pré-diagnóstico social do concelho de lamego

Transcrição

PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO
CONCELHO DE LAMEGO
Rede Social de Lamego
Julho 2006
PRÉ-DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO
Rede Social
Este documento é uma primeira abordagem à realidade do Concelho de Lamego, que foi
conseguido através da recolha de informação recorrendo a outros documentos oficias, e
também para o qual contribuíram os parceiros sociais da Rede Social, fornecendo os
dados relativos aos serviços a que estão afectos.
Após a recolha da informação, a mesma foi tratada e interpretada, no sentido de dar uma
visão facilmente legível, de forma a ser perceptível a detecção dos principais problemas
e necessidades do Concelho.
Este levantamento foi efectuado nos meses de Fevereiro a Julho de 2006.
Agradece-se, desde já, a colaboração daqueles que participaram para a elaboração deste
estudo.
Autoria e Responsabilidade pelo Documento.
Andreia Liliana Fonseca (Técnica Superior de Sociologia), Técnica responsável pela
Rede Social da Câmara Municipal de Lamego e Núcleo Executivo da Rede Social.
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Câmara Municipal de Lamego
Rede Social
CONSTITUIÇÃO DA REDE SOCIAL DO CONCELHO DE LAMEGO
Entidades que constituem a CLASL (Conselho Local de Acção Social de Lamego):
☺ Câmara Municipal de Lamego;
☺ Centro Distrital de Segurança Social de Viseu;
☺ Segurança Social de Lamego;
☺ Polícia de Segurança Pública;
☺ Coordenação Educativa Douro Sul;
☺ Associação Pela Infância e Terceira Idade de Lamego – APITIL;
☺ Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB2/3 de Lamego;
☺ Caritas Diocesana de Lamego;
☺ Sindicato dos Professores da Zona Centro;
☺ Instituto da Droga e da Toxicodependência – Delegação Regional do Centro –
Unidade de Prevenção de Viseu;
☺ Instituto Português da Juventude;
☺ Hospital Distrital de Lamego;
☺ Junta de Freguesia de Almacave;
☺ Instituto do Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego de Lamego;
☺ Santa Casa da Misericórdia de Lamego;
☺ Junta de Freguesia de Magueija;
☺ Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Dos Concelhos do Douro e
Vale - Sul – Associação Portas Prà Vida;
☺ Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco;
☺ Centro de Promoção Social Rural;
☺ Estabelecimento Prisional Regional de Lamego;
☺ Junta de Freguesia de Ferreiros;
☺ Junta de Freguesia de Pretarouca;
☺ Junta de Freguesia de Várzea de Abrunhais;
☺ Junta de Freguesia de Ferreirim;
☺ Junta de Freguesia de Bigorne;
☺ Junta de Freguesia de Melcões;
☺ Junta de Freguesia de Figueira;
☺ Junta de Freguesia de Lalim;
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Rede Social
☺ Centro de Saúde de Lamego;
☺ Pró-Ordem dos Professores;
☺ Junta de Freguesia da Sé;
☺ Junta de Freguesia de Avões;
☺ Junta de Freguesia de Cepões;
☺ Junta de Freguesia de Cambres;
☺ Junta de Freguesia de Lazarim;
☺ Junta de Freguesia de Meijinhos;
☺ Junta de Freguesia de Parada do Bispo;
☺ Junta de Freguesia de Britiande;
☺ Junta de Freguesia de Vila Nova de Souto D’el Rei;
☺ Associação Infantário e Jardim Infantil “O Pintinhas”.
O Núcleo Executivo da Rede Social de Lamego é composto por 7 entidades:
☺ Câmara Municipal de Lamego;
☺ Centro Distrital de Segurança Social de Viseu;
☺ Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Dos Concelhos do Douro e
Vale - Sul – Associação Portas Prà Vida;
☺ Centro de Promoção Social Rural;
☺ Coordenação Educativa do Douro Sul;
☺ Polícia de Segurança Pública;
☺ Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.
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Rede Social
METODOLOGIA
A Rede Social é constituída por diversas etapas, sendo a primeira delas o prédiagnóstico social. É nesta fase que se irão identificar os principais problemas do
Concelho de Lamego, e neste sentido o seu conhecimento torna-se indispensável para se
poder programar actividades que vão ao encontro da solução desses mesmos problemas.
E por isso é importante que o pré-diagnóstico seja o mais claro e profundo, obedecendo
a uma metodologia própria que vai desde a caracterização da população, passando pela
análise da situação efectiva da mesma até à própria definição dos problemas e
necessidades em matéria de saúde.
O pré-diagnóstico social é a primeira fase da Rede Social, mas talvez, uma das mais
importantes, uma vez que, através dele, vamos identificar as variáveis mais importantes
do Concelho de Lamego.
Para a elaboração deste pré-diagnóstico social foi necessário recorrer a vários métodos e
técnicas de recolha de dados, que foram utilizados durante todo o processo de
investigação. Neste sentido, torna-se necessário dar a definição do que é investigar em
termos sociológicos. Portanto, investigar, sociologicamente, é desenvolver uma
estratégia, rentabilizando os custos e minimizando os gastos, fazendo uma investigação
inteligente. A metodologia é o caminho para o desenvolvimento e concretização dos
objectivos de qualquer trabalho de investigação e engloba métodos e técnicas. Estes são
o conjunto das actividades sistemáticas e racionais, que procuram rentabilizar todos os
recursos disponíveis, quer materiais quer humanos, servindo sobretudo de orientação
para se alcançar os objectivos pretendidos.
Há mesmo quem diga que a metodologia é a lente do investigador, isto porque é através
dela que este observa a realidade. É a metodologia que mostra, descreve e, de certa
forma, explica a realidade ao investigador. E é por esta razão que a metodologia é tão
importante e imprescindível para um estudo científico. Um estudo só tem a
cientificidade necessária, para que seja considerado enquanto tal, quando se descrevem
todos os passos dados desde o início até ao fim do processo de investigação. A
metodologia consiste, então, todas as técnicas e todos os métodos que o investigador
utiliza para observar o sujeito da investigação. Por isso, é necessário definir estes dois
conceitos. Um método é um “... dispositivo específico de recolha ou de análise das
informações, destinado a testar hipóteses de investigação”. “No âmbito da aplicação
prática de um método podem ser utilizadas técnicas específicas, como, por exemplo, as
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Rede Social
técnicas de amostragem”. (Quivy e Campenhoudt, 2003:187). Inicialmente, é
importante começar-se por delimitar o objecto e o objectivo de estudo e, consoante
estes, escolhem-se os métodos e as técnicas que melhor se adaptem, e que mais
facilmente nos dêem as respostas e os resultados para o estudo em questão. A
metodologia tem realmente uma importância crucial, pois uma boa investigação
depende em grande parte de uma adequada metodologia.
Neste trabalho de investigação os métodos e as técnicas utilizadas visaram
essencialmente elaborar uma Caracterização Social do Concelho de Lamego.
Com este objectivo, inicialmente, recorreu-se à pesquisa documental sobretudo a
documentos escritos, nomeadamente aos censos, para caracterizar demograficamente o
Concelho de Lamego. Também se utilizou esta técnica para se caracterizar os serviços
prestados pela Câmara Municipal de Lamego, consultando os dados brutos existentes
em alguns gabinetes desta instituição.
Outro método utilizado foi o inquérito por questionário, que foi enviado para as várias
instituições do Concelho com o objectivo de o caracterizar, e à medida que os íamos
recebendo eram trabalhados e analisados.
Por este método ser bastante padronizado e esquematizado, permitiu assim, que
comparasse os resultados e os agrupasse. Os questionários foram enviados via correio
com uma carta em anexo ao cuidado do/a representante ou responsável pela instituição.
Os inquéritos integravam várias questões, sendo umas abertas, outras semi-abertas e
outras fechadas. A disposição destas foi tida em conta, iniciando-se por questões mais
simples, e por isso mais fáceis de responder, como é o caso da identificação da
instituição, para as questões mais complexas ligadas a aspectos sociais da mesma. O
inquérito foi de administração directa, sendo o próprio inquirido a preenche-lo, (um
representante ou responsável da instituição). Contudo e devido ao facto de, em alguns
casos, o destinatário se ter atrasado em devolvê-lo, houve a necessidade de se contactar
via telefone as respectivas instituições. Algumas delas responderam ao questionário
telefonicamente (administração indirecta), no entanto, outras enviaram o mesmo por fax
(administração directa). O inquérito por questionário é vantajoso na medida em que
assenta numa interrogação que é sistemática, ou seja, faz-se as mesmas perguntas a
todas as instituições e desta forma pode-se comparar as respostas.
Esta é a grande vantagem desta técnica, mas como todas elas, também esta, tem as suas
desvantagens, e a maior delas é o facto de ser pouco profunda em relação à informação
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Rede Social
apurada. Para se atenuar um pouco este inconveniente, houve a preocupação de se
formularem um grande número (mais de metade) de questões abertas, porque são mais
ricas em informação.
Solicitou-se ainda a colaboração dos vários parceiros que compõe o Conselho Local de
Acção Local de Lamego e de outros agentes dinamizadores do Concelho, para a recolha
de informação disponível, com base numa matriz de indicadores previamente fornecida.
Finalmente, para estarmos mais próximos dos dados existentes em algumas áreas
fizeram-se algumas entrevistas informais. Para tal dirigimo-nos aos serviços.
Como tal, todas as entrevistas que se efectuaram foram anotadas num bloco de notas,
tentando anotar o mais possível toda a informação fornecida.
A entrevista é um procedimento de recolha de dados ou informações em que os
processos predominantes deste método são a comunicação verbal e a interacção
humana. (Quivy e Campenhoudt, 2003:191). As entrevistas não foram inteiramente
abertas, pois foram seguidas por um guião que serve apenas de orientação, ou seja, o
entrevistador possui um conjunto de perguntas-guias, contudo as perguntas não são
efectuadas na mesma ordem e disposição, podendo variar a ordem das mesmas, de
entrevistado para entrevistado, mediante o fio condutor da conversa, ou melhor, da
entrevista podendo colocar-se outras questões que se achar pertinentes no momento da
mesma.
A entrevista, para além de ser uma das técnicas ligadas à sociologia e a outras ciências,
é também um processo de comunicação que envolve pelo menos duas pessoas numa
situação face a face. É, portanto, uma situação social não voluntária, mas sim
provocada, sendo que é o entrevistador que procura o entrevistado para este partilhar
informação.
Neste sentido conclui-se que “a escolha dos métodos de recolha de dados influencia,
portanto, os resultados do trabalho de modo ainda mais directo: os métodos de recolha e
os métodos de análise dos dados são normalmente complementares e devem, portanto
ser escolhidos em conjunto, em função dos objectivos e das hipóteses do trabalho”.
(Quivy e Campenhoudt, 2003:185). Quanto aos métodos de análise dos dados utilizados
neste estudo de investigação foram os seguintes: para o inquérito por questionário
utilizou-se a análise quantitativa no excel, porque é a técnica que aquele método requer
pelas suas características. Para as entrevistas e para a observação directa não
participante, pela natureza de ambas utilizou-se a análise de conteúdo.
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Rede Social
O que quer dizer que se utilizou, sobretudo, o modelo hipotético-indutivo, pois
contactamos directamente com a realidade local para posteriormente a estudarmos.
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Rede Social
INTRODUÇÃO
Vivemos numa época em que, diariamente, somos confrontados com um ritmo
acelerado de transformações sociais que fazem mudar de modo por vezes quase
insignificante, os comportamentos, as mentalidades e as próprias necessidades dos
agentes e das instituições.
“Um dos reflexos negativos da evolução das sociedades dos nossos dias prende-se com
um problema até há bem pouco tempo remetido para o plano bem menos central e que
disputa, hoje, foros de prioridade nas agendas politicas: trata-se do problema da
pobreza e da exclusão social.”*
Portugal tem feito diversos esforços para fazer face ao problema da pobreza e da
exclusão social, investindo desta forma na implementação de medidas de politica social
através de projectos locais em diversas áreas de actuação. É neste plano que surge o
Programa para a Implementação da Rede Social.
Estamos perfeitamente convencidos que só de uma acção colocada em rede, em especial
em rede local, coordenada e dinâmica, em que imperem os princípios da participação, se
conseguirá lidar com muitos problemas sociais, em especial os problemas relativos ao
fenómeno da exclusão social.
Como refere John Friedmann “ (…) é dentro da esfera local que a responsabilidade
funciona melhor, porque é aqui que a dimensão pessoal pode ser directamente
observada lado a lado com o formal, quem se é torna-se um factor no julgamento do
que se (…) faz. E, o que é mais importante, o povo pode estabelecer ligações entre as
acções públicas e as suas próprias condições de vida, deforma que não são possíveis
quando as questões são colocadas de modo mais abstracto”.†
Com base nesta realidade, propôs-se desenvolver um estudo, integrado no âmbito do
Programa da Rede Social‡ e designado de Pré-Diagnóstico, tendente à obtenção de um
conhecimento do contexto local, que nos permite intervir, conjuntamente com outras
entidades e instituições, ao nível das comunidades locais no sentido de criar dinâmicas
que permitam responder ajustadamente ao tipo de necessidades por estas manifestadas e
na perspectiva de um Desenvolvimento Social do Concelho de Lamego.
*
†
RUIVO Fernando, “ Poder Local e a Exclusão Social”, pág. 13
MENEZES Manuel, “As práticas de Cidadania no Poder Local Comprometido com a Comunidade”, pág. 21
‡
A Rede Social, definida pela Resolução do concelho de Ministros (RCM) 197/97 de 18 de Novembro de
1997, tem como finalidade contribuir para a: “erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão social; a concepção
e avaliação das políticas sociais, a renovação e a inovação de estratégias de intervenção e a promoção do
desenvolvimento social”
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Rede Social
Este documento foi elaborado a partir da recolha documental de informações
disponíveis nas áreas da Território/População, da Família, da Habitação, da Economia,
do Emprego, da Saúde, da Educação, da Acção Social, da Cultura/Desporto, da Justiça,
dos Transportes Escolares, do Ambiente e da Segurança Pública. Pretende-se assim,
caracterizar o Concelho de uma forma objectiva, evidenciando as principais linhas
caracterizadoras de mesmo.
“A origem de Lamego perde-se na longevidade da História…”
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ENQUADRAMENTO TERRITORIAL
A formação do topónimo Lamego desde sempre foi alvo de muitas teorias. Segundo
alguns autores, o topónimo terá sido construído a partir do radical lígure lam, ao qual
um gentílico terá juntado o sufixo aecus, resultando Lamaecus, tendo sido o primeiro
possessor de um fundo agrário; para outros, Lamego terá tido origem na povoação
greco-celta Laconimurgi; ainda existe a teoria, baseada na referência de urbs
Lemacenorum, da autoria de Ptolomeu, do século II. Porém, a questão toponímica de
Lamego continua ainda por desvendar, na medida em que são apresentadas diversas
propostas, no entanto não existem provas em concreto!
A verdade é que por Lamego passaram diversos povos, entre outros, Língures,
Túrdulos, Iberos, Romanos, Lusitanos… deixando cada um deles a sua “marca” pessoal,
nem sempre benéfica.
Inicialmente, Lamego teria sido um castro (fortificação) que, mais tarde, foi conquistado
e romanizado; aliás, há notícia de vestígios físicos do processo de romanização,
nomeadamente aras, estelas, cipós, entre outros.
No século VI, Lamego, sob a dominação dos Suevos, sobressai como Bispado no
Concílio de Lugo, em 569, tendo como soberano o Rei Teodomiro. Aliás, entre 584 e
688, a Catedral esteve sempre representada nos Concílios, onde se pode provar pelas
actas dos mesmos.
Entretanto, toda a Lusitânia foi dominada pelos Árabes, tendo sido destruídas imensas
cidades, incluindo Lamego. No entanto, entre 750 e 870, Lamego ressurge das cinzas,
assumindo-se como Sede de Valiato de Fronteira.
Em finais do século X, a cidade é novamente destruída pelo Caudilho Almansor, que
terá residido em Lamego, o qual terá dado origem a uma das lendas mais características
da cidade: a lenda da Princesa Ardínia.
Só a 29 de Novembro de 1057 é que Lamego é reconquistada definitivamente aos
Mouros por Fernando Magno, mas a Diocese só será igualmente restaurada a 1071, por
iniciativa de D. Sancho e D. Elvira, filhos de Fernando Magno.
No alvorecer da nacionalidade, em 1128, é concedida a Egas Moniz a Tenência de
Lamego.
Segundo a tradição, as primeiras cortes do Reino de Portugal ter-se-ão reunido em
Lamego, na Igreja de Santa Maria de Almacave, entre 1142 e 1144, onde D. Afonso
Henriques terá sido coroado Rei de Portugal, pelo arcebispo de Braga. Esta lenda, tal
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Rede Social
como muitas outras, foi utilizada para justificar a nacionalidade portuguesa, aquando da
Restauração, em 1640.
Em 1191, D. Sancho concede Carta de Couto a Lamego; posteriormente, a Carta de
Feira Anual é concedida por D. Dinis, a 10 de Julho de 1292.
Em finais do século XIV, denota-se claramente o progresso e crescimento do Bispado
de Lamego. Entre 1551 e 1569, D. Manuel de Noronha, bispo de Lamego, ocupou-se
dos destinos deste bispado, sendo ele o impulsionador do culto a Nossa Senhora dos
Remédios, uma das maiores referências culturais de Lamego e de toda a região.
A prosperidade de Lamego é notória, o vinho começa a ganhar mais fama, e toda a
economia se desenvolve, tanto que no século XVIII é realçada como famoso centro
vinícola.
No século XIX, Lamego perde a capital de distrito a favor de Viseu, suscitando grande
revolta entre os Lamecenses. Na primeira metade do século XX, Lamego tentou reverter
a situação, mas novamente o pedido não foi aceite.
Lamego é um dos mais importantes centros urbanos muito antes da fundação da
nacionalidade já às terras de Lamego eram povoadas e constituíam um ponto de
passagem importante nos fluxos e trocas comercias.
Mas foi a agricultura o grande motor do desenvolvimento e da afirmação da cidade.
A produção vitivinícola tem aqui uma importância histórica e a ela está associada uma
boa parte das tradições locais e dos costumes das populações.
Foi
o
vinho
que
despoletou o desenvolvimento desta cidade e que consolidou a sua posição como
importante pólo económico na região. Mas é também nestas terras que se produzem
alguns dos produtos agrícolas mais reconhecidos em todo o país pela sua qualidade
ímpar. A azeitona, a maçã e a cereja constituem uma fatia considerável desses produtos.
A arquitectura religiosa tem em Lamego uma expressão singular, até porque Lamego é
uma das mais antigas dioceses do país.
A cidade de Lamego situa-se na província portuguesa de Trás-os-Montes e Alto Douro,
confrontando-se a Norte com o Rio Douro, a leste com Armamar e Tarouca, a sul com
Tarouca e Castro Daire e a Oeste com Resende (Integrada no NUTS III – Douro).
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Rede Social
Mapa nº 1: Mapa do Distrito de Viseu.
Fonte: www.google.pt
Cidade e Sede de Concelho do Distrito de Viseu, de fundação muito antiga, Lamego
localiza-se no extremo Sul do sistema urbano do Alto Douro, desenvolvendo-se num
planalto delimitado a Nascente pelos rios Balsemão e Varosa, a Norte pelas fortes
pendentes da margem esquerda do Douro, a Poente pelo sistema montanhoso da Serra
das meadas e a Sul pelos contrafortes do Planalto Beirão, tendo o seu perímetro urbano
uma área de cerca de 20 Km2.
O Concelho de Lamego estende-se por uma área de 164,09 Km2 e é composto por 24
freguesias: Avões, Bigorne, Britiande, Cambres, Cepões, Ferreirim, Ferreiros, Figueira,
Lalim, Lazarim, Magueija, Meijinhos, Melcões, Parada do Bispo, Penajóia, Penude,
Pretarouca, Samodães, Sande, Valdigem, Várzea de Abrunhais e Vila Nova de Souto D’
El Rei, incluídas as constitutivas da respectiva cidade – Almacave e Sé.
Segundo os Censos de 2001, a população residente no concelho de Lamego é de 28.081
indivíduos, o que corresponde a 13.500 homens e 14.581 mulheres, existindo uma
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Rede Social
variação de 2.083 habitantes comparativamente a 1991, sendo a variação da população
residente de -6,9%. Tendo uma densidade populacional de 167, 6 habitantes por Km2.
Mapa nº 2: Mapa do Concelho de Lamego.
Fonte: www.google.pt
Este mapa permite visualizar a área do Concelho e a respectiva localização das
freguesias do mesmo.
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Rede Social
CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
Topografia e Altimetria
O Concelho de Lamego caracteriza-se por uma enorme diversidade ao nível da
altimetria, apresentando os valores mais baixos entre os 50 e os 100 metros, perto do
Rio Douro e os pontos mais elevados localizam-se nas Serras das Meadas e Montemuro.
Daí poder concluir-se que devido às características de altimetria, o relevo do concelho
de Lamego é excessivamente heterogéneo.
Hidrografia
Em termos hidrográficos o Concelho de Lamego é caracterizado essencialmente por três
rios, o rio Douro, sendo o maior em termos de caudal, o rio Balsemão que atravessa
quase todo o concelho desaguando no terceiro mais importante que é o rio Varosa onde
foi construída uma mini hídrica.
Uso e Ocupação do Solo
Relativamente à ocupação do solo, pode-se concluir que os incultos ocupam cerca de
19,5% do território, encontram-se sobretudo a Sul nas freguesias de Bigorne e Lazarim,
e a oeste nas freguesias de Avões, Magueija, Penude e Pretarouca.
Tabela 2. Ocupação do Solo no Concelho de Lamego.
Uso do Solo
Floresta
Incultos
Agricultura
Social
Águas interiores
Área (ha)
4258,43
3223,19
8069,07
555,88
203,68
Fonte: Forestis/Ribaflor
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Rede Social
A agricultura ocupa a maior área, cerca de 48,8% do total do município, destacando-se a
cultura da vinha na parte norte e este do concelho, ocupando as culturas de regadio os
vales ao longo das linhas de água.
A floresta ocupa 25.8 % da área do município, localizando-se essencialmente nas
mesmas zonas de distribuição das áreas de incultos, a Sul e a Oeste, pelo que se constata
serem estas zonas a apresentar maior potencial florestal no concelho. Este potencial
florestal, áreas florestais e incultos, representa 45,3% (7481,62 ha) da superfície total do
concelho.
No primeiro grupo, Folhosas Caducifólias, predomina o castanheiro e o carvalho, sendo
a primeira espécie a mais abundante.
O grupo designado por Outras Florestas, é constituído maioritariamente por pinheiro
bravo e povoamentos mistos desta mesma espécie com carvalho e castanheiro.
O concelho de Lamego enquadra-se numa região em que existe uma grande dispersão
das parcelas por proprietário sendo a dimensão média da propriedade por proprietário
inferior a 5 ha.
Apesar desta realidade verifica-se, no entanto, que a maior parte da floresta existente
está estruturada de forma contínua em manchas de maior dimensão pelo que são
passíveis de ser alvo de atractivas e interessantes acções em termos de gestão e
ordenamento do território.
Deve-se salientar, no entanto, o facto destas manchas serem constituídas essencialmente
por Outras Florestas, ou seja, por espécies altamente combustíveis, associadas a um
elevado risco de incêndio.
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Rede Social
CLIMA
O conhecimento do clima de uma região é fundamental para o planeamento e gestão das
actividades socio-económicas, e também essencial para amenizar as consequências dos
riscos climáticos. Em termos gerais o clima é a síntese do tempo e a nossa expectativa
sobre as condições meteorológicas. O Clima poderá traduzir-se pelo conjunto de todos
os estados que a atmosfera pode ter num determinado local, durante um tempo longo,
mas definido. Este intervalo de tempo durante o qual podemos dizer que existe um
determinado tipo de clima é escolhido como “suficientemente longo”, em geral 30
anos.Uma vez que não existe uma estação climatológica em Lamego, não é possível
classificar de uma forma perfeita o clima do concelho, no entanto, considera-se que
junto ao rio Douro os valores da temperatura e precipitação ao longo do ano são
semelhantes ou intermédios entre os registados nas estações climatológicas de Pinhão e
Régua. À medida que nos deslocamos para sul, como a altitude aumenta, é previsível
que os valores dos dois parâmetros a analisar se aproximem dos registados na estação
climatológica de Moimenta da Beira.
Temperatura do ar
Na região do vale do rio Douro valores médios da temperatura do ar variam durante o
ano como é normal no resto do país com o máximo em Julho ou Agosto e o mínimo em
Janeiro (ocasionalmente em Dezembro). No período compreendido entre 1951-80 o
valor médio anual da temperatura foi de 15,3 oC na Régua e 15,3 oC em Pinhão; a média
anual das temperaturas máximas foi de 21,6 oC e 22,0 oC e a média das temperaturas
mínimas 8,9 oC e 9,3 oC respectivamente. A amplitude da variação anual da temperatura
do ar (diferença entre as temperaturas médias do mês mais quente e do mês mais frio do
ano) apresentou o valor de 14,9 oC na Régua e 16,5 oC em Pinhão. O número médio de
dias no ano com temperatura máxima superior a 25 oC é de 125 na Régua e 126 em
Pinhão; noites tropicais, ou seja noites com temperatura mínima superior a 20 oC,
raramente ocorrem.
Nas freguesias da parte Sul do Concelho de Lamego situadas a maior altitude é
previsível que os valores da temperatura se assemelhem aos registados na estação
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Rede Social
climatológica de Moimenta da Beira, ou seja, verifica-se uma diminuição geral, na
ordem de 2 a 3 oC, nos valores médios da temperatura do ar, um aumento do número de
dias com temperatura inferior a 0,0 oC e diminuição também do número de dias com
temperatura superior a 20,0 oC.
Pode facilmente verificar-se pelo anteriormente
exposto bem como pela carta que a seguir se apresenta que, no concelho de Lamego a
temperatura varia essencialmente com a altitude diminuindo de Norte para Sul.
Precipitação
A precipitação, varia entre uma média de 671.7mm por ano em Pinhão, 950mm na
Régua e 1061.5mm em Moimenta da Beira. Igualmente, a precipitação distribui-se por
maior número de dias em Moimenta da Beira comparativamente à Régua e a Pinhão.
Durante os meses de maior perigo de incêndio, Junho, Julho, Agosto e Setembro, ocorre
em média 10 a 14% da precipitação anual, dependendo do local. Saliente-se também
que mesmo nos meses mais quentes do ano a precipitação está acima dos 10mm.
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Rede Social
SITUAÇÃO ECOLÓGICA
Flora e Fauna
O concelho de Lamego é caracterizado, do ponto de vista da sua fauna e flora, por uma
grande diversidade de espécies, em resultado das diferenças altimétricas, litológicas e
climáticas que apresenta o seu território.
Podemos distinguir três áreas fundamentais, em função destas diferenças:
1- Uma zona mais a Norte, que se insere na sub-zona ecológica do Douro, de
baixas altitudes e de clima mediterrânico, onde encontramos algumas espécies
indígenas, como o sobro, o azinho e o carvalho lusitânico, sendo propícia à
exploração da vinha da Região Demarcada do Douro – a mais antiga região
demarcada do mundo - , da oliveira e da cerejeira, encontrando-se aqui uma
zona de produção de cerejas que é a mais precoce da Europa.
2- Uma região intermédia e de transição, sub-zona ecológica, submontana de
altitudes médias que rondam os 400/800m, onde abunda uma policultura variada
e rica, de trigo, milho, batata, vinho, castanheiros e pomares, principalmente
macieira.
3- Uma terceira zona, sub-zona ecológica de montanha, situada a sul e de altitudes
mais elevadas, acima dos 700/800m, de características serranas e clima atlântico,
onde encontramos uma agricultura baseada na cultura dos castanheiros
(Castanea sativa) e do centeio. Possui ainda zonas de pasto e de floresta com
espécies como o carvalho alvarinho (Quercus robur), vidoeiro (Betula alba),
pinheiro bravo ( Pinus pinaster), pinheiro-silvestre ( Pinus silvestris), bem como
formações de matas (giestas, tojo, urzes). Nestas zonas encontram-se
explorações de gado (bovino, ovino, caprino), sendo os bovinos de raça
autóctone Arouquesa os que apresentam maior expressão.
A fauna selvagem mais comum é constituída por espécies como o javali (Sus
scrofa), perdiz (Alectoris rufa), coelho (Oryctolagus cuniculus), lebre (Lepus
granatensis), raposa (Vulpes vulpes), geneta (Genetta genetta), galinhola
(Scolopax rusticola), codorniz (Coturnix coturnix), víboras, aves de rapina e
outros.
Da fauna piscícola da região destaca-se a truta e a boga entre outros, que se
podem encontrar no rio Balsemão.
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Rede Social
ACESSIBILIDADES
Mapa nº 3 – Rede Viária do Concelho de Lamegoλ.
As 24 freguesias do Concelho de Lamego estão abrangidas por uma rede de distribuição
viária, que as liga a todas.
O Concelho de Lamego é abrangido por várias estradas nacionais que o liga a outros
concelhos vizinhos, ou seja, Lamego está ligado através da EN2 com Viseu, a Resende
através da EN226, com a Régua através da EN2, com Tabuaço, a EN 313 liga Lamego a
Armamar, a Tarouca através da EN226, e Castro D’Aire pela EN2. A única Autoestrada que passa por Lamego é a A24, antiga IP3, que une esta cidade com o seu
distrito, isto é, Viseu e com a cidade de Vila Real.
λ
Fonte: http://viajar.clix.pt/com/noticias.php?id=728&mg=1&lg=pt.
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Rede Social
GASTRONOMIA •
Todos nós sabemos que em Almeirim podemos comer a Sopa de Pedra, na Mealhada o
Leitão, em Miranda a Posta e em Lamego o Cabrito.
Quem passa por Lamego aconselha-se " para a refeição principal, o ideal é o cabrito
assado com batatas e arroz de forno. Este é o prato mais representativo da gastronomia
lamecense. Também se pode optar pelos milhos com entrecosto, pelas trutas de
escabeche, ou até o coelho assado no forno".
No entanto, em Lamego ao contrário de outras cidades nacionais, torna-se difícil entrar
num restaurante e encontrar a afamada Gastronomia Regional. O cabrito por cá é prato
domingueiro, ficando o resto da semana dedicado às picanhas, cataplanas, lasanhas e
afins. Mais complicado ainda será encontrar os milhos com entrecosto, as trutas de
escabeche e o coelho assado no forno. Quando um amigo ou turista nos solicita um
local para saborear a nossa cozinha regional, de entre tantos, poucos são os nomes que
nos vêm à cabeça.
Fácil de encontrar só a gastronomia das pastelarias. "Para petiscar é obrigatório saborear
as bolas. De presunto, fiambre, vinha d'alhos, frango, atum, sardinha ou bacalhau, cai
sempre bem".
"Em Lamego a gastronomia é uma Arte e uma Festa. Uma grande parte dos pratos e da
doçaria tradicional tem uma história velha de séculos e as suas receitas passaram de
geração em geração". Falta estimular os nossos restaurantes a utilizarem os produtos de
qualidade da nossa região para confeccionarem a tal Arte que atraia os apreciadores do
"país e do mundo todos os dias aqui..." em Lamego.
•
Fonte: www.cm-lamego.pt
21
Rede Social
ARTESANATO∇
Lamego é uma cidade cheia de tradições e arte que enriquecem e engrandecem a sua
identidade cultural, diferenciando-a de muitas cidades. A sabedoria dos artesãos
lamecenses foi ao longo dos anos passada de pais para filhos, constituindo assim um
forte motivo de atracção turística.
A cestaria é uma das artes mais típicas de Lamego e está associada aos métodos
tradicionais de fazer a Vindima. Durante séculos, os cestos em madeira de castanho
foram usados para transportar as uvas para os lagares.
Também associada ao vinho está a arte da tanoaria. As pipas e tonéis em madeira de
carvalho continuam a ser elementos associados à cultura e aos hábitos locais, apesar de
terem já pouca procura. Hoje, constituem um dos mais típicos aspectos do artesanato
local e é por amor à tradição que muitos artífices resistem às novidades do progresso e
continuam a fabricá-lo com as suas próprias mãos, à moda dos velhos tempos.
Numa das freguesias do Concelho, em Lazarim, são esculpidas as máscaras de Carnaval
em madeira, são um dos ex-libris do artesanato lamecense. Estas máscaras são uma
verdadeira obra de arte e um dos maiores orgulhos da população.
Albardas, cabeçadas, correias e outros utensílios para animais são também elementos
representativos do artesanato lamecense. A olaria, principalmente com barro preto, que
é o mais característico da região, a marcenaria, a funilaria, a tecelagem e os trabalhos
em ferro forjado e em cantaria são outras formas do artesanato que têm ainda uma
expressão bem viva.
Artesanato:
- Cestaria
- Tanoaria
- Máscaras de Lazarim
- Olaria
- Marcenaria
- Funilaria
- Tecelagem
- Ferro Forjado
- Escultura popular em granito
∇
22
Rede Social
AS PRINCIPAIS FESTAS DE LAMEGO ϒ
As Festas de Nossa Senhora dos Remédios, conhecidas como a Romaria de Portugal,
são as mais importantes da cidade. Iniciam na última quinta-feira de Agosto e vão até ao
dia 8 de Setembro (feriado municipal), milhares de romeiros vêm agradecer a Nossa
Senhora dos Remédios a resposta às suas preces. Outros vêm apenas para conhecer essa
grande celebração, onde os rituais religiosos e a diversão (sagrado e profano) se
misturam e fazem a grande festa.
A Semana Santa é o momento alto da vida religiosa da cidade. Decorrem durante as
três semanas que antecedem o Domingo de Páscoa, as igrejas adquirem uma solenidade
especial e as populações estão em tempo de reflexão e de oração. A Via-Sacra, a
Bênção das Flores e o Ritual do Pão Quente são alguns dos grandes momentos destas
semanas.
A Feira de Santa Cruz é uma das mais animadas de Lamego. Tem lugar no dia 3 de
Maio, junto ao Quartel de Santa Cruz. A Feira é marcada pelas corridas e desfiles de
cavalos, mas é também uma mostra de raças de gado da região. Os lamecenses fazem
deste evento uma festa onde a competição saudável, o convívio e a alegria são palavras
de ordem.
A Expodouro é uma das feiras representativas do Norte, que promove e divulga as
potencialidades da região. O destaque vai para o pavilhão dos vinhos, mas o artesanato,
o turismo e a gastronomia também são representados no seu melhor.
O Carnaval de Lazarim. Em Lazarim comemora-se um dos mais típicos Carnavais do
país. Para além do desfile das tradicionais máscaras de Lazarim, criadas por artesãos
locais, um dos momentos altos destes dias é a leitura dos testamentos dos compadres e
das comadres. Aqui tudo continua a ser realizado como manda a tradição e é por isso
que este Carnaval vale a pena.
Tradição mais que centenária, a Queima dos Judas, em Lalim, atinge em cada ano uma
expressão única situando-se entre as mais significativas do calendário pascal. Trata-se
de uma evocação do passado, de uma vivência do presente e de uma construção do
presente e de uma construção do futuro, pois nela se confere voz às raízes e à memória
viva do dia-a-dia do seu colectivo social e cultural.
ϒ
23
Rede Social
Para além de todas estas festas descritas, ainda se juntam todas aquelas que cada
freguesia comemora, normalmente uma vez por ano, que em geral em comemoração ao
Santo Padroeiro da mesma.
24
Rede Social
ALOJAMENTOS
Os Alojamentos existentes no Concelho são os seguintes:
→ Hotéis, Residenciais e Pensões (Hotel Lamego, Hotel Rural – Casa Viscondes da
Várzea – Várzea de Abrunhais, Complexo Turístico Turisserra, Hotel Parque).
→ Turismo de Habitação (Casa dos Varais – Cambres, Quinta de Marrocos –
Valdigem, Casa Santo António de Britiande – Britiande, Quinta de Santa Eufémia –
Parada do Bispo, Quinta do Terreiro – Lalim, Quinta da Timpeira – Penude, Vila Ferraz
– Lamego, Vila Hostilina – Lamego, Casa Cimo da Vila – Samodães).
→ Residenciais e Pensões (Residencial Albergaria do Cerrado, Residencial Solar do
Espírito Santo, Albergaria Solar dos Pachecos, Residencial São Paulo, Residencial Solar
da Sé, Residencial Elite, Pensão Silva, Pensão Julinha).
25
Rede Social
I – DEMOGRAFIA E POPULAÇÃO
A demografia é a ciência que estuda a população e a sua evolução ao longo dos tempos.
Esta ciência só se iniciou efectivamente a partir da segunda metade do séc. XIX, é que
um pouco por todo o mundo com a industrialização foram aparecendo as primeiras
estatísticas regulares de recenseamento das populações, que mais tarde passaram a ser
regulares e compiladas em documentos designados de censos ou anuários estatísticos.
Em Portugal o primeiro recenseamento feito em moldes modernos foi em 1864 e os
primeiros anuários estatísticos remontam a 1909.
A demografia observa, mede e descreve conjuntos significativos de pessoas adscritas a
um território num determinado momento específico, mas também procura estudar as
mudanças ocorridas na mesma população ao longo do tempo.
Daí, a importância se recorrer à demografia para se caracterizar um concelho em termos
demográficos, para se saber qual é a população total e como é que ela se divide.
1- População Residente do Concelho
Tabela nº I.1: População Residente em Várias Áreas Geográficas em 2001.
Área Geográfica
Número de População
Percentagem
Ano
Portugal
10 356 117
100%
2001
Região Norte
3 687 293
36%
2001
Lamego
28 081
0,8%
2001
Fonte: INE, Censos 2001.
Através da apreciação dos dados da tabela apresentada, verifica-se que em Portugal no
ano 2001 a população residente era de 10 356 117 indivíduos, a região Norte detinha
36% dessa população, ou seja, dos 10 356 117 indivíduos, 3 687 293 eram residentes no
Norte do País. Concretamente em relação ao Concelho de Lamego a sua população
representa 0,8% (28 081 indivíduos) da população total da região a que pertence. É
importante salientar que o Distrito de Viseu tem uma posição geográfica muito singular,
na medida em que há uma parte do mesmo que integra a Região Centro do País, no
entanto Lamego, enquanto Concelho faz parte da Região Norte, daí nesta tabela fazer-se
referência a esta Região.
26
Rede Social
Tabela nº I.2: Caracterização territorial e populacional do Concelho de Lamego em
1991, 2001 e 2003.
Indicador
1991
2001
2003
Unidade
164,09 164,07
Km2
Área Total
24
24
24
Número
Freguesias
30.164 28.081 27.276
Número
População Residente
6669
4654
4245
Número
População Residente (0-14 anos)
5729
4357
4070
Número
População Residente (15- 24 anos)
13788 14179 14256
Número
População Residente (25-64 anos)
3978
4891
4705
Número
População Residente (65 ou + anos)
- 6,9%
Percentagem
Variação da População Residente (91-01)
Fonte: INE, Censos 2001 e “O Pais em Números 2004”.
O Concelho de Lamego é composto por 24 freguesias, que ocupam em 2001 uma área
total de 164,09 Km2. Neste concelho, em 2001, residiam 28 081 indivíduos, destes
4654 (17%) tinham idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, 4357 (16%) tinham
entre 15 e 24 anos, 14179 (50%) indivíduos constituíam a população madura deste
concelho, ou seja, possuíam idades entre os 25 e os 64 anos, e por fim, 4891 (17%)
residentes representavam a terceira idade. O que nos leva a concluir, que tal como
acontece com a População Portuguesa em geral, a população do nosso Concelho
também tem vindo, ao longo dos anos, a envelhecer, na medida em que a camada
populacional dos indivíduos com 65 ou mais anos vem engrossando ao longo do tempo.
Quanto à variação da população do Concelho, entre 1991 e 2001 Lamego viu a sua
população evoluir negativamente em 6,9 pontos percentuais. Comparando os dados de
2001 com os de 1991 verifica-se que a população jovem (0-14 anos) aumentou, no
entanto também a população idosa (65 ou mais anos) apresentou um acréscimo ao longo
deste período.
Relativamente à população do Concelho em 2003 verifica-se que 15,5% da mesma tinha
idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, 15% tinha idades compreendidas entre os
15 e os 24 anos, a maioria, ou seja, 52% tinha idades entre os 25 e os 64 anos,
relativamente à terceira idade, isto é, a população residente em 2003 com idade igual ou
superior a 65 anos apresentava uma percentagem 17,2%.
27
Rede Social
Gráfico nº I.1: População residente no Concelho de Lamego, por Ano.
População Residente no Concelho de Lamego, por
Ano.
36320
40000
34730
32833
35000
30164
31835
30000
27054
25000
28081
20000
20240
15000
10000 14688
5000
0
1801 1849 1900 1930 1960 1981 1991 2001 2004
População
Residente
Ano
Fonte: Censos, INE.
Relativamente à evolução demográfica do concelho de Lamego, ao longo do tempo,
verifica-se que essencialmente de 1930 até 1960 houve um acréscimo populacional, ano
em que foi o auge da população lamecense, o que poderá dever-se à emergência da
cidade ao nível militar, na medida em que se tratavam de décadas de guerra e ao
prestígio de escolas, nomeadamente do seminário, a partir de então tem-se visto a
população decrescer gradualmente, fenómeno transversal a quase todo o território
português, o que poderá ser justificado pelas emigrações, pela diminuição da taxa de
natalidade, entre outros fenómenos. De notar, que sempre que existe um crescimento
populacional no Concelho, o seu ritmo é sempre menor que o ritmo de diminuição.
Gráfico nº I.2: População residente no concelho de Lamego em 1991 e 2001.
População Residente em 1991 e 2001.
10000
8000
6000
4000
2000
0
Al
m
ac
av
Av e
õ
Bi es
go
Br rne
iti
a
C nde
am
br
C es
ep
Fe ões
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Fe irim
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ir
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gu
ei
ra
La
lim
La
za
M rim
ag
u
M eij
ei a
jin
ho
Pa
ra Mel s
da cõ
do es
Bi
Pe spo
na
jó
Pe ia
n
Pr
u
et de
ar
Sa ou
m ca
od
ãe
Sa s
nd
e
Vá
rz
S
V
e
é
a
V. a d ldig
N e A em
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e bru
So n.
ut ..
o
D
'.
.
1991
2001
Fonte: Recenseamentos de 1991 e 2001, INE.
28
Rede Social
As freguesias que fazem parte do Concelho de Lamego são as seguintes: Almacave,
Avões, Bigorne, Britiande, Cambres, Cepões, Ferreirim, Ferreiros de Avões, Figueira,
Lalim, Lazarim, Magueija, Meijinhos, Melcões, Parada do Bispo, Penajóia, Penude,
Pretarouca, Samodães, Sande, Sé, Valdigem, Várzea de Abrunhais e Vila Nova de
Souto D’ el Rei.
Neste gráfico pode ver-se como é que a população total do Concelho de Lamego se
divide pelas 24 freguesias que o compõem. Pode-se, então, constatar que é a freguesia
de Almacave que tem mais população, seguida pela freguesia da Sé, ou seja, são as
freguesias citadinas. Posteriormente é Cambres que tem maior peso ao nível
populacional no concelho de Lamego. Seguidamente é a freguesia de Penude que tem
mais habitantes. Depois a população divide-se de forma mais ou menos homogénea
pelas restantes freguesias. De todas as freguesias a única que viu a sua população
residente aumentar de 1991 a 2001 foi a freguesia de Almacave, todas as outras viram a
sua população diminuir ao longo desta década. Como se pode constatar em pormenor na
tabela seguinte.
29
Rede Social
Tabela nº I.3: População residente em 1991 e 2001 e Densidade populacional em 2001,
por freguesia.
Total Habitantes
Freguesia
Almacave
Avões
Bigorne
Britiande
Cambres
Cepões
Ferreirim
Ferreiros
Figueira
Lalim
Lazarim
Magueija
Meijinhos
Melcões
Parada do Bispo
Penajóia
Penude
Pretarouca
Samodães
Sande
Sé
Valdigem
Várzea de Abrunhais
V. N. S. Dél Rei
Total
1991
2001
6927
736
47
1031
3012
1003
1265
666
480
997
834
860
157
160
234
1405
1984
153
315
1216
3703
1440
555
984
30.164
7739
693
39
1015
2678
919
976
572
421
912
686
742
104
126
200
1250
1807
103
280
1134
3144
1195
478
868
28.081
Km2
10,26
4,87
4,92
4,79
11,19
5,33
5,49
2,62
4,53
7,19
16,47
10,79
2,96
2,56
1,98
10,04
12,69
4,24
3,07
3,12
9,80
10,67
5,80
8,71
164,09
Densidade
Populacional
(hab/Km2)
754,3
142,3
7,9
211,9
239,3
172,4
177,8
218,3
92,9
126,8
41,7
68,8
35,1
49,2
101,0
124,5
142,4
24,3
91,2
363,5
320,8
111,9
82,4
99,7
167,6
Fonte: INE; Censos 1991 e 2001.
A tabela apresentada mostra o total de habitantes em 1991 e 2001 e a densidade
populacional, e o que se constatar é que são as freguesias com maior área por Km2 que
têm maior densidade populacional, como é o caso de Almacave, Sé, Penude, Cambres e
Lazarim. No entanto, existem algumas freguesias que apesar de não serem em termos de
área grandes, apresentam-se densamente povoadas como é o caso da freguesia de
Valdigem, Magueija, entre outras.
30
Rede Social
Gráfico nº I.3: População residente no Concelho de Lamego em 2001, por sexo.
População Residente por Sexo.
48%
Homens
Mulheres
52%
Fonte: Censos 2001, INE.
Perante o gráfico acima apresentado verifica-se que relativamente à população
residente em Lamego, (que tem Lamego como sendo o seu Concelho de residência),
o que não quer dizer que residam, efectivamente, neste Concelho, 52% são do sexo
feminino e 48 % do sexo masculino, o que revela que apesar da diferença ser
relativamente diminuta, há uma maior representação feminina, tendência que se vem
a manter já desde 1991, existindo sempre uma predominância da camada feminina.
Gráfico nº I.4:População Residente segundo o Estado Civil.
População residente, segundo o estado civil.
16000
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
14094
11182
2039
400
Solteiro
Casado
com
registo
Casado
sem
registo
115
251
Separado Divorciado
Viúvo
31
Rede Social
Perante o gráfico I.4 pode-se aferir que 40% da população é solteira, 50%, ou seja,
metade da população é casada com registo, este facto reflecte um pouco a tradição que
existe entre a população Lamecense. De seguida a categoria com mais representação é a
dos viúvos com um valor de 10%. As categorias de casados/as sem registo, separados/as
e divorciados/as têm pouca representação. Pode-se questionar o porquê destes últimos
resultados se não será por a mulher ainda viver muito dependente economicamente do
seu cônjuge e também pelo forte controlo da vizinhança, uma característica das cidades
pequenas, como é a cidade de Lamego.
