PROGRAMA LUGARES DA MEMÓRIA - Memorial da Resistência

Memorial da Resistência de São Paulo
PROGRAMA
LUGARES DA MEMÓRIA
Casa do Massacre da Lapa
Endereço: Rua Pio XI, 767
Lapa, SP.
Classificação: Aparelho.
Identificação numérica: 035-02.001
O prédio número 767 da Rua Pio XI, onde atualmente funciona uma clínica de
consultório médico, não possui nenhum vestígio material da casa de arquitetura
californiana, com telhas em estilo francesa, da década de 70. Tratava-se de uma casa
térrea com um muro baixo de alvenaria que separava o jardim da frente da casa à
calçada. Um pequeno alpendre em forma de arco dava cobertura à porta da sala e um
estreito corredor lateral à esquerda da casa, dava passagem para carros.
Desde, pelo menos, meados de 1976 a casa estava alugada por membros do
Comitê Central (CC) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que clandestinamente se
reunia para debater possíveis ações contra a ditadura militar assim como o resultado
desses combates.
Imagem 01: Frente da casa nº 767 da Rua Pio XI. Foto: Autor desconhecido.
Fonte: Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo, Seção de Fotografia.
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Em dezembro de 1976 a casa foi cenário de um massacre. Metralhada por
agentes militares, dois dirigentes do PCdoB foram mortos pela repressão, sem
nenhum direito de defesa. Da ação militar, resultou ainda a prisão de sete integrantes
do partido, dos quais, um foi assassinado sob tortura nas dependências do
Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa
Interna – DOI-Codi. O PCdoB atuava na clandestinidade, pois os militares perseguiam
qualquer organização com vinculação comunista. No entanto, ainda possuía destaque
no cenário político e em ações de combate a ditadura.
O Partido Comunista do Brasil – PCdoB foi fundando em 1922 em Niterói, com
representantes de várias regiões do país. Em 1962 durante uma Conferência
extraordinária em São Paulo seus integrantes decidem mudar o nome da organização
para Partido Comunista Brasileiro – PCB, mas a decisão, para além de uma questão
política que desejava “adequar” juridicamente o partido para ser considerado legal,
não foi unânime. No mesmo ano um grupo rompe com o PCB e funda o PCdoB. De
acordo com informações do próprio partido1, pouco mais de 100 companheiros
participam dessa (re) organização do PCdoB, entre os quais, Amazonas, Mauricio
Grabois, Wladimir Pomar, Elza Monnerat, Lincoln Oest, Carlos Danieli, entre outros.
Nessa etapa de (re) organização do partido, a Ação Popular – AP se vincula a
organização, o que segundo Aldo Arantes2 (2014) “ampliou significativamente a força
política do PCdoB. Porque no momento de incorporação, a Ação Popular era maior do
que o PCdoB”.
A CASA DA LAPA E O MASSACRE
Uma prática bastante comum entre os militantes de organizações de esquerda
durante o período ditatorial era a utilização de casas para reuniões, guarda de material
de combate à repressão e para esconder perseguidos políticos. Também chamadas
de aparelhos, essas casas eram cedidas por companheiros ou alugadas por militantes
que usavam codinomes (nomes falsos) para formalizar a contratação.
Para
seguir
uma suposta “normalidade”, geralmente era ocupada por casais. Os perseguidos
políticos que se escondiam nelas deveriam permanecer na residência longe das
Linha
do
Tempo
do
PCdoB.
Disponível
em:
<
http://www.pcdob.org.br/interna.php?pagina=1960.htm>. Acesso em 07/08/2014.
2 Aldo Arantes foi membro da Comissão Executiva Nacional do PCdoB, e estava presente na
reunião da casa da Lapa que teve fim com o massacre. Aldo foi preso depois de ter saído da
casa, e preso no DOI-Codi. O mesmo, concedeu entrevista ao Memorial da Resistência.
