos de Planos” que o Plano Regional de Ordenamento da Zona dos MármoresPROZOM – exige como instrumentos orientadores para a implementação de projectos materiais.
Com efeito, as intervenções apoiadas nas várias Medidas, de acordo com os objectivos contemplados
nos Planos Gerais de Intervenção, contribuem de forma decisiva para o elevado grau de cumprimento
dos Objectivos Globais do Eixo e que se reflectem nos Indicadores de Acompanhamento.
III.3.2
Alguns Exemplos
Manual da Pedra Natural e da Arquitectura
O Manual da Pedra Natural para a Arquitectura, pelo seu conteúdo técnico é uma “ferramenta”
fundamental para uma boa selecção, prescrição e uso da Pedra Natural.
Como material para a construção, a Pedra Natural tem estado desde sempre ligada à arquitectura,
atravessando toda a história da humanidade até aos dias de hoje.
No início, como material estrutural, em que o homem aproveitou algumas das suas principais
características; a durabilidade e robustez, as quais ao longo do tempo, contribuíram para que a Pedra
Natural se tenha projectado como material ideal para o desenvolvimento da arquitectura monumental e
decorativa
O surgimento da cantaria como ofício, a estereotomia como disciplina do conhecimento, a evolução
das tecnologias da extracção e transformação, o surgimento constante de novas variedades e
colorações, são factores particulares e únicos que fazem da Pedra Natural , no século XXI, o principal
material de construção em todas as vertentes que vão dos pavimentos aos revestimentos, dos
artefactos à decoração.
A constante procura de novos materiais e das novas experiências efectuadas no domínio do
desenvolvimento no uso da Pedra Natural na arquitectura, tem contribuído decisivamente para que os
aspectos técnicos da construção tenham uma nova linguagem arquitectónica.
53
O Manual da Pedra Natural para a Arquitectura contém opiniões, procedimentos, especificações e
recomendações para o melhor uso da Pedra Natural, em que as mudanças, as circunstâncias, assim
como as patologias são no seu conjunto, alguns dos factores impulsionadores para atingir o efectivo
objectivo de informar e facilitar os prescritores, produtores e utilizadores, e constitua um instrumento de
trabalho para um maior e melhor uso da Pedra Natural.
O manual incorpora um CD, que inclui fórmulas que permitem ao projectista e outros utilizadores,
elaborar de forma rápida e acessível os documentos relativos a especificações de cada material e as
suas características físico-mecânicas e, igualmente, sobre as diversas “famílias” da Pedra Natural.
Além de ajudar na selecção dos materiais a aplicar, este Manual preenche uma lacuna que existe em
termos de aplicações práticas, interpretação dos ensaios, caracterização, normalização e certificação.
O Manual da Pedra Natural para a Arquitectura é uma obra destinada a Arquitectos, Engenheiros,
Geólogos, Decoradores, Produtores e, em geral, para todos aqueles que estão relacionados com a
construção e o mundo da Pedra Natural.
São seus autores o Professor Doutor Arquitecto Alberto Cruz Reais Pinto, o Professor Doutor
Arquitecto Paisagista Engenheiro Silvicultor António Assunção Alho, o Geólogo Especialista em
Rochas Ornamentais António Casal Moura, o Jornalista e Maestro d’Arte della Pietra António Manuel
Esteves Henriques, a Engenheira Geóloga Cristina Paulo de Carvalho, o Geólogo Investigador João
Manuel Farinha Ramos, o Engenheiro de Minas Nelson Calvino de Almeida e o Professor Doutor
Arquitecto, Mestre em Recuperação do Património Arquitectónico e Paisagístico Vítor Mestre.
Este Projecto é fruto de uma parceria estabelecida pelo Promotor, o CEDINTEC, com a Direcção-geral
de Geologia e Energia, que é o Editor e apoiado pela Ordem dos Arquitectos e pelo INETI.
Este Projecto é co-financiado pela AIZM, tendo sido aprovado em 30-12-2005, com o inicio previsto a
01-10-2005 e conclusão em 10-02-2007.
O valor do investimento aprovado é de 252.890,00€ e a comparticipação FEDER é de 177.023,00 €.
Arranjo Urbanístico do Largo do Arrequiz na Vila de Alandroal
O projecto do Arranjo Urbanístico do Largo do Arrequiz (actualmente denominado Rossio do Arrequiz),
visa a requalificação e valorização do património na Zona de Protecção do Castelo de Alandroal (Lado
Norte) e foi considerado elegível, de acordo com os objectivos especificados no Plano Geral de
Intervenção da AIZM.
Esta estrutura urbana da Vila de Alandroal aguardava há mais de vinte anos por uma intervenção que
a requalificasse. Até à execução das obras projectadas, aquele espaço urbano e central da Vila do
Alandroal manteve-se como um logradouro público, poeirento na época seca e lamacento quando
54
chovia, com transporte de terras para os arruamentos existentes na base da encosta. O espaço era
usado quase exclusivamente como zona de estacionamento de veículos de forma desordenada,
desvalorizando deste modo o mais visível pano de muralha da cerca exterior do castelo de Alandroal,
que é monumento nacional classificado.
A candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Alandroal foi constituída, além do processo de
obras (empreitada) pelo projecto de arquitectura do arranjo urbanístico e pela fiscalização externa.
O projecto co-financiado pela AIZM/FEDER contemplou a execução dos arranjos exteriores (
pavimentações e respectivos complementos), as “lâminas” de água, o coreto e o arranjo do pelourinho.
Este projecto teve o parecer prévio favorável do IPPAR, condição necessária para a sua aceitação. O
projecto está em conformidade com o Plano Director Municipal
O valor do investimento elegível aprovado foi de 476.486,82€, sendo que a comparticipação FEDER ,
na percentagem de 70%, foi de 333.540,77 €.
A Unidade de Gestão em que o projecto foi apreciado realizou-se em 19 de Novembro de 2004, tendo
a candidatura sido Homologada pelo Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional em 7 de
Dezembro de 2004.
55
III.3.3
As Medidas
Medida 02.01 - Acção Integrada do Norte Alentejano
Indicador
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
100%
Intervenções de valorização do património:
Arquitectónico
nº
1
2
3
150%
3
Cultural
nº
1
6
5
83%
5
100%
Natural
nº
0
1
5
500%
5
100%
Arqueológico
nº
0
2
3
150%
2
67%
Infra-estruturas/equipamentos de apoio:
nº
Actividade equestre
nº
1
5
7
140%
7
100%
Actividade turistica
nº
0
10
30
300%
30
100%
Eventos promocionais de
nº
16/ano
21/ano
natureza económica
nº
8
12
8
67%
3
38%
natureza cultural
Visitantes a certames para promoção dos produtos regionais
(milhões de habitantes)
Acções de informação e promoção turística
nº
8
9
6
67%
3
50%
nº
0,2/ano
0,25/ano
0,24/ano
96%
0,24/ano
100%
nº
1/ano
17
56
329%
52
93%
Estudos temáticos realizados
nº
-
5
7
140%
7
100%
Estâncias termais apoiadas
nº
1
3
4
133%
2
50%
88
2000/2005
2005
8
Despesa Pública
€ 33.009.590
FEDER
€ 23.106.701
100%
1,7%
38,0%
€ 30.514.866
FEDER aprovado
Execução (DP)
€ 19.502.117
FEDER Executado
€ 13.428.633
50%
€ 19.825.155
67,74%
0%
Tx Compromisso
€ 5.340.185
FEDER aprovado
€ 2.782.536
Execução (DP)
€ 4.636.582
FEDER Executado
€ 2.872.940
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
100%
Turismo - Investimentos incorpóreos
2000/2004
56
2005
Em 2005 continuou a consolidação da estratégia implementada na Acção Integrada. Os principais
domínios de intervenção da Acção são “Desenvolvimento Turístico” e
“Imagem, Informação e
Animação”.
A Medida alcançou a taxa de aprovação de 149,46 %, relativamente à Programação Financeira de
2000-2005 e de 96,26%, em relação à mesma Programação relativa ao sexénio 2000/2006,
apresentando uma taxa de execução global de 70,86%.
Acção Integrada do Norte Alentejano (AINA), como um instrumento que visa produzir impactos de
natureza estrutural e com carácter duradouro na zona a que se reporta, tem por eixo fundamental o
sector do turismo e actividades associadas.
O seu objectivo principal é o aproveitamento e a valorização das potencialidades e recursos
paisagísticos, ambientais, culturais e turísticos existentes na região.
Neste sentido, os Domínios Prioritários de Intervenção contemplados no Plano Geral de Intervenção,
contribuem de forma decisiva para o elevado grau de cumprimento dos Objectivos Globais da Acção;
com efeito as intervenções apoiadas nos diferentes domínios de intervenção e os seus resultados
esperados e reflectidos nos Indicadores de Acompanhamento, demonstram a adequação das
intervenções aos objectivos globais definidos para a Acção, assim como, o elevado nível atingido de
realização da maioria dos Indicadores de Acompanhamento definidos.
Globalmente são os Domínios A e B – Desenvolvimento Turístico e Cultura e Património que registam
um desempenho financeiro mais significativo, sendo de esperar efeitos de intensidade forte tal como
evidenciado no exercício de Actualização da Avaliação Intercalar.
Desenvolvimento Turístico
De referir, pela sua importância, como projecto material mais significativo até pela importância do
investimento em 2005, o seguinte:
“Termas da Sulfúrea de Cabeço de Vide – Obra – 3ª Fase”- este projecto prevê a conclusão da
construção do Balneário das Termas da Sulfúrea com a execução de trabalhos de construção civil no
edifício do balneário. Esta candidatura, vem assim, concluir o projecto de Construção do Balneário das
Termas da Sulfúrea de Cabeço de Vide, objecto de comparticipação no espaço temporal do anterior
Quadro Comunitário de Apoio, através do Programa AVNA e no actual através da Medida 1 – Acção
Integrada do Norte Alentejano.
As Termas da Sulfúrea de Cabeço de Vide com uma procura já fidelizada, oferecem também
condições para vir a constituir um importante produto turístico vocacionado para dar resposta ao
57
aparecimento de novas necessidades de natureza física e psicológica e que têm tradução numa
procura crescente de cuidados com o corpo e com o espírito.
Estes novos segmentos de procura, de maior poder aquisitivo e maior grau de exigência, requerem
uma melhoria da qualidade das instalações, o alargamento e diversificação do leque de oferta a nível
de tratamentos, assim como, o desenvolvimento e/ou consolidação de alguma actividade
complementar de animação
De referir ainda, nesta área, a “Requalificação do Parque de Campismo do Maranhão – 2ª Fase”,
pela importância que tem no aproveitamento turístico do espelho de água que é a barragem do
Maranhão e face ao aumento de procura turística dos últimos anos.
A lista de projectos entrados permite antever que no ano de 2006 se continuará na consolidação e
afirmação da estratégia de forma a alcançar os níveis de eficiência e eficácia definidos para dar a
Medida.
Em termos de Indicadores de Acompanhamento, e no que concerne à Medida 1 – Acção Integrada do
Norte Alentejano (FEDER), constata-se que a mesma reflecte uma dinâmica de consolidação e
afirmação do cumprimento das metas programadas prevendo-se desta forma a alcançar os níveis de
eficiência e eficácia definidos para a Medida.
De realçar que, a maiorias dos indicadores previstos no Complemento de Programação para o
período 2000 – 2006 se encontram ultrapassados, demonstrando-se assim, a adequação das
intervenções aos objectivos globais definidos para a Acção.
58
Medida 02.02 - Acção Integrada da Zona dos Mármores
Indicador
Unidade
Aprovado
C. Programação
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
Extensão de estradas a construir ou requalificar
Km
302
20
18
92%
12
64%
Km construidos/beneficiados de acessos directos a
Km
-
-
0
0%
0
0%
Infra-estruturaa - Zonas Industriais
ha
88
20
1
5%
1
95%
Infra-estruturas/equipamentos de apoio à actividade
económica
nº
0
1
0
0%
0
0%
Recuperação de áreas degradadas
ha
5
200
9
5%
9
100%
Eventos promocionais de natureza económica
nº
3/ano
28
22
79%
21
95%
Eventos de animação cultural
nº
4/ano
30
10
33%
9
90%
Acções de informação
nº
1/ano
5
4
80%
3
75%
Instrumentos e estudos de gestão territorial
nº
4
16
16
100%
12
75%
69
2000/2005
10
Despesa Pública
€ 20.985.105
FEDER
€ 14.689.580
2005
100%
1,06%
24,18%
€ 11.613.129
FEDER aprovado
€ 8.080.160
Execução (DP)
€ 7.399.767
FEDER Executado
€ 5.130.806
50%
69,34%
0%
Tx Compromisso
€ 1.565.449
FEDER aprovado
Execução (DP)
€ 1.553.303
FEDER Executado
€ 1.076.655
€ 1.096.437
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
100%
2005
Renov. conserv. patrim. rural
Turismo - Inv. corpóreos
Serv. empr. sector turístico
Ord. requal. industr. milit.
Estr. regionais/locais
Servi. acons. empr.
Turismo - Inv. incorpóreos
Inov. tecnol. empr. instit. investi.
Reabil. zonas urbanas
59
Esta Medida alcançou a taxa de aprovação de 61,19 %, relativamente à Programação Financeira de
2000-2005 e de 59,09%, em relação à mesma Programação relativa ao período 2000/2006.
No ano de 2005 os projectos aprovados no âmbito da AIZM, foram, na maior parte dos casos
promovidos pelos municípios, sendo que os que se integram nos Domínios prioritários da Medida
corresponderam a “Obras de beneficiação de estradas e caminhos” e Estudos e Projectos de Planos
que o PROZOM exige como instrumentos orientadores para a implementação de projectos materiais.
Os municípios continuaram a candidatar à Medida, eventos que têm calendário usual e que se
integram nos Domínio 3 e 4 – feiras e exposições temáticas.
O ano de 2005 foi um ano de alguma instabilidade económica do país e a falta de projectos
consistentes demonstra-o claramente.
Neste contexto terá de repetir-se o que já se pré-anunciava em 2004. A par da incipiente capacidade
empresarial que continua a ser patente no Sector dos Mármores, também o âmbito territorial de
aplicação da Medida, muito restrito, justifica a carência de projectos com efectivo caracter estruturante
e multiplicador, que é o que determina o princípio do desenvolvimento.
Os pressupostos de um esquema de desenvolvimento e, mais claramente de uma programação
económica consistente, são fundamentalmente quatro: estabilidade política e das políticas, firme
determinação no processo de implementação de uma programação racional, adoptando métodos de
análise modernos, criação de uma mentalidade generalizada a favor da programação económica e não
do interesse em mero sentido de oportunidade, ditado por calendários ou pela difusão de ideias-moda,
por último, existência de uma capacidade técnica adequada acompanhada de uma estrutura
administrativa e institucional , igualmente adequada.
A lista de projectos entrados permite antever que no ano de 2006 se alcançarão os níveis de eficiência
de base necessários para dar à Medida a eficiência que é desejada desde o seu arranque.
A aplicação da Medida induziu já uma melhoria das práticas industriais que resultam da extracção e
transformação dos mármores. A indústria extractiva, desenvolvida pelas empresas com melhor
organização estrutural, estão já a assumir técnicas mais limpas e a proceder de forma ordenada à
estocagem dos produtos. Este progresso é visível e o número de pedreiras que já se encontram
devidamente licenciadas passou das poucas unidades em 2004 para algumas dezenas em 2006.
Esse licenciamento traduz obviamente melhores práticas e mais adequados processos de
transformação. Porém subsistem ainda muitas empresas que se negam a assumir responsabilidades
activas no quadro legal existente.
60
Manteve-se, no que se reporta aos eventos de caracter municipal que foram aprovados, a
recomendação de que se exponha material relativo às acções que estão em curso, com ênfase para
as acções caracter ambiental e para as que revelam já boas práticas na actividade industrial. É
fundamental que esses eventos integrem de forma clara e informativa, a própria viragem de métodos
que a administração municipal está a prosseguir, tanto no quadro do fomentar da qualidade do
território como no da mitigação dos impactos na paisagem em resultado das más práticas construtivas
como no da má gestão das escombreiras.
Só assim a intervenção específica, capaz de resolver esses problemas e permitir que a actividade dos
mármores continue a ser estruturante na economia da zona pode resultar.
No actual relatório deve reiterar-se que essa intervenção só terá êxito se todas as partes responsáveis
se aliarem e caminharem em parceria no desenvolvimento das acções e dos projectos que, cada uma
na sua esfera de atribuições e competências, definirem.
A necessidade de actuar de forma inter-sectorial e coordenada numa zona de grande interesse
económico e com grandes problemas ambientais, não é agora um chavão, os Industriais já o
perceberam e dão agora, finalmente, mostras de que têm de agir em concertação entre si e com as
autoridades administrativas.
Resta finalmente fazer a seguinte nota: à margem dos processos de implementação da Medida, tem
havido um sistemático acompanhamento dos projectos do Sector, com a interessada e influente
intervenção das Câmaras Municipais.
No âmbito da divulgação e do conhecimento que devemos concretizar, tivemos o ensejo de comunicar
no estrangeiro as novas linhas de política que se estão a levar a cabo em Portugal.
A convite da Universidade Federal de Pernambuco e do Serviço Geológico do Brasil no âmbito do Vº
Simpósio das Rochas Ornamentais realizado em Novembro na Cidade de Recife, o Coordenador desta
Acção Integrada proferiu uma conferência relacionada com as actuais políticas públicas que integram a
questão da eliminação e tratamento dos resíduos, no contexto da racionalização e a valorização da
Fileira dos Mármores, no que respeita a formas de exploração, sistemas de recolha, aproveitamento e
armazenamento dos sub-produtos, transformação e escoamento e simultaneamente, reordenando o
território numa perspectiva global e integradora dos sistemas ambientais e assegurar o
restabelecimento das redes, tanto de protecção e valorização ambiental, como de infra-estruturas
rodoviárias, ferroviárias, telecomunicações e energia e dinamizando os sectores económicos com base
nas potencialidades de outras fileiras e na terciarização.
A EDC Mármores, empresa criada com o patrocínio da CCDR e com o apoio dos Municipios de
Alandroal, Borba, Estremox e Vila Viçosa, apresentou um contrato-programa para a construção da
61
primeira ADC (Área de Deposição Comum) cujo projecto foi concluído e cujo processo de concurso
para a respectiva empreitada, igualmente já teve concretização. A sua candidatura à AIZM, como
projecto âncora, entrou nos serviços da CCDR e está a ser analisado para ser presente numa próxima
reunião da Unidade de Gestão.
O quadro dos Indicadores de Acompanhamento apresentado para a Medida 2 – Acção Integrada da
Zona dos Mármores (FEDER), por assentar na sua maioria apenas em projectos de natureza material
(62,5% da totalidade dos indicadores), reflecte necessariamente uma baixa taxa de execução devido à
incipiente capacidade empresarial que continua a ser patente no Sector dos Mármores, também o
âmbito territorial de aplicação da Medida, muito restrito, justifica a carência de projectos com efectivo
caracter estruturante e multiplicador, que é o que determina o princípio do desenvolvimento.
A dinâmica de projectos de natureza estruturante recepcionados no final do ano, permite antever que
no ano de 2006 se alcançarão os níveis de níveis de eficiência e eficácia definidos para a Medida.
62
Medida 02.03 - Acção Integrada do Norte Alentejano e da Zona dos Mármores
Indicador
Unidade
C. Programação
Partida
2006
Aprovado
Executado
Valor
%
Valor
%
Acções de formação (AVNA)
nº
-
70
90
129%
46
51%
Acções de formação (AIZM)
nº
60
130
52
40%
48
92%
31
2000/2005
6
2005
Despesa Pública
€ 7.169.161
FSE
€ 5.018.416
0,36%
8,26%
100%
50%
€ 4.572.810
FSE aprovado
€ 3.219.890
Execução (DP)
€ 3.389.153
FSE Executado
€ 2.372.407
70,00%
0%
Tx Compromisso
€ 587.931
FSE aprovado
€ 411.551
Execução (DP)
€ 1.407.729
FSE Executado
€ 985.410
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
100%
Desenvolvimento da educação e da formação profissional não ligada a um sector
específico (pessoas, empresas)
2005
63
No ano de 2005 na Medida 3 – Acções Integradas do Norte Alentejano e da Zona dos Mármores –
FSE, os 12 projectos aprovados, através dos quais se propôs realizar 71 acções de formação,
envolveram 838 formandos, num volume de formação de 197.471 h, com a seguinte desagregação por
AIBT:
Aprovado
Acções Integradas de Base Territorial
Nº de Acções
%
Nº Formandos
%
Norte Alentejano
49
69,0
603
20,8
Zona dos Mármores
22
31,0
235
79,2
O Investimento Total Elegível Aprovado foi de 1.613.887,28 €.
Se compararmos o Investimento Total Elegível Aprovado até 2005 com a Dotação Financeira da
Medida para o sexénio de 2000 a 2005 ( 7.169.161,00 €), concluímos que se verificou uma
recuperação nas aprovações, atingindo a taxa de aprovação de 87,1%.
Relativamente á evolução da execução, durante o ano de 2005 realizaram-se 37 acções, envolvendo
509 Formandos, com a seguinte desagregação por AIBT:
Executado
Nº de Acções
%
Nº Formandos
%
Norte Alentejano
13
35,0
170
33,4
Zona dos Mármores
24
65,0
339
66,6
Iniciados no ano anterior e terminaram em 2005, 7 projectos de formação, num total de 27 acções de
formação envolvendo 384 formandos.
Iniciou-se em 2005 e que continuam em 2006, 1 projecto de formação, que contempla 1 acção
envolvendo 12 formandos.
Dos 12 projectos aprovados em 2005, iniciaram-se 6 e nenhum projecto ficou concluído no ano.
Estiveram envolvidos 113 formandos, num total de 9 acções.
A execução financeira da Medida em 2005 foi de 1.410.929,88 € (de 2.134.251,57 €, em Dezembro
2004, evoluiu-se para 3.545.181,45 €, em Dezembro 2005), registando-se uma taxa de crescimento de
66,1%. A evolução da execução financeira, resultou de projectos predominantemente aprovados e
iniciados em 2004, mas que continuaram em 2005, tendo parte encerrado, enquanto outros transitaram
64
para 2006. Da relação de projectos aprovados em 2005, temos uma execução financeira de 169.579,57
€, o que contribuiu com 12% da execução anual.
Podemos concluir, que a execução física e financeira dos projectos aprovados em 2004 decorrerá ainda
em 2006.
A taxa de execução financeira média dos projectos já concluídos na medida é de 85,1%. Estima-se que
a mesma se mantenha para os projectos cuja execução transitou para o ano de 2006.
No âmbito do FSE, as candidaturas relacionadas com a Zona dos Mármores que foram aprovadas,
visam a valorização dos recursos humanos tal como está estabelecido na Decisão e no Complemento
de Programação. No que se refere à Zona dos Mármores, os projectos enquadram-se liminarmente
dentro dessa linha .
Será de todo o interesse que sejam apresentados projectos no âmbito do artesanato mineral,
promovendo os saberes na produção de estatuetas, objectos de decoração, utensílios para cozinha
(apoiando os desenvolvimentos recentes da gastronomia) e escritório, trofeus, mosaicos e adornos
(bijuteria) produções que são muito rentáveis e que vulgarizam a qualidade intrínseca dos nossos
mármores.
Também seria estimulante a formação de artesãos para a criação de pedra partida para calcetamento e
para construção. Hoje em dia as políticas de revitalização dos centros urbanos mostram grande
apetência pelas rochas naturais em detrimento do uso de peças em betão, que foi uma prática que cedo
se mostrou com muito pouca qualidade estética na valorização das paisagens urbanas.
Ainda na Formação, é essencial que o nosso País não se atrase e aumente a qualificação dos seus
recursos humanos na orientação técnica, na utilização dos equipamentos, das novas ferramentas e,
sobretudo no treino para que a exploração e a beneficiação dos recursos pétreos sejam realizados de
forma racional, para uma maior e melhor produção (factores intrínsecos) ao aumento da competitividade
e da empregabilidade.
No que se refere à Medida 3 – Acção Integrada do Norte Alentejano e Zona dos Mármores (FSE),
verificou-se um esforço significativo quer na aprovação de projectos, quer no acompanhamento da sua
execução física e financeira, permitindo assim, um ajustamento dos respectivos indicadores de
acompanhamento da medida às metas definidas em Complemento de Programação.
65
Medida 02.04 - Acção Integrada de Qualificação e Competitividade das Cidades
Indicador
Unidade
Extensão de ciclovia a criar/reabilitar
Criação de lugares de estacionamento
C. Programação
Partida
2006
Aprovado
Valor
Executado
%
Valor
%
Km
0
3
0
0%
0
0%
Unidade
0
200
215
108%
215
108%
População servida por Acções de Reabilitação urbana
%
-
13,6
7
54%
7
54%
Área de arranjos urbanisticos
m2
0
100000
111.256
111%
68.311
68%
12
2000/2005
2005
4
Despesa Pública
€ 25.627.848
FEDER
€ 19.220.887
100%
1,29%
29,53%
€ 24.893.540
FEDER aprovado
€ 17.679.638
Execução (DP)
€ 18.056.269
FEDER Executado
€ 13.185.842
50%
73,03%
0%
Tx Compromisso
€ 4.739.327
FEDER aprovado
€ 3.095.597
Execução (DP)
€ 4.997.890
FEDER Executado
€ 3.434.445
Tx Exec. (Prog)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
66
100%
2005
Tx Exec. (Aprov.)
No decorrer do ano de 2005 obtiveram parecer favorável 5 novas candidaturas, posteriormente
homologadas pelo respectivo Ministro da tutela em 15 de Julho de 2005 e três reprogramações
financeiras, cuja homologação só já veio a acontecer em Janeiro de 2006.
A Acção Integrada para a Qualificação e Competitividade das Cidades visa apoiar projectos de
requalificação urbana e ambiental, com especial ênfase para as componentes de reestruturação viária
e urbanística.
Esses projectos, conforme definido nos critérios de acesso constantes do Complemento de
Programação, devem estar em conformidade com os objectivos e disposições do Programa Polis,
Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, aprovado pela Resolução
do Conselho de Ministros n.º 26/2000, de 13 de Abril, que na sua Componente 1 – Operações
Integradas de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental, Linha 1 – Intervenções identificadas
pela sua relevância e natureza exemplar, identificou para o Alentejo uma intervenção em Beja, que
deveria constituir um exemplo paradigmático de operação integrada de requalificação urbana com forte
componente ambiental. No âmbito da Linha 2 – Outras intervenções a identificar, foi seleccionada, em
2001, uma intervenção em Portalegre.
No âmbito da Intervenção Polis em Beja, cujas acções previstas no respectivo Plano Estratégico
ficaram concluídas fisicamente em 2004, a Sociedade BejaPolis – Sociedade para o Desenvolvimento
do Programa Polis em Beja, S.A., que tem por objecto a gestão e coordenação dos investimentos a
realizar, envidou esforços no sentido de encerrar financeiramente as candidaturas aprovadas. A 31 de
Dezembro de 2005, das sete candidaturas aprovadas no âmbito da Acção Integrada de Qualificação e
Competitividade das Cidades ainda se encontravam em execução cinco. O investimento elegível
aprovado para as sete candidaturas totaliza 17.307.249€ (67,5% da dotação da Medida), apresentando
uma taxa de execução financeira de 84,5%.
Em relação a Portalegre, a Sociedade PortalegrePolis – Sociedade para o Desenvolvimento do
Programa Polis em Portalegre, S.A., que tem por objecto a gestão e coordenação do investimento a
realizar, a 31 de Dezembro de 2005, tinha em execução cinco candidaturas, com um investimento
elegível aprovado de 7.592.832 € (30% da dotação da Medida), apresentando uma taxa de execução
financeira de 45%.
Em 2006, prevê-se comprometer na totalidade o montante FEDER disponível, bem como cumprir as
metas definidas em termos de indicadores de acompanhamento. De salientar que se perspectiva o
pleno cumprimento em 2006 do indicador Extensão de ciclovia a criar/reabilitar, furto do esforço da
Gestão em fomentar candidaturas que, entretanto, se encontram em fase de análise.
67
III.4
Do Eixo Prioritário III – Intervenções da Administração Central Regionalmente
Desconcentrada
III.4.1 O Eixo
No decurso do ano de 2005, e comparativamente à média anual, verificou-se um incremento de 21,8%
relativamente ao número de candidaturas entradas, que envolveu, no entanto, um decréscimo de
36,8% em termos do respectivo investimento proposto associado. Esta tendência, poderá significar
apenas que apesar do número de candidaturas entradas continuar em alta, o respectivo investimento
associado
indicia
tratar-se
de
candidaturas de pequeno impacto.
Compromisso (Fundo)
Em termos de aprovações, o Eixo
60,2%
apresenta
diferenciadas.
situações
Apesar
bastante
da
clara
tendência para o decréscimo , quer
em número, quer em valores de
0,1%
16,8%
investimento
22,8%
FEDER
FSE
FEOGA
elegível
aprovado,
comparativamente às médias anuais,
IFOP
verificou-se que, sobretudo nas
Medidas que saíram reforçadas da última reprogramação, a evolução que se verificou foi em sentido
oposto.
O compromisso total assumido até à data assume o montante de 484.196.080€ de fundo, os quais
representam 86,2% da programação total do Eixo.
No decorrer do ano de 2005 foram realizadas 11 reuniões das diferentes secções da Unidade de
Gestão que compõem este Eixo Prioritário.
Inc re m e nt o s de A pro v a ção - E P III ( F undo )
Inc re m e nt o s de E xe c ução - E P III ( F undo )
0%
50%
100%
0%
50%
2000/2004
2000/2004
68
2005
100%
2005
Remodelação
e
Modernização
do
Mercado
Municipal de Évora
Remodelação e Modernização do Mercado Municipal
de Évora não é um projecto de construção de raiz,
mas sim um projecto que visa promover a renovação
de um edifício com características de património
histórico de localização estratégica muito importante
para o desenvolvimento da cidade.
O Mercado Municipal de Évora, SA. é a entidade
promotora que pretende com este projecto pretende:
-
contribuir para a renovação e modernização do tecido empresarial directamente envolvido;
-
promover a atractabilidade e a dinâmica do mercado e a revitalização comercial e urbanística da
área envolvente;
-
melhoria da higiene, da qualidade e da segurança dos produtos alimentares transaccionados;
-
promover a articulação dos empresários e comerciantes com os Mercados Abastecedores da
área de influência;
-
promover o escoamento e a valorização da produção local
O investimento total previsto ronda os 2.670.134,26 €, dos quais 2.555.394,77 € são elegíveis no
âmbito do porAlentejo, com incentivo Feder 1.286.426,35 €.
Piscina Coberta de Ponte de Sôr
A Câmara Municipal de Ponte de Sôr, é o promotor deste projecto, o qual se desenvolve numa área de
3.872 m2 para servir a população do concelho, com cerca de 17.800 habitantes.
Pretende-se que este complexo funcione como pólo
de dinamização e iniciação de práticas desportivas e
recreativas e ainda como pólo de atracção turística.
O edifício é composto por três pisos, dois acima do
solo e um no subsolo destinado às instalações
técnicas de tratamento de água, tanques de
compensação e galeria técnica.
69
No piso térreo desenvolve-se todo o espaço desportivo, serviços de apoio e zonas de lazer
(balneáreos, vestiários, instalações sanitárias, complexo de sauna e uma cafetaria). No piso superior
situam-se as bancadas para o público (com 371 lugares) e respectivos acessos e instalações
sanitárias de apoio.
O projecto, candidatado ao porAlentejo - Eixo Prioritário 3, tem um investimento de 2.723.409,75
Euros, tendo sido considerados elegíveis 1.725.012,72 Euros, com comparticipação Feder de
1.115.048.22 Euros.
Caminho Rural de Mancebos e Vale de Castelo
O projecto Caminho Rural de Mancebos e Vale de Castelo
consta da execução de um caminho, desenvolvido na freguesia
e Concelho de Reguengos de Monsaraz. O Caminho visa servir
cerca de 40 agricultores, essencialmente viticultores, dando
acesso aos Montes de Mancebos, Vale de Castelo, Monte do
Vale, S.Romão , ligando a Perolivas.
O investimento total é de 328.407,94 €, sendo financiado a 75%
pelo FEOGA – 246.305,95 € e a componente nacional suportada
pela autarquia – 82.101,98 €.
O Caminho serve assim como eixo viário principal, numa zona de pequena e média propriedade,
facilitando o acesso em boas condições a inúmeras explorações, basicamente assente em vinhas de
região demarcada.
Este caminho faz parte de uma rede de caminhos rurais e agrícolas inserido em zona de grande
interesse agrícola, complementar doutros financiados por programas comunitários anteriores.
Impermeabilização parcial do Canal Condutor Geral do Roxo – 1º Troço ”
O Projecto Impermeabilização parcial do Canal Condutor Geral do Roxo – 1º Troço é um projecto da
Associação de Beneficários do Roxo.
O 1º troço do Canal Condutor Geral, com 3.500m, encontra-se construído em zonas de aterro e conta
com 33 anos de idade. Este troço constitui a principal infra-estrutura de condução de água e terá uma
importância acrescida, quer na implementação de blocos de rega modernizados, quer na ampliação do
Perímetro de Rega. O seu estado de conservação apresentava sinais de envelhecimento que
justificaram a sua impermeabilização. Neste troço eram visíveis:
-
espaldas com fissuras;
70
-
perda de água ao nível das juntas;
-
perda de água devido à porosidade do próprio betão;
-
diminuição da velocidade da água consequência do aumento da rugosidade do betão;
-
dificuldades em executar a sua conservação;
-
encargos anuais elevados.
Para colmatar o problema e através do refeido projecto procedeu-se à impermeabilização do troço Canal
Condutor Geral, designadamente:
-
desmatação das bermas do canal;
-
limpeza do revestimento existente;
-
alisamento das superfícies e/ou enchimento com argamassa
de regularização, quando necessário e/ou substituição das
espaldas;
-
resolução de alguns problemas de drenagem nos troços de
canal a meia encosta;
-
rebaixamento de espaldas, para execução da limpeza anual do canal;
-
colocação de geomembrana de PVC, geotêxtil e perfis metálicos de fixação.
71
1ª MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS FSE
Designação do Projecto
Soldador - Serralheiro de Tubos
Electricista Naval
Canalizador
Indicação do Programa Operacional
Programa Operacional Regional do Alentejo
Designação da medida do PO em que
se enquadra o Projecto
Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local
Objectivos do Projecto e outros
elementos considerados relevantes
para a descrição do Projecto
Responder à necessidade detectada e à solicitação de várias empresas de
metalurgia e metalomecânica, bem como qualificar desempregados à procura
de emprego
Nome da Organização responsável
pelo Projecto
SOLISFORM - Formação e Serviços, SA
Diagnóstico de necessidades para o
projecto
Caraterização do mercado e da procura destes profissionais na Região,
comprovadas por cartas de entidades empregadoras manifestando a intenção
de acolhimento dos formandos
Grupo-alvo do Projecto
Desempregados à procura de novo emprego
Descrição da articulação entre o sector A entidade formadora é uma S.A. com participação exclusivamente de
capitais privados
privado e sector público *
Descrição das parcerias envolvidas *
Parcerias com várias empresas da Região e de fora da Região (cartas em
anexo)
Fonte de financiamento/Montante do
FSE - 234.467,05 €
financiamento (comunitário e nacional)
+ OSS 140,680,23 € = 375.147,28 €
Período de Implementação (duração do
Inicio - 14.03.2005 / Conclusão 28.12.2005
Projecto)
Resultados esperados
Inserção dos formandos no mercado de trabalho
Resultados alcançados
Dos 36 formandos que terminaram a formação, há neste momento a
informação de 20 que estão no mercado de trabalho
72
Operador de Transformação de Rochas Ornamentais
O projecto teve como objectivo a Qualificação Profissional de desempregados
como operador de transformação de rochas ornamentais, na sequência duma
outra acção de Operador de Extracção já anteriormente desenvolvida
pelo Projecto
SOFP - Centro de Selecção, Orientação e Formação Profissional, Lda
projecto
A Câmara Municipal de Barrancos é proprietária e explora uma pedreira de
xisto para a qual tinha necessidade de pessoal qualificado
Descrição da articulação entre o sector
Envolvimento no projecto da C. M. de Barrancos
Câmara Municipal de Barrancos
FSE - 101.099,03 €
+ OSS - 60.659,41 € = 161.758,44 €
Projecto)
Obtenção pelos formandos do certificado de aptidão profissional emitido pelo
actual DGGE (antigo IGM - Instituto Geológico Mineiro)
13 dos 15 formandos obtiveram o certificado de aptidão profissional,
encontrando-se neste momento 7 a trabalhar na pedreira de C.M. Barrancos.
Perspectiva-se que a curto prazo mais 4 a 5 possam vir ser integrados para
trabalhar na pedreira, já que a mesma se encontra em fase de expansão e
modernização
73
Apoio Familiar e à Comunidade
Responder às necessidades detectadas de formação de activos
desempregados com baixa qualificação escolar e profissional dotando-os de
formação nas áreas técnicas e comportamentais conferindo-lhes, também
uma formação escolar
pelo Projecto
Cáritas Diocesana de Évora
projecto
Caracterização nacional e local do sector de actividade, bem como
caracterização demográfica da zona abrangida para identificação de
necessidades
Descrição da articulação entre o sector Existiram várias parcerias com entidades públicas tais como a Direcção Geral
de Formação Vocacional e o Centro Regional da Segurança Social
Parcerias com entidades públicas e privadas nomeadamente o Centro de
Segurança Social, IEFP, Hospital de Évora e Câmara Municipal de Évora
FSE - 157.100,96 €
+ OSS - 94.260,58 € = 251.361,54 €
Projecto)
Obtenção do 2º e 3º ciclo pelos formandos (curso EFA) e do Nível III de
Qualificação Profissional na área de Apoio Familiar e à Comunidade
Dos 10 formandos que concluíram a formação 9 obtiveram equivalência ao 9º
ano de escolaridade e ao nível II de Qualificação Profissional e 1 ao 6º ano e
nível I de Qualificação Profissional.
Dos 10 formandos que concluiram, 5 encontram-se a trabalhar
74
III.4.3 As Medidas
Medida 03.01 - Infra-estruturas da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
Indicador
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
Salas de Educação pré-escolar intervencionadas
nº
0
30
19
63%
19
63%
Escolas do ensino básico intervencionadas
nº
0
3
3
100%
3
100%
Salas do ensino secundário e profissional intervencionadas
nº
0
35
52
149%
36
103%
Laboratórios em escolas dos ensinos básico e secundário
intervencionados
nº
0
15
15
100%
10
67%
Infraestruturas desportivas nos ensinos básico e secundário
intervencionadas
nº
0
14
15
107%
13
93%
38
2000/2005
2005
8
Despesa Pública
€ 30.658.226
FEDER
€ 22.993.674
1,55%
3,23%
100%
€ 30.056.943
FEDER aprovado
€ 21.907.575
Execução (DP)
€ 27.190.490
FEDER Executado
€ 20.122.645
50%
74,01%
0%
Tx Compromisso
€ 4.038.351
FEDER aprovado
€ 2.670.974
Execução (DP)
€ 1.428.402
FEDER Executado
€ 1.069.583
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
100%
2005
Infra-estruturas sociais e de saúde
75
Com o reforço da dotação inicial FEDER em 6.000.000€ que se concretizou no final do ano de 2004 no
quadro da aprovação da reprogramação do programa - Decisão (C)5669, de 23 de Dezembro - foi
possível regularizar a situação de “overbooking” da medida e por outro lado, viabilizar a aprovação de
cinco projectos de pequena dimensão financeira com o objectivo, essencialmente, de responder às
expectativas dos promotores que se candidataram ao concurso público, realizado no 2.º semestre de
2001, visando a melhoria das infra-estruturas e equipamentos da rede regional do ensino profissional.
Tendo em conta alguma indefinição no início do ano quanto aos projectos – centros escolares – a
serem apoiados no âmbito do reordenamento das redes do ensino básico e da educação pré-escolar,
optou-se por comparticipar 3 projectos dos existentes em “carteira” – Pavilhão Desportivo Polivalente
de Alcáçovas, Ampliação da EB/S de Almodôvar e Rremodelação da Escola Secundária de Estremoz
- atingindo os resultados esperados quanto ao aumento da cobertura do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico
e do secundário e ao acréscimo de oferta de equipamentos desportivos.
Embora tal opção tenha viabilizado alcançar a meta quantificada relativa a “nº de laboratórios em
escolas dos ensinos básico e secundário”, ultrapassar ligeiramente a referente ao “n.º de
infraestruturas desportivas nos ensinos básico e secundário intervencionadas” e significativamente a
respeitante ao “n.º de salas do ensino secundário e profissional intervencionadas”, a Medida pelas
razões referidas mantém-se aquém dos resultados esperados quanto ao aumento da cobertura do
ensino pré-escolar e do ensino básico.
Saliente-se, contudo, que no final do ano se conseguiram estabilizar 28 candidaturas relativas a
centros escolares (educação pré-escolar e ensino básico) já com parecer favorável da DR Educação
do Alentejo, o que permitiria avançar para a implementação das redes, em articulação com o Eixo
Prioritário I, redes estas decorrentes do objectivo estratégico nacional/regional do seu ordenamento
adequado aos estudos de cartas educativas concelhias, pressupondo a racionalização e
potencialização dos investimentos bem como a mobilização de sinergias no sentido de incentivar a sua
requalificação, nomeadamente através do incentivo à iniciativa autárquica;
A dotação ainda disponível na Medida permitirá apenas o apoio a 10 projectos, mesmo com taxas de
comparticipação, em termos médios, rondando os 52% pelo que, face à elevada capacidade de
execução e de absorção de um eventual segundo reforço, considera-se pertinente que tal decisão seja
equacionada em sede de reprogramação do Programa a ocorrer em 2006.
Com efeito, a actual rede encontra-se desajustada das necessidades e dos critérios racionais da
utilização dos recursos, sendo a situação existente, um forte factor de entrave à renovação pedagógica
e ao desenvolvimento de um processo de ensino – aprendizagem de qualidade.
76
Medida 03.02 - Ensino Profissional
Indicador
Unidade
Aprovado
C. Programação
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
Formandos
nº
0
9120
9.403
103%
9.403
103%
Beneficiários com qualificação profissional de nível III
nº
-
1970
3.214
163%
1.630
83%
63
2000/2005
2005
12
Despesa Pública
€ 53.301.138
FSE
€ 30.648.139
2,69%
5,61%
100%
€ 42.264.742
FSE aprovado
€ 24.302.015
Execução (DP)
€ 32.203.230
FSE Executado
€ 18.516.645
50%
57,51%
0%
Tx Compromisso
€ 8.916.357
FSE aprovado
€ 5.126.905
Execução (DP)
€ 7.151.516
FSE Executado
€ 4.112.122
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
100%
Desenvolvimento da educação e da formação profissional não ligada
a um sector específico (pessoas, empresas)
2005
77
Recorde-se, como tem vindo a ser referido em relatórios anteriores, que a Medida tem como finalidade
apoiar cursos de formação profissional, ministrados em escolas profissionais, legalmente autorizados
pelo Ministério da Educação, tendo como principais objectivos a formação integral dos jovens e a sua
aproximação às instituições económicas, profissionais, associativas, sociais e culturais, continuando a
reflectir a crescente procura do Ensino Profissional, por parte das famílias e dos alunos que ingressam
no Ensino Secundário.
O financiamento desta Medida é por ano lectivo ocorrendo durante o ano de 2005 o encerramento da
candidatura financeira de 2004/2005 (3.º ano dos cursos do ciclo 2002/2005, 2.º ano dos cursos do
ciclo 2003/2006 e o 1.º ano dos cursos do ciclo 2004/2007) e início da candidatura 2005/2006 (3.º ano
dos cursos do ciclo 2003/2006, 2.º ano dos cursos do ciclo 2004/2007 e o 1.º ano dos cursos do ciclo
2004/2007. O ano 2005 abrangeu o financiamento de duas candidaturas- 3º ano dos Cursos do Ciclo
2002/2005, 2º ano dos Cursos do Ciclo 2003/2006 e o 1º ano dos cursos do Ciclo 2005/2008). O ano
2005 abrangeu o financiamento destas duas candidaturas, levando a um apuramento e análise de
indicadores físicos de forma agregada.
Dos 13 pedidos de financiamento 2004/2005, encontram-se encerrados no final do ano 12 relativos às
entidades apresentaram o Pedido de Pagamento de Saldo(PPS) dentro do prazo estipulado na
legislação aplicável envolvendo uma despesa pública da ordem de 8 milhões de euros e uma
comparticipação FSE de cerca de 4,6 milhões de euros.
Para o mesmo ano lectivo (2004/2005) foram financiadas 13 escolas e 1.947 alunos, dos quais 39,2%
eram mulheres, enquadrados em 102 turmas, envolvendo 65 cursos inseridos em 16 Áreas de
Formação com um custo hora/formando (CHF) aprovado de 4,02€.
Contudo, o custo hora/formando (CHF) médio relativo aos dados de execução foi de 4,27€. em sede
de saldo envolvendo um volume de formação de 1.924.707 horas, excluindo os elementos referentes
ao pedido de financiamento de uma entidade que se encontrava ainda por encerrar
De acordo com os indicadores da execução física, para o período em análise, número de formandos
certificados foi 446, e tendo em conta dados comunicados pelas entidades financiadas, calculou-se
uma taxa global de empregabilidade da ordem de 45%.
À semelhança das candidaturas anteriores, em termos de dimensão, têm predominado os pedidos de
financiamento em que o número de formandos é inferior a 200.
Em 2005 foram, ainda, aprovados 13 pedidos de financiamento (ano lectivo 2005/2006) envolvendo
um montante inicial de investimento elegível da ordem de 8,5 milhões de euros que abrangiam 1857
alunos enquadrados em 94 turmas com um volume de formação aprovado de 2.091.558 horas com um
custo hora/formando aprovado de 4,04€.
78
Tendo como principais áreas de formação abrangidas as Ciências Informáticas, a Electrónica e
Automação, a Produção Agrícola e Animal, a Hotelaria e Restauração, Trabalho Social e Orientação e
o Turismo e Lazer concorrem para o reforço da qualificação de recursos humanos nas áreas que são
opções da intervenção do programa.
De acordo com estudos realizados abrangendo entidades da região podemos concluir que a
qualificação profissional dos jovens tem tido reconhecida utilidade tanto para o desempenho e
valorização profissionais como para a inversão da tendência da baixa qualificação e de exclusão social
e abandono escolar.
Por outro lado, a existência de modalidades formativas profissionalmente qualificantes e
nomeadamente das escolas profissionais apresenta elevada relevância no contexto dos baixos níveis
habilitacionais da população portuguesa e, em particular da região, dada a sua capacidade de atracção
de jovens com percursos formativos de insucesso, combatendo assim uma saída precoce do sistema
de educação e formação.
De um ponto de vista dos procedimentos de gestão foi intensificada a atenção sobre a validação da
despesa e melhorados os mecanismos e procedimentos de acompanhamento dos projectos com maior
frequência de acções nos locais de formação.
79
Medida 03.03 - Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local
Indicador
Unidade
Participação em medidas de política activa (formação e
estágios profissionalizantes) de desempregados não DLD/ano
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
nº
4002
1800
3.245
180%
3.202
178%
Postos de trabalho criados no âmbito de medida e apoio à
criação de emprego/ano
nº
265
270
456
169%
456
169%
Desempregados não DLD que receberam acções de política
activa
%
29%
25%
0
108%
0
107%
219
2000/2005
2005
59
Despesa Pública
€ 94.771.327
FSE
€ 59.232.092
4,78%
9,98%
100%
€ 88.733.875
FSE aprovado
€ 55.458.669
Execução (DP)
€ 75.031.477
FSE Executado
€ 46.894.670
50%
62,50%
0%
€ 27.048.735
FSE aprovado
€ 16.905.456
Execução (DP)
€ 15.801.085
FSE Executado
€ 9.875.677
Tx Compromisso
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
Políticas activas do mercado do trabalho
0%
50%
2000/2004
80
100%
2005
Desenvolvimento da educação e da formação profissional não ligada a um
sector específico (pessoas, empresas)
Procurando enquadrar os resultados da execução de 2005 num balanço relativo ao período de 20002005, destacam-se também alguns traços qualitativos mais relevantes das linhas de acção que
integram esta Medida.
A taxa de execução financeira, reportada a 31/12/2005, é de 80% face à dotação total da Medida.
Deve assinalar-se que os valores dos indicadores físicos de acompanhamento e de realização se
situam, no período de 2000-2005, claramente acima dos valores programados, pese embora a
ausência de execução apurada em 2005, no âmbito dos Estágios Profissionais e dos Apoios ao
Emprego.
Com efeito, a despesa validada em 2005, refere-se apenas a projectos do ano de 2004, dado que
ambos os contratos-programa para o período 2004-2006 (Estágios Profissionais e Apoios ao Emprego
- FSE) apenas foram assinados em Março de 2005, pelo que as listagens com a execução do ano de
2004 apenas foram analisadas em finais do ano de 2005.
Pessoas abrangidas, por Linha de Acção:
- Formação Profissional: 14.559 (2000-2005).
- Estágios Profissionais: 6.381 (2000-2004).
- Apoios ao Emprego: 2.733 (2000-2004).
Esta Medida é dirigida à população desempregada, visando aumentar a sua empregabilidade e
contribuir para a criação de postos de trabalho. No Alentejo persistem elevados níveis de desemprego
ao longo do período de 2000-2005, devendo destacar-se dois aspectos que são pertinentes para
caracterizar o contexto de execução da Medida:
- É predominante o desemprego feminino, mas assiste-se à sua redução no período em
causa, enquanto o desemprego masculino regista um crescimento considerável. Como
resultado desta tendência, a proporção do desemprego feminino passou de valores próximos
de 70%, em 2000/2001, para 60%, em 2005;
- A maior parte dos desempregados tem baixas habilitações escolares (em 2005: 64,5% dos
homens e 60,5% das mulheres tinham habilitação inferior ao 9º ano de escolaridade),
registando-se elevados valores de abandono e insucesso escolar.
A linha de acção Formação Profissional é dirigida fundamentalmente para os desempregados à
procura de novo emprego com menos de 12 meses de desemprego (92% das pessoas abrangidas no
período de 2000-2005), o que se justifica pela complementaridade estabelecida com o âmbito do
POEFDS (medidas de Formação Profissional dirigidas ao desempregados à procura de 1º emprego e
aos desempregados de longa duração).
81
No período de 2000-2005, as mulheres representaram 74,7% das pessoas abrangidas pela Formação
Profissional no âmbito da medida (com peso superior ao que têm no conjunto dos desempregados).
Verifica-se, ainda, preponderância de formandos com nível de habilitação escolar inferior ao 9º ano
(superior a 50% do total), bem como dos estratos etários de 20-34 anos, no caso dos homens, e de 2044 anos, para as mulheres.
Face aos objectivos definidos nos Complementos de Programação, é particularmente relevante a
Acção-Tipo 3.3.1.1. Qualificação Profissional com Progressão Escolar, devendo evidenciar-se a sua
importância face ao baixo nível de habilitações escolares dos desempregados. Em 2005, a Acção-Tipo
3.3.1.1. absorveu 51% da execução financeira da Formação Profissional, com 43% dos formandos
abrangidos. Merece reflexão o custo bastante elevado desta modalidade de formação, inerente à
duração dos cursos bem como ao enquadramento legal dos apoios aos formandos, à actividade dos
formadores ou a outras componentes do processo técnico-pedagógico. No contexto da Medida 3, com
fortes restrições de dotação financeira, a prioridade atribuída à formação profissional de dupla
certificação reforça as dificuldades de acesso a financiamento por parte da das candidaturas
apresentadas, nomeadamente quando incidem noutras modalidades de formação.
Devendo a qualidade da oferta formativa ser aferida pelo aumento de competências que proporciona,
bem como pela eficácia revelada no que respeita à inserção profissional após formação, releve-se que
no conjunto dos projectos apoiados no período de 2000-2005, a existência de alguns casos notáveis,
nas duas dimensões referidas. A destacar como factores determinantes de sucesso das acções:
selecção criteriosa dos formandos (perfil de competências pessoais e motivações para frequência da
formação) e qualidade das actividades de formação (exigência / rigor e competência, nomeadamente
por parte dos formadores).
O Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP, está associado à gestão técnica,
administrativa e financeira das Linhas de Acção Estágios Profissionais e Apoios ao Emprego, nos
termos de Contratos-Programa em que são partes outorgantes o Gestor do por Alentejo e o
Coordenador da IDEFDS Alentejo (1os Outorgantes) e o IEFP (2º Outorgante).
A linha de acção Estágios Profissionais assegura aos desempregados o acesso a uma experiência
em contexto de trabalho. A execução do programa Estágios Profissionais é da responsabilidade directa
do IEFP e o co-financiamento comunitário incide apenas sobre a componente da despesa suportada
pelo IEFP. O programa destina-se a jovens, com idades compreendidas entre 16 e 30 anos, com clara
predominância de desempregados à procura de 1º emprego. No Alentejo e para o período em análise,
a proporção anual de mulheres situa-se entre 67% e 70% e tende a acentuar-se o peso dos estagiários
com maior nível de habilitação escolar (em 2004, 48,2% tinham habilitação de nível universitário e 35%
de nível secundário). Os resultados de avaliações conhecidas sobre a eficácia desta linha de acção
82
apontam no sentido de um contributo significativo para a inserção profissional dos participantes após a
frequência dos estágios.
A linha de acção Apoio à Criação de Emprego concretiza-se pela concessão de subsídios não
reembolsáveis à criação líquida de postos de trabalho, no âmbito de iniciativas empresariais de
pequena escala (com dimensão até 20 trabalhadores). Também neste caso, a responsabilidade directa
pela execução dos sistemas de incentivo, nas diferentes modalidades de apoio, está atribuída ao IEFP
e o co-financiamento comunitário incide sobre os montantes de apoios financeiros concedidos. Os
postos de trabalho abrangidos por esta linha de acção, no período de 2000-2004, integram uma
proporção importante de desempregados à procura de 1º emprego (38%), bem como de
desempregados de longa duração (28%). No contexto do Alentejo, estes apoios desempenham um
papel relevante na promoção de iniciativas empresariais de pequena escala e na criação de emprego a
nível local.
83
Medida 03.04 - Apoio ao Investimento no Desenvolvimento Local
Indicador
Unidade
Projectos apoiados/ano
nº
Nº Contratos-Programa aprovados
C. Programação
Executado
Aprovado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
n.a.
54
70
130%
70
130%
2
2000/2005
2005
1
Despesa Pública
€ 6.779.609
FEDER
€ 4.067.764
0,34%
0,71%
100%
€ 5.431.226
FEDER aprovado
€ 3.258.736
Execução (DP)
€ 4.041.707
FEDER Executado
€ 2.425.024
50%
60,00%
0%
Tx Compromisso
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
€ 1.338.166
€ 802.900
FEDER aprovado
Execução (DP)
€ 1.297.006
FEDER Executado
€ 778.203
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
84
100%
2005
A exemplo do referido quanto à Medida 3, o Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP, está
associado à gestão técnica, administrativa e financeira desta Medida, nos termos de ContratoPrograma em que são partes outorgantes o Gestor do por Alentejo e o Coordenador da IDEFDS
Alentejo (1os Outorgantes) e o IEFP (2º Outorgante).
No âmbito desta Medida são co-financiados apoios ao investimento, concedidos pelo IEFP de forma
complementar à componente directamente associada à criação líquida de postos de trabalho (a qual é
co-financiada pelo FSE, no âmbito da Medida 3). O investimento incide essencialmente sobre
equipamentos necessários ao desenvolvimento de actividades empresariais de pequena escala.
A taxa de execução financeira, reportada a 31/12/2005, é de 60% face à dotação total da Medida,
embora sem contabilizar ainda o valor correspondente à despesa realizada pelo IEFP em 2005, que
apenas será objecto de apuramento e certificação em 2006.
Tal situação, resulta do facto do contrato-programa “Apoios ao Emprego – FEDER” para o período
2004-2006 tal como o referente aos “Apoios ao Emprego – FSE” apenas ter sido assinado em Março
de 2005, pelo que as listagens com a execução do ano de 2004 apenas foram analisadas em finais do
ano de 2005.
Os valores dos indicadores físicos de acompanhamento e de realização situam-se, no período de
2000-2005, acima dos valores programados, pese embora a ausência de execução apurada quanto a
projectos apoiados em 2005.
85
Medida 03.05 - Promover a Cultura Científica e Tecnológica
Indicador
Unidade
Centros de ciência viva criados
nº
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
1
3
1
50%
0
6%
1
2000/2005
2005
0
Despesa Pública
€ 2.994.476
FEDER
€ 1.497.238
0,15%
0,32%
100%
€ 827.130
FEDER aprovado
€ 413.565
Execução (DP)
€ 99.146
FEDER Executado
€ 49.573
50%
0,00%
0%
Tx Compromisso
€0
FEDER aprovado
€0
Execução (DP)
€ 99.146
FEDER Executado
€ 49.573
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
100%
Investigação, desenvolvimento e inovação tecnológicos (IDIT)
2000/2004
86
2005
No final de 2005, a Medida mantém-se com um único projecto aprovado – o Centro de Ciência Viva de
Estremoz – em que a situação preocupante quanto ao baixo nível de compromissos surge agravada
pela baixa taxa de execução apresentada pelo projecto, existindo, no entanto, fortes indícios da sua
recuperação em 2006.
Embora se aponte para a submissão a aprovação da candidatura relativa ao Centro de Ciência Viva do
Lousal envolvendo um montante de investimento elegível da ordem de 1,75 milhões de euros no final
do 2.º trimestre de 2006, o que implicará um salto no nível de compromisso para 86,3% da dotação da
medida, numa óptica de gestão, para além dos esforços a serem desenvolvidos a nível da execução
dos projectos não deverá ser excluída a hipótese de se equacionar no quadro da reprogramação do
Programa a reafectação dos montantes disponíveis a outras medidas ou, em alternativa, a introdução
de nova linha de acção passível de enquadramento na medida.
Com efeito, o facto de apenas serem apoiados pela medida “conteúdos”, de a contrapartida nacional
ser maioritária ou exclusivamente assegurada por financiamento da Administração Local, num quadro
de constrangimento orçamental com os inerentes reflexos nas prioridades de investimento e de a taxa
média de comparticipação da medida se situar em 50%, não tem contribuído para a sua atractividade e
procura.
87
Medida 03.06 - Sociedade de Conhecimento
Indicador
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
Projectos integrados no âmbito da sociedade de informação
nº
n.d.
3
3
100%
2
61%
Formulários disponibilizados com submissão on-line em
projectos integrados
nº
n.d.
35
40
114%
25
71%
Concelhos envolvidos em projectos integrados
nº
n.d.
3
4
133%
4
133%
Acções aprovadas no âmbito de projectos integrados
nº
n.d.
9
9
100%
7
78%
Instituições de ensino envolvidas nos projectos integrados
nº
n.d.
3
9
300%
7
233%
Redes locais instaladas
nº
n.d.
124
126
102%
124
100%
Organismos que disponibilizam correio electrónico aos seus
funcionários (nº de caixas de correio)
nº
n.d.
405
1.382
341%
1.378
340%
Organismos com ligação à internet
nº
10
46
121
263%
119
259%
Organismos que utilizam as TIC em processos comuns
nº
1
60
122
203%
118
197%
Aplicações informáticas/BD desenvolvidas
nº
6
10
167%
2
33%
8
2000/2005
2005
0
Despesa Pública
€ 20.969.414
FEDER
€ 13.714.000
1,06%
2,21%
100%
€ 4.001.798
FEDER aprovado
€ 2.812.310
Execução (DP)
€ 2.410.919
FEDER Executado
€ 1.732.607
50%
71,86%
0%
Tx Compromisso
-€ 14.599
FEDER aprovado
-€ 10.950
Execução (DP)
€ 264.676
FEDER Executado
€ 170.291
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
88
100%
2005
Serviços de aplicação para o cidadão (saúde, administração,
educação)
A medida, no âmbito da revisão pós-avaliação intercalar, foi reformulada visando, essencialmente,
responder à necessidade de uma maior operacionalidade tendo em conta os baixos níveis de
compromisso e de execução verificados bem como no que se referia à tipologia de projectos
adaptando-a às expectativas dos potenciais promotores e ao reforço do enfoque na componente
acessibilidades, nomeadamente na massificação da banda larga, promovendo a coesão digital.
Com efeito, na fase inicial previa-se o apoio a projectos de maior dimensão financeira o que não veio a
acontecer ou porque não se concretizaram candidaturas que eram necessariamente complexas ou
porque passaram a ser financiadas pelo Programa Operacional da Sociedade da Informação.
Embora em 2005, não tenham sido aprovadas candidaturas, no final do ano encontravam-se 4 em
apreciação tendo sido concluídos 3 projectos.
Assim, tal como em 2004, a situação no final do ano traduzia uma manutenção da taxa média de
comparticipação dos projectos aprovados de 70,3%, ainda significativamente superior à taxa média da
medida prevista no Complemento de Programação que é de 65,4%.
Tal situação, resulta do facto de até 31/12/02 os projectos aprovados estarem inseridos na linha de
acção “Estado Aberto” que foram co-financiados a 75%, passando apenas em 2003 as candidaturas a
serem comparticipadas a uma taxa de 64,2% visando assegurar que no final do período de
programação a taxa de comparticipação seja idêntica à programada, no pressuposto que toda a
dotação seria absorvida.
Em relação aos indicadores de acompanhamento, os valores apontam para a capacidade de serem
alcançados revelando, contudo, em termos de execução alguns atrasos naqueles que se apresentam
mais significativos, designadamente no número de ”aplicações informáticas/bases de dados
desenvolvidas”.
Em função da aceleração no ritmo do crescimento dos níveis de compromissos e de execução a
verificarem-se nos primeiros meses de 2006 e do número de projectos em apreciação até ao final do
1.º semestre, deverá ser equacionada a hipótese de reafectação do montante disponível a outra ou
outras Medidas.
Embora os projectos em apreciação bem como os previsíveis no início de 2006 apontem para um salto
no nível de compromissos dos 20,5% para cerca de 48 %, crê-se que, face à dotação ainda disponível
a medida e ao ritmo lento de apresentação de candidaturas e de execução, aquela poderá libertar
cerca de 5 milhões de Euros para medida(s) com maior facilidade de execução.
89
Medida 03.07 - Construção da Sociedade de Informação
Indicador
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
Pessoas certificadas
nº
n.d.
1.205
0
0%
0
0%
Formandos
nº
n.d.
1.356
0
0%
0
0%
Acções de formação
nº
n.d.
136
0
0%
0
0%
0
2000/2005
0
€ 1.082.668
Despesa Pública
2005
100%
€ 812.000
FSE
0,05%
0,11%
50%
€0
FSE aprovado
€0
Execução (DP)
€0
FSE Executado
€0
0,00%
€0
FSE aprovado
€0
Execução (DP)
€0
FSE Executado
€0
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
90
100%
2005
Tx Compromisso
Tx Exec. (Prog)
0%
Tx Exec. (Aprov.)
Embora objecto de completa reformulação no âmbito da revisão do Programa Operacional ocorrida no
final de 2004, orientando-a para a certificação de competências em tecnologias de informação e
comunicação, optando-se por rever a sua taxa de comparticipação média dos anteriores 43,2% para
75% como forma de tentar também criar condições mais aliciantes para os potenciais beneficiários, a
medida continuou em 2005 sem qualquer projecto aprovado.
Existe a expectativa que, no primeiro semestre de 2006, o regulamento específico da Medida possa
ser aprovado bem como publicado o edital definindo os prazos para apresentação de candidaturas, o
que tendo em conta que a dotação FSE (812 mil euros) é pouco expressiva em termos relativos,
poderia em princípio viabilizar a sua absorção.
Entende-se, no entanto que, se não for possível a curto prazo, criar condições para a
operacionalização da medida, deverá ser equacionada a possibilidade de transferência da totalidade
da dotação FSE para a Medida 3 – Promoção da Empregabilidade e do Emprego a Nível Local
também co-financiada pelo FSE dado que o nível de aprovações mesmo com projectos de elevada
qualidade tem vindo a ser fortemente prejudicado pelas limitações da dotação da respectiva Medida.
91
Medida 03.08 - Melhoria das Condições de Saúde
Indicador
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
Intervenções em construção, remodelação e adequação de
instalações de centros de saúde
nº
n.a.
23
26
113%
19
83%
Intervenções em equipamentos de centros de saúde
nº
n.a.
27
30
111%
23
85%
Intervenções em remodelação e adequação de instalações
hospitalares
nº
n.a.
5
6
120%
5
100%
Intervenções em equipamento de instalações hospitalares
nº
n.a.
2
3
150%
2
100%
Intervenções em hospitais de dia
nº
n.a.
2
2
100%
1
50%
Novos hospitais construidos
nº
n.a.
1
1
100%
1
100%
Intervenções em equipamentos no âmbito dos cuidados
continuados
nº
n.a.
2
2
100%
2
100%
Intervenções em construção de centros e extensões de saúde
nº
n.a.
24
22
92%
15
63%
22
2000/2005
2005
8
Despesa Pública
€ 69.970.932
FEDER
€ 52.478.200
3,53%
7,37%
100%
€ 64.950.733
FEDER aprovado
€ 48.713.050
Execução (DP)
€ 51.414.155
FEDER Executado
€ 38.560.617
50%
75,00%
0%
Tx Compromisso
€ 4.807.110
FEDER aprovado
€ 3.605.332
Execução (DP)
€ 1.965.938
FEDER Executado
€ 1.474.453
Tx Exec. (Prog)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
92
100%
2005
Tx Exec. (Aprov.)
No essencial, a medida tem vindo a dar resposta aos resultados esperados visando o acréscimo de
cobertura dos serviços de saúde e sobretudo, a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Com efeito, o contributo esperado dos projectos aprovados até ao final de 2005, aponta claramente
para o cumprimento dos objectivos quantificados da Medida.
A este facto, não foi alheio a decisão de reforçar a sua dotação orçamental aquando da reprogramação
pós avaliação intercalar, tendo em conta o peso do investimento na construção do novo hospital já
concluído (Hospital do Litoral Alentejano) não previsto aquando da definição inicial das metas mas de
fundamental relevância para a região e a opção de se privilegiar em função das situações concretas,
as intervenções em extensões de centros de saúde e em equipamentos, de menor dimensão
financeira mas com fortes reflexos na cobertura dos cuidados primários de saúde.
Neste domínio encontram-se concluídos os projectos relativos à construção dos Centros de Saúde de
Alandroal, Alvito, Castelo de Vide, e Sousel e das Extensões de Centros de Saúde da Amieira,
Alqueva, Azaruja, Fortios, Longomel, Reguengo, Santa Eulália, Santo Amaro, Santo António das
Areias, Vale de Açor e Vimieiro bem como à remodelação das Extensões de Saúde de Alpalhão,
Montalvão, Vale do Peso e Ermidas do Sado e a modernização (equipamento) dos Centros de Saúde
do Litoral Alentejano.
Em 2005, no âmbito dos cuidados continuados foram alcançados os objectivos quantificados
propostos com a conclusão dos dois projectos relativos aos designados “bancos de ajudas técnicas
”que abrangeram as sub-regiões de saúde de Portalegre e de Beja, prevendo-se ainda a possibilidade
de os ultrapassar com uma candidatura em preparação visando cobrir a sub-região de saúde de Évora.
Estes projectos, fundamentalmente dirigidos à população mais carenciada, visam criar as condições
necessárias dotando os centros de saúde do equipamento necessário para o apoio a idosos em
situação dependente e para o acompanhamento/restabelecimento de utentes em situação de doença
que não necessitem de internamento ou em caso de alta hospitalar. Este equipamento é cedido a título
de empréstimo, para permitir que o doente possa ser apoiado ou recuperar rapidamente no seu seio
familiar, com a ajuda do equipamento necessário.
Também as duas intervenções em “hospitais de dia” – Hospital de Santa Luzia de Elvas e na unidade
de dia de oncologia do Hospital do Espírito Santo de Évora” - embora projectos de dimensão financeira
não significativamente elevada, ao permitirem dotar as instalações hospitalares de um espaço
especifico para os tratamentos diários e/ou recuperação de pequenas cirurgias, cujos pacientes não
necessitam de internamento, viabilizarão uma maior rentabilização do espaço reservado a
internamento.
93
No quadro da gestão, foram tomadas medidas ainda mais rigorosas não só quanto à instrução de
candidaturas mas, sobretudo, no que se refere ao acompanhamento dos projectos e respectiva
evidência documental dos procedimentos.
De entre as medidas tomadas, releva-se a adjudicação, no âmbito da assistência técnica à medida, a
uma entidade externa a (re)verificação física dos vários investimentos aprovados, visando na base dos
relatórios o seu encerramento financeiro.
94
Medida 03.09 - Recuperação do Património Histórico e Cultural
Indicador
Unidade
C. Programação
Partida
2006
Aprovado
Valor
Executado
%
Valor
%
Monumentos recuperados/valorizados
nº
7
7
100%
4
57%
Peças de património integrado recuperadas
nº
3
5
167%
5
167%
Estruturas de acolhimento criadas nos monumentos ou sítios
históricos
nº
8
7
88%
3
38%
Sítios arqueológicos recuperados/valorizados
nº
2
3
0
0%
0
0%
Visitantes nos castelos e sítios recuperados/ano
nº
10.000
45.000
45.000
122%
33.000
96%
Publicações editadas
nº títulos
6
6
100%
3
50%
Material promocional/folhetos
nº títulos
8
7
88%
7
88%
7
2000/2005
2005
0
Despesa Pública
€ 4.941.461
FEDER
€ 3.706.095
0,25%
0,52%
100%
€ 4.273.534
FEDER aprovado
€ 3.205.150
Execução (DP)
€ 2.147.887
FEDER Executado
€ 1.610.916
50%
75,00%
0%
Tx Compromisso
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
€0
€0
FEDER aprovado
Execução (DP)
€ 956.451
FEDER Executado
€ 717.338
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
100%
2005
Manutenção e restauração de heranças culturais
95
Em 2005 não foram aprovadas quaisquer candidaturas na Medida, tendo em conta que apenas não
estava comprometida uma dotação FEDER da ordem de 500 mil euros, tendo-se optado por aguardar
informação mais actualizada quanto à evolução dos projectos em curso e por um eventual reforço
financeiro da Medida, a fim de se equacionar que projecto ou projectos poderiam ser apoiados de entre
as intenções disponíveis.
Embora apresentando um nível de compromisso em relação ao total da comparticipação comunitária
programada para o período de 2000-2006 significativo (86%), a taxa de execução em relação ao
mesmo período continua num nível fraco (43 %).
A quase generalidade dos projectos têm vindo a decorrer abaixo do ritmo previsto, tendo contudo sido
notada uma significativa aceleração nos dois últimos anos no sentido da conclusão dos projectos, de
acordo com as respectivas reprogramações.
Refiram-se por exemplo, os Projectos de Conservação, Recuperação e Valorização do Castelo de
Évoramonte e de Viana do Alentejo, aprovados em 2001, embora o primeiro se encontre praticamente
concluído, estando apenas por concluir a componente de sinaléctica e parte da execução financeira da
empreitada de Conservação do Perímetro de Muralhas.
Outros casos problemáticos do ponto de vista da adequação da execução física e financeira ao
cronograma inicial são os projectos relativos aos Castelos de Terena, Belver e Amieira do Tejo, cujos
processos de obra sofreram atrasos consideráveis e que levaram o promotor a solicitar a
reprogramação física até finais de 2006, a fim de atingir os objectivos gerais do programa.
Uma das justificações para tais atrasos tem a ver com a especificidade das intervenções apoiadas pela
medida., dado envolverem sempre acções de conservação de património edificado ou conservação de
património móvel que são, naturalmente, processos morosos e frequentemente sujeitos a alterações e
situações imprevistas, dada a natureza especial dos imóveis e envolventes em que se intervém.
Com efeito, os primeiros trabalhos a desenvolver no âmbito daqueles projectos são geralmente
estudos e levantamentos preparatórios para o lançamento de concursos quer de projecto quer de obra,
que pela sua natureza de processos de investigação científica, denotam alguma dificuldade em se
coadunar com os prazos previamente estimados.
Contudo, tem-se vindo a constatar ao longo das diversas fases de desenvolvimento dos projectos que,
também os prazos de decisão e implementação das diversas acções, por parte do promotor de todos
os projectos aprovados (IPPAR), são muitas vezes demasiado longos face à necessidade de se
imprimirem ritmos contínuos de execução, a que não será alheio, por um lado a morosidade
processual dos procedimentos administrativos que chega quase a ser superior ao prazo dos trabalhos
que são postos a concurso e por outro os constrangimentos orçamentais para assegurar a
96
contrapartida nacional com a fluidez necessária por parte de um promotor que tem vindo a ser o único
beneficiário da Medida a que acresce a impossibilidade do Instituto de estabelecer
quaisquer
contratações excepcionais para reforço dos meios humanos que permitissem melhorias significativas
nos ritmos de execução dos projectos.
A decisão de gestão de apontar, face ao deslizamento temporal dos projectos, para organização
destes aquando da candidatura, em fases parece ter sido correcta, pois os que foram aprovados com
base nessa metodologia, apresentam a 1.ª fase concluída - Projecto de Conservação, Recuperação e
Valorização do Castelo de Mértola e Projecto de Requalificação do Edificado e Ordenamento
Paisagístico do Castelo de Castelo de Vide.
97
Medida 03.10 - Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos
Indicador
Unidade
Área útil de equipamento desportivo por habitante
m2
Área útil de equipamento desportivo construída/modernizada
m2
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
2
2
0
800%
0
667%
15.000
126.731
845%
108.231
722%
16
2000/2005
2005
6
Despesa Pública
€ 17.339.300
FEDER
€ 10.819.720
0,88%
1,83%
100%
€ 16.696.966
50%
€ 9.744.977
FEDER aprovado
€ 12.495.815
Execução (DP)
€ 7.263.977
FEDER Executado
58,13%
0%
Tx Compromisso
€0
FEDER aprovado
€0
Execução (DP)
€ 956.451
FEDER Executado
€ 717.338
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
98
100%
2005
Até ao final de 2005 obtiveram parecer favorável da Unidade de Gestão 16 candidaturas. Destas, 6
foram aprovadas durante 2005, embora apenas duas tenham sido objecto de homologação dos
respectivos Contratos-Programas nesse ano.
Estas 16 candidaturas prevêem a realização de cerca de 16,7 milhões de euros de despesa elegível,
com a correspondente comparticipação FEDER da ordem de 9,7 milhões de euros.
No final do ano o nível de compromisso da medida, quanto ao FEDER, situava-se em 90% da dotação
da medida até 2006 sendo cerca de 6 pontos percentuais superior quando referenciada à despesa
pública.
Tal situação deve-se ao facto de a taxa média de comparticipação prevista em complemento de
programação ser de 62,4%, valor superior à média das taxas de aprovações que foi de 58,36%,
motivada pela adequação dos projectos aprovados aos custos máximos de referência por via da taxa
de comparticipação.
A nível de execução financeira relativa ao FEDER, a taxa situava-se em 67% da contribuição
comunitária programada para 2000-2006 e em 78% quando referenciada ao sexénio 2000-2005.
No Complemento de Programação está prevista a construção/modernização de 15.000m2 de
equipamentos desportivos, permitindo acréscimo da área útil desportiva por habitante de 2,46m2/hab
para 2,49m2/hab.
Este valor, e tendo em conta a diversidade das tipologias dos equipamentos desportivos de base,
previa uma prevalência das Piscinas Desportivas Cobertas, relativamente aos restantes equipamentos.
As 16 candidaturas aprovadas até ao final do ano de 2005 possibilitam a construção/remodelação de
19 equipamentos desportivos (2 Piscinas Cobertas Desportivas; 5 Pistas de Atletismo; 11 Grandes
Campos de Jogos e 1 Pavilhão Desportivo), contribuindo para a construção/modernização de
126.731m2 de área útil desportiva, resultante do peso das Pistas de Atletismo e Grandes Campos de
Jogos.
A realização física deste indicador a 31/12/2005 era de 108.231m2, uma vez que 12 das intervenções
estavam fisicamente concluídas.
Estes valores permitem que do acréscimo necessário para se atingir 2,49m2 de área útil desportiva por
habitante em 2006, no final de 2005 estivessem contratualizados 0,237 m2/hab e realizados 0,202
m2/hab, verificando-se uma realização do indicador de 666%, relativamente ao seu objectivo para
2006.
Em necessário, contudo, ter em conta que a ultrapassagem do objectivo quantificado de forma tão
expressiva, deriva do facto de o cálculo dos indicadores ser fortemente influenciado pela tipologia de
99
projectos. A título de exemplo, note-se que umas Piscinas Cobertas apresentam uma baixa relação
entre valor do investimento e a contrapartida em termos de área útil desportiva, contrariamente a uma
Pista de Atletismo ou a um Grande Campo de Jogos.
De entre as principais dificuldades sentidas na implementação dos projectos, continuam a relevar as
dificuldades financeiras por parte dos promotores (Municípios) para executar as obras de acordo com a
programação inicial, originando por um lado o não cumprimento dos prazos temporais definidos e por
outro à não justificação atempada para os pedidos de pagamento processados contra-factura bem
como, por vezes, erros de projecto, defeitos de construção e trabalhos a mais, originando atrasos na
execução e recepção das obras.
Acresceram ainda em 2005, as dificuldades em garantir a existência atempada da contrapartida
nacional quer da administração central quer da local dos projectos apoiados, implicando em alguns
casos atrasos significativos na assinatura dos Contratos-Programa com os inerentes reflexos nos
atrasos na execução dos projectos. Como forma de se ultrapassar esta dificuldade, no final do ano,
optou-se pela divisão da comparticipação em dois Contratos-Programa, um relativo ao FEDER e outro
ao PIDDAC – PRODED.
100
E ix o P rio ritá rio III
In te rv e n ç õ e s d a A d m in is tra ç ã o C e n tra l R e g io n a lm e n te D e s c o n c e n tra d a s
In d ic a d o re s d e A c o m p a n h a m e n to
In d ic a d o r
U n id a d e
C . P ro g ra m a ç ã o
A p ro v a d o
E x e c u ta d o
P a rtid a
2006
V a lo r
%
V a lo r
%
P ro je c to s d e in v e s tim e n to n a s e x p lo ra ç õ e s a g ríc o la s
nº
0
1 .5 9 3
1 .2 5 3
7 8 ,6 6 %
1 .2 1 8
7 6 ,4 6 %
P ro je c to s d e d iv e rs ific a ç ã o d e a c tiv id a d e s n a e x p lo ra ç ã o
a g ríc o la
nº
0
5
0
0 ,0 0 %
0
0 ,0 0 %
P ro je c to s d e in c e n tiv o s à s a c tiv id a d e s tu rís tic a s a rte s a n a is
nº
0
2
0
0 ,0 0 %
0
0 ,0 0 %
m il e u ro s
0
8 .7 4 9
8 .1 8 7
9 3 ,5 8 %
7 .5 8 7
8 6 ,7 2 %
P ro je c to s d e in c e n tiv o s a p ro d u to s d e q u a lid a d e a p o ia d o s
nº
0
11
9
8 1 ,8 2 %
8
7 2 ,7 3 %
P ro je c to s p a ra c ria ç ã o e m o d e rn iz a ç ã o d e u n id a d e s
p ro d u tiv a s a p o ia d o s
nº
0
56
46
8 2 ,1 4 %
54
9 6 ,4 3 %
P ro je c to s p a ra c ria ç ã o e m o d e rn i z a ç ã o d e p e q u e n a s
u n id a d e s a rte s a n a is o u d e â m b i to lo c a l
nº
0
10
0
0 ,0 0 %
0
0 ,0 0 %
A ju d a s P ú b lic a s n a A c ç ã o D e s e n v o lv im e n to d o s P ro d u to s d e
Q u a lid a d e
m il e u ro s
0
6 .8 9 0
5 .8 3 0
8 4 ,6 2 %
4 .8 3 8
7 0 ,2 2 %
Á re a flo re s ta l c o b e rta p o r p la n o s d e p re v e n ç ã o c o n tra ris c o s
a b ió tic o s
ha
0
9 0 0 .0 0 0
6 3 0 .0 0 0
7 0 ,0 0 %
n .d .
n .d .
Á re a flo re s ta l c o b e rta p o r p la n o s d e p re v e n ç ã o c o n tra ris c o s
b ió tic o s
ha
0
1 .2 0 0 .0 0 0
8 4 8 .8 0 7
7 0 ,7 3 %
n .d .
n .d .
Á re a flo re s ta l d e in te re s s e p ú b lic o c o b e rta p o r p ro je c to s d e
v a lo riz a ç ã o e c o n s e rv a ç ã o
ha
0
20
0
0 ,0 0 %
0
0 ,0 0 %
E n tid a d e s p re s ta d o ra s d e s e rv iç o s flo re s ta is in s ta la d a s
nº
0
3
0
0 ,0 0 %
0
0 ,0 0 %
O rg a n iz a ç õ e s d e p ro d u to re s flo re s ta is c o n s titu íd a s
nº
0
6
6
1 0 0 ,0 0 %
6
1 0 0 ,0 0 %
P ro je c to s d e a p o io à p re s ta ç ã o d e s e rv iç o s flo re s ta is
a p ro v a d o s
nº
0
4
2
5 0 ,0 0 %
0
0 ,0 0 %
P ro je c to s d e a p o io à p re v e n ç ã o d e ris c o s a b ió tic o s a p ro v a d o s
nº
0
17
18
1 0 5 ,8 8 %
18
1 0 5 ,8 8 %
P ro je c to s d e a p o io à p re v e n ç ã o d e ris c o s b ió tic o s a p ro v a d o s
nº
0
2
2
1 0 0 ,0 0 %
2
1 0 0 ,0 0 %
P ro je c to s d e v a lo riz a ç ã o e c o n s e rv a ç ã o d o s e s p a ç o s
flo re s ta is c o m in te re s s e p ú b lic o a p ro v a d o s
nº
0
2
0
0 ,0 0 %
0
0 ,0 0 %
A ju d a s P ú b lic a s n a A c ç ã o G e s tã o S u s te n tá v e l e E s ta b ilid a d e
E c o ló g ic a d a s F lo re s ta
m il e u ro s
0
1 9 .7 1 3
1 9 .4 5 8
9 8 ,7 1 %
4 .1 1 8
2 0 ,8 9 %
P ro je c to s d e d e s e n v o lv im e n to d e o u tro s s e rv iç o s à a g r ic u ltu ra
a p ro v a d o s
nº
0
83
55
6 6 ,2 7 %
55
6 6 ,2 7 %
P ro je c to s d e in s ta la ç ã o d e s e rv iç o s d e s u b s titu iç ã o e g e s tã o
a p ro v a d o s
nº
0
3
0
0 ,0 0 %
0
0 ,0 0 %
m il e u ro s
0
6 .4 2 9
4 .7 5 3
7 3 ,9 3 %
3 .4 4 5
5 3 ,5 9 %
A g ric u lto re s a b ra n g id o s p e lo s p ro je c to s d e re a b ilita ç ã o e
m o d e rn iz a ç ã o d o s p e rím e tro s d e re g a
nº
0
5 .2 8 0
5 .2 8 0
1 0 0 ,0 0 %
n .d .
n .d .
A g ric u lto re s a b ra n g id o s p e lo s p ro je c to s re la tiv o s a re g a d io s
c o le c tiv o s e tra d ic io n a is
nº
0
980
786
8 0 ,2 0 %
n .d .
n .d .
A ju d a s P ú b lic a s n a A c ç ã o D iv e rs ific a ç ã o n a A g ric u ltu ra
A ju d a s P ú b lic a s n a A c ç ã o S e rv iç o s à A g ric u ltu ra
101
Eixo Prioritário III
Intervenções da Adm inistração Central Regionalm ente Desconcentradas
Indicadores de Acom panham ento
Indicador
U nidade
C . P rogram ação
A provado
Executado
P artida
2006
V alor
%
Valor
%
Á rea beneficiada por projectos de em parcelam ento
ha
0
7.750
7.723
99,65%
n.d.
n.d.
P rojectos de em parcelam ento aprovados
nº
0
2
2
100,00%
2
100,00%
P rojectos de reabilitação e m odernização de perím etros de
rega aprovados
nº
0
53
52
98,11%
67
126,42%
P rojectos relativos a novos regadios colectivos e a regadios
tradicionais aprovados
nº
0
13
11
84,62%
14
107,69%
R ede de rega criada ou beneficiada no âm bito dos projectos
de regadios colectivos e tradicionais
km
0
60
15
25,00%
n.d.
n.d.
R ede de rega nova ou reabilitada nos perím etros de rega
km
0
200
178
89,00%
n.d.
n.d.
A judas P ublicas na Acção G estão de R ecursos H ídricos e
E m parcelam ento
m il euros
0
78.054
80.079
102,59%
46.712
59,85%
E xplorações agrícolas beneficiadas pe los projectos de
cam inhos agrícolas e rurais
nº
0
600
378
63,00%
n.d.
n.d.
E xplorações agrícolas e unidades agro-industriais
beneficiadas pelos projectos de electrificação
nº
0
1.700
985
57,94%
n.d.
n.d.
Linhas de baixa tensão instaladas
km
0
350
224
64,00%
n.d.
n.d.
Linhas de m édia tensão instaladas
km
0
2.000
972
48,60%
n.d.
n.d.
P rojectos de cam inhos agrícolas e rurais aprovados
nº
0
37
26
70,27%
24
64,86%
P rojectos de electrificação aprovados
nº
0
976
626
64,14%
719
73,67%
R ede viária beneficiada
km
0
120
72
60,00%
n.d.
n.d.
m il euros
0
42.936
29.773
69,34%
21.826
50,83%
P rojectos de conservação do am biente e dos recursos
naturais aprovados
0
7
5
71,43%
5
71,43%
P rojectos de recuperação e valorização do patrim ónio, da
paisagem e de núcleos rurais aprovados
0
9
9
100,00%
9
100,00%
A judas P úblicas na Acção V alorização do A m biente e
P atrim ónio R ural
0
7.927
5.621
70,91%
1.166
14,71%
A judas P úblicas na Acção cam inhos e Electrificação AgroR urais
P rojectos aprovados
nº
0
9
11
122,22%
11
122,22%
A judas P úblicas na Acção D inam ização do desenvolvim ento
A grícola e R ural
nº
0
947
1.082
114,21%
486
51,32%
102
Medida 03.11 - Agricultura e Desenvolvimento Rural
Despesa Pública
€ 171.644.305
FEDER
€ 124.882.002
100%
8,67%
18,08%
€ 154.782.906
FEDER aprovado
€ 108.267.947
Execução (DP)
€ 90.175.618
FEDER Executado
€ 62.107.555
50%
68,87%
0%
Tx Compromisso
€ 9.627.559
FEOGA aprovado
€ 6.629.469
Execução (DP)
€ 22.421.724
FEOGA Executado
€ 14.632.223
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
100%
2005
Inv. explorações agrícolas
Melhoramento produtos agrícolas
Assoc. de proprietários florestais
Re.potencial silvícola
Emparcelamento
Comer. Prod. Agríc. Qual.
Economia rural e população
Protec. Conser. património rural
Gestão rec. Hídricos
Infra-estr. Desenvol. agricultura
Preservação do ambiente
A análise global da Medida AGRIS permitiu verificar que até este período a sua intervenção foi marcada por
uma transversalidade ao longo da fileira de actividade, desde as infraestruturas de base ao suporte e apoio
directo à actividade produtiva até à dinamização de actividade de promoção e comercialização, tão
necessárias e imprescindíveis ao almejado desenvolvimento integrado do mundo rural.
103
A lógica de operacionalização sectorial demonstrou uma clara intervenção ao nível infraestrutural com
particular destaque no incremento da área de regadio e a racionalização de gestão e uso da água,
potenciados através da Acção 5 da Medida AGRIS, contudo, verificaram-se também como importantes
resultados da intervenção na melhoria do uso dos factores de produção e na diversificação / reorientação das
actividades produtivas.
Considerando que a taxa de aprovação verificada até meados do ano 2005, se situava na ordem dos 90% e
que as candidaturas em carteira e fase de análise ultrapassam largamente as disponibilidades orçamentais,
com vista a assegurar os princípios de autonomia de gestão regional, foi decidido suspender
temporariamente a apresentação de novas candidaturas às acções que não foram consideradas prioritárias
para cumprimento da estratégia definida.
Tal situação provocou alguns constrangimentos e perturbação num considerável número de promotores que
teriam criado demasiadas expectativas para aprovação de projectos, que, em muitas situações, só num
quadro de superavit orçamental, veriam as candidaturas aprovadas.
Até final do ano 2005 no âmbito das Acções da Medida AGRIS obtiveram parecer favorável Unidade de
Gestão 2.259 projectos envolvendo cerca de 90% do custo total orçamentado para o período 2000/2005 e
cerca de 77% do custo total, mas, para o período de programação 2000/2006.
Apesar da elevada percentagem de compromisso que o programa regista verifica-se que em 5 sub-acções
(2 da Acção 1,2 da Acção 3 e 1 Acção 4) as aprovações e consequentes execuções são nulas.
A três destas sub-acções não foi apresentada qualquer intenção de candidatura e nas outras duas as
candidaturas apresentadas não reuniam condições de acesso, pelo que foram recusadas e/ou retiradas. A
fraca aderência às sub-acções referidas resulta da deficiente formatação das mesmas para aplicação na
Região do Alentejo.
Os níveis de aprovação estão muito próximos daqueles valores e ainda que a execução do custo total para o
período 2000/2005 ronde apenas os 53%, sendo uma situação que requer particular atenção e
acompanhamento, é enquadrável nos parâmetros definidos para os diferentes tipos de acção e projectos
aprovados.
Em 2005, foram aprovadas 181 candidaturas a que correspondeu um custo total e uma despesa pública,
respectivamente, da ordem de 10,7 e 8,7 milhões de euros.
Em 2005, a distribuição do número de aprovações por acção foi a seguinte:
- Acção 1 – “Diversificação na Pequena Agricultura” – 31% mas correspondendo-lhe uma despesa
pública somente da ordem dos 5%;
104
- Acção 6.2 – “Electrificação” – 36% do número de candidaturas aprovadas com uma despesa
pública da ordem dos 10% e a
- Acção 3.4 a assumir particular destaque não pelo percentagem de candidaturas aprovadas – 4%
mas pelo montante de despesa pública envolvido – 47% - justificável pelo tipo de intervenção em si prevenção de riscos provocados por agentes abióticos - e pelo nível de ajuda atribuído a esta acção
(80%) .
Como se pode verificar nos quadros seguintes, que traduzem as aprovações e a execução por acção e subacção, o rácio execução/aprovação é muito heterogéneo, reflectindo a maior ou menor complexidade dos
projectos e a sua capacidade em termos temporais de gerarem despesas certificada.
105
QUADRO - RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO (DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO)
Eixo Prioritário 3 - Medida 3.11 - "Agricultura e Desenvolvimento Rural" (AGRIS)
Período: Ano 2000-2005
Acções / Subacções
Euros
Código
Domínio
de
Projectos
Intervençã
N°
o
Aprovações (homologações)
Investimento
Despesa
Elegível
Pública
Execução
FEOGA
Investimento
Despesa
Elegível
Pública
FEOGA
TOTAL
2.259
174.690.340
154.782.906
108.267.947
104.263.509
90.175.618
62.107.555
Acção 1 - Diversificação na Pequena Agricultura
1.253
16.374.501
8.187.251
5.731.076
15.173.057
7.586.529
5.310.570
1.1 - Apoio à pequena agricultura
111
1.253
16.374.501
8.187.251
5.731.076
15.173.057
7.586.529
5.310.570
1.2 - Diversificação de Actividades nas explorações agrícolas
1307
0
0
0
0
0
0
0
1310+1311
0
0
0
0
0
0
0
55
11.193.270
5.830.341
4.130.978
9.425.709
4.837.842
3.412.965
1.3 - Incentivo às actividades turístivas e artesanais
Acção 2 - Desenvolvimento de Produtos de qualidade
2.1 Criação e modernização de unidades produtivas
114
46
9.671.116
4.835.553
3.384.887
8.632.715
4.308.314
3.015.820
2.2 Incentivos a produtos de qualidade
1304
9
1.522.154
994.788
746.091
792.994
529.527
397.145
26
24.031.379
19.457.790
14.317.648
5.005.290
4.117.804
3.088.353
Acção 3 - Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas
3.1 - Instalação de organizações de produtores florestais
124
6
2.096.565
1.679.357
1.259.518
774.228
677.080
507.810
3.2 - Apoio à consituição e instalação de prestadores de serviços florestais
1305
0
0
0
0
0
0
0
3.3 - Apoio à prestação de serviços florestais
1305
2
238.469
145.532
109.149
0
0
0
3.4 - Prevenção de riscos provocados por agentes bióticos e abióticos
125
18
21.696.345
17.632.901
12.948.981
4.231.063
3.440.724
2.580.543
3.5 - Valorização e conservação dos espaços florestais de interesse público
127
0
0
0
0
0
0
0
63
5.654.095
4.752.881
3.564.661
4.098.942
3.444.573
2.583.430
1303
0
0
0
0
0
0
0
1305
63
5.654.095
4.752.881
3.564.661
4.098.942
3.444.573
2.583.430
Acção 4 - Serviços à agricultura
4.1 - Instalação de serviços de substituição e de gestão das explorações
agrícolas
4.2 - Desenvolvimento de outros serviços à agricultura
106
Euros
Código
Domínio
de
Projectos
Intervençã
N°
o
Acção 5 - Gestão de recursos hídricos e emparcelamento
Investimento
Despesa
Elegível
Pública
Execução
FEOGA
Investimento
Despesa
Elegível
Pública
FEOGA
65
80.078.976
80.078.976
60.059.232
46.742.845
46.711.547
35.033.660
5.1 - Novos regadios colectivos e beneficiação de regadios tradicionais
1308
11
6.593.606
6.593.606
4.945.205
3.237.439
3.206.142
2.404.606
5.2 - Reabilitação e beneficiação de perímetros de rega
1308
52
68.529.987
68.529.987
51.397.490
41.344.232
41.344.232
31.008.174
5.3 - Emparcelamento rural
1302
2
4.955.383
4.955.383
3.716.537
2.161.173
2.161.173
1.620.880
652
29.835.511
29.773.161
15.437.473
21.825.867
21.825.867
11.452.768
Acção 6 - Caminhos e electrificação agro-rurais
6.1 - Caminhos agrícolas e rurais
1309
26
3.479.751
3.417.401
2.259.593
2.703.099
2.703.099
1.891.384
6.2 - Electrificação
1309
626
26.355.760
26.355.760
13.177.880
19.122.768
19.122.768
9.561.384
134
6.441.074
5.620.974
4.215.730
1.506.029
1.165.688
874.266
1306
129
6.320.487
5.530.534
4.147.900
1.385.442
1.075.248
806.436
1312
5
120.587
90.440
67.830
120.587
90.440
67.830
1305
11
1.081.533
1.081.533
811.150
485.769
485.769
351.543
Acção 7 - Valorização do ambiente e do património rural
7.1 - Recuperação e valorização do património, da paisagem e dos núcleos
populacionais em meio rural
7.2 - Conservação do ambiente e dos recursos naturais
Acção 8 - Dinamização e Desenvolvimento Agrícola e Rural
FONTE: Coordenador e IFADAP
107
Período: Ano 2005
Euros
Código
Domínio
de
Projectos Investimento Despesa
FEOGA
Intervençã
N°
Elegível
Pública
o
TOTAL
181
Execução
10.684.831 8.717.585 6.262.790
Investimento
Despesa
Elegível
Pública
FEOGA
24.621.424 22.321.623 14.446.692
54
852.683
426.342
298.439
1.775.603
887.802
621.461
111
54
852.683
426.342
298.439
1.775.603
887.802
621.461
1307
0
0
0
0
0
0
0
1310+1311
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.020.634
544.588
390.802
114
0
0
0
0
705.561
352.781
246.946
1304
0
0
0
0
315.073
191.808
143.856
5.185.489 4.083.474 3.062.606
2.632.966
2.113.694
1.585.270
8
124
0
0
0
0
126.148
89.002
66.751
3.2 - Apoio à consituição e instalação de prestadores de serviços florestais
1305
0
0
0
0
0
0
0
1305
0
0
0
0
0
0
0
125
8
5.185.489 4.083.474 3.062.606
2.506.818
2.024.692
1.518.519
3.5 - Valorização e conservação dos espaços florestais de interesse público
127
0
10
agrícolas
1303
0
108
1305
10
0
0
0
0
0
0
1.278.837 1.078.104
808.578
1.073.629
896.094
672.071
0
0
0
0
0
1.278.837 1.078.104
808.578
1.073.629
896.094
672.071
0
Período: Ano 2005
Euros
Código
Domínio
de
Projectos Investimento Despesa
FEOGA
Intervençã
N°
Elegível
Pública
o
Execução
Investimento
Despesa
Elegível
Pública
FEOGA
0
0
0
0
7.932.674
7.934.167
5.950.626
1308
0
0
0
0
383.440
383.440
287.580
1308
0
0
0
0
6.732.510
6.732.510
5.049.382
1302
0
0
0
0
816.724
818.218
613.663
1.182.303 1.182.303
632.645
8.888.379
8.888.378
4.446.572
165.976
124.482
553.291
553.291
279.028
67
1309
1
1309
66
1.016.327 1.016.327
508.163
8.335.088
8.335.088
4.167.544
41
2.086.300 1.848.145 1.386.108
984.523
743.883
557.912
1306
41
2.086.300 1.848.145 1.386.108
984.523
743.883
557.912
1312
0
0
0
0
0
0
0
1305
1
99.218
99.218
74.414
313.016
313.016
221.978
7.1 - Recuperação e valorização do património, da paisagem e dos núcleos
populacionais em meio rural
165.976
FONTE: Coordenador e IFADAP
109
Euros
Códigos por Domínio de Intervenção (3/4 dígitos)
TOTAL
11 Agricultura
111 Investimentos nas Explorações Agrícolas
114 Melhoramento da Transformação e da Comercialização dos Produtos
Agrícolas
12 Silvicultura
124 Criação de Associações de proprietários florestais
125 Reconstituição do potencial de produção silvícola afectado por catástrofes
naturais e introdução de instrumentos de prevenção adequados
127 Melhoramento e preservação da estabilidade ecológica das florestas
protegidas
Acções /
Acção 1.1
Acção 2.1
Acção 3.1
Acção 3.5
Acção 5.3
1303 Serviços de substituição nas explorações e serviços de apoio à gestão
1304 Comercialização de produtos agrícolas de qualidade
1305 Serviços de base para a economia rural e população
1306 Renovação e desenvolvimento das aldeias e protecção e conservação do
património rural
1307 Diversificação das actividades agrícolas e conexas para criar actividades
múltiplas ou rendimentos complementares
1308 Gestão de recursos hídricos na agricultura
1309 Desenvolvimento e melhoramento das infraestruturas ligadas ao
desenvolvimento da agricultura
1310 Fomento das actividades de turismo
1311 Fomento do artesanato nas explorações
Acções 6.1,
Acção 1.3
Acção 1.3
1312 Preservação do ambiente em ligação com a conservação das terras, das
florestas e da paisagem e com o melhoramento do bem estar dos animais
Acção 7.2
FONTE: Coordenador
110
Investimento
Elegível
174.690.340
26.045.617
16.374.501
Despesa
Pública
154.782.906
13.022.804
8.187.251
FEOGA
108.267.947
9.115.963
5.731.076
Investimento
Elegível
104.263.509
23.805.772
15.173.057
Despesa
Pública
90.175.618
11.894.843
7.586.529
FEOGA
62.107.555
8.326.390
5.310.570
46
9.671.116
4.835.553
3.384.887
8.632.715
4.308.314
3.015.820
24
6
23.792.910
2.096.565
19.312.258
1.679.357
14.208.499
1.259.518
5.005.290
774.228
4.117.804
677.080
3.088.353
507.810
18
21.696.345
17.632.901
12.948.981
4.231.063
3.440.724
2.580.543
0
0
0
0
0
0
0
936
124.851.812
122.447.844
84.943.485
75.452.446
74.162.971
50.692.812
2
4.955.383
4.955.383
3.716.537
2.161.173
2.161.173
1.620.880
0
0
0
0
0
0
0
9
76
1.522.154
6.974.097
994.788
5.979.946
746.091
4.484.959
792.994
4.584.712
529.527
3.930.342
397.145
2.934.972
129
6.320.487
5.530.534
4.147.900
1.385.442
1.075.248
806.436
0
0
0
0
0
0
0
Acção 3.4
13 Promoção da adaptação e do desenvolvimento das zonas rurais
1302 Emparcelamento
Projectos
N°
2.259
1.299
1.253
Execução
Acções 3.2,
Acção 2.2
Acções 3.3,
Acção 7.1
Acção 1.2
Acções 5.1,
63
75.123.593
75.123.593
56.342.695
44.581.671
44.550.374
33.412.780
652
29.835.511
29.773.161
15.437.473
21.825.867
21.825.867
11.452.768
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
120.587
90.440
67.830
120.587
90.440
67.830
Medida 03.12 - Pescas – Infra-estruturas de portos
Indicador
Unidade
Projectos de beneficiação ou construção em portos de pesca
nº
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
2
3
2
200%
1
100%
2
2000/2005
2005
0
Despesa Pública
€ 3.002.595
FEDER
€ 2.251.946
0,15%
0,32%
100%
€ 1.013.749
FEDER aprovado
€ 712.116
Execução (DP)
€ 926.843
FEDER Executado
€ 646.936
50%
69,80%
0%
Tx Compromisso
€0
FEDER aprovado
€0
Execução (DP)
€0
FEDER Executado
€0
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
100%
Portos
2000/2004
2005
111
A Medida tem vindo a apresentar enormes dificuldades na concretização dos seus objectivos iniciais,
face a um conjunto de condicionantes, designadamente a fraca representatividade do sector a nível
regional e a tipologia de projectos apoiáveis.
Tal como em 2004, não foram aprovados novos projectos em 2005, embora tenham sido
desenvolvidas algumas acções de informação junto de diversas entidades potenciais promotoras de
projectos, através da realização de diversas reuniões.
Quanto ao único projecto em curso, “Cais flutuante em Penha d’Águia”, cujo promotor é o Município de
Mértola, não apresentou execução financeira em 2005, dado que a candidatura foi aprovada com base
em estimativas orçamentais, sem as principais componentes financeiras estarem adjudicadas tendo o
promotor solicitado no decurso daquele ano, formalmente, a reformulação da candidatura apresentada
tendo por base os valores das adjudicações levadas a efeito e integrando novas componentes, não
configurando situações de trabalhos a mais.
No final do ano o processo encontrava-se em reanálise, prevendo a execução do projecto em 2006,
assim que concluída a análise técnica e assumida uma decisão.
Apesar de todas as diligências efectuadas junto aos possíveis promotores de projectos para esta
medida, na região do Alentejo, não se afigura previsível o surgimento de novas candidaturas, pelo que,
numa óptica de gestão, aponta-se para a libertação da verba não absorvida pela medida em favor de
outras medidas do por Alentejo.
112
Medida 03.13 - Pescas – Equipamento e Transformação
Indicador
Unidade
C. Programação
Partida
Aprovado
2006
Valor
Executado
%
Valor
%
Projectos colectivos de apoio à aquicultura
nº
2
0
0%
0
0%
Projectos de equipamentos de portos de pesca
nº
5
7
140%
6
120%
Nº de projectos de certificação e de denominações criadas, de
qualidade e promoção
nº
2
3
150%
1
50%
10
2000/2005
2005
0
Despesa Pública
€ 732.000
IFOP
€ 549.000
0,04%
0,08%
100%
€ 814.157
IFOP aprovado
€ 635.023
Execução (DP)
€ 443.688
IFOP Executado
€ 357.171
50%
80,50%
0%
Tx Compromisso
€0
IFOP aprovado
€0
Execução (DP)
€0
IFOP Executado
€0
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
Pescas
0%
50%
100%
2000/2004
2005
Equipamento dos portos de pesca; Protecção e desenvolvimento de
recursos aquáticos
113
Em 2005, não foram aprovadas novas candidaturas, uma vez que a medida se encontra em situação
de “overbooking” tendo ficado concluídos fisicamente 2 projectos.
Assim, no final de 2005 apenas se mantinha, em termos físicos e financeiros, um projecto em
execução.
Revelando um esforço assinalável de recuperação nos dois últimos anos, a medida alcançará as
metas quantitativas previstas salvo no apoio à aquicultura em que não conseguiu dinamizar a
apresentação de candidaturas.
Em articulação com a tutela sectorial, no quadro da reprogramação do QCA III, envolvendo os
diferentes programas operacionais a decorrer em 2006, a situação de “overbooking” será resolvida
com o reforço estritamente necessário através do programa sectorial (MARE), tendo em conta que se
trata da única medida comparticipada pelo IFOP no por Alentejo e que os outros projectos não
libertarão verbas.
114
Medida 03.14 - Desenvolvimento e Afirmação do Potencial Económico da Região
Indicador
Unidade
C. Programação
Partida
Aprovado
Executado
2006
Valor
%
Valor
%
Capacidade de Armazenagem de GN Liquefeito (bruta)
m3
210.000
210.000
100%
210.000
100%
Mercados abastecedores a ampliar
nº
1
1
0
0%
0
0%
Operadores resultante do alargamento da rede de mercados
abastecedores regionais
nº
54
60
0
0%
0
0%
Mercados locais de interesse relevante a reestruturar
nº
3
2
57%
1
45%
locais de interesse relevante
nº
170
96
56%
77
45%
Pousadas da juventude a remodelar
nº
3
0
3%
0
3%
Pousadas da juventude a criar
nº
1
0
0%
0
0%
9
2000/2005
2005
1
Despesa Pública
€ 275.418.926
FEDER
€ 116.502.131
13,91%
29,01%
100%
€ 270.744.074
FEDER aprovado
€ 108.576.921
Execução (DP)
€ 226.015.661
FEDER Executado
50%
€ 90.425.396
40,01%
0%
Tx Compromisso
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
-€ 1.148.770
-€ 401.403
FEDER aprovado
Execução (DP)
€ 1.038.470
FEDER Executado
€ 432.224
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
Electricidade, gás, produtos petrolíferos e combustíveis sólidos
0%
50%
100%
2000/2004
PME - Investimentos corpóreos
2005
115
Apresentando a nível financeiro níveis elevados de aprovações e execução a medida reflecte
fundamentalmente o peso do grande projecto “ Construção do Terminal de GNL de Sines”.
Em termos globais continua a prosseguir os objectivos gerais e específicos do por Alentejo, intervindo
complementarmente e enquadrando-se na estratégia definida no Programa Sectorial (PRIME).
Apresentam-se em seguida algumas considerações organizadas pelas linhas de acção da medida.
Mercados
Têm como objectivo o desenvolvimento das redes de Mercados Abastecedores e recuperação,
modernização e infra-estruturação de Mercados de Relevante Interesse Local.
Foram três os projectos apresentados até 2005, tendo o projecto relativo ao Mercado Abastecedor do
Região Évora sido descativado em virtude da vontade manifestada pelo promotor em alterar dos
objectivos que estiveram na base da sua aprovação e homologação, facto que veio a inviabilizar a sua
continuidade.
O projecto de Remodelação e Modernização do Mercado Municipal de Évora, apresenta no final do
ano de 2005, uma taxa de execução financeira acumulada na ordem dos 80%, encontrando-se a infraestrutura já fisicamente concluída à data de 31 de Dezembro.
O projecto de reestruturação do Mercado Municipal de Portalegre, cuja infra-estrutura se encontrava
no final do ano praticamente concluída, embora com uma taxa de execução ligeiramente mais baixa,
situando-se nos 36 %.
O contributo destes projectos apresenta-se relevante no que respeita ao alargamento e consolidação
da rede de mercados regionais, contribuindo de forma decisiva para a modernização do tecido
empresarial local e regional, bem como para a melhoria das condições de higiene, qualidade e
segurança dos produtos alimentares, num quadro de uma maior dinâmica e atractibilidade comerciais
ao nível regional.
PITER
Em matéria de objectivos traçados ao nível dos Programas Integrados Turísticos de natureza
Estruturante e base Regional, assinale-se, tendo em conta a sua regulamentação específica e os
reflexos quanto a projectos a apoiar no âmbito da medida que, em 2005, teve lugar a homologação da
Candidatura PITER “Margens do Guadiana”, embora não tenham sido recebidas durante este ano
quaisquer candidaturas de projectos associados no âmbito do Sistema de Incentivos do PITER bem
como a recepção da Pré-Candidatura “PITER de Tróia”.
116
Em ambos os casos existe uma clara intenção de uma actuação em parceria público/privada, visando
mobilizar aquelas sinergias para garantir o aproveitamento das potencialidades turísticas nos territórios
de actuação, o que vai de encontro aos objectivos definidos para esta acção de apoio.
O projecto “Unidade Operativa do PITER “Margens do Guadiana”, embora já aprovado, não teve
durante o ano qualquer execução, em face de algumas questões relativas a análise da elegibilidade
de despesas.
A apresentação de candidaturas no âmbito dos PITER referidos, influenciará de forma determinante a
capacidade de absorção da dotação disponível da medida.
Pousadas de Juventude
Durante o ano de 2005 foram encerrados 3 projectos (Pousada de Juventude de Évora – Estudos e
Projecto,
Pousada de Juventude de Portalegre – Projecto e Projecto Integrado Pousadas de
Juventude).
Estas candidaturas consistiram essencialmente nos projectos de arquitectura e aquisição de material
com vista à informatização da rede de Pousadas de Juventude. Aguarda-se ainda que os projectos de
arquitectura tenham a necessária sequência para o integral cumprimento dos objectivos traçados na
medida, nomeadamente no que concerne à melhoria das condições de alojamento e dinamização
turística local e regional.
Requalificação de Áreas de Produção Mineral
No âmbito desta tipologia de apoios regista-se, durante o ano de 2005, a entrada de uma nova
candidatura relativa a “Projectos e Obras na Área Mineira de Aljustrel – 1ª Fase”, e a homologação do
“Projecto Base para a Área Mineira do Lousal”, ambas sem execução a 31 de Dezembro.
O projecto relativo ao “Estudo Hidrogeológico e de Estabilidade de barragens, projectos e obras na
Área Mineira de S. Domingos” teve a sua conclusão material ainda em 2005, mas atrasos de vária
ordem, nomeadamente quanto à definição, de forma articulada, entre o programa sectorial, o programa
regional, a DRE e a entidade pagadora, ao nível da definição do circuito de atribuição e pagamento do
incentivo, motivaram a não existência de execução financeira.
Todos os projectos em carteira visam a requalificação ambiental das áreas de produção mineral, pelo
que os objectivos desta área de actuação se plasmam nos objectivos propostos por cada um dos
projectos.
Infra-estruturas Energéticas
O objectivo relativo a esta acção de apoio, nomeadamente o de garantir o abastecimento de energia a
empresas e consumidores domésticos, em condições de segurança do aprovisionamento, de eficiência
117
e baixo custo foi cabalmente atingido. Encontrando-se operacional desde Janeiro de 2004, o Terminal
de GNL de Sines visou, desde a sua concepção, a promoção da diversificação das fontes de
aprovisionamento de energia, por forma a garantir o abastecimento de energia em condições de
segurança e de eficiência, bem como para reduzir a dependência face ao petróleo sempre com a
preocupação de minimizar os impactes ambientais decorrentes da produção e consumo de energia.
Complementarmente, embora não apoiadas pelo por Alentejo, refira-se que a UAG (Unidade
Autónoma de Gás) de Évora é actualmente abastecida pelo Terminal, estando previstas a construção
de duas outras UAG na Região, nomeadamente em Beja e Sines.
Aquela infra-estrutura abastece igualmente clientes industriais, procurando sempre proceder à
aquisição e armazenamento de gás natural em fases em que o seu custo é mais baixo, para posterior
abastecimento dos clientes nas condições de eficiência, segurança e baixo custo já descritas,
afirmando-se desta forma como uma fonte alternativa de oferta energética, garantindo um importante
factor de autonomia matéria de energia a nível nacional.
Infra-estruturas Tecnológicas / ALE´s
Finalmente, em face da aproximação do final do Quadro Comunitário de Apoio III, foi reequacionado o
contexto em que a Medida havia sido estruturada e os factores de mudança que foram ocorrendo com
a sua aplicação.
As conclusões revelaram que existia a necessidade de alterar as prioridades, e consequentemente os
objectivos. Neste sentido, e face ao não arranque da acção de apoio das ALE´s, foi proposta e
aprovada a introdução desta nova linha de acção.
Neste contexto, em virtude de um interesse renovado manifestado pelos agentes económicos locais,
no que respeita a intenções de investimento enquadráveis nesta nova tipologia, foi decidido apostar
nos projectos de inovação e tecnologia, contribuindo para colmatar uma importante lacuna em matéria
de apoios regionais, o que poderá contribuir para dotar a região de infra-estruturas com competências
a este nível.
Em face deste enquadramento, foi definido um novo objectivo Promoção da criação de infra-estruturas
de apoio às empresas nos domínios tecnológico, da qualidade e da formação, visando:
•
Dotar o sistema tecnológico de novas infra-estruturas e competências em áreas
tecnológicas deficientemente cobertas pela rede existente de infra-estruturas
tecnológicas, tais como centros tecnológicos, centros de transferência de tecnologia e
institutos de novas tecnologias, e ainda outras entidades de interface e assistência
118
tecnológica, no sentido de melhorar o apoio ao desenvolvimento tecnológico das
empresas;
•
Dotar o sistema de formação profissional de novas infra-estruturas em domínios de
actuação de natureza sectorial ou horizontal, correspondendo a necessidades do tecido
empresarial;
•
Reforçar, no Sistema Português da Qualidade, a rede laboratorial nos domínios do ensaio
e calibração, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados nos diversos
domínios do SPQ, e estimular a criação de novos organismos de certificação, organismos
de inspecção técnica e de auditoria, organismos de verificação metrológica, organismos
notificados e de entidades gestoras de sistemas de qualificação integrados ou registados
no SPQ.
Em termos globais e até final de 2005, considera-se que os projectos entrados contribuem para os
objectivos da Medida e que, no geral contribuem também para os objectivos do Programa.
A melhoria da articulação entre a Gestão/Coordenação e as diferentes entidades envolvidas,
designadamente organismos intermédios e Gestão do PRIME, considera-se de fundamental
importância, em particular nesta última fase do período de programação, em particular no que se
refere a previsíveis candidaturas no âmbito das linhas de acção PITER e Infra-estruturas tecnológicas.