Tabela nº I.4: População Residente segundo o Estado Civil, por Sexo em 2001.
População
População Casada
Solteira
Total
Com Registo
Sem Registo
População
População
População
Viúva
Separada
Divorciada
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
11182
39,8
14494
51,6
14094
50,2
400
1,4
2039
7,3
115
0,4
251
0,9
Quanto ao estado civil da população residente verifica-se que 51,6% dos indivíduos são
casados, 50,2% são casados com registo e 1,4% são casados sem registo, ou seja,
predominam os indivíduos com a condição de casados. Seguem-se os solteiros,
perfazendo um total de 39,8%, a população viúva é no total 7,3%, e finalmente a
população separada e divorciada que fazem um total de 1,3%.
Tabela nº I.5: Variação da População Residente entre 1991 e 2001 em várias áreas
geográficas.
Áreas Geográficas
Portugal
Norte
Douro
Lamego
1991
2001
Variação
Taxa
9.867.147 10.356.117 488.970 hab.
5%
3.472.715 3.687.293 214.578 hab. 6,2%
238.695
221.853
-16.842 hab. - 7,1%
30.164
28.081
-2.083 hab. - 6,9%
Fonte: Censos 1991 e 2001, INE.
O gráfico anterior mostra a evolução da população ao longo dos dois últimos momentos
censitários, o que se verificou foi que, efectivamente, a população residente no
Concelho de Lamego diminuiu num total de 2 083 indivíduos, ou seja, houve um
32
Rede Social
decréscimo populacional de 6,9%, o que poderá dever-se à baixa taxa de natalidade e à
própria mobilidade humana, também a região Douro verificou um decréscimo
populacional de 7,1%, pelo contrário tanto a região Norte como o País, no seu conjunto,
tiveram uma evolução positiva, vendo a sua população residente aumentar em 10 anos.
2- Outros Indicadores demográficos
Tabela nº I.6: Outros Indicadores demográficos em 2000, 2001 e 2002.
Movimentos da População
2000
2001
309
293
Nados-vivos (HM)
151
156
Nados-vivos (H)
33
27
Nados-vivos fora do Casamento
280
291
Óbitos (HM)
150
151
Óbitos (H)
209
157
Total de Casamentos
156
111
Casamentos Católicos
21
29
Divórcios
2002
259
137
37
315
167
208
144
50
Fonte: Infoline, INE (retrato territorial), 2001.
No que respeita aos vários indicadores populacionais, verifica-se que relativamente aos
nados-vivos tem havido um diminuição com o decorrer dos anos, já os nados-vivos fora
do casamento têm vindo a aumentar, devido sobretudo às uniões de facto que também
têm vindo a aumentar na sociedade moderna, por sua vez os óbitos também
aumentaram, quanto aos casamentos celebrados de 2000 a 2001 diminuíram, de 2001 a
2002 aumentaram em cerca de 32%. Também os casamentos católicos celebrados
decresceram de 2000 a 2001, no entanto, de 2001 a 2002 sentiu-se um acréscimo neste
indicador. Os divórcios ao longo dos anos têm aumentado drasticamente.
33
Rede Social
Tabela nº I.7: Indicadores Demográficos de 2002, por freguesia.
Freguesia
Almacave
Avões
Bigorne
Britiande
Cambres
Cepões
Ferreirim
Ferreiros
Figueira
Lalim
Lazarim
Magueija
Meijinhos
Melcões
Parada do
Bispo
Penajóia
Penude
Pretarouca
Samodães
Sande
Sé
Valdigem
Várzea de
Abrunhais
V. N. S. Dél
Rei
Total
Nadosvivos
H
Nadosvivos
M
Total de
Óbitos
Óbitos
H
Óbitos
M
86
5
0
7
18
9
7
8
4
11
4
5
1
1
1
44
2
0
5
11
3
4
5
0
7
3
2
1
1
0
42
3
0
2
7
6
3
3
4
4
1
3
0
0
1
60
5
0
8
29
11
14
6
4
11
10
6
1
4
1
29
4
0
7
18
4
7
2
2
7
5
5
1
2
1
31
1
0
1
11
7
7
4
2
4
5
1
0
2
0
Óbitos
de
pessoas
com
idade
inferior
a 1 ano
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
17
0
2
10
36
6
5
3
10
0
1
7
20
3
2
7
7
0
1
3
16
3
3
19
24
0
1
10
50
19
3
13
12
0
0
5
26
12
0
6
12
0
1
5
24
7
3
0
0
0
0
0
0
0
0
6
3
3
19
5
14
0
259
137
122
315
167
148
2
Total de
Nadosvivos
Fonte: O País em Números 2004, INE.
34
Rede Social
3-Vários Índices
Tabela nº I.8: Índices de Dependências do Concelho de Lamego em 1991 e 2001.
Designação do Indicador
1991
54,6 % 51,5 %
Índice de Dependência Total§
Índice de Dependência dos Idosos
2001
**
20,4 % 26,4 %
††
34,2 % 25,1%
Índice de Dependência dos Jovens
Ao analisar os índices de dependência no Concelho de Lamego nos anos 1991 e 2001,
verifica-se um acréscimo de 6% do índice de dependência dos idosos de 1991 para
2001, o que significa que a população idosa passou a ter mais peso na relação com a
população activa do Concelho. Relativamente ao índice de dependência dos jovens
diminuiu 9 pontos percentuais em 2001 comparativamente com 1991, o que poderá ser
um reflexo da diminuição desta população. Quanto ao índice de dependência total
diminuiu cerca de 3%.
Resumindo, verifica-se em 2001 um maior distanciamento entre o índice de
dependência de jovens e o índice de dependência de idosos, sendo o segundo superior
ao primeiro, associado à menor representatividade do grupo etário dos 0 aos14 anos e ao
aumento progressivo do grupo etário com idade igual ou superior a 65 anos de idade.
§
Índice de dependência total: O índice de dependência total evidência a relação entre a população
jovem e idosa e a população em idade potencialmente activa, por cada 100 indivíduos, isto é, corresponde
à soma dos índices de dependência de jovens mais o índice de dependência de idosos dividindo pela
população dos 15 aos 64 anos, pretendendo assim, avaliar a dependência da população.
**
Índice de dependência de idosos: Este índice refere-se à razão entre a população de 65 ou mais anos
de idade e a população entre os 15 e os 64 anos de idade.
††
Índice de dependência de jovens: O índice de dependência de jovens evidencia a relação entre a
população de 0 a 14 anos de idade e a população de 15 a 64 anos de idade, isto é, a população
potencialmente activa.
35
Rede Social
Tabela nº I.9: Indicadores Sociais em 2002, por áreas geográficas.
Indicadores Sociais em 2002
Portugal
Norte
Douro
Lamego
11,0
11,3
9,0
9,4
10,2
8,7
12,6
11,4
5,4
5,9
6,0
7,5
2,7
2,2
1,6
1,8
105,5
84,2
133,2
109,4
43,7
0,8
42,8
2,7
37,5
-3,6
36,9
-2
47,8
45,9
55,2
51,5
24,2
20,4
31
26,4
23,6
25,5
24,2
25,1
Taxa de Natalidade
(Permilagem)
Taxa de Mortalidade
(Permilagem)
Taxa de Nupcialidade
(Permilagem)
Taxa de Divórcio
(Permilagem)
Índice de
Envelhecimento
(Percentagem)
Taxa de Fecundidade
Taxa de Crescimento
Natural (Permilagem)
Índice de Dependência
Total (Percentagem)
dos Idosos (Percentagem)
dos Jovens
(Percentagem)
Fonte: INE, O País em Números 2004.
É realmente importante salientar que, efectivamente, a taxa de natalidade no Concelho
de Lamego é inferior à taxa de mortalidade, 9,4% e 11,4% respectivamente. Quanto à
taxa de nupcialidade (7,5%) continua no nosso concelho a ser relativamente elevada em
comparação com a taxa de divórcio (1,8%).
36
Rede Social
Tabela nº I.10: Índice de Envelhecimento de alguns Concelhos vizinhos de Lamego,
em 2001 e 2003.
Índice de Envelhecimento
Concelho
2001
2003
Moimenta da Beira
117,7%
125%
Armamar
133,6%
143%
Sernancelhe
134%
150%
Tarouca
93,5%
101%
Tabuaço
136%
147%
São João da Pesqueira
119,2%
128%
Lamego
105,1%
111%
Penedono
181,2%
181%
Média da Região
128%
136%
Relativamente ao índice de envelhecimento pode verificar-se, que dos vários concelhos
vizinhos do Concelho de Lamego, Lamego não tem um índice de envelhecimento muito
elevado comparativamente aos outros, para além de Tarouca (93,5%), Lamego
(105,1%) era em 2001 o segundo concelho menos envelhecido, e em 2003 mantém essa
posição.
4- População e sua proveniência
Tabela nº I.11: População Residente no Concelho de Lamego segundo a nacionalidade
em 2001.
População de Nacionalidade
População de Nacionalidade
Portuguesa
Estrangeira
População
Dupla
Portuguesa
Nacionalidade
27 923
76
França
Angola
Moçambique
Brasil
11
17
7
14
Outros
Estrangeiros
33
Total
28 081
37
Rede Social
No que diz respeito à nacionalidade da população residente no concelho de Lamego no
momento censitário (2001), 99% da população residente neste concelho é de
nacionalidade Portuguesa, ou seja, apenas 1% é de nacionalidade estrangeira
nomeadamente da França, Angola, Moçambique, Brasil e de outras proveniências.
5- População Deficiente
Gráfico nº I.5: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de
Lamego.
População Deficiente em 2001 no Concelho de
Lamego.
1511
População Total
População Com
Deficiência
28081
No que concerne à população deficiente, verifica-se que em 2001, do total da população
residente (28 081 indivíduos), 1511 (5,4%) são indivíduos com algum grau de
deficiência atribuído. De referir que para o apoio deste tipo de segmento populacional
apenas existe uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) no Concelho.
Segundo os dados do Censos 2001 apurou-se que, a maioria desta população deficiente
residente em Lamego com mais de 15 anos, não se encontrava a desenvolver qualquer
actividade económica, tratando-se sobretudo de reformados e incapacitados para o
trabalho, no entanto 24% desta população estava em 2001 com actividade económica,
muito embora 11% destes se encontrassem desempregados, neste mesmo ano.
38
Rede Social
Lamego, segundo o género.
População Deficiente em 2001, segundo o
Género.
725
Masculino
786
Feminino
Relativamente ao género da população residente com deficiência constata-se que não há
muita diferença entre os sexos, isto é, dos 1511 indivíduos deficientes 786 (52%) são do
sexo masculino e 725 (48%) do sexo feminino.
Lamego, segundo o grupo etário.
População Deficiente em 2001, segundo o grupo
etário.
72
163
0 - 14 anos
495
15 - 24 anos
25 - 64 anos
65 e mais anos
781
39
Rede Social
Como se pode verificar através da análise do gráfico anterior, o grupo etário onde se
verifica maior número de população deficiente é o grupo que compreende as idades
entre os 25 e os 64 anos (52%), seguido do grupo etário dos 65 e mais anos (33%).
Lamego, por tipo de deficiência.
População Residente Deficiente, por tipo de
deficiência.
500
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
469
344
297
212
136
53
População População População População População População
com
com
com
com
com
com Outra
Deficiência Deficiência Deficiência Deficiência Deficiência Deficiência
Auditiva
Visual
Motora
Mental
Paralisia
Na análise do gráfico da população residente deficiente, por tipo de deficiência
podemos verificar que a deficiência que mais predomina na população Lamecense é a
deficiência visual (469 indivíduos deficientes visuais), seguida da deficiência motora
(344 indivíduos deficientes motores), depois seguem-se outras deficiências não
especificadas com 297 indivíduos. Com menor representatividade estão a deficiência
mental (212 indivíduos), deficiência auditiva (136 indivíduos) e a paralisia (53
indivíduos).
40
Rede Social
Gráfico nº I.9: População Residente em 2001 com Deficiência, segundo o grau de
incapacidade.
População Residente com Deficiência, segundo o
Grau de Incapacidade.
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
810
224
195
População
População
População
População
sem Grau de
com
com
com
Incapacidade Incapacidade Incapacidade Incapacidade
Atribuído
Inferior a 30 % entre 30% a
entre 60% a
59%
80%
População
com
Incapacidade
Superior a
80%
109
173
No que respeita à população residente com deficiência, segundo o grau de incapacidade
atribuído verifica-se que de um total de 1 511 de população deficiente, 810 indivíduos,
ou seja, à maioria (54%) da população deficiente não lhe foi atribuído nenhum grau de
incapacidade; 224 indivíduos (15%) foi-lhes atribuído um grau de incapacidade entre os
60% e os 80%, 195 indivíduos (13%) tem uma incapacidade acima os 80%, 173
indivíduos (11%) deficientes são incapacitados entre os 30% e os 59% e finalmente a
incapacidade inferior a 30% está representada por 109 indivíduos (7%).
41
Rede Social
Gráfico nº I.10: Número de Famílias Clássicas em 2001, segundo a sua dimensão e o
número de deficientes.
Número de Famílias Clássicas, segundo a sua
dimensão e o nº de deficientes.
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
2858
2058
1824
1266
147
288 59
218 35 7
383
66 28
ts te es es
to es te .. es te te os es te es es ..
en ient cie n me . ient c ie n c ie n en t ient cie n ie nt ie nt + . iene c ie n ie nt ie nt
i
i
i
i
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f
f
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f
f
c
c
c
c
m c
e
ele efi De 2 el efi De De ele efi De e fi e fi 4 o efi De e fi e fi
r
1
D
D
D
D
D
D
1 r
1 2D D
1 2 3
1 2 3
o
r
po Sem o m a po Sem o m o m por Sem o m m m da p Sem o m m u +
a
C íd
C Co o
C C a
C Co Co uí
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3
tit
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n
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o
o
C
c
C
Co
Co
ília
ília
lia
lia
í
í
m
m
m
m
Fa
Fa
Fa
Fa
Perante o gráfico apresentado podemos constatar que em 2001 existiam no Concelho de
Lamego 9 237 famílias, sendo que deste número total 14 13 são famílias compostas
apenas por um elemento e 10% destas são compostas por um deficiente (147 famílias).
As famílias constituídas por dois elementos eram na totalidade 2 405, em que 14%, (347
famílias), destas são famílias constituídas por um ou dois deficientes. As famílias
constituídas por três elementos, em 2001, eram 2 084, destas 12%, (260 famílias), eram
famílias compostas por um, dois ou três deficientes. Das 3 335 restantes famílias, 2 858
são famílias sem deficientes e 477 (14%) são compostas com pelo menos um deficiente.
Em termos gerais, das 9237 famílias existentes no Concelho em 2001, 1213 (13%)
tratavam-se de famílias cuja composição possuía pelo menos 1 deficiente.
6- Minorias Etnias/Comunidade Cigana
Lamego tem uma comunidade de etnia cigana enraizada no Concelho há mais de 30
anos. Sabe-se que a sua sedentarização em Lamego passou pela união de duas famílias,
sendo uma família oriunda da Régua e outra de Coimbra. A sua dimensão populacional
42
Rede Social
é de 28 agregados familiares. Esta comunidade subdivide-se em duas, uma concentrada
no Bairro de Nazes e outra no Bairro de Santo António, ambos na Sede do Concelho.
O tipo de habitação que ocupam é na sua maioria denominado por Barracas.
São agregados na sua maioria compostos por vários núcleos familiares.
43
Rede Social
II-FAMÍLIA
1- Dinâmicas Sócio-Familiares
Tabela nº II.1: População Residente, Famílias e Alojamentos em 1991 e 2001.
Designação dos Indicadores
População Residente
Número de Famílias
Famílias Clássicas
Famílias Institucionais
Número de Edifícios
Alojamentos Familiares
Alojamentos Familiares Clássicos
Alojamentos Familiares Não Clássicos
Alojamentos Colectivos
Anos
1991
30164
8840
8822
18
9933
11898
11840
58
55
2001
28081
9253
9237
16
10617
13788
13723
65
30
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001.
Entre 1991 e 2001 verificou-se um acréscimo de 413 famílias, no Concelho de Lamego,
o que representa uma variação positiva de 4,5%, o que se verifica é que apesar de o
número de famílias institucionais diminuírem, o número de famílias clássicas aumentou.
Este facto é bastante importante, na medida em que o número de população total no
Concelho decresceu de 1991 a 2001. A este aumento associa-se também o aumento
verificado no Concelho, relativamente aos edifícios, e consequentemente o número de
alojamentos familiares.
44
Rede Social
Tabela nº II.2: Evolução das Famílias Clássicas no Concelho de Lamego, por
freguesia, entre 1991 e 2001.
Freguesia
Almacave
Avões
Bigorne
Britiande
Cambres
Cepões
Ferreirim
Ferreiros
Figueira
Lalim
Lazarim
Magueija
Meijinhos
Melcões
Parada do Bispo
Penajóia
Penude
Pretarouca
Samodães
Sande
Sé
Valdigem
V. N. S. Dél Rei
Total
Famílias Clássicas
1991
2001
2014
2545
199
224
21
14
350
359
858
871
312
291
366
312
181
186
138
137
292
296
255
236
252
258
50
43
59
45
62
56
438
431
509
571
55
45
93
87
304
321
1132
1094
435
386
185
174
262
255
8822
9237
Analisando detalhadamente o número de famílias clássicas existentes em 1991 e 2001,
por freguesia, verifica-se que são as freguesias de Almacave e Sé que têm maior número
de famílias, na medida em que são também estas que têm maior número de habitantes.
No entanto, Almacave acompanhou o acréscimo do número de famílias, tal como
aconteceu na globalidade do Concelho, a Sé, por sua vez, viu o número de famílias
residentes diminuir em cerca de 3%.
45
Rede Social
Tabela nº II.3: Famílias Clássicas Residentes, segundo a sua dimensão, entre 19912001, por área geográfica.
Área Geográfica
Região Norte
Douro
Lamego
Ano
Total
Com 1 ou 2
Com 3 ou 4
Com 5 ou +
pessoas
pessoas
pessoas
Nº
%
Nº
%
Nº
%
2001 121.058
463.216
38,2
599.170
49,5
148.202
12,2
2001
77.686
36.358
46,8
32.717
42,1
8.611
11
1991
8.822
3.215
36,4
3.587
40,7
2.020
22,9
2001
9.237
3.818
41,3
4.185
45,3
1.234
13,4
Fonte: Censos 1991 e 2001, INE.
A tabela anterior mostra o número de famílias clássicas residentes, segundo a dimensão,
entre 1991 e 2001, por área geográfica e pode concluir-se através da sua análise que, em
2001, do total de famílias residentes na Região Norte de Portugal, 64% são da zona do
Douro, e do total de famílias residentes nesta zona, 12% são residentes no Concelho de
Lamego. Quanto à dimensão das famílias, à medida que vão aumentando o número de
elementos, o número de famílias vai diminuindo, isto já é um reflexo da diminuição da
taxa de natalidade, consequência da modernidade, pois se outrora as famílias tinham
mais filhos, porque estes eram vistos como uma fonte de rendimento, na medida em que
começavam a trabalhar muito cedo, e neste sentido era mais um vencimento para a
família, hoje em dia esta concepção alterou-se, pois os filhos deixaram de ser uma fonte
de rendimento para passarem a ser uma fonte de despesa. E esta realidade pode, mesmo,
verificar-se na tabela, em que as famílias em 1991 compostas por 5 ou mais elementos
eram superiores ao mesmo tipo de famílias em 2001, houve, efectivamente, uma
diminuição de 10% deste tipo de famílias em 10 anos, ou seja, de 1991 (13%) para 2001
(23%). Para se constatar em mais pormenor esta realidade, vejamos a tabela seguinte.
46
Rede Social
Tabela nº II.4: Número de Famílias do Concelho, segundo a dimensão em 1991 e
2001.
Dimensão das famílias
Com
Com
Com 2 Com 3 Com 4 Com 5 Com 6 Com 7 Com 8 Com 9
1
10 ou +
pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas
Lamego
pessoa
pessoas
1991
2001
1166
1413
2049
2405
1755
2084
1832
2101
1011
789
525
285
240
99
119
36
62
13
63
12
Fonte: “O País em números 2004”, INE.
Na tabela acima apresentada, pode-se verificar que o número de famílias com maior
dimensão, ou seja, compostas por 5 ou mais elementos diminuíram de 1991 para 2001.
As famílias que, efectivamente, aumentaram foram aquelas que são compostas por um,
dois, três ou quatro elementos. Ou seja, verifica-se uma tendência social para o
decréscimo do número de pessoas por família. O que significa que, as famílias de
grande dimensão deram lugar às famílias de pequena dimensão, que geralmente são
apenas compostas pelo casal e os respectivos filhos. Tal como se pode constatar, através
da leitura da tabela seguinte.
Tabela nº II.5: Número de Famílias em 2001, segundo o tipo.
Lamego
Sem
núcleo
1604
Casal
sem
filhos
1971
Casal
com
filhos
4539
Com 1 núcleo
Pai
Mãe
com
com
filhos
filhos
95
615
Outra
situação
Com 2
núcleos
Com 3
núcleos
77
323
13
Como se pode ver através da apreciação da tabela, as famílias existentes no Concelho
em 2001, compostas apenas por um núcleo representam em termos de percentagem
79%, 17% não têm qualquer núcleo, 3,5% são compostas por 2 núcleos e 0,2% são
constituídas por 3 núcleos.
É de salientar, devido à quebra da taxa de natalidade em todo o País, e
consequentemente no nosso Concelho, que o número de famílias compostas por casais
sem filhos representam 21% do total das famílias residentes, ou seja, em cada 100
47
Rede Social
famílias 21 são, somente, compostas pelo casal. As famílias monoparentais
representam, em termos de percentagem 8%.
Tabela nº II.6: Vários indicadores das Famílias do Concelho de Lamego, em 1991 e
2001.
Lamego
1991
2001
Dimensão média
das famílias
clássicas (Nº)
3,39
3,01
Proporção das
famílias clássicas
unipessoais (%)
13,2%
15,3%
Proporção das famílias clássicas
unipessoais constituídas por
indivíduos com 65 ou + anos (%)
63,9%
64,3%
A tabela apresentada mostra vários indicadores relativos às famílias do Concelho em
1991 e 2001, e como se pode verificar, através da análise da mesma, a dimensão média
das famílias clássicas diminuiu numericamente cerca de 0,4. No que diz respeito à
proporção das famílias clássicas unipessoais, verifica-se que aumentaram, ou seja, as
famílias compostas apenas por uma pessoa passaram de 13,2% para 15,3%, o que
significa concretamente que em cada 100 famílias, em 2001 15 eram constituídas
apenas por uma pessoa, o que quer dizer que há cada vez mais pessoas a viverem
sozinhas, este facto poderá ser já o primeiro passo, a médio ou a longo prazo, para uma
situação de isolamento social destes indivíduos. Quanto à proporção das famílias
clássicas unipessoais constituídas por indivíduos com 65 ou mais anos, os dados
apresentados comprovam que este tipo de família também aumentou, o que é
preocupante devido ao isolamento e abandono deste segmento populacional. De
salientar que segundo os dados obtidos pelo Instituto Nacional de Estatística em 2001
viviam no Concelho de Lamego 909 idosos (indivíduos com 65 ou mais anos) sozinhos,
sendo que 185 eram do sexo masculino e 724 do sexo feminino.
48
Rede Social
Tabela nº II.7: Proporção de Famílias clássicas unipessoais constituídas por indivíduos
com 65 ou mais anos do Concelho de Lamego em 1991 e 2001.
Freguesia
Almacave
Avões
Bigorne
Britiande
Cambres
Cepões
Ferreirim
Ferreiros
Figueira
Lalim
Lazarim
Magueija
Meijinhos
Melcões
Parada do Bispo
Penajóia
Penude
Pretarouca
Samodães
Sande
Sé
Valdigem
V. N. S. Dél Rei
Total
Proporção de Famílias Clássicas
Unipessoais constituídas por indivíduos
com 65 ou mais anos (%)
1991
2001
50,2
53,7
88
70,3
85,7
100
69,4
70,2
60
62,4
70,5
76,3
68,6
64,3
50
60
68,4
69,2
74,1
70,9
80
75
78,4
70,5
77,8
64,3
75
76,9
66,7
62,5
65,2
70,4
67,2
76,3
66,7
81,3
83,3
50
55,6
60,9
56,5
63,7
70,4
59,7
71
76,7
74,2
75,8
63,9
64,3
No que concerne, à proporção das famílias clássicas unipessoais constituídas por
indivíduos com 65 ou mais anos, distribuídas por freguesia, verifica-se que em quase
todas elas aumentou a proporção deste tipo de famílias. É de salientar que a freguesia de
Bigorne tem uma proporção total de 100%, no entanto terá que se ter em conta que
existe sempre uma margem de erro. As freguesias onde esta proporção diminuiu foram
as de Avões, Ferreirim, Lalim, Lazarim, Magueija, Meijinhos e Samodães, as restantes
tiveram um aumento deste indicador.
49
Rede Social
III-HABITAÇÃO
A caracterização habitacional de um concelho é fundamental para se fazer um fiel
diagnóstico social, na medida em que revela em que condições habitacionais uma
sociedade vive.
1- Parque Habitacional
Tabela nº III.1: Edifícios concluídos entre 1995 e 2002.
Ano
Edifícios
concluídos
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Total
158
186
196
170
181
195
203
198
1 487
Como se pode constatar, pela tabela precedente, a construção no Concelho de Lamego
tem conhecido, ao longo dos anos, um crescimento gradual. Até 1997 houve um
crescimento na construção, no entanto, a partir daí verificou-se um decréscimo, cenário
que se alterou em 2001, ano, em que o número de edifícios concluídos atingiu o seu
auge.
50
Rede Social
Tabela nº III.2: Número de Alojamentos Familiares e Edifícios, por Freguesia em 1991
e 2001.
1991
2001
Alojamentos
Alojamentos
Edifícios
Edifícios
Familiares
Familiares
2581
1341
3569
1543
Almacave
219
213
301
287
Avões
51
51
54
51
Bigorne
394
382
583
509
Britiande
1131
1008
1238
1062
Cambres
492
470
491
473
Cepões
521
515
443
444
Ferreirim
178
178
242
227
Ferreiros
165
165
221
220
Figueira
376
372
474
461
Lalim
427
425
431
424
Lazarim
413
413
461
455
Magueija
159
159
100
96
Meijinhos
124
124
150
149
Melcões
88
86
82
79
Parada do Bispo
635
633
651
633
Penajóia
722
713
846
815
Penude
96
96
83
83
Pretarouca
158
158
144
144
Samodães
355
323
420
372
Sande
1432
988
1610
934
Sé
577
535
569
552
Valdigem
237
235
271
259
367
350
354
345
Vila Nova de Souto D’el Rei
11898
9933
13788
10617
Total
Freguesias
Através da análise da tabela apresentada, pode-se constatar que em 10 anos, isto é, de
1991 a 2001 houve, no Concelho de Lamego, um acréscimo tanto dos alojamentos
familiares como dos edifícios. Ao nível dos edifícios houve um aumento de 684 novos
edifícios, em relação aos alojamentos familiares em 2001 existiam mais 1890 novos
alojamentos comparativamente a 1991. No que diz respeito às freguesias que têm mais
edifícios e alojamentos familiares são, efectivamente, aquelas que têm mais população
residente, ou seja, Almacave, Cambres, Penude e Sé. Importa salientar, que as
freguesias de Ferreirim, Parada do Bispo, Pretarouca, Samodães, Meijinhos e Vila Nova
de Souto D’el Rei tiveram uma diminuição dos edifícios e dos alojamentos familiares, o
que já poderá ser reflexo da própria desertificação social.
51
Rede Social
Tabela nº III.3: Número de Alojamentos familiares e Edifícios em 2001.
Freguesia
Alojamentos
Familiares
3569
Alojamentos
Familiares
Clássicos
3530
Outros
Alojamentos
Familiares
39
Almacave
Avões
Bigorne
Britiande
Cambres
Cepões
Ferreirim
Ferreiros
Figueira
Lalim
Lazarim
Magueija
Meijinhos
Melcões
Parada do Bispo
Penajóia
Penude
Pretarouca
Samodães
Sande
Sé
Valdigem
V. N. S. Dél Rei
Total
301
54
583
1238
491
443
242
221
474
431
461
100
150
82
651
846
83
144
420
1610
569
271
354
13788
301
54
582
1237
484
442
242
219
471
430
461
100
150
82
651
846
83
144
420
1600
569
271
354
13723
0
0
1
1
7
1
0
2
3
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
65
Alojamentos
Colectivos
19
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
3
30
Fonte: Infoline, INE, 2001.
Relativamente aos alojamentos familiares e alojamentos colectivos, a maioria situa-se,
sobretudo, nas freguesias urbanas (Almacave e Sé). É nestas duas freguesias que se
situam 38% dos alojamentos familiares do Concelho. Seguidamente, situa-se a freguesia
de Cambres com 9% dos alojamentos familiares. No que diz respeito aos alojamentos
colectivos, dos 30 que existem no Concelho, 19 situam-se em Almacave e 6 na Sé, os
restantes situam-se em Britiande, Ferreirim e Vila Nova de Souto D’el Rei.
52
Rede Social
Tabela nº III.4: Número de Alojamentos em 2001, segundo o tipo.
Tipo de Alojamentos
Alojamentos Familiares
Alojamentos Familiares Clássicos
Alojamentos Familiares não Clássicos
Barracas
Casas de Madeira
Móveis
Improvisados
Outros
Alojamentos Colectivos
Hotéis
Convivências
Total
13.788
13.723
65
38
8
1
15
3
30
9
21
Passamos agora para a tabela, que nos dá a informação relativa aos alojamentos
existentes em 2001, segundo o tipo, e o que se pode aferir é que dos 13 788 alojamentos
familiares que representam o parque habitacional do Concelho, 13 723 são alojamentos
familiares clássicos e 65 são alojamentos familiares não clássicos. Destes 65
alojamentos não clássicos, 38 são barracas, 8 são casas de madeira, 1 alojamento é
móvel, 15 são improvisados e 3 são de outro tipo não especificado. Dos 13 788
alojamentos, 30 são alojamentos colectivos, destes 9 são hotéis e 21 são denominados
por convivências.
Tabela nº III.5: Edifícios existentes no Concelho de Lamego em 2001, segundo o tipo
de utilização.
Edifícios Principalmente Residenciais
Exclusivamente
Parcialmente
Total
Residenciais
Residenciais
9288
1091
10379
Edifícios Não
Residenciais
238
Dos 10 617 edifícios existentes no Concelho de Lamego em 2001, verifica-se através da
análise da tabela precedente que 88% são edifícios exclusivamente residenciais, 10%
são parcialmente residenciais e apenas 2% são edifícios não residenciais.
53
Rede Social
Tabela nº III.6: Alojamentos Clássicos existentes no Concelho de Lamego em 2001,
segundo a forma de ocupação.
Alojamentos Ocupados
Uso Sazonal
Residência
ou
Total
Habitual
Secundário
9179
3575
12754
Alojamentos vagos
Para
Venda
Para
Aluguer
Para
Demolição
123
141
134
Outros Total
636
1034
Total
13788
Analisando detalhadamente, a forma de ocupação dos alojamentos existentes no
Concelho em 2001, constata-se que relativamente aos alojamentos ocupados são na
totalidade 12 754, ou seja, 93% dos alojamentos estão ocupados, 7% estão vagos. O que
levará a concluir que a maioria dos alojamentos se encontram em plena ocupação e
utilização.
Tabela nº III.7: Edifícios, segundo a época de construção, por estado de conservação
em 2001.
Edifícios, segundo a época de construção, por estado de conservação
Antes 1919- 1946- 1961- 1971- 1981- 1986- 1991- 1996- Total
1919 1945 1960 1970 1980 1985 1990 1995 2001
Sem
161
257
195
435
778
647
687
732
948
4840
necessidades de
reparação
Com
748
909
620
787
827
390
350
182
142
4955
necessidades de
reparação
228
319
240
395
494
254
246
118
91
2385
Pequenas
reparações
286
340
243
269
252
100
76
54
30
1651
Reparações
médias
234
250
137
123
81
36
28
10
20
919
Grandes
reparações
Muito
350
184
102
69
57
29
11
8
12
822
degradado
1259 1350 917 1291 1662 1066 1048 922 1102 10617
Total
Fonte: INE, O País em Números 2004.
Como é se pode verificar pela primeira análise da tabela antecedente até 1980 estavam
construídos 61% dos edifícios existentes no Concelho em 2001, é na década da 70 que
se denota um maior nível de crescimento ao nível da construção.
54
Rede Social
Procedendo a uma análise mais detalhada, no que concerne à época de construção e ao
estado de conservação do parque habitacional concelhio em 2001, verifica-se que 12%
dos edifícios são construções anteriores a 1919, 13% são construções de 1919 a 1945,
9% são de 1945 a 1960, 12% são da década de 60, 16% são edifícios dos anos 70, 10%
são edifícios que têm de 16 a 20 anos, 10% dos edifícios foram construídos entre 1986 e
1990, 9% são construções de 1991 a 1995, 10% são edifícios construídos entre 1996 e
2001. No que diz respeito ao estado de conservação dos edifícios pode-se concluir que
entre 1919 e 2001 existe cerca de 46% de edifícios sem necessidades de reparação, 47%
com necessidades de reparação, sendo que 2385 (22%) edifícios requerem pequenas
reparações, 1651 (16%) necessitam de reparações médias, 919 (9%) necessitam de
grandes reparações, e por último 8% estão num estado muito degradado. O que se
verifica é que consoante a idade dos edifícios vai decrescendo, assim a necessidade de
reparações vai diminuindo, ao invés, à medida que o ano de construção dos edifícios vai
aumentando, aumenta também na mesma proporção a necessidades de reparações.
55
Rede Social
Tabela nº III.8: Número de Alojamentos em 2001, segundo as infra-estruturas
existentes.
Electricidade
Água Canalizada
Esgotos
Freguesia
Com
electricidade
Sem
electricidade
Com água
canalizada
Sem água
canalizada
Com
esgotos
Sem
esgotos
Almacave
2523
6
2503
26
2506
23
Avões
Bigorne
Britiande
Cambres
Cepões
Ferreirim
Ferreiros
Figueira
Lalim
Lazarim
Magueija
Meijinhos
Melcões
Parada do Bispo
Penajóia
Penude
Pretarouca
Samodães
Sande
Sé
Valdigem
V. N. S. D’el Rei
Total
199
14
355
862
290
309
185
137
292
225
255
40
41
56
423
569
44
86
320
1085
385
174
253
9122
2
0
2
3
1
1
0
0
4
11
3
3
4
0
8
2
1
1
1
1
1
0
2
57
199
14
348
820
244
302
178
137
279
192
248
39
32
55
355
547
35
82
319
1073
372
172
239
8784
2
0
9
45
47
8
7
0
17
44
10
4
13
1
76
24
10
5
2
13
14
2
16
395
197
14
348
818
244
302
179
137
278
194
252
39
32
55
361
551
35
82
319
1071
373
172
241
8800
4
0
9
47
47
8
6
0
18
42
6
4
13
1
70
20
10
5
2
15
13
2
14
379
Fonte: Infoline, INE, 2001.
Procedendo a uma análise mais pormenorizada dos alojamentos do Concelho em 2001,
segundo as infra-estruturas básicas existentes, verifica-se que 44% dos alojamentos sem
electricidade situam-se nas freguesias de Almacave, Lazarim e Penajóia. No que
respeita, aos alojamentos familiares sem água canalizada constata-se que é na freguesia
da Penajóia, onde existem mais alojamentos sem esta infra-estrutura, seguida da
freguesia de Cepões, Cambres e Lazarim, situam-se nestas quatro freguesias 54% dos
alojamentos existentes no Concelho sem água canalizada. Relativamente ao sistema de
esgotos, denota-se que são as mesmas freguesias que menos dispõe de água canalizada
que também menos dispõe de um sistema de esgotos (Penajóia, Cepões, Cambres e
Lazarim), localizando-se nestas freguesias, em termos de percentagem, cerca de 54%
dos alojamentos sem um sistema de esgotos.
56
Rede Social
Tabela nº III.9: Alojamentos de residência habitual em 2001, segundo as infraestruturas existentes.
Electricidade
Com
Sem
9122
57
Água Canalizada
Com
Sem
8784
395
Esgotos
Com
Sem
8800
379
Total
9179
A análise da tabela anterior, permite verificar que dos 9 179 alojamentos de residência
habitual existentes no Concelho em 2001, a maioria dos alojamentos tinham as mínimas
condições de habitabilidade. No entanto, convém destacar que relativamente à
electricidade ainda existiam, nesta data, 57 (0,6%) alojamentos sem electricidade, 395
(4%) ainda não dispunham de água canalizada e 379 (4%) não possuíam nenhum
sistema de esgotos.
Tabela nº III.10: Número de Edifícios, segundo o nº de alojamentos em 2001.
Nº de
1
2
3
4
5 ou mais
Total
Alojamentos Alojamento Alojamentos Alojamentos Alojamentos Alojamentos
9624
500
139
53
301
10.617
Lamego
A tabela nº III.10 mostra o número de edifícios do Concelho de Lamego em 2001,
segundo o número de alojamentos, e como se pode verificar a maioria (91%) é
composta por um alojamento. Os edifícios com dois ou mais alojamentos atingem 9
valores percentuais.
57
Rede Social
Tabela nº III.11: Número de Alojamentos, segundo a forma de ocupação.
Alojamentos Familiares, segundo a forma de ocupação
Residência
Residência
Residência
Uso sazonal
habitual
habitual não
habitual
ou residência
Vagos
clássicos
clássicos
total
secundária
9114
65
3575
1034
9179
Da análise da tabela, constata-se que do total de alojamentos familiares, 9 179 são
alojamentos familiares de residência habitual, destes 99% são alojamentos clássicos,
que representa quase a totalidade dos alojamentos existentes no Concelho, e 1% são não
clássicos. 3 575 (26%) são alojamentos de uso sazonal ou residência secundária e 1 034
(7%) são alojamentos vagos.
Tabela nº III.12: Alojamentos Clássicos de residência habitual em 2001, não ocupados
pelo proprietário, segundo o regime de ocupação.
Total
1593
Contrato
de
duração
limitada
216
Tipo de Contrato
Contrato
Contrato
de renda
renovável
social ou
sem prazo
apoiada
992
56
Total
1264
Subarrendados
Outra
situação
61
268
A tabela anterior mostra os alojamentos clássicos de residência habitual existentes no
Concelho em 2001, não ocupados pelo proprietário, segundo o regime de ocupação, o
que se pode observar é que dos 9 179 alojamentos clássicos de residência habitual, 1
593 (17%) são alojamentos que não são ocupados pelo proprietário, ou seja, estão
arrendados, dos quais 1 264 se encontram numa situação de contrato, destes 216 (17%)
estão numa situação de contrato de duração limitada, 992 (78%) estão com contrato
renovável sem prazo e 56 (4%) encontram-se arrendados com um contrato de renda
social ou apoiada. Em regime de subarrendamento estão 61 alojamentos e 268 estão
noutras situações de arrendamento, não especificadas.
58
Rede Social
2- Programa Solarh
O programa Solarh é um programa relacionado com a habitação e consiste num
empréstimo do Instituto Nacional de Habitação em termos financeiros, sem juros, para a
realização de obras de conservação ou remodelação das habitações de que sejam
proprietários os munícipes quer colectivos quer individuais.
O que se pretende é que a comunidade disponha dos meios financeiros para repor as
condições de habitabilidade dos seus alojamentos. Mas também aumentar a oferta de
habitações disponíveis para arrendamento a preços moderados.
O processo de pedido de ajuda financeira começa com uma candidatura apresentada e
remetida à respectiva Câmara Municipal, da localidade onde se situa a habitação que se
pretende remodelar, que tem como função apreciar todos os critérios que o Programa
exige, e posteriormente enviará já com o relatório técnico para o Instituto Nacional de
Habitação, que dará o sua decisão final.
Este programa iniciou no Concelho de Lamego em 1998, e a primeira candidatura foi
aprovada em 1999.
Ao fim de alguns anos a funcionar na Câmara Municipal de Lamego, conclui-se que as
candidaturas que chegaram a esta entidade não foram muitas, de 2001 a 2003 foram
apenas findas 8 candidaturas, 2, 4 e 2 em 2001, 2002 e 2003 respectivamente.
3- Fundo de Solidariedade Social para a Área da Habitação
Este programa a funcionar na Câmara Municipal de Lamego a partir de 2002, destina-se
a possibilitar a resolução de situações urgentes e danosas para o bem estar da população
mais carenciada do Concelho de Lamego a nível da habitação. Será efectuado um
estudo sócio-económico para se diagnosticar a efectiva e real situação da (s) pessoa (s)
que habitam a respectiva habitação, e só serão comparticipados os casos que ser revelem
que são de facto de urgência manifesta.
O Fundo de solidariedade social contempla as seguintes situações:
1) Comparticipação no pagamento de alojamento e alimentação em casos pontuais de
força maior, até ao máximo de 15 dias;
59
Rede Social
2) Comparticipação nas pequenas obras necessárias para satisfação das necessidades
básicas de habitação até ao montante de 498,80 euros.
Para os interessados terem acesso à atribuição dos apoios previstos, devem satisfazer
cumulativamente aos seguintes critérios:
1) Ter residência efectiva no concelho de Lamego;
2) Não pertencer a um agregado familiar cujo rendimento per capita seja superior
ao montante do salário mínimo nacional.
Até ao momento foram finalizados na Câmara Municipal de Lamego 3 processos no
âmbito do Fundo de Solidariedade Social, 2 em 2004 e 1 em 2005. Actualmente, ou
seja, em 2006 estão em análise 2 processos. Estes valores diminutos, no que respeita ao
pedido de ajuda relativamente à habitação por parte da população mais carenciada,
podem possivelmente ser justificados pelo facto de as pessoas, por vezes, não terem
conhecimento efectivo destes programas.
4- Habitação Social
No Concelho de Lamego existem 3 bairros sociais, todos eles situados na freguesia de
Almacave. Um deles situados na Rua Eng. Eugénio Valle, o qual é composto por 8
habitações, nelas residem 24 pessoas das quais 15 são mulheres e 9 homens. Outro
bairro é o Bairro de Alvoraçães, este possui 27 habitações nas quais vivem 32 homens e
32 mulheres, sobretudo com idades compreendidas entre os 40 e os 65 e mais anos. O
último edifício situa-se no Bairro da Feira, e é composto por 5 habitações, onde residem
5 agregados familiares. Existem outras habitações sociais distribuídas por várias ruas do
concelho, sendo na totalidade 11 habitações, mas que não estão localizadas num bairro
específico, distribuem-se pela Avenida das Acácias, Bairro de Nazes e Lugar da Meia
Laranja.
Em suma, no conjunto são 51 habitações sociais existentes no Concelho de Lamego.
Actualmente, está em construção mais um bairro social, Bairro de Santo António, com
vista a possibilitar às pessoas mais desfavorecidas uma habitação digna.
60
Rede Social
IV-EDUCAÇÃO
A cultura Ocidental, outrora, baseava-se numa fé profunda no progresso contínuo e
unidireccional. O desenvolvimento científico, o avanço tecnológico e industrial eram os
parâmetros que, segundo várias ideologias, levariam o Homem ao domínio do mundo e
à superação das contradições sociais. Mas, a partir sobretudo da crise de Maio de 1968,
esta visão alterou-se significativamente, e passou a considerar-se que era através da
educação que se chegaria ao progresso, desenvolvimento social. Foi então a partir daí
que se começou a investir mais na educação, e que se começou a tentar evoluir a partir
da educação e formação da população.
Portanto, ao longo dos anos e à medida que nos vamos aproximando da actualidade os
investimentos nesta área e a importância social dada à mesma têm sido cada vez
maiores, daí as grandes tendências que marcaram a evolução dos últimos anos na área
do ensino têm vindo a manter-se, ou seja, cada vez mais pessoas a estudarem e a
atingirem níveis de ensino superiores, devido às exigências cada vez maiores do
mercado de trabalho.
Relativamente à despesa pública verifica-se a estabilidade da despesa nesta área, em
torno dos 7% do PIB.
Cerca de 4 em cada 100 pessoas com idades entre os 25 e os 64 anos encontravam-se,
no ano de 2004, em situação de aprendizagem (formal ou informal).
Portanto, a educação constitui um importante meio de desenvolvimento social, pelo que
é extremamente importante na caracterização de uma comunidade.
61
Rede Social
1- População e Níveis de Ensino
Gráfico nº IV.1: População residente por níveis de ensino em 2001.
População Residente, segundo o Nível de Ensino
Atingido.
10613
12000
Nenhum
1º ciclo
10000
2º ciclo
8000
4703
6000
3º ciclo
4243
3060 2969
4000
Secundário
2375
Médio
2000
118
Superior
0
Fonte: Inquérito da Rede Social à Coordenação Educativa do Douro-Sul.
O gráfico anterior apresenta a população residente, segundo o nível de instrução
atingido, pela sua análise verifica-se que da totalidade dos residentes (28.081 indivíduos
- Censos 2001), 4.703 (17%) não atingiram qualquer nível de ensino, 10.613 (38%) têm
o 1ºciclo, 4.243 (15%) atingiram o 2º ciclo do ensino básico, 3.060 (11%) obtiveram o
3º ciclo do ensino básico, 2.969 (11%) atingiram o ensino secundário, 118 (0,4%) e
2.375 (8%) concluíram o ensino médio e o ensino superior respectivamente.
Gráfico nº IV.2: População residente, por sexo e níveis de ensino atingido em 2001.
População Residente, segundo o Nível de Ensino
Atingido, por Sexo.
6000
5000
4000
Masculino
3000
Feminino
2000
1000
io
r
Su
pe
r
éd
io
M
lo
Se
cu
nd
ár
io
o
2º
Ci
cl
3º
Ci
c
o
1º
Ci
cl
Ne
nh
um
0
62
Rede Social
No que respeita ao nível de ensino atingido, em 2001, pela população Lamecense,
verifica-se que o sexo masculino é aquele que atinge maior nível de ensino até ao 3º
ciclo do ensino básico, no entanto a posição inverte-se quando se remete para o ensino
secundário e ensino superior, pois nestes níveis o sexo feminino prevalece sobre o sexo
masculino. Ou seja, são as mulheres que atingem níveis de ensino mais elevados. No
entanto, também é o sexo feminino que predomina sem nenhum nível de ensino.
2- Taxa de Analfabetismo
Tabela nº IV.1: Variação da taxa de analfabetismo entre 1991e 2001.