ARANTES, Aldo. Entrevista sobre militância, resistência e repressão durante a ditadura
civil-militar. Memorial da Resistência de São Paulo, entrevista concedida a Karina Teixeira e
Ana Paula Brito em 08/08/2014.
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janelas e em nenhuma hipótese se deixar ser visto. Darci Miyaki em entrevista ao
Memorial da Resistência relata sobre estratégias utilizadas por ela quando morava
sozinha em uma casa alugada em São Paulo.
Eu tinha inventado uma história, de quê... (risos) Meu marido, ou
noivo, sei lá o quê, estava trabalhando na Alemanha e viria depois.
Você tem que inventar uma historinha pros vizinhos. Eu ia a casa dos
vizinhos assistir televisão, eu fazia pastelzinho pra criançada, [...]
então eu tinha que criar essa aparência de legalidade, né?3
Na Rua Pio XI, uma casa era utilizada por militantes do PCdoB. Seus
ocupantes oficiais eram Maria Trindade e Joaquim Celso de Lima. Também moraram
clandestinamente Elza Monerat, Ângelo Arroyo e João Amazonas logo após a
Guerrilha do Araguaia e o fechamento da área pelo Exército Brasileiro.
A casa passou a ser utilizada para reuniões da Comissão Executiva e do
Comitê Central do PCdoB. Maria Trindade era responsável pelas atividades
domésticas e de infraestrutura e Joaquim era responsável pela segurança das
reuniões. Seguindo normas rígidas, os militantes externos eram levados até a casa, de
olhos vendados, deslocados por Joaquim e Elza Monerat num automóvel. A Elza
Monerat cabia o monitoramento dos militantes durante o translado, pois estes não
poderiam saber a localização das reuniões. Foi seguindo essas normas de
deslocamento que alguns dirigentes e integrantes do PCdoB se reuniram na casa da
Rua Pio XI em outubro de 1976.
Foram quatro dias de reunião. Houve reunião 12 e 13, reunião da
Comissão Executiva, 14 e 15, reunião do Comitê Central. Então 12 e
13 quem estava presente era o Pomar, Ângelo Arroyo, Haroldo, eu e
o Jover Teles, cinco. Se somaram a esses cinco, a Elza Monerat, o
Vladimir Pomar, João Batista Franco Drumond e o José Novais,
então nove na reunião do comitê central. A reunião inicial da
comissão executiva e a reunião do comitê central dava
desdobramento as avaliações da Guerrilha do Araguaia, o centro da
reunião era exatamente a Guerrilha do Araguaia4.
MIYAKI, Darci. Entrevista sobre militância, resistência e repressão durante a ditadura
civil-militar no DOI-Codi. Memorial da Resistência de São Paulo, entrevista concedida a
Karina Alves em 24/04/2014.
4 ARANTES, Aldo. Entrevista sobre militância, resistência e repressão durante a ditadura
civil-militar. Memorial da Resistência de São Paulo, entrevista concedida a Karina Teixeira e
Ana Paula Brito em 08/08/2014.
3
3
Na reunião do dia 15/12/1976 estavam presentes na casa: Maria Trindade,
Joaquim Celso, João Batista Franco Drummond, Haroldo Lima, Aldo Arantes, Elza
Monerat, Manoel Jover Teles, José Novaes, Pedro Pomar, Ângelo Arroyo.
O entrevistado Aldo Arantes, relatou que durante a permanência na casa não
podiam ficar próximos das janelas, e circulavam apenas no interior da residência. Por
isso não reconheceu nenhuma das fotografias apresentadas pela equipe do Memorial
da Resistência durante entrevista concedida ao Programa Lugares da Memória e
Coleta Regular de Testemunhos. As imagens, obtidas no acervo do Arquivo Público
do Estado, retratam a fachada da casa, o corredor lateral e os fundos. Mesmo
imagens de espaços internos da casa, sobretudo a cozinha, o entrevistado não
recordou. As reuniões ocorreram na sala, e os participantes permaneceram na casa
por 3 dias.
