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Estudo sobre alternativas para uma maior
integração financeira regional entre
países da América Latina
Relatório da Fase II
Análise das implicações de mercado,
regulatórias, tributárias e cambial para
os fluxos de capitais na região
Dezembro/2014
(DC2) Uso Restrito na PwC - Confidencial
Conteúdo
1.
Introdução
2.
Tendência do Mercado de Capitais – Pesquisa de Mercado
3.
Análise das entrevistas realizadas em 6 países da América Latina
4.
Análise das implicações de mercado, regulatória, tributária e cambial
5.
Anexos
PwC
1
Introdução
PwC
Durante essa etapa focamos na análise das implicações de
mercado, regulatórias, tributárias e cambial para os fluxos de
capitais na América Latina
Fases do projeto
Fase 3
Objetivo
Fase 2
Diagnóstico do tratamento
tributário, aspectos
regulamentares. fluxo cambial e
ambientes de negócios nos
mercados escolhidos
Analise das implicações de
mercado, regulatórias,
tributárias e cambial para os
fluxos de capitais na região
Desenvolvimento de
alternativas para integração
dos mercados financeiros de
capitais na região
Produtos
Fase 1
Relatório do diagnóstico do
tratamento tributário e regulatório,
para serviços financeiros, fluxos de
entrada saída de capitais e regimes
cambiais entre os países
selecionados
Relatório de analise das
implicações das diferenças de
enfoque entre cada país para cada
âmbito do estudo (tratamento
tributário, tratamento dos fluxos
e regimes cambiais)
Relatório final, contendo as
propostas de enfoque e
alternativas nos âmbitos do
estudo, consolidando todos os
entregáveis anteriores e os
documentos levantados no
decorrer da elaboração do projeto
Dimensões
Mercado
Regulatório
Tributário
Cambial
4
Para avaliar as implicações econômicas das diferentes
dimensões de analise realizamos as seguintes atividades
Fase 2 – Analise Comparativa
Regulatório
Atividades Previstas
Produto
• Analise comparativa dos custos de
transação, alíquotas tributárias e regras
aplicáveis para investimento no mercado de
capitais (renda fixa e variável), bem como
investimentos diretos
• Avalição dos pontos de similaridade entre
os mercados de capitais da região
• Analise das implicações
econômicas para os fluxos de
capitais na região
Estrutura
Frentes
Tributária
Objetivos
* Brasil, Colômbia, Chile, México, Peru e Argentina
• Análises das evidências levantadas na fase
de diagnósticos
• Identificação das implicações econômicas
das diferenças de enfoque entre cada país
• Relatório de analise das
implicações das diferenças de
enfoque entre cada país para
cada âmbito do estudo
(tratamento tributário,
tratamento dos fluxos e
regimes cambiais)
• Avaliação dos impactos dos aspectos
tributários, fluxos de capitais e regimes
cambiais
• Avaliação dos aspectos para integração dos
países
5
O conteúdo deste análise foi gerado a partir de levantamentos
utilizando diferentes fontes de informações
Fontes de dados e objetivos de análise
Levantamentos
PwC Brasil e
Consulta a
escritórios PwC na
região
1
2
3
Entrevistas com
Multilatinas
Pesquisa Global e
Regional sobre as
tendências do
mercado de
capitais
Método: levantamentos nas bases PwC Brasil, fontes públicas de
informações e reuniões internas entre áreas da PwC e
Questionários respondidos por profissionais especialistas em
mercado de capitais de cada escritório PwC
Objetivo: Mapear os entraves à integração, considerando
estrutura e dinâmica de mercado, tratamentos tributários, e
regulatórios, e aspectos cambiais em fluxos de capital
Método: Entrevistas realizadas a Multilatinas, bancos regionais,
reguladores e diversos atores do mercado de capitais de 6 países da
região pelo time de consultoria da PwC Brasil, e consolidação das
conclusões
Objetivo: Capturar a visão de participantes chave em cada um
dos mercados em escopo, a fim de gerar conclusões maduras sobre
os entraves e potenciais soluções
Método: Análise da pesquisa global “Capital Markets in 2025”
realizado pelo PwC e elaboração de uma pesquisa do evento da
Felaban 2014, realizado em Medellín - Colômbia
Objetivo: Capturar a visão a nível global e regional dos diferentes
atores do mercado de capitais e analisar as tendências da evolução
do fluxos de capitais
6
2
Tendência do Mercado de
Capitais
PwC
Metodología das pesquisas
•Em agosto de 2011, a Economist Intelligence Unit (EIU) realizou uma
pesquisa em nome de PwC com o objetivo de perguntar a
aproximadamente 400 gerentes seniores de empresas de todo o mundo
suas opiniões sobre quais os factores que determinam o desenvolvimento
do mercado de capitais
•O resultado do relatório Capital Markets in 2025 se desccreve a
continuação e apresenta os destaques das conclusões do inquérito
•Por outro lado, se realizou pesquisa no Evento da Felaban realizardo na
cidade de Medellín – Colômbia, dos dias 14 a 16 de novembro de 2014. O
objetivo da pesquisa era, ao igual que a pesquisa descrita acima, obter
uma opinião atualizada sobre as preocupações e fatores que determinam o
desenvolvimento do mercado de capitais da região assim como para
realizar um comparativo entre a visão global e a visão regional do
mercado de capitais da América Latina
Fonte: Pesquisa Felaban – Medellín/Colômbia 2014; Análise PwC
8
A nível macro, o ambiente legal/regulatório e a incerteza
política constituem pontos que inviabilizam o desenvolvimento
do mercado de capitais da região
Felaban
Barreiras
Ambiente legal e regulatório
77%
Incerteza política
64%
Redução do crescimento económico
17%
Aumento da aversão ao risco dos investidores
14%
Aumento da inflação
3%
Fonte: Pesquisa Felaban – Medellín/Colômbia 2014; Análise PwC
9
Porém a maioria das preocupações que possuem as empresas
para ingressar ao mercado de capitais da região podem ser
superadas pela força da iniciativa privada
Global
Felaban
Global
Felaban
2011
2014
2011
2014
Incerteza regulatória
56%
21%
Falta de madures
da base de
investidores
Instabilidade política
33%
14%
Falta de liquidez
Intervenção do governo
nos mercados
27%
38%
Assuntos
cambiários
Incerteza
governança corporativa
24%
21%
Falta de informação
sobre os emissores
23%
38%
20%
28%
7%
14%
14%
Fonte: PwC Capital markets in 2025 – Encuesta 2011; Pesquisa Felaban – Medellín/Colômbia 2014
10
Entre os principais fatores para escolher um mercado para
realizar um IPO ou emissão de bonds temos.....
66%
Liquidity
62%
31%
Analyst coverage and size of investor base
38%
Initial listing and ongoing legal requirements
34%
Availability of service providers; eg. underwriters
High valuations
35%
0%
28%
21%
Sector focus of exchange
20%
10%
Cost of listing
18%
14%
Speed of listing process
10%
Peer-group performance
Cultural or language compatibility
48%
36%
9%
14%
3%
Global
Felaban
2011
2014
7%
Fonte: PwC Capital markets in 2025 – Encuesta 2011; Pesquisa Felaban – Medellín/Colômbia 2014
11
Metade acreditam que as companhias latino-americanas
mudaram suas estratégias financeiras para realizar IPO´s ou
emissão de bonds nos mercados de capitais da região
Felaban
50%
Concuerdo
3%
47%
Ni concuerdo ni discuerdo
Discuerdo
Fonte: Pesquisa Felaban – Medellín/Colômbia 2014
12
Para o 2025, as empresas latino-americanas mudarão suas
preferencias de financiamento nos mercados desenvolvidos
para seus próprios mercados
Felaban
42%
Concuerdo
41%
17%
Discuerdo
13
Principales bolsas de valores para realizar un IPO en la
visión de los emisores
En 2011
En 2025
Australian Securities Exchange
5%
7%
Bovespa (Brazil)
5%
29%
Deutsche Borse
17%
8%
Hong Kong Stock Exchange
27%
27%
India Stock Exchange
5%
38%
London Stock Exchange
72%
27%
NYSE
74%
39%
NASDAQ
46%
18%
Russian Exchanges
1%
11%
Shanghai Stock Exchange
4%
55%
Singapor Exchange
6%
14%
South Korea Exchange
2%
3%
Tokyo Stock Exchange
12%
3%
Toronto Stock Exchange
5%
4%
Diferencia en %
2
24
-9
0
33
-45
-35
-28
10
51
8
1
-9
-1
Fonte: PwC Capital markets in 2025 – Encuesta 2011
14
Mais da metade acreditam que existirá um aumento da
integração regional da América Latina nos próximos 5 anos
Felaban
70%
Concuerdo
23%
7%
Discuerdo
16
3
Análise das entrevistas
realizadas em 6 países da
América Latina
PwC
Resumo das entrevistas realizadas
Principais pontos recorrentes das entrevistas
Na análise do presente projeto, 25
CFO´s
das principais Multilatinas
foram entrevistados
4 dimensões de análise
100%
Mercadológica
100%
96% das Multilatinas
entrevistadas tem
obtido financiamento
através do mercado de
capitais da região ou
internacional
Acreditam que a complexidade das
normas que regulam o mercado de
capitais da região inibe o
financiamento
Regulatória
100%
Indicam com um dos maiores entraves
para realizar financiamento em outros
mercados além do local se referem às altas
taxas tributárias
Tributário
100%
Fonte: Análise PwC
consideram que a falta de liquidez é o
principal entrave do mercado de
capitais da América Latina
Sinalizam que a diferença de moedas na
região cria uma barreira para realizar
operações de financiamentos nos diferentes
mercados
Cambial
18
Diagnóstico consolidado dos países (1/4)
Relevância
+
Não citado
-
Principais entraves de mercado
Colômbia
México
Peru
Chile
Argentina
Brasil
Baixa liquidez do mercado de
capitais regional
