Consulta - Águas de Valongo
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Consulta - Águas de Valongo
dobra dentro exterior costas capa JOSÉ MANUEL RIBEIRO Presidente da CÂMARA Municipal de Valongo Caras e caros Munícipes, No próximo mês de maio de 2016 vai ser inaugurada, em Ermesinde, a Loja do Cidadão do Concelho de Valongo. Este equipamento, cuja gestão será da Câmara Municipal, concentrará todos os serviços essenciais num só espaço e vai facilitar a vida às pessoas e empresas, que ganham tempo e poupam dinheiro com a aproximação dos serviços da Administração Central e Local à comunidade. Com uma localização estratégica, esta Loja do Cidadão será uma mais-valia não só para os Munícipes de Valongo, mas também para os habitantes dos concelhos vizinhos. Estimamos que mais de 200 mil pessoas por ano possam aqui tratar de inúmeros assuntos com toda a comodidade, num edifício moderno e funcional, reabilitado para o efeito, próximo das suas residências ou locais de trabalho. A abertura desta Loja do Cidadão é mais um objetivo cumprido no processo de modernização administrativa em curso no Concelho de Valongo, que conta já com a desmaterialização total dos serviços camarários acessíveis através da internet, o que permite aos cidadãos resolver todos os seus assuntos à distância de um clic, e que se completará com a abertura ainda este ano de 6 Espaços do Cidadão em todas as freguesias do concelho. Compromissos são para cumprir e por isso mesmo investimos todos os dias na simplificação e na aproximação das relações da Câmara com os cidadãos, pois é dessa forma que mudamos para melhor a qualidade de vida na nossa terra, o que nos dá mais esperança para seguir em frente. 224 227 900 [email protected] horário dias úteis · 9h00 > 17h30 sábados · 09h00 > 13h00 sonhos — concelho de valongo bela túnel da costa junta de freguesia de ermesinde ga formi centro vila beatriz tr -es to Au a ad Venha conhecer a sua nova Loja do Cidadão em Ermesinde! Rua Aldeia dos Lavradores, 240 4450-640 Ermesinde em ermesinde todos os serviços Num só lugar. — a partir de maio interior SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ENTIDADES PRESENTES NA LOJA DO CIDADÃO Be water Águas de Valongo • Contratação • Cobrança • Pedido de ramais • Informações/esclarecimentos • Obras/projetos • Reclamações/elogios ISS INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL • Informativo • Tesouraria IRN INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO • • • • • • Registo civil Cartão de cidadão Passaporte eletrónico português Casa pronta Balcão das heranças Balcão do divórcio com partilha AT AUTORIDADE TRIBUTÁRIA Impostos municipais • Imi • Imt • Imposto de selo Rendimento • Irs • Irc (online) • Iva (inicio de atividade, cessação de atividade) Justiça tributária • Pagamento de dívidas • Reclamações Cobranças • Pagamentos (iuc, imi) • Taxas câmara Municipal de Valongo • Gabinete de Apoio ao Munícipe (GAM) • Espaço do Cidadão ADSE • Pedido de Cartão Europeu de Seguro de Doença • Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença • Alteração de NIB de Beneficiário • Alteração de Nome de Beneficiário • Alteração de Morada do Beneficiário • Receção de Documentos de despesas médicas • Pedido de 2ª via do Cartão de Beneficiário • Pedido de 2ª via com alterações do Cartão de Beneficiário • Emissão de comprovativo das despesas médicas comunicadas à AT • Emissão de Declaração de IRS • Consulta da Conta-Corrente do Beneficiário CGA caixa geral de aposentações • Requerimento de Pensão de Sobrevivência • Reembolso das Despesas de Funeral • Pedido de Subsídio por Morte • Requerimento para Pagamento de Quotas de Subscritores na situação de Licença sem Vencimento e Situações equiparadas • Requerimento de Subsídio de Funeral • Requerimento de Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa e de Subsídio Mensal Vitalício • Requerimento de Aposentação de Ex-Subscritor • Alteração de Dados Pessoais • Requerimento de Contagem de Tempo de Ex-Subscritor ISS INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL • Atendimento por marcação • Pedido de declaração da situação contributiva • Receção de formulários/requerimentos e documentos • Segurança Social direta • Pedido de declaração • Pedido de Alteração de Morada • Pedido de Subsídio de Doença • Pedido de Abono Subsídio Social de Desemprego Subsequente • Pedido de Abono de Família para Crianças e Jovens • Pedido de abono Pré Natal • Consulta Número de Beneficiário • Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença • Segurança Social Direta • Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença • Pedido de Subsídio por Assistência a Netos • Pedido de Declaração de Situação Contributiva – não aplicação de sanções • Marcação de visita por marcação prévia (este atendimento por marcação é