Área Geográfica
Portugal
Região Norte
Viseu
Lamego
Taxa de Analfabetismo
1991
2001
11,0%
9,0%
9,9%
8,3%
12,1%
9,1%
14,6%
12,4%
Diferença
-2,0
-1,6
-3
-2,2
Como se pode constatar, através da análise dos dados da tabela anterior, o Concelho
de Lamego regista uma taxa de analfabetismo elevada comparativamente a todas as
áreas geográficas apontadas. Em 2001, em 100 indivíduos Lamecenses 12 eram
analfabetos. Embora esta taxa tenha diminuído entre os dois últimos momentos
censitários (1991 e 2001), ainda se revela bastante elevada. Em Portugal também a
taxa de analfabetismo reduziu, passou de 11% em 1991 para 9% em 2001, tendência
que também se verificou no Norte de Portugal e no Distrito de Viseu.
Gráfico nº IV.3: Taxa de analfabetismo, segundo o sexo.
Taxa de Analfabetismo, Segundo o Sexo.
43%
Masculino
Feminino
57%
63
Rede Social
No que respeita à taxa de analfabetismo verifica-se 57% dos analfabetos do Concelho
de Lamego são do sexo feminino e 43% do sexo masculino. Estes dados reflectem um
pouco a tradição das mulheres não estudarem, situação essa que se está a inverter.
Gráfico nº IV.4: Taxa de analfabetismo, por Escalão etário.
Taxa de Analfabetismo, por Escalão Etário.
1
88,22%
0,8
0,6
0,4
0,2
0%
1,10%
3,72%
4,79%
0
2,17%
<24 anos 25-29 anos 30-39 anos 40-49 anos 50-54 anos 55 ou mais
anos
Relativamente à taxa de analfabetismo por escalão etário verifica-se que à medida que a
idade aumenta, aumenta também a taxa de analfabetismo, no entanto pela leitura do
gráfico constata-se que até às idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos há um
aumento da taxa de analfabetismo, mas na faixa etária dos 50 aos 54 anos há um
declínio dessa taxa. Apesar de tudo, são os indivíduos com 55 ou mais anos que mais
participam deste fenómeno social.
3- População Escolar
Tabela nº IV.2: Alunos matriculados segundo o nível de ensino que frequentam, no
ano lectivo 2005/2006.
Nível de ensino
Ensino Pré-escolar
1º Ciclo
2º e 3º Ciclo
Secundário
Profissional
Superior
Total
Nº de alunos
819
1340
1857
899
306
854
6075
Fonte: Dados Obtidos através das Escolas.
64
Rede Social
A tabela mostra que a população estudantil no Concelho no ano 2005/2006, completa
um total de 6075 indivíduos, destes 13% frequentam o ensino pré-escolar, 22% o 1º
ciclo do ensino básico, 31% o 2º e 3º ciclos do ensino básico, 15% frequentam o ensino
secundário, 5% o ensino profissional e 14% frequentam o ensino superior.
4- Recursos humanos dos estabelecimentos de ensino
Gráfico nº IV.5: Pessoal Docente e não docente, no ano lectivo 2005/2006.
Pessoal Docente e não Docente no
700
600
500
400
639
346
300
200
100
0
Pessoal não
Docente
Pessoal
Docente
Fonte: Inquérito da Rede Social à Coordenação Educativa do Douro-Sul e informação
das escolas.
O gráfico anterior mostra o número de docentes e não docentes no ano lectivo
2005/2006, isto é, os recursos humanos existentes no Concelho afectos área da
educação, e como se pode verificar são na totalidade 985 profissionais, dos quais 346
pertencem ao pessoal não docente e 639 ao pessoal docente.
65
Rede Social
Gráfico nº IV.6: Pessoal Docente, por nível de ensino que ministram no ano lectivo
2005/2006.
Nº de Docentes, por Nível de Ensino que
Ministram
350
300
250
200
150
100
50
0
302
167
82
51
Su
pe
rio
r
o
En
sin
io
na
is
sP
co
la
En
sin
o
Bá
si c
o
-2
ºe
Es
3º
Ci
cl
o
ro
fis
s
eS
ec
un
dá
rio
ic
lo
ºC
-1
Bá
si c
o
o
En
sin
En
sin
o
Pr
ées
co
la
r
37
Relativamente ao número de docentes que leccionam no Concelho de Lamego, são
na totalidade 639. Destes, 51 (8%) estão afectos ao ensino pré-escolar, 167 (26%) ao
1º ciclo do ensino básico, 302 (47%) aos 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino
secundário, 37 (6%) docentes leccionam no ensino profissional e 82 (13%) no
ensino superior.
66
Rede Social
Gráfico nº IV.7: Pessoal Docente, segundo o sistema de ensino onde leccionam no
Nº de Docentes, segundo o Sistema de Ensino
onde leccionam.
108
Ensino Púlico
Ensino Privado
531
No que concerne ao número de docentes, segundo o sistema de ensino onde leccionam,
verifica-se que dos 639 docentes, 108 (17%) ministram no ensino privado e 531 (83%)
no ensino público.
67
Rede Social
5- Estabelecimentos de Ensino
Tabela nº IV.3: Estabelecimentos de educação existentes por nível e tipo de ensino
em 2005/2006.
Ensino Pré-escolar
Público
Privado
Ensino Básico-1º ciclo
Público
Privado
Ensino Básico-2ºciclo
Público
Privado
Público
Privado
Ensino Secundário
Público
Privado
Ensino Universitário
Público
Privado
Ensino Não Universitário
Público
Privado
Total
Número de
Estabelecimentos de
Ensino
42
35
7
38
36
2
3
1
2
5
3
2
6
2
4
2
2
0
1
0
1
97
No Concelho de Lamego existem na totalidade 97 estabelecimentos de ensino, dos
quais 42 são do ensino pré-escolar, 38 do 1º ciclo do ensino básico, 3 do 2º ciclo do
ensino básico 3 do 3º ciclo, 6 do ensino secundário, 2 do ensino universitário e 1 do
ensino não universitário.
68
Rede Social
Gráfico nº IV.8: Estabelecimentos de educação existentes, por natureza em
2005/2006.
Número de Estabelecimentos de Ensino, por
natureza.
18
Ensino Privado
Ensino Público
79
Pela análise do gráfico anterior verifica-se, que da totalidade de estabelecimentos de
ensino existentes no Concelho, 79 (81%) são estabelecimentos públicos e 18 (19%) são
privados.
6- Taxa de Abandono Escolar, Taxa de Saída Antecipada e Taxa de Saída Precoce
Gráfico nº IV.9: Indicadores gerais de educação relativos ao Concelho de Lamego
em 2001.
Indicadores da Educação
49,5%
50,0%
44,8%
45,0%
40,0%
35,0%
32,5%
30,0%
24,6%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0% 2,7%
4,4%
5,0%
0,0%
Taxa de
Taxa de
Taxa de
Abandono
Saída
Saída
Escolar
Antecipada
Precoce
Portugal
Lamego
69
Rede Social
Quando se fala em taxa de abandono escolar, referimo-nos ao total de indivíduos que,
no momento censitário, tinham entre 10-15 anos e que não concluíram o 3º ciclo e não
se encontram a frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário.
A taxa de saída antecipada refere-se ao total de indivíduos que, no momento censitário
tinham entre 18-24 anos e que não concluíram o 3º ciclo e não se encontram a
frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário.
A taxa de saída precoce é o total de indivíduos que, no momento censitário, tinham
idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos e que não concluíram o Ensino
Secundário e não se encontram a frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do
mesmo grupo etário.
Muitas razões levam a estes fenómenos sociais na sociedade portuguesa, associados à
escola, desde a escola, a família, o mercado de trabalho, o estatuto económico, entre
outras. Individual ou conjuntamente, todas estas razões podem conduzir ao abandono
escolar.
A escola que pode não conseguir atrair todos os alunos, a família que pode não
conseguir fazer a ponte entre o indivíduo e a escola, o mercado de trabalho que se
mostra pouco exigente, o contexto sócio-económico que faz com que as pessoas olhem
sobretudo para o presente em detrimento do futuro. No entanto, o abandono escolar é
extremamente importante e preocupante, na medida em que tem consequências, a médio
e, sobretudo, a longo prazo, nomeadamente ao nível económico e social.
Como se pode verificar através do gráfico apresentado, a taxa de saída precoce é
superior em Lamego, comparativamente com a média nacional, com uma diferença de
cerca de 5 valores percentuais. Quanto à taxa de saída antecipada o Concelho de
Lamego continua a ter um valor superior em comparação à média nacional, cerca de 8%
de diferença. No que respeita à taxa de abandono escolar, Lamego tem também uma
taxa superior à taxa nacional, com uma diferença de 2 pontos percentuais.
70
Rede Social
Tabela nº IV.4: Taxa de Abandono Escolar, Saída Antecipada e Saída Precoce, por
áreas geográficas e, 2001.
Áreas Geográficas
Abandono Escolar‡‡
Saída Antecipada§§
Saída Precoce***
Portugal
Região Douro
Viseu
Lamego
1,7%
4,5%
1,9%
4,4%
24,6%
31,8%
21,6%
32,5%
44,8%
49,5%
41,4%
49,5%
Pela análise da tabela anterior pode concluir-se que, relativamente ao abandono escolar
em 2001 Lamego tem um valor superior à média Nacional e Distrital, contudo
comparativamente à região Douro o Concelho apresenta um valor inferior, apesar de
manifestar pouco relevante. No que concerne, à saída antecipada o Concelho é de todas
as áreas enunciadas, o que revela maior valor, com uma diferença de cerca de 8% em
relação à média nacional e de 11% à média distrital. Quanto à saída precoce, é Lamego
que tem o valor mais elevado, equiparando-se à região Douro, com uma diferença de
5% em comparação com o mesmo indicador ao nível nacional.
‡‡
Por Abandono Escolar entenda-se os indivíduos em idade de escolaridade obrigatória (dos 6 aos 15
anos) que abandonaram a escola antes de completar o 9º ano de escolaridade, por cada 100 indivíduos dos
6 aos 15 anos.
§§
Por Saída Antecipada entenda-se os indivíduos dos 18 aos 24 anos que saíram da escola antes de
completar a escolaridade obrigatória (9º anos de escolaridade), por cada 100 indivíduos dos 18 aos 24
anos de idade.
***
Por Saída Precoce entenda-se os indivíduos dos 18 aos 24 anos que saíram da escola antes de
completar o secundário (12º ano de escolaridade), por cada 100 indivíduos dos 18 aos 24 anos de idade.
71
Rede Social
7- Retenção e Aproveitamento Escolar
Tabela nº IV.5: Retenção no Ensino Básico††† e Aproveitamento no Ensino
Secundário‡‡‡ no ano lectivo 1999/2000.
Áreas Geográficas Retenção no Ensino Básico Aproveitamento no Ensino
1999/2000
Secundário 1999/2000
15,3%
63,3%
Região Douro
10,8%
60,6%
Viseu
15,5%
65,7%
Lamego
Fonte: www.min-edu.pt.
A tabela nº IV.5 permite aferir que o Concelho de Lamego no ano lectivo 1999/2000
teve uma retenção no ensino básico superior à média da região Douro e à média
Distrital. Quanto ao aproveitamento no ensino secundário no mesmo ano lectivo, o
Concelho registou níveis mais elevados do que ambas as áreas geográficas analisadas,
relativamente ao distrito, Lamego teve uma percentagem superior em cerca de 5 pontos
percentuais. O que se revela bastante positivo, na medida em que a retenção no nível de
ensino anterior é superior.
†††
Retenção é a percentagem dos efectivos escolares que permanecem, por razões de insucesso escolar
ou de tentativa voluntária de melhoria de qualificações, no ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos), em relação à
totalidade de alunos que iniciaram esse mesmo ensino.
‡‡‡
Aproveitamento no ensino secundário é um indicador que incide sobre os alunos que nos 10º e 11º
ano obtém classificação igual ou superior a 10 valores em todas as disciplinas correspondentes ao curso
frequentado ou em todas menos duas e os que concluem o 12º ano.
72
Rede Social
8- Crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE’s)
Tabela nº IV.6: Crianças com Necessidades Educativas Especiais no ano lectivo
2005/2006.
Problema Apresentado
Deficiência Visual
Deficiência Motora
Deficiência Auditiva
Deficiência Mental
Distúrbios Comportamentais
Comunicação/Fala/Linguagem
Dislexia
Paralisia Cerebral
Problemas Emocionais
Total
Préescolar
0
4
1
37
8
10
1
3
0
64
Grau de Ensino Frequentado
1º
2º
3º
Secundário
Ciclo Ciclo Ciclo
1
0
1
2
6
1
0
2
1
0
1
0
41
6
8
0
12
1
0
0
5
0
0
0
2
0
2
0
3
2
1
0
0
1
0
0
71
11
13
4
Apoio em
Domicílio
Total
1
1
0
2
0
0
0
0
0
4
5
14
3
94
21
15
5
9
1
167
Fonte: Equipa do ensino Especial do CAE de Lamego.
.
Relativamente aos alunos com necessidades educativas especiais, no ano lectivo
2005/2006 no Concelho de Lamego, existem na totalidade 167 alunos apoiados.
Verifica-se através da tabela precedente, que é no 1º ciclo do ensino básico, onde se
concentram 43% do total de crianças com esse tipo de necessidades, seguido do préescolar onde existem 64 crianças com NEE’s. A menor incidência de NEE’s encontra-se
no ensino secundário, com uma percentagem de apenas 2%. No que concerne ao tipo de
problema apresentado por estes alunos, constata-se que é a deficiência mental (56%) o
problema mais significativo para a intervenção, depois deste os problemas que
prevalecem são os distúrbios comportamentais, a comunicação/fala/linguagem e a
deficiência motora.
73
Rede Social
9- Caracterização do Panorama Educacional
Tabela nº IV.7: Ensino Pré-escolar em 2005/2006.
Pré-Escolar
Número
Identificação
de Alunos
2005/2006
43
Jardim-de-Infância da APITIL
41
Externato Santo António de Fafel
44
Patronato São José
18
Jardim Infantil “O Pintinhas”
24
Centro de Bem-Estar Infantil “Mãe Admirável”
31
Colégio da Imaculada Conceição
50
Infantário da Santa Casa da Misericórdia de
Lamego
251
Total
2005/2006
2
4
5
3
1
2
6
Não
Docentes
2005/2006
8
4
15
6
10
20
23
63
Docentes
Rede
Solidária
Privada
Privada
Cooperativa
Privada
Cooperativa
Misericórdia
Fonte: Dados Obtidos através das Escolas/Jardins-de-Infância.
No Concelho existem 7 instituições de cariz não público, para além dos 36
estabelecimentos de ensino pré-escolar públicos, onde se lecciona o ensino pré-escolar.
Relativamente ao ano lectivo de 2005/2006, estão inscritos no ensino pré-escolar não
público 251 (31%) crianças e nos Jardins-de-Infância públicos 568 (69%) crianças, ou
seja, a população estudantil total que frequenta o ensino pré-escolar compreende 819
crianças. Portanto 31% das crianças do pré-escolar não frequentam a rede pública, mas
sim a não pública: a rede solidária, privada, cooperativa e a misericórdia.
74
Rede Social
Tabela nº IV.8: Agrupamento Vertical (1º, 2º e 3º ciclos e Pré-escolar).
Identificação da Escola
Escola Básica 2/3 de Lamego
Agrupamento Vertical
Número
Freguesia
de Alunos
2005/2006
Almacave
794
Número de
Turmas
2005/2006
32
Docentes
2005/2006
85
Não
Docentes
2005/2006
52
Patronato Nuno Álvares Pereira
Sé
47
2
3
2
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Arneiros
Vila Nova
de Souto
D’el Rei
Britiande
28
3
4
2
48
3
4
1
Cepões
50
3
6
1
Sé
23
3
4
2
Lalim
58
4
4
2
Lazarim
27
2
2
1
Cepões
36
3
4
1
Vila Nova
de Souto
D’el Rei
Magueija
29
2
3
1
53
3
4
2
Penude
31
3
6
2
Lazarim
16
2
2
1
Almacave
50
3
7
2
Ferreirim
40
3
4
-
Penude
44
3
4
-
Sé
9
2
1
-
Penude
32
3
4
-
Penude
35
3
6
1
Várzea de
Abrunhais
Ferreirim
38
3
5
1
34
3
5
2
Ferreirim
8
1
1
-
1530
89
168
76
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Britiande
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Cepões
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Fundo de Vila
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Lalim
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Lazarim
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância da Galvã
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Juvandes
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Magueija
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Matancinha
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Mazes
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Medelo
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Mós
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância das Ordens
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de S. Martinho de Souto
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Penude de Baixo
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Sucres
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Várzea de Abrunhais
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Vila Meã Nº1
Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-deInfância de Vila Meã Nº2
Total
Fonte: Dados Obtidos através do Agrupamento Vertical.
75
Rede Social
O Agrupamento vertical no ano 2005/2006 é composto por 1530 alunos distribuídos
por 89 turmas. Os recursos humanos afectos a este agrupamento são 168 docentes e
76 não docentes. Integram este agrupamento 41 escolas na totalidade, destas 21
escolas são do ensino básico, sendo que uma é do 2º e 3º ciclos do ensino básico e
20 do 1 ciclo do ensino básico e 20 jardins-de-infância.
Tabela nº IV.9: Número de Alunos Matriculados nas Escolas pertencentes ao
Agrupamento Vertical por anos lectivos.
Ano Lectivo
2000/2001
2001/2002
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
Agrupamento Vertical
Número de Alunos Matriculados
1602
1558
1488
1493
1369
1530
Fonte: Dados Obtidos através do Agrupamento Vertical.
Tendo em conta o número de alunos matriculados nas escolas, que constituem o
agrupamento vertical, nos anos lectivos em referência pode-se constatar que o ano
lectivo em que estas escolas tiveram maior número de alunos foi em 2000/2001,
diminuindo, gradualmente, ao longo dos anos até ao ano de 2004/2005, no entanto
em 2005/2006 o número de alunos voltou a aumentar. Esta crescente diminuição do
número de alunos poderá ser, já, uma consequência da diminuição da taxa de
natalidade e do envelhecimento populacional do nosso Concelho.
76
Rede Social
Tabela nº IV.10: Agrupamento Horizontal (1º Ciclo do Ensino Básico e Préescolar).
Agrupamento Horizontal
Número de
Identificação da Escola
Freguesia
Alunos
2005/2006
Avões
22
Escola Básica do 1º Ciclo de Avões de Lá
Cambres
9
Escola Básica do 1º Ciclo da Bogalheira
Cambres
75
Escola Básica do 1º Ciclo de Cambres
Ferreiros
20
Escola Básica do 1º Ciclo de Ferreiros
Figueira
10
Escola Básica do 1º Ciclo de Figueira
Almacave
395
Escola Básica do 1º Ciclo nº1 de Lamego
Sé
108
Escola Básica do 1º Ciclo nº2 de Lamego
Penajóia
19
Escola Básica do 1º Ciclo de Molães
P. do Bispo
7
Escola Básica do 1º Ciclo de Parada do
Bispo
Cambres
7
Escola Básica do 1º Ciclo de Riobom
Penajóia
9
Escola Básica do 1º Ciclo de S. Geão
Samodães
12
Escola Básica do 1º Ciclo de Samodães
Sande
45
Escola Básica do 1º Ciclo de Sande
Almacave
4
Escola Básica do 1º Ciclo de Souto Covo
Penajóia
9
Escola Básica do 1º Ciclo de Valclaro
Valdigem
44
Escola Básica do 1º Ciclo de Valdigem
Avões
15
Jardim-de-Infância nº 1 de Avões
Avões
8
Jardim-de-Infância nº 2 de Avões
Cambres
33
Jardim-de-Infância de Cambres
Ferreiros
16
Jardim-de-Infância de Ferreiros
Figueira
10
Jardim-de-Infância de Figueira
Almacave
69
Jardim-de-Infância nº 1 de Lamego
Sé
46
Almacave
45
Penajóia
12
Jardim-de-Infância de Molães
P. do Bispo
4
Jardim-de-Infância de Parada do Bispo
Cambres
3
Jardim-de-Infância de Riobom
Penajóia
15
Jardim-de-Infância de S. Geão
Samodães
11
Jardim-de-Infância de Samodães
Sande
25
Jardim-de-Infância de Sande
Souto Covo
3
Jardim-de-Infância de Souto Covo
Valdigem
15
Jardim-de-Infância de Valdigem
1125
Total
Número de
Turmas
2005/2006
-
Docentes
2005/2006
3
1
7
4
1
31
11
2
2
Não
Docentes
2005/2006
1
1
2
1
1
17
3
1
1
-
1
1
2
4
1
2
1
1
1
4
1
1
5
2
4
2
1
1
1
2
2
1
2
105
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
54
Fonte: Dados Obtidos através do Agrupamento Horizontal.
O Agrupamento horizontal é composto por 16 escolas do 1º ciclo do ensino básico,
as quais têm um número total de 795 alunos, 74 docentes e 36 não docentes. Quanto
aos Jardins-de-infância são também 16, compostos por 330 alunos, 31 docentes e 18
não docentes. Portanto, no conjunto de todas as escolas que integram este
agrupamento têm um total de 1125 alunos, 105 docentes e 54 não docentes.
77
Rede Social
Tabela nº IV.11: Número de Alunos Matriculados nas Escolas pertencentes ao
Agrupamento Horizontal por anos lectivos.
Ano Lectivo
2000/2001
2001/2002
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
Agrupamento Horizontal
Número de Alunos Matriculados
1171
1155
1152
1155
1163
1125
Fonte: Dados Obtidos através do Agrupamento Horizontal.
A tabela precedente mostra a evolução do número de alunos matriculados nas
escolas que integram o agrupamento horizontal, o que se pode concluir é que, tal
como aconteceu com o agrupamento vertical, também este agrupamento verificou
um decréscimo no número de alunos ao longo dos anos, apesar de neste caso a
diminuição não ser tão significativa. De 2000/2001 a 2005/2006 houve uma
diminuição de 48 alunos, como se observa, efectivamente, a diminuição não é muito
acentuada.
Tabela nº IV.12: Ensino Básico – 2º e 3º Ciclos.
Identificação
Escola Básica 2/3 de
Lamego
Colégio Imaculada
Conceição
Escola Secundária/3
da Sé
Escola Secundária/3
Latino Coelho
Colégio de Lamego
Total
Ensino Básico 2ºe 3 Ciclos
Número de
Número de
Docentes
Alunos
Turmas
2005/2006
2005/2006
2005/2006
Não
Docentes
2005/2006
Rede
775
32
85
52
Pública
105
5
35
10
Cooperativa
347
14
84
56
Pública
528
21
110
52
Pública
102
1857
5
77
36
14
Privada
No que respeita às escolas que ministram o 2º e 3º ciclos do ensino básico no
Concelho, pela leitura da tabela pode aferir-se que são na totalidade 5 escolas, três
78
Rede Social
da rede pública, uma da rede privada e uma da rede cooperativa, tendo no total uma
população estudantil de 1857 alunos, sendo que nas escolas públicas frequentam, em
termos de percentagem, 89% dessa população.
Tabela nº IV.13: Ensino Secundário.
Identificação
Escola Secundária/3 da Sé
Escola Secundária/3 Latino
Coelho
Colégio de Lamego
Total
Escolas Secundárias e EB2/3
Número
Número de
Docentes
de Alunos
Turmas
2005/2006
2005/2006
2005/2006
213
15
84
540
25
110
146
899
6
46
Não Docentes
2005/2006
56
52
36
230
14
122
Rede
Pública
Pública
Privada
No que respeita ao ensino secundário existem 3 escolas a leccionarem este nível de
ensino, duas das quais são públicas e uma privada. No entanto, importa referir que estas
escolas para além de leccionarem o ensino secundário também leccionam o 3º ciclo do
ensino básico. Relativamente ao Colégio de Lamego para além de ministrar o 3º ciclo e
o secundário também lecciona o 2º ciclo do ensino básico. O Colégio Imaculada
Conceição ministra o 2º e 3º ciclos do ensino básico. No ensino secundário frequentam
899 alunos, como se pode verificar é a escola Secundária/3 Latino Coelho que tem
maior número de alunos, com uma percentagem e 60%.
Tabela nº IV.14: Ensino Profissional.
Identificação
Escola de Formação
Social Rural
Escola Profissional e
Agrícola de Lamego
INFTUR – Núcleo
Escolar de Lamego
Obra Kolping
Total
Número de
Alunos
2005/2006
81
Escolas Profissionais
Número de
Docentes
Turmas
2005/2006
2005/2006
3
23
Não
Docentes
2005/2006
8
Níveis de Ensino
Leccionados
10º; 11º; 12º
110
6
16
7
10º; 11º; 12º
59
3
21
4
10º; 11º; 12º
56
4
3
9
7º; 8º; 9º; 10º; 11º;
12º
306
16
63
28
79
Rede Social
No Concelho de Lamego existem, actualmente, quatro escolas profissionais, em que
todas elas ministram o ensino secundário e a Obra Kolping para além de ministrar o
secundário também ministra o 3º ciclo do ensino básico. Nestas instituições
escolares frequentam no total 306 alunos no ano lectivo 2005/2006, divididos por 16
turmas. Relativamente aos recursos humanos afectos a este ensino são 63 docentes e
28 não docentes.
10- Alunos Subsidiados
Tabela nº IV.15: Evolução dos alunos subsidiados ao longo dos anos lectivos, por
escalão de subsídio.
2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006
Escalão
A
B
A
B
A
B
A
B
A
B
A
B
1047 127 932 121 805 133 737 132 673 149 692 138
Total
Fonte: Informação cedida à Rede Social pelas escolas.
Os alunos subsidiados, do Concelho em estudo de 2000/2001 a 2005/2006, têm
vindo a diminuir ao longo dos anos. Pelo que se pode observar o subsídio que tem
maior predominância é o subsídio A, em todos os anos, o que equivale a pessoas
mais desfavorecidas. No total de 2000/2001 a 2005/2006 houve uma diminuição de
cerca de 29%.
80
Rede Social
11- Ensino Superior
Existem no Concelho duas escolas superiores.
Tabela nº IV.16: Escola Superior de Educação de Lamego.
Ano
Lectivo
2000/2001
2001/2002
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
Cursos Existentes
Professores do Ensino Básico, variante de
Educação Física
Português/Inglês
Educação de Infância
Educação Física
Português/Inglês
Educação Física
Português/Inglês
Educação Física
Português/Inglês
Animação Sócio-Cultural
Desporto, variante Desporto e Recreação
Educação Física
Português/Inglês
Desporto, variante Desporto e Recreação
Complemento de Licenciatura do Ensino
Básico do 1º ciclo
Educação Física
Sexo
Masculino Feminino Total
62
25
87
12
54
66
2
28
4
135
167
187
137
195
191
34
200
234
61
13
47
23
58
13
84
71
60
10
33
43
79
31
24
137
234
5
216
265
29
4
12
16
1
35
12
9
2
23
8
8
230
226
35
3
203
204
13
1
231
261
47
12
205
227
21
9
3
4
7
11
1
1
21
1
8
1
209
183
13
19
2
210
204
14
3
0
3
Fonte: Escola Superior de Educação de Lamego, 2006.
81
Rede Social
Quanto ao ensino superior sedeado no nosso Concelho, pode-se verificar que alguns
cursos foram fechando, no entanto outros abriram. No ano lectivo 2000/2001 haviam na
escola superior de educação 485 alunos, no ano 2005/2006 452 alunos, o que se pode
concluir que houve uma ligeira quebra no número de alunos.
Tabela nº IV.17: Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.
Ano Lectivo
2000/2001
2001/2002
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
Cursos Existentes
Alunos
Gestão e Informática
Gestão Turística, Cultural e Patrimonial
33
28
Total
Total
Engenharia Informática e Telecomunicações
Total
Total
Serviço Social
Contabilidade e Auditoria
Total
Serviço Social
Contabilidade e Auditoria
Informática Turística
Secretariado de Administração
Total
61
43
39
82
87
63
28
178
124
88
38
250
125
84
43
34
26
312
116
77
54
69
48
21
17
402
Fonte: Escola Tecnologia e Gestão de Lamego, 2006.
No que respeita ao ensino superior ministrado na Escola Superior de Tecnologia e
Gestão de Lamego, pode-se constatar que o número de cursos e o número de alunos têm
aumentado ao longo dos anos. Este facto, poderá ser um reflexo do aumento da procura
deste ensino e da tentativa de aumentar as habilitações literárias por parte da população
em geral, devido à crescente exigência do mercado de trabalho.
82
Rede Social
12- Ensino Recorrente
Gráfico nº IV.10: Número de Alunos Inscritos no ano lectivo 2005/2006 por tipo de
ensino.
Nº de Alunos matriculados por Tipo de Ensino.
290
Ensino Normal
Ensino Recorrente
6075
O gráfico apresentado anteriormente, mostra o número total de alunos matriculados no
Concelho de Lamego (6.365 alunos), destes 6.075 frequentam o ensino normal e 290, o
ensino recorrente. Isto é, 95% dos alunos frequentam o ensino normal e 5% dos mesmos
frequentam o ensino recorrente.
83
Rede Social
Tabela nº IV.18: Caracterização do 1º Ciclo do Ensino Recorrente.
Ano
Lectivo
1999/2000
2000/2001
2001/2002
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
Freguesia/
Entidade
Est. Prisional
Almacave
Autopropostos
Est. Prisional
Almacave
Sé
Lalim
Penude
Autopropostos
Penude
Almacave
Sé
Cepões
Lalim
Autopropostos
Almacave
Cambres
Ferreirim
Valdigem
Autopropostos
Autopropostos
Autopropostos
Autopropostos
Totais
Alunos
Inscritos
Total
11
26
2
8
10
11
17
10
3
13
11
10
10
15
4
20
20
15
23
0
2
2
8
251
4
5
2
3
0
2
2
6
3
3
2
0
2
2
4
2
3
3
2
0
2
1
8
61
M
4
0
0
3
0
1
1
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
2
14
Alunos Certificados
Sexo
Idades
F
15-24
25-44
0
0
4
5
0
4
2
0
2
0
0
2
0
0
0
1
0
1
1
0
2
6
0
1
2
0
2
2
0
0
2
0
2
0
0
0
2
0
1
2
1
1
4
0
4
2
0
2
3
0
0
3
0
1
2
0
2
0
0
0
1
0
1
1
0
1
6
1
5
47
2
38
45 e +
0
1
0
1
0
1
0
5
1
3
0
0
1
0
0
0
3
2
0
0
1
0
2
21
Fonte: Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e Extra-Escolar de Lamego, 2006.
Quanto ao 1º ciclo do ensino básico ministrado no ensino recorrente, pode verificar-se
que o número de alunos inscritos, tem vindo a diminuir de ano para ano, de 1999/2000 a
2005/2006 houve uma diminuição de 79%.
Ao longo dos anos as freguesias que têm tido alunos inscritos neste tipo e nível de
ensino foram as freguesias de Almacave, Lalim, Penude, Sé, Cepões, Valdigem,
Ferreirim, no total destes anos inscreveram-se 251 alunos e 61 (24%) obtiveram a
certificação, a maioria é do sexo feminino e com idades compreendidas entre os 25 e os
44 anos.
No ano lectivo 2005/2006 estavam inscritos 8 alunos, os quais foram todos certificados,
sendo que 6 eram do sexo feminino e 2 do sexo masculino, a maioria tem idades
compreendidas entre os 25 e os 44 anos.
84
Rede Social
Tabela nº IV.19: Caracterização do 2º Ciclo do Ensino Recorrente.
Ano
Lectivo
1999/2000
2000/2001
2001/2002
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
Freguesia
/Entidade
Alunos
Inscritos
Total
21
16
19
1
25
25
1
36
21
8
3
34
4
214
11
13
5
1
14
4
1
5
2
8
3
a)
4
71
Almacave
Penude
Almacave
Autopropostos
Almacave
Penajóia
Autopropostos
Almacave
Valdigem
Autopropostos
Autopropostos
Almacave
Autopropostos
Totais
Alunos Certificados
Sexo
Idades
M
F
15-24 25-44
45 e +
2
9
3
8
0
4
9
1
11
1
0
5
1
2
2
0
1
0
1
0
4
10
0
13
1
0
4
0
4
0
1
0
0
1
0
2
3
2
3
0
0
2
0
2
0
2
6
2
6
0
0
3
0
3
0
a)
a)
a)
a)
a)
1
3
2
2
0
16
55
11
56
4
a) Curso a decorrer no momento que cederam os dados
No que respeita ao 2º ciclo do ensino recorrente, pode-se constatar que e 2000/2001 a
2005/2006 inscreveram-se no total 214 alunos, destes 71 (33%) foram certificados,
sendo que, mais uma vez, a maioria (77%) é do sexo feminino com idades
compreendidas entre os 25 e os 44 anos. O que se poderá justificar, pelo facto de as
mulheres tentarem aumentar as suas habilitações literárias, para que lhes seja mais fácil
a entrada no mercado de trabalho. Relativamente a este nível, ao contrário do anterior o
número de alunos inscritos tem vindo a aumentar.
85
Rede Social
Tabela nº IV.20: Caracterização do 3º Ciclo e Secundário do Ensino Recorrente.
Ano
Lectivo
Freguesia
1999/2000
2000/2001
2001/2002
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
Sé
Sé
Sé
Sé
Sé
Sé
Sé
Alunos
Inscritos
Saídos♦
206
260
305
369
271
282
268
1961
3
8
33
30
26
36
136
Totais
Alunos Certificados
Sexo
Idades
M
F
15-24 25-44
45 e +
122
84
138
66
2
148
112
77
182
1
160
145
209
92
4
143
226
162
213
4
159
112
156
113
2
161
121
139
140
3
154
114
156
106
6
1047
914
1027
912
22
Nesta tabela estão integrados os alunos do 3ºciclo e do secundário, na medida em que
estes níveis de ensino estão ambos a funcionar, somente, na Escola Secundária/3 da Sé.
Como se pode concluir, através da análise da mesma, o número de alunos aumentou
gradualmente até ao ano 2002/2003, a partir daí tem havido um decréscimo. Contudo,
de 1999/2000 a 2005/2006 o número de alunos aumentou cerca de 30%. O sexo mais
representado, ao contrário dos outros níveis de ensino, é o masculino com idades
compreendidas entre os 15 e os 24 anos.
♦
Saídos referimo-nos às desistências e aos transferidos.
86
Rede Social
13- Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
(CRVCC)ϒ
Estes centros são uma espécie de ensino de segunda oportunidade, tendo um certo
paralelismo com o ensino recorrente, e atribuem certificação de competências ao nível
do 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico,
admitindo-se que possam também vir a
reconhecer o 12º ano.
A primeira etapa baseia-se numa avaliação prévia das competências do candidato em
cada uma das áreas a avaliar – linguagem e comunicação; cidadania e empregabilidade;
tecnologias da informação e da comunicação e matemática para a vida –, através da
elaboração de um dossier do percurso pessoal e profissional, no final da qual se faz a
apreciação global do trabalho efectuado e onde é comunicado se ele reúne ou não as
condições para avançar para a segunda fase. Quando se verifica que não há condições
para prosseguir, o centro encaminha o candidato para acções de formação específicas ou
para outro tipo de respostas que permitam dotá-lo das competências mínimas.
No caso de o candidato reunir as condições exigidas prossegue-se a elaboração do
dossier pessoal, agora de forma mais intensiva, com o acompanhamento dos técnicos,
que vão sugerindo a realização de trabalhos complementares que ajudem a enriquecer o
processo, e dos formadores, que passam a desempenhar um papel mais activo. Acima de
tudo, a função dos formadores é dar aos candidatos instrumentos para que construam
eles próprios o seu dossier onde evidenciem as competências adquiridas ao longo do seu
percurso pessoal e profissional.
O processo de validação de competências é avaliado por um júri constituído pelos
formadores das várias áreas, pela técnica CRVCC e por um avaliador externo, com
reconhecida competência cultural e escolar. O dossier final é entregue aos formadores,
que o avaliam previamente e preparam a sessão com o candidato. Na sessão de
avaliação é apresentado o dossier final que faz a interligação da história de vida pessoal
e profissional com as quatro áreas de competências que já referi, evidenciando as
competências
do
formando.
A deliberação do júri acaba por constituir uma formalização do processo que já tinha
sido acompanhado até aquele momento, onde se faz uma apreciação geral do trabalho
ϒ
Fonte: www.apagina.pt/arquivo
87
Rede Social
desenvolvido e se incentiva a prossecução da formação em áreas do interesse da pessoa
em causa.
Centro de Revalidação e Certificação de Competências de São João da Pesqueira
A Associação Beira Douro cedeu um espaço para o funcionamento do Centro de
Revalidação e Certificação de Competências de São João da Pesqueira. Este está a
funcionar em Lamego desde 2004, os dias das sessões são combinadas entre os técnicos
e os adultos, este é mesmo o termo que se usa para se falar dos alunos destes centros,
pois só são aceites para este processo as pessoas adultas.
Tabela nº IV.21: Número de Adultos Inscritos nos anos 2004, 2005 e 2006 (até 7/6/06),
por sexo.
Ano
Adultos Inscritos
2004
2005
2006
Total
107
156
78
341
Sexo
M
40
71
36
147
F
67
85
42
194
Fonte: Centro de Revalidação e Certificação de Competências de S. João da Pesqueira.
A tabela mostra o número de adultos inscritos no Centro de Revalidação e Certificação
de Competências de S. João da Pesqueira (ASDOURO), e como se pode verificar, ao
longo dos anos o número de alunos vinha a aumentar até 2005, no entanto a partir deste
ano houve uma quebra de 50% nos alunos inscritos. O género, que mais recorre a este
processo de reconhecimento de competências é o feminino, em todos os anos
enunciados. Especificando, entre 2004 e 2006 inscreveram-se 341 adultos do Concelho
de Lamego, sendo que 147 (43%) eram do sexo masculino e 194 (57%) do sexo
feminino.
88
Rede Social
Tabela nº IV.22: Número de Adultos Validados nos anos 2004, 2005 e 2006 (até
7/6/06), por sexo.
Ano
Adultos Validados
2004
2005
2006
Total
39
98
46
183
Sexo
M
19
24
22
65
F
20
74
24
118
No que concerne aos adultos validados, pode-se constatar, através da leitura da tabela,
que dos 341 adultos inscritos, foram validados 183, ou seja, 54%. Entre os sexos aquele
que tem mais sucesso no reconhecimento e validação, é o sexo feminino, na medida em
que do total de validados por sexo, 36% eram do sexo masculino e 64% do sexo
feminino.
Tabela nº IV.23: Número de Adultos Validados no ano 2005, por nível de ensino e
sexo.
2005
Nível de ensino
Adultos Validados
RVCC B1=4º ano
RVCC B2=6º ano
RVCC B3=9º ano
1
12
85
Sexo
M
0
1
23
F
1
11
62
O nível de ensino, que tem maior número de adultos com sucesso, neste processo é o 9º
ano, pois também é este nível que é mais procurado pelos adultos inscritos. Mais uma
vez, são as mulheres que atingem em maior número a validação das suas competências,
ou seja, em termos de percentagem em 100 mulheres inscritas, 73 conseguem a
validação, quanto aos homens em 100 inscritos, apenas conseguem ser validados 27.
89
Rede Social
Tabela nº IV.24: Número de Adultos Validados nos anos 2004, 2005 e 2006 (até
7/6/06), por escalão etário.
Ano
2004
2005
2006
Total
Adultos
Validados
39
98
46
183
< 25 anos
11
15
9
35
Escalão Etário
26-40
41-55
10
17
52
31
27
8
89
56
+ 55 anos
1
0
2
3
A tabela antecedente, mostra o número de adultos validados por escalão etário, e através
da sua análise pode concluir-se que do total de validações efectuadas no Concelho, o
ano em que houve mais validações foi em 2005, e o escalão etário com maior número
de processos validados é o grupo das idades compreendidas entre os 26 e os 40 anos,
seguido do grupo dos 41 aos 55 anos, com 89 (49%) adultos validados e 56 (31%)
respectivamente.
Tabela nº IV.25: Número de Adultos Validados, por ano e nível de ensino.
Ano
2004
2005
2006
Total
RVCC B1=4º ano
0
1
0
1
Nível de Ensino
RVCC B2=6º ano
2
12
6
20
RVCC B3=9º ano
37
85
40
162
Quanto aos adultos validados, por nível de ensino, pode verificar-se que é no 9ºano
(88,5%) que se efectuam mais validações, seguido do 6º ano (10,9%).
90
Rede Social
14- Estruturas de apoio à educação
O Conselho Municipal de Educação foi regulamentado pelo Decreto – Lei nº 7/2003, de
15 de Janeiro, que o define como “uma instância de coordenação e consulta, que tem
por objectivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa,
articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos
parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido
sistema e propondo as acções consideradas adequadas à promoção de maiores padrões
de eficiência e eficácia do mesmo.”
O Conselho Municipal de Educação de Lamego está sedeado nas instalações do
Município de Lamego, competindo a esta entidade assegurar os apoios necessários ao
seu funcionamento.
Integram o CME os seguintes elementos:
- O Presidente da Câmara Municipal de Lamego;
- O Presidente da Assembleia Municipal;
- O Vereador da Educação da Câmara Municipal de Lamego;
- Um Presidente de Junta eleito como representante dos Presidentes de Junta;
- O Director Regional de Educação;
- Um representante das instituições do ensino superior público;
- Um representante das instituições do ensino superior privado;
- Um representante do pessoal docente do ensino secundário público;
- Um representante do pessoal docente do ensino básico público;
- Um representante do pessoal docente da educação pré-escolar pública;
- Um representante dos estabelecimentos de educação e do ensino básico e secundário
privados;
- Dois representantes das associações de pais e encarregados de educação;
- Um representante das associações de estudantes;
- Um representante das instituições particulares de solidariedade social que
desenvolvam actividade na área da educação;
- Um representante dos serviços públicos de saúde;
- Um representante dos serviços de segurança social;
- Um representante dos serviços de emprego e formação profissional;
- Um representante dos serviços públicos da área de juventude e do desporto;
- Um representante das forças de segurança.
91
Rede Social
Agrupamento Vertical de Lamego
Este agrupamento tem a sua sede na EB2/3 de Lamego e é constituído por 19 Jardinsde-infância, 21 escolas do 1º ciclo e 1 escola básica do 2º e 3º ciclos.
Agrupamento Horizontal de Lamego
O Agrupamento Horizontal de Lamego com sede na escola EB 1, nº 1 de Lamego, é
constituído por 15 Jardins-de-infância e 15 escolas básicas do 1º ciclo.
Transportes escolares
O passe escolar é gratuito até ao 9º ano de escolaridade, por fazer parte do ensino
obrigatório. No ensino secundário (10º, 11º e 12º anos) todos os alunos que tenham
obtido subsídio A através da DREN, são isentos pela Câmara Municipal de Lamego do
pagamento de passe.
92
Rede Social
V-EMPREGO/DESEMPREGO
Segundo A. Giddens, o trabalho é realizado de tarefas que envolvem esforço físico e
mental, a fim de produzir bens e serviços para satisfazer necessidades humanas. É a
base do sistema económico em todas as culturas. Uma ocupação ou emprego é o
trabalho efectuado em troco de salário regular.
Não sendo entendido apenas como emprego remunerado, cabe na sua designação o
trabalho doméstico, efectuado no seio do agregado familiar, que não proporciona
qualquer remuneração.
A actividade humana pode ser, portanto, assalariada, doméstica e independente.
Actualmente, a organização do trabalho e a sua natureza sofrem alterações muito
significativas, que terão maior reflexo no futuro. No entanto, o trabalho remunerado
ainda é a principal forma de obtenção dos recursos necessários.
Algumas questões se colocam actualmente, se a tendência para o desemprego, em larga
escala se revelar duradoura, poderá ser necessário repensar a natureza do trabalho
remunerado, nomeadamente na posição que o mesmo ocupa na vida das pessoas, na
medida em que a identificação de “trabalho” com “emprego remunerado” é demasiado
limitativo.
Se outrora o trabalho era visto como um castigo de Deus, actualmente, e devido
sobretudo à falta de emprego que toda a população está a sentir é visto como uma graça
de Deus, na medida em que é escasso. Pois o Desemprego está a tornar-se a larga escala
num flagelo social, difícil de travar.
O sector de actividade que emprega mais pessoas, a nível nacional, é o sector dos
Serviços, representando em 2004, 57% do emprego. A população activa de Portugal
aumentou 0,5% no ano de 2004, no entanto o número de empregados apenas cresceu
0,1% situando-se, actualmente, perto dos 5 122,8 milhares. Este comportamento ficou a
dever-se, exclusivamente, ao crescimento anual de 3% registado no sector dos Serviços,
contrariando as variações negativas dos restantes sectores (Agricultura, Silvicultura e
Pesca com -3,7% e Indústria, Construção, Energia e Água com -3,4%).
A taxa de desemprego situou-se em 2004 nos 6,7%, isto é, mais 0,4 pontos percentuais
do que em 2003. Ou seja, este flagelo social que está a afectar todas as sociedades em
geral, está a caminhar a passos largos. Concretamente em relação à taxa de desemprego
93
Rede Social
na sua generalidade em Portugal, as mulheres continuam a deter a taxa de desemprego
mais elevada, com 7,6% contra 5,8% nos homens.
1- Taxa de Actividade e Taxa de Desemprego
Tabela nº V.1: Taxa de Actividade e Taxa de Desemprego em 1991 e 2001.
Taxa de Actividade (1991)
Taxa de Actividade (2001)
Taxa de Desemprego (1991)
Taxa de Desemprego (2001)
Percentagem
38,6%
42,2%
9,5%
8,8%
Fonte: Censos 2001, INE, Resultados Definitivos.
A tabela antecedente mostra que a taxa de actividade de 1991 para 2001 aumentou
3,6%, o que é relevante em 10 anos. Por sua vez, a taxa de desemprego diminuiu 0,7%,
o que se revela bastante diminuto, na medida em que em 10 anos, o aumento não é de
todo significativo.
Tabela nº V.2: Evolução da Taxa de Desemprego entre 1991 e 2001, por sexo.
Evolução do desemprego (91-01)
Taxa de Desemprego (H)-1991
Taxa de Desemprego (M)-1991
Taxa de Desemprego (H)-2001
Taxa de Desemprego (M)-2001
Percentagem
5,5%
16,5%
4,8%
14,5%
Fonte: Infoline, INE (pesquisa por unidade territorial), 2001.
No que respeita, especificamente, à taxa de desemprego, em 1991, verifica-se que este
fenómeno afecta, sobretudo, o sexo feminino (16,5%), comparativamente com o ano
2001 a taxa de desemprego em ambos os sexos decresceu, no entanto continua a ser o
sexo feminino aquele que é mais afectado por este flagelo social, com 14,5%. Embora, o
decréscimo tenha sido maior no sexo feminino (2%) do que no sexo masculino (0,7%).
O que poderá justificar este facto, é a crescente entrada da mulher no mercado de
trabalho.
94
Rede Social
Tabela nº V.3: Taxa de actividade em 1991 e 2001, por zona geográfica.