Mercadológica
Baixo entendimento do
mercado de capitais regional
Investimento quase exclusivo
em empresas de baixo risco
Altos custos de emissão
Deficiente infraestrutura do
mercado de capitais
Maior penetração dos bancos
globais na região
Covenants restritivos
Baixo inteires pelo mercado de
capitais da região por setores
como mineração/e-commerce
“Liquidez é uma das principais
características quando se
escolhe um mercado através
do qual se financiar”
Fonte: Análise PwC
De maneira unanime, os entrevistados consideram que a falta de liquidez e
profundidade do mercado de capitais regional impacta de maneira negativa
ao momento de decidir o mercado através do qual realizar uma abertura de
capital ou emissão de bonds. A pequena base de investidores em cada país e
a deficiente infraestrutura do mercado de capitais na América Latina criam
desvantagens perante os mercado desenvolvidos
19
Relevância
+
Não citado
-
Principais entraves regulatórios
Colômbia
México
Peru
Chile
Argentina
Brasil
Baixos limites dos fundos de
pensão para investir no
exterior
Regulatória
Baixa aderência as normas de
governança corporativa
Complexidade normativa
Não padronização das regras
contábeis
Restrição para graus de
investimento menores
Alta intervenção do órgão
regulador
“A complexidade regulatória é
um dos principais fatores que
influenciam na decisão de
realizar um financiamento
através do mercado de
capitais”
Fonte: Análise PwC
A estabilidade jurídica e o marco regulatório que rege o mercado de
capitais são vistos na comunidade latino-americana como requisitos
prévios para tomar a decisão de realizar uma abertura de capital ou uma
emissão de bonds numa bolsa de valores latino-americana
Existe nos países da região um extenso arcabouço regulatório e uma falta
de harmonia jurídica das normas que regulam o mercado de capitais. Essa
situação cria um complexidade nas operações de financiamento através do
mercado de capitais que inibe o ingresso de novos atores nos diferentes
mercados locais
20
Relevância
+
Não citado
-
Principais entraves tributários
Tributário
Colômbia
México
Peru
Chile
Argentina
Brasil
Alta carga tributária
Tratamento tributário não
padronizado
“A falta de harmonia
tributária inibe fortemente
a decisão de obter
financiamento da região”
Fonte: Análise PwC
A totalidade dos entrevistados coincide que um dos principais pontos que
limita o desenvolvimento do mercado de capitais regional se refere à alta
carga tributária que existe nos diferentes países da região e a falta de
harmonia tributária entre eles, citando como exemplo o próprio MILA. No
mercado integrado latino-americano, os tributos que recaem sobre os
ganhos de capital são isentos no Chile e Colômbia; por outro lado, no Peru
é tributado com 5%
21
Relevância
+
Não citado
-
Principais entraves de mercado
Colômbia
México
Peru
Chile
Argentina
Brasil
Cambial
Alto risco cambial
Altos custos com operações
hedge
Restrições ao livre movimento
de capitais
Restrições de acesso ao
mercado cambial
“América Latina, a diferença
da União Europeia, possui
diferentes moedas o que,
somado à histórica
instabilidade da região, cria
uma exposição ao risco
cambial muito alto”
Fonte: Análise PwC
América Latina possui uma história de instabilidade econômica com
grandes desvalorizações de suas moedas. Isso cria uma percepção de alto
risco cambial por parte dos investidores o que obrigada a obter diversos
mecanismos de cobertura ao risco cambial tais como operações de swaps
ou futuros.
A inexistência de hedges entres as diferentes moedas da região coloca um
custo adicional às operações de financiamento ao ter que realizar na prática
duas operações de hedge (moeda local-dólar-moeda local)
22
4
Análise comparativo nas 4
dimensões de análise
PwC
4.1
Análise do Mercado
PwC
A conjuntura econômica dos países da América Latina cria o
ambiente para a formação de empresas latino-americanas
com potencial de expansão na região
Colômbia (BBB)
PIB Juros Inflação
México (BBB+)
378
1.260
3.5%
6.5%
1.9%
3.3%
Peru (BBB+)
202
4.0%
Brasil (BBB-)
2.9%
2.300
11%
5.9%
Chile (AA-)
277
4.5%
2.3%
Argentina (CCC-)
Informações do ano 2013 e em bilhões
Grado de investimento por Standard & Poors
Fonte: Bancos Centrais de cada país
499
9.5%
10.9%
25
A pouca atratividade dos mercados de capitais latinoamericanos se vê refletido no tamanho dos mesmos quando
comparados com mercados de capitais globais
Mercado de Renda Variável – Capitalização “Bursátil” 2013
London Stock Ex.
USD 4.429 bn
NYSE
USD 17.949 bn
México
USD 526 bn
Peru
USD 81 bn
Chile
USD 265 bn
Colômbia
USD 203 bn
Deutsche Borse
USD 1.936 bn
Shanghai
USD 2.497 bn
Hong Kong
USD 3.100 bn
India
USD 1.138 bn
Brasil
USD 1.020 bn
Singapura
USD 744 bn
Argentina
USD 53 bn
Os mercados de capitais dos países desenvolvidos ainda continuam sendo mais atrativos que as dos
países em desenvolvimento sendo Brasil na América Latina o grande destaque da região com mais de
USD 1 trilhão em capitalização de mercado.
Fonte: World Federation Exchange 2013 Annual Report & Statistics, FIAB – Federación Latinoamericana de Bolsas, Análise PwC
26
A pouca quantidade de novas empresas listadas nas bolsas da
região reforça a pouca atratividade do mercado de capitais
regional....
América Latina
Novas IPOs
Benchmark Global
Valor IPOs1 (USD MM)
2012
2013
2012
2013
Argentina
1
0
0.9
0
Brasil
4
10
2.074
Chile
3
1
Colômbia
3
México
Peru
Novas IPOs
Valor IPOs1 (USD MM)
2012
2013
2012
2013
NYSE
79
123
20.699
39.763
8.268
NASDAQ
75
116
23.848
17.417
629
89
Hong Kong
60
97
11.437
20.710
0
350
0
Singapura
22
27
3.614
4.868
7
9
ND2
ND
0
0
ND
0
Os mercados de capitais da região quando comparados com os principais mercados globais
presentam poucas novas aberturas de capitais. Durante as entrevistas realizadas aos CFO´s das
principais empresas multilatinas, se reforçou o fato de existir na região uma complexidade
regulatória e tributária além de não existir a suficiente liquidez para financiar os grandes projetos
que possuem as empresas como parte do plano de expansão na região
Nota:
(1) The aggregated value of money raised on the primary market with offer of shares (already issued or newly issued) in the period
(2) Não disponível
27
...o mercado secundário dos mercado de capitais da região é
inexistente quando comparado com países com grande
desenvolvimento de seus mercado de capitais ....
América Latina(1)
Benchmark Global (1)
Valor de negociação das ações (2) (USD bn) Velocidade
% Diferença Turnover (3)
Locais Estrangeiras
2012/2013
5.4%
0.7
2
56.2%
Argentina
Brasil
801
4
-7.5%
73%
Chile
43
0.2
-5.1%
15.6%
Colômbia
21
4
-34.3%
12.4%
México
167
10
40.5%
33.1%
3
0.7
-33.4%
4.8%
Peru
Valor de negociação das ações (USD bn)
Velocidade
Turnover
Locais
Estrangeiros
% Diferença
2012/2013
NYSE
12.730
970
1.9%
ND
NASDAQ
8.800
783
-2.0%
ND
Hong Kong 1.266
56
19.6%
42.7%
A pequena base de investidores existente em cada pais e a falta de cultura para realizar investimentos
no mercado de capitais por parte dos investidores “retail” impacta de forma negativa o baixo giro dos
títulos e a pouca negociação das ações
Nota:
(1) Informações do ano 2013
(2) O valor da negociação de ações é o número total de ações negociadas multiplicado por seus preços correspondentes
(3) A velocidade de rotação é a relação entre o volume de negócios das ações domésticas e sua capitalização de mercado. O valor é anualizadao, multiplicando a
média mensal por 12
28
Porém os mercados de capitais da América Latina ainda tem
muito por fazer e por crescer quando comparados com outros
mercados de capitais no mundo....
Mercado de Renda Fixa Privada – Bonds (2013)
Moscow Exchange
USD 52 bn
Shanghai
USD 145 bn
México
USD 0.4 bn
Borsa Istambul
USD 28 bn
Colômbia
USD 4.5 bn
Peru
USD 1.4 bn
Chile(2)
USD 3.5 bn
Brasil
USD 93 bn
Argentina
USD 10.1 bn
América Latina
Novas emissões de Bonds
Bolsas no Mundo
Valor (USD MM)
2012
2013
2012
2013
Brasil
722
358
824
454
6.598
109.121
10.170
93.323
Chile
103
ND
3.468
Colômbia
35
61
México
31
Peru
70
Argentina
Korea Exchange
USD 102 bn
Hong Kong
USD 59 bn
Novas emissões de Bonds
Valor (USD MM)
Korean Ex.
2012
423
2.128
2013
ND
2.589
2012
115.394
111.289
2013
144.959
102.735
ND
Hong Kong
64
124
31.456
59.470
5.655
4.561
Moscow Ex.
253
314
38.189
52.133
25
1.327
484
Borsa Istambul
180
335
25.031
27.962
81
1.388
1.368
Shanghai
Nota:
(1) Valor do novos bonds listados em bolsa multiplicado pelo dinheiro levantado
(2) Valor no ano 2012
29
...somado ao fato de possuir um base de investidores reduzida
tem como consequência uma falta de liquidez nos mercados
locais da região ....
País
(Dez/2010)
Assets under
Management
(bilhões de US$)
Quantidade de
fundos *
Argentina 1
11
254
Brasil 1
1.019
5.618
Chile 1
39
1.912
Colômbia 2
23
105
México 1
121
434
Peru 2
6
52
Estados Unidos
15.017
7.700
Reino Unidos
1.166
1.910
Luxemburgo
3.030
9.500
•
Nos países objeto de análise da
América Latina existe atualmente
8,3 mil fundos com 14,2 milhões
de investidores
•
Os “assets under management” dos
fundos de investimentos
totalizaram o valor de US$ 1,22
trilhões no ano de 2013 com uma
tendência de crescimento
(*) Não estão inclusos fundos de fundos.
