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RELATÓRIO DE ATIVIDADES 28 de Junho a 31 Dezembro de 2011 Site: www.glenif.org E-mail: [email protected] GRUPO LATINOAMERICANO DE EMISORES DE NORMAS DE INFORMACIÓN FINANCIERA (GLENIF) GROUP OF LATIN-AMERICAN ACCOUNTING STANDARD SETTERS (GLASS) GRUPO LATINOAMERICANO DE EMISORES DE NORMAS DE INFORMACIÓN FINANCIERA (GLENIF) APRESENTAÇÃO A Constituição do GLENIF resultou de quatro reuniões de Emissores de Normas de Informação Financeira Latino-Americanas, sendo duas realizadas no Brasil (4 de fevereiro e 30 de março, em Brasilia) e duas na Argentina (23 de maio e 28 de junho, em Buenos Aires) No dia 28 de junho (BA-Ar) foi assinada a Ata de Constituição do GLENIF. No mesmo dia foi eleito seu Diretório, para o período de dois anos. Os países, e respectivas instituições, que integram o GLENIF são os seguintes: Argentina – Federación Argentina de Consejos Profisionales de Ciencias Económicas Bolívia – Colegio de Auditores y Contadores Públicos de la Bolívia Brasil – Conselho Federal de Contabilidade e Comitê de Pronunciamentos Contábeis Chile – Colégio de Contadores do Chile Colômbia – Consejo Técnico de la Contaduría Pública Equador – Superintendencia de Compañías México – Consejo Mexicano de Normas de Información Financiera Panamá – Comisión de Normas de Contabilidad Financeira Paraguai – Colégio de Contadores del Paraguay Peru – Consejo Normativo de Contabilidad Uruguai – Colegio de Contadores Economistas y Administradores del Uruguay Venezuela – Federación de Colegios de Contadores Públicos de Venezuela 1 GRUPO LATINOAMERICANO DE EMISORES DE NORMAS DE INFORMACIÓN FINANCIERA (GLENIF) GROUP OF LATIN-AMERICAN ACCOUNTING STANDARD SETTERS (GLASS) O Diretório do Glenif ficou assim constituído: Presidente: Juarez Domingues Carneiro - Brasil Vice-presidente: Jorge José Gil - Argentina Diretor: Felipe Perez Cervantes – México Diretor: Winston Fernandez – Uruguai Diretor: Mario Muñoz Vidal – Chile Diretor: Rafael Rodríguez Ramos - Venezuela MISSÃO Possibilitar, de forma organizada, uma voz única da região junto ao IASB. VISÃO Ser uma referência de organização com voz única junto ao IASB. OBJETIVOS Interagir perante o IASB em aspectos técnicos, respeitando a soberania nacional de cada país membro, para fazer contribuições técnicas diretas ao IASB. A interação estará focada nos documentos emitidos pelo IASB. Isso inclui, por exemplo, papéis para discussão, rascunho de normas, audiências públicas, normas promulgadas como obrigatórias e revisão das normas existentes e apresentação de propostas de mudança e/ou melhoria que contemplem as situações específicas dos países da Região, etc.; Promover a adoção e/ou convergência com as normas emitidas pelo IASB nas jurisdições da região e sua aplicação consistente; Cooperar com governos, reguladores e outras organizações regionais, nacionais e internacionais para contribuir com a melhoria da qualidade dos estados financeiros na região; Colaborar na difusão das normas emitidas pelo IASB na região, particularmente no país a que pertence cada organismo emissor; Oferecer propostas à agenda do IASB e coordenar o alinhamento com a agenda da região; Atuar nas reuniões técnicas dos “NSS- National Standard Setters” e dos “WSS – World Standard Setters”, que forem consideradas convenientes, respeitando a soberania nacional de cada país membro que participar de ambos os grupos; Interagir com outros organismos da América Latina (UNASUR, MERCOSUR, CAN) em temas relacionados com a normatividade contábil. 2 GRUPO LATINOAMERICANO DE EMISORES DE NORMAS DE INFORMACIÓN FINANCIERA (GLENIF) GROUP OF LATIN-AMERICAN ACCOUNTING STANDARD SETTERS (GLASS) REUNIÕES DO DIRETÓRIO 21 de agosto, em Caracas, Venezuela – 1ª reunião do Diretório GLENIF, conduzida pelo Presidente Juarez Domingues Carneiro, com a participação dos senhores Jorge José Gil – Vice-presidente (Argentina); Mário Muñoz Vidal – Diretor (Chile); Rafael Rodrigues Ramos – Diretor (Venezuela); Felipe Perez Cervantes – Diretor (México); Winston Fernández – Diretor (Uruguai) e dos assessores do Brasil Nelson Mitimasa Jinzenji; Verônica Souto Maior e Ricardo Lopes Cardoso. Participou também do encontro o Sr. Amaro Luiz de Oliveira Gomes, Diretor do Board IASB. Principais assuntos tratados: Aprovado o Regulamento do Diretório Glenif (conforme prevê o item 33 da Ata de Constituição) e apresentada proposta de Planejamento Estratégico; aprovada a indicação do coordenador do GTT1 – Agenda Consultation IASB, Ricardo Lopes Cardoso. 