Zona
Geográfica
Portugal
Região Norte
Lamego
Taxa de Actividade
Homens
54,3
54,8
50,8
1991
Mulheres
35,5
36,8
27,2
Total
44,6
45,5
38,6
Homens
55
55,4
51,7
2001
Mulheres
42
41,4
33,4
Total
48,2
48,1
42,2
Fonte: INE, Infoline.
No que concerne, à taxa de actividade verifica-se que em Portugal, embora o aumento
tenha sido diminuto, houve um saldo positivo em ambos os sexos, o mesmo se verifica
na Região Norte de Portugal. Concretamente, em relação ao Concelho de Lamego
também houve um acréscimo da taxa de actividade, tanto no sexo masculino que passou
de 50,8% em 1991 para 51,7% em 2001, como no sexo feminino que em 1991
representava 27,2% da população activa para 33,4% em 2001. Na totalidade de 1991
para 2001 houve um aumento de 3,6 pontos percentuais. O que se pode observar em
mais pormenor no gráfico seguinte, em que a taxa de actividade no Concelho de
Lamego era em 1991 de 38,6% e em 2001 já era de 42,2%.
Gráfico nº V.1: Evolução da taxa de actividade entre 1991 e 2001.
Evolução da Taxa de Actividade entre 1991 e 2001.
42,2
43
42
41
40
39
38
37
36
Taxa de
Actividade
38,6
1991
2001
Fonte: INE; Censos 2001.
Pela análise do gráfico anterior, pode-se constatar que de 1991 a 2001 houve um
acréscimo de cerca de 3,6 pontos percentuais. O que poderá ser um reflexo, de um certo
desenvolvimento ocorrido no Concelho nos últimos anos.
95
Rede Social
2- População com e sem actividade económica
Tabela nº V.4: População com e sem actividade económica em 2001.
Com actividade económica
Empregados Desempregados Estudantes
4993
199
28
Sem actividade económica
Domésticos Reformados Incapacitados Outros
197
3379
209
232
Na tabela acima apresentada, verifica-se que o Concelho de Lamego tem 9237 famílias,
independentemente do número de elementos. Destes 9237 agregados familiares, 4993
(54%) estão empregados, ou seja, em 100 famílias, 54 estão inseridas no mercado de
trabalho, isto significa que mais de metade estão no activo. 199 (2,2%) agregados estão
desempregados, o que significa que em cada 100, 2,2 encontram-se numa situação de
desemprego. Daqui se pode concluir, que em 5192 agregados com actividade
económica, 4993 estão empregados e 199 encontram-se desempregados, na medida em
que em 2001 não exerciam nenhuma actividade económica. Das 9237 famílias que
existiam no Concelho, 4045 (44%) são agregados sem qualquer actividade económica,
sendo que 28 são estudantes, 197 domésticos, 3379 são reformados, 209 incapacitados
e, por fim, 232 estão numa outra condição não especificada.
É importante dar atenção ao número de estudantes (0,3%) e ao número de reformados
(37%), na medida em que estes dois segmentos populacionais são muito diferentes, no
sentido em que os estudantes de hoje são os activos de amanhã, e os reformados actuais
são os activos de ontem, e também os que dependem na maior parte das vezes do
estado, principalmente a nível económico. Também é pertinente comparar o número de
empregados (54%) e o número de reformados (37%), a diferença entre estes dois
segmentos populacionais ronda os 17%, o que se revela preocupante, visto que são os
activos que trabalham e que contribuem com uma parte do que recebem para a
segurança social, dinheiro com o qual o estado paga aos seus reformados. E o que se
passa no Concelho de Lamego é o que se passa na generalidade do País, e em muitos
países da Europa, daí a necessidade de muitos países alargarem a idade da reforma, com
vista a atenuar esta situação que se agravou mais com a diminuição da natalidade,
aumento da esperança média de vida e com o aumento da taxa de desemprego.
96
Rede Social
3- Principal Meio de Vida da População
Tabela nº V.5: População residente no Concelho de Lamego em 2001, segundo o
principal meio de vida.
Principal Meio de Vida
Trabalho
Subsídio temporário de desemprego
Subsídio temporário de doença e acidente de trabalho
Outros subsídios temporários
Rendimento Mínimo Garantido
Pensão/Reforma
Rendimento de propriedade e da empresa
Apoio social
A cargo da família
Outros cargos
1991
%
2001
%
10403 35,4% 10656 37,9%
326
1,1%
386
1,4%
109
0,4%
97
0,3%
38
0,1%
38
0,1%
271
0,9%
5485 18,7% 5785 21,0%
287
1,0%
75
0,3%
167
0,6%
60
0,2%
12523 42,7% 9996 35,5%
717
2,5%
No que respeita ao principal meio de vida da população residente no Concelho de
Lamego, verifica-se através da leitura e análise da tabela precedente que em 1991
42,7% da população total vivia a cargo da família, 35,4% vivia do trabalho, 18,7% vivia
da reforma/pensão. Em 2001, o cenário alterou-se um pouco, na medida em que o
principal meio de vida passou a ser o trabalho, pois 37,9% da população lamecense
passou a viver do trabalho, houve uma diminuição de 1991 para 2001 de 7,2 pontos
percentuais da população que vivia a cargo da família. No entanto, quanto à população
que vive da pensão/reforma aumentou, passando de 18,7% em 1991 para 21,0% em
2001, o que também revela de certa forma o fenómeno do envelhecimento populacional
que o Concelho de Lamego está a assistir, fenómeno esse que é transversal às
sociedades contemporâneas.
4- População Empregada
Tabela nº V.6: População empregada em 2001, por sector de actividade.
Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário Total
1 314
2 845
6 650
10 809
Concelho de Lamego
12,2%
26,3%
61,5%
100%
Percentagem
Fonte: O país em números 2004, INE.
Em 2001, havia no Concelho de Lamego um total de 10 809 indivíduos empregados, 1
314 (12%) trabalhavam no sector primário, 2 845 (26%) no sector secundário e 6 650
97
Rede Social
(62%) no sector terciário, ou seja, no sector dos serviços, e é de facto este sector que
mais pessoas emprega no nosso concelho.
Tabela nº V.7: População Empregada em 2001, segundo o grupo de profissões.
Grupos
Grupo 1
Grupo 2
Grupo 3
Grupo 4
Grupo 5
Grupo 6
Grupo 7
Grupo 8
Grupo 9
Grupo 0
Grupos de Profissões
Designação
Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros
Superiores de Empresa
Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas
Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio
Pessoal Administrativo e Similares
Pessoal dos Serviços e Vendedores
Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas
Operários, Artífices e Trabalhadores Similares
Operários de Instalação e Máquinas e Trabalhadores da Montagem
Trabalhadores não Qualificados
Forças Armadas
Total
Total
634
796
845
798
1 643
892
2 085
502
2 411
203
10 809
Quanto à população empregada por grupos de profissões, constata-se que 2 411 (22%)
dos empregados são trabalhadores não qualificados, seguidamente 2 085 (19%) são
operários, artífices e trabalhadores similares, 1 643 (15%) é pessoal dos serviços e
vendedores. Os restantes trabalhadores vão-se dividindo, de uma forma mais ou menos
homogénea, pelos restantes grupos profissionais. O grupo que tem menos trabalhadores
a representá-lo é o das forças armadas, com apenas 203 (2%) indivíduos.
98
Rede Social
Gráfico nº V.2: População Empregada em 2001, segundo a situação na profissão.
População Empregada em 2001, segundo a Situação
na Profissão.
10000
8000
6000
4000
2000
0
8617
1049
749
280
113
1
o
r
a
rém
pria
rad
ção
ativ
ado
out
pró
itua
per
une
reg
e
a
s
o
p
t
m
d
o
n
a
c
a
re
tr
Em
r co
de
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ão
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i
o
l
p
c
i
d
a
r
o
ha
am
bro
had
bal
or f
em
bal
Tra
M
had
a
l
r
a
T
b
Tra
O gráfico mostra que 8 617 (80%) da população empregada no Concelho de Lamego em
2001 são trabalhadores por conta de outrem, 1 049 (10%) são empregadores, 749 (7%)
são trabalhadores por conta própria, 200 (2%) são trabalhadores familiares não
remunerados, e 113 (1%) estão noutra situação não especificada e apenas 1 é membro
activo de uma cooperativa. Do total de empregados do Concelho 6642 (61%) são do
sexo masculino e 4167 (39%) do sexo feminino.
5- População Desempregada em 2001
Tabela nº V.8: População desempregada em 2001, segundo o tipo de desemprego.
Ano 2001
População Desempregada (HM)
População Desempregada (H)
População Desempregada (M)
População Desempregada à procura de novo emprego (HM)
População Desempregada à procura de novo emprego (H)
População Desempregada à procura de novo emprego (M)
População Desempregada à procura do 1º emprego (HM)
População Desempregada à procura do 1º emprego (H)
População Desempregada à procura do 1º emprego (M)
Total
1 041
336
705
729
256
473
312
80
232
Fonte: Infoline, INE (pesquisa por unidade territorial), 2001.
99
Rede Social
Segundo o Censos 2001 neste ano existiam, na totalidade, no Concelho de Lamego 1
041 desempregados, dos quais 336 (32%) eram indivíduos do sexo masculino e 705
(67%) do sexo feminino. Dos 1 041 desempregados existentes no Concelho de Lamego
em 2001, 729 (70%) procuravam um novo emprego, destes 256 e 473 do sexo
masculino e do sexo feminino, respectivamente, e 312 (30%) estavam à procura do 1º
emprego, sendo que 80 eram homens e 232 eram mulheres, aqui se constata que,
efectivamente, as mulheres tentam pela primeira vez a entrada no mercado de trabalho.
Gráfico nº V.3: População desempregada em 2001, por tipo de desemprego.
População Desempregada no ano 2001.
1200
1041
1000
729
800
600
312
400
200
0
População Desempregada População Desempregada, População Desempregada,
procura 1º Emprego
procura novo Emprego
Este gráfico mostra em mais pormenor a informação relativa à questão do tipo de
desemprego.
100
Rede Social
6- População Desempregada na área de abrangência do Instituto de Emprego e
Formação Profissional de Lamego
Gráfico nº V.4: População Desempregada Inscrita no IEFP de Lamego em 2003.
População Inscrita no IEFP de Lamego em 2003.
M
ai
o
Ju
nh
o
Ju
lh
Ag o
os
Se to
te
m
b
O ro
ut
ub
N
ov ro
em
b
D
ez ro
em
br
o
Ab
ri l
Ja
ne
Fe iro
ve
re
iro
M
ar
ço
5000
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
Fonte: www.iefp.pt.
É importante referir que os próximos 3 gráficos apresentados, dizem respeito à
população desempregada inscrita no IEFP de Lamego, o que significa que não se refere,
somente, à população desempregada do Concelho de Lamego, na medida em que esta
instituição serve a população de mais concelhos vizinhos. No entanto, a partir deles dará
para aferir, um pouco, em relação à população desempregada de Lamego e dos
concelhos limítrofes.
No Instituto de Emprego e Formação Profissional de Lamego em 2003, o mês em que
tinha mais desempregados inscritos era o mês de Dezembro. Houve um acréscimo
gradual ao longo deste ano civil, na medida em que o ano começou com menos
desempregados e à medida em que o ano ia chegando ao fim mais desempregados
chegaram até esta instituição.
101
Rede Social
Fe
Ja
ne
iro
ve
re
iro
M
ar
ço
Ab
ril
M
ai
o
Ju
nh
o
Ju
lh
o
Ag
os
to
Se
te
m
b
O ro
ut
ub
N
ov ro
em
b
D
ez ro
em
br
o
5300
5200
5100
5000
4900
4800
4700
4600
4500
Fonte: www.iefp.pt.
No ano 2004 a realidade foi diferente, comparativamente com o ano 2003, como se
pode verificar através da análise deste gráfico. O mês em que havia mais
desempregados nesta região foi o mês de Março, seguido do mês de Dezembro. Os
meses de Verão (Junho, Julho e Agosto) foram os meses em que houve uma atenuação
deste fenómeno social, desemprego. Isto pode ser explicado pelas actividades sazonais
que vão aparecendo nestes meses. Os meses de Inverno são, efectivamente, os meses em
que o desemprego agravou mais, neste ano. Pois são os meses, economicamente mais
parados nos serviços que mais empregam pessoal no Concelho de Lamego, como a
Construção Civil, Hotelaria e Restauração.
102
Rede Social
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Fe
Ja
ne
iro
ve
re
iro
M
ar
ço
Ab
ril
M
ai
o
Ju
nh
o
Ju
lh
o
Ag
os
to
Se
te
m
b
O ro
ut
ub
N
ov ro
em
b
D
ez ro
em
br
o
0
Fonte: www.iefp.pt.
Comparando este último gráfico verifica-se que o desemprego nesta região aumentou, e
a discrepância já não é tão acentuada entre os meses de Verão e os meses de Inverno. O
desemprego é mais ou menos homogéneo ao longo do ano 2005. No entanto, continua a
ser o mês de Dezembro, o mês em que o IEFP tem mais desempregados inscritos.
7- População Desempregada em 2005
Tabela nº V.9: População desempregada segundo o tempo de inscrição no centro de
emprego, por sexo.
Tempo de Inscrição
< 3 anos
3 a 12 anos
>= 12 anos
Total
Masculino
739
66
0
805
Feminino
1 054
157
2
1 213
Total
1 793
223
2
2 018
Fonte: Inquérito da Rede Social ao IEFP de Lamego.
103
Rede Social
Segundo os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Lamego, em
2005 haviam 2 018 indivíduos desempregados do Concelho de Lamego inscritos neste
Centro de Emprego, destes 805 (40%) são do sexo masculino e 1 213 (60%) eram do
sexo feminino. Do total de desempregados 1 793 (88,8%) estavam inscritos há menos
de 3 anos, 223 (11%) dos inscritos tinham a sua inscrição entre os 3 e os 12 anos, e
apenas 2 (0,09%) mulheres estavam inscritas há 12 ou mais anos. Mais uma vez se
constata, que o sexo feminino é o mais afectado pelo desemprego em comparação com
o sexo masculino, e também é este o sexo que se mantém por mais tempo no
desemprego.
Tabela nº V.10: População desempregada inscrita no centro de emprego, por situação
face ao emprego.
Situação face ao emprego
Primeiro Emprego
Novo Emprego
Masculino
Feminino
Masculino
Feminino
81
192
724
1021
Total
Total
273
1745
A tabela antecedente mostra que do total de desempregados do Concelho de Lamego, 1
745 (86%) estão à procura de novo emprego e 273 (14%) procuram o primeiro
emprego. É sobretudo, o sexo feminino que está mais inscrito em ambas as modalidades
de desemprego.
104
Rede Social
Tabela nº V.11: População desempregada inscrita no centro de emprego em 2005, por
áreas profissionais.
Áreas
Especialistas das profissões intelectuais e científicas
Técnicos e profissionais de nível intermédio
Pessoal administrativo e similares
Pessoal dos serviços e vendedores
Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas
Operários, artificies e trabalhadores similares
Operários de instalações e máquinas e trabalhadores de montagem
Trabalhadores não qualificados
Outras profissões
Total
Número de Inscritos
87
101
203
417
101
250
140
710
9
2018
Pela análise da tabela nº V.11, pode aferir-se que, dos 2018 desempregados de Lamego
inscritos no centro de emprego, 56% são trabalhadores não qualificados e pessoal dos
serviços e vendedores. O que reflecte, um pouco, a baixa qualificação dos
desempregados de Lamego.
De salientar, que no que refere aos especialistas das profissões intelectuais e científicas,
apenas representam 4,3% da população lamecense desempregada, inscrita no Centro de
emprego.
Segundo os dados cedidos pelo IEFP de Lamego, em termos de ofertas de emprego, as
actividades que mais oferecem emprego no Concelho de Lamego são: a Construção
civil, a hotelaria e restauração.
Relativamente às habilitações mais requisitadas pelas entidades empregadoras da zona,
na maioria das vezes segundo a informação do IEFP, não exigem qualquer nível de
habilitação.
105
Rede Social
Gráfico nº V.7: População Desempregada inscrita no centro de emprego, por sexo.
Sexo dos Desempregados Lamecenses, Inscritos no
IEFP de Lamego.
805
Masculino
Feminino
1213
O gráfico anterior permite visualizar, com mais pormenor, o número de desempregados
lamecenses inscritos em 2005 no Instituto de Emprego e Formação Profissional de
Lamego segundo o sexo, após a sua análise podemos concluir que o sexo que é mais
afectado por este fenómeno social é o sexo feminino. Dos 2 018 desempregados do
Concelho de Lamego inscritos no IEFP, 60% são mulheres e 40% são homens.
Gráfico nº V.8: População Desempregada inscrita no centro de emprego, por idades.
Idade dos Desempregados Lamecenses Inscritos no
IEFP de Lamego.
350
300
250
200
150
100
50
0
292
303
246
273
242
201
Série1
160
114
79
1619
2024
2529
3034
3539
4044
4549
5054
5559
108
60 e
+
anos
106
Rede Social
Perante a leitura do gráfico podemos verificar, que dos 2 018 desempregados que
existiam em 2005 no Concelho, destaca-se o grupo etário dos 25 aos 29 anos com uma
percentagem de 15%, seguido do grupo etário dos 20 aos 24 anos representado por 14%
da população desempregada no Concelho, imediatamente a seguir com 13,5% de
percentagem encontra-se o grupo etário dos 35 aos 39 anos. Os restantes grupos etários
têm uma percentagem distribuída, de forma mais ou menos homogénea, excepto o
grupo etário dos 16 aos 19 anos, representado apenas por 4 pontos percentuais e o grupo
etário dos 60 ou mais anos com uma percentagem de 5,4%.
Gráfico nº V.9: População desempregada por tempo de inscrição no centro de emprego.
Número de Desempregados Lamecenses, por tempo
de duração do desemprego.
700
696
600
500
506
517
400
299
300
Masculino
Feminino
200
100
0
Menos de
1 ano
1 ano ou
mais
No que respeita ao número de desempregados, segundo o tempo de duração do
desemprego verifica-se que tanto em relação ao desemprego há menos de um ano como
há um ano ou mais, o sexo mais afectado é o feminino. No entanto, a modalidade de
desemprego mais comum é há menos de um ano, com uma percentagem de 60%, o
desemprego há um ano ou mais é representado por 40 pontos percentuais.
107
Rede Social
Gráfico nº V.10: População desempregada inscrita no centro de emprego, por
habilitações literárias.
Habilitações dos Desempregados Lamecenses
inscritos no IEFP de Lamego.
700
660
600
567
500
400
300
200
252
241
161
137
100
0
Sem
instrução
1º ciclo
2º ciclo
3º ciclo
Ensino
Secundário
Ensino
Superior
Relativamente às habilitações literárias dos desempregados do Concelho de Lamego,
inscritos no IEFP em 2005, constata-se que 33% dos desempregados possui apenas o 1º
ciclo do ensino básico, 28% tem o 2º ciclo do ensino básico, ou seja, 61% dos
desempregados do Concelho possui apenas o 1º ou o 2º ciclos do ensino básico, 12,5%
da população desempregada possui como habilitações literárias o 3º ciclo do ensino
básico, do total de desempregados (2 018) 11,9% possui o ensino secundário e 6,8% o
ensino superior. O que é relevante é que 8% da população desempregada não possui
qualquer grau de escolaridade, o que em termos práticos significa que em cada 100
desempregados 8 não têm quaisquer habilitações. Tal facto, leva-nos a concluir que,
efectivamente, a população desempregada do Concelho de Lamego inscrita no IEFP,
possui habilitações relativamente baixas.
108
Rede Social
VI-ECONOMIA E FINANÇAS
1-Empresas e Sociedades
Tabela nº VI.1: Número de Empresas com Sede no Concelho de Lamego, segundo o
Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2002.
Classificação das Actividades Económicas
Agricultura e pesca
Indústrias extractivas
Indústrias transformadoras
Produção e distribuição de água, electricidade e gás
Construção
Comércio por grosso e a retalho
Alojamento e restauração
Transportes e comunicações
Actividades financeiras
Actividades imobiliárias e serviços de empresa
Administração, defesa e segurança social obrigatória, educação, saúde,
acção social e outras
Total
Número
%
316
14%
2
0,09%
139
6,1%
0
0%
407
18%
894
39,3%
189
8,3%
56
2,5%
86
3,8%
101
4,4%
82
3,6%
2272
100%
Na tabela acima apresentada podemos verificar, através da sua análise, que no Concelho
de Lamego em 2002 operavam 2 272 empresas. Destas as que se destacam em termos
de posição e importância são as empresas ligadas, sobretudo ao comércio por grosso e a
retalho (39,3%), seguidas das empresas ligadas à construção (18%), depois as empresas
ligadas à agricultura e pesca (14%), alojamento e restauração (8%) e as indústrias
transformadoras (6,1%). Resumindo, estas cinco áreas de actividade económica,
perfazem, conjuntamente um total de 85,4% das empresas sedeadas no Concelho de
Lamego. Com menor importância distinguem-se as indústrias extractivas (0,09%),
transportes e telecomunicações, actividades financeiras (4%), actividades imobiliárias e
serviços de empresa (4%) e a administração, defesa e segurança social obrigatória,
educação, saúde acção social e outras (4%). É de salientar que não existe no Concelho
nenhuma empresa ligada à produção de água, electricidade e gás.
109
Rede Social
Tabela nº VI.2: Número de Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o
Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2002.
Agricultura e pesca
Construção
Total
Número
%
27
6,3%
1
0,2%
40
9,3%
0
0%
62
14,5%
170
40%
34
8%
24
6%
3
0,7%
35
8%
33
8%
429
100%
Quanto às sociedades com sede no Concelho de Lamego em 2002 verifica-se, através da
tabela precedente, que as sociedades que apresentam maior percentagem são as do ramo
do comércio (40%), da construção (14,5%) e das indústrias transformadoras (9,3%).
110
Rede Social
Tabela nº VI.3: Pessoal ao serviço nas Sociedades com Sede no Concelho de Lamego,
segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2001.
Agricultura e pesca
Construção
Total
Número
%
102
4,5%
318
14%
0
0%
637
28%
688
30,2%
128
5,6%
130
6%
141
6,2%
106
5%
2281
100%
Mais uma vez, é o Comércio por grosso e a retalho e a construção que se destacam, na
medida em que são estas, as actividades económicas que empregavam maior número de
pessoal em 2001. Dos 2281 trabalhadores, 688 trabalhavam no comércio e 637 na
construção, ou seja, só estes ramos, em conjunto, empregavam a maioria da população
(58,2%). A actividade que se destaca a seguir é a indústria transformadora, que emprega
318 (14%) trabalhadores. Os restantes, isto é, 638 (28%) trabalhadores estão ao serviço
noutras actividades, os quais se distribuem de uma forma mais ou menos homogénea.
111
Rede Social
Tabela nº VI.4: Volume de Vendas nas Sociedades com Sede no Concelho de Lamego,
segundo o Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2001.
Agricultura e pesca
Construção
Total
Valor em Euros
1 851 €
20 934 €
0
29 658 €
78 434 €
2 680 €
4 798 €
6 319 €
3 786 €
150 903 €
No que diz respeito ao volume de vendas (em euros) processado no ano 2001, constatase, através da tabela nºVI.4, que é o comércio por grosso e a retalho que mais vendas
executa com 78 434€ (52%), seguido da construção com 29 658€ (20%), e das
indústrias transformadoras assumindo um valor de 20 934€ (14%). Os restantes 13%
dividem-se pelas demais actividades económicas descritas na tabela.
112
Rede Social
Tabela nº VI.5: Sociedades Constituídas no Concelho de Lamego, segundo o Código
de Actividade Económica (CAE) no ano 2003.
Agricultura e pesca
Construção
Total
Número
%
3
6,6%
1
2,2%
4
9%
1
2,2%
10
22,2%
17
37,7%
4
9%
1
2,2%
0
0%
2
4,4%
2
4,4%
45
100%
Analisando a tabela, em relação às sociedades constituídas no ano 2003 no Concelho de
Lamego, verifica-se que mais uma vez o comércio por grosso e a retalho, como também
as actividades ligadas à construção se distinguem. Conjuntamente, estas duas
actividades apresentam um valor de 59,9% do total das sociedades constituídas no
Concelho.
Tabela nº VI.6: Sociedades Sedeadas no Concelho em 2004, por Sector de Actividade.
Lamego
Sector Primário
6,4 %
Sector Secundário
19,8 %
Sector Terciário
73,8 %
A tabela nº VI.6 mostra as sociedades sedeadas no Concelho em 2004, por sector de
actividade, e pela leitura da mesma verifica-se que até este ano do total de sociedades
6,4% estão ligadas ao sector primário, 19,8% ao sector secundário e 73,8%, ou seja, a
maioria eram do sector terciário.
113
Rede Social
2- Poder de Compra
Tabela nº VI.7: Factor de Dinamismo Relativo§§§ por Áreas Geográficas, nos anos
1995, 1997, 2000 e 2002.
Portugal
Norte
Lamego
1995
-0,29 %
-0,35 %
-0,36 %
1997
-0,53 %
-0,51 %
-0,38 %
2000
-0,29 %
-0,41 %
-0,31 %
2002
-0,35 %
-0,38 %
-0,44 %
Fonte: O Pais em Números 2004, INE.
No que respeita ao factor de dinamismo relativo verifica-se, através da leitura da tabela
anterior, que o Concelho de Lamego, tal como as outras áreas geográficas enunciadas,
apresenta em todos os anos valores negativos. Em 1995 é o Concelho de Lamego que
apresenta o valor mais elevado, em 1997 é Lamego que apresenta o valor mais baixo
com 0,38 pontos percentuais negativos, em 2000 a área que tem o valor mais elevado é
a região Norte de Portugal com 0,41 pontos percentuais negativos. No entanto, em 2002
é o Concelho de Lamego que volta a ter o valor mais elevado comparativamente com as
outras áreas. O que de certa forma reflecte um pouco o retrocesso económico do
Concelho, pois à medida que os anos vão avançando o valor do factor de dinamismo
relativo no Concelho de Lamego vai verificando um acréscimo, apenas no ano de 2000
sofreu um decréscimo, relativamente ao ano 1997, de 0,07 pontos percentuais. No ano
2002 o Concelho voltou a registar um acréscimo de -0,13 pontos percentuais. Esta
tendência é comum ao Continente, no entanto não o é relativamente à região Norte do
mesmo.
§§§
Factor de Dinamismo relativo, este indicador mede a tendência, sobretudo em termos de dinâmica
comercial, que subsiste depois de retirada a influência do nível de poder de compra regularmente
manifestado. Este indicador reflecte o poder de compra associado aos fluxos populacionais de raiz
turística que geralmente assumem uma natureza sazonal.
114
Rede Social
Tabela nº VI.8: Percentagem do Poder de Compra•, por Áreas Geográficas, nos anos
1995, 1997, 2000 e 2002.
Áreas
Geográficas
Portugal
Região Norte
Douro
Lamego
1995
96,9%
29,01%
1,18%
0,16%
Poder de Compra (%)
Anos
1997
96,86%
29,6%
1,21%
0,16%
2000
96,5%
30,82%
1,29%
0,18%
2002
96,55%
30,34%
1,33%
0,19%
Fonte: O País em Números em 2004, INE.
Analisando a tabela acima apresentada, conclui-se que o Concelho de Lamego
relativamente à percentagem do poder de compra tem uma percentagem muito inferior
ao resto das áreas apresentadas, não atingindo os 1%, o que reflecte de certa forma o
nível de vida da população concelhia. Apesar de ao longo dos anos, este indicador ter
vindo a aumentar, esse aumento não é de todo significativo, na medida em que em 7
anos essa evolução representou em termos percentuais 0,03.
O facto do Concelho de Lamego apresentar um poder de compra inferior tanto à região
Norte de Portugal, como à própria região Douro, evidencia que é um concelho
economicamente deprimido, caracterizando-se por níveis de vida bastante baixos, isto é,
mostra que, de facto, o Concelho tem as características de um concelho do interior
pouco industrializado, não tendo condições para atrair e fixar a sua população
autóctone. O que também contribui de certa forma para este baixo poder de compra da
população concelhia, é também o envelhecimento populacional, a desertificação social,
e o desemprego.
•
Calcula, em termos percentuais, o peso de cada concelho no total nacional, reflectindo a distribuição do
poder de compra pelo país e a repartição da população.
115
Rede Social
Tabela nº VI.9: Indicador per capita**** por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997,
2000 e 2002.
Portugal
Norte
Douro
Lamego
1995
102 %
81,87 %
49,52 %
53,54 %
1997
101,98 %
83,17 %
50,87 %
53,89 %
2000
101,65 %
85,96 %
54,99 %
58,98 %
2002
101,32 %
85,58 %
61,66 %
71,36 %
Fonte: O País em Números em 2004, INE.
Analisando a tabela acima apresentada, conclui-se que o Concelho de Lamego
relativamente ao índice de poder de compra per capita verificou uma evolução positiva,
em 7 anos, isto é, de 1995 a 2002 teve um crescimento de 18%. Quanto ao Norte e ao
Douro verifica-se também que nestas áreas geográficas este indicador sofreu uma
evolução positiva, no entanto o crescimento não se revelou tão significativo como no
Concelho de Lamego. Concretamente em relação a Portugal denota-se que,
efectivamente, o fenómeno foi contrário, na medida em que este indicador evoluiu
negativa e gradualmente de 1995 a 2002.
O indicador de poder de compra per capita ajuda a definir o quadro de vida da
população Lamecense. Neste sentido, analisando os valores do índice de poder de
compra concelhio, apresentado na tabela anterior, verifica-se que ao longo de todos os
anos, o Concelho comparativamente à região Norte de Portugal como ao distrito de
Viseu, Lamego tem um poder de compra inferior, no entanto o acréscimo foi superior
no Concelho do que em todas as outras regiões enunciadas, em que a evolução foi
menor.
****
Indicador per capita: índice que compara o poder de compra regularmente manifestado nos
diferentes Concelhos, em termos per capita, com o poder de compra médio do País a que lhe foi atribuído
o valor 100.
116
Rede Social
VII-ACÇÃO SOCIAL
A acção social desenvolvida por uma comunidade é de extrema importância para a sua
caracterização, pois de certa forma, mostra, na prática, a consciência colectiva da
mesma, relativamente aos problemas dos grupos e indivíduos mais desfavorecidos e
vulneráveis socialmente. O grande objectivo é a prevenção e reparação de situações de
carência socio-económica, de dependência, no fundo de exclusão e marginalização
social, sobretudo de crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência. Assim a acção
social orienta-se como processo partilhado de desenvolvimento, manutenção e/ou
recuperação da coesão social.
A acção social assume uma intervenção concertada ao nível da prevenção e reinserção
social, identificando os problemas construção de instrumentos adequados e
implementação de metodologias, parcerias e redes de apoio. As principais dimensões de
actuação da acção social são quatro, sendo elas a Prevenção das situações de exclusão
através de uma função preventiva e de integração comunitária; Minimização dos
Riscos mantendo-se uma intervenção caracterizada por uma resposta imediata às
necessidades mais urgentes; Inserção, a lógica da reconstrução identitária dos
indivíduos por forma à auto-criação de um projecto de vida e sua inserção social; o
Desenvolvimento Local, a valorização do factor humano, no cidadão, nos seus
contextos de vida, na sua história, na sua lógica identitária, no seu meio, na sua
comunidade.
As estratégias de intervenção da acção social, andam em paralelo com as políticas
sociais vigentes, priorizando-se uma abordagem comunitária, descentralizada e
territorializada com vista à rentabilização dos recursos, à promoção e desenvolvimento
local, fomentando a participação individual e colectiva, bem como a articulação a
integração e a constituição de parcerias.
117
Rede Social
1- Rendimento Mínimo Garantido
O Rendimento Mínimo Garantido surgiu com a Lei 19-A/96 de 29 de Junho, tendo sido
revogado com a Lei 13/2003 de 21 de Maio mantendo-se o objectivo desta medida de
política social activa a inserção de pessoas e famílias excluídas ou em risco de exclusão,
proporcionando condições mínimas de existência a todos os cidadãos.
O Rendimento Mínimo Garantido trouxe uma nova metodologia, uma nova forma de
intervenção na acção social fundamentada na relação social dinamizando-se a parceria
formal e informal, com o objectivo na união de esforços, na rentabilização de recursos,
na partilha de uma procura integrada de soluções.
O RMG visa a promoção do indivíduo através da sua inserção, que assume uma forma
operacionalista, com o programa de inserção que exige um diagnóstico e uma
intervenção integrada e concertada.
Esta prestação foi um instrumento novo, inovador e representante daquilo a que hoje se
chama as políticas sociais da nova geração, uma vez que veio contribuir para um reforço
no combate à pobreza e à exclusão social.
118
Rede Social
Tabela nº VII.1: Situação dos processos de Rendimento Mínimo Garantido em
Setembro de 2004 nos 24 Concelhos do Distrito de Viseu.
Concelho
Activos Cessados Indeferidos Arquivados
88
366
314
25
Armamar
149
313
215
40
Carregal do Sal
346
455
339
49
Castro Daire
583
1215
1251
91
Cinfães
Lamego
725
1433
1278
166
228
346
307
31
Mangualde
268
465
523
37
Moimenta da Beira
92
163
89
8
Mortágua
190
262
284
32
Nelas
64
136
138
13
Oliveira de Frades
234
338
281
29
Penalva do Castelo
66
134
112
8
Penedono
540
1100
1134
95
Resende
171
318
120
20
S. Comba Dão
125
207
294
24
S. J. da Pesqueira
201
586
485
34
S. Pedro do Sul
276
487
293
30
Sátão
109
166
82
15
Sernancelhe
150
306
480
29
Tabuaço
173
268
379
46
Tarouca
200
645
598
50
Tondela
43
302
225
11
V. Nova de Paiva
1277
2566
2591
227
Viseu
80
230
182
19
Vouzela
Total
6378
12807
11994
1129
Fonte: Serviço Local da Segurança Social de Lamego / UPSC de Viseu.
A tabela nº VII.1 dá o panorama do Rendimento Mínimo Garantido no Distrito de
Viseu, e através da mesma também se pode verificar qual era a situação do Concelho de
Lamego em Setembro de 2004 relativamente a esta prestação. Como se pode constatar
dos 6.378 processos activos no Distrito, 11% são do Concelho de Lamego, dos 12.807
processos cessados no Distrito 11% são respeitantes ao nosso concelho, dos 11.994
indeferidos ao nível distrital 11% são de Lamego e dos 1.129 arquivados 15% são do
Concelho de Lamego. A seguir ao Concelho de Viseu, Lamego é aquele que conta com
mais beneficiários da prestação pecuniária do RMG activos em Setembro de 2004.
De acordo com a tabela pode-se ainda aferir que houve um aumento de processos
cessados e indeferidos, o que é justificado pela avaliação a que os mesmos foram
sujeitos ao abrigo da Lei 13/03 de 21 de Maio, que criou o Rendimento Social de
Inserção e introduziu algumas alterações na avaliação dos processos.
119
Rede Social
Tabela nº VII.2: Situação dos processos de Rendimento Mínimo Garantido em
Dezembro de 2005 nos 24 Concelhos do Distrito de Viseu.
Concelho
Activos Cessados Indeferidos Arquivados
86
364
314
25
Armamar
114
356
215
40
Carregal do Sal
333
481
339
49
Castro Daire
568
1228
1251
91
Cinfães
Lamego
664
1488
1278
166
222
363
307
31
Mangualde
271
494
524
37
Moimenta da Beira
89
167
89
9
Mortágua
157
297
284
32
Nelas
56
146
138
13
Oliveira dos Frades
231
369
281
29
Penalva do Castelo
53
149
114
8
Penedono
406
1252
1130
95
Resende
162
336
122
20
S. Comba Dão
232
294
24
S. João da Pesqueira 106
198
601
487
34
S. Pedro do Sul
267
525
293
30
Sátão
98
184
82
15
Sernancelhe
145
312
480
29
Tabuaço
156
290
379
46
Tarouca
192
662
598
50
Tondela
42
312
225
11
Vila Nova de Paiva
12229
2780
2591
227
Viseu
63
245
183
19
Vouzela
Total
16908
13633
11998
1130
Fonte: Serviço Local da Segurança Social de Lamego/ UPSC de Viseu.
No que concerne aos processos do Rendimento Mínimo Garantido em Dezembro de
2005, verifica-se uma continuidade no decréscimo dos processos activos no Concelho
de Lamego, ao que subjaz um aumento significativo dos processos cessados e
indeferidos no mesmo período decorrente da avaliação gradual a que estes processos
foram sujeitos ao abrigo da Lei 13/03 de 21 Maio que veio revogar a Lei 19-A/96 de 29
de Junho, como já foi referido anteriormente.
120
Rede Social
2- Rendimento Social de Inserção
A Lei 13/2003, de 21 de Maio, revoga o rendimento mínimo garantido criado pela Lei
19-A/96, de 29 de Junho, e cria em sua substituição o rendimento social de inserção.
O rendimento social de inserção não difere substancialmente do anterior rendimento
mínimo garantido, na medida em que mantém basicamente a mesma estrutura – trata-se
de um prestação pecuniária, integrada no subsistema de solidariedade (não
contributivo), aliada a um programa de inserção, em que a prestação é devida e atribuída
a quem se encontre em situação de grave carência económica e social e manifeste
disponibilidade activa para o trabalho, a formação profissional ou qualquer outra acção
destinada a apoiar e preparar a sua integração laboral e social.
As principais mudanças introduzidas relativamente ao anterior regime vão no sentido de
acentuar o carácter transitório e subsidiário da atribuição da prestação, designadamente
introduzindo condições mais restritas de acesso e manutenção do direito à prestação e
penalizando de forma mais gravosa o incumprimento dos compromissos assumidos
pelos titulares e beneficiários, bem como quaisquer condutas consideradas abusivas ou
fraudulentas.
O rendimento social de inserção consiste numa prestação do subsistema de
solidariedade e num programa de inserção, e visa assegurar às pessoas e famílias
recursos adequados à satisfação das suas necessidades básicas e apoiar a sua inserção
laboral, social e comunitária.
A prestação do rendimento social de inserção tem natureza pecuniária, carácter
transitório e montante variável.
O programa de inserção consiste num conjunto de acções destinadas a promover e
apoiar a progressiva integração social dos titulares e beneficiários da prestação.
Fonte: www.cgtp.pt
121
Rede Social
Tabela nº VII.3: Número de Processos de RSI de Junho de 2003 até Abril de 2006 nos
concelhos do Distrito de Viseu.
Concelho
Nº processos
Nº processos
Nº processos
Recebidos 04/05/06 Realizados 04/05/06 Pendentes-04/05/06
Armamar
Carregal Sal
Castro Daire
Cinfães
Lamego
Mangualde
Moimenta da Beira
Mortágua
Nelas
Oliveira de Frades
Penalva do Castelo
Penedono
Resende
S. Comba Dão
Sátão
S. J. Pesqueira
S. P. Sul
Sernancelhe
Tabuaço
Tarouca
Tondela
V. N. Paiva
Viseu
Vouzela
Total
85
115
136
208
223
75
109
52
72
57
80
45
187
77
101
62
101
62
55
78
120
27
465
35
2627
85
111
115
206
221
74
99
47
72
55
80
43
181
76
96
62
95
61
55
77
120
26
460
35
2552
0
4
21
2
2
1
10
5
0
2
0
2
6
1
5
0
6
1
0
1
0
1
5
0
75
A tabela apresentada refere-se aos processos do Rendimento Social de Inserção
recebidos, realizados e pendentes de Junho de 2003 até Abril de 2006 nos 24 concelhos
do Distrito de Viseu. Da análise da mesma pode concluir-se que dos 2.627 processos
recebidos no Distrito, 223 (8,5%) são do Concelho de Lamego, destes 99% foram
realizados e 1% pendentes. Para além do Concelho de Viseu, Lamego é o 2º Concelho
com mais processos recebidos e realizados no Distrito.
122
Rede Social
Tabela nº VII.4: Número de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, segundo
o sexo e a idade de Junho de 2003 a Dezembro de 2005.
Sexo
Nº de
Beneficiários
Viseu
Lamego
H
Total
M
2490 2012
191 161
Total
4502
352
Idade
Menos
de 18
anos
2388
168
18-24
anos
25-34
anos
35-49
anos
50-64
anos
524
56
288
19
525
52
396
27
65 e
mais
anos
381
30
Fonte: Serviço Local da Segurança Social/ UPSC de Viseu.
Consultando a tabela acima apresentada referente aos beneficiários do Rendimento
Social de Inserção de 06/2003 a 12/2005 do Distrito de Viseu e do Concelho de
Lamego, verifica-se que ao nível distrital existe um total de 4502 beneficiários, dos
quais 2490 (55%) são do sexo masculino e 2012 (45%) são do sexo feminino. Quanto
ao Concelho de Lamego beneficiam do RSI 352 indivíduos, sendo que 191 (54%) são
homens e 161 (46%) são mulheres, o que se pode concluir do exposto é que nesta fase
existem mais homens a beneficiarem desta prestação do que mulheres. Em Lamego,
essa diferença entre ambos os sexos é de 8%, percentagem inferior à distrital em cerca
de 2 pontos percentuais.
Relativamente ao número de beneficiários do rendimento social de inserção de 06/2003
a 12/2005, verifica-se que o grupo etário que apresenta maior número de beneficiários é
o dos menores de 18 anos com 168 (48%), o que significa que o Concelho de Lamego
apresenta agregados familiares com um número significativo de menores a cargo. O
grupo com menos beneficiários é o dos 25 aos 34 anos (5,4%), devido ao facto de ser
este grupo que se encontra mais inserido no mercado de trabalho.
123
Rede Social
Tabela nº VII.5: Número de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, por
freguesia de Junho de 2003 a Dezembro de 2005.
Freguesia
Almacave
Avões
Bigorne
Britiande
Cambres
Cepões
Ferreirim
Ferreiros
Figueira
Lalim
Lazarim
Magueija
Meijinhos
Parada do Bispo
Melcões
Penajóia
Penude
Pretarouca
Samodães
Sande
Sé
Valdigem
Total
Nº de Beneficiários
76
4
2
28
16
2
10
7
21
8
5
7
39
36
3
4
10
51
10
4
9
352
%
22%
1,1%
0,6%
8%
4,5%
0,6%
2,8%
2%
6%
2,3%
1,4%
2%
11%
10,2%
0,9%
1,1%
2,8%
14,5%
2,8%
1,1%
2,6%
100%
Nesta tabela pode-se constatar que a freguesia de Almacave é aquela que regista um
maior número de beneficiários (76), seguida da freguesia da Sé (51), somente estas duas
freguesias perfazem no total 36% dos beneficiários do Concelho. Esta situação deve-se
ao facto de serem estas as freguesias urbanas do Concelho pelo que apresentam um
maior número de população residente. De salientar que mais uma vez, nem a freguesia
de Bigorne, nem Meijinhos, nem Parada do Bispo contam com nenhum beneficiário do
Rendimento de Inserção Social, sobretudo, por freguesias com um menor número de
população e a mesma ser envelhecida. Subjaz ainda o facto de nestas freguesias existir
uma insuficiência na rede de transportes, o que dificulta o acesso desta população aos
serviços.
124
Rede Social
Tabela nº VII.6: Número de Agregados familiares beneficiários no Distrito de Viseu e
no Concelho de Lamego de Junho de 2003 a Dezembro de 2005.
Área
1º Semestre
2º Semestre
3º Semestre
Geográfica 06/2003 12/2003 06/2004 12/2004 06/2005 12/2005
Viseu
64
768
1155
1268
1922
2576
Lamego
15
62
95
100
133
185
Consultando a tabela acima apresentada, referente à evolução dos agregados familiares
beneficiários do rendimento social de inserção do Distrito de Viseu e do Concelho de
Lamego, verifica-se que em Junho de 2003 dos 64 agregados familiares do distrito 15
(23%) são de Lamego. No fim do 1º semestre dos 768 agregados do distrito, 62 (8%)
eram do Concelho de Lamego, o acréscimo verificado no Concelho neste semestre
ronda os 76%. Deste 1º semestre pode-se concluir que o Concelho de Lamego
apresentou um aumento significativo de agregados familiares a beneficiar do RSI.
Referente ao 2º semestre pode-se verificar que em Junho de 2004 dos 1155 agregados
do distrito 95 (8%) eram relativos ao Concelho, No final deste semestre o distrito
apresentava 1268 agregados beneficiários, dos quais 100 (8%) eram relativos a Lamego,
o que representa em termos de percentagem um acréscimo de 5% a nível concelhio. O
que comparativamente com o 1º semestre verificou-se uma diminuição de 71% no
Concelho.
Quanto ao 3º semestre pode-se apurar que em Junho de 2005, dos 1922 agregados do
distrito de Viseu a beneficiar do RSI, 133 (7%) eram referentes ao Concelho de
Lamego, no fim deste semestre o distrito apresentava 2576 agregados, dos quais 185
(7%) eram do Concelho de Lamego, o que representa um aumento de 28% a nível
concelhio. Não obstante, comparativamente com o 1º semestre apresentou uma
diminuição de 48%, e com o 2º semestre apresentou um aumento de 23%. Contudo,
concluiu-se que existiu um acréscimo de agregados familiares a beneficiarem desta
prestação desde a entrada em vigor da mesma até Dezembro de 2005, sendo este
acréscimo de 92%.
125
Rede Social
Tabela nº VII.7: Número Agregados familiares beneficiários do Rendimento Social de
Inserção em Dezembro de 2005, por freguesia.
Freguesia
Almacave
Avões
Bigorne
Britiande
Cambres
Cepões
Ferreirim
Ferreiros
Figueira
Lalim
Lazarim
Magueija
Meijinhos
Parada do Bispo
Melcões
Penajóia
Penude
Pretarouca
Samodães
Sande
Sé
Valdigem
Total
Número de agregados familiares
beneficiários
35
5
1
20
6
1
4
3
11
8
5
4
16
20
1
3
5
24
3
3
7
185
Da análise da tabela pode-se constatar que a freguesia que apresenta um maior número
de agregados familiares beneficiários da prestação do RSI é a freguesia de Almacave
(35), seguida da freguesia da Sé (24), uma vez que estas são as únicas freguesias
urbanas do Concelho e as que apresentam maior densidade populacional. Das freguesias
rurais, aquelas que também apresentam um número significativo de agregados
familiares beneficiários desta prestação são Cambres (20) e Penude (20), que
concomitantemente com as freguesias urbanas detém maior densidade populacional.
No que concerne às freguesias de Bigorne e Meijinhos pode-se constatar que as
mesmas, nesta data, não apresentavam agregados familiares beneficiários da prestação,
facto que pode ser justificado pela baixa densidade populacional, o que não acontece na
freguesia de Parada do Bispo, que apesar de ter uma densidade populacional
126
Rede Social
considerável não apresenta nenhum agregado familiar beneficiário, o que poderá ser
explicado pela distância que separa esta freguesia da sede do Concelho.
4- Pensionistas
Tabela nº VII.8: Pensionistas em 31 de Dezembro.