Fonte:
1 Investment Company Institute (ICI) - http://www.ici.org/research/stats/worldwide
2 Federación Iberoamericana de Fondos de Inversión (FIAFIN) - http://www.fiafin.org/estadisticasdinamicas.aspx?idRep=PaiTri
30
...porém com um grande potencial de crescimento de AuM....
AuM como proporção do PBI (2013)
Pontos considerados
100%
90%
A região de América Latina teve um PIB acumulado de
USD 4,9 trilhões no ano 2013, sendo que Brasil e México
representam 73% do PIB total.
80%
60%
50%
40%
30%
É esperado um crescimento regional de 2.9% em 2015 e
3.5% em 2016, considerado uma dos maiores ratios de
crescimento no mundo
Potencial de crescimento
70%
Este esperado crescimento faz região muito atrativa para os
diferentes investidores institucionais.
Dentro da região da América Latina existem diversas
economias que precisam investimentos para financiar os
diferentes projetos como por exemplo projetos de
infraestrutura e energia. Adicionalmente, países que
formam parte da Aliança do Pacífico tem estabelecido uma
sistema de pensões sólido e fortalecido o crescimento da
poupança através dos quais aumentam os recursos
disponíveis para o investimento
20%
10%
0%
Argentina
Brasil
Chile
Colômbia México
Peru
Fonte: Investment Company Institute (ICI) - http://www.ici.org/research/stats/worldwide; Banco Mundial
31
Os países mais representativos na América Latina já
acumulam um AuM de U$ 2,7 trilhões
AuM bilhões de dólares
AuM Fundos de Pensão
AuM Fundos de Investimento
AuM Companhias de Seguro
US$ Bilhões
AuM Total da América Latina
USD 1.963
≈USD 2,7 tri
330
15%
(4% do AuM global)
USD 110
52
49
154
8
36
23
39
Argentina
Peru
Colômbia
Chile
México
6%
25%
29%
90%
26%
16
6
614
100%
56%
162
16
71
11
AuM
/PIB
USD 250
1.019
USD 50
USD 27
28%
USD 327
121
Brasil
AuM Fundos de AuM Fundos de
AuM
Investimentos
Pensão
Companhias de
Seguro
Total
AuM Total
69%
Fonte: Investment Company Institute (ICI) - http://www.ici.org/research/stats/worldwide; Análise PwC
32
4.2
Análise Regulatório
PwC
Requerimentos regulatórios
para abertura de capital
PwC
Análise comparativa da regulação para realizar abertura de
capital
Brasil
México
Chile
Critérios de admissão para cotização
Informação Financeira
Banco de
investimentos
Informação
Financeira
Auditada
Ingressos
Requisitos de
informação
financeira
Não tem requisitos
mínimos
3 anos de informação
Financeira auditada
Não tem requisitos
mínimos
Financeira auditada
Não tem requisitos
mínimos
Financeira auditada
Não tem requisitos
mínimos
Princípios contáveis aceitos no
Brasil e IFRS
Não tem requisitos
mínimos
Princípios contáveis aceitos
no Brasil e IFRS
Não tem requisitos
mínimos
no Brasil e IFRS
Requisitos impostos pela CVM
e aspectos de governança
corporativa requeridos pela
bolsa
Diretores tem a
responsabilidade de revisar a
efetividade do controle interno
Adesão ao Código de
Melhores Práticas
Corporativas
Cumprir com a Lei de
Governo Corporativo e a Lei
de OPA
Não existe requisitos
mínimos
ISOs são aceitos
Informação
prospectiva
Informação financeira
pro forma
Governança
Corporativa
Certificação de
controle interno
Diferença entre
sociedades nacionais
e estrangeiras
Fonte: PwC Em que mercado cotizar – 2012, Análise PwC
Requisitos significativos
Alguns requisitos
Requisitos mínimos
35
capital
Colômbia
Peru
Argentina
Banco de
investimentos
Não tem requisitos
mínimos
Informação
Financeira
Auditada
Financeira auditada
Ingressos
Requisitos de
informação
financeira
Informação
prospectiva
Empresa do sistema
financeiro aprovado pelo
regulador
Financeira auditada
Não tem requisitos
mínimos
Não tem requisitos
mínimos
Existe um Mercado
Alternativo de Valores para
pequenas empresas
100 MM de pesos argentina
por exercício
Reportes financeiros conforme
normas do órgão regulador
no Peru e IFRS
na Argentina
Governança
Corporativa
Adoções do Código País
Adesão ao Código de Buen
Gobierno Corporativo
Código Argentino de
Certificação de
controle interno
Código País
Código de Buen Gobierno
Corporativo
Código Argentino de
Financeira auditada
Informação financeira
pro forma
Diferença entre
e estrangeiras
Alguns requisitos
Requisitos mínimos
Fonte: PwC Em que mercado cotizar - 2012 , Análise PwC
36
capital
NASDAQ
AIM
Londres Main Market
Global Market
NYSE
Banco de
investimentos
Somente para os principais
mercado
Financeira auditada com 6
meses de antiguidade
Não tem requisitos
mínimos
Financeira auditada
Não tem requisitos
mínimos
Financeira auditada
Não tem requisitos
mínimos
Financeira auditada
Ingressos
75% do negócio respaldado
pelo track record de ingressos
dos último 3 anos
Não tem requisitos
mínimos
Não tem requisitos
mínimos
Não tem requisitos
mínimos
Requisitos de
informação
financeira
Informação
prospectiva
IFRS ou princípios contábeis
geralmente aceitos
equivalentes
no Brasil e IFRS
no Brasil e IFRS
no Brasil e IFRS
Cumprir com o Código de
Governo Corporativo
Requisitos impostos pelo
Rule 5.600 series
Requisitos impostos pela
Seção 303 A do manual
para empresa cotizadas
NA
Lei Sarbanes Oxley
Lei Sarbanes Oxley
Informação
Financeira
Auditada
Informação
financeira
pro forma
Governança
Corporativa
Cumprir com o Código de
Governo Corporativo
Certificação de
Governança Corporativa
controle interno
Diferença entre
e estrangeiras
Fonte: PwC Em que mercado cotizar - 2012
Alguns requisitos
Requisitos mínimos
37
Conclusões
Análise de similaridade nos requisitos regulatórios da abertura de capital na América
Latina
•
•
•
•
De uma forma geral, os requisitos de informação
financeira auditada e os princípios contáveis aplicáveis
e praticados na região são similares e poderiam prover
uma plataforma para estabelecer uma harmonia na
região
Por outro lado, do análise da normativa que regula a
informação prospectiva dos distintos países que
formam parte da região se percebe uma relativa
homogeneização sobre o conteúdo mínimo requerido
Similar resultado resulta da análise da informação
financeira pro forma e das normas que regulam a
governança corporativa existe algumas similaridades
mas também diferenças dos requisitos mínimos
exigidos
Por ultimo, as diferenças de requisitos de para realizar
uma abertura de capital entre uma empresa local e
uma empresa estrangeira varia de pais em pais
Análise de similaridade nos requisitos
regulatórios dos Fundos de Investimentos
Informação Financeira auditada
Ingressos requeridos
Princípios contáveis
Informação prospectiva
Informações financeira pro forma
Governança Corporativa
Diferença entre sociedades locais e
estrangeiras
Legenda:
Requerimentos similares na região
Requerimentos com alg. diferenças
Requerimentos diferentes na região
38
Requerimentos regulatórios
para Investidores
Institucionais
PwC
Análise Comparativa da regulação dos Fundos de
Investimentos
México
Brasil
Chile
Requerimentos legais pra Investidores Institucionais
Informação Financeira e do regulador
Registro de
Autorização
Depende de autorização prévia da
CVM
Depende da autorização da
Comisión Nacional Bancária y de
Valores
Superintendencia de Valores y
Seguros
Patrimônio
Mínimo
Não tem informação
Estabelecido pela CNBV
dependendo do tipo de fundo
6.000 unidades de fomento
Modalidade de
Fundo
Fundo aberto e fechado
Fundo privado e público
Tipos de Fundo
De curto prazo, referenciado, renda
fixa, ações, cambial, dívida externa
e multimercado
De renda variável, de
instrumentos de dívida, de capitais
e de objeto limitado
De curto, médio e longo prazo,
mistos, títulos de capitalização, livre
investimentos, estruturado, dirigido
a investidores qualificados
Informação
Prospectiva
Divulgação de
informações
Investimentos no
estrangeiro
Investimentos no exterior são
permitidos aos fundos destinados a
investidores qualificados (até
20% do patrimônio) ou super
qualificados (até 100% do
patrimônio)
Podem ser negociados ativos no
exterior, como cotas de fundos
através de Fundos de Fundos ou
ações listadas no “Sistema
Internacional de Cotizaciones”
(SIC) da Bolsa Mexicana de Valores
Ampla liberdade para realizar
investimentos em ativos estrangeiros
como por exemplo valores emitidos
por entidades bancárias, títulos de
dívida de oferta pública, ADR´s, etc
Alguns requisitos
Requisitos mínimos
Fonte: Leis de Fundos de Investimentos de cada pais
40
Investimentos
México
Brasil
Chile
Segregação de
funções
Serviços de gestão, consultoria de
investimentos, controladoria,
tesouraria, distribuição, escrituração
de emissão e resgate de cotas, custódia
e auditoria independente
As “sociedades operadoras”
podem realizar as atividades de
administração, gestão e
controladoria, sendo que devem
ser estabelecidos mecanismos de
segregação de funções.
A s sociedades administradoras
podem conferir poderes para
serviços externos para a execução
de atos ou atividades compatíveis
com o objeto do fundo
Custodia
A custódio deve ser realizada por
entidades habilitadas
A custódia deve ser realizada pela
depositária central (S.D. Indeval)
ou por um custodiante .