119
Medida 03.15 - Melhoria das Acessibilidades e dos Transportes
Indicador
Unidade
km
C. Programação
Executado
Aprovado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
-
180
228
127%
215
119%
Extensão de estradas a beneficiar
km
650
641
99%
566
87%
Tempos de percurso - rodovia: Évora - Beja
min
58
52
58
0%
58
0%
Tempos de percurso - rodovia: Beja - Lisboa
min
143
103
139
10%
139
10%
Tempos de percurso - rodovia: Beja - Porto
min
322
276
237
185%
237
185%
48
2000/2005
4
€ 127.720.094
Despesa Pública
2005
100%
€ 67.053.080
FEDER
6,45%
13,45%
€ 106.794.504
50%
€ 53.546.153
FEDER aprovado
€ 102.618.227
Execução (DP)
€ 51.261.062
FEDER Executado
49,95%
0%
Tx Compromisso
€ 9.081.403
FEDER aprovado
€ 4.815.641
Execução (DP)
Tx Exec. (Prog)
€ 16.020.056
FEDER Executado
€ 8.405.386
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
120
50%
2000/2004
2005
Tx Exec. (Aprov.)
100%
Estradas
A realidade nacional não se alterou de forma significativa ao longo dos últimos anos. Contudo as
restrições orçamentais cada vez maiores, têm obrigado a estabelecer prioridades dentro do sector
diferentes das iniciais e limitado a dinamização de novos projectos.
Acresce a tendência de um decréscimo continuado , que em termos demográficos tem vindo a ser
constatado a nível regional, muitas vezes referenciado, para reduzir a probabilidade de se
considerarem prioritários, projectos fora do âmbito dos estruturantes para a região.
Durante o ano de 2005 continuou a incentivar-se o apoio a projectos de estradas a desclassificar,
promovendo a assinatura de protocolos com as autarquias que acabaram por se traduzir numa
candidatura e dois protocolos assinados.
No âmbito da Medida, até 31 de Dezembro de 2005, foram aprovados 48 projectos, dos quais 4 em
2005 encontrando-se concluídos 38 projectos pelo que, em curso estão 10.
Os projectos aprovados no decurso de 2005 enquadram-se em três dos objectivos específicos da
Medida, de salientar a existência de uma candidatura de estrada a desclassificar que se espera venha
inverter uma certa resistência das autarquias da região à aceitação das estradas desclassificadas no
âmbito do PRN2000.
Na região do Alentejo, com excepção do distrito de Portalegre, em que a rede transferida representa
75% da rede a transferir, os distritos de Beja e Évora só 24 e 25% da rede é que foi transferida, isto é,
em termos globais dos 791 km a transferir apenas o foram 322 km (40,7%), sendo a percentagem a
menor em relação às restantes NUT II do Continente.
Os projectos aprovados no decurso de 2005 concorreram para os três objectivos específicos da
Medida, para além de aumentarem as condições de comodidade e segurança rodoviárias.
Em termos físicos, dos 227,95 km de estradas a construir ou requalificar aprovados, encontram-se
executados 214,54 km . Foram ainda beneficiados 565,77 km de estradas dos 641,35 km aprovados.
Os valores executados representam taxas de 119,2% e 87%, respectivamente, das metas fixadas para
2006.
A análise da evolução destes indicadores evidência, em resultado das crescentes reduções
orçamentais, um maior investimento na beneficiação de estradas em detrimento da construção e
requalificação.
Em termos financeiros, as taxas de execução relativamente ao programado 2000-2005 e 2000-2006
são de despesa pública 91% e 80% e de FEDER 89% e 77%, respectivamente.
A situação no final de 2005 em termos de taxa média de comparticipação é de 51,05%, inferior à taxa
média da medida, 52,5%.
121
A taxa média em 2005 é, em resultado da aprovação de duas candidatura a 60% , de 53,56%.
Recorde-se que a taxa média de comparticipação foi alterada no âmbito da reprogramação pós
avaliação intercalar em 2004, passando a ser de 52,5%.
Atendendo ao facto do Instituto das Estradas de Portugal ser o principal executor da medida os
constrangimentos orçamentais influenciam significativamente a “performance” da medida bem como
a tipologia de projectos candidatos, embora não esteja em causa a capacidade de absorção da sua
dotação até ao final do período de programação.
122
Medida 03.16 - Ambiente
Indicador
Unidade
C. Programação
Executado
2006
Valor
%
Valor
%
4
7
175%
4
100%
0
52.000
85.000
163%
n.d.
0%
km
-
40
73
183%
73
183%
nº
-
8
24
300%
14
175%
Postos de informação ao público no domínio do ambiente
urbano
nº
-
1
1
100%
1
100%
Sistemas de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
a Implementar
nº
0
1
1
100%
1
100%
População alvo de acções de informação e sensibilização no
domínio do ambiente urbano (hab.)
Hab.
-
10.000
11.738
117%
11.738
117%
nº
0
1
2
200%
2
200%
Hab.
-
160.000
160.000
100%
160.000
100%
Centros de Interpretação/Ecotecas criados
nº
Utilizadores da infraestruturas de apoio ao turismo da
natureza
nº
Extensão de costa intervencionada
Estruturas de monitorização da qualidade do ambiente
instaladas ou renovadas
Acções de apoio à recuperação do passivo ambiental
População abrangida por Sistemas de Residuos Sólidos
Urbanos a implementar
Partida
Aprovado
96
2000/2005
2005
18
Despesa Pública
€ 47.346.855
FEDER
€ 35.510.117
2,39%
4,99%
100%
€ 46.209.482
FEDER aprovado
€ 32.820.835
Execução (DP)
€ 30.006.775
FEDER+A15 Executado
€ 22.364.597
50%
74,53%
0%
Tx Compromisso
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
€ 13.536.289
FEDER aprovado
€ 8.338.287
Execução (DP)
€ 9.764.488
FEDER Executado
€ 7.205.229
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
Resíduos urbanos e industriais
0%
50%
2000/2004
2005
100%
Protecção, requalificação e renovação do ambiente natural
123
Em 2005, a Medida apresentou uma situação normal, quer em termos de aprovações quer de
execução física e financeira, intensificando no entanto o seu ritmo de implementação.
Assim, foram recepcionadas 10 candidaturas, envolvendo um investimento elegível da ordem de 2,6
milhões de euros, aprovados 18 projectos, com um investimento elegível de 13,6 milhões de euros €
(207% do programado para 2005), e verificou-se uma execução financeira de cerca de 9,8 milhões de
euros (149% do programado para 2005).
A taxa de execução correspondia, no final do ano e em termos de despesa pública, a 63% dos valores
programados para 2000-2006.
Neste contexto, importa fazer um balanço da Medida, tendo em conta os objectivos definidos para as
suas cinco Linhas de Acção, quer ao nível dos projectos aprovados, quer da sua contribuição para o
cumprimento dos indicadores de acompanhamento do Programa.
Na linha de Acção A – Conservação e Valorização do Património Natural foram aprovados, até ao
momento, 14 projectos dos quais 11 em Sítio Rede Natura 2000 evidenciados no respectivo ponto do
relatório.
Os três projectos não localizados em Sítio Rede Natura 2000, são os seguintes:
Estudo de Identificação e Reabilitação de Corredores
Ecológicos no Alentejo
Centro de Educação e Intrepretação Ambiental da Serra
D'Ossa
Ecomuseu de Redondo
Promotor
DRAOT-A
Assoc. Montes
Claros
C.M. Redondo
Custo Total
FEDER
113.217,15
84.912,86
163.643,00
122.732,25
260.156,88
195.117,66
Os projectos apoiados, designadamente os Centros de Interpretação Ambiental/Ecotecas criados,
associados à implementação e sinalização de trilhos turísticos de natureza e material diverso editado
sobre os mesmos, já estão a contribuir de forma significativa para impulsionar a conservação e
valorização do património natural e promover a utilização sustentada dos recursos naturais, através de
actividades de recreio e lazer.
A linha de Acção B – Valorização e Protecção dos Recursos Naturais visa apoiar intervenções de
requalificação, valorização e defesa da faixa costeira, assim como de reabilitação da rede hidrográfica.
Neste âmbito, foram efectuadas diversas intervenções em 73 Km de costa, nomeadamente demolições
e acções de limpeza, valorização de praias e execução de intervenções previstas em Planos de Praia,
124
enquadradas no POOC Sado-Sines. Ao nível da rede hidrográfica, foram intervencionados 75 km de
linhas de água e apoiados três projectos de valorização de zonas fluviais.
Tendo em conta os objectivos específicos da Linha de Acção C – Informação e Gestão Ambiental
de contribuir, a nível regional para a melhoria da rede de monitorização da qualidade do ambiente,
assim como para a gestão sustentada do ambiente e do território, destacam-se os projectos de
monitorização de recursos hídricos apoiados, no âmbito dos quais foram instaladas 24 estruturas de
monitorização. De assinalar ainda a contribuição desta Linha de Acção para a cobertura integral da
região com cartografia digital à escala 1:10.000, através da aprovação das candidaturas apresentadas
pelas Associações de Municípios, faltando aprovar a correspondente ao litoral.
No âmbito da Linha de Acção D – Melhoria do Ambiente Urbano destaca-se o apoio concedido ao
Sistema Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos do Distrito de Évora, no âmbito do qual já foram
construídos 1 Aterro sanitário, 4 Estações de Transferência, 1 Central de Triagem, instalados 350
ecopontos e encerradas as 22 lixeiras existentes no distrito de Évora. A última componente deste
sistema, a construção de sete ecocentros, só poderá ser apoiada se a Medida for reforçada
financeiramente.
Finalmente, no quadro da Linha de Acção E – Promoção de Acções de Recuperação do Passivo
Ambiental foram financiados dois estudos que contribuiram para identificação do passivo ambiental
existente ao nível da deposição inadequada de resíduos na paisagem e da actividade extractiva da
região.
Em suma, é de referir que os indicadores de acompanhamento da Medida Ambiente estão cumpridos,
prevendo-se apoiar ainda alguns projectos no âmbito da requalificação e valorização do litoral e na
área da recolha e valorização de resíduos da construção e demolição, afigurando-se relevante que
seja equacionado, em 2006, o reforço da dotação da medida visando, conforme já referido,
essencialmente, a conclusão do Sistema Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (SIRSU) do Distrito
de Évora com a viabilização de sete ecocentros.
125
Medida 03.17 - Assistência Técnica (FEDER)
100%
Despesa Pública
€ 14.657.597
FEDER
€ 10.758.681
0,74%
1,54%
50%
Nº Projectos aprovados
33
€ 8.118.618
FEDER aprovado
€ 5.936.013
Execução (DP)
€ 7.072.612
FEDER Executado
€ 5.172.605
73,14%
0%
Tx Compromisso
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
€ 1.306.692
FEDER aprovado
€ 952.966
Execução (DP)
€ 1.763.072
FEDER Executado
€ 1.290.029
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
Preparação, execução, acompanhamento
Estudos
Informação aos cidadãos
0%
126
50%
2000/2004
2005
100%
Medida 03.18 - Assistência Técnica (FSE)
100%
Despesa Pública
€ 2.686.287
FSE
€ 1.797.127
0,14%
0,28%
50%
10
€ 2.326.369
FSE aprovado
€ 1.568.951
Execução (DP)
€ 1.798.383
FSE Executado
€ 1.211.720
67,21%
0%
Tx Compromisso
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
€ 264.415
FSE aprovado
€ 164.564
Execução (DP)
€ 454.588
FSE Executado
€ 307.503
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
2005
100%
Assistência técnica e acções inovadoras
127
128
Medida 03.19 - Assistência Técnica (FEOGA)
100%
Despesa Pública
€ 3.520.000
FSE
€ 2.640.000
0,18%
0,37%
50%
8
€ 3.177.602
FSE aprovado
€ 2.383.202
Execução (DP)
€ 1.900.410
FSE Executado
€ 1.425.308
75,00%
0%
Tx Compromisso
€ 714.953
FEOGA aprovado
€ 536.215
Execução (DP)
€ 107.446
FEOGA Executado
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
€ 80.584
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
2005
100%
Assistência técnica e acções inovadoras
129
Verificou-se que, nesta medida, a taxa média de comparticipação acumulada é ligeiramente superior a
75%, ao nível da 6ª casa decimal. Tal situação encontra-se identificada pela Gestão do Programa
Operacional e será alvo de regularização em posteriores pedidos de pagamento à Comissão Europeia.
130
III.5 Do Eixo Prioritário IV – Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva
III.5.1 O Eixo
Entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2005
verificou-se para este Eixo Prioritário um
decréscimo
de
22,22%
no
número
Compromisso (Fundo)
de
54,4%
candidaturas entradas face à média anual. Esta
variação resultou, no entanto, num decréscimo
do respectivo valor de investimento associado
de apenas 0,35%.
42,7%
2,9%
Contudo, e dadas as características particulares
FEDER
deste Eixo Prioritário, verifica-se que, um
FSE
FEOGA
pequeno número de candidaturas entradas pode significar um grande volume de investimento
associado, como acontece por exemplo com a Medida 1, em que 4% dos projectos entrados significam
54% do respectivo valor de investimento associado.
Como resultado da reprogramação, em que se verificou um significativo reforço da Medida 1, verificouse também um significativo acréscimo, na ordem dos 95%, em termos de valores de investimento
elegível aprovado.
O compromisso assumido assume o montante de 193.255.530€ de fundos, os quais representam
56,1% da programação total do Eixo.
No decorrer do ano de 2005 realizaram-se apenas 3 reuniões da Unidade de Gestão deste Eixo
Prioritário.
Incrementos de Execução - EP IV(Fundo)
FEDER
FEDER
FSE
FSE
FEOGA
FEOGA
Incrementos de Aprovação - EP IV (Fundo)
0%
50%
2000/2004
100%
2005
0%
50%
2000/2004
100%
2005
131
Relevante pelas implicações que estava a gerar ao nível da gestão financeira do Programa, o facto de
em Dezembro deste ano a Comissão Europeia ter decidido arquivar o dossier relativo á infracção nº
2002/4720, e em consequência desta decisão ter levantado a interrupção dos pagamentos relativos à
medida 1 deste Eixo Prioritário.
Barragem de Pedrógão
A Barragem de Pedrógão localizada a cerca de
23 km a jusante da Barragem de Alqueva, criou
uma albufeira de contra embalse, indispensável
para recuperar as águas utilizadas na produção
de energia eléctrica e posterior retorno à
Albufeira de Alqueva.
A sua altura máxima é de 39 metros e o volume
3
útil de 54 hm . Está equipada com uma central
mini-hídrica com dois grupos de 4,9 MW cada.
O investimento total e elegível cifrou-se nos
41427485,86 € com uma comparticipação
Vista de jusante
FEDER de 28999240,10 € (70%).
Esta Barragem foi ainda equipada com um dispositivo de transposição de peixes de jusante para
montante. Este dispositivo, incluído nas medidas de minimização ambiental, permitirá à ictiofauna
autóctone continuar o seu ciclo de vida reprodutivo, já que o local de desova se situa no rio Ardila.
Dispõe ainda de órgãos hidráulicos destinados ao lançamento de caudais para jusante, dimensionados
por forma a proporcionar a garantia de caudais
ecológicos no estuário do Guadiana.
Estes órgãos, previstos no Programa de
Gestão Ambiental, permitem a garantia dos
referidos caudais ecológicos no estuário do
Guadiana, nas três situações possíveis de ano
hidrológico: seco, médio e húmido.
A albufeira constituída por esta infraestrutura é
origem de fornecimento de água do
subsistema Ardila, na margem esquerda do
Vista de montante
132
Guadiana.
No final de 2005, apenas estava por concluir o dispositivo para transposição de peixes, nomeadamente
a instalação da válvula de atracção.
Desmatação e Desarborização da Área a Submergir pela Albufeira do Pedrógão
Este projecto consistiu na remoção de toda a
vegetação abaixo da cota 84,5 m, uma extensão
de cerca de 27 km, ao longo dos Concelhos de
Serpa,
Vidigueira,
Portel,
Moura
entre
as
Barragens de Pedrógão e Alqueva.
Tratou-se dum projecto com um investimento
elegível
de
1003982,00
€
com
uma
comparticipação FEDER de 702784,450€ (70%).
É um projecto intimamente ligado com a
construção da Barragem do Pedrógão e executado
previamente ao início do enchimento da Albufeira.
Este projecto decorre das medidas de minimização ambiental constantes do Programa de Gestão
Ambiental do EFMA, e tem como objectivo a prevenção de qualidade da água, reduzindo os níveis de
matéria orgânica e consequente impacto na eutrofização dos recursos hídricos regularizados.
Os trabalhos constavam de corte, rechega e transporte para destino final adequado de toda a
vegetação e a utilização dos resíduos de corte, nomeadamente mato, espécies arbustivas e ramos
(incluindo folhagens) num processo de valorização ambiental.
A valorização ambiental apostou fortemente na compostagem baseando-se num estilhaçamento prévio
e num esquema de triagens sucessivas que permitisse chegar a um composto de maior pureza.
Foi realizada a piquetagem da cota máxima de intervenção e das zonas ambientalmente mais
sensíveis, razão pela qual estes trabalhos tiveram um acompanhamento arqueológico e biológico por
forma a garantir a minimização das medidas de integridade e salvaguarda do património cultural e
ambiental. Além disso a CAIA acompanhou com regularidade a execução destes trabalhos.
Realce-se que parte dos resíduos florestais foi utilizado em abrigos para a fauna, nomeadamente
espécies cinegéticas.
Barragens dos Álamos
A candidatura “Empreitada de Construção das Barragens dos Álamos e Acções Complementares”,
133
visa a construção do primeiro troço da rede primária de rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de
Alqueva (EFMA).
O Sistema Global de Rega do EFMA, redes primária e secundária de rega, é constituído por três subsistemas autónomos - Alqueva, Ardila e Pedrógão -, correspondendo às diferentes origens de água
nas albufeiras de Alqueva e Pedrógão. O Sub-sistema Alqueva, no qual se insere este projecto, é
abastecido directamente na albufeira de Alqueva, prevendo-se que beneficie de água perto de 60.000
hectares, situados no bloco do Monte Novo junto a Évora e nos blocos localizados no Baixo Alentejo, a
partir da albufeira de Alvito.
A presente candidatura integra as empreitadas de construção das barragens dos Álamos (I, II, III) e
respectivos canais de adução e interligação e, ainda, quatro
acções complementares: gestão e fiscalização, trabalhos de
piquetagem, sondagens arqueológicas e terrenos (indemnizações,
expropriações e outras despesas de execução).
As acções incluídas no projecto têm a sua realização prevista para
o período compreendido entre 22 de Setembro de 2002 e 30 de
Janeiro de 2006.
Começar
A Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo
(ADRAL) tem vindo a desenvolver, desde Julho de
2003, um projecto de formação na área das Ciências
Empresariais, cuja execução irá decorrer, até Março
de 2005, nos concelhos de Évora, Beja e Elvas.
A candidatura integra duas acções do curso “Criação
de Empresas”, com uma duração total de 924 horas,
e
visa,
fundamentalmente,
aumentar
o
empreendedorismo no Alentejo e fixar jovens licenciados nesta Região, através da criação do autoemprego, dotando os formandos de conhecimentos e técnicas que possibilitem o desenvolvimento e
gestão do próprio projecto empresarial.
Assim, esta formação tem como objectivo final a elaboração, por cada formando, de um projecto
empresarial que possibilite a criação de uma micro empresa.
As acções destinam-se a jovens recém licenciados ou bacharéis à procura do 1º emprego, formados
nas universidades e escolas superiores do Alentejo, que possuam espírito empreendedor e que
pretendam desenvolver uma ideia para criar uma empresa, viável e realizável na área de intervenção
134
do Eixo IV do porAlentejo.
O projecto envolve, na sua concepção e operacionalização, diversas entidades parceiras com
competências diferenciadas: a ADRAL à Associação Nacional de Jovens Empresários passando pela
Delegação Regional do Alentejo do IEFP, Banco Espírito Santo e instituições do ensino superior da
Região.
135
III.5.3 As Medidas
Medida 04.01 - Infraestruturas Primárias e Acções Complementares
Indicador
Unidade
C. Programação
Aprovado
Partida
2006
Valor
Executado
%
Valor
%
74%
Estradas a beneficiar/construir
Km
58
75
13
74%
13
Barragens a construir
nº
0
1
1
100%
1
85%
Rede primária de rega a construir
Km
0
62
19
31%
19
31%
Barragens da rede primária de rega a construir
nº
0
1
1
100%
1
100%
6
2000/2005
2005
1
Despesa Pública
€ 223.365.299
FEDER
€ 156.355.717
10,7%
45,2%
100%
€ 119.928.814
50%
€ 83.950.170
FEDER aprovado
Execução (DP)
€ 100.126.069
FEDER Executado
€ 70.088.248
70,00%
0%
Tx Compromisso
€ 38.790.933
FED ER aprovado
€ 27.153.653
Execução (DP)
€ 44.518.992
FEDER Executado
€ 31.163.295
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
136
100%
2005
Desenvolvimento e melhoramento das infra-estruturas ligadas ao
Nesta Medida, contribuiu para o investimento aprovado apenas numa candidatura “Ligação
Álamos/Loureiro e Barragem do Loureiro”.
Esta candidatura constitui uma componente essencial da rede primária de rega do EFMA, de ligação
entre a Barragem do Alqueva e o subsistema de Alqueva, com áreas previstas de regadio localizados
no Baixo e no Alto Alentejo.
Com esta candidatura será possível transportar água da Barragem do Loureiro até às albufeiras
intermédias do Alto (Monte Novo) e Baixo Alentejo (Alvito), através das Ligações Loureiro-Monte Novo
e Loureiro-Alvito.
Com esta candidatura cumpriu-se um dos indicadores relevantes da Medida e do Eixo (n.º de
barragens da rede primária de rega a construir).
Quanto ao indicador “n.º de km de rede primária de rega a construir” que apresenta no final de
2005 um valor de 19,3%, as candidaturas em análise e a aprovar no 1º semestre de 2006
darão um contributo muito significativo para um melhor desempenho deste indicador.
Em relação aos restantes indicadores que não sofreram alteração neste ano, convirá salientar que o
indicador “km de estrada a beneficiar/construir” não será atingido, visto que a EDIA já completou as
acessibilidades a que estava obrigada. Será portanto esta a altura própria para eventualmente alterar o
indicador e ajustá-lo à realidade, uma vez que se verifica estar errada, por excesso, a estimativa inicial.
Quanto às taxas de compromisso e execução apresentados por esta Medida, haverá que salientar as
seguintes razões:
Uma primeira razão deve-se ao facto da Decisão C(2004) 5669 de 23 de Dezembro ter reforçado a
medida em € 137.857.133, quando a sua dotação inicial era apenas de € 85.508.166. Tal facto
demonstra bem a importância da Medida, uma vez que neste momento a dotação inicial está
claramente ultrapassada.
Aliás, refira-se, que neste momento tanto a taxa de compromisso como a de execução já estão acima
dos 50%.
De referir ainda que está assegurado o compromisso total da dotação programada, até final do
corrente ano, bem como a sua execução até final de Dezembro de 2008.
137
Medida 04.02 - Preservação e Valorização Ambiental e do Património
Indicador
Unidade
C. Programação
Partida
2006
Aprovado
Executado
Valor
%
Valor
%
Campanhas de sensibilização/demonstração
nº
2/ano
10
12
120%
12
120%
Desmatação
Ha
0
25.000
19.684
79%
19.684
79%
Acções de minimização e compensação dos impactos
negativos
nº
0
50
27
54%
22
44%
6
2000/2005
2005
1
Despesa Pública
€ 24.895.623
FEDER
€ 17.426.937
1,3%
5,0%
100%
€ 23.210.662
FEDER aprovado
€ 16.247.463
Execução (DP)
€ 21.373.518
FEDER Executado
€ 14.961.463
50%
70,00%
0%
Tx Compromisso
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
€ 1.003.982
€ 702.787
FEDER aprovado
Execução (DP)
€ 67.109
FEDER Executado
€ 46.976
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
100%
2000/2004
138
2005
No que se refere à Medida 2, também apenas uma candidatura “Desmatação e Desarborização da
Área a Submergir pela Albufeira de Pedrógão”.
Com esta candidatura consolidou-se uma das medidas mais importantes do Programa de Gestão
Ambiental do EFMA – preservar a qualidade da água, reduzindo os níveis de matéria orgânica e
consequente impacto na eutrofização dos recursos hídricos regularizados.
Nesta candidatura merece igualmente destaque o facto duma das acções dizer respeito ao
acompanhamento da desmatação e desarborização nas componentes de Arqueologia e Biologia, por
forma a que, como medida de minimização constante do referido Programa de Gestão Ambiental,
garantir a integridade e salvaguarda dos patrimónios culturais e ambientais.
Com as correcções devidas, também este indicador ficou cumprido.
No que diz respeito ao indicador “Nº de campanhas de sensibilização/demonstração” que estava
incorrectamente a zero nos anos anteriores, tal deve-se à razão explicitada em nota própria no quadro
global dos indicadores.
Em termos financeiros e depois de aprovada a última candidatura apresentada a esta medida será
possível, em sede de reprogramação, transferir uma verba de 600 a 700 mil euros que a Medida 3 ,
que se revela carenciada de meios financeiros para dar suporte às solicitações ainda pendentes a esta
medida.
139
Medida 04.03 - Dinamização e Diversificação da Base Económica
Indicador
Unidade
Aldeias rurais intervencionadas, no sentido de promover a sua
revitalização económica e socialna área do regolfo
Eventos de promoção de produtos da Zona do Pediza
C. Programação
Executado
Aprovado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
nº
0
16
3
19%
3
19%
nº
3/ano
12
41
342%
35
292%
2005
54
2000/2005
1
Despesa Pública
€ 21.730.763
FEDER
€ 15.211.533
1,1%
4,4%
100%
€ 7.034.806
FEDER aprovado
€ 4.853.366
Execução (DP)
€ 6.020.280
FEDER Executado
€ 4.143.198
50%
68,82%
0%
Tx Compromisso
€ 29.645
FEDER aprovado
€ 20.751
Execução (DP)
€ 729.296
FEDER Executado
€ 510.507
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Aprov.
Incrementos (DP)
Melhor. transf. comercial. produtos agrícolas
Exec.
Renov. desenvol. aldeias e protec. conserv. patri. rural
Aeroportos
Investimentos incorpóreos
0%
50%
2000/2004
140
100%
2005
Nesta Medida aprovou-se e obteve homologação apenas uma candidatura apresentada pela C.M.
Portel – V Feira do Montado.
A aprovação da V Feira do Montado, feira temática realizada em Portel e que se inclui num conjunto de
eventos de promoção de produtos da Zona do PEDIZA, deu-se mais um contributo para a
concretização dum indicador que há muito superou o estabelecido.
Este indicador “n.º de eventos de promoção de produtos da zona do PEDIZA” apresenta esse elevado
valor pelo dinamismo demonstrado pelos actores económicos e pelos autárquicos, no sentido de
promoção dos produtos estratégicos da zona de intervenção do PEDIZA (caso do Azeite, Montado,
Raças Autóctones etc...).
Saliente-se no entanto, que por decisão da gestão, não serão em 2006 financiados quaisquer eventos
desta natureza.
Nesta medida o indicador “n.º de aldeias rurais intervencionadas, no sentido de promover a sua
revitalização económica e social na área do regolfo”, e que apresenta um valor de 18,75%, terá uma
evolução fortemente positiva durante o 1º semestre, de acordo com as candidaturas já em apreciação.
As baixas taxas de compromisso e execução desta medida, deve-se fundamentalmente, à
necessidade de garantir as verbas necessárias para o arranque e execução das obras do Aeroporto de
Beja, o que se espera venha a acontecer no 2º semestre de 2006.
Até final do corrente ano assegura-se o compromisso total de dotação da Medida, e mesmo dum seu
eventual reforço, bem como a sua execução até final de Dezembro de 2008.
141
Medida 04.04 - Desenvolvimento Agrícola e Rural
Indicador
Unidade
Estudos/projectos
nº
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
0
30
23
77%
23
77%
Explorações beneficiadas
nº
0
1500
1867
124%
925
62%
Área beneficiada
ha
20000
20000
10157
51%
6576
33%
Nº de km de rede primária de rega a construir
Km
0
26
31,6
122%
0
0%
Nº de barragens de rede primária a construir
nº
0
3
4
133%
3
100%
Projectos de investigação, experimentação e formação de
técnicos
nº
0
20
17
85%
5
25%
Acções de demonstração e formação de agricultores
nº
0
48
24
50%
24
50%
Agricultores abrangidos
nº
0
500
342
68%
313
63%
Novas áreas efectivamente regadas
ha
0
5000
2576
52%
2576
52%
Explorações com novas áreas regadas
nº
0
200
481
241%
481
241%
Taxa de conversão de área de sequeiro em regadio (Novas
áreas regadas/área abrangida)
%
0
25
25
101%
39
157%
28
2000/2005
2005
2
Despesa Pública
€ 211.862.978
FEOGA
€ 146.618.998
100%
10,70%
4,4%
€ 126.469.349
FEOGA aprovado
€ 82.573.777
Execução (DP)
€ 91.171.487
FEOGA Executado
€ 56.714.293
50%
62,21%
0%
Tx Compromisso
€ 19.259.912
FEOGA aprovado
€ 14.444.934
Execução (DP)
€ 18.529.645
FEOGA Executado
€ 13.897.234
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
0%
50%
2000/2004
142
100%
2005
Diversificação das actividades agrícolas e conexas para criar actividades
múltiplas ou rendimentos complementares
Desenvolvimento e melhoramento das infra-estruturas ligadas ao
Na Medida 4 foram aprovados e homologados 2 candidaturas – a Barragem do Pisão e Bloco 2 do
Monte Novo.
Sobre a candidatura “Barragem do Pisão” haverá que referir que irá servir como reservatório de
regularização para a futura ligação à albufeira do Roxo, onde já existe um perímetro de rega e que
serve de abastecimento público a Beja e Aljustrel. A construção desta Barragem permitirá ainda criar
um bloco de rega na zona de Beringel, que irrigará mais de dois mil hectares.
Com esta candidatura ultrapassou-se o indicador da medida.
Sobre a candidatura “Construção da Rede Secundária de Rega do Bloco 2 do Monte Novo”, importa
referir que o denominado “Aproveitamento Hidroagrícola do Monte Novo” beneficiará uma área total de
7629 ha , dos quais 981 ha fazem parte desta candidatura.
De referir ainda que os indicadores “N.º de Explorações Beneficiadas” e “Área Beneficiada” reflectem
já esta realidade.
Na acção 1 desta medida, não haverá qualquer dificuldade em esgotar as verbas disponíveis.
Deste modo todos os indicadores desta acção 1 da medida 4, verão a sua situação cumprida ou
mesmo ultrapassada.
Já quanto à acção 2 desta medida, a sua especificidade obriga a um especial controlo, embora as
verbas disponíveis já não sejam muito volumosas.
143
Medida 04.05 - Valorização dos Recursos Humanos
Indicador
Unidade
C. Programação
Partida
2006
Aprovado
Valor
Executado
%
Valor
%
nº
160
245
243
99%
170
69%
Formandos
nº
2.400
3.430
3.585
105%
2.322
68%
28
2000/2005
3
€ 12.507.501
Despesa Pública
2005
100%
€ 8.755.251
FSE
0,6%
2,5%
€ 8.043.933
FSE aprovado
€ 5.630.753
Execução (DP)
€ 6.307.071
FSE Executado
€ 4.414.949
50%
70,00%
0%
Tx Compromisso
Tx Exec. (Prog)
Tx Exec. (Aprov.)
-€ 49.873
FSE aprovado
-€ 34.911
Execução (DP)
€ 2.234.558
FSE Executado
€ 1.564.191
Exec.
Aprov.
Incrementos (DP)
Formação profissional - agricultura
Formação profissional - PME e artesanato
0%
50%
100%
Formação profissional - turismo
Formação profissional não ligada sector específico
2000/2004
144
2005
Nesta Medida aprovaram-se e obtiveram homologação 3 candidaturas, representativas das áreas
temáticas consideradas prioritárias ou seja, Turismo, Promoção da Cultura Empresarial, e
Reconversão dos Sistemas Culturais Agrícolas.
Como é sabido é nesta medida dedicada uma especial importância à valorização dos recursos
humanos, numa lógica integrada de suporte ao desenvolvimento do modelo agrícola e aproveitamento
das potencialidades induzidas pelo EFMA.
Merecem destaque o curso “Preparação Técnica do Olivicultor”, já que se destina a uma das culturas
estratégicas da região – o olival – por forma a preparar os agricultores para as regras de segurança e
higiene e protecção do ambiente, implementação e manutenção do olival, bem como a colheita e a
conservação de azeitona.
Uma palavra também para a candidatura “Ciclo de Formação Empresarial”, tendo como destinatários
empresários e quadros médios e superiores, permitindo assim dotar as empresas de recursos
humanos qualificados, fomentar a adopção de melhores práticas de gestão e criar um ambiente
favorável e um espírito empresarial inovador e moderno.
Os indicadores desta medida encontram-se cumpridos e serão ultrapassados.
145
III.6 Cumprimento da Regra do N+ 2
Cumprimento N+2
O por Alentejo apresenta uma
taxa de execução global de
58,22% para o período 2000 /
2006 e de 68,37% para
2000/2005,
destacando-se
ainda uma taxa de execução
de 75,06% no ano de 2005.
Este
desempenho
IFOP
FEOGA-O
FSE
FEDER
0%
100%
permitiu
cumprir a regra N+2, embora aquela realidade seja diferente em cada fundo. Efectivamente permite
cumprir no FEDER, FSE, FEOGA e IFOP as metas associadas ao ano de 2005 com taxas de
119,50%, 107,56%, 100,14% e 105,78% respectivamente.
No que se refere ao FEOGA importa assinalar o grande esforço da Gestão do Programa e do Eixo
Prioritário IV, que ultrapassou claramente as metas, permitindo o cumprimento das metas associadas
ao N+2 para o ano em apreço.
Face ao momento do ano em que nos encontramos, conhecida a actual execução do Programa e as
dinâmicas que lhe estão associadas, perspectiva-se também para 2006 o cumprimento da regra do
N+2, com taxas da ordem dos 118% para o FEDER, 132% para o FSE, 111% para o FEOGA e de
125% para o IFOP.
146
III.7 Financiamento Aprovado e Despesa Executada por Domínios
Eixo Prioritário I - Apoio ao Investimento Municipal e Intermunicipal
Medidas
1
2
3
Melhoria da Comunicabilidade e Mobilidade Intra e
Inter-Regional
Valorização das Condições Ambientais e do
Território
Melhoria das Condições de Atractividade à
Localização de Actividades Produtivas
Domínios de Custo Total Programado
Intervenção Programado
(%)
3122
310
80%
82.213.021
Melhoria da Articulação Funcional do Sistema
Urbano e Rural
7 Acções Específicas de Valorização Territorial
8
9
Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao
Investimento Autárquico
Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água,
Drenagem e Tratamento de Àguas Residuais
76.660.059
93,25%
61.291.398
3.343.522
4,07%
565.409
74,55%
0,69%
1.350.672
1,64%
1.350.672
1,64%
10%
7.659.787
12,57%
4.066.376
6,67%
344
40%
18.947.152
31,08%
18.529.702
30,40%
50%
28,46%
345
60.959.579
19.286.106
31,64%
17.346.885
352
541.774
0,89%
380.698
0,62%
340
12.652.584
20,76%
10.402.695
17,06%
75%
14.523.368
29,19%
13.236.401
26,60%
50%
7.523.625
15,12%
7.135.215
14,34%
351
20%
16.701.725
33,57%
11.331.735
22,77%
352
40%
72.365.022
42,69%
58.137.260
34,29%
722.356
0,43%
614.220
0,36%
20%
3.141.113
1,85%
3.034.550
1,79%
40%
68.783.640
40,57%
48.523.225
28,62%
2.335.669
1,38%
1.569.804
0,93%
164
171
49.758.371
354
360
169.522.694
482.655
0,28%
482.655
0,28%
163
25%
2.526.702
12,11%
1.934.711
9,27%
164
25%
3.452.504
16,55%
2.954.271
14,16%
78.455
0,38%
0
0,00%
20%
3.734.470
17,90%
3.005.523
14,41%
173
20%
1.617.681
7,75%
1.617.681
7,75%
182
10%
10.046
0,05%
0
0,00%
5.302
0,03%
0
0,00%
4.929.272
27,95%
3.251.788
18,44%
171
172
20.861.974
160
6 Formação de Apoio ao Desenvolvimento Local
Taxa de
Execução
343
350
Coerência e Desenvolvimento das Capacidades
Regionais
Custo Total
Executado
20%
317
5
Taxa de
Aprovação
317
353
4
Custo Total
Aprovado
23
17.635.595
100%
1305
30%
0
0,00%
0
0,00%
1306
30%
395.742
4,51%
395.742
4,51%
1310
8.769.801
20%
1.338.307
15,26%
1.228.228
14,01%
1312
10%
0
0,00%
0
0,00%
163
10%
0
0,00%
0
0,00%
3122
20%
697.171
15,28%
120.834
2,65%
170
110.045
2,41%
26.011
0,57%
317
22.258
0,49%
4.049
0,09%
330
4.909
0,11%
0
0,00%
340
92.958
2,04%
14.122
0,31%
20%
240.141
5,26%
27.795
0,61%
10%
185.741
4,07%
33.024
0,72%
351
10%
264.286
5,79%
44.242
0,97%
352
20%
1.016.884
22,29%
180.594
3,96%
36
20%
344
345
4.561.514
805.108
17,65%
70.727
1,55%
164
44.228
0,97%
4.847
0,11%
312
10.581
0,23%
0
0,00%
35
274.620
6,02%
57.137
1,25%
15,67%
340
344
345
35.714.286
9.917.628
27,77%
5.595.196
50%
5.979.733
16,74%
398.172
1,11%
50%
4.002.826
11,21%
2.598.572
7,28%
147
Eixo Prioritário II - Acções Integradas de Base Territorial
(%)
Medidas
1 Acção Integrada do Norte Alentejano (FEDER)
Taxa de
Execução
40,00%
19.785.256
59,94%
11.837.863
35,86%
30,00%
4.993.022
15,13%
3.824.791
11,59%
30,00%
5.692.082
17,24%
4.162.500
12,61%
413
30,00%
44.506
0,13%
0
0,00%
1306
3,00%
806.347
3,84%
564.903
2,69%
162
5,00%
0
0,00%
0
0,00%
163
5,00%
24.761
0,12%
22.800
0,11%
164
5,00%
0
0,00%
0
0,00%
171
5,00%
1.835.048
8,74%
1.246.578
5,94%
5,00%
1.881.446
8,97%
1.098.762
5,24%
5,00%
641.756
3,06%
575.051
2,74%
182
5,00%
2.061.074
9,82%
1.765.505
8,41%
351
22,00%
2.365.361
11,27%
1.060.626
5,05%
352
10,00%
1.288.056
6,14%
536.275
2,56%
353
25,00%
0
0,00%
0
0,00%
354
5,00%
0
0,00%
0
0,00%
709.280
3,38%
529.266
2,52%
0,00%
33.009.590
173
20.985.105
173
167
25,00%
0
0,00%
0
174
25,00%
0
0,00%
0
0,00%
25,00%
4.572.810
63,78%
3.389.153
47,27%
25,00%
0
0,00%
0
0,00%
100,00%
24.893.540
97,13%
18.056.269
70,46%
7.169.161
23
24
Acção Integrada para a Qualificação e
4 Competitividade das Cidades - Componente
Territorial
Custo Total
Executado
172
3122
Acções Integradas do Norte Alentejano e da Zona
3
dos Mármores (FSE)
Taxa de
Aprovação
171
172
2 Acção Integrada da Zona dos Mármores (FEDER)
Custo Total
Aprovado
352
25.627.848
Eixo Prioritário III - Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas
Medidas
Infra-estruturas da Educação Pré-escolar e dos
Ensinos Básicos e Secundário
2 Ensino Profissional
1
Promoção da Empregabilidade e do Emprego a
3
Nível Local (FSE)
4 Apoio ao Investimento no Desenvolvimento Local
5 Promover a Cultura Científica e Tecnológica
(%)
8 Melhoria das Condições de Saúde
9 Recuperação do Património Histórico e Cultural
10 Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos
148
Custo Total
Executado
Taxa de
Execução
30.658.226
100,00%
30.056.943
98,04%
27.190.490
88,69%
23
53.301.138
100,00%
42.887.317
80,46%
32.974.439
61,86%
53,00%
44.607.863
43,15%
33.925.207
32,82%
47,00%
49.371.677
47,76%
46.361.348
44,85%
100,00%
0
0,00%
0
0,00%
8.012.081
84,50%
6.622.562
69,84%
100,00%
827.130
27,62%
99.146
3,31%
20,00%
0
0,00%
0
0,00%
20.969.414
40,00%
4.001.798
19,08%
2.410.919
11,50%
40,00%
0
0,00%
0
0,00%
1.082.668
100,00%
0
0,00%
0
0,00%
92,00%
64.950.733
92,83%
51.364.641
73,41%
8,00%
0
0,00%
0
0,00%
100,00%
0
0,00%
0
0,00%
43,47%
21
23
161
21
18
103.371.947
9.481.970
2.994.476
323
324
7 Construção da Sociedade da Informação (FSE)
Taxa de
Aprovação
36
322
6 Construção da Sociedade de Informação (FEDER)
Custo Total
Aprovado
24
36
345
36
354
354
36
69.970.932
4.941.461
17.339.300
4.273.534
86,48%
2.147.887
100,00%
0
0,00%
0
0,00%
100,00%
16.696.966
96,30%
12.495.815
72,07%
Eixo Prioritário III - Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas
Medidas
(%)
11
12 Pescas - Infra-estruturas de Portos
13 Pescas - Equipamentos e Transformação
14
Desenvolvimento e Afirmação do Potencial
Económico da Região
40,00%
17 Assistência Técnica (FEDER)
0,00%
114
9.671.116
4,15%
8.632.715
3,71%
0
0,00%
0
0,00%
30,00%
6,52%
124
2.096.565
0,90%
774.228
0,33%
125
21.696.345
9,32%
4.231.063
1,82%
13
0
0,00%
0
0,00%
4.955.383
2,13%
2.161.173
0,93%
1304
1.522.154
0,65%
792.994
0,34%
1305
6.974.097
2,99%
4.584.712
1,97%
1302
232.879.427
30,00%
1306
6.320.487
2,71%
1.385.442
0,59%
1308
75.123.593
32,26%
44.581.671
19,14%
1309
29.835.511
12,81%
21.825.867
9,37%
1312
120.587
0,05%
120.587
0,05%
100,00%
1.013.749
33,76%
926.843
30,87%
100,00%
620.320
78,62%
249.851
31,67%
238.210
30,19%
238.210
30,19%
315
14
145
3.002.595
789.000
171
5,00%
817.086
0,30%
179.176
0,07%
331
90,00%
265.004.000
96,22%
223.890.933
81,29%
92.848
0,03%
0
0,00%
4.673.467
1,70%
1.945.553
0,71%
35
275.418.926
5,00%
161
156.673
0,06%
0
0,00%
100,00%
106.794.504
83,62%
102.618.227
80,35%
50,00%
21.229.817
44,84%
19.265.170
40,69%
16,00%
2.128.009
4,49%
1.243.911
2,63%
353
34,00%
22.851.655
48,26%
9.497.694
20,06%
411
82,00%
7.692.567
52,48%
6.646.560
45,35%
412
8,00%
0
0,00%
0
0,00%
3,00%
119.636
0,82%
119.636
0,82%
312
127.720.094
352
413
47.346.855
14.657.597
7,00%
306.415
2,09%
306.415
2,09%
2.326.369
86,60%
2.326.369
86,60%
90,00%
0
0,00%
0
0,00%
4,00%
0
0,00%
0
0,00%
413
2,00%
0
0,00%
0
0,00%
415
4,00%
0
0,00%
0
0,00%
3.177.602
90,27%
1.900.410
53,99%
73,00%
0
0,00%
0
0,00%
14,00%
0
0,00%
0
0,00%
13,00%
0
0,00%
0
0,00%
41
411
412
2.686.287
41
19 Assistência Técnica (FEOGA)
0,00%
15.173.057
415
18 Assistência Técnica (FSE)
Taxa de
Execução
7,03%
343
16 Ambiente
Custo Total
Executado
16.374.501
353
15 Melhoria das Acessibilidades e dos Transportes
Taxa de
Aprovação
111
12
11 Agricultura e Desenvolvimento Rural
Custo Total
Aprovado
411
412
415
3.520.000
149
EixoPrioritárioIV- DesenvolvimentoIntegradodaZona doAlqueva (PEDIZAII)
Medidas
1
Infra-estruturas Primárias eAcções
Complementares
2
Preservação evalorização Ambiental e do
Património
Domínios de CustoTotal Programado CustoTotal
(%)
Aprovado
4 DesenvolvimentoAgrícolaeRural
119.928.814
53,69%
100.126.069
44,83%
50,00%
23.210.662
93,23%
21.373.518
50,00%
0
0,00%
0
114
20,00%
29.494
0,14%
29.494
1306
20,00%
723.312
3,33%
252.264
455.832
2,10%
455.832
85,85%
0,00%
0,14%
1,16%
2,10%
18,53%
5,59%
0,19%
0,00%
1,15%
41,89%
30,60%
2,56%
16,11%
1,38%
353
354
223.365.299
24.895.623
164
21.730.763
20,00%
4.483.369
20,63%
4.026.128
172
120,00%
1.278.152
5,88%
1.214.970
173
20,00%
64.647
0,30%
41.592
182
20,00%
0
0,00%
0
1307
20,00%
4.443.938
2,10%
2.428.580
80,00%
122.025.411
57,60%
88.742.907
30,00%
5.249.353
41,97%
3.827.646
1309
211.862.978
113
5 Valorizaçãodos Recursos Humanos
167
174
23
150
Taxa de
Execução
100,00%
1309
314
3 DinamizaçãoeDiversificaçãodaBaseEconómica
Taxade CustoTotal
Aprovação Executado
12.507.501
30,00%
337.998
2,70%
319.795
30,00%
2.284.374
18,26%
2.015.422
10,00%
172.208
1,38%
172.208
III.8 Investimento Aprovado por Áreas de Intervenção
151
152
153
154
155
156
III.9 Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia
Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia - FEDER
Situação em 31 de Dezembro de 2006
Un.: Euro
PAGAMENTOS DA CE
CRÉDITOS SOBRE A CE
REALIZADOS
7%
PEDIDOS DE
PROGRAMAÇÃO PAGAMENTO à CE TOTAL CRÉDITOS
FEOGA 2000/2006
INTERMÉDIOS
POR CONTA
POR REEMBOLSO
TOTAL
PAGAMENTOS
POR SATISFAZER
(1)
(2)
(3)=(1)+(2)
(4)
(5)
(6)=(4)+(5)
(7)=(3)-(6)
51.820.720
533.440.708
585.261.428
51.820.720
505.294.679
557.115.399
28.146.029
Histórico dos Pagamentos por Conta
Designação
Data
Mont.
1ª parcela (3,5%)
2000-09-25
25.907.735
2ª parcela (3,5%)
2000-12-06
25.907.735
Reprog.Med.Acessib.*
2003-12-18
5.250
TOTAL
51.820.720
* Inclui acréscimo de dotação no montante de 5 250 Euros (7% x 75 000 Euros) Reprogramação medida das Acessibilidades.
Histórico dos Pagamentos Intermédios
Pedidos
Reembolsados
Designação
Data de certificação
da despesa
1º / 2001
2001-05-25
7.711.042
7.711.042
2º / 2001
2001-07-19
16.637.727
16.637.727
3º / 2001
01-10-25
51.423.970
51.423.970
4º/ 2001
1º/2002
2º/2002
3º/2002
4º/2002
2001-12-10
2002-05-27
2002-08-23
2002-11-26
2002-12-30
1º / 2003
2º/2003
3º/2003
4º/2003
1º/2004
2º/2004
3º/2004
1º/2005
2º/2005
3º/2005
TOTAL
Montante
2003-04-23
8.604.227
32.984.010
27.593.059
39.981.895
22.128.960
41.149.733
41.149.733
2003-07-10
2003-11-17
2003-12-15
2004-04-07
2004-08-11
2004-10-29
2005-02-25
2005-08-22
2005-12-02
34.436.260
27.196.515
43.937.677
24.770.823
35.108.840
23.986.445
11.809.567
47.218.041
36.761.920
533.440.708
Data da
transferência
2001-07-30
2002-02-21 a)
2001-10-19
2002-02-21 a)
2001-12-26
2002-02-21 a)
2002-02-21
2002-07-12
2002-10-09
2003-01-10
2003-02-11
2001-07-30
a)
a)
2003-08-07
2003-12-18
2004-02-17
2004-05-03
2004-10-14
2004-12-03
2005-05-11
2005-10-26
2005-12-20
Reembolsado
Regularizado
Montante
7.711.042
7.337.318
373.724
16.637.727
16.427.386
210.341
51.423.970
50.948.028
475.942
8.604.227
32.984.010
27.593.059
39.981.895
22.128.959
39.885.322
39.797.341
76.237
11.744
34.436.260
27.196.515
43.937.666
24.644.723
34.189.084
23.499.776
11.638.862
39.887.258
18.914.324
504.146.691
1.147.988
505.294.679
a) Regularizações
157
Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia - FSE
Un.: Euro
PAGAMENTOS DA CE
REALIZADOS
7%
PEDIDOS DE
FEOGA 2000/2006
INTERMÉDIOS
POR CONTA
POR REEMBOLSO
TOTAL
PAGAMENTOS
POR SATISFAZER
(1)
(2)
(3)=(1)+(2)
(4)
(5)
(6)=(4)+(5)
(7)=(3)-(6)
8.127.560
64.020.072
72.147.632
8.127.560
64.020.072
72.147.632
0
Designação
Data
Mont.
1ª parcela (3,5%)
2000-10-13
4.063.780,00
2ª parcela (3,5%)
2000-12-22
4.063.780,00
TOTAL
8.127.560,00
Pedidos
Designação
da despesa
1º/2001
2001-06-04
839.856
2001-09-12
839.856
2º/2001
2001-11-30
7.458.443
2002-01-14
7.458.443
1º/2002
2002-03-07
2.228.342
2002-06-14
2.228.342
2º/2002
2002-06-27
9.240.151
2002-08-20
9.240.151
3º/2002
2002-10-29
2.704.979
2002-11-29
2.704.979
1º/2003
2003-03-17
3.404.123
2003-07-22
3.404.123
2º/2003
2003-10-15
10.259.606
2003-11-24
10.259.606
1º/2004
2004-03-10
5.506.410
2004-05-14
5.506.410
2º/2004
2004-07-05
6.699.976
2004-08-25
6.699.976
3º/2004
2004-10-22
3.943.361
2004-11-17
3.943.361
1º/2005
2005-03-18
3.973.192
2005-04-27
3.973.192
2º/2005
2005-06-21
3.401.322
2005-07-15
3.401.322
3º/2005
2005-09-29
4.360.312
2005-10-26
TOTAL
158
Reembolsados
Data da
transferência
Montante
64.020.072
Montante
4.360.312
64.020.072
Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia - FEOGA
Un.: Euro
PAGAMENTOS DA CE
REALIZADOS
7%
PEDIDOS DE
FEOGA 2000/2006
INTERMÉDIOS
POR CONTA
POR REEMBOLSO
TOTAL
PAGAMENTOS
POR SATISFAZER
(1)
(2)
(3)=(1)+(2)
(4)
(5)
(6)=(4)+(5)
(7)=(3)-(6)
16.224.670
119.303.655
135.528.325
16.224.670
100.489.546
116.714.216
18.814.109
Designação
Data
Mont.
1ª parcela (3,5%)
2000-10-10
8.112.335,00
2ª parcela (3,5%)
2000-12-07
8.112.335,00
TOTAL
16.224.670,00
Pedidos
Designação
da despesa
1º Pag. Interm.
2001-12-14
Reembolsados
Data da
transferência
Montante
5.352.282
2002-05-17
Montante
5.352.282
2º Pag. Interm.
2001-12-27
137.967
2002-05-17
137.967
3º Pag. Interm.
2002-10-04
11.413.044
2002-11-26
11.188.950
4º Pag. Interm.
2002-10-29
2.965.828
2002-11-27
2.777.413
5º Pag. Interm.
2003-08-18
10.938.960
2003-09-23
10.938.960
6º Pag. Interm.
2003-09-19
6.426.616
2003-10-20
6.426.615
7º Pag. Interm.
2003-10-30
1.717.939
2003-12-02
1.717.939
8º Pag. Interm.
2003-12-15
5.738.196
2004-03-11
5.738.196
9º Pag. Interm.
2004-10-25
6.613.525
10º Pag. Interm.
2004-10-27
8.182.051
2004-12-09
14.795.575
11º Pag. Interm.
2004-12-04
29.068.381
2005-03-31
29.068.381
12º Pag. Interm.
2005-10-27
7.362.347
13º Pag. Interm.
2005-11-30
4.984.921
2005-12-22
12.347.268
14º Pag. Interm.
2005-12-27
18.401.598
TOTAL
119.303.655
100.489.546
159
Fluxos Financeiros com a Comissão Europeia - IFOP
Un.: Euro
PAGAMENTOS DA CE
REALIZADOS
7%
PEDIDOS DE
FEOGA 2000/2006
INTERMÉDIOS
POR CONTA
POR REEMBOLSO
TOTAL
PAGAMENTOS
POR SATISFAZER
(1)
(2)
(3)=(1)+(2)
(4)
(5)
(6)=(4)+(5)
(7)=(3)-(6)
38.430
357.171
395.601
38.430
339.601
378.031
17.570
Designação
Data
Mont.
1ª parcela (3,5%)
2000-12-28
38.430,00
2ª parcela (3,5%)
2000-12-06
0,00
TOTAL
38.430,00
Pedidos
Designação
da despesa
1º PP CE IFOP
2002-12-17
732
37.796
538
2º PP CE IFOP
2003-12-17
142.841
38.033
110.161
3º PP CE IFOP
2004-10-28
17.332
38.334
15.108
4º PP CE IFOP
2004-12-21
170.876
38.401
129.122
5º PP CE IFOP
2005-10-27
25.390
38.698
TOTAL
160
Reembolsados
Data da
transferência
Montante
357.171
Montante
84.673
339.601
DISPOSIÇÕES TOMADAS PELA AUTORIDADE DE
GESTÃO E PELA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO PARA ASSEGURAR A
QUALIDADE E A EFICÁCIA DA GESTÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
161
IV. Disposições Tomadas pela Autoridade de Gestão e pela Comissão de Acompanhamento
para Assegurar a Qualidade e a Eficácia da Gestão e Implementação do Programa
IV.1
Comissão de Acompanhamento
No decorrer do ano de 2005, realizaram-se duas reuniões da Comissão de Acompanhamento, de
acordo com o disposto nas normas de Gestão do Programa.
A primeira teve lugar em 31 de Maio, tendo sido apresentado e aprovado o Relatório Anual de
Execução relativo ao ano de 2004.
Nesta reunião foi ainda apresentado o processo de actualização do Estudo da Avaliação Intercalar do
por Alentejo.
Teve igualmente lugar a apresentação dos resultados da avaliação de impacto ambiental da Barragem
de Alqueva.
Os responsáveis da Comissão Europeia que acompanham o Programa Operacional Regional do
Alentejo fizeram também uma breve apresentação da nova geração de fundos 2007 / 2013.
A segunda reunião realizou-se em 13 de Dezembro, tendo sido efectuada por parte do consórcio
CESO / CIDEC a apresentação do Estudo de Actualização da Avaliação Intercalar do por Alentejo.
Neste âmbito foram igualmente apresentadas estratégias prioritárias que, na opinião da equipa que
elaborou este estudo, deverão ser as prioridades para o desenvolvimento do Alentejo. A referida
equipa apresentou ainda algumas recomendações tácticas e operacionais ao nível da definição e
aplicação das políticas comunitárias.
Nesta reunião foi igualmente apresentado o esforço que se tem vindo a realizar ao nível do controlo,
designadamente no que se refere à aplicação das regras sobre Mercados Públicos. Teve ainda lugar
há apresentação e aprovação de algumas alterações ao Complemento de Programação.
Entre outros assuntos, foram efectuados alguns esclarecimentos sobre a situação actual do projecto
de Alqueva no que respeita às questões ambientais, no âmbito da Comissão de Acompanhamento das
Infra-estruturas de Alqueva (CAIA)
IV.2
Os projectos integrados nas medidas relativas à assistência técnica - medida 17 (componente
FEDER), medida 18 (componente FSE) e medida 19 (componente FEOGA) do Programa Operacional
Regional - têm como objectivo o desenvolvimento de um conjunto alargado de acções de apoio à
gestão, implementação, acompanhamento controlo e avaliação do Programa e das medidas apoiadas
por aqueles três fundos.
162
Como se tem vindo a referir em anteriores relatórios, estes projectos têm geralmente um carácter
essencialmente anual e uma lógica tipo orçamental.
Procurando introduzir uma maior celeridade nos procedimentos, foram, recorde-se, estabelecidos, em
2003, protocolos entre o Gestor do por Alentejo e alguns Coordenadores das medidas regionalmente
desconcentradas estabelecendo regras de articulação no âmbito da assistência técnica, em particular
quanto à validação da despesa e pagamentos.
Em 2005, foram aprovadas 10 candidaturas num montante da ordem de 3,6 milhões de euros, das
quais 6 eram co-financiadas pelo FEDER, 2 pelo FSE e 2 pelo FEOGA-O tendo sido concluídos 9
projectos, que na generalidade, ficaram significativamente aquém dos valores aprovados.
A execução financeira da despesa pública no âmbito da Assistência Técnica até 31/12/05 situou-se em
cerca de 10,7 milhões de euros dos quais 89,6 % relativas a despesas “sujeitas a plafond” (despesas
in) e 10,4%, a despesas”não sujeitas a plafond” (despesas out).
Esta afectação deverá ser relativizada tendo em conta as próprias características deste último tipo de
despesas que não se enquadram numa lógica anual e cujos valores estão balizados pelos montantes
apresentados em complemento de programação para todo o período de programação e naturalmente
não sujeitos a uma programação anual.
No quadro seguinte, são evidenciados os valores relativos à Despesa Pública e respectiva estrutura de
afectação para aqueles tipos de despesas de acordo com a programação por “linhas de Acção”
constante no Complemento de Programação para o período 2000-2006 e os valores referentes à
Execução acumulada a 31/12/05 também por aquelas “linhas de Acção”.
Sublinhe-se a diversidade de situações, a nível das medidas e, sobretudo, das linhas de acção, a que
não é alheio os momentos muito diferenciados em que é apresentada despesa e/ou pedidos de
pagamento.
Releva-se o facto de, a nível de medida, se verificar uma afectação entre despesas “sujeitas a plafond”
(in) e “não sujeitas a plafond” (out), muito próxima da estrutura do programado, à excepção do que se
verificou na medida 3.19 – Assistência Técnica-FEOGA-O .
163
por Alentejo- AssistênciaTécnica- Afectação entre"Despesassujeitasaplafond" e" Despesasnãosujeitasaplafond" por "LinhasdeAcção"
DespesaPública (ComplementodeProgramação2000-2006)
Valores(milharesdeeuros)
Estrutura de afectação
Medidas / Linhas de Acção
Sujeitas a
plafond(IN)
Medida17- AssistênciaTécnica-FEDER
LinhadeAcçãoATEixos 1,2e4
LinhadeAcçãoATàmedida3.4
LinhadeAcçãoATàmedida3.16(2000-2003)
Nãosujeitasa
plafond(OUT)
Sujeitas a
plafond(IN)
Nãosujeitas a
plafond(OUT)
Despesa Pública (Execuçãoacumuladaa 31/12/05)
Valores (euros)
Estruturadeafectação
Nãosujeitas
Nãosujeitas
Sujeitas a
Sujeitas a
aplafond
aplafond
plafond(IN)
plafond(IN)
(OUT)
(OUT)
12.845
1.813
87,6%
12,4%
6.194.635
877.977
87,6%
12,4%
10.386
1.161
89,9%
10,1%
5.273.631
838.428
86,3%
13,7%
109
13
89,3%
10,7%
51.299
4.963
91,2%
8,8%
1.425
572
71,4%
28,6%
426.360
17.535
96,0%
4,0%
41
9
82,0%
18,0%
0
0
199
21
90,5%
9,5%
64.779
95
99,9%
0,1%
108
12
90,0%
10,0%
48.944
0
100,0%
0,0%
418
25
94,4%
5,6%
270.941
16.957
94,1%
5,9%
0,0%
100
0
100,0%
0,0%
0
0
59
0
100,0%
0,0%
58.681
0
100,0%
Medida18- AssistênciaTécnica-FSE
LinhadeAcçãoATEixos 1,2e4
2.462
225
91,6%
8,4%
1.621.999
123.902
92,9%
7,1%
975
108
90,0%
10,0%
680.289
99.079
87,3%
12,7%
1.487
117
92,7%
7,3%
941.709
24.824
97,4%
2,6%
Medida19- AssistênciaTécnica-FEOGA-O
2.577
943
73,2%
26,8%
1.790.258
110.152
94,2%
5,8%
17.884
2.981
85,7%
14,3%
9.606.892
1.112.031
89,6%
10,4%
Total - AssistênciaTécnica
Contudo, tal situação apresenta-se significativamente diferenciada a nível de linha de acção,
resultando, sobretudo, do facto de a “linha de Acção AT aos Eixos 1, 2 e 4” quer na medida 3.17 quer
na 3.18 integrar também o apoio transversal ao Programa, pelo que as despesas “não sujeitas a
plafond” pelas suas características, têm vindo a ser apoiadas, essencialmente, através daquelas linhas
de acção enquanto nas restantes tem sido privilegiado o apoio às acções decorrentes da actividade
das Estruturas de Apoio Técnico, designadamente o acompanhamento e execução das respectivas
intervenções regionalmente desconcentradas.
Com efeito, por exemplo, as despesas relativas ao Estudo de Caracterização Sócio-Económica da
Área de Influência do PEDIZA II” e do “Plano de Promoção e Divulgação do por Alentejo” que
constituíram projectos autonomizados contemplando apenas “despesas não sujeitas a plafond” bem
como as relacionadas com o Estudo de Avaliação Intercalar do por Alentejo e sua actualização bem
como com sistemas de informação influenciaram significativamente a afectação evidenciada.
Embora se tenha em conta que as despesas “não sujeitas a plafond”, pelas suas próprias
características não se enquadram numa lógica anual, alguns valores indiciam que a afectação prevista
inicialmente minimizou o peso das “despesas sujeitas a plafond” face àquelas, não só no que se refere
às despesas com as funções desenvolvidas pelas estruturas de apoio técnico mas também as relativas
164
a aquisição de serviços a entidades externas, designadamente no âmbito do acompanhamento
visando o encerramento de projectos e do controlo.
Note-se ainda o facto de duas das linhas de acção – Assistência Técnica à medida 3.9 – “Cultura” e à
medida 3.15 – “Acessibilidades e Transportes” ainda apresentarem valores nulos de execução
prevendo-se a sua utilização na fase final do programa através de aquisição de serviços.externos.
IV.3
Sistemas de Informação
SIFEC
Durante o ano de 2005 o SIFEC continuou a constituir-se como o sistema de suporte ao integral
acompanhamento do Programa ao nível do FEDER. Contudo, não só persistiu a existência de
dificuldades ao nível da produção de alguns relatórios e na operacionalização do módulo específico de
informação de apoio à decisão. A opção “Validar Pagamento” entretanto ficou novamente disponível,
possibilitando o reiniciar da recuperação do histórico de pagamentos, bem como o acompanhamento e
monitorização de pagamentos ao nível do projecto.
Neste momento existem 101 utilizadores, com diferentes níveis de acesso à aplicação, o que permite
assegurar uma permanente actualização de todos os dados e assegurar as consultas essenciais à
gestão desta componente do Programa, seja directamente pelos utilizadores, seja com a
intermediação da Direcção Geral do Desenvolvimento Regional.
SIIFSE
O sistema de informação do FSE permitiu continuar a registar mensalmente a informação referente a
todas as medidas de alguns modelos de reporte ao IGFSE. A medida 3.2 já se encontrava totalmente
integrada tendo-se efectuado em 2005 a integração das medidas 1.6, 2.3 e 3.3 no SIIFSE no que se
refere à apresentação de candidaturas por parte do promotor. Neste âmbito efectuaram-se duas
sessões de divulgação para os promotores das medidas 1.6 e 2.3 respectivamente, de forma a darlhes conhecimento do Sistema Integrado de Informação do FSE. No ano de 2005 foram realizadas
reuniões regulares no Instituto de Gestão do FSE, com a participação dos diferentes Programas
Operacionais envolvidos, com o objectivo de tentar harmonizar procedimentos com vista a concluir
para ambiente de produção as fases desde a análise de admissibilidade até à constituição do projecto.
Os trabalhos relativos à “Análise Financeira “ decorreram a bom ritmo para as medidas 1.6, 2.3, 3.3 e
4.5. A “Análise Técnica” entrou em produção para as medidas 1.6, 2.3, 3.3 e 4.5 do porAlentejo, no
final do ano de 2005. Também durante o ano de 2005 se realizaram trabalhos respeitantes ao Data
Warehouse do Sistema de Informação encontrando-se prevista a entrada em funcionamento para o
inicio de 2006, passando assim a ser possível obter directamente do sistema o tratamento da
informação contida nas respectivas bases de dados. Durante o ano de 2005, decorreram reuniões
165
regulares de progresso dos trabalhos relativos ao Sistema de Informação, o que permitiu um
acompanhamento mais eficiente e resultados mais eficazes, permitindo igualmente um maior
cumprimento do calendário previsto para o andamento dos trabalhos. O atraso verificado na
implementação do Sistema Integrado de Informação
do FSE, deveu-se essencialmente à
complexidade de adaptação dos procedimentos implementados em suporte não informático e na sua
transposição para um Sistema de Informação sem perda da mesma. O número de PO’s envolvidos e
respectiva heterogeneidade na implementação desses mesmos procedimentos contribuíram
igualmente para o atraso dos trabalhos.
Prevê-se a total entrada em produção para o último terço do ano 2006.
SIADRU
Durante o ano de 2005 consolidou-se a implementação em produção do SIADRU para todas as
acções da Medida 11 – Agricultura e Desenvolvimento Rural do Eixo Prioritário III, persistindo, no
entanto, a inacessibilidade ao sistema por parte da Gestão do Programa.
No âmbito do Eixo Prioritário IV, deu-se inicio no decorrer do ano de 2005 à integração no sistema de
toda a informação do referido Eixo.
Assim, durante o ano em apreço a Gestão do Programa continuou a apoiar-se fundamentalmente na
informação disponibilizada pelo IFADAP, complementada com registos paralelos suportados em
soluções não estruturadas, nomeadamente em EXCEL, mas com grandes constrangimentos ao nível
da validação e consolidação de dados.
166
SISTEMA DE CONTROLO
167
V.
Sistema de Controlo
V.1 Controlo de 1.º Nível
De acordo com o definido no diploma que regula o funcionamento do Sistema Nacional de Controlo do
III Quadro Comunitário de Apoio (Decreto-Lei n.º 168/2001 de 25 de Maio), constituem objectivos do
controlo da execução das intervenções operacionais verificar se os projectos ou acções financiados
foram empreendidos de forma correcta, prevenir e combater as irregularidades e recuperar os fundos
perdidos na sequência de abuso ou negligência , por forma a assegurar a realidade, a regularidade e a
legalidade das operações subjacentes.
O controlo incide sobre uma amostra representativa, definida anualmente no âmbito da programação
da actividade de controlo do Sistema Nacional de Controlo.
O Controlo de 1.º Nível é da responsabilidade do Gestor da intervenção operacional, que também
assegura o respeito pela separação de funções relativamente às restantes tarefas associadas à gestão
da respectiva intervenção e aos pagamentos processados no seu âmbito.
V.1.1 Esforço de Controlo - Execução por Eixo Prioritário
Antes de se efectuar uma análise mais específica do esforço de controlo por Fundo, podemos ter uma
primeira visão do esforço de controlo executado por Eixo Prioritário nos quadros seguintes.
É possível verificar que o esforço de controlo desenvolvido até final de 2005 se apresenta distribuído
de forma proporcional por Eixo Prioritário e Medida, salvo raras excepções justificadas.
QUADRO V.1:
EIXO PRIORITÁRIO I
Un.: euros
Nº projectos
Eixo Prioritário / Medida
Fundos
EIXO PRIORITÁRIO I
Homol
Control
%
Despesa
Despesa Validada
Controlada pela
pela AG
AG *
Esforço de
Controlo
%
844
93
11,0%
281.561.079
36.858.280
FEDER
730
69
9,5%
278.310.375
36.266.988
13,1%
13,0%
FSE
114
24
21,1%
3.250.704
591.292
18,2%
Medida 1 - Melhoria Comun.Mob.
FEDER
110
16
14,5%
63.207.478
9.132.991
14,4%
Medida 2 - Valor.Cond.Amb.
FEDER
91
8
8,8%
50.726.354
7.241.497
14,3%
Medida 3 - Melhoria Atractividade
FEDER
42
4
9,5%
31.703.352
4.908.687
15,5%
Medida 4 - Melhoria Articul.Func.
FEDER
227
27
11,9%
112.361.713
13.951.705
12,4%
Medida 5 - Coerência Desenv.
FEDER
99
9
9,1%
9.512.186
811.705
8,5%
Medida 6 - Form.Apoio Desenv.
FSE
114
24
21,1%
3.250.704
591.292
18,2%
Medida 7 - Acções Espec.
FEDER
5
1
20,0%
1.623.970
200.279
12,3%
Medida 8 - Bonif.Juros
FEDER
127
4
3,1%
583.383
20.124
3,4%
Medida 9 - Mel.Sis.Ab.Ág.,Dren. Trat. Ág. Res.
FEDER
29
0
0,0%
8.591.939
0
0,0%
* - Acções com despacho de decisão final
168
QUADRO V.2:
EIXO PRIORITÁRIO II
Un.: euros
Nº projectos
Fundos
Total
FEDER
Homol
Control
%
Despesa
Despesa Validada
Controlada pela
pela AG
AG *
Esforço de
Controlo
%
200
31
15,5%
48.670.343
4.301.529
8,8%
169
17
10,1%
45.281.191
3.688.667
8,1%
FSE
31
14
45,2%
3.389.153
612.862
18,1%
Medida 1 - AINA
FEDER
88
10
11,4%
19.825.155
2.592.240
13,1%
Medida 2 - AIZM
FEDER
69
6
8,7%
7.399.767
1.044.079
14,1%
Medida 3 - AINA/AIZM
FSE
31
14
45,2%
3.389.153
612.862
18,1%
Medida 4 - AI Cidades
FEDER
12
1
8,3%
18.056.269
52.348
0,3%
Despesa
Despesa Validada
Controlada pela
pela AG
AG *
Esforço de
Controlo
%
QUADRO V.3:
EIXO PRIORITÁRIO III
Un.: euros
Nº projectos
Fundos
Total
FEDER
FSE
FEOGA-O
IFOP
Homol
Control
%
2.851
234
8,2%
690.630.452
62.159.201
9,0%
282
45
16,0%
468.971.577
45.122.491
9,6%
292
80
27,4%
115.006.895
5.619.202
4,9%
2.267
107
4,7%
106.163.919
11.359.531
10,7%
10
2
20,0%
488.061
57.977
11,9%
38
4
10,5%
27.190.490
3.876.615
14,3%
Medida 1 - Inf. Educação
FEDER
Medida 2 - Ensino Prof.
FSE
63
18
28,6%
32.974.439
1.531.045
4,6%
Medida 3 - Emprego
FSE
219
61
27,9%
80.286.554
4.045.184
5,0%
0,0%
Medida 4 - Inv. Desenv. Local
FEDER
2
0
0,0%
6.622.562
0
Medida 5 - Cultura Cient/Tecnol
FEDER
1
0
0,0%
99.146
0
0,0%
Medida 6 - Soc. Inform.
FEDER
8
3
37,5%
2.410.919
777.771
32,3%
FSE
0
0
-
0
0
Medida 8 - Saúde
FEDER
22
11
50,0%
51.364.641
13.338.807
Medida 9 - Recup. Património
FEDER
7
2
28,6%
2.147.887
279.368
13,0%
Medida 10 - Equip. Desportiv
FEDER
16
2
12,5%
12.495.815
1.307.132
10,5%
Medida 11 - Agricultura
Medida 12 - Pescas
Medida 13 - Pescas
FEOGA-O
26,0%
2.259
107
4,7%
104.263.509
11.359.531
10,9%
FEDER
2
1
50,0%
926.843
284.788
30,7%
11,9%
IFOP
10
2
20,0%
488.061
57.977
Medida 14 - Pot. Econ. Reg.
FEDER
9
1
11,1%
226.015.661
60.402
0,0%
Medida 15 - Acessib. E Transp
FEDER
48
6
12,5%
102.618.227
16.488.851
16,1%
Medida 16 - Ambiente
FEDER
96
8
8,3%
30.006.775
7.985.808
26,6%
Medida 17 - Assist. Técnica
FEDER
33
7
21,2%
7.072.612
722.949
10,2%
FSE
10
1
10,0%
1.745.901
42.973
2,5%
FEOGA-O
8
0
0,0%
1.900.410
0
0,0%
169
QUADRO V.4:
EIXO PRIORITÁRIO IV
Un.: euros
Nº projectos
Fundos
Total
Homol
Control
%
Despesa
Despesa Validada
Controlada pela
pela AG
AG *
Esforço de
Controlo
%
120
29
24,2%
225.026.425
28.072.146
FEDER
66
8
12,1%
127.519.867
26.589.980
20,9%
FSE
28
18
64,3%
6.335.070
1.008.606
15,9%
26
3
11,5%
91.171.487
473.560
0,5%
6
2
33,3%
100.126.069
14.683.548
14,7%
FEOGA-O
Medida 1 - Inf.Primárias
FEDER
12,5%
Medida 2 - Preserv.Valor.Amb.
FEDER
6
2
33,3%
21.373.518
11.064.911
51,8%
Medida 3 - Dinam.Base Econ.
FEDER
54
4
7,4%
6.020.280
841.521
14,0%
Medida 4 - Desenv. Agrícola
FEOGA-O
26
3
11,5%
91.171.487
473.560
0,5%
FSE
28
18
64,3%
6.335.070
1.008.606
15,9%
Medida 5 - Valor. Recur. Humanos
V.1.2 Esforço de Controlo – Execução por Fundo
QUADRO V.5:
ACÇÕES DE CONTROLO E DESPESA POR FUNDO
Un.: euros
Nº projectos
Intervenção Operacional
Fundos
por Alentejo
Homol
Control
%
Despesa
Despesa Validada
Controlada pela
pela AG
AG *
Total
4.015
387
9,6%
1.245.888.299
131.391.156
10,5%
FEDER
1.247
139
11,1%
920.083.010
111.668.126
12,1%
465
136
29,2%
127.981.822
7.831.962
6,1%
2.293
110
4,8%
197.335.407
11.833.091
6,0%
10
2
20,0%
488.061
57.977
11,9%
FSE
FEOGA-O
IFOP
GRÁFICO V.1:
ACÇÕES CONCLUÍDAS - PROJECTOS CONTROLADOS POR FUNDO
IF OP
1%
F EO G A - O
28%
F ED ER
36%
F SE
3 5%
170
Esforço de
Controlo
%
GRÁFICO V.2:
ACÇÕES CONCLUÍDAS – DESPESA CONTROLADA POR FUNDO
F EO G A - O
9%
IF OP
0%
F SE
6%
F ED ER
8 5%
GRÁFICO V.3:
ESFORÇO DE CONTROLO POR FUNDO
Despesa Co ntro lada pela A G *
Despesa Validada pela A G
IFOP
FEOGA -O
FSE
FEDER
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
V.1.3 Envolvente ao Esforço de Controlo por Fundo
As verificações foram efectuadas de molde a cobrirem os circuitos documental, financeiro e físico e a
verificação da aplicabilidade do art.º 11º do Regulamento (CE) n.º 438/2001 da Comissão, de 2 de
Março, relativamente à prática e à eficácia dos sistemas de gestão e de controlo e procedimentos
inerentes. Não ocorreram constrangimentos à realização das acções de controlo.
171
V.1.3.1 FEDER
Tendo por base um modelo orientador para a determinação e concretização do esforço de controlo de
1º nível, tem-se procedido anualmente à elaboração de uma matriz de risco por Eixo Prioritário que
conjugada com situações já identificadas em acções de controlo anteriores permite a selecção de uma
amostra representativa do universo do por Alentejo.
As acções foram realizadas com recurso a auditores externos.
Durante o ano de 2005 obtiveram despacho de decisão final 68 acções de controlo de 1.º nível, das
quais 6 acções previstas no Plano Anual de Controlo de 2003 e 62 acções de controlo previstas no
Plano Anual de Controlo de 2004
No final do ano de 2005 registavam-se ainda as seguintes situações:
•
8 acções de controlo de 1.º nível em fase de contraditório, incluídas no Plano Anual de
Controlo de 2004;
•
38 acções de controlo de 1.º nível em execução incluídas no Plano Anual de Controlo de
2005, com trabalho de campo concluído;
•
18 acções de controlo de 1.º nível em plano incluídas no Plano Anual de Controlo de 2006.
O total acumulado das acções de controlo que obtiveram despacho de decisão final até 31 de
Dezembro de 2005, é de 139 acções ( 69 acções no Eixo Prioritário 1, 17 acções no Eixo Prioritário 2,
45 acções no Eixo Prioritário 3 e 8 acções no Eixo Prioritário 4).
V.1.3.2 FSE
O planeamento das acções de controlo tem por base a constituição das amostras que assegurem a
inclusão das principais entidades titulares de pedidos de financiamento, dos projectos com maior risco
associado e de diversos tipos de forma a assegurar uma representatividade das diversas medidas (ou
acções tipo) do Programa Operacional.
As acções externas tiveram como objectivo testar a qualidade das informações prestadas pelos
Promotores, quer de carácter qualitativo quer económico-financeiro e averiguar do cumprimento das
metas e objectivos propostos na candidatura.
Para os projectos integrados nos Planos Anuais de Controlo de 1.º Nível de 2004 e de 2005, o trabalho
realizado compreendeu a verificação documental e contabilística das despesas e respectivos fluxos
financeiros, verificação do processo técnico-pedagógico e a verificação da realização física das acções
de formação.
172
Para as 25 acções externas de controlo de 1.º nível no âmbito de intervenções rápidas de base mensal
para certificação de despesa, pretendeu-se a verificação da fiabilidade das declarações de despesa
constantes nos pedidos de reembolso, referentes ao respectivo mês.
No ano de 2005 foi concluído o trabalho de campo referente às 31 acções de controlo, integradas no
Plano Anual de Controlo de 1.º Nível de 2004, o qual foi realizado através do recurso a auditores
externos. Relativamente a este mesmo Plano Anual de Controlo, foram desenvolvidas as tarefas
conducentes à emissão de despacho de decisão final sobre os relatos de Controlo produzidos,
relativos a 20 acções de controlo incluídas no referido Plano.
Foi igualmente realizado, com recurso a auditores externos, o trabalho de campo referente às 11
acções de controlo integradas no Plano Anual de Controlo de 1.º Nível de 2005.
Em 2005, realizaram-se 25 acções externas de controlo de 1.º nível no âmbito de intervenções rápidas
de base mensal para certificação de despesa. Neste âmbito, foram efectuados testes substantivos em
6 entidades com pedidos de financiamento aprovados e aceites no Eixo Prioritário 1, Medida 6 –
Formação de apoio ao desenvolvimento local, 4 entidades no Eixo Prioritário 2, Medida 3 – Acções
integradas do norte alentejano e da zona dos mármores, 2 entidades no Eixo Prioritário 3, Medida 2 –
Ensino profissional, 11 entidades no Eixo Prioritário 3, Medida 3 – Promoção da empregabilidade e do
emprego ao nível local e 2 entidades Eixo Prioritário 4, Medida 5 – Valorização dos recursos humanos.
V.1.3.3 FEOGA-O
O planeamento das acções teve em consideração a necessidade de controlar uma variedade
adequada de tipos e dimensões de operações, bem como o resultado de acções de controlo de planos
anteriores.
Em 2005 foram realizadas e/ou concluídas com despacho de decisão final 42 acções de controlo de
1.º nível (7 acções do Plano Anual de Controlo de 2003, 24 acções do Plano Anual de Controlo de
2004 e 11 acções do Plano Anual de Controlo de 2005).
Tendo por base um Protocolo de Colaboração celebrado entre o Gestor do por Alentejo, o
Coordenador da Intervenção Desconcentrada da Medida AGRIS incluída na Intervenção Operacional
Regional do Alentejo e o IFADAP, as acções de controlo de 1.º nível incluídas nos Planos Anuais de
Controlo de 2003 e 2004, foram realizadas pelo IFADAP.
As acções de controlo de 1.º Nível incluídos no Plano Anual de Controlo de 2005 foram realizadas com
recurso a auditores externos.
Até 31 DEZ de 2005, foram concluídas com despacho de decisão final, 110 acções de controlo de 1.º
nível, abrangendo 40 acções do PAC de 2002, 29 acções do PAC de 2003, 30 acções do PAC de
2004 e 11 do PAC de 2005.
173
Para 2006 está prevista a realização/conclusão de 24 acções de controlo de 1.º nível, sendo 1 do
Plano Anual de Controlo de 2003, 7 do Plano Anual de Controlo de 2004, 4 do Plano Anual de Controlo
de 2005, 9 do Plano Anual de Controlo de 2006 e 3 acções específicas ( 2 do Eixo 3 Medida 19 –
Assistência Técnica e 1 do Eixo 4 Medida 4 – Projecto de dimensão relevante).
V.1.3.4 IFOP
No âmbito da componente IFOP do por Alentejo não foram realizadas acções de controlo de 1.º Nível
em 2005.
Considerando o número de projectos homologados, as acções de controlo realizadas e a não
evidência de anomalias significativas, não foi proposto na definição do Ciclo de Controlo para o ano de
2006 da Componente IFOP, a realização de qualquer acção.
V.1.4 Síntese das principais anomalias, conclusões e recomendações das acções de controlo
em 2005
V.1.4.1 FEDER
QUADRO V.6:
ÓRGÃOS DE GESTÃO
Sim
Não
Projecto Encerrado
SITUAÇÕES DETECTADAS NA GESTÃO
47,1%
52,9%
Comparticipação FEDER integralmente paga
66,2%
33,8%
Correcção financeira
13,2%
86,8%
Análise da Candidatura no prazo previsto
47,1%
52,9%
Alterações à realização física - aprovadas
47,1%
52,9%
Cumprimento dos prazos previstos nos regulamentos
41,2%
58,8%
Verificação dos documentos originais - EAT
91,2%
8,8%
Chancela em todos os documentos
88,2%
11,8%
Verificação das condições de Acesso
92,6%
7,4%
Pagamentos por adiantamentos
52,9%
47,1%
Transferência FEDER p/ conta específica
58,8%
41,2%
Eficácia do Sistema Pagamentos
47,1%
52,9%
Despesa validada e paga no SI da AG
91,2%
8,8%
Controlo da Execução Física pela Gestão
83,8%
16,2%
Preenchimento dos Formulários
61,8%
38,2%
SITUAÇÕES DETECTADAS NA GESTÃO
A
B
C
Organização do Processo
98,5%
1,5%
0,0%
Falta de Elementos no Processo
82,4%
16,2%
1,5%
A - Adequada sem reparos a fazer pela Auditoria de Controlo de 1º Nível.
B - Adequada com reparos de menor relavância; Incumprimento de alguns prazos.
C - Reparos de maior relevância, aconselha-se a leitura do relatório de controlo de 1º Nível.
174
QUADRO V.7:
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
Sim
Não
Correcção financeira
SITUAÇÕES DETECTADAS NO BENEF. FINAL
16,2%
83,8%
Pedidos de Prorrogação de Prazos Execução
Entrega dos Documentos Probatórios no Prazo
39,7%
60,3%
70,6%
29,4%
Conta Específica do Projecto
41,2%
58,8%
Verificação dos Doc. Originais (Amostra)
100,0%
0,0%
Carimbo FEDER nos doc. Originais (Amostra)
80,9%
19,1%
Anomalias Verificação Física pela Auditoria
1,5%
98,5%
Publicidade
97,1%
2,9%
SITUAÇÕES DETECTADAS NO BENEF. FINAL
A
B
C
Organização do Processo
76,5%
19,1%
4,4%
Preenchimento Formulários
80,9%
16,2%
2,9%
Cumprimentos dos Prazos Previstos nos Regulamentos Internos
52,9%
44,1%
2,9%
Falta de Elementos no Processo
73,5%
22,1%
4,4%
Contabilidade Organizada
94,1%
4,4%
1,5%
Mecanismos de Contratação
85,3%
11,8%
2,9%
A - Adequada sem reparos a fazer pela Auditoria de Controlo de 1º Nível.
B - Adequada com reparos de menor relavância; Incumprimento de alguns prazos.
C - Reparos de maior relevância, aconselha-se a leitura do relatório de controlo de 1º Nível.
Ao nível da gestão não foram detectados problemas de natureza sistémica, sendo mais relevante o
não cumprimento dos prazos previstos nos Regulamentos das unidades de gestão dos diferentes eixos
prioritários, quer ao nível de apreciação da candidatura, quer de pagamento aos beneficiários finais,
bem como o não desencadeamento de processos de reprogramação temporal sempre que detectadas
situações de incumprimento pelos beneficiários finais dos prazos previstos para execução das obras.
Nas verificações efectuadas aos beneficiários finais não foram detectados problemas de natureza
sistémica que acarretem riscos acrescidos para outras operações realizadas pelos mesmos
beneficiários finais.
As situações mais relevantes situaram-se ao nível da organização do processo, cumprimento dos
prazos previstos nos Regulamentos das unidades de gestão dos diferentes eixos prioritários, falta de
elementos nos processos e falta de pedido de prorrogação de prazos de execução.
175
V.1.4.2 FSE
QUADRO V.8:
AO NÍVEL TÉCNICO-PEDAGÓGICO
Frequência (Nº Ocorrências)
Situações Relevantes
Conforme
N/Conf.
N/Existe
N/Aplic.
O processo estava actualizado e disponível no local onde decorreu a
formação
42
0
0
3
Programa de formação
45
0
0
0
PROCESSO
Cronograma
44
1
0
0
Localização da formação
45
0
0
0
Manuais e textos de apoio
42
3
0
0
Indicação de outros recursos didácticos utilizados
0
43
1
1
Equipamento informático
45
0
0
0
Equipamento de projecção
44
1
0
0
Software
45
0
0
0
Outros
44
1
0
0
Sumários da matérias leccionadas
45
0
0
0
Relat. de acomp. de estágios, visitas ou outras actividades
30
6
4
5
Acompanhamento e Avaliação do processo formativo:
42
2
1
0
Interno
43
1
1
0
6
Contratação de entidades formadoras acreditadas
36
1
2
Relatório de avaliação
43
1
1
0
Metodologias e instrumentos utilizados
42
1
1
1
41
0
2
2
Originais de toda a publicidade e informação produzida para a divulgação da
acção
ENTIDADES/PROJECTOS/FORMANDOS
Elegibilidade do projecto
45
0
0
0
Fichas de inscrição
45
0
0
0
Elegibilidade do beneficiário
45
0
0
0
Formandos elegíveis
45
0
0
0
Selecção de formandos e evidência:
44
1
0
0
44
1
0
0
Anúncios, convite, inscrição do próprio, outros
Psicotécnicos, entrevistas, etc.
Contratos de formação com formandos não vinculados, contendo:
Descrição da acção de formação
44
0
1
0
43
0
1
1
42
0
2
1
Indicação do local e horário
41
1
2
1
Montante das bolsas de formação e outros encargos a atribuir
41
2
1
1
39
4
1
1
Folhas de presença de formandos
Obrigação da existência de seguro de acidentes pessoais
44
0
1
0
Justificação de faltas
45
0
0
0
Desistências
40
2
2
1
Provas, testes, relatórios de trabalhos e estágios
41
2
2
0
Resultados obtidos
43
0
1
1
Certificados de formação
44
0
0
1
176
Conforme
N/Conf.
N/Existe
N/Aplic.
38
0
3
4
0
0
0
0
Listagem de formadores
44
0
0
1
Contrato de prestação de serviços (externo)
41
0
3
1
Certificado da aptidão profissional (CAP)
42
2
0
1
Curriculum vitae
45
0
0
0
Evidência de recrutamento/selecção de formadores
42
1
1
1
Folhas de presença de formadores
45
0
0
0
Avaliação do desempenho dos formadores
43
1
1
0
Outras Situações
25
0
1
19
Caracterização dos mecanismos de acompanhamento da empregabilidade
dos formandos não vinculados
ENTIDADE FORMADORA
Acreditação (INOFOR)
FORMADORES
QUADRO V.9:
AO NÍVEL CONTABILÍSTICO
Conforme
N/Conf.
N/Existe
N/Aplic.
O processo foi disponibilizado
45
0
0
0
Contabilidade específica actualizada (atraso
45
0
0
0
Contabilidade Geral organizada (segundo o POC, POCP, ou outro)
45
0
0
0
Custos individualizados por pedido e segundo as rubricas do PPS
44
1
0
0
Custos individualizados por curso, em sede de saldo
43
2
0
0
Contabilidade especifica da responsabilidade de um TOC ou de um
responsável financeiro(Adm. Pública)
44
1
0
0
Conta bancária específica
41
3
1
0
Balancetes periódicos segundo as rubricas do PPS
36
8
1
0
Contabilização de todos os custos imputados
44
1
0
0
Contabilização de receitas
16
0
25
4
Dividas a formandos
43
2
0
0
Pagamentos aos formandos por transferência bancária
43
0
0
2
Arquivo dos documentos contabilísticos:
45
0
0
0
- Fácil acesso aos originais
45
0
0
0
- Os originais contêm a chave de imputação ou existe software apropriado
para a sua determinação
42
3
0
0
- Referência da repartição da despesa por centro de custo
39
5
0
1
- Respeito pelos princípios e conceitos contabilísticos, critérios de
valorimetria e métodos de custeio definidos no POC
45
0
0
0
- Registo no rosto do original dos documentos:
45
0
0
0
- N.º de lançamento na contabilidade geral
42
3
0
0
- Menção "Financiamento pelo FSE/ PO /Nº pedido financiamento / valor
imputado"
39
6
0
0
- Indicação das contas movimentadas nas contabilidades geral e especifica
24
19
2
0
177
Conforme
N/Conf.
N/Existe
N/Aplic.
- Caso não se verifique o ponto anterior, a entidade apresentou verbete
adequado produzido por software da contabilidade
22
3
5
15
Pedidos de reembolsos elaborados por um TOC, ou, no caso de
administração pública, por um responsável financeiro
44
1
0
0
Despesas apresentadas em saldo, no caso de pedidos de financiamento de
valor igual ou superior a 500 000 €, certificadas por ROC
6
0
0
39
Todas as despesas estão documentadas
44
1
0
0
Todas as despesas são imputáveis ao projecto
39
6
0
0
Todas as despesas incluídas em pedido de reembolso encontra-se quitadas
34
11
0
0
Listagem mensal de todos os documentos por rubrica do PPS, onde conste:
45
0
0
0
- N.º de lançamento
43
2
0
0
- A descrição da despesa
45
0
0
0
- Tipo de documento de suporte de despesa
45
0
0
0
- Documento justificativo do pagamento
44
1
0
0
- N.º dos documentos
44
1
0
0
0
- Nome do fornecedor, formando ou trabalhador interno
44
1
0
- NIF do fornecedor
43
2
0
0
- Data de emissão
43
2
0
0
- Valor do documento
44
1
0
0
- Valor imputado ao pedido de financiamento
44
1
0
0
Despesas dentro do período de elegibilidade
41
4
0
0
Facturas / recibos ou documentos equivalentes:
45
0
0
0
- Correcta descrição do bem ou serviço
45
0
0
0
- Regularidade formal (cumprimento dos art.º 28º e 35º do CIVA e 171º do
CSC)
45
0
0
0
Descontos e anulações considerados
16
2
26
1
Correcto tratamento contabilístico do IVA
44
1
0
0
Cumprimento de procedimentos em matéria de despesas públicas (entidades
de direito público)
7
0
0
38
Dotação orçamental (entidades de direito público)
5
0
1
39
Outras Situações
2
2
21
20
Através da análise das 45 acções de controlo de 1.º Nível registadas em 2005, é de salientar ao nível
do Processo Técnico-Pedagógico, alguma frequência da não conformidade dos Relatórios de
Acompanhamento de Estágios, Visitas ou Outras Actividades. Destaca-se ainda, a detecção de
algumas situações de não conformidade, no que respeita à obrigação da existência de seguro de
acidentes pessoais e relativamente aos Manuais e textos de apoio, nomeadamente no que se refere à
publicitação do seu co-financiamento pelo FSE, através do por Alentejo. Não foram detectadas
anomalias de natureza sistémica.
178
Relativamente ao Processo Contabilístico do beneficiário verificou-se com alguma frequência, a não
indicação no rosto do original dos documentos, das contas movimentadas nas contabilidades geral e
específica e a não indicação da menção do financiamento pelo FSE. Salienta-se ainda ao nível do
Processo Contabilístico, a detecção de algumas situações de não conformidade quer no que diz
respeito aos Balancetes periódicos segundo as rubricas do PPS, quer no tocante à referência da
repartição da despesa por centro de custo. Foram igualmente detectadas algumas situações de
despesas não imputáveis ao respectivo projecto, de despesas incluídas em pedido de reembolso sem
se encontrarem quitadas, bem como de despesas fora do período de elegibilidade. A análise do
conjunto das acções de controlo de 1.º Nível registadas em 2005, não apurou situações de anomalias
de natureza sistémica.
V.1.4.3 FEOGA-O
As principais conclusões/recomendações situam-se ao nível de: i. instrução do processo de
candidatura, com os documentos que evidenciem terem sido verificadas as condições de acesso do
projecto, nomeadamente a análise da razoabilidade da despesa prevista e a verificação da duplicação
de ajudas; ii. a verificação da regularidade, legalidade e elegibilidade dos documentos de despesa
deve ser devidamente evidenciada; iii. verificação da conformidade formal das facturas justificativas da
despesa realizada apresentadas nos pedidos de pagamento, as quais deverão estar devidamente
discriminadas, de acordo com o disposto no n.º 5 do art.º 35.º do CIVA; iv. os Relatórios de Visita,
Acompanhamento e Validação devem reflectir de forma correcta a verificação da implementação das
componentes do investimento e as alterações detectadas, em resultado de verificações no local do
investimento, e seus eventuais ajustamentos de natureza financeira; v. o pagamento das ajudas deve
obedecer aos mecanismos contratuais previstos, devendo ser confirmado / evidenciado se o Promotor
possui a sua situação regularizada perante a Administração Fiscal e a Segurança Social.
V.1.4.4 IFOP
No âmbito da componente IFOP do por Alentejo não foram realizadas acções de controlo de 1.º Nível
em 2005, pelo que não existem anomalias, conclusões ou recomendações a registar.
V.1.5 Consequências Financeiras das Acções de Controlo por Fundo
Tendo sido criado um sistema interno de gestão e controlo de dívidas decorrentes de financiamentos
indevidamente pagos pelos diferentes Fundos Estruturais no âmbito do por Alentejo, com o objectivo
de dar cumprimento ao disposto no art.º 8.º do Regulamento (CE) n.º 438/2001 da Comissão, de 2 de
Março, registavam-se no final de 2005, as seguintes situações acumuladas e anuais por Fundo
Estrutural:
179
V.1.5.1 FEDER
GRÁFICO V.4:
SÍNTESE POR EIXO PRIORITÁRIO – SITUAÇÃO ACUMULADA
1. 2 0 0 .0 0 0
6 0 0 .0 0 0
euro s
( 6 0 0 .0 0 0 )
( 1. 2 0 0 .0 0 0 )
( 1. 8 0 0 .0 0 0 )
( 2 . 4 0 0 .0 0 0 )
C o nseq . F inan.
D esp esa
C o nseq . F i nan.
F und o
F und o
r eg ul ar i z ad o
F und o a
r eg ul ar i z ar
Eixo Pr i o r it ár i o 3
( 4 0 .6 4 3 )
( 2 8 .4 50 )
2 8 .4 50
0
( 3 77 . 6 54 )
( 2 6 4 . 3 58 )
16 2 . 9 3 2
10 1.4 2 6
( 1. 9 0 4 .6 16 )
( 1.3 3 3 . 2 3 1)
6 70 .9 2 3
6 6 2 .3 0 8
Das 139 acções de controlo de 1.º nível que obtiveram despacho de decisão final até 2005, apenas
foram registadas anomalias ao nível de consequências financeiras em 19 projectos, sendo 9 do Eixo
Prioritário 1, 6 do Eixo Prioritário 2 e 4 do Eixo Prioritário 3. A despesa não elegível considerada
ascendeu a 2.322.913 euros e um co-financiamento indevido de 1.626.039 euros.
Da verba a recuperar no final de 2005, o montante de 101.426 euros, referente a um projecto do Eixo
Prioritário 2, continua sem resolução final e em fase de execução fiscal da dívida.
Da restante verba a regularizar, o montante de 662.106 euros refere-se a despesa cuja quitação não
foi demonstrada.
O quadro seguinte apresenta os montantes relativos às consequências financeiras apuradas nas
acções de controlo de 1.º nível com despacho de decisão final em 2005.
Assim. apurou-se um total de 7 projectos com consequências financeiras, sendo 5 do Eixo Prioritário 1,
1 do Eixo Prioritário 2 e 1 do Eixo Prioritário 3
No quadro do Fundamento das Correcções Efectuadas verifica-se que 78% das não elegibilidades se
reportam a despesas cuja quitação não foi possível confirmar durante as respectivas acções de
controlo, seguindo-se a não definição de critérios de imputação de custos internos/indirectos, a
180
despesas sem suporte documental, a descontos, devoluções, anulações e patrocínios não declarados,
a qualidade (valor probatório) do documento de suporte e a despesas não imputáveis ao projecto.
Da conclusões dos relatórios das auditorias efectuadas infere-se que os meios financeiros
disponibilizados por este fundo foram utilizados em conformidade com o princípio da boa gestão
financeira
QUADRO V.10:
CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS - 2005
Un.: euros
Programa / Eixoprioritário/Medida
Despesas Não
Elegíveis
Despesas de
Elegibilidade
Duvidosa
Total
(a)
(b)
(c)=(a)+(b)
por Alentejo
Eixo prioritário 1
Local de Detecção
No Gestor
1.365.232
0
1.365.232
1.209.022
0
1.209.022
No Beneficiário
Medida 1
794.896
794.896
x
Medida 4
414.126
414.126
x
Eixo prioritário 2
141.611
Medida 1
0
141.611
141.611
Eixo prioritário 3
14.599
Medida 6
x
141.611
0
14.599
14.599
x
14.599
QUADRO V.11:
FUNDAMENTO DAS CORRECÇÕES EFECTUADAS – 2005
Frequência da Detecção
Rubricas
Frequência
Valor (euros)
Peso
No Gestor
No
Beneficiário
1.Inelegibilidade do projecto
2.Inelegibilidade do beneficiário
3.Despesa fora do período de elegibilidade
4.Alterações ao projecto aprovado
5.Documentos de despesa com indícios de falsificação
6.Despesas sem suporte documental
1
20.000 1,5%
1
7.Despesas não imputáveis ao projecto
1
4.988 0,4%
1
8.Qualidade (valor probatório) do documento de suporte
1
13.177 1,0%
1
1
14.599 1,1%
1
1
13
244.992 17,9%
1.067.476 78,2%
1
13
9.Duplicação de ajudas
10.Descontos, devoluções, anulações e patrocínios
11.Erros de cálculo
12.Critérios de imputação de custos internos/indirectos
13.Outros a especificar - despesas não quitadas
181
V.1.5.2 FSE
GRÁFICO V.5:
6 0 0 .0 0 0
4 50 .0 0 0
3 0 0 .0 0 0
150 .0 0 0
euros
( 150 . 0 0 0 )
( 3 0 0 .0 0 0 )
( 4 50 . 0 0 0 )
( 6 0 0 .0 0 0 )
( 750 . 0 0 0 )
( 9 0 0 .0 0 0 )
( 1. 0 50 . 0 0 0 )
( 1. 2 0 0 . 0 0 0 )
C o nseq . F inan.
D esp esa
C o nseq . F inan.
F und o
F und o
r eg ul ar i z ad o
F und o a
r eg ul ar iz ar
Ei xo Pr i o r i t ár i o 4
( 18 .9 2 4 )
( 13 . 2 4 7)
12 . 3 8 4
863
( 1. 2 0 0 .3 4 7)
( 6 9 4 .4 0 8 )
4 9 .9 0 7
6 4 4 .50 1
( 11. 9 8 0 )
( 8 .3 8 6 )
6 52
7. 73 4
( 1. 179 )
( 8 2 5)
2 73
553
Em resultado de acções de controlo de 1.º Nível com despacho de decisão final até 2005, verificaramse consequências financeiras
em 32 pedidos de financiamento. Deste total, 4 pedidos de
financiamento são do Eixo Prioritário 1, 3 pedidos de financiamento do Eixo Prioritário 2, 23 pedidos de
financiamento do Eixo Prioritário 3 e 2 pedidos de financiamento do Eixo Prioritário 4.
Destes 32 pedidos de financiamento resultaram despesas não elegíveis no valor 1.232.429 euros e
uma dívida ao FSE no montante de 716.866 euros.
Dos valores a regularizar e referentes a situações de dívida de anos anteriores, continua de resolução
muito complexa a recuperação do montante de 640.381 euros relativo a 2 pedidos de financiamento de
uma entidade.
Relativamente às acções de controlo de 1.º Nível com despacho de decisão final em 2005 foram
detectadas despesas não elegíveis em 14 pedidos de financiamento, sendo 1 do Eixo Prioritário 1, 1
do Eixo Prioritário 2, 11 do Eixo Prioritário 3 e 1 do Eixo Prioritário 4.
Conforme se pode verificar no quadro seguinte as despesas não elegíveis registadas em 2005
ascendem apenas a 33.092 euros, sendo que para efeitos de cumprimento das obrigações inerentes à
detecção de irregularidades de valores superiores a 4 000 € de orçamento comunitário, apenas foi
assinalado um pedido de financiamento. O montante das irregularidades apuradas neste projecto,
prende-se com despesas apresentadas sem comprovação da sua efectiva quitação.
182
A situação da falta de comprovação da quitação dos documentos é a mais relevante no quadro do
Fundamento das Correcções Efectuadas, registando um peso de 55 % do total, seguindo-se as
despesas superiores aos limites legais, os critérios de imputação dos custos indirectos, a qualidade
(valor probatório) do documento de suporte, a despesa fora do período de elegibilidade e outros.
financeira
QUADRO V.12:
Un.: euros
Programa
Despesas Não
Elegíveis
Elegibilidade
Duvidosa
Total
(a)
(b)
(c)=(a)+(b)
Local de Detecção
No Gestor
No Beneficiário
01 - Apoio a investimentos de interesse municipal e
intermunicipal
01.06- Formação de apoio ao desenvolvimento local (fse)
1.395
0
1.395
X
11.048
0
11.048
X
3.302
0
3.302
X
16.114
0
16.114
X
0
0
0
1.232
0
1.232
33.092
0
33.092
02 - Acções integradas de base territorial
02.03- Acções integradas do norte alentejano e da zona dos
mármores - fse
03 - Intervenções da administração central regionalmente
desconcentradas
03.02- Ensino profissional (fse)
03.03- Promoção da empregabilidade e do emprego ao nível local
(fse)
03.18- Assistência técnica (fse)
04 - Desenvolvimento integrado da zona de alqueva (pediza ii)
04.05- Valorização dos recursos humanos
TOTAL GERAL
X
183
QUADRO V.13:
Un.: euros
Frequência
Valor
Peso %
(a)
(a)/(Total(a))
No Gestor
No Beneficiário
1 - Inelegibilidade do projecto
2 - Inelegibilidade do beneficiário
3 - Despesa fora do período de elegibilidade
1
1.000
3,0%
1
6 - Despesas sem suporte documental
1
64
0,2%
1
7 - Despesas não imputáveis ao projecto
4
764
2,3%
4
8 - Qualidade (valor probatório) do documento de suporte
1
1.395
4,2%
1
4 - Alterações ao projecto aprovado
5 - Documentos de despesa com indícios de falsificação
9 - Duplicação de ajudas
12 - Erro de cálculos
1
10
0,0%
1
13 - Despesas não quitadas
4
18.202
55,0%
4
15 - Critérios imputação custos indirectos
4
1.603
4,8%
4
16 - Razoab. despesa e imp. incorrecta
1
93
0,3%
1
17 - Despesas superiores aos limites legais
2
7.692
23,2%
2
2
21
2.270
6,9%
33.092
100,0%
14 - Omissão de receitas
18 - Descontos, Anul. e devol. ; IVA
20 - Inelegibilidade dos formandos
21 - Outros
TOTAIS
0
V.1.5.3 FEOGA-O
GRÁFICO V.6:
6 0 .0 0 0
3 0 .0 0 0
euros
-
( 3 0 .0 0 0 )
( 6 0 .0 0 0 )
( 9 0 .0 0 0 )
( 12 0 . 0 0 0 )
C o nseq . F i nan.
D esp esa
C o nseq . F i nan.
F und o
F und o
r eg ular iz ad o
F und o a
r eg ul ar i z ar
Ei xo Pr io r i t ár io 4
( 2 13 )
( 16 0 )
0
16 0
Ei xo Pr io r i t ár io 3
( 117. 6 8 9 )
( 6 3 .0 0 0 )
11. 4 52
51. 54 8
A situação no final de 2005 revelava o registo de 12 projectos com um montante de 117.902 euros de
consequências financeiras ao nível da despesa não elegível e de 63.160 euros de dívida FEOGA-O.
184
2
21
Na sequência das acções com despacho de decisão final em 2005 foram registados 8 projectos com
despesas não elegíveis, no montante total de 64.314 euros. Destas, 3 acções deram origem à
comunicação de irregularidades de valores superiores a 4 000 € de orçamento comunitário.
No quadro de 2005 do Fundamento das Correcções Efectuadas, pode-se constatar uma maior
incidência de situações relevantes em 3 rubricas, i.e. despesas não quitadas (31%), qualidade (valor
probatório) do documento de suporte (35%) e despesas não imputáveis ao projecto (29%).
financeira.
QUADRO V.14:
Un.: euros
Programa / Eixoprioritário/Medida
por Alentejo
Eixo prioritário 3
Medida 11
Eixo prioritário 4
Medida 4
Despesas Não
Elegíveis
Despesas de
Elegibilidade
Duvidosa
Total
(a)
(b)
(c)=(a)+(b)
Local de Detecção
No Gestor
64.314
0
64.314
64.101
0
64.101
64.101
213
213
64.101
0
No Beneficiário
x
213
213
x
185
QUADRO V.15:
Rubricas
Frequência
Valor
(euros)
Peso
No Gestor
No
Beneficiário
1.Inelegibilidade do projecto
2.Inelegibilidade do beneficiário
3.Despesa fora do período de elegibilidade
1
466 0,7%
1
4.Alterações ao projecto aprovado
2
2.337 3,6%
2
7.Despesas não imputáveis ao projecto
5
18.568 28,9%
5
8.Qualidade (valor probatório) do documento de suporte
1
22.742 35,4%
1
1
20.201 31,4%
1
5.Documentos de despesa com indícios de falsificação
6.Despesas sem suporte documental
9.Duplicação de ajudas
10.Descontos, devoluções, anulações e patrocínios
11.Erros de cálculo
12.Critérios de imputação de custos internos/indirectos
13.Outros a especificar - despesas não quitadas
Da conclusões dos relatórios das auditorias efectuadas infere-se ,que os meios financeiros
disponibilizados por este fundo são utilizados em conformidade com o princípio da boa gestão
financeira.
V.2 Outras
Acções de Controlo ao por Alentejo
QUADRO V.16:
AUDITORIAS AO POR ALENTEJO
Tipologia / Fundo / Âmbito
Ponto de Situação
Auditorias de 2.º Nível
FEDER
Plano de Acção sobre Contratação Pública - 13 projectos
Sistemas de Gestão e Controlo FEDER - 32 projectos
Com Projecto de Relatório
Em curso
FSE
Auditoria a um grande Beneficiário - 1 projecto
Auditoria p/ apuramento de erro sistémico - 3 projectos
Com Relatório Final
FEOGA-O
Gestão de Devedores e Comunicação de Irregularidades
Em curso
Auditoria a Beneficiários da Medida AGRIS - 2 projectos
IFOP
Gestão de Devedores e Comunicação de Irregularidades
Auditorias de Alto Nível
FEDER/FSE
186
Em curso
Tipologia / Fundo / Âmbito
Ponto de Situação
Auditoria às Autoridades de Pagamento e Entidades Coordenadoras de 2.º Nível - 6
projectos FEDER e 2 projectos FSE
Em curso
Auditoria de Controlo Complementar (art.º 16.º do Reg. (CE) n.º 438/2001 - 4
projectos FEDER e 1 projector FSE
Em curso
FEOGA-O
Auditoria de Controlo Complementar (art.º 16.º do Reg. (CE) n.º 438/2001 - 2
projectos
Auditoria ao projecto 2001090070473
Em curso
Em curso
Auditorias de Certificação de Despesa
FSE
Certificação de Despesa no período de Fevereiro de 2004 a Janeiro de 2005 - 6
projectos
FEOGA-O
Certificação de Despesa referente ao 12.º Pedido de Pagamento - 15 projectos
IFOP
Certificação de Despesa referente ao 5.º Pedido de Pagamento - 1 projecto
Plano de Acção sobre a Contratação Pública
Na sequência das recomendações produzidas por diversas entidades e por iniciativa da Direcção
Geral do Desenvolvimento Regional foi desenvolvido um Plano de Acção no âmbito do QCA sobre a
Contratação Pública que, no caso do por Alentejo, incidiu sobre os 13 projectos que contam do QUADRO
V.17.Esta
acção está ainda em curso, pelo que a Autoridade de Gestão do por Alentejo não tem
conhecimento das respectivas conclusões nem de eventuais irregularidades detectadas.
187
QUADRO V.17:
PLANO DE ACÇÃO SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Designacao
Executor
TotalExec (€)
Beneficiação da EM 517 (Alegrete/Arronches)
Câmara Municipal de Arronches
755.603,07
Rede Viária Fund. Conc. Campo Maior- 2ª Fase- Beneficiação
Câmara Municipal Campo Maior
1.051.432,31
Abastecimento Domiciliário Água e Drenagem de Esgotos
Câmara Municipal de Mértola
1.114.085,02
Construção de Pavilhão Desportivo Polivalente em Alvito
D. Regional Educação Alentejo
1.079.749,30
Recuperação do Caminho da Fonte Velha - Belver - Arranjos
exteriores
Câmara Municipal do Gavião
961.941,28
Cidade Romana de Ammaia- II Fase
Fundação Cidade de Ammaia
682.465,77
Construção da Escola Básica Integrada da Malagueira
Construção do Hospital de Santiago do Cacém
DGIES
Terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito
Transgás Atlântico - Sociedade
Portuguesa de Gás N
IP1. Variante de Grândola - Melhoria das condições de
segurança
Inst. das Estradas de Portugal
4.044.434,92
Variante à EN 255 em Borba e Vila Viçosa incluindo acessos
13.000.297,45
Sistema de Adução Alqueva Álamos
Barragem e Central de Pedrógão e Acções Complementares
188
Empresa de Desenvolvimento e InfraEstruturas do Alqueva
Empresa de Desenvolvimento e InfraEstruturas do Alqueva
5.088.729,48
40.303.235,32
223.890.932,73
33.719.177,66
17.729.718,58
MEDIDAS PARA ASSEGURAR A INFORMAÇÃO E
PUBLICIDADE DA INTERVENÇÃO
189
VI.
Medidas para Assegurar a Informação e Publicidade da Intervenção
Em 2005 a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo continuou a
desenvolver trabalhos no âmbito do Plano de Informação e Divulgação do por Alentejo.
Neste sentido procedeu-se à:
-
Divulgação/promoção do Stand;
-
Edição do Boletim Informativos;
-
Actualização de informação na página Web;
-
Organização/apoio de eventos;
-
Elaboração/divulgação de notas de imprensa;
-
Inserção de anúncios.
Divulgação/promoção do Stand
Em 2005 o stand por Alentejo esteve exposto em 5 certames regionais, tendo sido visitado por
aproximadamente 18.800 pessoas. Assim, o stand esteve presente na:
-
Ovibeja/05 de 30 de Abril a 08 de Maio, em Beja;
-
FERPOR/05 de 19 a 23 de Maio, em Portalegre;
-
Feira do Empreendedor de 18 a 03 Julho, em Évora;
-
Feira de S. Mateus de 16 a 25 de Setembro, em Elvas;
-
Feira do Montado de 26 Novembro a 01 de Dezembro, em Portel.
Edição do Boletim Informativo
Durante 2005 procedeu-se à edição e distribuição de 4 Boletins (boletins nº9, nº10, nº11 e nº12) do por
Alentejo, tendo cada numero 500 exemplares. Estes Boletins foram distribuídos junto dos promotores
do por Alentejo, orgãos de comunicação social e entidades nacionais es estrangeiras ligadas ao
Programa.
De referir que na edição numero 9 do Boletim por Alentejo deu-se destaque ao Programa de
Desenvolvimento Integrado da Coudelaria de Alter, em Alter do Chão.
A edição numero 10 Boletim por Alentejo foi inteiramente dedicado a um Dossier Especial sobre o por
Alentejo e o FSE.
No numero 11 o Boletim por Alentejo editou um Dossier Especial sobre o por Alentejo e o FSE.
190
A edição numero 12 do Boletim por Alentejo foi dedicado a um Dossier Especial sobre Equipamentos
Desportivos.
Actualização de informação na página web
A página Web do por Alentejo sofreu, ao longo de 2005, várias actualizações, tendo estas sido feitas,
pelo menos, uma vez por mês.
Em relação à página Web há ainda a referir que o site por Alentejo teve 28.962 acessos, o que
corresponde a um numero médio de acessos por semana de 557.
Os ficheiros mais procurados pelos
utentes para download foram:
-
Relatório de Execução/03 com
674 download;
-
Relatório de Execução/04 com
881 download;
-
Programa referente ao por
Alentejo com 796 download;
-
Formulários
referente
ao
FEDER com 404 download;
-
Regulamentos Eixo Prioritário I com 480 download;
-
Regulamentos Eixo Prioritário II com 284 download;
-
Regulamentos Eixo Prioritário III com 366 download;
-
Regulamentos Eixo Prioritário IV com 433 download;
191
Organização / apoio de eventos
Durante 2005 foram organizados e apoiados diversos eventos e iniciativas, no âmbito de por Alentejo.