Ano
2000
2001
2002
2003
Invalidez
749
715
695
680
Número de Pensionistas
Velhice
Sobrevivência
3694
1640
3782
1642
3916
1700
3936
1721
Total
6083
6139
6311
6337
Fonte: O País em números 2004, INE.
Segundo os Censos 2001, existiam no Concelho de Lamego 4891 indivíduos com 65 ou
mais anos, no mesmo ano existiam 6139 pensionistas. Pela análise da tabela pode
verificar-se que o número de pensionistas tem vindo a aumentar, ao longo dos anos. De
2000 a 2003 houve um aumento de 254 (4%) pensionistas. Em 2003 já eram na
totalidade 6337 pensões, destas 680 (11%) eram pensões por invalidez, 3936 (62%)
eram pensões por velhice e 1721 (27%) por sobrevivência.
Em 2001, segundo os censos, existiam no Concelho 11850 indivíduos em idade activa,
no mesmo ano haviam 6139 pensionistas, o que significa que por cada 100 indivíduos
activos haviam, neste ano, 52 pensionistas, o que pode remeter para uma análise mais
economicista desta situação, na medida em que 50% da população trabalha para
contribuir para o pagamento das pensões.
Tabela nº VII.9: Valor Total das Pensões pagas pela Segurança Social aos Pensionistas
de 31 de Dezembro.
Ano
2000
2001
2002
2003
Valor Total das Pensões pagas pela Segurança Social (em €)
Invalidez
Velhice
Sobrevivência
Total
1739
9041
2324
13105
1815,1
10357,22
2573,29
14745,6
1884,89
11620,53
2884,36
16389,78
1913,61
12395,25
3083,92
17392,78
No que respeita ao valor das pensões pagas pela Segurança Social aos pensionistas,
constata-se que, na generalidade, o valor total das mesmas tem vindo a aumentar, de ano
127
Rede Social
para ano. Os valores mais elevados são atingidos pelas pensões por velhice, seguida das
pensões por sobrevivência e, por fim, posicionam-se as pensões por invalidez.
Tabela nº VII.10: Pensionistas em 31 de Dezembro por 100 habitantes.
Ano
2000
2001
2002
2003
Pensionistas por 100 hab. (em %)
Invalidez
Velhice
Sobrevivência
2,69%
13,26%
5,88%
2,58%
13,66%
5,93%
2,53%
14,24%
6,18%
2,49%
14,43%
6,31%
Total
21,83%
22,18%
22,96%
23,23%
A partir da tabela anterior pode conhecer-se o número de pensionistas por 100
habitantes, e o que se pode concluir é que também este indicador tem vindo a aumentar
com o passar dos anos. Os pensionistas que não aumentaram, pelo contrário diminuíram
foram os pensionistas por invalidez. Em 2003 para cada 100 habitantes haviam cerca de
23 pensionistas.
Tabela nº VII.11: Valor médio das prestações pagas pela Segurança Social a
pensionistas de 31 de Dezembro.
Ano
2000
2001
2002
2003
Valor médio das prestações (€/mês)
Invalidez
Velhice
Sobrevivência
165,84
174,82
101,22
181,33
195,61
111,94
193,72
211,96
121,19
201,01
224,94
128
Total
153,88
171,57
185,5
196,05
Esta tabela mostra a realidade do Concelho relativamente ao valor médio das pensões
pagas pela Segurança Social ao longo dos anos, e o que se constata é que,
efectivamente, as prestações são muito baixas, na medida em que o valor médio mensal
por pensionista situa-se abaixo Salário Mínimo Nacional. No entanto, tem-se verificado
um aumento gradual das prestações. As pensões mais elevadas são as referentes à
velhice.
128
Rede Social
4- Subsídio de Desemprego
Tabela nº VII.12: Número de beneficiários, do Concelho de Lamego, da prestação de
desemprego em 2002 e 2003.
Ano
2002
2003
1016
1078
A tabela apresentada mostra o número de beneficiários da prestação de desemprego no
ano 2002 e 2003, e pelo que se pode ver na tabela, em 2002 no Concelho de Lamego
haviam 1 016 beneficiários, e 2003 haviam mais 62 (6%) beneficiários que no ano
anterior, o que perfaz um total de 1 078.
desemprego em 2002 e 2003, por sexo.
H
M
427
589
486
592
Ano
2002
2003
No que respeita ao sexo dos beneficiários, pode-se constatar que tanto no ano 2002
como em 2003, o sexo feminino é o mais representado em termos de beneficiários. No
entanto, em termos de acréscimo de beneficiários de 2002 para 2003, foram os homens
que mais passaram a beneficiar desta prestação, com mais 59 (14%) beneficiários do
que em 2002, ao passo que em 2003 no sexo feminino apenas mais três mulheres
obtiveram esta prestação.
desemprego em 2002 e 2003, por escalão etário.
Ano
2002
2003
<24
128
127
25-29
164
180
30-39
40-49
252
197
259
218
50-54
71
81
55 ou +
204
213
129
Rede Social
Quanto ao escalão etário dos beneficiários do subsídio de desemprego pode verificar-se,
através da leitura da tabela, que são, sobretudo, os indivíduos com idades
compreendidas entre os 30 e os 39 anos que mais recebem este subsídio, tanto em 2002
como em 2003. No entanto, os indivíduos com idades compreendidas entre os 40 e os
49 anos foram os que mais obtiveram este subsídio do ano 2002 para o ano 2003, foi o
grupo que teve um acréscimo mais significativo em apenas 1 ano. Comparativamente
com os restantes grupos etários, o grupo dos 50 aos 54 anos tem um número de
subsidiados desta prestação pouco significante.
130
Rede Social
5- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo de Lamego
O Decreto de Lei nº189/91 de 17 de Maio veio institucionalizar as Comissões de
Protecção de Menores, tendo sido criada em Lamego pela portaria nº373/92 de 30 de
Abril, sendo a mesma data o início do seu funcionamento.
Este modelo, instituído na OTM (Organização Tutelar de Menores) vem configurar uma
protecção não judiciária exercida a nível local, de modo a encontrar respostas adequadas
na comunidade. As competências abrangiam não só a inadaptação e a delinquência até
aos 12 anos, mas também as situações de menores em risco até aos 18 anos. Este
sistema da OTM não proporcionava aos menores medidas adequadas às suas
necessidades e conforme os seus direitos, uma vez que eram objecto de medidas de
internamento em instituições de reeducação, tanto menores em situação de desprotecção
(que não se encontravam na família condições sócio-educativas ou económicas), como
menores agentes de factos ilícitos. Foi precisamente para se ultrapassarem as limitações
deste regime que se iniciaram vários estudos que deram origem à reforma do direito dos
menores, com o intuito de preconizar a diferenciação entre menores delinquentes e
menores em perigo, pois a OTM, não distinguia o que era naturalmente diferente,
tratando de igual forma, situações desiguais à partida. Nesta perspectiva foram
aprovadas duas leis que separaram definitivamente as situações de menores em perigo a
carecer de protecção por falta de cuidados básicos (Lei de Protecção de Crianças e
Jovens em Perigo – Lei 147/99 de 1 de Setembro), das situações de comportamentos
ilícitos levados a cabo pelas crianças e jovens a exigir uma educação para o direito e
uma recuperação (Lei Tutelar Educativa – Lei 166/99 de 14 de Setembro).
A CPM (Comissão de Protecção de Menores) do Concelho de Lamego foi reorganizada
para CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens) através da portaria nº 1226 –
AF/2000 de 30 de Dezembro de 2000. Esta instituição oficial não judiciária continuou a
funcionar num edifício da Câmara Municipal de Lamego, tendo como principal função
social promover os direitos da criança e do jovem em perigo, prevenir e por fim a
determinadas situações que possam por em causa a segurança, a saúde, a formação, a
educação ou o desenvolvimento integral da criança ou jovem.
A CPCJ de Lamego funciona na modalidade de alargada e restrita.
A Comissão Alargada é constituída por representantes da Câmara Municipal, Segurança
Social, Santa Casa da Misericórdia, Polícia de Segurança Pública, Coordenação
Educativa Douro-Sul, Centro de Saúde, Guarda Nacional Republicana, Associação de
131
Rede Social
Pais, Associações recreativas, Associação para a Infância e Terceira Idade de Lamego
(APITIL), Instituto Português da Juventude, 4 elementos que representam a Assembleia
Municipal e dois técnicos superiores cooptados (Jurista e Psicóloga).
A Comissão restrita é composta pelo Presidente, por uma Técnica Superior de Serviço
Social da Câmara Municipal, por uma Técnica Superior de Psicologia da Santa Casa da
Misericórdia, por um Médico do Centro de Saúde, por uma Assistente Social da
Segurança Social, por um Agente da Polícia de Segurança Pública, por uma Professora
da Coordenação Educativa Douro-Sul e por dois técnicos superiores cooptados (Jurista
e Psicóloga).
Quanto aos casos entrados na CPCJ de Lamego por tipo de problemática social as mais
significativas são: a negligência, os maus-tratos físicos e psicológicos, o abandono
escolar, o abuso sexual, furto, violência doméstica, instabilidade familiar álcool e droga.
As medidas por tipo, segundo o artigo 35 da lei relativa à CPCJ, que são tomadas com
mais frequência são: o apoio junto dos pais, apoio junto de outro familiar, confiança a
pessoa idónea, apoio para a autonomia de vida, e acolhimento em instituição.
Gráfico nº VII.1: Número de processos da Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens de Lamego, por anos.
Número de processos da CPCJ de
Lamego, por anos.
60
50
40
30
20
10
0
53
42
Nº de
processos
2
2000
2004
2005
Ano
Fonte: Câmara Municipal de Lamego, CPCJ de Lamego, 2005.
O gráfico precedente apresenta o número de processos da Comissão de Protecção de
Crianças e Jovens (CPCJ) de Lamego entrados ao longo dos anos, e pelo que se pode
verificar no ano 2000, entraram nesta comissão 2 processos o que é justificado pelo
facto de neste ano estar a decorrer o processo de reestruturação desta comissão, em
132
Rede Social
2004 entraram 42 e em 2005 deram entrada 53 processos, a conclusão a que se pode
chegar é que, efectivamente, o número de processos que chegam a esta entidade é cada
vez maior, o que poderá ser um reflexo do aumento do número de problemas sociais ou
de uma maior consciencialização das pessoas relativamente a estes problemas, e daí
recorrerem com maior frequência a entidades deste tipo.
Tabela nº VII.15: Frequência das problemáticas geradoras de perigo, por causas
exógenas e endógenas.
Problemáticas geradoras de Perigo
2
7
4
9
1
-
-
1
Delinquência
Juvenil
1
-
Gravidez precoce
15
5
Comportamentos
agressivos
16
13
103
Perturbações
psicológicas
2
Fuga de casa
1
Dificuldades
Financeiras da
Família
Instabilidade
Familiar
Prática qualificado
de crime
5
-
Trabalho Infantil
Abuso Sexual
20
12
Causas Endógenas
Maus-tratos
Assédio Sexual
4
Abandono Escolar
Violência
Doméstica
2004
2005
Total
Negligência
Anos
Abandono do (s)
Progenitor (es)
Causas Exógenas
3
1
-
1
20
Quanto às principais problemáticas geradoras de perigo, por causas exógenas e
endógenas, pode-se verificar, através da leitura da tabela, que as causas mais frequentes
são as causas exógenas, ou seja, o problema da criança é-lhe exterior, deriva sobretudo
da acção de terceiros. As causas exógenas mais frequentes são: negligência, abandono
escolar, maus-tratos e instabilidade familiar. Quanto às causas endógenas são apontadas,
sobretudo, a prática qualificada de crime, a fuga de casa, perturbações psicológicas,
comportamentos agressivos, gravidez precoce e a delinquência juvenil. Na CPCJ de
Lamego nos anos 2004 e 2005 existiam 20 (16%) casos que derivaram de causas
endógenas, e 103 (84%) casos derivados de causas exógenas.
133
Rede Social
Tabela nº VII.16: Situação em matéria de acompanhamento processual da CPCJ de
Lamego, por anos.
Anos
Abertos
pela 1ª
vez
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Total
21
36
29
2
14
14
19
42
53
230
230
Processos Activos
Com
Sem acordo
acordo de
de
promoção e promoção e
protecção
protecção
4
0
0
0
4
0
0
0
1
4
4
0
2
1
9
6
7
24
31
35
98
Processos não Activos
Transferidos
para o
Ministério
Público
2
1
3
0
2
5
0
11
8
32
Arquivados Transferidos
13
21
15
2
2
5
14
9
8
89
2
14
7
0
5
0
2
7
6
43
132
No que concerne à situação em matéria de acompanhamento processual da CPCJ de
Lamego, relativamente aos processos entrados a partir de 1997, pode-se concluir que
desde esse ano entraram nesta comissão 230 processos, dos quais 98 (43%) estão
activos e 132 (57%) são processos não activos. Dos 98 processos activos, 35 (36%) não
têm qualquer acordo de promoção e protecção feito, 32 (33%) foram transferidos para o
Ministério Público e em 31 (32%) foi feito um acordo de promoção e protecção. Quanto
aos processos não activos, 89 (67%) processos foram arquivados e 33%, ou seja, 43
processos, foram transferidos. O ano em que houve, notoriamente, mais processos
abertos pela 1ª vez, foi em 2005, ano em que foram abertos 23% do total de processos
abertos desde 1997.
134
Rede Social
Gráfico nº VII.2: Número de Crianças acompanhadas em 2005 pela CPCJ de Lamego,
por sexo.
Crianças acompanhadas em 2005 pela
CPCJ de Lamego, por sexo.
Feminino
26
Masculino
27
Consultando o gráfico anterior, constata-se que das 53 crianças acompanhadas pela
CPCJ de Lamego em 2005, 27 (51%) são do sexo feminino e 26 (49%) são do sexo
masculino. Ou seja, o número de crianças não difere muito ao nível do sexo.
Tabela nº VII.17: Número de Crianças acompanhadas, em 2005, pela CPCJ de
Lamego, por idade e tipo de Família a que pertencem.
Idades
0-4 anos
5-9 anos
10-14 anos
15-18 anos
Total
5
5
15
22
47
Tipo de Família
Família Nuclear
Família Monoparental
Família Recomposta
Outra situação
Total
25
13
6
6
50
Por falta de dados não foi possível conseguir as idades de todas as crianças
acompanhadas, em 2005, pela CPCJ de Lamego. No entanto, pela informação que foi
possível recolher, a maioria das crianças tem idades compreendidas entre os 10 e os 18
anos. Quanto ao tipo de família, também nem todas as crianças acompanhadas tinham a
sua situação familiar definida, mas em geral pelos dados conseguidos verifica-se que
50% das crianças pertence a uma família nuclear. Quanto à outra situação no tipo de
família diz respeito a 5 crianças órfãs e 1 que vive com os tios.
135
Rede Social
6- Acção Social da Câmara Municipal de Lamego
Tabela nº VII.18: Número de atendimentos/encaminhamentos efectuados pela Acção
Social da Câmara Municipal de Lamego, por anos e tipo de problema/situação.
Problema/Situação
Alcoolismo/Drogas
Sem abrigo
Maus-tratos
Deficiência
Habitação
Idosos (apoio domiciliário, lar)
Emprego
Educação
Saúde
Dificuldades Financeiras
Total
Encaminhamentos
Total de Encaminhamentos
2000 2001 2002 2003 2004 2005
7
13
5
6
5
4
3
10
10
9
14
19
11
9
11
5
6
4
33
17
27
22
17
15
7
5
11
14
21
15
17
13
9
23
16
7
18
14
11
7
24
22
9
19
13
37
31
26
123
105
98
111
128
106
Total
36
7
73
35
131
23
89
78
64
135
671
Fonte: Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal de Lamego.
No que respeita às situações chegadas à acção social da Câmara Municipal de Lamego,
pode constatar-se que de 2000 a 2005 chegaram, na totalidade, 671 situações, das quais
a maioria são relativas a dificuldades financeiras e a situações relacionadas com a
habitação. O ano civil em que chegaram mais situações sociais a esta instituição foi em
2004, o que se tem constatado é que estas situações têm vindo a aumentar ao longo dos
anos, no entanto em 2002 foi o ano em que se registou menos casos sociais e em 2005
também houve uma diminuição dos casos sociais chegados à autarquia local
relativamente a 2004.
136
Rede Social
7- Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) são instituições
constituídas sem finalidade lucrativa, por iniciativa de particulares, com o propósito de
dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os
indivíduos.
Caracterizam-se ainda por prosseguirem, mediante a concessão de bens e a prestação de
serviços, para além de outros objectivos do âmbito da protecção na saúde, da educação e
formação profissional e da promoção da habitação, os seguintes objectivos do âmbito da
Segurança
Social:
- Apoio a crianças e jovens;
- Apoio às famílias;
- Protecção dos cidadãos na velhice e invalidez e em todas as situações de falta ou
diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho;
Estes objectivos são concretizados através de respostas de acção social em
equipamentos e serviços bem como de parcerias em programas e projectos.
Para levar a cabo os objectivos da segurança social, as IPSS podem celebrar Acordos
de Cooperação com os Centros Distritais de Segurança Social, através dos quais
garantem a concessão directa de prestações em equipamentos e serviços à população ou
Acordos de Gestão através dos quais assumem a gestão de serviços e equipamentos
pertencentes ao Estado. Além dos apoios financeiros previstos nestes acordos, que
proporcionam a manutenção e funcionamento de estabelecimentos de equipamento
social, são-lhe ainda concedidos apoio técnico específico e outros apoios financeiros
destinados a investimentos na criação ou remodelação dos estabelecimentos, através do
PIDDAC.
137
Rede Social
Tabela nº VII.19: Equipamentos Sociais Existentes no Concelho de Lamego em 2005.
Instituição
Associação pela Infância e 3ª
Idade de Lamego
Centro de Promoção Social
Rural de Lamego
Patronato de S. José
Santa Casa da Misericórdia de
Lamego
Centro Social Cultural
Paroquial de Ferreirim
Obra Kolping de Lamego
Centro Social Paroquial de
Lalim
Associação P.A.C.D.A.C.V.D.S.
- Associação Portas Prà Vida
Centro Social Filhas de S.
Camilo
Centro Social Paroquial de
Cambres
Associação Infantário e Jardimde-infância “O Pintinhas”
Valências
Creche
Jardim-de-infância
ATL
Centro de dia
Apoio Domiciliário
Apoio Domiciliário
Integrado
Creche
Jardim-de-infância
ATL
Centro de dia
Apoio Domiciliário
Centro de Convívio
Creche
Jardim-de-infância
ATL
Creche
Jardim-de-infância
ATL
Lar de Jovens
Lar de Idosos
Apoio Domiciliário
Centro de dia
Lar de Idosos
Apoio Domiciliário
Centro de dia
Apoio Domiciliário
Centro de dia
Centro de
Actividades
Ocupacionais
Lar de Idosos
Unidade de Apoio
Integrado
ATL
Apoio Domiciliário
Centro de Dia
Creche
Jardim-de-infância
Nº de Utentes
acordados com a
Segurança Social
Nº de
Utentes
264
506
117
144
97
44
156
219
75
75
22
25
20
33
30
63
54
54
55
83
-
32
Fonte: Serviço Local da Segurança Social de Lamego e instituições sociais de Lamego.
Para além destas instituições que estão registadas na Segurança Social existem outras
com registo mas que não desenvolvem, actualmente, nenhuma actividade, e essas
instituições são: Cáritas Diocesana de Lamego, Centro Social Paroquial de Mazes,
138
Rede Social
Centro Social Paroquial de Britiande, Centro Social Paroquial de Penude, Centro Social
Paroquial de Magueija.
Existem também outras instituições que estão em actividade mas que não estão
registadas na Segurança Social são elas: Jardim-de-infância “O Pestinha”, Centro de
Estudos Scholarium, Golfinho, Externato de S. José. Estas relativas ao apoio da infância
e adolescência, quanto ao apoio a idosos existe, para além das já mencionadas, a
Residência Sénior S.Pedro, lar completamente privado. De salientar, que a Obra
Kolping tem as valências de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, no entanto apesar de
esta instituição estar sedeada no Concelho de Lamego, está a desenvolver estas
valências no Concelho de Moimenta da Beira e não em Lamego.
Um aspecto importante que se pode aferir, e que é visível na tabela é que a maioria das
instituições com acordos estabelecidos com a Segurança Social prestam apoio a um
número superior de utentes, do que aquele acordado com esta entidade.
De todas estas instituições existentes no Concelho de Lamego desenvolvem um trabalho
direccionado, sobretudo, para os seguintes públicos: idosos, crianças e jovens. Para as
pessoas portadoras de deficiência existe apenas um equipamento de âmbito social neste
Concelho.
A Associação para a Infância e Terceira Idade de Lamego encontra-se sedeada em
Lamego, tendo outras filiais em Avões, Magueija e Meijinhos. Fundada em 1981, ano
em que iniciou a sua actividade, tem como fins estatuários contribuir para a unidade e
reabilitação dos idosos a partir dos 65 anos de idade dos Concelhos do Douro Sul,
proporcionando-lhes convívio, refeições, higiene, lavagem e roupa, cuidados de saúde e
apoio domiciliário. Quanto à infância, tem em vista o desenvolvimento integral das
crianças, de modo a contribuir para a sua formação psíquica, intelectual.
Actualmente a instituição presta apoio a 266 crianças e a 240 idosos, dos quais 246 são
do sexo masculino e 260 do sexo feminino.
Esta instituição tem um acordo com a Segurança Social em 264 utentes, no entanto
presta apoio efectivo a 506 utentes.
Quanto aos Recursos Humanos a instituição conta com 140 funcionários, dos quais 20
são licenciados, 70 têm o 12º ano de escolaridade, 20 o 9º ano, 10 o 6º ano e 20 a 4ª
classe. No que respeita à lista de espera desta entidade são 20 pessoas que aguardam o
apoio da mesma.
139
Rede Social
O Centro de Promoção Social Rural de Lamego deu início à sua actividade em 1966,
ano em que foi fundado. O seu trabalho é desenvolvido no sentido de contribuir para a
promoção das pessoas residentes na sua área de abrangência. Para o conseguir a
instituição procura analisar os problemas e necessidades e oferecer meios de formação
cultural, profissional e social das populações, desenvolver acções destinadas a crianças,
jovens, adultos e idosos, cooperar com as entidades oficiais e diversificar o seu serviço
através das valências criadas ou a criar. Os recursos humanos afectos a esta instituição
são no total 79 funcionários, dos quais 35 têm uma licenciatura, 4 bacharelato, 8 o 12º
ano, 10 o 9º ano e 24 menos que o 6º ano de escolaridade. O número total de utentes que
esta entidade presta apoio é de 144, dos quais a maioria são idosos. Ao contrário da
APITIL, o Centro de Promoção Social Rural de Lamego não tem lista de espera.
As Valências do Patronato S. José são: Creche, Jardim-de-infância e ATL
(Actividades de Tempos Livres), nos quais conta com 44 crianças.
A Santa Casa da Misericórdia de Lamego registada na Segurança Social a partir de
1982, tem como valências um lar de idosos, um lar de crianças, ATL, Jardim-deinfância e Creche. Afectos às suas actividades e valências esta IPSS conta com 98
funcionários, destes 15 são licenciados, 10 possuem o 12º ano de escolaridade, 29 o 9º
ano e 44 têm habilitações ao nível do 6º ano e 4ª classe. No total das valências a
instituição presta apoio a 219 utentes, dos quais 97 são do sexo masculino e 122 do sexo
feminino. Destes 133 têm idades compreendidas entre os 0 e os 10 anos, 27 têm idades
situadas entre os 11 e os 20 anos, 9 têm idades compreendidas entre os 51 e os 70 anos,
quanto às idades acima dos 70 anos apoiam 50 utentes. Esta instituição também tem
lista de espera, que conta com 114 utentes, todos eles idosos.
O Centro Social Cultural e Paroquial de Ferreirim sedeado na freguesia de
Ferreirim, as suas valências são direccionadas somente para a população idosa, são elas:
Lar de idosos, centro de dia e apoio domiciliário, através das quais presta apoio a 75
idosos, tendo a maioria deles idade igual ou superior a 61 anos. Para a prossecução das
suas actividades, esta instituição conta com 23 funcionários, dos quais a maioria tem a
4ª classe. Esta entidade tem uma lista de espera de 53 idosos. A sua sustentabilidade é
assegurada pela Segurança Social e alguns apoios monetários.
O Centro Social Paroquial de Lalim foi constituído em 1989, no entanto iniciou a sua
actividade em 1 de Outubro de 2003. Esta instituição tem 2 valências, ambas
direccionadas para os idosos: apoio domiciliário e centro de dia, para a sua execução a
entidade conta com 8 funcionários que apoiam 33 utentes, dos quais 15 do sexo
140
Rede Social
masculino e 18 do sexo feminino, a maioria com idades superiores a 61 anos. Uma das
necessidades sentidas é ao nível da deslocação, meios de transporte.
A Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de
Concelhos do Vale Douro Sul – Portas Prà-Vida, foi constituída em 1991, ano em
que iniciou a sua actividade, apoia a deficiência mental através de várias valências:
centro de actividades ocupacionais, formação profissional e empresa de inserção. Tem
ao seu serviço 19 funcionários que asseguram o apoio a 63 utentes, dos quais 37 são do
sexo masculino e 26 do sexo feminino, todos eles com idades compreendidas entre os
17 e os 38 anos. Tal como noutras instituições já mencionadas, esta também tem uma
lista de espera com 30 pessoas registadas.
O Centro Social Filhas de São Camilo iniciou a sua actividade no Concelho de
Lamego em 1993, ano da sua fundação. O grande objectivo desta entidade é a
assistência global aos idosos através de um lar de idosos. Para a execução do seu
trabalho a instituição conta com 39 funcionários que prestam apoio a 54 utentes. De
referir que do total de utentes, 83% são do sexo feminino com idades superiores a 70
anos. Esta entidade conta com 102 pessoas em lista de espera, o que revela que de facto
esta é uma valência muito procurada, devido sobretudo ao aumento da esperança média
de vida e à falta de retaguarda familiar. A sustentabilidade desta instituição é assegurada
pelo segurança social, pela congregação das Irmãs Filhas de São Camilo de Itália e de
Espanha e pelas mensalidades dos seus utentes. No Concelho de Lamego é unicamente
no Centro Social Filhas de São Camilo que funciona a Unidade de Apoio Integrado
(UAI).
O Centro Social Paroquial de Cambres, sedeado na freguesia de Cambres, deu início
à sua actividade em 1996, ano da sua fundação. A área geográfica de intervenção é para
além da paróquia de Cambres, também apoia a de Penajóia, de Ferreiros e de Sande.
Este Centro tem três valências: ATL com almoço, centro de dia e apoio domiciliário.
Para o desenvolvimento destas, a instituição tem ao seu serviço 11 colaboradores, os
quais têm escolaridade igual ou inferior ao 12º ano. Este Centro, actualmente, apoia 83
utentes, a maioria com idades superiores a 61 anos. Estão em lista de espera, para dar
entrada nesta entidade 15 indivíduos, todos eles idosos.
Todas estas instituições têm 868 utentes acordados com a Segurança Social, no entanto
dão apoio a 1253 utentes, nesta análise não se teve em conta os acordos que a Obra
Kolping tem com a segurança social, na medida em que esta não presta apoio aos idosos
do Concelho de Lamego.
141
Rede Social
O facto de muitas das instituições ter lista de espera, significa que existem muitas
pessoas sem resposta, o que revela a insuficiente cobertura das instituições existentes no
Concelho. Do total de listas de espera do conjunto das entidades enunciadas estão 334
pessoas.
Tabela nº VII.20: Número de Instituições Particulares de Solidariedade Social
(IPSS’s), por freguesia em 2005.
Freguesias
Almacave
Avões
Britiande
Cambres
Ferreirim
Lalim
Lazarim
Magueija
Meijinhos
Penude
Sé
Total
Nº de IPSS’s
6
1
1
1
1
1
1
2
1
2
2
19
Fonte: Segurança Social e IPSS’s do Concelho.
A tabela apresentada mostra a localização das várias IPSS’s existentes em Lamego, e
pelo que se pode constatar é a freguesia de Almacave, Sé, Penude e Magueija, que têm
maior número de instituições deste tipo. Na totalidade, o Concelho conta com 19
instituições para apoiar a infância, terceira idade, população deficiente residente em
todo o Concelho. Ainda que, apenas 14 desenvolvam alguma actividade. No entanto,
como se pode verificar pela informação fornecida pela tabela, das 24 freguesias que
constituem o Concelho, destas apenas 11 têm sedeadas no seu território pelo menos uma
IPSS, no entanto servem populações de outras freguesias. De salientar, que
relativamente aos serviços prestados por estas instituições, que de todas as freguesias do
Concelho, existem 3 delas que não contam com qualquer apoio domiciliário, são elas:
Figueira, Valdigem e Parada do Bispo.
142
Rede Social
VIII-SAÚDE
Desde sempre que a saúde foi alvo de muita preocupação e valorização, pois já desde
tempos remotos se fala de saúde e como alcançá-la. Mas esta valorização atinge o seu
auge nas sociedades hodiernas, visto estas serem alvo de emergência de novas doenças,
sobretudo relacionadas com os modos de vida que os indivíduos destas sociedades têm.
Esta extrema valorização da saúde passa não só pelos indivíduos como também pela
identidade que nos controla, ou seja, pelo próprio Estado, uma vez que a falta de saúde
compromete não só o corpo individual como o corpo colectiva, a sociedade, visto que
por exemplo se uma pessoa fica doente, pode comprometer a saúde de quem lhe está
mais próximo, daí a necessidade de o estado legislar relativamente à saúde, como por
exemplo legislando uma lei como a vacinação obrigatória, com o objectivo de combater
a proliferação de doenças infecto-contagiosas.
A saúde é ao mesmo tempo um conceito da esfera privada com um conceito da esfera
pública, pois ocupa e preocupa a sociedade em geral.
Em termos de definição, saúde é, segundo a Organização Mundial da Saúde, que é a
entidade máxima a este nível, “Saúde é o mais completo bem-estar físico, mental e
social e não só a ausência de doença”.
No que respeita às infra-estruturas de saúde, o Concelho é caracterizado pela existência
de um Hospital, um Centro de Saúde na sede do Município e oito extensões sedeadas
nas seguintes freguesias: Britiande, Lalim, Lazarim, Cambres, Penajóia, Valdigem,
Sande e Magueija.
1- Centro de Saúde de Lamego
No ano 2005 o Centro de Saúde de Lamego registou um total de 30 057 utentes,
podendo afirmar-se que relativamente ao ano 2003, houve um acréscimo de 1320
utentes.
143
Rede Social
Gráfico nº VIII.1: Número de Utentes do Centro de Saúde de Lamego.
Nº de Utentes Inscritos no Centro de Saúde de Lamego,
po Ano.
30500
30000
29500
29000
28500
28000
27500
27000
26500
26000
25500
30057
28737
Utentes
27225
2001
2003
2005
Fonte: Inquérito da Rede Social ao Centro de Saúde de Lamego.
Através da apreciação dos dados do gráfico nº VIII.1 pode constatar-se que à medida
que os anos avançam o número de utentes inscritos no Centro de Saúde de Lamego
aumentam. Vejamos, em 2001 o número total de utentes era de 27 225, em 2003 já eram
28 737 e em 2005 eram 30 057. Ou seja, de 2001 a 2005 houve um aumento de 2 832
utentes (10%). Isto poderá dever-se não ao aumento da população lamecense mas aos
movimentos pendulares da população dos concelhos e freguesias limítrofes.
Gráfico nº VIII.2: Número de Utentes do Centro de Saúde de Lamego em 2005, por
género.
Nº de Utentes do Centro de Saúde, por
género
14495
15562
Masculino
Feminino
144
Rede Social
O gráfico anterior mostra como é que os utentes inscritos no Centro de Saúde de
Lamego em 2005 se dividem por género, dos 30 057 indivíduos inscritos 15 562 (52%)
são do sexo feminino e 14 495 (48%) são do sexo masculino, a população feminina é
superior, em 4 valores percentuais, à população masculina.
Gráfico nº VIII.3: Distribuição dos Utentes do Centro de Saúde em 2005, pelas
Extensões de Saúde.
Distribuição dos Utentes Inscritos no Centro de
Saúde de Lamego, pelas Extensões de Saúde.
4%
4%
4%
Lamego
2% 2%
Cambres
Britiande
6%
Valdigem
Penajóia
Magueija
8%
8%
62%
Sande
Lazarim
Lalim
Segundo o gráfico apresentado, do total de população inscrita no Centro de Saúde de
Lamego, 62% da mesma está inscrita no Centro de Saúde de Lamego, 8% na extensão
de saúde de Cambres, 8% na extensão de Britiande, 6% na extensão de saúde localizada
em Valdigem, 4% em Penajóia, 4% na extensão de Magueija, 4% na extensão que serve
a população de Sande, 2% na extensão de Lazarim e 2% em Lalim.
145
Rede Social
Gráfico nº VIII.4: Número de Utentes do Centro de Saúde, por Escalão etário.
Nº de Utentes inscritos no Centro de Saúde por Escalão Etário
2500
2000
1500
1000
500
0
< 1 1-4 5-9 10- 15- 20- 25- 30- 35- 40- 45- 50- 55- 60- 65- 70- 75- >=
14 19 24 29 34 39 44 49 54 59 64 69 74 79 80
Relativamente às idades dos utentes do Centro de Saúde de Lamego, pode verificar-se,
através da análise do gráfico anterior, que o grupo etário mais representado é o relativo
à meia-idade, ou seja, as idades compreendidas entre os 20 e os 44 anos, relativamente à
Terceira Idade, também esta está bastante representada, através do exposto pode
concluir-se que a longevidade está a aumentar, como se pode constatar pelo número de
pessoas inscritas no Centro de Saúde com 80 ou mais anos.
146
Rede Social
Gráfico nº VIII.5: Número de Utentes do Centro de Saúde em 2005, por freguesia a
que pertencem.
Nº de Utentes Inscritos no Centro de Saúde de Lamego, por Freguesia a que
pertencem.
10000
9000
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
Al
m
ac
av
Av e
õ
Bi es
go
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iti
a
C nde
am
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C es
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M rim
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jin
ho
Pa
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Bi
Pe spo
na
jó
Pe ia
Pr nu
et de
a
Sa rou
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od
ãe
Sa s
nd
Vá
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V. ea Va Sé
N de ldi
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a Abr em
de un
So ha
ut is
o
D
'..
2005
Quanto aos utentes inscritos por freguesia a que pertencem, o gráfico mostra que os
utentes são provenientes, sobretudo, das freguesias de Almacave, Cambres, apesar desta
freguesia ter um posto de saúde, Penude, Sé. Isto justifica-se, porque são também estas,
as freguesias que têm mais população residente.
Gráfico nº VIII.6: Número de Utentes do Centro de Saúde, por Concelho a que
pertencem.
Nº de Utentes Inscritos no Centro de saúde de Lamego, por
Concelho.
35000
29917
30000
25000
20000
Nº de Utentes
15000
10000
5000
98
35
5
2
Tarouca
Resende
Castro
Daire
Armamar
0
Lamego
147
Rede Social
No entanto, nem todos os utentes que estão inscritos no Centro de Saúde de Lamego são
do Concelho de Lamego, dos 30 057 utentes inscritos em 2005, 29 917 são de Lamego
98 são de Tarouca, 35 são provenientes de Resende, 5 são residentes em Castro Daire e
2 de Armamar. Ou seja, 140 (0,5%) utentes são de Concelhos vizinhos, que por vezes
procuram serviços do Concelho de Lamego.
Gráfico nº VIII.7: Número de Utentes com e sem Médico de Família.
94%
6%
Utentes Com
Médico de Família
Utentes Com
Médico de Família
No que concerne à população inscrita no Centro de Saúde de Lamego que tem ou não
tem médico de família, pode verificar-se, depois de se analisar o gráfico apresentado,
que a maioria da população tem médico de família (94%), apenas 6% da população total
inscrita no Centro de Saúde não dispõe de médico de família definido.
148
Rede Social
Gráfico nº VIII.8: Recursos Humanos do Centro de Saúde de Lamego.
Número de Profissionais ao Serviço no Centro de Saúde de
Lamego
20
15
16
14
11
7
10
5
0
s
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s
co
s
3
Relativamente aos recursos humanos disponíveis no Centro de Saúde de Lamego, o
gráfico mostra que na totalidade este centro tem ao seu dispor 16 médicos, 11
enfermeiros, 3 técnicos, 14 administrativos, 7 auxiliares e 2 outros profissionais não
especificados. Na totalidade, os recursos humanos afectos a esta instituição são 53
profissionais.
Gráfico nº VIII.9: Número de Consultas efectuadas, em 2005, no Centro de Saúde, por
especialidade.
Número de Consultas Efectuadas, por Especialidade
69198
80000
70000
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
ca
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l
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4305
18
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n
P
8542
429
P
ia
ed
tria
997
ia
ríc
t
e
st
Ob
149
Rede Social
No que diz respeito às consultas efectuadas nesta instituição, constata-se que o tipo de
consulta que tem mais procura é, efectivamente, as consultas de clínica geral, seguida
das de pediatria e posteriormente das consultas de planeamento familiar. Realizaram-se
em 2005, 997 consultas de obstetrícia, 429 e 18 de pneumologia e de dermatologia,
respectivamente. É de salientar que as consultas de dermatologia deste centro de saúde
são efectuadas por vídeo chamada, visto não haver nenhum médico desta especialidade
no centro de saúde de Lamego.
Tabela nº VIII.1: Actividades Médicas do Centro de Saúde de Lamego no ano 2005.
Número
82647
Clínica Geral
Consultas de adultos
68841
Consultas de saúde materna
997
Consultas de planeamento familiar
4035
Consultas de saúde infantil
8298
Domicílios
357
Pequenas cirurgias
Consultas de saúde pública
2391
Serviço de Enfermagem
Vacinação
8356
Administração de injectáveis
2699
Diagnóstico precoce
203
Educação para a saúde
63
Visitas domiciliárias
2112
Pensos e outros tratamentos
4386
Consultas serviço de atendimento permanente 65118 (*)
Fonte: Centro de Saúde de Lamego, 2005.
(*) SU do Hospital de Lamego.
No que respeita às actividades médicas desenvolvidas pela Centro de Saúde de Lamego
no ano 2005, concluiu-se que se efectuaram 82 647 consultas de clínica geral, 68 841
consultas de adultos, 997 consultas de saúde materna, 4 035 consultas de planeamento
familiar, 8 298 consultas de saúde infantil, 357 consultas ao domicílio e 2 31 consultas
de saúde pública, relativamente ao serviço de enfermagem em 2005 foram efectuados 8
356 episódios de vacinação, 2 699 serviços de administração de injectáveis, foram
efectuados 203 diagnósticos precoces, 63 atendimentos de educação para a saúde, foram
realizadas 2 112 visitas domiciliárias, e foram feitos 4 386 pensos e outros tratamentos.
No que respeita às consultas de serviço de atendimento permanente, este centro de
saúde não tem este serviço em funcionamento 24 horas, é o Hospital Distrital de
150
Rede Social
Lamego que assegura o mesmo na totalidade, e em 2005 foram efectuadas pelo serviço
de urgência desta instituição 65 118 consultas.
2- Doenças com maior Incidência no Concelho
Gráfico nº VIII.10: Número de Utentes Hipertensos registados no Centro de Saúde,
por sexo.
Número de Hipertensos registados no Centro de Saúde
de Lamego, por sexo.
1430
Masculino
Feminino
2188
Quanto ao indicador referente à doença com maior incidência em Lamego, segundo os
dados desta instituição é a hipertensão, doença da modernidade, com registo desta
doença no Centro de Saúde, existem em Lamego 3618 hipertensos, destes 2188 (60%)
são indivíduos do sexo feminino e 1430 (40%) são do sexo masculino.
151
Rede Social
Gráfico nº VIII.11: Número de Utentes Hipertensos registados no Centro de Saúde,
por escalão etário.
Número de Hipertensos registados no Centro de Saúde
de Lamego, por Escalão Etário.
1900
2000
1362
1500
1000
354
500
2
0
<15
15-44
45-64
>=65
Quanto à idade dos hipertensos registados no Centro de Saúde, constata-se que é a faixa
etária dos 65 ou mais anos que mais é afectada por esta doença, que geralmente está
associada à idade. O que é verificável no gráfico, pois à medida que a idade aumenta,
aumentam também o número de hipertensos registados. Do total de hipertensos, 1362
têm idades compreendidas entre os 45 e os 64 anos, 354 e 2 com idades entre os 15 e os
44 anos e com idade inferior a 15 anos respectivamente. Para se inverter esta situação, é
necessária a prevenção, sobretudo, a consciencialização dos mais jovens para um estilo
e um modo de vida mais saudáveis.
Gráfico nº VIII.12: Número de Utentes Diabéticos registados no Centro de Saúde, por
sexo.
Número de Diabéticos registados no Centro de
Saúde de Lamego, por sexo.
429
Masculino
Feminino
530
152
Rede Social
Para além da hipertensão, também a diabetes é conotada como das doenças que mais
afectam a população lamecense, e confirma-se essa informação através do número de
diabéticos registados no Centro de Saúde de Lamego, para os quais existe todas as
semanas uma consulta de rotina, este facto já revela a preocupação existente no
Concelho quanto a esta doença. Existem portanto, 530 (55%) indivíduos do sexo
feminino registados nesta instituição como diabéticos e 429 (45%) do sexo masculino.
Na sua totalidade são 959 diabéticos, com registo. Esta doença deriva, sobretudo, dos
estilos de vida característicos da era da modernidade, daí ser considerada uma
sociopatia, para além de ser uma doença degenerativa.
Escalão etário.
Nº de Diabéticos registados no Centro de Saúde,
por Escalão Etário.
8
8
183
232
0-15
16-35
36-55
56-75
>75
528
No que diz respeito aos grupos etários mais afectados por esta doença, constata-se que
são, principalmente, os indivíduos com idades compreendidas entre os 56 e os 75 anos
(528 indivíduos), que sofrem mais desta doença. Existem 232 indivíduos com idade
igual ou superior a 75 anos com a diabetes, 183 com idades compreendidas entre os 36 e
os 55 anos, e por fim são 16 os indivíduos portadores desta doença com idades entre os
0 e os 35 anos.
153
Rede Social
3- Movimentos da população
Tabela nº VIII.2: Nascimentos e Óbitos registados no Centro de Saúde, por ano.
2001 2002 2003 2004 2005
Nascimentos 317 250 273 255 238
234 269 306 237 276
Óbitos
Imediatamente a primeira ilação que se retira, após a leitura da tabela apresentada, é que
no ano 2005, houve no Concelho mais óbitos que nascimentos, o que poderá por em
causa a renovação das gerações. Ao longo dos anos os nascimentos têm vindo a
diminuir, ao invés, os óbitos têm vindo a aumentar, como se pode inferir melhor através
da visualização do gráfico seguinte.
Gráfico nº VIII.14: Nascimentos e Óbitos registados no Centro de Saúde, por ano.
Movimentos da População Lamecense Registados
no Centro de Saúde.
350
300
250
317
234
200
269
250
306
255
273
276
238
Nascimentos
237
Óbitos
150
100
50
0
2001
2002
2003
2004
2005
O decréscimo dos nascimentos representa em termos numéricos de 2001 a 2005, cerca
de -79 nascimentos. Quanto aos óbitos sofreram uma evolução positiva, na medida em
que houve um aumento de 42 óbitos em 4 anos.
154
Rede Social
4- Hospital Distrital de Lamego
No que respeita ao Hospital Distrital de Lamego, este hospital com sede em Lamego
serve não só a população do Concelho de Lamego, como a população de mais 9
concelhos vizinhos: Tarouca, Armamar, Tabuaço, São João da Pesqueira, Moimenta da
Beira, Cinfães, Resende, Sernancelhe, Penedono.
A sua área de influência abrange uma população total de cerca de 114. 859 mil
habitantes, distribuídos pelos 10 concelhos da sua área de abrangência, sendo o mais
populoso o de Lamego, com 28.081 habitantes e o mais pequeno, de Penedono, com
apenas 3.445 habitantes.
Há ainda, uma franja de utentes provenientes de outros concelhos que recorrem com
alguma frequência a este hospital. São eles – Peso da Régua, Mesão Frio, Santa Marta
de Penaguião, Alijó e Castro Daire.
Gráfico nº VIII.15: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por
categoria profissional.
Recursos Humanos do HDL, por Categoria Profissional.
136
50
39
52
7
1
5
3
1
4
1
1
2
9
3
2
3
3
1
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ão
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Fonte: Inquérito da Rede Social ao Hospital Distrital de Lamego.
O gráfico mostra os recursos humanos ao dispor do Hospital Distrital de Lamego, e pela
sua análise constata-se que do total de funcionários afectos a esta instituição, 50 são
enfermeiros e 136 são médicos, 39 administrativos e 52 auxiliares hospitalares, os
restantes funcionários dividem-se de forma mais ou menos homogénea pelas restantes
categorias.
155
Rede Social
Gráfico nº VIII.16: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por sexo.
Número de Funcionários ao Serviço no HDL,
por Sexo.
103
Masculino
Feminino
225
Quanto ao sexo dos funcionários do Hospital Distrital de Lamego, são maioritariamente
do sexo feminino (69%).
Gráfico nº VIII.17: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por Escalão
etário.
Número de Funcionários ao Serviço no HDL, por Faixa
Etária.
60
57
50
56
48
47
40
33
30
20
32
24
18
10
5
0
8
18-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65 ou
anos anos anos anos anos anos anos anos anos mais
anos
As idades dos recursos humanos afectos ao Hospital Distrital de Lamego, pode
constatar-se que dividem-se, sobretudo, entre os 30 e os 54 anos de idade.
156
Rede Social
Gráfico nº VIII.18: Número de camas do Hospital Distrital de Lamego, por serviço.
Número de Camas por Serviço.
32
32
26
15
14
16
13
4
Se
rv
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Be
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6
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O
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pe
di
a
35
30
25
20
15
10
5
0
O hospital tem na totalidade 158 camas ao dispor da população que serve, distribuídas
da seguinte forma: 32 camas no serviço de medicina homens, e o mesmo número de
camas no serviço de medicina mulheres. A cirurgia geral tem ao seu dispor mais 32
camas. O serviço de Ortopedia conta com 16 camas ao seu dispor. Pediatria tem no total
14 camas. O serviço de Obstetrícia tem 15 leitos ao dispor dos utentes. Por sua vez, para
os recém-nascidos existem 13 camas e, por último, o serviço de ginecologia tem apenas
4 camas.
157
Rede Social
Gráfico nº VIII.19: Número de Internamentos efectuados pelo Hospital Distrital de
Lamego, por especialidade.
Número de Internamentos em 2005, por Especialidade.
