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A LINGUAGEM MORAL NA OBRA “DISCURSOS SOBRE A PRIMEIRA
DÉCADA DE TITO LÍVIO” DE NICOLAU MAQUIAVEL
Douglas Antônio Fedel Zorzo (PIBIC/Fundação Araucária-UNIOESTE), José
Luiz Ames, e-mail: [email protected]
Universidade Estadual do Oeste do Paraná/ Centro de Ciências
Palavras-chave: Maquiavel, moral, política.
Resumo:
Podemos identificar na tradição interpretativa das obras de Nicolau
Maquiavel algumas correntes que pretendem ver em suas obras uma
indiferença moral em relação às ações praticados pelos governantes. No
entanto, a leitura atenta dos Discorsi nos permite identificar diversas
passagens que desmentem semelhante interpretação. Para Maquiavel, a
necessidade política das ações deixa intocada a qualidade moral destas.
Além disso, Maquiavel continua exigente em relação ao caráter moral dos
cidadãos particulares, qualidade que ele considera essencial para a
conservação da liberdade dos Estados.
Introdução
Embora exista uma vasta bibliografia que se refira a Nicolau Maquiavel como
um defensor da amoralidade política – ou até mesmo da imoralidade –
podemos constatar em suas obras algumas passagens que destituem de
significado essas interpretações. Nos Discursos sobre a primeira década de
Tito Lívio identificamos aspectos que negam tanto a amoralidade – ou
imoralidade – de suas constatações, quanto as correntes argumentativas
que vêem nesse escrito Maquiavel como o precursor da doutrina da razão
de Estado. No presente trabalho buscamos demonstrar a preocupação moral
presente na obra do secretário florentino.
Materiais e Métodos
Para a realização dessa pesquisa utilizamos como fonte primária os
Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (Discorsi sopra la prima
deca di Tito Livio), de Nicolau Maquiavel. Como leitura auxiliar, buscamos
amparo em comentadores das obras maquiavelianas, notadamente Quentin
Skinner, Claude Lefort e Felix Gilbert, para a formação da base
argumentativa sobre o assunto. Buscando levantar os termos morais
utilizados por Maquiavel, foi realizada uma leitura cuidadosa dos Discorsi
apontando a presença e o contexto em que estes foram empregados em
vista da posterior estruturação e argumentação do texto.
Resultados e Discussão
Nicolau Maquiavel argumenta que o Estado surge como resposta a uma
necessidade humana. Conforme a descrição que apresenta no capítulo dois
do primeiro livro dos Discursos, no princípio do mundo os habitantes, que
Anais do XVIII EAIC – 30 de setembro a 2 de outubro de 2009
eram escassos, viveram durante algum tempo dispersos como animais;
depois, multiplicando-se, reuniram-se em grupos, e, para poderem melhor
defender-se, começaram a respeitar aquele que, dentre eles, fosse mais
forte e corajoso, e, fazendo dele seu dirigente, obedeciam-no. Consoante ao
surgimento inevitável da organização estatal nascem as considerações
acerca da justiça, ou seja, daquilo que é bom ou mau. Maquiavel estabelece
um pressuposto para suas considerações: a natureza humana é voltada
para a prática do mal. Essa situação só é remediável se a necessidade
obrigar o homem a agir de outro modo, ou seja, a lei o obrigando ao bem
agir. Nessa esfera o poder do Estado se torna presente e necessário, pois
se aceitamos a premissa de que os homens agem voltados ao benefício
próprio, temos que aceitar, conclusivamente, que a guerra pessoal
extinguiria o gênero humano. Desse modo, o Estado têm por como
obrigação conservar a segurança dos cidadãos impondo limites à natureza
voltada ao mal, ou seja, as leis os tornam bons. Embora haja uma
demonstração de que os cidadãos devam zelar pelos preceitos morais de
um Estado para mantê-lo ordenado, o mesmo não pode acontecer com o
governante. A moral comum não deve se constituir como um limite para o
agir político, pois o uso de meios julgados como imorais apresentam-se
necessários à conservação do Estado. Essa necessidade brota da obrigação