Assim:
-
No dia 07 de Janeiro, em Évora, no âmbito de uma Visita do Curso de Sociologia da
Universidade de Évora à CCDR Alentejo, procedeu-se à apresentação do por Alentejo;
-
No dia 13 de Janeiro, em Évora, no âmbito da Visita da Delegação da Bulgária ao Alentejo,
procedeu-se à apresentação do por Alentejo;
-
No dia 31 de Maio, em Arraiolos, foi realizada a 10ª Reunião de Acompanhamento do por
Alentejo;
-
No dia 28 de Junho, em Évora, no âmbito de uma Visita da Escola Profissional de Alvito (Curso
de Secretáriado) à CCDR Alentejo, procedeu-se à apresentação do por Alentejo;
-
No dia 14 de Julho, em Évora, no âmbito da Visita da Delegação da Roménia ao Alentejo,
procedeu-se à apresentação do por Alentejo;
-
No dia 13 de Dezembro, em Portel, realizou-se a 11ª Reunião de Acompanhamento do por
Alentejo.
De referir que houve também a participação nas reuniões, acções de sensibilização e seminários da
Rede de Interlocutores para a Área de Informação e Comunicação do Fundo Social Europeu, tendo
participado em:
-
1 reuniões (dia 23 de Setembro);
-
1 acção de sensibilização (dia 20 de Junho - “Benchmarking. A Arte de bem adaptar!”);
-
2 seminários (dia 30 Setembro – “As Alterações Demográficas – desafios para o FSE”; e dia 15
de Novembro – “A Agenda Social 2005-2010 e o FSE”).
Elaboração/divulgação de notas de imprensa
Ao longo de 2005 procedeu-se também à elaboração e divulgação de notícias, notas de imprensa, com
informação referente à evolução do por Alentejo.
Neste sentido foram elaboradas e divulgadas 19 notas de imprensa junto da DGDR (para inclusão no
portal referente ao QCA III) e dos Orgãos de Comunicação Social. De referir que estas notas de
imprensa também foram divulgadas on-line, na página Web do por Alentejo.
192
Inserção de anúncios
Para além das notas de imprensa, em 2005, procedeu-se também à divulgação do por Alentejo nos
Orgãos de Comunicação Social através da inserção de anúncios publicitários, tendo sido inseridos:
-
22 anúncios nos jornais regionais;
-
2 anúncios nos jornais nacionais;
-
5 anúncios nos revistas regionais;
Para além destes anúncios nos Orgãos de Comunicação Social procedeu-se ainda à realização de
publicidade em Outras Formas de Promoção. Assim, foram incluídos frases promocionais em
cartazes, folhetos e Livros de 3 eventos relevantes.
Estima-se em cerca de
35.000€ o custo das acções desencadeadas em 2005 no âmbito da
informação e publicidade do por Alentejo.
Publicitação dos Apoios Comunitários ao nível dos Projectos
Por forma a garantir a publicitação dos apoios ao nível dos promotores e beneficiários do Programa
Operacional encontram-se vertidos nos Regulamentos Internos de Unidade de Gestão e nos Critérios
de Selecção de Projectos Imateriais, as regras nacionais e comunitárias sobre esta matéria. No que
concerne à divulgação, quer dos Regulamentos quer das regras específicas de publicitação,
nomeadamente bandeiras e placas, encontram-se disponíveis para consulta no site da Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo na área dedicada ao porAlentejo.
Por forma a garantir que todos os promotores do Programa Operacional cumpram as regras em
matéria de informação e publicidade, estas são-lhes expressamente transmitidas aquando da
comunicação da homologação da candidatura e objecto de análise especifica em sede
de
acompanhamento físico e financeiro dos projectos.
193
194
COMPATIBILIDADE COM AS POLÍTICAS
COMUNITÁRIAS
195
VII Compatibilidade com as Políticas Comunitárias
VII.1 Aplicação das Directivas em Matéria de “Mercados Públicos”
Desde o início, que a aplicação das directivas em matéria de mercados públicos tem merecido
especial atenção por parte da gestão do por Alentejo. A avaliação do cumprimento das disposições
sobre esta matéria, nos projectos cofinanciados pelo FEDER, é formalmente objecto de apreciação
técnica na fase de análise das candidaturas, e consta do parecer técnico emitido e submetido à
Unidade de Gestão
A experiência adquirida no âmbito das acções de acompanhamento e de controle e sugestões e
recomendações apresentadas por outras entidades, tem permitido que ao longo do período de
vigência do programa tenham sido emitidas orientações de gestão , visando cumprir de forma mais
adequada as disposições existentes em matéria de mercados públicos.
Na sequência da auditorias efectuadas pela DG REGIO foram feitas recomendações às autoridades
portugueses, no sentido de reforçar e melhorar os procedimentos no âmbito das regras dos mercados
públicos. Dando acolhimento a estas recomendações, foi desenvolvido em conjunto com os outros
Programas Operacionais Regionais, durante o ano de 2005, um profundo trabalho de reflexão sobre
esta matéria. Na sequência deste, e tendo–se concluído da possibilidade de melhorar os
procedimentos ou a sua evidencia , procedeu-se á elaboração de novas orientações que estão a ser
implementadas desde Janeiro de 2006.
No plano que resultou da aplicação daquelas orientações, prevê- se que:
para os contratos de que foi apresentada despesa para certificar pela primeira vez entre
01/01/2005 e 31/12 2005 realizar uma auditoria, específica sobre mercados púbicos, por
amostragem nos termos do artigo 4º do Reg.(CE) 438/2001;
para os contratos de que foi ou venha a ser apresentada despesa para certificar pela
primeira vez a partir de 1/01/2006,será feita uma dupla verificação, uma primeira de
forma exaustiva, utilizando
duas check-list preparadas para o efeito, uma da
responsabilidade do promotor e outra da responsabilidade das estruturas técnicas da
gestão, e uma segunda por amostragem nos moldes indicados anteriormente para 2005.
VII.2 Auxílios de “Minimis”.
Nos termos do Decreto-Lei nº 54-A/2000, de 7 de Abril, compete à Comissão de Gestão do QCA III,
designadamente, e de acordo com o previsto na alínea b) do nº 1 do artº 7º, assegurar o cumprimento
dos normativos comunitários, de entre os quais os relativos às regras de concorrência. Assim, no
196
exercício de tais competências a DGDR, no exercício da Presidência da Comissão de Gestão, divulgou
por todas as autoridades de gestão do QCA III, o Regulamento 69/2001.
Foram então estabelecidas rotinas de procedimentos entre a DGDR e a Gestão do Programa,
tendentes a reunir num registo central todos os auxílios concedidos ao abrigo da regra de minimis e a
manter essa informação actualizada.
A natureza das intervenções apoiadas pelo por Alentejo prevê apenas nas Medidas 4 – Apoio ao
Investimento no Desenvolvimento Local, 6 - Construção da Sociedade de Informação(FEDER) e 14 Desenvolvimento e Afirmação do Potencial Económico da Região, que determinadas tipologias de
projecto tenham de ser compatíveis com a regra de minimis. Acontece que durante 2003 não houve
alterações à situação já prevista no Programa Regional, tendo às situações ai referenciadas sido
aplicados os procedimentos previstos para o efeito.
Com efeito a Medida 4, no que se refere aos apoios à criação de emprego em iniciativas locais,
encontra-se contratualizada com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, tendo os
procedimentos decorrentes dos projectos aprovados e a aprovar sido assegurados directamente numa
relação IEFP/DGDR. Quanto às Medidas 6 e 14 não houve ainda projectos aprovados que se
enquadrem no regime de auxílios de minimis.
VII.3 Rede Natura 2000
A Rede Natura 2000, constitui um instrumento fundamental da política da União Europeia em matéria
de conservação da natureza e da diversidade biológica, que tem como objectivos fundamentais
contribuir para assegurar a conservação dos habitats de espécies de aves listadas no anexo I da
Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril de 1997 (Directiva Aves), bem como dos habitats
naturais do anexo I e dos habitats de espécies da flora e da fauna do anexo II da Directiva n.º
92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio de 1992 (Directiva Habitats), considerados ameaçados ou
significativos no espaço da União Europeia.
O Alentejo, dada a importância do seu património natural e a presença de uma diversidade biológica
assinalável desempenha um papel decisivo na prossecução dos objectivos da Rede Natura 2000.
Ao nível do por Alentejo, o cumprimento da Regulamentação Nacional e Comunitária, referente à Rede
Natura 2000, é assegurada através da exigência de parecer do Instituto de Conservação da Natureza
(ICN), entidade com competência na matéria, conforme Decreto-Lei n.º 140/99 de 24 de Abril,
relativamente a todos os projectos com incidência nos Sítios incluídos na Lista Nacional de Sítios (1.ª e
2.ª fases).
197
Enquadrados na Linha de Acção A – Conservação e Valorização do Património Natural, da Medida 16
– Ambiente, do Eixo Prioritário 3, foram aprovados, em 2005, 2 projectos com incidência directa em
Sítios incluídos na Lista Nacional de Sítios proposta para integração da Rede Natura 2000.
No quadro seguinte apresentam-se os projectos aprovados até ao momento, relativos à conservação e
valorização do património natural.
Estudo de Identificação e Reabilitação de Corredores
Ecológicos no Alentejo
Análise e ensaio de medidas de gestão para a Serra
de Monfurado - 1ª fase
Centro de Interpretação da Coitadinha
Programa de preservação dos vales da Landeira e
Marateca
Conhecer e preservar a Rede Natura 2000 em
Montemor-o-Novo - 1.ª fase
Centro de Educação e Intrepretação Ambiental da
Serra D'Ossa
Estudo de Bioecologia do Sisão (Tetrax-tetrax) em
período de Reprodução no Sítio de Cabrela
Polo de Educação Ambiental – Sítio da Costa
Sudoeste
Análise e ensaio de medidas de gestão para a Serra
de Monfurado - 2ª fase
Estação Biológica do Garducho
Impactos da Florestação na Avifauna: Avaliação e
Promotor
113.217,15
84.912,86
DRAOT-A
58.996,71
44.247,53
1.793.832,78
1.345.374,59
142.250,93
106.688,20
105.789,30
79.341,98
163.643,00
122.732,25
82.561,00
61.920,75
1.006.932,21
755.199,16
479.434,35
359.575,76
EDIA
C.M. V. Novas
C.M. Montemor-oNovo
Assoc. Montes
Claros
DRAOT-A
C. M. Odemira
DRAOT-A
Centro Estudos
Avifauna Ibérica
Sítio Rede Natura
(Monfurado)
Sítio Rede Natura
(Moura/Barrancos)
Inclui Sítio Rede
Natura (Cabrela)
Sítios Rede Natura
(Cabrela e Monfurado)
Sítio Rede Natura
(Cabrela)
Sítio Rede Natura
(Costa Sudoeste)
Sítio Rede Natura
(Monfurado)
807.938,04 ZPE Mourão/Moura
/Barrancos
Sítio Rede Natura.
263.821,8
197866,35 ZPE Castro Verde
Mértola
Liga para a
Vale Gonçalinho e Implementação de Percursos
Protecção da
Sítio Rede Natura.
147.924,53
110.943,40 ZPE Castro Verde
Natureza
Ecomuseu de Redondo
C.M. Redondo
260.156,88
195.117,66
Fluviário de Mora
C.M. de Mora
5.533.432,33
2.839.204,13
198
Observações
Sítio Rede Natura.
1.077.250,72
Assoc. Defesa do
Revalorização do Centro de Educação Ambiental de
Pedestres na ZPE de Castro Verde
FEDER
DRAOT-A
Implicações no Planeamento e Gestão da ZPE de Património Natural
Castro Verde
Custo Total
Sítio Rede Natura
(Cabeção)
VII.4 Política Agrícola Comum (PAC)
A compatibilidade do Programa Regional e, em particular, das medidas cofinanciadas pelo FEOGA-O
com a PAC ficou sempre assegurada nas diversas negociações entre as autoridades nacionais e a
Comissão Europeia, quer na própria fase de concepção quer nas alterações subsequentes do
Complemento de Programação aprovadas pela Comissão de Acompanhamento, existindo, assim, a
garantia que as diversas Acções que compõem as medidas FEOGA-O.
São complementares e, desta forma, não concorrentes com as propostas no Programa Operacional
Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRO).
Não colidem com as ajudas concedidas no âmbito das diversas Organizações Comuns de Mercado
(OCM).
Decorrem, em termos de enquadramento, do estipulado no Regulamento (CE) nº 1257/99, pelo que a
compatibilidade das mesmas com este regulamento está assegurada à partida, não tendo sido
efectuado qualquer pedido de excepção ao abrigo do artigo 37º desse regulamento.
VII.5 Complementaridade por Alentejo – Fundo de Coesão
Conforme previsto no Complemento de Programação do por Alentejo, a Medida 2 do Eixo Prioritário I
deverá apoiar prioritariamente as componentes em “baixa” dos sistemas plurimunicipais de
abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais, em articulação com o Fundo
de Coesão que deverá apoiar as componentes em “alta” desses sistemas.
Contudo e para garantir a execução prioritária daquelas intervenções, foi criada, no âmbito da
Reprogramação Aprovada para o Eixo Prioritário I, a Medida 9, cujo objectivo prioritário é o de “
Garantir a execução e adaptação das infra estruturas em baixa que assegurem o funcionamento dos
sistemas plurimunicipais de abastecimento de água e saneamento”.
Por forma a assegurar a articulação entre o Fundo de Coesão / por Alentejo, as candidaturas nas
áreas do Abastecimento de Água e Saneamento são instruídas com parecer das entidades gestoras
dos Sistemas Plurimunicipais criados, sobre a sua complementaridade em relação às componentes
em “alta”, por forma a garantir a funcionalidade dos respectivos sistemas.
A prioridade de apoios concedidos nesta área, tem sido conferida à construção e remodelação de
redes de abastecimento público e de drenagem de águas residuais, ao reforço do tratamento de água
para abastecimento público e ao tratamento de águas residuais domésticas.
Considerando a elevada procura que tem registado a Medida 9, será proposto no próximo Exercício
de Reprogramação um Reforço desta Medida, nomeadamente para dar resposta aos Investimentos
mais pesados, para a realização das Infra-estruturas de Água e Saneamento nos pequenos sistemas
199
autónomos, a remodelação de redes, quer de Abastecimento Público de Água, quer de Drenagem de
Águas Residuais e o reforço da Tratamento da Água para Abastecimento Público.
VII.6 Igualdade de Oportunidades
A integração de uma perspectiva de Igualdade de Oportunidades, na abordagem dos contributos dos
Programas incluídos no QCA III tem sido promovida pelo Grupo Temático para a Igualdade de
Oportunidades que desenvolveu para o efeito um conjunto de acções de informação e sensibilização
dirigidas aos Gestores e Estruturas de Apoio Técnico dos programas.
Como referido em relatórios anteriores, embora na estratégia definida para a região a Igualdade de
Oportunidades não surja como um objectivo claramente identificado, foram expressas preocupações
com esta temática quer nas condições de acesso das candidaturas, quer nos critérios de selecção e
foram definidas metas relativas a esta matéria que resultam da intervenção do Programa.
No por Alentejo são identificáveis diversas interacções com a prioridade transversal da Igualdade de
Oportunidades, podendo evidenciar-se nos diferentes Eixos / Medidas, intervenções apoiadas com
contributo directo ou indirecto para a promoção daquele desígnio.
Nas áreas de financiamento do FEDER em que a problemática da Igualdade de Oportunidades não
está evidenciada em termos de Indicadores específicos, considerando a “ neutralidade “ das
intervenções apoiadas, foram adoptados critérios e normas técnicas que asseguram a necessária
diferenciação entre sexos, com o objectivo de garantir a igualdade e especificidade de acesso.
Esta situação é particularmente relevante para as Infra-estruturas / Equipamentos de apoio à prática
Desportiva e para os Equipamentos Educativos, nomeadamente Escolas de Ensino Básico.
São as áreas de financiamento FSE aquelas em que se torna possível, devido à possibilidade de
quantificação de Indicadores a avaliação do alcance das interacções do Por Alentejo com esta
prioridade transversal:
•
Promoção da Empregabilidade e do Emprego
•
Formação Profissional
•
Papel da mulher agricultora
Embora considerando que o contributo do Programa não se esgota nestas três principais vertentes,
será sobre elas que incidirá a avaliação do contributo quantificado, do programa, considerando o seu
contributo directo e mensurável:
200
Eixo Prioritário
Medida
Eixo Prioritário I
1.6
Eixo Prioritário II
2.3
Indicador
Nº de Formandos por ano e por sexo
(Média 2000-2005)
Nº de Formandos – Situação até
31/12/05
Nº de Formandos por ano lectivo (AL)
3.2
e por sexo
Pessoas abrangidas por Linha de
3.3
Acção 2000-2005
Total – 1 867/Ano
Mulheres – 1 104
Homens - 763
Total – 896/Ano
Mulheres – 661
Homens - 235
Total – 2 011/Ano L 04/05
Mulheres – 784
Homens – 1 227
Total –2 358/Ano L 05/06
Mulheres – 876
Homens – 1 482
Formação Profissional
Total – 14 559
Mulheres – 10 877
Homens – 3 682
Estágios Profissionais
Total – 6 381
Mulheres – 4 364
Homens – 2 017
Apoios ao Emprego
Total – 2 733
Mulheres – 1 536
Homens – 1 197
Peso das Mulheres Agricultoras no
3.11
Total dos Apoios Concedidos (valores
12,5%
2004)
Nº de Formandos que Concluiram a
Eixo Prioritário IV
4.5
Formação até 31/12/05
Total – 2 322
Mulheres – 1 331
Homens - 991
A observação dos números contidos no quadro permite-nos inferir a relevância conferida à participação
das Mulheres nas diferentes Acções
Devemos também salientar a procura, que começa a registar-se por parte de mulheres, de formação
profissional em áreas tradicionalmente mais vocacionadas para a frequência de homens.
VII.7 Estratégia Europeia para o Emprego
VII.7.1. Contribuições para a Estratégia Europeia para o Emprego
O Alentejo mantém elevados índices de desemprego, associados à fragilidade do seu tecido produtivo
e da estrutura empresarial, num quadro de reestruturação profunda que ocorreu nas últimas décadas.
As Medidas Desconcentradas do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social articulam-se, na
respostas aos problemas de desemprego e na criação de condições favoráveis à melhoria de
201
qualificações, aumento da empregabilidade e da inserção profissional, com outras Medidas do “por
Alentejo” ou de Programas Operacionais Nacionais, nos quais merece referência particular o POEFDS.
No decurso de 2005, iniciou-se uma nova fase de aplicação da EEE traduzida pela aprovação de
“Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego 2005-2008”. Neste contexto, as Orientações
para a Política de Emprego são apresentadas no âmbito de um instrumento político integrado que
abrange igualmente as esferas macro e microeconómicas da União Europeia.
Em linha com as alterações a nível europeu e de acordo com as orientações comuns aos diferentes
Estados Membros, Portugal incorporou no PNE as alterações definidas e reorientou alguns dos seus
objectivos e metas. Regista-se a aprovação do Plano Nacional de Emprego para 2005-2008, integrado
numa visão estratégica abrangente que corresponde ao Plano Nacional de Acção para o Crescimento
e Emprego (PNACE) 2005-2008.
Citamos, a este propósito, a seguinte passagem do PNE 2005-2008 (p. 97):
“Na perspectiva da EEE este PNE assume, na realidade, uma natureza diversa dos anteriores na
medida em que, mantendo o estatuto conferido pelo artigo 125º do Tratado que institui a Comunidade
Europeia e que prevê que os Estados-Membros e a Comunidade se empenhem em desenvolver uma
estratégia coordenada em matéria de emprego, surge como um dos instrumentos de actuação no
âmbito da Estratégia de Lisboa revista, estando as orientações para o emprego integradas com as
orientações para as políticas económicas (macro e micro). As políticas aqui identificadas integram,
assim, o Plano Nacional de Reforma de Portugal, designado de PNACE, respondendo precisamente
às orientações para o emprego aprovadas para esta nova fase da EEE”
O contributo das Medida 3.3 e 3.4 do “por Alentejo” para o PNE 2005-2008, é visível sobretudo nas
seguintes Directrizes, de natureza específica:
Directriz 19 – Assegurar a existência de mercados de trabalho inclusivos, melhorar a atractividade do
trabalho, e torná-lo mais remunerador para os que procuram emprego, incluindo pessoas
desfavorecidas e os inactivos.
(inclui linhas de intervenção e instrumentos nos quais poderemos destacar, relativamente ao âmbito
das Medidas 3.3. e 3.4, os Apoios ao Emprego e a promoção de Estágios Profissionais).
Directriz 23 – Alargar e aumentar o investimento em capital humano.
(a destacar, nesta directriz a centralidade da formação profissional, numa óptica de aprendizagem ao
longo da vida, em particular a formação de adultos, prevendo-se alargar e diversificar a oferta de
cursos de cariz profissional ou vocacional de dupla certificação)
202
Referem-se alguns indicadores físicos de execução das Medidas 3.3. e 3.4, quanto às dimensões
consideradas (em 2005 e no período de 2000-2005):
Formandos abrangidos (Tipologia 3.3.1. – Acções Tipo 3.3.1.1. a 3.3.1.5):
- 2.670 (2005);
- 14.559 (2000-2005), dos quais 4.765 em acções de formação de dupla certificação.
Estagiários (Tipologia 3.3.1. – Acção Tipo 3.3.1.6):
- Execução ainda não apurada para 2005
- 6.381 (2000-2005).
Postos de Trabalho apoiados (Tipologia 3.3.2):
- Execução ainda não apurada para 2005
- 2.733. (2000-2005).
Projectos apoiados (Tipologia 3.4.1):
- 119 (2005)*;
- 421 (2001-2005)*.
*Os 119 projectos com execução apurada em 2.005 correspondem, de facto, a projectos realizados
em 2004, mas aprovados pelo Gestor apenas em 2005. Os projectos apoiados pelo IEFP em 2005
não estão ainda reflectidos nos valores agora mencionados.
Estes indicadores traduzem, de forma quantificada, alguns aspectos relevantes do contributo das
Medidas Desconcentradas do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social para o PNE, no contexto
específico do Alentejo.
VII.7.2. Igualdade de Oportunidades
A regulamentação da Medida 3.3., na sua componente associada à Formação profissional, em
observância e de acordo com o estabelecido na Matriz Referencial de Análise, constante do
Regulamento Específico da Medida, privilegia as candidaturas que incluam módulos de igualdade de
oportunidades. Neste sentido, tanto os formulários de candidatura, como os de pedido de pagamento
(reembolso e saldo) incluem campos específicos dedicados à informação sobre igualdade entre
homens e mulheres. Por outro lado, verifica-se um elevado grau de participação das mulheres no
acesso às diferentes linhas de acção apoiadas por esta medida, conforme se ilustra no quadro
seguinte relativo a pessoas abrangidas no período de 2000-2005.
203
Pessoas Abrangidas por Linha de Acção – 2000-2005
Homens
Formação
Profissional
Estágios
Profissionais
Apoios ao
Emprego
Total
204
%
Mulheres
%
Total
%
3.682
25%
10.877
75%
14.559
100%
2.017
32%
4.364
68%
6.381
100%
1.197
44%
1.536
56%
2.733
100%
6.896
29%
16.777
71%
23.673
100%
RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA
OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO
Aprovado em processo de consulta escrita nos termos do nº 3 e seguintes do art. 8º
do Regulamento Interno da Comissão de Acompanhamento
2006 Junho
Programação
PO / Eixo Prioritário / Medida
Fundos
Custo Total
Desp. Pública
2000/2006
Fundo
(1) = (2) + (5)
(2) = (3) + (4)
(3)
Total
2.053.626.266
1.980.687.913
1.281.874.121
698.813.792
72.938.353
1.769.053.896
1.706.228.670
1.091.457.608
614.771.062
62.825.226
FEDER
1.406.477.314
1.403.774.953
888.576.121
515.198.832
2.702.361
1.233.135.085
1.230.829.727
769.093.757
461.735.970
2.305.358
FSE
197.754.297
189.153.677
118.608.000
70.545.677
8.600.620
167.665.731
160.401.957
100.959.381
59.442.576
7.263.774
FEOGA-O
448.605.655
387.027.283
274.141.000
112.886.283
61.578.372
367.558.415
314.354.321
220.922.470
93.431.851
53.204.094
789.000
732.000
549.000
183.000
57.000
694.665
642.665
482.000
160.665
52.000
449.996.835
449.996.835
313.557.095
136.439.740
0
384.494.792
384.494.792
268.498.062
115.996.730
0
432.361.240
432.361.240
301.212.120
131.149.120
0
366.859.197
366.859.197
256.153.087
110.706.110
0
17.635.595
17.635.595
12.344.975
5.290.620
0
17.635.595
17.635.595
12.344.975
5.290.620
0
0
IFOP
EIXO PRIORITÁRIO I
FEDER
FSE
Rec.Nacionais
Privado
Custo Total
Desp. Pública
2000/2005
Fundo
Rec.Nacionais
Privado
(4)
(5)
(6) = (7) + (10)
(7) =(8) + (9)
(8)
(9)
(10)
FEDER
82.213.021
82.213.021
55.880.182
26.332.839
0
68.112.805
68.112.805
46.845.088
21.267.717
FEDER
60.959.579
60.959.579
42.671.731
18.287.848
0
60.959.579
60.959.579
42.671.731
18.287.848
0
FEDER
49.758.371
49.758.371
34.830.878
14.927.493
0
43.933.231
43.933.231
30.753.286
13.179.945
0
FEDER
169.522.694
169.522.694
118.665.907
50.856.787
0
137.420.782
137.420.782
96.194.569
41.226.213
0
FEDER
20.861.974
20.861.974
14.603.386
6.258.588
0
20.861.974
20.861.974
14.603.386
6.258.588
0
FSE
17.635.595
17.635.595
12.344.975
5.290.620
0
17.635.595
17.635.595
12.344.975
5.290.620
0
FEDER
8.769.801
8.769.801
6.138.900
2.630.901
0
8.769.801
8.769.801
6.138.900
2.630.901
0
FEDER
4.561.514
4.561.514
3.421.135
1.140.379
0
3.708.183
3.708.183
2.781.137
927.046
0
FEDER
35.714.286
35.714.286
25.000.001
10.714.285
0
23.092.842
23.092.842
16.164.990
6.927.852
0
86.791.704
86.791.704
62.035.584
24.756.120
0
76.652.956
76.652.956
54.755.154
21.897.802
0
79.622.543
79.622.543
57.017.168
22.605.375
0
69.483.795
69.483.795
49.736.738
19.747.057
0
7.169.161
7.169.161
5.018.416
2.150.745
0
7.169.161
7.169.161
5.018.416
2.150.745
0
FEDER
FSE
Medida 1 - AINA
FEDER
33.009.590
33.009.590
23.106.701
9.902.889
0
27.260.391
27.260.391
19.082.417
8.177.974
0
Medida 2 - AIZM
FEDER
20.985.105
20.985.105
14.689.580
6.295.525
0
20.266.075
20.266.075
14.186.324
6.079.751
0
FSE
7.169.161
7.169.161
5.018.416
2.150.745
0
7.169.161
7.169.161
5.018.416
2.150.745
0
FEDER
25.627.848
25.627.848
19.220.887
6.406.961
0
21.957.329
21.957.329
16.467.997
5.489.332
0
ANEXO 1
Programação
Fundos
Custo Total
Desp. Pública
2000/2006
Fundo
(1) = (2) + (5)
(2) = (3) + (4)
(3)
Rec.Nacionais
Privado
Custo Total
Desp. Pública
2000/2005
Fundo
Rec.Nacionais
Privado
(4)
(5)
(6) = (7) + (10)
(7) =(8) + (9)
(8)
(9)
(10)
1.022.132.313
949.537.210
561.913.006
387.624.204
72.595.103
911.200.378
848.718.402
494.096.244
354.622.158
62.481.976
FEDER
624.501.846
621.799.485
341.352.646
280.446.839
2.702.361
575.093.900
572.788.542
308.015.190
264.773.352
2.305.358
FSE
160.442.040
151.841.420
92.489.358
59.352.062
8.600.620
131.906.907
124.643.133
75.928.142
48.714.991
7.263.774
FEOGA-O
236.399.427
175.164.305
127.522.002
47.642.303
61.235.122
203.504.906
150.644.062
109.670.912
40.973.150
52.860.844
IFOP
789.000
732.000
549.000
183.000
57.000
694.665
642.665
482.000
160.665
52.000
30.658.226
30.658.226
22.993.674
7.664.552
0
27.380.340
27.380.340
20.547.240
6.833.100
0
FEDER
FSE
53.301.138
53.301.138
30.648.139
22.652.999
0
40.825.798
40.825.798
23.501.646
17.324.152
0
Medida 3 - Emprego
FSE
103.371.947
94.771.327
59.232.092
35.539.235
8.600.620
87.799.657
80.535.883
50.156.669
30.379.214
7.263.774
9.481.970
6.779.609
4.067.764
2.711.845
2.702.361
8.134.565
5.829.207
3.497.518
2.331.689
2.305.358
FEDER
FEDER
2.994.476
2.994.476
1.497.238
1.497.238
0
2.438.175
2.438.175
1.248.000
1.190.175
0
FEDER
20.969.414
20.969.414
13.714.000
7.255.414
0
16.749.061
16.749.061
10.864.000
5.885.061
0
FSE
1.082.668
1.082.668
812.000
270.668
0
951.547
951.547
712.000
239.547
0
Medida 8 - Saúde
FEDER
69.970.932
69.970.932
52.478.200
17.492.732
0
59.663.605
59.663.605
44.747.715
14.915.890
0
FEDER
4.941.461
4.941.461
3.706.095
1.235.366
0
4.319.680
4.319.680
3.245.697
1.073.983
0
FEDER
17.339.300
17.339.300
10.819.720
6.519.580
0
14.851.612
14.851.612
9.302.335
5.549.277
0
FEOGA-O
232.879.427
171.644.305
124.882.002
46.762.303
61.235.122
200.482.369
147.621.525
107.397.873
40.223.652
52.860.844
3.002.595
3.002.595
2.251.946
750.649
0
3.002.595
3.002.595
2.251.946
750.649
0
789.000
732.000
549.000
183.000
57.000
694.665
642.665
482.000
160.665
52.000
FEDER
275.418.926
275.418.926
116.502.131
158.916.795
0
272.267.581
272.267.581
114.189.138
158.078.443
0
FEDER
127.720.094
127.720.094
67.053.080
60.667.014
0
112.725.176
112.725.176
58.156.070
54.569.106
0
FEDER
47.346.855
47.346.855
35.510.117
11.836.738
0
40.773.991
40.773.991
30.580.469
10.193.522
0
FEDER
14.657.597
14.657.597
10.758.681
3.898.916
0
12.787.519
12.787.519
9.385.062
3.402.457
0
FSE
2.686.287
2.686.287
1.797.127
889.160
0
2.329.905
2.329.905
1.557.827
772.078
0
FEOGA-O
3.520.000
3.520.000
2.640.000
880.000
0
3.022.537
3.022.537
2.273.039
749.498
0
494.705.414
494.362.164
344.368.436
149.993.728
343.250
396.705.770
396.362.520
274.108.148
122.254.372
343.250
269.991.685
269.991.685
188.994.187
80.997.498
0
221.698.193
221.698.193
155.188.742
66.509.451
0
Medida 12 - Pescas
FEDER
Medida 13 - Pescas
IFOP
FEDER
FSE
FEOGA-O
12.507.501
12.507.501
8.755.251
3.752.250
0
10.954.068
10.954.068
7.667.848
3.286.220
0
212.206.228
211.862.978
146.618.998
65.243.980
343.250
164.053.509
163.710.259
111.251.558
52.458.701
343.250
FEDER
223.365.299
223.365.299
156.355.717
67.009.582
0
180.558.865
180.558.865
126.391.213
54.167.652
0
FEDER
24.895.623
24.895.623
17.426.937
7.468.686
0
21.169.166
21.169.166
14.818.417
6.350.749
0
FEDER
21.730.763
21.730.763
15.211.533
6.519.230
0
19.970.162
19.970.162
13.979.112
5.991.050
0
FEOGA-O
212.206.228
211.862.978
146.618.998
65.243.980
343.250
164.053.509
163.710.259
111.251.558
52.458.701
343.250
FSE
12.507.501
12.507.501
8.755.251
3.752.250
0
10.954.068
10.954.068
7.667.848
3.286.220
0
ANEXO 1
Homologações Iniciais *
Programação
Fundos
Custo Total
Desp. Pública
2005
Fundo
(11) = (12) + (15)
(12) = (13) + (14)
(13)
Rec.Nacionais
Privado
Custo Total
Desp. Pública
2000/2006
Fundo
Rec.Nacionais
Privado
(14)
(15)
(16) =(17) + (20)
(17) = (18)+ (19)
(18)
(19)
(20)
Total
292.109.650
282.135.998
195.443.525
86.692.473
9.973.652
FEDER
191.961.879
191.591.535
132.453.030
59.138.505
370.344
FSE
29.466.097
28.324.802
17.360.117
10.964.685
1.141.295
FEOGA-O
70.599.341
62.142.328
45.572.378
16.569.950
8.457.013
304.417.825
284.510.391
193.285.326
91.225.065
19.907.434
82.333
77.333
58.000
19.333
5.000
886.865
841.511
656.078
185.433
45.353
63.350.021
63.350.021
43.552.965
19.797.056
0
374.344.956
374.335.315
248.140.147
126.195.168
9.642
63.350.021
63.350.021
43.552.965
19.797.056
0
367.990.575
367.990.575
243.695.774
124.294.801
0
0
0
0
0
0
6.354.382
6.344.740
4.444.372
1.900.368
9.642
0
IFOP
EIXO PRIORITÁRIO I
FEDER
FSE
#N/D
1.160.034.728
#N/D
#N/D
1.158.454.584
#N/D
#N/D
694.368.100
#N/D
#N/D
464.086.484
#N/D
#N/D
1.580.144
#N/D
FEDER
13.058.870
13.058.870
8.307.335
4.751.535
0
82.641.272
82.641.272
54.823.798
27.817.474
FEDER
0
0
0
0
0
59.363.426
59.363.426
41.403.958
17.959.468
0
FEDER
5.687.704
5.687.704
3.981.398
1.706.306
0
39.169.016
39.169.016
25.394.514
13.774.503
0
FEDER
31.436.564
31.436.564
22.005.595
9.430.969
0
149.254.434
149.254.434
95.806.440
53.447.994
0
FEDER
0
0
0
0
0
12.107.500
12.107.500
8.448.878
3.658.622
0
FSE
0
0
0
0
0
6.354.382
6.344.740
4.444.372
1.900.368
9.642
FEDER
0
0
0
0
0
1.779.506
1.779.506
1.245.654
533.852
0
FEDER
836.379
836.379
627.284
209.095
0
3.768.931
3.768.931
2.826.699
942.232
0
FEDER
12.330.504
12.330.504
8.631.353
3.699.151
0
19.906.490
19.906.490
13.745.834
6.160.656
0
11.232.773
11.232.773
8.042.159
3.190.614
0
73.279.198
73.279.198
49.652.764
23.626.434
0
10.651.767
10.651.767
7.635.423
3.016.344
0
68.093.607
68.093.607
46.003.928
22.089.679
0
581.006
581.006
406.736
174.270
0
5.185.591
5.185.591
3.648.836
1.536.755
0
FEDER
FSE
Medida 1 - AINA
FEDER
5.631.849
5.631.849
3.942.143
1.689.706
0
30.793.340
30.793.340
19.690.104
11.103.236
0
Medida 2 - AIZM
FEDER
1.430.580
1.430.580
1.001.277
429.303
0
12.400.185
12.400.185
8.629.606
3.770.578
0
FSE
FEDER
581.006
581.006
406.736
174.270
0
5.185.591
5.185.591
3.648.836
1.536.755
0
3.589.338
3.589.338
2.692.003
897.335
0
24.900.082
24.900.082
17.684.217
7.215.864
0
ANEXO 1
Homologações Iniciais *
Programação
Fundos
Custo Total
Desp. Pública
2005
Fundo
Rec.Nacionais
Privado
Custo Total
Desp. Pública
2000/2006
Fundo
(11) = (12) + (15)
(12) = (13) + (14)
(13)
(14)
Rec.Nacionais
Privado
(15)
(16) =(17) + (20)
(17) = (18)+ (19)
(18)
(19)
(20)
110.654.514
100.680.862
67.629.919
33.050.943
9.973.652
#N/D
#N/D
#N/D
#N/D
#N/D
FEDER
51.014.328
50.643.984
34.402.608
16.241.376
370.344
572.829.182
571.249.038
298.962.174
272.286.864
1.580.144
FSE
27.368.305
26.227.010
15.891.631
10.335.379
1.141.295
#N/D
#N/D
#N/D
#N/D
#N/D
FEOGA-O
32.189.548
23.732.535
17.277.680
6.454.855
8.457.013
177.868.010
157.960.577
110.651.199
47.309.377
19.907.434
IFOP
82.333
77.333
58.000
19.333
5.000
886.865
841.511
656.078
185.433
45.353
FEDER
3.233.813
3.233.813
2.413.540
820.273
0
30.214.192
30.214.192
22.024.676
8.189.516
0
FSE
12.771.682
12.771.682
7.288.869
5.482.813
0
48.357.415
48.357.415
27.805.514
20.551.901
0
Medida 3 - Emprego
FSE
14.093.331
12.952.036
8.251.273
4.700.763
1.141.295
108.297.665
107.074.159
66.921.350
40.152.810
1.223.506
FEDER
1.256.927
886.583
531.954
354.629
370.344
8.359.729
6.779.585
4.067.751
2.711.834
1.580.144
FEDER
499.970
499.970
224.000
275.970
0
827.130
827.130
413.565
413.565
0
FEDER
3.938.994
3.938.994
2.660.000
1.278.994
0
4.016.397
4.016.397
2.823.259
1.193.138
0
FSE
162.590
162.590
124.000
38.590
0
0
0
0
0
0
0
Medida 8 - Saúde
FEDER
9.736.445
9.736.445
7.302.295
2.434.150
0
66.048.668
66.048.668
49.536.501
16.512.167
FEDER
607.078
607.078
449.512
157.566
0
4.273.534
4.273.534
3.205.150
1.068.383
0
FEDER
2.319.986
2.319.986
1.415.094
904.892
0
16.896.956
16.896.956
9.860.684
7.036.272
0
FEOGA-O
31.707.629
23.250.616
16.922.186
6.328.430
8.457.013
174.690.340
154.782.906
108.267.947
46.514.959
19.907.434
Medida 12 - Pescas
FEDER
Medida 13 - Pescas
IFOP
0
0
0
0
0
1.134.382
1.134.382
796.318
338.064
0
82.333
77.333
58.000
19.333
5.000
886.865
841.511
656.078
185.433
45.353
FEDER
4.730.059
4.730.059
3.471.721
1.258.338
0
270.750.040
270.750.040
108.581.395
162.168.645
0
FEDER
16.311.630
16.311.630
9.678.261
6.633.369
0
112.817.831
112.817.831
56.570.984
56.246.846
0
FEDER
6.548.253
6.548.253
4.911.189
1.637.064
0
46.326.621
46.326.621
32.908.371
13.418.250
0
FEDER
1.831.173
1.831.173
1.345.042
486.131
0
11.163.702
11.163.702
8.173.519
2.990.183
0
FSE
340.702
340.702
227.489
113.213
0
FEOGA-O
481.919
481.919
355.494
126.425
0
3.177.670
3.177.670
2.383.253
794.418
0
106.872.342
106.872.342
76.218.482
30.653.860
0
287.399.618
287.399.618
195.150.258
92.249.360
0
66.945.763
66.945.763
46.862.034
20.083.729
0
151.121.365
151.121.365
105.706.224
45.415.141
0
FEDER
FSE
FEOGA-O
#N/D
#N/D
#N/D
#N/D
#N/D
1.516.786
1.516.786
1.061.750
455.036
0
9.728.439
9.728.439
6.809.907
2.918.532
0
38.409.793
38.409.793
28.294.698
10.115.095
0
126.549.815
126.549.815
82.634.127
43.915.688
0
FEDER
60.364.579
60.364.579
42.255.205
18.109.374
0
120.281.012
120.281.012
84.196.708
36.084.304
0
FEDER
3.815.964
3.815.964
2.671.175
1.144.789
0
23.214.195
23.214.195
16.249.937
6.964.259
0
FEDER
2.765.220
2.765.220
1.935.654
829.566
0
7.626.158
7.626.158
5.259.579
2.366.579
0
FEOGA-O
38.409.793
38.409.793
28.294.698
10.115.095
0
126.549.815
126.549.815
82.634.127
43.915.688
0
FSE
1.516.786
1.516.786
1.061.750
455.036
0
9.728.439
9.728.439
6.809.907
2.918.532
0
* Montante correspondente às candidaturas que foram objecto de aprovação final, através de aprovação por parte do membro do governo ou de decisão final de outra entidade com
competências delegadas para o efeito
ANEXO 1
Homologações Corrigidas **
Fundos
Custo Total
Desp. Pública
2000/2006
Fundo
(21) = (22) + (25)
(22) =(23) + (24)
(23)
Despesa Validada pela AG
Rec.Nacionais
Privado
Custo Total
Desp. Pública
2000/2005
Fundo
Rec.Nacionais
Privado
(24)
(25)
(26) = (27) + (30)
(27) = (28) + (29)
(28)
(29)
(30)
Total
1.604.898.741
1.577.113.479
970.900.581
606.212.898
27.785.262
1.246.131.707
1.223.217.038
746.303.479
476.913.559
21.965.720
FEDER
1.143.492.778
1.140.911.924
683.352.845
457.559.078
2.580.855
920.132.524
917.551.669
550.017.365
367.534.304
2.580.855
FSE
156.299.642
151.047.041
93.754.912
57.292.129
5.252.601
128.175.715
121.974.165
75.681.788
46.292.377
5.252.601
FEOGA-O
304.247.791
284.340.357
193.157.801
91.182.556
19.907.434
197.335.407
183.247.516
120.247.156
63.000.360
14.087.891
858.530
814.157
635.023
179.134
44.373
488.061
443.688
357.171
86.517
44.373
368.778.426
368.771.491
244.277.022
124.494.469
6.936
281.562.163
281.555.227
189.714.618
91.840.609
6.936
363.849.154
363.849.154
240.831.386
123.017.768
0
278.310.375
278.310.375
187.443.222
90.867.153
0
4.929.272
4.922.337
3.445.636
1.476.701
6.936
3.251.788
3.244.852
2.271.397
973.455
6.936
IFOP
EIXO PRIORITÁRIO I
FEDER
FSE
FEDER
81.354.253
81.354.253
53.923.038
27.431.215
0
63.207.478
63.207.478
43.174.404
20.033.074
0
FEDER
59.087.403
59.087.403
41.210.742
17.876.661
0
50.726.354
50.726.354
35.362.090
15.364.265
0
FEDER
38.748.717
38.748.717
25.126.503
13.622.215
0
31.703.352
31.703.352
20.576.274
11.127.078
0
FEDER
147.830.455
147.830.455
94.817.908
53.012.546
0
112.361.713
112.361.713
74.273.313
38.088.400
0
FEDER
11.425.159
11.425.159
7.971.240
3.453.919
0
9.512.186
9.512.186
6.632.158
2.880.027
0
FSE
4.929.272
4.922.337
3.445.636
1.476.701
6.936
3.251.788
3.244.852
2.271.397
973.455
6.936
FEDER
1.734.049
1.734.049
1.213.834
520.215
0
1.623.970
1.623.970
1.136.779
487.191
0
FEDER
3.768.931
3.768.931
2.826.699
942.232
0
583.383
583.383
437.537
145.846
0
FEDER
19.900.188
19.900.188
13.741.423
6.158.766
0
8.591.939
8.591.939
5.850.667
2.741.273
0
71.594.345
71.594.345
48.481.804
23.112.541
0
48.670.343
48.670.343
34.117.688
14.552.656
0
67.021.535
67.021.535
45.261.914
21.759.621
0
45.281.191
45.281.191
31.745.281
13.535.910
0
4.572.810
4.572.810
3.219.890
1.352.921
0
3.389.153
3.389.153
2.372.407
1.016.746
0
FEDER
FSE
Medida 1 - AINA
FEDER
30.514.866
30.514.866
19.502.117
11.012.750
0
19.825.155
19.825.155
13.428.633
6.396.522
0
Medida 2 - AIZM
FEDER
11.613.129
11.613.129
8.080.160
3.532.970
0
7.399.767
7.399.767
5.130.806
2.268.961
0
FSE
4.572.810
4.572.810
3.219.890
1.352.921
0
3.389.153
3.389.153
2.372.407
1.016.746
0
FEDER
24.893.540
24.893.540
17.679.638
7.213.902
0
18.056.269
18.056.269
13.185.842
4.870.427
0
ANEXO 1
Homologações Corrigidas **
Fundos
Custo Total
Desp. Pública
2000/2006
Fundo
(21) = (22) + (25)
(22) =(23) + (24)
(23)
Rec.Nacionais
Privado
Custo Total
Desp. Pública
2000/2005
Fundo
Rec.Nacionais
Privado
(24)
(25)
(26) = (27) + (30)
(27) = (28) + (29)
(28)
(29)
(30)
879.643.224
851.864.897
484.749.598
367.115.299
27.778.327
690.900.776
667.993.043
372.149.022
295.844.021
21.958.784
FEDER
562.447.808
559.866.953
292.208.546
267.658.407
2.580.855
469.021.091
466.440.236
241.635.953
224.804.283
2.580.855
FSE
138.558.444
133.312.779
81.322.006
51.990.773
5.245.666
115.227.704
109.033.090
66.623.035
42.410.055
5.245.666
FEOGA-O
177.778.442
157.871.008
110.584.023
47.286.985
19.907.434
106.163.919
92.076.029
63.532.863
28.543.166
14.087.891
IFOP
858.530
814.157
635.023
179.134
44.373
488.061
443.688
357.171
86.517
44.373
FEDER
30.056.943
30.056.943
21.907.575
8.149.368
0
27.190.490
27.190.490
20.122.645
7.067.845
0
FSE
42.264.742
42.264.742
24.302.015
17.962.727
0
33.103.045
32.203.230
18.516.645
13.686.584
0
Medida 3 - Emprego
FSE
93.967.333
88.721.667
55.451.039
33.270.628
5.245.666
80.326.276
75.031.477
46.894.670
28.136.807
5.245.666
FEDER
8.012.081
5.431.226
3.258.736
2.172.490
2.580.855
6.622.562
4.041.707
2.425.024
1.616.683
2.580.855
FEDER
827.130
827.130
413.565
413.565
0
99.146
99.146
49.573
49.573
0
FEDER
4.001.798
4.001.798
2.812.310
1.189.488
0
2.410.919
2.410.919
1.732.607
678.312
0
FSE
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Medida 8 - Saúde
FEDER
65.698.930
65.698.930
49.274.197
16.424.732
0
51.414.155
51.414.155
38.560.617
12.853.538
FEDER
4.273.534
4.273.534
3.205.150
1.068.383
0
2.147.887
2.147.887
1.610.916
536.972
0
FEDER
16.696.966
16.696.966
9.744.977
6.951.989
0
12.495.815
12.495.815
7.263.977
5.231.838
0
FEOGA-O
174.690.340
154.782.906
108.267.947
46.514.959
19.907.434
104.263.509
90.175.618
62.107.555
28.068.063
14.087.891
1.013.749
1.013.749
712.116
301.633
0
926.843
926.843
646.936
279.906
0
858.530
814.157
635.023
179.134
44.373
488.061
443.688
357.171
86.517
44.373
FEDER
270.744.074
270.744.074
108.576.921
162.167.154
0
226.015.661
226.015.661
90.425.396
135.590.266
0
FEDER
106.794.504
106.794.504
53.546.153
53.248.351
0
102.618.227
102.618.227
51.261.062
51.357.166
0
FEDER
46.209.482
46.209.482
32.820.835
13.388.647
0
30.006.775
30.006.775
22.364.597
7.642.177
0
FEDER
8.118.618
8.118.618
5.936.013
2.182.605
0
7.072.612
7.072.612
5.172.605
1.900.007
0
FSE
2.326.369
2.326.369
1.568.951
757.418
0
1.798.383
1.798.383
1.211.720
586.663
0
FEOGA-O
3.088.102
3.088.102
2.316.077
772.026
0
1.900.410
1.900.410
1.425.308
475.103
0
284.882.745
284.882.745
193.392.157
91.490.588
0
224.998.425
224.998.425
150.322.151
74.676.273
0
150.174.282
150.174.282
105.050.999
45.123.283
0
127.519.867
127.519.867
89.192.909
38.326.958
0
Medida 12 - Pescas
FEDER
Medida 13 - Pescas
IFOP
FEDER
FSE
FEOGA-O
8.239.115
8.239.115
5.767.380
2.471.734
0
6.307.071
6.307.071
4.414.949
1.892.121
0
126.469.349
126.469.349
82.573.777
43.895.571
0
91.171.487
91.171.487
56.714.293
34.457.194
0
FEDER
119.928.814
119.928.814
83.950.170
35.978.644
0
100.126.069
100.126.069
70.088.248
30.037.821
0
FEDER
23.210.662
23.210.662
16.247.463
6.963.199
0
21.373.518
21.373.518
14.961.463
6.412.055
0
FEDER
FEOGA-O
FSE
7.034.806
7.034.806
4.853.366
2.181.440
0
6.020.280
6.020.280
4.143.198
1.877.082
0
126.469.349
126.469.349
82.573.777
43.895.571
0
91.171.487
91.171.487
56.714.293
34.457.194
0
8.239.115
8.239.115
5.767.380
2.471.734
0
6.307.071
6.307.071
4.414.949
1.892.121
0
** Montante correspondente às candidaturas que foram objecto de aprovação final, através de aprovação por parte do membro do governo ou de decisão final de outra entidade com
competências delegadas para o efeito, ajustado ao valor de execução após conclus
ANEXO 1
Fundos
Custo Total
Desp. Pública
Ano 2005
Fundo
(31) = (32) + (35)
(32) = (33) + (34)
(33)
Taxas de Execução (Fundo)
valores acumulados
2000/2005
Rec.Nacionais
Privado
Hom/Prog
DV/Prog
DV/Hom
DV/Prog
(34)
(35)
(36)=(23)/(3)
(37)=(28)/(3)
(38)=(28)/(23)
(39)=(28)/(8)
n+2 2005
DV/Prog
Fundo
Fundo
(40)=(33)/(13)
(41)
(42)
Total
229.192.200
225.578.207
146.758.209
78.819.998
3.489.252
75,74%
58,22%
76,87%
68,38%
75,09%
FEDER
156.403.723
156.403.723
100.556.930
55.846.793
0
76,90%
61,90%
80,49%
71,51%
75,92%
550.017.365
119,50%
FSE
29.409.023
28.115.669
17.591.238
10.524.430
1.168.614
79,05%
63,81%
80,72%
74,96%
101,33%
64.020.072
107,56%
FEOGA-O
43.379.453
41.058.815
28.610.041
12.448.774
2.320.638
70,46%
43,86%
62,25%
54,43%
62,78%
118.922.442
100,14%
0
0
0
0
0
115,67%
65,06%
56,25%
74,10%
0,00%
357.171
105,78%
61.626.920
61.626.920
37.890.525
23.736.395
0
77,91%
60,50%
77,66%
70,66%
87,00%
189.101.285
113,12%
60.560.727
60.560.727
37.144.190
23.416.537
0
79,95%
62,23%
77,83%
73,18%
85,29%
187.443.222
119,82%
1.066.193
1.066.193
746.335
319.858
0
27,91%
18,40%
65,92%
18,40%
1.658.063
20,28%
43.174.404
163,80%
IFOP
EIXO PRIORITÁRIO I
FEDER
FSE
FEDER
8.993.308
8.993.308
5.224.485
3.768.824
0
96,50%
77,26%
80,07%
92,16%
FEDER
6.829.125
6.829.125
4.780.499
2.048.626
0
96,58%
82,87%
85,81%
82,87%
FEDER
4.582.850
4.582.850
2.999.880
1.582.970
0
72,14%
59,07%
81,89%
66,91%
FEDER
28.649.294
28.649.294
16.237.176
12.412.118
0
79,90%
62,59%
78,33%
77,21%
FEDER
2.483.984
2.483.984
1.738.789
745.195
0
54,58%
45,42%
83,20%
45,42%
FSE
1.066.193
1.066.193
746.335
319.858
0
27,91%
18,40%
65,92%
18,40%
Despesa
Certificada ***
2005
62,89%
35.362.090
90,54%
75,35%
20.576.274
108,17%
73,79%
74.273.313
158,31%
6.632.158
44,19%
1.658.063
20,28%
FEDER
199.503
199.503
139.652
59.851
0
19,77%
18,52%
93,65%
18,52%
1.136.779
14,55%
FEDER
230.724
230.724
173.043
57.681
0
82,62%
12,79%
15,48%
15,73%
27,59%
437.537
41,33%
FEDER
8.591.939
8.591.939
5.850.667
2.741.273
0
54,97%
23,40%
42,58%
36,19%
67,78%
5.850.667
12.595.504
12.595.504
8.369.450
4.226.054
0
78,15%
55,00%
70,37%
62,31%
104,07%
33.650.175
98,16%
11.187.775
11.187.775
7.384.040
3.803.735
0
79,38%
55,68%
70,14%
63,83%
96,71%
31.745.281
103,94%
1.407.729
1.407.729
985.410
422.319
0
64,16%
47,27%
73,68%
47,27%
242,27%
1.904.894
52,55%
FEDER
FSE
Medida 1 - AINA
FEDER
4.636.582
4.636.582
2.872.940
1.763.642
0
84,40%
58,12%
68,86%
70,37%
72,88%
13.428.633
130,84%
Medida 2 - AIZM
FEDER
1.553.303
1.553.303
1.076.655
476.648
0
55,01%
34,93%
63,50%
36,17%
107,53%
5.130.806
53,02%
FSE
1.407.729
1.407.729
985.410
422.319
0
64,16%
47,27%
73,68%
47,27%
242,27%
1.904.894
52,55%
FEDER
4.997.890
4.997.890
3.434.445
1.563.445
0
91,98%
68,60%
74,58%
80,07%
127,58%
13.185.842
128,27%
ANEXO 1
Fundos
Taxas de Execução (Fundo)
valores acumulados
Despesa
Certificada ***
n+2 2005
Custo Total
Desp. Pública
Ano 2005
Fundo
Rec.Nacionais
Privado
Hom/Prog
DV/Prog
DV/Hom
DV/Prog
DV/Prog
Fundo
Fundo
(31) = (32) + (35)
(32) = (33) + (34)
(33)
(34)
(35)
(36)=(23)/(3)
(37)=(28)/(3)
(38)=(28)/(23)
(39)=(28)/(8)
(40)=(33)/(13)
(41)
(42)
2000/2005
2005
88.890.175
85.276.183
53.316.031
31.960.152
3.489.252
86,27%
66,23%
76,77%
75,32%
78,83%
360.793.073
109,22%
FEDER
39.339.824
39.339.824
24.307.922
15.031.902
0
85,60%
70,79%
82,69%
78,45%
70,66%
241.635.954
108,52%
FSE
24.700.543
23.407.188
14.295.302
9.111.887
1.168.614
87,93%
72,03%
81,92%
87,74%
89,95%
56.591.799
140,23%
FEOGA-O
24.849.808
22.529.170
14.712.807
7.816.363
2.320.638
86,72%
49,82%
57,45%
57,93%
85,15%
62.208.149
92,93%
0
0
0
0
0
115,67%
65,06%
56,25%
74,10%
0,00%
357.171
105,78%
1.428.402
1.428.402
1.069.583
358.819
0
95,28%
87,51%
91,85%
97,93%
44,32%
20.122.645
136,11%
IFOP
FEDER
FSE
7.276.257
7.151.516
4.112.122
3.039.394
0
79,29%
60,42%
76,19%
78,79%
56,42%
16.869.727
189,03%
Medida 3 - Emprego
FSE
16.969.698
15.801.085
9.875.677
5.925.407
1.168.614
93,62%
79,17%
84,57%
93,50%
119,69%
38.817.856
128,80%
FEDER
1.297.006
1.297.006
778.203
518.802
0
80,11%
59,62%
74,42%
69,34%
146,29%
2.425.024
108,41%
FEDER
99.146
99.146
49.573
49.573
0
27,62%
3,31%
11,99%
3,97%
22,13%
49.573
16,61%
FEDER
264.676
264.676
170.291
94.385
0
20,51%
12,63%
61,61%
15,95%
6,40%
1.732.607
44,01%
FSE
0
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
12,65%
136,87%
Medida 8 - Saúde
FEDER
1.965.938
1.965.938
1.474.453
491.484
0
93,89%
73,48%
78,26%
86,17%
20,19%
38.560.617
FEDER
956.451
956.451
717.338
239.113
0
86,48%
43,47%
50,26%
49,63%
159,58%
1.610.916
77,44%
FEDER
4.742.119
4.742.119
2.715.612
2.026.507
0
90,07%
67,14%
74,54%
78,09%
191,90%
7.263.977
120,88%
FEOGA-O
24.742.362
22.421.724
14.632.223
7.789.502
2.320.638
86,70%
49,73%
57,36%
57,83%
86,47%
60.772.395
92,74%
Medida 12 - Pescas
FEDER
0
0
0
0
0
31,62%
28,73%
90,85%
28,73%
0,00%
646.936
36,71%
Medida 13 - Pescas
IFOP
0
0
0
0
0
115,67%
65,06%
56,25%
74,10%
0,00%
357.171
105,78%
FEDER
1.038.470
1.038.470
432.224
606.246
0
93,20%
77,62%
83,28%
79,19%
12,45%
90.425.396
90,65%
FEDER
16.020.056
16.020.056
8.405.386
7.614.670
0
79,86%
76,45%
95,73%
88,14%
86,85%
51.261.062
139,27%
FEDER
9.764.488
9.764.488
7.205.229
2.559.259
0
92,43%
62,98%
68,14%
73,13%
146,71%
22.364.597
115,30%
FEDER
1.763.072
1.763.072
1.290.029
473.043
0
55,17%
48,08%
87,14%
55,12%
95,91%
5.172.605
86,20%
FSE
454.588
454.588
307.503
147.085
0
87,30%
67,43%
77,23%
77,78%
135,17%
904.216
92,47%
FEOGA-O
107.446
107.446
80.584
26.861
0
87,73%
53,99%
61,54%
62,70%
22,67%
1.435.754
101,99%
66.079.600
66.079.600
47.182.203
18.897.398
0
56,16%
43,65%
77,73%
54,84%
61,90%
149.772.518
137,98%
45.315.397
45.315.397
31.720.778
13.594.619
0
55,58%
47,19%
84,90%
57,47%
67,69%
89.192.909
173,41%
FEDER
FSE
FEOGA-O
2.234.558
2.234.558
1.564.191
670.367
0
65,87%
50,43%
76,55%
57,58%
147,32%
3.865.316
80,11%
18.529.645
18.529.645
13.897.234
4.632.411
0
56,32%
38,68%
68,68%
50,98%
49,12%
56.714.293
109,18%
FEDER
44.518.992
44.518.992
31.163.295
13.355.698
0
53,69%
44,83%
83,49%
55,45%
73,75%
70.088.248
207,87%
FEDER
67.109
67.109
46.976
20.133
0
93,23%
85,85%
92,08%
100,97%
1,76%
14.961.463
167,73%
729.296
729.296
510.507
218.789
0
31,91%
27,24%
85,37%
29,64%
26,37%
4.143.198
49,51%
FEOGA-O
FEDER
18.529.645
18.529.645
13.897.234
4.632.411
0
56,32%
38,68%
68,68%
50,98%
49,12%
56.714.293
109,18%
FSE
2.234.558
2.234.558
1.564.191
670.367
0
65,87%
50,43%
76,55%
57,58%
147,32%
3.865.316
80,11%
*** Despesa certificada à CE: último PP CE FEDER - 2005 Dez. 31; último PP CE FSE - 2005 Ago. 31; último PP
CE FEOGA - 2005 Dez. 22; último PP CE IFOP - 2005 Abr. 30
ANEXO 1
Taxa Média de Comparticipação
Fundos
Previsto
Custo Total
Realizado
Desvio
Previsto
Despesa Pública
Realizado
Desvio
(43)=(3)/(1)
(44)=(28)/(26)
(45)=(43)-(44)
(46)=(3)/(2)
(47)=(28)/(27)
(48)=(46)-(47)
Total
62,42%
59,89%
2,53%
64,72%
61,01%
3,71%
FEDER
63,18%
59,78%
3,40%
63,30%
59,94%
3,36%
FSE
59,98%
59,05%
0,93%
62,70%
62,05%
0,66%
FEOGA-O
61,11%
60,94%
0,17%
70,83%
65,62%
5,21%
IFOP
69,58%
73,18%
-3,60%
75,00%
80,50%
-5,50%
69,68%
67,38%
2,30%
69,68%
67,38%
2,30%
FEDER
69,67%
67,35%
2,32%
69,67%
67,35%
2,32%
FSE
70,00%
69,85%
0,15%
70,00%
70,00%
0,00%
EIXO PRIORITÁRIO I
FEDER
67,97%
68,31%
-0,34%
67,97%
68,31%
-0,34%
FEDER
70,00%
69,71%
0,29%
70,00%
69,71%
0,29%
FEDER
70,00%
64,90%
5,10%
70,00%
64,90%
5,10%
FEDER
70,00%
66,10%
3,90%
70,00%
66,10%
3,90%
FEDER
70,00%
69,72%
0,28%
70,00%
69,72%
0,28%
FSE
70,00%
69,85%
0,15%
70,00%
70,00%
0,00%
FEDER
70,00%
70,00%
0,00%
70,00%
70,00%
0,00%
FEDER
75,00%
75,00%
0,00%
75,00%
75,00%
0,00%
FEDER
70,00%
68,09%
1,91%
70,00%
68,09%
1,91%
71,48%
70,10%
1,38%
71,48%
70,10%
1,38%
FEDER
71,61%
70,11%
1,50%
71,61%
70,11%
1,50%
FSE
70,00%
70,00%
0,00%
70,00%
70,00%
0,00%
Medida 1 - AINA
FEDER
70,00%
67,74%
2,26%
70,00%
67,74%
2,26%
Medida 2 - AIZM
FEDER
70,00%
69,34%
0,66%
70,00%
69,34%
0,66%
FSE
70,00%
70,00%
0,00%
70,00%
70,00%
0,00%
FEDER
75,00%
73,03%
1,97%
75,00%
73,03%
1,97%
ANEXO 1
Taxa Média de Comparticipação
Fundos
Previsto
Custo Total
Realizado
Desvio
Previsto
Despesa Pública
Realizado
Desvio
(43)=(3)/(1)
(44)=(28)/(26)
(45)=(43)-(44)
(46)=(3)/(2)
(47)=(28)/(27)
(48)=(46)-(47)
54,97%
53,86%
1,11%
59,18%
55,71%
3,47%
FEDER
54,66%
51,52%
3,14%
54,90%
51,80%
3,09%
FSE
57,65%
57,82%
-0,17%
60,91%
61,10%
-0,19%
FEOGA-O
53,94%
59,84%
-5,90%
72,80%
69,00%
3,80%
IFOP
69,58%
73,18%
-3,60%
75,00%
80,50%
-5,50%
0,99%
75,00%
74,01%
0,99%
FEDER
75,00%
74,01%
FSE
57,50%
55,94%
1,56%
57,50%
57,50%
0,00%
Medida 3 - Emprego
FSE
57,30%
58,38%
-1,08%
62,50%
62,50%
0,00%
FEDER
42,90%
36,62%
6,28%
60,00%
60,00%
0,00%
FEDER
50,00%
FEDER
65,40%
71,86%
-6,46%
65,40%
71,86%
-6,46%
FSE
75,00%
Medida 8 - Saúde
FEDER
75,00%
75,00%
0,00%
75,00%
75,00%
0,00%
FEDER
75,00%
75,00%
0,00%
75,00%
75,00%
0,00%
FEDER
62,40%
58,13%
4,27%
62,40%
58,13%
4,27%
FEOGA-O
53,63%
59,57%
-5,94%
72,76%
68,87%
3,88%
Medida 12 - Pescas
FEDER
75,00%
69,80%
5,20%
75,00%
69,80%
5,20%
Medida 13 - Pescas
IFOP
69,58%
73,18%
-3,60%
75,00%
80,50%
-5,50%
FEDER
42,30%
40,01%
2,29%
42,30%
40,01%
2,29%
FEDER
52,50%
49,95%
2,55%
52,50%
49,95%
2,55%
FEDER
75,00%
74,53%
0,47%
75,00%
74,53%
0,47%
FEDER
73,40%
73,14%
0,26%
73,40%
73,14%
0,26%
FSE
66,90%
67,38%
-0,48%
66,90%
67,38%
-0,48%
FEOGA-O
75,00%
75,00%
0,00%
75,00%
75,00%
0,00%
50,00%
75,00%
69,61%
66,81%
2,80%
69,66%
66,81%
2,85%
FEDER
70,00%
69,94%
0,06%
70,00%
69,94%
0,06%
FSE
70,00%
70,00%
0,00%
70,00%
70,00%
0,00%
FEOGA-O
69,09%
62,21%
6,89%
69,20%
62,21%
7,00%
FEDER
70,00%
70,00%
0,00%
70,00%
70,00%
0,00%
FEDER
70,00%
70,00%
0,00%
70,00%
70,00%
0,00%
FEDER
70,00%
68,82%
1,18%
70,00%
68,82%
1,18%
FEOGA-O
69,09%
62,21%
6,89%
69,20%
62,21%
7,00%
FSE
70,00%
70,00%
0,00%
70,00%
70,00%
0,00%
ANEXO 1
Despesa a Certificar pela AG com base nas previsões apresentadas à CE
n+2 2006
Fundos
Custo Total
Desp. Pública
Ano 2006
Fundo
(49) = (50) + (53)
(50) = (51) + (52)
(51)
Rec.Nacionais
Privado
Custo Total
(52)
(53)
(54)=(26)+(49)
Desp. Pública
2000/2006
Fundo
Rec.Nacionais
Privado
Fundo
(55)=(27)+(50)
(56)=(28)+(51)
(57)=(29)+(52)
(58)=(30)+(53)
(59)
Total
364.193.820
353.915.452
231.788.081
122.127.371
10.278.368
1.610.325.526
1.577.132.490
978.091.561
599.040.929
32.244.088
FEDER
231.250.085
231.250.085
147.460.451
83.789.635
0
1.151.382.609
1.148.801.754
697.477.815
451.323.939
2.580.855
117,70%
FSE
44.908.129
44.908.129
26.656.134
18.251.995
0
173.083.844
166.882.294
102.337.921
64.544.372
5.252.601
132,14%
FEOGA-O
87.852.909
77.574.541
57.534.474
20.040.067
10.278.368
285.188.316
260.822.057
177.781.630
83.040.427
24.366.259
110,64%
182.697
182.697
137.023
45.674
0
670.758
626.385
494.194
132.191
44.373
125,62%
79.155.678
79.155.678
52.770.000
26.385.678
0
360.717.840
360.710.905
242.484.618
118.226.286
6.936
77.055.678
77.055.678
51.300.000
25.755.678
0
355.366.053
355.366.053
238.743.222
116.622.831
0
120,56%
2.100.000
2.100.000
1.470.000
630.000
0
5.351.788
5.344.852
3.741.397
1.603.455
6.936
37,16%
153,32%
IFOP
EIXO PRIORITÁRIO I
FEDER
FSE
FEDER
12.307.692
12.307.692
8.000.000
4.307.692
0
75.515.170
75.515.170
51.174.404
24.340.767
0
FEDER
5.714.286
5.714.286
4.000.000
1.714.286
0
56.440.640
56.440.640
39.362.090
17.078.550
0
98,08%
FEDER
10.769.231
10.769.231
7.000.000
3.769.231
0
42.472.582
42.472.582
27.576.274
14.896.308
0
119,52%
FEDER
30.769.231
30.769.231
20.000.000
10.769.231
0
143.130.944
143.130.944
94.273.313
48.857.631
0
139,09%
FEDER
3.571.429
3.571.429
2.500.000
1.071.429
0
13.083.614
13.083.614
9.132.158
3.951.456
0
58,95%
FSE
2.100.000
2.100.000
1.470.000
630.000
0
5.351.788
5.344.852
3.741.397
1.603.455
6.936
37,16%
FEDER
1.428.571
1.428.571
1.000.000
428.571
0
3.052.541
3.052.541
2.136.779
915.762
0
24,28%
FEDER
1.066.667
1.066.667
800.000
266.667
0
1.650.050
1.650.050
1.237.537
412.512
0
66,72%
FEDER
11.428.571
11.428.571
8.000.000
3.428.571
0
20.020.511
20.020.511
13.850.667
6.169.844
0
20.897.986
20.897.987
13.097.957
7.800.029
0
69.568.330
69.568.330
47.215.645
22.352.685
0
18.233.309
18.233.310
11.232.683
7.000.626
0
63.514.500
63.514.501
42.977.964
20.536.536
0
2.664.677
2.664.677
1.865.274
799.403
0
6.053.830
6.053.830
4.237.681
1.816.149
0
99,35%
FEDER
FSE
109,98%
Medida 1 - AINA
FEDER
5.075.200
5.075.200
2.304.325
2.770.875
0
24.900.355
24.900.355
15.732.958
9.167.397
0
112,82%
Medida 2 - AIZM
FEDER
6.121.344
6.121.344
4.284.941
1.836.403
0
13.521.111
13.521.111
9.415.747
4.105.364
0
77,91%
FSE
2.664.677
2.664.677
1.865.274
799.403
0
6.053.830
6.053.830
4.237.681
1.816.149
0
99,35%
FEDER
7.036.766
7.036.766
4.643.417
2.393.349
0
25.093.034
25.093.035
17.829.259
7.263.776
0
137,56%
ANEXO 1
Despesa a Certificar pela AG com base nas previsões apresentadas à CE
n+2 2006
Fundos
Custo Total
Desp. Pública
Ano 2006
Fundo
Rec.Nacionais
Privado
Custo Total
Desp. Pública
2000/2006
Fundo
(49) = (50) + (53)
(50) = (51) + (52)
(51)
(52)
(53)
(54)=(26)+(49)
(55)=(27)+(50)
(56)=(28)+(51)
Rec.Nacionais
Privado
Fundo
(57)=(29)+(52)
(58)=(30)+(53)
(59)
141.402.167
131.123.799
77.582.837
53.540.962
10.278.368
832.302.943
799.116.842
449.731.859
349.384.982
32.237.152
FEDER
64.510.039
64.510.039
34.912.026
29.598.013
0
533.531.130
530.950.275
276.547.979
254.402.296
2.580.855
108,35%
FSE
37.270.418
37.270.418
21.309.737
15.960.682
0
152.498.123
146.303.508
87.932.771
58.370.737
5.245.666
157,02%
FEOGA-O
39.439.013
29.160.645
21.224.052
7.936.593
10.278.368
145.602.932
121.236.674
84.756.915
36.479.759
24.366.259
99,90%
182.697
182.697
137.023
45.674
0
670.758
626.385
494.194
132.191
44.373
125,62%
3.984.620
3.984.620
2.513.753
1.470.867
0
31.175.110
31.175.110
22.636.398
8.538.712
0
132,23%
IFOP
FEDER
FSE
9.885.813
9.885.813
5.684.343
4.201.471
0
42.988.859
42.089.043
24.200.988
17.888.055
0
162,22%
Medida 3 - Emprego
FSE
26.158.430
26.158.430
14.784.114
11.374.315
0
106.484.706
101.189.907
61.678.784
39.511.123
5.245.666
156,87%
FEDER
1.336.044
1.336.044
801.626
534.418
0
7.958.606
5.377.751
3.226.651
2.151.100
2.580.855
116,80%
FEDER
804.482
804.482
402.279
402.203
0
903.628
903.628
451.852
451.776
0
52,65%
FEDER
4.016.397
4.016.397
2.823.259
1.193.138
0
6.427.316
6.427.316
4.555.866
1.871.450
0
65,28%
FSE
270.667
270.667
203.000
67.667
0
270.667
270.667
203.000
67.667
0
43,99%
117,57%
Medida 8 - Saúde
FEDER
3.202.743
3.202.743
2.402.057
800.686
0
54.616.898
54.616.898
40.962.674
13.654.224
0
FEDER
1.166.441
1.166.441
874.830
291.610
0
3.314.328
3.314.328
2.485.746
828.582
0
96,63%
FEDER
3.144.896
3.144.896
1.864.687
1.280.210
0
15.640.711
15.640.711
9.128.664
6.512.047
0
123,74%
FEOGA-O
39.089.013
28.810.645
20.961.552
7.849.093
10.278.368
143.352.522
118.986.263
83.069.107
35.917.156
24.366.259
99,98%
Medida 12 - Pescas
FEDER
70.352
70.352
52.764
17.588
0
997.194
997.194
699.700
297.494
0
36,90%
Medida 13 - Pescas
IFOP
182.697
182.697
137.023
45.674
0
670.758
626.385
494.194
132.191
44.373
125,62%
27.704.289
27.704.289
11.635.216
16.069.073
0
253.719.950
253.719.950
102.060.612
151.659.339
0
98,32%
FEDER
FEDER
6.431.829
6.431.829
3.573.171
2.858.657
0
109.050.056
109.050.056
54.834.233
54.215.823
0
121,18%
FEDER
11.469.178
11.469.178
7.107.882
4.361.296
0
41.475.953
41.475.953
29.472.479
12.003.473
0
122,88%
FEDER
1.178.769
1.178.769
860.501
318.268
0
8.251.380
8.251.380
6.033.106
2.218.274
0
82,84%
FSE
955.508
955.508
638.280
317.229
0
2.753.891
2.753.891
1.849.999
903.892
0
148,32%
FEOGA-O
350.000
350.000
262.500
87.500
0
2.250.410
2.250.410
1.687.808
562.603
0
96,17%
122.737.989
122.737.989
88.337.287
34.400.702
0
347.736.413
347.736.413
238.659.438
109.076.975
0
71.451.059
71.451.059
50.015.741
21.435.318
0
198.970.926
198.970.926
139.208.650
59.762.276
0
FEDER
FSE
FEOGA-O
138,68%
2.873.033
2.873.033
2.011.123
861.910
0
9.180.104
9.180.104
6.426.073
2.754.031
0
106,36%
48.413.896
48.413.896
36.310.422
12.103.474
0
139.585.384
139.585.384
93.024.715
46.560.668
0
122,60%
FEDER
62.671.422
62.671.422
43.869.995
18.801.426
0
162.797.490
162.797.490
113.958.243
48.839.247
0
146,28%
FEDER
3.369.922
3.369.922
2.358.945
1.010.977
0
24.743.440
24.743.440
17.320.408
7.423.032
0
150,95%
FEDER
5.409.716
5.409.716
3.786.801
1.622.915
0
11.429.996
11.429.996
7.929.999
3.499.997
0
73,21%
FEOGA-O
48.413.896
48.413.896
36.310.422
12.103.474
0
139.585.384
139.585.384
93.024.715
46.560.668
0
122,60%
FSE
2.873.033
2.873.033
2.011.123
861.910
0
9.180.104
9.180.104
6.426.073
2.754.031
0
106,36%
**** Data das previsões: 2006 Abr.
ANEXO 1
Eixo Prioritário I
Apoio ao Investimento de Interesse Municipal e Intermunicipal
Indicador
Medida
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
1
Rede Municipal de Estradas a Requalificar
Km
667
510
1.193
234%
1.132
222%
1
Rede Municipal de Estradas a Construir
Km
76
50
54
109%
48
96%
1
Construção/beneficiação de acessos directos a
Km
40
27
12
43%
8
28%
1
Densidade de Rede Viária Municipal
km/1000
km2
163
167
167
100%
166
99%
2
Rede de Água / Construção
Km
212
150
149
100%
146
97%
2
Rede de Água / Remodel.
Km
52
100
106
106%
101
101%
2
População abrangida por sitemas de abastecimento de água
%
89
100
95
95%
95
95%
3
Infra-estruturas
Ha
563
80
181
226%
119
148%
3
Infra-est. / Equipamentos de Apoio à Act. Económica
nº
69
26
24
92%
16
62%
4
Intervenções de Valorização do Património
nº
6
27
6
22%
6
22%
4
Intervenções de Qualific. Urbana na Sede do Concelho
nº
7
25
37
148%
26
104%
4
População servida por Bibliotecas
%
75
90
86
96%
81
90%
5
Eventos promocionais de natureza Económica
nº
20/ano
82
60
73%
52
63%
5
Eventos de Animação Cultural
nº
10/ano
50
10
20%
7
14%
5
Acções de Informação
nº
-
10
9
90%
6
60%
5
Estruturas Apoiadas
nº
24
14
9
64%
9
64%
ANEXO 2
Eixo Prioritário I
Apoio ao Investimento de Interesse Municipal e Intermunicipal
Medida
6
Indicador
Nº médio de Acções de Formação Por Ano
Unidade
nº
Nº de Formandos Abrangidos por Ano
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
-
130/ano
138/Ano
106%
138/Ano
106%
1.900/Ano 1867/Ano
98%
1867/Ano
98%
1458
Formandos H
nº
652
-
763
-
763
-
Formandos M
nº
806
-
1104
-
1104
-
6
Estudos Apoiados
nº
-
3
0
0%
0
0%
6
Estagiários
nº
-
80
0
0%
0
0%
7
Nº de Acções de preservação, recuperação e valorização de
zonas específicas do ponto de vista ambiental e patrimonial
nº
-
7
2
29%
2
29%
9
Rede de água construída
Km
-
40
38
95%
32
81%
9
Rede de água remodelada
Km
-
50
98
197%
17
34%
9
ETAR
nº
-
40
15
38%
5
12%
6
ANEXO 2
Indicador
Medida
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
Intervenções de valorização do património:
1
Arquitectónico
nº
1
2
3
150%
3
100%
Cultural
nº
1
6
5
83%
5
100%
Natural
nº
0
1
5
500%
5
100%
Arqueológico
nº
0
2
3
150%
2
67%
Infra-estruturas/equipamentos de apoio:
1
1
nº
Actividade equestre
nº
1
5
7
140%
7
100%
Actividade turistica
nº
0
10
30
300%
30
100%
Eventos promocionais de
nº
16/ano
21/ano
natureza económica
nº
8
12
8
67%
3
38%
natureza cultural
nº
8
9
6
67%
3
50%
1
Visitantes a certames para promoção dos produtos regionais
(milhões de habitantes)
nº
0,2/ano
0,25/ano
0,24/ano
96%
0,24/ano
100%
1
Acções de informação e promoção turística
nº
1/ano
17
56
329%
52
93%
1
Estudos temáticos realizados
nº
-
5
7
140%
7
100%
1
Estâncias termais apoiadas
nº
1
3
4
133%
2
50%
2
Km
302
20
18
92%
12
64%
ANEXO 2
Medida
Indicador
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
2
Km construidos/beneficiados de acessos directos a
Km
-
-
0
0%
0
0%
2
Infra-estruturas - Zonas Industriais
ha
88
20
1
5%
1
95%
2
Infra-estruturas/equipamentos de apoio à actividade
económica
nº
0
1
0
0%
0
0%
2
Recuperação de áreas degradadas
ha
5
200
9
5%
9
100%
2
Eventos promocionais de natureza económica
nº
3/ano
28
22
79%
21
95%
2
Eventos de animação cultural
nº
4/ano
30
10
33%
9
90%
2
Acções de informação
nº
1/ano
5
4
80%
3
75%
2
Instrumentos e estudos de gestão territorial
nº
4
16
16
100%
12
75%
3
Acções de formação (AVNA)
nº
-
70
90
129%
46
51%
3
Acções de formação (AIZM)
nº
60
130
52
40%
48
92%
4
Extensão de ciclovia a criar/reabilitar
Km
0
3
0
0%
0
0%
4
Criação de lugares de estacionamento
Unidade
0
200
215
108%
215
108%
4
População servida por Acções de Reabilitação urbana
%
-
14
7
54%
7
54%
4
Área de arranjos urbanisticos
m2
0
100.000
111.256
111%
68.311
68%
ANEXO 2
Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas
Indicador
Medida
Unidade
Aprovado
C. Programação
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
1
Salas de Educação pré-escolar intervencionadas
nº
0
30
19
63%
19
63%
1
Escolas do ensino básico intervencionadas
nº
0
3
3
100%
3
100%
1
Salas do ensino secundário e profissional intervencionadas
nº
0
35
52
149%
36
103%
1
Laboratórios em escolas dos ensinos básico e secundário
intervencionados
nº
0
15
15
100%
10
67%
1
Infraestruturas desportivas nos ensinos básico e secundário
intervencionadas
nº
0
14
15
107%
13
93%
2
Formandos
nº
0
9.120
9.403
103%
9.403
103%
2
Beneficiários com qualificação profissional de nível III
nº
-
1.970
3.214
163%
1.630
83%
3
Participação em medidas de política activa (formação e
estágios profissionalizantes) de desempregados não DLD/ano
nº
4.002
1.800
3.245
180%
3.202
178%
3
Postos de trabalho criados no âmbito de medida e apoio à
criação de emprego/ano
nº
265
270
456
169%
456
169%
3
Desempregados não DLD que receberam acções de política
activa
%
0
0
0
108%
0
107%
4
Projectos apoiados/ano
nº
n.a.
54
70
130%
70
130%
5
Centros de ciência viva criados
nº
1
3
1
50%
0
6%
6
Projectos integrados no âmbito da sociedade de informação
nº
n.d.
3
3
100%
2
61%
6
Formulários disponibilizados com submissão on-line em
projectos integrados
nº
n.d.
35
40
114%
25
71%
6
Concelhos envolvidos em projectos integrados
nº
n.d.
3
4
133%
4
133%
6
Acções aprovadas no âmbito de projectos integrados
nº
n.d.
9
9
100%
7
78%
6
Instituições de ensino envolvidas nos projectos integrados
nº
n.d.
3
9
300%
7
233%
ANEXO 2
Indicador
Medida
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
6
Redes locais instaladas
nº
n.d.
124
126
102%
124
100%
6
Organismos que disponibilizam correio electrónico aos seus
funcionários (nº de caixas de correio)
nº
n.d.
405
1.382
341%
1.378
340%
6
Organismos com ligação à internet
nº
10
46
121
263%
119
259%
6
Organismos que utilizam as TIC em processos comuns
nº
1
60
122
203%
118
197%
6
Aplicações informáticas/BD desenvolvidas
nº
6
10
167%
2
33%
7
Pessoas certificadas
nº
n.d.
1.205
0
0%
0
0%
7
Formandos
nº
n.d.
1.356
0
0%
0
0%
7
nº
n.d.
136
0
0%
0
0%
8
Intervenções em construção, remodelação e adequação de
instalações de centros de saúde
nº
n.a.
23
26
113%
19
83%
8
Intervenções em equipamentos de centros de saúde
nº
n.a.
27
30
111%
23
85%
8
hospitalares
nº
8
7
88%
3
38%
8
hospitalares
nº
n.a.
5
6
120%
5
100%
8
Intervenções em equipamento de instalações hospitalares
nº
n.a.
2
3
150%
2
100%
8
Intervenções em hospitais de dia
nº
n.a.
2
2
100%
1
50%
8
Novos hospitais construidos
nº
n.a.
1
1
100%
1
100%
8
Intervenções em equipamentos no âmbito dos cuidados
continuados
nº
n.a.
2
2
100%
2
100%
8
Intervenções em construção de centros e extensões de saúde
nº
n.a.
24
22
92%
15
63%
ANEXO 2
Indicador
Medida
Unidade
C. Programação
Partida
Aprovado
Executado
2006
Valor
%
Valor
%
9
Monumentos recuperados/valorizados
nº
7
7
100%
4
57%
9
Peças de património integrado recuperadas
nº
3
5
167%
5
167%
9
Estruturas de acolhimento criadas nos monumentos ou sítios
históricos
nº
8
7
88%
3
38%
9
Sítios arqueológicos recuperados/valorizados
nº
2
3
0
0%
0
0%
9
Visitantes nos castelos e sítios recuperados/ano
nº
10.000
45.000
45.000
122%
33.000
96%
9
Publicações editadas
nº títulos
6
6
100%
3
50%
9
Material promocional/folhetos
nº títulos
8
7
88%
7
88%
10
Área útil de equipamento desportivo por habitante
m2
2
0
800%
0
667%
10
Área útil de equipamento desportivo construída/modernizada
m2
15.000
126.731
845%
108.231
722%
11
Projectos de investimento nas explorações agrícolas
nº
0
1.593
1.253
78,66%
1.218
76,46%
11
Projectos de diversificação de actividades na exploração
agrícola
nº
0
5
0
0,00%
0
0,00%
11
Projectos de incentivos às actividades turísticas artesanais
nº
0
2
0
0,00%
0
0,00%
11
Ajudas Públicas na Acção Diversificação na Agricultura
mil euros
0
8.749
8.187
93,58%
7.587
86,72%
11
Projectos de incentivos a produtos de qualidade apoiados
nº
0
11
9
81,82%
8
72,73%
11
Projectos para criação e modernização de unidades
produtivas apoiados
nº
0
56
46
82,14%
54
96,43%
11
Projectos para criação e modernização de pequenas
unidades artesanais ou de âmbito local
nº
0
10
0
0,00%
0
0,00%
11
Ajudas Públicas na Acção Desenvolvimento dos Produtos de
Qualidade
mil euros
0
6.890
5.830
84,62%
4.838
70,22%
2
ANEXO 2
Medida
Indicador
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
11
Área florestal coberta por planos de prevenção contra riscos
abióticos
ha
0
900.000
630.000
70,00%
n.d.
n.d.
11
Área florestal coberta por planos de prevenção contra riscos
bióticos
ha
0
1.200.000
848.807
70,73%
n.d.
n.d.
11
Área florestal de interesse público coberta por projectos de
valorização e conservação
ha
0
20
0
0,00%
0
0,00%
11
Entidades prestadoras de serviços florestais instaladas
nº
0
3
0
0,00%
0
0,00%
11
Organizações de produtores florestais constituídas
nº
0
6
6
100,00%
6
100,00%
11
Projectos de apoio à prestação de serviços florestais
aprovados
nº
0
4
2
50,00%
0
0,00%
11
Projectos de apoio à prevenção de riscos abióticos aprovados
nº
0
17
18
105,88%
18
105,88%
11
Projectos de apoio à prevenção de riscos bióticos aprovados
nº
0
2
2
100,00%
2
100,00%
11
Projectos de valorização e conservação dos espaços
florestais com interesse público aprovados
nº
0
2
0
0,00%
0
0,00%
11
Ajudas Públicas na Acção Gestão Sustentável e Estabilidade
Ecológica das Floresta
mil euros
0
19.713
19.458
98,71%
4.118
20,89%
11
Projectos de desenvolvimento de outros serviços à agricultura
aprovados
nº
0
83
55
66,27%
55
66,27%
11
Projectos de instalação de serviços de substituição e gestão
aprovados
nº
0
3
0
0,00%
0
0,00%
11
Ajudas Públicas na Acção Serviços à Agricultura
mil euros
0
6.429
4.753
73,93%
3.445
53,59%
11
Agricultores abrangidos pelos projectos de reabilitação e
modernização dos perímetros de rega
nº
0
5.280
5.280
100,00%
n.d.
n.d.
11
Agricultores abrangidos pelos projectos relativos a regadios
colectivos e tradicionais
nº
0
980
786
80,20%
n.d.
n.d.
11
Agricultores abrangidos por projectos de emparcelamento
nº
0
750
748
99,73%
n.d.
n.d.
11
Área beneficiada pelos projectos de reabilitação e
modernização dos perímetros de rega
ha
0
50.903
50.903
100,00%
n.d.
n.d.
ANEXO 2
Indicador
Medida
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
11
Área beneficiada pelos projectos de regadios colectivos e
tradicionais
ha
0
10.300
9.970
96,80%
n.d.
n.d.
11
Área beneficiada por projectos de emparcelamento
ha
0
7.750
7.723
99,65%
n.d.
n.d.
11
Projectos de emparcelamento aprovados
nº
0
2
2
100,00%
2
100,00%
11
Projectos de reabilitação e modernização de perímetros de
rega aprovados
nº
0
53
52
98,11%
67
126,42%
11
Projectos relativos a novos regadios colectivos e a regadios
tradicionais aprovados
nº
0
13
11
84,62%
14
107,69%
11
Rede de rega criada ou beneficiada no âmbito dos projectos
de regadios colectivos e tradicionais
km
0
60
15
25,00%
n.d.
n.d.
11
Rede de rega nova ou reabilitada nos perímetros de rega
km
0
200
178
89,00%
n.d.
n.d.
11
Ajudas Publicas na Acção Gestão de Recursos Hídricos e
Emparcelamento
mil euros
0
78.054
80.079
102,59%
46.712
59,85%
11
Explorações agrícolas beneficiadas pelos projectos de
caminhos agrícolas e rurais
nº
0
600
378
63,00%
n.d.
n.d.
11
Explorações agrícolas e unidades agro-industriais
beneficiadas pelos projectos de electrificação
nº
0
1.700
985
57,94%
n.d.
n.d.
11
Linhas de baixa tensão instaladas
km
0
350
224
64,00%
n.d.
n.d.
11
Linhas de média tensão instaladas
km
0
2.000
972
48,60%
n.d.
n.d.
11
Projectos de caminhos agrícolas e rurais aprovados
nº
0
37
26
70,27%
24
64,86%
11
Projectos de electrificação aprovados
nº
0
976
626
64,14%
719
73,67%
11
Rede viária beneficiada
km
0
120
72
60,00%
n.d.
n.d.
11
Ajudas Públicas na Acção caminhos e Electrificação AgroRurais
mil euros
0
42.936
29.773
69,34%
21.826
50,83%
11
Projectos de conservação do ambiente e dos recursos
naturais aprovados
0
7
5
71,43%
5
71,43%
ANEXO 2
Indicador
Medida
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
11
Projectos de recuperação e valorização do património, da
paisagem e de núcleos rurais aprovados
0
9
9
100,00%
9
100,00%
11
Ajudas Públicas na Acção Valorização do Ambiente e
Património Rural
0
7.927
5.621
70,91%
1.166
14,71%
11
Projectos aprovados
nº
0
9
11
122,22%
11
122,22%
11
Ajudas Públicas na Acção Dinamização do desenvolvimento
Agrícola e Rural
nº
0
947
1.082
114,21%
486
51,32%
12
Projectos de beneficiação ou construção em portos de pesca
nº
2
3
2
200%
1
100%
13
Projectos colectivos de apoio à aquicultura
nº
2
0
0%
0
0%
13
Projectos de equipamentos de portos de pesca
nº
5
7
140%
6
120%
13
Nº de projectos de certificação e de denominações criadas, de
qualidade e promoção
nº
2
3
150%
1
50%
14
Capacidade de Armazenagem de GN Liquefeito (bruta)
m3
210.000
210.000
100%
210.000
100%
14
Mercados abastecedores a ampliar
nº
1
1
0
0%
0
0%
14
abastecedores regionais
nº
54
60
0
0%
0
0%
14
Mercados locais de interesse relevante a reestruturar
nº
3
2
57%
1
45%
14
locais de interesse relevante
nº
170
96
56%
77
45%
14
Pousadas da juventude a remodelar
nº
3
0
3%
0
3%
14
Pousadas da juventude a criar
nº
1
0
0%
0
0%
15
nº
1
0
0%
0
0%
15
km
180
228
127%
215
119%
-
ANEXO 2
Medida
Indicador
Unidade
C. Programação
Partida
Aprovado
Executado
2006
Valor
%
Valor
%
650
641
99%
566
87%
15
Extensão de estradas a beneficiar
km
15
Tempos de percurso - rodovia: Évora - Beja
min
58
52
58
0%
58
0%
15
Tempos de percurso - rodovia: Beja - Lisboa
min
143
103
139
10%
139
10%
15
Tempos de percurso - rodovia: Beja - Porto
min
322
276
237
185%
237
185%
16
Centros de Interpretação/Ecotecas criados
nº
4
7
175%
4
100%
16
Utilizadores da infraestruturas de apoio ao turismo da
natureza
nº
0
52.000
85.000
163%
n.d.
0%
16
Extensão de costa intervencionada
km
-
40
73
183%
73
183%
16
Estruturas de monitorização da qualidade do ambiente
instaladas ou renovadas
nº
-
8
24
300%
14
175%
16
Postos de informação ao público no domínio do ambiente
urbano
nº
-
1
1
100%
1
100%
16
Sistemas de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
a Implementar
nº
0
1
1
100%
1
100%
16
População alvo de acções de informação e sensibilização no
domínio do ambiente urbano (hab.)
Hab.
-
10.000
11.738
117%
11.738
117%
16
Acções de apoio à recuperação do passivo ambiental
nº
0
1
2
200%
2
200%
16
População abrangida por Sistemas de Residuos Sólidos
Urbanos a implementar
Hab.
-
160.000
160.000
100%
160.000
100%
ANEXO 2
Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA II)
Medida
Indicador
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
1
Estradas a beneficiar/construir
Km
58
75
13
74%
13
74%
1
Barragens a construir
nº
0
1
1
100%
1
85%
1
Rede primária de rega a construir
Km
0
62
19
31%
19
31%
1
Barragens da rede primária de rega a construir
nº
0
1
1
100%
1
100%
1
Nivel de aproveitamento do perimetro de rega
%
45
60
0
0%
0
0%
1
Hectares irrigados
Ha
20.000
40.000
0
0%
0
0%
2
Campanhas de sensibilização/demonstração
nº
2/ano
10
12
120%
12
120%
2
Desmatação
Ha
0
25.000
19.684
79%
19.684
79%
2
Acções de minimização e compensação dos impactos
negativos
nº
0
50
27
54%
22
44%
3
Aldeias rurais intervencionadas, no sentido de promover a sua
revitalização económica e socialna área do regolfo
nº
0
16
3
19%
3
19%
3
Eventos de promoção de produtos da Zona do Pediza
nº
3/ano
12
41
342%
35
292%
4
Estudos/projectos
nº
0
30
23
77%
23
77%
4
Explorações beneficiadas
nº
0
1500
1867
124%
925
62%
4
Área beneficiada
ha
20000
20000
10157
51%
6576
33%
4
Nº de km de rede primária de rega a construir
Km
0
26
31,6
122%
0
0%
4
Nº de barragens de rede primária a construir
nº
0
3
4
133%
3
100%
4
Projectos de investigação, experimentação e formação de
técnicos
nº
0
20
17
85%
5
25%
ANEXO 2
Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA II)
Medida
Indicador
Unidade
C. Programação
Aprovado
Executado
Partida
2006
Valor
%
Valor
%
4
Acções de demonstração e formação de agricultores
nº
0
48
24
50%
24
50%
4
Agricultores abrangidos
nº
0
500
342
68%
313
63%
4
Novas áreas efectivamente regadas
ha
0
5000
2576
52%
2576
52%
4
Explorações com novas áreas regadas
nº
0
200
481
241%
481
241%
4
Taxa de conversão de área de sequeiro em regadio (Novas
áreas regadas/área abrangida)
%
0
25
25
101%
39
157%
5
nº
160
245
243
99%
170
69%
5
Formandos
nº
2.400
3.430
3.585
105%
2.322
68%
ANEXO 2
EIXO PRIORITÁRIO I
Situação reportada a 31 de Dezembro de 2005
Unid.: euros
APROVAÇÕES CORRIGIDAS
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00001 Beneficiação do CM 1008 - Malarranha
Câmara Municipal de Mora
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00002 Construção do Circuito Turístico de Monsaraz
Câmara Municipal Reg. Monsaraz
1
1
3122
3122
1.1.1
1.1.1
44-01-01-FDR-00003 Repavimentaçãp da EM 520 entre Vidigueira e Vera Cruz
44-01-01-FDR-00004 Beneficiação do CM 537
Municipio de Portel
Câmara Municipal de Avis
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00005 Alargamento e Pavimentação da EM 541 - Troço entre Terena e Hortinhas Câmara Municipal do Alandroal
1
1
1
3122
3122
3122
1.1.1
1.1.1
1.1.1
44-01-01-FDR-00006 Repavimentação do CM 1109 entre a EN 373 e o Rosário
44-01-01-FDR-00007 EM 534-Beneficiação entre a Coudelaria de Alter e Aldeia da Mata
44-01-01-FDR-00008 Beneficiação da EM 517 (Alegrete/Arronches)
1
317
1.1.1
44-01-01-FDR-00009
Implementação do Plano de Tráfego,Estacionamento e Transportes da
Cidade-1ª Fase
Câmara Municipal de Portalegre
1
1
1
3122
3122
3122
1.1.1
1.1.1
1.1.1
44-01-01-FDR-00010 Melhoria das Acessibilidades nas Freguesias Rurais
44-01-01-FDR-00011 Beneficiação do Caminho Municipal 1144 entre Peninha e Sete Olivais
44-01-01-FDR-00012 Caminho Municipal entre o Areeiro de Cima e o Cabeço de Mouro
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00013
Em 515-Benef. e Alargamento entre Arronches e o Limite do Concelho
com Monforte
Alto Alentejo
Arronches
1
1
1
1
1
1
1
1
3122
3122
3122
3122
3122
317
310
3122
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.2
1.3
1.1.1
44-01-01-FDR-00014
44-01-01-FDR-00015
44-01-01-FDR-00016
44-01-01-FDR-00017
44-01-01-FDR-00018
44-01-01-FDR-00019
44-01-01-FDR-00020
44-01-01-FDR-00021
Pavimentação da Variante à Vila de Cabeção
Rede Viária Fundamental do Concelho de Campo Maior - 1ª Fase
Melhoria das Acessibilidades Nas Freguesias Rurais - 2ª Fase
Caminho Municipal 1049 - Pias/Belmeque
Estrada Municipal 517 - Vale de Vargo / Belmeque
Centro Coordenador de Transportes Terrestres de Aljustrel
Aérodromo Municipal de Évora - 2ª Etapa
Rede Viária Principal da CIdade - 1ª Fase
Câmara Municipal de Serpa
Câmara Municipal de Aljustrel
Câmara Municipal de Évora
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alentejo Central
Alentejo Central
Mora
Campo Maior
Portalegre
Serpa
Serpa
Aljustrel
Évora
Évora
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00022
EM 532/Sin. e Seg. EN 118-C.Cernado e Pav.,Sin. e Seg. C. Cernado - L.
C. Crato
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00023 Plano de acessibilidades de Almodôvar - 1ª fase
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00024
1
3122
1.1.1
1
3122
1
1
1
1
1
Código Projecto
Promotor
Câmara Municipal do Alandroal
Câmara Municipal Alter do Chão
NUT III /
Designação
EXECUTADO
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alto Alentejo
Mora
17-11-2000
668.853,07
668.853,07
468.197,15
0,00
666.944,32
666.944,32
466.861,03
0,00
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
17-11-2000
1.135.235,08
1.135.235,08
794.664,56
0,00
879.409,50
879.409,50
615.586,66
0,00
Vidigueira
Avis
17-11-2000
29-12-2000
08-05-2003
18-03-2004
982.521,75
292.560,37
982.521,75
292.560,37
687.765,23
204.792,26
0,00
0,00
982.521,75
292.560,37
982.521,75
292.560,37
687.765,23
204.792,26
0,00
0,00
Alentejo Central
Alandroal
17-11-2000
25-03-2002
229.896,69
229.896,69
160.927,68
0,00
229.896,69
229.896,69
160.927,68
0,00
Alentejo Central
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alandroal
Alter do Chão
Arronches
17-11-2000
29-12-2000
29-12-2000
15-04-2004
02-09-2004
390.638,56
482.621,88
755.603,07
390.638,56
482.621,88
755.603,07
273.446,99
337.835,30
528.922,16
0,00
0,00
0,00
383.644,09
482.621,88
755.603,07
383.644,09
482.621,88
755.603,07
268.550,88
337.835,30
528.922,16
0,00
0,00
0,00
Alto Alentejo
Portalegre
17-11-2000
02-09-2004
822.070,81
822.070,81
575.449,56
0,00
822.070,81
822.070,81
575.449,56
0,00
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Portalegre
Portalegre
Portalegre
17-11-2000
17-11-2000
17-11-2000
11-05-2005
17-09-2002
02-09-2004
399.003,40
321.594,95
264.652,18
399.003,40
321.594,95
264.652,18
279.302,39
225.116,47
185.256,53
0,00
0,00
0,00
399.003,40
321.594,95
264.652,18
399.003,40
321.594,95
264.652,18
279.302,39
225.116,47
185.256,53
0,00
0,00
0,00
17-11-2000
18-03-2004
634.928,05
634.928,05
444.449,63
0,00
634.928,05
634.928,05
444.449,63
0,00
29-12-2000
05-03-2001
05-03-2001
05-03-2001
05-03-2001
02-05-2001
23-05-2001
23-05-2001
04-05-2001
13-02-2003
09-08-2005
19-02-2002
19-02-2002
20-11-2003
06-08-2003
245.069,40
989.802,74
453.105,85
628.566,92
646.535,80
528.601,07
565.408,50
5.086.765,89
245.069,40
989.802,74
453.105,85
628.566,92
646.535,80
528.601,07
565.408,50
5.086.765,89
171.548,58
692.861,92
317.174,10
439.996,84
452.575,06
370.020,74
395.785,95
3.560.736,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
245.069,40
989.802,74
453.105,85
628.566,92
646.535,80
528.601,07
565.408,50
3.409.240,02
245.069,40
989.802,74
453.105,85
628.566,92
646.535,80
528.601,07
565.408,50
3.409.240,02
171.548,58
692.861,92
317.174,10
439.996,84
452.575,06
370.020,74
395.785,95
2.386.468,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Alto Alentejo
Gavião
23-05-2001
308.481,56
308.481,56
215.937,09
0,00
294.806,18
294.806,18
206.364,33
0,00
Câmara Municipal de Almodôvar
Baixo Alentejo
Almodôvar
02-05-2001
01-03-2005
410.366,87
410.366,87
287.256,82
0,00
410.366,87
410.366,87
287.256,82
0,00
Baixo Alentejo
Serpa
09-07-2001
15-01-2002
615.564,11
615.564,11
430.894,87
0,00
615.564,11
615.564,11
430.894,87
0,00
44-01-01-FDR-00025 Caminho Municipal 1078 - Valverde - Guadalupe-1ª Fase
Alentejo Central
Évora
07-07-2001
22-04-2002
361.166,48
361.166,48
252.816,53
0,00
361.166,48
361.166,48
252.816,53
0,00
1.1.1
44-01-01-FDR-00026 Beneficiação do CM 1014: Tramo 2 /Cruzamento da Comenda/Igrejinha)
Câmara Municipal de Arraiolos
Alentejo Central
Arraiolos
07-07-2001
21-04-2004
1.623.222,77
1.623.222,77
1.136.255,95
0,00
1.623.222,77
1.623.222,77
1.136.255,95
0,00
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00027 Beneficiação do CM 1016 (Santana do Campo/S. Pedro da Gafanhoeira) Câmara Municipal de Arraiolos
Alentejo Central
Arraiolos
07-07-2001
21-04-2004
1.331.059,14
1.331.059,14
931.741,40
0,00
1.331.059,14
1.331.059,14
931.741,40
0,00
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00028 Estrada Municipal 525 (troço entre o IP 8 e a EN 383)
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
07-07-2001
19-12-2003
523.862,49
523.862,49
366.703,74
0,00
523.862,49
523.862,49
366.703,74
0,00
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00029
Alentejo Central
Redondo
09-07-2001
16-02-2005
949.110,88
949.110,88
664.377,61
0,00
949.110,88
949.110,88
664.377,61
0,00
1.1.1
Correcção e Beneficiação do CM 1167 - Alteração - Estrada de Alqueva à
Câmara Municipal Vidigueira
44-01-01-FDR-00030
EM 538
Baixo Alentejo
Vidigueira
09-07-2001
396.679,00
396.679,00
277.675,30
0,00
394.539,91
394.539,91
276.177,94
0,00
1.1.1
Beneficiação da EM 528 - Entre o Cruzamento do IP 2 e Amieira do Tejo 44-01-01-FDR-00031
Câmara Municipal de Nisa
1 ª Fase
Alto Alentejo
Nisa
09-07-2001
02-04-2004
316.281,57
316.281,57
221.397,09
0,00
316.281,57
316.281,57
221.397,09
0,00
Câmara Municipal de Redondo
Alentejo Central
Redondo
28-08-2001
25-01-2005
390.262,20
390.262,20
273.183,55
0,00
390.262,20
390.262,20
273.183,55
0,00
Alentejo Central
Alentejo Central
Redondo
Redondo
28-08-2001
28-08-2001
25-01-2005
16-02-2005
1.400.510,92
221.363,34
1.400.510,92
221.363,34
980.357,65
154.954,34
0,00
0,00
1.400.510,92
221.363,34
1.400.510,92
221.363,34
980.357,65
154.954,34
0,00
0,00
3122
3122
Caminho Municipal 1097 - Entre a Estrada Nacional 256 e a antiga
Estrada Nacional 392
CM Ferreira do Alentejo
Ben. Pav. EM 534 entre o lim. conc. de Évora e a EN 254 prox. Redondo
pass, por S. Susana
1
3122
1.1.1
Benef. Pavim. da EM 512 entre lim. do concelho de Alandroal/ Redondo,
44-01-01-FDR-00032
pass. p/ Foros de Fonte Seca
1
1
3122
3122
1.1.1
1.1.1
44-01-01-FDR-00033 Repavimentação da EM 524 (Redondo) / EM 524 (Evoramonte)
44-01-01-FDR-00034 Beneficiação do Pavimento da EM 524-1entre o Freixo e a EN 254
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00035
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00037 Arranjo e Pavimentação do CM 1023 entre Barrancos e a Pipa
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00038
1
1
3122
3122
1.1.1
1.1.1
44-01-01-FDR-00039 Beneficiaçao do Caminho Municipal 1026 e novos Troços
44-01-01-FDR-00040 Repavimentação de Estradas e Caminhos Municipais
Beneficiação dos CM 1083, CM 1097 e do CM entre o CM 1084 e o Limite
Câmara Municipal de Sousel
do Concelho
Ben. Pav. da EM 513 entre o lim. do concelho de Évora e as Aldeias de
Montoito pass. EN 381
Alentejo Central
Sousel
28-08-2001
08-08-2004
492.001,81
492.001,81
344.401,27
0,00
492.001,81
492.001,81
344.401,27
0,00
Baixo Alentejo
Barrancos
08-11-2001
22-12-2003
384.347,51
384.347,51
269.043,25
0,00
384.347,51
384.347,51
269.043,25
0,00
Alentejo Central
Redondo
08-11-2001
25-01-2005
425.327,86
425.327,86
297.729,51
0,00
425.327,86
425.327,86
297.729,51
0,00
Câmara Municipal de Estremoz
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Estremoz
Mértola
08-11-2001
07-01-2002
655.505,23
1.677.796,51
655.505,23
1.677.796,51
458.853,66
1.174.459,55
0,00
0,00
508.134,17
1.664.112,68
508.134,17
1.664.112,68
355.693,92
1.164.878,88
0,00
0,00
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
1
1
3122
3122
1.1.1
1.1.1
44-01-01-FDR-00041 Beneficiação da EM 520 entre Portel e Vera Cruz
44-01-01-FDR-00042 Correcção e Beneficiação do CM 1133
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00043
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00044 Beneficiação da ex-EN 369 entre Monforte e Alter do Chão
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00045
Repavimentação da EM entre a EM 525 e Fiqueira de Cavaleiros (Estrada
da Panasqueira)
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00046
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00047
1
1
3122
3122
1.1.1
1.1.1
44-01-01-FDR-00048 Repavimentação de Estradas e Caminhos Municipais
44-01-01-FDR-00049 Beneficiação da EM 521-1 das Proximidades de Selmes à EN 258
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00050
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00051 Ordenamento de Tânsito e Beneficiação de Betuminoso
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00052
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00053 Beneficiação do C.M. 1110 entre a EN 373 e a Mina do Bugalho
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00054
Código Projecto
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Municipio de Portel
Câmara Municipal de Mourão
Alentejo Central
Alentejo Central
Portel
Mourão
07-01-2002
07-01-2002
25-11-2003
09-12-2004
Baixo Alentejo
Serpa
07-01-2002
19-11-2003
116.859,63
116.859,63
81.801,74
0,00
116.859,63
Alto Alentejo
Monforte
07-01-2002
827.670,31
827.670,31
579.369,22
0,00
623.960,99
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
07-01-2002
407.921,91
407.921,91
285.545,34
0,00
391.198,32
Alargamento, Rectificação e Repavimentação da EM 520 - Troço Estação
da CP / Urra
Alto Alentejo
Portalegre
07-01-2002
23-07-2003
848.499,24
848.499,24
593.949,46
0,00
Alargamento, Rectificação e Repav. do CM 1027 (Vargem-Alagoa) e CM
1077-1(M.Ladeiras)
Alto Alentejo
Portalegre
07-01-2002
31-07-2003
711.730,99
711.730,99
498.211,69
0,00
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Marvão
Vidigueira
07-01-2002
08-11-2001
19-10-2004
20-01-2003
781.743,83
544.303,23
781.743,83
544.303,23
547.220,69
381.012,27
CM 1070 (Acesso ao "Altinho") e acesso ao Alto da Forca (Depósito da
Água)
Promotor
Câmara Municipal de Monforte
Câmara Municipal de Marvão
Plano Interv. Rodov. Conc. Ponte Sôr-1ªFase-Estrada Tramaga e Estrada
Câmara Municipal Ponte de Sôr
Sete Sobreiras
Alargamento e Beneficiação da EM 525, entre a EN 246-1 e Póvoa e
Meadas
Beneficiação do C.M. 1110-1 entre a Mina do Bugalho e o Monte do
Outeiro (C.M. 1109)
Custo Total
589.472,90
722.063,55
Despesa Pública
589.472,90
722.063,55
Fundo
412.631,03
505.444,49
Contrapartida
Privada
0,00
0,00
Custo Total
589.472,90
722.063,55
Despesa Pública
589.472,90
722.063,55
Contrapartida
Privada
Fundo
412.631,03
505.444,49
0,00
0,00
116.859,63
81.801,74
0,00
623.960,99
436.772,70
0,00
391.198,32
273.838,83
0,00
848.499,24
848.499,24
593.949,46
0,00
711.730,99
711.730,99
498.211,69
0,00
0,00
0,00
781.743,83
544.303,23
781.743,83
544.303,23
547.220,69
381.012,27
0,00
0,00
Alto Alentejo
Ponte de Sor
07-01-2002
28-06-2002
259.748,86
259.748,86
181.824,21
0,00
259.748,86
259.748,86
181.824,21
0,00
Câmara Municipal do Crato
Alto Alentejo
Crato
07-01-2002
06-06-2003
372.746,04
372.746,04
260.922,23
0,00
372.746,04
372.746,04
260.922,23
0,00
Câmara Municipal Castelo Vide
Alto Alentejo
Castelo de Vide
07-01-2002
08-05-2003
699.838,00
699.838,00
489.886,60
0,00
699.838,00
699.838,00
489.886,60
0,00
Alentejo Central
Alandroal
17-05-2002
23-12-2003
443.336,04
443.336,04
310.335,23
0,00
443.336,04
443.336,04
310.335,23
0,00
Alentejo Central
Alandroal
17-05-2002
333.882,82
333.882,82
233.717,97
0,00
333.087,85
333.087,85
233.161,50
0,00
17-05-2002
422.673,86
422.673,86
295.871,70
0,00
38.417,24
38.417,24
26.892,07
0,00
745.412,39
254.266,78
405.241,17
745.412,39
254.266,78
405.241,17
521.788,68
177.986,75
283.668,82
0,00
0,00
0,00
745.412,39
254.266,78
405.241,17
745.412,39
254.266,78
405.241,17
521.788,68
177.986,75
283.668,82
0,00
0,00
0,00
375.728,31
375.728,31
263.009,82
0,00
374.119,46
374.119,46
261.883,62
0,00
1.910.973,03
1.910.973,03
1.337.681,14
0,00
1.910.973,03
1.910.973,03
1.337.681,14
0,00
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00055 C.M. 1125 - Beneficiação entre Motrinos, Barrada, Outeiro e Telheiro
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
1
1
1
3122
3122
3122
1.1.1
1.1.1
1.1.1
44-01-01-FDR-00056 Beneficiação do Pavimento da EM 538 entre Sousel e a EN 243
44-01-01-FDR-00057 Alargamento e Repavimentação da Estrada de Melides - CM 1077
44-01-01-FDR-00058 Contrução de Ponte Sobre a Ribeira da Cardeira
Câmara Municipal de Grândola
Câmara Municipal de Beja
Alto Alentejo
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Sousel
Grândola
Beja
17-05-2002
17-05-2002
17-05-2002
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00059 Plano de Acessibilidades de Almodovar - 3ª. Fase - CM 1169 e CM 1168 Câmara Municipal de Almodôvar
Baixo Alentejo
Almodôvar
17-05-2002
1.1.1
Recup. Paviment. CM 1061, troço entre a EN 2 e o limite do conc. Ponte
44-01-01-FDR-00060
de Sôr,em Montargil
Alto Alentejo
Ponte de Sor
17-05-2002
Câmara Municipal de Fronteira
Alto Alentejo
Fronteira
17-05-2002
226.384,48
226.384,48
158.469,14
0,00
60.143,24
60.143,24
42.100,27
0,00
Câmara Municipal Vila Viçosa
Alentejo Central
Vila Viçosa
06-08-2002
26-03-2004
725.912,80
725.912,80
508.138,97
0,00
725.912,80
725.912,80
508.138,97
0,00
Baixo Alentejo
Almodôvar
06-08-2002
27-04-2005
1.422.327,95
1.422.327,95
995.629,57
0,00
1.422.327,95
1.422.327,95
995.629,57
0,00
1
3122
02-12-2003
23-03-2004
02-02-2004
05-06-2003
1
3122
1.1.1
Ligação entre CM 1081 e Estação CP de Cabeço de Vide (Acesso às
44-01-01-FDR-00061
Termas da Sulfúrea)
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00062 Repavimentação (com alargamentos) da EM 509 e EM 510
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00063
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00064 Repavimentação da EM 511 entre a EN 255 e a EM 546 - Montejuntos
Alentejo Central
Alandroal
06-08-2002
735.744,14
735.744,14
515.020,90
0,00
651.524,07
651.524,07
456.066,85
0,00
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00065 Repavimentação do Troço da EM 541 entre as Hortinhas e a EM 512
Alentejo Central
Alandroal
06-08-2002
230.444,63
230.444,63
161.311,24
0,00
200.899,28
200.899,28
140.629,50
0,00
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00066 Alargamento e Pavimentação do CM 1055 e Repavimentação do CM 1082 Câmara Municipal de Aljustrel
Baixo Alentejo
Aljustrel
16-08-2002
768.626,55
768.626,55
538.038,58
0,00
768.626,55
768.626,55
538.038,58
0,00
1
1
3122
3122
1.1.1
1.1.1
44-01-01-FDR-00067 CM 1041 - 2ª Fase entre o Lugar da Nora e a EM 508
44-01-01-FDR-00068 Caminho Municipal 1037
Câmara Municipal de Borba
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Borba
Serpa
13-09-2002
13-09-2002
500.667,51
472.116,92
500.667,51
472.116,92
350.467,26
330.481,84
0,00
0,00
467.529,48
416.206,66
467.529,48
416.206,66
327.270,63
291.344,67
0,00
0,00
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00069 Ligação Fortes Novos - CM 1043
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
07-10-2002
19-11-2003
360.472,77
360.472,77
252.330,93
0,00
360.472,77
360.472,77
252.330,93
0,00
Baixo Alentejo
Moura
02-12-2002
24-11-2004
1.484.946,86
1.484.946,86
1.039.462,81
0,00
1.484.946,86
1.484.946,86
1.039.462,81
0,00
Câmara Municipal de Odemira
Alentejo Central
Alentejo Litoral
Alandroal
Odemira
22-12-2002
02-12-2002
30-01-2004
378.763,44
191.926,63
378.763,44
191.926,63
265.134,41
134.348,66
0,00
0,00
256.534,29
191.926,63
256.534,29
191.926,63
179.574,00
134.348,66
0,00
0,00
Alentejo Litoral
Odemira
02-12-2002
05-07-2004
288.551,20
288.551,20
201.985,84
0,00
288.551,20
288.551,20
201.985,84
0,00
Baixo Alentejo
Serpa
02-12-2002
262.441,51
262.441,51
183.709,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alto Alentejo
Alter do Chão
22-12-2002
477.427,17
477.427,17
334.199,02
0,00
453.393,42
453.393,42
317.375,40
0,00
Plano de Acessibilidades de Almodovar - 2ª. Fase - CM de Azinhal e CM
de Corte Pinheiro
1
3122
1.1.1
Beneficiação da EM 517 entre Mourão e Póvoa de S. Miguel - Trechos 3 e
Câmara Municipal de Moura
44-01-01-FDR-00070
4
1
1
3122
3122
1.1.1
1.1.1
44-01-01-FDR-00071 Beneficiação do CM 1186 entre o CM 1109 e a EN 255
44-01-01-FDR-00072 Construção da Ponte sobre a Ribeira do Seixe
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00073
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00074 Caminho Municipal 1035 - Entre a EN 386 e a EN 258
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00075
Alargamento, Repavimentação e Aplicação de Camada de Selagem da
Estrada Municipal 502-2
Execução do CM 1075 - Pavimentação Betuminosa / Beneficiação e
Repavimentação
22-12-2004
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00076
1
3122
1.1.1
1
3122
1.1.1
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00079
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Câmara Municipal de Sines
Alentejo Litoral
Sines
27-12-2002
44-01-01-FDR-00077 Conclusão do Caminho entre a EN 386 (Km 41,4 ) e a Horta das Maias
Alentejo Central
Mourão
12-05-2003
44-01-01-FDR-00078 Beneficiação da EM 517 - Troço Póvoa / Rio Ardila
Baixo Alentejo
Moura
03-01-2003
Caminhos Municipais 1051 / 1052 - Entre Vila Nova de S. Bento e Vale de
Vargo
Baixo Alentejo
Serpa
20-03-2003
20-06-2005
20-03-2003
17-11-2004
Intempéries - Reabilitação e Beneficiação de Troços da Rede Viária do
Concelho de Sines
Promotor
Data de
Conclusão
Custo Total
381.423,21
22-12-2004
Despesa Pública
381.423,21
Fundo
266.996,25
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
0,00
Custo Total
379.871,81
Despesa Pública
379.871,81
Contrapartida
Privada
Fundo
265.910,27
0,00
280.059,99
280.059,99
196.042,00
0,00
280.059,99
280.059,99
196.042,00
0,00
564.214,25
564.214,25
394.949,98
0,00
562.369,82
562.369,82
393.658,87
0,00
605.114,92
605.114,92
423.580,44
0,00
605.114,92
605.114,92
423.580,44
0,00
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00080 Construção da Semi - Circular Sul de Reguengos de Monsaraz
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
606.264,27
606.264,27
424.384,98
0,00
606.264,27
606.264,27
424.384,98
0,00
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00081 Construção da Circular Sul a Mourão
Alentejo Central
Mourão
20-03-2003
1.783.983,93
1.783.983,93
1.248.788,75
0,00
32.421,86
32.421,86
22.695,30
0,00
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00082
Beneficiação da EM 517 entre Mourão e Póvoa de S. Miguel - Trechos 1 e
2
Alentejo Central
Mourão
20-03-2003
1.230.340,61
1.230.340,61
861.238,43
0,00
496.345,28
496.345,28
347.441,69
0,00
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00083 Melhoria das Acessibilidades nas Freguesias Rurais - 3ª Fase
Alto Alentejo
Portalegre
03-04-2003
853.186,88
853.186,88
597.230,82
0,00
808.012,51
808.012,51
565.608,75
0,00
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00084 Caminho Municipal entre Santo António do Baldio e Motrinos
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
07-07-2003
1.205.175,66
1.205.175,66
843.622,96
0,00
271.298,91
271.298,91
189.909,24
0,00
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00085 Repavimentação de Estradas e Caminhos Municipais II
Associação de Municipios do Distrito do
Beja
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
03-04-2003
1.424.063,40
1.424.063,40
996.844,38
0,00
1.220.556,32
1.220.556,32
854.389,42
0,00
1.1.1
Terraplanagens, Pavimentação e Aplicação de Camada de Selagem no
44-01-01-FDR-00086
CM 1100-1 (Troviscais/Carrasqueira)
Alentejo Litoral
Odemira
12-05-2003
262.243,23
262.243,23
183.570,26
0,00
262.243,23
262.243,23
183.570,26
0,00
Câmara Municipal de Castro Verde
1
3122
1
3122
1.1.1
Rede Viária Fund. Conc. Campo Maior- 2ª Fase- Benef. CM 1109 CM
44-01-01-FDR-00087
1112 e Const Pontão
1
1
3122
3122
1.1.1
1.1.1
44-01-01-FDR-00088 Rede Viária Municipal - 1ª. Fase de Intervenção
44-01-01-FDR-00089 Rede Viária Municipal do Concelho de Odemira - 1ª Fase
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00090
Alentejo Central
Câmara Municipal de Elvas
Alentejo Central
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Construção de Passagem Inferior ao Km 137,431 na Linha Ferroviária do
Câmara Municipal de Cuba
Alentejo
Baixo Alentejo
Cuba
21-12-2004
Alargamento e Pavimentação do CM 521-S. Salvador da Aramenha /
Porto da Espada / Limite do Concelho
18-07-2003
Alto Alentejo
Campo Maior
12-05-2003
1.242.432,49
1.242.432,49
869.702,74
0,00
1.139.650,11
1.139.650,11
797.755,08
0,00
Baixo Alentejo
Alentejo Litoral
Castro Verde
Odemira
12-05-2003
10-09-2003
22-12-2004
917.164,09
941.018,15
917.164,09
941.018,15
642.014,86
658.712,71
0,00
0,00
917.164,09
931.149,91
917.164,09
931.149,91
642.014,86
651.804,94
0,00
0,00
Alto Alentejo
Marvão
24-09-2003
27-10-2005
534.215,97
534.215,97
373.951,19
0,00
534.215,97
534.215,97
373.951,19
0,00
Portel
03-11-2003
15-06-2005
364.713,06
364.713,06
255.299,15
0,00
364.713,06
364.713,06
255.299,15
0,00
Évora
Elvas
Beja
03-11-2003
16-03-2004
21-12-2004
10-05-2005
1.451.500,29
292.843,46
1.384.745,06
1.451.500,29
292.843,46
1.384.745,06
1.016.050,20
204.990,42
692.372,53
0,00
0,00
0,00
1.251.547,40
292.843,46
1.312.309,91
1.251.547,40
292.843,46
1.312.309,91
876.083,17
204.990,42
656.154,97
0,00
0,00
0,00
1.243.557,60
1.243.557,60
621.778,81
0,00
986.698,02
986.698,02
493.349,02
0,00
1
3122
1.1.1
Beneficiação de Estradas no Concelho de Portel - Dois troços da EM 531
Municipio de Portel
44-01-01-FDR-00091
e um troço da EM 521
1
1
1
3122
3122
3122
1.1.1
1.1.1
1.1.1
44-01-01-FDR-00092 Estrada Municipal de S. Vicente de Valongo
44-01-01-FDR-00093 Beneficiação e Reparação da Rede Viária Municipal 1ª Fase
44-01-01-FDR-00094 Alargamento e Repavimentação da EM 511 entre Beja e Salvada
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00095
1.1.1
Repavimentação CM 1006-1 e 1006-2 e Caminho Ligação do Bairro do
44-01-01-FDR-00096
Moinho de Vento à Quinta do Prado
Alto Alentejo
Castelo de Vide
21-12-2004
17-10-2005
325.322,99
325.322,99
195.193,80
0,00
325.322,99
325.322,99
195.193,80
0,00
1.1.1
Plano de Acessibilidades de Almodovar - 4ª. Fase - EM 543 - Troço entre
44-01-01-FDR-00097
os Km 6,000 e 8,380
Baixo Alentejo
Almodôvar
21-12-2004
17-02-2005
588.211,77
588.211,77
323.516,47
0,00
588.211,77
588.211,77
323.516,47
0,00
Baixo Alentejo
Almodôvar
21-12-2004
376.906,82
376.906,82
226.144,09
0,00
373.254,49
373.254,49
223.952,69
0,00
Baixo Alentejo
Vidigueira
21-12-2004
469.767,59
469.767,59
281.860,55
0,00
341.806,81
341.806,81
205.084,09
0,00
Alentejo Central
Redondo
14-02-2005
499.626,05
499.626,05
299.775,63
0,00
499.626,05
499.626,05
299.775,63
0,00
Alto Alentejo
Avis
09-03-2005
484.648,40
484.648,40
290.789,04
0,00
13.597,60
13.597,60
8.158,56
0,00
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
17-06-2005
450.740,22
450.740,22
270.444,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alto Alentejo
Mora
17-06-2005
1.914.830,40
1.914.830,40
957.415,20
0,00
816.233,96
816.233,96
408.116,98
0,00
3.286.241,16
3.286.241,16
1.643.120,58
0,00
611.764,07
611.764,07
305.882,04
0,00
502.168,02
272.370,77
241.616,77
895.759,69
502.168,02
272.370,77
241.616,77
895.759,69
276.192,41
163.422,46
144.970,06
447.879,85
0,00
0,00
0,00
0,00
478.802,86
0,00
100.169,73
0,00
478.802,86
0,00
100.169,73
0,00
263.341,57
0,00
60.101,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
1
3122
3122
1
3122
1.1.1
Plano de Acessibilidades de Almodovar - 5ª. Fase - CM de S. Pedro de
44-01-01-FDR-00098
Solis e CM1170 de A-dos-Grandes
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00099
1.1.1
Benef. Pavimento das EM 542 e EM 513 entre os Limites do Concelho
44-01-01-FDR-00100
Alaandroal e Évora
1.1.1
Beneficiação da EM 537 entre Valongo e o Limite de Concelho de Ponte
44-01-01-FDR-00101
de Sor
Câmara Municipal Sant. Cacém
1
1
3122
3122
Beneficiação da EM 538 entre as proximidades de Marmelar e o Rio
Guadiana
1
3122
1.1.1
Execução da Pavimentação da Estrada Municipal 573 entre a Sonega e
44-01-01-FDR-00102
Vale de Éguas
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00103 Beneficiação da EM 501 - Chaminé - Cabeção - EN 251
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00104
EM 514 - Beneficiação entre Reguengos de Monsaraz - S. Pedro do
Corval - Telheiro
Município de Reguengos de Monsaraz
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
17-06-2005
1
1
1
1
3122
3122
3122
3122
1.1.1
1.1.1
1.1.1
1.1.1
44-01-01-FDR-00105
44-01-01-FDR-00106
44-01-01-FDR-00107
44-01-01-FDR-00108
Pavimentação da EM 529 entre Albernôa e a Mina da Juliana
Beneficiação e Reparação da Rede Viária Municipal 3ª Fase
Construção da Variante de Casebres
EM 552 1ª Fase
Municipio de Elvas
Camara Municipal Alcácer do Sal
Município de Odemira
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
Beja
Elvas
Alcácer do Sal
Odemira
20-07-2005
20-07-2005
20-07-2005
UG 2005-09-29
24-05-2005
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
1
3122
1.1.1
44-01-01-FDR-00109
1.1.1
Execução de Variante/Circular da Vila - 1ª Fase "Rotunda da Aldeia do
44-01-01-FDR-00110
Futuro - Quinta Velha - E.M.543"
1
3122
Beneficiação do pavimento da EM 506 - Estrada Municipal Monforte - Sº
Aleixo
1
310
1.3
44-01-01-FDR-00111 Construção do Aeródromo Municipal de Ponte de Sôr
Total Medida 1 - Melhoria da Comunicabilidade e mobilidade Intra e Inter Regional
Equip.Deposição Recolha Armaz. Transporte Trat. Resíduos Sólidos
Urbanos-3ª Fase
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Município de Monforte
Alto Alentejo
Monforte
UG 2005-09-29
Município de Grândola
Alentejo Litoral
Grândola
UG 2005-09-29
594.718,54
Ponte de Sôr UG 2005-09-29
Nº projectos: 110
2.778.113,32
81.354.252,68
Promotor
Município de Ponte de Sôr
Alto Alentejo
2
343
2.2
44-01-02-FDR-00001
Assoc. Munic. Alentejo Central
Baixo Alentejo
2
344
2.3
44-01-02-FDR-00002 Abastecimento de Água a Vendas Novas - 2ª Fase
CM Vendas Novas
Alentejo Central Vendas Novas
Vidigueira
2
344
2.3
44-01-02-FDR-00003 Construção de Um Reservatório em Alcáçovas
Câmara Municip. Viana Alentejo
Alentejo Central
Viana do
Alentejo
Data de
Conclusão
Custo Total
797.135,92
Despesa Pública
797.135,92
Fundo
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
398.567,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
594.718,54
327.095,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.778.113,32
81.354.252,68
1.389.056,66
53.923.037,65
0,00
0,00
0,00
63.207.478,17
0,00
63.207.478,17
0,00
43.174.403,75
0,00
0,00
17-11-2000
19-02-2002
634.560,71
634.560,71
444.192,50
0,00
634.560,71
634.560,71
444.192,50
0,00
17-11-2000
24-03-2003
982.450,42
982.450,42
687.715,29
0,00
982.450,42
982.450,42
687.715,29
0,00
17-11-2000
26-12-2001
343.739,73
343.739,73
240.617,81
0,00
343.739,73
343.739,73
240.617,81
0,00
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
17-11-2000
30-09-2001
278.444,21
278.444,21
194.910,95
0,00
278.444,21
278.444,21
194.910,95
0,00
Alto Alentejo
Fronteira
17-11-2000
25-10-2004
149.811,97
149.811,97
104.868,38
0,00
149.811,97
149.811,97
104.868,38
0,00
Alto Alentejo
Alter do Chão
17-11-2000
20-12-2002
224.028,48
224.028,48
156.819,94
0,00
224.028,48
224.028,48
156.819,94
0,00
Alto Alentejo
Castelo de Vide
17-11-2000
369.280,04
369.280,04
196.826,26
0,00
368.053,37
368.053,37
196.172,46
0,00
Alto Alentejo
Castelo de Vide
17-11-2000
235.862,42
235.862,42
165.103,69
0,00
235.862,41
235.862,41
165.103,69
0,00
Alto Alentejo
Elvas
17-11-2000
996.459,01
996.459,01
697.521,31
0,00
996.459,01
996.459,01
697.521,31
0,00
2
345
2.3
Arranjo Urbanístico,Remod.Sist.Abast.Água e Drenagem Águas Pluviais
44-01-02-FDR-00004
Ermidas Sado
2
344
2.3
44-01-02-FDR-00005 Reforço do Abastecimento de Água a Cabeço de Vide
2
345
2.3
44-01-02-FDR-00006
2
345
2.3
44-01-02-FDR-00007 Arranjo Paisagístico do Bairro da Eira e Execução de Infraestruturas
2
345
2.3
44-01-02-FDR-00008
2.3
Programa de Salvaguarda e Recuperação de Elvas-Reabilitação
44-01-02-FDR-00009
Infraestrut.-4ª Fase
Alto Alentejo
Ponte de Sor
17-11-2000
05-11-2004
247.683,62
247.683,62
173.378,55
0,00
247.683,62
247.683,62
173.378,55
0,00
Sistema Abast.Água Conc. Portalegre/Sub.Conduta Adutora Freg.Fortios e
Alagoa
Alto Alentejo
Portalegre
17-11-2000
19-08-2002
545.754,72
545.754,72
382.028,31
0,00
545.754,72
545.754,72
382.028,31
0,00
23-01-2004
2
345
Prolongamento e Beneficiação Rede de Esgotos e Águas Pluviais Zona
NE de Alter
Rede de Águas Residuais e Pluviais da Zona Histórica e Reforço Abast.