1283
750
740
605
434
224
Se
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o
de
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798
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781
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G
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O
bs
te
trí
ci
a
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
No ano 2005 o Hospital Distrital de Lamego registou 5 615 internamentos, na
totalidade, quanto aos internamentos por especialidade, foi o serviço de Cirurgia que
registou mais internamentos, seguido da Medicina Homens, Serviço de Urgência,
Medicina Mulheres e Pediatria. Os serviços que registaram menor número de
internamentos, no último ano, foram os serviços de Obstetrícia, Ortopedia e
Ginecologia. Segundo os dados apurados, um fenómeno de internamento neste Hospital
dura em média 7 dias.
158
Rede Social
Lamego, segundo a Faixa etária dos indivíduos internados.
Número de Internamentos em 2005, por Faixa Etária.
< 1] anos
229
172
1517
277
[1-5] anos
127
384
[5-10] anos
[10-15] anos
[15-25] anos
1060
931
954
[25-45] anos
[45-65] anos
[65-75] anos
> 75 anos
Relativamente à faixa etária dos indivíduos internados no hospital, verifica-se que 1517
indivíduos tinham idade igual ou superior a 75 anos. Seguidamente, a idade mais
representada em termos de hospitalização está compreendida entre 25 e os 45 anos
(1060 indivíduos). 954 dos indivíduos que foram internados nesta instituição tinham
idades compreendidas entre os 45 e os 65 anos de idade, e 931 deles tinham idades entre
os 65 e os 75anos. Aqui constata-se que, realmente, o envelhecimento também se
verifica nestas instituições, na medida em que com o envelhecimento regista-se uma
degradação da saúde, que se repercute no aumento da procura dos cuidados prestados
pelos hospitais. O progressivo envelhecimento da população mundial é um fenómeno
novo ao qual, mesmo os países economicamente mais desenvolvidos se estão a tentar
adaptar. Assim, como se verifica pela análise do gráfico, um grupo populacional cada
vez mais numeroso vem engrossar de uma forma crescente o número de internamentos
de doentes desta faixa etária, propondo-nos novos desafios. Como se pode verificar
neste gráfico, o número de internamentos de pessoas com mais de 65 são muitos e
prolonga-se cada vez mais até às idades ditas pertencentes à 4ª idade, em temos de
percentagem a hospitalização deste grupo etário (com 65 ou mais anos) representa 44%.
159
Rede Social
Gráfico nº VIII.21: Taxa de Ocupação do Hospital Distrital de Lamego, em 2005.
Taxa de Ocupação do HDL em 2005.
Ocupado
36,47%
Livre
63,53%
No que concerne à taxa de ocupação anual em termos percentuais verifica-se, depois da
análise do gráfico acima apresentado, que no ano de 2005 a ocupação do respectivo
hospital foi de 63,5%, tendo apenas livre 36,4% da sua plena e total capacidade. O que
revela ser um valor substancialmente significativo, dada a capacidade do hospital.
Gráfico nº VIII.22: Taxa de Ocupação do Hospital Distrital de Lamego, por serviços.
Taxa de Ocupação do HDL em 2005, por Serviços.
76,67%
84,46%
59,79% 61,85%
de
Se
rv
iç
o
O
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pe
di
a
iru
rg
ia
38,04% 41,03% 38,79%
C
38,63%
U
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G
in
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og
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O
bs
te
trí
ci
a
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
Relativamente à taxa de ocupação deste hospital por serviços, verifica-se, pelo gráfico
apresentado, que são os serviços de medicina homens e o serviço de medicina mulheres
aqueles que têm uma maior taxa de ocupação.
160
Rede Social
Os serviços que têm uma menor taxa de ocupação são: o serviço de pediatria,
obstetrícia. Os restantes serviços têm uma taxa de ocupação mais ou menos homogénea.
Gráfico nº VIII.23: Número de consultas efectuadas no Hospital Distrital de Lamego,
por especialidade.
Número de Consultas Externas Efectuadas no HDL em 2005, por
Especialidade.
5497
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
2558
1335
344
548
1075
1089
ol
og
C
ia
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348
2623
1878
C
ar
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lo
gi
a
22
es
io
An
es
t
5223
4839
Em 2005 efectuaram-se 27 379 consultas no HDL, sendo que a maioria das consultas
efectuadas foi de Cirurgia geral, Obstetrícia/Ginecologia e Ortopedia (57%). As
restantes dividem-se pelos serviços mencionados no gráfico.
161
Rede Social
5- Gravidez Precoce
Gráfico nº VIII.24: Gravidez na Adolescência.
Gravidez na Adolescência
6 6
6
5
4
3 3
3
2 2 2
2
2002
2003
2004
2005
1
1
0
0 0 0 0
0
14 anos
15 anos
0
0 0
16 anos
17 anos
A leitura do gráfico anterior, permite visualizar os episódios de gravidez na
adolescência, que ocorreram no Concelho de Lamego de 2002 a 2005, e o que se tem
verificado é que no ano 2002 foram assinalados, no total, 8 episódios de gravidez
precoce, em 2003 foram registadas 9 episódios de gravidez, em 2004 registaram-se no
Concelho 5 situações de gravidez, e em 2005 assinalaram-se apenas 3 episódios. O que
leva a concluir-se que, efectivamente, a gravidez precoce registada no Concelho tem
vindo a diminuir, o que poderá ser um reflexo do aumento da informação relativa à
sexualidade e à contracepção promovida pelos mass media e também a abertura das
mentalidades.
Segundo a informação do Hospital Distrital de Lamego os episódios de gravidez na
adolescência de 2005, dizem respeito a mães provenientes da freguesia de Almacave (2)
e de Penude (1).
A maioria das situações de gravidez na adolescência, no Concelho, regista em mães
com 17 anos de idade.
162
Rede Social
6-Nascimentos e Óbitos ocorridos no HDL
Gráfico nº VIII.25: Número de nascimentos ocorridos no Hospital Distrital de
Lamego, por ano.
Número de Nascimentos Ocorridos no Hospital Distrital de
Lamego, por Ano.
1400
1200
1282
1284
1076
880
1000
816
Nº de Nascimentos
800
504
600
400
200
0
1980 1985 1990 1995 2000 2005
Ano
Pela análise do gráfico anterior, pode constatar-se que foi no ano de 1980 que os
nascimentos ocorridos no Hospital Distrital de Lamego atingiram o seu auge, com 1 284
nascimentos, seguido de 1990 com 1 282, em 1985 o número de nascimentos foi de 1
076, a partir de 1990 o número de nascimentos foi sofrendo uma evolução negativa, até
se chegar a 2005, ano em que o número de nascimentos ocorridos nesta instituição
representam 40% dos que ocorriam em 1990.
7- Vários Indicadores de Saúde
Tabela nº VIII.3: Indicadores de Saúde do Concelho de Lamego em 2002.
Indicadores de Saúde
Nº de Médicos por 1000 habitantes
Nº de Farmácias
Centros de Saúde sem internamento
Extensões de saúde
Consultório Dentário
Consultórios Particulares
Laboratórios Análises Clínicas
TAC
Radiologia
Valor
1,6 (permilagem)
11 (Número)
1 (Número)
8 (Número)
3 (Número)
1 (Número)
1 (Número)
Período
Ano 2002
Ano 2002
Ano 2002
Ano 2002
Ano 2002
Ano 2002
Ano 2002
163
Rede Social
No que respeita aos serviços gerais de saúde, segundo dados do Instituto Nacional de
Estatística, em 2002 existiam em Lamego 1 centro de saúde sem internamento, com 8
extensões de saúde, distribuídas por várias freguesias, 1 local onde fazem o TAC e
radiologia, 3 laboratórios de análises clínicas, 11 farmácias e em média havia no
Concelho 1,6 médicos para 1000 habitantes.
164
Rede Social
8- Grupos Vulneráveis na Saúde
8.1- População Toxicodependente
Tabela nº VIII.4: Número de Utentes do Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT)
de Viseu.
Viseu
Lamego
Número de Utentes do CAT de Viseu
Número
Percentagem
1405
100%
103
7,3%
Fonte: Centro de Apoio a Toxicodependentes de Viseu (CAT), 2005.
Dos 1 405 utentes do CAT (Centro de Atendimento ao Toxicodependente) do distrito de
Viseu, 103 são do Concelho de Lamego, destes, 3 estão em programas de substituição e
1 é um caso de Sida associado à Toxicodependência. Ou seja, 7,3% dos utentes do
distrito de Viseu são do Concelho de Lamego.
Tabela nº VIII.5: Número de Utentes do Concelho de Lamego inscritos no CAT de
Viseu, por Sexo e Escalão etário.
Número de Utentes do Concelho de Lamego Inscritos no CAT de Viseu, por Sexo e
Escalão Etário
Total
Masculino Feminino
<25
25-30
31-35
36-40
41-45
46-50
103
95
8
9
25
35
21
11
2
Os utentes do CAT de Viseu residentes no Concelho são, na sua maioria (92%) do sexo
masculino com idades compreendidas entre os 25 e os 40 anos (79%).
165
Rede Social
Gráfico nº VIII.26: Número de Utentes do Concelho de Lamego, inscritos no CAT de
Viseu, por Estado civil.
Número de Utentes do Concelho de Lamego, Inscritos no
CAT de Viseu, por estado civil.
6
0
22
Solteiro
Casado
Divorciado
Viúvo
75
Relativamente ao estado civil dos utentes do Concelho de Lamego inscritos no CAT de
Viseu, verifica-se que a maioria é solteiro (75 indivíduos), 22 são casados, e 6 são
divorciados.
166
Rede Social
Viseu, segundo as Habilitações literárias.
CAT de Viseu, por habiliatações literárias.
60
49
50
40
27
30
18
20
10
2
5
0
2
0
r
o
o
ºci cl o c undário
ºci cl o
ºci cl o
peri o
tr uçã
Médi
e
e Ins Bás ic o/1 Bás ic o/2 Bás ic o/3
s in o ns in o Su
S
d
n
l
o
E
e
in
v
o
o
o
E
Ní
Ens
Ens in
Ens in
Ens in
Sem
As habilitações literárias dos utentes do Concelho de Lamego acompanhados pelo CAT
de Viseu, 91% da população têm o ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos). Dois pontos
percentuais dos utentes não tem qualquer nível de instrução, 5% têm o ensino
secundário e 2% possuem o ensino superior. O que se poderá concluir é que,
efectivamente, a população toxicodependente inscrita no CAT tem baixas habilitações
literárias.
167
Rede Social
Viseu, por situação de coabitação.
Número de Utentes do Concelho de Lamego, Inscritos no CAT
de Viseu, por situação de coabitação.
80
70
60
50
40
30
20
10
0
72
17
0
2
3
0
0
2
7
)
s
..
e
os
tes
igo z in ho e ci do açã o
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am
den jug e
c
m
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o
m
e
onh
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ma
com Só c Só co
es c O utra
a
e
D
ó
g
i
S
com s ma c ônj u
Só
te
m
n
o
e
c
nd
Só
s ce
ma
o
C
O gráfico acima apresentado permite verificar a situação de coabitação dos utentes do
Concelho inscritos no CAT de Viseu, dos 103 utentes, 72 (70%) tem uma situação
desconhecida, 17 (17%) vivem só com ascendentes, e os restantes dividem-se, de forma
mais ou menos semelhante, pelas outras modalidades de coabitação, nomeadamente só
com cônjuge mais filho(a), só com cônjuge ou sozinho ou têm outra situação não
identificada.
168
Rede Social
Viseu, por situação profissional.
CAT de Viseu por situação profissional.
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
43
39
11
1
1
l
o
o
te
gad ssiona regad
dan
p re
i
p
stu
f
E
m
o
m
r
E
e
P
D es
ção
ma
r
o
F
8
o
o
ctiv
a çã
Ina
Situ
a
r
t
Ou
A situação profissional dos utentes do CAT também é uma variável sociográfica
essencial para a caracterização deste segmento populacional, o que se constata é que 43
(42%) indivíduos encontravam-se em 2005 numa situação de desemprego, 39 (38%)
estavam empregados, 11 (11%) eram estudantes, 8 (8%) encontravam-se noutra
situação, 1 encontrava-se em formação profissional e 1 (1%) estava numa situação de
inactividade.
169
Rede Social
8.2- População Alcoólica
Tabela nº VIII.6: Alcoólicos, com registo no Centro de Saúde, no ano 2005.
Nº Total de Bebedores excessivos
Doentes Alcoólicos em Tratamento
Doentes Alcoólicos sinalizados para o Hospital
Nº de Alcoólicos inscritos no CRAC
Total de Alcoólicos Identificados
Nº de Utentes
739
158
18
30
739
A tabela precedente mostra o número de alcoólicos, com registo no Centro de Saúde de
Lamego, em 2005, depois da sua análise pode-se verificar que existem no Concelho de
Lamego 739 alcoólicos identificados, destes 158 são doentes alcoólicos em tratamento,
ou seja, 21% dos alcoólicos identificados, 18 foram sinalizados pelo centro de saúde
para o Hospital Distrital de Lamego e estão inscritos no CRAC (Centro de Alcoologia
de Coimbra) 30 alcoólicos do Concelho. É importante salientar, que estes dados são
muito deficitários, pois tem que se ter em conta que existem as cifras negras da
alcoologia, isto é, existem muitos alcoólicos que não estão identificados.
Segundo a informação cedida pelo Centro de Saúde respeitante à população alcoólica,
dos 739 doentes alcoólicos identificados, 615 (83%) são do sexo masculino e 124 (17%)
do sexo feminino.
170
Rede Social
IX-SEGURANÇA PÚBLICA
A Segurança Pública é um aspecto muito importante na caracterização dos Concelhos,
na medida em que o desenvolvimento social e económico destes depende também, de
certa forma, da segurança que concede à população residente e turística.
A Segurança Pública do Concelho de Lamego é assegurada não só pela Polícia de
Segurança Pública (PSP), como também pela Guarda Nacional Republicana (GNR).
Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública
Cada uma destas entidades de segurança têm apenas um posto sedeado no Concelho,
concretamente na cidade de Lamego. Sendo que a PSP tem o seu serviço mais
direccionado para a Cidade e a GNR para o meio rural que circunda a respectiva
Cidade. Esta última entidade, além de fazer serviço nas freguesias rurais da Cidade de
Lamego também o faz noutros Concelhos vizinhos, nomeadamente: em Tarouca,
Armamar, Resende, Cinfães, ou seja, cada um destes dois postos com sede em Lamego
tem ao seu cuidado uma área de abrangência, segundo a qual é feito o patrulhamento.
De acordo com “informador privilegiado” (Comandante da PSP), através do inquérito
por questionário que lhe foi administrado, considera que o posto que comanda tem
razoáveis condições físicas. Já o Comandante da GNR considera que o seu posto está a
necessitar de obras.
171
Rede Social
1- Polícia de Segurança Pública
Gráfico nº IX.1: Recursos Humanos da P.S.P. de Lamego.
Número de Efectivos da PSP de Lamego, por
Hierarquia Profissional
49
Agente
Principal
Graduado de
Serviço
8
3
Agente
1
Comandante
1
Subcomissário
0
Comissário
1
Subchefe
7
Chefe
60
50
40
30
20
10
0
Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P. de Lamego.
Apesar de na totalidade o posto da PSP de Lamego ter apenas 61 elementos, neste
gráfico pode verifica-se que a soma dos efectivos por hierarquia profissional são 72
elementos, isto porque há acumulação de funções, ou seja, um elemento pode ter a seu
cargo 2 funções, por exemplo, pode ser simultaneamente subcomissário e comandante.
Estes 61 elementos que compõem a PSP de Lamego, têm ao seu dispor 10 veículos e 1
motociclo, ou seja, no total têm 11 veículos para o seu serviço externo na cidade de
Lamego.
172
Rede Social
Tabela nº IX.1: Escolas que são abrangidas pelo programa Escola Segura desenvolvido
pela PSP de Lamego.
Freguesia
Almacave
Almacave
Almacave
Almacave
Sé
Sé
Sé
Sé
Sé
Sé
Sé
Sé
Almacave
Almacave
Almacave
Escola
Escola Secundária/3 Latino Coelho
Escola de 1º Ciclo do Ensino Básico de Medelo
Colégio de Lamego
Escola Básica 2/3 de Lamego
Escola Secundária/3 da Sé
Escola de 1º Ciclo do Ensino Básico de Lamego, nº2
Colégio da Imaculada Conceição
Patronato Nuno A. Pereira
Escola Profissional Agrícola
Escola de Formação Social e Rural
Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Obra Kolping de Portugal
Escola Profissional de Hotelaria
Escola Superior de Educação
Escola de 1º Ciclo do Ensino Básico de Lamego, nº1
Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P. de Lamego.
A tabela anterior mostra as freguesias e as respectivas escolas onde a P.S.P. de Lamego
desenvolve o programa da escola segura, no entanto para além deste programa, a PSP de
Lamego também realiza mais dois programas: Programa do Comércio Seguro e o
Programa da Operação Férias.
Tabela nº IX.2: Número de Autuações efectuadas pela P.S.P. de Lamego, por tipo.
PSP
2002 2003 2004 2005
392
383
500
Regulamento do Sinalização de Trânsito
1396 2316 1 725
Código da Estrada
1 788 2 699 2 225
Total
Autuações
Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P.
No que se refere às autuações efectuadas pela Polícia de Segurança Pública de Lamego,
verifica-se, através da análise da tabela precedente, que ao longo dos anos, o número de
autuações tem vindo a aumentar. De 2003 a 2005 houve um aumento total de 437
autuações, o que em termos percentuais representa um acréscimo de 24%.
173
Rede Social
2- Guarda Nacional Republicana
Gráfico nº IX.2: Recursos Humanos da G.N.R. de Lamego, por hierarquia profissional.
Número de Efectivos da GNR de Lamego, por
Hierarquia Profissional.
30
30
25
20
15
10
2
5
2
0
Praças
Sargentos
Oficiais
Fonte: Inquérito da Rede Social à G.N.R. de Lamego.
Quanto aos recursos humanos afectos à Guarda Nacional Republicana de Lamego,
verifica-se que no total são 34 indivíduos, sendo que 30 são praças, 2 são sargentos e 2
oficiais.
174
Rede Social
Gráfico nº IX.3: Número de efectivos no Comando de Destacamento.
Número de Efectivos no Comando de
Destacamento.
7
7
6
4
5
4
2
3
2
1
0
NIC
EPNA
NES
Legenda: NIC- Núcleo de Investigação Criminal
EPNA- Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente
NES- Núcleo Escola Segura
No que se refere ao número de efectivos da G.N.R. no Comando de destacamento
constata-se que, na totalidade, são 13 elementos, dos quais 7 fazem parte do Núcleo de
Investigação Criminal, 4 da Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente e 2 do Núcleo
da Escola Segura.
175
Rede Social
Gráfico nº IX.4: Autuações efectuadas pela G.N.R. de Lamego, por tipo e ano.
Autuações efectuadas pela G.N.R. de Lamego.
700
632
600
500
400
300
200
100
Código da
Estrada
396
281
226
155
151
183
91
71
15
20
Regulamento
do C. da
Estrada
Polícia Geral
17
0
2002
2003
2004
2005
No que se refere às autuações efectuadas pela G.N.R. de Lamego, concluiu-se que de
2002 a 2005 houve um aumento de 549 autuações, no seu conjunto. As autuações onde
se verificou um aumento mais significativo foram as relativas ao código da estrada,
onde se registou um acréscimo de 64%, quanto às autuações respeitantes ao
regulamento do código da estrada verifica-se um aumento de cerca de 50%, quanto à
polícia em geral de 2002 até 2005 em termos de percentagem aumentaram
aproximadamente 72%. Em forma de conclusão, tem-se de facto verificado, ao longo
dos anos, um acréscimo substancial no número de autuações realizadas pela Guarda
Nacional Republicana.
176
Rede Social
3- Vários Indicadores
Gráfico nº IX.5: Número de Indivíduos detidos em Lamego pela G.N.R e P.S.P.
Nº de Indivíduos detidos em Lamego pela G.N.R.
e P.S.P.
30
25
22
18
20
13
15
10
24
22
13
9
8
11
5
Detidos por
condução sob efeito
do álcool
Detidos por
Condução sem
Habilitação Legal
5
0
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P. e à G.N.R. de Lamego.
Em 2001 foram detidos no Concelho de Lamego, pela Polícia de Segurança Pública de
Lamego e pela Guarda Nacional Republicana, 13 indivíduos, 8 por condução sob o
efeito do álcool e 5 por condução sem habilitação legal. Em 2002 foram detidos no total
22 indivíduos, 13 por condução sob o efeito do álcool e 9 por condução sem habilitação
legal, em 2003 foram detidos 13 e 18 por condução sob efeito do álcool e por condução
sem habilitação legal, respectivamente. No ano de 2004 no conjunto foram detidos 33
indivíduos, 22 por se encontrarem a conduzir num estado alcoólico e 11 por conduzirem
sem habilitação para tal. No que respeita ao ano 2005 foram detidos 46 indivíduos, dos
quais 24 conduziam sob o efeito do álcool e 22 conduziam sem habilitação legal para o
mesmo. De 2001 a 2005 registou-se um acréscimo de 72% no número total de
indivíduos detidos. O que nos poderá levar a reflectir, um pouco, sobre o número de
comportamentos desviantes em termos de condução de veículos, que por vezes
desembocam em situações complexas em termos sociais.
177
Rede Social
Gráfico nº IX.6: Número de Indivíduos Detidos sobre o efeito do Álcool no Concelho
de Lamego, por anos.
Número de Detidos sobre o Efeito do Álcool.
13
14
11
12
10
8
7
11
9
8
PSP
5
6
4
13
5
3
3
2000
2001
GNR
2
2
0
2002
2003
2004
2005
Ano
Procedendo a uma análise mais detalhada, relativamente ao número de detidos no
Concelho de Lamego, sobre o efeito de álcool, pode-se constatar, através da análise do
gráfico nº IX.6, que à medida que os anos vão passando o número de detidos tem vindo
a aumentar, tanto os detidos pela P.S.P., como os detidos pela G.N.R. O aumento
verificado entre 2000 a 2005 corresponde em termos de percentagem a 58%.
178
Rede Social
4- Criminalidade
Gráfico nº IX.7: Número de crimes ocorridos no Concelho de Lamego, registados pela
P.S.P. e G.N.R. de Lamego.
Crimes ocorridos no Concelho de Lamego,
registados pela P.S.P. e pela G.N.R.
400
350
300
250
200
150
100
50
0
376
342
295
253
270
198
268
229
GNR
PSP
2000
2002
2003
2004
Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P e à G.N.R. de Lamego.
O gráfico anterior mostra o número de crimes ocorridos no Concelho, registados por
ambas as forças de segurança a operar em Lamego, e o que se pode concluir é que
apesar dos crimes terem aumentado até ao ano 2003, sendo no total 646 crimes, no ano
2004 o número de crimes registados, por ambas as entidades, diminuiu para 497 crimes,
o que equivale a um decréscimo de 23%.
179
Rede Social
Tabela nº IX.3: Tipo de crimes ocorridos no Concelho de Lamego por ano, registados
pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego.
Ano
Tipo de Crimes
Crimes contra as pessoas
Crimes contra o
património
Crimes contra a vida em
sociedade
Crimes contra o Estado
Crimes previstos na
Legislação avulsa
Tráfico de Estupefacientes
Violência Doméstica
Total
2000
2002
2003
2004
Total
GNR PSP GNR PSP GNR PSP GNR PSP
62
146
73
104
98
155
88
101
827
86
164
93
161
99
185
59
140
987
33
29
43
25
35
27
31
22
245
3
7
0
0
4
16
0
0
5
16
0
0
6
23
0
0
18
62
1
6
198
3
0
342
1
23
253
5
0
295
1
16
270
2
7
376
0
22
229
1
4
268
14
78
2231
A tabela mostra a criminalidade ocorrida no Concelho de Lamego e registada pelas
autoridades locais. A análise da mesma leva a concluir-se que a criminalidade tinha
vindo a aumentar até 2003 (646 crimes), no entanto em 2004 o número de crimes
diminuiu para 497. A força de segurança que tem registado maior número de crimes é a
Polícia de Segurança Pública, o que poderá ser explicado pelo facto de esta operar na
Cidade e a G.N.R operar nos meios rurais do Concelho. No conjunto os crimes mais
frequentes durante todos os anos são, sobretudo, contra o património (44%) e contra as
pessoas (37%).
180
Rede Social
5- Sinistralidade
Gráfico nº IX.8: Número de Acidentes rodoviários ocorridos no Concelho de Lamego,
registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego.
Acidentes Rodoviários ocorridos no Concelho,
registados pela P.S.P. e pela G.N.R .
250
200
230
203
191
206 212
217
191
165
150
GNR
PSP
100
50
0
2001
2002
2003
2004
Fonte: Inquérito da Rede Social à P.S.P e à G.N.R. de Lamego.
No que respeita, ao número total de acidentes rodoviários registados pela P.S.P. e
G.N.R. de 2001 a 2004, foram no seu conjunto 1615, número que tem vindo a aumentar
ao longo dos anos (em 2001 houve 356 acidentes em 2004 houve 408 acidentes), apesar
dos constantes alertas desenvolvidos pelos meios de comunicação social, em geral, no
sentido de se conduzir com precaução. Particularizando, em relação ao acidentes
registados pela G.N.R., estes aumentaram até ao ano 2002, no entanto a partir deste ano
diminuíram, embora em 2004 esta entidade voltasse a registar o mesmo número de
acidentes que no ano 2001. Quanto à P.S.P. este organismo tem vindo a registar mais
acidentes que em anos anteriores, ou seja, 165 e 217 em 2001 e 2004 respectivamente.
No conjunto, de 2001 a 2004 foram registados por ambas as forças de segurança, que
actuam no Concelho, mais 52 acidentes, o que representa em termos percentuais 15%.
181
Rede Social
Tabela nº IX.4: Vítimas dos Acidentes Rodoviários registados pela P.S.P. e G.N.R. de
Lamego.
2001
2002
2003
2004
Total
PSP GNR PSP GNR PSP GNR PSP GNR
2
3
0
3
0
0
0
3
11
Vítimas Mortais
56
44
63
44
77
46
85
454
Feridos Ligeiros 39
3
4
3
6
4
6
3
5
34
Feridos Graves
44
63
47
72
48
83
49
93
499
Total
Quanto ao número de vítimas que decorreram dos acidentes rodoviários, pode ver-se
que o ano em que se registaram maior número de vítimas mortais foi no ano 2001, com
um total de 5 vítimas, quanto aos feridos ligeiros ao longo dos anos registaram-se, na
totalidade, 454. Relativamente aos feridos graves, o ano em que houve maior registo foi
em 2003, com um total de 10 feridos graves. Dos 1615 acidentes rodoviários que
ocorreram no Concelho entre 2001 e 2004, houve um registo de 499 vítimas, entre elas
11 foram vítimas mortais, 454 feridos ligeiros e 34 feridos graves. Ao longo dos anos o
número de vítimas tem vindo a aumentar, havendo uma diferença de 35 vítimas entre
2001 e 2004.
182
Rede Social
X-JUSTIÇA
1- Tribunal de Lamego
Gráfico nº X.1: Processos* Entrados e Findos em 2003, por tipo.
Processos, por Tipo no ano 2003.
738
800
700
600
500
400
300
200
100
0
721
255
Findos
re
s
Tu
te
la
Pr
oc
es
so
s
Pr
oc
es
so
s
Pe
na
is
ivé
is
60 60
C
Pr
oc
es
so
s
Entrados
234
Relativamente aos processos por tipo entrados e findos no Tribunal de Lamego,
verifica-se que no Concelho de Lamego em 2003, entraram 738 processos cíveis e
foram findos 721. Quanto aos processos penais entraram 255 e foram concluídos 234.
No que diz respeito aos processos tutelares entraram 60, os quais foram finalizados. Ou
seja, há uma predominância significativa de processos cíveis relativamente a todos os
processos que dão entrada no Tribunal de Lamego.
*
Processo Cível – Processos por dívidas, falências/recuperação de empresas, inventários, providências
cautelares.
Processo Penal – Prendem-se com factos qualificados como crimes, transgressões ou contravenções e
com processos de competências do Tribunal de execução de penas.
Processo Tutelar – Processos que visam a protecção judiciária de menores (que tenham praticado actos
qualificados com lícito penal, revelem conduta desviante, sejam vítimas de maus tratos ou de outros
comportamentos lesivos dos seus direitos ou interesses), mediante a aplicação das medidas previstas na
lei.
183
Rede Social
2- Actos Notariais Celebrados no Concelho
Tabela nº X.1: Actos Notariais Celebrados no Concelho, em 2001.
Tipologia dos Actos Notariais
Actos Notariais celebrados por escritura - arrendamento comercial
Actos Notariais celebrados por escritura - compra e venda de imóveis
Actos Notariais celebrados por escritura - constituição propriedade horizontal
Actos Notariais celebrados por escritura - constituição de sociedades com. e civis
Actos Notariais celebrados por escritura - doação
Actos Notariais celebrados por escritura - habitação e herdeiros
Actos Notariais celebrados por escritura - hipoteca
Actos Notariais celebrados por escritura - justificação
Actos Notariais celebrados por escritura - mútuo
Actos Notariais celebrados por escritura - partilha
Actos Notariais celebrados por escritura - trespasse
Total de Actos Notariais celebrados por escritura
Número
429
11
8
48
95
24
90
236
29
945
Ano
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
2001
No Concelho, em 2001, foram realizados, no total 945 actos notariais celebrados por
escritura, destes 429 referiam-se a compra e venda de imóveis, 236 eram actos notariais
celebrados por escritura – mútuo. 95 actos foram relativos a habitação e herdeiros, 90
eram actos notariais celebrados por escritura – justificação. Os restantes actos
celebrados estão distribuídos, de forma mais ou menos homogénea, pelos restantes tipos
de actos notariais.
184
Rede Social
3- Instituto de Reinserção Social de Lamego
Gráfico nº X.2: Número de Casos acompanhados pelo Instituto de Reinserção Social
em 2005.
Número de Casos do Concelho de Lamego, em 2005.
20
15
17
11
11
Nº de Casos
10
5
0
Jurisdição Jurisdição Jurisdição
Tutelar
Tutelar
Penal
Educativa
Cível
Fonte: Inquérito da Rede Social ao Instituto de Reinserção Social de Lamego.
O Instituto de Reinserção Social é um órgão auxiliar da administração da justiça, que
tem como função a responsabilidade pelas políticas de prevenção criminal e de
reinserção social, essencialmente nas áreas de prevenção da delinquência juvenil, das
medidas tutelares educativas e da promoção de medidas penais alternativas à prisão.
Esta entidade assegura apoio técnico aos Tribunais no âmbito da jurisdição de famílias,
da jurisdição penal e da jurisdição tutelar educativa.
Pela análise do gráfico precedente verifica-se que no ano 2005 houve na totalidade 39
casos do Concelho de Lamego trabalhados pela equipa do Instituto de Reinserção Social
de Lamego. Do total de casos (39), 11 dizem respeito à jurisdição tutelar educativa, 17 à
jurisdição tutelar cível e 11 à jurisdição penal.
Geralmente os menores do Concelho de Lamego, seguidos por esta instituição, quando
sente a necessidade de os encaminhar para algum centro educativo vão para os centros
educativos do Porto.
Em 2005 apenas houve um caso de um menor do Concelho de Lamego encaminhado
para um Centro educativo, este menor tinha idade superior a 16 anos, e era do sexo
masculino. E foi motivo de intervenção, por ser um crime contra a propriedade. Em
2000 não existiu nenhum caso deste tipo. Relativamente à Obrigação de Permanência na
habitação através de Vigilância Electrónica (OPHVE) em 2000 não existia nenhum caso
185
Rede Social
destes no Concelho, em 2005 já existia um caso, respeitante a um indivíduo do sexo
masculino com idade superior a 40 anos, e cometeu um crime contra as pessoas.
Durante o ano 2005 acompanharam 3 casos de indivíduos do sexo masculino em
liberdade condicional e em suspensão de execução de pena.
Acompanharam ainda 2 menores do sexo masculino em acompanhamento educativo no
âmbito de LTE (Lei Tutelar Educativa).
186
Rede Social
4- Estabelecimento Prisional Regional de Lamego
Na totalidade o Estabelecimento Prisional Regional de Lamego tem ao seu dispor 40
funcionários, em que 31 são do sexo masculino e 9 do sexo feminino. Ao nível da faixa
etária os funcionários dividem-se da seguinte forma: 8 com idades compreendidas entre
os 30 e os 39 anos, 22 com idades entre os 40 e os 49 anos e 10 funcionários têm idades
compreendidas entre os 50 e os 59 anos. O grupo de trabalho deste estabelecimento
prisional é composto por uma directora, uma técnica de reeducação, um chefe principal,
dois subchefes, 29 guardas prisionais, cinco administrativos e um telefonista.
A capacidade total desta instituição ao nível de reclusos é de 67 indivíduos, no entanto
na maioria das vezes excede esta lotação. Em 2000 eram 105 reclusos, no ano 2005
eram 109 reclusos, todos eles do sexo masculino, na medida em que este
estabelecimento é, unicamente, direccionado para o sexo masculino. No que diz respeito
às idades dos reclusos conclui-se que a população reclusa que reside nesta instituição é
relativamente jovem, visto serem indivíduos com idades, sobretudo, entre os 20 e os 40
anos. O estabelecimento prisional mais próximo que alberga indivíduos do sexo
feminino situa-se em Vila Real.
No entanto, desta população total de reclusos apenas 12 são do Concelho de Lamego, os
restantes são de outros concelhos limítrofes nomeadamente: Armamar, Moimenta da
Beira, São João da Pesqueira, Tabuaço, Castro Daire, Cinfães, Mesão Frio, Resende,
Peso da Régua, entre outros. No entanto, existem casos de indivíduos do Concelho que,
enquanto se encontram numa situação de prisão preventiva estão noutras prisões do
País, até a deliberação final do Tribunal. Destes 12 reclusos lamecenses, 5 são da
freguesia de Almacave, 2 são de Cambres, 2 da freguesia de Lalim, 1 de Cepões, 1 de
Samodães e 1 de Várzea de Abrunhais.
Esta entidade tem um sistema de visitas definido por dias e por horas, em 2005
receberam em média por mês 459 vistas, que perfez um total de vistas no final do ano
de 5512.
O Estabelecimento Prisional Regional de Lamego tem vindo a desenvolver actividades
para ocupar os reclusos, actualmente tem em funcionamento o 2º e 3º ciclos do ensino
básico, actividades extra-curriculares, atelier de expressão dramática, educação visual e
educação física, vários desportos, formação profissional (bolsas de actividades de
Arraiolos, encadernação e música), cursos de formação (curso de informática, formação
e certificação em tecnologias de informação de comunicação).
187
Rede Social
5- Gabinete de Consulta Jurídica
O Gabinete de Consulta Jurídica entrou em funcionamento na Câmara Municipal de
Lamego em 1992 e é assegurado por 53 advogados. Este gabinete presta apoio jurídico
gratuito aos cidadãos que comprovarem ser carenciados, para isso é necessário um
conjunto de documentação no sentido de se analisar os rendimentos do agregado
familiar. Este gabinete funciona nas instalações da Câmara Municipal um dia por
semana (uma manhã de um dia e uma tarde de outro).
Tabela nº X.2: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, por Área
Jurídica.
Área Jurídica
Civil
Arrendamento
Família
Comercial
Consumo
Trabalho
Administrativo
Segurança Social
Fiscal
Penal
Outra
Total
2000
23
9
11
13
7
14
77
2001
25
10
12
14
9
13
83
Número de consultas
2002
2003 2004 2005
15
18
15
14
10
15
14
10
8
12
12
8
5
8
8
5
9
12
12
9
12
13
14
12
59
78
75
58
Total
110
68
63
53
58
78
430
Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Gabinete de Consulta Jurídica.
No que respeita ao número de consultas efectuadas no gabinete de consulta jurídica da
Câmara Municipal de Lamego, pela informação dada pode verificar-se que o número
das mesmas tem vindo a diminuir gradualmente. Em 2005 efectuaram-se menos 25% de
consultas do que em 2000. Grande parte das consultas efectuadas é do foro civil,
nomeadamente ao nível do arrendamento, da família e do trabalho. Relativamente à área
administrativa, as consultas efectuadas são, somente, do âmbito fiscal. De 2000 a 2005,
68% das consultas realizadas foram da área jurídica civil e 32% são da área
administrativa.
188
Rede Social
Caracterização Social dos Utentes da Consulta Jurídica
Tabela nº X.3: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo a
idade dos indivíduos atendidos.
Grupos etários
2000
22
Até 29 anos
31
De 30 a 59 anos
14
De 60 a 64 anos
10
De 65 e mais anos
77
Total
2001
25
28
14
16
83
2002
2003
2004
15
16
21
30
42
30
10
17
13
4
3
11
59
78
75
2005
14
29
9
6
58
Total
113
190
77
50
430
A observação desta tabela permite visualizar a idade dos indivíduos atendidos na
consulta jurídica. Em 2001 foi o ano em que mais pessoas foram atendidas neste serviço
(83), seguido do ano 2003 com um total de 78 pessoas atendidas. O ano 2002 registou
uma diminuição significativa comparativamente com o ano 2001, de menos 24 pessoas
atendidas, no entanto em 2003 houve mais 19 atendimentos que em 2002, o que leva a
concluir-se que, nestes anos, se registou um aumento da procura dos cidadãos
relativamente a este tipo de serviço. Procura essa, que voltou a sofrer uma quebra no
ano 2005, na medida em que foi o ano em que houve menos atendimentos (58).
Especificamente em relação ao grupo etário que mais recorre a este serviço, ao longo
dos anos em análise, verifica-se que é o grupo dos 30 aos 59 anos com uma
percentagem de 44%, seguido do grupo até aos 29 anos representado por 26% dos
atendidos. O grupo com idade igual ou superior a 60 anos tem uma percentagem de
30%.
Tabela nº X.4: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo o
sexo dos indivíduos atendidos.
Sexo
Masculino
Feminino
Total
2000
31
46
77
2001
35
48
83
2002
2003
2004
22
30
20
37
48
55
59
78
75
2005
21
37
58
Total
159
271
430
No que respeita ao sexo dos indivíduos atendidos na consulta jurídica verifica-se que
são as mulheres que mais recorrem a este tipo de serviço gratuito (271), e há medida
que os anos vão avançando mais o sexo feminino recorre a estas consultas, o que revela
189
Rede Social
de certa forma a emancipação da mulher, no entanto, por outro lado, também reflecte,
um pouco, a falta de condições económicas, na medida em que este serviço é gratuito e
só adquirem o direito a ele quem realmente demonstra que é economicamente
desfavorável. Relativamente ao sexo masculino o fenómeno é contrário, pois há medida
que os anos vão avançando menos homens recorrem a estas consultas.
Tabela nº X.5: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo a
condição perante o trabalho dos indivíduos atendidos.
Condição perante o trabalho
Empregados
Desempregados
Reformados
Estudantes
Domésticos
Outra situação
Total
2000
9
12
20
11
12
13
77
2001
14
12
21
11
10
15
83
2002
2003
2004
10
25
8
9
13
11
20
20
19
8
9
10
12
11
12
0
0
15
59
78
75
2005
9
8
19
7
15
0
58
Total
75
65
119
56
72
43
430
A leitura do gráfico anterior permite verificar a condição dos indivíduos atendidos
perante o trabalho, e o que se concluiu é que 28% dos atendidos na consulta jurídica são
reformados, 17,4% são empregados, 16,7% são domésticos, 15% são desempregados,
13% são estudantes e 10% são de outra condição não especificada. O facto de a maior
percentagem dizer respeito aos reformados, demonstra que, efectivamente, este
segmento da população tem baixas condições económicas, que por vezes são mesmo
precárias, daí a necessidade de procurarem apoio jurídico gratuito.
190
Rede Social
XI-AMBIENTE
Os sistemas ecológicos, o ambiente em termos gerais, foi desde sempre encarado por
uma perspectiva meramente instrumental. Ou seja, o Homem olhava, essencialmente,
para a natureza, apenas pelo seu valor de uso e não pelos benefícios e vantagens que o
ambiente podia trazer para o ser humano. Este era o comportamento que caracterizava a
acção do homem sobre o espaço que o rodeava. O caminho para o desenvolvimento
sempre foi percorrido sobre os pressupostos de domínio da natureza retirando-lhe os
seus recursos. Muitas das situações negativas com que hoje o homem se depara tem
muito a ver com a atitude do homem em querer dominar a natureza. Se esta atitude se
mantivesse a própria sobrevivência do homem poderia estar em causa. Com o tempo o
homem foi alterando a sua mentalidade e passou a olhar o ambiente de outra forma,
valorizando os recursos naturais. A ideia que actualmente predomina é que a dimensão
ambiental é uma válvula de segurança para a economia. Isto é, uma das dimensões
necessárias para se alcançar o desenvolvimento é a conservação do ambiente e dos
recursos naturais. Daí, nos últimos anos o Estado aumentar, em larga medida, os
investimentos dirigidos para o ambiente.
Neste sentido, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), as despesas dos
municípios, em gestão e protecção do ambiente, aumentaram face em 2002. Por
domínios de gestão e protecção do ambiente destaca-se a “Gestão de resíduos”, com
mais de 50% do total da despesa.
O número de actividades desenvolvidas pelas Organizações Não Governamentais de
Ambiente (ONGA) diminuiu, entre 2002 e 2003, especialmente nos domínios de “ruído
e vibrações” e “gestão de resíduos”, verificando-se, contudo um acréscimo expressivo
nas que se a “Investigação e desenvolvimento”.
191
Rede Social
1- Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Lamego com o ambiente
Gráfico nº XI.1: Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Lamego com o
Ambiente em 2005.
Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Lamego
com o Ambiente.
310.038,00 €
Receitas
Despesas
3.699.451,39 €
Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Divisão do Ambiente.
Relativamente às despesas e receitas da Câmara Municipal de Lamego com o ambiente,
como se vê no gráfico apresentado, há uma disparidade enorme entre as receitas e as
despesas. Analisando o gráfico pode-se concluir que do total de despesas, apenas se tem
como receitas 8,4% das mesmas.
192
Rede Social
2- Recolha Selectiva
Tabela nº XI.1- Número de ecopontos distribuídos pelo Concelho, para a Recolha
Selectiva.
Freguesias
Avões
Britiande
Cepões
Ferreirim
Ferreiros
Lalim
Lazarim
Magueija
Penajóia
Penude
Samodães
Sande
Total
Número de Ecopontos
Instalados
1
2
2
2
1
2
2
1
2
2
1
1
1
1
21
A regra geral da instalação dos ecopontos é: um ecoponto para 500 habitantes, daí
muitas freguesias do Concelho de Lamego não terem nenhum ecoponto instalado no seu
território, visto não atingirem o número mínimo de habitantes.
Na totalidade a população do Concelho de Lamego tem ao seu dispor, para fazer a
selecção dos resíduos, 61 ecopontos, destes 21 estão distribuídos pelas freguesias acima
identificadas, os restantes, ou seja, 40 ecopontos estão instalados pelas freguesias
citadinas, ou seja, Almacave e Sé.
3- Recolha Selectiva Porta a Porta
A este tipo de recolha selectiva aderiram no Concelho de Lamego 60 restaurantes e
cafés.
193
Rede Social
4- Recolha de Resíduos Sólidos
Gráfico nº XI.2: Quantidades recolhidas de Resíduos Sólidos no Concelho de Lamego
em 2004.
Quantidades Recolhidas de Resíduos Sólidos em
2004.
1200
1000
800
600
Quantidades
400
200
Ja
n
Fe eiro
ve
re
ir
M o
ar
ço
Ab
ril
M
ai
o
Ju
nh
o
Ju
lh
Ag o
Se ost
te o
m
b
O ro
ut
No ub r
ve o
De mb
ze r o
m
br
o
0
No que concerne às quantidades recolhidas de resíduos sólidos em 2004, pode-se
verificar, através do gráfico precedente, que os meses em que se recolheram maiores
quantidades foi em Outubro, Novembro e Dezembro.
194
Rede Social
Gráfico nº XI.3: Quantidades recolhidas de Resíduos Sólidos no Concelho de Lamego
em 2005.
2005
1200
1000
800
600
Quantidades
400
200
Ja
n
Fe eiro
ve
re
ir
M o
ar
ço
Ab
ril
M
ai
o
Ju
nh
o
Ju
lh
Ag o
Se ost
te o
m
b
O ro
ut
No ub r
ve o
De mb
ze r o
m
br
o
0
No ano 2005 as quantidades recolhidas foram superiores ao ano anterior, e o mês em
que se recolheu maiores quantidades de resíduos sólidos foi em Agosto, contrariamente
ao ano passado. O que significa que os resíduos sólidos produzidos pelo Concelho
aumentaram significativamente de um ano para outro, a confirmar pela quantidade
recolhida, como se pode confirmar através da leitura do gráfico seguinte, onde se pode
constatar que foram recolhidas em 2005 mais 3937,78 que no ano 2004.
195
Rede Social
Gráfico nº XI.4: Quantidades totais recolhidas no Concelho de Lamego em 2004 e
2005.
Quantidades Totais Recolhidas em 2004 e 2005.
11407,82
12000
10000
8000
7470,04
Quantidades
6000
4000
2000
0
2004
2005
Ano
Gráfico nº XI.5: Quantidades recolhidas de resíduos sólidos em 2004 e 2005.
2004 e 2005.
1200
1000
800
2005
600
2004
400
200
Ab
ril
M
ai
o
Ju
nh
o
Ju
lh
Ag o
o
Se sto
te
m
b
O ro
ut
u
No b ro
ve
m
br
De
ze o
m
br
o
Ja
ne
Fe iro
ve
re
ir o
M
ar
ço
0
196
Rede Social
Este gráfico permite uma melhor visualização das quantidades recolhidas nos dois
últimos anos.
5- Incêndios
Gráfico nº XI.6: Número de Fogos ocorridos no Concelho de Lamego, por ano.
Número de Fogos Ocorridos no Concelho de
Lamego, por Ano.
350
315
279
300
240
250
199
200
146
164
150
100
50
18
52
Nº de Fogos
54
52
0
1980 1985 1990 1995 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Ano
Relativamente ao número de fogos ocorridos no Concelho de Lamego, desde 1980 a
2005 pode-se confirmar, com base na leitura do gráfico, que o número de incêndios tem
vindo a aumentar, em 2000 registaram-se 279 incêndios, embora a partir do mesmo ano
diminuíram, em 2002 apenas se registaram 54 incêndios, embora a partir de 2003 o
número ter vindo a aumentar notoriamente até 2005, ano em que se atingiu o auge com
315 incêndios.
197
Rede Social
Gráfico nº XI.7: Total de Área Ardida (em hectares), no Concelho de Lamego, por ano.
Total de Área Ardida ( em Hectares) no Concelho
de Lamego, por Ano.