Depósito Central de Valores
Requerimentos de
diversificação
Diversificação de carteira e
concentração de risco definidos nas
diferentes classes de fundos de
investimento
Requerimentos de diversificação
por tipo de fundo com regras
gerais; eg: 96% do ativo
representado por ativos objeto de
investimento
por tipo de fundo. Os investimentos
dos fundos devem realizar-se em
todo tipo de instrumentos ou bens
que sejam transados numa bolsa de
valores nacional ou estrangeira
Restrições
Os investimentos nos fundos são
realizados somente em moeda local
Existem diversas restrições como
por exemplo a proibição de
receber depósitos de dinheiro e
garantir obrigações de terceiros
Não se pode investir em cotas de
outro fundo de investimento
administrado pela mesma
sociedade administradora.
Administradores
estrangeiros
Não existe uma regulação específica
Constituir uma filial no México de
conformidade ao detalhado na
Lei de Sociedades de
Investimento
Regímen estabelecido pela Lei de
Fundos de Investimentos de Capital
Estrangeiro. Autorizados pelos
Banco Central do Chile e somente
precisa constituir representante
legal com domicilio no país
41
Investimentos
Peru
Colômbia
Argentina
Registro de
Autorização
Depende de autorização prévia da
Superintendencia Financiera de
Colombia
Superintendencia de Mercado de
Valores
Comisión Nacional de Valores
Patrimônio
Mínimo
Patrimônio mínimo equivalente a
2.600 salario mínimos
Capital mínimo de S/. 750.000
USD 50.000, incrementado num
25% por cada fundo adicional
Modalidade de
Fundo
Fundo aberto, fechado e
escalonado
Fundo privado e público
Tipos de Fundo
Monetário, Imobiliario, de margem,
de especulação, bursátiles, de
capital privado
De renda variável, de
instrumentos de dívida, de capitais
e de objeto limitado
Renda fixa de curto prazo, mercado
de dinheiro, renda mista, Pymes,
infraestrutura, renda variável e
retorno local
Informação
Prospectiva
Divulgação de
informações
Investimentos no
estrangeiro
São permitidos os investimentos no
exterior em uma diversidade de
ativos entre os quais destacam
títulos de renda fixa, participação
em fundos de investimentos
estrangeiros, etc
Podem ser negociados ativos no
exterior, desde que estejam
incluídas explicitamente na política
de investimentos do Fundo
Só podem investir em valores
mobiliários de oferta pública com um
máximo de 25% dos ativos.
Alguns requisitos
Requisitos mínimos
42
Investimentos
Peru
Colômbia
Argentina
Segregação de
funções
É possível delegar em sociedades
fiduciarias ou comisionistas de bolsa
que estejam baixo a supervisão do
regulador, a administração do fundo
sem que signifique a delegação da
responsabilidade
É possível celebrar contratos que
permitam contar com o apoio de
outras entidades nas áreas
administrativa, informática,
assessoria e outros campos afines
As atividades de administração,
gestão, controladoria e distribuição
dos fundos são realizadas pela
sociedad gerente
Custodia
Realizada pelo Depósito Centralizado
de Valores de Colombia (DECEVAL)
ou Depósito Central de Valores del
Banco de la República (DCV).
A custódia deve ser realizada pela
CAVALI.
A atividade de custódia é realizada
pela Sociedad depositária
Requerimentos de
diversificação
Os investimentos dos fundos estão
sujeitos a diversas requisitos de
diversificação dependendo do tipo de
fundo
por tipo de fundo
por tipo de fundo.
Restrições
Nos fundos abertos, um investidor não
pode deter mais de 10% do patrimônio.
Nenhum investidor
individualmente poderá deter
mais de um terço do patrimônio
do fundo
Altas barreiras para o livre
movimento de capitais para compra
de moeda estrangeira. Intervenção
do Banco Central de Argentina
Administradores
estrangeiros
Estabelecer uma oficina de
representação na Colômbia conforme o
detalhado no Decreto 2.555
Requer autorização do regulador
com a opinião do Banco Central
de Reserva del Perú, possuir um
capital mínimo de S/. 14,914,000
Entre outras obrigações
Não existem requisitos particulares
sobre a matéria
43
Análise Comparativa da regulação dos Fundos de Pensão
México
Brasil
Chile
Autorização
Banco Central de Reserva ou outro
órgão competente
Comisión Nacional Bancária y de
Valores com opinião previa da
Secretaria de Hacienda y Crédito
Público
Seguros
Regras gerais
A custódia deve ser realizada por
entidades habilitadas
Ser sociedade anónima, possuir
capital mínimo conforme
disposta na lei, contar como
mínimo com 5 administradores e
com um conselho de
administração
Ser sociedade anónima com objeto
exclusivo de operar como fundo de
pensão
Regras gerais de
investimento
Restrição de investimento em ativos
detalhados no artigo 21 da Resolução
pela CMN nº 3.792/2009
Entre outras regras:
Instrumentos garantidos pelo
governo federal ou emitidos pelo
Banco de México e os
instrumentos de Dívida devem de
ter grado de investimento triplo
AAA local.
O Banco Central de Chile fixará o
limite máximo para a soma dos
investimentos dos Fundos Tipos A,
B, C, D y E de uma mesma
Administradora no exterior dentro
de um rango de 30% a 80% do valor
dos Fundos
Investimento no
exterior
10% em valores estrangeiros.
20% em valores estrangeiros com
grado de investimento triplo A.
Dependendo do tipo de fundo,
poderá chegar até 100%
44
Análise Comparativa da regulação dos Fundos de Pensão
Peru
Colômbia
Argentina
Autorização
Aprovação pela Superintendencia
Financiera de Colombia.
Autorizado pela
Superintendencia de Banco y
Seguros
O sistema de Fundos de Pensões foi
estatizados no ano 2008
Regras gerais
Os fundos de pensões são
administrados por sociedades
anónimas. O capital mínimo para a
obtenção do certificado de autorização
será equivalente ao cinquenta por
cento (50%) do capital exigido para a
constituição de uma corporação
financeira
Ser sociedade anónima, possuir
capital mínimo de S/. 500.000,
os organizadores devem de ter
reconhecida idoneidade moral e
solvência económica
Regras Gerais de
Investimento
A totalidade dos investimentos devem
se manter no depósito centralizado de
valores, devidamente autorizado pelo
regulador
Existe um limite de investimento
por tipo de fundo
Investimento no
exterior
São admissíveis investimentos em
instrumentos estrangeiros até um 40%
do patrimônio total .
Entre os títulos que podem investir
destacam: Títulos de dívida emitidos
ou garantidos por governos
estrangeiros ou os bancos centrais
estrangeiros, Participações em fundos
representativos de índices de renda
fixa, incluindo ETFs , etc
A soma dos investimentos em
instrumentos emitidos por
Governos, entidades financeiras e
não financeiras cuja atividade
económica majoritariamente se
realize no exterior como máximo
50% do valor do fundo
45
Análise Comparativa da regulação das Companhias de Seguro
México
Brasil
Chile
Autorização
Dependem de prévia e expressa
autorização da Superintendência de
Seguros Privados
Autorização do governo federal
(Secretaría de Hacienda Pública
com opinião da Comisión
Nacional de Seguros y Fianzas) e
devem ser constituídas como
sociedades anónimas
Autorização de existência da
Seguros e inscrição no Registro de
Comercio, e publicação no Diário
Oficial
Investimento no
exterior
Renda Fixa: 10%
Renda Variável: de 3% até 30%
dependendo do tipo de ativo
È possível realizar investimentos
em ativos estrangeiros com previa
autorização da Secretaría de
Hacienda Pública
Permite investimentos em ativos do
exterior tais como bonds, ações,
títulos de crédito garantidos pelo
Estado estrangeiro ou o banco
central, cotas de fundos ou imóveis.
O investimento nos valores
estrangeiros possuem um limite que
vai do 5% até 20% do total
46
Análise Comparativa da regulação das Companhias de Seguro
Peru
Colômbia
Argentina
Autorização
Autorização previa da
Superintendencia Financeira de
Colombia.
Superintendencia de Banco y
Seguros
Superintendencia de Seguros de la
Nación (SS)
Investimento no
exterior
São admissíveis investimentos em
instrumentos estrangeiros até um 30%
do patrimônio total
São admissíveis investimentos
em instrumentos estrangeiros
com limites impostos por lei
dependendo do título
O total de investimentos no exterior
não poderá exceder, o cinquenta por
cento (50%) do capital mínimo.
A SS poderá autorizar, em casos
justificados, por resolução fundada,
modificações aos limites detalhados
acima.
47
Conclusões
Análise de similaridade nos requisitos regulatórios dos Fundos de Investimentos na
América Latina
•
•
•
•
De uma forma geral, os requisitos de autorização nos
diferentes países matéria de análise envolvem o órgão
regulador o qual tem a decisão final de conceder a
autorização do funcionamento do fundo com um
mínimo de capital requerido
Os níveis de profundidade e o tipo de informações que
os organizadores dos fundos tem que apresentar e a
divulgação de informações a que estão obrigados a
realizar no decorrer da suas funções diferem de um
país para outro
Requer de autorização
Informação prospectiva
Divulgação de informações
Investimento no estrangeiro
Requisitos de diversificação
Tipos de Fundos
No tocante ao investimentos em títulos estrangeiros
cada país possui uma extensa lista que difere dos
outros, tendo como ponto em comum os títulos
emitidos pelo Estado ou garantidos pelo mesmo
Patrimônio mínimo
Por ultimo, as diferenças de requisitos de
diversificação, segregação de funções, custodia entre
outros pontos cria a necessidade de desenhar uma
plataforma comum que direcione ao estabelecimento
de uma harmonia regulatória regional
Requisitos adm. estrangeiros
Segregação de funções
Restrições
Legenda:
48
Conclusões
Análise de similaridade nos requisitos regulatórios dos Fundos de Pensão e Companhias
de Seguros na América Latina
regulatórios dos Fundos de Pensão
Autorização
•
•
•
De uma forma geral, os requisitos de autorização dos
Fundos de Pensão e Companhias de Seguro são
similares nos diferentes países da região ao envolver o
órgão regulador
No caso dos fundos de pensão, na integridade dos
países analisados é exigido a constituição de
sociedades anónimas
Porém, no tocante ao investimentos em títulos
estrangeiros cada país possui uma lista diferente dos
ativos que podem ser investidor assim como dos
limites aos quais poderiam estar expostos com títulos
estrangeiros
Constituição
Regras gerais de investimentos
regulatórios das Companhias de Seguro
Autorização
Legenda:
49
4.3
Análise Tributário
PwC
Premissas
•
Nosso trabalho foi feito baseado tão somente nas informações que nos foram disponibilizadas em
questionário enviado para nossa rede de firmas localizadas na Argentina, Chile, Colômbia, Peru e
México.