No interior da casa havia uma sala, dois quartos, banheiro, cozinha e uma área
envidraçada que permeava o acesso entre a cozinha e um quintal; atrás da casa havia
um terreno em construção.
Imagem 02 e 03: Respectivamente da esquerda para direita, lateral da casa e quartos dos
fundos. Foto: Autor desconhecido. Fonte: Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo,
Seção de Fotografia.
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Imagem 04 e 05: Respectivamente da esquerda para direita, fundo da casa (porta da cozinha
envidraçada) e terreno em construção. Foto: Autor desconhecido. Fonte: Instituto de Criminalística
do Estado de São Paulo, Seção de Fotografia.
Imagem 06 e 07: Respectivamente da esquerda para direita, cozinha e porta de
acesso da cozinha ao quintal. Foto: Autor desconhecido. Fonte: Instituto de
Criminalística do Estado de São Paulo, Seção de Fotografia.
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Ao fim dos trabalhos os dirigentes do partido deixaram a casa, vendados e em
duplas, Elza e Joaquim as conduziram, pois eram os únicos que conheciam a exata
localização da casa. Embora os integrantes do partido soubessem dos riscos que
corriam ao se encontrarem em reuniões, e que muitos já haviam morrido nas mãos
dos órgãos de segurança; não sabiam, entretanto que a casa já estava sob vigilância
policial e militar.
Os primeiros a deixarem a casa foram Wladimir Pomar e João Drummond, mas
logo que desembarcaram do carro foram surpreendidos e presos; ambos foram
severamente torturados, mas Drummond não resistiu as torturas e morreu nas
dependências do DOI-Codi na madrugada do mesmo dia.
Elza e Joaquim não perceberam qualquer anormalidade e voltaram a casa para
levar, dessa vez, Aldo Arantes e Haroldo Lima. Aldo foi preso pouco antes de seu
embarque na estação paraíso; Haroldo retornou para casa, mas foi preso quando saiu
na manhã seguinte. Os militares vigiavam a casa de Haroldo na expectativa de que
algum militante o procurasse, mas ninguém o procurou.
Já era madrugada do dia 16/12 quando guia e motorista voltaram à casa da
Lapa, dessa vez para conduzir Jover Teles e José Novais. Pouco tempo depois que
eles partiram da casa Joaquim percebeu que estavam sendo seguidos, procurou
despistar os perseguidores e parou o carro rapidamente para que os passageiros
pudessem fugir a pé. Ambos desembarcam e conseguiram escapar, mas há poucos
metros dali policiais cercaram o carro e prenderam Elza e Joaquim.
Atrelada a essa operação estava outro grupo de policiais e oficiais que
aguardavam nas proximidades da casa da Lapa uma confirmação para agirem.
Próximo às 7 horas da manhã do dia 16 de dezembro de 1976 o número 767 da Rua
Pio XI já estava cercado por policiais e militares – dentro dela estava Maria Trindade,
Pedro Pomar e Ângelo Arroyo –; a casa foi então metralhada. Pomar e Arroyo
morreram com várias perfurações a bala e Maria Trindade consegue sobreviver, mas é
presa e encaminhada ao DOI-Codi, como todos os demais sequestrados.
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Imagem 08: Os militantes vítimas do Massacre da Casa da Lapa. Fotos: Autor
desconhecido. Fonte: APESP e Revista Veja. Arte: Ana Paula Brito/ Memorial da
Resistência de São Paulo.
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A versão oficial dos militares responsáveis pela ação diz que Pomar e Arroyo
responderam com tiros à voz de prisão e que neste momento teve inicio o tiroteio;
contradições entre laudos periciais do prédio e das armas encontradas levantaram a
suspeita de que os militares montaram uma cena que corroborou com a história oficial.
Nas casas vizinhas os moradores não souberam (ou tiveram medo de) relatar
se houveram tiros vindos de dentro da casa. O clima era de tensão, e em algumas
casas, os militares chegaram a se dirigir pessoalmente afim de “explicar a ação” e de
certo modo promover uma sutil intimidação.