Água
2
345
2.3
Infraestruturas Básicas de Preservação do Ambiente/Água Todo o Ano44-01-02-FDR-00010
Tramaga
2
344
2.3
44-01-02-FDR-00011
2
340
2.3
44-01-02-FDR-00012 Remodelação das Redes de Água e Esgotos da Vila de Arraiolos
2
344
2.3
44-01-02-FDR-00013
2
352
2.3
44-01-02-FDR-00014 Infraestruturas do Loteamento de Nossa Srº da Vitória - Barro Branco
2
344
2.4.1/2.3
2
340
28-10-2004
Alentejo Central
Arraiolos
29-12-2000
1.070.777,41
1.070.777,41
749.544,20
0,00
1.070.777,41
1.070.777,41
749.544,20
0,00
Alentejo Litoral
Grândola
29-12-2000
671.686,24
671.686,24
470.180,37
0,00
606.143,50
606.143,50
424.300,46
0,00
Alentejo Central
Borba
29-12-2000
541.774,32
541.774,32
379.242,02
0,00
380.697,70
380.697,70
266.488,39
0,00
Alentejo Litoral
Odemira
23-05-2001
05-07-2004
559.880,68
559.880,68
391.916,48
0,00
559.880,68
559.880,68
391.916,48
0,00
2.3
Reforço do abastecimento de água e saneamento básico a Santana de
44-01-02-FDR-00016
Cambas
Baixo Alentejo
Mértola
02-05-2001
02-03-2004
355.687,79
355.687,79
248.981,45
0,00
355.687,79
355.687,79
248.981,45
0,00
44-01-02-FDR-00015
Recuperação do Centro Histórico e Tradicional de GrandolaInfraestruturas-2ªFase
Sistema de Tratamento e Abastecimento de Água a Fataca, Malavado e
Cavaleiro
2
344
2.4.1/2.3
Sistema de Tratamento e Abastecimento de Água ao Brejão, Azenha do
44-01-02-FDR-00017
Mar e S. Miguel
Alentejo Litoral
Odemira
23-05-2001
05-07-2004
761.315,23
761.315,23
532.920,65
0,00
761.315,23
761.315,23
532.920,65
0,00
2
344
2.4.1/2.3
44-01-02-FDR-00018 Sistema de Tratamento e Armazenamento de Água à Zambujeira do Mar Câmara Municipal de Odemira
Alentejo Litoral
Odemira
23-05-2001
03-03-2004
625.966,41
625.966,41
438.176,49
0,00
625.966,41
625.966,41
438.176,49
0,00
Construção das Estações de Tratamento de Águas Residuais da Fataca e
44-01-02-FDR-00019
Malavado
24-05-2002
2
345
2.4.2
2
344
2.3
2
345
2.4.2
Alentejo Litoral
Odemira
23-05-2001
194.564,68
194.564,68
136.195,28
0,00
194.564,68
194.564,68
136.195,28
0,00
Alto Alentejo
Mora
07-07-2001
1.292.325,49
1.292.325,49
904.627,84
0,00
1.149.830,67
1.149.830,67
804.881,46
0,00
Alto Alentejo
Mora
07-07-2001
897.287,54
897.287,54
628.101,28
0,00
775.598,66
775.598,66
542.919,05
0,00
Moinho do Torrão- Rede de Distribuição de Águas, Rede de Esgotos
44-01-02-FDR-00022
Domésticos e ETAR
Alto Alentejo
Gavião
09-07-2001
26-04-2004
234.379,08
234.379,08
164.065,35
0,00
234.379,08
234.379,08
164.065,35
0,00
44-01-02-FDR-00023 Etar de Chança
Alto Alentejo
Alter do Chão
07-07-2001
05-03-2004
169.180,20
169.180,20
118.426,15
0,00
169.180,20
169.180,20
118.426,15
0,00
19-02-2002
425.508,91
425.508,91
297.856,24
0,00
425.508,91
425.508,91
297.856,24
0,00
221.536,10
116.633,91
536.437,19
184.737,89
278.418,54
221.536,10
116.633,91
536.437,19
184.737,89
278.418,54
155.075,27
81.643,74
375.506,03
129.316,52
194.892,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
165.709,42
116.633,91
492.189,43
184.737,89
278.418,54
165.709,42
116.633,91
492.189,43
184.737,89
278.418,54
115.996,60
81.643,74
344.532,61
129.316,52
194.892,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.297.009,22
1.297.009,22
907.906,45
0,00
1.045.431,43
1.045.431,43
731.802,00
0,00
44-01-02-FDR-00020 Reforço do Abastecimento de Água a Cabeção e Pavia
44-01-02-FDR-00021
Estação de Tratamento de Águas Residuais, Estação Elevatória e
Colector de Cintura
2
345
2.3/2.4.2
2
345
2.4.2
2
345
2.3
44-01-02-FDR-00024
Remodelação e Reconstrução de Rede de Águas Pluviais em Freguesias
Rurais
Baixo Alentejo
Beja
09-07-2001
2
2
2
2
2
345
345
345
345
345
2.4.2
2.3
2.3
2.4.2
2.4.2
44-01-02-FDR-00025
44-01-02-FDR-00026
44-01-02-FDR-00027
44-01-02-FDR-00028
44-01-02-FDR-00029
ETAR de Valverde
Construção da estação elevatória de Almodôvar
Remodelação da estação elevatória de Fonte da Telha
Concepção e Construção da ETAR de Vale de Açor
Concepção e Construção da ETAR de Longomel
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Évora
Almodôvar
Moura
Ponte de Sor
Ponte de Sor
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
2
345
2.3
44-01-02-FDR-00030
Redes de abast. e distrib. domiciliária de água e drenagem de esgotos
dom. em Mina de S. Domingos
Baixo Alentejo
Mértola
26-11-2001
18-02-2003
25-02-2002
21-10-2004
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
2
344
2.3
44-01-02-FDR-00031
Arruamentos e Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais da
44-01-02-FDR-00032
Silha do Pascoal
Sistema de Abastecimento de Água a S. Teotónio - Construção do
Reservatório Apoiado
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Alentejo Litoral
Odemira
07-01-2002
23-03-2005
98.191,01
Alentejo Litoral
Grândola
07-01-2002
266.956,63
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Vidigueira
Beja
Vidigueira
Vidigueira
Nisa
08-11-2001
30-11-2001
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
26-09-2003
4.055.075,62
499.446,33
1.978.440,96
1.233.855,96
926.432,30
Alentejo Central
Estremoz
17-05-2002
1.156.295,54
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Gavião
Moura
Ponte de Sor
17-05-2002
17-05-2002
17-05-2002
83.369,73
199.706,22
283.754,66
Alentejo Central
Borba
06-08-2002
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Grândola
Odemira
Beja
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
Promotor
2
345
2.3
2
2
2
2
2
344
345
344
344
345
2.3
2.4.2
2.3
2.3
2.4.2
44-01-02-FDR-00033
44-01-02-FDR-00034
44-01-02-FDR-00035
44-01-02-FDR-00036
44-01-02-FDR-00037
Execução da Rede de Águas e Arruamentos em Vidigueira
Sistema de Tratamento Terciário da ETAR de Beja (Bacia do Sado)
Execução da Rede de Águas e Arruamentos em Pedrógão do Alentejo
Execução da Rede de Águas e Arruamentos em Vila de Frades
Recuperação e Ampliação da Etar de Tolosa
2
344
2.3
44-01-02-FDR-00038
Concepção e Construção de Reservatório de Água para Abastecimento
Público a Estremoz
2
2
2
345
343
340
2.3
2.3
2.3
44-01-02-FDR-00039 Ferraria / Vale de Junco - Rede de Esgotos Domésticos
44-01-02-FDR-00040 Ligação de Troços da Rede de Esgotos a ETAR de Moura
44-01-02-FDR-00041 Infraestruturas Básicas e Preservação do Ambiente - Foros do Arrão
2
344
2.3
44-01-02-FDR-00042
2
2
2
344
340
345
2.3
2.3
2.3
44-01-02-FDR-00043 Sistema de Abastecimento de Água ao Pego e Lagoa Formosa
44-01-02-FDR-00044 Infraestruturas do Campo Redondo
44-01-02-FDR-00045 Emissário Pluvial da Rua Bento de Jesus Caraça
2
345
2.3
44-01-02-FDR-00046
Infraest Remodel/ExpansãoDrenagem Tratº e destino Final das Águas
Residuais de Vendas Novas-3ª Fase
CM Vendas Novas
2
345
2.3
44-01-02-FDR-00047
Infraest. Básicas e de Protecção na Qualidade do Ambiente de Vale de
Vilão e Pintadinho
Remodelação das Redes de Abastecimento de Água às Aldeias da Nora e
Ribeira
44-01-02-FDR-00048 Infraestruturas de Pouca Farinha
Alentejo Litoral
2.3
2.3
44-01-02-FDR-00049 Construção de Infraestruturas Básicas da Zona dos Cucos, em Elvas
44-01-02-FDR-00050 Infraestruturas no Lugar da Ribeira
Alto Alentejo
Alentejo Central
Elvas
Borba
2
345
2.4.2/2.3
2
2
340
345
2.3
2.3
2
345
2.4.2
44-01-02-FDR-00051
Arruamentos e Drenagem de Águas Residuais, ETAR Norte e ETAR Sul
do Lousal
44-01-02-FDR-00052 Infraestruturas Urbanas de Palma
44-01-02-FDR-00053 Rede de Pluviais do Bairro da Apariça
44-01-02-FDR-00054
Custo Total
68.733,71
0,00
98.191,01
266.956,63
186.869,64
0,00
253.542,31
4.055.075,62
499.446,33
1.978.440,96
1.233.855,96
926.432,30
2.838.552,93
349.612,43
1.384.908,68
863.699,17
648.502,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.055.075,62
460.344,50
1.978.440,96
1.233.855,96
786.708,71
1.156.295,54
809.406,88
0,00
1.119.649,57
83.369,73
199.706,22
283.754,66
58.358,81
139.794,35
198.628,27
0,00
0,00
0,00
83.369,73
68.424,27
283.754,66
406.519,21
406.519,21
284.563,45
0,00
277.348,95
312.013,94
368.574,01
194.144,27
218.409,76
204.964,01
0,00
0,00
0,00
Despesa Pública
98.191,01
Fundo
Contrapartida
Privada
68.733,71
0,00
253.542,31
177.479,62
0,00
4.055.075,62
460.344,50
1.978.440,96
1.233.855,96
786.708,71
2.838.552,93
322.241,16
1.384.908,68
863.699,17
550.696,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.119.649,57
783.754,70
0,00
83.369,73
68.424,27
283.754,66
58.358,81
47.896,99
198.628,27
0,00
0,00
0,00
352.544,35
352.544,35
246.781,05
0,00
260.045,35
302.249,26
368.574,01
260.045,35
302.249,26
368.574,01
182.031,75
211.574,48
204.964,01
0,00
0,00
0,00
02-07-2004
1.391.270,52
1.391.270,52
973.889,36
0,00
1.391.270,52
1.391.270,52
973.889,36
0,00
06-08-2002
21-01-2003
333.942,34
333.942,34
233.759,63
0,00
333.942,34
333.942,34
233.759,63
0,00
373.350,54
373.350,54
261.345,38
0,00
343.838,06
343.838,06
240.686,65
0,00
232.370,04
223.062,05
232.370,04
223.062,05
162.659,03
156.143,44
0,00
0,00
232.370,04
223.062,05
232.370,04
223.062,05
162.659,03
156.143,44
0,00
0,00
06-08-2002
2.3
345
345
Contrapartida
Privada
25-10-2002
16-07-2002
07-10-2002
340
2
2
07-05-2003
98.191,01
Fundo
06-08-2002
Ponte de Sor
2
12-07-2002
Despesa Pública
277.348,95
312.013,94
368.574,01
Alto Alentejo
Santiago do
Cacém
19-12-2002
19-12-2003
Custo Total
EXECUTADO
10-11-2003
04-07-2005
Alentejo Litoral
Grândola
07-10-2002
586.906,01
586.906,01
410.834,21
0,00
505.967,72
505.967,72
354.177,40
0,00
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Alcácer do Sal
Beja
07-10-2002
07-10-2002
1.868.050,22
350.006,40
1.868.050,22
350.006,40
1.307.635,15
245.004,48
0,00
0,00
1.377.567,63
345.541,66
1.377.567,63
345.541,66
964.297,37
241.879,15
0,00
0,00
Alentejo Litoral
Odemira
07-10-2002
49.876,50
49.876,50
34.913,56
0,00
49.876,50
49.876,50
34.913,56
0,00
02-12-2002
Concepção/Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da
Azenha do Mar
28-04-2003
2
340
2.3
44-01-02-FDR-00055 Infraestruturas do Chaparral/Espadanal - Cercal do Alentejo
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
662.683,67
662.683,67
463.878,57
0,00
591.283,80
591.283,80
413.898,67
0,00
2
345
2.3
44-01-02-FDR-00056 Drenagem de Águas Pluviais da Freguesia de Mora
Alto Alentejo
Mora
22-12-2002
11-08-2005
849.430,56
849.430,56
594.601,39
0,00
849.430,56
849.430,56
594.601,39
0,00
2
340
2.3
44-01-02-FDR-00057
Alto Alentejo
Ponte de Sor
22-12-2002
19-04-2004
748.356,92
748.356,92
523.849,84
0,00
748.356,92
748.356,92
523.849,84
0,00
2
345
2.3
44-01-02-FDR-00058 S. Bartolomeu - Rede de Esgotos Domésticos
Alto Alentejo
Gavião
03-04-2003
25-10-2004
169.926,24
169.926,24
118.948,37
0,00
169.926,24
169.926,24
118.948,37
0,00
2
345
2.3
44-01-02-FDR-00059
Baixo Alentejo
Almodôvar
07-07-2003
532.858,75
532.858,75
373.001,13
0,00
364.559,51
364.559,51
255.191,66
0,00
2.3
Remodelação / Ampliação da Rede de Esgotos de S. Salvador - Fase dos
44-01-02-FDR-00060
Alvarrões
Alto Alentejo
Marvão
12-05-2003
388.605,38
388.605,38
272.023,77
0,00
356.935,59
356.935,59
249.854,93
0,00
2.3
Infraestruturas Básicas e de Protecção ao Ambiente da Cidade de Ponte
44-01-02-FDR-00061
de Sôr
Alto Alentejo
Ponte de Sor
07-07-2003
02-10-2003
295.061,11
295.061,11
206.542,78
0,00
295.061,11
295.061,11
206.542,78
0,00
2.3
Remodelação Geral de Infraestruturas no Centro Histórico de Campo
44-01-02-FDR-00062
Maior- 3ª Fase
Alto Alentejo
Campo Maior
07-07-2003
20-09-2004
804.956,16
804.956,16
563.469,31
0,00
804.956,16
804.956,16
563.469,31
0,00
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
10-09-2003
21-12-2005
434.268,03
434.268,03
303.987,63
0,00
434.268,03
434.268,03
303.987,63
0,00
Alentejo Litoral
Alentejo Central
Sines
Évora
10-09-2003
24-09-2003
16-09-2004
322.518,97
2.975.395,07
322.518,97
2.975.395,07
225.763,28
2.082.776,55
0,00
0,00
322.518,97
2.289.342,29
322.518,97
2.289.342,29
225.763,28
1.602.539,60
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Almodôvar
25-10-2003
527.570,49
527.570,49
369.299,34
0,00
367.412,87
367.412,87
257.189,01
0,00
2
2
2
345
340
340
Infraestruturas Básicas e de Preservação Qualidade do Ambiente das
Ónias e Cansado
Redes de Água e de Drenagem de Águas Residuais e Arruamentos em
Monte das Mestras e Candenilhas
2
340
2.3
Infraestruturas nos Loteamentos do Olival da Vinha,Zona B e Banda ZIL
44-01-02-FDR-00063
na Zona de Expans. de Alvalade
2
2
344
340
2.3
2.3
44-01-02-FDR-00064 Reforço do Abastecimento de Água a Porto Covo
44-01-02-FDR-00065 Infraestruturação do Centro Histórico de Évora - 1ª Fase
2
345
2.3
44-01-02-FDR-00066
Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais
Domésticas e Arruamentos em Guedelhas
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
2
344
2.3
44-01-02-FDR-00067
2.3
Redes Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais
44-01-02-FDR-00068
Domésticas e Arruamentos em Porteirinhos
2.3/2.4.2
Sistema de Distribuição de Água, Drenagem e Tratamento de Águas
44-01-02-FDR-00069
Residuais de Fornalhas Velhas
Sistema de Distribuição de Água, Drenagem e Tratamento de Águas
44-01-02-FDR-00070
Residuais do Castelão
2
2
345
345
Implementação do Programa de Rem. da Rede de Distribuição de Água
ao Concelho de Portalegre -1ª Fase
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Alto Alentejo
Portalegre
25-10-2003
10-05-2005
Baixo Alentejo
Almodôvar
03-11-2003
Alentejo Litoral
Odemira
03-11-2003
Alentejo Litoral
Odemira
Alto Alentejo
Portalegre
Baixo Alentejo
Promotor
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
749.923,25
749.923,25
524.946,28
0,00
749.923,25
749.923,25
524.946,28
0,00
332.468,32
332.468,32
232.727,82
0,00
256.254,40
256.254,40
179.378,08
0,00
279.798,96
279.798,96
195.859,27
0,00
279.798,96
279.798,96
195.859,27
0,00
10-12-2003
346.465,30
346.465,30
242.525,71
0,00
256.625,67
256.625,67
179.637,97
0,00
10-11-2003
910.642,70
910.642,70
637.449,89
0,00
898.441,01
898.441,01
628.908,71
0,00
Castro Verde
10-11-2003
302.381,11
302.381,11
211.666,78
0,00
271.016,54
271.016,54
189.711,58
0,00
10-12-2003
1.160.522,71
1.160.522,71
812.365,90
0,00
796.239,38
796.239,38
557.367,57
0,00
09-05-2005
2
345
2.3/2.4.2
2
344
2.3
44-01-02-FDR-00071
2.3
Infraestruturas de Água, Saneamento e Arruamentos em Galeguinha e
44-01-02-FDR-00072
Monte Cerro
2.2
Conc/Const Sistema Transf e Trat Resíduos Sólidos Urbanos do Alent
44-01-02-FDR-00073
Litoral, Aljustrel e Ferreira-3ªF
Assoc. Munic. Litoral Alentejano
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
2.3
Abastecimento Domiciliário Água e Drenagem de Esgotos de Alcaria
44-01-02-FDR-00074
Ruiva,Corte Sines,Corvos e Moreanes
Baixo Alentejo
Mértola
10-12-2003
1.994.884,68
1.994.884,68
1.396.419,28
0,00
1.619.747,48
1.619.747,48
1.133.823,23
0,00
2.3
Reforço e Melh. das Condições de Abast. de Água à Zona das Act.
44-01-02-FDR-00075
Económicas da Cidade de Portalegre
Alto Alentejo
Portalegre
15-04-2004
437.721,28
437.721,28
306.404,90
0,00
386.723,42
386.723,42
270.706,39
0,00
2.4.2
Ferraria / Vale de Junco e Vale de S. João - ETAR e S. Bartolomeu 44-01-02-FDR-00076
ETAR
Alto Alentejo
Gavião
15-04-2004
146.762,03
146.762,03
102.733,42
0,00
67.241,09
67.241,09
47.068,77
0,00
2.3
Imp. do Programa de Remodelação Rede Distribuição de Água ao
44-01-02-FDR-00077
Concelho de Portalegre - 3ª Fase
Alto Alentejo
Portalegre
15-04-2004
208.459,49
208.459,49
145.921,65
0,00
208.459,49
208.459,49
145.921,65
0,00
Estação de Tratamento de Águas Residuais da Boa-Fé - Lagoas de
44-01-02-FDR-00078
Estabilização
2
2
2
2
2
2
340
343
345
344
345
344
Implementação do Programa Remod. da Rede de Distribuição Água ao
2
345
2.4.2
2
344
2.3
44-01-02-FDR-00079
2
2
345
345
2.3
2.3
44-01-02-FDR-00080 Rede de Esgotos Pluviais de Salvada
44-01-02-FDR-00081 Rede de Esgotos Pluviais da Cidade de Beja
2
340
2.3
44-01-02-FDR-00082
2
2
344
340
2.4.1
2.3
2
345
2.3
2
2
2
340
340
345
2.3
2.3/ 2.4.2
2.4.2
2
343
2.2
Infraestruturas Básicas e de Protecção ao Ambiente da Cidade de Ponte
de Sôr- 2º Fase
Reforço das Redes de Esgotos Domésticos e Pluviais de Reguengos de
Monsaraz
44-01-02-FDR-00086 Infraestruturas Urbanas da Carrasqueira - 2ª Fase
44-01-02-FDR-00087 Arruamentos, Infraestruturas e ETAR do Bairro da Paragem Nova
44-01-02-FDR-00088 Construção da ETAR de Espinheiro
44-01-02-FDR-00089
Rede de Distribuição de Água, Reservatório e Sistema Elevatório de Vale
de Gaviões e Vale de Bordalo
44-01-02-FDR-00083 Tratamento de Água no Concelho
44-01-02-FDR-00084 Infraestruturação do Aglomerado da Parreira
44-01-02-FDR-00085
Conc./Forn. e Const. SRTV Recicláveis e Invest. Complem. do Aterro da
AMAGRA
2
345
2.4.2
44-01-02-FDR-00090 ETAR de Santana de Cambas
2
344
2.4.1
44-01-02-FDR-00091 Laboratório de Microbiologia de Águas
Total Medida 2 - Valorização das Condições Ambientais e do Território
3
164
5.2
44-01-03-FDR-00001 Parque de Feiras e Exposições
3
164
5.3
44-01-03-FDR-00002 Ampliação do Mercado Municipal de Aljustrel
3
164
5.2
44-01-03-FDR-00003 Parque de Exposições e Feiras de Aljustrel - 1ª Fase
3
164
5.2
44-01-03-FDR-00004 Infraestruturas do Campo da Feira em Alter do Chão
3
351
5.1
44-01-03-FDR-00005 Construção de Um Pavilhão na Zona Industrial de Fronteira
3
351
5.1
44-01-03-FDR-00006 Infraestruturas da Zona Industrial de Fronteira - 2ª Fase
3
351
5.1
44-01-03-FDR-00007 Infraestruturas da Zona Industrial de Alter do Chão - 2ª Fase
3
351
5.1
44-01-03-FDR-00008 Parque Industrial para Pequena Industria em Mértola
3
164
5.2
44-01-03-FDR-00009 Parque de Exposições e Feiras de Aljustrel - 2ª Fase - Pavilhões
Reconst. de Pavilhões e Arranjos Exteriores p/ Instalação de Empresas
Arronches
3
164
5.1
44-01-03-FDR-00010
3
164
5.2
44-01-03-FDR-00011 Requalificação do parque de feiras e exposições de Moura
02-09-2004
Alentejo Central
Évora
15-04-2004
09-07-2004
36.903,68
36.903,68
25.832,58
0,00
36.903,68
36.903,68
25.832,58
0,00
Alto Alentejo
Gavião
15-04-2004
03-10-2005
337.611,67
337.611,67
236.328,17
0,00
337.611,67
337.611,67
236.328,17
0,00
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Beja
Beja
15-04-2004
15-04-2004
02-09-2005
20-04-2005
273.066,19
254.945,96
273.066,19
254.945,96
191.146,33
178.462,17
0,00
0,00
273.066,19
254.945,96
273.066,19
254.945,96
191.146,33
178.462,17
0,00
0,00
Alto Alentejo
Ponte de Sor
15-04-2004
1.249.897,85
1.249.897,85
874.928,50
0,00
638.858,66
638.858,66
447.201,07
0,00
Alto Alentejo
Alentejo Central
Crato
Borba
15-04-2004
31-05-2004
662.953,48
153.960,30
662.953,48
153.960,30
464.067,44
107.772,21
0,00
0,00
644.049,06
153.960,30
644.049,06
153.960,30
450.834,34
107.772,21
0,00
0,00
Alto Alentejo
Reguengos de
Monsaraz
31-05-2004
738.137,48
738.137,48
516.696,24
0,00
573.557,64
573.557,64
401.490,35
0,00
Municipio de Estremoz
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
Alentejo Central
Alcácer do Sal
Grândola
Estremoz
31-05-2004
31-05-2004
31-05-2004
325.295,87
436.693,02
84.865,18
325.295,87
436.693,02
84.865,18
227.707,11
305.685,11
59.405,63
0,00
0,00
0,00
21.690,21
420.025,84
43.272,67
21.690,21
420.025,84
43.272,67
15.183,15
294.018,09
30.290,87
0,00
0,00
0,00
Santiago do
Cacém
29-10-2004
5.664.997,17
5.664.997,17
3.965.498,02
0,00
2.567.151,39
2.567.151,39
1.797.005,98
0,00
109.752,77
178.663,12
59.087.402,77
1.199.853,08
449.252,30
835.416,63
525.269,10
268.604,01
309.091,03
250.855,44
281.341,97
688.225,63
76.826,94
89.331,56
41.210.741,85
839.897,16
314.476,61
584.791,65
367.688,38
188.022,81
216.363,73
175.598,81
196.939,38
481.757,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
109.752,77
159.278,53
50.726.354,29
1.199.853,08
449.252,30
835.416,63
518.231,29
268.604,01
309.091,03
240.114,85
226.930,77
688.225,63
109.752,77
159.278,53
50.726.354,29
1.199.853,08
449.252,30
835.416,63
518.231,29
268.604,01
309.091,03
240.114,85
226.930,77
688.225,63
76.826,94
79.639,27
35.362.089,79
839.897,16
314.476,61
584.791,65
362.761,92
188.022,81
216.363,73
168.080,39
158.851,54
481.757,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMBILITAL - Investimentos Ambientais no
Alentejo Litoral
Alentejo, EIM
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
17-06-2003
109.752,77
178.663,12
59.087.402,77
1.199.853,08
449.252,30
835.416,63
525.269,10
268.604,01
309.091,03
250.855,44
281.341,97
688.225,63
Alto Alentejo
Arronches
02-05-2001
22-03-2004
326.696,01
326.696,01
228.687,21
0,00
326.696,01
326.696,01
228.687,21
0,00
Baixo Alentejo
Moura
02-05-2001
24-03-2003
691.883,85
691.883,85
484.318,70
0,00
691.883,85
691.883,85
484.318,70
0,00
Mértola
31-05-2004
Beja
31-05-2004
Nº Projectos: 91
Serpa
17-11-2000
Aljustrel
17-11-2000
Aljustrel
17-11-2000
Alter do Chão
29-12-2000
Fronteira
29-12-2000
Fronteira
17-11-2000
Alter do Chão
05-03-2001
Mértola
05-03-2001
Aljustrel
02-05-2001
17-11-2004
17-11-2004
28-06-2002
17-06-2003
19-12-2003
11-10-2004
29-07-2005
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
3
351
5.1
44-01-03-FDR-00012 Zona Industrial de Reguengos de Monsaraz - 2ª Fase - Parte I
3
171
5.4
44-01-03-FDR-00013 Construção do Complexo Turístico do Rio Tejo - 2ª Fase
3
171
5.4
44-01-03-FDR-00014
Complexo Turístico da Antiga Estação de Caminho de Ferro de Cabeço de
Vide
3
3
3
3
3
171
164
351
164
351
6.2
5.2
5.1
5.5
5.1
44-01-03-FDR-00015
44-01-03-FDR-00016
44-01-03-FDR-00017
44-01-03-FDR-00018
44-01-03-FDR-00019
Escola de Formação de Pilotos - 2.ª Fase
Construção do Parque de Feiras
Infraestruturas do Loteamento da Quinta do Gato
Centro de Apoio à Dinâmica Empresarial do Alentejo
Loteamento da ZIL II de Sines - Fase 3
3
164
5.2
44-01-03-FDR-00020 Construção das Infraestrututras do Campo da Feira, em Castelo de Vide
3
3
351
164
5.1
5.2
44-01-03-FDR-00021 Loteamento do Parque Industrial de Alandroal - 2ª Fase
44-01-03-FDR-00022 Parque de Feiras de Estremoz - 1ª Fase
3
351
5.1
44-01-03-FDR-00023 Construção de Pavilhão de Apoio à Localização de Actividades Produtivas Câmara Municipal de Fronteira
Código Projecto
3
351
5.1
Zona Industrial de Avis (Conclusão das Infraestruturas da Zona de
44-01-03-FDR-00024
Expansão)
3
3
351
351
5.1
5.1
44-01-03-FDR-00025 Centro de Acolhimento de Micro Empresas
44-01-03-FDR-00026 Zona Industrial de Estremoz - 3ª Fase
Zona da Feira e de Actividades Agro-Económicas de Reguengos de
Monsaraz - 2ª Fase
3
164
5.2
44-01-03-FDR-00027
3
3
351
164
5.1
5.2
44-01-03-FDR-00028 Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arraiolos - 3ª Fase
44-01-03-FDR-00029 Parque Municipal de Feiras e Exposições de Castro Verde
3
351
5.1
44-01-03-FDR-00030
5.1
Obras de Expansão da Zona Industrial Ligeira da Tapada do Lago, em
44-01-03-FDR-00031
Alter do Chão
3
351
Inf. e Melhoria das Cond. Operacionalidade Parque Ind. Portalegre Const. Cais Cargas e Descargas
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
13-08-2001
1.379.265,97
1.379.265,97
965.486,18
0,00
622.593,40
622.593,40
435.815,37
Alto Alentejo
Nisa
28-08-2001
02-09-2004
1.097.205,70
1.097.205,70
548.602,86
0,00
1.097.205,70
1.097.205,70
548.602,86
0,00
Alto Alentejo
Fronteira
28-08-2001
24-10-2003
1.306.274,36
1.306.274,36
653.137,23
0,00
1.306.274,36
1.306.274,36
653.137,23
0,00
Alentejo Central
Alto Alentejo
Alentejo Litoral
Alentejo Central
Alentejo Litoral
Évora
Mora
Odemira
Évora
Sines
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
17-05-2002
17-05-2002
4.865.643,80
1.024.373,89
517.986,65
378.772,58
2.139.556,67
4.865.643,80
1.024.373,89
517.986,65
378.772,58
2.139.556,67
2.432.821,90
717.061,73
362.590,66
265.140,82
1.497.689,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.636.307,37
1.024.373,89
474.426,63
378.772,58
2.139.556,67
4.636.307,37
1.024.373,89
474.426,63
378.772,58
2.139.556,67
2.318.153,69
717.061,73
332.098,65
265.140,82
1.497.689,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alto Alentejo
Castelo de Vide
17-05-2002
277.425,14
277.425,14
194.197,60
0,00
247.859,52
247.859,52
173.501,67
0,00
Alentejo Central
Alentejo Central
Alandroal
Estremoz
06-08-2002
06-08-2002
1.382.414,60
2.092.516,64
1.382.414,60
2.092.516,64
967.690,22
1.464.761,65
0,00
0,00
827.378,37
1.858.432,86
827.378,37
1.858.432,86
579.164,86
1.300.903,01
0,00
0,00
Alto Alentejo
Fronteira
06-08-2002
509.472,40
509.472,40
356.630,68
0,00
331.486,55
331.486,55
232.040,61
0,00
Promotor
Academia Aeronáutica de Évora SA
ADRAL-Agência Des.Reg.Alentejo
Data de
Homologação
244.402,54
0,00
291.140,49
291.140,49
203.798,34
0,00
284.840,67
1.167.653,96
0,00
0,00
357.768,91
818.375,48
357.768,91
818.375,48
250.438,25
572.862,84
0,00
0,00
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
02-11-2002
3.438.037,46
3.438.037,46
2.406.626,23
0,00
2.859.572,61
2.859.572,61
2.001.700,83
0,00
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Arraiolos
Castro Verde
10-09-2003
10-11-2003
610.847,40
1.547.789,15
610.847,40
1.547.789,15
427.593,18
1.083.452,41
0,00
0,00
577.900,78
1.485.800,45
577.900,78
1.485.800,45
404.530,55
1.040.060,32
0,00
0,00
Alto Alentejo
Portalegre
15-04-2004
301.717,39
301.717,39
211.202,17
0,00
271.461,36
271.461,36
190.022,97
0,00
Alto Alentejo
Alter do Chão
15-04-2004
1.441.768,06
1.441.768,06
1.009.237,64
0,00
786.605,61
786.605,61
550.623,93
0,00
16-03-2004
400.390,80
400.390,80
280.273,56
0,00
312.901,06
312.901,06
219.030,75
0,00
853.114,17
254.501,12
853.114,17
254.501,12
597.179,92
178.150,78
0,00
0,00
853.114,17
95.427,68
853.114,17
95.427,68
597.179,92
66.799,38
0,00
0,00
1.051.230,32
1.051.230,32
735.861,22
0,00
1.050.691,18
1.050.691,18
735.483,84
0,00
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo Central
Crato
Évora
31-05-2004
29-10-2004
3
351
5.1
44-01-03-FDR-00035
Alto Alentejo
Portalegre
23-10-2004
3
164
5.3
Relocalização de Actividades Produtivas na Terrugem - Mercado Público e
44-01-03-FDR-00036
Espaço de Feiras
3
3
3
164
351
351
5.3
5.1
5.1
44-01-03-FDR-00037 Mercado Público da Comenda
44-01-03-FDR-00038 Concepção / Construção do Centro de Apoio à Criação de Empresas
44-01-03-FDR-00039 Loteamento Industrial de Portel
3
164
5.3
44-01-03-FDR-00040
Elvas
21-12-2004
418.018,45
418.018,45
209.009,23
0,00
277.815,17
277.815,17
138.907,59
0,00
Gavião
Fronteira
Portel
21-12-2004
21-12-2004
05-08-2005
319.223,70
762.105,75
665.735,25
319.223,70
762.105,75
665.735,25
159.611,85
381.052,88
399.441,15
0,00
0,00
0,00
83.601,21
165.493,96
406.099,97
83.601,21
165.493,96
406.099,97
41.800,64
82.746,99
243.659,98
0,00
0,00
0,00
Monforte
09-03-2005
310.614,20
310.614,20
155.307,10
0,00
310.614,20
310.614,20
155.307,10
0,00
Arronches
05-08-2005
Grândola
UG 19/04/05
Nº Projectos: 42
Évora
17-11-2000
Odemira
17-11-2000
Sousel
29-12-2000
935.141,44
216.946,43
38.748.717,35
1.024.974,81
436.887,10
400.159,20
935.141,44
216.946,43
38.748.717,35
1.024.974,81
436.887,10
400.159,20
561.084,86
130.167,86
25.126.502,81
717.482,37
305.820,96
280.111,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.703.351,64
967.140,85
436.887,10
400.159,20
0,00
0,00
31.703.351,64
967.140,85
436.887,10
400.159,20
0,00
0,00
20.576.274,07
676.998,59
305.820,96
280.111,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
340.339,78
340.339,78
238.237,85
0,00
324.451,27
324.451,27
227.115,89
0,00
699.998,00
699.998,00
430.498,77
0,00
699.998,00
699.998,00
430.498,77
0,00
1.504.314,60
1.504.314,60
1.053.020,22
0,00
1.502.965,83
1.502.965,83
1.052.076,11
0,00
2.521.533,98
2.521.533,98
1.765.073,80
0,00
2.521.533,98
2.521.533,98
1.765.073,80
0,00
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo Litoral
Alentejo Central
Alentejo Litoral
Alentejo Central
Alto Alentejo
Fronteira
17-11-2000
Gavião
17-11-2000
44-01-04-FDR-00006 Ampliação da Piscina Municipal de Castelo de Vide - Piscina Descoberta Câmara Municipal Castelo Vide
Alto Alentejo
Castelo de Vide
17-11-2000
Circular à Cidade 2ª Fase:entre Escola E:B:2.3 Boa Fé e EN 4 e Aqueduto
44-01-04-FDR-00007
Amoreira
Alto Alentejo
Elvas
17-11-2000
360
4.1
7.1
352
Alto Alentejo
27-10-2005
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo Central
Alto Alentejo
4
4
Municipio de Portel
Infraestruturas da Zona de Expansão Urbana a Sudoeste de Fronteira - 2ª
Fase
44-01-04-FDR-00005 Reabilitação de Três Troços de Estradas de Acesso ao Gavião
0,00
406.915,24
1.668.077,08
44-01-04-FDR-00004
Contrapartida
Privada
349.146,49
44-01-03-FDR-00032 Parque Industrial de Ferreira do Alentejo
7.1
Fundo
349.146,49
44-01-03-FDR-00033 Zona Industrial do Crato
44-01-03-FDR-00034 Posto de Turismo da Praça do Giraldo
7.1
Despesa Pública
406.915,24
1.668.077,08
5.1
352
Custo Total
06-08-2002
5.1
5.4
352
Contrapartida
Privada
06-08-2002
07-10-2002
351
4
Fundo
Avis
351
171
4
21-06-2004
24-05-2005
Despesa Pública
Aljustrel
Estremoz
3
3
351
5.1
44-01-03-FDR-00041 Zona Industrial de Arronches
3
351
5.1
44-01-03-FDR-00042 Zona Industrial Ligeira de Grândola - 2ª Fase - Infraestruturas
Total Medida 3 - Melhoria das Condições de Atractividade à Localização das Actividades Produtivas
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00001 Parque de Recreio das Corunheiras
4
360
5.6.1
44-01-04-FDR-00002 Electrificações Rurais IV
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00003 Arranjo do Campo da Feira em Casa Branca
29-07-2005
Custo Total
Alto Alentejo
3
3
Remodelação do Mercado de Assumar e do Edif. p/ Instal. do Centro da
Raça Bovina Alent.
Data de
Conclusão
Baixo Alentejo
Alentejo Central
Ferreira do
Alentejo
Melhoria das Acessibilidades ao Parque Industrial de Portalegre Prolongamento da Av. Francisco Fin
EXECUTADO
02-11-2004
02-09-2004
15-01-2002
22-03-2004
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
4
4
4
352
360
360
7.1
3.2
3.5
44-01-04-FDR-00008 Ordenamento do Largo de Devesa e Áreas Envolventes - Alpalhão
44-01-04-FDR-00009 2ª Fase do Centro Cultural de Arronches
44-01-04-FDR-00010 Centro Socio Cultural de Rio de Moinhos
4
360
7.1
44-01-04-FDR-00011
Código Projecto
Arranjo Paisagistico do Espaço de Lazer da Fonte Nova e Circuito
Manutenção
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Nisa
Arronches
Aljustrel
17-11-2000
17-11-2000
29-12-2000
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
29-12-2000
Promotor
Data de
Conclusão
19-12-2003
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
891.586,28
336.179,80
361.289,29
891.586,28
336.179,80
361.289,29
624.110,40
235.325,86
252.902,50
0,00
0,00
0,00
891.586,28
309.267,40
359.989,75
891.586,28
309.267,40
359.989,75
624.110,39
216.487,18
251.992,83
0,00
0,00
0,00
311.688,83
311.688,83
218.182,17
0,00
311.688,83
311.688,83
218.182,17
0,00
4
352
7.1
Infraestruturas de Acesso às Escolas C+S e Secundária de Santiago do
44-01-04-FDR-00012
Cacém
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
29-12-2000
811.254,88
811.254,88
567.878,42
0,00
746.399,91
746.399,91
522.479,94
0,00
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00013 Beneficiação de Arruamentos na Aldeia da Venda
Alentejo Central
Alandroal
29-12-2000
278.688,36
278.688,36
195.081,85
0,00
245.617,71
245.617,71
171.932,39
0,00
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00014 Pavimentação de Arruamentos em Motrinos
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
29-12-2000
163.824,16
163.824,16
114.676,91
0,00
163.824,16
163.824,16
114.676,91
0,00
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00015 Beneficiação de Arruamentos na Aldeia de Cabeça de Carneiro
Alentejo Central
Alandroal
29-12-2000
137.039,73
137.039,73
95.927,81
0,00
121.893,48
121.893,48
85.325,43
0,00
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00016
CM Vendas Novas
821.078,38
821.078,38
574.754,87
0,00
821.078,38
821.078,38
574.754,87
0,00
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00017 Construção de Infraestruturas dos 102 Fogos do bairro da Boa Fé
624.095,93
624.095,93
436.867,15
0,00
97.646,33
97.646,33
68.352,44
0,00
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00018
4
4
4
4
352
360
352
352
7.2
4.1
7.1
7.1
4
352
4
Valoriz.Paisagíst. e Qualif.Urbana entre a Igreja de S.António e os
Bombeiros
05-03-2001
31-12-2001
10-02-2003
Alto Alentejo
Elvas
05-03-2001
Construção de Infraest.Sítio das Pias-Elvas,para realoj.famílias
carênciadas
Alto Alentejo
Elvas
05-03-2001
29-10-2004
452.001,24
452.001,24
316.400,88
0,00
452.001,24
452.001,24
316.400,88
0,00
44-01-04-FDR-00019
44-01-04-FDR-00020
44-01-04-FDR-00021
44-01-04-FDR-00022
Remodelação da Praça da República em Alvito
Piscinas da Praia Fluvial de Fronteira
Enquadramento Paisagístico da Piscina Coberta e Infraestruturas
Infraestruturas do Loteamento da Nave - Aldeia da Nora
Câmara Municipal de Alvito
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo Central
Alvito
Fronteira
Crato
Borba
05-03-2001
05-03-2001
05-03-2001
05-03-2001
15-01-2002
07-01-2005
16-02-2005
122.357,75
1.066.266,81
516.963,72
663.371,27
122.357,75
1.066.266,81
516.963,72
663.371,27
85.650,43
746.386,80
361.874,60
464.359,89
0,00
0,00
0,00
0,00
122.357,75
1.066.266,81
516.963,72
428.771,46
122.357,75
1.066.266,81
516.963,72
428.771,46
85.650,43
746.386,80
361.874,60
300.140,04
0,00
0,00
0,00
0,00
7.1
44-01-04-FDR-00023
Implementação do Plano de Estrutura Verde da Cidade de Portalegre - 1ª
Fase/A
21-07-2003
352
7.1
44-01-04-FDR-00024
Beneficiação e Arranjo em Diversos Largos da Vila de Reguengos de
Monsaraz
4
352
7.1
4
352
4
4
4
360
360
360
4
352
4
352
Alto Alentejo
Portalegre
05-03-2001
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
05-03-2001
44-01-04-FDR-00025 Infraestruturas para Relocalização de Actividades Económicas no Vimieiro Câmara Municipal de Arraiolos
Alentejo Central
Arraiolos
02-05-2001
18-11-2002
7.1
44-01-04-FDR-00026 Infraestruturas do Loteamento da Tapada do Poço Largo em Casa Branca Câmara Municipal de Sousel
Alentejo Central
Sousel
02-05-2001
27-06-2002
4.2
4.2
7.1
44-01-04-FDR-00027 Construção de Pavilhão Desportivo Polivalente em Alvito
44-01-04-FDR-00028 Construção de Pavilhão Desportivo Polivalente em Cuba
44-01-04-FDR-00029 Beneficiação de Zonas Expectantes do Aglomerado de Chança
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alvito
Cuba
Alter do Chão
29-03-2001
29-03-2001
07-05-2001
7.1
44-01-04-FDR-00030
Revaloriz.Espaços P´blicos-Const.Reparação Arruam.e Inf. Zonas Degrad.
Marmelar
Baixo Alentejo
Vidigueira
07-05-2001
7.1
Revaloriz.Espaços Públicos-Const.Reparação Arruam.e Inf.Zonas Degrad.Câmara Municipal Vidigueira
44-01-04-FDR-00031
Selmes
Baixo Alentejo
Vidigueira
07-05-2001
Baixo Alentejo
Vidigueira
07-05-2001
Alto Alentejo
Elvas
02-05-2001
Alto Alentejo
Fronteira
02-05-2001
Alto Alentejo
Elvas
02-05-2001
Alto Alentejo
Alter do Chão
Alto Alentejo
4
352
7.1
Revaloriz.Espaços Púb.-Const.Reparação Arruam.e Inf.Zonas Degrad.44-01-04-FDR-00032
Alcaria Serra
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00033 Requalificação Urbana e Funcional de Aldeias e Vilas - Vila Fernando
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00034
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00035 Requalificação Urbana e Funcional de Aldeias e Vilas - Santa Eulália
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00036
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00037 Requalificação Urbana / Repavimentação de Arruamentos Urbanos
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00038 Plano de Reabilitação Urbana de Viana do Alentejo - 1ª Fase
4
360
4.1/7.1
4
4
4
4
4
4
352
360
352
352
352
360
7.1
5.6.1
7.1
7.1
7.1
3.5
Requalificação Urbana de Fronteira - Enquad. Paisagístico Bairro dos
Atoleiros
Benef.Ambiente Urbano das Zonas Expectantes do Concelho de Alter do
Chão-1ª Fase
331.324,60
231.927,24
0,00
331.324,60
331.324,60
231.927,24
0,00
380.642,65
266.447,86
0,00
320.628,03
320.628,03
224.439,62
0,00
439.603,16
439.603,16
307.722,21
0,00
439.603,16
439.603,16
307.722,21
0,00
309.414,31
309.414,31
216.590,01
0,00
309.414,31
309.414,31
216.590,01
0,00
1.131.872,19
1.436.612,76
372.292,77
1.131.872,19
1.436.612,76
372.292,77
792.310,53
1.005.628,93
260.604,94
0,00
0,00
0,00
1.099.370,61
1.366.098,78
344.786,41
1.099.370,61
1.366.098,78
344.786,41
769.559,43
956.269,13
241.350,50
0,00
0,00
0,00
29-07-2003
560.641,51
560.641,51
392.449,05
0,00
560.641,51
560.641,51
392.449,05
0,00
29-07-2003
538.135,60
538.135,60
376.694,93
0,00
538.135,60
538.135,60
376.694,93
0,00
249.748,10
249.748,10
174.823,67
0,00
237.327,76
237.327,76
166.129,43
0,00
137.845,59
137.845,59
96.491,91
0,00
137.845,59
137.845,59
96.491,91
0,00
365.913,15
365.913,15
256.139,21
0,00
199.392,39
199.392,39
139.574,67
0,00
25-10-2004
676.998,41
676.998,41
473.898,89
0,00
676.998,41
676.998,41
473.898,89
0,00
02-05-2001
02-09-2004
392.494,08
392.494,08
274.745,86
0,00
392.494,08
392.494,08
274.745,86
0,00
Mora
23-05-2001
03-05-2004
701.176,75
701.176,75
490.823,74
0,00
701.176,75
701.176,75
490.823,74
0,00
Alentejo Central
Viana do
Alentejo
23-05-2001
24-03-2003
776.821,23
776.821,23
543.774,87
0,00
776.821,23
776.821,23
543.774,87
0,00
07-05-2001
11-08-2005
2.608.164,30
2.608.164,30
1.825.715,02
0,00
2.608.164,30
2.608.164,30
1.825.715,02
0,00
02-05-2001
09-07-2001
07-07-2001
09-07-2001
09-07-2001
09-07-2001
10-05-2005
28-10-2004
423.145,22
155.844,42
1.349.831,89
311.055,12
310.282,22
242.544,99
423.145,22
155.844,42
1.349.831,89
311.055,12
310.282,22
242.544,99
296.201,65
109.091,09
944.882,34
217.738,60
217.197,55
169.781,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
390.236,45
144.655,83
1.349.831,89
311.055,12
0,00
242.544,99
390.236,45
144.655,83
1.349.831,89
311.055,12
0,00
242.544,99
273.165,52
101.259,08
944.882,34
217.738,60
0,00
169.781,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44-01-04-FDR-00039 Parque Urbano de Montemor-o-Novo - 3ª Fase
Camara Municipal de Montemor-o-Novo
Alentejo Central
Montemor-oNovo
44-01-04-FDR-00040
44-01-04-FDR-00041
44-01-04-FDR-00042
44-01-04-FDR-00043
44-01-04-FDR-00044
44-01-04-FDR-00045
Câmara Municipal de Ourique
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Mourão
Ourique
Monforte
Sousel
Vidigueira
Nisa
Infraestruturas doloteamento da Barrusca, em Mourão
Electrificação rural no concelho de Ourique
Requalificação urbana da vila de Monforte 1ª fase
Arranjo Paisagístico do Rossio do Cano
Infraestruturas dos Loteamentos do Castelo
Centro Social e Cultural Polivalente de Monte Claro
331.324,60
380.642,65
31-08-2001
17-11-2004
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
4
4
360
352
3.1
7.1
44-01-04-FDR-00046 Biblioteca Municipal de Alvito
44-01-04-FDR-00047 Requalificação Urbana e Funcional de Aldeias e Vilas - Barbacena
4
352
7.2
44-01-04-FDR-00048
4
350
Código Projecto
Remodelação Geral de Infraestruturas em Arruamentos Centro Histórico
de Campo Maior
7.1
44-01-04-FDR-00049 Plano Integrado de Intervenção em Alcáçovas - 1ª. Fase
Promotor
Câmara Municipal de Alvito
4
352
7.1
Requalificação do Centro Urbano de Alcácer: Melhoria Envolvente Fluvial
44-01-04-FDR-00050
e Reforço da Malha Urbana
4
360
3.1
44-01-04-FDR-00051
4
4
352
360
7.1
3.2
4
352
4
4
4
4
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alvito
Elvas
07-07-2001
09-07-2001
17-03-2003
919.274,55
322.175,10
919.274,55
322.175,10
535.937,06
225.522,58
0,00
0,00
802.602,33
322.175,10
802.602,33
322.175,10
467.917,15
225.522,58
0,00
0,00
Alto Alentejo
Campo Maior
07-07-2001
13-02-2003
650.347,66
650.347,66
455.243,36
0,00
650.347,66
650.347,66
455.243,36
0,00
Alentejo Central
Viana do
Alentejo
09-07-2001
28-04-2003
482.654,91
482.654,91
337.858,44
0,00
482.654,91
482.654,91
337.858,44
0,00
06-05-2004
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Alentejo Litoral
Alcácer do Sal
13-08-2001
2.008.857,45
2.008.857,45
1.406.200,21
0,00
2.008.857,45
2.008.857,45
1.406.200,21
0,00
Alto Alentejo
Alter do Chão
28-08-2001
1.160.605,44
1.160.605,44
812.423,81
0,00
1.005.281,48
1.005.281,48
703.697,03
0,00
44-01-04-FDR-00052 Arruamentos na Cidade - Reforço da Pavimentação
44-01-04-FDR-00053 Centro Cultural de Estremoz
Alentejo Central
Alentejo Central
Estremoz
Estremoz
28-08-2001
28-08-2001
476.302,11
1.124.993,77
476.302,11
1.124.993,77
333.411,48
787.495,64
0,00
0,00
351.658,51
941.748,34
351.658,51
941.748,34
246.160,96
659.223,83
0,00
0,00
7.1
44-01-04-FDR-00054 Renovação e Execução de Arruamentos em Alfundão
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
28-08-2001
24-01-2002
181.010,11
181.010,11
126.707,08
0,00
181.010,11
181.010,11
126.707,08
0,00
360
352
360
6.1
7.1
3.2
44-01-04-FDR-00055 Construção de um Novo Bloco da Escola do 1º Ciclo de Santa Luzia
44-01-04-FDR-00056 Reabilitação do Jardim Público de Elvas
44-01-04-FDR-00057 Auditório Municipal de Alcácer do Sal
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo Litoral
Elvas
Elvas
Alcácer do Sal
28-08-2001
28-08-2001
28-08-2001
10-11-2003
18-11-2003
07-05-2004
254.524,63
888.418,91
706.776,68
254.524,63
888.418,91
706.776,68
178.167,25
621.893,22
494.743,69
0,00
0,00
0,00
254.524,63
888.418,91
706.776,68
254.524,63
888.418,91
706.776,68
178.167,25
621.893,22
494.743,69
0,00
0,00
0,00
352
7.2
44-01-04-FDR-00058
Baixo Alentejo
Almodôvar
28-08-2001
19-11-2003
177.237,84
177.237,84
124.066,50
0,00
177.237,84
177.237,84
124.066,50
0,00
Baixo Alentejo
Mértola
28-08-2001
02-11-2004
87.623,82
87.623,82
61.336,68
0,00
87.623,82
87.623,82
61.336,68
0,00
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Monforte
Cuba
28-08-2001
28-08-2001
02-09-2004
493.960,08
1.549.520,66
493.960,08
1.549.520,66
345.772,06
1.084.664,46
0,00
0,00
493.960,08
1.402.645,15
493.960,08
1.402.645,15
345.772,06
981.851,61
0,00
0,00
Alto Alentejo
Ponte de Sor
28-08-2001
17-09-2004
645.933,68
645.933,68
452.153,59
0,00
645.933,68
645.933,68
452.153,59
0,00
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Elvas
Ponte de Sor
28-08-2001
28-08-2001
05-11-2004
10-05-2005
1.007.719,60
1.048.227,07
1.007.719,60
1.048.227,07
705.403,73
733.758,97
0,00
0,00
1.007.719,60
1.048.227,07
1.007.719,60
1.048.227,07
705.403,73
733.758,97
0,00
0,00
Alto Alentejo
Fronteira
28-08-2001
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Alcácer do Sal
Serpa
08-11-2001
30-11-2001
Remodelação da Praça da República com concepção dos projectos de
estabilidade do quiosque e do lago
4
352
3.3
4
4
360
360
4.1
4.1
44-01-04-FDR-00060 Construção da piscina coberta de aprendizagem de Monforte
44-01-04-FDR-00061 Construção das piscinas descobertas e arranjos exteriores
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00062
4
4
352
352
7.1
7.1
44-01-04-FDR-00063 Arranjos Exteriores do Complexo de Atletismo de Elvas
44-01-04-FDR-00064 Reordenamento da Margem Direita da Ribeira do Sôr- 2ªfase
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00065
4
4
352
352
7.1
7.1
44-01-04-FDR-00066 Infraestruturas e Arruamentos da Azinhaga de Rio de Clérigos
44-01-04-FDR-00067 Requalificação das Ruas do Bairro do Forte
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00068
4
4
352
360
7.1
3.2
44-01-04-FDR-00069 Reabilitação Urbana - 1ª Fase
44-01-04-FDR-00070 Centro Cultural de Campo Maior - 2ª Fase
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00071
Infraest. Básicas Protecção Ambiente Rosmaninhal, Ponte de Sôr,
Longomel, Escusa, Tom
4
4
4
4
4
4
352
360
352
360
360
352
7.1
3.1
7.1
4.1
3.5
7.1
44-01-04-FDR-00072
44-01-04-FDR-00073
44-01-04-FDR-00074
44-01-04-FDR-00075
44-01-04-FDR-00076
44-01-04-FDR-00077
Arranjos Exteriores no Complexo Desportivo
Construção da Biblioteca Municipal de Almodôvar
Plano Acção Mértola: Miradouro e Quiosque Amovível , em Além Rio
Construção da Piscina Coberta de Aprendizagem em Mourão
Centro Cultural de Grandaços
Requalificação Urbana e Funcional de Vila Nova de S. Bento
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00078
Construção do Campo da Feira anexo ao Mercado Coberto em Veiros e
Pavimentação de Arruamentos
Junta de Freguesia de Veiros
4
NUT III /
Designação
Recuperação e Adaptação da Casa do Álamo-2ª Fase-Execução de
Biblioteca,Oficnas e Jardins
Plano de acção para a vila de Mertola: consolidação da Torre do Rio e
44-01-04-FDR-00059
tratamento da área envolvente
4
EXECUTADO
352
352
Arranjos Exteriores da Envolvente ao Complexo Desportivo de Ponte de
Sôr
Requalificação Urbana de Fronteira - Projecto das Acessibilidades a
Fronteira - 1ª Fase
Infraestruturas do loteamento destinado a habitação social na Cerca do
Rosal, em Ourique
378.772,16
378.772,16
265.140,51
0,00
208.475,63
208.475,63
145.932,94
0,00
22-02-2005
19-02-2002
616.075,26
544.976,60
616.075,26
544.976,60
431.252,68
381.483,62
0,00
0,00
616.075,26
544.976,60
616.075,26
544.976,60
431.252,68
381.483,62
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Ourique
26-11-2001
220.518,55
220.518,55
154.362,99
0,00
218.665,40
218.665,40
153.065,78
0,00
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Barrancos
Campo Maior
26-11-2001
05-12-2001
13-02-2003
531.643,74
1.914.036,97
531.643,74
1.914.036,97
372.150,62
1.339.825,87
0,00
0,00
440.869,08
1.914.036,97
440.869,08
1.914.036,97
308.608,36
1.339.825,87
0,00
0,00
Alto Alentejo
Ponte de Sor
08-11-2001
17-11-2004
529.588,68
529.588,68
370.712,08
0,00
529.588,68
529.588,68
370.712,08
0,00
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Almodôvar
Almodôvar
Mértola
Mourão
Ourique
Serpa
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
18-02-2003
17-11-2004
11-06-2002
169.755,26
899.886,26
139.242,03
692.486,11
279.301,88
235.998,29
169.755,26
899.886,26
139.242,03
692.486,11
279.301,88
235.998,29
118.828,68
538.311,96
88.766,79
484.740,28
195.511,32
165.198,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
169.755,26
899.886,26
118.475,96
588.481,57
146.934,45
235.998,29
169.755,26
899.886,26
118.475,96
588.481,57
146.934,45
235.998,29
118.828,68
538.311,96
82.933,18
411.937,12
102.854,13
165.198,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alentejo Central
Estremoz
07-01-2002
27-11-2003
255.879,58
255.879,58
179.115,71
0,00
255.879,58
255.879,58
179.115,71
0,00
7.1
44-01-04-FDR-00079
Fase B
Alto Alentejo
Portalegre
07-01-2002
03-09-2003
630.889,55
630.889,55
441.622,69
0,00
630.889,55
630.889,55
441.622,69
0,00
7.1
Arranjos Exteriores da Envolvente ao Campo de Treinos do Estádio
44-01-04-FDR-00080
Municipal
Alto Alentejo
Portalegre
07-01-2002
08-09-2003
286.249,29
286.249,29
200.374,51
0,00
286.249,29
286.249,29
200.374,51
0,00
Alentejo Litoral
Sines
07-01-2002
351.313,33
351.313,33
245.919,33
0,00
326.719,60
326.719,60
228.703,73
0,00
Alentejo Litoral
Sines
07-01-2002
456.895,05
456.895,05
319.826,53
0,00
456.895,05
456.895,05
319.826,53
0,00
4
354
3.3
Projecto Global de Intervenção da Cidade de Sines: Recuperação das
44-01-04-FDR-00081
Muralhas do Castelo
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00082
Projecto Global de Intervenção da Cidade de Sines: Requalificação
Urbana - 1ª Fase
16-02-2005
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
4
360
3.5
44-01-04-FDR-00083
Conclusão das Obras de Reabilitação / Adaptação das Futuras
Instalações do Conservatório
4
354
3.2
Centro Cultural de Marvão - Remodelação / Recuperação do Antigo
44-01-04-FDR-00084
Edifício dos Paços do Concelho
4
4
4
352
352
360
7.1
7.1
3.1
44-01-04-FDR-00085 Arranjos Urbanísticos na Margem Esquerda do Rio Sever - 2ª. Fase
44-01-04-FDR-00086 Reabilitação de Arruamentos em Freguesias Rurais
44-01-04-FDR-00087 Biblioteca Municipal de Ourique
Promotor
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Conservatório Regional do Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Beja
07-01-2002
Alto Alentejo
Marvão
07-01-2002
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Marvão
Beja
Ourique
07-01-2002
08-11-2001
12-03-2002
Reabilitação Parcial do Convento das Maltezas e Rec. do Esp. de Int. num
Associação Centro Ciencia Viva
Centro Ciência Viva
4
354
3.5
44-01-04-FDR-00088
4
4
4
352
352
352
7.1
7.1
7.1
44-01-04-FDR-00089 Requalificação Urbana de Aljustrel - 1ª Fase
44-01-04-FDR-00090 Obras de Urbanização da Zona Sul / Poente de Alter do Chão
44-01-04-FDR-00091 Infraestruturas do Loteamento Municipal 2/98 - Vinha Velha - Benavila
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00092
4
4
4
4
352
352
352
352
7.1
7.1
7.1
7.1
4
352
4
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
1.061.382,07
1.061.382,07
742.967,45
0,00
1.000.764,74
1.000.764,74
700.535,31
0,00
27-10-2005
385.974,29
385.974,29
270.182,02
0,00
385.974,29
385.974,29
270.182,02
0,00
06-01-2005
16-04-2002
124.104,91
589.116,14
900.829,00
124.104,91
589.116,14
900.829,00
86.873,43
412.381,30
630.580,30
0,00
0,00
0,00
124.104,91
589.116,14
634.108,19
124.104,91
589.116,14
634.108,19
86.873,43
412.381,30
443.875,74
0,00
0,00
0,00
1.441.884,50
1.441.884,50
1.009.319,15
0,00
1.359.914,35
1.359.914,35
951.940,06
0,00
520.016,75
581.782,90
181.706,98
364.011,73
407.248,03
127.194,89
0,00
0,00
0,00
520.016,75
510.786,71
181.706,98
520.016,75
510.786,71
181.706,98
364.011,73
357.550,70
127.194,89
0,00
0,00
0,00
Alentejo Central
Estremoz
14-03-2002
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Aljustrel
Alter do Chão
Avis
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
18-03-2004
520.016,75
581.782,90
181.706,98
Arranjo Urbanístico da Praça D. Pedro V, Rua de Olivença e Largo
Capitão Salgueiro Maia
Alto Alentejo
Castelo de Vide
07-01-2002
08-05-2003
579.398,00
579.398,00
405.578,60
0,00
579.398,00
579.398,00
405.578,60
0,00
44-01-04-FDR-00093
44-01-04-FDR-00094
44-01-04-FDR-00095
44-01-04-FDR-00096
Loteamento Municipal da Terrugem - Infraestruturas
Loteamento Municipal de S. Vicente - Infraestruturas
Loteamento Municipal de Vila Boim - Infraestruturas
Loteamento Municipal de Santa Eulália - Infraestruturas
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Elvas
Elvas
Elvas
Elvas
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
143.439,31
290.305,36
167.496,33
484.956,26
143.439,31
290.305,36
167.496,33
484.956,26
100.407,52
203.213,75
117.247,43
339.469,38
0,00
0,00
0,00
0,00
136.041,42
244.299,15
130.489,34
362.733,00
136.041,42
244.299,15
130.489,34
362.733,00
95.229,00
171.009,42
91.342,54
253.913,12
0,00
0,00
0,00
0,00
7.1
44-01-04-FDR-00097
Infraestruturas Rua S. Francisco e Arr. Paisagísticos Largo Cruz e Env. à
Igreja S. Sebastião
352
7.1
44-01-04-FDR-00098 Requalificação Urbana do Bairro Garcia de Resende
4
360
5.6.2
4
352
7.1
4
360
4
4
25-01-2005
Alentejo Central
Borba
17-05-2002
390.566,90
390.566,90
273.396,83
0,00
369.390,74
369.390,74
258.573,52
0,00
Alentejo Central
Évora
17-05-2002
839.830,88
839.830,88
587.881,62
0,00
718.388,00
718.388,00
502.871,60
0,00
Alentejo Litoral
Odemira
17-05-2002
231.771,04
231.771,04
162.239,73
0,00
231.771,04
231.771,04
162.239,73
0,00
44-01-04-FDR-00100 Requalificação do Centro Tradicional da Vila de Grândola - 3ª Fase
Alentejo Litoral
Grândola
17-05-2002
220.823,57
220.823,57
154.576,50
0,00
215.411,37
215.411,37
150.787,96
0,00
3.1
44-01-04-FDR-00101 Construção da Biblioteca Municipal de Ferreira do Alentejo
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
17-05-2002
940.451,52
940.451,52
519.129,24
0,00
864.351,63
864.351,63
477.122,10
0,00
360
3.2
44-01-04-FDR-00102 Cine-teatro Sousa Teles
Baixo Alentejo
Ourique
17-05-2002
1.593.779,25
1.593.779,25
1.115.645,48
0,00
1.447.903,49
1.447.903,49
1.013.532,46
0,00
352
7.1
44-01-04-FDR-00103
Infraestruturas Básicas e Preservação na Qualidade do Ambiente Galveias
Alto Alentejo
Ponte de Sor
17-05-2002
235.568,29
235.568,29
164.897,81
0,00
235.568,29
235.568,29
164.897,81
0,00
4
4
4
4
352
352
360
352
7.1
7.1
3.1
7.1
44-01-04-FDR-00104
44-01-04-FDR-00105
44-01-04-FDR-00106
44-01-04-FDR-00107
Requalificação Ambiental Urbana da Vila de Arronches - 1ª Fase
Infraestruturas do Loteamento do Forno - Orada
Construção da Biblioteca Municipal de Fronteira
Beneficiação de Aarruamentos na Vila de Mértola
Alto Alentejo
Alentejo Central
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Arronches
Borba
Fronteira
Mértola
17-05-2002
06-08-2002
06-08-2002
06-08-2002
861.738,98
357.018,79
936.510,43
438.076,93
861.738,98
357.018,79
936.510,43
438.076,93
603.217,29
249.913,15
581.853,93
306.653,85
0,00
0,00
0,00
0,00
640.711,26
142.735,44
936.510,43
281.105,66
640.711,26
142.735,44
936.510,43
281.105,66
448.497,89
99.914,81
581.853,93
196.773,96
0,00
0,00
0,00
0,00
4
352
4
44-01-04-FDR-00108 Zona de Recreio e Turismo - Construção de Campos de Ténis
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
06-08-2002
379.130,70
379.130,70
265.391,49
0,00
209.721,87
209.721,87
146.805,31
0,00
4
360
6.1
44-01-04-FDR-00109 Construção de uma Escola Pré-Primária em Arronches
Alto Alentejo
Arronches
06-08-2002
22-03-2004
313.109,89
313.109,89
219.176,93
0,00
313.109,89
313.109,89
219.176,93
0,00
4
354
7.1
44-01-04-FDR-00110 Recuperação do Caminho da Fonte Velha - Belver - Arranjos Exteriores
Alto Alentejo
Gavião
06-08-2002
06-08-2004
961.941,28
961.941,28
673.358,89
0,00
961.941,28
961.941,28
673.358,89
0,00
Alentejo Litoral
Odemira
06-08-2002
15-11-2002
248.572,66
248.572,66
174.000,86
0,00
248.572,66
248.572,66
174.000,86
0,00
Alto Alentejo
Nisa
06-08-2002
25-10-2004
337.099,63
337.099,63
235.969,73
0,00
337.099,63
337.099,63
235.969,73
0,00
Alentejo Central
Portel
06-08-2002
04-07-2005
415.188,80
415.188,80
290.632,15
0,00
415.188,80
415.188,80
290.632,15
0,00
06-08-2002
03-11-2004
264.112,51
264.112,51
184.878,76
0,00
264.112,51
264.112,51
184.878,76
0,00
06-08-2002
06-08-2002
24-05-2005
18-05-2005
343.901,85
498.774,76
343.901,85
498.774,76
240.731,30
349.142,34
0,00
0,00
343.901,85
498.774,76
343.901,85
498.774,76
240.731,30
349.142,34
0,00
0,00
18-08-2003
44-01-04-FDR-00099
Experiencia Piloto para Fornecimento de Energia Eléctrica em Baixa
Tensão a Habitações Isoladas
4
352
7.1
Remodelação da Estrada da Circunvalação, Rotunda do Lagar e Avenida
44-01-04-FDR-00111
Poole da Costa em Odemira
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00112 Ordenamento Urbanístico e Melhoria das Acessibilidades a Arés - 1ª Fase Câmara Municipal de Nisa
7.1
Requalificação de Pavimentos e da Rede de Abastecimento de Água da
44-01-04-FDR-00113
Vila de Portel
4
352
Municipio de Portel
4
360
3.5
44-01-04-FDR-00114 Centro Cultural de Canhestros
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
4
4
352
352
7.1
7.1
44-01-04-FDR-00115 Requalificação Urbana da Cidade de Sines - 2ª Fase
44-01-04-FDR-00116 Requalificação Urbana da Cidade de Sines - 3ª Fase
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
Sines
Sines
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00117 Plano de Reabilitação Urbana de Aguiar - 1ªFase
Alentejo Central
Viana do
Alentejo
06-08-2002
4
4
4
4
360
352
352
360
3.2
7.1
7.1
3.1/3.2
44-01-04-FDR-00118
44-01-04-FDR-00119
44-01-04-FDR-00120
44-01-04-FDR-00121
Municipio de Portel
Baixo Alentejo
Alentejo Central
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Barrancos
Portel
Monforte
Monforte
06-08-2002
16-08-2002
16-07-2002
16-07-2002
Cine-teatro de Barrancos - Auditório Municipal
Loteamento Municipal - Área Habitacional do Rossio
Loteamento do Tapadão, em Monforte - Infraestruturas - 1ª. Fase
Adaptação do Antigo Convento a Biblioteca / Auditório
09-09-2002
21-01-2003
27-10-2005
03-09-2004
253.450,48
253.450,48
177.415,33
0,00
253.450,48
253.450,48
177.415,33
0,00
1.281.547,60
354.129,38
292.956,98
1.504.172,82
1.281.547,60
354.129,38
292.956,98
1.504.172,82
897.083,32
247.890,57
205.069,89
1.052.920,97
0,00
0,00
0,00
0,00
611.154,34
335.541,47
292.956,98
1.249.259,27
611.154,34
335.541,47
292.956,98
1.249.259,27
427.808,04
234.879,03
205.069,89
874.481,50
0,00
0,00
0,00
0,00
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00122 Requalificação do Espaço Urbano em Vários Aglomerados do Concelho
4
4
4
360
360
360
3.5
3.5
3.1
44-01-04-FDR-00123 Centro Recreativo em Entradas
44-01-04-FDR-00124 Centro Cultural e Recreativo de Panoias
44-01-04-FDR-00125 Construção da Biblioteca Municipal de Cuba
4
360
3.5
44-01-04-FDR-00126
Pavimentação de Arruamentos em Monte da Vinha, Monte das Viúvas,
44-01-04-FDR-00127
Graça de Padrões e Caiada
44-01-04-FDR-00128 Reabilitação de Arruamentos no Concelho de Cuba
44-01-04-FDR-00129 Electrificações Rurais V
44-01-04-FDR-00130 Electrificações Rurais VI
4
352
7.1
4
4
4
352
360
360
7.1
5.6.1
5.6.1
4
352
7.1
4
360
Código Projecto
44-01-04-FDR-00131
Remodelação /Adaptação de Edifício destinado a Centro Comunitário Belver
Promotor
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Alto Alentejo
Marvão
16-07-2002
11-06-2003
289.681,21
289.681,21
202.776,85
0,00
289.681,21
289.681,21
202.776,85
0,00
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Castro Verde
Ourique
Cuba
23-09-2002
13-09-2002
13-09-2002
29-03-2005
306.820,60
301.257,76
912.150,31
306.820,60
301.257,76
912.150,31
214.774,44
210.880,43
563.526,46
0,00
0,00
0,00
306.820,60
182.652,53
906.958,00
306.820,60
182.652,53
906.958,00
214.774,44
127.856,77
560.318,66
0,00
0,00
0,00
Alto Alentejo
Gavião
07-10-2002
505.392,57
505.392,57
353.774,80
0,00
467.209,60
467.209,60
327.046,74
0,00
Baixo Alentejo
Almodôvar
07-10-2002
24-02-2003
356.415,12
356.415,12
249.490,58
0,00
356.415,12
356.415,12
249.490,58
0,00
Baixo Alentejo
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
Cuba
Odemira
Odemira
07-10-2002
07-10-2002
07-10-2002
29-04-2003
846.643,15
889.729,87
1.048.063,39
846.643,15
889.729,87
1.048.063,39
592.650,20
622.810,91
733.644,37
0,00
0,00
0,00
744.287,07
889.729,87
1.040.851,70
744.287,07
889.729,87
1.040.851,70
521.000,94
622.810,91
728.596,19
0,00
0,00
0,00
Alto Alentejo
Portalegre
02-11-2002
25-11-2005
744.927,07
744.927,07
521.448,96
0,00
744.927,07
744.927,07
521.448,96
0,00
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
02-12-2002
1.319.482,05
1.319.482,05
923.637,43
0,00
1.013.638,81
1.013.638,81
709.547,16
0,00
Centro Social Belverense
Fase
7.1
44-01-04-FDR-00132 Infraestruturas Desportivas e de Lazer - Fase 3
Alentejo Central
Mourão
02-12-2002
339.824,91
339.824,91
237.877,44
0,00
252.260,98
252.260,98
176.582,69
0,00
Baixo Alentejo
Ourique
06-12-2002
610.152,84
610.152,84
363.712,11
0,00
445.261,39
445.261,39
265.420,32
0,00
Alentejo Litoral
Alcácer do Sal
02-12-2002
19-04-2005
605.236,89
605.236,89
423.665,82
0,00
605.236,89
605.236,89
423.665,82
0,00
02-02-2004
20-04-2005
4
352
7.1
Construção do Adro da Ermida de S. Bento e Arranjo Paisagístico da Mata
44-01-04-FDR-00133
de S. Bento, em Mourão
4
360
3.5
44-01-04-FDR-00134 Recinto Multiusos de Ouirique
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00135
Arranjos Exteriores, Drenagem de Águas Pluviais e Iluminação Pública da
44-01-04-FDR-00136
Entrada Nascente de Grândola
Alentejo Litoral
Grândola
02-12-2002
383.642,75
383.642,75
268.549,93
0,00
342.712,78
342.712,78
239.898,95
0,00
44-01-04-FDR-00137 Electrificaçãoes Rurais
44-01-04-FDR-00138 Pavimentação de Arruamentos em Dogueno e Telhada
44-01-04-FDR-00139 Rede de Transportes Urbanos - Infraestruturas
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Almodôvar
Almodôvar
Beja
22-12-2002
22-12-2002
29-01-2003
912.564,09
261.983,27
572.600,40
912.564,09
261.983,27
572.600,40
638.794,87
183.388,29
400.820,28
0,00
0,00
0,00
905.915,65
261.983,27
572.600,40
905.915,65
261.983,27
572.600,40
634.140,96
183.388,29
400.820,28
0,00
0,00
0,00
Requalificação dos Espaços Urbanos e Verdes da Cidade de Alcácer do
Sal (Estrutura Verde)
4
352
7.2
4
4
4
360
352
352
5.6.1
7.1
7.1
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00140
Alentejo Central
Portel
22-12-2002
546.761,25
546.761,25
382.732,88
0,00
335.156,47
335.156,47
234.609,53
0,00
4
360
4.1
44-01-04-FDR-00141 Construção e Beneficiação de Arruamentos em Moura
Alentejo Litoral
Moura
27-12-2002
461.491,86
461.491,86
323.044,30
0,00
369.892,17
369.892,17
258.924,52
0,00
4
317
7.1
44-01-04-FDR-00142 Execução das Piscinas Municipais de Santiago do Cacém
Baixo Alentejo
Santiago do
Cacém
27-12-2002
2.335.669,27
2.335.669,27
1.634.968,49
0,00
1.569.804,17
1.569.804,17
1.098.862,94
0,00
4
4
4
360
352
360
3.5
7.1
3.5
44-01-04-FDR-00143 Centro de Exposições de Ourique
44-01-04-FDR-00144 Requalificação Urbana e Funcional de Aldeias e Vilas - Vila Boim
44-01-04-FDR-00145 Centro de Convívio de Ourique
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Ourique
Elvas
Ourique
29-01-2003
17-01-2003
29-01-2003
761.297,50
1.232.693,99
1.217.898,02
761.297,50
1.232.693,99
1.217.898,02
532.908,25
862.885,79
852.528,61
0,00
0,00
0,00
253.129,04
1.163.869,14
764.804,33
253.129,04
1.163.869,14
764.804,33
177.190,33
814.708,41
535.363,04
0,00
0,00
0,00
4
352
7.2
44-01-04-FDR-00146
Alentejo Central
Arraiolos
20-03-2003
0,00
4
360
4.1
44-01-04-FDR-00147 Piscinas Municipais de Alandroal
Alentejo Central
Alandroal
20-03-2003
4
360
4
44-01-04-FDR-00148 Rede de Recintos Polidesportivos
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
20-03-2003
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00149
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00150 Requalificação dos Canaviais
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00151
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00152 Requalificação Urbana nas Freguesias - 1ª Fase
10-09-2003
808.283,28
808.283,28
565.798,30
0,00
808.283,28
Alentejo Litoral
Alto Alentejo
Odemira
Gavião
31-12-2003
29-10-2003
1.158.174,97
946.254,83
1.158.174,97
946.254,83
810.722,48
572.105,66
0,00
0,00
859.398,21
159.406,02
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
10-11-2003
722.355,50
722.355,50
505.648,85
0,00
614.219,85
Alentejo Central
Évora
29-10-2004
262.500,00
262.500,00
170.625,00
0,00
48.869,37
Infraestruturas do Loteamento Habitacional Vereador Francisco Fialho em
Municipio de Portel
Monte do Trigo
Requalificação Urbanística em Arruamentos do Centro Histórico de
Arraiolos - 1ª Fase
Infraest.Relocal. Activ.Económicas Messejana e Arranjos Urb.R. Aljustrel e
Cruzeiro Liberdade-1ºFase
Beneficiação do Ambiente Urbano das Zonas Expectantes do Concelho de
Gavião - 1ª Fase
4
352
7.1
Qualificação, Beneficiação e Repavimentação de Arruamentos e Parques
CM Vendas Novas
44-01-04-FDR-00153
de Vendas Novas - 1ª Fase
4
4
360
360
3.2
3.1
44-01-04-FDR-00154 Remodelação e Ampliação do Cine-Teatro de Odemira
44-01-04-FDR-00155 Biblioteca Municipal de Gavião
4
353
7.1
44-01-04-FDR-00156
6.1
Programa Especial de Reordenamento da Rede das EB1 - Escola do
44-01-04-FDR-00157
Rossio
4
360
Ordenamento da Zona de Protecção e Enquadramento em Santa
Margarida do Sado
06-08-2004
26-08-2004
451.177,02
451.177,02
315.823,91
0,00
451.177,02
451.177,02
315.823,91
1.568.881,66
1.568.881,66
1.098.217,16
0,00
1.216.883,51
1.216.883,51
851.818,46
0,00
329.886,31
329.886,31
230.920,42
0,00
329.886,31
329.886,31
230.920,42
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Aljustrel
20-03-2003
568.922,49
568.922,49
398.245,74
0,00
513.826,08
513.826,08
359.678,26
Alentejo Central
Évora
17-03-2003
591.969,57
591.969,57
414.378,70
0,00
230.778,41
230.778,41
161.544,88
0,00
Alto Alentejo
Gavião
30-07-2003
301.387,22
301.387,22
210.971,05
0,00
183.793,59
183.793,59
128.655,52
0,00
Alentejo Central
Montemor-oNovo
10-09-2003
786.446,15
786.446,15
550.512,31
0,00
564.568,58
564.568,58
395.198,01
0,00
808.283,28
565.798,30
0,00
859.398,21
159.406,02
601.578,75
96.376,88
0,00
0,00
614.219,85
429.953,90
0,00
48.869,37
31.765,09
0,00
08-04-2004
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
4
360
6.1
44-01-04-FDR-00158
6.1
Recuperação e Beneficiação da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico Nº1
44-01-04-FDR-00159
da Boa Fé - Elvas
6.1
Remodelação e Ampliação da Escola do Ensino Básico do Convento de
44-01-04-FDR-00160
Nisa
4
4
360
360
Programa Especial de Reordenamento da Rede das EB1 - Escola do
Bairro da Câmara
Promotor
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alentejo Central
Évora
29-10-2004
150.000,00
150.000,00
97.500,00
0,00
3.247,59
3.247,59
2.110,93
0,00
Alto Alentejo
Elvas
29-10-2004
346.216,75
346.216,75
225.040,89
0,00
332.678,02
332.678,02
216.240,71
0,00
Alto Alentejo
Nisa
29-10-2004
225.000,00
225.000,00
146.250,00
0,00
223.533,41
223.533,41
145.296,72
0,00
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
4
360
6.1
Beneficiação das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Alpalhão, Arez
44-01-04-FDR-00161
e Tolosa
Alto Alentejo
Nisa
29-10-2004
262.500,00
262.500,00
170.625,00
0,00
180.700,65
180.700,65
117.455,43
0,00
4
360
6.1
44-01-04-FDR-00162 Remodelação e Renovação da Escola Primária de Alter do Chão
Alto Alentejo
Alter do Chão
29-10-2004
187.500,00
187.500,00
121.875,00
0,00
179.172,51
179.172,51
116.462,13
0,00
4
360
6.1
44-01-04-FDR-00163
Requalificação Global das escolas EB1 das Freguesias Rurais do
Concelho de Portalegre
Camara Municipal de Portalegre
Alto Alentejo
Portalegre
23-10-2004
637.500,00
637.500,00
414.375,00
0,00
588.348,11
588.348,11
382.426,28
0,00
6.1
Programa Especial de Reordenamento da Rede das EB1 - Escola do Frei
44-01-04-FDR-00164
Aleixo - Évora
Alentejo Central
Évora
29-10-2004
150.000,00
150.000,00
97.500,00
0,00
37.496,89
37.496,89
24.372,98
0,00
6.1
Programa Especial de Reordenamento da Rede das EB1 - Escola da Cruz
44-01-04-FDR-00165
da Picada
Alentejo Central
Évora
29-10-2004
225.000,00
225.000,00
146.250,00
0,00
35.552,28
35.552,28
23.108,98
0,00
Alentejo Central
Évora
24-11-2004
150.000,00
150.000,00
97.500,00
0,00
48.633,64
48.633,64
31.611,87
0,00
Alentejo Central
Estremoz
24-11-2004
300.000,00
300.000,00
195.000,00
0,00
297.826,12
297.826,12
193.586,98
0,00
4
4
360
360
4
360
6.1
Beneficiação do Parque Escolar do Concelho de Évora - Escola da Sra da
44-01-04-FDR-00166
Glória
4
360
6.1
44-01-04-FDR-00167 Beneficiação e Recuperação da Escola do Caldeiro
4
360
6.1
44-01-04-FDR-00168
Reparação e Beneficiação das Escolas do 1º Ciclo do Concelho de SouselCâmara Municipal de Sousel
Cano,Casa Braca e Santo Amaro
Alentejo Central
Sousel
24-11-2004
262.500,00
262.500,00
170.625,01
0,00
170.310,31
170.310,31
110.701,70
0,00
4
360
6.1
44-01-04-FDR-00169
Programa Especial Remod.Rede de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico CM Ferreira do Alentejo
Escola de Figueira Cavaleiros
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
24-11-2004
75.000,00
75.000,00
48.750,00
0,00
64.590,63
64.590,63
41.983,91
0,00
4
360
6.1
Beneficiação do Parque Escolar do Concelho de Évora - Escola da Vista
44-01-04-FDR-00170
Alegre
Alentejo Central
Évora
24-11-2004
150.000,00
150.000,00
97.500,00
0,00
30.647,23
30.647,23
19.920,70
0,00
4
360
6.1
44-01-04-FDR-00171
Beneficiaçãodo Parque Escolar do Concelho de Évora - Escola da Horta
das Figueiras - Évora
Alentejo Central
Évora
24-11-2004
150.000,00
150.000,00
97.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.1
Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico - S.Vicente, Vila Boim, Raposeira,
44-01-04-FDR-00172
Alcáçova e Calçadinha
Alto Alentejo
Elvas
24-11-2004
424.031,93
424.031,93
275.620,75
0,00
344.678,42
344.678,42
224.040,99
0,00
6.1
Prog. Especial Reordenamento Rede EB1- Ampliação/ Remodelação EB 1
44-01-04-FDR-00173
Arronches
Alto Alentejo
Arronches
24-11-2004
150.000,00
150.000,00
97.500,00
0,00
149.424,08
149.424,08
97.125,65
0,00
Alto Alentejo
Elvas
24-11-2004
225.000,00
225.000,00
146.250,00
0,00
523,67
523,67
340,38
0,00
Alentejo Central
Arraiolos
21-12-2004
1.145.171,34
1.145.171,34
572.585,67
0,00
724.940,84
724.940,84
362.470,42
0,00
Baixo Alentejo
Aljustrel
21-12-2004
236.101,77
236.101,77
141.661,06
0,00
236.101,77
236.101,77
141.661,06
0,00
21-12-2004
21-12-2004
527.354,75
865.119,62
527.354,75
865.119,62
290.045,11
432.559,81
0,00
0,00
0,00
737.191,97
0,00
737.191,97
0,00
368.595,99
0,00
0,00
4
4
360
360
4
360
6.1
Prog. Espec. Reord. Rede EB1-Escolas 1º Ciclo Ens.Básico44-01-04-FDR-00174
Terrugem,Barbacena,Vila Fernando
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00175 Ordenamento do Rossio do Vimieiro - Infraestruturas
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00176
4
4
360
352
3.5
7.1
44-01-04-FDR-00177 Construção do Centro Comunitário Polivalente da Comporta
44-01-04-FDR-00178 Circular Interna de Serpa - 2ª. Fase - Km 1,200 a 2,628
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Alcácer do Sal
Serpa
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00179 Qualificação Urbana - Caminho Municipal 1116 - Alcáçovas
Alentejo Central
Viana do
Alentejo
21-12-2004
291.763,19
291.763,19
175.057,91
0,00
238.710,34
238.710,34
143.226,20
0,00
4
360
3.5
44-01-04-FDR-00180
Alentejo Central
Sousel
21-12-2004
756.570,16
756.570,16
378.285,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00181 Prolongamento da Avenida Frei Amador Arrais
Alto Alentejo
Portalegre
21-12-2004
1.293.993,20
1.293.993,20
646.996,60
0,00
1.147.089,27
1.147.089,27
573.544,64
0,00
4
360
4.1
44-01-04-FDR-00182
Alto Alentejo
Marvão
21-12-2004
699.920,66
699.920,66
384.956,36
0,00
699.920,66
699.920,66
384.956,36
0,00
14-01-2005
223.416,29
223.416,29
134.049,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14-01-2005
14-01-2005
1.125.953,95
1.286.585,94
1.125.953,95
1.286.585,94
562.976,98
643.292,98
0,00
0,00
840.742,15
879.239,67
840.742,15
879.239,67
420.371,08
439.619,84
0,00
0,00
Arranjo Urbanístico frente ao Salão de Festas de Ervidel e Extensão de
Saúde de Ervidel
Construção do Centro Social, Cultural Polivalente de Sousel e Respectivos
Arranjos Exteriores
Construção da Piscina Coberta de Aprendizagem em Stº. António das
Areias
28-09-2005
27-10-2005
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00183 Arranjos Exteriores e Iluminação Pública em S. Bartolomeu da Serra
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
4
4
352
352
7.1
7.1
44-01-04-FDR-00184 Zona Oeste - Ligação Piscinas / Vista Alegre / Estrada das Piscinas
44-01-04-FDR-00185 Parque Urbano Municipal - 2ª. Fase
Município de Castro Verde
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Évora
Castro Verde
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00186
Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e Zonas Verdes em Seda Câmara Municipal Alter do Chão
Alter do Chão
Alto Alentejo
Alter do Chão
16-01-2005
683.242,89
683.242,89
375.783,59
0,00
409.149,09
409.149,09
225.032,00
0,00
4
4
4
4
360
352
352
352
3.1
7.1
7.1
7.1
44-01-04-FDR-00187
44-01-04-FDR-00188
44-01-04-FDR-00189
44-01-04-FDR-00190
Biblioteca Municipal e Centro de Artes de Sines
Infraestruturas da 1ª Fase do Complexo Multiusos de Ponte de Sor
Requalificação da Praça da República de Nisa - 1ª Fase
Arruamentos de Orvalhos
Alentejo Litoral
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo Central
Sines
Ponte de Sôr
Nisa
Alandroal
14-01-2005
14-01-2005
14-01-2005
16-01-2005
5.363.915,55
810.886,21
933.725,21
362.976,73
5.363.915,55
810.886,21
933.725,21
362.976,73
2.681.957,78
405.443,11
466.862,61
217.786,04
0,00
0,00
0,00
0,00
1.947.422,18
684.668,99
655.302,38
8.633,08
1.947.422,18
684.668,99
655.302,38
8.633,08
973.711,10
342.334,50
327.651,20
5.179,85
0,00
0,00
0,00
0,00
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
4
360
3.2
44-01-04-FDR-00191 Adapatação do Cine-Monsaraz a Auditório Municipal
3.5
Construção do Fórum Municipal / Centro Municipal da Juventude de
44-01-04-FDR-00192
Aljustrel
4
360
Código Projecto
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
01-03-2005
1.055.896,96
1.055.896,96
527.948,48
0,00
204.539,32
204.539,32
102.269,66
0,00
Baixo Alentejo
Aljustrel
01-03-2005
658.858,41
658.858,41
362.372,13
0,00
327.730,05
327.730,05
180.251,52
0,00
Alto Alentejo
Portalegre
01-03-2005
799.918,54
799.918,54
399.959,27
0,00
328.715,11
328.715,11
164.357,56
0,00
Alto Alentejo
Elvas
01-03-2005
375.703,65
375.703,65
225.422,19
0,00
372.120,66
372.120,66
223.272,39
0,00
Alentejo Litoral
Sines
01-03-2005
297.581,60
297.581,60
193.428,04
0,00
130.270,54
130.270,54
84.675,85
0,00
Camara Municipal de Beja
Município de Fronteira
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Beja
Fronteira
01-03-2005
01-03-2005
1.279.847,00
267.050,72
1.279.847,00
267.050,72
639.923,50
160.230,43
0,00
0,00
1.125.108,71
128.709,67
1.125.108,71
128.709,67
562.554,36
77.225,80
0,00
0,00
Alentejo Central
Arraiolos
01-03-2005
550.406,08
550.406,08
302.723,34
0,00
458.554,71
458.554,71
252.205,09
0,00
Alto Alentejo
Crato
01-03-2005
213.582,78
213.582,78
128.149,67
0,00
213.243,78
213.243,78
127.946,27
0,00
Alto Alentejo
Ponte de Sôr
01-03-2005
309.247,64
309.247,64
185.548,58
0,00
214.734,75
214.734,75
128.840,85
0,00
Alentejo Litoral
Odemira
Alentejo Central
Redondo
Alentejo Central
Portel
Baixo Alentejo
Aljustrel
Alto Alentejo
Portalegre
17-06-2005
17-06-2005
17-06-2005
17-06-2005
17-06-2005
17-06-2005
649.869,12
2.117.378,54
2.378.500,30
1.813.763,76
299.617,47
649.955,38
649.869,12
2.117.378,54
2.378.500,30
1.813.763,76
299.617,47
649.955,38
324.934,56
1.058.689,27
1.189.250,15
906.881,88
179.770,48
357.475,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
334.910,72
1.602.094,48
1.361.777,98
1.183.066,88
243.584,11
490.114,87
334.910,72
1.602.094,48
1.361.777,98
1.183.066,88
243.584,11
490.114,87
167.455,36
801.047,24
680.889,00
591.533,45
146.150,47
269.563,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Promotor
4
352
7.1
Remodelação e Beneficiação do Complexo do Estádio Polivalente dos
44-01-04-FDR-00193
Assentos em Portalegre - Arranjos
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00194 Conclusão das Infraestruturas dos 102 Fogos no Bairro da Boa-Fé
4
360
6.1
44-01-04-FDR-00195
4
4
360
352
3.2
7.1
44-01-04-FDR-00196 Remodelação e Beneficiação do Cine-Teatro Pax-Júlia
44-01-04-FDR-00197 Piscinas da Praia Fluvial de Fronteira - 2ª Fase
4
352
7.2
44-01-04-FDR-00198
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00199 Qualificação Urbana do Crato - Rua 1 e Envolvente
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00200 Infraestruturas Básicas e de Protecção do Ambiente do Monte da Pinheira Câmara Municipal Ponte de Sôr
4
4
4
4
4
4
360
360
360
360
352
352
3.2
4.1
3.2
3.2
7.1
7.1
44-01-04-FDR-00201
44-01-04-FDR-00202
44-01-04-FDR-00203
44-01-04-FDR-00204
44-01-04-FDR-00205
44-01-04-FDR-00206
Centro Cultural Polivalente de Vendas Novas
Execução da Piscina Municipal de Odemira
Centro Cultural de Redondo
Construção do Auditório Municipal de Portel
Requalificação Urbana de Montes Velhos - 1ª Fase
Requalificação Urbana da Cidade de Portalegre - 1ª. Fase
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00207
Infraestruturas Básicas e de Protecção do Ambiente de Foros do Arrão - II
Fase
4
4
4
352
352
360
7.1
7.1
3.2
44-01-04-FDR-00208 Requalificação Urbana de Fronteira - Eixo Estruturante
44-01-04-FDR-00209 Requalificação Urbana de Aldeias e Vilas - Terrugem - 1ª Fase
44-01-04-FDR-00210 Construção do Fórum Cultural / Auditório Municipal
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00211
4
360
6.1
44-01-04-FDR-00212 Beneficiação das Escolas EB1 do Concelho de Portel
Municipio de Portel
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00213 Execução das Infraestruturas do Bairro da Carrusca
Alentejo Litoral
Alto Alentejo
Programa Especial de Reordenamento das EB1 do Alentejo - EB1 nº2 de
Sines
Requalificação Urbanística em Arruamentos do Centro Histórico de
Arraiolos - 2ª Fase
CM Vendas Novas
Município de Redondo
Municipio de Portel
Município do Alandroal
Requalificação do Eixo de Ligação da Praça da República às Zonas Este e
Sul da Cidade de Portalegre
4
352
7.1
Ordenamento Urbanístico e Melhoria das Acessibilidades à Vila de Nisa Municipio de Nisa
44-01-04-FDR-00214
1ª Fase
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00215 Infraestruturas Básicas e Preservação do Ambiente em Montargil
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00216
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00217 Qualificação Urbana e Paisagística do Bairro 20 de Maio - 3ª Fase
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00218
4
4
352
352
7.1
7.1
44-01-04-FDR-00219 Pavimentação de Arruamentos em A dos Fernandes e Monte Alto
44-01-04-FDR-00220 Qualificação Urbana do Sítio dos Almagres
4
360
3.5
44-01-04-FDR-00221 Centro Sócio Cultural de Alfundão
Infraestruturas do Plano de Pormenor da Zona HE 3 do PU de Avis - 2ª
Fase
EXECUTADO
CM Vendas Novas
Requalificação da Area Envolvente do Centro CulturaL e Centro de Saúde
de Campo Maior
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
Alto Alentejo
Ponte de Sôr
17-06-2005
382.406,97
382.406,97
229.444,18
0,00
382.406,97
382.406,97
229.444,18
0,00
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo Central
Fronteira
Elvas
Alandroal
17-06-2005
17-06-2005
UG 24/06/05
518.569,36
880.494,76
1.207.714,58
518.569,36
880.494,76
1.207.714,58
285.213,15
440.247,38
603.857,29
0,00
0,00
0,00
31.168,08
318.669,30
0,00
31.168,08
318.669,30
0,00
17.142,44
159.334,65
0,00
0,00
0,00
0,00
Alto Alentejo
Portalegre
05-08-2005
1.126.525,62
1.126.525,62
563.262,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alentejo Central
Portel
05-08-2005
337.500,00
337.500,00
219.375,00
0,00
255.102,30
255.102,30
165.816,50
0,00
Santiago do
Cacém
05-08-2005
317.532,85
317.532,85
190.519,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alto Alentejo
Nisa
05-08-2005
338.153,70
338.153,70
202.892,22
0,00
321.056,92
321.056,92
192.634,15
0,00
Alto Alentejo
Ponte de Sôr
05-08-2005
730.033,15
730.033,15
401.518,23
0,00
730.033,15
730.033,15
401.518,23
0,00
Avis
09-09-2005
424.620,48
424.620,48
254.772,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05-08-2005
1.111.271,48
1.111.271,48
555.635,74
0,00
453.921,14
453.921,14
226.960,57
0,00
Alto Alentejo
Campo Maior
05-08-2005
273.334,20
273.334,20
164.000,52
0,00
273.334,20
273.334,20
164.000,52
0,00
Município de Mértola
Município de Portalegre
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Mértola
Portalegre
UG 29/09/05
UG 29/09/05
761.056,56
743.403,24
761.056,56
743.403,24
380.528,28
408.871,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Município de Ferreira do Alentejo
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
UG 29/09/05
457.496,38
457.496,38
274.497,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Município de Portel
Alentejo Central
Portel
UG 29/09/05
583.305,58
583.305,58
320.818,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Município de Aljustrel
Município de Sines
Baixo Alentejo
Alentejo Litoral
Aljustrel
Sines
UG 29/09/05
UG 29/09/05
704.731,15
112.500,00
704.731,15
112.500,00
387.602,13
73.125,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4
360
3.5
Construção Civil, Arranjos Exteriores e Instalação Eléctrica do Pavilhão
44-01-04-FDR-00222
Polivalente de Monte do Trigo
4
4
352
360
7.1
6.1
44-01-04-FDR-00223 Requalificação Urbana de Aljustrel - 2ª Fase
44-01-04-FDR-00224 Escolas do 1º Ciclo do Ensino Bãsico - EB1 de Porto Côvo
4
360
3.2
44-01-04-FDR-00225 Recuperação do Cine teatro Vianense
Município de Viana do Alentejo
Alentejo Central
Viana do
Alentejo
UG 29/09/05
1.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4
352
7.1
44-01-04-FDR-00226 Zona de Expansão Habitacional de Pardais - Loteamento dos Covões
Município de Vila Viçosa
Alentejo Central
Vila Viçosa
UG 29/09/05
296.042,71
296.042,71
177.625,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4
360
3.2
44-01-04-FDR-00227 Auditório Municipal do Parque de Feiras e Exposições
Município de Santiago do Cacém
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
UG 29/09/05
916.428,52
916.428,52
458.214,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
147.830.454,82
147.830.454,82
94.817.908,40
0,00
112.361.713,02
112.361.713,02
74.273.312,96
0,00
Total Medida 4 - Melhoria da Articulação Funcional do Sistema Urbano e Rural
Nº Projectos: 227
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
5
5
5
173
172
164
5.5.1
5.5.1
5.5.2
5
182
5.5
5
5
164
164
5.5.2
5.5.1
44-01-05-FDR-00005 PIMEL 2000
44-01-05-FDR-00006 Edição de Prestígio do Litoral Alentejano
5
172
12.1
44-01-05-FDR-00007
Código Projecto
44-01-05-FDR-00001 Presença do Alentejo na Expo Hanôver 2000
44-01-05-FDR-00002 Sinalética Turística da Região de Turismo de S. Mamede
44-01-05-FDR-00003 Exposição das Actividades Económicas - Feira de S. João / 2000
44-01-05-FDR-00004
Promotor
Região de Turismo de S.Mamede
Ass. Comercial Dist. Évora
Seminário "Horizonte 2006-Politicas e Práticas de Desenvolvimento Rural ADI-TC Associação Des.Integrado Terras
Sustentável"
Condestável
Plano de Valorização Turística,Ambiental e Paisagística dos Rios Tejo e
Sever
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Alentejo Central
Alto Alentejo
Alentejo Central
Évora
Portalegre
Évora
29-12-2000
05-03-2001
02-05-2001
23-11-2001
Alto Alentejo
Fronteira
02-05-2001
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
Alcácer do Sal
Grândola
09-07-2001
09-07-2001
12-04-2002
12-07-2005
Alto Alentejo
Nisa
09-07-2001
Custo Total
Despesa Pública
56.276,33
1.489.201,02
20.152,25
56.276,33
1.489.201,02
20.152,25
10.045,79
46.358,28
0,00
30-06-2005
26-06-2001
Fundo
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Custo Total
39.393,43
1.042.440,71
14.106,58
0,00
0,00
0,00
56.276,33
1.308.702,65
20.152,25
10.045,79
7.032,05
0,00
0,00
46.358,28
0,00
32.450,80
0,00
0,00
0,00
46.358,28
0,00
32.597,59
32.597,59
22.818,31
0,00
32.597,59
Despesa Pública
56.276,33
1.308.702,65
20.152,25
Contrapartida
Privada
Fundo
39.393,43
916.091,85
14.106,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.358,28
0,00
32.450,80
0,00
0,00
0,00
32.597,59
22.818,31
0,00
5
172
5.5.2
44-01-05-FDR-00008 Monsaraz - Museu Aberto 2000
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
28-08-2001
07-02-2002
54.138,26
54.138,26
37.896,78
0,00
54.138,26
54.138,26
37.896,78
0,00
5
164
5.5.2
44-01-05-FDR-00009 Feira de Turismo, Ambiente e Desenvolvimento - Agosto 2000
Alentejo Litoral
Grândola
28-08-2001
06-03-2002
65.412,32
65.412,32
45.788,62
0,00
65.412,32
65.412,32
45.788,62
0,00
5
164
5.5.2
44-01-05-FDR-00010 Expoalentejo/2000
Nerbe/Aebal-Núcleo Empresarial Baixo
Alentejo e Litoral
Baixo Alentejo
Beja
28-08-2001
23-11-2001
37.956,18
37.956,18
26.569,33
0,00
37.956,18
37.956,18
26.569,33
0,00
5.5.2
Feira Regional de Artesanato, Gastronomia e Actividades Económicas do
44-01-05-FDR-00011
Concelho de Nisa/2000
Alto Alentejo
Nisa
28-08-2001
05-12-2001
98.684,63
98.684,63
69.079,24
0,00
98.684,63
98.684,63
69.079,24
0,00
Baixo Alentejo
Beja
5
5
5
5
164
163
163
163
5.5.3
5.5.3
5.5.3
5
164
5.5.2
5
163
5.5
5
172
5.5.1
44-01-05-FDR-00012 Reforço da Estrutura Associativa 2000
Alentejo e Litoral
07-01-2002
27-02-2002
73.170,37
73.170,37
51.219,26
0,00
73.170,37
73.170,37
51.219,26
0,00
44-01-05-FDR-00013 Apoio Técnico e Informação Empresarial
NERE - Núcleo Empresarial da Região de
Alentejo Central Alentejo Central
Évora
07-01-2002
22-04-2002
91.825,21
91.825,21
64.277,65
0,00
91.825,21
91.825,21
64.277,65
0,00
44-01-05-FDR-00014 Promover o Investimento no Norte Alentejano
Núcleo Empresarial da Região de
Portalegre
Alto Alentejo
07-01-2002
07-03-2002
94.394,84
94.394,84
66.076,39
0,00
94.394,84
94.394,84
66.076,39
0,00
44-01-05-FDR-00015 Santiagro/01 - XIV Feira Agro-Pecuária do Litoral Alentejano
NEGDAL - Núcleo de Exposições, Gestão
e Desenvolvimento do Litoral Alentejano, Alentejo Litoral
S.A.