um serviço que permite o agendamento do atendimento em dia e hora previamente definidos) IMT instituto da mobilidade terrestre • Alteração de morada na Carta de Condução • Alteração de nome na Carta de Condução • Alteração de nome e morada na Carta de Condução • Revalidação da Carta de Condução por caducidade para - de 70 anos + alteração de morada • Revalidação da Carta de Condução por caducidade para + de 70 anos + alteração de morada • Revalidação da Carta de Condução por caducidade para - de 70 anos • Revalidação da Carta de Condução por caducidade para + de 70 anos • Substituição da Carta de Condução por mau estado • Substituição da Carta de Condução por alteração das restrições • Revalidação de carta de condução (ciclomotores, de motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e de veículos agrícolas) + 70 anos • Revalidação de carta de condução (ciclomotores, de motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e de veículos agrícolas) - 70 anos • Substituição de Carta de condução de ciclomotores, de motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e de veículos agrícolas) + 70 anos • Alteração de morada na carta de condução - 70 anos • Alteração de morada na carta de condução + 70 anos PC PORTAL DO CIDADÃO • Serviço de Alteração de Morada • Pedido de Certidões de Registo Civil, Predial e Comercial • Confirmação da Alteração de Morada • Alteração de códigos do Cartão de Cidadão • Obtenção de comprovativo de morada no cartão de cidadão DGC DIREÇÃO GERAL DO CONSUMIDOR • Receção de Reclamações • Pedidos de Informação • Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado DGAJ DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA • Registo Criminal para Cidadãos Nacionais • Registo Criminal para Cidadãos Estrangeiros • Certificados de Contumácia SEF SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS • Marcação de reunião de renovação de residência • Marcação de renovação do cartão de residente • Pedido de Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia; • Renovação de Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia; • SAPA- Sistema automático de pre-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair, ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional; ACT AUTORIDADE PARA aS CONDIÇÕES DE TRABALHO • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros • Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo) • Aquisição de livros e publicações à ACT • Disponibilização e submissão de formulário destinado a esclarecimento de dúvidas • Simulador: cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho • Disponibilização de formulários e minutas IHRU INSTITUTO HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA • Programa Porta 65 - Apoio ao arrendamento jovem. IGAC INSPEÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS • Registo de propriedade intelectualaverbamento • Registo de propriedade intelectualcertidão • Registo de propriedade intelectual-registo de obra • Registo de propriedade intelectual-registo de nome literário/artístico SPMS SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE • Candidaturas Portal do Utente-Saúde Oral • Portal do Utente-cheques dentistapesquisa de médicos aderentes; • Portal do Utente-reclamação/elogio ou sugestão • Portal do Utente-marcação de consulta • Portal do Utente-listar de consultas • Portal do Utente-cancelar consultas • Portal do Utente-medicação crónicaprescrição • Portal do Utente-medicação crónicaconsulta de estado da prescrição • Portal do Utente-medicação crónica-listar autorizações • Portal do Utente-isenção de taxas moderadoras-pedido • Portal do Utente- isenção de taxas moderadoras-reclamação • Portal do Utente- isenção de taxas moderadoras-histórico • Portal do Utente- isenção de taxas moderadoras-alteração/cancelamento DGLAB DIREÇÃO GERAL DO LIVRO, DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS • Certidões Paroquiais IEFP INSTITUTO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL • Candidatos-(re)-inscrição para empregoNetemprego • Candidatos-apresentação a ofertas de emprego-Netemprego • Candidatos-gestão da inscrição para emprego-Netemprego • Candidatos-registos CV-Netemprego • Candidaturas eletrónicas-anexar documentos à entidade-Netemprego • Candidaturas eletrónicas-consulta e gestão de processos-Netemprego • Candidaturas eletrónicas-download de documentos-Netemprego • Candidaturas eletrónicas-submissão de candidaturas-Netemprego • Entidades-alteração de dados de entidadeNetemprego • Entidades-gestão de oferta de empregoNetemprego • Entidades-registo de entidade e obtenção de login-Netemprego • Entidades-registo de oferta de empregoNetemprego CMD – CHAVE MÓVEL DIGITAL • Registo • Alteração de PIN • Cancelamento e desbloqueio saiba mais em www.portaldocidadao.pt www.cm-valongo.pt