Na casa ao lado, a 765, os moradores acordam assustados. Nela há
crianças, até mesmo um recém-nascido. É tiroteio, avisa logo o
genro de Guiomar Issa, dona da casa. Em meio a fuzilaria, a filha
Nice escuta os gritos de uma mulher e vozes masculinas. “Pára,
para!, berra Maria Trindade, “atira no pé dela”, ameaça um agente. A
certeza de que tudo terminou vem com o toque da campainha. É o
delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury, do Departamento
Estadual de Ordem Politica e Social (Deops). Quer saber se tudo
está bem e pede desculpas pelo “susto” causado à família. Com ele,
agentes trajando coletes à prova de bala e chupando laranjas. Um
diz a Dona Guiomar, à guisa de justificativa, que não avisaram sobre
o ataque porque a família poderia estar ligada aos ocupantes da
casa vizinha5.
Momentos depois os vizinhos puderam sair e saber o que havia acontecido, a
frente da casa então é tomada de civis que buscavam informações sobre o
acontecido. Segundo Pomar, o primeiro jornalista que chega ao local após o ataque é
Nelson Veiga. O jornalista soube da anormalidade na rua e o grande aparato militar
que fechou as vias de acesso. Ele então se dirige ao local, “Ganha o alpendre da
residência; vê os corpos de Arroyo e Pomar; não vê arma alguma ao lado deles. Está
examinando tudo quando é interpelado por Fleury”. Reconhecido pelo delegado como
membro da impressa, Nelson foi agredido pelos policiais e levado preso para o DOICodi6.
POMAR, Pedro Estevam da Rocha. Massacre na Lapa: como o exército liquidou o comitê
central do PCdoB – São Paulo, 1976. São Paulo: Busca Vida, 1987, p.18.
6 Idem.
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Imagem 09: Movimentação de curiosos em frente à casa logo após o Massacre da
Lapa. Autor: Autor desconhecido. Fonte: Acervo Estadão.
A operação na casa da lapa surpreendeu não só a imprensa que na época
divulgou o massacre como uma operação rápida e bem sucedida no desmantelamento
de um aparelho subversivo terrorista; mas também os dirigentes do PCdoB, que
sobreviveram, por tempos se indagaram a respeito de possíveis falhas nos
procedimentos de segurança; suspeitaram de oposições internas no comitê que
poderiam ter dado abertura ao episódio. Provas circunstanciais fizeram com Manuel
Jover Teles fosse apontado como delator das reuniões – mediante suborno ele teria
deixado que policiais o vigiassem e o seguisse até o local da reunião – Manoel se
desligou do partido por meio de uma carta, nela ele deu a versão do ocorrido a partir
de seu ponto de vista.
O dia 16 de dezembro de 1976 repercutiu internacionalmente, especialmente
na China, na Albânia e em Portugal. Foram realizadas diversas manifestações de
repudio às ações do exército brasileiro, incluindo um manifesto assinado por 40 mil
pessoas. Em Lisboa a musica Sangue em Flor foi composta em homenagem aos
militantes presos e mortos na operação.
Pedro Pomar foi enterrado no Cemitério Dom Bosco, em Perus e Ângelo
Arroyo foi enterrado pela família no Cemitério da IV Parada em São Paulo, ambos com
causa morte justificados por terem “resistido” a prisão. No atestado de óbito de João
Batista Drummond expedido pelos militares lia-se “falecido no dia 16 de dezembro de
1976 na Av. 9 de Julho c/ R. Paim, com causa da morte traumatismo craniano
9
encefálico”. No entanto, a partir de reivindicações de seus familiares, no ano de 2012 a
justiça civil através da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo
retificação para “falecido no dia 16 de dezembro de 1976 nas dependências do DOICodi do II Exército, em São Paulo, causa da morte decorrente de torturas físicas.”
