institut de la gestion déléguée
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INSTITUT DE LA GESTION DÉLÉGUÉE Relatos de experiências sobre as evoluções do uso das PPP no desenvolvimento dos serviços urbanos essenciais na França JeanJean-Marie TETART – Prefeito de Houdan (Yvelines) et Assessor especial– especial– IGD Brasília, 9 e10 de dezembro de 2013 Minha experiência em termos de gestão de serviços • Engenheiro diplomado pela Ecole des Ponts et Chaussées • Vice-Presidente do “Département des Yvelines”, encarregado de Estradas e Rodagem, e da cooperação descentralizada Prefeito de uma pequena cidade, responsável pelo saneamento ambiental Ex-Presidente de um consórcio intermunicipal de 37 municípios (estradas, atendimento às crianças, saneamento não coletivo) Deputado • • • • Conseiller du Président de l’Institut de la Gestion Déléguée (IGD) Paris I – Apresentação do Institut de la Gestion Déléguée • Fundação sem fins lucrativos criado por empresas em 1996 • Espaço único onde todos os atores (empresas privadas ou públicas, instituições públicas nacionais ou locais, associações intergovernamentais) trabalham juntos • Uma missão de interesse público: – Melhorar a governança, o desempenho e a gestão dos serviços públicos, sobretudo em caso de delegação • Centro de reflexão. influência e iniciativa que reúne mais de 500 juristas, universitários e economistas • Avaliação e disponibilidade permanente para a melhoria das ferramentas existentes e a concepção de novos modelos contratuais 3 II - 1 – As diversas formas de PPP na França Em função da transferência de risco e do responsável pelo investimento Partenaire responsable du : Année de Catégorie Type de contrat création PPP contractuels Transfert des Droits et de la Gestion des Services CPA DSP Coût d'investissement Risque d'exploitation 1994 AOT/LOA Privé Privé 1988 BEA/BEH Privé Privé 2004 CP Privé Privé Régie intéressée Public partagé Affermage Public Privé (Fermier) 1993 (Loi Sapin) Concession PPP institutionnels Mode de rémunération Concessionnaire Concessionnaire Loyers ou redevances + options (Recettes tiers) Loyers ou redevances + options (Recettes tiers) Loyers ou redevances + options (Recettes tiers) Rémunération fixe + intéressement Sources de rémunération Exemple de projets d'applications Public Gendarmeries, prisons Public Hopitaux, hôtel de ville Public Public Stades, éclairage public, Infrastructure de Ligne à Grande Vitesse Transports publics Prix du service Les usagers Prix du service Les usagers Distribution d'énergie ou d'eau Autoroutes SEML 2002 SEML Public Public Prix du service Les usagers Services des Eaux SPL 2010 SPL Public Public Prix du service Les usagers Services des Eaux II-2 – Peso das PPP na França e divisão por setores • Contratação pública = 300 bilhões de euros, ou seja, 15% do PIB • Parte das PPP = 33% das contratações públicas, ou seja, 5% duoPIB • A maioria das PPP na França são DSPs • Em todos os setores Le poids des PPP (CP et DSP confondus) en France, 2009 1% 3% 1% Ventes aux tarifs administrés (électricité, gaz, …) Energie (Hydroéléctricité, distribution d'électricité et gaz naturel) 4% Transport maritime et côtier 20% 5% Distribution de carburant et restauration sur le réseau routier 6% Gestion d’infrastructures de transport terrestre Réseau autoroutier 6% Autres (gestion du patrimoine culturel et salles de spectacles, manèges, …) 17% 6% transports autres TER Eau (distribution et assainissement) 6% 9% 8% 8% Internet et haut débit chaleur Restauration collective déchets Sources: Sources: IGD et Ministère de l’Equipement III – 1 – Evolução dos modos de gestão: Novidades trazidas pelo Contrato de Parceria (2004) • • • • • Reunir em um único projeto um grupo de parceiros privados que tenham desenvolvido, desenvolvido cada um em sua área de especialização, um knowknow-how confirmado e as tecnologias operacionais mais elaboradas para responder a problemas complexos; Ganhar tempo na realização de obras ou equipamentos destinados à população, ao endereçar-se a um único grupo responsável pelo financiamento, a concepção, a construção e a operação do sistema; Garantir o custo geral do projeto em toda sua duração, ao