Relatorio de Sustentabilidade GRI 2010-2012
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Relatorio de Sustentabilidade GRI 2010-2012
2010 2011 Relatório de Sustentabilidade GRI Relatório de asseguração limitada dos auditores independentes Ao Engagements, emitida pelo International Conselho de Administração e à Diretoria da Auditing and Assurance Standards Board - MRN – Mineração Rio do Norte IAASB, ambas para trabalhos de asseguração Oriximiná – PA que não sejam de auditoria ou de revisão de informações financeiras históricas. Introdução Os procedimentos de asseguração limitada Fomos contratados com o objetivo de aplicar compreenderam: (a) o planejamento dos procedimentos de asseguração limitada sobre trabalhos, considerando a relevância, coerên- as informações divulgadas no Relatório Bianu- cia, o volume de informações quantitativas e al de Sustentabilidade da MRN – Mineração qualitativas e os sistemas operacionais e de Rio do Norte, relativo aos exercícios findos em controles internos que serviram de base para 31 de dezembro de 2011 e 2010, elaborado a elaboração do Relatório Bianual de Susten- sob a responsabilidade de sua Administra- tabilidade da MRN; (b) o entendimento da ção. Nossa responsabilidade é a de emitir um metodologia de cálculos e da consolidação Relatório de Asseguração Limitada sobre essas dos indicadores através de entrevistas com informações. os gestores responsáveis pela elaboração das informações; (c) confronto, em base de Procedimentos aplicados amostragem, das informações quantitativas Os procedimentos de asseguração limitada e qualitativas com as informações divulgadas foram realizados de acordo com a Norma NBC no Relatório Bianual de Sustentabilidade; e TO 3000 – Trabalho de Asseguração Diferente (d) confronto dos indicadores de natureza de Auditoria e Revisão, emitida pelo Conselho financeira com as demonstrações financeiras Federal de Contabilidade - CFC e com a ISAE e/ou registros contábeis. 3000 - International Standard on Assurance KPMG Risk Advisory Services Ltda. R. Dr. Renato Paes de Barros, 33 04530-904 - São Paulo, SP - Brasil Caixa Postal 2467 01060-970 - São Paulo, SP - Brasil Central Tel Fax Nacional Internacional Internet 55 (11) 2183-3000 55 (11) 2183-3001 55 (11) 2183-3034 www.kpmg.com.br KPMG Risk Advisory Services Ltda., uma sociedade simples brasileira, de responsabilidade limitada, e firma-membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. KPMG Risk Advisory Services Ltda., uma sociedade simples brasileira, de responsabilidade limitada, e firma-membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 3 Critérios de elaboração das informações relativo às informações de sustentabilidade para os exercícios findos em 31 de dezembro As informações divulgadas no Relatório Bia- de 2011 e 2010. nual de Sustentabilidade da MRN, anos-base 2010 e 2011, foram elaboradas de acordo com A MRN reportou os itens de perfil, os indica- as diretrizes para relatórios de sustentabilida- dores essenciais de desempenho, além dos de emitidas pela Global Reporting Initiative indicadores adicionais considerados mate- (GRI G3). riais para seus stakeholders. Desta forma, os procedimentos aplicados foram considerados Escopo e limitações Nosso trabalho teve como objetivo a aplicação de procedimentos de asseguração limitada sobre as informações divulgadas no Relatório Bianual de Sustentabilidade da MRN, anos- suficientes para nos certificarmos de que o nível de aplicação declarado pela MRN está em conformidade com as orientações das diretrizes GRI-G 3. Conclusão -base 2010 e 2011, nos itens de perfil (informações que fornecem o contexto geral para a Com base em nossa revisão, não temos conhe- compreensão do desempenho organizacional, cimento de nenhuma modificação relevante incluindo sua estratégia, perfil e governança), que deva ser feita nas informações divulgadas na forma de gestão e nos indicadores de de- no Relatório Bianual de Sustentabilidade da sempenho em sustentabilidade, não incluindo MRN, relativo aos exercícios findos em 31 de a avaliação da adequação das suas políticas, dezembro de 2011 e 2010, para que este este- práticas e desempenho em sustentabilidade. ja de acordo com as diretrizes GRI-G 3 e com os registros e arquivos que serviram de base Os procedimentos aplicados não represen- para a sua preparação. tam um exame de acordo com as normas de auditoria das demonstrações financeiras. Adicionalmente, nosso relatório não proporciona asseguração limitada sobre o alcance São Paulo, 15 de agosto de 2012 de informações futuras (como por exemplo: metas, expectativas e ambições) e informa- 4 ções descritivas que são sujeitas a avaliação KPMG Risk Advisory Services Ltda. subjetiva. CRC 2SP023233/O-4 Nível de Aplicação GRI – G3 Eduardo V. Cipullo Contador CRC SP – 135597/O-6 Seguindo as orientações das diretrizes GRI-G3, a MRN declara um Nível de Aplicação C+ em seu Relatório Bianual de Sustentabilidade, Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Sumário Executivo A Mineração Rio do Norte (MRN) é uma so- tal a perda e fragmentação dos habitat naturais. ciedade anônima de capital fechado, criada em 1967 para minerar bauxita na região do Rio Os impactos do negócio na biodiversidade e a Trombetas, em jazidas nos municípios de Oriximiná, localização da empresa são motivos que levam a Terra Santa e Faro, no Estado do Pará. MRN a investir, muito além das exigências legais, em projetos focados no reflorestamento das áre- Atualmente, a MRN é a maior mineradora brasi- as mineradas, na conservação da biodiversidade leira de bauxita e tem como acionistas: Vale S.A., e educação ambiental. Alcan Alumina Ltda., BHP Billiton Metais S.A., Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio Ainda na dimensão ambiental, a MRN destaca-se S.A., Norsk Hydro Brasil Ltda, Alcoa World Alumina também por seu inovador sistema de tratamen- LLC e Alcoa World Alumina Brasil Ltda. to de rejeito, que recicla quase 80% da água utilizada e evita o assoreamento dos rios e lagos Para minerar bauxita a MRN construiu uma da região. completa infraestrutura industrial e residencial com capacidade para mais de 6 mil moradores, Além das ações ambientais, a MRN investe tam- localizada em área limítrofe de duas Unidades bém fortemente nas ações sociais, visando princi- de Conservação Ambiental: a Floresta Nacional palmente o desenvolvimento local e regional. Tal Saracá-Taquera e a reserva Biológica do Rio investimento começa com o seu público interno, Trombetas. onde a empresa destaca-se pela sua política de benefícios aos funcionários e pelos seus progra- O processo produtivo da MRN envolve a retirada mas de saúde e segurança e estende-se até a da bauxita, o beneficiamento, o transporte fer- comunidade, onde atualmente conta com mais roviário, a secagem e o embarque do minério em de 40 projetos focados no desenvolvimento local. navios. As atividades de lavra são desenvolvidas nas minas e têm como principal impacto ambien- Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 5 Índice Sumário Executivo05 Estratégia08 Missão08 Visão08 6 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Mensagem da Presidência 10 Perfil Organizacional 12 Marco Histórico 16 Governança e Engajamento 18 Estrutura de Governança da MRN 18 Princípios Norteadores da MRN 19 Conselho de Administração 20 Administração da Gestão 22 Engajamento dos Stakeholders 26 Índice Prêmios e Reconhecimentos 28 Parâmetros para o Relatório 30 Biodiversidade68 Perfil do Relatório 30 Energia78 Escopo e Limite do Relatório 31 Gestão da Água 79 Processo Produtivo da MRN 36 Emissões Atmosféricas 81 Infraestrutura da MRN em Porto Trombetas 38 Resíduos83 Desempenho Econômico 40 Conformidade Ambiental 89 Desempenho Econômico e Financeiro 40 Índice Remissivo GRI 92 Presença no Mercado Local 41 Créditos 116 Impacto Econômico Indireto 44 Desempenho Social 46 Práticas Trabalhistas e Trabalho Decente 46 Segurança e Saúde no Trabalho 52 Treinamento e Educação 58 Diversidade e Igualdade de Oportunidades 61 Desempenho Ambiental 68 7 Sociedade 62 Comunidade62 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Estratégia Missão Visão Nossa missão é produzir bauxita Ser uma empresa economicamen- e fornecer o minério com pleno te saudável, alcançando níveis de atendimento às especificações de desempenho compatíveis com as qualidade, assegurando a satis- melhores operações do mundo, fação dos clientes e o retorno respaldada nos princípios de res- adequado do investimento de ponsabilidade pública e social. nossos acionistas, mantendo uma relação de profundo respeito ao homem e à natureza. 8 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 9 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Mensagem da Presidência É com muito orgulho que a Mineração Rio do investimos em projetos que beneficiam morado- Norte publica, pela primeira vez, seu Rela- res de comunidades localizadas no entorno de tório de Sustentabilidade com base nas diretrizes nossas operações. GRI – Global Reporting Initiative. Entendemos a importância desta ferramenta no que se refere Entendemos que temos que ir além da geração ao compartilhamento de práticas voltadas para de empregos e pagamentos de impostos para a sustentabilidade do nosso negócio e estamos deixar um saldo positivo na sociedade. Por isso, certos de que os processos de construção deste e executamos mais de 40 projetos socioambientais de nossos próximos relatórios representam opor- focados na melhoria da qualidade de vida da tunidades únicas de aprendizado e crescimento. população dos municípios localizados em nossa área de influência: Oriximiná, Terra Santa e Faro. O tema sustentabilidade é central na estratégia A pontuação da Pesquisa de Imagem 2011 no da MRN. Ao longo de nossa história, nos orgu- município de Oriximiná, que sofre influência lhamos de realizar nossas atividades com respeito direta da MRN, foi de 85,80, índice considerado ao homem e à natureza. Iniciamos, em 1981, um Bom, conforme metodologia utilizada. processo pioneiro no Brasil de reflorestamento 10 de áreas mineradas utilizando espécies nativas da Quando pensamos em desafios de médio e Amazônia e, desde o início de nossas operações, longo prazo, um de nossos focos é o processo de Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Mensagem da Presidência licenciamento de novos platôs, com o objetivo nutenção dos trabalhos de recuperação de áreas de mantermos nossa capacidade produtiva de 18 mineradas e na relação de satisfação com as milhões de toneladas de bauxita por ano. Refor- comunidades vizinhas. Acreditamos que nenhu- çamos, ainda, o compromisso diário da empresa ma empresa pode atuar sem considerar em suas com a segurança de nossos trabalhadores. ações resultados que contribuam com a licença social da organização. Ou seja, um contrato de Durante os anos de 2010 e 2011, avaliamos como confiança renovado em um intervalo muito curto pontos de sucessos os resultados dos nossos pro- entre a empresa e a sociedade. Ele deve ser claro cessos ambientais voltados para a recuperação entre as partes envolvidas e representa um pro- de áreas mineradas. Nesse período, atendemos o cesso continuado, que não se interrompe nunca. nosso propósito de minerar e recuperar imediatamente. Sobre insucessos, tivemos algumas questões importantes no que se refere a processos de licenciamento ambiental que demandaram quantidades de recursos elevados e que impactaram o processo operacional da empresa nesse período. Julio Cesar Ribeiro Sanna Julio Cesar Ribeiro Sanna Diretor Presidente da MRN Diretor Presidente da MRN 11 Para os próximos anos, nosso foco será na ma- Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Perfil Organizacional Somos uma empresa mineradora de bauxita, Brasil. Contamos também com um escritório com sede e operação localizadas no complexo comercial em Belém – PA. O nosso produto, a industrial de Porto Trombetas, no município bauxita, é comercializado tanto úmido quan- de Oriximiná, no oeste do Estado do Pará - to seco. ÓBIDOS ORIXIMINÁ s ta be m ro oT Ri FARO PORTO TROMBETAS TERRA SANTA SANTARÉM PARÁ Localização PORTO TROMBETAS 12 Brasil PORTO TROMBETAS ORIXIMINÁ SANTARÉM ALENQUER MONTE ALEGRE Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Perfil Organizacional No ano de 2010, 63,37% do total de nossas As vendas somaram 17,46 milhões de tone- vendas foram destinadas ao mercado interno, ladas, representando um aumento de 11,7% suprindo as refinarias das empresas Alunorte comparadas com o volume de 15,64 milhões e Alumar. O restante de 36,63% do total das de toneladas vendidas em 2009. Essa retomada vendas foi destinado ao mercado externo como foi em decorrência do aumento da demanda segue: 12,51% para os Estados Unidos, 9,39% no mercado mundial de alumínio, após a crise para o Canadá, 11,34% para a Europa e 3,39% enfrentada em 2009. para o Suriname na América do Sul. Mercado atendido pela MRN 2010 e 2011 11,34% 21,9% Europa Estados Unidos e Canadá 3,39% Suriname 63,37% 16,8 Milhões (2011) 17,46 Milhões (2010) 13 Brasil Alunorte e Alumar Valor absoluto de vendas (Milhões de TON) Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Perfil Organizacional No ano de 2011 mantivemos a proporção de paradas com o volume de 17,5 milhões de vendas para o mercado interno e mercado toneladas vendidas em 2010. Nosso efetivo externo, com uma leve variação. Produzimos médio de funcionários foi de 1.180, em 2010 e 16,8 milhões de toneladas de bauxita. As 1.304 em 2011. vendas somaram 17,0 milhões de toneladas, representando um decréscimo de 3% com- Capitalização Capitalização (em R$ milhares) 2010 2011 1.174.480 919.691 Patrimônio Líquido 587.333 590.080 Capitalização total1 1.761.813 1.509.771 Passivo 1 A capitalização total corresponde à soma do total dos empréstimos e financiamentos (circulante e longo prazo) e o total do patrimônio líquido. 14 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Perfil Organizacional Somos uma sociedade anônima de capital fechado, com a seguinte composição acionária: 40 8,58 14,8 5 12 5 10 4,62 (Alumínio S.A) (World Alumina) (AWA Brasil) Vale ressaltar que nossos acionistas são os principais consumidores e promotores de venda do minério produzido pela MRN e que nos anos de 2010 e 2011 não houve mudanças no 15 porte, estrutura ou participação acionária. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Marco Histórico 16 17 Governança e Engajamento Governança Estrutura de Governança da MRN Legislação Societária Estatuto Social Acordo de Acionistas Conselho de Administração Comitês Acionistas - Técnico Contrato de Gestão Co-sponsors - Financeiro 18 - Comercial - Auditoria - Saúde, Seg., M. Amb. e Rel. Com. Diretoria Executiva Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Governança e Engajamento Princípios Norteadores MRN Os Princípios Norteadores são um conjunto de valores e normas que guiam a atuação de todos os nossos trabalhadores. Praticar um modelo de gestão participativa e transparente como meio de administração. Respeitar o meio ambiente, estabelecendo medidas para prevenção e controle de todas as formas de poluição, desenvolvendo e aplicando tecnologia voltada para a eliminação, o aproveitamento e minimização de resíduos, bem como implementando ações de recuperação de áreas impactadas pelas operações. Proporcionar ambiente de trabalho saudável, seguro e confortável aos seus empregados e aos empregados das empresas contratadas. Manter um clima organizacional onde a credibilidade e o respeito à pessoa sejam permanentes e espontâneos. Promover a comunicação com seus diversos públicos, de modo a fortalecer e reservar a sua imagem. Valorizar seus recursos humanos, promovendo o seu permanente desenvolvimento profissional e pessoal. Fazer o aproveitamento racional de suas reservas de minério, o que lhe garante a existência. Promover o tratamento adequado para todos os riscos da organização, de modo a minimizá-los. Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico regional com ações e programas nas áreas de geração de renda, saúde, meio ambiente e educação. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Relatório de Sustentabilidade 2012 19 Governança e Engajamento Conselho de Administração Atualmente, o Conselho de Administração conselheiros se reúnem em intervalos mínimos da MRN é presidido por um representante da de três meses. Compete ao nosso Conselho de acionista Vale S/A, composto por sete con- Administração a fixação de normas que devem selheiros e, para cada conselheiro titular, os ser seguidas pela companhia quanto à sua acionistas que têm participação ordinária (com política econômico-financeira, à gestão dos ne- direito de voto) mínima de 5% têm direito gócios sociais e nas relações com as entidades de eleger dois suplentes. Os conselheiros são governamentais, o público e outras empresas. escolhidos por um processo de votação através da Assembleia Geral Ordinária dos acionistas, Não temos um mecanismo formal para que os que também elege o presidente do Conselho empregados façam recomendações ou deem de Administração. orientações ao mais alto órgão de governança. O mandato dos membros do Conselho tem duração de dois anos, com direito a reeleição e os 20 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Governança e Engajamento 21 Relatório de Sustentabilidade 2012 Governança e Engajamento Administração da Gestão A Diretoria Executiva da Mineração Rio do responsáveis pela condução do Sistema Inte- Norte pauta suas ações seguindo o estabeleci- grado de Gestão, através do detalhamento do: na legislação vigente; no estatuto da em- dos macro objetivos em planos e projetos, e presa; nos acordos firmados com as empresas do monitoramento e avaliação constantes do acionistas; e nas políticas estabelecidas pelo Sistema Integrado de Gestão. Conselho de Administração. A uniformização dos procedimentos e o zelo Na condução dos negócios contamos também para que as normas, padrões administrativos e com o apoio, de caráter consultivo, de comi- procedimentos sejam preservados e seguidos tês compostos por especialistas indicados por para garantir uma boa governança corporati- cada empresa acionista. va é de responsabilidade do Conselho Diretor e dos Comitês. No âmbito interno, nossa administração está organizada para assegurar uma gestão par- A tabela 1 ilustra a composição e os líderes ticipativa e transparente. Ela é composta de responsáveis pelos Conselhos e Comitês da Conselho Diretor, Conselhos de Facilitadores Administração. e Comitês. O Conselho Diretor é responsável 22 pela orientação estratégica e a condução da análise crítica do nosso Sistema Integrado de Gestão. Os Conselhos de Facilitadores são Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Governança e Engajamento Composição de Conselhos e Comitês Internos da MRN e seus respectivos líderes. Estrutura Composição Líder Conselho Diretor Diretores e Gerentes de Área Diretor Presidente Conselho de Facilitadores Gerentes de Área e Gerentes de Departamento Gerente de Área Comitê de Saúde, Segurança e Meio Ambiente Gerentes de Área e Gerentes de Departamento Comitê de Segurança da Informação Gerente da Área Financeira, Gerente de Informática, Administração de Rede e Jurídico Comitês de Avaliação de Cargos Gerente da Área de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Relações Comunitárias Gerente da Área Financeira - Diretores e Gerente Recursos Humanos Diretor Presidente - Gerente de Recursos Humanos e Gerentes de Área Gerente de Recursos Humanos - Cargos e Salários e Gerentes de Departamento Cargos e Salários Comitê de Impostos Gerente Área Financeira, Gerentes de Departamento, da Área Financeira e Jurídico Gerente da Área Financeira Comissão de Contratação Gerente Área Suprimentos, Gerente Área Financeira e Jurídico Gerente da Área de Suprimentos Para apoiar o desenvolvimento de programas dores, em dedicação part-time para atuar nas institucionais, Círculos de Controle de Quali- diversas áreas em apoio à condução desses dade e 5S, contamos ainda com um grupo de programas. assistentes técnicos da qualidade e de facilitaRelatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 23 Comitês Acionistas: estrutura e objetivos 24 Comitê Acionista Estrutura Objetivos Comercial Um membro efetivo e um suplente indicados por cada acionista, sendo o presidente indicado pelos membros do Comitê. Todas as reuniões contam com a participação do Diretor Comercial da MRN. Prestar assessoria comercial ao Conselho de Administração no que diz respeito ao embarque de bauxita e navegação. Avaliar situação competitiva de mercados e desenvolver mercados de longo prazo para bauxita. Técnico Um membro efetivo e um suplente indicados por cada acionista, sendo o presidente indicado pelos membros do Comitê. Todas as reuniões contam com a participação do Diretor Presidente da MRN. Canalizar a assessoria e o aconselhamento especializado que a Administração da MRN deseje obter de seus acionistas. Proporcionar aconselhamento e suporte ao Conselho de Administração em todos os aspectos operacionais da MRN. Financeiro Um membro efetivo e um suplente indicados por cada acionista. O presidente será o membro indicado pela acionista VALE. Todas as reuniões contam com a participação do Diretor Financeiro da MRN. Prestar assessoria de ordem financeira, econômica e fiscal ao Conselho de Administração e eventual suporte à Diretoria quando solicitado pelo Conselho. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Comitê Acionista Estrutura Auditoria Um membro efetivo e um suplente indicados por cada acionista, sendo o presidente indicado pelos membros do Comitê. Todas as reuniões contam com a participação do Diretor Presidente da MRN. Assessorar e aconselhar o Conselho de Administração na adoção de políticas, planos e métodos de trabalho de auditoria interna e externa da MRN, bem como na implementação de ações recomendadas pelos auditores. Avaliar, discutir e interpretar relatórios de auditoria interna e externa e recomendar ações, práticas e outras medidas que julgar cabíveis ou convenientes à segurança patrimonial da MRN. Meio Ambiente, Saúde, Segurança e Responsabilidade Social Um membro efetivo e um suplente indicados por cada acionista, sendo o presidente indicado pelos membros do Comitê. Todas as reuniões contam com a participação do Diretor Presidente da MRN. Canalizar a assessoria e o aconselhamento especializado que a Administração da MRN deseje obter de seus acionistas. Proporcionar aconselhamento e suporte ao Conselho de Administração em todos os aspectos operacionais da MRN. Recomendar políticas apropriadas de controle Ambiental, Saúde, Segurança e Responsabilidade Social para as operações da MRN. Objetivos Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 25 Governança e Engajamento Engajamento dos Stakeholders Relação de grupos de stakeholders engajados pela organização. Atualmente a MRN foca seu trabalho de engajamento com os seguintes públicos: Fornecedores Comunidades do Entorno Lideranças Comunitárias Órgãos Reguladores Empregados Imprensa 26 Poder Público Acionistas Organizações não Governamentais Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Base para a identificação e seleção de stakeholders com os quais se engajar. A nossa priorização e seleção de stakeholders é feita por projeto ou ação estratégica e sua definição passa pelos seguintes critérios: Quem será afetado pela operação da MRN (positiva ou negativamente). Quem poderá influenciar o projeto (positiva ou negativamente). Que indivíduos, grupos ou agências precisam ser envolvidos na operação, consultados sobre a operação e envolvidos nas decisões relativas a aspectos da operação. 27 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Prêmios e Reconhecimentos 2011 200 Maiores Minas Brasileiras Reconhecimento proveniente de pesquisa anual realizada pela Revista Minérios e Minerales, que avalia o desempenho operacional das 200 maiores minas do Brasil. Realizado anualmente em parceria com Sindiextra e Câmara da Indústria Mineral da Fiemg às maiores minas do Brasil. A Mineração Rio do Norte se destaca anualmente nesse prêmio desde 2007, por ter as maiores minas de bauxita do Brasil. 2010 28 BHP Billiton Health, Safety, Environment & Community Awards Reconhecimento do Programa Medicina do Sono como o segundo melhor projeto na área de Saúde entre as operações da BHP Billiton no mundo. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 29 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Parâmetros para o Relatório Perfil do relatório Essa primeira edição foi construída a partir das Diretrizes do GRI, em sua versão G3 conjuntamente com o seu Suplemento Setorial No desejo de aprimorar nossas práticas de gestão transparente e responsável, apresentamos o nosso primeiro relatório de sustentabilidade com base no GRI. de Mineração e Metais. Buscamos atender aos requisitos estabelecidos para o nível C do GRI, conforme exposto no quadro 1. Níveis de aplicação das Diretrizes do GRI Informações sobre a forma de gestão Não Exigido Indicadores de Desempenho da G3 & Indicadores de Desempenho do Suplemento Setorial Responda a um mín. de 10 indicadores de Desempenho (Essen.), incluindo pelo menos 1 de cada área: econ., social e ambiental. Setorial: mín. 7 G3 e 3 setoriais Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 B Responda a todos os itens elencados para o nível C, mais: 1.2; 3.9 a 3.13; 4.5 a 4.13; 4.16 a 4.17. Informações sobre a Forma de Gestão para cada categoria de Indicador. Responda a um mín. de 20 indicadores de Desempenho (Essen.), incluindo pelo menos 1 de cada área: econ., ambiental, direitos humanos, práticas trab., Sociedade e Responsab. pelo produto. Setorial: mín. 14 G3 e 6 setoriais B+ A A+ O mesmo exigido para o nível B. Informações sobre a Forma de Gestão para cada categoria de Indicador. Responda a cada Indicador essencial da G3 e do Suplemento Setorial, com a devida consideração ao princípio da materialidade de uma das seguintes formas: A) respondendo ao indicador ou B) explicando a omissão. Com verificação externa Perfil da G3 Responda aos itens: 1.1; 2.1 a 2.10; 3.1 a 3.8, 3.10 a 3.12; 4.1 a 4.4, 4.14 a 4.15. C+ Com verificação externa C Com verificação externa 30 Conteúdo do relatório Nível de aplicação do relatório Parâmetros para o Relatório Esse primeiro relatório, engloba a divulgação vimento sustentável, definimos o conteúdo conjunta dos anos de 2010 e 2011, ambos da primeira edição de nosso relatório a partir relativos ao período de 01 de janeiro a 31 de de: estudos sobre o setor de mineração e dezembro dos respectivos anos. Para as próxi- condicionantes legais e principais demandas mas edições a periodicidade será anual. de nossas partes interessadas (acionistas, funcionários, comunidade). Tais demandas Escopo e limite do relatório Processo para definição de conteúdo foram captadas a partir de pesquisas internas, pesquisas socioeconômicas realizadas para licenciamento ambiental e canais de diálogo da empresa com a comunidade. Além disso, realizamos um treinamento específico sobre as Diretrizes da GRI com gestores da empresa, oportunidade em que pudemos levantar os Cientes de que um relatório de sustentabili- assuntos mais relevantes a serem relatados dade deve retratar as principais contribuições nessa primeira edição. A tabela 2 ilustra os re- e impactos econômicos, ambientais e sociais sultados da pesquisa e dos painéis realizados da Mineração Rio do Norte para o desenvol- no respectivo treinamento. 