A casa onde sediou o massacre foi totalmente desconfigurada, e transformada
em prédio comercial. A rua que era residencial converteu-se gradualmente em área
comercial. As casas alteradas se tornaram lojas e escritórios empresariais. No local,
não há nenhum vestígio material do que foi a antiga casa. No entanto, a memória do
massacre, sobretudo para os familiares das vítimas, reconhece o espaço como um
lugar de memória. Embora a casa tenha sido totalmente demolida, e nada de material
tenha sobrevivido no espaço, a memória da violência do que ocorreu no espaço
conduziu jovens a homenagear os que ali foram assassinados no ano de 2012.
Em maio de 2012 jovens de alguns coletivos de direitos humanos realizaram
uma série de atos de denuncia dos crimes da ditadura e de homenagens aos
assassinados pelo regime militar no que chamaram de “Semana Nacional de Luta por
Verdade, Memória e Justiça”, de 27 de abril a 3 de maio de 2012. Para finalizar os
atos de memória, a intervenção foi no prédio da rua Pio XI, nº 767.
Imagem 11 e 12: Respectivamente da esquerda para direita, estêncis no muro do
prédio da clínica dos mortos do Massacre da Casa da Lapa; e estêncis na calçada da
antiga Casa da Lapa. Foto: Fernando Genaro. Fonte: Fotoarena.
10
Na calçada do local foi ainda escrito “Aqui tombaram heróis da resistência à
ditadura – Massacre da Lapa”, cravos foram deixados ao lado dos rostos pintados no
chão e três velas foram acesas em homenagem aos mortos. O grupo atuou durante a
noite, por medo de represálias, considerando que o lugar é de propriedade privada.
O jornalista Pedro Estevam da Rocha Pomar, autor de livro sobre o tema e
neto de Pedro Pomar escreveu um depoimento para a Comissão Nacional da Verdade
afirmando que o massacre poderia ser evitado: “O ataque foi premeditado e, se os
militares quisessem, os dirigentes comunistas poderiam ter sido capturados, ao invés
de fuzilados”7. A história sobre o massacre atravessou gerações, e segue como motivo
de reivindicação de memória, verdade e justiça para a família Pomar e para a
sociedade brasileira.
ATUALMENTE E/OU ACONTECIMENTOS RECENTES
A Comissão da Verdade “Rubens Paiva” do Estado de São Paulo, realizou no
dia 03/11/2013 em sua 60º Audiência Pública uma análise dos casos dos mortos no
Massacre da Lapa. Em seu site, é possível acessar uma série de informações sobre a
vida dos militantes mortos, bem como o vídeo da audiência na íntegra8.
O Portal do Professor9 traz uma sugestão de Rafael da Cruz Alves e Lígia
Beatriz de Paula Germano, de como o tema do Massacre da Casa da Lapa pode ser
trabalhado em sala de aula. Sugerido, sobretudo para alunos do ensino médio, o tema
apresenta relevância histórica, política e humanitária.
O jornalista Pedro Estevam da Rocha Pomar, autor de livro sobre o tema e
neto de Pedro Pomar escreveu um depoimento para a Comissão Nacional da Verdade
afirmando que o massacre poderia ser evitado “O ataque foi premeditado e, se os
militares quisessem, os dirigentes comunistas poderiam ter sido capturados, ao invés
7 Para acesso a outros detalhes do depoimento, consultar o Blog do Estadão. Disponível em:
<http://blogs.estadao.com.br/roldao-arruda/exercito-poderia-ter-evitado-chacina-da-lapa/>.
Acesso em 13/08/2014.
8 Para mais informações conferir a 60ª Audiência Pública Comissão da Verdade “Rubens
Paiva”
do
Estado
de
São
Paulo
Disponível
em
<https://www.youtube.com/watch?v=UmObheP3A3Q>. Para leitura do caso de Ângelo Arroyo
ver < http://verdadeaberta.org/mortos-desaparecidos/angelo-arroyo>. Para o caso de Pedro
Pomar:
<
http://verdadeaberta.org/mortos-desaparecidos/pedro-ventura-felipe-de-araujopomar>; para João
Batista Franco Drummond: http://verdadeaberta.org/mortosdesaparecidos/joao-batista-franco-drumond. Acessos em 04/08/2014.