26 de outubro, em São Paulo, Brasil – 2ª reunião do Diretório GLENIF, conduzida pelo Presidente Juarez Domingues Carneiro e com a participação dos senhores Jorge José Gil – Vice-presidente (Argentina); Mário Muñoz Vidal – Diretor (Chile); Rafael Rodríguez Ramos – Diretor (Venezuela); Felipe Perez Cervantes – Diretor (México); Winston Fernández – Diretor (Uruguai) e os assessores do Brasil: Nelson Mitimasa Jinzenji; Verônica Souto Maior e Ricardo Lopes Cardoso. Participou também do encontro o Sr. Amaro Luiz de Oliveira Gomes, Diretor do Board IASB. Principais assuntos tratados: apresentação da minuta final do Relatório do GTT1, pelo coordenador Ricardo Lopes Cardoso; aprovação do Planejamento Estratégico e do leiaute do site do Glenif e aprovação da Ata da primeira reunião do Diretório, realizada na Venezuela. Aprovado o teor da comment letter com a primeira contribuição: adiamento da data de vigência da IFRS 9 – Instrumentos Financeiros - para janeiro de 2014. A carta foi enviada ao IASB no mês de outubro de 2011. 3 GRUPO LATINOAMERICANO DE EMISORES DE NORMAS DE INFORMACIÓN FINANCIERA (GLENIF) GROUP OF LATIN-AMERICAN ACCOUNTING STANDARD SETTERS (GLASS) 24 de novembro, via Skype – 3ª reunião do Diretório GLENIF. A reunião contou com a participação de Jorge José Gil – Vice-presidente (Argentina), Felipe Perez Cervantes – Diretor (México), Rafael Rodríguez Ramos – Diretor (Venezuela), Winston Fernández – Diretor (Uruguai), Mario Muñoz Vidal – Diretor (Chile), Ricardo Lopes Cardoso (Coordenador do GTT 1), Nelson Mitimasa Jinzenji (Assessor), este último representando o Presidente Juarez Domingues Carneiro. Principal assunto tratado: aprovado o Relatório Final do GTT 1 Agenda Consultation e a Comment Letter remetida ao IASB no dia 30 de novembro. 20 de dezembro, via Skype – 4ª reunião do Diretório do GLENIF. Participaram da reunião o Presidente Juarez Domingues, o vice-presidente Jorge Gil (Argentina) e dos diretores Felipe Pérez Cervantes (México), Rafael Rodríguez Ramos (Venezuela), Winston Fernández (Uruguai). Ausente o Sr Mário Muñoz. Principais assuntos tratados: a) analisado o Relatório Final do GTT 2 (Entidades de Investimento), que foi parcialmente aprovado; b) discutido o andamento dos trabalhos realizados pelo GTT 4 (Empréstimos Governamentais). Foi solicitado ao Sr Rafael Rodriguez a agilização dos trabalhos do GTT. A aprovação final do relatório e a carta comentário dos GTTs 2 e 4 ficou fixada para o dia 3 janeiro de 2012, em reunião via Skype. Destacou-se também a importância do tema Ingressos/Reconhecimento de Receitas, que está sob a supervisão do diretor Mário Muñoz (Chile). Foi reiterada a necessidade de fazer contato com o Sr. Mário Muñoz para que o GTT5 inicie os trabalhos. REPRESENTAÇÕES 22 de agosto, em Caracas, Venezuela - Participação dos membros do Diretório GLENIF em evento promovido pela PDVSA – Estatal do Petróleo da Venezuela e da Federação de Colégios de Contadores Públicos da Venezuela. O evento contou com a participação especial do Sr. Amaro Gomes, que proferiu palestra. 30 de agosto a 1º de Setembro em San Juan-Porto Rico – O Sr. Rafael Rodriguez Ramos, membro do Diretório Glenif, representou o Grupo na XXIX 4 GRUPO LATINOAMERICANO DE EMISORES DE NORMAS DE INFORMACIÓN FINANCIERA (GLENIF) GROUP OF LATIN-AMERICAN ACCOUNTING STANDARD SETTERS (GLASS) Conferência Interamericana de Contabilidade, oportunidade em que proferiu palestra/apresentação do GLENIF. 12 e 13 de Setembro, em Viena – O Sr. Felipe Pérez Cervantes, membro do Diretório Glenif, representou o Grupo no Meeting of National Standard Setters, oportunidade em que proferiu palestra/apresentação do GLENIF. 