31 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Parâmetros para o Relatório Nível de relevância para STAKEHOLDERS Resultado do Levantamento da Materialidade dos Assuntos Abordados no Relatório MRN 2010/2011 RELEVÂNCIA ALTA RELEVÂNCIA ALTA RELEVÂNCIA BAIXA RELEVÂNCIA ALTA Stakeholders Empresa Stakeholders Empresa Stakeholders 32 Nível de relevância para a MRN Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Empresa Parâmetros para o Relatório ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA ALTA - EMPRESA E STAKEHOLDERS • Informações administrativas • Resultados financeiros • Recolhimento de tributos e impostos • Valor econômico distribuído • Clima organizacional • Proteção à biodiversidade • Desenvolvimento de carreira e empregabilidade • Atendimento a legislação, multas e sanções • Diversidade e igualdade de oportunidades no ambientais trabalho • Geração de emprego e renda local • Remuneração e benefícios para empregados • Impacto da operação na comunidade • Desenvolvimento econômico de Porto Trombetas ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA ALTA – EMPRESA • Ética empresarial • Visão de futuro • Direitos quilombolas • Compromissos com o desenvolvimento sustentável • Relações entre os trabalhadores e governança • Saúde e segurança no trabalho • Consumo e geração de energia • Dependência de combustíveis fósseis • Emissões, efluentes e resíduos • Materiais utilizados • Recuperação de áreas / fechamento de minas • Uso da água • Eco-eficiência ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA ALTA – STAKEHOLDERS • Dados sobre produtividade • Apoio à educação em Porto Trombetas ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA BAIXA – EMPRESA E STAKEHOLDERS • Transporte • Comunicação de marketing • Trabalho forçado/escravo • Corrupção • Trabalho infantil • Investimentos na promoção dos direitos humanos • Liberdade de associação e negociação coletiva • Inovação • Rotulagem de produtos e serviços • Saúde e segurança do cliente • Incentivos financeiros do governo • Apoio às políticas públicas • Práticas para evitar concorrência desleal • Canais de comunicação • Estratégias e metas para manutenção do • Mineração artesanal e de pequena escala negócio • Incidentes relativos a disputas por terra • Reassentamentos / perda de propriedade Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 33 Parâmetros para o Relatório Importante ressaltar que os assuntos demandados pelas partes interessadas foram organizados a partir da nossa experiência de diálogo Para mais informações sobre o nosso relatório: e engajamento nos anos de 2010 e 2011. Não Ana Cunha - Gerente de Comunicação realizamos pesquisas externas específicas para E-mail: [email protected] a determinação da relevância do conteúdo, Telefone: (93) 3549-7015 no entanto, tais consultas serão feitas para as próximas edições. Limite do relatório As informações contidas neste relatório englobam todas as operações da MRN, localizadas em Porto Trombetas/PA e redondezas, e o escritório em Belém/PA. Ressaltamos que as operações terceirizadas não fazem parte do escopo desse relatório. 34 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Parâmetros para o Relatório 35 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Processo Produtivo Nosso processo produtivo envolve a retirada tação densa e uma camada estéril composta da bauxita, o beneficiamento, o transporte de solo orgânico, argila amarela, nódulos de ferroviário, a secagem e o embarque de na- bauxita em matriz argilosa e laterita ferrugi- vios. As atividades de lavra são desenvolvidas nosa. Para se chegar até a camada de bauxita nas minas. Atualmente as minas em operação é necessário decapear o solo. Desde 1998, estão no platô Saracá, Bacaba e Bela Cruz. não usamos mais explosivos no processo de As minas de Aviso e Almeidas não estão mais retirada da bauxita. O desmonte passou a ser em operação, no entanto servem de apoio às mecânico, feito por escarificação com tratores atividades das minas de Bela Cruz e Bacaba, de grande porte. Primeiramente se retira o respectivamente. A mina de Bela Cruz entrou solo orgânico, depois as camadas de argila, em operação em outubro de 2011 e a Mina bauxita nodular, e laterita. de Monte Branco está prevista para começar a operar em 2013. Depois de lavradas, as minas são reflorestadas com espécies nativas da região, e seguindo a O minério encontra-se em uma camada única legislação nacional pertinente a esse tipo de com cerca de 4m de espessura média, numa operação. profundidade de 8m, coberto por uma vege- 36 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Processo Produtivo Do processo de beneficiamento da bauxita, Depois de beneficiado, o minério é transpor- resulta como rejeito aproximadamente 29% tado da mina até o Porto, onde é descarre- da massa argilosa, sem qualquer aditivo gado. Como esse minério pode ser comer- químico. Esse material é bombeado e disposto cializado tanto úmido como seco, ele tem em tanques construídos nas áreas. Atualmen- dois caminhos distintos no processo antes do te, no platô Saracá, as áreas lavradas são des- embarque nos navios. No primeiro caso ele tinadas à construção dos reservatórios para o segue para o pátio de estocagem da bauxita rejeito oriundo da planta de beneficiamento. úmida e no segundo ele é seco em fornos. Com o próprio material do decapeamento são erguidas paredes compactadas (barragens) que recebem o rejeito do beneficiamento do minério. Além de conter o rejeito na própria área lavrada, estes reservatórios permitem a recuperação da água de processo, reduzindo o bombeamento de água nova. Após estarem completamente cheios de rejeito e adensados, os reservatórios são revegetados. 37 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 A Infraestrutura da MRN em Porto Trombetas Nossas instalações industriais encontram-se localizadas em plena floresta amazônica, com acesso somente por via fluvial ou aérea. Por esse motivo, o complexo industrial de Porto Trombetas conta com uma vila residencial dotada de completa infraestrutura de saneamento básico e social, além de um terminal para embarque de navios. O núcleo urbano de Porto Trombetas possui escola, hospital e serviços laboratoriais, clube de lazer, hotel, cine-teatro, igrejas, centro comercial, aeroporto para aviões tipo Boing 737 e sistemas de telefonia fixa, móvel e Internet. Possui ainda coleta seletiva, triagem e compostagem de lixo, além de estações de tratamento de água e de esgoto sanitário. A energia elétrica que supre o núcleo urbano e as operações industriais é produzida pela 38 própria MRN, em usina termoelétrica. Atualmente Porto Trombetas conta com aproximadamente 6 mil moradores. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 PORTO TROMBETAS, CERTIFICADO PELA ISO 14001. A Infraestrutura da MRN em Porto Trombetas 39 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Econômico Desempenho Econômico e Financeiro Valor econômico direto gerado e distribuído. Valor Econômico Direto Gerado e Distribuído (R$ Milhares) 2010 2011 766.924 868.379 497.510 500.242 Salários e benefícios de empregados 87.747 92.990 Pagamentos para provedores de capital 66.177 124.993 117.503 140.899 7.168 7.097 -9.181 2.158 Componente Valor econômico direto gerado Receitas Valor econômico distribuído Custos operacionais Pagamentos ao governo (por país – vide observação abaixo) Investimentos na comunidade 40 Valor econômico acumulado (calculado como valor econômico gerado menos valor econômico distribuído) Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Econômico Cobertura das obrigações do plano de pensão de benefício definido que a organização oferece. um fundo de benefícios, que é aplicado no mercado financeiro para obter rendimentos. Esses rendimentos são creditados nas contas individuais, corrigindo o capital depositado. O Pensando no futuro de nossos empregados e MRN Previ é um plano de aposentadoria com- de seus familiares instituímos no ano 2008 o plementar com contribuição definida onde o plano de previdência MRN Previ, em parceria empregado tem benefícios progressivos sobre com o Bradesco Vida e Previdência, com a a parcela de recursos que a MRN deposita missão de modernizar o antigo plano da em- para a formação do fundo de aposentadoria presa à nova realidade de mercado. A adesão do empregado. Além disso, o plano MRN Pre- ao MRN Previ é voluntária e podem participar vi conta com seguro para casos de invalidez todos os nossos empregados e dirigentes que ou morte, custeados pela MRN. Atualmente, estão em plena atividade de trabalho. A soma 100% de nossos funcionários participam do dos depósitos de todos os participantes forma MRN Previ. 41 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Econômico Presença no Mercado Local Políticas, práticas e proporção de gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes. O desenvolvimento socioeconômico regional é um de nossos princípios norteadores. Essa é a motivação para sermos mantenedores do programa REDES – Rede de Desenvolvimento de Fornecedores do Pará, promovido pela Federação das Indústrias do Pará. O programa REDES atua como um elo entre as empresas paraenses e as demandas específicas da cadeia de suprimento de cada mantenedor. Atualmente, o programa está dividido em regiões e focamos o nosso esforço no oeste do Estado. Além disso, apesar da atual não existência de práticas de preferência, quando possível, buscamos comprar de fornecedores regionais, ou seja, provenientes do Estado do Pará. A tabela 3 ilustra o percentual de volume de compras de materiais e serviços realizados no ano de 2010 e 2011. TABELA 3 Percentual de volume de compras relativo à procedência de fornecedores (milhões de reais) 2010 Materiais 42 Serviços Pará Total % 33,74 77,54 44 Pará Total 125,02 210,87 Total % 59 Pará Total 158,76 288,41 Materiais / Serviços % Oeste Pará 55 127,48 % Outras Reg. Pará % 80 20 31,28 2011 Materiais Pará Total 48,89 110,54 Serviços % 44 Pará Total 130,06 266,65 Total % 49 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Pará Total 178,95 377,19 Materiais / Serviços % 47 Oeste Pará % 141,24 79 Outras Reg. Pará % 37,71 21 Desempenho Econômico Procedimentos para contratação local e proporção de membros da alta gerência e trabalhadores recrutados na comunidade local em unidades operacionais importantes Buscamos também valorizar e desenvolver a mão de obra local desde o início de nossas operações. Isso pode ser constatado no fato de que em 2010, 77% de nossos funcionários eram originários do Estado do Pará e em 2011 essa proporção subiu para 85%. A tabela 4 ilustra a proporção do efetivo médio de funcionários em relação à sua origem. TABELA 4 Proporção do efetivo médio de funcionários em relação ao seu estado de origem Origem % do quadro % do quadro funcional (2010) funcional (2011) Estado do Pará 77% 85% Região Norte do Brasil (exceto Pará) 5% 2% Demais estados brasileiros 18% 13% 43 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Econômico Impacto Econômico Indireto Desenvolvimento e impacto de investimentos em infraestrutura e serviços oferecidos, principalmente para benefício público, por meio de engajamento comercial, em espécie ou atividades pro Bono. Nos anos de 2010 e 2011 investimos um total de 14,3 milhões de reais em ações focadas no benefício público das comunidades do entorno da MRN. Nossos programas sociais são geralmente desenvolvidos em parceria com as comunidades locais, instituições técnicas, científicas, 44 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 públicas, privadas e sociais, e seguem a nossa Política de Responsabilidade Social, apoiada nos pilares de Educação, Saúde e Segurança, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os programas também seguem as Diretrizes da empresa para o relacionamento com as partes interessadas. Nosso apoio pode se diversificar em uma das seguintes formas: investimentos em infraestrutura, doações diretas sistemáticas a serviços orientados ao bem-estar público, doações diretas pontuais, doações através da Lei de Incentivo a Cultura e da Lei de Incentivo ao Esporte, apoio com trabalho voluntário e fornecimento de mão de obra. Desempenho Econômico Alguns exemplos de investimento em infraes- Construção de um microssistema de água na trutura no período são: comunidade Saracá, dois poços artesianos no Parceria com a Prefeitura de Oriximiná para reforma do Hospital Municipal, entregue oficialmente à população em 2011. Repasse de verbas para implantação do sistema de distribuição de água do bairro Penta e manutenção de 75 km de estrada para escoamento de produção agrícola-extrativista, ambos em parceria com a Prefeitura de Oriximiná. lago Batata, reforma de oito microssistemas de água nas comunidades Boa Nova e Saracá e manutenção em sete poços manuais no lago Batata. Investimento em infraestrutura e serviços para benefício público. Investimento (R$ Milhões) Parceria com a Prefeitura de Terra Santa para conclusão e entrega de escola à popu- 7,2 7,1 lação, em 2010, atendendo uma demanda existente de 400 alunos que estavam fora da rede de ensino. Convênio com a Prefeitura de Faro, em 2011, para a construção de uma escola de ensino infantil e fundamental com 06 salas de aula, beneficiando 180 alunos. 45 Apoio à reforma do Clíper Santo Antônio em Oriximiná, reforma da igreja da comunidade de Boa Vista e construção de salão social na comunidade do Curuçá-Mirim, no Alto Trombetas. 2010 2011 Melhoria na estrada que liga Faro a Terra Santa e construção de canaletas de drenagem. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Social Práticas Trabalhistas e Trabalho Decente Total de trabalhadores por tipo de emprego, contrato de trabalho e região. Como temos apenas uma unidade produtiva, temos nossos trabalhadores alocados exclusivamente na região de Porto Trombetas e Belém, ambas no Estado do Pará. 2010 Contrato de Trabalho Tipo de Trabalho Nº Trabalhadores Período Integral 565 Regime de Turno 607 Meio Período (Jovem Aprendiz ) 8 Empregados Temporários 1180 Total: 2011 Contrato de Trabalho 46 Tipo de Trabalho Nº Trabalhadores Período Integral 579 Regime de Turno 697 Meio Período (Jovem Aprendiz) 15 Período Integral (Trainee) 13 Empregados Temporários Total: Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 1304 Desempenho Social 47 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Social Número total e taxa de rotatividade de empregados por faixa etária e gênero. 