9 Para sugestões de aula, consulta o Portal do Professor do Ministério da Educação.
Disponível
em:
<http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=28856>.
Acesso em 04/08/2014.
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de fuzilados”10. Valendo observar que o massacre atravessou gerações, e segue como
motivo de reivindicação de memória, verdade e justiça para a família Pomar e para a
sociedade brasileira.
ENTREVISTAS RELACIONADAS AO TEMA
O Memorial da Resistência possui um programa especialmente dedicado a registrar,
por meio de entrevistas, os testemunhos de expresos e perseguidos políticos,
familiares
de
mortos
e
desaparecidos
e
de
outros
cidadãos
que
trabalharam/frequentaram o antigo Deops/SP. O Programa Coleta Regular de
Testemunhos tem a finalidade de formar um acervo cujo objetivo principal é ampliar o
conhecimento sobre o Deops/SP e outros lugares de memória do estado de São Paulo,
divulgando desta forma o tema da resistência e repressão política no período da
ditadura civil-militar.
- Produzidas pelo Programa Coleta Regular de Testemunhos do Memorial da
Resistência
ARANTES, Aldo. Entrevista sobre militância, resistência e repressão durante a
ditadura civil-militar. Memorial da Resistência de São Paulo, entrevista concedida a
Karina Teixeira e Ana Paula Brito em 08/08/2014.
- Outras entrevistas
POMAR, Pedo Estevan. 60ª Audiência Pública da Comissão Estadual da Verdade
Rubens
Paiva
-
Chacina
da
Lapa.
11/09/2013.
Disponível
em:
http://www.youtube.com/watch?v=UmObheP3A3Q, acessado em 26/08/2014.
ARANTES, Aldo. 35 anos da Chacina da Lapa. Centro de Documentação e Memória
da
Fundação
Maurício
Grabois,
2011.
Disponível
em:
http://www.youtube.com/watch?v=51gHdK9YWio, acessado em 26/08/2014.
REMISSIVAS: Departamento de Operações Internas do Centro de Operações para a
Defesa Interna (DOI-Codi); Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São
Paulo (Deops/SP); Cemitério Dom Bosco - Vala de Perus.
Para acesso a outros detalhes do depoimento, conferir o Blog do Estadão. Disponível em:
<http://blogs.estadao.com.br/roldao-arruda/exercito-poderia-ter-evitado-chacina-da-lapa/>.
Acesso em 13/08/2014.
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REFERÊNCIAS
ARANTES, Aldo. A alma em fogo: memórias de um militante político. São Paulo:
Anita Garibaldi. Fundação Maurício Grabois, 2013.
BRASIL. Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Instituto de
Estudos sobre a Violência do Estado. Dossiê ditadura: mortos e desaparecidos
políticos no Brasil (1964-1985). São Paulo: Imprensa Oficial, 2009.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Habeas
corpus: que se apresente o corpo. Secretaria de Direitos Humanos, Brasília:
Secretaria de Direitos Humanos, 2010. p.104-119.
GORENDER, Jacob. Combate nas Trevas. São Paulo: Ática, 1998, cap.32, p.256268.
INSTITUTO MAURICIO GRABOIS. Chacina da Lapa 30 anos: a democracia
renasceu a custa de muitas lutas e muitas vidas. São Paulo, 2006.
MIYAKI, Darci. Entrevista sobre militância, resistência e repressão durante a
ditadura civil-militar no DOI-Codi. Memorial da Resistência de São Paulo, entrevista
concedida a Karina Alves em 24/04/2014.
POMAR, Pedro Estevam da Rocha. Massacre na Lapa: como o exército liquidou o
comitê central do PCdoB – São Paulo, 1976. São Paulo: Busca Vida, 1987.
COMO CITAR ESTE DOCUMENTO: Programa Lugares da Memória. Casa do
Massacre da Lapa. Memorial da Resistência de São Paulo, São Paulo, 2014.
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