Santiago do
Cacém
07-01-2002
20-05-2002
20.419,24
20.419,24
14.293,47
0,00
20.419,24
20.419,24
14.293,47
0,00
44-01-05-FDR-00016 Guia das Zonas Industriais da Região Alentejo
Associação Nacional de Jovens
Empresários
Alentejo
Alentejo
07-01-2002
06-08-2004
26.787,75
26.787,75
18.751,42
0,00
26.787,75
26.787,75
18.751,42
0,00
44-01-05-FDR-00017 Plano de Edições do Alentejo 2000/2001
Associação das Regiões de Turismo do
Alentejo
Alentejo
Alentejo
14-03-2002
20-11-2002
147.395,30
147.395,30
103.176,70
0,00
147.395,30
147.395,30
103.176,70
0,00
Alto Alentejo
5
173
5.5.1
44-01-05-FDR-00018 Requalificação e Reforço da Imagem Turística do Litoral Alentejano
Região de Turismo de Setúbal (Costa
Azul)
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
14-03-2002
31-10-2002
336.628,30
336.628,30
235.639,81
0,00
336.628,30
336.628,30
235.639,81
0,00
5
5
173
172
5.5.1
5.5.1
44-01-05-FDR-00019 Promoção Turística da Região de Turismo da Planície Dourada
44-01-05-FDR-00020 Acções de Promoção Turística - Turismo Desportivo
Região de Turismo da Planície Dourada
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Beja
Alto Alentejo
12-03-2002
15-03-2002
25-01-2005
28-06-2002
183.719,75
174.579,26
183.719,75
174.579,26
128.603,84
122.205,48
0,00
0,00
183.719,75
174.579,26
183.719,75
174.579,26
128.603,84
122.205,48
0,00
0,00
5
173
5.5.1
44-01-05-FDR-00021 Plano de Promoção Turística do Alentejo 2000 - 2001
Alentejo
Alentejo
Alentejo
15-03-2002
18-11-2003
370.082,83
370.082,83
259.057,98
0,00
370.082,83
370.082,83
259.057,98
0,00
5
164
5.5.2
Expo Vinaz Ibérica - 1ª Edição do Vinho e do Azeite, Fórum de
44-01-05-FDR-00022
Oportunidades
Associação de Agricultores de Redondo
Alentejo Central
Redondo
05-04-2002
142.400,84
142.400,84
99.680,59
0,00
90.910,15
90.910,15
63.637,11
0,00
5
172
5.5.4
44-01-05-FDR-00023 Diagnóstico Multidimensional do Espaço Rural - O Caso de Évora
Associação de Freguesias do Concelho
de Évora
Alentejo Central
Évora
05-04-2002
18-02-2003
44.908,76
44.908,76
31.436,13
0,00
44.908,76
44.908,76
31.436,13
0,00
5.5
Divulgação Potencialidades Vitivinícolas do Alentejo- 5º Simpósio
44-01-05-FDR-00024
Vitivinicultura do Alentejo
Comissão Vitivinícola Regional Alentejana Alentejo Central
Évora
08-11-2001
19-04-2005
169.526,58
169.526,58
118.668,62
0,00
169.526,58
169.526,58
118.668,62
0,00
Associação de Produtores de Bovinos,
Ovinos e Caprinos da Região de
Montemor-o-Novo
Alentejo Central
Montemor-oNovo
05-04-2002
26-10-2004
48.254,21
48.254,21
33.777,95
0,00
48.254,21
48.254,21
33.777,95
0,00
Alentejo Litoral
Alcácer do Sal
17-05-2002
21-12-2004
29.557,08
29.557,08
20.689,96
0,00
29.557,08
29.557,08
20.689,96
0,00
Alto Alentejo
Nisa
17-05-2002
20-11-2002
156.916,49
156.916,49
109.841,54
0,00
156.916,49
156.916,49
109.841,54
0,00
Baixo Alentejo
Beja
06-08-2002
12-12-2002
44.180,54
44.180,54
30.926,38
0,00
44.180,54
44.180,54
30.926,38
0,00
5
173
5
164
5.5.2
44-01-05-FDR-00025 Expomor/Feira da Luz 2000
5
164
5.5.2
44-01-05-FDR-00026
5.5.2
44-01-05-FDR-00027
Concelho de Nisa/2001
5
5
164
164
5.5.2
5
164
5.5.2
5
5
172
164
5.5
5.5
PIMEL 2001 - XI Feira do Lazer e das Actividades Económicas do Vale do
Sado
44-01-05-FDR-00028 Expoalentejo/2001
Alentejo e Litoral
44-01-05-FDR-00029 VII Feira dos Produtos da Região Alentejo - FEPRAN 2000
Alentejo Central
Évora
Évora
16-07-2002
17-06-2003
15.600,36
15.600,36
10.920,25
0,00
15.600,36
15.600,36
10.920,25
0,00
44-01-05-FDR-00030 "Comeres de Azeite"
44-01-05-FDR-00031 I Bienal da Pedra de Alpalhão
Évora
Nisa
07-10-2002
07-10-2002
02-04-2004
01-04-2003
25.196,77
37.217,71
25.196,77
37.217,71
17.637,74
26.052,40
0,00
0,00
25.196,77
37.217,71
25.196,77
37.217,71
17.637,74
26.052,40
0,00
0,00
Alentejo Central
Alto Alentejo
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
5
172
5.5.1
44-01-05-FDR-00032
5
5
172
164
5.5.2
5.5.2
44-01-05-FDR-00033 VII Bienal Internacional de Marionetas de Évora - BIME 2001
44-01-05-FDR-00034 Monforfeira 2001 - Feira do Touro Bravo
Centro Dramático de Évora
5
163
5.5.3
44-01-05-FDR-00035 Extensão Empresarial 2001-2002
Alentejo e Litoral
Promotor
Caminho das Igrejas Brancas-Val. Anim. Turística Monumentos Religiosos Diocese de Beja - Departamento do
Baixo Alentejo
Património Histórico e Artístico
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Baixo Alentejo
Beja
02-11-2002
1.118.956,96
1.118.956,96
783.269,87
0,00
732.357,52
732.357,52
512.650,29
0,00
Alentejo Central
Alto Alentejo
Évora
Monforte
02-11-2002
02-11-2002
14-07-2003
27-01-2004
66.508,17
90.833,08
66.508,17
90.833,08
33.254,09
63.583,16
0,00
0,00
66.508,17
90.833,08
66.508,17
90.833,08
33.254,09
63.583,16
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Beja
18-11-2002
17-02-2004
162.022,78
162.022,78
113.415,95
0,00
162.022,78
162.022,78
113.415,95
0,00
08-04-2003
5
163
12.1
44-01-05-FDR-00036 Estudo de Actualização da Definição da Base Económica Regional
Comissão de Coordenação da Região do
Alentejo
Alentejo
Alentejo
02-12-2002
5
163
12.1
44-01-05-FDR-00037 Estudo de Avaliação de Oportunidades de Desenvolvimento Regional
Alentejo
Alentejo
Alentejo
02-12-2002
44-01-05-FDR-00038 Estudo para a Valorização dos Produtos Regionais
Alentejo
Alentejo
Alentejo
02-12-2002
Portalegre
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo Central
Porta Atlântica-Associação para a
Elaboração de um Manual do Investidor para a Área Económica de Sines
44-01-05-FDR-00041
Promoção da Zona Económica de Sines e Alentejo Litoral
e Santiago do Cacém
Santiago do Cacém
5
163
12.1
5
163
5.5.3
44-01-05-FDR-00039 Informar para Investir
5
172
5.5.1
44-01-05-FDR-00040 Dinamização do Espaço de Informação Turística e de Apoio ao Investidor Região de Turismo de Évora
29.429,07
29.429,07
20.600,35
0,00
70.121,01
49.084,71
0,00
18-06-2004
117.526,76
117.526,76
82.268,73
0,00
117.526,76
117.526,76
82.268,73
0,00
02-12-2002
16-06-2003
68.093,02
68.093,02
47.665,12
0,00
68.093,02
68.093,02
47.665,12
0,00
Évora
22-12-2002
08-04-2003
107.503,08
107.503,08
75.252,16
0,00
107.503,08
107.503,08
75.252,16
0,00
Sines
21-10-2002
25-01-2005
25.737,98
25.737,98
18.016,58
0,00
25.737,98
25.737,98
18.016,58
0,00
Grândola
Serpa
20-03-2003
17-01-2003
22-04-2003
71.176,52
14.636,84
71.176,52
14.636,84
49.823,56
10.245,79
0,00
0,00
67.456,91
14.636,84
67.456,91
14.636,84
47.219,84
10.245,79
0,00
0,00
28-08-2003
164
5.5.2
44-01-05-FDR-00044 Organização e Promoção da FERPOR 2001
Portalegre
Alto Alentejo
Portalegre
12-05-2003
5
163
12
Associação de Municípios do Norte
Alentejano
Alto Alentejo
Alto Alentejo
12-05-2003
Alentejo Litoral
Odemira
12-05-2003
5
5
5
173
164
173
Contrapartida
Privada
70.121,01
5
172
Fundo
0,00
5
Despesa Pública
0,00
44-01-05-FDR-00042 Feira de Turismo, Ambiente e Desenvolvimento - 2001
44-01-05-FDR-00043 Feira do Queijo do Alentejo
164
Custo Total
20.600,35
5.5.2
5.5.2
5
Contrapartida
Privada
81.992,20
164
164
164
Fundo
29.429,07
5
5
5
Despesa Pública
117.131,71
5.5
Plano Estratégico de Desenvolvimento para Municipios do Norte
Alentejano
Custo Total
29.429,07
163
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Data de
Conclusão
117.131,71
5
44-01-05-FDR-00045
EXECUTADO
83.805,90
83.805,90
58.664,13
0,00
83.805,90
83.805,90
58.664,13
0,00
145.953,50
145.953,50
102.167,45
0,00
88.625,26
88.625,26
62.037,68
0,00
30.972,81
30.972,81
21.680,97
0,00
30.972,81
30.972,81
21.680,97
0,00
640.834,82
640.834,82
448.584,37
0,00
393.543,56
393.543,56
275.480,49
0,00
5.5.2
Feira das Actividades Culturais e Económicas do Concelho de Odemira 44-01-05-FDR-00046
FACECO 2001
5.5.1
Operacionalização das Instalações Técnicas da CVRA- Aquisição de
44-01-05-FDR-00047
Equipamento
Comissão Vitivinícola Regional Alentejana
Alentejo
Évora
14-02-2004
44-01-05-FDR-00048 Expo Évora 2000 - O Mundo Rural em Exposição
Associação de Agricultores do Distrito de
Évora
Alentejo Central
Évora
14-02-2004
06-07-2004
41.405,37
41.405,37
28.983,76
0,00
41.405,37
41.405,37
28.983,76
0,00
5.5.1
Campanha de Promoção e Animação Turística "Alentejo à Mesa na
44-01-05-FDR-00049
Região de Turismo de Évora - 2001
Região de Turismo de Évora
10-09-2003
03-05-2004
36.370,26
36.370,26
25.459,18
0,00
36.370,26
36.370,26
25.459,18
0,00
5.5.2
Mértola - Património Histórico e Arqueológico (Séculos V - XIII) - Edição e
44-01-05-FDR-00050
Campo Arqueológico de Mértola
Exposição
Baixo Alentejo
Mértola
10-09-2003
126.528,12
126.528,12
88.569,69
0,00
47.451,55
47.451,55
33.216,09
0,00
Alentejo
Alentejo
10-09-2003
06-08-2004
133.113,09
133.113,09
93.179,16
0,00
133.113,09
133.113,09
93.179,16
0,00
13
5.5.1
16-01-2004
44-01-05-FDR-00051 Plano de Promoção Turística e Edições do Alentejo 2002
Alentejo
ACOS - Associação de Criadores de
Ovinos do Sul
Baixo Alentejo
Beja
10-12-2003
26-01-2005
93.780,07
93.780,07
65.646,05
0,00
93.780,07
93.780,07
65.646,05
0,00
Alentejo Central
Arraiolos
10-11-2003
18-05-2004
43.874,79
43.874,79
30.712,35
0,00
43.874,79
43.874,79
30.712,35
0,00
Alto Alentejo
Évora
31-12-2003
08-04-2004
123.535,58
123.535,58
73.404,84
0,00
123.535,58
123.535,58
73.404,84
0,00
5
164
5.5.2
44-01-05-FDR-00052 RuralBeja - 2002
5
164
5.5.3
44-01-05-FDR-00053
5
163
5.5.2
44-01-05-FDR-00054 Exposição 25 Anos em Cena CCE/CENDREV
Centro Dramático de Évora
5
163
5.5.3
44-01-05-FDR-00055 Apoio ao Desenvolvimento e à Promoção Empresarial Regional
Évora
31-12-2003
07-10-2004
87.990,63
87.990,63
61.593,44
0,00
87.990,63
87.990,63
61.593,44
0,00
5.5.3
44-01-05-FDR-00056 Rede de Extensão Empresarial
Portalegre
31-12-2003
14-08-2004
284.162,53
284.162,53
198.913,77
0,00
284.162,53
284.162,53
198.913,77
0,00
5
163
Fórum Internacional de Têxteis Bordados de Qualidade Arraiolos/Alentejo
5
164
5.5.2
44-01-05-FDR-00057
Concelho de Nisa / 2002
5
5
5
173
164
173
5.5.1
5.5.2
5.5.1
44-01-05-FDR-00058 Candidatura de Marvão a Património Mundial - 2ª Fase
44-01-05-FDR-00059 Feira de Turismo, Ambiente e Desenvolvimento - 2002
44-01-05-FDR-00060 Sinalização Turística no Concelho de Mértola
5
163
13
44-01-05-FDR-00061
Carta de Equipamentos e Serviços Municipais de Apoio à População da
Região Alentejo - 2002
Alto Alentejo
Portalegre
Alto Alentejo
Nisa
31-12-2003
19-10-2004
34.184,65
34.184,65
23.929,26
0,00
34.184,65
34.184,65
23.929,26
0,00
Alto Alentejo
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Marvão
Grândola
Mértola
16-03-2004
16-03-2004
16-03-2004
25-01-2005
02-11-2004
41.971,87
47.442,06
97.497,83
41.971,87
47.442,06
97.497,83
29.380,31
33.209,44
68.248,48
0,00
0,00
0,00
41.971,87
0,00
97.497,83
41.971,87
0,00
97.497,83
29.380,31
0,00
68.248,48
0,00
0,00
0,00
Instituto Nacional de Estatística
Alentejo
Alentejo
16-03-2004
24-06-2005
21.458,46
21.458,46
15.020,92
0,00
21.458,46
21.458,46
15.020,92
0,00
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
5
164
5.5.2
44-01-05-FDR-00062 Feira do Empreendedor - Évora 2002
5
164
5.5.2
5
173
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Associação Nacional de Jovens
Empresários
Alentejo Central
Évora
16-03-2004
11-08-2005
103.313,72
103.313,72
72.319,60
0,00
103.313,72
103.313,72
72.319,60
0,00
44-01-05-FDR-00063 Portugal Air show 2001
CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA
Alentejo Central
Évora
16-03-2004
26-08-2004
105.109,17
105.109,17
73.576,42
0,00
105.109,17
105.109,17
73.576,42
0,00
5.5.1
44-01-05-FDR-00064 XXI Volta ao Alentejo em Bicicleta
Associação de Municípios do Distrito de
Évora
Alentejo Central
Alentejo
16-03-2004
23-05-2005
70.784,76
70.784,76
49.549,33
0,00
70.784,76
70.784,76
49.549,33
0,00
Código Projecto
Promotor
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
5
164
5.5.2
Feira das Actividades Culturais e Económicas do concelho de Odemira 44-01-05-FDR-00065
FACECO 2002
Alentejo Litoral
Odemira
16-03-2004
11-11-2004
1.159,31
1.159,31
811,52
0,00
1.159,31
1.159,31
811,52
0,00
5
5
5
164
164
163
5.5.2
5.5.2
12.2
44-01-05-FDR-00066 IV Monforfeira - II Festa do Touro Bravo - 2002
44-01-05-FDR-00067 MoraPesca - I Feira de Artigos de Pesca Desportiva de Mora
44-01-05-FDR-00068 Revisão do Plano Director Municipal de Cuba
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Monforte
Mora
Cuba
16-03-2004
29-10-2004
29-10-2004
01-02-2005
86.353,04
15.898,26
80.087,00
86.353,04
15.898,26
80.087,00
60.447,13
11.128,78
56.060,90
0,00
0,00
0,00
86.353,04
0,00
23.795,93
86.353,04
0,00
23.795,93
60.447,13
0,00
16.657,15
0,00
0,00
0,00
5
163
5.5.3
44-01-05-FDR-00069 Acção de Extensão Empresarial - 2002 / 2004
Associação Portuguesa de Mulheres
Empresárias - Núcleo Regional do
Alentejo
Alentejo
Alentejo
24-11-2004
221.129,53
221.129,53
154.790,67
0,00
117.657,29
117.657,29
82.360,10
0,00
5
5
164
164
5.5.2
5.5.2
44-01-05-FDR-00070 Feira do Queijo do Alentejo - 2ª. Edição - 2003
44-01-05-FDR-00071 II Bienal da Pedra de Alpalhão
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Serpa
Nisa
29-10-2004
29-10-2004
24.219,47
54.217,74
24.219,47
54.217,74
16.953,63
37.952,42
0,00
0,00
24.219,47
54.217,74
24.219,47
54.217,74
16.953,63
37.952,42
0,00
0,00
5
163
5.5.3
44-01-05-FDR-00072 Extensão Empresarial 2003-2004
Alentejo e Litoral
Baixo Alentejo
Beja
29-10-2004
181.751,26
181.751,26
127.225,88
0,00
131.260,71
131.260,71
91.882,50
0,00
Sociedade do Parque Industrial de
Vendas Novas - Urbanização, Gestão e
Formação, Ldª
5
164
5.5.2
44-01-05-FDR-00073 FILDA - I Feira da Indústria e Logística do Alentejo
5
163
5.5.3
44-01-05-FDR-00074 Apoio e Reforço à Intervenção Associativa e ao Desenvolvimento
Alentejo Central
Évora
5
5
173
164
5.5.1
5.5.2
44-01-05-FDR-00076 Campanha "Alentejo à Mesa na Região de Turismo de Évora
44-01-05-FDR-00077 Festas Populares de Agosto - Ruas e Casas Floridas 2001
5
173
5.5.1
44-01-05-FDR-00078 Plano de Promoção Turística do Alentejo - 2003
Alentejo
Évora
Alentejo Central
Redondo
31-03-2005
16-02-2005
29-10-2004
11-08-2005
126.083,30
126.083,30
88.258,31
0,00
126.083,30
126.083,30
88.258,31
0,00
24-11-2004
17-03-2005
77.962,82
77.962,82
54.573,97
0,00
77.962,82
77.962,82
54.573,97
0,00
24-11-2004
24-11-2004
22-04-2005
55.545,67
59.338,49
55.545,67
59.338,49
38.881,97
41.536,94
0,00
0,00
55.545,67
59.338,49
55.545,67
59.338,49
38.881,97
41.536,94
0,00
0,00
01-11-2005
58.777,29
58.777,29
41.144,10
0,00
58.777,29
58.777,29
41.144,10
0,00
77.634,95
77.634,95
54.344,47
0,00
48.458,21
48.458,21
33.920,75
0,00
0,00
9.907,41
9.907,41
6.935,19
0,00
Alentejo
Alentejo
17-06-2005
Baixo Alentejo
Mértola
24-11-2004
Alto Alentejo
Portalegre
24-11-2004
02-09-2005
9.907,41
9.907,41
6.935,19
5
164
5.5.4
ADPM - Associação para o Estudo e
44-01-05-FDR-00079 Biomértola-Promoção de Actividades e Produtos de Agricultura Biológica Defesa do Património Natural e Cultural
do Concelho de Mértola
5
164
5.5.2
44-01-05-FDR-00080 Organização e Promoção da FERPOR 2002
Fundação Eugénio de Almeida
Alentejo Central
Évora
07-12-2004
04-07-2005
270.229,90
270.229,90
189.160,93
0,00
270.229,90
270.229,90
189.160,93
0,00
Alto Alentejo
Alentejo Central
Alto Alentejo
Monforte
Évora
Monforte
07-12-2004
07-12-2004
31-01-2005
28-03-2005
11-08-2005
29.539,79
164.370,57
88.655,00
29.539,79
164.370,57
88.655,00
20.677,86
115.059,40
62.058,50
0,00
0,00
0,00
29.539,79
164.370,57
0,00
29.539,79
164.370,57
0,00
20.677,86
115.059,40
0,00
0,00
0,00
0,00
02-09-2005
Portalegre
5
172
5.5.1
Inventário do Património Cultural Móvel da Arquidiocese de Évora e sua
44-01-05-FDR-00081
Divulgação
5
5
5
164
164
163
5.5.2
5.5.2
12.2
44-01-05-FDR-00082 V Monforfeira - III Festa do Touro Bravo - 2003
44-01-05-FDR-00083 Portugal Air Show 2003 - Bienal Aeronáutica de Évora
44-01-05-FDR-00084 Revisão do Plano Director Municipal de Monforte
5
173
5.5.1
44-01-05-FDR-00085 Promoção e Afirmação Turística do Litoral Alentejano (2002-2003)
Região de Turismo de Setúbal (Costa
Azul)
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
31-01-2005
7.386,57
7.386,57
5.170,60
0,00
7.386,57
7.386,57
5.170,60
0,00
5
5
5
5
163
164
163
163
12.2
5.5.2
12.2
12.2
44-01-05-FDR-00086
44-01-05-FDR-00087
44-01-05-FDR-00088
44-01-05-FDR-00089
Municipio de Alvito
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Portalegre
Mora
Gavião
Alvito
31-01-2005
05-08-2005
17-06-2005
05-08-2005
244.673,84
7.749,26
77.350,00
53.431,00
244.673,84
7.749,26
77.350,00
53.431,00
171.271,69
5.424,48
54.145,00
37.401,70
0,00
0,00
0,00
0,00
170.056,65
0,00
38.489,75
10.606,35
170.056,65
0,00
38.489,75
10.606,35
119.039,66
0,00
26.942,83
7.424,45
0,00
0,00
0,00
0,00
5
160
13
AMDE - Associação de Municípios do
Distrito de Évora
5
5
164
164
5.5.2
5.5.2
5
163
13
5
164
5.5.2
Revisão do Plano Director Municipal de Portalegre
I Feira Nacional do Tomate
Revisão do Plano Director Municipal de Gavião
Revisão do Plano Director Municipal de Alvito
44-01-05-FDR-00090 Conferência Nacional - Que Intervenção das Autarquias no Desporto?
UG 24/06/05
5.301,79
5.301,79
3.711,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05-08-2005
14.526,81
14.526,81
10.168,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05-08-2005
14.560,73
14.560,73
10.192,51
0,00
14.560,73
14.560,73
10.192,51
0,00
32.440,87
32.440,87
22.708,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.271,87
28.271,87
19.790,31
0,00
28.271,87
28.271,87
19.790,31
0,00
44-01-05-FDR-00091 IV Mostra de Doçaria em Alcáçovas
Alentejo Central
Viana do
Alentejo
44-01-05-FDR-00092 RuralBeja - 2003
Ovinos do Sul
Baixo Alentejo
Beja
44-01-05-FDR-00093 Cartografia Digital (Escala:1/2 000)
Cuba, Alvito
Vidigueira portel
Baixo Alentejo
e Viana do
alentejo
05-08-2005
44-01-05-FDR-00094 Feira do Queijo do Alentejo - 3ª Edição - 2004
Baixo Alentejo
05-08-2005
Serpa
21-12-2005
21-12-2005
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
5
164
5.5.2
Código Projecto
Promotor
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
05-08-2005
44-01-05-FDR-00095 IX Festa Ibérica da Olaria e do Barro
Alto Alentejo
Campo Maior
05-08-2005
Alto Alentejo
Monforte
05-08-2005
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
UG 24/06/05
Município de Alcácer do Sal
Alentejo Litoral
Alcácer do Sal
UG 29/09/05
Alentejo
Baixo Alentejo
UG 29/09/05
5
164
5.5.2
44-01-05-FDR-00096 Festas do Povo de Campo Maior 2004
Associação das Festas do Povo de
Campo Maior
5
164
5.5.2
44-01-05-FDR-00097 VI Monforfeira - IV Festa do Touro Bravo - 2004
5
171
5.5.4
44-01-05-FDR-00098
Conservatório Regional do Baixo Alentejo - Aquisição de Equipamento
para a Operacionalização das Instalações
5
172
12.1
Delimitação dos Perímetros de Protecção das Origens de Água
44-01-05-FDR-00099
Subterrânea para Abastecimento Público. Estudo
5
172
12.1
44-01-05-FDR-000100
Estudo para a Implementação de um Conceito de Desenvolvimento
Regional Apoiado na Actividade Mineira
ADRAL - Agência de Desenvolvimento
Regional do Alentejo , AS.
Total Medida 5 - Coerência e Desenvolvimento das Capacidades Regionais
Data de
Conclusão
23-01-2006
Nº Projectos: 99
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
72.291,01
72.291,01
50.603,71
0,00
72.291,01
72.291,01
50.603,71
0,00
362.004,99
362.004,99
253.403,49
0,00
362.004,99
362.004,99
253.403,49
0,00
54.774,07
54.774,07
38.341,85
0,00
52.912,91
52.912,91
37.039,04
0,00
78.455,01
78.455,01
54.918,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.756,00
52.756,00
36.929,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
109.093,50
109.093,50
76.365,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.425.158,92
11.425.158,92
7.971.239,59
0,00
9.512.185,84
9.512.185,84
6.632.158,49
0,00
6
23
6.5
1-501457275-01-06
CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO
AUTARQUICA - CEFA
Alentejo
Alentejo
29-03-2001
24-06-2001
174.148,75
169.579,76
118.705,83
4.568,99
174.148,75
169.579,76
118.705,83
4.568,99
6
23
6.5
1-500912742-01-06
STAL - SINDICATO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DA
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Alentejo
Alentejo
08-06-2001
19-06-2002
63.327,55
63.327,55
44.329,29
0,00
63.327,55
63.327,55
44.329,29
0,00
6
23
6.5
1-502984660-01-06
ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DO
NORTE ALENTEJANO
Alto Alentejo
Alto Alentejo
08-06-2001
18-09-2001
36.236,03
36.236,03
25.365,22
0,00
36.236,03
36.236,03
25.365,22
0,00
6.5
1-600000184-01-06
Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Alentejo
Alentejo
Alentejo
08-06-2001
18-04-2002
14.551,84
14.551,84
10.186,29
0,00
14.551,84
14.551,84
10.186,29
0,00
Évora (AMDE)
6
23
6
23
6.5
01/01-501572007-0106
Alentejo Central
Évora
13-08-2001
02-10-2001
486,89
486,89
340,82
0,00
486,89
486,89
340,82
0,00
6
23
6.5
02/01-501457275-0106
AUTARQUICA - CEFA
Alentejo
Alentejo
13-08-2001
07-06-2002
94.536,99
93.270,04
65.289,02
1.266,95
94.536,99
93.270,04
65.289,02
1.266,95
6
23
6.5
02/01-501572007-0106
Évora (AMDE)
Alentejo Central
Évora
13-08-2001
24-09-2001
1.401,97
1.401,97
981,38
0,00
1.401,97
1.401,97
981,38
0,00
6.5
02/01-502984660-0106
NORTE ALENTEJANO
Alto Alentejo
Alto Alentejo
13-08-2001
18-02-2002
23.024,06
23.024,06
16.116,84
0,00
23.024,06
23.024,06
16.116,84
0,00
6.5
01/01-680025839-0106
Município de Campo Maior
Alto Alentejo
Campo Maior
10-12-2001
19-06-2002
4.945,45
4.945,45
3.461,82
0,00
4.945,45
4.945,45
3.461,82
0,00
6.5
03/01-501572007-0106
Évora (AMDE)
10-12-2001
08-03-2002
18.803,83
18.803,83
13.162,67
0,00
18.803,83
18.803,83
13.162,67
0,00
6.5
06/01-501572007-0106
Évora (AMDE)
10-12-2001
18-02-2002
470,12
470,12
329,08
0,00
470,12
470,12
329,08
0,00
6.5
01/02-680015086-0106
JUNTA DE FREGUESIA DE MELIDES
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
07-05-2002
11-03-2003
16.925,93
16.925,93
11.848,15
0,00
16.925,93
16.925,93
11.848,15
0,00
Alentejo
Alentejo
07-05-2002
07-03-2003
30.121,79
30.121,79
21.085,25
0,00
30.121,79
30.121,79
21.085,25
0,00
6
6
6
6
6
23
23
23
23
23
6
23
6.5
02/02-600000184-0106
6
23
6.5
01/02-503166936-0106
AMCAL - ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS
DO ALENTEJO CENTRAL
17-05-2002
29-05-2003
15.784,53
15.784,53
11.049,17
0,00
15.784,53
15.784,53
11.049,17
0,00
6
23
6.5
03/02-501457275-0106
AUTARQUICA - CEFA
6.5
03/02-502984660-0106
NORTE ALENTEJANO
6.5
01/02-501144587-0106
Beja
6.5
01/02-680012214-0106
Município de Marvão
02/02-500912742-0106
TRABALHADORES DA
6
6
6
6
23
23
23
23
6.5
Alentejo
Alentejo
17-05-2002
08-08-2002
6.830,21
6.830,21
4.781,15
0,00
6.830,21
6.830,21
4.781,15
0,00
Alto Alentejo
Alto Alentejo
17-05-2002
09-04-2003
13.986,69
13.986,69
9.790,68
0,00
13.986,69
13.986,69
9.790,68
0,00
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
06-08-2002
10-07-2003
27.735,36
27.735,36
19.414,76
0,00
27.735,36
27.735,36
19.414,76
0,00
Alto Alentejo
Marvão
06-08-2002
17-04-2003
2.493,99
2.493,99
1.745,79
0,00
2.493,99
2.493,99
1.745,79
0,00
Alentejo
Alentejo
06-08-2002
11-03-2003
128.895,61
128.895,61
90.226,92
0,00
128.895,61
128.895,61
90.226,92
0,00
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
EXECUTADO
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
6
23
6.5
04/02-501457275-0106
AUTARQUICA - CEFA
6.5
04/02-502984660-0106
NORTE ALENTEJANO
6.5
07/02-501572007-0106
Évora (AMDE)
EXCELER - FORMAÇÃO E
CONSULTORIA LDA
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
02-12-2002
06-06-2003
70.914,81
70.914,81
49.640,37
0,00
70.914,81
Alto Alentejo
Alto Alentejo
02-12-2002
24-10-2005
255.129,18
255.129,18
178.590,43
0,00
255.129,18
6
6
23
23
Promotor
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Alentejo
Alentejo
06-08-2002
18-09-2002
8.684,00
8.684,00
6.078,80
0,00
8.684,00
8.684,00
6.078,80
0,00
Alto Alentejo
Alto Alentejo
06-08-2002
08-11-2002
17.128,84
17.128,84
11.990,19
0,00
17.128,84
17.128,84
11.990,19
0,00
06-08-2002
18-03-2003
43.244,36
43.244,36
30.271,05
0,00
43.244,36
43.244,36
30.271,05
0,00
70.914,81
49.640,37
0,00
255.129,18
178.590,43
0,00
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
6
23
6.5
01/02-505793741-0106
6
23
6.5
01/02-680017160-0106
6.5
05/02-501457275-0106
AUTARQUICA - CEFA
Alentejo
Alentejo
02-12-2002
19-02-2003
18.403,28
18.203,68
12.742,58
199,60
18.403,28
18.203,68
12.742,58
199,60
6.5
PIF/08/02-50157200701-06
Évora (AMDE)
Alentejo Central
Évora
02-12-2002
14-01-2003
558,19
558,19
390,73
0,00
558,19
558,19
390,73
0,00
6.5
01/02-503683388-0106
CEFOSAP - Centro de Formação Sindical
e Aperfeiçoamento Profissional
Alto Alentejo
Alto Alentejo
20-03-2003
10-07-2003
10.941,39
10.941,39
7.658,97
0,00
10.941,39
10.941,39
7.658,97
0,00
Alto Alentejo
Alto Alentejo
20-03-2003
18-11-2003
13.418,06
13.418,06
9.392,64
0,00
13.418,06
13.418,06
9.392,64
0,00
6
6
6
23
23
23
6
23
6.5
01/02-505550512-0106
ADP - AGUAS DE PORTUGAL FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO
PROFISSIONAL, SA
6
23
6.5
PIF/01/02-68001008401-06
Município de Montemor-o-Novo
Alentejo Central
Montemor-oNovo
20-03-2003
06-01-2005
3.949,80
3.949,80
2.764,86
0,00
3.949,80
3.949,80
2.764,86
0,00
6.5
01/03-502203323-0106
A.M.L.A.-Associação dos Municípios do
Litoral Alentejano
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
12-05-2003
28-06-2004
35.806,53
35.806,53
25.064,57
0,00
35.806,53
35.806,53
25.064,57
0,00
Beja
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
12-05-2003
19-03-2004
68.715,51
68.715,51
48.100,86
0,00
68.715,51
68.715,51
48.100,86
0,00
Alto Alentejo
Alto Alentejo
12-05-2003
19-03-2004
2.571,05
2.571,05
1.799,73
0,00
2.571,05
2.571,05
1.799,73
0,00
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
12-05-2003
16-12-2004
82.898,37
82.898,37
58.028,86
0,00
82.898,37
82.898,37
58.028,86
0,00
Alentejo
Alentejo
12-05-2003
10-03-2004
162.070,22
162.070,22
113.449,15
0,00
162.070,22
162.070,22
113.449,15
0,00
12-05-2003
12-02-2004
40.686,61
40.686,61
28.480,63
0,00
40.686,61
40.686,61
28.480,63
0,00
10-07-2003
445,57
445,57
311,90
0,00
445,57
445,57
311,90
0,00
76.899,59
76.899,59
53.829,71
0,00
72.205,20
72.205,20
50.543,64
0,00
6
23
6
23
6.5
02/03-501144587-0106
6
23
6.5
02/03-503683388-0106
CEFOSAP - Centro de Formação Sindical
e Aperfeiçoamento Profissional
6.5
02/03-505793741-0106
CONSULTORIA LDA
6
23
6
23
6.5
03/03-500912742-0106
TRABALHADORES DA
6
23
6.5
09/03-501572007-0106
Évora (AMDE)
6.5
PIF/02/03-50114371801-06
6.5
01/03-502216336-0106
ÍNDICE - CONSULTORES, LDA
6
6
23
23
Alto Alentejo
Portalegre
12-05-2003
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
18-11-2003
6
23
6.5
03/03-600000184-0106
Alentejo
Alentejo
18-11-2003
12-02-2004
32.129,57
32.129,57
22.490,70
0,00
32.129,57
32.129,57
22.490,70
0,00
6
23
6.5
05/03-502984660-0106
NORTE ALENTEJANO
Alto Alentejo
Alto Alentejo
18-11-2003
12-02-2004
16.458,11
16.458,11
11.520,68
0,00
16.458,11
16.458,11
11.520,68
0,00
6.5
06/03-502984660-0106
NORTE ALENTEJANO
Alto Alentejo
Alto Alentejo
18-11-2003
14-06-2004
19.824,04
19.824,04
13.876,83
0,00
19.824,04
19.824,04
13.876,83
0,00
6.5
pif/02/03-68000029101-06
MUNICÍPIO DE MERTOLA
Baixo Alentejo
Mértola
18-11-2003
10-03-2004
7.637,71
7.637,71
5.346,39
0,00
7.637,71
7.637,71
5.346,39
0,00
6.5
01/03-501775307-0106
Mixgest - Centro de Formação e Apoio à
Empresa, Lda
Alto Alentejo
Alto Alentejo
27-01-2004
10-09-2004
24.983,27
24.983,27
17.488,29
0,00
24.983,27
24.983,27
17.488,29
0,00
6.5
PIF/06/03-50114371801-06
Alto Alentejo
Portalegre
27-01-2004
19-03-2004
2.210,86
2.210,86
1.547,60
0,00
2.210,86
2.210,86
1.547,60
0,00
6.5
PIF/07/03-50114371801-06
Alto Alentejo
Portalegre
27-01-2004
19-03-2004
1.284,00
1.284,00
898,80
0,00
1.284,00
1.284,00
898,80
0,00
6
6
6
6
6
23
23
23
23
23
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
6
23
6.5
01/03-501954937-0106
INSTITUTO PARTICULAR DE
FORMAÇÃO E ENSINO DE LINGUAS,
LDA
6
23
6.5
01/04-504236091-0106
6.5
03/03-505793741-0106
CONSULTORIA LDA
6.5
04/03-500912742-0106
TRABALHADORES DA
6.5
04/03-501144587-0106
Beja
6.5
PIF/01/03-50125802701-06
6.5
PIF/01/04-50117725601-06
6.5
PIF/01/04-50122749001-06
6.5
PIF/01/04-50482857601-06
6.5
pif/08/04-50114371801-06
6
6
6
6
6
6
6
6
23
23
23
23
23
23
23
23
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
15-04-2004
21-03-2005
14.308,35
14.308,35
10.015,85
0,00
14.308,35
14.308,35
10.015,85
0,00
Alentejo
Alentejo
15-04-2004
10-03-2005
11.368,56
11.368,56
7.957,99
0,00
11.368,56
11.368,56
7.957,99
0,00
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
15-04-2004
128.397,50
128.397,50
89.878,25
0,00
81.268,70
81.268,70
56.888,10
0,00
Alentejo
Alentejo
15-04-2004
21-03-2005
171.676,90
171.676,90
120.173,83
0,00
171.676,90
171.676,90
120.173,83
0,00
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
15-04-2004
28-06-2004
20.370,72
20.370,72
14.259,50
0,00
20.370,72
20.370,72
14.259,50
0,00
Municipio de Arraiolos
Alentejo Central
Arraiolos
15-04-2004
19-09-2004
1.690,70
1.690,70
1.183,49
0,00
1.690,70
1.690,70
1.183,49
0,00
Município de Vendas Novas
15-04-2004
19-08-2004
267,00
267,00
186,90
0,00
267,00
267,00
186,90
0,00
Municipio de Ferreira do Alentejo
Baixo Alentejo Ferreira Alentejo
15-04-2004
10-09-2004
917,69
917,69
642,38
0,00
917,69
917,69
642,38
0,00
MUNICIPIO DE ÉVORA
Alentejo Central
Évora
15-04-2004
08-10-2004
267,00
267,00
186,90
0,00
267,00
267,00
186,90
0,00
Alto Alentejo
Portalegre
15-04-2004
28-06-2004
890,83
890,83
623,58
0,00
890,83
890,83
623,58
0,00
Empresa, Lda
Alto Alentejo
Alto Alentejo
03-09-2004
24-10-2005
24.919,42
24.919,42
17.443,59
0,00
24.919,42
24.919,42
17.443,59
0,00
13-12-2004
3.527,02
3.527,02
2.468,91
0,00
3.527,02
3.527,02
2.468,91
0,00
168.752,30
168.752,30
118.126,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Promotor
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
6
23
6.5
02/03-501775307-0106
6
23
6.5
02/04-501229450-0106
ASSOCIAÇÃO DOS TECNICOS
ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS - ATAM
Alentejo
Alentejo
03-09-2004
6
23
6.5
02/04-503993832-0106
HIPOCAUSTO - GABINETE DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA
Alentejo
Alentejo
03-09-2004
6.5
04/04-600075826-0106
Alentejo
Alentejo
03-09-2004
19-04-2005
54.574,33
54.574,33
38.202,03
0,00
54.574,33
54.574,33
38.202,03
0,00
6.5
06/04-501144587-0106
Beja
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
03-09-2004
21-03-2005
76.978,87
76.978,87
53.885,21
0,00
76.978,87
76.978,87
53.885,21
0,00
6.5
07/04-501457275-0106
AUTARQUICA - CEFA
Alentejo
Alentejo
03-09-2004
09-02-2005
27.623,79
26.723,79
18.706,66
900,00
27.623,79
26.723,79
18.706,66
900,00
6.5
10/04-501572007-0106
Évora (AMDE)
03-09-2004
22-03-2005
181.905,60
181.905,60
127.333,92
0,00
181.905,60
181.905,60
127.333,92
0,00
MUNICIPIO DE SINES
Alentejo Litoral
Sines
03-09-2004
21-03-2005
1.836,79
1.836,79
1.285,75
0,00
1.836,79
1.836,79
1.285,75
0,00
Município de Avis
Alto Alentejo
Avis
03-09-2004
11-11-2004
8.946,41
8.946,41
6.262,49
0,00
8.946,41
8.946,41
6.262,49
0,00
Alto Alentejo
Montemor-oNovo
03-09-2004
10-03-2005
213,39
213,39
149,37
0,00
213,39
213,39
149,37
0,00
42.544,88
42.544,88
29.781,42
0,00
16.165,05
16.165,05
11.315,54
0,00
6
6
6
6
23
23
23
23
6
23
6.5
pif/01/04-50256301001-06
6
23
6.5
pif/01/04-50278982401-06
6
23
6.5
pif/02/04-50660955301-06
6
23
6.5
01/04-504314823-0106
INSTITUTO DE INFORMAÇÃO APOIO E
FORMAÇÃO EMPRESARIAL
Alentejo
Alentejo
16-09-2004
6
23
6.5
01/04-504964437-0106
FALATÓRIO - FORMAÇÃO EM
COMUNICAÇÃO LDA
Alentejo
Alentejo
16-09-2004
25-08-2005
3.670,81
3.670,81
2.569,57
0,00
3.670,81
3.670,81
2.569,57
0,00
6.5
07/04-502984660-0106
NORTE ALENTEJANO
Alto Alentejo
Alto Alentejo
16-09-2004
19-11-2004
12.871,13
12.871,13
9.010,00
0,00
12.871,13
12.871,13
9.010,00
0,00
6.5
pif/11/04-50157200701-06
Évora (AMDE)
Alentejo Central
Évora
16-09-2004
18-01-2005
659,63
659,63
461,74
0,00
659,63
659,63
461,74
0,00
6.5
01/04-506809560-0106
Municipio de Sousel
Alentejo Central
Sousel
24-11-2004
10-03-2005
2.933,69
2.933,69
2.053,58
0,00
2.933,69
2.933,69
2.053,58
0,00
6
6
6
23
23
23
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
6
23
6.5
08/04-502984660-0106
NORTE ALENTEJANO
6.5
09/04-501457275-0106
AUTARQUICA - CEFA
6.5
PIF/01/04-50655659001-06
6
6
23
23
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Alto Alentejo
Alto Alentejo
24-11-2004
10-03-2005
26.023,17
26.023,17
18.216,22
0,00
26.023,17
26.023,17
18.216,22
0,00
Alentejo
Alentejo
24-11-2004
18-01-2005
2.973,97
2.973,97
2.081,78
0,00
2.973,97
2.973,97
2.081,78
0,00
MUNICÍPIO DE ESTREMOZ
Alentejo Central
Estremoz
24-11-2004
30-03-2005
1.304,72
1.304,72
913,30
0,00
1.304,72
1.304,72
913,30
0,00
MUNICIPIO DE SINES
Promotor
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
6
23
6.5
PIF/02/04-50256301001-06
Alentejo Litoral
Sines
24-11-2004
3.257,14
3.257,14
2.280,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6
23
6.5
PIF/02/04-50278982401-06
Município de Avis
Alto Alentejo
Avis
24-11-2004
25-07-2005
4.236,00
4.236,00
2.965,20
0,00
4.236,00
4.236,00
2.965,20
0,00
6.5
PIF/09/04-50114371801-06
Alto Alentejo
Portalegre
24-11-2004
21-02-2005
633,84
633,84
443,69
0,00
633,84
633,84
443,69
0,00
6.5
PIF/09/04-50298466001-06
NORTE ALENTEJANO
Alto Alentejo
Portalegre
24-11-2004
25-07-2005
5.603,51
5.603,51
3.922,46
0,00
5.603,51
5.603,51
3.922,46
0,00
6.5
PIF/10/04-50114371801-06
Alto Alentejo
Portalegre
24-11-2004
10-01-2005
567,00
567,00
396,90
0,00
567,00
567,00
396,90
0,00
6.5
PIF/11/04-50114371801-06
Alto Alentejo
Portalegre
24-11-2004
21-06-2005
14.583,30
14.583,30
10.208,31
0,00
14.583,30
14.583,30
10.208,31
0,00
6.5
01/04-506132307-0106
Instituto Geográfico Português
Alentejo
Alentejo
15-02-2005
05-09-2005
2.866,69
2.866,69
2.006,68
0,00
2.866,69
2.866,69
2.006,68
0,00
Associação de Municípios do Baixo
Alentejo e Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
18-07-2005
158.693,61
158.693,61
111.085,53
0,00
34.262,91
34.262,91
23.984,04
0,00
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
16-09-2005
37.277,82
37.277,82
26.094,47
0,00
19.774,95
19.774,95
13.842,47
0,00
6
6
6
6
6
23
23
23
23
23
6
23
6.5
01/05-501144587-0106
6
23
6.5
02/05-501486291-0106
TECNOFORMA - SERVIÇOS E
COMERCIO INTERNACIONAIS S.A.
6
23
6.5
02/05-502203323-0106
A.M.L.A.-Associação dos Municípios do
Litoral Alentejano
Litoral Alentejano Litoral Alentejano
18-07-2005
105.290,47
105.290,47
73.703,33
0,00
31.830,53
31.830,53
22.281,37
0,00
6.5
02/05-504236091-0106
Regional do Alentejo, S.A.
18-07-2005
8.274,92
8.274,92
5.792,44
0,00
2.799,82
2.799,82
1.959,87
0,00
18-07-2005
326.323,02
326.323,02
228.426,11
0,00
149.945,97
149.945,97
104.962,18
0,00
6
23
6
23
6.5
05/04-500912742-0106
TRABALHADORES DA
6
23
6.5
10/05-501457275-0106
AUTARQUICA - CEFA
16-09-2005
5.807,41
5.807,41
4.065,19
0,00
3.612,43
3.612,43
2.528,70
0,00
6.5
12/05-501572007-0106
Évora (AMDE)
20-06-2005
255.240,51
255.240,51
178.668,36
0,00
224.129,28
224.129,28
156.890,50
0,00
6.5
12/05-502984660-0106
NORTE ALENTEJANO
2.851,17
2.851,17
1.995,82
0,00
2.851,17
2.851,17
1.995,82
0,00
NORTE ALENTEJANO
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
01-07-2005
Alentejo
Alentejo
19-12-2004
6
6
23
23
Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Alto Alentejo
20-06-2005
09-08-2005
Alto Alentejo
18-07-2005
05-09-2005
Alto Alentejo
20-06-2005
6
23
6.5
13/05-502984660-0106
6
23
6.5
FA/01/04-50112910301-06
Municipio de Mora
6
23
6.5
fa/01/04-50704058901-06
MUNICIPIO DE REGUENGOS DE
MONSARAZ
6.5
fav/08/04-50145727501-06
AUTARQUICA - CEFA
6.5
pif/01/04-50531131301-06
Baixo Alentejo
Odemira
6.5
pif/01/05-50488462001-06
Município de Beja
Baixo Alentejo
Beja
6.5
pif/02/05-50117725601-06
6.5
pif/02/05-50531131301-06
6
6
6
6
6
23
23
23
23
23
1.430,84
1.430,84
1.001,59
0,00
1.430,84
1.430,84
1.001,59
0,00
74.434,44
74.434,44
52.104,11
0,00
66.777,99
66.777,99
46.744,59
0,00
21-09-2005
133.168,87
133.168,87
93.218,21
0,00
133.168,87
133.168,87
93.218,21
0,00
25-07-2005
34.915,04
34.915,04
24.440,53
0,00
34.915,04
34.915,04
24.440,53
0,00
01-07-2005
5.576,00
5.576,00
3.903,20
0,00
5.202,20
5.202,20
3.641,54
0,00
20-06-2005
3.998,14
3.998,14
2.798,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01-07-2005
2.704,18
2.704,18
1.892,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Baixo Alentejo
20-06-2005
2.464,20
2.464,20
1.724,94
0,00
2.250,71
2.250,71
1.575,50
0,00
Odemira
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
6
23
6.5
PIF/02/05-50682331801-06
6.5
pif/02/05-50704058901-06
6.5
pif/03/04-50278982401-06
Município de Avis
6
6
23
23
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alentejo Litoral
Grândola
20-06-2005
12.378,53
12.378,53
8.664,97
0,00
11.384,22
11.384,22
7.968,95
0,00
MUNICIPIO DE REGUENGOS DE
MONSARAZ
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
01-07-2005
3.972,27
3.972,27
2.780,59
0,00
2.755,37
2.755,37
1.928,76
0,00
8.590,65
0,00
Promotor
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Alto Alentejo
Avis
16-02-2005
14.430,50
14.430,50
10.101,35
0,00
12.272,36
12.272,36
Contrapartida
Privada
Fundo
6
23
6.5
pif/03/05-50531131301-06
Baixo Alentejo
Odemira
18-07-2005
1.570,89
1.570,89
1.099,62
0,00
1.244,19
1.244,19
870,93
0,00
6
23
6.5
pif/04/05-50278982401-06
Município de Avis
Alto Alentejo
Avis
20-06-2005
3.110,59
3.110,59
2.177,41
0,00
2.105,21
2.105,21
1.473,65
0,00
6.5
pif/12/04-50114371801-06
Alto Alentejo
Portalegre
19-12-2004
09-02-2005
9.816,29
9.816,29
6.871,40
0,00
9.816,29
9.816,29
6.871,40
0,00
6.5
PIF/13/05-50114371801-06
Alto Alentejo
Portalegre
20-06-2005
09-08-2005
7.855,71
7.855,71
5.499,00
0,00
7.855,71
7.855,71
5.499,00
0,00
6.5
pif/14/05-50114371801-06
Alto Alentejo
Portalegre
18-07-2005
29-08-2005
838,76
838,76
587,13
0,00
838,76
838,76
587,13
0,00
6.5
pif/15/05-50114371801-06
Alto Alentejo
Portalegre
18-07-2005
29-08-2005
7.940,96
7.940,96
5.558,67
0,00
7.940,96
7.940,96
5.558,67
0,00
6.5
pif/16/05-50114371801-06
Alto Alentejo
Portalegre
18-07-2005
05-09-2005
1.306,39
1.306,39
914,47
0,00
1.306,39
1.306,39
914,47
0,00
6.5
FA/03/04-50177530701-06
Empresa, Lda
Alto Alentejo
Elvas
01-12-2005
381.908,68
381.908,68
267.336,08
0,00
14.240,82
14.240,82
9.968,57
0,00
6
6
6
6
6
6
23
23
23
23
23
23
6
23
6.5
pif/04/05-50256301001-06
Município de Sines
Alentejo Litoral
Sines
01-12-2005
1.533,43
1.533,43
1.073,40
0,00
1.424,00
1.424,00
996,80
0,00
6
23
6.5
pif/03/05-50256301001-06
Município de Sines
Alentejo Litoral
Sines
24-11-2005
1.020,41
1.020,41
714,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.5
01/05-504250221-0106
SETE PÉS - Projectos Artistico-Culturais,
Lda
Alentejo
Alentejo
24-11-2005
61.194,79
61.194,79
42.836,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.5
pif/01/05-50687341201-06
Alto Alentejo
Monforte
24-11-2005
5.345,86
5.345,86
3.742,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.5
pif/03/05-50488462001-06
Município de Beja
Baixo Alentejo
Beja
24-11-2005
1.283,38
1.283,38
898,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.5
pif/01/05-50217415301-06
Município de Moura
Baixo Alentejo
Moura
24-11-2005
20.928,66
20.928,66
14.650,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.5
01/05-501283269-0106
Associação de Defesa do Património de
Mértola
Baixo Alentejo
Mértola
24-11-2005
17.802,67
17.802,67
12.461,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.5
01/05-502176482-0106
ANAFRE - Associação Nacional de
Freguesias
Alentejo
24-11-2005
6
6
6
6
6
6
23
23
23
23
23
23
Alentejo
Total Medida 6 - Formação de Apoio ao Desenvolvimento Local
1306
3.3
7
7
1310
1310
3.3
5.5.1
44-01-07-FDR-00002 Valorização Paisagística do Castelo de Moura
44-01-07-FDR-00003 "Um Tejo com História"
7
1310
5.5.1
44-01-07-FDR-00004
7
1310
5.5.1
44-01-07-FDR-00001
Requalificação de Espaços Públicos - Largos e Miradouro - Belver
(Programa dos Castelos)
7
Plano de Requalificação e Valorização do Castelo de Mértola - Festival
Islamico
44-01-07-FDR-00005 Castelos Vivos do Alentejo
Total da Medida 7 - Acções Específicas de Valorização Territorial
8
35
5.2
44-01-08-FDR-00001 Bonificação de Juros - Parque de Feiras e Exposições
8
3122
1.1.1
44-01-08-FDR-00002 Bonificação de Juros - Caminho Municipal 1049 - Pias / Belmeque
8
8
3122
352
Nº Projectos: 114
500.719,88
500.719,88
350.503,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.929.272,45
4.922.336,91
3.445.636,02
6.935,54
3.251.787,69
3.244.852,15
2.271.396,69
6.935,54
Alto Alentejo
Gavião
06-08-2002
20-11-2003
395.741,69
395.741,69
277.019,19
0,00
395.741,69
395.741,69
277.019,19
0,00
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Moura
Gavião
15-04-2004
29-10-2004
27-04-2005
1.138.804,44
26.510,00
1.138.804,44
26.510,00
797.163,11
18.557,00
0,00
0,00
1.028.725,36
26.510,00
1.028.725,36
26.510,00
720.107,75
18.557,00
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Mértola
29-10-2004
24-05-2005
85.225,93
85.225,93
59.658,15
0,00
85.225,93
85.225,93
59.658,15
0,00
Alentejo
24-11-2004
21-12-2005
Ordem da Cavalaria do Sagrado Portugal,
Cooperativa Cultural CRL
Alentejo
Nº Projectos: 5
Serpa
08-06-2001
Serpa
08-06-2001
87.766,62
87.766,62
61.436,63
0,00
87.766,62
87.766,62
61.436,63
0,00
1.734.048,68
51.141,75
26.745,55
1.734.048,68
51.141,75
26.745,55
1.213.834,08
38.356,31
20.059,17
0,00
0,00
0,00
1.623.969,60
17.223,16
9.230,27
1.623.969,60
17.223,16
9.230,27
1.136.778,72
12.917,36
6.922,69
0,00
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
1.1.1
44-01-08-FDR-00003 Bonificação de Juros - Estrada Municipal 517 - Vale de Vargo / Belmeque Câmara Municipal de Serpa
Baixo Alentejo
Serpa
08-06-2001
32.761,04
32.761,04
24.570,78
0,00
9.730,55
9.730,55
7.297,92
0,00
7.1
Infraestruturas do Loteamento da Nave / Aldeia da Nora / Bonificação de
44-01-08-FDR-00004
Juros
Alentejo Central
Borba
08-06-2001
20.899,63
20.899,63
15.674,73
0,00
3.971,17
3.971,17
2.978,39
0,00
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
8
352
7.1
44-01-08-FDR-00005
2.3
Bonificação de Juros - Recuperação do Centro Histórico e Tradicional de
44-01-08-FDR-00006
Grandola - 2ª Fase
2.3
Bonificação de juros - prolongamento/ beneficiação das redes esgotos/
44-01-08-FDR-00007
águas pluviais zona NE Alter
8
8
352
345
Infraestruturas do Loteamento de Nossa Sra da Vitória - B. Branco Bonificação de Juros
Promotor
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alentejo Central
Borba
08-06-2001
17.068,87
17.068,87
12.801,65
0,00
2.385,73
2.385,73
1.789,30
0,00
Alentejo Litoral
Grândola
08-06-2001
28.546,45
28.546,45
21.409,84
0,00
8.133,97
8.133,97
6.100,48
0,00
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
Alto Alentejo
Alter do Chão
13-08-2001
7.866,04
7.866,04
5.899,53
0,00
2.759,10
2.759,10
2.069,33
0,00
8
3122
1.1.1
Bonificação de Juros - EM 534 Beneficiação entre Coudelaria Alter e A da
44-01-08-FDR-00008
Mata
Alto Alentejo
Alter do Chão
13-08-2001
18.689,96
18.689,96
14.017,47
0,00
5.813,15
5.813,15
4.359,87
0,00
8
35
5.2
44-01-08-FDR-00009 Bonificação de Juros - Infraestruturas do campo da feira em Alter do Chão Câmara Municipal Alter do Chão
Alto Alentejo
Alter do Chão
13-08-2001
21.213,87
21.213,87
15.910,40
0,00
5.000,69
5.000,69
3.750,53
0,00
5.1
Bonificação de juros - Infraestruturas da Zona Industrial de Alter do Chão
44-01-08-FDR-00010
2ª Fase
Alto Alentejo
Alter do Chão
13-08-2001
10.130,59
10.130,59
7.597,95
0,00
3.118,01
3.118,01
2.338,51
0,00
7.1
Bonificação de Juros - Beneficiação de zonas expectante do aglomerado
44-01-08-FDR-00011
de Chança
Alto Alentejo
Alter do Chão
13-08-2001
14.480,10
14.480,10
10.860,08
0,00
1.904,32
1.904,32
1.428,24
0,00
3.1
Bonificação de Juros - Recuperação e Adaptação da Casa do Álamo,
44-01-08-FDR-00012
incluindo Jardins
Alto Alentejo
Alter do Chão
13-08-2001
36.098,00
36.098,00
27.073,50
0,00
4.571,40
4.571,40
3.428,55
0,00
2.3
Bonificação de Juros - Remodelação das Redes de Água e Esgotos da
44-01-08-FDR-00013
Vila de Arraiolos
Alentejo Central
Arraiolos
13-08-2001
34.785,25
34.785,25
26.088,95
0,00
12.983,84
12.983,84
9.737,88
0,00
7.2
Bonificação de Juros - Recuperação do Centro Histórico e Tradicional de
44-01-08-FDR-00014
Grandola - URBCOM
Alentejo Litoral
Grândola
10-12-2001
64.930,14
64.930,14
48.697,61
0,00
12.995,11
12.995,11
9.746,33
0,00
Bonificação de Juros-Beneficiação dos CM 1083, CM 1097 e do CM entre
44-01-08-FDR-00015
o CM 1084 e limite do Concelho
Alentejo Central
Sousel
10-12-2001
20.395,85
20.395,85
15.296,88
0,00
4.798,40
4.798,40
3.598,79
0,00
44-01-08-FDR-00016 Bonificação de Juros - Pavimentação de Arruamentos em Motrinos
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
01-03-2002
6.935,58
6.935,58
5.201,68
0,00
1.994,11
1.994,11
1.495,59
0,00
44-01-08-FDR-00017 Bonificação de Juros - Construção do Circuito Turístico de Monsaraz
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
01-03-2002
41.237,45
41.237,45
30.928,09
0,00
8.836,63
8.836,63
6.627,48
0,00
8
8
8
8
8
8
351
352
352
340
352
3122
1.1.1
8
352
7.1
8
3122
1.1.1
8
352
7.1
8
3122
1.1.1
8
317
1.2
8
8
8
3122
352
36
Bonificação de Juros - Beneficiação e Arranjo em Diversos Largos da Vila
44-01-08-FDR-00018
de Reguengos de Monsaraz
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
01-03-2002
16.045,45
16.045,45
12.034,09
0,00
3.468,98
3.468,98
2.601,73
0,00
44-01-08-FDR-00019 Bonificação de Juros: CM 1097 - Entre a EN 256 e a antiga EN 392
Baixo Alentejo
Serpa
09-11-2001
24.296,45
24.296,45
18.222,34
0,00
7.843,69
7.843,69
5.882,77
0,00
Baixo Alentejo
Aljustrel
17-05-2002
22.258,00
22.258,00
16.693,50
0,00
4.049,07
4.049,07
3.036,81
0,00
44-01-08-FDR-00020
Bonif.Juros Linhas de Crédito Invest. Autárquico-Centro Coordenador
Transportes Terrestres Aljustrel
1.1.1
Bonif. Juros Linhas Cédito Invest. Autárquico- Rede Viária Fundamental
44-01-08-FDR-00021
Conc. Campo Maior
Alto Alentejo
Campo Maior
17-05-2002
42.397,82
42.397,82
31.798,38
0,00
9.173,89
9.173,89
6.880,42
0,00
7.1
Bonif. Juros Linhas Crédito Invest.Autárq.-Remod. Geral Infraest. Centro
44-01-08-FDR-00022
Hist Campo Maior
Alto Alentejo
Campo Maior
17-05-2002
27.558,58
27.558,58
20.668,93
0,00
3.284,40
3.284,40
2.463,30
0,00
3.2
Bonif. de Juros em Linhas Crédito ao Invest. Autárquico-Centro Cultural de
44-01-08-FDR-00023
Campo Maior
Alto Alentejo
Campo Maior
17-05-2002
22.261,35
22.261,35
16.696,01
0,00
15,93
15,93
11,95
0,00
8
352
7.1
Bonif. Juros- Requalificação Urbana Fronteira-Enquadramento
44-01-08-FDR-00024
Paisagístico Bairro Atoleiros
Alto Alentejo
Fronteira
22-10-2001
13.906,49
13.906,49
10.429,87
0,00
1.638,37
1.638,37
1.228,77
0,00
8
351
5.1
44-01-08-FDR-00025
Bonificação de Juros- Construção de um Pavilhão na Zona Industrial de
Fronteira
Alto Alentejo
Fronteira
22-10-2001
10.220,37
10.220,37
7.665,29
0,00
3.753,15
3.753,15
2.814,86
0,00
2.3
Bonificação de Juros- Reforço do Abastecimento de Água a Cabeço de
44-01-08-FDR-00026
Vide
Alto Alentejo
Fronteira
22-10-2001
5.781,07
5.781,07
4.335,80
0,00
1.985,28
1.985,28
1.488,96
0,00
5.1
Bonificação de Juros- Infraestruturas na Zona Industrial de Fronteira - 2ª
44-01-08-FDR-00027
Fase
Alto Alentejo
Fronteira
22-10-2001
18.689,96
18.689,96
14.017,48
0,00
3.466,32
3.466,32
2.599,73
0,00
7.1
Bonif. Juros- Requalificação Urbana de Fronteira- Proj. Acessibilidades a
44-01-08-FDR-00028
Fronteira-1ª Fase
Alto Alentejo
Fronteira
17-05-2002
15.901,68
15.901,68
11.926,26
0,00
1.773,10
1.773,10
1.329,83
0,00
Alto Alentejo
Fronteira
17-05-2002
110.044,79
110.044,79
82.533,60
0,00
26.011,43
26.011,43
19.508,57
0,00
Alto Alentejo
Fronteira
22-10-2001
40.622,10
40.622,10
30.466,58
0,00
6.155,31
6.155,31
4.616,48
0,00
Alto Alentejo
Fronteira
22-10-2001
12.938,82
12.938,82
9.704,13
0,00
4.350,85
4.350,85
3.263,13
0,00
Alto Alentejo
Nisa
06-08-2002
13.480,18
13.480,18
10.110,14
0,00
3.512,22
3.512,22
2.634,16
0,00
8
8
8
344
351
352
8
170
5.4
Bonif. Juros- Complexo Turístico da Antiga Estação Caminho de Ferro de
44-01-08-FDR-00029
Cabeço de Vide
8
36
4.1
44-01-08-FDR-00030 Bonificação de Juros- Piscinas da Praia Fluvial de Fronteira
8
352
7.1
44-01-08-FDR-00031
8
3122
1.1.1
Bonif. Juros- Infraestruturas da Zona Expansão Urbana a Sudoeste de
Fronteira- 2ªFase
Bonif. Juros em Linhas Crédito Invest. Autárquico-Benef. EM 528 entre IP2
44-01-08-FDR-00032
e Amieira do Tejo 1ªFase
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
8
351
5.1
44-01-08-FDR-00033
Bonificação de Juros - Zona Industrial de Reguengos de Monsaraz - 2ª
Fase - Parte I
Promotor
8
3122
1.1.1
Bonificação de Juros - Beneficiação do Caminho Municipal 1026 e Novos
44-01-08-FDR-00034
Troços
8
352
7.1
44-01-08-FDR-00035 Bonificação de Juros - Arruamentos na Cidade - Reforço da Pavimentação Câmara Municipal de Estremoz
Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao Invest.Autárquico-Recup. e
44-01-08-FDR-00036
Ampliação da Etar de Tolosa
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
06-08-2002
58.618,73
58.618,73
43.964,06
0,00
5.960,04
5.960,04
4.470,02
0,00
Alentejo Central
Estremoz
06-08-2002
27.856,00
27.856,00
20.892,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alentejo Central
Estremoz
06-08-2002
19.028,00
19.028,00
14.271,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
8
345
2.4.2
Alto Alentejo
Nisa
06-08-2002
39.373,37
39.373,37
29.530,04
0,00
6.033,85
6.033,85
4.525,38
0,00
8
36
5.4
44-01-08-FDR-00037
Bonif.Juros Linhas Crédito Invest. Autárquico - Cont.Complexo Turístico
Rio tejo - 2ª Fase
Alto Alentejo
Nisa
06-08-2002
104.025,60
104.025,60
78.019,20
0,00
26.177,41
26.177,41
19.633,06
0,00
7.1
Bonif. Juros em linhas Crédito Invest.Autárquico-Orden.Largo Devesa e
44-01-08-FDR-00038
areas Envolventes - Alpalhão
Alto Alentejo
Nisa
06-08-2002
37.892,36
37.892,36
28.419,27
0,00
7.000,16
7.000,16
5.250,12
0,00
3.5
Bonif.Juros em Linhas Crédito Invest.Autárquico - Centro Social e Cultural
44-01-08-FDR-00039
Polivalente Monte Claro
Alto Alentejo
Nisa
06-08-2002
11.064,98
11.064,98
8.298,74
0,00
2.516,27
2.516,27
1.887,21
0,00
8
8
8
8
352
36
3122
3122
1.1.1
Bonificação de Juros - Beneficiação do CM 1014: Tramo 2 (Cruzamento
44-01-08-FDR-00040
da Comenda/Igrejinha)
Alentejo Central
Arraiolos
06-08-2002
65.562,91
65.562,91
49.172,20
0,00
12.399,61
12.399,61
9.299,71
0,00
1.1.1
Bonificação de Juros - Beneficiação do CM 1016: Tramo 2 (Santana do
44-01-08-FDR-00041
Campo/S. Pedro da Gafanhoeira)
Alentejo Central
Arraiolos
06-08-2002
58.067,41
58.067,41
43.550,56
0,00
11.945,58
11.945,58
8.959,19
0,00
Bonificação de Juros-Infraestruturas pª Relocalização de Activid.
44-01-08-FDR-00042
Económicas no Vimieiro (Peq. Ofic)
Alentejo Central
Arraiolos
06-08-2002
20.100,45
20.100,45
15.075,34
0,00
5.334,21
5.334,21
4.000,66
0,00
8
352
7.1
8
3122
1.1.1
44-01-08-FDR-00043 Bonificação de Juros - Beneficiação da EM 538 entre Sousel e a EN 243
Alentejo Central
Sousel
06-08-2002
13.327,24
13.327,24
9.995,44
0,00
3.763,61
3.763,61
2.822,71
0,00
8
36
3.2
44-01-08-FDR-00044 Bonificação de Juros - Auditório Municipal de Alcácer do Sal
Alentejo Litoral
Alcácer do Sal
06-08-2002
23.600,44
23.600,44
17.700,34
0,00
6.750,49
6.750,49
5.062,86
0,00
8
352
7.1
44-01-08-FDR-00045
Bonificação de Juros - Infraestruturas e Arruamentos da Azinhaga de Rio
de Clérigos
Alentejo Litoral
Alcácer do Sal
06-08-2002
20.227,30
20.227,30
15.170,49
0,00
5.772,15
5.772,15
4.329,11
0,00
8
352
7.1
44-01-08-FDR-00046
Bonif. Juros-Requalificação Centro Urbano Alcácer: Melhoria Envolvente
Fluvial/Reforço Malha Urbana
Alentejo Litoral
Alcácer do Sal
06-08-2002
80.430,19
80.430,19
60.322,66
0,00
26.340,02
26.340,02
19.755,02
0,00
5.4
Bonificação de Juros - Complexo de Dinam. Turística do Alamal e
44-01-08-FDR-00047
Margens do Rio Tejo
Alto Alentejo
Gavião
29-01-2002
48.854,76
48.854,76
36.641,08
0,00
13.119,68
13.119,68
9.839,76
0,00
7.1
Bonif Juros-Rev.Espaços Públicos-Constr.Repar. Arruamentos
44-01-08-FDR-00048
Infraest.Zonas Degr.Selmes
Baixo Alentejo
Vidigueira
09-11-2001
19.635,37
19.635,37
14.726,54
0,00
6.758,11
6.758,11
5.068,58
0,00
7.1
Bonif Juros-Reval Espaços Públicos-Const Repar Arruam Infraest Zonas
44-01-08-FDR-00049
Degrad.Marmelar
Baixo Alentejo
Vidigueira
09-11-2001
19.919,81
19.919,81
14.939,87
0,00
7.039,53
7.039,53
5.279,65
0,00
7.1
Bonif Juros-Rev Espaços Pub-Const Rep Arruam Infraest Zonas
44-01-08-FDR-00050
Degradadas Alcaria Serra
Baixo Alentejo
Vidigueira
09-11-2001
8.858,82
8.858,82
6.644,12
0,00
2.981,35
2.981,35
2.236,01
0,00
7.1
Bonificação de Juros - Requalificação Urbana da Cidadae de Sines - 1ª
44-01-08-FDR-00051
Fase
Alentejo Litoral
Sines
12-11-2002
18.551,96
18.551,96
13.913,98
0,00
4.725,77
4.725,77
3.544,33
0,00
Alentejo Litoral
Sines
12-11-2002
13.519,57
13.519,57
10.139,68
0,00
2.333,78
2.333,78
1.750,33
0,00
Bonificação de Juros - Requalificação Urbana da Cidade de Sines - 3ª
Fase
Alentejo Litoral
Sines
12-11-2002
19.607,90
19.607,90
14.705,94
0,00
5.012,71
5.012,71
3.759,54
0,00
Alentejo Litoral
Sines
12-11-2002
84.111,25
84.111,25
63.083,45
0,00
21.418,61
21.418,61
16.063,96
0,00
Alentejo Litoral
Grândola
12-11-2002
6.955,94
6.955,94
5.216,97
0,00
1.650,32
1.650,32
1.237,74
0,00
Grândola
12-11-2002
8.032,35
8.032,35
6.024,27
0,00
1.974,16
1.974,16
1.480,62
0,00
0,00
8
8
8
8
8
36
352
352
352
352
8
352
7.1
Bonificação de Juros - Requalificação Urbana da Cidade de Sines - 2ª
44-01-08-FDR-00052
Fase
8
352
7.1
44-01-08-FDR-00053
8
351
5.1
44-01-08-FDR-00054 Bonificação de Juros - Loteamento da ZIL II de Sines - Fase 3
8
352
7.2
44-01-08-FDR-00055
8
3122
1.1.1
Bonificação de Juros - Requalificação do Centro Tradicional de Grândola Câmara Municipal de Grândola
3ª Fase
Bonificação de Juros - Alargamento e Repavimentação da Estrada de
44-01-08-FDR-00056
Melides - C.M. 1077
Alentejo Litoral
Bonificação de Juros - Arruamentos e Drenagem Águas Res. Domésticas
44-01-08-FDR-00057
e Pluviais da Silha do Pascoal
Alentejo Litoral
Grândola
12-11-2002
8.409,13
8.409,13
6.306,86
0,00
2.046,07
2.046,07
1.534,54
Baixo Alentejo
Almodôvar
12-11-2002
4.155,08
4.155,08
3.116,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Bonif. Juros- Remodel. Praça República com concepção Proj. Estabilidade
Quiosque e Lago
Baixo Alentejo
Almodôvar
12-11-2002
6.314,08
6.314,08
4.735,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Almodôvar
12-11-2002
14.839,98
14.839,98
11.129,99
0,00
2.855,11
2.855,11
2.141,33
0,00
8
345
2.4.2/2.3
8
345
2.3
44-01-08-FDR-00058 Bonificação de juros- Construção da Estação Elevatória de Almodôvar
8
352
7.1
44-01-08-FDR-00059
8
3122
1.1.1
44-01-08-FDR-00060 Bonificação de juros- Plano de Acessibilidades de Almodôvar - 1ª Fase
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
8
344
2.3
44-01-08-FDR-00061
Promotor
Bonificação de Juros - Concepção e Construção de Reservatório de Água
para Abastecimento Público a E
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alentejo Central
Estremoz
12-11-2002
46.696,57
46.696,57
35.022,44
0,00
11.364,69
11.364,69
8.523,52
0,00
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
Bonificação de Juros- Plano de Acessibilidades de Almodôvar- 3ª Fase44-01-08-FDR-00062
CM 1169 CM 1168
Baixo Alentejo
Almodôvar
12-11-2002
13.385,32
13.385,32
10.039,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44-01-08-FDR-00063 Bonificação de Juros- Arranjos Exteriores do Complexo Desportivo
Baixo Alentejo
Almodôvar
12-11-2002
4.427,58
4.427,58
3.320,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Almodôvar
12-11-2002
64.510,93
64.510,93
48.383,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Estremoz
Ourique
12-11-2002
12-11-2002
88.931,96
11.477,92
88.931,96
11.477,92
66.698,98
8.608,45
0,00
0,00
10.745,15
1.263,10
10.745,15
1.263,10
8.058,86
947,33
0,00
0,00
8
3122
1.1.1
8
352
7.1
8
3122
1.1.1
8
8
35
36
5.2
3.5
44-01-08-FDR-00065 Bonificação de Juros - Parque de Feiras de Estremoz - 1ª Fase
44-01-08-FDR-00066 Bonificação de Juros- Centro Cultural e Recreativo de Panóias
8
352
7.1
44-01-08-FDR-00067
Bonif. Juros- Infraest. Loteamento destinado a Habitação Social na Cerca
do Rosal-Ourique
Baixo Alentejo
Ourique
12-11-2002
6.946,33
6.946,33
5.209,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8
8
8
8
36
330
36
36
3.2
5.6.1
3.1
3.5
44-01-08-FDR-00068
44-01-08-FDR-00069
44-01-08-FDR-00070
44-01-08-FDR-00071
Bonificação de Juros- Cine-Teatro Sousa Telles
Bonificação de Juros- Electrificação Rural no Concelho de Ourique
Bonificação de Juros- Biblioteca Municipal de Ourique
Bonificação de Juros- Centro Cultural de Grandaços
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Ourique
Ourique
Ourique
Ourique
12-11-2002
12-11-2002
12-11-2002
12-11-2002
29.112,58
4.909,10
34.252,45
10.641,40
29.112,58
4.909,10
34.252,45
10.641,40
21.834,45
3.681,85
25.689,35
7.981,07
0,00
0,00
0,00
0,00
4.465,43
0,00
2.407,79
900,86
4.465,43
0,00
2.407,79
900,86
3.349,08
0,00
1.805,84
675,65
0,00
0,00
0,00
0,00
8
35
7.1
44-01-08-FDR-00072
Bonificação de juros- Requalificação das Ruas do Bairro do Forte em
Serpa
Baixo Alentejo
Serpa
02-12-2002
22.008,67
22.008,67
16.506,52
0,00
5.694,67
5.694,67
4.271,01
0,00
4.1
Bonificação de Juros-Ampliação da Piscina Municipal de Castelo de Vide44-01-08-FDR-00073
Piscina Descoberta
Alto Alentejo
Castelo de Vide
12-11-2002
56.312,50
56.312,50
42.234,38
0,00
4.622,92
4.622,92
3.467,20
0,00
7.1
Bonificação de Juros- Requalificação Urbana e Funcional de Vila Nova de
44-01-08-FDR-00074
S. Bento
Baixo Alentejo
Serpa
02-12-2002
7.434,04
7.434,04
5.575,53
0,00
2.466,06
2.466,06
1.849,55
0,00
8
8
36
35
44-01-08-FDR-00064
Bonif. juros- Plano Acessibilidades de Almodôvar- 2ª Fase- CM Azinhal
CM Corte Pinheiro
Bonificação de Juros-Alargamento e Beneficiação da EM 525,entre a EN
44-01-08-FDR-00075
246-1 e Póvoa e Meadas
Alto Alentejo
Castelo de Vide
12-11-2002
26.670,00
26.670,00
20.002,50
0,00
7.101,42
7.101,42
5.326,07
0,00
Alto Alentejo
Castelo de Vide
12-11-2002
14.962,50
14.962,50
11.221,88
0,00
4.747,42
4.747,42
3.560,57
0,00
8
3122
1.1.1
8
352
7.2
44-01-08-FDR-00076
Bonificação de Juros-Arranjo Urbanístico da Praça D.Pedro V,rua Olivença
e Lº Capitão Salgueiro Maia
8
3122
1.1.1
44-01-08-FDR-00077
Bonif. Juros- CM 1070 (Acesso ao Altinho) e Acesso ao Alto da Forca
(Depósito de Água)
8
8
8
351
3122
345
Baixo Alentejo
Serpa
02-12-2002
2.690,03
2.690,03
2.017,53
0,00
1.183,56
1.183,56
887,67
0,00
Bonificação de juros em linhas de crédito invest.autátquico-Centro de
44-01-08-FDR-00078
Acolhimento de Microempresas
Baixo Alentejo
Aljustrel
02-12-2002
12.042,15
12.042,15
9.031,62
0,00
354,31
354,31
265,73
0,00
Bonificação de Juros-Alaragmento e Pavimentação Cm 1055 e
44-01-08-FDR-00079
Repavimentação do CM 1082
Baixo Alentejo
Aljustrel
02-12-2002
31.040,73
31.040,73
23.280,55
0,00
4.693,76
4.693,76
3.520,32
0,00
2.3
Bonificação de Juros-Infraest Remod Exp Dren e Tratº Águas Residuais
44-01-08-FDR-00080
de Vendas Novas-3ª Fase
CM Vendas Novas
02-12-2002
56.557,00
56.557,00
42.417,75
0,00
12.223,09
12.223,09
9.167,33
0,00
Bonificação de Juros - Reforço do Abastecimento de Água a Cabeção e
44-01-08-FDR-00081
Pavia
Alto Alentejo
Mora
06-12-2002
50.180,36
50.180,36
37.635,27
0,00
12.071,63
12.071,63
9.053,72
0,00
44-01-08-FDR-00082 Bonificação de Juros - Beneficiação do CM 1008 - Malarranha
Alto Alentejo
Mora
06-12-2002
25.971,53
25.971,53
19.478,66
0,00
7.001,99
7.001,99
5.251,50
0,00
Bonificação de Juros - Construção da Zona de Recreio e Lazer do Açude
do Gameiro
Alto Alentejo
Mora
06-12-2002
26.237,45
26.237,45
19.678,10
0,00
3.995,98
3.995,98
2.996,99
0,00
Alto Alentejo
Mora
06-12-2002
42.429,30
42.429,30
31.821,99
0,00
9.173,39
9.173,39
6.880,04
0,00
Bonificação de Juros - ETAR, Estação Elevatória e Colector de Cintura de
Mora
Alto Alentejo
Mora
06-12-2002
34.841,50
34.841,50
26.131,14
0,00
5.589,55
5.589,55
4.192,16
0,00
5.1
1.1.1
8
344
2.3
8
3122
1.1.1
8
35
5.4
44-01-08-FDR-00083
8
35
5.2
44-01-08-FDR-00084 Bonificação de Juros - Construção do Parque de Feiras
8
345
2.4.2
44-01-08-FDR-00085
8
352
7.1
Bonificação de Juros - Requalificação Urbana / Repavimentação de
44-01-08-FDR-00086
Arruamentos Urbanos
8
351
5.1
44-01-08-FDR-00087 Bonificação de Juros - Zona Industrial de Estremoz - 3ª Fase
8
35
7.1
44-01-08-FDR-00088
8
8
345
3122
2.4.2/2.3
1.1.1
8
352
4
8
344
2.3
Alto Alentejo
Mora
06-12-2002
27.294,87
27.294,87
20.471,16
0,00
7.358,86
7.358,86
5.519,14
0,00
Alentejo Central
Estremoz
06-12-2002
70.472,64
70.472,64
52.854,49
0,00
6.171,80
6.171,80
4.628,85
0,00
Baixo Alentejo
Almodôvar
22-12-2002
15.223,03
15.223,03
11.417,28
0,00
2.837,97
2.837,97
2.128,47
0,00
Alentejo Litoral
Grândola
22-12-2002
18.487,51
18.487,51
13.865,63
0,00
4.372,34
4.372,34
3.279,26
0,00
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
22-12-2002
17.964,00
17.964,00
13.473,00
0,00
185,89
185,89
139,42
0,00
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
22-12-2002
16.113,05
16.113,05
12.084,80
0,00
468,96
468,96
351,71
0,00
Alentejo Litoral
22-12-2002
7.072,30
7.072,30
5.304,22
0,00
2.373,36
2.373,36
1.780,02
0,00
Bonif de Juros- Pavimentação Arruamentos Monte da Vinha, Viúva, Graça
Padrões,Caiada
Bonificação de Juros - Arruamentos e Drenagem de Águas Residuais,
44-01-08-FDR-00089
ETAR Norte e ETAR Sul do Lousal
Bonificação de Juros - CM 1125 - Beneficiação entre Motrinos, Barrada,
44-01-08-FDR-00090
Outeiro e Telheiro
Bonificação de Juros - Zona de Recreio e Turismo - Construção de
44-01-08-FDR-00091
Campos de Ténis
44-01-08-FDR-00092
Bonificação de Juros - Sistema de Abastecimento de Água ao Pego e
Lagoa Formosa
Grândola
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
8
352
5.2
44-01-08-FDR-00093
Bonificação de Juros - Zona da Feira e de Actividades Agro-Económicas
de Reg. de Monsaraz - 2ª
Promotor
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
22-12-2002
140.140,42
140.140,42
105.105,32
0,00
17.277,84
17.277,84
12.958,39
0,00
Alentejo Litoral
Grândola
07-07-2003
10.510,21
10.510,21
7.882,67
0,00
2.314,50
2.314,50
1.735,87
0,00
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
8
352
7.2
Bonificação de Juros-Arranjos Ext. Dren Águas Pluviais e Ilum Pública da
44-01-08-FDR-00094
Entrada Nacente de Grândola
8
352
2.3
44-01-08-FDR-00095 Bonificação de Juros - Drenagem de Águas Pluviais da Freguesia de Mora Câmara Municipal de Mora
Alto Alentejo
Mora
07-07-2003
26.495,42
26.495,42
19.871,57
0,00
4.066,23
4.066,23
3.049,67
0,00
Alto Alentejo
Gavião
07-07-2003
42.086,12
42.086,12
31.564,60
0,00
7.029,00
7.029,00
5.271,75
0,00
Alto Alentejo
Gavião
07-07-2003
12.817,56
12.817,56
9.613,17
0,00
2.971,11
2.971,11
2.228,33
0,00
8
352
7.1
Bonificação de Juros - Recuperação do Caminho da Fonte Velha - Belver 44-01-08-FDR-00096
Arranjos Exteriores
8
352
3.3
44-01-08-FDR-00097
3.5
Bonoficação Juros em linhas Crédito ao Invest Autárquico- Centro
44-01-08-FDR-00098
Recreativo em Entradas
Baixo Alentejo
Castro Verde
28-07-2003
11.689,87
11.689,87
8.767,41
0,00
2.331,51
2.331,51
1.748,63
0,00
3.5
Bonificação Juros Linhas de Crédito Invest. Autárquico- Centro de
44-01-08-FDR-00099
Exposições de Ourique
Baixo Alentejo
Ourique
28-07-2003
25.620,59
25.620,59
19.215,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.5
Bonificação Juros Linhas de Crédito ao Investimento Autárquico- Centro
44-01-08-FDR-00100
Convívio Ourique
Baixo Alentejo
Ourique
28-07-2003
43.133,89
43.133,89
32.350,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.3
Bonificação de Juros- Execução da Rede de Águas e Arruamentos em
44-01-08-FDR-00101
Vila de Frades
Baixo Alentejo
Vidigueira
10-09-2003
20.602,00
20.602,00
15.451,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.3
Bonificação de Juros- Execução Rede de Águas e Arruamentos em
44-01-08-FDR-00102
Pedrógão do Alentejo
Baixo Alentejo
Vidigueira
10-09-2003
28.086,43
28.086,43
21.064,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1
Bonif. Juros-Correcção Beneficiação CM 1167- Alteração - Estrada de
44-01-08-FDR-00103
Alqueva à EM 538
Baixo Alentejo
Vidigueira
10-09-2003
5.619,62
5.619,62
4.214,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Vidigueira
10-09-2003
57.561,41
57.561,41
43.171,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
03-11-2003
6.950,35
6.950,35
5.212,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
03-11-2003
17.210,36
17.210,36
12.907,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
03-11-2003
61.824,99
61.824,99
46.368,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8
8
8
8
8
8
36
36
36
344
344
3122
Bonificação de Juros - Requalificação de Espaços Públicos - Largos e
Miradouro - Belver
8
344
2.3
Bonificação de Juros- Execução da Rede de Águas e Arruamentos em
44-01-08-FDR-00104
Vidigueira
8
344
2.3
44-01-08-FDR-00105 Bonificação de Juros - Infraestruturas de Pouca Farinha
2.3
Bonificação de Juros - Infraestruturas do Chaparral/Espadanal - Cercal do
44-01-08-FDR-00106
Alentejo
4.1
Bonificação de Juros - Execução das Piscinas Municipais de Santiago do
44-01-08-FDR-00107
Cacém
Alentejo Litoral
Alcácer do Sal
03-11-2003
14.817,93
14.817,93
11.113,46
0,00
3.139,30
3.139,30
2.354,48
0,00
Alentejo Litoral
Alcácer do Sal
03-11-2003
36.004,92
36.004,92
27.003,70
0,00
5.801,09
5.801,09
4.350,83
0,00
Alto Alentejo
Nisa
25-10-2003
10.580,91
10.580,91
7.935,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Castro Verde
Serpa
03-11-2003
10-11-2003
23.295,97
11.055,27
23.295,97
11.055,27
17.471,99
8.291,45
0,00
0,00
5.374,81
2.162,95
5.374,81
2.162,95
4.031,11
1.622,21
0,00
0,00
8
8
344
36
8
352
7.1
Bonificação de Juros -Requal. Espaços Urbanos e Verdes da Cidade de
44-01-08-FDR-00108
Alcácer do Sal (Estrutura Verde)
8
352
7.1
44-01-08-FDR-00109 Bonificação de Juros - Infraestruturas Urbanas de Palma
8
312
7.1
44-01-08-FDR-00110
8
8
3122
3122
1.1.1
1.1.1
8
340
2.3
44-01-08-FDR-00113
Bonif. de Juros- Infraest. Água, Saneamento e Arruamentos em
Galeguinha e Monte Cerro
Baixo Alentejo
Castro Verde
16-03-2004
8.640,53
8.640,53
6.480,40
0,00
1.138,52
1.138,52
853,89
0,00
8
164
5.2
44-01-08-FDR-00114
Bonificação de Juros- Parque Municipal de Feiras e Exposições de Castro
Verde
Baixo Alentejo
Castro Verde
16-03-2004
44.228,07
44.228,07
33.171,06
0,00
4.846,82
4.846,82
3.635,12
0,00
Baixo Alentejo
Serpa
29-10-2004
17.069,57
17.069,57
12.802,18
0,00
1.253,21
1.253,21
939,91
0,00
8
3122
1.1.1
Bonificação de Juros-Ordenamento Urbaníst. e Melhoria das
Acessibilidades a Arês-1ª Fase
44-01-08-FDR-00111 Bonificação de Juros- Rede Viária Municipal- 1ª Fase de Intervenção
44-01-08-FDR-00112 Bonificação de Juros - Caminho Municipal 1037
Bonificação de Juros - Caminhos Municipais 1051 / 1052 - Entre Vila Nova
44-01-08-FDR-00115
de S. Bento e Vale de Vargo
8
352
7,1
Bonificação de Juros - Circular Interna de Serpa - 2ª. Fase - Km 1,200 a
44-01-08-FDR-00116
2,628
8
36
3.1
44-01-08-FDR-00117 Bonificação de Juros - Biblioteca Municipal e Centro de Artes de Sines
8
340
2.3
44-01-08-FDR-00118
8
352
7,1
44-01-08-FDR-00119 Bonificação de Juros - Parque Urbano Municipal - 2ª. Fase
8
352
7,1
44-01-08-FDR-00120
8
3122
1.1.1
Bonificação de Juros - Água e Esgotos em Alcaria Ruiva, Corte Sines,
Corvos e Moreanes
Bonif. Juros Linhas Crédito Investimento Autárquico-Requalificação
Complexo Desportivo
Bonificação de Juros - Construção de Passagem Inferior ao Km 137,431
44-01-08-FDR-00121
na Linha Ferrov. do Alentejo
Baixo Alentejo
Serpa
14-06-2005
47.254,05
47.254,05
35.440,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alentejo Litoral
Sines
18-06-2005
189.028,96
189.028,96
141.771,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Mértola
09-09-2005
21.409,48
21.409,48
16.057,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Castro Verde
09-09-2005
46.036,44
46.036,44
34.527,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alto Alentejo
Fronteira
4.624,83
4.624,83
3.468,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Reguengos de
Monsaraz
23.471,48
23.471,48
17.603,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Município de Fronteira
09-09-2005
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
8
3122
1.1.1
44-01-08-FDR-00122
8
8
340
345
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
09-09-2005
26.736,83
26.736,83
20.052,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
09-09-2005
28.123,22
28.123,22
21.092,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
09-09-2005
16.051,44
16.051,44
12.038,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
09-09-2005
Promotor
Bonificação de Juros - Caminho Municipal entre Santo António do Baldio e
Motrinos
2.3
Bonificação de Juros - Remodelação das Infraestruturas Básicas do
44-01-08-FDR-00123
Campinho
2.3
Bonificação de Juros - Reforço das Redes de Esgotos Domésticos e
44-01-08-FDR-00124
Pluviais de Reguengos de Monsaraz
8
36
3.2
44-01-08-FDR-00125 Bonificação de Juros - Adaptação do Cine-Monsaraz a Auditório Municipal Município de Reguengos de Monsaraz
8
36
6.1
44-01-08-FDR-00126
6.1
Bonificação de Juros - Beneficiação das Escolas 1º Ciclo do Ensino
44-01-08-FDR-00127
Básico de Alpalhão, Arês e Tolosa
8
36
Bonificação de Juros - Remodelação e Ampliação da Escola do Ensino
Básico do Convento de Nisa
EXECUTADO
Municipio de Nisa
Alto Alentejo
Municipio de Nisa
Alto Alentejo
Total Medida 8 - Bonificação de Juros em Linhas de Crédito ao Investimento Autárquico
Data de
Conclusão
Nisa
Nisa
Nº Projectos: 127
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
23.425,05
23.425,05
17.568,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.585,51
27.585,51
20.689,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.573,39
30.573,39
22.930,04
0,00
0,00
0,00
0,00
3.768.930,60
3.768.930,60
2.826.698,65
0,00
583.383,04
583.383,04
437.537,35
0,00
9
344
2.3
44-01-09-FDR-00001
Projectos complement.em Baixa-Adaptação ao Sistema Interm. em Alta do
Sist Abast. Água do Lit. Alent
Alentejo Litoral
Alcácer do Sal
10-03-2005
963.161,89
963.161,89
674.213,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9
340
2.3
44-01-09-FDR-00002
Redes de Abastecimento Água Drenagem de Águas Residuais
Domésticas Arruamentos em Fontes Ferrenhas
Baixo Alentejo
Almodôvar
10-03-2005
641.609,06
641.609,06
449.126,34
0,00
276.380,75
276.380,75
193.466,52
0,00
Município de Almodovar
9
340
2.3
Programa de Salvaguarda e Recuperação de Elvas-Reabilitação de
44-01-09-FDR-00003
Infraestruturas-5ªFase
Alto Alentejo
Elvas
10-03-2005
851.071,81
851.071,81
595.750,27
0,00
809.585,78
809.585,78
566.710,05
0,00
9
9
9
9
344
345
340
340
2.3
2.3
2.3
2.3
44-01-09-FDR-00004
44-01-09-FDR-00005
44-01-09-FDR-00006
44-01-09-FDR-00007
Remodelação da Conduta da Horta das Figueiras
Execução de Arruamento e Rede de Esgotos em Canal Caveira
Infraestruturas e Arranjos Exteriores do Bairro da Linha
Remodelação das Infraestruturas e Pavimentos de Monforte
Alentejo Central
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
Alto Alentejo
Évora
Grândola
Grândola
Monforte
10-03-2005
10-03-2005
10-03-2005
10-03-2005
11-08-2005
30-11-2005
78.050,00
55.754,41
184.540,61
1.580.652,31
78.050,00
55.754,41
184.540,61
1.580.652,31
54.635,00
39.028,09
129.178,43
1.106.456,62
0,00
0,00
0,00
0,00
78.050,00
55.754,41
42.243,57
1.370.289,34
78.050,00
55.754,41
42.243,57
1.370.289,34
54.635,00
39.028,09
29.570,50
959.202,54
0,00
0,00
0,00
0,00
9
345
2.3
44-01-09-FDR-00008
Infraest. Básicas Protecção Ambiente da Freguesia Ponte de Sôr-Hortas
do Pinhal e Ónias
Alto Alentejo
Ponte de Sôr
10-03-2005
19-10-2005
155.280,65
155.280,65
108.696,46
0,00
155.280,65
155.280,65
108.696,46
0,00
2.3
Implementação do Programa de Rem. da Rede de Dist. de Água ao
44-01-09-FDR-00009
Alto Alentejo
Portalegre
9
9
9
9
9
344
340
345
340
345
254.874,66
254.874,66
178.412,26
0,00
246.638,99
246.638,99
172.647,29
0,00
10-03-2005
1.267.667,74
1.267.667,74
887.367,42
0,00
49.826,33
49.826,33
34.878,43
0,00
574.469,24
574.469,24
402.128,47
0,00
574.469,24
574.469,24
402.128,47
0,00
2.3
44-01-09-FDR-00010 Remodelação das Infraestruturas Básicas do Campinho
2.3
Infraest. de Remodel. e Expansão, Drenagem e Destino Final das Águas
44-01-09-FDR-00011
Câmara Municipal Vendas Novas
Residuais Domésticas de Bombel
10-03-2005
2.3
Abast. Domiciliário de Água e Drenagem Esgotos Corte Velha,Corte Gafo
44-01-09-FDR-00012
de Baixo e Corte Gafo Cima
Baixo Alentejo
Mértola
10-03-2005
1.030.129,70
1.030.129,70
721.090,79
0,00
674.199,10
674.199,10
471.939,37
0,00
Estação de Tratamento de Águas Residuais de Algoceira e Amoreiras44-01-09-FDR-00013
Gare
Alentejo Litoral
Odemira
10-03-2005
166.339,49
166.339,49
116.437,64
0,00
89.787,58
89.787,58
62.851,31
0,00
2.4.2
10-03-2005
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
Infraestruturas de Remodelação - Exp., Trat. e Dest. Final das Águas Res.
CM Vendas Novas
44-01-09-FDR-00014
Domésticas da Afeiteira
02-09-2005
9
345
2.3
10-03-2005
994.873,50
994.873,50
696.411,45
0,00
733.362,00
733.362,00
513.353,41
0,00
9
9
9
9
345
344
345
340
2.4.2
2.3
2.4.2
2.3
44-01-09-FDR-00015
44-01-09-FDR-00016
44-01-09-FDR-00017
44-01-09-FDR-00018
Construção de ETAR em Rosário
Conduta de Ligação RV6 - Rede de Abastecimento
Construção da ETAR em Além Rio e Caminho de Acesso
Infraestruturas do Cruzamento do Almograve
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alentejo Litoral
Almodôvar
Mértola
Mértola
Odemira
01-03-2005
01-03-2005
01-03-2005
01-03-2005
157.245,36
73.482,74
304.034,90
368.224,86
157.245,36
73.482,74
304.034,90
368.224,86
110.071,75
51.437,93
212.824,43
257.757,40
0,00
0,00
0,00
0,00
145.753,64
73.482,74
276.615,90
191.279,86
145.753,64
73.482,74
276.615,90
191.279,86
102.027,55
51.437,93
193.631,14
133.895,90
0,00
0,00
0,00
0,00
9
345
2.3
44-01-09-FDR-00019
Projectos complement.em Baixa-Adaptação ao Sistema Interm. em Alta do
Sist. Saneamento do Lit. Alent
Alentejo Litoral
Alcácer do Sal
01-03-2005
810.207,19
810.207,19
567.145,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.3
Redes de Abastecimento de Água, de Drenagem de Águas Residuais
44-01-09-FDR-00020
Domésticas e ETAR das F. do Cortiço
Alentejo Central
Montemor -oNovo
01-03-2005
798.227,20
798.227,20
558.759,04
0,00
273.025,24
273.025,24
191.117,67
0,00
Baixo Alentejo
Mértola
17-06-2005
1.751.390,21
1.751.390,21
1.225.973,15
0,00
817.092,69
817.092,69
571.964,88
0,00
Município de Sousel
Alentejo Central
Sousel
05-08-2005
3.836.330,42
3.836.330,42
2.685.431,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alto Alentejo
Campo Maior
17-06-2005
1.258.061,95
1.258.061,95
691.934,07
0,00
1.091.273,28
1.091.273,28
600.200,30
0,00
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alentejo Central
Almodôvar
Mértola
Borba
05-08-2005
05-08-2005
UG 29/09/05
67.782,90
618.953,03
97.885,69
67.782,90
618.953,03
97.885,69
47.448,03
433.267,12
68.519,98
0,00
0,00
0,00
65.277,22
502.270,96
0,00
65.277,22
502.270,96
0,00
45.694,05
351.589,67
0,00
0,00
0,00
0,00
9
340
9
340
2.3
Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Esgotos em
44-01-09-FDR-00021
Penedos, S. Miguel, S. João e S. Pedro
9
344
2.3
44-01-09-FDR-00022 Sistema em Baixa para Abastecimento de Água ao Concelho de Sousel
Remodelação das Infraestruturas da Zona de Crescimento Norte da Vila
44-01-09-FDR-00023
de Campo Maior
44-01-09-FDR-00024 Construção de ETAR em Corte Zorrinho
44-01-09-FDR-00025 ETAR da Povoação de Mina de S. Domingos
44-01-09-FDR-00026 Ampliação das Redes de Esgotos em Barro Branco
Município de Borba
9
340
2.3
9
9
9
345
345
345
2.4.2
2.4.2
2.3
18-08-2005
ANEXO 3
EIXO PRIORITÁRIO I
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
9
340
2.3
44-01-09-FDR-00027
2.3
Sistema em Baixa para Abastecimento de Água ao Concelho de Sousel 44-01-09-FDR-00028 Execução da Captação, Estação de Tratamento de Água e Estação
Elevatória EE1.
9
344
Rede de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais
Domésticas em Gorazes
9
344
2.3
44-01-09-FDR-00029 Remodelação das Redes de àgua de Belver
Total Medida 9 - Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água, Drenagem e Tratamento de Águas Residuais
Promotor
Município de Almodôvar
Município do Gavião
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Baixo Alentejo
Almodôvar
UG 29/09/05
186.052,97
186.052,97
130.237,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alentejo Central
Sousel
UG 29/09/05
474.982,30
474.982,30
332.487,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Gavião
UG 29/09/05
Nº Projectos: 29
298.851,40
19.900.188,19
298.851,40
19.900.188,19
209.195,98
13.741.422,54
0,00
0,00
0,00
8.591.939,27
0,00
8.591.939,27
0,00
5.850.666,53
0,00
0,00
368.778.426,46
368.771.490,92
244.277.021,59
6.935,54
281.562.162,56
281.555.227,02
189.714.618,35
6.935,54
363.849.154,01
4.929.272,45
363.849.154,01
4.922.336,91
240.831.385,57
3.445.636,02
0,00
6.935,54
278.310.374,87
3.251.787,69
278.310.374,87
3.244.852,15
187.443.221,66
2.271.396,69
0,00
6.935,54
Alto Alentejo
Data de
Conclusão
Total Eixo Prioritário I - Apoio ao Investimento de Interesse Municipal e Intermunicipal
FEDER
FSE
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
1
1
1
171
172
172
7.1
5.5.2
5.5.2
1
171
7.1
44-02-01-FDR-00004
Complexo Dina. Turíst. Quinta do Alamal e Margens do Rio Tejo-Arq.