2010 GÊNERO Gênero Masculino Feminino Total (sem jovem - 8) Efetivo Admissão 1083 89 1172 70 7 77 Demissão 113 16 129 Rotatividade 7,81 0,98 FAIXA ETÁRIA Idade De 18 a 25 anos De 26 a 35 anos De 36 a 45 anos De 46 a 55 anos Acima de 56 anos Total (sem jovem - 8) Efetivo Admissão 26 428 369 267 82 1172 5 53 18 1 0 77 48 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Demissão 0 46 50 24 9 129 Rotatividade 0,21 4,22 2,90 1,07 0,38 Desempenho Social 2011 GÊNERO Gênero Masculino Feminino Total (sem jovem - 15) Efetivo 1195 94 1289 Admissão 194 20 214 Demissão Rotatividade 85 12 97 10,82 1,24 Demissão Rotatividade FAIXA ETÁRIA Idade De 18 a 25 anos De 26 a 35 anos De 36 a 45 anos De 46 a 55 anos Acima de 56 anos Total (sem jovem - 15) Efetivo Admissão 46 475 426 265 77 1289 31 124 52 6 1 214 2 44 18 15 18 97 1,28 6,52 2,72 0,81 0,74 49 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Benefícios oferecidos a empregados de tempo integral que não são oferecidos a empregados temporários ou em regime de meio período, discriminados pelas principais operações. Para a MRN, a Política de Benefícios é um fator importante de integração entre o empregado e a empresa. Ela demonstra, de um lado, fício de auxílio doença concedido pela previdência social convênio com o INSS para processamento de requerimento e pagamento de benefícios previdenciários e acidentários subsídio para curso de inglês homenagem aos empregados com 10, 15, 20, 25 e 30 anos de casa parcelamento do adiantamento de férias a dimensão de nosso compromisso com o bem-estar e qualidade de vida do empregado e de sua família e, do outro, um conjunto de estímulos para o engajamento do empregado com nossos objetivos. Os benefícios concedidos a todos os funcionários da MRN, em 2010 e 2011, foram: 50 assistência médica supletiva auxílio creche complemento de salário em caso de bene- Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 participação nos resultados da empresa presente de natal para filhos de empregado seguro de vida em grupo seguro por acidentes pessoais plano de aposentadoria suplementar – MRN PREVI subsídio à mensalidade do clube desportivo e de lazer localizado em Porto Trombetas Desempenho Social Devido à localização de Porto Trombetas, os aparelhos intra-orais PLP, para empregados funcionários alocados nessa região recebem diagnosticados com distúrbio do sono também os seguintes benefícios: tratamento fonoaudiológico no hospital de moradia (casa ou alojamento) Porto Trombetas ajuda de custo de viagem fluvial até Santa- assistência odontológica rém para trabalhadores locais auxílio funeral passagem de férias de ida e volta, uma vez por ano ensino fundamental e médio realizado na escola de Porto Trombetas assistência médica em Porto Trombetas apoio financeiro à educação de filhos, em tratamento fora de domicílio, quando o nível técnico ou universitário tratamento médico não está disponível no hospital de Porto Trombetas kit escolar para dependentes encaminhamento para o serviço de mus- transporte de bens de empregados, com culação do clube de Porto Trombetas, quan- cobertura dos custos da mudança de bens na do recomendado como suplementação de mobilização, transferência e desmobilização tratamento fisioterápico em função de lesões 51 laborais programa da medicina do sono com adiantamento para aquisição de aparelhos de pressão positiva contínua de vias aéreas (CPAP) e Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Social Percentual de empregados abrangidos por acordos de negociação coletiva. ça e com as lideranças. Desde 2003, somos certificados pela Norma OHSAS 18001, padrão internacionalmente reconhecido para sistemas de gestão de saúde ocupa- Todos os nossos funcionários, ou seja, 100% cional e segurança. No ano de 2010 a auditoria de nosso quadro funcional próprio são cober- confirmou a manutenção da OHSAS 18001. tos por acordos de negociação coletiva. Estimulamos também nossas empresas contra- Segurança e Saúde no Trabalho tadas a buscarem essa certificação. Atualmente as empresas GRSA, Electron, DService e Souza Terraplanagem têm seus processos totalmente ou parcialmente certificados nas suas operações Taxas de lesões, doenças ocupacionais, dias perdidos, absenteísmo e óbitos relacionados ao trabalho por região. Proporcionar um ambiente de trabalho sau- 52 dável, seguro e confortável aos nossos empregados e aos empregados de nossas empresas contratadas são objetivos que trabalhamos diariamente em nossa área de saúde e seguran- Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 em Porto Trombetas. Além da auditoria da OHSAS 18001, no ano de 2011 passamos por um processo de auditoria de saúde, segurança, meio ambiente e relações com as comunidades, mais conhecida como auditoria de HSEC – “health, safety, envinronment and communities”, realizada por representantes de nossos acionistas, onde foram identificados pontos de destaque e oportunidades de melhoria nesses temas e que estão sendo incorporados pelas áreas responsáveis. Desempenho Social A nossa área de gestão de obras tem um do contratado, durante a atividade de manu- amplo programa de segurança que se iniciou tenção da rede elétrica residencial de Porto na análise de riscos e continua com um forte Trombetas. Em 2011, tivemos um acidente programa de gestão de segurança. com um caminhão de transporte de combustível que culminou com duas fatalidades, um Ressalta-se que no ano de 2010, na constru- empregado da MRN e um empregado de em- ção da infraestrutura para a mina de Bela presa contratada, proprietária do caminhão Cruz, onde trabalharam 900 pessoas no pico acidentado. Esses fatos reforçaram a revisão da obra, envolvendo atividades de alto risco, de vários dos nossos padrões de segurança e como terraplanagem e construção civil, re- saúde ocupacional, com o intuito de mitigar gistramos dois acidentes reportáveis de baixa eventuais riscos de fatalidade que possam gravidade. ter escapado ao nosso rigoroso padrão de Em 2011 atingimos o recorde histórico de controle. 174 dias sem acidentes reportáveis, tanto nas No que se refere às obras realizadas nas minas operações da MRN quanto nas operações das Bela Cruz e Monte Branco, as taxas de frequên- empresas contratadas: um de nossos melhores cia em 2011 fecharam em 2,56 e 4,43, respec- índices de taxa de frequência de acidentes por tivamente, correspondentes a 9 acidentes de milhão de horas trabalhadas. baixa gravidade ocorridos desde o início das No entanto, apesar de todo nosso esforço obras das novas minas, iniciadas 2008. para assegurar à segurança no trabalho, dois A tabela 5 ilustra nossa taxa de frequência de acidentes resultaram em três fatalidades nos acidentes envolvendo nossos funcionários e anos de 2010 e 2011. Em novembro de 2010, funcionários de contratadas. ocorreu um acidente fatal com um emprega- Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 53 Taxa de frequência de acidentes1 ACIDENTES Taxas de Frequência (*) MRN Contratadas MRN + Contratadas 2010 2011 2010 2011 2010 2011 Com afastamento 0,66 0,93 1,73 1,19 1,27 1,08 Sem afastamento 0,99 0,31 2,47 0,95 1,84 0,68 Total 1,66 1,25 4,20 2,15 3,11 1,76 * Acidente por um milhão de horas trabalhadas 1 Os primeiros socorros não são reportáveis, portanto não entram no cálculo da Taxa de Frequência, nem da MRN nem das contratadas. 2 TAXA DE FREQUÊNCIA - É o número de acidentes por milhão de horas de exposição ao risco, em determinado período. Essa taxa é expressa e calcula- da pela seguinte fórmula: TF = N.A x 1.000.000 / HHT Onde: TF = Taxa de Frequência de acidentados, N.A = Número de acidentes, HHT= Horas-Homem de exposição ao risco 54 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Social Programas de educação, treinamento, aconselhamento, prevenção e controle de risco em andamento para dar assistência a empregados, seus familiares ou membros da comunidade com relação a doenças graves. O programa tem como objetivo identificar e tratar problemas relacionados a desordens respiratórias durante o sono, sonolência diurna, insônia, além de identificar possíveis causas neurológicas e psiquiátricas que afetam as pessoas durante essa fase de descanso, reorganizando a cronobiologia dos pacientes. O programa também atua em ações ambientais e comportamentais que possam combater Programa de Gestão de Fadiga Um dos principais focos do programa de saúde ocupacional da empresa tem sido o tratamento adequado das questões envolvendo a fadiga o desgaste excessivo ou mitigar os impactos da fadiga sobre o indivíduo. O passo inicial à criação do programa foi dado em 2008, com a conclusão da implantação do - um aspecto que afeta não somente a qualida- mesmo no ano seguinte. O programa Gestão de de vida das pessoas, como a segurança delas de Fadiga começou beneficiando os opera- no ambiente de trabalho. dores de equipamentos de mineração e de ferrovia e profissionais da geração de energia O programa de Gestão da Fadiga foi reconhecido internacionalmente, em 2010, pela BHP Billiton, empresa acionista da MRN, como a segunda melhor iniciativa nessa área entre as operações da empresa no mundo. O reconhecimento foi alcançado pelos benefícios gerados na busca de soluções para um problema que afeta milhões de pessoas mundialmente. elétrica. Depois, foram incluídos os trabalhadores em turno e, por fim, todos os demais empregados da empresa e seus familiares que, embora de grupos não priorizados, apresentavam quadro clínico sugestivo de distúrbios do sono, tais como sonolência excessiva, dificuldades de memória ou concentração e irritabilidade. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 55 Desempenho Social As ações também foram direcionadas para a escola Jonathas Pontes Athias, gerenciada pela Fundação Vale do Trombetas, com o A realização do programa Gestão de Fadiga é objetivo de levar informação e possibilitar aos do Hospital de Porto Trombetas (HPTR), onde professores a identificação de dificuldades de construímos o Laboratório do Sono. O espaço aprendizagem e comportamento relacionados dispõe de dois leitos completamente equipa- aos distúrbios do sono. dos e uma equipe de odontologia treinada para avaliação e adaptação de aparelhos A avaliação dos casos é feita através de intra-orais usados no tratamento da apnéia questionário de matutinidade e vespertini- obstrutiva do sono. dade; além de testes de atenção e vigília. Em 56 seguida, os empregados são submetidos ao Transformações - A implantação do programa exame de polissonografia. Os que apresentam provocou mudanças na estrutura física de alteração são avaliados clinicamente para algumas áreas. Na área da lavra foram coloca- verificação específica de distúrbios do sono e das lâmpadas fluorescentes de 2000 Lux, com suas consequências e encaminhados a trata- baixa emissão Ultra-Violeta nas cabines dos mento. Nos casos sintomáticos ainda é feita caminhões que operam na lavra, que se acen- a avaliação no domicílio do paciente, com dem toda vez que o freio de estacionamen- uso de oxímetro e frequencímetro de pulso. to é acionado. Este equipamento leva uma Os aparelhos permitem ao médico investigar inibição da produção de melatonina, que está a variação cardíaca associada a períodos de diretamente relacionada à indução do sono. queda de saturação de oxigênio no sangue. Pelo programa também são adotadas ações de adequação do ambiente, correção de exposição a agentes ambientais e de organização do trabalho. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Também nos caminhões, foram trocadas as lâmpadas dos faróis por outras que permitiram maior iluminação, menor ofuscamento e, em consequência, menor fadiga visual. As salas de descanso foram substituídas por Desempenho Social Salas de Interação e Estímulo à Vigília, onde região do Alto Rio Trombetas, no Pará. o trabalhador, nos períodos de descanso após as refeições, é banhando por uma iluminân- Mensalmente, 18 comunidades das margens cia de 2000 Lux, tendo à disposição jogos de do rio Trombetas recebem atendimento mé- salão, televisão e ações que o estimulam a dico com a visita do barco Barão do Mar, que permanecer desperto e interagir com seus leva a elas uma equipe de 12 a 15 profissio- companheiros. Do mesmo modo, as máqui- nais - médicos, enfermeiras e técnicos. O obje- nas de pátio tiveram seus postos de comando tivo é prover as comunidades com assistência adaptados aos profissionais, como forma de curativa e preventiva. associar conforto à capacidade produtiva. Os atendimentos acontecem nos barracões O tratamento de problemas do sono con- das comunidades e o trabalho tem gerado templa ainda ações como: acompanhamento resultados positivos, seja na redução dos casos nutricional para adoção de dieta alimentar de doenças em adultos ou na desnutrição balanceada; visita à residência do profissional infantil, que caiu de 39% para 7% desde o para checagem do ambiente de descanso, início das atividades do projeto. com orientação da família sobre o tema, e troca de colchões, se necessário. Além do atendimento, o projeto Quilombo contempla atividades de educação em saúde, Projeto Quilombo que incluem orientações sobre aleitamento Há onze anos, somos parceiros da Fundação e tratamento de água; prevenção de doenças Esperança e da Secretaria Municipal de Saúde como diarreia, infecção urinária e câncer no de Oriximiná no Projeto Quilombo, que tem colo do útero e próstata; bem como infor- alcançado resultados satisfatórios na melhoria mações sobre a importância das vacinas e do da saúde e qualidade de vida das populações planejamento familiar. materno; alimentação complementar; higiene remanescentes de quilombos que habitam a Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 57 Desempenho Social da empresa S.O.S – Serviços Operacionais de Projeto de Combate à Malária Desenvolvemos o projeto de Combate à Malária há mais de uma década em comunidades isoladas do oeste paraense. O resultado dessa iniciativa é redução significativa no número de casos da doença. Atendemos 21 comunidades do Alto Rio Trombetas com uma série de ações preventivas, que consistem na realização de pulverizações intradomiciliares (nas paredes das casas e em locais Hospital de Porto Trombetas (HPTR), que monitora os números de incidência da infecção; do Projeto Quilombo, que atua nas comunidades com ações educativas; e do Setor de Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Oriximiná, que acompanha as estatísticas da doença e faz o empréstimo de equipamentos. Treinamento e Educação as formas de prevenção da doença. Média de horas de treinamento por ano, por empregado, discriminada por categoria funcional. As ações são promovidas a cada quatro meses, Os treinamentos corporativos obrigatórios sempre considerando os períodos de maior que norteiam a política da MRN dentro dos propagação do mosquito do gênero Anophe- pilares Segurança, Saúde, Meio Ambiente e les, transmissor da infecção. Qualidade fecharam o ano de 2010 com 64% úmidos e escuros), termonebulização (fumacê) e distribuição de panfletos informativos sobre 58 Saneamento e conta ainda com a parceria do dos empregados treinados e em 2011 esse Quando o projeto começou as ações o nú- número elevou-se para 85%. Nos treinamen- mero de registros da doença chegava a 1.126 tos operacionais, houve 461 participações em casos. 