1600
1400
1000
Ano 1995
569,8
600
Ano 1985
Ano 1990
816,2
800
200
1229,2
1107,4
1200
400
Ano 1980
1347,9
615,9
376,6
339,3
176,5 165,2
Ano 2000
Ano 2001
Ano 2002
Ano 2003
Ano 2004
0
Área Total Ardida
Ano 2005
Perante os dados obtidos pode-se constatar, no seguimento do gráfico anterior, que
apesar de ser em 2005 que houve maior número de incêndios, foi em 2000 que se
registou maior número de área ardida (1347,9 ha), seguido do ano 2005 que no total
ardeu 1229,2 hectares.
198
Rede Social
XII - DESPORTO E CULTURA
XII.1-DESPORTO
1- Equipamentos Desportivos existentes no Concelho
Tabela nº XII.1.1: Equipamentos Desportivos existentes no Concelho de Lamego em
2006.
Equipamentos Desportivos
Almacave
Avões
Bigorne
Britiande
Cambres
Cepões
Ferreirim
Ferreiros
Figueira
Lalim
Lazarim
Magueija
Meijinhos
Melcões
Parada do
Bispo
Penajóia
Penude
Pretarouca
Samodães
Sande
Sé
Valdigem
Várzea de
Abrunhais
V. N. S. Dél
Rei
Total
Campo
de
Futebol
de 11
1
1
1
1
Polidesportivo
descoberto
Polidesportivo
coberto
5
1
Pavilhão
Sala de
ginástica
Campo
de Ténis
Piscina
descoberta
Piscina
coberta
3
2
2
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
8
18
1
1
1
5
1
1
3
4
5
Fonte: Câmara Municipal de Lamego, Gabinete de Desporto.
Perante a tabela apresentada, pode-se constatar que no Concelho de Lamego no ano
2005, existiam no total 46 equipamentos desportivos ao dispor da população, dos quais
8 são campos de futebol de 11, 18 polidesportivos descobertos, 1 polidesportivo coberto
que se situa em Ferreirim, 5 pavilhões, 3 salas de ginásticas, 4 campos de ténis, 5
199
2
Rede Social
piscinas descobertas e 2 piscinas cobertas. As únicas freguesias do Concelho que não
dispõem de nenhum equipamento desportivo são: Bigorne, Ferreiros, Meijinhos,
Melcões, Penajóia, Pretarouca e Samodães.
Para além destes equipamentos, no âmbito do desporto e do lazer, a cidade de Lamego
conta com alguns locais de recreio para o efeito. Inserido no Parque da Cidade, pode-se
encontrar um pequeno complexo da Câmara Municipal de Lamego munido de 5
piscinas ligadas entre si. Além de um campo de voleibol de praia, possui também um
serviço de bar com esplanada e música ambiente. No Parque Isidoro Guedes, o
Concelho também tem uma parque infantil para as crianças desfrutarem dos seus
tempos livres.
A região de Lamego oferece as melhores condições naturais para a prática de
actividades ao ar livre: campismo, escalada, rappel, parapente, etc. Os rios Douro,
Varosa e Balsemão convidam à prática da pesca, canoagem e outros desportos náuticos.
Inseridos no Complexo Desportivo pode-se encontrar um campo de ténis, dois campos
de mini-golfe e ainda um circuito de manutenção ao ar livre, com cerca de 25 Km2,
onde se pode praticar todo o tipo de exercício.
200
Rede Social
XII.2-CULTURA
A Cultura define uma comunidade, a sua forma de pensar, sentir e agir. Desta forma,
neste ponto, irão focar-se certas actividades culturais relevantes, quanto à cultura do
Concelho de Lamego.
1- Indicadores Culturais
Tabela nº XII.2.1: Indicadores Culturais do Concelho de Lamego, em 2002.
Indicadores
Imprensa – Publicações
Tiragem média anual por publicação
Bibliotecas
Galerias de arte e outros espaços
Visitantes das galerias de arte e outros espaços
Rádio – emissoras
Cinema
Número
6
73066,67
7
4
19532
2
1
A tabela precedente permite visualizar alguns indicadores relativos à cultura, o que
possibilita ter uma visão geral da cultura desenvolvida no Concelho.
2- Biblioteca Itinerante da Câmara Municipal de Lamego
A Biblioteca Itinerante é uma das actividades culturais desenvolvidas pela Câmara
Municipal de Lamego, e consiste em levar até aos alunos das várias freguesias livros,
para que estes possam ser requisitados, por crianças que não têm o fácil acesso à
biblioteca municipal.
A Biblioteca Itinerante da Câmara Municipal de Lamego iniciou a sua actividade em
Novembro de 2000, com o objectivo prévio de desenvolver um projecto de animação da
leitura, junto das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, Pré-primária e E.B.M’s
(actualmente extintas) das zonas rurais do Concelho de Lamego.
Ao longo destes anos esta entidade tem vindo, em parceria com as escolas e a
comunidade educativa em geral, a desenvolver e apoiar projectos educativos incidindo,
essencialmente, na divulgação do livro junto das crianças e promovendo diferentes
201
Rede Social
animações no âmbito da educação ambiental, projecção de filmes e apoio a projectos
locais de incentivo à leitura.
O número de leitores, numa primeira fase foi aumentando, mas ao longo destes últimos
anos tem vindo a diminuir, devido ao decréscimo do número de matrículas nestas
escolas, que é um consequência do decréscimo da taxa de natalidade. Actualmente a
biblioteca itinerante tem cerca de 1.200 leitores, na sua esmagadora maioria crianças
com idades compreendidas entre os 3 e os 12 anos de idade. Distribui por mês cerca de
2.500 livros, porque se desloca a cada escola duas vezes por mês, mantendo uma
itinerância constante e quinzenal. Esta biblioteca desenvolve a sua actividade apenas
durante o ano lectivo, ou seja, no total de 12 meses apenas funciona em 10 meses, sendo
que os meses de Julho e Agosto não funciona. Em termos de distribuição dos leitores
por freguesia, estes distribuem-se em função do número de alunos que estas tenham, ou
seja, nas freguesias onde existam maior número de alunos será nessas onde se
concentrarão mais leitores.
3- Biblioteca Municipal de Lamego
Como a informação constitui uma das necessidades humanas básicas e que todos os
cidadãos, independentemente da condição social, da raça ou da religião, devem ter
acesso livre e gratuito. A biblioteca tem um papel essencial a este nível, na medida em
que em tempos recuados eram só os grandes senhores que tinham acesso à informação,
hoje com as bibliotecas públicas o cenário alterou-se a passamos a estar perante
sociedades com livre acesso a toda e qualquer informação e conhecimento.
As bibliotecas públicas têm como papéis principais a preservação do material, o auxílio
na investigação e na educação, o fornecimento de informação através das suas
instalações culturais e recreativas. E neste sentido, ao conservarem e preservarem a
documentação, as bibliotecas tornam-se, numa espécie de memória colectiva da
sociedade. Actualmente, a biblioteca pública pode ser encarada como uma universidade
para todos, na medida em que é um complemento ao sistema educativo formal e um
importante suporte à educação em tempo parcial. As bibliotecas também responderam a
uma necessidade educativa mais básica. Foram descritas como "a premissa necessária
202
Rede Social
de cultura baseada na leitura". (www.bib-lamego.rcts.pt) O acesso efectivo à informação
sobre questões da actualidade pode aumentar a sua capacidade de votar em consciência
e ou influenciar politicamente. Como tal, poderá servir de suporte à democracia, no
sentido de poder ser um meio de educar para uma cidadania consciente. Desta forma
também poderá contribuir para o desenvolvimento cultural e artístico da comunidade e
para o reforço da identidade cultural local.
A Biblioteca Municipal de Lamego (Ex-Fundação Calouste Gulbenkian) foi criada em 6
de Novembro de 1989, como confirma a aprovação, por unanimidade, em reunião da
Câmara Municipal de Lamego, pelo “Protocolo Celebrado entre a Câmara Municipal e
o Serviço de Bibliotecas Itinerantes e Fixas da Fundação Calouste Gulbenkian”. Em
2005 a Biblioteca tem registados 3.500 leitores no total.
Gráfico nº XII.2.1: Número de leitores atendidos na Biblioteca Municipal em 2005.
Leitores atendidos em 2005.
892
661
704
591
593
459
501 478
420
456
446
430
Ja
n
Fe eiro
ve
re
ir
M o
ar
ço
Ab
ril
M
ai
o
Ju
nh
o
Ju
lh
Ag o
o
Se sto
te
m
b
O ro
ut
No ub r
ve o
De mb
ze r o
m
br
o
1000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Fonte: www.bib-lamego.rcts.pt.
A leitura do gráfico anterior permite verificar que no ano 2005, o mês em que foram
atendidos mais leitores foi em Abril, seguido do mês de Fevereiro e Janeiro. Os
restantes meses do ano o número de leitores atendidos é mais ou menos homogéneo,
sendo que são os últimos meses do ano e os meses de Junho e Julho os que registam
menos leitores atendidos.
203
Rede Social
Gráfico nº XII.2.2: Número de leitores adquiridos pela Biblioteca Municipal em 2005.
Novos leitores em 2005.
Janeiro
Fevereiro
Março
12
20
Abril
28
Maio
12
16
Junho
Julho
17
16
12
14
8
10
Agosto
13
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Quanto aos novos leitores adquiridos ao longo do ano de 2005, pode-se constatar que o
mês em que se inscreveu maior número de leitores foi em Janeiro, seguido de
Novembro. O mês em que houve menos inscrições foi em Junho.
Gráfico nº XII.2.3: Escalão Etário dos leitores atendidos na Biblioteca Municipal em
2005.
Escalão Etário dos leitores atendidos
em 2005.
3109
3500
3000
2500
1946
1576
2000
1500
1000
500
0
< 11 anos
11 a 16 anos
> 17 anos
204
Rede Social
Dos 6.631 leitores atendidos durante o ano de 2005, 47% tinham idade superior a 17
anos, 29% tinham idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos, e 24% tinham menos
de 11 anos.
Gráfico nº XII.2.4: Escalão Etário dos leitores que requisitaram livros na Biblioteca
Municipal em 2005.
Escalão Etário dos leitores que
requisitaram livros em 2005.
533
600
430
500
400
266
300
200
100
0
< 11 anos
11 a 16 anos
> 17 anos
No que respeita ao escalão etário dos leitores que requisitaram livros em 2005, dos
1.229 leitores, 43% tinham idades superiores a 17 anos, 22% tinham idades
compreendidas entre os 11 e os 16 anos e 35% eram crianças com menos de 11 anos.
4- Museu de Lamego
O Museu de Lamego tem ao dispor dos seus visitantes uma panóplia de tesouros ao
nível da escultura, pintura, tapeçaria e cerâmica.
205
Rede Social
Ao nível da escultura, este museu tem uma arca tumular de granito, de fabrico
português do século XIV, anteriormente estava exposta na Igreja do Mosteiro de São
João de Tarouca.
Ao nível da pintura existe nesta instituição um Políptico da Sé de Lamego de 15061511, Pintura a óleo sobre madeira de castanho que proveio do altar-mor da Sé de
Lamego.
É uma série de cinco painéis que fizeram parte do antigo retábulo da capela-mor da Sé
de Lamego, encomendado ao pintor viseense Vasco Fernandes, pelo bispo D. João
Camelo de Madureira, há exactamente 500 anos, em 1506.
Existe também uma pintura a óleo sobre castanho intitulada “Criação dos Animais”.
A primeira sensação diante desta obra é a da integridade entre o Criador e os animais
acabados de formar.
Uma pintura a óleo sobre tela, a “Anunciação”, que apresenta como figura em maior
evidência o anjo são Gabriel a trazer a mensagem do Céu, e a Virgem que
religiosamente o escuta.
Outra pintura é a “Visitação”, pintura a óleo sobre madeira de castanho, é uma
representação do encontro bíblico de Nossa Senhora e Santa Isabel.
A “Circuncisão” é uma pintura a óleo sobre castanho, que representa a Circuncisão do
Menino numa composição concentrada e vigorosa.
Outra pintura exposta no museu de Lamego é a “Apresentação no templo”, pintura a
óleo sobre madeira de castanho. Figuram nesta pintura, no interior de uma capela com
características renascentistas, a Virgem, São José e o velho Simão com o Menino sobre
os braços e duas mulheres jovens, colocadas à esquerda. No lado oposto, a figura da
anciã Ana.
A tapeçaria mais representada neste museu são as tapeçarias flamengas que se
encontram entre as colecções de maior reconhecimento que o Museu possui e
constituem um valioso testemunho das artes decorativas europeias da primeira metade
do século XVI. Uma das quais, é “O Julgamento do Paraíso” de Bruxelas, segundo
cartões de Jean Van Roome (1510 – 1520), é feita de lã e seda, a sua proveniência é o
antigo Paço Episcopal, Lamego.
Outro tapete é o Ciclo de Édipo, também de lã e seda e com a mesma proveniência do
anterior. Os restantes tapetes em demonstração neste museu são: Laio consulta o
oráculo, Édipo em Corinto, Édipo em Tebas e Édipo e a rainha Jocasta.
206
Rede Social
Quanto à cerâmica de revestimento, este museu também é rico neste aspecto, tendo na
sua posse uma série de painéis de azulejos, sobretudo de barro vidrado e majólica
policroma, de vários anos e de variadíssimas proveniências.
Outra casa de grande renome e que irá estar, novamente, ao serviço da Cultura em
Lamego, será o Teatro Ribeiro Conceição, que se encontra actualmente em obras de
requalificação, estando a conclusão das mesmas apontada para o ano 2007.
207
Rede Social
XIII - ASSOCIATIVISMO
Uma Associação pode definir-se como uma união e participação voluntárias de
indivíduos ou de grupos, em torno de objectos e objectivos comuns. Os seus membros
ou associados ocupam, geralmente, funções e responsabilidades similares e se um ocupa
uma posição superior relativamente aos demais, isso resulta de um acordo comum. O
ingresso e a participação numa associação pode ser uma via para atingir determinados
objectivos, isto é, permitir que uma minoria unida e associada concretize aspirações
hostis à maioria da população. As associações também são uma forma de permitir aos
cidadãos comuns que tenham acesso a formas de procedimento democrático e que, com
isso, tomem parte em decisões com significado e interesse social.
Almacave (Academia de Música de Lamego, Acção Cultural do Núcleo de Lamego,
Caixa Mágica – G.T.L., Liga de Amigos do Hospital Distrital de Lamego, Liga dos
Antigos Combatentes, Clube de Campismo de Lamego, Grupo “Sempre Jovem”,
Hóquei Clube de Lamego, Minigolf Clube de Lamego, Corpo Nacional de Escutas,
Rotary Clube de Lamego, Cracks Clube de Lamego, Rancho Regional de Fafel,
Associação de Escoteiros de Portugal, Delegação Fraternal dos Antigos Escoteiros de
Portugal, Voleibol do Colégio de Lamego, Associação dos Escoteiros de Portugal –
Grupo 49 – D. Egas Moniz, Associação de Defesa da Etnografia e Folclore do Douro,
Cine Clube de Lamego, Comissão de Festas de S. João, Andebol Clube de Lamego,
Associação dos Amigos do Povo de Timor Lorosae, Sporting Clube de Lamego,
Associação Portas Prà Vida, Agrupamento Vertical de Lamego – Ténis de Mesa,
Associação de Festas de S. João de Lamego, Associação dos Amigos Jorge Caride,
ALPRODER - Associação Lamecense Promotora do Desenvolvimento Regional).
Avões (Associação Desportiva de Avões e Corpo Nacional de Escutas – Agrup. 781
Avões)
Britiande (Associação Cultural e Recreativa de Britiande, Boinas Pretas (A.D.B.),
Associação Juvenil de Britiande).
Cambres (Fanfarra de Cambres, Banda Marcial de Cambres, Associação da Casa do
Povo de Cambres).
Cepões (Direcção dos Galvanitos , Boinas Verdes de Cepões, Grupo Desportivo da
Assoc. Moradores da Galvã, Grupo Desportivo e Recreativo de Cepões).
208
Rede Social
Ferreirim (Associação de Cultura e Desporto de São Bento, Associação Desportiva e
Recreativa de Ferreirim, Centro Cultural e Recreativo de Ferreirim).
Ferreiros (Comissão de Melhoramentos de Freguesia de Ferreiros, Amigos de Ferreiros AC e
Desportiva, Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Ferreiros)
Figueira (Corpo Nacional de Escutas – Agrup. De Figueira, Associação Cultural e
Recreativa de Figueira).
Lalim (Associação do Queima do Judas de Lalim, Associação de Caçadores de Lalim,
Banda de Lalim, Sociedade Filarmónica de Lalim, Grupo Desportivo e Cultural de
Lalim, Gangas de Ribelas, Grupo de Cantadores de Janeiras de Lalim).
Lazarim (Carnaval de Lazarim, Grupo de Teatro Aldeia Verde, Centro Cultural e
Recreativo de Lazarim).
Magueija (Associação dos Amigos do Rio Balsemão – ASAMIRB, Grupo Regional de
Danças e Cantares de Magueija, Associação Filarmónica/Banda Juvenil de Magueija).
Melcões (Associação Cultural e Desportiva de Melcões).
Penajóia (Associação dos Amigos da Cereja, Associação Etnográfica e Recreativa de S.
Geão).
Penude (Associação Cultural e Desportiva de Penude de Baixo, Associação de Bombos
de S. Pedro de Penude, Grupo Desportivo e Recreativo de Penude).
Sé (Clube de Idosos, Associação Cultural e Desportiva do Seminário, Associação
Cultural e Recreativa do Bairro da Ponte, Associação Distrital de Voleibol, Associação
Juvenil de Radiomodelismo, Liga dos Amigos do Museu de Lamego, Arquivo da
Imagem de Lamego, Clube de Caça e Pesca Beira Douro, Grupo de Cantares Sem Eira
Nem Beira, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lamego,
Automóvel Clube de Lamego).
Valdigem (Associação de Caçadores de Valdigem, Associação Cultural, Recreativa e
Desportiva Construir)
Várzea de Abrunhais (Grupo Desportivo e Recreativo de Várzea de Abrunhais).
Vila Nova de Souto D’el Rei (Tuna de Arneiros, Associação de Moradores de Vila
Nova de Souto D’el Rei).
Concretamente, em relação ao associativismo criado no Concelho de Lamego verificase que, de facto, existem muitas associações em várias freguesias, sendo as freguesias
da cidade, Almacave e Sé, com um maior número de colectividades criadas, o que é
209
Rede Social
explicável, na medida em que são as mesmas que têm mais população residente. O que
se pode concluir é que, efectivamente, o associativismo no Concelho tem uma
expressividade bastante elevada, pois existem registadas no município 83 associações,
as quais financeiramente contam com o apoio da Câmara e com as quotas dos seus
sócios. As actividades desenvolvidas por estas associações são, sobretudo, de índole
cultural, desportiva e recreativa. A maioria destas associações está sedeada em espaços
cedidos pelas Juntas de Freguesia e pelas respectivas Paróquias. Poucas são as que têm
um espaço próprio.
As grandes dificuldades sentidas pelas mesmas são, essencialmente, de natureza
financeira, e por vezes de falta de motivação da população local.
210
Rede Social
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Pré-diagnóstico é a primeira fase da implementação do programa da Rede Social, tem
como principal objectivo fazer uma caracterização detalhada do Concelho relativamente
às várias áreas, realçando as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças do mesmo. Os
resultados decorrem da recolha de informação, efectuada junto das várias instituições
que operam no Concelho, com vista ao conhecimento aprofundado da actividade
desenvolvida pelas mesmas.
Daí, este documento poder ser encarado como uma primeira forma de sinalização dos
problemas existentes no Concelho.
Assim no que respeita às várias áreas, pode destacar-se os seguintes aspectos em cada
uma das mesmas analisadas:
Ao nível demográfico pode destacar-se os seguintes aspectos:
√ De 1990 a 2004 houve um decréscimo populacional de 4.781 indivíduos, o que
corresponde a uma diminuição de 15%.
√ De 1991 a 2001 houve uma diminuição de 2.083 indivíduos na população total do
Concelho, o que representa um decréscimo populacional na ordem dos 6,9%.
√ Em 2001 a população feminina representava em termos de percentagem 52% e a
população masculina 48%.
√ 40% da população é solteira, 50% é casada com registo.
√ Os Nados-vivos superiores aos óbitos.
√ População jovem inferior à população idosa em 2003 (15,5% da população residente
tinha idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, valor inferior à percentagem de
indivíduos residentes com idade igual ou superior a 65 anos (17,2%)).
√ Em 2001 o índice de dependência dos idosos (26,4%) era superior ao índice de
dependência dos jovens (25,1%).
√ Acréscimo de 6% do índice de dependência dos idosos de 1991 para 2001.
√ Taxa de crescimento natural negativa (-2%) - taxa de natalidade (9,4%) inferior à
taxa de mortalidade (11,4%).
√ A taxa de nupcialidade (7,5%) superior à taxa de divórcio (1,8%).
√ Envelhecimento da população - Índice de envelhecimento em 2003 - 111%.
211
Rede Social
√ 99% da população é de nacionalidade Portuguesa, apenas 1% é de nacionalidade
estrangeira.
√ A população deficiente representa no total da população do Concelho 5,4%.
√ Dos 1511 indivíduos deficientes residentes, 786 (52%) são do sexo masculino e 725
(48%) do sexo feminino.
√ O grupo etário com maior número de população deficiente é o grupo que compreende
as idades entre os 25 e os 64 anos, seguido do grupo etário dos 65 e mais anos.
√ A deficiência mais comum no Concelho, segundo os censos, é a deficiência visual,
seguida da deficiência motora.
√ O grau de incapacidade mais atribuído para além daqueles que não têm qualquer grau
atribuído, é entre os 60% e os 80%, seguido do grau acima dos 80%.
√ Em 2001 existiam no Concelho de Lamego 9 237 famílias, 13% das famílias são
compostas por, pelo menos, 1 deficiente.
Ao nível da família pode destacar-se os seguintes aspectos:
√ Entre 1991 e 2001 verificou-se um acréscimo de 413 famílias, variação positiva de
4,5%.
√ O número de famílias institucionais diminuiu, ao contrário das famílias clássicas, que
aumentaram.
√ São as freguesias de Almacave e Sé que têm maior número de famílias, na medida em
que são também estas que têm maior número de habitantes. No entanto, Almacave
acompanhou o acréscimo do número de famílias, tal como aconteceu na globalidade do
Concelho, a Sé, por sua vez, viu o número de famílias residentes diminuir.
√ Quanto à dimensão das famílias, o número de famílias diminuiu em proporção inversa
ao aumento do número de elementos que compõe a mesma.
√ Diminuição de 786 famílias com maior dimensão (compostas por 5 ou mais
elementos) de 1991 para 2001.
√ Acréscimo do número de famílias compostas por uma, duas, três ou quatro elementos.
√ As famílias do Concelho em 2001, compostas apenas por um núcleo representam em
termos de percentagem 79%.
√17% das famílias não têm qualquer núcleo.
√ Acréscimo de 2,1% das famílias clássicas unipessoais entre 1991 e 2001.
212
Rede Social
√ 8% de famílias monoparentais (710 famílias).
√ Aumento das famílias clássicas unipessoais constituídas por indivíduos com 65 ou
mais anos entre os dois momentos censitários, em cerca de 0,4 pontos percentuais.
√ Bigorne é a freguesia que tem maior proporção total de famílias unipessoais
constituídas por indivíduos com 65 ou mais anos, que corresponde a 100%.
√ Em 2001 viviam no Concelho de Lamego 909 idosos (indivíduos com 65 ou mais
anos) sozinhos, destes 185 eram homens e 724 eram mulheres.
√ Avões, Ferreirim, Lalim, Lazarim, Magueija, Meijinhos e Samodães, sofreram um
decréscimo deste tipo de família entre 1991 e 2001.
Ao nível da habitação pode destacar-se os seguintes aspectos:
√ O parque habitacional do Concelho de Lamego tem conhecido ao longo dos anos um
crescimento gradual. Até 1997 houve um crescimento na construção, no entanto, a partir
daí verificou-se um decréscimo, cenário que se alterou em 2001, ano, em que o número
de edifícios concluídos atingiu o seu auge.
√ Acréscimo de alojamentos familiares de 1991 a 2001, na ordem dos 16%.
√ Aumento de 684 (7%) edifícios de 1991 a 2001.
√ Almacave, Cambres, Penude e Sé são as freguesias que têm mais edifícios e
alojamentos familiares.
√ Parada do Bispo, Pretarouca tiveram uma diminuição dos edifícios e dos alojamentos
familiares.
√ Nas freguesias citadinas situam-se 38% dos alojamentos familiares do Concelho.
√ Alojamentos colectivos (30), 63% situam-se em Almacave e 20% na Sé, os restantes
situam-se em Ferreirim, Britiande e Vila Nova de Souto D’el Rei.
√ 13 788 alojamentos familiares no Concelho, destes 13 723 são alojamentos familiares
clássicos e 65 são alojamentos familiares não clássicos.
√ O acréscimo dos alojamentos familiares não clássicos ronda o 12% entre 1991 e 2001.
√ Destes 65 alojamentos não clássicos existentes em 2001, 38 são barracas, 8 são casas
de madeira, 1 alojamento é móvel, 15 são improvisados e 3 são de outro tipo não
especificado.
213
Rede Social
√ Dos 10 617 edifícios existentes no Concelho de Lamego em 2001, 87% são
exclusivamente residenciais.
√ Do total de alojamentos familiares (13788), 7% estão vagos.
√ Até 1980 estavam construídos 61% dos edifícios existentes no Concelho em 2001, é
na década da 70 que se denota um maior nível de crescimento ao nível da construção.
12% dos edifícios são construções anteriores a 1919, 13% são construções de 1919 a
1945, 21% são de 1945 a 1970, 16% são edifícios dos anos 70, 10% são edifícios que
têm de 16 a 20 anos.
√ 46% de edifícios não tem qualquer necessidade de reparação, 47% têm alguma
necessidade de reparação, e 8% estão num estado muito degradado.
√ No Concelho em 2001 existiam 57 (1%) de alojamentos sem electricidade, 395 (4%)
ainda não dispunham de água canalizada e 379 (4%) não possuíam nenhum sistema de
esgotos.
√ É nas freguesias de Almacave, Lazarim e Penajóia onde se situam 44% dos
alojamentos sem electricidade. 54% dos alojamentos sem água canalizada situam-se na
Penajóia, Cepões, Cambres e Lazarim. Relativamente ao sistema de esgotos denota-se
que são as mesmas freguesias que menos dispõe de água canalizada que também menos
dispõe de um sistema de esgotos (Penajóia, Cepões, Cambres e Lazarim) localizando-se
nestas freguesias, em termos de percentagem, cerca de 54% dos alojamentos sem um
sistema de esgotos.
√ 91% dos edifícios são compostos por um alojamento.
√ Os edifícios com dois ou mais alojamentos atingem, apenas, 9 valores percentuais.
√ 9 179 são alojamentos familiares de residência habitual, destes 99% são alojamentos
clássicos e 1% são não clássicos.
√ 26% dos alojamentos são de uso sazonal ou residência secundária .
√ 7% dos alojamentos estão vagos.
√ Dos 9 179 alojamentos clássicos de residência habitual, 1 593 (17%) são alojamentos
que não são ocupados pelo proprietário, ou seja, estão arrendados.
√ Existem 3 bairros sociais.
Até 2006 deram entrada na Câmara Municipal de Lamego 8 processos no âmbito do
Fundo de Solidariedade Social para a área da habitação.
214
Rede Social
Ao nível da educação pode destacar-se os seguintes aspectos:
√ Em 2001, 17% da população não atingiu qualquer nível de ensino.
√ A não obtenção de qualquer nível de ensino afecta mais as mulheres.
√ 64% atingiu o 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico.
√ 11% tem o ensino secundário.
√ Apenas 8,5% da população residente concluiu o ensino superior.
√ O sexo masculino é aquele que atinge mais nível de ensino até ao 3º ciclo do ensino
básico, não obstante, são as mulheres que atingem níveis de ensino mais elevados.
√ Em 2001, em cada 100 indivíduos Lamecenses 12 eram analfabetos.
√ Quanto à taxa de analfabetismo por sexos 57% dos analfabetos do Concelho são do
sexo feminino e 43% do sexo masculino.
√ À medida que a idade aumenta, aumenta também a taxa de analfabetismo.
√ É nas idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos que há um aumento da taxa de
analfabetismo.
√ A população estudantil no Concelho no ano 2005/2006, completa um total de 6075
indivíduos, destes 13% frequentam o ensino pré-escolar, 22% o 1º ciclo do ensino
básico, 31% o 2º e 3º ciclos do ensino básico, 15% frequentam o ensino secundário, 5%
o ensino profissional e 14% frequentam o ensino superior.
√ Quanto aos recursos humanos existentes no Concelho, no ano lectivo 2005/2006, na
área da educação, são na totalidade 985 pessoas, das quais 346 pertencem ao pessoal
não docente e 639 ao pessoal docente.
√ Dos 639 docentes, 51 estão afectos ao ensino pré-escolar, 167 ao 1º ciclo do ensino
básico, 302 aos 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, 37 docentes
leccionam no ensino profissional e 82 no ensino superior.
√ Do total de docentes, 108 ministram no ensino privado e 531 no ensino público.
√ No Concelho existem na totalidade 97 estabelecimentos de ensino, dos quais 42 são
do ensino pré-escolar, 38 do 1º ciclo do ensino básico, 3 do 2º ciclo do ensino básico 3
do 3º ciclo, 6 do ensino secundário, 2 do ensino universitário e 1 do ensino não
universitário.
√ 83% dos estabelecimentos de ensino são públicos e 17% são privados.
√ A taxa de abandono escolar no Concelho em 2001 era de 4,4%.
√ A retenção no ensino básico em 1999/2000 no Concelho foi de 15,5%.
√ O aproveitamento no ensino secundário em 1999/2000 foi de 65,7%.
215
Rede Social
√ Em 2005/2006 no Concelho de Lamego, existiam, na totalidade, 167 alunos NEE’s.
√43% do total de crianças com esse tipo de necessidades frequentam o 1º ciclo do
ensino básico, seguido do pré-escolar onde existem 38% de crianças com NEE’s.
√A menor incidência de NEE’s encontra-se no ensino secundário, com apenas 2,4%.
√ A deficiência mental (56%) é o problema mais significativo para a intervenção, depois
deste os problemas que prevalecem são os distúrbios comportamentais, a
comunicação/fala/linguagem e a deficiência motora.
√ Para além dos 36 estabelecimentos de ensino pré-escolar públicos, onde se lecciona o
ensino pré-escolar, existem mais 7 instituições de cariz não público a leccionarem este
nível de ensino.
√ No ano lectivo de 2005/2006 estavam inscritos no ensino pré-escolar não público 251
(31%) crianças e nos Jardins-de-Infância públicos 568 (69%) crianças, ou seja, a
população estudantil total que frequenta o ensino pré-escolar compreende 819 crianças.
√ O Agrupamento vertical (41 escolas - 21 escolas do ensino básico, 1 EB2/3 e 20 EB1
e 20 J.I.), era composto no ano 2005/2006 por 1530 alunos distribuídos por 89 turmas.
√ O número de alunos do agrupamento vertical, tem vindo a diminuir gradualmente ao
longo dos anos até ao ano de 2004/2005, no entanto em 2005/2006 o número de alunos
voltou a aumentar.
√ O Agrupamento horizontal (16 EB1 e 16 J.I), é composto por 1125 alunos, 105
docentes e 54 não docentes.
√ Tal como aconteceu com o agrupamento vertical, também o agrupamento horizontal
verificou um decréscimo no número de alunos ao longo dos anos, apesar de neste caso a
diminuição não ser tão significativa.
√ Existem no Concelho 5 escolas que ministram o 2º e 3º ciclos do ensino básico
(públicas e privadas), a população estudantil das mesmas é de 1857 alunos, sendo que
nas escolas públicas frequentam, em termos de percentagem, 89% dessa população.
√ Existem 3 escolas a leccionarem o ensino secundário (públicas e privadas), a 899
alunos, e é a escola secundária/3 Latino Coelho que tem maior número de alunos, com
uma percentagem total de 60%.
√ No Concelho existem 4 escolas profissionais, em que todas elas ministram o ensino
secundário e a Obra Kolping para além de ministrar o secundário também ministra o 3º
ciclo do ensino básico. Nestas escolas no ano 2005/2006 frequentavam no total 306
alunos, divididos por 16 turmas.
216
Rede Social
√ Os alunos subsidiados, do Concelho em estudo de 2000/2001 a 2005/2006, têm vindo
a diminuir ao longo dos anos. Pelo que se pode observar o subsídio que tem maior
predominância é o subsídio A, em todos os anos, o que equivale a pessoas mais
desfavorecidas. No total de 2000/2001 a 2005/2006 houve uma diminuição de cerca de
29%.
√ No Concelho existem 2 escolas superiores.
√ Quanto à escola superior de educação o número de alunos tem tido uma ligeira
diminuição.
√ Na escola superior de tecnologia e gestão, o número de alunos tem aumentado.
√ Do total de alunos do concelho, 95% frequentam o ensino normal e 4% o ensino
recorrente.
√ Quanto ao 1º ciclo do ensino básico ministrado no ensino recorrente pode concluir-se
que o número de alunos inscritos tem vindo a diminuir de ano para ano, de 1999/2000
para 2005/2006 houve uma diminuição de 79% no número de alunos inscritos.
√ Quanto ao 2º ciclo do ensino recorrente, o número de alunos tem vindo a aumentar, do
total de alunos inscritos de 2000/2001 a 2005/2006, 33% foram certificados
√ Dos certificados neste nível, 77% são do sexo feminino com idades compreendidas
entre os 25 e os 44 anos.
√ Quanto ao 3ºciclo e ao secundário, o número de alunos aumentou gradualmente até ao
ano 2002/2003, a partir daí tem havido um decréscimo. O sexo mais representado, ao
contrário dos outros níveis de ensino, é o masculino com idades compreendidas entre os
15 e os 24 anos.
√ Quanto aos alunos certificados pelo Centro de Revalidação e Certificação de
Competências de S. João da Pesqueira (ASDOURO) o número vinha a aumentar até
2005, no entanto, a partir deste ano houve uma quebra de 50% nos alunos inscritos.
√ Entre 2004 e 2006 inscreveram-se 341 adultos do Concelho de Lamego, sendo que
43% eram do sexo masculino e 57% do sexo feminino.
√ Dos 341 adultos inscritos, foram validados 54%, sendo 36% do masculino e 64% do
feminino.
√ O nível de ensino que tem maior número de adultos com sucesso neste processo é o
nível do 9º ano, pois também é este nível que é mais procurado pelos adultos inscritos.
√ O escalão etário com maior número de processos validados de 2000 a 2006 é o grupo
das idades compreendidas entre os 26 e os 40 anos (49%).
217
Rede Social
√ Quanto aos adultos validados de 2004 a 2006 por nível de ensino, pode-se verificar
que é ao nível do 9º ano que mais validações se efectuam, seguido do 6º ano.
Ao nível do emprego/desemprego pode destacar-se os seguintes aspectos:
√ A taxa de actividade aumentou 3,6%, de 1991 para 2001.
√ Esse acréscimo da taxa de actividade verificou-se em ambos os sexos, tanto no sexo
masculino.
√ A taxa de desemprego diminuiu 0,7% no mesmo período.
√ A taxa de desemprego em 1991 no Concelho afectava, sobretudo, o sexo feminino
(16,5%), 2001 continua a ser o sexo mais afectado, apesar deste indicador ter diminuído
2 pontos percentuais de 1991 a 2001.
√ O sexo masculino também viu a taxa de desemprego diminuir em 10 anos, no entanto
o decréscimo foi menor, apenas 0,7 pontos percentuais.
√ Dos 9237 agregados familiares 4993 estão empregados, 199 agregados estão
desempregados (5192 têm alguma actividade económica).
√ Das 9237 famílias que existem no concelho, 4045 são agregados sem qualquer
actividade económica., destas 28 são estudantes, 197 domésticos, 3379 são reformados,
209 incapacitados e 232 estão numa outra condição não especificada.
√ Em 2001 o principal meio de vida da população do Concelho é o trabalho.
√ Em 2001, havia no Concelho de Lamego um total de 10 809 indivíduos empregados,
1 314 trabalhavam no sector primário, 2 845 no sector secundário e 6 650 no sector
terciário.
√ Do total de população empregada, 2 411 são trabalhadores não qualificados, 2 085 são
operários, artífices e trabalhadores similares, 1 643 é pessoal dos serviços e vendedores.
O grupo que tem menos trabalhadores a representá-lo é o das forças armadas, com
apenas 203 indivíduos.
√ 8 617 da população empregada no Concelho de Lamego são trabalhadores por conta
de outrem, 1 049 são empregadores, 749 são trabalhadores por conta própria, 200 são
trabalhadores familiares não remunerados, e 113 estão noutra situação não especificada
e apenas 1 é membro activo de uma cooperativa.
√ 80% da população empregada no Concelho de Lamego são trabalhadores por conta de
outrem, 10% são empregadores.
218
Rede Social
√ Em 2001 existiam no Concelho 1 041 desempregados, dos quais 32% eram indivíduos
do sexo masculino e 68% do sexo feminino.
√ Do total de desempregados 70% procuravam um novo emprego, destes 256 e 473 do
sexo masculino e do sexo feminino, respectivamente, e 30% estavam à procura do 1º
emprego, enquanto 80 eram homens e 232 eram mulheres.
√ Em 2005 já haviam 2 018 indivíduos desempregados do Concelho de Lamego
inscritos neste Centro de Emprego da Localidade.
√ Deste total 805 são do sexo masculino e 1 213 eram do sexo feminino.
√ Dos 2 018 desempregados 15% são do grupo etário dos 25 aos 29 anos, 14% têm
idades compreendidas entre os 20 e os 24 anos, 13,5% são do grupo etário dos 35 aos 39
anos.
√ A modalidade de desemprego mais comum no Concelho é há menos de um ano, com
uma percentagem de 60%, o desemprego há um ano ou mais é representado por 40
pontos percentuais.
√ 33% dos desempregados inscritos no Centro de Emprego possui apenas o 1º ciclo do
ensino básico, 28% tem o 2º ciclo do ensino básico, 12,5% o 3º ciclo do ensino básico,
do total de desempregados (2 018) 11,9% possui o ensino secundário e 6,8% o ensino
superior, 8% não tem qualquer grau de escolaridade.
Ao nível da economia/finanças pode destacar-se os seguintes aspectos:
√ Em 2002 operavam no Concelho 2 272 empresas, destas 39% são ligadas ao comércio
por grosso e a retalho, 18% ligadas à construção e 14% à agricultura e pesca, 6,1% às
indústrias transformadoras.
√ Das sociedades com sede no Concelho em 2002, as que apresentam maior
percentagem são as do ramo do comércio (40%), da construção (14,5%) e das indústrias
transformadoras (9,3%).
√ São as empresas do ramo do Comércio por grosso e a retalho e da construção que
empregavam mais pessoal em 2001. Dos 2281 trabalhadores, 688 trabalhavam no
comércio e 637 na construção, ou seja, só estes ramos, em conjunto, empregam a
maioria da população (58,2%). A actividade que se destaca a seguir é a indústria
transformadora, que emprega 318 trabalhadores. Os restantes trabalhadores, isto é, 638
219
Rede Social
trabalhadores estão ao serviço noutras actividades, os quais se distribuem de uma forma
mais ou menos homogénea.
√ No que diz respeito ao volume de vendas (em euros) processado no ano 2001,
constata-se que é o comércio por grosso e a retalho que mais vendas executa com 78
434€, seguido da construção com 29 658€, e das indústrias transformadoras assumindo
um valor de 20 934€.
√ Das sociedades constituídas em 2003 no Concelho, continuam a prevalecer as
sociedades ligadas ao comércio por grosso e a retalho, como também ligadas à
construção. Conjuntamente, estas duas actividades apresentam um valor de 59,9% do
total das sociedades constituídas no Concelho.
√ O Concelho de Lamego, ao longo dos últimos anos tem apresentado o valor do factor
de dinamismo relativo sempre negativo. Em 2002 o Concelho de Lamego apresenta o
valor mais elevado dos últimos anos (-0,44%), sendo mesmo superior ao valor nacional
-0,35%.
√ O indicador de poder de compra per capita, Lamego tem um poder de compra inferior
ao da média da região Norte de Portugal como ao da média distrital, no entanto de 1995
para 2002 o poder de compra dos Lamecenses teve um acréscimo de certa de 18% o
passo que em nas outras regiões enunciadas a evolução foi menor.
√ Em 7 anos o Concelho, relativamente ao índice de poder de compra per capita,
verificou uma evolução positiva, isto é, de 1995 a 2002 teve um crescimento de 33,3%.
Este crescimento ao nível do Concelho foi mais significativo, mesmo em relação ao
Norte e ao Douro, em que o crescimento não foi tão notório e significativo.
Ao nível da acção social pode destacar-se os seguintes aspectos:
√ Em Setembro de 2004 haviam ao nível do distrito 6.378 processos activos do
Rendimento Mínimo Garantido, 11% eram do Concelho de Lamego, dos 12.807
processos cessados, 11% são respeitantes ao nosso concelho, dos 11.994 indeferidos
11% são de Lamego e dos 1.129 arquivados 15% são do Concelho de Lamego.
√A seguir ao Concelho de Viseu, Lamego é aquele que conta com mais casos activos
em Setembro de 2004.
√ Até Abril de 2006 receberam no Concelho 223 processos do Rendimento Social de
Inserção, destes 99% foram realizados e 1% pendentes.
220
Rede Social
√ O grupo etário que mais beneficia do rendimento social de inserção em 2005 é o
grupo dos menores de 18 anos com 168 beneficiários.
√ O grupo com menos beneficiários é o dos 25 aos 34 anos.
√ A freguesia onde residem mais beneficiários é na freguesia de Almacave e Sé
perfazendo na totalidade em termos de percentagem 37% do total de beneficiários do
Concelho.
√ Quanto aos beneficiários por sexo, o masculino é o mais representado com um total de
54%.
√ O número de agregados familiares beneficiários do RSI tem vindo a aumentar
semestralmente, e as freguesias que têm mais agregados beneficiários são as que
apresentam maior densidade populacional (Almacave, Sé, Cambres e Penude).
√ Segundo os dados dos Censos 2001 existiam no Concelho de Lamego 4891
indivíduos com 65 ou mais anos, no mesmo ano existiam 6139 pensionistas.
√ O número de pensionistas tem vindo a aumentar, de 200 a 2003 houve um acréscimo
de 254 pensionistas, a que corresponde 4%.
√ O único tipo de pensões que diminuiu ligeiramente foi as pensões por invalidez, em 3
anos diminuiriam cerca de 9%.
√ Em 2003 eram na totalidade 6337 pensões, sendo que destas 11% eram pensões por
invalidez, 62% eram pensões por velhice e 27% por sobrevivência.
√ O valor das pensões, na generalidade, tem vindo a aumentar de ano para ano. Os
valores mais elevados são atingidos pelas pensões por velhice, seguida das pensões por
sobrevivência e, por fim, posicionam-se as pensões por invalidez.
√ Em 2001 existiam no Concelho 11850 indivíduos em idade activa e existiam 6139
pensionistas por invalidez, velhice e sobrevivência, o que significa que por cada 100
indivíduos activos haviam 52 pensionistas.
√ Em apenas 1 ano (de 2002 a 2003) o número de beneficiários da prestação de
desemprego, aumentou 6%.
√ Tanto no ano 2002 como em 2003, o sexo feminino é o que beneficia mais da
prestação de desemprego.
√ De 2002 a 2003, foram os homens que mais passaram a beneficiar desta prestação,
com mais 59 (14%) beneficiários.
√ São os beneficiários com idades compreendidas entre os 30 e os 39 anos que mais
recebem este subsídio no Concelho.
221
Rede Social
√ De 2002 a 2003 foram os indivíduos com idades compreendidas entre os 40 e os 49
anos que mais obtiveram o subsídio de desemprego.
√ Em 2004 os processos na CPCJ de Lamego eram 42, em 2005 eram no total 53, o
aumento representa em termos de percentagem de 26%.
√ As principais causas exógenas mais frequentes, que levam à intervenção, são:
negligência, abandono escolar, maus-tratos e instabilidade familiar.
√ As causas endógenas mais apontadas são, sobretudo, a prática qualificada de crime, a
fuga de casa, perturbações psicológicas, comportamentos agressivos, gravidez precoce e
a delinquência juvenil.
√16% dos casos são gerados por causas endógenas, e 84% derivam de causas exógenas.
√ Do total de processos entrados desde 1997 a 2005 na CPCJ de Lamego, pode-se
concluir que desde esse ano entraram nesta comissão 230 processos, dos quais 43%
estão activos e 57% são processos não activos.
√ Dos 98 processos activos, 36% não têm qualquer acordo de promoção e protecção
feito, 33% foram transferidos para o Ministério Público e em 32% foi feito um acordo
de promoção e protecção.
√ Quanto aos processos não activos, 89 (67%) processos foram arquivados e 33%, ou
seja, 43 processos, foram transferidos.
√ Das 53 crianças acompanhadas pela CPCJ de Lamego em 2005, 27 (51%) são do sexo
feminino e 26 (49%) são do sexo masculino.
√ A maioria das crianças acompanhadas pela CPCJ tem idades compreendidas entre os
10 e os 18 anos.
√ 50% das crianças acompanhadas pertence a uma família nuclear.
√ Chegaram à acção social da Câmara Municipal de Lamego, de 2000 a 2005, na
totalidade, 671 situações, das quais, a maioria são relativas a dificuldades financeiras e a
situações relacionadas com a habitação.
√O ano civil em que chegaram mais situações sociais a esta instituição foi em 2004.
√ Existem no Concelho 19 IPSS’s, localizando-se maioritariamente nas freguesias de
Almacave, Sé, Penude e Magueija.
√ Das 24 freguesias que constituem o Concelho, apenas 19 têm sedeadas no seu
território, IPSS’s.
√ Todas estas instituições têm 868 utentes acordados com a Segurança Social, no
entanto dão apoio a 1253 utentes.
222
Rede Social
√ Do total de listas de espera do conjunto das entidades com acordo com a segurança
social estão 334 pessoas à espera de darem entrada em alguma instituição.
Ao nível da saúde pode destacar-se os seguintes aspectos:
√ No Concelho existem 2 unidades de saúde, um Centro de Saúde e um Hospital
Distrital.
√ O número de utentes inscritos no Centro de Saúde de Lamego têm vindo a aumentar
ao longo dos anos. Em 2001 o número de utentes desta instituição era de 27 225, até
2003 o aumento registado foi de 1 512 utentes, em 2005 o número de utentes já excedia
os 30 000.
√ Do total de utentes inscritos no Centro de Saúde de Lamego em 2005, 15 562 são do
sexo feminino e 14 495 são do sexo masculino.