do governante de garantir a segurança e a do Estado, e isso, admite
Maquiavel, não pode ser feito se o governante se pautar nos preceitos
morais tradicionais ao lidar com quem está disposto a usar sua maldade
contra o governante. Todavia, existem dois critérios que legitimam o
emprego do mal por aquele que governa: o primeiro é que ele não se utilize
disso por interesses privados, mas sim, visando sempre o bem comum; em
segundo lugar, que essas ações não sejam por êxito imediato, e sim que
transcendam a fundação de quem as realizou. Esses dois critérios são
empregados na avaliação das ações de Rômulo, fundador de Roma, que
cometeu fratricídio e consentiu com a morte de Tito Tácio Sabino para
ordenar a república romana. De acordo com Maquiavel essa ação poderia
ser considerada como má se não se levasse em conta a finalidade pela qual
fora cometida, mas ela é inteiramente justificável se analisada sob o prisma
desses critérios que o avaliam. As considerações acerca de justiça, injustiça,
crueldade, piedade, e demais termos morais perdem o significado quando o
que está em jogo é a liberdade da república. Essas ações não deixam de ser
boas ou más em si, mas o dirigente político não deve deixar de utilizá-las
pautado nessas considerações. O que poderíamos constatar como sendo
uma argumentação a favor da doutrina da razão de Estado perde a validade
se a encaramos como defensora de meios extraordinários somente em
momentos de exceção, visando acabar com essa situação, de modo que
volte aos modos ordinários assim que ela findar, ou seja, uma ética pública
excepcional. No entanto em Maquiavel não encontramos a cisão entre
ordinário e extraordinário, ainda que o uso de meios tidos como imorais
sejam inevitáveis, constatamos também uma preocupação na formação
cívico-moral do cidadão, e assim o cultivo de uma ética política. Além do
mais se a necessidade obriga o dirigente político a tomar decisões que vão
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contra a moral para conservar e manter o Estado, no âmbito privado essas
ações não ganham legitimidade para Maquiavel, “...pois é dever do homem
bom ensinar aos outros o bem que a malignidade dos tempos e da fortuna
não lhe permitiu realizar...” (MAQUIAVEL, 181), ou seja, a formação moral
dos cidadãos continua sendo irrevogável.
Conclusões
A presença de uma linguagem moral que permeia a obra de Maquiavel
neutraliza as acusações de ele ser imoral em seus escritos. Nos Discorsi
notamos o apontamento que ele faz para a indisponibilidade dos homens
não pautarem suas ações através de uma moralidade. A constituição de um
Estado não serve somente para coibir o homem de utilizar toda a maldade
que traz consigo caso haja a oportunidade de fazê-lo, mas também cabe ao
governo proporcionar aos homens uma existência coletiva orientada por
valores morais, ou seja, no âmbito privado a moral continua a ser
indispensável, ainda que não se veja isso no âmbito público, pois o
governante não pode se orientar exclusivamente pela moralidade, uma vez
que o que têm em mãos é a segurança e a responsabilidade de assegurar a
liberdade republicana.
Agradecimentos
Agradeço ao professor Dr. José Luiz Ames pela paciência e pelas valiosas
orientações e à Fundação Araucária pela bolsa de estudos que financiou
esta pesquisa.
Referências
Gilbert, F. Machiavelli e il suo tempo. Tradução de Alda Capariis. Bologna:
Mulino, 1999.
Lefort, C. Le travail de l’ouvre Machiavel. Paris: Gallimard, 1972.
Machiavelli, N. Opere. A cura di Corrado Vivanti. Torino: Einaudi-Gallimard,
1997
Maquiavel, N. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Tradução de
Martins Fontes. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
Meinecke, F. La Idea de la Razón de Estado en la Edad Moderna. Tradução
de Felipe Gonzalez Vincen. Madrid: Instituto de Estudios Políticos, 1989.
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