2010, totalizando 29.331 homens/ horas. No ano de 2011, foram 849 participações, resul- O projeto é realizado pela MRN por meio Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 tando em 59.959 homens/horas. Desempenho Social aos empregados da MRN à educação formal, Programas para gestão de competências e aprendizagem contínua que apoiam a continuidade da empregabilidade dos funcionários e para gerenciar o fim da carreira. Uma de nossas premissas é a aprendizagem contínua de nosso quadro funcional, através permitindo-lhes uma continuidade em sua empregabilidade. Fazem parte do programa educação as parcerias com SENAI, Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará, Universidade Federal do Pará, Fundação Getúlio Vargas e Grupo Pitágoras. 2010 de treinamentos e cursos. Contamos com um No ano de 2010 as parcerias com o SENAI e o Sistema de Gestão por Competências (SGC) Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do focado no aprimoramento de nossos funcioná- Pará - IFPA foram renovadas, dando continui- rios, através do estímulo ao desenvolvimento dade aos cursos de capacitação e formação das competências requeridas para os diferentes técnica. O processo seletivo do IFPA iniciou em cargos. 2010. De lá para cá, 100 alunos participaram dos cursos técnicos de Eletrotécnica, Mecânica Na linha de apoio e inserção do jovem no mer- e Mineração. No programa do SENAI, 48 alunos cado de trabalho, apoiamos o programa Jovem concluíram os cursos de capacitação em Mecâ- Aprendiz, realizado em parceria com o SENAI nica de Manutenção Industrial, Mecânica de de Santarém. Em 2010 e 2011 foram contempla- Manutenção de Máquinas Móveis e Eletricista dos 46 jovens no programa, respectivamente. de Manutenção Industrial. O Programa Jovem Além disso, destacam-se também nessa linha o Aprendiz, realizado também em parceria com programa Trainee e o programa Estágio. Desenvolvemos também o Programa de Educação, com o objetivo de facilitar o acesso o SENAI de Santarém, contemplou 46 jovens do oeste do Pará. A parceria com a Universidade Federal do Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 59 Desempenho Social Pará – UFPA permitiu que os empregados da Cultura e Mudança Organizacional, Liderança e MRN e pessoas da comunidade tivessem aces- Gerência, Instrumentos de Controle Gerencial (Fi- so ao ensino universitário à distância. Na área nanças) e Gestão. O programa evoluiu em 75% e de pós-graduação, a parceria com a Fundação no primeiro semestre de 2012 concluiremos todos Getúlio Vargas (FGV) possibilitou o desenvol- os módulos. vimento dos programas de MBA Executivo em Administração de Empresas - ênfase em No caso do Programa Trainee, foram selecio- Finanças - e do MBA Internacional em Ge- nados 20 jovens no Brasil, nas mais diversas renciamento de Projetos. Ao todo, foram 40 áreas e, principalmente, com formação em En- alunos formados em 2010 pela FGV. genharia e Administração. Do grupo inicial do Programa, que tem duração de dois anos, seis 2011 jovens já foram efetivados na empresa por ter havido oportunidade de contratação e terem 60 Fechamos o ano de 2011 com 183 profissionais apresentado bom desempenho nas compe- cursando a formação técnica, 29 cursando tências requeridas. No caso do Programa de Graduação e 30 fazendo Pós-Graduação. Outro Estágio, 16 jovens de formação técnica em ponto forte de 2011 foi a consolidação do Progra- Eletrotécnica, Mineração e Mecânica foram ma de Desenvolvimento de Líderes, em parceria selecionados na região Norte pelo Programa, com a Fundação Instituto em Administração – FIA. que tem duração de seis meses. Cinco desses Atualmente, a empresa possui 114 profissionais jovens foram contratados pela MRN. cursando os Módulos do Programa que abordam: Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Social Percentual de empregados que recebem regularmente análises de desempenho e de desenvolvimento de carreira. Diversidade e Igualdade de Oportunidades Proporção de salário-base entre homens e mulheres por categoria funcional. Em 2010, o Sistema de Gestão por Competências (SGC) contemplou o nível gerencial da Trabalhamos com tabela salarial e uma po- empresa, onde se obteve uma cobertura de lítica de salários baseada numa estrutura de 94% dos planos de treinamento formais pro- cargos e salários. Tal tabela é determinada in- postos. A partir de 2011, todos os empregados ternamente pelas descrições de cargos e suas passaram a ser avaliados e ter seus Planos avaliações e comparada externamente através Individuais de Desenvolvimento (PID) elabo- de pesquisa de mercado. Não há distinção de rados, o que permitiu estender o SGC para gênero para definição de salário. todos os níveis da empresa. Em 2011, 97% dos treinamentos formais propostos e aprovados a partir dos PID foram realizados. 61 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Sociedade Comunidade Natureza, escopo e eficácia de quaisquer programas e práticas para avaliar e gerir os impactos das operações nas comunidades, incluindo entrada, operação e saída. onde também se mapeiam as percepções das comunidades do entorno em relação à MRN. Em 2009 foi efetuado um levantamento socioeconômico que foi atualizado em 2011 e envolveu as seguintes regiões e comunidades: Alto Trombetas: Juquiri Grande, Lago do Palhal, Curuçá Mirim, Jamari, Paraná do Abuí, Lago do Abuí, Mãe-Cué, Sagrado Coração, Tapagem, Erepecú/Último Quilombo, Cachoei- Aprendemos que não há desenvolvimento econômico sem desenvolvimento local. ra Porteira, lago Ajudante, Moura, Boa Vista e As comunidades do entorno da MRN são Sacuri, Sacuri Boa Vista, Mussurá, Bacabal, Sa- formadas principalmente por descendentes de maúma II, Acari, Varjão, Axipicá, Lago Batata, quilombolas. Inicialmente, não existiam canais Curupira, Tapixaua e Flexal. Água Fria. Médio Trombetas: Camixá, Jacupá, Nova formais de diálogo da MRN com essas comunidades. Alto Sapucuá: Castanheiro/Icatú, Maceno, Curral Velho, Cunuri/Chinelo, Nova Macedônia/Vila 62 Iniciamos esse processo em 1995 e em 2003 Ribeiro, Aimim, Ascensão, Castanhal/Cumã/Nos- institucionalizamos a área de relações com a sa Senhora de Nazaré, Saracá/Boa Nova, Amapá, comunidade (RELATÓRIO SOCIAL MRN, 2008). Ajará/Lero, Casinha/Sustento/Anjos. As demandas que apoiamos são levantadas a partir do relacionamento de nosso de- Terra Santa: Chuedá, Paraíso, Capote, partamento de Relações Comunitárias com Urubutinga, Jauaruna, Jamari, Cabeceira dos as comunidades do entorno e através de Cláudios, Alema. levantamentos socioeconômicos da região, Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Sociedade O levantamento de 2011 (STCP, 2011) aponta vegetal, pesca e caça e há pouco dinheiro que, ao todo, as regiões do Alto Trombetas, circulando na região. As fontes de renda Médio Trombetas, Alto Sapucuá e Terra Santa familiar destacam a importância da produção englobam 9305 habitantes organizados em local, capaz de gerar renda, especialmente da pequenas comunidades rurais com foco na produção agrícola, ou seja, da produção da agricultura familiar, extração vegetal e criação farinha de mandioca para venda e consumo de animais. doméstico. Os homens predominam no conjunto da Como estão distantes do Centro Urbano de população na proporção de 112 homens para Oriximiná ou Terra Santa, as famílias dessas cada 100 mulheres. Tal situação é característi- comunidades não têm acesso à água trata- ca do meio rural e região Norte do Brasil. da, saneamento básico e energia elétrica. O abastecimento de água se faz através do uso Na região, 5,63% da população acima de 15 de poços artesianos, nem sempre bem loca- anos é analfabeta. Por sua vez, 69,73% dos lizados e com profundidade adequada, em moradores ainda não concluíram ou estão cur- número insuficiente e que secam no período sando o ensino fundamental e, apenas, 9,55% de estiagem. Por esse motivo, muitas famílias estão cursando ou finalizaram o ensino médio. captam água diretamente de lagos, igarapés, Em 48% dos domicílios a renda mensal era inferior a 1 salário mínimo. O valor é baixo, quando se consideram as necessidades básicas de uma família, como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário e transporte. rios e nascentes, muitas vezes impróprias para o consumo. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) dos órgãos municipais distribuem hipoclorito para se adicionar a água, mas muitas famílias não têm o hábito de fazê-lo. As estruturas de atendimento médico e odonto- Muitos habitantes não declaram renda mone- lógico concentram-se apenas no meio urbano tária, pois eles vivem da agricultura, extração e nem todas as comunidades recebem a visita Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 63 Sociedade dos ACS, responsáveis por dar orientações Fazem parte do PES doze projetos desenvol- básicas e acompanhar a saúde das famílias. vidos nos municípios de Terra Santa, Faro e Oriximiná, que têm como base os pilares de A partir dos resultados do levantamento Educação e Cultura, Sustentabilidade, Saúde e socioeconômico de 2009/2011, elaboramos ou Segurança e Meio Ambiente. O PES tem par- adequamos projetos sociais focados na saúde, ticipação ativa das comunidades envolvidas, educação e geração de renda para as comu- que discutem e planejam juntamente com a nidades de nosso entorno, com o objetivo de MRN o desenvolvimento dos projetos dividi- melhorar a sua qualidade de vida. dos nas seguintes áreas: Além do levantamento socioeconômico de Saúde e Segurança 2009/2011, a partir de 2010, a organização de nossos projetos sociais levou em conta Microssistemas e Poços Artesianos - Tem como também a demanda do Instituto Brasileiro objetivo a construção de microssistemas e do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais poços artesianos de água para atender as fa- Renováveis (IBAMA), que segue os princípios mílias das comunidades que sofrem influência descritos no Art. 4° da Política Nacional de do Projeto Trombetas, propiciando o forneci- Educação Ambiental (Lei n° 9.796/99) e das mento de água potável. condicionantes do licenciamento das nossas atividades de extração mineral. 64 Combate à Malária - Tem por objetivo melhorar as condições de vida das comunidades Assim, em 2010 adequamos os nossos projetos ribeirinhas em relação ao controle da malá- e ações educacionais, ambientais e sociais e ria, reduzindo a morbidade e a mortalidade criamos o Programa de Educação Socioam- infantil e adulta. biental (PES). Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Sociedade Projeto Leme – Orienta a população sobre a porcionando geração de renda, abastecimen- segurança na navegação. Desenvolve ações to do mercado local e preservação do estoque como palestras, campanhas e melhorias nas natural de pescado. embarcações. Manejo de Copaíbas - Proporciona capacita- Educação ção e assessoria técnica para o manejo sustentável das espécies de copaíba, preservando Educação Ambiental e Patrimonial - Visa a espécie e gerando renda e autonomia aos fortalecer a identidade cultural por meio do produtores locais. resgate patrimonial. Tem ainda como objetivo estimular o uso sustentável dos recursos Meliponicultura - Contribui com os criadores naturais por meio da realização de cursos de abelhas sem ferrão no município de Terra e oficinas de artesanato em barro, além da Santa, por meio da capacitação profissional exposição em feiras dos produtos fabricados e assessoria técnica. Auxilia nas formas de pelas comunidades. manejo e na produção sustentável. O projeto Atividades Sustentáveis Agricultura Familiar- Oferece treinamentos e tem como parceiros o SEBRAE e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Terra Santa, além da participação de 20 famílias. assistência técnica aos agricultores. Estimula Sistemas Agroflorestais - Visa promover a ainda a produção de produtos orgânicos e sua preservação da floresta e o desenvolvimento comercialização. socioeconômico e ambiental das comunidades Desenvolvimento da Piscicultura - Oferece capacitação profissional, infraestrutura e assessoria técnica às famílias produtoras, pro- Saracá, Boa Nova, Casinha e Castanhal, proporcionando às famílias beneficiadas qualidade de vida. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 65 Sociedade Meio Ambiente pital de Porto Trombetas, Projeto Quilombo, Projeto de Odontologia Preventiva, Projeto Instituto Gaya de Defesa das Águas- Atua no Prevenir, Projeto Sorriso Saudável, Proje- processo de sensibilização sobre a importância to de Apoio à Escola Boa Vista, Projeto de da preservação do meio ambiente, em parti- Apoio à Educação Formal – Bolsa de Estudos cular em defesa das águas. para Ribeirinhos, Projeto Esporte na Cidade, ATAAV (Associação Terrasantense dos Agentes Ambientais Voluntários) - Oferece capacitação técnica para agentes ambientais voluntários no município de Terra Santa, visando parce- Programa Educação de Ribeirinhos Adultos (PERA), Projeto Inclusão Digital, Projeto Escola do Campo, Projeto Educação Ambiental e Patrimonial. rias com o governo e a MRN para o desenvol- Temos orgulho de ser reconhecidos como um vimento de atividades de educação ambiental parceiro importante para o desenvolvimento (principalmente nas comunidades ribeirinhas local das comunidades de nosso entorno. do município). Outras iniciativas: Projeto Mel (Apicultura), Desenvolvimento da Piscicultura, Projeto Regularização Fundiária, 66 Projeto Agricultura Familiar, Projeto Pé-de-Pincha, Atendimento de Ribeirinhos no Hos- Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Número e percentual de operações com planos para o encerramento das atividades. Atualmente nossa única unidade de operação Sociedade possui plano de encerramento e a provisão de recursos para tal atividade está constituída no passivo do Balanço Patrimonial da empresa. 