Paisagística
Alto Alentejo
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
173
171
171
171
171
173
173
172
173
173
172
173
173
172
171
171
5.5.2
5.5.1
5.4
7.1
5.4
12.1
12.1
5.5.2
12.1
12.1
5.5.2
5.5.1
5.5.1
12.1
5.5.1
5.5.1
44-02-01-FDR-00005
44-02-01-FDR-00006
44-02-01-FDR-00007
44-02-01-FDR-00008
44-02-01-FDR-00009
44-02-01-FDR-00010
44-02-01-FDR-00011
44-02-01-FDR-00012
44-02-01-FDR-00013
44-02-01-FDR-00014
44-02-01-FDR-00015
44-02-01-FDR-00016
44-02-01-FDR-00017
44-02-01-FDR-00018
44-02-01-FDR-00019
44-02-01-FDR-00020
XVII Festa do Castanheiro - Feira da Castanha
Animação e Promoção do Cavalo Lusitano
Oficina-Escola Siderotécnica
Arranjos Exteriores - II Fase
Páteo das Éguas
Património Fortificado do Norte Alentejano
Paisagens Megaliticas do Norte Alentejano
II Jornadas de Termalismo do Norte Alentejano
Guia de Oferta Turística do Norte Alentejano
Guia de Artesanato do Norte Alentejano
Festas do Povo 2000
Edição de Material Promocional 2001
Edição de Material Promocional 2000
Estudo Estratégico de Aproveitamento Turístico
Central de Reservas Via Internet - 1ª Fase
Central de Reservas Via Internet - 2ª Fase
Serviço Nacional Coudélico
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
1
173
5.5.1
44-02-01-FDR-00021
Ambiente 99/00-2ºs e 3ºs Encontros de Imagem e Som do Norte
Alentejano
1
173
12.1
44-02-01-FDR-00022 Passeios a Pé no Norte Alentejano
1
173
5.5.1
44-02-01-FDR-00023
1
1
1
1
1
173
171
171
173
172
5.5.1
13
5.4
5.5.2
5.5.2
1
172
1
1
1
1
172
172
173
171
1
1
1
1
1
1
1
Código Projecto
44-02-01-FDR-00001 Recuperação e Adaptação da Casa do Álamo, incluindo Jardins
44-02-01-FDR-00002 Souselcaça 2000
44-02-01-FDR-00003 II Feira Nacional do Porco de Raça Alentejana
Promotor
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alter do Chão
Sousel
Arronches
20-10-2000
20-10-2000
20-10-2000
08-02-2005
06-01-2004
13-01-2004
1.049.490,33
92.923,20
38.549,93
1.049.490,33
92.923,20
38.549,93
734.643,25
65.046,24
26.984,95
0,00
0,00
0,00
1.049.490,33
92.923,20
38.549,93
1.049.490,33
92.923,20
38.549,93
734.643,25
65.046,24
26.984,95
0,00
0,00
0,00
Gavião
20-10-2000
24-01-2005
1.315.181,08
1.315.181,08
920.626,78
0,00
1.315.181,08
1.315.181,08
920.626,78
0,00
Marvão
Alter do Chão
Alter do Chão
Alter do Chão
Alter do Chão
Portalegre
Portalegre
Portalegre
Portalegre
Portalegre
Portalegre
Portalegre
Portalegre
Portalegre
Portalegre
Portalegre
29-01-2001
20-10-2000
20-10-2000
20-10-2000
29-01-2001
20-10-2000
20-10-2000
20-10-2000
29-01-2001
02-04-2001
20-10-2000
02-04-2001
29-01-2001
20-10-2000
29-01-2001
02-04-2001
06-01-2004
13-01-2004
14-08-2004
14-08-2004
01-09-2004
34.773,61
687.767,48
635.722,90
372.636,93
825.011,70
632.770,02
233.377,56
19.088,99
96.911,44
101.218,27
258.345,71
98.123,52
105.068,41
177.558,33
24.885,03
49.804,95
34.773,61
687.767,48
635.722,90
372.636,93
825.011,70
632.770,02
233.377,56
19.088,99
96.911,44
101.218,27
258.345,71
98.123,52
105.068,41
177.558,33
24.885,03
49.804,95
24.341,53
481.437,23
445.006,04
260.845,85
577.508,20
442.939,01
163.364,29
13.362,29
67.838,01
70.852,79
180.842,00
68.686,46
73.547,89
124.290,83
17.419,52
34.863,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.773,61
687.767,48
635.722,90
372.636,93
825.011,70
428.103,92
196.718,65
19.088,99
96.911,44
101.218,27
258.345,71
86.864,30
105.068,41
177.558,33
24.885,03
49.804,95
34.773,61
687.767,48
635.722,90
372.636,93
825.011,70
428.103,92
196.718,65
19.088,99
96.911,44
101.218,27
258.345,71
86.864,30
105.068,41
177.558,33
24.885,03
49.804,95
24.341,53
481.437,23
445.006,04
260.845,85
577.508,20
299.672,75
137.703,05
13.362,29
67.838,01
70.852,79
180.842,00
60.805,00
73.547,89
124.290,83
17.419,52
34.863,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
221.032,31
221.032,31
154.722,62
0,00
215.054,93
215.054,93
150.538,47
0,00
77.727,97
77.727,97
54.409,60
0,00
77.727,97
77.727,97
54.409,60
0,00
30-03-2005
13-05-2004
24-08-2005
01-09-2004
13-05-2004
14-12-2004
19-12-2003
19-12-2003
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Alto Alentejo
Portalegre
20-10-2000
Alto Alentejo
Portalegre
29-01-2001
Feiras e Workshops - Promoção Turística - Intervençaõ no Mercado
2000/2001
Alto Alentejo
Portalegre
29-01-2001
799.074,23
799.074,23
559.351,96
0,00
699.888,31
699.888,31
489.921,84
0,00
44-02-01-FDR-00024
44-02-01-FDR-00025
44-02-01-FDR-00026
44-02-01-FDR-00027
44-02-01-FDR-00028
Ambiente 2001 4ºs Encontros de Imagem e Som do Norte Alentejano
Construção da Fundação António Prates
Balneário das Termas da Sulfúrea de Cabeço de Vide
I Jornadas Equestres do Centro Hípico de Portalegre
XI Simpósio Internacional das Cidades Muralhadas
Centro Hípico de Portalegre
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Portalegre
Ponte de Sor
Fronteira
Portalegre
Elvas
22-06-2001
02-04-2001
22-06-2001
02-04-2001
10-07-2001
01-09-2003
13-01-2004
109.755,49
820.617,31
932.098,64
21.759,95
72.337,29
109.755,49
820.617,31
932.098,64
21.759,95
72.337,29
76.828,84
574.432,12
652.469,05
15.231,97
50.636,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
87.095,17
212.829,69
705.727,61
21.759,95
72.337,29
87.095,17
212.829,69
705.727,61
21.759,95
72.337,29
60.966,62
148.980,79
494.009,35
15.231,97
50.636,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.4
44-02-01-FDR-00029
Prejuízos causados pelas intempéries-concessão de Pesca Desportiva do
Raia-Cabeção
Alto Alentejo
Mora
10-07-2001
14-08-2004
160.637,86
160.637,86
112.446,50
0,00
160.637,86
160.637,86
112.446,50
0,00
5.5.2
5.5.2
5.5.1
5.4
44-02-01-FDR-00030
44-02-01-FDR-00031
44-02-01-FDR-00032
44-02-01-FDR-00033
Souselcaça 2001
V Feira Nacional de Olivicultura - Campo Maior 2001
Feiras e Workshops - Estratégia / Acção de Marketing 2002
Remodelação dos Postos de Turismo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Sousel
Campo Maior
Portalegre
Portalegre
04-03-2002
04-03-2002
04-03-2002
12-03-2002
19-12-2003
06-01-2004
103.541,04
48.881,97
573.612,59
252.217,67
103.541,04
48.881,97
573.612,59
252.217,67
72.478,73
34.217,38
401.528,81
176.552,37
0,00
0,00
0,00
0,00
103.541,04
48.881,97
357.030,01
176.034,66
103.541,04
48.881,97
357.030,01
176.034,66
72.478,73
34.217,38
249.921,01
123.224,27
0,00
0,00
0,00
0,00
172
12.1
44-02-01-FDR-00034
Extensão do Estudo de Sinaléctica Turística para o Núcleo Urbano de
Elvas
172
171
171
5.5.1
3.3
5.4
44-02-01-FDR-00035 Festa do Cavalo 2001
44-02-01-FDR-00036 Casa Museu Padre Belo
44-02-01-FDR-00037 Centro da Lazer da Portagem - Remodelação de Habitação e Moinho
171
5.4
44-02-01-FDR-00038
12.1
Desenvolvimento Estratégico do Turismo de Natureza no PNSSM - 1ª
44-02-01-FDR-00039
Fase
5.4
Desenvolvimento Estratégico do Turismo de Natureza no PNSSM - Área
44-02-01-FDR-00040
de Recereio e Lazer de Mosteiros
172
171
Prejuízos Causados pelas Intempéries em Equipa. e Infraestruturas
Municipais-Praia Fluvial do Alamal
27-07-2005
Alto Alentejo
Elvas
07-01-2002
23.343,74
23.343,74
16.340,62
0,00
12.839,06
12.839,06
8.987,34
0,00
Santa Casa da Misericórdia do Crato
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alter do Chão
Crato
Marvão
07-01-2002
07-01-2002
07-01-2002
19-12-2003
17-03-2005
20-07-2005
15.181,48
274.493,22
166.804,14
15.181,48
274.493,22
166.804,14
10.627,04
192.145,25
116.762,90
0,00
0,00
0,00
15.181,48
274.493,22
166.804,14
15.181,48
274.493,22
166.804,14
10.627,04
192.145,25
116.762,90
0,00
0,00
0,00
Alto Alentejo
Gavião
07-01-2002
19-12-2003
309.768,07
309.768,07
216.837,65
0,00
309.768,07
309.768,07
216.837,65
0,00
Instituto de Conservação da Natureza
Alto Alentejo
Castelo de Vide
04-03-2002
14-08-2004
185.668,89
185.668,89
129.968,22
0,00
185.668,89
185.668,89
129.968,22
0,00
Alto Alentejo
Arronches
07-01-2002
19-12-2003
225.909,06
225.909,06
158.136,35
0,00
225.909,06
225.909,06
158.136,35
0,00
1
172
12.1
44-02-01-FDR-00041 Plano de Marketing de Turismo da Natureza
Associação Regional de Turismo da
Natureza
Alto Alentejo
Portalegre
15-03-2002
89.863,43
89.863,43
62.904,40
0,00
50.305,02
50.305,02
35.213,51
0,00
1
1
171
171
5.4
5.4
44-02-01-FDR-00042 Construção de uma Unidade Hoteleira em Arronches
44-02-01-FDR-00043 Construção da Zona de Recreio e Lazer do Açude do Gameiro
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Arronches
Mora
27-06-2002
27-06-2002
19-09-2005
447.841,81
675.703,91
447.841,81
675.703,91
223.920,93
472.992,74
0,00
0,00
447.841,81
621.777,57
447.841,81
621.777,57
223.920,93
435.244,31
0,00
0,00
1
172
12.1
44-02-01-FDR-00044
Alto Alentejo
Alter do Chão
27-06-2002
21-09-2005
516.528,86
516.528,86
361.570,20
0,00
516.528,86
516.528,86
361.570,20
0,00
Remodelação Ampliação de Instalações - Elaboração de Estudos
Técnicos - III Fase
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
1
1
1
171
171
172
3.3
5.5.1
3.4
1
172
13
Código Projecto
44-02-01-FDR-00045 Valorização Cultural da Coudelaria de Alter - Aquisição de Acervo
44-02-01-FDR-00046 Animação e Promoção do Cavalo Lusitano - II Fase
44-02-01-FDR-00047 Cidade Romana de Ammaia- II Fase
44-02-01-FDR-00048
Valorização Cultural da Coud. Alter-Expos. "O Cavalo e o Homem-uma
relação milenar-Aluguer de Acervo
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alter do Chão
Alter do Chão
Marvão
27-06-2002
27-06-2002
27-06-2002
19-12-2003
999.054,77
342.059,69
1.416.111,43
999.054,77
342.059,69
1.416.111,43
699.338,34
239.441,79
991.278,00
0,00
0,00
0,00
999.054,77
342.059,69
798.321,70
999.054,77
342.059,69
798.321,70
699.338,34
239.441,79
558.825,20
0,00
0,00
0,00
Alto Alentejo
Alter do Chão
27-06-2002
13-12-2004
164.470,71
164.470,71
115.129,50
0,00
164.470,71
164.470,71
115.129,50
0,00
21-02-2005
28.293,95
28.293,95
19.805,76
0,00
28.293,95
28.293,95
19.805,76
0,00
01-09-2003
191.202,70
16.576,27
104.373,98
191.202,70
16.576,27
104.373,98
133.841,89
11.603,39
73.061,79
0,00
0,00
0,00
3.668,26
16.576,27
73.081,33
3.668,26
16.576,27
73.081,33
2.567,78
11.603,39
51.156,94
0,00
0,00
0,00
0,00
Promotor
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
1
172
12.1
Estabelecimento de um Modelo Conceptual de Circulação das Águas
44-02-01-FDR-00049
Termais de Cabeço de Vide
1
1
1
173
173
173
5.5.1
5.5.1
5.5.1
44-02-01-FDR-00050 Edição de Material Promocional 2002
44-02-01-FDR-00051 I Concurso de Saltos Nacional
44-02-01-FDR-00052 Ambiente 2002 - 5ºs Encontros de Imagem e Som do Norte Alentejano
1
171
7.1
44-02-01-FDR-00053 Termas de Castelo de Vide - Estudo da Qualidade da Água da Mealhada Câmara Municipal Castelo Vide
Alto Alentejo
Castelo de Vide
29-01-2003
14-08-2004
58.608,75
58.608,75
41.026,13
0,00
58.608,75
58.608,75
41.026,13
1
171
7.1
44-02-01-FDR-00054 XVIII Festa do Castanheiro - Feira da Castanha
Alto Alentejo
Marvão
29-01-2003
13-05-2004
13.900,11
13.900,11
9.730,08
0,00
13.900,11
13.900,11
9.730,08
0,00
1
172
5.4
44-02-01-FDR-00055 Ampliação e Reestruturação do Balneário das Termas de Monte da Pedra Câmara Municipal do Crato
Alto Alentejo
Crato
29-01-2003
540.570,82
540.570,82
378.399,57
0,00
523.081,66
523.081,66
366.157,17
0,00
1
173
3.3
44-02-01-FDR-00056 Recuperação e Reutilização do Forte da Graça - Obras de 1ª Intervenção Câmara Municipal de Elvas
Alto Alentejo
Elvas
29-01-2003
585.266,75
585.266,75
409.686,73
0,00
527.548,37
527.548,37
369.283,86
0,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
171
171
173
171
173
173
173
171
172
173
173
173
172
171
171
173
173
5.5.1
7.1
5.5.1
5.5.2
5.5.1
3.4
3.3
5.5.1
5.5.2
5.5.1
5.5.1
10.2
3.3
5.4
5.5.5
5.5.1
5.5.2
44-02-01-FDR-00057
44-02-01-FDR-00058
44-02-01-FDR-00059
44-02-01-FDR-00060
44-02-01-FDR-00061
44-02-01-FDR-00062
44-02-01-FDR-00063
44-02-01-FDR-00064
44-02-01-FDR-00065
44-02-01-FDR-00066
44-02-01-FDR-00067
44-02-01-FDR-00068
44-02-01-FDR-00070
44-02-01-FDR-00071
44-02-01-FDR-00072
44-02-01-FDR-00073
44-02-01-FDR-00074
Festa do Cavalo 2002
Arranjos Exteriores III Fase
II Concursos de Saltos Nacional - C
XIX Festa do Castanheiro - Feira da Castanha
Feiras e Workshops- Estratégia/ Acção de Marketing 2003
Lagar e Enoteca
Cidade Romana de Ammaia - 3ª Fase
VIII Concurso de Saltos Nacional - C - Cabeção
FESCAMPO 2002 - XII Feira da Caça e do Campo de Sousel
Ambiente 2003 - 6ºs Encontros de Imagem e Som do Norte Alentejano
Cores e Sabores - Mercado de Produtos Tradicionais
Recuperação da Igreja de Santa Clara
Cavalariça dos Garanhões e Arranjos da Envolvente
Requalificação do Parque de Campismo do Maranhão - 1ª Fase
III Concurso de Saltos Nacional B
VI Feira Nacional de Olivicultura - FNO - 2003
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alter do Chão
Alter do Chão
Portalegre
Marvão
Portalegre
Alter do Chão
Marvão
Mora
Sousel
Alter do Chão
Portalegre
Portalegre
Portalegre
Alter do Chão
Avis
Portalegre
Campo Maior
29-01-2003
29-01-2003
29-01-2003
29-01-2003
29-01-2003
24-09-2003
24-09-2003
24-09-2003
24-09-2003
24-09-2003
24-09-2003
24-09-2003
19-10-2004
23-10-2004
29-10-2004
23-09-2004
29-10-2004
11.750,55
554.773,20
6.460,59
60.185,75
278.399,21
405.706,66
247.616,92
6.092,79
116.957,45
30.274,73
137.342,16
223.777,22
349.867,21
2.813.586,73
657.803,27
8.669,82
42.824,25
11.750,55
554.773,20
6.460,59
60.185,75
278.399,21
405.706,66
247.616,92
6.092,79
116.957,45
30.274,73
137.342,16
223.777,22
349.867,21
2.813.586,73
657.803,27
8.669,82
42.824,25
8.225,39
388.341,26
4.522,41
42.130,03
194.879,45
283.994,66
173.331,84
4.264,95
81.870,22
21.192,31
96.139,51
156.644,05
244.907,04
1.406.793,37
328.901,64
6.068,87
29.976,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.750,55
554.773,20
6.460,59
0,00
12.791,72
385.432,33
96.840,71
476,00
116.957,45
28.470,97
18.204,14
223.777,22
349.867,21
874.452,47
657.803,27
8.669,82
42.824,25
11.750,55
554.773,20
6.460,59
0,00
12.791,72
385.432,33
96.840,71
476,00
116.957,45
28.470,97
18.204,14
223.777,22
349.867,21
874.452,47
657.803,27
8.669,82
42.824,25
8.225,39
388.341,26
4.522,41
0,00
8.954,19
269.802,64
67.788,50
333,20
81.870,22
19.929,68
12.742,90
156.644,05
244.907,04
437.226,25
328.901,64
6.068,87
29.976,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
172
5.5.1
44-02-01-FDR-00075
Desenvolvimento Estratégico do Turismo de Natureza no PNSSM-2ª Fase:
Implementação da CETS no PNSSM
Alto Alentejo
Portalegre
29-10-2004
1
173
5.5.1
44-02-01-FDR-00076 Concurso Nacional de Saltos de Fronteira - Classe B
Alto Alentejo
Fronteira
29-10-2004
1
173
5.5.2
44-02-01-FDR-00077
Fescampo 2003 - XIII Feira da Caça e da Pesca, do Turismo Rural e dos
Campos de Sousel
Alto Alentejo
Sousel
1
1
1
1
173
173
173
171
5.5.2
5.5.1
5.5.1
5.5.1
44-02-01-FDR-00078
44-02-01-FDR-00079
44-02-01-FDR-00080
44-02-01-FDR-00081
XX Festa do Castanheiro - Feira da Castanha
VII Jornada do Campeonato Nacional de Equitação de Trabalho
Intervenção Complementar da Unidade Hoteleira de Arronches
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Marvão
Alter do Chão
Portalegre
Arronches
1
171
5.4
44-02-01-FDR-00082
Complexo Termal da Fadagosa de Nisa - Construção do Balneário/Centro
de Internamento
1
172
3.3
44-02-01-FDR-00083 Construção do Museu Agrícola de Póvoa e Meadas
1
173
5.5.2
44-02-01-FDR-00084
1
173
5.5.2
44-02-01-FDR-00085 XXI Festa do Castanheiro - Feira da Castanha
1
172
5.5.1
44-02-01-FDR-00086
1
413
12.1
44-02-01-FDR-00087 Agenda XXI Local - Fronteira
1
171
7.1
44-02-01-FDR-00088
Junta de Freguesia de Cabaço de Vide
Alto Alentejo
Fronteira
27-06-2002
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Portalegre
Portalegre
Portalegre
27-06-2002
27-06-2002
27-06-2002
19-02-2004
18-03-2005
19-12-2003
09-08-2005
06-01-2004
24-08-2005
17-10-2005
28-02-2005
03-10-2005
77.350,00
77.350,00
54.145,00
0,00
40.824,14
40.824,14
28.576,90
0,00
03-10-2005
18.124,98
18.124,98
12.687,49
0,00
18.124,98
18.124,98
12.687,49
0,00
29-10-2004
03-10-2005
99.339,17
99.339,17
69.537,42
0,00
99.339,17
99.339,17
69.537,42
0,00
29-10-2004
23-10-2004
23-09-2004
29-10-2004
26-09-2005
03-10-2005
28-02-2005
28.508,88
29.904,08
9.507,67
530.321,89
28.508,88
29.904,08
9.507,67
530.321,89
17.105,32
17.942,45
6.655,37
265.160,95
0,00
0,00
0,00
0,00
28.508,88
29.904,08
9.507,67
56.032,15
28.508,88
29.904,08
9.507,67
56.032,15
17.105,32
17.942,45
6.655,37
28.016,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alto Alentejo
Nisa
07-03-2005
4.440.840,02
4.440.840,02
2.220.420,01
0,00
167.266,27
167.266,27
83.633,14
Alto Alentejo
Castelo de Vide
07-03-2005
116.671,73
116.671,73
81.670,21
0,00
32.971,47
32.971,47
23.080,03
0,00
Alto Alentejo
Sousel
02-09-2005
97.153,71
97.153,71
68.007,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alto Alentejo
Marvão
02-09-2005
25.846,87
25.846,87
15.508,12
0,00
24.554,53
24.554,53
14.732,71
0,00
Fórum Marvão - Encontros Internacionais do Património, do Turismo e da
Animação
Alto Alentejo
Marvão
02-09-2005
21.351,81
21.351,81
14.946,27
0,00
17.615,21
17.615,21
12.330,65
0,00
Fescampo 2004 - XIV Feira da Caça e da Pesca, do Turismo Rural e dos
Campos de Sousel
Valorização Cultural da Coudelaria de Alter - Estudo do Património
Arqueológico - II Fase
Alto Alentejo
Fronteira
02-09-2005
44.506,00
44.506,00
31.154,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alto Alentejo
Alter do Chão
02-09-2005
230.324,50
230.324,50
161.227,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Alto Alentejo
Alentejo Central
Alentejo Central
Portalegre
Nº projectos: 88
Alandroal
19-10-2000
Estremoz
19-10-2000
1
172
3.3
44-02-01-FDR-00089 Museu dos Bonecos
Total Medida 1 - Acção Integrada do Norte Alentejano
2
172
5.5.2
44-02-02-FDR-00001 VI Semana do Guadiana
2
352
7.1
44-02-02-FDR-00002 Arranjo Urbanístico do Rossio Marquês de Pombal, em Estremoz
Plano de Pormenor Proj. de Loteamente p/ o Novo Parque Industrial de
Vila Viçoa
Promotor
Data de
Homologação
351
12.2
44-02-02-FDR-00003
2
2
172
172
5.5.2
5.5.2
44-02-02-FDR-00004 FIMAL 2000
44-02-02-FDR-00005 9ª Festa do Vinho e da Vinha - 2000
2
182
12.1
44-02-02-FDR-00006
2
182
5.5.2
44-02-02-FDR-00007 Zona dos Mármores do Alentejo - Promoção e Imagem - 1ª fase
2
182
12.1
2
171
7.1
2
2
172
173
5.5.1
5.5.2
44-02-02-FDR-00010 Comemorações da Passagem para o III Milénio
44-02-02-FDR-00011 FIAPE - Feira Internacional Agro-Pecuária de Estremoz
2
351
12.2
44-02-02-FDR-00012
12.2
Plano de Pormenor e Respectivo Projecto de Infraestruturas da Zona
44-02-02-FDR-00013
Industrial de Bencatel - V.Viçosa
Parque Industrial de Vila Viçosa-Parque Estacionamento de
44-02-02-FDR-00014
Pesados/Tratamento Reflorestação de Solos
Alentejo Central
44-02-02-FDR-00015 Projecto de Revisão do PDM de Vila Viçosa
44-02-02-FDR-00016 Repavimentação de um Troço do C.M. 1045
Alentejo Central
Alentejo Central
Confraria do Pão (Alentejo)
Alentejo Central
Alandroal
08-08-2001
Alentejo Central
Alandroal
08-01-2002
06-11-2002
08-01-2002
28-02-2002
2
351
Alentejo Central
Vila Viçosa
02-04-2001
Alentejo Central
Alentejo Central
Vila Viçosa
Borba
02-04-2001
19-10-2000
18-06-2002
2
Cartog. Temát. Anticlinal c/o Instru. de Ordena/ do Território e Apoio Ind.
Ext.
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
358.926,12
30.514.866,19
30.490,60
1.288.055,79
358.926,12
30.514.866,19
30.490,60
1.288.055,79
179.463,06
19.502.116,55
21.343,42
901.639,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.825.154,82
30.490,60
536.274,82
0,00
19.825.154,82
30.490,60
536.274,82
0,00
13.428.632,72
21.343,42
375.392,38
0,00
0,00
0,00
0,00
81.703,10
81.703,10
57.192,17
0,00
48.452,03
48.452,03
33.916,43
0,00
13-11-2002
15-03-2002
59.266,70
156.900,18
59.266,70
156.900,18
41.486,70
109.830,13
0,00
0,00
59.266,70
156.900,18
59.266,70
156.900,18
41.486,70
109.830,13
0,00
0,00
CEVALOR
Alentejo Central
Borba
02-04-2001
27-04-2004
467.538,72
467.538,72
327.277,09
0,00
467.538,72
467.538,72
327.277,09
0,00
CEVALOR
Alentejo Central
Borba
19-10-2000
27-08-2004
246.243,28
246.243,28
172.370,32
0,00
246.243,28
246.243,28
172.370,32
0,00
44-02-02-FDR-00008
Acção Concertada de Valoriz. e Reabili. da Indust. Extrac.e Transfor. ZM
CEVALOR
1ª Fase
Alentejo Central
Borba
19-10-2000
03-12-2004
435.789,63
435.789,63
305.052,76
0,00
435.789,63
435.789,63
305.052,76
0,00
44-02-02-FDR-00009
Complexo Cultural do Palacete dos Melos-1ª Fase-Recupe. da Estrutura e
Cobertura
Alentejo Central
Borba
02-04-2001
04-08-2005
240.809,89
240.809,89
168.566,92
0,00
240.809,89
240.809,89
168.566,92
0,00
Alentejo Central
Alentejo Central
Estremoz
Estremoz
28-06-2001
28-06-2001
03-12-2001
28-01-2002
51.937,64
120.527,33
51.937,64
120.527,33
36.356,35
84.369,13
0,00
0,00
51.937,64
120.527,33
51.937,64
120.527,33
36.356,35
84.369,13
0,00
0,00
Alentejo Central
Alandroal
10-07-2001
87.364,45
87.364,45
61.155,12
0,00
78.056,33
78.056,33
54.639,43
0,00
Alentejo Central
Vila Viçosa
10-07-2001
84.621,06
84.621,06
59.234,74
0,00
38.998,34
38.998,34
27.298,84
0,00
Vila Viçosa
10-07-2001
564.914,97
564.914,97
395.440,48
0,00
461.399,14
461.399,14
322.979,40
0,00
Vila Viçosa
Vila Viçosa
10-07-2001
10-07-2001
85.204,66
82.974,57
85.204,66
82.974,57
59.643,26
58.082,20
0,00
0,00
71.950,44
82.974,57
71.950,44
82.974,57
50.365,31
58.082,20
0,00
0,00
571.881,76
571.881,76
400.317,23
0,00
530.216,31
530.216,31
371.151,42
0,00
19.258,58
19.258,58
13.481,01
0,00
19.258,58
19.258,58
13.481,01
0,00
06-09-2004
12-09-2003
17.218,32
112.941,17
17.218,32
112.941,17
12.052,82
67.764,70
0,00
0,00
17.218,32
112.941,17
17.218,32
112.941,17
12.052,82
67.764,70
0,00
0,00
Lig.dos Amigos Castelo Évoram.
Asso. Criad.Ovinos R. Estremoz
Projecto de Loteamento (Projecto de Execução) para a Zona Industrial de
Alandroal - 2ª Fase
2
351
5.1
2
2
351
351
12.2
1.1.1
2
1306
7.1
44-02-02-FDR-00017
Ampliação e Adaptaçãode um "Monte" para instalações da Confraria do
Pão (Alentejo)
2
351
12.1
44-02-02-FDR-00018
Adaptação do Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona dos Direcção Regional do Ambiente e do
Mármores (PROZOM) ao D.L.380/99
Ordenamento do Território - Alentejo
2
2
172
173
5.5.2
5.5.2
44-02-02-FDR-00019 I Simpósio de Escultura de Vila Viçosa
44-02-02-FDR-00020 FIAPE - Feira Internacional Agro-Pecuária de Estremoz/2001
Alentejo Central
Alentejo Central
Vila Viçosa
Estremoz
2
173
5.5.2
44-02-02-FDR-00021 Viagem Medieval nos Castelos de Terras do Mármore
Ordem da Cavalaria do Sagrado Portugal,
Alentejo Central
Cooperativa Cultural CRL
Alandroal
28-02-2002
29-01-2003
57.267,13
57.267,13
40.086,99
0,00
57.267,13
57.267,13
40.086,99
0,00
2
2
172
182
5.5.2
5.5.2
44-02-02-FDR-00022 Feira do Queijo 2001 - Mostra de Produtos Regionais
44-02-02-FDR-00023 Zona dos Mármores do Alentejo - Promoção e Imagem 2ª Fase
CEVALOR
Borba
Borba
12-03-2002
12-03-2002
25-10-2002
04-03-2005
21.973,68
98.584,74
21.973,68
98.584,74
15.381,58
69.009,32
0,00
0,00
21.973,68
98.584,74
21.973,68
98.584,74
15.381,58
69.009,32
0,00
0,00
2
171
7.1
1.117.751,12
1.117.751,12
782.425,78
0,00
748.986,18
748.986,18
524.290,33
0,00
2
172
5.5.2
44-02-02-FDR-00025 10ª Festa da Vinha e do Vinho
128.646,06
128.646,06
90.052,24
0,00
128.646,06
128.646,06
90.052,24
0,00
2
351
12.2
44-02-02-FDR-00026
86.660,73
86.660,73
60.662,51
0,00
61.450,86
61.450,86
43.015,61
0,00
2
2
351
172
12.2
5.5.2
44-02-02-FDR-00027 Revisão do Plano Director Municipal
44-02-02-FDR-00028 VII Semana do Guadiana
2
351
12.1
44-02-02-FDR-00029
2
2
2
173
172
172
5.5.2
5.5.2
5.5.2
44-02-02-FDR-00030 I Congresso Português da Cultura Mediterrânica
44-02-02-FDR-00031 EXPOGUADIANA - "A Ruralidade - Futuro com qualidade"
44-02-02-FDR-00033 11ª Festa da Vinha e do Vinho 2002
2
1306
7.1
44-02-02-FDR-00024
44-02-02-FDR-00034
O Mármore e o Património na Vila de Borba - Alargamento do Jardim
Municipal / Parque Temático
Alentejo Central
Alentejo Central
02-08-2004
Alentejo Central
Borba
26-06-2002
Alentejo Central
Borba
26-06-2002
Estudo da UNOR2 e Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial do
Alto dos Bacelos
Alentejo Central
Borba
26-06-2002
Alentejo Central
Alentejo Central
Borba
Borba
26-06-2002
26-06-2002
06-04-2002
86.463,00
29.770,31
86.463,00
29.770,31
60.524,10
20.839,22
0,00
0,00
34.712,66
29.770,31
34.712,66
29.770,31
24.298,86
20.839,22
0,00
0,00
Programa/Plano de Investimentos Municipais de Acessibilidades do
Concelho de Vila Viiçosa
Amplia. adapta. de um "Monte" p/ instala. Confraria do Pão 2ª fase
(Electrificação infraest. geral)
06-09-2004
Alentejo Central
Vila Viçosa
26-06-2002
06-09-2004
84.269,41
84.269,41
58.988,59
0,00
84.269,41
84.269,41
58.988,59
0,00
Alentejo Central
Alentejo Central
Alentejo Central
Alandroal
Alandroal
Borba
26-06-2002
10-01-2003
10-01-2003
24-02-2003
09-02-2004
06-09-2004
95.631,95
96.821,95
111.708,44
95.631,95
96.821,95
111.708,44
66.942,37
67.775,37
78.195,91
0,00
0,00
0,00
95.631,95
96.821,95
111.708,44
95.631,95
96.821,95
111.708,44
66.942,37
67.775,37
78.195,91
0,00
0,00
0,00
10-01-2003
234.465,29
234.465,29
164.125,70
0,00
34.686,98
34.686,98
24.280,89
0,00
Alentejo Central
Alandroal
2
163
13
44-02-02-FDR-00035 Concepção e Realização da Imagem da EDC e Promoção
EDC Mármores - Empresa Gestora das
Áreas de Deposição Comum, S.A.
Alentejo Central
Vila Viçosa
10-01-2003
24.760,57
24.760,57
17.332,40
0,00
22.800,45
22.800,45
15.960,33
0,00
2
172
5.5.2
44-02-02-FDR-00036 1ª Feira de Santiago Maior
Alentejo Central
Alandroal
06-07-2003
23-07-2003
74.320,06
74.320,06
52.024,04
0,00
74.320,06
74.320,06
52.024,04
0,00
2
182
12.1
44-02-02-FDR-00037 Estudo de Viabilidade e de Gestão das Áreas de Deposição Comum
Alentejo Central
Vila Viçosa
06-07-2003
25-02-2005
35.000,00
35.000,00
24.500,00
0,00
35.000,00
35.000,00
24.500,00
0,00
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
Promotor
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
24-02-2005
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
2
182
12.1
44-02-02-FDR-00038
Estudo Global da Unidade de Ordena. da Vigária-UNOR3- Defin. no PR.
de Ordena. do Terri. da ZM
Alentejo Central
Vila Viçosa
06-07-2003
2
2
2
2
2
2
3122
173
172
3122
182
182
1.1.1
5.5.2
5.5.2
1.1.1
5.5.2
12.1
44-02-02-FDR-00039
44-02-02-FDR-00040
44-02-02-FDR-00041
44-02-02-FDR-00042
44-02-02-FDR-00043
44-02-02-FDR-00044
Estrada Nora / Barro Branco
Fiape - Feira Internacional Agro Pecuária de Estremoz 2002
FIMAL 2002
Beneficiação do Caminho de Acesso à UNOR 2
Zona dos Mármores do Alentejo - Promoção e Imagem 3ª Fase
Certificação dos Mármores Portugueses - 2ª Fase
CEVALOR
CEVALOR
Alentejo Central
Alentejo Central
Alentejo Central
Alentejo Central
Alentejo Central
Alentejo Central
Borba
Estremoz
Vila Viçosa
Borba
Borba
Borba
06-07-2003
06-07-2003
06-07-2003
06-07-2003
06-07-2003
06-07-2003
2
182
12.1
44-02-02-FDR-00045
Cartografia Temática d Anticlinal c/ Instru. d Ordena. d Territ. e Apo. à Ind.
CEVALOR
Ext. Núcleo d Pardais
Alentejo Central
Borba
06-07-2003
2
2
2
2
2
172
172
173
172
172
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
44-02-02-FDR-00046
44-02-02-FDR-00047
44-02-02-FDR-00048
44-02-02-FDR-00049
44-02-02-FDR-00050
2ª feira de Santiago Maior
II Simpósio de Escultura de Vila Viçosa
FIAPE - Feira Internacional Agro - Pecuária de Estremoz/2003
V Congresso Internacional da Pedra Natural do Alentejo
1ª Feira das Ervas Alimentares
Alentejo Central
Alentejo Central
Alentejo Central
Alentejo Central
Alentejo Central
Alandroal
Vila Viçosa
Estremoz
Vila Viçosa
Borba
06-05-2004
06-05-2004
06-05-2004
06-05-2004
06-05-2004
2
351
12.1
44-02-02-FDR-00051
Projecto para a conclusão das infraestruturas da Zona Industrial de Vila
Viçosa (última fase)
Alentejo Central
Vila Viçosa
06-05-2004
2
2
2
2
172
172
172
351
5.5.2
5.5.2
5.5.2
12.2
44-02-02-FDR-00052
44-02-02-FDR-00053
44-02-02-FDR-00054
44-02-02-FDR-00055
Feira do Queijo 2003 - Mostra de Produtos Regionais
Feira do Queijo - 6ª Edição
12ª Festa da Vinha e do Vinho
Projecto de Intervenção em Espaço Rural - UNOR 2 (PP)
Alentejo Central
Alentejo Central
Alentejo Central
Alentejo Central
Borba
Borba
Borba
Borba
07-12-2004
07-12-2004
07-12-2004
07-12-2004
2
351
12.1
44-02-02-FDR-00056 Projecto de Execução da Área de Deposição Comum de Borba (ADC3)
Alentejo Central
Borba
07-12-2004
62.000,00
62.000,00
43.400,00
0,00
22.300,00
22.300,00
15.610,00
0,00
2
2
171
172
7.1
5.5.2
44-02-02-FDR-00057 Projecto e Obra de Arranjo Urbanístico do Largo do Arrequiz
44-02-02-FDR-00058 Feira Internacional do Mármore do Alentejo - FIMAL 2004
Alentejo Central
Alentejo Central
Alandroal
Vila Viçosa
07-12-2004
07-12-2004
476.486,82
55.803,30
476.486,82
55.803,30
333.540,77
39.062,31
0,00
0,00
256.781,86
55.803,30
256.781,86
55.803,30
179.747,30
39.062,31
0,00
0,00
2
351
12.1
44-02-02-FDR-00059
Implementaçãodo Programa/Plano de Investimentos Municipais de
Acessibilidades do Concelho de Vila Viçosa - 1ª. Fase
Alentejo Central
Vila Viçosa
19-12-2005
220.189,59
220.189,59
154.132,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2
2
2
2
2
2
2
2
2
351
172
173
172
182
351
172
172
351
12.1
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
12.1
5.5.2
5.5.2
1.1.1
44-02-02-FDR-00060
44-02-02-FDR-00061
44-02-02-FDR-00062
44-02-02-FDR-00063
44-02-02-FDR-00064
44-02-02-FDR-00065
44-02-02-FDR-00066
44-02-02-FDR-00067
44-02-02-FDR-00068
Projecto de Intervenção em Espaço Rural - UNOR 3
13ª Festa da Vinha e do Vinho
FIAPE - Feira Internacional Agro - Pecuária de Estremoz/2004
Feira do Queijo - 7ª Edição (2005)
Acções de Promoção da Zona dos Mármores
Plano de Urbanização de Santiago de Rio Moinhos
III Expoguadiana - "A Ruralidade"
IV Expoguadiana
E.M 508 Beneficiação entre a EM 508 e Rio de Moinhos
Câmara Municipal Borba
Município de Alandroal
Município de Alandroal
Alentejo Central
Vila Viçosa
Alentejo Central
Borba
Alentejo Central
Estremoz
Alentejo Central
Borba
Alentejo Central Supra-Municipal
Alentejo Central
Borba
Alentejo Central
Alandroal
Alentejo Central
Alandroal
Alentejo Central
Borba
19-12-2005
19-12-2005
19-12-2005
30-12-2005
30-12-2005
30-12-2005
72.600,00
137.159,99
38.360,16
29.860,86
122.736,33
44.625,00
187.539,14
175.233,84
616.296,66
72.600,00
137.159,99
38.360,16
29.860,86
122.736,33
44.625,00
187.539,14
175.233,84
616.296,66
50.820,00
96.011,99
26.852,11
20.902,60
85.915,43
31.237,50
131.277,40
122.663,69
431.407,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2
173
5.5.2
44-02-02-FDR-00069 FIAPE - 2005 - Feira Internacional Agro-Pecuária de Estremoz
EDECE, EM Empresa de
Desenvolvimento Económico do Concelho Alentejo Central
de Estremoz, E.M
30-12-2005
28.344,86
28.344,86
19.841,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2
172
5.5.2
44-02-02-FDR-00070 Manual da Pedra Natural para a Arquitectura
CEDINTEC - CENTRO P/A O
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICOS
30-12-2005
252.890,00
252.890,00
177.023,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.613.129,00
11.613.129,00
8.080.159,50
0,00
7.399.767,27
7.399.767,27
5.130.806,40
0,00
Estremoz
Total Medida 2 - Acção Integrada da Zona dos Mármores
11-01-2005
06-09-2004
27-06-2005
04-03-2005
27-06-2005
19-04-2005
25-02-2005
25-11-2004
06-09-2004
16-02-2005
16-02-2005
18-05-2005
29-08-2005
19-12-2005
Nº Projectos: 69
28.261,68
28.261,68
19.783,18
0,00
28.261,68
28.261,68
19.783,18
0,00
316.734,04
109.336,56
30.191,00
392.545,70
177.636,96
102.949,97
316.734,04
109.336,56
30.191,00
392.545,70
177.636,96
102.949,97
221.713,83
54.668,29
21.133,70
274.781,99
124.345,87
72.064,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
136.720,28
109.336,56
30.191,00
392.545,70
164.214,35
102.949,97
136.720,28
109.336,56
30.191,00
392.545,70
164.214,35
102.949,97
95.704,21
54.668,29
21.133,70
274.781,99
114.950,06
72.064,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
346.333,00
346.333,00
242.433,10
0,00
186.922,91
186.922,91
130.846,04
0,00
73.175,11
15.387,01
79.347,30
943,05
23.648,31
73.175,11
15.387,01
79.347,30
943,05
23.648,31
51.222,58
10.770,91
39.673,65
660,14
16.553,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
73.175,11
15.387,01
79.347,30
943,05
23.648,31
73.175,11
15.387,01
79.347,30
943,05
23.648,31
51.222,58
10.770,91
39.673,65
660,14
16.553,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.640,50
35.640,50
24.948,35
0,00
31.717,95
31.717,95
22.202,57
0,00
18.452,73
16.380,54
85.727,15
50.575,00
18.452,73
16.380,54
85.727,15
50.575,00
12.916,91
11.466,38
60.009,01
35.402,50
0,00
0,00
0,00
0,00
18.452,73
16.380,54
85.727,15
25.085,63
18.452,73
16.380,54
85.727,15
25.085,63
12.916,91
11.466,38
60.009,01
17.559,95
0,00
0,00
0,00
0,00
CEVALOR-Centro Tecnológ. para o
Aproveita. e Valoriz. da Rochas Orna. e
Industr.
26-12-2001
01-03-2002
8.819,72
8.819,72
6.173,80
0,00
8.819,72
8.819,72
6.173,80
0,00
26-12-2001
08-10-2003
478.997,28
478.997,28
335.298,10
0,00
478.997,28
478.997,28
335.298,10
0,00
3
23
6.5
01/01-502427035-0203
3
23
6.5
01/01-503236500-0203
Associação de Desenvolvimento Montes
Claros
6.5
01/01-503364657-0203
A Anta - Associação Cultural e de
Desenvolvimento da Beirã
Alto Alentejo
Supra-Municipal
26-12-2001
11-11-2004
598.746,99
598.746,99
419.122,88
0,00
598.746,99
598.746,99
419.122,88
0,00
6.5
01/01-503740500-0203
Terras do Condestável - Associação de
Desenvolvimento Integrado
Alto Alentejo
Supra-Municipal
26-12-2001
24-04-2003
322.515,09
322.515,09
225.760,56
0,00
322.515,09
322.515,09
225.760,56
0,00
3
3
23
23
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
3
23
6.5
01/01-503943053-0203
3
23
6.5
3
23
3
NUT III /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
ESTER - ASSOCIAÇÃO PARA A
FORMAÇÃO TECNOLÓGICA NO
SECTOR DAS ROCHAS ORNAMENTAIS
E INDUSTRIAIS
26-12-2001
19-12-2002
10.055,65
10.055,65
7.038,95
0,00
10.055,65
10.055,65
7.038,95
0,00
01/02-501820299-0203
Empresárias
01-10-2003
10-03-2004
328.820,77
328.820,77
230.174,54
0,00
328.820,77
328.820,77
230.174,54
0,00
6.5
01/03-504801830-0203
CONFRARIA DOS GASTRONOMOS DO
DISTRITO DE BEJA
24-09-2003
0,00
0,00
0,00
0,00
66.504,85
66.504,85
46.553,40
0,00
23
6.5
02/01-502427035-0203
Industr.
26-12-2001
26-05-2003
105.741,88
105.741,88
74.019,32
0,00
105.741,88
105.741,88
74.019,32
0,00
3
23
6.5
02/01-503943053-0203
E INDUSTRIAIS
26-12-2001
27-11-2002
45.821,82
45.821,82
32.075,27
0,00
45.821,82
45.821,82
32.075,27
0,00
3
23
6.5
02/03-504801830-0203
CONFRARIA DOS GASTRONOMOS DO
DISTRITO DE BEJA
24-09-2003
217.838,57
217.838,57
171.409,55
0,00
23.709,54
23.709,54
16.596,68
0,00
3
23
6.5
03/03-502427035-0203
Industr.
24-09-2003
20-09-2004
9.797,42
9.797,42
6.858,19
0,00
9.797,42
9.797,42
6.858,19
0,00
3
23
6.5
03/03-503943053-0203
E INDUSTRIAIS
24-09-2003
21-12-2004
11.873,62
11.873,62
8.311,54
0,00
11.873,62
11.873,62
8.311,54
0,00
3
23
6.5
04/03-502427035-0203
Industr.
24-09-2003
20-09-2004
12.765,19
12.765,19
8.935,63
0,00
12.765,19
12.765,19
8.935,63
0,00
3
23
6.5
04/03-503943053-0203
E INDUSTRIAIS
24-09-2003
09-08-2005
38.401,31
38.401,31
26.880,92
0,00
38.401,31
38.401,31
26.880,92
0,00
3
23
6.5
05/03-502427035-0203
Industr.
06-05-2004
132.925,38
132.925,38
93.047,77
0,00
117.003,20
117.003,20
81.902,24
0,00
3
23
6.5
05/03-503943053-0203
E INDUSTRIAIS
24-09-2003
21-12-2004
7.014,58
7.014,58
4.910,21
0,00
7.014,58
7.014,58
4.910,21
0,00
3
23
6.5
01/03-502280336-0203
NERPOR - Núcleo Empresarial da Região
de Portalegre - ASSOCIAÇÃO
EMPRESARIAL
Supra-Municipal
24-09-2003
06-09-2004
18.152,52
18.152,52
12.706,77
0,00
18.152,52
18.152,52
12.706,77
0,00
3
23
6.5
01/03-505651955-0203
ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE
ESTREMOZ
29-10-2004
274.550,94
274.550,94
192.185,66
0,00
266.814,05
266.814,05
186.769,82
0,00
6.5
01/03-506752038-0203
ALEN XXI - ASSOCIAÇÃO DO MEIO
RURAL E URBANO
29-10-2004
56.657,26
56.657,26
39.660,08
0,00
56.657,26
56.657,26
39.660,08
0,00
29-10-2004
128.084,33
128.084,33
89.659,03
0,00
36.803,77
36.803,77
25.762,64
0,00
3
23
Código Projecto
Promotor
Alto Alentejo
Concelho /
Designação
EXECUTADO
11-10-2005
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
3
23
6.5
01/04-504602896-0203
CHOUPANA - Associação para a
Protecção e Desenvolvimento do
Concelho de Alandroal
3
23
6.5
01/04-505305658-0203
NATURSOR ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL
DO ALTO ALENTEJO
Alto Alentejo
Supra-Municipal
29-10-2004
05-.09-2005
102.400,88
102.400,88
71.680,62
0,00
102.400,88
102.400,88
71.680,62
0,00
6.5
02/03-503740500-0203
Alto Alentejo
Supra-Municipal
24-09-2003
07-07-2005
34.985,47
34.985,47
24.489,83
0,00
34.985,47
34.985,47
24.489,83
0,00
3
23
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
3
23
6.5
03/03-503740500-0203
3
23
6.5
3
23
3
23
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alto Alentejo
Supra-Municipal
24-09-2003
499.584,86
499.584,86
349.709,40
0,00
228.921,28
228.921,28
160.244,90
0,00
06/05-503943053-0203
E INDUSTRIAIS
17-06-2005
13.551,02
13.551,02
9.485,71
0,00
8.819,67
8.819,67
6.173,77
0,00
6.5
07/05-503943053-0203
E INDUSTRIAIS
17-06-2005
43.412,63
43.412,63
30.388,84
0,00
6.214,42
6.214,42
4.350,09
0,00
6.5
01/05-511027281-0203
Sofati- Sociedade de Formação e
Aplicações Técnicas de Informática,lda
Alto Alentejo
Supra-Municipal
17-06-2005
90.536,99
90.536,99
63.375,89
0,00
7.922,52
7.922,52
5.545,76
0,00
Alto Alentejo
Supra-Municipal
29-10-2004
94.005,93
94.005,93
65.804,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Código Projecto
Promotor
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
3
23
6.5
02/03-502280336-0203
NERPOR - Núcleo Empresarial da Região
de Portalegre - ASSOCIAÇÃO
EMPRESARIAL
3
23
6.5
03/04-506752038-0203
RURAL E URBANO
17-06-2005
99.225,86
99.225,86
69.458,10
0,00
17.596,57
17.596,57
12.317,60
0,00
6.5
01/05-505779358-0203
Associação Cultural dos Artistas
Lusófonos
17-06-2005
222.148,80
222.148,80
155.504,16
0,00
39.764,15
39.764,15
27.834,91
0,00
Supra-Municipal
17-06-2005
226.307,09
226.307,09
158.414,97
0,00
91.325,19
91.325,19
63.927,63
0,00
INOVINTER - CENTRO DE FORMAÇÃO
E DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
29-10-2004
339.070,57
339.070,57
237.349,40
0,00
286.185,90
286.185,90
200.330,14
0,00
4.572.810,42
4.572.810,42
3.219.889,84
0,00
3.389.152,56
3.389.152,56
2.372.406,79
0,00
3
23
3
23
6.5
02/05-503364657-0203
3
23
6.5
01/04-504797956-0203
Alto Alentejo
Total Medida 3 - Acções Integradas do Norte Alentejano e da Zona dos Mármores (FSE)
Nº Projectos: 31
BEJAPOLIS- Sociedade para o
Desenvolvimento do programa Polis em
Beja, S.A.
Baixo Alentejo
Beja
03-07-2001
22-12-2005
947.681,62
947.681,62
663.377,13
0,00
947.681,62
947.681,62
663.377,13
0,00
15-12-2005
2.291.189,09
2.291.189,09
1.718.391,87
0,00
2.291.189,09
2.291.189,09
1.718.391,87
0,00
4
352
7.1
Intervenção Polis em Beja - Valorização da Qualidade Ambiental da
44-02-04-FDR-00001
Cidade - 1ª fase
4
352
7.1
44-02-04-FDR-00002
Cidade - 2.ª Fase
Beja, S.A.
Baixo Alentejo
Beja
10-07-2003
4
352
7.1
44-02-04-FDR-00003
Cidade - 3.ª Fase
Beja, S.A.
Baixo Alentejo
Beja
10-07-2003
7.483.823,19
7.483.823,19
5.612.867,39
0,00
5.893.760,01
5.893.760,01
4.420.320,02
0,00
4
352
7.1
44-02-04-FDR-00004
PortalegrePolis - Sociedade para o
Projecto de Intervenção Polis em Portalegre/Valorização e Requalificação
Desenvolvimento do Programa Polis em
Urbana - 1.ª Fase
Portalegre, S.A.
Alto Alentejo
Portalegre
10-07-2003
1.471.585,81
1.471.585,81
1.103.689,36
0,00
1.206.851,30
1.206.851,30
905.138,48
0,00
4
352
7.1
44-02-04-FDR-00005
Cidade - 4.ª Fase
Beja, S.A.
Baixo Alentejo
Beja
29-12-2003
2.141.572,84
2.141.572,84
1.606.179,63
0,00
1.853.062,88
1.853.062,88
1.389.797,18
0,00
4
352
7.1
44-02-04-FDR-00006
Cidade - 6.ª Fase
Beja, S.A.
Baixo Alentejo
Beja
29-12-2003
2.878.935,17
2.878.935,17
2.159.201,38
0,00
2.493.870,21
2.493.870,21
1.870.402,69
0,00
4
352
7.1
44-02-04-FDR-00007
Cidade - 7ª Fase
Beja, S.A.
Baixo Alentejo
Beja
30-12-2004
1.287.777,03
1.287.777,03
965.832,77
0,00
1.149.636,54
1.149.636,54
862.227,41
0,00
4
352
7.1
44-02-04-FDR-00008
Empreitada de Exec. para Req. e Valor. Paisagística dos Jardins da Av. da
Liberdade e da Corredoura
Portalegre, S.A.
Alto Alentejo
Portalegre
30-12-2004
2.319.291,75
2.319.291,75
1.234.559,00
0,00
1.112.726,84
1.112.726,84
592.304,49
0,00
4
352
7.1
44-02-04-FDR-00009
Empreitada de Execução para a Requalificação Urbana do Passeio
Público - Eixo Pç República/Pç Sé
Portalegre, S.A.
Alto Alentejo
Portalegre
15-07-2005
1.466.377,88
1.466.377,88
1.099.783,41
0,00
751.478,84
751.478,84
563.609,13
0,00
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
4
352
7.1
44-02-04-FDR-00010 Empreitada de Execução para a Requalificação do Castelo e Bardacã
4
352
7.1
44-02-04-FDR-00011
4
352
7.1
44-02-04-FDR-00012
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Portalegre, S.A.
Alto Alentejo
Portalegre
15-07-2005
1.894.785,50
1.894.785,50
1.086.848,96
0,00
289.879,44
289.879,44
166.274,85
0,00
Empreitada de Construção do Percurso de Ligação à Zona do Museu da
Tapeçaria
Portalegre, S.A.
Alto Alentejo
Portalegre
15-07-2005
440.791,17
440.791,17
226.610,74
0,00
66.132,05
66.132,05
33.998,48
0,00
Cidade - 10.ª Fase
Beja, S.A.
Baixo Alentejo
Beja
15-07-2005
269.728,61
269.728,61
202.296,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.893.539,66
24.893.539,66
17.679.638,10
0,00
18.056.268,82
18.056.268,82
13.185.841,73
0,00
71.594.345,27
71.594.345,27
48.481.803,99
0,00
48.670.343,47
48.670.343,47
34.117.687,64
0,00
67.021.534,85
4.572.810,42
67.021.534,85
4.572.810,42
45.261.914,15
3.219.889,84
0,00
0,00
45.281.190,91
3.389.152,56
45.281.190,91
3.389.152,56
31.745.280,85
2.372.406,79
0,00
0,00
Código Projecto
Total Medida 4 - Acção Integrada Qualificação e Competitividade das Cidades
Promotor
Data de
Conclusão
Nº Projectos: 12
Total Eixo Prioritário II - Acções Integradas de Base Territorial
FEDER
FSE
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
ANEXO 3
Unid.: euros
EXECUTADO
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
1
36
6.1
44-03-01-FDR-00001 Construção e Apetrechamento do Jardim de Infancia de Oriola
1
36
6.1
44-03-01-FDR-00002
Intervenções nos Jardins de Infancia de Vila Verde de Ficalho, Vila Nova
de São Bento e nº4 de Serpa
1
36
6.1
44-03-01-FDR-00003
Remodelação/Equipamento dos Jardins de Infancia da Aldeia da Nora e
Borba
1
36
6.1
Código Projecto
Promotor
Municipio de Portel
44-03-01-FDR-00004 Jardim de Infancia nº 2 de Montemor-o-Novo
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alentejo Central
Portel
08-01-2001
16-04-2002
88.460,14
88.460,14
66.345,11
0,00
88.460,14
88.460,14
66.345,11
0,00
Baixo Alentejo
Serpa
08-01-2001
20-12-2005
129.966,80
129.966,80
97.475,11
0,00
129.966,80
129.966,80
97.475,11
0,00
Alentejo Central
Borba
08-01-2001
18-10-2005
71.238,94
71.238,94
53.429,21
0,00
71.238,94
71.238,94
53.429,21
0,00
Alentejo Central
Montemor-oNovo
08-01-2001
14-11-2002
6.733,77
6.733,77
5.050,33
0,00
6.733,77
6.733,77
5.050,33
0,00
0,00
NUT III /
Designação
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
1
36
6.1
44-03-01-FDR-00005 Intervenção no Jardim de Infância Seara Nova - Beringel
Associação de Pais Jardim de Infância
Seara Nova - Beringel
Baixo Alentejo
Beja
08-01-2001
88.461,81
88.461,81
66.346,36
0,00
77.695,78
77.695,78
58.271,85
1
36
6.1
44-03-01-FDR-00006 Construção e Apetrechamento do Jardim de Infancia de Guadalupe
Alentejo Central
Évora
08-01-2001
27-06-2002
84.473,26
84.473,26
63.354,95
0,00
84.473,26
84.473,26
63.354,95
0,00
1
36
6.1
44-03-01-FDR-00007
Alentejo Central
Évora
08-01-2001
09-10-2002
144.801,00
144.801,00
108.600,77
0,00
144.801,00
144.801,00
108.600,77
0,00
1
36
6.1
44-03-01-FDR-00009 Jardim de Infancia de Monforte
1
36
6.1
44-03-01-FDR-00010
Construção e Apetrechamento do J. Inf. de Nª Sª de Machede e do J. de
Inf. do Bº Garcia de Resende
Jardim de Infancia de S. Mateus e Jardim de Infancia Santiago do
Escoural, Montemor o Novo
Alto Alentejo
Monforte
18-12-2001
17-07-2002
28.960,20
28.960,20
21.720,15
0,00
28.960,20
28.960,20
21.720,15
0,00
Alentejo Central
Montemor-oNovo
18-12-2001
14-11-2002
77.842,40
77.842,40
58.381,80
0,00
77.842,40
77.842,40
58.381,80
0,00
0,00
1
36
6.1
Remodelação e equipamento das instalações pré-escolares de Ferreira do
44-03-01-FDR-00011
Alentejo
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
18-12-2001
27-06-2002
128.171,10
128.171,10
96.128,33
0,00
128.171,10
128.171,10
96.128,33
1
36
6.1
44-03-01-FDR-00015 Construção e Apetrechamento do Jardim de Infancia-Brejão
Alentejo Litoral
Odemira
16-04-2001
28-12-2001
41.696,91
41.696,91
31.272,68
0,00
41.696,91
41.696,91
31.272,68
0,00
1
36
6.1
44-03-01-FDR-00016 Creche e Jardim de Infancia de Grandola
Creche e Jardim de Infãncia de Grândola
Alentejo Litoral
Grândola
18-12-2001
20-12-2005
168.269,47
168.269,47
126.202,10
0,00
168.269,47
168.269,47
126.202,10
0,00
1
36
6.1
44-03-01-FDR-00017 Jardim de Infancia de Fronteira e Jardim de Infancia Cabeço de Vide
Alto Alentejo
Fronteira
16-04-2001
35.584,24
35.584,24
26.688,18
0,00
34.175,21
34.175,21
25.631,41
0,00
1
36
6.1
44-03-01-FDR-00018 Remodelação Jardim de Infancia Colégio Stº António, Portalegre
Centro Social Diocesano de Santo António
de Portalegre
Alto Alentejo
Portalegre
16-04-2001
18-03-2002
26.272,82
26.272,82
19.704,62
0,00
26.272,82
26.272,82
19.704,62
0,00
1
36
6.3
44-03-01-FDR-00019
Alentejo Litoral
Odemira
13-03-2002
28-04-2003
211.537,01
211.537,01
105.768,51
0,00
211.537,01
211.537,01
105.768,51
0,00
1
36
6.3
44-03-01-FDR-00020 Construção do Pavilhão Gimno-Desportivo
Oratório de São José ou Externato
Oratório de São José
Alentejo Central
Évora
13-03-2002
18-08-2003
748.196,83
748.196,83
374.098,42
0,00
748.196,83
748.196,83
374.098,42
0,00
1
36
6.9
44-03-01-FDR-00021 Aquisição de Instrumentos Musicais
Baixo Alentejo
Beja
13-03-2002
149.639,38
149.639,38
74.819,69
0,00
121.158,18
121.158,18
60.579,10
0,00
1
36
6.4
44-03-01-FDR-00022 Equipar a Escola Profissional de Odemira
Fundação Odemira
Alentejo Litoral
Odemira
18-10-2005
100.000,00
100.000,00
75.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
36
6.4
44-03-01-FDR-00023 CEFAE - Apetrechamento de Equipamentos e Infraestruturas
Centro de Estudos e Formação Aquiles
Estaço, Ldª
Baixo Alentejo
Vidigueira
18-10-2005
65.450,00
65.450,00
32.725,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
36
6.4
44-03-01-FDR-00024 Apetrechamento Técnico-Didáctico
Formação Tecnológica de Sines
Alentejo Litoral
Sines
18-10-2005
69.361,83
69.361,83
52.021,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COMOIPREL - Cooperativa Mourense de
Interesse Público de Responsabilidade
Limitada
Baixo Alentejo
Moura
18-10-2005
127.305,82
127.305,82
63.652,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Construção de Polidesportivo Descoberto e Edifício de Apoio ("O Desporto
Instituto de Nossa Senhora de Fátima
na Escola")
1
36
6.4
44-03-01-FDR-00025 Requalificação e Ampliação do Espaço da Escola Profissional de Moura
1
36
6.4
44-03-01-FDR-00026 ETAPRONI XXI: Estruturar uma Identidade... Construir uma Referência
ADIP - Associação para o
Desenvolvimento de Ideias e Projectos
Alto Alentejo
Nisa
18-10-2005
73.785,00
73.785,00
55.338,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
36
6.1
44-03-01-FDR-00028 Jardim de Infância de Ourique
Baixo Alentejo
Ourique
16-04-2001
25-01-2005
73.401,61
73.401,61
55.051,21
0,00
73.401,61
73.401,61
55.051,21
0,00
1
36
6.1
44-03-01-FDR-00031
Alentejo Litoral
Grândola
16-04-2001
25-03-2002
43.820,22
43.820,22
32.865,17
0,00
43.820,22
43.820,22
32.865,17
0,00
1
1
1
36
36
36
6.3
6.3
6.3
44-03-01-FDR-00032 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Serpa
44-03-01-FDR-00034 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Sines
44-03-01-FDR-00035 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Aljustrel
Baixo Alentejo
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Serpa
Sines
Aljustrel
15-12-2000
15-12-2000
15-12-2000
20-01-2004
20-01-2004
20-01-2004
692.261,63
619.726,43
723.596,10
692.261,63
619.726,43
723.596,10
519.196,24
464.794,85
542.697,10
0,00
0,00
0,00
692.261,63
619.726,43
723.596,10
692.261,63
619.726,43
723.596,10
519.196,24
464.794,85
542.697,10
0,00
0,00
0,00
1
36
6.2
44-03-01-FDR-00036 Ampliação da EB2,3 de Montemor-o-Novo
Alentejo Central
Montemor-oNovo
15-12-2000
21-03-2003
1.141.838,16
1.141.838,16
856.378,62
0,00
1.141.838,16
1.141.838,16
856.378,62
0,00
1
36
6.2
44-03-01-FDR-00037 Escola Básica 2,3 Vasco da Gama de Sines
Alentejo Litoral
Sines
15-05-2001
27-10-2004
4.029.010,03
4.029.010,03
3.021.757,57
0,00
4.029.010,03
4.029.010,03
3.021.757,57
0,00
1
36
6.3
44-03-01-FDR-00040 Pavilhão Gimnodesportivo EB2,3 São João de Deus, Montemor-o-Novo
Alentejo Central
Montemor-oNovo
15-05-2001
21-03-2003
1.227.980,57
1.227.980,57
920.985,42
0,00
1.227.980,57
1.227.980,57
920.985,42
0,00
13-03-2002
18-02-2004
750.984,98
750.984,98
563.238,75
0,00
750.984,98
750.984,98
563.238,75
0,00
Ampliação, Remodelação e Equipamento do Jardim de Infância de
Grândola
1
36
6.3
Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Vendas
44-03-01-FDR-00041
Novas
1
36
6.3
44-03-01-FDR-00042 Construção do pavilhão desportivo da Escola Básica Integrada de Gavião D. Regional Educação Alentejo
Alto Alentejo
Gavião
13-03-2002
20-02-2004
1.345.699,11
1.345.699,11
1.009.274,35
0,00
1.345.699,11
1.345.699,11
1.009.274,35
0,00
1
36
6.2
44-03-01-FDR-00043 Construção da Escola Básica Integrada de Fronteira
Alto Alentejo
Fronteira
13-03-2002
27-10-2004
3.025.666,90
3.025.666,90
2.269.250,19
0,00
3.025.666,90
3.025.666,90
2.269.250,19
0,00
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
1
1
36
36
6.2
6.2
44-03-01-FDR-00044 Construção da Escola Básica Integrada de Cuba
44-03-01-FDR-00045 Construção da Escola Básica Integrada da Malagueira - Évora
1
36
6.3
44-03-01-FDR-00048 Construção do pavilhão desportivo polivalente de Alcáçovas
1
36
6.2
44-03-01-FDR-00049 Ampliação da EB 2,3/S de Almodôvar e construção de pavilhão desportivo D. Regional Educação Alentejo
Código Projecto
1
36
6.2
44-03-01-FDR-00050 Ampliação e Remodelação da Escola Secundária de Estremoz
Total Medida 1 - Infra-estruturas da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (FEDER)
2
2
2
2
2
2
2
23
23
23
23
23
23
23
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
6.4
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Baixo Alentejo
Alentejo Central
Cuba
Évora
13-03-2002
13-03-2002
27-10-2004
15-02-2005
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
Alentejo Central
Viana do
Alentejo
Baixo Alentejo
Almodòvar
Alentejo Central
Promotor
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
4.825.193,22
5.098.041,48
4.825.193,22
5.098.041,48
3.618.894,96
3.823.531,14
0,00
0,00
4.825.193,22
5.098.041,48
4.825.193,22
5.098.041,48
3.618.894,96
3.823.531,14
0,00
0,00
18-10-2005
1.238.402,00
1.238.402,00
619.201,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18-10-2005
1.843.110,00
1.843.110,00
1.382.332,50
0,00
1.146.418,24
1.146.418,24
859.813,68
0,00
Estremoz
18-10-2005
Nº projectos: 38
712.002,00
30.056.943,17
712.002,00
30.056.943,17
534.001,50
21.907.574,92
0,00
0,00
257.201,40
27.190.489,90
257.201,40
27.190.489,90
192.901,05
20.122.644,75
0,00
0,00
51002
Escola Profissional de Desenvolvimento
Rural de Alter do Chão
Alto Alentejo
Alter do Chão
20-08-2002
14-01-2004
477.236,39
459.599,90
264.269,94
0,00
477.236,39
459.599,90
264.269,94
0,00
51003
Alto Alentejo
Alter do Chão
02-09-2003
31-03-2005
492.666,60
474.508,84
272.842,59
0,00
492.666,60
474.508,84
272.842,59
0,00
51004
Alto Alentejo
Alter do Chão
14-09-2004
552.672,00
552.672,00
317.786,41
0,00
494.451,80
449.234,27
258.309,73
0,00
51005
Alto Alentejo
Alter do Chão
C.E 26-09-2005
549.832,48
549.832,48
316.153,68
0,00
186.704,84
156.017,47
89.710,05
0,00
52002
Escola Profissional de Agricultura e
Desenvolvimento Rural de Grândola
Alentejo Litoral
Grândola
20-08-2002
16-09-2004
634.927,13
633.309,51
364.153,07
0,00
634.927,13
633.309,51
364.153,07
0,00
52003
Alentejo Litoral
Grândola
02-09-2003
17-03-2005
465.804,00
463.210,98
266.346,29
0,00
465.804,00
463.210,98
266.346,29
0,00
52004
Alentejo Litoral
Grândola
14-09-2004
506.227,50
506.227,50
291.080,81
0,00
465.903,62
464.295,89
266.970,14
0,00
2
23
6.4
52005
Alentejo Litoral
Grândola
C.E 26-09-2005
527.883,86
527.883,86
303.533,22
0,00
207.415,01
205.455,55
118.136,95
0,00
2
23
6.4
55002
Rural de Serpa
Baixo Alentejo
Serpa
20-08-2002
27-09-2004
705.293,54
703.821,95
404.697,63
0,00
705.293,54
703.821,95
404.697,63
0,00
55003
Rural de Serpa
Baixo Alentejo
Serpa
02-09-2003
19-04-2005
630.531,65
628.936,65
361.638,57
0,00
630.531,65
628.936,65
361.638,57
0,00
55004
Rural de Serpa
Baixo Alentejo
Serpa
14-09-2004
808.728,89
808.728,89
465.019,11
0,00
569.931,35
560.592,35
322.340,61
0,00
55005
Rural de Serpa
Baixo Alentejo
Serpa
C.E 26-09-2005
626.889,78
626.889,78
360.461,63
0,00
193.099,34
191.799,34
110.284,62
0,00
Baixo Alentejo
Alvito
20-08-2002
22-12-2004
698.093,57
680.904,39
391.520,03
0,00
698.093,57
680.904,39
391.520,03
0,00
17-03-2005
836.020,31
814.276,69
468.209,10
0,00
836.020,31
814.276,69
468.209,10
0,00
2
2
2
23
23
23
6.4
6.4
6.4
2
23
6.4
57000
NOVALVITO-Ensino Profissional
Cooperativa de Interesse Público de
Responsabilidade Limitada
2
23
6.4
57004
Baixo Alentejo
Alvito
02-09-2003
2
23
6.4
57005
Baixo Alentejo
Alvito
14-09-2004
1.031.169,60
1.031.169,60
592.922,52
0,00
759.632,49
744.703,12
428.204,29
0,00
2
23
6.4
57006
Baixo Alentejo
Alvito
C.E 26-09-2005
1.017.786,02
1.017.786,02
585.226,96
0,00
320.626,09
305.880,74
175.881,43
0,00
2
23
6.4
63001
Associação para o Ensino Bento de Jesus
Alentejo Central
Caraça
Évora
02-09-2003
897.758,59
875.842,53
503.609,46
0,00
897.758,59
875.842,53
503.609,46
0,00
63002
Alentejo Central
Caraça
Évora
14-09-2004
1.059.608,93
1.059.608,93
609.275,14
0,00
825.675,53
804.675,53
462.688,45
0,00
63003
Alentejo Central
Caraça
Évora
C.E 26-09-2005
792.162,86
792.162,86
455.493,65
0,00
263.301,89
248.549,67
142.916,06
0,00
72001
INETESE - Associação para o Ensino e
Formação
Évora
27-04-2004
148.357,51
145.617,85
83.730,26
0,00
148.357,51
145.617,85
83.730,26
0,00
72002
Formação
284.335,20
284.335,20
163.492,74
0,00
266.309,93
264.177,56
151.902,10
0,00
2
2
2
2
23
23
23
23
6.4
6.4
6.4
6.4
Alentejo Central
17-03-2005
28-03-2005
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
2
23
6.4
72003
Formação
2
2
23
23
6.4
6.4
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alentejo Central
Évora
C.E 26-09-2005
76002
Associação para a Formação Tecnológica
Alentejo Litoral
no Litoral Alentejano
Sines
20-08-2002
76003
Alentejo Litoral
Sines
02-09-2003
Sines
14-09-2004
Sines
C.E 26-09-2005
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
Odemira
Odemira
Odemira
Odemira
20-08-2002
02-09-2003
14-09-2004
C.E 26-09-2005
Promotor
2
23
6.4
76004
Alentejo Litoral
2
23
6.4
76005
Alentejo Litoral
2
2
2
2
23
23
23
23
6.4
6.4
6.4
6.4
77003
77004
77005
77006
Fundação Odemira
Fundação Odemira
Fundação Odemira
Fundação Odemira
2
23
6.4
88002
Adip - Associação para o
Alto Alentejo
Nisa
88003
Alto Alentejo
88004
88005
2
2
2
23
23
23
6.4
6.4
6.4
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
236.659,01
236.659,01
136.078,93
0,00
100.118,96
97.612,19
56.127,01
0,00
16-09-2004
653.050,41
634.122,93
364.620,69
0,00
653.050,41
634.122,93
364.620,69
0,00
31-03-2005
837.231,02
822.654,42
473.026,30
0,00
837.231,02
822.654,42
473.026,30
0,00
990.305,00
990.305,00
569.425,38
0,00
796.746,86
776.682,53
446.592,45
0,00
1.051.631,96
1.051.631,96
604.688,38
0,00
379.988,14
357.298,62
205.446,70
0,00
16-09-2004
17-03-2005
684.866,01
792.915,76
894.920,60
901.007,72
661.232,53
778.182,78
894.920,60
901.007,72
380.208,70
447.455,10
514.579,35
518.079,44
0,00
0,00
0,00
0,00
684.866,01
792.915,76
645.163,99
326.471,78
661.232,53
778.182,78
637.904,30
324.225,15
380.208,70
447.455,10
366.794,97
186.429,46
0,00
0,00
0,00
0,00
20-08-2002
17-03-2005
529.322,46
520.401,41
299.230,82
0,00
529.322,46
520.401,41
299.230,82
0,00
Nisa
02-09-2003
17-03-2005
522.287,05
515.183,82
296.230,71
0,00
522.287,05
515.183,82
296.230,71
0,00
Alto Alentejo
Nisa
14-09-2004
746.434,74
746.434,74
429.199,98
0,00
553.243,49
546.908,72
314.472,52
0,00
Alto Alentejo
Nisa
C.E 26-09-2005
846.420,40
846.420,40
486.691,73
0,00
254.447,20
246.067,36
141.488,73
0,00
2
23
6.4
107003
Estaço ,Lda.
Baixo Alentejo
Vidigueira
10-09-2002
27-09-2004
671.522,22
663.654,72
381.601,48
0,00
671.522,22
663.654,72
381.601,48
0,00
2
23
6.4
107004
Estaço ,Lda.
Baixo Alentejo
Vidigueira
02-09-2003
17-03-2005
823.267,02
812.070,38
466.940,49
0,00
823.267,02
812.070,38
466.940,49
0,00
107005
Estaço ,Lda.
Baixo Alentejo
Vidigueira
14-09-2004
1.138.108,40
1.138.108,40
654.412,33
0,00
885.376,46
870.881,44
500.756,84
0,00
Baixo Alentejo
Vidigueira
C.E 26-09-2005
1.144.429,98
1.144.429,98
658.047,24
0,00
365.739,28
348.895,30
200.614,79
0,00
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Avis
Avis
Avis
Avis
20-08-2002
02-09-2003
14-09-2004
C.E 26-09-2005
17-03-2005
17-03-2005
512.686,57
541.431,39
672.134,80
669.569,40
500.652,00
532.173,59
672.134,80
669.569,40
287.874,90
305.999,81
386.477,51
385.002,41
0,00
0,00
0,00
0,00
512.686,57
541.431,39
555.124,30
243.678,24
500.652,00
532.173,59
546.196,79
237.705,45
287.874,90
305.999,81
314.063,15
136.680,63
0,00
0,00
0,00
0,00
02-09-2003
24-10-2005
168.391,40
168.391,40
96.825,06
0,00
168.391,40
168.391,40
96.825,06
0,00
2
23
6.4
2
23
6.4
107006
Estaço ,Lda.
2
2
2
2
23
23
23
23
6.4
6.4
6.4
6.4
146003
146004
146005
146006
Fundação Abreu Callado
2
23
6.4
353001
EPE - Formação Profissional e Ensino Lda Alentejo Central
Mora
2
23
6.4
353002
Mora
14-09-2004
379.558,00
379.558,00
218.245,85
0,00
171.921,83
171.696,83
98.725,68
0,00
2
23
6.4
353003
Mora
C.E 26-09-2005
81.646,50
81.646,50
46.946,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2
23
6.4
377001
Limitada
Baixo Alentejo
Moura
02-09-2003
314.617,37
311.942,37
179.366,87
0,00
314.617,37
311.942,37
179.366,87
0,00
2
23
6.4
377002
Limitada
Baixo Alentejo
Moura
12-09-2004
537.626,36
537.626,36
309.135,15
0,00
330.071,00
326.971,00
188.008,33
0,00
2
23
6.4
377003
Limitada
Baixo Alentejo
Moura
C.E 26-09-2005
647.158,50
647.158,50
372.116,14
0,00
145.224,73
144.699,73
83.202,35
0,00
2
2
23
23
6.4
6.4
1-500954089-03-02
1-501185160-03-02
Academia de Musica Eborense
Alto Alentejo
Alentejo Central
Avis
Évora
25-10-2000
25-10-2000
03-04-2002
03-04-2002
483.223,09
551.989,04
466.156,66
551.989,04
267.805,12
317.393,70
0,00
0,00
483.223,09
551.989,04
466.156,66
551.989,04
267.805,12
317.393,70
0,00
0,00
2
23
6.4
1-504259296-03-02
Alentejo Litoral
2
23
6.4
1-504319728-03-02
Fundação Odemira
Alentejo Litoral
31-03-2005
Sines
25-10-2000
15-04-2003
776.600,52
744.851,25
428.289,48
0,00
776.600,52
744.851,25
428.289,48
0,00
Odemira
25-10-2000
03-04-2002
814.788,04
742.756,13
427.084,77
0,00
814.788,04
742.756,13
427.084,77
0,00
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
2
23
6.4
1-504508199-03-02
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Estaço ,Lda.
Baixo Alentejo
Vidigueira
25-10-2000
03-04-2002
724.450,15
699.838,46
402.407,13
0,00
724.450,15
699.838,46
402.407,13
0,00
Baixo Alentejo
Alvito
25-10-2000
03-04-2002
782.800,24
753.758,86
433.411,34
0,00
782.800,24
753.758,86
433.411,34
0,00
Alto Alentejo
Nisa
22-06-2001
08-04-2003
696.127,16
645.794,40
371.331,79
0,00
696.127,16
645.794,40
371.331,79
0,00
Promotor
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
2
23
6.4
1-504590006-03-02
2
23
6.4
1-504801627-03-02
Baixo Alentejo
Serpa
22-06-2001
08-04-2003
891.253,28
877.778,20
504.722,46
0,00
891.253,28
877.778,20
504.722,46
0,00
Alentejo Litoral
Grândola
22-06-2001
08-04-2003
605.759,78
601.668,86
345.959,59
0,00
605.759,78
601.668,86
345.959,59
0,00
2
23
6.4
1-600067912-03-02
Rural de Serpa
2
23
6.4
1-600067920-03-02
2
23
6.4
1-600070638-03-02
Alto Alentejo
Alter do Chão
22-06-2001
08-04-2003
615.993,51
566.941,34
325.991,27
0,00
615.993,51
566.941,34
325.991,27
0,00
2
2
2
23
23
23
6.4
6.4
6.4
2-500954089-03-02
2-501185160-03-02
2-504319728-03-02
Academia de Musica Eborense
Fundação Odemira
Alto Alentejo
Alentejo Central
Alentejo Litoral
Avis
Évora
Odemira
22-06-2001
22-06-2001
22-06-2001
08-04-2003
08-04-2003
578.443,63
1.432.888,38
798.506,35
551.775,07
1.432.888,38
780.005,29
317.270,66
823.910,82
448.503,05
0,00
0,00
0,00
578.443,63
37.157,59
798.506,35
551.775,07
37.157,59
780.005,29
317.270,66
21.365,61
448.503,05
0,00
0,00
0,00
2
23
6.4
2-504508199-03-02
Estaço ,Lda.
Baixo Alentejo
Vidigueira
22-06-2001
08-04-2003
619.457,74
603.449,09
346.983,23
0,00
619.457,74
603.449,09
346.983,23
0,00
2-504590006-03-02
Baixo Alentejo
Alvito
22-06-2001
08-04-2003
781.849,16
749.490,93
430.980,28
0,00
781.849,16
749.490,93
430.980,28
0,00
2
23
6.4
Nº Projectos: 63
Total Medida 2 - Ensino Profissional (FSE)
3
3
3
3
3
3
3
23
23
23
23
23
21
23
42.887.316,53
42.264.742,09
24.302.014,99
0,00
33.103.045,40
32.203.229,71
18.516.645,39
0,00
6.7
01/FII/2003212296795-03-03
Marco Daniel da Luz Pernas
Baixo Alentejo
Beja
09-07-2003
30-03-2004
3.718,24
3.718,24
2.323,90
0,00
3.718,24
3.718,24
2.323,90
0,00
6.7
02/FII/2003177743875-03-03
Maria de Lurdes Sobral Madruga
Miquelina Malhador
Baixo Alentejo
Beja
03-07-2003
30-03-2004
3.528,72
3.528,72
2.205,45
0,00
3.528,72
3.528,72
2.205,45
0,00
6.7
03/FII/2003207140332-03-03
Patrícia Maria Baleizão Ferraz
Baixo Alentejo
Beja
14-07-2003
30-03-2004
3.243,60
3.243,60
2.027,25
0,00
3.243,60
3.243,60
2.027,25
0,00
6.7
04/FII/2003204165628-03-03
Maria Manuela Neves Guerreiro Valente
Baixo Alentejo
Beja
09-07-2003
30-03-2004
3.396,26
3.396,26
2.122,66
0,00
3.396,26
3.396,26
2.122,66
0,00
6.7
05/FII/2003198525702-03-03
José António Figueira Mendes
Baixo Alentejo
Beja
10-07-2003
30-03-2004
2.640,00
2.640,00
1.650,00
0,00
2.640,00
2.640,00
1.650,00
0,00
6.6
1-112-501442600-0303
Instituto do Emprego e Formação
Profissional, I. P.
Alentejo
Supra-Municipal
17-04-2001
29-03-2004
15.822.302,75
11.790.386,86
7.368.989,01
4.031.915,89
15.822.302,75
11.790.386,86
7.368.989,01
4.031.915,89
6.7
14001-102-50144260003-03
Profissional, I. P.
Alto Alentejo
Supra-Municipal
11-10-2001
11-01-2002
5.725,73
5.725,73
3.578,58
0,00
5.725,73
5.725,73
3.578,58
0,00
Profissional, I. P.
3
23
6.7
14001-86-50144260003-03
Baixo Alentejo Supra-Municipal
08-08-2001
06-09-2001
555.763,11
555.763,11
347.351,95
0,00
555.763,11
555.763,11
347.351,95
0,00
3
23
6.7
14001-92-50144260003-03
Profissional, I. P.
19-06-2001
06-09-2001
339.788,75
339.788,75
212.367,97
0,00
339.788,75
339.788,75
212.367,97
0,00
3
23
6.7
14001-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
Alentejo Litoral Supra-Municipal
19-06-2001
06-09-2001
620.920,55
620.920,55
388.075,34
0,00
620.920,55
620.920,55
388.075,34
0,00
6.7
14002-83-50144260003-03
Profissional, I. P.
19-06-2001
06-09-2001
389.571,52
389.571,52
243.482,20
0,00
389.571,52
389.571,52
243.482,20
0,00
6.7
14002-96-50144260003-03
Profissional, I. P.
Supra-Municipal
19-06-2001
06-09-2001
175.774,73
175.774,73
109.859,21
0,00
175.774,73
175.774,73
109.859,21
0,00
6.7
14003-92-50144260003-03
Profissional, I. P.
04-10-2001
12-03-2002
54.988,13
54.988,13
34.367,58
0,00
54.988,13
54.988,13
34.367,58
0,00
6.7
14004-83-50144260003-03
Profissional, I. P.
19-10-2001
12-03-2002
109.733,69
109.733,69
68.583,55
0,00
109.733,69
109.733,69
68.583,55
0,00
6.7
14004-86-50144260003-03
Profissional, I. P.
08-08-2001
12-03-2002
104.660,48
104.660,48
65.412,80
0,00
104.660,48
104.660,48
65.412,80
0,00
6.7
14004-96-50144260003-03
Profissional, I. P.
08-08-2001
12-03-2002
162.202,43
162.202,43
101.376,52
0,00
162.202,43
162.202,43
101.376,52
0,00
3
3
3
3
3
3
23
23
23
23
23
23
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Supra-Municipal
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
3
23
6.7
14004-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
6.7
14005-86-50144260003-03
Profissional, I. P.
6.7
14005-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
Profissional, I. P.
3
3
23
23
Promotor
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
08-08-2001
12-03-2002
53.208,35
53.208,35
33.255,22
0,00
53.208,35
53.208,35
33.255,22
0,00
30-07-2001
26-03-2002
24.523,39
24.523,39
15.327,12
0,00
24.523,39
24.523,39
15.327,12
0,00
04-10-2001
12-03-2002
30.087,31
30.087,31
18.804,57
0,00
30.087,31
30.087,31
18.804,57
0,00
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
EXECUTADO
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
3
23
6.7
14006-96-50144260003-03
Supra-Municipal
08-08-2001
26-03-2002
23.904,32
23.904,32
14.940,20
0,00
23.904,32
23.904,32
14.940,20
0,00
3
23
6.7
14007-86-50144260003-03
Profissional, I. P.
03-04-2002
28-05-2002
101.001,62
101.001,62
63.126,01
0,00
101.001,62
101.001,62
63.126,01
0,00
3
23
6.7
14007-92-50144260003-03
Profissional, I. P.
08-08-2001
18-06-2002
44.373,34
44.373,34
27.733,34
0,00
44.373,34
44.373,34
27.733,34
0,00
6.7
14007-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
22-05-2002
27-06-2002
141.659,82
141.659,82
88.537,39
0,00
141.659,82
141.659,82
88.537,39
0,00
6.7
14008-83-50144260003-03
Profissional, I. P.
08-08-2001
28-05-2002
134.658,87
134.658,87
84.161,80
0,00
134.658,87
134.658,87
84.161,80
0,00
6.7
14008-96-50144260003-03
Profissional, I. P.
Supra-Municipal
08-08-2001
28-05-2002
263.455,67
263.455,67
164.659,79
0,00
263.455,67
263.455,67
164.659,79
0,00
6.7
14009-86-50144260003-03
Profissional, I. P.
03-04-2002
28-05-2002
298.715,60
298.715,60
186.697,25
0,00
298.715,60
298.715,60
186.697,25
0,00
6.7
14009-92-50144260003-03
Profissional, I. P.
08-08-2001
28-05-2002
133.179,49
133.179,49
83.237,18
0,00
133.179,49
133.179,49
83.237,18
0,00
Profissional, I. P.
3
3
3
3
3
23
23
23
23
23
3
23
6.7
14009-99-50144260003-03
3
23
6.7
14010-96-50144260003-03
Profissional, I. P.
3
23
6.7
14012-83-50144260003-03
3
3
3
3
3
23
23
23
23
23
Alto Alentejo
Alto Alentejo
08-08-2001
30-07-2002
140.496,66
140.496,66
87.810,41
0,00
140.496,66
140.496,66
87.810,41
0,00
Supra-Municipal
08-10-2002
31-03-2003
480.098,09
480.098,09
300.061,31
0,00
480.098,09
480.098,09
300.061,31
0,00
Profissional, I. P.
23-09-2002
27-03-2003
157.358,76
157.358,76
98.349,22
0,00
157.358,76
157.358,76
98.349,22
0,00
6.7
14012-86-50144260003-03
Profissional, I. P.
26-09-2002
27-03-2003
260.952,09
260.952,09
163.095,06
0,00
260.952,09
260.952,09
163.095,06
0,00
6.7
14012-96-50144260003-03
Profissional, I. P.
Supra-Municipal
27-01-2004
30-03-2004
283.140,20
283.140,20
176.962,63
0,00
283.140,20
283.140,20
176.962,63
0,00
6.7
14012-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
08-08-2001
28-05-2002
175.792,25
175.792,25
109.870,16
0,00
175.792,25
175.792,25
109.870,16
0,00
6.7
14013-86-50144260003-03
Profissional, I. P.
19-05-2003
30-03-2004
471.756,40
471.756,40
294.847,75
0,00
471.756,40
471.756,40
294.847,75
0,00
6.7
14013-96-50144260003-03
Profissional, I. P.
Supra-Municipal
21-05-2004
31-03-2005
98.380,65
98.380,65
61.487,91
0,00
98.380,65
98.380,65
61.487,91
0,00
Profissional, I. P.
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
3
23
6.7
14015-99-50144260003-03
10-10-2002
27-03-2003
287.724,29
287.724,29
179.827,68
0,00
287.724,29
287.724,29
179.827,68
0,00
3
23
6.7
14018-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
02-06-2003
30-03-2004
596.940,02
596.940,02
373.087,51
0,00
596.940,02
596.940,02
373.087,51
0,00
6.7
14021-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
01-06-2004
31-03-2005
709.529,73
709.529,73
443.456,08
0,00
709.529,73
709.529,73
443.456,08
0,00
6.8
2-112-501442600-0303
Profissional, I. P.
Alentejo
Supra-Municipal
27-04-2001
31-03-2004
12.032.810,56
12.032.810,56
7.520.506,55
0,00
12.032.810,56
12.032.810,56
7.520.506,55
0,00
6.7
4001-112-50144260003-03
Profissional, I. P.
Alentejo
Supra-Municipal
08-08-2001
14-09-2001
1.424.704,20
1.424.704,20
890.440,13
0,00
1.424.704,20
1.424.704,20
890.440,13
0,00
6.7
4001-500008191-0303
Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e
Alvito CRL
Baixo Alentejo
Vidigueira
04-06-2003
27-07-2004
92.471,51
92.471,51
57.794,70
0,00
92.471,51
92.471,51
57.794,70
0,00
6.7
4001-500140022-0303
Instituto de Soldadura e Qualidade
Alentejo Central
Portalegre(*)
08-07-2002
27-03-2003
104.176,88
104.176,88
65.110,55
0,00
104.176,88
104.176,88
65.110,55
0,00
3
3
3
3
3
23
21
23
23
23
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
3
23
6.7
3
3
23
23
EXECUTADO
Promotor
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
4001-500268088-0303
PT CONTACT - Telemarheting e Serviços
de Informação SA
Alentejo
Évora, Beja
09-08-2001
30-04-2002
23.830,55
23.830,55
14.894,09
0,00
23.830,55
23.830,55
14.894,09
0,00
6.7
4001-500366039-0303
RUMOS - Formação e Comunicação, SA
Alentejo Central
Évora
16-01-2003
23-12-2003
64.943,66
64.943,66
40.589,79
0,00
64.943,66
64.943,66
40.589,79
0,00
6.7
4001-500935416-0303
Associação Portuguesa de Cultura e
Desenvolvimento
Alentejo Central
Montemor-oNovo
01-06-2004
09-08-2005
127.038,30
127.038,30
79.398,94
0,00
127.038,30
127.038,30
79.398,94
0,00
STAS - Sindicato dos Trabalhadores da
Actividade Seguradora
Alentejo Central
Évora
02-08-2001
30-04-2002
43.113,93
43.113,93
26.946,20
0,00
43.113,93
43.113,93
26.946,20
0,00
Alto Alentejo
Portalegre
03-07-2002
03-05-2004
173.131,89
173.131,89
108.207,42
0,00
173.131,89
173.131,89
108.207,42
0,00
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
3
23
6.7
4001-500952205-0303
3
23
6.7
4001-501294627-0303
Associação Comercial de Portalegre
3
23
6.7
4001-501403221-0303
Caritas Arquidiocesana de Évora
Alentejo Central
Évora
13-05-2004
31-12-2005
251.361,54
251.361,54
157.100,96
0,00
251.361,54
251.361,54
157.100,96
0,00
6.7
4001-501775501-0303
ANJE - Associação Nacional de Jovens
Empresários
Alentejo
Évora, Elvas
27-10-2003
30-03-2004
54.988,34
54.988,34
34.367,72
0,00
54.988,34
54.988,34
34.367,72
0,00
Alentejo
Supra-Municipal
09-08-2001
25-02-2002
630.182,22
630.130,42
393.831,51
0,00
630.182,22
630.130,42
393.831,51
0,00
Évora
09-10-2002
27-02-2003
146.368,26
146.368,26
91.480,16
0,00
146.368,26
146.368,26
91.480,16
0,00
137.358,08
137.358,08
85.848,80
0,00
137.358,08
137.358,08
85.848,80
0,00
3
23
3
23
6.7
4001-501845860-0303
CENFIC - Centro de Formação
Profissional da Indústria da Construção
Civil e Obras Públicas do Sul
3
23
6.7
4001-501954937-0303
Instituto Particular de Formação e Ensino
Alentejo Central
de Línguas, Lda.
Alentejo Litoral
Odemira
23-07-2004
09-08-2005
3
23
6.7
4001-502091096-0303
INDE, Organização Cooperativa para a
Intercooperação e o Desenvolvimento,
CRL
3
23
6.7
4001-502101903-0303
Instituto Português da Juventude
Alentejo Central
Évora
24-03-2003
28-01-2004
6.777,86
6.777,86
4.236,16
0,00
6.777,86
6.777,86
4.236,16
0,00
3
23
6.7
4001-502373210-0303
Colégio de Nossa Senhora das Salvas,
Lda.
Alentejo Litoral
Sines
04-09-2001
02-09-2002
128.248,57
128.248,57
80.155,35
0,00
128.248,57
128.248,57
80.155,35
0,00
3
23
6.7
4001-502605367-0303
TERRAS DENTRO- Associação para o
Desenvolvimento Integrado de MicroRegiões Rurais
Alentejo
Viana do
Alentejo, Alcácer
do Sal
10-01-2002
14-05-2003
218.620,77
218.620,77
136.637,97
0,00
218.620,77
218.620,77
136.637,97
0,00
3
23
6.7
4001-502817585-0303
Rota do Guadiana - Associação de
Baixo Alentejo
Serpa
31-05-2002
25-02-2004
293.613,89
293.613,89
183.508,68
0,00
293.613,89
293.613,89
183.508,68
0,00
6.7
4001-503080322-0303
ANSUB - Associação Produtores
Florestais do Vale do Sado
Alentejo Litoral
Grândola
03-09-2001
07-03-2005
112.242,32
112.242,32
70.151,44
0,00
112.242,32
112.242,32
70.151,44
0,00
NOVA ETAPA - Consultores em Gestão e
Recursos Humanos, Lda.
Baixo Alentejo
Beja
02-09-2004
27-04-2005
63.555,20
63.555,20
39.722,00
0,00
63.555,20
63.555,20
39.722,00
0,00
PROJECTOAMI - Sociedade de Estudos,
Consultadoria e Formação, Lda.
Alto Alentejo
Elvas
03-09-2001
15-10-2002
99.407,37
99.407,37
62.129,61
0,00
99.407,37
99.407,37
62.129,61
0,00
3
23
3
23
6.7
4001-503108804-0303
3
23
6.7
4001-503123005-0303
3
23
6.7
4001-503236500-0303
Claros
Alentejo Central
Borba
05-04-2002
20-08-2003
100.150,77
100.150,77
62.594,23
0,00
100.150,77
100.150,77
62.594,23
0,00
6.7
4001-503309265-0303
ACIPS - Associação Comercial Industrial
Concelho de Ponte de Sôr
Alto Alentejo
Ponte de Sôr
22-07-2002
30-09-2002
85.630,26
85.630,26
53.518,91
0,00
85.630,26
85.630,26
53.518,91
0,00
6.7
4001-503317721-0303
SOFTLINE - Consultoria de Sistemas de
Informática Online, Lda.
Alentejo Central
Évora
03-12-2003
28-09-2004
33.627,17
33.627,17
21.016,98
0,00
33.627,17
33.627,17
21.016,98
0,00
6.7
4001-503362352-0303
SOFP - Centro de Selecção, Orientação
Formação Profissional, Lda.
Baixo Alentejo
Vidigueira
17-09-2001
02-09-2002
159.967,68
159.967,68
99.979,79
0,00
159.967,68
159.967,68
99.979,79
0,00
6.7
4001-503448770-0303
FORDIS PORTUGAL - Associação de
Formação para a Disyribuição
Alentejo
Estremoz e
Santo André
10-01-2003
27-02-2003
17.609,00
17.609,00
11.005,63
0,00
17.609,00
17.609,00
11.005,63
0,00
6.7
4001-503740500-0303
Alto Alentejo
Crato
07-06-2002
28-05-2003
97.861,44
97.861,44
61.163,38
0,00
97.861,44
97.861,44
61.163,38
0,00
Alentejo Central
Arraiolos,
Reguengos
Monsaraz
03-08-2001
27-02-2003
422.052,16
422.052,16
263.782,60
0,00
422.052,16
422.052,16
263.782,60
0,00
3
3
3
3
3
3
23
23
23
23
23
23
6.7
4001-503887641-0303
MONTE - Desenvolvimento Alentejo
Central - A.C.E.
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
3
23
6.7
4001-503993832-0303
3
23
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
HIPOCAUSTO - Gabinete de Prestação
de Serviços, Lda.
Alentejo Central
Évora
07-08-2001
13-01-2004
10.073,69
10.073,69
6.296,06
0,00
10.073,69
10.073,69
6.296,06
0,00
6.7
4001-503994138-0303
COMPANHIA PROPRIA - Formação e
Consultoria, LDA
Alentejo
Beja e Évora
29-04-2004
29-03-2005
84.744,78
84.744,78
52.965,49
0,00
84.744,78
84.744,78
52.965,49
0,00
PEDRA BASE - Formação, Lda.
Alentejo Central
Évora
24-10-2002
16-07-2003
97.324,07
97.324,07
60.827,54
0,00
97.324,07
97.324,07
60.827,54
0,00
Promotor
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
3
23
6.7
4001-504030680-0303
3
23
6.7
4001-504242695-0303
CESP - Sindicato dos Trabalhadores
Alentejo Central
Comércio Escritórios Serviços de Portugal
Évora
18-09-2001
13-01-2004
112.742,24
112.742,24
70.463,90
0,00
112.742,24
112.742,24
70.463,90
0,00
3
23
6.7
4001-504256041-0303
Associação de Empresários da Região de
Alentejo Litoral
Ermidas do Sado
Santiago do
Cacém
07-09-2001
13-01-2004
172.370,06
172.370,06
107.731,28
0,00
172.370,06
172.370,06
107.731,28
0,00
6.7
4001-504328115-0303
Associação Nacional de Oficinas de
Projecto-Desenvolvimento e Educação
Alentejo
Évora, Beja
16-01-2002
15-05-2003
136.517,47
136.517,47
85.323,42
0,00
136.517,47
136.517,47
85.323,42
0,00
6.7
4001-504508199-0303
Estaço ,Lda.
Baixo Alentejo
Cuba
14-06-2004
09-08-2005
126.806,81
126.806,81
79.254,25
0,00
126.806,81
126.806,81
79.254,25
0,00
6.7
4001-504527258-0303
INFORMEETING - Sociedade de
Informática e Contabilidade, Lda.
Alto Alentejo
Campo Maior
21-09-2001
30-04-2002
43.240,08
43.240,08
27.025,05
0,00
43.240,08
43.240,08
27.025,05
0,00
6.7
4001-504958690-0303
AEAL - Associação dos Empresários do
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
Grândola
03-09-2001
15-10-2002
131.018,55
131.018,55
81.886,60
0,00
131.018,55
131.018,55
81.886,60
0,00
Alentejo Litoral
Odemira
07-09-2001
30-09-2002
151.260,82
151.260,82
94.538,02
0,00
151.260,82
151.260,82
94.538,02
0,00
3
3
3
3
23
23
23
23
3
23
6.7
4001-505199033-0303
TAIPA - Organização Cooperativa p/
Desenvolvimento Integrado Concelho de
Odemira, CRL
3
23
6.7
4001-96-50144260003-03
Profissional, I. P.
Alto Alentejo
Supra-Municipal
19-06-2001
06-09-2001
438.839,92
438.839,92
274.274,95
0,00
438.839,92
438.839,92
274.274,95
0,00
3
23
6.7
4002-500140022-0303
Alentejo Litoral(*)
Sines(*)
07-01-2002
27-03-2003
97.617,90
97.617,90
61.011,18
0,00
97.617,90
97.617,90
61.011,18
0,00
6.7
4002-500268088-0303
PT CONTACT - Telemarheting e Serviços
Alentejo Central
de Informação SA
Évora
28-11-2002
15-01-2003
8.613,01
8.613,01
5.383,13
0,00
8.613,01
8.613,01
5.383,13
0,00
6.7
4002-500952205-0303
Alentejo
Évora, Beja
20-11-2002
27-03-2003
87.259,54
87.259,54
54.537,21
0,00
87.259,54
87.259,54
54.537,21
0,00
6.7
4002-500988900-0303
Alto Alentejo
Elvas
27-04-2004
06-01-2005
51.137,34
51.137,34
31.960,84
0,00
51.137,34
51.137,34
31.960,84
0,00
Baixo Alentejo
Mértola
13-09-2001
15-05-2002
46.561,98
46.561,98
29.101,24
0,00
46.561,98
46.561,98
29.101,24
0,00
3
3
3
23
23
23
3
23
6.7
4002-501283269-0303
Associação para o Estudo e Defesa do
Patrimonio Natural Cultural do Concelho
de Mértola
3
23
6.7
4002-501753486-0303
Centro de Formação Profissional para o
Sector das Pescas - FORPESCAS
07-08-2001
27-06-2002
42.615,47
42.615,47
26.634,67
0,00
42.615,47
42.615,47
26.634,67
0,00
Baixo Alentejo
Almodôvar
24-07-2003
29-03-2005
220.375,06
220.375,06
137.734,43
0,00
220.375,06
220.375,06
137.734,43
0,00
Alentejo
Alvito, Viana do
Alentejo
01-07-2002
25-02-2004
404.576,97
404.576,97
252.860,63
0,00
404.576,97
404.576,97
252.860,63
0,00
3
23
6.7
4002-502149248-0303
ESDIME - Agência para o
Desenvolvimento Local no Alentejo
Sudoeste CRL
3
23
6.7
4002-502605367-0303
3
23
6.7
4002-502817585-0303
Baixo Alentejo
Serpa
30-06-2003
06-01-2005
239.653,68
239.653,68
149.783,54
0,00
239.653,68
239.653,68
149.783,54
0,00
Alentejo Litoral
Setúbal
09-09-2003
27-08-2004
216.000,88
216.000,88
135.000,55
0,00
216.000,88
216.000,88
135.000,55
0,00
3
23
6.7
4002-502903988-0303
3
23
6.7
4002-503123005-0303
PROJECTOAMI - Sociedade de Estudos,
Consultadoria e Formação, Lda.
Alto Alentejo
Elvas
25-03-2002
23-12-2003
152.771,23
152.771,23
95.482,03
0,00
152.771,23
152.771,23
95.482,03
0,00
3
23
6.7
4002-503236500-0303
Claros
Alentejo Central
Borba
26-04-2004
30-11-2005
189.029,16
189.029,16
118.143,26
0,00
189.029,16
189.029,16
118.143,26
0,00
6.7
4002-503362352-0303
Baixo Alentejo
Barrancos
14-04-2003
27-07-2004
172.983,36
172.983,36
108.114,60
0,00
172.983,36
172.983,36
108.114,60
0,00
3
23
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
3
23
6.7
4002-503887641-0303
3
3
23
23
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Central - A.C.E.
Alentejo Central
Arraiolos
30-07-2003
27-07-2004
98.569,20
98.569,20
61.605,75
0,00
98.569,20
98.569,20
61.605,75
0,00
6.7
4002-504328115-0303
Alentejo Central
Arraiolos
10-04-2003
17-11-2004
188.755,47
188.755,47
117.972,18
0,00
188.755,47
188.755,47
117.972,18
0,00
6.7
4002-504527258-0303
INFORMEETING - Sociedade de
Informática e Contabilidade, Lda.
Alto Alentejo
Elvas e Campo
Maior(*)
14-11-2002
27-08-2003
85.307,52
85.307,52
53.317,19
0,00
85.307,52
85.307,52
53.317,19
0,00
Profissional, I. P.
11-10-2001
06-12-2001
329.264,43
329.264,43
205.790,27
0,00
329.264,43
329.264,43
205.790,27
0,00
11-10-2001
06-12-2001
343.942,35
343.942,35
214.963,97
0,00
343.942,35
343.942,35
214.963,97
0,00
Promotor
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
3
23
6.7
4002-86-50144260003-03
3
23
6.7
4002-92-50144260003-03
Profissional, I. P.
3
23
6.7
4003-112-50144260003-03
Profissional, I. P.
Alentejo
Supra-Municipal
07-08-2001
12-03-2002
64.210,86
64.210,86
40.131,79
0,00
64.210,86
64.210,86
40.131,79
0,00
6.7
4003-112-50144260003-03
Profissional, I. P.
Alentejo
Supra-Municipal
07-08-2001
12-03-2002
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.7
4003-500140022-0303
Alentejo
Portalegre e
Sines
27-05-2003
29-03-2005
204.492,66
204.492,66
127.807,91
0,00
204.492,66
204.492,66
127.807,91
0,00
Alentejo Central
Évora
31-07-2003
27-08-2004
130.916,55
130.916,55
81.822,85
0,00
130.916,55
130.916,55
81.822,85
0,00
29-05-2002
25-06-2003
150.623,42
150.623,42
94.139,56
0,00
150.623,42
150.623,42
94.139,56
0,00
3
3
23
23
3
23
6.7
4003-501250824-0303
SINDETELCO - Sindicato Democrático
dos Trabalhadores das Comunicações e
dos Media
3
23
6.7
4003-501283269-0303
de Mértola
Baixo Alentejo
Mértola
3
23
6.7
4003-501954937-0303
Alentejo Central
de Línguas, Lda.
Évora
14-03-2003
27-08-2003
100.648,03
100.648,03
62.905,02
0,00
100.648,03
100.648,03
62.905,02
0,00
3
23
6.7
4003-502404728-0303
UNIVERSUS - Consultores de Gestão,
S.A.
Alto Alentejo
Elvas
13-03-2003
12-09-2003
43.199,15
43.199,15
26.999,47
0,00
43.199,15
43.199,15
26.999,47
0,00
3
23
6.7
4003-502605367-0303
Baixo Alentejo
Vidigueira
21-03-2003
25-02-2004
100.385,32
100.385,32
62.740,82
0,00
100.385,32
100.385,32
62.740,82
0,00
3
23
6.7
4003-502817585-0303
Baixo Alentejo
Serpa
09-08-2004
27-04-2005
103.232,40
103.232,40
64.520,25
0,00
103.232,40
103.232,40
64.520,25
0,00
6.7
4003-502903988-0303
Lezírias do Tejo
Setúbal
18-06-2004
30-06-2005
115.565,97
115.565,97
72.228,73
0,00
115.565,97
115.565,97
72.228,73
0,00
6.7
4003-503309265-0303
Alto Alentejo
Ponte de Sôr
26-03-2003
25-02-2004
99.819,93
99.819,93
62.387,46
0,00
99.819,93
99.819,93
62.387,46
0,00
6.7
4003-503362352-0303
Baixo Alentejo
Barrancos
23-06-2004
27-04-2005
161.758,44
161.758,44
101.099,03
0,00
161.758,44
161.758,44
101.099,03
0,00
6.7
4003-503779466-0303
Sementes de Esperança - Associação
Auto-Ajuda Desempregados Concelho
Portel
Alentejo Central
Portel
03-06-2004
21-12-2005
149.772,12
149.772,12
93.607,58
0,00
149.772,12
149.772,12
93.607,58
0,00
6.7
4003-503887641-0303
Central - A.C.E.
Alentejo Central
Reguengos
Monsaraz
09-04-2003
27-07-2004
136.850,41
136.850,41
85.531,50
0,00
136.850,41
136.850,41
85.531,50
0,00
6.7
4003-504797956-0303
INOVINTER - Centro de Formação e
Inovação Tecnológica
02-06-2003
30-03-2004
32.467,20
32.467,20
20.292,00
0,00
32.467,20
32.467,20
20.292,00
0,00
6.7
4003-504958690-0303
AEAL - Associação dos Empresários do
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
Grândola
16-08-2004
30-06-2005
143.775,47
143.775,47
89.859,67
0,00
143.775,47
143.775,47
89.859,67
0,00
Alentejo Litoral
Odemira
16-07-2004
09-08-2005
128.573,08
128.573,08
80.358,18
0,00
128.573,08
128.573,08
80.358,18
0,00
3
3
3
3
3
3
3
23
23
23
23
23
23
23
3
23
6.7
4003-505199033-0303
TAIPA - Organização Cooperativa p/
Desenvolvimento Integrado Concelho de
Odemira, CRL
3
23
6.7
4003-83-50144260003-03
Profissional, I. P.
11-10-2001
06-12-2001
18.989,92
18.989,92
11.868,70
0,00
18.989,92
18.989,92
11.868,70
0,00
6.7
4003-86-50144260003-03
Profissional, I. P.
30-07-2001
26-03-2002
3.086,67
3.086,67
1.929,17
0,00
3.086,67
3.086,67
1.929,17
0,00
3
23
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
3
23
6.7
4003-96-50144260003-03
Profissional, I. P.
6.7
4003-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
6.7
4004-500140022-0303
3
3
23
23
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Alto Alentejo
Supra-Municipal
11-10-2001
11-11-2002
30.787,63
30.787,63
19.242,27
0,00
30.787,63
30.787,63
19.242,27
0,00
11-10-2001
25-02-2002
164.793,94
164.793,94
102.996,22
0,00
164.793,94
164.793,94
102.996,22
0,00
Alentejo Litoral
Sines
04-05-2004
29-03-2005
114.714,14
114.714,14
71.696,34
0,00
114.714,14
114.714,14
71.696,34
0,00
Baixo Alentejo
Mértola(*)
26-05-2003
27-08-2004
89.207,66
89.207,66
55.754,79
0,00
89.207,66
89.207,66
55.754,79
0,00
Promotor
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
3
23
6.7
4004-501283269-0303
de Mértola
3
23
6.7
4004-501753486-0303
Alentejo
Supra-Municipal
02-04-2003
30-03-2004
35.134,51
35.134,51
21.959,07
0,00
35.134,51
35.134,51
21.959,07
0,00
3
23
6.7
4004-501845860-0303
Alentejo
Fronteira e
Ferreira do
Alentejo
27-05-2003
30-03-2004
129.983,81
129.362,69
80.851,68
0,00
129.983,81
129.362,69
80.851,68
0,00
3
23
6.7
4004-501954937-0303
Évora, Santiago
Alentejo Central
de Línguas, Lda.
do Cacém
03-05-2004
28-02-2005
101.218,35
101.218,35
63.261,47
0,00
101.218,35
101.218,35
63.261,47
0,00
Alto Alentejo
Ponte de Sôr
30-04-2004
30-11-2005
181.134,27
181.134,27
113.208,93
0,00
181.134,27
181.134,27
113.208,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3
23
6.7
4004-503309265-0303
3
23
6.7
4004-503993832-0303
de Serviços, Lda.
Alentejo Central
Estremoz e
Vendas Novas(*)
29-04-2004
revogado
3
23
6.7
4004-92-50144260003-03
Profissional, I. P.
04-10-2001
26-03-2002
17.986,04
17.986,04
11.241,27
0,00
17.986,04
17.986,04
11.241,27
0,00
14-12-2004
04-10-2005
70.122,93
70.122,93
43.826,83
0,00
70.122,93
70.122,93
43.826,83
0,00
3
23
6.7
4005-501845860-0303
3
23
6.7
4005-504797956-0303
INOVINTER - Centro de Formação e
Supra-Municipal
15-04-2004
31-03-2005
532.285,56
532.285,56
332.678,48
0,00
532.285,56
532.285,56
332.678,48
0,00
6.7
4005-83-50144260003-03
Profissional, I. P.
30-07-2001
18-06-2002
974,19
974,19
608,87
0,00
974,19
974,19
608,87
0,00
6.7
4005-92-50144260003-03
Profissional, I. P.
30-07-2001
12-03-2002
40.139,82
40.139,82
25.087,39
0,00
40.139,82
40.139,82
25.087,39
0,00
6.7
4005-96-50144260003-03
Profissional, I. P.
6.7
4006-502404728-0303
UNIVERSUS - Consultores de Gestão,
S.A.
Profissional, I. P.
3
3
3
3
23
23
23
23
Alentejo
Alto Alentejo
Supra-Municipal
08-08-2001
12-03-2002
48.016,65
48.016,65
30.010,41
0,00
48.016,65
48.016,65
30.010,41
0,00
Alentejo
Elvas, Moura
28-04-2004
28-02-2005
76.329,73
76.329,73
47.706,08
0,00
76.329,73
76.329,73
47.706,08
0,00
3
23
6.7
4006-83-50144260003-03
30-07-2001
18-06-2002
835,33
835,33
522,08
0,00
835,33
835,33
522,08
0,00
3
23
6.7
4006-92-50144260003-03
Profissional, I. P.
21-12-2001
15-05-2002
745.911,91
745.911,91
466.194,94
0,00
745.911,91
745.911,91
466.194,94
0,00
3
23
6.7
4006-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
30-07-2001
12-03-2002
40.464,63
40.464,63
25.290,39
0,00
40.464,63
40.464,63
25.290,39
0,00
6.7
4007-96-50144260003-03
Profissional, I. P.
Supra-Municipal
08-08-2001
12-03-2002
40.901,42
40.901,42
25.563,39
0,00
40.901,42
40.901,42
25.563,39
0,00
6.7
4008-86-50144260003-03
Profissional, I. P.
21-12-2001
15-05-2002
705.754,09
705.754,09
441.096,31
0,00
705.754,09
705.754,09
441.096,31
0,00
6.7
4008-92-50144260003-03
Profissional, I. P.
08-08-2001
28-05-2002
98.271,51
98.271,51
61.419,69
0,00
98.271,51
98.271,51
61.419,69
0,00
6.7
4008-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
01-10-2002
14-11-2002
1.245.396,22
1.245.396,22
778.372,64
0,00
1.245.396,22
1.245.396,22
778.372,64
0,00
6.7
4009-83-50144260003-03
Profissional, I. P.
08-08-2001
15-05-2002
86.400,34
86.400,34
54.000,21
0,00
86.400,34
86.400,34
54.000,21
0,00
6.7
4009-96-50144260003-03
Profissional, I. P.
30-09-2002
14-11-2002
872.122,18
872.122,18
545.076,36
0,00
872.122,18
872.122,18
545.076,36
0,00
3
3
3
3
3
3
23
23
23
23
23
23
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Supra-Municipal
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
3
23
6.7
4010-83-50144260003-03
Profissional, I. P.
6.7
4010-92-50144260003-03
Profissional, I. P.
6.7
4010-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
Profissional, I. P.
3
3
23
23
Promotor
3
23
6.7
4011-92-50144260003-03
3
23
6.7
4011-96-50144260003-03
Profissional, I. P.
6.7
4012-92-50144260003-03
3
3
3
3
3
3
23
23
23
23
23
23
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
21-12-2001
28-05-2002
1.524.124,18
1.524.124,18
952.577,61
0,00
1.524.124,18
1.524.124,18
952.577,61
0,00
23-09-2002
27-03-2003
64.123,38
64.123,38
40.077,11
0,00
64.123,38
64.123,38
40.077,11
0,00
08-08-2001
28-05-2002
170.814,39
170.814,39
106.758,99
0,00
170.814,39
170.814,39
106.758,99
0,00
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
EXECUTADO
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
12-06-2003
27-08-2003
1.732.287,29
1.710.305,59
1.068.940,99
0,00
1.732.287,29
1.710.305,59
1.068.940,99
0,00
Supra-Municipal
19-05-2003
30-03-2004
473.353,40
473.353,40
295.845,88
0,00
473.353,40
473.353,40
295.845,88
0,00
Profissional, I. P.
19-05-2003
30-03-2004
313.055,93
312.992,53
195.620,33
0,00
313.055,93
312.992,53
195.620,33
0,00
6.7
4013-83-50144260003-03
Profissional, I. P.
23-09-2002
27-03-2003
34.897,05
34.897,05
21.810,66
0,00
34.897,05
34.897,05
21.810,66
0,00
6.7
4013-92-50144260003-03
Profissional, I. P.
01-10-2003
30-03-2004
1.758.462,81
1.743.974,27
1.089.983,92
0,00
1.758.462,81
1.743.974,27
1.089.983,92
0,00
6.7
4014-83-50144260003-03
Profissional, I. P.
26-06-2003
30-03-2004
554.074,70
554.074,70
346.296,69
0,00
554.074,70
554.074,70
346.296,69
0,00
6.7
4014-86-50144260003-03
Profissional, I. P.
22-04-2004
31-03-2005
496.839,22
496.839,22
310.524,51
0,00
496.839,22
496.839,22
310.524,51
0,00
6.7
4014-92-50144260003-03
Profissional, I. P.
30-04-2004
31-03-2005
243.269,99
243.269,99
152.043,74
0,00
243.269,99
243.269,99
152.043,74
0,00
Profissional, I. P.
Alto Alentejo
3
23
6.7
4014-96-50144260003-03
Supra-Municipal
21-05-2004
31-03-2005
389.846,89
389.846,89
243.654,31
0,00
389.846,89
389.846,89
243.654,31
0,00
3
23
6.7
4014-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
10-10-2002
27-03-2003
390.660,98
390.660,98
244.163,11
0,00
390.660,98
390.660,98
244.163,11
0,00
6.7
4015-83-50144260003-03
Profissional, I. P.
30-04-2004
31-03-2005
506.511,71
506.511,71
316.569,82
0,00
506.511,71
506.511,71
316.569,82
0,00
6.7
4015-92-50144260003-03
Profissional, I. P.
30-04-2004
31-03-2005
1.384.904,95
1.376.975,46
860.609,66
0,00
1.384.904,95
1.376.975,46
860.609,66
0,00
6.7
4016-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
10-10-2002
27-03-2003
9.207,31
9.207,31
5.754,57
0,00
9.207,31
9.207,31
5.754,57
0,00
6.7
4019-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
02-06-2003
30-03-2004
851.305,65
851.305,65
532.066,03
0,00
851.305,65
851.305,65
532.066,03
0,00
Profissional, I. P.
30-04-2004
31-03-2005
927.342,22
927.342,22
579.588,89
0,00
927.342,22
927.342,22
579.588,89
0,00
Baixo Alentejo
LxVT
11-05-2004
06-05-2004
29-03-2005
06-01-2005
4.387,67
4.651,08
4.387,67
4.651,08
2.742,29
2.906,93
0,00
0,00
4.387,67
4.651,08
4.387,67
4.651,08
2.742,29
2.906,93
0,00
0,00
3
3
3
3
23
23
23
23
Alto Alentejo
3
23
6.7
4020-99-50144260003-03
3
3
23
23
6.7
6.7
FII-212049470-03-03
FII-220062862-03-03
Alice João Prates de Carvalho Vedor
Álvaro Manuel Leão Pôla
3
23
6.7
4002-500927693-0303
Associação Portuguesa para a Defesa do
Alentejo Central
Consumidor - DECO
Évora
05-05-2004
09-03-2005
8.376,66
8.376,66
5.235,41
0,00
8.376,66
8.376,66
5.235,41
0,00
3
23
6.7
4003-501294627-0303
Alto Alentejo
Portalegre
28-04-2004
31-03-2005
29.794,77
29.794,77
18.621,73
0,00
29.794,77
29.794,77
18.621,73
0,00
3
23
6.7
4003-501950966-0303
CENTRO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
P/ IND. ENGARRAFAMENTO AGUAS E
TERMALISMO (CINAGUA)
Alto Alentejo
Cabeço de Vide
30-06-2005
31-12-2005
1.509,90
1.509,90
943,69
0,00
1.509,90
1.509,90
943,69
0,00
3
23
6.7
4001-503640417-0303
RBV - CONSULTORES LDA
Baixo Alentejo
Serpa
22-04-2005
31-08-2005
42.402,90
42.402,90
26.501,81
0,00
42.402,90
42.402,90
26.501,81
0,00
Alentejo Central
Évora
23-05-2005
31-12-2005
7.555,77
7.555,77
4.722,36
0,00
7.555,77
7.555,77
4.722,36
0,00
Alentejo Central
Évora
09-05-2005
7.395,89
7.395,89
4.622,43
0,00
5.740,06
5.740,06
3.587,54
0,00
3
23
6.7
4004-503317721-0303
SOFTLINE - CONSULTORIA DE
SISTEMAS INFORMATICOS ONLINE
LDA
3
23
6.7
4003-500927693-0303
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A
DEFESA DO CONSUMIDOR - DECO
Beja
Lisboa
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
3
23
6.7
4007-501753486-0303
6.7
3
23
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Alentejo Litoral
Carrasqueira
20-04-2005
Desistido
4005-503993832-0303
HIPOCAUSTO - GABINETE DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA
20-05-2005
Alentejo Litoral
Sines
11-05-2005
Promotor
Custo Total
Despesa Pública
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Fundo
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.492,70
34.492,70
21.557,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31-12-2005
30.986,56
30.986,56
19.366,60
0,00
30.986,56
30.986,56
19.366,60
0,00
3
23
6.7
4003-505092131-0303
MARIA GLÓRIA RAMOS CONSULTADORIA EM GESTÃO E
FORMAÇÃO PROFISSIONAL,
UNIPESSOAL LDA
3
23
6.7
4001-506075478-0303
RLGP - CONSULTORIA EMPRESARIAL,
LDA.
Alto Alentejo
Elvas
22-04-2005
09-08-2005
34.563,11
34.563,11
21.601,94
0,00
34.563,11
34.563,11
21.601,94
0,00
3
23
6.7
4002-506132889-0303
PLANICIE ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
Alto Alentejo
Campo Maior
23-05-2005
21-12-2005
42.271,62
42.271,62
26.419,76
0,00
42.271,62
42.271,62
26.419,76
0,00
Alto Alentejo
Ponte de Sôr
19-05-2005
24-11-2005
52.672,60
52.672,60
32.920,38
0,00
52.672,60
52.672,60
32.920,38
0,00
3
23
6.7
4006-501954937-0303
FORMAÇÃO E ENSINO DE LINGUAS,
LDA
3
23
6.7
4007-502404728-0303
UNIVERSUS-CONSULTORES DE
GESTÃO S.A.
Alto Alentejo
Elvas
06-05-2005
31-10-2005
40.938,51
40.938,51
25.586,57
0,00
40.938,51
40.938,51
25.586,57
0,00
UNIVERSUS-CONSULTORES DE
GESTÃO S.A.
Alto Alentejo
Portalegre
06-05-2005
31-10-2005
41.976,07
41.976,07
26.235,05
0,00
41.976,07
41.976,07
26.235,05
0,00
3
23
6.7
4008-502404728-0303
3
23
6.7
4001-506050890-0303
INOVAL - ASSOCIAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ALENTEJO,
INOVAÇÃO E VALORIZAÇÃO
Alentejo Central
Estremoz
12-05-2005
29-12-2005
52.490,11
52.490,11
32.806,32
0,00
52.490,11
52.490,11
32.806,32
0,00
3
23
6.7
4004-503197890-0303
ACADEMUS, CONSULTADORIA,
FORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO LDA
Alentejo Central
Évora
16-05-2005
31-12-2005
51.836,23
51.836,23
32.397,64
0,00
51.836,23
51.836,23
32.397,64
0,00
3
23
6.7
4016-83-50144260003-03
Profissional, I. P.
13-06-2005
27.838,22
27.838,22
17.398,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alentejo Central
Évora
11-05-2005
31-12-2005
51.530,04
51.530,04
32.206,28
0,00
51.530,04
51.530,04
32.206,28
0,00
Évora
09-05-2005
31-12-2005
51.601,12
51.601,12
32.250,70
0,00
51.601,12
51.601,12
32.250,70
0,00
3
23
6.7
4001-505205815-0303
CONFORTURIS CONSULTORIA E
FORMAÇÃO TURISTICA UNIPESSOAL
LDA
3
23
6.7
4006-504016962-0303
AVALFORMA - FORMAÇÃO E
CONSULTORIA, LDA
Alentejo Central
6.7
4018-92-50144260003-03
Profissional, I. P.
14-06-2005
31-12-2005
64.742,83
64.742,83
40.464,27
0,00
64.742,83
64.742,83
40.464,27
0,00
Baixo Alentejo
Beja
23-05-2005
31-12-2005
69.416,35
69.416,35
43.385,22
0,00
69.416,35
69.416,35
43.385,22
0,00
Alto Alentejo
Campo Maior
23-05-2005
31-12-2005
83.252,21
83.252,21
52.032,63
0,00
83.252,21
83.252,21
52.032,63
0,00
Alentejo
Moura e Castro
Verde
18-05-2005
31-12-2005
105.272,82
105.272,82
65.795,51
0,00
105.272,82
105.272,82
65.795,51
0,00
03-08-2005
126.913,42
126.913,42
79.320,89
0,00
35.837,00
35.837,00
22.398,12
0,00
136.547,31
136.547,31
85.342,07
0,00
83.214,75
83.214,75
52.009,22
0,00
3
23
3
23
6.7
4002-503108804-0303
NOVA ETAPA - CONSULTORES EM
GESTÃO E RECURSOS HUMANOS,
LDA.