•
As informações aqui dispostas representam tão somente as regras gerais de tributação aplicáveis e
não visam ser um guia extensivo da tributação. Assim, não foram objeto de nossa análise situações
específicas de tributo, por exemplo, instituições financeiras e equiparadas no Brasil.
•
Nós analisamos tão somente a tributação sobre a renda. Outros tributos eventualmente aplicáveis
não foram objeto de nossa análise.
•
Para fins de tributação brasileira, assumimos a premissa de que os investidores não residentes não
estão localizados em paraísos fiscais.
•
No capítulo tocante de renda fixa, analisamos tão somente os títulos de renda privada,
exemplificativamente CDBs e Debentures.
Peru
•
No capítulo de título de renda fixa, assumimos investimos em ações negociadas em ambiente
bursátil. Para fins de tributação no Brasil, assumimos a premissa de que os investimentos feitos
por não residentes valores foram efetuados conforme as regras da Resolução 2,689 do Conselho
Monetário Nacional.
•
Sempre que mais de duas alíquotas possam ser aplicáveis a um determinado investimento,
apontamos somente as alíquotas mínima e máxima, o que não implica dizer que alíquotas
intermediárias não possam ser aplicáveis.
51
Renda Fixa
PwC
Juros – Pessoas residentes
Juros - Residente
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
No tocante à tributação de pessoas físicas, existe uma grande variação de alíquotas, que pode ser de
4% na Colômbia até um máximo de 35% no México. No caso das Pessoas Jurídicas, as alíquotas
apresentam variação menor, destoando tão somente a Colômbia, cuja alíquota máxima é de 4%.
53
Juros – Pessoas Não residentes
Juros - Não residente
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
Em relação aos investidores não residentes, é possível notar que a maioria das localidades dispensa
tratamento tributário semelhante ou mais gravoso que aquele garantido aos investidores nacionais.
No Brasil, ao contrário, os investidores não residentes gozam de tratamento tributário mais benéfico
que aquele dispensado aos residentes
54
Ganho de Capital – Pessoa Residente
Ganho de Capital -Residente
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
Para a Pessoa Física, Colômbia e Peru apresentam significativa disparidade em relação aos demais
países, sendo mais atraente para o investidor local. Para a pessoa jurídica, a Colômbia destaca-se dos
demais países, apresentando alíquota máxima de 4%, significativamente mais baixa que México e Peru
(30%), Brasil (34%) e Argentina (35%)
55
Ganho de Capital – Pessoa não residente
Ganho de Capital – Não residente
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
Diferentemente do que ocorre com as aplicações efetuadas por investidores residentes, a Colômbia e o
Peru não apresentam alíquotas significativamente mais baixas comparadas aos outros países. Neste
caso, os investidores não residentes encontram tributação mais benéfica na Argentina e Brasil.
56
Investidor Residente – Pessoa Física
•
Comparativo de alíquotas
De uma forma geral, é possível notar uma
aproximação especialmente entre a Colômbia e o
Peru, que na média representam as localidades onde
o investidor local encontra a tributação mais
atraente.
•
O Brasil destaca-se negativamente como tendo as
maiores alíquotas mínimas, seja nos rendimentos,
seja no ganho de capital. Em relação ao ganho de
capital, a alíquota mínima no Brasil é três vezes
superior à alíquota mínima do Peru por exemplo.
•
No tocante às alíquota máximas, entretanto, o Brasil
figura como intermediário, restando à Colômbia e
Peru as mais baixas tributações.
•
A elevada carga tributária aplicável ao investidor
brasileiro pessoa física pode ser apontado como um
dos fatores que fazem o poupador brasileiro eleger
modalidades isentas do imposto sobre a renda,
notadamente a poupança, em detrimento de outras
aplicações sujeitas à tributação.
Juros
Ganho de Capital
Mín. Máx .
Mín.
Máx .
Argentina
9%
35%
0%
1 5%
Colômbia
4%
4%
4%
4%
Méx ico
0%
35%
0%
35%
Peru
5%
5%
5%
5%
Brasil
1 5% 22,5%
1 5%
22,5%
•
Em relação à integração dos mercados,
a maior dificuldade encontrada seria a
alta tributação em determinadas
localidades (notadamente Argentina e
México) que contrastam com a baixa
carga tributária encontrada na
Colômbia e Peru.
57
Investidor Residente – Pessoa Jurídica
•
As alíquotas aplicáveis aos juros e ganho de capital nas
localidades estudadas é bastante semelhante,
excetuada a Colômbia.
•
A tributação na Colômbia aplicável às pessoas
jurídicas é a mesma aplicável às pessoas físicas,
consideravelmente mais baixa e atrativa que os
demais países.
•
No Brasil, os juros e ganho de capital auferidos em
títulos de renda fixa são adicionados à base de cálculo
do
IRPJ
e
CSLL
da
pessoa
jurídica,
independentemente do método de apuração adotado.
•
Nesse caso, os montantes estarão sujeitos à tributação
a uma alíquota máxima de 34%, excetuado os bancos,
que estarão sujeitos à tributação a uma alíquota
máxima de 40%.
•
O Brasil apresenta-se em um cenário intermediário,
ligeiramente abaixo da alíquota máxima (Argentina –
35%), no entanto acima das praticadas em México e Peru
(30%) e muito acima da praticada na Colômbia (4%).
Juros
Ganho de Capital
Mín. Máx . Mín. Máx .
Argentina 35%
35%
35%
35%
Colômbia
4%
4%
4%
4%
Méx ico
30%
30%
30%
30%
Peru
30%
30%
30%
30%
Brasil
34%
34%
34%
34%
• Em um cenário de integração, a tributação
das
pessoas
jurídicas
encontra-se
substancialmente mais alinhada que em
comparação com aquela encontrada para
as pessoas físicas, excetuada a Colômbia,
que, como já indicado, possui tributação
substancialmente mais baixa.
58
Investidor não residente – Pessoa Física e Jurídica
•
•
Comparando os cenários aplicáveis aos investidores
residentes e não residentes é possível notar que a
maior parte dos países garante aos investidores não
residentes tratamento tributário semelhante ou mais
gravoso do que aquele dispensado aos investidores
nacionais.
O Brasil, de outro lado, garante aos investidores não
residentes tratamento tributário mais benéfico ao
investidor estrangeiro do que aquele garantido aos
investidores nacionais.
•
Não obstante esse tratamento favorecido dado aos
investidores estrangeiros, o Brasil apresenta as
maiores alíquotas mínimas incidentes sobre os
rendimentos auferidos por investidores não
residentes.
•
No tocante às alíquota máximas, entretanto, o Brasil
figura como intermediário, restando à Colômbia e
Peru as mais baixas tributações.
Juros
Ganho de Capital
Mínim a Máx im a Mínim a Máx im a
Argentina
0%
35%
0%
1 5%
Colômbia
1 4%
25%
1 4%
25%
Méx ico
4,9%
35%
4,9%
35%
Peru
4,99%
30%
5%
30%
Brasil
1 5%
1 5%
1 5%
1 5%
•
a maior dificuldade encontrada seria
conciliar o tratamento tributário de
países que optam por garantir aos
investidores não residentes tributação
mais favorecida em relação aos
nacionais e aqueles que garantem
tributação semelhante ou idêntica aos
dois.
59
Renda Variável
PwC
Dividendos – Pessoas Residentes
Dividendos - Residente
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
No tocante à tributação dos dividendos, o Brasil destaca-se positivamente, uma vez que estes não são
tributáveis, seja para pessoas físicas residentes ou não residentes. De outro lado, a Argentina
apresenta tributação que varia de 9% até 35% para a pessoa física e de 0% até 35% para a pessoa
jurídica, sendo a tributação mais desfavorável analisada
61
Dividendos – Pessoas não residentes
Dividendos – Não Residente
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
Igualmente ao que ocorre sobre a tributação de dividendos de residentes, o Brasil apresenta-se como o
local mais favorável à atração de investimentos, ao passo que a Argentina apresenta o cenário mais
desfavorável
62
Juros – Pessoas residentes
Juros –Residente
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
A figura do Juros Sobre Capital Próprio (“JCP”) é exclusiva do Brasil na região analisada. Trata-se de
uma forma alternativa de remuneração do capital investido, cuja existência pode representar um
atrativo adicional para investimentos de pessoas físicas e jurídicas
63
Juros – Pessoas Não residentes
Juros –Não Residente
16,0%
14,0%
12,0%
10,0%
8,0%
6,0%
4,0%
2,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
O JCP pode ao mesmo tempo em que remunera o capital do acionista, representar uma figura de
eficiência tributária se pago entre partes relacionadas. Isso pois o JCP é uma despesa dedutível,
reduzindo a carga tributária em 34% ao passo que sua retenção na fonte é de 15%, representando uma
economia para o grupo de 19%, se não houver outra entidade no organograma.
64
Ganho de Capital – Pessoa residente
Ganho de Capital –Residente
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
As alíquotas sobre ganho de capital para residentes apresentam grande variação. Para as pessoas
físicas e jurídicas o Peru apresenta a tributação mais favorável, ao passo que o México (para as
pessoas físicas) e Argentina (para as pessoas jurídicas) as mais desfavoráveis
65
Ganho de Capital – Pessoa não residente
Ganho de Capital –Não Residente
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
Os não residentes no Brasil e Argentina possuem tributação incentivada em relação aos demais países
da região. De uma forma geral, o Brasil oferece aos não residentes tributação mais favorecida que
aquela aplicável aos residentes
66
Investidor Residente – Pessoa Física
•
•
A Argentina e Colômbia apresentam as maiores
tributações sobre dividendos, enquanto o México
apresenta a mais alta sobre o ganho de capital, embora
a alíquota esteja bastante próxima da aplicável na
Colômbia.