67 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Ambiental O meio ambiente a gente trata com respeito Biodiversidade Respeitar o meio ambiente, estabelecendo Localização e tamanho de área possuída, arrendada ou administrada dentro de áreas protegidas, ou adjacentes a elas, e áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas. medidas para prevenção e controle de todas as formas de poluição, desenvolvendo e aplicando tecnologia voltada para a eliminação, aproveitamento e minimização de resíduos, bem como implementando ações de recuperação de áreas impactadas pelas operações é um dos nossos princípios norteadores. Para seguir esse princípio, utilizamos como principal ferramenta a norma ISO 14001. Trabalhamos também continuamente a conscientização ambiental da comunidade de Porto Trombetas e de seu entorno. 68 Estamos localizados dentro da Floresta Nacional Saracá-Taquera e em área limítrofe à Reserva Biológica do Rio Trombetas. Descrição de impactos significativos da biodiversidade de atividades, produtos e serviços em áreas protegidas e em áreas de alto índice de biodiversidade fora das áreas protegidas. A mineração da bauxita implica em um processo de mudança do uso da terra, pois o processo de lavra envolve a supressão da cobertura vegetal Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Ambiental com retirada de solo. Tal ação gera uma perda Saracá-Taquera é resultado de um convênio e fragmentação de habitat , principal impacto assinado inicialmente com o Instituto Brasilei- direto de nossa atividade na biodiversidade. ro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais 3 Hábitats protegidos ou restaurados Até o final de 2011 a área total reflorestada pela MRN foi de 4.448 hectares. O monitoramento e auditoria dessas áreas foram realizados pelas instituições ICMBio e IBAMA. Renováveis (IBAMA), com o objetivo de monitorar, fiscalizar, realizar pesquisas científicas, promover educação ambiental e implantar projetos de alternativa de renda voltados à conservação dos recursos naturais. Posteriormente, em 2007, com a criação do ICMBio pelo governo federal, este assumiu a tarefa As atividades de mineração de bauxita da que hoje garante, entre outros, a preservação empresa são realizadas no interior da Floresta de espécies em extinção, como a tartaruga- Nacional (Flona) Saracá-Taquera, uma unidade -da-amazônia. O convênio com o órgão prevê de conservação de uso sustentável criada por repasses financeiros anuais. Decreto Federal em 1989 e que está sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Reserva Biológica do Trombetas (Rebio Trombetas), criada por Decreto Federal em 21 de setembro de 1979, também é preser- A Flona tem 429.600 hectares de área e está vada com apoio da Mineração Rio do Norte. localizada à margem direita do rio Trom- Somos parceiros do Instituto Chico Mendes de betas, limitando-se ao norte com a Reserva Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Biológica do Rio Trombetas, outra unidade preservação da reserva. Anualmente, desti- de conservação federal. A parceria com o namos recursos financeiros que auxiliam o órgão ambiental para a preservação da Flona Instituto na fiscalização e no desenvolvimento de atividades de educação ambiental junto às A fragmentação de habitat é um processo de alteração do meio ambiente. Descreve o aparecimento de descontinuidade (fragmentação) no meio ambiente de um organismo (habitat). 3 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 69 Desempenho Ambiental comunidades que habitam a reserva. A área de 385 mil hectares da Rebio Trombetas é berço da reprodução de quelônios no Estratégias, medidas em vigor e planos futuros para a gestão de impactos na biodiversidade. projeto Tartarugas da Amazônia, executado numa parceria do ICMBio, Instituto de Pesqui- Para minimizar os impactos advindos do pro- sas da Amazônia (INPA), Petrobras Ambiental, cesso de mineração da bauxita, atuamos com Prefeitura Municipal de Oriximiná, Polícia Mi- as estratégias de: (1) monitoramento, avalia- litar do Pará, Mineração Rio do Norte (MRN) e ção, prevenção e mitigação de impactos sobre as comunidades ribeirinhas da reserva. a biodiversidade; (2) conservação da biodiversidade; (3) educação. Na Rebio Trombetas são soltos na natureza, todos os anos, milhares de filhotes de traca- Atualmente os programas em vigor, orienta- jás, pitiús e tartarugas-da-amazônia, espécies dos por essas estratégias são: que até bem pouco tempo eram alvo da caça predatória. O projeto que apoiamos vem contribuindo para transformar essa realidade, numa iniciativa que une fiscalização, educação ambiental, 70 alternativas de geração de renda para as comunidades ribeirinhas, além do envolvimento delas na preservação. Em 2011, 31 mil filhotes foram soltos na reserva. PROGRAMA RESGATE DE FAUNA Realizado em parceria com o Zoológico das Faculdades Integradas do Tapajós (Zoofit) de Santarém, consiste no resgate e remanejamento de diversas espécies da fauna amazônica para áreas reflorestadas, antes do início das atividades de mineração numa determinada região da floresta. Atualmente, o programa é realizado nas áreas de influência do projeto de mineração dos platôs Saracá, Almeidas, Aviso, Bacaba, Bela Cruz, Monte Branco, Papagaio e Periquito. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Ambiental O Programa de Resgate de Fauna é executa- Triagem de animais - De acordo com crité- do por equipe técnica composta por biólogo, rios, os animais são tirados para a Translo- veterinário, tratador e auxiliares de campo cação de Espécies ou para Aproveitamento (afugentadores) que seguem as seguintes Científico. etapas: Monitoramento de animais resgatados - Os Deslocamento (afugentamento de fauna) animais, objetos de translocação, são monito- dos animais para dentro da floresta, antes da rados com vistas à avaliação de sua reintegra- entrada de máquinas. Para realizar a ação, os ção ao ambiente. “afugentadores” do Zoofit operam aparelhos produtores de ruídos com diferentes frequências. Nossa avaliação dos resultados é feita por meio de estações de amostragem. Temos 22 Captura e resgate - Depois do deslocamen- estações destinadas à análise dos efeitos de to, equipes entram na mata para verificar os borda e 24 destinadas à avaliação do suces- animais que não conseguiram se deslocar. As so da recuperação ambiental ao longo de capturas se restringem a grupos de pequenos oito diferentes platôs presentes na Floresta animais: serpentes, pequenos mamíferos e Nacional Saracá-Taquera. Cada estação conta anfíbios. Aves e mamíferos de médio e grande com transectos de amostragem, onde ocorrem porte podem ser capturados, quando cons- procedimentos de captura, marcação e coleta tatadas debilidades físicas, acidentes ou nos de espécimes de grupos biológicos tidos como casos de filhotes desgarrados. indicadores ambientais: abelhas, borboletas, Marcação e anilhamento - Parte dos espécimes capturados é marcada para futuro monitoramento. Na medida do possível, alguns insetos galhadores, formigas, anfíbios, répteis, aves, pequenos mamíferos, mamíferos de médio e grande porte e morcegos. lagartos podem ser identificados mediante uso No caso específico dos animais aquáticos, de marcas naturais (cicatrizes, manchas, etc.). temos uma parceria com a STCP Engenharia Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 71 Desempenho Ambiental para realizar o monitoramento, feito através de busca ativa, onde toda a área é cuidado- do Programa de Monitoramento da Fauna samente vistoriada para localizar o maior Aquática, restrito a área de influência do número possível de ninhos. platô Bacaba. O acompanhamento é realizado desde 2010 e contempla anfíbios, répteis Os ninhos localizados são georeferenciados. e mamíferos aquáticos nos igarapés e lago Algumas operárias de cada ninho são coleta- Sapucuá. das e montadas em alfinetes entomológicos (para insetos) para identificação. O resgate O Programa Resgate de Fauna tem impacto dos ninhos previamente localizados é feito, positivo direto na preservação e conservação preferencialmente, dentro dos troncos das das comunidades de anfíbios, répteis, aves, árvores onde estão alojados. Somente quando mamíferos e determinados grupos de insetos. essa atividade não é possível é feita em col- RESGATE DE ABELHAS Criado em 2010, o projeto Resgate de Abelhas Nativas busca estabelecer um banco genético das espécies habitantes das áreas impactadas, especialmente as mais raras, ameaçadas ou endêmicas, com vistas à sua reintrodução nas áreas 72 em processo de recuperação ambiental. meias artificiais de madeira, adequadas a cada espécie. Os troncos com ninhos são cortados com motosserra e transportados aos locais onde ficarão definitivamente. Os ninhos que exigem algum tipo de manejo intensivo após o resgate são levados ao meliponário, onde recebem todos os cuidados necessários até sua recuperação. Buscamos, ainda, realizar a translocação (movimentação) de forma que os O trabalho começa com a localização e res- ninhos sejam instalados o mais perto possível gate dos ninhos de abelhas antes do desmate do local onde foram resgatados e sempre em das áreas que serão mineradas. A busca é áreas que não serão desmatadas ou que este- feita nas árvores intactas e, depois do desma- jam em processo de recuperação ambiental. te, nas árvores já tombadas. É um processo Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Ambiental Os ninhos translocados são georeferenciados Por isso, após o desflorestamento para iniciar para viabilizar o seu posterior monitora- a lavra da bauxita, uma equipe percorre toda mento, que visa, principalmente, verificar a a área recolhendo epífitas, hemiepífitas e es- adaptação das colmeias aos locais onde foram pécies raras, identificando a espécie da árvore instaladas. onde se encontram fixadas. Ainda faz parte do projeto, a capacitação téc- Os espécimes coletados são levados ao nosso nica para criação de um meliponário em Porto horto florestal, onde são classificados e culti- Trombetas. Além do aspecto ambiental, o pro- vados. O projeto teve início em 2001, man- jeto também tem um foco econômico-susten- tendo-se até 2008 um banco de germoplasma tável: disponibilizar colônias de espécies de de aproximadamente 60 espécies da família abelhas com maior potencial comercial para Orchidacea e 15 espécies das famílias Brome- o desenvolvimento de atividades econômicas liaceae e Araceae, na área do Horto Botânico. pelas comunidades do entorno da empresa. Os resultados desse trabalho são animadores. Em 2011, foram localizados 135 ninhos de Durante o 1º semestre de 2011 foram resga- abelhas da subfamília Meliponini, dos quais 61 tadas 7.735 epífitas de 124 espécies de 14 fa- foram resgatados e translocados. Deste total, mílias botânicas. A próxima etapa do trabalho houve um sucesso aproximado de 70% de será reintroduzi-las nas florestas replantadas, sobrevivência, indicando alta viabilidade do levando em consideração a espécie da árvore projeto, que é realizado em parceria com a de onde foram retiradas. STCP Engenharia. RESGATE DE FLORA O objetivo do programa Resgate de Flora é promover a preservação genética de uma importante parcela da flora dos platôs onde são desenvolvidas as atividades de mineração. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 73 Desempenho Ambiental Espécies - Especificamente na Floresta Nacional Saracá-Taquera são encontradas nove espécies de primatas. Duas delas, Saguinus martinsi (Sauim) e Chiropotes sagulatus (Cuxiú) mereceram destaque devido ao status de conservação observado dentro dos respectivos gêneros e à carência de estudos focando ambas as espécies, escolhidas como nosso foco de monitoramento. O Sauim é a menor das espécies de primatas encontradas na FLONA, enquanto o Cuxiú é uma espécie de médio porte que chama a atenção pela dieta especializada em frutos verdes e sementes. MONITORAMENTO DE PRIMATAS BANCO DE GERMOPLASMA Criado a partir da consciência da exposição da O projeto Banco de Germoplasma visa con- floresta a alterações ambientais causadas pelo tribuir com a preservação da espécie de nosso negócio e em atendimento às condicio- castanheira do brasil (Bertholletia excelsa, nantes ambientais de licenciamento, o estudo Lecythidaceae) na Amazônia. Realizado em visa ao censo, coleta e avaliação de diversos parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas dados sobre os primatas monitorados, possibi- da Amazônia (INPA) e com o Instituto Brasilei- litando a compreensão de como eles reagem ro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais às interferências de atividades humanas em Renováveis (IBAMA), trabalha na catalogação seus ambientes. de itens como sementes, pólen, tecidos ou indivíduos cultivados, para a conservação de Espera-se que esse monitoramento identifi- amostras da variabilidade genética de dife- que riscos potenciais às populações e comuni- rentes populações de Castanheiras existentes dades de primatas, definindo medidas pre- no Brasil. ventivas que anulem ou minimizem os efeitos dinâmica natural desses animais. MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E ICTIOFAUNA O programa conta com cinco pesquisadores Em convênio com a Universidade Federal do em atividades de campo e é realizado em Rio de Janeiro (UFRJ), monitoramos a limnolo- parceria com a Universidade Federal de Goiás. gia, bem como as espécies de peixes da região Atualmente os campos de trabalho do progra- (ictiofauna). Tais análises nos permitem avaliar ma são os platôs Bacaba e Bela Cruz. a qualidade da água, visto que os pequenos negativos das atividades antrópicas sobre a 74 