√ Do total de indivíduos inscritos no Centro de Saúde de Lamego, 62% estão inscritos
no Centro de Saúde de Lamego, 8% na extensão de saúde de Cambres, 8% na extensão
de Britiande, 6% na extensão de saúde localizada em Valdigem, 4% em Penajóia, 4% na
extensão de Magueija, 4% na extensão que serve a população de Sande, 2% na extensão
de Lazarim e 2% em Lalim.
√ As idades dos utentes inscritos no Centro de saúde de Lamego compreendem-se
sobretudo entre os 20 e os 44 anos, relativamente à Terceira Idade.
√ A maioria dos utentes é proveniente sobretudo das freguesias de Almacave, Cambres,
apesar desta freguesia ter um posto de saúde, Penude, Sé.
√ Dos 30 057 utentes inscritos em 2005, 29 917 são de Lamego, 140 utentes são de
Concelhos vizinhos, que por vezes procuram serviços do Concelho de Lamego.
√ 94% da população inscrita na Centro de Saúde tem médico de família, apenas 6% da
mesma não tem médico de família definido.
√ O centro de saúde tem ao seu dispor 16 médicos, 11 enfermeiros, 3 técnicos, 14
administrativos, 7 auxiliares e 2 outros profissionais não especificados.
√ O tipo de consulta que tem mais procura, neste centro são as consultas de clínica
geral, seguida das de pediatria, e posteriormente das consultas de planeamento familiar.
Realizaram-se em 205, 997 consultas de obstetrícia, 429 e 18 de pneumologia e de
dermatologia, respectivamente.
√ Em 2005, efectuaram-se 82 647 consultas de clínica geral.
223
Rede Social
√ 8 356 episódios de vacinação, 2 699 serviços de administração de injectáveis, foram
efectuados 203 diagnósticos precoces, 63 atendimentos de educação para a saúde, foram
realizadas 2 112 visitas domiciliárias, e foram feitos 4 386 pensos e outros tratamentos.
√ As consultas de serviço de atendimento permanente, este centro de saúde como não
está em funcionamento 24 horas, é o Hospital Distrital de Lamego que assegura este
serviço na totalidade, e em 2005 foram efectuadas pelo serviço de urgência desta
instituição 65 118 consultas.
√ A doença com maior incidência em Lamego é a hipertensão, existem em Lamego
3618 hipertensos registados no centro de saúde, em que 60% são indivíduos do sexo
feminino e 40% são do sexo masculino.
√ Também a diabetes é uma das doenças que mais afectam a população lamecense, são
no total 959 diabéticos com registo, sendo que 55% são do sexo feminino e 45% são do
sexo masculino.
√ O Hospital Distrital de Lamego, abrange uma população total de cerca de 114. 859
mil habitantes, distribuídos pelos 10 concelhos da nossa referência, sendo o mais
populoso o de Lamego, com 28.081 habitantes e o mais pequeno, de Penedono, com
apenas 3.445 habitantes.
√ O hospital dispõe de 158 camas.
√ E 2005 foram registados 5 615 internamentos.
√ 27% dos internados no hospital têm idade igual ou superior a 75 anos.
√ No ano 2005 a ocupação do hospital foi de 63,5%, tendo apenas livre 36,4%.
√ São os serviços de medicina homens e o serviço de medicina mulheres os que têm
uma maior taxa de ocupação.
√ Em 2002 foram assinalados, no total, 8 episódios de gravidez precoce, em 2003 foram
registadas 9 episódios de gravidez, em 2004 registaram-se no Concelho 5 situações de
gravidez e em 2005 assinalaram-se apenas 3 episódios.
√ Em 1990 os nascimentos no Hospital atingiram o seu auge com 1 282 nascimentos,
seguido do ano 1980 com 1 284, em 1985 registaram-se 1 076 nascimentos, a partir de
1990 o número de nascimentos foi sofrendo uma evolução negativa, até se chegar a
2005 em que o numero de nascimentos ocorridos nesta instituição representam 40% dos
que ocorriam em 1990.
√ Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2002 existiam em Lamego 1 centro de
saúde sem internamento, com 8 extensões de saúde, distribuídas por várias freguesias, 1
224
Rede Social
local onde fazem o TAC e radiologia, e laboratórios de análises clínicas, 11 farmácias e
havia 1,6 médicos para 1000 habitantes.
√ Dos 1 405 utentes do CAT de Viseu, 103 (7,3%) são do Concelho de Lamego, destes,
3 estão em programas de substituição e 1 é um caso de Sida associado à
Toxicodependência.
√ Os utentes de Lamego que estão no CAT, a maioria têm idades compreendidas entre
os 25 e os 40 anos, e são sobretudo indivíduos solteiros do sexo masculino.
√ 91% deles têm o ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos).
√43 indivíduos encontravam-se em 2005 numa situação de desemprego, 39 estavam
empregados, 11 eram estudantes, 8 encontravam-se noutra situação, 1 encontrava-se em
formação profissional e 1 estava numa situação de inactividade.
√ Existem no concelho de Lamego 739 alcoólicos identificados, destes 158 são doentes
alcoólicos em tratamento, ou seja, 21% dos alcoólicos identificados, 18 foram
sinalizados pelo centro de saúde para o Hospital Distrital de Lamego e estão inscritos no
CRAC (Centro de Alcoologia de Coimbra) 30 alcoólicos do Concelho.
√ Quanto à população alcoólica, 83% são do sexo masculino e 17% do sexo feminino.
Ao nível da segurança pode destacar-se os seguintes aspectos
√ A Segurança Pública do Concelho de Lamego é assegurada não só pela Polícia de
Segurança Pública (PSP), como também pela Guarda Nacional Republicana (GNR).
√ A PSP tem ao dispor 61 elementos.
√ Para além do Programa Escola Segura, a PSP de Lamego também desenvolve mais
dois programas: Comércio Seguro e Operação Férias.
√ As autuações efectuadas pela Polícia de Segurança Pública de Lamego, têm vindo a
aumentar ao longo dos anos.
√ A GNR de Lamego tem ao dispor 34 indivíduos.
√ A GNR tem 13 elementos que compõe o comando de destacamento, dos quais 7
fazem parte do Núcleo de Investigação Criminal, 4 da Equipa de Protecção da Natureza
e Ambiente e 2 do Núcleo da Escola Segura.
√ No que se refere às autuações efectuadas pela G.N.R. de Lamego constata-se que de
2002 a 2005 houve um aumento de 549 autuações, no seu conjunto.
225
Rede Social
√ De 2001 a 2005 houve um aumento no número de indivíduos detidos, pela PSP e
GNR, de cerca de 72% no total.
√ O nº de detidos, pelas 2 forças de segurança a operar no Concelho, sobre o efeito de
álcool tem vindo a aumentar à medida que os anos vão passando e esse aumento foi em
termos percentuais de 58%.
√ Os crimes ocorridos no Concelho, registados por ambas as forças de segurança a
operar em Lamego vinham a aumentar até ao ano 2003, sendo no total 646 crimes, no
entanto no ano 2004 o número de crimes registados por ambas as entidades diminuiu
para 497 crimes.
√ A força que mais tem registado maior número de crimes tem sido a PSP, os crimes
mais cometidos no Concelho são, sobretudo, contra o património e contra as pessoas.
√ No que respeita, ao total do número de acidentes rodoviários registados pela Polícia
de Segurança Pública e pela Guarda Nacional Republicana, foram desde 2001 a 2004,
no total, 1615, e estes têm vindo a aumentar ao longo dos anos (em 2001 houve 356
acidentes em 2004 houve 408 acidentes),
√ Particularizando, em relação ao acidentes registados pela G.N.R., estes aumentaram
até ao ano 2002, no entanto a partir do mesmo ano têm vindo a diminuir, e em 2004
ocorreram o mesmo número de acidentes que no ano 2001. Quanto à P.S.P. esta
entidade tem vindo a registar mais acidentes que em anos anteriores, ou seja, 165 e 217
em 2001 e 2004 respectivamente.
√ Quanto ao número de vítimas que decorreram dos acidentes rodoviários, podemos ver
que o ano em que se registaram mais número de vítimas mortais foi no ano 2001 (5
vítimas), quanto aos feridos ligeiros ao longo dos anos registaram-se, na totalidade, 454.
Relativamente aos feridos graves, o ano em que houve maior registo foi em 2003, com
um total de 10 feridos graves.
√ Dos 1615 acidentes rodoviários que ocorreram no Concelho entre 2001 e 2004, houve
um registo de 499 vítimas, entre elas 11 foram vítimas mortais, 454 feridos ligeiros e 34
feridos graves. Ao longo dos anos o número de vítimas tem vindo a aumentar, havendo
uma diferença de 35 vítimas entre 2001 e 2004.
226
Rede Social
Ao nível da justiça pode destacar-se os seguintes aspectos:
√ No Concelho de Lamego em 2003, entraram 738 processos cíveis e foram findos 721.
Quanto aos processos penais entraram 255 e foram concluídos 234. No que diz respeito
aos processos tutelares entraram 60 e finalizaram-se o mesmo número.
√ Em 2001 foram realizados na totalidade 945 actos notariais celebrados por escritura,
destes 429 eram compra e venda de imóveis, 236 eram actos notariais celebrados por
escritura – mútuo. 95 actos foram relativos a habitação e herdeiros, 90 eram actos
notariais celebrados por escritura – justificação. Os restantes actos celebrados estão
distribuídos de forma mais ou menos homogénea pelos diferentes tipos.
√ No ano 2005 houve na totalidade 39 casos do Concelho de Lamego trabalhados pela
equipa do Instituto de Reinserção Social de Lamego. Do total de casos (39), 11 dizem
respeito à jurisdição tutelar educativa, 17 à jurisdição tutelar cível e 11 à jurisdição
penal.
√ A capacidade total do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego, ao nível de
reclusos, é de 67 indivíduos, no entanto na maioria das vezes excede esta lotação. Em
2000 eram 105 reclusos, actualmente (ano 2005) tem 109 reclusos, todos eles do sexo
masculino, na medida em que este estabelecimento é unicamente para o sexo masculino.
√ O número de consultas jurídicas efectuadas tem vindo a diminuir gradualmente.
√ De 2000 a 2005, 26% das consultas realizadas foram da área jurídica civil, e 13% são
da área administrativa.
√ De 2000 a 2005 o número de consultas tem sofrido um decréscimo gradual, num
espaço temporal de 5 anos houve uma diminuição de 19 consultas, o que equivale a
25%.
√ O grupo etário que mais recorre a estas consultas, ao longo dos anos, verifica-se que é
o grupo dos 30 aos 59 anos com uma percentagem de 44%, seguido do grupo até aos 29
anos representado por 26% dos atendidos. O grupo com idade igual ou superior a 60
anos tem uma percentagem de 30%.
√ Na consulta jurídica verifica-se que são as mulheres que mais recorrem a este tipo de
serviço (271=63%).
√ À medida que os anos civis vão avançando, segundo as estatísticas da consulta
jurídica, o número de mulheres que recorre a estas consultas vai aumentando. Quanto
227
Rede Social
aos homens, o cenário é contrário, a procura por parte deste sexo vai diminuindo há
medida que os anos vão seguindo.
√ Relativamente à condição dos indivíduos atendidos perante o trabalho, 28% dos
indivíduos atendidos na consulta jurídica são reformados, 17,4% são empregados,
16,7% são domésticos, 15% são desempregados, 13% são estudantes e 10% são de
outra condição não especificada.
Ao nível do ambiente pode destacar-se os seguintes aspectos:
√ Do total de despesas da Câmara Municipal de Lamego com o ambiente, apenas se tem
como receitas 8,4% das mesmas.
√ No Concelho de Lamego existem 61 ecopontos para se efectuar a selecção dos
resíduos, destes 21 estão distribuídos por diversas freguesias e 40 ecopontos estão
instalados pelas freguesias citadinas, ou seja, Almacave e Sé.
√ Quanto à recolha selectiva porta a porta aderiram no Concelho de Lamego 60
restaurantes e cafés.
√ No que concerne aos resíduos sólidos recolhidos em 2004, as maiores quantidades
recolhidas efectuaram-se nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro.
√ No ano 2005 as quantidades recolhidas foram superiores ao ano anterior, e foi em
Agosto que se recolheram maiores quantidades
√ De ano para ano as quantidades recolhidas têm vindo a aumentar, em 2005
recolheram-se mais 3937,78 que no ano 2004.
√ O número de incêndios ocorridos no Concelho tem vindo a aumentar, em 2005
ocorreram mais 36 incêndios que em 2000.
√ Em 2005 ocorreram mais 261 incêndios que em 2002.
√ Apesar de ser em 2005 que houve maior número de incêndios, foi em 2000 que se
registou maior número de área ardida (1347,9 ha), seguido do ano 2005 que ardeu no
total 1229,2 hectares.
Ao nível do desporto e cultura pode destacar-se os seguintes aspectos:
√ No ano 2005, existiam no total 46 equipamentos desportivos ao dispor da população,
dos quais 8 são campos de futebol de 11, 18 polidesportivos descobertos, 1
228
Rede Social
polidesportivo coberto que se situa em Ferreirim, 5 pavilhões, 3 salas de ginásticas, 4
campos de ténis, 5 piscinas descobertas e 2 piscinas cobertas.
√ As únicas freguesias do Concelho que não dispõem de nenhum equipamento
desportivo são: Bigorne, Ferreiros, Meijinhos, Melcões, Penajóia, Pretarouca e
Samodães.
√ Para além destes equipamentos, no âmbito do desporto e do lazer, a cidade de Lamego
conta com alguns locais de recreio para o efeito. Inserido no Parque da Cidade, pode-se
encontrar um pequeno complexo da Câmara Municipal de Lamego munido de 5
piscinas ligadas entre si. Além de um campo de voleibol de praia, possui também um
serviço de bar com esplanada e música ambiente. No Parque Isidoro Guedes, o
Concelho também tem uma parque infantil para as crianças desfrutarem dos seus
tempos livres.
√A região de Lamego oferece as melhores condições naturais para a prática de
actividades ao ar livre: campismo, escalada, rappel, parapente, etc. Os rios Douro,
Varosa e Balsemão convidam à prática da pesca, canoagem e outros desportos náuticos.
Inseridos no Complexo Desportivo pode-se encontrar um campo de ténis, dois campos
de mini-golfe e ainda um circuito de manutenção ao ar livre, com cerca de 25 Km2,
onde se pode praticar todo o tipo de exercício.
√ A Biblioteca itinerante tem actualmente cerca de 1.200 leitores, na sua esmagadora
maioria crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 12 anos de idade.
√ Distribui por mês cerca de 2.500 livros, porque se desloca a cada escola duas vezes
por mês, mantendo uma itinerância constante e quinzenal.
√ Em 2005 a Biblioteca Municipal tinha no ano 2005 registados 3.500 leitores no total.
√ Em 2005 o mês em que foram atendidos mais leitores foi em Abril, seguido do mês de
Fevereiro e Janeiro.
√ Quanto aos novos leitores adquiridos ao longo do ano de 2005, o mês em que se
inscreveram mais leitores foi em Janeiro, seguido de Novembro.
√ Dos 6.631 leitores atendidos durante o ano de 2005, 47% tinham idade superior a 17
anos, 29% tinham idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos, e 24% tinham menos
de 11 anos.
√ Dos 1.229 leitores que requisitaram livros em 2005, 43% tinham idades superiores a
17 anos, 22% tinham idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos e 35% eram
crianças com menos de 11 anos.
229
Rede Social
√ Outra instituição do Concelho que visa desenvolver a área da cultura é o museu de
Lamego, o qual tem em sua posse e ao dispor de toda a população uma série de pinturas,
esculturas, tapeçaria e cerâmica, com um valor cultural extremamente elevado.
√ Outra casa de grande renome e que irá estar, novamente, ao serviço da Cultura em
Lamego, será o Teatro Ribeiro Conceição, que se encontra actualmente em obras de
requalificação, estando a conclusão das mesmas apontada para o ano 2007.
Ao nível do associativismo pode destacar-se os seguintes aspectos:
√ O associativismo criado no Concelho de Lamego tem uma expressividade bastante
elevada, a contar pelo número de associações criadas, pois existem registadas no
município 83 associações, as quais financeiramente contam com o apoio da Câmara e
com as quotas dos seus sócios.
√ As actividades desenvolvidas por estas associações são, sobretudo, de índole cultural,
desportiva e recreativa. A maioria destas associações está sedeada em espaços cedidos
pelas Juntas de Freguesia e pelas respectivas Paróquias. Poucas são as que têm um
espaço próprio.
√ As grandes dificuldades sentidas pelas mesmas são, essencialmente, de natureza
financeira, e por vezes de falta de motivação da população local.
√ Das 24 freguesias que compõem o Concelho 18 têm associações sedeadas no seu
território.
√ São as freguesias da cidade que têm mais associações criadas, o que poderá ser
explicado pelo facto de terem mais população residente.
230
Rede Social
Índice Geral
Página
Constituição da Rede Social do Concelho de Lamego…………………………..3
Metodologia………………………………………………..………………………5
Introdução …………………………………………………………………..…….9
Caracterização Geral do Concelho de Lamego
1- Enquadramento Territorial …………………………………………………… 11
2- Caracterização Física
2.1- Topografia e Altimetria …………………………………………………..…..15
2.2- Hidrografia…………………………………………………………………….15
2.3- Uso e Ocupação do Solo………………………………………………………15
3- Clima
3.1- Temperatura do Ar……………………………………………………..……...17
3.2- Precipitação……………………………………………………………………18
4- Situação Ecológica
4.1- Fauna e Flora ……………………………………………………………….....19
5- Acessibilidades…………………………………………………………………..20
6- Gastronomia……………………………………………………………………..21
7- Artesanato…………………………………………………………………….…22
8- As principais festas de Lamego …………………………………………………23
9- Alojamentos …………………………………………………………………….25
I - População e Demografia
1- População residente do Concelho……………………………….….……….….26
231
Rede Social
2- Outros Indicadores demográficos………………………………….…………...33
3- Vários Índices…………………………………………………………………..35
4- População e sua proveniência……………………………………………….….37
5- População Deficiente ……………………………………………………….….38
6- Minorias Étnicas/Comunidade Cigana…………………………..………………42
II – Família
1- Dinâmicas sócio-familiares…………………………………………………….44
III – Habitação
1- Parque Habitacional…………………………………………………….....……50
2- Programa Solarh………………………………….………………………...…..59
3- Fundo de Solidariedade Social para a área da Habitação……….…………..….59
4- Habitação Social…………………………………………………………..........60
IV – Educação
1- População e Níveis de ensino…………………………………………….…….62
2- Taxa de Analfabetismo……………………………….……………………...…63
3- População Escolar……………………………………………………...…….…64
4- Recursos Humanos dos estabelecimentos de ensino………………………..….65
5- Estabelecimentos de Ensino…………………………………………………....68
6- Taxa de Abandono escolar, saída precoce e saída antecipada……………….…69
7- Retenção no ensino básico e aproveitamento no ensino secundário……….......72
8- Crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE’s)………………...….73
9- Caracterização do panorama educacional……………………………….......….74
10- Alunos Subsidiados…………………………………………………………….80
11- Ensino Superior…………………………………………………………...……81
232
Rede Social
12- Ensino Recorrente……………………………………………………………....83
13- Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências ...……87
14- Estruturas de Apoio à Educação………………………………………………..91
V – Emprego/Desemprego
1- Taxa de Actividade e Taxa de Desemprego………………………………….….94
2- População com e sem actividade económica…………………………………....96
3- Principal Meio de Vida da população………………...…………………….…...97
4- População Empregada…………………………………………………………...97
5- População Desempregada em 2001……………………………………………...99
6- População Desempregada na área de abrangência do IEFP de Lamego…...…..101
7- População Desempregada em 2005……………………………………….........103
VI – Economia e Finanças
1- Empresas e Sociedades………………………………………………...……...109
2- Poder de Compra……………………………………………………….……..114
VII – Acção Social
1- Rendimento Mínimo Garantido………………………………………….……118
2- Rendimento Social de Inserção……………………………………………….121
3- Pensionistas…………………………………………………………...…...….127
4- Subsídio de desemprego………………………………………………………129
5- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo de Lamego……...…131
6- Acção Social da Câmara Municipal de Lamego……………………………...136
7- Instituições Particulares de Solidariedade Social de Lamego (IPSS’s)…….....137
233
Rede Social
VIII – Saúde
1- Centro de Saúde de Lamego…………………………………………….....….143
2- Doenças com maior Incidência no Concelho……………………………...….151
3- Movimentos da População………………………………………………...…..154
4- Hospital Distrital de Lamego…………………………………………….…....155
5- Gravidez Precoce……………………………………………………………...162
6- Nascimentos e Óbitos ocorridos no HDL…………………………………..….163
7-Vários Indicadores de Saúde………………………………...……….…...…….163
8-Grupos Vulneráveis na Saúde
8.1- População Toxicodependente…………………………………………….…..165
8.2- População Alcoólica………………………………………………………….170
IX – Segurança Pública
1- Polícia de Segurança Pública………………………………………………….172
2- Guarda Nacional Republicana……………………………………...…………174
3- Vários Indicadores………………………...……………………………….….177
4- Criminalidade …………………………………………………………..…….179
5- Sinistralidade…………………………………………………………….……182
X – Justiça
1- Tribunal de Lamego……………………………………………………..……..183
2- Actos Notariais Celebrados em Lamego……………………………………….184
3- Instituto de Reinserção Social de Lamego……………………………..………185
4- Estabelecimento Prisional Regional de Lamego…………………………..…...187
5- Gabinete de Consulta Jurídica da Câmara Municipal de Lamego…………..…188
XI – Ambiente
234
Rede Social
1- Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Lamego com o ambiente…..…192
2- Recolha Selectiva…………………………………………………………......193
3- Recolha Selectiva Porta a Porta…………………………………………….....193
4- Recolha de Resíduos Sólidos…………………………………………………194
5- Incêndios……………………………………………………………………...197
XII – Desporto e Cultura
XII.1 – Desporto
1 – Equipamentos Desportivos existentes no Concelho…………………….…….199
XII.2 – Cultura
1- Indicadores Culturais…………………………………………………….……201
2- Biblioteca Itinerante da Câmara Municipal de Lamego…………………....…201
3- Biblioteca Municipal de Lamego…….……………………………………….202
4- Museu de Lamego……………………………….……………………………205
XIII – Associativismo……………………………………………………………208
Considerações Finais…………………………………………………………….211
Índice Geral
Índice das Tabelas
Índice dos Gráficos
Índice dos Mapas
Bibliografia
235
Rede Social
Índice das Tabelas
Página
Tabela 2. Ocupação do Solo no Concelho de Lamego…….…………………………...……15
Tabela nº I.1: População Residente em Várias Áreas Geográficas em 2001…………..……...……..26
Tabela nº I.2: Caracterização territorial e populacional do Concelho de Lamego em 1991, 2001 e
2003………………………………………………………………………………………………...….27
Tabela nº I.3: População residente em 1991 e 2001 e Densidade populacional em 2001, por
freguesia…………………………………………………………………………………………….…30
Tabela nº I.4: População Residente segundo o Estado Civil, por Sexo em 2001……………..…...…33
Tabela nº I.5: Variação da População Residente entre 1991 e 2001 em várias áreas
geográficas…………………………………………………………………………………….…….....33
Tabela nº I.6: Outros Indicadores demográficos em 2002………………..……………………..........33
Tabela nº I.7: Indicadores Demográficos de 2002, por freguesia………………………………….…34
Tabela nº I.8: Índices de Dependências do Concelho de Lamego em 1991 e 2001………………….35
Tabela nº I.9: Indicadores Sociais em 2002, por áreas geográficas………………………..…...….…36
Tabela nº I.10: Índice de Envelhecimento de alguns Concelhos vizinhos de Lamego, em 2001 e
2003……………………………………………………………………………….……………...……37
Tabela nº I.11: População Residente no Concelho de Lamego segundo a nacionalidade em
2001……………………………………………………………………………………..……………..37
Tabela nº II.1: População Residente, Famílias e Alojamentos em 1991 e 2001……………….…….44
Tabela nº II.2: Evolução das Famílias Clássicas no Concelho de Lamego, por freguesia, entre 1991 e
2001………………………………………………………………………………………………...….45
Tabela nº II.3: Famílias Clássicas Residentes, segundo a sua dimensão, entre 1991-2001, por área
geográfica…………………………………………………………………………………………..….46
Tabela nº II.4: Número de Famílias do Concelho, segundo a dimensão em 1991 e 2001………..….47
Tabela nº II.5: Número de Famílias em 2001, segundo o tipo…………………………………….…47
236
Rede Social
Tabela nº II.6: Vários indicadores das Famílias do Concelho de Lamego, em 1991 e 2001………...48
Tabela nº II.7: Proporção de Famílias clássicas unipessoais constituídas por indivíduos com 65 ou
mais anos do Concelho de Lamego em 1991 e 2001…………………………………………….........49
Tabela nº III.1: Edifícios concluídos entre 1995 e 2002…………….……………………..…........50
Tabela nº III.2: Número de Alojamentos Familiares e Edifícios, por Freguesia em 1991 e 2001...51
Tabela nº III.3: Número de Alojamentos familiares e Edifícios em 2001………….……..……….52
Tabela nº III.4: Número de Alojamentos em 2001, segundo o tipo………………….…………….53
Tabela nº III.5: Edifícios existentes no Concelho de Lamego em 2001, segundo o tipo de
utilização…………………………………………………………………..…………………………..53
Tabela nº III.6: Alojamentos Clássicos existentes no Concelho de Lamego em 2001, segundo a
forma de ocupação……………………………………………………………..………………….…...54
Tabela nº III.7: Edifícios, segundo a época de construção, por estado de conservação em 2001....54
Tabela nº III.8: Número de Alojamentos em 2001, segundo as infra-estruturas existentes…..…...56
Tabela nº III.9: Alojamentos de residência habitual em 2001, segundo as infra-estruturas
existentes……………………………………………………………………………………….……57
Tabela nº III.10: Número de Edifícios, segundo o nº de alojamentos em 2001………………...…57
Tabela nº III.11: Número de Alojamentos, segundo a forma de ocupação………………………..58
Tabela nº III.12: Alojamentos Clássicos de residência habitual em 2001, não ocupados pelo
proprietário, segundo o regime de ocupação………………………………………………………..58
Tabela nº IV.1: Variação da taxa de analfabetismo entre 1991e 2001……………………………..63
Tabela nº IV.2: Alunos matriculados segundo o nível de ensino que frequentam, no ano lectivo
2005/2006………………………………………………………………………………………..…..64
Tabela nº IV.3: Estabelecimentos de educação existentes por nível e tipo de ensino em
2005/2006............................................................................................................................................68
Tabela nº IV.4: Taxa de Abandono Escolar, Saída Antecipada e Saída Precoce, por áreas
geográficas, em 2001……………………………………………………………….…….…………71
Tabela nº IV.5: Retenção no Ensino Básico e Aproveitamento no Ensino Secundário no ano lectivo
1999/2000………………………………………………………………………………………..…..72
Tabela nº IV.6: Crianças com Necessidades Educativas Especiais no ano lectivo 2005/2006…….73
Tabela nº IV.7: Ensino Pré-escolar em 2005/2006…………………………………………….…..74
Tabela nº IV.8: Agrupamento Vertical (1º, 2º e 3º ciclos e Pré-escolar)…………………………..75
Tabela nº IV.9: Número de Alunos Matriculados nas Escolas pertencentes ao Agrupamento
Vertical por anos lectivos………………………………………………………………………..…..76
237
Rede Social
Tabela nº IV.10: Agrupamento Horizontal (1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-escolar)……………77
Tabela nº IV.11: Número de Alunos Matriculados nas Escolas pertencentes ao Agrupamento
Horizontal por anos lectivos………………………………………………………………..……….78
Tabela nº IV.12: Ensino Básico – 2º e 3º Ciclos...........................................................................…78
Tabela nº IV.13: Ensino Secundário…………………………………………………………….…79
Tabela nº IV.14: Ensino Profissional…………………………………………………...…….……79
Tabela nº IV.15: Evolução dos alunos subsidiados ao longo dos anos lectivos, por escalão de
subsídio……………………………………………………………………………………….……..80
Tabela nº IV.16: Escola Superior de Educação de Lamego…………………………………….….81
Tabela nº IV.17: Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego………………………….…82
Tabela nº IV.18: Caracterização do 1º Ciclo do Ensino Recorrente……………………………….84
Tabela nº IV.19: Caracterização do 2º Ciclo do Ensino Recorrente…………………………….....85
Tabela nº IV.20: Caracterização do 3º Ciclo e Secundário do Ensino Recorrente…………….…..86
Tabela nº IV.21: Número de Adultos Inscritos nos anos 2004, 2005 e 2006 (até 7/6/06), por
sexo…………………………………………………………………………………………..…..….88
Tabela nº IV.22: Número de Adultos Validados nos anos 2004, 2005 e 2006 (até 7/6/06), por
sexo……………………………………………………………………………………………….…89
Tabela nº IV.23: Número de Adultos Validados no ano 2005, por nível de ensino e sexo…….….89
Tabela nº IV.24: Número de Adultos Validados nos anos 2004, 2005 e 2006 (até 7/6/06), por
escalão etário………………………………………………………………………………………...90
Tabela nº IV.25: Número de Adultos Validados, por ano e nível de ensino…………………..…...90
Tabela nº V.1: Taxa de Actividade e Taxa de Desemprego em 1991 e 2001………………….…..94
Tabela nº V.2: Evolução da Taxa de Desemprego entre 1991 e 2001, por sexo…………………...94
Tabela nº V.3: Taxa de actividade em 1991 e 2001, por zona geográfica…………………………95
Tabela nº V.4: População com e sem actividade económica em 2001………………………….….96
Tabela nº V.5: População residente no Concelho de Lamego em 2001, segundo o principal meio de
vida………………………………………………………………………………….……………….97
Tabela nº V.6: População empregada em 2001, por sector de actividade……………..….………..97
Tabela nº V.7: População Empregada em 2001, segundo o grupo de profissões……………….….98
Tabela nº V.8: População desempregada em 2001, segundo o tipo de desemprego…………...…..99
238
Rede Social
Tabela nº V.9: População desempregada segundo o tempo de inscrição no centro de emprego, por
sexo…………………………………………………………………………………………….…..103
Tabela nº V.10: População desempregada inscrita no centro de emprego, por situação face ao
emprego……………………………………………………………………………………………104
Tabela nº V.11: População desempregada inscrita no centro de emprego em 2005, por áreas
profissionais………………………………………………………………………………………..105
Tabela nº VI.1: Número de Empresas com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de
Actividade Económica (CAE) no ano 2002…………………………………………….………….109
Tabela nº VI.2: Número de Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o Código de
Actividade Económica (CAE) no ano 2002……………………………………………………..…110
Tabela nº VI.3: Pessoal ao serviço nas Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o
Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2001…………………………………………....111
Tabela nº VI.4: Volume de Vendas nas Sociedades com Sede no Concelho de Lamego, segundo o
Código de Actividade Económica (CAE) no ano 2001…………………………………………....112
Tabela nº VI.5: Sociedades Constituídas no Concelho de Lamego, segundo o Código de Actividade
Económica (CAE) no ano 2003……………………………………………………………………113
Tabela nº VI.6: Sociedades Sedeadas no Concelho em 2004, por Sector de Actividade…………113
Tabela nº VI.7: Factor de Dinamismo Relativo por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997, 2000 e
2002……………………………………………………………………………………………...…114
Tabela nº VI.8: Poder de Compra por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997, 2000 e
2002……………………………………………………………………………………………..….115
Tabela nº VI.9: Indicador per capita por Áreas Geográficas, nos anos 1995, 1997, 2000 e
2002………………………………………………………………………………………………...116
Tabela nº VII.1: Situação dos processos de Rendimento Mínimo Garantido em Setembro de 2004
nos 24 Concelhos do Distrito de Viseu………………………………………………………...…..119
Tabela nº VII.2: Situação dos processos de Rendimento Mínimo Garantido em Dezembro de 2005
nos 24 Concelhos do Distrito de Viseu………………………………………………………...…..120
Tabela nº VII.3: Número de Processos de RSI de Junho 2003 a Abril de 2006 do Distrito de
Viseu…………………………………………………………………………………………….…122
Tabela nº VII.4: Número de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, segundo o sexo e a
idade em 2005……………………………………………………………………………………...123
Tabela nº VII.5: Número de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção, por freguesia de
06/2003 a 12/2005………………………………………………………………………………….124
Tabela nº VII.6: Número de agregados familiares Beneficiários no Distrito de Viseu e no Concelho
de Lamego de 06/2003 a 12/2005…......……………………………………………………..…….125
Tabela nº VII.7: Número de agregados familiares Beneficiários do Rendimento Social de Inserção ,
por freguesia de 06/2003 a 12/2005.…………… …………………………………………………126
239
Rede Social
Tabela nº VII.8: Pensionistas em 31 de Dezembro…………………………………...…………..127
Tabela nº VII.9: Valor das Pensões pagas pela Segurança Social aos Pensionistas de 31 de
Dezembro…………………………………………………………………………………………..127
Tabela nº VII.10: Pensionistas em 31 de Dezembro por 100 habitantes………………………....128
Tabela nº VII.11: Valor médio das prestações pagas pela Segurança Social a pensionistas de 31 de
Dezembro…………………………………………………………………………………………..128
Tabela nº VII.12: Número de beneficiários, do Concelho de Lamego, da prestação de desemprego
em 2002 e 2003…………………………………………………………………………………….129
em 2002 e 2003, por sexo…………………………………………………………………….……129
em 2002 e 2003, por escalão etário………………………………………………………………...129
Tabela nº VII.15: Frequência das problemáticas geradoras de perigo, por causas exógenas e
endógenas…………………………………………………………………………………………..133
Tabela nº VII.16: Situação em matéria de acompanhamento processual da CPCJ de Lamego, por
anos………………………………………………………………………………………………...134
Tabela nº VII.17: Número de Crianças acompanhadas pela CPCJ de Lamego, por idade e tipo de
Família a que pertencem…………………………………………………………………………...135
Tabela nº VII.18: Número de atendimentos/encaminhamentos efectuados pela Acção Social da
Câmara Municipal de Lamego, por anos e tipo de problema/situação……………………..……...136
.
Tabela nº VII.19: Equipamentos Sociais Existentes no Concelho de Lamego no ano 2005……..138
Tabela nº VII.20: Número de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s), por
freguesia em 2005………………………………………………………………………………….142
Tabela nº VIII.1: Actividades Médicas do Centro de Saúde de Lamego no ano 2005…………...150
Tabela nº VIII.2: Nascimentos e Óbitos registados no Centro de Saúde por ano………………...154
Tabela nº VIII.3: Indicadores de Saúde do Concelho de Lamego em 2002…………………...…163
Tabela nº VIII.4: Número de Utentes do Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT) de
Viseu……………………………………………………………………………………………….165
Tabela nº VIII.5: Número de Utentes do Concelho de Lamego inscritos no CAT de Viseu, por
Sexo e Escalão etário………………………………………………………………………………165
Tabela nº VIII.6: Alcoólicos, com registo no Centro de Saúde, no ano 2005……………………170
Tabela nº IX.1: Escolas que são abrangidas pelo programa Escola Segura desenvolvido pela PSP
de Lamego……………………………………………………………………………………….…173
Tabela nº IX.2: Número de Autuações efectuadas pela P.S.P. de Lamego, por tipo……………..173
240
Rede Social
Tabela nº IX.3: Tipo de crimes ocorridos no Concelho de Lamego por ano, registados pela P.S.P. e
G.N.R. de Lamego………………………………………………………………………………....180
Tabela nº IX.4: Vítimas dos Acidentes Rodoviários registados pela P.S.P. e G.N.R. de
Lamego…………………………………………………………………………………………….182
Tabela nº X.1: Actos Notariais Celebrados no Concelho, em 2001………………………………184
Tabela nº X.2: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, por Área Jurídica…...188
Tabela nº X.3: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo a idade dos
indivíduos atendidos………………………………………………………………………...……..189
Tabela nº X.4: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo o sexo dos
indivíduos atendidos………………………………………………………………………...……..189
Tabela nº X.5: Número de consultas jurídicas efectuadas de 2000 a 2005, segundo a condição
perante o trabalho dos indivíduos atendidos……………………………………………………….190
Tabela nº XI.1:Número de Ecopontos distribuídos pelo Concelho para a Recolha Selectiva…....193
Tabela nº XII.1.1: Equipamentos Desportivos existentes no Concelho de Lamego em 2006……199
Tabela nº XII.2.1: Indicadores Culturais do Concelho de Lamego, em 2002…………………….201
241
Rede Social
Índice dos Gráficos
Página
Gráfico nº I.1: População residente no Concelho de Lamego, por Ano………….…….....28
Gráfico nº I.2: População residente no concelho de Lamego em 1991 e 2001…………....28
Gráfico nº I.3: População residente no Concelho de Lamego em 2001, por sexo...…...….31
Gráfico nº I.4:População Residente segundo o Estado Civil……………………...………31
Lamego……………………………………………………………...……………………...38
Gráfico nº I.6: População Residente com Deficiência em 2001 no Concelho de Lamego,
segundo o género………………………………………………………………………..….39
segundo o grupo etário………………………………………………………………….….39
por tipo de deficiência………………………………………………………………...……40
Gráfico nº I.9: População Residente em 2001 com Deficiência, segundo o grau de
incapacidade………………………………………………………………………………..41
Gráfico nº I.10: Número de Famílias Clássicas em 2001, segundo a sua dimensão e o
número de deficientes………………………………………………………………..……..42
Gráfico nº IV.1: População residente por níveis de ensino em 2001………………...……62
Gráfico nº IV.2: População residente, por sexo e níveis de ensino atingido em 2001…....62
Gráfico nº IV.3: Taxa de analfabetismo, segundo o sexo……………………………...….63
Gráfico nº IV.4: Taxa de analfabetismo, por Escalão etário……………………………....64
Gráfico nº IV.5: Pessoal Docente e não docente, no ano lectivo 2005/2006……………...65
242
Rede Social
Gráfico nº IV.6: Pessoal Docente, por nível de ensino que ministram no ano lectivo
2005/2006…………………………………………………………………………………..66
Gráfico nº IV.7: Pessoal Docente, segundo o sistema de ensino onde leccionam no ano
lectivo 2005/2006………………………………………………………………………..…67
Gráfico nº IV.8: Estabelecimentos de educação existentes, por natureza em
2005/2006………………………………………………………………………………..…69
Gráfico nº IV.9: Indicadores gerais de educação relativos ao Concelho de Lamego em
2001…………………………………………………………………………………...……69
Gráfico nº IV.10: Número de Alunos Inscritos no ano lectivo 2005/2006 por tipo de
ensino……………………………………………………………………………………….83
Gráfico nº V.1: Evolução da taxa de actividade entre 1991 e 2001…………………….…95
Gráfico nº V.2: População Empregada em 2001, segundo a situação na profissão……….99
Gráfico nº V.3: População desempregada em 2001, por tipo de desemprego……...……100
Gráfico nº V.4: População Desempregada Inscrita no IEFP de Lamego em 2003……....101
Gráfico nº V.5: População Desempregada Inscrita no IEFP de Lamego em 2004……....102
Gráfico nº V.6: População Desempregada Inscrita no IEFP de Lamego em 2005………103
Gráfico nº V.7: População Desempregada inscrita no centro de emprego, por sexo…….106
Gráfico nº V.8: População Desempregada inscrita no centro de emprego, por idades…..106
Gráfico nº V.9: População desempregada por tempo de inscrição no centro de
emprego…………………………………………………………………………………...107
Gráfico nº V.10: População desempregada inscrita no centro de emprego, por habilitações
literárias…………………………………………………………………………………...108
Gráfico nº VII.1: Número de processos da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de
Lamego, por anos………………………………………………………………………....132
Gráfico nº VII.2: Número de Crianças acompanhadas em 2005 pela CPCJ de Lamego, por
sexo……………………………………………………………………………………..…135
Gráfico nº VIII.1: Número de Utentes do Centro de Saúde de Lamego………………...144
Gráfico nº VIII.2: Número de Utentes do Centro de Saúde de Lamego, por
género………………………………………………………………………………….….144
Gráfico nº VIII.3: Distribuição dos Utentes do Centro de Saúde pelas Extensões de
Saúde……………………………………………………………………………………...145
243
Rede Social
Gráfico nº VIII.4: Número de Utentes do Centro de Saúde, por Escalão etário………...146
Gráfico nº VIII.5: Número de Utentes do Centro de Saúde, por freguesia a que
pertencem………………………………………………………………………………….147
Gráfico nº VIII.6: Número de Utentes do Centro de Saúde, por Concelho a que
pertencem……………………………………………………………………………….....147
Gráfico nº VIII.7: Número de Utentes com e sem Médico de Família……………...…..148
Gráfico nº VIII.8: Recursos Humanos do Centro de Saúde de Lamego………………...149
Gráfico nº VIII.9: Número de Consultas efectuadas no Centro de Saúde, por
especialidade………………………………………………………………………………149
Gráfico nº VIII.10: Número de Utentes Hipertensos registados no Centro de Saúde, por
sexo………………………………………………………………………………………..151
Gráfico nº VIII.11: Número de Utentes Hipertensos registados no Centro de Saúde, por
escalão etário……………………………………………………………………………...152
sexo………………………………………………………………………………………..152
Escalão etário……………………………………………………………………………...153
Gráfico nº VIII.14: Nascimentos e Óbitos registados no Centro de Saúde, por ano…….154
Gráfico nº VIII.15: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por categoria
profissional………………………………………………………………………………..155
Gráfico nº VIII.16: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por sexo…....156
Gráfico nº VIII.17: Recursos Humanos do Hospital Distrital de Lamego, por Escalão
etário………………………………………………………………………………………156
Gráfico nº VIII.18: Número de camas do Hospital Distrital de Lamego, por serviço…..157
Lamego, por especialidade………………………………………………………………..158
Lamego, segundo a Faixa etária dos indivíduos internados……………………………....159
Gráfico nº VIII.21: Taxa de Ocupação do Hospital Distrital de Lamego, em 2005……..160
Gráfico nº VIII.22: Taxa de Ocupação do Hospital Distrital de Lamego, por
serviços………………………………………………………………………………..…..160
244
Rede Social
Gráfico nº VIII.23: Número de consultas efectuadas no Hospital Distrital de Lamego, por
especialidade…………………………………………………………………………...….161
Gráfico nº VIII.24: Gravidez na Adolescência…………………………………………..162
Gráfico nº VIII.25: Número de nascimentos ocorridos no Hospital Distrital de Lamego,
por ano…………………………………………………………………………………….163
Viseu, segundo as Habilitações literárias…………………………………………………166
Viseu, por Estado civil…………………………………………………………………….167
Viseu, por situação de coabitação…………………………………………………………168
Viseu, por situação profissional………………………………………………………...…169
Gráfico nº IX.1: Recursos Humanos da P.S.P. de Lamego……………………………...172
Gráfico nº IX.2: Recursos Humanos da G.N.R. de Lamego, por hierarquia
profissional………………………………………………………………………………..174
Gráfico nº IX.3: Número de efectivos no Comando de Destacamento………………….175
Gráfico nº IX.4: Autuações efectuadas pela G.N.R. de Lamego, por tipo e ano………...176
Gráfico nº IX.5: Número de Indivíduos detidos em Lamego pela G.N.R e P.S.P……….177
Gráfico nº IX.6: Número de Indivíduos Detidos sobre o efeito do Álcool no Concelho de
Lamego, por anos…………………………………………………………………………178
Gráfico nº IX.7: Número de crimes ocorridos no Concelho de Lamego, registados pela
P.S.P. e G.N.R. de Lamego……………………………………………………………….179
Gráfico nº IX.8: Número de Acidentes rodoviários ocorridos no Concelho de Lamego,
registados pela P.S.P. e G.N.R. de Lamego………………………………………….……181
Gráfico nº X.1: Processos Entrados e Findos em 2003, por tipo…………………………183
Gráfico nº X.2: Número de Casos acompanhados pelo Instituto de Reinserção Social em
2005……………………………………………………………………………………….185
Gráfico nº XI.1: Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Lamego com o Ambiente
em 2005…………………………………………………………………………………...192
245
Rede Social
Gráfico nº XI.2: Quantidades recolhidas de Resíduos Sólidos no Concelho de Lamego em
2004……………................................................................................................................194
Gráfico nº XI.3: Quantidades recolhidas de Resíduos Sólidos no Concelho de Lamego em
2005……………………………………………………..………………………………...195
Gráfico nº XI.4: Quantidades totais recolhidas no Concelho de Lamego em 2004 e
2005……………………………………………………………………………………….196
Gráfico nº XI.5: Quantidades recolhidas de resíduos sólidos em 2004 e 2005……….....196
Gráfico nº XI.6: Número de Fogos ocorridos no Concelho de Lamego, por ano………..197
Gráfico nº XI.7: Total de Área Ardida (em hectares), no Concelho de Lamego, por
ano………………………………………………………………………………………...198
Gráfico nº XII.2.1: Número de leitores atendidos na Biblioteca Municipal em 2005…...203
Gráfico nº XII.2.2: Número de leitores adquiridos pela Biblioteca Municipal em
2005…………………………………………………………………………………….…204
Gráfico nº XII.2.3: Escalão Etário dos leitores atendidos na Biblioteca Municipal em
2005……………………………………………………………………………………….204
Gráfico nº XII.2.4: Escalão Etário dos leitores que requisitaram livros na Biblioteca
Municipal em 2005……………………………………………………………………..…205
246
Rede Social
Índice dos Mapas
Página
Mapa nº 1: Mapa do Distrito de Viseu……………….………………………..…….13
Mapa nº 2: Mapa do Concelho de Lamego………………………………………….14
Mapa nº 3 – Rede Viária do Concelho de Lamego………………………………….20
247
Rede Social
Bibliografia
-Instituto Nacional de Estatística (1991). Censos 1991. Recenseamento Geral da
População. Dados Definitivos. Região Norte. INE, Lisboa.
- Instituto Nacional de Estatística (2001). Censos 2001. Recenseamento Geral da
População. Dados Definitivos. Região Norte. INE, Lisboa.
- Instituto Nacional de Estatística (2003).
-Instituto Nacional de Estatística, O País em Números, Edição 2004.
- QUIVY, Raymond e CAMPENHOUDT, Luc Van (1992), Manual de Investigação em
Ciências Sociais, Lisboa, Gradiva – Publicações.
- SILVA, Augusto Santos e PINTO, José Madureira (orgs.) (1986), Metodologia das
Ciências Sociais, Porto: Edições Afrontamento, 8ª Edição.
- Vários Autores, (2002), Dicionário de Sociologia, Porto Editora,
Web Bibliografia
www.cartasocial.pt
www.ine.pt
www.segsocial.pt
www.iefp.pt
www.cm-lamego.pt
www.bib-lamego.rcts.pt
www.cgtp.pt
248
Rede Social
249

pré-diagnóstico social do concelho de lamego

Transcrição

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