3
23
6.7
4005-504527258-0303
INFORMEETING - SOCIEDADE DE
INFORMATICA E CONTABILIDADE, LDA
3
23
6.7
4002-506300315-0303
PAXFORMA - INSTITUTO DE
FORMAÇÃO LDA
6.7
4002-503516856-0303
ALIENDE - Associação para o
Desenvolvimento Local
Alentejo Central
Reguengos
Monsaraz
Alentejo Central
Portel
07-06-2005
Alto Alentejo
Supra-Municipal
17-06-2005
31-03-2006
90.868,31
90.868,31
56.792,69
0,00
90.868,31
90.868,31
56.792,69
0,00
14-06-2005
31-03-2006
61.786,94
61.786,94
38.616,84
0,00
61.786,94
61.786,94
38.616,84
0,00
3
23
3
23
6.7
4004-502605367-0303
3
23
6.7
4015-96-50144260003-03
Profissional, I. P./Centro de Formação
Profissional de Portalegre
3
23
6.7
4022-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
3
23
6.7
4006-501753486-0303
3
23
6.7
4004-505199033-0303
TAIPA - ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA
P/ DESENV. INTEGRADO CONC.
Alentejo Litoral
ODEMIRA, CRL
3
23
6.7
4005-500140022-0303
3
23
6.7
4001-500935378-0303
3
23
6.7
4002-503539783-0303
6.7
4001-504142992-0303
6.7
4002-504819569-0303
6.7
4002-501083758-0303
Associação Comercial do Distrito de Évora Alentejo Central
17-06-2005
3
3
3
23
23
23
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Alentejo Litoral
Sines
09-02-2005
13-06-2005
Odemira
Alentejo Litoral
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DE HOTELARIA, TURISMO,
RESTAURANTE E SIMILARES DO SUL
Baixo Alentejo
TRILHO - Associação para o
Desenvolvimento Rural
Promotor
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
118.424,16
118.424,16
74.015,10
0,00
118.424,16
118.424,16
74.015,10
0,00
01-08-2005
147.524,83
147.524,83
92.203,02
0,00
54.676,23
54.676,23
34.172,64
0,00
Sines
02-05-2005
155.918,12
155.918,12
97.448,83
0,00
83.596,85
83.596,85
52.248,03
0,00
Moura
23-08-2005
165.536,14
165.536,14
103.460,09
0,00
46.423,38
46.423,38
29.014,61
0,00
Alentejo Central
Estremoz
23-08-2005
165.752,51
165.752,51
103.595,32
0,00
48.281,14
48.281,14
30.175,72
0,00
FUNDAÇÃO SANTO ANTÓNIO
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
06-05-2005
171.401,25
171.401,25
107.125,78
0,00
127.468,80
127.468,80
79.668,00
0,00
NOVO SOL - COOPERATIVA DE
SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL
Alentejo Central
Évora
08-06-2005
190.034,04
190.034,04
118.771,28
0,00
110.957,42
110.957,42
69.348,39
0,00
Reguengos
Monsaraz
07-06-2005
194.743,84
194.743,84
121.714,90
0,00
120.743,49
120.743,49
75.464,68
0,00
73.701,22
73.701,22
46.063,26
0,00
73.701,22
73.701,22
46.063,26
0,00
3
23
6.7
4017-86-50144260003-03
Profissional de Beja
3
23
6.7
4004-503362352-0303
SOFP - CENTRO SELECÇÃO,
ORIENTAÇÃO FORMAÇÃO
PROFISSIONAL, LDA
Baixo Alentejo
Barrancos
21-07-2005
206.599,74
206.599,74
129.124,84
0,00
105.077,76
105.077,76
65.673,60
0,00
3
23
6.7
4001-502194006-0303
Associação de Defesa dos Interesses de
Monsaraz
Alentejo Central
Reguengos
Monsaraz
17-06-2005
208.005,75
208.005,75
130.003,59
0,00
57.328,54
57.328,54
35.830,35
0,00
Alentejo
Barrancos;
Moura; Ferreira;
Sobral Adiça e
Corte Pinto
09-09-2005
159.508,72
159.508,72
99.692,95
0,00
62.184,87
62.184,87
38.865,54
0,00
31-12-2005
3
23
6.7
4006-501845860-0303
CENTRO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DA INDUSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS
PÚBLICAS DO SUL (CENFIC)
3
23
6.7
4001-503902284-0303
Associação Técnico Profissional D. Carlos
I
08-06-2005
214.163,49
214.163,49
133.852,18
0,00
78.294,04
78.294,04
48.933,77
0,00
217.366,20
217.366,20
135.853,88
0,00
60.193,51
60.193,51
37.620,94
0,00
217.380,04
217.380,04
135.862,53
0,00
50.897,39
50.897,39
31.810,87
0,00
188.589,66
188.589,66
117.868,54
0,00
188.589,66
188.589,66
117.868,54
0,00
3
23
6.7
4005-503309265-0303
ACIPS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
INDUSTRIAL CONCELHO PONTE DE
SÔR
3
23
6.7
4004-501294627-0303
3
23
6.7
14022-99-50144260003-03
3
23
6.7
4002-503418811-0303
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS
Baixo Alentejo
PROFESSORES DA REGIÃO ALENTEJO
Pias
01-09-2005
224.197,41
224.197,41
140.123,38
0,00
57.514,02
57.514,02
35.946,26
0,00
3
23
6.7
4002-503483788-0303
FORMAJUDA - GABINETE DE
FORMAÇÃO E PROJECTOS DA AJUDA, Alentejo Central
LDA
Évora
08-08-2005
254.666,80
254.666,80
159.166,75
0,00
49.816,28
49.816,28
31.135,17
0,00
3
23
6.7
4004-503887641-0303
Central - A.C.E.
Alentejo Central
Arraiolos
07-07-2005
257.869,59
257.869,59
161.168,49
0,00
54.452,76
54.452,76
34.032,97
0,00
6.7
4005-502817585-0303
Baixo Alentejo
Serpa
08-08-2005
258.849,58
258.849,58
161.780,99
0,00
44.802,14
44.802,14
28.001,34
0,00
6.7
4001-502326956-0303
Sindicato dos Profissionais de Seguros de
Alentejo Central
Portugal
Évora
06-05-2005
272.221,30
272.221,30
170.138,31
0,00
96.551,21
96.551,21
60.344,50
0,00
3
3
23
23
Alto Alentejo
Ponte de Sôr
28-09-2005
Alentejo Central
Portalegre
23-09-2005
Profissional, I. P.
18-03-2005
31-12-2005
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
3
23
6.7
4001-501374981-0303
3
23
6.7
3
23
3
23
3
3
3
3
3
3
23
23
23
23
23
23
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE
SINES E SANTIAGO DO CACÉM
Alentejo Litoral
Sines
13-06-2005
278.053,86
278.053,86
173.783,66
0,00
96.100,66
96.100,66
60.062,91
0,00
4009-501283269-0303
de Mértola
Baixo Alentejo
Mértola(*)
01-07-2005
318.001,33
318.001,33
198.750,83
0,00
73.295,77
73.295,77
45.809,86
0,00
6.7
4006-504797956-0303
INOVINTER - CENTRO DE FORMAÇÃO
E DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Alentejo
Moura; Vila
Viçosa e Vendas
Novas
06-05-2005
31-12-2005
330.313,09
330.313,09
206.445,68
0,00
330.313,09
330.313,09
206.445,68
0,00
6.7
4021-99-50144260003-03
Profissional, I. P.
18-03-2005
31-12-2005
460.209,67
460.209,67
287.631,04
0,00
460.209,67
460.209,67
287.631,04
0,00
6.7
4004-502903988-0303
SOLISFORM - FORMAÇÃO E
SERVIÇOS, SA
Alentejo Litoral
02-05-2005
31-12-2005
375.147,28
375.147,28
234.467,05
0,00
375.147,28
375.147,28
234.467,05
0,00
6.7
14013-83-50144260003-03
Profissional, I. P.
18-03-2005
31-12-2005
688.063,89
688.063,89
430.039,93
0,00
688.063,89
688.063,89
430.039,93
0,00
6.7
4016-501442600-0303
Profissional, I. P.
08-04-2005
31-12-2005
477.863,38
477.863,38
298.664,62
0,00
477.863,38
477.863,38
298.664,62
0,00
6.7
14014-96-50144260003-03
Profissional, I. P.
Supra-Municipal
18-03-2005
31-12-2005
981.326,00
981.326,00
613.328,75
0,00
981.326,00
981.326,00
613.328,75
0,00
6.7
4015-86-50144260003-03
Profissional, I. P.
18-03-2005
31-12-2005
1.162.797,12
1.162.797,12
726.748,20
0,00
1.162.797,12
1.162.797,12
726.748,20
0,00
6.7
4016-86-50144260003-03
Profissional, I. P.
14-06-2005
31-12-2005
1.237.262,20
1.237.262,20
773.288,88
0,00
1.237.262,20
1.237.262,20
773.288,88
0,00
17-06-2005
31-12-2005
1.457.103,35
1.453.105,89
908.191,18
0,00
1.457.103,35
1.453.105,89
908.191,18
0,00
8.360.749,64
7.147.000,00
4.466.875,00
1.213.749,64
3.422.723,87
2.208.974,23
1.380.608,18
1.213.749,64
Promotor
Alto Alentejo
Setúbal
3
23
6.7
4017-92-50144260003-03
Profissional de Évora
3
21
6.6
CPEP-501442600-0303
Profissional, I. P.
Alentejo
Supra-Municipal
11-03-2005
6.8
CPAE-501442600-0303
Profissional, I. P.
Alentejo
Supra-Municipal
11-03-2005
3
21
Nº Projectos: 220
Total Medida 3 - Promoção da Empregabilidade e do Emprego ao Nível Local (FSE)
4
4
21
21
6.8
6.8
Contrato-Programa com o IEFP - Período 2001 a 2003
Profissional, I. P.
Alentejo
Contrato-Programa com o IEFP - 2004 a 2006
Profissional, I. P.
Alentejo
Total Medida 4 - Apoio ao Investimento no Desenvolvimento Local (FEDER)
5
18
8.1
44-03-05-FDR-00001 Centro Ciencia Viva de Estremoz
Total Medida 5 - Promover a Cultura Científica e Tecnológica (FEDER)
6
6
323
323
8.2.2
8.2.2
Data de
Conclusão
EXECUTADO
31-03-2004
Alentejo Central
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
8.392.000,00
8.392.000,00
5.245.000,00
0,00
2.647.369,50
2.647.369,50
1.654.605,94
0,00
94.016.466,46
88.721.667,42
55.451.039,33
5.245.665,53
80.326.276,18
75.031.477,14
46.894.669,66
5.245.665,53
5.325.555,76
2.744.701,06
1.646.820,67
2.580.854,70
5.325.555,76
2.744.701,06
1.646.820,67
2.580.854,70
Alentejo
26-03-2002
Alentejo
11-03-2005
2.686.525,00
2.686.525,00
1.611.915,00
0,00
1.297.006,00
1.297.005,76
778.203,44
0,00
Estremoz
13-08-2004
Nº Projectos: 1
8.012.080,76
827.129,80
827.129,80
5.431.226,06
827.129,80
827.129,80
3.258.735,67
413.564,90
413.564,90
2.580.854,70
0,00
0,00
6.622.561,76
99.145,85
99.145,85
4.041.706,82
99.145,85
99.145,85
2.425.024,11
49.572,93
49.572,93
2.580.854,70
0,00
0,00
285.043,62
285.043,62
213.782,72
0,00
285.043,62
285.043,62
213.782,72
0,00
1.187.532,20
1.187.532,20
890.649,15
0,00
647.174,70
647.174,70
485.381,03
0,00
Nº Projectos: 2
Associação Centro Ciencia Viva
Custo Total
44-03-06-FDR-00001 Rede Estratégica de Informação
Direcção Regional do Ambiente e do
Alentejo
Alentejo
22-08-2001
44-03-06-FDR-00002 Programa de Informatizaçao dos Registos e do Notariado
Instituto das Tecnologias de Informação
na Justiça
Alentejo
Alentejo
22-08-2001
Alentejo
Alentejo
24-01-2001
778.863,33
778.863,33
584.147,49
0,00
778.863,33
778.863,33
584.147,49
0,00
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo
Évora
Beja
Portalegre
Alentejo
25-08-2003
25-08-2003
25-08-2003
09-03-2004
603.099,66
288.194,32
255.259,62
220.825,04
603.099,66
288.194,32
255.259,62
220.825,04
387.189,98
185.020,75
163.876,67
141.769,68
0,00
0,00
0,00
0,00
284.219,38
287.654,31
127.963,81
0,00
284.219,38
287.654,31
127.963,81
0,00
182.468,83
184.674,06
82.152,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alentejo
09-03-2004
382.980,06
382.980,06
245.873,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.001.797,85
0,00
4.001.797,85
0,00
2.812.309,64
0,00
0,00
0,00
2.410.919,15
0,00
2.410.919,15
0,00
1.732.606,89
0,00
0,00
0,00
6
323
8.2.2
44-03-06-FDR-00004 Programa de Informatizaçao dos Tribunais
Instituto das Tecnologias de Informação
na Justiça
6
6
6
6
323
323
323
323
8.2.2
8.2.2
8.2.2
8.2.2
44-03-06-FDR-00005
44-03-06-FDR-00006
44-03-06-FDR-00007
44-03-06-FDR-00008
Universidade de Évora
Instituto Politécnico de Beja
Instituto Politécnico de Portalegre
Direcção Geral dos Serviços Prisionais
6
323
8.2.2
44-03-06-FDR-00009 Serviço de Atendimento Permanente "Balcão Verde"
Campus Virtual da Universidade de Évora
Instituto Politécnico de Beja - Campus Virtual
Campus Virtual - Instituto Politécnico de Portalegre
SIP - Alentejo - Sistema de Informação Prisional
Total Medida 6 - Construção da Sociedade da Informação (FEDER)
Total Medida 7 - Construção da Sociedade da Informação (FSE)
Secretaria -Geral do Ministério da
Agricultura Desenvolvimento Rural e
Pescas
Alentejo
Nº Projectos: 8
Nº Projectos: 0
28-04-2003
18-12-2002
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
8
36
9.2
44-03-08-FDR-00001
Construção dos Centros Saúde e Extensões e Obras Remodelação das
Extensões da Sub-Região Portalegre
Promotor
ARS ALENTEJO
8
36
9.1
Modernização do serviço de internamento e serviços de apoio do Hospital
44-03-08-FDR-00002
Hospital de São Paulo - Serpa
de Serpa
8
8
36
36
9.1
9.1
44-03-08-FDR-00003 Substituição da caixilharia no edificio do Hospital de Portalegre
44-03-08-FDR-00004 Substituição de camas de diversos serviços do Hospital de Beja
8
36
9.1
44-03-08-FDR-00005
8
8
36
36
9.1
9.1
44-03-08-FDR-00006 Remodelação do bloco operatório do Hospital de Évora
44-03-08-FDR-00007 Equipamento médico-cirúrgico do Hospital de Évora
8
36
9.2
44-03-08-FDR-00008
8
8
8
36
36
36
9.2
9.1
9.2
44-03-08-FDR-00009 Modernização dos Centros de Saúde do Alentejo Litoral
44-03-08-FDR-00010 Hospital Distrital de Beja - Conservação e beneficiação de exteriores
44-03-08-FDR-00011 Construção de Centros de Saúde da Sub-Região de Beja
8
36
9.2
44-03-08-FDR-00012
8
8
36
36
Posto de transformação e grupo de electrogéneo de emergência do
Hospital Distrital de Beja
Hospital Dr. José Maria Grande
Hospital José Joaquim Fernandes
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alentejo Central
Sousel
25-01-2001
Baixo Alentejo
Serpa
25-01-2001
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Portalegre
Beja
25-01-2001
25-01-2001
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
4.235.392,70
4.235.392,70
3.176.544,53
0,00
3.534.576,60
3.534.576,60
2.650.932,47
0,00
27-05-2004
239.954,73
239.954,73
179.966,05
0,00
239.954,73
239.954,73
179.966,05
0,00
05-12-2002
26-10-2001
624.942,83
321.225,84
624.942,83
321.225,84
468.707,12
240.919,38
0,00
0,00
624.942,83
321.225,84
624.942,83
321.225,84
468.707,12
240.919,38
0,00
0,00
Hospital José Joaquim Fernandes
Baixo Alentejo
Beja
25-01-2001
12-05-2004
409.413,61
409.413,61
307.060,21
0,00
409.413,61
409.413,61
307.060,21
0,00
Hospital do Espírito Santo-Évora
Alentejo Central
Alentejo Central
Évora
Évora
25-01-2001
25-01-2001
28-12-2004
07-10-2004
548.677,68
423.978,21
548.677,68
423.978,21
411.508,27
317.983,66
0,00
0,00
548.677,68
423.978,21
548.677,68
423.978,21
411.508,27
317.983,66
0,00
0,00
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
25-01-2001
16-04-2002
200.830,96
200.830,96
150.623,23
0,00
200.830,96
200.830,96
150.623,23
0,00
ARS Lisboa e Vale do Tejo
DGIES
ARS ALENTEJO
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alcácer do Sal
Beja
Beja
25-01-2001
25-01-2001
25-01-2001
17-05-2004
27-12-2001
179.957,26
344.670,08
4.308.351,87
179.957,26
344.670,08
4.308.351,87
134.967,95
258.502,58
3.231.263,90
0,00
0,00
0,00
179.957,26
344.670,08
823.610,93
179.957,26
344.670,08
823.610,93
134.967,95
258.502,58
617.708,23
0,00
0,00
0,00
ARS ALENTEJO
Alentejo Central
Alandroal
25-01-2001
5.683.223,43
5.683.223,43
4.262.417,58
0,00
1.717.538,77
1.717.538,77
1.288.154,10
0,00
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
25-01-2001
41.772.766,29
41.772.766,29
31.329.574,90
0,00
41.772.766,29
41.772.766,29
31.329.574,90
0,00
Alto Alentejo
Portalegre
12-02-2001
748.196,85
748.196,85
561.147,63
0,00
49.513,89
49.513,89
37.135,42
0,00
Obras de remodelação/beneficiação da Extensão de Saúde de Ermidas do
ARS Lisboa e Vale do Tejo
Sado
Construção de Centros de Saúde e Extensões da Sub-Região de Saúde
de Évora
NUT III /
Designação
EXECUTADO
9.1
44-03-08-FDR-00013 Construção do Hospital de Santiago do Cacém
DGIES
9.1
Redimensionamento do Ambulatório do Hospital Doutor José Maria
44-03-08-FDR-00016
Grande de Portalegre
28-01-2005
ARS ALENTEJO
Alto Alentejo
Portalegre
04-07-2003
99.760,00
99.760,00
74.820,00
0,00
36.561,43
36.561,43
27.421,07
0,00
Alto Alentejo
Portalegre
02-02-2005
904.650,00
904.650,00
678.487,50
0,00
15.328,30
15.328,30
11.496,23
0,00
8
36
9.2
Banco de ajudas técnicas em cuidados continuados de saúde da Sub44-03-08-FDR-00018
Região de Portalegre
8
36
9.1
44-03-08-FDR-00019
Reconversão/Rentabilização Energética do Hospital Doutor José Maria
Grande
8
36
9.0
44-03-08-FDR-00020
Criação de banco de ajudas técnicas em cuidados continuados na SubRegião de Saúde de Beja
Baixo Alentejo
Beja
25-02-2005
74.968,02
74.968,02
56.226,02
0,00
74.968,02
74.968,02
56.226,02
0,00
8
8
8
36
36
36
9.1
9.1
9.2
44-03-08-FDR-00021 Hospital de Dia do Hospital de Santa Luzia
44-03-08-FDR-00022 Modernização da unidade de dia de oncologia do Hospital de Évora
44-03-08-FDR-00023 Construção do Centro de Saúde de Aljustrel
Hospital de Santa Luzia de Elvas
ARS ALENTEJO
Alto Alentejo
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Elvas
Évora
Aljustrel
25-02-2005
25-02-2005
13-07-2005
639.348,00
100.000,00
2.112.000,00
639.348,00
100.000,00
2.112.000,00
479.511,00
75.000,00
1.584.000,00
0,00
0,00
0,00
74.633,85
21.005,72
0,00
74.633,85
21.005,72
0,00
55.975,39
15.754,29
0,00
0,00
0,00
0,00
8
36
9.2
44-03-08-FDR-00024 Construção do Centro de Saúde de Viana do Alentejo
ARS ALENTEJO
Alentejo Central
Viana do
Alentejo
13-07-2005
1.515.522,44
1.515.522,44
1.136.641,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8
36
9.2
44-03-08-FDR-00025 Construção da Extensão de Saúde de Santo António das Areias
ARS ALENTEJO
Alto Alentejo
Marvão
13-07-2005
114.106,75
114.106,75
85.580,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8
36
9.0
44-03-08-FDR-00026 Banco de ajudas técnicas para a Intervenção Precoce na região Alentejo ARS ALENTEJO
Alentejo
Alentejo
30-11-2005
96.992,00
96.992,00
72.744,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ARS ALENTEJO
Nº Projectos: 23
Total Medida 8 - Melhoria das Condições de Saúde
9
9
9
354
354
354
29-11-2005
65.698.929,55
65.698.929,55
49.274.197,40
0,00
51.414.155,00
51.414.155,00
38.560.616,57
0,00
3.4
44-03-09-FDR-00002
IPPAR
Alentejo Central
Estremoz
15-01-2001
1.509.346,70
1.509.346,70
1.132.010,03
0,00
759.497,91
759.497,91
569.623,46
0,00
3.4
Projecto de Conservação Recuperação e Valorização do Castelo de Viana
44-03-09-FDR-00003
IPPAR
do Alentejo
Alentejo Central
Évora
15-01-2001
997.569,68
997.569,68
748.177,25
0,00
390.486,34
390.486,34
292.864,77
0,00
3.4
Projecto de Conservação, Recuperação e Valorização do Castelo de
44-03-09-FDR-00004
Terena e Igreja da Boa Nova de Terena
Alentejo Central
Alandroal
07-04-2003
292.927,90
292.927,90
219.695,93
0,00
88.016,07
88.016,07
66.012,07
0,00
IPPAR
Alto Alentejo
Nisa
07-04-2003
516.968,35
516.968,35
387.726,27
0,00
108.495,10
108.495,10
81.371,32
0,00
IPPAR
Alto Alentejo
Gavião
07-04-2003
315.802,72
315.802,72
236.852,04
0,00
187.423,37
187.423,37
140.567,55
0,00
185.000,00
185.000,00
138.750,00
0,00
180.472,91
180.472,91
135.354,70
0,00
Évoramonte
IPPAR
9
354
3.4
44-03-09-FDR-00005
Amieira do Tejo 1ª Fase
9
354
3.4
44-03-09-FDR-00006 Projecto de Requalificação e Valorização do Castelo de Belver
9
354
3.4
44-03-09-FDR-00007
Projecto de Requalificação e Valorização do Castelo de Mértola e sua
Envolvente
IPPAR
Baixo Alentejo
Mértola
30-06-2003
9
354
3.4
44-03-09-FDR-00008
Projecto de Requalificação do Edificado e Ordenamento Paisagístico do
Castelo de Vide - 1.ª Fase
IPPAR
Alto Alentejo
Castelo de Vide
Total Medida 9 - Recuperação do Património Histórico e Cultural
10
36
4.1
44-03-10-FDR-00001 Piscina Coberta municipal de Ponte de Sor
Complexo de Atletismo - Estádio Municipal / Pista de Atletismo de Ponte
de Sor
10
36
4.3
44-03-10-FDR-00002
10
36
4.3
44-03-10-FDR-00003 Constução da Pista de Atletismo / Complexo de Atletismo de Elvas
29-07-2003
455.918,54
455.918,54
341.938,90
0,00
433.495,58
433.495,58
325.121,71
0,00
4.273.533,89
1.725.012,71
3.205.150,42
1.115.048,21
0,00
0,00
2.147.887,28
1.725.012,71
2.147.887,28
1.725.012,71
1.610.915,58
1.115.048,21
0,00
0,00
Alto Alentejo
Nº Projectos: 7
Ponte de Sor
31-07-2001
27-09-2004
4.273.533,89
1.725.012,71
Alto Alentejo
Ponte de Sor
31-07-2001
14-11-2005
1.468.285,95
1.468.285,95
863.058,47
0,00
1.468.285,95
1.468.285,95
863.058,47
0,00
Alto Alentejo
Elvas
31-07-2001
16-07-2003
1.702.361,20
1.702.361,20
964.217,38
0,00
1.702.361,20
1.702.361,20
964.217,38
0,00
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
10
10
10
10
10
10
10
10
36
36
36
36
36
36
36
36
4.3
4.1
4.3
4.3
4.3
4.3
4.3
4.3
44-03-10-FDR-00004
44-03-10-FDR-00005
44-03-10-FDR-00006
44-03-10-FDR-00007
44-03-10-FDR-00008
44-03-10-FDR-00009
44-03-10-FDR-00010
44-03-10-FDR-00011
10
36
4.3
44-03-10-FDR-00012 Grande Campo de Jogos de Ferreira do Alentejo
Requalificação do Complexo Desportivo de Fronteira
Piscina Municipal de Sines
Construção do Grande Campo de Jogos de Aljustrel
Remodelação e Beneficiação do Complexo do Estádio dos Assentos
Construção do Pavilhão Desportivo de Vidigueira
Execção do Campo Municipal de Odemira
Construçao da Pista de Atletismo de Fronteira
Grande Campo de Jogos do Complexo Desportivo B de Beja
10
36
4.3
44-03-10-FDR-00013 Grande Campo de Jogos de Almodovar
10
36
4.3
44-03-10-FDR-00014 Grande Campo de Jogos de Alter do Chão
10
36
4.3
44-03-10-FDR-00015 Grande Campo de Jogos de Alcácer do Sal
10
36
4.3
44-03-10-FDR-00016 Remodelação e Ampliação do Grande Campo de Jogos de Serpa
Total Medida 10 - Desenvolvolvimento de Equipamentos Desportivos
11
11
111
11
1307
11
1310+1311
11
11
114
11
1304
11
11
124
11
1305
11
11
1305
125
11
127
1303
11
11
1305
11
1308
11
11
11
11
11
11
1308
1302
11
Data de
Conclusão
Camara Municipal de Beja
Alto Alentejo
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Baixo Alentejo
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Fronteira
Sines
Aljustrel
Portalegre
Vidigueira
Odemira
Fronteira
Beja
18-07-2003
18-07-2003
12-03-2004
12-03-2004
30-09-2004
30-09-2004
18-10-2004
04-07-2005
02-11-2004
Município de Ferreira do Alentejo
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
20-10-2005
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Almodôvar
20-10-2005
Alter do Chão
20-10-2005
Alcácer do Sal
30-11-2005
Serpa
30-11-2005
Nº Projectos: 16
13
2
11-08-2005
03-11-2005
Custo Total
508.653,68
2.432.732,14
956.084,56
2.491.639,97
1.176.864,07
1.023.317,10
231.838,93
570.454,88
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
508.653,68
2.432.732,14
956.084,56
2.491.639,97
1.176.864,07
1.023.317,10
231.838,93
570.454,88
317.908,55
1.406.362,45
494.295,71
1.249.806,61
735.540,04
628.726,03
144.899,33
356.534,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
508.653,68
1.948.591,66
956.084,56
1.806.731,26
1.176.864,07
1.023.317,10
179.912,38
0,00
508.653,68
1.948.591,66
956.084,56
1.806.731,26
1.176.864,07
1.023.317,10
179.912,38
0,00
317.908,55
1.126.480,83
494.295,71
906.256,39
735.540,04
628.726,03
112.445,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
859.995,36
859.995,36
500.001,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
412.429,33
424.445,35
384.548,45
328.302,26
16.696.965,94
16.374.501,43
16.374.501,43
0,00
0,00
11.193.270,00
9.671.116,00
1.522.154,00
24.031.379,30
2.096.565,00
412.429,33
424.445,35
384.548,45
328.302,26
16.696.965,94
8.187.250,72
8.187.250,72
0,00
0,00
5.830.341,00
4.835.553,00
994.788,00
19.457.790,03
1.679.357,00
257.768,33
265.278,34
240.342,78
205.188,91
9.744.976,74
5.731.075,50
5.731.075,50
0,00
0,00
4.130.978,10
3.384.887,10
746.091,00
14.317.647,70
1.259.517,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.187.250,71
8.187.250,71
0,00
0,00
5.362.929,00
4.835.563,00
527.366,00
4.573.589,27
417.208,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.495.814,57
15.173.057,34
15.173.057,34
0,00
0,00
9.425.708,90
8.632.715,15
792.993,75
5.005.290,49
774.227,86
0,00
0,00
0,00
0,00
12.495.814,57
7.586.528,67
7.586.528,67
0,00
0,00
4.837.841,50
4.308.314,29
529.527,21
4.117.804,01
677.080,13
0,00
0,00
0,00
0,00
7.263.976,85
5.310.570,07
5.310.570,07
0,00
0,00
3.412.965,41
3.015.820,00
397.145,41
3.088.353,01
507.810,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.586.528,67
7.586.528,67
0,00
0,00
4.587.867,40
4.324.400,86
263.466,54
887.486,48
97.147,73
nº projectos
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
nº projectos
nº projectos
2
18
238.469,00
21.696.345,30
145.532,00
17.632.901,03
109.149,00
12.948.980,95
92.937,00
4.063.444,27
0,00
4.231.062,63
0,00
3.440.723,88
0,00
2.580.542,91
0,00
790.338,75
3.5 - Valorização e conservação dos espaços florestais de interesse
público
nº projectos
0
nº projectos 63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.654.094,54
4.752.880,69
3.564.660,52
901.213,85
4.098.942,17
3.444.572,73
2.583.429,55
654.369,44
agrícolas
nº projectos
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
nº projectos
nº projectos 65
63
5.654.094,54
80.078.976,00
4.752.880,69
80.078.976,00
3.564.660,52
60.059.232,00
901.213,85
0,00
4.098.942,17
46.742.844,53
3.444.572,73
46.711.546,92
2.583.429,55
35.033.660,19
654.369,44
31.297,61
nº projectos
11
6.593.606,00
6.593.606,00
4.945.204,50
0,00
3.237.439,29
3.206.141,68
2.404.606,26
31.297,61
nº projectos
nº projectos
nº projectos 652
nº projectos
nº projectos
nº projectos 134
52
2
68.529.987,00
4.955.383,00
29.835.511,06
3.479.751,00
26.355.760,06
6.441.074,38
68.529.987,00
4.955.383,00
29.773.161,06
3.417.401,00
26.355.760,06
5.620.973,51
51.397.490,25
3.716.537,25
15.437.472,83
2.259.592,80
13.177.880,03
4.215.730,13
0,00
0,00
62.350,00
62.350,00
0,00
820.100,87
41.344.232,08
2.161.173,16
21.825.867,31
2.703.099,06
19.122.768,25
1.506.029,09
41.344.232,08
2.161.173,16
21.825.867,19
2.703.098,94
19.122.768,25
1.165.687,92
31.008.174,06
1.620.879,87
11.452.768,12
1.891.383,99
9.561.384,13
874.266,08
0,00
0,00
0,12
0,12
0,00
340.341,17
6.320.487,38
5.530.533,51
4.147.900,13
789.953,87
1.385.441,94
1.075.247,92
806.435,94
310.194,02
17-03-2003
120.587,00
1.081.533,00
174.690.339,71
926.842,58
86.906,39
1.013.748,97
6.771,26
90.440,00
1.081.533,00
154.782.906,01
926.842,58
86.906,39
1.013.748,97
6.771,26
67.830,00
811.149,75
108.267.946,53
646.936,12
65.179,80
712.115,92
5.078,45
30.147,00
0,00
19.907.433,70
0,00
0,00
0,00
0,00
120.587,15
485.769,34
104.263.509,17
926.842,58
0,00
926.842,58
4.897,76
90.440,00
485.769,34
90.175.618,28
926.842,58
0,00
926.842,58
4.897,76
67.830,14
351.542,59
62.107.555,01
646.936,12
0,00
646.936,12
3.673,31
30.147,15
0,00
14.087.890,89
0,00
0,00
0,00
0,00
31-10-2003
92.033,00
69.024,75
64.423,10
23.008,25
92.033,00
69.024,75
64.423,10
23.008,25
1306
11-08-2005
nº projectos 1.253
nº projectos
1.253
nº projectos
0
nº projectos
0
nº projectos 55
nº projectos
46
nº projectos
9
nº projectos 26
nº projectos
6
1309
1309
145
Data de
Homologação
11
1312
11
1305
Total Medida 11 - Agricultura e Desenvolvimento Rural
12
315
13
44-03-12-FDR-00001
12
315
13
44-03-12-FDR-00002
Total Medida 12 - Pescas - Infra-esttuturas de Portos (FEDER)
13
14
13
1
13
Concelho /
Designação
3.2 - Apoio à consituição e instalação de prestadores de serviços
florestais
11
11
NUT III /
Designação
Promotor
EXECUTADO
7.1 - Recuperação e valorização do património, da paisagem e dos
núcleos populacionais em meio rural
nº projectos
nº projectos
nº projectos 11
26
626
129
5
Prolongamento do Cais Sul do Porto de Pesca de Sines
Cais Flutuante em Penha D'Águia
Administração Porto de Sines
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Identificação e etiquetagem dos produtos da pesca da lota de Sines
Docapesca - Portos e Lotas, S.A.
Alentejo Litoral
Aquisição de um conjunto de equipamentos para o Porto de Sines
Sesibal - OP- Cooperativa de Pesca de
Setubal, Sesimbra e Sines, CRL
Alentejo Litoral
Nº projectos: 2.259
Sines
06-07-2001
Mértola
22-12-2003
Nº projectos: 2
Sines
18-12-2001
Sines
05-08-2003
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
13
145
13
3
Equipamentos dos portos de pesca - Sistema de lavagem de caixas de
pescado - Alentejo Litoral - Sines
EXECUTADO
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Alentejo Litoral
Sines
21-02-2003
19-11-2004
63.298,84
63.298,84
47.474,13
0,00
63.298,84
63.298,84
47.474,13
0,00
Promotor
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
13
145
13
4
Equipamentos dos portos de pesca - Equipamentos de descarga e
transporte de pescado - Alentejo Litoral - Sines
Alentejo Litoral
Sines
21-02-2003
19-11-2004
48.296,33
48.296,33
36.222,25
0,00
48.296,33
48.296,33
36.222,25
0,00
13
13
14
145
13
13
5
6
Dinamização e Valorização da Pesca Tradicional do Guadiana
Grua Móvel - Pomarão
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Mértola
Mértola
11-12-2003
05-08-2003
25-06-2004
19-10-2004
23.109,24
34.581,56
23.109,24
34.581,56
17.331,93
25.936,17
0,00
0,00
23.109,24
34.581,56
23.109,24
34.581,56
17.331,93
25.936,17
0,00
0,00
13
14
13
7
Aquisição de equipamentos para o porto de sines afim de garantir a
melhoria da qualidade dos produtos da pesca
Sesibal - OP- Cooperativa de Pesca de
Setubal, Sesimbra e Sines, CRL
Alentejo Litoral
Sines
06-04-2004
17-12-2004
85.458,50
64.093,88
59.820,95
21.364,62
85.458,50
64.093,88
59.820,95
21.364,62
13
14
13
8
Equipamento de portos de pesca - Ampliação da fábrica de gelo - Alentejo
Litoral - Sines
Alentejo Litoral
Sines
06-04-2004
98.386,40
98.386,40
73.789,80
0,00
64.591,81
64.591,81
48.443,86
0,00
13
14
13
9
Aplicação de critérios microbiológicos no controlo da qualidade de
gastrópodes marinhos e moluscos bivalves vivos provenientes de
ecossistemas alentejanos
INIAP / IPIMAR
Alentejo Litoral
Odemira e
Santiago do
Cacém
25-08-2004
374.995,00
374.995,00
281.246,25
0,00
40.194,05
40.194,05
30.145,54
0,00
13
14
13
10
Equipamentos dos Portos de Pesca - Contentor Frigorífico para Gelo Alentejo Litoral - Sines
Alentejo Litoral
Sines
18-11-2004
44-03-14-FDR-00001 Terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito
Transgás Atlântico - Sociedade
Alentejo Litoral
Portuguesa de Gás Natural Liquefeito, SA
5.4
5.3
5.4
44-03-14-FDR-00002 Pousada de Juventude de Évora - Estudos e Projecto
44-03-14-FDR-00003 Mercado Municipal de Évora - Remodelação e modernização
44-03-14-FDR-00004 Projecto Integrado de Pousadas de Juventude
Movijovem, CIPRL
Mercado Municipal de Évora, SA
Movijovem, CIPRL
161
5.3
44-03-14-FDR-00006 Mercado Municipal de Portalegre
14
171
5.4
44-03-14-FDR-00007 Pousada de Juventude de Portalegre - Projecto
14
171
5.4
44-03-14-FDR-00008
14
35
5.5
14
353
5.4
14
331
5.6.1
14
14
14
171
161
171
14
0,00
31.600,00
31.600,00
23.700,00
0,00
44.372,87
488.061,09
443.688,22
357.171,24
44.372,87
265.004.000,00
265.004.000,00
106.001.600,00
0,00
223.890.932,73
223.890.932,73
89.556.373,07
0,00
61.147,63
2.555.394,77
10.354,66
61.147,63
2.555.394,77
10.354,66
45.860,72
964.819,76
7.766,00
0,00
0,00
0,00
61.147,63
1.945.552,99
10.354,66
61.147,63
1.945.552,99
10.354,66
45.860,72
734.640,80
7.766,00
0,00
0,00
0,00
Évora
Évora
Alentejo
27-11-2001
15-03-2002
12-02-2003
SIMAB - Sociedade Instaladora de
Mercados Abastecedores, SA
Alto Alentejo
Portalegre
19-11-2002
2.118.072,01
2.118.072,01
827.954,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Movijovem, CIPRL
Alto Alentejo
Portalegre
12-02-2003
119.637,00
119.637,00
89.727,75
0,00
107.673,30
107.673,30
80.754,98
0,00
EXMIN - Companhia de Indústria e
Serviços Mineiros e Ambientais, S.A.
Baixo Alentejo
Santiago do
Cacém
27-09-2004
625.947,00
625.947,00
469.460,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44-03-14-FDR-00011 Constituição da Unidade Operativa do PITER Margens do Guadiana
Baixo Alentejo
Alentejo
22-11-2004
92.848,08
92.848,08
52.227,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44-03-14-FDR-00012 Projecto base para a área mineira do Lousal
EXMIN - Companhia de Indústria e
Serviços Mineiros e Ambientais, S.A.
Alentejo Litoral
Grândola
21-07-2005
156.673,00
156.673,00
117.504,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo Central
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Nº projectos: 9
Ourique
Portalegre
Évora
Grândola
Odemira
Grândola
Almodôvar
Arronches
25-05-2001
09-01-2001
09-01-2001
09-01-2001
09-01-2001
06-08-2001
28-09-2001
28-09-2001
26-01-2004
19-03-2003
18-05-2004
29-03-2005
19-08-2003
28-09-2004
28-09-2004
19-03-2003
270.744.074,15
5.985.695,50
1.953.203,58
5.234.615,14
5.663.157,73
3.236.732,62
4.044.434,92
832.836,52
279.536,42
270.744.074,15
5.985.695,50
1.953.203,58
5.234.615,14
5.663.157,73
3.236.732,62
4.044.434,92
832.836,52
279.536,42
108.576.920,63
3.292.132,53
1.074.261,97
2.879.038,34
3.114.736,75
1.780.202,95
2.224.439,20
392.432,56
131.717,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
226.015.661,31
5.985.695,50
1.953.203,58
5.234.615,14
5.663.157,73
3.236.732,62
4.044.434,92
832.836,52
279.536,42
226.015.661,31
5.985.695,50
1.953.203,58
5.234.615,14
5.663.157,73
3.236.732,62
4.044.434,92
832.836,52
279.536,42
90.425.395,57
3.292.132,53
1.074.261,97
2.879.038,34
3.114.736,75
1.780.202,95
2.224.439,20
392.432,56
131.717,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Estudos hidrogeológico e de estab. de barragens, proj. e obras na área
mineira de S. Domingos-1ªfase
EENN 18 E 359 Benef. do pav.entre km 122+150 e 130+086 e 58+000 E
66+000
16-07-2003
18-04-2005
Alto Alentejo
Nisa
28-09-2001
19-03-2003
746.661,74
746.661,74
351.827,01
0,00
746.661,74
746.661,74
351.827,01
0,00
Alto Alentejo
Fronteira
28-09-2001
19-03-2003
740.632,73
740.632,73
348.986,14
0,00
740.632,73
740.632,73
348.986,14
0,00
EENN 18 e 359 Beneficiação do pavimento entre km 130+000 e 138+000
e 129+600 e 132+400
Alto Alentejo
Nisa
28-09-2001
19-03-2003
489.859,08
489.859,08
230.821,60
0,00
489.859,08
489.859,08
230.821,60
0,00
Alto Alentejo
Avis
28-09-2001
19-03-2003
577.750,16
577.750,16
272.235,88
0,00
577.750,16
577.750,16
272.235,88
0,00
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
15-11-2001
10-07-2003
635.178,36
635.178,36
299.169,00
0,00
635.178,36
635.178,36
299.169,00
0,00
1.1.2
44-03-15-FDR-00009
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00010 EENN243 e 372 Benficiação Pavimento Vários Troços
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00011
1.1.2
EENN369, 370 Benef. Pavimento Km 0+000 a 3+036 e entre o Km
44-03-15-FDR-00012
21+030 e 35+578
312
23.700,00
635.023,03
Alentejo Central
Alentejo Central
Alentejo
312
15
31.600,00
814.157,26
28-06-2001
15
312
31.600,00
858.530,13
Sines
Total Medida 14 - Desenvolvimento e Afirmação do Potencial Económico da Região
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00001 EN 123 ligação entre Ourique (IC1) e o Nó de castro Verde (A2)
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00002 EN 245 Alter do Chão Sousel
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00003 EN 380 Beneficiação entre Évora e Alcáçovas
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00004 EENN 259 e 262 Beneficiação Grândola - Alvalade
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00005 EN 120 Beneficiação entre Odemiran e L. D. Faro
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00006 IP1. Variante de Grândola - Melhoria das condições de segurança
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00007 EN 2 Beneficiação entre Almodôvar e S. Brás de Alportel
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00008 EN 371 Beneficiação entre o km 14+500 e o km 33+100
15
10-12-2004
Nº projectos: 10
Total Medida 13 - Pescas - Equipamentos e Transformação (IFOP)
1.1.2
44-03-15-FDR-00013 EN 383 Reparação do pavimento entre Canhestros e Aljustrel
15
312
1.1.2
IP2 e EN 373 Beneficiação do pavimento entreo km 172+000 e 174+000 e
44-03-15-FDR-00014
o km 33+500 e 41+412
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00015
15
15
312
312
1.1.2
1.1.2
44-03-15-FDR-00016 EN 261 Beneficiação entre o IC1 e Aljustrel
44-03-15-FDR-00017 EN2 Reparação do pavimento entre a EN 121 e Aljustrel
EN 258( entre V. Ruiva e Vidigueira), EN 389 ( entre L.D. Setúbal e Colos)Inst. das Estradas de Portugal
Rep. pavimento
Alto Alentejo
Portalegre
28-09-2001
29-04-2003
592.347,44
592.347,44
279.114,11
0,00
592.347,44
592.347,44
279.114,11
0,00
Alentejo Litoral
Odemira
28-09-2001
10-07-2003
445.081,93
445.081,93
209.722,60
0,00
445.081,93
445.081,93
209.722,60
0,00
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Aljustrel
Aljustrel
15-11-2001
15-11-2001
26-01-2004
10-07-2003
1.731.719,90
1.456.397,92
1.731.719,90
1.456.397,92
815.640,08
685.963,42
0,00
0,00
1.731.719,90
1.456.397,92
1.731.719,90
1.456.397,92
815.640,08
685.963,42
0,00
0,00
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00018
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00019 Reparação do pavimento das EENN 257,258-1,2 e 386 e 255
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00020
1.1.2
Reparação do pav. da EN2 entre o L.D. Setúbal e a EN 259, EN 259 na
44-03-15-FDR-00021
prox. de Figueira de Cavaleiros
15
312
EN 393 Reparação entre Almodôvar e Gomes Aires, EN 387 Reparação
entre Faro do Alentejo e Cuba
en 372 Beneficiação do pavimento nos troços entre Sousel e o L. D.
Portalegre /Évora
Promotor
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Baixo Alentejo
Almodôvar
15-11-2001
10-07-2003
419.437,79
419.437,79
197.555,20
0,00
419.437,79
419.437,79
197.555,20
0,00
Baixo Alentejo
Alvito
15-11-2001
15-05-2003
405.971,59
405.971,59
191.212,62
0,00
405.971,59
405.971,59
191.212,62
0,00
Alentejo Central
Sousel
15-11-2001
10-07-2003
460.864,11
460.864,11
217.067,00
0,00
460.864,11
460.864,11
217.067,00
0,00
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
15-11-2001
10-07-2003
784.534,31
784.534,31
369.515,66
0,00
784.534,31
784.534,31
369.515,66
0,00
15
312
1.1.2
EN 4 Estabilização de Aterro com rreabilitação do pavimento e drenagem
44-03-15-FDR-00022
do Km 61,900 ao km 62,000
13-03-2002
10-07-2003
612.648,43
612.648,43
288.679,94
0,00
612.648,43
612.648,43
288.679,94
0,00
15
15
312
312
1.1.2
1.1.2
44-03-15-FDR-00023 EN123 Reparação de taludes aos kms 8+000 e 8+500
44-03-15-FDR-00024 EN 263 Beneficiação entre o IC1 e Aljustrel
Alentejo Litoral
Baixo Alentejo
Odemira
Aljustrel
13-03-2002
13-03-2002
19-03-2003
26-01-2004
145.992,05
2.149.446,37
145.992,05
2.149.446,37
68.791,45
1.012.819,13
0,00
0,00
145.992,05
2.149.446,37
145.992,05
2.149.446,37
68.791,45
1.012.819,13
0,00
0,00
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00025 EENN 120, 261 262, 389, 390- Beneficiação do pavimento
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
13-03-2002
28-09-2004
1.182.364,49
1.182.364,49
557.130,14
0,00
1.182.364,49
1.182.364,49
557.130,14
0,00
1.1.2
EN 251-1 Beneficiação entre o L.D. de Setúbal e proximidade de Vendas
44-03-15-FDR-00026
Novas
1.1.2
EN 114 Beneficiação do pavimento e reforço da drenagem entre
44-03-15-FDR-00027
Montemor-o-Novo e próx. de S. Matias
1.1.2
Reparação do pav. da EN18 entre Beja e Ervidel e da EN 260 entre Vila
44-03-15-FDR-00028
Verde de Ficalho e a fronteira
15
15
15
15
312
312
312
312
13-03-2002
28-10-2002
356.698,21
356.698,21
168.076,20
0,00
356.698,21
356.698,21
168.076,20
0,00
Alentejo Central
Montemor-oNovo
13-03-2002
10-07-2003
341.402,36
341.402,36
160.868,79
0,00
341.402,36
341.402,36
160.868,79
0,00
Baixo Alentejo
Beja
13-03-2002
10-07-2003
769.176,22
769.176,22
362.435,83
0,00
769.176,22
769.176,22
362.435,83
0,00
1.1.2
EN 381 Reab. do pav. entre Redondo e próx. da B. da Vigia e entre próx.
44-03-15-FDR-00029
da B. da Vigia e Falcoeiras
Alentejo Central
Redondo
13-03-2002
10-07-2003
808.235,04
808.235,04
380.840,35
0,00
808.235,04
808.235,04
380.840,35
0,00
Alentejo Central
Arraiolos
13-03-2002
322.318,71
322.318,71
151.876,58
0,00
322.318,71
322.318,71
151.876,58
0,00
EN 256 Reabilitação do pavimento entre Reguengos de Monsaraz e próx.
do rio Guadiana
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
13-03-2002
433.550,06
433.550,06
204.288,79
0,00
433.550,06
433.550,06
204.288,79
0,00
15
312
1.1.2
EN4 Reabilitação do pavimento nas proximidades do Vimieiro, entre o km
44-03-15-FDR-00030
115.600 e o km 121.600
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00031
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00032 IP2 S. Manços-Vidigueira, escorregamento de talude ao km 302,960
Alentejo Central
Portel
13-03-2002
289.396,57
289.396,57
136.363,66
0,00
289.396,57
289.396,57
136.363,66
0,00
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00033 EN 2 Reabilitação do pavimento entre o km 493.900 e o km 519.290
Alentejo Central
Montemor-oNovo
13-03-2002
379.277,44
379.277,44
178.715,53
0,00
379.277,44
379.277,44
178.715,53
0,00
1.1.2
EN 255 Reabilitação do pavimento entre o Alandroal e Reguengos de
44-03-15-FDR-00034
Monsaraz
Alentejo Central
Alandroal
13-03-2002
930.890,06
930.890,06
438.635,40
0,00
930.890,06
930.890,06
438.635,40
0,00
Baixo Alentejo
Portalegre
03-07-2002
11.994.972,78
11.994.972,78
5.652.031,17
0,00
11.449.745,88
11.449.745,88
5.395.120,26
0,00
Alto Alentejo
Nisa
13-03-2002
6.336.455,01
6.336.455,01
2.985.737,60
0,00
6.302.024,13
6.302.024,13
2.969.513,77
0,00
Alentejo Central
Portel
13-03-2002
18-05-2004
312.679,07
312.679,07
147.334,38
0,00
312.679,07
312.679,07
147.334,38
0,00
Alentejo Central
Portel
03-07-2002
11-08-2005
4.002.883,62
4.002.883,62
1.886.158,77
0,00
4.002.883,62
4.002.883,62
1.886.158,77
0,00
15
312
15
312
1.1.2
EN246 Beneficiação entre Portalegre (km 29,7) e o limite do Concelho
44-03-15-FDR-00035
Arronches-Elvas
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00036 Variantes às EENN18 e 118 em Gáfete e Alpalhão
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00037
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00038 EN (R) 384 Beneficiação entre proximidades de Oriola e Portel
15
312
1.1.1
44-03-15-FDR-00040
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00041 Variante à EN 255 em Borba e Vila Viçosa incluindo acessos
15
312
1.1.1
44-03-15-FDR-00042 EENN 372, 372-1 Beneficiação de vários troços (Protocolo C.M.Sousel)
15
15
312
312
1.1.2
1.1.2
44-03-15-FDR-00043 EN 244 Beneficiação entre Galveias e Avis
44-03-15-FDR-00044 EN 246 Beneficiação entre Portalegre e Castelo de Vide
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00045
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00047 Beneficiação das EENNs 120 e 121
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00049 EN 114 Beneficiação entre Montemor-o-Novo e proximidades de Évora
IP2 Variante de Portel - Ampliação da rede de caminhos paralelos e
construção de ramo no Nó Norte
EN369 Beneficiação entre o limite do concelho de Fronteira e Monforte e
Acessos ao Motel de Monfort
Alto Alentejo
Monforte
13-11-2002
19-03-2003
1.188.053,27
1.188.053,27
559.810,70
0,00
1.188.053,27
1.188.053,27
559.810,70
0,00
Alentejo Central
Borba
15-04-2003
18-08-2005
13.019.815,99
13.019.815,99
6.134.937,30
0,00
13.019.815,99
13.019.815,99
6.134.937,30
0,00
Alto Alentejo
Sousel
01-07-2003
2.503.234,80
2.503.234,80
1.179.524,24
0,00
2.503.231,82
2.503.231,82
1.179.522,84
0,00
Alto Alentejo
Alto Alentejo
Avis
Portalegre
09-12-2003
02-09-2004
2.197.617,52
2.962.151,55
2.197.617,52
2.962.151,55
1.035.517,38
1.395.765,81
0,00
0,00
2.197.617,52
2.748.082,90
2.197.617,52
2.748.082,90
1.035.517,38
1.294.896,66
0,00
0,00
Alto Alentejo /
Médio Tejo /
Lezíria do Tejo
Ponte de Sôr /
Abrantes /
Chamusca
24-01-2005
3.517.568,48
3.517.568,48
1.657.478,27
0,00
2.757.071,59
2.757.071,59
1.299.132,13
0,00
Baixo Alentejo /
Alentejo Litoral
Ferreira do
Alentejo /
Odemira
24-01-2005
4.255.222,99
4.255.222,99
2.005.061,07
0,00
4.096.134,46
4.096.134,46
1.930.098,56
0,00
Alentejo Central
Montemor-oNovo
23-12-2004
3.878.889,73
3.878.889,73
2.327.333,84
0,00
2.980.281,29
2.980.281,29
1.788.168,77
0,00
Alentejo Central
Alentejo Litoral
Portel
14-04-2005
Odemira
01-09-2005
Nº projectos: 48
2.369.550,92
2.817.362,45
106.794.503,68
2.369.550,92
2.817.362,45
106.794.503,68
1.421.730,55
1.690.417,47
53.546.152,52
0,00
0,00
0,00
1.210.112,25
2.412.447,93
102.618.227,22
1.210.112,25
2.412.447,93
102.618.227,22
726.067,36
1.447.468,76
51.261.061,61
0,00
0,00
0,00
EENN 367 e 243 Beneficiação do pavimento entre a EN2, Foros de Arrão
e Montargil
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00050 ER255 Amieira / ER384
15
312
1.1.2
44-03-15-FDR-00051 Beneficiação de estradas nacionais no concelho de Odemira
Total Medida 15 - Melhoria das Acessibilidades e Transportes
10-07-2003
16-09-2005
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
16
353
2.1
16
16
353
353
2.1
2.1
Código Projecto
Promotor
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
44-03-16-FDR-00001 Recuperação Ambiental de Linhas de água no Norte Alentejano
Alto Alentejo
Campo Maior
27-12-2000
26-04-2002
119.967,53
119.967,53
89.975,66
0,00
119.967,53
119.967,53
89.975,66
0,00
44-03-16-FDR-00002 Recuperação Ambiental de Linhas de Água no Distrito de Évora
Alentejo Central
Évora
27-12-2000
19-12-2001
128.562,15
128.562,15
96.421,62
0,00
128.562,15
128.562,15
96.421,62
0,00
44-03-16-FDR-00003 Recuperação Ambiental de Linhas de Água no Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Almodôvar
27-12-2000
28-06-2002
212.571,27
212.571,27
159.428,46
0,00
212.571,27
212.571,27
159.428,46
0,00
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00004 Acções de Requalificação do Litoral
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
27-12-2000
28-06-2002
210.136,21
210.136,21
157.602,17
0,00
210.136,21
210.136,21
157.602,17
0,00
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00005 Plano de Praia da Fonte do Cortiço - Concelho Santiago do Cacém
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
23-02-2001
18-10-2001
55.592,07
55.592,07
41.694,05
0,00
55.592,07
55.592,07
41.694,05
0,00
2.1
Estudo de Identificação e Reabilitação de Corredores Ecológicos no
44-03-16-FDR-00006
Alentejo
Alentejo
Alentejo
23-05-2001
114.475,13
114.475,13
85.856,35
0,00
85.687,01
85.687,01
64.265,27
0,00
2.2
SIRSU do Distrito de Évora - componente Aterro Sanitário e Estações de Associação de Municípios do Distrito de
44-03-16-FDR-00007
Transferência
Évora
Alentejo Central
Évora
23-05-2001
10.501.930,29
10.501.930,29
7.876.447,73
0,00
9.976.833,78
9.976.833,78
7.482.625,37
0,00
2.1
Recuperação de um troço do talude da margem esquerda do Ribeiro da
44-03-16-FDR-00008
Venda - Alandroal
Alentejo Central
Alandroal
30-07-2001
19-12-2001
27.180,87
27.180,87
20.385,65
0,00
27.180,87
27.180,87
20.385,65
0,00
2.1
Construção de uma passagem hidáulica no Ribeiro das Vinhas incluíndo a Direcção Regional do Ambiente e do
44-03-16-FDR-00009
recuperação da linha de água
Alentejo Central
Arraiolos
30-07-2001
12-12-2001
46.033,39
46.033,39
34.525,04
0,00
46.033,39
46.033,39
34.525,04
0,00
2.1
Limpeza, desobstrução e regularização da Ribeira da Tramagueira - Santa Direcção Regional do Ambiente e do
44-03-16-FDR-00010
Clara a Velha - Odemira
Alentejo Litoral
Odemira
30-07-2001
18-03-2002
22.970,24
22.970,24
17.227,68
0,00
22.970,24
22.970,24
17.227,68
0,00
2.5
44-03-16-FDR-00011 Serra de Monfurado - Conservação e Valorização do Património Natural
Alentejo Central
Montemor-oNovo
30-07-2001
14-10-2002
48.988,30
48.988,30
36.741,23
0,00
48.988,30
48.988,30
36.741,23
0,00
16
16
16
16
16
16
353
343
353
353
353
353
16
353
2.1
Recuperação de um troço da margem direita da Ribeira de Sôr no Lugar
44-03-16-FDR-00012
de Barroqueira - Ponte Sôr
Alto Alentejo
Ponte de Sor
02-08-2001
19-12-2001
114.506,89
114.506,89
85.880,17
0,00
114.506,89
114.506,89
85.880,17
0,00
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00013
Baixo Alentejo
Vidigueira
02-08-2001
22-10-2001
21.990,97
21.990,97
16.493,23
0,00
21.990,97
21.990,97
16.493,23
0,00
2.1
Limpeza, desobstrução e regularização de um troço da Ribeira da Aldeia - Direcção Regional do Ambiente e do
44-03-16-FDR-00014
Monte de Trigo - Portel
Alentejo Central
Portel
02-08-2001
12-12-2001
12.722,34
12.722,34
9.541,76
0,00
12.722,34
12.722,34
9.541,76
0,00
2.1
Limpeza, desobstrução e requalificação de troços da Ribeira do Escoural e Direcção Regional do Ambiente e do
44-03-16-FDR-00015
do Barranco das Silveiras
Alentejo Central
Montemor-oNovo
02-08-2001
21-03-2003
22.409,98
22.409,98
16.807,49
0,00
22.409,98
22.409,98
16.807,49
0,00
2.1
Limpeza, desobstrução e regularização de troços nos Barrancos de A-do- Direcção Regional do Ambiente e do
44-03-16-FDR-00016
Pinto e de Santa Iria
Baixo Alentejo
Serpa
02-08-2001
25-02-2002
11.438,43
11.438,43
8.578,82
0,00
11.438,43
11.438,43
8.578,82
0,00
2.1
Construção de uma passagem hidráulica na Ribeira de Cobres, incluindo a Direcção Regional do Ambiente e do
44-03-16-FDR-00017
Baixo Alentejo
Almodôvar
02-08-2001
18-02-2002
52.054,78
52.054,78
39.041,09
0,00
52.054,78
52.054,78
39.041,09
0,00
2.1
44-03-16-FDR-00018 Quantificação de fenóis em águas, solos e plantas
Alentejo Litoral
Aljustrel
02-08-2001
26-03-2004
87.115,03
87.115,03
65.336,27
0,00
87.115,03
87.115,03
65.336,27
0,00
2.1
Plano de Praia da Fonte do Cortiço - Concelho de Santiago do Cacém - 2ª Direcção Regional do Ambiente e do
44-03-16-FDR-00019
fase
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
02-08-2001
16-04-2002
57.291,37
57.291,37
42.968,53
0,00
57.291,37
57.291,37
42.968,53
0,00
Alentejo Litoral
Sines
02-08-2001
14-11-2002
81.144,59
81.144,59
60.858,44
0,00
81.144,59
81.144,59
60.858,44
0,00
Baixo Alentejo
Cuba
04-10-2001
12-12-2001
25.999,09
25.999,09
19.499,32
0,00
25.999,09
25.999,09
19.499,32
0,00
04-10-2001
25-02-2002
28.432,68
28.432,68
21.324,51
0,00
28.432,68
28.432,68
21.324,51
0,00
14-05-2003
27.009,56
27.009,56
20.257,19
0,00
27.009,56
27.009,56
20.257,19
0,00
72.224,30
72.224,30
54.168,23
0,00
48.979,99
48.979,99
36.734,99
0,00
446.947,18
446.947,18
312.863,01
0,00
446.947,18
446.947,18
312.863,01
0,00
284.603,43
284.603,43
213.452,57
0,00
208.880,97
208.880,97
156.660,73
0,00
16
16
16
16
16
16
353
353
353
353
353
353
Construção de uma passagem hidráulica no Barranco do Farrobo,
incluindo a recuperação de linha de ág
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00020 Acções de Requalificação do Litoral - 2ª fase
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00021
2.1
Limpeza, desobstrução e regularização de troços de Rib.ª da Ribeirinha,
44-03-16-FDR-00022
Vale de Ouro e Bar. da Fonte
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
44-03-16-FDR-00023 Limpeza da paisagem
Alto Alentejo
Alentejo
04-10-2001
44-03-16-FDR-00024 Modelação da intrusão salina no sector Tróia-Melides
Alentejo Litoral
Alcácer do Sal
04-10-2001
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
16-11-2001
16
16
16
16
16
353
353
353
353
353
2.1
2.1
2.1
2.1
Limpeza, desobstrução e regularização de troços dos Barrancos da
Vagem e da Horta - Concelho de Cuba
44-03-16-FDR-00026 Intervenção hidráulica nas linhas de água afluentes a S. Pedro do Corval Câmara Municipal Reg. Monsaraz
44-03-16-FDR-00027 Digitalização da Reserva Ecológica Nacional relativa à Região Alentejo
Alentejo
Alentejo
16-11-2001
17-05-2004
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00028 Recuperação dos Cordões Dunares do Troço Tróia - Sines
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00029 Construção de um Açude na Ribeira de Arronches - Mosterios
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00030 Valorização da Albufeira do Caia - 1ª fase
16
343
EXECUTADO
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Alentejo Litoral
Sines
16-11-2001
15-06-2005
234.639,02
234.639,02
175.979,28
0,00
234.639,02
234.639,02
175.979,28
0,00
Alto Alentejo
Arronches
16-11-2001
14-05-2003
70.257,02
70.257,02
52.692,77
0,00
70.257,02
70.257,02
52.692,77
0,00
Alto Alentejo
Campo Maior
16-11-2001
29-07-2003
37.164,26
37.164,26
27.873,20
0,00
37.164,26
37.164,26
27.873,20
0,00
2.2
Sistema Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos do Distrito de Évora - Associação de Municípios do Distrito de
44-03-16-FDR-00031
encerramento de lixeiras
Évora
Alentejo Central
Évora
16-11-2001
4.083.798,05
4.083.798,05
3.062.848,54
0,00
3.754.195,35
3.754.195,35
2.815.646,52
0,00
Código Projecto
Promotor
NUT III /
Designação
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
16
353
2.5
PMA do Concelho de Vendas Novas e PPEP dos Vales de Landeira e
44-03-16-FDR-00032
Marateca
15-03-2002
17-05-2004
141.718,42
141.718,42
106.288,82
0,00
141.718,42
141.718,42
106.288,82
0,00
16
353
2.5
44-03-16-FDR-00033 Conhecer e preservar a Rede Natura 2000 em Montemor-o-Novo 1ª fase Camara Municipal de Montemor-o-Novo
Alentejo Central
Montemor-oNovo
15-03-2002
05-07-2004
101.481,44
101.481,44
76.111,08
0,00
101.481,44
101.481,44
76.111,08
0,00
2.1
44-03-16-FDR-00034 Centro de Educação e Interpretação Ambiental da Serra d'Ossa
Claros
Alentejo Central
Borba
15-03-2002
113.149,31
113.149,31
84.861,98
0,00
69.372,54
69.372,54
52.029,41
0,00
2.5
Empreitada de Construção do Centro de Interpretação Ambiental da
44-03-16-FDR-00035
Herdade da Coitadinha
Empresa de Desenvolvimento e InfraEstruturas do Alqueva, S.A.
Baixo Alentejo
Barrancos
15-03-2002
2.115.353,66
2.115.353,66
1.586.515,25
0,00
1.841.900,34
1.841.900,34
1.381.425,27
0,00
2.5
Estudo de Bioecologia do Sisão (Tetrax tetrax) em período de reprodução Direcção Regional do Ambiente e do
44-03-16-FDR-00036
no Sítio de Cabrela
Alentejo Central
Montemor-oNovo
15-03-2002
03-06-2005
82.560,98
82.560,98
61.920,73
0,00
82.560,98
82.560,98
61.920,73
0,00
2.1
44-03-16-FDR-00037 Programa de Controlo de Efluentes 2001-2003 - 1ª Fase
Alentejo
Alentejo
15-03-2002
24-03-2003
57.308,89
57.308,89
42.981,68
0,00
57.308,89
57.308,89
42.981,68
0,00
44-03-16-FDR-00038 Estudo de Avaliação da Situação das Pedreiras Abandonadas
Alentejo
Alentejo
15-03-2002
22-08-2003
22.409,97
22.409,97
16.807,49
0,00
22.409,97
22.409,97
16.807,49
0,00
2.1
44-03-16-FDR-00039 Estudo Integrado do Sistema Lagunar de Melides
Alentejo Litoral
Grândola
06-08-2002
144.585,30
144.585,30
108.438,98
0,00
117.598,51
117.598,51
88.198,89
0,00
0,00
16
16
16
16
16
16
353
353
353
353
353
353
2.1
Câmara Municipal Vendas Novas
16
353
2.1
Limp., desobs. e regul. de linhas de água a montante e a jusante de obras Direcção Regional do Ambiente e do
44-03-16-FDR-00040
de arte de E. nacionais
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00041
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00042 Infraestruturas da Zona de Lazer do Ninho da Cegonha
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00043
16
16
16
353
353
353
Baixo Alentejo
Beja
06-08-2002
27-09-2002
19.642,59
19.642,59
14.731,94
0,00
19.642,59
19.642,59
14.731,94
Alto Alentejo
Ponte de Sor
06-08-2002
21-03-2003
46.492,15
46.492,15
34.869,11
0,00
46.492,15
46.492,15
34.869,11
0,00
Alto Alentejo
Elvas
16-12-2004
128.524,45
128.524,45
96.393,34
0,00
122.261,08
122.261,08
91.695,81
0,00
Limpeza, desobstrução e regularização do Ribeiro dos Coitos - Concelho Direcção Regional do Ambiente e do
de Sousel
Alentejo Central
Sousel
08-11-2002
21-03-2003
17.136,00
17.136,00
12.852,00
0,00
17.136,00
17.136,00
12.852,00
0,00
2.1
Limpeza, desobstrução e regularização da Ribeira de Melides - Concelho Direcção Regional do Ambiente e do
44-03-16-FDR-00044
de Grândola
Alentejo Litoral
Grândola
08-11-2002
21-03-2003
14.994,00
14.994,00
11.245,50
0,00
14.994,00
14.994,00
11.245,50
0,00
2.1
Cartografia Numérica e Ortofotogrtafica para a parte Norte da Região do
44-03-16-FDR-00045
Norte Alentejano - 1ª fase
Alentejano
Alentejo Norte
Nisa
15-04-2004
26-09-2005
16.461,03
16.461,03
12.345,77
0,00
16.461,03
16.461,03
12.345,77
0,00
2.1
Monitorização de Águas Subterraneas da Área a Beneficiar pela Infra44-03-16-FDR-00046
Estrutura 12
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
28-02-2003
82.648,32
82.648,32
61.986,24
0,00
72.086,90
72.086,90
54.065,18
0,00
Baixo Alentejo
Alentejo
28-02-2003
183.342,00
183.342,00
137.506,50
0,00
183.342,00
183.342,00
137.506,50
0,00
Alentejo Litoral
Odemira
28-02-2003
1.006.932,21
1.006.932,21
755.199,16
0,00
831.070,45
831.070,45
623.302,87
0,00
Alentejo Central
Évora
28-02-2003
2.072.180,27
2.072.180,27
1.554.135,20
0,00
1.669.662,44
1.669.662,44
1.252.246,84
0,00
Construção de passagem hidráulica na Rib. de Vale de Açor, incluíndo a
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00047 Monitorização da Qualidade da Água da Albufeira de Alqueva
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00048 Polo de Educação Ambiental - Sitio da Costa Sudoeste
16
343
2.2
44-03-16-FDR-00049
2.2
Estudo de Inventariação da Produção dos Resíduos Industriais em
44-03-16-FDR-00050
Portugal Continental
INSTITUTO DOS RESÍDUOS
Alentejo
Alentejo
28-02-2003
176.260,22
176.260,22
132.195,16
0,00
124.521,66
124.521,66
93.391,25
0,00
2.1
Programa de Controlo da Poluição Difusa do Sector Agro-pecuário e de
44-03-16-FDR-00051
Lagares de Azeite
Alentejo
Alentejo
28-02-2003
214.670,88
214.670,88
161.003,16
0,00
128.802,54
128.802,54
96.601,92
0,00
2.1
44-03-16-FDR-00052 Programa de Controlo de Efluentes - 2ª fase
Alentejo
Alentejo
28-02-2003
95.878,48
95.878,48
71.908,86
0,00
71.908,86
71.908,86
53.931,65
0,00
2.1
Limpeza, desobstrução e regularização de várias linhas de água 44-03-16-FDR-00053
Concelho da Vidigueira
Baixo Alentejo
Vidigueira
28-02-2003
29-07-2003
54.264,00
54.264,00
40.698,00
0,00
54.264,00
54.264,00
40.698,00
0,00
2.2
44-03-16-FDR-00054 Caraterização dos Lixiviados de Aterro Sanitário e de Lixeira
Alentejo
Alentejo
28-02-2003
08-06-2005
119.447,66
119.447,66
89.585,75
0,00
119.447,66
119.447,66
89.585,75
0,00
2.1
Serra de Monfurado - Conservação e Valorização do Património Natural - Comissão de Coordenação e
44-03-16-FDR-00055
2ª fase
Alentejo
Montemor-oNovo
28-02-2003
479.434,35
479.434,35
359.575,76
0,00
373.739,52
373.739,52
280.304,66
0,00
16
16
16
16
16
16
353
353
353
353
353
353
SIRSU do Distrito de Évora - 1ª parte da componente Recolhas Selectivas Associação de Municípios do Distrito de
(3ª Fase)
Évora
14-01-2004
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00056
Alentejo
Mora
28-02-2003
Centro de Estudos da Avifauna Ibérica
Baixo Alentejo
Mourão
16-12-2004
Alentejo Central
Évora
12-05-2003
Alentejo Central
Évora
limpeza, desobstrução e regularização da rib. do Arcão - lugar de Arez - C. Direcção Regional do Ambiente e do
de Alcácer do Sal
Alentejo Litoral
Alcácer do Sal
Estudo de técnicas de medição e cálculo de caudais de cheia na bacia
hidrográfica do Rio Sado
16
353
2.1
Automatização da rede de monitorização de águas subterrâneas do
44-03-16-FDR-00057
Alentejo
16
353
2.2
44-03-16-FDR-00058 Estação Biológica do Garducho
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00059
Limpeza, desobstrução e regularização de um troço da Ribeira de
Valverde - Concelho de Évora
Promotor
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alentejo
Alcácer do Sal
28-02-2003
Data de
Conclusão
Custo Total
187.584,85
31-10-2005
Despesa Pública
Fundo
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
187.584,85
140.688,64
0,00
134.481,47
134.481,47
100.861,10
0,00
197.056,86
197.056,86
147.792,66
0,00
197.056,86
197.056,86
147.792,66
0,00
1.077.250,72
1.077.250,72
807.938,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29-07-2003
17.671,50
17.671,50
13.253,63
0,00
17.671,50
17.671,50
13.253,63
0,00
12-05-2003
29-07-2003
15.648,50
15.648,50
11.736,38
0,00
15.648,50
15.648,50
11.736,38
0,00
12-05-2003
22-08-2003
11.995,20
11.995,20
8.996,40
0,00
11.995,20
11.995,20
8.996,40
0,00
0,00
16
353
2.1
Limpeza, desobstrução e regularização de um troço do R. Degebe, junto
44-03-16-FDR-00060
ao Bairro do Degebe - C. Évora
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00061
Baixo Alentejo
Ourique
12-05-2003
29-07-2003
21.781,76
21.781,76
16.336,32
0,00
21.781,76
21.781,76
16.336,32
Baixo Alentejo
Beja
30-07-2003
22-10-2004
42.464,25
42.464,25
31.848,19
0,00
42.464,25
42.464,25
31.848,19
0,00
Alentejo Norte
Nisa
15-04-2004
835.570,20
835.570,20
626.677,66
0,00
355.838,32
355.838,32
266.878,77
0,00
Alto Alentejo
Portalegre
30-07-2003
232.212,14
232.212,14
174.159,11
0,00
220.601,53
220.601,53
165.451,15
0,00
0,00
16
353
2.1
Limpeza, desobstrução e regularização de um troço da Ribeira de Garvão - Direcção Regional do Ambiente e do
44-03-16-FDR-00062
Funcheira - C. de Ourique
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00063 Limpeza, Desobstrução e Regularização de Ribeiras no Concelho
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00064
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00065 Programa Polis Portalegre - Planos, Estudos - 1ª fase
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00066
Alentejo Litoral
Alcácer do Sal
30-07-2003
11-12-2003
73.184,99
73.184,99
54.888,75
0,00
73.184,99
73.184,99
54.888,75
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00067 Limpeza de Praias do Concelho de Sines
Alentejo Litoral
Sines
15-04-2004
28-02-2005
51.875,30
51.875,30
38.906,48
0,00
51.875,30
51.875,30
38.906,48
0,00
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00068 Limpeza de Praias do Município de Santiago do Cacém
Alentejo Litoral
Santiago do
Cacém
15-04-2004
23.568,83
23.568,83
17.676,62
0,00
21.707,45
21.707,45
16.280,59
0,00
16
16
353
353
2.1
2.1
44-03-16-FDR-00069 Limpeza de Praias do Município-2003
44-03-16-FDR-00070 Liimpeza de praias no municipio de Odemira/2003
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
Grândola
Odemira
15-04-2004
15-04-2004
15-12-2004
28-09-2004
45.781,84
52.458,65
45.781,84
52.458,65
34.336,38
39.343,99
0,00
0,00
45.781,84
52.458,65
45.781,84
52.458,65
34.336,38
39.343,99
0,00
0,00
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00071 Monitorização da qualidade da água da albufeira de alqueva - 2ª fase
Alentejo
Alentejo
15-04-2004
04-02-2005
262.859,00
262.859,00
197.144,25
0,00
262.859,00
262.859,00
197.144,25
0,00
2.1
Ampliação do Aqueduto no CM de acesso a Bens, incluindo a recuperação
44-03-16-FDR-00072
da Linha de Água
Baixo Alentejo
Mértola
31-05-2004
15-12-2004
23.087,16
23.087,16
17.315,37
0,00
23.087,16
23.087,16
17.315,37
0,00
Alentejo Central
Évora
31-05-2004
140.653,24
140.653,24
105.489,93
0,00
74.709,35
74.709,35
56.032,03
0,00
16
16
353
353
2.1
Execução de Cartografia Numérica/Ortografia 1:10000 p/ a parte norte do Associação de Municípios do Norte
Norte Alentejano - 2ª fase
Alentejano
Limpeza e desobstrução de um troço da Ribeira de Santa Catarina Concelho de Alcácer do Sal
Portalegre, S.A.
44-03-16-FDR-00073 Elaboração de Mapas de Ruído nos Municípios do Distrito de Évora
Évora
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00074 Elaboração de Mapas de Ruído nos Municípios do Distrito de Beja
Associação de Municipios do Distrito do
Beja
Baixo Alentejo
Beja
31-05-2004
80.320,00
80.320,00
60.240,00
0,00
14.250,00
14.250,00
10.687,50
0,00
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00075 Elaboração de mapas de ruído nos municípios do litoral alentejano
Alentejo Litoral
Odemira
31-05-2004
50.797,53
50.797,53
38.098,15
0,00
18.140,36
18.140,36
13.605,27
0,00
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00076
Impactos da Florestação na Avifauna:Aval. e Implic. para o Planeam. e
Gestão da ZPE de Castro Verde
ADPM - Associação para o Estudo e
Defesa do Património Natural e Cultural
do Concelho de Mértola
Baixo Alentejo
Castro Verde
17-12-2004
263.821,80
263.821,80
197.866,35
0,00
84.490,00
84.490,00
63.367,50
0,00
16
352
2.1
44-03-16-FDR-00077
Intervenção Polis em Beja - Valorização da Qualidade Amjbiental da
Cidade - 8.ª Fase
Beja, S.A.
Baixo Alentejo
Beja
11-01-2005
1.062.005,01
1.062.005,01
796.503,76
0,00
824.159,01
824.159,01
618.119,28
0,00
16
343
2.2
44-03-16-FDR-00078
SIRSU do Distrito de Évora: Recolhas Selectivas e Equipamentos
Complementares-2.ª Parte da 3.ª Fase
Évora
16-12-2004
4.045.281,55
4.045.281,55
3.033.961,16
0,00
3.391.930,98
3.391.930,98
2.543.948,25
0,00
2.1
Construção de pontão sobre o Barranco da Arnalha, com limpeza e
44-03-16-FDR-00079
desassoreamento da linha de água
Alentejo Central
Redondo
17-12-2004
35.649,30
35.649,30
26.736,98
0,00
17.930,25
17.930,25
13.447,69
0,00
2.1
Limpeza e desobstrução de um troço da ribeira de Pecena - Monte de
44-03-16-FDR-00080
Trigo - Concelho de Portel
Alentejo Central
Portel
17-12-2004
24.910,20
24.910,20
18.682,65
0,00
24.910,20
24.910,20
18.682,65
0,00
Beja, S.A.
Baixo Alentejo
Beja
02-08-2005
80.654,39
80.654,39
60.490,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Castro Verde
11-01-2005
147.924,53
147.924,53
110.943,40
0,00
3.987,20
3.987,20
2.990,40
0,00
16
16
353
353
16
352
2.1
44-03-16-FDR-00081
Cidade - 9.ª Fase
16
353
2.5
44-03-16-FDR-00082
Revalorização do CEA de Vale Gonçalinho e impl. de Percursos Pedestres
Liga para a Protecção da Natureza
na ZPE de Castro Verde
07-04-2005
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00083
Empreitada de execução do Centro de Monitorização e Intrepretação
Ambiental
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00084
Caracterização dos lixiviados de Aterro Sanitário, estação de transferencia Comissão de Coordenação e
e de lixeira - 2.ª fase
Promotor
Portalegre, S.A.
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alto Alentejo
Portalegre
11-01-2005
392.703,14
392.703,14
294.527,35
0,00
296.576,70
296.576,70
222.432,52
0,00
Alentejo
Alentejo
11-01-2005
280.959,00
280.959,00
210.719,25
0,00
77.395,10
77.395,10
58.046,34
0,00
16
352
7.1
Projecto Geral de Reordenamento da Margem Direita da Ribeira do Sor 44-03-16-FDR-00085
3.ª Fase
16
353
2.5
44-03-16-FDR-00086 Ecomuseu de Redondo
16
343
2.2
44-03-16-FDR-00087
16
353
2.5
44-03-16-FDR-00088 Fluviário de Mora
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00089
16
353
13
44-03-16-FDR-00090 Cartografia Digital (1:10 000)
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00091 monitorização da Qualidade da água da alb. de Alqueva - fase 3
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
16
353
2.1
44-03-16-FDR-00092
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
44-03-16-FDR-00093 Elaboração do PROT-ALentejo - Estudos de Base
Alentejo
Alentejo
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
Alto Alentejo
Alto Alentejo
16
353
12.2
Exp. do Sistema Mult. de Valorização e Tratamento de RS do Norte
Alentejano
Reestruturação da Rede de Monitorização das Águas Subterrâneas do
Alentejo
Rede Específica de Monitorização da Qualidade da Água de Alqueva e
Pedrogão
985.350,07
985.350,07
739.012,55
0,00
419.752,23
419.752,23
314.814,17
0,00
260.156,88
195.117,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VALNOR - Valorização e Tratamento de
Resíduos Sólidos do Norte Alentejano, SA
Alto Alentejo
Alto Alentejo
02-08-2005
526.626,92
526.626,92
263.313,46
0,00
472.546,97
472.546,97
236.273,49
0,00
Alto Alentejo
Mora
02-08-2005
5.533.432,33
5.533.432,33
2.839.204,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alentejo
Alentejo
02-08-2005
249.759,20
249.759,20
187.319,40
0,00
28.209,62
28.209,62
21.157,22
0,00
211.121,65
211.121,65
158.341,24
0,00
131.406,77
131.406,77
98.555,08
0,00
120.310,00
120.310,00
90.232,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
134.300,00
134.300,00
100.725,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
134.498,16
134.498,16
100.873,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.396.226,55
1.396.226,55
1.047.169,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
117.290,76
117.290,76
63.688,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
607.151,05
607.151,05
455.363,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44-03-16-FDR-00094 Cartografia Digital e Ortofotocartografia à escala 1/10 000 (AMBAAL)
44-03-16-FDR-00095 Elaboração de Mapas de Ruído e Controlo
Alentejano
2.1
44-03-16-FDR-00096 Praia do Norte Canto Mosqueiro - Plano de Praia
Alentejo Litoral
Alentejo Litoral
2.5
Parque Urbano Municipal - 3.ª Fase (Parque de Campismo de Castro
44-03-16-FDR-00097
Verde)
Baixo Alentejo
Castro Verde
02-08-2005
Nº projectos: 96
Total Medida 16 - Ambiente
411
Contrapartida
Privada
Fundo
260.156,88
13
17
Despesa Pública
11-01-2005
13
411
Custo Total
02-08-2005
353
17
Contrapartida
Privada
Redondo
353
353
Fundo
Ponte de Sor
16
16
Despesa Pública
Alto Alentejo
16
353
Custo Total
Alentejo Central
Associação de Municípios do Baixo
Alentejo e Alentejo Litoral
16
Data de
Conclusão
EXECUTADO
Assist. Técnica e Acompanha. PORA - Linha Acção FEDER - Eixo 1, 2, 4 Comissão de Coordenação da Região do
e Apoio a Gestão Trans. do POR - Ano 2001
Alentejo
11
44-03-17-FDR-00001
11
Asst. Técni. Acom. por Alentejo - Linha Acção FEDER - Eixo 1, 2, 4, Ap.
44-03-17-FDR-00002
Gest. Trans. PORegional 2002
Alentejo
1.388.493,60
1.388.493,60
694.246,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.209.481,61
46.209.481,61
32.820.834,60
0,00
30.006.774,81
30.006.774,81
22.364.597,44
0,00
Alentejo
Alentejo
19-02-2001
20-10-2002
1.020.087,18
1.020.087,18
744.663,64
0,00
1.020.087,18
1.020.087,18
744.663,64
0,00
Alentejo
Alentejo
05-04-2002
04-08-2003
1.008.384,89
1.008.384,89
736.120,97
0,00
1.008.384,89
1.008.384,89
736.120,97
0,00
0,00
17
411
11
44-03-17-FDR-00003 Assistência Técnica à Medida 14 - Economia - Ano 2001
Direcção Regional do Alentejo do
Ministério da Economia
Alentejo
Alentejo
02-07-2001
28-04-2003
55.776,43
55.776,43
41.832,33
0,00
55.776,43
55.776,43
41.832,33
17
411
11
44-03-17-FDR-00004 Assistência Técnica da Intervenção Desconcentrada da Saúde (2001)
ARS ALENTEJO
Alentejo
Alentejo
20-12-2001
27-01-2003
73.486,46
73.486,46
55.114,85
0,00
73.486,46
73.486,46
55.114,85
0,00
17
415
11
44-03-17-FDR-00006 Plano de Divulgação e Promoção do por Alentejo - 2001/2002
Alentejo
Alentejo
Alentejo
15-10-2001
25-11-2003
306.415,45
306.415,45
223.683,28
0,00
306.415,45
306.415,45
223.683,28
0,00
17
413
12.1
Alentejo
17
17
17
17
17
17
411
411
411
411
411
411
Estudo de caracterização sócio-económica da área de influência do
PEDIZA
Alentejo
Alentejo
15-10-2001
07-01-2002
119.636,25
119.636,25
87.334,46
0,00
119.636,25
119.636,25
87.334,46
0,00
11
44-03-17-FDR-00008 Assistência Técnica à Medida 4 do Eixo Prioritário 2 do por Alentejo - 2001
Alentejo
Alentejo
23-02-2001
20-12-2001
77.513,22
77.513,22
56.584,66
0,00
77.513,22
77.513,22
56.584,66
0,00
11
Assistencia Técnica à Intervenção Regionalmente Desconcentrada das
44-03-17-FDR-00009
Pescas para 2002
Direcção Geral das Pescas e Aquicultura
Alentejo
Alentejo
05-07-2002
20-03-2003
15.670,66
15.670,66
11.753,00
0,00
15.670,66
15.670,66
11.753,00
0,00
11
44-03-17-FDR-00010 Assistência Técnica à Medida 2 do Eixo 4 para 2002
Alentejo
Alentejo
06-08-2002
18-09-2003
94.517,73
94.517,73
68.997,95
0,00
94.517,73
94.517,73
68.997,95
0,00
11
Assistência Técnica à Intervenção Desconcentrada da Economia para
44-03-17-FDR-00011
2002
Alentejo
Alentejo
23-08-2002
13-06-2003
62.156,38
62.156,38
46.617,29
0,00
62.156,38
62.156,38
46.617,29
0,00
11
Assistência Técnica à Medida 16 (Ambiente) do Eixo Prioritário 3 para
44-03-17-FDR-00012
2002
Alentejo
Alentejo
18-11-2002
28-01-2003
27.161,12
27.161,12
19.827,62
0,00
27.161,12
27.161,12
19.827,62
0,00
44-03-17-FDR-00013 Assistência Técnica à Medida 14 (Economia) para 2003
Alentejo
Continente
21-02-2003
22-04-2004
59.644,10
59.644,10
44.733,08
0,00
59.644,10
59.644,10
44.733,08
0,00
11
44-03-17-FDR-00007
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
17
411
11
44-03-17-FDR-00014
Alentejo
17
411
11
44-03-17-FDR-00015 Assistência Técnica à Medida 10 - Desporto para 2002
Instituto Nacional do Desporto
Alentejo
17
411
11
44-03-17-FDR-00016 Assistencia Técnica à Medida 16 do Eixo Prioritário 3 para 2003
Alentejo
17
411
11
44-03-17-FDR-00017 Assistência Técnica à Medida 4 do Eixo 2 para 2003
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Assistência Técnica para a Intervenção Desconcentrada das Pescas
(2003)
Promotor
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
EXECUTADO
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Alentejo
21-02-2003
25-03-2004
7.536,57
7.536,57
5.652,43
0,00
7.536,57
7.536,57
5.652,43
Alentejo
22-11-2002
19-08-2003
25.680,59
25.680,59
19.260,44
0,00
25.680,59
25.680,59
19.260,44
0,00
Alentejo
17-03-2003
15-11-2004
31.519,97
31.519,97
23.009,58
0,00
31.519,97
31.519,97
23.009,58
0,00
Alentejo
17-03-2003
21-12-2004
93.749,37
93.749,37
68.437,04
0,00
93.749,37
93.749,37
68.437,04
0,00
17-03-2003
23-08-2004
1.229.553,49
1.229.553,49
897.574,04
0,00
1.229.553,49
1.229.553,49
897.574,04
0,00
20-03-2003
04-07-2003
18-07-2003
29-12-2003
26-09-2004
21-04-2004
77.247,68
83.169,64
14.584,51
77.247,68
83.169,64
14.584,51
57.935,76
62.377,24
10.938,39
0,00
0,00
0,00
77.247,68
83.169,64
14.584,51
77.247,68
83.169,64
14.584,51
57.935,76
62.377,24
10.938,39
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
0,00
17
411
11
44-03-17-FDR-00018 Assistência Técnica e Acompanhamento do por Alentejo para 2003
Alentejo
17
17
17
411
411
411
11
11
11
44-03-17-FDR-00019 Assistência Técnica à Medida 8 do "por Alentejo" para 2002
44-03-17-FDR-00020 Assistência Técnica à Medida 3.8 - Saúde - 2003
44-03-17-FDR-00021 Assistencia Técnica à Medida 3.10 - Desporto - 2003
ARS ALENTEJO
ARS ALENTEJO
Instituto Nacional do Desporto
17
411
11
44-03-17-FDR-00022 Assistência Técnica (FEDER) à Medida 3.4 - 2003
Profissional, I. P.
Alentejo
Alentejo
05-12-2003
14-12-2004
43.836,11
43.836,11
26.301,67
0,00
43.836,11
43.836,11
26.301,67
17
411
11
44-03-17-FDR-00023 Assistência Técnica à Medida 3.10 - Desporto - 2004
Instituto do Desporto de Portugal
Alentejo
Alentejo
12-03-2004
20-05-2005
15.823,02
15.823,02
11.867,27
0,00
15.823,02
15.823,02
11.867,27
0,00
17
411
11
44-03-17-FDR-00024 Assistência Técnica e Acompanhamento do "por Alentejo" - 2004
Alentejo
Alentejo
Alentejo
15-03-2004
21-09-2005
1.215.734,38
1.215.734,38
887.486,10
0,00
1.215.734,38
1.215.734,38
887.486,10
0,00
17
411
11
44-03-17-FDR-00025 Assistência Técnica MARIS - 2004
Alentejo
Alentejo
24-04-2004
13-05-2005
15.770,08
15.770,08
11.827,56
0,00
15.770,08
15.770,08
11.827,56
0,00
85.061,39
85.061,39
63.796,04
0,00
79.511,70
79.511,70
59.633,78
0,00
18-04-2005
108.820,67
108.820,67
81.615,52
0,00
108.820,67
108.820,67
81.615,52
0,00
17
411
11
44-03-17-FDR-00026 Assistencia Técnica à Medida 14 - Economia - 2004
Alentejo
Alentejo
15-10-2004
17
411
11
44-03-17-FDR-00027 Assistencia Técnica à Medida 3.8 - Saúde - 2004
ARS ALENTEJO
Alentejo
Alentejo
20-08-2004
17
411
11
44-03-17-FDR-00028
IEFP - Instituto do Emprego e Formação
Profissional
Alentejo
Alentejo
10-12-2004
15.415,00
15.415,00
9.249,00
0,00
12.425,42
12.425,42
7.455,25
0,00
17
17
411
411
11
11
44-03-17-FDR-00029 Assistencia Técnica à Medida 3.10 - Desporto - 2005
44-03-17-FDR-00030 Assistência Técnica à Medida 3.8 - Saúde - 2005
Instituto do Desporto de Portugal
ARS ALENTEJO
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
10-02-2005
22-02-2005
22.545,12
223.651,22
22.545,12
223.651,22
16.908,84
167.738,42
0,00
0,00
8.785,69
101.171,36
8.785,69
101.171,36
6.589,27
75.878,52
0,00
0,00
17
411
11
44-03-17-FDR-00031 Assistência Técnica e Acompanhamento do "por Alentejo" para 2005
Alentejo
Alentejo
25-05-2005
1.724.000,00
1.724.000,00
1.258.520,00
0,00
946.466,65
946.466,65
690.920,65
0,00
17
411
11
44-03-17-FDR-00032 Assistência Técnica à Intervenção Desconcentrada das Pescas - 2005
Alentejo
Alentejo
29-07-2005
40.000,00
40.000,00
30.000,00
0,00
9.966,47
9.966,47
7.474,85
0,00
11
44-03-17-FDR-00033 Assistência Técnica à Intervenção Desconcentrada da Economia - 2005
Alentejo
Alentejo
18-07-2005
90.485,28
90.485,28
67.863,96
0,00
30.808,49
30.808,49
23.106,37
0,00
11
Assistência Técnica à Medida 3.4 - Apoio ao Investimento no
44-03-17-FDR-00034
Desenvolvimento Local - 2005
IEFP - Instituto do Emprego e Formação
Profissional
Alentejo
17
17
411
411
Assistência Técnica à Medida 3.4 - Apoio ao Investimento no
Desenvolvimento Local - 2004
Alentejo
Nº projectos: 33
Total Medida 17 - Assistência Técnica (FEDER)
33.984,28
33.984,28
20.390,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.118.618,24
8.118.618,24
5.936.013,00
0,00
7.072.611,73
7.072.611,73
5.172.604,86
0,00
18
41
11
1-501442600-03-18 Assist. Téc. (FSE) à Med 3.3 - Ano 2000/2001
Profissional, I. P.
Alentejo
Évora
01-09-2001
28-04-2003
308.506,61
308.506,61
192.816,63
0,00
308.506,61
308.506,61
192.816,63
0,00
18
41
11
1-600000184-03-18 Assist. Téc. e Acomp. por Alentejo-FSE - 2001
Alentejo
Évora
04-11-2001
24-05-2002
58.826,69
58.826,69
42.943,48
0,00
58.826,69
58.826,69
42.943,48
0,00
2-600000184-03-18 Assist. Téc. e Acomp. por Alentejo-FSE - 2002
Alentejo
Évora
06-08-2002
22-01-2003
147.011,52
147.011,52
107.318,41
0,00
147.011,52
147.011,52
107.318,41
0,00
1A-501442600-03-18 Assist. Técnica (FSE) à Med 3.3 - Ano 2002
Profissional, I. P.
Alentejo
Évora
18-09-2002
18-02-2004
222.859,70
222.859,70
139.287,19
0,00
222.859,70
222.859,70
139.287,19
0,00
Alentejo
Évora
17-03-2003
06-08-2004
302.334,09
302.334,09
220.703,87
0,00
302.334,09
302.334,09
220.703,87
0,00
Profissional, I. P.
Alentejo
Évora
26-11-2003
24-01-2005
203.298,47
203.298,47
127.447,81
0,00
203.298,47
203.298,47
127.447,81
0,00
Alentejo
Évora
15-03-2004
08-08-2005
137.159,38
137.159,38
100.126,34
0,00
137.159,38
137.159,38
100.126,34
0,00
Profissional, I. P.
Alentejo
Évora
10-12-2004
231.868,16
231.868,16
144.917,60
0,00
231.868,16
231.868,16
144.917,60
0,00
Alentejo
Évora
441.000,00
441.000,00
321.930,00
0,00
186.518,14
186.518,14
136.158,24
0,00
18
18
18
18
41
41
41
41
11
11
11
11
Assistência Técnica e Acompanhamento do "por Alentejo"- Linha de
3-600000184-03-18 Acção FSE - Eixo 1, 2 e 4 e Apoio à Gestão Transversal do PO Regional
para o Ano 2003
Assistência Técnica - Linha de Acção FSE - Eixo 3 - Intervenção
3-501442600-03-18
Desconcentrada do "Emprego" - Ano 2003
18
41
11
Assistência Técnica e Acompanhamento do "por Alentejo"- Linha de
4-600075826-03-18 Acção FSE - Eixo 1, 2 e 4 e Apoio à Gestão Transversal do PO Regional
para o Ano 2004
18
41
11
4-501442600-03-18
18
41
11
Assistência Técnica - Linha de Acção FSE - Eixo 3 - Intervenção
Desconcentrada do "Emprego" - Ano 2004
5-600075826-03-08 Assistência Técnica FSE 2005
ANEXO 3
Unid.: euros
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
18
41
11
Total Medida 18 - Assist. Técnica (FSE)
19
41
11
19
41
11
19
41
11
19
41
11
19
41
11
19
41
11
19
19
41
41
11
11
Código Projecto
Assist. Técnica (FSE) à Med 3.3 - Ano 2005
Promotor
IEFP-Instituto do Emprego e Formação
Profissional
NUT III /
Designação
Alentejo
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Évora
Nº projectos: 10
2001090029958
2002090051877
2003090030838
2004090010465
2005090010066
2004090011562
ASSISTENCIA TECNICA-2001
ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2002
ASSISTENCIA TECNICA - 2003
ASSISTENCIA TÉCNICA-2004
ASSISTÊNCIA TÉCNICA -2005
Acções de Controlo do porAlentejo - Linha de Acção FEOGA 2003
DRAALENTEJO
DRAALENTEJO
DRAALENTEJO
DRAALENTEJO
DRAALENTEJO
CCDR - Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Alentejo
Évora
Évora
Évora
Évora
Évora
Évora
08-02-2001
18-03-2002
21-02-2003
12-04-2004
19-01-2005
12-07-2003
Sectores - 870
Assistência Técnica - Acções de Controlo do porAlentejo - Linha de Acção
CCDR - Alentejo
FEOGA 2004
Alentejo
Évora
22-07-2004
Sectores - 938
Assistência Técnica - Acções de Controlo do porAlentejo - Linha de Acção
CCDR - Alentejo
FEOGA 2005
Alentejo
Évora
21-12-2005
Total Medida 19 - Assist. Técnica (FEOGA-O)
05-06-2002
25-08-2003
Nº projectos: 8
Total Eixo Prioritário III - Intervenções da Administração Central Regionalmente Desconcentradas
FEDER
FSE
FEOGA
IFOP
Custo Total
Despesa Pública
EXECUTADO
Contrapartida
Privada
Fundo
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
273.504,62
273.504,62
171.460,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.326.369,24
363.059,63
670.434,60
537.594,73
751.100,00
715.021,00
50.000,00
2.326.369,24
363.059,63
670.434,60
537.594,73
751.100,00
715.021,00
50.000,00
1.568.951,38
272.294,73
502.825,97
403.196,05
563.324,98
536.265,75
37.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.798.382,76
363.059,63
670.434,60
523.666,87
325.218,89
0,00
18.030,24
1.798.382,76
363.059,63
670.434,60
523.666,87
325.218,89
0,00
18.030,24
1.211.719,57
272.294,73
502.825,97
392.750,15
243.914,17
0,00
13.522,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
892,50
892,50
669,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.088.102,46
3.088.102,46
2.316.076,85
0,00
1.900.410,23
1.900.410,23
1.425.307,70
0,00
880.314.932,14
851.864.897,39
484.749.598,48
27.778.326,80
690.900.775,99
667.993.042,56
372.149.021,85
21.958.783,99
562.447.807,61
139.230.152,23
177.778.442,17
858.530,13
559.866.952,91
133.312.778,75
157.871.008,47
814.157,26
292.208.546,36
81.322.005,70
110.584.023,39
635.023,03
2.580.854,70
5.245.665,53
19.907.433,70
44.372,87
469.021.091,16
115.227.704,34
106.163.919,40
488.061,09
466.440.236,22
109.033.089,61
92.076.028,51
443.688,22
241.635.953,28
66.623.034,62
63.532.862,71
357.171,24
2.580.854,70
5.245.665,53
14.087.890,89
44.372,87
ANEXO 3
Unid.: euros
EXECUTADO
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
1
1309
10.9
1
1
1
1
1
1309
1309
1309
1309
1309
Código Projecto
Promotor
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
44-04-01-FDR-00001 Sistema de Adução Alqueva Álamos
Alentejo
Alentejo
26-03-2001
Restabelecimento da rede eléct. e rede de telecom. afectadas pela
44-04-01-FDR-00002
albufeira da barragem de Alqueva
Alentejo
Alentejo
03-04-2003
10.9
44-04-01-FDR-00003 Barragem e Central de Pedrógão e Acções Complementares - 1.ª Fase
Baixo Alentejo
Moura
03-04-2003
10.9
Sistema Hidráulico de Resti. Caudais Bombados pela Est. Elevatória
44-04-01-FDR-00004
Álamos a Albufeira Bar. Alqueva
Alentejo
Alentejo
10-09-2003
10.9
Rest. Pontes sobre as Ribeiras de Codes, Alamo, Azevel e Alcarrache e
44-04-01-FDR-00005
Acções Complementares
Alentejo
Alentejo
02-06-2004
44-04-01-FDR-00006 Projecto Ligação Álamos - Loureiro e Barragem do Loureiro
Alentejo
Alentejo
02-09-2005
13
10.9
Total Medida 1 - Infraestruturas Primárias e Acções Complementares
Alentejo
Alentejo
28-12-2001
Alentejo
Alentejo
07-07-2001
Alentejo
Moura
22-12-2002
2.1
Minimização e Compensação dos Impactes sobre o Património Natural no Empresa de Desenvolvimento e Infra44-04-02-FDR-00004
Regolfo de Alqueva - Fase 3
Estruturas do Alqueva, S.A.
Alentejo
Alentejo
13
Fornecimentos Complementares para as Instalações da Nova Aldeia da
44-04-02-FDR-00005
Luz
Alentejo
2.1
Desmatação e Desarborização da área a submergir pela Albufeira do
44-04-02-FDR-00006
Pedrógão
Alentejo
353
12.2
44-04-02-FDR-00001 Adaptação do PROZEA ao D.L. 380/99
2
353
2.1
44-04-02-FDR-00002
2
353
2.1
44-04-02-FDR-00003 Desarborização das Áreas de Eucaliptal
2
2
2
353
353
353
Desmatação e Desarborização da Albufeira da Barragem de Alqueva e
Acções Complementares
05-07-2004
28-09-2005
Nº projectos: 6
2
Data de
Conclusão
Total Medida 2 - Preservação e Valorização Ambiental e do Património
08-07-2002
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
34.774.737,48
34.774.737,48
24.342.316,24
0,00
33.719.177,66
33.719.177,66
23.603.424,36
0,00
1.215.002,24
1.215.002,24
850.501,57
0,00
1.215.002,24
1.215.002,24
850.501,57
0,00
41.427.485,86
41.427.485,86
28.999.240,10
0,00
35.483.169,81
35.483.169,81
24.838.218,86
0,00
956.365,65
956.365,65
669.455,95
0,00
956.365,65
956.365,65
669.455,95
0,00
2.412.091,60
2.412.091,60
1.688.464,12
0,00
1.986.812,41
1.986.812,41
1.390.768,69
0,00
39.143.131,17
39.143.131,17
27.400.191,82
0,00
26.765.540,97
26.765.540,97
18.735.878,68
0,00
119.928.814,00
119.928.814,00
83.950.169,80
0,00
100.126.068,74
100.126.068,74
70.088.248,11
0,00
27.428,90
27.428,90
19.200,23
0,00
27.428,90
27.428,90
19.200,23
0,00
20.802.384,75
20.802.384,75
14.561.669,33
0,00
19.969.222,68
19.969.222,68
13.978.455,87
0,00
27-02-2003
344.204,02
344.204,02
240.942,81
0,00
344.204,02
344.204,02
240.942,81
0,00
22-12-2002
22-04-2005
714.163,87
714.163,87
499.914,71
0,00
714.163,87
714.163,87
499.914,71
0,00
Mourão
03-04-2003
19-12-2003
318.498,51
318.498,51
222.948,96
0,00
318.498,51
318.498,51
222.948,96
0,00
Alentejo
02-09-2005
Nº Projectos: 6
1.003.982,00
1.003.982,00
702.787,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.210.662,05
23.210.662,05
16.247.463,44
0,00
21.373.517,98
21.373.517,98
14.961.462,58
0,00
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00001 EXPOREG 2000
Alentejo Central
Reguengos de
Monsaraz
07-07-2001
23-01-2002
94.929,37
94.929,37
66.450,56
0,00
94.929,37
94.929,37
66.450,56
0,00
3
3
164
164
5.5.2
5.5.2
44-04-03-FDR-00002 Olivomoura 2000
44-04-03-FDR-00003 Feira do Montado
Municipio de Portel
Baixo Alentejo
Alentejo Central
Moura
Portel
26-03-2001
26-03-2001
27-07-2001
13-12-2001
151.106,88
133.506,02
151.106,88
133.506,02
105.774,82
93.454,21
0,00
0,00
151.106,88
133.506,02
151.106,88
133.506,02
105.774,82
93.454,21
0,00
0,00
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00004
07-07-2001
07-12-2001
61.191,51
61.191,51
42.834,06
0,00
61.191,51
61.191,51
42.834,06
0,00
3
164
5.5.2
07-07-2001
01-11-2002
56.674,37
56.674,37
39.672,06
0,00
56.674,37
56.674,37
39.672,06
0,00
0,00
Empresárias - Núcleo Regional do
Alentejo
Estrangeiro
44-04-03-FDR-00005 17ª Ovibeja - 2000
Ovinos do Sul
Baixo Alentejo
Missão Empresarial a Italia - Participacao na 5ª mostra Internacional de
Artesanato
Beja
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00006 18ª Ovibeja - 2001
Ovinos do Sul
Baixo Alentejo
Beja
11-09-2001
28-12-2001
35.423,86
35.423,86
24.796,70
0,00
35.423,86
35.423,86
24.796,70
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00007 VII Feira do Bovino Mertolengo
Baixo Alentejo
Moura
11-09-2001
07-08-2002
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00008 III Feira Nacional da Agua e do Regadio
Associação de Desenvolvimento das
Terras do Regadio
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
11-09-2001
17-04-2002
28.146,13
28.146,13
19.702,29
0,00
28.146,13
28.146,13
19.702,29
0,00
3
172
3.3
44-04-03-FDR-00009 Valorização do Património Cultural Religioso da Zona de Alqueva
Diocese de Beja - Departamento do
Património Histórico e Artístico
Alentejo
Moura
11-09-2001
498.179,39
498.179,39
348.725,57
0,00
434.997,34
434.997,34
304.498,16
0,00
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00010 VII Festa Iberica da Olaria e do Barro - 2001
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
03-04-2002
30-08-2002
50.533,40
50.533,40
35.373,38
0,00
50.533,40
50.533,40
35.373,38
0,00
Moura
28-12-2001
27-10-2003
29.494,29
29.494,29
20.646,01
0,00
29.494,29
29.494,29
20.646,01
0,00
Moura
11-09-2001
22-01-2002
22.070,67
22.070,67
15.449,47
0,00
22.070,67
22.070,67
15.449,47
0,00
Baixo Alentejo
Beja
12-03-2002
19-08-2002
540.857,11
540.857,11
351.557,13
0,00
540.857,11
540.857,11
351.557,13
0,00
Baixo Alentejo
Mértola
17-05-2002
25-10-2002
33.089,76
33.089,76
23.162,83
0,00
33.089,76
33.089,76
23.162,83
0,00
3
114
5.5.2
44-04-03-FDR-00011 Promoção e Divulgação do Sector Olívicola e do Azeite
ADEMO - Associacão para o
Desenvolvimento dos Municípios
Olivícolas Portugueses
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00012 Festival de Cozinha Regional - Moura
Confratria dos Gastronomos do Distrito de
Baixo Alentejo
Beja
5.5.2
44-04-03-FDR-00013 19ª Ovibeja 2002
Ovinos do Sul
5.5.2
Seminário em Gestão de Projectos Culturais - Diploma Europeu, Fase II 44-04-03-FDR-00014
Campo Arqueológico de Mértola
2001
3
3
164
172
Alentejo
ANEXO 3
Unid.: euros
EXECUTADO
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
Código Projecto
Promotor
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00015 IV Feira Nacional da Agua e do Regadio
Terras do Regadio
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
17-05-2002
16-08-2002
65.632,64
65.632,64
45.942,85
0,00
65.632,64
65.632,64
45.942,85
0,00
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00016 Feira do Montado - 2001
Municipio de Portel
Alentejo Central
Portel
18-06-2002
18-02-2003
222.132,38
222.132,38
155.492,67
0,00
222.132,38
222.132,38
155.492,67
0,00
3
172
5.5.2
44-04-03-FDR-00017 Pavilhão Alqueva - Exposição Temática Multimédia
Ovinos do Sul
Alentejo
Beja
18-06-2002
25-10-2002
147.396,00
147.396,00
95.807,40
0,00
147.396,00
147.396,00
95.807,40
0,00
3
173
5.5.1
44-04-03-FDR-00019 Dinamização e Desenvolvimento Turístico de Alqueva
CITALQUEVA - Centro de Inovação e
Iniciativas Turísticas de Alqueva
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00020 Feira de Abril - Feira do Queijo, do Mel e do Pão em Mértola
3
172
5.5.2
44-04-03-FDR-00021
Ferreira do Alentejo - Um Novo Espaço de Oportunidades - Uma Acção de
Marketing Territorial
Alentejo
Alentejo
17-05-2002
64.647,31
64.647,31
45.253,12
0,00
41.591,85
41.591,85
29.114,30
0,00
Baixo Alentejo
Mértola
03-04-2002
25-10-2002
21.106,76
21.106,76
14.774,73
0,00
21.106,76
21.106,76
14.774,73
0,00
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
18-06-2002
29-07-2003
18.663,38
18.663,38
13.064,36
0,00
18.663,38
18.663,38
13.064,36
0,00
3
172
5.5.2
44-04-03-FDR-00022 Stand de Exposições
Centro Operativo e de Tecnologia de
Regadio (COTR)
Alentejo
Beja
18-06-2002
14-05-2003
49.341,24
49.341,24
34.538,87
0,00
49.341,24
49.341,24
34.538,87
0,00
3
3
164
164
5.5.2
5.5.2
44-04-03-FDR-00023 Olivomoura 2002
44-04-03-FDR-00024 Exposição Alqueva: A Água e a Nossa Terra
Baixo Alentejo
Alentejo
Moura
Évora
02-11-2002
02-11-2002
17-02-2003
25-03-2003
33.511,70
233.390,41
33.511,70
233.390,41
23.458,19
163.373,29
0,00
0,00
33.511,70
233.390,41
33.511,70
233.390,41
23.458,19
163.373,29
0,00
0,00
3
314
12.1
44-04-03-FDR-00025 Projecto de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja - Acções Preliminares
EDAB, S.A. - Empresa de
Desenvolvimento do Aeroporto de Beja
Baixo Alentejo
Beja
02-11-2002
202.523,00
202.523,00
141.766,10
0,00
202.523,00
202.523,00
141.766,10
0,00
44-04-03-FDR-00026 V Feira Nacional da Água e do Regadio
Terras do Regadio
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
02-11-2002
18-02-2003
150.001,16
150.001,16
105.000,81
0,00
150.001,16
150.001,16
105.000,81
0,00
44-04-03-FDR-00027 Acções de Promoção dos Azeites do Alentejo
Centro de Estudos e Promoção dos
Azeites do Alentejo
Alentejo
Moura
02-11-2002
05-07-2004
48.314,62
48.314,62
33.820,24
0,00
48.314,62
48.314,62
33.820,24
0,00
44-04-03-FDR-00028 Material de Promoção dos Azeites do Alentejo
Centro de Estudos e Promoção dos
Azeites do Alentejo
Alentejo
Moura
3
3
3
3
3
3
164
164
164
164
164
164
5.5.2
5.5.2
5.5.2
5.5.2
44-04-03-FDR-00029 Monsaraz Museu Aberto 2002
02-11-2002
15-09-2003
13.100,00
13.100,00
9.170,00
0,00
13.100,00
13.100,00
9.170,00
0,00
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
22-12-2002
29-04-2003
47.273,11
47.273,11
33.091,18
0,00
47.273,11
47.273,11
33.091,18
0,00
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
22-12-2002
29-04-2003
259.725,24
259.725,24
181.807,67
0,00
259.725,24
259.725,24
181.807,67
0,00
22-12-2002
05-07-2004
423.704,49
423.704,49
296.593,15
0,00
423.704,49
423.704,49
296.593,15
0,00
5.5.2
44-04-03-FDR-00030 EXPOREG 2002 - X Exposição de Actividades Económicas
5.5.2
Comunicação, Divulgação e Promoção do Impacto Gerado pelo EFMA 44-04-03-FDR-00031
2.ª Fase
Alentejo
Alentejo
3
1306
12.1
Desenvolvimento das Aldeias Ribeirinhas das Albufeiras de Alqueva e
44-04-03-FDR-00032
Pedrógão
Alentejo
Alentejo
22-12-2002
05-07-2004
191.250,00
191.250,00
133.875,00
0,00
191.250,00
191.250,00
133.875,00
0,00
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00033 III Feira do Montado - 2002
Municipio de Portel
Alentejo Central
Portel
03-04-2003
09-02-2005
176.467,97
176.467,97
123.527,58
0,00
176.467,97
176.467,97
123.527,58
0,00
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00035 20ª OVIBEJA - 2003
Ovinos do Sul
Baixo Alentejo
Beja
03-04-2003
19-12-2003
446.008,73
446.008,73
289.905,67
0,00
446.008,73
446.008,73
289.905,67
0,00
12.1
Proj. Desenv do Aeroporto de Beja - Determinação da resistencia dos
44-04-03-FDR-00036
pavimentos aeronáuticos
Baixo Alentejo
Beja
10-10-2003
19-02-2004
60.000,00
60.000,00
42.000,00
0,00
60.000,00
60.000,00
42.000,00
0,00
44-04-03-FDR-00037 Proj. Desenv. Aeroporto de Beja - Reformulação do Plano Director
Baixo Alentejo
Beja
02-06-2004
02-11-2004
28.608,60
28.608,60
20.026,02
0,00
28.608,60
28.608,60
20.026,02
0,00
44-04-03-FDR-00038 Stand de Exposições
Alentejo
Beja
10-10-2003
21-04-2004
23.500,00
23.500,00
16.450,00
0,00
23.500,00
23.500,00
16.450,00
0,00
44-04-03-FDR-00040 Edição do Livro Alqueva o Tempo Passado
Baixo Alentejo
Beja
10-09-2003
desistido
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
02-06-2004
25-01-2005
104.439,64
104.439,64
73.107,75
0,00
104.439,64
104.439,64
73.107,75
0,00
3
3
314
314
12.1
3
164
5.5.2
3
172
13
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00041 VI Feira Nacional da Água e do Regadio
Terras do Regadio
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00042 EXPOREG 2003
Alentejo
Reguengos de
Monsaraz
02-06-2004
22-12-2004
83.746,62
83.746,62
58.622,63
0,00
83.746,62
83.746,62
58.622,63
0,00
3
172
12.1
44-04-03-FDR-00043
Alentejo
Mourão
15-05-2004
28-09-2005
61.682,40
61.682,40
43.177,68
0,00
61.682,40
61.682,40
43.177,68
0,00
3
1306
5.5.1
44-04-03-FDR-00044 Promoção das Aldeias Ribeirinhas
Gestalqueva-Sociedade de
Aproveitamento das Potencialidades das
Albufeiras de alqueva e Pedrógão,S.A
Alentejo
Alentejo
02-06-2004
28-02-2005
61.014,00
61.014,00
42.709,80
0,00
61.014,00
61.014,00
42.709,80
0,00
3
172
12.1
44-04-03-FDR-00045
Alentejo
Alentejo
02-06-2004
28-02-2005
469.800,00
469.800,00
328.860,00
0,00
469.800,00
469.800,00
328.860,00
0,00
12.1
Proj. Des. Aerop. Beja - Ac. Prelim. - Est. Prévio das Áreas Oper. Futura
44-04-03-FDR-00046
Comp. Civil Aerop. Beja
Baixo Alentejo
Beja
02-06-2004
02-11-2004
44.400,00
44.400,00
31.080,00
0,00
44.400,00
44.400,00
31.080,00
0,00
3
314
Elaboração de um Estudo...de desenvolvimento local sustentado para o
concelho de Mourão
Biodiesel d'Alqueva - Estratégias Desenv. de uma Fileira de Produção de Empresa de Desenvolvimento e InfraBiodiesel em Alqueva
Estruturas do Alqueva, S.A.