Os investidores residentes no Brasil gozam de isenção
dos dividendos, sendo este um grande atrativo para os
investimentos em renda variável.
•
Adicionalmente, o chamado JCP, forma de
remuneração adicional existente somente no Brasil
dentre os países avaliados pode ser um atrativo
adicional para os investimentos realizados em renda
variável
•
Relativamente aos ganhos de capital, o Brasil tributa a
uma alíquota mínima de 15%, mais elevada do que os
demais países, embora os rendimentos até R$
20.000,00 por mês estejam isentos do Imposto de
Renda da Pessoa Física.
Div idendos
Argentina
Colômbia
Méx ico
Peru
Brasil
•
•
Mín. Máx .
9% 35%
0% 33%
1 0% 1 0%
4%
4%
0%
0%
Ganho de
Capital
Máx . Mín. Máx .
N/A
0% 1 5%
N/A
0% 33%
N/A
1 0% 35%
N/A
6%
6%
1 5%
1 5% 1 5%
Juros
Mín.
N/A
N/A
N/A
N/A
1 5%
aproximar o tratamento tributário
entre os países. Neste sentido,
destacamos que, ao passo que no Brasil
os dividendos estão sujeitos à alíquota
0%, na Argentina essa alíquota é de
35%.
Embora o JCP seja um fator de atração
para os investimentos estrangeiros no
país, em um cenário de integração ele
pode causar dificuldade, dado que a
figura
não
existe
nas
demais
localidades.
67
•
Com relação aos investidores não residentes, o Brasil
destaca-se como sendo o mais benéfico para o
investidor estrangeiro.
•
Isso pois os investimentos feitos no mercado
financeiro e de capitais de acordo com a Resolução
2.689 do Conselho Monetário Nacional encontram
tributação bastante incentivada.
•
Neste sentido, os dividendos e os ganhos de capital
estão sujeitos à alíquota 0%, tributação que não
encontra similares na região.
•
Adicionalmente, a possibilidade do recebimento de
JCP pode ser um atrativo adicional.
•
De outro lado a Argentina tributa os dividendos à
alíquota de 35% enquanto o México tributa os ganhos
de capital à alíquota de 35%, sendo as mais altas
alíquotas encontradas.
Div idendos
Argentina
Colômbia
Méx ico
Peru
Brasil
•
Mín. Máx.
0% 35%
0% 20%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
Juros
Mín.
N/A
N/A
N/A
N/A
34%
Máx.
N/A
N/A
N/A
N/A
34%
Ganho de
Capital
Mín. Máx.
35% 35%
0% 34%
30% 30%
30% 30%
34% 34%
A integração dos mercados, sob a ótica
da tributação da pessoa jurídica
enfrentaria os mesmos desafios
enfrentados indicados anteriormente,
quais sejam: aproximação das alíquotas
aplicáveis e a existência somente no
Brasil da figura do JCP.
68
•
Assim como ocorre na maior parte dos cenários
analisados, existe uma grande divergência de
tratamento tributário para investidores residentes e
não residentes.
•
Tal discrepância é notada especialmente quando
comparamos a tributação aplicável aos dividendos
auferidos por investidores no Brasil (0%) com aqueles
auferidos na Argentina (35%).
•
A mesma discrepância ocorre com os ganhos de
capital auferidos no Brasil e no México, que
apresentam uma grande variação de alíquotas.
•
De um modo geral, é possível afirmar que para o
investidor estrangeiro o Brasil apresenta-se como a
localidade mais benéfica dentre os analisados, sendo
que a tributação alcança exclusivamente o JCP.
Div idendos
Argentina
Colômbia
México
Peru
Brasil
•
Juros
Mín. Máx. Mín.
0% 35% 0%
0% 25% 0%
10% 10% 0%
4,1% 4,1% 0%
0%
0% 15%
Máx.
0%
0%
0%
0%
15%
Ganho de
Capital
Mín. Máx.
13,5%
15%
0%
33%
0%
35%
5%
30%
0%
0%
De modo semelhante ao que ocorre no
caso de investimentos em renda fixa,
entendemos que a maior dificuldade
para a integração dos mercados seria
conciliar o tratamento tributário dos
países, dado que existe uma grande
discrepância de alíquotas.
69
Fundo de Investimento
PwC
Dividendos – Pessoas residente
Dividendos –Residente
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
Os fundos de investimento no Brasil não distribuem propriamente dividendos mas sim remuneração.
Existe a possibilidade para alguns fundos de investimento de que as empresas investidas distribuam
dividendos e JCP diretamente para os detentores das quotas dos fundos de investimento
71
Dividendos – Pessoas não residente
Dividendos – Não Residente
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
A tributação sobre os dividendos somente é aplicável à Argentina e ao Peru. Os demais países possuem
outras formas de remuneração quanto tratamos de fundos de investimento.
72
Juros – Pessoas residente
Juros – Residente
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
Os rendimentos na forma de juros não são aplicáveis à Argentina, que enquadram-se nos dividendos
demonstrados anteriormente. Os juros recebidos por investidores residentes está sujeita à tributação
exclusiva à alíquota de 15% (se investidor pessoa física) ou é adicionado à base de cálculo do
IRPJ/CSLL (se investidor pessoa jurídica)
73
Juros – Pessoas não residente
Juros – Não Residente
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
É possível observar que os países não distinguem investimentos feitos por não residentes pessoas físicas
daqueles efetuados por pessoas jurídicas. Como fator positivo, o Brasil apresenta a menor alíquota
máxima de tributação.
74
Ganho de Capital – Pessoas residente
Ganho de Capital –Residente
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
Os ganhos de capital auferidos por investidores residentes possuam grande variação de alíquotas,
sendo que a Colômbia apresenta o cenário mais favorável ao investidor. O Brasil apresenta-se em
situação intermediária em relação à pessoa física e possui a segunda alíquota mais alta em relação à
pessoa jurídica.
75
Juros – Pessoas não residente
Ganho de Capital – Não Residente
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
PF
PJ
Argentina
PF
PJ
Brasil
PF
PJ
Chile
PF
PJ
Colômbia
PF
PJ
México
PF
PJ
Peru
O Brasil possui tributação incentivada para diversos fundos de investimento, como por exemplo os
Fundos de Investimento em Participação, que tiveram seus rendimentos tornados isentos de tributação
recentemente pela Lei 12.973/2014.
76
Investidor residente – Pessoa Física
•
Os valores recebidos de fundos de investimentos, a
exemplo do que ocorre com os montantes recebidos
em renda variável e em renda fixa possuem grande
disparidade de alíquotas aplicável.
•
A possibilidade de recebimento de dividendos limitase aos fundos existentes na Argentina e no Peru, ao
passo que nas outras localidades os montantes estão
enquadrados como juros.
•
No Brasil, a legislação autoriza que determinado
fundos que investem em ações tenham o recebimento
de dividendos feito diretamente aos seus quotistas.
•
Esse ponto pode ser um fator de incentivo aos
investimentos efetuados em fundos de investimento,
uma vez que os dividendos no Brasil são isentos.
•
De outro lado, quando tratamos de ganhos de capital e
de juros, as pessoas físicas no Brasil estão sujeitos à
tributação exclusiva na fonte à alíquota de 15%,
alíquota intermediária em relação aos demais países
da região.
Div idendos
Argentina
Colômbia
Méx ico
Perú
Brasil
•
Juros
Mín. Máx. Mín. Máx.
0% 35% N/A N/A
N/A N/A
4%
4%
N/A N/A
1%
35%
4,1 % 4,1 % 5%
5%
0%
0% 1 5% 1 5%
Ganho de
Capital
Mín. Máx.
0% 1 5%
4%
4%
1%
35%
5%
5%
1 5% 1 5%
aproximar o tratamento tributário,
dada a grande divergência de alíquotas
existentes.
77
•
Em relação aos rendimentos distribuídos para as
pessoas jurídicas, é possível notar uma aproximação
maior do que ocorre com as pessoas físicas.
•
De fato, excetuada a Colômbia, cuja alíquota máxima é
significativamente mais baixa do que aquela aplicada
nos demais países, a divergência de alíquota entre
Argentina (35%) , México, Peru e Brasil não ultrapassa
5%.
•
Em um cenário de integração, entendemos que neste
ponto o entrave mais relevante seria a alíquota
aplicável aos rendimentos na Colômbia.
•
De outro lado, outras dificuldades regulatórias podem
apresentar-se ao longo do processo, por exemplo, em
buscar uma maior uniformização nas espécies de
fundos existentes nos países.
Argentina
Colômbia
Méx ico
Perú
Brasil
•
Div idendos
Mín. Máx.
0% 35%
N/A N/A
N/A N/A
0%
0%
0%
0%
Ganho de
Juros
Capital
Mín. Máx. Mín. Máx.
N/A N/A
35% 35%
4%
4%
4%
4%
1%
35%
30% 30%
30% 30%
30% 30%
34% 34%
34% 34%
Outra dificuldade que pode ocorrer é a
identificação
da
existência
de
personalidade jurídica ou não em
relação aos fundos de investimento. Em
alguns países, por exemplo, os fundos
de
investimento
podem
ser
consideradas
como
entidades
“transparentes”, o que pode ter
impactos fiscais significativos.
78
•
O Brasil, excetuada a alíquota mínima dos
rendimentos aplicáveis aos fundos de investimento
apresenta-se como região altamente atrativa em
comparação com as demais localidades.
•
Alguns fundos de investimento possuem incentivos
tributários, por exemplo, os Fundos de Investimento
em Participações, em que o ganho de capital por sua
alienação está sujeita a 0% de IRRF.
•
Tratando da tributação dos rendimentos de fundos de
investimento, novamente a maior dificuldade parece
ser a tentativa de uniformizar ou ao menos aproximar
a tributação, destacando-se o Brasil como um entrave
significativo, uma vez que este apresenta grandes
incentivos para o investidor estrangeiro.
Div idendos
Juros
Mín. Max. Mín.
