MOD.10 Certidão de Destaque Fora De Perímetro Urbano

MUNICÍPIO DA BATALHA
Divisão de Ordenamento do Território
Req. N.º ............................ Data _______/ __________/ __________ Proc. N.º ____________/ ________
Gestor do Procedimento:
Procedimento ……………………………………………………………….
ASSUNTO: -
Pedido de Certidão de Destaque
A - - EM PERÍMETRO URBANO (nos termos do nº 4 do art. 6º do DL555/99 com redacção da Lei 60/07
de 04/09)
B - - FORA DO PERÍMETRO URBANO (nos termos do nº5 do art. 6º do DL555/99 com redacção da
Lei 60/07 de 04/09)
....................................................................................................................................................... estado civil .............................
contribuinte fiscal n.º.................................bilhete de identidade n.º................................... de ......../......../............do arquivo
de identificação de............................, com residência/ sede em ...............................................................................................
......................................., na localidade de.........................................., freguesia de...............................................concelho
de...................................................., código postal ..................-.................., com a profissão .........................................
telefone n.º................................, telemóvel n.º …………………………………, e-mail …………..…………………………, sendo o
interlocutor técnico ......................................................................................................, telemóvel n.º …………………………………,
e-mail ……………………………………, na qualidade de proprietário, usufrutuário, locatário, outro, vem requerer a
V. Exa., nos termos do nº 9 do art. 6º do DL555/99 com redacção da Lei 60/07 de 04/09, a emissão de Certidão de
Destaque
que
se
pretende
realizar
que
se
pretende
no
prédio
.....................................,
sito
em
............................................................................................., na localidade de ......................................................freguesia de
.............................................................com a área de ........................................descrito na Conservatória do Registo Predial
sob o n.º .............../............, inscrito na matriz c/ o art.º n.º …..........................., que confronta a Norte com
…............................................................................................., Sul com .........................................................................................
Nascente com .......................................................................e Poente com ................................................................................
PARCELA A DESTACAR - uma parcela de terreno, composto por .....................................................................................................
..............................................com
a
área
de....................................m2,
a
confrontar
do
Norte
com
............................................................................................ Sul com..............................................................................................
Nascente com......................................................................... e Poente com ..............................................................................
PARCELA SOBRANTE - uma parcela de terreno, composto por ...................................................................................................
com a área de ....................m2, a confrontar do Norte com .....................................................................................................
Sul com.................................................................................................................................................................... Nascente com
………….............................................................................. e Poente com .........................................................................................
Identificação de cada construção a erigir ou erigida na área do prédio inicial ……………………………………………………………..
com o processo de obras n.º ………………………………………….. alvará de construção n.º …………………..…………….. admissão
de comunicação prévia de ……………………………………………e autorizações de utilização n.º ……………………………………………;
Pede deferimento
.........................................., ....... de ....................... de 200....
O Requerente, ........................................................................
IMP/DOT
IMP/DOT/010_03
/010_03
Elementos exigíveis pelo Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas):
A - Em Perímetro Urbano:
Urbano
- Doc. Comprovativo da qualidade de titular
- Planta de situação à escala. 1/2500 ou superior delimitando e
- Extractos da planta de PMOT
indicando a parte destacada e a sobrante
- Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor dos
- Planta de localização e enquadramento escala 1/25 000 ou
prédios emitida pela Conserv. Reg. Predial
superior
B - Fora De Perímetro Urbano:
- Doc. Comprovativo da qualidade de titular
- Planta de situação à escala 1/2500 ou superior, delimitando e
- Extractos da planta de PMOT
indicando a parte destacada e a sobrante
- Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor dos
- Planta de localização e enquadramento esc. 1/25 000 ou
prédios emitida pela Conserv. Reg. Predial
superior
- Declaração técnico credenciado, Eng. Agrónomo, que
classifique o tipo de terreno de forma a permitir a definição de
uma unidade de cultura
reservado aos serviços
Pagou a importância de ......................................€ ………………………….pela Guia de Receita N.º..........................................................
Em................../............./.................
O Funcionário, .....................................................................
IMP/DOT
IMP/DOT/010_03
/010_03