ANEXO 3
Unid.: euros
EXECUTADO
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00047 21ª Ovibeja - 2004
Ovinos do Sul
Baixo Alentejo
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00048 IV Feira do Montado 2003
Municipio de Portel
Alentejo Central
Alentejo
Código Projecto
Promotor
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Beja
13-05-2004
22-12-2004
285.699,72
285.699,72
185.704,82
0,00
285.699,72
285.699,72
185.704,82
0,00
Portel
13-05-2004
154.234,75
154.234,75
107.964,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alentejo
15-05-2004
177.078,00
177.078,00
123.954,60
0,00
56.940,00
56.940,00
39.858,00
0,00
Custo Total
Despesa Pública
Fundo
Contrapartida
Privada
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00049 Implementação de PE~AQUA - 1ª Fase
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00050 Olivomoura 2004
Baixo Alentejo
Moura
29-10-2004
44.926,24
44.926,24
31.448,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3
314
12.1
44-04-03-FDR-00051
Projecto de de Execução das Áreas Operacionais da Futura Componente EDAB, S.A. - Empresa de
Civil do Aeroporto de Beja
Baixo Alentejo
Beja
07-12-2004
21-12-2005
73.800,00
73.800,00
51.660,00
0,00
73.800,00
73.800,00
51.660,00
0,00
3
314
12.1
44-04-03-FDR-00052
Proj. Desenv. Aeroporto de Beja - Projecto de Execução das
Especialidades Diversas do Lado Terra
07-12-2004
21-12-2005
46.500,00
46.500,00
32.550,00
0,00
46.500,00
46.500,00
32.550,00
0,00
Baixo Alentejo
Beja
Terras do Regadio
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
07-12-2004
30-11-2005
94.748,53
94.748,53
66.323,97
0,00
94.748,53
94.748,53
66.323,97
0,00
Município de Vidigueira
Baixo Alentejo
Vidigueira
07-12-2004
21-12-2005
29.962,52
29.962,52
20.973,76
0,00
29.962,52
29.962,52
20.973,76
0,00
44-04-03-FDR-00056 EXPOREG 2004
Reguengos de
Alentejo Central
Monsaraz
07-12-2004
21-12-2005
32.282,76
32.282,76
22.597,93
0,00
32.282,76
32.282,76
22.597,93
0,00
44-04-03-FDR-00057 Implementação do PE AQUA- Qualificação do Espaço Público - 1ª Fase
Alentejo Central
07-12-2004
471.047,88
471.047,88
329.733,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Municipio de Portel
Alentejo Central
Portel
05-08-2005
Nº Projectos: 54
137.941,19
7.034.805,75
137.941,19
7.034.805,75
96.558,83
4.853.365,97
0,00
0,00
0,00
6.020.280,18
0,00
6.020.280,18
0,00
4.143.198,10
0,00
0,00
INFRA-ESTRUTURA 12 - 2ªFASE
EDIA-EMP.DESENV.INFRAESTRUT.ALQUEVA SA
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
29-10-2001
49.112.936,89
49.112.936,89
24.556.468,48
0,00
46.657.289,86
46.657.289,86
23.328.644,96
0,00
REGADIO DA NOVA ALDEIA DA LUZ - 1.º FASE
Alentejo
Mourão
25-07-2003
1.318.205,64
1.318.205,64
988.654,24
0,00
1.259.479,86
1.259.479,86
944.609,90
0,00
Alentejo
Mourão
09-01-2004
3.669.925,08
3.669.925,08
2.752.443,81
0,00
3.115.516,80
3.115.516,80
2.336.637,60
0,00
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
21-05-2004
965.701,42
965.701,42
724.276,06
0,00
812.174,07
812.174,07
609.130,55
0,00
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00053 VII Feira Nacional da Água e do Regadio
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00055
3
3
164
1306
5.5.2
5.5.4
Feira de S.Tiago ou dos Queijos - do Desenv. do Agro-Alimentar a
Valorização Ambiental
3
164
5.5.2
44-04-03-FDR-00058 V Feira do Montado
Total Medida 3 - Dinamização e Diversificação daBase Económica
4
4
1309
1309
10.9
10.9
Portel
4
1309
10.9
REGADIO DA NOVA ALDEIA DA LUZ - 2.º FASE
4
1309
10.9
INFRA-ESTRUTURA 12 - 3ªFASE
10.9
EMPREITADA DA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS DOS ÁLAMOS E EDIA-EMP.DESENV.INFRAACÇÕES COMPLEMENTARES
ESTRUT.ALQUEVA SA
Alentejo
Portel
03-08-2004
16.877.746,94
16.877.746,94
12.658.310,20
0,00
14.603.967,98
14.603.967,98
10.952.975,99
0,00
10.9
INFRAESTRUTURA 12 - 4ª FASE
Baixo Alentejo
Ferreira do
Alentejo
13-10-2004
4.904.721,79
4.904.721,79
3.678.541,36
0,00
2.984.282,55
2.984.282,55
2.238.211,93
0,00
EMP. CONSTRUÇÃO LOUREIRO-MONTE NOVO E AC. COM.
Alentejo
Portel
26-11-2004
25.835.795,13
25.835.795,13
19.376.846,34
0,00
12.687.463,12
12.687.463,12
9.515.597,34
0,00
10.9
PROJECTO BARRAGEM DO PISÃO
Alentejo
Beja
29-11-2005
9.414.839,21
9.414.839,21
7.061.129,41
0,00
3.846.180,42
3.846.180,42
2.884.635,31
0,00
10.9
PROJ. EMP. CONST. REDE SECUNDÁRIA REGA BLOCO 2 NO
APROVEIT. HIDROAGRICOLA DO MONTE NOVO
Alentejo
Évora
29-11-2005
9.925.538,55
9.925.538,55
7.444.153,91
0,00
2.776.552,44
2.776.552,44
2.082.414,33
0,00
INFORMAÇÃO
CENTRO OPERACIONAL
TECN.REGADIO
Alentejo
Beja
14-06-2002
21-02-2005
241.337,03
241.337,03
181.002,78
0,00
241.337,03
241.337,03
181.002,78
0,00
4
4
4
4
4
4
1309
1309
1309
1309
1309
1307
10.9
10.4
4
1307
10.4
CRIAÇÃO DE UMA AREA LABORATORIAL
CENTRO OPERACIONAL
TECN.REGADIO
Baixo Alentejo
Beja
03-05-2002
10-12-2004
280.693,60
280.693,60
210.520,22
0,00
280.693,60
280.693,60
210.520,22
0,00
4
1307
10.4
MANUT. E EXPLORAÇÃO DO SIST. AGRONET. PARA GESTAO DA
REGA NO ALENTEJO - SAGRA
CENTRO OPERACIONAL
TECN.REGADIO
Baixo Alentejo
Beja
03-05-2002
26-07-2005
135.575,20
135.575,20
101.681,43
0,00
135.575,20
135.575,20
101.681,43
0,00
10.4
ASSISTENCIA TECNICA AOS PROJECTOS DE EXPERIM. E
DEMONSTRAÇÃO
CENTRO OPERACIONAL
TECN.REGADIO
Baixo Alentejo
Beja
03-05-2002
10-12-2004
557.913,02
557.913,02
418.434,80
0,00
557.913,02
557.913,02
418.434,80
0,00
CRIAÇÃO DA AREA DE ASSIST. TECNICA AOS AGRICULTORES
CENTRO OPERACIONAL
TECN.REGADIO
Baixo Alentejo
Beja
03-05-2002
13-07-2005
135.891,26
135.891,26
101.918,46
0,00
135.891,26
135.891,26
101.918,46
0,00
Consolidação do COTR - 2.ª Fase
CENTRO OPERACIONAL
TECN.REGADIO
Alentejo
Beja
21-05-2004
1.737.122,66
1.737.122,66
1.302.842,00
0,00
487.600,81
487.600,81
365.700,60
0,00
4
4
4
1307
1307
1307
10.4
10.4
ANEXO 3
Unid.: euros
EXECUTADO
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
4
1307
10.4
4
1307
4
1307
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Data de
Conclusão
Contribuição para a criação duma base de dados de culturas e solos para
CENTRO OPERACIONAL
apoio ao Sistema de Avisos de Rega a instalar no Perímetro de Rega do
TECN.REGADIO
Alqueva
Alentejo
Beja
28-09-2002
19-04-2005
10.4
Protecção Integrada ao Nível da Parcela na Área de Influência do Regadio DIRECCAO GERAL DE PROTECCAO
de Alqueva
DAS CULTURAS
Alentejo
Moura
10.4
Estudo da Adaptação da Cultura do Algodoeiro à Área de Intervenção do INIA ESTACAO AGRONOMICA
Regadio do Alqueva
NACIONAL
Alentejo
Código Projecto
Promotor
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
61.487,03
61.487,03
46.115,27
0,00
61.487,03
61.487,03
46.115,27
0,00
28-09-2002
119.607,03
119.607,03
89.705,29
0,00
69.137,24
69.137,24
51.852,95
0,00
Alentejo
28-09-2002
98.786,96
98.786,96
74.090,23
0,00
32.652,19
32.652,19
24.489,15
0,00
Alentejo
Moura
28-09-2002
126.228,49
126.228,49
94.671,38
0,00
57.051,28
57.051,28
42.788,46
0,00
4
1307
10.4
Avaliação do Potencial de Varidades de Luzerna em Condições de
Regadio do Alqueva
4
1307
10.4
Gestão de Sistemas de Rega Visando Disponibilidades de Água Limitada INST. SUPERIOR AGRONOMIA
Alentejo
Alentejo
28-09-2002
145.054,80
145.054,80
108.791,08
0,00
67.202,60
67.202,60
50.401,95
0,00
10.4
Aspersão e Micorrega: valiação, Modelaçã, Projecto e Condução de Rega
INST. SUPERIOR AGRONOMIA
na WEB
Alentejo
Alentejo
28-09-2002
171.458,00
171.458,00
128.593,54
0,00
86.371,88
86.371,88
64.778,92
0,00
Alentejo
Alentejo
28-09-2002
108.338,89
108.338,89
81.254,18
0,00
75.741,52
75.741,52
56.806,14
0,00
4
1307
INIA ESTACAO NAC MELHORAMENTO
PLANTAS
Custo Total
4
1307
10.4
Determinação das necessidades em água, em condições de conforto e de
défice hídrico, da cultura da beterraba para diferentes tipos de solo e de INST. SUPERIOR AGRONOMIA
sistemas de rega
4
1307
10.4
Experimentação e demonstração da rega, da drenagem e da preparação
UNIVERS EVORA HERD EXP
do terreno para a conservação do solo e da água nos novos regadios do
ALMOCREVA ANEXAS
Alqueva
Alentejo
Alentejo
23-12-2002
97.892,97
97.892,97
73.419,73
0,00
52.308,92
52.308,92
39.231,69
0,00
4
1307
10.4
Estudo da Influência da Densidade, da Condução e da Quantidade de
Água de Rega na Precocidade e na Produtividade das Principais
Cultivares de Oliveira na Margem Esquerda do Guadiana
Alentejo
Alentejo
02-04-2003
88.893,70
88.893,70
66.670,29
0,00
38.437,72
38.437,72
28.828,30
0,00
4
1307
10.4
Planeammento Agrícola num contexto de objectivos múltiplos de natureza INIA ESTACAO AGRONOMICA
económica e ambiental
NACIONAL
Alentejo
Alentejo
02-04-2003
133.075,00
133.075,00
99.806,25
0,00
33.354,49
33.354,49
25.015,87
0,00
4
1307
10.4
Rede de Controlo da Qualidade da Água - RECOQUAR
Alentejo
Beja
26-11-2004
INIA ESTACAO NAC MELHORAMENTO
PLANTAS
CENTRO OPERATIVO TECN.REGADIO
Nº Projectos: 26
Total Medida 4 - Desenvolvimento Agrícola e Rural
5
113
6.5
1-503035181-04-05
Plantas Aromáticas e medicinais, Culturas Horto-Industriais,
Transformação e Acondicionamento de Matérias-Primas
204.582,27
204.582,27
153.436,70
0,00
15.824,46
15.824,46
11.868,35
0,00
126.469.348,56
126.469.348,56
82.573.777,41
0,00
91.171.487,35
91.171.487,35
56.714.293,25
0,00
Associação para o Desenvolvimento do
Concelho de Moura
Baixo Alentejo
Moura
17-05-2002
25-06-2003
126.547,70
126.547,70
88.583,39
0,00
126.547,70
126.547,70
88.583,39
0,00
Baixo Alentejo
Mértola
17-05-2002
17-11-2003
170.509,65
170.509,65
119.356,75
0,00
170.509,65
170.509,65
119.356,75
0,00
5
174
6.5
1-501283269-04-05
de Mértola
5
23
6.5
1-504801830-04-05 Formação Pedagógica Inicial de Formadores
Confraria dos Gastrónomos do distrito de
Beja
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
17-05-2002
11-11-2003
117.986,09
117.986,09
82.590,26
0,00
117.986,09
117.986,09
82.590,26
0,00
1-503362352-04-05 Acções de Formação - Contabilidade e Gestão Agrícola
Formação profissional, lda.
Baixo Alentejo
Moura
17-05-2002
13-05-2003
378.651,91
378.651,91
265.056,35
0,00
378.651,91
378.651,91
265.056,35
0,00
1-504777181-04-05
Centro Operativo e de Tecnologia de
Regadio
Baixo Alentejo
Beja
18-06-2002
24-10-2005
47.547,07
47.547,07
33.282,95
0,00
47.547,07
47.547,07
33.282,95
0,00
1-504236091-04-05
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
11-10-2002
24-10-2005
303.553,49
303.553,49
212.487,45
0,00
303.553,49
303.553,49
212.487,45
0,00
1-504314823-04-05
Instituto de Informação Apoio e Formação
Empresarial
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
02-11-2002
1.924.023,86
1.924.023,86
1.346.816,70
0,00
1.631.804,09
1.631.804,09
1.142.262,81
0,00
6.5
2-501283269-04-05
de Mértola
Baixo Alentejo
Mértola
02-12-2002
24-10-2003
74.838,40
74.838,40
52.386,88
0,00
74.838,40
74.838,40
52.386,88
0,00
ACADEMUS - Consultadoria, Formação e
Investigação, Lda.
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
22-12-2002
20-06-2003
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
22-12-2002
27-09-2004
321.906,36
321.906,36
225.334,47
0,00
321.906,36
321.906,36
225.334,47
0,00
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
22-12-2002
02-03-2004
671.548,88
671.548,88
470.084,22
0,00
671.548,88
671.548,88
470.084,22
0,00
5
5
5
5
5
113
113
167
113
113
6.5
6.5
6.5
6.5
5
174
6.5
Planeamento e Gestão de Projectos Turísticos e Técnicos de Turismo
1-503197890-04-05
Rural
5
113
6.5
1-502015837-04-05
5
174
6.5
1-504242695-04-05 Plano de Formação para os anos 2002/2003
Formação Profissional em Agricultura Biológica, Protecção Integrada para Associação dos Jovens Agricultores de
Agricultores, Protecção Integrada para Tecnicos e Empresários Agrícolas Moura
ANEXO 3
Unid.: euros
EXECUTADO
Medida
Dominio de
Intervenção
Área de
Intervenção
do Projecto
5
174
6.5
1-504602896-04-05 Acção de Formação em Animadores de Natureza
5
23
6.5
NUT III /
Designação
Concelho /
Designação
Data de
Homologação
Alentejo Central
Alandroal
22-12-2002
1-500361622-04-05 Plano de Formação
IAEC - Instituto Americano de Estudos de
Comunicação, Lda.
Baixo Alentejo
Beja
22-12-2002
Baixo Alentejo
Beja
03-04-2003
Código Projecto
Promotor
Data de
Conclusão
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
Custo Total
Despesa Pública
Contrapartida
Privada
Fundo
223.181,63
223.181,63
156.227,14
0,00
40.593,87
40.593,87
28.415,71
0,00
17-10-2003
54.221,97
54.221,97
37.955,39
0,00
54.221,97
54.221,97
37.955,39
0,00
06-01-2005
79.346,95
79.346,95
55.542,85
0,00
79.346,95
79.346,95
55.542,85
0,00
5
174
6.5
3-501283269-04-05
de Mértola
5
113
6.5
1-501523227-04-05 Sementeira Directa
Ovinos do Sul
Baixo Alentejo
Beja
10-09-2003
04-08-2004
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5
113
6.5
1-502946679-04-05
Competir- Formação e Serviços Lda
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
10-09-2003
27-06-2005
570.192,99
570.192,99
399.135,10
0,00
570.192,99
570.192,99
399.135,10
0,00
5
113
6.5
1-99-501442600-04- Acções de Formação do Domínio da Produção Agrícola, Tratamento de
05
Animais em Cativeiro e Produção Florestal / 2003
Profissional, I. P.
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
10-09-2003
20-05-2005
253.717,76
253.717,76
177.602,43
0,00
253.717,76
253.717,76
177.602,43
0,00
5
167
6.5
2-504236091-04-05 Ciclo de Formação Empresarial
Alentejo Central
Évora
11-10-2003
19-02-2004
16.241,67
16.241,67
11.369,17
0,00
16.241,67
16.241,67
11.369,17
0,00
1-503993832-04-05 Acções de Formação no Domínio do Turismo e Artesanato
de Serviços, Lda.
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
11-10-2003
15-12-2005
-0,01
-0,01
-0,01
0,00
-0,01
-0,01
-0,01
0,00
3-503362352-04-05 Operador Agrícola em Viticultura
Formação profissional, lda.
Baixo Alentejo
Moura
14-02-2004
11-04-2005
167.939,27
167.939,27
117.557,49
0,00
167.939,27
167.939,27
117.557,49
0,00
2-502015837-04-05 Protecção Integrada para Agricultores
Associação dos Jovens Agricultores de
Moura
Baixo Alentejo
Moura
02-06-2004
09-02-2005
89.526,37
89.526,37
62.668,46
0,00
89.526,37
89.526,37
62.668,46
0,00
INOVINTER - Centro de Forrmação e de
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
02-06-2004
493.115,46
493.115,46
345.180,82
0,00
357.394,04
357.394,04
250.175,84
0,00
Baixo Alentejo
Baixo Alentejo
22-06-2004
31-12-2005
668.028,47
668.028,47
467.619,94
0,00
668.028,47
668.028,47
467.619,94
0,00
24-10-2005
6.412,74
6.412,74
4.488,92
0,00
6.412,74
6.412,74
4.488,92
0,00
5
5
5
174
113
113
6.5
6.5
6.5
5
174
6.5
1-504797956-04-05 Acções de Formação
5
174
6.5
2-504242695-04-05
5
113
6.5
4-501283269-04-05 Agricultura Biológica
de Mértola
Baixo Alentejo
Mértola
29-10-2004
5
174
6.5
2-504602896-04-05 Acção de Formação em Animadores de Natureza
Alentejo Central
Alandroal
07-12-2004
173.825,00
173.825,00
121.677,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5
167
6.5
3-504236091-04-05 Ciclo de Formação Empresarial
Baixo Alentejo
Beja
05-08-2005
18.202,97
18.202,97
12.742,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1-500981507-04-05 Acções de Formação
AJASUL - ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS
AGRICULTORES DO SUL
Alentejo Central Supramunicipal
07-12-2004
190.423,00
190.423,00
133.296,10
0,00
41.725,84
41.725,84
29.208,10
0,00
Baixo Alentejo
Mértola
05-08-2005
374.703,92
374.703,92
262.292,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Moura
07-12-2004
497.872,85
497.872,85
348.511,00
0,00
116.835,00
116.835,00
81.784,50
0,00
Baixo Alentejo
30-12-2005
Nº Projectos: 29
225.048,49
8.239.114,91
225.048,49
8.239.114,91
157.533,94
5.767.380,48
0,00
0,00
0,00
6.307.070,57
0,00
6.307.070,57
0,00
4.414.949,42
0,00
0,00
284.882.745,27
284.882.745,27
193.392.157,10
0,00
224.998.424,82
224.998.424,82
150.322.151,46
0,00
150.174.281,80
8.239.114,91
126.469.348,56
150.174.281,80
8.239.114,91
126.469.348,56
105.050.999,21
5.767.380,48
82.573.777,41
0,00
0,00
0,00
127.519.866,90
6.307.070,57
91.171.487,35
127.519.866,90
6.307.070,57
91.171.487,35
89.192.908,79
4.414.949,42
56.714.293,25
0,00
0,00
0,00
5
113
6.5
Cursos de Criação do Próprio Negócio e Dinamizador do Turismo
Regional
5
113
6.5
5-501283269-04-05 Curso de Cozinha e Curso de Mesa e Bar
de Mértola
5
113
6.5
3-502015837-04-05 Acções de Formação no Sector Agrícola
ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS
AGRICULTORES DE MOURA
Baixo Alentejo
Competir- Formação e Serviços Lda
Baixo Alentejo
5
113
6.5
2-502946679-04-05 Plano de Formação 2006/2007
Total Medida 5 - Valorização dos Recursos Humanos
Total Eixo Prioritário IV - Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA II)
FEDER
FSE
FEOGA
ANEXO 3
FEDER - LISTA DISCRIMINATIVA DAS ACÇÕES DE CONTROLO DE 1.º NÍVEL CONCLUÍDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005
(valores em euros)
Despesa Elegível
Ano Plano
N.º projecto
Designação
Aprovada
2002
44-01-01-FDR-00029
Ben Pav EM 534 entre Lim Conc Évora e a EN 254
2002
44-01-01-FDR-00015
2002
44-01-01-FDR-00003
2003
44-01-01-FDR-00002
Const Circuito Tur de Monsaraz
2003
44-01-01-FDR-00006
2003
Realizada
Despesa Pública
Aprovada
Co-financiamento
comunitário pago
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
Despesas
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
1.029.322
866.486
1.029.322
566.796
866.486
0
0
Rede Viária Fund Conc Camp Maior - 1ª Fase
997.553
922.292
997.553
105.574
922.292
0
0
Rep Pav EM 520 entre Vidigueira e Vera Cruz
989.705
979.200
989.704
658.156
979.200
0
0
1.135.235
1.124.364
1.135.236
754.891
535.095
244.992
0
Rep CM 1109 entre EN 373 e Rosário
390.639
383.644
390.639
268.551
369.556
0
0
44-01-01-FDR-00013
EM 515-Benef e Alarg ent Arr e Lim Conc Monforte
635.967
634.928
635.967
444.450
297.779
289
0
2003
44-01-01-FDR-00028
EM 525 (Troço entre IP8 e a EN 383)
523.862
523.862
523.863
366.704
318.767
0
0
2003
44-01-01-FDR-00037
Arr e Pav do CM 1023 entre Barrancos e Pipa
384.633
384.348
384.633
269.043
204.571
0
0
2003
44-01-01-FDR-00052
Alarg e Benef da EM 525, entre EN 246-1 e Póv e Me
699.838
699.838
699.839
489.887
335.759
0
0
2004
44-01-01-FDR-00082
Benf EM 517, ent Mourão e P.S.Miguel
1.230.341
1.032.204
1.230.341
231.013
332.578
531.739
0
2004
44-01-01-FDR-00026
Benef CM 1014 T2/Cruz da Comend/Igrejinha
1.623.464
1.623.464
1.623.464
1.136.425
735.948
0
0
2004
44-01-01-FDR-00033
Rep EM 524(Redondo)/EM524(Évoramonte)
1.463.672
1.362.201
1.463.672
953.541
727.508
0
0
2004
44-01-01-FDR-00040
Repav Estradas e Caminhos Muniicpais
1.677.797
1.664.113
1.677.797
1.164.879
719.902
0
0
2004
44-01-01-FDR-00055
C.M. 1125 Benef entre Motrinos, Barrada Out e Telh
422.674
389.854
422.674
18.703
201.254
18.165
0
2004
44-01-01-FDR-00060
Rec Pav. CM 1061, EN 2 lim conc. PSôr, Montargil
2.154.694
1.910.973
2.154.694
1.337.681
1.000.071
0
0
2004
44-01-01-FDR-00063
Plano Acess de Almodôvar 2ªF-CM Azin e CM C Pin
1.517.904
1.287.207
1.517.904
901.045
586.225
0
0
2002
44-01-02-FDR-00001
Eq Dep Rec Armaz Transp Res Sólidos Urban 3ª Fase
634.561
634.561
634.561
434.850
634.561
0
0
2002
44-01-02-FDR-00020
Ref Abastecimento Água a Cabeção e Pavia
1.292.323
1.043.101
1.292.323
730.171
1.043.101
0
0
2002
44-01-02-FDR-00011
Sub Cond Adut Água Freg Fortios e Alagoa
545.753
519.282
545.753
363.497
519.282
0
0
2003
44-01-02-FDR-00002
Abast água a Vendas Novas - 2ª fase
986.640
982.450
986.640
687.715
982.450
0
0
2003
44-01-02-FDR-00033
Exec rede águas e arruamentos em Vidigueira
4.063.160
4.055.076
4.063.160
2.838.553
1.772.087
0
0
2004
44-01-02-FDR-00035
Exec Rede Águas e Arruam Pedrogão do Alentejo
1.982.570
1.978.441
1.982.570
1.384.909
1.125.470
0
0
ANEXO 4
(valores em euros)
Despesa Elegível
Ano Plano
N.º projecto
Designação
Aprovada
Realizada
Despesa Pública
Aprovada
Co-financiamento
comunitário pago
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
Despesas
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
2004
44-01-02-FDR-00038
Concep e Const Reserv Água Abast Púb Estremoz
1.156.296
1.119.650
1.156.296
768.943
550.351
0
0
2004
44-01-02-FDR-00046
Inf Remod/Exp/Dren/Trat Dest Final Ág Res. VN 3ªF
1.396.364
1.391.271
1.396.364
973.889
614.195
0
0
2002
44-01-03-FDR-00003
Parque de Exposições e Feiras de Aljustrel - 1ª Fa
835.417
833.821
835.417
536.400
585.829
0
0
2002
44-01-03-FDR-00001
Parque de Feiras e Exposições de Serpa
1.202.721
839.496
1.202.721
587.647
839.496
0
0
2003
44-01-03-FDR-00015
Escola de Formação de Pilotos - 2ª fase
4.865.644
4.636.307
4.865.644
2.311.181
2.590.921
694.971
0
2004
44-01-03-FDR-00019
Loteamento da ZIL II de Sines - Fase 3
2.139.557
2.019.944
2.139.557
1.413.961
892.441
0
0
2002
44-01-04-FDR-00007
Circ Cid 2ª fas ent Esc EB2.3 B Fé e EN4
2.528.639
2.051.753
2.528.639
971.881
2.051.753
0
0
2002
44-01-04-FDR-00039
Parq Urbano Mont-o-Novo - 3ª fase
2.608.164
1.403.771
2.608.164
982.640
1.403.771
282
0
2002
44-01-04-FDR-00038
Pl Reab Urba Viana Alentejo - 1ª fase
828.683
753.176
828.683
498.592
753.176
0
0
2002
44-01-04-FDR-00005
Reab 3 Troços de Estradas de Acesso a Gavião
699.998
699.998
699.998
430.498
442.458
0
0
2003
44-01-04-FDR-00001
Parque de Recreio das Corunheiras
1.024.975
967.141
1.024.975
676.999
497.972
0
0
2003
44-01-04-FDR-00002
Electrificações Rurais IV
436.887
427.580
436.887
299.306
229.365
0
0
2003
44-01-04-FDR-00003
Arranj Campo Feira em Casa Branca
401.409
396.953
401.410
277.867
169.960
0
0
2003
44-01-04-FDR-00012
Inf Acesso Escolas C+S e Secund Sant Cacém
811.254
746.400
811.254
522.480
329.660
0
0
2003
44-01-04-FDR-00021
Enqu Paisag da Piscina Coberta e Infraest
516.964
516.964
516.964
361.875
246.709
0
0
2003
44-01-04-FDR-00050
Requ Centro Urb Alcácer - Melh Env Flu e Ref M Urb
2.102.735
2.008.857
2.102.734
1.377.359
1.001.360
0
0
2003
44-01-04-FDR-00060
Const Piscina Coberta de Aprend de Monforte
499.621
493.960
499.621
345.772
226.984
0
0
2003
44-01-04-FDR-00083
Conc obras Reab / Adapt fut instal Conservatório
1.061.382
1.000.765
1.061.382
700.535
459.701
0
0
2003
44-01-04-FDR-00086
Reab Arruamentos em Freg Rurais
596.476
589.116
596.476
412.381
277.716
0
0
2004
44-01-04-FDR-00133
Const adro Ermida S. Bento e Arr Pais Mata S. Bent
339.825
307.688
339.825
215.382
185.731
0
0
2004
44-01-04-FDR-00102
Cine-teatro Sousa Teles
1.593.779
1.447.903
1.593.779
1.013.532
635.535
105.803
0
2004
44-01-04-FDR-00145
Centro de Convívio de Ourique
1.217.898
764.804
1.217.898
535.363
413.363
308.323
0
2004
44-01-04-FDR-00027
Const Pav Desportivo Polivalente em Alvito
1.131.872
1.099.371
1.131.873
752.695
446.460
0
0
2004
44-01-04-FDR-00037
Req Urbana / Repav de Arruamentos Urbanos
702.945
701.177
702.945
490.824
449.007
0
0
2004
44-01-04-FDR-00042
Requal Urbana da Vila de Monforte - 1ª Fase
1.349.832
1.349.832
1.349.832
897.638
594.086
0
0
ANEXO 4
(valores em euros)
Despesa Elegível
Ano Plano
N.º projecto
Despesa Pública
Aprovada
Designação
Aprovada
1.160.605
Realizada
1.004.988
1.160.606
Co-financiamento
comunitário pago
703.491
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
500.094
Despesas
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
2004
44-01-04-FDR-00051
Rec Adap Casa Álamo 2ªF-Exec Bibliot, Of e Jardins
0
0
2004
44-01-04-FDR-00067
Req Ruas do Bairro do Forte
544.977
544.977
544.977
381.484
544.977
0
0
2004
44-01-04-FDR-00069
Reabilitação Urbana - 1.ª Fase
531.642
440.869
531.642
308.608
210.896
0
0
2004
44-01-04-FDR-00079
Impl Plano Est Verde da Cid Portalegre - 1ª Fase B
630.890
630.890
630.890
441.623
327.081
0
0
2004
44-01-04-FDR-00088
Reab Parcial Conv Maltezas e Rec Esp Int CCV
1.441.884
1.428.020
1.441.884
953.848
591.599
0
0
2004
44-01-04-FDR-00089
Requ Urbana de Aljustrel - 1ª Fase
520.017
514.349
520.017
360.044
230.798
0
0
2004
44-01-04-FDR-00092
Arr Urb P D Pedro V, R Olivença e L Cap Sal Maia
579.399
579.398
579.399
405.579
261.758
0
0
2004
44-01-04-FDR-00130
Electrificações Rurais VI
1.048.063
1.027.322
1.048.063
719.125
469.735
0
0
2002
44-01-05-FDR-00011
Feira Reg Art Gast e Act Ec Conc Nisa/2000
103.181
98.685
103.181
69.079
70.253
0
0
2002
44-01-05-FDR-00001
Presença do Alentejo na Expo Hanôver 2000
57.202
56.276
57.202
39.393
56.276
52
0
2003
44-01-05-FDR-00013
Apoio Técnico e Inf Empresarial
93.184
91.825
93.184
64.278
52.939
0
0
2003
44-01-05-FDR-00014
Prom o Invest no Norte Alentejano
94.395
94.395
94.398
66.076
42.136
0
0
2003
44-01-05-FDR-00021
Plano Prom Tur do Alentejo 2000-2001
422.048
370.083
422.048
259.058
153.555
0
0
2004
44-01-05-FDR-00017
Plano de Edições do Alentejo 2000/2001
148.342
147.395
148.342
103.177
78.785
0
0
2004
44-01-05-FDR-00018
Requ e Ref Inagem Tur do Litoral Alentejano
365.630
336.628
365.630
235.640
143.536
0
0
2004
44-01-05-FDR-00020
Acções Promoção Tur - Turismo Desportivo
294.490
174.579
294.490
122.205
174.579
0
0
2004
44-01-05-FDR-00044
Organização e Promoção da FERPOR 2001
83.806
83.806
83.806
58.664
39.646
0
0
2004
44-01-07-FDR-00001
Req Esp Públ-Larg e Mirad-Belver(Prog Castelos)
431.304
395.742
431.304
277.019
200.279
0
0
2004
44-01-08-FDR-00001
Bonf Juros-Parque Feiras e Exposições
51.142
13.949
51.141
9.277
5.831
0
0
2004
44-01-08-FDR-00004
Inf Loteam Nave/Aldeia da Nora/Bon Juros
20.900
3.330
20.900
2.241
1.403
0
0
2004
44-01-08-FDR-00006
Bon Juros-Rec Cent Hist e Trad de Grândola 2ª F
28.546
6.446
28.546
4.223
2.617
0
0
2004
44-01-08-FDR-00046
Bon Juros - Req Cent Urb Álcacer-Melh Env Fl RMUrb
80.430
14.355
80.430
10.767
10.273
0
0
2002
44-02-01-FDR-00023
Feiras e Workshops-Prom Tur Int Merc 2000/2001
799.074
634.821
799.074
373.773
431.797
22.680
0
2002
44-02-01-FDR-00001
Rec e Adap da Casa do Álamo, inc jardins
928.368
756.861
928.368
501.426
439.152
0
0
ANEXO 4
(valores em euros)
Despesa Elegível
Ano Plano
N.º projecto
Designação
Aprovada
Realizada
Despesa Pública
Aprovada
Co-financiamento
comunitário pago
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
Despesas
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
2003
44-02-01-FDR-00005
XVII Festa do Castanheiro - Feira da Castanha
34.774
34.774
34.774
23.124
16.822
0
2003
44-02-01-FDR-00008
Arranjos Exteriores - II fase
372.637
364.484
372.637
254.590
179.773
0
0
0
2003
44-02-01-FDR-00026
Balneário Termas Sulf de Cabeço de Vide
932.101
707.251
932.101
493.905
392.410
0
0
2003
44-02-01-FDR-00027
I Jornadas do Cent Hípico de Portalegre
24.556
21.760
24.556
15.232
10.409
1.148
0
2003
44-02-01-FDR-00036
Casa Museu Padre Belo
238.690
238.690
238.690
167.083
129.625
0
0
2003
44-02-01-FDR-00039
Des Est Tur Nat Parq Nat S S Mamede - 1ª fase
188.938
182.517
188.939
125.144
76.055
0
0
2003
44-02-01-FDR-00047
Cidade Romana de Ammaia - II Fase
1.416.111
848.476
1.416.111
593.933
384.143
141.611
0
2004
44-02-01-FDR-00004
Compl Din Tur Quinta Alamal e Marg Rio Tejo - Ar P
1.322.511
1.244.365
1.322.511
871.056
532.054
0
0
2002
44-02-02-FDR-00017
Amp e Adap Monte p/ Inst Conf do Pão Alentejo
571.882
440.883
571.881
308.618
440.883
144.894
0
2003
44-02-02-FDR-00005
9ª Festa do Vinho e da Vinha
178.211
160.758
178.211
109.830
76.063
61.997
0
2003
44-02-02-FDR-00008
Ac Conc Val e Reab Ind Ext e Tr da ZM - 1ª fase
530.957
434.061
530.957
302.273
197.025
0
0
2004
44-02-02-FDR-00004
FIMAL 2000
120.375
118.532
120.375
41.487
50.817
0
0
2004
44-02-02-FDR-00006
Cartog Tem Ant c/o Inst de Ord Territ e Ap Ind Ext
479.749
467.539
479.749
327.277
219.471
0
0
2004
44-02-02-FDR-00011
FIAPE - Feira Inter Agro-Pecuária de Estremoz
123.063
120.527
123.063
84.369
59.820
0
0
2002
44-02-04-FDR-00001
Interv POLIS em Beja Val Qual Amb Cid 1ª fase
988.757
52.348
988.757
36.644
52.348
5.324
0
2002
44-03-01-FDR-00036
Ampl EB2.3 S J Deus de Mont-o-Novo
1.141.838
947.758
1.141.838
710.819
717.307
0
0
2003
44-03-01-FDR-00020
Const Pavilhão Gimnodesportivo
748.197
748.197
748.196
374.098
341.156
0
0
2003
44-03-01-FDR-00040
Pav Gimn EB2,3 S João Deus, Mont-o-Novo
1.227.981
1.227.981
1.227.980
920.983
542.662
0
0
2004
44-03-01-FDR-00044
Const Escola Básica Integrada de Cuba
4.825.193
4.825.193
4.825.193
3.618.895
2.275.490
0
0
2002
44-03-06-FDR-00001
Rede Informática da DRAOTA
359.700
90.779
359.700
68.084
71.130
0
0
2003
44-03-06-FDR-00004
Prog de Informatização dos Tribunais
793.464
793.463
793.464
595.097
381.383
14.599
0
2004
44-03-06-FDR-00002
Prog Informatização dos Registos e do Notariado
2002
44-03-08-FDR-00013
Construção Hospital Sant do Cacém
2003
44-03-08-FDR-00001
Const Cent Saúde e Ext e Ob Re Ext Sub R Portalegr
2003
44-03-08-FDR-00003
2003
44-03-08-FDR-00004
2004
44-03-08-FDR-00002
1.187.532
629.161
1.187.532
471.871
325.258
0
0
41.775.047
13.563.183
41.775.047
10.172.387
9.590.312
1.773
0
4.235.393
3.287.908
4.235.393
2.465.931
1.331.550
0
0
Sib Caix Edifício do Hosp de Portalegre
625.991
624.943
625.991
468.707
309.941
0
0
Sub Camas de Div Serv Hospital de Beja
321.226
321.226
321.226
240.919
321.226
0
0
Moder Ser Inter e Serv Apoio do Hosp Serpa
249.399
239.955
249.399
179.966
122.070
0
0
ANEXO 4
(valores em euros)
Despesa Elegível
Ano Plano
N.º projecto
Designação
Aprovada
Realizada
Despesa Pública
Aprovada
Co-financiamento
comunitário pago
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
Despesas
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
2004
44-03-08-FDR-00005
Post Transf e Grup Elect de Emerg do H D de Beja
468.870
409.414
468.870
307.060
264.207
0
0
2004
44-03-08-FDR-00007
Equip médico-cirúrgico do Hospital de Évora
423.978
423.978
423.978
317.984
218.842
0
0
2004
44-03-08-FDR-00008
Obras Rem/Benef da Ext Saúde Ermidas do Sado
249.399
200.831
249.399
150.623
97.474
0
0
2004
44-03-08-FDR-00009
Mod Centros Saúde do Alentejo Litoral
180.021
179.957
180.021
134.968
76.220
0
0
2004
44-03-08-FDR-00010
Hosp Dist Beja - Conserv e Benef de Exteriores
573.618
344.670
573.617
258.503
173.180
0
0
2004
44-03-08-FDR-00012
Const Cent Saúde e Ext Sub-Região de Saúd Évora
5.683.223
1.674.062
5.683.224
1.250.236
833.785
0
0
2002
44-03-09-FDR-00003
Cons Rep Valor Castelo Viana do Alentejo
997.566
131.983
997.566
98.988
131.983
499
0
2003
44-03-09-FDR-00002
Proj Cons, Rec e Valor Castelo Évoramonte
1.509.347
248.616
1.509.347
186.459
147.385
0
0
2002
44-03-10-FDR-00002
Comp Atlet - Estádio Mun/Pist Atlet P. Sôr
1.508.091
651.993
1.508.091
383.241
450.629
0
0
2003
44-03-10-FDR-00003
Const Pista Atlet/Complexo Atlet de Elvas
1.812.711
1.702.361
1.812.712
964.217
856.503
0
0
2002
44-03-12-FDR-00001
Prolong Cais Sul do Porto de Pesca de Sines
1.047.476
578.037
1.047.476
403.470
284.788
0
0
2003
44-03-14-FDR-00002
Pousada da Juventude de Évora - Est e Proj
67.113
60.402
67.114
45.301
60.402
0
0
2002
44-03-15-FDR-00001
EN 123 lig Ourique (IC1) e o Nó Castro Verde (A2)
5.421.300
5.177.760
5.421.300
2.832.629
5.177.760
0
0
2003
44-03-15-FDR-00003
EN 380, Benef entre Évora e Alcáçovas
5.257.966
5.234.615
5.257.966
2.879.038
2.415.158
0
0
2003
44-03-15-FDR-00006
IP1, Var Grândola - Melh Cond Segurança
4.254.946
4.044.435
4.254.946
2.223.209
1.887.966
0
0
2004
44-03-15-FDR-00004
EENN 259 e 262 Benef Grândola Alvalade
7.759.582
5.583.339
7.759.582
3.070.837
2.424.525
0
0
2004
44-03-15-FDR-00005
EN 120 Benef entre Odemira e L.D. Faro
3.236.734
3.236.734
3.236.734
1.780.203
1.428.998
0
0
2004
44-03-15-FDR-00036
Variantes às EENN18 e 118 em Gaféte e Alpalhão
6.462.962
6.071.847
6.462.962
2.861.054
3.154.444
0
0
2002
44-03-16-FDR-00007
SIRSU do Dist Évora - Aterro Sanit e Est Transf
8.369.804
5.153.333
8.369.804
1.168.120
5.153.333
0
0
2003
44-03-16-FDR-00004
Acções de Requalificação do Litoral
212.044
210.136
212.044
157.602
91.748
0
0
2003
44-03-16-FDR-00031
SIRSU Dist Évora - Encerr Lixeiras
4.083.798
3.702.648
4.083.799
2.776.986
1.581.494
0
0
2004
44-03-16-FDR-00003
Rec Ambiental de Linhas Água Baixo Alentejo
212.571
212.571
212.571
159.428
87.450
0
0
2004
44-03-16-FDR-00026
Interv Hidr Linhas Água Afluentes a S.Pedro Corval
453.309
446.947
453.309
312.863
212.410
0
0
2004
44-03-16-FDR-00032
PMA do Conc V Novas e PPEP Vales Land e Marateca
142.251
141.718
142.251
106.289
77.547
0
0
ANEXO 4
(valores em euros)
Despesa Elegível
Ano Plano
N.º projecto
Designação
Aprovada
2004
44-03-16-FDR-00035
Emp Const Cent Inter Ambiental Herd Coitadinha
2004
44-03-16-FDR-00042
Infraest Zona Lazer do Ninho da Cegonha
2002
44-03-17-FDR-00001
AsTéc e Ac PORA - FEDER - Eixos 1,2 e 4 2000/01
2003
44-03-17-FDR-00003
Assist Téc Med 14 - Economia - Ano 2001
2003
44-03-17-FDR-00004
Assist Téc Interv Desconc Saúde (2001)
2003
44-03-17-FDR-00008
Assist Téc Med 4 do Eix Prior 2 do PORA - 2001
2004
44-03-17-FDR-00006
2004
44-03-17-FDR-00010
2004
44-03-17-FDR-00015
Assist Técnica à Med 10 - Desporto para 2002
2003
44-04-01-FDR-00001
Sist Adução Alqueva Álamos - 2.ª Fase
2004
44-04-01-FDR-00002
2003
Realizada
Despesa Pública
Aprovada
Co-financiamento
comunitário pago
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
Despesas
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
2.115.354
1.567.081
2.115.353
1.175.311
722.822
0
0
128.524
112.238
128.524
84.178
59.004
0
0
1.321.814
1.044.739
1.321.814
762.660
409.396
23.772
0
72.395
55.776
72.395
41.832
24.901
0
0
314.218
73.486
314.218
55.115
67.364
0
0
115.771
77.513
115.771
56.585
32.417
0
0
Plano Divulg e Prom do por Alentejo - 2001/2002
448.918
306.371
448.918
223.651
134.348
0
0
Assist Técnica Medida 4 do Eixo 2 para 2002
121.570
94.518
121.570
68.998
42.336
0
0
95.654
25.681
95.654
19.260
12.187
0
0
34.774.737
32.185.353
34.774.737
22.529.623
14.087.234
0
0
Rest Rede Eléct e Rede Telec afect Alb B Alqueva
1.215.002
1.215.002
1.215.002
850.501
596.314
0
0
44-04-02-FDR-00002
Desmat e Desarb Alb Barrag Alqueva e Ac. Compl
20.802.385
20.802.385
20.802.385
12.755.143
10.887.885
0
0
2004
44-04-02-FDR-00003
Desarborização das áreas de eucaliptal
344.205
344.204
344.205
240.943
177.026
0
0
2002
44-04-03-FDR-00002
Olivomoura 2000
151.107
151.107
151.107
105.775
98.445
0
0
2003
44-04-03-FDR-00013
19ª Ovibeja 2002
600.850
540.857
600.851
351.557
465.774
0
0
2004
44-04-03-FDR-00016
Feira do Montado 2001
222.132
222.132
222.133
155.493
114.665
0
0
2004
44-04-03-FDR-00030
Totais
EXPOREG 2002 - Exp Act Económicas
259.725
259.725
259.726
181.808
162.637
0
0
257.398.477
200.656.843
257.398.486
129.462.835
111.668.126
2.322.913
0
139
Fonte:SIGIFE
ANEXO 4
FSE - LISTA DISCRIMINATIVA DAS ACÇÕES DE CONTROLO DE 1.º NÍVEL CONCLUÍDAS ATÉ III1 DE DEZEMBRO DE II005
(valores em euros)
Custo Total Elegível
Eixo
Medida
Nº Processo
Entidade
Aprovado
CENTRO DE ESTUDOS E
FORMAÇÃO AUTARQUICA - CEFA
Comparticipação
Pública Nacional
aprovada
Nº Projecto
I
6
47-EAT/C/03
1-501457275-01-06
I
6
45-EAT/C/04 IR 1
TRABALHADORES DA
03/03-500912742-01-06
I
6
74-EAT/C/04 IR1
NORTE ALENTEJANO
I
6
76-EAT/C/04
Realizado
Comparticipação FSE
Aprovada
Despesa Controlada
(a)
Esforço de controlo
(Despesa relevante
para efeito do art. 10º)
Despesas
Não Elegiveis
(b)
%
Duvidosas
(b)/(a)
Pagamentos Efectuados
FSE
CPN
248.129,72
47.177,04
71.618,21
167.109,17
40.666,48
40.666,48
131,78
0,00
0,00
118.798,08
50.913,46
305.835,56
53.225,19
91.750,67
214.084,89
53.225,19
53.225,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05/03-502984660-01-06
20.954,44
16.458,11
6.286,33
14.668,11
16.458,11
16.458,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Município de Campo Maior
01/01-680025839-01-06
6.654,19
5.734,77
1.996,26
4.657,93
5.734,77
5.734,77
789,32
0,00
0,14
4.014,34
0,00
03/01-501572007-01-06
18.983,68
18.983,68
5.695,10
13.288,58
16.299,67
16.299,67
179,85
0,00
0,01
13.288,58
5.695,10
I
6
55-EAT/C/04
Associação de Municípios do Distrito
de Évora (AMDE)
I
6
90-EAT/C/04
CENTRO DE ESTUDOS E
02/01-501457275-01-06
132.995,77
94.615,28
39.898,73
93.097,04
46.144,74
46.144,74
78,28
0,00
0,00
65.343,82
28.004,51
I
6
144-EAT/C/04 IR1
01/02-680017160-01-06
330.441,04
50.889,20
99.132,31
231.308,73
50.889,20
50.889,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
I
6
255-EAT/C/04 IR1
PIF/01/02-680010084-0106
8.416,00
1.689,80
2.524,80
5.891,20
1.689,80
1.689,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
I
6
255-EAT/C/04 IR2
PIF/01/04-501177256-0106
267,00
267,00
80,10
186,90
267,00
267,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.541,77
0,00
7.962,53
18.579,24
24.983,27
24.983,27
0,00
0,00
0,00
17.488,29
7.494,98
Mixgest - Centro de Formação e Apoio
01/03-501775307-01-06
à Empresa, Lda
I
6
IRG318-EAT/C/04 IR1
I
6
IRG55-EAT/C/05-1
de Évora (AMDE)
10/04-501572007-01-06
189.919,41
77.252,60
56.975,82
132.943,59
77.252,60
77.252,60
0,00
0,00
0,00
54.076,82
0,00
I
6
IRG55-EAT/C/05-2
TRABALHADORES DA
04/03-500912742-01-06
387.346,60
44.874,21
116.203,98
271.142,62
44.874,21
44.874,21
0,00
0,00
0,00
31.411,95
13.462,26
I
6
IRG90-EAT/C/05-1
ÍNDICE - CONSULTORES, LDA
01/03-502216336-01-06
76.899,59
17.061,99
23.069,88
53.829,71
7.378,48
7.378,48
0,00
0,00
0,00
6.778,42
2.905,04
I
6
IRG128-EAT/C/05 IR1
pif/12/04-501143718-0106
10.016,34
9.816,29
3.004,90
7.011,44
9.816,29
9.816,29
0,00
0,00
0,00
6.871,40
0,00
I
6
IRG182-EAT/C/05 IR1
INSTITUTO DE INFORMAÇÃO
APOIO E FORMAÇÃO
EMPRESARIAL
01/04-504314823-01-06
42.544,88
12.938,97
12.763,46
29.781,42
12.938,97
12.938,97
1.395,46
0,00
0,11
0,00
0,00
I
6
IRG184-EAT/C/05 IR1
MUNICÍPIO DE ESTREMOZ
PIF/01/04-506556590-0106
1.361,31
1.304,72
408,39
952,92
1.304,72
1.304,72
0,00
0,00
0,00
913,30
0,00
07/02-501572007-01-06
49.889,00
43.244,36
14.966,70
34.922,30
23.884,79
23.884,79
0,00
0,00
0,00
30.271,05
0,00
03/02-501457275-01-06
26.160,63
7.925,83
7.776,36
18.144,85
4.696,00
4.696,00
0,00
0,00
0,00
4.781,15
0,00
I
6
154-EAT/C/05
de Évora (AMDE)
I
6
357-EAT/C/05
CENTRO DE ESTUDOS E
ANEXO 4
(valores em euros)
Eixo
Medida
Nº Processo
Entidade
Nº Projecto
Aprovado
Realizado
Comparticipação
Pública Nacional
aprovada
Aprovada
Despesa Controlada
(a)
(Despesa relevante
Despesas
Não Elegiveis
(b)
%
Duvidosas
(b)/(a)
FSE
CPN
TRABALHADORES DA
1-500912742-01-06
88.116,04
63.327,55
26.434,81
61.681,23
32.409,28
32.409,28
0,00
0,00
0,00
44.329,29
18.998,26
115-EAT/C/03 IR1
AMCAL - ASSOCIAÇÃO DE
MUNICIPIOS DO ALENTEJO
CENTRAL
01/02-503166936-01-06
20.721,30
15.784,53
6.216,39
14.504,91
15.784,53
15.784,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6
126-EAT/C/03 IR1
de Beja
01/02-501144587-01-06
32.470,42
9.764,61
9.741,13
22.729,29
9.764,61
9.764,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
I
6
114-EAT/C/03 IR1
CONSULTORIA LDA
01/02-505793741-01-06
106.397,81
70.914,81
31.919,34
74.478,47
70.914,81
70.914,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
I
6
6-EAT/C/04 IR1
ADP - AGUAS DE PORTUGAL FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO
PROFISSIONAL, SA
01/02-505550512-01-06
22.962,47
12.973,02
6.888,74
16.073,73
12.973,02
12.973,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
I
6
6-EAT/C/04 IR2
CEFOSAP - Centro de Formação
Sindical e Aperfeiçoamento
Profissional
01/02-503683388-01-06
72.906,26
10.941,39
21.871,88
51.034,38
10.941,39
10.941,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
I
6
88-EAT/C/05
I
6
I
Totais Medida 6
24
2.226.931,23
687.164,95
665.186,82
1.552.102,65
591.291,93
591.291,93
2.574,69
0,00
0,00
398.366,49
127.473,61
Totais Eixo I
24
2.226.931,23
687.164,95
665.186,82
1.552.102,65
591.291,93
591.291,93
2.574,69
0,00
0,00
398.366,49
127.473,61
NATURSOR ASSOCIAÇÃO
AMBIENTAL DO ALTO ALENTEJO
01/04-505305658-02-03
145.621,73
62.326,50
43.686,52
101.935,21
62.326,50
62.326,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
77-EAT/C/04
01/01-503364657-02-03
849.113,95
376.338,19
254.734,19
594.379,76
170.546,84
170.546,84
752,05
0,00
0,00
333.651,64
142.993,56
3
67-EAT/C/04
ESTER - ASSOCIAÇÃO P/ FORM.
TECNOL. SECTOR ROCHAS
ORNAMENTAIS INDUSTRIAIS
02/01-503943053-02-03
52.931,96
45.821,82
15.879,59
37.052,37
23.714,65
23.714,65
0,00
0,00
0,00
32.075,27
13.746,55
II
3
258-EAT/C/04 IR1
01/01-503364657-02-03
849.113,95
64.546,37
254.734,19
594.379,76
64.546,37
64.546,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
II
3
IRG55-EAT/C/05-3
05/03-503943053-02-03
10.999,36
10.151,23
3.299,81
7.699,55
7.014,58
7.014,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
II
3
144-EAT/C/04 IR2
CONFRARIA DOS GASTRONOMOS
01/03-504801830-02-03
DO DISTRITO DE BEJA
268.380,00
58.192,05
80.514,00
187.866,00
58.192,05
58.192,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
II
3
6-EAT/C/04 IR3
Empresárias
01/02-501820299-02-03
335.309,04
49.232,60
100.592,71
234.716,33
49.232,60
49.232,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
II
3
175-EAT/C/03 IR1
Terras do Condestável - Associação
de Desenvolvimento Integrado
01/01-503740500-02-03
472.737,85
50.180,33
141.821,36
330.916,49
50.180,33
50.180,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
II
3
IRG182-EAT/C/05 IR2
II
3
II
ANEXO 4
(valores em euros)
Eixo
Medida
Nº Processo
Entidade
Aprovado
Aproveita. e Valoriz. da Rochas Orna. 02/01-502427035-02-03
e Industr.
II
3
157-EAT/C/03 IR1
II
3
167-EAT/C/05
II
3
II
Comparticipação
Pública Nacional
aprovada
Nº Projecto
Realizado
Aprovada
Despesa Controlada
(a)
(Despesa relevante
Despesas
Não Elegiveis
(b)
%
Duvidosas
(b)/(a)
FSE
CPN
113.350,81
10.585,57
34.005,25
79.345,56
10.585,57
10.585,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
01/01-503943053-02-03
11.304,94
10.055,65
3.391,48
7.913,46
7.349,97
7.349,97
0,00
0,00
0,00
7.038,95
3.016,70
351-EAT/C/05
01/03-504801830-02-03
DO DISTRITO DE BEJA
111.186,01
152.019,69
33.355,80
77.830,21
74.431,85
74.431,85
11.047,93
0,00
0,15
46.553,40
19.951,45
3
1/CEVALOR
Aproveita. e Valoriz. da Rochas Orna. 01/01-502427035-02-03
e Industr.
11.102,30
8.819,72
3.330,69
7.771,61
4.253,42
4.253,42
179,92
0,00
0,04
6.173,80
2.645,92
II
3
IRG184-EAT/C/05 IR2
ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE
ESTREMOZ
01/03-505651955-02-03
274.550,94
48.651,69
82.365,28
192.185,66
21.651,60
21.651,60
0,00
0,00
0,00
18.900,06
8.100,03
II
3
IRG182-EAT/C/05 IR3
01/03-506752038-02-03
RURAL E URBANO
64.069,54
8.835,42
19.220,86
44.848,68
8.835,42
8.835,42
0,00
0,00
0,00
9.278,11
3.976,33
Totais Medida III
14
3.569.772,38
955.756,83
1.070.931,73
2.498.840,65
612.861,75
612.861,75
11.979,90
0,00
0,02
453.671,23
194.430,54
Totais Eixo II
14
3.569.772,38
955.756,83
1.070.931,73
2.498.840,65
612.861,75
612.861,75
11.979,90
0,00
0,02
453.671,23
194.430,54
458.294,07
17.141,11
194.774,98
263.519,09
17.141,11
17.141,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
301.277,68
151,49
128.043,01
173.234,67
151,49
151,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
2
5-EAT/C/04 IR1
COMOIPREL - Cooperativa Mourense
de Interesse Público de
377,001
III
2
5-EAT/C/04 IR2
EPE - Formação Profissional e Ensino
353,001
Lda
III
2
74-EAT/C/04 IR2
Associação para o Ensino Bento de
Jesus Caraça
63,001
1.137.225,67
81.339,04
483.320,91
653.904,76
81.339,04
81.339,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
2
51-EAT/C/04 IR1
INETESE - ASSOCIAÇÃO PARA O
ENSINO E FORMAÇÃO
72,001
335.279,97
18.161,64
142.493,99
192.785,98
18.161,64
18.161,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
2
144-EAT/C/04 IR3
88,003
810.638,66
66.855,37
344.521,43
466.117,23
66.855,37
66.855,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
2
92-EAT/C/04 IR1
Escola Profissional de
Desenvolvimento Rural de Serpa
55,003
779.249,76
31.118,19
331.181,15
448.068,61
31.118,19
31.118,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
2
66-EAT/C/04
1-504590006-03-02
1.014.299,72
783.230,56
431.077,38
583.222,34
0,00
0,00
430,32
0,00
0,00
433.658,79
320.530,39
III
2
189-EAT/C/04 IR1
146,004
681.836,67
58.353,36
289.780,58
392.056,09
58.353,36
58.353,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
2
IRG182-EAT/C/05 IR4
284.335,20
81.955,79
120.842,46
163.492,74
20.774,78
20.774,78
0,00
0,00
0,00
76.854,59
28.402,78
INETESE - Associação para o Ensino
72,002
e Formação
ANEXO 4
(valores em euros)
Eixo
Medida
Nº Processo
Entidade
Nº Projecto
Aprovado
III
2
IRG128-EAT/C/05 IR2
Centro de Estudos e Formação
Aquiles Estaço ,Lda.
Realizado
Comparticipação
Pública Nacional
aprovada
Aprovada
Despesa Controlada
(a)
(Despesa relevante
Despesas
Não Elegiveis
(b)
%
Duvidosas
(b)/(a)
FSE
CPN
107,005
1.138.108,40
375.937,06
483.696,07
654.412,33
233.761,42
233.761,42
0,00
0,00
0,00
297.726,60
110.029,39
203-EAT/C/05
EPE - Formação Profissional e Ensino
353,001
Lda
301.277,68
247.164,49
128.043,01
173.234,67
99.827,37
99.827,37
3.302,32
0,00
0,03
96.825,06
35.783,18
III
2
III
2
59-EAT/C/03
Fundação Odemira
1-504319728-03-02Z
889.332,04
829.075,80
377.966,12
511.365,92
152.775,70
152.775,70
2.035,61
0,00
0,01
435.300,24
321.743,60
III
2
378-EAT/C/05
Centro de Estudos e Formação
Aquiles Estaço ,Lda.
107,003
819.960,54
743.958,29
348.483,23
471.477,31
454.679,33
454.679,33
0,00
0,00
0,00
381.601,48
141.026,62
III
2
115-EAT/C/03 IR2
52,002
639.976,26
101.106,94
271.989,91
367.986,35
101.106,94
101.106,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
2
142-EAT/C/03-1
ACADEMIA DE MUSICA EBORENSE 1-501185160-03-02
1.522.660,27
1.171.673,62
647.130,62
875.529,65
0,00
0,00
826.910,56
0,00
0,00
0,00
0,00
III
2
142-EAT/C/03-2
ACADEMIA DE MUSICA EBORENSE 2-501185160-03-02
1.432.888,38
619.867,95
608.977,56
823.910,82
0,00
0,00
69.667,12
0,00
0,00
0,00
0,00
III
2
175-EAT/C/03 IR2
III
2
6-EAT/C/04 IR4
Formação Tecnológica de Sines
76,002
795.946,28
45.065,17
338.277,17
457.669,11
45.065,17
45.065,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Escola Profissional de
Desenvolvimento Rural de Alter do
Chão
51,002
701.756,17
149.934,10
298.246,37
403.509,80
149.934,10
149.934,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.044.343,42
5.422.089,97
5.968.845,95
8.075.497,47
1.531.045,01
1.531.045,01
902.345,93
0,00
0,59
1.721.966,76
957.515,96
Totais Medida II
18
III
3
5-EAT/C/04 IR3
ANJE - Associação Nacional de
Jovens Empresários
4001-501775501-03-03
76.407,06
6.059,40
28.652,65
47.754,41
6.059,40
6.059,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
5-EAT/C/04 IR4
SINDETELCO - SINDICATO
DEMOCRATICO DOS
TRABALHADORES DAS
COMUNICAÇÕES E DOS MEDIA
4003-501250824-03-03
182.277,14
39.179,58
68.353,93
113.923,21
39.179,58
39.179,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
5-EAT/C/04 IR5
Marco Daniel da Luz Pernas
01/FII/2003-21229679503-03
3.718,24
2.043,68
1.394,34
2.323,90
2.043,68
2.043,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
51-EAT/C/04 IR2
ADEGA COOPERATIVA DE
VIDIGUEIRA, CUBA E ALVITO CRL
4001-500008191-03-03
100.471,53
25.018,03
37.676,82
62.794,71
25.018,03
25.018,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
45-EAT/C/04 IR2
José António Figueira Mendes
05/FII/2003-19852570203-03
2.640,00
1.510,00
990,00
1.650,00
1.510,00
1.510,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
45-EAT/C/04 IR3
Patrícia Maria Baleizão Ferraz
03/FII/2003-20714033203-03
3.343,60
1.640,00
1.253,85
2.089,75
1.640,00
1.640,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
74-EAT/C/04 IR3
Patrimonio Natural Cultural do
4004-501283269-03-03
Concelho de Mértola
132.780,06
30.952,54
49.792,52
82.987,54
30.952,54
30.952,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
58-EAT/C/04
43.752,77
43.138,06
16.407,29
27.345,48
34.046,33
34.046,33
522,59
0,00
0,02
26.961,29
16.176,77
CENTRO FORMAÇÃO
PROFISSIONAL P/ SECTOR DAS
PESCAS - FORPESCAS
4002-501753486-03-03
ANEXO 4
(valores em euros)
Eixo
Medida
Nº Processo
Entidade
Comparticipação
Pública Nacional
aprovada
Nº Projecto
Aprovado
Realizado
Aprovada
Despesa Controlada
(a)
(Despesa relevante
Despesas
Não Elegiveis
(b)
%
Duvidosas
(b)/(a)
FSE
CPN
III
3
56-EAT/C/04
ACP- Associação Comercial de
Portalegre
4001-501294627-03-03
253.510,99
174.508,15
95.066,62
158.444,37
75.539,81
75.539,81
1.376,27
0,00
0,02
109.067,59
65.440,56
III
3
72-EAT/C/04
Profissional/Centro de Formação
Profissional de Aljustrel
4010-83-501442600-0303
2.557.275,17
1.524.124,18
958.978,19
1.598.296,98
649.042,10
649.042,10
0,00
0,00
0,00
952.577,61
571.546,57
III
3
200-EAT/C/04 IR2
4002-504328115-03-03
271.924,94
8.871,87
101.971,85
169.953,09
8.871,87
8.871,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
64-EAT/C/04
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA ACTIVIDADE SEGURADORA
4001-500952205-03-03
S.T.A.S
45.046,88
43.113,92
16.892,58
28.154,30
29.295,91
29.295,91
0,00
0,00
0,00
26.946,20
16.167,72
III
3
255-EAT/C/04 IR3
INOVINTER - CENTRO DE
FORMAÇÃO E DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
4005-504797956-03-03
582.007,28
43.659,95
218.252,73
363.754,55
43.659,95
43.659,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
255-EAT/C/04 IR4
4005-501845860-03-03
152.861,93
11.129,01
57.323,22
95.538,71
11.129,01
11.129,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
92-EAT/C/04 IR2
SOLISFORM - FORMAÇÃO E
SERVIÇOS, SA
4002-502903988-03-03
296.274,53
69.380,70
111.102,95
185.171,58
69.380,70
69.380,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
92-EAT/C/04 IR3
SOFTLINE - CONSULTORIA DE
SISTEMAS INFORMATICOS ONLINE 4001-503317721-03-03
LDA
40.301,21
8.656,08
15.112,95
25.188,26
8.656,08
8.656,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
IRG55-EAT/C/05-4
Associação Portuguesa de Cultura e
Desenvolvimento
4001-500935416-03-03
192.306,30
37.529,49
72.114,86
120.191,44
23.408,14
23.408,14
0,00
0,00
0,00
23.455,93
14.073,56
III
3
IRG90-EAT/C/05-2
NOVA ETAPA - CONSULTORES EM
GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, 4001-503108804-03-03
LDA.
85.815,98
15.021,07
32.180,99
53.634,99
15.021,07
15.021,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
IRG318-EAT/C/04 IR2
INDE, Organização Cooperativa para
a Intercooperação e o
4001-502091096-03-03
Desenvolvimento, CRL
168.109,18
0,00
63.040,94
105.068,24
13.738,32
13.738,32
0,00
0,00
0,00
33.208,74
19.925,25
III
3
IRG318-EAT/C/04 IR3
TAIPA - ORGANIZAÇÃO
COOPERATIVA P/ DESENV.
4003-505199033-03-03
INTEGRADO CONC. ODEMIRA, CRL
168.888,76
21.652,51
63.333,28
105.555,48
12.137,39
12.127,08
10,31
0,00
0,00
36.937,10
22.162,26
ANEXO 4
(valores em euros)
Eixo
Medida
Nº Processo
Entidade
Comparticipação
Pública Nacional
aprovada
Nº Projecto
Aprovado
Realizado
Aprovada
Despesa Controlada
(a)
(Despesa relevante
Despesas
Não Elegiveis
(b)
%
Duvidosas
(b)/(a)
FSE
CPN
III
3
IRG318-EAT/C/04 IR4
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA PORTUGAL TELECOM E
4002-500988900-03-03
EMPRESAS PARTICIPADAS (STPT)
63.283,02
0,00
23.731,13
39.551,89
19.817,50
19.817,50
0,00
0,00
0,00
12.385,94
7.431,56
III
3
IRG34-EAT/C/05
COMPANHIA PROPRIA 4001-503994138-03-03
FORMAÇÃO E CONSULTORIA, LDA
104.581,68
0,00
39.218,13
65.363,55
49.397,60
48.597,60
800,00
0,00
0,02
30.373,50
18.224,10
III
3
IRG34-EAT/C/05-2
CARITAS ARQUIDIOCESANA DE
ÉVORA
4001-501403221-03-03
336.036,19
0,00
126.013,57
210.022,62
21.069,17
21.069,17
0,00
0,00
0,00
21.236,34
12.741,81
III
3
IRG34-EAT/C/05-3
FORMAÇÃO E ENSINO DE
LINGUAS, LDA
4004-501954937-03-03
119.554,71
0,00
44.833,02
74.721,69
35.205,59
35.205,59
0,00
0,00
0,00
43.236,92
25.942,15
III
3
294-EAT/C/04
ANSUB - ASSOCIAÇÃO
PRODUTORES FLORESTAIS DO
VALE DO SADO
4001-503080322-03-03
140.071,78
119.919,20
52.526,92
87.544,86
63.407,76
63.407,76
7.676,89
0,00
0,12
74.949,50
44.969,71
III
3
IRG314-EAT/C/04 IR1
ACIPS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
INDUSTRIAL CONCELHO PONTE DE 4004-503309265-03-03
SÔR
217.612,25
23.933,10
81.604,59
136.007,66
23.156,54
23.156,54
0,00
0,00
0,00
29.431,03
17.658,61
III
3
IRG314-EAT/C/04 IR2
AEAL - ASSOCIAÇÃO DOS
EMPRESARIOS DO ALENTEJO
LITORAL
4003-504958690-03-03
189.255,57
11.199,20
70.970,84
118.284,73
38.481,02
38.481,02
0,00
0,00
0,00
31.050,14
18.630,08
III
3
IRG314-EAT/C/04 IR3
Sementes de Esperança - Associação
Auto-Ajuda Desempregados Concelho 4003-503779466-03-03
Portel
197.688,93
5.717,98
74.133,35
123.555,58
6.367,51
6.367,51
0,00
0,00
0,00
15.213,53
9.128,12
III
3
6-EAT/C/04 IR5
4003-500140022-03-03
274.663,79
20.965,17
102.998,92
171.664,87
20.965,17
20.965,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
1-EAT/C/04 IR1
ESDIME - Agência para o
Desenvolvimento Local no Alentejo
Sudoeste CRL
4002-502149248-03-03
264.933,10
19.362,10
99.349,91
165.583,19
19.362,10
19.362,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
1-EAT/C/04 IR2
4002-502817585-03-03
270.352,89
8.301,23
101.382,33
168.970,56
8.301,23
8.301,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
175-EAT/C/03 IR3
UNIVERSUS - CONSULTORES DE
GESTÃO, SA
4003-502404728-03-03
56.215,36
25.376,83
21.080,76
35.134,60
25.376,83
25.376,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
114-EAT/C/03 IR2
INFORMEETING - SOCIEDADE DE
INFORMATICA E CONTABILIDADE,
LDA
4002-504527258-03-03
100.001,90
13.043,33
37.500,71
62.501,19
13.043,33
13.043,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
115-EAT/C/03 IR3
PEDRA BASE, FORMAÇÃO LDA
4001-504030680-03-03
110.345,45
8.638,98
41.379,54
68.965,91
8.638,98
8.638,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
149/150-EAT/C/03
Profissional/Delegação Regional do
Alentejo
1-112-501442600-03-03
11.972.000,00
5.986.000,00
4.489.500,00
7.482.500,00
334.073,94
334.073,94
708,95
0,00
0,00
4.115.375,00
2.469.225,00
ANEXO 4
(valores em euros)
Eixo
Medida
Nº Processo
Entidade
Comparticipação
Pública Nacional
aprovada
Nº Projecto
Aprovado
Realizado
Aprovada
Despesa Controlada
(a)
(Despesa relevante
Despesas
Não Elegiveis
(b)
%
Duvidosas
(b)/(a)
FSE
CPN
III
3
154/155-EAT/C/03
Profissional/Delegação Regional do
Alentejo
2-112-501442600-03-03
12.784.000,00
6.453.000,00
4.794.000,00
7.990.000,00
395.434,79
395.434,79
50.408,12
0,00
0,13
4.432.625,00
2.659.575,00
III
3
126-EAT/C/03 IR2
PT CONTACT - TELEMARKETING E
4002-500268088-03-03
SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO SA
14.172,05
8.613,01
5.314,52
8.857,53
8.613,01
8.613,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
115-EAT/C/03 IR4
PROJECTOAMI - SOCIEDADE DE
ESTUDOS, CONSULTADORIA E
FORMAÇÃO, LDA
4002-503123005-03-03
226.357,91
0,00
84.884,22
141.473,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III
3
61-EAT/C/03
TERRAS DENTRO- Associação para
o Desenvolvimento Integrado de Micro- 4001-502605367-03-03
Regiões Rurais
241.031,63
222.177,94
90.386,86
150.644,77
36.229,22
36.229,22
3.557,20
0,00
0,10
138.861,22
83.316,73
III
3
73-EAT/C/03
Profissional
14007A-501442600-0303Z
125.948,73
101.001,62
47.230,77
78.717,96
39.822,90
39.822,90
0,00
0,00
0,00
63.126,01
37.875,61
III
3
75-EAT/C/03
4001-501845860-03-03Z
645.510,00
631.929,21
242.066,25
403.443,75
631.929,21
631.929,21
1.746,99
0,00
0,00
394.923,38
236.954,03
III
3
151-EAT/C/05
Associação de Desenvolvimento
Montes Claros
4001-503236500-03-03
132.780,16
100.150,77
49.792,56
82.987,60
41.381,15
41.381,15
0,00
0,00
0,00
62.594,23
37.556,54
III
3
60-EAT/C/03
4002-501283269-03-03
55.509,99
46.561,98
20.816,25
34.693,74
6.791,37
6.791,37
0,00
0,00
0,00
29.101,24
17.460,74
III
3
62-EAT/C/03
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
OFICINAS DE PROJECTO - DESENV. 4001-504328115-03-03
E EDUCAÇÃO
182.769,53
138.544,39
68.538,57
114.230,96
28.708,01
28.708,01
2.026,92
0,00
0,07
86.590,24
51.954,14
III
3
341-EAT/C/05
Rumos, Formação e Comunicação,
SA
4001-500366039-03-03
105.449,62
65.537,23
39.543,61
65.906,01
33.629,40
33.629,40
593,57
0,00
0,02
40.589,79
24.353,87
III
3
358-EAT/C/05
UNIVERSUS - CONSULTORES DE
GESTÃO, SA
4003-502404728-03-03
56.215,36
43.224,72
21.080,76
35.134,60
25.606,15
25.606,15
25,57
0,00
0,00
26.999,47
16.199,68
III
3
365-EAT/C/05
Terras do Condestável - Associação
de Desenvolvimento Integrado
4001-503740500-03-03
161.245,21
99.307,93
60.466,95
100.778,26
53.040,47
53.040,47
1.446,50
0,00
0,03
62.067,45
37.240,49
III
3
359-EAT/C/05
PEDRA BASE, FORMAÇÃO LDA
4001-504030680-03-03
110.345,45
101.786,50
41.379,54
68.965,91
53.329,85
53.329,85
4.462,43
0,00
0,08
60.827,54
36.496,53
III
3
352-EAT/C/05
FORMAÇÃO E ENSINO DE
LINGUAS, LDA
4001-501954937-03-03
172.526,87
154.029,73
64.697,58
107.829,29
106.365,54
106.365,54
7.661,47
0,00
0,07
96.268,58
57.761,15
ANEXO 4
(valores em euros)
Eixo
Medida
Nº Processo
Entidade
Comparticipação
Pública Nacional
aprovada
Nº Projecto
Aprovado
Realizado
Aprovada
Despesa Controlada
(a)
(Despesa relevante
Despesas
Não Elegiveis
(b)
%
Duvidosas
(b)/(a)
FSE
CPN
III
3
342-EAT/C/05
SOFP - CENTRO SELECÇÃO
PROFISSIONAL, LDA
4001-503362352-03-03
203.732,63
160.412,84
76.399,74
127.332,89
77.414,67
77.414,67
445,15
0,00
0,01
100.258,03
60.154,81
III
3
343-EAT/C/05
TERRAS DENTRO- Associação para
o Desenvolvimento Integrado de Micro- 4002-502605367-03-03
Regiões Rurais
519.388,70
404.870,16
194.770,76
324.617,94
196.831,86
196.831,86
293,19
0,00
0,00
253.044,05
151.826,31
III
3
347-EAT/C/05
4003-501283269-03-03
180.079,70
150.945,77
67.529,89
112.549,81
100.116,84
100.116,84
322,35
0,00
0,00
94.341,11
56.604,66
III
3
346-EAT/C/05
4001-500140022-03-03
197.750,13
104.176,87
74.156,30
123.593,83
47.245,19
47.245,19
0,00
0,00
0,00
65.110,55
39.066,33
III
3
344-EAT/C/05
4001-502817585-03-03
314.130,71
294.125,94
117.799,02
196.331,69
118.848,87
118.848,87
0,00
0,00
0,00
183.508,68
110.105,21
III
3
356-EAT/C/05
4004-501845860-03-03
148.798,84
129.983,82
55.799,56
92.999,28
101.499,76
101.499,76
0,00
0,00
0,00
80.851,68
48.511,02
III
3
IRG251-EAT/C/05 1
RBV - CONSULTORES LDA
4001-503640417-03-03
8.157,76
8.362,61
3.059,16
5.098,60
8.362,61
8.362,61
0,00
0,00
0,00
26.501,81
15.901,09
III
3
IRG296-EAT/C/05 1
FUNDAÇÃO SANTO ANTÓNIO
4001-504142992-03-03
171.401,25
21.255,92
64.275,47
107.125,78
21.255,92
21.255,92
0,00
0,00
0,00
16.768,45
10.061,07
III
3
IRG296-EAT/C/05 2
RLGP - CONSULTORIA
EMPRESARIAL, LDA.
4001-506075478-03-03
43.508,10
33.714,36
16.315,54
27.192,56
33.714,36
33.714,36
0,00
0,00
0,00
21.601,94
12.961,17
III
3
IRG296-EAT/C/05 3
Centro de Formação Profissional para
4006-501753486-03-03
o Sector das Pescas - FORPESCAS
140.552,21
118.424,16
52.707,08
87.845,13
53.782,77
53.782,77
0,00
0,00
0,00
74.015,10
44.409,06
III
3
IRG128-EAT/C/05 IR3
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA
A DEFESA DO CONSUMIDOR 4002-500927693-03-03
DECO
10.651,87
8.376,66
3.994,45
6.657,42
8.376,66
8.376,66
0,00
0,00
0,00
5.235,41
3.141,25
III
3
IRG128-EAT/C/05 IR4
42.062,89
29.858,80
15.773,58
26.289,31
29.858,80
29.858,80
64,03
0,00
0,00
18.621,73
11.173,04
36.770.387,47
17.980.018,28
13.788.895,27
22.981.492,20
4.045.183,56
4.044.373,25
84.148,50
0,00
0,02
12.016.839,05
7.210.103,36
215.663,00
0,00
58.229,01
157.433,99
42.972,96
42.972,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
215.663,00
0,00
58.229,01
157.433,99
42.972,96
42.972,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51.030.393,89
23.402.108,25
19.815.970,23
31.214.423,66
5.619.201,53
5.618.391,22
986.494,43
0,00
0,18
13.738.805,81
8.167.619,32
Totais Medida III
III
4003-501294627-03-03
61
18
IRG51-EAT/C/04 IR3
Comissão de Coordenação da Região
2-600000184-03-18
do Alentejo
Totais Medida 18
1
Totais Eixo III
80
ANEXO 4
(valores em euros)
Eixo
Medida
Nº Processo
Entidade
Comparticipação
Pública Nacional
aprovada
Nº Projecto
Aprovado
Realizado
Aprovada
Despesa Controlada
(a)
(Despesa relevante
Despesas
Não Elegiveis
(b)
%
Duvidosas
(b)/(a)
FSE
CPN
IV
5
5-EAT/C/04 IR6
1-504236091-04-05
431.649,00
17.750,34
129.494,70
302.154,30
17.750,34
17.750,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IV
5
5-EAT/C/04 IR7
2-504236091-04-05
17.749,75
5.959,30
5.324,92
12.424,83
5.959,30
5.959,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IV
5
74-EAT/C/04 IR4
CENTRO OPERATIVO E DE
TECNOLOGIA DE REGADIO
1-504777181-04-05
202.715,00
562,54
60.814,50
141.900,50
562,54
562,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IV
5
68-EAT/C/04
SOFP - CENTRO SELECÇÃO
PROFISSIONAL, LDA
1-503362352-04-05
431.959,23
378.651,91
129.587,77
302.371,46
156.313,65
156.313,65
0,00
0,00
0,00
265.056,35
113.595,56
IV
5
258-EAT/C/04 IR2
Competir, Formação e Serviço, Lda
1-502946679-04-05
675.021,04
82.595,20
202.506,31
472.514,73
82.595,20
82.595,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1-502015837-04-05
362.161,98
17.013,83
108.648,60
253.513,38
17.013,83
17.013,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IV
5
144-EAT/C/04 IR4
IV
5
255-EAT/C/04 IR5
SOFP - CENTRO SELECÇÃO,
PROFISSIONAL, LDA
3-503362352-04-05
191.274,33
39.209,37
57.382,30
133.892,03
39.209,37
39.209,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IV
5
IRG184-EAT/C/05 IR3
AJASUL - ASSOCIAÇÃO DOS
JOVENS AGRICULTORES DO SUL
1-500981507-04-05
190.423,00
781,31
57.126,90
133.296,10
781,31
781,31
0,00
0,00
0,00
546,92
234,39
IV
5
340-EAT/C/05
CESP - SINDICATO
TRABALHADORES COMERCIO
ESCRITORIOS SERVIÇOS DE
PORTUGAL
1-504242695-04-05
716.959,42
672.781,10
215.087,83
501.871,59
298.610,89
298.610,89
1.232,22
0,00
0,00
470.946,77
201.834,33
IV
5
IRG251-EAT/C/05 2
CESP - SINDICATO
PORTUGAL
2-504242695-04-05
866.444,20
429.545,38
259.933,26
606.510,94
87.202,78
87.202,78
0,00
0,00
0,00
383.826,88
164.497,22
IV
5
63-EAT/C/03
1-504801830-04-05
DO DISTRITO DE BEJA
193.321,83
86.513,44
57.996,55
135.325,28
30.982,44
30.982,44
17.691,36
0,00
0,57
40.465,33
17.342,28
IV
5
148-EAT/C/03 IR1
IAEC - INSTITUTO AMERICANO DE
1-500361622-04-05
ESTUDOS DA COMUNICAÇÃO, LDA.
72.419,60
6.553,24
21.725,88
50.693,72
6.553,24
6.553,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IV
5
148-EAT/C/03 IR2
1-500361622-04-05
72.419,60
11.362,01
21.725,88
50.693,72
7.580,00
7.580,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IV
5
148-EAT/C/03 IR3
1-500361622-04-05
72.419,60
7.560,36
21.725,88
50.693,72
7.560,36
7.560,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANEXO 4
(valores em euros)
Eixo
Medida
Nº Processo
Entidade
Nº Projecto
Aprovado
Realizado
Comparticipação
Pública Nacional
aprovada
Aprovada
Despesa Controlada
(a)
(Despesa relevante
Despesas
Não Elegiveis
(b)
%
Duvidosas
(b)/(a)
FSE
CPN
IV
5
114-EAT/C/03 IR3
CESP - SINDICATO
PORTUGAL
1-504242695-04-05
716.959,42
190.807,52
215.087,83
501.871,59
190.807,52
190.807,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IV
5
157-EAT/C/03 IR2
2-504236091-04-05
17.476,75
10.282,37
5.051,92
12.424,83
10.282,37
10.282,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IV
5
175-EAT/C/03 IR4
1-502015837-04-05
362.162,00
41.214,28
108.648,60
253.513,40
41.214,28
41.214,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IV
5
1-EAT/C/04 IR3
INSTITUTO DE INFORMAÇÃO
APOIO E FORMAÇÃO
EMPRESARIAL
1-504314823-04-05
1.924.063,84
7.626,93
577.219,15
1.346.844,69
7.626,93
7.626,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.517.599,59
2.006.770,43
2.255.088,78
5.262.510,81
1.008.606,35
1.008.606,35
18.923,58
0,00
0,02
1.160.842,25
497.503,78
Totais Medida 5
18
Totais Eixo IV
18
7.517.599,59
2.006.770,43
2.255.088,78
5.262.510,81
1.008.606,35
1.008.606,35
18.923,58
0,00
0,02
1.160.842,25
497.503,78
Totais PO
136
64.344.697,09
27.051.800,46
23.807.177,56
40.527.877,77
7.831.961,56
7.831.151,25
1.019.972,60
0,00
0,13
15.751.685,78
8.987.027,25
te: SIIFSE / Gestor
ANEXO 4
FEOGA-O - LISTA DISCRIMINATIVA DAS ACÇÕES DE CONTROLO DE 1.º NÍVEL CONCLUÍDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005
Despesa Elegível
DENOM
PROJ_COD
Despesa Pública
Aprovada
Co-financiamento
comunitário pago
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
(valores em euros)
Despesas
ANO PLANO
MEDIDAS
2002
44-03-11
PAC 2002 - 2001.600013195 - José
Venâncio Palhas Palma
2001600013195
Furo, equ rega e plant oliveiras
18.034
18.034
9.017
6.312
18.034
18.034
0
2002
44-03-11
PAC 2002 - 2001.600018822 Câmara Municipal de Marvão
2001600018822
Pav do Caminho Vicinal do Ribeiro
Pinheiro
61.986
61.984
61.985
46.461
61.984
3.711
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 José Manuel Lopes Lúcio
2000600074207
Aq tractor
24.815
24.815
12.407
8.685
24.815
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 António José Nunes Rita
2001600029225
Furo, electrobomba, moto-enxada
4.956
4.956
2.478
1.735
4.956
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 2001600029902
António Marques do Rosário Miguens
Aq tractor, reboque e alfaias
24.940
24.940
12.470
8.729
24.940
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 António Pereira Gamito
2001600041923
Aq tractor, alfaias, bomba e sist rega
24.779
24.779
12.390
8.673
24.779
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 Associação Criad. Ovinic. Raça
Merino Branco
2000090043910
Melh Ovinos Raça Merino Branco
220.125
220.125
178.283
133.712
137.949
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 Associação Portuguesa Caprinos
Raça Serpentina
2000090040403
Melh Caprinos Raça Serpentina
55.134
55.134
45.444
34.083
23.451
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 Deolindo Francisco Pereira
2001600041881
Aquisição de tractor
24.940
24.940
12.470
8.729
24.940
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 Dinis Narciso Bruno Marques
2001600027617
Aq tractor e alfaias
22.596
22.596
11.298
7.909
22.596
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 -Edmundo Pereira Gonçalves
2001600012163
Aq tractor e grade discos
23.741
23.741
11.870
8.309
23.741
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 IHERA - Inst. Hidráulica Eng. Rural e 2001600040958
Ambiente
Barragem de Veiros
428.941
154.182
428.941
85.518
154.182
0
0
2002
44-03-11
Ambiente
Aproveit Hidroagrícola do Mira
2.089.193
1.829.569
2.089.193
1.372.177
1.767.782
0
0
DESIG
Aprovada
Realizada
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
ANEXO 4
Despesa Elegível
ANO PLANO
MEDIDAS
DENOM
PROJ_COD
2002
44-03-11
Ambiente
Assoc Beneficiários de Vale do Sado
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 João Sérgio Lopes
2001600015158
Motocultivador e alfaias
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 Joaquim António Churra Sapateiro
2001600015471
Furo, eq rega e armazém préfabricado
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 José Bruno Nogueiro
2001600038382
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 José Costa Vilhena
2002
44-03-11
2002
DESIG
Aprovada
Realizada
Despesa Pública
Aprovada
Co-financiamento
comunitário pago
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
(valores em euros)
Despesas
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
1.446.514
1.108.320
1.446.513
748.030
1.108.320
0
0
2.409
2.409
1.204
843
2.409
0
0
19.772
19.772
9.886
6.920
19.772
0
0
Aq motocultivador, reboque e alfaias
7.699
7.699
3.850
2.695
7.699
0
0
2001600035446
Aq motocultivador c/ fresa
5.394
5.394
2.697
1.888
5.394
0
0
Plano Anual de Controlo de 2002 José de Matos Farinha
2001600035321
12.842
12.842
6.421
4.495
12.842
0
0
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 José Rosa Figueira
2001600013369
15.913
15.913
7.956
5.569
15.913
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 Maria Gabriela Quintas Leitão Dias
Moita
2001600027260
24.940
24.940
12.470
8.729
24.940
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 Maria Reves Caetano
2001600017741
Cerca, Pav sala ordenha e Casa de
Banho
8.970
8.464
4.486
2.962
8.464
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 Martinho Custódio Manuel Espenica
2001600011074
Furo, Vedação e aquis. de
electrobomba e eq. Rega
8.006
8.006
4.003
2.802
8.006
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 Miguel Ângelo Rosa Carvalho
2001600013153
Vedação
1.794
1.794
897
628
1.794
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002 UNIAPRA - U. Assoc. Criad. Porco
Raça Alentejana
2000090042979
Melh Porco Raça Alentejana
84.467
84.467
77.556
58.167
37.013
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002Adriano Godinho Rufino
2001600021701
Arr e plantação de novo olival
1.553
1.553
776
543
1.553
0
0
ANEXO 4
Despesa Elegível
ANO PLANO
MEDIDAS
DENOM
PROJ_COD
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002Alfredo Gonçalves
2001600029977
Const vedação
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002António Joaquim Parracha Ganhão
2001600038424
Queijaria
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002António Maria Rodrigues
2001600035214
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002António Veríssimo Sombreireiro
2002
44-03-11
2002
DESIG
Aprovada
Despesa Pública
Aprovada
Realizada
Co-financiamento
comunitário pago
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
(valores em euros)
Despesas
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
1.911
1.911
956
669
1.911
0
0
233.318
233.278
116.659
81.647
225.342
0
0
Fresa e Motoserra
956
956
477
334
956
0
0
2001600015489
18.150
18.150
9.076
6.353
18.150
0
0
Plano Anual de Controlo de 2002Associação Criadores Bovinos
Mertolengos
2001600015398
Melh Bovinos Mertolengos
122.416
60.873
114.871
43.672
35.887
0
0
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002Fernando Cunha Marques
2001600029746
Motocultivador e alfaias
3.796
3.796
1.898
1.329
3.796
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002Francelino José Silva Algarvio
2001600014078
Motocultivador e fresa
4.838
4.838
2.419
1.693
4.838
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002Francisco Favita Setoca
2000600073118
Sist. Rega gota-a-gota
2.943
2.943
1.471
1.030
2.943
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002Francisco Franco
2000600073126
Furo e electrobomba
3.862
3.862
1.931
1.352
3.862
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002José Augusto Roma Parreira
2001600035347
Aq equip rega gota-a-gota
6.833
6.833
3.417
2.392
6.833
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002José João Nunes
2001600021289
Furo, electrobomba e rede rega
6.130
6.130
3.066
2.146
6.130
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002José Nunes Vital
2001600067142
15.369
15.369
7.684
5.379
15.369
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002José Pereira
2001600021818
18.826
18.826
9.413
6.589
18.826
0
0
2002
44-03-11
Plano Anual de Controlo de 2002Maria José Miranda Baptista
2001600038994
Salcicharia
247.025
247.025
123.513
86.459
247.025
0
0
ANEXO 4
Despesa Elegível
DENOM
PROJ_COD
Despesa Pública
Aprovada
Co-financiamento
comunitário pago
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
(valores em euros)
Despesas
ANO PLANO
MEDIDAS
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2000.090041336 - Assoc.
2000090041336
Port. Criad. Raça Ile de France
Insc Livro Geneal e cont perfor raça
Ile-de-France
28.701
28.701
20.091
15.068
28.701
28.701
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2000.090041831 Associação Portuguesa de Criadores 2000090041831
de Ovinos de Raça Merina Precoce
Preserv. e Melh. Genético Raças
Exóticas
20.201
20.201
14.141
10.606
10.509
20.201
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2000.090045204 - Assoc.
Agric. Campo Branco ADS Cast.
2000090045204
Verde
Insc Liv Nasc e Adultos Raça Bov
Garv e Chamusca
3.142
3.142
3.142
2.357
3.142
3.142
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2000.600074199 - Maria
2000600074199
Rosária Nunes
Execução de vedação e portas de
vedação
18.133
18.133
9.067
6.347
18.133
0
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600012205 Zacarias de Matos Nunes
20.583
20.583
10.291
7.204
20.583
0
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600015182 - Junta
de Agricultores da Apartadura 2001600015182
IDRHA
Desvio caudais Açude Carvalhal p/
Barr. Apartadura
1.567.264
911.314
1.567.264
683.486
911.314
0
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600015364 ANCORME - Associação Nacional de 2001600015364
Criadores de Ovinos de Raça Merina
Preservação e Melh Raça Merino
Branco
387.815
252.879
330.204
161.485
190.794
23.168
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600015554 António de Jesus Candeias
2001600015554
Implat de olival, rega gota a gota, furo
e vedação
24.940
24.940
12.470
8.729
24.940
0
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600019820 - João
António Lourenço
2001600019820
Furo, el.bomba, rede rega, tractor e
alfaias
18.742
18.742
9.371
6.560
18.742
0
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600030371 - Carlos
2001600030371
Rosário Machado
Const tanque rec e trat águas ruças e
inv complem
20.775
20.775
15.581
11.686
20.775
0
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600035461 Eduardo Francisco Oliveira
2001600035461
Aquisição de tractor e alfaias
20.772
20.772
10.386
7.270
20.772
0
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600035479 António de Jesus Ricardo
2001600035479
Aq tractor , alfaias, cx carga e
reboque
22.966
22.966
11.483
8.038
22.966
0
0
2001600012205
DESIG
Aprovada
Realizada
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
ANEXO 4
Despesa Elegível
ANO PLANO
MEDIDAS
DENOM
PROJ_COD
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600038358 Farncisco Ant. Banha Sobral da
Costa
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600038523 CATET Comp. Alent. Enchid. Tradic.. 2001600038523
Lda
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600039166 Escarduça, Lda.
2003
44-03-11
2003
2001600038358
DESIG
Aprovada
Realizada
Despesa Pública
Aprovada
Co-financiamento
comunitário pago
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
(valores em euros)
Despesas
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
24.690
24.690
12.346
8.642
24.690
0
0
Const. unidade de produção de
enchidos
300.000
299.998
150.000
112.499
299.998
0
0
2001600039166
Modernização de Salsicharia
241.069
241.069
120.534
84.374
241.069
466
0
PAC 2003 - 2001.600041030 APROFNA - Assoc. Prod. Flor. Agro
Pec. N. Alent.
2001600041030
Instalação e Arranque da Associação
363.026
164.625
293.711
113.099
98.008
0
0
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600041907 - José
Manuel Guerreiro Pereira
2001600041907
Aqu tractor, fresa, vedação e telheiro
24.921
24.921
12.460
8.722
24.921
0
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600052425 Manuel Francisco Carrilho Andrade
2001600052425
24.441
24.441
12.220
8.554
24.441
0
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600063687 - José
António Almeida Raposo
2001600063687
Furo, bomba, gerador e grade
19.181
19.181
9.590
6.713
19.181
0
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600064693 - Trilho Associação para o Desenvolvimento 2001600064693
Rural
Recuperação e Valorização
Património
85.083
12.290
85.082
9.218
12.290
0
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600067266 Ricardo José Graça Ramos
2001600067266
Aquisição Tractor, alfaias, cx carga e
equip rega
22.722
22.722
11.361
7.953
22.722
0
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600076309 Deolindo Pereira Chaínho
2001600076309
Aquisição de tractor, alfaias e cx de
carga
25.000
25.000
12.500
8.750
25.000
0
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600076614 Associação Portuguesa de Criadores 2001600076614
de Raça Bovina Limousine
Serviços de preservação e
melhoramento genético
62.524
48.866
43.767
25.655
30.463
0
0
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600077901 - Maria
2001600077901
Joaquina R. Brites Canário
25.000
25.000
12.500
8.750
25.000
0
0
ANEXO 4
Despesa Elegível
ANO PLANO
MEDIDAS
DENOM
PROJ_COD
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001.600083271 Francisco Florindo Martins
2001600083271
Aq tractor, alfaias, cx carga e reboque
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2001600031072 Associação de Regantes e
Beneficiários de Campilhas e Alto
Sado - IDRHA
2001600031072
Reab canal cond geral Campilhas Montes e Cordeira
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2002.600017889 Arménio Cabanelas Heitor
2002600017889
2003
44-03-11
PAC 2003 - 2002.600027490 Isalinda Maria Pereira Moreno
2004
44-03-11
2004
DESIG
Aprovada
Realizada
Despesa Pública
Aprovada
Co-financiamento
comunitário pago
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
(valores em euros)
Despesas
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
21.907
21.907
10.954
7.668
21.907
0
0
829.531
829.531
829.531
622.148
829.531
0
0
Aq tractor, alfaias, pulverizador,
barras e cardan
25.000
25.000
12.500
8.750
25.000
0
0
2002600027490
Aquisição deTractor e alfaias
23.297
23.297
11.648
8.154
23.297
0
0
PAC 2004 - 2001.60003887 - Maria
Eglantina Quintano Laranjeira
2001600038887
Aquisição de tractor e Carregador
Frontal
23.056
23.056
11.528
8.070
23.056
0
0
44-03-11
PAC 2004 - 2001.600067209 Joaquim de Alegria Sequeira
2001600067209
24.940
24.940
12.470
8.729
24.940
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001.600068611 - João
Emílio da Rosa
2001600068611
25.000
25.000
12.500
8.750
25.000
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001.600078230 Joaquim Rodolfo Ventura
2001600078230
23.628
23.628
11.814
8.270
23.628
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001600013963 - Lidia
Guerreiro Cortes
2001600013963
Furo, electro-bomba, plant. árv. fruto
e remod tel
24.940
24.940
12.470
8.729
24.940
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001600017485 - Soc
Azeites Parrinha A.B. Loução Filhos
2001600017485
Tratamento águas residuais do lagar
45.122
43.379
33.841
24.400
43.379
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001600018467 2001600018467
Câmara Municipal de Castelo de Vide
Benef. Caminho de Canaflecha
230.704
176.194
115.352
66.073
176.194
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001600019754 Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz
2001600019754
Melh Caminho Agríc Perolivas ao
Esporão
122.963
122.963
122.963
92.222
122.963
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001600025041 - EDP
Distribuição - Energia SA
2001600025041
Electrificações Rurais
665.203
210.225
665.202
105.112
103.216
0
0
ANEXO 4
Despesa Elegível
ANO PLANO
MEDIDAS
DENOM
PROJ_COD
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001600025348 - Manuel
2001600025348
Lucas Calado Herdeiros
Furo, Res. água, bombagem e casa
bomba
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001600031551 - IDRHa Instituo de Desenvolvimento Rural e
2001600031551
Hidràulica - Assoc. Benef. Obra Regra
Odivelas
Reparação da rede de rega
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001600035057 - IDRHa Instituto de Desenvolvimento Rural e 2001600035057
Hidráulica - ARBCAS
2004
44-03-11
2004
DESIG
Aprovada
Realizada
Despesa Pública
Aprovada
Co-financiamento
comunitário pago
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
(valores em euros)
Despesas
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
24.686
24.686
12.343
8.640
24.686
0
0
1.728.335
1.305.271
1.728.335
978.954
1.305.271
0
0
Reabilitação do canal condutor geral
de Campilhas
579.157
433.245
579.157
324.934
433.198
0
0
PAC 2004 - 2001600038515 - SOPE 2001600038515
Soc Pecuária de Évora, SA
Modernização de Unidade Produtiva
(Queijaria)
249.192
232.376
124.596
81.331
232.375
0
0
44-03-11
PAC 2004 - 2001600040990 ALIENDE - Assoc. Desenvolvimento
Local
Elab. Dinam. Acomp. Aval. Plano
Interv
50.885
44.342
50.885
33.256
44.342
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001600041873 - António
2001600041873
Alexandrino
Aquis. tractor e alfaias agrícolas
24.938
24.938
12.469
8.728
24.938
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001600052326 - João
Gravilha Pires
2001600052326
Tractor, charrua, escarif, cx. carga e
grade disco
23.189
23.189
11.594
8.116
23.189
1.215
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001600068637 - Maria
Natividade Catarino Martins
2001600068637
24.890
24.890
12.446
8.712
24.890
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001600075350 - José
Luis Silva Campeão
2001600075350
Aqu. tractor e alfaias, furo, bomba e
equip.
24.914
24.912
12.456
8.719
24.912
1.122
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001600075541 - Alzira
Guerreiro Machado
2001600075541
25.000
24.940
12.500
8.729
24.940
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001600076200 Francisco Manuel Santos Ramalho
2001600076200
25.000
25.000
12.500
8.750
25.000
0
0
2001600040990
ANEXO 4
Despesa Elegível
ANO PLANO
MEDIDAS
DENOM
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2001600076986 Associação Portuguesa de
Caprinicultores de Raça Serpentina
2004
44-03-11
2004
PROJ_COD
2001600076986
DESIG
Aprovada
Realizada
Despesa Pública
Aprovada
Co-financiamento
comunitário pago
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
(valores em euros)
Despesas
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
Preserv. Melhor. Genético
198.800
104.608
166.705
65.106
56.939
381
0
PAC 2004 - 2001600083297 - Manuel
2001600083297
Parreira Carolino
Aquis. de tractor e grade
25.000
25.000
12.500
8.750
25.000
0
0
44-03-11
PAC 2004 - 2002.600015941 - João
Chamiço Pires
2002600015941
22.932
22.932
11.466
8.026
22.932
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2002.600018366 - João
Manuel Feiteira Trindade
2002600018366
Aquis tractor, escarificador e caixa de
carga
24.834
24.834
12.417
8.692
24.834
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2002600014605 Eusébio José Pereira
2002600014605
Aquis. de tractor
24.920
24.920
12.460
8.722
24.920
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2002600025148 - José
Manuel Alves Nunes
2002600025148
Aqu. de tractor e alfaias
25.000
25.000
12.500
8.750
25.000
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2002600030171 - NATURAL-CARNES, Agrupamento de
2002600030171
Produtores Pecuários do Norte
Alentejano, S.A.
Controlo e Certificação de Produtos
343.461
74.149
257.280
41.709
39.052
17.548
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2002600031609 - Maria
Capelas Godinho
2002600031609
25.000
25.000
12.500
8.750
25.000
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2002600033233 - António
2002600033233
Gomes Sobral
24.940
24.940
12.470
8.729
24.940
0
0
2004
44-03-11
PAC 2004 - 2002600060368 - Matilde
2002600060368
Luisa Bentinho
Furo, electrobomba, tractor e alfaias
25.000
25.000
12.500
8.750
25.000
0
0
2005
44-03-11
PAC 2005 - 2001.600017907 - Maria
2001600017907
Dores Orey Azevedo Coutinho Oom
Const. lagoa p/ Trat, Ret e Evap
águas ruças e Out
28.431
28.431
21.324
15.993
28.431
0
0
2005
44-03-11
PAC 2005 - 2001.600022840 - EDP
Distribuição - Energia, S.A
Colectivo da Neta (41)
1.169.808
815.166
1.169.808
407.583
366.756
0
0
2005
44-03-11
PAC 2005 - 2001.600038432 - Adélio
2001600038432
de Jesus Vermelho Maio
238.617
238.617
119.309
83.516
130.211
0
0
2001600022840
criação de uma queijaria
ANEXO 4
Despesa Elegível
DENOM
PROJ_COD
Despesa Pública
Aprovada
Co-financiamento
comunitário pago
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
(valores em euros)
Despesas
ANO PLANO
MEDIDAS
2005
44-03-11
PAC 2005 - 2001.600038986 LACTICRISTO - Lacticínios
Alentejanos, Lda.
2001600038986
Criação de queijaria
249.101
235.748
124.550
82.512
208.024
0
0
2005
44-03-11
PAC 2005 - 2001.600041022 AFLOPS - Assoc. Prod Florestais de
Setúbal
2001600041022
Gest. Sust. e Estab. Ecológica das
Florestas
366.581
149.425
293.700
99.790
75.385
0
0
2005
44-03-11
PAC 2005 - 2002.600024745 - Maria
2002600024745
Joana Costelas Garcia Fernandes
Criação nova unidade produtiva queijaria
249.302
245.553
124.651
85.943
165.567
0
0
2005
44-03-11
PAC 2005 - 2002.600030213 CERTIALENTEJO - Certificação de
Produtos Agrícolas, Lda.
Real Acções Controlo e Certificação
300.000
142.854
199.052
78.660
57.649
0
0
2005
44-03-11
PAC 2005 - 2002.600067868 - UCAAI
- União Coop Agric Alentejo Interior, 2002600067868
UCRL
Plano Acção Agro Florestal
99.990
32.862
99.990
34.417
19.809
0
0
2005
44-03-11
PAC 2005 - 2003.600051290 Associação Grupo União Safarense
Reab Edíficio Sede Colectividade
60.000
60.000
45.000
33.750
60.000
0
0
17.089.711
12.798.997
14.805.610
7.702.204
11.359.531
117.689
0
2002600030213
2003600051290
DESIG
Totais Eixo 3 Medida 11
Aprovada
107
Realizada
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
2003
44-04-04
PAC 2003 - 2002640019416 SAGRA - Manut Expl Sist
2002
Agrometeorológico para a Gestão de
Rega no Alentejo - COTR
2005
44-04-04
PAC 2005 - 2002.640019424 - COTR Centro Operativo e de Tecnologia do 2002640019424
Regadio
Assist Técnica Proj Exp e
Demonstração
574.500
557.913
574.500
418.434
326.952
0
0
2005
44-04-04
PAC 2005 - 2002.640021370 Instituto Superior de Agronomia
Desenv. tecn. gestão de rega
171.458
82.782
171.458
36.325
35.656
0
0
Totais Eixo 4 Medida 4
Totais por Alentejo
2002640021370
SAGRA
146.102
110.952
146.102
83.214
110.952
213
0
3
892.060
751.647
892.060
537.973
473.560
213
0
110
17.981.771
13.550.644
15.697.670
8.240.177
11.833.091
117.902
0
Fonte: SIGIFE
ANEXO 4
IFOP - LISTA DISCRIMINATIVA DAS ACÇÕES DE CONTROLO DE 1.º NÍVEL CONCLUÍDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005
(valores em euros)
Despesa Elegível
MEDIDAS
2002
44-03-13
Acção de natureza concomitante ao
projecto da DOCAPESCA, S.A. e
Plano Anual de Controlo 2002
2001.62.0011879. Ident. e Etiquet. Prod. Pesca Lota
4 (IFADAP)
Sines
44-03-13
PAC 2004 - 44.03.13.IFP.0003 Equip dos portos de pesca - Sist de
lavagem de caixas de pescado Alentejo Litoral - Sines DOCAPESCA, S. A.
44.03.13.IFP.0003 Sist Lav Caixas Pescado
2004
Totais por Alentejo
DENOM
PROJ_COD
DESIG
ANO PLANO
Aprovada
Despesa Pública
Aprovada
Realizada
Co-financiamento
comunitário pago
Desp. Contr. Local
art.º 10.º
Despesas
Elegibilidade
Duvidosa
Não elegíveis
6.771
977
6.771
732
977
0
0
77.671
63.299
77.671
47.474
57.000
0
0
84.442
64.276
84.442
48.206
57.977
0
0
Fonte: SIGIFE
ANEXO 4
CLASSIFICADOR E DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO
1
ENQUADRAMENTO PRODUTIVO
11
Agricultura
12
111
Investimentos nas explorações agrícolas
112
Instalação de jovens agricultores
113
Formação profissional específica da agricultura
114
Melhoramento da transformação e da comercialização dos produtos agrícolas
Silvicultura
121
Investimentos na silvicultura
122
Melhoramento da colheita, da transformação e da comercialização dos produtos silvícolas
123
Promoção de novos mercados para a utilização e comercialização dos produtos silvícolas
124
Criação de associações de proprietários florestais
125
Reconstituição do potencial de produção silvícola afectado por catástrofes naturais e introdução de
instrumentos de prevenção adequados.
13
126
Arborização de terras não-agrícolas
127
Melhoramento e preservação da estabilidade ecológica das florestas protegidas
128
Formação profissional específica da silvicultura
Promoção da adaptação e do desenvolvimento das zonas rurais
1301
Melhoramento das terras
1302
Emparcelamento
1303
Serviços de substituição nas explorações e serviços de apoio à gestão
1304
Comercialização de produtos agrícolas de qualidade
1305
Serviços de base para a economia rural e população
1306
Renovação e desenvolvimento das aldeias e protecção e conservação do património rural
1307
Diversificação das actividades agrícolas e conexas para criar actividades múltiplas ou rendimentos
complementares
1308
Gestão dos recursos hídricos na agricultura
1309
Desenvolvimento e melhoramento das infra-estruturas ligadas ao desenvolvimento da agricultura
1310
Fomento das actividades de turismo
1311
Fomento do artesanato nas explorações
1312
Preservação do ambiente em ligação com a conservação das terras, das florestas e da paisagem e
com o melhoramento do bem-estar dos animais
1313
Reconstituição do potencial de produção agrícola afectado por catástrofes naturais e introdução de
instrumentos de prevenção adequados
1314
14
Engenharia Financeira
Pescas
141
Ajustamento do esforço de pesca
142
Renovação e modernização da frota de pesca
143
Transformação, comercialização e promoção dos produtos da pesca
144
Aquicultura
145
Equipamento dos portos de pesca; Protecção e desenvolvimento de recursos aquáticos
146
Medidas socioeconómicas (incluindo ajudas à suspensão temporária de actividades e outras
compensações financeiras)
15
147
Operações a cargo de membros do comércio, da pequena pesca costeira e da pesca nas ilhas
148
Medidas financiadas por outros Fundos Estruturais (FEDER, FSE)
Ajudas às grandes empresas
151
Investimentos corpóreos (instalações e equipamentos, regimes de ajudas)
152
Tecnologias ambientais, tecnologias energéticas limpas e económicas
153
Serviços de aconselhamento às empresas (incluindo iternacionalização, exportação, gestão
ambiental, aquisição de tecnologias)
154
Serviços de aconselhamento às empresas a cargo (cuidados de saúde e segurança, guarda de
pessoas dependentes)
155
16
Engenharia Financeira
Ajudas às PME e ao artesanato
161
Investimentos corpóreos (instalações e equipamentos, regimes de ajudas)
162
Tecnologias ambientais, tecnologias energéticas limpas e económicas
163
Serviços de aconselhamento às empresas (informação, plano de empresa, aconselhamento em
matéria de organização, marketing, gestão, design, internacionalização, exportação, gestão
ambiental, aquisição de tecnologias)
164
Serviços comuns às empresas (empresas de actividade, viveiros de empresas, animação, acções de
promoção, ligação em rede, conferências, feiras comerciais)
165
Engenharia financeira
166
Serviços no sector da economia social (guarda de pessoas dependentes, cuidados de saúde,
segurança, actividades culturais)
167
17
Formação profissional específica das PME e do artesanato
Turismo
171
Investimentos corpóreos (centros de acolhimento, alojamento, restauração, equipamentos)
172
Investimentos incorpóreos (concepção e organização de serviços turísticos, património, actividades
desportivas, culturais e de lazer)
173
Serviços comuns às empresas do sector turístico (incluindo acções de promoção, ligação em rede,
conferências, feiras comerciais)
174
18
Formação profissional específica do turismo
Investigação, desenvolvimento e inovação tecnológicos ( IDIT)
181
Projectos de investigação em universidade e institutos de investigação
182
Inovação e transferências de tecnologia, realizações em rede entre empresas e/ou institutos de
investigação
2
183
Infra-estruturas de IDIT
184
Formação de investigadores
RECURSOS HUMANOS
21
22
Integração social
23
Desenvolvimento da educação e da formação profissional não ligada a um sector específico
(pessoas, empresas)
24
Adaptabilidade, espírito de empresa e inovação, novas tecnologias da informação e da comunicação
(pessoas, empresas)
25
3
Acções positivas a favor das mulheres no mercado do trabalho
INFRAESTRUTURAS DE BASE
31
Infra-estruturas de transportes
311
Caminho de ferro
312
Estradas
3121
Estradas Nacionais
32
33
34
35
3122
313
Auto-estradas
314
Aeroportos
315
Portos
316
Vias navegáveis
317
Transportes urbanos
318
Transportes multinacionais
319
Sistemas de transporte inteligentes
Infra-estruturas de telecomunicações e sociedade da informação
321
Infra-estruturas de base
322
Tecnologias de informação e comunicação (incluindo segurança e prevenção dos riscos)
323
Serviços de aplicação para o cidadão (saúde, administração, educação)
324
Serviços e aplicações para as PME (comércio electrónico, educação/formação, ligação em rede)
Infra-estruturas no domínio das energias (produção e distribuição)
331
Electricidade, gás, produtos petrolíferos e combustíveis sólidos
332
Energias renováveis (eólica, solar, hidroeléctrica, biomassa)
333
Eficácia energética, co-geração, controlo da energia
Infra-estrututas ambientais (incluindo a água)
341
Ar
342
Ruído
343
Resíduos urbanos e industriais (incluindo resíduos hospitalares e resíduos perigosos)
344
Água potável (captação, distribuição, tratamento)
345
351
Ordenamento e requalificação de zonas industriais e militares
352
353
354
Manutenção e restauração de heranças culturais
36
4
DIVERSOS
41
Assistência técnica e acções inovadoras (FEDER, FSE, FEOGA, IFOP)
411
Preparação, execução, acompanhamento
412
Avaliação
413
Estudos
414
Acções inovadoras
415
Informação aos cidadãos
CLASSIFICADOR DE ÁREAS DE INTERVENÇÃO
Áreas
Cód.
Designação
Áreas
1
Acessibilidades e Transportes
Cód.
Designação
6
Educação e Formação Profissional
1.1
Rede Viária
6.1
Ampliação/Construção de Escolas do 1º Ciclo
1.1.1
Municipal
6.2
Ampliação / Construção de Escolas/Centros de
Formação
1.1.2
Nacional
6.3
Pavilhões Escolares/GimnoDesportivos
1.2
Centro Coordenador de Transportes
6.4
Ensino Profissional
1.3
Ampliação/ Construção de Aeródromos
6.5
Acções de Formação
2
Ambiente
6.6
Estágios Profissionais
2.1
Protecção Ambiental
6.7
Qualificação/ Inserção Profissional Desemprego
2.2
Resíduos Sólidos
6.8
Apoio à Criação de Emprego
2.3
Redes de Águas e Esgotos
6.9
Recursos Didácticos
Estações de Tratamento
Acções de Formação em Tecnologias de Informação e
6.10
Comunicação
2.4
2.4.1 Águas
7
2.4.2 Águas Residuais
7.1
Arranjos Urbanísticos
2.5
Rede Natura
7.2
Centros Históricos
3
Cultura
8
Tecnologias da Informação e Inovação
3.1
Bibliotecas Municipais
8.1
Infra-estruturas de Investigação, Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação
3.2
Construção/Remodelação de Teatros / Auditórios
8.2
Sociedade da Informação
3.3
Património
8.2.1 Infra-estruturas
3.4
Castelos e Sítios Arqueológicos
8.2.2 Tecnologias de Informação e Comunicação
3.5
Outros Equipamentos
8.2.3 Serviços e Aplicações para o Cidadão
4
Tempos Livres / Desporto
9
Saúde
4.1
Piscinas Municipais
9.1
Construção/Remodelação Hospitais
4.2
Pavilhões GimnoDesportivos
9.2
Construção /Remodelação Centros e Ext. Saúde
4.3
Complexos de Atletismo
10
Agricultura e Desenvolvimento Rural
5
Economia
10.1
Diversificação na Peq. Agricultura
5.1
Zonas Industriais Municipais
10.2 Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade
5.2
Parques e Pavilhões de Exposições / Feiras
10.3
5.3
Mercados Municipais
10.4 Serviços à Agricultura
5.4
Equipamentos Turísticos
10.5 Gestão de Recursos Hídricos e Emparcelamento
5.5
Dinamização Sócio - Económica
10.6 Caminhos e Electrificações Agro-Rurais
Revitalização Urbana
Gestão Sustentável e estabilidade ecológica das
florestas
5.5.1 Promoção Turística
10.7 Valorização do Ambiente e do Património Rural
5.5.2 Feiras e outros eventos
10.8 Dinamização do Desenvolvimento Agrícola e Rural
5.5.3 Reforço do Associativismo
10.9 Infra-estruturas de Regadio
5.5.4 Acções de Desenvolvimento Local
11
5.6
12
Estudos e Outras Acções
Energia
5.6.1 Gás, electricidade, petróleo, combustíveis sólidos
12.1 Estudos
5.6.2 Energias Renováveis
12.2 Planos de Ordenamento
5.6.3 Eficiência Energética
13
Outros

condições gerais de enquadramento da execução do programa

Transcrição

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