Argentina 0%
35%
N/A
Colômbia N/A
N/A
1 4%
Méx ico
N/A
N/A
4,9%
Perú
4,1 % 4,1 % 4,99%
Brasil
0%
0%
1 5%
Max.
N/A
25%
35%
30%
1 5%
Ganho de
Capital
Mín. Max.
0,0% 1 5%
1 4%
25%
4,9% 35%
5%
30%
0%
1 5%
79
Aspectos Tributários
Gerais
PwC
5.1 Existe algum tributo especifico para os investimentos em moeda
estrangeira em títulos de renda fixa, variável e em cotar de fundos de
investimento, para investidores locais e estrangeiros?
Convergência
•
Via de regra, os países não apresentam tributação sobre os investimentos realizados em moeda
estrangeira.
Divergência
•
O Brasil obriga que todos os investimentos sejam feitos em moeda local. Ao efetuar a conversão, o
investidor está sujeito à incidência do denominado Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
•
Atualmente, os investimentos realizados por investidores estrangeiros para ingresso no mercado
financeiro e de capitais está sujeito à alíquota 0%.
•
Contudo, é de se notar que a alíquota do IOF já foi alterada por diversas vezes nos últimos anos.
•
Um dos fatores para facilitar a integração seria a eliminação do IOF câmbio de forma permanente
para investimentos no mercado financeiro e de capitais.
81
5.2 Existe algum incentivo (leis mais benéficas, isenções) tributário
para o investidor local aplicar no mercado financeiro e/ou de
capitais?
Convergência
•
A maior parte dos países oferece incentivos a realização de investimentos no mercado financeiro e de
capitais.
•
Exemplificativamente, a Argentina oferece isenção de tributação para investimentos realizados em
títulos de dívida privada negociados originalmente por oferta pública.
•
O Brasil, por sua vez, oferece incentivos tais como a isenção do ganho de capital para pessoas físicas
auferidos no mercado financeiro no montante de até R$ 20.000,00 por mês, recente criação do
chamado Mercado de Acesso, que beneficia o investimento em pequenas e médias empresas e outros
investimentos específicos sujeitos a incentivos fiscais.
•
Ainda, no Brasil, as pessoas físicas são isentas de rendimentos auferidos na poupança, letra hipotecária
(LH), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Letra
de Crédito Imobiliário (LCI), cotas de FII e outros.
Divergência
•
Os investidores da Colômbia não encontram qualquer benefício especial, situação semelhante ao
México e ao Peru onde não parecem existir grandes estímulos adicionais para o investidor local.
82
5.3 Existe algum incentivo (leis mais benéficas, isenção) tributário
para o investidor estrangeiro aplicar no mercado financeiro e/ou de
capitais? E para o investidor da América Latina? E para os
investidores que fazem parte do MILA?
Convergência
•
Alguns países apresentam tratamento mais benéfico para o investidor estrangeiro, notadamente
Brasil, Peru e Argentina.
•
Neste sentido, o Brasil demonstra uma maior gama de benefícios, isentando os dividendos e ganhos
de capital auferidos em operações bursáteis ao passo que a Argentina, por exemplo, não tributa
dividendos distribuídos por empresas estrangeiras. Por fim, o Peru apresenta uma alíquota de 5%
para ganhos de capital realizados em bolsa.
Divergência
•
O México somente oferece benefícios aos países que já tenham assinado acordo para evitar dupla
tributação e a Colômbia não oferece qualquer benefício ao investidor não residente.
83
5.4 Existe alguma limitação/obstáculo para a compensação de
perdas no mercado de ações ou fundos de investimento? É possível
a compensação de perdas no mercado de ações com outros
investimentos?
Convergência
•
De um modo geral, é possível dizer que os países buscam limitar a compensação das perdas
incorridas no mercado financeiro com os ganhos auferidos no mesmo mercado. A distinção que
ocorre é a forma de limitação.
•
As restrições à compensação também se aplicam aos investidores estrangeiros, em algumas
oportunidades com maior rigor, como nos casos de Brasil, Peru e México em que a compensação não
é autorizada em absoluto.
•
No México, exemplificativamente, é possível efetuar a compensação das perdas com ganhos auferidos
em exercícios seguinte (até dez anos).
•
Dentre as dificuldades que poderão existir na integração dos mercados, a regra de compensação
parece ser uma das mais uniformes entre os países analisados.
84
5.5 Os países são signatários de acordos para evitar a dupla
tributação? Em caso positivo, existe algum tratamento mais
benéfico (que a lei interna) em relação aos juros e ganhos de capital
dos países analisados? Existe algum tratamento especial para os
países membros da MILA?
Convergência
•
Todos os países possuem tratados para evitar a dupla tributação. Os tratados garantem em algumas
hipóteses um tratamento tributário mais benéfico que aquele garantido pela lei interna.
•
O Brasil somente não possui tratado com a Colômbia. Os demais países (Peru, México, Colômbia e
Chile) possuem tratados entre si e com o Brasil.
Divergência
•
A Argentina somente possui tratado para evitar a dupla tributação com o Brasil. Em que pese a
ausência de tratados com países analisados, a Argentina possui atualmente 17tratados para evitar a
dupla tributação, o que demonstra ser esta uma prática possível de ocorrer.
•
Nenhum dos países tem disposições de tratamento tributário específicos para os países do MILA que
não aqueles garantidos pela lei interna ou por tratado para evitar a dupla tributação.
•
No Brasil, embora existem acordos para evitar a dupla tributação, nota-se que as autoridades fiscais
buscam em algumas ocasiões relativizar os benefícios concedidos pelos tratados. Destacamos que em
recente decisão o STJ buscou ampliar o conceito de “Lucro das Empresas” previsto no tratado, afastando a
retenção de IRRF em remessa de montante para país com o qual o Brasil havia celebrado tratado. A lei
interna é mais benéfica ao investidor estrangeiro do que o tratado.
85
5.6 Existe alguma definição legal de paraíso fiscal para fins
tributários? Em caso positivo, qual é? Existe um tratamento
tributário diferenciado sobre os ganhos auferidos por residentes
em paraísos fiscais?
Convergência
•
É possível traçar um paralelo na definição de paraísos fiscais na definição de Peru, Colômbia e Brasil.
A definição destes países incluem elementos em comum, quais sejam: (i) tributação baixa ou nula; e
(ii) não divulgação de informações de contribuintes localizados no país.
Divergência
•
Embora todos os países possuam algum conceito de paraísos fiscais, as consequências resultantes são
distintas, como indicado abaixo:
 Brasil e Colômbia: a diferenciação do tratamento dá-se através de imposição de um tratamento
tributário mais gravoso (alíquotas mais altas).
 Peru: limita-se somente a compensação de perdas de capitais investidos em paraísos fiscais.
 Argentina: não possui uma lista estabelecida de países considerados como paraísos fiscais. Investimentos
realizados por empresas argentinas em filiais consideradas como paraísos fiscais em algumas hipóteses estão
sujeitas à tributação pela renda independentemente da efetiva distribuição dos rendimentos.
 México: tributação dos rendimentos auferidos por residentes e não residentes com estabelecimento
permanente no México auferidos em localidade que seja considerada paraíso fiscal (aquela com
alíquota corporativa abaixo de 22,5%).
86
5.7 Em sua opinião, quais são as principais mudanças em matéria
tributária que deveriam ocorrer para incentivar o fluxo de capitais
na américa latina?
Convergência
•
Argentina, Peru e Colômbia indicam a necessidade de expansão da rede de tratados para evitar a
dupla tributação.
•
Atualmente o Brasil possui 30 (trinta) tratados para evitar a dupla tributação. Destes, o Brasil tem
tratado assinado com Argentina, Chile, Peru e México. Dentre o grupo, apenas a Colômbia não
possui atualmente tratado para evitar a dupla tributação celebrado com o Brasil.
Divergência
•
Algumas preocupações expressadas refletem a situação fiscal/econômica de um determinados países,
embora não necessariamente sejam preocupação exclusivas dos investidores de uma localidade.
•
Assim, no Brasil, as respostas apontam no sentido de haver necessariamente uma simplificação das regras
tributárias, redução dos custos de compliance e aumento da segurança jurídica dos investidores.
•
Entre os outros fatores apontados estão a tributação exclusivamente dos ganhos auferidos,
excluídos ganhos cambiais (Argentina) e a busca por uma maior competividade nas regras de
retenção de tributos (México).
•
Por fim, aponta-se também para a possibilidade de um tratamento tributário homogêneo, para que
a tributação não represente um elemento decisivo nas decisões empresariais. (Peru).