determinar previamente o cronograma de pagamento e ao identificar os riscos de desenvolvimento, de coordenação, de construção, de financiamento e de disponibilidade, cuja responsabilidade pode ser transferida, total ou parcialmente, para o parceiro privado; Dividir e homogeneizar os gastos de financiamento, de operação e manutenção em toda a duração do projeto, ao anualizá-los por meio de um aluguel pago ao parceiro privado; Valorizar o patrimônio ao preservar sua capacidade operacional no tempo, graças a uma manutenção contratual, e ao otimizar as capacidades não utilizadas dos ativos para desenvolver outras atividades cujas receitas diminuirão o custo para o ente subnacional III – 2 – Evolução das PPP: tendências • Não há tendência de volta para a administração própria: alguns exemplos de volta à gestão direta muito divulgados na mídia: Paris, Nice, Bordeaux…; no entanto, todos incluem PPPs ou contratos públicos para a manutenção ou a operação • Não há questionamento da PPP: – Átlas da gestão dos serviços públicos locais do IGD: estudo realizado com a AMGVF em 2012-2013 – 3 grandes ensinamentos: • Sem escolha ideológica; • Nenhuma cidade utiliza um modo único de gestão para todos os seus SPL; • Não há tendência geral para uma escolha dominante; • Há o mesmo número de entes que pensam em reverter seu modo de gestão (de gestão direta para gestão delegada ou de delegada para direta) IV – 1 – Critérios de escolha do modo de contratação • A escolha do modo de gestão pela autoridade pública não é determinada em lei, exceto o CP que exige uma avaliação prévia (slide IV – 4) ; • Porém, a escolha do modo deveria ser precedida de uma boa análise da situação e de um diagnóstico compartilhado, que permite dar mais legitimidade ao projeto (Slides IV-2 et IV-3); • Apenas a autoridade pública é competente para efetuar a decisão IV – 2 - Análise do contexto: condições prévias da escolha do modo de gestão PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS Tripé autoridade pública – gestor - usuários ESTIMATIVA DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO: Patrimônio, disfunções IDENTIFICAÇÃO DAS DIFICULDADES: internas e externas AVALIAÇÃO DOS RECURSOS Custos de investimento e operação DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO COMPARTILHADO AVALIAÇÃO DO MERCADO Existência da oferta Eligibilidade ao financiamento ANÁLISE DOS CUSTOS dos riscos de constratação IV – 3 – Da escolha do modo de getão para a implementação das políticas públicas • Realização de uma programação estratégica: estratégica entre a definição das políticas de serviço e a priorização dos investimentos • Legitimação do papel da autoridade pública (criação de um marco político e institucional bastante estável e autônomo, exercício do controle interno ou contratual, regulação, etc.) • Garantia da diversidade dos modos de gestão IV – 4 – A avaliação prévia (AP) obrigatória para a contratação pública (CP) • A avaliação do projeto deve contamplar a comparação entre várias formas de contratos públicos, em função de 4 critérios: – – – – Custo global Transferência de riscos Desempenho Desenvolvimento sustentável • A AP deve ressaltar: – Complexidade do projeto: a pessoa pública não é capaz de definir por si mesma os recursos técnicos necessários para responder a suas necessidades, ou de estabelecer o arranjo financeiro ou jurídico do projeto OU – Urgência: Urgência em se tratando de recuperar um atraso prejudiciável ao interesse público que afete a realização de equipamentos coletivos ou o exercício de uma missão de serviço público, quaisquer sejam suas causas, ou enfrentar uma situação imprevisível OU – Critério da eficiência econômica ou estudo custo/eficiência: custo/eficiência • Acréscimo da lei de 28 de julho de 2008 sobre os contratos de parceria • Demonstrar que o contrato de parceria apresenta um balanço vantagens/desvantagens mais favorável que os outros tipos de contratos públicos. IV – Um exemplo concreto • O do meu (pequeno) município sobre a renegociação do arrendamento da água • Bases da escolha da delegação de serviços • Negociações • Resultados OBRIGADO PELA SUA ATENÇÃO www.fondationwww.fondation-igd.org