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Ambiental organismos existentes nela indicam alterações trófica funcional (guildas tróficas). no meio. As variáveis analisadas são: Ictiofauna: medida pela composição taxonô Comunidade fitoplanctônica: analisada quan- mica e a riqueza de espécies e abundância de titativamente, em termos de densidade, rique- indivíduos por localidade. za de espécies, diversidade e equitabilidade. Comunidade zooplanctônica: as amostras REABILITAÇÃO DE ÁREAS MINERADAS - REFLORESTAMENTO quantitativas são analisadas através de contagem total dos organismos ou subamostragens Todos os anos, de janeiro a maio, durante o quando o número de organismos é muito período chuvoso na região amazônica, inicia- elevado. A riqueza específica é estimada a mos mais um ciclo de recuperação florestal partir de número de táxons presentes em de áreas mineradas. O reflorestamento é cada amostra e diversidade específica (H’) realizado em conformidade com as atividades estimada pelo Índice de Shannon (Shannon; de lavra da bauxita, previstas em nosso plano Weaver, 1963). Quando possível, as estações quinquenal de operações. são comparadas através do emprego do índice de similaridade de Sorensen (1948). As mudas são produzidas em nosso Viveiro Florestal, que funciona em Porto Trombetas, Comunidade de Macroinvertebrados Bentô- e todas as espécies que plantamos são da nicos: para análise da macrofauna bentônica região. Nenhuma espécie exótica é utilizada. são utilizadas a riqueza taxonômica total, a Cabe ressaltar, ainda, os benefícios variados abundância média (densidade) e a diversidade das espécies usadas no reflorestamento. Algumas são produtoras de frutos, servem de Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 75 Desempenho Ambiental atração para a fauna, podem ser usadas no na hora do plantio, somada a outros fatores paisagismo, no uso medicinal ou têm ainda técnicos de reflorestamento, garante o cresci- alto valor comercial, como é o caso da ma- mento adequado das espécies. O processo de deira de lei. Entre as espécies estão: castanha revegetação também inclui os taludes (pare- do Pará, sucupira, muruci da mata, andiroba, des inclinadas) das estradas de acesso às minas breu rosa, piquiá, gombeira, açaí, acapu, envi- e paredes dos tanques de rejeito. A técnica ra preta, amapá amargo e achuá sapotilha. utilizada nesses casos é a hidrossemeadura. Em 2011, foram hidrossemeados 16 hectares. O viveiro da MRN tem capacidade de produção anual de 500 mil mudas. Também compra- Pelo trabalho desenvolvido, somos hoje refe- mos das comunidades quilombolas Boa Nova rência em reflorestamento na área de mine- e Saracá, localizadas no entorno da empresa, ração. as sementes para o reflorestamento. A atividade de recomposição da floresta é pensada nos mínimos detalhes: desde o preparo eficiente da área até o cuidado com o banco de sementes no solo. A adubação correta e o controle de pragas nas mudas, por exemplo, Quantidade de terras (próprias ou arrendadas, usadas para atividades produtivas ou extrativistas) alteradas ou reabilitadas. demonstram o nível de detalhamento desse 76 processo. Desde o início de nossa operação até o final de 2011, alteramos uma área total de 7.633 Até a área ocupada por cada planta é pen- hectares. Desse montante total alterado sada. Cada espécie ocupa uma área de seis reflorestamos até o final do mesmo período metros quadrados. Essa divisão de espaço uma área total de 4.448 hectares. A diferen- Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Ambiental ça entre o montante de terras alteradas e o montante de terras recuperadas equivale a 3.186 hectares, classificadas como Áreas de Servidão. As Áreas de Servidão são aquelas destinadas, por lei, a área industrial do porto, área industrial da mina, rodoferrovia, estradas de ligação entre as minas e demais instalações e reservatórios de rejeito. Número e percentual de unidades operacionais que necessitam de planos de gestão da biodiversidade (PGB) de acordo com critérios estabelecidos, e número (percentual) dessas unidades com planos em vigência. No ano de 2011 lavramos uma área de aproximadamente 313 hectares e reflorestamos 175 Toda a nossa unidade operacional na região hectares de áreas de lavra inativadas. No ano de Oriximiná no Estado do Pará tem Plano de de 2010, a área lavrada foi de 311 hectares e a Gestão de Biodiversidade em vigência. área reflorestada foi de 200 hectares. 77 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Ambiental Energia Consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primária. Estamos localizados à margem esquerda do rio Amazonas, uma região sem acesso ao SIN - Sistema Interligado Nacional. Consequentemente, não temos acesso à energia elétrica da rede nacional e para operarmos temos que produzir a nossa própria energia. Consumo de energia elétrica (TJOULES)* 789,5 777,8 78 Atualmente nossa energia é gerada por meio de usinas termoelétricas. A Usina de Geração II – UGII é responsável pela geração e distribuição de toda energia elétrica de Porto Trombetas, bem como pela produção e distribuição de vapor para a área industrial do Porto. O sistema da Usina é composto de cinco motores MAN 9L 48/60 e geradores ABB AMG-1600 LH14, com potência instalada de 45.800 kW. Os motores consomem óleo combustível BPF e óleo diesel. Os combustíveis são fornecidos pela Petrobrás, através da BR Distribuidora. Temos também a Usina de Geração I – UGI, que atualmente é colocada em funcionamento para atender situações de emergência em decorrência de alguma falha na UGII. A potência instalada da UGI é de 14.800 kW, sendo composta de quatro motores, sendo quatro deles em operação (dois motores Pielstick/Ishibrás PC2-5L e Geradores Toshiba de 3.200 kW e dois motores Mirrlees K9 Major e Geradores Brush de 4.200 kW) e um motor Pieltick/Ishibrás PC2-5V e Gerador Toshiba de 5.200 KW que se encontra desativado. Toda a energia gerada nas usinas UGII e UGI é exclusiva para consumo nas instalações industriais e comunitárias da MRN. Não utilizamos fonte de energia renovável. 2010 2011 Fonte Primária: Óleo Combustível. *Geração de energia medida nas usinas termoelétricas Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Ambiental Gestão da água Total de retirada de água por fonte. A água utilizada em nosso processo produtivo é quase toda proveniente de águas de superfície, especificamente de rios da região. Temos, ainda, algumas outorgas de águas subterrâneas para uso da empresa. Total de retirada de água (m3/ano) 20.350.439 18.162.533 79 2010 2011 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Ambiental Percentual e volume total de água reciclada e reutilizada. Água no processo (EN10): porcentagem e volume de água reciclada e reutilizada (2010 e 2011): O nosso atual sistema de tratamento de rejeito possibilitou que, em 2011, 76% da água captada para o nosso processo produtivo fosse reaproveitada. Esse índice chegou a 79% em 2010. Volume de água recuperada (m3/ano) 36.739.105 39.863.597 Recuperação de água (%) 79% 76,40% 80 2010 2011 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 2010 2011 Desempenho Ambiental Emissões Atmosféricas Total de emissões diretas e indiretas de gases causadores do efeito estufa por peso. A Mineração Rio do Norte realiza, desde 2007, vernmental Panel on Climate Change), tendo como base o ano de 2007. A empresa firma o compromisso de divulgar os dados referentes aos anos de 2010 e 2011 em seu próximo Relatório de Sustentabilidade. seu Inventário de GEE, alinhado à Política de Com relação aos limites organizacionais para Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente o inventário, optamos por uma abordagem da empresa, que busca, entre outros pontos, a com base no controle operacional, de modo permanente redução da poluição, a melhoria que todas as fontes que contribuem direta- contínua de seu desempenho no âmbito am- mente para as emissões da empresa fossem biental e o uso racional de recursos. incluídas no escopo 1, ainda que algumas A empresa conta com relatórios atualizados até 2009, considerando todas as fontes que contribuem direta ou indiretamente para emissões ocorridas no âmbito do complexo operacional e de infraestrutura da empresa, sendo estas próprias ou de terceiros. Para os processos de elaboração e revisão de seu Inventário de Emissões de GEE, a MRN contratou empresas especializadas, que desenvolveram metodologia de cálculo com base nas diretrizes do GHG Protocol (Protocolo de Gases de Efeito Estufa) e do IPCC (Intergo- dessas emissões sejam relativas às empresas terceirizadas. As atividades relativas ao escopo 1 são: Operações de Mina, Beneficiamento, Operações do Porto, Termoelétrica, Sistemas de Água e Rejeito, Horto Florestal, Estocagem de Resíduos, Prédio Administrativo, Transportes em geral e Contratados. As atividades relativas ao escopo 3 são Saneamento Básico, Vila, Transporte Coletivo e Balsa Petrobras. Com relação ao escopo 2, não há medição, pois não compramos eletricidade de terceiros. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 81 Desempenho Ambiental Total de emissões de CO2e (toneladas) Escopo 2009 1 253.722,46 2 -- 3 18.714,10 2010 2011 Obs.: Para cada fonte de emissões, foram calculadas e reportadas as emissões dos gases CO2, CH4 e N2O separadamente, e com a unidade comum CO2. Foram utilizados fatores de emissões distintos para fontes estacionárias e móveis, e por tipo de veículo, retirados do IPCC (2006). As emissões diretas de CO2 da combustão de biomassa não foram incluídas nos valores acima. Elas foram levantadas separadamente, conforme estabelece o protocolo do GHG. Total de emissões de CO neutro (toneladas) 82 Escopo 2009 1 870 2 -- 3 488 2010 2011 Obs.: As emissões de CO2 provenientes da queima de biomassa são consideradas neutras e não foram contabilizadas no inventário, apenas como item de memorando. Já as emissões de CH4 e N2O da queima de biomassa foram incluídas no inventário. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Ambiental Resíduos Peso total de resíduos, por tipo e métodos de disposição. Os principais resíduos da nossa operação são resíduos de obra, madeira, óleos lubrificantes, combustíveis, lixo de escritório e lixo urbano. No ano de 2010 geramos um total de 1.836,2 toneladas de resíduo industrial e no ano de 2011 um total de 2.587,9 toneladas, divididos Peso total de resíduos por método de disposição Método de disposição Reciclagem Incineração (ou uso como combustível) Co-processamento 2010 (toneladas) 2011 (toneladas) 1659,3 2.378,7 174,7 209,2 2,1 conforme a Tabela 9. Dos resíduos industriais gerados em 2010, aproximadamente 90% foram submetidos a Peso total de resíduos perigosos e não perigosos Tipo de Resíduo Perigosos Não Perigosos 2010 (toneladas) 2011 (toneladas) 487,1 532,3 1349,1 2.055,6 processos de reciclagem e 10% foram submetidos a processo de incineração. No ano de 2011 essas proporções foram, respectivamente, 92% e 8%. 83 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Ambiental Os resíduos gerados nos setores da MRN e presas destinadoras emitem o Certificado de das empresas terceirizadas são encaminhados Destinação Final que nós conferimos e arqui- para a área de logística reversa, onde são vamos. Temos o cuidado de realizar parcerias quantificados, separados por compatibilida- com empresas portadoras de licenças ambien- de de resíduo e armazenados em depósito tais e autorizações específicas para atuarem temporário. em seus respectivos ramos. Antes de se tornarem parceiras da MRN, passam ainda por uma Os resíduos não recicláveis são encaminhados inspeção detalhada em suas instalações, com para uma empresa incineradora na capital foco ambiental, de segurança e operacional. do estado, Belém. Os resíduos recicláveis são 84 destinados a empresas recicladoras em quatro Uma vez por ano, realizamos o Inventário processos distintos: descontaminação do ma- de Resíduos Sólidos Industriais gerados no terial poluente (ex: lâmpadas mistas, mercú- processo produtivo da empresa e no núcleo rio e vapor de sódio), reciclagem (ex: sucata, urbano de Trombetas. Esse inventário, junta- baterias), reutilização (ex: correias, pneus), mente com o Plano de Gerenciamento de Re- re-refino do óleo contaminado (ex: óleo lubri- síduos Sólidos Industriais e o Plano de Geren- ficante usado) e co-processamento em fornos ciamento de Pneus, é registrado no Ibama, na de Clinquer (ex: lã de rocha). Neste último secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) processo, implantado em 2008, o resíduo e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária sólido industrial transforma-se em insumo (Anvisa), seguindo todas as legislações am- para indústria de cimento, sendo agregado ao bientais vigentes no país. processo produtivo do material, contribuindo para a preservação dos recursos naturais. A preocupação ambiental também existe quando o assunto é a separação e destinação Após o processamento dos resíduos, as em- Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 adequada dos resíduos secos e úmidos gera- Desempenho Ambiental dos nas vilas residenciais do núcleo urbano. Por isso, criamos a UTC (Unidade de Triagem e Compostagem) de Porto Trombetas. Quantidades totais de estéril, rejeitos e lamas e seus riscos associados. O nosso atual sistema de disposição do rejeito foi O processo de segregação do resíduo inicia-se desenvolvido inicialmente pelas minas de fosfato com a separação manual e posterior enfar- na Florida (EUA). Em 1986, depois de uma série damento do que pode ser reciclado: papelão, de estudos e testes, consolidamos o projeto para plásticos rígidos, garrafas PET, latas e latinhas a sua implantação, concluída em 1989. de alumínio. O sistema consiste em tanques construídos nas Todo o papelão é transportado e doado para áreas previamente mineradas, onde o rejeito a República de Emaús, em Belém, que vende o é disposto, adensado e a água recuperada material para empresas de reciclagem ou uti- retorna em circuito fechado para as instala- liza o lixo reaproveitável na produção de ma- ções de beneficiamento. Esse sistema, comple- teriais como cadernetas, blocos de anotação, tamente limpo em termos ambientais, evita o entre outros. A verba gerada com os recicla- assoreamento de rios e lagos ou a inundação dos é destinada aos projetos desta instituição, de grandes áreas da floresta, normalmen- que atende crianças e adolescentes carentes te provocada pela utilização de barragens de Belém. O restante do material residual é convencionais na indústria da mineração para recolhido e vendido como sucata. disposição do rejeito. Os tanques, depois de O lixo úmido também é aproveitado pela empresa. Enviamos os resíduos para compos- cheios, passam por um processo natural de secagem e, em seguida, são reflorestados. tagem, onde viram adubo orgânico. O adubo é utilizado no projeto Jardim Somando Verde da Mineração Rio do Norte, que estimula a plantação de jardins nas residências da vila. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 85 Desempenho Ambiental Rejeito gerado (toneladas) 86 5.307.053 5.337.609 2010 2011 Volume decapeado de estéril (m3) 21.449.373 22.813.050 2010 2011 Para adotar esse modelo de disposição de mina no platô Saracá, distante cerca de 30 rejeito, tivemos que realizar mudanças sig- km. Esse platô tem extensão suficiente para a nificativas em nossas operações. Entre elas construção de reservatórios necessários para destaca-se a transferência das instalações a disposição de todo o rejeito até o final da de beneficiamento da área do Porto para a vida útil das jazidas. Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Ambiental Mina Decapeamento Escavação de Bauxita Transporte Disposição de Rejeito Beneficiamento Lavagem Britagem Produto Lavado Disposição Final 87 Revegetação Relatório de Sustentabilidade 2012 Desempenho Ambiental Aprendendo com o caso do lago Batata de um novo equilíbrio ecológico na área. Em nossos primeiros anos de operação, o Depois de mais de 20 anos de trabalhos para rejeito resultante do beneficiamento da bau- a recuperação do lago Batata, os sinais desse xita foi disposto no lago Batata. Isto foi feito novo equilíbrio ecológico são visíveis. Houve porque na época não existia tecnologia dispo- redução na turbidez da água, aumento da nível que pudesse evitar o assoreamento de presença de peixes característicos da área de corpos hídricos ou o alagamento de grandes igapó, maior concentração de matéria orgâ- áreas da floresta. nica no sedimento de fundo e frutificação de várias espécies plantadas, fato que sugere o Apesar de inerte (só argila), a presença do re- início da sustentabilidade na área pela reposi- jeito no lago criou uma área de elevada turbi- ção de sementes. dez na coluna d’água e provocou a supressão de parte da vegetação de igapó, acarretando, O registro formal e a disponibilização dos como consequência, danos à cadeia alimentar resultados alcançados têm sido tão importan- naquela área. tes quanto o avanço nas pesquisas e a recuperação do lago. Publicamos o livro: “Lago 88 A partir de 1987, iniciamos o monitoramento Batata: Impacto e Recuperação de um Ecossis- e o estudo ecológico daquele ecossistema. tema Amazônico”, de autoria dos professores Desta forma, foi possível avaliar a magnitude doutores Reinaldo Bozelli (UFRJ), Francisco das modificações sofridas e dimensionar pro- Esteves (UFRJ) e Fábio Rolland (UFJF). cedimentos para promover o estabelecimento Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desempenho Ambiental Conformidade Ambiental Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não monetárias resultantes da não conformidade com leis e regulamentos ambientais. Em cada fase de licenciamento são desenvolvidos os respectivos estudos ambientais para instrução do processo, tais como, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, Projeto Básico Ambiental – PBA, Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA O processo de licenciamento de nossas atividades é realizado junto aos órgãos ambientais competentes. Dependendo do objetivo da licença ou autorização, a mesma pode ser de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Agência Nacional de Águas (ANA). e Inventários Florísticos e Faunísticos. Todas as etapas do processo de licenciamento têm prazos estabelecidos para tramitação de documentos, realização de estudos ou relatórios de impacto socioambiental e execução de condicionantes (obrigações, medidas ou atividades exigidas pelo órgão licenciador) como pressuposto para a respectiva licença. O objetivo das etapas é adequar o empreendimento às medidas de proteção, preservação, Nossos processos de licenciamento são reali- conservação e melhoria do meio ambiente. zados conforme prevê a Resolução Conama nº São etapas que nós, da Mineração Rio do Nor- 237/1997, obedecendo às etapas: licenciamen- te, cumprimos e fazemos questão de respeitar. to prévio (LP), licenciamento de instalação (LI) e licenciamento de operação (LO). Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 89 Desempenho Ambiental Com relação às multas ambientais: ICMBio Foi lavrada multa no valor de R$30 mil sob a alegação de “causar dano direto à Floresta Nacional Saracá-Taquera”, motivada pela ocorrência de evento erosivo de borda. Estamos nos defendendo na esfera administrativa, dadas” referente à lavra de bauxita do platô Bacaba. Estamos nos defendendo através de Defesa Administrativa, através da qual demonstramos a correção do cumprimento do PRAD. MPF tendo em vista que o fato ocorrido foi de Fomos citados, em conjunto com o ICMBio, natureza acidental, principalmente pela preci- na Ação Civil Pública movida pelo Ministé- pitação pluvial e sem qualquer constatação de rio Público Federal, cujo valor da causa é de situação semelhante em mais de vinte anos de R$ 669 mil, na qual foi concedida liminar de operação. suspensão da ASV (Autorização de Supressão IBAMA Foi lavrada multa no valor de R$ 300 mil em razão do suposto descumprimento da condicionante ‘2.6’ da Licença de Operação nº 90 “Programa de Recuperação de Áreas Degra- 966/2010, que determina a implantação do Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 da Vegetação) para o Platô Monte Branco, devido a possíveis inconsistências no processo administrativo de emissão da mesma. Apresentamos defesa e estamos em processo de negociação com as partes envolvidas para que os fatos sejam esclarecidos e seja emitida nova ASV. Relatório de Sustentabilidade 2012 Indice Remissivo GRI Indicador Descrição Indicador Descrição Página (s) (s) onde onde Página encontrar resposta encontrar//resposta 1. Estratégia e análise 1.1 Declaração do detentor do cargo com maior poder de decisão na organização sobre a relevância da sustentabilidade para a organização e sua estratégia 10 e 11 2. Perfil organizacional 2.1 Nome da organização 12 2.2 Principais marcas, produtos e/ou serviços 12 2.3 Estrutura operacional da organização 32 a 34 2.4 Localização da sede da organização 12 2.5 Número de países em que opera e nome de países em as que principais operações estão localizadas ou são especialmente relevantes para as questões de sustentabilidade cobertas pelo relatório. 12 2.6 Tipo e natureza jurídica da propriedade 15 2.7 Mercados atendidos pela organização 13 2.8 Porte da organização 2.9 Principais mudanças no período coberto pelo relatório 13 e 14 15 2.10 Prêmios recebidos no período coberto pelo relatório 28 Período coberto pelo relatório 29 3. Parâmetros para o relatório 3.1 92 3.2 Data do relatório anterior mais recente (se houver) 3.3 Ciclo de emissão de relatórios 29 3.4 Dados para contato sobre o conteúdo do relatório 34 3.5 Processo para a definição do conteúdo do relatório 31, 32 e 33 3.6 Limite do relatório 34 3.7 Declaração sobre quaisquer limitações específicas quanto ao escopo ou ao limite do relatório 34 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Não há relatório anterior Indice Remissivo GRI 3.8 Base para a elaboração do relatório 31 3.10 Explicação das consequências de quaisquer reformulações de informações fornecidas em relatórios anteriores e as suas razões Não há relatório anterior. 3.11 Mudanças significativas em comparação com anos anteriores quanto ao escopo, limitações ou métodos de medição aplicados no relatório Não há relatório anterior. Sumário de conteúdo da GRI 3.12 Tabela que identifica a localização das informações no relatório 92 a 96 4. Governança, compromissos e engajamento 4.1 Estrutura de governança da organização, incluindo comitês sob o mais alto órgão de governança responsável por tarefas específicas, tais como estabelecimento de estratégia ou supervisão da organização 18 4.2 Indicação caso o presidente do mais alto órgão de governança também seja um diretor executivo 20 4.3 Declaração do número de membros independentes ou não executivos do mais alto órgão de governança 20 4.4 Mecanismos para que acionistas e empregados façam recomendações ao mais alto órgão de governança 20 4.14 Relação de grupos de stakeholders engajados pela organização 26 4.15 Base para a identificação e seleção de stakeholders com os quais se engajar 27 Engajamento dos stakeholders Indicador Indicador Descrição Descrição Página (s) onde encontrar/ Página (s)resposta onde encontrar / resposta 93 Indicadores de Desempenho Econômico Aspecto: Desempenho Econômico EC1. Valor econômico direto gerado e distribuído 40 EC3. Cobertura das obrigações do plano de pensão de benefício definido oferecido pela organização 41 Políticas, práticas e proporção de gastos com fornecedores locais em unidades importantes 42 Aspecto: Presença no mercado EC6. Indice Remissivo GRI EC7. Procedimentos para contratação local e proporção de membros da alta gerência recrutados na comunidade local de unidades operacionais importantes 43 Aspecto: Impactos econômicos indiretos EC8 Investimentos em infraestrutura e apoio a serviços que proporcionam benefício público por meio de engajamento comercial, em espécie ou atividades pro bono Indicador Descrição Indicador Descrição 44 e 45 Página Página(s) (s)onde onde encontrar resposta encontrar// resposta Indicadores de Desempenho Ambiental Aspecto: Energia EN3. Consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primária 78 EN8. Total de retirada de água por fonte 79 EN10. Percentual e volume total de água reciclada e reutilizada 80 EN11. Localização e tamanho de área possuída, arrendada ou administrada dentro de áreas protegidas, ou adjacente a elas, e as áreas externas com alto índice de biodiversidade 68 EN12. Descrição de impactos significativos na biodiversidade de atividades, produtos e serviços em áreas protegidas e de alto índice de biodiversidade fora delas 68 EN13. Hábitats protegidos ou restaurados 69 EN14. Estratégias, medidas em vigor e planos futuros para a gestão de impactos na biodiversidade 70 Aspecto: Água Aspecto: Biodiversidade 94 Aspecto: Emissões, efluentes e resíduos Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Indice Remissivo GRI EN22. Peso total de resíduos por tipo e método de disposição 83 Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não monetárias resultantes da não conformidade com leis e regulamentos ambientais 89 Aspecto: Conformidade EN28. Descrição Página Página(s) (s)onde onde encontrar resposta encontrar// resposta LA1. Total de trabalhadores, por tipo de emprego, contrato de trabalho e região 46 LA2. Número total e taxa de rotatividade de empregados, por faixa etária, gênero e região 48 e 49 LA3. Benefícios oferecidos a empregados de tempo integral que não são oferecidos a empregados temporários ou em regime de meio período, discriminados pelas principais operações 50 e 51 Indicador Indicador Descrição Indicadores de Desempenho Social Aspecto: Emprego Aspecto: Relações entre trabalhadores e a governança LA4. Percentual de empregados abrangidos por acordos de negociação coletiva 52 Aspecto: Saúde e segurança no trabalho LA7. Taxas de lesões, doenças ocupacionais, dias perdidos, absenteísmo e óbitos relacionados ao trabalho, por região 52 LA8. Programas de educação, treinamento, aconselhamento, prevenção e controle de risco em andamento para dar assistência a empregados, seus familiares ou membros da comunidade com relação a doenças grave 55 Aspecto: Treinamento e educação LA10. Média de horas de treinamento, por ano, por funcionário, discriminadas por categoria funcional 58 95 Indice Remissivo GRI LA11. Programas para gestão de competências e aprendizagem contínua que apoiam a continuidade da empregabilidade dos funcionários e para gerenciar o fim da carreira 59 LA12. Percentual de empregados que recebem regularmente análises de desempenho e de desenvolvimento de carreira 61 Aspecto: Diversidade e igualdade de oportunidades LA14. Proporção de salário base entre homens e mulheres, por categoria profissional 61 Natureza, escopo e eficácia de quaisquer programas e práticas para avaliar e gerir os impactos das operações nas comunidades, incluindo a entrada, operação e saída 62 Aspecto: Comunidade SO1. Descrição Página (s) onde encontrar / resposta MM1. Quantidade total de terra (adquirida, arrendada e gerenciada para as atividades de produção ou uso extrativista), perturbada ou reabilitada. 76 MM2. Número/percentual de operações identificadas que requerem planos de gerenciamento da biodiversidade, e o número (percentual) de operações onde os planos estão implementados 77 MM3. Quantidade totais de estéril, rejeitos e lamas e seus riscos associados 85 MM10. Número percentual de operações com planos de encerramento das atividades 67 Indicador Indicadores setoriais – Metais e mineração 96 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 97 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Créditos Coordenação geral do relatório Gerência de Comunicação MRN Consultoria de conteúdo STCP Engenharia de Projetos e Takada Consultoria Projeto gráfico DC10 Comunicação Fotos Banco de Imagens da MRN Agradecimentos Agradecemos a todas as áreas envolvidas e os colaboradores que participaram deste relatório. 131 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 132 Relatório de Sustentabilidade GRI 2010-2011 Desenvolvimento e respeito ao homem e à natureza www.mrn.com.br