15 e 16 de Setembro, em Londres – O presidente Juarez Domingues Carneiro participou do World Standards Setters Seminar (WSS), oportunidade em que proferiu palestra/apresentação do GLENIF. 7 de outubro, em São Paulo, Brasil – O presidente Juarez Domingues Carneiro participou da reunião do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, oportunidade em que apresentou o GLENIF. 11 de outubro, na sede da ONU em Genebra, Suiça – O Vice-presidente Jorge Gil explanou sobre a formação do Glenif, em workshop que antecedeu a 28ª reunião do ISAR, na UNCTAD. 5 GRUPO LATINOAMERICANO DE EMISORES DE NORMAS DE INFORMACIÓN FINANCIERA (GLENIF) GROUP OF LATIN-AMERICAN ACCOUNTING STANDARD SETTERS (GLASS) 14 de outubro, na sede da ONU, em Genebra, Suíça – O assessor do Glenif Nelson Carvalho fez uma apresentação sobre a formação do Glenif, em “slot” específico sobre “atualizações de organizações regionais”, na 28ª reunião do ISAR, na UCTAD. 27 de outubro, no Hotel Tivoli, em São Paulo – O presidente Juarez participou da abertura da Conferência IFRS, promovida pelo IASB, proferindo palestra sobre a Implementação das IFRS na América Latina. 8 de dezembro, em Ica, no Peru – O vice-presidente Jorge José Gil participou do XXII Congresso Nacional de Contadores Públicos do Peru, em cuja oportunidade apresentou o Glenif, além de explanar acerca da implementação das IFRS. 16 de dezembro, na sede do IASB, em Londres – O coordenador do GTT 1, Ricardo Lopes Cardoso, entregou ao presidente Hans Hoogervorst a cartacomentário sobre a Agenda do IASB, para apresentar as contribuições do GLENIF. GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO A partir da criação do GLENIF e da aprovação de seu Regulamento, foram constituídos, até o momento, cinco Grupos Técnicos de Trabalho (GTT) para tratarem dos temas de interesse da região. GTT 1 Agenda Consultations – No dia 22 de agosto de 2011, o Diretório do GLENIF deliberou pela formação do “GTT – Agenda IASB Consultations 2011” para desenvolver trabalhos técnicos relativos à identificação das respostas adequadas às questões levantadas pelo IASB. O contador Ricardo Lopes Cardoso, do Brasil, foi nomeado coordenador do GTT, e juntamente com representantes da Argentina, Brasil, Equador, México, Panamá Uruguai e da Venezuela realizaram a tarefa que culminou com a elaboração do relatório final e Comment-Letter, submetidos à aprovação do Diretório em reunião realizada no dia 24 de novembro. O grupo desenvolveu os trabalhos com base em um questionário (dividido em quatro partes) que foi encaminhado às organizações que integram o GLENIF para nortear as reuniões com grupos focais e disponibilizar nos respectivos sites (se assim lhes conviesse). Foram realizadas reuniões via skype entre os membros do GTT. O coordenador elaborou o relatório final, identificando os temas de maior relevância para cada país membro do GLENIF, em 24/11. Com a aprovação do Diretório, o documento foi encaminhado ao IASB no dia 30 de novembro. 6 GRUPO LATINOAMERICANO DE EMISORES DE NORMAS DE INFORMACIÓN FINANCIERA (GLENIF) GROUP OF LATIN-AMERICAN ACCOUNTING STANDARD SETTERS (GLASS) NOMES CARGO INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE PAÍS Ricardo Lopes Cardoso Coordenador Conselho Federal de Contabilidade Brasil Domingo Marchese Membro Federación Argentina de Consejos Profisionales de Ciencias Económicas Argentina Idésio Coelho Membro Comitê de Pronunciamentos Contábeis Brasil Gladys Margarita Solar Feijoo Membro Superintendencia de Compañías Equador William A. Biese Decker Membro Hector Castillo Membro Winston Fernandez Membro Colegio de Contadores Economistas y Administradores del Uruguay Uruguai Norelys Pinto Membro Federación de Colegios de Contadores Públicos de Venezuela Venezuela Consejo Mexicano de Normas de Información Financiera, A.C (CINIF) Comisión de Normas de Contabilidad Financiera de Panamá México Panamá GTT 2 Entidades de Investimento (Consolidación en Empresas de Inversión) – O grupo, formado no mês de setembro, é integrado por representantes da Argentina, Brasil, Colômbia, México, Venezuela, Bolívia, Panamá e Equador, sob a coordenação de Domingo Marchese e supervisionado pelo Vice-presidente Jorge José Gil (Argentina). O grupo adotou a modalidade de discussão por meio de grupos focais. O documento final foi submetido à aprovação do Diretório em reunião via skype ocorrida no dia 20 de dezembro. O prazo de apresentação é até 5 de janeiro de 2012. NOMES CARGO INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE Federación Argentina de Consejos Profisionales de Ciencias Económicas Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) Colegio de Auditores e Contadores Públicos Bolívia PAÍS Domingo Marchese Coordenador Argentina Alexandre Cordeiro de Andrade Membro Remy Ángel Terceros Fernández Membro Daniel Sarmiento Pava Membro Consejo Técnico de la Contaduría Pública Colômbia Enrique Orlando Castillo Quiñones Membro Superintendencia de Compañías del Ecuador Equador Elsa Beatriz García Bojorges Membro Hector Castillo Membro Norelly Pinto Vargas Membro Brasil Bolívia Consejo Mexicano de Normas de Información México Financiera, A.C (CINIF) Comisión de Normas de Contabilidad Panamá Financiera de Panamá Federación de Colegios de Contadores Venezuela Públicos de Venezuela GTT 3 Leasing – A constituição do grupo foi aprovada em 26/10/2011, na segunda reunião do Diretório GLENIF. A coordenação do GTT está a cargo do Contador William Allan Biese Decker (México), sob a supervisão de Felipe Pérez Cervantes. Apesar da minuta ainda não ter sido disponibilizada pelo IASB, o grupo está sendo formado e já conta com a colaboração dos representantes da Argentina, do Brasil, do Equador e do Panamá. 7 GRUPO LATINOAMERICANO DE EMISORES DE NORMAS DE INFORMACIÓN FINANCIERA (GLENIF) GROUP OF LATIN-AMERICAN ACCOUNTING STANDARD SETTERS (GLASS) NOMES CARGO William Allan Biese Decker Coordenador Marcelo Kozak Membro Murilo Stroebe Membro Carlos Olmedo Plúas Membro Julio Laso Membro Jose Fernandez Membro INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE PAÍS Consejo Mexicano de Normas de Información México Financiera, A.C (CINIF) Federación Argentina de Consejos Argentina Profesionales de Ciencias Económicas Petrobrás Brasil Superintendencia de Compañías Comisión de Normas de Contabilidad Financiera Comité Permanente de Principios de Contabilidad de la FCCPV Equador Panamá Venezuela GTT 4 - Empréstimos Governamentais (Los préstamos del Gobierno) – A constituição do grupo foi aprovada em 26/10/2011, na segunda reunião do Diretório GLENIF. A coordenação do grupo está sob a responsabilidade do Contador Renny Espinoza (Venezuela), sob supervisão de Rafael Rodríguez Ramos, com a participação dos seguintes países: Argentina, Brasil, Equador e Panamá. A análise do documento, para aprovação, será no dia 3 de janeiro (reunião do Diretório Glenif via skype). O prazo de apresentação do documento ao IASB é até o dia 5 de janeiro de 2012. NOMES CARGO INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE Federación de Colegios de Contadores Públicos de Venezuela - FCCPV Federación Argentina de Consejos Profesionales de Ciencias PAÍS Renny Espinoza Coordenador Sergio Cravero Membro Idésio Coelho Membro Comitê de Pronunciamentos Contábeis Brasil Gina Elizabeth Hidalgo Flores Membro Superintendencia de Compañías Equador Luis Antonio Cortés Moreno Membro Vidalma Moreno Membro Consejo Mexicano de Normas de Normas de Contabilidad Financiera Comisión de Normas de Contabilidad Financiera Venezuela Argentina México Panamá GTT 5 - Reconhecimento de Receita – A constituição do grupo foi aprovada em 26/10/2011 (na segunda reunião do Diretório GLENIF) e será coordenado por Silvio Takahashi, do Brasil. Ressalta-se que o grupo ainda não foi formado. A minuta foi disponibilizada pelo IASB no dia 15/11/2011 e o prazo para apresentação é 13/03/2012. O grupo conta com a indicação de representante do México e da Venezuela. NOMES CARGO INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE Silvio Takahashi Coordenador Ernst & Young PAÍS Brasil William Allan Biese Decker Membro Miembro del Consejo Emisor del CINIF México Alberto Afiuni Tânia Regina Sordi Relvas Membro Membro Organización Enest and Youg Universidade de São Paulo (USP) Venezuela Brasil 8
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