87
4.4
Análise Cambial
PwC
Análise Comparativa do aspecto cambial
Manutenção de conta corrente em
moeda estrangeira
Restrição de aquisição e venda de
moeda estrangeira
Só é permitido manter conta corrente em
pesos argentinos
Aquisição de moeda estrangeira para
finalidades especificas determinadas por
norma e com intervenção do Banco Central
Brasil
Só é permitido manter conta corrente em reais
As pessoas físicas jurídicas podem comprar e
vender moeda estrangeira sem limitação de
valor sendo contraparte na operação agente
autorizado a operar no mercado de câmbio
Colômbia
É permitido manter conta corrente em moeda
estrangeira, com restrições das normas sobre
lavado de ativos
Qualquer transação com moeda estrangeira
deverá realizar-se através de intermediários
autorizados
México
Não é permitido manter conta corrente em
moeda estrangeira
O peso mexicano é livremente convertível em
todas as demais moedas e não existem
restrições na repatriação de capitais
Peru
É permitido manter conta corrente em moeda
estrangeira, com restrições das normas sobre
lavado de ativos
Não existem restrições, porém quando se trata
de valores superiores a USD10.000 a entidade
financeira
deverá
solicitar
informação
relacionada à origem dos fundos
Argentina
Manutenção em conta corrente
Restrições moeda estrangeira
Legenda:
Fonte: Respostas aos questionários enviados às PwC´s locais
•
Só Peru e Colômbia permitem a manutenção de conta corrente
estrangeira com algumas limitações como consequência das
normas que regulam o lavado de ativos
•
Referente à aquisição e venda de moeda estrangeira, Argentina
se perfila como o pais com maiores restrições como
consequência da discricional intervenção do Banco Central
nesse tipo de operações
89
Anexos
PwC
Diagnóstico consolidado da Colômbia
Principais entraves
Mercadológica
Relevância
Regulatória
Relevância
Baixa liquidez do mercado de capitais
regional
Falta de transparência
Baixo entendimento do mercado de
capitais regional
Investimento quase exclusivo em
empresas de baixo risco
Restrição para graus de investimento
menores
Não padronização das regras contábeis
Deficiente infraestrutura do mercado
de capitais
Baixos limites dos fundos de pensão
para investir no exterior
Cambial
Relevância
Relevância
Tributária
Alto risco cambial
padronizado
Altos custos com operações hedge
Relevância
+
Análise PwC
-
91
Diagnóstico consolidado do México
Principais entraves
Mercadológica
Relevância
Regulatória
de capitais
regional
capitais regional
contábeis
Maior penetração dos bancos globais
na região
Não Restrição para graus de
investimento menores
Cambial
Relevância
Relevância
Relevância
Tributária
Alto risco cambial
padronizado
Relevância
+
Análise PwC
-
92
Diagnóstico consolidado do Peru
Principais entraves
Mercadológica
Relevância
Regulatória
regional
Maior penetração dos bancos globais
na região
contábeis
capitais regional
Cambial
Relevância
Relevância
Relevância
Tributária
Alto risco cambial
padronizado
Relevância
+
Análise PwC
-
93
Diagnóstico consolidado do Chile
Principais entraves
Mercadológica
Relevância
Regulatória
regional
contábeis
capitais regional
Restrição para graus de investimento
menores
Relevância
de capitais
Cambial
Relevância
Relevância
Tributária
Alto risco cambial
padronizado
Relevância
+
Análise PwC
-
94
Diagnóstico consolidado do Argentina
Principais entraves
Mercadológica
Relevância
Regulatória
regional
Alta intervenção do órgão regulador
Covenants restritivos
Restrição dos investidores
institucionais para investimento no
exterior
de capitais
Relevância
Taxa de financiamento regional pouco
competitivas
Desconhecimento na região do setor
de e-commerce
Cambial
Relevância
Relevância
Tributária
Alto risco cambial
padronizado
Restrições ao livre movimento de
capitais
Restrições de acesso ao mercado
cambiário
Relevância
+
Análise PwC
-
95
Diagnóstico consolidado do Brasil
Principais entraves
Mercadológica
Relevância
regional
Regulatória
Relevância
Exigências regulatórias pouco
flexíveis
Restrição dos investidores
institucionais para investimento no
exterior
Pouca confiança da região
Custos Altos
de capitais
Insegurança Jurídica
Taxa de Juros alta cria pouco incentivo
para títulos estrangeiros
Cambial
Relevância
Relevância
Tributária
Alto risco cambial
padronizado
Altos custos com operações de hedge
Relevância
+
Análise PwC
-
96
Fundamentos dos entraves mercadológicos (1/3)
Diagnósticos
Potenciais causas
Baixa liquidez do mercado de
capitais regional
Percepção de que não existe
demanda local/regional suficiente
para financiar os volumes
financeiros necessários à empresas
do porte de Multilatinas
Com exceção do Brasil, o AuM disponível nos países da AL é muito baixo
quando comparado ao PIB, além de ser concentrado em poucos investidores
institucionais
Fundos de pensão (muito representativos nos países da AL, com exceção do
Brasil) possuem um baixo limite para investimentos internacionais
A busca por diversificação dos riscos faz com que mercados emergentes
procurem investimentos estrangeiros em países desenvolvidos
Baixo entendimento do mercado
de capitais regional
• O emissor não tem a visão de
como buscar financiamento no
mercado regional
• O investidor não conhece as
oportunidades de investimentos
no mercado regional
Fácil acesso ao mercado norte americano para se obter financiamentos
Melhores condições de colocação no mercado norte americano
A busca por diversificação dos riscos faz com que investidores de mercados
emergentes procurem posições mais seguras em países desenvolvidos
97
Diagnósticos
Potenciais causas
Investidores locais investem
prioritariamente, por questões
culturais e/ou regulatórias, em
empresas com grau de
investimento e portanto menor
risco
Imposições regulatórias, principalmente para os fundos de pensão
Cultura de aversão ao risco pretere empresas latino-americanas
Não padronização dos critérios para qualificação de risco
Empresas com menor porte não
conseguem absorver os custos para
buscar financiamento dentro e fora
do seu país
Pouca cultura para criar mercado destinados a empresas de menor porte
mas com potencial de crescimento (eg.: JOBS Act – USA)
Custos da emissão independente do porte da empresa
Falta de escala não permite otimização dos custos
98
Diagnósticos
Potenciais causas
Deficiente infraestrutura do
mercado de capitais
Plataformas tecnológicas não integradas
Procedimentos menos
automatizados/conhecidos para
todos os elos da cadeia de valor
Inexistência de uma clearing house regional
Falta de visão regional como estímulo para a criação da infraestrutura
Maior penetração dos bancos
globais na região
Pouco conhecimento da região
Grandes bancos multinacionais
mantém a liderança nas operações
de financiamento através do
mercado de capitais na região
Restrições regulatórias para criar filiais nos diferentes mercados da região
Barreiras de entrada
99
Fundamentos dos entraves regulatórios (1/3)
Diagnósticos
Potenciais causas
Baixos limites dos fundos de
pensão para investir no exterior
Normas que limitam os investimentos
Fundos de pensão não podem
investir mais do que 30% em
média do seu AuM no exterior
Intensão de manter dentro das suas fronteiras os recursos a serem
investidos, para fomentar o desenvolvimento local
Iniciativa para minimizar os riscos destes investimentos pois, por estar
dentro de suas fronteiras, o governo tem maior controle e visibilidade
Apenas as grandes empresas
possuem uma capacidade
financeira para adequar sua
estrutura corporativa aos
requisitos do mercado de capitais,
passando uma sensação de falta de
transparência
Preferência pela não divulgação das informações da empresa ao mercado,
protegendo sua estratégia
Preferência pela manutenção da autonomia total da empresa, sem
questionamento de analistas do mercado
Altos custos para adequação da estrutura corporativa às boas práticas do
mercado de capitais
100
Fundamentos dos entraves regulatórios (2/3)
Diagnósticos
Potenciais causas
Reflexo no mercado de capitais da atual conjuntura econômica, política,
social e cultural do país
Regras complexas e em constante
atualizações em todos os países
Diferentes normas que regulam o mercado de capitais. Inexistência de uma
norma unificada
Falta de harmonia entre as diferentes normas dos diferentes países d
região
contábeis
Cada país possui sua lista de
normas e prazos, além de não
possuir uma agenda positiva para
evitar a bitributação, por exemplo
Falta de uma agenda positiva integrada, aliado ao desconhecimento das
diferentes normas de cada país
Não existência de um órgão responsável com legitimidade e empowerment
para alinhar os interesses dos países
Desalinhamento politico/econômico entre os países
101
Fundamentos dos entraves cambiais (1/2)
Diagnósticos
Potenciais causas
Alto risco cambial
Instabilidade econômica e regulatória
Risco ao se financiar em moedas
com histórico de instabilidade
como as da América Latina
Baixa liquidez cambial em moedas locais
Restrição ao livre movimento de capitais
Não existem hedges entre as
moedas regionais, obrigando as
empresas a realizar operações
duplas, primeiramente atrelada ao
dólar, e depois à moeda local
Não liquidez dos ativos entre as moedas regionais
Prática do mercado em usar o dólar como moeda de referência
Pouca liquidez do mercado de derivativos da região
102
Fundamentos dos entraves cambiais (2/2)
Diagnósticos
Potenciais causas
Movimento de capitais
Alta intervenção governamental, através do Banco Central
Restrições ao livre movimento de
capitais
Rígidas normas que combatem o lavado de ativos
Requisitos excessivos para ingressar as divisas obtidas através de
endividamentos no exterior
Acesso ao mercado
Discricionariedade para acessar o mercado de cambio por parte do Banco
Central
Restrições de acesso ao mercado
cambiário
Baixo limite para aceder a moeda estrangeira
Limitações regulatórias para aceder a moeda estrangeira
103
Fundamentos dos entraves tributários
Diagnósticos
Potenciais causas
Desalinhamento da politica fiscal dos países
Percepção disseminada em todos
os países de que os tributos
relacionados ao mercado de
capitais é excessivo
Ausência de acordos de bitributação
Falta de agenda positiva na região para impulsionar o mercado de capitais
como fonte de financiamento das empresas
padronizado
Falta de uma agenda positiva integrada, aliado ao desconhecimento das
diferentes normas de cada país
Cada país possui sua coletânea de
tributos que não estão alinhados e
sofrem alterações frequentemente
Não existência de um órgão responsável com legitimidade e empowerment
para alinhar os interesses dos países
Desalinhamento político/econômico entre os países
104
© 2014 Todos os direitos reservados. Neste documento, “PwC” refere-se à PricewaterhouseCoopers
Contadores Públicos Ltda, a qual é uma firma membro do network da PricewaterhouseCoopers,
sendo que cada firma membro constitui-se em uma pessoa jurídica totalmente separada e
independente.
O termo “PwC” refere-se à rede (network) de firmas membro da PricewaterhouseCoopers
International Limited (PwCIL) ou, conforme o contexto determina, a cada uma das firmas membro
participantes da rede da PwC. Cada firma membro da rede constitui uma pessoa jurídica separada e
independente e que não atua como agente da PwCIL nem de qualquer outra firma membro. A
PwCIL não presta serviços a clientes. A PwCIL não é responsável ou se obriga pelos atos ou
omissões de qualquer de suas firmas membro, tampouco controla o julgamento profissional das
referidas firmas ou pode obrigá-las de qualquer forma. Nenhuma firma membro é responsável pelos
atos ou omissões de outra firma membro, nem controla o julgamento profissional de outra firma
membro ou da PwCIL, nem pode obrigá-las de qualquer forma.
105

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